Semanário Oficial Nº 2.295 – Campina Grande, 04 a 08 de Fevereiro de 2013.
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
Prefeitura Municipal
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0246/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Resolução
nº 233 de 30/03/2007 do CONTRAN,
RESOLVE
Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES
DE TRÂNSITO - JARI, durante o período de (01) um ano,
retroativo ao dia 14 de janeiro do corrente ano.
Presidente:
• ALCIONE VIEIRA PORDEUS
Membros:
• ARACI BRASIL LEITE DE ARRUDA CÂMARA –
Membro Titular;
• HENRIQUE DE CASTRO COSTA – Membro
Suplente;
• ZOIA BANDIM SÁTIRO – Secretária;
• JOSÉ FLAVIANE ARAÚJO – Membro Titular
• RAFAEL DE SOUSA – Membro Suplente.
Campina Grande, 04 de fevereiro de 2013.
Semanário Oficial Nº 2.295 – Campina Grande, 04 a 08 de Fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0248/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 00377/13 de 29/01/2013,
RESOLVE
Exonerar a pedido, o servidor ALONSO ALMEIDA, mat.
7419, do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais,
lotado na Secretaria de Educação, a partir do dia 29 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 06 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0249/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 34,
Inciso VIII, da Lei Municipal 2.378/92 – Estatuto do Servidor
Municipal, e ainda, de acordo com solicitação do servidor,
através do Processo nº. 00376/13 datado de 29/01/2013,
RESOLVE
TORNAR VAGO o cargo de Agente de Serviços Gerais,
ocupado pelo servidor JAIRO TELLYS JOVEM LEAL, mat.
4751, lotada na Secretaria de Educação, a partir do dia 29 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 06 de fevereiro de 2013.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
- Prefeito Constitucional –
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RECURSOS: 0110. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA
GONÇALVES MAIA DERKS E JOSÉ MURILO FREIRE
DUARTE JÚNIOR.
CAMPINA GRANDE, 04 DE JANEIRO DE 2013.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16003/2013/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO
DE TRABALHOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
NO ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS
FEDERAIS, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DOS
RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS,
ACOMPANHAMENTOS
DAS
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
E
SUPLEMENTAÇÕES,
MONITORAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS
ORIUNDAS
DOS
CONVÊNIOS
FEDERAIS
E
ASSESSORAMENTO
NA
ELABORAÇÃO
DAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS, DURANTE
O EXERCÍCIO DE 2013. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00.
PRAZO
CONTRATUAL:
ATÉ
31/12/2013.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº.
16.002/2013.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.122.2001.2090. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.36. FONTES DE RECURSOS: 0110.
SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS E EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO.
CAMPINA GRANDE, 04 DE JANEIRO DE 2013.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16.004/2013/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO
CARIRI PARAIBANO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE
PASTEURIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA
ATENDER À UNIDADES, ATRELADAS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 21.760,00.
PRAZO
CONTRATUAL:
03
(TRÊS)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
16.002/2013/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
16.10.302.1026.1040;
16.10.302.1024.2104; E 16.10.302.1024.2105. ELEMENTO
DA DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 0230.
SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS E CASSIMIRA ALVES VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16002/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E JOSÉ
MURILO
FREIRE
DUARTE
JÚNIOR.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM AUDITORIA PÚBLICA E SOCIAL DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE
2013. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31/12/2013. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16.001/2013.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.122.2001.2090.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.36. FONTES DE
CAMPINA GRANDE, 04 DE JANEIRO DE 2013.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Semanário Oficial Nº 2.295 – Campina Grande, 04 a 08 de Fevereiro de 2013.
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Semanário Oficial Nº 2.295 – Campina Grande, 04 a 08 de Fevereiro de 2013.
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PORTARIA Nº 080/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 04817-12, datado de 28/11/2012,
RESOLVE
Conceder a pedido, pelo período de 02 (dois) anos,
LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a(o) servidor(a) LUCIANA
DA SLVA VASCONCELOS, mat. 4581, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria
de Educação, a partir da presente data.
Campina Grande, 04 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 081/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 05019-12, datado de 18/12/2012,
RESOLVE
Conceder a pedido, pelo período de 02 (dois) anos,
LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a(o) servidor(a) MARTA DE
OLIVEIRA BARBOSA, mat. 6273, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Básica 2, lotado(a) na Secretaria
de Educação, retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2013.
Campina Grande, 04 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 082/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 05051-12, datado de 20/12/2012,
RESOLVE
Conceder a pedido, pelo período de 02 (dois) anos,
LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a(o) servidor(a) MARIA DO
SOCORRO GOMES NASCIMENTO, mat. 10651, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil 1,
lotado(a) na Secretaria de Educação, retroativo ao dia 01 de
fevereiro de 2013.
Campina Grande, 04 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 083/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 05034-12, datado de 19/12/2012,
RESOLVE
Conceder a pedido, pelo período de 02 (dois) anos,
LICENÇA
SEM
VENCIMENTOS,
a(o)
servidor(a)
VALDENICE DE AMORIM FERREIRA, mat. 3562, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 2,
lotado(a) na Secretaria de Educação, retroativo ao dia 01 de
fevereiro de 2013.
Campina Grande, 04 de fevereiro de 2013.
Semanário Oficial Nº 2.295 – Campina Grande, 04 a 08 de Fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 084/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) ANA APARECIDA DA SILVA
FELISMINO, mat. 6739, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Limpeza, da Secretaria de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente para o Gabinete do Prefeito, a partir da
presente data.
Campina Grande, 05 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 085/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DINIZ, mat.
8591, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços
Gerais, da Secretaria de Educação para o Gabinete do
Prefeito, a partir da presente data.
Campina Grande, 05 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 086/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) FABIANE ESPINHARA LIMA,
mat. 20410, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Administração, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de
Finanças, a partir da presente data.
Campina Grande, 05 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 087/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) NASIDI LIMA DE ASSIS
OLIVEIRA, mat. 4091, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, da Secretaria de Finanças para a Secretaria
de Saúde, a partir da presente data.
Campina Grande, 05 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 088/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 00228/13,
RESOLVE
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,
o(a) servidor(a) ADEISA GUIMARÃES CARVALHO, mat.
Pág. 5
4333, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, que se
encontrava de licença sem vencimentos, retroativo ao dia 18
de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 05 de fevereiro de 2013.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração