COMPROMISSO DA ÁFRICA
ORIENTAL E AUSTRAL
RESUMO DE UM ANO | 2013-2014
O COMPROMISSO DA ÁFRICA ORIENTAL E
AUSTRAL (ESA)
COMBINANDO OS NOSSOS ESFORÇOS PARA UMA VISÃO UNIFICADA
Um Jovem Africano, um cidadão global empoderado, educado, saudável, resistente e socialmente responsável – autónomo
para tomar decisões e tenha a capacidade de alcançar o seu potencial completo e contribuir para o desenvolvimento da
comunidade, país e região.
Em Dezembro de 2013, ministros de educação e saúde dos vinte países da ESA afirmando e aprovando o seu compromisso para provedenciar educação abrangente
sobre saúde sexual (CSE) e saúde sexual e reprodutiva (SRH) serviços para os jovens. O documento do Compromisso ESA foi desenvolvido com base de um
Relatório Regional, “Young People Today: Time to Act Now” que elaborou um estudo sobre as tendências e condições da saúde sexual e reprodutiva e VIH entre os
adolescentes e a população mais jovem na Região da ESA incluindo necessidades de serviços e educação sexual abrangente. Alguns dos resultados no Relatório
informando no Compromisso são os seguintes:
Adolescentes e os jovens (idade 10-24) constituem
uma percentagem total estimada em 33% da
população total da região da África Oriental e Austral
(ESA). Os jovens ião dirigir o desenvolvimento nas
próximas duas décadas.
Os seguintes desafios estão a afectar os adolescentes e os jovens
nas populacões da região da África Oriental e Austral:
• 430,000 Jovens estão infectados com VIH por ano (50 por
hora).
• Jovens mulheres ainda estão desproporcionalmente
afectadas em comparação com os jovens rapazes.
• 2.6 milhões de Jovens com idade 15-24 estão vivendo com
VIH.
• Os níveis de conhecimento do VIH entre a população
permanecem inferiores a 40%.
• As taxas de gravidezes na adolescencia permanecem altos;
aos 17 anos, pelo menos 1 em 5 mulheres jovens começaram
a ter filhos em 6 dos 20 países.
• Mortalidade Materna é uma das principais causas de morte
de raparigas adolescentes.
Referência: Young People Today. Time to Act Now. Summary Report, UNESCO
2013
As recomendações fundamentais foram oferecidas para a
orientação de como movimentar para o futuro:
• Forte Liderança e acções estratégicas são necessárias. Compromisso
do sector de educação e saúde para aumentar à escala dos elementos
fundamentais das convenções regionais.
• Reconhecer as realidades evolutivas nas vidas dos jovens e trabalhar
para eliminar futuros desafios para ter acesso a saúde sexual e
reprodutiva (SRH) e serviços de VIH que eles necessitam.
• Aumentar educação sexual abrangente (CSE) e Saúde Sexual e
Reprodutiva SRH e serviços de VIH.
• Executar acção com inicio de educação. Início de adolescência (Idade
10-14) é uma fase chave para a educação fazer uma diferença para fazer
determinantes resultados de saúde e sociais.
• Maximizar o efeito mais activo “Educação Para Todos”. Isto é um factor
determinante para os resultados sociais e da saúde, incluindo a redução
no risco do VIH, mortalidade maternal e melhoramento da igualdade
do gênero.
• Fazer como que a tematica de um futuro livre de SIDA seja uma
realidade.
• Reforçar o Genero e questão dos direitos nos serviços de educação e
saúde.
• Trabalhar juntos em direção de uma agenda comun para os Jovens e
Adolescentes.
Estrutura Regional de Responsabilidade
O compromisso endossou uma cláusula de responsabilização que liga os países a cumprir algumas metas num período de tempo determinado. O quadro
de responsibilização regional, aprovado por todos os países, é a ferramenta chave utilizada pela comunidade do Leste Africano e da Comunidade de
Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) para acompanhar o progresso do compromisso.
