1
1. Desempenho histórico da remuneração dentro da carreira de C&T
Inicialmente cabe explicitar que avaliar a remuneração de toda à carreira, frente a brevidade
proposta para esta análise seria algo infactível. Isto posto, adotou-se, para fins desta análise, a
situação do servidor, de cada cargo, detentor da maior “retribuição por titulação”1 ou “gratificação
de qualificação”2 possível, para fins comparativos. Vamos aos resultados.
1.1.Remuneração Inicial
Em termos comparativos à remuneração total máxima inicial que recebiam em 2000, no
decurso de 12 anos, os Assistentes tiveram um incremento remuneratório de 577%. Neste mesmo
período, os Analistas obtiveram um incremento remuneratório de 439% (ou seja, 23,9%3 inferior
ao incremento obtido pelos Assistentes) e os Auxiliares obtiveram um incremento remuneratório de
408% (isto é, 29,3%4 inferior ao incremento obtido pelos Assistentes), conforme pode-se verificar
na Figura 1.
Observando-se ainda a referida figura, observa-se que a desproporção do incremento
remuneratório acentuou-se, a olhos vistos, a partir de 2010.
Figura 1. Remuneração Inicial Relativa - Servidores com Titulação - Carreira de C,T&I.5
a) distribuição por cargos
% de incremento
600
abr/00
500
set/02
400
mai/04
300
jun/06
ago/08
200
jun/10
100
jul/12
0
Analista
Assistente
Auxiliar
cargos de C&T
b) distribuição anual
% de incremento
600
500
400
Analista
300
Assistente
Auxiliar
200
100
0
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
anos
1
RT de Doutor, para Analistas.
GQ3 para Assistentes; GQ1 para Auxiliares.
3
Este porcentual é obtido assumindo-se 577% como 100%.
4
Este porcentual é obtido assumindo-se 577% como 100%.
5
Fonte: Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais (http://www.servidor.gov.br)
2
2
1.2.Remuneração Final
Em termos comparativos à remuneração total máxima final que recebiam em 2000, no
decurso de 12 anos, os Assistentes tiveram um incremento remuneratório de 522%. Neste mesmo
período, os Analistas obtiveram um incremento remuneratório de 459% (ou seja, 12,1%6 inferior
ao incremento obtido pelos Assistentes) e os Auxiliares obtiveram um incremento remuneratório de
392% (isto é, 24,9%7 inferior ao incremento obtido pelos Assistentes), conforme pode-se verificar
na Figura 2.
Observando-se, novamente, ainda a referida figura, observa-se que a desproporção do
incremento remuneratório acentuou-se, a olhos vistos, a partir de 2010.
Figura 2. Remuneração Final Relativa - Servidores com Titulação - Carreira de C,T&I.8
a) distribuição por cargos
600
% de incremento
500
abr/00
set/02
400
mai/04
300
jun/06
ago/08
200
jun/10
jul/12
100
0
Analista
Assistente
Auxiliar
cargos
b) distribuição anual
600
% de incremento
500
400
Analista
300
Assistente
Auxiliar
200
100
0
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
anos
6
Este porcentual é obtido assumindo-se 522% como 100%.
Este porcentual é obtido assumindo-se 522% como 100%.
8
Fonte: Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais (http://www.servidor.gov.br)
7
3
2. Desempenho histórico da remuneração da carreira de C&T em relação a outras carreiras
Para fins comparativos o incremento remuneratório dos cargos de Analista e Assistente da
carreira de C&T, nos anos de 2000, 2006 e 2012, foi estabelecido com algumas outras carreiras do
Poder Executivo.
Em uma análise mais precisa, a comparação em questão deveria ser feita com todas as
carreiras do Poder Executivo, estabelecendo-se parâmetros de equivalência entre elas. O que não foi
o caso deste ensaio, que objetiva apenas fornecer uma idéia do comportamento evolutivo
remuneratório de forma comparativa.
Finalmente, resolveu-se estabelecer tal comparação apenas para as remunerações finais.
Vejamos os resultados.
Nos últimos 6 anos (2006 a 2012), a remuneração final do Analista em C&T com título de
doutor, teve um incremento da ordem de 196%. Neste mesmo período a remuneração das demais
carreiras objeto de análise teve um incremento médio da ordem de 192%, ou seja, 4% inferior
aquela em termos absolutos.
