Parecer Consultoria Tributária Segmentos
Análise comparativa Leiaute RAIS ANO BASE 2012 x ANO BASE
2013
18/12/2013
Parecer Consultoria Tributária Segmentos
Título do documento
Sumário
1.
Questão ...................................................................................................................................................... 3
2.
Normas apresentadas pelo cliente ............................................................................................................. 3
3.
Análise da Legislação ................................................................................................................................ 3
4.
Conclusão .................................................................................................................................................. 4
5.
Informações Complementares ................................................................................................................... 4
6.
Referências ................................................................................................................................................ 4
7.
Histórico de alterações ............................................................................................................................... 4
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Parecer Consultoria Tributária Segmentos -TIDFNM Análise comparativa Leiaute RAIS ANO BASE 2012 x
ANO BASE 2013
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1. Questão
Esta análise aborda as diferenças no leiaute entre a RAIS ANO BASE 2012 x ANO BASE 2013.
2. Normas apresentadas pelo cliente
No item abaixo abordaremos a legislação.
3. Análise da Legislação
Novo Layout da RAIS Ano-base 2013 está disponível para DOWNLOAD, no endereço www.rais.gov.br/download.
Apresentamos abaixo as alterações e inclusões feitas no leiaute Ano Base 2013.
a) Registro Tipo Zero
Não houve nenhuma alteração no Leiaute no Registro Tipo Zero.
b) Registro Tipo Um
Posição: 298 a 301
Tipo: 04 Número - Ano: 2013
Posição: 453 a 454
Tipo: 02 Número - Tipo de Sistema de Controle de Ponto
00 - Sem Informação (Somente para Empresas sem Vínculos) 01 -Estabelecimento não adotou sistema de controle de ponto
porque em nenhum mês do ano-base possuía mais de 10 trabalhadores celetistas ativos.
02 - Estabelecimento adotou sistema manual.
03 - Estabelecimento adotou sistema mecânico.
04 -Estabelecimento adotou Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP (Portaria 1.510/2009).
05 -Estabelecimento adotou sistema não eletrônico alternativo previsto no art.1º da Portaria 373/2011.
06-Estabelecimento adotou sistema eletrônico alternativo previsto na Portaria 373/2011.
Posição: 455 a 539
Tipo: 85 Alfanum Espaços
c) Registro Tipo Dois
Não houve nenhuma alteração no Leiaute no Registro Tipo Dois.
d) Registro Tipo Nove
Não houve nenhuma alteração no Leiaute no Registro Tipo Nove.
Parecer Consultoria Tributária Segmentos -TIDFNM Análise comparativa Leiaute RAIS ANO BASE 2012 x
ANO BASE 2013
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4. Conclusão
Com base nas informações anteriormente referenciadas, entendemos que o sistema deve ser atualizado para suporte este processo
e cumprir com a exigência do Ministério do Trabalho e Emprego.
O manual com as orientações da Rais ANO BASE 2013 não foi publicado.
5. Informações Complementares
Basicamente o impacto está na geração do arquivo da RAIS, pois as alterações ocorreram no leiaute.
6. Referências
•
•
http://rais.gov.br/
http://rais.gov.br/download
7. Histórico de alterações
ID
FL
Data
18/12/2013
Versão
1.00
Descrição
Análise comparativa Leiaute RAIS ANO BASE 2012 x ANO BASE
2013
4
Chamado
TIDFMN
Parecer Consultoria Tributária Segmentos -TIDFNM Análise comparativa Leiaute RAIS ANO BASE 2012 x
ANO BASE 2013