Este relatório é um resumo dos progressos tidos desde este compromisso Ministerial ESA foi estabelecido. Ele apresenta as prioridades identificadas e os
progressos realizados durante os últimos 12 meses a nível regional e nacional com foco específico nas metas e quadro de responsabilização. As metas acordadas
agora e até 2020 são apresentadas em “pull – out and Keep” centro propagação no relatório. Este relatório apresenta quatro áreas chave de progresso: O
desenvolvimento de um ambiente favorável através de planos multi-sectoriais e alocação de cursos; O scale-up de educação sexual abrangente; melhorias
no acesso aos serviços de SSR adequada param os jovens; e redução de gravidezes não desejadas, a violência de género e casamento infantil. Também são
apresentados os destaques de iniciativas especificam para os países que estão contribuindo para melhores serviços Educação Sexual Abrangente e Saúde
Sexual Reprodutiva. Para mais detalhes sobre o Compromisso ESA e do progresso, por favor, vá para: youngpeopletoday.net
Países que assunaram o Compromisso ESA
1
Angola
Botsuana
Burundi
RD Congo
Etiópia
Quénia
Moçambique
Lesoto
Namíbia
Madagascar
Seychelles
Malawi
África do Sul
Maurícias
Sudão do Sul
Suazilândia
Tanzânia
Uganda
Zâmbia
Zimbábue
RESUMO DO COMPROMISSO
Aumentar o acesso e qualidade de educação sexual abrangente
Escolas e outras instituições de educação tem que providenciar educação sexual de boa qualidade, que seja culturamente aproprida, sensível
ao gênero e baseado em evidências.
Aumentar o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva para os jovens para um
serviço amigo de saúde sexual e reprodutiva
Educação Sexual Abrangente tem que ser a acessível, económica, eficiente para os jovens nos serviços de saúde e
necessidades da juventude.Isto inclui os preservativos, contraceptivos, tratamento de HCT, VIH/DSTs cuidados de pós-aborto,
parto seguro, prevenção de trasnmissão de mãe para criança e outros serviços relacionados.
VIH permanece um problema, com 430,000 novas infecções por ano entre os jovens com idade dos 15-24 anos; com as
mulheres jovens ainda sendo as que são mais afectadas com um aumento de 50 % das mortes entre os adolescentes a
viverem com VIH mundialmente.
Reduzir gravidezes indesejadas e pré-maturas
Gravidez adolescente muitas vezes proporciona consequências sociais e economicas prejudiciais para uma rapariga jovem,
a sua família e comunidade especialmente se leva a rapariga de abandonar a escola. Os riscos de saúde para os adolescentes
também são maior, com maiores riscos de complicações no parto e na mortalidade materna.
Eliminar violência baseada no gênero e matrimónio infantil
É importante que os países na região em fazer o gênero e os seus direitos uma componente não-negociável para qualquer resposta para as
necessidades dos adolescentes e juvens e impor efetivamente políticas e leis existentes de tolerância-zero. Além disso, os países tem que
identificar o matrimónio infantil (pontos críticos) e utilizar as leis e políticas existentes para proteger os direitos das raparigas e as jovens
mulheres.
| O COMPRIMISSO DE ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL
Eliminar todas as infecções de VIH
COMPRIMISSO DE ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL (ESA) : RESUMO DE UM ANO 2013-2014
Fotografia dos Ministros afirmando o
seu comprimisso, Dezembro 2013
2
TRABALHANDO JUNTOS PARA OS OBJECTIVOS
DO COMPROMISSO
ESTRUTURA REGIONAL DE RESPONSABILIDADE
Os países que assinaram o Compromisso da África Oriental e Austral (ESA) estão dedicados a alcançar os objectivos do Compromisso. Uma estrutura de trabalho
relacionado com o Compromisso da ESA foi desenvolvido, e deve ser o principal instrumento utilizado pela Comunidade da África Oriental e Austral (EAC) e da
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para verificar o progresso. A estrutura do trabalho acompanha 20 indicadores chave com objectivos
específicos para 2015, 2017 e 2020. Para ver detalhes completos da responsabilidade da estrutura de trabalho, ver na pági¬na 7 deste relatório.
PERMITIR E DESENVOLVENDO O IMPOR DO AMBIENTE
1. Coordenação de uma resposta multi-sectorial
Uma coordenação de resposta multi-sectorial é importante para
alcançar os Objectivos do Compromisso da África Oriental e Austral
(ESA). Grupos de trabalho de educação, saúde e outros sectores dos
países da ESA juntaram-se para desenvolver planos de trabalho que
focam nas actividades de prioridade para alcançar os objectivos.
Os grupos de trabalho também incluem sociedade civil, líderes
tradicionais e religiosos, juventude e família das Nações Unidas.
Planos de trabalho em particularmente, vão providenciar orientação
detalhada para apoiar a forma como estes vários grupos podem
concretizar os objectivos do Compromisso.
