Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
Diário
ANO LXXXIV - 126º DA REPÚBLICA
LEIS E DECRETOS
Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição
Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
ALEX GALVÃO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, de
Chefe do Centro de Estudos, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral
do Estado, com efeitos a partir de 04 de Maio de 2015.
SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição
Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
ELISÂNGELA DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em
Comissão, de Coordenador da Maternidade Dona Evangelina Rosa,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 04 de
Maio de 2015.
DECRETO DE 05 DE MAIO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e
considerando o contido no Processo AA.900.1.006916/15-69 e no
OFÍCIO SESAPI/GAB Nº 937/2015, de 24 de abril de 2015, da
Secretaria da Saúde (AP. 010.1.004062/15-42),
R E S O L V E de acordo com o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, declarar a vacância
do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe I, Padrão A, da servidora
DANYELLE ALVES VIEIRA, Matrícula funcional nº 272.496-X,
do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, lotada na Maternidade
Dona Evangelina Rosa, em Teresina - Piauí, com início a partir de 25
de março de 2015 e término em 25 de março de 2018.
Of. 228
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Of. 225
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETARIO
Portaria nº 12.000-0216/GS/2015
Teresina, 06 de maio de 2015
RESOLVE designar a servidora, ROSA MARIA DUARTE,
Matrícula nº 009398-0, do quadro de pessoal desta Secretaria, para exercer
a função de Direção e Assessoramento Intermediário, Símbolo DAI-7,
como Supervisor IV.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí),
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 06 DE MAIO DE 2015.
RESOLVE designar a servidora, SÔNIA MARIA PEREIRA
DE FRANÇA, Matrícula nº 009344-X, do quadro de pessoal desta
Secretaria, para exercer a função de Direção e Assessoramento
Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV.
Portaria nº 12.000-0220/GS/2015
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 06 DE MAIO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública do Piauí
Portaria nº 12.000-0217/GS/2015
Teresina, 06 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de
janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Piauí),
RESOLVE designar a servidora, ANA CÉLIA NOLETO
CARVALHO, Matrícula nº 009853-1, do quadro de pessoal desta
Secretaria, para exercer a função de Direção e Assessoramento
Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 06 DE MAIO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública do Piauí
Teresina, 06 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de
janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Piauí),
RESOLVE designar a servidora, MARIA DE JESUS AGUIAR
BELFORT, Matrícula nº 003542-4, do quadro de pessoal desta
Secretaria, para exercer a função de Direção e Assessoramento
Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 06 DE MAIO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública do Piauí
Portaria nº 12.000-0221/GS/2015
Teresina, 06 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de
janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Piauí),
RESOLVE designar a servidora, MARIA DO SOCORRO DE
ARAÚJO SILVA, Matrícula nº 009109-0, do quadro de pessoal desta
Secretaria, para exercer a função de Direção e Assessoramento
Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública do Piauí
Portaria nº 12.000-0218/GS/2015
Teresina, 06 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de
janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Piauí),
RESOLVE designar a servidora, MARIA DO AMPARO ROSA
MARTINS, Matrícula nº 009103-X, do quadro de pessoal desta
Secretaria, para exercer a função de Direção e Assessoramento
Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 06 DE MAIO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública do Piauí
Of. 840
Portaria nº 12.000-0222/GS/2015
Teresina, 07 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de
janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Piauí),
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 06 DE MAIO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública do Piauí
Portaria nº 12.000-0219/GS/2015
Teresina, 06 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí),
RESOLVE designar o SUBTEN PM CLEOMAR
RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 012825-2, do quadro de
pessoal da PMPI, para exercer a função de Direção e Assessoramento
Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV, nesta SSP-PI.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 07 DE MAIO DE
2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
Portaria nº 12.000-0224/GS/2015
Teresina, 07 de maio de 2015
Portaria nº 12.000-0228/GS/2015
Teresina, 07 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de
janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Piauí),
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de
janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Piauí),
RESOLVE designar o 2º TEN BM JOSÉ NILTON DA
COSTA, Matrícula nº 014188-7, do quadro de pessoal da PMPI, para
exercer a função de Direção e Assessoramento Intermediário, Símbolo
DAI-7, como Supervisor IV, nesta SSP-PI.