Neste mesmo período (nos últimos 6 anos), a remuneração final do Assistente em C&T
com GQ3, teve um incremento da ordem de 273%, ao passo que a remuneração das demais
carreiras objeto de análise teve um incremento médio da ordem de 178%, ou seja, 95% inferior
aquela em termos absolutos.
Nos últimos 12 anos (2000 a 2012), a remuneração final do Analista em C&T com título
de doutor, teve um incremento da ordem de 439%. Neste mesmo período a remuneração das
demais carreiras objeto de análise teve um incremento médio da ordem de 388%, ou seja, 50%
superior aquela em termos absolutos.
Neste mesmo período (nos últimos 12 anos), a remuneração final do Assistente em C&T
com GQ3, teve um incremento da ordem de 522%, ao passo que a remuneração das demais
carreiras objeto de análise teve um incremento médio da ordem de 397%, ou seja, 125% inferior
aquela em termos absolutos.
De forma mais clara e visual, tais informações podem ser observadas nas Tabelas 1 e 2, e
nas Figuras 3 e 4.
Tabela 1. Comparação da evolução da remuneração final de algumas carreiras do Poder Executivo
– Nível Superior9.
NÍVEL SUPERIOR
Auditor da Receita
Analista BACEN – com tit.
Diplomata
Nível Superior IPEA
Analista de Finanças e C.
Analista Fiocruz – com Dr.
Analista C&T – com Dr.
R$
R$
R$
R$
R$
abr/00
7.080,24
7.397,87
5.427,52
3.855,45
3.855,45
3.343,30
jun/06
jul/12
R$ 9.928,31 R$ 19.451,00
R$ 11.206,89 R$ 18.478,45
R$ 5.927,17 R$ 18.478,45
R$ 9.447,55 R$ 18.478,45
R$ 9.447,55 R$ 18.478,45
R$ 9.298,06 R$ 14.176,82
R$ 7.380,16 R$ 14.175,82
% de aumento nos últimos
6 anos
12 anos
275%
196%
250%
165%
340%
312%
479%
196%
479%
196%
152%
424%
192%
Tabela 2. Comparação da evolução da remuneração final de algumas carreiras do Poder Executivo
– Nível Médio10.
NÍVEL MÉDIO
abr/00
Técnico BACEN – com tit. R$ 2.352,42
Nível Intermediário do IPEA R$ 1.649,41
Técnico FIOCRUZ – c/tit.
Assistente com GQ3
R$ 1.360,94
9
R$
R$
R$
R$
jun/06
5.598,50
4.343,91
3.272,88
2.605,84
R$
R$
R$
R$
% de aumento nos últimos
6 anos
jul/12
12 anos
8.449,13 359%
151%
7.161,00 434%
165%
7.103,27
217%
7.103,32 522%
273%
Fonte: Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais (http://www.servidor.gov.br)
Fonte: Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais (http://www.servidor.gov.br)
10
4
Figura 3. Comparação da evolução da remuneração final de algumas carreiras do Poder Executivo
– Nível Superior.11
% de aumento nos últimos
600%
500%
Auditor da Receita
Analista BACEN - com tit.
400%
Diplomata
300%
Nível Superior do IPEA
Analista de Finanças e Controle
200%
Analista Fiocruz - com Dr.
Analista C&T - com Dr.
100%
0%
12 anos
6 anos
Figura 4. Comparação da evolução da remuneração final de algumas carreiras do Poder Executivo
– Nível Médio.12
600%
% de aumento nos últimos
500%
400%
Técnico BACEN - com tit
Nível Intermediáro do IPEA
300%
Técnico FIOCRUZ
Assistente com titulação
200%
100%
0%
12 anos
11
12
6 anos
Fonte: Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais (http://www.servidor.gov.br)
Fonte: Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais (http://www.servidor.gov.br)
5
3. Proposta de Tabela Salarial de C&T, proposta pelo Fórum.
Inicial, abaixo, nas Tabelas 3 a 5, apresentamos, de forma completa a proposta de Tabela
Salarial ora proposta.
Tabela 3. Proposta de Tabela Salarial de C&T, proposta pelo fórum, Nível Superior (negociação
2012/2013).