Na Prática : Em ambos Namíbia e Suazilândia, Documentos de
Ministérios Conjuntos no Compromisso da ESA foram apresentados
ao parlamento para poder assegurar que o Compromisso seja
integrado com intervenções existentes.
Países com orçamento multi-sectorial em vigor
Comentário: Falta de dados de quatro países
2. Recursos humanos e financeiros mobilizados para a implementação
Países tem a alocacão de recursos humanos e financeiros para apoiar a implementação do compromisso.
Na Prática: A Tanzânia, parceiros de desenvolvimento cometeram-se com um total $ 2,920,222 (USD) (50 por cento do orçamento planejado) para a implementação
do Compromisso.Além disso os sectores de saúde e educação,sociedade civil,(CSOs), organizações baseadas na fé e organizações não-governamentais
comprometeram-se a providenciar recursos humanos para a implementação para um plano de trabalho conjunto.
3
Países com recursos financeiros mobilizados
Países com coordenação de recursos humanos
Comentário falta de dados para os quatro países incluindo Maurícias,
Moçambique, Seychelles e África do Sul.
Comentário: Existem dados a faltar para quatro países incluindo Maurícias,
Moçambique, Seychelles e África do Sul.
3. Políticas, estratégias e quadros jurídicos
Um número de políticas,estratégias e quadros jurídicos estão em vigor para os jovens abordar acesso aos serviços e informação sobre a ASRH. O Compromisso da
ESA tem visto países a destacar a importância de haver políticas que apoiam o acesso aos serviços e informação da ASRH.
Serviços Amigos dos
Jovens
Países
Educação Sexual
Abrangente
Gravidez de
Adolescentes
Violência baseada no
Gênero
Matrimónio Infantil
Angola
Botswana
Burundi
DRC
Quênia
Lesoto
Madagascar
Malawi
Maurícias
Moçambique
Namíbia
Ruanda
Seychelles
África do Sul
Sudão do Sul
Suazilândia
Tanzânia
Uganda
Zâmbia
Zimbábue
Legenda
Dados não
disponíveis
Ainda não
Desenvolvido
Em
Progresso
Sim
Integrado em
Outro Local
COMPRIMISSO DE ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL (ESA) : RESUMO DE UM ANO 2013-2014 | TRABALHAR PARA OS OBJECTIVOS DO COMPROMISSO
Etiópia
4
ESA (CSE) DEFINIDA
L’éducation sexuelle complète (ESC)
est Educação Sexual Abrangente-ESA
(CSE) é definida como “apropriada
para a idade, culturalmente relevante
na abordagem de ensino sobre a
sexualidade e relacionamentos com
o providenciamento de informação
ciêntificamente correcta, realista e sem
julgamento.”
OLHANDO PARA OS FACTOS
60%
Os adultos do Burundi, Etiôpia, Quénia,
Malawi, Namíbia, Ruanda, Suazilândia,
Uganda e Zâmbia concordam que
crianças entre os 12 e 14 anos devem
ser educados sobre preservativos nas
escolas.
30%
Raparigas e rapazes tem conhecimento
adequado e abrangente sobre o VIH na
região de África Oriental e Austral.
Evidência prova que educação sexual abrangente pode
efetivamente atrasar a actividade sexual, reduzir o sexo
desprotegido, reduzir o número de parceiros sexuais, e
aumentar a protecção contra as gravidezes indesejadas,
DSTs e VIH.
EDUCAÇÃO SEXUAL ABRANGENTE (CSE)
AUMENTAR A CSE
O primeiro ano do Compromisso da África Oriental e Austral (ESA) tem verificado um aumento no número de
países intregando o CSE no currículo das escolas. Além disso os programas da educação sexual abrangente
também foi desenvolvido param a juventude fora do sistema de ensino.
A Educação Sexual Abrangente eficaz necessita de professores motivados com altas capacidades. A
Orientação Técnica Internacional sobre Educação Sexual argumenta que os professores necessitam de
treinamento adequado, capacidades para métodos participativos, e apoio contínuo. Para muitos dos
países na região, os níveis de capacidade e desempenho dos professores relacionado com a entrega de
providenciar um currículo sobre educação sexual abrangente ainda permanece um desafio significante de
implementação.
A UNESCO e o UNFPA, com apoio da USAID, analizaram um estudo em 2013 para verificar o estado da pré e
formação contínua de treinamento de professores sobre a educação sexual na África Oriental e Austral. Os
principais resultados devem informar sobre uma estratégia no treinamento de professores na região sobre
a Educação Sexual Abrangente .
