PREFEITURA DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO DE GESTÃO ANO 2013 Goiânia, maio de 2014. PREFEITO DE GOIÂNIA Paulo Garcia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Fernando Machado de Araújo CHEFIA DE GABINETE Alessandra Karam Tansi DIRETORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nelson Afonso da Silva ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Sérgio Norio Nakamura ASSESSORIA DE GESTÃO PARTICIPATIVA Adriana de Oliveira Barbosa ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Elizeteh Araújo DIRETORIA ADMINISTRATIVA Luiz Henrique de Lima DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE Kátia Martins Soares DIRETORIA DE PLANEJAMENTO QUALIDADE, QUALIDADE E CONTROLE Maria Madalena Resende Monteiro DIRETORIA DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO Carlos Eduardo de Paula Itacaramby DIRETORIA DE VIGILÂNICA EM SAÚDE Flúvia Pereira Amorim da Silva DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Sandro Rogério Rodrigues Batista DIRETORIA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA Claudio Tavares Silveira Sousa 2 ELABORAÇÃO Eilon Lopes da Silva – Assessoria de Gestão Estratégica e Monitoramento Elza Gomes Finotti Nogueira – Diretoria de Vigilância em Saúde Margareth Oliveira Ximenes - Assessoria e Gestão Estratégica e Monitoramento Mary Anne de Souza Alves França – Diretoria de Atenção Básica Sérgio Nório Nakamura - Assessoria de Gestão Estratégica e Monitoramento Solange Maria Krawczyk - Assessoria de Gestão Estratégica e Monitoramento 3 1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO: Ano de vigência: 2013 Secretária da Saúde: Razão Social da Secretaria Municipal de Saúde: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 25.141.524./0001-23 Endereço da Secretaria de Saúde: Av. do Cerrado, N.º 999 Parque Lozandes ·. CEP: 74884-900 Telefone: (62) 3514-1509 FAX: (62)3524-1503 E-mail: [email protected] Site da Secretaria (URL se houver): www.saude.goiania.go.gov.br Secretário (a) de Saúde em Exercício: Fernando Machado de Araújo Data da Posse: 01/01/2013 O Secretário de Saúde referente ao ano do Relatório de Gestão: é o mesmo A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que se refere o RAG? Não Informações do Fundo Municipal de Saúde: Instrumento de Criação do Fundo de Saúde: Lei N.º 7047, 30/12/1991. CNPJ: 37.623.352/0001-03 – Fundo de Saúde O Gestor do Fundo é o Secretário de Saúde? SIM Nome do Gestor do Fundo: Fernando Machado de Araújo Cargo do Gestor do Fundo: Secretário de Saúde Informações do Conselho de Saúde: Instrumento Legal de criação do Conselho de Saúde: Lei N.º 8088, 10/01/2002. Nome do Presidente: Edvaldo Bernardo de Lima Segmento: Trabalhador Data da Última eleição do Conselho: 01/09/2013 4 Telefone: (62)35241585 E-mail: [email protected] Conferência de Saúde: Data da Última conferência: 07/2011 Plano de Saúde: A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde referente ao ano do relatório de gestão? SIM Vigência do Plano de Saúde: 2010 a 2013 Situação: Aprovado Aprovação no Conselho Municipal de Saúde: Resolução N.º17, em 03/07/2012. A Secretaria de Saúde tem plano de saúde referente ao período de 2014 a 2017? Não A Secretaria de Saúde tem programação anual de saúde referente ao ano do relatório de gestão? Sim A Secretaria Municipal de Saúde tem programação anual de saúde referente ao ano de 2014? Sim Plano de Carreira, Cargos e Salários: O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)? SIM Informações sobre Regionalização: O município pertence à Região de Saúde? Central O município participa de algum consórcio? Não O município está organizado em regiões intramunicipal? SIM Quantas? 7 5 2. INTRODUÇÃO – CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), no exercício de 2013, atende as prerrogativas legais, mediante os atos normativos: Lei Orgânica da Saúde N.º 8.142/90, Lei Complementar 141, artigo 31, de 02 de janeiro de 2012 e a Portaria MS/GM N.º 2.135, de 28 de setembro de2013. Segundo o Art. 6º da Port. MS/GM 2.135, o Relatório de Gestão é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS) e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde (PS). É também instrumento de comprovação da aplicação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos Estados, DF e Municípios, cujo resultado demonstra o processo contínuo de planejamento e é instrumento indissociável do PS e de suas respectivas PAS. O presente relatório leva em conta as seguintes informações: Demografia e Dados de Morbi-mortalidade, Dados Epidemiológicos, Rede Física, Profissionais do SUS, PAS 2013, Indicadores de Saúde e Atividades Realizadas. As fontes de referência para indicadores são o SIA, SIH, SIM, SINASC, SIAB, SISCAN/SISCOLO, SINAM e SIOPS1. As estatísticas são preliminares, porque os bancos de dados têm fechamento em períodos diferentes. O Relatório de Gestão é instrumento fundamental do processo de construção do SUS e está progressivamente adequando-se à política do Planeja-SUS/MS. O RAG 2013 foi elaborado com a participação de técnicos dos departamentos e divisões da SMS, o que o torna participativo. Além de ser uma exigência formal, o Relatório de Gestão deve contribuir principalmente para apropriação das informações pelos Conselheiros Municipais de Saúde no fortalecimento do controle social no SUS. O presente Relatório, depois de analisado, será acrescido da resolução de sua aprovação. O RAG será anexado na ferramenta SARGSUS, como determina o artigo 6º, parágrafo 3º da Portaria GM/MS 2.135/2013, tendo em vista que o sistema encontrase instável correndo o risco de perder alguma informação, porém está garantida a transparência, pois através do sistema esse relatório poderá ser consultado. 1 Sistema de Informações Hospitalares (SIH), Sistema de Informações Ambulatoriais (S I A),Sistema de Informação de Mortalidade (SIM),Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Sistema da Atenção Básica (SIAB), Sistema de Informação do Câncer (SISCAN), Sistema de Informação do Câncer do Colo de Útero (SISCOLO), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN0, sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos (SIOPS). 6 3. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE (Fonte: DATASUS/IBGE) 3.1. População Estimada do ano 2013 (Fonte: TCU): 1.393.579 habitantes Observação: o detalhamento apresentado abaixo tem como fonte o IBGE. População ano 2010 Quantidade % Rural 4.925 0,38% Urbana 1.297.076 99,62% 1.302.001 Total Fonte: IBGE – Censo Demográfico 100% População Urbana X Rural de Goiânia - Ano 2010 Rural Urbana Fonte: IBGE- Censo Demográfico 3.2. População residente em Goiânia, segundo raça – População do último censo (ano 2010). População Branca Preta Amarela Parda Indígena Sem declaração Total Quantidade % 624.347 73.966 21.936 579.595 2.135 22 1.302.001 51,38% 5,31% 1,57% 41,59% 0,15% 00 100% 7 População residente em Goiânia, segundo raça População último censo -ano 2010 22 2.135 579.595 624.347 21.936 Branca Preta 73.966 Amarela Parda Indígena Sem declaração 3.3. População Residente em Goiânia por sexo e faixa etária, ano 2013 (Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Assessoria de Gestão Estratégica e Monitoramento (SEMDUS/AGEM). Faixa Etária Homem Mulher Total % 00-04 45.953 44.453 90.406 6 05-09 47.298 45.640 92.938 7 10-14 53.537 52.795 106.332 8 15-19 59.052 60.535 119.587 9 20-29 137.338 145.533 282.871 20 30-39 114.890 125.121 240.011 17 40-49 88.044 102.285 190.329 14 50-59 61.879 75.772 137.651 10 60-69 33.951 43.170 77.121 6 70-79 16.338 23.221 39.559 3 80+ 6.247 10.525 16.772 1 Total 664.527 729.050 1.393.579 100 Análise e considerações: A população estimada de Goiânia para o ano 2013 é de 1.393.579 habitantes (Fonte: SEDUS/AGEM). Segundo Censo IBGE Ano 2010, 99,62% está concentrada na zona urbana. Segundo raça, 51,38% da população são branca, 41,59% parda e 7,03% pertencem às demais raças (IBGE: Censo 2010). Verifica-se ainda, predomínio do sexo feminino, 52% da população. Analisando a distribuição por faixa etária, verifica-se que 67% da população encontram-se na faixa etária até 39 anos, sendo que 13% são crianças até 09 anos, os adultos jovens entre 20 a 39 anos representam 38% da população e 10% são idosos, acima de 60 anos. 8 4. MORTALIDADE POR GRUPO DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR RESIDÊNCIA. Número de óbitos de residentes em Goiânia por Capítulo do CID 10 e faixa etária, ano 2013. TOTAL <1 Ano Causa Básica I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório Causa Básica N.º 1a4 % 5 a 14 N.º % 15-24 N.º % N.º 25-34 % N.º 35-44 % N.º 45-54 % N.º 55-64 % N.º 65-74 % N.º 75 e+ % N.º Ignorado % N.º % N.º % 6 2 1 3 7 15 3 1 30 7 42 8 58 7 64 5 76 5 105 4 0 0 392 5 3 1 2 5 10 22 9 2 37 8 76 15 210 25 307 25,6 345 24 404 14 0 0 1403 17 0 0 1 3 1 2 1 0 0 0 3 1 5 1 5 0 7 0 6 0 0 0 29 0 1 0 0 0 1 2 7 2 2 0 8 2 33 4 47 4 93 6 147 5 0 0 339 4 0 0 0 0 0 0 1 0 3 1 2 0 4 0 8 1 8 1 39 1 0 0 65 1 4 1 3 8 4 9 6 2 5 1 8 2 8 1 16 1 18 1 127 5 0 0 199 2 1 0 0 0 0 0 8 2 24 5 64 13 164 19 306 25,5 413 29 831 30 0 0 1811 23 13 4 7 18 2 4 8 2 4 1 13 3 49 6 108 9 175 12 561 20 0 0 <1 Ano 1a4 5 a 14 15-24 25-34 35-44 45-54 55-64 65-74 75 e+ 940 12 TOTAL Ignorado 9 XI. Doenças do aparelho digestivo XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XX. Causas externas de morbidade e mortalidade TOTAL 6 2 0 0 2 4 2 1 11 2 34 7 80 9 106 9 95 7 162 6 0 0 498 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 3 0 2 0 3 0 14 1 0 0 24 0 0 0 0 0 0 0 2 1 8 2 4 1 3 0 5 0 13 1 14 1 0 0 49 1 1 0 0 0 0 0 4 1 5 1 6 1 18 2 33 3 41 3 155 6 0 0 263 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 185 59 2 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 25 189 2 65 21 7 18 1 2 5 1 3 1 2 0 2 0 4 0 2 0 0 0 0 0 91 1 21 7 5 13 3 7 14 4 35 8 54 11 96 11 121 10 87 6 114 4 0 0 550 7 7 2 10 26 15 33 323 82 276 62 190 37 113 13 67 6 57 4 120 4 6 75 1184 15 313 100 38 393 100 444 100 510 100 846 100 1.199 100 100 46 100 1.433 100 2.799 100 8 100 8.029 Fonte: SIM/Divisão de Informação em Saúde/SMS – Dados Preliminares 10 100 N.º de óbitos de residentes em Goiânia por capítulo do Capítulo do CID 10 Goiânia ANO 2013 XX. Causas externas morb. Mortalidade XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XV. Gravidez parto e puerpério XIV. D.ap. geniturinário XIII.D.sist osteomuscular e tec conjuntivo XII. D.pele e do tec. subcutâneo XI. D. ap. digestivo X. D. aparelho respiratório IX. Doenças do aparelho circulatório VI. D. sistema nervoso V. Transtornos mentais e comportamentais IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas III. D.sangue órgãos hemat e transt imunitár II. Neoplasias I. Algumas doenças infec.e parasitárias 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 2000 No ano 2013 ocorreram 8.029 óbitos de residentes em Goiânia, segundo dados registrados no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM). As quatro principais causas de morte foram: Doenças do Aparelho Circulatório 22,56% dos óbitos, seguido de 17,47% de Neoplasias e Tumores, 14,75% Causas Externas de Morbidade e Mortalidade, 11,71% Doenças do Aparelho Respiratório. Ao analisarmos os óbitos por faixa etária, verificamos que a principal causa de morte em crianças menores de 01 ano foram algumas afecções originadas no período perinatal. Na faixa etária de 1 a 44 anos morre-se mais por causas externas de morbidade e mortalidade. Já na faixa etária entre 45 a 64 anos, as neoplasias foram as que mais mataram. As doenças do aparelho circulatório foram a principal causa de óbito a partir de 65 anos. 11 5. MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPO DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR RESIDÊNCIA. Número de internações de residentes em Goiânia por Capítulo do CID 10 e faixa etária, ano 2013. Diag CID10 (capítulo) I. Algumas doenças infec. parasitárias II. Neoplasias (tumores) III. D. sangue órgãos hemat e transt imunitár <1a 1-4a 535 43 19 5-9a 1014a VIII.D. ouvido e da apófise mastóide IX. D.aparelho circulatório X. D. aparelho respiratório XI. D.aparelho digestivo 3539a 4044a 4549a 134 91 88 22 26 51 28 50 40 38 38 40 41 41 42 71 55 97 316 235 214 215 146 199 6.007 172 160 256 399 589 698 582 581 548 479 388 297 319 5.967 625 985 1.204 1.148 106 102 99 41 473 260 118 116 122 124 100 86 135 102 21 14 43 28 756 8 21 27 43 1.019 31 7 39 1.176 30 15 Total 311 35 13 80e+a 322 24 18 7579a 349 22 14 7074a 370 98 6 20 6569a 361 72 30 6064a 355 72 12 5559a 289 66 16 5054a 254 68 8 22 31 3034a 143 29 214 2529a 431 33 215 2024a 992 IV. D.endócrinas nutric. metabólicas 153 362 160 71 V. Transtornos mentais e comportamentais 1 4 9 64 VI. D.sistema nervoso 70 73 58 50 VII. D. olho e anexos 1519a 71 79 8 7 11 39 22 24 109 80 65 92 1.786 161 64 27 10 8.302 61 42 62 1.458 112 86 51 42 2 1 3 - 610 908 1 175 107 170 274 417 542 647 804 1.032 1.164 991 949 807 619 771 9.410 1.846 2.151 950 393 203 183 211 240 217 228 249 222 309 325 336 402 411 638 9.514 140 439 310 233 304 399 546 656 633 705 696 706 713 576 468 339 266 206 8.335 12 Diag CID10 (capítulo) XIII.D.sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. D.aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII. Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII. Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas XX. Causas externas de morbidade e mortalidade XXI. Contatos com serviços de saúde Total <1a 1-4a 1014a 5-9a 9 37 53 1519a 2024a 2529a 3034a 3539a 4044a 4549a 7579a 80e+a 96 75 96 Total 276 242 222 250 198 185 156 91 417 422 327 304 259 267 147 241 5.500 1 1 - - 1 - - 13.737 2 2 2 3 2 1 5 8 5 5 3 753 342 361 439 480 478 449 - - - 108 2.974 4.114 3.301 2.036 925 249 27 6 1 - 7 6 9 3 1 40 7074a 205 139 1 - 145 96 65 54 27 26 32 23 27 19 23 13 11 24 17 29 37 39 51 72 63 72 41 71 53 28 6569a 182 139 19 6064a 100 182 171 5559a 104 107 1.513 5054a 37 43 20 2.577 23 1.564 739 208 294 319 876 1.420 1.215 1.238 931 858 738 592 501 389 291 221 173 235 10.539 2 - - 1 1 2 1 - 3 1 - - 1 1 1 - - 14 34 42 19 12 19 78 4.793 5.014 2.820 2.033 5.881 8.304 208 8.168 208 7.767 8 13 4.248 3.698 9 3.172 - 105 59 26 19 14 6.411 5.959 5.779 5.352 5.145 3 2.390 7 883 3.002 89.936 Fonte: SIH/AGEM 13 Número de internações hospitalares de residentes em Goiânia por Capítulo do CID 10, Ano 2013 XXI. Contatos com serviços de saúde XX. Causas externas de morbidade e mortalidade XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XV. Gravidez parto e puerpério XIV. D.aparelho geniturinário XIII.D.sist osteomuscular e tec conjuntivo XII. D. pele e do tecido subcutâneo XI. D.aparelho digestivo X. D. aparelho respiratório IX. D.aparelho circulatório VIII.D. ouvido e da apófise mastóide VII. D. olho e anexos VI. D.sistema nervoso V. Transtornos mentais e comportamentais IV. D.endócrinas nutric. metabólicas III. D. sangue órgãos hemat e transt imunitár II. Neoplasias (tumores) I. Algumas doenças infec. parasitárias - 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 Análise e considerações sobre Morbidade: No ano 2013 foram realizadas pelo SUS, 89.936 internações de pessoas residentes em Goiânia. Gravidez, Parto e Puerpério representam 15,27% das internações, sendo a principal causa. O segundo principal grupo de causas foi Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas (11,72%). Destacam-se ainda, Doenças do aparelho respiratório (10,58%), seguidas de Doenças do aparelho circulatório (10,46%) e Doenças do aparelho digestivo (9,27%). 14 6. REDE FÍSICA DE SERVIÇOS DE SAÚDE: PRÓPRIOS E PRIVADOS / CONTRATADOS a) Rede física de serviços de saúde: Quadro I - Quantitativo de estabelecimentos cadastrados no CNES, segundo tipo de gestão, Secretaria Municipal de Saúde, janeiro a dezembro/2013. Na competência de dezembro 2013, 2.837 estabelecimentos de saúde estavam cadastrados no CNES, sendo que 05 estabelecimentos são de gestão estadual, 03 gestão dupla e os demais estabelecimentos de gestão municipal. TIPO DE ESTABELECIMENTO Dupla Estadual Municipal Total CENTRAL DE REGULAÇÃO 1 1 - 2 CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS - - 1 1 CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA - - 1 1 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS - - 8 8 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE - 3 91 94 CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO - 1 479 480 CONSULTORIO - - 1.528 1.528 COOPERATIVA - - 6 6 FARMACIA - - 2 2 HOSPITAL ESPECIALIZADO - - 60 60 HOSPITAL GERAL - - 52 52 HOSPITAL DIA - - 4 4 POLICLINICA - - 115 115 PRONTO ANTEDIMENTO - - 14 14 PRONTO SOCORRO GERAL - - 3 3 SECRETARIA DE SAUDE 2 - 8 10 SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) - - 4 4 UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA - - 403 403 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPURGENCIA/EMERGENCIA - - 33 33 UNIDADE MOVEL TERRESTRE - - 16 16 TELESAÚDE - - 1 1 TOTAL 3 5 2.829 2.837 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES / competência mês de dezembro /2013. 15 Quadro II - Quantitativo de estabelecimentos de saúde segundo esfera administrativa e tipo de gestão cadastrado no CNES De acordo com a esfera administrativa, Goiânia possuía 2.837 estabelecimentos de saúde cadastrados no CNES no mês de dezembro de 2013. A maioria dos estabelecimentos públicos é de esfera administrativa municipal, sendo que no 3º quadrimestre constavam 2.639 estabelecimentos de esfera administrativa privada. Esfera Administrativa Dupla Estadual Municipal Total - - 8 8 3 5 12 20 - - 170 170 - - 2.639 2.639 3 5 2.829 2.837 Federal Estadual Municipal Privada TOTAL Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES / competência mês de dezembro /2013. 7. Distribuição das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde por Distrito Sanitário. Conforme quadro abaixo, a rede própria da SMS é constituída de 137 estabelecimentos de saúde distribuídos em 07 Distritos Sanitários. Essas Unidades estão classificadas em: 23 Centros de Saúde; 63 Centros de Saúde da Família (CSF), sendo que 02 destes estão localizados dentro do CAIS Finsocial e CAIS Jardim Guanabara. 