terça-feira, 6 de outubro de 2015
PROCESSO: TC-002244/989/14. INTERESSADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOMBUCA. ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL.
EM APRECIAÇÃO: PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
(EVENTO 17.1). REQUERENTE: MUNICIPALIDADE DE MOMBUCA (EVENTO 17.1) ADVOGADO: JULIO CÉSAR MACHADO
– OAB/SP Nº 330.136.
No evento de nº 17.1 retro mencionado há solicitação
de dilação de prazo por 30 (trinta) dias para apresentação de
razões de defesa. Defiro.
Publique-se.
PROCESSO: TC-002497/989/15 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI RESPONSÁVEL: GILBERTO ROZA – Prefeito
Municipal. ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL - TEMPO DETERMINADO – PROCESSOS SELETIVOS – Editais nºs. 02/2012 e
01/2013 – Leis Autorizadoras nºs 241/2001 e 939/2013. INTERESSADOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, ALANA CRISTINA
BOSCHILIA, ALESSANDRA LIMA ARAUJO, ALINE RIBEIRO DE
SOUZA, CARLOTA PAULINA FRANCISCO MOREIRA, CELIA RODRIGUES DE SOUZA RIBEIRO, DAIANE DE FATIMA OLIANI, ELIANA
FERREIRA DA SILVA, HELEN APARECIDA TEMPORINI, JOSIANI
ARAUJO TRAVIZAN, KATIA FIORAMONTE DE OLIVEIRA, KATIA
PAIXAO, KEDMA CRISTINA DE AZEVEDO, LIDIANE RODRIGUES
ROSA, LUCIANA DE FATIMA MENA PERES, MARGARETE HELENA
VICENTE SUPI, MARIA DE LOURDES MARANGONI, PAULA ARIELE
PEREZ, ROSEMARY PERPETUA DE SOUZA, SILVANA DE FATIMA
DE SANTANA RANOLFI, SOLANGE APARECIDA SCAPPA AISSA,
SONIA APARECIDA VANSAN CARNIEL, SORRAILA MACHUCA
DOS SANTOS, SUELEN PERPETUA MOLENA, TAIS DE CARLA
OIOLE, TAIS DOMINGUES DA SILVA, VANESSA RIBEIRO DA SILVA,
VIVIAN MARIA CARVALHO, PEB II - ARTES, FABIANO CAMARGO
GERLACH, RODNEY RIBEIRO DO VALLE, MARIA DE FÁTIMA
MARTUCCI, SUELEN APARECIDA MANFRIN GARCIA, JOCASTA
DANUBIA PINOTI, DALILA DI PAULA SOUZA, PEB II - CIÊNCIAS,
JANINA MARIA MARTUCCI BARROS DE TOLEDO, GRAZIELA
VALENTINA CALERA, ELIENI QUIRINO DE SOUZA, GABRIELA
ANDRELA, MARISTELA GOMES, VICTORIA LEBRON CARETTA,
THAIS DE FATIMA PIOVESANA, FERNANDA MISTICOLA, WESLEY
DE JESUS SALLA, PEB II - EDUCAÇÃO ESPECIAL, AMINADABE
FERREIRA PELEGRIN, PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA, GABRIEL VERGILIO RANOLFI, ANDRE DEL GESSI DA SILVA, KETI APARECIDA
SOARES BIASI, KATIA ARAUJO DE ALMEIDA, JULIANA ALVES
DE SOUZA MIRANDA, ANA CAROLINA APARECIDA BONFIM,
JANINE TASSONI PANTALEÃO PINTO, VANDERLEI JOSÉ SCARPETA
JUNIOR, JULIO CÉSAR ULLIANI, SUEMAR GASPARINI LOUZANO,
ANDRE LUIS DE SOUZA, CRISTIAN LUIS ROMANINI, RENAN
RODRIGUES SOLIN, LUZIA APARECIDA DA SILVA SÁ, EDE CARLOS