RESOLVE revogar a Portaria nº 12.000- 0207/GS/2015, de
04.05.2015, que designou a servidora VERNUSA ELINE VERAS
LIMA, Matrícula nº 129853-4, para exercer a função de Direção e
Assessoramento Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV,
nesta SSP-PI.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 07 DE MAIO DE 2015.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 07 DE MAIO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública
Of. 836
Of. 843
Portaria nº 12.000-0226/GS/2015
Teresina, 07 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de
janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Piauí),
RESOLVE revogar a Portaria nº 12.000- 0211/GS/2015, de
04.05.2015, que designou a servidora ANA PAULA PARAIBA
PESSOA, Matrícula nº 130332-5, para exercer a função de Direção e
Assessoramento Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV,
nesta SSP-PI.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 07 DE MAIO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública
Portaria nº 12.000-0227/GS/2015
Teresina, 07 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o art. 10, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de
janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Piauí),
RESOLVE revogar a Portaria nº 12.000-212/GS/2015, de
04.05.2015, que designou o servidor EDNALDO LOBÃO DE
BARROS, Matrícula nº 130294-9, para exercer a função de Direção e
Assessoramento Intermediário, Símbolo DAI-7, como Supervisor IV,
nesta SSP-PI.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, EM TERESINA-PI, 07 DE MAIO DE 2015.
Fábio Abreu Costa
Secretário de Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA GAB. Nº 044/15
Teresina, 29 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Lei Federal nº 9433, de 08 de janeiro de
1997, Lei Estadual nº 5165, de 17 de agosto de 2000 e Lei Estadual nº
6474, de 13 de dezembro de 2013 e Decreto Estadual nº 15270, de 16
de julho de 2013,
Estabelece os procedimentos para cadastramento dos usuários
junto ao Cadastro Estadual de Fontes e Usuários de Recursos Hídricos
do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir o uso do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos
Hídricos (CNARH) a ser utilizado como a plataforma online para o
cadastramento dos usuários de recursos hídricos no Estado do Piauí.
§1º - O registro no CNARH será obrigatório a todos os usuários
de recursos hídricos, independentemente destes possuírem
ou não outorga de direito de uso de recursos hídricos.
§2º - O CNARH deverá ser preenchido por pessoas físicas e
jurídicas de direito público ou privado usuárias de recursos
hídricos.
§3º - O usuário responsabilizar-se-á administrativa, civil e
criminalmente pelas informações declaradas que constarão
no CNARH.
Art. 2º - Entende-se para efeitos dessa portaria:
I. Uso de Recursos Hídricos: aqueles decorrentes de quaisquer
atividades, empreendimentos ou intervenções que alterem
o regime ou a quantidade ou a qualidade de um corpo de
água;
II. Usuário: pessoa física ou jurídica, de direito público ou
privado, que faça uso de recursos hídricos, que dependem
ou independem de outorga, nos termos do art. 12 da Lei
nº 9.433, de 1997;
III. Declaração de Uso de Recursos Hídricos: documento com
as informações prestadas pelo usuário de recursos hídricos
a ser preenchido pelo usuário na plataforma CNARH;
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Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
IV. Retificação de Uso de Recursos Hídricos: documento com
informações prestadas pelos usuários, alterando,
ratificando ou atualizando as declarações de uso de
recursos hídricos já prestadas.
V. Retificação de Dados do Usuário de Recursos Hídricos:
alteração de informações relativas somente ao usuário.
VI. Número de inscrição: número gerado no ato de inscrição
do usuário na plataforma.
VII. Número CNARH: número gerado pelo sistema quando a
declaração é validada pela primeira vez pelo Gestor do
Cadastro. Este número é essencial para identificação do
empreendimento.
VIII. Áreas de Conflito de Uso dos Recursos Hídricos: áreas
onde a demanda por água seja maior que a oferta.
b) Número de cadastro por município presentes nos arquivos
da SEMAR;
c) Região semiárida do Estado;
d) Região sul do Estado;
e) Demais regiões.
§3º - A SEMAR publicará edital onde indicará as regiões onde
serão realizadas as campanhas, com a data, o local, horário
e o prazo que o usuário deverá comparecer munido dos
documentos para a realização do cadastrado.
Art. 7º - O usuário poderá, a qualquer tempo, independente
das campanhas de cadastramento, fazer o cadastro no CNARH e
requisitar a sua regularização na SEMAR.
Art. 3º - O cadastro no CNARH não confere ao usuário o
direito de uso do recurso hídrico, ficando os usos e interferências
sujeitos à análise específica da SEMAR, bem como o atendimento às
legislações estadual e federal.
Art. 8º - A SEMAR realizará campanhas de cadastramento
com o objetivo de cadastrar os usuários de uma determinada região
do Estado, tendo em vista o que diz o art.5° desta portaria.
Art. 4º - Os pedidos de outorga preventiva ou outorga de
direito de uso dos recursos hídricos deverão apresentar uma cópia do
cadastro preenchido no CNARH, sem prejuízo aos demais documentos
exigidos na legislação pertinente, para sua correta análise e posterior
emissão.