14 CAIS e CIAMS, sendo que o CAIS Finsocial e Guanabara II possui Equipes de Saúde da Família; 01 UPA 01 Maternidade; 01 Hospital e Maternidade da Mulher; 18 Unidades de Saúde Mental composta de Centro de Atenção Psicossocial, Residência Terapêutica e Unidade de Atendimento Transitório; 05 Unidades de Referência que oferece atendimento especializado ao idoso, queimados, ortopedia, trabalhador e 01 centro de referência que disponibiliza atendimento em endodontia, laboratório de citologia e em diagnósticos terapias; 11 outros tipos de estabelecimentos (Farmácias Distritais, Farmácia Popular, SESMT, Ouvidoria, e outros); 16 Distrito Sanitário Noroeste Sudoeste Centro de Saúde da Família Bairro São Carlos Bairro da Vitória Barravento Boa Vista Brisas da Mata Jd. Curitiba I Jd. Curitiba II Jd. Curitiba III Jd. Primavera CAIS Finsocial Morada do Sol Novo Planalto Pq. Tremendão III Setor Estrela Dalva Recanto do Bosque Vila Finsocial (VF 18) Jd. Colorado Vila Mutirão Cond. Esmeralda Garavelo B Grajaú Jd. Caravelas Madre Germana II Pq. Santa Rita Real Conquista Res. Eli Forte Res. Itaipu Andréia Cristina Resid. Ana Clara Centro de Saúde CAIS/CIAMS/UPA Cândida Morais Finsocial Jd. Curitiba Pq. Anhanguera Vila Boa Vila Mauá Vila União Novo Horizonte UPA ITAIPU Hospital/ Maternidade de Maternidade Nascer Cidadão Unidade de Saúde Mental CAPS Noroeste Unidades de Referência Outras Unidades CAPS Beija Flor Residência Terapêutica Beija Flor I Residência Terapêutica Beija Flor II 17 Distrito Sanitário Norte Centro de Saúde da Família Cachoeira Dourada Jd. Guanabara I Res. Vale do Sonho São Judas Tadeu Vila Rica Conj. Itatiaia Jd. Guanabara III Antônio Carlos Pires Centro de Saúde Setor Perim Jd. Guanabara III Vila Clemente Urias Magalhães Vila Maria Dilce Balneário Meia Ponte Samambaia Pq. Amazônia Redenção Sul CAIS/CIAMS/UPA Jd. América Pedro Ludovico Hospital/ Maternidade Unidade de Saúde Mental Unidades de Referência Outras Unidades *Unidade de Atendimento Transitório Infanto JuvenilUATI Hospital e Ambulatório Ambulatório Maternidade Municipal Municipal Dona Iris Psiquiatria Queimaduras CAPS Água Viva CAPS Girassol CAPS Vida PS Psiquiátrico Wassily Chuc GERARTE I CAPS Ad Casa Centro de de Convivência Cuca Fresca Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental Ouvidoria da Saúde Serviço Especial em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) 18 Centro de Saúde da Família Campinas Centro Leste Centro de Saúde CAIS/CIAMS/UPA Hospital/ Maternidade Criméia Oeste Leste Universitário Esplanada do Campinas Anicuns Vila Nova Fama Norte Ferroviário Rodoviário Criméia Leste Negrão de Lima Vila Canãa Vila Moraes Santa Helena Ville de France Santo Hilário Jd. Dom Fernando Jd. Mariliza Pq. Atheneu 201 Rec. Minas Gerais Vila Pedroso Aruanã III Aroeiras Água Branca Riviera Amendoeiras Chácara Governador Novo Mundo Unidade de Saúde Mental Unidades de Referência GERARTE II do Outras Unidades CRASPI CROF CRDT CEREST Centro de Saúde da Família Consultório de Rua Farmácia de Insumos e Medicamentos Especiais Farmácia Distrital Central Farmácia Popular/Faculdade de Farmácia da UFG Farmácia popular do Brasil Serviço de Verificação de Óbitos CAPS Novo Mundo Residência Terapêutica Novo Mundo 19 Centro de Saúde da Família Centro de Saúde Bairro Goiá Jd. Aritana Jd. Mirabel Luana Parque Pq. Eldorado Oeste Goiânia Viva Residencial Ytapuã Oeste Buena Vista Jd. Cerrado IV Jd. Cerrado VI São Francisco Pq. Buritis Vera Cruz I Vera Cruz II Vila Regina Fonte: DAS/AGEM CAIS/CIAMS/UPA Hospital/ Maternidade Pq. Industrial Bairro Goiá João Braz Unidade de Saúde Mental Unidades de Referência CAPS Esperança Residência Terapêutica Esperança I Residência Terapêutica Esperança II Outras Unidades Centro de Saúde da Família Farmácia Distrital Oeste Relação de Unidades de Saúde inauguradas no ano 2013 Quadrimestre 1º Quadrimestre Unidade Centro de Saúde da Família Boa Vista Data 21/01/2013 2º Quadrimestre C.S.F. Antônio Carlos Pires UPA Itaipu Centro de Atenção Psicossocial Noroeste 16/05/2013 10/08/2013 23/08/2013 3º Quadrimestre Centro de Atenção Psicossocial Novo Mundo Centro de Saúde Samambaia 24/09/2013 27/11/2013 Fonte: AGEM 20 8. Produção dos serviços de saúde: No ano 2013 foram realizados 18,9 milhões de procedimentos ambulatoriais no SUS. Os mais executados foram os de finalidade diagnóstica, 9,07 milhões de procedimentos, seguidos por 7,9 milhões de procedimentos clínicos e 1,5 milhões de ações de promoção e prevenção em saúde (Quadro b.I). Verificamos que exames laboratoriais, consulta médica/outros profissionais de nível superior e consulta/atendimento as urgências foram os mais realizados (Quadro b.II). Em relação ao atendimento médico, foram realizados aproximadamente 3,5 milhões de consultas médicas pelo SUS, desses 38,5% foram de atendimentos médicos de urgência na atenção básica e especializada, 33,6% consultas especializadas e 27,9% em atenção básica ambulatorial (Quadro BIII). As Unidades próprias da SMS realizaram 2,3 milhões de atendimentos médicos, sendo 48,6% atendimento médico de urgência (Quadro b.IV). Quadro b.I – Quantitativo de procedimentos ambulatoriais realizados pelo SUS em Goiânia, Secretaria Municipal de Saúde, janeiro a dezembro/2013. Grupo de Procedimentos Nº de Procedimentos Procedimentos com finalidade diagnóstica 9.072.282 Procedimentos clínicos 7.928.954 Ações de promoção e prevenção em saúde 1.538.539 Procedimentos cirúrgicos 236.384 Órteses, próteses e materiais especiais 99.514 Transplantes de órgãos, tecidos e células 29.749 Ações complementares da atenção à saúde 22.404 Total Fonte: S I A 18.927.826 Quadro b.II - Principais procedimentos ambulatoriais realizados pelo SUS em Goiânia, por Forma de Organização, Secretaria Municipal de Saúde, Janeiro a dezembro/2013. PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS QUANTITATIVO Exames laboratoriais 6.830.895 Consulta médica/outros profissionais de nível superior 3.557.651 Outros 3.357.980 Consulta/atendimento as urgências (em geral) 1.335.610 Atendimento de enfermagem (em geral) Exames radiológicos 755.182 670.241 21 PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS QUANTITATIVO Saúde Bucal 500.862 Fisioterapias 489.484 Educação em saúde 408.546 Alimentação e nutrição 359.199 Ultrassonografias 285.961 Vigilância sanitária 167.678 Visita domiciliar 102.245 Tomografias 61.955 Quimioterapias 44.328 Total Fonte: S I A 18.927.817 Quadro b.III – Quantitativo de atendimentos médicos ambulatoriais realizados pelo SUS em Goiânia, Secretaria Municipal de Saúde, janeiro a dezembro/2013. ATENDIMENTO MÉDICO Consultas médicas em atenção básica N.º de atendimento 967.827 Percentual 27,9% 1.163.944 33,6% Atendimentos médicos de urgência 1.334.858 38,5% Total 3.466.629 100% Consultas médicas especializada em atenção Fonte: S I A Códigos de procedimentos utilizados: Consulta médica em atenção básica: 0301010013/0301010021/0301010056/0301010064/0301010080/0301010099/0301010110/0301010137. Consulta médica em atenção especializada: 0301010072 e 0301010161 Atendimento médico de urgência: 0301060029/0301060037/0301060045/0301060053/0301060061/0301060096 Obs. Para alguns códigos de consulta são computados também, procedimentos realizados por outros profissionais de nível superior. b.IV - Atendimentos Médicos Realizados nas Unidades Próprias da SMS, janeiro a Dezembro/2013 Tipo de atendimento médico Número de Atendimentos Percentual Consultas médicas em atenção Básica 931.927 40,6 Consultas médicas em atenção especializada 248.830 10,8 1.116.138 2.296.895 48,6 100 Atendimento médico de urgência Total Fonte: S I A Códigos de procedimentos utilizados: Consulta médica em atenção básica: 301010013/0301010021/0301010056/0301010064/0301010080/0301010099/0301010110/0301010137. Consulta médica em atenção especializada: 0301010072 e 0301010161 Atendimento médico de urgência: 0301060029/0301060037/0301060045/0301060053/0301060061/0301060096Obs. Para alguns códigos de consulta são computados também, procedimentos realizados por outros profissionais de nível superior. 22 Quadro b.V - N.º e valor gasto com internações no SUS em Goiânia, segundo município de residência do paciente Secretaria Municipal de Saúde, janeiro a dezembro/2013. Foram realizadas 145.251 internações em Goiânia no ano 2013 e gasto um valor aproximado de R$ 227,4 milhões. O custo médio de internação dos pacientes que residem em Goiânia foi de R$ 1.306,63. Para os pacientes residentes em outros municípios o valor sobe para R$ 1.953,84. N.º de internações Município N.º % Valor (R$) Custo médio por internação (R$) % Residentes em Goiânia 87.216 60 113.958.883,99 50 1.306,63 58.035 40 113.390.959,16 50 1.953,84 100 227.349.843,15 100 1.565,22 Outros Municípios Total 145.251 Fonte: Sistema de Internação Hospitalar (SIH) 23 Quadro b.VI - Número de internações por causa e valor gasto com internações no SUS em Goiânia, Secretaria Municipal de Saúde, janeiro a dezembro 2013. As quatro principais causas de internações no ano 2013, em Goiânia, foram as Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas (14,81%), seguido de gravidez parto e puerpério (13,09%), doença do aparelho circulatório (10,60%) e doença do aparelho respiratório (9,38%). Os quatro principais gastos com internação foram com as doenças do aparelho circulatório, seguido de causas externas, neoplasias e Doenças do aparelho respiratório. Diagnóstico CID10 (capítulo) Frequência Percentual Valor Total XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 21.516 14,81 R$ 30.954.513,32 XV. Gravidez parto e puerpério 19.014 13,09 R$ 11.676.522,85 IX. Doenças do aparelho circulatório 15.401 10,6 R$ 52.103.537,98 X. Doenças do aparelho respiratório 13.625 9,38 R$ 16.211.651,82 XI. Doenças do aparelho digestivo 12.769 8,79 R$ 13.546.957,34 V. Transtornos mentais e comportamentais 12.360 8,51 R$ 10.542.648,49 II. Neoplasias (tumores) 11.666 8,03 R$ 26.608.694,63 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 9.490 6,53 R$ 11.818.463,37 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 7.930 5,46 R$ 6.798.597,98 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 4.569 3,15 R$ 11.987.471,16 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 3.232 2,23 R$ 13.318.098,98 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 2.382 1,64 R$ 1.243.977,17 VI. Doenças do sistema nervoso 2.298 1,58 R$ 4.067.747,11 VII. Doenças do olho e anexos 1.982 1,36 R$ 4.172.474,54 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1.893 1,3 R$ 1.463.003,78 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1.563 1,08 R$ 6.331.980,58 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 1.189 0,82 R$ 1.656.204,59 XXI. Contatos com serviços de saúde 1.185 0,82 R$ 696.994,65 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 909 0,63 R$ 847.579,03 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 246 0,17 R$ 1.284.572,58 32 0,02 R$ 18.151,20 145.251 100 R$ 227.349.843,15 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade Total Fonte: Sistema de Internação Hospitalar (SIH) 24 9. PROFISSIONAIS DO SUS Número de profissionais que atendem no SUS, segundo Natureza, dezembro de 2013. Analisando os dados abaixo, 73.747 profissionais atendiam no SUS, em dezembro de 2013, segundo dados CNES. Desses74% são da Administração Direta, 14% Empresa Privada, 9% Entidade Beneficente sem fins lucrativos e os demais são de outra natureza administrativa. Natureza TOTAL Administração Direta da Saúde (MS, SES, e SMS) Administração Direta outros orgãos (MEX, MEx, Marinha,...) Administração Indireta - Autarquias Atende ao SUS 73.747 54.484 352 1.260 Administração Indireta - Fundação Pública 131 Administração Indireta - Empresa Pública 116 Administração Indireta - Organização Social Pública Empresa Privada Fundação Privada Cooperativa Serviço Social Autônomo Entidade Beneficente sem fins lucrativos 67 10.434 42 486 4 6.322 Economia Mista 23 Sindicato 26 Fonte: TABNET/CNES - Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES 25 10. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE ANO 2013 OBJETIVO 1 – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 1ª Diretriz - Consolidação, ampliação e qualificação da estratégia saúde da família. Análise da 1ª Diretriz: As ações realizadas propiciaram a consolidação, ampliação e qualificação da Estratégia Saúde da Família visto que foram desenvolvidas atividades de qualificação em urgência, clínica ampliada aos profissionais do NASF, da assistência e apoiador da ESF, bem como, a realização do curso básico para os ACS que tomaram posse. Ampliou-se o número de escolas do PSE que tem por objetivo melhorar a saúde da criança e adolescente. E ainda, melhorou-se a estrutura física com a construção de 02 (duas) unidades de saúde. Outra ação muito importante foi à continuidade da adesão ao PMAQ que permite a avaliação das ações para melhoria e qualificação da atenção. AÇÃO META PROGRAMADA Cadastramento da população na Estratégia Cadastrar 62,12% Saúde. população. RESULTADO ALCANÇADO da 22,68% RESPONSÁVEL DAS Análise Bloco Financeiro No ano de 2013 houve um grande déficit de profissionais na Estratégia Saúde da Família, no qual 47,65% de microáreas estavam descobertas de ACS. Acrescenta-se que as unidades não possuem computadores suficientes para que os ACS possam realizar o cadastro no sistema e ainda, em algumas unidades a rede para alimentação dos dados é lenta o que dificulta o registro. Está em curso um processo de aquisição de computadores pelo PMAQ. Atenção Básica / Gestão do SUS e Recursos Próprios 26 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Diminuição do déficit de profissionais nas Manter 85% das equipes 52,35% ESF. sem déficit. DAS Diversas ações foram executadas no sentido de diminuir o déficit de profissionais na ESF, dentre elas cita-se: Publicação da portaria nº36/2013 que regulamentou o processo de remoção para a ESF através da Análise Curricular nos meses de recebimento de remoções preconizados pelo DGTES, todas as remoções entregues foram pontuadas e as vagas disponibilizadas para os profissionais que aguardam substituição em suas unidades de origem para serem lotados na ESF; Adesão ao programa Mais Médicos e PROVAB do Ministério da Saúde, com disponibilização de vagas em todos os ciclos; Solicitação do chamamento de ACS do Processo Seletivo 001/2012 para cobertura dos déficits. Porém, estas ações não foram suficientes para alcançar a meta prevista. Atenção Básica / Gestão do SUS e Recursos Próprios Adequação de Unidades de Saúde. Adequar 12 Unidades de Saúde. Meta não alcançada. DAS No ano de 2013 foi realizado um Termo de Ajuste e Conduta - TAC com o Ministério Público e a COMURG para reforma/ampliação e adequação de 40 unidades. Este processo de adequação das unidades está em andamento. Atenção Básica /Gestão do SUS e Recursos Próprios Construção de UABSF para substituir unidades locadas. Construção de 02 UABSF Boa Vista e Real Conquista. Foi construído 1 CSF Boa Vista para substituição de 2 unidades locadas - (CSF Bairro Floresta e CSF Boa Vista) DAS O CSF Boa Vista foi entregue no início do ano e o Recursos CSF Real Conquista ainda está em construção pela Próprios SEMOB. 27 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Atenção Básica / Gestão do SUS e Recursos Próprios Conversão de Unidades em Centro de Saúde Converter o CS da Família Rodoviário, CS Santa Helena e CS Canãa) Meta não alcançada. DAS A gestão reformulou o planejamento desta ação e passou a priorizar a reestruturação das unidades já existentes adiando a expansão da ESF e mantendo apenas as construções de novas unidades que já estão com processo em andamento. As conversões dos Centros de Saúde estão com processos em curso são: o Rodoviário que está em processo de construção pelo Projeto Macambira-Anicuns, e as unidades do Santa helena e Canãa ainda. Construção de novas UABSF. Construir 3 UABSF Antônio Carlos Pires, Senador albino, Três Marias Foi construído o CSF - Antônio Carlos Pires DAS Foi inaugurado somente o CSF Antônio Carlos Pires. Recursos O CSF Senador Albino está licitado com a ordem de Próprios serviço emitida. No momento, aguarda-se a SEMOB realizar o aterramento da área para inicio da obra. O CSF Três Marias será construído pelo projeto Macambira-Anicuns. Aumento da cobertura das ESB. Alcançar 58,81% de cobertura ESB. Foi alcançado 20,01% de cobertura DAS Capacitação de novos ACS. Capacitar 710 ACS. DAS Implantação do Sistema TELESAÚDE. Manutenção dos sistemas instalados. Foram capacitados 202 ACS Realizado levantamento da situação dos equipamentos Não foi possível aumentar a cobertura das ESB pelo Atenção Básica déficit de recursos humanos / Gestão do SUS e Recursos Próprios Capacitação de todos os ACS que tomaram posse Atenção Básica em 2013. / Gestão do SUS DAS Realizado levantamento da situação dos equipamentos disponibilizados pelo Telessaúde em 10 unidades, constatou-se a necessidade de manutenção e aquisição de novos equipamentos. Atenção Básica / Gestão do SUS / Recursos Próprios 28 AÇÃO META PROGRAMADA Implantação das ESF com NASF como referência. Implantar 05 NASF. Implantação do Programa Saúde nas Escolas priorizando as do Programa “Mais Educação”. Manutenção das 83 escolas implantadas. Implantação e implementação do Programa Melhoria, Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ- AB). RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Não houve implantação de novas equipes do NASF Foi expandido a implantação para 100 escolas DAS Concluir implantação. Meta alcançada em 83,24% das ESF, 88,76% das ESB e 100% do NASF e CEO aderiram ao PAMQ DAS Realização de processo de educação permanente para as equipes de saúde da família em relação ao uso do "Kit de Urgência e Emergência" e às principais urgências e emergências. 100% das Equipes capacitadas. 10% das equipes foram capacitadas DAS Realização de processo de educação permanente para a qualificação do apoio institucional e matricial na Atenção Primária á Saúde (APS). 100% dos apoiadores da APS capacitados (Públicoalvo: 37 apoiadores centrais e distritais da ESF, 18 apoiadores matriciais do NASF e 27 apoiadores da Humanização (8h/mês) 100% dos DAS apoiadores foram capacitados DAS Análise Bloco Financeiro Há 03 equipes implantadas. Não foi possível Atenção Básica aumentar o número de equipes NASF devido ao / Gestão do SUS déficit de recursos humanos. / Recursos Próprios Meta alcançada, a expansão do programa foi Atenção Básica realizado acima do programado, conforme / Gestão do SUS solicitado pela Secretaria Municipal e Estadual de / Recursos Educação. Próprios No ano de 2013, aderiram ao PMAQ 154 ESF; 79 Atenção Básica ESB; 5 CEO; 3 NASF. Por ser uma a adesão / Gestão do SUS voluntária, as demais equipes ESF (31) não / Recursos manifestaram interesse em aderir ao PMAQ. Próprios Os Kits de Urgência foram disponibilizados para Atenção Básica todas as unidades, porém não foi possível capacitar / Gestão do SUS todos os profissionais. e Recursos Próprios Meta alcançada. Todos os 40 apoiadores da ESF, 18 apoiadores matriciais do NASF e 27 apoiadores da Humanização foram qualificados para o apoio institucional e matricial na APS. Atenção Básica / Gestão do SUS e Recursos Próprios 29 AÇÃO META PROGRAMADA Realização de processo de educação permanente para a Clínica Ampliada em Saúde, cogerida pela SMS e UFG. Públicoalvo: profissionais da APS (NASF e Consultório de Rua) e dos CAPS, Programa Saudavelmente e professores da UFG, inseridos no PRÓ-PET Saúde UFG/SMS Goiânia (100h, março a novembro). 30 profissionais da SMS e 12 da UFG. RESULTADO ALCANÇADO 30 (71%) profissionais participaram do processo de educação permanente RESPONSÁVEL DAS Análise Houve desistência de 12 profissionais. Bloco Financeiro Atenção Básica / Gestão do SUS e Recursos Próprios 2ª Diretriz - Fortalecimento da atenção à saúde da mulher, da criança e do adolescente. Análise da 2ª Diretriz: Dentre as ações propostas para o fortalecimento da atenção à saúde da mulher, criança e adolescente, destaca-se a implantação da caderneta do adolescente, a redução do câncer de mama e o aumento da razão de mamografias em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. Também merecem destaques os processos de qualificação profissional sobre o teste de triagem neonatal para os enfermeiros e técnicos (enfermagem e laboratório), sobre Ambulatório de Alto Risco, prevenção e diagnóstico precoce do colo de útero e oficina de cine-video sobre contadores de história. O Fórum do Câncer de mama, bem como a participação de 300 servidores da rede na Capacitação de Câncer de Mama em parceria com o Programa de Mastologia do Hospital das Clínicas, são destaques nessa diretriz. AÇÃO META PROGRAMADA ano RESULTADO 2013 ALCANÇADO RESPONSÁVEL Capacitação dos profissionais das ESF e UBS nas ações do Programa de Atenção Integral a Saúde da Criança (CD, TRO, IRA, ADE, AAR, PNSF, TTNN, SISVAN, aleitamento materno, alimentação e nutrição etc.). Capacitar 14,36%%. DAS Meta parcialmente alcançada Análise Bloco Financeiro A capacitação aconteceu pontualmente para o Atenção Básica AAR (Ambulatório de Alto Risco), TTNN (Teste de / Gestão do SUS Triagem Neonatal). Foram capacitados sobre o AAR os pediatras das referências do atendimentos, gestores das unidades de referências, diretores das UTI Neonatal, apoiadores da Saúde da Família e representantes dos distritos sanitários. 30 AÇÃO Diminuição da taxa de mortalidade infantil. META PROGRAMADA Alcançar taxa de 12,43/1.000. RESULTADO ALCANÇADO 14/1.000(dado preliminar) RESPONSÁVEL DAS Análise Bloco Financeiro Os fatores que levaram ao não alcance da meta foram: a demora no encaminhamento ao pré-natal de alto risco; Pré-natal tardio; Assistência inadequada no pré-natal de alto risco; Parto prematuro realizado em hospital sem suporte de UTI; não utilização dos Protocolos adequadamente pela assistência; ausência de pediatra na sala de parto; Leitos insuficientes de UTI neonatal; não utilização do Partograma nos hospitais e maternidades que realizam partos.Ressalta-se que foi realizado a construção do Plano de ação municipal e o cronograma de implantação, com todas as divisões, das ações previstas para qualificar o pré-natal e o atendimento da criança. Foi realizada a capacitação sobre o programa de proteção à gestante (SISPRENATAL) para os técnicos dos distritos sanitários. Destaca-se ainda que iniciou em 2014 a vinculação de parto de risco habitual e alto risco na atenção primária. Ações estão sendo previstas na PAS de 2014 com intuito de corrigir as deficiência apresentadas em 2013. Atenção Básica / Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS 31 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Diminuição da taxa de mortalidade neonatal. Alcançar taxa de 8.63/1.000. 9,77(dado preliminar) DAS Os fatores que levaram ao não alcance da meta foram: a demora no encaminhamento ao prénatal de alto risco; Pré-natal tardio; Assistência inadequada no pré-natal de alto risco; Parto prematuro realizado em hospital sem suporte de UTI; Não utilizado Protocolos adequadamente para assistência; Ausência de pediatra na sala de parto; Leitos insuficientes de UTI neonatal; Não utilização do Partograma nos hospitais e maternidades que realizam partos. Ressalta-se que foi realizado a capacitação dos profissionais da urgência em urgência pediátrica e neonatal. Atenção Básica / Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS Diminuição da taxa de mortalidade pósneonatal. Alcançar taxa de 3,80/1.000 4,29(dado preliminar) DAS Atenção Básica / Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS Implantação do serviço de agendamento via teleconsulta dos RNs egressos de UTI’s neonatal ao ambulatório de alto risco. Implantar o serviço em 100% das UTIs. meta não alcançada DAS Foram desenvolvidas ações para implantação do ambulatório de alto risco tais como: desenvolvimento do sistema de informação, reuniões com os diretores as UTIs neonatais, com o departamento de controle e regulação, IDETECH, com os apoiadores da DAP e a DAST. Em virtude da presença de áreas descobertas na estratégia saúde da família em alguns casos não foram realizadas as visitas domiciliares em tempo oportuno, bem como o acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento. A articulação para a reestruturação do AAR (Ambulatório de Alto Risco) aconteceu no decorrer do ano de 2013, com os responsáveis da: Informática, Central de Agendamento, DAST, Uti's Neonatais, Departamento do Controle e Avaliação. Porém a efetividade do agendamento iniciou-se em janeiro de 2014 em 100% das UtI's Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS 32 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Captação das gestantes e crianças atendidas nas UBS para o SISVAN. 