N? 41
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QUARTA-FEIRA, 2MAR 1994
DIÁRIO
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
Aposent.
JACILDA PELIX RIBAS
MARIAALICELIMA BARROSO
EDDARDODOSSANTOS MONTEIRO
ELZESANTOSBEUTBNER
ERNIRABN
BARTOLOMEUOLIVEIRA DA SILVA
NILDA DA SILVA
MARIA IVONEDEARAÚJO NOGEURIA
JOSÉGUILBERMEDESOUZA
ILIÉRCIOXAVIER DA SILVA
VALDENILOBALAIODA SILVA
TERESA BEZERRA LINAS
JACYPIMENTEL BROXADO
JOÃOMARÇAL SOBRINBO
ITACUNHA PALMA
MARIAAPARECIDA FRANCO
ANTÔNIO BENEVENUTO
LÍGIA MORAIS
ASSISBRAGA
ONOFREALEXANDREDOSSANTOS
NORMA MAURO
TEREZINBA DEJESUSOLIVEIRA
DIVAMARIA DESOUZA BORGES
FERNANDA ANTONIA SANTOS FERREIRA
GUILHERMINA DACOSTA TAVARES
ISABEL SOARESMENOR DESOUZA
ALFREDOVEIGA DESALES
JOAQUIM ROBERTO SIMÕES
LENITA DESOUZA BASTOSRAMOS
ELIZABETH PEREIRA PINHEIRO
ROBERTOGUIMARÃES ALBUQUERQUE
ELIZABETHPEREIRA PINHEIRO
HERCILIODIAS FILHO
THEREZINHA LIMA
ARLINDO FIGUEIREDO FREITAS
01.08.91
01.08.91
01.08.91
01.08.91
01.08.91
01.08.91
01.08.91
01.08.91
01.09.91
01.09.91
01.10.91
01.10.91
01.10.91
01.10.91
01.10.91
01.10.91
01.11.91
01.11.91
01.11.91
01.11.91
01.12.91
01.12.91
01.02.92
01.02.92
01.02.92
01.02.92
01.03.92
01.03.92
01.03.92
01.03.92
01.04.92
01.04.92
01.04.92
01.04.92
01.05.92
CARGO:ArtíficedeArtes Gráficas
NSDE
ORDEM
001
002
EORMADA PUBLICAÇÃO
VACÂNCIA
D-O.U
Aposent.
01.01.92
Aposent.
01.10.93
NOMEDO SERVIDOR
ARYDIOMENDESDEOLIVEIRA
RITA DECÁSSIA R. BERNARDES
OFICIAL
SEÇÃO 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA
PORTARIANÇ35,DE23DEFEVEREIRODE1994
0 PRESIDENTEDOINSTITUTOBRASILEIRODEARTEECULTURAIBAC,nousodasatribuiçõesquelheconfereoinciso IIIdoartigo14
doEstatuto aprovado peloDecreton999.601,de13.10.90,resolve:
DesignarosservidoresARIALDOFELIXDEPAIVA,ABÍLIODA
SILVAHENRIQUES,JORGELUIZSANTOSFONSECA,J0A0CARLOSLEVYARGEL,LU
Í2CARLOSFALCÃOL0RDEL0,MARIADEFÁTIMA LEANDROMAGALHÃESeMARCELO'7'
DECASTROREISpara integraremaComissãodeLicitaçãonaqualidadede
Membros Suplentes.
EstaPortaria entraemvigornadatadesuapublicação.
JOSÉRIBAMAR FERREIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PORTARIASDE25DEFEVEREIRODE1994
O PRESIDENTEDOINSTITUTOBRASILEIRODOPATRIMÔNIOCULTURALIBPC,nouso
daatribuiçãoquelheconfereoartigo 14,incisoVII, do
s
Decreton 335,de11denovembrode1991»resolve:
N954- NomearVITALMARIATAVARESPESSOADEMELO,paraexercerocar
goemcomissãodeAssessor,códigoDAS-102.2,juntoaoGabinete da Pre
sidência deste Instituto.
N955- Designar JOÃOCARLOSCAMPELOESTE/VES,matrículan s 222895,o
cupantedocargodeAssistente Administrativo,Classe "A",Padrão III,
doQuadrodePessoal destaentidade,parasubstituiroChefedoServiço
deAdministração daSub-Regional I-MuseuNacionaldeBelasArtes, Co
digoDAS-101.1,emseus impedimentos legais,temporárioseeventuais.~"
NÇ56- Designar LUIZCARNEIRODECASTRO,matrículan«222822,ocupan
tedocargodeArtíficedeManutenção,Classe **A",_Padrão III,do Qua
drodePessoal destaentidade,paraexerceraFunçãoGratificadaFG-3,
juntoaeste Instituto.
