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Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________3.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000016731
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GURIRI VEICULOS LTDA.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALREQTE.:
DE
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTI
JUSTIÇA.
ADVOGADO: MIGUEL ARCHANGELO DALCOLMO
ATO E Nº 626/2003 - RATIFICAR os termos do Ato E nº 541/02, A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ES
publicado no “DJ” de 09/12/02, que colocou o Exmº. Sr. Dr. CARLOS
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
MAGNO MOULIN LIMA, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrância RELATOR SUBS.: DESIG. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
Especial, à disposição do Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de
JULGADO EM 30/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
Justiça, a partir de 14/11/03.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE
AÇÃO REJEITADA - MÉRITO - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PUBLIQUE-SE.
COMPENSAÇÃO - EFEITOS PATRIMONIAIS PRETÉRITOS - OCORRÊNCIA
Vitória, 13 de novembro de 2003.
DO FATO GERADOR - IMPOSSIBILIDADE - SEGURANÇA DENEGADA.
1.É POSSÍVEL A DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO
Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
TRIBUTÁRIA VIA AÇÃO MANDAMENTAL. PRELIMINAR REJEITADA.
Presidente em exercício
2. O MANDADO DE SEGURANÇA NÃO CONSTITUI INSTRUMENTO
-**********HÁBIL QUANDO SE VISA A OBTENÇÃO DE EFEITOS PATRIMONIAIS
PRETÉRITOS. SÚMULAS 269 E 271 DO STF.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3. O CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO SOMENTE TERÁ DIREITO À
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS PELO SUBSTITUTO, EM
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE, QUANDO O
FATO GERADOR NÃO SE REALIZAR, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE
RESCISÃO CONTRATUAL
DE COMPENSAÇÃO DE EVENTUAIS EXCESSOS OU FALTAS, EM FACE
DO VALOR REAL DA ÚLTIMA OPERAÇÃO.
RESCINDE, a partir de 01/11/03, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, celebrado entre o EgrégioCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
Tribunal de Justiça e o estudante do Curso de Comunicação Social RAUL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CHEQUER JABOUR NETO.
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DE
VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 13 de novembro de 2003.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
2MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000028264
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: AUDA COUTINHO SCHMIDEL
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REQTE.: IOLANDA RIZZO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: LUCIA SENNA SILVA
TJES - DIRETORIA JUDICIÁRIA PREP E DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
REQTE.: MARIA JOSÉ DA SILVA GONÇALVES
NOTIFICAÇÃO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
NOTIFICO AO(S) INTERESSADO(OS) QUE TORNOU SEM EFEITO
O
REQTE.:
MARLENE PETERLE BARROSO
REGISTRO E A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NO DIÁRIO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
OFICIAL DO DIA:
REQTE.: OLAIR MARIA PETERLE
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
COM BASE NO DESPACHO DE FLS.:200
REQTE.: VERA MARQUES DE ARAÚJO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
DESEMB.:RÔMULO TADDEI
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24039014600
REQTE.: RENEÉ CONDE VESCOVI
AGVTE.: JAVER CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
REQTE.: NELSON SARMENTO
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
A. COATORA PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ES
AGVDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
A. COATORA DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
VITÓRIA, 14/11/03.
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
CINTHYA LARANJA
DIRETORA
JULGADO EM 30/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
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Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA:
CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA - REQTE.: PAULO ROBERTO VIEIRA CALDELLAS
PRELIMINARES DE DECADÊNCIA E ILEGITIMIDADE REJEITADAS - ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
MÉRITO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIDORES INATIVOS - A. COATORA SECRETÁRIO ESTADO ADM REC HUMANOS ES
ISENÇÃO - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. TRATANDO-SE DE ATO ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
SUCESSIVO NÃO HÁ DE SE FALAR EM DECADÊNCIA MOTIVO DE RELATOR SUBS.: DESIG. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. 2. TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE JULGADO EM 30/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO REJEITA-SE A PRELIMINAR DE EMENTA:
MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA. 3. INCABÍVEL A COBRANÇA DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONCESSÃO DE LIMINAR - REJEITADA.
CONTRIBUIÇÃO
DE
INATIVOS
POR
FERIR
COMANDO MÉRITO: INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º DA LEI 5825/99.
CONSTITUCIONAL - ENTENDIMENTO FIRMADO POR ESTE E DEMAIS LIMITE
DE
REMUNERAÇÃO
BASEADO
NA
LEI
5825/99.
TRIBUNAIS PÁTRIOS - SEGURANÇA CONCEDIDA.
IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DAS GRATIFICAÇÕES PESSOAIS.
ESTÃO REVOGADAS, PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98, AS ORDEM CONCEDIDA.
LEIS
QUE
ESTABELECEM
COBRANÇA
DE
CONTRIBUIÇÃO O DISPOSTO NO ART. §4º DO ART. 1º DA LEI 5021/66, AO RESTRINGIR
PREVIDENCIÁRIA A INATIVOS E PENSIONISTAS. COLISÃO DOS A CONCESSÃO DE LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA,
DISPOSITIVOS PERTINENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/97 COM A AFRONTA A MAGNA CARTA E VIOLA O PRÓPRIO DIREITO LÍQUIDO E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APÓS O ADVENTO DA EMENDA CERTO DO LESADO E O ACESSO À JUSTIÇA. PRELIMINAR REJEITADA. O
CONSTITUCIONAL Nº 20/98.
ART. 1º DA LEI 5825/99 VIOLA PRECEITO CONSTITUCIONAL, DEVENDO,
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
POIS, SER DECLARADA SUA INCONSTITUCIONALIDADE DE FORMA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
INCIDENTAL. A INCLUSÃO DE VANTAGENS PESSOAIS EM TETO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
REMUNERATÓRIO CONTRARIA O ART. 39, §1º DA CONSTITUIÇÃO
REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL
FEDERAL. O LIMITE DO TETO SALARIAL DEVE SER APENAS EM
RELAÇÃO AOS VENCIMENTOS. EXISTÊNCIA DE PRECEDENTES NESTE
VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
EGRÉGIO TRIBUNAL. SEGURANÇA CONCEDIDA.
3MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010005625
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REQTE.: ISOLINA BARBIERI BAIAO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ADVOGADO: ANDRE MACHADO GRILO
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL
ADVOGADO: INES MARIA JORGE DOS S COIMBRA
VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
A. COATORA DES PRESIDENTE TRIBUNAL JUSTIÇA ES
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
5MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020027718
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 16/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
REQTE.: SINDIPOL
EMENTA:
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO DE ADVOGADO: ALEX NASCIMENTO FERREIRA
CARTÓRIO NÃO OFICIALIZADO - “GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE” - A. COATORA SECRETÁRIO DE EST ADM REC HUMANOS
SUPRESSÃO
DA
VANTAGEM
POR
ATO
UNILATERAL
DA ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - INTELIGÊNCIA DA JULGADO EM 06/11/2003 E LIDO EM 13/11/03
SÚMULA Nº 473, DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - INCLUSÃO DE PERCENTUAL
ARTIGO 46, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - SEGURANÇA CONCEDIDA. DE GRATIFICAÇÃO EM CONTRACHEQUE - LIMINAR DEFERIDA 1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM O DEVER DE ANULAR SEUS DECISÃO JUDICIAL ACATADA PELA AUTORIDADE COATORA PRÓPRIOS ATOS QUANDO CONTIVE REM VÍCIOS QUE OS TORNEM SEGURANÇA CONCEDIDA- LIMINAR MANTIDA INTEGRALMENTE.
ILEGAIS, BEM COMO (TEM) A FACULDADE DE REVOGÁ-LOS (OS ATOS) TENDO A AUTORIDADE COATORA ACATADO NA ÍNTEGRA A DECISÃO
POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS, JUDICIAL INSERINDO NOS CONTRACHEQUES DOS IMPETRANTES A
SEMPRE E NECESSARIAMENTE, OS DIREITOS ADQUIRIDOS E ATENDIDA INFORMAÇÃO PERCENTUAL DAS GRATIFICAÇÕES, NOS TERMOS COMO
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, EM REQUERIDO NA EXORDIAL, CONCEDO A SEGURANÇA, CONFIRMANDO
QUE ASSEGURADOS FIQUEM A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. A LIMINAR.
2. A “GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE”, QUE, NA HIPÓTESE, VINHA CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
SENDO PAGA EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, SOMENTE PODE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SER SUPRIMIDA POR OUTRO DECISÃO JUDICIAL, JAMAIS POR MEIO DE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
MERO ATO ADMINISTRATIVO.
CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE RELATOR .
MANDADO DE SEGURANÇA EM QUE É IMPETRANTE:
ISOLINA
BARBIERI BAIÃO E IMPETRADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020033104
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: CELINA DE LIMA GUARIENTO
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER
REQTE.:
A
LUIZ GONZAGA CARDOSO
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR . ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
A. COATORA SECRETÁRIO DA SEARP
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
4MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020001143
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 06/11/2003 E LIDO EM 13/11/03
REQTE.: MARCIA BASTOS DA SILVA MURAD
EMENTA:
MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORES PÚBLICOS
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
ESTADUAIS - REFORMA ADMINISTRATIVA - PRETENSÃO DE ISONOMIA
REQTE.: JOSE CARLOS COSTA
ENTRE O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR APOSENTADO E O
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
CARGO NOVO - IMPOSSIBILIDADE - SEGURANÇA DENEGADA.
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Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A PRETENSÃO DOS IMPETRANTES ESBARRA NO PRÓPRIO DIREITO ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRADOS PERANTE O ESTADO QUE SE
QUE JÁ POSSUEM, DECORRENTE DA AGREGAÇÃO OU ESTABILIDADE AFIRMA DEMOCRÁTICO E DE DIREITO.
FINANCEIRA NOS CARGOS QUE EXERCERAM E QUE FORAM EXTINTOS,ADEMAIS, O ATO COATOR FOI PRATICADO SEM TER SIDO
NOS NOVOS CARGOS, NÃO PODERIAM SER ESTABILIZADOS OU INSTAURADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL, ANTE AS GARANTIAS
RECONHECIDO TAL DIREITO, POIS DE FATO EXERCERAM OS CARGOSCONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, IMPÕE-SE A ANULAÇÃO DO
ANTERIORES. PORTANTO, SE FORAM ESTABILIZADOS NOS CARGOS ATO IMPUGNADO.
EXTINTOS, NÃO PODE HAVER ALTERAÇÃO POR SER UMA SITUAÇÃO JÁ ASSIM, O PERÍODO DE AFASTAMENTO DEVE SER CONSIDERADO PARA
CONSOLIDADA E RECONHECIDA JURÍDICA E JUDICIALMENTE, NÃO TODOS OS EFEITOS LEGAIS, POR NÃO SER ILÍCITO IMPINGIR À
TENDO AMPARO CONSTITUCIONAL TAL PRETENSÃO.
SERVIDORA QUE AGIU DE BOA-FÉ, UM ÔNUS DERIVADO DE
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
NEGLIGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. SEGURANÇA CONCEDIDA, À
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
UNANIMIDADE.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
DENEGAR A SEGURANÇA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONCEDER A SEGURANÇA.
7MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030020190
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
8MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023806
REQTE.: ALDINA CLAUDIA TONINI SOARES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
REQTE.: OLIVER COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ADRIANA CARDOSO CITELLE
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ES
ADVOGADO: PAULO VELTEN
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
REQTE.: MARISA COUTINHO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
JULGADO EM 30/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO - HOMOLOGAÇÃO ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
ADVOGADO: PAULO VELTEN
TENDO EM VISTA O PEDIDO FORMULADO PELO IMPETRANTE:
REQTE.: OCEANIRA LUZIA DELBONI DOS SANTOS
REQUERENDO A DESISTÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA, ANTES
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
MESMO DA APRECIAÇÃO DO PRESENTE WRIT, TEM-SE POR
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
PREJUDICADO O PEDIDO PELA PERDA DE SEU OBJETO,
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
HOMOLOGANDO-SE, ASSIM, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA A TEOR DO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
QUE DISPÕE O ARTIGO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE
ADVOGADO: PAULO VELTEN
PROCESSO CIVIL.
REQTE.: MARIA DA GLORIA FLORES BALDON
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA.
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO: PAULO VELTEN
9MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023913
A. COATORA SECRETÁRIO DE EST DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO ETRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
GESTÃO SEPLOG
REQTE.: VITÓRIA BIER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ES
JULGADO EM 30/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - APOSENTADORIA. PERÍODO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR. CÔMPUTO PARA EFEITO DE JULGADO EM 30/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
PROMOÇÃO E CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA
VEDAÇÃO: AFASTAMENTO DAS IMPETRANTES OCASIONADO POR HOMOLOGADO. PROCESSO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
EQUÍVOCO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, EXTINGUE-SE O
- AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO - DIREITO AO CONTRADITÓRIO - PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
DIREITO À CONTAGEM DESSE INTERREGNO PARA TODOS OS EFEITOSCONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
LEGAIS. SEGURANÇA CONCEDIDA. UNANIMIDADE.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMBORA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
SOMENTE SEJA CONTADO PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA EHOMOLOGAR A DESISTÊNCIA.
DISPONIBILIDADE, E NÃO PARA CONCESSÃO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO OU QUALQUER OUTRA PROMOÇÃO, É 10 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024333
LAMENTÁVEL A POSTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, HAJA VISTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A FLAGRANTE INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA REQTE.: AGOSTINHO MORAES TRINCKIBEL
EFICIÊNCIA PRECONIZADO NO ARTIGO 37, “CAPUT”, DA CARTA ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
MAGNA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98), QUANDO A REQTE.: HILDEBRANDO GOMES LUCAS JUNIOR
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE NEGLIGENCIA NA RESPOSTA, EM PRAZO ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
LONGÍNQUO, SOBRE PEDIDOS POSTULADOS PELO REQUERENTE,REQTE.: MANOEL JOSE GONÇALVES
SENDO CERTO QUE A DEMORA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
ADMINISTRATIVA TRAZ MOMENTOS DE AFLIÇÃO AO MESMO E QUE REQTE.: MESSIAS LUGON
NÃO PODE MAIS SER TOLERADA NO ÂMBITO DE CONVIVÊNCIA ENTRE ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
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Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: NELY FERNANDES REBLIN
JULGADO EM 30/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - 1. PRELIMINAR - DECADÊNCIA
REQTE.: TANIA SAAD NOE
DO DIREITO DE IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS - REJEITADA - 2.
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO IPAJM A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM REC HUM E AFASTADA - MÉRITO - APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 A
PREVIDENCIA ES
MAGNA CARTA ESTIPULOU QUE A SEGURIDADE SOCIAL SERÁ
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
FINANCIADA, CONTUDO EM OBEDIÊNCIA AO DIREITO ADQUIRIDO
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
DECERTO QUE SERÃO EXCLUÍDOS DE TAL CONTRIBUIÇÃO OS
JULGADO EM 30/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
INATIVOS, CABENDO A COBRANÇA APENAS AOS SERVIDORES
MANDADO DE SEGURANÇA - CARÊNCIA DE AÇÃO - PRELIMINAR TITULARES NA ATIVA - SEGURANÇA CONCEDIDA.
REJEITADA - CARGO PÚBLICO - RECLASSIFICAÇÃO - REORDENAMENTO 1. TRATA-SE DE ATO OMISSIVO PRATICADO PELA AUTORIDADE
- PADRÃO DE REFERÊNCIA - CÁLCULO DOS PROVENTOS DO SERVIDOR COATORA QUE ATINGE PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO,
INATIVO - PARIDADE - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RENOVANDO-SE MÊS A MÊS. 2. SENDO O IPAMV QUEM EFETUA OS
IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - OBSERVÂNCIA - ORDEM DESCONTOS ORDENADOS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DO
CONCEDIDA
ORÇAMENTO, DEVE SER CONSIDERADO PARTE: LEGÍTIMA PARA
CONFUNDINDO-SE O TEOR DA PRELIMINAR SUSCITADA COM A FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DO MANDAMUS.
MATÉRIA DE MÉRITO, ENSEJA-SE A REJEIÇÃO PARA ANÁLISE CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
OPORTUNA. PRELIMINAR REJEITADA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ESTABELECIDA A RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO PÚBLICO, COM QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITADAS AS
REORDENAMENTO DOS PADRÕES DE REFERÊNCIA, E, POR PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CONSEQUÊNCIA,
COM
A
DECORRENTE
ALTERAÇÃO
DOSCONCEDER A SEGURANÇA.
VENCIMENTOS, IMPÕE-SE QUE OS CÁLCULOS DO PROVENTOS DA
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES INATIVOS PASSEM A SER 13 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029027
REALIZADOS DE FORMA PARITÁRIA - ATIVOS/INATIVOS -, PARA QUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
SE
ESTABELEÇA
A
IGUALDADE
DETERMINADA REQTE.: SINDIPUBLICOS
CONSTITUCIONALMENTE E PARA QUE NÃO RESTE FERIDO OADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL
DA
IRREDUTIBILIDADE
DE ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
VENCIMENTOS. ORDEM CONCEDIDA.
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ GESTÃO
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
ES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
JULGADO EM 30/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
11 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027666
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - 1. PRELIMINAR - DECADÊNCIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
DO DIREITO DE IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS - REJEITADA - 2.
REQTE.: ALOISIO MEDEIROS
PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SECRETARIA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
DE ESTADO - AFASTADA - 3. PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA
A. COATORA PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO E AD CAUSAM DO IPAJM - ACOLHIDA - MÉRITO - APÓS A EMENDA
ESPÍRITO SANTO
CONSTITUCIONAL Nº 20/98 A MAGNA CARTA ESTIPULOU QUE A
ADVOGADO: EDINA RANGEL LOURENCO
SEGURIDADE SOCIAL SERÁ FINANCIADA, CONTUDO EM OBEDIÊNCIA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
AO DIREITO ADQUIRIDO DECERTO QUE SERÃO EXCLUÍDOS DE TAL
JULGADO EM 30/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
CONTRIBUIÇÃO OS INATIVOS, CABENDO A COBRANÇA APENAS AOS
EMENTA: ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR SERVIDORES TITULARES NA ATIVA - SEGURANÇA CONCEDIDA.
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - APOSENTADORIA - GRATIFICAÇÃO 1. TRATA-SE DE ATO OMISSIVO PRATICADO PELA AUTORIDADE
ESPECIAL DE 35% - AUSÊNCIA DE REQUISITOS NECESSÁRIOS DA COATORA QUE ATINGE PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO,
RESOLUÇÃO 1648/93 - SEGURANÇA DENEGADA.
RENOVANDO-SE MÊS A MÊS. 2. SENDO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO
O IMPETRANTE:
NÃO ATENDE À EXIGÊNCIA LEGAL PARA O ORÇAMENTO RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DA FOLHA DE
BENEFÍCIO DA GRATIFICAÇÃO, POIS NÃO DEMONSTRA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES, DEVE SER CONSIDERADO PARTE:
PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE TEMPO DE SERVIÇO DE TRINTALEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DO MANDAMUS. 3. NÃO
E CINCO ANOS PREVISTO NA RESOLUÇÃO 1648/93. SEGURANÇA É O IPAMV QUEM EFETUA OS DESCONTOS ORDENADOS PELO
DENEGADA.
SECRETÁRIO NO CASO DE SERVIDORES DA FAFABES E, PORTANTO
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
NÃO PODE RESPONDER PELO DITO ATO COATOR.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DENEGAR A SEGURANÇA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
REJEITAR
AS
PRELIMINARES
DE
INTEMPESTIVIDADE
E
12 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027898
ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DO SR. SECRETÁRIO DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DE PLANEJAMENTO E ACOLHER A PRELIMINAR DE
REQTE.: RONALDO MOREIRA MACHADO
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DIRETOR DO IPAJM, EXTINGUINDO O
ADVOGADO: DANILO SIMOES MACHADO
FEITO COM RELAÇÃO AO MESMO COM BASE NO ART. 267, INC. VI
ADVOGADO: VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
DO CPC, E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A
A. COATORA SECR DE ESTADO DA ADM REC HUM ESPÍRITO SANTO
SEGURANÇA.
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
LITIS. PASSIVO PRESIDENTE DO IPAJM
14 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031718
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REQTE.: NELCY DE OLIVEIRA DRUMOND
7
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES
CONHECER DO CONFLITO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 1ª
ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
VARA CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL.
ADVOGADO: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
100020014781
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ GESTÃOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ES
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
EMGDO.: ILDEFONSO SANTOS DA VITÓRIA
JULGADO EM 30/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
ADVOGADO: JADIR CID SIMOES
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE RELATOR: RÔMULO TADDEI
“AD CAUSAM” DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM: REJEITADA - JULGADO EM 06/11/2003 E LIDO EM 13/11/03
ÓRGÃO DESTINATÁRIO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) PREQUESTIONAMENTO.
PREVIDENCIÁRIA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO DIREITO DA ILEGALIDADE DO DESLIGAMENTO. PROVA TEÓRICA NÃO CONSTANTE
IMPETRANTE: REJEITADA - RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. MÉRITO: NO EDITAL. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA A SER SANADA. 2) OFENSA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO - CONTRIBUIÇÃO PRINCÍPIO
DA
LEGALIDADE.
INOCORRÊNCIA.
ATO
DA
PREVIDENCIÁRIA DE INATIVOS: COBRANÇA INDEVIDA - EMENDA ADMINISTRAÇÃO.
HARMONIZAÇÃO
COM
DISPOSIÇÃO
CONSTITUCIONAL
Nº
20/98.
SEGURANÇA
CONCEDIDA,
À CONSTITUCIONAL. RECURSO IMPROVIDO.
UNANIMIDADE.
1. O COLEGIADO JULGAMENTO, ATRAVÉS DO VOTO-CONDUTOR,
SENDO ÓRGÃO DESTINATÁRIO AO REPASSE DE TODA A FORA CLARO E OBJETIVO AO SALIENTAR A ILEGALIDADE DO
IMPORTÂNCIA
RECOLHIDA
A
TÍTULO
DE
CONTRIBUIÇÃO DESLIGAMENTO DO IMPETRANTE: DO CURSO DA ACADEPOL COM
PREVIDENCIÁRIA, DEVE O SEU DIRETOR-PRESIDENTE INTEGRAR OESPEQUE EM PROVA TEÓRICA NÃO CONSTANTE DO EDITAL, NÃO
PÓLO PASSIVO DO “MANDAMUS”, AFASTANDO-SE A SUA HAVENDO QUALQUER MÁCULA A SER SANADA OU SUPRIDA NO
ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM”.
ACÓRDÃO.
EM SE TRATANDO DE RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, O PRAZO PARA2. NO CASO PRESENTE, NÃO SE PODE COGITAR DE QUALQUER
IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA RENOVA-SE MÊS A MÊS, OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (CF/88, ART. 37), AFINAL, AO
ENQUANTO PERSISTI REM OS EFEITOS DO ATO IMPUGNADO, CONTRÁRIO DE SE PRETENDER QUE A ADMINISTRAÇÃO PRATIQUE
AFASTANDO-SE, ASSIM, A DECADÊNCIA DO DIREITO DA IMPETRANTE: ATO CONTRÁRIO À NORMA EXPRESSA DA LEI, O QUE SE BUSCA
.
RESIDE, SIMPLESMENTE, NA HARMONIZAÇÃO DESTA COM
A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15.12.98, NÃO É DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL AGASALHADORA DO DIREITO DO
MAIS DEVIDA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE INATIVOS, IMPETRANTE: . RECURSO IMPROVIDO.
CONFORME ARTIGO 40, “CAPUT”, C/C § 12 DO MESMO ARTIGO, E CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
ARTIGO 195, INCISO II, DA CF/88. SEGURANÇA CONCEDIDA, À CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
UNANIMIDADE.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS TERMOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR .
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL
17
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃOMAND
SEGURANÇA
Nº
VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
100020030985
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020034011
EMGTE.: ADAUTO MORAES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
SUCTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE VITÓRIA EMGTE.: ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL DE CARIACICA
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
P. INT. ATIVA ANTONIO MARINHEIRO FERREIRA
EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ARTHUR KI BEAK LEE
ADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
ADVOGADO: KASSIA FERRAZ MARTINS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
P.INT.PASSIVA INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO ES S/A
JULGADO EM 11/09/2003 E LIDO EM 13/11/03
ADVOGADO: ROBSON FORTE BORTOLINI
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO DA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
MATÉRIA DE DIREITO - INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART.535
JULGADO EM 14/08/2003 E LIDO EM 13/11/03
DO CPC.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - DANOS DECORRENTES DEA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE
ACIDENTE DE TRABALHO - COMPETENTE O FORO DO LUGAR DO OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO
FATO (ART. 100, V, “A”, CPC) - SÚMULA 206 DO STJ E ART. 39 DO
TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA - CONFLITO PROVIDO.
ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS.
A ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
NÃO TEM O CONDÃO DE MODIFICAR A COMPETÊNCIA TERRITORIALCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DA SÚMULA 206 DO STJ. ASSIM, AS AÇÕES DECORRENTES DE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ACIDENTE DE TRABALHO DEVEM SER DISTRIBUÍDAS PARA O FORO CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO.
DO LUGAR DO FATO (ART. 100, V, “A”, CPC) E, EM SEGUIDA
VERIFICA-SE A EXISTÊNCIA DE JUÍZO ESPECIALIZADO, CASO EM QUE 18
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃOMAND
SEGURANÇA
Nº
PARA LÁ SERÃO DISTRIBUÍDAS; NÃO HAVENDO, SERÃO DISTRIBUÍDAS 100020031546
PARA QUALQUER DAS VARAS CÍVEIS. CONFLITO JULGADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PROCEDENTE.
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMGDO.: VANDERLEY RODRIGUES
8
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
RECTE.: MAIZA SILVA SANTOS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR DES.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 11/09/2003 E LIDO EM 13/11/03
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO DA2 - RECURSO
Nº 100030033771
MATÉRIA DE DIREITO - INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART.535 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
DO CPC.
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE RECTE.: SIMONE LUGON VALLADAO GOMES
OBSERVÂNCIA AOS LIMITES TRAÇADOS NO ART. 535 DO CPC, NÃO RELATOR DES.: PAULO NICOLA COPOLILLO
TENDO O CONDÃO DE RENOVAR DISCUSSÃO ACERCA DO QUE FOI
ANALISADO E DECIDIDO NOS AUTOS.
3 - RECURSO
Nº 100030036287
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RECURSO CONTRA DECISAO DO CORREGEDOR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
RECTE.: ROBSON DIAS MARTINS
CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO. RELATOR DES.: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
19
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃOMAND
SEGURANÇA
Nº4 - RECURSO
Nº 100030036477
100030002362
COMARCA DE IÚNA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
EMGTE.: MARIA DE LOURDES BAPTISTA LOUREIRO
RECTE.: MARILANDES OLIVEIRA BARBOZA
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNA
RELATOR DES.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
EMGDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
VITÓRIA, 17/11/03.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 30/10/2003 E LIDO EM 13/11/03
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE
SECRETÁRIO DE CÂMARA
SEGURANÇA. DECISÃO OMISSA:
INOCORRÊNCIA. NEGADO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNANIMIDADE.
-**********O ACÓRDÃO EMBARGADO MANIFESTOU-SE, EXPRESSAMENTE, SOBRE
AS QUESTÕES POSTAS À DISCUSSÃO, REJEITANDO A TESE DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTES, NÃO HAVENDO, NA HIPÓTESE, OBSCURIDADE,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO A SE REM SANADAS OU MESMO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
MANIFESTAÇÃO EXPLÍCITA.
NA REALIDADE, PRETENDEM OS ORA EMBARGANTES A REDISCUSSÃO
RESUMO
DA MATÉRIA, O QUE É VEDADO EM SEDE DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
40ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
DO
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
ADEMAIS, O JULGADOR NÃO É OBRIGADO A REBATER UM A UM MAGISTRATURA REALIZADA EM 10/11/2003.
TODOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS, QUANDO JÁ
TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A SUA PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
DECISÃO EMBARGOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A QUE SE ALEMER FERRAZ MOULIN
NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO. WELINGTON DA COSTA CITTY
PAULO NICOLA COPOLILLO
VITÓRIA, 14/11/03
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
ITAJACY ANDRADE DORNELAS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALEMER
FERRAZ MOULIN, PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO,
INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, SAÚDA OS EMINENTES PARES E A
4. CONSELHO DA MAGISTRATURA
TODOS OS PRESENTES. AINDA NA PARTE ADMINISTRATIVA, REGISTRA
AS ILUSTRES PRESENÇAS DO EXMO. SENHOR DES. JORGE GÓES
COUTINHO E DO MM JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ DAS GRAÇAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PEREIRA, PARABENIZANDO-OS E DESEJANDO-LHES MUITA SAÚDE E
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FELICIDADE EM SUAS VIDAS. REGISTRA, NA OPORTUNIDADE, O
CONSELHO DA MAGISTRATURA
ANIVERSÁRIO DO EXMO. SR. DES. ADALTO DIAS TRISTÃO,
DESEJANDO-LHE MUITA FELICIDADE, MUITOS ANOS DE VIDA, SAÚDE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
24/11/03, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORASE SUCESSO EM SUA VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL, SENDO
ACOMPANHADO PELOS DEMAIS PARES E MEMBRO DO MINISTÉRIO
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
PÚBLICO. EM SEGUIDA, FOI MARCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA QUE SERÁ
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
REALIZADA NO DIA 11/11/2003, ÀS 09:00 (NOVE HORAS). FINALMENTE,
REGISTRA QUE A SESSÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA
1 - RECURSO
Nº 100020021323
MAGISTRATURA DO DIA 17/11/2003 SERÁ ANTECIPADA PARA AS 08:00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
(OITO HORAS).
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
9
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTE JUDICIÁRIA
REQTE.: WANIA LUCIA COUTINHO NOGUEIRA DE NORONHA
ADVOGADO
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DOS SEGUINTES FEITOS:
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE PERMUTA, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR)
48010004462
5 PROCESSO CONSELHO Nº 100030034928
COMARCA DE LINHARES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
REQUER LOCALIZACAO EM OUTRA COMARCA
12029002834
REQTE.: FLAVIA FARDIN SOARES
12029002909
ADVOGADO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
RECURSO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO, NOS TERMOS DO
100030030587
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
100030030660
100030030611
6 PROCESSO CONSELHO Nº 100030036378
100030028672
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
100030030678
REQUERER PERMUTA
100030003527
REQTE.: ANGELA SCHNEIDER KUNSCH
100020021810
ADVOGADO
100030030686
REQTE.: REGINA LUCIA PARAISO DONÔ
100020018899
ADVOGADO
100030024846
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE PERMUTA, NOS
RECURSOS DO CONSELHO
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
100030024457
7 RECURSO
Nº 100020013551
JULGADOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
1 PROCESSO CONSELHO Nº 100030019218
RECTE.: LENIR PINHEIRO GARCIA LUCIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
REQUERER APOSENTADORIA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
REQTE.: WANIA LUCIA COUTINHO NOGUEIRA DE NORONHA
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO
RELATOR : MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
8 RECURSO
Nº 100020031397
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
DO PEDIDO DE APOSENTADORIA FORMULADO ANTERIORMENTE
REQUER
E,
PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
CONSEQÜENTEMENTE,
DEFERIR
O
NOVO
PEDIDO RECTE.:
DE
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
APOSENTADORIA PROPORCIONAL, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR:
DO
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
EMINENTE RELATOR.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
2 PROCESSO CONSELHO Nº 100030032039
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
9 RECURSO
Nº 100030028490
REQUERER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: GILBERTO SOARES BRITO
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
ADVOGADO
RECTE.: ELISABETH BRAGATTO GRATZ
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO EVANDRO MACIEL BARBOSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO ADVOGADO
DE
LUIZ A PRETTI
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS TERMOS DO VOTO ADVOGADO
DO
MARCELO MARTINS ALTOE
EMINENTE RELATOR.
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
3 PROCESSO CONSELHO Nº 100030035552
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
10 RECURSO
Nº 100030035693
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
COMARCA
DA
CAPITAL
- JUÍZO DE CARIACICA
REQTE.: LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
ADVOGADO
RECTE.: RITA DE CASSIA MIRANDA NUNES MAMEDE
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
ADVOGADO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
4 PROCESSO CONSELHO Nº 100030036345
RELATOR.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REQUERER PERMUTA
REQTE.: ALEXANDRE RIGO DE MENDONCA
ADVOGADO
REQTE.: WILLIAMS MASTERS AGUIAR DOS SANTOS
ADVOGADO
11 RECURSO
Nº 100030035727
COMARCA DE ARACRUZ
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
RECTE.: MARCELO DE SOUZA DURAO
ADVOGADO
10
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
19 RECURSO
Nº 100030035909
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
RECTE.: FERNANDO ANTONIO CHAMON RIBEIRO
12 RECURSO
Nº 100030036303
ADVOGADO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
RECTE.: BIANCA GIANORDOLI MONTEIRO
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
20 RECURSO
Nº 100030035867
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
RECTE.: ANDREA COUTINHO SCHMIDEL
13 RECURSO
Nº 100030036170
ADVOGADO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR
RECTE.: CARMEN DEA SANTOS BASILIO
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
21 RECURSO
Nº 100030036386
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
COMARCA DE MARATAÍZES
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
RECTE.: CARLOS FERNANDO SILVAN NOGUEIRA
14 RECURSO
Nº 100030036139
ADVOGADO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
RECTE.: ANA JULIA MOSCON ZOPPI
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
22 RECURSO
Nº 100030036311
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
RECTE.: ADONIAS MENDES SALES
15 RECURSO
Nº 100030036022
ADVOGADO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
RECTE.: LUISA CRISTINA VIANA COLA
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
23 RECURSO
Nº 100030035719
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
COMARCA DE ARACRUZ
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
RECTE.: MARIO CESAR NEGRI
16 RECURSO
Nº 100030035974
ADVOGADO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
RELATOR.: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
RECTE.: ANGELA LUIZA PINCIARA AZEVEDO
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
24 RECURSO
Nº 100030034787
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
RECTE.: GERALDINO DE ARAUJO REIS
17 RECURSO
Nº 100030035925
ADVOGADO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
RECTE.: ILMA DE FATIMA AMARAL DE ABREU
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
25 RECURSO
Nº 100030034811
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
COMARCA DE ARACRUZ
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
RECTE.: FABIO NETTO DA SILVA
18 RECURSO
Nº 100030035917
ADVOGADO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
RECURSO DE DECISAO DO PRESIDENTE DO TJES
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
RECTE.: LEIDA MARIA RONCONI GUIMARAES
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
26 RECURSO
Nº 100030030017
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
RECTE.: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDAD
11
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
5. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
27 RECURSO
Nº 100030029811
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
RESUMO
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
RECTE.: JACQUELINE TORRES REIS
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO
REALIZADA EM 04/11/2003
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
28 RECURSO
Nº 100030023947
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
COMARCA DE PANCAS
ALINALDO FARIA DE SOUZA
RECURSO CONTRA DECISAO DO CORREGEDOR
RECTE.: GIULIANO QUEDEVEZ GROBERIO
EXMª. PROCURADORA DA JUSTIÇA
ADVOGADO
MARIA DA PENHA MATTOS SAUDINO
RELATOR : PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
PARTE ADMINISTRATIVA
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ABERTA A SESSÃO, O EXMº. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUIGNON, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE
29 RECURSO
Nº 100030000176
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM A PALAVRA DECLARA INSTALADA A 35ª
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
SESSÃO ORDINÁRIA DESTA EGRÉGIA CÂMARA, CUMPRIMENTA A
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
TODOS OS PRESENTES, SEGUIDO DO EXMº. SR. DES. ANTÔNIO
RECTE.: PAULO JOSE MASSINI
CARLOS ANTOLINI, ALINALDO FARIA DE SOUZA, BEM COMO A DOUTA
ADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
PROCURADORA DE JUSTIÇA, DRª. MARIA DA PENHA MATTOS
RELATOR : PAULO NICOLA COPOLILLO
SAUDINO.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
PARTE JUDICIÁRIA
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 12019010110
RECURSOS DO CONSELHO PROC CONSELHO Nº 100970015663
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR)
APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR)
PROCESSO CONSELHO
PROCESSO CONSELHO
PROCESSO CONSELHO
RECURSO
RECURSO
RECURSO
RECURSO
RECURSO
RECURSO
RECURSO
RECURSO
RECURSO
RECURSO
RECURSO
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
24039007968
12039002691
100030019044
100030036980
100030034597
100020026306
100030034704
100030034944
100030035701
100030034829
100030033649
100030032252
100020030589
100030030512
100030031528
100030030025
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 10:30.
VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE CÂMARA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS.
24029012325, 24039006119, 35039001298, 24029014297, 16029000177;
APELAÇÕES CÍVEIS NºS. 24930035456, 12039001834; REMESSAS EX
OFFICIO NºS. 24990153769, 24000049908; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV. INSTRUMENTO Nº 47019001974; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP.
CÍVEL Nº 24960158327.
JULGADOS
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21029000532
COMARCA DE GUARAPARI
CLASSE 1º GRAU: NUNCIAÇÃO OBRA NOVA CIVIL
AGVTE.: CONDOMÍNIO TURIST GUARAPARI ALD DA PRAIA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTEL UGGERE
AGVDO.: ANTONIO FRAGOSO DE ARAUJO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
AGVDA.: MARY PARANHOS FRAGOSO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
AGVDO.: TADEU ANTONIO PARANHOS FRAGOSO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001848
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
12
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: JOSE NILTON TOZATO JUNIOR
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA B SEGUNDO
AGVDA.: VITORIAWAGEN ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA.
ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
ADVOGADO: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039001185
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
AGVTE.: VOEST ALPINE INTERTRADING AG
ADVOGADA: JULIANA AMARAL SARDINHA
ADVOGADA: ROBERTA RASSELI ZANETE
ADVOGADO: GUSTAVO GLEBER
ADVOGADA: MAGALI LIMA LESSA
AGVDO.: BANESTES S/A - BANCO DO EST. DO ESP. SANTO
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADA: CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADA: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADA: GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ABREU
ADVOGADO: MARCO ANTONIO REDINZ
ADVOGADA: NELZA SCHULTHAIS ANDRADE
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: JOÃO ANTONIO CAPOBIANGO (PEIXADA DO IRMÃO)
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
APDO.: ECAD
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970126591
COMARCA DE GUARAPARI
CLASSE 1º GRAU: POSSESSÓRIA CIVIL
APTE.: JOÃO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
APTE.: REGINA DA CONCEIÇÃO DO SANTOS
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
APDO.: ANELIO SIQUEIRA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ N COUTINHO
APDA.: MARIA DE LOURDES RODRIGUES
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ N COUTINHO
ADVOGADA: TERESA CRISTINA COUTINHO LUPPI
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO.
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980135582
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: COMINATÓRIA CIVIL
APTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ITAJAI
ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
APDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MARÇO I
ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ DA SILVA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12009001921
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
CLASSE 1º GRAU: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CIVIL
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
APDA.: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LINHARES LTDA.
ADVOGADO: IMERO DEVENS
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010274989
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
GUARAPARI - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
CLASSE 1º GRAU: REGISTRO CIVIL
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
APTE.: IGREJA BATISTA CENTRAL EM GUARAPARI
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO: NELSON BRAGA DE MORAIS
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTOREVISOR:
AO
ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RECURSO.
À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12019009955
AO RECURSO.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970120696
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL
APTE.: VITÓRIA MÁRMORES E GRANITOS S/A VIMAGRAN
ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE
ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO
APDA.: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LINHARES LTDA.
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
APDO.: SERGIO VOLK
ADVOGADA: ALESSANDRA PIOLI
ADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGON
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970120688
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21009000668
CLASSE 1º GRAU: INCIDENTE DE FALSIDADE CIVIL
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: VITÓRIA MÁRMORES E GRANITOS S/A VIMAGRAN
13
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
APDO.: SERGIO VOLK
ADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGON
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010640
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
P. INT. ATIVA: PAULO CESAR DRUMOND CASTELLANI
P. INT. ATIVA: ELIANA SCHMIDT CASTELLANI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010068278
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
APTE.:/APDA.: VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA.
ADVOGADO: JORGE GABRIEL RODNITZKY
APTE.:/APDA.: SUELY SCHWAB STHELING
ADVOGADO: ALBACY SILVA MOREIRA
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO
POR VIAÇÃO TABUAZEIRO LTDA. E POR IGUAL VOTAÇÃO, NÃO
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO POR SUELY SCHWAB
STHELING.
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980213868
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990048878
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
APTE.: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO S CAETANO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: PAULO SERGIO RAGA
APDO.: CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS MONT SERRAT E MONTE REAL ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: NEUDSOM JOSE DA SILVA
APDO.: NILCIO SIMÕES
ADVOGADA: GABRIELLA GONÇALVES FREIRE
ADVOGADO: WENDEL FERREIRA SANTOS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADA: LUCINEA NASCIMENTO DOS SANTOS
REVISOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO: VALTER GOMES PEREIRA
À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA,
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AO RECURSO.
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000378
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950133249
SÃO MATEUS - 1ª VARA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA.
APTE.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: PAULO LIRIO
ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO
APDA.: W T ENGENHARIA LTDA. ME
ADVOGADA: ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADA: ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES
APDA.: SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDA.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO:
REVISOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039001503
APELAÇÃO NO QUE TANGE AO CAPÍTULO SENTENCIAL AO
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL E, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR O CAPÍTULO DA
APTE.: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
SENTENÇA REFERENTE AO JULGAMENTO DA AÇÃO CAUTELAR.
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980172274
APDO.: EDVALDO MOURA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO: DIMAS PINTO VIEIRA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APTE.: CREDICARD S/A
REVISOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
ADVOGADA: MONICA CRISTINA HENRIQUES
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000130963
APDO.: CESAR PIANTAVIGNA
VITÓRIA - CARTÓRIO 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
CLASSE 1º GRAU: CANCELAMENTO DE PROTESTO CIVIL
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
APTE.: LESTE BRASILEIRA IMPORT EXPORT LTDA.
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, DE
APDA.: SUPERMERCADOS BETZEL LTDA.
PREPARO EXTEMPORÂNEO E DE CERCEAMENTO DE DEFESA,
ADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ACOLHER
PARCIALMENTE
A
PRELIMINAR
ARGÜIDA DE
ADVOGADO: WILSON SANTANA VENTURIM
INFRINGÊNCIA AOS ART. 300 E 303 DO CPC, PARA QUANTO AO
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APDA.: DISTRIBUIDORA MARUIPE LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO: WILSON SANTANA VENTURIM
21 - REMESSA EX OFFICIO Nº 35980219451
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
14
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
TRIBUTÁRIO
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. VILA VELHA
ADVOGADA: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI
PARTE: ALCI MARIANO DOS SANTOS
ADVOGADA: PATRICIA M GAZOLA
ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
AGVDA.: ARLETE GATTI MARTINS - MICRO EMPRESA
ADVOGADA: MARIA HELENA REINOSO REZENDE
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
PARTE: CLAUDIA FIGUEIRA LARANJA LEMOS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
ADVOGADA: MARIA HELENA REINOSO REZENDE
REGIMENTAL.
PARTE: CRISTINA BEATRIZ COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
ADVOGADA: MARIA HELENA REINOSO REZENDE
PARTE: HELILTA RIBEIRO COSTA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11930018244
ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980264490
ADVOGADA: MARIA HELENA REINOSO REZENDE
REMESSA EX OFFICIO Nº 24039004163
PARTE: MARIA TEREZA AGOSTINI PAGOTTI SIMÕES
ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
ADVOGADA: MARIA HELENA REINOSO REZENDE
PARTE: ROSANE FERREIRA MENDONÇA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21019000146
ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6029000269
ADVOGADA: MARIA HELENA REINOSO REZENDE
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45029000341
PARTE: SILVIA HELENA DE ALMEIDA LIUTH
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039005715
ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012077
ADVOGADA: MARIA HELENA REINOSO REZENDE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980154955
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 44009000348
ADVOGADA: MARIA JOSE DE OLIVEIRA BRAZ
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990060762
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
APELAÇÃO CÍVEL Nº 4029000439
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA PARA REFORMAR
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990031680
PARCIALMENTE A SENTENÇA.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 30039000515
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48039000921
22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 48970120704
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990095696
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 51000000821
CLASSE 1º GRAU: AGRAVO DE INSTRUMENTO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000035055
EMGTE.: UCHOA FONTES GRANITOS LTDA.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 69000095831
ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039000766
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 58039000094
EMGTE.: CONTERRA CONST TERRAPLENAGENS LTDA.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020620057
ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO
REMESSA EX OFFICIO Nº 24960028868
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
REMESSA EX OFFICIO Nº 11010520069
EMGDO.: SERGIO VOLK
REMESSA EX OFFICIO Nº 24010189819
ADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGON
REMESSA EX OFFICIO Nº 24010133106
ADVOGADA: MARIA LUZIA BENFICA FRAGA
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980157713
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980009542
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
REMESSA EX OFFICIO Nº 24990082968
DECLARATÓRIOS.
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980114268
REMESSA EX OFFICIO Nº 24029012515
23 - AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24039001268
REMESSA EX OFFICIO Nº 24990083776
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24990194821
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO Nº 24019002658
AGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
AGRAVO REGIMENTAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35980134650
ADVOGADO: ANTONIO VALDIR UBEDA LAMERA
ADVOGADO: ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:25 H.
ADVOGADO: LUIZ CARLOS M ABREU
ADVOGADO: MAURO DELPHIM DE MORAES
VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2003
ADVOGADA: MICHELE JERONIMO
AGVDA.: INDÚSTRIA MULTIPLAST DO BRASIL S/A
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
-**********ADVOGADO: JOSE SIQUEIRA
ADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: PAULA ABRANCHES A SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
POR MAIORIA DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
RESUMO
24 - AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24039007810
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 11/11/2003.
15
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: JOSE CARLOS TEIXEIRA
ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCAS
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
APTE.: TRANSJOCA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCAS
ALINALDO FARIA DE SOUZA
APDO.: LAERCIO DE MELO ALVIM
ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO
FERNANDO FRANKLIN COSTA SANTOS
APDA.: ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE MELO
ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
PARTE ADMINISTRATIVA
ADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO
APELAÇÃO ADESIVA AP. CÍVEL Nº 35990060762
ABERTA A SESSÃO, O EXMº. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO APTE.: LAERCIO DE MELO ALVIM
BOURGUIGNON, DECLARA INSTALADOS OS TRABALHOS DA 36ª APDA.: TRANSJOCA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.
SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. NA REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
OPORTUNIDADE,
CUMPRIMENTA
OS
EMINENTES
PARES, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA
COMPONENTES DESTE ÓRGÃO COLEGIADO, DESEMBARGADORESQUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI E ALINALDO FARIA DE SOUZA, AOS RECURSOS PRINCIPAL E ADESIVO.
CUMPRIMENTA TAMBÉM OS EMINENTES ADVOGADOS E ADVOGADAS
QUE SE ENCONTRAM PRESENTES, PRESTIGIANDO ESTA SESSÃO, AS 3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990031680
PARTES, O EMINENTE PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. FERNANDO VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
FRANKLIN DA COSTA SANTOS, QUE TEM ASSENTO NESTE ÓRGÃO CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
COLEGIADO, BEM COMO OS SERVENTUÁRIOS DESTE EGRÉGIO APTE.: TRANSJOCA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.
TRIBUNAL QUE PRESTAM UM INDISPENSÁVEL APORTE A REALIZAÇÕESADVOGADO: PEDRO PAULO BICCAS
DAS SESSÕES. O EXMº. SR. DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI APTE.: JOSE CARLOS TEIXEIRA
CUMPRIMENTA E DESEJA UMA BOA TARDE A TODOS OS PRESENTES. O ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCAS
EXMº. SR. DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA CUMPRIMENTA OS APDA.: VERA LUCIA DA SILVA PAULA
EMINENTES PARES, O DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
FERNANDO FRANKLIN DA COSTA SANTOS, ADVOGADOS PRESENTES, APELAÇÃO ADESIVA AP. CÍVEL Nº 35990031680
FUNCIONÁRIOS, DESEJANDO A TODOS UMA BOA TARDE. O EXMº. SR. APTE.: VERA LUCIA DA SILVA PAULA
PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. FERNANDO FRANKLIN DA COSTA APDA.: TRANSJOCA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.
SANTOS, CUMPRIMENTA OS DESEMBARGADORES, DESEJANDO UMA RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
BOA TARDE A TODOS OS PRESENTES, PEDINDO A DEUS QUE OS REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
TRABALHOS DA TARDE PARA QUE SEJAM PROVEITOSOS.
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO
PARTE JUDICIÁRIA
AOS RECURSOS PRINCIPAL E ADESIVO.
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS 4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039000766
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS.
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
24029006335, 24029015815, 24029013554; APELAÇÕES CÍVEIS NºS.
APTE.: ARMAZÉNS GERAIS NICCHIO LTDA.
54970000169, 11970084254, 12029002313; REMESSAS EX OFFICIO NºS.
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
17029000142, 20009000413, 24930053343, 35980155036, 35980249995;
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO NºS. ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
APDO.: EVANDRO MOREIRA DOS SANTOS
24990009326, 24980123459; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº
11970061120; AGRAVOS REGIMENTAIS AGV. INSTRUMENTO NºS. ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
APELAÇÃO ADESIVA AP. CÍVEL Nº 14039000766
12029001497, 24039000393;
APTE.: EVANDRO MOREIRA DOS SANTOS
APDA.: ARMAZÉNS GERAIS NICCHIO LTDA.
JULGADOS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4029000439
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA
COMARCA DE ANCHIETA
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
PARCIAL AO RECURSO PRINCIPAL E NEGAR PROVIMENTO AO
APTE.: NILTON ANTONIO MONTEIRO
RECURSO ADESIVO.
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: LUIZ SERGIO AURICH
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11930018244
APDA.: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: FRANCISCO AMERICO FRANCA
CLASSE 1º GRAU: USUCAPIÃO CIVIL
ADVOGADO: MILTON JOSE SIMÕES BAETA DA COSTA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO:
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APDO.: ALAIZIO ANTONIO CAXIAS
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA
ADVOGADA: IRACEMA BOTELHO, DEFENSORA PÚBLICA
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO
APDO.: ELZENI DE ASSIS CAXIAS
PARCIAL AO RECURSO.
ADVOGADA: IRACEMA BOTELHO, DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990060762
REVISOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
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Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980264490
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
CLASSE 1º GRAU: USUCAPIÃO CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
APDO.: DESDETE PEREIRA DAS NEVES
ADVOGADA: IRACEMA BOTELHO, DEFENSORA PÚBLICA
APDA.: ELZA LIGIA GUEDES DAS NEVES
ADVOGADA: IRACEMA BOTELHO, DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REMESSA EX OFFICIO Nº 11010520069
REMESSA EX OFFICIO Nº 24039007463
REMESSA EX OFFICIO Nº 30039000465
REMESSA EX OFFICIO Nº 24010189819
REMESSA EX OFFICIO Nº 68039000093
REMESSA EX OFFICIO Nº 24000123729
REMESSA EX OFFICIO Nº 24010133106
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980157713
REMESSA EX OFFICIO Nº 24029012515
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980009542
REMESSA EX OFFICIO Nº 21980142240
REMESSA EX OFFICIO Nº 24990083776
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980114268
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº
24960006377
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO Nº 24019002658
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO Nº 24009005893
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO Nº 24019001056
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35000106183
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 15999000043
AGRAVO REGIMENTAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35980134650
7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24990194821
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
EMGTE.: BAIMEX BARROSO IMP EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARI
EMGDA.: GERDAU S/A
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA:
ADVOGADA: LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA
ADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039005715
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REMESSA EX OFFICIO Nº 24039004163
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:35 H.
DECLARATÓRIOS.
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48039000921
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21019000146
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019004340
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6029000269
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000435
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45029000341
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012077
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039005475
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006440
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6039000275
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004783
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019000836
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970137741
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24989005012
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990184095
APELAÇÃO CÍVEL Nº 36009000062
APELAÇÃO CÍVEL Nº 44009000348
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980088272
APELAÇÃO CÍVEL Nº 30039000515
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990095696
APELAÇÃO CÍVEL Nº 51000000821
APELAÇÃO CÍVEL Nº 51039000032
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000035055
APELAÇÃO CÍVEL Nº 69000095831
APELAÇÃO CÍVEL Nº 58039000094
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020620057
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000144899
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029002792
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029002461
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000107771
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980154955
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000004978
REMESSA EX OFFICIO Nº 24960028868
REMESSA EX OFFICIO Nº 24990082968
VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006335
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
AGVDO.: ALTAIR SILVA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDA.: ANGELA MARIA DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDO.: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDO.: ASELMO TRAVAGLIA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDO.: CARLOS CEOTTO
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDA.: CATARINA DAS NEVES SPERANDIO PIERAZZO
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDO.: CLAUDIO GIMENES RODRITGUES
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDO.: DELIO BETTERO
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDA.: FLORINDA MARIA PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDA.: GERALDA PAULINA LEITE
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDA.: HELENA BECACICI ESTEVES
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
17
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: JANCE WAINER BASTOS NIGRO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
AGVDO.: JORGE RIGUETE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A 1ª
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, EM SEGUIDA, POR MAIORIA DE
AGVDO.: JOSE MARIA DE SOUZA
VOTOS, ACOLHER A 2ª PRELIMINAR, E DAR PROVIMENTO AO
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGRAVO.
AGVDO.: JOSE TARCIZO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029013554
AGVDA.: JULIA BALESTRERO SANTOS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDA.: MARGARETH ZORZAL FAFA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDO.: CARLOISA LUCAS DE ABREU
AGVDA.: MARIA APARECIDA CASTRO OLIVEIRA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA JOVELINA DEBONA
AGVDO.: ALAIR LIRA SOUZA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
AGVDA.: MARIA ZULEIKA HADDAD FAFA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDO.: ALDAIR DE OLIVEIRA NORONHA
AGVDA.: NEMA MARCIA PEREIRA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDO.: PAULO ROBERTO VIEIRA CALDELLLAS
AGVDA.: ALDINA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
AGVDA.: REGINA CELIA DA SILVA HOFFMANN
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDO.: ANTONIO BOF FILHO
AGVDA.: SHEILA SILVA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: SONIA REGINA QUINTANILHA PEREIRA BATISTA
AGVDA.: ARLETE VALBUZA CAMPOS
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
AGVDA.: STELLA HADDAD DE SOUZA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
AGVDO.: DERLY VIANA CONCEIÇÃO
AGVDA.: YVONE DE MIRANDA BARCELLOS ALMEIDA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: VALERIA DE FREITAS SANTOS
AGVDA.: DIRCE LEA SIMÕES ALVES MACHADO
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
RELATOR DESIG.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
JULGADO EM 16/09/2003 E LIDO EM 11/11/03
AGVDA.: DOMINGAS BETTERO DO VALLE
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1º) ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.880/94 AOS SERVIDORES PÚBLICOS ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
ESTADUAIS - 2º) LEI 8.880/94 - REAJUSTE DE 11,98% - CONVERSÃO AGVDA.: DORVINA AUXILIADORA OLIVEIRA SIMONASSI
SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS - 3º) CONCESSÃO DE TUTELA ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - RESTRIÇÕES - RECURSO ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
PROVIDO.
AGVDA.: ELIZANETH BALDAN SOPRANI
1 - A LEI Nº 8.880/94, QUE CUIDOU DA CONVERSÃO DOS SALÁRIO ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
PARA URV E, POSTERIORMENTE PARA REAL, APLICA-SE AS ENTES ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
ADMINISTRATIVOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, AGVDA.: ENILCE DE FREITAS RIBEIRO CUZZUOL
EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
SOBRE O SISTEMA MONETÁRIO (ART. 22, VI DA CF).
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
2 - NA FORMA DA MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA NA ADC Nº 04 AGVDO.: EPAMINONDAS GOMES MOREIRA
PELO EXCELSO STF, QUE DEFINIU, COM EFEITO VINCULANTE, A ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º DA LEI 9.494/97, FICA VEDADA A ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA AGVDA.: ERLINDA ALVES MACHADO ALBANI
PÚBLICA, NAS HIPÓTESES ELENCADAS PELA REFERIDA LEI.