Art. 9º - Para as campanhas de cadastramento será
estabelecido um município-sede, onde o usuário deverá comparecer
nos horários e data estabelecidos no edital para fazer o seu
cadastramento.
§1º - A obrigatoriedade a que se refere o caput do artigo será
apenas para os novos processos recebidos na SEMAR, a
partir do dia 20 de abril de 2015.
§2º - O parágrafo anterior refere-se tanto a novos pedidos de
outorga quanto aos pedidos de renovação.
§3º - Aos processos anteriores ao dia 20 de abril de 2015 não
será necessário apresentação da Cópia do CNARH para
análise e, porventura, emissão da outorga preventiva ou
de direito de uso.
§1. Os processos mencionados no parágrafo anterior e as
outorgas e cadastros já emitidos pelo órgão serão
gradualmente cadastrados no CNARH pela própria
SEMAR.
Art. 5º - Será adotado o Manual de Procedimentos Técnicos
e Administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
da Agência Nacional de Águas (ANA), devidamente atualizado, para
análise de pedidos de outorgas.
§1º - Os pedidos de outorga deverão ser encaminhados à
SEMAR contendo toda a documentação e tabelas exigidas
no Manual de Procedimentos Técnicos e Administrativos
de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos da
Agência Nacional de Águas para a referida finalidade.
§2º - Toda a documentação encaminhada à SEMAR-PI deverá
ser assinada pelo técnico responsável.
Art. 10 - Para as campanhas de cadastramento será publicado
edital e divulgado, pelos meios de comunicação, na área de interesse
do cadastramento, com o seguinte conteúdo:
I. Municípios da área de interesse;
II. Data, horário, município-sede e endereço onde se
estabelecerá a estrutura de cadastramento;
III . Prazo no qual será realizada a campanha;
IV. Especificações das finalidades dos usos dos recursos
hídricos a que se destina o cadastro;
V. Os documentos necessários para realizar o cadastramento.
Art. 11 - Após a realização do cadastramento, o usuário fica
obrigado a se regularizar perante o órgão.
§1º - O usuário deverá encaminhar o pedido de outorga de
direito de uso à SEMAR, devidamente instruído de acordo
com a legislação vigente no Estado, considerando ainda o
que diz o caput do art.4 §1.° desta portaria.
§2º - A regularização a que se refere o caput do artigo será
dispensada a aqueles usos considerados insignificantes,
de acordo com a legislação vigente.
§3º - Os usuários que fizerem usos insignificantes do recurso
hídrico deverão encaminhar à SEMAR um ofício pedindo
a dispensa de outorga, devidamente justificada, com
informações quanto ao volume utilizado, à finalidade do
uso e cópia do CNARH ou número de inscrição deste.
§3º - O requerimento deverá ser feito de acordo com o modelo
em anexo.
Art. 12 - A SEMAR analisará os pedidos e somente após a
aprovação destes pelo técnico responsável é que será gerado o número
CNARH, e, consequentemente, publicação da portaria, permitindo ao
usuário a utilização do recurso hídrico.
Art. 6º - A SEMAR se obriga, no prazo de 05 anos a contar da
data de publicação desta portaria, a cadastrar no CNARH as fontes e
usuários de recursos hídricos do Piauí, atualmente em operação, por
meio de campanhas de cadastramento.
Art. 13 - A SEMAR se obriga a estabelecer periodicamente
campanhas de fiscalização, onde serão averiguadas as informações
preenchidas no CNARH e, se for o caso, nos pedidos de outorga.
§1º - Os procedimentos para o cadastramento serão
estabelecidos nesta portaria, sendo escolhidas áreas
prioritárias para o registro dos usuários.
Art. 14 - O usuário que não se regularizar ficará sujeito a
aplicação de multas e sanções definidas na legislação.
§2º - As escolhas das áreas prioritárias levarão em
consideração os seguintes tópicos:
a) Áreas de conflitos de uso do recurso hídrico presente no
Estado;
Art. 15 - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Diário Oficial
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Of. 1025
Diário Oficial
7
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 076 ,DE 04 DE MAIO DE 2015.
O Secretário de Administração do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando o art. 154 e seguintes da Lei Complementar
estadual n° 13/1994 - Estatuto do Servidor,
Considerando fatos relacionados no Proc. SEDUC 0045817/
2012 (n°
SEAD AA.002.1.009713/12-60, n° na PGE/2014088897-0),
RESOLVE:
Art. 1 o. Determinar a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar contra MARIA DE MOURA VELOSO, por acumular
ilegalmente os cargos públicos efetivos de Professor da SEDUC
(matrícula funcional 129241-2) e Atendente de Enfermagem inativa
da SESAPI (matrícula funcional 042279-7).