5-III
5-II
5-I
4-III
4-II
4-I
3-III
3-II
3-I
2-III
2-II
2-I
1-III
1-II
1-I
VB
13.062,08
12.605,75
12.167,87
11.559,14
11.163,42
10.783,70
10.255,79
9.912,63
9.583,26
9.125,44
8.827,86
8.542,23
8.145,22
7.887,08
7.639,40
Espec.
15.413,25
14.874,79
14.358,09
13.639,79
13.172,84
12.724,77
12.101,83
11.696,90
11.308,25
10.768,02
10.416,87
10.079,83
9.611,36
9.306,75
9.014,49
MSc.
17.633,81
17.017,76
16.426,62
15.604,84
15.070,62
14.558,00
13.845,32
13.382,05
12.937,40
12.319,34
11.917,61
11.532,01
10.996,05
10.647,56
10.313,19
Dr.
22.205,54
21.429,78
20.685,38
19.650,54
18.977,81
18.332,29
17.434,84
16.851,47
16.291,54
15.513,25
15.007,36
14.521,79
13.846,87
13.408,04
12.986,98
Tabela 4. Proposta de Tabela Salarial de C&T, proposta pelo fórum, Nível Intermediário
(negociação 2012/2013).
3-III
3-II
3-I
2-VI
2-V
2-IV
2-III
2-II
2-I
1-VI
1-V
1-IV
1-III
1-II
1-I
VB
8.080,98
7.814,62
7.557,90
7.310,24
7.071,38
6.840,73
6.618,29
6.403,04
6.195,14
5.994,83
5.800,82
5.613,47
5.432,17
5.256,97
5.087,02
GQ1
9.535,56
9.221,25
8.918,32
8.626,08
8.344,23
8.072,06
7.809,58
7.555,59
7.310,27
7.073,90
6.844,97
6.623,89
6.409,96
6.203,22
6.002,68
GQ2
10.909,32
10.549,74
10.203,17
9.868,82
9.546,36
9.234,99
8.934,69
8.644,10
8.363,44
8.093,02
7.831,11
7.578,18
7.333,43
7.096,91
6.867,48
GQ3
13.737,67
13.284,85
12.848,43
12.427,41
12.021,35
11.629,24
11.251,09
10.885,17
10.531,74
10.191,21
9.861,39
9.542,90
9.234,69
8.936,85
8.647,93
6
Tabela 5. Proposta de Tabela Salarial de C&T, proposta pelo fórum, Nível Auxiliar (negociação
2012/2013).
2-VI
2-V
2-IV
2-III
2-II
2-I
1-VI
1-V
1-IV
1-III
1-II
1-I
VB
4.258,87
4.165,31
4.074,15
3.985,34
3.898,75
3.814,37
3.674,47
3.595,80
3.519,07
3.444,25
3.371,40
3.300,29
GQ1
5.025,47
4.915,07
4.807,50
4.702,70
4.600,53
4.500,96
4.335,87
4.243,04
4.152,50
4.064,22
3.978,25
3.894,34
Explicação da Tabela: para se chegar nestas 3 tabelas, conforme informação fornecida pelo
Fórum, deveriam ser feitos os seguintes passos: 1º) adotar-se, como referência, o valor corresponde
a 50% do vencimento básico do Banco Central; 2º) incorporar a GDCAT ao valor obtido no
primeiro passo; 3º) finalmente, sobre os valores obtidos no segundo passo aplicar-se os valores de
RT e GQ correspondente aos porcentuais de 70, 35 e 18,5%.
Vejamos isto de forma numérica.
Nível Superior
[(R$ 18.478,45 + 15,8%) / 2] + R$ 2.223,00 = R$ 12.922,02
onde:
R$ 18.478,45 teto da remuneração atual do Analista do Banco Central
15,8% incremento da remuneração até 2015
2 divisor para obter-se o valor correspondente a 50% do subsídio do analista do Banco
Central em 2015
R$ 2.223,00 teto da GDACT em 2015
Nível Intermediário
[(R$ 8.449,13 + 15,8%) / 2] + R$ 1.114,00 = R$ 6.006,05
onde:
R$ 8.449,13 teto da remuneração atual do Técnico do Banco Central
15,8% incremento da remuneração até 2015
2 divisor para obter-se o valor correspondente a 50% do subsídio do analista do Banco
Central em 2015
R$ 1.114,00 teto da GDACT em 2015
Observa-se que na tabela proposta pelo Fórum há uma discrepância para ambos os cargos,
que não pôde ser identificada. Utilizando-se a metodologia por eles proposta, já com valores de
2015, o VB do último padrão do Nível Superior deveria ser de R$ 12.922,02 e não de R$ 13.062,08,
conforme proposto. Isto representa uma diferença, a maior de 1,08%.