OBJECTIVOS
RELACIONADOS COM O
COMPROMISSO DA CSE
PARA 2015:
1.Aumentar o número de escolas a
providenciar educação baseada
nas habilidades para a vida.
2.Aumentar o número de
professores que receberam
formação e tem dado aulas de
educação sexual.
3.Assegurar que cada país tenha
uma estratégia nacional de CSE
para a juvens fora do sistema do
ensino.
Tabela por baixo indica que a integração do CSE no currículo nas escola primárias e secundárias
Inclusão do CSE no Currículo
País
Secundário
Angola
Em Processo
Em Processo
Botsuana
Em Processo
Em Processo
Burundi
Em Processo
Em Processo
Integrado e Examinável
Integrado e Examinável
Etiópia
Integrado
Integrado
Quénia
Em Processo
Em Processo
Lesoto
Integrado
Autônomo
Integrado e Examinável
Integrado e Examinável
Autônomo e Examinável
Autônomo e Examinável
Integrado e Examinável
Integrado e Examinável
Integrado e and Examinável
Integrado e Examinável
Autônomo, avaliado com avaliação contínua
Autônomo, avaliado com avaliação contínua
Em Processo
Em Processo
Integrado
Nenhuns Dados
África do Sul
Autônomo e Examinável
Autônomo e Examinável
Sudão do Sul
Em Processo
Em Processo
Autônomo e Examinável
Autônomo e Examinável
Integrado e Examinável
Integrado e Examinável
Uganda
Projecto Piloto-Autônomo 2014; Entrega em 2015
Integrado - Obrigatório; Examinável para iniciar em 2017
Zâmbia
Integrado e Examinável
Integrado e Examinável
Em Processo
Em Processo
RDC
Madagascar
Malawi
Maurícias
Moçambique
Namíbia
Ruanda
Seychelles
Suazilândia
Tanzânia
Zimbábue
“
Eu pensso que o conhecimento que vou receber vai ajudar para que eu fique mais tempo na
escola. Também vai permitir que eu possa focar mais no meu futuro e me ajudar a alcançar os
meus sonhos.
- Harriet Tembo, idade 15, aluno na Kablonga Basic School em Lusaka, Zâmbia
”
COMPROMISSO (ESA) DA ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL: RESUMO E UM ANO 2013-2014 | EDUCAÇÃO SEXUAL ABRANGENTE
Primário
6
youngpeopletoday.net
METAS DO QUADRO DE RESPONSABILIDADE DO
COMPROMISSO DA ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL
As seguintes Metas são para se atingir em 2015, 2017 e 2020:
1. Pelo menos 40 por cento das escolas devem ter uma boa qualidade de educação sexual abrangente (CSE) em vigor,
com a presence de professores com boa formação. Também com uma boa qualidade estratégia de CSE em vigor e a
ser implementada com juventude fora do sistema de ensino.
2015
2. Desenvolver uma estratégia ou plano nacional para melhorar o acesso dos jovens aos serviço de saúde amigo
dos adolescentes/juventude. Além disso, assegurar a pré e formação contínua dos serviços de saúde sexual e
reprodutiva (SSR) e treinamento de CSE para os professores , funcionários da saúde e assistentes sociais estão em
vigor e a ser implementados em pelo menos 10 países.
3. Aumentar o número dos pontos dos centros de saúde para providenciar os serviços normais de saúde amigos dos
adolescentes e juventude.
4. Todos os países vão ter uma estratégia multi-sectorial em vigor e uma equipa de tarefa funcional para providenciar
orientação a nível político e técnico para o compromisso em progresso. Além disso os países devem indicar e
mobilizar recursos finançeiros para a sua implementação.
5. Elaborar política no sector de educação para o relacionamento da violência baseada no gênero nas escolas
(SRGBV), implementar uma polílitca nacional ou estratégia de gravidez na adolecencia e desenvolver regras e
directrizes relacionadas com o SRGBV para os funcionários e para os estudantes de todas as instituições de ensino.
É altura de quebrar o
silêncio para terminar
com violência baseada
no gênero.Capacitação
de rapazes e raparigas,
fortalecimento de
relacionamentos,
encorajando igualdade é
o único caminho para a
frente.
1. Reduzir infecções entre os adolescentes e a juventude com idade dos 10-24 anos por 50 por cento e aumentar o
conhecimento da prevenção a 75 por cento.