100% das gestantes e crianças atendidas nas UBS. meta alcançada DAS Meta alcançada. Foram realizadas as medidas Atenção Básica antropométricas de todas as crianças e gestantes / Vigilância em que compareceram nas unidades de saúde. Saúde /Gestão do SUS As áreas descobertas de ACS dificultaram a busca Atenção Básica ativa dos beneficiários do bolsa família. /Gestão do SUS Meta não alcançada. Atenção Básica / Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS /Assistência Farmacêutica Aumento do percentual de famílias acompanhadas no perfil saúde. Redução de crianças menores de 05 anos com baixo peso para idade. Alcançar 70% de cobertura. Reduzir para 2,40%. 62,84% DAS 2,5% (dados retirados do SISVAN WEB) DAS Implantação da caderneta do adolescente em Implantar de acordo com escolas do PSE (Programa Saúde na Escola). expansão do PSE. 100% DAS Meta alcançada. Todos os profissionais dos Atenção Básica distritos foram sensibilizados para a utilização da / /Gestão do caderneta do adolescente, bem como os SUS profissionais das Unidades Regionais de Educação (UREs). A implantação das cadernetas foi realizada em todas as escolas aderidas ao PSE. Aumento da razão exames citopatológicos do Atingir a razão de 0,23. colo do útero realizado em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos e a população feminina nessa faixa etária. 0,46 DAS Meta alcançada Atenção Básica / Média e Alta Complexidade /Gestão do SUS 33 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Aumento do percentual de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero. Alcançar 60% 15,76 (dado preliminar) DAS Foi realizada a capacitação em todos os distritos, porem foi identificado que mesmo após capacitação quanto ao preenchimento correto das fichas, houve deficiência do acompanhamento e devolução das fichas pelos dos Distritos Sanitários no monitoramento do preenchimento das mesmas. Com isso não houve aumento do indicador do segmento. Atenção Básica / Média e Alta Complexidade /Gestão do SUS Redução da mortalidade por câncer de mama. Redução de 3% em relação a 2012 (alcançando taxa de 11,19/100.000). Taxa de 15,53 (132 óbitos) DAS Houve um aumento no quantitativo de mamografias para rastreamento realizado na Atenção Básica, porém ainda prevalece o diagnóstico tardio, devido à demora em: realização da ultrassonografia mamária para complementação diagnóstica e acesso a média e alta complexidade. Atenção Básica / Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS /Assistência Farmacêutica 0,25 DAS Meta alcançada. Foi concluído o processo de capacitação do SISMAMA para a busca ativa das pacientes com exames alterados, bem como o acompanhamento das mesmas. Esta capacitação foi realizada com os profissionais dos distritos e os profissionais responsáveis pelo programa da mulher na unidade. Aconteceu em 2013 à participação dos profissionais da SMS no Fórum do Câncer de mama e também participação de 300 servidores da rede na Capacitação de Ca de Mama em parceria com o Programa de Mastologia do Hospital das Clínicas. Atenção Básica / Média e Alta Complexidade /Gestão do SUS Aumento anual da razão entre as Alcançar razão de 0,19. mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nessa faixa etária. 34 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Atendimento dos Nascidos Vivos de Mães com 07 ou mais consultas pré-natal. Alcançar 75% dos NV c/ mães de 7 ou + consultas de pré-natal. 70% DAS Os fatores que influenciaram para o não alcance Atenção Básica da meta da ação proposta foram: Gestantes com / Gestão do SUS início tardio ao pré-natal, deficiência nas anotações desse dado nas Declarações de Nascidos Vivos. Implantação do serviço de referência e atendimento humanizado às vítimas (mulheres, crianças e adolescentes) de violência sexual no CAIS de Campinas e na maternidade Dona Iris. Implantar o Serviço na 70% Maternidade e Hospital D Íris. DAS Foi implantado apenas o serviço de atendimento Atenção Básica para adolescentes (feminino) a partir dos 14 anos / Gestão do SUS de idade e mulheres. Em virtude da deficiência na estrutura da maternidade para o atendimento da criança, esta continua sendo atendida no Hospital Materno Infantil. Implementação da implantação da Caderneta Implementar a de Saúde do Adolescente (CSA) na rede de implantação da CSA nas atenção à Saúde. UABSF. 70% DAS A Caderneta de Saúde do Adolescente foi Atenção Básica implantada em todas as unidades de saúde da / Gestão do SUS família (63 Centros de Saúde da família) e encontra-se em processo de implantação nos Centros de Saúde. Capacitação de profissionais das ESF e UBS nas ações de atenção integral à saúde do adolescente. Meta não alcançada DAS Meta alcançada DAS A capacitação foi adiada devido a mudanças no Atenção Básica formato de realização da Educação Permanente / Gestão do SUS pelo DGTES da SMS e prioridades assistenciais da atenção primária. Meta alcançada Atenção Básica / Gestão do SUS Meta alcançada DAS Realizar capacitação por Região Distrital. Implementação do Plano Operativo Municipal Ampliar a meta em 20%. de Atendimento ao Adolescente em conflito com a lei em regime de internação. Implementação da "Rede Amamenta e Implantar em 01 Unidade Alimenta Brasil". por Distrito Sanitário. A implantação foi realizada nos 06 distritos Atenção Básica sanitários que contem a ESF. / Gestão do SUS 35 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Monitoramento e avaliação do Estado Nutricional de crianças e gestantes por meio dos dados do SISVAN e BOLSA FAMILIA para a construção de políticas públicas. Aumento da cobertura do Programa Nacional de Suplementação de Ferro e da Vitamina A. Monitorar e avaliar 50% dos dados. Meta parcialmente alcançada DAS Aumentar em 50% a cobertura Meta não alcançada DAS Implantação de sistema de monitoramento e avaliação em conjunto com o Distrito sobre o preenchimento das fichas do SISMAMA de acordo com as diretrizes do INCA. Monitorar e avaliar 80% das fichas de exames alterados. Meta parcialmente alcançada (30%) DAS Análise Bloco Financeiro Foi realizado monitoramento das crianças e gestantes do SISVAN e do BOLSA FAMILIA, porém foi feita análise dos dados do Estado Nutricional somente do SISVAN. O Ministério da Saúde (MS) adequou às ações do Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) no final de 2013, modificando os suplementos e dosagens. Em 2013 não foram realizadas ações municipais no PNSF, bem como a distribuição dos suplementos, pois aguardou essa reestruturação. O Programa Nacional de Vitamina A é recente no município, e ainda é preciso sensibilizar a população para adesão e é imprescindível estabelecer a parcerias importantes como com a Secretaria Municipal de Educação e com Sociedade Goiana de Pediatria, o que já está sendo articulado em 2014. A cobertura de 2012 para 2013 aumentou, porém ainda não atingiu a meta sugerida pelo MS. Atenção Básica / Vigilância em Saúde /Gestão do SUS Atenção Básica / Vigilância em Saúde /Gestão do SUS /Assistência Farmacêutica Foi realizada a capacitação em todos os distritos, Atenção Básica porem foi identificado que mesmo após a / /Gestão do capacitação quanto ao preenchimento correto das SUS fichas, houve deficiência do acompanhamento e devolução das fichas pelos Distritos Sanitários no monitoramento do preenchimento das mesmas. 36 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Implantação de sistema de monitoramento e avaliação em conjunto com o Distrito sobre o preenchimento das fichas do SISCOLO de acordo com as diretrizes do INCA. Monitorar e avaliar 80% das fichas de exames alterados. Meta parcialmente alcançada (30%) DAS Foi realizada a capacitação em todos os distritos, Atenção Básica porem foi identificado que mesmo após / /Gestão do capacitação quanto ao preenchimento correto das SUS fichas, houve deficiência do acompanhamento e devolução das fichas pelos dos Distritos Sanitários no monitoramento do preenchimento das mesmas. Realização de processo de educação permanente em Saúde do Adolescente (EPAD) para equipes da ESF do Distrito Noroeste e parceiros intersetoriais (48h, de abril a junho, 5 turmas). 175 profissionais. Meta não alcançada DAS Em virtude da reestruturação do processo de Atenção Básica Educação Permanente realizado pelo / /Gestão do Departamento de Gestão e Trabalho e Educação SUS em Saúde (DGTES) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), optou-se por adiar a realização desta ação para o ano de 2014. Realização de processo de educação permanente para qualificações em teste de triagem neonatal sanguíneo (teste do pezinho) para enfermeiros e técnicos (laboratório e em enfermagem) diretamente envolvidos em TTNN. 100% dos profissionais envolvidos. 100% DAS Meta alcançada. Todos os técnicos e enfermeiros Atenção Básica responsáveis pelo programa da criança dos /Gestão do SUS distritos sanitários (100 profissionais) e da UTI neonatal da rede privada (30 profissionais) 37 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Realização de Oficinas de cine-vídeo e contadores de histórias para profissionais, adolescentes e família da região noroeste, conforme área de abrangência. 30% dos profissionais de saúde. Meta alcançada DAS Meta alcançada. Inicialmente foi realizada reunião Atenção Básica com os responsáveis da Cara Vídeo para / /Gestão do apresentar como é funcionamento do serviço . SUS Posteriormente a Cara Vídeo realizou uma oficina com o responsável pelo Ciclos de Vida e profissionais do NASF, Unidade de Saúde (UABSF Curitiba III) e Distrito Sanitário Noroeste. Os atores capacitados reuniram com a escola da área de abrangência do Curitiba III. Em por último, os profissionais realizaram oficinas com os alunos e familiares. Realização de processo de educação permanente para ACS sobre saúde do adolescente através de cartilha elaborada pela Divisão de Saúde da Mulher,Criança e Adolescente. 100% dos ACS. Meta não alcançada DAS Foram realizadas reuniões com o Departamento de Atenção Básica Atenção Primária e o DGTES, bem como, a / /Gestão do participação de fóruns para realizar o diagnóstico. SUS Em virtude da reestruturação do processo de Educação Permanente realizado pelo Departamento de Gestão e Trabalho e Educação em Saúde (DGTES) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), optou-se por adiar a realização desta ação para o ano de 2014. Realização de processo de educação permanente junto aos profissionais da rede de atenção à saúde objetivando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Realização de processo de educação permanente junto aos profissionais da rede de atenção à saúde objetivando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de colo. 50% os profissionais que atuam nesta área Meta alcançada DAS A Meta foi alcançada. O processo foi iniciado em Atenção Básica 2012 e finalizado em 2013. / Gestão do SUS 50% os profissionais que atuam nesta área Meta alcançada DAS A Meta foi alcançada. O processo foi iniciado em Atenção Básica 2012 e finalizado em 2013. /Gestão do SUS 38 3ª Diretriz - Implantação da Política Municipal de Atenção à Saúde do Homem Análise da 3ª Diretriz: Para implementar a Política Municipal de Atenção à Saúde do Homem foram executadas ações de assistência em saúde. AÇÃO META PROGRAMADA ano 2013 RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Capacitação dos profissionais da Estratégia Saúde Capacitar 100% dos profissionais até 2013. da Família. Meta não alcançada DAS Realização da Semana de Atenção à Saúde do Homem. Realização das biópsias de próstata encaminhadas. Meta alcançada (19/11/2013) Meta alcançada DAS A capacitação foi adiada devido a mudanças formato de realização da Educação Permanente pe DGTES da SMS e prioridades assistenciais da atenç primária. Meta alcançada DAS Não há fila de espera Realizar a semana de Atenção à Saúde do Homem. Realizar 100%das biópsias. Análise 4ª Diretriz - Construção de uma rede de promoção, prevenção e assistência à saúde de forma a reduzir os casos de doenças não transmissíveis. Análise da 4ª Diretriz: A maioria das metas propostas para as ações de construção de uma rede de promoção, prevenção e assistência à saúde de forma a reduzir os casos de doenças não transmissíveis foram alcançadas. Dentre as ações que propiciaram este resultado foram: eventos e campanhas realizadas, qualificação profissional com a realização de 02 Encontros do Programa de Tabagismo (PMCT), 01 Encontro Programa de Prevenção e Controle da Obesidade (PPCO), 02 capacitações de "Cuidadores Informais" do Programa do Idoso, sendo uma no Distrito Sanitário Noroeste e o outro no Centro de Referência de Atenção a Pessoa Idosa (CRASPI). Além disso, organização do processo de trabalho com implementação de formulários específicos. 39 AÇÃO META PROGRAMADA ano 2013 RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Cadastramento no HiperDia dos portadores de diabetes e hipertensão que forem atendidos e diagnosticados na SMS. Realizar em média 2.000 cadastros. Total de 2.015 fichas novas de cadastro do HiperDia - 2013 DAS Meta alcançada Realização de campanhas e eventos referentes às Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT's). Realizar 06 campanhas e Eventos. Total de 43 eventos de Rastreamento de Casos de DCNT e 03 Campanhas realizadas. DAS De acordo com avaliação técnica da Divisão de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) foi feita a opção de substituir a realização das 6 campanha programadas, por um número maior de Eventos de Rastreamento de Casos de DCNT, totalizando 43 eventos e 03 Campanhas (Dia Mundial da Saúde, Dia de Finados no Cemitério Park e o Dia "D" da atividade Física na Praça da Juventude do Jardim Aroeira). O objetivo desta substituição foi para obter maior cobertura das áreas e fortalecimento das instituições parceiras. Esta opção técnica também amplia a atuação dos profissionais a nível distrital, obtendo um alcance maior da população alvo, da meta programada, do fortalecimento dos grupos educativos, além da prevenção, promoção e intervenção precoce nos casos suspeitos de DCNT, principalmente em Hipertensão Arterial Sistêmica. É preciso destacar também que os casos alterados detectados nos eventos são encaminhados aos Distritos Sanitários/UABS para busca ativa e confirmação do diagnóstico e tratamento adequado; o que tem sido bem sucedido e apreciado pela população atendida. Bloco Financeiro Atenção Básica / /Gestão do SUS/Assistência Farmacêutica Atenção Básica / Gestão do SUS/Vigilância em Saúde 40 AÇÃO Realização de capacitações, atualizações e/ou encontros para os profissionais nos programas de Hipertensão, Diabetes, Asma, Obesidade, Tabagismo e Idoso. META PROGRAMADA Realizar 06 capacitações. RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Total de 05 atividades DAS de Capacitação/Encontro sendo: 02 Encontro do Programa de Tabagismo (PMCT), 01 Encontro Programa de Prevenção e Controle da Obesidade (PPCO), 02 capacitações de "Cuidadores Informais" do Programa do Idoso sendo uma no DS Noroeste e o outro no Centro de Referência de Atenção a Pessoa Idosa (CRASPI). Análise Bloco Financeiro TABAGISMO - Os 02 encontros do PMCT realizados foram: Apresentação do "Projeto Viva Sem Cigarro" do Programa Municipal de Controle do Tabagismo para os AACS, Coordenadores distritais e profissionais da saúde do PSE, Coordenadores e Diretores da Secretaria Municipal de Educação - Participação na Capacitação para os novos Farmacêuticos da rede municipal para orientações com informações específicas referente ao apoio medicamentoso do Programa Municipal de Controle do Tabagismo. IDOSO- Foram realizadas 2 capacitações cuidadores de idosos do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD/DAP) e "Cuidadores Informais de Idosos" com os temas cuidando do cuidador, cuidado com higiene, alimentação, feridas, direito dos idosos e saúde mental, No total foram capacitados 62 cuidadores Atenção Básica / Vigilância em Saúde/Gestão do SUS 41 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Aumento no quantitativo de medicamentos Aumentar 10% distribuídos aos pacientes em DANT's registrados e ou cadastrados. Diminuição em media DAS de 15% de medicação Diminuição da taxa de internação hospitalar por fratura de fêmur na população de 60 anos e mais. 13,11 /10.000 DAS OBS: (175 casos numa população de 567.992) Alcançar taxa de 16/10.000. Análise Houve diminuição da distribuição de medicamento em DCNT diretamente pela rede municipal. Essa diminuição ocorreu por vários motivos, destacando a implementação do Programa Nacional do Ministério da Saúde " Saúde Não Tem Preço do Governo Federal" onde a distribuição de medicamento tem sido feita na rede das farmácias populares e credenciadas.Esta ação tem se mostrado extremamente positiva, pois facilitou o acesso à aquisição e o uso regular do medicamento pelos pacientes crônicos. Outro motivo na redução da distribuição dos medicamentos aos pacientes crônicos está relacionados diretamente a diminuição do número total de grupos de educação em saúde como do tabagismo (34 grupos em 2013 com diminuição em media de 15% de medicação dispensados ao tabagismo). Quanto os demais grupos de controle da hipertensão, diabetes e obesidade, além da aquisição dos medicamentos pela rede. Meta alcançada Bloco Financeiro Assistência Farmacêutica/ Gestão do SUS Atenção Básica / Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS /Assistência Farmacêutica 42 AÇÃO Aumento de prevalência de atividade física suficiente no tempo livre em adultos. META PROGRAMADA Alcançar prevalência de 16,4%. RESULTADO ALCANÇADO * Aguardando o resultado VIGITEL 2013 RESPONSÁVEL DAS Análise Bloco Financeiro * Aguardando o resultado VIGITEL - 2013 o qual deverá estar disponível a partir de Julho 2014. Apesar de não se ter o resultado da prevalência da atividade física de 2013 temos observado o aumento significativo da prevalência prática de atividade física no município de Goiânia conforme série de histórica (ano 2008- 15,7); (ano 2009 – 17,2); (ano 2010 – 15,9); (ano 2011 – 29,9); ( ano 2012 36,7) Este aumento se faz devido: - O maior acesso da população às informações preventivas e educativas, através da mídia sobre importância da prática da atividade física e alimentação saudável; - A implementação dos espaços saudáveis em parques e áreas públicos; - A construção de ciclovias em parceria com a Secretária Municipal de Esporte e Lazer/ Prefeitura de Goiânia; - Incentivo de rede privada na promoção e apoio da prática de esportes, além da realização de eventos esportivos (corridas, maratonas etc.); - Parcerias estabelecida pelo PPCO/SMS com diversas instituições do município na realização de eventos e na site matização da atividade física nos grupos educativos fortalecendo os fatores de proteção às DCNT. Atenção Básica / Vigilância em Saúde /Gestão do SUS 43 AÇÃO Redução da prevalência de Tabagismo em adulto. META PROGRAMADA Alcançar prevalência de 13%. RESULTADO ALCANÇADO * Aguardando o resultado VIGITEL 2013 RESPONSÁVEL Análise DAS -* Aguardando o resultado VIGITEL - 2013 o qual deverá estar disponível a partir de Julho 2014. Apesar da NÃO conclusão do VIGITEL 2013, temos observado a diminuição significativa do número de fumantes em Goiânia conforme demonstrado na série histórica (ano 2008 - 14), (ano 2009 14.4), (ano 2010 - 14,6), ( ano - 2011 - 11), (ano 2012 - 9,9). Esta diminuição se faz devido à realização de campanhas de controle do tabagismo a nível nacional e local, divulgação da mídia tanto escrita com televisiva, do intenso trabalho realizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) na implantação dos Grupos Terapêuticos da Abordagem Intensiva ao Fumante (desde 2005), nas capacitações realizadas, nos diversos eventos com as instituições parceiras, e principalmente no compromisso e envolvimento dos profissionais coordenadores dos grupos tanto a nível central quanto a nível local no tratamento ao tabagista. No ano de 2013 foram atendidos cerca de 800 pacientes nas Unidades de Saúde de Referência da rede municipal Bloco Financeiro Atenção Básica / Vigilância em Saúde /Assistência Farmacêutica 44 AÇÃO Redução da