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CONSIDERANDO a necessidade de promover o aprofundamento
interno noprocesso de monitoramento de metas, sob a
responsabilidade de execução destaSecretaria de Estado de
Educação,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o servidor GERALDO DE ALMEIDA
DIAS,Assessor Político, matrícula nº. 51855852-1, para
representar a Secretaria deEstado de Educação junto a Secretaria deGoverno, visando o acompanhamento das ações
para o cumprimento das metasestabelecidas no Programa de
Governo, e o alcance de resultados positivos.
Artigo 2º - EstaPortaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Profª.M. Sc. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN
Secretária de Estado de Educação
PORTARIA DE DIÁRIAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 100.032/2009- GS
Nome: IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN
Matrícula: 57192539-1
Cargo/Função: Secretária de Educação
Objeto: Entrega dos Kits Escolares, no Município de Altamira-Pa
com direito a 03 e ½ (três diárias e meia).
Período: 21 a 24/03/09
PORTARIA DE DIÁRIAS nº 100.033/09-GS
Nome: GERALDO DE ALMEIDA DIAS
Matrícula: 51855852-1
Cargo/Função: Assessor de Gabinete/ASPLAN
Objeto: Acompanhar a secretária na entrega dos Kits Escolares,
no Município de Altamira, com direito a 03 e ½ (três diárias e
meia).
Período: 21 a 24/03/09
PORTARIA DE DIÁRIAS nº 100.034/09-GS
Nome: GERALDO DE ALMEIDA DIAS
Matrícula: 51855852-1
Cargo/Função: Assessor de Gabinete/ASPLAN
Objeto: Entrega dos Kits Escolares, no Município de Marabá,
com direito a 04 e ½ (quatro diárias e meia).
Período: 31/03 a 04/04/09
PORTARIAS DE DIARIAS/SAEN
PORTARIADE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 123/2009 – SAEN
Nome:Luiza Cristina Magno
Matrícula:5396603-2
Cargo/função: Diretora Escola de Educação Tecnológica Profº,
Anísio Teixeira.
Valor:R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
Objetivo:Para atender despesas com outros serviços de
terceiros – pessoafísica tendo em vista as eventuais despesas
com o processo detransição da FEAMA, para Rede Escola de
Educação Tecnológica doPará, Professor Anísio Teixeira.
Osuprimento terá 60 (sessenta) dias para aplicação e 15
(quinze)dias para prestação de contas a contar da data do
recebimento.
PORTARIADE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 124//2009 – SAEN
Nome:Luiza Cristina Magno
Matrícula:5396603-2
Cargo/função: Diretora Escola de Educação Tecnológica Profº,
Anísio Teixeira.
Valor:R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
Objetivo:Para atender despesas com material de consumo
, tendo em vista as eventuais despesas com o processo de
transição da FEAMA, para RedeEscola de Educação Tecnológica
do Pará, Professor AnísioTeixeira.
Osuprimento terá 60 (sessenta) dias para aplicação e 15
(quinze)dias para prestação de contas a contar da data do
recebimento.
PORTARIADE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 120//2009 – SAEN
Nome:Sebastião Nogueira da Fonseca Neto
Matrícula:54181181-1
Cargo/função: Professor A-4 - Escola de Educação Tecnológica
Executivo 4
Profº, AnísioTeixeira.
Valor:R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
Objetivo:Para atender despesas com outros serviços de
terceiros – pessoafísica tendo em vista as eventuais despesas
com o processo detransição da FEAMA, para Rede Escola de
Educação Tecnológica doPará, Professor Anísio Teixeira.
Osuprimento terá 60 (sessenta) dias para aplicação e 15
(quinze)dias para prestação de contas a contar da data do
recebimento.
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 121//2009 – SAEN
Nome:Sebastião Nogueira da Fonseca Neto
Matrícula:54181181-1
Cargo/função: Professor A-4 - Escola de Educação Tecnológica
Profº, AnísioTeixeira.
Valor:R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
Objetivo:Para atender despesas com material de consumo
, tendo em vista as eventuais despesas com o processo de
transição da FEAMA, para RedeEscola de Educação Tecnológica
do Pará, Professor AnísioTeixeira.
Osuprimento terá 60 (sessenta) dias para aplicação e 15
(quinze)dias para prestação de contas a contar da data do
recebimento.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 563/2009 – SAEN
Nome: Solange Barros daSilva
Matrícula:448001
Cargo/Função:Professora
Destino: Santarem
Período: 22 e23/03/2009
Objetivo: Realizarreunião com gestores das escolas de
Santarem e entrega de Kitsescolares
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 564/2009 – SAEN
Nome: Edina FialhoMachado
Matrícula:770299-1
Cargo/Função:Professora
Destino: Santarem
Período: 22 e23/03/2009
Objetivo: Realizarreunião com gestores das escolas de
Santarem e entrega de Kitsescolares
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 529/2009 – SAEN
Nome: Maria de Fatimada Silva Barbosa
Matrícula:5051495-1
Cargo/Função: Técnica
Destino: Brasilia
Período: 03 a08/04/2009
Objetivo: Participar daIII Conferencia Nacional Infanto-Juvenil
pelo Meio Ambiente.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 550/2009 – SAEN
Nome: Amilton GonçalvesSa Barretto
Matrícula:0558214-1
Cargo/Função:Coordenador do COPIR
Destino: Marabá
Período: 22 a29/03/2009
Objetivo: Coordenar oCurso de Aperfeiçoamento em Culturas,
Historicidade e DiversidadeEtnico-Racial na Amazonia.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 218/2009 – SAEN
Nome: Amilton GonçalvesSa Barretto
Matrícula:0558214-1
Cargo/Função:Coordenador do COPIR
Destino: Igarape-Açu
Período: 12/02/2009
Objetivo: Participou do1º Encontro de Educadores de Igarape-Açu.
