PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
Portarias
Nomeia TIAGO BRAGA MACEDO para o cargo efetivo de Guarda Municipal, Classe C,
Referência V, em virtude de sua aprovação em Concurso Público (Portaria nº 1545/2014).
Nomeia ANDERSON RIBEIRO DA SILVA para o cargo efetivo de Guarda Municipal,
Classe C, Referência V, em virtude de sua aprovação em Concurso Público (Portaria nº
1546/2014).
Aposenta CARLOS ALBERTO PEREIRA CARVALHO, Motorista, nível 05, matrícula nº
221.714-7. Referente ao Processo nº 20/2971/14 (Portaria nº 1547/2014).
Aposentado, a contar de 15/09/2013, ALÍPIO DE SOUZA PINHEIRO, Agente
Administrativo, nível 03, categoria I, matrícula nº 224.505-8, Referente ao processo nº
20/3747/2013 (Portaria nº 1548/2014).
Exonera, a pedido, a contar de 20/10/2014, PIERRE OLIVEIRA BATISTA, matricula nº
239.951-5, do cargo de Procurador de Terceira, nível P3, Ref. Proc. nº 70/17855/2014.
(Portaria nº 1549/2014).
Aposenta CARLOS ALBERTO FERREIRA, Agente Administrativo, nível 03, categoria V,
matricula nº 224.279-0, Ref. Proc. nº 20/1919/2014 (Portaria nº 1550/2014).
Nomeia HERBET GUILHERME DE AZEVEDO para o cargo efetivo de Geógrafo, em
virtude de sua aprovação em Concurso Público (Portaria nº 1551/2014).
Exonera, a pedido, a contar de 06/11/2014, DAVI RODRIGO CANTUARIO DE ALMEIDA,
matricula nº 237.883-4, do cargo de Motorista, nível 05, Ref. Proc. nº 20/3386/2014.
(Portaria nº 1552/2014).
Aposenta JORGE DA SILVA OLIVEIRA, Guarda Municipal, classe A, referência I,
matrícula nº 221.290-0, Referente ao processo nº 20/2070/2014 (Portaria nº 1553/2014).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Corrigenda
Na Portaria nº287/2014, publicada em 15/11/2014, onde se lê: como Relatora, leia-se:
Revisora.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI
ATO DA CORREGEDORA
PORTARIA Nº 145/2014
A Corregedora da Guarda Civil Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições, instaura
Comissão Sindicante, para apurar os fatos descritos no PROCESSO Nº130/00103/2014 da
Corregedoria, sobre déficit de mercadoria, no dia 22 de janeiro de 2014. Designando a
seguinte Comissão Sindicante, composta pelos servidores JOÃO JOSÉ ALVES NETTO,
matrícula 218.313-5, presidente; JORGE LUIZ DE SOUZA SAMPAIO, matrícula 235.126-0,
membro; JULIANA DA SILVA CRUZ, matrícula 237.593-9, membro; ISAAC VASQUES DO
MONTE, matrícula 234.339-0, membro; VALCÉLIO JORGE COSTA, matrícula 234.831-8,
membro; para em concordância com o previsto no artigo 140 da lei 2838/2011, mantendose o prazo original para emitir relatórios finais (PORTARIA 145/14).
1.
Publicar no Boletim Interno da GCMN, para conhecimento e medidas adminis trativas de natureza interna.
PORTARIA Nº 146/2014
A Corregedora da Guarda Civil Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições, instaura
Comissão Processante, para apurar os fatos descritos no PROCESSO Nº130/003064/2014
da Corregedoria, sobre falta injustificada do servidor GABRIEL BEZERRA ALVES VIEIRA
matrícula 234.466-1 no dia 18 de agosto de 2014. Designando a seguinte Comissão
Processante, composta pelos servidores JOÃO JOSÉ ALVES NETTO, matrícula 218.3135, presidente; JORGE LUIZ DE SOUZA SAMPAIO, matrícula 235.126-0, membro;
JULIANA DA SILVA CRUZ, matrícula 237.593-9, membro; ISAAC VASQUES DO MONTE,
matrícula 234.339-0, membro; VALCÉLIO JORGE COSTA, matrícula 234.831-8, membro;
para em concordância com o previsto no artigo 140 da lei 2838/2011, mantendo-se o prazo
original para emitir relatórios finais (PORTARIA 146/14).
