Agência Estadual de
Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Rio
Grande do Sul
Atividades realizadas pela AGERGS nas Estações Rodoviária do Estado
do Rio Grande do Sul em conformidade com a Lei Estadual 10.931, de
9 de janeiro de 1997:
● 14 Resoluções Normativas do Conselho Supeiror da AGERGS
tratando de editais, vistorias, funcionamento das ERs entre outras
regulamentações;
● Reajustes das tarifas do transporte intermunicipal de passageiros
(comissão de 11% para as ERs)
Vistorias realizadas nos últimos cinco anos
Diagnóstico com relação às concessionárias de Estações Rodoviárias do
Estado do Rio Grande do Sul - outubro de 2004;
Relatório Consolidado do IEF – Índice de Estrutura Física das Estações
Rodoviárias:
Litoral Norte – Segundo Semestre de 2006;
Serra – Primeiro Semestre de 2007;
Litoral Norte – Segundo Semestre de 2007; e
Primeira Categoria – 2007/2008
Objetivo do IEF-ER
Descrever detalhadamente todo o processo de obtenção das informações
primárias que alimentam o Índice de Estrutura Física das Estações
Rodoviárias - IEF – ER.
O IEF é calculado com dados coletados em campo nas Vistorias
Regulatórias, através da verificação do cumprimento das especificações
exigidas no Ato do DAER nº. 31.512, de 11 de agosto de 1999. Portanto, os
dados primários são levantados diretamente pelo Agente Regulador nos
procedimentos de Vistoria in loco.
Objetivo do IEF-ER
Os resultados finais do IEF são calculados a partir dos oito itens de
verificação: Aspectos Gerais (AG), Bar e Restaurante (BR), Escritório para
Fiscalização do DAER (ED), Fraldário (FR), Guichê e Depósitos (GD),
Prédios e Marquises (PM), Sala de Espera (SE) e Instalações Sanitárias
(SN)
Como o grau de exigência decresce segundo a
categoria da ER, a diversidade de aspectos averiguados
neste trabalho foi de 16 para a primeira categoria, 15
para a segunda categoria, 14 para terceira e 11 para a
ER de quarta categoria.
O índice representa a proporção ponderada de
aspectos para os quais a ER atendeu aos requisitos.
Para isto foi levada em consideração, como fator de
ponderação, a importância de cada item no todo com
pesos variando entre 1 e 4.
A ponderação originou-se de Consulta aos Usuários Voluntários (2008):
Aspectos Gerais (peso 4);
Bar e Restaurante (peso 3);
Escritório do DAER (peso 3);
Fraldário (peso 3);
Guichê e Depósito (peso 3);
Prédios e Marquise (peso 4);
Sala de Espera (peso 4);
Sanitários (peso 4).
Percentual de atendimento ao Índice
ERs de 1ª categoria (%)
Lajeado
96
Pelotas
96
Santa Maria
84
Caxias do
Sul
76
ERs do Litoral Norte (%)
Capão da Canoa
Cidreira
Imbé
90
89
77
Balneário Pinhal
77
Soledade
Camaquã
Taquara
46
44
39
Arroio Teixeira
Maquiné
Vila São João
38
38
28
Dom Pedrito
8
Sto. Antônio da Patrulha
21
ERs da Serra (%)
Farroupilha
86
Veranópolis
82
Nova Petrópolis
80
Igrejinha
Garibaldi
Antônio Prado
São Franc. de
Paula
52
47
42
33
Através da Informação Nº. 056/09 – DT a Agência iniciou suas contribuições
técnicas à Comissão Especial da Assembléia Legislativa para o aprimoramento da
legislação referente ao transporte rodoviário intermunicipal e à criação de um novo
modelo operacional, econômico e financeiro para as estações rodoviárias do RS.
Entre as informações levantadas pode-se destacar:
CATEGORIA DE NÚMERO DE
RODOVIÁRIA
RODOVIÁRIAS
PASSAGEIROS
PORTO ALEGRE
1
6.123.388
Primeira
35
13.233.508
Segunda
32
4.653.041
Terceira
46
3.934.190
Quarta
189
5.084.411
TOTAL 2008
303
26.905.150
PASSAGEIROS
POR
RODOVIÁRIA
6.123.388
378.100
145.408
85.526
26.902
68.587
MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS. ERs de PRIMEIRA CATEGORIA. 2004-2008
14.126.908
14.062.792
13.728.692
13.233.508
13.092.870
2004
2005
2006
2007
2008
MOVIMENTAÇÃO MÉDIA DE PASSAGEIROS POR ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
ERs de 2ª, 3ª E 4ª CATEGORIAS. 2004-2008
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
Segunda
Terceira
80.000
Quarta
60.000
40.000
20.000
-
2004
2005
2006
2007
2008
Segunda
153.732
163.958
151.389
165.083
145.408
Terceira
93.561
112.504
107.783
102.367
85.526
Quarta
23.935
31.439
28.546
31.176
26.902
MUITO OBRIGADO
ODAIR GONÇALVES
Diretor de Tarifas
[email protected]
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