Art. 2 o. Constituir Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores KEILA MARTINS PAZ Procuradora do Estado, e LUIZ CARLOS MELO DO LAGO - Técnico
da Fazenda Estadual, para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento
ao artigo antecedente.
Art. 3o . Designar para funcionar como suplente o Procurador
do Estado - RAIMUNDO ALVES FERREIRA GOMES FILHO.
Art. 4o. Conceder à Comissão o prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos.
Art. 5o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Francisco José Alves da Silva
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Of. 766
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP
O DIRETOR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 26, I da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro
de 2005, e pela Portaria GDPG Nº 279/13, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 181, de 23 de setembro de 2013.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 012/2015-DCDP
CONSIDERANDO o cumprimento integral dos requisitos
exigidos na Portaria GDPG nº 280/2013.
RESOLVE:
CONCEDER ao Defensor Público Eric Leonardo Pires de
Melo, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, férias
regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2014,
a serem usufruídas de 10/06/2015 a 19/06/2015.
PORTARIA Nº 013/2015-DCDP
CONSIDERANDO o deferimento das férias do Dr. Eric
Leonardo Pires de Melo, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da
Capital, conforme Portaria Nº 012/2015-DCDP;
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, titular da 7ª
Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª
Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 10 (dez) dias, de
10/06/2015 a 19/06/2015.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR CRIMINAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de Maio de 2015.
SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA
Diretor Criminal da Defensoria Pública
Of. 008
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ
UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS – UGP
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – GAP
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS - CBEN
Portaria GSE/ADM Nº - 0163/2015
Teresina(PI), 06 de maio
PORTARIA Nº 040/2015
O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes
Públicos – CMTP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA,
matrícula nº 289290-1, CPF nº 374.100.913-04, como Tomador de
Suprimento de Fundos desta Companhia Metropolitana de Transportes
Públicos – CMTP:
Cientifique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Companhia Metropolitana de
Transportes Públicos – CMTP, em Teresina (PI), 06 de Maio de 2015.
Atenciosamente,
ANTONIO LUIZ CRONEMBERGER SOBRAL
Diretor Presidente/ CMTP
Of. 144
de 2015.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
HORIZONTAL AOS PROFESSORES DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do artigo nº 33 da Lei complementar nº 71 de
26.07.06 (Plano de Cargos e Carreira).
R E S O L V E:
I - Conceder Progressão Horizontal aos Professores do Quadro
do Magistério Publico do Ensino Médio e Fundamental da Rede
Estadual de Ensino, constantes no anexo único.
II - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E
CULTURA, em Teresina(PI), 06 de maio de 2015.
Rejane Ribeiro Sousa Dias
Secretária de Estado da Educação e Cultura
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
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Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
LICITAÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
A Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Piauí comunica o
cancelamento da publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 020/2015
(Mudança de Fonte Pagadora) ao Contrato nº 292/2013, celebrado com a
empresa CONSTRUTORA CERES LTDA (CNPJ nº 08.691.686/000116), publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí – DOE/PI nº 62, de
06/04/2015, pág. 26. Teresina (PI), 16 de abril de 2015. Rejane Ribeiro
Sousa Dias - Secretária da Educação e Cultura do Piauí.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
A Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Piauí comunica o
cancelamento da publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 001/2015
(Mudança de Fonte Pagadora) ao Contrato nº 066/2014, celebrado com a
empresa CONSTRUTORA CERES LTDA (CNPJ nº 08.691.686/000116), publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí – DOE/PI nº 62, de
06/04/2015, pág. 25. Teresina (PI), 16 de abril de 2015. Rejane Ribeiro
Sousa Dias - Secretária da Educação e Cultura do Piauí.
ESPÉCIE: Extrato da Portaria GSE/ADM Nº 128/2015, de 29/04/2015.
PROCESSO Nº: 0013004/2015.