2.
Publicar no Boletim Interno da GCMN, para conhecimento e medidas adminis trativas de natureza interna.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Ato do Secretário
Portaria
Designa Júlio César Dias Erthal para responder pelo expediente da Superintendência da
Receita, no período de 03 a 12/12 do corrente ano (Portaria nº 13/SMF/14).
DESPACHO DO SECRETÁRIO
030/060358/11 – 030/060359/11 – 030/060360/11 – CENTRO ORTOPÉDICO SÃO LUCAS
LTDA. - HOMOLOGO DECISÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES POR UNANIMIDADE DE VOTOS, E, EM ESPECIAL COM ESTEIO NO VOTO DO RELATOR, COMO
FUNDAMENTAÇÃO INTEGRANTE DESTA DECISÃO, PARA MANTER OS AUTOS DE
INFRAÇÃO Nº 00347; 00348 E 00349, DE 29/08/2011, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 40, DO DECRETO Nº 10.487/09.
DESPACHO DO DIRETOR
EDITAL
SUSPENSÃO DE OFÍCIO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL
030/002342/2013 – 030/029109/2012 – 030/005153/2014
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TORNA PÚBLICO QUE, NOS
TERMOS DO ART. Nº. 13 PARÁGRAFO Nº. 3º DO DECRETO Nº. 10.316/08 FICA PROVISORIAMENTE SUSPENSA DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI (CCTM) AS INSCRIÇÕES DOS CONTRIBUINTES
ABAIXO INDICADOS. OS INTERESSADOS DISPÕEM DO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DESTA DATA, PARA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO QUE MOTIVOU A SUSPENSÃO.
INSCRIÇÃO NOME DO CONTRIBUINTE
149572-0
MULTI MALL – INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
134695-6
RE9 IND. E COM. DE ESQUADRIAS E SUPERFICIES LTDA - ME
132259-3
HIGHSCORE INFORMATICA LTDA
154787-6
LEONARDO VICENTE DE CASTRO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
030/015444/2014 – 030/024304/2014 – 030/024306/2014 – ENAVI REPAROS NAVAIS
LTDA. – EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE; JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, MANTENDO O AUTO DE INFRAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Coordenação do Serviço Funerário Municipal
CEMITÉRIO DO MARUÍ
Processos Deferidos: 60/588/2014.
EDITAL
O Chefe do Cemitério de Maruí, torna público o seguinte: os restos mortais abaixo
relacionados e sepultados nessa necrópole no período de 09/12/2011 á 15/12/2011, serão
retirados das sepulturas e recolhidos ao ossuário geral, em conformidade com o Decreto
Municipal nº 4.531/1985. Havendo a intenção de evitar as referidas exumações, devem os
interessados se manifestar administrativamente, por escrito, antes de completar-se o prazo
legal de três (03) anos de sepultamento.
GAVETA DE ADULTO: 2752 – Elias da Mata; 3930 – Daniel Marques da Silva; 3708 –
Adelaide de Barros Pinto; 3659 – Elson Soares Pinto (09/12/2011); 0566 – Clea Dobbin;
2284 – Maria da Conceição Galdino Monteiro; 0235 – Iracy Moreira da Silva (10/12/2011);
4482 – Augusto Cesar Ribeiro; 3624 – Adilson Rodrigues; 0918 – Maria Morulino Rosa;
2972 – Carlina Paula da Conceição (11/12/2011); 0352 – Elielson Pitta da Silva; 0910 –
Miquelina Dias Pereira; 2787 – Antonio Dia Fericio da Silva (12/12/2011); 4500 – Marcia da
Silva; 3948 – Pedro Gabriel Nascimento Souza dos Santos; 1664 – Nilza Maria Vieira
Mateus; 0963 – José Almeida Marques; 2389 – Laelço Rodrigues de Brito; 2986 – Lucio
Francisco Tibau (13/12/2011); 0882 – Cordolina Rosa da Motta; 1801 – Antonio José Bento
(14/12/2011); 2963 – Maria das Graças Silva; 2669 – Barbara Danielle Furtado Conceição;
2966 – José Antonio dos Santos; 2334 – Francisco Assis Ramos Ferreira (15/12/2011).
GAVETA DE ADULTO DA QUADRA “A”: 640 – Francisco Nicolau Lopes (11/12/2011);
654 – Thereza da Conceição (13/12/2011).
CARNEIROS DE ADULTO DA QUADRA “F”: 4094 – Paulo Lopes (12/12/2011); 3063 –
Geraldo Manoel da Rosa (14/12/2011).
CARNEIROS DE ADULTO DA QUADRA “G”: 249 – Maria Geralda dos Anjos
(12/12/2011).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO
COMUNICADO
CORRIGENDA PREGÃO 029/2014
A Comissão Permanente de Pregão da Fundação Municipal de Saúde de Niterói torna
público que o Edital do Pregão Presencial nº 029/2014, Processo 200/03916/2013,
referente à contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE
SEGURO DE AMBULÂNCIAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS
POR SEMANA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, sofreu alteração no subitem
12.4.1, alíneas I e II. As demais condições continuam inalteradas.
O edital e suas alterações encontram-se disponíveis nos sites www.niterói.rj.gov.br e
www.saude.niteroi.rj.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO
COMUNICADO
PREGÃO SRP 028/2014
SESSÃO PÚBLICA SUSPENSA
Ficam informadas as empresas interessadas em participar do PREGÃO SRP Nº 028/2014,
Proc. 200/3316/2014, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL PERMANENTE, COM
AQUISIÇÃO DE ITENS EM INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO PARA OPERACIONALIZAR
AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CIR METRO II, marcado para o dia 08 de
dezembro, às 10:00 h, que fica adiada, sine die, a sessão pública de abertura do referido
certame.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Redução de Carga Horária (Deferido)
200/5738/2014 – Lidia Mendonça da Costa
Licença Especial (Deferido)
200/5658/2014 - Maria Cândida de Oliveira
CORRIGENDA:
Na publicação da aposentadoria de Maria Inês Vieira do Nascimento, de 03/12/2014 onde
se lê: conforme processo 200/4157/2014, leia-se: 200/4463/2014.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO Nº 015 /2014
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 015/2014 ao Termo de Compromisso de Estágio
nº 003/2014. PARTES: O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município,
e do outro lado a estudante MAÍRA VALENTIM DA ROCHA, tendo como interveniente a
Universidade Federal Fluminense. OBJETO: Desligamento a pedido da estagiária do
programa de estágio da Procuradoria Geral do Município a contar de 13 de agosto de
2014. FUNDAMENTO: Lei 11.788/08, Termo de Compromisso de Estágio n° 245/2013.
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2014.
EXTRATO Nº 042 /2014
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 042/2014 ao Termo de Compromisso de Estágio
nº 257/2013. PARTES: O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município,
e do outro lado a estudante GABRIELE SILVA DA CUNHA, tendo como interveniente a
Universidade Federal Fluminense. OBJETO: Desligamento a pedido do estagiário do
programa de estágio da Procuradoria Geral do Município a contar de 16 de outubro de
2014. FUNDAMENTO: Lei 11.788/08, Termo de Compromisso de Estágio n° 257/2013.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2014.
EXTRATO Nº 043/2014
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão a pedido ao Termo de Compromisso nº 029/2014.
PARTES: O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e do outro
lado ISAQUE VIEIRA DE MORAES OBJETO: Desligamento a pedido do Programa de
Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói a contar de 01 de
novembro de 2014. FUNDAMENTO: Cláusula Sexta do Termo de Compromisso n°
029/2014.DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2014.
EXTRATO Nº 044/2014
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão a pedido ao Termo de Compromisso nº 032/2014.
PARTES: O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e do outro
lado ANGELO SETARO SOARES MASULLO OBJETO: Desligamento a pedido do
Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói contar de
01 de novembro de 2014. FUNDAMENTO: Cláusula Sexta do Termo de Compromisso n°
032/2014.DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2014.
