ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 108
Brasília - DF, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa........................................................................... 9
Ministério da Educação .................................................................... 16
Ministério da Fazenda....................................................................... 35
Ministério da Integração Nacional ................................................... 39
Ministério da Justiça ......................................................................... 40
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 42
Ministério da Previdência Social...................................................... 42
Ministério da Saúde .......................................................................... 46
Ministério das Cidades...................................................................... 50
Ministério das Comunicações........................................................... 50
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 51
Ministério de Minas e Energia......................................................... 52
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 52
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 53
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 53
Ministério do Esporte........................................................................ 55
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 55
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 56
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 58
Ministério dos Transportes ............................................................... 59
Ministério Público da União ............................................................ 61
Tribunal de Contas da União ........................................................... 62
Poder Legislativo............................................................................... 63
Poder Judiciário................................................................................. 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 69
Editais e Avisos................................................................................. 69
.
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 6 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, resolve
NOMEAR
LUÍS ROBERTO BARROSO, para exercer o cargo de Ministro do
Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do
Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
Brasília, 6 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
IM
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
E
T
N
SA
EN
PR
ROBERTO VIEIRA MEDEIROS do cargo de Corregedor-Adjunto da
Área Econômica da Corregedoria-Geral da União da ControladoriaGeral da União, código DAS 101.5, a partir de 3 de junho de 2013.
NA
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, para exercer o cargo de
Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, código DAS 101.6.
Nº 417 - EXONERAR
DA
O
I
C
Nº 421 - NOMEAR
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
GLEISI HOFFMANN
L
A
N
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
CASA CIVIL
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 422 - NOMEAR
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES, para exercer o cargo de
Secretário-Adjunto da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Fazenda, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
NA
Nº 418 - NOMEAR
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
Presidência da República
.
CARLOS LEONY FONSECA DA CUNHA, para exercer o cargo de
Secretário de Competitividade e Gestão da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa da Presidência da República, código DAS 101.6.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 419 - TORNAR SEM EFEITO
as Portarias nos 389 e 391, de 21 de maio de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia seguinte, Seção 2, página 2, referentes à exoneração de FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA do cargo de
Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, código DAS 101.5, e nomeação de MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JÚNIOR para o mesmo cargo.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 420 - EXONERAR, a pedido,
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE do cargo de
Diretora do Departamento de Políticas e Programas Temáticos da
Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5,
a partir de 6 de junho de 2013.
GLEISI HOFFMANN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700001
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, e art. 13, § 6o, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
Nº 423 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria no 47, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia seguinte, Seção 2, página 1, referente à
nomeação de SUSANA MARIA MOREIRA RATES, para exercer o
cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código
DAS 102.5, por falta de posse no prazo legal.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 424 - NOMEAR
ANA MARIA DE CARVALHO FONTENELE, para exercer o cargo de
Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 425 - EXONERAR
GUSTAVO DE PAULA GASBARRO do cargo de Diretor do Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5, a partir de 22 de maio de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
Nº 426 - EXONERAR
JOÃO ELIAS CARDOSO do cargo de Diretor do Departamento
Nacional de Registro do Comércio da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5, a partir de 22 de maio de 2013.
GLEISI HOFFMANN
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.727, de 24 de maio
de 2012, resolve
Nº 140 - NOMEAR
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
MILA LANDIM DUMARESQ para exercer, em caráter temporário, o
cargo de Chefe na Divisão da Coordenação de Gestão da Informação e
do Conhecimento da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.2.
INSCRIÇÃO NO
CONCURSO
10031184
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 149, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso VIII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, resolve:
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
RC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 138 - EXONERAR, a pedido,
IA
LIZ
AÇ
BEATRIZ PAIVA do cargo de Assistente da Assessoria Especial da
Presidenta da República, código DAS 102.2, a partir de 1º de junho
de 2013.
Nº 139 - EXONERAR, a pedido,
Art. 1º Designar Comissão Especial de Licitação, para a
realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, objetivando concessão de uso de área pública para exploração dos serviços de
restaurante e lanchonete na Imprensa Nacional.
Art. 2° A Comissão Especial de Licitação será composta
pelos servidores MAURO FRANÇA MUNIZ, matrícula SIAPE nº
440478, CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO, matrícula SIAPE
nº 440385, JOAO VALENTIM WAYL DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 440854 e PAULO ROBERTO DA SILVA PENHA, matrícula SIAPE nº 1216420, sendo o primeiro membro seu Presidente.
VALDIR ARRAIS DA SILVA do cargo de Assistente Técnico da
Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.1, a partir de 28 de maio de 2013.
ÃO
Art. 3º O Presidente será substituído em seus impedimentos
eventuais pelo servidor JOAO VALENTIM WAYL DA COSTA.
PR
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
BID
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
A
PORTARIA N 250, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
CARGO CRIADO
LEI Nº 11.776
DE 17/09/2008
LOCALIDADE
DA VAGA
BRASÍLIA/DF
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
PORTARIA Nº 178, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 19 do Decreto 6.408, de 24/03/2008 e
pelo Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSIPR/CH/ABIN, de 17 de
outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 07/GSIPR/CH/ABIN, de 03
de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e
artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
efetivo de Agente Técnico de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a candidata abaixo relacionada, aprovada
no Curso de Formação em Inteligência, terceira e última etapa do
concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 02 de setembro
de 2010, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 53 ABIN, de 06 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 07 de junho de 2013:
PO
LUCAS RAMALHO MACIEL para exercer o cargo de Assessor da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.4.
DIOGO DE SANT'ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de junho de 2013
Processo no 00030.000710/2013-13. Considerar afastado do País o
servidor ANDRÉ BOJIKIAN CALIXTRE, matrícula SIAPE no
1771977, Assessor da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.4, com ônus limitado, no
período de 3 a 5 de junho de 2013, inclusive trânsito, o qual proferiu
palestra no Seminário Internacional "Governança e Integração Regional na América Latina e na Europa: problemas e perspectivas", em
Quito, Equador. Homologo.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 176, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 19 do Decreto 6.408, de 24/03/2008 e
pelo Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSIPR/CH/ABIN, de 17 de
outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 07/GSIPR/CH/ABIN, de 03
de fevereiro de 2009, e em conformidade com as Portarias nº 108, de
17 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 18 de
abril de 2013, e nº132, de 24 de abril de 2013, publicadas no Diário
Oficial da União em 25 de abril de 2013, ambas expedidas pelo
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700002
SITUAÇÃO
10022354
10048081
10085165
10086319
10034889
10074939
10065299
10028281
10037956
10000593
10042630
10028367
10011783
10039503
10059372
10048946
10032928
10024243
10041996
IMPRENSA NACIONAL
PEDRO ANTÔNIO BERTONE ATAIDE do cargo de Diretor do
Departamento de Temas de Infraestrutura da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
ME
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e
artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe
Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Curso de Formação em Inteligência, terceira e última etapa
do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 02 de
setembro de 2010, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº
53 - ABIN, de 06 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 07 de junho de 2013:
GILSON ALCEU BITTENCOURT
Nº 427 - EXONERAR, a pedido,
CO
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Incrição
no concurso
10061117
Vaga/matrícu- Localidade Motivo
la/ABIN
911351
Brasília/DF Vacância
DOU
07/06/13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 240, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DESIGNAR
o SO MB JOSÉ MEDEIROS DE LUCENA FILHO para exercer a
função de ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA N o- 23, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
NOMEAR
ERNANDES MACÁRIO, para exercer o cargo de Assessor, código
DAS 102.4, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA
DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 105, DE 31 DE MAIO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO SUBSTITUTO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.001448/2011-49, resolvem:
Conceder aposentadoria voluntária a ROGER SALES SOBRINHO, matrícula SIAPE 0949889, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 549745, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 381, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.002978/2013-66, resolve
DISPENSAR
Art. 1º Designar o Procurador da Fazenda Nacional SANDRO BRITO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 1321900, em exercício na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão
Preto, Estado de São Paulo, o Procurador da Fazenda Nacional FLAVIO DE FREITAS PANNUTI, Matrícula SIAPE nº 0153910, em
exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná,
e o Advogado da União MARCOS OSSAMU NAKAGUMA, Matrícula SIAPE nº 1286851, em exercício na Procuradoria da União no
Estado do Paraná, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar
continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela Comissão, designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGFN nº 328, de 16 de agosto
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de
2011, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, referentes às possíveis irregularidades de que tratam os itens 33 a 35 do Parecer nº 34/2011CGAU/AGU, concernente ao Processo nº 00406.002592/2009-88,
bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus
trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
ERICO ZEPPONE NAKAGOMI, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1553644, da função de Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão Preto/ SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 8 de junho de 2013.
ENEIDA CRISTINA LIMA PINTO, Economista, matrícula Siape n°
1376001, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado da Bahia.
EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
Substituto
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00410.011485/2013-68, resolve
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 382, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta
do Processo nº 00432.002861/2013-75, resolve
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.000869/2013-34, resolve
Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 26 de maio
de 2013, a JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA E SÁ, matrícula SIAPE nº
1031784, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 471973, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso III, alínea 'a", e §§ 3º, 8º, 17 e 18 da Constituição Federal, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, com proventos calculados na forma dos artigos 1º e 5º da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00419.001279/2013-60, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.004031/2013-10, resolve
DISPENSAR
LUCIANA DURO ROGALSKI, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1823590, do encargo de substituta eventual de Chefe de
Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da SecretariaGeral de Administração.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 387, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00475.001130/2013-14, resolve
L
A
N
O
I
C
EULER DUTRA DE OLIVEIRA, Técnico em Microfilmagem, matrícula Siape nº 2218269, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado
de Minas Gerais.
A
S
N
NA
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 388, DE 6 DE JUNHO DE 2013
E
R
P
DISPENSAR
IM
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 383, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00432.002861/2013-75, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00475.001130/2013-14, resolve
DESIGNAR
DALVA MORAIS DE ARAUJO, Administradora, matrícula Siape nº
1838719, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código DAS 101.3, da Procuradoria da União no Estado de
Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
NOMEAR
PORTARIA Nº 1.075, DE 6 DE JUNHO DE 2013
ENEIDA CRISTINA LIMA PINTO, Economista, matrícula Siape n°
1376001, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado da Bahia.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 13 de maio de 2013, do cargo efetivo de Advogado da
União, código da vaga nº 62540, ocupado por PATRÍCIA DE ALENCAR TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1830157, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
PORTARIA N o- 386, DE 6 DE JUNHO DE 2013
DISPENSAR, a pedido,
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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A
L
P
M
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ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
3
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 384, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00432.002861/2013-75, resolve
EXONERAR, a pedido,
RUI SANTOS XAVIER, Agente de Telecomunicações e Eletricidade,
matrícula Siape nº 6125415, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado da
Bahia, a contar de 1º de abril de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso I, do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o inciso IV, art. 18 da Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: MÁRCIO DE AQUINO TERRA
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1285645
Para: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Cargo ocupado: Assessor, código DAS 102.4
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o inciso IV,
art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n° 00190.008529/2013 - 12
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA N o- 385, DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 61, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.003223/2013-89, resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GERSON LEITE RIBEIRO FILHO, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1480245, da função de Chefe de Seção de Cobrança e
Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Seccional
Federal em Divinópolis/MG, a contar de 29 de abril de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700003
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
EXONERAR, a pedido,
LUCIENE PEREIRA EVANGELISTA DA SILVA do Cargo de Assistente, Código DAS 102.2, do Gabinete, desta Secretaria, a contar
de 03 de junho de 2013.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
H) Ministério do Esporte
Titular: Ana Elenara da Silva Pintos
Suplente: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas
DESPACHO DA MINISTRA
Em 6 de junho de 2013
Processo
00036.000607/2013-13 Afastamento do País da servidora
MARIA DO CARMO GODINHO DELGADO, matrícula SIAPE no
2483018, Secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, código DAS 101.6, no período de 09 a 14
de junho de 2013, incluindo trânsito, com ônus limitado, para participar da primeira reunião do Grupo Consultivo sobre o Progresso
das Mulheres do Mundo 2014, que será realizada em Nova York EUA. Autorizo.
PORTARIA Nº 652, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição , e tendo em vista o disposto no
Termo de Cooperação n.º 001/2012 - Processo n.º
00057.000263/2012-13, celebrado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, resolve:
RC
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LIZ
I - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Iracema Ferreira Moura;
b) suplente: Marcel Franco Araújo Farah.
II - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:
a) titular: Salete Maria Moreira Aldrighi;
b) titular: Antonio Carlos Soares Lima;
c) titular: Katia Grams de Lima.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
PORTARIA Nº 650, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso da atribuição que lhe confere o § 3° do art. 3°
do Decreto n° 5.109, de 17 de junho de 2004, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional dos Direitos
do Idoso - CNDI, gestão biênio 2012/2014, os seguintes membros:
I - Representantes da área Governamental
A) Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Titular: Gabriel dos Santos Rocha
Suplente: Maria Marinete Merss
B) Ministério da Justiça
Titular: Nelson Campos
Suplente: Tamara Amoroso Gonçalves
C) Ministério das Relações Exteriores
Titular: Tatiana Gomes Bustamante
Suplente: Carlos Frederico Bastos Peres da Silva
D) Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Sergio Araújo Sepulveda
Suplente: Fernando Nunes Alves
E) Ministério da Educação
Titular: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
Suplente: Simone de Melo Oliveira
F) Ministério da Saúde
Titular: Maria Cristina Correia Hoffmann
Suplente: Maria Cristina C. A. Lobo
G) Ministério da Cultura
Titular: Ana Maria Bravo Villalba
Suplente: Pedro Domingues Monteiro Jr.
PATRÍCIA BARCELOS
PORTARIA Nº 651, DE 6 DE JUNHO DE 2013
L) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Titular: Ediane Pereira Dias
Suplente: Mirian da Silva Queiroz
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso da atribuição que lhe confere o § 3° do art. 3°
do Decreto n° 5.109, de 17 de junho de 2004, resolve:
M) Ministério da Previdência Social
Titular: Celso Gomes Pegoraro
Suplente: Albamaria Paulino de Campos Abigalil
Art. 1º Nomear GABRIEL DOS SANTOS ROCHA, para
Presidência do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Titular: Evandro Macedo
Suplente: Ronald Medeiros Filho
PATRÍCIA BARCELOS
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 27 de maio de 2013
II - Representantes da Sociedade Civil
1) Organizações de Trabalhadores Urbano e Rural
a) Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CONTAG
Titular: Natalino Cassaro
Suplente: Maria Cavalcante Vicente
AÇ
Art. 2º O Grupo Gestor será composto por representantes,
titular e suplente, dos seguintes órgãos:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
K) Ministério da Ciência e Tecnologia
Titular: Antônia Lídia Freitas Espíndola
Suplente: Davi Fernando de Camargo
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Art. 1º Instituir Grupo Gestor do Projeto "Capacitação em
Direitos Humanos Através de Redes de Entidades e Movimentos
Sociais Visando Ampliar o Exercício de Cidadania", no âmbito do
Convênio n.º 778677/2012, firmado entre a Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República e o Centro de Assessoria
Multiprofissional, com a finalidade de acompanhar a execução do
Termo de Cooperação nº 001/2012.
c) Pastoral da Pessoa Idosa - CNBB/PPI
Titular: Terezinha Tortelli
Suplente: Claudia Costa Carneiro Hernandes
J) Ministério das Cidades
Titular: Yuri Rafael Della Giustina
Suplente: Luciana Gill Barbosa
ELEONORA MENICUCCI
ME
b) Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela
Hanseníase - MORHAN
Titular: Artur Custódio Moreira de Souza
Suplente: Valdenora da Cruz Rodrigues
I) Ministério do Turismo
Titular: Wilken Souto
Suplente: Cristiano Araújo Borges
no.
CO
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
2) Organizações de Empregadores Urbano e Rural
ÃO
a) Confederação das Instituições Financeiras - CNF
Titular: Pedro Henrique Pessanha Rocha
Suplente: Damião Cordeiro de Morais
PR
3) Órgãos Fiscalizadores do Exercício Profissional
OI
a) Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Titular: Jurilza Maria Barros de Mendonça
Suplente: Vitoria Góes de Araújo
BID
4) Organizações de Educação, ou Lazer, ou Cultura, ou esporte, ou Turismo
a) Serviço Social do Comercio - SESC
Titular: Maria Clotilde B. N. Maia de Carvalho
Suplente: Rita de Cassia Gonzaga Martorelli
A
5) Organizações da Comunidade Científica
Processo no 00008.000614/2013-44. Afastamento do País do servidor
CARLOS ALBERTO RICARDO JUNIOR, Coordenador-Geral de
Direitos Humanos e Segurança Pública da SNPDDH, código DAS
101.4, para participar de Missão Técnica do Projeto de Cooperação
com a União Europeia, que será realizada nas cidades de Paris/França,
no período de 01 a 05/06/2013, e em Londres/Inglaterra, no período
de 05 a 08/06/2013 incluindo trânsito, com ônus limitado. Autorizo.
Processo no 000005.003326/2013-71. Afastamento do País do servidor PEDRO HENRIQUE ANGOTI DE MORAES, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com
Deficiência do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, código DAS 101.2, para acompanhar o Coordenador Geral de Promoção de Direitos da População em Situação
de Rua da SDH/PR, em missão para conhecer experiências exitosas
na promoção e defesa dos direitos e no acolhimento da população em
situação de rua, que será realizada em Paris/França no período de 01
a 05/06/2013, e Londres/Inglaterra, no período de 05 a 08/06/2013
incluindo trânsito, com ônus limitado. Autorizo.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
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SECRETARIA DE PORTOS
a) Associação Nacional de Gerontologia do Brasil - ANG
Titular: Marcelo Antonio Salgado
Suplente: Marilia Celina Felício Fragoso
b) Sociedade Brasileira de Geriatria do Brasil - SBGG
Titular: Jussara Rauth
Suplente: Mariana Asmar Alencar
6) Organizações de Aposentados e Pensionistas
a) Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP
Titular: Luiz Legnani
Suplente: Nelson de Miranda Osório
b) Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
Titular: Sebastião Luiz Amorim
Suplente: Roberto Luiz Felinto de Oliveira
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE JUNHO DE 2013
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O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 145,
parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo de Administrativo Disciplinar
nº 00045.003448/2012-19, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo para que a Comissão Processante
designada pela Portaria nº 49, de 5 de abril de 2013, publicada no
DOU de 8 de abril de 2013, possa prosseguir na apuração dos fatos
apontados nos autos do Processo nº 00045.003448/2012-19 e apensos,
bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados desde a publicação da
Portaria nº 49, de 05/04/2013.
7) Organizações de Defesa de Direitos
MÁRIO LIMA JÚNIOR
a) Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP
Titular: Paula Regina de Oliveira Ribeiro
Suplente: Freddy Alejandro Solorzano Antunes
b) Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de
Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiencia - AMPID
Titular: Yélena de Fátima Monteiro de Araújo
Suplente: Alexandre de Oliveira Alcântara
c) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Titular: Emídio Rebelo Filho
Suplente: Adriana Zorub Fonte Feal
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
8) Organizações de Atendimento à Pessoa Idosa
a) Associação Brasileira de Alzheimer - ABRAz
Titular: Joana de Oliveira Scerne
Suplente: Vera Pedrosa Caovilla
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700004
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
LUCIANA VIANA BARRETO DE AMORIM do cargo de Assistente da Coordenação da Secretaria de Navegação Aérea Civil desta
Secretaria, código DAS 102.2, a partir de 6 de junho de 2013.
W. MOREIRA FRANCO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
o-
PORTARIA N 19, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de sua competência e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
NOMEAR
WILSON TEIXEIRA SOARES para exercer o cargo de Gerente de
Projeto da Secretaria-Executiva desta Secretaria, código DAS 101.4.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Art.1º - Atribuir a Márcia Caruso Theophilo Caldas, Diretora
de Programa da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), sem prejuízo de suas funções, a competência para assessorar o SecretárioExecutivo no âmbito das unidades administrativas que integram a
estrutura da Secretaria-Executiva, quanto à supervisão e orientação
das seguintes atividades:
I - gestão das informações documentais agropecuárias;
II - desenvolvimento de pessoas, em atendimento às demandas dos órgãos e das unidades descentralizadas do Ministério;
III - demandas dos setores associados ao agronegócio brasileiro apresentadas pelas Câmaras Setoriais e Temáticas, observadas
as interfaces com os assuntos da área de competência do Ministério e
das demais áreas da administração pública; e
IV - acompanhamento e controle das atividades dos Conselhos Fiscais e de Administração das entidades vinculadas e dos
órgãos colegiados, mantendo sistema de cadastramento dos representantes titulares e suplentes; e
V - outras funções que lhe forem cometidas pelo SecretárioExecutivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 141, DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 6° e 41 do Anexo I do
Decreto n° 7.127, de 04 de março de 2010, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 70100.003201/2013-49, resolve:
Art. 1º Atribuir a Manoel Rodrigues dos Santos Júnior, Diretor
de Programa da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, sem prejuízo de suas atribuições, a competência para:
I - supervisionar e orientar as atividades relacionadas às
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SFAs, especialmente no que se refere:
a) à elaboração dos instrumentos de programação e proposição operacional, orçamentária e financeira das atividades administrativas;
b) à gestão das dotações orçamentárias destinadas à manutenção administrativa das SFAs; e
c) ao acompanhamento dos processos de licitação e da contratação e prorrogação de contratos administrativos em vigor;
II - analisar e avaliar a instrução dos processos submetidos
ao exame e deliberação do Secretário-Executivo, relativamente a licitações, contratos administrativos, convênios, termos de cooperação
e instrumentos congêneres.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Amparo legal
Ônus
Processo
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA Nº 138, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 6° e 41 do Anexo I do
Decreto n° 7.127, de 04 de março de 2010, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 70100.003201/2013-49, resolve:
Art. 1º - Atribuir ao Diretor de Programa Gustavo Pereira da
Silva Filho, desta Secretaria-Executiva, a competência para supervisionar e orientar as atividades relacionadas:
I - ao sistema pessoal civil, quanto à implementação e gestão
de procedimentos disciplinares;
II - às interfaces setoriais com o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e Controladoria-Geral da União, no exercício da
atribuição definida no inciso I;
III - ao acompanhamento da gestão interna no que se refere:
a) aos convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres no âmbito das unidades da Administração Direta deste Ministério;
b) ao cumprimento das determinações e solicitações específicas dos órgãos de controle interno e externo, em articulação com
o Assessor de Controle Interno; e
c) às ações de controle primário, em apoio aos gestores deste
Ministério.
IV - ao Serviço de Informação ao Cidadão e ao acompanhamento da implementação dos dispositivos legais e normativos
que tratam do acesso à informação pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 123, de 24 de novembro
de 2011.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA Nº 139, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 6° e 41 do Anexo I do
Decreto n° 7.127, de 04 de março de 2010, e tendo em vista o
disposto no art. 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de
1967, e tendo em vista o que consta do Processo nº
70100.002845/2013-10, resolve:
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal LUCAS JOSÉ MAZZEI
DE FREITAS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do 3°
Congresso Latino-americano da IUFRO - IUFROLAT 2013 (Bosques,
Compertividad y territorios sostenibles), como responsável pela apresentação oral do trabalho "Large trees as key elements of carbon
storage and dynamics after selective logging in the eastern Amazon",
em San José, República da Costa Rica, no período de 9 a 17.6.2013,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.004838/2013-75)
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal ADEMIR ROBERTO
RUSCHEL, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do 3°
Congresso Latino-americano da IUFRO - IUFROLAT 2013 (Bosques,
Compertividad y territorios sostenibles), como responsável pela apresentação oral do trabalho "Thirty years after logging: The species
dynamics in the Tapajós National Forest, Eastern Amazon Brazil" ,
em San José, República da Costa Rica, no período de 9 a 17.6.2013,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.004837/2013-21)
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal MARCUS VINÍCIO NEVES D'OLIVEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) ACRE, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Workshop
CIRAD/EMBRAPA (Sentinel Landscape), do Terceiro Congresso Latino Americano do IUFRO (IUFROLAT), em San José, República da
Costa Rica, no período de 9 a 15.6.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004835/2013-31)
L
A
N
O
I
C
JOSÉ GERARDO FONTELLES
OTÁVIO JOSÉ DA SILVA
1670771
Assistente de Administração, classe D, padrão 01
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Defensoria Pública da União
Artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995
Órgão cedente
21000.004461/2013-54
IM
JOSÉ GERARDO FONTELLES
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de junho de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Engenheira Florestal YEDA MARIA MALHEIROS DE OLIVEIRA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar do 3º Congresso Latinoamericano da
IUFRO (IUFROLAT); da 52ª Reunião do Comitê Internacional; da
Reunião do Diretório da Rede Internacional e Iberoamericana de
Bosques Modelo e no Diálogo Regional de Liderazgo en el contexto
de REDD nas Américas, em San José, República da Costa Rica, no
período de 9 a 21.6.2013, com ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo
n° 21000.004836/2013-86)
Autoriza o(a) Médico Veterinário ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, Secretário de Defesa Agropecuária da SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 1ª
Reunião do Foro China-América Latina e Caribe de Ministros da
Agricultura, em Pequim, República Popular da China, no período de
6 a 11.6.2013, com ônus para o(a) PI:OPERASDA. (Processo n°
21000.004919/2013-75)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo THOMÉ LUIZ FREIRE GUTH, Empregado da CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar e Proferir Palestra no evento
promovido pelo Internacional Grains Council - IGC, em Londres,
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 9 a
13.6.2013, com ônus para o(a) CONAB. (Processo n°
21000.004834/2013-97)
Autoriza o(a) Engenheira Florestal ANANDA VIRGÍNIA
DE AGUIAR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Congresso "III
Congresso Latinoamericano de IUFRO("IUFROLAT 2013 - Tercer
Congreso Latinoamericano de IUFRO"), em San José, República da
Cosra Rica, no período de 11 a 17.6.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004840/2013-44)
Autoriza o(a) Engenheira Florestal KÁTIA EMÍDIO DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Amazônia Ocidental, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de Fazer apresentação de resultados de pesquisas
no "III Congresso Latinoamericano IUFRO - Florestas, competitividade e
paisagens sustentáveis"; participar de pré-congresso sobre "Governança
florestal internacional ou de Curso de "Formação em Recursos Genéticós
Florestais", oferecido gratuitamente pelo CGIAR e realizar visita técnica
para conhecer trabalhos em silvicultura e manejo florestal comunitário,
como parte das atividades pós-Congresso, oferecida no âmbito do congresso, em San José, República da Costa Rica, no período de 10 a
16.6.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004839/2013-10)
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
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PORTARIA Nº 177, DE 6 DE JUNHO DE 2013
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Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ DE OLIVEIRA FARIA, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90
(Processo 21000.004030/2013-98).
JOSÉ LUÍS DA SILVA
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Nº 208 - Retificar a Portaria nº 943 de 21 de novembro de 2012,
publicada no DOU de 23 de novembro de 2012, que alterou a partir
de 30 de março de 2012 a Portaria 297 publicada no DOU de 05 de
novembro de 2007, que concedeu aposentadoria ao servidor desta
Ceplac, EZEQUIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. 0031403,
onde se lê, código 010070, leia-se, código 481138. (Processo
21084.000152/2006-01).
Nº 209 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, MANOEL CARDOSO DA SILVA, ocorrido em 20 de
fevereiro de 2013.
Pensão temporária por habilitação tardia a RAFAEL DE JESUS DA SILVA, na qualidade de filho do ex-servidor aposentado,
desta Ceplac, com fundamento no artigo 217, inciso II, aliena "a", da
Lei nº 8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21084.000504/2013-40).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 336, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII, artigo 44 do Regimento Interno, das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de junho de 2010, resolve:
Conceder, Pensão de natureza vitalícia à beneficiária EVILASIA RODRIGUES DA CUNHA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, a partir
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ISSN 1677-7050
do óbito do ex-servidor ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, falecido na
inatividade em 17/04/2013, sendo atribuído ao benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidor falecido, até
o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na
cota parte de 1/1 (100%), observados os limites constitucionais de remuneração previstos no inciso XI do artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7° do art. 40 da CRFB/88, alterados respectivamente pelas
E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003. processo nº 21044.002053/2013-51,
BERNARDO RAMOS ARISTON
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PORTARIA N o- 337, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XXIV, do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Dispensar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2013, o
servidor RICARDO DAVI PORTO ESTEVES, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 1112727, do Quadro Permanente deste Ministério, da Função Gratificada de Chefe do Setor
de Manutenção Predial, símbolo FG-2, da Superintendência Federal
de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, de que trata o Decreto nº
7.127 de 04 de março de 2010.
BERNARDO ARISTON
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
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Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
Declarar, a partir de 24 de abril de 2013, de acordo com o
inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe
Assistente 3, Padrão III, ocupado por NILTON FLORIANO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0672769, lotado no Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas-CBPF, deste Ministério, em decorrência de seu falecimento.
PORTARIA Nº 496, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista
a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear RENATA ESPÍNDOLA VIRGÍLIO, CPF
693.420.831-53, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, em exercício na Consultoria Jurídica deste Ministério.
MARCO ANTONIO RAUPP
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 502, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01206.000247/2013, resolve:
Declarar, a partir de 03 de janeiro de 2013, de acordo com o
inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a vacância do cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III, ocupado por ANTÔNIO JORGE SANTANA, matrícula SIAPE nº
0672647, lotado no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas-CBPF,
deste Ministério, em decorrência de seu falecimento.
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MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA N 497, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do
decreto de 7 de julho de 1999, e conforme disposto no art. 2º do
decreto de 10 de janeiro de 2006, resolve:
Art. 1º. Reconduzir os seguintes membros para compor a
Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, como representantes do Ministério da Fazenda:
I - BEATRIZ SOARES DA SILVA, como membro titular; e
II - JOÃO LUIZ TEDESCHI, como membro suplente.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 498, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 02 de maio de 2013, de acordo
com o artigo 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1,
Padrão I, ocupado por OSMAR PEREIRA SOARES JÚNIOR, CPF
012.015.241-05, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 503, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.002149/2013-62, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 27 de maio de 2013, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
Classe Pleno 1, Padrão I, ocupado pelo servidor DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO, Matrícula SIAPE nº 2009765,
lotado na Secretaria Executiva deste Ministério, por ter tomado posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 499, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.001870/2013-35, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 10 de maio de 2013, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado por HENRIQUE CORRÊA
SOARES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2003468, lotado na Secretaria de Política de Informática, deste Ministério, por ter tomado
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 500, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.001888/2013-37, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 3 de maio de 2013, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Técnico, Classe Técnico 1, Padrão I,
ocupado por CARLOS EDUARDO CARVALHO GABARDO, Matrícula SIAPE nº 2003172, lotado no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia-IBICT, deste Ministério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIA Nº 501, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01206.000248/2013, resolve:
PORTARIA Nº 504, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.001860/2013-08, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 8 de maio de 2013, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado por AMANDA MARIA CAVALCANTE RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1475895, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, por ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de junho de 2013
Tornar sem efeito a publicação do afastamento do país de
MARCELO JOSÉ REBOUÇAS, do CBPF, publicado no DOU nº
100, seção 2, pág. 6 de 27.05.2013.
Tornar sem efeito a publicado do afastamento do país de
MARCUS ALEXANDRE VALLIM DE ALENCAR, da CNEN, publicado no DOU nº 95, seção 2, pág. 6 de 20.05.2013.
Em 6 de junho de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ADALBERTO FAZZIO, Assessor Especial do Ministro, integrar a Delegação do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação, onde participará da 19ª Conferência de Montreal (Fórum
Econômico Internacional das Américas) e de visitas técnicas a instituições acadêmicas e centros de pesquisas, em Montreal e Toronto/Canadá, no período de 09.06 a 12.06.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES,
Tecnologista da CNEN, participar no Curso de Treinamento sobre a
utilização do método de Monte Carlo na Simulação do Transporte das
Radiações, em Barcelona/Espanha, no período de 08.06 a 16.06.2013,
com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, Tecnologista Sênior III da CNEN, participar de reunião técnica do Grupo de trabalho
(Tecnologia e Infraestrutura) do projeto CIDER (C9nstraints to Implementing Decommissioning and Environmental Reemediation Programmes - Barreiras à Implementação de programas de Descomissionamento e Remediação Ambiental), em Viena/Áustria, no período
de 08.06 a 16.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700007
ALISSON DAL LAGO, Pesquisador Associado do INPE,
participar, com apresentação de trabalho, durante a reunião científica
"IAUS300 - Natureza das Prominências e seu Papel no Clima Espacial", em Paris/França, no período de 08.06 a 16.06.2013, com ônus
para o CNPq. Art. 1º, inciso V
ÁLVARO TOUBES PRATA, Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do MCTI, integrar a Delegação do Ministro
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, onde participará da 19ª
Conferência de Montreal (Fórum Econômico Internacional das Américas) e de visitas técnicas a instituições acadêmicas e centros de
pesquisas, em Toronto/Canadá, no período de 09.06 a 12.06.2013,
com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, Pesquisadora do
MCTI, representar o MCTI na 44ª Reunião do Conselho do Fundo
Global para o Meio Ambiente - GEF, em Washington DC/EUA, no
período de 15.06 a 22.06.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA, Tecnologista
Sênior do INPE, participar de Recertificação técnica em fabricação,
montagem, integração e testes de equipamentos eletrônicos de voo de
qualificação espacial e segmento solo, pela BlackFox Training Institute, em Longmont e Tempe/EUA, no período de 15.06 a
05.07.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V
ARTHUR MARQUES MORAES, Pesquisador Adjunto do
CBPF, participar em Banca de Defesa de Doutorado, em Praga/República Tcheca, no período de 15.06 a 20.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V
CARMEN VERÔNICA MENDES ABDALA, Bibliotecária
do IBICT, participar da 43ª Conferência Anual da Associação de
Bibliotecas Acadêmicas, Institucionais e de Pesquisa do Caribe, em
San Juan/Porto Rico, no período de 08.06 a 15.06.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V
CELSO VON RANDOW, Pesquisador do INPE, participar
de reunião científica do projeto AMAZALERT, em Exeter/Reino Unido, no período de 04.06 a 09.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V
CHRISTOPHER ALEXANDER CUNNINGHAM CASTRO, Pesquisador do INPE, participar da Reunião do Grupo de Trabalho "11ª Sessão do THORPEX GIFS-TIGGE" da WMO - Organização Meteorológica Mundial, em Exeter/Reino Unido, no período de 10.06 a 15.06.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso
V.
CLAUDIA WIRZ LEITE SÁ DE QUEIROZ, Analista em
C&T Pleno do MCTI, participar da Reunião de serviços na OMC Organização Mundial do Comércio, em Genebra/Suíça, no período de
16.06 a 21.06.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
DANIEL ANDRES RODRIGUEZ, Pesquisador do INPE,
participar de reunião científica do projeto AMAZALERT, em Exeter/Reino Unido, no período de 04.06 a 09.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Tecnologista Pleno
II da CNEN, participar em treinamento "Induction to Nuclear Safety",
promovido pela European Nuclear Safety Training and Tutoring Institute (ENSTTI), em Garching/Alemanha, no período de 01.06 a
30.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
DEJANIRA DA COSTA LAURIA, Tecnologista Sênior III
da CNEN, participar da Segunda Reunião Técnica sobre Programa de
Modelagem e Dados para Avaliação do Impacto Radiológico (MODARIA), onde será discutido as ferramentas para avaliação de impacto radiológico ambiental e treinamento do código NORMALYSA,
cujo treinamento faz parte do projeto MAIRA-Universsal CNPq 475270/2011, em Kiev/Ucrânia, no período de 01.06 a 09.06.2013,
com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
DILCE DE FÁTIMA ROSSETTI, Pesquisadora Titular do
INPE, participar de reunião de trabalho da Sociedade Internacional de
Sedimentologia, em Genebra/Suíça, no período de 17.06 a
22.06.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V
EDUARDO SORIANO LOUSADA, Analista de Ciência e
Tecnologia do MCTI, participar e proferir palestra no Seminário "Experiências com Bioenergia no Brasil e na Alemanha" e negociar
projetos de cooperação Brasil-Alemanha em Bioenergia, em Leipzig/Alemanha, no período de 03.06 a 09.06.2013, com ônus para o
MCTI. Art. 1º, inciso V.
EVANDRO DE SOUZA NOGUEIRA, Assessor da Área
Química do MCTI, participar do Seminário sobre Cooperação SulSul, na Área de Controle de Armas e de Tecnologias de Uso Dual,
representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em
Buenos Aires/Argentina, no período de 02.06 a 05.06.2013, com ônus
para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
FÁBIO FURLAN GAMA, Tecnologista Sênior III do INPE,
participar de treinamento no software SARSCAPE para processamento de dados radar empregando a técnica SBAS, em Lugano/Suíça,
no período de 08.06 a 20.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Assessor da Área
Nuclear do MCTI, compor a Delegação Brasileira e representando o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação na 31ª Reunião do
Grupo Consultivo e a Reunião Plenária do Grupo de Supridores
Nucleares (NSG), em Praga/República Tcheca, no período de 08.06 a
16.06.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V
FRANCISCA DIONÍZIA DE ALMEIDA MATOS, Pesquisador do INPA, participar do "III Congresso Latinoamericano da
Union International de Organizaciones de Investigacion Forestal IURFRO - Florestas, Compeitividade e Territórios Sustentáveis", com
apresentação de trabalho dos resultados da pesquisa, em San José/Costa Rica, no período de 10.06 a 16.06.2013, com ônus para o
INPA. Art. 1º, inciso V.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
MARIA VIRGINIA ALVES, Pesquisadora Sênior do INPE,
participar como membro da Delegação Brasileira da 21ª Conferência
das Partes do Instituto Intermaericano para Pesquisa em Mudanças
Globais (IAI - Inter-American Institute for Global Change Research)
e da 35ª e 36ª reuniões do Conselho Executivo (EC) do IAI, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 10.06 a 15.06.2013, com ônus
para o INPE. Art. 1º, inciso V.
PAULO GIÁCOMO MILANI, Tecnologista Sênior do INPE,
participar de reuniões técnicas sobre infraestrutura de simulação de
sistemas de controle de atitude, com equipes da "Vectronic Aerospace
GmbH" e "Astro and Feinwerktechnik Adlershop GmbH", em Berlim/Alemanha, no período de 08.06 a 16.06.2013, com ônus para a
FINEP. Art. 1º, inciso V.
PAULO NOBRE, Pesquisador Titular do INPE, participar do
"II Workshop Canadá - Brasil Oceano Ciência e Tecnologia", onde o
pesquisador estará envolvido principalmente nas questões relativas
aos sistemas de Observação da Modelagem do Sistema Terrestre, em
particular na modelagem de descargas fluviais nos oceanos e gelo
marinho, em Victoria/Canadá, no período de 09.06 a 15.06.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V
PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO, Diretor de Ciência
Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, participar como palestrante, do workshop "Capes - Cambridge: Building up a Strategic up
a Strategic Collaboration", que tem como objetivo discutir possibilidades de colaboração em diversas áreas do conhecimento e representar o CNPq na reunião do Grupo Internacional de Dirigentes de
Organizações de Pesquisa (Biomédica), em Cambridge/Reino Unido e
Bethesda/EUA, no período de 04.06 a 11.06.2013, com ônus para o
CNPq. Art. 1º, inciso V.
PATRÍCIA DA SILVA PAGETTI DE OLIVEIRA, Tecnologista Sênior III da CNEN, participar, a convite da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), na reunião de consultores
para finalizar a elaboração do documento técnico sobre "Aplicação da
Avaliação Probabilística para Reatores Nucleares de Pesquisa", em
Viena/Áustria, no período de 08.06 a 16.06.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
REINALDO DIAS FERRAZ DE SOUZA, Chefe da Assessoria de Captação de Recursos do MCTI, participar da Reunião
Ordinária do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT), da
Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra/Suíça, no
período de 15.06 a 22.06.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V
ROBERTO VICENTE, Tecnologista Sênior da CNEN, participar de reunião com especialistas no desenvolvimento de repositórios tipo poço tubular para a deposição final, como rejeito radioativo, de fontes radioativas seladas em desuso, em Accra/Gana, no
período de 08.06 a 16.06.2013, com ônus limitado. Art. 1, inciso V
ROBSON RAMOS, Tecnologista da CNEN, participar de
curso "Segurança Física Nuclear" no âmbito da cooperação com a
União Europeia, no Instituto de Radioproteção e Segurança Nuclear
(IRSN), em Fontenay-aux-Roses/França, no período de 08.06 a
16.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V
RONALDO BORGES BARTHEM, Pesquisador Titular U III
do MPEG, participar de reuniões (workshops) e análises de dados
relacionados ao manejo de bacias hidrográficas do Peru, em Lima/Perú, no período de 21.06 a 29.06.2013, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
VALDEMIR CARRARA, Tecnologista Sênior do INPE, participar de reuniões técnicas sobre infraestrutura de simulação de sistemas de controle de atitude, com equipes da "Vectronic Aerospace
GmbH" e "Astro and Feinwerktechnik Adlershof GmbH", em Berlim/Alemanha, no período de 08.06 a 16.06.2013, com ônus para a
FINEP. Art. 1º, inciso V.
WALTER DEMÉTRIO GONZALEZ ALARCON, Pesquisador Titular III do INPE, participar do Workshop Space Climate 5 da
ESA e visitar o Instituto Espacial da Academia de Ciências da China,
em Oulu, Helsinki/Finlândia e Beijing/China, no período de 11.06 a
03.07.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
Art. 1º - Dispensar o servidor IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR, CPF 644.485.257-91 matrícula SIAPE nº 1202941,
dos encargos de substituto eventual nos impedimentos ou afastamentos regulares do Diretor deste Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas-CBPF, código DAS 101.5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
FRANCISCO JAVIER RIOS, Pesquisador Classe U III da
CNEN, participar e apresentar o trabalho "Fluid inclusion Studies in
the Lagoa Real U-Providence, BA, Brasil: Review and Perspectives"
na 22nd Biennal Conference European Current Research on Fluid
Inclusions (ECROFI XXII), em Antalya/Turquia, no período de 04.06
a 11.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V
FRANKLIN SILVA NETTO, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI, acompanhar o Senhor Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação em sua participação na
Conferência de Montreal no 2º Fórum de Financiamento da Inovação:
Desafios de Investimentos; e participar da 35ª e 36ª Reunião do
Conselho Executivo do Instituto Interamericano para Pesquisas em
Mudanças Globais (IAI) e da 21ª Conferência das Partes (CoP), em
Montevidéu/Uruguai e Montreal/Canadá, no período de 08.06 a
15.06.2013, com ônus para o MCTI.
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Pesquisador do INPE,
participar de reunião científica do projeto AMAZALERT, em Exeter/Reino Unido, no período de 04.06 a 09.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
GUILHERME ALEXANDRE WIEDMAN, Analista em
C&T do MCTI, representar o Brasil, como país observador, em reunião de planejamento da rede internacional de BAMBU e RATAN INBAR, em Quito/Equador, no período de 12.06 a 16.06.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V
HELIO KOITI KUGA, Tecnologista Sênior do INPE, participar de reuniões técnicas sobre infraestrutura de simulação de sistemas de controle de atitude, com equipes da "Vectronic Aerospace
GmbH" e "Astro and Feinwerktechnik Adlershof GmbH", em Berlim/Alemanha, no período de 08.06 a 16.06.2013, com ônus para a
FINEP. Art. 1º, inciso V.
JANICE ROMAGUERA TROTTE-DUHÁ, Coordenadora
Geral para o Mar e Antártica, do MCTI, participar como representante da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento/SEPED no II Workshop Brasil-Canadá em Ciência,
Tecnologia e Inovação para os Oceanos, em Victória/Canadá, no
período de 09.06 a 16.06.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
JOÃO BRAGA, Pesquisador Titular III do INPE, participar
da reunião "2013 Yearly ICRANet Scientific Meeting on Relativistic
Astrophysics on the Occasion of the 50th Anniversary of the Kerr
Solution of the Einstein Equations", na qualidade de representante
brasileiro no Comitê Científico da ICRANet, em Pescara/Itália, no
período de 09.06 a 14.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
JOSÉ ANTONIO MARENGO ORSINI, Pesquisador Titular
III do INPE, participar de reunião científica sobre o programa PROVIA (Programa de Pesquisa sobre Vulnerabilidade, Impactos e Adaptação das Mudanças Climáticas) e participar da reunião científica da
componente WP3 e Workshop intitulado "Limiares, ponto de não
retorno da Amazônia e sistema de alerta precoce", em Bonn/Alemanha e Exeter/Reino Unido, no período de 02.06 a 09.06.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ CLÁUDIO MURA, Tecnologista Sênior III do INPE,
participar de treinamento no software SARSCAPE para processamento de dados radar empregando a técnica SBAS, em Lugano/Suíça,
no período de 08.06 a 20.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO, Técnico III da CNEN,
participar como perito da AIEA, no "Curso Nacional para Reguladores em Segurança de Fontes Radioativas Utilizadas nas Práticas
Médicas e Industriais", em Maputo/Moçambique, no período de 01.06
a 08.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
KÁTIA MARIA LEITE DA CUNHA, Pesquisador Titular
do ON, participar da Reunião Científica do projeto Sloan III - APOGEE, bem como da Reunião de Planejamento do projeto Sloan IV, na
Universidade de John Hopkins, em Baltimore/EUA, no período de
08.06 a 15.06.2013, com ônus para o ON. Art. 1º, inciso V.
LILIA MARIA JUAÇABA BELÉM, Pesquisadora Titular III
da CNEN, participar de curso "Segurança Física Nuclear" no âmbito
da cooperação com a União Europeia, a ser realizado no Instituto de
Radioproteção e Segurança Nuclear (IRSN), em Fonteney-aux-Roses/França, no período de 08.06 a 16.06.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
LORENA POZZO, Pesquisadora da CNEN, participar no
"Terceiro Encontro do Projeto coordenado em desenvolvimento de
imagem quantitativa em medicina nuclear para dosimetria específica
de pacientes", em Viena/Áustria, no período de 01.06 a 08.06.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V
LUCIANA VANNI GATTI, Pesquisadora Titular III da
CNEN, participar nas 9ª Conferência Internacional de Dióxido de
Carbono e 17ª Conferência da OMM/AIEA em Dióxido de Carbono,
outros gases de efeito estufa e técnicas de medidas de gases traço
(GGMT), em Beijing/China, no período de 01.06 a 15.06.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V
LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA, Coordenador-Geral de Biotecnologia e Saúde do MCTI, participar da
Reunião do GT de Biotecnologia do CSTP/OCDE, em Paris/França,
no período de 08.06 a 13.06.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
MARIA ALICE CABRAL DE GOES, Analista em C&T
Sênior do CETEM, participar da 36ª reunião da Comissão sobre
Materiais de Referência da Organização Internacional para Padronização (ISO/REMCO), em Sydney/Austrália, no período de 08.06 a
17.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
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PORTARIA Nº 40, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 1º, inciso
XXIII, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, seção
2, pág. 10, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor RONALD CINTRA SHELLARD, CPF nº 521.531.858-15, matrícula SIAPE nº 1094420, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares o Diretor deste
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas-CBPF, código DAS 101.5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO LÁZARO FREIRE JR.
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N o- 47, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das
atribuições conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, com amparo no art. 4º do Anexo I do Decreto
nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no § 1º
do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, bem como
no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de
2007, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para a prática de atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados no agregado de outros custeios e capital, das Unidades
Gestoras 420010 (Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura) e
340035 (Fundo Nacional de Cultura para a Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura).
I - Jeanine Pires - Ordenadora de Despesas;
II - Renata Affonseca Andrade Monteiro de Souza - Ordenadora de Despesas-Substituta;
III - Maria Aldenice Ana da Silva Lopes - Corresponsável;
IV - Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza - CorresponsávelSubstituto;
V - Maria de Fátima Pereira dos Santos - Conformidade de
Registro de Gestão; e
VI - Célia Maria Santos Moreira Barbosa - Conformidade de
Registro de Gestão-Substituta.
Art.2º Revogar a Portaria nº 132, de 10 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
MARCO ANTONIO RAUPP
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 78, seção 2, pág. 6 e 7 de 24.04.2013, referente
ao afastamento do país de JOSÉ WANDERLEY SANTANA DA
SILVA, da CNEN, retificar o período da viagem para 26.04 a
18.05.2013, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 65, seção 2, de 05.04.2013, referente ao afastamento do país de PEDRO DIONÍSIO DE BARROS, da CNEN,
retificar o período do afastamento para 15.04 a 30.04.2013, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 122, seção 2, pág. 5 de 26.06.2012, referente ao
afastamento do país de TEREZA CRISTINA SALVETTI, da CNEN,
retificar o período de afastamento para 16.06 a 24.06.2012, mantendo-se as demais condições.
Na Portaria nº 468, de 23 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de maio de 2013, seção 2, página 5,
onde se lê: Marlos da Matta Agostonni, LEIA-SE: Marlos da Matta
Agostini.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 1º, inciso
XXIII, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, seção
2, pág. 10, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700008
FERNANDO LÁZARO FREIRE JR.
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MARTA SUPLICY
DESPACHO DA MINISTRA
Em 5 de junho de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: MANOEL RANGEL NETO. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor Presidente, Sigla CCD, código 1. ENTIDADE: Agência Nacional do Cinema - ANCINE. PAÍSES DE DESTINO: Costa Rica,
Guatemala e Nicarágua. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar, na condição de Secretário-Executivo da Conferência de Autoridades Cinematográficas da Ibero - América (CACI), de reunião
com o Ministro da Cultura da Costa Rica, e de encontros com representantes do Centro Costarriquense de Produção Cinematográfica,
em San Jose; de audiência com Deputados do Congresso Nacional
guatemalteco e de encontros com autoridades do Ministério da Cultura da Guatemala e membros das TV's Públicas, em Guatemala City;
de encontro com autoridades do Ministério da Cultura, membros da
Cinemateca Nacional, da Rede de Comunicadores, das TV's Públicas,
em Manágua. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 9 a 14 de junho
de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/ANCINE (diárias). A Conferência de Autoridades Cinematográficas da Ibero - América (CACI), arcará com as passagens aéreas.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01580.013162/201310).
MARTA SUPLICY
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 175, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
N° 470 - Exonerar, a pedido THIAGO CORREIA DE ANDRADE,
CPF nº 024.486.441-10, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete da Ministra. (Proc. nº 01400.027179/2011-63)
N° 471 - Nomear SANDRO MOURA DA SILVA, CPF nº
863.454.351-04, no cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete da
Ministra. (Proc. nº 01400.013398/2013-27)
N° 472 - Designar RAFAEL FERREIRA DE ARAUJO, CPF nº
014.179.391-09, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por
Diego do Nascimento Rodrigues, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 350, de 02 de maio de 2013,
publicada no DOU de 06 de maio de 2013. (Proc. n°
01400.013403/2013-00).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA-SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pelo
art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002;
considerando a designação estabelecida na Portaria Ministerial nº 819,
de 7 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de dezembro de 2011; e em conformidade com o disposto no
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União, de 1 de junho de 2012, resolve:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, nomeado pela Portaria n.º 153 de 06 de
março de 2013, publicado no D.O.U. de 07 de março de 2013, e no
uso da competência que lhe foi atribuída, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação para conduzir o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência tipo
"Técnica" com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e de assessoramento em comunicação,
referente ao processo nº 01400.010333/2013-20.
Art. 2º Designar para composição de Comissão Especial de
Licitação, os servidores: LUISA AIRES OLIVEIRA, SIAPE nº
6810082 - Presidente; Área Técnica: MARIA TERESINHA MATTOS, SIAPE nº 1999881 - Vice-Presidente; YGOR BERNARDES
SILVA, SIAPE nº 1819107 - Membro; ELIANE FORTUNATTI, SIAPE nº 1571901 - Membro; e IDELENE ALVES DO AMARAL,
SIAPE nº 1870049 - Membro.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 144, de 27 de maio de 2013,
publicada no DOU de 29 de maio de 2013, Seção 2.
Art. 4º A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria Nº
179 de 02 de maio de 2011, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 resolve:
Nº 195 - Art. 1º- Tornar sem efeito o ato de provimento da candidata
abaixo identificada, nomeada pela portaria n° 165 de 24 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União em 27/05/2013, Seção 2,
página 7, tendo em vista a desistência formal da candidata em tomar
posse no referido cargo:
Nome
CPF
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
N° 473 - Declarar a Vacância, a contar de 31 de maio de 2013, do
cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por THIAGO CORREIA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1840106, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA-SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pelo
art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002;
considerando a designação estabelecida na Portaria Ministerial nº 819,
de 7 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de dezembro de 2011; e em conformidade com o disposto no
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União, de 1 de junho de 2012, resolve:
N° 474 - Declarar a Vacância, a contar de 10 de junho de 2013, do
cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão II, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por FERNANDO AUGUSTO PIMENTA KREISMANN, matrícula SIAPE nº 1604610, por
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art.
33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Ex-Ocupante
da Vaga
Tiago de Carvalho Pereira
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria Nº
179 de 02 de maio de 2011, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 resolve:
Nº 196 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata aprovada
no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano
Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro de Museus - IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em
14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação
no Diário Oficial da União em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização
da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União em 23/07/2010, e Portaria MP nº 79, de 18 de março
de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 19/03/2013, a
seguir mencionada:
Cargo: Assistente Técnico I - Classe A - Padrão I
Nome
CPF
Classi- Código
Origem da Vaga
Ex-Ocupante
ficação da Vaga
da Vaga
Margareth Passos 22055770187 40 º 906460 Vacância por posse em Tiago de CarPortugal Ribeiro
cargo inacumulável
valho Pereira
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 476, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334 de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2002 e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011 e em
conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARISSA DOMINGOS DE SÁ,
CPF 159.111.028-97 para a prática de atos de Gestão Orçamentária e
Financeira dos recursos classificados no agregado de outros custeios
e capital, das Unidades Gestoras 420037 - CINEMATECA BRASILEIRA//MinC e 340037 - CINEMATECA BRASILEIRA/FNC/MinC, como Ordenadora de Despesas Substituta no período
de 04/06/2013 a 30/06/2013.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 456 de 04 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MD DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N° 1.735 - DESIGNAR o Major Aviador ARTHUR ALEXANDRE
GENTIL TONELI (COMGEP/NO 2490722) e o Major Aviador
MARCUS VINICIUS DE MELLO TAKAHASHI (CPO/NO
2402238) para, na "Naval Postgraduate School", na cidade de Monterey, Estados Unidos da América, cumprir a missão nº 1/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXTERIOR 2013 - "Manpower System
Analysis":
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 643 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 703 dias e início previsto para o dia 23 de junho de 2013,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 24 de maio de 2013, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
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pelo código 00022013060700009
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67400.001700/201311).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.736 - DESIGNAR o Primeiro-Tenente Engenheiro THALES
ANAXIMANDRO CAIO JUSTINIANO VIEIRA (PAMA GL/NO
4216806) para viajar à Sevilha - Espanha, a fim de exercer a função
de Oficial Engenheiro da Seção Logística do Grupo de Acompanhamento e Controle na Empresa EADS CASA.
A missão acima é considerada transitória, sem mudança de
sede, de duração de 166 dias, com período de retribuição no exterior
de 196 dias e início previsto para o dia 17 de junho de 2013, podendo
ausentar-se do país a partir de 2 de junho de 2013, com ônus para o
Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo
Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de
dezembro de 2006. (Processo nº 67100.002555/2013-61).
L
A
N
O
I
C
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e de conformidade com o disposto art. 6º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 1o, inciso VIII, do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998; o art. 4o da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, o art. 1o, inciso IV, letra "a", do
Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
A
S
N
NA
No 1.737 - NOMEAR por necessidade do serviço, Tenente-Coronel
Aviador GLAUCIO OCTAVIANO GUERRA para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira
em Washington, DC, nos Estados Unidos da América, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
20 fev. 2014 - autorização para ausentar-se do país;
21 mar. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;
28 mar. 2014 - assunção do cargo; e
28 mar. 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
E
R
P
IM
Classi- Código
Origem da Vaga
ficação da Vaga
Maria Martini 30060903813 39º
906460 Vacância por posse em
Marangon
cargo inacumulável
9
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e de conformidade com o disposto art. 6º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4o da Lei no 5.809,
de 10 de outubro de 1972, e o art. 1o, inciso IV, letra "b", do Decreto
no 72.021, de 28 de março de 1973, e o Decreto nº 70.303, de 20 de
março de 1972, resolve:
No 1.738 - NOMEAR por necessidade do serviço, o Coronel Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Finanças da Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra , de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
14 jan. 2014 - autorização para ausentar-se do país;
13 fev. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;
20 fev. 2014 - assunção do cargo; e
20 fev. 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.739 - DESIGNAR a Segundo-Sargento SAD DANIELLE CRISTINA DE SOUZA (COPAC/NO 4069293) para viajar à cidade de
Sevilha, Espanha, a fim de desempenhar a função de Encarregada da
Secretaria do Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC-CASA).
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 731 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 791 dias, podendo ausentar-se do país a partir do dia 12 de outubro
de 2013, e início previsto para recebimento de encargos no dia 11 de
novembro de 2013, com a assunção da função em 19 de novembro de
2013, sendo a passagem da função em 11 de novembro de 2015, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67701.026331/2013-76).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.740 - DESIGNAR Primeiro-Tenente Engenheiro THIAGO LIMA DE ASSUNÇÃO (IEAV/NO 6267980) para, na "Canadian Forces Base", na cidade de St. Jean, Canadá, cumprir a missão EXTRAPLAMENS EXT 2013 - "French Long Course".
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de
duração de 131 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 161 dias e início previsto para o dia 5 de agosto de 2013, podendo
ausentar-se do país a partir do dia 21 de julho de 2013, com ônus
total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no
exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.002560/201361).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
CO
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
30 jun. 2014 - autorização para ausentar-se do país;
30 jul. 2014 - assunção do cargo; e
30 jul. 2014 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na
ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87
da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
Nº 1.741 - DESIGNAR Coronel Aviador EDUARDO RODRIGUES
DA SILVA (GAC-HB/NO 0463264) para, no Instituto de Altos Estudos de Defesa Nacional, na cidade de Caracas, Venezuela, cumprir
a missão EXTRA-PLAMENS EXT 2013 - Mestrado em Segurança,
Defesa e Integração.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 362 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 422 dias e início previsto para o dia 2 de setembro de 2013,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 3 de agosto de 2013, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.002573/201331).
