MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)
BOLETIM INFORMATIVO N.º 04
(ABR/ 2011)
FALE COM A 2ª ICFEx
Correio Eletrônico:
[email protected]
Telefones: Chefe 0xx11 2915-6704 826-6704
S/1
0xx11 2915-6706 826-6706
S/2
0xx11 2915-6708 826-6708
S/3
0xx11 2915-6707 826-6707
2ª ICFEx
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Chefe 2ª ICFEx
ÍNDICE
ASSUNTO
PÁGINA
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL
Registro da Conformidade Contábil Mensal
Com Restrições
3
2ª PARTE - INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
1. Tomada de Contas Anual
Nada a considerar
3
2. Tomada de Contas Especial
Nada a considerar
3
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
a. Execução Contábil
1) Contas contábil
Nada a considerar
2) Patrimônio
a) Doações, Patrocínios e Parcerias
b) Depreciação
b. Pessoal Civil
Pagamento da Diferença do Complemento do Salário Minimo - VPNI
4
4
4
6
2. Recomendações sobre Prazos
Nada a considerar
7
3. Soluções de Consultas
- Reversão de cota-parte de pensão de ex-combatente
7
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações
para as UG
a. Legislações e Atos Normativos
Nada a considerar
b. Orientações
Nada a considerar
c. Cursos Realizados
1) Estágio Sobre Conformador de Registro de Gestão para as UG da Sede
2) Estágio Sobre Conformador de Registro de Gestão para as UG Fora da Sede
3) Curso de Formação de Pregoeiro para as UG Fora da Sede
4) Estágio Sobre Fiscal de Contrato
5) Estágio Sobre Processo Administrativo para as UG da Sede
6) Estágio Sobre Processo Administrativo para as UG Fora da Sede
7) Estágio Sobre FuSEx
8) Estágio Sobre Administração Geral
7
7
7
8
9
10
12
13
14
15
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS
1. Aniversário de UG
Anexo A: Of nº 011-SPE/DAud/SEF – CIRCULAR, de 10 DEZ 07
Anexo B: Of nº 040-Asse Jur-11 (A1/SEF)– CIRCULAR, de 31 MAR 11
16
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MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)
1ª PARTE – Conformidade Contábil
Registro da Conformidade Contábil – “Abr /2011”
Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria
do Tesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições
e as responsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG)
vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar os
registros contábeis efetuados em função da entrada de dados no Sistema, no mês de março de
2011, as seguintes UG receberam restrições:
UNIDADE GESTORA
RESTRIÇÃO
160460 – 6ª CSM
212 – Divergências de Valores Liquidados x
167460 – 6ª CSM
Passivo Financeiro
160466 – CMDO 11ª BDA INF L (GLO)
106 – Falta de Depreciação de Ativos
Permanentes
160484 – 2º BPE
212 – Divergências de Valores Liquidados x
Passivo Financeiro
160518 – B AV T
106 – Falta de Depreciação de Ativos
Permanentes
2ª PARTE – Informações sobre Aprovação de Tomada de Contas
1. Tomada de Contas Anual
Nada a considerar.
2. Tomada de Contas Especial
Nada a considerar.
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Chefe 2ª ICFEx
3ª PARTE – Orientações Técnicas
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
a. Execução Contábil
1) Contas Contábil
Nada a considerar
2) Patrimônio
a) Doações, Patrocínios e Parcerias
(Of 011-SPE/DAud/SEF-Circular, de 10 de dezembro de 2007)
Anexo A
b) Depreciação
(Msg SIAFI 2011/0595148, de 13 Abr 2011, da 2ª ICFEx)
“DO: CHEFE DA 2A ICFEX
AO: SR OD DE UG VINCULADA
REF: MSG SIAFI 20110577917 - D CONT, DE 08 ABR 11.
1. COM O OBJETIVO DE ORIENTAR AS UG VINCULADAS QUANTO A
DEPRECIAÇÃO, RETRANSMITO A MENSAGEM ABAIXO:
################ MSG SIAFI 20110577917 - D CONT, DE 08 ABR 11########
DO: SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE
AOS: SRS CHEFES DE ICFEX
1. VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE ADEQUAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS DE DEPRECIAÇÃO A SEREM OBSERVADOS NO APLICATIVO
SISCOFIS OM.
2. FOI OBSERVADO POR ESTA DIRETORIA A EXISTÊNCIA DE MATERIAIS
QUE, EMBORA ESTEJAM REGISTRADOS NO SISCOFIS,NÃO ESTÃO SOFRENDO
DEPRECIAÇÃO.