EXTRATO Nº 051/2014
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão motivada ao Termo de Compromisso nº 028/2014.
PARTES: O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município, e do outro
lado RODRIGO ACOSTA MARTINS ALVES MORAES OBJETO: Desligamento motivado
do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Niterói a
contar de 19 de novembro de 2014. FUNDAMENTO: Cláusula Sexta, Parágrafo III do
Termo de Compromisso n° 028/2014 e art. 13, II, c/c art. 15, Resolução PGM Nº
03/2013.DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2014.
EXTRATO Nº 053 /2014
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 053/2014 ao Termo de Compromisso de Estágio
nº 003/2014. PARTES: O Município de Niterói, através da Procuradoria Geral do Município,
e do outro lado o estudante PETTERSON FELIPE SANTOS MACEDO DE CARVALHO,
tendo como interveniente a Universidade Federal Fluminense. OBJETO: Desligamento a
pedido do estagiário do programa de estágio da Procuradoria Geral do Município a contar
de 18 de novembro de 2014. FUNDAMENTO: Lei 11.788/08, Termo de Compromisso de
Estágio n° 003/2014. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2014.
CORRIGENDA
NOS EXTRATOS N.º 021, 022, 023, 024, 025,
026,027,028,029,030,031,032,033,034,036/2014
Onde se lê: valor estimativo R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) leia-se: valor
estimativo R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
No extrato Nº 039/2014
Onde se lê: valor estimativo: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) leia-se:
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Edital PGM N.7, de 02 de Dezembro de 2014.
CONCURSO DE ESTÁGIO DA PGM
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 3ª CONCURSO DE ESTÁGIO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, instituída pela Portaria nº. 11 de
25 de Julho de 2014, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela legislação
em vigor, e tendo em vista os autos do processo administrativo n. 070/0010431/2014 e
070/0011839/2014, torna pública a lista dos funcionários municipais que participarão da
realização do certame, com suas respectivas atribuições:
Presidente
Designação nominal:
- Silvia Lima Pires – matrícula 239.949-2
Vice-Presidente
Designação nominal:
- Eduardo Faria Fernandes – matrícula 239.972-0
Secretário Geral
Designação nominal:
- Mariana Lopes de Andrade – matrícula 241.374-7.
BANCA EXAMINADORA
Designação nominal:
- Raphael Diógenes Serafim Vieira – matrícula 239.947-8
- Andrea Carla Cintra Araújo Guedes Barbosa – matrícula 239.957-7
- José Cotrik Neto – matrícula 240.888-0;
- Priscila Maria Ragone Danziger- matrícula 239.958-4;
- Francisco Miguel Soares- matrícula 239.964-5;
- Fernanda de Olivaes Valle dos Santos- matrícula 239.971-3;
- Eduardo Sobral Tavares- matrícula 239.968-3;
- Fernanda Assis Pessôa Cavalcanti de Albuquerque- matrícula 239.963-8;
EQUIPE DE EXECUÇÃO – APLICAÇÃO DE PROVAS
Supervisor Geral
Designação nominal:
- Marcos Vinicius Yunes Barbosa da Silva– matrícula 240.952-8
Supervisor de Área
Designação nominal:
- Anley Lima Lopes – matrícula 232.201-4
Coordenador Local
Designação nominal:
- Daniela Tauil – matrícula 239.737-5;
Auxiliar Operacional
Designação nominal:
- Salomão Hygino – matrícula 234.446-3;
- Rosemari de Paula Santos – matrícula 77.496;
Fiscal de Sala
Designação nominal:
- Nathália Serrano - matrícula 241.220-7;
- Marsaille Pereira Gonçalves - matrícula 236.377-1
- Fabiana de Oliveira Silva - matrícula 236.757-1;
- Cláudio Quaresma - matrícula 229.229-0;
- Marcia Zignago - matrícula 232.630-4;
- Leonardo de Lima Seixas- matrícula 234.525-4;
- Clarisse Azeredo de Magalhães- matrícula 240.075-4;
Apoio Logístico
Designação nominal:
- Daniel Gomes Cabral Filho - matrícula 238.472-0
- Rita de Cassia Prado Vieira - matrícula 238.404-3;
- Luiz Carlos Silva de Mattos - matrícula 234.438-0;
- Maria Elizabeth Gomes da Silva Cesar- matrícula 221.554-9;
Edital PGM N.8, de 03 de Dezembro de 2014.