Para o Nível Intermediário, o VB do último padrão deveria ser de R$ 6.006,05, e não de R$
8.080,98, conforme proposto. Isto representa uma diferença a maior de 34,54%.
Ademais, não há explicação plausível para utilizar-se o subsídio do Banco Central como
referencial, visto tratar-se, inclusive, de instituição diversa da carreira de C&T ou congêneres.
7
4. Análise da proposta de Tabela Salarial de C&T, proposta pelo Fórum.
Faremos agora um breve estudo comparativo entre a Tabela Salarial da Carreira de C&T já
pactuada para 2015, e aquela ora proposta pelo Fórum.
Inicialmente observa-se que a proposta do Fórum não interfere, de forma muito
significativa, nas disparidades entre a remuneração inicial e final (Tabela 6).
Tabela 6. Comparação da classe/padrão inicial e final de cada nível, entre a proposta de tabela
salarial do fórum, e o já pactuado para 2015.
VB
INICIAL
NS R$ 7.639,40
NI R$ 5.087,02
NA R$ 3.300,29
NS R$ 5.818,11
NI R$ 3.202,77
NA R$ 1.935,74
FINAL
NS R$ 13.062,08
NI R$ 8.080,98
NA R$ 4.258,87
NS R$ 9.931,80
NI R$ 4.977,14
NA R$ 2.509,67
Espec./GQ1
MSc./GQ2
FÓRUM
R$ 9.014,49 R$ 10.313,19
R$ 6.002,68 R$ 6.867,48
R$ 3.894,34
PLANEJAMENTO 2015
R$ 6.640,11 R$ 7.419,11
R$ 3.654,77 R$ 4.083,77
R$ 2.124,74
FÓRUM
R$ 15.413,25 R$ 17.633,81
R$ 9.535,56 R$ 10.909,32
R$ 5.025,47
PLANEJAMENTO 2015
R$ 11.432,80 R$ 12.849,80
R$ 5.729,14 R$ 6.439,14
R$ 2.764,67
Dr./GQ3
R$ 12.986,98
R$ 8.647,93
% de
incremento no
teto
40%
74%
83%
R$ 9.264,39
R$ 4.964,77
R$ 22.205,54
R$ 13.737,67
37%
74%
82%
R$ 16.221,08
R$ 7.902,14
Isto posto observa-se que, em termos porcentuais, se aprovada a proposta do Fórum isto
redundaria em um incremento médio assim distribuído, de forma decrescente:
a) Nível Auxiliar: 82,5%
b) Nível Intermediário: 74,0%
c) Nível Superior: 38,5%
Observa-se que a negociação salarial atual beneficia, de forma significativa, os servidores de
Nível Intermediário e Auxiliar, em detrimento dos servidores de Nível Superior. Por oportuno,
conforme anteriormente demonstrado, verifica-se que os servidores de Nível Intermediário, que já
obtiveram um favorecimento porcentual no incremento de suas remunerações nas últimas
negociações tornariam a fazê-lo agora.
Ademais, é oportuno observar-se que na tabela proposta pelo Fórum os últimos níveis do
VB do Nível Intermediário são superiores aos níveis iniciais do VB do Nível Superior, o que:
a)
não pode ser constatado como realidade em nenhuma das carreiras que tivemos
oportunidade de analisar;
b)
não se coaduna com o entendimento recorrentemente manifestado pelo Ministério
do Planejamento;
c)
confere-se, de fato, em uma ascensão profissional, de níveis diferentes, sem a
realização de concurso público, o que está contra a legislação vigente.
8
5. Proposta de tabela alternativa para a Carreira de C&T
Dado que, aparentemente, existe uma resistência no seio da carreira de C&T a transformação em
Carreira de Estado e, conseqüentemente, a transformação da remuneração para a forma de subsídio.
A proposta do Grupo de Trabalho indicado na assembléia ocorrida em 07/03/2012 pode ser
consolidada e explicitada de forma bastante simples.