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e de conformidade com o disposto art. 6º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 1o, inciso VIII, do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998; o art. 4o da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, o art. 1o, inciso IV, letra "b", do
Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973, e o Decreto nº 70.303,
de 20 de março de 1972, resolve:
No 1.745 - NOMEAR por necessidade do serviço, Tenente-Coronel
Aviador ADRIANO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira na
Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
25 mar. 2014 - autorização para ausentar-se do país;
24 abr. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;
01 maio 2014 - assunção do cargo; e
01 maio 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e de conformidade com o disposto art. 6º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 1º, inciso VIII, do
Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; o art. 4o da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, e do art. 1o, inciso IV, letra "e", do
Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e de conformidade com o disposto art. 6º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 1º, inciso VIII, do
Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; o art. 4o da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, e do art. 1o, inciso IV, letra "e", do
Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
No
1.742 - NOMEAR por necessidade do serviço, o Major Aviador
RICARDO BEVILAQUA MENDES para exercer o cargo de Assessor Logístico na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira, em Assunção, República do Paraguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
13 maio 2014 - autorização para ausentar-se do país;
12 jun. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;
19 jun. 2014 - assunção do cargo; e
19 jun. 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e de conformidade com o disposto art. 6º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 1º, inciso VIII, do
Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; o art. 4o da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, e do art. 1o, inciso IV, letra "e", do
Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
No 1.743 - NOMEAR por necessidade do serviço, o Major Aviador
MARCO AURÉLIO SOARES GARCIA para exercer o cargo de
Assessor Aerotático na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira, em
Assunção, República do Paraguai, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
25 out. 2014 - autorização para ausentar-se do país;
24 nov. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;
01 dez. 2014 - assunção do cargo; e
01 dez. 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e de conformidade com o disposto art. 6º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4o da Lei no 5.809,
de 10 de outubro de 1972, resolve:
No 1.744 - NOMEAR por necessidade do serviço, o Capitão Aviador
MIGUEL ÂNGELO CÔRTES SALVIO JUNIOR para exercer o cargo de Instrutor na Academia Interamericana da Força Aérea, IAAFA,
nos Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
ÃO
No 1.746 - NOMEAR por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel
Aviador JOSÉ MAURO CARVALHO DA COSTA para exercer o
cargo de Assessor de Ensino na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira, em Assunção, República do Paraguai, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
04 jan. 2014 - autorização para ausentar-se do país;
03 fev. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;
10 fev. 2014 - assunção do cargo; e
10 fev. 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
PR
OI
BID
A
No 1.749 - DESIGNAR o Capitão-de-Mar-e-Guerra ALEXANDRE
LUIZ DE MOURA para participar da Reunião dos Estados Partes da
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM
XXIII), da Reunião do Processo Consultivo das Nações Unidas sobre
Oceanos e Direito do Mar (UNICPOLOS XIV) e da Assembleia da
Comissão Oceanográfica Intergovernamental (ACOI 2013), a realizarse no período de 10 a 14 de junho de 2013, em Nova York, EUA; no
período de 17 a 20 de junho de 2013, em Nova York, EUA; e no
período de 26 de junho a 5 de julho de 2013, em Paris, França,
respectivamente; com início do afastamento do País previsto para o
dia 7 de junho de 2013 e duração de 32 dias, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Comando da Marinha.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, estando
enquadrada na alínea c do inciso I e na alínea b do inciso II do art.
3º, inciso III do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, nº 6.258, de
19 de novembro de 2007, nº 6.576, de 25 de setembro de 2008, e nº
6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto com o inciso IV do art. 3º do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 5.013, de 11 de março de
2004, e no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve:
No 1.751 - DESIGNAR a Professora de Ensino Superior SABRINA
EVANGELISTA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 01606193, do
Quadro do Magistério do Comando da Marinha, para integrar a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, com sede
em Washington, DC, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois
anos, a contar de de 14 de julho de 2013, para exercer o cargo de
Assessora Acadêmica do corpo de professores do Colégio Interamericano de Defesa.
Fixar, para fim de retribuição e demais direitos no exterior, o
índice 80 da Tabela de Escalonamento Vertical - do Anexo da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e 70 da Tabela de Escalonamento
Vertical de Representação no Exterior - Tabela A, do Anexo I do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, referente ao período que
exercerá o cargo de Assessora Acadêmica do corpo de professores do
CID (14 de julho de 2013 a 13 de julho de 2015), bem como as datas
de 14 de junho de 2013 a 13 de julho de 2013 para início e o término
do trânsito, de ida, respectivamente, e de 14 de julho de 2015 a 13 de
agosto de 2015, para o início e o término do trânsito de volta,
respectivamente.
Torna sem efeito a Portaria nº 763/MD, de 22 de março de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de
2013, seção 2, página 6.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e de conformidade com o disposto art. 6º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 4o da Lei no 5.809,
de 10 de outubro de 1972, e o art. 1o, inciso IV, letra "a", do Decreto
no 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
No 1.747 - NOMEAR por necessidade do serviço, o Capitão Especialista em Suprimento Técnico MARCELO DE ASSIS CORREA
para exercer o cargo de Chefe da Seção de Material da Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, DC, nos Estados Unidos da
América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
02 fev. 2014 - autorização para ausentar-se do país;
03 mar. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;
10 mar. 2014 - assunção do cargo; e
10 mar. 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e da competência que lhe é conferida pelo
art. 24, inciso III, § 2o, do Estatuto Social da Indústria de Material
Bélico do Brasil - IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de
janeiro de 2005, resolve:
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IRO
S
No 1.779 - DESIGNAR RODRIGO DUARTE DOURADO, representante do Tesouro Nacional, para exercer a função de membro
titular do Conselho Fiscal da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e da competência que lhe é conferida pelos
art. 24, inciso III, § 2o, do Estatuto Social da Indústria de Material
Bélico do Brasil - IMBEL, aprovado pelo Decreto nº 5.338, de 12 de
janeiro de 2005, resolve:
No 1.780 - RECONDUZIR FABIO JOSÉ PEREIRA, representante do
Tesouro Nacional, para exercer a função de membro suplente do
Conselho Fiscal da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e de conformidade com o disposto art. 6º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 1o, inciso VIII, do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998; o art. 4o da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, e a letra "a", do inciso IV, do art.
1o do Decreto no 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
No 1.748 - NOMEAR por necessidade do serviço, o Capitão Intendente RAFAEL FERNANDES GAMA para exercer o cargo de
Chefe da Seção de Estatística e Informática da Assessoria de Controle
Interno da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, DC,
Estados Unidos da América , de acordo com as datas abaixo relacionadas:
09 dez. 2013 - autorização para ausentar-se do país;
08 jan. 2014 - início do recebimento da carga e encargos;
15 jan. 2014 - assunção do cargo; e
15 jan. 2016 - passagem do cargo.
A missão é considerada permanente, de duração de 24 meses, com período máximo de retribuição no exterior de 26 meses e
oito dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 26 de janeiro de 2005.
No 1.752 - DESIGNAR o 2º Sgt Inf RONE VALDEIR DE MENESES, da AMAN, para viagem a Puerto Iguazú-Misiones, na República Argentina, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv
V13/177/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar a fase presencial do Curso
de Caçador de Selva; com início previsto para a 1ª quinzena de
agosto de 2013 e duração de 3 (três) meses, incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando do Exército/EME.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e do § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
11
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
No 1.753 - DESIGNAR o Maj QEM ARMANDO SIQUARA NEVES
FILHO, da DOC, para viagem a Vicksburg, Mississippi, nos Estados
Unidos da América, a fim de participar do Intercâmbio entre Pessoal
Militar dos Exércitos Brasileiro e Norte-Americano; com início previsto para a 1ª quinzena de janeiro de 2014 e duração aproximada de
doze meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
No 1.758 - DESIGNAR o Cel Com ANDRÉ LOURENÇO EIRAS, do
Gab Cmt Ex, para viagem a Beijing, na República Popular da China,
a fim de cumprir Missão PCENA Atv V13/031/Gab Cmt Ex - frequentar o Curso Estudos de Defesa e Estratégia; com início previsto
para a 2ª quinzena de agosto de 2013 e duração aproximada de doze
meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
No 1.763 - DISPENSAR o Cap QMB FABIO ERIKSON PEREIRA
GOUVEIA da função de Instrutor do Idioma Português no Colégio
Militar da Bolívia, na cidade de La Paz, no Estado Plurinacional da
Bolívia, a partir de 20 de janeiro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
No 1.754 - ALTERAR de "...Frequentar o Curso Avançado de Artilharia Antiaérea na Escola de Artilharia da Força Armada Nacional
Bolivariana (...) por um período aproximado de nove meses" para
"...Frequentar o Curso Avançado de Artilharia Antiaérea e, em prosseguimento, desempenhar a função de instrutor da Escola de Artilharia da Força Armada Nacional Bolivariana (...) por um período
aproximado de vinte e um meses...", as condições de execução da
viagem do Cap Art ANDERSON DOS SANTOS ALVES à cidade de
Caracas, na República Bolivariana da Venezuela, de que trata a Portaria nº 2.203/MD, de 16 AGO 12, publicada no Diário Oficial da
União nº 160, de 17 AGO 12, Seção 2, Página 11.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
No 1.759 - DESIGNAR o 2º Sgt Inf ELTON SAMARONE DE
SOUZA, do 13º BIB, para viagem ao Fort Benning, Geórgia, nos
Estados Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V13/112/Gab Cmt Ex/2012 - frequentar o Curso de Aperfeiçoamento
de Sargentos de Infantaria; com início previsto para a 1ª quinzena de
julho de 2013 e duração aproximada de dois meses, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
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No 1.755 - ALTERAR de "...duração aproximada de vinte e três
meses...", para "...duração aproximada de vinte e quatro meses..." a
duração da missão do Ten Cel Cav MARCELO RICARDO CIOLETTE (Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto à Aviação do
Exército da França), de que trata a Portaria nº 1.300/MD, de 23 de
maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 25 de
maio de 2011, Seção 2, página 7.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
No 1.756 - DESIGNAR o Cap Art ANDRÉ LUIZ BIFANO DA
SILVA, do 32º GAC, para viagem ao Fort Leonard Wood, Missouri,
nos Estados Unidos da América, a fim de cumprir Missão PCENA
Atv V13/080/Gab Cmt Ex/2012 - Frequentar o Curso Avançado de
Defesa Química; com início previsto para a 2ª quinzena de junho de
2013 e duração aproximada de seis meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
No
1.757 - DESIGNAR o Cel Art ALEXANDRE DE ALMEIDA
PORTO, do Gab Cmt Ex, para viagem a Toronto, no Canadá, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V13/021/Gab Cmt Ex - frequentar o
National Security Program; com início previsto para a 1ª quinzena de
agosto de 2013 e duração aproximada de onze meses, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
O
I
C
NA
No 1.765 - TORNAR INSUBSISTENTE a designação do Maj QEM
LUIZ EDUARDO MELLO CORRÊA DA SILVA, do CAEx, para
viagem à cidade de Adelaide, na Comunidade da Austrália, a fim de
cumprir a Missão PCENA Atv V13/443/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso Graduate Diploma in Engineering-Test and Evaluation, de que trata a Portaria nº 872/MD, de 4 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2013,
Seção 2, página 7.
A
S
N
E
R
P
IM
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
No 1.760 - DESIGNAR o Cap Eng MAURÍ SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS, do 6º BE Cmb, para viagem a Uidá, na República do
Benin, a fim de desempenhar a função de Instrutor do Curso Chef de
Chantier, no Centro de Aperfeiçoamento para Ações Pós-Conflito de
Desminagem e Despoluição (CPADD); com início previsto para a 2ª
quinzena de maio de 2013 e duração aproximada de dois meses, com
ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
No 1.761 - DISPENSAR o Cap Inf ALEXANDRE GRANGEIRO DE
LIMA da função de Instrutor e Assessor da Escuela de Lanceros, em
Nilo, na República da Colômbia, a partir de 2 de julho de 2013.
No 1.762 - DESIGNAR o Cap Inf KAUÊ MENEZES CHAGAS, do
1º BF Esp, para viagem a Nilo, na República da Colômbia, a fim de
desempenhar a função de Instrutor e Assessor da Escuela de Lanceros; com início previsto para a 1ª quinzena de julho de 2013 e
duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
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No 1.764 - DESIGNAR o Cap Eng ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO, da EsAO, para viagem a La Paz, no Estado Plurinacional
da Bolívia, a fim de desempenhar a função de Instrutor do Idioma
Português no Colégio Militar da Bolívia, com início previsto para a 2ª
quinzena de janeiro de 2014 e duração aproximada de doze meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
No 1.766 - DESIGNAR a 1º Ten QCO ALINE AMADO DOS SANTOS, do 1º BF Esp, para viagem à cidade de Ottawa, Ontário, no
Canadá, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/474/Gab Cmt
Ex/2013 - frequentar o Curso de Professor de Inglês; com início
previsto para a primeira quinzena de agosto de 2013 e duração aproximada de quatro meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no
art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
No 1.767 - DESIGNAR o Cap Cav ISAAC PEREIRA JUNIOR, do 3º
RCC, e o Cap Inf MOACIR MENDONÇA LIMA, da EsAO, para
viagem a Bogotá, na República da Colômbia, a fim de cumprir a
Missão PCENA Atv V13/230/Gab Cmt Ex/2013 - frequentar o Curso
Básico de Inteligência; com início previsto para a 1ª quinzena de
junho de 2013 e duração aproximada de 6 (seis) meses, com ônus
total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e do § 1º do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
No 1.768 - DISPENSAR o S Ten Cav MARCELO RIVELINO SANTA RITA da função de Monitor de Educação Física do Departamento
de Esportes da Força de Defesa da República Cooperativa da Guiana,
em Georgetown, na República Cooperativa da Guiana, a partir de 12
de setembro de 2013.
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12
No 1.769 - DESIGNAR o S Ten Art MARCELO DA SILVA CAETANO, do 5º CTA, para viagem a Georgetown, na República Cooperativa da Guiana, a fim de desempenhar a função de Monitor de
Educação Física do Departamento de Esportes da Força de Defesa da
República Cooperativa da Guiana, com início previsto para a 1ª
quinzena de setembro de 2013 e duração aproximada de doze meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
CO
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 1º,
inciso III, letra "a", nº 2, da Portaria nº 1.229/MD, de 20 de setembro
de 2006, resolve:
Americana de Catálise, a se realizar em Louisville - EUA, sendo as
demais despesas custeadas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). (Processo nº 64468.000023/2013-32)
ISSN 1677-7050
No 1.770 - DISPENSAR o S Ten Com MARCOS ANTONIO COSTA
DOS SANTOS da função de Monitor Desportivo do Ministério da
Defesa do Suriname, em Paramaribo, na República do Suriname, a
partir de 1º de maio de 2014.
ME
No 1.771 - DESIGNAR o S Ten Cav FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BATISTA, do CCFEx/FSJ, para viagem a Paramaribo, na República do Suriname, a fim de desempenhar a função de Monitor
Desportivo do Ministério da Defesa do Suriname, com início previsto
para a 1ª quinzena de maio de 2014 e duração aproximada de doze
meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
RC
IA
LIZ
No 1.776 - CONCEDER o Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério
da Defesa à 1º Ten Dent LUCIANE FALKOWSKI BERTOLDI BRITO, primeira colocada, na classificação geral, no Curso de Adaptação
de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica, no ano de
2013, ministrado Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica
(CIAAR).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do
art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
No 1.777 - PRORROGAR até 22 de julho de 2013, o turno de serviço
do Capitão de Infantaria MARCELO PINTO DE OLIVEIRA, do
Comando do Exército, na Força Interina das Nações Unidas para
Abyei (UNISFA), designado pela Portaria nº 466/MD, publicada no
Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2012, Seção 2,
página 10, alterada pela Portaria nº 1.627/MD, publicada no Diário
Oficial da União nº 115, de 15 de junho de 2012, Seção 2, página
8.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo
parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de
1998, resolve:
No 1.778 - DESIGNAR o Coronel-Aviador RICARDO JOSÉ FREIRE
CAMPOS, do Comando da Aeronáutica, para integrar a Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa, com sede em
Washington, DC, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois
anos, a partir de 22 de julho de 2014, devendo, no primeiro ano,
cursar o Colégio Interamericano de Defesa (CID) e, no segundo ano,
exercer o cargo de Assessor do Departamento de Estudos do CID.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com mudança de sede, com dependentes, estando enquadrada no inciso VI, do art. 1º, do Decreto nº 72.021, de 28 de
março de 1973, no inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "b", do art.
3º, combinado com o art. 4º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, 6.907, de 21 de julho de
2009, e com a alínea "a" e "b", do inciso IV, do art. 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 5.013, de 11 de março de
2004.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o
disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve:
No 1.772 - DESIGNAR o Maj Cav ALEXANDRE SANTOS DE
AMORIM, do CIE, para viagem ao Fort Huachuca, Arizona, nos
Estados Unidos da América, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv
V13/075/Gab Cmt Ex/2013 - frequentar o Curso Avançado de Inteligência; com início previsto para a segunda quinzena de junho de
2013 e duração aproximada de seis meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 1º,
inciso I, letra "b", nº 1, da Portaria nº 1.229/MD, de 20 de setembro
de 2006, resolve:
No
1.773 - CONCEDER o Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério
da Defesa ao CB-AV-EV DIEGO ALFREDO LISBÔA GONÇALVES BORGES, primeiro colocado na classificação geral, no Curso
Especial de Habilitação para Promoção a Sargento, no ano de 2013,
ministrado no Centro de Instrução e Almirante Alexandrino
(CIAA).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 1º,
inciso I, letra "b", nº 2, da Portaria nº 1.229/MD, de 20 de setembro
de 2006, resolve:
No 1.774 - CONCEDER o Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério
da Defesa ao CB-FN-IF LUIZ VINICIUS SANTOS DE SOUZA,
primeiro colocado na classificação geral, no Curso Especial de Habilitação para Promoção a Sargento, no ano de 2013, ministrado no
Centro de Instrução Almirante Sylvio Camargo (CIASC).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 1º,
inciso I, letra "b", nº 2, da Portaria nº 1.229/MD, de 20 de setembro
de 2006, resolve:
No 1.775 - CONCEDER o Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério
da Defesa a AFSG-MU PRISCILA ALVES GADIOLI, primeira colocada na classificação geral, no Curso DE Formação de Sargento
Músico, no ano de 2013, ministrado no Centro de Instrução Almirante Sylvio Camargo (CIASC).
ÃO
PR
OI
BID
General de Exército ENZO MARTINS PERI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de junho de 2013
A
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para o Exército
Brasileiro, no período de 10 a 16 de junho de 2013, da servidora
CLÁUDIA BRUNO RAMOS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1474962,
ocupante do cargo de Médico, Classe B, Padrão IV, lotada no Hospital Geral de Salvador, a fim de participar do Eular - Annual European Congress of Rheumatology", a se realizar na cidade de Madri
- Espanha, sendo as demais despesas custeadas pela Janssen-Cilag
Farmacêutica Ltda. (Processo nº 64468.000028/2013-65)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para o Exército
Brasileiro, no período de 25 de junho a 6 de julho de 2013, do
servidor LUIZ PAULO MENDONÇA BRANDÃO, Matrícula SIAPE
nº 0057030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 3, do Quadro de Pessoal do Comando do
Exército, lotado no Instituto Militar de Engenharia (IME), a fim de
integrar Missão Internacional para a implementação do projeto Qualidade da Educação Superior - Criação do Sistema de Avaliação em
Cabo Verde, a se realizar na cidade de Praia, na Ilha de Santiago República de Cabo Verde, sendo as demais despesas custeadas pela
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. (Processo nº 64468.000026/2013-76)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para o Exército
Brasileiro, no período de 6 a 8 de junho de 2013, do servidor JOSÉ
CARLOS CÉSAR AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1219420, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível
3, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado no Instituto
Militar de Engenharia (IME), a fim de participar de reunião técnica
do Grupo de Trabalho Latino Americano do Comitê de Máquinas
Hidráulicas e Sistemas da International Association for Hydro-Environment Engineering and Research (IAHR), a se realizar na cidade
de Mendoza - Argentina, sendo as demais despesas custeadas pela
Fundação Ricardo Franco. (Processo nº 64468.000027/2013-11)
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus limitado para o Exército
Brasileiro, no período de 12 a 30 de julho de 2013, do servidor
KLAUS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE no
1966624, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia Militar, Classe
A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado
no Departamento de Engenharia e Construção, a fim de concluir o 3º
módulo do curso de Mestrado em Ciências da Educação, a se realizar
na Universidade Americana, na cidade de Assunção - República do
Paraguai. (Processo nº 64444.021289/2013-97)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus limitado para o Exército
Brasileiro, no período de 12 a 21 de julho de 2013, do servidor
ITAMAR BORGES JUNIOR, Matrícula SIAPE no 1356940, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível
2, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado no Instituto
Militar de Engenharia (IME), a fim de participar e apresentar trabalho
científico na Gordon Research Conference on Photochemistry, a se
realizar na cidade de Easton, Massachussets - EUA, sendo as demais
despesas custeadas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes). (Processo nº
64468.000025/2013-21)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus limitado para o Exército
Brasileiro, no período de 2 a 7 de junho de 2013, do servidor LUIZ
EDUARDO PIZARRO BORGES, Matrícula SIAPE no 1217807,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 3, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército,
lotado no Instituto Militar de Engenharia (IME), a fim de participar e
apresentar trabalhos científicos no 23º Encontro da Sociedade Norte
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pelo código 00022013060700012
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, com ônus limitado para o Exército
Brasileiro, no período de 7 a 15 de junho de 2013, da servidora
MÁRCIA OLIVIERI DE SOUZA, Matrícula SIAPE no 1171697,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Federal, Classe D,
Nível IV, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada no
Colégio Militar do Rio de Janeiro, a fim de participar e apresentar
trabalho científico no 7th Word Environmental Education Congress WEEC 2013, a se realizar na cidade de Marrakech, no Reino de
Marrocos. (Processo nº 64468.000024/2013-87)
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para o Exército
Brasileiro, no período de 30 de junho a 07 de julho de 2013, da
servidora VÂNIA BARCELLOS GOUVÊA CAMPOS, Matrícula
SIAPE nº 0057065, ocupante do cargo de Professora de Ensino Superior, classe Associado, nível 3, lotada no Instituto Militar de Engenharia, a fim de participar e apresentar trabalho científico na 13th
International Conference on Computers in Urban Planning and Urban
Management - CUPUM, na cidade de Utrecht, na Holanda, sendo as
demais despesas custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES. (Processo nº
64468.000021/2013-43)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
resolve alterar o período de "17 de setembro de 2012 a 8 de abril de
2013" para "17 de setembro de 2012 a 26 de março de 2013", de que
trata o Despacho do Ministro de 5 de novembro de 2012, publicado
no Diário Oficial da União no 216, de 8 de novembro de 2012, Seção
2, Página 4, referente ao afastamento do país, do servidor ITAMAR
MAGNO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1349201, ocupante do
cargo de Tecnologista, Classe "H", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Comando da Aeronáutica, sendo as demais despesas custeadas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
pelo Programa Federal "Ciência sem Fronteiras", coordenado pelo
MCTI e MEC e administrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
General de Exército ENZO MARTINS PERI
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.782/CENSIPAM/SG-MD,
DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETO-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto no 7.974, de 1º de
abril de 2013, o inciso IV, do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, o inciso II, do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de
agosto de 2000 e o inciso VI, do artigo 9º do Decreto nº 5.450, de 31
de maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar os pregoeiros e equipe de apoio, conforme
discriminado para, no âmbito do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, realizarem as licitações na modalidade de Pregão presencial e eletrônico, incluindo
em suas atribuições o recebimento de propostas e lances, análise da
aceitabilidade e classificação, bem como habilitação e a adjudicação
do objeto do certame ao licitante vencedor:
I - Pregoeiros:
CLÁUDIA SALES MILHOMEM, matrícula Siape nº
671.917;
IZABEL CRISTINA VEIGA COUTINHO, matrícula Siape
nº 1.738.099;
KEZIA CRISTINA RODRIGUES BORGES DA SILVA,
matrícula Siape nº 1655237; e
SINVAL CEZÁRIO DA SILVA, matrícula Siape nº
1.092.693.
II - Equipe de Apoio:
CLÁUDIA SALES MILHOMEM, matrícula Siape nº
671.917;
IZABEL CRISTINA VEIGA COUTINHO, matrícula Siape
nº 1.738.099;
KEZIA CRISTINA RODRIGUES BORGES DA SILVA,
matrícula Siape nº 1655237; e
SINVAL CEZÁRIO DA SILVA, matrícula Siape nº
1.092.693.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2.317/CENSIPAM/MD, de 30
de agosto de 2012, publicada no DOU nº 170, Seção 2, de 31 de
agosto de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aeronáutica e Mecânica: Mecânica do Vôo, da Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa, código FG-2, do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.101/3PC1, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67050.001049/2013-98, do GAP-BR, resolve:
Conceder aposentadoria a VERONICA FERREIRA PINHEIRO (Nr Ord 4504763), SIAPE nº 0188660, no cargo de Agente
Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente a 8/10
(oito décimos) de FG-2, prevista no art. 3º da Medida Provisória nº
2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de vaga nº 81732.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.117/3PC1, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, e considerando o
Processo nº 67437.001581/2006-41, do PAMA-RF, resolve:
Aposentar AGUINALDO FRANCISCO SOBRINHO (Nr
Ord 4502000), SIAPE nº 0207075, no cargo de Artífice de Mecânica,
código 444020, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art. 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o art.
186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Código de vaga nº 87699.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.000673/2013-73, do HAAF, resolve:
Conceder aposentadoria a ANTONIA BARBOSA DOS
SANTOS (Nr Ord 4503228), SIAPE nº 0205471, no cargo de Agente
de Portaria, código 481026, classe "S", padrão III, NI, de acordo com
o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 86747.
A
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ROGÉRIO GUEDES SOARES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.020/GC1, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso VI, letra "h", da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e de conformidade com a Portaria nº
1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e considerando o que consta do 2º
Despacho nº 264/DE-5/3216, de 21 de maio de 2013, do DEPENS,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROSIANE
FERREIRA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1285254, ocupante
do cargo de Professora, lotada na Escola Tenente Rêgo Barros ETRB, para viajar a cidade de Los Angeles, Estados Unidos da
América, a fim de apresentar trabalho na "7th International Conference on Social Work in Health and Mental Health", no período de
21 a 28 de junho de 2013, incluindo trânsito, com ônus limitado para
este Comando. (Processo nº 67210.004428/2013-50)
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.062/1PC, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.001612/2013-31, do ITA, resolve:
Dispensar LUIZ CARLOS SANDOVAL GÓES (Nr Ord
4742524), SIAPE nº 0199834, CPF 874.184.528-53, ocupante do
cargo de Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de exercer o cargo
de Coordenador de Área do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeronáutica e Mecânica: Mecânica do Vôo, da Pró-Reitoria
de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-2, do Instituto Tecnológico
de Aeronáutica.
Designar FLÁVIO JOSÉ SILVESTRE (Nr Ord 4580125),
SIAPE nº 1531501, CPF 214.592.898-70, ocupante do cargo de Professor Assistente, da Carreira do Magistério Superior, do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, para exercer o cargo de
Coordenador de Área do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
P
M
PORTARIA DIRAP Nº 3.118/3PC1, DE 5 DE JUNHO DE 2013
I
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.119/3PC1, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.000888/2013-94, do HAAF, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA CRISTINA ALVES
MOSSRI (Nr Ord 4572998), SIAPE nº 0205732, no cargo de Agente
Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 86956.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.122/3PC1, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.002204/2013-99, do HAAF, resolve:
Conceder aposentadoria a SARA PAES (Nr Ord 4724518),
SIAPE nº 0207731, no cargo de Datilógrafo, código 481175, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005. Código de vaga nº 88021.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 96/COM8ºDN, DE 27 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 26, do Decreto nº 4.780, de
15JUL2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o
art. 28, § 1º, inciso I e § 3º, inciso I, com o contido no art. 30, § 3º,
inciso I do referido Decreto, e de acordo com os incisos 7.5.3 e 7.5.4,
da DGPM-308 (3ª Revisão, Mod. 2), resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700013
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante
voluntariado, e por ser do interesse de serviço, a partir de 27 de maio
de 2013, a 1ºTen (RM2-S) 09.0065.32 LORENA CARVALHO CAVALCANTI LAGRECA, na forma de Estágio de Instrução e Serviço
(EIS), para realização da 4ª prorrogação, até 27 de maio de 2014.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que a 1ºTen (RM2S) 09.0065.32 LORENA CARVALHO CAVALCANTI LAGRECA
prestou Serviço Militar no Comando do 3º Distrito Naval, no período
de 19 de janeiro de 2009 a 02 de abril de 2013, perfazendo o total de
quatro anos, dois meses e quatorze dias de Tempo de Efetivo Serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante LISEO ZAMPRONIO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 511/CPESFN, DE 23 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art.1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) Alteração de Situação de Inatividade - De Reformado Por
Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez:
L
A
N
Nº
NIP
1
51.0330.62
2
69.0116.64
Nº
NIP
O
I
C
NA
Grad.
SA
N
E
R
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
13
ISSN 1677-7050
NOME
1ºSG Refº- SEBASTIÃO DA
FN ES
LUZ FERREIRA
Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
A partir de 22/06/2012 - Termo
de Inspeção de Saúde nº
013.000.2853, de 18/01/2013 da
JSD/CPMM.
1ºSG Refº- ANTONIO GARCIA A partir de 15/01/2003 - Termo
FN IF
CARRILHO
de Inspeção de Saúde nº
013.000.2846, de 24/01/2013 da
JSD/CPMM.
3
69.1234.62 3ºSG-Refº- EDUARDO PORTO A partir de 06/01/2010 - Termo
FN-AT
BATISTA
de Inspeção de Saúde nº
013.000.5310, de 20/02/2013 da
JSD/CPMM.
4
69.0946.67 3ºSG-Refº- HENRIQUE DE MI- A partir de 07/08/2012 - Termo
FN-IF
RANDA
de Inspeção de Saúde nº
013.000.9422, de 20/03/2013 da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110,
§§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
1
74.0620.69 CB-Refº-FN- JAIME RODRIA partir de 04/09/2012 - Termo
QS
GUES DA SILVA
de Inspeção de Saúde nº
FILHO
013.000.9090, de 28/01/2013 da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V; e Art. 110,
§§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) Auxílio-Invalidez:
Grad.
NOME
Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1
51.0330.62 1ºSG Refº- SEBASTIÃO DA
A partir de 22/06/2012 - Termo
FN ES
LUZ FERREIRA
de Inspeção de Saúde nº
013.000.2853, de 18/01/2013 da
JSD/CPMM.
2
69.1234.62 3ºSG-Refº- EDUARDO PORTO A partir de 09/10/2012 - Termo
FN-AT
BATISTA
de Inspeção de Saúde nº
013.000.5310, de 20/02/2013 da
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 514/CPESFN, DE 23 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
e de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II,
e art. 108, inciso V da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, em
conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde n° 13.00026 de 24
de setembro de 2012 da JRS/EAMSC, homologado em 14 de março
de 2013 pela JSD/5ºDN, resolve:
Art.1oAlterar a situação de Inatividade do CB-Refº-FN-IF
62.1526.61 GONÇALVES CONSTANTINO DA ROSA, de Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para
Reformado por Invalidez a partir de 3 de novembro de 2011.
Art.2º Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez a partir de
3 de novembro de 2011, de acordo com os art. 2º, inciso I, alínea g,
art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei 12.702 de 7 de agosto de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
Art.3ºDeixa de ser enquadrado no art. 110, §§ 1º e 2º alínea
c, da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro 1980 em virtude de já perceber
os proventos atinentes à graduação de Terceiro-Sargento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA N° 524/CPESFN, DE 27 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3o da Portaria no 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a Portaria nº 196 de 23 de fevereiro
de 2007, deste Comando, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro
de 2007, para nos termos do presente ato, Reformar por Invalidez, o
3ºSG-RM1-FN-IF 76.0644.68 FERNANDO MACEDO, nos moldes
do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; art. 110,
§§ 1º e 2º, alínea b e art. 111, inciso II da Lei no 6.680 de 9 de
dezembro de 1980, a partir de 11 de outubro de 2004 (data da
propositura), em cumprimento à decisão judicial, conforme transcrito
abaixo:
DECISÃO JUDICIAL
Processo nº: 2004.51.10.007229-2
Origem: 4ª Vara Federal de São João de Meriti
Juízo: 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região
Data da decisão: 16 de novembro de 2009
Tipo: Acórdão
Transcrição da Decisão Judicial:
(...) DISPOSITIVO
Do quanto ficou exposto, RATIFICO A ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA, ANTES DEFERIDA, E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a União a proceder a REFORMA do AUTOR, retroativo à data da propositura da ação, com a
remuneração calculada com base no soldo corrspondente ao grau
hierárquico imediato, na forma da Lei nº 6.680/80 e da fundamentação supra. (...).
Art.2ºAs parcelas vencidas e vincendas, corrigidas monetariamente pela Tabela de Precatórios da Justiça Federal, acrescidas
de juros de mora, a partir 5 de novembro de 2004 (data da citação),
serão pagos na forma do artigo 100 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988.
Art. 3º Esta Portaria gera efeito financeiro e entra em vigor
na presente data.
CO
ME
RC
IA
LIZ
- o Agente Administrativo 86.3669.71 EVERALDO DE
SOUZA PAIXÃO, Matrícula SIAPE 0979396, CPF 781.354.517-68,
para a Função Gratificada, código FGR-2, ficando em consequência
dispensado da Função Gratificada, código FGR-3;
- o Desenhista 82.7032.05 FAUSTO DE BESSA BRAGA,
Matrícula SIAPE 0977187, CPF 754.999.917-15, para a Função Gratificada, código FGR-3;
- o Engenheiro de Tecnologia Militar 09.0883.85 GUSTAVO
MAIA SEABRA, Matrícula SIAPE 1717575, CPF 087.270.127-19,
para a Função Gratificada, código FGR-3;
- a Agente Administrativo 85.8691.63 ILMA ALMEIDA DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE 0978233, CPF 865.098.617-04, para a
Função Comissionada Técnica, código FCT-8, ficando em consequência dispensada da Função Comissionada Técnica, código FCT-13;
- o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 85.2410.24
JOÃO BATISTA CÂNDIDO, Matrícula SIAPE 0977780, CPF
618.178.307-59, para a Função Gratificada, código FGR-2, ficando
em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3;
- o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 83.7086.69
JOÃO BATISTA PASSONI, Matrícula SIAPE 0977430, CPF
814.468.617-91, para a Função Gratificada, código FGR-3;
- o Agente de Serviços de Engenharia 85.3377.06 JORGE
DE OLIVEIRA WANDERLEY, Matrícula SIAPE 0977912, CPF
626.768.497-00, para a Função Gratificada, código FGR-3;
- o Agente Administrativo 86.6167.81 JOSÉ JORGE FERREIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE 0979742, CPF 786.599.81715, para a Função Gratificada, código FGR-1, ficando em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3;
- o Desenhista 86.0270.34 LÁZARO FÁBIO DE LIMA
MARQUES, Matrícula SIAPE 0978575, CPF 870.727.347-91, para a
Função Gratificada, código FGR-3;
- a Administradora 87.3128.83 MARIA APARECIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1046008, CPF 800.614.607-10, para a Função Gratificada, código FGR-1, ficando em consequência dispensada
da Função Gratificada, código FGR-2;
- a Agente Administrativo 76.7378.11 MARIA LUCIA RIBEIRO, Matrícula SIAPE 0976286, CPF 490.933.557-91, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-14, ficando em consequência
dispensada da Função Gratificada, código FGR-3;
- a Técnica em Contabilidade 76.7025.29 MARILENE FERNANDES GARCIA, Matrícula SIAPE 0975841, CPF 388.031.94720, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-13, ficando em
consequência dispensada da Função Comissionada Técnica,código
FCT-14;
- o Agente de Serviços de Engenharia 76.7014.84 MOACIR
MORAES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0975825, CPF 411.444.57734, para a Função Gratificada, código FGR-3;
- o Engenheiro de Tecnologia Militar 82.7000.87 PAULO
SÉRGIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 0977135, CPF
380.928.087-91, para a Função Gratificada, código FGR-1, ficando
em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-2;
- o Agente Administrativo 86.5649.27 ROBSON LUIZ DE
SOUZA, Matrícula SIAPE 0979643, CPF 883.138.677-87, para a
Função Gratificada, código FGR-3;
- o Agente Administrativo 76.7237.98 ROGÉRIO TAVARES
DA SILVA, Matrícula SIAPE 0976138, CPF 301.317.317-34, para a
Função Comissionada Técnica, código FCT-7, ficando em consequência dispensado da Função Comissionada Técnica, código FCT-8;
- a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 83.7084.56
ROSÂNGELA MARTINS DA SILVA, Matrícula SIAPE 0977424,
CPF 662.202.547-91, para a Função Comissionada Técnica, código
FCT-13, ficando em consequência dispensada da Função Comissionada Técnica, código FCT-14; e
- a Assistente Social 85.2511.51 SANDRA DA SILVA ALMEIDA, Matrícula SIAPE 0977815, CPF 595.925.917-68, para a
Função Comissionada Técnica, código FCT-14, ficando em consequência dispensada da Função Gratificada, código FGR-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 706/DPCVM, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, ttendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria Nº 145/2009, alterada pela Portaria nº
87/2010, ambas da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº 4.790/2003, 5.417/2005 e
7.809/2012, com relação a servidores lotados no Arsenal de Marinha
do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, de
Função Gratificada ou Função Comissionada Técnica, conforme especificado:
- a partir de 1º de maio de 2013, o Engenheiro de Tecnologia
Militar 80.7007.48 ANDRÉ LUIZ CORREA DE SÁ, Matrícula SIAPE 0976916, CPF 547.133.667-49, da Função Gratificada, código
FGR-1; e
- a partir de 1º de maio de 2013, o Engenheiro de Tecnologia
Militar 78.7115.09 PAULO SÉRGIO PEREIRA, Matrícula SIAPE
0976718, CPF 351.884.807-00, da Função Gratificada, código FGR-1.
Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada ou Função Comissionada Técnica, conforme especificado:
- o Engenheiro de Tecnologia Militar 85.1149.61 CARLOS
EDUARDO TOLENTINO DA COSTA, Matrícula SIAPE 0977664,
CPF 462.680.577-91, para a Função Gratificada, código FGR-1, ficando em consequência dispensado da Função Gratificada, código
FGR-3;
- a Agente Administrativo 06.4556.46 CLAUDIA LIMA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0975478, CPF 988.346.817-20, para a Função Gratificada, código FGR-1, ficando em consequência
dispensada da Função Gratificada, código FGR-3;
- a Agente Administrativo 85.7906.99 DÉBORA DOEPFER
THOMPSON COSTA, Matrícula SIAPE 0978167, CPF 829.358.23753, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, ficando em
consequência dispensada da Função Comissionada Técnica, código
FCT-13;
- o Engenheiro de Tecnologia Militar 86.0347.66 DIAMANTINO DOS SANTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE 0978645, CPF
412.688.067-49, para a Função Gratificada, código FGR-3;
- o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 82.7065.57
ELSON CÂNDIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0977239, CPF
441.583.697-00, para a Função Gratificada, código FGR-1, ficando
em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-2;
.- o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 81.3322.71
EVANDRO AMANCIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0977050, CPF
366.894.914-04, para a Função Gratificada, código FGR-2, ficando
em consequência dispensado da Função Gratificada, código FGR-3;
ÃO
PR
OI
BID
A
PORTARIA Nº 1.339/DPMM, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
82.0075.60 IVAN ALVES DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.340/DPMM, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata (T) 85.7816.22 ALOMAR DE MENDONÇA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.342/DPMM, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de 2009, alterada
pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, e considerando o contido no Ofício no
5919/DEORG/SEORI/SG-MD, de 20 de maio de 2013, do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de Organização
Institucional do Ministério da Defesa, resolve:
Art. 1o Consignar que foi ratificada a condição de anistiado
político post mortem do ex-militar abaixo mencionado, por imposição
do disposto na Portaria do Ministro de Estado da Justiça, indicada ao
lado de seu nome, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2013 e no Boletim da Marinha do Brasil no 12/2013, anteriormente promovido, por antiguidade, à graduação de Suboficial e,
nesta graduação, transferido "ex officio" para a Reserva Remunerada
em 5 de maio de 1984, por meio da Portaria no 0561, de 13 de março
de 1986, do Diretor do Pessoal Militar da Marinha, e, consequentemente, considerar transferido para o Regime de Anistiado Político
post mortem de que trata a Lei no 10.559, de 13 de novembro de
2002, reconhecendo aos seus dependentes habilitados a percepção da
respectiva reparação econômica, em prestação mensal, permanente e
continuada no posto de Capitão-Tenente com os proventos do posto
de Capitão-de-Corveta, além da concessão dos efeitos financeiros
retroativos estabelecidos, conforme estabelecido na supracitada Portaria:
PO
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.326/DPMM, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de 2009, alterada
pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, e considerando o contido no Ofício no
5871/2013/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 17 de maio de 2013, da
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa, resolve:
Art. 1o Consignar que a situação do anistiado político JOÃO
VICENTE DE LIMA - NIP 51.0283.61, constante da Portaria no
3859, de 22 de dezembro de 2004, foi alterada pela Portaria no 1941,
de 7 de maio de 2013, ambas do Ministro de Estado da Justiça,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2013 e no
Boletim da Marinha do Brasil no 12/2013, em cumprimento à decisão
judicial proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no
julgamento da Ação Rescisória no 1.528/RJ, reconhecendo o direito à
promoção ao posto de Capitão-de-Fragata com os proventos do posto
de Capitão-de-Mar-e-Guerra, além de conceder-lhe a respectiva reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada.
Art. 2o Os atrasados deverão ser pagos na forma prevista no
art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, descontando-se quaisquer outros valores percebidos anteriormente pelo
anistiado.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
RT
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2
3
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49.0909.33 RAIMUNDO
MAURO 2003.01.19898
1681 DE
ARAUJO CARNEIRO
16ABR2013
5
NÃO
Legenda:
1 - NIP;
2 - Nome;
3 - No do Requerimento na Comissão de Anistia;
4 - No da Portaria do Ministério da Justiça; e
5 - Existência de Ação Judicial.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 62/CCCPM, DE 6 DE JUNHO DE 2013
(NUP 63997.001589/2013-31).
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE
CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, usando das atribuições
que lhe confere o inciso I do art. 5º combinado com o art. 27, do
Decreto-Lei nº 200/1967 e o art. 20 do Decreto nº 2013/1996, resolve:
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2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a servidora civil SUELY MACENA DE ARAUJO LIMA, NIP 10.3552.51, Matrícula SIAPE 0971526, ocupante do
cargo de Agente Administrativo SA-801, Classe S Padrão III, código
de vaga 0558452, (Processo nº 03/2013 CCCPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA (IM) SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 449, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
1 - Exonerar do cargo de Auxiliar da Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América,
o 3º Sgt QE WAGNER FELIX MILLAN, a partir de 20 de julho de
2013.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o 3º Sgt QE NELSON SOUZA DE ANDRADE, do Gab Cmt Ex, a partir de 20 de julho de 2013.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com
dependentes, com mudança de sede e será realizada com ônus total
para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso
I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N o- 24-SPM, DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 118-DGP, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agrego, por terem sido capturados, e reincluidos a fim de se
ver processar, de acordo com o inciso VIII do artigo 82 da Lei nº
6.880 de 9 de dezembro de 1980:
os militares abaixo ambos do 28º Batalhão de Infantaria Leve.
- o soldado () HENRIQUE FERREIRA, a contar de 27 MAR 13;
- o soldado (14033451533-9) WESLEY MARQUES DA
SILVA, a contar de 3 ABR 13; e
- o soldado )14033432751-1) LAERTE BATISTA DE ASSIS, a contar de 3 DEZ 12.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e
Portaria nº 65-DGP, de 26 de abril de 2012, resolve:
CONCEDER DEMISSÃO do serviço ativo do Exército, a
pedido, com indenização à União Federal, a contar desta data, ao 1º
Ten QCO (060038857-3) RAFAEL RIBEIRO DA COSTA, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
PORTARIA N o- 25-SPM, DE 6 DE JUNHO DE 2013
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agrego, por terem sido capturados, e reincluidos a fim de se
ver processar, de acordo com o inciso VIII do artigo 82 da Lei nº
6.880 de 9 de dezembro de 1980:
os militares abaixo ambos do 28º Batalhão de Infantaria Leve.
- o soldado () HENRIQUE FERREIRA, a contar de 27 MAR 13;
- o soldado (14033451533-9) WESLEY MARQUES DA
SILVA, a contar de 3 ABR 13; e
- o soldado )14033432751-1) LAERTE BATISTA DE ASSIS, a contar de 3 DEZ 12.
PORTARIA Nº 1.781/SEPROD/SG-MD, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e 2º
do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso III do art. 37 do R-196, resolve:
Promover por antiguidade, em ressarcimento de preterição, à
graduação de 1° Sargento, a contar de 1° de junho de 2011, o 1°
Sargento de Comunicações (041969864-2) WESLLEY FABRÍCIO
DE JESUS MARTINS.
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O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agrego, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após
um ano contínuo de tratamento, de acordo com o inciso I do artigo 82
da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980:
o cabo EP (060058201386-2) ANDERSON PEREIRA GUEDES , do 37º Batalhão de Infantaria Leve, a contar de 13 DEZ 12.
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
PORTARIA N o- 23-SPM, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso de
sua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agrego, por terem, como desertores, se apresentados voluntariamente e reincluidos a fim de se ver processar, de acordo com
o inciso VIII do artigo 82 da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de
1980:
os militares abaixo ambos do 28º Batalhão de Infantaria
Leve.
- o soldado (14197233877-8) JONNATHAN GOMES DE
ALBUQUERQUE, a contar de 21 JAN 13;
- o soldado (14033454576-5) LEONARDO MEDEIROS
GOMES BARBOSA, a contar de 22 JAN 13;
- o soldado (14033445178-2) ISMAEL MARQUESDIAS
JUNIOR, a contar de 22 JAN 13;
- o soldado (14197239843-4) JÉSSE PEREIRA DOS SANTOS, a contar de 28 FEV 13; e
- o soldado (14033451261-7) WESLLEY DE MORAES
SILVA, a contar de 18 MAR 13.
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
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SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS/SG/MD DE 6 DE JUNHO DE 2013
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Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 115-DGP, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, sem indenização à União Federal, a contar de 8 de maio de 2013, o Cap
Com (021649024-3) RODRIGO SILVA CHAVES, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 116-DGP, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, a contar de 2 de janeiro de 2013, o 1º Ten
QEM (011814305-6) RAONI DO NASCIMENTO GONZAGA, por
ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluílo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 117-DGP, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º,
inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto
nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e Portaria nº 65-DGP, de 26 de abril de 2012, resolve:
DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, a contar de 3 de maio de 2013, o Cap
QEM (011201444-4) RONAN ALVES DA PAIXÃO, por ter sido
nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700015
NA
MURILO MARQUES BARBOZA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
1 - Exonerar do cargo de Auxiliar da Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América,
o 3º Sgt QE ANTÔNIO COSTA DO NASCIMENTO JÚNIOR, a
partir de 20 de março de 2014.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o 3º Sgt QE WEISDER BARROS GALVÃO,
do Gab Cmt Ex, a partir de 20 de março de 2014.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com
dependentes, com mudança de sede e será realizada com ônus total
para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso
I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
PORTARIA N o- 22-SPM, DE 29 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
Nomear FELIPE PALMA FREITAS, para o cargo de Coordenador desta Secretaria, código DAS 101.3.
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
PORTARIA Nº 49-DA PROM/DGP, DE 3 DE JUNHO DE 2013
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
PORTARIA Nº 450, DE 5 DE JUNHO DE 2013
ENZO MARTINS PERI
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ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de acordo com a delegação de competência estabelecida nos art. 1o,
inciso IV, e 2o da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013,
resolve:
Nº 1.783 - Designar os militares abaixo relacionados, do Departamento de Produtos de Defesa, para participarem do 50º Salão Internacional da Aeronáutica e Espaço de Le Bourget e do Simpósio
intitulado "Offset e Reciprocidade: a visão dos BRICS", a serem realizados no período de 17 a 21 de junho de 2013, na França, devendo
ausentarem-se do País no período de 15 a 22 de junho de 2013,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ EUCLIDES DA SILVA GONÇALVES
Coronel-Aviador RENATO YASSUO TAMASHIRO
Tenente-Coronel-Aviador DAMIÃO FONTENELE DOS
SANTOS
Tenente-Coronel-Intendente EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; e pelo Decreto no
6.907, de 21 de julho de 2009.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de acordo com a delegação de competência estabelecida nos art. 1o,
inciso IV, e 2o da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013,
resolve:
Nº 1.784 - DESIGNAR o Coronel QEM JOSÉ CARLOS DA SILVA,
do Departamento de Produtos de Defesa, para participar do 50º Salão
Internacional da Aeronáutica e Espaço de Le Bourget, a ser realizado
no período de 17 a 21 de junho de 2013, na França, devendo ausentar-se do País no período de 15 a 22 de junho de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; e pelo Decreto no
6.907, de 21 de julho de 2009.
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 6 de junho de 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto nos arts. 6o e 7o do Decreto no
7.689, de 2 de março de 2012, no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto no 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 13 da Portaria no 249/MP, de 13 de junho de 2012 e na
delegação de competência estabelecida no art. 1o, inciso IV da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, autoriza o afastamento do
País do Servidor MURILO MARQUES BARBOZA, Secretário de
Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, para participar do 50o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Salão Internacional da Aeronáutica e Espaço de Le Bourget, a ser
realizado na França, no período de 15 a 20 de junho de 2013,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto nos arts. 6o e 7o do Decreto no 7.689,
de 2 de março de 2012, no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto no 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 13 da Portaria no 249/MP, de 13 de junho de 2012 e na
delegação de competência estabelecida no art. 1o, inciso IV da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, autoriza o afastamento do
País do Servidor JULIO SEIXAS FABIANO SOARES, Assessor do
Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, para participar do 50o
Salão Internacional da Aeronáutica e Espaço de Le Bourget, a ser
realizado na França, no período de 15 a 20 de junho de 2013,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
PORTARIA N o- 485, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto nos arts. 6o e 7o do Decreto no 7.689,
de 2 de março de 2012, no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto no 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 13 da Portaria no 249/MP, de 13 de junho de 2012 e na
delegação de competência estabelecida no art. 1o, inciso IV da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, autoriza o afastamento do
País do Servidor ALMIR ALVES JUNIOR, Assessor do Gabinete da
Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, para participar do 50o Salão Internacional da Aeronáutica e Espaço de Le
Bourget, a ser realizado na França, no período de 15 a 20 de junho de
2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
CO
ME
RC
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LIZ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de acordo com a delegação de competência estabelecida nos art. 1o,
inciso IV, e 2o da Portaria no 1.511/MD, de 13 de maio de 2013,
autoriza o afastamento do País do Servidor EDUARDO PINTO URBANO, do Departamento de Produtos de Defesa, para participar do
50º Salão Internacional da Aeronáutica e Espaço de Le Bourget, a ser
realizado na França, no período de 15 a 22 de junho de 2013,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
ARI MATOS CARDOSO
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 481, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7 o- , do Decreto n o4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica designado EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-6,
da Secretaria de Educação Superior.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de Julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUIZ CLÁUDIO COSTA, Presidente do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, de 13 a
15.06.2013, trânsito incluso, para participar da Reunião de Ministros
da Educação do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, com ônus
INEP (passagem aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o23123.001889/2013-84).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CINARA DIAS CUSTÓDIO, Coordenadora de Legislação e
Normas da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, de 10 a 14.06.2013, trânsito incluso, para participar
da Reunião da Comissão Regional Coordenadora da Educação Superior do Setor Educacional do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai,
com ônus SERES (passagem aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o(Processo n o- 23123.001888/13-30).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Designar ANA ELIZA MEDEIROS VASCONCELOS LIMA, matrícula SIAPE n o- 0435293, para o encargo de substituta do
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Capacitação, da Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional
desta Fundação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da
Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: MÁRCIO ALLAN DE LIMA MARTINS
Mat. SIAPE: 1893805
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins
Para: Prefeitura de Araguaína
Função/cargo: Superintendente de Modernização da Gestão,
código DAS-III, da Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23236.000292/2013-45
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
PORTARIA N o- 486, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da
Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MARYSA DE VASCONCELOS MELO
Mat. SIAPE: 1131816
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Função/cargo: Função Comissionada, Nível FC-2
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23076.046616/2012-91
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
PORTARIA N 131, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- da Portaria n o- 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no processo n o- 23101000720/2013-65, resolve:
1. Dispensar IRENE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE
n o- 0435464, do encargo de substituta do Coordenador, código DAS101.3, da Coordenação de Projetos Educativos e Culturais dos Museus, da Coordenação-Geral de Museu e Restauro, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação;
2. Designar MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE n o- 0435751, para o encargo de substituta do Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Projetos Educativos e Culturais dos Museus, da Coordenação-Geral de
Museu e Restauro, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
N o- 1.981 - CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos
integrais, à servidora MARIA IZABEL DE MEDEIROS VALLE,
matrícula SIAPE N o- 0400092, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 7, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com 16% (dezesseis por cento) de
gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
N o- 1.982 - EXONERAR, a pedido, a servidora RENATA BEZERRA
TAVARES do cargo que ocupa, Professor Auxiliar MS-A, Nível 1,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Faculdade de
Medicina, a partir de 01.06.2013
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PO
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 441, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Designar: LILIAN BAMBIRRA DE ASSIS, matrícula
SIAPE 1494784, para o Cargo de Direção de Assessoria da DiretoriaGeral, CD-04.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA N o- 130, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n o- 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- da Portaria n o- 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no Memorando n o25/2013 - DIFOR, de 23 de abril de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700016
FERNANDO JOSÉ FREIRE
o-
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA
ÃO
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.983 - I - DISPENSAR a servidora CARMEN SILVIA DA
SILVA MARTINI da FCC Coordenador do Curso de Fisioterapia, da
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA Nº 1.984, DE 3 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor LINO JOÃO DE OLIVEIRA NEVES, lotado no
Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas e
Letras, para defesa da tese de Doutorado junto à Universidade de
Coimbra, em Portugal, no período de 20/06/2013 a 02/07/2013, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 1.990 - DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA SOUZA
SAMPAIO da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Licenciatura e Bacharelado em Ciências Agrárias e do Ambiente e
Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e Ambientais- FCC-1, a
partir de 03.06.2013.
N o- 1.992 - DESIGNAR o servidor MARCUS ROBERTO BINDA
AFONSO, Professor Assistente MS-B, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva -DE para responder pela FCC - Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura e Bacharelado em
Ciências Agrárias e do Ambiente e Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e Ambientais, a partir de 03.06.2013.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 2.017 - CESSAR, os termos da Portaria n o- 1684/2013-GR, datada
de 10.05.2013, publicada no DOU de 16.05.2013, que nomeou a
servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE LIMA VERDE
COELHO, para exercer o cargo comissionado CD-4, Diretora do
Departamento de Gestão da Inovação. Propriedade Inovação, Propriedade Intelectual e Transferências de Tecnologia.
N o- 2.018 - CESSAR, os termos da Portaria n o- 1685/2013-GR, datada
de 10.05.2013, publicada no DOU de 16.05.2013, que nomeou a
servidora KARIME RITA DE SOUZA BENTES, para exercer o
cargo comissionado CD-4, Diretora do Departamento de Gestão do
Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de junho de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC n o- 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
BERGMANN MORAIS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de
09/06/2013 a 15/06/2013 (incluindo trânsito), para Visia Técnica de
Projeto de Pesquisa em Colaboração, com Ônus CNPq, em Buenos
Aires-Argentina- Processo 23106.006184/2013-61, correspondente ao
Afastamento do país.
Em 6 de junho de 2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
BERGMANN MORAIS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de
09/06/2013 a 15/06/2013 (incluindo trânsito), para Visia Técnica de
Projeto de Pesquisa em Colaboração, com Ônus CNPq, em Buenos
Aires-Argentina- Processo 23106.006184/2013-61, correspondente ao
Afastamento do país.
N o- 328 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Elizabeth Teodorov, Professora Adjunta, no período de
09 a 16 de julho de 2013 (incluindo trânsito), para participação no 5th
Parental Brain, em Regensburg/ Alemanha.
N o- 329 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Roberto Menezes Serra, Professor Adjunto, no período de
17 a 27 de junho de 2013 (incluindo trânsito), para visita de cooperação técnico-científica na University of Vienna, em Viena / Austria.
N o- 330 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Celso Chikahiro Nishi, Professor Adjunto, no período de
29 de junho a 07 de julho de 2013 (incluindo trânsito), para participação no Third Workshop on Flavor Symmetries - FLASY13, em
Niigata/ Japão.
o-
N 331 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Humberto Naoyuki Yoshimura, Professor Adjunto, no
período de 12 a 23 de junho de 2013 (incluindo trânsito), para
participação no 1 o- Encon Luso-Brasil Compósitos e International
Composite Structures, em Porto / Portugal.
N o- 332 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Marcos Duarte, Professor Titular, no período de 10 a 13
de julho de 2013 (incluindo trânsito), para participação em congresso
científico e visita técnica na University of Montreal, em Montreal/
Canadá.
N o- 333 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9 o- , da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC o candidato aprovado no
concurso público, objeto do Edital n o- 161, de 20/12/2011, publicado
no DOU, de 21/12/2011, com resultado homologado pelo Edital n o54, de 30/03/2012, publicado no DOU, de 02/04/2012, Seção 3,
página 23, prorrogado pela Portaria n o- 157, publicada no DOU de
22/03/2013, seção 1, página 11, conforme anexo I na presente Portaria:
Cargo: Técnico em Nutrição e Dietética
Nome do candidato
Rejane da Anunciação Sabino
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no D.O.U. nº 102 de 29 de
maio de 2013, seção 2, página 10, que concedeu afastamento do país
a ERIVELTO DA ROCHA CARVALHO, processo nº
23106.005283/2013-26, onde se lê: "no período de 26/03/2013 a
23/06/2013'', leia-se: "no período de 16/06/2013 a 23/06/2013"
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
ATO N 1.926, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n o- 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n. 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n o- 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e considerando o constante do, resolve:
Dispensar a servidora Maria de Jesus Souza Queiroz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe
do Serviço de Convênios e Contratos, da Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos (FG-01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 326 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Renata Ayres Rocha, Professora Adjunta, no período de
21 a 30 de junho de 2013 (incluindo trânsito), para participação no
13th International Conference of the European Ceramic Society e
visita técnica no Grenoble INP, em Limoges e Grenoble/ França.
N o- 327 - Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a
UFABC, da servidora Neusa Serra, Professora Adjunta, no período de
27 de maio a 03 de junho de 2013 (incluindo trânsito), para participação no LASA - Latin American Studies Association, em
Washington - DC/ Estados Unidos.