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
3 - NADA OBSTANTE A RESSALVA EXEGÉTICA RELATIVAMENTE AADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
EVENTUAIS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, AUTORIZADORAS DA AGVDA.: EUFRASIA ALVES MACHADO VIEIRA
CONCESSÃO DE PROVIMENTOS COMO GARANTIA MESMA DO ACESSO ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
À JUSTIÇA, TAIS CASOS DEVEM SER PONTUAL E CUIDADOSAMENTE ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
VERIFICADOS, DIANTE DE UM EQUILIBRADO JUÍZO DE AGVDA.: EUNICE PANCIERE BARROSO
PREDOMINÂNCIA DE VALORES EM LITÍGIO, VISADO SOBRETUDO ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
AFASTAR DANO IRREPARÁVEL PROVENIENTE DA POSTERGAÇÃO DO ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
DIREITO.
AGVDO.: EUCIMAR DA SILVA ARAUJO MALHEIROS
4 - CASO CONCRETO EM QUE A DETERMINAÇÃO IMEDIATA DE ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
REAJUSTE DE VENCIMENTOS, AINDA QUE APARENTEMENTE NOMINAL,ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
GUARDA POTENCIAL PERICULUM IN MORA INVERSO, DECORRENTE DEAGVDA.: FELICIDADE TAVARES BISPO DOS SANTOS
IMPACTO INESPERADO NAS CONTAS PÚBLICAS, A PAR DE ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
INEXISTÊNCIA DE RISCO DE INEFICÁCIA DO PROVIMENTO, SE ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
CONCEDIDO APENAS AO FINAL.
AGVDA.: FRANCISLENE DUARTE GONÇALVES
5 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
18
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: GENY GONÇALVES DIAS ZAGER
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: GENY VICTORIA CORTELETI
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: HELENA OLIVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: ILZA MEDEIROS LIMA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: IVONILDE XAVIER MOREIRA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: JANETE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDO.: JOSE CUSTODIO REIS FILHO
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: LEOPOLDINA SALETE ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARA DE OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARCIA LOBO CHAMOUN
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA AMALIA VASCONCELOS XAVIER
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA ANGELICA MANENTI
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA DALVA DAS MERCES
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA DA GLORIA CHANCA LOVAT
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA DAS GRAÇAS ROZARIO RODOLPHO
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA JOSE DA SILVA LAGE
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA JULIA GIL
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA DAS NEVES DE LAZARONI TAUFNER
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA DA PENHA FONSECA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIA DA PENHA DE SOUZA COSTA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARLUCE BETTERO DO VALLE ALVES
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARLY CAMPANHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDA.: MARTHA ROSA SANTOS
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MARIZA LOBO ROCHA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: MATHILDES DAHER QUEIROZ
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: NELY NUNES DAS NEVES
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: NEUZA OLIVEIRA DA CUNHA LEAL
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: NILDA MARIA BARBOSA PECHINCHA
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: ORMANDINA DO ROSARIO MARQUES
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: PENHA MARIA FRANCO
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
AGVDA.: REGIA MARIA DOS SANTOS MORANDI
ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
RELATOR DESIG.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 16/09/2003 E LIDO EM 11/11/03
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1º)
APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.880/94 AOS SERVIDORES PÚBLICOS
ESTADUAIS - 2º) LEI 8.880/94 - REAJUSTE DE 11,98% - CONVERSÃO
SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS - 3º) CONCESSÃO DE TUTELA
ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - RESTRIÇÕES - RECURSO
PROVIDO.
1 - A LEI Nº 8.880/94, QUE CUIDOU DA CONVERSÃO DOS SALÁRIO
PARA URV E, POSTERIORMENTE PARA REAL, APLICA-SE AS ENTES
ADMINISTRATIVOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL,
EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR
SOBRE O SISTEMA MONETÁRIO (ART. 22, VI DA CF).
2 - NA FORMA DA MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA NA ADC Nº 04
PELO EXCELSO STF, QUE DEFINIU, COM EFEITO VINCULANTE, A
CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º DA LEI 9.494/97, FICA VEDADA A
CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA, NAS HIPÓTESES ELENCADAS PELA REFERIDA LEI.
3 - NADA OBSTANTE A RESSALVA EXEGÉTICA RELATIVAMENTE A
EVENTUAIS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, AUTORIZADORAS DA
CONCESSÃO DE PROVIMENTOS COMO GARANTIA MESMA DO ACESSO
À JUSTIÇA, TAIS CASOS DEVEM SER PONTUAL E CUIDADOSAMENTE
VERIFICADOS, DIANTE DE UM EQUILIBRADO JUÍZO DE
PREDOMINÂNCIA DE VALORES EM LITÍGIO, VISADO SOBRETUDO
AFASTAR DANO IRREPARÁVEL PROVENIENTE DA POSTERGAÇÃO DO
DIREITO.
4 - CASO CONCRETO EM QUE A DETERMINAÇÃO IMEDIATA DE
REAJUSTE DE VENCIMENTOS, AINDA QUE APARENTEMENTE NOMINAL,
GUARDA POTENCIAL PERICULUM IN MORA INVERSO, DECORRENTE DE
IMPACTO INESPERADO NAS CONTAS PÚBLICAS, A PAR DE
INEXISTÊNCIA DE RISCO DE INEFICÁCIA DO PROVIMENTO, SE
CONCEDIDO APENAS AO FINAL.
5 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A 1ª
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, EM SEGUIDA, POR MAIORIA DE
VOTOS, ACOLHER A 2ª PRELIMINAR, E DAR PROVIMENTO AO
AGRAVO.
19
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015815
2 - NA FORMA DA MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA NA ADC Nº 04
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PELO EXCELSO STF, QUE DEFINIU, COM EFEITO VINCULANTE, A
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º DA LEI 9.494/97, FICA VEDADA A
ADVOGADO: SANDRO VIEIRA DE MORAES
CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA
AGVDO.: MANOEL PEREIRA DUTRA
PÚBLICA, NAS HIPÓTESES ELENCADAS PELA REFERIDA LEI.
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
3 - NADA OBSTANTE A RESSALVA EXEGÉTICA RELATIVAMENTE A
AGVDO.: JOSE MENDES DA SILVA
EVENTUAIS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, AUTORIZADORAS DA
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
CONCESSÃO DE PROVIMENTOS COMO GARANTIA MESMA DO ACESSO
AGVDA.: TANIA MARIA TRASPADINI BATISTA
À JUSTIÇA, TAIS CASOS DEVEM SER PONTUAL E CUIDADOSAMENTE
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
VERIFICADOS, DIANTE DE UM EQUILIBRADO JUÍZO DE
AGVDA.: MARCIA HELENA BASTOS BERGAMI
PREDOMINÂNCIA DE VALORES EM LITÍGIO, VISADO SOBRETUDO
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AFASTAR DANO IRREPARÁVEL PROVENIENTE DA POSTERGAÇÃO DO
AGVDO.: WILLIAN NEVES VICENTE
DIREITO.
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
4 - CASO CONCRETO EM QUE A DETERMINAÇÃO IMEDIATA DE
AGVDO.: DEVAIR MOITA DE SOUSA
REAJUSTE DE VENCIMENTOS, AINDA QUE APARENTEMENTE NOMINAL,
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
GUARDA POTENCIAL PERICULUM IN MORA INVERSO, DECORRENTE DE
AGVDO.: JULIO UCHOA VIEIRA
IMPACTO INESPERADO NAS CONTAS PÚBLICAS, A PAR DE
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
INEXISTÊNCIA DE RISCO DE INEFICÁCIA DO PROVIMENTO, SE
AGVDO.: ROBERTO BATISTA
CONCEDIDO APENAS AO FINAL.
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
5 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
AGVDA.: MARINA FERREIRA DO NASCIMENTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
AGVDO.: DARCI MATHIAS
INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHER A
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGVDO.: PEDRO DE ANDRADE BASTOS
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970084254
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AGVDO.: AROLDO BETTERO
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
AGVDO.: JOVIOMAR RIBEIRO
APDA.: PANIFICADORA QUATRO IRMÃOS LTDA.
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCAS
AGVDA.: IZALDINA MARIA GIACOMIN
APDA.: NEWTA DE AMORIM ILTRAMAR
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCAS
AGVDA.: VITÓRIA GALVAO PEREIRA
APDO.: HENRIQUE CELSO DE MIRANDA
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCAS
AGVDA.: RUTH LEA NASCIMENTO
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
AGVDA.: OZARDINA MORAIS DE QUEIROZ
JULGADO EM 21/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO AGVDO.: ADAO DOS SANTOS FAGUNDES
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - NOTA PROMISSÓRIA ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE AGVDO.: JOSE MARIA MARIANO VIEIRA
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
1. CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO E NOTAS PROMISSÓRIAS A
AGVDA.: VERA LUCIA DE ALMEIDA COLNAGO FERREGUETE
ELES VINCULADAS NÃO CONSTITUEM TÍTULOS EXECUTIVOS
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
EXTRAJUDICIAIS. SÚMULAS Nº S 233 E 258 DO COLENDO STJ.
AGVDA.: VERA VIRGINIA ALVES DA SILVA
2. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
AGVDA.: MARLENE VARGAS DOS SANTOS HERBST
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
AGVDA.: ROSA MARIA DA SILVA
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
AGVDO.: JORGE MANOEL MENDES
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029002313
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVDO.: MANOEL ROQUE DA SILVA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
APDO.: ADONIAS BENTO DA GAMA
RELATOR DESIG.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
APDA.: LUCIANA QUINTINO NASCIMENTO DA GAMA
JULGADO EM 16/09/2003 E LIDO EM 11/11/03
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1º) REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.880/94 AOS SERVIDORES PÚBLICOS JULGADO EM 21/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
ESTADUAIS - 2º) LEI 8.880/94 - REAJUSTE DE 11,98% - CONVERSÃO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL-LEGITIMIDADE DO
SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS - 3º) CONCESSÃO DE TUTELA MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA - CUSTUS LEGIS ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - RESTRIÇÕES - RECURSO INTELIGÊNCIA ARTS. 82 / 499 , § 2º DO CPC E 201, VIII DA LEI 8069/90PROVIDO.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AUTORIZAÇÃO DE
1 - A LEI Nº 8.880/94, QUE CUIDOU DA CONVERSÃO DOS SALÁRIO VIAGEM DE MENOR AO EXTERIOR - REQUERIMENTO FEITO PELOS
PARA URV E, POSTERIORMENTE PARA REAL, APLICA-SE AS ENTES PAIS - DISPENSA LEGAL - ART. 84, II DA LEI 8069/90- EXTINÇÃO DO
ADMINISTRATIVOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO( ART. 267, IV DO CP) EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL SOBRE O SISTEMA MONETÁRIO (ART. 22, VI DA CF).
ILEGALIDADE - CF ART. 227 E ART. 141 § 2º DA LEI 8069/90.
20
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1- O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM LEGITIMIDADE PARA POSTULAR, EM CONTRA LEGEM, OU SEJA, SE COLIDIR COM NORMAS JURÍDICAS
NOME DE TERCEIRO, A DEVOLUÇÃO DO TRIBUTO COBRADO PARA AVIGENTES.
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA MENOR VIAJAR AO EXTERIOR CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
(ARTS. 82 / 499 , § 2º DO CPC E 201, VIII DA LEI 8069/90).
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
2- PRECEDENTES DESTA CORTE (TJES AG. N. 024019007996; AG. N.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
035029000292; AG. N. 035029000326; AG. N. 012201000830; AG. N.
PROVIMENTO AO RECURSO.
012019000848 ; TJES AG. N. 024019007996; AG. N. 035029000292; AG. N.
035029000326; AG. N. 012201000830; AG. N. 012019000848 ).
7 - REMESSA EX OFFICIO Nº 17029000142
3- SENDO DISPENSÁVEL A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA MENOR COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
VIAJAR AO EXTERIOR, QUANDO ACOMPANHADO POR AMBOS OS REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DOMINGOS MARTINS
PAIS, TAL COMO DISCIPLINA O ART. 84 , I DA LEI 8069/90,
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ANTE AADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL EX VI DO ART. 267, VI DO CPC. PARTE: WANIA WRUCK
4- É ILEGAL A COBRANÇA DA TAXA PAGA PARA A EXPEDIÇÃO DE ADVOGADO: BRUNO CURTY VIVAS
ALVARÁ JUDICIAL PARA MENOR VIAJAR AO EXTERIOR, POR ESTAREM ADVOGADA: FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
ACOBERTADOS POR ISENÇÃO LEGAL, CONFORME ART. 141, ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI 8069/90.
ADVOGADO: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
5- PRECEDENTES DA CORTE. TJES AG. N. 024019007996; AG. N.
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 17029000142
035029000292; AG. N. 035029000326; AG. N. 012201000830; AG. N.
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
012019000848 ; AP.. Nº 048020021035; AP.. 012019000830; AP..
APDO.: WANIA WRUCK
1000200225241; AP.. Nº 012019000848.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
6- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
REVISOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
JULGADO EM 14/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
EMENTA: ADMINISTRATIVO - REMESSA NECESSÁRIA - SERVENTUÁRIA
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO
DA JUSTIÇA - SUBSTITUTA - EMENDA CONSTITUCIONAL N° 22/82 AO RECURSO.
DIREITO ADQUIRIDO - SENTENÇA MANTIDA.
1. O “SUBSTITUTO DE FATO”, SENDO O ÚNICO AUXILIAR EXISTENTE
NO CARTÓRIO, HÁ QUE SER CONSIDERADO COMO “SUBSTITUTO
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 54970000169
LEGAL” DO TITULAR PELA SIMPLES RAZÃO DE QUE NÃO HAVIA
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
OUTRA PESSOA A EXERCER TAL CARGO E ENCARGO, NÃO
APTE.: ANTENOR RUBIN
OFENDENDO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.
ADVOGADO: JOÃO WALTER ARREBOLA
2. O FATO DE A VACÂNCIA DO CARGO DAR-SE APENAS APÓS A
APDO.: LUIZ CARLOS ZAMBALDI
PROMULGAÇÃO DO NOVO TEXTO CONSTITUCIONAL NÃO AFASTA A
ADVOGADO: MALAQUIAS JOÃO JACOBSEN
PRETENSÃO DOS SERVENTUÁRIOS SUBSTITUTOS DE ASSUMIREM A
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TITULARIDADE, SE, À ÉPOCA, JÁ POSSUÍAM OS DEMAIS REQUISITOS
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
EXIGIDOS NO ART. 208 DA CF DE 1967, COM A REDAÇÃO DADA PELA
JULGADO EM 21/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
EC N° 22 DE 29 DE JUNHO DE 1982, EM RAZÃO DA CARACTERIZAÇÃO
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO
DO DIREITO ADQUIRIDO.
ORDINÁRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA E DE ANULAÇÃO DE NOTA 3. REMESSA CONHECIDA, MANTENDO-SE A SENTENÇA DE PISO.
PROMISSÓRIA - AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO - DISCUSSÃO DA "CAUSA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
DEBENDI" - POSSIBILIDADE - TÍTULO ASSINADO EM BRANCO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ENTREGUE COMO GARANTIA DE PAGAMENTO DE CONTRATO DE
INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER
MÚTUO - PREENCHIMENTO POSTERIOR - EMPRÉSTIMO REALIZADO
DA REMESSA E DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA MANTER A
POR PARTICULAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - CONFESSADA A SENTENÇA.
UTILIZAÇÃO DO TÍTULO PARA COBRANÇA DE JUROS EXTORSIVOS
(30% A.A) E CAPITALIZAÇÃO - VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, §3º E 4º DA 8 - REMESSA EX OFFICIO Nº 20009000413
LEI DE USURA (DEC.-LEI 22.626/33) E ARTS. 1.062 E 1.262 DO CCB
COMARCA DE GUAÇUÍ
ANTIGO - INVOCAÇÃO DE COSTUME "CONTRA LEGEM" - VEDAÇÃO DE REMTE.: JUIZ DE DIREITO DE GUAÇUÍ
INTEGRAÇÃO NORMATIVA - DESPROVIMENTO.
PARTE: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ
1. FIGURANDO AUTOR E RÉU DA AÇÃO ORDINÁRIA DE INEXISTÊNCIA ADVOGADO: CARLOS A RAMOS
DE
DÍVIDA
E
ANULATÓRIA
DE
NOTA
PROMISSÓRIA,
ADVOGADO: FLAVIO BRASIL FERNANDES REIS
RESPECTIVAMENTE, COMO CREDOR E DEVEDOR ORIGINAL DO
PARTE: SEHAC ASSESSORIA TÉCNICA SERVIÇO LTDA.
TÍTULO, ISTO É, NÃO HAVENDO CIRCULAÇÃO, ADMITE-SE A ADVOGADO: DORIAN JOSE DE SOUZA
OPOSIÇÃO DAS EXCEÇÕES PESSOAIS, A FIM DE SE DISCUTIR A "CAUSA
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DEBENDI" E ATÉ MESMO PARA RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIAJULGADO EM 21/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
DO LIAME OBRIGACIONAL E DO PREENCHIMENTO ABUSIVO DA
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À
"CAMBIAL".
EXECUÇÃO - PRELIMINARMENTE - CERCEAMENTO DE DEFESA 2. A NOTA PROMISSÓRIA DADA EM GARANTIA DE PAGAMENTO DE
FAZENDA PÚBLICA - APLICABILIDADE DO ARTIGO 188 DO CPC CONTRATO DE MÚTUO, FIRMADO POR PARTICULARES, ASSINADA EM
PRAZO EM QUÁDRUPLO PARA CONTESTAR - REJEITADA BRANCO E POSTERIORMENTE PREENCHIDA, COM A INCLUSÃO DA
INADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM
COBRANÇA DE JUROS EXTORSIVOS (30% A.A.) E CAPITALIZADOS,
FACE DA FAZENDA PÚBLICA - SÚMULA 279 DO STJ - REJEITADA CONFIGURA PRÁTICA VEDADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO MÉRITO - TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL – RECURSO
(DEC.LEI Nº 22.626/33, ART. 1º, §3º, E 4º), ESPECIALMENTE SE SEQUER
CONHECIDO E DESPROVIDO.
HÁ CONTRATO COM PREVISÃO EXPRESSA (CCB ANTIGO, ART. 1.062 E 1. O PRIVILÉGIO PROCESSUAL INSTITUÍDO NO ARTIGO 188 DO
1.262).
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA, DIZ
3. O ALEGADO COSTUME DA REGIÃO NÃO PODE SER INVOCADO TÃO-SOMENTE EM COMPUTAR-SE EM QUÁDRUPLO O PRAZO PARA
COMO ELEMENTO INTEGRATIVO-NORMATIVO DO DIREITO SE
CONTESTAR E EM DOBRO PARA RECORRER. DE OUTRA BANDA, A
21
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SITUAÇÃO QUE SE ENQUADRA NO ARTIGO 730 DO ESTATUTO DEVE-SE PROVAR EM JUÍZO: O EFEITO (DANO), O NEXO (LIGAÇÃO) E
PROCESSUAL CIVIL CUIDA DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, QUE SE NÃO A CAUSA (ATIVIDADE DA PESSOA).
CONFUNDE COM ESSAS HIPÓTESES.
2. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, AQUELE QUE DEU CAUSA À
2. É CABÍVEL EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA APROPOSITURA DA DEMANDA OU À INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE
FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA 279 DO E. STJ.
PROCESSUAL DEVE RESPONDER PELAS DESPESAS DAÍ DECORRENTES.
3. EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL.
ISTO PORQUE, ÀS VEZES, O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA SE MOSTRA
4. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
INSATISFATÓRIO PARA A SOLUÇÃO DE ALGUMAS QUESTÕES SOBRE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS DO PROCESSO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
3. REMESSA CONHECIDA, SENTENÇA CONFIRMADA.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR CONCLUSÃO:
AS
ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
VOTAÇÃO, CONHECER DA REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA. INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.
9 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24930053343
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
11 - REMESSA EX OFFICIO Nº 35980249995
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL. MUN. VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. EST. MUN. V VELHA
ADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES
PARTE: WALTER GRAMA
PARTE: CASA DE SAÚDE MAT NOSSA SENHORA DA PENHA
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
PARTE: HILDA MARIA DAS GRAÇAS ADAMI
ADVOGADO: OSMAR SEIDE
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
PARTE: RAIMUNDO M S BARROSO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24930053343
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
PARTE: ANTONIO DA CONCEIÇÃO
APDA.: CASA DE SAÚDE MAT NOSSA SENHORA DA PENHA
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
PARTE: MARIA DE LOURDES BATISTA CARVALHO
JULGADO EM 21/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
EMENTA: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - PARTE: PAULO CESAR GRIFFO ROHR
EMBARGOS DO EXECUTADO - PROVA PERICIAL - DEMONSTRAÇÃO DE ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
BI-TRIBUTAÇÃO - PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA CDA PARTE: DERLY CALMON
AFASTADA - VÍCIO FORMAL CARACTERIZADO - NULIDADE DO TÍTULO ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
- SANAÇÃO SÓ AUTORIZADA DESPROVIMENTO DO APELO E DA PARTE: ARLINDO ROSA
REMESSA.
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
AFASTA-SE A PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA INSCRIÇÃO PARTE: ALCEBIADES C FARIAS
REGULAR ATRIBUÍDA À CDA SE HÁ PROVA PERICIAL CONFIRMANDO, ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
A PARTIR DA APURAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NO AUTO DE PARTE: ANTONIO A MACHADO
INFRAÇÃO, EXISTÊNCIA DE BI-TRIBUTAÇÃO, CARACTERIZANDO VÍCIO ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
DO TÍTULO (CTN, ARTS 204 E 202, II E III), QUE SOMENTE PODE SER PARTE: JOSE GERALDO MACHADO
SANADO ATÉ A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU NOS EMBARGOS DO ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
PARTE: NEUSA MARIA DA SILVA
EXECUTADO (CTN, ART. 203).Ì
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
ADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIO
PARTE: MARIA JOSE A SANTOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER ADVOGADO:
DO
JOÃO DE DEUS ALOCHIO
RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO E PARTE:
DA CESAN
REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 21/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
10 - REMESSA EX OFFICIO Nº 35980155036
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO
DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - VINCULAÇÃO DE TAXA DE LIXO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUB VILA VELHA
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
AO PREÇO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA - CRÉDITO DO MUNICÍPIO ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
COBRANÇA FEITA PELA CESAN - CONVÊNIO - INCLUSÃO DA
PARTE: JUSTIÇA PÚBLICA
COBRANÇA DE SERVIÇO DIVERSO DO CONTRATADO - AFRONTA AO
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO
JULGADO EM 21/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
EXPRESSA DO DEVEDOR - VALOR CONSIDERADO CORRESPONDENTE
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL AO SERVIÇO PRESTADO - REMESSA CONHECIDA - PROCEDÊNCIA DO
PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PEDIDO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO ESTADO - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E O FATO - NÃO SUCUMBÊNCIA.
VERIFICADO - NÃO HÁ O DEVER DE INDENIZAR – CUSTAS E 1.- O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CESAN,
HONORÁRIOS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RECURSO CONHECIDO AFRONTA O ART. 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
E DESPROVIDO.
PORQUE EXPÕE O INADIMPLENTE AO CONSTRANGIMENTO E AMEAÇA
1. É DE SE DIZER QUE, TENDO O LEGISLADOR ADOTADO A DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAL,
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL (ART. DEIXANDO-OS SEM MEIOS DE SUPRIR SUA HIGIENE PESSOAL, BEM
225, §3º, DA CF/88 E ART. 14, §1º, DA LEI 6938/81), PORTANTO, A COMO DE ALIMENTAR-SE, VISTO QUE A ÁGUA É INDISPENSÁVEL PARA
TEORIA DO RISCO, ISSO ‘FAZ COM QUE OS PRESSUPOSTOS DO DEVER O COZIMENTO DE ALIMENTOS.
DE INDENIZAR SEJAM APENAS O EVENTO DANOSO E O NEXO DE 2.- FORAM INCLUÍDAS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NO ELENCO DAS
CAUSALIDADE’. OUTROSSIM, SOB UMA PERSPECTIVA CONCRETA, ABUSIVAS PREVISTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A
TEMOS QUE SE TRATA DE UM NEXO ENTRE CAUSA E EFEITO, ENTÃOPERMISSÃO DO FORNECEDOR DE SERVIÇO ESSENCIAL (ÁGUA,
22
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENERGIA, TELEFÔNICA), DE INCLUIR NA CONTA SEM AUTORIZAÇÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO
EXPRESSA, DE OUTROS SERVIÇOS, EXCETO EM CASOS EM QUE A ORDINÁRIA - NÃO HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRESTADORA DE SERVIÇO ESSENCIAL INFORME E DISPONIBILIZE RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
GRATUITAMENTE AO CONSUMIDOR A OPÇÃO DE BLOQUEIO PRÉVIO 1- NÃO HÁ QUALQUER OBSCURO, CONTRADITÓRIO OU OMISSO NO
DA COBRANÇA OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VALOR V. ACÓRDÃO RECORRIDO.
ADICIONADO (PORTARIA Nº 03 DO MS DE 19.03.1999).
2- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
3.- NÃO TENDO O CONSUMIDOR AUTORIZADO COBRANÇA DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
VALORES DIVERSOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS JUNTO A CESAN E CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
NEM HAVENDO COMO EXCLUÍ-LOS SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
CONTRATADOS E CORRESPONDENDO OS VALORES CONSIGNADOSPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
AOS REFERENTES AOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA
CESAN, QUE NÃO ALEGOU SEREM INSUFICIENTES, DEVE SER 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX
ACOLHIDA A CONSIGNAÇÃO PARA EXTINGUIR A OBRIGAÇÃO DO OFFICIO Nº 24990009326
CONSUMIDOR.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
4.- REMESSA CONHECIDA PARA MANTER A SENTENÇA.
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
EMGDO.: GIVALDO LUIZ PANETTO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER ADVOGADA:
DA
ANGELA MARIA CYPRIANO
REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 11970061120
JULGADO EM 21/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EMENTA: CIVIL/PROC. CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
EMGTE.: TEREZINHA DE JESUS T. DE MATOS
REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO – AUSÊNCIA DE QUALQUER
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO
OU
OBSCURIDADE
RECURSO
EMGTE.: ADEMIR BATISTA DE MATOS
DESPROVIDO.
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
1 – NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMGDA.: DILMA ENDLICH FABRE
QUANDO NÃO RESTAR DEMONSTRADO QUALQUER OMISSÃO,
ADVOGADO: JEANNE ENDLICH FABRE
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA.
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
2 - RECURSO DESPROVIDO
ADVOGADA: TANIA MARA SECHIM
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
EMGDO.: TAIDE FABRE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
ADVOGADO: JEANNE ENDLICH FABRE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ADVOGADA: TANIA MARA SECHIM
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
15 - AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 12029001497
JULGADO EM 21/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGVTE.: IMACOP IBOG MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
VIOLAÇÃO AO ART. 5º, LV DA CF/88 E ARTS. 2, 128, 459 E 460 DO CPC ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - QUESTÕES REGULARMENTE ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - REEXAME DA MATÉRIA -ADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ART. 535 DO CPC - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
AGVDA.: XANADU IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
1 - ESTANDO SUFICIENTEMENTE CLARA E FUNDAMENTADA A AGVDO.: BANESTES S/A
DECISÃO EMBARGADA, EIS QUE PRESENTE A INDICAÇÃO DOS AGVDA.: FACIL FOMENTO MERCANTIL LTDA.
FUNDAMENTOS QUE FIRMARAM O CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADOR, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 5º, JULGADO EM 21/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
LV DA CF/88 E ARTS. 2, 128, 459 E 460 DO CÓDIGO DE PROCESSO
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO INTERNO (CPC, ART. 557, §2º) CIVIL.
DECISÃO DO RELATOR QUE NEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE
2 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PREPARO E DE DOCUMENTO
DAS QUESTÕES MERITÓRIAS DEVIDAMENTE ABORDADAS NO VOTO COMPROBATÓRIO DO ALEGADO ESTADO DE POBREZA - PRECLUSÃO
CONDUTOR.
(CPC, ART. 183) - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE (CPC, 557, CAPUT) 3 - INEXISTINDO OMISSÃO A SER SANADA, DEVEM SER DESPROVIDOS JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PESSOA JURÍDICA OS EMBARGOS.
ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA - NECESSIDADE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
(ERESP Nº 388.045/RS) - - DESPROVIMENTO.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
1. PRECLUE O DIREITO DA PARTE DE SE INSURGIR CONTRA DECISÃO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS.
QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO POR
AUSÊNCIA DE PREPARO E DE PROVA DO “ESTADO DE POBREZA”
13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX
(CPC, ART. 557, CAPUT) SE, ALÉM DE NÃO IMPUGNAR DECISÃO
OFFICIO Nº 24980123459
ANTERIOR QUE CONDICIONOU O CONHECIMENTO DO RECURSO À
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
JUNTADA DO DOCUMENTO EM DEZ DIAS, O AGRAVANTE
EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APRESENTOU EXTEMPORANEAMENTE ESCRITOS IMPRESTÁVEIS PARA
ADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIB
TAL FIM (CPC, ART. 183).
EMGDA.: LEA VIEIRA MOURA
2. “ADMITE-SE A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA ÀS PESSOAS
ADVOGADO: JOEL GUIMARÃES GOMES
JURÍDICAS, COM FINS LUCRATIVOS, DESDE QUE AS MESMAS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
COMPROVEM, DE MODO SATISFATÓRIO, A IMPOSSIBILIDADE DE
JULGADO EM 21/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
ARCAREM COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS, SEM COMPROMETER A
23
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXISTÊNCIA DA ENTIDADE” (ERESP 388.045-RS, CORTE ESPECIAL DO 6. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
STJ, REL. MIN. GILSON DIPP, DJ: 22/09/2003 - DESTAQUES ORIGINAIS).
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
16 - AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24039000393
INTIMAÇÕES
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
AGVTE.: AFECC ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE
AO CÂNCER
INTIMO:
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
ADVOGADO: JOSE GERALDO PINTO JUNIOR
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
1 - NO PROCESSO Nº 24990153793 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP.
AGVDA.: VITÓRIA HOSPITALAR LTDA.
VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO
ADVOGADA: GERUSA SCÁRDUA PARREIRA
CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA. ONDE É RECORRIDA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
POR SEUS ADVS. DRS. 008055 ES EMERSON LUIZ FAE
RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
004939 ES JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
JULGADO EM 21/10/2003 E LIDO EM 11/11/03
008195 ES LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
EMENTA: CIVIL/PROC. CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
INSTRUMENTO - ART. 201 DO RITJES - DECISÃO CONCEDENDO EFEITO
SUSPENSIVO A RECURSO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO 2 - NO PROCESSO Nº 7039000232 - RECURSO ESPECIAL EMB.
AGRAVANTE (NO AI) - CONJUNTO PROBATÓRIO PRECÁRIO E
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
CONTRÁRIO A TESE FORMULADA PELO RECORRENTE - PRELIMINARUNIBANCO SEGUROS S/A ONDE É RECORRENTE
REJEITADA - MÉRITO - SUSTENTADA LEGALIDADE DA PENHORA DE POR SEUS ADVS. DRS. 146129 SP ANA ROSA VANNUCCI BEEKE
DINHEIRO - MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO DO
007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO PRELIMINAR NÃO AFRONTA AS 157160 SP KELLEN CRISTINA F QUESSADA
NORMAS E PRINCÍPIOS INERENTES AO CASO - RECURSO CONHECIDO
094760 SP MARIA DE CASSIA BATISTA
E DESPROVIDO.
096363 SP MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA EMPRESA AGRAVANTE (AUTORA
071731 SP PATRICIA CESAR
DO AI)
136031 SP RENATA MARQUES LEITE HAGE
1 - NÃO PROSPERA A TESE FORMULADA NO SENTIDO DE SE AFIRMAR 133979 SP FERNANDO BORGES PORELO
A NECESSIDADE DE NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO DE
88447 RJ LUCIENE DE FATIMA CASTRO AUGUSTO
INSTRUMENTO FACE ILEGITIMIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
RECURSO, QUANDO A FUNDAMENTAÇÃO SE RESTRINGIR A UMA
AFIRMAÇÃO DE QUE A PESSOA JURÍDICA RECORRENTE É 3 - NO PROCESSO Nº 12020044884 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
TOTALMENTE ESTRANHA À DEMANDA ORIGINÁRIA (EXECUÇÃO), NÃO
MINAS GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA. ONDE É
RESTANDO DEMONSTRADO TAL FATO.
RECORRENTE
2 - PRELIMINAR REJEITADA.
POR SEUS ADVS. DRS. 005315 ES CARLOS HENRIQUE ALVES DE
MÉRITO
ALMEIDA
3 - A PARTIR DA COMBINAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS
22347 RJ JOAQUIM FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA
ARTS. 527, III E 558 DO CPC, PODE O RELATOR DE AGRAVO DE
1669A RJ CLAUDIO DA COSTA FRAGA
INSTRUMENTO, VERIFICANDO RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE 66046 RJ FAIZE DAOUALIBI
DIFÍCIL REPARAÇÃO, SENDO RELEVANTE A FUNDAMENTAÇÃO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
DEFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
4 - TENDO O RELATOR, DENTRO DOS LIMITES DO SEU
CONVENCIMENTO, PROFERIDO COMANDO CONCEDENDO EFEITO4 - NO PROCESSO Nº 24019006345 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, ATRAVÉS DE DECISÃO
AGV. REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO
FUNDAMENTADA, NÃO SE VISLUMBRA A POSSIBILIDADE DE REFORMA FERA MOVEIS ESTOFADOS LTDA. ONDE É RECORRENTE
DO DECISUM ATRAVÉS DE RECURSO REGIMENTAL, POR FALTAR
POR SEUS ADVS. DRS. 009594 ES RAQUEL DE SOUZA PINTO HORTA
RESPALDO JURÍDICO PARA TAL MEDIDA, PRINCIPALMENTE QUANDO
004265 ES REGINA COELI S BERNARDINO
O INTERESSADO TENTA VALER-SE DE ARGUMENTOS QUE SE
001561 ES SONIA MARIA RABELO DOXSEY
CONFUNDEM COM O MÉRITO DO PRÓPRIO AGRAVO DE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
INSTRUMENTO.
5 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA
5 - NO PROCESSO Nº 48000028810 - RECURSO ESPECIAL EMB.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITARDOUGLAS
A
CANCELIERE ONDE É RECORRENTE
PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL
POR SEU ADV. DR. 004209 ES ADMILSON MARTINS BELCHIOR
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
VITÓRIA, 14/11/03
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
24
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
7. QUARTA CÂMARA CÍVEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, ONDE O MAGISTRADO PROLATOR
DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDAS PELO EMBARGANTES
ORA AGRAVADOS, QUAIS SEJAM: QUE SEJA OFICIADO AO CENTRO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMÉRCIO DE CAFÉ, RECEITA FEDERAL, BEM COMO AO FISCO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL E, AINDA, PERÍCIA CONTÁBIL NAS CONTAS DA EMPRESA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
RECORRENTE. ADUZ A AGRAVANTE QUE TENDO OS EMBARGOS NA
AÇÃO MONITÓRIA FEIÇÃO DE SIMPLES DEFESA, COM A FINALIDADE
INTIMAÇÕES
DE NEUTRALIZAR TEMPORARIAMENTE A EFICÁCIA DO MANDADO
INTIMO:
LIMINAR, PARA IMPEDIR A CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO, IMPÕE-SE
AFIRMAR QUE A PRODUÇÃO DAS PROVAS DEVEM CINGIR,
1 NO PROCESSO Nº 21000235602 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) EXCLUSIVAMENTE, À PROCEDÊNCIA OU IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO,
RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
NÃO CABENDO BUSCAR A DESCONSTITUIÇÃO DO DOCUMENTO
ALEXANDRA PEREIRA DE SOUZA ONDE É AGRAVADO
ANALISANDO A SITUAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL DO CREDOR, HAJA
POR SEUS ADVS. DRS. 006259 ES ANDREA MARQUES G RICCO
VISTA QUE TAL PROCEDIMENTO EXTRAPOLA OS LIMITES
007773 ES FABIA MEDICE DE MEDEIROS
ESTABELECIDOS NO ORDENAMENTO PROCESSUAL EM VIGOR,
007986 ES RUTILEA DADALTO CABRAL
ADEMAIS, FEREM O PRINCÍPIO LEGAL DO SIGILO FISCAL. DESTA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
FORMA, REQUER QUE SEJA ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AO
PRESENTE RECURSO, DELE CONHECENDO E AO FINAL DANDO
2 NO PROCESSO Nº 24029004652 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)PROVIMENTO, REFORMANDO A DECISÃO AGRAVADA. EM QUE PESE
RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO
AS ALEGAÇÕES TECIDAS PELA EMPRESA AGRAVANTE EM SUA PEÇA
ELLEN TAVARES BASTOS ONDE É AGRAVADO
RECURSAL, VERIFICA-SE QUE ESTE RECURSO NÃO ULTRAPASSA A
SINGELA BARREIRA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INFERE-SE DOS
POR SEUS ADVS. DRS. 005292 ES HUMBERTO DE CAMPOS
008666 ES LISLIE RODRIGUES BAYER
AUTOS QUE A AGRAVANTE, AO INTERPOR O RECURSO, DEIXOU DE
INSTRUÍ-LO COM PEÇA FACULTATIVA SEGUNDO DISPOSIÇÃO DO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ENTRETANTO, INDISPENSÁVEL PARA A
3 NO PROCESSO Nº 24980179378 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DA DECISÃO AGRAVADA, A TEOR DO
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO - REM EX-OFFICIO
INCISO II DO ARTIGO 525, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS:
EDSON LOUREIRO ONDE É AGRAVADO
"ART. 525 - A PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SERÁ
POR SEUS ADVS. DRS. 003543 ES ADELSON PEREIRA DE SOUZA
INSTRUÍDA: II - FACULTATIVAMENTE, COM OUTRAS PEÇAS QUE O
9020 ES ROBERTO GOTARDO MOREIRA
AGRAVANTE ENTENDER ÚTEIS." (ORIGINAL SEM GRIFOS) POIS BEM.
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
ANALISANDO OS AUTOS, ENTENDO SER IMPRESCINDÍVEL A PETIÇÃO
INICIAL ONDE OS AGRAVADOS EXPÕEM OS FATOS CONSTITUTIVOS
4 NO PROCESSO Nº 48970040142 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) DE SEU DIREITO, E, CONSEQUENTEMENTE, FUNDAMENTAM OS
RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO
PEDIDOS CONTIDOS NA DECISÃO RECORRIDA, PARA QUE, SOMENTE
AP CÍVEL
APÓS SEJA POSSÍVEL AUFERIR A LEGALIDADE DE TAIS
ANTONIO MARCOS LEITE ONDE É AGRAVADO
REQUERIMENTOS, HAJA VISTA, QUE, AO MAGISTRADO “COMPETE
POR SEUS ADVS. DRS. 009317 ES FABRICIO FEITOSA TEDESCO
DETERMINAR AS PROVAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO,
008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
INDEFERINDO
AS
DILIGÊNCIAS
INÚTEIS
OU
MERAMENTE
ESPÓLIO DE SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA ONDE É AGRAVADOPROTELATÓRIAS.”
(CPC,
ART.
130)
SENDO
ASSIM,
A
POR SEUS ADVS. DRS. 004084 ES PEDRO CELSO PEREIRA
OBRIGATORIEDADE DE TAL PEÇA TRADUZ-ME IMPRESCINDÍVEL, E DIZ
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
RESPEITO AO PRÓPRIO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO PRESENTE
RECURSO, OCASIONANDO, NA SUA AUSÊNCIA, NO SEU NÃO
VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2003
CONHECIMENTO, POR NÃO PREENCHER O PRESSUPOSTO DE
ADMISSIBILIDADE DA REGULARIDADE FORMAL. NESTE SENTIDO,
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
TRAGO À COLAÇÃO OS ENTENDIMENTOS DO MESTRE NELSON NERY
SECRETÁRIA DE CÂMARA
JR. IN CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLAÇÃO
EXTRAVAGANTE, 7ª ED., 2003, PÁG. 907, SENÃO VEJAMOS: “II. 5.
-**********FORMAÇÃO DEFICIENTE. PEÇAS FACULTATIVAS. A JUNTADA DAS
PEÇAS FACULTATIVAS TAMBÉM ESTÁ A CARGO DA PARTE: ,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INCUMBINDO-LHE JUNTAR AQUELAS QUE ENTENDA IMPORTANTES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA O DESLINDE DA QUESTÃO OBJETO DO AGRAVO, AINDA QUE
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SEJA
DOCUMENTO NOVO, QUE NÃO CONSTE DOS AUTOS
(BERMUDES, REFORMA, 89). CASO NÃO SEJA POSSÍVEL AO TRIBUNAL
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO COMPREENDER
OU
A CONTROVÉRSIA, POR AUSÊNCIA DE PEÇA DE
TRÂNSITO EM JULGADO
JUNTADA FACULTATIVA, O AGRAVO NÃO DEVERÁ SER CONHECIDO
POR IRREGULARIDADE FORMAL (NERY, RECURSOS, N. 3.4.1.5, PP.
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7039000638
329/332). NÃO É MAIS DADA AO TRIBUNAL A FACULDADE DE
AGVTE.: CUSTODIO FORZZA COMERCIO EXPORTAÇÃO LTDA.
CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA MELHOR INSTRUIR
ADVOGADO: PAULO GILBERTO COELHO
O AGRAVO, COMO SE PREVIA NA REDAÇÃO REVOGADA DO CPC 557.
AGVDO.: ARISTIDES DEBORTOLI
ALTERADO ESTE DISPOSITIVO SEM REPETIR A POSSIBILIDADE DE
ADVOGADO: HELIO SILVA SALGUEIRO
CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA, NÃO MAIS SE ADMITE ESSE EXPEDIENTE.
AGVDO.: ESPÓLIO DE SEBASTIANA ANTUNES DEBORTOLI
V. STF 288.” (ORIGINAL SEM GRIFOS) POR TAIS CONSIDERAÇÕES, E
ADVOGADO: HELIO SILVA SALGUEIRO
SEM MAIORES DELONGAS, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
DECISÃO
CUIDAM-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR VITÓRIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2003.
CUSTÓDIO FORZZA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.., TENDO EMDESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
VISTA NÃO CONCORDAR COM A DECISÃO DE PISO, PROFERIDA NOS RELATOR
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Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006952
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000469
AGVTE.: VIAÇÃO SERENA LTDA.
AGVTE.: DIONISIO ROMEU CRUZ
ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
AGVDO.: LUIZ CARLOS ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
ADVOGADO: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
ADVOGADO: WALDIR MASSUCATTI
AGVDO.: VIAÇAO GRANDE VITÓRIA LTDA.
AGVDO.: FABIO FERNANDES
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
DECISÃO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INSURGE-SE O
DECISÃO
RECORRENTE CONTRA DECISÃO QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO
CONFORME ASSEVERADO NO RELATÓRIO DE FLS. 109/111, TRATA-SE CAUTELAR INOMINADA, DEFERIU LIMINAR DE BLOQUEIO DE VALORES
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA VIAÇÃO SERRANAPERTENCENTES AO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
LTDA., CONTRA A DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS. EM SUAS RAZÕES, SUSTENTA O
INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DE RELAÇÃO DEAGRAVANTE QUE OS PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS PARA A
TRABALHO, PROPOSTA PELO RECORRIDO - LUIZ CARLOS ALVES DE CONCESSÃO DA LIMINAR NÃO ESTAVAM PRESENTES, A UMA PORQUE
ALMEIDA -, EM FACE DA RECORRENTE E, TAMBÉM, DA AGRAVADA - A PRETENSÃO DO ORA AGRAVADO FOI DIRIGIDA À PESSOA
VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA. VERIFICA-SE ÀS FLS. 113, O PEDIDO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, POIS DEVERIA SER CONTRA A
DE DESISTÊNCIA DA AGRAVANTE, TENDO EM VISTA A ENTIDADE E NÃO AO SEU PRESIDENTE COMO PESSOA FÍSICA, A DUAS
RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA, CONFORME SE EXTRAIPORQUE NÃO HÁ QUALQUER PROVA DE
QUE OS RECURSOS
DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 81/82. CONCOMITANTE COM ESTAVAM SENDO DESVIADOS. PEDE, POR CONSEGUINTE, SEJA
O OFERECIMENTO DAS CONTRA-RAZÕES, A SEGUNDA AGRAVADA - DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE
RECURSO, PARA
VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA. - PROPUSERA UM “ENDOAGRAVO” DETERMINAR O IMEDIATO DESBLOQUEIO DO VALOR RETIDO PELO
(FLS. 104/106), AGORA CONTRA A DECISÃO DE RETRATAÇÃO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. EM QUE PESE O INCONFORMISMO DO
COLACIONA POSIÇÃO ADOTADA PELO ILUSTRE PROCESSUALISTA RECORRENTE, ESTE RECURSO NÃO ULTRAPASSA A BARREIRA DO
NELSON NERY JUNIOR, ONDE DEFENDE A NÃO PREJUDICIALIDADE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CONFORME SALIENTADO, O ORA
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM VIRTUDE DO JUÍZO DE AGRAVADO AJUIZOU AÇÃO CAUTELAR INOMINADA EM FACE DE
RETRATAÇÃO, ASSEVERANDO QUE O AGRAVADO PODERÁ REQUERERDIONÍZIO ROMEU CRUZ, ORA RECORRENTE, REQUERENDO FOSSE
O PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO DO AGRAVO PELO TRIBUNAL, BLOQUEADO VERBAS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A SER
CASO A NOVA DECISÃO SEJA INTERLOCUTÓRIA, TRANSMUDANDO-SE REPASSADA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EM AGRAVANTE E VICE-VERSA. SABE-SE QUE TANTO A DOUTRINA DE SÃO MATEUS. A MMª JUÍZA DE PRIMEIRO GRAU DEFERIU A
COMO A JURISPRUDÊNCIA VÊM ENTENDENDO SER DESCABIDO O LIMINAR E, AINDA, DETERMINOU FOSSE RETIFICADO O PÓLO PASSIVO
AGRAVO REVERSO, O QUAL TRANSFORMA O AGRAVADO ORIGINÁRIO DA AÇÃO CAUTELAR. POIS BEM. VERIFICA-SE, IN CASU, QUE O
EM AGRAVANTE CASO O JUIZ RECONSIDERE A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVANTE NÃO É PARTE: LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO
MESMO QUE FOSSE O CASO DE SE PRIVILEGIAR A CELERIDADE, PASSIVO DA DEMANDA, E, POR CONSEGUINTE, AFIGURA-SE, TAMBÉM,
EFETIVIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, NO PRESENTE CASO, O ILEGÍTIMO PARA RECORRER. CUMPRE REGISTRAR QUE, AINDA QUE
NOVO RECURSO NÃO PODERÁ SER CONHECIDO, POIS INADMISSÍVEL, NÃO FOSSE CONSTATADO NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU A
ANTE A FALTA DE PRESSUPOSTO RECURSAL CONSISTENTE NAILEGITIMIDADE DO ORA RECORRENTE, ESTE TRIBUNAL PODERIA
REGULARIDADE FORMAL, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE PROVA NO QUE CONHECER DA MATÉRIA, PORQUANTO SE TRATA DE QUESTÃO DE
SE REFERE À TEMPESTIVIDADE DO “NOVO AGRAVO”. É ÔNUS DO ORDEM PÚBLICA, QUE PODER SER APRECIADA EM QUALQUER GRAU
AGRAVANTE A FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO, SENDO DESCABIDA DE JURISDIÇÃO, INDEPENDENTE DE ALEGAÇÃO. POR TAIS
DILIGÊNCIA PARA ANEXAÇÃO DE ALGUMA PEÇA PORVENTURA CONSIDERAÇÕES E, SEM MAIS DELONGAS, NÃO CONHEÇO DO
ESQUECIDA OU DESPREZADA PELA PARTE. A FALTA DAS PEÇAS PRESENTE AGRAVO, A TEOR DO ART. 557 DO CPC, ANTE A AUSÊNCIA
NECESSÁRIAS, A SABER AQUELAS SEM AS QUAIS NÃO SEJA POSSÍVEL A DO REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE, LEGITIMAÇÃO
CORRETA APRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA, ACARRETA O NÃO PARA RECORRER. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. APÓS A PRECLUSÃO,
CONHECIMENTO DO RECURSO, POR INSTRUÇÃO DEFICIENTE (RT ARQUIVE-SE.
736/304, JTJ 182/211). NESTE SENTIDO:
VITÓRIA, 31 DE OUTUBRO DE 2003.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ACÓRDÃO: RESP 200833/PR DESEMBARGADORA SUBSTª NELLY LABRUNIE MARTINELLI
(199900030150) 302205 RECURSO ESPECIAL
DATA DA DECISÃO:
RELATORA COMP.1/6/JU/
05/10/1999 ÓRGÃO JULGADOR: - SEGUNDA TURMA . EMENTA.
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AUSÊNCIA DE PEÇA INDISPENSÁVEL A CORRETA APRECIAÇÃO DA 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000159
CONTROVÉRSIA. IMPROVIMENTO. I - O AGRAVO DE INSTRUMENTO AGVTE.: COMERCIAL THIAGO LTDA. - ME
DEVE SER INSTRUÍDO COM AS PEÇAS OBRIGATÓRIAS, ELENCADAS NO ADVOGADA GABRIELLA GONÇALVES FREIRE
ART. 525, DO CPC E TAMBÉM COM AS NECESSÁRIAS A CORRETA ADVOGADA ISABELLA RODRIGUES MASSUCATTI
APRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. A FALTA DE QUALQUER DELAS ADVOGADO: LOURIVAL COSTA NETO
ACARRETARÁ O NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO, POR ADVOGADO: NEUDSOM JOSE DA SILVA
INSTRUÇÃO DEFICIENTE. II - RECURSO NÃO CONHECIDO. RELATOR: AGVDO.: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO FONTE: DJ DATA: 25/10/1999 PG: GUARAPARI
00075. POR TODO O EXPOSTO, DOU POR PREJUDICADO O PRESENTE RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
RECURSO, E QUANTO AO “ENDOAGRAVO”, DELE NÃO CONHEÇO.DECISÃO
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA
INTIME-SE POR PUBLICAÇÃO DESTA NA ÍNTEGRA.
DECISÃO QUE REVOGOU A LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DO
VITÓRIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2003.
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO SR.
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE
RELATOR
GUARAPARI. EM SUMA, A AGRAVANTE IMPETROU MANDADO DE
SEGURANÇA QUE TEVE LIMINAR DEFERIDA PELO JUIZ “ A QUO ”
26
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUSPENDENDO A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIALADVOGADO: MARCOS SOUSA RONCHESEL
OUTRORA FEITA PELO AGRAVADO. RECURSO REGULARMENTEADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO
PROCESSADO. ÀS FLS. 114/118, INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO ADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHO
MONOCRÁTICO, ONDE VERIFICA-SE QUE O MM. JÁ PROLATOU ADVOGADA RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
SENTENÇA DE MÉRITO NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA CITADA. DESSA APDO.: SERGIO SANTOS SEBASTIAO
FORMA, TORNA-SE INSUBSISTENTE O INTERESSE RECURSAL. ANTE OADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO, FACE A PERDA RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI
DO OBJETO DO RECURSO. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
DECISÃO
VITÓRIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2003.
CUIDA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR BANCO FORD S/A,
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
IRRESIGNADO COM A SENTENÇA DE PISO QUE JULGOU EXTINTO O
RELATOR
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INCISOS IV E VI DO CPC. RAZÕES
E CONTRA-RAZÕES DE APELO DEVIDAMENTE APRESENTADAS ÀS FLS.
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19039000153
100/112 E 116/123. APELANTE E APELADO, ATRAVÉS DE SEUS
AGVTE.: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA
RESPECTIVOS CAUSÍDICOS, ATRAVESSARAM PETIÇÃO DE FLS. 129/131,
ADVOGADA MARIA DA PENHA GOMES LOPES
INFORMANDO QUE TRANSACIONARAM NA FORMA PACTUADA NO
AGVDO.: JORGE LUIZ BODOUR DANIELIAN
PRESENTE INSTRUMENTO.
ASSIM, TRATANDO-SE DE DIREITO
RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI
DISPONÍVEL E TENDO OS ADVOGADOS DAS PARTES PODERES PARA
DECISÃO
TRANSIGIREM, CONFORME SE INFERE DAS PROCURAÇÕES DE FLS.
POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INSURGE-SE O AGRAVANTE 92/94 E 23, ENTENDO QUE A PRESENTE TRANSAÇÃO É
CONTRA A DECISÃO DE FLS. 63/64, QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE PERFEITAMENTE CABÍVEL. DIANTE DO EXPOSTO E DESCIPIENDAS
ILEGITIMIDADE DO RECORRENTE. NÃO HOUVE PEDIDO DE EFEITO MAIORES CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO O ACORDO, NOS TERMOS
SUSPENSIVO. CONTRAMINUTA DEVIDAMENTE APRESENTADA. À FL. DA PETIÇÃO DE FL. 129/131, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DOS
284, PETICIONA O AGRAVADO REQUERENDO A INADMISSÃO DO ALVARÁS ALI REQUERIDOS, E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O
PRESENTE RECURSO. APRESENTA O DOCUMENTO DE FL. 285 FEITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III, DO CPC. CUSTAS
COMPROVANDO QUE A CÓPIA DA PETIÇÃO DO AGRAVO DE PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COMO ACORDADO
INSTRUMENTO FORA JUNTADO, NO JUÍZO A QUO, DEPOIS DE PELAS PARTES. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. APÓS, ARQUIVE-SE, COM AS
ULTRAPASSADO O PRAZO DE 03 (TRÊS) QUE ALUDE O CAPUT DO CAUTELAS LEGAIS.
ARTIGO 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TENHO QUE O VITÓRIA, 16 DE OUTUBRO DE 2003.
PRESENTE RECURSO NÃO MERECE TRANSPOR A BARREIRA DO JUÍZODESEMBARGADORA SUBSTª NELLY LABRUNIE MARTINELLI
DE ADMISSIBILIDADE. DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DE RELATORA
ARTIGO 526 DO CPC, ACRESCIDO PELA LEI 10.352/2001, O NÃO
CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTE ARTIGO, DESDE QUE ARGÜIDO 7 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039007695
E PROVADO PELO AGRAVADO, IMPORTA INADMISSIBILIDADE DO REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUB EST VITÓRIA
AGRAVO. ASSIM ESTABELECE O ARTIGO 526 CAPUT: "O AGRAVANTE, PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, REQUERERÁ JUNTADA, AOS AUTOS DO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PROCESSO, DE CÓPIA DA PETIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E PARTE: J M F (MENOR PÚBERE)
DO COMPROVANTE DE SUA INTERPOSIÇÃO, ASSIM COMO A RELAÇÃO ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O RECURSO." INFERE-SE DOSPARTE: DENISE GAVE DE MELO
AUTOS, ESPECIALMENTE DO DOCUMENTO JUNTADO PELO ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
AGRAVADO À FL. 285, QUE O RECORRENTE NÃO DEU CUMPRIMENTO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039007695
NO PRAZO LEGAL AO DISPOSTO NO REFERIDO ARTIGO. A RESPEITO APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA MATÉRIA, JÁ DECIDIU O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE APDO.: DENISE GAVE DE MELO
JUSTIÇA, ENTENDENDO QUE A JUNTADA EXTEMPORÂNEA
DA RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
PETIÇÃO
DO
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
SIGNIFICA DECISÃO
DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO CAPUT DO ART. J.M.F. (MENOR PÚBERE) ASSISTIDA POR SUA MÃE DENISE GAVE DE
526 DO CPC. TRANSCREVO: "PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE MELO IMPETROU MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
INSTRUMENTO. ARTIGO 526 DO CPC. DESCUMPRE O ARTIGO 526, LIMINAR CONTRA ATO DA DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO SÓ QUEM SUPLETIVOS DE VITÓRIA, QUE INDEFERIU REQUERIMENTO POR ELA
DEIXA DE JUNTAR AOS AUTOS DO PROCESSO A CÓPIA DA PETIÇÃO FORMULADO PARA QUE PRESTASSE EXAME SUPLETIVO ESPECIAL DE
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MAS TAMBÉM QUEM REQUER ESSA 2º GRAU, SUSCITANDO A INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E
JUNTADA FORA DO PRAZO DE TRÊS DIAS. AGRAVO REGIMENTAL
CERTO, POIS A IMPETRANTE: NÃO PREENCHEU UM DOS REQUISITOS
PROVIDO." (STJ, AGRMC 6449/SP, 3ª TURMA, REL. MIN. ARI CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, OU
PARGENDLER, DJ 04/08/2003) SENDO ASSIM, ARGÜIDO E PROVADO SEJA, A IDADE MÍNIMA NECESSÁRIA PARA TER DIREITO DE
PELO AGRAVADO A NÃO OBSERVÂNCIA, PELO RECORRENTE, DO PARTICIPAR DO EXAME SUPLETIVO AO NÍVEL DE 2º GRAU. INSURGE
DISPOSITIVO SUSO MENCIONADO, IMPÕE-SE A INADMISSIBILIDADE NOVAMENTE O APELANTE SUSTENTANDO QUE HOUVE VIOLAÇÃO DO
DO RECURSO. NESTES TERMOS E SEM MAIORES DELONGAS, NÃO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ENTENDO QUE NÃO ASSISTE RAZÃO AO
CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO,APELANTE POIS, PELA ANÁLISE DOS AUTOS, O MATERIAL PROBANTE
POR AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. CARREADO AO WRIT INFORMA A EXISTÊNCIA DE LESÃO A DIREITO
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. APÓS PRECLUSÃO, ARQUIVE-SE.
