ID: 39126984
15-12-2011
Tiragem: 17920
Pág: 10
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 26,94 x 30,63 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 3
‘Troika’ quer taxas
moderadoras na saúde
ainda mais caras
Governo prevê encaixar 199 milhões em 2012, mas a ‘troika’ exige que
a receita das taxas moderadoras chegue aos 250 milhões no próximo ano.
Catarina Duarte
[email protected]
Os aumentos das taxas moderadoras anunciados nos últimos dias
podem afinal vir a ser ainda mais
gravosos. O Diário Económico
sabe que o valor global da receita
das taxas moderadoras que o Governo já anunciou, de 199 milhões
no próximo ano, não satisfaz as
exigências da ‘troika’.
Na segunda revisão ao cumprimento do memorando de entendimento, que ocorreu no mês
passado, os chefes da missão do
Fundo Monetário Internacional,
Comissão Europeia e Banco
Central Europeu, exigiram ao
Governo uma receita adicional
em taxas moderadoras de 150
milhões de euros em 2012, apurou o Diário Económico.
Com os aumentos já anunciados, o Governo está a prever uma
receita adicional de apenas 99
milhões. Isto significa que caso o
Governo cumpra à risca as exigências da ‘troika’ terá de avançar
com taxas mais caras para compensar o desvio de 51 milhões.
Mas a factura que os portugueses terão de pagar pelos cuidados
de saúde poderá ainda ser agravada em 2013: é que, de acordo com
a ‘troika’, o Executivo terá de somar à receita arrecadada no próximo ano, mais 50 milhões de euros no ano seguinte.
Hoje as taxas moderadoras
rendem ao Estado cerca de 100
milhões de euros. Com os aumentos já anunciados, o Governo espera uma receita adicional de 99
milhões. Mas a ‘troika’ quer mais:
150 milhões extra.
Fonte oficial do Ministério da
Saúde confirmou ao Diário Económico que “a ‘troika’ indicou
mais do que os cem milhões inscritos no Orçamento do Estado”.
“Portanto, ficamos na média dos
valores”, acrescentou a mesma
fonte frisando: “As restantes indicações [para 2013] não são definitivas, uma vez que ainda estamos
em negociações”.
O ministro Paulo Macedo
anunciou que o preço das urgências nos hospitais e das consultas
nos centros de saúde vão duplicar,
O ministro Paulo
Macedo garantiu
ontem que a
portaria que
regula os novos
preços das taxas
moderadoras será
publica no final
desta semana ou
início da próxima.
e o Diário de Notícias avançou esta
semana que as consultas hospitalares podem vir a custar três vezes
mais. Face aos valores agora exigidos pela ‘troika’, o Executivo poderá avançar com valores ainda
mais elevados. Recorde-se que
esta semana o primeiro-ministro
veio afirmar que o Governo está
“muito longe de esgotar o ‘plafond’ de crescimento das taxas
moderadoras” aplicadas no Serviço Nacional de Saúde. E o Diário
Económico sabe que a portaria
que vem regular os novos preços
ainda está a aguardar luz verde do
Ministério das Finanças.
O ministro da Saúde veio ontem esclarecer que os valores reais
só serão conhecidos aquando da
publicação da portaria “no final
desta semana, início da próxima”.
NOVAS TAXAS MODERADORAS
Preços vão duplicar e nalguns
casos triplicar em 2012.
Serviço
Preço actual Preço em 2012
Urgencia
polivalente
9,6
20
Urgência básica
8,6
15
Consulta centro
de saúde
2,25
Cuidado por
pesssoal não médico
0
Consulta nos
hospiatais distritais
Consulta nos SAP
Consulta nos
hospitais centrais
5
5
3,1
3,8
10
10
4,6
10
Fonte: Ministério da Saúde,
Diário Económico e Diário de Notícias
Mais de sete milhões isentos
de uma parte das taxas
PREVISÃO DO GOVERNO
199 milhões
O Governo prevê arrecadar
199 milhões de euros com as
taxas moderadoras em 2012,
ou seja, a receita duplica uma
vez que as taxas rendem hoje
cerca de 100 milhões de euros.