IM
Cód. de vaga
0775012
N o- 334 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9 o- , da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público, objeto do Edital n o- 153, de 18 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 19 de outubro de 2010, com resultado homologado pelo Edital n o- 05, de 14 de fevereiro de 2011, publicado no
DOU de 15 de fevereiro de 2011, seção 3, página 22, prorrogado pela
Portaria n o- 477, publicada no DOU de 07 de agosto de 2012, seção 1,
página 6, conforme anexo I na presente portaria:
ANEXO I
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Bioquímica
Nome
Carlos Hermano Conceição Ricalde
Cód. Vaga
0336312
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Materiais - Metalurgia
Nome
Vagner Toledo de Lima
Cód. Vaga
0336477
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Mecânica
Nome
Pedro Anastácio da Silva
Cód. Vaga
0337105
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Mecatrônica
Nome
Gustavo Rodrigues Ribeiro da Silva
Cristiano Zacarias Ferreira
Maurício Araujo Romano
Silvestre Flavio Infanger de Lima Junior
Luciano Campos de Camargo Pinto
Cód. Vaga
0337715
0337767
0338809
0339774
0339797
Cód. Vaga
0903590
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Eletroeletrônica
Nome
Guilherme Luis Bosco
Valério da Silva Acioli
Cód. Vaga
0903592
0903594
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Eletrotécnica
Nome
Adriano de Oliveira Gomes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700017
N o- 336 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 293, de 14 de maio de 2013,
publicada no DOU de 15 de maio de 2013, seção 2, página 14.
N o- 337 - Designar o servidor Leonardo José Steil, SIAPE n o- 1604147,
para exercer a Função Gratificada de Assessor de Programas de
Extensão, código FG-1.
N o- 338 - Designar o servidor Eduardo Leite Borba, SIAPE n o1500112, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade, código FCC.
N o- 339 - Art. 1 o- - Designar o servidor Guilherme Cunha Ribeiro,
SIAPE n o- 1669156, para exercer a função de Vice-Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade.
Art. 2 o- - Designar o servidor como substituto eventual do
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade
nas ausências e impedimentos regulares do titular, código FCC.
L
A
N
N o- 340 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Karina Passalacqua Morelli Frin, Professora Adjunta, no
período de 06 a 14 de julho de 2013 (incluindo trânsito), para participação no 20th International Symposium on the Photophysics and
Photochemistry of Coordination Compounds - ISPPC, em Michigan/
Estados Unidos.
O
I
C
o-
NA
N 341 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Marcos de Abreu Ávila, Professor Adjunto, no período de
29 de junho a 10 de agosto de 2013 (incluindo trânsito), para participação no ICT 2013 (Kobe) e Estágio de Pesquisa na Hiroshima
University, em Kobe, Hiroshima e Tokyo/ Japão.
A
S
N
HELIO WALDMAN
o-
PORTARIA N 342, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1 o- Instituir Comissão Especial de Licitação no âmbito da
Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), com base no
disposto no artigo 51 da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, para
conduzir processos licitatórios objetivando a contratação de empresa
especializada em propriedade intelectual para a prestação de serviços
de elaboração e redação de documentos (busca prévia do estado da
técnica, relatório descritivo e anexos, reivindicações, figuras e resumo) necessários ao depósito de pedidos de patentes de invenção ou
modelo de utilidade de pedidos de registro de desenho industrial no
Brasil (INPI), para atender às necessidades da Fundação Universidade
Federal do ABC (UFABC), conforme Processo 23006.001415/201115.
Art. 2 o- Designar os servidores abaixo relacionados para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Especial de Licitação:
I - Luciana Pereira, SIAPE n o- 1763439;
II - Fabiana Soares Santana, SIAPE n o- 1727233;
III - Anapatrícia de Oliveira Morales Vilha, SIAPE n o1760509;
IV - Alexandre Alberto Gonçalves da Silva, SIAPE n o1547268; e
V - Vitor da Silva Bittencourt, SIAPE n o- 1736244.
Parágrafo único - Em seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, a presidência da comissão será exercida pelos demais
membros, segundo a ordem sequencial acima.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA N o- 462, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Cargo: Técnico de Laboratório - Área Edificações
Nome
Jane Tiyoka Honda
N o- 335 - Exonerar, a pedido, Lucilene dos Santos, SIAPE n o1971146, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar
de 03 de junho de 2013.
E
R
P
ANEXO I
17
ISSN 1677-7050
Cód. Vaga
0903595
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no Processo n o- 23103.002535/2013-95, resolve:
Homologar o pedido de renúncia à aposentadoria de ADOLFO JORGE PANOSSIAN, matrícula SIAPE n o- 0434027, do cargo de
Professor de Magistério Superior, concedida pela Portaria n o- 33, de
03/01/2006, publicada no DOU de 10/01/2006, tendo em vista a
acumulação indevida de cargos, de acordo com o art. 37, §10, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional n o- 20/1998.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
DESPACHO DA REITORA
Em 5 de junho de 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC n o- 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País dos seguintes servidores:
CLÁUDIO TELÖKEN, Professor Associado, no período de
01 a 06/10/2013, trânsito incluído, para participar do Congreso Confederación Americana de Urologia "CAU Peru 2013", em Lima, Peru,
com ônus limitado (Processo n o- 23103.002510/2013-91)
CLÁUDIO TELÖKEN, Professor Associado, no período de
27 a 31/08/2013, trânsito incluído, para participar do XII Congreso de
la Sociedad Latinoamericana de Medicina Sexual - SLAMS, em Cancún, México, com ônus limitado (Processo n o- 23103.002511/201336)
ALESSANDRA DAHMER, Professora Adjunta, no período
de 18 a 30/08/2013, trânsito incluído, para participar do MEDINFO
2013, em Copenhagen, Dinamarca e da Association for Medical Education in Europe Annual Conference, em Praga, República Tcheca,
com ônus limitado (Processo n o- 23103.002534/2013-41)
CO
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
ME
N o- 604 - Designar (pró tempore) a servidora JULIANA MARIA DE
AQUINO, Matrícula/SIAPE n o- 1641876, Professor Adjunto, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), do
Curso de Graduação em Economia/FACE.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições
do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, do Decreto n oo7.232 de 19 de julho de 2010, da Portaria Interministerial n 47/MPOG/MEC,
de 28 de fevereiro de 2013, e o que consta no
Processo n o- 23005.001355/2012-13, resolve:
N o- 608 -o Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9 o- , inciso I,
da Lei n - 8.112/90,o os aprovados em Concurso Público, homologado
através
do Edital n - 01, de 02 de julho de 2012, publicado no DOU
n o- 157, de 03 de julho de 2012, para o cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, 40 horas semanais, conforme
segue:
NOME
CÓDIGO
DE VAGA
0298280
Evellyn Keury Gonzales Maldonado
Juliano Vitorino da Cruz
0815369
Cleide Adriane Signor Tirloni
0903092
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
RC
MOTIVO
Em decorrência da Redistribuição de
Adriana Cristina de Araujo de Figueiredo
Em decorrência da vacância por posse em outro cargo inacumulável de
Laura Priscila T. Bernal
Em decorrência da exoneração de
Suely Satie Sakai Okamura
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9 o- , inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
N o- 593 - Designar a servidora SANDRA FERNANDES, Matrícula/SIAPE n o- 2145052, Contadora, para exercer no ENCARGO, a
Função de Secretária Administrativa da Coordenadoria de Gestão
Patrimonial/PRAD.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n o- 23115.005192/2013-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0407184, Classe Adjunto
IV, Mestra, Regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Sociologia
e Antropologia do Centro de Ciências Sociais, com fundamento nos
incisos I a III e Parágrafo Único do Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
IA
LIZ
o-
N o- 597 - Designar o servidor OSVALDO ZORZATO, Matrícula/SIAPE n o- 0431617, Professor Associado, para exercer, cumulativamente,
o ENCARGO de Chefe da Seção do PIBID/PROLICEM, da Coordenadoria de Ensino de Graduação/COGRAD/PROGRAD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 1 o- , do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o9.527/97, resolve:
N o- 595 - Designar a servidora ANDREIA SANGALLI, Matrícula/SIAPE n o- 2374308, Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FUC), do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo da Faculdade Intercultural Indígena/FAIND.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, considerando o § 3 o- do art. 4 o- da Portaria/MEC n o- 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC n o- 404 de 24/04/2009, do Ministério de Estado da
Educação, as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 600 - Autorizar o afastamento do país da servidora ALEXANDRA
SANTOS PINHEIRO, CPF n o- 258.775.838-67, Matrícula/SIAPE n o1641981, Professor Adjunto, no período de 27 a 30/06/2013, para
realizar viagem de estudo a locais de preservação da memória sobre
a História Indígena do Paraguai, na cidade de Assunção/Paraguai.
Com ônus limitado. Processo n o- 23005.001486/2009-03.
N o- 603 - Dispensar, a partir de 03/06/2013, a servidora SORAIA
SANTOS DA SILVA, Matrícula/SIAPE n o- 1697702, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), do
Curso de Graduação em Economia/FACE.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 1 o- , do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o9.527/97, resolve:
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 389, DE 22 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria MEC n o- 404, de 23.04.2009,
publicada do DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo
n o- 23115.006881/2013-11, resolve:
Conceder afastamento a SERGIO AUGUSTO ROSA DE
SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04,
matrícula SIAPE 1808637, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e Saúde, desta Universidade,
no período de 25.06.2013 a 09.07.2013, para participação em eventos
acadêmicos e científicos, nas cidades de Coimbra, Lisboa e Braga Portugal.
NATALINO SALGADO FILHO
ÃO
PR
OI
NATALINO SALGADO FILHO
o-
BID
PORTARIA N 385, DE 21 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n o- 23115.005353/2013-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
RONALDO DE CASTRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0406424, Classe Adjunto IV, Especialista, Regime de 40 horas, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Odontologia
II do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento nos
incisos I a III e Parágrafo Único do Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
A
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 386, DE 21 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n o- 23115.005490/2013-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIA INEZ RODRIGUES NEVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0406673, Classe Adjunto IV, Mestra, Regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de
Odontologia II do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com
fundamento nos incisos I a III e Parágrafo Único do Artigo 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
PORTARIA N o- 387, DE 21 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n o- 23115.005276/2013-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
JOSÉ MARIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Pintor-Área, matrícula SIAPE 0407104, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Reparos e Adaptações da Prefeitura de Campus, com fundamento nos incisos I a III
e Parágrafo Único do Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700018
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N 392, DE 27 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e
considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC
n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo
93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, e no inciso I do Decreto n o- 4.050 de
12.12.2001 e art. 7 o- da Lei n o- 12550 de 15.12.2001, resolve autorizar
a cessão da servidora abaixo indicada, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade:
Nome: VANDA MARIA FERREIRA SIMÕES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 7549183
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Gerente de Atenção à Saúde do HU-UFMA
Processo: 23115.006572/2013-33
NATALINO SALGADO FILHO
PO
NATALINO SALGADO FILHO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso II, da Lei n o- 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei n o- 9.527 de 10-12-1997, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria MEC n o- 404, de 23.04.2009,
publicada do DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo
n o- 23115.006881/2013-11, resolve:
Conceder afastamento a PAULO DA TRINDADE NERYS
SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04,
matrícula SIAPE 406833, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e Saúde, desta Universidade,
no período de 25.06.2013 a 09.07.2013, para participação em eventos
acadêmicos e científicos, nas cidades de Coimbra, Lisboa e Braga Portugal.
o-
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 388, DE 22 DE MAIO DE 2013
PORTARIA N o- 384, DE 21 DE MAIO DE 2013
AÇ
N 594 - Designar o servidor PAULO ALVES SILVA, Matrícula/SIAPE n o- 1824664, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Controle de Produtos Químicos da
Coordenadoria de Gestão Patrimonial/PRAD, (FG-4).
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
o-
PORTARIA N 393, DE 27 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata o Decreto da Presidência da
República n o- 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de
20.07.2010, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei n° 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97
e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e ao que consta
do processo n o- 23115. 006935/2013-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD N o- 116 de 03.08.2011, publicado no DOU n° 151, de
08.08.2011, EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS, para ocupar o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, junto ao Campus de Imperatriz, desta Universidade, sob o código de vaga 0315805.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
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NATALINO SALGADO FILHO
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PORTARIA N 394, DE 27 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata o Decreto da Presidência da
República n o- 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de
20.07.2010, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei n° 8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97
e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e ao que consta
do processo n o- 23115. 006934/2013-96, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD N o- 116 de 03.08.2011, publicado no DOU n° 151, de
08.08.2011, JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, junto ao Campus de
Imperatriz, desta Universidade, sob o código de vaga 0867585.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
PORTARIA N o- 395, DE 27 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o artigo 26-A e parágrafo único da Lei 11.091, de
12.01.2005, incluído pela Lei n o- 11.233, de 22/12/2005 e em face ao
contido no processo n o- 23115.002682/2013-26, resolve:
Conceder prorrogação de Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a EDLEUSA MARIA BRANDÃO CIPRIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, matrícula SIAPE 337127, lotada no Campus de Bacabal, desta Universidade, pelo período de 18.04.2013 a 17.04.2015 (dois anos), junto
à Universidade Federal de Campina Grande/ Campus de Patos - PB,
sem prejuízo dos seus vencimentos.
NATALINO SALGADO FILHO
nicação Social do Centro de Ciências Sociais, com fundamento nos
incisos I a III e Parágrafo Único do Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 415, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no Acórdão n o- 1197/2013-TCU-1ª Câmara, e
em face ao contido no Processo n o- 23115.014758/2011-02, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 596/2011-GR, de 06.12.2011,
publicada no DOU n o- 238, de 13.12.2011, seção 2, página 08, que
trata da concessão de Pensão Temporária a LYDIA EVERTON COSTA PINTO, CPF N o- 607.661.733-05.
o-
PORTARIA N 396, DE 27 DE MAIO DE 2013
NATALINO SALGADO FILHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n° 327-MEC, de
17.04.2013, publicada no DOU n° 74 de 18.04.2013, considerando os
artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n°
8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 o- da
Emenda Constitucional n o- 19/1998, e em face ao contido no processo
n o- 23115.007127/2013-91, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD N o- 116, de 03.08.2011, publicado no DOU n° 151, de
08.08.2011, JOSÉ LUCAS SEIXAS DE MORAIS, para ocupar o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, junto ao Campus
de São Luis, desta Universidade, sob o código de vaga 0903859.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N o- 397, DE 27 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n o- 197, de
24.02.2011, publicada no DOU n o- 40, de 25.02.2011, considerando os
artigos 9 o- , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n o8.112/90, com as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 o- da
Emenda Constitucional n o- 19/1998, e em face ao contido no processo
n o- 23115. 007126/2013-46, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD N o- 106, de 30.06.2010, publicado no DOU n o- 124, de
01.07.2010, BRENO REIS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo
de Técnico em Laboratório - Área: Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, junto
ao Campus de Imperatriz, desta Universidade, sob o código de vaga
0903442.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
PORTARIA N o- 734, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, matrícula SIAPE n o- 2571665,
no período de 23 a 26/06/2013, para participar do I Congresso LusoBrasileiro: Tendências e Perspectivas Internacionais de Direito Constitucional, Ambiental e Civil em Lisboa/Portugal, com ônus limitado
para UFMT. (Processo n o- 23108.026638/13-2).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
PORTARIA N o- 738, DE 5 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 401, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012 e
artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU
n o- 95, de 19/05/2011, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de 10.12.1997,
a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e a Medida Provisória n o- 614, de
14.05.2013 e ao que consta do processo n o- 23115.006889/2013-70,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o138/2012, de 06.09.2012, publicado no DOU n o- 176, de 11.09.2012,
seção 3, páginas 35/36, com resultado homologado pelo Edital
PROEN N o- 26, de 06.02.2013, publicado no DOU n° 27, de
07.02.2013, seção 3, página 37, VERÔNICA LIMA CARNEIRO,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Assistente A, Nível I, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Educação II do Centro de Ciências
Sociais, na área de Gestão Escolar, sob o código de vaga 0921229.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
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JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
NA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 739 - Nomear, em caráter efetivo, RICARDO JUVENIZ SOUZA
DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 09 de julho de 2012, para o cargo de Professor de
3 o- Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga
decorrente da aposentadoria de João Bosco de Almeida Duarte, publicada no DOU em 08.05.2013, sob o código de vaga n. 0326593.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n o- 23108.501897/12-2 e
23108.501920/13-0).
N o- 740 - Nomear, em caráter efetivo, DENISE ROCHA AYRES,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 14 de dezembro de 2012, para o cargo de Professor de 3 oGrau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas/Curso de Zootecnia, Campus Universitário de
Rondonópolis, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos
pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob
o código de vaga n. 921908. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o23108.050299/12-0 e 23108.302721/13-4).
o-
PORTARIA N 414, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n o- 23115.007494/2013-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
ELIAS DAVID LOPES AZULAY, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 0406281, Classe Assistente II,
Especialista, Regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Comu-
N o- 741 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA FERNANDA SOARES QUEIROZ CEROM, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2012, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade
de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia/Departamento de
Zootecnia e Extensão Rural, Campus Universitário de Cuiabá, com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700019
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em
21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de José Eurico Leitão de Almeida, publicada no DOU em 15.04.2013, sob o código de
vaga n. 0325869. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o23108.050294/12-9 e 23108.027061/13-4).
N o- 742 - Nomear, em caráter efetivo, MAX NUNES MURTINHO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 04 de fevereiro de 2013, para o cargo de Professor de 3 oGrau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Economia, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e
N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da
aposentadoria de João Eduardo de Resende, publicada no DOU em
08.05.2013, sob o código de vaga n. 325669. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo n o- 23108.054086/12-7 e 23108.021524/13-9).
L
A
N
N o- 743 - Nomear, em caráter efetivo, AGUINALDO RODRIGUES
GOMES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 14 de dezembro de 2012, para o cargo de Professor de 3 oGrau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de História, Campus Universitário de
Rondonópolis, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Elsa Markus, publicada no DOU em 14.05.2013, sob
o código de vaga n. 0709602. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo n o23108.305919/12-1 e 23108.303302/13-8).
O
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C
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N
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O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Efetivar a requisição da seguinte servidora, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, na forma
abaixo indicada: Nome: Lylia da Silva Guedes Galetti; Cargo: Professora de 3 o- Grau; Matrícula SIAPE: 416497; Para: Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Cargo a ser ocupado: não especificado. Amparo Legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto n o5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2 o- da Lei n o- 9007, de 17 de
março de 1995. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação. (Processo n o- 23108.021182/13-0).
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NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
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ISSN 1677-7050
N o- 744 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSIEL MAIMONE DE
FIGUEIREDO, do exercício do cargo de Diretor Pró-tempore do
Instituto de Computação- IC/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 01/01/2013. (Processo n o- 23108.027684/13-1).
N o- 745 - Nomear o servidor docente JOSIEL MAIMONE DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n o- 1323057, CPF n o- 568.019.391-49,
para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Computação IC/UFMT, com mandato compreendido no período de 01/01/2013 a
31/12/2016, atribuindo-lhe a gratificação correspondente ao código
CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01/01/2013. (Processo n o- 23108.027684/13-1).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 527, DE 28 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 389, de 24 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 81, de 29 de abril de 2013, Seção 2,
página 13, para:
onde se lê:
"Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, nível I,
com Mestrado..."
leia-se:
"Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, nível
I, conforme especificado em Mandado de Intimação nº
1264.2013.SD04, Processo nº 0001725-90.2013.4.03.6000".
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 559, DE 3 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta do Processo n o23104.002784/2013-71, resolve:
Retificar a Portaria n o- 340, de 18 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União n o- 75, de 19 de abril de 2013, pg 14, para
que se leia: "no período de 16 a 24 de junho de 2013", ao invés de:
"no período de 16 a 23 de junho de 2013".
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI n o- 8/2013 - Instituto de
Física, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
N o- 565 - Designar Dorotéia de Fátima Bozano, matrícula Siape n o1145002, para exercer a Função de Coordenadora de Curso (FCC) do
Curso de Física-Licenciatura do Instituto de Física, para complementação de mandato, a contar da data da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI n o- 126/2013 - Direção/CPTL, resolve:
N o- 570 - Designar Edima Aranha Silva, matrícula Siape n o- 1217470,
para exercer a Função de Coordenadora de Curso (FCC) do Curso de
Mestrado em Geografia do Câmpus de Três Lagoas, para mandato de
três anos, a contar da data de publicação desta portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no o uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto nas CI´s n - 91/2013 - DIEP/NHU e
n o- 72/2013 - Direção Geral/NHU, resolve:
Noo- 571 - Dispensar, a pedido, Élio Rodrigues Frias, matrícula Siape
n - 1145055, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Infra Estrutura e Projetos do Núcleo de Hospital Universitário, a contar da data da publicação desta Portaria.
CO
PORTARIA N o- 1.251, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 odo Decreto n o- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o n o- 23110.003336/2013-13, do Instituto de Filosofia, Sociologia e
Política, resolve:
Retificar a Portaria n o- 1.132, de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 23/05/2013, Seção 2, página 15, referente ao
afastamento do país do servidor LUÍS EDUARDO XAVIER RUBIRA, onde se lê: "com ônus limitado para esta Universidade", leiase: "com ônus limitado para esta Universidade e auxilio CAPES".
ME
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LIZ
PORTARIA Nº 574, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.004032/2013-44, resolve:
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 3 de junho de 2013, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo servidor Alessandro Pires de Arruda, matrícula SIAPE nº
1912240, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto
à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para o qual
foi nomeado conforme Portaria nº. 485, publicada no D.O.U. de 6 de
maio de 2013.
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais oe estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei n - 8.112, de 11 de dezembro deo
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o n 23100.001018/2013-29; resolve:
N o- 568 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 24 de maio de
2013, do cargo de Assistente em Administração, ocupadoo pela servidora ALINE ANJOS DA ROSA, Matrícula SIAPE n - 1853204,
lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na PróReitoria de Pós-Graduação, na cidade de Alegrete/RS, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal da Gran-o
de Dourados. Tornar vago o cargo acima. Processo n 23100.001028/2013-64, resolve:
N o- 569 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 27 de maio de
2013, do cargo de Administrador, ocupado
pela servidora ELIANE
PEREIRA NUNES, Matrícula SIAPE n o- 1551486, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Gabriel,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade
Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
N o- 570 - DESIGNAR o servidor CLÉDER NUNES DA SILVA, cargo
Assistente em Administração, SIAPE 1840127, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Serviços Terceirizados da Coordenadoria de
Logística e Serviços Terceirizados, da Pró-Reitoria de Administração,
da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 571 - DESIGNAR o servidor LEONARDO ROSA PAIXÃO, cargo
Assistente em Administração, SIAPE 1850804, para exercer a função
de Chefe da Seção de Termos de Referência e Planilhas de Formação
de Preço, da Divisão de Serviços Terceirizados, da Coordenadoria de
Logística e Serviços Terceirizados, da Pró-Reitoria de Administração,
da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
ULRIKA ARNS
ATO Nº 158, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Alterar o Ato da Reitoria n o- 1.247/2013, publicada no DOU
de 10/05/2013, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora
ROSAURA ELISABETH MONTEIRO PINTO, para fazer constar o
novo fundamento legal: com fundamento no art. 40, § 1 o- , inciso I, da
constituição Federal de 1988, e § 21, combinado com o art. 6-A da
Emenda Constitucional n° 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e art. 186, § 1°, da Lei 8.112/1990.
ÃO
ADILSON JESUS A. DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PR
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de junho de 2013
OI
BID
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CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e conforme normatiza a Portaria n o- 404, de 23 de abril
de 2009, Art. 1 o- , sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
N o- 1.036 - Art. 1 o- - Autorizar afastamento do país ao servidor TARSIS BARRETO OLIVEIRA, matrícula n o- 1777059, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, no
interstício de 25 a 30 de junho de 2013, para participar na Annual
Conference Portuguese Network of Urban Morphology, a realizar-se
na cidade de Coimbra- Portugal, com ônus limitado.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
PO
PORTARIA Nº 234, DE 27 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício nº 032/2013-DiSST/ProGPe, de 21/05/2013, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 01/06/2013, o servidor LUIZ
FERNANDO DE MELLO, Técnico de Segurança do Trabalho, para
exercer a função de Chefe da Seção de Segurança no Trabalho da
Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho da Pró-reitoria de Gestão
de Pessoas, com função gratificada nível 04. Art. 2º - Revogar a
Portaria GR nº 1644/2012, de 30/11/2012.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 240, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício nº 050/2013-DGTH, de 15/05/2013, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. CARLOS HENRIQUE COSTA
DA SILVA para exercer a função de Chefe do Departamento de
Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade, com mandato de 02 (dois) anos,
percebendo função gratificada nível 2. Art. 2º - Revogar a Portaria
GR nº 1056/2011, de 25/07/2011.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de junho de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700020
O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas e considerando a subdelegação de
competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009, resolve: Autorizar, "ad
referendum" do Conselho Universitário, o afastamento do País do
Prof. Dr. TARGINO DE ARAÚJO FILHO, Reitor desta Universidade, para acompanhar, a convite, o Ministro da Educação em Visita
Presidencial a Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 08 a
11/06/2013, com ônus UFSCar.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Danilo Giroldo, Vice-Reitor, afastamento para Visitas de Cooperação Científica, no período de 17/06/2013 a 26/06/2013, em St.
John's/Halifax/Canadá, com ônus FURG para diárias e passagens,
processo nº 23116.003849/2013-66.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA N o- 1.498, DE 6 DE JUNHO DE 2013
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CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 573, DE 6 DE JUNHO DE 2013
RC
CESAR AUGUSTO CAVALHEIRO MARCONDES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de
Computação/CCET desta IFES, no período de 01/07/2013 a
15/07/2013, para participar de Missão de Trabalho no projeto STIC AmSud - Respond Reputation and Energy Aware Search for Supporting Natural Disasters, em Paris, França, com ônus CAPES (processo nº 23112.002187/2013-47).
JUNIA COUTINHO ANACLETO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Departamento de Computação/CCET
desta IFES, no período de 13/07/2013 a 21/07/2013, para participar
do CANVAS 2013 - The Annual Canadian Visual Analytics School,
em Halifax, Nova Escócia, Canadá, com ônus limitado (processo nº
23112.002186/2013-01).
NIVALDO ANTONIO PARIZOTTO, ocupante do cargo de
Professor Titular, lotado no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta
IFES, no período de 14/06/2013 a 23/06/2013, para participar do
congresso TERMIS-EU 2013 - Tissue Engineering and Regenerative
Medicine International Society, em Istambul, Turquia, com ônus FAPESP (processo nº 23112.002202/2013-57).
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na CI nº 42/2013-Direção do CPAQ,
resolve:
1. Dispensar, a pedido, Marta Costa Beck, matrícula Siape nº
1693304, da função gratificada de Coordenador de Gestão Acadêmica
(FG1) do Câmpus de Aquidauana, a contar da data da publicação
desta portaria.
2. Designar Diego Fialho da Silva, matrícula Siape nº
1675364, para exercer, cumulativamente, a função gratificada de Coordenador de Gestão Acadêmica (FG1) do Câmpus de Aquidauana, a
contar da data da publicação desta portaria.
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
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N o- 1.038 - Art. 1 o- - Autorizar afastamento do país à servidora PAULA BENEVIDES DE MORAIS, matrícula n o- 1412710, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Palmas, no
interstício de 19 a 30 de julho de 2013, para participar do 5 o- Congresso de Microbiologistas Europeus, a realizar-se na cidade de Leipzing- Alemanha, com ônus limitado.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
N o- 1.039 - Art. 1 o- - Autorizar afastamento do país à servidora PAULA BENEVIDES DE MORAIS, matrícula n o- 1412710, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Palmas, no
interstício de 1 o- a 9 de Setembro de 2013, para participar do 4ª
Jornada de Leveduras de Sudamérica, a realizar-se na cidade de
Santiago- Chile, com ônus limitado.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
GEORGE FRANÇA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolve:
N o- 767 - Tornar sem efeito as Portarias nos 524 e 525, de 26/04/2013,
publicadas no DOU de 29/04/2013. (Processo 017371/2012)
Nº 0774 - tornar sem efeito as Portarias nos 554, 555, 556, 558, 559
e 560, de 26/04/2013, publicadas no DOU de 29/04/2013. (Processo
010942/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
N o- 775 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 474, de 26/04/2013, publicada no DOU de 29/04/2013. (Processo 010944/2011)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, os artigos l0 e 13 da Lei n o- 8.112, publicada no DOU de
12/12/1990, e a Lei n o- 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o
disposto no Decreto n o- 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na
Portaria Interministerial n o- 47, publicada no DOU de 1 o- /03/2013;
bem como o que consta do Processo 017371/2012, resolve:
o-
N 768 - Nomear, em caráter efetivo, RENATA MARIA DE SOUZA
SANTOS, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do
servidor Renner Coelho Messias Alves, código 962878, conforme
Portaria n o- 756/2013, publicada no DOU de 05/06/2013.
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora CELY DOS
SANTOS VIANNA, SIAPE: 1190839, CPF: 335.847.375-91, da função de Assistente da Diretoria de Ensino para o nível Subsequente do
IFBA/Campus Salvador, UORG 20, FG-01, para a qual foi designada
através da Portaria n° 356 de 07/03/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 863, DE 3 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
229/2013/Diretoria de Ensino/Campus Salvador, datado de
27/05/2013, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora DEBORA SUEDDE GOMES CUNHA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
SIAPE: 1213815, CPF: 370.624.335-00, para exercer a função de
Assistente da Diretoria de Ensino para o nível Subsequente do IFBA/Campus Salvador, UORG 20, FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
o-
N 769 - Nomear, em caráter efetivo, THAÍS GONÇALVES RAGGI,
habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Celso Guimarães Pereira, código 335883, conforme Portaria n o- 751/2013, publicada no DOU de 05/06/2013.
N o- 770 - Nomear, em caráter efetivo, SEBASTIÃO RESENDE NETO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Olga Maria Guimarães dos Reis, código 336593,
conforme Portaria n o- 754/2013, publicada no DOU de 05/06/2013.
N o- 771 - Nomear, em caráter efetivo, JÉFERSON LINO DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 962873, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
o-
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 888, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
11/2013/CAAP/DGP/Reitoria, datado de 06/06/2013, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora VIRGINIA
MARIA TAVARES SANTOS DALTRO, SIAPE 0268600, CPF
423.681.035-20, da função de Coordenadora da CAAP - DGP, UORG
66, FG-03, a partir de 06/06/2013, para a qual foi designada através
da Portaria n° 874 de 18/06/2010.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
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N 772 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA DE MORAIS HOBAIK, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 962874, conforme Anexo da Portaria n o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, o artigo 10 da Lei n o- 8.112/1990, o artigo 8 o- da Lei n o12.772/2012, com a redação dada pela Medida Provisória n o614/2013, de 14/05/2013, publicada no DOU de 15/05/2013, o Decreto n o- 7.485/2011 e a Portaria Interministerial n o- 24, publicada no
DOU de 06/02/2013, bem como o que consta do Processo
004620/2011, resolve:
N o- 773 - 1. Tornar sem efeito a Portaria n o- 638, de 09/05/2013,
publicada no DOU de 10/05/2013; 2. nomear, em caráter efetivo,
ÉRICA NASCIF RUFINO VIEIRA, habilitada em concurso público
de provas e títulos com homologação publicada no DOU de
25/08/2011, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente da exoneração, a pedido, da servidora Ellen Silva
Lago Vanzela, código 336468, conforme Portaria n o- 428, de
12/04/2013, retificada pela Portaria n o- 627, de 06/05/2013.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 862, DE 3 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº
229/2013/Diretoria de Ensino/Campus Salvador, datado de
27/05/2013, resolve:
IM
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
Para: Ministério da Defesa
Cargo a ser ocupado: DAS 101.4
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, inciso I do art. 3º do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e art. 6º da Portaria MEC nº 404,
de 23 de abril de 2009.
Responsabilidade do ônus: Órgão Origem
Processo IFB nº 23123.001317/2013-03
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria Nº 886, de 11 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de
2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 600 -NOMEAR o servidor NILTON NÉLIO COMETTI, matrícula
SIAPE nº 1187319, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Pró-Reitoria de Ensino,
para ocupar o cargo de Diretor-Geral de Implantação do Polo de
Inovação Tecnológica, do Instituto Federal de Brasília, código CD 02, a contar de 01/06/2013, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 601 -NOMEAR o servidor ADILSON CESAR DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1845396, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Planaltina, para ocupar
o cargo de Pró-Reitor de Ensino, do Instituto Federal de Brasília,
código CD - 02, a contar de 01/06/2013, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
L
A
N
O
I
C
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
Nº 818 - Nomear o servidor JONAS DA COSTA OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1880430, para exercer a
função de Diretor de Administração e Planejamento Substituto, Código CD-03, Campus Catu, no período de 10/06 a 13/06/2013.
Nº 819 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2013, a servidora
CRISTIANE BRITO MACHADO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1785038 da função de Gerente de Difusão Técnico-Científica e Cultural, Código FG 01, desta
Reitoria.
Nº 820 - Dispensar, a pedido, a servidora ROSIMERE SILVA SANTOS LIMA, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2005448
da função de Chefe do Setor de Compras e Licitação, Código FG 02,
Campus Valença.
Nº 821 - Designar a servidora ROSIMERE SILVA SANTOS LIMA,
Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2005448, para exercer
a função de Chefe do Setor Contábil, Código FG 02, Campus Valença.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
Nº 817 - Tornar sem efeito a retificação do edital nº 196, publicada no
DOU de 06/06/2013, seção 2, pág.16.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
NA
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS SOMBRIO
A
S
N
E
R
P
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
21
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
N° 150 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora CLÁUDIA MARIA
SILVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Pedagoga/orientadora
educacional, Matrícula nº 1757815, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Orientação Educacional, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Sombrio.
N° 151 - Art. 2º - DESIGNAR a servidora GERUSA DA ROSA BEZ
DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula nº
1792420, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Orientação
Educacional, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Sombrio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 569, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memorando interno nº
44/2013/PROAP, de 21/05/2013, da Pró-reitoria de Administração e
Planejamento do IFCE e considerando o que consta da Portaria nº
267/GR, de 06/03/2013, resolve,
Art. 1º - Designar RAFAEL GRAÇA BENEVIDES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1725089, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Gratificada como titular da Coordenadoria de Licitações/Reitoria, Código - FG-01.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 574, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria Nº 886, de 11 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de
2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta do processo nº 23256.013898/2013-11,
resolve,
Art.1º - Declarar vago, a partir de 31/05/2013, o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Maracanaú, ocupado pelo servidor FRANCISCO AIRTON
FORTE FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1854501, Código de Vaga
834718, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 598 -AUTORIZAR a CESSÃO do servidor pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília, na forma abaixo indicada:
Nome: JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARÃES
Matrícula SIAPE nº 1371591
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração
de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de junho de 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência
que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento
do país do servidor TEOFILO ROBERTO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1544559, do Quadro Permanente deste Instituto Federal/campus de Maracanaú, no período de 24/06/2013 a 02/08/2013,
trânsito incluso, com ônus limitado, para participar do Programa de
Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa,
que será ministrado em Universidades dos Estados Unidos. Processo
nº.23256.007147.2013-57.
CO
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS FORTALEZA
ME
PORTARIA Nº 58, DE 5 DE JUNHO DE 2013
RC
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009, e considerando o memorando nº 51/2013, da Diretoria de Infraestrutura e
Manutenção, de 05/06/2013, resolve,
Art. 1º Designar EVALDO CORREIA MOTA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 269461,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a Função Gratificada de Titular da Coordenadoria
de Manutenção de Máquinas Térmicas (CLMT), vinculada à Área de
Infraestrutura, Código - FG-02.
Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
IA
LIZ
PORTARIA Nº 134, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria nº 999,
de 14.08.2009, publicada no D.O.U. de 17.08.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23159.000469/2013-73, resolve:
Designar o servidor ARISTON RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR, matrícula SIAPE 1921361, CPF nº 076.739.537-90, para
exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Educando do Campus Nova Venécia
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
JAYME SANTOS
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria nº 999,
de 14.08.2009, publicada no D.O.U. de 17.08.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23159.000470/2013-14, resolve:
Dispensar, a partir de 07.06.2013, ÁDILA MOTTA LEITE
SEFERIN, matrícula SIAPE 1789378, CPF nº 091.390.167-90 da
Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria
de Professores de Formação Geral, da Estrutura deste Campus, para
qual foi designado pela Portaria nº 240 de 10/10/2012, publicada no
DOU de 15/10/2012.
JAYME SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
JAYME SANTOS
PORTARIA Nº 132 , DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria nº 999,
de 14.08.2009, publicada no D.O.U. de 17.08.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23159.000393/2013-86, resolve:
Designar a servidora MARCELA GIACOMETTI DE AVELAR, matrícula SIAPE 2773181, CPF nº 031.484937-88, para exercer
a Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Edificações do Campus Nova Venécia deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
JAYME SANTOS
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria nº 999,
de 14.08.2009, publicada no D.O.U. de 17.08.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23159.000451/2013-71, resolve:
Dispensar, a partir de 05.06.2013, VANESSA DE OLIVEIRA ROSI, matrícula SIAPE 1801308, CPF nº 055.024.577-45 da
Função Gratificada código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria
de Asistência ao Educando, da Estrutura deste Campus, para qual foi
designado pela Portaria GR nº 735 de 22/06/2011, publicada no DOU
de 01/07/2011.
JAYME SANTOS
Nº 1.032- NOMEAR a servidora MARIANE RODRIGUES VOLZ,
Matrícula no SIAPE nº 1688849, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Institucional Substituta,
Código da Função CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul.
Nº 1.033- Nomear a servidora RAQUEL FERNANDA GHELLAR
CANOVA, Matrícula SIAPE n° 1880452, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo
de Diretora de Ensino do Campus Santa Rosa, Código da Função CD
- 0003, nos dias 06/06/2013 e 07/06/2013, em virtude do afastamento
do titular e do substituto legal.
Nº 1.034- NOMEAR o servidor ROMERSON SEIDEL GIBICOSKI,
Matrícula SIAPE n° 1874738, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer o
cargo de Diretor Geral Pro Tempore do Câmpus Jaguari, Código da
Função CD - 0002, no dia 07/06/2013, em virtude do afastamento do
titular e do substituto legal.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 881, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria nº 999,
de 14.08.2009, publicada no D.O.U. de 17.08.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23159.000408/2013-14, resolve:
Designar o servidor LEONARDO MATIAZZI CÔRREA,
matrícula SIAPE 1620577, CPF nº 085.751.687-62, para exercer a
Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria
de Professores de Formação Geral do Campus Nova Venécia deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009,
usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº 404,
publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23372.000517/2013-07, e ainda, conforme autorização MEC nº 20130531.1424, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILLA
TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1646015, para participar
do 7º Congresso de la Sociedad de investigadores em Turismo de
Chile (SOCIETUR), na cidade de Iquique - Chile, no período de 18
a 22 de junho de 2013, com trânsito incluso e com ônus para o
Instituto Federal de Goiás.
ÃO
PR
OI
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria nº 999,
de 14.08.2009, publicada no D.O.U. de 17.08.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23159.000454/2013-13, resolve:
Dispensar, a partir de 05.06.2013, TATIANA CAMELLO
XAVIER, matrícula SIAPE 2706564, CPF nº 095.685.527-07 da Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria do
Curso de Edificações, da Estrutura deste Campus, para qual foi designado pela Portaria nº 056, de 16/02/2012, publicada no DOU de
22/02/2012..
Nº 1.029- NOMEAR a servidora ROSANE RODRIGUES PAGNO,
Matrícula no SIAPE nº 1653788, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Administração, Orçamento e Finanças Substituta, Código da
Função CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria.
PORTARIA Nº 136 , DE 6 DE JUNHO DE 2013
AÇ
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
JAYME SANTOS
BID
PAULO CÉSAR PEREIRA
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de junho de 2013
A
PORTARIA N° 882, DE 5 DE JUNHO DE 2013
Nº 38-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
HUARLEY PRATTE LEMKE, matrícula SIAPE 1044613,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para participar das atividades do Curso de Doutorado em
Ciências da Educação, na Universidad Del Norte, até 10.03.2014, em
Assunção - Paraguai, com ônus limitado (Processo nº
23159.000284/2013-69).
PO
Nº 39-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula SIAPE 1276884, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para apresentar trabalho no "International Symposium on Project Approaches in Engineering Education", na cidade de Eindhoven University of Tchnology, no período de 06 a 11.07.2013, na cidade de
Eindhoven - Holanda, com ônus (Processo nº 23158.000359/201311).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009,
usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº 404,
publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23375.000332/2013-64, e ainda, conforme autorização MEC nº 20130531.1424, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor GUENTHER
CARLOS FEITOSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1837844,
para participar do 18º Congresso Europeu de Ciências do Esporte e da
Conferência Internacional em Educação e Novas Tecnologias de
Aprendizagem, na cidade de Barcelona - Espanha, no período de 24
de junho a 04 de julho de 2013, com trânsito incluso e com ônus para
o Instituto Federal de Goiás.
RT
ER
CE
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PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 890, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do artigo 2º,
parágrafo único, do Decreto n.º 7.311, de 22.09.2011, publicado no
Diário Oficial da União de 23.09.2011; do artigo 9º, inciso I, da Lei
n.º 8.112, de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de
12.12.1990; do artigo 9º da Lei n.º 11.091, de 12.01.2005, publicada
no Diário Oficial da União de 13.01.2005; e legislação complementar
em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os
direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso
Público, conforme a seguir:
Servidor Técnico-Administrativo:
Nome
Cargo
Edital de Unidade de Nível
HomologaLotação
de
ção
Classificação
Maxlanio Assistente em Edital nº
Formosa
D
Dias Sou- Administra043/2012
sa
ção
D.O.U. em
21/03/2012
Nível Padrão Código
de Ca- de Ven- da Vaga
pacita- cimento
ção
I
01
0831453
PAULO CÉSAR PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
I - Nomear o servidor DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0049395, para exercer a Função de
Confiança de Diretor Geral "Pró-Tempore" deste IFMT - Campus
Primavera do Leste, código CD-02.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PORTARIA N° 891, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que
consta no Memorando nº 039/2013/DG/IFG/Cidade de Goiás, resolve:
II - Dispensar o servidor LUCAS MANOEL ANDRADE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1725343, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão
Orçamentária e Financeira do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, UORG-0294,
Código FG-01.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009;
considerando o Memo nº 085/PROIN, de 03/06/2013; considerando o
Memo nº 107/RTRIA, de 04/06/2013, resolve:
PORTARIA Nº 1.698, DE 3 DE JUNHO DE 2013
Nº 498 - Art. 1° Designar, EMERSON AUGUSTO MIOTTO CORAZZA, matrícula SIAPE nº 2002339, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para responder
como Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROIN), do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais
inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 07/01/2009,
publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009; considerando o
Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23/09/2010; considerando os
artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.020154/2013-33, resolve
Designar o servidor Robert Batista Pinheiro, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís/Monte Castelo, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria dos
Cursos de Licenciatura em Matemática, Código FG-3, a partir da data
da publicação desta portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.701, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.019919/2013-92, resolve
Designar a servidora Kiany Sirley Brandão Cavalcante, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São
Luís/Monte Castelo, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Cursos de Química, Código FG-3, a partir da data da
publicação desta portaria no DOU.
PORTARIA Nº 1.746, DE 6 DE JUNHO DE 2013
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FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
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MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 683, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.011316/2013-50, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 27 de maio de 2013, o
servidor EDSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1513989,
ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, da função de Coordenador Geral de Infraestrutura de Redes deste IFPA, código FG04.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
PORTARIA N° 967, DE 6 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo n° 23194.002586/2013-45;resolve:
I - Conceder Pensão Vitalícia a JOÃO DA COSTA VITAL,
cônjuge da ex-servidora deste IFMT, BENEDITA FRANCISCA FERREIRA VITAL, com fundamento nos artigos 215 e 217, I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, c/c com o artigo 15, da Lei nº 10.887/2004, a
partir de 11.04.2013, data do óbito.
Na Portaria nº 682/2013/GAB., de 05 de junho de 2013,
publicada no D.O.U. de 06/06/2013, seção 2, página 18,
onde se lê "considerando o que consta no Processo
23051.015535/2013-39",
leia-se "considerando o que consta no Processo
23051.011535/2013-39".
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 983, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013; resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.337, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.004650.2013-80, e de acordo com a Portaria MEC nº 404/99
e Decreto nº 1.387/95, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o contido no Processo 23169.000496.201327, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto nº 1.387/95,
resolve:
Nº 1.367 - I - autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO
ACIOLI SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa
Isabel, no período de 10-06-2013 a 28-06-2013, objetivando a participação no curso "Academic English Course", na cidade de Kent/Inglaterra, com ônus limitado.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no processo nº
23167.000246.2013-15, resolve:
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Nº 1.368 - I - dispensar, "a pedido", o servidor FRANCISCO TADEU
DANTAS JUNIOR, CPF: 076.507.114-20, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função
de Coordenador de Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais, Campus Picuí, Código FG-02.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 501 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JUVENAL BRITO
CEZARINO JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado
por meio do Edital/IFMS nº 001.10/2011, publicado no Diário Oficial
da União de 12 de maio de 2011, para o Câmpus Nova Andradina, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga nº 0847160, redistribuída do Ministério da Educação
para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.323, de 02 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de
2012.
A
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FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
DE
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo n°
23249.021517/2013-58,resolve
Retificar a Portaria nº 1475, de 13 de maio de 2013, publicada no DOU de 14 de maio de 2013, seção 02, página 20, que
trata da nomeação de Leonardo José Brandão Lima de Matos, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Onde-se lê: Lei nº
11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de
setembro de 2008, leia-se: Lei nº 12.772/2012 de 28 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e Resolução nº
045/2013, de 04 de março de 2013/CONSUP/IFMA.
I - autorizar o afastamento do país do servidor ADEMAR
GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 22-06-2013 a 3006-2013, objetivando a participação de treinamento na Empresa Lucas Nuelle, na cidade de Colônia/Alemanha, com ônus limitado.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PAULO CÉSAR PEREIRA
23
ISSN 1677-7050
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Artigo 2º, do Decreto nº. 3.711, de 22/092010 - D.O.U.
de 23/09/2010 e o Edital de Abertura nº. 10, de 08/03/2012 - D.O.U.
de 09/03/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no
Concurso Público para Servidores do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, homologados pelo Edital nº.
18, de 26/06/2012 - D.O.U. de 27/06/2012, conforme abaixo:
Nº 685 - DANILO GONÇALVES MACIEL - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-101, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente de distribuição
pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 84, de
01/02/2013 - D.O.U. de 04/02/2013, seção 2, páginas 25 a 28 código da vaga nº. 0963524, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Nº 686 - CLARCSON SANTANA MAIA DE MEDEIROS - no cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-101, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 84, de
01/02/2013 - D.O.U. de 04/02/2013, seção 2, páginas 25 a 28 código da vaga nº. 0963525, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010
e Edital de Abertura nº. 26, de 30/03/2012 - D.O.U. de 02/04/2012,
resolve:
Nº 687- Nomear, em caráter efetivo, EDILSON GOMES OLIVEIRA,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Eixo Profissional CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E
SUAS TECNOLOGIAS (Opção 329) -, Classe/Padrão D-101, com
Graduação, em regime de Dedicação Exclusiva, homologado através
do Edital nº. 61/2012, D.O.U. de 05/07/2012, na vaga decorrente de
distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 84,
de 01/02/2013 - D.O.U. de 04/02/2012, seção 1, páginas 25 a 28 código de vaga nº. 0936817, com lotação para o Campus BARREIROS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/092010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010,
e Edital de Abertura nº. 13, de 12/03/2012 - D.O.U. de 28/03/2012,
resolve:
Nº 688- Nomear, em caráter efetivo, EUDES GONZAGA DE
ARAÚJO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - área ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO -, Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de
Dedicação Exclusiva, homologado através do Edital nº. 30, de
22/06/2012 - D.O.U. de 26/06/2012, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 84, de
01/02/2013 - D.O.U. de 04/02/2013, seção 2, páginas 25 a 28 código de vaga nº. 0936818, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Artigo 2º, do Decreto nº. 3.711, de 22/092010 - D.O.U.
de 23/09/2010 e o Edital de Abertura nº. 64, de 22/10/2010 - D.O.U.
de 25/10/2010, resolve:
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Nº 880 - Dispensar a servidora GEOVANA AZEVEDO DA COSTA,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº
007.255.253-04, Matrícula SIAPE nº 1867728, da função de Chefe de
Gabinete do Campus Teresina Zona Sul, Código FG-1, para a qual foi
designada através da Portaria nº 1.382, de 13/11/2012, publicada no
DOU de 19/11/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 24/13-PROAD,
de 23/05/2013, resolve:
ISSN 1677-7050
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RC
IA
Nº 702- Nomear, em caráter efetivo, WICTOR ROBERTO DE SOUZA LIMA, no cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção
203), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, aprovado em concurso público e homologado através do
Edital nº. 7, de 07/02/2011 - D.O.U. de 09/02/2011, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 - D.O.U. de 04/02/2013, seção 1, páginas
25 a 28 - código da vaga nº. 0963526, com lotação para o Campus
CARUARU.
LIZ
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
Nº 881 - Art. 1º- Dispensar a servidora OLÍVIA BATISTA RÊGO
LIMA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação III, CPF nº 771.813.873-91, Matrícula SIAPE nº
1571623, da função de Coordenadora de Compras e Licitação do
Campus Teresina Zona Sul, Código FG-2, para a qual foi designada
através da Portaria nº 551, de 26/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010.
Art. 2º- Designar a referida servidora para exercer a função
de Chefe de Gabinete daquele Campus, Código FG-1.
Nº 882 - Dispensar o servidor CLEUTON SILVA DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº
537.043.633-91, Matrícula SIAPE nº 1867772, da função de Coordenador de Extensão do Campus Teresina Zona Sul, Código FG-2,
para a qual foi designado através da Portaria nº 358, de 07/03/2013,
publicada no DOU de 11/03/2013.
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 877 - Exonerar o servidor ROGÉRIO CASTELO BRANCO DA
SILVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
CPF nº 004.553.423-34, Matrícula SIAPE nº 0275980, do cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, Código
CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 549, de
26/05/2010, publicada no DOU de 28/05/2010.
Nº 878 - Art. 1º- Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
PAIVA DE VASCONCELOS JÚNIOR, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº
646.413.253-91, Matrícula SIAPE nº 1561997, da função de Coordenador de Logística e Manutenção do Campus Teresina Zona Sul,
Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 533, de
26/05/2010, publicada no DOU de 28/05/2010.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento daquele
Campus, Código CD-4.
Nº 879 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DIAS DE
OLIVEIRA, CPF nº 028.152.167-01, Matrícula SIAPE nº 1867745,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de
Coordenador de Logística e Manutenção daquele Campus, Código
FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 892 - Exonerar o servidor FRANCIERIC ALVES DE ARAUJO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº
968.292.573-87, Matrícula SIAPE nº 2459347, do cargo de Chefe do
Departamento Estratégico de Pós-Graduação, Código CD-4, para o
qual foi nomeado através da Portaria nº 1.042, de 28/08/2012, publicada no DOU de 29/08/2012.
Nº 883 - Nomear o servidor CARLOS PEREIRA DA SILVA, CPF nº
000.192.803-19, Matrícula SIAPE nº 1579528, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Zona Sul, para exercer o cargo de Diretor de Ensino daquele Campus,
Código CD-3.
Nº 893 - Exonerar o servidor TIAGO SOARES DA SILVA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº
657.224.693-00, Matrícula SIAPE nº 1793677, do cargo de Assessor
do Núcleo de Inovação Tecnológica, Código CD-4, para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 1.363, de 08/11/2012, publicada no
DOU de 12/11/2012.
Nº 884 - Designar o servidor FRANCISCO WANDERLEY CAMPOS SILVA, CPF nº 026.964.073-80, Matrícula SIAPE nº 1802326,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de
Coordenador de Compras e Licitação daquele Campus, Código FG2.
Nº 895 - Nomear o servidor JOAQUIM SOARES DA COSTA JUNIOR, CPF nº 749.351.783-53, Matrícula SIAPE nº 1308965, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina-Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Estratégico de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Inovação, Código CD-4.
Nº 887 - Art. 1º- Exonerar a servidora ALINE KELY VIEIRA CHAVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível 1, CPF nº 969.325.203-97, Matrícula SIAPE nº 1970221, do
cargo de Diretora de Ensino do Campus Teresina Zona Sul, Código
CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 659, de
03/05/2013, publicada no DOU de 07/05/2013.
Art. 2º- Designar a referida servidora para exercer a função
de Coordenadora de Extensão daquele Campus, Código FG-2.
Nº 896 - Nomear o servidor JOSE LUIS DE OLIVEIRA E SILVA,
CPF nº 831.513.203-25, Matrícula SIAPE nº 1561121, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, para exercer o cargo de Assessor do Núcleo de
Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código CD-4.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
Nº 891 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO ANDRÉ MENESES
QUEIROZ ALVES, Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº
002.080.653-18, Matrícula SIAPE nº 1670232, da função de Assessor
da Diretoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças, Código FG-1,
para o qual foi designado através da Portaria nº 439, de 21/03/2013,
publicada no DOU de 27/03/2013.
ÃO
PR
OI
BID
A
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Nº 888 - Dispensar o servidor DÓRIA LIMA RIBEIRO LINHARES,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº
353.375.673-49, Matrícula SIAPE nº 1867749, da Função Gratificada,
Código FG-4, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.384,
de 13/11/2012, publicada no DOU de 19/11/2012.
RETIFICAÇÕES
PO
Nº 889 - Designar a servidora SILVANA MARIA ALVES DA SILVA, CPF nº 779.186.813-04, Matrícula SIAPE nº 1627606, Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Zona Sul, para exercer a Função Gratificada, Código FG-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 117A/2013/DGCTC, de 03/06/2013, resolve:
Nº 890 - Designar o servidor MARCELO CARDOSO DA SILVA
VENTURA, CPF nº 838.799.783-87, Matrícula SIAPE nº 1736517,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina-Central, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Radiologia, Código FG-4.
Na Portaria nº 857, de 05/06/2013, publicada no DOU de
06/06/2013, Seção 2, páginas 18 e 19,
onde se lê: Nº 857 - Designar o servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUSA FERREIRA, CPF nº 504.760.337-72, Matrícula
SIAPE nº 1086787, Motorista, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina-Central, para exercer a função de Assistente de Transportes da Reitoria, Código FG-1.
leia-se: Nº 857 - Art. 1º - Dispensar o servidor FRANCISCO
DAS CHAGAS SOUSA FERREIRA, CPF nº 504.760.337-72, Matrícula SIAPE nº 1086787, Motorista, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação II, da Função Gratificada, Código FG-4, para a qual
foi designado através da Portaria nº 369, de 21/05/2007, publicada no
DOU de 23/05/2007.
Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer para
exercer a função de Assistente de Transportes da Reitoria, Código
FG-1.
RT
ER
CE
IRO
S
Na Portaria nº 866, de 05/06/2013, publicada no DOU de
06/06/2013, Seção 2, páginas 18 e 19,
onde se lê: Código CD-2,
leia-se: Código CD-4.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 121, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012, resolve:
DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 05 de junho, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designada através da Portaria n° 007/2011-DG/PF/IFRN, de 10/01/2013, retificada pela Portaria n° 024/2013-DG/PF/IFRN de 14/01/2013.
SERVIDOR
Matrícula SIAPE
NOME
1941345
Luciene Xavier de Mesquita
CPF
010.523.514-84
CÓDIGO
FG.1
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenação de Pesquisa
Direção-Geral
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
25
ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 122, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta na portaria
n°. 121/2013-DG/PF/IFRN, de 5 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 6 de junho de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa desta Instituição.
SERVIDOR
Matrícula SIAPE
NOME
1475004
Viviane Ferreira de Medeiros
CPF
036.771.404-39
CÓDIGO
FG.1
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenadora de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 849, DE 4 DE JUNHO DE 2013
pelo período de 10/06/2013 a 09/06/2014 para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, conforme Resolução CONSUP
nº 083, de 28 de setembro de 2012.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I - Nomear, conforme a Recomendação nº 03/2013 do Ministério Público Federal, expedida nos autos do processo administrativo nº 1.29.012.000111/2012-55, em caráter efetivo, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, CRISTIANO
PINTO OLIVEIRA DA ROSA, aprovado em 156º lugar no Concurso
Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado
no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 13 de
21/12/2012 publicado no D.O.U. em 04/01/2013, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 856, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, resolve:
DISPENSAR a servidora MARLI DANIEL, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1830994, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Controle de Normas e Convênios,
Código FG-0002.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
PORTARIA N° 850, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 761 de 20/05/2013, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor BIANCA
PUGEN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 1796187, lotado no Câmpus Osório do IFRS, pelo
período de 17/06/2013 a 23/06/2013 (trânsito incluso), com ônus para
o IFRS (diárias e passagens), para apresentação de artigo no evento
"7º Congreso de la Sociedad de Investigadores en Turismo de Chile",
na cidade de Iquique, no Chile, nos termos do Processo n°
23367.000107.2013-12.
PORTARIA Nº 852, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 761/2013
I - ALTERAR, os fundamentos legais contidos na Portaria de
concessão de Aposentadoria nº 565 de 28 de abril de 1992 (PROCESSO Nº 23000.060283/92-08), publicada no DOU de 29 de abril
de 1992, página 2678 Seção I, do servidor LUIZ ANTONIAZZI,
matrícula SIAPE 149384, tendo em vista estar amparado pelo Art.
190, combinado com o Art. 186 § 1º da Lei nº 8112, de
11/12/1990(integralização de proventos), e Laudo Médico Pericial nº
0.065.155/2013.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA N° 853, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 761 de 20/05/2013, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor LISIANE CÉLIA
PALMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Câmpus Canoas, Matrícula Siape n°. 1822612, pelo período de
06/06/2013 a 05/06/2014 para participação em programa de pósgraduação stricto sensu, conforme Resolução CONSUP nº 083, de 28
de setembro de 2012.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA N° 855, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 761 de 20/05/2013, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor DANIELA RODRIGUES DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Canoas, Matrícula Siape n°. 1796072,
IM
Nº 857 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LUIZ FELIPE
FEIJÓ SILVA, para o cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe
"E", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na
portaria n° 846, de 03 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de junho de 2013, seção 2, página 19, em razão da
manifestação formal do candidato pela DESISTÊNCIA DA VAGA.