Consoante a aparente resistência citada no parágrafo anterior, defendemos que em vez de se tomar,
como referência para cálculo, o subsídio dos servidores do Banco Central, tomemos como base a
remuneração da própria carreira, a partir de 2105, conforme já acordado com o MPOG, e, a partir
daí, implementemos nova planilha de cálculos.
Partindo dessas premissas, o GT elaborou as seguintes tabelas:
Tabela 7. Servidores de Nível Superior
GESTÃO, PLANEJAMENTO
INFRA-ESTRUTURA EM C&T
ANALISTA EM C&T SENIOR II
VENCIMENTO
BÁSICO
DIFERENÇA
PADRÃO
ANTERIOR
GDACT
100 PTS
NOVO
VB
RT 1
APER/ESP
(27%)
RT 2
RT 3
MESTRADO DOUTORADO
(52,5%)
(105%)
R$ 7.708,80
3,7% R$ 2.223,00 R$ 9.931,80 R$ 12.613,39 R$ 15.146,00 R$ 20.360,19
ANALISTA EM C&T SENIOR II
R$ 7.431,68
3,7% R$ 2.170,00 R$ 9.601,68 R$ 12.194,13 R$ 14.642,56 R$ 19.683,44
ANALISTA EM C&T SENIOR I
R$ 7.165,37
5,6% R$ 2.117,00 R$ 9.282,37 R$ 11.788,61 R$ 14.155,61 R$ 19.028,86
ANALISTA EM C&T PLENO 3 III
R$ 6.787,45
3,7% R$ 2.039,00 R$ 8.826,45 R$ 11.209,59 R$ 13.460,34 R$ 18.094,22
ANALISTA EM C&T PLENO 3 II
R$ 6.544,17
3,7% R$ 1.990,00 R$ 8.534,17 R$ 10.838,40 R$ 13.014,61 R$ 17.495,05
ANALISTA EM C&T PLENO 3 I
R$ 6.308,88
5,5% R$ 1.942,00 R$ 8.250,88 R$ 10.478,62 R$ 12.582,59 R$ 16.914,30
ANALISTA EM C&T PLENO 2 III
R$ 5.977,19
3,7% R$ 1.871,00 R$ 7.848,19
R$ 9.967,20 R$ 11.968,49 R$ 16.088,79
ANALISTA EM C&T PLENO 2 II
R$ 5.763,78
3,7% R$ 1.826,00 R$ 7.589,78
R$ 9.639,02 R$ 11.574,41 R$ 15.559,05
ANALISTA EM C&T PLENO 2 I
R$ 5.557,72
5,5% R$ 1.782,00 R$ 7.339,72
R$ 9.321,44 R$ 11.193,07 R$ 15.046,43
ANALISTA EM C&T PLENO 1 III
R$ 5.265,62
3,7% R$ 1.717,00 R$ 6.982,62
R$ 8.867,93 R$ 10.648,50 R$ 14.314,37
ANALISTA EM C&T PLENO 1 II
R$ 5.078,93
3,7% R$ 1.675,00 R$ 6.753,93
R$ 8.577,49 R$ 10.299,74 R$ 13.845,56
ANALISTA EM C&T PLENO 1 I
R$ 4.897,58
5,5% R$ 1.635,00 R$ 6.532,58
R$ 8.296,38
R$ 9.962,18 R$ 13.391,79
ANALISTA EM C&T JUNIOR II
R$ 4.640,61
3,7% R$ 1.577,00 R$ 6.217,61
R$ 7.896,36
R$ 9.481,86 R$ 12.746,10
ANALISTA EM C&T JUNIOR II
R$ 4.475,90
3,7% R$ 1.538,00 R$ 6.013,90
R$ 7.637,65
R$ 9.171,20 R$ 12.328,50
ANALISTA EM C&T JUNIOR I
R$ 4.316,11
R$ 1.502,00 R$ 5.818,11
R$ 7.389,00
R$ 8.872,62 R$ 11.927,13
Esta tabela, assim como as outras que se seguirão, foi elaborada tomando como ponto de partida os
valores vigentes a partir de janeiro de 2015, evitando que a discussão salarial se inicie já defasada.
A proposição contempla a extinção da GDACT e a incorporação do seu valor, vigente em 2015, ao
vencimento básico, também vigente em janeiro de 2015. As diferenças de padrão são mantidas nos
mesmos patamares atualmente existentes e que variam de 3,7% nas alterações de padrão que não
impliquem na mudança de classe, até 5,6% nas mudanças que impliquem neste tipo de mudança.