3. EM FACE DO ACIMA EXPOSTO, INCUMBIU-ME O SR DIRETOR DE
CONTABILIDADE DE INFORMAR A ESSA INSPETORIA SOBRE A ROTINA A SER
ADOTADA PELO OPERADOR DO SISCOFIS POR OCASIÃO DA INCLUSÃO EM
CARGA DE BEM MÓVEL PERMANENTE QUE DEMANDE ABERTURA DE NOVA
FICHA NO SISTEMA DE CONTROLE FISICO CONFORME ESPECIFICADO:
A) REALIZAR A ABERTURA DE NOVA FICHA;
B) REALIZAR A CLASSIFICAÇÃO NA CONTA CONTÁBIL A QUE O BEM
PERTEN
C) REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DO PATRIMÔNIO A SEU DETENTOR;
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_________________
Chefe 2ª ICFEx
D) REALIZAR A "PARAMETRIZAÇÃO NÍVEL FICHA" DA FICHA EM
QUESTÃO COMO SE SEGUE:MATERIAL PERMANENTE > DEPRECIAÇÃO DE BENS
MÓVEIS > PARAMETRIZAÇÃONÍVEL FICHA > SELECIONAR A CONTA DESEJADA >
FILTRAR > SELECIONAR FICHA DESEJADA > PARAMETRIZAR CONFORME
TABELA DA DCONT > EXECUTAR
4. É IMPERATIVO QUE O PROCEDIMENTO DE PARAMETRIZAÇÃO
DESCRITO ACIMA OCORRA ANTES DA GERAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO E DA
EXTRAÇÃO DO RELATÓRIO SINTÉTICO DE DEPRECIAÇÃO, QUE SUBSIDIARÁ A
EMISSÃO DA NLDE APROPRIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO MENSAL NO SIAFI.
5. A TÍTULO DE SUGESTÃO, ESTA DIRETORIA, ORIENTA QUE, A FIM DE
SEREM EVITADAS EVENTUAIS FALHAS, OS OPERADORES DO SISCOFIS
EXECUTEM O DESCRITO NA LETRA D), DO ITEM 3, SEMPRE ANTES DA
EXTRAÇÃO DO RELATÓRIO SINTÉTICO DE DEPRECIAÇÃO PARA A EMISSÃO DA
NL DE APROPRIAÇÃO DADEPRECIAÇÃO MENSAL.
6. SOBRE O ASSUNTO EM EPÍGRAFE, DESTACAMOS QUE OS
PROCEDIMENTOS
DESCRITOS
DEVERÃO,
IMPRETERIVELMENTE,
SER
ADOTADOS, APENAS NOS CASOS DE ABERTURA DE NOVA FICHA NO SISCOFIS.
7. ESTA DIRETORIA SOLICITA QUE A PRESENTE ORIENTAÇÃO SEJA
DIVULGADA AS UG VINCULADAS A ESSA ICFEX ATENTOS À POSSIBILIDADE DE
SURGIMENTO DE EVENTUAIS SALDOS CONTÁBEIS A DEPRECIAR NOS MESES
ANTERIORES EM DECORRÊNCIA DESTA NOVA ROTINA, OS AJUSTES DOS
REFERIDOS SALDOS DEVERÃO SER EFETUADOS ATÉ 31 MAI 11.
8. PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS A 2ª SEÇÃO DESTA DIRETORIA
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO POR INTERMÉDIO DO TELEFONE (61) 3317-3570 OU
RITEX 850-3570.
BRASILIA-DF, 8 DE ABRIL 2011.
_______________________________________________
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS - CEL
SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE
######################################################################
2. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO A ESSE OD CUMPRIR O PRAZO
ESTABELECIDO PELA DIRETORIA DE CONTABILIDADE E INFORMA A ESTA
INSPETORIA A ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE DEPRECIAÇÃO NO
APLICATIVO SISCOFIS OM.
3.QUAISQUER DÚVIDAS ENTREM EM CONTATO COM A 3ª SEÇÃO (SEÇÃO
DE CONTABILIDADE) PELO TELEFONE 2915-6707.
SAO PAULO, SP, 13 DE ABRIL DE 2011.