E
T
N
Nº 858 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato ADENILSON BUENO DOS SANTOS, aprovado em 28º em Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 13 de 23/04/2010, publicado no D.O.U. em
29/04/2010 e Edital de Homologação nº 20 de 11/06/2010, publicado
no D.O.U. em 14/06/2010, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Código de
vaga: 0975468.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Nº 859 - Nomear, conforme a Recomendação nº 03/2013 do Ministério Público Federal, expedida nos autos do processo administrativo nº 1.29.012.000111/2012-55, em caráter efetivo, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, ANDERSON
DALL AGNOL, aprovado em 105º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U.
em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 13 de 21/12/2012 publicado no D.O.U. em 04/01/2013, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria.
Nº 860 - Nomear, conforme a Recomendação nº 03/2013 do Ministério Público Federal, expedida nos autos do processo administrativo nº 1.29.012.000111/2012-55, em caráter efetivo, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, TÁSSIO
AMBROSI CARRARO, aprovado em 158º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 13 de 21/12/2012
publicado no D.O.U. em 04/01/2013, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700025
L
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CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
NA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 564, de 12/04/2013, publicada no Diário Oficial da União de 15/04/2013, seção 02, pg. 22, referente ao ato de
tornar sem efeito a nomeação de FERNANDA TROMBETTA DA
SILVA,
onde se lê: "em virtude de descumprimento do prazo de
posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90",
leia-se: "em virtude do não cumprimento dos requisitos exigidos para o exercício do cargo."
A
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AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
DA
Nº 861 - Nomear, conforme a Recomendação nº 03/2013 do Ministério Público Federal, expedida nos autos do processo administrativo nº 1.29.012.000111/2012-55, em caráter efetivo, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, JOÃO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, aprovado em 58º lugar no Concurso
Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado
no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 13 de
21/12/2012 publicado no D.O.U. em 04/01/2013, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 830, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 083/11, publicado no D.O.U
de 12 de dezembro de 2011 e sua classificação final homologada
através do Edital nº. 045/2012, publicado no D.O.U. de 13 de junho
de 2012, resolve:
1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei 8.112/90,
ARMANDO CESAR GONÇALVES DE MORAES JUNIOR para o
cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em
regime de quarenta horas semanais, código de vaga nº. 971897; 2.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 426, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/Câmpus Cacoal nº
43, de 20/52/2013, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Pedagoga/Supervisão, DANIELLE
CAPELASSO SOARES SOUZA, Mat. SIAPE nº 1822343, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino do Câmpus
Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 427, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/Câmpus Cacoal nº
43, de 20/52/2013, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA, Mat. SIAPE nº
1906983, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 428, DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 436, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/CPVHZN/IFRO nº
30, de 27/05/2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, Mat. SIAPE nº
1681199, para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do Câmpus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-02, no período de 31/5 a
14/6/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CGAB - Câmpus Ariquemes nº 035, de 8/5/2013, resolve
Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, LEONARDO JOSÉ PACHECO PIRES, Mat. SIAPE nº
1944407, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Ensino
do Câmpus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 437, DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 429, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROPESP/IFRO nº 067,
de 27/52/2013, resolve
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a Pedagoga/Supervisão, ELIZANGÉLICA FERNANDES DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1815038, da
Função Gratificada de Coordenadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 96, de
20/5/2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Técnica em Assuntos Educacionais,
MICHELE GOMES NOÉ DA COSTA, Mat. SIAPE nº 1815081, para
exercer o cargo de Diretora Substituta de Desenvolvimento do Ensino
da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, código CD-03, no período de 20 a
23/5/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
Nº 691 - Designar o servidor NADSON CASTRO DOS REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 201.277.152-15, para exercer a função de Diretor de
Políticas de Educação à Distância, CD-03, subordinado a Pró-reitoria
de Ensino, a partir de 3 de junho de 2013
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.657, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 146/2013 - DRG/SPO, de 27/05/2013, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA ANGELA PEDRINA
CRESPO GRIGOLETO MASIN, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora
Auxiliar de Códigos e Linguagens (FG-4) do Campus São Paulo, a
partir da publicação desta.
WILSON DE ANDRADE MATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2013
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 430, DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 439, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROPESP/IFRO nº 067,
de 27/52/2013, resolve
Art. 1º DESIGNAR a Técnica em Assuntos Educacionais,
ROSA MARTINS COSTA PEREIRA, Mat. SIAPE nº 1322744, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pós-Graduação da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CPVHZN/IFRO nº 029,
de 7/5/2013, resolve
Art. 1º DESIGNAR o do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, FRANCISCO MAGALHÃES DE LIMA, Mat. SIAPE nº
1995787, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Porto
Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
ÉCIO NAVES DUARTE
ÉCIO NAVES DUARTE
BID
PORTARIA Nº 432, DE 6 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 105, de
28/52/2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, MARANEI ROHERS PENHA, Mat. SIAPE nº
1719912, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Desenvolvimento de Ensino Substituta da Pró-Reitoria de Ensino do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
código CD-03, no período de 5 a 7/6/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria nº 334, de 25 de abril de 2013, publicada no
DOU de 29/4/2013, onde se lê:
"DISPENSAR o Assistente de Alunos, MICHAEL MARÇAL DOS REIS, Mat. SIAPE nº 1802589".
leia-se:
"DISPENSAR, a pedido, o Assistente de Alunos, MICHAEL
MARÇAL DOS REIS, Mat. SIAPE nº 1802589.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 433, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 106, de
28/52/2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR a Assistente Social, FERNANDA RUSCHEL CREMONESE, Mat. SIAPE nº 1790942, para exercer o Cargo
Comissionado de Diretora de Assuntos Estudantis Substituta da PróReitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-04, no período de 3 a 7/6/2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 434, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 104, de
28/5/2013, resolve
Art. 1º REVOGAR a Portaria/IFRO nº 307, de 16/4/2013,
publicada no DOU de 18/4/2013, que nomeou o Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SÉRGIO FRANCISCO LOSS FRAZIN, Mat. SIAPE nº 1681224, como Pró-Reitor de Ensino Substituto
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
A
CÂMPUS CACOAL
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501 de 17 de maio de
2013 e competência Delegada pela Portaria nº 206/2010, DOU de
07/04/2010, resolve:
Designar o servidor Wedness Ferreira Campos, matrícula
SIAPE nº1672385, para a função de Gerente da Seção de Compras e
Contratos, código FG-01, a partir de 20 de maio de 2013.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 707, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 25, de 05 de
fevereiro de 2013 - DOU de 06.02.2013, e tendo em vista o processo
nº 23343.000691/2013-99, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANITA
PEREIRA FERRAZ, aprovada em Concurso Público, conforme Edital nº. 151 de 09 de novembro de 2012, publicado no DOU de
21.11.2012, para o cargo de Assistente Social, Classe "E", Padrão
101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0978378.
A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentarem no local de lotação ao quais
foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da
Lei n.º 8.112/1990.
PO
PORTARIA Nº 73, DE 28 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve
Art. 1º nomear, Davys Sleman de Negreiros, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1812877, para
exercer o cargo comissionado de Diretor Substituto do Câmpus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO CRISTHIAN SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
RT
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IRO
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SÉRGIO PEDINI
RETIFICAÇÃO
Nas portarias Nº 616 e 617 de 09 de maio de 2013, publicadas no DOU em 10.05.2013, seção 02, página 26, onde se lê: ...
no período de 28.05.2013 a 03.06.2013... leia-se: ... no período de
26.05.2013 a 03.06.2013 ...
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 341, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no Memo nº. 073/2013/PROEN/IFRR, resolve:
Nº 690 - Dispensar os servidores, abaixo relacionados, a partir de 3
de junho de 2013, conforme especificado a seguir:
- ADELINE ARAÚJO CARNEIRO FARIAS, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº415.604.853-53, da função de Diretora de Políticas de Educação à
Distância, CD-03, subordinada a Pró-reitoria de Ensino.
- NADSON CASTRO DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
201.277.152-15, da função de Coordenador Adjunto do PRONACAMPO/ PRONATEC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e de acordo com o que consta do Processo nº
23236.001179/2013-87, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 22 de maio de 2013, a vacância
do cargo de Assistente em Administração, vaga nº 682640, do quadro
de pessoal do campus Palmas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Leonardo Brasil
Carvalho, matrícula SIAPE nº 1708350, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
PORTARIA Nº 343, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº. 404, de 23 de abril
de 2009, publicada no D.O.U., de 24 de abril de 2009, e Decreto nº.
7.446, de 1º de março de 2011, publicado no D.O.U., de 1º de março
se 2011, e ainda o constante do processo nº 23236.001006/2013-69,
resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país
a Poliana Alves Brito, servidora do campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2684938, para participar de curso de capacitação no
Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa, nos Estados Unidos, no período de 21 de junho de 2013
a 04 de agosto de 2013.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA N o- 1.196, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1 o- , art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. n o- 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. n o- 23065.014752/13-21, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOÃO NETO CHAGAS, mat./SIAPE n o- 1119536, ocupante do
cargo de Motorista, Classe C, Nível IV, Padrão 16, do quadro de
pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3 o- , Incisos I, II e III e
parágrafo único, da EC n o- 47/05, c/c o art. 40, § 18, da CRFB/88.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
ANTONIO ROBERTO GUERREIRO JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor Auxiliar, lotado na Faculdade de Antropologia e
Etnologia Departamento de Antropologia e Etnologia desta Universidade, no período de 08 a 10 de julho de 2013, pretende participar da
"X Reunião de Antropologia do Mercusul", a se realizar em Córdoba/Argentina, com ônus limitado, (Proc. N o- 23066.027605/13-77).
CLELIA FERRAZ PEREIRA DE QUEIROZ, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada na Escola de Dança desta Universidade, no período de 08 a 19 de julho de 2013, pretende participar
do "42nd World Conference Of ICTM", em Shangai/China, com ônus
CAPES, (Proc. N o- 23066.027565/13-54).
DIEGO FERREIRA MARQUES, ocupante do cargo de Professor Auxiliar , lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, no período de 08 a 14 de julho de 2013,
pretende participar da "X Reunião de Antropologia do Mercusul", em
Córdoba/Argentina, com ônus limitado, (Proc. N o- 23066.027621/1323).
IAMARA ROSSI BULHOES, ocupante do cargo de Professor Auxiliar , lotada na Escola Politécnica no Departamento de
Construção e Estruturas desta Universidade, no período de 17 a 21 de
junho de 2013, pretende participar do "ELAGEC", em Cancun/México, com ônus limitado, (Proc. N o- 23066.026792/13-81).
MARIA ANGELA ORNELAS DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor Associado , lotada na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia no Departamento de Anat. Patologia e Cícicas
Veterinária desta Universidade, no período de 23 a 31 de agosto de
2013, pretende participar do "24th International Conference of the
World Association for the Advancement of Veterinary Parasitology",
a se realizar em Perth/Austrália, com ônus limitado, (Proc. N o23066.027470/13-40).
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Humanidades Artes e
Ciências desta Universidade, no período de 02 a 08 de julho de 2013,
pretende participar da "Plataforma Internacional de Cultura e Negócios/Carnaviena", em Viena/Australia, com ônus limitado, (Proc.
N o- 23066.025566/13-46).
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. nº 86/GR, de 25.02.08, e
tendo em vista o que consta do Proc. n o- 23065.013534/13-70, resolve:
Extinguir, a partir de 07.05.13, na forma do disposto no art.
6 o- , § 1 o- , Inciso I e art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93, o contrato
de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta
Universidade e JOSÉ LUCYAN MENDONÇA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1947088.
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
o-
PORTARIA N 1.175, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9 o- , Item I
e art. 10 da Lei n o- 8.112/90, Marlom Cesar da Silva, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital n o- 007/2012, publicado no DOU
de 20-01-2012, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado através do Edital
N o- 151/2012, publicado no DOU de 21-11-2012, fls. 72, Seção 3,
para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE n o- 0900849.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
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PORTARIA N o- 314, DE 6 DE JUNHO DE 2013
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PORTARIA Nº 1.055 DE 23 DE MAIO DE 2013
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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência
n o- 448, de 17 de maio de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/06/2013, ROBERTA DE
ARAÚJO E SILVA, matrícula SIAPE n o- 1934583 ocupante do cargo
de Assistente em Administração, código da vaga n o- 0217828, lotado(a) na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, de
acordo com o artigo 34, da Lei n o- 8.112 de 11/12/90, tendo em vista
o que consta do Processo n o- 23066. 026370/13-60.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 552, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria n o- 10, de
30 de maio de 2011, por delegação de competência, resolve:
Declarar, a partir de 10/06/2013, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível 1,Padrão 01, ocupado por LUCAS CALABRICH CAMPOS, matrícula SIAPE 1631354, código da
vaga n o- 0216470, lotada no(a) Instituto de Geociências desta Universidade, em virtude de posse em cargo inacumulável, tendo em
vista o que consta do Processo n o- 23066.028637/13-07.
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA
FILHO
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
DESPACHO DA REITORA
Em 6 de maio de 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n o- 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 23066.028205/13-24, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial n o1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto n o- 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamento do País do seguinte servidor:
ANA CARLA BITTENCOURT REIS, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica no Departamento de
Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 22 de junho
a 06 de julho de 2013, pretende participar do "EURO-EUROPEAN
CONFERENCE ON OPERATIONAL RESEARCH", em Roma/Itália,
com ônus CAPES, (Proc. N o- 23066.025979/13-76).
N o- 551 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a IARA MARIA LOBO SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
n o- 0284256, ocupante do cargo de Professor de 3 o- Grau, Classe
"Adjunto", Nível 4, com Mestrado, lotada no Departamento de Letras
Românicas do Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de julho de
2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700027
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais concedida pela Portaria
PRODEP n o- 10/2011 e tendo em vista o que consta do Processo n o23066.008008/13-71, resolve:
N o- 555 - ALTERAR o fundamento legal da Portaria n o- 1.811, publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2010, referente à aposentadoria de AUGUSTA EMÍLIA VIANA BANDEIRA, no cargo de
Professor de 3 o- Grau, Classe Assistente, Nível 2, a fim de incluir o
artigo 190 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vistas à
integralização de proventos a partir de 08.11.2012.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.367 - Exonerar, a pedido, SILVIA REGINA SAMPAIO FREITAS, SIAPE 1790569, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Biológicas/CCHN, a
partir de 16/05/2013. (Processo n o- 23068.009030/2013-25).
L
A
N
O
I
C
N o- 1.372 - Exonerar, a pedido, LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE 1721483, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Naturais/CEUNES, a
partir de 30/04/2013. (Processo n o- 23068.006732/2013-57).
NA
N o- 1.373 - Exonerar, de acordo com artigo 15 § 2 o- da lei 8.112/90,
MAYNARD RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia. (Processo n o- 23068.004563/2013-11).
A
S
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DORA LEAL ROSA
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ISSN 1677-7050
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÕES
Na portaria 865-R, publicada no DOU de 15/04/2013, onde
se lê: "Portaria 477/2013", leia-se: "Portaria 477/2005" e incluir "com
vigência a partir de 26/03/2013, ficando ratificados os demais termos".
Na portaria 1332-R, publicada no DOU de 31/05/2013, onde
se lê: "SIAPE 629832", leia-se: "SIAPE 6298321".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 277, DE 3 DE JUNHO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.008973/2013-31, resolve:
Designar HELIO ZANQUETTO FILHO, SIAPE 2222207,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração/CCJE, FG-01.
MARIA LUCIA CASATE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 281 - Designar JUAN ALFREDO AYALA ESPINOZA, SIAPE
1673469, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Geologia/CCA, FCC. (Processo n o- 23068.009500/2013-51).
N o- 282 - Designar ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA,
SIAPE 2348976, para exercer, por 2 (dois) anos, a função de Chefe
do Departamento de Medicina Social/CCS, FG-01. (Processo n o23068.007748/2013-87).
MARIA LUCIA CASATE
RETIFICAÇÃO
Na portaria 106/2013-PR, publicada no DOU de 27/02/2013,
seção 2, pg. 30, onde se lê: "até 02/05/2015"; leia-se: "até
05/02/2015".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 765, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
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ISSN 1677-7050
Retificar, em parte, o art. 1 o- da Portaria n o- 792, de 30 de
outubro de 2009 e publicada no D.O.U. de 09 de novembro de 2009,
que trata da aposentadoria de MARTHA CECÍLIA HERNANDEZ
DE SENNA, matrícula SIAPE n o- 758079, para alterar a fundamentação legal da concessão da aposentadoria para "artigo 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005", mantendo o fundamento da
vantagem pessoal relativo à incorporação de quintos prevista no art.
62-A, da Lei 8.112, incluída pela portaria n o- 191, de 31 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de
2013. (Processo n o- 23102.001979/2009-37).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N o- 49.561 DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n o23069.041910/2012-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANGELO MARIO DO
PRADO PESSANHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado 04, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional n o- 47/05, código de vaga 0239183,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo
de serviço no percentual de 06% (seis por cento), com a Retribuição
por Titulação.
CO
ME
RC
ROBERTO DE SOUZA SALLES
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RETIFICAÇÕES
LIZ
Art. 1 o- - Designar o Pró-Reitor de Infraestrutura, Prof. Paschoal Roberto Tonelli, para, em substituição, responder pelo exercício da
Reitoria da UFJF durante os mencionados afastamentos do Reitor e do Vice-Reitor.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na presente data.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
o-
PORTARIA N 613, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, resolve:
NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior, da UFJF - Campus Juiz de Fora de
acordo com a Portaria de Homologação n o- 364 de 25/03/2013, DOU de 27/03/2013, seção 1, página 16, referente ao Edital n o- 57/2012-PRORH,
de 20/12/2012, DOU de 21/12/2012, seção 3.
A - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
A.1 - DEPTO. DE ARTES E DESIGN
A.1.1 - Concurso 136 - Processo n o- 23071.012931/2012-64
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 - Regime de trabalho: 20 horas
Clas
2 o-
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
o-
PORTARIA N 618, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior, da UFJF - Campus Juiz de Fora de
acordo com a Portaria de Homologação n o- 186 de 27/02/2013, DOU de 28/02/2013, seção 1, página 35, referente ao Edital n o- 51/2012-PRORH,
de 06/11/2012, DOU de 09/11/2012, seção 3.
A - FACULDADE DE ENGENHARIA
A.1 - DEPTO. ARQUITETURA E URBANISMO
A.1.1 - Concurso 60 - Processo n o- 23071.013023/2012-98
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
Clas
2 o-
AÇ
Na portaria n 546/GR/UFFS/2013, de 24 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2013, onde se
lê "DISPENSAR, a servidora CLAUDIA SBEGHEN", leia-se "DISPENSAR, a partir de 17/05/2013, a servidora CLAUDIA
SBEGHEN".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
o-
PORTARIA N 2.910, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC n o- 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Crispim Antonio Campos,
Matrícula n o- 1805409/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Campus
Catalão, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Sociais, na University of Leeds, na cidade de Leeds/Inglaterra, no período de
01/09/2013 a 31/08/2014, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1 o- , inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1 o- inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo n o23070.008420/2013-39)
Código de vaga, 0917205, decorrente da redistribuição orealizada pelo MEC, Portaria n o- 1181, de
19/09/2012, DOU de 20/09/2012, Seção 1. (Processo n - 23071.007484/2013-82).
ROGERIO TERRA JUNIOR
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na portaria n o- 427/GR/UFFS/2013, de 8 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2013, onde se
lê "PAULO MONTEIRO NUNES, Professor do Magistério Superior,
Siape n o- 1764993", leia-se "PAULO MONTEIRO NUNES, Professor
do Magistério Superior, Siape n o- 1764996".
o-
Código
de vaga 0679415, decorrente da aposentadoria de Jorge Mtanios Iskandar Arbach, Portaria
n o- 539, de 09/05/2013, DOU de 13/05/2013, Seção 2. (Processo n o- 23071.007857/2013-33).
RICARDO FERREIRA LOPES
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
o-
PORTARIA N 617, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior da UFJF - Campus Governador
Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação n o- 486, de 23/04/2013, DOU de 24/04/2013, seção 1, páginas 17 e 18, referente ao Edital
on 07/2013-PRORH, de 10/03/2013, DOU de 13/03/2013, seção 3.
1 DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1- Concurso 18 - Processo n o- 23071.015726/2012-51
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
Clas
3 o4 o-
PR
OI
RODRIGO LUIZ FABRI
PÂMELA SOUZA SILVA
BID
Código de vaga 0917222, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria n o- 1.181,
DOU de 20/09/2012,
Seção 1.
(Processo n o- 23071.007083/2013-41).
Código de vaga 0917226, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria n o- 1.181,
DOU de 20/09/2012,
Seção 1.
(Processo n o- 23071.007858/2013-41).
A
PO
1.2 - Concurso 19 - Processo n o- 23071.015728/2012-40
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
Clas
2 o-
PEDRO ALVES BEZERRA MORAIS
PORTARIA N o- 1.055, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Substituto de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n o- 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no
Memorando Eletrônico n o- 275/2013 - PRG, de 04/06/2013, resolve:
DESTITUIR, a partir desta data, o Professor ANDRÉ LUIZ
MEDEIROS, matrícula SIAPE n o- 2525565, da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração - Código: FCC.
DESIGNAR, a partir desta data, o Professor LUIZ GUILHERME AZEVEDO MAUAD, matrícula SIAPE n o- 1298020, para
exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, pelo período de 2 anos - Código: FCC.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
o-
PORTARIA N 471, DE 29 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA LAENE MOREIRA DE CARVALHO, matrícula n o- 140723, professora associada,
lotada no Departamento de Agricultura, para participar do "ISTA
Congress 2013", com apresentação de trabalho, e troca de experiências, em Antalya/Turquia, noo período de 9 a 20/6/2013, com ônus
do CNPq, conforme Processo n - 23090.001212/2013-71.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
LUIZ MÁRCIO VIANA
PORTARIA N o- 475, DE 3 DE JUNHO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA N o- 599, DE 27 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, Prof. Dr. Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, e nos termos e para os
fins do art. 25 do Estatuto da UFJF; e, ainda:
Considerando que estará em viagem de trabalho nos dias 28
e 29 de maio de 2013; e
Considerando que o Senhor Vice-Reitor, Prof. Dr. José Luiz
Rezende Pereira, estará igualmente em viagem de trabalho;
Então, resolve:
RT
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IRO
S
Código de vaga 0917220, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria n o- 1.181,
DOU de 20/09/2012,
Seção 1.
(Processo n o- 23071.007954/2013-90).
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANTONIA DOS REIS
FIGUEIRA, matrícula n o- 140278, professora titular, lotada no Departamento de Fitopatologia, para participar do "30th ISTA Congress
2013", com apresentação de poster, em Antalya/Turquia, no períodoo
de 8 a 20/6/2013, com ônus limitado, conforme Processo n 23090.001249/2013-07.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700028
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 3.575 - Nos termos do art. 3 o- da EC n o- 47/2005, aposentar LÍVIA
FERREIRA MATTAR, inscrição UFMG n o- 11520-7, matrícula SIAPE n o- 0323707, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotada no Museu de História Natural e Jardim Botânico,
com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro)
anos de contribuição.
N o- 3.577 - Nos termos do art. 3 o- da EC n o- 47/2005, aposentar
VILMA TEIXEIRA NEVES, inscrição UFMG n o- 07307-5, matrícula
SIAPE n o- 0320785, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14,
lotada na Reitoria/Gabinete, com proventos integrais, por ter provado
contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3o- , inciso II do Decreto no- 228, de 11/10/91, resolve:
N o- 3.598 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/05/2013, o servidor
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS CABRAL, inscrição UFMG n o- 150525, matrícula SIAPE n o- 2221984, ocupante do cargo de Professor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Associado, Nível 03, do cargo em comissão de Pró-Reitor Adjunto de
Graduação, código CD-3, nomeado pela Portaria n o- 5858, de
16/09/2010, publicada no DOU de 17/09/2010.
N o- 3.599 - Nomear o servidor WALMIR MATOS CAMINHAS, inscrição UFMG n o- 06055-0, matrícula SIAPE n o- 0319738, CPF n o514.081.476-53, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04,
lotado na Escola de Engenharia, para exercer o cargo em comissão de
Pró-Reitor Adjunto de Graduação, código CD-3.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria n o- 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 3.600 - Autorizar o afastamento do país do servidor SEBASTIAN
ALBERTO URRUTIA, Professor Adjunto, no período de 07-06-2013
a 16-06-2013, para participar do seminário "8th Triennial Symposium
on Transportation Analysis (TRISTAN VIII)", em San Pedro De Atacama/Chile, com ônus limitado. Processo n o- 23072.080221/2013-38.
N o- 3.601 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE LOPES
DE SIQUEIRA NETO, Professor Associado, no período de 12-062013 a 15-06-2013, para participar de mesa redonda, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo n o- 23072.080214/201336.
N o- 3.602 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE LOPES
DE SIQUEIRA NETO, Professor Associado, no período de 23-062013 a 29-06-2013, para participar de mesa redonda, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo n o- 23072.080208/201389.
N o- 3.603 - Autorizar o afastamento do país do servidor RUBEN
DARIO SINISTERRA MILLAN, Professor Titular, no período de 1106-2013 a 15-06-2013, para participar e ministrar palestra, em Popayán/Colômbia,
com
ônus
limitado.
Processo
n o23072.080184/2013-68.
o-
N 3.604 - Homologar o afastamento do país do servidor MARCOS
ANDRÉ GONCALVES, Professor Adjunto, no período de 27-052013 a 01-06-2013, que ministrou curso na área de Recuperação de
Informação, em San Luis/Argentina, com ônus limitado. Processo n o23072.080202/2013-10.
o-
N o- 3.594 - Designar o servidor ELMO JOSÉ DO CARMO SILVA,
inscrição UFMG n o- 09830-2, matrícula SIAPE n o- 1040389, CPF n o655.640.736-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação: B, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 11, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer
a função de Secretário do Centro de Bioterismo, código FG-7.
N o- 3.595 - Designar o servidor FELIPE MOREIRA DE ASSUNÇÃO, inscrição UFMG n o- 21535-X, matrícula SIAPE n o- 1736726,
CPF n o- 080.116.876-70, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III,
Padrão de Vencimento: 03, lotado no Laboratório de Computação
Científica, para exercer a função de Secretaria, código FG-6, a partir
de 08/02/2013.
N o- 3.596 - Designar o servidor HUGO EDUARDO ARÁUJO DA
GAMA CERQUEIRA, inscrição UFMG n o- 18970-7, matrícula SIAPE n o- 2172506, CPF n o- 579.025.006-82, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Diretor do Centro de Desenvolvimen to e Planejamento Regional, código FG-1, com mandato de
02 (dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 2.374, DE 4 DE JUNHO DE 2013(*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista o
Processo n. 021183/2007-61 e seus anexos, oriundo do Instituto de
Ciências Biológicas (ICB) desta Universidade,
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar em Rito Sumário instaurado pela Portaria
n. 2157/2012, desta Reitoria; e
Considerando o Parecer n. 0704/2013-FA/PG, da Procuradoria Federal - UFPA, exarado nos autos do processo supracitado,
resolve:
Aplicar ao servidor MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ, matrícula SIAPE-0326745, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, a pena de
demissão do referido cargo, nos termos do inciso II do artigo 132 da Lei
n. 8.112, de 11/12/1990, por ter infringido o art. 138 da mesma Lei.
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N 3.605 - Homologar o afastamento do país da servidora JUSSARA
MARQUES DE ALMEIDA, Professor Associado, no período de 2705-2013 a 01-06-2013, que ministrou o curso de Métodos Quantitativos de Ciência da Computação, em San Luis/Argentina, com
ônus limitado. Processo n o- 23072.080207/2013-34.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Em exercício
(*) Republicada por ter de saído no DOU n o- 106, de 5-6-2013, Seção
2, página 27, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 2.396, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para exercer a função de Assistente, FG-2, da PróReitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, JORGE RONALDO SILVA RAMOS.
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Em exercicio
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências n o- 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 3.590 - Dispensar a servidora ANDRÉA DE CASTRO PEREZ,
inscrição UFMG n° 16453-4, matrícula SIAPE n o- 1353307, CPF
072.444.238-47, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 01,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas, da função de Chefe do
Departamento de Farmacologia - FG-1, a partir de 24/05/2013, designada pela Portaria n o- 40, de 04/01/2012.
N o- 3.591 - Designar a servidora MARTA ARAÚJO TAVARES FERREIRA, inscrição UFMG n o- 05549-2, matrícula SIAPE n o- 1040150,
CPF n o- 553.118.737-87, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 03, lotada na Escola de Ciência da Informação, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Organização e Tratamento da
Informação, código FG-1, com mandato de 02 (dois) anos.
N o- 3.592 - Designar a servidora ANA MARIA VIEIRA MACHADO,
inscrição UFMG n o- 15268-4, matrícula SIAPE n o- 1088181, CPF n o533.829.356-00, ocupante do cargo de Jornalista, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 11, lotada
na Coordenadoria de Comunicação Social, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo Web, código FG-3.
N o- 3.593 - Designar a servidora DAIANE COUTINHO ROCHA DE
CARVALHO, inscrição UFMG n o- 23696-9, matrícula SIAPE n o1904682, CPF n o- 084.907.626-94, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação:
I, Padrão de Vencimento: 01, lotada no Instituto de Ciências Agrárias,
para exercer a função de Secretária Administrativa do Colegiados do
Curso de Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental e do Curso
de Graduação em Engenharia Florestal, código FG-5.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
oo-
o-
N 1.063 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9 da Lei
n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012, CARLOS EDUARDO COELHO FREIRE BATISTA, para o cargo de Professor de 3 o- Grau,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Sistemas de Computação do Centro de Informática, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital
n o- 65, de 04/09/2012, publicado no DOU em 10/09/2012 e o resultado homologado pelo Edital n o- 37, de 26/02/2013, publicado no
DOU em 28/02/2013, código de vaga n o- 0917481, autorizado pelo
Decreto n o- 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.
(Processo n o- 23074.017953/13-18).
N o- 1.064 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012, VALDECIR BECKER, para o
cargo de Professor de 3 o- Grau, Classe A, Denominação Adjunto - A,
Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Sistemas de Computação do Centro de Informática, candidato (a) aprovado (a) em
Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital n o- 65, de 04/09/2012, publicado no
DOU em 10/09/2012 e o resultado homologado pelo Edital n o- 37, de
26/02/2013, publicado no DOU em 28/02/2013, código de vaga n o0917482, autorizado pelo Decreto n o- 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011. (Processo n o- 23074.017954/13-72).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700029
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/GR/PROGEP n o- 955, de 14 de maio de 2013,
referente à nomeação de Hugo Leonardo Davi de Souza Cavalcante.
Onde se lê: "Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e
da Natureza". Leia-se: "Departamento de Informática do Centro de
Informática".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de junho de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria n o- 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Ana Lorena de Oliveira Bruel, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no
Departamento de Planejamento e Administração Escolar, no Setor de
Educação, no período de 11/06/2013 a 19/06/2013, para participar de
Missão de Trabalho em Projeto de Cooperação Internacional, na Universidade de Talca, em Talca/Chile, com ônus CAPES. (Processo n°
23075.019356/2013-71).
Marcos Sfair Sunye, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
30/06/2013 a 10/07/2013, para participar de Missão Científica de
colaboração do projeto "Testes de Aplicações para Computação em
Nuvem", em Nantes/França, com ônus Fundação Araucária/UFPR.
(Processo n o- 23075.019406/2013-11).
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29
ISSN 1677-7050
NA
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o2.590/97, resolve:
N o- 2.063 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de maio 2013,
LARISSA ALESSANDRA MEDEIROS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.01.2012, para
o cargo de Médico-Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, na vaga de código n o- 523399.
N o- 2.065 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 440 de 18 de outubro de 2011,
alterada pela Portaria Interministerial n o- 47 de 28 de fevereiro de
2013, publicado no DOU de 01 de março 2013, BARBARA D AGNOLUZZO MOREIRA, habilitado em concurso público realizado por
esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de MédicoÁrea, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
na vaga de código n o- 698258.
N o- 2.066 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 440 de 18 de outubro de 2011,
alterada pela Portaria Interministerial n o- 47 de 28 de fevereiro de
2013, publicado no DOU de 01 de março 2013, LUCIANO OKAWA,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Médico-Endoscopia Digestiva, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
na vaga de código n o- 264519.
N o- 2.067 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 440 de 18 de outubro de 2011,
alterada pela Portaria Interministerial n o- 47 de 28 de fevereiro de
2013, publicado no DOU de 01 de março 2013, RENAN ARRAIS
YKEDA BARRETO, habilitado em concurso público realizado por
esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de MédicoÁrea, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
na vaga de código n o- 136123.
N o- 2.068 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 440 de 18 de outubro de 2011,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
alterada pela Portaria Interministerial n o- 47 de 28 de fevereiro de
2013, publicado no DOU de 01 de março 2013, VICENTE RAMOS
DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de MédicoÁrea, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
na vaga de código n o- 264474.
o-
N 2.069 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 440 de 18 de outubro de 2011,
alterada pela Portaria Interministerial n o- 47 de 28 de fevereiro de
2013, publicado no DOU de 01 de março 2013, JOSE FERNANDO
POLANSKI, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Médico-Área,
nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na
vaga de código n o- 676518.
N o- 2.070 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 440 de 18 de outubro de 2011,
alterada pela Portaria Interministerial n o- 47 de 28 de fevereiro de
2013, publicado no DOU de 01 de março 2013, ITAMARA PEREIRA DANUCALOV, habilitada em concurso público realizado por
esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de MédicoÁrea, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
na vaga de código n o- 104243.
CO
ME
o-
RC
IA
N 2.071 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 440 de 18 de outubro de 2011,
alterada pela Portaria Interministerial n o- 47 de 28 de fevereiro de
2013, publicado no DOU de 01 de março 2013, MARCIO HAMAMURA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Médico Veterinário, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
lotação na cidade de Palotina, na vaga de código n o- 337229.
LIZ
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
N o- 2.087 - Exonerar, a partir de 02 de maio de 2013, o servidor JOSE
CARLOS DOS SANTOS - 127930, do cargo de confiança de Chefe
da Seção de Linotipia e Tipografia, FG-04, da Imprensa Universitária.
Art. 2 o- Convalidar os atos do servidor no exercício da função
no período de 1 de junho de 2013 até a data de publicação desta
Portaria.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.088 - I. Nomear, a partir de 02 de maio de 2013, o servidor
GILMAR BETERO - 107565, Impressor, para exercer o cargo de
confiança de Chefe da Seção de Linotipia e Tipografia, FG-04, da
Imprensa Universitária, autorizado pela Medida Provisória n o1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros decorrentes serão implantados
a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
o-
N 2.089 - Exonerar, a partir de 02 de maio de 2013, o servidor
MARCOS AURELIO MARQUES - 123900, do cargo de confiança
de Chefe da Seção de Compras e Cadastro de Fornecedores, FG-04,
do Departamento de Serviços Gerais.
N o- 2.090 - I. Nomear, a partir de 02 de maio de 2013, a servidora
MONICA ARDJOMAND - 200965, Programador Visual, para exercer o cargo de confiança de Diretor da Divisão de Programação
Visual, FG-03, da Imprensa Universitária, autorizado pela Medida
Provisória n o- 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros decorrentes serão
implantados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
N o- 2.091 - I. Nomear, a partir de 28 de maio de 2013, o servidor
GUSTAVO NADOLNY - 203044, Assistente em Administração, para
exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Departamento de História, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, autorizado pela Medida Provisória n o- 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros decorrentes serão implantados a partir da data de publicação
em DOU desta Portaria.
AÇ
o-
N 2.072 - Exonerar, a partir de 02 de maio de 2013, a servidora
JANETE CENOSKI - 127418, do cargo de confiança de Chefe da
Secretaria Administrativa, FG-04, da Imprensa Universitária.
N o- 2073 - I. Nomear, a partir de 02 de maio de 2013, o servidor JOSE
OLIVIR DE FREITAS JUNIOR - 202371, Auxiliar de Biblioteca,
para exercer o cargo de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa, FG-04, da Imprensa Universitária, autorizado pela Medida
Provisória n o- 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros decorrentes serão
implantados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
N o- 2.074 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90; autorizada pelo Decreto n o7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho
2010; Portaria Interministerial n o- 182 de 20 de maio de 2013, RICARDO MONTE JUNIOR, habilitado em concurso público realizado
por esta Instituição, homologado em 29.06.2012, para o cargo de
Médico-Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão
de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código n o- 266012.
o-
2
ISSN 1677-7050
o-
N 2.075 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis n 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução n o- 92/2006-CEPE, a contratação de JARBAS MELO FILHO, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral, a
partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.
N o- 2.076 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis n o- 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução n o- 92/2006-CEPE, a contratação de FERNANDO ISSAMU TABUSHI, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da
assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.
N o- 2.077 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis n o- 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 05 de maio de 2013 até 15 de julho de 2013,
a prorrogação do contrato de CAROLINE FILLA ROSANELI, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da
Saúde.
o-
N 2.078 - Exonerar, a partir de 02 de maio de 2013, a servidora
JOANA DARC SOARES DUCCI - 107824, do cargo de confiança de
Secretário da Assessoria, FG-05, do Departamento de Serviços Gerais.
N o- 2.086 - Exonerar, a partir de 02 de maio de 2013, a servidora
MARGARETE APARECIDA TEOBALDO BOSCHETTI - 088781,
do cargo de confiança de Secretário Administrativo, FG-04, da Imprensa Universitária.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, resolve:
N o- 1.139 - Exonerar ANTONIA AZEVEDO GUERRA DE CARVALHO, Auxiliar em Administração, matrícula n o- 0348670, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Chefe do Setor de
Contas Hospitalares, FG-06, da Maternidade Escola Januário Cicco.
(Processo n o- 23077.012242/2013-81).
N o- 1.140 - Designar ANTONIA AZEVEDO GUERRA DE CARVALHO, Auxiliar em Administração, matrícula n o- 0348670, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Setor de Contas Hospitalares, FG-04, da Maternidade Escola Januário
Cicco. (Processo n o- 23077.012242/2013-81).
N o- 1.141 - Exonerar, a partir de 22 de maio de 2013, MURILO
REBELATO OTTAVIANI, Assistente em Administração, matrícula n o1853701, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de
Coordenador de Atendimento ao Servidor, FG-02, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas. (Processo n o- 23077.026288/2013-87).
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
ÃO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor referente ao afastamento do país do
servidor LEANDRO CHAVES REGO, SIAPE n o- 2308467, publicado
no DOU n o- 101 de 28/05/2013, seção2, pág. 24, onde se lê: "SIAPE
n o- 1308467", leia-se: "SIAPE n o- 2308467". (Processo n o23076.023228/2013-12)
PR
OI
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 31 de maio de 2013
A
N o- 1.149 - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2013,
CASIO CARLOS PEREIRA BARRETO, Psicólogo-Área, matrícula
n o- 1847222, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de
Coordenador de Acompanhamento e Seleção, FG-02, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas. (Processo n o23077.026205/2013-50).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo n o23077.025809/2013-89, resolve:
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria e no uso da competência
subdelegada pela Portaria Ministerial n o- 1496/MEC, de 05 de maio de
2005, e de acordo com as determinações do Decreto n o- 1.387 de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País do servidor:
ÓSIA ALEXANDRINA VASCONCELOS DURAN PASSOS, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado
no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período
de 01/06/2013 a 31/05/2017, para realização de Doutorado no Laboratório Interdisciplinar de Sociologia Econômica (LISE) do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (Cnam), na cidade de Paris França, com ônus limitado para esta Universidade (processo
23007.007171/2013-28)
Em 6 de junho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria e no uso da competência
subdelegada pela Portaria Ministerial n o- 1496/MEC, de 05 de maio de
2005, e de acordo com as determinações do Decreto n o- 1.387 de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País do servidor:
CARLOS ALFREDO LOPES DE CARVALHO, ocupante do
cargo de professor do magistério superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 25/08/2013 a
01/09/2013, para participar do VIII Congresso Mesoamericano sobre
Abejas Nativas, na cidade de Heredia - Costa Rica, com ônus de
diárias para esta Universidade (processo 23007.007171/2013-28)
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 541, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria n o- 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria n o- 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1 o- Designar o(a) servidor(a) ERIVALDO SANTANA
DE SOUZA, pedagogo-area, Matrícula SIAPE n o- 1870832, Chefe do
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO INTEGRADO ESTUDANTE
do(a) PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade (PROCESSO
23007.009089/2013-29).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700030
N o- 1.142 - Designar GERLANE DA SILVA OLIVEIRA MARQUES,
Servente de Limpeza, matrícula n o- 1149268, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Coordenador de Atendimento
ao Servidor, FG-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. (Processo
n o- 23077.026288/2013-87).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.147 - Designar SANDRA KELLY DE
0396683, Professor Associado, do Quadro
sidade, para exercer a função de Chefe do
grafia, FG-01, do Centro de Ensino Superior
um mandato de 02 (dois) anos.
ARAÚJO, matrícula n ode Pessoal da UniverDepartamento de Geodo Seridó - Caicó, para
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n o- 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto n o- 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria n o- 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 1.152- Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI
LUZ, matrícula n o- 1149498, Professor Adjunto do Departamento de
Infectologia - CCS, para participar do "PRECEPTORSHIP PROGRAM ON INFECTIOUS DISEASES" na cidade de Barcelona, na
Espanha, no período de 16.06.2013 a 21.06.2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n o- 23077.027762/2013-98.
N o- 1.153- Autorizar o afastamento do país de ANTÔNIO SÉRGIO
ARAÚJO FERNANDES, matrícula n o- 1245959, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências Administrativas - CCSA, para participar da "FIRST CONFERENCE OF PUBLIC POLICY" na cidade
de Grenoble, na França, no período de 25.06.2013 a 28.06.2013,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n o23077.027756/2013-31.
N o- 1.154- Autorizar o afastamento do país de CARLSON PEREIRA
DE SOUZA, matrícula n o- 349801, Professor Associado do Departamento de Engenharia Química - CT, para participar de "VISITA
TÉCNICA A UNIVERSITÉ SUD TOULON VAR" na cidade de
Toulon, na França, no período de 27.06.2013 a 07.07.2013, inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n o23077.027498/2013-92.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
N o- 1.155- Autorizar o afastamento do país de HENRIQUE ALONSO
DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA, matrícula n o6350775, Professor Adjunto do Departamento de História - CCHLA,
participar da "XIV JORNADAS DE LA ASSOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE HISTÓRIA DE LAS RELACIONES INTERNACIONALES" na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de
02.07.2013 a 06.07.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n o- 23077.020908/2013-74.
N o- 1.156- Autorizar o afastamento do país de FERNANDA CRISTINA BARBOSA PEREIRA QUEIROZ, matrícula n o- 1148696, Professora Adjunta do Departamento de Engenharia de Produção - CT,
participar de "VISITA TÉCNICA A UNIVERSIDADE DO MINHO"
e da "XIX ICIEON 2013" nas cidades de Guimarães, em Portugal e
Valladolid na Espanha, no período de 02.07.2013 a 13.07.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n o23077.025121/2013-07.
o-
N 1.157- Autorizar o afastamento do país de JAMERSON VIEGAS
QUEIROZ, matrícula n o- 1714250, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Produção - CT, participar de "VISITA TÉCNICA A UNIVERSIDADE DO MINHO" e da "XIX ICIEON 2013"
nas cidades de Guimarães, em Portugal e Valladolid na Espanha, no
período de 02.07.2013 a 13.07.2013, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n o- 23077025105/2013-14.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 361, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria n o- 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
n o- 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo n o- 23077.012581/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA (companheiro(a)), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2 o- , inciso I,
parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei n o- 8.112/1990, calculada com base no
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a)
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PESSOA, matrícula SIAPE n o0350580, falecido(a) em 28 de janeiro de 2013.
N o- 3.314 - Designar FATIMA SEQUEIRA ROMANO, CPF n o475042930 91, matrícula SIAPE n o- 0358773, ocupante do cargo de
Desenhista-Projetista, Código 701203, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Projetos de
Infraestrutura, vinculado à Vice-Superintendência de Obras da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-5, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1 o- da Portaria n o- 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 3.318 - Retificar a Portaria n o- 2535, de 06 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor AIRTON
CATTANI, com exercício na Vice-Direção da Faculdade de Arquitetura, onde se lê: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa diárias), leia-se: com ônus FAPERGS, ficando ratificados os demais
termos. Solicitação n o- 431.
N o- 3.319 - Retificar a Portaria n o- 2544, de 06 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à servidora FERNANDA SOARES CARDOZO, lotada e com exercício na Secretaria
de Relações Internacionais, onde se lê: no período compreendido
entre 24 de maio e 01 de junho de 2013, leia-se: no período compreendido entre 24 de maio e 02 de junho de 2013, ficando ratificados
os demais termos. Processo n o- 23078.011857/13-36.
o-
o-
N 3.320 - Retificar a Portaria n 2555, de 06 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor NICOLAS BRUNO MAILLARD, lotado no Departamento de Informática
Aplicada e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais,
onde se lê: no período compreendido entre 24 de maio e 01 de junho
de 2013, leia-se: no período compreendido entre 24 de maio e 02 de
junho de 2013, ficando ratificados os demais termos. Processo n o23078.011898/13-13.
A
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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei n o- 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto n o- 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC n o1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo n o- 23078.015770/13-00, resolve:
o-
Portaria n o- 6722, de 19 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de novembro de 2012, por ter sido designada
para outra função gratificada.
N 3.310 - Exonerar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, CARLOS FERNANDO DA ROSA, CPF n o- 398963310 49,
matrícula SIAPE n o- 0356133, do cargo de Prefeito do Campus Saúde
e Olímpico da Vice-Superintendência de Manutenção da Superintendência de Infraestrutura, Código CD-4, para o qual foi nomeado
pela Portaria n o- 5229, de 01 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de outubro de 2012, por ter sido nomeado
para outro cargo de direção.
N o- 3.311 - Nomear CARLOS FERNANDO DA ROSA, CPF n o398963310 49, matrícula SIAPE n o- 0356133, ocupante do cargo de
Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer o cargo de Prefeito do Campus Litoral da Vice-Superintendência de Manutenção da Superintendência de Infraestrutura,
Código CD-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
N o- 3.312 - Nomear MAGDA DA SILVEIRA ELKFURY, CPF n o885669270 87, matrícula SIAPE n o- 1870553, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer o cargo de Prefeita do Campus Saúde e Olímpico da ViceSuperintendência de Manutenção da Superintendência de Infraestrutura, Código CD-4, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União.
N o- 3.313 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, Código
701203, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
12, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FATIMA SEQUEIRA
ROMANO, CPF n o- 475042930 91, matrícula SIAPE n o- 0358773, da
função de Chefe do Setor da Superintendência de Infraestrutura Litoral, vinculado à Vice-Superintendência de Obras da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-5, para a qual foi designada pela
N o- 3.327 - KARIN BECKER, Professor do Ensino Superior, lotada e
com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática, com a finalidade de participar da "10th International
Conference on Services Computing", em Santa Clara Marriott, CA e
realizar visita ao Computer Science Department of the University of
California - Estados Unidos da América, em no período compreendido entre 25 de junho e 05 de julho de 2013, incluído trânsito,
com ônus CNPq (Universal - Faixa A). Solicitação n o- 363.
N o- 3.328 - LIRIS KINDLEIN, Professor do Ensino Superior, lotada e
com exercício no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva
da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar do "ADSA-ASAS Joint Annual Meeting", em Indianápolis e reuniões na
University of California, em Davis, CA - Estados Unidos da América,
no período compreendido entre 01 e 12 de julho de 2013, incluído
trânsito, com ônus FAPERGS. Solicitação n o- 375.
N o- 3.329 - MARIA DA GRAÇA CORSO DA MOTTA, Professor
Associado, lotada e com exercício no Departamento de Enfermagem
Materno-Infantil da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar do "I Congreso Internacional - II Congreso Nacional de Salud
Reproductiva y Pediatría", em Valencia - Venezuela, no período compreendido entre 16 e 23 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Processo n o- 2307.012137/13-42.
L
A
N
N o- 3.330 - WOLNEI CAUMO, Professor Associado, lotado e com
exercício no Departamento de Farmacologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita ao Laboratory of Neuromodulation at Spaulding Rehabilitation Hospital Boston, Harvard
Medical School, em Boston - Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 05 e 26 de julho de 2013, incluído trânsito, com
ônus CAPES/PGCI n o- 023/11. Processo n o- 23078.012906/13-85.
O
I
C
NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei n o- 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto n o- 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC n o1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo n o- 23078.013482/13-76, resolve:
A
S
N
E
R
P
IM
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1 o- da Portaria n o- 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1 o- , inciso IV do Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 3.321 - CARLOS GUSTAVO TORNQUIST, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar da "Second
Annual Meeting of the AnimalChange" e da "Greenhouse Gases &
Animal Agriculture Conference", em Dublin - Irlanda, no período
compreendido entre 22 e 29 de junho de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação n o- 384.
N o- 3.322 - CATARINA LEITE DOMENICI, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Departamento de Música do Instituto de
Artes, com a finalidade de participar da "International Conference
With Four Hands: Music for Two Pianists", em Londres - Inglaterra,
no período compreendido entre 14 e 20 de junho de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Processo n o- 23078.013969/13-31.
N o- 3.323 - CATERINA MARTA GROPOSO PAVÃO, Bibliotecário/Documentalista, lotada e com exercício no Centro de Processamento de Dados, com a finalidade de participar da "Tercera Conferencia TICAL 2013", em Cartagena de Indias - Colombia, no período compreendido entre 06 e 11de julho de 2013, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (CPD - diárias). Solicitação n o- 387.
N o- 3.324 - CLAUDIO ROSITO JUNG, Professor do Ensino Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita ao Center
for Computer Graphics and the Center for Human Modeling and
Simulation at University of Pennsylvania, na Philadelphia, PA - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 08 e 12 de
julho de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (Produtividade em
Pesquisa). Solicitação n o- 403.
N o- 3.325 - DEMETRIO LUIS GUADAGNIN, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ecologia do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar da "Conference Environmental and Health - Bridging South, North, East and
West", em Basileia - Suíça, no período compreendido entre 17 e 25
de agosto de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
n o- 383.
N o- 3.326 - DIOGO SEIBERT LÜDTKE, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Química Orgânica
do Instituto de Química, com a finalidade de participar do "3rd
Transatlantic Frontiers of Chemistry Symposium", em Kloster Seeon
- Alemanha, no período compreendido entre 06 e 13 de agosto de
2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n o- 393.
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31
ISSN 1677-7050
N o- 3.336 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELLA
TOLENTINO, CPF n o- 397470340 34, matrícula SIAPE n o- 1172049,
da função de Secretária Administrativa da Secretaria de Assistência
Estudantil, Código FG-4, para a qual foi designada pela Portaria n o1123, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de fevereiro de 2013, por ter sido designada para outra
função gratificada.
N o- 3.337 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, Código
701055, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANE SILVA DE
OLIVEIRA, CPF n o- 959840890 68, matrícula SIAPE n o- 1734147, da
função de Chefe da Seção do Restaurante Universitário 1 da Divisão
de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da Secretaria de
Assistência Estudantil, Código FG-5, para a qual foi designada pela
Portaria n o- 1130, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de fevereiro de 2013, por ter sido designada
para outra função gratificada.
N o- 3.338 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, Código
701055, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
15, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SALETE BRAGA
MEDEIROS, CPF n o- 444509660 15, matrícula SIAPE n o- 0357054, da
função de Chefe da Seção do Restaurante Universitário 2 da Divisão
de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da Secretaria de
Assistência Estudantil, Código FG-5, para a qual foi designada pela
Portaria n o- 1131, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de fevereiro de 2013, por ter sido designada
para outra função gratificada.
N o- 3.339 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, Código
701055, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
15, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NOELI TEREZINHA
DOS SANTOS ADAMATTI, CPF n o- 361495359 91, matrícula SIAPE n o- 0359280, da função de Chefe da Seção do Restaurante Universitário 3 da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da Secretaria de Assistência Estudantil, Código FG-5, para a
qual foi designada pela Portaria n o- 1132, de 22 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2013, por
ter sido designada para outra função gratificada.
N o- 3.340 - Dispensar, a partir de 29 de abril de 2013, a ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitação, Código 701055, Classe E, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, RITA DE CASSIA AMERICANO DO BRASIL,
CPF n o- 630821870 72, matrícula SIAPE n o- 0355038, da função de
Chefe da Seção do Restaurante Universitário 5 da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da Secretaria de Assistência Estudantil, Código FG-5, para a qual foi designada pela
Portaria n o- 1134, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de fevereiro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
N o- 3367 - Retificar a Portaria n o- 70, de 08 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, que
designou SILVIA REGINA CENTENO.
Onde se lê:
"... para exercer a função de Secretária do Programa de PósGraduação em Biologia Celular e Molecular do Instituto de Biociências...",
leia-se:
"... para exercer a função de Secretária do Programa de PósGraduação em Biologia Celular e Molecular ...", ficando ratificados
os demais termos. Processo n o- 23078.200641/13-80.
N o- 6.438 - Designar ALDA LUCIA DOS ANJOS SANTOS, Matrícula Siape n o- 0359563, Assistente Social, para exercer a Função
Gratificada de Subcoordenador de Dimensionamento e Alocação,
do(a) Subcoordenação de Dimensionamento e Alocação, FG-1, processo n o- 23079.001821/13-70.
ISSN 1677-7050
N o- 3.341 - Designar MARCELLA TOLENTINO, CPF n o- 397470340
34, matrícula SIAPE n o- 1172049, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Gerente Administrativa da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, Código FG-1, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União.
N o- 3.342 - Designar CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, CPF n o959840890 68, matrícula SIAPE n o- 1734147, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitação, Código 701055, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção do Restaurante Universitário 1 da Divisão de Alimentação do Departamento
de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União.
o-
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de junho de 2013
o-
N 3.343 - Designar SALETE BRAGA MEDEIROS, CPF n
444509660 15, matrícula SIAPE n o- 0357054, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitação, Código 701055, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção do Restaurante Universitário 2 da Divisão de Alimentação do Departamento
de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União.
CO
ME
RC
N o- 3.344 - Designar NOELI TEREZINHA DOS SANTOS ADAMATTI, CPF n o- 361495359 91, matrícula SIAPE n o- 0359280, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, Código 701055, Classe
E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção
do Restaurante Universitário 3 da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis,
Código FG-3, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
IA
LIZ
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA, Matrícula SIAPE 3313756, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade
de Medicina, nesta Universidade, de 07/06/2013 a 09/06/2013, Para
Participar do "IV International Congress on ADHD" - Milão - Itália com ônus limitado (Processo 23079.029800/2013-47).
LAISA MARIA FREIRE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
2494694, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biologia, nesta Universidade, de 08/06/2013 a 18/06/2013, Para Participar do "7th World Environmental Education Congress" - Marrakesh
Marrocos
com
ônus
limitado
(Processo
23079.024210/2013-46).
ANTÔNIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA, Matrícula
SIAPE 7360966, Professor de 3º Grau, lotado no Gabinete do Reitor,
nesta Universidade, de 10/06/2013 a 15/06/2013, Para Participar do "I
Encuentro Internacional de Institutos de Medicina Tropical", na Universidad Nacional Mayor de San Marcos - Lima - Peru - com ônus
limitado (Processo 23079.027305/2013-67).
RICARDO MANFREDI NAVEIRO, Matrícula SIAPE
0373186, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 10/06/2013 a 16/06/2013, Para Participar de apresentação na "Airbus Fly Your Ideas" - Toulouse e Paris
- França - com ônus limitado (Processo 23079.030895/2013-50).
JAQUELINE DA SILVA, Matrícula SIAPE 0364139, Enfermeira, lotado na EEAN, nesta Universidade, de 13/06/2013 a
21/06/2013, Para Participar de Reunião Científica do "National Institute on Drug Abuse - NIDA 2013" e do Fórum Internacional "Building International Collaborative Research on Drug Abuse - Improving
Evidence-Based Treatment" - San Diego - EUA - com ônus limitado
(Processo 23079.024558/2013-06).
FERNANDO CESAR LIZARRALDE, Matrícula SIAPE
2211693, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 14/06/2013 a 20/06/2013, Para Participar da "2013 American Control Conference" - Washington - EUA
- com ônus CAPES (Processo 23079.029382/2013-89).
AÇ
N o- 3.345 - Designar PATRICIA SOEIRO PETROSKI, CPF n o922297949 49, matrícula SIAPE n o- 2206365, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitação, Código 701055, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção do Restaurante Universitário 4 da Divisão de Alimentação do Departamento
de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União.
N o- 3.346 - Designar PRISCILLA MAGRO REQUE, CPF n o004051350 50, matrícula SIAPE n o- 1816420, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitação, Código 701055, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção do Restaurante Universitário 5 da Divisão de Alimentação do Departamento
de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União.
ÃO
PR
OI
BID
A
CARLOS ALEXANDRE NETTO
CARLOS LEVI
N o- 3.358 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HEINRICH THEODOR FRANK, CPF n o- 319212720 15,
matrícula SIAPE n o- 0357100, lotado e com exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, para
exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1,
por ter sido reeleito, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo n o23078.202180/13-80.
N o- 3.361 - Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LAURA VERRASTRO VINAS, CPF n o- 632315490 00,
matrícula SIAPE n o- 1149812, lotada e com exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, para exercer a função
de Chefe do referido Departamento, Código FG-1, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período
de 02 anos. Processo n o- 23078.014787/13-69.
o-
N 3.363 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MIRIAM ANDERS APEL, CPF n o- 632708700 00, matrícula SIAPE n o- 2195129, lotada e com exercício no Departamento
de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1, por
ter sido reeleita, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo n o23078.014989/13-83.
N o- 6.442 - Designar MARGARETH CARNEIRO RIOS, Matrícula
Siape n o- 0360800, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Subcoordenador de Seleção e Admissão -SSA,
do(a) Subcoordenação de Seleção e Admissão, FG-1, processo n o23079.001821/13-70.
N o- 6.445 - Designar ALEXANDRA DA SILVA SANTOS, Matrícula
Siape n o- 1846800, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
Função Gratificada de Subcoordenador de Formação Profissional,
do(a) Subcoordenação de Formação Profissional, FG-1, processo n o23079.001821/13-70.
N o- 6.446 - Dispensar, ALEXANDRA DA SILVA SANTOS, Matrícula Siape n o- 1846800, Técnico em Assuntos Educacionais, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Formação Profissional,
do(a) Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, FG-3, processo n o23079.001821/13-70.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho 2011 e amparado no artigo 114 na Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no processo
n o- 23079. 008442/12-30, resolve:
N o- 6.482 - RETIFICAR a Portaria n o- 1288, de 01 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União n o- 43, de 02 de março de 2012,
a saber:
Onde se lê:
Exonerar, a pedido, a partir de 16-fevereiro-2012, nos termos
do artigo 34, da Lei n o- 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor
DEIVID BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1888685,
ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, processo n o- 23079.008442/12-30.