A estes valores, intitulados nas tabelas como “Novo Vencimento Básico”, aplicar-se-iam os
percentuais de Retribuição de Titulação (RT) vigentes até 2008, a saber: 27% para a RT 1 Especialização/Aperfeiçoamento, 52,5% para a RT 2 - Mestrado e 105% para a RT 3 - Doutorado.
Com estas alterações a carreira passaria a ter um vencimento inicial de R$ 5.818,11 (cinco mil,
oitocentos e dezoito reais e onze centavos), para o servidor que ingressa na carreira apresentando
apenas o requisito básico para exercício da mesma, a saber, diploma de graduação, chegando a um
teto de R$ 20.360,19 (vinte mil trezentos e sessenta reais e dezenove centavos) para servidores
portadores de diplomas de Doutorado.
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Tabela 8. Servidores de Nível Intermediário
GESTÃO, PLANEJAMENTO
INFRA-ESTRUTURA EM C&T
ASSISTENTE EM C&T 3-III
VENCIMENTO
BÁSICO
DIFERENÇA
PADRÃO
ANTERIOR
R$ 4.316,11
GDACT
100 PTS
NOVO
VB
GQ 1
(27%)
GQ 2
(52,5%)
GQ 3
(105%)
3,7% R$ 1.114,00 R$ 5.430,11 R$ 6.896,24 R$ 8.280,92
R$ 11.131,73
ASSISTENTE EM C&T 3-II
R$ 4.160,95
3,7% R$ 1.090,00 R$ 5.250,95 R$ 6.668,71 R$ 8.007,70
R$ 10.764,45
ASSISTENTE EM C&T 3-I
R$ 4.011,85
5,6% R$ 1.066,00 R$ 5.077,85 R$ 6.448,87 R$ 7.743,72
R$ 10.409,59
ASSISTENTE EM C&T 2-VI
R$ 3.800,25
3,7% R$ 1.049,00 R$ 4.849,25 R$ 6.158,55 R$ 7.395,11
R$ 9.940,97
ASSISTENTE EM C&T 2-V
R$ 3.663,41
3,7% R$ 1.026,00 R$ 4.689,41 R$ 5.955,55 R$ 7.151,35
R$ 9.613,29
ASSISTENTE EM C&T 2-IV
R$ 3.531,57
3,7% R$ 1.002,00 R$ 4.533,57 R$ 5.757,63 R$ 6.913,69
R$ 9.293,82
ASSISTENTE EM C&T 2-III
R$ 3.404,21
3,7% R$ 986,00
R$ 4.390,21 R$ 5.575,57 R$ 6.695,07
R$ 8.999,93
ASSISTENTE EM C&T 2-II
R$ 3.281,86
3,7% R$ 964,00
R$ 4.245,86 R$ 5.392,24 R$ 6.474,94
R$ 8.704,01
ASSISTENTE EM C&T 2-I
R$ 3.163,71
5,5% R$ 942,00
R$ 4.105,71 R$ 5.214,25 R$ 6.261,21
R$ 8.416,71
ASSISTENTE EM C&T 1-VI
R$ 2.999,20
3,7% R$ 926,00
R$ 3.925,20 R$ 4.985,00 R$ 5.985,93
R$ 8.046,66
ASSISTENTE EM C&T 1-V
R$ 2.891,23
3,7% R$ 905,00
R$ 3.796,23 R$ 4.821,21 R$ 5.789,25
R$ 7.782,27
ASSISTENTE EM C&T 1-IV
R$ 2.787,14
3,7% R$ 883,00
R$ 3.670,14 R$ 4.661,08 R$ 5.596,96
R$ 7.523,79
ASSISTENTE EM C&T 1-II
R$ 2.686,80
3,7% R$ 868,00
R$ 3.554,80 R$ 4.514,60 R$ 5.421,07
R$ 7.287,34
ASSISTENTE EM C&T 1-II
R$ 2.590,08
3,7% R$ 847,00
R$ 3.437,08 R$ 4.365,09 R$ 5.241,55
R$ 7.046,01
ASSISTENTE EM C&T 1-I
R$ 2.496,84
R$ 826,00
R$ 3.322,84 R$ 4.220,01 R$ 5.067,33
R$ 6.811,82
Tabela 9. Servidores de Nível Auxiliar
GESTÃO, PLANEJAMENTO
VENCIMENTO
INFRA-ESTRUTURA EM
BÁSICO
C&T
DIFERENÇA
PADRÃO
ANTERIOR
GDACT
100 PTS
NOVO
VB
GQ 1
(27%)
AUXILIAR EM C&T 2-VI
R$ 2.496,84
3,7% R$ 1.005,00
R$ 3.501,84
R$ 4.447,34
AUXILIAR EM C&T 2-V
R$ 2.406,95
3,7% R$ 986,00
R$ 3.392,95
R$ 4.309,05
AUXILIAR EM C&T 2-IV
R$ 2.320,30
3,7% R$ 968,00
R$ 3.288,30
R$ 4.176,15
AUXILIAR EM C&T 2-III
R$ 2.236,77
3,7% R$ 950,00