FURLAN, BRUNA GABRIELA DE TOLEDO, ALEXANDRE DEL GESSI
DA SILVA, EDUARDO ANDRÉ FERREIRA ZAGATTO, ELIZIER PRUDENCIO DE OLIVEIRA, PEB II - HISTÓRIA, FRANCIS JUNIOR BORTOLAZO, CAROLINE RAMOS CARVALHO, ROSANGELA MARIA
C CARDOSO DE MATTOS, LUIS HENRIQUE FERNANDES DA
ROCHA, GLAUCIA RIBEIRO DE ASSIS, BEATRIZ VICENTE SUPI,
RITA GLEICE DOS SANTOS, PEB II - INGLES, ELAINE MARQUES
ANTONIO ROSA, TIAGO RODRIGO SILVA, ANA CAROLINA RODRIGUES MARTUCCI, PEB II - MATEMÁTICA, RONALDO REVEJES
PEDROSO, MARCOS VINICIUS SIOTTI, JOSE VALERIO BARCELAR, PATRICIA CARLA TORRES DE CARVALHO, JANE CARINA
DE LIMA, MARCELO CRISTIANO MAZIERI, NADIA PERPETUA
ROSANTE LUCHETI, SAMANTHA FAZZANI DA SILVA, ROSANGELA
DE LOURDES MULLER, JOSE EDUARDO ZAGATTO, ADRIANA
CRISTINA SACCONI, PEB II - PORTUGUÊS, ROSELI APARECIDA
MIESSA MENA, SOLANGE APARECIDA DE SIQUEIRA TREVIZAN,
DANIELA CRISTINA BERENGUEL, ENI APARECIDA CLAPIS LOMBA,
TANIA MARA MARCHESINI, VALDERENE APARECIDA MERIGUE,
OELITON VOLCEAN, FABIANA CRISTINA TASSANI BREFERE, ISABELA BAIOCATO, SANDRA MARIA STRADIOTTI CARNELOSSI,
ALINE APARECIDA DE LIMA, PEB II GEOGRAFIA, PAULA BACCHI
BURAN, AMABILE POLIMENO PENIAN, ORICO VANDERLEI BATISTA DA SILVA, RICARDO OMITO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, ADRIANA BERENGUEL, ANDRE LUIS NAVARRETE, ARLETE
MARIA SACCANI ZERBATTI, BRUNA DE FATIMA DONEGATTI,
CELIA REGINA PERETO RODRIGUES, CRISTIANE DO SOCORRO
BERNI, DALVA APARECIDA MAZZA RUOLLA, DANIELA CRISTINA
CALERA, DEBORA MARCIA MONTINI PERES, DINA APARECIDA
GIOVA MEDINA, ELISANGELA CRISTINA DA COSTA, FERNANDO
DA CUNHA BECKER, FLAVIA RENATA SANTIM, IARA PAQUIOTO,
IZILDA CONCEIÇÃO LEOPOLDINO DOS SANTOS SILVA, IZILDINHA
CONCEIÇÃO BATISTA, KATIANI ANGELOTI, KELLI CATARINA
DEL GESSI, LUCIANE DE OLIVEIRA, LUSIA ELIZABETE MORENO
GOMES, MARIA JOSÉ SALES ROMERO, MARLENE DE FATIMA
MEGNOSSI, MONIELE APARECIDA PASTRE, NATALIA DE FATIMA
CHICONI, PATRICIA ROSA ANDRE, RAFAELA RAGACCINI MENEGOLI, ROSIMARA ANDREA PIOVESANA, SANTINA APARECIDA
RODRIGUES DE SOUSA, SONIA DE FATIMA SEGUNDO RIBEIRO,
GABRIELA DOMINGUES ROSALES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA INFANTIL, ALANA SANTANA, AMANDA APARECIDA
NAVARRETE PEREIRA, AMANDA DA SILVA PORTO, ANA CRISTINA
PEKIN, ANDREA LITZ SUAVE, ANGELA MARIA DA CRUZ, ANTONIO CARLOS CORDOBA, APARECIDA DO CARMO VALENCIO,
CATIA REGINA PRETTI VILAS SANTOS, CRISTINA APARECIDA DA
SILVA ADOLPHO, DAIANI FERNANDA POLLI LONGO, DEBORA
MARIA CASSIANO PEREIRA, DULCILENE TORRES GOMES ZERBATO, EDILAINE APARECIDA CAMPOS SOTO ZAGATO, ELIANA
RUGGERI TOME, ELIANE PAIXAO PIRES, ELIZABETE CRISTINA
