REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Sexta-feira, 27 de junho de 2014
Sumário
Série
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Número 118
Despacho n.º 103/2014
Delegação de competências no licenciado Paulo Jorge Figueiroa França Gomes, nas
ausências e impedimentos, da Chefe do Gabinete do Vice-Presidente, a Licenciada
Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim.
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Aviso n.º 167/2014
Transferência dos docentes do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino
secundário, com contrato por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica
B, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica A, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 168/2014
Transferência dos docentes do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino
secundário, com contrato por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica
C, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica A, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 169/2014
Transferência do docente do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário,
com contrato por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica C, para o
mapa de pessoal da Zona Pedagógica B, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 170/2014
Transferência do docente do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário,
com contrato por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica B, para o
mapa de pessoal da Zona Pedagógica C, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 171/2014
Transferência do docente do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário,
com contrato por tempo indeterminado do quadro da ES Alves Martins, para o mapa
de pessoal da Zona Pedagógica B, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 172/2014
Transferência da docente do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário,
com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro da EB23 do
Estreito de Câmara de Lobos, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica A, para o
quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 173/2014
Transferência do docente do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário,
com contrato por tempo indeterminado do quadro da EB23 Luísa Todi - Setúbal,
para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica A, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 174/2014
Transferência do docente do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário,
com contrato por tempo indeterminado do quadro Agrupamento de Escolas de Paço
de Sousa - Escola Secundária Garcia da Orta - Porto, para o mapa de pessoal da EBS
Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, para o quadriénio 2013/2017.
2
Número 118
27 de junho de 2014
Aviso n.º 175/2014
Transferência do docente do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário,
com contrato por tempo indeterminado do quadro da EB123/PE Professor Francisco
Manuel Santana Barreto, para o mapa de pessoal EB23 da Torre, para o quadriénio
2013/2017.
Aviso n.º 176/2014
Transferência do docente do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário,
com contrato por tempo indeterminado do quadro da EB23 Dr. Eduardo Brazão de
Castro, para o mapa de pessoal EBS Gonçalves Zarco, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 177/2014
Transferência do docente do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário,
com contrato por tempo indeterminado do quadro da EBS Bispo D. Manuel Ferreira
Cabral, para mapa de pessoal da Zona Pedagógica B, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 178/2014
Contratos por tempo indeterminado dos docentes do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e
do ensino secundário no mapa de pessoal do quadro de Zona Pedagógica B para o
quadriénio 2013/2017:
Aviso n.º 179/2014
Contratos por tempo indeterminado das docentes do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e
do ensino secundário no mapa de pessoal do quadro de Zona Pedagógica C para o
quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 180/2014
Contratos por tempo indeterminado dos docentes do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e
do ensino secundário no mapa de pessoal do quadro de vinculação da RAM, para o
quadriénio 2013/2017.
DIREÇÃO REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Declaração de Retificação n.º 17/2014
Retifica o Aviso n.º 34-A/2014, de 20 de fevereiro da Secretaria Regional da Educação
e Recursos Humanos, publicado no suplemento do Jornal Oficial, II série,
n.º 35, de 20 de fevereiro de 2014.
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Despacho n.º 103/2014
Considerando que o n.º 3 do art.º 3.º do Decreto
Regulamentar n.º 9/2011/M, de 19 de dezembro, determina
que: “O Vice-Presidente do Governo poderá delegar, com
faculdade de subdelegação, nos termos da lei, no chefe de
gabinete, no pessoal afeto ao seu gabinete ou nos
responsáveis
pelos
diversos
departamentos,
as
competências que julgar convenientes”;
Considerando que a Chefe do Gabinete do Vice-Presidente, a Licenciada Andreia Luísa Martins Gonçalves
Jardim, estará ausente entre os dias 2 e 15 de julho de 2014;
Nos termos do n.º 1 do artigo 35.º do Código de
Procedimento Administrativo:
Designo como seu substituto o Licenciado Paulo Jorge
Figueiroa França Gomes, ao qual delego todas as
competências atribuídas à chefe de gabinete pelo meu
Despacho n.º 55/2011, de 24 de novembro.
Vice-Presidência do Governo Regional, 24 de junho de
2014.