2ª ICFEx
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Chefe 2ª ICFEx
RENATO JOSE PINHEIRO BRANCO - TEN CEL
CHEFE DA 2A ICFEX
"ACADEMIA MILITAR: DOIS SÉCULOS FORMANDO OFICIAIS PARA O EXÉRCITO"
b. Pessoal Civil
Pagamento da Diferença do Complemento do Salário Mínimo – VPNI
(Msg SIAFI 2011/0649606, de 27 Abr 11, da SEF)
“DO: OD DO CPEX
PARA: TODAS AS UG - UG COM ENCARGOS DE PAGAMENTO DE
SERVIDORES E PENSINISTAS
MSG 006-S3.J/CPEX, DE 27 ABR 11
1. VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA
DO COMPLEMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, PAGA NA FORMA DE VANTAGEM
PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI, NAS RUBRICAS 82601 (VPNIIRRED.REM. ART. 37-XV CF/AP) E 82600 (VPNI-IRRED.REM.ART.37-XV CF/AT).
2. EM COMPLEMENTO ÀS ORIENTAÇÕES CONSTANTES DA MENSAGEM
SIAPE NR 544726 DE 25 ABR 2011 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE O ASSUNTO: "OFÍCIO-CIRCULAR NR
2/2011/SRH/MP-PARADIGMA PAGAMENTO SALARIO MÍNIMO", O ENCARREGADO
DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS CIVIS DESSA UG, DEVERÁ
ADOTAR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
A) APURAR AS OCORRÊNCIAS EM DESACORDO COM O § 5º, DO ART. 41,
DA LEI NR 8.112, DE 1990;
B) NOTIFICAR OS SERVIDORES QUE TENHAM RECEBIDO VALORES
INDEVIDOS PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTEM A DEVIDA DEFESA,
EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA;
C) SOLICITAR A ESTE CENTRO, POR INTERMÉDIO DE CAPEADOR DE MO
VIMENTAÇÃO FINANCEIRA, QUE CESSE OS PAGAMENTOS IRREGULARES DE
VPNI CUJO PARADIGMA SEJA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO, PASSANDO A
OBSERVAR O NOVO PARADIGMA DO § 5º, DO ART.41 DA LEI NR 8.112, DE 1990, A
SABER, O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO; E
D) PROMOVER O LEVANTAMENTO DOS VALORES PASSÍVEIS DE
REPOSIÇÃO AO ERÁRIO E PROVIDENCIAR JUNTO A ESTE CENTRO, POR
INTERMÉDIO DE CAPEADOR DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, A DEVOLUÇÃO
2ª ICFEx
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Chefe 2ª ICFEx
AOS COFRES PÚBLICOS, SE FOR O CASO, NA FORMA DO ART. 46, DA LEI NR 8.112,
DE 1990, HAJA VISTA A OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL DA ADMINISTRAÇÃO.
BRASÍLIA-DF, 27 DE ABRIL DE 2011.
___________________________________________
LAERCIO DO NASCIMENTO RODRIGUES - CEL
OD DO CPEX
"ACADEMIA MILITAR: DOIS SÉCULOS FORMANDO OFICIAIS PARA O EXÉRCITO"
2. Recomendações sobre Prazos
Nada a considerar.
3. Soluções de Consultas
- Reversão de Cota-Parte de Pensão de Ex-Combatente
UG de Origem
Parecer nº 125/2011/CONJUR/MD
Documento de Resposta
Of nº 040-Asse Jur – 11 (A1/SEF), de 31
de março de 2011
ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA:
Uniformização de tese proferida pela Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa –
CONJUR-MD/AGU, a respeito de cota-parte de pensão de ex-combatente.
ONDE ENCONTRAR:
- Anexo B
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das
Orientações para as UG
a. Legislações e Atos Normativos
Nada a considerar.
b. Orientações
Nada a considerar.
c. Cursos Realizados
1) ESTÁGIO SOBRE CONFORMADOR DE REGISTRO DE GESTÃO PARA AS
UG DA SEDE
2ª ICFEx
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Chefe 2ª ICFEx
Foi realizado na Sala de Informática e Meios, desta Inspetoria, no dia 4 de abril de 2011,
o Estágio para Conformador de Registro de Gestão para as UG da Sede, como segue:
UNIDADE GESTORA
20º GAC L
21º D SUP
BA ADM AP IBIRAPUERA
MILITAR
1º TEN ANDERSON MILTON
2º TEN VINICIUS SANTANA GONZALIS
CAP RODRIGO DE FRANÇA MESQUITA E LOPES
CAP ALEXANDRE FRAGA
S TEN FRANCISCO ANTÔNIO DE ANDRADE
COSTA
S TEN JOÃO COUTINHO DA SILVA FILHO
4ª CSM
AGSP
2ª RM
22º D SUP
1ª BDA AAAE
4º BIL
22º B LOG L
3º CTA
CPOR/SP
1º SGT OSVALDO SANTOS ANDRADE
S TEN PAULO CÉSAR TEXEIRA DA SILVA
CAP JOSÉ ALMIR S DE ALCÂNTARA FILHO
2º TEN ALAIR HELENA FERREIRA
1º TEN NOEMI GONÇALVES XAVIER
CAP BERNARDO GOMES DIAS DA MOTTA
CAP VALDIVINO SIQUEIRA
1º TEN VINÍCIUS VAZ FERREIRA
2º TEN DANILO CÉSAR BRIOSCHI
2º TEN RAFAEL RODRIGUES ARRUDA
1º TEN AFONSO DA CUNHA LIMA
2º SGT GIVANILDO AMORIM
1º TEN KELLY PERCHARK SAN’ANA
1º TEN RAQUEL CABRAL MALHEIROS
MAJ ANDRÉ BONATO
MAJ MARCO AURÉLIO LANZETTI AYRES JÚNIOR
Em consequência, os interessados tomem conhecimento e providências.
2) ESTÁGIO SOBRE CONFORMADOR DE REGISTRO DE GESTÃO PARA AS
UG FORA DA SEDE
Foi realizado na Sala de Informática e Meios, desta Inspetoria, no dia 5 de abril de
2011, o Estágio para Conformador de Registro de Gestão para as UG Fora da Sede, como
segue:
2ª ICFEx
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UNIDADE GESTORA
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_________________
Chefe 2ª ICFEx
MILITAR
CAP ELIANE PEREIRA DA SILVA
ESPCEX
2º B E CMB
B AV T
14ª CSM
CMDO 11ª BDA INF L
(GLO)
12º GAC
5ª CSM
6ª CSM
1º TEN RITA DE CÁSSIA QUARTIERI POMPÊO
DE CAMARGO
1º SGT JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA
3º SGT RENATA DA SILVA PAIVA
CAP ODAIR BERNARDINO MONTEIRO
S TEN IVANILDO CAMPOS
CAP ISMAEL RODRIGUES DE JESUS
1º SGT APARECIDO VITÓRIO
2º TEN JONATA CAMPOS ROCHA
2º TEN CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
2º TEN DÊNIS YASSUO TIBA MURATA
1º TEN DEJAMIRO DE SOUZA DA SILVA
2º TEN CARINA THAÍS DE ALMEIDA E SILVA
MAJ ÁLVARO DE ARAUJO FERREIRA LIMA
FILHO
2º TEN PAULO DOMINGOS PEREIRA
5º BIL
2º BIL
2º GAC L
13º R C MEC
CMDO 12º BDA INF L
(AMV)
2º TEN ROBERVAL NARDES MAGUIM
1º TEN AUGUSTO CARVALHO BLAZ
CAP FERNANDO LINARES DREUX
3º SGT ANDRÉ LUIS SOARES CONTINI
2º TEN ANDRÉ CARDOSO SILVESTRE
2º TEN DIEGO ARAUJO GRANJEIRO
1º TEN CÁSSIO DOUGLAS DA SILVA
3º SGT BRUNO MARZULLO SUZANO
Em consequência, os interessados tomem conhecimento e providências.
3) CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS PARA AS UG FORA DA SEDE
Foi realizado na Sala de Informática e Meios, nesta Inspetoria, nos dias 6 e 7 de abril
de 2011, o Curso para Formação de Pregoeiros para as UG fora da sede, como segue:
2ª ICFEx
Continuação do BInfo no 04, de 30 Abr 2011
UNIDADE GESTORA
12º GAC
CMDO 1ª BDA AAAE
6ª CSM
2º BIL
B AV T
5º BIL
14ª CSM
CMDO 11ª BDA INF L
(GLO)
5ª CSM
13º R C MEC
Confere
010
Pag
_________________
Chefe 2ª ICFEx
MILITAR
CAP ILMAR UBIRATAN SALGADO LUZIA
1º TEN FÁBIO BATISTA CALDEIRA
1º TEN VINICIUS VAZ FERREIRA
2º TEN DANILO CÉSAR BRIOSCHI
1º TEN ADELSON FERREIRA
3º SGT VALCIR ALVES BENÍCIO
3º SGT ELAINE MENDES POZO
3º SGT FÁBIO DE SOUZA LEITE
1º TEN MÁRCIO LOPES MENDES
CAP ROGÉRIO MENDES VIANA
1º TEN LEANDRO ROPPA EVILÁSIO
TC R/1 NILTON SADAO DAYO
2º TEN JOSÉ PAULO BARBOSA
CAP SÍLVIO LIMIERI DE LIMA
2º TEN HENRIQUE SERRA FERNANDES
1º SGT JORGE ALEXANDRE DE SOUZA PAVONE
1º SGT JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA FILHO
2º TEN ANDRÉ CARDOSO SILVESTRE
2º TEN DIEGO ARAÚJO GRANJEIRO
37º BIL
3º SGT LUCAS RODRIGUES SAMPAIO
CMDO 12ª BDA INF L
(AMV)
3º SGT NALDO ALVES MARTINS
ESPCEX
2º GAAAE
2º B E CMB
3º SGT LIDIANA MARTINS LEITE
3º SGT DAVI HORR
3º SGT ROBERTO ROGÉRIO BRANDÃO
1º TEN RAIMUNDO HONORATO DE OLIVEIRA
1º SGT JOSÉ GERALDO DA SILVA JÚNIOR
3º SGT JOSÉ CARLOS SOARES
S TEN ODENILDO SOUSA SERRA
Em consequência, os interessados tomem conhecimento e providências.