Leia-se:
Declarar vago, a partir de 17-fevereiro-20121, o cargo de
Técnico em Mecânica, ocupado pelo servidor DEIVID BATISTA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n o- 1888685, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33, da Lei n o- 8.112 de 11
de dezembro de 1990.
Esta portaria revoga a portaria n o- 5604, de 14 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 92, de 15 de maio de
2013.
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ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n o- 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei n o- 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto n o228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC n o- 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
N o- 6.441 - Dispensar, MARGARETH CARNEIRO RIOS, Matrícula
Siape n o- 0360800, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento e Acompanhamento de
Admissão, do(a) Divisão de Recursos Humanos, FG-3, processo n o23079.001821/13-70.
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 6.457 - Rescindir o contrato de LEONARDO DE CASTRO PALMIERI como Professor Temporário do(a) Faculdade de Farmácia a
partir de 27-maio-2013, conforme processo n o- 23079. 024774/1270.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 6.470 - Retifica a portaria n o- 4229 de 12 de abril de 2013,
publicada no DOU n o- 16 de 18 de abril de 2013, considerando que a
data correta da exoneração do servidor RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA é 10-ABRIL-2013, bem como a data da portaria de exoneração n° 4229 que é 12-ABRIL-2013, conforme consta
no processo n o- 23079.018312/13-31
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria n o- 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União n o- 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 6.504 , Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35 o- , inciso II,
da Lei 8.112, de 11/12/90, DORIS FALKENSTEIN, Matrícula Siape
n o- 1248557, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção
de Assessor Especial do Gabinete da PR-1/Pesquisador Institucional
MEC, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente,
CD-4, processo n o- 23079.001821/13-70.
N o- 6.505 , Designar CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA MARINS, Matrícula Siape n o- 0363584, Auxiliar em Administração, para
exercer a Função Gratificada de Diretor de Divisão de Pesquisa, do(a)
Divisão de Coordenação Execução e Pesquisa SG2, FG-1, processo
n o- 23079.001821/13-70.
N o- 6.506 , Dispensar, a pedido, CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA MARINS, Matrícula Siape n o- 0363584, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Fomento e
Pesquisa, do(a) Divisão de Pesquisa/SG-2, FG-3, processo n o23079.001821/13-70.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria n o- 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União n o- 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 6.507 , Designar VANESSA RODRIGUES DA CONCEICAO,
Matrícula Siape n o- 1802285, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fomento e Pesquisa,
do(a) Divisão de Pesquisa/SG-2, FG-3, processo n o- 23079.001821/1370.
N o- 6.437 - Dispensar, ALDA LUCIA DOS ANJOS SANTOS, Matrícula Siape n o- 0359563, Assistente Social, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Movimentação de Pessoal, do(a) Divisão de Recursos Humanos, FG-3, processo n o- 23079.001821/13-70.
N o- 6.508 , Dispensar, a pedido, LILHA MARIA SANTOS SILVA,
Matrícula Siape n o- 0327945, Administrador, da Função Gratificada de
Diretor de Divisão de Pesquisa, do(a) Divisão de Coordenação Execução e Pesquisa SG2, FG-1, processo n o- 23079.001821/13-70.
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2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
N o- 6.509o , Dispensar, a pedido, PAULO DOS SANTOS, Matrícula
Siape n - 0364580, Eletricista, da Função Gratificada de Chefe da
Administração da Sede Iesc/CCS,
do(a) Instituto de Estudos de Saúde
Coletiva, FG-7, processo n o- 23079.002574/13-39.
Noo- 6.510 , Designar RODRIGO LEMOS DA SILVA, Matrícula Siape
n - 2873819, Contador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Administração da Sede Iesc/CCS,
do(a) Instituto de Estudos de Saúde
Coletiva, FG-7, processo n o- 23079.002574/13-39.
N o- 6.515 , Dispensar, KARINA CARVALHO NUNES, Matrícula
Siape n o- 1770098, Secretário Executivo, da Função Gratificada de
Chefe de Secretaria CCJE, odo(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-3, processo n - 23079.001808/13-02.
RITA DE CASSIA ALMEIDA ASSIS, MaN o- 6.523 , Dispensar,
trícula Siape n o- 0364292, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Avaliação e Desempenho, do(a)o
Seção de Avaliação de Desempenho, FG-3, processo n 23079.001821/13-70.
o-
N 6.524 , Designar RITA DE CASSIA ALMEIDA ASSIS, Matrícula
Siape n o- 0364292, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento Funcional,o
do(a) Seção de Avaliação de Desempenho, FG-3, processo n 23079.001821/13-70.
JORGE LUIZ SANT ANNA DO VALLE,
N 6.533 , Dispensar,
Matrícula Siape n o- 0376501, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Administração de Radiodiagnósticoo
DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-6, processo n 23079.001814/13-05.
N o- 6.534 , Designar GERILDA GONCALVES FERREIRA, Matrícula Siape n o- 0377711, Copeiro, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Administração de Radiodiagnóstico
DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-6, processo n o- 23079.001814/13-05.
N o- 6.535 , Dispensar, FATIMA COLETTE DAS NEVES COSTA,
Matrícula Siape n o- 0376687, Enfermeiro/área, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Enfermagem III DEN/HU, do(a) Divisão deo
Enfermagem/HU, FG-6, a partir de 14/05/2013, processo n 23079.001814/13-05.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal doo Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n. - 4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de n o- 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
o-
N o- 969 - Art. 1 o- Designar ELZA MARIA MEINERT, Nutricionista/Habilitação, MASIS n o- 53990, SIAPE n o- 1157409, para exercer a
função de chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias.
Art. 2 o- Atribuir à servidora a função FG-4, , integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação n o027241/2013).
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 27 de maio de 2013, que trata do
Afastamento do País do servidor KARIN MENENDEZ
DELMESTRE, publicada no Diário Oficial da União n o- 101, de 28 de maio de
2013, seção 2, página 25. Onde se lê: De 10/06/2013 a 14/06/2013
(Processo 23079.023864/2013-07). Leia-se: De 08/06/2013 a
14/06/2013 (Processo 23079.023864/2013-07).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
PORTARIA N o- 6.490, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professor Ednilson Porangaba Costa, no
uso de suas atribuições, resolve: o
RETIFICAR a Portaria n - 5818/13, de 21 de maio de 2013,
publicada no BUFRJ n o- 22, de 30 de maio de 2013 e no D.O.U. n o- 97
- Seção 01, pág. 18 - datado de 22.05.13, onde se lê Aline de
Almeida Nunes, leia-se ALINE DE ALMEIDA NEVES COUTINHO, como terceira classificada, no concurso para provimento de 01
(uma) vaga para Professor Auxiliar da Disciplina de Odontopediatria
doo Departamento de Odontopediatriao e Ortodontia, conforme Edital
n - 312/2012, publicado no DOU n - 247, de 24 de dezembro de
2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNILSON PORANGABA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 968 - Dispensar, a partir de 27 de maio de 2013, PATRICIA
MULLERo VIDAL, Assistente em Administração, MASIS n o- 182294,
SIAPE n - 1896973, do exercício da função de chefe do Serviço de
Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência e
Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias, código FG-
N. 66.045 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o8.112, de 11.12.90, GILBERTO FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4 o- lugar, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria de Cerlene da Silva Machado, publicada
no DOU de 29 de maio de 2013, código n o- 0294202. (Processo n o007364/2013-96)
N o- 970 - Art. 1 o- Designar, a partir de 17 de maio de 2013, EUGÊNIO
SIMÃO, Professor Adjunto, MASIS n o- 175654, SIAPE n o- 392745,
para exercer a função de coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia de Computação do campus de Araranguá da Universidade
Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 2 o- Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação
de
Curso,
código
FCC.(Ref.
Processo
n o23080.013349/2013-97).
FELIPE MARTINS MÜLLER
o-
PORTARIA N 66.049, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR Neida Fátima de Moura, Matrícula SIAPE
1620786, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo/PRAE,
Código FG4.007, para a qual foi designada pela Portaria N. 65.520 de
25.04.2013.
II - DESIGNAR Regina dos Santos Avilla, Matrícula SIAPE
379442, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo/PRAE, Código FG4.007.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 3 de junho de 2013
A Reitora, da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
NAYALA LIRIO GOMES GAZOLA, SIAPE 1452507, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário
desta Universidade, para cursar Doutorado Sanduiche, como parte do
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, na Universidade do
Porto, Portugal, no período de 10/08/2013 a 15/12/2013, com ônus
para a CAPES. (Processo 23080.013872/2013-13).
ROSELI SCHMOELLER, SIAPE 3160021, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário desta Universidade, para participar da XII Conferência de Educacion en Enfermeria, em Montevideo, Uruguai, no período de 08/09/2013 a
15/09/2013, com ônus limitado. (Processo 23080.022515/2013-46)
O
I
C
I
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA N o- 385, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, EDUARDO ANTÔNIO ANGELONI,
matrícula SIAPE 1885985, código de vaga 0218400, a partir de 29 de
maio de 2013, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 02, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n o- 23080.026784/2013-81).
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 712, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a desistência formal do candidato, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 611/DDP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16/05/2013, seção 2, pág. 35, que trata da
nomeação de CARLA CRISTINA C S DE MELLO MOREIRA, no
cargo de Revisor de Texto do Edital n o- 35/DDPP/2012, homologado
pelo Edital 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
SA
EN
R
P
M
ROSELANE NECKEL
A
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A
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P
M
E
EX
ANGÉLICA MARIA
N 6.541 Declarar aposentada voluntariamente
SANTOS SOARES, matrícula SIAPE n o- 0367483, ocupante do cargo
de Professor Associado, nível 704, no regime de 40 horas semanais
de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro deo Pessoal desta
Universidade como fundamento nos termos do Artigo 6 - , incisos I, II,
III e IV da EC n o- 41/2003 combinado o com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei n - 8.112/1990. Proc. n - 23079.013140/2013-09.
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de redistribuição de vaga constante da Portaria
MEC n o- 839, publicada no DOU de 04 de junho de 2013, código n o0017386. (Processo n o- 007364/2013-96)
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria n o- 533/2013/GR,
de 11 de abril de 2013.(Ref. Solicitação n o- 027241/2013).
o-
33
ISSN 1677-7050
NA
FELIPE MARTINS MÜLLER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA N o- 57, DE 29 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
nomeado pela Portaria n o- 57.358-UFSM, de 19 de abril de 2010, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando n o- 040/2013 da Coordenação do Curso de Medicina,
resolve:
DISPENSAR GILMOR JOSÉ FARENZENA, Matrícula
SIAPE 2111714, da função de Coordenador do Curso de Medicina,
Código FCC.036, designado pela Portaria n o- 113/2012-CCS.
II - DESIGNAR GILMOR JOSÉ FARENZENA, Matrícula
SIAPE 2111714, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina FCC.036, para mandato de dois
anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO BURMANN.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA N o- 82, DE 28 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n o- 58.083,
de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n o- 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, conforme
Memorando n o- 024/2013-CESA, resolve:
DESIGNAR PRÓ-TEMPORE ELVIS CARRISSIMI, Matrícula SIAPE 1843097, Professor de 3º Grau, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, Código FCC.093, a
partir de 28 de maio de 2013.
II - DISPENSAR ANA BEATRIS SOUZA DE DEUS BRUSA, Matrícula SIAPE 1360298, ocupante do cargo de Professor do 3º
Grau do Quadro Único de Pessoal da UFSM da função acima referida.
EDUARDO RIZZATTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 404 de 23.04.2009, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n o- 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N. 66.044 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o8.112, de 11.12.90, ALINE ANJOS DA ROSA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 7 o- lugar, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700033
N o- 1.541 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 1.112 de 29.04.2013,
publicada no D.O.U. de 02.05.2013, Seção 2, Página 48, que trata do
afastamento do país de HELENA BONCIANI NADER.
No- 1.542 - Conceder o afastamento do país a SONIA MAYUMI CHIBA, Médico do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de
10.06.2013 a 16.06.2013, para participar do "36th European Cystic Fibrosis Conference", em Portugal, com ônus limitado (Processo no- 23089.036357/2013-21).
N o- 1.543 - Conceder o afastamento do país a BEATRIZ NEUHAUS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
BARBISAN, Médico do Departamento de Pediatria do Campus São
Paulo, no período de 10.06.2013 a 16.06.2013, para participar do
"36th European Cystic Fibrosis Conference", em Portugal, com ônus
limitado (Processo n o- 23089.036356/2013-87).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 1.552 - Conceder o afastamento do país a MICHEL ELI FRUDIT,
Médico do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus
São Paulo, no período de 11.06.2013 a 13.06.2013, para participar do
"LINNC 2013 - Live Interventional Neuroradiology Neurosurgery
Course", na França, com ônus limitado (Processo n o23089.036377/2013-01).
N o- 1.553 - Conceder o afastamento do país a EDUARDO DA FROTA CARRERA, Médico do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de 17.06.2013 a
23.06.2013, para participar do "1 o- Cadaver Lab ConMed Linvatec",
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n o23089.036326/2013-71).
CO
ME
SORAYA SOUBHI SMAILI
RC
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
IA
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
LIZ
N o- 1.570 - Exonerar o servidor DAVI MATHEUS, Matrícula SIAPE
n o- 1565700-7, da função de Diretor do Departamento de Gestão
Financeira, a partir de 06/06/2013 (CD-04).
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R n o- 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto n o- 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos
do Edital n o- 019/2013, publicado em 04 de março de 2013, e suas
retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME
MORAIS PUGA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Educação Física
desta Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria de José
Adelino de Castro, ocorrida em 01 de novembro de 2012. Código da
vaga: 0321347.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA N o- 1.164, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R n o- 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei n o- 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto n o- 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBER COSTA
DA FONSECA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital n o- 008/2013, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Engenharia Elétrica desta Universidade. Código da vaga: 0921546.
AÇ
N o- 1.571 - Designar a servidora MARTA CYBELE CARNEIRO, para
exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão Financeira,
a partir de 07/06/2013 (CD-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA N o- 1.163, DE 4 DE JUNHO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 1.153, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R n o- 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei n o- 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto n o- 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de
2012 referente à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando a consolidação do Projeto de
criação dos Campus Avançados, na cidade de Monte Carmelo e Patos
de Minas, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA LÚCIA
DA COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital n o- 014/2013 publicado no D.O.U. em 04 de março
de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior,
na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Geografia-Campus
Monte Carmelo desta Universidade. Código da vaga: 0926418.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA N o- 1.159, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R n o- 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto n o- 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos
do Edital n o- 006/2013, publicado em 26 de fevereiro de 2013, e suas
retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO GUERINO MACEDO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Medicina Veterinária
desta Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz
Eustáquio Barbosa, ocorrida em 01 de fevereiro de 2011. Código da
vaga: 0321664.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
ÃO
PR
OI
BID
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
A
PORTARIA N o- 1.165, DE 4 DE JUNHO DE 2013
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO
SANCHES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital n o- 002/2013, publicado no D.O.U. em 20 de fevereiro de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Engenharia Mecânica desta Universidade. Código da vaga: 0921548.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto na Lei n o- 8745/93, resolve:
N o- 1.029 - Contratar DHELFESON WILLYA DOUGLAS DE OLIVEIRA, como PROFESSOR 3 GRAU - SUBSTITUTO para a Área
de Periodontia - Disciplinas: Clínicas Integradas e Pré-Clínicas, do(a)
Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências Biológicas e
da Saúde/UVJM no período de 10 de junho de 2013 a 21 de outubro
de 2013, com salário correspondente à Classe de Professor 3 Grau Substituto em regime de trabalho de 40 Horas Semanais. Proc.
23086.001408/2013-24
N o- 1.030 - Contratar DANIELLA ELOI DE SOUZA, como PROFESSOR 3 GRAU - SUBSTITUTO para a Área de Fundamentos do
Turismo, Potencialidades Turísticas do Vale do Jequitinhonha, Gestão
de Eventos, Patrimônio e Turismo, do(a) Departamento de Turismo
da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, no período
de 10 de junho de 2013 a 31 de agosto de 2013, com salário correspondente à Classe de Professor 3 Grau - Substituto em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais. Proc. 23086.001319/2013-88
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 1.031 - Dispensar a Professora EVA APARECIDA DA SILVA, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento Interdisciplinar de
Ciências Básicas, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - FACSAE/UFVJM- FG.1, a partir de 29 de maio de 2013.
N o- 1.032 - Designar o Professor JORGE FULGÊNCIO SILVA CHAVES, para exercer a Função Gratificada de Chefe pró-tempore do
Departamento Interdisciplinar de Ciências Básicas, da Faculdade de
Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - FACSAE/UFVJM - FG.1, a
partir de 29 de maio de 2013.
PO
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R n o- 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
Considerando a Lei n o- 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto n o- 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO
SILVEIRA DE ARAUJO, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, regido pelo Edital n o- 030/2013, publicado no D.O.U. em 20
de março de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Letras e
Lingüística desta Universidade. Código da vaga: 0921630.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA N o- 1.166, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R n o- 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei n o- 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; Considerando o disposto no Decreto n o- 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; Considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, Considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700034
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
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UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA N o- 277, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 12.289, de 20.07.2010, a
Portaria n o- 258, de 28/03/2013, a n° 1.496, de 04.05.2005, a n o- 163,
de 04.03.2011, a n o- 446, de 20.04.2011, de n o- 404, de 23.04.2009, do
Ministro da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n o- 8.112, de
11.12.1990, com o art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07.02.1995, com o
Decreto n o- 91.800, de 18.10.1985 e Decreto n o- 7446, de 1.03.2011,
resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
UNILAB, da servidora docente, CARLA SUSANA ALEM ABRANTES, Siape: 1974297, CPF: 920.528.006-00, para Lisboa-Portugal, no
período de 25/06 a 07/07 de 2013, a fim de apresentar trabalho no
evento: ECAS 2013-5th European Conference on African Studies African dynamics in a multipolar worlds, bem como coletar dados
para projeto de pesquisa em andamento.
Art. 2 o- - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto n o- 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria/MEC n o- 438, de 22.05.2013, publicada no
DOU de 23.05.2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
N o- 1.445 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Tradutor e Intérprete de Libras, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", DÉBORA PEREIRA
CLAUDIO, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital n o- 27/2013, publicado no D.O.U. de 22.05.2013, para o Câmpus Curitiba, na vaga n o- 0972479, criada pelo art. 1 o- , inciso I, da Lei
n o- 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 1.451 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARINA
LEITE MITTERER DALTOÉ, habilitada em concurso público, homologado através do Edital n o- 25/2013, publicado no D.O.U. de
15.05.2013, para o Câmpus Pato Branco, na vaga n o- 0919918, criada
pelo art. 1 o- , inciso I, da Lei n o- 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto n o- 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria/MEC n o- 438, de 22.05.2013, publicada no
DOU de 23.05.2013, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC n o- 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.446 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Tradutor e Intérprete de Libras, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MÁRCIA ELIZA DE
POL, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
n o- 27/2013, publicado no D.O.U. de 22.05.2013, para o Câmpus
Curitiba, na vaga n o- 0972480, criada pelo art. 1 o- , inciso I, da Lei n o12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 1.452 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, EDGAR
DE SOUZA VISMARA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital/UFMT n o- 07/2011, publicado no D.O.U. de
28.12.2011, prorrogado pelo Edital/UFMT n o- 11/2012, publicado no
DOU de 22.11.2012, para o Câmpus Dois Vizinhos, na vaga n o0919757, criada pelo art. 1 o- , inciso I, da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto n o- 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria/MEC n o- 438, de 22.05.2013, publicada no
DOU de 23.05.2013, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC n o- 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.447 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Tradutor e Intérprete de Libras, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ANDRÉ LUIZ GODINHO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital n o- 27/2013, publicado no D.O.U. de 22.05.2013, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga n o- 0972482, criada pelo art. 1 o- , inciso
I, da Lei n o- 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
N o- 1.453 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MOACYR AURELIANO GOMES DE BRITO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital n o- 24/2013, publicado
no D.O.U. de 06.05.2013, para o Câmpus Campo Mourão, na vaga n o0919693, criada pelo art. 1 o- , inciso I, da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto n o- 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC n o- 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
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N o- 1.448 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JANDERSON
GALDINO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital n o- 20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, para o Câmpus Apucarana, na vaga n o- 0870485, oriunda da vacância de Rafael
Cordeiro.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto n o- 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
N o- 1.449 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", DENISE ERTHAL, habilitada em concurso público, homologado através do Edital n o23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado pelo Edital
n o- 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013, para o Câmpus Curitiba, na vaga n o- 0304314, oriunda da aposentadoria de Roseli de
Oliveira.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC n o- 103, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.450 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
EDSON LUIZ VALMORBIDA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital n o- 22/2013, publicado no D.O.U. de
18.04.2013, para o Câmpus Londrina, na vaga n o- 0923819, criada
pelo art. 1 o- , inciso I, da Lei n o- 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC n o- 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto n o- 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria/MEC n o- 438, de 22.05.2013, publicada no
DOU de 23.05.2013, resolve:
N o- 1.465 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Tradutor e Intérprete de Libras, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ANELIZ BASTOS ANDRADE DE ALENCAR, habilitada em concurso público, homologado através do Edital n o- 27/2013, publicado no D.O.U. de
22.05.2013, para o Câmpus Apucarana, na vaga n o- 0972476, criada
pelo art. 1 o- , inciso I, da Lei n o- 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Ministério da Fazenda
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 347, DE 5 DE JUNHO DE 2013
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O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, em cumprimento à sentença proferida na Ação Penal n o0013028-31.2012.4.02.5101, oriunda da 2ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo n o- 10167.001919/2013-02, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA da ex-servidora pública federal CRISTINA MARIS MEINICK RIBEIRO, que ocupou o cargo
de Agente Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, Matrícula SIAPE n o- 106605, por ter sido decretada a perda
de seu cargo público, e, por conseguinte, a cassação de aposentadoria,
"com efeito retroativo a outubro de 2005, data do crime", conforme
sentença criminal proferida nos autos da Ação Penal n o- 001302831.2012.4.02.5101, oriunda da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro/RJ. Ressalva-se que esta penalidade, embora tenha
eficácia imediata, subordina-se ao trânsito em julgado da decisão
judicial para ser definitiva, e que, na hipótese de eventual desfazimento da decisão judicial citada ou suspensão de seus efeitos,
subsiste a anterior cassação de aposentadoria que lhe foi aplicada por
meio da Portaria MF n o- 267, publicada no DOU em 27 de abril de
2010, Seção 2, p. 24, da Portaria MF n o- 77, publicada no DOU de 29
de março de 2012, Seção 2, p. 28, e da Portaria MF n o- 323, publicada
no DOU em 15 de maio de 2013, Seção 2, p.35, e que o presente ato
de exclusão decorrente da condenação na Ação Penal é independente
das anteriores cassações de aposentadoria.
A
S
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IM
N o- 1.454 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LEONARDO FARIA COSTA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital n o- 24/2013, publicado no D.O.U. de
06.05.2013, para o Câmpus Campo Mourão, na vaga n o- 0920027,
criada pelo art. 1 o- , inciso I, da Lei n o- 12.677, de 25 de junho de
2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto n o- 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC n o- 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.455 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCOS PAULO BELANÇON, habilitado em concurso público, homologado através do Edital n o- 59/2011, publicado no D.O.U. de
17.11.2011, prorrogado pelo Edital n o- 79/2012, publicado no DOU de
26.11.2012, para o Câmpus Pato Branco, na vaga n o- 0923830, criada
pelo art. 1 o- , inciso I, da Lei n o- 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto n o- 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria/MEC n o- 438, de 22.05.2013, publicada no
DOU de 23.05.2013, resolve:
N o- 1.464 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Tradutor e Intérprete de Libras, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", GABRIELE CRISTINE
RECH DOS PASSOS, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital n o- 27/2013, publicado no D.O.U. de 22.05.2013,
para o Câmpus Londrina, na vaga n o- 0972484, criada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Lei n o- 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
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35
ISSN 1677-7050
GUIDO MANTEGA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de junho 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCELO ESTRELA FICHE, Chefe do Gabinete, FABIO TEIXEIRA GRANER,
JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO, Assessores Especiais, no
período de 16 a 22 de julho de 2013, MARCELLA PONTES DE
CAMPOS, Assessora, no período de 15 a 22 de julho de 2013, com
ônus, incluindo trânsito, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 odo Decreto n o- 1.387/1995, para acompanhá-lo e assessorá-lo no
cumprimento de sua agenda, em Moscou, Rússia (Processo n o10168.000712/2013-01).
GUIDO MANTEGA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GMF n o- 426, de 05 de junho de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013, Seção 2, página
30, que trata sobre a exoneração de PEDRO ERIK ARRUDA CARNEIRO, onde se lê: "...exonerar: " leia-se: "... exonerar, a pedido, a
partir de 31/05/2013 ."
PORTARIA N o- 427, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GMF n o- 233, de 25 de maio de 2009, e considerando o
disposto no Decreto 6.712, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, a servidora ÉRICA MARIA TEIXEIRA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE n o- 1096743, em exercício no Gabinete
do Ministro deste Ministério.
MARCELO ESTRELA FICHE
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36
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3 o- e 88, Inciso X da
Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF n o- 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARNOL
SCHMITZ GUERRA matrículas SIAPECAD n o- 82224 e SIAPE n o1321784, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional,
código 411001, Categoria Especial, do Quadro de Pessoal do MF/RS,
lotado na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região/RS, com fundamento no art. 6 o- , incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional n o- 41/2003. (Processo 10145.000669/2013-33)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF n o- 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF n o- 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
N o- 458 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DOMINGAS FLORENÇA DA PENHA, CPF. n o- 089.806.082-68, matricula
SIAPE n o- 1018296, no cargo de Agente de Limpeza e Conservação,
Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição de 26/30 (vinte e seis trinta avos) mensais, embasada
no fundamento legal do artigo 40, §1 o- , inciso III, Alínea "B" da
Constituição Federal, com redação dada pela EC. 41/03. Os proventos
serão calculados com base no Art. 1 o- da Lei n o- 10887/04, (Processo
n o- 16439.001135/2013-13), código aposentação 041050.
N o- 113 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA OLEJNIK, matrículas SIAPECAD n o- 12022 e SIAPE n o- 102407, ocupante
do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código
237003, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do MF/RS,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo/RS, com fundamento no art. 6 o- , incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional n o- 41/2003. (Processo 11070.000014/2013-49)
RC
N o- 114 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RIMA MENEZES CARVALHO, matrículas SIAPECAD n o- 15181 e SIAPE n o102201, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, código 237003, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do MF/RS, lotada na Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Santana do Livramento/RS, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005. (Processo 11007.000020/2013-60)
CO
ME
N o- 459 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EDILSON
ROCHA DE OLIVEIRA, CPF. n o- 064.610.182-04, matricula SIAPE
n o- 1011613, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III",
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos) mensais, embasada no
fundamento legal do artigo 40, §1 o- , inciso III, Alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC. 41/03. Os proventos
serão calculados com base no Art. 1 o- da Lei n o- 10887/04, (Processo
n o- 16439.000925/2013-73), código aposentação 041050.
IA
LIZ
AÇ
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
N o- 460 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DAVINA
COIMBRA DE ARAÚJO, CPF. n o- 180.236.652-00, matricula SIAPE
n o- 1013411, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão
"III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal
do Amapá, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
28/30 (vinte e oito trinta avos) mensais, embasada no fundamento
legal do artigo 40, §1 o- , inciso III, Alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC. 41/03. Os proventos serão calculados com base no Art. 1 o- da Lei n o- 10887/04, (Processo n o16439.001133/2013-16), código aposentação 041050.
N o- 461- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA
ALICE MARQUES DOS SANTOS, CPF. n o- 180.854.902-34, matricula SIAPE n o- 1017526, no cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição de 24/30 (vinte e quatro trinta avos) mensais, embasada no fundamento legal do artigo 40, §1 o- , inciso III,
Alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC.
41/03. Os proventos serão calculados com base no Art. 1 o- da Lei n o10887/04, (Processo n o- 16439.001134/2013-61), código aposentação
041050.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 62, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX da Portaria GM/MF n o- 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia ao Senhor José Hermógenes da
Silva, na qualidade de esposo, a partir de 18/05/2013, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, Inciso I, alínea "a" da lei
8.112/90 combinado com art.40;§7 o- e Inciso I da Constituição Federal
e com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, Lei
10887 de 2004, dependente da aposentada Ruth Ferreira Brandão
Silva, SIAPE N o- 0119133, Classe "S", Padrão IV, cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda da Superintendência de Administração/ES( Processo n o- 10783.000497/2013-82).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 112, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso X, da Portaria n o- 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março
de 2012, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 354, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF n o- 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo n o- 16115.000367/2013-07, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n o41 de 31/12/2003 e artigo 2 o- , incisos I e II da Lei n o- 10.887 de
18/06/2004 à Sra. MARIA APARECIDA MONTEIRO DO CARMO,
a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva
do ex-servidor inativo Sr. OSWALDO DO CARMO, matricula Siapecad 56095, Siape 122569, ocupante do cargo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 29/04/2013.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA N o- 367, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF n o- 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo n o- 16115.000370/2013-12, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n o41 de 31/12/2003 e artigo 2 o- , incisos I e II da Lei n o- 10.887 de
18/06/2004 à Sra. MARIA ALICE SILVA FREIRE, a qual mediante
documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-servidor inativo Sr. FERNANDO FREIRE, matricula Siapecad 27940, Siape
1143268, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe "B", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, falecido em 20/05/2013.
PORTARIA N o- 371, DE 6 DE JUNHO DE 2013
PR
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n o- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Aposentar voluntariamente o servidor ERNESTO SEIXAS
FILHO, matrícula SIAPE n o- 154.165 SIAPECAD n o- 15.981, ocupante do cargo de Carreira Procurador da Fazenda Nacional, Classe S,
Padrão CAT, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no Art. 6 o- Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n o- 41/2003 e Art. 7 o- da mesma Emenda C/C Art. 2 o- da
Emenda Constitucional n o- 47, publicado no DOU de 06/07/2005.
(Processo 19726.000761/2013-37).
OI
BID
A
KATIA DE CAMARGO NUNES
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3 o- ,
inciso "I" da Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro
do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União n o- 63 de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1 o- , "inciso
I, alínea K" da Portaria n o- 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n o- 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,Resolve:
N o- 650 - Conceder Pensão Vitalícia à senhora CECILIA ARAUJO COSTA,
na qualidade de companheira, cota parte integral e Temporária à JENER
COSTA DOS SANTOS e RODRIGO COSTA DOS SANTOS, cota parte
¼, com fundamento legal nos art. 216 § 1 o- e 2 o- 217, incisos I e II, alíneas "c"
e "a" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40,
§ 7 o- , I, CF, com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o, I, c/c art. 15 da Lei n o- 10.887 de 18/06/2004, beneficiários do ex-servidor
JOAQUIM GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 0716454, Datiloscopista Policial Civil, com vigência a partir de 15 de julho de 2012, data
do óbito do ex-servidor (Processo n o- 16419.004506/2012-68).
N o- 654 - Conceder Pensão Vitalícia à senhora CARMELITA SEBASTIANA DA SILVA, na qualidade de companheira, cota parte integral, com
fundamento legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- , I, CF, com
redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , I, c/c art. 15 da
Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor DAVI PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n o- 0705671, Agente de Portaria,
Classe "A" - Padrão III-NI, com vigência a partir de 27 de abril de 2013,
data do óbito do ex-servidor (Processo n o- 16419.001453/2013-12).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700036
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 6 de junho de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de BRUNO VIDAL PERES, Gerente de Relacionamento e MARCELO SANTOS VIECELLI, Gerente de Serviços, no período de 08 a 23 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado
Decreto, a fim de participar em programa de estágio em unidades no
exterior, com o objetivo de proporcionar ao participante uma visão
estratégico-operacional dos negócios internacionais conduzidos pelo
Banco do Brasil através da rede externa e treinamento no idioma
local, em Londres, Inglaterra.
PO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
GILMAR HORTA THOMÉ
BANCO DO BRASIL S/A
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IRO
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O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CRISTIANE LOPES, Gerente de Negócios e
FABIO MARCELLO RODRIGUES, Gerente de Relacionamento, no
período de 08 a 23 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de
participar em programa de estágio em unidades no exterior, com o
objetivo de proporcionar ao participante uma visão estratégico-operacional dos negócios internacionais conduzidos pelo Banco do Brasil
através da rede externa e treinamento no idioma local, em Nova
Iorque, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LIÉRSON DAMÁZIO CHAGAS, Gerente de
Relacionamento, no período de 08 a 23 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
citado Decreto, a fim de participar em programa de estágio em unidades no exterior, com o objetivo de proporcionar ao participante uma
visão estratégico-operacional dos negócios internacionais conduzidos
pelo Banco do Brasil através da rede externa e treinamento no idioma
local, em Paris, França.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
afastamento do País de WALDEVAN BARCELOS DE PAULA JUNIOR, Gerente de Relacionamento, no período de 08 a 23 de junho
de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar em programa de
estágio em unidades no exterior, com o objetivo de proporcionar ao
participante uma visão estratégico-operacional dos negócios internacionais conduzidos pelo Banco do Brasil através da rede externa e
treinamento no idioma local, em Miami - Flórida, Estados Unidos da
América.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de SELMA CRISTINA DA SILVA, Gerente de Divisão, no período de 06 a 09 de junho de 2013,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado
Decreto, a fim de continuar com as reuniões com investidores estrangeiros, em Londres, Inglaterra. As despesas com passagens aéreas, hospedagens e locomoção continuam sendo a cargo do HSBC.
MIRENA GENTILEZZA DE FIGUEIREDO BRITO, a fim
de participar do "Regional Seminar on the Basel III Capital Framework", promovido pela Associação de Supervisão Bancária das
Américas (ASBA), pela Superintendencia General de Entidades Financieras Costa Rica (SUGEF) e pelo Instituto de Estabilidade Financeira (FSI) do BIS, em São José, Costa Rica, no período de 9 a 14
de junho de 2013, com ônus;
CINTIA VALQUIRIA SASSAY DE MEDEIROS, a fim de
participar do evento "HP Discover", promovido pelo The Active
Network Inc., em Las Vegas, EUA, no período de 10 a 15 de junho
de 2013, com ônus;
DOUGLAS ROSA PEREIRA, a fim de participar do seminário "Implementing effective operational risk management frameworks in Central Banks", promovido pela Banca d'Italia, em Roma, Itália, no período de 10 a 16 de junho de 2013, com ônus,
cabendo ao promotor do evento parte das despesas com estada e ao
Banco Central do Brasil as passagens aéreas e a complementação das
despesas com estada;
MANOEL ARAÚJO BATISTA, a fim de participar de visita
técnica à área de Continuidade de Negócios do Banco Central de
Portugal, em Lisboa, Portugal, e de proferir palestra no Seminário
"Implementing Effective Operational Risk Management Frameworks
in Central Banks", em Roma, Itália, no período de 10 a 15 de junho
de 2013, com ônus;
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA N o- 76.838, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2 o- do Decreto n o- 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1 o- Fica alterado, para 2 a 6 de junho de 2013, o período
previsto no art. 2 o- da Portaria n o- 76.515, de 24 de maio de 2013,
publicada no DOU de 27 de maio de 2013, seção 2, página 44,
referente à substituição do Diretor de Política Monetária pelo Diretor
de Política Econômica.
Art. 2 o- Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Política Monetária, Aldo
Luiz Mendes, nos dias 7 e 8 de junho de 2013.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA N o- 76.851, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do
Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
Designar o servidor VINICIUS RATTON BRANDI, matrícula 9.541.005-8, para exercer a função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Normas do Sistema de Distribuição, Consórcios e Cliente Bancário (Denor/Dinic/Sucli), ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do
exercício na nova função.
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ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de junho de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA, a fim de participar do painel de especialistas "Strategic planning at central banks",
promovido pelo Deutsche Bundesbank, em Frankfurt, Alemanha, no
período de 8 a 13 de junho de 2013, com ônus, cabendo ao promotor
do evento parte das despesas com estada e ao Banco Central do Brasil
as passagens aéreas e a complementação das despesas com estada;
RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar da "Meeting of the UK Peer Review Team", promovida pelo Financial Stability Board (FSB), em Londres, Reino Unido, no período de 8 a 12
de junho de 2013, com ônus;
ALEXANDRE DE SOUZA MORAES, a fim de participar
do seminário "Structure of Financial Markets", promovido pelo Bank
of England, em Londres, Reino Unido, no período de 8 a 15 de junho
de 2013, com ônus;
TIAGO PESSOA COSTA REIS, a fim de participar do
"ISACAS's World Congress", promovido pela Information Systems
Audit and Control Association - ISACA, em Berlim, Alemanha, no
período de 8 a 13 de junho de 2013, com ônus;
LÍVIA BASTOS GRATZ, a fim de participar do evento
"Counterparty Credit Risk: The Impact of CVA, Basel III, Funding
and Central Clearing", promovido pela The Professional Risk Managers' International Association (PRMIA), em São Francisco, EUA,
no período de 8 a 12 de junho de 2013, com ônus;
AUGUSTO GARCEZ DA VEIGA, a fim de participar do "I
Seminario sobre Supervisión Efectiva de la Gobernanza y del Riesgo
Reputacional", promovido pela Associação de Supervisores Bancários
das Américas (ASBA) e Banco de España, em Madri, Espanha, no
período de 8 a 15 de junho 2013, com ônus, cabendo ao Banco de
España a hospedagem e o reembolso de parte dos gastos com a
alimentação e ao Banco Central o custeio das passagens aéreas e
complementação das despesas com a estada;
FREDERICO TORRES DE SOUZA, a fim de participar de
reunião do "Capital Monitoring Group (CMG)", promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Joanesburgo, África do
Sul, no período de 9 a 13 de junho de 2013, com ônus;
KATHLEEN KRAUSE, a fim de participar de reunião do
"Task Force on Interest Rate Risk in The Banking Book - TFIR", do
Comitê de Basiléia para Supervisão Bancária, em Cingapura, no período de 9 a 15 de junho de 2013, com ônus;
ROSALVO ERMES STREIT, a fim de participar da "Enterprise Architecture Conference Europe 2013", promovida pela IRM
UK Strategic IT Training Ltd., em Londres, Reino Unido, no período
de 9 a 15 de junho de 2013, com ônus;
inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, para participar de reuniões de
interesse do IRB-Brasil Re, em Buenos Aires, Argentina. (Processo
DISUB 001/2013).
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n o- 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF n o- 001, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de WILSON LUIS
SARTORI, Coordenador de Riscos Rurais (CORIR), no período de
10.06 a 14.06.2013, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do citado Decreto, para participar de reuniões de interesse do
IRB-Brasil Re, em Buenos Aires, Argentina. (Processo DISUB
001/2013).
LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 4 de Junho de 2013
L
A
N
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FABRICIO CHEFFER BIANCHINI, no período de 05 de agosto a 13 de setembro de 2013, para participar do
curso "Standard General English", promovido por "International House", a ser realizado na cidade de Londres, Inglaterra. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo
nº 10880.734631/2011-82)
O
I
C
A
S
N
NA
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, GEANNE DUARTE, no período de 12 de
agosto a 04 de outubro de 2013, para participar do curso "English
Standard 20", promovido por "Embassy CES", a ser realizado em
Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do
afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº
10983.720250/2013-20)
E
R
P
IM
SERGIO ODILON DOS ANJOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de junho de 2013
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria do MF n o- 1, de 07
de janeiro de 2010, resolve tornar insubsistente a autorização para o
afastamento do país de HENDERSON MENDES CARVALHO, DIEGO NOLASCO SOUZA PEREIRA, THIAGO HENRIQUE
RIGHETTI E SILVA, MARCELO FAGUNDES DE MORAES, RONALDO FERNANDES CRUZ PEREIRA MACHADO e AMAURY
CÉSAR PIROLA SAVATINI, da Caixa Econômica Federal, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2013, Seção 2, página
32.
JORGE FONTES HEREDA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA N o- 77, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF n o- 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei n o- 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1 o- , da Portaria MF n o- 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo - GAEG, de Nível Superior, à servidora ANA GRACIETE DE CARVALHO CORREIA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n o- 1254968, em exercício no
Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária, no Estado da Bahia.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 5 de junho de 2013
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n o- 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF n o- 001, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de MIGUEL FONSECA DE ALMEIDA, Gerente de Negócios do Exterior (GENEX),
no período de 10.06 a 14.06.2013, com ônus, na forma do disposto no
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ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, no
período de 12 de agosto a 13 de setembro de 2013, para participar do
Curso Intensivo de Inglês, promovido por "Kaplan International Colleges", a ser realizado na cidade de Londres, Inglaterra. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo
nº 10920.724564/2012-55)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCIA AMARAL GERMANO, no período de 03 de agosto a 01 de novembro de 2013, incluído trânsito,
para participar do Curso de Inglês Geral, promovido por "Kaplan
International Colleges", a ser realizado em Nova Iorque, Estados
Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pela servidora. (Processo nº 10692.720008/2013-21)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Em 5 de Junho de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANTONIO LAZARO MEDRADO DE ANDRADE, no período de 17 de junho a 19 de julho de 2013, para
participar do curso "Intensive English Program", promovido por "English School of Canada", a ser realizado em Toronto, Canadá. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor.
(Processo nº 10507.720128/2013-79)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Designar o(a)s servidore(a)s LESLIE SOARES PEREIRA, ATRFB, matrícula SIAPECAD n° 1.294.825, LEONICE
VIEIRA XAVIER SCIARPA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº
23.318, JOÁS BECK BRAGA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº
21.977 e MIRELLA SODERI CARVALHO, matrícula SIAPECAD nº
3.313, para, sob a presidência do primeiro, ou no impedimento deste,
sob a presidência do segundo, sendo o terceiro e quarto membros
suplentes, constituírem a Comissão Especial de Licitação, incumbida,
com fiel observância das determinações contidas na Lei nº 8.666/93,
na IN SLTI 02/2008 e demais disposições legais pertinentes, de promover a realização de licitação para contratação de serviços terceirizados de destruição de mercadorias apreendidas.
Art. 2º - As reuniões da Comissão deverão ser previamente
acertadas com a chefia imediata.
Art. 3º - A presente Comissão Especial de Licitação será
automaticamente dissolvida com a formalização do Contrato oriundo
da licitação mencionada.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ceita Federal do Brasil, BERNARDO SCHMIDT, no período de 05
de agosto a 27 de setembro de 2013, para participar dos cursos
"Curso de Inglês Padrão", promovidos por "LSI New York" e "Converse San Francisco", a serem realizados nas cidades Nova Iorque e
São Francisco, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes
do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
18470.723135/2013-07)
NILSON ALVES PONTES JUNIOR
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 292, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.720228/2013-93 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JEANN FABRICIO BEZERRA DE MELO, matrículas SIAPEcad n° 1492781 e SIAPE nº
1725117, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão III,
lotado nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Cogep/UC/RFB, a partir de 7 de
junho de 2013.
CO
ME
RC
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
IA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
LIZ
PORTARIA Nº 49, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de
17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor ELIANDERSON
CARNEIRO FERNANDES, TFC, matrícula SIAPECAD n° 22850,
para, nos períodos de 10 a 14/06/2013 e 18 a 19/06/2013, praticar os
atos de que trata o art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, DOU de 17/05/2012 e o artigo 3º da Portaria DRF/UBE
nº 58, de 01/10/2007, DOU de 02/10/2007 com as alterações da
Portaria DRF/UBL nº 57, de 07/06/2011, DOU de 08/06/2011 e
demais atribuições inerentes ao Chefe da Agência da Receita Federal
do Brasil em Patos de Minas/MG, tendo em vista a inexistência do
titular e o afastamento legal do substituto eventual.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 288, DE 6 DE JUNHO DE 2013
NILSON ALVES PONTES JUNIOR
AÇ
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU em 17/05/2012, e tendo em vista o
disposto na Portaria SRRF02 nº 103 de 01/03/2013, publicada no BS
nº 09 de 01/03/2013, alterada pelas Portarias SRRF02 nº 122, de
14/03/2013, publicada no BS nº 11 de 15/03/2013 e Portaria SRRF02
nº 18, de 03/05/2013, publicada no BS nº 18, de 03/05/2013, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores ANNETTE LOBATO MARTINS, matrícula SIAPECAD nº 01292077, MAGALI MARIA FERNANDES NICOLAU, matrícula SIAPECAD nº 00003426, FRANCISCA JUCILEIDE BARBOSA, matrícula SIAPECAD nº 00072098,
AFONSO MARIA DE SOUZA AVILA, matrícula SIAPECAD nº
0057342, MÁRCIA LACOMBE GUENA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPECAD nº 01493144, e BONIFÁCIO LEITE DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPECAD nº 00013201, sob a presidência da primeira, a
qual poderá ser substituída em seus impedimentos na ordem indicada,
para compor a Comissão Especial de Licitação, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, a fim de
promover todos os atos necessários à publicidade, ao procedimento e
julgamento da Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo
objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração do Projeto
Básico Completo para a construção e ampliação de prédio público
que abrigará as unidades integrantes do Macroprocesso Tributário em
Porto Velho (Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho
e Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Rondônia), conforme constante do Processo nº 10280.721.820/2013-16
Art. 2º - ESTABELECER, que qualquer deliberação da Comissão somente terá validade quando efetuada em reunião com a
presença de, no mínimo, 3 (três) membros.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de
17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora BERENICE GOMES DE JESUS, Datilografa, matrícula SIAPECAD n° 8821, para,
no período de 18 a 19/06/2013, praticar os atos de que trata o art. 310
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2013, DOU de
17/05/2013 e o artigo 3º Portaria DRF/UBE nº 58, de 01 de outubro
de 2007, DOU de 02/10/2007 com as alterações da Portaria
DRF/UBL nº 57, de 07/06/2011, DOU de 08/06/2011 e demais atribuições inerentes ao Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil
em Ituiutaba/MG, tendo em vista o afastamento legal titular e do
substituto eventual.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VARGINHA
ÃO
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE JUNHO DE 2013
PR
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º Delegar competências previstas nos artigos 1º, 8º e 9º,
da Portaria DRF/VAR nº 81, de 10/07/2007, publicada no DO U de
18/07/2007 e alterações posteriores, ao servidor SERGIO ANTONIO
DA SILVA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECad nº 01213676, no período de 03/06/2013 a
07/06/2013, tendo em vista afastamento legal do Titular e Substituto
Eventual da ARF/Itajubá.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados neste período
OI
BID
A
NEWTON KLEBER DE ABREU JÚNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 367, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n°
203, de 14 de maio 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao AFRFB Adalton José de
Castro, matrícula SIAPECAD nº 26.329, para, no período de 10 a 14
de junho de 2013, praticar todos os atos previstos nos artigos 302 e
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
salvo aqueles em que é vedada a delegação ou subdelegação de
competência, face a ausência simultânea do Inspetor-Chefe e da Inspetora-Chefe Substituta nesse período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM OSASCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos Art. 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Delegar competência ao servidor NAILTO JOSÉ DA SILVA
AGOSTINHO, AFRFB, SIAPEcad 20139, para, no período de 07 de
junho de 2013, praticar os atos relativos às atividades de que tratam
os Art. 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil e demais atribuições delegadas ao Delegado da
Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, tendo em vista o afastamento legal do Titular e do Adjunto.
PO
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I / RJ, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e com base nas
Portarias RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
Nº 126-Dispensar EDGARD JOSE FALCÃO FILHO, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1291433, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI/16 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FG-1.
Nº 127-Designar PATRICK WAJNBERG, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1293331, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI/16 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro I (RJ), Código FG-1.
MONICA PAES BARRETO
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA Nº 139, DE 17 DE MAIO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no Diário Oficial da União de
17/05/2012, resolve:
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pelo código 00022013060700038
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO
SIMÕES
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RAFAEL TARANTO MALHEIROS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SANTOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos Artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da
RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no
DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º. Delegar competência à servidora RENATA DE REZENDE ZAGO, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil,
matrículas SIAPECAD 1291379, SIAPE 1537268, para, no período
de 03/06/2013 a 07/06/2013, praticar os atos de que tratam o artigo
310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU
de 17/05/2012 e os artigos 1º e 9º da Portaria DRF/STS nº. 17, de
01/03/2012, publicada no DOU de 08/03/2012, tendo em vista o
afastamento simultâneo do titular e do substituto do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC desta Delegacia.
Art. 2º. Delegar competência à servidora RENATA DE REZENDE ZAGO, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil,
matrículas SIAPECAD 1291379, SIAPE 1537268, para, no período
de 03/06/2013 a 07/06/2013, praticar os atos de que trata a Portaria
nº. 26 de 10/04/2013, publicada no DOU de 11/04/2013, tendo em
vista o afastamento da servidora Elizabeth Cristina da Silva, AFRFB,
Siapecad 864159.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Art. 3º. Ficam convalidados os atos praticados pela servidora
até a publicação desta Portaria no uso das atribuições acima delegadas.
AMELIA RIVERA SALGADO GOTARDI
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
Tonar insubsistente a autorização para o afastamento do País,
no período de 10 a 13 de junho de 2013, concedida ao empregado
Edivan Pereira Monteiro Junior, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de maio de 2013, seção 2, página 70.
PORTARIA Nº 227, DE 3 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 5.315, DE 27 DE MAIO DE 2013
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Considerar dispensada, a partir de 27 de maio de 2013, a
servidora ANA PAULA BARROS LOVIZARO DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD 1488731,
SIAPE 1725480, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/11, da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
código FG-1.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Designar o servidor SERGIO JORGE RAMOS DE
OLIVEIRA, matrícula Siape no 1091411, CPF no 008.434.957-31,
para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de
Relações Institucionais - Corin, da Secretaria - Geral - Seger, código
DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA COELI ALVES DE MELLO
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 452, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LÍSIAS CAMARGO ANDRADE ZANONI, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº
1213911, para praticar, no dia 05 de junho de 2013, os atos de que
trata o artigo 217 combinado com o artigo 313 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual da Divisão de Programação e Logística, desta Superintendência
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA Nº 5.332, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item VI do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de
elaborar proposta de atualização do Manual do Liquidante, aprovado
pela Portaria Susep nº 886, de 23 de agosto de 2000, e alterado pela
Portaria Susep nº 2.802, de 17 de dezembro de 2007, ficando estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Designar, para fins de composição do supracitado
Grupo de Trabalho, os servidores Carlos Augusto Pinto Filho, Analista Técnico, matrícula Siape nº 1349904; ROBSON CARLOS DOS
SANTOS BRAGA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1091736;
LUIZ FERNANDO HIDEICHI SASAKI, Analista Técnico, matrícula
Siape nº 1091591; e os Srs. CARLOS ALBERTO JORDÃO MARTINS, liquidante da PREVBRAS - SOCIEDADE NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA PRIVADA e VÂNIO CÉSAR PICKLER AGUIAR,
Administrador Judicial, ficando a coordenação dos trabalhos a cargo
do primeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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LUIZ BERNARDI
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 58, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O INSPETOR CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF/RFB nº 4.338
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, resolve:
DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTONIO MARINELLI, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1171359, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação da
Inspetoria da Receita Federal em Curitiba-PR, código FG-1.
FABIANO BLONSKI
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 317, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
13062.720113/2013-75 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor NAKIA NEVES DOS
SANTOS, matrículas Siape nº 1722095 e Siapecad nº 1491316, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo e com exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Ijuí, a partir de 05
de junho de 2013.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 6 de junho de 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, resolve
Ministério da Integração Nacional
.
GABINETE DO MINISTRO
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
4o, inciso VII do Decreto no 4.367, de 9 de setembro de 2002,
resolve:
Nº 227 - Dispensar MARCO AURÉLIO DE SOUSA MARTINS e
CONCEIÇÃO DE MARIA ABREU, da função de representante titular e suplente do Governo do Estado do Maranhão, do Conselho
Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande
Teresina - COARIDE/TERESINA.
Nº 228 - Designar FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO e
LUCIANO FERREIRA DE SOUSA, para exercerem a função de
representante titular e suplente do Governo do Estado do Maranhão,
no Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento
da Grande Teresina - COARIDE/TERESINA.
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O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
4o, inciso IV, do Decreto no 4.367, de 9 de setembro de 2002,
resolve:
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Nº 229 - Dispensar SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA e FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA, da função de representante titular e
suplente do Governo de Estado do Piauí, junto ao Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina - COARIDE/TERESINA.
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Nº 230 - Designar ANTÔNIO CEZAR CRUZ FORTES e RAIMUNDO JOSÉ MENDES SILVA, para exercerem a função de representante titular e suplente do Governo de Estado do Piauí, junto ao
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da
Grande Teresina - COARIDE/TERESINA.
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LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA Nº 5.336, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Dispensar o servidor OLAVO RIBEIRO SALLES,
matrícula Siape nº 1195858, CPF nº 544.110.337-04, da função de
Coordenador - Geral Substituto da Coordenação - Geral de Planejamento - CGPLA, código DAS 101.4, para a qual foi designado pela
Portaria Susep no 5.303, de 20 de maio de 2013, publicada no DOU
de 23 de maio de 2013, seção 2, página 35.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA Nº 5.337, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Nomear o servidor OLAVO RIBEIRO SALLES, matrícula Siape nº 1195858, CPF nº 544.110.337-04, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador - Geral da Coordenação - Geral
de Planejamento - CGPLA, código DAS 101.4.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700039
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ISSN 1677-7050
LUCIANO PORTAL SANTANNA
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
4o, inciso IV, do Decreto no 4.367, de 9 de setembro de 2002,
resolve:
Nº 231 - Dispensar PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA e
CARLOS ALMIRO MOREIRA PINTO, da função de representante
titular e suplente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE , junto ao Conselho Administrativo da Região
Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina - COARIDE/TERESINA.
Nº 232 - Designar LUIZ GONZAGA PAES LANDIM e ADONIS
OLIVEIRA, para exercerem a função de representante titular e suplente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, junto ao Conselho Administrativo da Região Integrada de
Desenvolvimento da Grande Teresina - COARIDE/TERESINA.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
4o, inciso IV, do Decreto no 4.367, de 9 de setembro de 2002,
resolve:
Nº 233 - Reconduzir IVANILDO TARJA FRANZOSI, para exercer
na função de representante titular da Casa Civil , junto ao Conselho
Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande
Teresina- COARIDE/TERESINA.
Nº 234 - Dispensar FERNANDO GERALDO BELTRÃO MENDES
PIRES, da função de representante suplente da Casa Civil , junto ao
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da
Grande Teresina - COARIDE/TERESINA.
Nº 235 - Designar ERICO LEONARDO RIBAS FELTRIM, para
exercer a função de representante suplente da Casa Civil, junto ao
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da
Grande Teresina - COARIDE/TERESINA.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV da Constituição, resolve:
Nº 236-Art. 1º Reconduzir os trabalhos do Grupo de Trabalho - GTI,
instituído pela Portaria nº 449, de 9 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União, nº 156, Seção 2, pág. 29, de 13 de agosto de
2012, que tem por finalidade promover a reanálise do processo nº
039000.000685/97-26, relativo ao Convênio nº 06/1997, em cotejo
com os projetos contratados pela Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF junto à Techne
Engenheiros Consultores Ltda., visando apurar eventuais irregularidades, em função do Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 456, de 5 de julho de 2010, do Ministério da
Integração Nacional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por novos representantes deste Ministério;
a) ATHADEU FERREIRA DA SILVA - matrícula SIAPE nº
1256059, que coordenará o GTI;
b) HELBER NAZARENO DE LIMA VIANA - matrícula
SIAPE nº 1601474; e
c) JOSÉ LUIZ DE GODOY E VASCONCELOS - matrícula
SIAPE nº 2675843.
Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos será de
noventa (90) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
FERNANDO BEZERRA DE SOUSA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 291, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 9o da Portaria MI no 477, de 5 de julho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011,
considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria no 455, de 27 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, o
Edital ESAF no 53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da
Escola de Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da
União de 1o de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o Tornar sem efeito a nomeação da candidata CRISTINA HAMESTER, efetuada pela Portaria no 245, de 15 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2013,
Seção 2, página 42 em decorrência de desistência formal de investidura no cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, Área
de Atuação: Defesa Civil.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PAULO SÉRGIO BOMFIM
PORTARIA Nº 294, DE 5 DE JUNHO DE 2013
MARCIA PELEGRINI
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Nº 657- Nomear MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL para exercer o cargo de Assessor da Fundação Nacional
do Índio, código DAS 102.4, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
AÇ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
resolve efetivar a requisição da servidora RISIA PINTO CERQUEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo especificada:
Cargo: Assistente Técnico-Administrativo
Matrícula SIAPE no: 1750140
Para: Presidência da República
Amparo legal: Lei no 8.112 de 11.12.1990; Decreto no 4.050,
de 12.12.2001, e Lei no 9.007 de 17.03.1995
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59000.000511/2013-05
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da servidora.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 236, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, prevista no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, e ainda tendo em vista o que consta no Processo nº
59400.001767/2013-19, resolve:
Exonerar o servidor JOSÉ CLEYTON OLIVEIRA CÉSAR,
SIAPE 0731973, com efeitos a contar de 03.06.2013, do Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Comunicação, vinculada ao Gabinete da Diretoria Geral, Código DAS-101.2, nesta Administração
Central.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
.
I - Consultoria Jurídica:
a) Priscila Cunha do Nascimento, Suplente, em substituição a
José Alberto Silva de Ávila.
II - Gabinete do Ministro:
a) Ângelo Longo Ferraro, Suplente, em substituição a Rayanna Lemes Werneck Rodrigues.
III - Secretaria de Assuntos Legislativos:
a) Ricardo de Lins e Horta, Titular, em substituição a Priscila
Spécie.
IV - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas:
a) Deborah Domiceli de Oliveira Cruz, Titular, em substituição a Anna Paula Uchôa de Abreu Branco; e
b) Junio Cardoso Silva Sena, Suplente, em substituição a
Deborah Domiceli de Oliveira Cruz.
Art. 2º Designar os membros da equipe de apoio técnico:
I - Coordenação-Geral de Planejamento Setorial:
a) Heloina Sucena Fonsêca, Titular, em substituição a Carlos
Tadeu Assumpção de Pinho.
II - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação:
a) Marcia Regina Hernandes Pedroza, Titular, em substituição a Junia Paula Gomes de Almeida; e
b) Paulo César Sousa, Suplente, em substituição a Marcia
Regina Hernandes Pedroza.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 656, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos
2º e 3º da Portaria SE nº 1.395, de 4 de setembro de 2012, resolve:
Art. 1º Substituir os membros designados na Portaria SE nº
1.419, de 11 de setembro de 2012, da seguinte forma:
ÃO
Nº 658 -Nomear CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.4.
