Política
O Estado do Maranhão - São Luís, 1º de agosto de 2015 - sábado
Dino promove 1ª reforma
administrativa e reforça
ainda mais braço direito
Márcio Jerry, titular da Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos, ganha
mais força no governo; já Marcelo Tavares ficará no comando da verba do BNDES
Arquivo
Gilberto Léda
Da editoria de Política
O
governador do Maranhão,
Flávio Dino (PCdoB), voltou a reforçar seu braço direito na gestão estadual, o titular
da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), Márcio
Jerry (PCdoB), na primeira reforma administrativa promovida na
atual gestão.
Por meio da Medida Provisória nº 208, de 23 de julho, o
comunista criou a Secretaria de
Estado Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas e
reinstituiu a Secretaria de Estado Extraordinária de Programas
Especiais - a pasta existia na
gestão passada, mas havia sido
extinta no atual governo.
Auxiliar mais forte do governador, Jerry viu seu poder aumentar
por meio da companheira, Joslene Rodrigues. Nomeada chefe de
gabinete de Flávio Dino, ela - que
já tinha status de secretária - ganhou autonomia administrativa
e orçamentária por meio da MP.
Segundo o ato governamental, a Chefia de Gabinete passa
a compor a estrutura do Poder
Executivo, sendo vinculada à
Governadoria, "com autonomia administrativa, orçamentária e financeira".
Poder - O aumento do poder de
Márcio Jerry na estrutura do governo Flávio Dino tem sido constante desde o início do mandato.
Na Seap, ele já conseguiu dois
créditos suplementares - um de
R$ 2 milhões, outro de R$ 1,2 milhão -, o que fez o orçamento anual da pasta saltar de R$ 775 mil
para quase R$ 4 milhões.
Além disso, a estrutura administrativa da secretaria do homem forte de Flávio Dino aumentou consideravelmente, o
que justifica o reforço de caixa.
Com mais pessoal, a Seap precisa, também, de mais recursos para pagar os salários.
Em fevereiro, por exemplo, foram 131 cargos remanejados da
Casa Civil para a de Jerry. E em pelo menos outras três oportunidades, a pasta comandada por Marcelo Tavares (PSB) já perdeu car-
Márcio Jerry vem ganhando cada vez mais espaço na administração do amigo, governador Flávio Dino
Tavares vai
coordenar
empréstimo
Tavares ganhou prêmio de consolação depois de enfraquecimento
Mais
Números
Segundo o texto de MP 208, a
recém-criada pasta de Políticas
Públicas tem poder para realizar
reuniões diretamente com secretários de Estado ou seus assessores, além de requisitar documentos e informações das demais secretarias.
775 mil
R$ 2 milhões
gos que, somados a esses, já são
mais de 200. No início do mês de
julho, foram mais cinco remanejados da Casa Civil para a Seap.
Questionado sobre o assunto,
Tavares tem negado esvaziamento ou crise com o chefe do Executivo. Segundo ele, todas as mudanças têm sido combinadas.
R$
era o orçamento inicial da Seap
foram acrescidos ao orçamento da
pasta em abril
1,2 milhão
200
R$
foi acrescido nesta semana
cargos a menos tem a Casa Civil
atualmente
A Medida Provisória nº 208, que
instituiu a primeira reforma administrativa no governo Flávio
Dino (PCdoB), estabeleceu uma
espécie de "prêmio de consolação" para o secretário-chefe da
Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).
Esvaziado após a perda de
cargos e de orçamento para a pasta de Márcio Jerry (PCdoB), o socialista tem como missão, a partir
da edição da MP, coordenar os investimentos do empréstimo do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Estado do Maranhão.
Para isso, o Núcleo Estadual
de Gestão do Programa de Financiamento BNDES/Estado do Maranhão - até então comandado
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan)
- terá que se reportar a Tavares
antes da definição de novos investimentos.
Do total do empréstimo, o
Governo do Estado ainda tem
R$ 1 bilhão em caixa para aplicação em novas obras e ações.
O restante já foi gasto ou está
comprometido com investimentos já realizados.
Câmara Municipal de Pedreiras vai
empossar vice-prefeita na segunda
Fátima Vieira assumirá
a Prefeitura por decisão
da Justiça de afastar
por 180 dias o prefeito
O presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Robson Rios
Portela, definiu para segunda-feira, 3, a posse da vice-prefeita, Fátima Vieira, às 16h, em sessão solene. Ela assume o mandato após
a decisão judicial que afastou por
180 dias o prefeito da cidade, Totonho Chicote, por improbidade
administrativa.
As irregularidades foram apontadas pelo Ministério Público
(MP), que alegou ato de improbidade administrativa cometida pelo prefeito por suposta prática de
improbidade administrativa na
Divulgação
Pedreiras: Vieira será nova prefeita
condução de processos licitatórios
durante o exercício de 2013.
Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo
de parentesco entre o representante da empresa contratada e o ges-
tor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de
julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de
produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor
efetivamente contratado, indícios
de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.
A decisão liminar enfatiza que
a jurisprudência brasileira admite
possibilidade de afastamento de
gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20,
parágrafo único, da Lei n.
8.429/1992, visando garantir o
bom andamento da instrução processual na apuração das irregula-
ridades apontadas, interesse de toda a coletividade.
O magistrado que decidiu pelo afastamento do prefeito Totonho Chicote determinou ainda
a posse de Fátima Vieira no prazo de cinco dias após a publicação da decisão.
A vice-prefeita disse que o momento agora é de instabilidade no
município e por isso convoca todas as forças políticas a se unirem
para trabalhar em prol da população. "O momento é de instabilidade e todas as forças políticas e sociais progressistas de Pedreiras
têm a obrigação neste momento,
e são convocadas a tanto, para
contribuir e construir esse momento difícil do nosso município
para que a Justiça seja realmente
eficaz", afirmou Fátima Vieira.
Fábio Câmara denuncia contrato suspeito do Ipam
Vereador diz que
presidente de instituto
contratado é do quadro
de pessoal da Prefeitura
O vereador Fábio Câmara
(PMDB) denunciou, por meio
de seu perfil, em rede social, indícios de irregularidades em
contrato firmado entre o Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), co-
mandado por Raimundo Penha,
e o Instituto de Desenvolvimento Expansão Social (Ides).
De acordo com o parlamentar, a irregularidade se dá pelo
fato de a presidente do instituto, Marileia Moreno Serejo, pertencer ao quadro de funcionários da Prefeitura de São Luís,
lotada na Secretaria Municipal
de Educação como educadora
de participação cidadã.
O parlamentar afirma que o
caso é de improbidade administrativa. "Estou disposto, inclusive, a levar o caso à Justiça
para preservar o erário público de mais uma irregularidade", disse.
O contrato firmado entre a
Prefeitura e o Ides ocorreu pelo modelo de seleção por chamada pública, para a realização
de atividades esportivas, culturais, de lazer ou desenvolvimento institucional. Além do
Ides, a Fundação Sousândrade
de Apoio ao Desenvolvimento
da UFMA (FSADU), também foi
contratada.
O Ides ficou com o Lote 01
com o valor de R$ 320 mil. Já a
Fundação Sousândrade ficou
com o Lote 02, no valor de
R$ 467.479,90 mil.
Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de São Luís não
havia se manifestado sobre o contrato denunciado por Câmara.
3
Estado
maior
Desmentido em cadeia nacional
O
governador Flávio Dino (PCdoB) tem feito esforço hercúleo para se viabilizar como liderança nacional. Sempre que pode, mesmo daqui, faz a defesa pública da presidente Dilma Rousseff (PT) e tenta ser o artífice da organização
de um bloco de líderes políticos - a maioria deles governadores em apoio à manutenção do mandato da petista.
Foi assim no início do ano, quando ele prometeu articular os
governadores do Nordeste por uma "defesa constitucional" da
presidente, e foi assim na quinta-feira, 30, durante novo encontro com Dilma, dessa vez reunindo todos os governadores do país.
Logo após a reunião, Dino apressou-se em declarar à imprensa nacional o teor do encontro.
"Existe uma preocupação conjunta, em primeiro lugar, com a
agenda política. Primeiro, a defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional, da ordem democrática, do Estado de Direito e
contra qualquer tipo de interrupção das regras constitucionais vigentes. Portanto, defendemos a manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff", declarou o comunista.
Ao falar em "preocupação conjunta", o governador do Maranhão deu a entender que todos os gestores presentes concordaram em defender "a manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff".
Mas veio o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB),
e revelou ao Brasil que Dino havia mentido sobre o tema da
reunião. Foi um baque à construção da imagem de Dino no cenário nacional.
Também em entrevista coletiva, o tucano negou a existência
da tal "preocupação conjunta". Segundo ele, o tema não foi sequer discutido.
"Não há nenhuma discussão em relação a isso [o mandato da
presidente]. Nós defendemos o quê? Investigação, investigação,
investigação e cumprir a Constituição. Nosso dever é cumprir a
Constituição", ressaltou.
E Flávio Dino, que olha lá na frente quando o assunto são suas
aparições nacionais, teve um revés e tanto nas suas pretensões.
Novo rumo
Volta às urnas II
O ex-deputado estadual Ricardo
Murad já está de decisão tomada:
sairá mesmo do PMDB até o mês
de outubro.
Como pretende mesmo ser candidato a prefeito de São Luís - e sabedor de que no PMDB não conseguirá legenda -, está de malas
prontas para outra sigla partidária.
E o destino é mesmo o PTN, hoje controlado pelo deputado estadual Sousa Neto.
Clóvis Fecury foi deputado federal duas vezes, entre os anos de
2003 e 2010.