LÍQUIDO E CERTO. É POSSÍVEL QUE O CANDIDATO QUE NÃO POSSUA
VITÓRIA, 29 DE OUTUBRO DE 2003.
IDADE REGULAMENTAR PRESTE O EXAME SUPLETIVO PARA CONCLUIR
DESEMBARGADORA SUBSTª NELLY LABRUNIE MARTINELLI
O ENSINO MÉDIO, EM RAZÃO DO QUE DISPÕE O INC. V, ART. 208, DA
RELATORA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MESMO QUE A LEI 9.394/96 ESTABELEÇA
LIMITES DE IDADE PARA PRESTAR EXAMES SUPLETIVOS. ORA, SE A
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000167839
CONSTITUIÇÃO ASSEGURA AO EDUCANDO O ACESSO A NÍVEIS MAIS
APTE.: BANCO FORD S/A
ELEVADOS DO ENSINO, SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM,
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO RABELO DE PAULA
VEDAR-LHES, AO MESMO TEMPO, A EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA,
ADVOGADO: ERIC GARMES DE OLIVEIRA
SERIA UM CONTRA-SENSO. ADEMAIS, A AUTORA SE ENCONTRA SOB
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Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SITUAÇÃO JÁ CONSOLIDADA POR UM CONSIDERÁVEL LAPSO DE 8 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 100030023384
TEMPO, DE FORMA QUE O RETORNO AO STATUS QUO ANTEREQTE.: RONALDO BOTELHO POYARES
CULMINARIA EM ENORME PREJUÍZO PARA A MESMA, ROMPENDO COM ADVOGADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS. SOBRE O ADVOGADO: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
TEMA, O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECENTE JULGADO, REQDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ASSIM SE MANIFESTOU:
“AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
SUPLETIVO ESPECIAL. ESTUDANTE MENOR DE 18 ANOS. ART. 38, § 1º, II RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DA LEI Nº 9394/96. NOVAS DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO. DECISÃO
MATÉRIA DE CUNHO CONSTITUCIONAL EXAMINADA NO TRIBUNAL “APOR MEIO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA, O REQUERENTE
QUO”.
ACÓRDÃO
RECORRIDO
EM
HARMONIA
COM
O PLEITEIA O DEFERIMENTO INITIO LITIS E INAUDITA ALTERA PARS DA
POSICIONAMENTO DA PRIMEIRA TURMA DO STJ. 1. NÃO SE CONHECE MEDIDA, OBJETIVANDO COMPELIR O MUNICÍPIO DE VITÓRIA A
DE RECURSO ESPECIAL QUANDO A DECISÃO ATACADA BASILOU-SE, VALIDAR O CERTIFICADO DO CENTRO EDUCACIONAL “ADEVALNI
COMO FUNDAMENTO CENTRAL, EM MATÉRIA DE CUNHO AZEVEDO” - CELF, MANTENDO-O EM SEUS QUADROS DE PESSOAL,
EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. 2. NÃO OBSTANTE SEJA ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
NECESSÁRIA A EXISTÊNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO QUE NORMATIZE O 024020068250 E DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029007358, EIS
ACESSO DOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNAMENTE A CHANCE DE QUE JÁ DETENTOR DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE MUNICIPAL DE
CURSAR OS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS, DEVE-SE TOMAR O CUIDADO TRÂNSITO. PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO, FLS. 144/146. MANDADO
DE EVITAR FICAR RESTRITO AO SENTIDO LITERAL E ABSTRATO DO DE CITAÇÃO - AINDA NÃO CUMPRIDO -, JUNTADO À FL. 147. EM
COMANDO LEGAL. É PRECISO TRAZÊ-LO, POR MEIO DA PETIÇÃO DE FL. 149, O REQUERENTE PLEITEIA A DESISTÊNCIA DA
INTERPRETAÇÃO E ATENTO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, À PRESENTE AÇÃO, TENDO EM VISTA QUE FOI EXONERADO DO CARGO
REALIDADE, TENDO AS VISTAS VOLTADAS PARA A CONCRETUDE PÚBLICO QUE OCUPAVA. CUMPRE SALIENTAR QUE, EM SE TRATANDO
PRÁTICA. 3. AINDA QUE O ARTIGO 26, § 1º, DA LEI 5692/71, DISPONHA
DE AÇÃO - AO CONTRÁRIO DAS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES A
COMO CONDIÇÃO À CONCLUSÃO DO CURSO SUPLETIVO A
RECURSOS -, O AUTOR NÃO PODERÁ, SEM O CONSENTIMENTO DO
COMPLEMENTAÇÃO DA IDADE MÍNIMA DE 18 ANOS, ESTA MESMA LEI, RÉU, DESISTIR DA AÇÃO, DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO PARA
EM SEU ARTIGO 14, §4º, ESTATUI QUE: “VERIFICADAS AS NECESSÁRIAS RESPOSTA, SEGUNDO REGRA ÍNSITA NO § 4º, DO ART. 267, DO CPC.
CONDIÇÕES, OS SISTEMAS DE ENSINO PODERÃO ADMITIR A ADOÇÃO OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE O RÉU AINDA NÃO FOI CITADO, LOGO
DE CRITÉRIOS QUE PERMITEM AVANÇADOS PROGRESSIVOS DOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIA PRESCINDE DE SUA ANUÊNCIA. SENDO
ALUNOS PELA CONJUGAÇÃO DOS ELEMENTOS DE IDADE E ASSIM, E FORMALIZADO DITO ATO DE DISPOSIÇÃO, HOMOLOGO A
APROVEITAMENTO”, E A LEI Nº 9394/96, EM SEU ARTIGO 38, §1º, II, DESISTÊNCIA E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO
REDUZIU O LIMITE DE IDADE PARA FINS DE PRESTAÇÃO DO EXAME SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 267, INC. VIII, DO
SUPLETIVO DE 2º GRAU. 4. IN CAUSU, A ESTUDANTE PRESTOU O CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE: AUTORA, SEGUNDO ART.
EXAME SUPLETIVO ESPECIAL E EFETIVOU A MATRÍCULA POR FORÇA26, DO CPC. SENDO O DEMANDANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA
DA LIMINAR CONCEDIDA, JÁ ESTANDO CURSANDO PROVAVELMENTE GRATUITA, A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS RESTARÁ
O 2º OU 3º ANO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. NÃO SE DEVE SUSPENSO ATÉ MUDANÇA EM SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA,
REVERTER A SITUAÇÃO CONSOLIDADA SOB PENA DE SE CONTRARIAR CONFORME EXEGESE DO ART. 12, DA LEI 1.060/50. DETERMINO O
O BOM SENSO. ESTANDO EM CONFLITO A LEI E A JUSTIÇA, O RECOLHIMENTO DO MANDADO CITATÓRIO DE FL. 147. INTIME-SE O
JULGADOR DEVE ESTAR ATENTO AO ATENDIMENTO DESTA ÚLTIMA.AUTOR. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. APÓS A PRECLUSÃO, ARQUIVE-SE.
5. RECURSO NÃO PROVIDO. (STJ, 1ª TURMA, AGR. INST. Nº 501915/ES, VITÓRIA, 15 DE AGOSTO DE 2003.
RELATOR: MINISTRO JOSÉ DELGADO, JULGADO EM 30/06/2003, DJU DE DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
06/08/2003). RESSALTE-SE QUE É O ENTENDIMENTO UNÂNIME DESTA RELATOR:
EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA, JÁ FIRMADO EM INÚMEROS
PRECEDENTES, TORNANDO DESPICIENDAS MAIORES CONSIDERAÇÕES 9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24039004890
SOBRE O ASSUNTO, COMUNGANDO COM O JULGADO ACIMA EMGTE.: ADEMIR DOS SANTOS CASSILHAS
TRANSCRITO DO STJ. POR SUA VEZ, ESTABELECE O ART. 557 DO CPC, ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
QUE, SE O RECURSO ESTIVER EM CONTRARIEDADE COM A ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PODERÁ O ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
RELATOR: NEGAR SEGUIMENTO AO MESMO, LIMINARMENTE. SENÃOADVOGADO: PAULO VELTEN
VEJAMOS: ART. 557. O RELATOR: NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO EMGTE.: CREUSDETE HELENA ROSI
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
EM
CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR.(GRIFOU-SE) OBSERVA-SE QUE ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
O ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE AUTORIZA O ADVOGADO: PAULO VELTEN
RELATOR: A DECIDIR O RECURSO, ALCANÇA O REEXAME NECESSÁRIO,EMGTE.: FLORISCENA WERNER SANGLARD
CONFORME EXPRESSA A SÚMULA 253 DO STJ. DESTA CIRCUNSTÂNCIA, ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
EXTRAI-SE A POSSIBILIDADE, NO CASO EM TELA, DE SE RATIFICAR A ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
SENTENÇA, MONOCRATICAMENTE, VEZ QUE SE TRATA DE MATÉRIAADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
JÁ PACIFICADA NESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENTENDENDO PELA ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
POSSIBILIDADE DE PRESTAR EXAME SUPLETIVO O CANDIDATO QUE ADVOGADO: PAULO VELTEN
LOGROU ÊXITO EM EXAME VESTIBULAR, AINDA QUE O MESMO NÃOEMGTE.: IARA FRANCISCA CROCE TEDESCO
POSSUA IDADE REGULAMENTAR. ANTE O EXPOSTO, CONFIRMO NA ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ÍNTEGRA A R. SENTENÇA E JULGO PREJUDICADA A REMESSA EX ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
OFFÍCIO. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE NA ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ÍNTEGRA, APÓS ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
VITÓRIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADVOGADO: PAULO VELTEN
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
EMGTE.: LIDIMAR ANTONIO MARQUEZ
RELATOR
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
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Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
8. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: PAULO VELTEN
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EMGTE.: LIGIA DE OLIVEIRA FONSECA
2ª CÂMARA CRIMINAL
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
INTIMAÇÃO
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
1 - VALDIONE BATISTA FILHO E ANILSON DOS SANTOS, ATRAVÉS DE
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
SEU ADVOGADO, DR. JOSÉ BENTO DE O. TIRADENTES, PARA NO
ADVOGADO: PAULO VELTEN
PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO, NOS TERMOS
EMGTE.: MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA
DO ARTIGO 600, §4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15020001606 ONDE SÃO APELANTES,
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
SENDO APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
VITÓRIA/ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADVOGADO: PAULO VELTEN
EMGTE.: MARIO TEODORO VILELA SANTOS
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
___________________________________________________________
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO: PAULO VELTEN
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EMGTE.: TEREZINHA BALDASSINI CRAVO
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
________________________________________
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO: PAULO VELTEN
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
EMGDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROSMARI ASCHANER CRISTO REIS
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR MAURÍLIO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
ALMEIDA DE ABREU, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DECISÃO
TEM-SE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APONTANDO CONTRADIÇÃO NA DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
DECISÃO MONOCRÁTICA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
VISLUMBRA-SE DOS AUTOS QUE, REALMENTE, HOUVE UM EQUÍVOCO
NA DECISÃO MONOCRÁTICA EM RELAÇÃO AOS NOMES DAS PARTES ATO Nº. 3899/11/03: - Resolve conceder ao Sr. EDUARDO DE ALMEIDA
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, HAJA VISTA QUE OS MESMOS NÃO FALCÃO, Oficial de Justiça do Juízo de Cariacica, 30 (trinta) dias de
CONDIZEM COM OS NOMES EMPREGADOS EM TAL DECISÃO. A Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 27/10/2003, nos termos do
CONTRADIÇÃO EXISTE EM RELAÇÃO A UM MERO ERRO EM RELAÇÃOart. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
AS FIGURAS DO AGRAVANTE E AGRAVADO, TENDO EM VISTA QUE
ATO Nº. 3900/11/03: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço
OS NOMES CONSTATADOS NA DECISÃO SÃO DIVERSOS DOS
da Srª. WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER, Escrevente
VERDADEIROS DAS PARTES. DESSA FORMA, É NECESSÁRIO A
Juramentada do Juízo da Serra, para o percentual de 25% (vinte e cinco
RETIFICAÇÃO DOS MESMOS E, SEGUNDO O ARTIGO 463, I, II DO CPC,
por cento), a partir de 23/10/2003, nos termos do art. 106 da Lei
PODE O MAGISTRADO CORRIGIR DE OFÍCIO O ERRO MATERIAL OU
Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar
POR MEIO DE EMBARGOS, SENÃO VEJAMOS: “ART. 463 - AO PÚBLICAR
nº. 92/96.
A SENTENÇA DE MÉRITO, O JUIZ CUMPRE A ACABA O OFÍCIO
JURISDICIONAL, SÓ PODENDO ALTERÁ-LA: I- PARA LHE CORRIGIR, DE ATO Nº. 3901/11/03: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a
OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE: , INEXATIDÕES MATERIAIS Srª. WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER, Escrevente
OU LHE RETIFICAR ERROS DE CÁLCULOS; II- POR MEIO DE EMBARGOS Juramentada do Juízo da Serra, no percentual de 12,82% (doze vírgula
DE
DECLARAÇÃO;”
CORROBORANDO,
AINDA
COM
TAL oitenta e dois por cento), referente ao decênio de 02/08/92 a 01/08/2002,
ENTENDIMENTO OBSERVA THEOTONIO NEGRÃO, NA SUA OBRAa partir de 02/08/2002, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº.
"CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM 46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96,
VIGOR", SARAIVA, SÃO PAULO, 33ª ED. ATUALIZADA ATÉ 16/01/02, 128/98 e 141/99.
PÁG. 479. "CONSTITUI ERRO MATERIAL A INCLUSÃO NO ACÓRDÃO DO
NOME DE PARTE: QUE DELE NÃO DEVERIA CONSTAR (...)” (NOTA 7F ATO Nº. 3902/11/03: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço
AO ART. 463). “NO CASO DO N. I, NADA IMPEDE QUE A CORREÇÃO da Srª. VALENA DE CASSIA SPALA SORTE, Escrivã Judiciária da Comarca
SEJA FEITA ATRAVÉS DE EMBARGOS D DECLARAÇÃO (N. II) (...)” de Dores do Rio Preto, para o percentual de 25% (vinte e cinco por
(NOTA 9 AO ART.463). ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AOS cento), a partir de 28/10/2003, nos termos do art. 106 da Lei
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A FIM DE QUE SEJA RETIFICADO O ERRO Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº. 92/96.
MATERIAL MENCIONADO. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
VITÓRIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2003.
ATO Nº. 3903/11/03: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
Srª. VALENA DE CASSIA SPALA SORTE, Escrivã Judiciária da Comarca de
RELATOR
Dores do Rio Preto, no percentual de 09,98% (zero nove vírgula noventa e
VITÓRIA, 14/11/03
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
oito por cento), referente ao decênio de 26/10/93 a 25/10/2003, a partir de
26/10/2003, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com
nova redação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96, 128/98 e
141/99.
29
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
ATO Nº. 3904/11/03: - Resolve conceder ao Sr. JORGE RIBEIRO DE
PAIVA, Escrevente Juramentado da Comarca de Barra de São Francisco, 01
(um) dia de Afastamento por motivo de doação de sangue, em
04/11/2003, nos termos do art. 30, II da Lei Complementar nº. 46/94.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 3914/11/03: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço
do Sr. SIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Escrivão Judiciário da Comarca de
Montanha, para o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento), a partir
de 17/04/2003, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 92/96.
ATO Nº. 3905/11/03: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a
Srª. ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO, Escrevente Juramentada do ATO Nº. 3915/11/03: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao
Juízo de Vila Velha, no percentual de 10,55% (dez vírgula cinquenta e
Sr. SIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Escrivão Judiciário da Comarca de
Montanha, no percentual de 11,22% (onze vírgula vinte e dois por cento),
cinco por cento), referente ao decênio de 29/07/93 a 28/07/2003, a partir
de 29/07/2003, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94,
referente ao decênio de 13/04/93 a 12/04/2003, a partir de 13/04/2003,
com nova redação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96, 128/98 e
nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação
141/99.
dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.
ATO Nº. 3906/11/03: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço
ATO Nº. 3916/11/03: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a
da Srª. SARA CHEQUER BOU-HABIB, Escrevente Juramentada da Srª. ANDREA ALVES DE SOUZA HEMERLY, Escrevente Juramentada da
Comarca de Iúna, para o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a
Comarca de Pedro Canário, no percentual de 03,89% (zero três vírgula
partir de 25/10/2003, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº.
oitenta e nove por cento), referente ao decênio de 06/10/92 a 05/10/2002,
46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 92/96.
a partir de 06/10/2002, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº.
46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96,
ATO Nº. 3907/11/03: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a
128/98 e 141/99.
Srª. SARA CHEQUER BOU-HABIB, Escrevente Juramentada da Comarca
de Iúna, no percentual de 09,95% (zero nove vírgula noventa e cinco por
ATO Nº. 3917/11/03: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço
cento), referente ao decênio de 01/11/93 a 31/10/2003, a partir de
do Sr. JOSÉ FERNANDES PELUZIO, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória,
01/11/2003, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com
para o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de
nova redação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96, 128/98 e
28/09/2003, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com
141/99.
nova redação dada pela Lei Complementar nº. 92/96.
ATO Nº. 3908/11/03: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço
da Srª. LEIA DE FATIMA LOUZADA DA SILVA, Escrevente Juramentada
da Comarca de Apiacá, para o percentual de 25% (vinte e cinco por
cento), a partir de 16/10/2003, nos termos do art. 106 da Lei
Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº. 92/96.
ATO Nº. 3918/11/03: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a
Srª. JOSÉ FERNANDES PELUZIO, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, no
percentual de 10,13% (dez vírgula treze por cento), referente ao decênio
de 04/10/93 a 03/10/2003, a partir de 04/10/2003, nos termos do art. 108
da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis
Complementares nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.
ATO Nº. 3909/11/03: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a
ATO Nº. 3919/11/03: - Resolve conceder ao Sr. ALESSANDRO DA SILVA
Srª. LEIA DE FATIMA LOUZADA DA SILVA, Escrevente Juramentada da CIPRESTE, Escrevente Juramentado da Comarca de Barra de São
Comarca de Apiacá, no percentual de 10,02% (dez vírgula zero dois por
Francisco, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
28/10/2003, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
cento), referente ao decênio de 21/10/93 a 20/10/2003, a partir de
21/10/2003, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com
nova redação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96, 128/98 e
ATO Nº. 3920/11/03: - Resolve conceder a Srª. ILZA SCHNEIDER,
141/99.
Agente de Serviços da Comarca de Domingos Martins, 01 (um) dia de
Licença para Tratamento da Saúde, em 29/10/2003, nos termos do art. 129
ATO Nº. 3910/11/03: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço
da Lei Complementar nº. 46/94.
da Srª. MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Agente de Serviços
do Juízo de Vila Velha, para o percentual de 10% (dez por cento), a partir
ATO Nº. 3921/11/03: - Resolve conceder a Srª. IVANA BARROS DE
de 07/04/2003, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94,
SIQUEIRA, Comissária da Infância e da Juventude da Comarca de
com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 92/96.
Marataízes, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir
de 07/10/2003, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 3911/11/03: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a
Srª. MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Agente de Serviços doATO Nº. 3922/11/03: - Resolve conceder ao Sr. JERÔNIMO LUIZ SEIDEL
Juízo de Vila Velha, no percentual de 11,58% (onze vírgula cinquenta e
JÚNIOR, Escrivão Judiciário da Comarca de Marilândia, 10 (dez) dias de
oito por cento), referente ao decênio de 15/02/93 a 14/02/2003, a partir de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 23/10/2003, nos termos do
15/02/2003, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
nova redação dada pelas Leis Complementares nºs. 92/96, 128/98 e
ATO Nº. 3923/11/03: - Resolve conceder a Srª. MOEMA GIMENES
141/99.
AZEVEDO COSME, Técnico Judiciário (função Assistente Social) da
Comarca de Itapemirim, 01 (um) dia de Licença para Tratamento da Saúde,
ATO Nº. 3912/11/03: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a
em 16/10/2003, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
Srª. SONIA MARA SALES, Agente de Serviços do Juízo de Vitória, no
percentual de 10,11% (dez vírgula onze por cento), referente ao decênio
de 05/10/93 a 04/10/2003, a partir de 05/10/2003, nos termos do art. 108
da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis
Complementares nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.
ATO Nº. 3924/11/03: - Resolve conceder a Srª. GLÁUCIA ROCHA
MARTINS MAGALHÃES, Conciliadora do Juízo de Vila Velha, 02 (dois)
dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 30/10/2003, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 3913/11/03: - Resolve designar a Srª. RITA DE CÁSSIA
BERMOND ÁVILA, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do
titular do Cartório da 3ª. Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim, a partir de 03/06/2003.
ATO Nº. 3925/11/03: - Resolve conceder ao Sr. ROBERTO SOARES
COELHO DO CARMO, Escrevente Juramentado do Juízo de Vitória, 15
(quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
05/11/2003, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
30
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 3926/11/03: - Resolve conceder a Srª. TARCÍSIA DE OLIVEIRA
FONSECA, Escrevente Juramentada da Comarca de São Domingos do
Norte, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
03/11/2003, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 3940/11/03: - Resolve conceder a Srª. CRISTIANE SPALA
TRANJAN, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 15 (quinze) dias
de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 28/10/2003, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 3927/11/03: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da
Saúde do Sr. PAULO NOGUEIRA, Escrevente Juramentado do Juízo da
Serra, por 27 (vinte e sete) dias, a partir de 04/10/2003, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ERRATA
No Ato nº. 3679/10/03, publicado em 23/10/2003, referente ao Sr.
RODRIGO JOSÉ MARTINS HOFFMAN, Substituto Legal do titular do
Cartório do 1º. Ofício da Comarca de Rio Novo do Sul:
ONDE SE LÊ: Comarca de Iconha
LEIA-SE: Comarca de Rio Novo do Sul
ATO Nº. 3928/11/03: - Resolve conceder a Srª. MÁRCIA JAQUELINE
MIRANDA BARCELOS, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra, 15
(quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
20/10/2003, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 3929/11/03: - Resolve conceder a Srª. LUZIA JEANNETE NUNES
ROMANO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 02 (dois) dias de
Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 02/10/2003, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 3930/11/03: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 2932/05/99,
publicado em 27/05/99, que designou o Sr. VALTER ROMANHA,
Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do titular do Cartório da
2ª. Vara Cível e Comercial da Comarca de Colatina.
ATO Nº. 3931/11/03: - Resolve designar a Srª. IZABEL ENTRINGER,
Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do titular do Cartório da 2ª.
Vara Cível e Comercial da Comarca de Colatina, a partir de 01/10/2003.
ATO Nº. 3932/11/03: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de
Serviço ao Sr. ELSON LUIZ BATISTA, Oficial de Justiça da Comarca de
Nova Venécia, no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de
17/10/2003, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº. 92/96.
ATO Nº. 3933/11/03: - Resolve conceder ao Sr. EDSON RODRIGUES
BATISTA, Oficial de Justiça do Juízo da Serra, a gratificação de Risco de
Vida, nos termos dos arts. 1º. e 2º. da Lei nº. 3885/86.
ATO Nº. 3934/11/03: - Resolve conceder ao Sr. GERALDO FERNANDO
RIBEIRO DA SILVA, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, a Gratificação
de Risco de Vida, nos termos dos arts. 1º. e 2º. da Lei nº. 3885/86.
ATO Nº. 3935/11/03: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 1608/09/2000,
publicado em 03/10/2000, que designou a Srª. VIVIANE RAMOS SIMÕES,
Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do titular do Cartório do
2º. Juizado Especial Cível do Juízo de Cariacica.
ATO Nº. 3936/11/03: - Resolve designar o Sr. HÉLIO CARLOS MATTOS
DE PAULA JUNIOR, Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do
titular do Cartório do 2º. Juizado Especial Cível do Juízo de Cariacica, a
partir de 30/10/2003.
ATO Nº. 3937/11/03: - Resolve conceder a Srª. ENY ATHAYDE
PINHEIRO, Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 02 (dois)
dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 17/06/2003, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 3938/11/03: - Resolve conceder a Srª. VÂNIA MELLO
STABAUER, Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir
de 17/10/2003, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 3939/11/03: - Resolve conceder a Srª. DANIELA RIBEIRO
CALDELLAS QUADROS, Escrevente Juramentada da Comarca de São
Gabriel da Palha, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a
partir de 09/10/2003, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.
46/94.
Vitória, 14 de novembro de 2003.
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE TERÁ INÍCIO ÀS
13:30 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS, 4ª ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM
SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0108/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
IMPTE: COLÉGIO LUÍS DE CAMÕES LTDA
ADV.: DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE
AUT. COATORA: MM. JUÍZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE VITÓRIA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE
OLIVEIRA
02 - RECURSO INOMINADO Nº 4284/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: C.J.F. DE VIGILÂNCIA LTDA
ADV.: DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
RECDO: GERALDO CLAUDIO BROETTO
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE
OLIVEIRA
03 - RECURSO INOMINADO Nº 4290/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
ADV.: DRª GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA
RECDA: LORENA RUBERTH GAUDIO
ADV.: DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE
OLIVEIRA
04 - RECURSO INOMINADO Nº 4308/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
31
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV.: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR E OUTRO
12 - RECURSO INOMINADO Nº 4457/03
RECDO: HAMILTON PEREIRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV.: DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E OUTRA
RECTE: I.B.I. ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE ADV.: DRª WILMA CHEQUE BOU-HABIB E OUTRA
OLIVEIRA
RECTE: ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV.: DR. LEONARDO CARVALHO DA SILVA E OUTRO
05 - RECURSO INOMINADO Nº 4314/03
RECDO: MÁRCIO VALÉRIO EFFGEN
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADV.: DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO
RECTE: GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA
ADV.: DRª ANA CAROLINA SIQUARA
PIMENTA
RECDA: VIVIAN CRISTINA FERREIRA
13 - RECURSO INOMINADO Nº 4463/03
ADV.: DRª LIGIA CRUZ VIANNA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE
RECTE: C & A MODAS LTDA
OLIVEIRA
ADV.: DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB
RECDA: KÁTIA CRISTINA ROSA
06 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4332/03
ADV.: DR. MARCELO PAES BARRETO (DEFENSOR PÚBLICO)
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA
APTE: CLEVELAND MOREIRA JÚNIOR
PIMENTA
ADV.: DRª LALITE COELHO DE RODRIGUES
APDA: A JUSTIÇA PÚBLICA
14 - RECURSO INOMINADO Nº 4469/03
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
OLIVEIRA
RECTE: C & A MODAS LTDA
ADV.: DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB
07 - RECURSO INOMINADO Nº 4402/03
RECDO: NILTON VIDAL
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA
ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PIMENTA
RECDO: FÁBIO DE SOUZA LIMA
15 - RECURSO INOMINADO Nº 4475/03
ADV.: DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÕES FONSECA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: SÓLIDA EMPREENDIMENTOS LTDA E
ANTÔNIO MARIA SOARES FERNANDES
08 - RECURSO INOMINADO Nº 4408/03
ADV.: DR. DELANO SANTOS CÂMARA E OUTROS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO: JUDSON JORGE DIAS MONTEIRO
RECTE: NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
ADV.: DRª CRISTIANA OLIVEIRA MELLO
ADV.: DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA
RECDA: DENISE CASTRO CINTRA
PIMENTA
ADV.: DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
09 - RECURSO INOMINADO Nº 4414/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: TELERJ CELULAR S/A
ADV.: DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
RECDO: CRISTIANO PABLO DE BORTOLI
ADV.: DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
10 - RECURSO INOMINADO Nº 4420/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADV.: DRª JENEFER LAPORTE PALMEIRA
RECURSO ADESIVO
RECTE: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO
ADV.: DRª ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
RECDA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO
ADV.: DRª ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
16 - RECURSO INOMINADO Nº 4481/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA COSTA
ADV.: DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO
RECDO: VITAL CAMPOS
ADV.: DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA
PIMENTA
VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
11 - RECURSO INOMINADO Nº 4445/03
9. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: DALVA CORDEIRO
ADV.: DR. ANDRÉ LUIZ LANNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECDA: I.M. ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ELETROCITY
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
ADV.: DRª ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL
COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA
PIMENTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
32
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, MM.
JUIZ DE DDIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE
CONTRA OS ACUSADOS ANTONIO SOUZA MONJARDIM E WILHAMIR
ROLLYSTON DE JESUS BRAZ, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INCS. I
E IV, DO CPB.
PROC. Nº 2.066/03: DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO, OAB-ES 5039,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO “FORUM DR. AMÉRICO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMRIBEIRO COELHO”, SITO NA R. BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA,
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 1.851/01 (AUTOS PRINCIPAIS), EM CARIACICA-ES (NOVO ENDEREÇO - ANTIGA COFAVI), NO PRÓXIMO
DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2003 ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA
QUE FIGURA COMO ACUSADO SALVADOR ESPINOLA TEIXEIRA,
VULGO "LUIZ TEIXEIRA", BRAS., SOLT. (AMASIADO), NATURAL DE
DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO A SER REALIZADA
VITÓRIA - ES, NASCIDO EM 28/03/1971, FILHO DE WALTER ESPINOLA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 2066/03 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
TEIXEIRA E DE MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, E COMO COMO DESTA COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO MARCELO MARCOS
CONSTA NOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO PINHEIRO, POR INFRAÇÃO AO ART. 299, DO CPB, E ART. 12, DA LEI Nº
SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DOS TERMOS DA R.6368/76, EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69, DO CP).
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 124/127 NOS AUTOS, QUE CONDENOU
SALVADOR ESPINOLA TEIXEIRA, POR INFRAÇÃO DO ART. 316, DO CPB, PROC. Nº 1977/02: DR. ADMAR JOSÉ CORREA, PARA TOMAR CIÊNCIA
À PENA DE 07 (SETE) MESES DE RECLUSÃO, SENDO QUE PROCEDEU-SE DOS TERMOS DA RESP. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 117/124,
À SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA ATRAVÉS DA QUAL O RÉU GELCIMAR RIBEIRO DA SILVA FOI
RESTRITIVA DE DIREITO, TENDO SIDO SUBSTITUÍDA A PENA CONDENADO POR INFRAÇÃO AO ART. 155, "CAPUT", C/C ART. 14, INC.
PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, II, DO CP E ART. 311, DO CTB (LEI 9503/97), NA FORMA DO ART. 69,
CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 50 % (CINQUENTA POR CENTO) DO CP, À PENA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E
DO SALÁRIO MÍNIMO À ASSOCIAÇÃO O BOM SAMARITANO DO 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO
BRASIL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, TENDO SIDO ABSOLVIDO SALÁRIO MÍNIMO E 11 (ONZE) MESES DE DETENÇÃO, E,
DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO AINDA CONSIDERANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO RÉU, SUA
CIENTIFICADO DE QUE, DECORRIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) PERSONALIDADE E SUA CONDUTA IRREGULAR, NÃO FOI APLICADA A
DIAS, TEM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, INTERPOR RECURSO, SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PREVISTA NO
DE CONFORMIDADE COM A LEI. ESTE EDITAL É PASSADO PARA ART.44, DO CP, PORQUANTO O RÉU NÃO PREENCHE OS REQUISITOS
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS PARA QUE NO FUTURO NÃO PREVISTOS NO DISPOSITIVO LEGAL, TENDO SIDO ESTABELECIDO O
VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA REGIME SEMI-ABERTO PARA INÍCIO DE CUMPRIMENTO DA PENA,
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME RECOMENDANDO A PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO COMO UNIDADE PRISIONAL, TENDO SIDO
DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA ABSOLVIDO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 (CATORZE) RECONHECIDAMENTE POBRE NO SENTIDO DA LEI.
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O PROC. Nº 1807/00: DR. JORGE FLORENTINO, PARA TOMAR CIÊNCIA
LAVREI E SUBSCREVO.
DOS TERMOS DA RESP. SENTENÇA DE FLS. 75, PROLATADA ÀS FLS. 75,
ATRAVÉS DA QUAL, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º, DA LEI 9099/95,
FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE EDILSON
VERA MARIA SARAIVA FERRO
PINTO MACHADO, ANTE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO PRAZO E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS COMO REQUISITOS DA SUSPENSÃO
CONDICIONAL DO PROCESSO, E CONSEQUENTEMENTE, FOI
-**********DETERMINADO QUE, OBSERVADOS OS LIMITES PREVISTOS NO ART.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
76, § § 4º E 6º, DA LEI 9099/95, FOSSE PROCEDIDAS AS NECESSÁRIAS
ANOTAÇÕES E, APÓS, ARQUIVADOS OS AUTOS.
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº 2111/03: DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA, OAB/ES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 46/2003
8125, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA RESP. SENTENÇA DE
FLS. 86/88, ATRAVÉS DA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE A
JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANGELA CENTURION ABRANCHESPRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL LEVADA A EFEITO NA DENÚNCIA DE
FLS. 02/03 E, POR CONSEGUINTE, OS MESMOS FORAM ABSOLVIDOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO
DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE SÃO FEITAS NA REFERIDA AÇÃO PENAL,
INTIMO:
COM FULCRO NO ART. 386, INC. II, DO CPP, TENDO SIDO
DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DO APARELHO CELULAR APREENDIDO,
PROC. Nº 2.116/03: DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA,
OAB-ES 8846, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL, TENDO,
AINDA, SIDO ABSOLVIDOS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS
FLS. 159 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO IVO FRANCISCO ADAMI, POR PROCESSUAIS, E SIDO DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE
SOLTURA EM FAVOR DOS MESMOS (QUE SEGUEM EM ANEXO), E,
INFRAÇÃO AO ART. 129, § 1º, DO CPB, QUE INDEFERIU AS
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DILIGÊNCIAS REQUERIDAS, BEM COMO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS
EDÉSIO PEREIRA E JOÃO BENTO DE AQUINO E SOUZA NETO, POSTO
PROC. Nº 2.129/03: DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA, OAB-ES
QUE JÁ INQUIRIDAS, E COM RELAÇÃO À TESTEMUNHA FERNANDO
VIEIRA DA SILVA, A DEFESA DEVERÁ INDICAR SEU ENDEREÇO, NO 10.075, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA,
NO FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA BOGOTÁ,
PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, POSTO QUE NÃO RESTOU ENCONTRADA
S/N, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI) POR OCASIÃO DA INTIMAÇÃO ANTERIOR.
NOVO ENDEREÇO, NO PRÓXIMO DIA 19/11/2003 ÀS 14:30 H. A FIM
PROC. Nº 2.130/03: DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI PARADE PARTICIPAR DOS INTERROGATÓRIOS A SEREM REALIZADOS NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2.129/03 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DA
33
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA MOVE CONTRA OS ACUSADOS MARCELINO CONTES E JOÃO DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
NILTON NEVES FILHO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 12 E 18, INC. III, DA PROC. Nº 1498/03 - 012.03.000328-4
LEI Nº 6368/76.
RÉU: BRUNO DA SILVA NUNES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 195/199, CUJO TEOR,
PROC. Nº 2.113/03: DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO,
EM RESUMO, É O SEGUINTE: “...ANTE O EXPOSTO JULGO
OAB-ES 5848, DRª ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA, OAB-ES 8533,PARCIALMENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O CIDADÃO BRUNO
DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR, OAB-ES 6751, E DR.
DA SILVA NUNES, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO ART.
MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI, OAB-ES 8408, PARA
157 § 2º, INCISOS I E II, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ...FIXO AS PENAS
MANIFESTAREM-SE NA FASE PREVISTA NO ART. 499, DO CPP, NOS BASES EM 6 (SEIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E O
AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA PAGAMENTO DE 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30
MOVE CONTRA OS ACUSADOS ALEXCSAND MENEZES DE ARAÚJO E(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DOS FATOS,
CARLOS EDUARDO FRANCISCO, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO
INCS. I E II, DO CPB (TRÊS VEZES), EM CONCURSO FORMAL (ART. 70, PAGAMENTO. EM DECORRÊNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE
DO CPB).
DESCRITA NO ARTIGO 65, I (MENORIDADE) REDUZO AS PENAS EM 6
(SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 5 (CINCO) DIAS-MULTA, PERFAZENDO 6
C.P. 1879/03: DRª. ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. ANTE AS
PENAL Nº 0443.01.002986-8, EM TRÂMITE NA COMARCA DE NANUQUE - CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO § 2º DO
MG (SECRETARIA DA 1ª VARA), QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DE ARTIGO 157 DO CP., MAJORO AS PENAS EM METADE; TORNANDO-AS
PUNIBILIDADE DO RÉU ELIAS BARBOSA DA SILVA.
DEFINITIVAS EM 9 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS-MULTA. CONDENO-O NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS. O RÉU INICIARÁ O CUMPRIMENTO DA
PROC. Nº 2.127/03: DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA, OAB-ES
10.075, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO “FORUM DR. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO (ART. 33 § 2º,
AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA R. B OGOTÁ, S/Nº, JARDIM “A” DO CP). COM FULCRO NO ARTIGO 386, VI DO CPP., ABSOLVO O
AMÉRICA, CARIACICA-ES (NOVO ENDEREÇO - ANTIGA COFAVI), NO RÉU DA IMPUTAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 158 § 1º DO
PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003 ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE CÓDIGO PENAL. ...”.
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER
REALIZADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 2127/03 QUE A JUSTIÇA DR. ITAMAR SOUZA CADETE
PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA A ACUSADA VERA LUCIA PROC. Nº 1479/03 - 012.02.005928-8
DA PENHA SANTOS, POR INFRAÇÃO AO ART. 12, DA LEI Nº 6368/76.
RÉU: VANDINEI DO NASCIMENTO
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DO ART. 500 DO
CARIACICA, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
CPP.
VERA MARIA SARAIVA FERRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA
PROC. Nº 1464/02 - 012.02.004783-8
RÉU: SÍLVIO DUARTE PIMENTEL
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DO ART. 500 DO
CPP.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
C. PREC. Nº 1048/03 - 012.03.015224-8 (COMARCA DE COLATINA)
RÉU: JORCELINO LOBO VIDAL, ALCUNHA DE “GOIANO”
PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURÍBIO
DA COMARCA DE CARIACICA/ES, NO DIA 20/11/2003 ÀS 14:00
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DILTON DEPES TALLON NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO.
INDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO (AS) SENHORES (AS)
DOUTORES (AS) ADVOGADOS INTIMADOS (AS) NA FORMA DO DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA PROC. Nº 1565/03 - 012.03.012190-4
GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
RÉU: ADILSON FACHINETTI SILVA
PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA CRIMINAL
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA
DA COMARCA DE CARIACICA/ES, NO DIA 18/12/2003 ÀS 15:00
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
JULGAMENTO.
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA
CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES
DR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********LISTA DE INTIMAÇÃO: 26/2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
INTIME :
LISTA Nº 34/03
DR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO: DR.ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA
PROC. Nº 1505/03 - 012.03.000567-7
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: HIRANILDA MATOS
RÉU: SIMONE CLÁUDIA MAIA E OUTRAS
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DO ART. 500 DO ESCREVENTES JURAMENTADAS: REGINA LUCIA PARAISO DONÔ,
AMELIA HARCKBART SUBTIL E IZAURA RODRIGUES DE FREITAS
CPP.
CAMPANA.
34
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO: PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO SENTENÇA DATADA DE 04/09/02. CASO HAJA VALORES A PAGAR,
ART. 1.216 DO CPC.
INFORMAR. SÃO PARTES: W.M.O. E CLEMIUDO MORAES DE LIMA.
RELAÇÕES DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DO 07 - PROCESSO Nº 03881/01 (012.030094416)- REVISÃO DE
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ALIMENTOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO - PARA APESENTAR
MEMORIAIS NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES:CASSIO MENEZES
DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO
CARDOSO E T. M. C.
DR. DIMAS PINTO
DR. DORALICE DA SILVA
08- PROCESSO Nº 02201/03 (012.03.0102201-) DIVÓRCIO
DRª DANIELLE SIVARES CURY.
CONSENSUAL
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
DR. (S) IZAIAS CARDOSO - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 16.
DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
CUJO TEOR É O SEGUINTE: ... "ANTE O EXPOSTO, DECLARO, NO
DR. IZAIAS CARDOSO
TERMO DA AUDIÊNCIA. E SENTENÇA DE FLS 14, QUE O CÔNJUGE
DR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇAO
VIRAGO VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, MARIA
DR. JOSE PEDRO DIAS
DA PENHA RIBEIRO PARTES:SIRINEU SILVA COSTA E MARIA DA PENHA
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
RIBEIRO.
DRª RENATA SATAUFFER DUARTE
09- PROCESSO Nº 57.480/03 (012020057480) AÇÃO DE DISSOLUÇÃO
01.- PROCESSO Nº - 64.551/02 (012.02006455-1) AÇÃO DE
DE SOCIEDE DE FATO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
DR. JOSE PEDRO DIAS - PARA ASSINAR PETIÇÃO DE FLS 10, NO
DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
PRAZO DE LEI, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO..
SENTENÇA CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:" ....INDEFIRO ADRª DANIELLE SILVARES CURY - PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA,
INICIAL E JULGO EXTINTO, O PRESENTE PROCESSO, FAZENDO-O NO PRAZO DE LEI.. SÃO PARTES: MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA E
ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA NO INC. I DO ART. 267 DO CPC E JOSE LUIZ PERPETUO DE CARVALHO.
DEIXO DE CONDENAR O AUTOR NAS DESPESAS PROCESSUAIS...."SÃO
PARTES: R. J. V. E FELIPE ALMEIDA VAZ.
10- PROCESSO Nº 44553/02 (012.02.0044553) AÇÃO DE ALIMENTOS.
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES - PARA CIÊNCIA DO
02.- PROCESSO Nº 03.841/01 - ( 012.03.007612-4) AÇÃO ALIMENTOS
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SÃO PARTES J.C.C.B. E ALGER
DR. DIMAS PINTO - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA CUJO TEOR EMBRAZIL JUNIOR
RESUMO É O SEGUINTE: "... JULGO EXTINTO , O PRESENTE PROCESSO,
FAZENDO-O ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA NO INC. III DO ART. 11.- PROCESSO Nº 62506/02 (12020062506)- AÇÃO DE EXECUÇÃO
267 DO CPC E DEIXO DE CONDENAR O AUTOR NAS DESPESAS DE ALIMENTOS.
PROCESSUAIS..." . SÃO PARTES: W.P. S. E G. K. P. S. E WELLINGTON DRA RENATA STAUFFER DUARTE - PARA TOMAR CIÊNCIA DO
JOSÉ DA SILVA.
DESPACHO EXARADO NAS FLS 05/VERSO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "
NÃO VI O TÍTULO EXEQUENDO. SE REALMENTE NÃO ESTIVER NOS
03.- PROCESSO Nº - 21.177/03 (012.03.012117-7) AÇÃO DE
AUTOS, INTIMAR A PARTE AUTORA PARA PROMOVER SUA JUNTADA,
ALIMENTOS.
NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EIS QUE
DRª DORALICE DA SILVA- PARA TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DEESTE TÍTULO É DOCUMENTO ESSENCIAL À PROPOSITURA DA AÇÃO."
AUDIÊNCIA CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE: "... INTIME-SE A SAO PARTES: V. DO R. E ANTONIO DO ROSARIO.
SIGNATÁRIA DA INICIAL, PARA VIR EMENDÁ-LA, PRAZO DE LEI, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO, NO QUE DIZ RESPEITO AO POLO ATIVO, CARIACICA, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
BEM COMO APRESENTAR PROCURAÇÃO PÚBLICA FORMA...", SÃO
PARTES: Y. S. F. E WALAS DO NASCIMENTO FERREIRA.
HIRANILDA MATOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
04 - PROCESSO Nº 01.056/97 ( 012.03.0105931) - AÇÃO
DECLARATORIA.
DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
10. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
DE FLS 127/VERSO. CUJO RESUMO O TEOR É O SEGUINTE: ... '
DETERMINO A INTIMAÇAO , PARA QUE O POLO ATIVO, PROMOVA A
CITAÇÃO DOS LITICONSORTES APONTANDO , NO PRAZO DE 15 DIAS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. SAO PARTES: BISMARK DE
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
SANTIAGO E SANTOS E JOSÉ GONÇALVES..
COMARCA DA CAPITAL
05 - PROCESSO Nº 23076/03 (012030023076) - AÇÃO DE DIVÓRCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PELO PRAZO DE 30 DIAS
CONSENSUAL.
EM TRÊS VEZES CONSECUTIVAS (ART. 5º, §4º DA LEI 5478/68)
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE
FLS 16, CUJO TEOR É O SEGUINTE: ..." ANTE O EXPOSTO, DECLARO NO
AÇÃO DE ALIMENTOS
TERMO DE AUDIÊNCIA E SENTENÇA DE FLS 14, QUE O CÔNJUGE PROCESSO Nº 15184 - 048020025416
VIRAGO VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA,
ROSINEIA RIBEIRO DOS SANTOS." SÃO PARTES: JOSE CARLOS
O DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE DIREITO
CANDIDO E ROSINEIA RIBEIRO DOS SANTOS CANDIDO.
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
06 - PROCESSO Nº 50147/02 (012.02005014-7) - AÇÃO DE EXECUÇAO
FORMA DA LEI, ETC.
DE ALIMENTOS
DR. IZAIAS CARDOSO - PARA OFERECER ENDEREÇO ATUALIZADO DO
FAZ SABER AO SENHOR CLAUDIO DE SOUSA, BRASILEIRO,
EXECUTADO, BEM COMO OFERECER PLANILHA DE ACORDO COM A R.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
35
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE ALIMENTOS PORTESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM
HOSS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DE FATIMA SILVA,
DESPACHO DE FLS. 20, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
NOS SEGUINTES TERMOS: HOSS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA
MARIA DE FATIMA SILVA, PROPÕEM ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO A
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DE CLAUDIO DE SOUSA,AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
REQUERENDO EM SUMA O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, A PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50% (CINQUENTA POR
CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO; A CITAÇÃO DO REQUERIDO, BEM ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS
COMO SUA CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E
ADVOCATÍCIOS. ÀS FLS. 12, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO. SUBSCREVO.
"...ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 40% (QUARENTA POR
CENTO), DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, IMPORTÂNCIA QUE
GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
DEVERÁ SER ENTREGUE À REPRESENTANTE DOS AUTORES ATÉ O
JUÍZA DE DIREITO
CINCO DE CADA MÊS." À FLS. 24 FOI PROFERIDO O SEGUINTE
DESPACHO "... DESIGNO NOVA DATA DE AUDIÊNCIA DE
-**********CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 21/06/2004, ÀS 14
HORAS. CITE-SE POR EDITAL, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
5º, §4º DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE, INCLUSIVE SOBRE OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS. SERRA, 20/03/2003.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30-DIAS
FICA POIS, O REQUERIDO, SENHOR CLAUDIO DE SOUSA,
CITADO/INTIMADO, PARA COMPARECER ACOMPANHADO DE
ADVOGADO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO AUTOS N° 4805/02 (04800007977-1)
DIA 21 DE JUNHO DE 2004, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA
A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO,
DESTE JUÍZO, PODENDO NELA CONTESTAR E PRODUZIR PROVAS,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E
DESDE QUE O FAÇA POR MEIO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SEREM
JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELOS AUTORES
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
NA INICIAL.
LEI, ETC...
FICA, AINDA, CIENTE DE QUE FORAM ARBITRADOS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DE SEUS FILHOS, NO VALOR
CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
MÍNIMO, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO.
O REQUERENTE ESTÁ AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
ESPECIALMENTE A SRª. EDNA LUIZ DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 (TRINTA E UM) CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE TUTELA C/C
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, REQUERIDO POR MARIA DA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
AJUDA FARIAS DOS SANTOS EM FAVOR DE M.F.S, L.F.S., EM FACE DE
EDNA LUIZ DOS SANTOS, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM
PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE
-**********TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM
DESPACHO DE FLS. 46, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30-DIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
AUTOS N° 5429/03 (04802012173-6)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO
ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS
A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO,
DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E
SUBSCREVO.
JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
LEI, ETC...
JUÍZA DE DIREITO
-**********FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESPECIALMENTE A SRª. JAQUELINE DIAS, QUE SE ENCONTRA EM
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30-DIAS
RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO C/C
DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, REQUERIDO POR JAN SIEPIERSKI
AUTOS N° 4403/01 (04801011916-1)
NETTO E PATRÍCIA PEPINO SIEPIERSKI EM FAVOR DE R.L.D.W, EM
A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO,
FACE DE FENG WEN WEI E JAQUELINE DIAS, FICANDO A MESMA
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E
CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO
JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10)
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A
LEI, ETC...
SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE
36
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
ESPECIALMENTE A SRª. CARMELITA DA PENHA SANTOS, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30-DIAS
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO
C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, REQUERIDO POR JOSÉ
AUTOS N° 5512/03 (04803001488-9)
HONÓRIO GOMES DO CARMO E ELIANA SANTOS DO CARMO EM
FAVOR DE M.C.S, EM FACE DE CARMELITA DA PENHA SANTOS,
A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E
FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO
JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD,
LEI, ETC...
INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO,
DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 56, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É ESPECIALMENTE A SRª. VALÉRIA APARECIDA LIMA, QUE SE
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE
DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO PÚBLICO EM FACE DE VALÉRIA APARECIDA LIMA VIEIRA, FICANDO A
ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE
SUBSCREVO.
DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL
DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM
GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
DESPACHO DE FLS. 27, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
JUÍZA DE DIREITO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
-**********AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO
ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30-DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
AUTOS N° 2072/98 (04898027659-5)
GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO,
JUÍZA DE DIREITO
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO
-**********ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI, ETC...
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30-DIAS
ESPECIALMENTE O SR. SIDINEY DE AZEVEDO, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO AUTOS N° 4965/02 (04802006327-6)
RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE DESTITUIÇÃO DE
PÁTRIO PODER, REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE
A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E
DE MIRIAN PEREIRA REIS E SIDNEY DE AZEVEDO, FICANDO O
JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO
MESMO CITADO, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE
LEI, ETC...
DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
DESPACHO DE FLS. 35, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É ESPECIALMENTE A SRª. NILZETE FERREIRA DE JESUS, QUE SE
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE
DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, REQUERIDO PELO MINISTÉRIO
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO PÚBLICO EM FACE DE NILZETE FERREIRA DE JESUS, FICANDO A
ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE
DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS
SUBSCREVO.
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL
DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM
DESPACHO DE FLS. 53, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
JUÍZA DE DIREITO
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Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É INTIMO:
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ PROC. Nº 3170/3081 - (035980324681) - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO EMBARGANTE: BORTOLO MILANEZZI E FILHOS LTDA.
ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A.
DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E DO DESPACHO DE FLS. 110.
SUBSCREVO.
PROC. Nº 3912 - (035980279919) - EXECUÇÃO.
GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS.
JUÍZA DE DIREITO
EXEQÜENTE: FORTEX DIVINÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EXECUTADA: MATSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
-**********LTDA.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 123, QUE JULGOU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
ART. 267, INCISO III DO CPC.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30-DIAS
AUTOS N° 5386/02 (04802011813-8)
A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
PROC. Nº 4780/4838 - (035980167619) - EXECUÇÃO.
DRS. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E BRUNO DE PINHO E SILVA
REQUERENTE: SPREAD FACORING FOMENTO COMERCIAL LTDA E
OUTROS.
REQUERIDOS: MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA E OUTROS.
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 59.
PROC. Nº 4784 - (035970095101) - INDENIZAÇÃO.
DRS. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E DOMINGOS SALLES DE
ARAUJO.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO REQUERENTES: RODOLFO RODRIGUES E OUTROS
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, REQUERIDA: SUPERMERCADOS RONCETTI LTDA.
ESPECIALMENTE A SRª. JOSINEIDE DA COSTA FRANÇA, QUE SE
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO MÉDICO DE FLS. 221/229.
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE GUARDA, PROC. Nº 4937 - (035970109555) - EXECUÇÃO.
DR. SÉRGIO NOGUEIRA F. DE LEMOS.
DAS MENORES A.F.A E G.F.A., REQUERIDA POR JERÔNIMA JUSTINO
DE ALMEIDA, EM FACE DE JOSINEIDE DA COSTA FRANÇA, FICANDO
EXEQÜENTE: WILLIAN CARONE.
A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, EXECUTADOS: LUIZ ROCHA E OUTRO.
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DEDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 64 VERSO.
QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 297, DO CPC, INDICANDO AS
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROLPROC. Nº 5448 - (035980320796) - ORDINÁRIA.
DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE.
REQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/A.
DESPACHO DE FLS. 28, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É REQUERIDA: ELIANE LOVATTO LIMA.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS DO DESPACHO DE FLS. 83 VERSO.
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
PROC. Nº 5633 - (035990032647) - EXECUÇÃO.
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO DR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO.
ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS EXEQÜENTE: DILTON LUIZ RODRIGUES.
DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E EXECUTADA: VERA LÚCIA MORAES.
DO DESPACHO DE FLS. 75 VERSO.
SUBSCREVO.
GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
JUÍZA DE DIREITO
11. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PROC. Nº 5656 - (035990035376) - EXECUÇÃO.
DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO.
EXEQÜENTE: TECNOL - TÉCNICA NACIONAL DE ÓCULOS LTDA.
EXECUTADA: CORTAT E NERY LTDA - ME.
DO DESPACHO DE FLS. 60.
PROC. Nº 5970 - (035990138394) - MONITÓRIA.
DR. DEUSY LEMOS MONTEIRO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BUZATEX LTDA.
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
REQUERIDA: MARIA LUZIA ZANON DA SILVA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
DO DESPACHO DE FLS. 63 VERSO.
JUIZ ADJUNTO: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA.
PROC. Nº 6108 - (035000040630) - ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
DRª. MARLEN VERDAN CUNHA.
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO;
REQUERENTE: ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS “SÃO JUDAS TADEU LTDA”.
RENATO GONÇALVES VIEIRA JUNIOR E LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
REQUERIDA: PEDRO IVO CUNHA DA SILVA.
DO DESPACHO DE FLS. 53.
LISTA Nº 41/2003
38
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 6119 - (035000043055) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
HONORÁRIOS DE ADVOGADO ARBITRADOS EM 20% SOBRE O VALOR
DR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA.
DA CAUSA.
REQUERENTE: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
PROC. Nº 7244 - (03502035089) - CAUTELAR.
REQUERIDA: SPREAD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.
DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 30/32, QUE JULGOU REQUERENTES: MÁRIO SÉRGIO LAZARONI VALLI E OUTRO.
PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A REQUERIDA NO REQUERIDA: UVV - CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE DO DESPACHO DE FLS. 46 VERSO.
ADVOGADO, ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA,
ATUALIZADOS.
PROC. Nº 7333 - (035020492332) - ORDINÁRIA.
DRS. ELIAS MELOTTI JUNIOR E RICARDO F. PINTO HOLZMMEISTER.
PROC. Nº 6120 - (035000043089) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERENTES: PAULO CÉSAR TORRES RIBEIRO DA SILVA E S/M.
DR. WANDERSON C. CARVALHO.
REQUERIDAS: SIGMA ENGENHARIA LTDA E CITTÁ ENGENHARIA LTDA.
REQUERENTE: BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.
DO DESPACHO DE FLS. 115.
REQUERIDA: GERALDO FRANCISCO KLEIN - ME.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 62/63, QUE JULGOU PROC. Nº 7347 - (035020531014) - DESPEJO.
PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, MANTENDO A LIMINAR DR. BRUNO DALL´ORTO MARQUES.
CONCEDIDA, CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS REQUERENTE: LÍDIA SALDANHA ATHAYDE.
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E A DE VERBA HONORÁRIA EXECUTADO: JOSÉ DÉLIO BARCELLOS JUNIOR.
ADVOCATÍCIA, ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, DEIXANDO DE DECRETAR O DESPEJO, ANTE
A DESOCUPAÇÃO JÁ EFETIVADA, CONDENANDO O RÉU NO
PROC. Nº 6149 - (035000053815) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO.
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
REQUERENTE: VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTODE ADVOGADO, ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
MERCANTIL.
REQUERIDA: ADRIANA HAUEISEN BARBOSA JUNQUEIRA.
PROC. Nº 7546 - (035030079186) - INDENIZAÇÃO.
DO DESPACHO DE FLS. 57.
DRª. ROSANGELA COCATE DE SOUZA LIMA.
REQUERENTE: ADRIANO DOS SANTOS NUNES.
PROC. Nº 6258 - (035000095931) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERIDA: BRITO & CIA LTDA.
DR. MARCO ANTÔNIO PETTERSEN DUTRA.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.
REQUERENTE: GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.
REQUERIDO: JOELSON DO PRADO MARTINS.
PROC. Nº. 7555 - (035030083147) - MONITÓRIA.
DO DESPACHO DE FLS. 54.
DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI.
REQUERENTE: ALUIZIO RODRIGUES PEREIRA DE FREITAS FILHO.
PROC. Nº 6385 - (035000143400) - BUSCA E APREENSÃO.
REQUERIDO: DAILTON PERIM.
DRª. LÍDIA MARIA SANTOS.
DO DESPACHO DE FLS. 80.
REQUERENTE: ITAU SEGUROS S/A
REQUERIDO: ALESSANDRO VARGAS SILVA.
PROC. Nº 7698 - (035030145375) - ANULAÇÃO DE CLÁUSULA
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO.
CONTRATUAL.
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR.
PROC. Nº 6797/5883 - (035010093645) - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
REQUERENTE: CARMEM DAS GRAÇAS COSER.
DR. GUTTIERRES MEDEIROS REGO.
REQUERIDA: COOHABVIVE - COOPERATIVA HABITACIONAL DO
EMBARGANTE: BRITADOR ALVORADA LTDA.
MUNICÍPIO DE VILA VELHA E OUTROS.
EMBARGADO: CONDOMÍNIO CÔTE D´AZUR.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO.
PROC. Nº 7753 - (035030161448) - INDENIZATÓRIA.
PROC. Nº 6822 - (035010100895) - INDENIZAÇÃO.
DR. ROGÉRIO COSTA.
DR. NIELSON GERALDO ROCHA.
REQUERENTE: SANDRO IRAN DOS SANTOS.
REQUERENTE: VALDIR VIANA.
REQUERIDA: HOLDERCIM BRASIL S/A.
REQUERIDAS: HIPER EXPORT TRANSITÁRIA DE CARGAS E OPERADORADO DESPACHO DE FLS. 32.
PORTUÁRIA LTDA; HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA.
DO DESPACHO DE FLS. 140.
PROC. Nº 7759 - (035030163733) - RESCISÃO CONTRATUAL
DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO.
PROC. Nº 7163 - (035020220576) - EXECUÇÃO.
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A.
DR. UDNO ZANDONADE.
REQUERIDA: MARIA DA GLÓRIA FERNANDES MENEZES.
EXEQÜENTE: BANESPA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.
DA SENTENÇA DE FLS. 27, QUE HOMOLOGOU O PEIDO DE
EXECUTADOS: MARIA HELENA NASCIMENTO E OUTRO.
DESISTÊNCIA DE FLS. 25, NA FORMA DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. DO CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267,
INCISO VIII DO CPC.
PROC. Nº 7217 - (035020319915) - CAUTELAR
DR. MARCO ANTÔNIO EISENWIENER TONON.
PROC. Nº 7810 - (03503017555006667) - BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: WYLDSON PINA RIBEIRO.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REQUERIDA: KABELLO´S - ESTÉTICA & CIA.
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 52/57, QUE JULGOU REQUERIDA: LIDIA ALMEIDA DE SOUZA
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VI DO CPC, DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO
CONCEDIDA ANTERIORMENTE, CONDENANDO O AUTOR NO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E INCISO III DO CPC, COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELAS PARTES,
39
Terça-Feira
RESPECTIVAMENTE.
REQUERENTE.
18 de Novembro de 2003
CUSTAS
ACRESCIDAS,
SE
HOUVER,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PELO
VILA VELHA, 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
A DRª MARIA NAZARETH C. DE F. CÔRTES
GIESTAS , MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI, ETC.
ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO
ESCREVENTE JURAMENTADA
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ANTONIO CARLOS ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AMBULANTE, FILHO DE JOÃO SOARES DE OLIVEIRA E DE JOANA
ROCHA DE OLIVEIRA, ESTANDO ATUALMENTE RESIDENTES EM LUGAR
-**********INCERTO E NÃO SABIDO, PROCESSADO NESTA VARA, FICANDO O
MESMO CITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO DIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
04 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS, COMPARECER
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PERANTE ESTE JUÍZO, SEDIADO, SEDIADO NO ED. DO FÓRUM DES.
AFONSO CLÁUDIO, PRAINHA, NESTA CIDADE, A FIM DE SER
EDITAL DE CITAÇÃO
INTERROGADO NOS AUTOS SUPRA DA AÇÃO PENAL INTENTADA
PROCESSO 035.980.284.422 (2617)
PELA JUSTIÇA PÚBLICA, À QUAL RESPONDE COMO INCURSO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
ARTIGO 157, § 2º, INC. I E II, DO CPB, PROMOVER SUAS DEFESAS E SE
VEREM PROCESSAR ATÉ A SENTENÇA FINAL, NOS AUTOS
A DRª MARIA NAZARETH C. DE F. CÔRTES
SUPRACITADOS, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSOS OS
GIESTAS , MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA
AUTOS DA AÇÃO PENAL, E AINDA O CURSO DO PRAZO
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI, ETC.
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DO CPP, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 366 DO CPP.,
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO, QUE SE
COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE
ENCONTRA (M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
MIRIAN ALMEIDA DE SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, COM
COSTUME DESTE JUÍZO.
43 ANOS DE IDADE, FILHA DE ELSON COSTA DE SOUZA E DE ZÉLIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES., AOS
ALMEIDA DE SOUZA; E REINALDO DIVINO, VULGO “REPOLHO”,
ONZE (11) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE TOPÓGRAFO, COM 38 ANOS DE
(2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, COMANDEI A
IDADE, FILHO DE LAERTE DIVINO E MARIA BARBOSA DIVINO, IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
ESTANDO ATUALMENTE RESIDENTES EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PROCESSADOS NESTA VARA, FICANDO OS MESMOS CITADOS
ELIZABETH CRISTIMA M. C. GAVA
E INTIMADOS, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO DIA 09 DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS, COMPARECEREM PERANTE
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
ESTE JUÍZO, SEDIADO, SEDIADO NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO
CLÁUDIO, PRAINHA, NESTA CIDADE, A FIM DE SER (EM)
-**********INTERROGADOS NOS AUTOS SUPRA DA AÇÃO PENAL INTENTADA
PELA JUSTIÇA PÚBLICA, À QUAL RESPONDE(M) COMO INCURSO(S) NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(S) ARTIGO(S) 157, § 2º, INC. I E II, C/C ART. 29 AMBOS DO CPB,
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PROMOVER(EM) SUAS DEFESAS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ A
SENTENÇA FINAL, NOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE SER
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
DECLARADO SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, E AINDA O
PROCESSO 035.010.049.373 (2852)
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
A DRª MARIA NAZARETH C. DE F. CÔRTES
ARTIGO 312 DO CPP, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 366
GIESTAS , MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA
DO CPP., COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, INDO O
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO
CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI, ETC.
LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES., AOS
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ONZE (11) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO, QUE SE
(2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, COMANDEI A
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO
IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
GRINGHOMUIR JOSÉ DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, OPERADOR DE
ELIZABETH CRISTIMA M. C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO 035.980.236.299 (2873)
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
MAQUINA, COM 28 ANOS DE IDADE, FILHO DE JOVENTINO JOSÉ DA
SILVA E MARIA DA PENHA SANTOS DA SILVA, ESTANDO ATUALMENTE
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PROCESSADO NESTA
VARA, FICANDO O MESMO CITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE
EDITAL, PARA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS,
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SEDIADO, SEDIADO NO ED. DO
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAINHA, NESTA CIDADE, A FIM DE
SER INTERROGADO NOS AUTOS SUPRA DA AÇÃO PENAL INTENTADA
PELA JUSTIÇA PÚBLICA, À QUAL RESPONDE COMO INCURSO NO
ARTIGO 155, § 4º, INCISO II E IV, DO CPB, PROMOVER SUAS DEFESAS E
SE VEREM PROCESSAR ATÉ A SENTENÇA FINAL, NOS AUTOS
40
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUPRACITADOS, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSOS OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS DA AÇÃO PENAL, E AINDA O CURSO DO PRAZO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - ES
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
PORTARIA
CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312
DO CPP, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 366 DO CPP.,
O DOUTOR VLADSON COUTO BITTENCOURT, JUIZ
COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE
DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
PRIVATIVA DO JÚRI – COMARCA DE VILA VELHA,
COSTUME DESTE JUÍZO.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES., AOS
ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI, ETC...
DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, COMANDEI A
RESOLVE DESIGNAR O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS
IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
12H30MIN PARA A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DE VILA
ELIZABETH CRISTIMA M. C. GAVA
VELHA, NO CORRENTE ANO E DETERMINAR QUE O SENHOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
1. ORGANIZE O QUE NECESSÁRIO SE FIZER PARA QUE O SORTEIO SEJA
-**********REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 15 HORAS,
CONVIDANDO O DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA, UM ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MILITANTE NESTA COMARCA E CONVOCANDO UM MENOR.
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
2. EXPEÇA-SE, EM TEMPO OPORTUNO, OS RESPECTIVOS EDITAIS E
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
MANDADOS DE INTIMAÇÃO DOS SENHORES JURADOS SORTEADOS.
PROCESSO 035.030.074.484 (2850)
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
3. REQUISITE-SE A ESCOLTA MILITAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 497,
INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ALÉM DA ESCOLTA
A DRª MARIA NAZARETH C. DE F. CÔRTES
POLICIAL NECESSÁRIA PARA ESCOLTAR PRESOS, QUE DEVERÃO
GIESTAS , MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA
APRESENTAR-SE A ESTE JUÍZO 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA HORA
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
DESIGNADA PARA O INÍCIO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO
CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI, ETC.
JÚRI.
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE4. ORGANIZE E FAÇA PUBLICAR OPORTUNAMENTE A LISTA DOS
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO, QUE SE PROCESSOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 432 DO CÓDIGO DE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO PROCESSO PENAL.
LUCIMAR
DE
JESUS
COUTINHO,
BRASILEIRO,
CASADO,
METALURGICO, COM 40 ANOS DE IDADE, FILHO DE BENICIO LIRA 5. AUTUE A PRESENTE PORTARIA E FAÇA JUNTADA À MESMA DE
COUTINHO E DE ANA DE JESUS COUTINHO, ESTANDO ATUALMENTE TODOS OS PAPÉIS E DOCUMENTOS ATINENTES À SEXTA SESSÃO
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PROCESSADO NESTAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, NO CORRENTE
VARA, FICANDO O MESMO CITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE
ANO.
EDITAL, PARA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS ,
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SEDIADO, SEDIADO NO ED. DO DADA E PASSADA NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAINHA, NESTA CIDADE, A FIM DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS
SER INTERROGADO NOS AUTOS SUPRA DA AÇÃO PENAL INTENTADA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, VALÉRIO
PELA JUSTIÇA PÚBLICA, À QUAL RESPONDE COMO INCURSO NO BARROS FURTADO DE SOUZA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR
ARTIGO 155, “CAPUT” C/C O ART. 14, INC. II TODOS DO CPB, E CONFERI.
PROMOVER SUAS DEFESAS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ A SENTENÇA
FINAL, NOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE SER DECLARADO
VLADSON COUTO BITTENCOURT
SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, E AINDA O CURSO DO PRAZO
JUIZ DE DIREITO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
-**********CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312
DO CPP, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 366 DO CPP.,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE
QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COMARCA DA CAPITAL - ES
COSTUME DESTE JUÍZO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES., AOS
SETE (07) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E
O SR. DR VLADSON COUTO BITTENCOURT, JUIZ
TRÊS (2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, COMANDEI
DE DIREITO TITULAR DA QUARTA VARA CRIMINAL
A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
DE VILA VELHA E PRESIDENTE DO TRIBUNAL
POPULAR DO JÚRI DESTE JUÍZO DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
CONHECIMENTO TIVEREM QUE FORAM SORTEADOS NO DIA 24 DE
41
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OUTUBRO DE 2003, OS JURADOS, A SEGUIR NOMINADOS, QUE FICAM
PODER JUDICIÁRIO
CONVOCADOS PARA A CONSTITUIÇÃO DO CORPO DE SENTENÇA DO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI
TRIBUNAL DO JÚRI, A REUNIR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2003,
COMARCA DA CAPITAL - ES
ÀS 12:30 HORAS, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, À PRAÇA
ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES, QUANDO
- PAUTA DE JULGAMENTOS TERÃO INÍCIO OS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS PERTINENTES,
ATENDENDO A PAUTA PREVIAMENTE ORGANIZADA, DEVENDO, OS SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA
CONVOCADOS, FICAREM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA, ATÉ SEREM COMARC A DE VILA VELHA, A SER REALIZADA EM DATA DE 18, 19,
DISPENSADOS NA FORMA DA LEI.
20, 26, 27 DE NOVEMBRO E 03 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2003, DE
ACORDO COM O ARTIGO 431 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
JURADOS TITULARES:
1) DATA: 18 .11 . ÀS 12H30MIN (3ª FEIRA)
EMILTON COELHO CHAGAS
PROCESSO: 556/97 (035 980 123 859)
ALICE VAZ FIDALGO
ACUSADO(S): JOSE COSTA
DAVID FERREIRA DA GAMA
ADVOGADO(S): DOUTOR MARCOS ANTONIO FARIZEL (DEFENSOR
WALLACE DE MEDEIROS CAZELLI
PUBLICO)
MARIA APARECIDA DOS ANJOS
ARTIGO(S) : 121 CAPUT
MÁRCIA LOPES FERREIRA
PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA
PAULO ROBERTO DE SOUZA
JOSÉ IRINEU FELISBERTO
2) DATA: 19 . 11 ÀS 12H30MIN (4ª FEIRA)
ILSON JORGE CARDOSO
PROCESSO 645 98 (035 980 298 489)
DENISE DE AGUIAR ABAURRE
ACUSADO(S) SILVESTRE SANTOS RODRIGUES
SÉRGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA
ADVOGADO(S) DR ADMAR JOSE CORRÊA
RITA DE CÁSSIA SAAD
ARTIGO(S) : 121 CAPUT C/C ART 14, INCISO II AMBOS CP
FABRÍCIO BOSHETTI ZOCOLOTTI
PROMOTOR(A): VIVALDO FERREIRA DA SILVA
AUDIFAX DE ALMEIDA CAVALCANTI
ANTONIO UBIRAJARA DE BARROS
3) DATA: 20 .11 ÀS 12H30MIN (5ª FEIRA)
JOÃO LUIZ NETTO
PROCESSO:707/ 00 (035 990 117 935)
FRANZ LISZT CAVALCANTI
ACUSADO(S): DR MARCOS ITIBERE RODRIGUES DE CASTRO CAIADO
ERICA BASTOS MEDEIROS
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO GOMES
AMILTON SILVA SENRA
ASSISTENTE: DR OTONIEL AMARAL DE MATTOS
MARIA ISABEL ANDRÉ
ARTIGO(S) : 121 CAPUT
NICÁCIO SIMÕES FILHO
PROMOTOR(A): VIVALDO FERREIRA DA SILVA
JURADOS SUPLENTES:
4) DATA: 26. 11 ÀS 12H30MIN (4ª FEIRA)
PROCESSO: 560/97 (035990135119)
ACUSADO(S): FABIANO ALVES DA PENHA
ADVOGADO(S): DR. MARCOS ANTONIO FARIZEL
PUBLICO)
ARTIGO 121 CAPUT C/C 14 II CP
PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA
(DEFENSOR
5) DATA: 27 .11 ÀS 12H30MIN (5ª FEIRA)
PROCESSO: 836/02 (035000021861)
ACUSADO(S): DIOMAR VITORIO PIZZA
ADVOGADO(S): DR MARCOS ANTONIO FARIZEL
PUBLICO)
ARTIGO(S) : 121 § 2º INCISO II
PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA
(DEFENSOR
6) DATA: 03 . 12 ÀS 12H30MIN (4ª FEIRA)
PROCESSO: 866 / 02 (035020276123)
ACUSADO(S): CARLOS AUGUSTO SANTOS SOARES
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ADVOGADO(S): DR MARCOS ANTONIO FARIZEL
ORDENOU, O MM. JUIZ, A EXPEDIÇÃO DESTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICO)
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
ARTIGO(S) : 121 CAPUT DO C P
PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA
(DEFENSOR
ARTUR PÔNCIO MIRANDA
AURACY FERREIRA CUNHA
MÁRCIO DE FARIA E SILVA
ALVES ANTONIO INÁCIO DE OLIVEIRA
ALICE AZEVEDO LAMEGO
FLÁVIA LOPES RAMOS
MIRIAN LISBOA SANTOS CORREIA
EVERALDO C. DIONÍSIO
ROBERTO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
JUDITE BRANDÃO POZZATO RODRIGUES
MARCOS AUGUSTO BELCAVELO BARBOSA
FERNADO BARBOSA NERI
ERMELINDA AMARAL NOVAES
CELSO ALVES FERREIRA
LÉA MARA RODRIGUES
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
DIGITAR E ASSINO CONFORME PROVIMENTO 017/99 DA ECGJES.
VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(CONFORME PROVIMENTO 017/99 DA ECGJES)
VLADSON COUTO BITTENCOURT DE SOUZA
JUIZ PRESIDENTE
VALÉRIO BARROS FURTADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
42
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
COMARCA DA CAPITAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARGARETH ZAGO RABELO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
LORENA ADAMI DE AZEVEDO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ,
RESIDENTE À RUA RADIUM, Nº 24, SÃO CONRADO, VILA VELHA/ES,
NASCIDA AOS 18 DE ABRIL DE 1979, CONFORME REGISTRO DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
NASCIMENTO DO CARTÓRIO DA 6ª ZONA DO REGISTRO CIVIL - 12ª
CIRCUNSCRIÇÃO DO RIO DE JANEIRO/RJ, NO LIVRO A-2, ÀS FLS. 15Vº,
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
SOB O N.º 24.030; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELA MM.ª JUÍZA DE DIREITO
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
MARGARETH ZAGO RABELO, ÀS FLS. 27/28, NOMEANDO-LHE
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CURADOR(A) NA PESSOA DE SEU GENITOR, BRASILEIRO, CASADO,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
AMBULANTE, RESIDENTE À RUA RADIUM, Nº 24, SÃO CONRADO, VILA
VELHA/ES.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 565/2002 DE ORDEM, MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA DA PENHA FIGUEREDO
RODRIGUES E COMO REQUERIDO JOCELYTO SARLOS FIGUEREDO
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
RODRIGUES QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MM.ª JUÍZA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
DE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, DECRETADO A COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS SETE (07) DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
INTERDIÇÃO DE JOCELYTO SARLOS FIGUEREDO RODRIGUES,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA DR. ÁLVARO GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.
ALVIM, Nº 68, SOTECO, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 12 DE MARÇO
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
DE 1964, CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL DE VILA VELHA/ES - CARTÓRIO DYONIZIO RUY, NO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
LIVRO A-0038, ÀS FLS. 260, SOB O N.º 21.588; DE CONFORMIDADE COM
A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELA MM.ª JUÍZA
-**********DE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, ÀS FLS. 33 A 35,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
BRASILEIRA, VIÚVA, PENSIONISTA, PORTADORA DA CÉDULA DE
IDENTIDADE DE Nº 338.539-ES, RESIDENTE À RUA ÁLVARO ALVIM, Nº
COMARCA DA CAPITAL
68, SOTECO, VILA VELHA/ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS TRINTA (30) DIAS
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 389/2002 DE ORDEM,
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA DA GLÓRIA GUEDES
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PEREIRA E COMO REQUERIDA MIRIAM SCARPINI GUEDES QUE SE
PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE
-**********NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MM.ª JUÍZA DE DIREITO
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIRIAM SCARPINI GUEDES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ,
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
RESIDENTE À RUA SEIS (06), N.º 65, SANTA MÔNICA, VILA VELHA/ES,
COMARCA DA CAPITAL
NASCIDA AOS 25 DE JANEIRO DE 1960, CONFORME REGISTRO DE
NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VILA VELHA/ES EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
CARTÓRIO CID DESSAUNE, NO LIVRO A-32, ÀS FLS. 320, SOB O N.º
27.756; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE
JUÍZO, PROLATADA PELA MM.ª JUÍZA DE DIREITO MARIA DO CÉU
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
PITANGA PINTO, ÀS MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE SUA IRMÃ, BRASILEIRA,
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CASADA, VENDEDORA AUTÔNOMA, PORTADORA DA CÉDULA DE
IDENTIDADE DE Nº 433.132-ES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
575.263.207-25, RESIDENTE À RUA SEIS (06), N.º 65, SANTA MÔNICA,
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE VILA VELHA/ES.
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 630/2002 DE ORDEM, NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE GERSON LEITE DE ZEVEDOMM.
E JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
COMO REQUERIDA LORENA ADAMI DE AZEVEDO QUE SE
PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MM.ª JUÍZA DE DIREITO NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
43
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS SETE (07) DIAS DO PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 43/2002 DE ORDEM,
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIO CEZAR DE SOUZA E
COMO REQUERIDA LEILA FREIRE DE SOUZA QUE SE PROCESSAM
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
(CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MM.ª JUÍZA DE DIREITO MARIA DO
CÉU PITANGA PINTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE LEILA FREIRE
-**********DE SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA
BUENOS AIRES, N.º 431, ARAÇAS, VILA VELHA/ES, NASCIDA AO 1º DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGOSTO DE 1963, CONFORME REGISTRO DE CASAMENTO DO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA DE VITÓRIA/ES, NO LIVRO
COMARCA DA CAPITAL
BB-16, ÀS FLS. 010, SOB O N.º 4.990; DE CONFORMIDADE COM A
RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELA MM.ª JUÍZA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, ÀS FLS. 67 A 69,
NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE SEU ESPOSO,
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
BRASILEIRO, COMERCIARIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
DE N.º 69.351-ES, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 653.176.107-63,
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
RESIDENTE À RUA BUENOS AIRES, N.º 431, ARAÇAS, VILA VELHA/ES.
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEINTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 485/2002 DE ORDEM, NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE IRACI GOMES DA SILVA E
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMO REQUERIDA LORENA SILVA DE JESUS QUE SE PROCESSAM
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS SETE (07) DIAS DO
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
(CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MM.ª JUÍZA DE DIREITO MARIA DO GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.
CÉU PITANGA PINTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE LORENA SILVA
DE JESUS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA SANTA
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
TEREZINHA, Nº 58, ITAPUÃ, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 23 DE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FEVEREIRO DE 1979, CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA DE VITÓRIA/ES, NO LIVRO
-**********AA-14, ÀS FLS. 16, SOB O N.º 13.803; DE CONFORMIDADE COM A
RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELA MM.ª JUÍZA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, ÀS FLS. 26 A 28,
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
COMARCA DA CAPITAL
NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE SUA GENITORA,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CÉDULA DE
IDENTIDADE DE Nº 1.370.131-ES, RESIDENTE À RUA SANTA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
TEREZINHA, Nº 58, ITAPUÃ, VILA VELHA/ES.
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS SETE (07) DIAS DO PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 188/2001 DE ORDEM,
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE NEUZA GOMES DO
NASCIMENTO E COMO REQUERIDO TEODÓSIO GOMES DO
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
NASCIMENTO QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MM.ª JUÍZA
DE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, DECRETADO A
-**********INTERDIÇÃO DE TEODÓSIO GOMES DO NASCIMENTO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA ARNON DA SILVA, N.º 07, BOA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VISTA II, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 03 DE NOVEMBRO DE 1966,
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO
COMARCA DA CAPITAL
CIVIL DE VILA VELHA/ES – CARTÓRIO DYONISIO RUY, NO LIVRO A-47,
ÀS FLS. 331, SOB O N.º 30782; DE CONFORMIDADE COM A
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELA MM.ª JUÍZA
DE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, ÀS FLS. 32/33,
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE SUA IRMÃ, BRASILEIRA,
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
276.219-ES, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 488.965.607-30, RESIDENTE À
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
RUA ARNON DA SILVA, N.º 07, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
44
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EAUTOS N.º 7.116/03 - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
A EXMA DRª PATRICIA PEREIRA NEVES,
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS SETE (07) DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. EDUARDO
ESTEVES, BRASILEIRO, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM REQUERIDA POR MARIA DAS DORES
TESSARO BERTOLLO DARÉ, EM FACE DA MENOR R.T.E E COMO
-**********CONSTA QUE O SR EDUARDO ESTEVES, É GENITOR DA MENOR, E NÃO
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS
JUIZADO DE DIREITO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA
TERMOS DA REFERIDA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, TOMBADA SOB O
VELHA
Nº 7.116/03, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE
EDITAL DE CITAÇÃO
NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO , VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO,
PRAZO DE 20 DIAS
RESPONDER NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, AOS TERMOS DA
REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS
AUTOS N.º 6.400/03 - ADOÇÃO C/C DEST. P. PODER
NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE
OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM
A EXMA DRª PATRICIA PEREIRA NEVES,
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA
INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. MARIA DASDO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003.
GRAÇAS CORREIA, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAREU, ANA CECÍLIA PITANGA PINTO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA E O SUBSCREVO.
AÇÃO DE ADOÇÃO REQUERIDA POR MARIA DAS GRAÇAS CORREIA,
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
EM FACE DO MENORES M C - A C - L C E COMO CONSTA QUE A SRA
JUÍZA DE DIREITO
MARIA DAS GRAÇAS CORREIA, É GENITORA DOS MENORES, E NÃO
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA
-**********DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS
TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADA SOB O Nº
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6.400/03, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE
NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO , VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO,
EDITAL DE CITAÇÃO
RESPONDER NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, AOS TERMOS DA
PRAZO DE 20 DIAS
REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE
OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM AUTOS N.º 6.476/03- ADOÇÃO C/C DEST. P. PODER
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
A EXMA DRª PATRICIA PEREIRA NEVES,
INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
EU, ANA CECÍLIA PITANGA PINTO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. NATÁLIA LUCIANA
E O SUBSCREVO.
FÉLIX, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
ADOÇÃO REQUERIDA POR RENATO JOSÉ DOS REIS E ALCINETE
JUÍZA DE DIREITO
VIEIRA DOS REIS, EM FACE DA MENOR M L F E COMO CONSTA QUE A
SRA NATALIA LUCIANA FÉLIX, É GENITORA DA MENOR, E NÃO SENDO
-**********POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE
CITADA PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADA SOB O Nº 6.476/03, CUJA
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA
INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843,
EDITAL DE CITAÇÃO
CENTRO , VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO
PRAZO DE 20 DIAS
45
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, ROBERTA FRANZOTTI MIRANDA
INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUEROMILDO LOUREIRO
HOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. E PARA QUE TIAGO EVALD CARDOSO
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTEWELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA
EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO
ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
AUTOS Nº 6.460/03
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. PARTES: D M N F
EU, ANA CECÍLIA PITANGA PINTO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR ADVOGADO: DR. IVANELES OLIVEIRA, DA R.SENTENÇA DE FLS. 49,
E O SUBSCREVO.
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO NA FORMA DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PATRÍCIA PEREIRA NEVES
JUÍZA DE DIREITO
AUTOS Nº 6.973/03
TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
-**********PARTES: T F R J
ADVOGADO: DR. FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET, PARA TOMAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIÊNCIA DA R.SENTENÇA ÀS FLS. 27, QUE HOMOLOGOU POR
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA
SENTENÇA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
LISTA 05/2003
AUTOS Nº 6.974/03
TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
JUÍZA DE DIREITO : DRª PATRICIA PEREIRA NEVES
PARTES: M A A C
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR JOÃO ALBERTO CALVÃO GONÇALVESADVOGADO: DR. TIAGO EVALD CARDOSO, DA SENTENÇA DE FLS. 27
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : DRª ANA CECILIA PITANGA PINTO
QUE QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ARQUIVAMENTO DO
FEITO.
INTIMO: NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.
AUTOS Nº 6.864/03
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA:
TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES : G O Q
ADAILTON DE ALMEIDA
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, DA R.
ADEMIR SIQUEIRA RANGEL
SENTENÇA DE FLS. 24, QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO
ADRIANA BARBOSA GOMES
FEITO.
ANDRESSA P.TIRADENTES RIBEIRO
ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE
AUTOS Nº 6.975/03
DOUGLAS RODRIGUES NUNES
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
PARTES: E S V
FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET
ADVOGADO: DRA MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASILIO DA
FARID ASSAD FARAD
R.SENTENÇA DE FLS. 28 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO
FERNANDO ALVES AMBRÓSIO
FEITO.
FLÁVIO JANIQUES DE LIMA
GISMAR PINHEIRO
AUTOS Nº 6.970/03
HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE VELTEN
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
HINO SALVADOR DA COSTA
PARTES: R B F
IVANELES OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. ROGERIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES DA R.
JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
SENTENÇA DE FLS. 26 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO
JOCIANE FROKLICK SANTANA
FEITO.
JORGE LUIZ DOS SANTOS
LAÉCIO CARLOS GUIMARAES
AUTOS Nº 6.995/03
LIZONETE MACHADO GUARNIER
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
LUCIA KELLY LOUREIRO
PARTES: D M
LUCIANO AZEVEDO SILVA
ADVOGADOS: DR ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DR.
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
DOUGLAS RODRIGUES NUNES E DRA ADRIANA BARBOSA GOMES DA
MANOEL FÉLIX LEITE
R. SENTENÇA DE FLS. 24 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO
MARCELO MAZARIN FERNANDES
FEITO.
MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
MARIA APARECIDA SILVA SANTOS
AUTOS Nº 6.956/03
MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASILIO
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
MARIA MIRANDA S.POÇAS
PARTES : G J M
MUCIO COUTINHO DE JESUS
ADVOGADO: DRA JOCIANE FROKLICH SANTANA E DR. ROGÉRIO
ODILON MARTINS SILVEIRA
JOSÉ FEITOSA RODRIGUES DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE
PAULO SIQUEIRA VIANA JÚNIOR
HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
AUTOS Nº 6.954/03
RICARDO CLAUDINO PESSANHA
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
46
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTES: R D B
ADVOGADOS: DR. ROMILDO LOUREIRO E DR. ADEMIR SIQUEIRA
AUTOS DE Nº 6.957/03
RANGEL DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE HOMOLOGOU O TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
ARQUIVAMENTO DO FEITO.
PARTES: F B C
ADVOGADO: DRª SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO DA R. SENTENÇA
AUTOS Nº 6.852/03
DE FLS. 24 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: J H J
AUTOS DE Nº 6.968/03
ADVOGADOS: MANOEL FELIX LEITE E DR. ODILON MARTINS
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
SILVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUE HOMOLOGOU O PARTES: T S R
ARQUIVAMENTO DO FEITO.
ADVOGADO: DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES DA R. SENTENÇA
DE FLS. 26 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
AUTOS Nº 5.865/02
AUTOS DE Nº 6.932/03
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: R A S
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: J P P
ADVOGADOS: DR. FLAVIO JANIQUES DE LIMA E RAFAEL ROLDI DE
FREITAS RIBEIRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 61 QUEADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE DA R.
SENTENÇA DE FLS. 36 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO.
FEITO.
AUTOS Nº 6.845/03
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL]
AUTOS DE Nº 6.870/03
PARTES: R M S J
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: F S L
ADVOGADO: DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI DA R. SENTENÇA
DE FLS. 30 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
ADVOGADO: DR. RICARDO CLAUDINO PESSANHA E DRª ROBERTA
FRANZOTTI MIRANDA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE
HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
AUTOS Nº 6.895/03
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: B R W N P
AUTOS DE Nº 6.461/03
ADVOGADO: DR. GISMAR PINHEIRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 QUETIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
PARTES: A T C E L C F M R B
ADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARAD E DR. JORGE LUIZ DOS
AUTOS Nº 6.265/02
SANTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 91 QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO.
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: T M M
ADVOGADO: DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES DA R. SENTENÇA DEAUTOS DE Nº 6.422/03
FLS. 40 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: R G A
AUTOS Nº 5296/01
ADVOGADO: DR. FERNANDO ALVES AMBROSIO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 31 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: T O M
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES DA AUTOS
R.
Nº 5.644/01
SENTENÇA DE FLS. 51 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PROCEDIMENTO.
PARTES: S.S.M. E U.M. X C.B.S.M. E A. S. M.
ADVOGADO: DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E DRA MARIA
AUTOS Nº 6.969/03
APARECIDA SILVA SANTOS, PARA O R. DESPACHO, MANIFESTANDO O
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E QUANTO À
PARTES: R P N
REALIZAÇÃO DE NOVO ACORDO EXTRAJUDICIAL.
ADVOGADO: DRA LUCIA KELLY LOUREIRO DA R. SENTENÇA DE FLS.
22 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
AUTOS Nº 6.715/03
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
AUTOS DE Nº 6.851/03
PARTES: J.A.O.A E P. H. A. X D.I.A.O.R E R.A.O.R
ADVOGADO: DR. ADAILTHON DE ALMEIDA E DRA MARIA MIRANDA
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
PARTES: L F S M
S. POÇAS, PARA ALEGAÇÕES FINAIS , EM CINCO DIAS.
ADVOGADO: DR.RICARDO AUGUSTO GUSMÃO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 20 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
AUTOS Nº 6.746/03
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
AUTOS DE N º 6.865/03
PARTES: L. B. E D. M. B. X R. B. T.
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
ADVOGADO: DR MUCIO COUTINHO DE JESUS, PARA ALEGAÇÕES
PARTES: F R N
FINAIS.
ADVOGADO: DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 28 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
AUTOS Nº 6.842/03
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
AUTOS DE Nº 6.953/03
PARTES: R.B.V. X A. L . M.
TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL
ADVOGADO: DR LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARA QUE INFORME
PARTES: J A L V
ACERCA
DO INTERESSE NO PRESENTE FEITO, E, EM CASO POSITIVO,
ADVOGADO: DR.HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE VELTEN DA
R.
SENTENÇA DE FLS. 19 QUE HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO DO VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO.
FEITO.
47
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS Nº 6.295/02
PROCESSO Nº 024.020.070.737
TIPO DA AÇÃO: GUARDA
PARTES: M H S W X J A W N E D W N
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
ADVOGADO: DRA LIZONETE MACHADO GUARNIER, PARA CIÊNCIA
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
DA HOMOLOGAÇÃO DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
AUTOS Nº 4720/00
TIPO DA AÇÃO: GUARDA
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
PARTES: ML R P E J A C P X B L F C P
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DECLARATÓRIA EM
ADVOGADO: DR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA, PARA
QUE FIGURA COMO REQUERENTE INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO
R.SENTENÇA DE FLS. 48/49 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE ESPÍRITO SANTO E COMO REQUERIDOS MEDWORD EQUIPAMENTOS
GUARDA.
HOSPITALARES LTDA. E OUTROS. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE A
REQUERIDA MIGSOLDA COM. M. PRODS. SOLDAS LTDA.
AUTOS Nº 5.666/01
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA NA PESSOA DO
PARTES: L F M S X P M S
RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA
ADVOGADO: DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA PARA CIÊNCIA DA
JURÍDICA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA,
HOMOLOGAÇÃO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA
AUTOS Nº 5.201/01
CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA
TIPO DE AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER
MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO
PARTES: MP X J S R S
DE ACORDO COM O R. DESPACHO A SEGUIR PARCIALMENTE
ADVOGADO: DR. PAULO SIQUEIRA VIANA JUNIOR DA R. SENTENÇA
TRANSCRITO: “...OFERECIDA A CAUÇÃO E LAVRADO O TERMO,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. OFICIE-SE AO CARTÓRIO PRIVATIVO PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS
DE PROTESTO DAS CAMBIAIS REFERIDAS NOS AUTOS. INTIMAR. CITAR.
AUTOS Nº 3.849/99
EM 11.06.02. DR. JORGE NASCIMENTO VIANA - JUIZ DE DIREITO.”
TIPO DE AÇÃO: GUARDA
E PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
PARTES: J C L E T J V C X L V C R, T V C F E I R V C F
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL. E, PARA CONHECIMENTO DE
ADVOGADO: DR. ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE, PARA VISTA DA
TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
DESCIDA DOS AUTOS.
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
AUTOS Nº 5.924/02
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
TIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIARCAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 DE JULHO DE 2002.
PARTES: J V C E E E R C X T F R
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARAD PARA R.SENTENÇA DE FLS.
45/46/47 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE ADOÇÃO.
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTOS Nº 6.333/02
AUTORIZADA PELOS PROVS. NºS 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
TIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO
PARTES: G G F E S M R G X S M
-**********ADVOGADO: DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR E DRA
ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO PARA R. SENTENÇA DE FLS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
32/33 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE ADOÇÃO.
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
PETIÇÃO S/N
COMARCA DA CAPITAL
ADVOGADO: DR. HINO SALVADOR DA COSTA E DRA ADRIANA
ALVES DA COSTA, PARA O R.DESPACHO NO TEOR ADIANTE EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2003 - LISTA SENTENÇA 13
DESCRITO: " TRATA-SE DE MEDIDA DE PROTEÇÃO, EXECUTADA PELO JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.
CONSELHO TUTELAR, SENDO O ACESSO NEGADO A QUEM NÃO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA A. FREIRE MACHADO
PROCURADOR DOS MENORES."
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DO
ANA CECILIA PITANGA PINTO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MATRÍCULA 205.654-14
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
024.990.004.426 - C.M.E. CLÍNICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA X
HUGO DARIO LOPES E RUTH COELHO CHAVES LOPES - INTIMEM-SE
OS DRS. LUIZ GUILHERME MOTA VELO, ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
12. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
E ROBERTA RASSELI ZANETE, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
345/347, QUE, NOS TERMOS DO ART. 269, III, CPC., HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PESSOAS ELENCADAS NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSTRUMENTO DE FLS. 325/329, EXTINGUIU O PROCESSO, COM
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À AUTORA, C.M.E. - CLÍNICA
1ª VARA CÍVEL
DE MEDICINA ESPECIAL E A SUPLICADA NOVOLAR ADMINISTRAÇÃO E
EDITAL DE CITAÇÃO
NEGÓCIOS DE IMÓVEIS LTDAL. EM RELAÇÃO A RUTH COELHO
30 DIAS
CHAVES LOPES E HUGO DÁRIO LOPES, JULGOU EXTINTO O PROCESSO
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO, PELA DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NA CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL
FORMA DO INC. VIII, DO ART. 267 CPC.
024.930.067.962 - MAGALHÃES DE GAGNO LTDA X ALEX NEVES LEAL
E OUTRO - INTIMEM-SE OS DRS. IGNÁCIO JOAQUIM MONTEIRO
BUSCA E APREENSÃO
SIMÕES E ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA
024.020.171.179 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X VALDEIR NUNES
SENTENÇA DE FLS. 340/341, QUE CONCLUIU PELA INSUFICIÊNCIA DO
DOS SANTOS - INTIME-SE A DRª. EDNÉIA VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA DEPÓSITO FEITO PELO AUTOR E CONDENOU-O AO PAGAMENTO DO
SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS VALOR DE R$ 1.678,06 (HUM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO
TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
REAIS E SEIS CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM
JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO, CONDENANDO O AUTOR,
024.030.096.150 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE
X ROGÉRIO FALK - INTIME-SE O DR. EDUARDO NEVES GOMES, PARA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO O REAIS), BEM COMO, DA SENTENÇA DE FLS. 39/41, NO APENSO Nº
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.930.127.634
(EMBARGOS
DEVEDOR),
QUE
JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS À EXECUÇÃO,
024.030.113.237 - UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
PARA EXCLUIR DO VALOR A SER EXECUTADO PELOS EMBARGADOS A
X MARCELO ROBERTO FUNDÃO PESSOA - INTIME-SE O DR. CARLOS QUANTIA DEPOSITADA PELO EMBARGANTE, MOTIVO PELO QUAL A
FELIPE TAVARES PEREIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32,
EXECUÇÃO DEVE PROSSEGUIR APENAS PELO VALOR QUE NÃO FOI
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III DO DEPOSITADO OU SEJA, R$ 2.889,37 (DOIS MIL, OITOCENTOS E
CPC.
OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE A PARTIR DE MARÇO DE 2000 ATÉ A DATA DE SEU
024.030.082.119 - BANCO PANAMERICANO S/A X MARLICE DANTAS
EFETIVO ADIMPLEMENTO.
DA SILVA - INTIME-SE A DRª. KATIANY MARA DE SOUZA, PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO O CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO
024.020.045.711 - AGF BRASIL SEGUROS S/A X CLEUSA ROSA CRUZ DE
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
CARVALHO/ FERNANDO FERNANDES QUEIROZ DE OLIVEIRA INTIMEM-SE OS DRS. ANDREA FONTES MELO PERES E RICARDO
024.010.099.646 - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO X GERSON
GOMES - INTIME-SE O DR. CÉSAR AUGUSTO T. DA SILVA, PARABERMUDES MEDINA GUIMARÃES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO O 82/83, QUE DECLAROU EFETUADO O DEPÓSITO E EXTINTA A
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
OBRIGAÇÃO EM RELAÇÃO AO CONSIGNANTE, CONTINUANDO O
PROCESSO A CORRER UNICAMENTE ENTRE OS CREDORES, BEM COMO
024.970.175.063 - BANCO FIAT S/A X GRADIE - COMÉRCIO
DA SENTENÇA DE FLS. 84/85, QUE DECLAROU COMO BENEFICIÁRIA
TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA - INTIMEM-SE AS DRªS. DO SEGURO DEIXADO PELO SR. FERNANDO FERNANDES DE
CARVALHO , A SRA CLEUZA ROSA CRUZ DE CARVALHO,
PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL E MAGDA SILVANA
PÉRPETUO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 308, QUE JULGOU CONDENANDO O SR. FERNANDO FERNADES QUEIROZ DE OLIVEIRA A
COMPLETAR O DEPÓSITO DESFALCADO COM A RETIRADA DA
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
PARCELA DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO
AUTRO DA CONSIGNATÓRIA (AGF BRASIL SEGUROS S/A),
CANCELAMENTO DE PROTESTO
CONDENANDO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS GASTAS PELA
024.030.023.212 - PETRI ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C X XEROX
SRA. CLEUZA ROSA CRUZ DE CARVALHO E DE HONORÁRIOS
DO BRASIL LTDA - INTIMEM-SE OS DRS. KLEBER LUIZ VANELI ROCHA
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
E HÉLIDA BRAGANÇA ROSI PETRI, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FLS. 65, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.
024.890.119.555 - ROSE MERY LUSTOSA MOREIRA X ECONÔMICO
267, VIII DO CPC.
CENTRO S/A - INTIMEM-SE OS DRS. SIMONI SIQUEIRA MIGUEL
FREITAS E ANTÔNIO LUIZ HORTA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
CAUTELAR
FLS. 185/187, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
024.030.005.706 - WANOKZÔR ALVES AMM DE ASSIS X UNESC UNIÃO DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR - INTIME-SE O DR. ANOSOR AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO, CONSIDERANDO POR VÁLIDOS E EFICAZES
OS DEPÓSITOS EFETUADOS COMO FORMA DE PAGAMENTO,
ALVES DE ASSIS, PARA RESPONDER A APELAÇÃO.
CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E
COBRANÇA
QUINHENTOS REAIS).
024.020.055.282 - COLÉGIO NACIONAL LTDA X LINDALVA MARIA DIAS
- INTIME-SE A DRª. JUSSARA S. CORREIA LIMA, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO
024.960.004.893 - SICOCANISTES - SINDICATO DOS COMPOSITORES,
TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
CANTORES E INSTRUMENTISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
CAMBURI CLUBE - INTIMEM-SE OS DRS. VITALINO DELARMELINA E
024.020.057.609 - COLÉGIO NACIONAL LTDA X FERNANDO
CAVALCANTI FIUZA - INTIME-SE A DRª. JUSSARA S. CORREIA LIMA, HILTON DE OLIVEIRA FILHO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTO O 66, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794 I,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
DESPEJO
024.990.207.375 - VOLGANO PASTORE SPADETTI X BRADESCO
SEGUROS S/A - INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA024.010.087.013 - ODENIR CÉSAR MORELLO X ALTO MECÂNICA
E AROLDO LIMONGE, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 296/299, SILBANIO LTDA - ME - INTIMEM-SE OS DRS. EDUARDO VITOR DE
QUE CONHECEU DOS EMBARGOS E, NOS TERMOS DA MOTIVAÇÃO, SOUZA E AÍDES BERTOLDO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
LHES
DEU
PARCIAL
PROVIMENTO,
CONSIDERANDO
OS 52/54, QUE RESCINDIU O CONTRATO LOCATÍCIO DECRETANDO O
ESCLARECIMENTOS COMO INTEGRANTES DA SENTENÇA DUPLAMENTEDESPEJO DO LOCATÁRIO NO IMÓVEL, RESSALTANDO QUE O MESMO
JÁ O DESOCUPARA VOLUNTARIAMENTE. CONDENANDO O RÉU EM
EMBARGADA.
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM LEONARDO BARBIERI, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 72/73,
10% (DEZ) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O
SR. ALCYR DÁRIO DALLA BERNARDINA AO PAGAMENTO DO VALOR
024.990.110.770 - OSMAR COUCEIRO COSTA X HUGO CIMA DE
DESCRITO NA INICIAL, ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E
CARVALHO FILHO E OUTRO - INTIMEM-SE OS DRS. ANTÔNIO CARLOSJUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENANDO-O, AINDA, AO
BORLOTI E JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELOTE, PARA CIÊNCIAPAGAMENTO
DA
DAS CUSTAS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SENTENÇA DE FLS. 150/151, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM FIXADOS EM R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS).
JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 267, NOS TERMOS DO
ART. 267, VI DO CPC., DO CPC, POR NÃO SER O AUTOR O LOCADOR 024.990.105.397 - FLÁVIO DUSMANOVICH X MARCOS VINÍCIUS DE
DO BEM EM LITÍGIO. CONDENANDO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS AGUIAR - INTIMEM-SE OS DRS. FABIANO CABRAL DIAS E DOUGLAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
1.000,00 (HUM MIL REAIS).
93/95, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,
CONDENANDO O SR. MARCOS VINÍCIUS DE AGUIAR AO PAGAMENTO
EMBARGOS
DO VALOR DO PRINCIPAL, ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA A
024.010.086.494 - AGF BRASIL SEGUROS S/A X ROGÉRIO CÉSAR
PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DO CHEQUE E JUROS DE MORA A
GONÇALVES - INTIMEM-SE OS DRS. ANDREIA FONTES MELO E
PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENANDO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS
CHARLES AMARAL FALQUETO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
CUSTAS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 2.000,00
121/128, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS.
(DOIS MIL REAIS).
024.020.023.101 - CANAÃ VIAGENS E TURISMO LTDA X IBÉRIA LINEAS
024.020.197.075 - METRON ENGENHARIA LTDA X MARÍLIA BARCELLOS
AEREAS DE ESPANA S/A - INTIME-SE O DR. CARLOS HENRIQUEFRAGA CÂMARA - INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS AUGUSTO DA MOTA
STABAUER RIBEIRO, PARA RESPONDER A APELAÇÃO, BEM COMO,
LEAL E JULIANA MARA FRAGA CÂMARA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO
RESPONDER A APELAÇÃO NO APENSO Nº 024.020.052.864
DE FLS. 105/106, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
(EMBARGOS DEVEDOR).
DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR ESTA DEMANDA E
DETERMINOU A REMESSA DESTES AUTOS PARA UMA DAS VARAS
EXECUÇÃO
CÍVEIS COM COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM MATÉRIA DO
024.010.178.374 - COOPERFINDES X NORMANDOS PUBLICIDADE CONSUMIDOR.
INTIME-SE A DRª. MÁRCIA REALI NOGUEIRA, PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 89, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA ORDINÁRIA
FORMA DO ART. 267, III E IV AMBOS DO CPC.
024.010.054.781 - ALAMIR SOARES FERREIRA X BANESTES - BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - INTIME-SE O DR. RODNEY DA
024.960.006.575 - LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA SILVA BERGER, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 60, QUE JULGOU
LTDA X ALDEBARAM SUPERMERCADOS LTDA - INTIME-SE O DR. LUIZEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III E IV AMBOS DO
CARLOS DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38, QUECPC.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III E IV
AMBOS DO CPC.
024.000.040.121 - MARCELA SOBROSA VALDETARO X EMESCAM ESCOLA DE MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA
024.960.047.157 - ECONOMISA - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO
- INTIME-SE O DR. RUBENS MUSIELO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
S/A X WILTON CARLOS DE SOUZA E S/M - INTIME-SE O DR. CARLOS DECISÃO DE FLS. 73/76, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA,
ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
REVOGANDO A LIMINAR E, DECLARANDO NULO TODOS OS ATOS
DE FLS. 73, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO DECISÓRIOS, REMETENDO OS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL DE VITÓRIA.
ART. 794 I, DO CPC, FACE A COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES.
024.010.109.031 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X JOÃO LUIZ DE
024.010.098.002 - JANETE GONÇALVES NASCIMENTO ROCHA X
AQUINO CARNEIRO - INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DACOOPERATIVA HABITACIONAL MORADA DE LARANJEIRAS SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 65, QUE JULGOU INTIMEM-SE OS DRS. ROGÉRIO SIMÕES ALVES, ROGÉRIO RODRIGUES
DA SILVA E LUIZ GUILHERME SANTOS NEVES, PARA CIÊNCIA DA
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.
DECISÃO DE FLS. 121, QUE CONHECEU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, MAS LHES NEGOU PROVIMENTO.
INDENIZAÇÃO
024.000.028.696 - CRISTIANO ROBERTO MAURO X PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS - INTIMEM-SE OS DRS. CÁSSIO DRUMOND 024.030.141.170 - CBM CONSULTORES BRESSER MARANINCHI E
MAGALHÃES E JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DA
ASSOCIADOS LTDA X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
SENTENÇA DE FLS. 122, QUE HOMOLOGOU O ACORDO NOS TERMOS S/A - INTIME-SE A DRª. JAQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICO,
DO ART. 158 DO CPC, E, DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
PRAZO REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 119/120.
REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO
MONITÓRIA
024.980.040.059 - LUCIANO RODRIGUES MACHADO X JOÃO NASCIF
024.890.118.953 - SIMONE DOS SANTOS MONTEIRO X CARLA
CONFECÇÕES LTDA E OUTRA - INTIMEM-SE OS DRS.
FILHO - INTIMEM-SE OS DRS. LUCIANO RODRIGUES MACHADO ROBERTA
E
SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
VLADEMIR SOARES VANDERLEI, MARIANA CABAS E BICAS BRAGA E
DE FLS. 57/58, QUE REJEITOU OS EMBARGOS, CONSTITUINDO DE BIANCA V. LIMONGE RAMOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.
PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NA FORMA DO § 3º 252/253, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS E LHE DEU PROCEDÊNCIA
DO ART. 1102C, CPC, NO VALOR ESPECIFICADO NA EXORDIAL, A SER PARCIAL.
ATUALIZADO.
REVISIONAL
024.980.083.307 - ECONOMISA - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO
024.990.196.495 - GETÚLIO JOSÉ DETONI X ALCYR DARIO DALLA
BERNARDINA - INTIMEM-SE OS DRS. ARILDO ALVES DE OLIVEIRA S/A
E X LUIZ PAULO RUDIO E S/ ESPOSA DARLA MATILDES RUDIO -
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE O DR. CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA,
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54, QUE JULGOU EXTINTO O DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE TRAMITAM NESTA VARA OS
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, BEM COMO, DA AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO QUE REPINTURA COMÉRCIO
SENTENÇA DE FLS. 47, NO APENSO Nº 024.010.072.460 (DESPEJO).
DE TINTAS LTDA., MOVE EM FACE DE IMOLA CENTRO DE
REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA., CNPJ 03.182.069/0001-71, OUTRORA
-**********ESTABELECIDA NA RUA ANTÔNIO ALEIXO, Nº 601, BAIRRO
CONSOLAÇÃO, VITÓRIA/ES. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
A MESMA CITADA, NA PESSOA DE SEU SÓCIO GERENTE, ADELBAR
4ª VARA CÍVEL
SALVADOR GONÇALVES, PARA NO PRAZO DE 24:00 HORAS, PAGAR A
IMPORTÂNCIA DE R$ 16.253,42 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E
EDITAL DE CITAÇÃO
CINQÜENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS),
20 DIAS
ACRESCIDA DA QUANTIA PAGA PELO CREDOR COMO TAXA
JUDICIÁRIA E CUSTAS NO VALOR DE R$ 245,11 (DUZENTOS E
PROCESSO Nº 024.970.071.379
QUARENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS PARA O CASO DE PAGAMENTO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE
IMEDIATO DA DÍVIDA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 1.625,34 (HUM
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 18.123,87 (DEZOITO MIL,
LEI, ETC.
CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), QUE
DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, RELATIVO AO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELEPRINCIPAL, CUSTAS, HONORÁRIOS DE ADVOGADO, JUROS, TAXAS E
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO EDEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE NÃO FAZENDO SEREM
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EM QUEPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO
FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. E COMO
PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, FICANDO AINDA INTIMADO PARA
EXECUTADO SÉRGIO LUIZ DE FARIAS. E CONSTANDO DOS AUTOS
QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE
QUE OS EXECUTADOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃODEZ (10) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SERÃO
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOPRESUMIDOS POR VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL,
PARA PAGAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS A CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA VARA, NO ED. DO
IMPORTÂNCIA DE R$ 4.356,63 (QUATRO MIL, TREZENTOS E FÓRUM MONIZ FREIRE, 10ª ANDAR, CENTRO VITÓRIA/ES, À
CINQÜENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), QUE DISPOSIÇÃO DA REQUERIDA, TUDO NA FORMA DO DESPACHO DE
DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, OU NO MESMO FLS. 31 DOS AUTOS.
PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, EM ESPECIAL A IMOLA
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA CENTRO DE REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA., NA PESSOA DE SEU
EXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DOS EXECUTADOSSÓCIO GERENTE, ADELBAR SALVADOR GONÇALVES, É EXPEDIDO O
NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA
ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE., VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO UM (01)
O R. DESPACHO DE FLS. 67. A SEGUIR TRANSCRITO: “CITE-SE POR VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E DUAS (02) VEZES, PELO
EDITAL (FLS. 64). E-SE, COM PRAZO DE 20 DIAS, I-SE O AUTOR P/ A MENOS, EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NESTA CAPITAL, COM
PUBLICAÇÃO EM 30. EM 29.08.00. MARCOS VALLS FEU ROSA. JUIZ DE INTERVALO NÃO SUPERIOR A QUINZE (15) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E
DIREITO.”...
A TERCEIRA PUBLICAÇÃO.
E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS (29) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL TRÊS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA (2003). EU, MOEMA D’ASSUMPÇÃO ARAUJO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FORMA DA LEI.