4) ESTÁGIO SOBRE FISCAL DE CONTRATO
Foi realizado na Sala de Informática e Meios, nesta Inspetoria, no dia 8 de abril de
2011, o Estágio sobre Fiscal de Contrato para as UG vinculadas a esta Inspetoria, como segue:
2ª ICFEx
Continuação do BInfo no 04, de 30 Abr 2011
UNIDADE GESTORA
Confere
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Pag
_________________
Chefe 2ª ICFEx
MILITAR
MAJ COSENDEY
3º SGT ANA KELY
B ADM AP IBIRAPUERA
2º SGT LUIZ ROBERTO BIZARI DE ARRUDA
BOTELHO
2º SGT NELSON ROGÉRIO DE PAULA
S TEN JOSÉ RUBENS RAMOS DO NASCIMENTO
1º SGT SÉRGIO OLIVEIRA MUNIZ
1º SGT JOSÉ RAIMUNDO MOTA SOUSA
MAJ MARCOS LOPES DO NASCIMENTO
1º TEN ANA CRISTINA FERNANDES LOPES
CMDO 2ª RM
2º SGT WILSON CARVALHO FERREIRA DOS
SANTOS
CEL FERNANDO JOSÉ LOURENÇO
HMASP
ESPCEX
5ª CSM
4ª CSM
3º SGT CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ
MAJ ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
3º SGT DAVI HORR
2º TEN GILBERTO ALVES FERREIRA
2º TEN JÚLIO ROBERTO S. SOUSA
S TEN PAULO CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA
12º GAC
3º SGT KELVENS ARAUJO MACHADO
CPOR/SP
3º SGT CLEYTON FERNANDO DE ALMEIDA SILVA
4º BIL
MAJ PAULO MAURÍCIO SILVA DA LUZ
5º BIL
CAP ROGÉRIO MENDES VIANA
3º CTA
2º SGT GIOVANNI DO NASCIMENTO ROSSI
2ª ICFEX
2º TEN MARCOS AUGUSTO PINTO
1º TEN FÁBIO DAMASCENO GRINCEVICIUS
CAP UBIRATAN BUENO
CMSE
CAP MÁRCIO HENRIQUE NOGUEIRA PEREIRA
1º TEN GERSON CARNEIRO DA SILVA
1º TEN ADRIANO AUGUSTO DE SOUZA
CAP HELITON ELEANDRO DE MOURA
DAMASCENO
CMDO 12ª BDA INF L (AMV)
1º TEN LUIZ FRANCISCO FELICIANO SANTOS
2ª ICFEx
Continuação do BInfo no 04, de 30 Abr 2011
UNIDADE GESTORA
14ª CSM
21º D SUP
CMDO 1ª BDA AAAE
2º G AAAE
2º B E CMB
AGSP
CMDO 11ª BDA INF L (GLO)
B AV T
Confere
012
Pag
_________________
Chefe 2ª ICFEx
MILITAR
2º TEN ROBSON TEIXEIRA
1º TEN NARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
1º TEN MARCO ANTÔNIO RODRIGUES
2º TEN DANILO CÉSAR BRIOSCHI
1º TEN VINICIUS VAZ FERREIRA
2º TEN JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA MACHADO
2º TEN LEANDRO GRANDE CENEDESI
1º SGT JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA
3º SGT FÁBIO ALVES DA SILVA ROSA
1º TEN WILLIAM FERREIRA CPOLHO DA SILVA
1º TEN RAONI DO NASCIMENTO GONZAGA
CAP SÍLVIO LIMIERI DE LIMA
2º TEN HENRIQUE SERRA FERNANDES
3º SGT VALDIR JUSTINO
SERVIDORA CIVIL LINETE MAZARELO LEITE
Em consequência, os interessados tomem conhecimento e providências.
