Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC
RIC
REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL
Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
AUTENTICIDADE:
capacidade da origem da informação ser aquela
identificada
INTEGRIDADE:
capacidade da informação somente ser modificada por
alguém autorizado
CONFIDENCIALIDADE:
capacidade da informação somente ser
acessada por
alguém autorizado
DISPONIBILIDADE:
capacidade
da
informação
estar
disponível
para
alguém autorizado a acessá-la no momento próprio
Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC
OBJETIVOS DO PROJETO
• Modernizar o Sistema de Identificação Civil do país;
• Garantir a unicidade do cidadão em uma base de dados de
abrangência nacional;
• Fortalecer as relações da sociedade com organismos governamentais e
privados com a adoção do Registro de Identidade Civil – RIC;
• Contribuir para a promoção da inclusão social e digital;
• Ampliar os mecanismos preventivos de segurança pública.
Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC
PRODUTO PRINCIPAL DO PROJETO
150 milhões de Registros de Identidade Civil - RIC (gerados após a
certificação da unicidade biométrica das impressões digitais em um
sistema automatizado, centralizado e integrado em âmbito nacional)
inseridos nos novos documentos de identificação civil com o uso da
tecnologia aplicada à identificação, modernos itens de segurança
documental, chip microprocessador e certificado digital.
Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC
MAPA DE RELACIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL - SINRIC
Execução e
Gerenciamento
Comitê
Gestor
Secretaria Executiva do SINRIC
Órgão Central - Instituto Nacional de Identificação – INI/DITEC/DPF
Órgãos de Identificação Estaduais Conveniados
Diretrizes
Políticas
Gerenciais
e Parcerias
Legislação
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Secretaria de Assuntos Legislativos – MJ
Casa Civil
Orçamento e Finanças
Sistema Nacional de
Registro de
Identificação Civil
Ministério da Justiça
Orçamento
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ministério da Fazenda
Coordenação Geral de Orçamento e Finanças – CGOF/MJ
Diretoria de Programas/MJ
CGPLAN/MJ
Tecnologia da Informação
Interoperabilidade
Certificação Digital
Biometria
Segurança Documental
Órgãos Técnicos
Orientação, monitoramento
e controle
Escritório de Projetos – MJ
Escritório de Projetos - DPF
Ministério da Justiça
Ministério da Defesa
Ministério da Fazenda
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Previdência Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério da Saúde
Ministério das Cidades
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Casa Civil da Presidência da República
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
Instituto Nacional de Identificação – INI/DITEC/DPF
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro-Oeste
Região Sudeste
Tribunal Superior Eleitoral
Região Sul
Caixa Econômica Federal
Departamento Nacional de Trânsito
Receita Federal do Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social
Outros
Banco do Brasil
Parceiros
Forças Armadas
Institucionais
Ministério dos Esportes
Casa da Moeda
CONSEPLAN
CONSAD
Secretária Especial de D.H - SIRC
Instituto Nacional de Identificação – INI/DITEC/DPF
Órgãos de Identificação Estaduais Conveniados
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI
Instituto Nacional de Criminalística – INC/DITEC/DPF
Coordenação de Tecnologia da Informação – CTI/DPF
Coordenação Geral de Tecnologia da Informação – CGTI/MJ
Secretária de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI/MPOG
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Subprojeto 2010 – Instituições envolvidas
Desenvolvimento do Módulo Inicial do CANRIC
Gerar o Arquivo NIST
Operacionalizar entrega do RIC
ESTADOS
ITI
CMB
Apoio Técnico e Institucional
Certificação Digital (normas,
processos e implementação)
Apoio Técnico e Institucional
Emissão do Documento
Certificado Digital
Capacitação
ÓRGÃO
CENTRAL
INI
INC
SERPRO
Processar os Arquivos e
carregar base do
CANRIC
Capacitação
Assessoramento Técnico e
Institucional
Suporte Documental
Componentes Eletrônicos
Apoio Técnico e Institucional
Aplicação Cert. Digital
Capacitação
CGTI/MJ
TSE
COMITÊ
GESTOR
Coordenar os Trabalhos
Modelar Banco
Desenvolver Sistema
Enviar registro CMB
Monitorar Documento
Capacitação
Gerar Arquivos NIST
Digitalizar Assinaturas
Apoiar na entrega dos
Documentos RIC
Colaboração da Gestão
dos trabalhos
Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC
ARRANJO INSTITUCIONAL ATUAL
RR
DF
AP
RO
MA
AC
BA
GO
CE
MT
PA
AM
TO
MS
ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTADOS
RJ
RS
ES
PR
MG
SC
SP
PI
RN
PE
SE
PB
AL
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ARRANJO INSTITUCIONAL PROJETADO
Núcleo Gestor
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
COMITÊ GESTOR
DPF
DIREX
Secretaria
Executiva
INI
Núcleo
Operacional
RR
DF
AP
RO
MA
AC
BA
GO
CE
MT
PA
AM
TO
ICP-BRASIL
MS
ÓRGÃO CENTRAL
RJ
RS
ES
PR
MG
SC
SP
PI
RN
PE
SE
PB
AL
ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS
CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
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ESTRUTURA CONCEITUAL
Postos de Atendimento ao Cidadão
ORGÁO CENTRAL
ÓRGÃO
ESTADUAL
ÓRGÃO
ESTADUAL
GESTÃO
CONTROLE
ÓRGÃO
ESTADUAL
MONITORAMENTO
ÓRGÃO
ESTADUAL
AVALIAÇÃO
CADASTRO NACIONAL DE REGISTRO DE IDENTICAÇÃO CIVIL
SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTICAÇÃO
DE IMPRESSÕES DIGITAIS - AFIS
ÓRGÃO
PARTICIPANTE
ÓRGÃO
PARTICIPANTE
ÓRGÃO
PARTICIPANTE
ÓRGÃO
PARTICIPANTE
Certificação
Digital
Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – SINRIC
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
AUTENTICIDADE:
capacidade da origem da informação ser aquela
identificada
INTEGRIDADE:
capacidade da informação somente ser modificada por
alguém autorizado
CONFIDENCIALIDADE:
capacidade da informação somente ser
acessada por
alguém autorizado
DISPONIBILIDADE:
capacidade
da
informação
estar
disponível
para
alguém autorizado a acessá-la no momento próprio