DESIGNADA, SUBSCREVI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DE SETEMBRO DE
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
P/ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. PELOS PROVS. Nº 001 E 006/98
DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
-**********EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO Nº 024.010.014.157
O DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, JUIZ
DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
O MM. JUIZ, DR. NEY BATISTA COUTINHO, JUIZ
DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃO
ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE PROTESTO C/C ANULATÓRIA DE
TÍTULO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, TOMBADA SOB O Nº
51
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.030.011.290, REQUERIDA POR DIVINORTE DISTRIBUIDORA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DIVISÓRIAS E FORROS LTDA., EM FACE DE PISOFLEX PRODUTOS
DA CAPITAL, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU,
MODULADOS LTDA., CONSTANDO NOS AUTOS QUE A REQUERIDA,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
KLININVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA., NA PESSOA
JOÃO MIGUEL FILHO
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LA, PARA
JUIZ DE DIREITO
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ORDINÁRIA SUPRACITADA, PARA
QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
-**********DIAS, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO CITANDO
NO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM
MONIZ FREIRE, S/Nº, 10º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES. TUDO EM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO DE FLS. 02 E COM O DESPACHO DE
FLS. 36, DOS REFERIDOS AUTOS.
PROC. 024.020.129.122
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
O DR. JOÃO MIGUEL FILHO, JUIZ DE DIREITO DA
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FORMA DA LEI.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
AGOSTO DO ANO DE 2003. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
NOTICIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA TEM CURSO UMA AÇÃO DE
NEY BATISTA COUTINHO
JUIZ DE DIREITO
DECLARAÇÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE FAUSTO
MERÇON FILHO E COMO REQUERIDO MARQUART & CIA LTDA
-**********CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERENTE - FAUSTO MERÇON
FILHO ENCONTRA(M)-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO(S)(A)(S)
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE
DE PESSOA JURÍDICA, PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 48
EDITAL DE CITAÇÃO
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
20 DIAS
TUDO DE ACORDO COM O R. TERMO DE AUDIÊNCIA, A SEGUIR
TRANSCRITO: “... DETERMINO SUAS INTIMAÇÃO POR EDITAL PARA
MANIFESTAÇÃO EM QUARENTA E OITO HORAS SOB PENA DE
PROC. 024.970.102.745
EXTINÇÃO.” E PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E TERÁ UMA DE SUAS VIAS
O DR. JOÃO MIGUEL FILHO, JUIZ DE DIREITO DA
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL
AFIXADA NO LUGAR E COSTUME DO FÓRUM E SER PUBLICADO NA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FORMA DA LEI.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTICIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
JOÃO MIGUEL FILHO
CARTÓRIO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA TEM CURSO UMA AÇÃO DE
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE HOSPITAL DA
-**********SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA E COMO REQUERIDO
ROSA IZABEL DA CONCEIÇÃO REBULI E JOSÉ DE LACERDA LIMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS ENCONTRA(M)-SE EM
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
COM O FIM DE CITÁ-LOS PARA PAGAREM NO PRAZO DE VINTE E
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 111/2003
QUATRO HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.916,06 (HUM MIL,
NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), REFERENTES AJUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
CALCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. KARLA DIAS SANDOVAL
E ACRESCIDO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS À BASE DE DEZ POR ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE
CENTO, OU NO MESMO PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA MATTOS
DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À INTIMO:
GARANTIA DA EXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DOS
CITANDOS NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO À RUA MUNIZ DR.FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
FREIRE, 11º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA/ES, TUDO DE DR.ANTONIO NACIF NICOLAU
ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. , A SEGUIR PARCIALMENTE PROC. Nº: 024.010.190.411 *****
TRANSCRITO: “...FACE AO EXPOSTO, CONVERTO O MANDADO INICIAL AÇÃO INDENIZAÇÃO
EM MANDADO EXECUTIVO...” VITÓRIA/ES, 18/03/2003. JOÃO MIGUEL REQUERENTE: WANDERLEY CÁSSARO
FILHO. JUIZ DE DIREITO. E PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E TERÁ UMA DE FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65, PARA
SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR E COSTUME DO FÓRUM E SER QUE AS PARTES, EM DEZ DIAS, DIZEREM SE TÊM PROVAS A
PRODUZIR...
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
52
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
DR.GILBERTO MARTINS FILHO
DRª.CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
PROC. Nº: 024.000.157.099 / 024.000.143.297 / 024.020.086.971 *****
AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE: PAULO CÉZAR WANDERLEY GUARINO
REQUERIDO: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 23/12/2003 ÀS 15: 30 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: TEREZINHA DE FREITAS ROSETTI E OUTRO
REQUERIDO: PROENG - CONSTRUTORA E INCORP. LTDA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 201, QUE
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DO
MÉRITO,...ART. 269, III, DO CPC...
VITÓRIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
DR.BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PROC. Nº: 024.020.017.635 (L.114)
AÇÃO CAUTELAR
-**********REQUERENTE: FERNANDA MIRANDA DE AZEVEDO E OUTROS
REQUERIDO: BANCO SANTOS NEVES S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 168,
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O TEOR DA
CERTIDÃO ACIMA...
EXPEDIENTE DO DIA 14.11.2003
JUÍZA: DRª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTORA: DRª. EDWIGES DIAS
DR.SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
DRª.SUELI DE PAULA FRANÇA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
PROC. Nº: 024.980.079.321 (L.114)
AÇÃO INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 024.030.065.544 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO DA
REQUERENTE: MÁRIO LUIZ DE MORAES
CONCEIÇÃO DOS SANTOS E OUTROS - INTIMAR O DR. SEBASTIÃO
REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ALPHAVILLE LTDA PINHEIRO, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 157/160, 26/11/2003, ÀS 14:30 HORAS.
QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL E CONDENOU O AUTOR AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS...
PROCESSO Nº 024.030.139.422 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA
CONCEIÇÃO MARTINS GENEROSO E OUTRO - INTIMAR A DRª. ROSANE
DR.BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
RODRIGUES LOPES, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,
PROC. Nº: 024.980.171.441 (L.114)
NO DIA 09/12/2003, ÀS 14:30 HORAS.
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: PLANO ENG.CONSTR. CIVIS LTDA, EDUARDO CURRY E PROCESSO Nº 024.030.139.422 - A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
OUTRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO - INTIMAR O DR. GRACIANO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 94, PARA MORÊTO E DR. CLEDIMAR JOSÉ DE FREITAS , PARA A AUDIÊNCIA DE
SE MANIFESTAR, EM CINCO (05) DIAS...
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 09/12/2003, ÀS 14:30 HORAS.
DRª.MARCELA REGINA P. CÂMARA
PROCESSO Nº 024.030.151.567 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DORIVAL
PROC. Nº: 024.010.006.179 (L.114)
FRANCISCO DE MOURA - INTIMAR O DR. ELIEZER BORRET, PARA A
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 15/12/2003, ÀS
REQUERENTE: SEPEL - SERRA PETRÓLEOS LTDA
14:15 HORAS.
REQUERIDO: ROGÉRIO BERMUDES MUSSIELO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 128,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO...
-**********DR.RODRIGO REIS MAZZEI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 024.000.140.251 (L.114)
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
AÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS
PRIVATIVA DE TÓXICO
REQUERENTE: BRUNO DOS ANJOS
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2003
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 129, JUIZ: DR. TASSO DE CASTRO LUGON
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO PROMOTOR: DR. SÓCRATES DE SOUZA
RECURSO...
ESCRIVÃ JUDICIÀRIA: ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
DR.MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS
DR.ÍMERO DEVENS
PROC. Nº: 024.950.081.067 (L.114)
AÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: AMAZONIL BATISTA RANGEL
REQUERIDO: ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS - ESCELSA S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 88/90,
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 301, X, DO CPC...
DR.EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
DR.CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
PROC. Nº: 024.980.197.537 (L.114)
AÇÃO ORDINÁRIA
PROC. Nº 4554/03 - 024.030.072.938 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ
RENATO RIBEIRO - INTIME-SE DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO
- OAB/ES 5992, PARA APRESENTAR MEMORIAL.
PROCNº 3970/01 - 024.010.014.561 - JUSTIÇA PÚBLICA X MELISSA
MENEGUELLI DAGOSTINHO, VERUSKA ALMEIDA GUIMARÃES E
DIÓGENES SOARES CORDEIRO - INTIME-SE - DR. RODRIGO SALES DOS
SANTOS - OAB/ES 9196, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO
DA PUNIBILIDADE.
PROC.Nº 4433/02 - 024.020.193.009 - JUSTIÇA PÚBLICA X JEREMIAS
PEREIRA PERPÉTUO - INTIME-SE - DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO OAB/ES 5039, PARA APRESENTAR MEMORIAL.
53
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 4380/02 - 024.020.128.450 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
LUCIANA MATTOS DE SOUZA, FICANDO A REFERIDA SRA. CITADA DE
EDUARDO SOARES DE MORAES - INTIME-SE - DR. ANDRÉ LUIZTODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA
MOURA PORTELLA - OAB/ES 9353 , PARA CIÊNCIA DA SENTENÇAREFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
CONDENATÓRIA.
DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB
PENA DE REVELIA, E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS
PROCNº 4416/02 - 024.020.189.882 - JUSTIÇA PÚBLICA X ADOTÉRIVO
FATOS NARRADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À
VIEIRA SABARENSE - INTIME-SE - DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM -DISPOSIÇÃO DO CITADO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, TUDO DE
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO MM. JUIZ DE FLS. 03, DE
OAB/ES 1356, PARA APRESENTAR MEMORIAL.
TEOR SEGUINTE: “ R.A. CITE-SE. EM 26/09/03 (ASS) DRª. LETÍCIA NUNES
BARRETO - JUÍZA DE DIREITO.”
PROC.Nº 4051/01 - 024.010.067.098 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ALVES BARBOSA - INTIME-SE - DR. ANTONIO CEZAR AMON - OAB/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 DIAS DE OUTUBRO DE 2003.
5580, PARA APRESENTAR MEMORIAL.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PROC. Nº 4367/02 - 024.020.110.110 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA
JUIZ DE DIREITO
HERLEN DAS VIRGENS RIBEIRO - INTIME-SE DR. MARIA APARECIDA
MONTEIRO ANDRÉ - OAB/ES 4654, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
-**********ABSOLUTÓRIA.
PROCNº 4343/02 - 024.020.078.187 - JUSTIÇA PÚBLICA X TARCISIO DE
AVELLAR MORAIS - INTIME-SE - DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA
AMARAL - OAB/ES 8963, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
PROC.Nº 4136/01 - 024.010.119.238 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROSILENE
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
CORDEIRO DE SOUZA - INTIME-SE - DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI
TINELLI - OAB/ES 8408, PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO.
PROCESSO Nº 024.030.141.295
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO.
PROC. Nº 3827/00 - 024.000.150.904 - JUSTIÇA PÚBLICA X LILIA
NUNES DE ALMEIDA - INTIME-SE DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJOREQTE.: ROGÉRIO MORAES SILVA.
CARMORINDA MARIA LUCIA NUNES SILVA.
HERKENHOFF, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA REQDA.:
A
PUNIBILIDADE.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
PROC. Nº 4147/01 - 024.010.085.959 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
INÁCIO CARVALHO MARTINS - INTIME-SE DR. CLÓVIS PEREIRA DE
DA LEI...
ARAÚJO - OAB/ES 5039, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTA A PUNIBILIDADE.
VITÓRIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
ELDA DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.030.158.034
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE.: JOEL PEREIRA DE SOUZA
REQDA.: LUCIANA MATTOS DE SOUZA
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª. CARMORINDA
MARIA LUCIA NUNES SILVA, BRASILEIRA, SEPARADA DE FATO, FILHA
DE HENRIQUE FERREIRA NUNES E ADILIA FELIPE NUNES, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO QUE POR ESTE
JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), PROCESSAM-SE OS
AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR ROGÉRIO MORAES SILVA
EM FACE DE CARMORINDA MARIA LUCIA NUNES SILVA, FICANDO AS
REFERIDA SR. CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS,
DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO
EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, E DE SEREM CONSIDERADOS
VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITADO NO CARTÓRIO DESTE
JUÍZO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO MM. JUIZ
DE FLS. 03 DE TEOR SEGUINTE : “ ... 3) CITE-SE... EM 04/09/03 (ASS.)
DRª. ELISABETH LORDES - JUÍZA DE DIREITO.” .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 DIAS DE OUTUBRO DE 2003.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
JUIZADO DE DIREITO
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA. LUCIANA
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
MATTOS DE SOUZA, BRASILEIRA, CASADA FILHA DE PAULO RIBEIRO
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
MATTOS E TEODOLINA ALVES DE AGUIAR QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO QUE, POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO
SUPRA, REQUERIDA POR JOEL PEREIRA DE SOUZA EM FACE DE
PROCESSO Nº 024.030.168.249
54
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
REQTE.: CRISTINA DUTRA AIRES
REQDO.: NIVALDO AIRES
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MM. JUIZ DE FLS. 03, DE TEOR SEGUINTE : “ R.A, DEFIRO A.J. CITE-SE
COMO REQUERIDO. EM 07/10/03 (ASS.) DRª. ELISABETH LORDES JUÍZA DE DIRETO.” .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIAS DE OUTUBRO DE 2003.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. NIVALDO AIRES,
BRASILEIRO, CASADO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
JUIZADO DE DIREITO
DESCONHECIDO, FILHO DE ANTONIO AIRES E DE ADELINA
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
FRANCISCA AIRES QUE, POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
VITÓRIA(ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDO
POR CRISTINA DUTRA AIRES EM FACE DE NIVALDO AIRES, FICANDO
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS
FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PROCESSO Nº 024.030.170.922
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, E DE SEREM REQTE.: GETULIA MARIA MENDES.
CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, REQDO.: CICERO FRANCISCO MENDES.
CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITADO NO CARTÓRIO
DESTE JUÍZO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
MM. JUIZ DE FLS. 03, DE TEOR SEGUINTE : “ R.A, DEFIRO A.J. CITE-SE
COMO SE REQUER. EM 16/10/03 (ASS.) DRª. ELISABETH LORDES DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
JUÍZA DE DIRETO.” .
DA LEI...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIAS DE OUTUBRO DE 2003.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. CICERO
FRANCISCO MENDES, BRASILEIRO, CASADO, QUE SE ENCONTRA EM
JUIZ DE DIREITO
LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE AMARO FRANCISCO
MENDES E DE GENERINA FRANCISCA MENDES QUE, POR ESTE JUÍZO
-**********DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS
DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDO POR GETULIA MARIA MENDES EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FACE DE CICERO FRANCISCO MENDES, FICANDO O REFERIDO SR.
JUIZADO DE DIREITO
CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL,
SOB PENA DE REVELIA, E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À
DISPOSIÇÃO DO CITADO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, TUDO DE
PROCESSO Nº 024.030.163. 398
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO MM. JUIZ DE FLS. 03, DE
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.
TEOR SEGUINTE : “ R.A, DEFIRO A.J. CITE-SE. EM 16/10/03 (ASS.) DRª.
REQTE.: MARIA RUELA DE PAULA.
ELISABETH LORDES - JUÍZA DE DIRETO.” .
REQDO.: ANTONIO DE PAULA PEREIRA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIAS DE OUTUBRO DE 2003.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
JUIZ DE DIREITO
DA LEI...
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. ANTONIO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAULA PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, MADEREIRO, QUE SE
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE
COMARCA DA CAPITAL
ALVARO GOMES PEREIRA E DE CECÍLIA DE PAULA LEANDRO QUE, POR
ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), PROCESSAM-SE EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2003
OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDO POR MARIA RUELA DEJUIZ DE DIREITO: DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
PAULA EM FACE DE ANTONIO DE PAULA PEREIRA, FICANDO PROMOTOR
O
DE JUSTIÇA: DR. EVALDO DE SOUZA
REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OSESCRIVÃ SUBSTITUTA: BRUNELLA MARQUES LACERDA FAFÁ
FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª
PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, E DE SEREM 024.030.071.054 - INTERDIÇÃO DE CARLA OONA DOS SANTOS
CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, LACRETA - INTIMAR O DR. LUIZ EDMUNDO DE MORAES COSTA, POR
CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITADO NO CARTÓRIO TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 19 DOS
DESTE JUÍZO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
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024.010.053.395 - INTERDIÇÃO DE JACYREMA TAGARRO DOS
024.950.134.221 - INTERDIÇÃO DE ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS SANTOS - INTIMAR OS DRS. ELIAS MELOTTI JUNIOR E JADIR CID
INTIMAR O DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, PARA EFETUAR O
SIMÕES, POR TODOS OS TERMOS DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 124 PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS.125 DOS AUTOS, NO
DOS AUTOS.
VALOR DE R$ 144,16, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS..
024.010.053.395 - INTERDIÇÃO DE CHRISTINNI ALENCASTRE DO 024.980.064.620 - INTERDIÇÃO DE ANTONIO JOSÉ LENA - INTIMAR A
DRª MARINALVA ALVES DE ALMEIDA, POR TODOS OS TERMOS DA
NASCIMENTO - INTIMAR O DR. ANDREA DE CRIGINIS BRASIL, POR
TODOS OS TERMOS DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 20 DOS AUTOS.
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 37 DOS AUTOS.
024.020.042.983 - INTERDIÇÃO DE CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA 024.020.055.059 - INTERDIÇÃO DE LUIZ MAURO FRAGOSO CORREA - INTIMAR O DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO, POR TODOS OS
INTIMAR O DR. JOEL DOS ARCOS ANDRADE, POR TODOS OS TERMOS
TERMOS DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 152 DOS AUTOS, NO PRAZO DE DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 34 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
LEI.
024.030.103.709 - INTERDIÇÃO DE WEDERSON DIAS FERNANDES - 024.010.112.845 - INTERDIÇÃO DE NELSON BATISTA DO
INTIMAR O DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO, POR TODOS OS
NASCIMENTO - INTIMAR A DRª EDILAMARA RANGEL GOMES, POR
TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 24 DOS AUTOS, NO TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 129 DOS
PRAZO DE 05 DIAS.
AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.030.082.168 - INTERDIÇÃO DE FAUSTA MONTEIRO DUARTE - 024.030.054.860 - INTERDIÇÃO DE MAURO TÁPIAS DELLA FUENTE INTIMAR AS DRAS. EDINAMARA SANTANA CASTILHO E PATRICIA DE
INTIMAR O DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, POR TODOS OS
ARAUJO SONEGHETE, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL
TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 31 DOS AUTOS.
DESPACHO DE FLS.48 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
024.030.067.953 - INTERDIÇÃO DE ATACILIO ALVES DE MACEDO
024.030.115.364 - INTERDIÇÃO DE HILDA LOPES VIEIRA - INTIMAR O FILHO - INTIMAR O DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, POR TODOS
DR. ANGELO POLTRONIERI NETO, POR TODOS OS TERMOS DO
OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 21 DOS AUTOS, NO
LAUDO PERICIAL DE FLS. 28 DOS AUTOS.
PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
024.010.132.793 - INTERDIÇÃO DE NILO CORDEIRO - INTIMAR O DR. 024.030.054.654 - INTERDIÇÃO DE ANDRÉ ARANTES BURGOS INTIMAR O DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA, POR TODOS OS TERMOS DO
RICARDO FINAMORE TEXEIRA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS DE FLS. 65 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 43,69 (QUARENTA E RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 38 DOS AUTOS, NO PRAZO DE
TRÊS REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
CINCO (05) DIAS.
024.010.133.437 - INTERDIÇÃO DE MIRIAN TEREZA ALVES - INTIMAR 024.950.016.428 - INTERDIÇÃO DE ALINE MARIA PEREIRA DE
O DR. JOSÉ LUCIO SCARDINI, POR TODOS OS TERMOS DO LAUDOARAUJO - INTIMAR A DRª MARCIA MARIA DE ARAUJO ABREU, PARA
PERICIAL DE FLS. 17 DOS AUTOS.
EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 72 DOS
AUTOS, NO VALOR DE R$ 130,10, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.010.124.477 - INTERDIÇÃO DE MARINO FRANCISCO DA SILVA INTIMAR O DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, POR TODOS
024.000.121.061 - INTERDIÇÃO DE ANIZIO PEDRO DE MORAES INTIMAR O DR. FRANCISCO RENATO ANDARA DA SILVA, PARA
OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 30/31 DOS AUTOS.
INFORMAR A SUA CLIENTE QUE A MESMA DEVERÁ COMPARECER NO
024.020.134.961 - INTERDIÇÃO DE MARLIZY MARQUES DA COSTA - CARTÓRIO DO JUÍZO (CARTÓRIO FAFÁ) E FIRMAR O TERMO DE
INTIMAR A DRª JULIANA GUEDES BASTOS, POR TODOS OS TERMOS
COMPROMISSO DE CURADORA DEFINITIVA, NOS TERMOS DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 53/54 DOS AUTOS
DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 26 DOS AUTOS.
024.000.189.183 - INTERDIÇÃO DE MARLENE DE SOUZA GUSMÃO - 024.030.015.317 - INTERDIÇÃO DE AILTON SIQUEIRA DIAS - INTIMAR
INTIMAR A DRª PATRICIA SOARES FAFÁ, POR TODOS OS TERMOS DAO DR. MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN, POR TODOS OS
TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.34/35 DOS AUTOS.
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 68/69 DOS AUTOS.
024.020.076.820 - INTERDIÇÃO DE AZILDA MARIA ERLACHER 024.030.075.477 - INTERDIÇÃO DE ERUNDINA SANTOS - INTIMAR A
INTIMAR O DR. GETULIO DE OLIVEIRA, PARA INFORMAR A SUA
DRª LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUES, POR TODOS OS TERMOS DO
CLIENTE QUE A MESMA DEVERÁ COMPARECER NO CARTÓRIO DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 22 DOS AUTOS.
JUÍZO (CARTÓRIO FAFÁ) E FIRMAR O TERMO DE COMPROMISSO DE
CURADORA DEFINITIVA, NOS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE
024.020.022.479 - INTERDIÇÃO DE RUDI GRAGE - INTIMAR O DR.
FLS. 30/31 DOS AUTOS.
MORGANA VIEIRA LOYOLA, POR TODOS OS TERMOS RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 146 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.020.181.285 - TUTELA DE EMMANUEL LOUYS BRAMBILA
CASARIL PETERMAN DE OLIVEIRA - INTIMAR O DR. EMMANUEL DE
AGUIAR CARVALHO LIMA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
024.970.016.663 - INTERDIÇÃO DE NEY SIQUEIRA LOPES - INTIMAR O CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 32 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 87,36,
DR. JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI, PARA DILIGENCIAR NO
E PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PUBLICAR O EDITAL NA FORMA DA LEI.
024.030.013.882 - INTERDIÇÃO DE DEUZETE CONCEIÇÃO CELESTINO
- INTIMAR O DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE, POR TODOS
024.990.096.059 - INTERDIÇÃO DE ROGÉRIO CARLOS DOS SANTOS - OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 18 DOS AUTOS.
INTIMAR O DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA, POR TODOS OS TERMOS
DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 50 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) 024.010.091.197 - INTERDIÇÃO DE ROSA DE SOUZA RÍPOLI - INTIMAR
DIAS.
O DR. PAULO FLORÊNCIO E SILVA, PARA INFORMAR A SUA CLIENTE
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QUE A MESMA DEVERÁ COMPARECER NO CARTÓRIO DO JUÍZO 024.010.184.2735 - ALVARÁ EM APENSO AOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
(CARTÓRIO FAFÁ) E FIRMAR O TERMO DE COMPROMISSO DE DE LUCIA ALCANTARA COSTA PEREIRA - INTIMAR O DR. VICENTE DE
CURADORA DEFINITIVA, NOS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO, POR TODOS OS TERMOS DO
FLS. 31/32 DOS AUTOS
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
024.980.036.495 - INTERDIÇÃO DE PAULO RENATO DE OLIVEIRA INTIMAR O DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE, PARA
024.980.196.679- INTERDIÇÃO DE MARIA LEITE MARIANO DE SOUZA
PROMOVER A ABERTURA DO INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR - INTIMAR A DRª LUCIANA ROCHA NASCIMENTO, PARA INFORMAR A
PAULO RENATO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO RESPEITÁVEL SUA CLIENTE QUE A MESMA DEVERÁ COMPARECER NO CARTÓRIO DO
DESPACHO DE FLS. 53 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
JUÍZO (CARTÓRIO FAFÁ) E FIRMAR O TERMO DE COMPROMISSO DE
CURADORA, NOS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 90/91
024.970.119.384 - INTERDIÇÃO DE ENIDES SOUZA SILVA - INTIMAR O DOS AUTOS.
DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS, POR TODOS OS TERMOS DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 58 DOS AUTOS.
024.990.152.902- INTERDIÇÃO DE MARIA AUXILIADORA DOS
SANTOS - INTIMAR A DRª SERGIO BERNARDO CORDEIRO, POR
024.020.039.942 - INTERDIÇÃO DE SÉRGIO LUIZ FERREIRA CAIADO - TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 59 DOS
INTIMAR O DR. GIORDANIA SANTOS FERNANDES, POR TODOS OS
AUTOS.
TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
024.000.036.632 - INTERDIÇÃO DE MARIVONE LAIZ PEREIRA RAMOS
VIANNA - INTIMAR O DR. CHRISTOVAM TASSAR, POR TODOS OS
024.020.174.603 - INTERDIÇÃO DE VICENTE DE PAULA LIMA - TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 44/45 DOS AUTOS.
INTIMAR O DR. SETEMBRINO PELISSARI, POR TODOS OS TERMOS DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 28/29 DOS AUTOS.
024.010.055.853- INTERDIÇÃO DE ANTONIO ROSA - INTIMAR O DR.
JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
024.010.138.782 - INTERDIÇÃO DE DENISE VIEIRA ESTEVES - LAUDO PERICIAL DE FLS. 35 DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
INTIMAR O DR. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 44 DOS AUTOS, NO 76/73 - INTERDIÇÃO DE RENATO VILLAR FIRME - INTIMAR O DR.
VALOR DE R$ 38,95 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
JASSON VILAR FIRME, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 77 DOS AUTOS.
024.010.153.161 - INTERDIÇÃO DE JOSÉ LUIZ RISSO - INTIMAR O DR.
LUCIA KELLY LOUREIRO, PARA INFORMAR AO SEU CLIENTE QUE 024.030.029.433O
INTERDIÇÃO DE MARA LUCIA RODRIGUES DOS
MESMA DEVERÁ COMPARECER NO CARTÓRIO DO JUÍZO (CARTÓRIO SANTOS - INTIMAR A DRª EDILAMARA RANGEL GOMES, POR TODOS
FAFÁ) E FIRMAR O TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 21 DOS AUTOS, NO
DEFINITIVO, NOS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 39/40 PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DOS AUTOS
024.020.027.599 - INTERDIÇÃO DE VIRIGILIO GOMES - INTIMAR A DRª
024.030.059.018 - INTERDIÇÃO DE GERALDA MARLENE QUINELATO - ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHEL, POR TODOS OS TERMOS DO
INTIMAR O DR. EDSON JOSÉ RABELO, PARA CIÊNCIA ERESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05
MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/29 E DOCUMENTOS (CINCO) DIAS.
QUE A INSTRUEM, NOS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.
202 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
024.030.068.886 - INTERDIÇÃO DE HONÓRIO ALVES - INTIMAR A DR.
ALOISIO LIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FLS. 27 DOS
024.030.111.991 - INTERDIÇÃO DE EDUARDO BATISTA DOS SANTOS - AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
INTIMAR A DRª VANIA PESTANA NAZARETH, POR TODOS OS TERMOS
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 18 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 024.010.117.034 - INTERDIÇÃO DE ROSA MARIA NASCIMENTO (DEZ) DIAS. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.
INTIMAR O DR. RICARDO TAUFFER PADILHA, POR TODOS OS
TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 33/34 DOS AUTOS.
024.030.105.795 - TUTELA DE JEAN MARINHO CHAVES E
SANDRIELLE MARINHO CHAVES - INTIMAR O DR. ROGÉRIO FARIA
024.970.049.433 - INTERDIÇÃO DE ABDO PESTANA DAHER - INTIMAR
PIMENTEL, PARA INFORMAR A SUA CLIENTE QUE A MESMA DEVERÁ
O DR. FABIANO CABRAL DIAS, PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL
COMPARECER NO CARTÓRIO DO JUÍZO (CARTÓRIO FAFÁ) E FIRMAR O DA AUTORA, BEM COMO PROVIDENCIAR PARA O INTERDITANDO
TERMO DE COMPROMISSO DE TUTORA DOS MENORES, NOS TERMOSPASSE PELA PERÍCIA MÉDICA, NOS TERMOS DO RESPEITÁVEL
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 17/18 DOS AUTOS.
DESPACHO DE FLS. 50 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.020.134.888 - INTERDIÇÃO DE JOSÉ CHRISTIANO RAMALHETE - 024.020.000.964 - INTERDIÇÃO DE ADELINA BRAZ SEVERIANO INTIMAR O DR. CARLINDO SOARES DE ARAUJO, POR TODOS OSINTIMAR A DRª DALVA SEVERIANO BESSONI, PARA APRESENTAR A
TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 90 DOS AUTOS, NO CERTIDÃO DE ÓBITO DA SRA. ADELINA BRAZ SEVERIANO, NOS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS.
024.020.031.762 - INTERDIÇÃO DE GERALDO PRUCOLI SOBRINHO - 024.000.089.987- INTERDIÇÃO DE WASHINGTON FERNANDES
INTIMAR O DR. MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARA, POR
TEIXEIRA MELLO - INTIMAR A DRª LIZONETE MACHADO GUARNIER,
TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 37/38.
POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 92/93
DOS AUTOS.
024.010.112.225 - INTERDIÇÃO DE LUCIA ALCANTARA COSTA
PEREIRA - INTIMAR O DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO,
024.030.029.854 - INTERDIÇÃO DE WILLES LEAL LOUREIRO - INTIMAR
POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 72 DOS O DR. RICARDO MACEDO PEÇANHA, POR TODOS OS TERMOS DA
AUTOS.
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 18/19 DOS AUTOS.
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.000.128.165- INTERDIÇÃO DE EDSON SANTA RITA RUBIM - INTIMAR O DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, PARA SE MANIFESTAR
INTIMAR A DRª VERONICA FÉLIX CORDEIRO, POR TODOS OS TERMOS
SOBRE O PEDIDO DE FLS. 121 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 60 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
(DEZ) DIAS.
-*********024.000.180.984 - INTERDIÇÃO DE FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES
SAMPAIO - INTIMAR O DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA, POR TODOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 61 DOS AUTOS, NO
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
COMARCA DA CAPITAL
024.910.003.656 - TUTELA DE LEANDRO PASSOS MOURÃO - INTIMAR
EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2003
A DRª LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA, PARA INFORMAR A SUA
CLIENTE QUE A MESMA DEVERÁ COMPARECER NO CARTÓRIO DOJUIZ DE DIREITO: - DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
JUÍZO (CARTÓRIO FAFÁ) E FIRMAR O TERMO DE COMPROMISSO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO DE SOUZA
TUTORA, NOS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 26/27 DOS ESCRIVÃO: - BRUNELLA MARQUES LACÉRDA FAFÁ
AUTOS.
024.030.139.511 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ONDE FIGURA COMO
REQUERIDO JOÃO ALEXANDRE SUAID - INTIMAR OS DRS. ANTONIO
024.020.042.144 - INTERDIÇÃO DE JONAS SOARES BARBOSA INTIMAR O DR. RICARDO FIRME THEVENARD, POR TODOS OS
LARANJA NETO E ZELIO GUIMARÃES SILVA, POR TODOS OS TERMOS
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 52 DOS AUTOS.
TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 36/37 DOS AUTOS.
024.000.038.851 - INTERDIÇÃO DE ALBA AMARAL ZIMMER - INTIMAR 024.980.152.318 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDA
O DR. EVANDRO LUIZ CARDOSO, POR TODOS OS TERMOS DATEREZINHA MOREIRA DA SILVA - INTIMAR O DR. ITAMAR COELHO
PIMENTA, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE
RESPEITÁVEL SENTENCÁ DE FLS. 23/24 DOS AUTOS.
FLS. 41 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
024.000.130.914 - INTERDIÇÃO DE ANA MARIA MORAES PEREIRA 024.010.179.067 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO ADNES
INTIMAR O DR. EVANDRO ALBERTO CUNHA, POR TODOS OS TERMOS
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 29 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 SOUZA SANTOS - INTIMAR A DRª FLAVIA VICENTE PIMENTA
(CINCO) DIAS.
TEIXEIRA, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE
FLS. 46 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
024.000.130.914 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE VICTOR SILVA JUNIOR E MARIA PASSOS SILVA024.990.205.627
- ALVARÁ EM APENSO AOS AUTOS DE INVENTÁRIO
INTIMAR O DR. JADIR CID SIMÕES, PARA EFETUAR O PAGAMENTODOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE CARLOS FERNANDES
DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 128 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ SIQUEIRA - INTIMAR O DR. FOUAD A BOUCHABKI FILHO, POR
TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 56 DOS
1.330,92, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOS.
024.910.135.581 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE MANOEL FRANCISCO GONÇALVES E CAROLINA DA
024.970.081.519 - INTERDIÇÃO ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
CARLOS LINS ROSAS - INTIMAR A DRª SONIA MARIA RABELLO
SILVA GONÇALVES - INTIMAR O DR. PAULO CEZAR WANDERLEY
GUARINO, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEDOXSEY, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE
FLS. 112 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
FLS. 167, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
S/Nº - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM APENSO AOS AUTOS DE
024.010.051.407 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
FALECIMENTO DE PAULO RUBENS GONÇALVES MILED - INTIMARINVENTÁRIO
O
DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE CORA LINS
DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, PARA CUMPRIMENTO DO
ROSAS - INTIMAR A DRª CAROLINA BONADIMAN ESTEVES, POR
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 137 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 324 - PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS.
(DEZ) DIAS.
024.960.188.670 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS EM APENSO
024.030.026.975 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
AOS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO
FALECIMENTO DE RAUL RIBEIRO - INTIMAR O DR. MARCELO TAMARA
DE JOSE NUNES PEREIRA - INTIMAR O DR. LUIZ ALVES DA SILVA,
ALVES, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.
POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 120
24 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DOS AUTOS.
024.030.044.034 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
200200298350 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ONDE FIGURA COMO
FALECIMENTO DE WILLES LEAL LOUREIRO - INTIMAR O DR. RICARDO
AGRAVADA MARILENE RODRIGUES - INTIMAR A DRª ANGELA MARIA
MACEDO PEÇANHA, PARA ADEQUAR AS DECLARAÇÕES PRELIMINARESCYPRIANO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
DE ACORDO COM O ARTIGO 993 E SEUS INCISOS DO CPC, NO PRAZO PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 29,42, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DE 10 (DEZ) DIAS.
024.010.085.447 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM APENSO AOS AUTOS
DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE
024.970.019.089 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
ANTONIETA TABACHI LAMEGO - INTIMAR O DR. ÂNGELO RICARDO
FALECIMENTO DE CICERO LOURENÇO MOURÃO - INTIMAR A DRª
ALVES DA ROCHA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
MARIA AMÉLIA BARBARA BASTOS, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA
CONTA DE CUSTAS DE FLS. 254 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ PROCESSUAIS DE FLS. 62, NO VALOR DE R$ 86,35, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
1.160,65, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
024.900.008.426 - ALVARÁ EM APENSO AOS AUTOS DE INVENTÁRIO
024.960.067.197 - INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR
BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE EDGAR LIMA DOS
FALECIMENTO DE ENEDINA FRAGA DA CONCEIÇÃO NORBIM DOS
-
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTOS - INTIMAR O DR. PEDRO MOTA DUTRA, POR TODOS OS024.030.092.209 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO DYLSON
TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 31 NO PRAZO DE 10 DA COSTA MACHADO - INTIMAR O DR. HUMBERTO DE CAMPOS, POR
(DEZ) DIAS.
TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 19 DOS
AUTOS.
024.980.101.356 - ALVARÁ EM APENSO AOS AUTOS DE INVENTÁRIO
DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE ARMANDO AMARAL024.020.198.529 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO DEJAIR
SILVA - INTIMAR O DR. DELANO SANTOS CÂMARA, POR TODOS OSSANTNA - INTIMAR O DR. CARLOS HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA,
TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 37 DOS AUTOS NO POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 14V NO
PRAZO DE LEI.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA JUDIDIAL
024.030.044.016 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
024.030.076.442 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO ORLY
CUSTÓDIO CARVALHO GALANTE - INTIMAR O DR. INACIO JOAQUIM
FERREIRA PASSOS - INTIMAR O DR. GUSTAVO PASSOS CORTELETTI
PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE FLS. 48 DOS AUTOS, NO
MONTEIRO SIMÕES, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 16 DOS AUTOS.
VALOR DE R$ 25,95 (VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS).
024.010.157.055 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELIEZER ARAUJO
024.030.029.890 - BUSCA E APREENSÃO ONDE FIGURA COMO
DE OLIVEIRA - INTIMAR O DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO, PARA
DILIGENCIAR JUNTO A SUA CLIENTE PARA QUE A MESMA COMPAREÇA REQUERIDO MARIA DA PENHA HERVATI - INTIMAR A DRª FATIMA
EM CARTÓRIO E FIRMAR O COMPROMISSO DE CURADORA, NOS CRISTINA MIGUEL, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL
TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 24 DOS AUTOS.
DESPACHO DE FLS. 07 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
024.020.049.352- SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR ONDE FIGURA COMO
024.020.196.531 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
REQUERENTE EDNA SANTOS ZIOTO LINHARES - INTIMAR O DR.
SEBASTIÃO GOMES FERREIRA - INTIMAR O DR. ELIETE BONI
FREDERICO ANGELO RAMALDES, POR TODOS OS TERMOS DO
BITTENCOURT, POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 15 DOS ALUDIDOS AUTOS, NO DE FLS. 28 DOS AUTOS.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
1) - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDA HILDELVIRA PALMA
024.960.066.652 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA EM APENSO AOS
LIMA - INTIMAR A DRª DILMA CHUAIRY DA SILVA PINTO, POR
AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE
TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 19 DOS
ANGELO MARIA FERDINANDO PATITUCCI - INTIMAR A DRª AUTOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
ELISABETH CAROLINA GOBBO, POR TODOS OS TERMOS DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 20 024.030.029.300 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
(VINTE)DIAS.
ANTONIO ALVES DE MENDONÇA - INTIMAR O DR. LUCIANO
AZEVEDO SILVA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO PARECER DE
200.200.241285 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ONDE FIGURA COMO
FLS. 36/36 VERSO, NOS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.
AGRAVANTE DJALMA AÉCIO HOOPER BORGES - INTIMAR O DR.
38, NO PRAZO DE LEI.
ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR, POR TODOS OS TERMOS DO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 46 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 024.030.091.961 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO JULIO
(CINCO) DIAS.
PEREIRA - INTIMAR A DRª DANIELLE DE SOUZA SILVA, POR TODOS
OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 26 DOS AUTOS, NO
024.030.137.345 - REGISTRO DE TESTAMENTO EM APENSO AOS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR JAIRA LIRIO
MIRANDA - INTIMAR A DRª FLAVIA MIRANDA OLEARI, POR TODOS
024.030.113971 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS, NO ALFREDO AUGUSTINHO DAMASCENA - INTIMAR A DRª DANIELLE DE
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
SOUZA SILVA, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO
DE FLS. 28 DOS AUTOS.
024.030.125.884 - ALVARÁ EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO JOSÉ
TARCIZIO ROMÃO - INTIMAR O DR. WALDIR TONIATO, POR TODOS
024.030.065.734 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERENTE
OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 17 DOS AUTOS.
KLEIDE RIBEIRO BARBOSA - INTIMAR A DRª BENICIO MARQUES DE
SOUZA, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.
024.030.144.406 - ALVARÁ EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO
05 DOS AUTOS.
MOACYR RAMOS - INTIMAR A DRª JULIANA PAES ANDRADE, PARA
RECOLHER O ITCD DE FLS. 17 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 88,83, 024.020.187.969 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
NOS TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 15, DOS FERNANDO DE VARGAS CHAGAS - INTIMAR A DRª CHRISCIANA
AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
OLIVEIRA MELLO, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 53 DOS AUTOS.
024.970.135.422 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO GESAIS
NORBERTO DA SILVA - INTIMAR O DR. ALONSO VIEIRA BORGES, POR
024.000.189.290 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 51 DOS ROMILDA ELIAS MARTINS - INTIMAR O DR. RICARDO SOARES DA
AUTOS.
SILVA, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.
18 DOS AUTOS.
024.030.063.398 - ALVARÁ EM APENSO AOS AUTOS DE INVENTÁRIO
DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE UBIRAJA SANTOS E
OFFELINA GOES SANTOS - INTIMAR O DR. LEOPOLDO DAHER
024.020.167.052 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO ELIENE
MARTINS E JOSÉ RIBAMAR LIMA BEZERRA, PARA RECOLHER O ITCD
ROCHA DE SOUZA - INTIMAR A DRª JULIANA PAES ANDRADE, POR
CALCULADO ÀS FLS. 29 DOS AUTOS, NOS TODOS OS TERMOS DO TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 25 DOS
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 21, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS .
AUTOS.
59
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.020.139.598 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIA MARILÉIA DEBOORTOLI , POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO
NASCIMENTO MAIA - INTIMAR A DRª DANIELLE DE SOUZA SILVA,
DE FLS. 56 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 16 DOS
AUTOS.
024.000.073.809 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO EDIR
NAIR NOBRE ALMEIDA - INTIMAR A DRª LUCIANA CASOTTI ROCHA,
024.030.084.107 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 35 DOS
CIPRIANO DE LIMA - INTIMAR A DRª LISYANE BUNJES MARTINS , POR
AUTOS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 30 DOS
AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
024.020.165.239 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO JOSÉ
GONZAGA DA PENHA - INTIMAR A DRª ROZALINDA NAZARETH
024.020.058.234 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
SAMPAIO SCHERRER, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL
GEORSON LUIZ PINHA LEITÃO - INTIMAR O DR. JORGE BENEDITO
DESPACHO DE FLS. 36 DOS AUTOS.
FLORENTINO, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO
DE FLS. 20 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.020.083.895 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO EDYLIO
SANTOS - INTIMAR A DRª ANTONIO CARLOS ROCHA, POR TODOS OS
024.030.083.943 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO ZÉLIA TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 21 DOS AUTOS.
MARIA FERREIRA MACHADO - INTIMAR O DR. DANIELCRUZ, POR
TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 12 DOS 024.020.139.069 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO VERA
AUTOS.
PATRICIA DOS SANTOS FABIANI - INTIMAR O DR. ITAMAR
BALESTRERO COSTA, POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL
024.030.136.980 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO IVALDO
SENTENÇA DE FLS. 14 DOS AUTOS.
DAS NEVES BRAGA - INTIMAR O DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO,
PARA RECOLHER O ITCD CALCULADO ÀS FLS. 26 DOS AUTOS, NO 024.900.173.246 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO JANETE
VALOR DE R$ 397,00, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DIONE CESAR - INTIMAR A DRª RINALDO LUIS CESAR MOZZER, POR
TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 65 DOS
024.020.105.227 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDA MARIA
AUTOS.
JOSÉ NASCIMENTO DE FREITAS - INTIMAR A DRª EDWAR BARBOSA
FELIX, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.024.030.165.992 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
81 DOS AUTOS.
ESPÓLIO DE CLOVIS VERVLOET GOMES - INTIMAR O DR. MANOEL
ANTONIO SILVA MACHADO, POR TODOS OS TERMOS DO
024.990.150.591 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDA
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 21 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
CLAUDIA GONÇALVES PEREIRA - INTIMAR A DRª PAULO HENRIQUE
(DEZ) DIAS.
ROCHA JUNIOR, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DE FLS. 38 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
024.020.163.646 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ONDE FIGURA COMO
REQUERIDO ESPÓLIO DE IDALINA ALVES DE SOUZA - INTIMAR O DR.
024.960.244.457 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO JOSÉ
CHARLES DE AGUIAR BOECHAT, POR TODOS OS TERMOS DO
DOS SANTOS - INTIMAR A DRª MARIA APARECIDA DENADAI, PORRESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 56 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 43 DOS (DEZ) DIAS.
AUTOS.
024.030.126.460 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO ALMIRA
024.980.103.006 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
LIMA DE ARAUJO - INTIMAR A DRª MARIA SUELI PINHEIRO POR
FERNANDO TEIXEIRA LEITE - INTIMAR A DRª FERNANDA SERPA
TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 15 DOS
BROTTO, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEAUTOS.
FLS. 19 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.030.170.625 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
024.030.025.019 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO CARLOS
GILBERTO GONÇALVES DA SILVA - INTIMAR O DR. HELCIO JOAQUIM
GIOVANE DA SILVA - INTIMAR A DRª FLAVIA DE SOUZACORREA MESQUITA, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL
MARCHEZINI, POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO DEDESPACHO DE FLS. 09 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
FLS. 16 DOS AUTOS.
PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
024.010.164.523 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
024.030.173.173 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO GEAN
CARLOS PENA DE OLIVEIRA - INTIMAR A DRª ELIZETE RODRIGUES
HORMINDO VIRGEM DE ALMEIDA - INTIMAR A DRª KLEBER ALCURI
JUNIOR, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEPEREIRA, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE
FLS. 09 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
FLS. 20V DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.030.148.910- ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
024.030.087.167 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
ADALBERTO DELUIZ WANICK FILHO - INTIMAR A DRª RENATA
ARISTIDES XAVIER DE REZENDE - INTIMAR A DRª ELIZABETH DE
CALMON B. CARLONI ARUAJO, POR TODOS OS TERMOS DOMELLO REZENDE COLNAGO, PARA RECOLHER O ITCD CALCULADO ÀS
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 14 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 FLS. 18 NO VALOR DE R$ 241,14, NOS TERMOS DO RESPEITÁVEL
(DEZ) DIAS.
DESPACHO DE FLS. 18 DOS AUTOS.
024.010.079.028 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
024.900.131.632 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
SEBASTIÃO TADEU COSTA - INTIMAR O DR. SEBASTIÃO LEITE
ALFREDO RODRIGUES DE AZEVEDO - INTIMAR A DRª GERALDO LUIZ
PELAES, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.DA SILVEIRA, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO
26 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DE FLS. 42 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.030.118.616 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDA
024.030.054.795 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO JOSÉ
BROMONSCHENKEL FERREIRA - INTIMAR A DRª KARINA
AMARILDA BALBINA DA PAIXÃO - INTIMAR O DR. DENILSON
60
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARLOS, POR TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE HELIO ALVES DA ROCHA
FLS. 13 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
HIGNER MANSUR
JERÔNYMO DE BARROS ZANANDREA
024.030.120.083 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
JOÃO CARLOS ASSAD
LEONIDES LIBERATO DA SILVA - INTIMAR A DRª ANDRESSA COELHO
JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
PESSINI , POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
13 DOS AUTOS.
JOSÉ ALUÍSIO PEREIRA SOBREIRA
JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA
JOSÉ JÚLIO FERREIRA
024.030.019.053 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO
LUIZ ROBERTO MOURA
FLOMIRO VIANA DOS SANTOS - INTIMAR A DRª MARTA SAVIATO,
POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 15 DOS LUZ CARLOS LOPES BRANDÃO
MÁRCIA CRISTINA VILELLA GRANGEIA
AUTOS.
MARIA APARECIDA MARETO
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
024.030.070.627 - ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO OSCAR
NILSON BRITO TRINDADE
GOMES DE OLIVEIRA FILHO - INTIMAR A DRª FERNANDA NUNES
FREITAS , POR TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.PEDRO PAULO VOLPINI
RENATA SABRA BAIÃO F. NASCIMENTO
34 DOS AUTOS.
RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
RÔMULO LOUZADA BERNARDO
024.010.151.892 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM APENSO AOS AUTOS
DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE ROSIANE APARECIDA CALEGARI
SELÇO DALTO
VALDECI FELIX DOS SANTOS - INTIMAR OS DRS. WLADIMIR SALLES
SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
SOARES E FABRICIO CECCATO BORGO, POR TODOS OS TERMOS DO
SIRO DA COSTA
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 58 DOS AUTOS.
WANDERLAAN COSTA
WESLEY O. L. BERNARDO
___________________________________________________________WILSON MÁRCIO DEPES
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
13. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
11.462/03 - 011030783366
SERRARIA VISTA ALEGRE MÁRMORES E GRANITOS LTDA X ELIEUDA
PEREIRA DA MOTA
EXECUÇÃO
PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, RETIRAR A DEPRECATA EM
CARTÓRIO, ENCAMINHÁ-LA À COMARCA DE SÃO PAULO,
COMPROVANDO A SUA DISTRIBUIÇAO EM 30 DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DR. CLAUDIO MANCIO BARBOSA
10.825/01 - 011010584461
NIVALDO DE SOUZA X SEGURADORA BRADESCO SEGUROS S/A
ORDINÁRIA
JUIZ SUBSTITUTO:DR. ROBSON LOUZADA LOPES
PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS RESPOSTAS AOS QUESITOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES
COMPLEMENTARES, ACOSTADOS AOS AUTOS
PORTINHO
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE 9860/98 - 011980221557
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A X GAS LUBRIFICANTES LTDA
MONITÓRIA
SANTO
DO R. DESPACHO DE TEOR SEGUINTE: "AS DILIGÊNCIAS PARA
LOCALIZAÇÃO DE BEM COMPETE AO EXEQUENTE, NÃO PODENDO O
INTIMADOS:
JUDICIÁRIO ASSUMIR ESSE ÔNUS. INDEFIRO O PEDIDO."
ALDAHIR FONSECA FILHO
ALESSANDRA LIGNANI DE M. STARLING E ALBUQUERQUE
ALEXANDRE GUIMARÃES TRINDADE
ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
ALFREDO ANGELO CREMASCHI
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
CARLOS ROBERTO G. DERCY
CLÁUDIO MANCIO BARBOSA
CRISTIANO TESSINARI MODESTO
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
EDENILSON COSTA
EDIMAR AUGUSTO RABELO
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
EWERTON MIRANDA TRÉGGIA
GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL
GILDO DALTO JÚNIOR
DRS. ROMULO LOUZADA BERNARDO E JOÃO CARLOS ASSAD
11.438/03 - 011030767245
GETER RODRIGUES COM. E REPRES. X CREDSUL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DA R. DECISÃO DE TEOR SEGUINTE: "AS PARTES ESTÃO
DEVIDAMENTE REPRESENTADAS E ESTÃO PRESENTES AS CONDIÇÕES
DA AÇÃO. NÃO HÁ QUESTÕES A SEREM SANADAS, RAZÃO PELA QUAL
DOU O FEITO POR SANEADO. A QUESTÃO É DE DIREITO, CONTUDO
NECESSITO APENAS, DIGO, O EMBARGANTE PUGNOU PELA PROVA
PERICIAL CONTÁBIL, SENDO QUE ENTENDO PRUDENTE OUVIR O
EMBARGADO ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR."
DR. SELÇO DALTO
9788/98 - 011980150871
AUTO-PEÇAS VAGALUME LTDA X EDEN JACINTHO DE OLIVEIRA
MONITÓRIA
61
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO DESPPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE SE CONSTITUI COMO SENTENÇA.
PRAZO DE SEIS MESES
NÃO VISLUMBRO ÀS FLS. 188/190 QUALQUER DOS ELEMENTOS QUE
AUTORIZAM O PROVIMENTO DO REFERIDO RECURSO, POIS QUE
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
EXPLÍCITO NO DISPOSITIVO QUE ESTE MAGISTRADO OBSERVOU COM
4806/86 - 011980096843
MAIOR ÊNFASE O CARÁTER PUNITIVO, PREVENTIVO E PEDAGÓGICO
AMILAR MENEZES X GENILDO PATRÍCIO E OUTRO
DA INDENIZAÇÃO, RAZÃO QUE FUNDAMENTA AQUELE VALOR E,
COBRANÇA
AINDA, EM SE TRATANDO DE EMPRESA DE TRANSPORTE QUE POSSUI
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05CINCO) DIAS PATRIMÔNIO SUPERIOR AO DECLARADO NO COBTRATO SOCIAL, POIS
QUE ATÉ MESMO O VEÍCULO QUE LHE PERTENCE É MUITO SUPERIOR
DR. WESLEY LOUZADA BERNARDO
AO VALOR ALI DECLINADO, MOSTRA-SE JUSTO O QUANTO
10.303/00 - 011000403797
ARBITRADO, SENDO QUE IRRESIGNAÇÃO QUANTO A ISSO DEVE SER
VIA FACTOR FOMENTO MERCANTIL X SEBASTIÃO PACHECO
MANEJADO EM RECURSO PRÓPRIO. DEVO DIZER AINDA QUE NÃO HÁ
EXECUÇÃO
OBSCURIDADE ACERCA DO TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, POIS QUE
DO R. DESPACHO DE FLS. 46: "SE O CREDOR NÃO ACEITA O BEM DITO EXPRESSAMENTE NA SENTENÇA QUE A INDENIZAÇÃO ABARCOU
NOMEADO, DEVE ENTÃO INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.I-SE O DANO MORAL E QUE SEGUNDA A FUNDAMENTAÇÃO DA INICIAL E
PARA ESSE FIM, EM 15 DIAS."
O PEDIDO CONTIDO EM FLS 06, O DANO ESTÉTICO SE INCLUI NO
MESMO. DESTARTE, CONHEÇO DO RECURSO, MAS NEGO
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
PROVIMENTO."
10.490/00 - 011000477973
FLECHA S/A TURISMO E COMERCIO INDUSTRIA X MANOEL FRANCISCODR. SIRO DA COSTA
DO ROSARIO
11.018/02 - 011010542048
EXECUÇÃO
ANA LUCIA REIS BERTINI
PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. USUCAPIÃO
51 V.
PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NO
VALOR DE R$120,00
DR. WILSON MÁRCIO DEPES
9364/96 - 011980113309
DRS. SIRO DA COSTA E JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA
CIA REAL DE INVESTIMENTO X ALDECI DE SOUZA PEREIRA
11.325/03 - 011030725987
DEPÓSITO
ELZA DA SILVA BARCELOS X SEGURADORA BANESTES SEGUROS S/A
PARA RETIRAR A DEPRECATA DE CARTÓRIO, EM 48 H, ENCAMINHÁ-LA COBRANÇA
À COMARCA DE MARATAIZES E COMPROVAR A SUA DISTRIBUIÇÃO EM DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS
30 DIAS
AUTORAIS, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE 1/7 DO VALOR
TOTAL DA INDENIZAÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO, COM JULGAMENTO
DRS. EDENILSON COSTA E VANDERLAAN COSTA
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC
9435/97 - 011980098765
GILCINÉIA COELHO CARDOSO X ANOEL MOREIRA SOARES
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
REPARAÇÃO DE DANOS
11.385/03 - 011030749458
DA CERTIDÃO EXARADA NA DEPRECATA ACOSTADA AOS AUTOS ÂS ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS X JOEL DE PAULO SOBRINHO
FLS. 153 V.
EXECUÇÃO
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 20 V E DOCUMENTO
DRª MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA
ACOSTADO ÀS FLS. 21
10.957/02 - 011020642069
BANCO VOLKSWAGEN S/A X CLEOFAS BITTENCOURT LIMA FALCÃO
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
BUSCA E APREENSÃO
11466/03 - 011030785874
DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 45
JUAREZ MARTINS TEIXEIRA X FININVEST S/A
MEDIDA CAUTELAR
PARA EMENDAR A INICIAL E FORNECER DETALHAMENTO ACERCA DOS
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
11.405/03 - 011030754045
DOCUMENTOS QUE PRETENDE SEJAM EXIBIDOS EM 10 DIAS.
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X FABIA RAQUEL CALLEGARI
EXECUÇAO
DRS. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA E LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
PARA INFORMAR SE ACEITA OS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 27.E V.
11.254/02 - 011020694649
ALBERTINO VALOR DE OLIVEIRA X BRAMINEX BRASILEIRA DE
DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
MÁRMORE EXP.
8261/93 - 011980111527
INDENIZAÇÃO
SERRALHERIA FONSECA LTDA X SIRLANDE BATISTA DE ARAUJO
PARA APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO,
REPARAÇÃO DE DANOS
EM 05 DIAS
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DO
DESARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, NO VALOR DE R$15,20
DR. RENATA SABRA BAIÃO NASCIMENTO
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
10.305/00 - 011000404357
10.533/00 - 011000488608
JAMILTON SILVA DOS SANTOS X HAMILTON GAZONI E OUTRA
ROSANA BOTELHO DA FONSECA AZEVEDO X GURIRI TRANSPORTESMONITÓRIA
LTDA
PARA TOMAR CIÊWNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 107: "HAMILTON
INDENIZAÇÃO
GAZONI FOI EXCLUÍDO DA LIDE PELA SENTENÇA PROLATADA NOS
DA R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 200:"OS EMBARGOS DE AUTOS, NÃO SENDO DEVEDOR. QUANTO A OUTRA EXECUTADA,
DECLARAÇÃO TEM NATUREZA JURÍDICA RECURSAL, SENDO APENAS INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
CABÍVEL EM SEDE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA."