taxa de internação por Diabetes Mellitus e suas complicações na população de 30 a 59 anos. META PROGRAMADA Alcançar taxa de 10,49/10.000. RESULTADO ALCANÇADO 4,15/10.000 OBS:( 236 casos numa população de 567.992) RESPONSÁVEL Análise DAS Meta alcançada. Conforme avaliação e acompanhamento tem se observado uma redução importante do número da taxa de internação por Diabetes Mellitus no município de Goiânia de acordo com a série histórica (ano 2008 - 13,49), (ano 2009 -10,56), (ano 2010 - 10,04), ( ano 2011 7,69), (ano 2012 - 5,64) e o (ano 2013 - 4,15). Entre os vários fatores desta diminuição destacamos a realização de campanhas de controle de Diabetes Mellitus (DM), trabalho da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no matriciamento e capacitações, no rastreamento de casos novos de DM nos eventos com as instituições parceiras, e principalmente na disponibilização medicamentosa mais acessível aos pacientes, tanto a nível da SMS, como pelo Programa Saúde Não Tem Preço. Outro fator a ser ressaltado é envolvimento do grupo de profissionais do nível central numa esforço conjunto de uma "Força Tarefa" para sistematização das ações e integração da rede de atenção às DCNT principalmente DM, que resultou na diminuição das complicações e internações dos portadores de DM . Bloco Financeiro Atenção Básica / Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS /Assistência Farmacêutica 45 AÇÃO Redução da taxa de internação por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos. META PROGRAMADA Alcançar taxa de 5,50/10.000. RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise 5,56/10.000 DAS OBS: (316 casos numa população de 567.992) Apesar de não se ter alcançado a meta programada, é significativa a redução da taxa de internação por Acidente Vascular Cerebral (2012 resultado de 7,5 e 2013 resultado de 5,56).Entre os diversos motivos destaca-se: - Acesso facilitado do medicamentos para as DCNT; - Busca ativa dos casos rastreados nos eventos/ campanha para confirmação de diagnóstico e tratamento precoce; - Fortalecimento e melhor atuação dos grupos educativos de controle e educativo em saúde; - Aumento da atividade física pela população geral no município (de 29% em 2012 para 36,7% em 2013), potencializando os fatores protetores às DCNT; - Sistematização das ações e integração da rede de atenção às DCNT principalmente DM e HAS, que promoveu a integração com os três níveis (central, distrital e local). Este esforço resultou no fortalecimento das ações de controle, sensibilizações, promoção, e diminuição das complicações dos portadores de doenças crônicas. Bloco Financeiro Atenção Básica / Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS /Assistência Farmacêutica 46 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Implantação da ficha de cadastro de 100% dos grupos Tabagismo junto aos grupos Terapêuticos utilizando as fichas . de Abordagem Intensiva ao Fumante - (AIF) na rede municipal. Cadastro totalizando 91% de adesão (Dos 34 Grupos realizados em 2013, apenas 3 não preencheram as fichas). DAS Apesar de ainda não se ter alcançado a meta Atenção Básica programada na totalidade numérica, / Gestão do SUS considera-se muito bom o número de cadastros realizados. Os fatores que interferiram no alcance da meta foram - A implantação recente do cadastro, iniciada em 2013; - Dificuldade de Adesão dos profissionais no preenchimento da ficha no início do tratamento. Houve diferença entre o número de usuários dos Grupos Terapêuticos da Abordagem Intensiva ao Fumante que iniciaram e finalizaram todo o tratamento - A mudança de coordenação dos Grupos terapêuticos das Unidades de Saúde. Implementação da ficha de cadastro de ASMA/DPOC na Atenção Secundária do Programa Catavento. 100% dos grupos utilizando as fichas. 100% DAS Meta alcançada Atenção Básica / Gestão do SUS Capacitação dos profissionais da Atenção Primária dos CAIS e CIAMS sobre ASMA 100% dos profissionais. 100% DAS Meta alcançada Atenção Básica / Gestão do SUS 47 5ª Diretriz - Aprimorar as ações de vigilância em saúde Análise da 5ª Diretriz: A aprovação do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em 2013 consolidou a Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) que, além dos Departamentos de Vigilância Sanitária e Ambiental, Vigilância e Controle de Zoonoses, Vigilância Epidemiológica e Departamento de Saúde do Trabalhador, agregou o Serviço de Verificação de Óbitos. Sendo assim, desde a sua criação em 2009, vem ampliando gradativamente seu campo de atuação por meio das ações desenvolvidas pelas equipes técnicas destes Departamentos. A análise dos indicadores do ano de 2013 relacionados à DVS nos revela que muitas metas foram alcançadas, algumas superadas, no entanto, existem outras que requerem um esforço redobrado das equipes com a adoção de medidas eficazes para o alcance das metas. Ressalta-se que a priorização das ações de investigações de óbitos infantis, femininos e maternos tem sido exitosa, tendo em vista que o percentual de óbitos investigados se mantém em 100% nos três últimos anos. O envolvimento de profissionais do nível Central e também dos Distritos Sanitários tem sido fundamental para o alcance das metas. Em relação às Unidades de Saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências nota-se que o número de Unidades notificantes aumentou em 25% nos últimos quatro anos, em virtude das ações de sensibilização dos profissionais para a notificação dos casos desenvolvida pela equipe da Divisão de Vigilância às Violências e Promoção da Saúde, do Departamento de Vigilância Epidemiológica. Da mesma forma, tem sido crescente o número de notificações dos casos ou agravos relacionados ao trabalho, o que também significa o empenho das equipes do Departamento de Saúde do Trabalhador na sensibilização dos profissionais para a notificação. Não podemos deixar de mencionar a dificuldade no alcance da cobertura vacinal, cujo resultado em 2013 se manteve em 60%, aquém da meta pactuada em função de vários fatores, dentre eles: a falta de provisão das vacinas dT, DTP e Tríplice viral pelo Ministério da Saúde; sub-registro de doses aplicadas pelas Unidades de Saúde e também pelo déficit de recursos humanos nas salas de vacina. Desta forma, buscando resolver o problema, otimizando tanto as vacinas quanto os recursos humanos, está em fase de discussão uma proposta de remanejamento das salas de vacina da SMS, em parceria com a Diretoria de Atenção à Saúde e Conselhos Locais e Municipal de Saúde. Outros indicadores epidemiológicos sinalizam o esforço das equipes para o cumprimento das metas, como o de proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata encerrados em até 60 dias após notificação e proporção de registros de óbitos com causa básica definida, assim como, os relacionados às doenças transmissíveis crônicas, como a tuberculose, hanseníase e HIV/AIDS/Hepatites Virais. Destaca-se que não houve fechamento dos 48 dados de alguns indicadores porque os casos novos registrados nos últimos seis meses de 2013 ainda estão em tratamento. Todavia, a inconstância e/ou abandono do tratamento pelos pacientes da Saúde Mental e moradores de rua tem se mostrado um desafio aos profissionais da assistência. A redução do número de casos novos de AIDS em menores de cinco anos pode significar que o acompanhamento do pré-natal das pacientes HIV tem sido efetivo, favorecendo o alcance da meta. A implementação do Plano de Contingência para o Enfrentamento de Epidemias de Dengue conseguiu manter o número de óbitos por dengue abaixo do que foi pactuado com o MS, que foi de reduzir em 25% o número de óbitos de 2012, apesar do crescimento em aproximadamente cinco vezes o número de casos notificados (58.024). Destaca-se, ainda, que houve redução de 30% nas internações por dengue. Desta forma, o desafio neste momento é diminuir o número de casos e evitar a ocorrência de epidemias explosivas, sendo necessário concretizar e manter a integração dos Agentes de Controle de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, assim como, cobrir em 100% o ciclo de visitas anuais em cada domicílio, como preconiza o Ministério da Saúde. Ressaltamos que atualmente existem 251 áreas não cobertas por Agentes de Combate a Endemias, o que significa 250.000 visitas domiciliares não realizadas por ciclo. Sendo assim, considerando que cada Agente é responsável por 1.000 imóveis, torna-se imprescindível a contratação de 250 Agentes para suprir esta necessidade. Outra providência fundamental é a implantação sistemática de mutirões de limpeza nos bairros de maior incidência de casos notificados e com elevado índice de infestação do vetor, a partir do levantamento semanal realizado pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica e índices entomológicos fornecidos pelo Departamento de Vigilância e Controle de Zoonoses. Desta forma, para efetivação destes mutirões, estamos articulando um cronograma para atuação conjunta da Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia e esta Secretaria. Além disso, temos feito a difusão das orientações sobre cuidados e formas de evitar a Dengue em todos os órgãos da administração municipal e externos. Destaca-se que as solicitações para captura de grandes animais em logradouro público são consideradas como demanda de urgência devido ao alto risco de acidentes que possam representar. Sendo assim, as demandas são encaminhadas imediatamente para o serviço de recolhimento, o que certamente contribuiu para que 100% delas fossem atendidas. Em relação aos indicadores pactuados pelo Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental, alguns entraves dificultaram o alcance das metas de fiscalização, como a paralisação temporária dos fiscais para fiscalização em carro próprio e do cadastro desatualizado fornecido pela Secretaria de Finanças 49 do Município, que contém um número superior aos estabelecimentos ativos. Por outro lado, destacam-se as metas alcançadas em outros indicadores, fruto do empenho das equipes daquele Departamento. AÇÃO META PROGRAMADA ano RESULTADO 2013 ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Manutenção da taxa de letalidade das formas graves de dengue (febre hemorrágica da dengue-FHD/síndrome do choque da dengue-SCD/ dengue com complicações – DCC). Manter taxa <=2%. 3,30% DVS Apesar da taxa de letalidade estar acima da meta programada, houve redução no número absoluto de óbitos maior que 25%, conforme pactuado com o MS. Atenção Básica / Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS Aumento de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Alcançar >=96% de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. 94,8% (Dados preliminares) DVS O banco de dados ainda encontra-se em Atenção Básica / construção com o acompanhamento do Média e Alta tratamento Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS /Assistência Farmacêutica Aumento de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. Alcançar >=80% de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera . 67,8%(Dados preliminares) DVS O banco de dados ainda encontra-se em Atenção Básica / construção com o acompanhamento do Média e Alta tratamento Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS /Assistência Farmacêutica 50 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Aumento do número de amostras clínicas coletadas do vírus influenza em relação ao preconizado. Coletar 60% de amostras. 92,40% DVS Meta alcançada Atenção Básica / Vigilância em Saúde /Gestão do SUS Confirmação anual dos casos de hepatite B por sorologia. Confirmar anualmente 100% dos casos. 98,70% DVS O banco de dados ainda encontra-se em Atenção Básica / construção aguardando os resultados dos Média e Alta exames Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS Manutenção anual da taxa de incidência de Manter taxa de anual de AIDS em menores de 05 anos. incidência menor de 3/100.000. 2/100.000 DVS Meta alcançada Atenção Básica / Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde /Gestão do SUS Realização de notificações dos agravos à saúde do trabalhador constantes da portaria GM/MS N.º 777/04. Realizar 3.254 notificações. 4.419 DVS Meta alcançada. A equipe do Departamento de Saúde do Trabalhador tem intensificado a supervisão às Unidades reforçando as recomendações para notificação. Atenção Básica / Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde Encerramento oportuno de casos de doenças de notificação compulsória (DNC). Encerrar 90%dos casos. 92,90% DVS Meta alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Notificação ao SIM de óbitos não fetais com causa básica definida. Notificar ao SIM 97% de óbitos não fetais com causa básica definida . 97,60% DVS Meta alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde 51 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Manutenção da cobertura vacinal com a vacina tetravalente em crianças menores de 01 ano. Manter 95% de cobertura. 88,55% DVS Realização de análises de vigilância da qualidade da água referente aos parâmetros coliformes totais. Alcançar 100% de análises 100% de vigilância da qualidade da água referente aos parâmetros coliformes totais. DVS Publicação anual de boletins com dados de análise de vigilância em saúde. Publicar anualmente 02 boletins. 52 Descentralização das ações de vigilância em Descentralizar para 07 saúde, inclusive o SINAN, para os Distritos Distritos, para alcançar Sanitários. meta programada no PMS. Disponibilização das informações sobre a Disponibilizar 52 situação de saúde, doenças de notificação boletins/informes. compulsória e agravos na Intranet. Análise Bloco Financeiro Informamos que a vacina Tetravalente em menores de 1 ano foi substituída pela Pentavalente e justificamos o não alcance da meta pelo sub-registro de doses aplicadas pelas Unidades de Saúde e pelo déficit de recursos humanos nas salas de vacina. Desta forma, buscando resolver o problema, otimizando tanto as vacinas quanto os recursos humanos, está em fase de discussão uma proposta de remanejamento das salas de vacina da SMS, em parceria com a Diretoria de Atenção à Saúde e Conselhos Locais e Municipal de Saúde. Meta alcançada. A equipe da Divisão de Fiscalização de Saúde Ambiental tem se empenhado em atender a todas as demandas que chegam, alcançando dessa forma o percentual pactuado. Atenção Básica / Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde DVS Meta alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde 6 DVS Não houve condições de implantação no D.S. Gestão do SUS/ Noroeste por insuficiência de recursos humanos Vigilância em Saúde e rede de informática 52 DVS Meta alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde 52 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Aumento do percentual de unidades notificantes para causas externas (violências). Alcançar 80% de unidades 65% municipais notificantes. DVS Justificamos que, apesar do aumento do número de notificações e do número de Unidades notificantes, ainda existe resistência dos profissionais de saúde em notificar os casos de violência por medo das consequências, além da alta rotatividade dos profissionais, sobretudo em Unidades de Urgências. Média e Alta Complexidade/Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Aumento do número de contatos intradomiciliares de portadores de hanseníase examinados. Aumentar para >=75%. 75,74% DVS Meta alcançada. Atenção Básica / Vigilância em Saúde /Gestão do SUS Aumento da detecção de sintomáticos respiratórios examinados Detectar 4.100 sintomáticos respiratórios. 2.172 DVS Falta de busca de pacientes pelas Unidades de Atenção Saúde e os pacientes residentes em Goiânia Básica/Média e Alta atendidos no HDT não são informados. Complexidade/Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Manutenção anual da cobertura vacinal contra influenza em indivíduos maiores de 60 anos Manter cobertura de 80%. 90,62 DVS Meta alcançada Atenção Básica/Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde 53 AÇÃO META PROGRAMADA Manutenção das coberturas vacinais contra Manter cobertura vacinal poliomielite, tetravalente e hepatite B em maior ou igual 95%. menores de 01 ano. RESULTADO RESPONSÁVEL ALCANÇADO VOP: 95,44/ DVS Meta alcançada Penta: 95,37/ HB: 96,9 Análise Bloco Financeiro Atenção Básica/Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Implantação do programa de DST/AIDS nas Unidades, inclusive com aconselhamento pré e pós-teste mais abordagem sindrômica. Alcançar 90% de Unidades 90% com programa implantado. DVS Meta alcançada Atenção Básica/ Média e Alta Complexidade/ Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Aumento da investigação dos óbitos de mortalidade infantil. Alcançar 90% de 100,00% investigação dos óbito de mortalidade infantil. Alcançar 90% de 100% investigação dos óbito de mortalidade materna. Implantar em 100% das 60% unidades hospitalares e de pronto atendimento, públicas e privadas . DVS Meta alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde DVS Meta alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde DVS Baixa adesão dos profissionais médicos da rede privada, tendo em vista que o protocolo foi implantado em 100% das unidades públicas. Desta forma, as ações de sensibilização desses profissionais serão reforçadas. Gestão do SUS/ Média e Alta Complexidade/ Vigilância em Saúde Realizar 01 Campanha de controle de animais sinantrópicos. Manter o índice<1%. Realizado 01 campanha DVS Meta alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde 1,76% DVS Meta não alcançada em virtude do déficit de Gestão do SUS/ Agentes de Combate à Endemias, levando a um Vigilância em Saúde número expressivo de áreas descobertas no Município. Para minimizar o problema buscamos concretizar a integração dos ACE's e Agentes Comunitários de Saúde. Aumento da investigação dos óbitos de mortalidade materna . Implantação do protocolo de atendimento do SVO . Realização de campanha de controle de animais sinantrópicos. Manutenção do índice de infestação do Aedes aegypti. 54 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Realização de coletas de água para dosagem de cloro residual livre e turbidez Realizar 840 coletas de água. 868 coletas DVS Meta Alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Realização de coletas de água para exame bacteriológico e pH. Realizar 480 coletas. 504 coletas DVS Meta Alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Identificação de áreas com população exposta a solo contaminado. Identificar 11 áreas. 24 áreas DVS Meta Alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Implantação das ações de atendimento de animais sinantrópicos e de recolhimentos de animais. Implantar em 02 Distritos Sanitários, para alcançar meta programada no PMS. Realizar 12 eventos/ano. 0 DVS Os Distritos Sanitários não possuem ainda Gestão do SUS/ estrutura física e recursos humanos apropriados Vigilância em Saúde para a implantação do serviço proposto. 12 DVS Castrar 100% dos cães e gatos encaminhados para adoção. 100% DVS No decorrer do ano, para o desenvolvimento dos trabalhos educativos sobre a posse responsável, foram realizadas atividades diversas como a participação em Feiras de Adoção de Cães e Gatos, Ação Global, agendamentos para visitas e palestras a estudantes no DVCZ, atividades educativas paralelamente a inquéritos sorológicos de leishmaniose visceral canina, entre outros. A estrutura física (centro cirúrgico ) e corpo técnico do DVCZ são suficientes para atender a atual demanda de castração, que se restringe aos cães e gatos capturados pelo órgão. É protocolo padrão que todos os animais que forem disponibilizados para adoção, acima de 3 meses de idade, sejam previamente castrados. Realização de eventos para divulgação da posse responsável de animais. Realização de castrações de cães e gatos. Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde 55 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Aumento da taxa de adoção de animais apreendidos. Alcançar taxa de 70%. 95% DVS Alguns fatores contribuíram para o resultado Gestão do SUS/ apresentado: a ampla divulgação do serviço de Vigilância em Saúde adoção de animais nas redes sociais/ Facebook e imprensa; a participação do DVCZ em feiras de adoção de cães e gatos, firmamento de parcerias com Ong's de proteção animal que auxiliaram nas atividades de doação e o controle rigoroso (proibição) da entrada de cães e gatos sadios no DVCZ, evitando, assim, a superlotação desses animais no órgão. Atendimento de solicitações para resgate de animais em logradouros públicos. Atender 100% das solicitações de resgate. 100% DVS Solicitações para captura de grandes animais Gestão do SUS/ em logradouro público são consideradas como Vigilância em Saúde demanda de urgência devido ao alto risco de acidentes que possam representar. Sendo assim, todas a fichas são encaminhadas para o serviço de recolhimento imediatamente após o recebimento das mesmas pelo DVCZ, o que certamente contribuiu para que 100% delas fossem atendidas. 