5) ESTÁGIO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AS UG DA SEDE
Foi realizado na Sala de Informática e Meios, nesta Inspetoria, no dia 11 de abril de
2011, o Estágio sobre Processo Administrativo para as UG da Sede, vinculadas a esta
Inspetoria, como segue:
UNIDADE GESTORA
2º BPE
MILITAR
1º SGT JORCINO F. PAULA SILVA
2º SGT FÁBIO ADRIANO RIBEIRO
3º CTA
S TEN GILSIMAR ANTÔNIO PENA
CPOR/SP
2º SGT ELISSANDRO DE ANDRADE SILVA
20º GAC L
22º D SUP
AGSP
CMDO 2ª RM
3º SGT GUILHERME AUGUSTO QUINALIA JÚNIOR
CAP MARCELO MELO DE MENEZES
2º TEN LUCIANA OLIVEIRA PARRA DIAS
S TEN ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS
1º TEN BRUNO BETINI GERALDO
1º TEN NOEMI GONÇALVES XAVIER
MAJ LUCIANE MARQUES DA SILVA
2ª ICFEx
Continuação do BInfo no 04, de 30 Abr 2011
UNIDADE GESTORA
21º D SUP
4ª CSM
4º BIL
B ADM AP IBIRAPUERA
Confere
013
Pag
_________________
Chefe 2ª ICFEx
MILITAR
3º SGT WENDELL LUIZ DE FRANÇA
1º TEN DANIELA F BARBOSA DE BRITO
2º TEN ERIVALDO MESSIAS
S TEN ANDRÉ RICARDO TEIXEIRA
2º SGT CRISTIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA
MAJ EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JÚNIOR
2º SGT RODRIGO GALVÃO DE SOUZA XAVIER
Em consequência, os interessados tomem conhecimento e providências.
6) ESTÁGIO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AS UG FORA DA
SEDE
Foi realizado na Sala de Informática e Meios, nesta Inspetoria, no dia 12 de abril de
2011, o Estágio sobre Processo Administrativo para as UG Fora da Sede, vinculadas a esta
Inspetoria, como segue:
UNIDADE GESTORA
ESPCEX
MILITAR
CAP ELIANE PEREIRA DA SILVA
1º TEN RITA DE CÁSSIA QUARTIERI P DE CAMARGO
14ª CSM
MAJ FRANCISCO WINDSON CAVALCANTI MENDES
CMDO 11ª BDA INF L
(GLO)
S TEN MILTON QUARESMA GOMES
5ª CSM
13º R C MEC
MAJ SÉRGIO ANTÔNIO BORGES SAMPAIO
1º SGT ANDRÉ CRUZ NOGUEIRA
2º SGT MÁRCIO DONIZETE DE SOUZA
1º SGT JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA
2º B E CMB
2º GAC L
B AV T
CMDO 12º BDA INF L
(AMV)
2º BIL
3º SGT PAULO HENRIQUE DIAS DE BARROS
S TEN HAMILTON FERREIRA DE ARAÚJO
2º TEN PEDRO HENRIQUE DE LIMA ESTEVAM
2º TEN MATEUS ARTUR QUINTINO DA SILVA
MAJ FERNANDO ANTÔNIO SANTOS FERREIRA
S TEN JOBSON FORANO BARBOSA
3º SGT CLEBERSON MACHADO DOS SANTOS
1º SGT EDSON NEY ALVES PEREIRA
3º SGT DOUGLAS DE FARIA JUNIOR
Em consequência, os interessados tomem conhecimento e providências.