NÇ57- I-ExonerarMARILZA BENEVIDESPEIXOTO,matrículans 224478,
docargoemcomissãodeChefedeDivisão,códigoDAS-101.2,juntoà 4»
Coordenação Regional deste Instituto,comsedeemFortaleza-CE;e
II-Nomear0LGAGOMESDEPAIVA,paraexercerocargoemcomis
sãodeChefedeDivisão,códigoDAS-101.2,juntoà4»Coordenação Regio
naldeste Instituto,comsedeemFortaleza-CE.
N958- DesignarVADERLICARDOSODEOLIVEIRA,matrículana 223347,ocu
pantedocargodeAnalista,Classe "A",Padrão III,doQuadro de Pes
soai destaentidade,parasubstituiroChefedoServiço de Administra
çãodaSub-Regional I-Museu Imperial,Código DAS-101.1, no 'período
de07/02/94a26/02/94.
GLAUCO CAMPELLO
Ministério da Cultura
GABINETE DO MINISTRO
Ministério Público da União
PORTARIAN931,DE28DEFEVEREIRODE1994
OMINISTRODBESTADODA CULTURA, Substituto, no USO da
atribuição delegada peloDecretonS99.244,de 11 de maio de1990,
resolve:
NomearaservidoraMARIAADÉLIAMARQUESDOURADODBSA,para
substituiroservidor DBRCINOJOSÉ DA SILVA, no período de 14 de
fevereiroa07de março de 1994 na Função Gratificada, PG-1,da
SecretariadeControle InternodesteMinistério.
MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
Procuradoria Geral da Republica
PORTARIASDE28DEFEVEREIRODE1994
O PROCURADOR-GERALDAREPÚBLICA,EMEXERCÍCIO,noUSOdeSU«8
atribuições,resolve
GILENOFERNANDES MARCELINO
DESPACHODOMINISTRO
Em28deFEVEREIROde1994
AfastamentosdoPaísautorizadosnaforma do disposto
noDecretonQ1.042,de12deJaneirode 1994:
AFFONSO ROMANODE SANT'ANNA, Presidente da Fundação
Biblioteca Nacional-FBN,para,emBogotá-Colômbia,participarnaXXVI
REUNIÕN ORDINÁRIADELCOMITÊEJECUTIVODELCERLALC,noperíodode06 a
10.demarçode1994,incluído trânsito,Art.5SParágrafo 1Q, com ônus
limitado(ProcessonQ0143.000.023/94).
AFFONSOROMANODE SANT'ANNA, Presidente da Fundação
Biblioteca Nacional -FBN,para,emSanJosé-Costa Rica, participar
doFestival Internacional deLasArtes,noperíodode19a26de março
de 1994, incluído trânsito, art. 5° Parágrafo 1°, com ônus
limitado(Processonõ0143.000.022/94).
LUIZROBERTODONASCIMENTOESILVA
RETIFICAÇÃO
NaPortarian?08,de 21/01/94,publicada noDiárioOficialae
24/01/94,Seção II,folhas 445,ondeselê:Portarian 9 08.leia-se:Portana
nS06.
*
1243
NÇ133- Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 1994, MARCOS
VINÍCIUSffITCZAK,BacharelemDireito,docargoemcomissãodeAssessor
de Subprocurador-Geral da República, código DAS-102.2,em virtude de
nomeaçãoparaoutrocargopúblico.
N9134- NomearMARCOSVINÍCIUSWITCZAK,BacharelemDireito,ocupante
do cargo deTécnico Processual, código NTC-101,Classe D, Padrão I,
para exercerocargoemcomissãodeAssessordeSubprocurador-Geralda
República,código DAS-102.2,porindicaçãodoDR.PAULOANDRÉ FERNANDO
SOLLBERGER.
O PROCURADOR-GERAL DAREPÚBLICA, EMEXERCÍCIO,noUSOde suas
atribuições e tendo em vista o que consta do Processo MPF/PGR n"
08100.000199/94-40,resolve:
N9135- conceder aposentadoria,comfundamento noartigo 93,inciso,
VI, combinadocomoart.129,§4",daConstituição Federal,aoDoutor
EDGARDKATZWINKELJÚNIOR, matrícula n"0229-1,nocargodeProcurador
Regional daRepública,dacarreira doMinistério Público Federal,com
as vantagens previstas no artigo 232, parágrafo único, da Lei
Complementarn°75,de20demaiode 1993.