46% DVS 76% DVS 82% DVS Paralização dos fiscais de vigilância Sanitária na fiscalização em carro próprio. Cadastro da SETEC superior aos estabelecimentos ativos. Paralização dos fiscais de vigilância Sanitária na fiscalização em carro próprio. Cadastro da SETEC superior aos estabelecimentos ativos. Paralização dos fiscais de vigilância Sanitária na fiscalização em carro próprio. Cadastro da SETEC superior aos estabelecimentos ativos. Fiscalização de estabelecimentos de alimentos. Fiscalizar 70% dos estabelecimentos de alimentos. Fiscalização dos estabelecimentos de saúde Fiscalizar 100% dos cadastrados. estabelecimentos de saúde cadastrados. Fiscalização dos estabelecimentos de Fiscalizar 100% dos produtos químicos e medicamentos estabelecimentos de cadastrados. produtos químicos e medicamentos cadastrados. Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde 56 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Fiscalização dos estabelecimentos e ambientes de interesse a saúde e a saúde do trabalhador. Fiscalizar 70%dos estabelecimentos e ambientes de interesse a saúde e a saúde do trabalhador. 74% DVS Meta alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Atendimento das denúncias registradas na VISA. Atender 100% das denúncias. 93% DVS Paralização dos fiscais de vigilância Sanitária na Gestão do SUS/ fiscalização em carro próprio. Vigilância em Saúde Monitoramento das notificações registradas na VISA e as ações programadas. Investigação das denúncias/ notificações registradas de surtos de doenças transmitidas por alimentos – DTAS e infecções relacionadas à assistência à saúde. Monitorar 100% das denúncias e notificações. 100% DVS Meta alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Investigar 100%das denúncias/ notificações registradas de surtos de doenças transmitidas por alimentos – DTAS e infecções relacionadas à assistência à saúde. 100% DVS Meta alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Realização de eventos de capacitação para profissionais do setor regulado. Realizar 10 oficinas. 18 Oficinas DVS Meta alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Realização de eventos de capacitação para profissionais da VISA. Realizar 20 oficinas. 20 DVS Meta alcançada Gestão do SUS/ Vigilância em Saúde Realização de eventos de educação em saúde para comunidade e profissionais do setor regulado. Realizar 20 oficinas. 12 Oficinas DVS Extinção de projetos com a comunidade: Gestão do SUS/ Associação de Albergues, Associação de Donas Vigilância em Saúde de Casas 57 6ª Diretriz - Aumentar a cobertura da população Goianiense pela atenção odontológica. Análise da 6ª Diretriz: Parte das ações programadas para aumentar a cobertura da população Goianiense pela atenção odontológica foram executadas. Destaca-se principalmente o aumento do acesso da população à assistência refletida pelo número de procedimentos restauradores, bem como a diminuição da demanda no atendimento na urgência. Monitoramento 100% do serviço de manutenção dos equipamentos odontológicos, e ainda a implantação dos serviços de ortodontia e radiologia no município. AÇÃO META PROGRAMADA Aumento das restaurações odontológicas. 7.000 restaurações Monitoramento do serviço de manutenção realizado pela empresa terceirizada. Monitorar 100% dos serviços Implantação do serviço de radiologia. Implantação da Urgência odontológica 24 horas. RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Total anual de DAS 127.464, média mensal de 10.622 Foram DAS monitorados 100% do serviço de manutenção realizado Meta alcançada. Implantar no CAIS Novo Mundo, Curitiba, Cândida de Morais, Bairro Goiá, Guanabara e C. S. Pq. Amazônia. Foram DAS implantados no CAIS Cândida de Morais, Novo Mundo, Bairro Goiá e UPA Itaipú. O serviço não foi implantado nas outras Unidades porque não haviam aventais pumbíferos até 2013. Tais aventais estavam incluídos no processo 49253842/2012, o mesmo dos aparelhos de Raio-x mas as propostas foram fracassadas. Sendo assim foram incluídos novamente no processo 54439024/2013 dando entrada no almoxarifado em dezembro de 2013. Implantar em 01 Unidade (Itaipu). O serviço foi implantado com plantão de 15 horas. Para a implantação do serviço 24 horas, depende Atenção da regulamentação da gratificação de urgência do Básica/Gestão profissional Cirurgião Dentista através de do SUS aprovação de lei. DAS Meta alcançada. Atenção Básica/ Gestão do SUS Atenção Básica/ Média e Alta Complexidade/ Gestão do SUS Atenção Básica/ Média e Alta Complexidade 58 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Implantação do serviço de ortodontia . Implantar no CEO e CRDT. O serviço foi implantado DAS Aumento na cobertura de primeira consulta odontológica programática até 2013. Alterar para 3% . 3,02% DAS Aumento da média da ação coletiva de escovação dental supervisionada. Alcançar 3% de média. Média alcançada 2,56% DAS Ampliação do número de ESB da Estratégia Saúde da Família. Ampliar para 100 ESB. 89 DAS Aumento da razão ente tratamentos concluídos e primeiras consulta.odontológicas programáticas. Aumento da média de instalação de próteses dentárias Alcançar razão igual a 0,8. Razão de 0,65 DAS 0,068. 0,05 Análise Bloco Financeiro Meta alcançada. Gestão do SUS/ Média e Alta Complexidade Meta alcançada. Atenção Básica/ Gestão do SUS Existe uma dificuldade de adesão de algumas Atenção escolas ao programa, soma-se a isso, a Básica/ Gestão inconsistência no SICAA levou a subnotificação da do SUS ação realizada nas Unidades de Saúde. Além disso a morosidade administrativa no processo de aquisição de insumos ocasionou a falta de escovas para distribuição nos CSF e Unidades Básicas de Saúde CAIS, CIAMS e Centros de Saúde. DAS O número de ESB não foi ampliado em virtude da Atenção falta de recursos humanos Básica/ Gestão do SUS Faltaram alguns itens de insumos que dificultaram Atenção as conclusões dos tratamento, alem da dificuldade Básica/ Gestão com a manutenção dos equipamentos. do SUS Problemas estruturais no Laboratório de Prótese Atenção impossibilitou o alcance das metas. Entretanto, Básica/ Gestão foram realizada uma avaliação do espaço físico e do SUS / Média foi desenvolvido um projeto juntamente com o e Alta Departamento Administrativo para adequação do Complexidade estrutura física com afinidade de atingir a meta pactuada. 59 AÇÃO Aumento da média de atendimento de urgência odontológica. META PROGRAMADA Alcançar média de 0,1. RESULTADO ALCANÇADO Média alcançada 1,28% RESPONSÁVEL DAS Análise Meta alcançada. Bloco Financeiro Atenção Básica/ Gestão do SUS 7ª Diretriz - Consolidar, ampliar e qualificar a rede de atenção à saúde mental. Análise da 7ª Diretriz: Dentre as ações propostas para Consolidar, ampliar e qualificar a rede de atenção à saúde mental cita-se a implantação de mais equipes do consultório na Rua, além da migração do serviço para a Atenção Primária à Saúde. A aquisição de imóvel em parceria com o Ministério Público do Trabalho proporcionou a melhora da estrutura física de uma unidade do CAPS, bem como a realização de curso de qualificação dos profissionais da ESF. AÇÃO Implantação de CAPS . META PROGRAMADA Mudança de modalidade CAPS II para CAPS III na região leste; mudança da sede de CAPSad na região sul, 2 CAPS III na região noroeste RESULTADO ALCANÇADO Metas não alcançadas. RESPONSÁVEL DAS Análise Bloco Financeiro O CAPS Novo Mundo foi transferido para sede Gestão do SUS reformada e com estrutura física para CAPSIII, mas / Média e Alta não iniciou atendimento como tal por estar ainda Complexidade em processo de habilitação na nova modalidade. O CAPSad CASA não mudou de sede por não conclusão do processo de locação do novo imóvel e, também, pela possibilidade de ampliação do serviço, implantando novo CAPSad no imóvel proposto. Os 2 CAPS da região noroeste foram inaugurados, porém na modalidade tipo II, pois ainda estão em processo de habilitação para tipo III. 60 AÇÃO META PROGRAMADA Implantação de Residência Terapêutica . 1 SRT (Região Leste) Implantação do serviço Consultório na Rua RESULTADO ALCANÇADO Análise Bloco Financeiro DAS Não foi implantada por estar aguardando Gestão do SUS localização de um imóvel adequado para o fim, / Média e Alta contratação de pessoal e estruturação da casa, Complexidade também ainda se encontra em fase de seleção das moradoras por meio de avaliação psicossocial, por equipe multiprofissional do CAPS Novo Mundo. Migração de Consultório Meta alcançada de Rua para Consultório na Rua, implantação de 01 CR. Implantar 01 ERD. Em andamento DAS No ano 2013 o serviço migrou para consultório Gestão do SUS NA rua. Foi implantada 1 equipe totalizando 2 / Média e Alta equipes. Complexidade DAS Todo material didático e plano de ação foram Gestão do SUS elaborados e encaminhados a Universidade / Média e Alta Federal de Goiás que durante todo ano de 2013 Complexidade esteve em processo de análise e laboração da minuta de contrato entre as partes. Implantação de Casas de Apoio Transitório CAT, vinculadas aos CAPS AD. Migração de CAT para Unidade de Acolhimento Transitória; implantação de 1 Unidades de Acolhimento Transitória. Meta parcialmente alcançada DAS A CAT migrou para UAT, atendendo ao público Gestão do SUS menor de 18 anos. Mais nenhum outro serviço foi / Média e Alta implantado porque, segundo orientação do Complexidade Ministério da Saúde, o serviço deve estar vinculado a um CAPSad III, e o município ainda não dispõe de CAPS nessa modalidade. Aquisição de imóvel para Serviço de Saúde Mental. Adquirir 01 imóvel. Meta alcançada DAS O imóvel foi adquirido, através de doação de Gestão do SUS recurso por parte do Ministério Público do / Média e Alta Trabalho, e destina-se a nova sede do CAPSad Complexidade Girassol. Realização de Escola em Redução de Danos Meta não foi alcançada RESPONSÁVEL 61 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro DAS Realização de cursos de capacitação. Trabalho em conjunto com Meta alcançada DAP para realização de curso para 21 equipes de saúde da família (região noroeste). Realização de processo de educação 175 profissionais permanente para o cuidado integral em capacitadas. álcool e outras drogas (EPAD). Público- alvo: equipes da ESF, profissionais dos NASF e CAPS ad e parceiros intersetoriais (60h, de agosto a novembro, 5 turmas). Meta parcialmente alcançada A capacitação foi realizada com 26 equipes de Gestão do SUS / saúde da família da região noroeste. Atenção Básica DAS O EPAD aconteceu durante o ano de 2013, com 4 Gestão do SUS / turmas, capacitando 100 pessoas no total, com Atenção Básica carga horária de 40h. A meta de numero de profissionais não foi alcançada devido à dificuldade de adesão de alguns profissionais ao curso e a carga horária foi reduzida por melhor adequação do conteúdo. 62 8ª Diretriz - Reestruturar e qualificar a gestão dos serviços ambulatoriais. Análise da 8ª Diretriz: Para a reestruturação e qualificação parcial da gestão dos serviços ambulatoriais, foram realizadas ações de implantação de fluxos e protocolos que proporcionaram a sistematização do processo de trabalho, como também possibilitou o acesso de 100% usuários (preencheram requisitos conforme critérios) com necessidade de oxigênio terapia e ainda, a qualificação dos profissionais do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Implantação do Protocolo de Atendimentos e 100% dos protocolos Fluxos. 100% DAS O protocolo foi implantado através de reuniões com os Distritos Sanitários e Unidades de Saúde, nestas foram entregues o protocolo de atendimento impresso, bem como foi realizado a orientação de como seria realizado o agendamento das consultas através do Sistema de Informações e Consultas de Atendimento Ambulatorial (SICAA), bem como foi entregue e exposto o fluxo do SICCA e sua utilização de forma ampla e adequada Atenção Básica / Gestão do SUS Diminuição do número de encaminhamentos para média e alta complexidade através da criação de protocolos clínicos. Meta alcançada DAS Das especialidades programadas para matriciamento (cardiologia, endocrinologia e pneumologia) foram matriciadas as duas primeiras. Foram criados os protocolos de encaminhamentos clínicos de cardiologia e endocrinologia e realizado os matriciamentos distritais com os médicos da atenção primária. Com esses matriciamentos atingiu-se redução de encaminhamentos acima da meta para essas duas especialidades, em torno de 35% de redução. Atenção Básica /Média e Alta Complexidade / Gestão do SUS Redução em 20%. 63 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Está em andamento um levantamento quantitativo e qualitativo das especialidades existentes em toda rede de saúde, para posteriormente reestruturação dos centros de especialidades. Até final de 2012 e inicio de 2013 foi implantado o ambulatório noturno em 70% das unidades, mas devido à baixa demanda e a indisponibilidade de servidores para trabalharem neste período ocorreu uma redução de 40% na proposta desta implantação, para melhor estruturar as unidades com este horário e para adequar a oferta de consultas com a demanda existente. Média e Alta Complexidade / Gestão do SUS Implantação do Centro de Especialidades Médicas. 01 Centro. Meta não alcançada DAS Implantação do Ambulatório Noturno. Implantar o Ambulatório Noturno em 100% dos CAIS e CIAMS até 2012. 30% DAS Implantação do Ambulatório de Feridas Complexas. CAIS Campinas, Cândida e CIAMS Jd. América Meta parcialmente alcançada DAS Implantado no CAIS Cândida de Morais no período vespertino. O CAIS de Campinas está sendo reestruturado para reforma no qual irá ser convertido em Hospital de Campinas, desta forma o serviço foi implantado, mas posteriormente foi desativado. No CAIS Jd. América iniciou-se a implantação, mas esta foi interrompida devido à adequação física estrutural da unidade para atendimento do aumento da demanda da urgência, em virtude do fechamento do CIAMS do Novo Horizonte para reforma. Média e Alta Complexidade / Gestão do SUS Implantação de laboratórios próprios. Implantar no CAIS Vila Nova e Bairro Goiá. Meta não alcançada DAS Não foi atingida devido ao déficit de profissionais para assumir o serviço.Não houve convocação de Biomédicos. Média e Alta Complexidade / Gestão do SUS Atenção Básica / Gestão do SUS 64 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Implantação da Clínica da Dor. Implantar serviço no CROF. Em andamento DAS A implantação não foi realizada devido à reforma para adequação da unidade não ter sido iniciada, mas o projeto de adequação e ampliação do CROF já foi aprovado. Desta forma, após esta reforma será analisado a implantação deste serviço nesta unidade. Média e Alta Complexidade / Gestão do SUS Atendimento aos usuários que necessitam de oxigenação domiciliar, considerando o protocolo preconizado. Manutenção da disponibilidade de oxigenação e ar comprimido para todas as unidades de saúde que necessitarem. Monitoramento e avaliação da resolutividade das solicitações de recursos operacionais de forma a qualificar o serviço. Realização de processo de educação permanente para enfermeiros e técnicos de enfermagem do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) quanto ao tratamento de feridas e cuidados paliativos Atender 100% dos usuários conforme protocolo. Disponibilizar em 100% das Unidades 100% DAS 100% DAS 80% das solicitações concluídas. Meta não alcançada DAS 100% dos profissionais. 100% dos profissionais foram capacitados DAS 177 usuários solicitaram oxigênio domiciliar via processo administrativo,destes 108 preencheram os critérios e foram atendidos. O contrato de fornecimento de oxigênio e ar comprimido contempla todas as unidades de saúde da SMS A Falta de sistema informatizado, déficit de RH na divisão impossibilitaram a reestruturação do serviço. Meta alcançada Média e Alta Complexidade / Gestão do SUS Média e Alta Complexidade / Gestão do SUS Média e Alta Complexidade / Gestão do SUS Atenção Básica / Gestão do SUS Emissão de vale exame para os exames laboratoriais provenientes do atendimento ambulatorial para os laboratórios próprios da SMS. Promover através do sistema de Vale Exame a oferta de exames laboratoriais realizados dentro das unidades da SMS. Meta não alcançada DAS Não foi atingida devido a não conclusão de instalação dos equipamentos automatizados no CRDT. Média e Alta Complexidade / Gestão do SUS 65 9ª Diretriz - Reestruturar e qualificar a gestão dos serviços hospitalares e pós-hospitalares. Análise da 9ª Diretriz: As ações executadas para reestruturar e qualificar a gestão dos serviços hospitalares e pós-hospitalares relaciona-se ao processo de educação permanente tratamento de feridas e cuidados paliativos e realização do curso para cuidadores de usuários do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Também foi fundamental a ampliação do número de EMADS. AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Ampliação Serviço de Atenção Domiciliar Ampliar o quantitativo de EMADs de forma a garantir a cobertura de 100 mil habitantes/equipe e EMAPs, de forma a garantir que a cada 03 EMADs, com qualidade no atendimento . Meta parcialmente realizada. Foi implantado 02 EMADS no CRER DAS O município de Goiânia tem como teto o número Atenção Básica de 13 EMADs, com a implantação de 2 equipes em / Gestão do SUS 2013 chegou-se ao total de no máximo 6 EMADS. Portanto, há o déficit de 7 equipes. Não foi possível maior ampliação em virtude do déficit de recursos humanos. Construção da nova sede do Banco de Leite da Maternidade Nascer Cidadão. Realização de processo de educação permanente para enfermeiros e técnicos de enfermagem do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) quanto ao tratamento de feridas e cuidados paliativos. Construir o Banco. Não realizado. DAS Investimento 100% dos profissionais capacitados. 100% dos profissionais foram capacitados DAS Encaminhado projeto para o Ministério da Saúde, porém não foi aprovado. Meta alcançada. Realização de curso para cuidadores de usuários do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). 100% dos cuidadores capacitados. 100% dos cuidadores foram capacitados DAS Meta alcançada. Atenção Básica / Gestão do SUS Atenção Básica / Gestão do SUS 66 10ª Diretriz - Fortalecer a atenção ás urgências. Análise da 10ª Diretriz: As metas para o fortalecimento da atenção às urgências foram parcialmente atingidas. Este resultado advém do fato das ações previstas dependerem de recursos financeiros e estruturais. Importante destacar a implantação da UPA Itaipu. AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro Implantação de Unidades Pronto Atendimento Porte III. Informatização das Unidades de Urgência. Entregar UPA Itaipu. Meta alcançada DAS Meta alcançada Investimento 13 Unidades de Urgência. Meta DAS parcialmente alcançada. Informatização do CROF, Campinas, Chácara do Governador, UPA Itaipu (4 unidades) Indisponibilidade de recursos materiais para informatização de todas as unidades propostas. O processo de aquisição de equipamentos está em fase de licitação. Atenção Básica / Gestão do SUS Ampliação e reforma de CAIS e CIAMS. Reforma e ampliação do CIAMS Jardim América e Urias Magalhães e CAIS Cândida de Morais. Em andamento. DAS Reforma do CIAMS Urias Magalhães em Atenção Básica andamento. Ainda não foram iniciadas as reformas / Gestão do SUS do Cais Cândida e CIAMS Jardim América. Os projetos complementares estão em fase de processo. A reforma do CAIS Cândida está em análise pelo Departamento Administrativo. Ampliação e qualificação de CAIS e CIAMS. Ampliação do CAIS Novo Mundo, Chácara do Governador, Campinas, Vila Nova, Curitiba e CIAMS Novo Horizonte com vistas à qualificação com UPA. Em andamento DAS Ampliação do CIAMS Novo Horizonte está em fase final. A ordem de serviço foi assinada pela COMURG para execução das demais obras. Atenção Básica / Gestão do SUS 67 AÇÃO Qualificação d o Pronto Socorro de Psiquiatria. META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO Estabelecer fluxos e Meta não rotinas de atendimentos alcançada aos pacientes psiquiátricos em condições agudas em parceria com o DSM. Elaboração de manual de normas e rotinas Manual elaborado. técnicas para procedimentos médico, de enfermagem, de fisioterapia, de controle de operação de manutenção de equipamentos e de transporte do paciente grave, visando o controle de infecção. Meta parcialmente alcançada RESPONSÁVEL Análise Bloco Financeiro DAS A proposta de execução desta ação está sendo analisada. Média e Alta Complexidade / Gestão do SUS DAS Implantação do SATIH (Serviço de Atendimento Média e Alta Transporte Intra Hospitalar). Elaboração do Complexidade / Protocolo de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), Gestão do SUS bem como o Protocolo de atendimento da dengue. Os demais protocolos estão em andamento. 