MAZIERO, ELIZABETE GOMES, ENI SANCHES LOPES QUESSADA,
GABRIELA CRISTINA PERES ROMERO, GISELE MARIA TEIXEIRA,
GLAUCIA MEIRE DO NASCIMENTO, JUCILENE APARECIDA GUARTIERI PIO, LARA FERNANDA MAGALHAES BORTOLOZO, LARISSA
FALCAO FRANCHETO, LARISSA PALOTTA BALDERRAMA, LEONIDIA ELAINE LONGO, LIVIA RIBEIRO CARNEIRO, MARIA CRISTINA
MENEGOSSE SCOBOZA, MARIA DE CASSIA BACCHI PIOVESANA,
MARIA LUCIA SUSIGAN FREGONESI, MARIANA MARTUCCI,
MARINA GARUTI, NARA CRISTINA BALDUINO BARBIZAN, NATALIA CAROLINA TIZOCO DA COSTA, PATRICIA CRISTINA CASTELANI ZANINI, REGIANE JOSIMARA RANOLFI GOIS, RITA DE CASSIA
BORCERO DA SILVA, ROSILENE APARECIDA CARNEIRO, SILVIA
APARECIDA FRANCEZ, SIMONE RODRIGUES AMARANTE, THAISA
GOMES AMARIO, VANESSA PRICILA FERNANDES GERLACH,
VANIZA CASSIA FURLAN DE AZEVEDO GOMES. EXERCÍCIO: 2013
INSTRUÇÃO: UR-13 UNIDADE REGIONAL DE ARARAQUARA/DSF-I
Diante das ocorrências constantes do relatório da Fiscalização elaborado pela UR-13 Unidade Regional de Araraquara,
assino à Origem, ao responsável, ao Sr. Prefeito e aos interessados acima nominados, o prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 2°, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93,
a fim de que tomem conhecimento do mencionado relatório
e apresentem justificativas relacionadas às contrataões, em
especial quanto à caracterização da necessidade temporária
de excepcional interesse público. Fica, ainda, o órgão incumbido de dar ciência das falhas apontadas aos admitidos, para
que, querendo, ofereçam justificativas de interesse. Informe-se
ainda que, nos termos da Resolução n. 01/2011, a íntegra deste
despacho e da inicial poderá ser obtida no Sistema de Processo
Eletrônico (e-TCESP), na página www.tce.sp.gov.br, mediante
cadastramento que é obrigatório.
Publique-se.
DESPACHOS DO AUDITOR
VALDENIR ANTONIO POLIZELI
DESPACHOS PROFERIDOS PELO AUDITOR
VALDENIR ANTONIO POLIZELI
Proc.: TC–000220/014/12. ÓRGÃO PÚBLICO: Secretaria
de Estado da Educação – Diretoria de Ensino – Região de
Pindamonhangaba. Responsáveis: Herman Jacobus Cornelis
Voorwald, secretário do estado de educação e João Cardoso
Palma Filho, secretário adjunto. CONVENIADA: Prefeitura do
Município de Pindamonhangaba. Objeto: Transferência de
recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de
Programa de Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino,
residentes em locais fora da área de abrangência da escola
onde estão matriculados, prioritariamente dos que residem em
áreas rurais ou de difícil acesso. Valor inicial: R$ 1.685.776,00.
Em exame: Repasses a Órgãos Públicos. INSTRUÇÃO: UR-14
Guaratinguetá / DSF-II.
Diário Oficial Poder Legislativo
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelos artigos 3º a 5º, da Resolução n.º 01/2012, c/c
artigo 2º, da Resolução n.º 05/2014, conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–004241/026/14. Contratante: Companhia do
Metropolitano de São Paulo. Responsáveis: Eduardo Curiati e
Walter Ferreira de Castro Filho. Contratada: Multilixo Remoções
de Lixo S/S Ltda. Objeto: Prestação de serviços de carga, transporte e disposição final de resíduos sólidos, solo classe IIA, em
aterro devidamente licenciado para o recebimento de material
proveniente de escavação para execução de VCA e túnel em
NATM do lote 7 da extensão da Linha 2 – Verde, depositado no
Pátio de Itaquera da Companhia do metropolitano de São Paulo
– Metrô. Valor inicial R$ 8.180.000,00. Em exame: Devolução de
Garantia Contratual de 18/08/2015. INSTRUÇÃO: DF-5 / DSF-I.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–009654/026/10. Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER. Responsável: Armando Costa Ferreira, superintendente. Contratada:
Consórcio Dynatest – Typsa. Objeto: Contratação de prestação
de serviços técnicos especializados de supervisão das obras do
Programa de recuperação de Estradas Vicinais Estaduais – “Pró
– Vicinais” - 4º Etapa, composto por 14 Lotes, sob jurisdição da
Divisão Regional de Araraquara – DR – 4 (Lote 04). Valor inicial
R$ 3.212.162,88. Em exame: Termo de Encerramento nº 242 e
Termo de Conclusão de 07/08/2012 do Contrato nº 16.588-8.
INSTRUÇÃO: DF 6 / DSF-I.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–025314/026/13. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU. Responsáveis:
Aguinaldo Lopes Quintana Neto, diretor técnico e Marcos Rodrigues Penido, diretor-presidente. Contratada: Tarraf Construtora
Ltda. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para
realização de empreendimento com edificação de 70 unidades
habitacionais e demais serviços, denominado Presidente Prudente – SP, compreendendo os itens mencionados na cláusula
1.1 do Edital, detalhados na planilha orçamentária da CDHU
(anexo 7) e demais documentos (anexo 14) que integram o
edital. Valor inicial R$ 6.332.389,66. Em exame: Termo de Aditamento de Prazo nº TAP 0266/15 de 31/03/2015. INSTRUÇÃO:
DF 2 / DSF-I.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–026259/026/14. Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER. Responsável: Armando Costa Ferreira, superintendente. Contratada:
Construtora Kamilos Ltda. Objeto: Execução de serviços de
conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal
da pista da SP 066, entre os km 29,60 e o Km 49,62 no trecho
duplicado nos municípios de Itaquaquecetuba, Poá, Suzano e
Mogi das Cruzes, conforme as especificações técnicas constantes no Anexo XXVI. Valor inicial R$ 25.473.018,37. Em exame:
2º Termo Aditivo e Modificativo nº 354 de 31/07/2015. INSTRUÇÃO: DF-6 / DSF-I.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–027191/026/15. ÓRGÃO PÚBLICO: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo – CDHU. Responsáveis: Antonio Carlos do Amaral Filho e
José Milton Dallari Soares. BENEFICIÁRIA: Prefeitura do Município de Pongaí. Responsável: Maria Helena Pafetti Navarro,
prefeita. Objeto: Repasses de recursos, pela CDHU ao Município,
para a produção de 76 (setenta e seis) unidades habitacionais,
Tipologia TI33B-01 e demais serviços, conforme discriminado no
Anexo II – Planilha dos Valores de Referência Unitários e Modalidade do Programa, no empreendimento Pongaí “E”. Valor
inicial: R$ 98.906,37. Em exame: Prestação de Contas Repasses
a órgãos Públicos – Convênio. Exercício: 2013. INSTRUÇÃO:
DF-2 / DSF-I.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
favoráveis dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelos artigos 3º a 5º, da Resolução n.º 01/2012, c/c
artigo 4º, da Resolução n.º 05/2014, conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–030684/026/15. Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Responsável: Sérgio Turra Sobrane, secretário geral de administração. Contratada: Centro de