CONCURSO DE ESTÁGIO DA PGM
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 3ª CONCURSO DE ESTÁGIO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, instituída pela Portaria nº. 11 de
25 de Julho de 2014, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela legislação
em vigor, e tendo em vista os autos do processo administrativo n. 070/0010431/2014, torna
público o nome dos candidatos por sala, para facilitar a identificação antecipada do local de
realização das provas.
9º Andar- Sala 01
Candidato
Inscrição
Thaís Tostes Linhares
001/2014
Eduardo Marge de Aquino Guedes
002/2014
Alexandre Adão Teodoro
003/2014
Thaís Silva Maués Vargas
004/2014
Frederico Salemi de Faria Kozlowsky
005/2014
Anthony Jose Mataruna Pitote
006/2014
Marcella da Costa Moreira de Paiva
007/2014
Lívia Cantarino Moura
008/2014
Raquel Alonso Guimarães
009/2014
Ana Beatriz Terra Crippa
010/2014
Carolina Serrão Moraes e Silva
011/2014
Karen Soares de Campos
012/2014
Jesus Gomes de Carvalho
013/2014
Jaclenilson Mota dos Santos
014/2014
Caroline Teixeira do Nascimento
015/2014
Letícia de Fátima Faria de Carvalho
016/2014
Rafaela Guariglia Quaresma
017/2014
Johann Elber de Carvalho Constantino de Souza
018/2014
Elisa Rocha Teixeira Netto
019/2014
Eurico de Souza Neto Junnior
020/2014
Juliana Sobral Chicrala
021/2014
Taynã Martins Serra
022/2014
Larissa Barbosa da Silva Costa
023/2014
Mariana das Dores Mitt
024/2014
Marcia Cristina da Cunha Jasmin
025/2014
Marcos Antonio Lopes Cunha
026/2014
Pedro Victor Couri Lopes de Sá
027/2014
Mariana do Nascimento
028/2014
Vinicius Gaia Rodrigues
029/2014
Laila Alves Chianelli
030/2014
Bruna Bernardes Lopes da Costa
032/2014
Carolina Rangel Rocha
033/2014
Isabela dos Santos Ferraz
034/2014
Laíse Lima Costa
035/2014
Julia Lopes Furtado
Wagner Mello Leal Filho
Gabriel Marins Rodrigues
Liz Gomes Corrêa
Luzia de Almeida de Jesus
Patrícia Telles Matos
Paola Neves Pinto
Larry Araújo Joña
Isabelle Bragança de Castro
Gisanne de Oliveira Marinho
Karoline Saraiva e Silva
Luísa Ximenes Fernandes Padilha
Geana Neumeyer Cardoso Benfeita
Rosilda Alves do Nascimento Di Mango
Almir de Jesus Filho
036/2014
037/2014
038/2014
039/2014
040/2014
041/2014
042/2014
043/2014
044/2014
045/2014
046/2014
047/2014
048/2014
049/2014
050/2014
9º Andar- Sala 02
Candidato
Fernanda Martins do Nascimento
Raquel Braz Scarpe Morgan
Leonice Machado Dias da Silva
Letícia Azevedo Braz
Suellen Alves da Silva Vaz
Leonardo Porto Pinto
Amanda Cristina Passos Alves
Juliana Innocêncio Côrtes
Cássia Maria Vieira Torres
Mariana da Silva Holanda dos Santos
Rafaela Dias Rezende
Clarice Castello Costa
Januílma Moreira Araújo
Valeria Christina Lopes Corrêa
Príscia Siqueira Soares
Francelly Soares Garcia da Silva
Rosecleide Souto Marinho
Mario Elson Alves Pereira
Jonny de Oliveira
Ingrid Caldas Pereira de Almeida Bastos
Lorraynne Sally Pimenta Coelho
Mariana Marcos Soares
Jhennyfer Gomes de Andrade
Caio Mendonça de Oliveira Rodrigues
Samara Rebeca de Oliveira Costa
Inscrição
051/2014
052/2014
053/2014
054/2014
055/2014
056/2014
057/2014
058/2014
059/2014
060/2014
061/2014
062/2014
063/2014
064/2014
065/2014
066/2014
067/2014
068/2014
069/2014
070/2014
071/2014
072/2014
073/2014
074/2014