68 OBJETIVO 2 – IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1ª DIRETRIZ - Implementação da assistência farmacêutica. Análise da 1ª Diretriz: As metas para implementação da assistência farmacêutica foram parcialmente atingidas. Destaca-se como ações importantes o acesso a medicamentos antimicrobianos e sujeitos a controle especial em duas unidades e início do processo de informatização das farmácias das unidades de saúde AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Iniciar processo licitatório para construção de 02 Farmácias Distritais. Inserção das Farmácias Distritais no Inserir no organograma Organograma da SMS. da SMS as farmácias distritais em funcionamento Implantação da Farmácia Popular modelo Finalizar a 2 em parceria com a UFG. documentação necessária e convocar recursos humanos. Ampliação do acesso a medicamentos 50% das UABSF que antimicrobianos e sujeitos a controle possuem farmácia com especial nas unidades de ESF. profissional farmacêutico. Meta não alcançada DAS Meta não alcançada DAS Meta não alcançada DAS O prazo para abertura foi prorrogado para o ano de Gestão do SUS / 2014 ,devido alteração na documentação da Assistência Farmácia. Farmacêutica Meta parcialmente alcançada DAS Ampliação para os Centros de Saúde da Família: Ville de France e Andréia Cristina. Para as demais unidades de Centros de Saúde da Família a meta não foi atingida por déficit de Recursos Humanos (farmacêuticos e auxiliares de farmacêutica). Informatização das farmácias das unidades de saúde. Meta DAS parcialmente alcançada. Foram informatizadas duas Farmácias. Implantação de Farmácia Distrital. Informatizar 15 farmácias . As Plantas e os Projetos Complementares não foram concluídos. Bloco Financeiro Atenção Básica / Gestão do SUS Não foi incluído no Organograma da SMS. Gestão do SUS Assistência Farmacêutica/Gestão do SUS Está em andamento o processo para aquisição de equipamentos para informatização das farmácias. Gestão do SUS 69 2ª DIRETRIZ - Qualificar a assistência farmacêutica. Análise da 2ª Diretriz: Dentre as ações propostas qualificar a assistência farmacêutica, cita-se a qualificação dos profissionais (farmacêuticos e assistentes). AÇÃO META PROGRAMADA Revisão dos fluxos de trabalho, publicar e divulgar o Protocolo de Assistência Farmacêutica. Implantação do protocolo Meta não de assistência alcançada farmacêutica. DAS Reavaliação do protocolo de dispensação de insumos e tiras reativas para pacientes diabéticos . Implantação do protocolo de dispensação de insumos e tiras reativas para pacientes diabéticos. Meta não alcançada DAS Capacitação dos farmacêuticos da SMS em relação à normatização/legislação sanitária e farmacêutica. Oferecer pelo menos 1 curso de capacitação técnica para os farmacêuticos. Capacitar 100% dos novos profissionais que serão convocados. Meta alcançada DAS 100% dos novos auxiliares de Farmácia foram capacitados . DAS Capacitação dos auxiliares de farmácia em relação às atividades ligadas ao ciclo logístico da Assistência Farmacêutica. RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Devido às mudanças no Regimento Interno e do Organograma da Secretária Municipal de Saúde , o protocolo de assistência farmacêutica deverá ser alterado. Não foi reavaliada , devido à necessidade de republicação da portaria que institui os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) pela Secretaria Municipal de Saúde que somente foi editada em 2014. As Capacitações dos farmacêuticos em relação à normatização/legislação sanitária e farmacêutica ocorreram no decorrer das reuniões bimestrais (06 reuniões no ano 2013). Todos os novos auxiliares de Farmácia foram capacitados nas convocações que ocorreram no ano de 2013. Bloco Financeiro Atenção Básica / Gestão do SUS Atenção Básica / Gestão do SUS Atenção Básica / Gestão do SUS Atenção Básica / Gestão do SUS 70 OBJETIVO 3 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS PARA AMPLIAR SUA RESOLUBILIDADE 1ª Diretriz - Fortalecimento da Política de Recursos Humanos e Gestão do Trabalho Análise da ª Diretriz: Dentre as ações que alcançaram suas metas está à implantação do Regimento Interno da Secretaria. Destaque também para a redução de contratos temporários e implementação de ações de educação permanente para os servidores. Merecem atenção à redução do déficit de profissionais na rede e a adequação do Adicional de Insalubridade em conformidade com a Lei N.º 9159/2012 que não alcançaram suas metas. AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Redução do número de contratos temporários. Reduzir 22% dos contratos temporários DGTES Redução do déficit de profissionais da rede Reduzir 50% do déficit de profissionais na Rede Implementar ações de educação permanente para 45% dos servidores Convocar 1.524 profissionais aprovados no concurso Redução de 28% dos contratos temporários. Não Realizado. Implementação das ações de educação em saúde. Convocação de profissionais do Concurso Edital N.º 002/2012. Criação de Incentivo Especial por Desempenho-IED para médicos da ESF e ambulatório e Cirurgiões Dentistas e enfermeiros na Estratégia Saúde da Família. Progressão dos servidores no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos. IED implantado Bloco Financeiro Meta alcançada. Gestão do SUS DGTES Realizado em 51% DGTES dos servidores. As convocações do Concurso não foram suficientes para redução do déficit. Gestão do SUS Meta alcançada. Gestão do SUS Convocação de DGTES 454 aprovados no concurso. Portaria Nº 055/2013. DGTES Tendo em vista que os gastos da Prefeitura ultrapassaram o limite prudencial não foi possível à realização de convocação do concurso Meta alcançada. Gestão do SUS Gestão do SUS Progressão de 100% dos servidores que obtiveram avaliação de desempenho positiva Realizada a progressão de 98% dos servidores. DGTES Tendo em vista a não realização das Avaliações de Desempenho por Competência, alguns servidores a princípio não foram beneficiados no plano, porém após abertura de processo foi concedida a progressão. Gestão do SUS 71 AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO Elaboração e acompanhamento da Regimento Interno Decreto Nº 4051 implantação do Regimento interno da SMS implantado de 02/09/2013. Adequação do Adicional de Insalubridade em Adicional de Insalubridade Não Realizado. conformidade com a Lei N.º 9159/2012 100% adequado RESPONSÁVEL Realização das reuniões da Mesa de Negociação permanente DGTES Realizar 11 reuniões Realizadas 10 reuniões ordinárias e 04 extraordinárias. DGTES Análise Bloco Financeiro Meta alcançada. Gestão do SUS DGTES Impossibilidade por parte da SEMGEP - Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas de realização dos laudos técnicos periciais por déficit de pessoal Meta alcançada. Gestão do SUS Gestão do SUS 2ª Diretriz - Modernização da Gestão do SUS Análise da 2ª Diretriz: A maioria das ações propostas tiveram suas metas alcançadas. Destaque para o desenvolvimento do Módulo Ficha A no SICAA (Sistema de Controle de Atendimento Ambulatorial) quando os ACS passaram a cadastrar as famílias diretamente no sistema. Os dados são então exportados para o SIAB, não sendo mais necessário encaminhar a Ficha A que era preenchida pelo ACS, para digitação. Além disso, foi implantado o novo Organograma da SMS. AÇÃO META PROGRAMADA RESULTADO ALCANÇADO RESPONSÁVEL Análise Informatização das Unidades de Saúde. Informatizar as novas unidades. 06 novas AGEM Unidades Informatizadas 05 (CSF Boa Vista, Samambaia , CAPS Noroeste e Novo Mundo e a UPA Itaipu) Apenas o CSF Antônio Carlos Pires não foi informatizado. Segundo a Central de Informática a operadora não dispõe de internet para aquela região. Além disso, faltam equipamentos em quantidade e em qualidade suficiente para instalação na Unidade. Bloco Financeiro Gestão do SUS 72 Implantação do novo Organograma da SMS. Alimentação regular da Base de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Desenvolvimento e implantação do Módulo Cadastro Ficha A no SICAA. Desenvolvimento e implantação do SIAB Complementar no SICAA. Organograma implantado. Lei Nº 245 de 29/04/2013 100% alimentado. 100% DGTES Meta Alcançada Gestão do SUS AGEM Meta Alcançada Módulo implantado. Realizado AGEM Meta Alcançada Atenção Básica / Vigilância em Saúde / Gestão do SUS Gestão do SUS SIAB Complementar implantado. Realizado AGEM Meta Alcançada Gestão do SUS 73 11. AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR BLOCO FINANCEIRO E VALORES GASTOS POR BLOCO - ANO 2013 AÇÃO Atenção Básica Cadastramento da população na Estratégia Saúde. Diminuição do déficit de profissionais nas ESF. Adequação de Unidades de Saúde. Construção de UABSF para substituir unidades locadas. Conversão de Unidades em Centro de Saúde da Família Construção de novas UABSF. x x x x x x Aumento da cobertura das ESB. x x Capacitação de novos ACS. x x Implantação do Sistema TELESAÚDE. x x Implantação das ESF com NASF como referência. x x Implantação do Programa Saúde nas Escolas priorizando as do Programa “Mais Educação”. x x Implantação e x implementação do Programa Melhoria, Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB). x Realizar processo de educação permanente para as equipes de saúde da família em relação ao uso do "Kit de Urgência e Emergência" e às principais urgências e emergências. x x Realizar processo de x educação permanente para a qualificação do apoio institucional e matricial na Atenção Primária á Saúde (APS). x Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde Assistênci a Farmacêu tica Gestão SUS e Recursos Próprios x x x x 74 Investiment o AÇÃO Atenção Básica Realizar processo de educação permanente para a Clínica Ampliada em Saúde, cogerida pela SMS e UFG. Público- alvo: profissionais da APS (NASF e Consultório de Rua) e dos CAPS, Programa Saudavelmente e professores da UFG, inseridos no PRÓPET Saúde UFG/SMS Goiânia (100h, março a novembro). Capacitação dos profissionais das ESF e UBS nas ações do Programa de Atenção Integral a Saúde da Criança (CD, TRO, IRA, ADE, AAR, PNSF, TTNN, SISVAN, aleitamento materno, alimentação e nutrição etc.). Diminuição da taxa de mortalidade infantil. Diminuição da taxa de mortalidade neonatal. Diminuição da taxa de mortalidade pós-neonatal. Implantação do serviço de agendamento via teleconsulta dos RNs egressos de UTI’s neonatal ao ambulatório de alto risco. Captação das gestantes e crianças atendidas nas UBS para o SISVAN. Aumento do percentual de famílias acompanhadas no perfil saúde. Redução de crianças menores de 05 anos com baixo peso para idade. Implantação da caderneta do adolescente em escolas do PSE (Programa Saúde na Escola). Aumento da razão exames citopatológicos do colo do útero realizado em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos e a população feminina nessa faixa etária. x x x x Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde Assistênci a Farmacêu tica Gestão SUS e Recursos Próprios x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 75 Investiment o AÇÃO Atenção Básica Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde Assistênci a Farmacêu tica Gestão SUS e Recursos Próprios Redução da mortalidade por câncer de mama. x x x x Aumento anual da razão entre as mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nessa faixa etária. x x Atendimento dos Nascidos Vivos de Mães com 07 ou mais consultas pré-natal. x x Implantação do serviço de x referência e atendimento humanizado às vítimas (mulheres, crianças e adolescentes) de violência sexual no CAIS de Campinas e na maternidade Dona Iris. x Implementar a implantação x da Caderneta de Saúde do Adolescente (CSA) na rede de atenção à Saúde. x Capacitação de profissionais das ESF e UBS nas ações de atenção integral à saúde do adolescente. x x Implementar o Plano Operativo Municipal de Atendimento ao Adolescente em conflito com a lei em regime de internação. Implementação da "Rede Amamenta e Alimenta Brasil". Monitoramento e avaliação do Estado Nutricional de crianças e gestantes por meio dos dados do SISVAN e BOLSA FAMILIA para a construção de políticas públicas. Aumento da cobertura do Programa Nacional de Suplementação de Ferro e da Vitamina A. x x x x x x x x x x x x x 76 Investiment o AÇÃO Atenção Básica Implantação de sistema de monitoramento e avaliação em conjunto com o Distrito sobre o preenchimento das fichas do SISMAMA de acordo com as diretrizes do INCA. Implantação de sistema de monitoramento e avaliação em conjunto com o Distrito sobre o preenchimento das fichas do SISCOLO de acordo com as diretrizes do INCA. x x x x Realizar processo de educação permanente em Saúde do Adolescente (EPAD) para equipes da ESF do Distrito Noroeste e parceiros intersetoriais (48h, de abril a junho, 5 turmas). Realizar processo de educação permanente para qualificações em teste de triagem neonatal sanguíneo (teste do pezinho) para enfermeiros e técnicos (laboratório e em enfermagem) diretamente envolvidos em TTNN. Realizar Oficinas de cinevídeo e contadores de histórias para profissionais, adolescentes e família da região noroeste, conforme área de abrangência. Realizar processo de educação permanente para ACS sobre saúde do adolescente através de cartilha elaborada pela Divisão de Saúde da Mulher,Criança e Adolescente. Realizar processo de educação permanente junto aos profissionais da rede de atenção à saúde objetivando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. x x x x x x x x x x Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde Assistênci a Farmacêu tica Gestão SUS e Recursos Próprios 77 Investiment o AÇÃO Atenção Básica Realizar de processo de educação permanente junto aos profissionais da rede de atenção à saúde objetivando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de colo. x x Capacitação dos profissionais da Estratégia Saúde da Família. Realização da Semana de Atenção à Saúde do Homem. Realização das biópsias de próstata encaminhadas. Cadastrar no HiperDia os portadores de diabetes e hipertensão que forem atendidos e diagnosticados na SMS. Realização de campanhas e eventos referentes às Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT's). Realização de capacitações, atualizações e/ou encontros para os profissionais nos programas de Hipertensão, Diabetes, Asma, Obesidade, Tabagismo e Idoso. Aumento no quantitativo de medicamentos distribuídos aos pacientes em DANT's registrados e ou cadastrados. Diminuição da taxa de internação hospitalar por fratura de fêmur na população de 60 anos e mais. Aumento de prevalência de atividade física suficiente no tempo livre em adultos. Redução da prevalência de Tabagismo em adulto. Redução da taxa de internação por Diabetes Mellitus e suas complicações na população de 30 a 59 anos. x x x x Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde Assistênci a Farmacêu tica x Gestão SUS e Recursos Próprios x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 78 Investiment o AÇÃO Atenção Básica Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde Assistênci a Farmacêu tica Gestão SUS e Recursos Próprios Redução da taxa de internação por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos. Implantação da ficha de cadastro de Tabagismo junto aos grupos Terapêuticos de Abordagem Intensiva ao Fumante - (AIF) na rede municipal. Implementação da ficha de cadastro de ASMA/DPOC na Atenção Secundária do Programa Catavento. Capacitação dos profissionais da Atenção Primária dos CAIS e CIAMS sobre ASMA Manutenção da taxa de letalidade das formas graves de dengue (febre hemorrágica da dengueFHD/síndrome do choque da dengue-SCD/ dengue com complicações – DCC). Aumento de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Aumento de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. Aumento do número de amostras clínicas coletadas do vírus influenza em relação ao preconizado. Confirmação anual dos casos de hepatite B por sorologia. Manutenção anual da taxa de incidência de AIDS em menores de 05 anos. Realização de notificações dos agravos à saúde do trabalhador constantes da portaria GM/MS N.º 777/04. Encerramento oportuno de casos de doenças de notificação compulsória (DNC). x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 79 Investiment o AÇÃO Notificação ao SIM de óbitos não fetais com causa básica definida. Manutenção da cobertura vacinal com a vacina tetravalente em crianças menores de 01 ano. Realização de análises de vigilância da qualidade da água referente aos parâmetros coliformes totais. Publicação anual de boletins com dados de análise de vigilância em saúde. Descentralização das ações de vigilância em saúde, inclusive o SINAN, para os Distritos Sanitários. Disponibilização das informações sobre a situação de saúde, doenças de notificação compulsória e agravos na Intranet. Aumento do percentual de unidades notificantes para causas externas (violências). Aumento do número de contatos intradomiciliares de portadores de hanseníase examinados. Aumento da detecção de sintomáticos respiratórios examinados Manutenção anual da cobertura vacinal contra influenza em indivíduos maiores de 60 anos Manutenção das coberturas vacinais contra poliomielite, tetravalente e hepatite B em menores de 01 ano. Implantação do programa de DST/AIDS nas Unidades, inclusive com aconselhamento pré e pósteste mais abordagem sindrômica. Aumento da investigação dos óbitos de mortalidade infantil. Atenção Básica Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde Assistênci a Farmacêu tica Gestão SUS e Recursos Próprios x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 80 Investiment o AÇÃO Aumento da investigação dos óbitos de mortalidade materna . Implantação do protocolo de atendimento do SVO . Realização de campanha de controle de animais sinantrópicos. Manutenção do índice de infestação do Aedes aegypti. Realização de coletas de água para dosagem de cloro residual livre e turbidez Realização de coletas de água para exame bacteriológico e pH. Identificação de áreas com população exposta a solo contaminado. Implantação das ações de atendimento de animais sinantrópicos e de recolhimentos de animais. Realização de eventos para divulgação da posse responsável de animais. Realização de castrações de cães e gatos. Aumento da taxa de adoção de animais apreendidos. Atendimento de solicitações para resgate de animais em logradouros públicos. Fiscalização de estabelecimentos de alimentos. Fiscalização dos estabelecimentos de saúde cadastrados. Fiscalização dos estabelecimentos de produtos químicos e medicamentos cadastrados. Fiscalização dos estabelecimentos e ambientes de interesse a saúde e a saúde do trabalhador. Atenção Básica Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde x Assistênci a Farmacêu tica Gestão SUS e Recursos Próprios x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 81 Investiment o AÇÃO Atendimento das denúncias registradas na VISA. Monitoramento das notificações registradas na VISA e as ações programadas. Investigação das denúncias/ notificações registradas de surtos de doenças transmitidas por alimentos – DTAS e infecções relacionadas à assistência à saúde. Realização de eventos de capacitação para profissionais do setor regulado. Realização de eventos de capacitação para profissionais da VISA. Realização de eventos de educação em saúde para comunidade e profissionais do setor regulado. Aumento das restaurações odontológicas. Monitoramento do serviço de manutenção realizado pela empresa terceirizada. Implantação do serviço de radiologia. Implantação da Urgência odontológica 24 horas. Implantação do serviço de ortodontia . Aumento na cobertura de primeira consulta odontológica programática até 2013. Aumento da média da ação coletiva de escovação dental supervisionada. Ampliação do número de ESB da Estratégia Saúde da Família. Aumento da razão ente tratamentos concluídos e primeiras consulta.odontológicas programáticas. Atenção Básica Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde x Assistênci a Farmacêu tica Gestão SUS e Recursos Próprios x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 82 Investiment o AÇÃO Atenção Básica Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde Aumento da média de instalação de próteses dentárias Aumento da média de atendimento de urgência odontológica. Implantação de CAPS . x x x Implantação de Residência Terapêutica . Implantação do serviço Consultório na Rua Realização de Escola em Redução de Danos Implantação de Casas de Apoio Transitório - CAT, vinculadas aos CAPS AD. Aquisição de imóvel para Serviço de Saúde Mental. Realização de cursos de x capacitação. Realizar processo de x educação permanente para o cuidado integral em álcool e outras drogas (EPAD). Público- alvo: equipes da ESF, profissionais dos NASF e CAPS ad e parceiros intersetoriais (60h, de agosto a novembro, 5 turmas). Implantação do Protocolo de X Atendimentos e Fluxos. Diminuição do número de encaminhamentos para média e alta complexidade através da criação de protocolos clínicos. Implantação do Centro de Especialidades Médicas. Implantação do Ambulatório X Noturno. Implantação do Ambulatório de Feridas Complexas . Implantação de laboratórios próprios. Implantação da Clínica da Dor. Assistênci a Farmacêu tica Gestão SUS e Recursos Próprios x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 83 Investiment o AÇÃO Atender os usuários que necessitam de oxigenação domiciliar, considerando o protocolo preconizado. Manter a disponibilidade de oxigenação e ar comprimido para todas as unidades de saúde que necessitarem. Monitorar e avaliar a resolutividade das solicitações de recursos operacionais de forma a qualificar o serviço. Realizar processo de educação permanente para enfermeiros e técnicos de enfermagem do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) quanto ao tratamento de feridas e cuidados paliativos Emissão de vale exame para os exames laboratoriais provenientes do atendimento ambulatorial para os laboratórios próprios da SMS. Ampliação Serviço de Atenção Domiciliar Construção da nova sede do Banco de Leite da Maternidade Nascer Cidadão. Realizar processo de educação permanente para enfermeiros e técnicos de enfermagem do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) quanto ao tratamento de feridas e cuidados paliativos. Realizar curso para cuidadores de usuários do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Implantação de Unidades Pronto Atendimento Porte III. Informatização das Unidades de Urgência. Ampliação e reforma de CAIS e CIAMS. Atenção Básica Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde Assistênci a Farmacêu tica Gestão SUS e Recursos Próprios x x x x x x x Investiment o x x x x x x x x x x x x x x x 84 AÇÃO Atenção Básica Ampliação e qualificação de CAIS e CIAMS. Qualificar o Pronto Socorro de Psiquiatria. Elaborar manual de normas e rotinas técnicas para procedimentos médico, de enfermagem, de fisioterapia, de controle de operação de manutenção de equipamentos e de transporte do paciente grave, visando o controle de infecção. Implantação de Farmácia Distrital. Inserção das Farmácias Distritais no Organograma da SMS. Implantação da Farmácia Popular modelo 2 em parceria com a UFG. Ampliação do acesso a medicamentos antimicrobianos e sujeitos a controle especial nas unidades de ESF. Informatizar as farmácias das unidades de saúde. Revisar os fluxos de trabalho, publicar e divulgar o Protocolo de Assistência Farmacêutica. Reavaliar o protocolo de dispensação de insumos e tiras reativas para pacientes diabéticos . Capacitação dos farmacêuticos da SMS em relação à normatização/legislação sanitária e farmacêutica. Capacitação dos auxiliares de farmácia em relação às atividades ligadas ao ciclo logístico da Assistência Farmacêutica. Redução do número de contratos temporários. x Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde Assistênci a Farmacêu tica Gestão SUS e Recursos Próprios x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 85 Investiment o AÇÃO Atenção Básica Média e Alta Vigilância Complexidade em Saúde Redução do déficit de profissionais da rede Implementação das ações de educação em saúde. Convocação de profissionais do Concurso Edital N.