Integração Empresa Escola – CIEE. Objeto: Serviços de intermediação de estágio de estudantes de médio e superior, nas
vagas criadas pelo ato da mesa nº 10/2015. Valor inicial R$
6.557.468,40. Em exame: Contrato s/n . INSTRUÇÃO: DF 2 /
DSF-I.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–041484/026/13. Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São PAULO – DER. Responsável: Armando Costa Ferreira, superintendente. Contratada:
Sobrenco Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Execução de
obras e serviços de duplicação do Km 314,30 ao km 323,00 e
recapeamento do Km 232,00 ao Km 334,00 da SP-333 – Município de Marília. Valor inicial R$ 79.422.254,25. Em exame: 3º
Termo Aditivo Modificativo nº 373 de 03/08/2015. INSTRUÇÃO:
DF-6 / DSF-I.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
DESPACHOS DE CONHECIMENTO DO AUDITOR
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO DE CONHECIMENTO DO AUDITOR
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
PROCESSO: TC–001821/989/15 CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– SABESP. RESPONSÁVEL: LUIZ PAULO DE ALMEIDA NETO –
Diretor de Sistemas Regionais. CELSO EDUARDO CAMPOS OSSE
– Superintendente de Empreendimentos de Sistemas Regionais. CONTRATADA: SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
GERENCIAMENTO LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO – SETORES CAPIVARÍ E VILA ABERNÉSSIA,
COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DE REDES COLETORAS,
LIGAÇÕES DOMICILIARES, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E LINHAS
DE RECALQUE DE ESGOTOS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA
DE EMPREENDIMENTOS SUDESTE – REV E DA UNIDADE DE
NEGÓCIO DO VALE DO PARAÍBA – RV. EM EXAME: LEI LEIVA
(CONTRATO Nº 04626/14, FIRMADO EM 21/07/2014) – JUSTIFICATIVAS e 8ª. e 9ª. MEDIÇÕES (EVENTOS 39.2 a 39.6 e 39.7
a 39.11) VALOR INCIAL: R$ 12.751.794,97. INSTRUÇÃO: 3ª
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/DSF-II.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito. Por oportuno, esclareço que, por se tratar
de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução nº
1/2011, a íntegra deste despacho e da inicial poderá ser obtida
mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico – e.TCESP, na página www.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
DESPACHOS DE CONHECIMENTO DO AUDITOR
JOSUÉ ROMERO
DESPACHOS DE CONHECIMENTO PROFERIDOS
PELO AUDITOR JOSUÉ ROMERO
Proc.: TC–000183/002/13. CONVENENTE: DIRETORIA DE
ENSINO - REGIÃO DE JAÚ. Responsável: HERMAN JACOBOUS
CORNELIS VOORWALD – SECRETÁRIO. CONVENIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS. Objeto: AUXILIAR A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
ESTADUAL DE ENSINO. Em exame: TERMO ADITIVO N° 04 DE
01/07/2015, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA
DO CONVÊNIO E ESTABELECER VALORES A SEREM REPASSADOS
NO PERÍODO DE 01/07/2015 A 30/06/2016. DISTRIBUIÇÃO: CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI E AUDITOR JOSUÉ ROMERO. INSTRUÇÃO: UR-2 UNIDADE REGIONAL DE BAURU/DSF-II.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelos artigos 3º a 5º, da Resolução n.º 01/2012, c/c
artigo 2º, da Resolução n.º 05/2014, conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–000887/013/11. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. Responsável: JOSÉ FRANCISCO DUMONT
- PREFEITO. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALES ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATÃO. Em exame: QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO, DE 11/09/2015, COM A FINALIDADE
DE PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 MESES. INSTRUÇÃO:
UR-13 UNIDADE REGIONAL DE ARARAQUARA/DSF-I.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–001646/009/15. Contratante: GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA.