A candidatura em 2108 ocorrerá exatamente no ano em que terminará o seu período como primeiro suplente do senador João
Alberto de Souza (PMDB). Entre
30 de setembro de 2011 e 4 de novembro de 2012, assumiu cadeira
no Senado.
Sobre o novo projeto político,
Fecury destaca a contribuição
que ainda tem a dar às cidades
do Maranhão que necessitam
de apoio político para conquistar o progresso.
Gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou uma nova rodada de licitação de blocos
de exploração de Gás Natural no
Maranhão.
Segundo a agência, a 13ª rodada de licitações abrangerá 266
blocos exploratórios, 22 deles no
Maranhão.
A licitação ocorrerá nos dias 7 e
8 de outubro e já há 21 empresas
aptas a participar do certame.
Denúncia I
O Tribunal de Justiça acatou denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito de Caxias e atual
presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT).
O pedetista é acusado de ter cometido irregularidades na execução de convênio firmado entre a
Prefeitura e o Governo do Estado
em 2007.
Caxias recebeu R$ 400 mil para
aquisição de equipamentos para
o Hospital Materno Sinhá Castelo,
mas segundo o MP, esses recursos
não foram gastos em sua destinação legal.
Denúncia II
A denúncia contra Humberto
Coutinho foi apresentada inicialmente à Justiça de primeiro grau,
porque à época ele era prefeito, e
depois remetida ao TJ, pois ele passou a ter foro privilegiado ao ser
eleito deputado estadual.
Em sua defesa, Coutinho alegou
que seu único ato foi subscrever o
convênio, como representante legal do município, e que a aplicação e o destino dos recursos não tiveram qualquer participação sua.
O ex-prefeito argumentou ainda
que o responsável pela execução integral dos recursos recebidos foi o
então secretário municipal de Saúde, DomingosVinícius de Araújo.
Volta às urnas I
O ex-deputado, atual primeiro
suplente de senador e presidente
do Democratas no Maranhão, Clóvis Fecury, anunciou que disputará novamente a eleição para a Câmara Federal, em 2018.
A futura candidatura foi definida
em conversa com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, que comanda um trabalho de fortalecimento da sigla
em todo o país.
Fecury concorrerá ao seu terceiro mandato de deputado federal.
Mesmo tamanho?
O secretário Márcio Jerry (PCdoB) jura que não aumentou sua
atuação no governo.
Segundo tem dito, ele continua
do mesmo tamanho que tinha
quando começou a gestão do
amigo comunista, Flávio Dino.
Será que o chefe da Casa Civil,
Marcelo Tavares (PSB), pensa
assim também? Afinal, nessa
história, quem mais perdeu espaço foi ele.
Volta
A Assembleia Legislativa retorna as atividades regulares na próxima segunda-feira, 3.
Na pauta, os rumos da CPI da
Saúde, que já provoca forte divergência entre os membros da base
governista.
O presidente da Casa, deputado
Humberto Coutinho (PDT), é um
dos contrários à comissão. Ele tenta agora reverter o quadro.
Peso
O posicionamento do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin
(PSDB), não pode e nem deve ser
visto como simples desautorização a Flávio Dino.
Além de desmentir o governador do Maranhão em relação à
reunião da presidente Dilma
Rousseff com governadores, Alckmin evidenciou uma situação nada confortável do PSDB em relação a Dino.
Eleito no Maranhão com a ajuda de Aécio Neves, Dino "vestiu"
de fato a camisa do PT. E por isso
já não goza mais de tanto prestígio
junto à cúpula nacional tucana.
Eleições
O afastamento de Flávio Dino,
no plano nacional, do PSDB, pode acabar fortalecendo o projeto
do deputado federal João Castelo
em São Luís.
Castelo sofre resistência, desde
o ano passado, do vice-governador Carlos Brandão, que reza a cartilha de Dino. E por conta dessa resistência ameaça sair da legenda.
Atento a este cenário, Aécio Neves tratou primeiro de desautorizar Brandão em relação à composição com Edivaldo Júnior em São
Luís. E pode dar "poderes" a Castelo dentro do partido.
E MAIS
• A Câmara Municipal de São Luís retorna às atividades nesta segunda-feira, 3,
e na pauta está prevista a votação do novo regimento interno.
• Já entreos vereadores haverá movimentos mais intensos para a troca de par-
tidos. Todos de olho na reeleição.
• O DEM ainda não desistiu de tentar uma aliança com partidos que antes eram
de oposição. O Democratas voltará a conversar com o prefeito Edivaldo Júnior.
• O senador Roberto Rocha deverá voltar às atividades parlamentares e partidárias nesta semana após se submeter a uma cirurgia em São Paulo.
• Rocha deverá se reunir com a direção nacional do PSB, na semana que vem,
para tratar de posições do partido em São Luís para 2016.