62
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª MARIA APARECIDA MARETO
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
11.144/02 - 011020670243
11.379/03 - 011746546
GRAMAZINI GRANITOS E MARMORES X SANDRA SOLANGE PALHETA ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA X JOÃO BATISTA DA SILVA
MAIA
EXECUÇÃO
MONITÓRIA
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19 V E DOCUMENTO
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 05 DIAS
ACOSTADO
DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
DRª RENATA SABRA BAIÃO F. NASCIMENTO
10.601/01 - 011010504592
11.179/00 - 011020678170
VIVALDO DA COSTA LOMAR X AUGUSTO MARCIO MACHADO SALVADOR CAPAZ
BECHEPECHE
USUCAPIÃO
EXECUÇÃO
PARA RETIRAR EDITAL PARA PUBLICAÇÃO BEM COMO PROVIDENCIAR
PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 05 DIAS
CÓPIAS FALTANTES DA INICIAL E PLANTA DE SITUAÇÃO
DR. EWERTON MIRANDA TREGGIA E DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELO
10012/99 - 011990300623
11.278/03 011030701244
DULCINÉIA SANGIORGIO DELABELLA X TRANSSUC TRANSPORTES EANTONIO GOMES DE FARIA
SUCATAS LTDA
USUCAPIÃO
INDENIZAÇÃO
PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS FALTANTES DA INICIAL E PLANTA DE
DA R. DECISÃO DE FLS. 161 QUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE SITUAÇÃO
PRÉ-EXECUTIVIDADE
DRS. GILDO DALTO JUNIOR E CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
11.062/02 - 011020652167
FERRIERA DI CITADELLA DO BRASIL X MAXIMO GRANITOS E
9001/96 - 011980111212
SAMBRA S/A MÁRMORES BRASILEIROS X ONÉLIO ALVES DA SILVA
MÁRMORES LTDA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
FALÊNCIA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 224: "COM RAZÃO O DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 48
ILUSTRE CAUSÍDICO ACERCA DA NATUREZA EXECUTIVA DO EXTINGUINDO O FEITO, COM JULGAMENTO D EMÉRITO, NOS TERMOS
PROVIMENTO EXARADO EM SEDE DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.DO ART. 269,III DO CPC
CONTUDO, NUMA MAIOR E MAIS DETIDA ANÁLISE DOS AUTOS,
VERIFICO QUE O AGRÉGIO TRIBUNAL NEGOU PROVIMENTO A AMBOSDR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
OS RECURSOS, SENDO QUE HOUVE REINTEGRAÇAO DE POSSE À 10008/99 - 011990292200
AUTORA CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 58 E CONFIRMADO POR NERCIDES DE SOUZA ELEUTERIO X SUL AMÉRIA AETNA SEGUROS E
SENTENÇA. DESTARTE, NÃO VISLUMBRO COMO EXPEDIR MANDADO PREVIDÊNCIA S/A
REINTEGRATÓRIO, SE A ÁREA SE ENCONTRA NA POSSE DA AUTORA. INDENIZAÇÃO
INDEFIRO O PEDIDO."
DA RSENTENÇA DE FLS. 251 V QUE HOMOLOGOU O ACORDO,
EXTINGUINDO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS
DR. HIGNER MANSUR
DO ART. 269, III DO CPC
10.817/01 - 011010579313
SEBASTIÃO CESCHIM X BANCO ITAÚ S/A
DR. HELIO ALVES DA ROCHA
INDENIZAÇÃO
5488/87 - 011980107343
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE LEI
JORGE BORTOLO X SOLIMAR CAGNIN
COBRANÇA
DRª GERTRUDES DA CONCEIÇÃO MM AMARAL
DA R. SENTENÇA DE FLS. 73, QUE EXTINGUIU O FEITO, NOS TERMOS
11.121/02 - 011020610967
DO ART. 267, II DO CPC.
INSS X ANANIAS AGUIAR PINHEIRO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DR. JOSÉ JULIO FERREIRA
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS10.440/00 - 011000464997
EMBARGOS OPOSTOS PELO INSS REDUZIDO O VALOR DA EXECUÇÃO ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA X LEILA DAVID NOGUEIRA
PARA AQUELE APONDADO PELOS CÁLCULOS DA MD CONTADORIA EM EXECUÇÃO
FLS. 35 E SS. , EXTINGUINDO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, DA R. SENTENÇA DE FLS.43, QUE EXTINGUIU O FEITO, NOS TERMOS
NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC
DO ART. 794,I DO CPC.
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
7168/90 - 011030772070
SILVANA SALEME BELETTI VOLPINI X NELSON DAMIÃO DONATO
INDENIZAÇÃO
DA CERTIDÃO DE FLS. 339 V.
DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
11.166/02 - 011020674799
CELIA TUNHOLI CARDOSO X RUY VOLPATO
MONITÓRIA
PARA DIZER EM CINCO DIAS AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR
DRª ALESSANDRA LIGNANI
DE MIRANDA
STARLING DRª
E DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
11.170/02 - 011020676109
ALBUQUERQUE
FERRIERA DI CITADELLA DO BRASIL X GRAMBRASIL GRANITOS DO
10.026/99 - 011990308683
BRASIL S/A
BANESTES SEGUROS S/A X EMBRATEL S/A
EXECUÇÃO
COBRANÇA
DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO, EXTINGUINDO ODO TEOR DO OFÍCIO ACOSTADO AOS AUTOS ÀS FLS. 85
FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DR. CARLOS ROBERTO G. DERCY
DO CPC
10.715/01 - 01101544358
63
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
FRANCISCO CARLOS GOMES X ROBSON FONSECA CARVALHO
INTERPELAÇÃO JUDICIAL
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 70
DIAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
9899/98 - 011980236654
JUÍZA: MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ
BANESTES S/A X ADVANCE INFORMÁTICA LTDA
ESCRIVÃO: GERALDO JOSÉ VIANA
EXECUÇÃO
PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NO AÇÃO PENAL: 0459/03
VALOR DE O1(UM) SALÁRIO MÍNIMO
RÉU: PETER DONALD BALL
SANÇÃO: ARTIGO 171 DO CP.
DR.ALEXANDRE GUIMARÃES TRINDADE
11.239/02 - 011020691116
CITAÇÃO: DO RÉU PETER DONALD BALL, AUSTRALIANO,
POSTO CORAMARA LTDA X TEXACO BRASIL S/A
NATURALIZADO AMERICANO, CASADO, EMPRESÁRIO, FILHO DE
MEDIDA CAUTELAR
EDWARD BALL E DE MORWYN JAMS, NASCIDO AOS 29/07/1957,
PARA APRESENTAR OS RECIBOS SEMELHANTES AOS REFERIDOS NO PASSAPORTE 702966718, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
ITEM IMEDIATAMENTE PRECEDENTE, RELATIVOS AO PERÍODO DESABIDO, PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL,
JULHO DE 97 ATÉ SETEMBRO DE 2001, EXCLUIDOS OS MESES JÁ SITO NO EDIFÍCIO DO FORUM DESEMBARGADOR "HORTA DE
APRESENTADOS NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS, SOB PENA ARAÚJO", NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO
DESTE
DOUTO
JUÍZO
ARBITRAR
MULTA
DIÁRIA
PELO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 18/12/2003 ÀS 13:00
DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR, SOB
PENA DE REVELIA.
DR. DRª ROSIANE APARECIDA CALEGARI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
11.354/03 - 011030737057
ITAPEMIRIM, ES, AOS 14/11/2003. EU, , ESCREVENTE JURAMENTADO O
BIANCA DA SILVA PEDRONI X JOSÉ MARIA PEDRONI
DIGITEI E SUBSCREVO. EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI E
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSINO.
DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS E DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS
EM CINCO DIAS
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DR. NILSON BRITO TRINDADE
PROV. 002/98
11.191/02 - 011020679111
BANCO VOLKSWAGEN S/A X MAURO BIANCARDI
-**********DEPÓSITO
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONDENANDO O RÉU A ENTREGAR O BEM OBJETO DO CONTRATO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONSTANTE DOS AUTOS NO PRAZO DE
ITAPEMIRIM
24 HORAS OU DEPOSITAR O EQUIVALENTE, SOB PENA DE SER
CARTÓRIO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
DECRETADA A PRISÃO PELO PRAZO DE UM ANO, EXTINGUINDO O
ESTADUAL
FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC
EDITAL DE LEILÃO
DRª MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA
10.780/01 - 011010563697
PROCESSO Nº: 011000457413 - Nº DE ORDEM: 17.559
BANCO VOLKSWAGEN S/A X SEBASTIÃO ANTONIO DA COSTA
EXECUÇÃO FISCAL
BUSCA E APREENSÃO
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 55, TENDO EM VISTA QUE
EXECUTADO: NILDO
ULTRAMAR
E
CIA LTDA - CGC
NÃO HÁ NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DE QUE O RÉU TENHA SIDO
27.424.811/001-76 - INSC. EST. 080.045.85-5 E SEUS SÓCIO NELIO
DEVIDAMENTE CITADOS
ULTRAMAR - CPF 328.324.947-49
DR. JOSÉ JULIO FERREIRA
OBJETO DO LEILÃO : UM LOTE DE TERRENO MEDINDO
9957/98 - 011980260423
VINTE METROS ( 20,00M) DE FRENTE, COM FUNDOS ATÉ O RIO
ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA X JOSÉ SECHIM NETO
ITAPEMIRIM, SITUADO NA RUA MOREIRA, 34 - INDEPENDÊNCIA-NESTA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 127, PROCEDENDO O CIDADE, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA,
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS MEDIANTEFUNDOS COM O RIO ITAPEMIRIM, LADO DIREITO COM NILDO
ULTRAMAR E LADO ESQUERDO COM MANOEL CAETANO GONÇALVES
RECIBO
E OUTROS , REGISTRADO NO CRI SOB O Nº 5788, FLS. 188-EXISTINDO
DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
NO REFERIDO REGISTRO OUTRAS PENHORAS SOBRE O MESMO BEM,
9995/99 - 011990276526
AVALIADO EM R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
COMPASS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X MARLI
DATA, LOCAL E HORÁRIO: 02/12/2003 ÀS 14:00 HORAS, 1º
GONÇALVES DIAS
LEILÃO E 16/12/2003, ÀS 14:00, 2º LEILÃO, NO FÓRUM
BUSCA E APREENSÃO
DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO, SITO NA AV. MONTE CASTELO,
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE S/N, NESTA CIDADE, NO LUGAR DE COSTUME.
SESSENTA DIAS
COMUNICAÇÃO: NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM
SEGUNDA PRAÇA OU LEILÃO , OFEREÇA PREÇO VIL (CPC. ART. 692, 2ª
C. DE ITAPEMIRIM, 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
PARTE). FICAM DESDE JÁ INTIMADOS OS EXECUTADOS, POR ESTE
EDITAL, CASO NÃO SEJAM ENCONTRADOS PARA INTIMAÇÃO PESSOAL
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
ATRAVÉS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, E PARA QUE NINGUÉM POSSA NO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
Terça-Feira
64
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITALNOVEMBRO DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
JUÍZO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
JUIZ DE DIREITO
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3098/02
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: ROGÉRIO DOS SANTOS OLIVEIRA
VÍTIMA: AIDE DE OLIVEIRA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3151/02
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: OSÉIAS PAPACENA BARBOSA
VÍTIMA: GILMAR ALVES PEREIRA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAEM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI OSÉIAS PAPACENA BARBOSA, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
ROGÉRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DOZE DIAS DO MÊS DE
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
NOVEMBRO DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DOZE DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ
SOLIMAR SOARES DA SILVA
SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********SOLIMAR SOARES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
-**********-
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3176/02
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
AUTORA DO FATO: REGINA MARIA DE JESUS OLIVEIRA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
VÍTIMAS: GILÇA DA CONCEIÇÃO SANTOAS PEREIRA, ANA OCENY
MONTENEGRO DOS SANTOS
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3100/02
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
AUTOR DO FATO: OMAR LELLIS MACHADO
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS
VÍTIMA: JUSSARA MARTINELI DA SILVA MACHADO
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
INFRAÇÃO: ART. 129 E 147 DO CPB
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 25 PROFERIDA NOS AUTOS
ROSENILDO AYRES DE OLIVEIRA, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO
OMAR LELLIS MACHADO, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SOLIMAR SOARES DA SILVA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS DOZE DIAS DO MÊS DE
JUIZ DE DIREITO
Terça-Feira
65
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2553/02
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
AUTORES DO FATO: FLÁVIO AUGUSTO GUEDES FILHO E MAICK
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
FELIPE ITABORAÍ COUTO
VÍTIMA: LUCINÉIA DE SOUZA RIBEIRO CRUZ
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2526/02
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 22 PROFERIDA NOS AUTOS
AUTOR DO FATO: ANTONIO HAROLDO DE OLIVEIRA
VÍTIMA: LEONARDO DA VINCI DE JESUS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAMAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 20 PROFERIDA NOS AUTOS FLÁVIO AUGUSTO GUEDES FILHO E MAICK FELIPE ITABORAÍ
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,COUTO, JÁ QUALIFICADOS, POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, PENAL”.
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANTONIO HAROLDO DE OLIVEIRA, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
JUIZ DE DIREITO
QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
-**********SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
-**********EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2697/02
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: MÁRCIO SOARES DE SOUZA
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2545/02
VÍTIMA: MARCELO GOMES
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
AUTORES DO FATO/VÍTIMAS: SIMONE CARLOTO DE OLIVEIRA E
GERUZA PEREIRA DA COSTA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 18 PROFERIDA NOS AUTOS
TIPIFICAÇÃO: ART. 147 DO CPB
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTORES DO FATO/VÍTIMAS
9.009/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 13 PROFERIDA NOS AUTOS DO
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMMÁRCIO SOARES DE SOUZA, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL”.
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SIMONE CARLOTO DE OLIVEIRA E GERUZA PEREIRA DA COSTA,
JÁ
CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO
QUALIFICADAS, POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS
DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
JUIZ DE DIREITO
QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
-**********-
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2708/02
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
Terça-Feira
66
18 de Novembro de 2003
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: ANTONIO MODESTO DA ROCHA
VÍTIMA: VANDERSON PINHEIRO PINTO
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E VÍTIMAEM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 17 PROFERIDA NOS AUTOS DO 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMMAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI GILMAR MACHADO, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA DECADÊNCIA,
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
CÓDIGO PENAL."
ANTONIO MODESTO DA ROCHA, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
SOLIMAR SOARES DA SILVA
QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2748/02
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: VALDECI JOÃO PACHECO
VÍTIMA: SILVANA DA PENHA BATISTA FONTOURA
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2851/02
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: LUIZ CARLOS SALVADOR MAINETTE
VÍTIMAS: LUIZA HELENA MINTO MAINETTE E LUCÉLIA MINTO
MAINETTE
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAS
VÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DADO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 18 PROFERIDA NOS AUTOS EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, LUIZ CARLOS SALVADOR MAINETTE, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
VALDECI JOÃO PACHECO, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
SOLIMAR SOARES DA SILVA
QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2890/02
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: ASSAID REGINE GERI
VÍTIMA: ANDRÍCIA THOMPSON LUGÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2767/02
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: GILMAR MACHADO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
VÍTIMA: GILMARA MOREIRA RIGO
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOS
Terça-Feira
67
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI JACY PORTO FILHO, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA DECADÊNCIA,
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
CÓDIGO PENAL."
ASSAID REGINE GERI, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO
DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
SOLIMAR SOARES DA SILVA
QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
SOLIMAR SOARES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
14. COMARCA DE COLATINA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 2912/02
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
AUTOR DO FATO: MARIA LUZIA MEIRELLES FELICIANO
VÍTIMA: CARLA EDUARDO
INFRAÇÃO: ART. 129 DO CPB
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 037/03
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
ESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCREVENTE: FABIANA DELBONI
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
ALOISIO LIRA
ANGELINA BALARINE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAANÔZOR ALVES DE ASSIS
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOS ANTONIO AUGUSTO GENELHU JR.
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,DEVALDO RADAELI MAESTRI
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, GERALDO GOMES DE PAULA
MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
HUGO L. STEFENONI GUERRA
MARIA LUZIA MEIRELLES FELICIANO, JÁ QUALIFICADA, POR FORÇA
IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV JEFERSON CARLOS COMÉRIO
(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOSEMAR DE DEUS JÚNIOR
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
DE 2003. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR
QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI.
PONCIANO REGINALDO POLESI
ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
SOLIMAR SOARES DA SILVA
SANDRA RIBEIRO VENTORIM
JUIZ DE DIREITO
SEBASTIÃO BRAGA
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
-**********ALOISIO LIRA
JEFERSON CARLOS COMÉRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PN 01403000073 - CÓD. 022/03
MARIA DA PENHA DE LAIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
EVERALDO ALMEIDA GUERRA
(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 85 DOS AUTOS, QUE
MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA E PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 3083/02
DIAS, MANIFESTAREM-SE FACE OS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 80.
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI
ANGELINA BALARINE
AUTOR DO FATO: JACY PORTO FILHO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
VÍTIMA: MARLI DA CONCEIÇÃO MOREIRA PORTO
PN 01403001582 - CÓD. 062/03
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CPB
MOTO SCARTON LTDA.
ANACLETO WANDERLEY PAGANINI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DA
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOS
49V DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,
EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI ANÔZOR ALVES DE ASSIS
9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, EMBARGOS `A EXECUÇÃO
68
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PN 01403002676 - CÓD. 093/03
BANESTES SEGUROS S/A
EDIR RIBEIRO MERLO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 40 DOS AUTOS, PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO A SER DESIGNADA.
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉIA
DEVALDO RADAELI MAESTRI
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PN 014960001149 - CÓD. 102/96
ITAÚ SEGUROS S/A
RODOVIÁRIO DIAS LTDA.
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 214/219 DOS AUTOS, QUE
COM BASE NO DECRETO 2.681/12, ARTIGOS 102 E 103 DO COD.
ANTONIO AUGUSTO GENELHU JR.
COMERCIAL,
JULGOU
PROCEDENTE
O
PEDIDO
INICIAL,
SEBASTIÃO BRAGA
CONDENANDO A EMPRESA RÉ A PAGAR A AUTORA A IMPORTÂNCIA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DE R$ 28.192,00 (VCINTE E OITO MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS
PN 01402002733 - CÓD. 094/02
REAIS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA CONTADOS DA CITAÇÃO E
LEVINO SCHULTZ
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO E, COM
EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A E ITAÚ SEGUROS S/A. BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC DECLAROU EXTINTO O PROCESSO,
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 223 DOS AUTOS, QUE CONDENANDO AINDA, A EMPRESA RÉ AO PAGAMENTO DE CUSTAS
HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO REALIZADA ÀS FLS. 220/221 E JULGOU PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15%
EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO INC. III, DO ART. 269, DO CPC.
(QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
ANTONIO AUGUSTO GENELHU JR.
ANDRÉA FONTES MELO PERES
AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA
PN 01402002969 - CÓD. 100/02
BANESTES SEGUROS S/A
COLATINA DIESEL LTDA., NILSON RODRIGUES CALDEIRA E AGF BRASIL
SEGUROS.
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 325 DOS AUTOS, PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAREM-SE SOBRE A
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 320/323.
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
PONCIANO REGINALDO POLESI
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 01403003085 - CÓD. 105/2003
SERGIO MESSIAS REIS
BANCO ITAÚ S/A
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
36V° DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PN 01403001576 - CÓD. 061/03
JAIME SCARDUA - RE/ POR SEU FILHO LUIZ C. SCARDUA
AUCOSA - AUTOMÓVEIS COLATINENSE S/A
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 218, PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS EMENDAR A PETIÇÃO DE FLS. 202/204, NO SENTIDO DE
ADAPTAR O PEDIDO AO ESPECÍFICO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
GERALDO GOMES DE PAULA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 014000003010 - CÓD. 140/00
LUIZ CESAR FOLETO SARCINELLI
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR MARIA ISMÊNIA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 105 DOS AUTOS, QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA NO PRAZO DE 48 OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR
H., APRESENTAR OS BENS NOMEADOS A PENHORA, SOB PENA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL.
PN 014000001890 - CÓD. 084/00
AUCOSA - AUTOMÓVEIS COLATINENSE S/A
HUGO L. STEFENONI GUERRA
LUIZ CLÁUDIO SCARDUA
JOSEMAR DE DEUS JÚNIOR
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 269, PARA NO PRAZO DE
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
10 (DEZ) DIAS EMENDAR A PETIÇÃO DE FLS. 258/260, NO SENTIDO DE
PN 01402004497 - CÓD. 183/02
ADAPTAR O PEDIDO AO ESPECÍFICO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
DEOMAR CARLOS TINELLI
MAURICIO TADEU BODART SERRANO E JOSÉ GUIDO DE SOUZA PONCIANO REGINALDO POLESI
DAMIANI
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 147/151 DOS AUTOS, QUE PN 01402000210 - CÓD. 014/02
EM RELAÇÃO A PESSOA DE JOSÉ GUIDO DE SOUZA DAMIANI JULGOU BANCO BRADESCO
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM BASE VANTUIL ROSADO FACHINOTTI
NO
ARTIGO 269, I DO CPC, CONDENANDO O AUTOR AO FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS 101V° DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 1.500,00 EX VI DO ART. 20 § 4°
DO CPC E, EM RELAÇÃO A MAURÍCIO T. BODART SERRANO, PONCIANO REGINALDO POLESI
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITOAÇÃO DE INDENIZAÇÃO
COM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.
PN 01402004845 - CÓD. 203/02
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA.
PONCIANO REGINALDO POLESI
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 336 DOS AUTOS, PARA,
EMBARGOS À EXECUÇÃO
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA
A
PN 01403004191 - CÓD. 153/03
CONTESTAÇÃO DE FLS. 326/335.
JOSÉ WAGNER & IRMÃOS LTDA.
BANESTES S/A.
ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS, PARA NO EMBARGOS À EXECUÇÃO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PN 01403003020 - CÓD. 103/03
PRETENDEM PRODUZIR POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ANACLETO SCHAEFER
E JULGAMENTO A SER DESIGNADA.
ARMANDO VAGO
69
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 100 DOS AUTOS, PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA PETIÇÃO
E DOCUMENTOS DE FLS. 92/99.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO
AMBIENTE
COMARCA DE COLATINA
SANDRA RIBEIRO VENTORIM
INDENIZAÇÃO C/C DANOS
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 016/03
PN 014980001196 - CÓD. 096/98
ANDRÉ BUGARELLI
JUIZ DE DIREITO: DR. JÚLIO CÉSAR BABILON
MARCOS VIDIGAL CALIARI
JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO: DR. GUSTAVO ZAGO RABELO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 565 DOS AUTOS, PARA NO ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSDILSON BRILHANTE
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR QUANTO AO LAUDO
ESCREVENTE: ALESSANDRA TOMAZI LIBERAT O
COMPLEMENTAR DE FLS. 557/558 E AINDA SOBRE A PRONUNCIAÇÃO
DO MP DE FLS. 544 E O REQUERIMENTO DO AUTOR DE FLS. 560/561,
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
ONDE AMBOS REQUEREM A NOMEAÇÃO DE OUTRO PERITO PARA
REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA.
ADRIANE NUNES QUINTAS
ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
DALNECIR MORELLO
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
EDILEUSA MARIA LAIA
ELOILSOM CAETANO SABADINI
FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
JACIANO VAGO
COLATINA-ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
JAIME JOSÉ DE CARVALHO
JEFERSON DA SILVA
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JOSÉ CARLOS COSTA
-**********LUÍZ CLÁUDIO SOBREIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARQUIVALDO DIAS CUNHA
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
OSMAR JOSÉ SAQUETTO
JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
EDITAL DE CITAÇÃO
RENATO ANTUNES
PRAZO: 30 DIAS
SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
TÂNIA LÚCIA DALLA ZACHÉ
PROCESSO Nº: 1665/03
VANDECI FERREIRA DA SILVA
O EXMO. SR. DOUTOR ROBERTO RIBEIRO DE
VERA LÚCIA CABALINE
CASTRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
WANDA BATISTA PEREIRA
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE
RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
SIMONE PAGOTTO RIGO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
SANDRO CÔGO
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
AÇÃO DE ATENTADO
PN 0140300859 - CÓD. 042/03
ALVIM NOBERTO THOM E OUTRA
GUILHERME WALTER THOM E OUTRA
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
70V° DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL
PROCESSO: 3796/02 - MANDADO DE SEGURANÇA
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS E EM ESPECIAL AO IMPTE: MARIANA SPERANDIO ZORTÉA
AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA MULTI MÍDIA PROPAGANDA
IMPDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PEDRO ANTÔNIO VITALI
E PUBLICIDADE LTDA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, PARA TOMAR
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITA AÇÃO POPULAR Nº 1665/03, CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 96, O QUAL, DETERMINOU O
REQUERIDA POR LEONARDO DEPTULSKI EM FACE DE SYRO TEDOLDIPAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS FINAIS, DEVENDO SER
NETTO SEGUNDO, MULTI MÍDIA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA CUMPRIDAS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
E OUTROS, FICANDO O MESMO CITADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA.
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA E, QUERENDO, CONTESTÁ-LA,
PROCESSO: 2467/02 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SE
IMPTE: MERIELLEN FRECHIANI ZUCOLOTTO
PRESUMIREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELA PARTE AUTORA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 285, IN FINE, IMPDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PEDRO ANTÔNIO VITALI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE, PARA
DO CPC.
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 95/99, A QUAL, JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DENEGAR A SEGURANÇA
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO PORPLEITEADA, EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO
ART. 269,I, DO CPC.
UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO E DUAS (02) VEZES EM JORNAL LOCAL.
PROCESSO: 2036/01 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
PROVIMENTO
COLATINA-ES, 17 NOVEMBRO 2003. EU, RANIERI MILLI, IMPTE: CALÇADOS ITAPUÃ S/A- CISA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, SUBSCREVI O PRESENTE, NOS IMPDO: CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE COLATINA
TERMOS DO PROVIMENTO 06/98 DA CGJ/ES.
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO E
FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FOLHAS 96, O QUAL, PARA QUERENDO, APRESENTAR
RANIERI MILLI
CONTRA-RAZÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
70
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 2211/01 - MANDADO DE SEGURANÇA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JEFERSON DA SILVA E SANDRO CÔGO,
IMPTE: FABIANA COLOMBO DALCOL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 99/101, A QUAL, NOS
IMPDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PEDRO ANTÔNIO VITALI TERMOS DO ART. 113, DO CPC, DECLAROU INCOMPETÊNCIA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. SEBESTIÃO ARONE COLOMBO, PARA
ABSOLUTA DESTE JUÍZO, AO TEMPO QUE DETERMINOU A REMESSA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 61, O QUAL, PARA DOS AUTOS A 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA.
QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÃO, NO PRAZO DE QUINZE
(15) DIAS.
PROCESSO: 4360/03 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE MANDADO
REQTE: BENEDITO DOS SANTOS
PROCESSO: 4537/03 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPTE: MARIA EDUARDA CALLETTI COMÉRIO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA, PARA
IMPDO: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ES
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 53/60, A QUAL, DEFERIU O
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JACIANO VAGO, PARA TOMAR CIÊNCIA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS.
DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 31/35, A QUAL, INDEFERIU A INICIAL
COM FUNDAMENTO NO ART. 284 C/C 295,II, EXTINGUINDO O FEITO PROCESSO: 4361/03 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA
COM BASE NO ART. 267,I, AMBOS DO CPC.
REQTE: BENDITO DOS SANTOS
REQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 3808/02 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA, PARA
REQTE: CLARICE MARIA SPALENZA CARDOSO E OUTROS
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 07/10, A QUAL,
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. EDILEUZA MARIA LAIA E ROGÉRIO
EXTINGUIU FORMALMENTE O PRESENTE PROCESSO COM
JOÃO TOMASINI, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAFUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC, DEFERINDO O PEDIDO DE
101, O QUAL, DETERMINOU A JUNTADA DA CERTIDÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
NASCIMENTO VERBO AD VERBUM DE CLEUMIR PEREIRA CARDOSO E
CERTIDÃO DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DE ACHILES PROCESSO: 1119/00 - ALVARÁ JUDICIAL
SPALENZA E MARIA ARPINI, DEVENDO SER CUMPRIDAS NO PRAZO DE REQTE: NEMÉSIO PIONT KONKY
DEZ (10) DIAS.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 43/44, A QUAL, JULGOU
PROCESSO: 1179/00 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCEDENTE O REQUERIMENTO INICIAL E AUTORIZOU O
EMBTE: FIORAVANTE MARIM NETO
REQUERENTE A PROCEDER O REGISTRO DO ÓBITO DE MARIA PRATE
EMBDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ES
PIONT KONSKY, CUJO ASSENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM O
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO PREENCHIMENTO
E
DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART.80, DA LEI Nº
SIMONE POGOTTO RIGO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE
6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.
FOLHAS 105/114, A QUAL, JULGOU PROCEDENTE A PEDIDO INICIAL,
PARA DECLARAR NULA A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 10371, PROCESSO: 303/98 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS EMBTE: CHRIS CONFECÇÕES LTDA
TERMOS DO ART. 269,I, DO CPC, COMBINADO COM ART. 1º DA LEI EMBDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
6.830/80, AO TEMPO EM QUE CONDENOU O PAGAMENTO DE FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. TÂNIA LÚCIA DALLA ZACHÉ, DEVACIR
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$500,00(QUINHENTOS MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR E ADRIANE NUNES QUINTAES, PARA TOMAREM
REAIS)
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.
PROCESSO: 4063/03 - EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO: 2086/01 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: VANDECIR DO NASCIMENTO LOPES
EXQTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ES
EMBDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTDO: APARECIDA SUELI VIGANO DA COSTA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. DALNECIR MORELLO, PARA TOMARFINALIDADE: INTIMAR O DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 36/45, A QUAL, JULGOU CARVALHO, PARA REQUERER O QUE ACHAR OPORTUNO, EM UM
PARCIALMENTE PROCEDENTE A PEDIDO INICIAL, TORNANDO DECÊNDIO.
INSUBSISTENTE A PENHORA DO CAMINHÃO M. BENZ LT 1513, PLACA
MPS3050, ANO 1981, CHASSI 34500512577047, DESACOLHENDO O
PROCESSO: 4076/03 - EXECUÇÃO FISCAL
PEDIDO RELATIVO AO AUTO DE INFRAÇÃO, EXTINGUINDO O EXQTE: INMETRO-INSTITUTO NACIONAL DE MET. NORM. E QUAL
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. INDUSTRIAL
269,I, DO CPC.
EXTDO: PISU-PRODUTOS INTEGRADOS DE SUÍNOS LTDA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª WANDA BATISTA PEREIRA, PARA
PROCESSO: 1249/00 - EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERER O QUE ACHAR OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO.
EMBTE: FRED TANURE
EMBDO: FAZENDA NACIONAL
PROCESSO: 4178/03 - EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA, PARA
EXQTE: INMETRO-INSTITUTO NACIONAL DE MET. NORM. E QUAL
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FOLHAS 40/46, A QUAL, JULGOU INDUSTRIAL
IMPROCEDENTE O PEDIDO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269,I, EXTDO: LEANDRO DE JESUS
DO CPC, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, FINALIDADE: INTIMAR A DRª WANDA BATISTA PEREIRA, PARA
AO TEMPO EM QUE CONDENOU OS REQUERENTES AO PAGAMENTOREQUERER O QUE ACHAR OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO.
DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$
500,00(QUINHETOS REAIS)
PROCESSO: 4075/03 - EXECUÇÃO FISCAL
EXQTE: INMETRO-INSTITUTO NACIONAL DE MET. NORM. E QUAL
PROCESSO: 1257/00 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
INDUSTRIAL
EXTDO: ANALU CONFECÇÕES LTDA
ANTECIPADA
REQTE: JULIANA CAZELLI NASCIMNETO
FINALIDADE: INTIMAR A DRª WANDA BATISTA PEREIRA, PARA
REQDO: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA “GILDÁSIO AMADO”
REQUERER O QUE ACHAR OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO.
71
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 4005/03 - EXECUÇÃO FISCAL
RESOLVE:
EXQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXTDO: EDITORA EMPRESA JORNALÍSTICA RIO DOCE LTDA
DETERMINAR , A IMEDIATA INSTAURAÇÃO DA COMPETENTE
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIZ CLÁUDIO SOBREIRA, PARASINDICÂNCIA PARA A APURAÇÃO DOS FATOS;
REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO.
DESIGNAR, PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA,
SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, OS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA A
PROCESSO: 4230/03 - EXECUÇÃO FISCAL
SEGUIR RELACIONADOS: RENATA GASPARINE AGUIRRE COMO
EXQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PRESIDENTE; ILDAN FREDERICO OLIVEIRA E ANELISA ROCHA
EXTDO: SAMAL-SERVIÇO AUT. DO MEIO AMBIENTE E LIMPEZA SEVERINO, COMO MEMBROS;
URBANA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIZ CLÁUDIO SOBREIRA, PARA
O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA
REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO.
COMISSÃO SINDICANTE SERÁ DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO, SE
NECESSÁRIO, SER PRORROGADO POR MAIS 05 ( CINCO) DIAS;
PROCESSO: 4087/03 - EXECUÇÃO FISCAL
EXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CUMPRA-SE.
EXTDO: MONTANA JEANS LTDA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS COSTA, PARA REQUERER
REMETA-SE CÓPIA À DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA
O QUE ENTENDER OPORTUNO EM UM DECÊNDIO.
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E AO DIÁRIO DA JUSTIÇA
PARA PUBLICAÇÃO;
PROCESSO: 4523/03 - EXECUÇÃO FISCAL
EXQTE: INMETRO-INSTITUTO NACIONAL DE METR. NORM. E QUAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
INDUSTRIAL
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (DOZE) DIAS DO MÊS
EXTDO: ELIETE PEREIRA DOS SANTOS - FILIAL 1
DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS. EU, RODRIGO EDUARDO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª WANDA BATISTA PEREIRA, PARALELLIS, SECRETÁRIO DO JUÍZO, REDIGI E SUBSCREVI.
JUNTAR AOS AUTOS CONTRAFÉ, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE
CITAÇÃO.
JOSÉ HENRIQUE HINGEL
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
PROCESSO: 344/99 - EXECUÇÃO FISCAL
EXQTE: CRF/ES
-**********EXTDO: FIORAVENTE MARIM NETO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 18/20, A QUAL,
JUIZADO DE DIREITO
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267,I, DO CPC.
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
COLATINA (ES) 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
JOSDILSON BRILHANTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
PROV. 002 E 006/98 DA ECGJ
15. COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
PORTARIA 15/03
O DOUTOR JOSÉ HENRIQUE HINGEL, MM. JUIZ DE
DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE
GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
LISTA N.º 36/03
EXPEDIENTE DO DIA 14/11/03
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª LETICIA LENGRUBER PRADO DA
COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES
PEREIRA
PROC. N.º 021.990.197.275 (4693) – J.P. X REINALDO LEAL DE
OLIVEIRA – INTIMAR DR. DAVID BOURGUINON BIGOSSI, DA
DESIGNAÇÃO DA 4ª SESSÃO DO JÚRI, A REALIZAR-SE NO DIA
05/12/2003 ÀS 12:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA CÂMARA MUNCIPAL
DE GUARAPARI/ES.
IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONSIDERANDO
OS
TERMOS
DA
INFORMAÇÃO 16. COMARCA DE LINHARES
APRESENTADA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL,
AUTUADA COMO SINDICÂNCIA Nº 128/03, NOTICIANDO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESAPARECIMENTO DE OBJETOS (ARMAS DE FOGO), OCORRIDO NO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTE FÓRUM, PARA QUE SE APURE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”
EVENTUAL RESPONSABILIDADE DA ESCRIVÃ SUBSTITUTA, EM
EXERCÍCIO, IZABEL CHISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA;
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
CONSIDERANDO QUE A MATÉRIA “SUB EXAMINE”DEVE SER
DECLARATÓRIA DE
TRATADA SOB A ÓTICA DO ART. 419 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTERDIÇÃO.
OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR
A EXMª SRª LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
ESTADUAL Nº 46/94;
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
72
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANDERSON DEL'SANTO, COMERCIANTE
ANDERSON LIUTH PIOL,
ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA, ESTUDANTE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMANTÔNIO CARLOS ALVES CALMON, COMERCIÁRIO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO FOIANTÔNIO CARLOS DE ABREU SILVA, ECONOMIÁRIO
ANTÔNIO CARLOS LOPES, ADMINISTRADOR
DECLARADA A INTERDIÇÃO DE MARIA MORO, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, SEM PROFISSÃO DEFINIDA, FILHA DE ADELINO MORO E ANTÔNIO CARLOS NEVES PINHEIRO, ECONOMIÁRIO
ADIOLANDA VIGHINI MORO, PORTADORA DE OLIGROFENIA, INCAPAZ ANTÔNIO CARLOS SOARES, ADMINISTRADOR
DE REGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, ANTÔNIO NAILTON ZACHÉ, COMERCIANTE
ANÚNCIO CASTOLDI FILHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SENDO-LHE NOMEADO CURADOR, O SR. GERALDO MARTINS MORO,
BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE À RUA PINHEIRO, Nº ARCENDINO TEIXEIRA DE MORAES, CONTADOR
383 (FUNDOS), BAIRRO INTERLAGOS, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA ARGEMIRO JUSTINIANO DA CRUZ JÚNIOR, ESTUDANTE
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 16030/03, EM SENTENÇA DEARILDO HUNGARATO, ELETRICITÁRIO
ARLETE DE FÁTIMA NICO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL
FOLHAS 30/31.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ARTUR DE ALMEIDA E SOUZA, AGROPECUARISTA
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DEARY JOSÉ GAVA JÚNIOR, COMERCIANTE
COSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 AURENI BARCELOS SILVA MACHADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
MUNICIPAL
(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE AURENYR DUARTE CORRENTE, PROFESSORA
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DE NOVEMBRO DE BENEDITA DE CÁSCIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA
BRENO CAMARDA, COMERCIÁRIO
2003. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
BRENO FRINHANI MASSUCATTI,
CARLOS ADALBERTO TEIXEIRA, ESTUDANTE
LORENA MIRANDA LARANJA
CARMEM SILVA CAVALCANTE AZEVEDO DE JESUS, SUPERVISORA
JUÍZA SUBSTITUTA
ESCOLAR
CARMEM TEREZINHA PANDOLFI GONÇALVES, PROFESSORA
-**********CELI MACHADO, INSPETORA ESCOLAR
CÉLIA REGINA LOUREIRO MENDES, PROFESSORA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CERES GIURIATTO, INSPETORA ESCOLAR
JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES
CÉSAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
CIONÉIA APARECIDA AMBROZINI, PROFESSORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
CIRENIA PANDOLFI, PROFESSORA
CIRILO PANDINI JÚNIOR, COMERCIANTE
O DOUTOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA
CLAUDENIR FERNANDES, INSTRUTOR DE ENSINO
PEPINO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA
CLÁUDIA RAMOS COUTINHO, PATRULHEIRA RODOVIÁRIA
QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES, ESPÍRITO
CLÁUDIO DEMETRIO GAGNO, ADMINISTRADOR
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CREUZA MARIA MARTINELLI BECALI, APOSENTADA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECRISPIM COSTA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM ALISTADOS COMO JURADOSCRISTIANI SOEIRO VIEIRA, ESTUDANTE
CRISTIANO
LIMA CUNHA,
QUE SERVIRÃO NESTA COMARCA, NO PRÓXIMO ANO DE DOIS MIL
E
QUATRO (2004), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO DALTON COELH0 DUARTE, CORRETOR
439 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, OS SENHORES ABAIXO DANIEL GODOY LIMA, REPRESENTANTE COMERCIAL
RELACIONADOS, FICANDO A LISTA GERAL, ATÉ PUBLICAÇÃO DARLY MANOEL GRAZZIOTTI, APOSENTADO
DEFINITIVA NA SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO DO CORRENTEDEIVERSON VANELLI BACHETI, ADMINISTRADOR
DELMA ANA BELISÁRIO BRANDÃO,
ANO, ASSIM CONSTITUÍDA:
DIGESSY PEREIRA DA SILVA, COMERCIÁRIO
DINA JUDITH CASTILHIONI, ADMINISTRADORA
ABDA MAGNAGO DE MATTOS, PROFESSORA
DOMINGOS LOPES DO AMARAL, COMERCIÁRIO
ADELSON TESOLINI,
EDER ALTIVO SILVA MATTOS, REPRESENTANTE COMERCIAL
ADEMAR FARIA JÚNIOR, PROFESSOR
EDER SILVA, PATRULHEIRO RODOVIÁRIO
ADEMILSON MARSÁLIA, COMERCIANTE
EDÉSIO MOREIRA MARGOTTO, VENDEDOR
ADEMIR CARLOS PIN, INSTRUTOR
ADILTON OLIVEIRA MENDONÇA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL EDIENY MENELLI, ADMINISTRADORA
EDMAR FERRARI, BANCÁRIO
ADRIANA FERNANDES LOUZADA, ESTUDANTE
EDNA ALVES ZAN, VENDEDORA AUTÔNOMA
ADRIANA PEROBA TAQUETI MAIA, COMERCIANTE
EDSON SANTINHO FIOROTI, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNCIPAL
AGDA LOPES DA SILVA ALMEIDA, PROFESSORA
EDUARDO THOMAS PULSCHEN, ENGENHEIRO
AGUINA LÚCIA MORO, ESTUDANTE
EDVAL ANTÔNIO SANTANA, INDUSTRIAL
ALAIDE CATARINA PALAURO, COMERCIÁRIA
ELENILZA DALBEM, COMERCIANTE
ALAOR PINHEIRO GUERRA,
ELIACIR FIRME TESCH, PROFESSORA
ALCEU LUIZ VENTURINI, INDUSTRIÁRIO
ELIANA GONÇALVES PIÃO, FUNCIONÁRIA PÚBLICO MUNICIPAL
ALESSANDRA FRINHANI BERNARDINELLI, PROFESSORA
ELIANE TAQUETI SILVA, COMERCIANTE
ALMIR FERNANDO JACOBSEN, GERENTE DE INFORMÁTICA
ELIANI DAMBROZ, PROFESSORA
ALTAYDES GUASTE GOMES, AGENTE ADMINISTRATIVO
ELIAS CAVAZZANA, APOSENTADO
AMABILE MARIA BELIQUE, PROFESSORA
ELIAS DO CARMO FONSECA MENDONÇA, COMERCIÁRIO
ANA CLAUDIA MONTEIRO, PROFESSORA
ÉLIDA SIMÕES,
ANALICE GOBETI PIANISSOLI, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL
ELISETE MARIA DE ARAÚJO, GERENTE FINANCEIRA
ANAZILDA DE OLIVEIRA FIRME, PEDAGOGA
ELISETH ANGELA BELISARIO, PROFESSORA
ANDERSON BRIZON, GERENTE DE PRODUÇÃO
73
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ELÍSIO JOÃO ALVES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
JOSÉ ROBERTO MERÍZIO, CONTADOR
ELSON JUAREZ DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES
ELZIO ALVES, APOSENTADO
JOSÉ VIEIRA PIANCA, ESCRITURÁRIO
EMIR DE MACEDO GOMES FILHO,
JOSÉ WILSON PEROBA DOS SANTOS, COMERCIÁRIO
ENEDINA DA GLÓRIA RIBETI DE FREITAS,
JOSIAS FERREIRA MACHADO, COMERCIANTE
ENEIDA DE OLIVEIRA COUTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVA
JOVENAL LUIZ SANT'ANA, ESTUDANTE
ERALDO ALVES DOS SANTOS, PROFESSOR
JUDISMAR ZACHÉ, COMERCIÁRIO
ERENILDE DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
JULIANA BORTOLOTTI PRATTI TOMÉ, ESTUDANTE
ERLIZETE PAZINI, PEDAGOGA
JUSTINIANO CARON VIEIRA, ESCRITURÁRIO
ESEQUIAS COSTA SALES, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES
KARINA DALL'ORTO ELIAS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
EUDÁLIO DANTAS CONCEIÇÃO, COMERCIANTE
KARINA ZUCOLOTTO, CONTADORA
EVANDRO TEIXEIRA GUIMARÃES E SOUZA, AGROPECUARISTA
KARYNE KELLEN BRITO FRACALOSSI, COMERCIANTE
EVERALDO MARCARINI, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
LEANDRO ANTÔNIO MOREIRA, INDUSTRIÁRIO
FABIANO SIMON GATTI, ESTUDANTE
LENA GOMES DAS VIRGENS AZEREDO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA
FABRÍCIA LOPES SUZANO, ESTUDANTE
FEDERAL
FABRÍCIA RAMOS SOARES
LEONARDO SCARAMUSSA DA SILVA, BANCÁRIO
FERDINANDO DAMIANI, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
LESSANDRO PANDOLFI PESSOTTI,
FLORISES ZARDO SALVADOR, COMERCIANTE
LORETE DO SOCORRO LIMA DA SILVA, ADMINISTRADORA
FRANCISCO ASSIS RANGEL, PROFESSOR
LÚCIA FABRIS LINHALIS, COMERCIANTE
FRANK CALDARA, EMPRESÁRIO
LUCIANA DOS SANTOS COELHO, ESTUDANTE
GABRIELA PESCA, SECRETÁRIA
LUCIANO CUNHA CABRAL, PROFESSOR
GEORGE TEIXEIRA GUIMARÃES, ADVOGADO
LUCIMAR PINHEIRO ALVARENGA, PROFESSOR
GEOVANNA MARIA JOVITA DURÃO DADALTO, ESTUDANTE
LUCIMARA PANETTO, ESTUDANTE
GESSY DELARMELINA, CONTADOR
LUCINÉIA MARIA ROSA, PROFESSORA
GILMAR BARROSO DE OLIVEIRA, ELETROTÉCNICO
LUCIOMARA CARLA DO NASCIMENTO, PROFESSORA
GILMAR HEMERLY, COMERCIANTE
LUDOVICO FAÉ TAQUETI, COMERCIANTE
GIOVANA APARECIDA ZANETTI ISAAC,
LUIZ FELIPE MOREIRA,
GIOVANA BADIANI, COMERCIANTE
LUZIA BARCELOS COSTA CUZZUOL, PROFESSORA
GIOVANI SESANA, COMERCIANTE
LUZIA DA PENHA LADISLAU, ADMINISTRADORA
GUILHERME WILSON DIAS VIANA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL LUZIA SILVA CUNHA MARCHIORI, PROFESSORA
GUSTAVO PARAÍSO DALVI, CONTADOR
LUZINETE DONATO DE ALMEIDA, PROFESSORA
HARLEY DIAS KOEHLER, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
MANOEL DELABIANCA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
HELDEN BUZATO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL
MANOEL LEAL FILHO, COMERCIANTE
HELENO SCOLFORO, PROFESSOR
MARCELO DANTAS ROCHA
HÉLIO DE MORAES SILVA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA
MARCELO RICARDO JULIANI COELHO, COMERCIANTE
HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, COMERCIANTE
MÁRCIA ADRIANA SPONFELDNER
HELIOMAR BARCELOS DO NASCIMENTO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MARCO ANTÔNIO FERREIRA, PROFESSOR
FEDERAL
MARCOS LUIZ HUPP DUARTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
HERÁCLIDES LOUREIRO BARBOSA, CONTADOR
MARCUS VINÍCIUS DUARTE CARNEIRO,
HERALDO SALLA LIMA, CORRETOR DE SEGUROS
MARGARETH VIEIRA MARSALHA ARMANI, FUNCIONÁRIA PÚBLICA
HUMBERTO AGUIAR TORRES, COMERCIANTE
MUNICIPAL
ILSON ALVES PESSOA, COMERCIANTE
MARIA ANGELINA FREIRE ANTUNES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA
IMIRENE CAVATTI MARCHIORI, PROFESSORA
MUNICIPAL
INEZ ARDISON, PROFESSORA
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PESTANA, TÉCNICO EM
IOLANDA DIAS NESPOLI, PROFESSORA
CONTABILIDADE
IRACILDA NASCIMENTO PEREIRA, PROFESSORA
MARIA AUXILIADORA RUY DA SILVA, GERENTE
IRANI MUTKE BERGER,
MARIA CELESTE BOLSANELO GRASSI, PROFESSORA
JANILDA DE SOUZA MOREIRA,
MARIA DA PENHA ZANONI BRITO,
JAQUELINE MARIA BELIZÁRIO, ESCREVENTE
MARIA DE LOURDES FRANCO ALVES, PROFESSORA
JARDEL CIPRIANO RAMOS, ESTUDANTE
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE SOUZA COSTA, APOSENTADA
JAUCYR ZORZANELLI, CONTADOR
MARIA EFIGÊNIA DE PAULA DINIZ, COMERCIANTE
JERUSA MARA SILVA, PROFESSORA
MARIA ELIETE POMPERMAEIR ZEFERINO, PROFESSORA
JOÃO AGOSTINHO PIOL, ADMINISTRADOR
MARIA GOMES DE JESUS, APOSENTADA
JOAQUIM DE SOUZA MACHADO, BANCÁRIO
MARIA GORETI CALIMAN DADALTO,
JOÇAIR JOSÉ MARIM,
MARIA HELENA QUEIROZ, PROFESSORA
JOLIMAR JOÃO MODENEZI, PRODUTOR RURAL
MARIA JOSÉ BAPTISTA, COMERCIÁRIA
JORGE ALBERTO DUARTE COELHO,
MARIA JOSÉ BERNABÉ, PROFESSORA
JOSÉ AMÉRICO RAMOS, INDUSTRIÁRIO
MARIA JOSÉ LUCINDO DE ALMEIDA, BANCÁRIA
JOSÉ ANTÔNIO BELIZÁRIO, ESCREVENTE
MARIA LÚCIA FERREGUETTI GAVA, SECRETÁRIA
JOSÉ ARLY CARDOSO, COMERCIANTE
MARIA LÚCIA RICARDO, PROFESSORA
JOSÉ BARBOSA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL
MARIA LUZIA FERRAÇO, PROFESSORA
JOSÉ BRAZ VIÇOSE, MARCENEIRO
MARIA NELICEA BERNARDO DE JESUS, PROFESSORA
JOSÉ DE ASSIS WEBER, INDUSTRIAL
MARIA PANDOLFI PESSOTTI, PROFESSORA
JOSÉ DOMINGOS MARCHIORI, COMERCIANTE
MARIA RITA GONÇALVES, BANCÁRIA
JOSÉ LUIS DA SILVA SANTOS, ADMINISTRADOR DE EMPRESA
MARIA ROSIMAR SANT'ANA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA
JOSÉ MARIA HERZOG, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
MARIA TERESA SOUZA DE OLIVEIRA, ESTUDANTE
JOSÉ ROBERTO GUASTI, ADMINISTRADOR DE EMPRESA
MARILZA BAPTISTA DELCARO, SUPERVISORA ESCOLAR
74
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
MARILZA SARTÓRIO, VENDEDORA
MARINALDO LOURENCINI, COMERCIANTE
MÁRIO FRANCISCO BOLSANELLO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL
MARISA APARECIDA SOUZA VENTURINI MARIN, FUNCIONÁRIA
PÚBLICA
MARISTELA FERREGUETTI,
MARUSA DURÃO DE ALMEIDA,
MARYJANES SOARES DANTAS, PROFESSORA
MAURO BATISTA DOS SANTOS, AGRICULTOR
MAXLENO SIMÕES MARQUES, CONTADOR
MERELIZE SANTOS FREIRES, PROFESSORA
MIRIAN GAVAZZA NOÉ, COMERCIARIA
MUCIA TEREZINHA ZOCATELI, PROFESSORA
NÁDIA LORENZONI MENELLI,
NANCY COSTA PENHA, ESCRITURÁRIA
NECILDA DE JESUS,
NEEMIAS FELIX, PROFESSOR
NEIDINARIO JOSÉ LINHALIS, COMERCIANTE
NELCILEA PORTO TRISTÃO, PROFESSORA
NÉLIO HENRIQUE PANDINI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NELSON BRAIDO SOARES, BORRACHEIRO
NELSON COSER, PROFESSOR
NELSON ROBERTO DIAS SERAFIM, AGRICULTOR
NEUZA MARIA TOUZA, TÉCNICA CONTÁBIL
NEUZIRA GON CORREA VARGAS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL
NILZETE MARIA CELESTRINE, FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL
NORMÉLIA ROSSETTO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL
OMAR BORTOLOTTI, COMERCIÁRIO
ORLANDO ROSSETTO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL
ORZIL ZORTEA, AGRICULTOR
PATRÍCIA BOSIO SPAGNOL, ESTUDANTE
PATRÍCIA RAMOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVA
PATRÍCIA VALÉRIA MONTEIRO, PROFESSORA
PAULO CÉSAR RAUTA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
PEDRO ISAAC ELIAS DA SILVA, ESTUDANTE
POLIANA ALMEIDA DANTAS, ESTUDANTE
RAPHAEL SCABELLO FILHO,
REGINA CELI CIPRIANO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA
RISMA DA PENHA BASTOS LANGA, PROFESSORA
RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, COMERCIANTE
RLTA DE CÁSSIA SEIBERT, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
RITA DE CÁSSIA VASCONCELOS BATISTA, PROFESSORA
ROBSON WANDERLEI POLESE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
RODRIGO DE ABREU E SILVA, FUNCIONÁRIO DA UNIMED
ROGÉRIO DA ROSA GARCIA, BANCÁRIO
ROGÉRIO PRATA, BANCÁRIO
RONAIDE DE CÁSSIA DELABIANCA TAQUETTI, ESCRITURÁRIA,
ROSALEE GUERRA RAMOS MARCARINI, PEDAGOGA
ROSÂNGELA SANTANA MARCHIORI, PROFESSORA
ROSINÉIA MOREIRA ZUCOLUTO, CONSELHEIRA TUTELAR
RUBENS PEREIRA NATALE, PROFESSOR
SAMUEL MATHIAS DO AMARAL, ASSESSOR DE GABINETE
SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA, BANCÁRIO
SEGINA PETRI FELIX, PROFESSORA
SELMA DEL PIERRO, PROFESSORA
SÉRGIO NOÉ, ANALISTA DE SISTEMAS
SIDINÉIA BARROZO, AUXILIAR DE LABORATÓRIO
SIGELLI PESCA RIGO, ESTUDANTE
SILVESTRE ANAILSON MAI,
SOLIVAN JOSÉ BELIOUE, ADMINISTRADOR
SÕNIA MARIA BATISTA DE JESUS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
SÔNIA MARIA DE FREITAS, PROFESSORA
STELLA MÁRCIA SOUZA RIBEIRO ALVES DE SOUZA, CONTADORA
SUELY RIBEIRO ALVES DE AGUIAR, PROFESSORA
SYRIA CARDOSO BAPTISTA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL
TÂNEA CLARETE BUZETTE BREDA, PROFESSORA
TARCÍSIO DADALTO, COMERCIANTE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TEREZINHA DE CÁSSIA DA SILVA FARIAS, PROFESSORA
TEREZINHA DE JESUS F. FANTONI,
TEREZINHA SALEZZE, ECONOMIÁRIA
VALDECI MARCARINI, ECONOMIÁRIO
VALDECIR DA SILVA, TÉCNICO CONTÁBIL
VALDENI DELFINA DE OLIVEIRA, CONTABILISTA
VALDETE FERRARI, ESCRITURÁRIA
VALDO PEREIRA DE ARAÚJO,
VALMIR ANTÔNIO BITTI, COMERCIANTE
VANDERLÉIA FÁTIMA ROSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
VANESSA DENADAI DEL’SANTO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL
VANETE FERRARI, ESCRITURÁRIA
VANILDO BROEDEL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
VERA LÚCIA APRÍGIO DA CRUZ, PROFESSORA
VERA LÚCIA DAMBROZ BUZATTO, COMERCIÁRIA
VILMA DE MENEZES PINON, PROFESSORA
VILMAR FERNANDES FLORENTINO,
WALDINEY CARLOS SIQUEIRA, FISCAL
WALDISIA NEIVA COELHO BELISÁRIO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA
WALTER GONÇALVES DE SOUZA, COMERCIANTE
WALTER LUIZ SCHLENKER, BANCÁRIO
WANDERLÉIA DE ANDRADE CORRÊA OLIVEIRA,
WANDERLÉIA DOS SANTOS BATISTA
WASHINGTON MANZOLI FERREIRA, INSTRUTOR DE ENSINO
WHELLINTON RENAN DA VITÓRIA REIS, PROFESSOR/ADMINISTRADOR
WILMAR BARROS BARBOSA, ENGENHEIRO
WILSON PEREIRA FAÉ, ADMINISTRADOR ESCOLAR
WLISSES LUCAS PARANHOS, VENDEDOR
WOLMAR BAPTISTA DA SILVA, AGROPECUARISTA
WUERTYNER MAIA PEREIRA
ZORAIDE CARVALHO DA SILVA, PROFESSORA
PARA OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 439
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA QUE NINGUÉM POSSA
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE
DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES
(ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11), DO ANO DE
DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E
SUBSCREVI.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
JUIZ DE DIREITO
17. COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 069.03.015467-3 (850/03)
ACUSADOS: VALDIR CORDEIRO FRANCISCO E OUTROS.