PR
MARCIA PELEGRINI
OI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
BID
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Nº 89 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade
do ônus
Processo
: WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR
: Delegado de Polícia Federal de 1ª Classe.
: 1439258
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Estado do Amazonas
: Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112/90)
: 08200.008275/2013-70
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÓVIS FELIX CURADO JÚNIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 148, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao Tempo de Contribuição, à servidora ANTÔNIA MARIA SILVA
SANTANA, matrícula SIAPE nº 6160399, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da
vantagem de que trata o artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 08007.008283/2013-11).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.987, de 29 de
novembro de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar,
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
PO
Nº 88 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
Função/Cargo
Responsabilidade
do ônus
Processo
: FLÁVIA CAROLINA RESENDE JABER
FRANCISCHINI
: Agente de Polícia Federal
: 1353071
: Departamento de Polícia Federal
: Governo do Estado do Paraná
: Assessoramento Parlamentar Direto no Escritório de Representação do Paraná em Brasília,
simbologia DAS
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112/90)
: 08000.026015/2012-51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.987, de 29 de
novembro de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar,
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
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pelo código 00022013060700040
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
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O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
Nº 95 - Dispensar TAINÁ LEANDRO, CPF 012.289.891-50, do
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Análise
Antitruste 1 da Superintendência-Geral, do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica.
Nº 96 - Designar RACHEL DE SOUZA FERREIRA, CPF
010.520.081-60, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1 da Superintendência-Geral, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 163, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista as justificativas apresentadas no Ofício nº 07/2013 - SIND. nº
10/2013 e no Ofício nº 06/2013 - SIND. nº 11/2013-CGSPFDISPF/DEPEN/MJ, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 05.06.2013, por 30 (trinta)
dias, o prazo para a conclusão das Sindicâncias nº 010 e 11/2013,
instauradas pela Portarias GAB/DEPEN nº 84 e 85/2013, respectivamente, publicadas no D.O.U. n° 61, seção 2, pág. 44, de
01.04.2013;
Art. 2º Dispensar, a partir de 06.06.2013, os servidores
OSEIAS FERREIRA CAVALCANTI, Agente Penitenciário Federal,
matrícula nº 1.524.940, e THIAGO LUIS DE SOUSA AMARAL,
matrícula nº 1.546.110, da Comissão referente às Sindicâncias citadas
no artigo anterior;
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Art. 3º Designar os servidores REGILSON NOGUEIRA
CANDIDO, Agente Penitenciário Federal, matrícula 1.737.448, lotado na Penitenciária Federal em Mossoró-RN, e PERCIO DA SILVA
GURA, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.774.737, lotado
na Penitenciária Federal em Catanduvas-PR para comporem, a partir
de 06.06.2013, a Comissão das mencionadas Sindicâncias.
Art 4º Designar o servidor NILTON SOARES DE AZEVEDO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.546.164, membro remanescente das comissões referentes às Sindicâncias nº 010 e
11/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, para presidir os feitos, a partir
de 06.06.2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
PORTARIA N° 180, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE POÍTICAS PENITENCIÁRIAS DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 54, inciso II, do Regimento Interno do
Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no Parecer nº
192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU
e
Memorando
nº
455/2012/SE/MJ,resolve
Art. 1º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
MARCOS GOMES BARBOSA, matricula SIAPE n° 1851525, no
período de 07 a 14 de abril de 2013, relativamente ao encargo de
substituto do Coordenador de Elaboração e Consolidação de Atos
Normativos da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento
Penitenciário Nacional, código DAS 101.3
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Conceder aposentadoria especial voluntária a SILVIO LUIZ
BEZERRA, Matrícula SIAPE nº176312, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.081, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.007152/2013-29, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a GECILDO
ANTONIO DEL PIERO, Matrícula SIAPE nº 0176287, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.004130/2013-81, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a INDALÉCIO
PINHEIRO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 183134, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
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Nº 3.578- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal WALACE
TARCÍSIO PONTES do cargo de Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro,
código DAS-101.1.
Nº 3.579- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal MARIO FERNANDO DE ALMEIDA SEMPRINE para o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio de Janeiro, código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.075, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.008881/2006-42, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOAQUIM MIRANDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0183314, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.080, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.015220/2013-31, resolve:
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.098, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08475.007073/2011-19, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a EDMILSON
FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 00183617, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.099, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.006979/2013-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a WILSON
MARTINS VALADARES, Matrícula SIAPE nº 1364065, ocupante do
cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988
(EC nº 20/1998), com forma de cálculo e reajuste disciplinados nos
artigos 1º e 15, da Lei nº 10.887/2004, Emenda Constitucional nº
41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700041
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.235, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de 02
de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, de 06/08/2007; considerando o
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,resolve
Art. 1º. Declarar vago, a partir de 03 de maio de 2013, o
Cargo 911/001, com Código de vaga nº 72915, de Policial Rodoviário
Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, ocupado pelo servidor PAULO DE TASSO FONTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.078.316, lotado na 1ª SRPRF/GO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo
nº 08.662.003.339/2013-17).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES
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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O
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C
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
A
S
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Nº 630 Exonerar a servidora JAILANE LEAL DE QUEIROZ ARRUDA, matrícula nº 1819084, CPF nº 523.697.142-04, do cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação Regional
Madeira-AM
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ISSN 1677-7050
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Nº 631 Nomear MARINA VILLARINHO PONTES CARDOSO,
CPF nº 372.542.418-71, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação Regional MadeiraAM.
Nº 632 Dispensar a servidora ANN ROUS DE ANDRADE PAZ
LEÃO, matrícula nº 1037189, CPF nº 241.730.452-04, do encargo de
substituta do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 633 Designar o servidor AMILTON DINIZ BOTELHO, matrícula
nº 0447008, CPF nº 259.920.904-87, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 636 Dispensar o servidor ALÉSSIO MOREIRA LIMA DANTAS,
matrícula nº 1820452, CPF nº 223.458.332-20, da Função Gratificada,
código FG-3, da Coordenação Regional do Tapajós-PA.
Nº 637 Dispensar a servidora ANA PAULA PRADO GUIMARÃES,
matrícula nº 1579519, CPF nº 015.688.981-18, do encargo de substituta da servidora RAIMUNDA SOUTO PINTO, matrícula nº
0039812, CPF nº 119.611.801-97, Coordenadora, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 638 Designar o servidor THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula
nº 1922719, CPF nº 925.147.581-49, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Compras, Contratos e Gestão de Material e
Patrimônio, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 183, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de
junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de
junho de 2011, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DAS DORES DE BRITO CUESTA, matrícula nº 0447148, para atuar como pregoeira das
licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
de Manaus-AM.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores BRUNO FREITAS ROCHA, matrícula nº 1815256, ANANDA GANDRA
AGUIAR, matrícula nº 1818865, e CÁSSIO VINÍCIUS DE SOUSA
PIMENTEL, matrícula nº 1951810.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 153/DAGES, de 06 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 07 de maio de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Art. 2 o- - Revoga-se o disposto na Portaria SE n o- 299, de 29
de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 103, página
76, de 31 de maio de 2013.
Art. 3 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da SecretariaExecutiva deste Ministério, no período de 02 a 26 de julho de 2013,
por motivo de férias do titular, cessando os efeitos da PT/SE/Nº 53,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2011.
ISSN 1677-7050
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 315, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA - MPA, nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 13 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no
uso de suas competências e consoante a delegação contida na Portaria
n o- 523, de 01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03
de dezembro de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art.
67, da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA
E SILVA, matrícula no SIAPE n o- 2267738, cargo em comissão código
DAS 101.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matrícula SIAPE n o- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE
MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE n o- 1741242,
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE n o- 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE n o- 1938371, Coordenadora, cargo em comissão código DAS 101.3, para sob a presidência do primeiro e nos
seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão Especial de
Licitação - CEL, para realizar licitação no âmbito do Ministério da
Pesca e Aquicultura, UASG 110008, no processo administrativo n o00350.004992/2012-16, para concessão de autorização de uso em
águas sob o domínio da União para fins de aquicultura nos estados de
Goiás e Rio de Janeiro.
Art. 2 o- - Revoga-se o disposto na Portaria SE n o- 297, de 29
de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 103,
páginas 75 e 76, de 31 de maio de 2013.
Art. 3 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
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ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N o- 316, DE 6 DE JUNHO DE 2013
CARLOS EDUARDO GABAS
ÁTILA MAIA DA ROCHA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA - MPA, nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 13 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no
uso de suas competências e consoante a delegação contida na Portaria
n o- 523, de 01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03
de dezembro de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art.
67, da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA
E SILVA, matrícula no SIAPE n o- 2267738, cargo em comissão código
DAS 101.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matrícula SIAPE n o- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE
MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE n o- 1741242,
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE n o- 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE n o- 1938371, Coordenadora, cargo em comissão código DAS 101.3, para sob a presidência do primeiro e nos
seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão Especial de
Licitação - CEL, para realizar licitação no âmbito do Ministério da
Pesca e Aquicultura, UASG 110008, no processo administrativo n o00350.004993/2012-61, para concessão de autorização de uso em
águas sob o domínio da União para fins de aquicultura nos estados de
Alagoas, Bahia e Pernambuco.
Art. 2 o- - Revoga-se o disposto na Portaria SE n o- 300, de 29
de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 103, página
76, de 31 de maio de 2013.
Art. 3 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA - MPA, nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 13 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no
uso de suas competências e consoante a delegação contida na Portaria
n o- 523, de 01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03
de dezembro de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art.
67, da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA
E SILVA, matrícula no SIAPE n o- 2267738, cargo em comissão código
DAS 101.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matrícula SIAPE n o- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE
MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE n o- 1741242,
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE n o- 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE n o- 1938371, Coordenadora, cargo em comissão código DAS 101.3, para sob a presidência do primeiro e nos
seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão Especial de
Licitação - CEL, para realizar licitação no âmbito do Ministério da
Pesca e Aquicultura, UASG 110008, no processo administrativo n o00350.004994/2012-13, para concessão de autorização de uso em
águas sob o domínio da União para fins de aquicultura no estado do
Paraná.
Art. 2 o- - Revoga-se o disposto na Portaria SE n o- 298, de 29
de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 103, página
76, de 31 de maio de 2013.
Art. 3 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.822, DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 318, DE 6 DE JUNHO DE 2013
.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 1.823, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Designar a servidora MARIA VERACI DE SOUSA CALDAS QUEIROZ, CPF: 342.579.341-15, matrícula SIAPE nº 0220496,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.3,
na Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 1.824, DE 6 DE JUNHO DE 2013
ÃO
ÁTILA MAIA DA ROCHA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Designar a servidora LUCI TÂNIA BUNN FERRARI, CPF:
398.723.519-53, matrícula SIAPE nº 877434, para exercer o encargo
de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assuntos
Jurídicos, código DAS 101.2, do Conselho de Recursos da Previdência Social, no período de 01 a 12 de julho de 2013, por motivo
férias do titular.
Ministério da Previdência Social
PR
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.818, DE 6 DE JUNHO DE 2013
BID
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere,
resolve
Tornar sem efeito a Portaria APEGR/SE/MPS nº 1, de 24 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31 de
maio de 2013, página 76, seção 2.
A
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 1.819, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições e considerando as
regras para concessão de diárias e passagens estabelecidas pelo Decreto nº 7.689 de 2012 e a delegação de competência instituída pelo
Ministro de Estado da Previdência Social exarado na Portaria
MPS/GM nº 104 de 07 de março de 2012, resolve:
Designar a servidora DENISE APARECIDA DE SOUZA
CAJÁ, CPF: 248.731.601-20, matrícula SIAPE nº 0.752.175, para
atuar como Ordenador de Despesas Substituto, da Unidade Gestora
330087 - da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento
de Riscos - APEGR, desta Secretaria-Executiva, no período de 02 a
26 julho de 2013.
PORTARIA N 317, DE 6 DE JUNHO DE 2013
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 1.820, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nomear SABRINA DIAS DE ARAUJO MENDONÇA,
CPF: 011.374.181-25, matrícula SIAPE nº 2010661, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código
DAS 101.1, na Coordenação de Apoio Administrativo da Secretaria
de Políticas de Previdência Social deste Ministério, ficando exonerada
do cargo em comissão que atualmente ocupa.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 1.821, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Designar a servidora DENISE APARECIDA DE SOUZA
CAJÁ, CPF: 248.731.601-20, matrícula SIAPE nº 0752175, para
exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Apoio Técnico, código DAS 101.2, na Assessoria de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700042
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
PO
o-
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA - MPA, nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 13 de março de 2012, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no
uso de suas competências e consoante a delegação contida na Portaria
n o- 523, de 01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03
de dezembro de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art.
67, da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA
E SILVA, matrícula no SIAPE n o- 2267738, cargo em comissão código
DAS 101.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matrícula SIAPE n o- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE
MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE n o- 1741242,
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE n o- 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE n o- 1938371, Coordenadora, cargo em comissão código DAS 101.3, para sob a presidência do primeiro e nos
seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão Especial de
Licitação - CEL, para realizar licitação no âmbito do Ministério da
Pesca e Aquicultura, UASG 110008, no processo administrativo n o00350.004995/2012-50, para concessão de autorização de uso em
águas sob o domínio da União para fins de aquicultura no estado de
São Paulo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nomear GLAUCE LIMA DE PAULA SANTOS, CPF:
919.358.651-53, matrícula SIAPE nº 1752136, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios
por Incapacidade, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Políticas de Previdência Social
deste Ministério, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
RT
ER
CE
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Nº 1.825-Designar a servidora GRACIELE DANTAS ROSENDO
VIANA, CPF: 806.357.251-34, matrícula SIAPE nº 1354433, para
exercer a Função Comissionada Técnica FCT-11, na Secretaria de
Políticas de Previdência Complementar deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.826-Designar o servidor LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA, CPF: 997.340.361-49, matrícula SIAPE nº 1803548, para exercer a Função Comissionada Técnica FCT-10, na Secretaria de Políticas de Previdência Complementar deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 1.827-Dispensar o servidor CARLOS LÚCIO COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 150.842.801-87, matrícula SIAPE nº 440062, da Função Comissionada Técnica FCT-11, do Departamento dos Regimes de
Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social deste Ministério.
Nº 1.828-Designar o servidor RAFAEL LINS BRUNO, CPF:
039.901.344-00, matrícula SIAPE nº 1795484, para exercer a Função
Comissionada Técnica FCT-11, no Departamento dos Regimes de
Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando a
competência delegada pela Portaria nº 1.454/GM/MPS, de 26 de
agosto de 2005, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o estabelecido na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, resolve autorizar a seguinte cessão:
Nº 1.829-Servidor: WESLEY JOSÉ GADELHA BEIER, matrícula nº
1102286
Cargo: Administrador
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Para: Subsecretaria de Orçamento e Administração do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
Função/cargo: Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93 da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03100.000456/2013-62
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Nº 1.830-Nomear GHEORGE VITTI HOLOVATIUK para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na
14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
de São Paulo, por dois anos de mandato, a partir da data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 152, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 1.831-Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 1.260, de 13 de agosto de
2012, publicada no DOU nº 157, seção 2, p. 36, de 14 de agosto de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.368, de 10 de outubro de 2012,
publicada no DOU nº 198, seção 2, p. 41, de 11 de outubro de 2012,
reconduzida pela Portaria nº 1.468, de 06 de dezembro de 2012,
publicada no DOU nº 236, seção 2, p. 49, de 07 de dezembro de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.573, de 06 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU nº 27, seção 2, p. 36, de 07 de fevereiro de 2013,
reconduzida pela Portaria nº 1.677, de 05 de abril de 2013, publicada
no DOU nº 66, seção 2, p. 40, de 08 de abril de 2013, referente ao
Processo nº 44000.002014/2008-07 e apenso nº 44000.001946/201120, em razão das justificativas apresentadas pelo Presidente, nos termos do Memorando nº 15, de 24 de maio de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 5º do Anexo
I do Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010, com redação dada
pelo Decreto nº 7.528, de 21 de julho de 2011, no art. 26 do Anexo
II, Capítulo I, da Portaria/GM/Nº 751, de 29 de dezembro de 2011 e
no inciso III da Portaria/SE/Nº 08, de 4 de fevereiro de 2003, publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2003, Seção 2, página 13,
resolve:
Art. 1º - Subdelegar competência aos servidores a seguir
relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesa Titular e
Substituto e, de Gestor Financeiro Titular e Substituto, no que se
refere a atos necessários à execução orçamentária e financeira dos
recursos consignados à respectiva unidade gestora:
43
ISSN 1677-7050
I - Unidade Gestora 330002, Gestão 00001:
a) Ordenador de Despesa Titular: Flavio Cals Dolabella, CPF
nº 605.659.001-10;
b) Ordenador de Despesa Substituto: Carlos Alberto Vitoria
Silva, CPF nº 073.045.361-87;
c) Gestor Financeiro Titular: Paulo Sérgio Alves Figueredo,
CPF nº 635.729.401-25;
d) Gestor Financeiro Substituto: Thais Alves Medeiros, CPF
nº 989.059.531-15.
II - Unidade Gestora 330004, Gestão 00001:
a) Gestor Financeiro Titular: Terezinha Rosa de Oliveira
Silva, CPF nº 222.734.761-91;
b) Gestor Financeiro Substituto: Ricardo Augusto Mendes,
CPF nº 021.087.441-42.
III - Unidade Gestora 330005, Gestão 00001:
a) Gestor Financeiro Titular: Elizabeth Martins de Freitas
Ferreira, CPF nº 183.714.001-44;
b) Gestor Financeiro Substituto: Francisco Augusto de Sousa
Lopes, CPF nº 743.937.153-49.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas a Portaria/SPOA/Nº 38, de 30 de
agosto de 2007, publicada no DOU de 03 de setembro de 2007, Seção
2, página 22; a Portaria/SPOA/Nº 58 e a Portaria/SPOA/Nº 59, de 30
de julho de 2008, publicadas no DOU de 31 de julho de 2008, Seção
2, páginas 31 e 32.
L
A
N
O
I
C
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JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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PORTARIA Nº 1.348, DE 6 DE JUNHO DE 2013
E
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P
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nºs 442, 206
e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o item 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo
relacionados:
A
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T
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A
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I
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S
A
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D
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A
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M
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EX
UF
SP
GO
AM
Gerência-Executiva
Guarulhos
Goiânia
Manaus
Agência da Previdência Social - APS
Suzano
Acreúna
Lábrea
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 164 - Designar Jocemar Miguel Baroni, matrícula nº 1.481.073,
CPF nº 545.280.380-72, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao
INSS em Porto Alegre/RS.
Nº 165 - Designar Ricardo Tirlone Dantas, matrícula nº 1.437.609,
CPF nº 277.375.218-01, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao
INSS em Porto Alegre/RS.
Nº 166 - Designar Karina Loffy, matrícula nº 1.610.444, CPF nº
032.482.099-25, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto
ao INSS em Cascavel/PR.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
Inscrição nº
393815d
245355b
136947h
IM
Nome
GILBERTO DA SILVA CAIRO BIZUTTI
FERNANDO CAMARGO CAMPOS
PEDRO AUGUSTO RAMOS DA SILVA
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA,
no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo
171, inciso III, alinea "e" do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM Nº 296 de 09.11.2009, tendo em vista o que consta do
processo n.º 35043.001049/2013-91 , resolve:
Conceder aposentadoria por Invalidez a servidora Adriana
Aurila Albuquerque Nogueira Carneiro , matrícula 1315201, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário , Classe "C ," padrão "I",
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 40, Inciso I da Constituição Federal/1988 (com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003) e
proventos calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo, em conformidade com a Lei em vigência.Em virtude do ato,
declarar vago o referido cargo.
FÁTIMA MARIA CAVALCANTE BRIZENO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 167, DE 6 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar Eldo Portz, matrícula nº 1.097.478, CPF nº
502.940.830-49, para a Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal
Especializado junto ao INSS.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
Retificar no Diário Oficial da União nº 92, de 15.05.2013,
Seção 2, página 45 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 92, de
15.05.2013, página 680, referente a PT/INSS/GEXREC/SOGP/PE nº
62, de 13.05.2013, concernente à Pensão Vitalícia face ao óbito do
ex-servidor JOÃO ALVES DOS SANTOS, mat. Siape nº
0.584.366,
onde se lê: "... em decorrência do óbito ocorrido em
20.04.2012 ...",
leia-se: "... em decorrência do óbito ocorrido em 21.04.2012
...".
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pelo código 00022013060700043
Classifi-cação
9
3
4
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR/BA, No uso da delegação de competência conferida no Artigo
171, item III, alínea "b"do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35013.001466/2013-91.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, a Sra.MARIA GEORGINA
DE MELLO PEIXOTO ROCHA, esposa do ex-servidor CICERO DE
ANDRADE ROCHA, matrícula 6883322, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, aposentado, falecido em 20/05/2013, no
percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e
deixados pelo ex-servidor, a partir da data do óbito, obedecendo o
estabelecido no inciso I, do artigo 2º e artigo 15º, da lei
10.887/2004.
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR/BA, No uso da delegação de competência conferida no Artigo
171, item III, alínea "b"do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35013.001465/2013-46.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, a Sra.MARIA GEORGINA
DE MELLO PEIXOTO ROCHA, esposa do ex-servidor CICERO DE
ANDRADE ROCHA, matrícula 0883322, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, aposentado, falecido em 20/05/2013, no
percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e
deixados pelo ex-servidor, a partir da data do óbito, obedecendo o
estabelecido no inciso I, do artigo 2º e artigo 15º, da lei
10.887/2004.
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Nº 203 - Dispensar a servidora REGINA AKAMINE SHINZATO,
matrícula 0.543.463, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe "S" , Padrão "IV", do encargo de Gerente Substituto da
Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (06.001.23.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Campo Grande.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, em Juazeiro - BA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado através da PT/MPS/Nº296/2009, publicada no DOU Nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista a Subdelegação de competência estabelecida através da Portaria INSS/PRES Nº 800/2011, publicada no
DOU nº173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar a pedido o servidor, Alessio Garcia Lima, matrícula nº 1548669, CPF nº016.693.565-40, do encargo da função
gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-01, da
Agência de Irecê (04.024.020), unidade vinculada a esta gerência.
Nº 204 - Designar o servidor TÃNIA MARA NICODEMO RIBEIRO, matrícula 0.886.068, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social , Classe "S" , Padrão "IV", para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (06.001.23.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Campo Grande, nos afastamentos e impedimentos legais e
temporários do titular.
AUGUSTO CESAR GOMES NETTO
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 200, DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 62, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Dispensar o servidor THULIO JOSE SCHWENGBER PINA, matrícula 1.960.895, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social , Classe "A" , Padrão "I", do encargo de Gerente
Substituto da Agência da Previdência Social Água Boa (10.001.11.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Cuiabá.
A Gerente-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições regimentais
aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no
DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800
INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:
Designar o servidor MARCIO DE ALBUQUERQUE LINHARES, matricula 1.094.201, CPF 463.107.383-72, para exercer a
função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bacabal,
Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis.
CO
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RC
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ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO GUEDELHA
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
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A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alíneas "a e b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT MPS nº 296, de 09/11/2009, DOU nº 214, de
10/11/2009 e o que consta do Processo nº 35226.000947/2013-83,
resolve:
Conceder Pensão Temporária e Pensão Vitalícia, respectivamente, a PAULA REJANE ARAÚJO SALES e a TERESA MARIA PORTELA SALES, na forma que estabelecem os Art. 216 e 217,
inciso II, alínea "a" e inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.112 de 1990,
calculadas com base na remuneração do cargo de administrador, Classe S, Padrão NI-IV, da Carreira do Seguro Social, conforme estabelece o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 de 2004, a contar de 7
de maio de 2013.
Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX da Lei
nº 8.112 de 1990.
YVELINE BARRETTO LEITÃO
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL em Porto Velho-RO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556 de 24.08.2011, publicado no DOU de 25/08/2011, que aprovou a Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções
Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do
Seguro Social e Delegação de Competências fixadas através da Portaria nº 800/PRES/INSS de 06 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173 de 08.09.2011,resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido a servidora EMILINHA VENERANDA MORAES DA FONSECA BALARIN, Técnico do Seguro Social - NI-S-IV, Matrícula: 0943762, da Função Gratificada de
Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas - SOGPRO, Código: FGR-1.
Art. 2º - Designar a servidora HÉLCIA NOYMA RAMALHO DE LACERDA, Analista do Seguro Social - NS A-I, Matrícula
nº 1993502, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
Operacional da Gestão de Pessoas - SOGP,Código FGR-1.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES n° 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
N° 198-Art. 1° - Designar o servidor JOSE EDUARDO DE ARAUJO
FORMOSINHO, matrícula 0232261, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Comunicação Social, Classe "S", Padrão "IV", para exercer a função de substituto da Chefia da Assessoria de Comunicação
Social, código DAS 101.2, vinculada a esta Superintendência Regional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância de cargo.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Nº 201 - Dispensar a servidora MARIA APARECIDA ANUNCIAÇÃO DA PAIXÃO, matrícula 6.886.191, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Serviços Diversos, Classe "S" , Padrão "IV", do encargo
de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social de Rio Verde
de Mato Grosso do Sul (06.001.18.0), código FCINSS-1, vinculada à
Gerência Executiva de Campo Grande.
Nº 202 - Designar o servidor ALAN FRANCIS MOREIRA RODRIGUES, matrícula 1.812.631, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Classe "A" , Padrão "I", para substituir o
Gerente da Agência da Previdência Social de Rio Verde de Mato
Grosso do Sul (06.001.18.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência
Executiva de Campo Grande, nos afastamentos e impedimentos legais
e temporários do titular.
BID
A
PORTARIA Nº 27, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo
171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990 e o que consta do processo
35439.000166/2013-93, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 03 de junho de 2013, a
servidora RENATA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 1.451.060,
ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão I,
do quadro permanente deste Instituto. Declarar vago o referido cargo.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 171, III, "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS nº 296, de 9.11.2009, publicada no DOU nº 214,
de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
35437.000234/2013-34, resolve:
Art. 1º - Declarar, a partir de 3 de junho de 2013, vacância
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do
Quadro Permanente deste Instituto, código da vaga nº 542434, ocupado pela servidora CARMEM LUCIA LAURENTINO, matrícula
1634970, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
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MÁRCIA CRISTINA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº
800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011.
Nº 122 - Dispensar a pedido o servidor Kleber Rodrigues Vieira,
matrícula 1.565.057, Técnico do Seguro Social, Classe "A", padrão
"IV", para a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social São Paulo - Vila Prudente (21.001.090) código
FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
Nº 123 - Dispensar à pedido a servidora Beatriz de Oliveira Mercuri,
matrícula 0.255.339, Psicólogo, Classe "S", Padrão "IV" da função de
substituto automático do Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.901), código DAS 101.1.
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Nº 159 - Dispensar a servidora FATIMA ANTUNES ESTIGARRIBIA, matrícula 0913899, CPF 938.443.107-97, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Niterói
Bairro de Fátima, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.
Nº 160 - Designar o servidor SANDER DA SILVA GRAMOSO
MOREIRA, matrícula 1523339, CPF 056.844.497-35, para o encargo
de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Niterói Bairro de Fátima, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva
Niterói/RJ.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 161 - Dispensar o servidor RICARDO SOARES CINTRA PEREIRA, Matrícula 1780090, CPF 263.196.818-29, do encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Itajubá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG, a contar de 25/03/2013, face sua nomeação para titular do
referido cargo.
Nº 162 - Designar servidora ALESSANDRA LEMOS, Matrícula
1035125, CPF 766.034.826-49, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG, ficando
convalidados os atos praticados a contar de 25/03/2013.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
Nº 124 - Designar o servidor Kleber Rodrigues Vieira, matrícula
1.565.057, Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "IV", para
a função de substituto automático do Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.901), código
DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700044
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/SRII nº 17, de 11/01/2013, publicada na
Seção II do DOU n° 09, de 14/01/2013,
onde se lê " Matrícula 1564381",
leia-se "Matrícula 0921893".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da competência atribuída pela PORTARIA
INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, e
com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA
MPS/Nº296/2009, resolve:
Nº 48 - Dispensar o servidor AFONSO RANGEL DA FONSECA
REIS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE: 1563802, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da
Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais APSADJBHZ, Tipo C, da estrutura desta Gerência Executiva, em
razão de sua designação para ocupar a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Benefícios da APS-BH/Barreiro.
Nº 49 - Designar o servidor ROGÉRIO MARQUES CENÓBIA,
matrícula SIAPE - 1446399, CPF: 807 036 156 - 53, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da
Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais APSADJBHZ, Tipo C, da estrutura desta Gerência Executiva.
Nº 50 - Designar o servidor AFONSO RANGEL DA FONSECA
REIS, matrícula SIAPE - 1563802, CPF: 808 527 936 -34, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social - BH/Barreiro - APSBBR, Tipo B, da estrutura desta Gerência Executiva.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO
DE JANEIRO - CENTRO
PORTARIA Nº 60, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA RIO
DE JANEIRO CENTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto
6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela Resolução nº 1.304 do
Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 10 de dezembro
de 2008, publicada em DOU de 13 de fevereiro de 2009, resolve:
Dispensar VÂNIA AUGUSTO PORCIÚNCULA SILVA, da
função de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva.
Designar MARTA MARTINS GONÇALVES, para a função
de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social
desta Gerência-Executiva.
Dispensar DENISE ESTEVES FERNANDES e JOSÉ CARLOS SABINO, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 7ª Região-Fiscal.
Designar JOÃO VICENTE DA SILVA FILHO, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Empresa de Tecnologias e Informações da Previdência Social - DATAPREV.
Dispensar BENITA DE FÁTIMA PAGANO e EMÍLIA DE
FÁTIMA MELLO TORRES FERNANDES, das funções de membros
titulares e suplentes, respectivamente, do Conselho de Previdência
Social desta Gerência-Executiva, representando a Gerência-Executiva
Rio de Janeiro-Norte.
Designar VÂNIA AUGUSTO PORCIÚNCULA SILVA e
JOSÉ MARCIO JULIDORI CARNEIRO, para as funções de membros titulares e suplentes, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Divisão de
Benefícios da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.
Dispensar RENATO RABE da função de membro titular, do
Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Procuradoria Federal Especializada - INSS.
Designar RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA e EMERSON LUIZ BOTELHO DA SILVA, para a função de membro titular
e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva, representando a Procuradoria Federal Especializada - INSS.
Dispensar EMÍDIO LUIZ DE SANTANA, da Federação das
Associações dos Aposentados e Pensionistas do RJ, e CARLOS DE
ANDRADE, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, das funções de membros titulares, e ANTONIO DOS REIS
FURTADO, da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do RJ, e MAURICÉIA PETRÚCIA, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, das funções de membros suplentes do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,
representando os aposentados e pensionistas, por mais 2 (dois) anos
de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Designar WILSON NILSON DA ROCHA, da Federação das
Associações dos Aposentados e Pensionistas do RJ, e MAURICÉIA
PETRÚCIA NOVO, da Confederação Brasileira de Aposentados e
Pensionistas, para as funções de membros titulares, e ADILSON
FRANCISCO DA COSTA TEIXEIRA, da Federação das Associações
dos Aposentados e Pensionistas do RJ, e SEVERINO EMILIANO
JUSTINO, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas,
para as funções de membros suplentes do Conselho de Previdência
Social desta Gerência-Executiva, representando os aposentados e pensionistas, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Dispensar MARIO JOSÉ TORORBAY da Força Sindical do
Estado do Rio de Janeiro e JOAQUIM GRACIANO DA SILVA, da
União Geral dos Trabalhadores, das funções de membros titulares; e
VERA LÚCIA MOTTA CHAVES da Força Sindical do Estado do
Rio de Janeiro e ROBERTO VIRGÍLIO DUARTE, da União-Geral
dos Trabalhadores, das funções de membros suplentes do Conselho de
Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os trabalhadores, com 2 (dois) anos de mandato a contar da data de publicação desta Portaria.
Designar MARIO JOSÉ TORORBAY, da Força Sindical do
Estado do Rio de Janeiro, e JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA, da
União Geral dos Trabalhadores, para as funções de membros titulares;
e MARCELO PERES GOMES, da Força Sindical do Estado do Rio
de Janeiro e DIEGO DE FARIAS MAGALHÃES TORRES, da
União-Geral dos Trabalhadores, para as funções de membros suplentes do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,
representando os trabalhadores, com 2 (dois) anos de mandato a
contar da data de publicação desta Portaria.
Dispensar CARLOS DUARTE CALDAS, da Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e JORGE LUIZ DAS NEVES
MORAIS, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro FECOMÉRCIO, das funções de membros titulares; e ANTONIO
CARLOS BENTO RIBEIRO, da Federação das Indústrias do Estado
do Rio de Janeiro e NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO, da
Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, das funções de membros suplentes, do Conselho de Previdência
Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores,
com 2 (dois) anos de mandato a contar da data de publicação desta
Portaria.
Designar SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA, da Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e JORGE LUIZ DAS NEVES
MORAIS, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro FECOMÉRCIO, para as funções de membros titulares; e JOSÉ LUIZ
PEDRO BARROS, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro e NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO, da Federação do
Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, para as
funções de membros suplentes, do Conselho de Previdência Social
desta Gerência-Executiva, representando os empregadores, com 2
(dois) anos de mandato a contar da data de publicação desta Portaria.
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GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO
DE JANEIRO - NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.001305/2013-12. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ORLADO DA FONSECA ANCIÃES JUNIOR, matrícula SIAPE
n°0.921572, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe "D", padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORA
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PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUIZ DE FORA/MG, no uso das atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno
do INSS, aprovado pela portaria MPS/GM Nº 296, publicada no
D.O.U. 214, de 10/11/2009 e competência subdelegada pela portaria
Nº 800/ INSS/PRES, de 06/09/2011 publicada no D.O.U nº 173 , de
08 de setembro de 2011, resolve:
A
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Nº 68 - Dispensar servidor JORGE PEREIRA DOS SANTOS , mat.
SIAPE 0949088, CPF.380.340.506-87, da Função Gratificada de supervisor operacional de benefícios - FG-3 da Agência da Previdência
Social Cataguases da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora-B.
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FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 117, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA REBELLO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0910.424, ocupante do
Cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 3º, incisos I,II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, com as vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90,
combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº
35301.002010/2013-01.
CONSUELO LOPES PADRÃO
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão temporária à Sra. NADIR MAGNAGO
THALER, a contar de 15/05/2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do exservidor LEÃO THALER, matrícula SIAPE 0946.309, ocupante do
cargo de Administrador, classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito
ocorrido em 15/05/2013, cujo valor corresponde a totalidade dos
proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios
da Regime Geral da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$
4.159,00(quatro mil, cento e cinquenta e nove reais), vigente a data
do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente
a este limite. Processo nº 35301.002086/2013-28.
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45
ISSN 1677-7050
Nº 69 - Designar o servidor RUANITO DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 1951950, CPF 076.759.796-64 para exercer a função
gratificada de supervisor operacional de benefícios - FG-3 na Agência
da Previdência Social Cataguases da Gerência Executiva do INSS em
Juiz de Fora-B.
EDUARDO ALMEIDA CURI
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
1. Dispensar a partir de 04/06/2013 a servidora NORMA DE
TOLEDO CANCELIER, Técnico do Seguro Social, matrícula
1536171, da função de Chefe de Setor de Benefícios - FG - 2 da APS
Biguaçu, da Gerência Executiva em Florianópolis, designada pela
Portaria nº 012 de 03/03/2011, publicada no DOU nº45 de 04/03/2011
e em BSL 09 de 04/03/2011.
Face designação para função de Gerente da APS pela PT
INSS/PRES nº 1.333 de 04/06/2013 publicada no DOU nº 106 de
05/06/2013.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 312, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Designar RICARDO MOURÃO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1212081, para o encargo de substituto eventual do Coordenador
de Matéria Administrativa, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
JOSÉ MARIA RABELO
CONSUELO LOPES PADRÃO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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46
2
ISSN 1677-7050
Artigo 2º - Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde em
Brasília e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25000.067581/2013-13).
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.109, DE 6 DE JUNHO DE 2013
ANEXO
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º , do inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o arts. 132, inciso II, e 138,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25410.000860/2012-94, resolve:
Demitir VHANESSA DA SILVA PEZZINI MOTA, ocupante do cargo de Técnico em Ciência
e Tecnologia, matrícula no SIAPE nº 2532367, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, por
abandono de cargo, ficando a penalidade ora aplicada com seus efeitos suspensos enquanto vigente a
Portaria nº 848/GM/MS, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de
maio de 2013, Seção 2, pág. 48.
SIAPE
0551464
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b", inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF
nº 10, de 30 de novembro de 1993, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ELIAS CRUZ CARVALHO FILHO
Cargo: Contador, Classe A, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 1787187
Para: Ministério do Esporte
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Gestão de Convênios, código DAS-101.4.
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e art. 3 do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25000.074333/2013-29
RC
IA
LIZ
ANEXO
AÇ
SIAPE
551542
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ÃO
PORTARIA Nº 1.111, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pela Portaria/MP nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Processo nº 250210.001981/2013-91
Servidor: JOSÉ TOMAS DE LIRA FILHO
Matrícula no SIAPE nº 0508845
Cargo: Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 399680
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente de Saúde Pública
Código da vaga: 0380911
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Servidor: LUIS ANTONIO COSTA DOS SANTOS
Matrícula no SIAPE nº 0515519
Cargo: Mecânico, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 404591
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes
Código da vaga: 0188917
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
PORTARIA Nº 1.119, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27 de maio de 2013, RAQUEL SILVA NASCIMENTO do cargo
de Assistente Técnico, código DAS-102.1, nº 37.0060, da Coordenação-Geral de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
NOME
Carlos Alberto dos Santos Mendes
Nº 1.092 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1149/2010, publicado no DOU nº 107 de 08 de junho de 2010,
celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre á Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas do Hospital Federal de
Bonsucesso/RJ a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
33374.000503/2013-19).
OI
BID
SIAPE
1222429
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Nº 1.090 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com
ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 0001/2010, publicado no DOU nº 109, de 10 de junho de 2010,
celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédio de sua Secretaria
de Estado de Saúde.
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ANEXO
NOME
Ester da Silva Chaves Tosta
CARGO
Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Nº 1.093 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha/SE, com
ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o 1345/2011, publicado no DOU nº 123, de 29 de junho de 2011, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itabaianinha no Estado de Sergipe, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Sergipe/SE e a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha/SE, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25021.002185/2013-01).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
CARGO
AOSD
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
PR
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CARGO
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Nº 1.091 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 257/2006, publicado no DOU nº 204 de 24 de outubro de 2006,
através do Termo Aditivo nº 001/2011, publicado no DOU nº 216 de 10 de novembro de2011, celebrado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Luís/MA, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde no Maranhão e a
Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25014.001123/2013-62).
PORTARIA Nº 1.110, DE 6 DE JUNHO DE 2013
ME
NOME
Angelina Mendes Cardoso Mineiro
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CO
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
ANEXO
SIAPE
0500492
NOME
Fernando dos Santos
CARGO
Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Nº 1.094 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Bertioga/SP, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o convênio nº 1228, publicado no DOU nº 244, de 22 de dezembro de 2010, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Bertioga/SP, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo/SP e a Secretaria Municipal de Saúde de Bertioga/SP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25004.005701/2013-59).
ANEXO
SIAPE
0493088
NOME
Gildo Marques dos Santos
CARGO
Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Nº 1.095 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de
Janeiro, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1156/2010, publicado no DOU nº 107, de 08 de junho de 2010,
celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
Artigo 2º - Cumpre a Coordenação de Gestão de Pessoas do Hospital Federal de Bonsucesso/RJ
e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
33374.000041/2012-59).
NOME
Jovânia Costa Lomeu
Nº 1.096 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ,
com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1102/2010, publicado no DOU nº 63, de 05 de abril de 2010, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25001.020192/2013-14).
E
T
N
ANEXO
DE
NOME
Maria Cristina Gomes da Silva Frazão
R
A
L
A
N
SI
AS
CARGO
Datilógrafo
NOME
Margareth Gomes de Sousa
CARGO
Laboratorista
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
Nº 1.098 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Tocantins - TO, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 000174/2006, publicado no DOU n.º 185 de 26 de setembro de 2006
e prorrogado no DOU nº 186 de 27 de setembro de 2011, celebrado com o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde/TO a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º.
929, de 26 de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
ANEXO
SIAPE
0468149
NOME
Maria das Graças Alves Pontes
CARGO
Visitador Sanitário
O
I
C
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NA
A
S
N
P
M
Nº 1.097 - Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Estadual de Saúde de Tocantins, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com
o Convênio n.º 000165/2006, publicado no DOU n.º 185 de 26 de setembro de 2006 e prorrogado no
DOU nº 202 de 20 de outubro de 2011, celebrado com o Ministério da Saúde e o Governo Estadual do
Tocantins, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde/SES.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Tocantins e a Secretaria Estadual de Saúde a observância dos procedimentos de gestão de
pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26
de junho de 2001, publicada no DOU, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº
187, de 29.09.2010, resolve:
Nº 704 - Conceder Pensão Temporária no percentual de 100% (cem
por cento) a JOÃO JOSÉ ROCHA TRINDADE, na condição de Filho
maior inválido, da ex-servidora LAIRDES ROCHA TRINDADE,
Agente administrativo, matrícula SIAPE 0532637, a partir de
21.12.2009, data do óbito da ex-servidora, de acordo com o artigo
217, Inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo
com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº
25022.002118/2011-14).
PORTARIA Nº 846, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A Coordenadora - Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 27/05/2013, o cargo de Farmacêutico, Classe "A", Padrão III,
ocupado por LEONARDO SISINO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1789812, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8112/90, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DA
E
R
P
IM
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 848 DE 4 DE JUNHO DE 2013
A Coordenadora - Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 34, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23/05/2013 a servidora LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA
BARROS - ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV, matrícula
SIAPE nº 1704027 - do quadro de pessoal permanente deste Ministério. (Processo nº
25000.085067/2013-60)
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 227, DE 6 DE JUNHO DE 2013 (*)
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
resolve:
E
X
E
SIAPE
0495646
CARGO
Técnico de Laboratório
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
SIAPE
0652268
ANEXO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO DE APOSENTADOS E
PENSIONISTAS
ANEXO
SIAPE
1530734
47
ISSN 1677-7050
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº 187, de 29.09.2010, resolve:
Conceder Pensão mensal Temporária a ROSANGELA ROSAS LUNA, com fundamento legal
no artigo 5º, parágrafo único, da Lei 3373/58, e o artigo 219, parágrafo único da Lei 8.112/90 qualificada
no processo nº 25022.012474/2012-19, na condição de filha maior solteira do servidor CARLOS
TEIXEIRA LUNA, matricula SIAPE 1000500, do quadro permanente deste Ministério da Saúde, falecido em 12.12.1970, no percentual de 100% (cem por cento), no valor correspondente ao da respectiva
remuneração decorrente do cargo de Administrador, classe S, padrão I, com vigência financeira a partir
de 14.12.2012, data do requerimento.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 93, de 16/5/2013, seção 2, pág. 48.com incorreção no
original.
Nº 706 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a ANETE OLIVEIRA FRANCO, na condição de esposa do
ex-servidor, EDSON MENEZES FRANCO, matricula SIAPE
0535719, Datilógrafo, classe S, padrão II, a partir de 23.05.2013, data
do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217, Inciso I, alínea
"a", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei
10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.004149/201363).
Nº 708 - Conceder Pensão Temporária no percentual de 100% (cem
por cento) a JAQUELINE CRISTINA TEIXEIRA DA CRUZ, na
condição de filha do ex-servidor, ANTONIO GOMES DA CRUZ
FILHO, matricula SIAPE 0488703, Agente de Saúde Pública, classe
S, padrão III, a partir de 14.04.2013, data do óbito do instituidor, de
acordo com o artigo 217, Inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90.Com
proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II.(Processo nº 25022.003878/2013-01).
Nº 707 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a EREMITA CARDOSO DE JESUS, na condição de esposa
do ex-servidor, NILSON NORONHA DE JESUS, matricula SIAPE
0537449, Agente de Vigilância, classe S, padrão III, a partir de
15.03.2013, data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217,
Inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II.(Processo nº 25022.002691/201381).
Nº709 - Conceder Pensão Temporária no percentual de 50% (cinqüenta por cento) a LUDMILLA MARAMBAIA COTIAS, na condição de filha maior inválida, do ex-servidor, REGINALDO PIRES
COTIAS, matricula SIAPE 0536177, Médico, classe S, padrão III, a
partir de 23.04.2013, data do óbito do requerimento, de acordo com o
artigo 217, Inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90.Com proventos de
acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº
25022.003109/2013-02).
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48
2
ISSN 1677-7050
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010, resolve:
Nº 710- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
FERNANDO ANTONIO MOREIRA DE CERQUEIRA, matricula
SIAPE 0534715, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Permanente deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda
Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.002333/2013-79
Nº 711 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
ROBERTO VIEIRA PINTO, matricula SIAPE 0533335, ocupante do
cargo efetivo de Médico, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de
Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I
e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, incluído 280 dias
correspondente ao acréscimo do tempo insalubre em cumprimento ao
Acórdão nº2008/2006-TCU, publicado no DOU de 06.11.2007, com
os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.015213/2011-70
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
CO
ME
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº
187, de 29.09.2010, resolve:
RC
IA
Nº 712 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a ISABEL DIAS DAS CHAGAS, na condição de mãe da exservidora SONIA MARIA DIAS DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0536378, a partir de 21.05.2013, data do
óbito da instituidora, de acordo com o artigo 217, Inciso I, alínea "d",
da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004,
artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.004217/2013-94).
LIZ
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Na Portaria NEMS/PE nº 11.338, de 29/05/2013, publicada
no DOU nº 103, de 31/05/2013, que concedeu aposentadoria por
invalidez à servidora ALEXSANDRA ARRUDA CANTO, SIAPE
587808 onde se lê: com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta
e cinco avos) do cargo efetivo. leia-se: com proventos integrais e
demais vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.003346/201314)
Na Portaria NEMS/PE nº 11.339, de 29/05/2013, publicada
no DOU nº 103, de 31/05/2013, que concedeu aposentadoria por
invalidez ao servidor ALCEU IRINEU DA SILVA, SIAPE 583693
onde se lê: com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco
avos) do cargo efetivo. leia-se: com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo. (Processo 25019.001217/2013-91)
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11.357, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, resolve:
Integralizar, a contar de 13/07/2012, os proventos da aposentadoria da servidora VANIA DE FÁTIMA BRITO RIBEIRO
BURGOS, SIAPE 582491, concedida através da Portaria nº 7718, de
25/03/2003, publicada no DOU nº 60, de 27/03/2003, com fundamento no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990 (Processo
25020.002267/2012-76).
A CHEFA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU-187 de
29/09/2010 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA LUCIA DA SILVA VALENÇA, matrícula 0548062 AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma
do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n º
25005.002504/2013-78).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 463, DE 15 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARILIA APARECIDA MARQUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 466850, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao
cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.005723/2013-29)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria NEMS/PE nº 11.337, de 29/05/2013, publicada
no DOU nº 103, de 31/05/2013, que concedeu aposentadoria por
invalidez ao servidor MARIO DAVILSON PEREIRA DA SILVA,
SIAPE 584173 onde se lê: com proventos proporcionais a 30/35
(trinta, trinta e cinco avos) do cargo efetivo. leia-se: com proventos
integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo
25019.001846/2013-11)
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 232 -DE 5 DE JUNHO DE 2013
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder pensão mensal Vitalícia a RUDIMAR ANTONIO
CHIES, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I,
alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18, da Constituição Federal/88 (redação atual), combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, qualificado no processo n° 25025.009559/2013-71, como Esposo da ex-servidora ADIR TERESINHA ARGENTA CHIES,
Matrícula SIAPE nº 0554915, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida em 23/04/2013, no valor correspondente ao total da
respectiva remuneração decorrente do cargo de Assistente Social,
Código 422/033, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das
parcelas de 14% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço
artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da
Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n°
11.784/2008, com vigência financeira a partir de 23/04/2013.
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, resolve:
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
PORTARIA Nº 372, DE 6 DE JUNHO DE 2013
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
ÃO
PORTARIA Nº 745, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.038596/2009-88, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI 1424 de
14 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
Nº 211 de 05.11.2009, que declarou aposentada a servidora ANA
CRISTINA DA SILVA PESSOA, matrícula nº 0.480.209 (Identificação Única nº 0.480.209-8), Programador, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III;
onde se lê: Aposentadoria por Invalidez com provento proporcional com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigo 1º, da Lei 10.887/2004;
leia-se: aposentadoria por invalidez com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da
citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, bem
como integralizar a contar de 03.06.2013, com base no artigo 190 da
Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907/2009, ficando
conseqüentemente isento do Imposto de Renda Retido na Fonte
(IRRF), na forma do artigo 6º, item XIV, da Lei nº 7.713/88.
PR
OI
BID
A
Nº 234- Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/1662, de
24.03.1998, publicada em DOU Nº 72, de 16.04.1998, que trata da
aposentadoria da servidora SARAH DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0540388, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível
Intermediário, para fazer constar a alteração da proporcionalidade de
25/30 para 27/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo de
atividade insalubre administrativo, em conformidade com o disposto
no Acórdão nº 2008/2006 - Plenário do TCU, com efeitos a/c de
06.11.2006, respeitando a prescrição quinquenal. (Processo n°
25025.010467/2013-33).
PO
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de sua competência subdelegada pela Portaria nº
471/CGRH/SAA//MS, de 4 de junho de 2010, publicada no DOU nº
106, de 07 de junho de 2010, resolve:
Nº 176 - Retificar a PT/NERN/MS n° 137/03, publicada no DOU n°
133/03, referente à aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO
STAUDINGER LIMA, Médico, matrícula SIAPE nº 346.893, na qual
onde se lê "acrescidos de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios",
leia-se "acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios.
(Processo nº 25017.021483/2003-89).
Nº 177 - Alterar a PT/NE/MS/RN n° 170, de 05.03.2002, publicada
no BSE n° 11, de 18.03.2002, que trata da concessão de anuênios
para fazer constar o percentual de 14% (catorze por cento) para a
servidora DAMIANAFERREIRA CHAGAS, matrícula SIAPE
572.977, Ag. de Saúde Pública, e não como constou. (Processo n°
25017.001247/2012-37).
MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA
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Nº 233- Alterar a Portaria Nº INAMPS 519-003/8300, de 16.11.1992,
publicada em DOU Nº 231, de 02.12.1992, que trata da aposentadoria
do servidor BENITO JOSE FRESINA, matrícula SIAPE 0571623,
Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, para fazer constar
a alteração da proporcionalidade de 30/35 para 32/35 avos, devido à
contagem ponderada de tempo de atividade insalubre administrativo,
em conformidade com o disposto no Acórdão nº 2008/2006 - Plenário
do TCU, com efeitos a/c de 06.11.2006, respeitando a prescrição
quinquenal. (Processo n° 25025.000792/2005-88).
Nº 235 -Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/986, de 09.09.1996,
publicada em DOU Nº 183, de 19.09.1996, que trata da aposentadoria
da servidora ELIDA GONÇALVES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE
0541899, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, para
fazer constar a alteração da proporcionalidade de 19/30 para 21/30
avos, a contar de 17.05.2013, devido a contagem de tempo de atividade insalubre judicial. (AÇÃO Nº 2003.71.00.056117-9). (Processo n° 25025.003379/2005-75).
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 236 -Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/987, de 09.09.1996,
publicada em DOU Nº 183, de 19.09.1996, que trata da aposentadoria
da servidora ELIDA GONÇALVES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE
6541899, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, para
fazer constar a alteração da proporcionalidade de 23/30 para 26/30
avos, a contar de 17.05.2013, devido a contagem de tempo de atividade insalubre judicial. (AÇÃO Nº 2003.71.00.056117-9). (Processo n° 25025.003380/2005-08).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA Nº 14.290, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão temporária à ANA LUIZA ZANDONÁ
OLIVEIRA e VINICIUS ZANDONÁ SANTOS, como menores sob
guarda da ex-servidora MARIA APARECIDA ANGELELI ZANDONÁ, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 592640; a partir de
08 de fevereiro de 2013 data da intimação da decisão pela Procuradoria Seccional da União em Piracicaba, em cumprimento à concessão de tutela antecipada nos autos do processo nº 000084244.2012.4.03.6109 - 3ª Vara Federal de Piracicaba/SP, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "b", da Lei nº.
8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04; à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.005375/2013-80.
PEDRO GETULIO FERREIRA DE SOUZA
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2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
PORTARIA Nº 14.292, 5 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 9055/2005, publicada no
DOU nº 73, de 18/04/2005, que concedeu aposentadoria ao servidor
EZIO ANTONIO COELHO, matricula SIAPE nº 602959, Auxiliar de
de Enfermagem, a fim de que passe a constar o fundamento com base
no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e artigo
6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012, e proventos mensais
correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), e anuênios em 14% (quatorze por cento) e demais vantagens do cargo a que
fizer jús. (Processo nº 25004.003647/2005).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 12370/2010, publicada no
DOU nº 42, de 04/03/2010, que concedeu aposentadoria a servidora
SILVIA HELENA BRAZAN BEGOSSO, matricula SIAPE nº
603518, Enfermeira, a fim de que passe a constar o fundamento com
base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e
artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012, e proventos mensais
correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos), e anuênios em 14%
(quatorze por cento) e demais vantagens do cargo a que fizer jús.
(Processo nº 25004.001076/2010).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 10237/2007, publicada no
DOU nº 83, de 02/05/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor
JOSE ANGELO SICCA, matricula SIAPE nº 601728, Médico, a fim
de que passe a constar a vantagem nominalmente identificada do
artigo 62-A da Lei nº 8112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos)
da Função Gratificada de Chefe de Seção FG-1. (Processo nº
25004.002838/2007).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA Nº 14.278, DE 27DE MAIO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA MADALENA NOGUEIRA VIEGAS, matrícula SIAPE nº
595287, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.002968/2013-94).
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve:
Art.1° Tornar insubsistente a Portaria nº 927 de 27/5/13,
publicada no DOU nº 101, de 28/5/13, seção 2, página 39, referente
à participação da servidora Ana Paula Soares Juca da Silveira e Silva
no evento "FT US Healthcare and Life Sciences Conference 2013",
em New York, Estados Unidos da América, no período de 4 a 7/6/13,
processo nº 25351.266753/2013-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 978 -Designar no período de 22 a 31/05/2013, a servidora ROSIENE ROSÁLIA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2322392, para
substituir o Chefe de Núcleo, código CGE II, do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação, tendo em vista o impedimento da substituta eventual.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
A
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PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PORTARIA Nº 109, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS, no uso da atribuição que lhe confere a portaria de delegação de
competência nº 12, de 11 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor Alcimar Figueiredo Benites, matricula SIAPE nº 0436837, como Gestor Financeiro,
para praticar atos de gestão dos recursos orçamentários e financeiros
na Unidade Gestora nº 253003, Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Art. 2º Subdelegar competência à servidora Dayse Rodrigues
Neves, matricula SIAPE nº 1522895-9, como Gestora Financeira
Substituta, para praticar atos de gestão dos recursos orçamentários e
financeiros na Unidade Gestora nº 253003, Agência Nacional de
Saúde Suplementar ANS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MAGALHÃES TOLEDO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA Nº 977, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
P
M
I
Nº 980- Exonerar, a pedido, a contar de 03/06/2013, o servidor
MARCOS AUGUSTO ALBIERO SAKIMOTO, matrícula SIAPE nº
1817056, do Cargo Comissionado Técnico - código CCT I, de Assistente, da Coordenação de Contratação Pública, da Gerência-Geral
de Gestão Administrativa e Financeira.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 982- Silvânia Vaz de Melo Mattos, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2367792, com a finalidade
de participar do "Consultation On New Medicines, Quality Control
And Laboratory Standards", em Genebra, Suíça, no período de 10/6 a
15/6/13 com trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
115/2013 (Processo nº. 25351.280829/2013-43).
Nº 983 -Erica França Costa, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492768, com a finalidade de inspecionar a empresa I. Sherman Ltd, em Akko, Israel, no período de
13/6 a 23/6/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
autorização ad referendum. (Processo nº. 25351.300892/2013-35).
Nº 984 -Jorge Taveira Samaha, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1489247, com a finalidade de
inspecionar a empresa I. Sherman Ltd, em Akko, Israel, no período
de 13/6 a 23/6/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
autorização ad referendum. (Processo nº. 25351.286731/2013-31).
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 981 -Declarar, a contar de 03/06/2013, vacância do cargo de
Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão III, código de vaga n°
784427, ocupado pelo servidor MARCOS AUGUSTO ALBIERO
SAKIMOTO, matrícula SIAPE n° 1817056, do quadro de pessoal
efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700049
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA N o- 263, DE 3 DE JUNHO DE 2013
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei n o8.112/90, combinado com o Art.2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004,
e tendo em vista o que consta no Processo n o- 25130.010372/2013-12,
resolve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Laudelina Avelina de Jesus Teles, na qualidade de cônjuge do exservidor REINALDO DE JESUS TELES, matrícula 0503249, cargo
Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 15 de maio
de 2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea
"a" da Lei n o- 8.112/90.
GLENDA BARBOSA DE MELO
o-
PORTARIA N 264, DE 4 DE JUNHO DE 2013
L
A
N
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através do art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de 19.10.10, publicado no DOU de
20 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1 o- - Na Portaria n o- 246 de 14.05.13, publicado no DOU
n o- 99 de 24.05.13 onde se lê: ALINE LINHARES LOUREILO, leiase: ALINE LINHARES LOUREIRO.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O
I
C
SA
N
E
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Nº 979 -Nomear a servidora DUNIA ALCIRA CECILIA GOITIA
SALAZAR, matrícula Siape nº 1819858, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - código CCT I, de Assistente, da Coordenação
de Contratação Pública, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa
Financeira.
49
ISSN 1677-7050
NA
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 100, de 17.05.2013, publicada no DOU n o102, de 29.05.2013, página 57, Seção 2, ONDE SE LÊ: a partir de 19
de junho de 2013, o contrato de DJALMA FURTADO DE MENDONÇA, LEIA-SE: a partir de 17 de junho de 2013, o contrato de
DJALMA FURTADO DE MENDONÇA NETO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 497, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n o- 147, de 22.04.2003, publicada no BS n o- 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo n o25190.011.010/2013-34, resolve:
ALTERAR a Portaria n o- 361 de 01.07.2002, publicada no
DOU n o- 127 de 04.07.2002, página 30, seção 2, que se trata da
concessão de aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, ao servidor JOSÉ PORTELA DOS REIS, matrícula SIAPE
0481774, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Nível NI,
Classe "S", padrão III, na parte que se refere ao fundamento no artigo
186, inciso III, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, combinando com o
artigo 8 o- , parágrafo 1 o- , inciso I e II, alínea "a" e "b" da Emenda
Constitucional n o- . 20/98, passando a vigorar com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, incluindo
o artigo 192, inciso II da Lei 8.112/90.