R$ 3.186,77
R$ 4.047,20
AUXILIAR EM C&T 2-II
R$ 2.156,25
3,7% R$ 932,00
R$ 3.088,25
R$ 3.922,08
AUXILIAR EM C&T 2-I
R$ 2.078,62
5,5% R$ 914,00
R$ 2.992,62
R$ 3.800,63
AUXILIAR EM C&T 1-VI
R$ 1.970,54
3,7% R$ 882,00
R$ 2.852,54
R$ 3.622,72
AUXILIAR EM C&T 1-V
R$ 1.899,60
3,7% R$ 866,00
R$ 2.765,60
R$ 3.512,31
AUXILIAR EM C&T 1-IV
R$ 1.831,21
3,7% R$ 850,00
R$ 2.681,21
R$ 3.405,14
AUXILIAR EM C&T 1-II
R$ 1.765,29
3,7% R$ 834,00
R$ 2.599,29
R$ 3.301,09
AUXILIAR EM C&T 1-II
R$ 1.701,74
3,7% R$ 818,00
R$ 2.519,74
R$ 3.200,07
AUXILIAR EM C&T 1-I
R$ 1.640,47
R$ 803,00
R$ 2.443,47
R$ 3.103,21
A mesma lógica construtiva foi nas tabelas 2, referente ao Nível Intermediário, e 3, referente ao
Nível Auxiliar. Para construção da Tabela 2, relativa a remuneração do Nível Intermediário, o ponto
de partida foi o primeiro nível de Vencimento Básico – sem o acréscimo da GDACT – do Nível
Superior em 2015 ao qual aplicou-se os mesmos percentuais de redução de padrão atuais (3,7% nas
alterações de padrão que não impliquem na mudança de classe, até 5,6% nas mudanças que
impliquem neste tipo de mudança).
Feito isso, somou-se os valores da GDACT de Nível Intermediário vigentes a partir de janeiro de
2015, criando um Novo Vencimento Básico para os ocupantes destes cargos. A este novo VB
aplicar-se-á os mesmos percentuais aplicados as RT’s. Desta maneira a GQ1 aplicará uma variação
de 27%, a GQ 2 aplicará 52,5% e a GQ 3 um percentual de 105% ao Novo VB.
Com este cálculo a remuneração terá um valor mínimo de R$ 3.322,84 (três mil, trezentos e vinte e
dois reais e oitenta e quatro centavos) e chegará a um teto de R$ 11.131,73 (onze mil, cento e trinta
e um reais e setenta e três centavos) para os servidores de Nível Intermediário.
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Dado que a lógica construtiva se repete na tabela 3, para servidores de Nível Auxiliar, não nos
parece necessário explicitá-la novamente. Cabe apenas comentar que, ao contrário dos servidores de
Nível Intermediário, os servidores deste nível apenas percebem a GQ1, a qual aplicamos o mesmo
percentual percebido nos níveis intermediário e superior, 27% do Novo Vencimento Básico.
Tal condição nos apresenta uma remuneração que pode variar de R$ 2.443,47 (dois mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) a um teto de R$ 4.447,34 (quatro
mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Estas proposições representariam um ganho salarial médio, em relação a tabela vigente a partir de
janeiro de 2015, em termos percentuais de 27% para os servidores de Nível Superior, 34% para os
servidores de Nível Intermediário e 52% para os servidores de Nível Auxiliar. Situação que
contempla, inclusive, as recentes decisões do Fórum Nacional de Ciência e Tecnologia – Fórum
C&T de privilegiar as carreiras de nível fundamental e médio nas negociações salariais.