2017
2. Promover igualdade do gênero e empoderamento com a redução de jovens mulheres a ter filhos, matrimónio
infantil e número de jovens que acreditam na justificação do espancamento das esposas.
3. Promover acesso aos serviços com a juventude incluindo o acesso para testes de VIH e terapia antiretroviral.
4. Todos os países devem finalizar uma estratégia nacional de educação sexual abrangente , 70 por cento dos
professores devem ser treinados CSE e pelo menos 75 por cento das escolas ter o currículo de CSE integrado.
5. Todos os países devem ter um orçamento finalizado para o custo da estratégia nacional de serviços de saúde
amigos dos jovens.
6. Apoiar esforços constantes para abordar gravidezes pré-maturas e indesejadas, matrimónio infantil e violência
baseada no gênero.
1. Reduzir infecções de VIH entre os adolescentes e juvens dos 10-24 anos. Incluindo a redução das infecções de VIH
para 75 por cento e aumentando o conhecimento de prevenção até aos 95 por cento.
2020
2. Promover igualdade do gênero e capacitação. Isto inclui a redução do número de mulheres a ter filhos para 75
por cento; reduzindo a percentagem de mulheres que acreditam na justificação do espancamento de mulheres, e
reduzindo o casamento infantil.
3. Promover acesso aos serviços da juventude incluindo tetes de VIH e terapia antiretroviral.
4. Assegurar que 90 por cento dos professores sejam treinados em CSE e pelo menos 90 por cento das escolas tenha
o currículo da CSE integrado..
5. Instituições de Ensino devem ter as regras e directrizes para os funcionários e estudantes com objectivo de prevenir
violência baseada do gênero nas escolas.
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SERVIÇOS DE SAÚDE AMIGOS
DOS JOVENS
Serviços de saúde amigo dos Jovens
são baseados no entendimento de
que a juventude necessita e precisa
dos mesmos. Os serviços respeitam e
respondem a muitas das realidades que
os jovens enfrentam, incluindo direitos
sexuais.
OLHANDO PARA OS FACTOS
INFERIOR A
5%
50%
Dos jovens mais pobres utilizam
contraceptivos modernos. (UNFPA, 2012b)
Dos 3.2 milhões aborto inseguro conduzido
globalmente em muheres de anos15-19 de
idade, 50% são na região Africana.(WHO).
SERVIÇOS DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
(SRH)
AUMENTADO O ACESSO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AMIGO
DOS JOVENS
O sector da saúde tem que trabalhar em colaboração com o sector de educação para assegurar que a
educação sexual abrangente providenciada nas escolas seja complementada com a provisão de serviços
de saúde sexual amigos dos juvens poderem alcançar melhores resultados na saúde sexual e reprodutiva.
A juventude necessita de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade, efeciente,
acessível e segura (SSR). Estes serviços oferecem vários benefícios para a juventude, incluindo contraceptivos
modernos, aborto (onde seja legal) aconselhamento de gravidez e cuidados de partos seguros, circuncisão
masculina voluntária de aconselhamento e testes confidenciais para o VIH.
Imenso progesso tem sido feito na África Oriental e Austral para expandir o acesso de aconselhamento
e testagem do VIH (HTC). Este progresso é o resultado do facto de muitos países estarem a investir na
expansão dos serviços HTC.
Produzindo um Manual para a Implementação dos Serviços Amigo dos Jovens para Região
A UNFPA está a apoiar uma avaliação regional para analizar a qualidade e cobertura dos serviços amigos
dos jovens com a (Federação Internacional de Planeamento a Paternidade)
1.Ter pré e formação contínua sobre
saúde sexual e reprodutiva para
ambos os professionais de saúde.
2.Aumentar o número de países
com programas de pré e
formação continua para provisão
dos serviços de saúde amigo dos
Jovens.
3.Aumentar o número de pontos de
centros de saúde que ofereçem
um serviço normalizado amigo
dos jovens.
“
Fui Chamado para ver
a enfermeira. Eles não
estavam a vestir nenhuma
farda e não pareciam ter
muita mais idade que a
minha, o que fez-me sentir
mais à vontade.O melhor
ainda foi saber que tudo
era confidencial.
”
-Um jovem de 19 anos do Botswana conta
as suas experiências que teve num serviço
de saúde amigo dos Jovens
Países a prestar serviços amigos de saúde para os jovens
80% dos países indicaram que estão a providenciar serviços de saúde amigo dos jovens. No entanto, estes serviços não são a
norma pelo resto da região. Comentário, falta de dados para quatro países incluindo Maurícias, Moçambique, Seychelles e África
do Sul.
