Políticas de Acesso Aberto
Drª. Bianca Amaro
Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e
Tecnologia
Por que é importante conhecer a respeito de políticas
de Acesso Aberto?
Porque sem uma política de acesso aberto torna-se
muito mais complicado implementar as ações de
Acesso Aberto.
Mas, afinal, o que vem a ser uma política de acesso aberto?
Trata-se de um instrumento legal que tem por objetivo favorecer o
desenvolvimento da comunicação científica nas duas estratégias
propostas pelo Movimento de Acesso Aberto.
De que maneira?
“As políticas devem orientar e/ou facilitar para que o pesquisador
arquive seus trabalhos em repositórios institucionais ou temáticos e
estimular que os resultados das suas pesquisas sejam publicados em
periódicos de acesso aberto.”
“Ao estabelecer uma política, a instituição estará criando condições
para o cumprimento de suas próprias estratégias (ABADAL et al, 2009).”
Como uma política pode de fato garantir determinados
resultados?
De acordo com Suber (2009), ela deve contemplar algumas questões,
tais como:
 se a política será uma recomendação ou um requisito;
 a estratégia que ela recomendará (se via verde ou via dourada);
 Indicar o repositório onde deverá ser feito o depósito, em que
tempo e o que deverá ser depositado;
Como uma política pode de fato garantir determinados
resultados?
 as permissões que deverão ser concedidas para as publicações
fruto de uma pesquisa promovida ou financiada pela instituição;
 posicionamento sobre o embargo que porventura for estabelecido
pelos editores científicos;
 sanções para o descumprimento da política.
Ainda cintando Suber: A política deve ser de caráter obrigatório
(um requisito) para o financiamento de pesquisas.
Na prática, quando elaborar uma política que possa de fato
garantir o desenvolvimento de um RI? E o que deve ser
também abordado?
Na etapa de planejamento é muito importante elaborar e
implementar uma política institucional de funcionamento do
repositório institucional.
A política de funcionamento deve refletir as decisões tomadas ao
longo do planejamento do repositório.
É recomendável que esta política esteja em concordância com
aquelas já vigentes na biblioteca e na instituição.
 A política deve abordar os objetivos do repositório, deve
contribuir para a definição do serviço, determinar a formação da
equipe responsável pela implantação e manutenção do
repositório e sobre o prazo definido para o depósito no
repositório.
 Ela também pode conter o tipo de material que será depositado,
como também aqueles que não farão parte desse sistema de
informação.
 A política de funcionamento do repositório deverá estabelecer
quem poderá realizar o depósito, as responsabilidades no fluxo de
trabalho, e todos os demais aspectos que as instituições
considerem que podem vir a contribuir/garantir o funcionamento
de seus repositórios.
 A política deve estar em um local de destaque na página do
repositório
 A política deve ser avaliada e registrada em diretórios
internacionais
 Sherpa/Juliet, Melibea e ROARMAP
 Amplia a visibilidade do repositório
 Sherpa/Juliet - reúne e analisa as políticas institucionais e foi
criado, segundo o próprio diretório, porque as instituições de
financiamento estavam cobrando cada vez mais a
disponibilização em acesso aberto dos resultados de pesquisa.
 Tem como função auxiliar na localização das políticas dos
financiadores de pesquisas de diversas regiões, além de
localizar e reunir as políticas destacando as principais
condições de uma política ideal.
http://www.sherpa.ac.uk/juliet/
 Melibea - serviço é desenvolvido e mantido pelo grupo
Acceso Abierto da Espanha, resultado de uma
cooperação entre grupos da Universidade de Valencia,
Universidade de Barcelona e da Universidade Aberta da
Catalunha.
 Segundo Meleros et al (2010), o objetivo do serviço
é identificar e analisar as políticas existentes que
favoreçam o acesso aberto, cuja pesquisa tenha sido
financiada total ou parcialmente com recursos
públicos.
 Para cumprir com esse objetivo, o serviço estabeleceu
indicadores que permitem identificar quais são os pontos
fortes e fracos de uma política, e elaborou uma metodologia
para orientar as instituições a criarem suas diretrizes.
 O serviço oferece também uma ferramenta para que os seus
conteúdos possam ser comparados.
http://www.accesoabierto.net/politicas/
 ROARMAP - O objetivo desse serviço é reunir as
políticas institucionais que fazem referência ao depósito
de publicações em repositórios de acesso aberto.
 As políticas reunidas pelo diretório são
categorizadas em: institucional, subinstitucional
(política de um determinado setor da instituição),
multi-institucional (política de várias instituições), e
financiadoras (política de instituições financiadoras).
 O próprio serviço disponibiliza dados estatísticos de
como os registros dessas políticas têm sido feitos ao
longo do tempo e por tipo de instituição
http://roarmap.eprints.org/
E quais as questões relativas aos direitos autorais
que devem ser observadas?
Direito Patrimonial
 o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra
literária, artística ou científica
E daí os conflitos têm início...
Para quase tudo é necessário que o autor
dê a sua autorização prévia e expressa...
E o que deve estar presente na política em relação
aos Direitos Autorais?
 Menção ao respeito aos direitos autorais
 A possibilidade de embargar o acesso por um tempo
limitado
 Não depositar documentos que possam gerar patentes
ou com informações de caráter sigiloso
 Dar preferência, sempre que possível, à publicações de
acesso aberto
Diretório de políticas de acesso e armazenamento
em Repositórios das revistas brasileñas - Diadorim
www.ibict.br/diadorim
Serviço de apoio aos gestores dos repositórios que oferece
informações a respeito à autorizações concedidas para o
armazenamento e o acesso aos artigos das revistas brasileiras
em repositórios digitais de acesso aberto.
Políticas de acesso no Diretório: 634
REFERÊNCIAS
ABADAL, E. et al. Políticas institucionales para el fomento del acceso abierto:
tipología y buenas prácticas. Bollettino AIB, v. 49, n. 2, p. 159-170, jun. 2009.
Disponível em: < http://eprints.rclis.org/handle/10760/13565>. Acesso em: set.
2014.
MELERO, R. et al. The open access validator: an approach to create and weight
your open access policy. [2010?]. 1 poster, color. Disponível em:
<http://www.accesoabierto.net/sites/accesoabierto.net/files/posterOR2010.pdf>. Acesso em: set. 2014.
SHERPA JULIET. Research funders' open access policy. Disponível em:
<http://www.sherpa.ac.uk/juliet/>. Acesso em: mar. 2014.
SUBER, Peter. Open access policy options for funding agencies and universities.
Welcome to the SPARC Open Access Newsletter, n. 130. fev. 2009. Disponível
em: <http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/02-02-09.htm>. Acesso
em: ago. 2014.
Obrigada
Drª. Bianca Amaro
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia
bianca@ibict.br
(55.61) 3217-6249
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