ERRATA
Retificar os termos da presente portaria n° 717/09 de
11.03.2009, publicada no D.O.E. n° 31.379 de 17.03.2009, da
Srª. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO RAIOL, o seguinte:
ONDE SE LÊ: “ TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 159/08,
...”
LEIA-SE: “ TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 159/09 ...”
MARILIA BRASIL XAVIER
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Diário Oficial
segunda-feira, 23 de março de 2009
EXONERAÇÃO A PEDIDO
PORTARIA N° 828/09, DE 19 DE MARÇO DE 2009
EXONERAR, a pedido, a servidora DEBORA SILVA DA COSTA,
Id. Funcional n° 54189450-5, cargo de Agente Administrativo
A, lotada na Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, a contar
de 25.03.2009.
MARÍLIA BRASIL XAVIER
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DE CONTRATO: 06/2009 – SEDES
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico, sob o nº.
001/2009.
PARTES: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento e Social –
SEDES e RDR Comércio de Materiais de Construção Ltda
OBJETO: Aquisição de Bens Permanentes e Itens de Consumo
para uso Agrícola e Psicultura, para atender as necessidades do
Projeto Produção de Alimentos desenvolvido em comunidades
quilombolas do Município de Salvaterra – PA, de acordo com
o Convênio nº. 265/2007, firmado entre a Secretaria e o
Ministério de Desenvolvimento Social - MDS
VIGÊNCIA: 90 dias (20/03/09 a 17/06/09)
VALOR: R$ 10.766,15 (dez mil, setecentos e sessenta e seis
reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43101.08.244.1218.6148 Natureza
de Despesa: 3149030 e 449052
FONTE DE RECURSO: 0106
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 20/03/09
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Eutália Barbosa Rodrigues
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Arterial 5, nº 14,
Coqueiro, Ananindeua – PARÁ, CEP: 67.140-570
LICENÇAS
LICENÇA SAÚDE
Portaria n.º 185/09 – SEDES, 09 de março de 2009.
Nome: Maria Lea Carvalho
Matrícula: 3195627/1
Cargo: Assistente Social
Período: 02.02.09 à 09.03.09 Lotação: SEMAS/ALENQUER
Portaria n.º 186/09 – SEDES, 09 de março de 2009.
Nome: Claudionor Oliveira Silva
Matrícula: 54192764/1
Cargo: Assistente Social
Período: 03.02.09 à 17.02.09 Lotação: CPSB/DAS
Portaria n.º 187/09 – SEDES, 09 de março de 2009.
Nome: João Antonio Araújo Rossy
Matrícula: 3237486/1
Cargo: Ag. Administrativo
Período: 02.03.09 à 21.03.09 Lotação: GGP/CGP/DAS
Portaria n.º 193/09 – SEDES, 11 de março de 2009.
Nome: Paulo Sérgio de Freitas Mendes
Matrícula: 3214249/1
Cargo: Economista
Período: 18.02.09 à 18.05.09 Lotação: CEAS/SEDES
Portaria n.º 245/09 – SEDES, 17 de março de 2009.
Nome: Almira de Oliveira Mendes
Matrícula: 3196585/1
Cargo: Téc. de Educação
Período: 08.03.09 à 06.05.09 Lotação: DAF/SEDES
Portaria n.º 246/09 – SEDES, 17 de março de 2009.
Nome: Regina Maura Oliveira
Matrícula: 323972/1
Cargo: Engº Agrônomo
Período: 05.03.09 à 04.05.09 Lotação: DAF?SEDES
Portaria n.º 247/09 – SEDES, 17 de março de 2009.
Nome: Emiliana Cangussu Reis
Matrícula: 3210715/1
Cargo: Assistente Social
Período: 26.02.09 à 27.03.09 Lotação: IAPI/SEDES
LICENÇA PRÊMIO
Portaria n.º 139/09 – SEDES, 17 de março de 2009.
Nome: Maria Regina de Souza Matrícula: 54190716/2
Cargo: Assistente Social
Lotação: Lar Providencia
Período: 02/03/09 a 31/03/09 Triênio: 13/02/06 a 12/02/09 –
30 dias
Portaria n.º 182/09 – SEDES, 09 de março de 2009.
Nome: Lia Nazaré Barral do Nascimento Matrícula: 3195635/1
Cargo: Assistente Social
Lotação: CINPED
Período: 02/03/09 a 29/04/09 Triênio: 21/12/05 a 20/12/08 –
60 dias