075/2014
9º Andar- Sala 04
Candidato
Inscrição
Katharine Christine de Almeida. S
076/2014
André Correa Roque
077/2014
Juarez Teixeira da Silva
078/2014
Carlos Roberto Ferreira Ribeiro dos Santos
079/2014
Raffael Benazzi Lessa
080/2014
Arthur Souza Silva
081/2014
Eliezer Souza Carneiro
082/2014
Patrícia Maria dos Santos Miller
083/2014
Daiana Xavier da Silva
084/2014
Vitor Gomes Moreira
085/2014
Débora Gomes da Silva Abreu
086/2014
Bárbara Cristina Ferreira de Souza
087/2014
Mirian da Silva Rocha Araújo
088/2014
Pedro Henrique Jatobá Marques
089/2014
Patrícia Braga Machado Lizarbe
090/2014
Lucas Barros Cascardo Soares
091/2014
Amabile Ivy Araujo Soares
092/2014
Lara de Paula Dias
093/2014
Fernando Henrique Cardoso Neves
094/2014
Betina Restum Queiroga
095/2014
Mariana Sanguedo Baptista
096/2014
Leticia Borges da Fonseca Freire
097/2014
Bianca Souza da Silva
098/2014
Nilce Cristine Braga da Silva
099/2014
David Pereira Lopes
100/2014
Andrezza Lopes Pessoa
101/2014
Nicholas Almeida
102/2014
Stephanie da Silva Sampaio
103/2014
Marcelo da Silva
104/2014
Letícia Nogueira Ferre
105/2014
Caio de Menezes Silveira
106/2014
Alexandre Nogueira Sertã
107/2014
Bruna Rosa Sayão
108/2014
Gabriel Pinto Ribeiro
109/2014
Tayline Mesquita da Cruz
110/2014
Mayara Nicolitt Abdala
111/2014
Thiago Miranda de Azeredo Ferreira
112/2014
Mylena Marins Leite
113/2014
Rafaela Goulart de Abreu
114/2014
João Gabriel Calil de Carvalho Couri
115/2014
Eliane Araújo Rodrigues de Carvalho
116/2014
Noblat Campos
Thaís Pereira Regi da Silva
117/2014
Rodrigo Cardoso Leite
118/2014
Raphael Carvalho Ferreira
119/2014
Vitor Valle Uchôa Netto
120/2014
O certame será realizado dia 06 de Dezembro de 2014, com início às 09h00min e término
às 13h00min, na Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Niterói, situada a Avenida
Amaral Peixoto, nº. 507- Centro- Niterói- no 9º andar;
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Autorizo a Secretaria Executiva Municipal de Niterói, a aderir à Ata Registro de Preço nº
001/2014, referente ao Pregão Presencial nº 001/2014, oriundo do Processo Administrativo
nº 210/5865/2013. Em consonância com o artigo 22, §1º do Decreto Federal nº 7.892 de 23
de janeiro de 2013.
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
Ato do Presidente
Portaria
Nomear, a contar de 01/12/2014, GRAZIELA FERREIRA ERICEIRA para o cargo efetivo
de Assistente Administrativo, classe: B nível: I, do Quadro Permanente, em cumprimento a
determinação judicial proc. nº 1057444-80.2011.8.19.0002, aprovado em Concurso
Público.
Autorizo e ratifico a contratação de profissional do setor artístico, a consagrada pela crítica
especializada e pela opinião pública, a artista e cantora ELBA RAMALHO, através da
Empresa, ora empresária exclusiva, ACAUÃ PRODUTORA LTDA., referente à
apresentação artística no evento Natal na Cidade a ser realizado no Palácio dos Correios
em Niterói no dia 20/12/2014 com início às 20h; Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
na forma do artigo 25, inciso III c/c artigo 26 ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e processo administrativo nº 220/003927/14. Dotação
4141.12.361.0009.2349 / Recurso-fonte 100 / CD 3.3.3.9.0.39.