Responsável: MARCO AURELIO BUGNI – DIRIGENTE DE ENSINO
E JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO PRESTES – SUPERVISOR DE
ENSINO. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS E PREPARO DE REFEIÇÕES
PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MEDIANTE OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES. VALOR INICIAL: R$ 14.986.392,00. Em exame:
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N.
2/2015, CONTRATO 2/2015 DE 30/07/2015. INSTRUÇÃO: UR-9
UNIDADE REGIONAL DE SOROCABA/DSF-I.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito. Por oportuno, esclareço que, por se tratar
de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução nº
1/2011, a íntegra deste despacho e da inicial poderá ser obtida
mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico – e.TCESP, na página www.tce.sp.gov.br.
Publique-se.
Proc.: TC–8968/026/12. Contratante: EMPRESA METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A. Responsáveis: FABIO BERNACCHI MAIA – DIRETOR ADMINISTRATIVO
E FINANCEIRO, JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR – DIRETOR
PRESIDENTE E WILSON SÉRGIO PEDROSO JÚNIOR – CHEFE DE
GABINETE. Contratada: WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS
LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO,
OBJETIVANDOO DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS. Em exame: TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE 10/02/2015, COM A FINALIDADE
DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DOS SERVIÇOS, QUE AINDA
ESTÃO SUJEITOS A OBSERVAÇÕES; TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO DO OBJETO DO CONTRATO DE 29/06/2015, COM
A FINALIDADE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS,
NÃO SENDO DADA QUITAÇÃO MÚTUA DS OBRIGAÇÕES PACTUADAS E NÃO EXIMINDO A CONTRATADAS DAS OBRIGAÇÕES
LEGAIS. INSTRUÇÃO: 7ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/DSF-II.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
favoráveis dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–013599/026/15. Contratante: SECRETARIA DA
FAZENDA POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GABINETE DO SECRETARIO. Responsável: MAURICIO ARANTES DE ANDRADE – DIRETOR SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –
DTI. Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE
TÉCNICO DENOMINADO MICROSOFT PREMIER E SISTEMAS
São Paulo, 125 (183) – 37
ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS ELETRÔNICOS. Em exame: 1
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO, DE 12/06/2015, COM
A FINALIDADE DE SUPRIMIR 13,28%, DEVIDO A REDUÇÃO DE
4.338 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO) HORAS A
PARTIR DE 01/04/2015. INSTRUÇÃO: 8ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/DSF-II.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–027351/026/14. CONVENENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU. Responsável: DAVID EVERSON UIP – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE E CLEISE MEI DE SOUZA – DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I. CONVENIADA: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA
DE JAHU. Objeto: REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS AO
AUXÍLIO FINANCEIRO AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS RESOLUÇÃO SS-13 05/02/14. Em
exame: TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO S/N TC-1152/002/15 DE
27/05/2015, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA
DO CONVÊNIO, ALTERNADO O SEU TÉRMINO PARA 31/12/2015.