INCURSO: ART. 155, § 4º, IV DO CPB.
A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AO ACUSADO VALDIR CORDEIRO FRANCISCO ,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM 10/08/72, FILHO DE
CONCEIÇÃO CORDEIRO FRANCISCO E DE ADAIL FRANCISCO, O QUAL
75
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO
SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (14/11/2003).
PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES.
JAIR REZENDE FILHO
FREITAS BARBOSA", NO DIA 11/12/2003, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
-**********SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
PROCESSO: 069.00.009317-4 (589/00)
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ACUSADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO INCURSO: ART. 180 DO CPB.
MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (14/11/2003).
A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
-**********FAZ SABER AO ACUSADO CARLOS ALBERTO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, NASCIDO EM 26/07/72,
FILHO DE LINDOLFO BAHIENSE FERREIRA E DE ZÉLIA DA SILVA
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FERREIRA, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME
CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO
PROCESSO: 069.00.009888-4
PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO
ACUSADOS: ANDERSON SANTOS CRESCÊNCIO, LUIZ CLÁUDIO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER
PASCOAL MIRANDA E OUTROS.
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO
INCURSOS: ART. 180, § 1º DO CPB (1º DENUNCIADO) E ART. 180, FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", NO DIA 16/12/2003, ÀS 14:00
"CAPUT" DO CPB (2º DENUNCIADO).
HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO
A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
LEI, ETC.
CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
ARTIGO 366 DO C.P.P.
FAZ SABER AOS ACUSADOS: ANDERSON SANTOS
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
CRESCÊNCIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO EMFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA
04/01/70, FILHO DE ROBERTO SANTOS CRESCÊNCIO E DE AJA LÚCIA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
DOS SANTOS RUFINO E LUIZ CLÁUDIO PASCOAL MIRANDA,DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NASCIDO EM 31/05/79, FILHO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SEBASTIÃO MIRANDA E DE LÍDIA PASCOAL MIRANDA, OS QUAIS SE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO
ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (14/11/2003).
CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICAM OS MESMOS
CITADOS, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO
JAIR REZENDE FILHO
DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, E INTIMADOS PARA COMPARECEREM PERANTE
-**********ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES.
FREITAS BARBOSA", NO DIA 16/12/2003, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEREM QUALIFICADOS E INTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR AS SUAS PRISÕES PREVENTIVAS NOS TERMOS DO PROCESSO: 069.00.010001-1 (668/00)
ACUSADOS: ANA CRISTINA CORREA MARIANO RASTOLDO
ARTIGO 366 DO C.P.P.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO AGOSTINHO E OUTROS.
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA INCURSOS: ART. 171, "CAPUT" C/C ART. 184, § 2º, AMBOS DO CPB.
76
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER À ACUSADA ANA CRISTINA CORREA MARIANNO
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO
RASTOLDO AGOSTINHO, BRASILEIRA, CASADA, COMERCIANTE,MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (14/11/2003).
NASCIDA EM 31/01/70, FILHA DE RENATO MARIANNO E DE
TEREZINHA CORREA MARIANNO, A QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR
JAIR REZENDE FILHO
INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DE JUSTIÇA, QUE FICA A MESMA CITADA, PELO PRESENTE EDITAL,
-**********PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA,
NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ART. 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADA PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", NO DIA 16/12/2003,
ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADA E INTERROGADA E SE
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO
SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO PROCESSO: 069.03.016389-8 (895/03)
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O ACUSADO: ANDERSON FERNANDES RIBEIRO
CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO INCURSO: ART. 309 DA LEI 9.503/97
ARTIGO 366 DO C.P.P.
A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
LEI, ETC.
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER AO ACUSADO ANDERSON FERNANDES RIBEIRO,
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (14/11/2003).
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, NASCIDO EM 01/10/76, FILHO DE
JOÃO SEBASTIÃO RIBEIRO E DE MARIA DA PENHA FERNANDES
JAIR REZENDE FILHO
RIBEIRO, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME
CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO
-**********PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", NO DIA 03/12/2003, ÀS 13:00
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO
SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO
PROCESSO: 069.00.009023-8 (549/00)
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
ACUSADO: JEAN PABLO ABREU MOREIRA
INCURSO: ART. 16 DA LEI 6.368/76
CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
ARTIGO 366 DO C.P.P.
A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
LEI, ETC.
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER AO ACUSADO JEAN PABLO ABREU MOREIRA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NASCIDO EM 18/04/77, FILHO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO
JOSÉ TARCISIO MOREIRA E DE REGINA CÉLIA DE ABREU MOREIRA, O MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (14/11/2003).
QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
JAIR REZENDE FILHO
CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO
DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO
-**********SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES.
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FREITAS BARBOSA", NO DIA 11/12/2003, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER
QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
PRAZO: 15 DIAS
AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROCESSO: 069.02.014960-0 (837/02)
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A ACUSADO: REINALDO RIBEIRO
SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
INCURSO: ART. 132 DO CPB
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Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FAZ SABER AO ACUSADO REINALDO RIBEIRO, BRASILEIRO,
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO
SOLTEIRO, AJUDANTE DE CAMINHÃO, NASCIDO EM 01/06/77, FILHO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (14/11/2003).
DE ARLETE RIBEIRO, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE
JAIR REZENDE FILHO
JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS
-**********AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART.
361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", NO DIA 03/12/2003,
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O PROCESSO: 069.98.001333-3 (124/98)
CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ACUSADO: ÁLVARO DA SILVA NETO E OUTROS.
ARTIGO 366 DO C.P.P.
INCURSO: ART. 155, § 4º, IV DO CPB.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA
A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO
FAZ SABER AO ACUSADO ÁLVARO DA SILVA NETO, VULGO
MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (14/11/2003).
"NETINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA, FILHO
DE ARLINDO ALVES DA SILVA E DE ANA MARIA MADALENA DA SILVA,
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O
-**********MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME
CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO
PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", NO DIA 11/12/2003, ÀS 14:00 HORAS,
PRAZO: 15 DIAS
A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR
ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
PROCESSO: 069.01.010772-5 (727/01)
ACUSADO: EDSON DE SOUZA SILVA
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
INCURSO: ART. 121, "CAPUT" DO CPB.
CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
ARTIGO 366 DO C.P.P.
A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
FAZ SABER AO ACUSADO EDSON DE SOUZA SILVA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NASCIDO EM 29/12/78, FILHO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO
PEDRO PEREIRA DA SILVA E DE MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SILVA, O MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (14/11/2003).
QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO
JAIR REZENDE FILHO
CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE
-**********PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
FREITAS BARBOSA", NO DIA 10/12/2003, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE
SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
PRAZO: 15 DIAS
AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROCESSO: 069.00.009052-7 (550/00)
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A ACUSADO: LUIZ CLÁUDIO MENDES MACHADO
SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
INCURSO: ART. 16 DA LEI 6.368/76.
78
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
ARTIGO 366 DO C.P.P.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
FAZ SABER AO ACUSADO LUIZ CLÁUDIO MENDES
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
MACHADO, BRASILEIRO, VENDEDOR AMBULANTE, FILHO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
AMILTON MACHADO E DE MAILDA DA SILVA MENDES, O QUAL SE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (14/11/2003).
CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO
CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO
JAIR REZENDE FILHO
DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE
-**********PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FREITAS BARBOSA", NO DIA 11/12/2003, ÀS 14:15 HORAS, A FIM DE
SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PROCESSO: 069.98.003799-3 (422/98)
SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO ACUSADO: PAULO CÉSAR MORALLIS
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA INCURSO: ART. 180, "CAPUT" (DUAS VEZES) C/C ART. 71, AMBOS DO
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO CPB.
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (14/11/2003).
LEI, ETC.
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FAZ SABER AO ACUSADO PAULO CÉSAR MORALLIS, VULGO
"GAGUINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, TAXISTA, FILHO DE FRANCISCO
MARTINS MORALLIS E DE MERCEDES RITA MORALLIS, O QUAL SE
-**********ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
PRAZO: 15 DIAS
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES.
FREITAS BARBOSA", NO DIA 10/12/2003, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE
PROCESSO: 069.03.016387-2 (896/03)
ACUSADO: VANTUIL FERNANDES LEITE
SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
INCURSO: ART. 19, "CAPUT" DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS
(DECRETO-LEI 3.688/41).
AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
A DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZA
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
LEI, ETC.
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZA
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
FAZ SABER AO ACUSADO VANTUIL FERNANDES LEITE,
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
VULGO "TUÍ", BRASILEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, NASCIDO EM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
05/12/61, FILHO DE JOSÉ FERNANDES LEITE E DE ENI SILVEIRA DOS MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO
SANTOS, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (14/11/2003).
CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O
JAIR REZENDE FILHO
MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO
PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER18. COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", NO DIA 03/12/2003, ÀS 13:30 HORAS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA
ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
VENÉCIA
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO JUIZ DE DIREITO: DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR
79
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 006/03
PROC. Nº 3590/02
INTIMADO(S): REQTE: SANTO HÉLIO DA SILVA E REQDO: DANIEL
FICAM OS ABAIXO RELACIONADOS, INTIMADOS DA RESPEITÁVEL PAGANI
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO:
FUNDAMENTO: ART. 53, §4º DA LEI Nº 9.099/95
PROC. Nº 2622/01
INTIMADO(S): ADVOGADO: DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA,PROC. Nº 3601/02
REQTE: MARLENE PEREIRA SILVA E REQDA: MARIA APARECIDA INTIMADO(S): ADVOGADO: DR. ELIEZER PAULO CARRASCO, REQTE:
ATEVALDO MARQUES E REQDO: OBERMAYER RIGETTI FRANCO
THEODORO DE SOUZA MOTA
FUNDAMENTO: ART. 267, III DO CPC
FUNDAMENTO: ART. 267, VI DO CPC
PROC. Nº 3707/02
PROC. Nº 2919/01
INTIMADO(S): ADVOGADO: DR. ELIEZER PAULO CARRASCO, REQTE:INTIMADO(S): REQTE: CLÉRIO REBLIN E REQDO: ZULEIKA RODRIGUES
MARIA DA GLÓRIA ELIAS TOSI E REQDO: ROTEMAR EBER RODRIGUES NEVES BAROLLO
FUNDAMENTO: ART. 53, §4º DA LEI Nº 9.099/95
FUNDAMENTO: AART. 794, II DO CPC
PROC. Nº 2947/01
PROC. Nº 3741/02
INTIMADO(S): REQTE: ISAIAS DOS SANTOS SCHERRER E REQDO: INTIMADO(S): REQTE: ERENI GRAUNKE FERREIRA E REQDO: LUZINETE
GEOVANE FERREIRA DE ALMEIDA
DOS SANTOS
FUNDAMENTO: ART. 267, III DO CPC
FUNDAMENTO: ART. 267, III DO CPC
PROC. Nº 3010/01
INTIMADO(S): REQTE: JOÃO FRIGÉRIO E REQDO: BENEDITO GOMES PROC. Nº 3758/02
INTIMADO(S): REQTE: NILZA PESSIM ROLIM E RQDO: MAURINA NUNES
DA SILVA
ROSA
FUNDAMENTO: ART. 269, III DO CPC
FUNDAMENTO: ART. 267, III DO CPC
PROC. Nº 3113/01
INTIMADO(S): REQTE: VERA STANGE EVANGELISTA E REQDO: JAIRO PROC. Nº 3778/02
PETENE DE OLIVEIRA.
INTIMADO(S): REQTE: ANA LÚCIA GONÇALVES LEITE E RQDO: LAERTE
FUNDAMENTO: ART. 53, § 4º DA LEI Nº 9.099/95.
FRANCISCO
FUNDAMENTO: ART. 53, §4º DA LEI Nº 9.099/95
PROC. Nº 3142/01
INTIMADO(S): REQTE: AURIDES MARIA DEPIANTE PETARLI E REQDO:
PROC. Nº 3850/02
MOISÉS MOREIRA
INTIMADO(S): REQTE: SANDRA MENDES DA SILVA E REQDO: FÁBIO DE
FUNDAMENTO: ART. 794, I DO CPC
OLIVEIRA FERREIRA
FUNDAMENTO: ART. 53, § 4º DA LEI Nº 9.099/95
PROC. Nº 3254/01
INTIMADO(S): REQTE: MARINALDO DA CUNHA E REQDO: EDMILSON
PROC. Nº 3866/02
DOS SANTOS
INTIMADO(S): REQTE: JOAQUIM GOLTARA E REQDO: JOSIAS BATISTA
FUNDAMENTO: 267, III DO CPC
FUNDAMENTO: ART. 53, §4º DA LEI Nº 9.099/95
PROC. Nº 3330/02
PROC. Nº 3907/03
INTIMADO(S): ADVOGADO: DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS, REQTE:INTIMADO(S): REQTE: NEUZA NERES ALVES E RQDO: EVANILDO
JOSÉ LUCIANO PEREIRA DE ANGELO E REQDO: JCS FERREIRA AMORIM
MINERAÇÃO BOTELHA
FUNDAMENTO: ART. 267, III DO CPC
FUNDAMENTO: ART. 794, I DO CPC
PROC. Nº 3966/03
PROC. Nº 3340/02
INTIMADO(S): REQTE: ALCY LUCAS ZANOL-ME E REQDO: UBIRAJARA
INTIMADO(S): ADVOGADO: DR. VALDEMI GADIOLI , REQTE: IVAN FEITOSA
CALEGARI E REQDO: MOIZÉS MILANES
FUNDAMENTO: ART. 267, III DO CPC
FUNDAMENTO: 794, I DO CPC
PROC. Nº 4110/03
PROC. Nº 3366/02
INTIMADO(S): REQTE: MIGUEL FELICIANO DOS SANTOS E REQDO:
INTIMADO(S): REQTE: ALUMIFER ESQUADRIAS LTDA-ME E REQDO: GEOVANE PACANHÃ
DJALMA TRAYLER LANCHES
FUNDAMENTO: ART. 267, III DO CPC
FUNDAMENTO: 267, III DO CPC
PROC. Nº 4171/03
PROC. Nº 3389/02
INTIMADO(S): ADVOGADO: DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA, REQTE:
INTIMADO(S):
REQTE: SAIONARA RUFINO E REQDO: CARLOS WANDERLEY FERREIRA DA SILVA E RQDO: SILVESKER DISTRIBUIDORA
LTDA-ME
ROBERTO PEREIRA
FUNDAMENTO: ART. 794, I DO CPC
FUNDAMENTO: ART. 267, VIII DO CPC
PROC. Nº 4207/03
PROC. Nº 3402/02
INTIMADO(S): ADVOGADO : DR. NESTOR AMORIM FILHO E REQDO: INTIMADO(S): REQTE: DIANA GIACOMIN E REQDO: DORA GALVÃO
ALVES
GABRIELA C. SABADIM
FUNDAMENTO: ART. 267, III DO CPC
FUNDAMENTO: ART. 269, III DO CPC
PROC. Nº 4256/03
PROC. Nº 3514/02
INTIMADO(S): REQTE: P.C. GOBBI CURSOS E IDIOMAS LTDA-ME E INTIMADO(S): REQTE: LUZINETE MARIA MARQUES E REQDO: ROGÉRIO
RQDO: CELSO LUIZ CAMPOS
MONTEIRO
FUNDAMENTO: ART. 53, §4º DA LEI Nº 9.099/95
FUNDAMENTO: ART. 794, I DO CPC.
80
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
PROC. Nº 4268/03
INTIMADO(S): REQTE: LUCIANA DA SILVA LOUBACK E REQDO: PEDRO
ROCHA BITTENCOURT AGUIAR
FUNDAMENTO: ART. 267, III DO CPC
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
PROC. Nº 4286/03
INTIMADO(S): EXQTE: MARIA DE LOURDES SOARES CAVALEIRO E
EXCDO: JOEL SOARES
19.
FUNDAMENTO: ART. 267, VIII DO CPC
PROC. Nº 4303/03
INTIMADO(S): REQTE: JOSÉ RODRIGUES NETO E REQDO: MIRIAN
CALATRONE
FUNDAMENTO: ART. 267, VIII DO CPC
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PROC. Nº 4307/03
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS DRS. ADVOGADOS N.º 09/2003
INTIMADO(S): REQTE: JOSÉ RODRIGUES NETO E REQDO: VALCIR FELIX
SOUSA
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99
FUNDAMENTO: ART. 794, I DO CPC
PROC. Nº 4319/03
INTIMADO(S): REQTE: JOSUEL MORAIS DOS SANTOS E REQDOS:
MARCOS AFONSO CAVALEIRO E ÁLVARO DE OLIVEIRA SOUZA JÚNIOR
FUNDAMENTO: ART. 267, VIII DO CPC
JUIZ DE DIREITO: ADRIANO CORRÊA DE MELLO
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. JERSON RAMOS DE SOUZA E DR.
FRANCISCO MARTINEZ BERDEAL.
ESCRIVÃ: ITAMAR PEREIRA VELTEN
SUBSTITUTO: JOVERCI SCHULTZ E ROBSON LUIZ RODRIGUES DOS
SANTOS
PROC. Nº 4330/03
INTIMADO(S): ADVOGADAS: DRAS. EMANUELLE N. SOARES E MARIA
GORETE GROBÉRIO MOREIRA, EXQTE: JUCÉLIA RUBIM SUAVE-ME EINTIMO:
EXCDO: ELCIDIMAR BARBOSA
FUNDAMENTO: ART. 794, I DO CPC
AGUINALDO GIESTAS PAIVA
ANTÔNIO DE SOUZA VALE
PROC. Nº 4333/03
INTIMADO(S): ADVOGADAS: DRAS. EMANUELLE N. SOARES E MARIA ALEXSANDRO BARROS
GORETE GROBÉRIO MOREIRA, EXQTE: JUCÉLIA RUBIM SUAVE-ME ECARLA GIOVANNOTTI DORSCH
CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
EXCDA: VIVIAN NICOLAU
DAIR ANTONIO DARÓS
FUNDAMENTO: ART. 794, I DO CPC
DALZA AFFONSO BARBOSA
PROC. Nº 4334/03
DÁRIO ROBERTO VIEIRA
INTIMADO(S): ADVOGADAS: DRAS. EMANUELLE N. SOARES BARROS E DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
MARIA GORETE GROBÉRIO MOREIRA, EXQTE: JUCÉLIA RUBIM-ME EELIANE MARQUES CAMARGO
EXCDA: ANTÔNIA ALEXANDRA TEIXEIRA
ELOILSON TADEU GOBBI
FUNDAMENTO: ART. 269, III DO CPC
EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
PROC. Nº 4350/03
FLÁVIA BARBOSA DO VALE
INTIMADO(S): ADVOGADO: DR. ELIEZER PAULO CARRASCO, REQTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES
FÁTIMA DO CARMO GAMBINI-ME E REQDA: HILDA DE ANGELO.
FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA
FUNDAMENTO: ART. 269, III DO CPC
FRED CÂMARA DE ALMEIDA
GERALDO DE OLIVEIRA MAIA NETO
PROC. Nº 4364/03
ISAÍAS CARDOSO DA COSTA
INTIMADO(S): REQTE: NILZA SANTA GONÇALVES E REQDO: FINASA JAIME MONTEIRO ALVES
FORD CREDIT
JAMILSON SERRANO PORFÍRIO
FUNDAMENTO: ART. 267, VIII DO CPC
JOADIR DTTMANN
JOAQUIM CANDIDO SILVA NETTO
PROC. Nº 4383/03
JONAS CANDEIA DOS SANTOS
INTIMADO(S): REQTE: ARNALDO DE JESUS MOREIRA E REQDO: JOSÉ CÔCO FONTAN
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
FUNDAMENTO: ART. 267, VIII DOCPC
JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI
PROC. Nº 4405/03
KÁTIA GIANORDOLI MALTA
INTIMADO(S): REQTE: LUIZ CLÁUDIO HERZOG E REQDO: CIPRIANO LENILSON GARCIA DE LIMA
SIQUEIRA
MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA
FUNDAMENTO: ART. 267, VIII DOCPC
MARCO AURELIO ZOVICO
MARCOS FERREIRA DIAS
FICAM AS PESSOAS INTIMADAS NESTE EDITAL CIENTES DO PRAZO DE MARIA DE LOURDES ASSIS
10 (DEZ) DIAS PARA INTERPOR RECURSO.
OSMAR SEIDE
RICARDO SANTOS CARDOSO
NOVA VENÉCIA-ES, 26 DE SETEMBRO DE 2003.
RONALDO PAVAN
RODRIGO FRANZOTTI
JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR
RODRIGO JOSÉ PINTO AMM
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
81
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
THAIS MARTINS SABBAG
VITO BENO VERVLOET
WILLIAN DE OLIVEIRA RAMOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDO: VICENTE DE PAULO LEITE.
11 – PROC. 5.938/97 – EXECUÇÃO –
01 - PROC. N.º 6.136/99 – REPARAÇÃO DE DANOS –
DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI: PARA QUE FIQUE
DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA E DR. MARCOS FERREIRA DIAS
CIENTE
:
DO DESPACHO DO MM. JUIZ, EXARADO ÀS FLS. 78,
PARA QUE FIQUEM CIENTES DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVELINDEFERINDO O PEDIDO FORMULADO POR V. EX.ª, NA PETIÇÃO DE
SENTENÇA, PROFERIDA PELO MM. JUIZ, EXARADA ÀS FLS. 72 A 76, NOS 23/06/2003.
AUTOS.
REQUERENTE: COMPANHIA DE CIMENTO PORTHAND PARAÍSO.
REQUERENTE: ECILDA TRISTÃO DE SOUZA.
REQUERIDA: DISTRIBUIDORA AFONSO CLÁUDIO LTDA.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
12 – PROC. 6.634/02 – RETIFICAÇÃO –
02 – PROC. N.º 6.136/99 – REPARAÇÃO DE DANOS –
DRª. FLÁVIA BARBOSA DO VALE: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS
DR. JOAQUIM CANDIDO SILVA NETTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, PROFERIDA PELO MM. JUIZ,
TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, PROFERIDA PELO EXARADA ÀS FLS. 26 E 27, NOS AUTOS.
MM. JUIZ, EXARADA ÀS FLS. 72 A 76, NOS AUTOS.
REQUERENTE: GUIOMAR PIOTO.
REQUERENTE: ECILDA TRISTÃO DE SOUZA.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO-ES.
13 – PROC. 6.769/03 – JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL –
03 - PROC. N.º 6.564/02 – BUSCA E APREENSÃO –
DR. MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS
DRª. MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA: PARA QUE FIQUE CIENTE
OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, PROFERIDA PELO MM. JUIZ,
DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, PROFERIDA PELOEXARADA ÀS FLS. 12, NOS AUTOS.
MM. JUIZ, EXARADA ÀS FLS. 39 E 40, NOS AUTOS.
REQUERENTE: JONAS NUNES.
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
REQUERIDO: EDÉLIO FRANCISCO GUEDES.
14 – PROC. 6.753/03 – ANULATÓRIA –
04 – PROC. 6.512/01 – MONITÓRIA –
DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
DR. RONALDO PAVAN: PARA QUE FIQUE CIENTE DA CERTIDÃO DOTODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, PROFERIDA PELO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EXARADA ÀS FLS. 33V., NOS AUTOS.
MM. JUIZ, EXARADA ÀS FLS. 21, NOS AUTOS.
REQUERENTE: LANCHONETE BARTH E BROCK LTDA.
REQUERENTE: ZENÓBIO ZORZAL.
REQUERIDO: SEBASTIÃO ALVES DE LIMA FILHO.
REQUERIDO: JOÃO TEREZA DA SILVA.
05 – PROC. 6.480/01 – EXECUÇÃO –
15 – PROC. 5.919/97 – EXECUÇÃO –
DR. ELOILSON TADEU GOBBI: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS AUTOS,
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS
INDICANDO BENS DO DEVEDOR, PASSÍVEIS DE PENHORA.
AUTOS, DANDO ANDAMENTO NO FEITO OU, APRESENTANDO SEU
REQUERENTE: SEMENTES OEST PAULISTA LTDA.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REQUERIDO: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDOS: SUPERMERCADO GUANDU LTDA E OUTROS.
06 – PROC. 0.934/03 – JEC –
DR. WILLIAN DE OLIVEIRA RAMOS: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
16 – PROC. N.º 5.939/97 – EXECUÇÃO –
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O
DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI: PARA QUE FIQUE
DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS.
CIENTE DO DESPACHO DO MM. JUIZ, EXARADO ÀS FLS. 97,
REQUERENTE: ROBERTO RONCETE PIMENTA.
INDEFERINDO O PEDIDO FORMULADO POR V. EX.ª, NA PETIÇÃO DE
REQUERIDA: CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS -CEU.
06/10/2003.
REQUERENTE: COMPANHIA DE CIMENTO PORTHAND PARAÍSO.
07 – PROC. 6.530/02 – AÇÃO ORDINÁRIA –
REQUERIDA: DISTRIBUIDORA AFONSO CLÁUDIO LTDA.
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
DESIGNAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
17 – PROC. N.º 6.109/99 – EXECUÇÃO –
JULGAMENTO, PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS.
DRª. THAIS MARTINS SABBAG E DR. FRED CÂMARA DE ALMEIDA:
REQUERENTE: FERNANDO HOLLUNDER.
PARA QUE MANIFESTEM-SE NOS AUTOS, DANDO ANDAMENTO NO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
FEITO EM 10 (DEZ) DIAS, VISTO QUE, A ÚLTIMA PETIÇÃO FORMULADA
08 – PROC. 6.530/02 – AÇÃO ORDINÁRIA –
POR VOSSAS EXCELÊNCIAS, ESTAR PREJUDICADA, TENDO SIDO
DR. ALEXSANDRO BARROS: PARA QUE FIQUE CIENTE DAPROTOCOLADA EM 03/10/2003.
DESIGNAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E REQUERENTE: BASF S.A.
JULGAMENTO, PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS.
REQUERIDOS: GILMACO MADEIRAS E REPRESENTAÇÕES LTDA E
REQUERENTE: FERNANDO HOLLUNDER.
OUTROS.
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
18 – PROC. N.º 6.329/00 – RETIFICAÇÃO –
09 – PROC. 6.018/98 – EXECUÇÃO –
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE FLS. 68, PARA QUERENDO
ALEGAÇÕES FINAIS.
MANIFESTAR-SE EM 10 (DE)Z DIAS.
REQUERENTE: JOSÉ MENDONÇA.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
REQUERIDOS: ADELSON ANDRADE E OUTRO.
10 – PROC. 6.299/00 – MONITÓRIA –
19 – PROC. N.º 6.052/98 – COBRANÇA –
DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO: PARA, QUERENDO, RATIFICAR ODR. MARCOS FERREIRA DIAS : PARA QUE FIQUE CIENTE DA DESCIDA
PEDIDO DE PROVAS FEITO NA INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DOS AUTOS, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
82
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.
REQUERIDO: JAIME AMBROZIM E OUTROS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ADILSON DE PAULA BRETAS.
REQUERIDO: GOTARDO ESPADETO.
20 - PROC. N.º 6.052/98 – COBRANÇA –
30 - PROC. N.º 6.783/03 – EMBARGOS –
DR. JOSÉ CÔCO FONTAN: PARA QUE FIQUE CIENTE DA DESCIDA DOSDR. JOADIR DTTMANN: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS AUTOS, SOBRE
AUTOS, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
A RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA. REQUERENTE: ANICETO RONCETTI.
REQUERIDOS: JAIME AMBROZIM E OUTROS.
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.
21 - PROC. N.º 6.052/98 – COBRANÇA –
31 - PROC. N.º 6.552/02 – CAUTELAR –
DR. AGUINALDO GIESTAS PAIVA: PARA QUE FIQUE CIENTE DADR. VITO BENO VERVLOET: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS OS
DESCIDA DOS AUTOS, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, PROFERIDA PELO MM. JUIZ,
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA. EXARADA ÀS FLS. 71, NOS AUTOS.
REQUERIDOS: JAIME AMBROZIM E OUTROS.
REQUERENTE: WALDEMIRO SEIBEL.
REQUERIDA: POSTO ÁGUA MINERAL LTDA.
22 - PROC. N.º 6.052/98 – COBRANÇA –
32 - PROC. N.º 6.552/02 – CAUTELAR –
DR. ANTÔNIO DE SOUZA VALE: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
DR. DÁRIO ROBERTO VIEIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS
DESCIDA DOS AUTOS, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, PROFERIDA PELO MM. JUIZ,
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.
EXARADA ÀS FLS. 71, NOS AUTOS.
REQUERIDOS: JAIME AMBROZIM E OUTROS.
REQUERENTE: WALDEMIRO SEIBEL.
REQUERIDA: POSTO ÁGUA MINERAL LTDA.
23 - PROC. N.º 6.596/02 – RETIFICAÇÃO –
DRª. ELIANE MARQUES CAMARGO: PARA QUE FIQUE MANIFESTE-SE
NOS AUTOS, DANDO ANDAMENTO NO FEITO, EM 48 (QUARENTA E 33 - PROC. N.º 6.463/01 – COBRANÇA –
DR. MARCOS FERREIRA DIAS : PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS
OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ,
REQUERENTE: ALTAMIRO SCHULTZ.
ÀS FLS. 101 A 105, NOS AUTOS.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.
REQUERIDOS: PEDRO JOSÉ ALEXANDRE E OUTROS.
24 - PROC. N.º 6.333/00 – INDENIZAÇÃO –
DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE 34 - PROC. N.º 6.463/01 – COBRANÇA –
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
MARÇO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS.
TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELO
REQUERENTES: RITA DE FÁTIMA BISSOLI OLIVEIRA E OUTRA.
MM. JUIZ, ÀS FLS. 101 A 105, NOS AUTOS.
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.
REQUERIDOS: PEDRO JOSÉ ALEXANDRE E OUTROS.
25 - PROC. N.º 6.333/00 – IDENIZAÇÃO –
DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES: PARA QUE FIQUE
35 - PROC. N.º 6.461/01 – COBRANÇA –
CIENTE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
DE MARÇO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS.
TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELO
REQUERENTES: RITA DE FÁTIMA BISSOLI OLIVEIRA E OUTRA.
MM. JUIZ, EXARADA ÀS FLS. 118 A 122, NOS AUTOS.
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.
REQUERIDOS: AUGUSTO RETZ SOBRINHO E OUTROS.
26 - PROC. N.º 0.956/03 – JEC –
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
36 - PROC. N.º 6.461/01 – COBRANÇA –
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
DIA 28 DE JANEIRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELO
REQUERENTE: ANTÔNIO GONÇALVES.
MM. JUIZ, EXARADA ÀS FLS. 118 A 122, NOS AUTOS.
REQUERIDOS: PEDRO DOMINGOS DE JESUS E OUTROS.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.
REQUERIDOS: AUGUSTO RETZ SOBRINHO E OUTROS.
27 - PROC. N.º 6.408/01 – ANULATÓRIA –
37 - PROC. N.º 6.461/01 – COBRANÇA –
DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO: PARA QUE FIQUE CIENTE
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REDESIGNADA PARA O DIA 15 DE DR. MARCOS FERREIRA DIAS : PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS
OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ,
MARÇO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS..
EXARADA ÀS FLS. 118 A 122, NOS AUTOS.
REQUERENTE: ROVEC CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.
REQUERIDO: OLINTO SALVADOR MORAES.
REQUERIDOS: AUGUSTO RETZ SOBRINHO E OUTROS.
28 - PROC. N.º 6.408/01 – ANULATÓRIA –
38 - PROC. N.º 6.460 – COBRANÇA –
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DR.
DA MARCOS FERREIRA DIAS : PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REDESIGNADA PARA O DIA 15 DE OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ,
MARÇO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS..
EXARADA ÀS FLS. 113 A 117, NOS AUTOS.
REQUERENTE: ROVEC CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.
REQUERIDO: OLINTO SALVADOR MORAES.
REQUERIDOS: LAURENTINO AMBROZIM E OUTROS.
39 - PROC. N.º 6.460 – COBRANÇA –
29 - PROC. N.º 0.800/02 – JEC –
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
DRª. MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELO
MM. JUIZ, EXARADA ÀS FLS. 113 A 117, NOS AUTOS.
MARÇO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
83
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.
REQUERIDOS: LAURENTINO AMBROZIM E OUTROS.
49 – PROC. N.º 6.739/03 – DECLARATÓRIA –
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS
AUTOS, EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
40 - PROC. N.º 6.462/01 – COBRANÇA –
REQUERENTE: SEBASTIÃO LUMINATO DA SILVA.
DR. MARCOS FERREIRA DIAS : PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS
REQUERIDO: JOSÉ LUMINATO DA SILVA.
OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ,
EXARADA ÀS FLS. 87 A 91, NOS AUTOS.
50 – PROC. N.º 6.533/02 – ORDINÁRIA –
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA. DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE DE TODOS OS
REQUERIDO: SÍRIO MIGUEL FALQUETO E OUTROS.
TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELO MM .JUIZ,
EXARADA ÀS FLS. 166, NOS AUTOS.
41 - PROC. N.º 6.462/01 – COBRANÇA –
REQUERENTE: MARIA IZABEL VAZ.
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELO
MM. JUIZ, EXARADA ÀS FLS. 87 A 91, NOS AUTOS.
51 – PROC. N.º 6.533/02 – ORDINÁRIA –
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA. DR. ALEXSANDRO BARROS: PARA QUE FIQUE DE TODOS OS TERMOS
REQUERIDOS: SÍRIO MIGUEL FALQUETO E OUTROS.
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.JUIZ, EXARADA ÀS
FLS. 166, NOS AUTOS.
42 - PROC. N.º 6.720/03 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE –
REQUERENTE: MARIA IZABEL VAZ.
DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI: PARA QUE FIQUE CIENTE DA AUDIÊNCIA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
DE JUSTIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE
2003, ÀS 16:00 HORAS.
52 – PROC. N.º 6.532/02 – ORDINÁRIO –
REQUERENTE: MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA E MARILENE CESCONETODR. ALEXSANDRO BARROS: PARA QUE FIQUE CIENTE DA AUDIÊNCIA
VIEIRA.
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 15 DE
REQUERIDOS: JUANI JOSÉ GALAES E OUTROS.
MARÇO DE 2004, ÀS 15:00H.
REQUERENTE: MAYCON RENEN SANTOS REPRESENTADO POR SUA
43 - PROC. N.º 4.068/87 – EXECUÇÃO –
GENITORA.
DR. MARCOS FERREIRA DIAS : PARA QUE FIQUE CIENTE DAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, MANIFESTANDO-SE ASSIM, NOS AUTOS,
DANDO ANDAMENTO NO FEITO.
53 – PROC. N.º 6.532/02 – ORDINÁRIO –
REQUERENTE: BANESTES S/A.
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
REQUERIDA: SUPERMERCADO THEREMIL LTDA.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA
15 DE MARÇO DE 2004, ÀS 15:00H.
44 - PROC. N.º 0.935/03 – JEC –
REQUERENTE: MAYCON RENEN SANTOS REPRESENTADO POR SUA
DR. WILLIAN DE OLIVEIRA RAMOS: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
GENITORA.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
02 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:30H.
REQUERENTE: OTÁVIO SAITER FILHO.
54 – PROC. N.º 6.222/99 – INCIDENTE DE FALSIDADE –
REQUERIDA: CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS - CEU.
DR. FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA E DR. JAIME MONTEIRO
ALVES: PARA QUE FIQUEM CIENTES DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO
45 – PROC. N.º 6.108/99 – EXECUÇÃO –
PERICIAL.
DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS : PARA QUE FIQUE CIENTE DO
REQUERENTE: CIA DE SEGUROS ALIANÇA BRASIL S/A E BRASILSEG
DESPACHO PROFERIDO PELO MM. JUIZ, DEFERINDO A SUSPENSÃO SEGURADORA DO BRASIL.
DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
REQUERIDO: ADELINO SEVERINO LOPES.
REQUERENTE: BANDES S/A.
REQUERIDOS: ANTÔNIO VANDERLEI SCÁRDUA BASÍLIO E ESPOSA.
55 – PROC. N.º 4.349/88 – EMBARGOS –
DR. JONAS CANDEIA DO SANTOS: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS
46 – PROC. N.º 5.867/97 – EXECUÇÃO –
AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O PEDIDO DA PARTE RÉ,
DR. OSMAR SEIDE: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO TEOR DOEXARADO ÀS FLS. 98 E 99, NOS AUTOS.
OFÍCIO E CÓPIA DO AUTO DE PARTILHA, EXARADOS ÀS FLS. 51 A 55, REQUERENTE: SUPERMERCADO CHUAMBA.
NOS AUTOS.
REQUERIDO: FINANCIADORA BRADESCO S/A.
REQUERENTE: ZAIRA ALVES DE MELLO.
REQUERIDO: JEOVANY COMARELLA DA SILVA.
56 – PROC. N.º 4.570/88 – CONSIGNAÇÃO –
DR. DAIR ANTONIO DARÓS: PARA QUE FIQUE CIENTE DO DESPACHO
47 – PROC. N.º 6.187/99 – EXECUÇÃO –
DE FLS. 205.
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
REQUERENTE: SUPERMERCADO CHUAMBA.
TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELOREQUERIDO: BRADESCO S/A.
MM. JUIZ, EXARADA ÀS FLS. 72, NOS AUTOS.
57 – PROC. N.º 4.643/89 – EMBARGOS –
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A .
DR. JONAS CANDEIA DO SANTOS: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS
REQUERIDOS: DALVA BRAGA DUTRA E OUTRO.
AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O PEDIDO DA PARTE RÉ,
EXARADO ÀS FLS. 104 E 105, NOS AUTOS.
48 – PROC. N.º 6.187/99 – EXECUÇÃO –
REQUERENTE: SUPERMERCADO CHUAMBA.
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PELOREQUERIDA: FINANCIADORA BRADESCO S/A.
MM. JUIZ, EXARADA ÀS FLS. 72, NOS AUTOS.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A .
REQUERIDOS: DALVA BRAGA DUTRA E OUTRO.
58 – PROC. N.º 4.185/87 – EXECUÇÃO –
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS AUTOS
INDICANDO BENS DO EXECUTADO, PASSÍVEIS DE PENHORA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
84
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
REQUERENTE: FINANCIADORA BRADESCO S/A
REQUERIDA: SUPERMERCADO CHUAMBA LTDA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: PAULO RAMON CABRAL DE SOUZA.
REQUERIDA: MARIA DE LOURDES ASSIS.
59 – PROC. N.º 5.918/97 – EXECUÇÃO –
AFONSO CLÁUDIO, ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
DR. JOADIR DTTMANN: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO TEOR DO
DESPACHO, EXARADO ÀS FLS. 127V., NOS AUTOS, INDEFERINDO O
ITAMAR PEREIRA VELTEN
PEDIDO DE FLS. 123.
ESCRIVÃ
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDOS: EDVALDO FERREIRA VARGAS, ESPOSA E OUTROS.
20.
60 – PROC. N.º 6.406/01 – REPARAÇÃO DE DANOS –
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE
2004, ÀS 15:30 HORAS.
REQUERENTE: ZILDA INÁCIO CÔCO.
REQUERIDOS: KLEBER DA SILVA XAVIER E IDEMIR MARTINUZZO.
61 – PROC. N.º 6.406/01 – REPARAÇÃO DE DANOS –
DRª. DALZA AFFONSO BARBOSA: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE
2004, ÀS 15:30 HORAS.
REQUERENTE: ZILDA INÁCIO CÔCO.
REQUERIDOS: KLEBER DA SILVA XAVIER E IDEMIR MARTINUZZO.
COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
62 – PROC. N.º 6.406/01 – REPARAÇÃO DE DANOS –
DRª. KÁTIA GIANORDOLI MALTA: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO
2004, ÀS 15:30 HORAS.
N.º 00202000053-1, QUE FOI NOMEADA CURADORA DE JULIO CESAR
REQUERENTE: ZILDA INÁCIO CÔCO.
SANTOS, NA PESSOA DE SUA IRMÃ IVONE MARIA DO CARMO
REQUERIDOS: KLEBER DA SILVA XAVIER E IDEMIR MARTINUZZO.
MONTEIRO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NA RUA 15 DE
AGOSTO, S/NºNESTA CIDADE, EM CONFORMIDADE COM A R.
63 – PROC. N.º 6.556/02 – REPARAÇÃO DE DANOS –
SENTENÇA DE FLS. 30/32 DOS AUTOS, POR SE TRATAR DE PESSOA
DRª. DALZA AFFONSO BARBOSA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA
TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO, EXARADO ÀS FLS. 46 E 47, NOS FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL.
AUTOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
REQUERENTE: VALDIVINO PETERLE PAGOTTO.
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
REQUERIDO: JÚLIO SÉRGIO FERRO PIMENTA.
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",
64 – PROC. N.º 0.888/02 – JEC –
AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DRª. CARLA GIOVANNOTTI DORSCH: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O
ALEGRE/ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
DIA 28 DE JANEIRO DE 2004, ÀS FLS. 15:00 HORAS.
REQUERENTES: JÚLIO SÉRGIO FERRO PIMENTA E OUTRO.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
REQUERIDO: ANTÔNIO DA MOTTA LAMAS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
65 – PROC. N.º 1.006/03 – JEC –
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
DR. RODRIGO FRANZOTTI: PARA QUE FIQUE CIENTE DA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23 DE
-**********MARÇO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ÓTICA REDENTORA LTDA-ME.
COMARCA DE ALEGRE
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A (VIVO).
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
66 – PROC. N.º 1.006/03 – JEC –
DR. GERALDO DE OLIVEIRA MAIA NETO: PARA QUE FIQUE CIENTE
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O
DIA 23 DE MARÇO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
REQUERENTE: ÓTICA REDENTORA LTDA-ME.
O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A (VIVO).
DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
67 – PROC. N.º 6.721/03 – DECLARATÓRIA –
FORMA DA LEI ETC.
DRª. DALZA AFFONSO BARBOSA: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE
FAZ SABER A ROSIANA MOURA BARROS, MÃE DA CRIANÇA
MARÇO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS.
RYAN
CARLOS
BARROS CASAQUEVITE, RESIDENTE EM LUGAR
REQUERENTE: PAULO RAMON CABRAL DE SOUZA.
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE AILTON CARNEIRO DA
REQUERIDA: MARIA DE LOURDES ASSIS.
SILVA E TEREZINHA MOREIRA DE SOUZA SILVA, BRASILEIROS,
68 – PROC. N.º 6.721/03 – DECLARATÓRIA –
CASADOS, ELE SERVIDOR AUTÁRQUICO, ELA DO LAR, RESIDENTES NA
DRª. MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
RUA MIZAEL BARCELOS, Nº 100, BAIRRO VILA DO SUL, NESTA CIDADE,
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE FOI REQUERIDA A ADOÇÃO DA MESMA, QUE ESTÁ TOMBADA NO
MARÇO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS.
85
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFICIO DESTA COMARCA, SOB N.º 00203001418-3,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO FÓRUM "LEVINO CHACON", SITO À RUA ROMUALDO NOGUEIRA
COMARCA DE ALEGRE
DA GAMA, S/N. FICA, POIS, ROSIANA MOURA BARROS, CITADA PARA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA E PARA, QUERENDO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OFERECER RESPOSTA ESCRITA, FICANDO
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA - DRª SAYONARA COUTO
ADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO SE
BITTENCOURT BARBOSA
PRESUMIRÃO ACEITOS PELA RÉ COMO VERDADEIROS OS FATOS JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA - DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
ARTICULADOS PELOS AUTORES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
LEMOS
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 48/03
DIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
1- DR. ALCEU SILVEIRA
ALEGRE-ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2003.
AUTOS Nº 00203000094-3 - DIVÓRCIO
REQUERENTE - W. F. L.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
REQUERIDO - E. V. G. L.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98 FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 10/02/2004, ÀS 16:30 HORAS.
-**********2- DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA
AUTOS Nº 00203001096-7 - ALVARÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
REQUERENTE - ZILDA ROMÃO DOS SANTOS
FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 78, QUE INFORMOU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
QUE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO RELATIVA AO SEGURO DPVAT
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
PARA OS BENEFICIÁRIOS ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MATIAS E
ADRIANA TEIXEIRA MATIAS JÁ OCORREU EM 19/07/2003, E REQUERER
A DRª SAYONARA C. BITTENCOURT BARBOSA,
O QUE JULGAR CONVENIENTE.
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
3- DRª CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA SOUZA
AUTOS Nº 00203001223-7 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DIVÓRCIO
REQUERENTE - B. L. H.
FAZ SABER A JORGE ALBERTO RODRIGUES ALVES, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, QUE ESTÁ TOMBADAREQUERIDO - M. M. C.
SOB O N.º 002.03.000956-3, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE FINALIDADE - MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 10Vº, DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA, TENDO
TANIA GLORIA FURTADO ALVES E REQUERIDO JORGE ALBERTO
RODRIGUES ALVES, EM TRÂNSITO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DOEM VISTA ENCONTRAR-SE TRABALHANDO EM VITÓRIA.
3º OFÍCIO, SITO NA RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA, S/Nº,
FÓRUM “LEVINO CHACON”, NESTA CIDADE DE ALEGRE-ES. FICA, POIS, AUTOS Nº 00299000033-9 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE - SAAE - ALEGRE/ES
O REQUERIDO, JORGE ALBERTO RODRIGUES ALVES, INTIMADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/39, DE PARTE EXECUTADA - EAFA
DISPOSITIVA DO TEOR SEGUINTE: “ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 101, QUE
ART. 5º, § 1º DA LEI DE DIVÓRCIO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I
INICIAL FORMULADO PELA AUTORA E DECRETO A SEPARAÇÃO DO CPC.
JUDICIAL DO CASAL, DETERMINANDO, VIA DE CONSEQÜÊNCIA A
PARTILHA JUDICIAL DOS BENS DO CASAL, NA SEGUINTE FORMA: OS 4- DR. LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO CASAL E A MOTO, AUTOS Nº 00203001567-7 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FICARÃO PARA A AUTORA E O VEÍCULO PARA O CÔNJUGE VARÃO, E EXEQÜENTE - B. R. G. E OUTRAS
QUANTO A CASA E O TERRENO SERÃO PARTILHADOS CABENDO 50% EXECUTADO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃES
(CINQÜENTA POR CENTO) PARA CADA PARTE. A AUTORA VOLTARÁ A FINALIDADE - REQUERER O QUE DE DIREITO.
USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
GUARDA, POR TEREM OS FILHOS ATINGIDO A MAIORIDADE. 5- DRª MARIA CARMEM VICECONTE DE ALMEIDA
CONDENO O REQUERIDO, AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS EAUTOS Nº 00203000942-3 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO, EM 10% (DEZ POR REQUERENTE - T. L.
CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. P.R.I. TRANSITADA EM REQUERIDO - J. M. C.
JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO, E PAGAS AS FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2004, ÀS 14:00 HORAS.
CUSTAS, ARQUIVEM-SE.”
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O 6- DRª SONIA MARIA RIBEIRO
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO AUTOS Nº 00203000317-8 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE - J. V. B.
"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
REQUERIDO - L. C. D.
ALEGRE-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA O DIA 17/02/2004, ÀS 13:30 HORAS.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
AUTOS Nº 00203001487-8 - INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE PEDRO LUIS OGIONI E OUTRA
86
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE
O EXMº SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, M.M.
R$1.481,52 (MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE
CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS, E IMPOSTO CAUSA MORTIS NO
ÁGUA, DOCE DO NORTE, POR NOMEAÇÃO NA
VALOR DE R$8.471,73 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM
FORMA DA LEI. ETC.
REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), BEM COMO PEDIR A
TRANSFORMAÇÃO DO RITO COM BASE NA PARTILHA AMIGÁVEL JÁ
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
EXISTENTE NOS AUTOS, DEVENDO O PEDIDO VIR ACOMPANHADO OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE
DE TODAS AS QUITAÇÕES FISCAIS.
JUÍZO E COMARCA SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO PROPOSTA POR MARIA CLARA DE OLIVEIRA EM FACE DE
ALEGRE/ES, 12 DE NOVEMBRO DE 2003.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E, POR ESTAR O REQUERIDO EM LUGAR
INCERTO OU NÃO SABIDO, CONFORME DECLAROU O REQUERENTE,
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, ATRAVÉS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
QUAL FICA CITADO O REQUERIDO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA,
BRASILEIRO, SEPARADO DE FATO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
OU NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS ATOS DA
AÇÃO MENCIONADA, CUJA CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE EM
21. COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DA MESMA, PARA QUE, CASO QUEIRA,
POSSA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUE
FLUIRÁ A PARTIR TÉRMINO DO PRAZO DILATÓRIO CONSTANTE DESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL (20 DIAS), FICANDO, AINDA, ADVERTIDO DE QUE, CASO NÃO
COMARCA DE PANCAS - CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
OFEREÇA RESPOSTA NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, SER-LHE-Á
DECRETADA A REVELIA E NOMEADO CURADOR ESPECIAL NA FORMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DA LEI, PROSSEGUINDO O PROCESSO NOS SEUS DEMAIS TERMOS ATÉ
O JULGAMENTO FINAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS
JUIZ DE DIREITO : DR. CARLOS MAGNO TELLES
INTIMAÇÕES.
PROMOTOR : DR. PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
PARA
QUE
CHEGUE
AO
CONHECIMENTO
DOS
ESCRIVÃO : ADAIS MARTINS
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO REQUERIDO E NO FUTURO NÃO
SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
LISTA Nº 13
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO POR
UMA VEZ E AFIXADO POR CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
1. DRª ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2.003.
N° DO PROCESSO: 039020003750 - 2032/02
REQUERENTE: OLGA DA PENHA GONÇALVES
JOAQUIM SANTANA LOPES
REQUERIDO: JAIR MACEDO GONÇALVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125, CUJA PARTE
CONF.
PROV.
001 E 002/98 DA ECGJ/ES
É DO SEGUINTE TEOR: "DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS. INTIME-SE
-**********A ADVOGADA DO REQUERIDO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO
DE 2.003. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE DIGITEI, E
ASSINO.
ADAIS MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. NºS 01 E 02/98 DA ECGJ/ES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSO Nº: 06803000610-7 (DIVÓRCIO DIRETO).
REQUERENTE: DENAIR MARIA DA SILVA.
REQUERIDO: SEBASTIÃO MENDES DA SILVA.
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
22. COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSO Nº: 06803000611-5 (DIVÓRCIO DIRETO).
REQUERENTE: MARIA CLARA DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O EXMº SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, M.M.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE
ÁGUA, DOCE DO NORTE, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI. ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE
JUÍZO E COMARCA SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO PROPOSTA POR DENAIR MARIA DA SILVA EM FACE DE
SEBASTIÃO MENDES DA SILVA E, POR ESTAR O REQUERIDO EM
LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, CONFORME DECLAROU O
REQUERENTE, FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, ATRAVÉS QUAL FICA CITADO O REQUERIDO SEBASTIÃO
MENDES DA SILVA, BRASILEIRO, SEPARADO DE FATO, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E PARA
TODOS OS ATOS DA AÇÃO MENCIONADA, CUJA CÓPIA DA INICIAL
ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DA MESMA, PARA QUE,
87
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASO QUEIRA, POSSA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(QUINZE) DIAS, QUE FLUIRÁ A PARTIR TÉRMINO DO PRAZO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
DILATÓRIO CONSTANTE DESTE EDITAL (20 DIAS), FICANDO, AINDA,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ADVERTIDO DE QUE, CASO NÃO OFEREÇA RESPOSTA NO PRAZO
ACIMA MENCIONADO, SER-LHE-Á DECRETADA A REVELIA E NOMEADO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 013/2003
CURADOR ESPECIAL NA FORMA DA LEI, PROSSEGUINDO O PROCESSO
NOS SEUS DEMAIS TERMOS ATÉ O JULGAMENTO FINAL, ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA:
INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES.
PARA
QUE
CHEGUE
AO
CONHECIMENTO
DOS DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO - OAB/ES Nº 8952
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO REQUERIDO E NO FUTURO NÃODRª ANA LÚCIA FERNANDES - OAB/ES Nº 7287.
SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/ES 6531
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO POR
UMA VEZ E AFIXADO POR CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES,
INTIMO
ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2.003.
JOAQUIM SANTANA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CONF. PROV. 001 E 002/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSO Nº: 06803000613-1 (DIVÓRCIO DIRETO).
REQUERENTE: ALDECI TAVARES.
REQUERIDO: OLINDA MARIA LOUBACKI TAVARES.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
AUTOS Nº: 068030001207 (ATO INFRACIONAL DE MENOR)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
REPRESENTADO: R. DE S. F.
O ADVOGADO, DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO, DESIGNADA PARA O
DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 16:30 HORAS NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
AUTOS Nº: 06803000341-9 (INTERDIÇÃO)
REQUERENTE: JOVIANA SOARES
REQUERIDO: DANIEL RANOLFO PARALON
A REQUERENTE, NA PESSOA DE SUA ADVOGADA, DRª ANA LÚCIA
FERNANDES, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/75
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURADOR.
AUTOS Nº: 06803000460-7 (ALVARÁ JUDICIAL)
REQUERENTE: ELISA SCARDUA DE SOUZA.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
A REQUERENTE, NA PESSOA DE SUA NOBRE ADVOGADA, DRª MIRIAM
AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMSENTENÇA DE FLS. 37/38 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE
JUÍZO E COMARCA SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIOÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 30 DE OUTUBRODE 2.003.
DIRETO PROPOSTA POR ALDECI TAVARES EM FACE DE OLINDA
JOAQUIM SANTANA LOPES
MARIA LOUBACKI TAVARES E, POR ESTAR A REQUERIDA EM LUGAR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INCERTO OU NÃO SABIDO, CONFORME DECLAROU O REQUERENTE,
(ASSINA CONF. PROVIMENTOS 001 DA ECGJ/ES)
FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, ATRAVÉS
QUAL FICA CITADA A REQUERIDA OLINDA MARIA LOUBACKI
TAVARES, BRASILEIRA, SEPARADA DE FATO, DO LAR, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E PARA 23. COMARCA DE ALTO RIO NOVO
TODOS OS ATOS DA AÇÃO MENCIONADA, CUJA CÓPIA DA INICIAL
ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DA MESMA, PARA QUE,
CASO QUEIRA, POSSA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(QUINZE) DIAS, QUE FLUIRÁ A PARTIR TÉRMINO DO PRAZO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO RIO NOVO
DILATÓRIO CONSTANTE DESTE EDITAL (20 DIAS), FICANDO, AINDA,
ADVERTIDA DE QUE, CASO NÃO OFEREÇA RESPOSTA NO PRAZO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
ACIMA MENCIONADO, SER-LHE-Á DECRETADA A REVELIA E NOMEADO
PRAZO DE 30 DIAS
CURADOR ESPECIAL NA FORMA DA LEI, PROSSEGUINDO O PROCESSO
NOS SEUS DEMAIS TERMOS ATÉ O JULGAMENTO FINAL,
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM.
INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES.
JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DE
PARA
QUE
CHEGUE
AO
CONHECIMENTO
DOS
ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO REQUERIDO E NO FUTURO NÃO
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO POR
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
UMA VEZ E AFIXADO POR CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2.003.