O VICE-PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL, João
Cunha e Silva
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA
Aviso n.º 167/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram transferidos os
docentes do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicados,
do quadro de Zona Pedagógica B, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica A, para o quadriénio 2013/2017:
27 de junho de 2014
3
Número 118
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
Gina Costa Carvalho
Fernando Emanuel Moreira Rodrigues
Cláudia Sofia Albuquerque Abreu Amorim
António Leonardo Silva Santos
Carlos Miguel Rego de Brito
Manuel Ângelo Alves Lopes
Alzira Moreira Mendes
700EE
620
230
510
420
430
330
Aviso n.º 168/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram transferidos os
docentes do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicados,
do quadro de Zona Pedagógica C, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica A, para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
Sílvia Marta Caldeira Ribeiro
Nuno Miguel Barbosa de Azeredo Ribeiro
Maria Inês de Freitas Vieira Relva
Mafalda Sofia Pereira Ferreira
600
620
430
430
Aviso n.º 169/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferida a docente do
2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro de
Zona Pedagógica C, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica B, para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
300
Sara Apolinária Pontes Branco
Aviso n.º 170/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferido o docente do
2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicado, do quadro de
Zona Pedagógica B, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica C, para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
José Carlos Soares Magalhães
400
Aviso n.º 171/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferido o docente do
2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicado, do quadro da
ES Alves Martins, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica B, para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
Manuel Filipe Carreira Rebelo
620
Aviso n.º 172/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferida a docente do
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27 de junho de 2014
Número 118
2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro da
EB23 do Estreito de Câmara de Lobos, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica A, para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
320
Noélia Maria Rodrigues de Sena Sousa
Aviso n.º 173/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferido o docente do
2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicado, do quadro da
EB23 Luísa Todi - Setúbal, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica A, para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
José António Valente Magalhães da Silva
250
Aviso n.º 174/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferido o docente do
2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicado, do quadro
Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa – Escola Secundária Garcia da Orta - Porto, para o mapa de pessoal da EBS Bispo
D. Manuel Ferreira Cabral, para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
Gonçalo Pignateli Figueira de Freitas
620
Aviso n.º 175/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferido o docente do
2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicado, do quadro da
EB123/PE Professor Francisco Manuel Santana Barreto, para o mapa de pessoal EB23 da Torre, para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
620
António Marques de Vasconcelos Cardoso
Aviso n.º 176/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferido o docente do
2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicado, do quadro da
EB23 Dr. Eduardo Brazão de Castro, para o mapa de pessoal EBS Gonçalves Zarco, para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
António Manuel Antunes de Castro
200
Aviso n.º 177/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferido o docente do
2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicado, do quadro da
EBS Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, para mapa de pessoal da Zona Pedagógica B, para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
Ana Maria Rodrigues Lourenço
(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
550
27 de junho de 2014
5
Número 118
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 24 de junho de 2014.
O DIRETOR REGIONAL, Jorge Manuel da Silva Morgado
Aviso n.º 178/2014
Por despacho de 30/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram contratados por tempo
indeterminado os docentes do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, a seguir indicados, no mapa de pessoal
do quadro de Zona Pedagógica B para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
Cristiana Maria de Almeida Simões Tavares
Natália Maria Viegas Trigueiro
Carla Sofia Pinto Oliveira
Maria Irene Mendonça da Silva
Sara Cristina Caldeira Martinho dos Santos
Alexandra Manuela Guimarães Monteiro
Carlos Miguel Malho Pereira
700EE
230
230
230
420
420
500
Aviso n.º 179/2014
Por despacho de 30/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram contratados por tempo
indeterminado as docentes do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, a seguir indicadas, no mapa de pessoal
do quadro de Zona Pedagógica C para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
Carla Marisa Pereira Mendonça
Alexandra Maria Afonso Pinto
420
420
Aviso n.º 180/2014
Por despacho de 30/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram contratados por tempo
indeterminado os docentes do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, a seguir indicados, no mapa de pessoal
do quadro de vinculação da RAM, para o quadriénio 2013/2017:
NOME
GRUPO DE RECRUTAMENTO
Paulo Ascensão Silva Gonçalves
Daniela Nascimento da Rocha Cupido
Carla Cristina Andrade Lume
260
300
330
(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa, aos 24 de junho de 2014.
O DIRETOR REGIONAL, Jorge Manuel da Silva Morgado
DIREÇÃO REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA
JUSTIÇA
Onde se lê:
Aviso n.º 34-A/2014
Declaração de Retificação n.º 17/2014
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 34-A/2014, de 20 de fevereiro da Secretaria Regional da
Educação e Recursos Humanos no suplemento do Jornal
Oficial, II série, n.º 35, de 20 de fevereiro de 2014, assim se
retifica:
Deve ler-se:
Despacho n.º 31-A/2014
Direção Regional de Administração da Justiça, 27 de
junho de 2014.
6
27 de junho de 2014
Número 118
CORRESPONDÊNCIA
PUBLICAÇÕES
EXEMPLAR
ASSINATURAS
Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção
Regional da Administração da Justiça.
Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes:
Uma lauda....................... €15,91 cada
Duas laudas..................... €17,34 cada
Três laudas ...................... €28,66 cada
Quatro laudas .................. €30,56 cada
Cinco laudas ................... €31,74 cada
Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada
€15,91;
€34,68;
€85,98;
€122,24;
€158,70;
€231,36
A estes valores acresce o imposto devido.
Números e Suplementos - Preço por página € 0,29
Anual
Uma Série ............................... €27,66
Duas Séries ............................. €52,38
Três Séries .............................. €63,78
Completa ................................ €74,98
Semestral
€13,75;
€26,28;
€31,95;
€37,19.
A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido.
EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL
Departamento do Jornal Oficial
Departamento do Jornal Oficial
Número 181952/02
Preço deste número: €1,83 (IVA incluído)