INSTRUÇÃO: UR-2 UNIDADE REGIONAL DE BAURU/DSF-II.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelos artigos 3º a 5º, da Resolução n.º 01/2012, c/c
artigo 2º, da Resolução n.º 05/2014, conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–027768/026/13. Contratante: SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - GABINETE DO SECRETÁRIO
E ASSESSORIAS. Responsável: AMADOR DONIZETI VALERO –
CHEFE DE GABINETE. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO – CODASP. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MOTOMECANIZAÇÃO PARA
LIMPEZA DO TERRENO E TERRAPLANAGEM DE ADEQUAÇÃO
DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE
SÃO VICENTE. VALOR INICIAL R$ 18.472.195,21. Em exame: 5º
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO, DE 27/08/15, PARA
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 43 DIAS, COM
PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM 21/09/15. INSTRUÇÃO: 3ª
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/DSF-II.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–031711/026/13. Contratante: COMPANHIA
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO
DE SÃO PAULO. Responsável: MARCOS RODRIGUES PENIDO –
DIRETOR PRESIDENTE E AGUINALDO LOPES QUINTANA NETO
– DIRETOR TÉCNICO. Contratada: LEMAN CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA. Objeto: CONTRATO EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS ENGENHARIA REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO
AUTO VISTORIA CORPO BOMBEIROS AVCB EMPREENDIMENTO
DENOMINADO GUARULHOS C2 C2B C3 A C9 C13 C14 C15 E
C23 NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS. Em exame: TERMO DE
ADITAMENTO DE PRAZO – TAP N. 393/15, DE 01/07/2015,
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 04 MESES, COM
TÉRMINO PREVISTO PARA 03/11/2015 E RATIFICAR AS DEMAIS
CLÁUSULAS DO CONTRATO. DISTRIBUIÇÃO: CONSELHEIRO
ROBSON MARINHO E AUDITOR JOSUÉ ROMERO. INSTRUÇÃO:
2ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/DSF-I.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–032513/026/10. Contratante: COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS – CPOS. Responsável: MIGUEL
CALDERARO GIACOMINI – DIRETOR-PRESIDENTE. Contratada:
ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL
PARA ATENDER AS DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA
METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU. Em
exame: 15° TERMO DE ADITAMENTO DE 26/06/2015, COM A
FINALIDADE DE - PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR
02 MESES, A PARTIR DE 01/07/15, NAS DEPENDÊNCIAS DAS
UNIDADES CECON, CIPE SUL, PÁTIO OSCARITO, PÁTIO JABAQUARA, REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA E
TERMINAL METROPOLITANO DE AMERICANA, - PRORROGAR
O PRAZO CONTRATUAL POR 01 MÊS, A PARTIR DE 01/08/2015,
NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DA EMTU, - SUPRESSÃO, A PARTIR DE 01/07/2015 DE POSTOS DE SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA / SEGURANÇA PATRIMONIAL EM CECOM, CISPE
SUL, TERMINAL METROPOLITANO DE AMERICANA, ESTAÇÃO
DE TRANSFERÊNCIA ANHANGUERA, - SUPRESSÃO, A PARTIR
DE 01/08/2015, DE 01 POSTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA / SEGURANÇA PATRIMONIAL NA SEDE DA EMTU, SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 25/47%, - GARANTIA NO
PERCENTUAL DE 5%, - RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS DO
INSTRUMENTO. 16° TERMO DE ADITAMENTO DE 28/08/2015,
COM A FINALIDADE DE – PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 01/09/2015,
- GARANTIA NO PERCENTUAL DE 5%, - RATIFICAR AS DEMAIS
CLÁUSULAS DO INSTRUMENTO. PRORROGAÇÃO – SEGUROS
GARANTIA N. 02-0775-028746 E N. 01-0775-0293980, REFERENTES AOS TERMOS EM EXAME. DISTRIBUIÇÃO: CONSELHEIRO ROBSON MARINHO E AUDITOR JOSUÉ ROMERO. INSTRUÇÃO: 2ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/DSF-I.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro
momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições
unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012,
conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem
resolução de mérito.
Aguarde em arquivo.
Publique-se.
Proc.: TC–034183/026/11. Contratante: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO
DE SÃO PAULO. Responsável: MARCOS RODRIGUES PENIDO –
DIRETOR TÉCNICO E JOSÉ MILTON DALLARI SOARES – DIRETOR
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A. Objeto: CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES PARA IMPLANTAÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DA CDHU E URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO ESTADO DE SÃO
PAULO. Em exame: TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO – TAP
N. 0496/2015, DE 14/08/2015, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
COM FINAL PREVISTO PARA OCORRER EM 06/09/2016; RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DISTRIBUIÇÃO:
CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA E AUDITOR JOSUÉ
ROMERO. INSTRUÇÃO: 2ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/DSF-I.
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terça-feira, 6 de outubro de 2015 às 02:04:42.