(PROCESSO Nº 053030001092 - 841/03), PROPOSTA POR JOSIAS DE
OLIVEIRA MATOS CONTRA CREUSA RIBEIRO DE MATOS, BRASILEIRA,
JOAQUIM SANTANA LOPES
CASADA, DOMÉSTICA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SABIDO E, POR ESTE MEIO FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA
CONF. PROV. 001 E 002/98 DA ECGJ/ES
O EXMº SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, M.M.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE
ÁGUA, DOCE DO NORTE, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI. ETC.
88
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER-SE REPRESENTAR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO
NOS AUTOS PRINCIPAIS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA E NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO REQUERENTE NAESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO QUE O DIGITEI E
INICIAL (ARTIGO 285, DO CPC), E INTIMADA PARA COMPARECER SUBSCREVI.
PERANTE ESTE JUÍZO, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DESEMBARGADOR “LOURIVAL DE ALMEIDA”, SITUADA NA RUA JOSÉ
VARLERIANO CEZÁRIO BOLZAN
MARQUES, S/N, CENTRO, ALTO RIO NOVO-ES, NO DIA 27 DE
JUIZ SUBSTITUTO
NOVEMBRO DE 2002, ÀS 09:15 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ
REALIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO DEVERÁ
-**********TOMAR CONHECIMENTO DA REFERIDA AÇÃO E A PARTIR DESTA
DATA COMEÇARÁ A FLUIR O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO. E, PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO, QUE APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, JUIZ: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN.
CONSIDERAR-SE-A ASSIM PERFEITA A CITAÇÃO.
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO ESCRIVÃO: LUIZ AMÉRICO BOREL.
NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS ESCREVENTE: FÁBIO ZANDOMÊNICO.
DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO QUE O DIGITEI E
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 011/03
SUBSCREVI.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO, OAB/ES - 4.273.
DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/ES - 6.003.
VARLERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ SUBSTITUTO
DR. NEUTON CARREIRO, OAB/ES - 3.392.
DR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS, OAB/ES - 523 - A
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO RIO NOVO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM.
JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DE
ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
INTIMO:
DR. ALMIRO DINIS RIBEIRO, OAB/ES - 4.273.
DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/ES - 6.003.
PROCESSO Nº (053.94.000.021.8) 40/95.
NATUREZA DO FEITO: AÇÃO PENAL.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
APENADO: ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, VULGO “TONINHO”.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 417 DOS AUTOS SUPRACITADOS QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DO APENADO, E EM
CONSEQUENCIA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
DR. NEUTON CARREIRO.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMPROCESSO Nº (053.03.000.248-8) 014/01.
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO ENATUREZA DO FEITO: PROCEDIMENTO ESPECIAL.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOREPRESENTANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REPRESENTADOS: G.S., R.A.G. E M.M.S.
(PROCESSO Nº 053030001308 - 852/03), PROPOSTA POR MARLI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 80
GERMANO HUMBERTO CONTRA JONAS HUMBERTO, BRASILEIRO,
CASADO, CARPINTEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE DECLAROU EXTINTAS AS
SABIDO E, POR ESTE MEIO FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS IMPOSTAS AO REPRESENTADO M.M.S.,
PARA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER-SE REPRESENTAR FACE O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO.
NOS AUTOS PRINCIPAIS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA E
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA REQUERENTE NADR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS.
INICIAL (ARTIGO 285, DO CPC), E INTIMADO PARA COMPARECER PROCESSO Nº (053.02.000.114-4) 745/02.
PERANTE ESTE JUÍZO, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM NATUREZA DO FEITO: INTERDIÇÃO.
DESEMBARGADOR “LOURIVAL DE ALMEIDA”, SITUADA NA RUA JOSÉ REQUERENTE: TEREZA ROCHA RIBEIRO.
MARQUES, S/N, CENTRO, ALTO RIO NOVO-ES, NO DIA 27 DE REQUERIDA: MARIA JOSÉ ROCHA RIBEIRO.
NOVEMBRO DE 2002, ÀS 09:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 29
REALIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO DEVERÁ QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA, NOMEANDO-LHE
TOMAR CONHECIMENTO DA REFERIDA AÇÃO E A PARTIR DESTA CURADORA A REQUERENTE, COM AS DEMAIS DETERMINAÇÕES
DATA COMEÇARÁ A FLUIR O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO. E, PARA LEGAIS..
QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE
LUIZ AMÉRICO BOREL
JUÍZO, QUE APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
ESCRIVÃO
CONSIDERAR-SE-A ASSIM PERFEITA A CITAÇÃO.
89
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
24. COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: DELARA BRASIL LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO (ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO
DE 2003, ÀS 15:00 HORAS.
DRª TÂNIA MARA SECHIM
AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS Nº 326/03
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RAFAEL DAVI GUEDES PINTO
REQUERENTE: GELSON PEREIRA MARTINS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA CLARA MENDONÇA PERIM
REQUERIDOS: ISAIAS AMPARO DA SILVA E OUTRO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUILHERME SANTOS PERCIANO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27
VERSO, ADIANTE TRANSCRITO: "EMENDE-SE A INICIAL, PARA
AJUSTAMENTO DO VALOR DA CAUSA ÀS PRESCRIÇÕES DO ART. 58, III,
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E ODA LEI 8.245/91, EM 10 DIAS. DEFIRO A AJG, DEVENDO A CAUSÍDICA,
CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS NO LAPSO ACIMA CONSIGNADO, FIRMAR DECLARAÇÃO EM
INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS CONJUNTO COM O POSTULANTE DE GRATUITO PATROCÍNIO. ISTO
ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
FEITO, CITEM-SE OS REQUERIDOS E SUAS CONSORTES, SOB O
MODELO DO RITO ORDINÁRIO, SALIENTANDO-SE-LHES DA
POSSIBILIDADE INSCRITA NO ART. 62, II, DA LEI DE LOCAÇÃO,
EXERCITÁVEL NO PRAZO DE RESPOSTA. D-SE".
LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
DR. NEY SANTOS VIANNA
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
DRª TÂNIA MARA SECHIM
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
AÇÃO PENAL Nº 207/01
ACUSADO: JORGE LOTÉRIO NARLIM
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 16:30 HORAS.
GUILHERME SANTOS PERCIANO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********-
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2003
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS Nº 318/03
REQUERENTE: WILLIAN BUROCK E S/M
REQUERIDO: ORLANDO FRANCO SOBRAL E S/M
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO (ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO
DE 2003, ÀS 17:30 HORAS.
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
AÇÃO PENAL Nº 212/01
ACUSADOS: VALDILENO DA CONCEIÇÃO CHAVES E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
O DOUTOR RAFAEL DALVI GUEDES PINTO, MM.
JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE ATÍLIO
VIVACQUA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,
EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 248/03, QUE SE
ENCONTRAM ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO O
DR. NEY SANTOS VIANNA E DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES ACUSADO PAULO HENRIQUE DA SILVA PAULO, VULGO "PAULÃO",
BRASILEIRO, AMASIADO, LAVRADOR, NATURAL DE ATÍLIO
AÇÃO REIVINDICATÓRIA Nº 283/02
VIVACQUA/ES, NASCIDO EM 14/06/1971, FILHO DE JOSIAS RODRIGUES
REQUERENTE: PEDRO CASSEMIRO CUSTÓDIO E S/M
PAULO E DE NAIR FRANCELINO PAULO, DENUNCIADO COMO
REQUERIDO: JOÃO MARCOS DIIR E S/M
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA RESIDENTE EM CÓRREGO DA FAMA, NESTE MUNICÍPIO.
FICAM O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
DE CONCILIAÇÃO (ART. 331 DO CPC) PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO
TODOS
OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, E INTIMADO PARA
DE 2003, ÀS 17:00 HORAS.
COMPARECEREM NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO “FÓRUM DES. MANOEL XAVIER
PAES BARRETO FILHO”, SITUADO NA AV. CAROLINA FRAGA, Nº 67/69,
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA, A FIM DE SER QUALIFICADO E
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS Nº 313/03
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL COM A
REQUERENTE: ZÉLIA LUIZ DE ALMEIDA E OUTROS
90
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESPEITÁVEL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, SENDO-LHE DE AUTOR: M.A. INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA-ME
DIREITO SE FAZER ACOMPANHADO DE ADVOGADO E ASSIM SE RÉU: EDVAL VALIM DAVEL E OUTRO
PROCEDE POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL CITÁ-LO E INTIMÁ-LO PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE
PESSOALMENTE. FICANDO CIENTIFICADO QUE PODERÁ LOGO APÓS MANUTENÇÃO DO VEÍCULO NA POSSE DO EMBARGANTE, QUE
O INTERROGATÓRIO OU NO TRÍDUO LEGAL, OFERECER ALEGAÇÕESMANTEVE A RESTRIÇÃO DO VEÍCULO, CONFORME JÁ OFICIADO AO
ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, FICANDO ADVERTIDO DE QUE DETRAN; QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA E
SE NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO QUE DETERMINOU TAMBÉM A CITAÇÃO DO EMBARGADO.
SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO PRESCRICIONAL, PODENDO O
JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO
PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312, DO CPP.
DRS. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET E FRANCISCO GM. APOLÔNIO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI COMETTI
DETERMINADO PELO MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, REF. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 007/95
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
AUTOR: PEDRO LUIZ BERNHARD E OUTRA
RÉUS: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE TIMBUI E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIO OUTROS
VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 14 DE NOVEMBRO DE PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO
2003. EU, GUILHERME SANTOS PERCIANO, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, PARA DECLARAR NULA A ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, LAVRADA
DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
EM 18/08/87, NO LIVRO 31-A, FLS. 203/204, DO CARTÓRIO DYONÍZIO
RUI, DE VILA VELHA , E QUE DETERMINOU AINDA, O CANCELAMENTO
DO REGISTRO, BEM ASSIM, A EXPEDIÇÃO D MANDADO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL, OBJETO DA LIDE.
RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
JUIZ SUBSTITUTO
FUNDÃO-ES, 15 DE OUTUBRO DE 2003
25. COMARCA DE FUNDÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 048-03
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
INTIMO:
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 049-03
DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
REF. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 771/02
AUTOR: ALCEBÍADES SARNAGLIA
INTIMO:
RÉU: MAQUINAS AGRÍCOLA RACIANO IND. E COMERCIO LTDA
PARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA, EXPEDIDA
PARA TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTEDR. CHAIM FERREIRA FARAGE
LEGAL DO RÉU, EM CATANDUVA-SP.
REF. AÇÃO PENAL 311/01
RÉU: JOÃO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU À PENA DE
DR. ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA
03 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E MULTA, COMO INCURSO NO 171,
REF. EXECUÇÃO Nº 455/98
“CAPUT” C/C ART. 65, INCISO III, “D”, NA FORMA DO ART. 71 DO CP E
EXEQUENTE: ALESSANDRO SLOPEL CARRETA E OUTROS
QUE DETERMINOU AINDA, A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA.
PARA: CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA DOS
AUTOS.
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
REF. AÇÃO PENAL 309/00
ACUSADOS: GILBERTO COSTA E OUTRO
DR. JONATAN SCHMIDT
PARA: COMPARECER NA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES, NO
REF. AÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE
DIA 23/10/03. ÀS 12H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA,
COMERCIAL
QUANDO SERÃO INQUIRIDAS TESTEMUNHAS DO MP.
AUTOR: LUIZMEDES DEMUNER
RÉUS: TUCUMÃ E OUTRO
PARA: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DO RECURSO ADESIVO
INTERPOSTO PELOS REQUERIDOS.
DRS. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI E KELLY CORBELLARI
ZAMPROGNO
REF. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
DRª JEMIMA TINOCO BORGES
Nº 797/02
REF. EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 846/03
AUTOR: OTAVIANO SPERANDIO E OUTRA
91
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
RÉUS: HERDEIROS DE JOCELINO SPERANDIO
PARA: COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, 10/11/03, ÀS
13H30MIN, A FIM DE PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO,
FICANDO
TAMBÉM
INTIMADOS
PARA
PROVIDENCIAREM O PREPARO DAS CARTAS PRECATÓRIAS,
EXPEDIDAS PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES, QUE RESIDEM FORA
DESTE MUNICÍPIO, BEM ASSIM PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
QUE RESIDEM EM SANTA TERESA-ES.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
1205/03.
DR. ALCEBÍADES TON
REF. AÇÃO PENAL Nº 333/01
ACUSADO: EDMAR NUNES VIEIRA
PARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
FUNDÃO-ES, 22 DE OUTUBRO DE 2003
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FUNDÃO-ES, 17 DE OUTUBRO DE 2003
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 050-03
INTIMO:
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 054-03
INTIMO:
DR. HEULER JOSÉ PRATTI
REF. AÇÃO PENAL Nº 230/99
RÉU: WELBER SOEIRO BONATO
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU À PENA DE
08 ANOS DE RECLUSÃO E 50 DIAS MULTA, COMO INCURSO NAS PENAS
DO ART. 157, § 2º, INCISOS I E II C/C ART. 29 DO CP.]
DR. HILÁRIO ANTONIO FRASSON
REF. AÇÃO PENAL Nº 315/01
RÉU: WINKLEY COSTA SILVA
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU Á PENA DE DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
04 ANOS DE RECLUSÃO E MULTA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO REF. AÇÃO PENAL Nº 418/02
ART. 157, PARÁGRAFO 2º, INCISO II, C/C ART. 65, I E III, “D” DO CPB.
ACUSADO: CELSO DE JESUS ALVES E OUTROS
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 02/02/04, ÀS 14
HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.
DR. ELIO SANTANA BATISTA FILHO
REF. AÇÃO PENAL Nº 321/01
ACUSADO: ROBERTO DA SILVA BERALDO
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NA FORMA DO § 5º DO ART. 89 DA LEI
9099/95.
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
REF. AÇÃO PENAL 309/00
ACUSADO: GILBERTO COSTA E OUTROS
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 03/02/04, ÀS 15
HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.
DR. DILTON LYRIO NETO
REF. AÇÃO PENAL Nº 293/00
RÉU: DILTON LYRIO NETO
FUNDÃO-ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2003
PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS.
74/79, QUE DÃO CONTA DE QUE A ARMA DESAPARECEU POR
OCASIÃO DO ARROMBAMENTO DO FORUM.
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
REF. AÇÃO PENAL 348/01
ACUSADA: IRIA MARIA GUZZO
PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DA ACUSADA, NA FORMA DO ART. 89, § 5º DA LEI
9099/95.
26. COMARCA DE IBATIBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBATIBA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO
REF. AÇÃO PENAL 415/02
ACUSADOS: EDNALDO JOSÉ DALMASCHIO
JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
PARA: COMPARECER NO JUÍZO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
VELHA, NO DIA 05/11/03 ÀS 14H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
92
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DO
ART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAIS DISPOSITIVOS
LEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAM INTIMADOS OS
ADVOGADOS INFRA-RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA
OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
LISTA NOMINAL
ALFABÉTICA
DOS
ADVOGADOS
INTIMADOS
EM
VALMIR DE MATOS JUSTO - OAB/ES 261/B
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO DE IMISSÃO DE POSSE Nº
11/03
REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES
REQUERIDO: EDSON DIAS DE FREITAS E OUTRO
FINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37 QUE DETERMINOU A
CITAÇÃO DO REQUERIDO, DEIXANDO PARA APRECIAR O PEDIDO DE
LIMINAR APÓS A CONTESTAÇÃO.
ORDEM
DR. JAINER ROCHA
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 023/2003
(14/11/2003)
DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA - OAB/ES 6.661
DRª. SÔNIA MARIA RIBEIRO - OAB/ES 142-B
AÇÃO MONITÓRIA Nº 21/00
REQUERENTE: ARY INOCÊNCIO DE MORAES
REQUERIDOS: IDERLINA MENDONÇA FONTES E OUTRO
FINALIDADE: PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE
MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. JAINER ROCHA
AÇÃO: PENAL - 064010000104
DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO - OAB/ES 539-A
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
BUSCA E APREENSÃO Nº 04/03
ACUSADOS: NORBERTO VIANA DE SOUZA E ADEMILTON ANTÔNIO DA
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
SILVA
REQUERIDO: GENIVALDO MÁXIMO DOS REIS
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO APELO
FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE 41 QUE DEFERIU A
CRIMINAL REFERENTE AO JULGAMENTO EM FACE DE NORBERTOSUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO REQUERIDO.
VIANA DE SOUZA, NO PRAZO DE 08 DIAS.
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO
AÇÃO: ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
REQUERENTE: ALVINA MARIA DE JESUS SOUSA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA
O DIA 28/11/2003, ÀS 13 HORAS.
DR. ALCEU SILVEIRA - OAB/ES 1.637
AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 112/96
REQUERENTE: ADEVANIR BERNARDINO E SUA MULHER
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO QUE REITERA A INTIMAÇÃO DE
FLS. 140, DETERMINANDO QUE CASO NÃO EFETUE O RECOLHIMENTO
DOS HONORÁRIOS DO PERITO EM 48 (QUARENTA E OITO HORAS),
ACARRETARÁ EM PERDA DA PERÍCIA REQUERIDA.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
27. COMARCA DE IBITIRAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBITIRAMA - CARTÓRIO 2º OFÍCIO
DR. RONALDO MOULIN CAMPOS
AÇÃO MONITÓRIA Nº 16/01
REQUERENTE: JOSÉ ZAMBOTI
REQUERIDO: PAULO DA SILVA QUINTÃO
FINALIDADE: CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 89, VERSO, CONSTANDO
NÃO HAVER LOCALIZADO OS BENS A SEREM PENHORADOS.
IBITIRAMA-ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
GABARITO Nº 024/2003
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ELIEZER MATOS SCHERRER JÚNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ANDRÉIA BUCKER DO NASCIMENTO
28.
CARDOSO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: PAULO JOSÉ MASSINI
VALMIR DE MATOS JUSTO - OAB/ES 261/B
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO DE IMISSÃO DE POSSE Nº
14/03
REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES
REQUERIDO: JUAREZ MOURA MOTA E OUTRO
FINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 43 QUE DETERMINOU A
CITAÇÃO DO REQUERIDO, DEIXANDO PARA APRECIAR O PEDIDO DE
LIMINAR APÓS APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO.
PAULO JOSÉ MASSINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 024/2003
93
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
JUÍZA DE DIREITO: DRª. GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CÉSAR CAMPANHA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER
NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº 014/99,
LISTA NOMINAL DE ADVOGADO INTIMADO NESTA LISTA:
DR. JOADIR DTTMANN
FICA(M O(S) ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S), DEVIDAMENTE
INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOS
DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
ABAIXO, COMO SEGUEM:
1) DR. JOADIR DTTMANN
DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR - OAB/ES 9.494
AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
DR. DAIR ANTÔNIO DAROS - OAB/ES 3.194
Nº 063.03.000296-6 (005/2003)
PROCESSO CÍVEL Nº 1.046/2003 - 029.03.000354-4 ( EMBARGOS À
REQTES.: JOADIR DTTMANN E TERESA SAIBEL DETTMANN
ADV. REQTE.: DR. JOADIR DTTMANN
EXECUÇÃO)
EMBARGANTE : ADÍLIO SALUCCI
REQDO.: JACI PAGUNG
EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A
ADV. REQDO.: INEXISTENTE
FINALIDADE : PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA R. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.28/31, PROLATADA
DECISÃO DE FLS. 44 DOS AUTOS.
NOS AUTOS SUPRACITADO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DR. WILSON MÁRCIO DEPES - OAB/ES 1.838
PROCESSO CÍVEL Nº 1.044/2003 - 029.03.000356-9 (MANDADO DE
SEGURANÇA C/C. PEDIDO LIMINAR)
2) DR. JOADIR DTTMANN
IMPETRANTE : MÁRCIA MALHEIRO LEMOS DOS SANTOS
AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO
IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - SR. Nº 063.03.000518-3 (009/2000)
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
REQTES.: SELSO RETZ E OUTROS
FINALIDADE : PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. ADV. REQTE.: DR. JOADIR DTTMANN
77/80 DOS AUTOS, QUE DENEGOU A ORDEM DE SEGURANÇA REQDO.: CERGIO HENRIQUE REETZ E OUTROS
IMPETRADA.
ADV. REQDO.: RR. VITO BENO VERVLOET
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS E
RECEBER EM CARTÓRIO OS TERMOS DE DIVISÃO.
DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES 4.861
3) DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
PROCESSO CÍVEL 1.045/2003 - 029.03.000358-5 (MANDADO DE
AÇÃO PENAL Nº 063.02.000089-7 (020/2002)
SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR))
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO
IMPETRANTE : DEICLESSUEL LIMA DAN E OUTROS
IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - SR. RÉU: ALBERT LÚCIO FERNANDES
ADV. RÉU: DR. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
FINALIDADE : PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL E, PARA
156/159 DOS AUTOS, QUE DENEGOU A ORDEM DE SEGURANÇA TOMAR CONHECIMENTO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 10:00
IMPETRADA.
HORAS.
JERÔNIMO MONTEIRO, 14 DE NOVEMBRO DE 2003
PAULO CÉSAR CAMPANHA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
29. COMARCA DE LARANJA DA TERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LARANJA DA TERRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
ELIANA DA SILVA DUFRAYER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
30. COMARCA DE MANTENÓPOLIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS - CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
LISTA DE INTIMAÇÃO N. 026/2003
PROCESSO Nº 2.449/2.003
94
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, JUIZ
SUBSTITUTO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
CONTRA ADIEL RIBEIRO ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
ATUALMENTE EM EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO
QUAL, FICA O MESMO CITADO, DE TODOS OS TERMOS E PARA
TODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO, FICANDO CIENTE QUE,
QUERENDO, PODERÁ CONTESTAR O PEDIDO NO PRAZO DE QUINZE
(15) DIAS, E ADVERTIDO QUE SE NÃO APRESENTAR RESPOSTA NO
ALUDIDO PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELE COMO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. E, PARA QUE
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTECHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO E NÃO POSSA
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS TERMOS DA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, Nº 2.449/2.003, PROPOSTA POR PRAZO DE VINTE (20), QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM
DESTA COMARCA E PUBLICADO POR UMA VEZ (01) NA IMPRENSA
SEBASTIÃO SEVERINO
DE FREITAS, BRASILEIRO, CASADO,
MOTORISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA MARIA OFICIAL DO ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
TEODORO, MANTENÓPOLIS-ES, CONTRA MARLI DE ALMEIDA
FREITAS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PROFISSÃO ATUAL MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO
IGNORADA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
PELO QUAL, FICA A MESMA CITADA, DE TODOS OS TERMOS E PARA LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI
TODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO, BEM COMO INTIMADA E SUBSCREVI.
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.003, ÀS 13:30
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, EDIFÍCIO DO FÓRUM
JUIZ SUBSTITUTO
LOCAL, SITO À RUA PIMENTA, 12, CENTRO, MANTENÓPOLIS-ES,
FICANDO ADVERTIDA DE QUE, CASO NÃO HAJA ACORDO NAQUELA
AUDIÊNCIA, CORRERÁ O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA
-**********CONTESTAÇÃO, E SE NÃO APRESENTAR RESPOSTA NO ALUDIDO
PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELA COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. (ARTIGO 285, DO CPC). E, PARA QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO, E NÃO POSSA
ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM COMARCA DE MANTENÓPOLIS - CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
PRAZO DE VINTE (20) DIAS, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO POR (01) UMA VEZ NA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
PRAZO: 30 DIAS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2.003). EU, PROCESSO Nº.: 2.106/2002
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, JUIZ
E SUBSCREVI.
DE
SUBSTITUTO
DA
COMARCA
DE
MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ SUBSTITUTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO OS REQUERIDOS DURLEY CIRILO DE PAULA E ANA
CRISTINA SAMPAIO DE PAULA, FICAM OS MESMOS INTIMADOS PELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA
COMARCA DE MANTENÓPOLIS - CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
CONTADORIA DESTA COMARCA, SITO À RUA PIMENTA, Nº 12,
CENTRO, MANTENÓPOLIS - ES E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 668,91 (SEISCENTOS E SESSENTA E
EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO 20 DIAS
OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NOS AUTOS DA AÇÃO DE
REPRESENTAÇÃO QUE TEM COMO REQUERENTE DURLEY CIRILO DE
PAULA E ANA CRISTINA SAMPAIO DE PAULA E REQUERIDO
PROCESSO Nº 2.057/2.001
MINISTÉRIO PÚBLICO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE
O EXMº. SR. DR. VALERIANO CEZÁRIO CEZÁRIO,
COSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO
LEI ETC.
MÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2.003). EU, LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMJUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVI.
-**********-
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS TERMOS DA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO
ALIMENTOS Nº 2.057/2.001, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ SUBSTITUTO
95
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COMARCA DE MANTENÓPOLIS - CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (13) DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2.003). EU,
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI
E SUBSCREVI.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
PROCESSO Nº.: 2.214/2002
JUIZ SUBSTITUTO
O DOUTOR VALERINANO CEZÁRIO BOLZAN JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 012/2.003
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS
TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA, Nº
2.214/02, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DECRETOU AJUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTONIO DE SOUZA
INTERDIÇÃO DE JOÃO DOMINGOS DA SILVA , CONFORME SE VÊ DA
SENTENÇA: AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA. ESCRIVÃ : LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
PROCESSO
Nº
2.214/02.
REQUERENTE:MINISTÉRIO
PÚBLICO.
REQUERIDO: JOÃO DOMINGOS DA SILVA. SENTENÇA VISTOS ETC. O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO USOS DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS E, ESPECIALMENTE 1 - DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA
PROC. Nº.: 2165/2002
LEGITIMADO PELO ARTIGO 1177, NA FORMA DO ARTIGO 1178, AMBOS
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
DO CPC, REQUER A PRESENTE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA EM
REQUERENTE: EDNA ELIZABETE OLIVEIRA RODRIGUES.
FACE DE JOÃO DOMINGOS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS,
REQUERIDA: PAULO CÉSA RODRIGUES
ALEGANDO QUE O MESMO PORTADOR DE ANOMALIA MENTAL, SEM
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 208, ITEM 3 :
CAPACIDADE PSÍQUICA QUE O HABILITE ENUNCIAR PRECISAMENTE A
INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, BEM COMO O
SUA VONTADE, E ACHA-SE INCAPACITADO PARA O REGULAR
ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, TENDO EM VISTA QUE A
EXERCÍCIO DOS ATOS DA VIDA CIVIL, TENDO JUNTADO COM A
EXPEDIÇÃO DAS CARTAS FOI REQUERIDA DEPOIS DO SANEAMENTO,
INICIAL OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/20. CITADO A INTERDITANDO E
NOS TERMOS DO ARTIGO 338, “ CAPUT” CPC.
DESIGNADA
AUDIÊNCIA
PARA
PROCEDER-SE
AO
SEU
INTERROGATÓRIO, FOI O ATO PRATICADO, QUANDO EM RAZÃO DE
SUAS DECLARAÇÕES, RESTOU EVIDENCIADO QUE O INTERDITANDO
APRESENTAOU SINTOMAS DE PROBLEMAS MENTAIS. NÃO HOUVE
2 - DR. MILTRO JOSÉ DALCAMIM
IMPUGNAÇÃO AO PRESENTE PEDIDO DE INTERDIÇÃO. SUBMETIDO A
PROC. Nº.: 1940/2001
EXAME, POR PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, O LAUDO DE
AÇÃO: AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO
EXAME DE FLS. 44, ATESTA A INCAPACIDADE ABSOLUTA DO
CONCUBINÁRIA ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS COM PEDIDO DE
REQUERIDO. ESUTDO SOCIAL ÀS FLS. 52/53. EM ALEGAÇÕES FINAIS O
TUTELA ANTECIPADA
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OPINOU PELO
REQUERENTE: CLEUNICE PEREIRA DA COSTA.
DEFERIMENTO DO PEDIDO, NA FORMA REQUERIDA NA INICIAL, O
REQUERIDA: ESPÓLIO DE LEONARDO BONICENHA E HERDEIROS.
QUE TAMBÉM FOI POSTULAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL DO
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 388, : ITIMEM-SE AS
INTERDITANDO. É O RELATÓRIO. DECIDO. VERIFICO A OCORRÊNCIA
PARTES PARA APRESENTAREM AS MANIFESTAÇÕES FINAIS, NO PRAZO
DA HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, PORQUANTO
DE 10 DIAS. APÓS, COLHA-SE O PARECER MINISTERIAL E
O LAUDO PERICIAL DE FLS. 44, SUBSCRITO POR MÉDICO PERITO
RETORNEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
NOMEADO POR ESTE JUÍZO ATESTANDO A DEFICIÊNCIA MENTAL DO
INTERDITANDO, É PROVA SUFICIENTE PARA PROPICIAR OS
3 - DR. VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA
ELEMENTOS DE CONVICÇÃO NECESSÁRIOS A PROFERIR A DECISÃO.
PROC. Nº.: 2402/2003
EFETIVAMENTE A REQUERIDA DEVE SER INTERDITADO, POIS, ALÉM
AÇÃO: GUARDA PROVISÓRIA
DE CONSTATAR, EM SEU INTERROGATÓRIO, A ANOMALIA MENTAL, O
REQUERENTE: VANDERLEI TOMAS DE OLIVEIRA E VERA LUCIA CAON
LAUDO DE EXAME NELE REALIZADO CONCLUI SER ELE PORTADOR DE
TOMAZ.
DEFICIÊNCIA QUE O TORNA INAPTO PARA GERIR OS ATOS DA VIDA
REQUERIDA: LINDAIR DA SILVA BARROS.
CIVIL, SENDO, POIS DESPROVIDO DE CAPACIDADE DE FATO. POR
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19 A QUAL JULGOU
TAIS RAZÕES, DECRETO A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO, JOÃO
EXTINTA O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO
DOMINGOS DA SILVA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO
ART. 3º, II, DO NOVO C. CIVIL , NOMEIO-LHE CURADOR NA PESSOA
MANTENÓPOLIS-ES, 06 DE NOVEMBRO DE 2003
DO SR. CEZAR VIEIRA GONZAGA. EM ODEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
ART. 1.184 DO CPC E NO ART. 9º, III, DO CC, INSCREVA-SE A PRESENTE
NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
Terça-Feira
96
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
31. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO.
FICA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. GENECI FERNANDES,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACIMA
QUALIFICADA,
CITADA, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
OS FINS DA AÇÃO ACIMA REFERIDA, E, QUERENDO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DO EDITAL,
CONTESTAR A PRESENTE, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM
EDITAL DE CITAÇÃO
TIDOS COMO VERDADEIROS SO FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA
PRAZO DE 20 DIAS
INICIAL (CONFISSÃO E REVELIA).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARECHAL FLORIANO/ES., AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE
A DOUTORA CYNTHIA ROCHA PENNA, MM. JUÍZA
NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, LUCIO
DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
FLAVO ZUCOLOTO XAVIER, ESC. JUDICIÁRIO O SUBSCREVI
FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.
CYNTHIA ROCHA PENA
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIEREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NO
32. COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, DESTA COMARCA, UMA AÇÃO DE
DIVÓRCIO DIRETO, REGISTRADA SOB O Nº 05503000052-9
(1070/03), REQUERIDA POR Z.L..N.DA F. EM FACE DE A.F.N..
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA PELO PRESENTE CITADO O REQUERIDO ANTÔNIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FIRME DAS NEVES, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, FILHO DE JOSÉ
COMARCA DE MUCURICI
FIRME DAS NEVES E MARIA PENHA SOLEDADE DAS NEVES, COM
ÚLTIMO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, COMARCA DE
AFONSO CLÁUDIO/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA PRESENTE
PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, ACIMA DESCRITA, E, QUERENDO,
RESPONDER À PRESENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRAZO DO EDITAL, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
TEREM SIDO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
PROCESSO. Nº 034030000642-2
AUTOR NA INICIAL.
REQTE. : MIRIAM PEREIRA BARBOSA SILVA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EM
REQDO: GELCIO RAMOS DA SILVA
ESPECIAL DO REQUERIDO E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE QUE SERÁ
PUBLICADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM. EU, ESCRIVÃO
A EXMA. SRA. DRA. ROSA ELENA SILVEROL - MMA.
JUDICIÁRIO, DIGITEI.
JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE
MUCURICI(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC....
MARECHAL FLORIANO, 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDO
GELCIO RAMOS DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, SEM PROFISSÃO
DEFINIDA, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
-**********SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO TRAMITA
CONTRA A SUA PESSOA OS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LITIGIOSA, TOMBADA SOB O Nº 034030000642-2, TENDO COMO
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
REQUERENTE MIRIAM PEREIRA BARBOSA SILVA, FICANDO,
PORTANTO, O REQUERIDO GELCIO RAMOS DA SILVA, ACIMA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 10 (DEZ) DIAS
QUALIFICADO, DEVIDAMENTE CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO
DOS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, E CIENTIFICADO DE
A DRª CYNTHIA ROCHA PENA, MM. JUÍZA DE
QUE PODERÁ CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO
DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO,
QUEIRA, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
ARTICULADOS PELO(A) AUTOR(A) (ART. 285 DO CPC), O QUE
FORMA DA LEI, ETC.
IMPLICARÁ EM REVELIA (ART. 319 DO CPC), SENDO QUE O PRAZO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEPARA CONTESTAR SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E AUDIÊNCIA, FICANDO, AINDA, INTIMADO O REQUERIDO GELCIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DERAMOS DA SILVA, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E FÓRUM
PATERNIDADE, PROCESSO Nº 05502000190-9 (972/02), EM QUE É “DES. GUMERCINO SOUZA MENDES”, MUCURICI(ES), NA AUDIÊNCIA
REQUERENTE V. S., MENOR IMPÚBERE, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ,DE CONCILIAÇÃO, QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 16 DE MARÇO
NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA ROSALIA MARIA DO
DE 2004, ÀS 13 HORAS, NOS AUTOS MENCIONADOS.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
SACRÁRIO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COMERCIÁRIA, RESIDENTE A RUA
ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, S/Nº, MUNICÍPIO E COMARCA DE QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
MARECHAL FLORIANO/ES., E REQUERIDO GENECI FERNANDES,
CYNTHIA ROCHA PENA
JUÍZA DE DIREITO
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Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO PUBLICAÇÃO GRATUITA NA FORMA DO ARTIGO 22, DA LEI 6.830, DO
FÓRUM LOCAL.
CPC
MUCURICI-ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2003. GERUSA TORRES
DA SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITOU..
JUIZ DE DIREITO: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA LANGA
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO : 1.968/97
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SOTERRA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
33. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
Nº. DE INSCRIÇÃO DOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA: - 72 2 97
002907-79
SÉRIE: IRPJ/97
DATA DA INSCRIÇÃO: 17/06/97
TOTAL DA DÍVIDA EM REAL: R$ 3.584,06 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OITENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) ATUALIZADA ATÉ
CARTÓRIO DE TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
06/10/2003.
TOTAL DA DÍVIDA EM UFIR: 1.279,81
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PUBLICAÇÃO GRATUITA NA FORMA DO ARTIGO 22, DA LEI 6.830, DO
CPC
JUIZ DE DIREITO: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA LANGA
PROCESSO : 147/03
NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: ELIOMAR BATISTA ALVES.
FINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, CITADO MATHEUS
SOUZA (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOTERRA MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA.), CPF Nº. 132.714.118-32, PARA PAGAR, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, O VALOR DA DÍVIDA, COM OS ENCARGOS LEGAIS,
ATUALIZADOS NA DATA DO PAGAMENTO, NA CONTADORIA DESTE
JUÍZO, SITO À RUA DA MALENZA, S/N, ED. DO FÓRUM, CENTRO,
PEDRO CANÁRIO - ES., OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 8º. E 9º DA LEI 6.830/80.
PEDRO CANÁRIO - ES, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2.003).
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. CONF. PROV. DA CORREGEDORIA
Nº. DE INSCRIÇÃO DOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA: - 05274/2001
LIVRO Nº: 184
PÁGINA Nº: 424
-**************DATA DA INSCRIÇÃO: 19/12/2001
TOTAL DA DÍVIDA EM REAL: R$ 10.425,46 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) - ATUALIZADA
CARTÓRIO
DE TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
ATÉ 19/12/2001
TOTAL DA DÍVIDA EM VRTE: 9.030,2860
FINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, CITADO ELIOMAR
BATISTA ALVES, CPF Nº. 000.844.807-85, PARA PAGAR, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, O VALOR DA DÍVIDA, COM OS ENCARGOS LEGAIS,
ATUALIZADOS NA DATA DO PAGAMENTO, NA CONTADORIA DESTE
JUÍZO, SITO À RUA DA MALENZA, S/N, ED. DO FÓRUM, CENTRO,
PEDRO CANÁRIO - ES., OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 8º. E 9º DA LEI 6.830/80.
PEDRO CANÁRIO - ES, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2.003).
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. CONF. PROV. DA CORREGEDORIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O
DR.
CHARLES
HENRIQUE
FARIAS
EVANGELISTA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTA
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA COMARCA
E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
-**********LITIGIOSO, TOMBADA SOB O Nº. 278/03, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE VANUZA DA SILVA PIRES, CONSTANDO DOS AUTOS QUE
O REQUERIDO: SR. ELISMÁRIO MATOS PIRES, BRASILEIRO, CASADO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO
CARTÓRIO DE TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PRESENTE CITADO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM
COMO PARA CONTESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO
EDITAL DE CITAÇÃO
NÃO SEJA CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
98
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO
EXORDIAL (ARTIGO 285, DO CPC).
AUTOR , NA PEÇA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO-ES, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DE DOIS
MIL E TRÊS (2003).
PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. CONF. PROV. CORREGEDORIA
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DE TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DE TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 015/2003
INTIMO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
O
DR.
CHARLES
HENRIQUE
FARIAS
EVANGELISTA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTA
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES., POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
001 – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO (CREA-ES).
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 2.906/99
EXEQUENTE: CREA - ES.
EXECUTADO : EDNALDO FARIAS BARBOSA.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM002 – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO CONVOCOU OSAGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO (CREA-ES).
JURADOS QUE IRÃO COMPOR O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
COMARCA, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPLENÁRIO DO JÚRI, PARA A QUARTA SESSÃO PERIÓDICA COM INÍCIO PROCESSO 2.096/98
PREVISTO PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2003 ÀS 12H30MIN, EXEQUENTE: CREA - ES.
SENDO ELES, PORTANTO, OS CONSTANTES NA RELAÇÃO ABAIXO:
EXECUTADO : AGIMIRO ANTONIO DOS SANTOS.
01- PEDRO VIEIRA ANDRADE, FUNC. PÚBLICO, SEDE;
02- IRAMAIA INÊS ARAÚJO, CONTADORS, SEDE;
03- MARIA VIEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, SEDE;
04- NILTON NOVAIS DE OLIVEIRA, COMERCIANTE, SEDE;
05- NELSON GONÇALVES SANTIAGO, COMERCIANTE, SEDE;
06- NEUZA MENDES LAMEU, PROFESSORA, SEDE;
07- CUSTÓDIO JOÃO COLI, APOSENTADO, SEDE;
08- ORLANDO FERNANDES DE SOUZA, ESCRITURÁRIO, SEDE;
09- CIRLEY SANTOS DE BRITO GONÇALVES, COMERCIANTE, SEDE;
10- GILDO NUNES SOARES, PROFESSOR, SEDE;
11- REGINA LÚCIA VIEIRA ALVES, PROFESSORA, FLORESTA DO SUL;
12- SORAIA OLIVEIRA NUNES, PROFESSORA, SEDE;
13- MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO, PROFESSORA, SEDE;
14- ALTEMAR PARTELI, COMERCIANTE, SEDE;
15- IRENI CAMPORÊS, COMERCIANTE, SEDE;
16- ROSA HELENA ZUTION FERREIRA, PROFESSORA, SEDE;
17- AQUILINO GELÁSIO DEMATÊ, CONTADOR, SEDE;
18- JACONIAS DIAS MARTINS, AUX. DE ESCRITÓRIO, SEDE;
19- JOSÉ CARLOS BORGES DOS SANTOS, COMERCIANTE, SEDE;
20- SANDRA CARVALHO GONÇALVES, SECRETÁRIA, SEDE;
21- REGIVALDO DA FONSECA SANTOS, AÇOUGUEIRO, SEDE;
SUPLENTES:
01- JOAQUIM RODRIGUES, BANCÁRIO, SEDE;
02- APARECIDA GAZLIA C. TERCI BARBOSA, ANALISTA DE CUSTOS E
ORÇAMENTOS, SEDE;
03- JOSÉ LUIZ SIQUEIRA, COMERCIANTE, SEDE;
04- RONALDO FELICIANO DOS SANTOS, OPERADOR INDUSTRIAL,
SEDE;
05- ROSA LÚCIA BARBOSA BRITO, PROFESSORA, SEDE;
06- LUCENI BONOMO RODRIGUES, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, SEDE;
07- LÍGIA VIANA PIEROT, PROFESSORA, SEDE.
003 – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO (CREA-ES).
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 2.669/99
EXEQUENTE: CREA - ES.
EXECUTADO : OSORIO DE MELO PEREIRA.
004 – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO (CREA-ES).
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 2.094/98
EXEQUENTE: CREA - ES.
EXECUTADO : GONZAGA TEIXEIRA SOUTO.
005 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL
POPULAR DO JÚRI NO DIA 11/12/2003 ÀS 12H30MIN.
AÇÃO: CRIMINAL
PROCESSO: Nº. 099/03
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: MÁRCIA CRISTINA SANTOS CANTARELLE E SEBASTIÃO DE
JESUS, VULGO "TIÃO".
006 – DR. JOSÉ MIRANDOLA - OAB-ES Nº. 5.532
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, SE O "DE CUJUS" DEIXOU DÍVIDAS.
AÇÃO: ARROLAMENTO
PROCESSO Nº. 150/03 (051030003761)
INVENTARIANTE: MARIA BATISTA TEIXEIRA FERREIRA
ESPÓLIO: "DE CUJUS" RUY ALVES FERREIRA
99
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
007 – DR. JUCILANDE ROCHA BORGES
DR. ERIC GARMES DE OLIVEIRA, OAB/SP 173.267-A
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DRª DANIELLE ZANOLI GONÇALVES, OAB/RO 1623
DO PROCESSO Nº. 096/03; DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS DR. FAUZE GAZEL JUNIOR, OAB/MG 79.131
PENAS DO ART. 196, DO CPC, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 80
DO CÓDIGO DE NORMAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO :
DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108.911
DR. ERIC GARMES DE OLIVEIRA, OAB/SP 173.267-A
008 – DR. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PROCESSO Nº 040.02.000346-9 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
DOS PROCESSOS Nº. 201/03 (JEC); 182/02; 349/02; DENTRO DO
PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196, DO CPC, EM REQUERIDO: MARIA DA PENHA ZAMPROGNO DO NASCIMENTO
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DO PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 38, CUJO TEOR PARCIAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONSTA: "COMPROVADA A MORA MEDIANTE AS NOTIFICAÇÕES DE
FLS. 17 E 18, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO DO BEM
ESPECIFICADO NA EXORDIAL, CONFORME REITERADO EM FL. 31.
EXPEÇA-SE MANDADO, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MÃOS DO
009 – DR. ANTONIO RODRIGUES MOREIRA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS REPRESENTANTE DO AUTOR (...). EXECUTADA A LIMINAR, CITE-SE
DO PROCESSO Nº. 116/03 (JEC); DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS, PARA, EM 3 DIAS, CONTESTAR OU, SE JÁ TIVER PAGO 40% DO PREÇO
SOB AS PENAS DO ART. 196, DO CPC, EM CONFORMIDADE COM O FINANCIADO, REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA (...).
ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
DRª DANIELLE ZANOLI GONÇALVES, OAB/RO 1623
SANTO.
PROCESSO Nº 040.03.000757-5 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: WILLES JANTORNO
010 – DR. JOSÉ MIRANDOLA - OAB-ES Nº. 5.532
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE CINCO (05) REQUERIDO: BANESTES S/A
PARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA DE
DIAS, SE O "DE CUJUS" DEIXOU DÍVIDAS.
AÇÃO: ARROLAMENTO
CITAÇÃO DO REQUERIDO, NO VALOR DE R$ 106,57 (CENTO E SEIS
REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO Nº. 150/03 (051030003761)
INVENTARIANTE: MARIA BATISTA TEIXEIRA FERREIRA
INTIMO :
ESPÓLIO: "DE CUJUS" RUY ALVES FERREIRA
DR. FAUZE GAZEL JUNIOR, OAB/MG 79.131
PROCESSO Nº 040.97.000134 - EXECUÇÃO
011 – DR. DEOCLÉCIO ANTONIO SANT'ANA - OAB-ES Nº. 6.345
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS EXEQUENTE: JOSÉ CLÁUDIO VALBUZA
AUTOS.
EXECUTADO: ORIVAL KRETLI
PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 79, CUJO TEOR PARCIAL
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO Nº. 2.880/99
CONSTA: "INDEFIRO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO PROPOSTO PELO
CREDOR ÀS FLS. 73 E 77, TENDO EM VISTA QUE, DESIGNADA A 2ª
REQUERENTE: J. B. DOS SANTOS
REQUERIDO: M. F. L.
PRAÇA PARA O DIA 24/05/00, VEIO O PRÓPRIO CREDOR, NESSE DIA, E
REQUEREU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS, IMPEDINDO A
REALIZAÇÃO DA ÚLTIMA PRAÇA, ANTE O DEFERIMENTO DO SEU
012 – DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA - OAB-ES Nº. 6.735
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS PEDIDO DE SUSPENSÃO, SENDO NECESSÁRIO QUE SE PROCEDA A
NOVA PRAÇA, COM NOVO EDITAL QUE ATENDA AO REGRAMENTO
AUTOS, BEM COMO DA PETIÇÃO DE FLS. 70/71.
PROCESSUAL, PARA QUE, EM NÃO HAVENDO LANCE, POSSA
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ARREMATAR OU ADJUDICAR. INTIME-SE O CREDOR PARA DAR
PROCESSO Nº. 026/03
REQUERENTE: JOSÉ HUMBERTO SILVA SOUZA
ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRA S/A
PEDRO CANÁRIO - ES, 07 DE NOVEMBRO DE 2003.
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
34. COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PINHEIROS-ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
MARCELO CLÁUDIO ZANONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
35. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 022 / 03
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
JUIZ : DR. GUSTAVO ZAGO RABELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : MARCELO CLÁUDIO ZANONI
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108.911
O EXMO SR. DR. EDMILSON SOUZA SANTOS, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE
KENNEDY-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
100
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
LISTA DE INTIMAÇÃO - N° 020/2003
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM SORTEADOS NO DIA 05 DE
NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, OS JURADOS A SEGUIR NOMINADOS, ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA::
QUE FICAM CONVIDADOS PARA A CONSTITUIÇÃO DO CORPO DE
JURADOS PARA A 4ª SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA
DR. WALTEMIR PASÊTO * OAB/ES Nº 7.490
COMARCA, A REUNIR-SE A PARTIR DO DIA DEZESSETE (17) DE
DEZEMBRO (12) DE 2003, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, NO FÓRUM
LOCAL, QUANDO TERÃO INÍCIO OS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DO
PERTINENTES, ATENDENDO A PAUTA PREVIAMENTE ORGANIZADA, CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
DEVENDO OS CONVIDADOS FICAREM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ATÉ JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
SEREM DISPENSADOS NA FORMA DA LEI.
DIREITO.
INTIMO:
1- GILSON SILVA DOS SANTOS - LAVRADOR - CAETÉS
2- CRISTIANE JORDÃO GOMES - PROFESSORA - SEDE
3- ROGÉRIO DA SILVA COSTALONGA - LAVRADOR - MONTE BELO
4- FABIANO SONCIM FARDIM - AUX. DE CARTÓRIO - DESEJO
5- ANICÉIA ALVES DE ALMEIDA - PROFESSORA - SEDE
6- ROSA MARIA VENTURIM DE ALMEIDA - DO LAR - SANTA LÚCIA
7- ANTÕNIO LUIZ GOMES DUARTE - LAVRADOR - GROMOGOL
8- SANDRA STULZER NALESSO - PROFESSORA - LEONEL
9- DOMIRES CUBA PEREZ - LAVRADOR - SANTA MARIA
10- JUCENYR QUEIROZ DA COSTA - DO LAR - GROMOGOL
11- SERGIO TONON FONTANA - AGRICULTOR - ALEGRIA
12- MARIA JOSE NETO FONTANA - PROFESSORA - SEDE
13- ROMILDO VIANA PEÇANHA - PECUARISTA - SANTO EDUARDO
14- JOSÉ LUIZ MINAS - LAVRADOR - MONTE BELO
15- MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - LAVRADOR - DOIS CORAÇÕES
16- NILCIMAR DA COSTA MOREIRA - DO LAR - GROMOGOL
17- DANIELE RESENDE S. BRAGA - ESTUDANTE - SEDE
18- ARI WAGNER BAIENSE ROCHA - LAVRADOR - ÁGUA PRETA
19- SANDRA DE ALMEIDA GOMES - FUNC. PÚBLICA - ÁGUA PRETA
20- CLAUDICEIA DE FÁTIMA SANTANA RAMOS - ESTUDANTE - LEONEL
21-LÚCIA HELENA VIANA DOS SANTOS - PROFESSORA - DOIS
CORAÇÕES
1 - DR. WALTEMIR PASÊTO - OAB/ES Nº 7.490
AÇÃO DE OPOSIÇÃO (EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS)
PROC. N.º 054980000033
OPONENTE: CARLOS FERNANDO MARTINS BROTAS
OPOSTO: GRÊMIO ESPOTIVO SÃO DOMINGOS
FINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DE R$400,00
(QUATROCENTOS REAIS), JUNTO À CONTADORIA DESTE JUÍZO,
REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO
SUPRAMENCIONADA.
SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
FABRÍCIO TOREZANI SOARES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001 E 002/98 DA ECGJ/ES
37. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SUPLENTES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
1- CLAUDIO BORGES ROSA - LAVRADOR - PEDRA QUE MELA
2- JOÃO PAULO TERRA - PECUARISTA - MINEIRINHO
3- LEANDRA TONON FONTANA - ESTAGIÁRIA BANESTES - SEDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
4- FRANCEILA KARLA MENEZES GONÇALVES - DO LAR - SEDE
PRAZO - 30 DIAS
5- ALDILÉIA LOURENÇO FARIA - PROFESSORA - SEDE
6- MARIA APARECIDA BRANDÃO - FUNC. PÚBLICA - SEDE
7- MARILZA MACHADO MACEDO DE ALMEIDA - FUNC. PÚBLICA - SEDE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
E PARA QUE CHEGUE A CONHECIMENTO DE TODOS
NOTIFICAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR
ORDENOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DESTE EDITAL, QUE SERÁ
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
PUBLICADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. DADO E PASSADO
AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS , TOMBADA SOB O Nº
NA CIDADE E COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, AOS CATORZE
046.030.000.163, PROPOSTA POR ADILSON LOPES PIMENTEL E
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ,
KÁTIA MARIA TAVARES PIMENTEL, BRASILEIROS CASADOS, ELE
(PAULINA Mª. LOPES P. TAVARES) ESCRIVÃ SUBSTITUTA, FIZ, DIGITEI E
COMERCIANTE, ELA DO LAR, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA
SUBSCREVI.
“FAZENDA SERRARIA”, ZONA RURAL, EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES.
EDMILSON SOUZA SANTOS
JUIZ DE DIREITO
36. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MM. JUÍZA A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, A QUEM POSSA INTERESSAR, NO
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E PELA IMPRENSA LOCAL, FIXANDO
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ
DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA (30) DIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL.
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MAXWEL MIRANDA DE ARAUJO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FABRÍCIO TOREZANI SOARES
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
101
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
38. COMARCA DE VARGEM ALTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 016/03
JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
PROMOTOR: DRª GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCELO MACHINI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N.º 338/97 – EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: FARCOM FARIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ
INTIMAR O DR. ANTÔNIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ, DA R.
SENTENÇA DE FL. 31 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC.
PROCESSO N.º 337/97 – EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: FARCOM FARIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ
INTIMAR O DR. ANTÔNIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ, DA R.
SENTENÇA DE FL. 135 DOS AUTOS QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I, DO CPC.
PROCESSO N.º 031/01 – AÇÃO PENAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: GENILDO BENICÁ THOMAZINE
VARGEM ALTA-ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADVOGADA: DRª ELISANGELA BELMOCK CARNEIRO
INTIMAR A DRª ELISANGELA BELMOCK CARNEIRO PARA
ALEXANDRA FAVERO FARDIN
COMPARECER NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FÓRUM
SUBSTITUTA LEGAL
"DES. CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB", SITO NA RUA VEREADOR
ASS.
CONF.
PROV.
001/98
DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
PEDRO ISRAEL DAVID, N.º 350, VARGEM ALTA-ES, NO DIA 16 DE
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE TOMAR PARTE NA
SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DO RÉU
-**********SUPRA, DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 166.
PROCESSO N.º 039/03 – AÇÃO PENAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
COMARCA
DE VARGEM ALTA - CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
ACUSADOS: FÉLIX PEDRO PIASSAROLLO E OUTROS
ADVOGADO: DR. ANALBERTO MOREIRA DO CARMO
INTIMAR O DR. ANALBERTO MOREIRA DO CARMO PARA, NO PRAZO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 017/03
DE CINCO (05) DIAS OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME
ACUSATÓRIO DE FL. 308, REFERENTE AO RÉU SUPRA, DE
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 312.
JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
PROMOTOR: DRª GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRA
PROCESSO N.º 1.122/03 – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCELO MACHINI
CIVIL
REQUERENTE: ARILDO MACHADO
PROCESSO N.º 041/03 – AÇÃO PENAL
ADVOGADO: DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
INTIMAR O DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, DO R. DESPACHO DE
FL. 09 QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM COMO, ACUSADOS: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, JALCIMARCO DOS SANTOS E
DETERMINOU A JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OUTRO
DA CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO QUE PRETENDE RETIFICAR, ADVOGADO: DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
INTIMAR O DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA PARA, NO PRAZO
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
DE CINCO (05) DIAS, OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME
ACUSATÓRIO DE FL. 170 E 171, REFERENTE AOS RÉUS SUPRA, DE
PROCESSO N.º 1.123/03 – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 174 DOS AUTOS.
CIVIL
REQUERENTE: ARLETE MACHADO MANZOLI
ADVOGADO: DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
PROCESSO N.º 041/03 – AÇÃO PENAL
INTIMAR O DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, DO R. DESPACHO DE
FL. 09 QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM COMO, AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DETERMINOU A JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ACUSADOS: GILMAR NERYS DE CARVALHO E OUTROS
DA CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO QUE PRETENDE RETIFICAR, ADVOGADO: DR. VANDERLAAN COSTA
INTIMAR O DR. VANDERLAAN COSTA PARA, NO PRAZO DE CINCO
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
(05) DIAS, OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME
ACUSATÓRIO DE FL. 172/173, REFERENTE AOS RÉUS SUPRA, DE
PROCESSO N.º 1.020/03 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 174 DOS AUTOS.
EXEQUENTES: A. T. V. POR SI E REP. SEUS FILHOS A.M.V.O. E P.F.V.O.
ADVOGADA: DRª LUCIANA VALVERDE MORETE E OUTROS
EXECUTADO: P.R.O.
ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE ASSIS CALEGARIO
VARGEM ALTA-ES, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
INTIMAR A DRª LUCIANA VALVERDE MORETE, PARA, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 24-V
QUE CONTÉM A DESCRIÇÃO DOS BENS QUE GUARNECEM A
ALEXANDRA FAVERO FARDIN
RESIDÊNCIA DO EXECUTADO, DE CONFORMIDADE COM O R.
SUBSTITUTA LEGALASS. CONF. PROV. 001/98 DA ECGJ/ES
DESPACHO DE FL. 22 DOS AUTOS.
102
Terça-Feira
18 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
3. SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
4. CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
5. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
6. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
7. QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
8. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
9. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
10. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
11. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
12. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
13. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
15. COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
16. COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
17. COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
18. COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
19. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
20. COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
21. COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
22. COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
23. COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
24. COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
25. COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
26. COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
27. COMARCA DE IBITIRAMA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
28. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
29. COMARCA DE LARANJA DA TERRA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
30. COMARCA DE MANTENÓPOLIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
31. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
32. COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
33. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
34. COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
35. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
36. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
37. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
38. COMARCA DE VARGEM ALTA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101