O PROCURADOR-GERALDAREPÚBLICA,EMEXERCÍCIO,noUSOdesuas
atribuições,etendoemvistaodispostonaPortariaPGR nfi 138,de28
dedeFevereiro1994eaindanoincisoVIII,doartigo 26,daLeiComplementarne75,de20demaiode1993,resolve:
NÇ136- Nomear,emcaráter efetivo,naCategoriadeTécnico Informática, oscandidatos^habilitados emconcursopúblico paraaCarreirade
ApoioTécnico-Administrativo doMPU,abaixorelacionados:
1244
CIDADE: 07- BRASÍLIA -DF
ÁREA/ESPECIALIDADE: TÉCNICO INFORMÁTICA
CLÃS.
INSCRIC.
- - NOME DOCANDIDATO,.
142
'149399/0
ALEXANDRE ALI SHAH
152
67523/7
'
ANDRÉ KRESCH
A posse ocorrerá noprazo de30 (trinta) dias, contados ds
publicação deste atonoDiário Oficial daUnião.
<
O PROCURADOR-GERAL DAREPÚBLICA, EMEXERCÍCIO,ríõusode suas
atribuições, e tendo emvista a publicação doEDITAL ESAF Ne2 0 ,de 25
de fevereiro de 1994, resolve: .
N9 137-1.Retificar, nostermos doQUADRO emanexo, as Portarias PGR
n2s 473e .475,de20dedezembro de 1993, publicadas respectivamente no
Diário Oficial da União de22e 23dedezembro de 1993.2.Reclassificar osdemais candidatos atingidos pela presenteretificação, de forma a reposiciónã-los adequadamente.
PORTARIA
NS
PUBLICADA
DOU
N? 41
DIÁRIO OFICIAL
SEÇÃO 2
ÁREA
DE.
CONCENTRAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
.
HÉLIO CLÁUDIO DE NORONHA
DOS.SANTOS
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO
ATUAL
Classificado .em
BrasíliaDF,
em
9122- lugar
Classificado em
BrasíliaDF, " em
72 lugar
QUARTA-FEIRA, 2 MAR 1994
O PROCURADOR-GERAL DAREPÚBLICA, EMEXERCÍCIO, nousode suas
atribuições, e tendo emvista o que consta do Processo MPF/PGR/N2
08100.000794/93-01» resolve
.
.
N9 138- Tornar insubsistentes asnomeações efetivadas pelas Portarias
PGR n2s0 2 2 ,023e 024,de28de janeiro de 1994,publicadas no Diário
Oficial da União,de 31subseqüente, doscandidatos abaixo relacionados:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MPF
CIDADE: 48-RIOGRANDE -RS
ÁREA/ESPECIALIDADE: VIGILÂNCIA
CLÃS,
22
32
INSCRIÇÃO
104422/6
104671/3
NOME DO CANDIDATO
Gilmar Sáda Silva
Rogério Álvares Cardoso
ÁREA/ESPECIALIDADE: ASSISTENTE ATIVIDADE-FIM
ls
162426/1
Margaret Rose Germano Pizzatti
CIDADE: 52- URUGUAIANA -RS.
ÁREA/ESPECIALIDADE: ASSISTENTE ATIVIDADE-FIM
•
473 22.12.93
CLÃS.
12
Atividade
.Fim
FREDERICO LUCIANO ARAÚJO
FERRAZ JÚIslIOR
Classificado em
BrasíliaDF,
em
9172 lugar
G1ass-ificada -, em
São Paulo,em 242
lug-ar
Classificada em
Baurú-SP,
em 12lugar
ÁREA/ESPECIALIDADE: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
;
ia '
170173/8 "
Alceri Vicente Barichello
Classificada .--„'.
BrasíliaDF, em12
lugar
Classificada .em
JoãoP e s soa-PB,em
12 lugar
CLÃS.
ía^.V
Classificado ..em
BrasíliaDF, em52
lugar .
Classificado. em
JoãoPessoa-PB,em
22 lugar.<>
Classificada .em
BrasiliàDF,em412
lugar
Classificada em
JoãoP e s soa-PB,em
32 lugar
Classificada ,em
•BrasíliaDF,_como
Deficiente'Fisiso, em32
lugar
Classificada em
BrasíiiaDF,
em
6212 lugar
ROSALIZ ROCHA CAVALCANTE
JATOBÁ
Classificada em
Rio Branco/AC', em
ie iugar
Classificada em
SalvadorBA,em142
lugar
CLEDI VIANA CARDINAL
Classificada,y.èm
Porto Alegre/RS,
em 2052
lugar
Classificada .em
Uruguaiana/RS,em
22 lugar
Classificado ém
BrasiliaDF,em 742
lugar-.