º 002/2012. Criação de Incentivo Especial por Desempenho-IED para médicos da ESF e ambulatório e Cirurgiões Dentistas e enfermeiros na Estratégia Saúde da Família. Progressão dos servidores no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos. Elaboração e acompanhamento da implantação do Regimento interno da SMS Adequação do Adicional de Insalubridade em conformidade com a Lei N.º 9159/2012 Realização das reuniões da Mesa de Negociação permanente Informatização das Unidades de Saúde. Implantar o novo Organograma da SMS. Alimentação regular da Base x de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Desenvolvimento e implantação do Módulo Cadastro Ficha A no SICAA. Desenvolvimento e implantação do SIAB Complementar no SICAA. VALOR TOTAL GASTO (R$) 62.090.679,46 Assistênci a Farmacêu tica Gestão SUS e Recursos Próprios Investiment o x x x x x x x x x x x x x x 462.834.823,76 16.982.097,92 6.884.221,55 511.434.273,48 Fonte: Ação: PAS 2013 /Valor Total Gasto: SIOPS 86 1.049.124,04 12. DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS , RESULTADO E ANÁLISE DOS INDICADORES ANO 2013 CADASTRO DE METAS DA PACTUAÇÃO – 2013 Para avaliação do Percentual de Alcance de Metas dos indicadores os resultados foram agrupados em: Verde Maior ou igual 99,56% Amarelo Entre 99,55 e 70% Vermelho Menor que 70% Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica. Nº Tipo 1 U Indicador Meta RESULTADO Unidade % Ano ANO 2013 Alcance 2013 da meta Cobertura populacional estimada pelas equipes de 65,23 Atenção Básica (Fonte: Dados N.º Médicos RH/SMS+N.º ESF site da DAB) 60,7 % 93,06 JUSTIFICATIVA No ano 2013 houve um grande déficit de profissionais na Estratégia Saúde da Família. Diversas ações foram executadas no sentido de diminuir o déficit, dentre elas cita-se: Publicação da portaria nº36/2013 que regulamentou o processo de remoção para a ESF através da Análise Curricular nos meses de recebimento de remoções preconizados pelo DGTES, todas as remoções entregues foram pontuadas e as vagas disponibilizadas para os profissionais que aguardam substituição em suas unidades de origem para serem lotados na ESF; Adesão ao programa Mais Médicos e PROVAB do Ministério da Saúde, com disponibilização de vagas em todos os ciclos. Porém essas ações não foram suficientes para alcançar a meta prevista. 87 Nº Tipo 2 3 4 U U U Indicador Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. Meta RESULTADO Unidade % JUSTIFICATIVA Ano ANO 2013 Alcance 2013 da meta 30,00 70,00 Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal. 45,10 (Monitoramento Quadrimestral)Fonte: 28,74 62,84 % % 104,39 Meta alcançada. 89,77 As áreas descobertas de dificultaram a busca ativa beneficiários do bolsa família. ACS dos O número de ESB não foi ampliado em virtude da falta de recursos humanos 44,65 % 99,00 N.º CD RH/SMS+N.º ESB site da DAB Existe uma dificuldade de adesão de algumas escolas ao programa, somase a isso, a inconsistência no SICAA levou a subnotificação da ação realizada nas Unidades de Saúde. Além disso a morosidade administrativa no processo de aquisição de insumos ocasionou a falta de escovas para distribuição nos CSF e Unidades Básicas de Saúde CAIS, CIAMS e Centros de Saúde. 5 U Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada. 3,00 2,56 % 85,43 6 E Proporção de exodontias em relação aos procedimentos. 6,00 5,65 % 106,26 Meta alcançada. 88 Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada. Meta Ano 2013 RESULTADO ANO 2013 Unidade % Alcance da meta U Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente. 3,41 3,45 /100 101,17 Meta alcançada. U Razão de internações clínicocirurgicas de média complexidade e população residente. 4,22 4,22 /100 100,00 Meta alcançada. E Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente. 6,66 6,97 /100 104,65 Meta alcançada. Nº Tipo 7 8 9 Indicador 10 E Razão de internações clínicocirúrgicas de alta complexidade na população residente. 11 E Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado. JUSTIFICATIVA 4,13 3,91 /1.000 94,67 Analisando a série histórica desse indicador observa-se resultado estável. Percentual de alcance de meta próximo a 100%. 8,82 24,24 % 274,83 Meta alcançada. AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 1: Entre os indicadores que refletem a ampliação do acesso da atenção básica destacam-se a Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) que teve redução de 4% em relação ao ano anterior, bem como a Proporção de exodontias em relação aos procedimentos odontológicos que diminuiu de 6,06% para 5,65%. Os demais indicadores obtiveram resultados acima de 85%. As metas propostas para garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada foram todas alcançadas, exceto a razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade que teve manteve resultado estável, comparando-se a série histórica. 89 Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências. Nº Tipo 12 13 Indicador Meta RESULTADO Ano ANO 2013 2013 U Número de Unidades de Saúde com serviço de notificação de violência doméstica,sexual e outras violências implantado. (Monitoramento Quadrimestral) 80 E Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente. 66,9 14 E 15 E 16 E Proporção de óbitos nas internações por 9,02 infarto agudo do miocárdio (IAM). Proporção de óbitos, em menores de 15 anos, nas 14,51 Unidades de Terapia Intensiva. Cobertura do serviço de atendimento 100 móvel de urgência (SAMU 192). 81 Unidade % Alcance da meta JUSTIFICATIVA A equipe da Divisão de Vigilância às Violências e Promoção da Saúde N.Absoluto 101,25 intensificou as ações de sensibilização dos profissionais para a notificação dos casos. Está sendo realizado estudos para identificar o agravamento dos acidentes. 54,52 % 81,49 12,95 % 69,65 13,99 % 103,72 Meta alcançada. 100 % 100,00 Meta alcançada. Fechamento da oferta de serviços de angioplastia e cateterismo do Hospital Santa Casa. 90 Objetivo 2.2 - Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde do SUS. Tipo Indicador Proporção da internações de urgência e emergência reguladas. E Meta Ano 2013 RESULTADO ANO 2013 Unidade 100 100 % % Alcance da meta JUSTIFICATIVA 100,00 Meta alcançada. AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 2: A maioria das metas propostas para os indicadores da Rede de Atenção às Urgências foram alcançadas. Merece atenção o indicador Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) e o acesso hospitalar dos óbitos por acidente cuja meta não foi alcançada. Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero. 18 19 U U Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária. 0,43 0,27 0,46 0,25 RAZÃO RAZÃO 106,98 Meta alcançada. 92,59 Embora esteja sendo realizado continuamente a sensibilização dos profissionais sobre a importância da prevenção do câncer de mama através da realização da mamografia, ainda não obtivemos alcance satisfatório. No ano de 2013 houve participação dos profissionais da SMS no Fórum do Câncer de mama e também participação de 300 servidores da rede na Capacitação de Ca de Mama em parceria com o Programa de Mastologia do Hospital das Clínicas. 91 Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. Nº Tipo Indicador Meta RESULTADO Ano ANO 2013 2013 U Proporção de parto normal. 21 U Proporção de nascidos vivos de 70 (dados mães com 7 ou 75,00 preliminares) mais consultas de pré-natal. 22 U Número de testes de sífilis por gestante. 2,00 4,00 U Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. 11 10 20 23 24 U Taxa de mortalidade infantil. 25,00 12,43 25,00 (dados preliminares) 14,07 (dados preliminares) Unidade % Alcance da meta JUSTIFICATIVA % 100,00 Meta alcançada. % RAZÃO 93,33 Gestantes com início do pré-natal tardio e deficiência nas anotações desse dado nas Declarações de Nascidos Vivos (dado em branco na DNV). 200,00 Meta alcançada. N.Absoluto 110,00 Meta alcançada. /1000 88,34 Os fatores que levaram ao não alcance da meta foram: a demora no encaminhamento ao pré-natal de alto risco; Pré-natal tardio; Assistência inadequada no pré-natal de alto risco; Parto prematuro realizado em hospital sem suporte de UTI; não utilização dos Protocolos adequadamente pela assistência; ausência de pediatra na sala de parto; Leitos insuficientes de UTI neonatal; não utilização do Partograma nos hospitais e maternidades que realizam partos.Ressalta-se que foi realizado a construção do Plano de ação municipal e o cronograma de implantação, com todas as divisões, das ações previstas para qualificar o pré-natal e o atendimento da criança. Foi realizada a capacitação sobre o programa de proteção à gestante (SISPRENATAL) para os técnicos dos distritos sanitários. Destaca-se ainda que iniciou em 2014 a vinculação de parto de risco habitual e alto risco na atenção primária. Ações estão sendo previstas na PAS de 2014 com intuito de corrigir as deficiência apresentadas em 2013. 92 Nº Tipo 25 26 27 Indicador Meta RESULTADO Ano ANO 2013 2013 Unidade U Proporção de óbitos infantis e fetais investigados. (Monitoramento Quadrimestral) 100 100 % U Proporção de óbitos maternos investigados. (Monitoramento Quadrimestral) 100 100 % U Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. (Monitoramento Quadrimestral) 100 100 % % Alcance da meta JUSTIFICATIVA A investigação de óbitos infantis e fetais tem sido prioridade das equipes da Divisão de Informação 100,00 em Saúde e dos Distritos Sanitários, o que favoreceu o alcance da meta. A investigação de óbitos maternos tem sido prioridade das equipes da 100,00 Divisão de Informação em Saúde e dos Distritos Sanitários, o que favoreceu o alcance da meta. A investigação de óbitos de mulheres em idade fértil tem sido 100,00 prioridade das equipes da Divisão de Informação em Saúde e dos Distritos Sanitários. Os seguintes fatores interferiram no aumento de casos: não realização do pré- natal em Número de casos mulheres com história de uso de novos de sífilis 28 U congênita em 13 33 N.Absoluto 39,39 drogas, pré-natal realizado em menores de um outro município e parto em ano de idade. Goiânia não havendo tempo hábil para tratamento e tratamento inadequado do parceiro. AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 3: Das metas propostas para fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero, obteve alcance de meta o indicador razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos. Merece atenção o indicador razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69, que alcançou aproximadamente 93% da meta, sendo necessário à sensibilização deste público alvo para importância da realização do exame. Na organização da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil a maioria dos indicadores alcançaram a meta prevista, com exceção o número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade que merecem atenção. 93 Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas. Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais. Nº Tipo Indicador Meta RESULTADO Ano Unidade ANO 2013 2013 % Alcance da meta JUSTIFICATIVA O meta de cobertura do ano não foi alcançada, fato justificado pelo CAPS Cobertura Novo Mundo não ter migrado para CAPS de Centros 29 E de Atenção 0,78 0,65 /100.000 83,33 III e pelo CAPS noroeste ter sido Psicossocial inaugurado como tipo II. Estão em (CAPS). processo de habilitação para CAPS III, porém ainda não foi concluído. AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 4: Embora não se tenha alcançado a meta prevista para a cobertura de CAPS, várias ações foram realizadas para garantir o fortalecimento da rede de saúde mental. Dentre estas ações destacam-se a inauguração do CAPS Noroeste, no Distrito Noroeste e do CAPS Novo Mundo, no Distrito Leste, constituído de estrutura física adequada para CAPS Tipo III, devendo ser habilitada no decorrer de 2014. No ano de 2013 foi também implantado mais uma equipe de Consultório na Rua, houve ainda a migração da Casa de Apoio Terapêutico para Unidade de Acolhimento Transitório, a locação de uma nova sede para o CAPS Girassol e está sendo firmado contrato com o HC para Implantação da Escola de Redução de Danos, que já dispõe de material didático e plano de ação elaborados. Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção. Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção. Nº Tipo 30 U Indicador Meta Ano 2013 Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (Doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). 284 RESULTADO Unidade ANO 2013 % Alcance da meta JUSTIFICATIVA 252,82 (dados preliminares) 112,33 Meta alcançada. /100.000 94 AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 5: Indicador com alcance de meta superior ao pactuado. Observa-se nos últimos anos uma redução importante na taxa e mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto das 04 principais DCNT, passando de 304,49/100.00 para 252,82 em 2013. Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde. Nº Tipo 35 36 37 38 Indicador U Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação da criança com coberturas vacinais alcançadas. Meta Ano 2013 RESULTADO ANO 2013 Unidade % Alcance da meta 75% 60% % 80,00 U Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. 83 71,5% (dados preliminares) % 86,14 U Proporção de exames AntiHIV realizado entre os casos de tuberculose. 80 78,9% (dados preliminares) % 98,63 U Proporção de registros de óbitos com causa básica definida. >95 96,45% % JUSTIFICATIVA Falta de provisão das vacinas dT, DTP e Tríplice viral pelo MS; subregistro de doses aplicadas pelas Unidades de Saúde e déficit de recursos humanos. Buscando otimizar as vacinas e recursos humanos está em fase de discussão uma proposta de remanejamento das salas de vacina, junto à Diretoria de Atenção à Saúde e Conselhos Municipal e Locais de Saúde. Não houve fechamento dos dados porque os casos novos registrados nos últimos 6 meses de 2013 ainda encontram-se em tratamento. Todavia, a inconstância e/ou abandono do tratamento pelos pacientes da Saúde Mental e moradores de rua tem sido um desafio às equipes da assistência. Aguardamos ainda resultados de testes solicitados. Meta alcançada. Dois fatores tem sido importantes para o alcance da meta: a alta 101,53 cobertura do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e a atuação do Serviço de Verificação de Óbitos da SMS. 95 Nº Tipo 39 40 41 42 43 44 45 Indicador Meta Ano 2013 U Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata(DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação. U Número de casos ou agravo relacionado ao trabalho notificado. 2.776 U Percentual de ações de vigilância Sanitária Realizadas 100 U Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos. E Proporção de pacientes HIV+ com 1ª CD4 inferior a 200CEL/MM3. E Número de testes sorológicos Anti- 109.238 HCV realizados. E Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. 92,7 2 RESULTADO ANO 2013 92,95 Unidade % % Alcance da meta JUSTIFICATIVA Meta alcançada. A investigação destes casos é uma das 100,27 prioridades da Coordenação de Doenças e Agravos Transmissíveis do DVE. Meta alcançada. A equipe do Departamento de Saúde do Trabalhador tem intensificado a N.Absoluto 159,19 supervisão às Unidades reforçando as recomendações para notificação. 4.419 100 % 100,00 Meta alcançada. Meta alcançada. O efetivo acompanhamento do pré-natal N.Absoluto 100,00 das pacientes HIV favoreceu o alcance da meta. 2 Não se aplica. Monitoramento estadual. 97,40 97.576 N.Absoluto 96,20 (dados preliminares) % 89,32 98,77 Tem sido implementadas as medidas de sensibilização dos profissionais e disponibilização dos testes, favorecendo o maior acesso dos usuários. Os dados são preliminares porque os casos novos notificados nos últimos 6 meses de 2013 ainda encontram-se em fase tratamento. Espera-se que os dados sejam fechados ao final do primeiro semestre de 2014. 96 Nº Tipo 46 47 48 49 51 Indicador E Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados. E Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral. E Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina. E Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários. E Número absoluto de óbito por dengue. (Monitoramento Quadrimestral) Meta Ano 2013 89,00 0 82,18 RESULTADO ANO 2013 75,9 ( dados preliminares ) 0 71,2 Unidade % % Alcance da meta JUSTIFICATIVA 85,28 Os dados são preliminares porque os casos novos notificados nos últimos 6 meses de 2013 ainda encontram-se em fase de acompanhamento e exame de contatos. Em 2014 o Município de Goiânia foi contemplado pelo MS com um projeto no qual haverá busca ativa nos três bairros com o maior número de casos notificados em 2013, reforçando as medidas para ampliar o percentual de contatos examinados. Meta alcançada. A vigilância e controle da leishmaniose visceral N.Absoluto 100,00 em caninos tem sido efetiva e não há casos da doença em humanos registrados. % 86,64 O alcance da meta foi prejudicada pela falta de divulgação da campanha (cartazes, folders, outdoors, além da mídia TV e rádio) , tendo em vista que foi mantida a mesma estrutura de anos anteriores, inclusive o número de postos de vacinação. Não se aplica. Município não é área endêmica. 11 23 N.Absoluto 47,83 A implementação do Plano de Contingência para Enfrentamento de Epidemias de Dengue conseguiu manter o número de óbitos abaixo do que foi pactuado com o Ministério da Saúde, que foi de reduzir em 25%, passando de 32 óbitos em 2012 para 23 em 2013, apesar do crescimento em aproximadamente 5 vezes o número de casos notificados (58.024). Ao analisarmos a série 97 histórica desse indicador, verificamos que a meta no SISPACTO foi superestimada, pois dificilmente seria possível alcança-la. 52 E Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue. 80 64% % 80,00 Meta não alcançada em virtude do déficit de Agentes de Combate às Endemias, levando a um número expressivo de áreas descobertas no Município. Para minimizar o problema buscamos concretizar a integração dos Agentes de Combates a Endemias e Agentes Comunitário de Saúde. Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento. Nº 53 Tip o Indicador U Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Meta Ano 2013 100 RESULTADO ANO 2013 100 Unidade % % Alcance da meta JUSTIFICATIVA Meta alcançada. A equipe da 100,00 Divisão de Fiscalização de Saúde Ambiental tem se empenhado em atender a todas as demandas que chegam, alcançando desta forma o percentual pactuado. AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 7 – Várias metas foram alcançadas, algumas superadas, sendo que o menor alcance de meta nessa diretriz foi igual a 80%, exceto para o indicador número absoluto de óbito por dengue que teve alcance de meta inferior a 70%. Para alguns indicadores o resultado é parcial, pois os dados continuem sendo processados nos respectivos bancos de dados. 98 Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HORUS como estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica no SUS. Nº Tipo 54 E Indicador % Meta RESULTADO Alcance Ano Unidade ANO 2013 da 2013 meta Percentual de serviços farmacêuticos da Atenção Básica com o sistema Hórus implantado no município JUSTIFICATIVA Não se aplica. Goiânia possui sistema próprio. Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extrema pobreza. Nº Tipo 55 E Indicador % Meta RESULTADO Alcance Ano Unidade ANO 2013 da 2013 meta Percentual de serviços farmacêuticos estruturados no município. JUSTIFICATIVA Não se aplica. Meta para município de extrema pobreza. Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da garantia da qualidade. Nº Tipo 56 E Indicador Percentual de indústrias de medicamentos inspecionadas pela vigilância sanitária, no ano. Meta RESULTADO Ano Unidade ANO 2013 2013 100 100 % % Alcance da meta 100,00 JUSTIFICATIVA A fiscalização em indústrias de medicamentos tem sido uma das prioridades do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental, determinante para o alcance da meta. AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 8: Meta alcançada 99 Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde. Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. 57 U Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas. N.º Tipo Indicador 58 59 60 E E E 100 277 % 277,00 Meta alcançada Meta Ano 2013 Resultado Ano 2013 Unidade Proporção de novos e/ou ampliação de Programas de Residência de Medicina da Família e zero zero % Comunidade e da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família/Saúde Coletiva. Proporção de novos e/ou ampliação de Programas de Residência zero zero % Médica em Psiquiatria e Multiprofissional em Saúde Mental. Número de pontos do 10 TELESSAUDE 10 pontos N.Absoluto pontos e Brasil Redes Implantados % Alcance da meta Justificativa - Meta não pactuada - Meta não pactuada 100,00 Realizado 100 Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde. Nº Tipo 61 U Indicador Meta RESULTADO Ano ANO 2013 2013 Proporção de Trabalhadores que atendem ao SUS, na 90% esfera Pública, com vínculos protegidos 91% Unidade % Alcance da meta % 101,11 JUSTIFICATIVA Meta não pactuada Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde. Nº Tipo 62 E Indicador Número de Mesas ou Espaços Formais Municipais e Estaduais de Negociação Permanente do SUS, implantados e/ou mantidos em funcionamento. Meta RESULTADO Ano ANO 2013 2013 1 1 Unidade % Alcance da meta N.Absoluto 100,00 JUSTIFICATIVA Meta alcançada. AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 11: Nessa diretriz todos indicadores pactuados alcançaram suas metas, alguns inclusive com alcance de meta superior a 100%. Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS. 101 Nº Tipo 63 64 Meta RESULTADO Ano ANO 2013 2013 Indicador Unidade % Alcance da meta JUSTIFICATIVA U Proporção de Plano de Saúde enviado ao Conselho de Saúde. 1 1 N.Absoluto 100,00 Meta alcançada. U Proporção de Conselhos de Saúde cadastrados no sistema de acompanhamento dos Conselhos de Saúde - SIACS. 1 1 N.Absoluto 100,00 Meta alcançada. AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 12: Metas alcançadas. Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. Nº Tipo Indicador Meta RESULTADO Ano ANO 2013 2013 Unidade % Alcance da meta JUSTIFICATIVA 65 E Número de ouvidoria implantada no município. 66 E Componente do SNA estruturado 1 1 N.Absoluto 100,00 Meta alcançada. E Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano no Banco de Preço em Saúde. 8 10 N.Absoluto 125,00 Meta alcançada 67 1 1 % 100,00 Meta alcançada. AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ 13: Meta alcançada 102 Classificação dos Indicadores segundo alcance de metas: Classificação N.º % Verde (Maior ou igual 99,56%) 35 63 Amarelo (Entre 99,55 e 70%) 18 32 Vermelho (Menor que 70%) 3 5 Total 56 100 No ano 2013 foram pactuados 56 indicadores, desses 35 (63%) obtiveram alcance de meta igual ou maior que 99,56%, sendo que em 29%, o alcance de meta foi superior a 100%. Tiveram suas metas entre 70% e menor que 99,55% um total de 18 (32%) indicadores. Merecem atenção 5% com alcance de meta inferior a 70%. 13. DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO/SIOPS: Em 2013 o percentual de recursos próprios aplicados em saúde no município de Goiânia foi de 22,72%, acima de 15% previsto na LC 141/2012, conforme dados abaixo: Tabela 1: Resumo das Informações Necessárias para o Cálculo do % da LC 141/2012 RESUMO Valor (6º Bimestre 2013) 01) Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 02) Receita das Transferências do SUS 03)Receita de Operação de Crédito 04) Despesa Dotação 05) Despesa Empenhada 06) Despesa Líquida 07) Despesa Paga 08) Despesa Orçada 09) Restos a Pagar não processados (09 = 05 - 06) 10) Restos a Pagar Processados (10 = 06 - 07) 11) Despesa com Recursos Próprios por Fonte - LC 141/2012 12) Despesa mínima com Recursos Próprios - LC 141/2012 (12 = 15% de 01) 13) Despesa mínima com Recursos Próprios – Lei Orgânica ou Constituição 14) % de Recursos Próprios aplicados em Saúde por Fonte – LC 141/2012 (14 = 11/01) Fonte: SIOPS 6º Quadrimestre (Anexo II – Consulta de Despesa por Fonte e RP). 1.847.150.911,83 542.415.093, 81 0,00 1.119.364.282,98 1.089.814.718,55 1.089.814.718.,55 1.061.275.220,21 1.405.417.000,00 0,00 28.539.498,34 420.226.947,67 277.072.636,77 N/A 22,72 103 As receitas da SMS totalizaram R$ 1.084.421.309,96, esse valor é composto de transferências fundo a fundo repassadas pelo Governo Federal, governo estadual através de convênios, recursos próprios da prefeitura e de operações de crédito/rendimento e outros, conforme discriminado abaixo. Origem da receita Federal Valor (R$) 541.897.325,51 Estadual 517.768,30 Recursos Próprios 533.966.110,48 Operação de créditos e outros 8.040.105,67 Total 1.084.421.309,96 Fonte: SIOPS/Consulta por Unidade Executora – Receitas e Despesas – Ano Base a partir de 2002 (Anexo III). Em relação às despesas pagas, foi efetuado um valor de 1.061.275.220,211 reais distribuídos nos Blocos de Financiamento abaixo. Os maiores despesas pagas se referem ao Bloco da atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e Bloco de Gestão/Prestação de Serviços do SUS. Bloco de Financiamento Despesas Pagas (R$) Atenção Básica 62.090.679,46 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 462.834.823,76 Vigilância em Saúde 16.982.097,92 Assistência Farmacêutica 6.884.221,55 Gestão do SUS / Prestação de Serviços de Saúde 511.434.273,48 Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde 1.049.124,04 Total 1.061.275.220,211 Fonte: SIOPS/Consulta por Unidade Executora – Receitas e Despesas – Ano Base a partir de 2002 (Anexo III). 104 15 – INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS A Secretaria Municipal de Saúde, no decorrer do ano 2013, realizou 802 auditorias nos estabelecimentos de saúde de Goiânia. O principal demandante foi prestador de serviço de saúde com 753 auditorias, conforme quadro abaixo. Segue no, relatório detalhado das auditorias. 15.1. Número de auditorias realizadas segundo classificação do demandante - Secretaria Municipal de Saúde - janeiro a Dezembro de 2013. DEMANDANTE Quantidade Prestador de Serviços de Saúde 753 Ministério Público Estadual 21 Gabinete do Secretário Município de Saúde 7 Controle e Avaliação 6 Setores Internos da SMS 4 Cidadão 3 Secretaria Municipal de Saúde 3 Componente Federal do SNA 1 Entidades de Classe 1 MS/SGEP 1 Ouvidoria da Prefeitura Municipal 1 Setores Externos da SMS 1 Total: 802 Fonte: SNA - Sistema Nacional de Auditoria do SUS – Período 01/01 a 31/12/2013. 105 15.2. Número de auditorias por estabelecimento de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde Janeiro a Dezembro 2013. ENTIDADE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 CRER SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA CLINICA INFANTIL DE CAMPINAS LTDA PRONTO SOCORRO PARA QUEIMADURAS LTDA HOSPITAL MONTE SINAI LTDA INSTITUTO GOIANO DE PEDIATRIA LTDA HOSPITAL DA CRIANCA MAT E HOSPITAL SAO JUDAS TADEU CLINICAS SANTA GENOVEVA SC ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DE GOIAS HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BARBARA HOSPITAL SANTA ROSA HOSPITAL ORTOPEDICO DE GOIANIA GERALDO PEDRA HOSPITAL BENEFICENCIA LIBANESA LTDA HOSPITAL E MATERNIDADE CIDADE JARDIM LTDA HOSPITAL LUCIO REBELO HOSPITAL MARIA AUXILIADORA LTDA HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS HOSPITAL GERAL DR. ALBERTO RASSI CLIAME - CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA ME HOSPITAL DAS CLINICAS - UFG Número Auditorias Percentual 154 19,2 67 8,4 46 5,7 43 5,4 42 5,2 42 5,2 36 4,5 35 4,4 33 4,1 29 3,6 27 3,4 26 3,2 21 2,6 16 2,0 14 1,7 13 1,6 10 1,2 10 1,2 9 1,1 8 1,0 7 0,9 6 0,7 106 ENTIDADE 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS INSTITUTO ESPIRITA BATUIRA DE SAUDE MENTAL MATERNIDADE DONA IRIS TEODORO E VASCONCELOS LTDA HOSPITAL GOIANIA LESTE LTDA. H E MATERNIDADE SAO MARCOS LTDA HOSP S FRANCISCO DE ASSIS LTDA HOSPITAL DE URGENCIAS DE GOIANIA HUGO HOSPITAL UROLOGICO DE GOIANIA LTDA HOSPITAL COLONIA STA MARTA HOSPITAL CORACAO DE JESUS LTDA HOSPITAL ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO CLINICA DE REPOUSO DE GOIANIA MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES 37 ASCEP 38 ASMIGO ASSOCIACAO DE SAUDE MENTAL INFANTIL DE GOIAS 39 40 41 42 43 44 45 46 C COR CENTRAL DO CORACAO S S LTDA CACI - CENTRO AVANCADO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA CAIS BAIRRO GOIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAIS CAMPINAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAIS CHACARA DO GOVERNADOR CAIS VILA NOVA CARDIO CLINICA CDI DIAGNOSTICOS EM COLOPROCTOLOGIA SC LTDA. 47 CEMA CENTRO DE MEDICINA AVANCADA Número Auditorias 6 Percentual 0,7 6 0,7 6 0,7 6 0,7 5 0,6 4 0,5 4 0,5 4 0,5 4 0,5 3 0,4 3 0,4 3 0,4 2 0,2 2 0,2 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 0,1 1 107 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 ENTIDADE CENTRAL DE ODONTOLOGIA SEBASTIAO ALVES RIBEIRO CENTREL CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA CENTRO ESPECIALIZADO EM RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA CENTRO MEDICO DE DOENCAS RENAIS SC LTDA CIMP - FUNDO ESPECIAL DE SAUDE FUNESA CLIMT MED MEDIC E SEGURANCA DO TRABALHO CLINICA DE FRATURAS NOVO HORIZONTE LTDA / CIOT CLINICA JARDIM AMERICA LTDA CLINICA MEDICA INTEGRADA LTDA CLINICA SAO LUIS CROF CENTRO DE REF EM ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA ECO HOME CARE MEDICINA LTDA GASTRO SALUSTIANO ASSISTENCIA MEDICA LTDA GIVE GRUPO INTEGRADO DE VIDEO ENDOSCOPIA LTDA-GASTROCARE HEMOCENTRO DE GOIAS HEMOG HONCORD HEMATOLOGIA ONCOLOGIA E CONGEL DE CELULAS TRONCO Número Auditorias Percentual 1 0,1 1 1 69 70 71 HOSPITAL MEMORIAL BATISTA DO CENTENARIO HOSPITAL SANTA CATARINA LTDA LABORATORIO EXAME LABORATORIO MEDICO PAPANICOLAOU LTDA 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 1 68 0,1 1 66 HOSPITAL MATERNO INFANTIL 0,1 1 1 67 0,1 1 65 HOSPITAL DO RIM - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE GOIANIA LTDA HOSPITAL E MATERNIDADE VILA NOVA LTDA 0,1 0,1 0,1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 108 ENTIDADE 72 73 74 75 76 77 78 79 80 LABORATORIO MODERNO LABORATORIO SALUTI LTDA LABORATORIO SANTA HELENA LTDA LABORCENTER LABORATORIO MEDICO LTDA MATERNIDADE E HOSPITAL DOM BOSCO LTDA MATERNIDADE NASCER CIDADAO Número Auditorias 1 1 0,1 1 MP ASSISTENCIA MEDICA S S 0,1 NEUROCENTRO SERVICOS MEDICOS EXAMES CLINICOS LTDA PRIORI DIAGNOSTICOS PSF RESIDENCIAL ITAIPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RX SAID RASSI HOSPITAL SANTA ROSA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE GOIAS STR SERVICOS TECNICOS RADIOLOGICOS LTDA ME TOTAL: Fonte: Diretoria de Regulação, Controle e Auditoria. 0,1 1 0,1 1 1 86 0,1 1 82 85 0,1 1 1 84 0,1 1 81 OX.- UNIDADE INTENSIVA - SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS TERAPEUTICOS LTDA 83 0,1 1 MED LABOR DIAGNOSTICO 0,1 0,1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 1 0,1 802 100,0 15.3. Número de auditorias por finalidade, Secretaria Municipal de Saúde - Janeiro a Dezembro/2013. Ao analisarmos o número de auditorias segundo a finalidade, destaca-se as auditorias em prontuários com 83% do total auditado. FINALIDADE Percentual QTD AUDITORIA EM PRONTUÁRIO 664 APURAÇÃO DENÚNCIA 41 ALTERAÇÃO FPO 37 CREDENCIAMENTO SERVIÇOS 29 ALTERAÇÃO DADOS CADASTRAIS NO CNES 14 109 FINALIDADE QTD CREDENCIAMENTO LEITOS UTI 8 PAGTO VALORES COMPLEMENTARES 5 AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE INSTALADA DA UNIDADE 2 OUTROS 2 Total: Fonte: Diretoria de Regulação, Controle e Auditoria. 802 15.4. Informações sobre celebração e execução do Termo de Ajuste Sanitário (TAS): No ano 2013 foi celebrado o TAS relativo à auditoria N.º 7824, assinado em 06 de dezembro de 2013 pelo Secretário Municipal de Saúde. O referido TAS tem como metas a serem alcançadas a capacitação de profissionais que atuam na saúde do trabalhador e a Modernização e descentralização da digitação no sistema de agravos e notificação compulsória (SINAN). O período de vigência são 24 meses contados a partir da data de publicação resumida do TAS no Diário da União e o valor é R$ 1.344.201,55. Nesse ano também foi executado o TAS N.º 178, referente à auditoria N.º 10.967, assinado em 10 de abril de 2012, cujas metas são a ampliação em 50% da capacidade do Banco de Leite da Maternidade Nascer Cidadão e a qualificação do atendimento dos usuários que necessitam de atendimento de urgência no CIAMS Novo Horizonte e CAIS Campinas. O período de execução teve como início 02 meses após a publicação e término 12 meses após a publicação, sendo valor R$614.096,40. Conforme ofício N.º 2037, de 18/07/2013 foi solicitado prorrogação de prazo, passando a vigência para 14/02/2014, de acordo coma ofício n.º 818/DENASUS/SGEP/MS. 16. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS No decorrer do ano 2013, em cumprimento a Lei Complementar 141/2012 a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou, em audiência pública, na Câmara de vereadores o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, dando transparência à gestão através de prestações de contas públicas. Outra ação importante realizada foi a Implantação do novo organograma, que possibilitou a correção de várias distorções fortalecendo a gestão, principalmente a Diretoria de Atenção à Saúde. Durante o ano 2013 a SMS ampliou sua rede própria de saúde com a inauguração de 06 novas unidades: Centros de Saúde da Família Boa Vista e Antônio Carlos Pires, Centro de 110 Saúde Samambaia, Centros de Atenção Psicossocial Noroeste e Novo Mundo e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaipu, perfazendo um total de 137 Unidades de Saúde, sendo 64 Centros de Saúde da Família (CSF), 23 Centros de Saúde, 18 Unidades de Saúde Mental, 14 CAIS e CIAMS, 02 Maternidades, 05 Unidades de Referências e 11 outros tipos de estabelecimentos (Farmácias Distritais, Farmácia Popular, SESMT, Ouvidoria, e outros), distribuídas em 07 Distritos Sanitários. Foram realizados 18,9 milhões de procedimentos ambulatoriais no SUS sendo os mais executados: finalidade diagnóstica com 9,07 milhões de procedimentos, seguidos por 7,9 milhões de procedimentos clínicos e 1,5 milhões de ações de promoção e prevenção em saúde. Em relação ao atendimento médico, foram realizados aproximadamente 3,5 milhões de consultas médicas pelo SUS, desses 38,5% foram de atendimentos médicos de urgência na atenção básica e especializada, 33,6% consultas especializadas e 27,9% em atenção básica ambulatorial. As Unidades próprias da SMS realizaram 2,3 milhões de atendimentos médicos, sendo 48,6% atendimento médico de urgência. As internações em Goiânia no ano 2013 foram em número de 145.251 e gasto um valor aproximado de R$ 227,4 milhões. O custo médio de internação dos pacientes que residem em Goiânia foi de R$ 1.306,63. Para os pacientes residentes em outros municípios o valor foi de R$ 1.953,84. As quatro principais causas de internações foram as Lesões, Envenenamento e Algumas Outras Consequências de Causas Externas (14,81%), seguido de Gravidez Parto e Puerpério (13,09%), Doença do Aparelho Circulatório (10,60%) e Doença do Aparelho Respiratório (9,38%). Os quatro principais gastos com internação foram com as Doenças do Aparelho Circulatório, seguido de Causas Externas, Neoplasias e Doenças do Aparelho Respiratório. Foram realizadas diversas capacitações na área de vigilância epidemiológica com temas diversos: coqueluche, hanseníase, tuberculose e imunização entre outros. De acordo com a Escola Municipal de Saúde Pública, neste ano foram realizados 67 cursos, 53 encaminhamento para bolsas de estudo e capacitados 4553 profissionais. As inspeções sanitárias de bens, produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário foram em número de 53.954, de acordo com a VISA. Atividades especiais de controle vetorial da dengue como abertura e vistoria em imóveis desocupados e/ou abandonados; “Cata pneus” e ações intersetoriais com a participação do Exército e Polícia Militar dentre outras mereceram atenção da vigilância ambiental. 111 Déficit de profissionais existe em algumas áreas como agente de combate a endemias e imunização. Avanços foram observados no desenvolvimento de sistemas, como o início da integração do SI PNI ao SICAA, com realização de piloto no Cais Novo Mundo, ainda em andamento. Teve início também a Implantação do Sistema de Acompanhamento do Incentivo Especial de Desempenho – IED, regulamentado através do Decreto N.º 4052, de 02/09/2013, com a criação das telas para cadastramento das metas dos indicadores, por categoria profissional conforme definido na Port. N.º 055/201. Foi disponibilizado, tela de cadastro dos procedimentos que serão computados no cálculo dos indicadores. No sistema Módulo Gerencial foi desenvolvida tela para incluir a adesão do profissional ao IED. Destacamos ainda que a maioria dos indicadores de saúde pactuados nas Diretrizes, Objetivos e Metas, tiveram alcance de meta igual ou maior que 99,56%, sendo que desses, 29% o alcance de meta foi superior a 100%. Apenas três (5%) indicadores pactuados tiveram alcance de meta inferir a 70%: proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM), número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade e número absoluto de óbito por dengue, ressaltamos que esse indicador não alcançou a meta pactuada no SISPACTO, mas foi alcançada a meta de redução de 25% de óbitos em relação ao ano de 2012, pactuada com o Ministério da Saúde. A aplicação de recursos próprios em saúde neste ano foi de 22,72 %, acima do limite Constitucional de 15%, o que possibilitou não só a expansão de rede como também a implementação de serviços e programas, bem como os resultados alcançados no ano 2013. A próxima Programação Anual de Saúde será elaborada no contexto do novo Plano Municipal de Saúde referente ao período 2014 a 2017. Algumas áreas e ações devem ser destacadas, na área de atenção a saúde, a consolidação da Atenção Básica através da ampliação do acesso, qualificação da carteira de serviços e consolidação das redes de atenção à saúde. Outras ações que deverão ser priorizada para alcance da meta na PAS 2014 são ampliação da rede de urgência através da implantação de mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ampliação e qualificação da rede de atenção psicossocial com conversão dos CAPS Tipo II para Tipo III, passando a ter atendimento 24 horas. Na vigilância em saúde ações para redução da mortalidade infantil devem ser priorizadas, como também a otimização das salas de vacina visando diminuição da perda de vacinas e diminuindo o período de falta nas Unidades de Saúde. Deverá também ter continuidade o Plano de Contingência para Enfrentamento de Epidemias de Dengue. 112 Na área de recursos humanos as ações de dimensionamento de pessoal e recadastramento dos servidores deverão ser realizadas objetivando a otimização do quadro de funcionários da SMS. 113 114