5.1. Reestruturação da Carreira – mudança nos critérios para a percepção de RT para
servidores de nível superior
Existe uma discussão em andamento no CNPq e outros órgãos que integram carreira de C&T no
sentido de alterar a forma de percepção da gratificação de Retribuição por Titulação.
Na legislação atual (LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 - Art. 55) está definido
que “fica instituída a Retribuição por Titulação - RT a ser concedida aos titulares de cargos
de provimento efetivo de nível superior integrantes das Carreiras de Pesquisa em Ciência e
Tecnologia, Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia que sejam detentores do título de Doutor ou grau de Mestre ou sejam
possuidores de certificado de conclusão, com aproveitamento, de cursos de aperfeiçoamento
ou especialização, em conformidade com a classe, padrão e titulação ou certificação
comprovada, nos termos do Anexo XIX desta Lei”. Ainda indica que “o título de Doutor, o
grau de Mestre e o certificado de conclusão de curso de aperfeiçoamento ou especialização
referidos no caput deste artigo deverão ser compatíveis com as atividades dos órgãos ou
entidades onde o servidor estiver lotado”.
O que se questiona é que não existe outra forma de percepção da RT que não seja a qualificação
(especialização/aperfeiçoamento), mestrado ou doutorado.
Primeiramente deve-se destacar que existem três carreiras na Área de Ciência e Tecnologia:
1) Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia;
2) Carreira de Desenvolvimento Tecnológico;
3) Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia.
Este estudo irá abordar a questão da Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em
Ciência e Tecnologia, que está diretamente ligado aos servidores do CNPq, não se pretendo
estender para as Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento
Tecnológico.
De acordo com a Lei 8.691/1993, a “Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência
e Tecnologia é destinada a servidores habilitados a exercer atividades de apoio à direção,
coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e
desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia, bem como toda atividade de suporte
administrativo dos órgãos e entidades referidas no art. 1º desta lei”. Compõem a Carreira de Gestão,
Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia os seguintes cargos:
11
I. Analista em Ciência e Tecnologia;
II. Assistente;
III. Auxiliar.
A Retribuição por Titulação (RT) é concedida aos Analistas em Ciência e Tecnologia de
acordo com o Art. 55 da Lei Nº 11.907/2009. Para facilitar a explicação dos critérios de
percepção da RT iremos tratar a RT (GQS) para especialização/aperfeiçoamento como RT-1
(GQS-3), a RT para mestrado como RT-2 (GQS-2) e a RT para doutorado como RT-3 (GQS1). A alteração que se propõem é permitir a percepção da RT com outros critérios de
titulação, porem alguns princípios devem ser mantidos na concessão da gratificação:
1) Tendo em vista que se trata de uma gratificação por titulação para servidores
com nível superior, as alterações não devem modificar este principio, ou seja, a
RT deve continuar vinculada a critérios de formação do servidor;
2) A percepção da RT não deve levar em consideração critérios de tempo de serviço,
que são utilizados para progressão de nível na Carreira de Gestão, Planejamento e
Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia;
3) Devem ser definidos critérios de admissão de carga horária mínima dos cursos e qual
a somatória de cursos para a percepção das RTs 1,2 ou 3;
4) Cursos que venham a ser admitido como passiveis de computação de carga horária
devem estar diretamente ligados as atividades do servidor no CNPq. Deve-se
entender que o curso deve atender a necessidades do CNPq e não, especificamente,
da área de lotação do servidor.
Como proposta de computação de tempo para equivalência de RTs apresentamos os seguintes
critérios:
a) RT-1 (GQS-1): Possuir título de especialização/aperfeiçoamento ou somatório de
cursos que totalizem 360 horas (curso com carga horária mínima de 80 horas);
b) RT-2 (GQS-2): Possuir título de mestrado ou somatório de cursos que totalizem 720
horas (curso com carga horária mínima de 80 horas);
c) RT-3 (GQS-3): Possuir título de doutorado ou somatório de cursos que totalizem
1080 horas (curso com carga horária mínima de 80 horas).
Este documento é fruto do trabalho do Grupo de Trabalho formado na Assembléia do CNPq
realizada no dia 7 de março de 2013, tratando dos assuntos que lhe foram designados.