2ª ICFEx
Continuação do BInfo no 04, de 30 Abr 2011
Confere
014
Pag
_________________
Chefe 2ª ICFEx
7) ESTÁGIO SOBRE FUSEX
Foi realizado na Sala de Informática e Meios, nesta Inspetoria, no dia 14 de abril de
2011, o Estágio sobre FUSEx para as UG vinculadas a esta Inspetoria, como segue:
UNIDADE GESTORA
MILITAR
CMDO 12ª BDA INF L
(AMV)
CAP HELITON E. DE MOURA DAMASCENO
2º SGT MAURO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
8º BPE
3º SGT VÍTOR SANTOS CARDOSO
B ADM AP IBIRAPUERA
CB LUIZ FERNANDO LIMA DE FREITAS
2º B E CMB
5º BIL
14ª CSM
12º GAC
22º B LOG L
2º GAC L
2º BIL
CMDO 1ª BDA AAAE
B AV T
CPOR/SP
1º SGT EDINALDO LOPES DOS SANTOS
3º SGT CARLOS RENATO FÁBIO MEDEIROS
2º SGT LUIS MARCELO PRADO DA SILVA
S TEN RUBENS ENXELBURG ALVES
1º TEN VANDERLEI AREIAS
ASP OF PAULO ALENCAR FERREIRA
1º TEN VALDIR TESTA
3º SGT JÚLIO CÉSAR GARÇON MARTINHO
3º SGT RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
3º SGT MONYQUE DE SOUZA ARAUJO MOXMEEK
1º TEN ANDRÉ LUIS LIMA CORNÉLIO
3º SGT REINALDO DOS SANTOS JÚNIOR
2º SGT MIGUEL GUSTAVO GALHARDO DOS SANTOS
3º SGT JOCINERIS ALVES DOS SANTOS
ASP OF SAMUEL SHIRAIGHI ROLLEMBERG
ALBUQUERQUE
CAP MARISE SIMÕES PINHO
3º SGT BETÂNIA RIBEIRO DA LUZ
3º SGT SIDICLEY HOSKEN LEITE
ASP OMT ELIAS AJUB NETO
6ª CSM
1º SGT LUIS CARLOS CAMPANHARO
3º SGT FÁBIO MARCELO BAPTISTA
CMDO 11ª BDA INF L
(GLO)
13º R C MEC
2º TEN SUSANE MELISSA MEYER
MAJ SÍLVIO FERNANDES MARQUES
3º SGT SIMONE CRISTINA DE GODOY DA SILVA
1º TEN FERNANDO G DE ALMEIDA JÚNIOR
2ª ICFEx
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Chefe 2ª ICFEx
UNIDADE GESTORA
MILITAR
5ª CSM
1º SGT JORGE ALEXANDRE DE SOUZA PAVONE
AGSP
S TEN AIRES BENEDITO LOPES
3º SGT THIAGO MARTINS DOS SANTOS
Em consequência, os interessados tomem conhecimento e providências.
8) ESTÁGIO SOBRE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Foi realizado na Sala de Informática e Meios, nesta Inspetoria, no dia 26 de abril de
2011, o Estágio sobre Administração Geral destinado ao Ordenadores de Despesas das UG
vinculadas a esta Inspetoria, como segue:
UNIDADE GESTORA
MILITAR
6ª C S M
CEL HENRIQUE RIBEIRO RHODEN
5ª C S M
CEL FÁBIO ANTONIO BAÍA LIRA
14ª C S M
CEL GUILHERME VIEIRA
2º BE CMB
TEN CEL PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
A G SP
CEL ROBSON SANTANA DE CARVALHO
3º C T A
TEN CEL FRANCISCO JOSÉ FREIRE GONÇALVES
21º D SUP
TEN CEL JOŚE MAURÍCIO SÁ FERNANDES
4ª CSM
CEL WAGNER MANGUEIRA FIGUEIREDO
H M A SP
CEL MARCELO PAIVA DE OLIVEIRA
2º GAC L
TEN CEL FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO
BA ADM AP IBIRAPUERA
TEN CEL JEAN JOSÉ ARANTES MARTINS
2º BPE
TEN CEL HILDOMAR ARNALDO FILTER JR
B AV T
TEN CEL GUILHERME HENRIQUE GONTIJO
MOREIRA
22º B LOG L
CAP WAGNER SOARES DE AGUIAR
4º B I L
MAJ MARCELO KLECHOWICZ
CMDO 12ª BDA INF L
(AMV)
TEN CEL OSWALDO SAMPAIO
5º B I L
MAJ DURVAL FRANCO DE OLIVEIRA
2º B I L
MAJ CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
20º GAC L
MAJ CRISTIANO MORAIS SANTOS
CRO/2
TEN CEL PAULO CÉSAR PELLANDA
12º GAC
TEN CEL FLAVIO ALVARENGA FILHO
2ª ICFEx
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Chefe 2ª ICFEx
UNIDADE GESTORA
MILITAR
ESPCEX
CEL FABIO BENVENUTTI CASTRO
CMDO 2ª RM
CEL LUIZ CARLOS CASTELLI
CPOR SP
CEL EDSON BARBOZA GUIMARÃES
CMDO 11ª BDA INF L
(GLO)
TEN CEL SIDÔNIO LOPES FILHO
13º R C MEC
CEL MARCOS SOUTO DE LIMA
Em consequência, os interessados tomem conhecimento e providencias.