COMPROMISSO (ESA) DA ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL: RESUMO E UM ANO 2013-2014 | SERVIÇOS DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA(SRH)
International Planned Parenthood Federation (IPPF). A informação da avaliação será utilizada para
informar o desenvolvimento de normas harmonizadas e directrizes para serem adotadas pela Comunidade
de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade da África Oriental (EAC), e Autoridade
Intergovernamental de Desenvolvimento (IGAD) Estados Membros. Além da recomendação ser utilizada
para desenvolver um manual de última geração, regional de formação pré e contínua para apoiar os
modelos de treinamento e apoiar a implementação das normas.
OBJECTIVOS DO
COMPROMISSO
RELACIONADOS COM A
SSR PARA 2015:
10
OLHANDO PARA OS FACTOS
20%
Das Jovens mulheres em seis países na região começaram a ter
filhos pela idade dos17 anos.Este valor aumenta e ultra-passa
os 35 por cento entre as de 19 anos de idade nos 10 países.
(Summary Report, Young People Today. Time to Act Now, 2013)
20%
De adolescentes na África Austral tem sido de vítima de
violência sexual na região. (Andersson et al., 2008)
34%
De mulheres na idade dos 20–24 anos eram casada ou em
união com idade dos18 anos na África Oriental e Austral.
(UNFPA, 2012a)
REDUZINDO A GRAVIDEZ INDESEJADA,
VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO E
MATRIMÓNIO INFANTIL
1. Eliminando violência baseada no gênero
2. Eliminando matrimónio infantil e a gravidez indesejada
Campanhã Continental para Terminar com o Matrimónio Infantil
Esforços para abordar o Matrimónio Infantil na região tem sido reforçado pela União Africana lançando
uma Campanha Continental para terminar com o Matrimónio Infantil em África. Isto é uma iniciativa do
Presidente da AUC, Dr Nkosazana Dlamini Zuma. Foi inicialmente proposto que a campanha fosse feita para
um periodo de dois anos em 10 países: Burquina Faso, Camarões, Chad, Etiópia, Mauritânia, Moçambique,
Malawi, Níger, Serra Leoa e Zâmbia.No entanto, outros países juntaram-se à campanha, incluindo a África
do Sul. Entre os primeiros passos a tomar com a campanha serão, para a aprovação de leis em todos os
países Africanos que vão precisar para aqueles que desejam casar-se tem que ter pelos menos 18 anos de
idade. A campanha também vai iniciar o trabalho com comunidades e intervenientes locais para melhorar a
sensibilização e aceitar alterações da percepção e comportamento relacionado com o matrimónio infantil.
PARA TERMINAR ATÉ
2015:
1.Assegurar que os países tenham
uma politica nacional ou
estratégia nacional de gravidez
na adolencencia
2.Aumentar o número de países
que o sector da educação tenha
politicas para abordar violência
baseada no gênero nas escolas.
3.Aumentar o número das
instituições de educação com
regras e directrizes com o
objectivo de prevenir violência
baseada no gênero nas escolas.
Reforçar Positivamente Ritos de Passagem Tradicionais
Quatro países incluindo, Lesoto, Malawi, Suazilândia e Zâmbia estão a realizar estudos especializados sobre
os ritos de passagem tradicionais para reforçar direitos tradicionais relacionados com a saúde sexual e
reprodutiva de adolescentes e jovens. Além disso o foco destes estudos também vai realçar as abordagens
e quadros jurídicos para eliminar e prevenir práticas prejudiciais, tal como o matrimónio infantil.