EXIGÊNCIA DA ‘TROIKA’
250 milhões
A ‘troika’ exige ao Executivo uma
receita adicional de 150 milhões
de euros no próximo ano, mais
100 milhões do valor actual da
receita com taxas moderadoras.
O Ministério da Saúde garante que
mais de sete milhões de portugueses serão dispensados de algumas
taxas moderadoras. A maior fatia
de isenções será para as pessoas
com insuficiência económica: são
perto de 5,2 milhões de pessoas,
cujo rendimento mensal não ultrapassa os 628 euros.
A juntar a este grupo, que não
terá de pagar qualquer taxa, estão
ainda as grávidas (45 mil), as crianças com menos de 12 anos (880 mil)
e as pessoas com incapacidade superior a 60% (81 mil). O novo regime de isenções determina ainda
que um segundo grupo (com cerca de 183 mil pessoas) fique dispensado de pagar taxas moderadoras só nos centros de saúde.
Aqui incluem-se, entre outros,
bombeiros e dadores de sangue.
Também os doentes crónicos (890
mil) ficam dispensados de pagar
taxas pelos cuidados que digam
respeito à doença que os afecta.
De acordo com as contas feitas pelo ministro da Saúde, “100
milhões de euros [de aumento
da receita das taxas moderadoras] a dividir por cerca de três
milhões de portuguesas dará
cerca de 30 euros, o que quer
dizer que cada português pagará
em média mais 2,5 euros dos
que não estão isentos”. ■
Factura do
Ir ao centro de saúde ou ao
hospital vai custar mais caro.
Já a partir do próximo mês as
taxas moderadoras vão aumentar de preço e o universo de portugueses isentos do seu pagamento será alterado. Mas o Governo vai limitar cada ida ao
hospital a uma taxa máxima de
50 euros.
1OS PREÇOS VÃO AUMENTAR?
Sim, as taxas moderadoras vão
ficar mais caras. A portaria
ID: 39126984
15-12-2011
Tiragem: 17920
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Área: 21,07 x 31,02 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 2 de 3
Paulo Figueiredo
Durante a segunda avaliação à aplicação do
memorando de entendimento, no mês passado, a
‘troika’, liderada por Poul Thomsen do FMI, fixou
valores para a receita das taxas moderadoras.
hospital limitada a 50 euros por doente
com os novos preços ainda não
foi publicada, mas o ministro
da Saúde já anunciou que uma
consulta no centro de saúde
passa a custar cinco euros
(agora era 2,25 euros) e uma
ida às urgências sobe para 20
euros (hoje custa 9,60 euros).
2
VÃO SER CRIADAS
NOVAS TAXAS?
Haverá novas taxas moderadoras para os cuidados prestados
por enfermeiros, nutricionistas
ou psicólogos. Os preços devem
chegar aos cinco euros.
3
QUAL É O VALOR MÁXIMO
A PAGAR POR UMA IDA
AO HOSPITAL?
O Governo decidiu acabar com a
cumulatividade das taxas. Ou
seja, independentemente do
número de exames médicos e
actos clínicos prestados a cada
doente de cada vez que der entrada num hospital, a conta não
irá além dos 50 euros.
4
QUEM É QUE FICA ISENTO?
Ficam dispensados de pagar
Os doentes
que derem entrada
num hospital
referenciados
pelo médico do
centro de saúde
ficam isentos do
pagamento de taxas
moderadores.
taxas os portugueses com rendimentos mensais inferiores a
628 euros. Também estão isentas as grávidas, crianças até 12
anos, pessoas com incapacidade superior a 60%, entre outras, e os doentes crónicos nos
tratamentos relativos à doença
que os afecta.
5
HÁ OUTRAS EXCEPÇÕES?
Sim. Quando o doente entra
numa urgência referenciado
pelo médico do centro de saúde não terá de pagar taxa moderadora. ■ C.D.
ID: 39126984
15-12-2011
Tiragem: 17920
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Âmbito: Economia, Negócios e.
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Troika quer taxas moderadoras
na Saúde ainda mais caras
Na segunda revisão ao cumprimento do memorando de entendimento, que ocorreu no mês passado, os chefes da missão do
FMI, Comissão Europeia e BCE exigiram ao Governo uma receita adicional em taxas moderadoras de 150 milhões em 2012. ➥ P10