Grupo “Alimentação Escolar”
Sul
Relações de produção e consumo: a aquisição de produtos da
agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar no
município de Dois Irmãos (RS)
Elisangela Froehlich
Rozane Marcia Triches
Sergio Schneider
Nordeste
PAA merenda escolar no município de Lagoa Seca, PB: uma
abordagem dos
dispositivos coletivos
Ana Patrícia Sampaio de Almeida
Nerize Laurentino Ramos
Marilda A. Menezes
Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
- Existe desde 1955;
- Atendimento universalizado (47
milhões de alunos);
- Direito constitucional;
-1994 – descentralização;
- Coordenado pelo FNDE, executado
pelas EEs e fiscalizado pelo CAE;
-A previsão de recursos federais para
2010 é de 3 bilhões de reais.
Mecanismos de aquisição de
alimentos para abastecer o PNAE
Até 2009:
1) Licitação-Lei 8666/93 (recursos do PNAE)
2) PAA (recursos do PAA - modalidade
doação simultânea)
A partir de 2009:
Recursos do PNAE
1) Licitação
2) Lei 11.947/2009 (Art. 14) regulamentada
pela Resolução 38/2009 - PNAE
3)Decreto 6959/2009 (Art. 5º) –PAA
(modalidade alimentação escolar)
Programa de Aquisição de Alimentos PAA
-Existe desde 2003;
-Executado pela CONAB – Companhia
Nacional de Abastecimento ou pelo
Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS);
- Aquisição pública sem processo
licitatório
§ 2º O Programa de que trata o caput será destinado à aquisição de
produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se
enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar - PRONAF, ficando dispensada a licitação para essa
aquisição desde que os preços não sejam superiores aos praticados
nos mercados regionais. (Lei nº 10.696 de 02 de julho de 2003, Art.
19)
Resgate histórico da experiência
DOIS IRMÃOS - RS
•
•
•
2004 - início da participação de produtores rurais nos processos
licitatórios.
Desde então, já participaram direta e indiretamente como fornecedores,
em torno de 20 agricultores, com produtos como: leite integral tipo C
pasteurizado, néctar de uva orgânico, geléia e doces em pasta de frutas
orgânicas, doce de leite, ovos de galinha caipira e de codorna, mel em
pote e sache e hortaliças;
Em 2007, do total recursos federais, 23% (~= R$ 50.000,00) foram gastos
na compra de gêneros da agricultura familiar.
Resgate histórico da experiência
LAGOA SECA - PB
• 2005-2006 - aquisição de alimentos através do PAA - “Compra
Antecipada Especial da Agricultura Familiar com Doação
Simultânea” para a merenda escolar (Pólo Sindical da
Borborema, como entidade proponente, em parceria com o MDA,
através da CONAB);
• 56 produtos hortifrutigranjeiros agroecológicos no valor total de
R$ 64.675,00 produzidos por 32 agricultores familiares dos três
municípios paraibanos (Lagoa Seca, Soledade e Queimadas).
DOIS IRMÃOS (RS)
LAGOA SECA (PB)
Resgate histórico da experiência
DOIS IRMÃOS - RS
• Motivação inicial: preocupação com a qualidade dos alimentos
fornecidos aos escolares e a necessidade de promover hábitos
saudáveis de alimentação + movimento iniciado a nível regional
(Emater e Fetag - alternativas de mercado para a agricultura familiar)
= COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONSUMO  PRODUÇÃO
LAGOA SECA - PB
• Motivação inicial: formalização do Pólo Sindical da Borborema deuse em 1996 aglutinando Sindicatos de Trabalhadores Rurais,
associações rurais, grupos comunitários e eclesiais com atuação em
16 municípios incluindo o município de Lagoa Seca + PAA = PNAE
PRODUÇÃO  CONSUMO
Análise do processo e da trajetória
Ambos os municípios, a partir dos atores sociais,
traçaram estratégias mudando as circunstâncias para
resolver seus problemas de uma forma coerente, acionando
alianças diversas, formulando decisões, agindo sobre elas,
inovando e experimentando.
A maior fonte de amparo das inovações (sendo uma
inovação em si mesma) nos casos estudados é a
criação/utilização de dispositivos coletivos entendidos
como o conjunto de relações que podem ser mobilizados
pelas pessoas visando um determinado fim.
Análise do processo e da trajetória
Dispositivos coletivos
DOIS IRMÃOS - RS
CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
INSTITUIÇÃO QUE PROMOVEU A INTERSETORIALIDADE E A
GOVERNANÇA DO PROCESSO – LOCAL DE NEGOCIAÇÃO.
[...] o responsável pelo movimento foi um conjunto de entidades que se
uniram e que formavam o CAE. Tinham uma idéia semelhante. (P.J.B., STR)
Acho que o CAE tomou a frente, chamava os outros segmentos, ia atrás,
via o interesse dos outros, promoveu encontros. Dentro do CAE procurei
opinar, questionar, participar de tudo que era proposto neste sentido. (I.C.B.B,
mãe de aluno)
[...] as idéias são ouvidas, não são como em outros lugares que as decisões
são de gabinete e o Conselho serve apenas para constar, fazer uma
“reuniãozinha”. Gosto de poder contribuir, a gente sente que pode ser útil
(P.J.B, STR).
Análise do processo e da trajetória
Inovações
DOIS IRMÃOS - RS
DIFICULDADES
INOVAÇÕES
BUROCRÁTICAS
-REVISÃO E ADAPTAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO;
-AUXÍLIO AOS AGRICULTORES NA
DOCUMENTAÇÃO.