Mulheres Jovens, na idade dos 15-19 anos, que começaram a ter filhos
O gráfico identifica a
percentagem Feminina
dos anos 15, 17 e 19 de
idade que começaram a
ter filhos. (DHS)
Percentagem de jovens mulheres, na idade dos 20-24 anos, que casaram ou entraram em união com idade de 18
O gráfico inclui os sete
países da África Oriental
e Austral com mais altas
percentagens na prevalência
de matrimónio infantil (idade
inferior aos18 anos). (UNFPA,
End Child Marriage, 2012)
COMPROMISSO (ESA) DA ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL: RESUMO E UM ANO 2013-2014 | REDUZINDO GRAVIDEZES INDESEJADAS, VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO E MATRIMÓNIO INFANTIL
Como parte dos trabalho para se atinjir as metas de 2015 e 2020, o Compromisso da África Oriental e Austral
(ESA) e os seus parceiros estão trabalhando juntos com os ministérios para alcançar as seguintes metas até
o fim de 2020 :
12
PROGRESSO DO PAÍS COM O COMPROMISSO
DOS OBJECTIVOS DA ÁFRICA ORIENTAL E
AUSTRAL (ESA)
Para mais detalhes das iniciativas e progresso do país, visitar youngpeopletoday.net
Este evento reuniu mais de 250 indivídos incluindo, jovens, idosos, organizações
da sociedade civil, decisores políticos e educadores por toda Uganda para debater
como reforçar efetiva e significativamente o envolvimento da juventude nos direitos
da saúde sexual reprodutiva.
Falando em dinâmica técnica, cultura contextual, religiosa, idade e do gênero,
o diálogo ofereceu uma plataforma para os jovens engajarem com os líderes do
governo, sector privado e sociedade civil para partilhar histórias, recomendações
e perspectivas , questões e preocupações relacionadas com os direitos de saúde
sexual e reprodutiva.
O evento realçou importantes lições aprendidas das experiências de defensores da
saúde sexual, ofereceu um lugar seguro para a juventude discutir o que eles acham
que os decisores políticos e líderes precisam de fazer para abordar as questões que
eles enfrentam. Os participantes concordaram que mais debates desta natureza
devem acontecer para que possam melhorar o acesso e qualidade dos serviços para
a juventude.
MELHORAMENTO DO COMPROMISSO POLÍTICO COM COLABORAÇÃO CONJUNTA DOS MINISTÉRIOS
PRINCIPAIS NUM ENCONTRO NA SUAZILÂNDIA
O Ministério de Educação e Formação,Ministério da Saúde e o Ministério da Juventude e Desportos desenvolveram um projecto e documento
para a implementação de educação sexual abrangente (CSE) e saúde sexual e reprodutiva (SRH) para implementar actividades nos países do
Congresso do Compromisso da ESA em Dezembro, 2013. Isto tem reforçado a capacidade do governo para colaboração conjunta nas questões
sobre o CSE para a juventude.
FESTIVAL DE CARREIRAS PARA A JUVENTUDE NA NAMÍBIA PROVIDENCIOU EDUCAÇÃO SEXUAL
A UNAIDS e UNFPA em parceria com Pharm Access para poderem providenciar serviços SSR para aproximadamente 4,000 jovens que estavam
presentes numa feira anual de carreiras. Demonstrações de preservativos/serviços gratuitos integrados com serviços VIH e SSR, incluindo testes
VIH e SSR foram providenciados.
LESOTO ASSINA DECLARAÇÃO DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
Em 2013, O Ministério de Educação e Formação do Lesoto (MOET) revisou e reforçou o seu currículo de habilidades para a vida para incluir educação sexual
abrangente (CSE). Entretanto, principais intervenientes, incluindo líderes religiosos, pais, professores e líderes comunitários acreditam que o ensino sobre Educação
Sexual Abrangente (ESA/CSE) nas escolas pode levar a um início pré-maturo de actividades sexuais e contrariar com a cultura local e religião. Dando a importância
de envolvendo dos principais guardiões, e o seu papel apoiando a CSE, UNESCO em colaboração com a PHELA Health e Desenvolvendo Comunicações e com a
ajuda dos Ministérios da Saúde e Educação fazendo sessões de diálogo a nível regional e distrital com os principais influenciadores na comunidade. O processo
culminou na assinatura dos guardiões do Compromisso SRHR com esforços de colaboração de todos para promover acesso aos serviços, informação e educação
da saúde sexual e reprodutiva (SRH).
A ÁFRICA DO SUL INCLUIU O COMPONENTE DE SERVIÇOS AMIGOS DA JUVENTUDE NA REVISÃO NACIONAL DE SAÚDE
MATERNA E INFANTIL
Os resultados deste estudo e outros semelhantes realizados Malawi e Namíbia vão alimentar a avaliação regional de serviços amigos da juventude (YFS) assumido
pela UNFPA e a International Planned Parenthood Federation (IPPF).
13
Lançado a de 14 Junho, 2013 a Shuga rádio tem transmitido uma série de episódios para promover uma
alteração no comportamento de intervenções das comunicações para a juventude na Tanzânia. Esta iniciativa
é uma oportunidade para reforçar comunicação e ligação entre os sectores do governo, comunidades,
organizações de sociedade civil e a mídia com a juventude.