NELTUR- NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A
Atos do Diretor Presidente
PORTARIA Nº 72/2014
O Diretor Presidente da Niterói Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando a demanda de solicitações de apoio carnavalesco através de Copatrocínio,
e
Considerando a necessidade de regulamentação do Carnaval da Cidade;
R E S O L V E:
Artigo 1° - Fica instituída a Comissão Especial de Carnaval de 2015 do Município de
Niterói, que tem como objetivo a criação de normas regulamentadoras para Concessão de
Subvenções e Patrocínios para o Carnaval da Cidade de Niterói, através da Niterói
Empresa de Lazer e Turismo S/A - Neltur.
Artigo 2º - A Comissão será constituída com os seguintes representantes:
a)
Niterói Empresa de Lazer e Turismo S/A – Neltur, representada pelo Diretor Presidente, Sr. PAULO ROBERTO MEDEIROS DE FREITAS;
b)
Niterói Empresa de Lazer e Turismo S/A – Neltur, representada pelo Diretor de
Lazer, ANDRÉ LUIZ PINHEIRO PIMENTA;
c)
Secretaria Municipal de Participação Social, representada pelo Secretário, Sr.
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES;
d)
Secretaria Municipal de Cultura de Niterói, representada pelo Presidente, Sr.
ARTHUR DE OLIVEIRA DA COSTA MAIA FILHO;
e)
Secretaria Executiva do Prefeito do Município de Niterói, representada pelo
Subsecretário Sr. BRAZ LUIS SOUTO COLOMBO;
Parágrafo Primeiro - Fica designado a Presidir esta comissão o Sr. ANDERSON JOSÉ
RODRIGUES e para secretariar os trabalhos da comissão ora criada neste artigo a
servidora Adriana Cabral Manoel.
Artigo 3º - Fica sob a responsabilidade da Comissão Especial de Carnaval decidir, aprovar
ou recusar qualquer solicitação referente ao Carnaval de 2015 da Cidade de Niterói;
Artigo 4º - Fica sob a responsabilidade da Comissão Especial de Carnaval a criação de
normas regulamentadoras do Carnaval de 2015;
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário,
em especial a Portaria nº 50/2014.
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da EMUSA no uso de suas atribuições, na forma da Lei, Autoriza, com
vigência a partir do mês de dezembro/2014 e com aplicação nas contas com vencimento
em janeiro de 2015, o reajuste das tarifas pela prestação dos serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário. O valor da Tarifa Referencial de Água - TRA fica fixada
em R$ 2,4051/m³. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510/3727/14.
ORDEM DE INÍCIO
Estamos concedendo Ordem de Início ao Convite Cose nº. 019/2014 firmado com a
empresa PCE – Projetos e Consultoria de Engenharia LTDA, objetivando a execução
das Obras e/ou serviços de Elaboração de Projeto Básico de Pavimentação e
Drenagem no Bairro Cafubá, a partir do dia 25/11/2014, com término previsto para
25/01/2015. Proc. nº 510/2601/14. Paulo Roberto de Almeida. – Diretor Administrativo da
EMUSA.
RENOVAÇÃO
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO
A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento – EMUSA, CNPJ:
32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói – SMARHS, através do processo nº. 250/000553/2012, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I
Nº. 38/2014, com validade de 02 de dezembro de 2014 a 02 de dezembro de 2016.
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2014
OBJETO: Execução do Projeto de Trabalho Técnico Social do PAC II – no Morro da
Cocada e Adjacências, no Município de Niterói. DATA, HORA E LOCAL: Dia 07 (sete) de
janeiro de 2015 às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de
Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações
ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições
para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. EDITAL E
INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser
consultados nos sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br. O Edital
completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00
(cinquenta reais), no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre os serviços
poderão ser prestados pelo Presidente da CPL ou pela Diretoria de Operações da EMUSA.