ART. 2 o- - A alteração de que trata o art. 1 o- desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.306 (Hum mil trezentos e seis)
dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições
insalubres, conforme Portaria n o- . 493/2013, publicada no Boletim de
Serviço n o- 22, de 03 de junho de 2013.
ART. 3 o- - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 06.11.2006, data da publicação do Acórdão n o2008/2006 - Plenário Tribunal de Contas da União.
ART. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n o- 147, de 22.04.2003, publicada no BS n o- . 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo n o25190.000.109/2011-49, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
N o- 498 - Retificar a Portaria n o- 535, de 06 de junho de 2011,
publicada no DOU n o- 115, de 16 de junho de 2011, seção 2, página
42, que concedeu a revisão de aposentadoria ao servidor EFIGÊNIO
JOSÉ DE MIRANDA, matrícula SIAPE 0481884, onde-se lê: " ...
ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica ...", leia-se: " ...
ocupante do cargo de Motorista Oficial ...".
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n o- 147, de 22.04.2003, publicada no BS n o- 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo n o25190.029.455/2009-94, resolve:
N o- 499 - Retificar a Portaria n o- 461, de 09 de julho de 2012, publicada no DOU n o- 132, de 10 de julho de 2012, seção 2, página 34,
que concedeu a revisão de aposentadoria ao servidor ACÁCIO MACHADO FILHO, matrícula SIAPE 0499477, onde-se lê: " ... ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível NI, Classe "S",
padrão III...", leia-se: " ... ocupante do cargo de Auxliar de Laboratório, Nível NA, Classe "S", padrão III...".
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
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PORTARIA N o- 320, DE 5 DE JUNHO DE 2013
LIZ
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria n o- 542, de 29 de novembro de 1999,
publicada no DOU de 13.12.1999 e tendo em vista o que consta do
processo n o- 25200.011.758/2013-71, resolve:
Art. 1 o- - Aposentar voluntariamente o servidor MARTINIANO MIRANDA NETO, Matricula SIAPE n o- 0479299, Classe "S",
Padrão "III", ocupante do cargo de Médico, de acordo com o artigo 6 o, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n o- 41 de
19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no item 1 o- .
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
N o- 576 - Autorizar afastamento do país de Autorizar afastamento do
país de CAROLINE MOURA RAMIREZ PRIBUL, Técnico em Saúde Pública da Auditoria, com a finalidade de participar do "Treinamento na Produção do Concentrado Viral de Varicela e rotavirus",
em WAVRE/BELIGA, no período de 08 a 16 de junho de 2013,
inclusive
o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n o- 25386.000638/2013-17
o-
N 577 - Autorizar afastamento do país de WANIA RENATA DOS
SANTOS, Tecnologista em Saúde Publica Junior I e Gerente de
Departamento de Vacinas Virais de Bio-Manguinhos, com a finalidade de participar do "Treinamento na Produção do Concentrado
Viral de Varicela e rotavirus", em WAVRE/BELIGA, no período de
08 a 16 de junho de 2013, inclusive
o trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos, (Processo n o- 25386.000639/2013-61).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA N o- 84, DE 16 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL
DE IPANEMA,
no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1 o- , inciso X, alínea "a"
oda PT/GM/MS n 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) n o- 209, de 03.11.2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 02/09/2012, nos termos do
artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, a servidora ELENIR ROSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula 0628013,
do Quadro Permanente do Ministério da Saúde.
Declarar, em decorrência, a vacância de cargo acima mencionado.
(Processo n o- 33401.004069/2012-91)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
AÇ
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA N o- 122, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria n o- 654 de 24 de abril de 2013, publicada no DOU n o- 79,
Seção 2, de 25 de abril de 2013, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de 19 de outubro
de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em
vista vacância do cargo nos termos do que consta no Processo n o25280.007.588/2013-87, resolve:
Art. 1 o- - Excluir da Portaria n o- 221, publicada no DOU n o191-E, seção 2, de 03.10.2000, com a redação da Portaria n o- 283,
publicada no DOU n o- 240, seção 2, de 14.12.2007, que colocou o
servidor MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, ocupante do
cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE n o1.033.712, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde à
disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre de
Sergipe.
Art. 2 o- - LOTAR o servidor que trata o artigo anterior na
Sede desta Superintendência Estadual.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2013.
RUI EDUARDO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 575 - Autorizar afastamento do país de MAURO FRANÇA DA
SILVA, Tecnologista Pleno III e Gerência de Projetos, de Bio-Manguinhos, com a finalidade de participar do "Treinamento na Produção
do Concentrado Viral de Varicela e rotavirus", em WAVRE/BELIGA,
no período de 08 a 16 de junho de 2013, inclusive o trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos,
(Processo
n o25386.000637/2013-72).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INSUMOS ESTRATÉGICOS
ÃO
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Ministério das Cidades
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 260, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6 o- do art. 5 o- da
Lei n o- 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no
Ofício Circular n o- 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve
autorizar, por 1 (um) ano, a prorrogação da seguinte cessão:
Empregado: CARLOS SCHULER DE MELO
Função : Técnico de Gestão, Classe A, Padrão 226
Matrícula SIAPE: 1276782
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Governo do Estado de Pernambuco - PE
Função : Assessor do Gabinete do Governador - CAS-2
Ônus : Órgão cessionário (Art. 93, § 6 o- da Lei n o- 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto n o- 4.050/01)
Processo : 80000.000880/2007-38
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência do empregado.
Art. 3 o- A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Fica convalidado, excepcionalmente, o exercício do
empregado no órgão cessionário, no período de 1 o- de janeiro de 2013
até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de
freqüência correspondente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N o- 23, DE 6 DE JUNHO DE 2013
AGUINALDO RIBEIRO
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições
legais e tendo em
vista o disposto no Parágrafo Único do Art. 8 o- , da Portaria n o- 2.915,
de 12 de dezembro
de 2011, resolve:
Art. 1 o- Altera o inciso I do art. 1 o- da Portariao n o- 5, de 28 de
maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União n - 106, de 01 de
junho de 2012, seção 2, página 75, no que se refere à designação dos
membros titulares e suplentes para o Comitê Executivo da Rede
Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"I. Como representantes do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/SCTIE/MS), que o coordenará:
- ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO - Titular;
- MARCUS
TOLENTINO SILVA - Suplente."
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3 o- Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o inciso I do art. 1 o- da Portaria n o- 5, de 28 de maio de
2012.
PR
OI
BID
A
CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA
PORTARIA N o- 4, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, nomeado pela Portaria n o- 953, de 23/05/2013,
publicada em 24/05/2013, em conformidade
com as atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria n o- 33, de 22/05/2013, publicada noo
DOU de 24/05/2013, considerando o disposto na portaria n 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012, que convoca a o5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicado no D.O.U. n - 249 de
27 de dezembro
de 2012, resolve:
Art. 1 o- - Designar os membros da Comissão Organizadora da
5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Interior Sul:
I)Usuários:
a)Clair Miguel Rodrigues;
b)Douglas Braatz Caxias Popo;
c)Odila Inacio;
d)Osmar Mauricio Salles;
e)Regiane Rodrigues;
f)Renato Pereira;
g)Selírio Vergueira;
h)Silvana Matias.
II)Profissionais Trabalhadores de Saúde:
a)Fernanda Alves;
b)Juliana Cantele;
c)Lourivan Manoel Antonio;
d)Maria Luiza da Silva.
III)Gestores:
a)Kaio Felipe Koerich;
b)Amanda Aparecida Fernandes;
c)Francisco Assul de Souza Junior;
d)Marcos
Antonio Ribeiro.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700050
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 158, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto nos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1o O Grupo de Trabalho das Cidades Digitais, instituído
pela Portaria no 469, de 18 de outubro de 2011, publicada na Seção
2 do Diário Oficial da União No 202, de 20 de outubro de 2011,
passa a ter a seguinte composição:
I - Universidades:
a) Marcos Sfair Sunye (Universidade Federal do Paraná UFPR);
b) João Crisóstomo Weyl Albuquerque (Universidade Federal do Pará - UFPA); e
c) Claudete Mary de Souza Alves (Universidade Federal da
Bahia - UFBA);
II - Ministério das Comunicações:
a) Américo Tristão Bernardes;
b) Otávio Viegas Caixeta; e
c) José Tarcísio Pires Trindade;
III - Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás: Hugo de
Paula Santos;
IV - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel: José
Augusto Domingos Trentino;
V - Rede Nacional de Pesquisas - RNP: Gorgônio Araújo;
e
VI - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD: Marcos Baracho Trindade.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA INTERIOR SUL
KAIO FELIPE KOERICH
Ministério das Comunicações
.
RT
ER
CE
IRO
S
PAULO BERNARDO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 264, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea "c" do
inciso VII, art 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, e o que
consta no Processo n° 53000.027638/2013-87, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Declarar vacância do cargo efetivo de Economista, Classe A,
Padrão III, ocupado por GUILHERME NATIVIDADE HECHT, matrícula SIAPE 1786970, a partir de 03 de junho de 2013, em virtude
de sua posse em outro cargo inacumulável, sem direito à recondução.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 446/2013-PR, de 03 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União, de 05 de junho de 2013, Seção 2,
página 44:
onde se lê: "Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001";
leia-se: "Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013".
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE TELECOMUNICAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, presidente do Comitê Diretor do
Projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC, designado pela Portaria nº 356, de 13 de julho de
2012, do Ministério das Comunicações, e no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art. 5º do Decreto nº 7.769, de 28 de junho de
2012, resolve:
Art. 1º Designar os representantes do Grupo-Executivo do
Projeto do SGDC, a saber:
I - do Ministério da Defesa:
- titular: Coronel EDWIN PINHEIRO DA COSTA;
- suplente: Tenente-Coronel Aviador GUILHERME PICOLO
SALAZAR COSTA;
II - do Ministério das Comunicações:
- titular: PEDRO ANTERO BRAGA CORDEIRO;
- suplente: JULIANA MÜLLER REIS JORGE;
III - da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás:
- titular: BOLIVAR TARRAGÓ MOURA NETO;
- suplente: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO
IV - da Agência Espacial Brasileira - AEB:
- titular: PETRÔNIO NORONHA DE SOUZA;
- suplente: NILO SERGIO DE OLIVEIRA ANDRADE; e
V - do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE:
- titular: LEONEL FERNANDO PERONDI;
- suplente: EDUARDO ABRAMOF.
Parágrafo único. A presidência do Grupo-Executivo será
exercida pelo representante da Telebrás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1, de 30 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 170, do dia 31 subsequente.
PORTARIA DE 15 DE MARÇO DE 2013
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BASSETERRE, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear DORILA ALICE FONSECA ARAUJO, Oficial de
Chancelaria, classe C, padrão V, Siape n o- 1054477, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANTONIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PORTO PRINCIPE
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON
PORTARIA DE 3 DE JUNHO DE 2013
A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU n o- 63, de 1 ode setembro de 2010, resolve:
Dispensar a Oficial de Chancelaria CLAUDIA FIGUEIREDO FONTANA da função de Ordenadora de Despesa, substituta.
Designar a Segunda-Secretária GABRIELA GUIMARÃES
GAZZINELLI para exercer a função de Ordenadora de Despesa,
substituta.
MARIA HELENA PINHEIRO PENNA
O DIRETOR DO ESCRITÓRIO COMERCIAL DO BRASIL EM TAIPÉ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria
on 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ANA CRISTINA BARROS DE MENEZES, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape n o- 010645748, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul neste Escritório, a partir da data de publicação desta Portaria.
SÉRGIO TAAM
BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTO PRÍNCIPE, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA DO
CARMO DE OLIVEIRA, Assistente de Chancelaria, classe Especial,
padrão I, Siape n o- 004581768, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 7°,
inciso II, do Decreto 3555/2000, resolve:
Art. 1 o- Designar a servidora MARCELA PIGNANELLI PEREIRA e o servidor CARLOS AUGUSTO VELOSO, pregoeiros desta Unidade Gestora, no período de 30 de abril de 2013 a 29 de abril
de 2014.
Art. 2 o- Designar como membros da equipe de apoio, as
servidoras TATIANA PRADO SANTOS MASSOCO e ANA PAULA
ROCHA-LIMA BENTES, lotadas no ERESP.
L
A
N
N o- 321 Nome: ADRIANA LIVIA TORRES MANZOLILLO
Cargo Efetivo: Assistente de Chancelaria, Classe B, Padrão I
Matrícula no SIAPE: 1490435
Para: Presidência da República
Função/Cargo a ser ocupado: Especialista, código GR-II, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Amparo Legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93 e Lei n o- 9.007, art. 2 oResponsabilidade do Ônus: Órgão cedente
A
S
N
NA
E
R
P
IM
FERNANDO MELLO BARRETO
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO
EUROPÉIA
PORTARIA DE 21 DE MAIO DE 2013
A EMBAIXADORA VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À
UNIÃO EUROPEIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa n o- 63, de 1 o- de
setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:
Art. 1 o- - Confirmar o Conselheiro LUCIANO MAZZA DE
ANDRADE como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de
competência;
Art. 2 o- - Confirmar o Conselheiro ALEXANDRE FONTOURA KESSLER como Ordenador de Despesas, substituto;
Art. 3 o- - Confirmar o Segundo-Secretário FERNANDO
MEHLER como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 4 o- - Confirmar o Primeiro-Secretário VICTOR SILVEIRA BRAOIOS como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 5 o- - Dispensar a Assistente de Chancelaria FABRICE
MARIA SIDINEY GOTELIPE como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Art. 6 o- - Dispensar a Oficial de Chancelaria ARIANE
BRANDÃO BRAGA ALVES como Responsável pela Conformidade
dos Registros de Gestão, substituta;
Art. 7 o- - Nomear a Oficial de Chancelaria ARIANE BRANDÃO BRAGA ALVES como Responsável pela Conformidade dos
Registros de Gestão, titular.
Art. 8 o- - Nomear o Segundo-Secretário MAXIMILIANO DA
CUNHA HENRIQUES ARIENZO como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Art. 9 o- - Nomear a Oficial de Chancelaria ANDREIA
BAUMGRATZ DELGADO como Responsável pelo Patrimônio.
VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO
MACHADO
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
DOS ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON
PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2013
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, no uso de suas atribuições e de acordo com
o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU n o- 63, de
1 o- de setembro de 2010, e com o disposto no Manual do Rol de
Responsáveis do Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700051
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 161, inciso XVII,
alínea "e" do anexo único da Portaria n° 212, de 30 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2008, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
O
I
C
JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
ESCRITÓRIO COMERCIAL EM TAIPÉ
PORTARIA DE 7 DE MAIO DE 2013
1 o- Revogar a designação dada ao Primeiro-Secretário LUIZ
AUGUSTO FERREIRA MARFIL para a função de Responsável,
substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
2 o- Revogar a designação dada à Primeira-Secretária GABRIELA MARIA DE MEDEIROS RESENDES para a função de
Agente Responsável, interina;
3 o- Revogar a designação dada ao Oficial de Chancelaria
JOÃO DE SOUSA LIMA FILHO para a função de Responsável,
substituto, pela Conformidade dos Registros dos Atos de Gestão.
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2013
A
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A
L
P
M
E
EX
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
.
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRIDGETOWN
EMBAIXADA DO BRASIL EM BASSE-TERRE
51
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SEGEP/MP, de
02 de agosto de 2012, e pelo inciso ii, art. 3 o- , do Decreto n o- 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto
nos ofícios-circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 30 de junho de 2014, a
seguinte cessão:
N o- 322 Servidor MARIA INÊS CAETANO LUZ
Matrícula: SIAPE 0527786
Cargo: Datilógrafa
Para: Ministério Público da União/ MPDFT/ Procuradoria-Geral de
Justiça
Função/cargo:Assessor de Apoio Operacional, código CC-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1329 SEGEP/MP, de
02 de agosto de 2012, e pelo inciso ii, art. 3 o- , do Decreto n o- 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto
nos ofícios-circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 30 de junho de 2014, a
seguinte cessão:
N o- 323 Servidor BERNADETE BISPO DOS SANTOS
Matrícula: SIAPE 0233175
Cargo: Agente de Portaria
Para: Ministério Público da União/ MPDFT/ Procuradoria-Geral de
Justiça
Função/cargo: Chefe da Secretaria Administrativa da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código FC-03
Ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 324 - Exonerar LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO, Ministro
de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 0459837, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão da Europa III (DE-III), código DAS-101.4.
N o- 325 - Nomear MARCOS PAULO DE ARAÚJO RIBEIRO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape n o- 1717765, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Divisão da América Meridional I (DAM-I), código
DAS-102.2.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
.
2
ISSN 1677-7050
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de junho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Davi Antunes Lima. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Regulação Econômica. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: México. FINALIDADE: Participar do Seminário "Peer Review: Market Restructure
& Renewable Energy". PERÍODO: 09/06/2013 a 13/06/2013. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Carmen Silvia Sanches. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Participar do evento "Master em Economia, Regulación y Competencia
de los Servicios Públicos". PERÍODO: 13/09/2013 a 02/04/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Leonardo Ferreira de Oliveira. CARGO/FUNÇÃO:
Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Participar do evento "Master em Economia, Regulación y Competencia
de los Servicios Públicos". PERÍODO: 13/09/2013 a 02/04/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Jacqueline Barboza Mariano. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação do Petróleo e Derivados. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Acompanhar, na qualidade de representante oficial da ANP no Comitê Gestor de Indicadores de
Níveis de Eficiência Energética, a missão do MME/CGIEE e do INMETRO às oficinas da Collaborative Labeling and Appliance Standards Program, com a finalidade de participar de um seminário sobre etiquetagem de
eficiência energética de máquinas e equipamentos. PERÍODO: 16/06/2013
a 21/06/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Fábio da Silva Vinhado. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação do Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Canadá.
FINALIDADE: Participação em reuniões do Comitê de Produtos de
Petróleo e Lubrificantes da ASTM International. PERÍODO:
22/06/2013 a 29/06/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto
n o- 1.387/1995.
NOME: Leandro Trinta de Farias. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação do Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Canadá.
FINALIDADE: Participação em reuniões do Comitê de Produtos de
Petróleo e Lubrificantes da ASTM International. PERÍODO:
22/06/2013 a 29/06/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto
n o- 1.387/1995.
NOME: Waldemar Pacheco de Oliveira Filho. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação do Petróleo e Derivados,
Álcool Combustível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO:
Canadá. FINALIDADE: Participação em reuniões do Comitê de Produtos de Petróleo e Lubrificantes da ASTM International. PERÍODO:
22/06/2013 a 29/06/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto
n o- 1.387/1995.
ME
RC
IA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
PORTARIA N o- 2.702, DE 4 DE JUNHO DE 2013
Ministério de Minas e Energia
CO
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
LIZ
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n°
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1 o- Nomear LUÍS HENRIQUE BASSI ALMEIDA, matrícula SIAPE 3343518, para o Cargo Comissionado de Assessoria CA I, na Assessoria da Diretoria, ficando, na mesma data, exonerado
do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
o-
PORTARIA N 2.703, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n°
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1 o- Nomear RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 1496761, para o Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV, na Assessoria da Diretoria,
ficando, na mesma data, exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
AÇ
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA N o- 2.698, DE 28 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL e
tendo em vista o que consta do Processo n o- 48500.003287/2013-48,
resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de outubro de 1997, do
servidor:
NOME: Davi Antunes Lima. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: México. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Representar a Agência no evento Peer Review: Market Restructure &
Renewable Energy, a ser realizado na Cidade do México. PERÍODO:
9/6/2013 a 13/6/2013 (inclusive trânsito). TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso
IV.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 112, DE 6 DE JUNHO DE 2013
ÃO
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7 o- , inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n o- 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria n o- 69, de 06 de abril de 2011, e tendo em
vista a Resolução de Diretoria n o- 522, de 29 de maio de 2013,
resolve:
Nomear CARLOS ALBERTO XAVIER SANCHES, CPF n o***. 014.329-**, para exercer o Cargo Comissionado Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva,
código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Participações Governamentais. (Processo n o- 48610.005333/2013-04).
PR
OI
BID
A
PORTARIA N 113, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7 o- , inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n o- 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria n o- 69, de 06 de abril de 2011, e tendo em
vista a Resolução de Diretoria n o- 522, de 29 de maio de 2013,
resolve:
Nomear THYAGO GROTTI VIEIRA, CPF n o- ***. 472.886**, para exercer o Cargo Comissionado Gerência Executiva, código
CGE - III, de Superintendente Adjunto de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor Técnico IV. (Processo n o- 48610.005333/2013-04).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de junho de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
os
modificado pelos Decretos n2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Marcos Barbosa de Oliveira, engenheiro da ELETROBRAS,
com destino a Guiana no período 11 a 15/06/13, para participar de
reunião com empresas do Setor Elétrico. Tipo de afastamento: com
ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
ROMEU DONIZETE RUFINO
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pelo código 00022013060700052
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor ROBERTO VENTURA SANTOS Diretor de Geologia e Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM, para viajar a Alemanha, no período
de 09 a 15 de junho de 2013, com ônus limitado, para participar do
evento Annual Meeting do Institute of Earth Sciences da Universidade de Heidelberg, que tem como tema o Programa SAMPLE South Atlantic Margin Processes and Links with onshore Evolution,
que se realizará em Heidelberg, Alemanha, no período de 11 a 14 de
junho de 2013, e apresentar a palestra The Evolution of Rio Grande
Rise.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 12, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto n o7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria
n o- 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE
FREITAS para atuar como Pregoeiro, e os servidores PAULO ECIR
DO NASCIMENTO e JULIO CESAR RODRIGUES para comporem
a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão
Eletrônico, nos termos do item II, do artigo 7 o- , do Decreto n o3.555/2000, da Lei n o- 10.520/2002 e do Decreto n o- 5.450/2005.
II- Fica revogada a Portaria n o- 011, de 27/05/2013, publicada
no DOU de 28/05/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
PO
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
o-
DESPACHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 86 - Exonerar JEFFERSON DOS SANTOS VIEIRA, CPF:
030.440.284-26, do cargo em comissão de Coordenador-geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-geral de Pessoal, Contratos, Licitações e
Convênios da Consultoria Jurídica deste Ministério.
N o- 87 - Nomear FLÁVIA GOMES MOURA, CPF: 823.033.633-49,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador-geral, código DAS
101.4, da Coordenação-geral de Pessoal, Contratos, Licitações e Convênios da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 131 - Art. 1 o- Dispensar EDUARDO ANTÔNIO LOBO, CPF:
096.473.681-00, do encargo de substituto do cargo de Coordenadorgeral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Reordenamento
Agrário, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério.
Art. 2 o- Designar LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA, CPF:
611.442.311-91, Engenheiro Agrônomo, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Coordenadorgeral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Reordenamento
Agrário, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria MP/SGP n o- 1.329, de 2 de agosto
de 2012, e Portaria MP/SGP n o- 1.987, de 29 de novembro de 2012,
bem como pelo inciso II, art. 3 o- , do Decreto n o- 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos OfíciosCirculares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, as
seguintes cessões:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- . 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
o-
N o- 132 Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
o
o
Órgão Cedente (art. 93, § 1 - , da Lei n - 8.112/90)
54000.000015/2005-10
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Função/cargo
:
:
:
:
JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA
0719371
Assistente Administração, Classe "A", Padrão III
Supervisor de Seção, Código FC-5.
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Função/cargo
:
:
:
:
JOSÉ CLOVIS VILAS BOAS DOS SANTOS
0719374
Motorista, Classe "A", Padrão III.
Assistente Técnico II, Código FC-02.
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Função/cargo
:
:
:
:
MARIA MARLENE MELO MARINHO ARANHA
0719299
Assistente Administração, Classe "A", Padrão III.
Supervisor de Seção, Código FC-5.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 13, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOSE CLEMENTE DA SILVA, no cargo de Auxiliar
Técnico, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n o- 0720026, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3 o- , da
Emenda Constitucional n. o- 47, de 05 de julho de 2005, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/n. o- 54140.000595/201351.
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos servidores ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Fica convalidado o exercício dos servidores no órgão
cessionário no período de 1 o- de junho de 2013 até a publicação desta
Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação dos servidores ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos
servidores, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 134 - Dispensar SORAYA VIANA ALMEIDA, CPF:
041.584.796-65, dos encargos de substituta do cargo de Delegado,
código DAS 101.4, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Pará, a partir de 3 junho de 2013.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 135 - Nomear CIRO BENIGNO PORTO, CPF: 004.161.053-94,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
da Consultoria Jurídica deste Ministério.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- . 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 136 - Art. 1 o- Dispensar CIRO BENIGNO PORTO, CPF:
004.161.053-94, da Função Gratificada, código FG-1, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
Art. 2 o- Designar ANA FLÁVIA LONGO LOMBARDI,
CPF: 307.206.608-66, Advogada da União, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DA
E
T
N
IM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA N o- 7, DE 28 DE MAIO DE 2013
A
N
SI
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA GILVANE
DOS SANTOS e temporária a LEVI JOSÉ LEMES ROCHA JUNIOR, GABRIEL SANTOS ROCHA e VICTÓRIA SANTOS ROCHA, respectivamente, companheira e filhos do ex-servidor LEVI
JOSÉ LEMES ROCHA, matrícula SIAPE n o- 0726056, ex-ocupante
do cargo de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão III, em virtude de
seu falecimento, ocorrido em 13 de maio de 2013, com fundamento
no art. 215, combinado com os artigos 217, incisos I e II, alíneas "c"
e "a", respectivamente e 218, parágrafo 2 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a ser calculada com base nos proventos a que
fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos termos do art. 2 o, inciso II, da Lei n o- 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das
informações constantes do Processo/INCRA/N o- 54370.000439/201386.
LEONARDO GÓES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA N o- 11, DE 31 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a BENEDITO MILTON
CUNHA DE MIRANDA, no cargo de Assistente de Administração,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE n o- 0720308, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3 o- , da Emenda
Constitucional n o- 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais
acrescidos das vantagens previstas no Art. 62-A. da lei 8112/90,
inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA/n o- 54400.001111/2013-82.
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PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Secretário Executivo INTERINO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 249 -Designar a servidora POLLYANNA ALVES DA SILVA, CPF
nº 999.164.361-34, SIAPE nº 1872299, ocupante do cargo de Coordenador de Gabinete, DAS 101.3, para o encargo de substituta
eventual do Chefe de Gabinete, DAS 101.4, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
L
A
N
O Secretário Executivo INTERINO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
O
I
C
NA
Nº 250 - Dispensar o servidor THIAGO JORDÃO DE MELO FRANCO, SIAPE nº 1830009, CPF nº 000.431.751-39, do encargo de
substituto eventual do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de
Apoio Administrativo, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério;
A
S
N
E
R
P
LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 133 - Exonerar SORAYA VIANA ALMEIDA, CPF: 041.584.79665, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Pará, a
partir de 3 de junho de 2013.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
o-
N 137 - Art. 1 Dispensar FLÁVIA GOMES MOURA, CPF:
823.033.633-49, do encargo de substituta do cargo de Coordenadorgeral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Pessoal, Contratos, Licitações e Convênios da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2 o- Designar CIRO BENIGNO PORTO, CPF:
004.161.053-94, Advogado da União em exercício na Consultoria
Jurídica deste Ministério, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Coordenador-geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-geral de Pessoal, Contratos, Licitações e
Convênios dessa Consultoria Jurídica.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
53
ISSN 1677-7050
RUBERVAL GOMES DA SILVA
Nº 251 - Designar o servidor VINICIUS SILVA QUEIROZ, SIAPE nº
1831380, CPF nº 037.067.441-39, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, DAS 101.3, da
Coordenação de Apoio Administrativo, do Gabinete, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O Secretário Executivo INTERINO, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 252 -Exonerar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2013, o
servidor GABRIEL DE MENDONÇA DOMIGUES, CPF nº
103.425.777-35, do cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3,
da Coordenação Operacional, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento de Cadastro
Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de junho de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
ALESSANDRO BUNN BERGAMASCHI, Coordenador
PR/CGTI/COINF/INPI, para participar em Reuniões de Trabalho junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em Buenos
Aires, Argentina, no período de 09 a 12/06/2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado (PCDP 455/13).
LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, Coordenador
Geral de Cooperação Internacional/INPI, para participar de Reuniões
de Trabalho junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 09 a
12/06/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 454/13).
PAULO FRANK CLEAVER GUERRERO, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar da LXXX Reunião Ordinária
do Comitê Técnico nº 3 do Mercosul - Normas e Disciplinas Comerciais, em Montevidéu, Uruguai, no período de 10 a 14/06/2013,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 875/13).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar de teleconferências no âmbito dos Comitês Conjuntos de Administração do ALC MercosulIsrael e do ACP Mercosul-Índia, em Montevidéu, Uruguai, no período de 11 a 14/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
911/13).
LUCIA HELENA MONTEIRO SOUZA, Assessora Especial/CAMEX, para participar da VIII Reunião do Grupo de Trabalho
Brasil-Cuba, em Havana, Cuba, no período de 12 a 16/06/2013,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 915/13).
ALEXANDRE MOURA CABRAL, Diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia/SDP, para proferir
palestra no Seminário "Investing in Brazil - Aerospace and Defense
Sector", participar do Simpósio "Offset e Reciprocidade: a visão dos
BRICS" com a participação de representantes dos governos e visitar
a "Paris Air Show", em Le Bourget, França, no período de 17 a
21/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 896/13).
PABLINE ARAÚJO REIS, publicado no D.O.U. de 29 de
maio de 2013, Seção 2, página nº 61, onde se lê "...no período de 12
a 15/06/2013, inclusive trânsito...", leia-se "...no período de 16 a
19/06/2013, inclusive trânsito..." (PCDP 832/13).
CO
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
ME
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 4 de junho de 2013
RC
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 04/06/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
VICENTE DE SOUZA CARDOSO, Economista, a fim de
participar do treinamento "Analyzing Project and Infrastructure Investments", em Nova York/Estados Unidos, no período de 20 a
25/07/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 283/2013).
IA
LIZ
BRUNO HILANO REGUEIRA, Gerente, a fim de participar
do treinamento "23rd Summer School for International Financial
Law", em Oxford/Reino Unido, no período de 17/08 a 01/09/2013,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
291/2013).
DENISE ANDRADE RODRIGUES, Assessora do Presidente, a fim de proferir palestras no evento "How to do business and
invest in Brazil", em Dallas e Atlanta/Estados Unidos, no período de
09 a 14/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 292/2013).
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 282, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e em cumprimento à
Sentença proferida no Processo Judicial nº 010325463.2013.4.02.5101, da 2º Vara Federal do Rio de Janeiro e o que
consta no Processo Inmetro nº 52600.016691/2013-21, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de
Pessoal do INMETRO, o candidato, ROBSON TRIBOLI DOS SANTOS, habilitado no concurso público, realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, para ocupar o cargo de
Técnico em Metrologia e Qualidade - Classe: C - Padrão: I - Área de
Metrologia - UF: RS - Ampla Concorrência, código da vaga:
0824295.
Art. 2º - Convocar o candidato ora nomeado para que, no
prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, compareçam na Superintendência deste Instituto, situada na Av. Berlim, 627 - São Geraldo - Porto Alegre/RS,
para o ato de posse.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
Em 5 de junho de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 05/06/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
RENATA BUARQUE GOULART COUTINHO, Chefe de
Departamento, a fim de participar do treinamento "Alta Performance
em Liderança", em Madri/Espanha, no período de 21 a 28/09/2013,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
284/2013).
JOÃO CARLOS FERRAZ, Diretor, a fim de participar de
reuniões na OCDE e do evento "IIF Spring Membership Meeting",
em Paris/França, no período de 23 a 27/06/2013, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 285/2013).
MARCIO NOBRE MIGON, Chefe de Departamento, a fim
de participar de reuniões na OCDE sobre a implementação do ASU
2011 e da 50ª Feira Internacional "Paris Air Show", em Paris/França,
no período de 11 a 20/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo
de Viagem ao Exterior nº 286/2013).
SERGIO AUGUSTO NOVIS FILHO, Gerente, a fim de
participar de reuniões na OCDE sobre o Entendimento Setorial sobre
Créditos à Exportação de Aeronaves Civis (ASU) do, do Grupo de
Créditos e Garantias à Exportação e do Grupo de Participantes do
Acordo sobre Créditos e Garantias à Exportação, em Paris/França, no
período de 08 a 15/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 287/2013).
PAULUS VINICIUS DA ROCHA FONSECA, Contador, a
fim de participar de reuniões e visitas durante a 50ª Feira Internacional "Paris Air Show", em Paris/França, no período de 15 a
21/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 288/2013).
MONICA VANESSA ENCINAS VILLELA, Contadora, a
fim de participar do treinamento "Analyzing Project and Infrastructure Investments", em Nova York/Estados Unidos, no período de 20 a
25/07/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 289/2013).
Em 6 de junho de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 06/06/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH, Assessora do
Presidente, a fim de participar da Conferência Anual do Programa
Piloto do International Integrated Reporting Council (IIRC), em
Frankfurt/Alemanha, no período de 16 a 21/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 290/2013).
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JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA Nº 283, DE 5 DE JUNHO DE 2013
BID
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de acordo com o
Processo nº 52600.017434/2013-14, resolve:
Art. 1? - Conceder exoneração, a pedido, de conformidade
com o art. 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao
servidor RAMON SANDIM ESPÍDOLA GOMES, Matrícula SIAPE
nº 1899250, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "C", Padrão "II", a partir de 01 de maio
de 2013.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo, nos termos do art.
33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União
para fins de direito.
A
PORTARIA Nº 284, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o §3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto no inciso I, do art.
18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº
6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
Decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e do que consta no
Processo n° 52600.015379/2013-10, resolve:
Art. 1 ° - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no
inciso I, parágrafo 7º e no parágrafo 18, do Art. 40, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
n.º41, de 2003, combinado com o art. 2°, da Lei 10.887, de 2004, e
no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.112 de 1990, assegurada
pela Emenda Constitucional n° 20, de 1998, e a Emenda Constitucional n° 41, de 2003, à MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA, esposa do ex-servidor JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE n°
448106, do quadro de pessoal desta Autarquia, correspondente a 100
% (cem por cento) dos proventos do cargo de Assistente Executivo
em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III", a partir de
05 de fevereiro de 2013, data do óbito.
Art. 2º - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700054
PORTARIA Nº 285, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto no inciso I, do art.
18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº
6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
Decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e do que consta no
Processo n° 52600.012999/2013-05, resolve:
Art. 1 ° - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no
inciso I, parágrafo 7º e no parágrafo 18, do art. 40, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
n.º41, de 2003, combinado com o art. 2°, da Lei 10.887, de 2004, e
no Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.112 de 1990, assegurada
pela Emenda Constitucional n° 20, de 1998, e a Emenda Constitucional n° 41, de 2003, à VERA LUCIA AZEVEDO BUENO DA
SILVA, esposa do ex-servidor DEMETRIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE n° 448759, do quadro de pessoal desta Autarquia,
correspondente a 100 % (cem por cento) dos proventos do cargo de
Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão
"NA-VI", a partir de 17 de março de 2013, data do óbito.
Art. 2º - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 4 de junho de 2013
Fica alterado o período de afastamento do País do servidor
LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO LEAL, publicada no D.O.U.
de 13/05/2013, Seção 2, Página 48, de 02 a 08 de junho de 2013, para
o período de 09 a 16 de junho de 2013 (Pedido de Concessão de
Diárias e Passagens nº 001107/2013)
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor MARCELO MONTEZI
BLOIS, matrícula SIAPE n.º 1420276, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Montevidéu/Uruguai, no período de 09 a 15 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar, das Comissões de Avaliação da
Conformidade, Gás (doméstico e veicular), Indústria Automotiva e
Segurança de Produtos Elétricos, da L Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº3 do Mercosul "Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade. (PCDP nº 002103/2013).
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, a servidora MARIA CRISTINA
CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES, matrícula SIAPE n.º 1344074, da
Coordenação-Geral de Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do
território brasileiro, em direção a Montevidéu/Uruguai, no período de
09 a 15 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar, das Comissões de Alimentos e Metrologia (Pré-medidos e Instrumentos), da
L Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº3 do Mercosul
"Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade. (PCDP nº
002113/2013).
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JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
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Em 5 de junho de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor WANDERLEY DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0374388 , Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a São Francisco/EUA, no período de 07 a 14 de junho de
2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim
de, representando o Inmetro, participar de reuniões nos (i) Joint BioEnergy Institute (JBEI); (ii) Lawrence Berkeley Laboratory (LBL); e
(iii) Sandler Center for Drug Discovery of California San Francisco,
com vistas ao estabelecimento de colaboração mútua e visita técnica,
neste último. (PCDP nº 002335/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
CENPES/PETROBRAS com recursos provenientes do projeto intitulado "Estudo biotecnológico do processo de degradação de celulose
e hemicelulose por microorganismos e enzimas digestivas: sistemas
biológicos como modelo experimental.
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor CELSO BARBOSA DE
SANT'ANNA FILHO, matrícula SIAPE n.º 1806996, da Diretoria de
Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a São Francisco/EUA, no período de 07
a 14 de junho de 2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar, de reuniões
nos (i) Joint BioEnergy Institute (JBEI); (ii) Lawrence Berkeley Laboratory (LBL); e (iii) Sandler Center for Drug Discovery of California San Francisco, com vistas a interagir com o grupo de pesquisadores da área de microscopia voltada à produção de biocombustíveis no Bionergy Institute at Berkeley, além do estabelecimento
de colaboração mútua e visita técnica à Universidade. (PCDP nº
002354/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
CENPES/PETROBRAS com recursos provenientes do projeto intitulado "Estudo biotecnológico do processo de degradação de celulose
e hemicelulose por microorganismos e enzimas digestivas: sistemas
biológicos como modelo experimental.
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora JANAINA JAPIASSU
DE VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 1658111
, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se
afastar do território brasileiro, em direção a São Francisco/EUA, no
período de 07 a 14 de junho de 2013, inclusive trânsito com ônus
limitado para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro,
participar de reuniões nos (i) Joint BioEnergy Institute (JBEI); (ii)
Lawrence Berkeley Laboratory (LBL); e (iii) Sandler Center for Drug
Discovery of California San Francisco, com vistas a interagir com o
grupo de pesquisadores da área de Genômica LBL, além de participar
das discussões acerca do estabelecimento de colaboração mútua e
visita técnica à Universidade.. (PCDP nº 002335/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
CENPES/PETROBRAS com recursos provenientes do projeto intitulado "Estudo biotecnológico do processo de degradação de celulose
e hemicelulose por microorganismos e enzimas digestivas: sistemas
biológicos como modelo experimental.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.019201/2013-48, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLA MARIA
CARDOSO DE BARROS, Matrícula SIAPE n° 448126, ocupante do
cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe
"A", Padrão "NI-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005.
Conceder Aposentadoria Voluntária a VILMA MACEDO
BARROCO, Matrícula SIAPE n° 448143, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão
"NI-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art.
3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06/07/2005.
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.018445/2013-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ REGINALDO
WERNECK CUNHA, Matrícula SIAPE n° 448282, ocupante do cargo de Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe
"A", Padrão "NS-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.011347/2013-45, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PEDRO MANOEL
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 447873, ocupante do cargo de
Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão
"NI-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art.
3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06/07/2005.
OSCAR ACSELRAD
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.007914/2013-69, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS JOSÉ DE
ALBUQUERQUE MELO, Matrícula SIAPE n° 448334, ocupante do
cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A",
Padrão "NS-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005, publicada
no Diário Oficial da União de 06/07/2005.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.017088/2013-66, resolve:
(*) Republicada por ter saído no DOU de 3/6/2013, seção 2 pág.49,
com incorreção no original.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 118, publicada no D.O.U., de 6 de junho de
2013, Seção 2, pág. 43,
onde se lê... "LUIS MANOEL REBELO FERNANDES",
leia-se... "LUIS MANUEL REBELO FERNANDES"...
Ministério do Meio Ambiente
.
OSCAR ACSELRAD
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A
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GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.012906/2013-34, resolve:
Conceder Aposentadoria por invalidez a PETRONIO BERQUO, Matrícula SIAPE n°448659, ocupante do cargo de Pesquisador
- Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NSIII", do Quadro de Pessoal do Inmetro, com fundamento no Art. 40,
Parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com
Art.6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional n.º 70, de 29/03/2012, e no Art. 186, Inciso I, da Lei
n.º 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista que, o Relatório da Junta
Médica fixou data de 31/01/2013, para a constatação da doença.
IM
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JUNHO DE 2013
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 6 de junho de 2013
O
I
C
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS AUGUSTO KLINK, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar do V
Seminário Internacional sobre la Huella de Carbono "Prácticas Públicas y Privadas para Reducir las Huellas Ambientales em el Comercio Internacional", em Santiago, Chile, no período de 11 a 14 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
A
S
N
NA
E
R
P
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.014997/2013-42, resolve:
Conceder Aposentadoria por invalidez a PAULO CESAR
FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 448633, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão
"NI-III", do Quadro de Pessoal do Inmetro, com fundamento no Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com
Art.6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional n.º 70, de 29/03/2012, e no Art. 186, Inciso I, da Lei
n.º 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista que, o Relatório da Junta
Médica fixou data de 11/03/2013, para a constatação da doença.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.009599/2013-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ TEÓFILO DE
MAGALHAES, Matrícula SIAPE n° 448018, ocupante do cargo de
Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão
"NI-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art.
3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06/07/2005.
OSCAR ACSELRAD
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FRANKLIN DE PAULA JÚNIOR, Gerente de Políticas e
Planejamento, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, deste Ministério, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho do Subcomponente Participação Pública, Comunicação e Educação (PPCE) do Programa Marco para a Gestão Sustentável dos
Recursos Hídricos da Bacia do Prata, em Sucre, Bolívia, no período
de 16 a 20 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidor:
GABRIEL CONSTANTINO ZACHARIAS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama, para participar do evento Prevenção e
Manejo de Incêndios em Áreas Silvestres, em Boise, EUA, no período de 18 a 29 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
GABRIELA HÖNNICKE ANTUNES, Analista Ambiental,
da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 44ª Reunião do Conselho do Fundo Mundial para o Meio
Ambiente - GEF, em Washington, EUA, no período de 16 a 22 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JULIO THADEU SILVA KETTELHUT, Gerente de Projeto,
da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, deste Ministério, para participar: 1 - Reunião da Coordenação de Execução 2
- 4ª Reunião do Conselho Diretor do PMARCO, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 23 a 29 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE MAIO DE 2013 (*)
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LUCIANA HEMÉTRIO VALADARES, Analista Ambiental,
da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável,
deste Ministério, para participar do 20th ISO/TC207 Plenary (20ª
Plenária do ISO/TC207 - Comitê Técnico de Gestão Ambiental), em
Gaborone, Botswana, no período de 22 a 29 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA SILVEIRA VASCONCELOS SADECK, para exercer o encargo de substituta eventual da
servidora LEUDIENE JÚLIA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação-Geral de Avaliação de
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MOISÉS SAVIAN, Gerente de Projeto do Departamento de
Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da Presentación del Estudio de Políticas Agroambientais en Colômbia, em
Bogotá, Colômbia, no período de 12 a 15 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JUNHO DE 2013
Convênios do Departamento de Gestão de Programas de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, código DAS 101.3, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JUNHO DE 2013
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ISSN 1677-7050
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ISSN 1677-7050
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidora:
NADJA JANKE, Analista Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC, deste Ministério, para participar da Reunião de Grupo de Trabalho do Subcomponente Participação Pública, Comunicação e Educação (PPCE)
do Programa Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos
da Bacia da Prata, em Sucre, Bolívia, no período de 16 a 20 de junho
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
VANESSA HORTA DA SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar do evento Segurança Ambiental e
Operacional como Prioridade em Atividades de Exploração Offshore,
em Madri, Espanha, no período de 11 a 15 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SECRETARIA-GERAL
CO
RESOLUÇÃO Nº 708, DE 3 DE JUNHO DE 2013
ME
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 489ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho
de 2013, com fundamento no art. 7o, inciso X, do Decreto no 3.692,
de 19 de dezembro de 2000, aprovou a retificação da Resolução ANA
nº 646, de 20 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 28 seguinte, Seção 2, Página 49, alterando o nome do evento do
qual participará o servidor Dalvino Troccoli Franca - Diretor, a saber:
Seminário sobre a cooperação transfronteiriça da água "Regiões da
América Latina e Pan-européias: compartilhar experiências e aprender
juntos".
RC
IA
Art. 3º - Determinar que a Equipe de Apoio, de acordo com
a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos do Pregoeiro.
Art. 4º - Os Pregoeiros poderão convidar servidores especializados para assessorá-lo nos certames de caráter especifico.
Art. 5º - Para os fins previstos na Lei nº. 10.520/02, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Chefe da
UAAF/Arembepe/Ba-ICMBio.
Art. 6º - Tornar sem efeito a Portaria nº 01, de 19 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial nº 118, de 20 de junho de 2012,
Seção 2, pg. 51.
Art. 7 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria n° 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010. resolve:
Declarar a vacância, a partir de 10 de junho de 2013, do
cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão III, ocupado pela
servidora MARIANA RODRIGUES DE CARVALHAES PINHEIRO,
Matrícula SIAPE n° 1730842, lotada na Diretoria de Licenciamento
Ambiental - DILIC/SEDE, tendo em vista posse em cargo público
inacumulável, nos ternos do artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112/90.
(Processo n° 02001.002329/2013-53).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 292, de 23 de
maio de 2007, resolve:
Art. 1º. Designar KELSEN DA CUNHA RAMOS, matrícula
SIAPE nº 0666670, responsável pela conformidade de registro de
gestão, da unidade gestora 440099, o qual será substituído, nas suas
ausências, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares por ODETE YUKARI HIRATA, matrícula SIAPE nº
1446498.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI
.
PORTARIA N° 707, DE 6 DE JUNHO DE 2013
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PR
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
OI
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
BID
A
N o- 152 - Exonerar SAMARA MARIA DOVETS VASCONCELOS,
matrícula SIAPE n o- 1254206, da interinidade no cargo em comissão
de Coordenador-Geral da Rede SIASS, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
o-
N 153 - Nomear GIANE RODRIGUES COSTA RIBEIRO, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Rede SIASS,
código DAS 101.4, do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA O DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2013
N o- 716 - Conceder pensão vitalícia a ADALGISA JOSEFA CORDEIRO DA SILVA, viúva do ex-servidor JOÃO CLIMACO CORDEIRO DA SILVA, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE n o- 674466, oriundo da extinta
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento
no § 7 o- do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com
o inciso I do art. 2 o- da Lei n o- 10.887, de 2004, e alínea a do inciso
I do art. 217 da Lei n o- 8.112, de 1990, com vigência a partir 2 de
março de 2013, data do falecimento do instituidor. (Processo n o05902.001663/2013-24).
N o- 718 - Conceder pensão vitalícia a SUELY MACHADO DE ALVARENGA, viúva do ex-servidor ROGERIO LOPES DE ALVARENGA, aposentado no cargo de Assessor Técnico, Classe S, Padrão
III, Matrícula SIAPE n o- 436464, oriundo da extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no § 7 o- do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2 o- da Lei n o10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei n o- 8.112, de
1990, com vigência a partir 11 de maio de 2013, data do falecimento
do instituidor. (Processo n o- 04569.001235/2013-77).
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MARIA CLARA MARRA
PORTARIA N o- 379, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 3 de agosto de 2012,
e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar até 19 de junho de
2014, a seguinte cessão:
Servidor: LUIS GUSTAVO VIEIRA MARTINS
Matrícula SIAPE: 1310601
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo: Assessor Especial, da Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1 o- ,
da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 03000.000400/2011-74
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
PO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - AREMBEPE
A CHEFE DA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS / AREMBEPE-BA, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 138, de 30 de março de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2010, e Portaria nº 429,
de 27 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28
de julho de 2011, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
de acordo com o Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000 e Lei nº.
10.520, de 17 julho de 2002, os servidores na forma abaixo:
PREGOEIRO OFICIAL:
Carlos Felipe Silva Santos, matrícula nº 1573657
Kleber Gomes de Oliveira, matricula nº 1573580,
EQUIPE DE APOIO:
Allan Kardec Fabião, matrícula nº 0681688
Lidia Augusta Galo de Araújo, matrícula nº 0679206
Carlos Felipe Silva Santos, matrícula nº 1573657
Kleber Gomes de Oliveira, matricula nº 1573580,
Art. 2º - Delegar competência ao Pregoeiro para assinar e
divulgar os Editais de Pregão, na forma dos dispositivos do art. 40 da
Lei nº. 8.666/93.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo n o- 01197508904, procedente
da Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Porto Alegre/RS,
transitada em julgado em 18 de novembro de 2005, resolve:
Conceder pensão mensal e vitalícia ao senhor PAULO ROBERTO DUARTE MESA, CPF n o- 271.582.920-53, no valor de R$
409,09 (quatrocentos e nove reais e nove centavos), com vigência a
contar de 1 o- de janeiro de 2013. (Processo n o- 05586.004676/201385).
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2013
AÇ
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 717, DE 6 DE JUNHO DE 2013
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
E FLORESTAS
LIZ
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
PORTARIA N o- 380, DE 6 DE JUNHO DE 2013
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A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ MARTINS VIEIRA
Matrícula SIAPE: 0438638
Cargo: Operador de Transmissão
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Comunicação S/A - EBC
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 00170.001636/2012-69
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
PORTARIA N o- 381, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ CARLOS DE SOUZA FILHO
Matrícula SIAPE: 0438447
Cargo: Coordenador de Produção
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Comunicação S/A - EBC
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 00170.001636/2012-69
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: SEBASTIÃO DA COSTA RIBEIRO FILHO
Matrícula SIAPE: 04338421
Cargo: Operador de Transmissão
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Comunicação S/A - EBC
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 00170.001636/2012-69
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
o-
PORTARIA N 382, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: LEONARDO CASTELLO BRANCO COUTINHO
Matrícula SIAPE: 0436713
Cargo: Assessor de Planejamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Comunicação S/A - EBC
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 00170.001636/2012-69
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
o-
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
PORTARIA N o- 383, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: QUINTINO DE SOUSA MORAIS
Matrícula SIAPE: 0436833
Cargo: Operador de Transmissão
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Comunicação S/A - EBC
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 00170.001636/2012-69
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
PORTARIA N o- 384, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte, e considerando o
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA N o- 211, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM no 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
no 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar o exercício do servidor EMANUEL GURGEL LINHARES, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n o- 1662533,
do Ministério da Integração Nacional - MI, para a Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA, exclusivamente em Brasília/DF.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
o-
PORTARIA N 212, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n o- 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
n o- 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar o exercício do servidor ROMULO MARTINS TEOBALDO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n o- 1713155, do
Ministério dos Transportes, para a Fundação Nacional de Saúde FUNASA, exclusivamente em Brasília.
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ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N o- 214, DE 5 DE JUNHO 2013
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N 843 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, à servidora LUCIANA SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE n o- 1708336, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
IM
N o- 844 - Exonerar, a pedido, ANA CRISTIANE ALMEIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1786275, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
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ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n o- 395, de 18 de dezembro de
2008 e considerando o disposto no art. 18 da Lei n o- 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve:
Autorizar o exercício do servidor ANDRÉ BOTELHO VILARON, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula SIAPE n o- 1442959, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na
Presidência da República, Comissão Nacional da Verdade da Casa
Civil, exclusivamente em Brasília.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N o- 219, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
on 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n o- 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 31 de agosto de 2013, a seguinte requisição:
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
LUSMIRIA CORTEZ VACA
0693821
Agente Administrativo
Extinto Território Federal de Rondônia
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - 24ª Zona Eleitoral de Porto Velho
Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
10292.002068/2011-18
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
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PORTARIA N 220, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n o- 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
: EUDES DE SOUZA PINTO
: 0695078
: Agente Administrativo
: Extinto Território Federal de Rondônia
: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
- 22ª Zona Eleitoral de Porto Velho
: Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
: 10292.000903/2012-58
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700057
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
PORTARIA N o- 221, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
on 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n o- 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de janeiro de 2014, a seguinte requisição:
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
MARIA DO SOCORRO PIO DA SILVA
0703285
Agente Administrativo
Extinto Território Federal de Rondônia
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho
Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
10292.000966/2012-12
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
CO
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PORTARIA N 222, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
on 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n o- 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
ME
Empregado
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
o-
RC
:
:
:
:
:
:
:
LIZ
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ÃO
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PR
PORTARIA N 223, DE 6 DE JUNHO DE 2013
OI
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
on 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n o- 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
: ANTONIO EDWARD ALVES DE ARAUJO
: 0511207
: Agente Administrativo
: Fundação Nacional de Saúde
: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
- 115ª Zona Eleitoral - Fortaleza
: Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
: 25140.001061/2012-62
BID
A
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 224, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto
on 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n o- 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 31 de dezembro de 2013, a seguinte requisição:
Ônus
Processo
: BETHANIA MENDES GONÇALVES
: 1107469
: Assistente em Ciência e Tecnologia
: Ministério da Saúde
: Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Cartório da 30ª Zona Eleitoral
de Belém
: Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
: 25208.000087/2013-42
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
o-
PORTARIA N 226, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n o- 395, de 18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei n o- 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve:
Autorizar o exercício do servidor LUCAS FREIRE SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
SIAPE n o- 1843101, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, exclusivamente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700058
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, no uso das atribuições que lhe confere o § 2 o- do artigo 1 o- do Regimento Interno do
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pela Resolução n o- 320, de 31 de agosto de 1999, e tendo em
vista a alínea "b" do inciso XIII do artigo 2 o- do Decreto n o- 6.827, de
22 de abril de 2009.
Considerando a indicação formulada pela Central Única dos
Trabalhadores, por meio de correspondência de 27 de maio de 2013,
resolve:
Art. 1 o- Nomear ARILSON WUNSCH para integrar o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, como
representante suplente da Central Única dos Trabalhadores, com mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
N o- 806 - Nomear MARCELO RAMOS ROCHA, CPF n o993.794.221-72, matrícula Siape n o- 1699768, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Orçamento das Unidades Descentralizadas, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, ficando exonerado do cargo em
comissão que atualmente ocupa.
PO
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
PORTARIA N o- 803, DE 6 DE JUNHO DE 2013
N o- 805 - Exonerar, a pedido, SANDRA GOMES DE DEUS MOREIRA, CPF n o- 236.380.011-72, matrícula Siape n o- 1697954, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento das Unidades
Descentralizadas, da Coordenação de Orçamento, da CoordenaçãoGeral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código DAS 101.2, deste Ministério, a contar de 21 de maio de 2013,
por motivo de exoneração do cargo efetivo.
Art. 1 Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
ADVO QUEIROZ BARBOSA DE PAIVA
1670914
Assistente Administrativo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tribunal Regional Eleitoral de Goiânia - 2ª Zona Eleitoral
Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
21020.000910/2013-157
IA
Ministério do Trabalho e Emprego
.
N o- 807 - Nomear CAROLINA PEDROSA PEREIRA DA SILVA
BORGES, CPF n o- 014.836.551-56, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Publicidade, da Divisão de Publicidade e
Publicações, da Coordenação de Planejamento da Comunicação, da
Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro, código
DAS 101.1, deste Ministério.
RT
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CE
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N o- 808 - Exonerar IONE FONSECA DE QUEIROZ ANDRADE,
CPF n o- 117.343.291-49, matrícula Siape n o- 1700367, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Promoção, da Coordenação-Geral
de Promoção e Divulgação, do Departamento de Estudos e Divulgação, da Secretaria Nacional de Economia Solidária, código DAS
101.2, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa, a contar de 03 de abril de 2013.
N o- 809 - Exonerar ANA CRISTINA ALMEIDA TEIXEIRA, CPF n o714.556.123-91, matrícula Siape n o- 1064689, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, deste Ministério.
N o- 810 - Nomear RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA XAVIER, CPF
n o- 234.304.003-68, matrícula Siape n o- 452296, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará,
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 811 - Exonerar ROGÉRIO GALVÃO DA SILVA, CPF n o040.241.658-95, matrícula Siape n o- 876982, do cargo em comissão de
Assessor Técnico da Diretoria-Executiva, código DAS 102.3, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
- FUNDACENTRO, deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
N o- 812 - Exonerar MARIA CRISTINA DE BARROS MIGUÉIS,
CPF n o- 171.416.168-45, matrícula Siape n o- 949676, do cargo em
comissão de Chefe da Procuradoria Jurídica, código DAS 101.3, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, deste Ministério.
o-
o-
N 813 - Exonerar DENISE NEME BRISOLLA, CPF n
045.008.828-63, matrícula Siape n o- 6876984, do cargo em comissão
de Chefe da Auditoria Interna, código DAS 101.3, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, deste Ministério.
N o- 814 - Exonerar JOSÉ DAMÁSIO DE AQUINO, CPF n o079.221.218-57, matrícula Siape n o- 876871, do cargo em comissão de
Assistente da Diretoria Técnica, código DAS 102.2, da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO, deste Ministério.
N o- 818 - Dispensar, a pedido, FLÁVIA SANDRA TORRES ALVES,
CPF N o- 802.407.204-15, matrícula Siape n o- 1100940, do encargo de
substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, código DAS 101.3, deste Ministério.
BARBOSA COSTA, CPF N oN o- 819 - Designar ELTON MACHADO
516.649.334-68, matrícula Siape n o- 1282223, para exercer o encargo
de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Alagoas, código DAS 101.3, deste Ministério,
nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
TEIXEIRA XAVIER,
N o- 820o - Designar RAIMUNDO NONATO
CPF N - 234.304.003-68, matrícula Siape n o- 452296, para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, código DAS 101.4, deste
Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
RODRIGO MINOTTO
N o- 815 - Dispensar MAÍSA DE LACERDA NAZÁRIO, CPF n o922.422.948-49, matrícula Siape n o- 1479994, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código
DAS 101.3, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, deste Ministério.
N o- 816 - Dispensar SOLANGE SILVA NASCIMENTO, CPF n o110.897.578-08, matrícula Siape n o- 876989, do encargo de substituta
eventual do Diretor de Administração e Finanças, código DAS 101.4,
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - FUNDACENTRO, deste Ministério.