Classificado no
Rio ^de
JaheiroRJ,.em62
lugar
Classifiscada em
BrasíliaDF,em 912
lugar
Classificada no
Rio ~de
JaneiroRJ, em82
lugarr
Atividade
.Meio
''
MARIA HELENA.DÉ OLIVEIRA
• „•"
V
.;••
. . . .
ÁREA/ESPECIALIDADE: ASSISTENTE ATIVIDADE-MEIO
l2
164821/7•
AnaJanete Gomes Martins
ÁREA/ESPECIALIDADE: TÉCNICO PROCESSUAL
-..••..
ia
168723/9
Igle deFátima Fensterseifer
CIDADE: 55- CRICIÚMA -SC
'
ÁREA/ESPECIALIDADE: VIGILÂNCIA
T é c nÍ'co;••'
.
ticai ' >
•
NOME DO CANDIDATO
Mário César Silveira Júnior
.
.
.
-
»
•
,
.
»
•
•
I
a
'"
176352/0'
Fábio Lebarbehchon Soares
MOACIR ANTÔNIO MACHADO D A SILVA
Secretária-Geral
-."ATRlCIA DUARTE DE LIMA.
MACHADO'
••' •
"V\"
.?
VIVIANE BECKER AMARAL
'
•
> •
-
•
'
•
"
-
'
•
'
.
-
•
•
•
.
-
*
-
^
-
.
.
•:
. "
.
" - . -
..: ...
*
LUIZ ANTÔNIO ViüIRA CARNEIRO
»-.- ,-.-^,Técnico .
Engenharia
.'.•'. '•"
VÂNIA MENEZES PEREIRA DA
SILVA
'/;
./•
O SÉCRETÁRIO-GERAL D O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no;USOda
competência que lhe foi- delegada pela Portaria P C R n» 6 5 ,de'13 d e
fevereiro d e1992,resolve*.
N9 74_ Nomear LUIZ IVAN CUNHA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente d e Atividade-Meio,, código NAS-202, Classe A , Padrão I I I ,
.para exercer o cargo em^comissão de Coordenador d e Administração,
código DAS-101.2,daProcuradoria daRepública n oEstado d oA c r e .
N9 7,5—.. Nomear ADRIANA PEREIRA D E MENDONÇA para exercer o cargo em
comissão de Assessor, código DAS-102.1, da Divisão d e Apoio e
Acompanhamento Processual da Procuradoria Regional da República - 1*
Região - (Brasília).-
27.12.93
-Técnico
Processual*
. .
,'PORTARIAS DE19DE'MARÇODE1994 -
''
475
''
ÁREA/ESPECIALIDADE; TÉCNICO PROCESSUAL,
"'HERMAN MARTINS"GOMES
Informá-
INSCRIÇÃO
106948/9.v... : ':
:
ÁREA/ESPECIALIDADE: ASSISTENTE ATIVIDADE-FIM
I
;-:
12
' 162191/2
Luiz Fileto Scholz Rodrigues/*'-
~ .
•'.<;
NOMEDO CANDIDATO
Luiz Fileto Scholz Rodrigues
Classificado em
BrasíliaÜF," em
2« lugar
SILVIA MARIA THIAGO'• -'"*
473 22.12.93
INSCRIÇÃO
162191/2
N9 76- -Exonerar, a pedido, PAULO AFONSO THOMAZ BEZERRA D E M E N E Z E S ,
ocupante d o cargo de Assistente d e Atividade-Meio, código N A S - 2 0 2 ,
Classe B , Padrão V I , d o cargo em comissão de Coordenador de
Administração, código DAS-101.2,da Procuradoria daRepública n o Estado
do Acre.
JOÃO BATISTA D E ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria Geral
'
'"
PORTÃPIA N9 2 5 , DE 2 8 DE niVEREIRO DE 1 9 9 4
O Procurador-Qeral
do Trabalho, no uso
de suas atribuições, e.considerando oArtigo 91,XXIII, da Lei Comple
mentar ne 75,de 20 demaio de 1.993, resolve:
Dispensar,apedido',aProcuradora áó -Trabalho Dou
tora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, da função de Procuradora-Chefe
dà 8ãRegião-PA, apartir de25 de fevereiro de1994.
_ - . . ' _
-
JOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS,
Procuradoria da Republica no Acre
-
PORTARTAS DE17DEFEVEREIRO DE1994
. 0 PROCURADOR-CHEFE DA-PROCURADORIA D AREPÚBLICA NO,ESTADO DO
ACRE, nousòda"competência quelhefoidelegada pela Portaria n9054,-