PREÇO E CONCORRÊNCIA
-ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS ;
- EQUALIZAÇÃO DA DEMANDA À OFERTA
CONFORME A QUANTIDADE E
SAZONALIDADE DOS PRODUTOS.
QUALIDADE
-DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIM;
-RELAÇÕES DE CONFIANÇA.
ORGANIZAÇAO DOS AGRICULTORES
-EMATER E STR;
-INOVAÇÃO DOS PRÓPRIOS AF;
-ASSOCIAÇÕES NO CAE.
Análise do processo e da trajetória
Dispositivos coletivos/inovações
LAGOA SECA - PB
1994
1996
2001
• Conjunto de organizações de agricultores familiares do Agreste da Borborema se
reuniu em torno da luta por uma “comercialização mais justa”.
• Formalização do Pólo Sindical da Borborema.
• Passaram a construir coletivamente novas soluções por intermédio de dois programas
de “Formação em Agroecologia” e “Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável”.
• Articular os sindicatos de trabalhadores rurais, as associações rurais, as pastorais e os
movimentos populares, para diagnosticarem os problemas, formularem e
implementarem propostas orientadas para a promoção do desenvolvimento
socioambiental na região a partir do fortalecimento da agricultura familiar agroecológica
Análise do processo e da trajetória
Dispositivos coletivos/inovações
LAGOA SECA - PB
• Pólo Sindical  acesso PAA
• Critérios de seleção dos agricultores e gestão do Programa com interferência nos
2005-2006 critérios de qualidade (agroecológicos – certificados pela AS-PTA) e de logística.
2008
2009
• Saída do Pólo Sindical pela complexidade burocrática que levava a elevados custos
administrativos e para promover autonomia aos municípios;
• Gestão do PAA passa à Prefeitura de Lagoa Seca.
• Mudança na logística, na responsabilização dos agricultores pelo preenchimento dos
documentos e nos critérios de elegibilidade.
Análise do processo e da trajetória
LAGOA SECA - PB
Dificuldades
Complexidade burocrática
- Excesso e dificuldade no preenchimento da
documentação exigida (nota fiscal, relatório de
recebimento e termo de recebimento e aceitabilidade)
[...] outros até também por conta dessa questão burocrática, de participar de reuniões, de
documentação, num é porque é muitas fichas pra preencher, cadastro... É muito burocrático,
ai termina fazendo com que eles também tenham medo, outros também talvez não confiem
no projeto (S.E. Gestor)
Logística
O agricultor passa a se responsabilizar pela divisão das
quantidades por escola e pelo transporte até o local de
destino.
Análise do processo e da trajetória
LAGOA SECA - PB
Dificuldades
Preços
Definição dos preços dos produtos determinado no
início do ano (na formulação do projeto) e não pode
ser alterado mesmo que os preços dos produtos
variem no mercado.
(...) não condiz com a realidade do agricultor é, do agricultor familiar não é? Tem alguns
preços que muitas vezes o que o atravessador paga ao agricultor aqui, indo pegar na
porta do agricultor, ainda é melhor do que o preço que, da pesquisa da CONAB não é?
Porque o preço da CEASA, quem é que coloca produto para a CEASA? Geralmente não é só
os pequenos produtores não é? Geralmente vem de grandes produtores, de pólos produtores
de determinadas culturas não é? (Responsável pela Base de Comercialização do Território da
Borborema-PB).
Regularidade das entregas
-Interferências do clima e do tempo.
Efeitos e resultados
DOIS IRMÃOS E LAGOA SECA
PARA A PRODUÇÃO E PRODUTORES:
1. Incentivo à organização, cooperação e formalização dos
produtores;
2. Empoderamento dos agricultores junto ao poder público;
3. Incentivo à produção agroecológica;
4. Segurança de renda para os agricultores;
5. Criação de novos canais de comercialização.
PARA O CONSUMO E CONSUMIDORES
1. Melhora da qualidade nutricional, organoléptica, ambiental, e
social da AE;
2. Aumento no consumo de alimentos saudáveis e adequados
pelos escolares.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É necessário muita criatividade
Inovação: formas criativas e estratégicas dos atores
locais em recompor as usuais, dando-lhes condições
de alcançarem seus objetivos.
confiança, reciprocidade, cooperação
Dispositivos coletivos: conjunto de relações
duradouras que propiciem empreender ações e
governar o processo de forma a gerenciar os
problemas, dificuldades e riscos, buscando soluções e
mudanças.
para acessar, transformar e adaptar as políticas e
programas
públicos
em
vetores
de
Desenvolvimento rural.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Portanto são necessárias Políticas Públicas que
visem:
Diminuir a burocracia e custos de transação: acesso,
logística, formalização, organização.
(Até recentemente, os agricultores apenas produziam alimentos,
atualmente, têm que legalizar, gerenciar, organizar, cooperar,
vender, distribuir, etc.)
Oferecer preços justos para que não haja por um lado,
desinteresse na venda, e por outro, dificuldades de
pagamento e oneração dos gastos públicos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Melhorar a organização: incentivo e investimento em
entidades de base como a extensão rural, os
sindicatos, como entidades com poder de auxílio e
organização dos agricultores.
Evitar partir do pressuposto que ela exista para não excluir os
agricultores não organizados (a grande maioria).
Rever as questões que regulam a qualidade dos
alimentos: o que afinal se considera um produto de
qualidade e quais devem ser as exigências sanitárias
relativas à produção de baixa escala?
OBRIGADA!!!!!
Download

Grupo “Alimentação Escolar”