N o- 817 - Designar PAULO CÉSAR VAZ GUIMARÃES, CPF n o281.093.411-87, para exercer o encargo de substituto eventual do
Diretor de Administração e Finanças, código DAS 101.4, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
- FUNDACENTRO, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA N o- 4, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO oPARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria n - 473/SPOA/GAB/MTE de 24/07/08,
publicada no DOU de 25/07/08, e em face do que consta do processo
46222.005245/2013-42,
resolve:
Art.1 o- - CONCEDER o beneficio de Pensão Civil Vitalícia
com fundamento no Artigo 215 e 217, I, letra "a", da Lei 8112/90, a
Sra. VERA LUCIA ARAUJO DE ALMEIDA, viúva do ex-servidor
Emanoel Antonio Amorim de Almeida, matricula SIAPE 0250282,
falecido na atividade em 12/05/2013, com base no valor correspondente ao cargo de Auditor Fiscal do Trabalho,
classe "S", Padrão
IV, calculados de acordo com o artigo 2 o- , item I da Lei
10.887/2007. o
Art.2 - - Declarar vago o referido cargo.
ODAIR SANTOS CORREA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PAULO
Processo n o- 46010.001594/2013-81
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal do Trabalho, Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho deste
Ministério e Presidente do Conselho Nacional de Imigração, para
participar do IV Fórum Internacional sobre Migração e Desenvolvimento, a realizar-se em Nova Iorque, Estados Unidos da América,
no período de 18 a 21 de junho de 2013, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
MANOEL DIAS
PORTARIA N o- 821, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso IV, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n. o- 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
Designar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA,
CPF n o- 005.189.221-97, matrícula SIAPE n o- 1704697, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RODRIGO MINOTTO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- . 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- . 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
I
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-o
petência que lheo foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1 da portaria n - 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da oUnião de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
resolve:
processo n - 46256.002321/2013-71,
Art.1 o- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIETH FUSCO, matrícula 0597239, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III-NI, da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento do artigo 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de julhoo de 2005, resolve:
Art. 2 - Declarar a vacância da vaga n o- 151688 do referido
cargo.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo n o- 47975.000327/2013-51
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA, Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária deste Ministério,
para participar da XXXIII Sessão Plenária da Reunião Especializada
de Cooperativas do MERCOSUL - RECM, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, no período de 25 a 27 junho de 2013, já incluídos
os dias necessários ao trânsito, com ônus.
P
M
PORTARIA N o- 111, DE 21 DE MAIO DE 2013
LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO.
PORTARIA N o- 112, DE 21 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-o
petência que lheo foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1 da portaria n - 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da oUnião de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
resolve:
processo n - 46219.010512/2013-52,
Art.1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLOVIS ADILSON BRESSANE CRUZ, matrícula 0257565, Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria
Fiscal do Trabalho, doo Quadro de Pessoal deste Ministério,
com
fundamento do artigo 3 - da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, resolve: o
Art. 2 - Declarar a vacância da vaga n o- 199574 do referido
cargo.
LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO.
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SEMT nº 468, de 22/08/2012, publicada no DOU nº 164, de 23/08/2012,
c/c Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, e no termo do artigo 143, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Nº 145 - Art.1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CÉSAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, GERALDO MAGELA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700059
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, e JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, para, sob a presidência
do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios caracterizado
como inassiduidade habitual iniciados pela Portaria/SAAD-MT nº
430, de 08/10/2012, publicada no DOU nº 196, de 09/10/2012, referente ao Processo nº 50000.055376/2011-91.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 146 - Art.1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CÉSAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, GERALDO MAGELA
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, e JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, para, sob a presidência
do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela
Portaria/SAAD-MT nº 431, de 08/10/2012, publicada no DOU nº
196, de 09/10/2012, referente ao Processo nº 50000.055376/201191.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
Nº 147 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/SAAD-MT nº 478, de 14/10/2011, referente ao
Processo nº 50000.041532/2011-32.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O
I
C
A
S
N
NA
RE
MANOEL DIAS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de junho de 2013
59
ISSN 1677-7050
Nº 148 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/SAAD-MT nº 154, de 11/04/2012, publicada no
DOU nº 71, de 12/04/2012, referente ao Processo nº
51130.002530/2001-37.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 149 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores VIRGÍLIO DE OLIVEIRA
BARRETO NETO, Matrícula SIAPE nº 0807412, MARCELO LUIZ
GONÇALVES TONIN, Matrícula SIAPE nº 808499, e NEURIMAR
FERREIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 660801, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados pela Portaria/GE-MT nº 197, de 01/09/2010, publicada no
DOU nº 169, de 02/09/2010, referente ao Processo nº
50606.011204/2006-29.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 150 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores OSMAN DE MOURA MELO,
matrícula SIAPE nº 6454346, ALMIR JOSÉ FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 810012, e JOÃO AVELINO DA SILVA
FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, para, sob a presidência do
primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela
Portaria/SAAD-MT nº 472, de 11/10/2011, referente ao Processo nº
50000.010999/2011-34.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 151 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores VIRGÍLIO DE OLIVEIRA
BARRETO NETO, matrícula SIAPE nº 0807412, MARCELO LUIZ
GONÇALVES TONIN, matrícula SIAPE nº 808499, e NEURIMAR
FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 660801, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados pela Portaria/GE-MT nº 191, de 01/09/2010, publicada no
DOU nº 169, de 02/09/2010, referente ao Processo nº
20100.012193/1991-12.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS
MAGALHÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 960 - Retificar a Portaria de concessão nº 1974, de 22/10/2009,
publicada no Diário Oficial da União em 27/10/2009, referente à
ENGRACIA DO NASCIMENTO LOPES. onde se lê "30 de setembro de 1992, data do requerimento", leia-se "20 de maio de 1980,
com atualização em 01 de janeiro de 1991". (Processo:
50770.001365/1994-08) RJ;
Nº 961 - Retificar a Portaria de concessão nº 1975, de 22/10/2009,
publicada no Diário Oficial da União em 27/10/2009, referente à
CELIA MARIA DO NASCIMENTO LOPES. onde se lê "16 de
setembro de 1992, data do requerimento", leia-se "20 de maio de
1980, com atualização em 01 de janeiro de 1991". E, onde se lê
"CELIA MARIA NASCIMENTO LOPES", leia-se "CELIA MARIA
DO NASCIMENTO LOPES". (Processo: 50770.001365/1994-08)
RJ;
CO
ME
RC
Nº 962 - Retificar a Portaria de concessão nº 1976, de 22/10/2009,
publicada no Diário Oficial da União em 27/10/2009, referente à
MARIA INÊS DO NASCIMENTO LOPES. onde se lê "16 de setembro de 1992, data do requerimento", leia-se "20 de maio de 1980,
com atualização em 01 de janeiro de 1991". (Processo:
50770.001365/1994-08) RJ.
IA
LIZ
Nº 969 - Art. 1º Declarar vacância do cargo efetivo de Analista
Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal
do Ministério dos Transportes, ocupado pelo servidor JESSE MAZIERO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1686188, CPF nº
006.327.171-06, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 27 de maio de 2013.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei (Processo nº 50000.021589/2013-81).
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 978- Revogar a pensão de ALICE LOPES MACARELLI, na
condição de viúva do Senhor DOMINGOS MACARELLI, falecido
em 14 de março de 1972, uma vez que o referido Senhor pertencia à
extinta Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, admitido em 30/11/1944,
estando a mesma autarquizada desde 13/03/1942, pelo Decreto-Lei nº
4.176, de mesma data, detendo assim o status de Funcionário Público
Federal Autárquico, o que não gera pensão estatutária. (Processo nº
50830.000439/1994-09);
N° 979- Revogar a concessão de pensão a partir de janeiro de 2007,
em favor de ITÁLIA DIAS MARQUES na condição de viúva do
Senhor JOÃO MARIA MARQUES, falecido em 03 de fevereiro de
1971, uma vez que o referido Senhor pertencia à Administração
Indireta, admitido na extinta Rede de Viação Paraná-Santa Catarina RVPSC, em 27/08/1951, detendo assim o status de Funcionário
Público Federal Autárquico, o que não gera pensão estatutária. (Processo nº 10980.011402/1987-21).
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 963 - Retificar a Portaria de concessão nº 290, de 27/02/2013,
publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2013, referente à
MARIA DE LOURDES SOUZA BARROS. onde se lê "1º de janeiro
de 1991 até 06 de maio de 1998 (exclusão por opção).", leia-se "1º de
janeiro de 1991.". (50000.012552/2000-47) RJ;
N° 980- Tornar insubsistente a portaria de concessão nº 2093, de 08
de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
agosto de 2007, que concedeu pensão para Idinê Aparecida de Carvalho, filha maior solteira do ex-servidor Raimundo Marques de Carvalho, uma vez que a requerente casou-se após o óbito do ex-servidor.
Portanto, não tem direito à pensão por óbito nos termos do artigo 5º
da Lei nº 3.373/58. (Processo nº 20000.004112/1990-22) MG.
AÇ
Nº 964 - Retificar a Portaria de concessão nº 291, de 27/02/2013,
publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2013, referente à
MARCIA DE SOUZA BARROS. Onde se lê "1º de janeiro de 1991
até 06 de maio de 1998 (exclusão por opção).", leia-se "1º de janeiro
de 1991.". (50000.012552/2000-47) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 965-Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial proferida
pelo Juízo da 4º Vara Federal de Pernambuco nos autos da Ação
Ordinária nº 2002.81.00.002803-8, a Ana Lourdes Nogueira Bessa, a
partir de 29 de março de 20ª10, data da decisão judicial. (Processo nº.
50000.031703201208/ CE) PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 966 - Retificar a Portaria de concessão nº 2.123, de 10/11/2009,
publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2009, referente à
ONDINA LIMA FERREIRA DOS SANTOS. onde se lê "17 de
outubro de 1991, data do requerimento", leia-se "01 de janeiro de
1991" até 01 de janeiro de 2009, data de óbito. (Processo:
29000.026253/1991-51) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria/SAAD nº
202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 968 - Art. 1º Declarar vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, ocupado pelo servidor RODRIGO CESAR
FORTE COSTA, matrícula SIAPE nº 1930290, CPF nº 346.033.77886, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 27 de maio de 2013.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei
(Processo nº 50000.021590/2013-13).
ÃO
PR
OI
BID
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
A
Nº 982- Retificar a Portaria nº 2095 de 08 de agosto de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2007. onde
se lê "combinada com o artigo 248 da Lei n.° 8.112/90" leia-se
"combinada com a Lei n.° 6.782/80", onde se lê "16,5% (dezesseis
vírgula cinco por cento)" leia-se "50% (cinquenta por cento)", onde se
lê "a partir de 01 de janeiro de 1991, data dos efeitos financeiros da
Lei n.° 8.112/90" leia-se "a partir de 13 de junho de 1984, data do
óbito do ex-servidor, com atualização em 1° de janeiro de 1991".
(Processo n° 20000.004112/1990-22) MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 389, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ÉRICO REIS GUZEN, matrícula SIAPE nº
1672329, para exercer o encargo de substituto eventual da Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, Código CGE
I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 270 de 08 de outubro de
2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700060
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 385, de 5.6.13, publicada no DOU nº 107, de
6.6.13, Seção 2, pág. 48, onde se lê: "...Código CA I...."; leia-se:
"...Código CGE I..."
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 316, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 343/2013/SUREH/GEREH, resolve:
Nomear NEYDLER CAPDEVILLE FAJARDO para exercer
o cargo comissionado de GERENTE DE PROJETOS (GEPRO), vinculado à SUPRO/DIPLAN, lotado em Brasília/DF, a partir desta data.
OSIRIS DOS SANTOS
Substituto
PORTARIA Nº 334 , DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 282/DIPLAN resolve:
Destituir CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE
(SUAMB) - Interina -, designada conforme Portaria nº 079/2013,
vinculada à Diretoria de Planejamento (DIPLAN), lotada em Brasília/DF, a partir de 21/05/2013.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
PORTARIA Nº 335 , DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 346/2013/SUREH/GEREH, resolve:
Nomear JOAQUIM MAIA NETO para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE
(SUAMB), vinculado à DIPLAN, lotado em Brasília/DF, a partir de
21/05/2013.
PO
Nº 981 -Retificar a Portaria nº 2094 de 08 de agosto de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2007. onde
se lê "combinada com o artigo 248 da Lei n.° 8.112/90" leia-se
"combinada com a Lei n.° 6.782/80", onde se lê "16,5% (dezesseis
vírgula cinco por cento)" leia-se "50% (cinquenta por cento)", onde se
lê "a partir de 01 de janeiro de 1991, data dos efeitos financeiros da
Lei n.° 8.112/90" leia-se "a partir de 13 de junho de 1984, data do
óbito do ex-servidor, com atualização em 1° de janeiro de 1991".
(Processo n° 20000.004112/1990-22) MG;
JORGE BASTOS
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
PORTARIA Nº 336, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A., no uso das atribuições que lhe
confere o Artigo 27 da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008, e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei Complementar nº
108, de 29 de maio de 2001, bem como nos artigos 19 e 20 do
Estatuto do GEIPREV e na CT. Nº 50/2013-GEIPREV/PRE, resolve:
Nomear o Administrador PAULO ROGÉRIO FERREIRA
CAMPOS, matrícula nº 04273, Assistido do Instituto, para Presidente
do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, no período de 07 de junho de 2013 a 31 de maio de 2014.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
PORTARIA Nº 337, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A., no uso das atribuições que lhe
confere o Artigo 27 da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008, e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei Complementar nº
108, de 29 de maio de 2001, bem como nos artigos 19 e 20 do
Estatuto do GEIPREV e na CT. Nº 50/2013-GEIPREV/PRE, resolve:
Nomear o Engenheiro Civil JOSÉ GLAUCO APOLIANO
ANDRADE DIAS, matrícula nº 22639, Assistido do Instituto, para
Suplente do Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto GEIPREV de Seguridade Social, no período de 07 de junho de 2013 a 31
de maio de 2014.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
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Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
Art. 1 o- - Designar o servidor DANILO FERREIRA RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula N o- 20648, para exercer a
Função de Confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, junto ao
Gabinete do 3 o- Ofício da Procuradoria da República no Município de
Arapiraca-AL.
NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA
KASPARY
PORTARIA N o- 330, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no art.
26, inciso IX, da Lei Complementar n o- 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, na 174ª Sessão Extraordinária, realizada em
3/6/2013, constante do Procedimento Administrativo MPDFT n o08190.020148/13-06, resolve:
Art. 1 o- Promover, por antiguidade, PEDRO DUMANS GUEDES, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de Justiça
da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em
vaga criada pela Lei 12.676, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n o- 122, Seção 1, de 26 de junho de 2012;
Art. 2 o- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1 o- , da Lei
Complementar n o- 75/1993.
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO
PEREIRA
o-
PORTARIA N 331, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no art.
26, inciso IX, da Lei Complementar n o- 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, na 174ª Sessão Extraordinária, realizada em
3/6/2013, constante do Procedimento Administrativo MPDFT n o08190.020149/13-61, resolve:
Art. 1 o- Promover, por merecimento, ANA CLAUDIA MANSO SEQUEIRA OVIDIO RODRIGUES, Promotora de Justiça Adjunta, ao cargo de Promotora de Justiça da carreira do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga criada pela Lei
12.676, de 25 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União
n o- 122, Seção 1, de 26 de junho de 2012;
Art. 2 o- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1 o- , da Lei
Complementar n o- 75/1993.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA N o- 48, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591,
de 20 de novembro de 2008), alterado pela Portaria PGR/MPF n o727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1 o- Designar MARCO ANTONIO PADILHA RAMOS,
matrícula no 24141-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Acompanhamento das Ações Penais e
Originárias, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR n o- 393, de 11/09/97.
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO N. 116/2013/2 o- OFÍCIO/PRM-TEFÉ/AM, de 06 de maio de 2013, resolve:
I - DESIGNAR a servidora GIZEUDA GONÇALVES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
23974, para exercer a Função de Confiança de Coordenadora - COOR/PRM-AM, Nível I, FC-03, da Procuradoria da República no Município de Tefé no Estado do Amazonas.
II - DESIGNAR o servidor YURY DUTRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 23849, para
exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico SJUR/PRM-AM, FC-01, da Procuradoria da República no Município
de Tefé no Estado do Amazonas.
III - DESIGNAR o servidor JOÃO VANCAM HOLANDA
DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 23502, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor Administrativo - SADM/PRM-AM, FC-01, da Procuradoria da
República no Município de Tefé no Estado do Amazonas.
JULIO JOSÉ ARAUJO JUNIOR
PORTARIA N o- 25, DE 31 DE MAIO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR N o- 14, de 22 de janeiro de
2013, resolve:
Art. 1 o- - Dispensar o servidor DANILO FERREIRA RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula N o- 20648, da Função de
Confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, junto ao Gabinete do
1 o- Ofício da Procuradoria da República no Município de ArapiracaAL.
Art. 2 o- - Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO SANTANA BARBOSA CAMPOS, Analista Processual, matrícula N o21836, para exercer a Função de Confiança de Assessor - Nível I,
código FC-2, junto ao Gabinete do 1 o- Ofício da Procuradoria da
República no Município de Arapiraca-AL.
PORTARIA N o- 26, DE 31 DE MAIO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 14, de 22 de janeiro de
2013, resolve:
IM
Na Portaria PR/BA n o- 190, de 04 de junho de 2013, publicada no DOU-2 do dia 06/06/2013, pág. 49, onde se lê: "Município
de Feira de Barreiras", leia-se: "Município de Barreiras".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 283, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no
727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar ERICKA REGINA ROCHA, matrícula n o- 13128,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00,
para exercer a função de confiança de Assessor-Nível I, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA N o- 77, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Art. 1 o- Dispensar o servidor FREDERICO DIEGO DE PAULA, matrícula n o- 22909-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC10101, classe A, padrão 1, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC- 01, da Procuradoria da República no Município de Rio
Verde.
Art. 2 o- Designar o servidor RODRIGO DE ALMEIDA COSTA IGLESIAS, matrícula n o- 23206-8, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC10101, classe A, padrão 1, para a referida função.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
PORTARIA N o- 78, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700061
PORTARIA N o- 251, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n o591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR n o- 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensa ESTHER SILVA BARBOSA, matrícula 18154-4,
ocupante do cargo de Analista Administrivo, do encargo de substituto
eventual do Secretário Estadual, código CC-4, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
L
A
N
O
I
C
DANIELA BATISTA RIBEIRO
PORTARIA N o- 252, DE 4 DE JUNHO DE 2013
NA
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n o591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR n o- 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
Designar ALEXANDRA DAS NEVES MARQUES, matrícula 22135-0, ocupante do cargo de Analista Administrivo, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Estadual, código
CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, na
vaga ocupada pelo servidora ESTHER SILVA BARBOSA.
A
S
N
E
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P
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
DANIEL DE RESENDE SALGADO
PORTARIA N o- 62, DE 20 DE MAIO DE 2013
A
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A
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P
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DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO
PEREIRA
Art. 1 o- Designar o servidor FREDERICO DIEGO DE PAULA, matrícula n o- 22909-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC10101, classe A, padrão 1, para a função de confiança de Assessor nível I, FC-02, do Gabinete do Procurador da República Wilson
Rocha Assis, da Procuradoria da República no Município de Rio
Verde/GO.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
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ISSN 1677-7050
DANIELA BATISTA RIBEIRO
o-
PORTARIA N 261, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n o591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR n o- 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
Designar LÁZARO ÉDER SANTANA, matrícula 3831-8,
ocupante do cargo DE Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de São João Del Rei no Estado de Minas Gerais, na vaga da
servidora KARINA EL CORAB TROTTA LARA.
DANIELA BATISTA RIBEIRO
PORTARIA N o- 263, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n o591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR n o- 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
Designar VALÉRIA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA, matrícula 4036-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Administração, para a função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete n o- 01 da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor ALESSANDRO AUGUSTO FIGUEIREDO BRAGA, dispensando-a, em
consequência de exercer a função de confiança de Assessor - Nível I,
Código FC-2, do Gabinete n o- 24 da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
DANIELA BATISTA RIBEIRO
o-
PORTARIA N 264, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n o591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR n o- 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
Designar PÉRICLES DE PAULA FREITAS, matrícula 9806,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Administração, para a função de confiança de Assessor - Nível I,
Código FC-2, do Gabinete n o- 24 da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais, na vaga da servidora VALÉRIA CRISTINA
SANTOS DE OLIVEIRA, dispensando-o, em consequência de exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do
Gabinete n o- 20 da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
DANIELA BATISTA RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 552, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n o- 393, de
11 de setembro de 1997, resolve:
Designar RICARDO MENDES MATTOS, matrícula 158241, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração para exercer a Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, junto ao gabinete do Procurador da República
RAFAEL ANTONIO BARRETO DOS SANTOS (GABPRM3), da
Procuradoria da República no Município de Petrópolis/RJ.
LAURO COELHO JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 201, DE 6 DE JUNHO DE 2013
CO
Nomear o servidor MARCOS VICENTE DE SOUZA, matrícula 6004648-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Segurança Institucional, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete do Procurador do Trabalho
Aílton Vieira dos Santos, código CC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região/RO, em vaga criada pela Lei 12.321/2010,
exonerando-o do cargo em comissão de Secretário Regional, código
CC 03, que atualmente ocupa.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA N o- 436, DE 4 DE JUNHO DE 2013
ME
RC
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LIZ
FABÍOLA DÖRR CALOY
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 437, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
termos do artigo 6 o- da Portaria PGR/MPU n o- 287, de 12 de junho de
2007, resolve:
Fica apostilada a nomeação de JOSÉ BOSCO GOUVEIA,
matrícula 6003915-9, do cargo em comissão, código CC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, realizada pela
Portaria n o- 609, de 11/12/2007, publicada no Diário Oficial da União
de 14/12/2007, Seção 2, pagina 37, para exercer o cargo em comissão
de Responsável pela Assessoria da Comunicação, código CC 02,
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
AÇ
PORTARIA N o- 428, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT n o372, de 14 de setembro de 2007, e, à vista do contido nos autos do
Processo MPT n o- 2.00.000.011620/2013-96, com fundamento no art.
93, inciso I, da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Autorizar, pelo prazo de 01 (um) ano, a cessão da servidora
LUCIANA DE CARVALHO SÁ, matrícula n o- 6004774-7, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer
função comissionada de Assistente (FC-5), no Gabinete do Desembargador do Trabalho Fábio André de Farias, no Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
o-
PORTARIA N 429, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT n o- 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.013081/2013-20, resolve:
Declarar, a partir de 27/05/2013, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, código TC-201.00, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas/SP, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo
servidor RODRIGO POSSIDONIO SASSAKI, matrícula n o- 60053019, em virtude 1de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA N o- 430, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT n o- 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.013307/2013-92, resolve:
Declarar, a partir de 27/05/2013, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, código TC-201.00, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas/SP, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo
servidor REGINALDO SANCHES KIS, matrícula n o- 6005213-9, em
virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
o-
PORTARIA N 435, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar n o75 de 20 de maio de 1993, resolve:
PORTARIA N o- 447, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério
Público do Trabalho, a Procuradora Regional do Trabalho ADRIANE
REIS DE ARAÚJO para integrar, como suplente, a Comissão Examinadora do 18 o- Concurso Público para Provimento de Cargos de
Procurador do Trabalho, em virtude do impedimento comunicado, em
05/06/2013, pelo Procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês
Carneiro.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar n o75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear o servidor WILHAME JORGE DA SILVA FILHO,
matrícula 6004106-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica, código CC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região/RO, exonerando-o do cargo em comissão, código CC 01, que
atualmente ocupa.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR n o- 393, de
11.09.1997, PGR n o- 544, de 05.10.2006, e Ofício n o- 175/2013PRM/CAC, de 05.06.2013, resolve:
1. Dispensar, a contar de 03.06.2013, por motivo de vacância, JULIANA TODESCHINI, matrícula 21526, Técnica Administrativa, da função de confiança de Coordenadora de PRM - Nível
I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Cachoeira do Sul/RS.
2. Designar o servidor ADRIANO SCHERER DE MENEZES, matrícula 22495, Técnico Administrativo, para exercer a função
de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, com a
consequente dispensa da função de Chefe do Setor Administrativo,
Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Cachoeira do Sul/RS.
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
ÃO
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA N o- 438, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
termos do artigo 6 o- da Portaria PGR/MPU n o- 287, de 12 de junho de
2007, resolve:
Fica apostilada a nomeação de INÊS APARECIDA POSSARI, matrícula 6004106-4, do cargo em comissão, código CC 01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, realizada pela
Portaria n o- 232, de 04/07/2008, publicada no Diário Oficial da União
de 08/07/2008, Seção 2, pagina 30, para exercer o cargo em comissão
de secretária Regional, código CC 03, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região/RO.
PR
OI
BID
A
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA N o- 441, DE 4 DE JUNHO DE 2013
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA N o- 442, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar n o75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear YOHANNA JAAMEL SOUSA MENEZES para o
cargo em comissão, código CC 01, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª Região/AM.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
o-
PORTARIA N 444, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar n o75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o servidor DIOGO HESS DE OLIVEIRA, matrícula 6001665-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Responsável pela Gerência do PLAN-ASSISTE, código FC 03, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, dispensando-o
da função de confiança, código FC 02, que ocupa atualmente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700062
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 911, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.160/PGJ, de 6/9/2010, e tendo
em vista o que consta no Processo n o- 08190.060317/13-79, resolve:
Art. 1 o- Conceder à servidora Rosana Márcia Carrusca de
Oliveira Mattiello, Analista de Saúde/Psicologia, matrícula 761-7,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, nos termos do art.
3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, sem prejuízo da percepção
de 8/10 de FC-05 e 2/10 de FC-07 a título de VPNI e 16% (Dezesseis
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, assegurados pela Medida Provisória n. o- 2.225-45, de 4/9/2001; bem como a
parcela da FC-Opção, com base no § 4 o- do art. 40 da Constituição
Federal, além do § 8 o- do mesmo artigo, com a redação conferida pela
Emenda Constitucional n o- 20/1998, de acordo com o Acórdão n o- n
1.870/2005 - TCU - Plenário e Parecer: COVAP/SEORI/AUDIN MPU/N o- 021/2007.
Art. 2 o- Converter, mediante disponibilidade orçamentária, em
pecúnia o saldo de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não
gozada, nem contada em dobro para efeito de aposentadoria.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.160/PGJ, de 6/9/2010, e tendo
em vista o que consta no Processo n o- 08190.060317/13-79, resolve:
N o- 914 - Designar a servidora LÍVIA DE BRITO NOGUEIRA, matrícula 4167-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Interna
da Coordenadoria de Comunicação, código FC-02, dispensando, em
consequência, a servidora SUELEN MENEZES DA SILVA, matrícula
3835-1.
PO
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar n o75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I - Dispensar o servidor ELSON LIMA MUNIZ, matrícula
6004760-7, ocupante do cargo de Técnico de Informática, da função
de confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da
11ª Região/AM.
II - Designar a servidora ANA CRISTINA MENDES DA
SILVA, matrícula 6001550-0, ocupante do cargo de Técnico de Saúde/Enfermagem, para função de confiança, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010, exonerando-a do cargo em comissão, código
CC 01, que atualmente ocupa.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
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N 915 - Designar a servidora SUELEN MENEZES DA SILVA,
matrícula 3835-1, Analista de Comunicação Social da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Serviço de Comunicação Externa da Coordenadoria de Comunicação, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor
JORGE LUIZ DE CASTRO VIEIRA JÚNIOR, matrícula 3974-8.
N o- 916 - Designar o servidor JORGE LUIZ DE CASTRO VIEIRA
JÚNIOR, matrícula 3974-8, Analista de Comunicação Social da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Coordenadoria de
Comunicação, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora LÍVIA DE BRITO NOGUEIRA, matrícula 4167-0.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 118, DE 29 DE MAIO DE 2013(*)
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1 o- da Portaria n o- 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG n o- 07, de 29
de maio de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Art. 1 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo
EVELISE QUADRADO DE MORAES, Matrícula 3648-0, para exercer no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, a função de confiança
de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no
período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria
e 31 de dezembro
de 2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação inicial.
MAURÍCIO GOMYDE PORTO
Substituto
(*) Republicada por ter saído no DOU de 31-5-2013, Seção 2, página
108, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 122, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso daso atribuições que
lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1 - da Portaria n o- 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Designar SONIA LUZIA CALDEIRA DEL FIACO,
Matrícula 3683-8, AUFC, para exercer, no Gabinete do MinistroSubstituto Augusto Sherman Cavalcanti, a função de confiança de
Assistente-CC. o
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO GOMYDE PORTO
Substituto
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Tornar sem efeito o Ato de 31 de maio de 2013, publicado
no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, que exonerou
ELIANE PEREIRA DA ROCHA, ponto n.º 121.147, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir
de 27 de maio de 2013.
Tornar sem efeito o Ato de 23 de maio de 2013, publicado
no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, que exonerou
JORGE LUIS FERREIRA DE HOLANDA, ponto n.º 120.940, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, a partir de 23 de maio.
Tornar sem efeito o Ato de 31 de maio de 2013, publicado
no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, que exonerou
RAQUEL FLORES GARCIA, ponto n.º 120.208, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Centro de
Informática.
Tornar sem efeito o Ato de 31 de maio de 2013, publicado
no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, que nomeou BRUNA BRASIL FRAGA para exercer, no Centro de Informática, o cargo
em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINA LOPES AMÂNCIO
DE LIMA, ponto n.º 120.848, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro, a partir de 28 de maio de
2013.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CESAR ALVES DA
SILVA, ponto n.º 115.635, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Progressista.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO PAEL ARDENGHI,
ponto n.º 120.553, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CLOVIS KAMINSKI para exercer, no
Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EDUARDO PADILHA RODRIGUES para
exercer, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELAINE NONATO DAMASCENA DAS
VIRGENS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ENIO MOURA BROCHADO para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ERICKA SIQUEIRA LEONARDO NOGUEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IVANILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
para exercer, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KATIANA MARIA DE AZEVEDO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE ELIZABETH AZEVEDO, ponto n.º 121.278, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 27 de maio de 2013.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ENIO MOURA BROCHADO,
ponto n.º 121.284, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCIANA APARECIDA
ALMEIDA XAVIER, ponto n.º 115.880, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, KATIANA MARIA DE AZEVEDO, ponto n.º 120.811, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro.
63
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015700/13-5, resolve:
Nº 2.179 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, MARIA DULCILENE DA SILVA REGO, matrícula
no 238172, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP05 para AP04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015696/13-8, resolve:
Nº 2.180 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, DAGMAR MARIA DIAS MOREIRA, matrícula no
258559, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP06 para AP05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015697/13-4, resolve:
L
A
N
O
I
C
Nº 2.207 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, KELLY OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula no 246624,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06
para AP05, a partir da data da publicação.
NA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015699/13-7, resolve:
A
S
N
E
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P
IM
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta do Processo n. 2013/116808, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de TATIANA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo atribuição Taquígrafo Legislativo, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 24 de abril de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2013, em
virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados.
Nº 2.208 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, RAIMUNDO NONATO DA SILVA LIMA, matrícula
no 238676, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP05 para AP04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014053/13-6, resolve:
Nº 2.209 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, OZIEL ALVES DE BARROS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Benedito de Lira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015694/13-5, resolve:
Nº 2.210 - exonerar DYEGO BARROS FRANÇA BARBOSA, matrícula no 256988, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, do Gabinete do Senador Sérgio Petecão, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete da
Liderança do PSD.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015695/13-1, resolve:
Nº 2.211 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, CRISTIANE MOREIRA SAMPAIO DA SILVA, matrícula no 248890, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP06 para AP05, a partir da data da publicação.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
RETIFICAÇÃO
No Ato de concessão de aposentadoria de AMANDA ZAULI,
publicado no DOU de 6 de junho de 2013, Seção 2, página 51, onde se
lê: Ato de 5 de maio de 2013, leia-se: Ato de 5 de junho de 2013.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 2.178, DE 4 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015608/13-1, resolve:
movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, MOISÉS BELIZÁRIO DA SILVA, matrícula no 210514,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06
para AP05, a partir da data da publicação.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700063
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015698/13-0, resolve:
Nº 2.212 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, LIS FERREIRA VIANA, matrícula no 259643, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06
para AP05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011380/13-6, resolve:
Nº 2.217 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1728,
publicada no Diário Oficial da União, dia 03/05/2013, Seção 2, que
nomeou VIVIANE MAGALHÃES DE SANTANA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar, em virtude de não ter tomado posse no
prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011380/13-6, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 015822/13-3, resolve:
Nº 2.218 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, VIVIANE MAGALHÃES DE SANTANA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Nº 2.228 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ERNANDES VIANA DE OLIVEIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Ivo Cassol.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 015839/13-3, resolve:
Nº 2.219 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ERIKA KLEN PANQUESTOR para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da DiretoriaGeral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no
Processo número 015824/13-6, resolve:
CO
ME
Nº 2.220 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ERIKA ALVES SEIXLACK SPINARDI para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ivo Cassol.
RC
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015825/13-2, resolve:
LIZ
Nº 2.221 - exonerar ILARIO BODANESE, matrícula no 243684, do
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Gabinete do
Senador Ivo Cassol, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 015840/13-1, resolve:
Nº 2.229 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ANA LUISA DE OLIVEIRA QUINTAS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 015862/13-5, resolve:
Nº 2.222 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula no 254463, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP08 para AP07, a partir da data da publicação.
Nº 2.230 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
no 8.112, de 1990, SOLANGE XAVIER DA COSTA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 015858/13-8, resolve:
Nº 2.231 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, KRIZERLÂNGELA COÊLHO ESPÍRITO SANTO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
ÃO
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 014558/13-0, resolve:
PR
OI
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 015823/13-0, resolve:
Nº 2.223 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, BLUCY RECH BORGES, matrícula no 244378, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do
Senador Ivo Cassol.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 015432/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 015861/13-9, resolve:
Nº 2.215 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a EVÂNIO CLÁUDIO RIBEIRO, na condição
de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa totalidade,
da remuneração que percebia a ex-servidora SIMONE MEDEIROS
DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 104611, a partir da data do
óbito, 24/05/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 015859/13-4, resolve:
Nº 2.225 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, EDNEIDE PONTES MAIA, matrícula no 260839,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Gabinete
do Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 015857/13-1, resolve:
Nº 2.226 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, NAPOLIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula no
211658, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 015856/13-5, resolve:
Nº 2.227 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, BIANCA NATALIE ROCHA PRIJOPRANOTO,
matrícula no 240464, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 177, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
I) Dispensar LEILA DE BARROS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente
II, nível FC-02, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
Institucional.
II) Designar ELIZÂNGELA MORAIS DA SILVA FIDÉLIS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de
confiança de Assistente II, nível FC-02, da Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória Institucional.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 178, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar LEILA DE BARROS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta do Chefe de
Seção, nível FC-06, da Seção de Arquivo.
II - Designar ELIZÂNGELA MORAIS DA SILVA FIDÉLIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do
Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Arquivo.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Nº 2.214 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor JOSÉ QUEIROZ FILHO, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Nº 2.224 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, MARIA CRISTINA FRAZÃO DA SILVA LEITE,
matrícula no 254438, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Vicentinho Alves
Poder Judiciário
.
9o
AÇ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 015860/13-2, resolve:
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
BID
A
Nº 2.216 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a IVONEIDE RAMOS DA SILVA MENDONÇA, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento),
dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor EUCLIDES PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula 139194, a partir da data
do óbito, 21/05/2013.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
PORTARIA Nº 2.233, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve
Exonerar ANA TEREZA LYRA CAMPOS MEIRELLES,
matrícula no 189549, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar de Imprensa, AP03, da Presidência do Senado Federal, e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de Chefe do Cerimonial, SF02,
do Cerimonial da Presidência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700064
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Designar EDIMAR ROSA DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, como substituto do Chefe de Seção, nível FC06, da Seção de Áudio e Vídeo, no período de 10 a 19 de junho de
2013.
MILGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PO
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 015131/13-0, resolve:
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
PORTARIA N o- 179, DE 5 DE JUNHO DE 2013
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
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PORTARIA N o- 222, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n o- 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
Designar JORGE LUIZ MANFROI como substituto do Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário, nível CJ3, até o dia 11 de junho do corrente.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA N o- 223, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n o- 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
Designar MARCELO LAURIANO LUCIO como substituto
do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, nível CJ3, até o dia 7 de junho do corrente.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 245, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2 o- e no art. 4 o- da Portaria n o204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1 o- Dispensar: I) ALCIDES DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia
da Informação;
II) MARGARETE CANHINI LISBOA da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da
Informação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
Art. 2 o- Designar: I) ALCIDES DA SILVA JÚNIOR, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de
Tecnologia da Informação;
II) MARGARETE CANHINI LISBOA para exercer a função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2 o- Designar MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula
S054563, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, na vaga decorrente da
dispensa de Orlinda Martins de Araujo.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 464, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CHRISTIANE DA SILVA CAVALCANTE NAVARRO, matrícula S032586, da função comissionada de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
Art. 2 o- Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Jorge Mussi:
LUCIANA SALIM PIRES DUTRA, matrícula S055411, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Christiane da Silva Cavalcante Navarro;
CHRISTIANE DA SILVA CAVALCANTE NAVARRO, matrícula S032586, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da
dispensa de Keila Carvalhêdo Ferreira.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
o-
PORTARIA N 472, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar ROSA CAROLINA RODRIGUES ALVES
REIS, matrícula S059832, para substituir o Chefe da Seção de Protocolo de Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Protocolo de
Petições e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função comissionada.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de DEBORAH
ALVES LACERDA CARNEIRO, matrícula S042174, objeto da Portaria GDG n. 210 de 7 de março de 2013, publicada no Diário Oficial
da União do dia 11 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 478, DE 5 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 473, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAURISETE PEREIRA DA SILVA,
matrícula S025091, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, da Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2 o- Designar NEILA ALVES DOS SANTOS, matrícula
S026187, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
da Secretaria de Administração e Finanças, na vaga decorrente da
dispensa de Maurisete Pereira da Silva.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
o-
PORTARIA N 476, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da função comissionada de Assistente II,
código FC-2:
MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula S054563, da Seção
de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos
Recursais, da Secretaria Judiciária;
ORLINDA MARTINS DE ARAUJO, matrícula S041780, do
Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora VERA NEY ALVES
HARDMAN, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3 o, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional n o47/2005; no art. 62-A da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pelo art.
3 o- da Medida Provisória n o- 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3 o- , da Lei
n o- 11.416/2006, com redação dada pela Lei n o- 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão n o- 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, com efeitos a partir de 5 de junho de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RENATA CARDOSO ALMEIDA, matrícula S042298, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Petições,
código FC-6, da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos
Órgãos Julgadores.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
o-
PORTARIA N 479, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar para substituir titulares de função comissionada, código FC-6, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada:
ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, para
substituir a Chefe da Seção de Apoios a Julgamentos;
THIAGO ROCHA RITTER, matrícula S056558, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de NINA
ARAÚJO RIBEIRO DE SIQUEIRA, matrícula S050096, objeto da
Portaria GDG n. 59 de 31 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
65
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora MARIZE DIAS DE ARAUJO, código
17518, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
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A
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ATO N o- 414, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora LETÍCIA PESSANHA TUNHOLI,
código 50942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social.
2 - Dispensar o servidor RICARDO DOS REIS RAFAEL,
código 22877, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região-ES, removido para esta Corte, da
função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
3 - Designar a servidora LETÍCIA PESSANHA TUNHOLI,
código 50942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta.
4 - Designar o servidor RICARDO DOS REIS RAFAEL,
código 22877, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região-ES, removido para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação
Social.
O
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MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 191, DE 31 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DAS DORES SALES
SANTOS, matrícula 152, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer,
em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, Código FC-6, da Coordenadoria de Análise Técnica da Subsecretaria de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, nos
períodos de 01 a 10/07/2013 e de 11 a 12/07/2013, em virtude de a
titular, ROSÂNGELA ANTUNES FARIAS GUEDES, matrícula 337,
encontrar-se em gozo de férias regulamentares e compensação de
recesso forense, respectivamente.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
o-
PORTARIA N 195, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n o- 3 , de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor GISCARD STEPHANOU SILVA,
matrícula 759, requisitado do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária
do Rio Grande do Sul, para exercer, em substituição, o Cargo em
Comissão de Coordenador, Código CJ-1, da Coordenadoria de Projetos de Softwares Nacionais da Subsecretaria de Engenharia de
Software da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de
10/06/2013 a 05/07/2013, em virtude de o titular, JONES CARDOSO
DE MELO FILHO, matrícula 729, encontrar-se participando de treinamento externo.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 412, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo n o- TST-501.877/2013-4, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700065
ATO N o- 413, DE 6 DE JUNHO DE 2013
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO N o- 415, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora ANDREA BAENA DE MESQUITA, código 5769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
2 - Designar a servidora ANDREA BAENA DE MESQUITA, código 5769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO N o- 416, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora MARIANA BRAGA DIEGUES
SERVA, código 52310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vice-Presidente Antônio José de Barros Levenhagen.
2 - Designar a servidora MARIANA BRAGA DIEGUES
SERVA, código 52310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SECRETARIA
o-
ATO N 341, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 32, de
5/6/2013, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
resolve:
Designar a servidora KELVIA CAVALCANTE ELVAS, código 52740, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça
do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Davi César
Alves Lima.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
ATO N o- 342, DE 5 DE JUNHO DE 2013
SECRETARIA
ATO N o- 347, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST n o502.270/2013-2, resolve:
Dispensar a servidora KATIA NEVES LARANJEIRA BRAGA, código 40730, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com efeitos a contar de 5 de junho de 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 22, de
31/5/2013, da Secretaria da 7ª Turma, resolve:
Dispensar a servidora JEISA VALENTE DE LIMA DO ESPIRITO SANTO, código 41166, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acórdãos, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 343, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Ofício n o- 42, de
31/5/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen,
resolve:
1 - Dispensar o servidor JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO,
código 47141, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
2 - Dispensar o servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES
SILVA, código 39963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste
Dalazen.
3 - Dispensar a servidora MARIANA LOPES COELHO,
código 51411, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
4 - Dispensar a servidora CARLA DA SILVA MOTTA,
código 51162, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
5 - Designar a servidora CARLA DA SILVA MOTTA, código 51162, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel
em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen, em vaga decorrente da
dispensa do servidor José Francisco de Araujo.
6 - Designar a servidora MARIANA LOPES COELHO, código 51411, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen, em vaga decorrente da dispensa do servidor Rafael Schneider
Mendes Silva.
7 - Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO,
código 47141, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste
Dalazen, em vaga decorrente da dispensa da servidora Mariana Lopes
Coelho.
8 - Designar o servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES
SILVA, código 39963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João
Oreste Dalazen, em vaga decorrente da dispensa da servidora Carla
da Silva Motta.
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ATO N o- 348, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 58, de
4/6/2013, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, resolve:
Designar a servidora FABRICIA CAROLINA DE AGUIAR
CAMARGO, código 50334, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Cadastramento Processual, em vaga decorrente da dispensa do servidor André
Veras Pedrosa da Silva Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 349, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando os termos do memorando n o- 59, de
6/6/2013, da Secretaria de Comunicação Social, resolve:
1 - Dispensar o servidor ROBERVAL MARTINS SANTOS,
código 47544, Datilógrafo, requisitado do Ministério do Esporte, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal.
2 - Designar o servidor ANDRÉ BRITO MAFRA, código
49880, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, em vaga decorrente da dispensa do servidor Roberval Martins
Santos.
3 - Designar o servidor ROBERVAL MARTINS SANTOS,
código 47544, Datilógrafo, requisitado do Ministério do Esporte, para
exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Ricardo dos Reis Rafael.
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 345, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
1 - Dispensar a servidora MARCIA MIRANDA MOREIRA,
código 21566, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas.
2 - Designar a servidora MARCIA MIRANDA MOREIRA,
código 21566, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o
ATO.GDGSET.GP.N o- 411/2013.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 346, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 29, de
4/6/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda
Arantes, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIZE DIAS DE ARAÚJO, código 17518, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 350, DE 6 DE JUNHO DE 2013
o-
PORTARIA N 139, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1 o- , inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do
STM, aprovado pela Resolução n o- 176, de 22 de setembro de 2010,
c/c o artigo 10, inciso V, da Resolução n o- 173, de 28 de abril de 2010,
e considerando o contido no Memorando n o- 159-DIRAD/SEIMB, de
04 de junho de 2013, resolve:
Art. 1o Revogar a permissão de uso do imóvel funcional de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal
Militar, situado na SQS 115, Bloco "B", Apartamento 102, em Brasília/DF, cedido ao Técnico Judiciário PAULO GROSSKOPF SCHLOTTFELDT, tendo em vista sua aposentadoria.
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
SECRETARIA
PORTARIA N o- 375, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, resolve:
REVOGAR, a partir de 04/06/2013, a cessão para o Conselho Nacional de Justiça, da servidora SILVANA ALVES COELHO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 106, de 26/03/2012, publicada no Diário Oficial da
União, Seção II, de 28/03/2012.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 234, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno
desta Corte, resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor ANTONIO CÁSSIO SANTOS
DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório,
Nível FC-1, vinculada a 4ª Zona Eleitoral, sediada no Município de
Oiapoque/AP.
PO
Des. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
Em exercício
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 31, de
4/6/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda
Arantes, resolve:
1 - Dispensar o servidor THIAGO VILELA DANIA, código
43590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.
2 - Designar o servidor THIAGO VILELA DANIA, código
43590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel
em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Marize Dias de Araújo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
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PORTARIA N o- 586, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 17, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, o artigo 2 o- , parágrafo único, do Decreto n o- 4.050/2001, e o
artigo 93, inciso I, da Lei n o- 8.112/1990; CONSIDERANDO a decisão exarada pelo Pleno deste Tribunal nos autos do procedimento
administrativo protocolado sob o n o- 30.974/2013; e CONSIDERANDO o disposto no Ofício n o- 662/2013, da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, resolve:
Ceder, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da publicação do presente ato no Diário Oficial da União, a servidora
GLAVANY LIMA MAIA VIEIRA, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, para servir ao Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, a fim de exercer cargo de provimento em comissão,
simbologia GAJ-1, com ressarcimento integral, por parte daquele
Tribunal de Justiça, em favor deste Regional, da remuneração do
cargo efetivo da servidora, em conformidade com a legislação de
regência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO N o- 245, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6 o- , inciso XXV, do
Regimento Interno, e tendo em vista a Decisão do Plenário tomada na
7ª Sessão Administrativa, em 23 de maio de 2013, resolve:
REMOVER o Dr. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da 2ª CJM, para a
2ª Auditoria da 11ª CJM, concedendo-lhe, na forma do artigo 45, § 1 o, da Lei n o- 8.457/92, o período de 26 (vinte e seis) dias para
apresentação na nova sede, a contar da publicação deste ato.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013060700066
Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES
MORAES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 83, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo n o6192/2013, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito JOSÉ
ROBERTO MORAES MARQUES, para exercer a função de Juiz
Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito João Luis Zorzo, em decorrência da posse ao
cargo de Juiz Titular em ocorreu em 27/02/2013.
Des. MARIO MACHADO
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
o-
PORTARIA N 699, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os termos do art. 38, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pela Lei n o- 9.527/97, c/c o art. 12, § 2 o- , da Lei n o8.868/94,
Considerando, ainda, a decisão contida no documento de PAD n o- 24073/2013, resolve:
Art. 1 o- Dispensar CLARISSE NUNES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n o409, do Quadro de Pessoal deste Regional, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Controle Autuação de
Processos da Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 2 o- Designar a servidora para o exercício Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle Autuação de Processos (FC-6) da
Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 3 o- Os efeitos deste ato retroagem a 1 o- de abril de 2013.
HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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ISSN 1677-7050
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito SERGIO AUGUSTO
MROGINSKI, matrícula N. 313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembaradora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada WILDICE
LIMA FERRO CABRAL, matrícula N. 315.823, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito WILDICE LIMA
FERRO CABRAL, matrícula N. 315.823, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador
do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembaradora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA N o- 110, DE 27 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 771, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, resolve:
Art. 1 o- Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à
remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, c/c 20, § 3º,
ambos da Lei nº 8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº
05.726/2011, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Arley de Aquino Azevedo,
Matrícula nº 316.984, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
"A", Padrão 1, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando
serviços ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no cargo em
comissão de Diretor Judiciário, código DAE-9, até 1/6/2014, com
ônus integral para o cessionário.
Substituto
RHODES MORAIS - Técnico Judiciário
RHODES MORAIS - Técnico Judiciário
DOGIVAL DOS SANTOS HIPÓLITO - Técnico Judiciário
FABIANA DÊGELO JÚLIO - Técnico Judiciário
Substituído
JADE ALMEIDA PROMETTI - Diretora-Geral
JADE ALMEIDA PROMETTI - Diretora-Geral
JADE ALMEIDA PROMETTI - Diretora-Geral
Nível
CJ-4
CJ-4
CJ-4
REGINA DO SAMEIRO FERNANDES CORREIA - Coorde- CJ-2
nadora de Supervisão das Zonas Eleitorais
Motivo
Período
Licença Médica
10/5/2013
Licença Médica
15/5/2013
Licença por doença na famí- 31/5/2013
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Férias
20 a 29/5/2013
Art. 2 o- Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
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ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 754, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.313/2013,
resolve:
Designar PRISCILA ALVES PEDROSA, matrícula N.
317.034, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
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Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 764, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 8.696/2013, resolve:
Designar HEITOR OLIVEIRA CORTEZ, matrícula N.
314.612, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de
Desenvolvimento de Sistemas/SETI, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada MARILENE PEPLAU CORAL MILANO, matrícula N. 309.343, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 766 DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 11.350/2010,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Marcelo da Fonseca Porto,
Matrícula 310.571, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Superior
do Trabalho - TST, onde exerce a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-06, pelo prazo de 1 (um) ano, até 01/07/2014, com ônus
do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o
cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 767, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 11.118/2012,
resolve:
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Prorrogar a cessão da servidora Flávia Matias Pereira, Matrícula 311.919, Auxiliar Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Nível
Auxiliar, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, onde exerce a função comissionada de Assistente Técnico III, Nível FC-03, pelo prazo de 1 (um) ano, até
08/07/2014, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função
comissionada para o cessionário.
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Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 768, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 07.608/2013,
resolve
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, ao
servidor VALDEMAR BISPO DE OLIVEIRA, matrícula 307.992,
Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Telecomunicações e eletricidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas art. 67 da Lei n.
8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril de
1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4
de setembro de 2001, art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução n.
19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n. 9.527/1997, no art. 2º da Lei n.
8.911/1994 e Acórdão 2.076/2005 - Plenário - TCU.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 769, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 10.834/2012,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Betânia Ribeiro Moreira,
Matrícula 315.306, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, onde exerce a função comissionada de Assistente Técnico II, Nível FC-02, na Subseção Judiciária de Feira de
Santana, pelo prazo de 1 (um) ano, até 01/08/2014, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 770, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 8.792/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula N. 313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembaradora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, nos seus impedimentos legais e eventuais.
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NA
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 774, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 08.863/2013,
resolve:
REVERTER ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe C,
Padrão 13, Sequencial 2536, o servidor inativo MILTON CARLOS
DE SOUZA COSTA, matrícula N. 308.048, com fundamento no
artigo 25, inciso I, da Lei N. 8.112/90 c/c o artigo 2º, inciso I, e § 1º,
e artigo 3º todos do Decreto N. 3.644/2000, em vaga decorrente de
aposentadoria de ADRIANO QUARESMA MONTEIRO DE BARROS TEIXEIRA, efetivada pela Portaria GPR N. 15, de 9 de janeiro
de 2013, publicada no Diário Oficial de 10 de janeiro de 2013.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 786, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 07.744/2013,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora CLÁUDIA DE CARVALHO
MOTTA DE SOUZA, Matrícula nº 310.836, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo no Superior Tribunal Militar, a
Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete de Ministro III, código
STM-FC-04, no Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Artur Vidigal de
Oliveira, pelo prazo de 1 (um) ano, até 09/06/2014, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 06 de
maio de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como
no P.A. N. 07.307/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 30/4/2013, em virtude de seu ocupante, Luiz
Flávio Dias da Cunha, matrícula n. 314253, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2013
II - RETIFICAR o ATO TRT GP nº 27/2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 21.01.2013, Seção 2, páginas 56 e 57,
no tocante ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, item
02, onde se lê: Roseana Cavalcanti Lima (Código 1325), leia-se:
Roseane Cavalcanti Lima, conforme ATO TRT GP 140/2012, publicado no DOU do dia 28.03.2012;
III - RETIFICAR o ATO TRT GP nº 27/2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 21.01.2013, Seção 2, páginas 56 e 57,
no tocante ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, item
09, onde se lê: Rivera Lúcia de Melo Farias (Código, leia-se: Rivera
Lúcia Leal de Melo Farias (Código 368), conforme ATO TRT GP
462/2012, publicado no DOU do dia 05.10.2012;
IV - RETIFICAR o ATO TRT GP nº 27/2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 21.01.2013, Seção 2, páginas 56 e 57,
no tocante ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, item
11, onde se lê: Maria Luiza Duarte de Melo, leia-se Maria de Luiza
Duarte de Mello (Cód. 122), conforme Ato TRT GP 562/2012, onde
se lê: publicado no Diário da União em 28.11.2012, leia-se: em
27.11.2012.
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pela servidora CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo vago, criado
pelo Ato TRT21 GP nº. 538//2012, publicada no DOU - Seção 2 de
12/11/2012, que redistribuiu por reciprocidade, para aquele Regional,
a servidora Francinete Costa, e declarado vago a contar de
06/03/2013, por motivo de sua aposentadoria, conforme Ato TRT-GP
13ª Nº. 088/2013, de 04/03/2013, publicado no DA-e TRT13 nº 742
de 06/03/2013.
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 07.892/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
quinze de maio de 2013, em virtude de sua ocupante, NATACHA
RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA, matrícula 314.749,
haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 521, DE 16 DE MAIO DE 2013
CO
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 84, "caput" e § 1º, da Lei nº
8.112/90, e conforme Informação CLP-SAEL nº 443/2013, resolve:
I - Cessar, a partir de 07/06/2013, os efeitos do Ato PR nº
2083/11, publicado no DOU, Seção 2, p. 46, em 09/01/2012, referente
à remoção, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, da servidora
NEUZA TEREZINHA TISSOT DE GASPERI, matrícula nº 137626,
Analista Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para o C. Tribunal Superior do Trabalho,
em virtude de concessão de licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge;
II - Conceder 20 dias de trânsito à servidora NEUZA TEREZINHA TISSOT DE GASPERI, nos termos do artigo 18 da Lei nº
8.112/90.
ME
RC
IA
LIZ
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 569, DE 5 DE JUNHO DE 2013
ATO Nº 276, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o disposto no § 6º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90, no sentido de que será tornado sem efeito o ato de
provimento se a posse não ocorrer no prazo legal, resolve:
I. FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº
206/2013, publicado no Diário Oficial da União de 23.04.2013, seção
2, páginas 58, no tocante a nomeação do candidato Bruno Hermínio
Sobral Oliveira (6º lugar), para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO,
ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS. II. FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº
215/2013, publicado no Diário Oficial da União de 30.04.2013, seção
2, página 81, no tocante a nomeação da candidata Sheila Pinto Giordano (79º lugar), para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA
JUDICIÁRIA.
AÇ
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
tendo em vista o regulamento contido na Resolução CSJT nº 21/2006,
e o que consta do Processo TRT-MA Nº 0004679-13.2013.5.02.0000,
resolve:
I - Remover, a partir de 07/06/2013, a Exmª Srª Juíza VALÉRIA LEMOS FERNANDES ASSAD para o E. Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região;
II - Declarar vago, em decorrência, o respectivo cargo de Juiz
do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.709, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I,
alínea "c" da Constituição Federal, combinado com o artigo 654,
parágrafo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 40 do
Regimento Interno deste Tribunal e à vista do contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 0009500-40.2012.5.04.0000, resolve
NOMEAR, em virtude de aprovação em concurso público, homologado pelo Órgão Especial na sessão do dia 14 de dezembro de
2012, para exercerem o cargo de JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, os candidatos a seguir relacionados:
BERNARDO GUIMARÃES FERNANDES DA ROCHA, na
vaga decorrente da promoção da Dra. Julieta Pinheiro Neta;
MAURICIO JOEL ZANOTELLI, na vaga decorrente da promoção do Dr. Luis Ulysses do Amaral de Pauli;
VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, na vaga decorrente
da promoção do Dr. André Vasconcellos Vieira;
ANDRÉ SESSIM PARISENTI, na vaga decorrente da promoção da Dra. Raquel Nenê Santos;
JÉSSICA MARCELA SCHNEIDER (*), na vaga decorrente
da promoção da Dra. Lina Gorczevski.
(*) A nomeação da candidata decorre de antecipação de
tutela concedida na ação ordinária da Justiça Federal nº 506516225.2012.404.7100, devendo a candidata, nos termos da decisão referida, comprovar os três anos de atividade jurídica por ocasião da
posse.
MARIA HELENA MALLMANN
ÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I - RETIFICAR o ATO TRT GP nº 506/2012, publicado no
Diário Oficial da União do dia 25.10.2012, Seção 2, páginas 56, no
tocante ao item 04, onde se lê: Renato Costa Alves de Souza, leia-se:
Renato Costa Alves de Sousa;
PR
ATO Nº 228, DE 7 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no protocolo nº.
5.631/2013.Considerando o art. 37 da Lei nº. 8.112/90, combinado
com a Resolução nº. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça e
Acórdão nº. 3447/2012 - TCU - Plenário, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº. 8.983/1995, ocupado pelo servidor CLÁUDIO
MARCELO FIGUEIREDO CAVALCANTI, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, em reciprocidade com idêntico cargo vago, criado pelo ATO TRT13ª GP nº.
036/1986, publicado no Boletim Interno SRH TRT da 13ª Região de
07.05.1986, alterado pela RA TRT 13 ª nº. 057/1987, inciso IV,
publicado no Boletim Interno TRT 13 de 21.07.1987, alterado, ainda,
pela Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU - Seção 1 de 12.12.1990
e pela Lei nº. 9.421/1996, publicada no DOU - Seção 1 de
26.12.1996, provido pela servidora Luzinete Maria Firmino da Silva
em 21.07.1987, declarado vago em 06.07.2012, por motivo de aposentadoria, conforme ATO TRT GP nº. 221/2012, de 04.07.2012,
publicado no DA-e TRT 13 nº. 589 de 06.07.2012.
OI
BID
A
ATO Nº 229, DE 7 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no protocolo nº. 5.632/2013.
Considerando o art. 37 da Lei nº. 8.112/90, combinado com a Resolução nº. 146/2012, do Conselho Naci