A Shuga rádio é uma série de drama com 12 episódios que foi desenvolvida em colaboração com a UNICEF,
MTV e Generation Free do VIH e SIDA , em colaboração com representantes do governo e juventude dos seis
países participando - Tanzânia, Quénia, RDC, Lesoto, África do Sul e Camarões.
Esta série de drama chega a mais juventude na comunidade rural através das rádios nas comunidades
providenciando informação de valor e acessível para aproximadamente 4 milhões de jovens para que eles
sejam competentes para tomarem melhores decisões relacionadas com a saúde deles.
BURUNDI DESENVOLVE ESTRATÉGIA DE TRABALHOS
DE REDES SOCIAIS (NETWORKING) PARA AUMENTAR
O ACESSO AO SERVIÇO AMIGO DA JUVENTUDE
O Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, em colaboração com os
Ministérios de Saúde, Educação e Juventude para implementar uma
estratégia de redes sociais para aumentar o acesso para a juventude ter
serviços amigos da juventude. Com colaboração das escolas, centros de
juventude e centros de saúde, agora existem 56 escolas e 18 centros de
saúde envolvidos com a iniciativa.
O PRESIDENTE DO MALAWI ASSINOU O
COMPROMISSO PARA TERMINAR COM O
MATRIMÓNIO INFANTIL
O Presidente do Malawi, a Sua Excelência Peter Mutharika assinou o
Compromisso da SADC para terminar o matrimónio infantil a 25 de Julho,
2014. Depois da assinatura do Compromisso , uma campanha nacional
para terminar o matrimónio infantil foi lançado em Outubro, 2014. Esta
campanha tem uma força-tarefa e um plano de implementação em vigor.
Com um desenvolvimento reIacionado, o Gabinete do Malawi aprovou
o projecto de lei nas leis de Casamento, Divórcio e Relações Familiares,
que devem ser levadas para o Parlamento para serem aprovadas e
implementadas como lei. A lei proposta de Casamento vai fazer que a
idade mínima para casamento seja dos 18 anos de idade para raparigas
e rapazes, abordando uma falha enorme no passado com esforços no
Malawi para proteger raparigas contra o matrimónio infantil . Também
para dar estatuto igual a todos os casamentos, incluindo casamentos
tradicionais, sejam registados com a autoridade competente.
GOVERNO DA ZÂMBIA IMPLEMENTA PROGRAMA
NACIONAL DA CSE
O programa nacional, com o apoio da UNESCO e lançado em Abril 2014,
com objectivo de educar 1,750,000 jovens, dos 10 anos até 24, com o novo
currículo da CSE. Actualmente, novos materiais de ensino e aprendizagem
que estão a ser desenvolvidos e escolas estão a ser aconselhadas com
políticas e códigos de conduta para reduzir o alto número de violência
baseada no gênero ,estigma e descriminação relacionado com o HIV.
Estratégias de dar melhor acesso à população jovem para testagem de VIH
e outros serviços médicos necessários de serem também implementados.
O objectivo principal é para os adolescentes e a juventude na Zâmbia de
receberem melhores serviços de educação sexual e reprodutiva, com o
foco na prevenção de novas infecções do VIH e das gravidezes indesejadas.
CAMPANHA DE PRESERVATIVOS EM MALAWI, LESOTO, SUAZILÂNDIA E ZÂMBIA
Com o lançamento de novas marcas de preservativos, os países engajaram com a radio e canais de redes
sociais para assegurar o aumento de divulgação da importância de informação correcta, adequada para
a idade sobre VIH e direitos (SRHR) para a juventude. Focando ainda mais foi colocado para as raparigas
adolescentes.
COMPROMISSO (ESA) DA ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL: RESUMO E UM ANO 2013-2014 | PROGRESSO DO PAÍS COM O COMPROMISSO DOS OBJECTIVOS DA ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL
DIÁLOGO INAUGURAL INTERGERACIONAL SOBRE A SAÚDE
SEXUAL E REPRODUTIVA FOI REALIZADA NO UGANDA
PARCERIA MTV SHUGA PROVIDENCIA INFORMAÇÃO DO CSE A 4 MILHÕES DE
JOVENS NA TANZÂNIA
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Publicado em 2014 por as Nações Unidas, Organização de Educação, Ciência e Cultura