4ª PARTE – Assuntos Gerais
1. Aniversário de UG
Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de
felicidades e continuado sucesso profissional aos Ordenadores de Despesas e aos demais
integrantes das UG, a seguir relacionadas, cujas datas de aniversário transcorrerão no mês de
maio de 2011.
UNIDADE GESTORA
DATA
HMASP
3 de maio
2º B E Cmb
15 de maio
AGSP
21 de maio
RENATO JOSÉ PINHEIRO BRANCO – Ten Cel
Chefe da 2ª ICFEx
Confere com o original:
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FERNANDO ANTÔNIO CASARTELLI – Ten Cel
Subchefe da 2ª ICFEx
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Chefe 2ª ICFEx
Anexo A
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
DIRETORIA DE AUDITORIA
DIRETORIA GENERAL SERZEDELLO CORRÊA
Brasília, 10 de dezembro de 2007.
Of nº 011 – SPE/DAud/SEF – CIRCULAR
Do Subsecretário de Economia e Finanças
Ao
Sr Chefe da 2ª Inspetoria de
Contabilidade e Finanças do Exército
Assunto: Doações, Patrocínios e Parcerias
Anexo: um disquete
1.Versa o presente expediente sobre o recebimento de patrocínios e/ou a cessão de
instalações, entre Unidades Gestoras (UG) e suas vinculadas, do Exército Brasileiro, com
quaisquer organizações civis.
2.Sobre esse assunto, esta Secretaria solicita a essa Unidade de Controle Interno que
transmita, por intermédio de seu Boletim Informativo do mês de dezembro de 2007, as
orientações abaixo especificadas que foram apresentadas durante a última Reunião de Alto
Comando do Exército, que definem os procedimentos a serem adotados, quando do
recebimento e patrocínio ou da cessão de instalação a título oneroso ou não:
a. patrocínio
1) quando a UG receber diretamente do patrocinador, qualquer valor em
dinheiro ou cheque, esse será depositado na conta única do tesouro, por meio da Guia de
Recolhimento único (GRU) e contabilizado na unidade orçamentária Fundo do Exército (F
Ex). A partir desse momento, esse recurso transmuda-se para público e a despesa respectiva
seguirá o rito normal, ou seja:
a) solicitar o crédito ao F Ex;
b) antes de empenhar, verificar a necessidade de licitar-se ou não; e
c) incluir no patrimônio o material adquirido ou o resultado da prestação de
serviço que provoque sua alteração.
2) quando a UG receber o material e/ou a prestação de serviço, que altere o seu
patrimônio, e não valores em dinheiro ou cheque, esses serão incluídos em carga, segundo a
legislação em vigor.
3) quando o valor, o material ou o serviço prestado for administrado
exclusivamente pelo patrocinador ou por outra organização que não seja a própria UG, somente
será incluído no patrimônio tudo que alterá-lo. Os valores não serão contabilizados, pois não
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são geridos pela UG. É necessário celebrar um contrato que especifique todas as atividades
envolvidas no patrocínio.
b. cessão de instalações
- a cessão de instalações da UG ou de suas vinculadas para terceiros, a título
oneroso ou não, para a realização de atividades diversas, tais como: um dia no quartel,
exposições, shows e outras congêneres, deverá ser consubstanciada em um contrato, que
especificará todas as atividades, direitos e deveres. Não esquecer as despesas com as
concessionárias de serviços públicos.
3. Assim sendo, o recebimento de patrocínio é legal. As UG devem ser orientadas a
não o solicitarem compulsivamente, como também evitarem recebê-lo, constantemente, dos
seus próprios fornecedores, a fim de resguardar a ética e a transparência no trato dos atos e
fatos da gestão pública.
4. Caso a UG deseje criar uma sociedade para receber os patrocínios, deverá cumprir
o seguinte:
a. esta sociedade será civil, apolítica, apartidária e sem fins lucrativos;
b. o embasamento legal está no Art. 5º da Constituição Federal, em seus incisos
XVII, XVIII e XIX;
c. não possuir o seu endereço ou de suas UG vinculadas;
d. não ser gerida por seus militares ou civis ou de suas UG vinculadas; e
e. compor a sua diretoria com militares da reserva e/ou civis.
5. Informo-vos, também, que na mídia anexa está a palestra que foi proferida pelo Sr
Secretário de Economia e Finanças na reunião citada no item 1 acima.
Gen Div SEBASTIÃO PEÇANHA
Subsecretário de Economia e Finanças
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Anexo B
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