OBJETO: Considerando o Artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, designa os
seguintes servidores da SEDUC/PI para atuarem como fiscal titular,
substituto e gestora do Contrato nº 128/2014, celebrado entre o Estado
do Piauí, através da Secretária de Estado da Educação e Cultura, e a
empresa CONSTRUTORA CERES LTDA, CNPJ nº 08.691.686/000116, cujo objeto é a ampliação do refeitório e construção de ginásio
poliesportivo na U. E. Hugo Napoleão, localizada no município de Monte
Alegre-PI, efetuando medição dos serviços realizados, e, no final da obra,
firmando o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea
“a”, do Artigo 73, da mesma Lei: como titular, Paulo Yukiyoshi
Kuwahara, CREA/PI nº 94.105-D, matrícula funcional nº 228.323-9,
CPF nº 026.026.858-52; como substituto suplente, José Leonício Pereira
da Rocha, CREA/PI nº 4840-D, matrícula funcional nº 271399-3, CPF
nº 054.037.744-91; e, como gestora, no âmbito da Unidade de Gestão da
Rede Física – UGERF, desta Secretaria de Educação, Mayra Almeida
Pedrosa, matrícula funcional nº 114487-1, CPF nº 931.849.723-72.
Teresina (PI), 29 de abril de 2015. Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária
de Educação e Cultura do Piauí.
ESPÉCIE: Extrato da Portaria GSE/ADM Nº 0156/2015, de 27/04/2015.
OBJETO: Considerando o Artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, designa os
seguintes servidores da SEDUC/PI para atuarem como fiscais titulares,
substituto e gestora do Contrato nº 161/2014, celebrado entre o Estado
do Piauí, através da Secretária de Estado da Educação e Cultura, e a
empresa APOIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.245.574/000179, cujo objeto é a reforma e ampliação no Colégio Estadual Zacarias de
Góis (Liceu Piauiense), localizado no município de Teresina-PI, efetuando
medição dos serviços realizados, e, no final da obra, firmando o Termo
de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “a”, do Artigo 73,
da mesma Lei: como titulares, Manuel Cirilo de Castro Neto, CREA/PI
nº 2235-D, matrícula funcional nº 267380-X, CPF nº 239.876.423-00 e
Antônio Augusto Santos Ferreira, CREA nº 060.447.393-1, matrícula
funcional nº 267860-8, CPF nº 117.032.963-20; como substituto suplente,
José Leonício Pereira da Rocha, CREA/PI nº 4840-D, matrícula
funcional nº 271399-3, CPF nº 054.037.744-91; e, como gestora, no âmbito
da Unidade de Gestão da Rede Física – UGERF, desta Secretaria de
Educação, Mayra Almeida Pedrosa, matrícula funcional nº 114487-1,
CPF nº 931.849.723-72. Teresina (PI), 27 de abril de 2015. Rejane Ribeiro
Sousa Dias – Secretária de Educação e Cultura do Piauí.
ESPÉCIE: Extrato da Portaria GSE/ADM Nº 0157/2015, de 27/04/2015.
PROCESSO Nº: 0025695/2014.
OBJETO: Considerando o Artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, designa os
seguintes servidores da SEDUC/PI para atuarem como fiscais titulares,
substituto e gestora do Contrato nº 005/2015, celebrado entre o Estado
do Piauí, através da Secretária de Estado da Educação e Cultura, e a
empresa SEAC CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nº
07.215.321/0001-52, cujo objeto é a reforma do CAIC Prof. Balduíno de
Deus, em Teresina-PI, efetuando medição dos serviços realizados, e, no
final da obra, firmando o Termo de Recebimento Provisório, conforme
prevê a alínea “a”, do Artigo 73, da mesma Lei: como titulares, Luciana
17
Nogueira Cardoso, CREA/PI nº 190.156.824-3, matrícula funcional nº
271400-X e Antônio Augusto Santos Ferreira, CREA nº 060.447.3931, matrícula funcional nº 267860-8; como substituto suplente, José
Leonício Pereira da Rocha, CREA/PI nº 4840-D, matrícula funcional
nº 271399-3, CPF nº 054.037.744-91; e, como gestora, no âmbito da
Unidade de Gestão da Rede Física – UGERF desta Secretaria de Educação,
Mayra Almeida Pedrosa, matrícula funcional nº 114487-1, CPF nº
931.849.723-72. Teresina (PI), 27 de abril de 2015. Rejane Ribeiro Sousa
Dias – Secretária de Educação e Cultura do Piauí.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Apostilamento de Reclassificação
Orçamentária, relacionada ao Contrato nº 260/2013, celebrado com a
empresa Construtora União Ltda, CNPJ nº 23.501.737/0001-93, cujo
objeto é a reforma e ampliação na U. E. Frutuoso Juscelino, no município
de Jaicós/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0027941/2014.
OBJETO: Alteração da classificação orçamentária originária do Contrato
nº 260/2013, em conformidade com o Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei
8.666/1993, passando a nova classificação a se configurar da seguinte
forma: a) Unidade Orçamentária: 14102; b) Programa: 12368122079; c)
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (Reforma) e 4.4.90.51 (Ampliação); d)
Fonte de Recurso: 00 (Tesouro Estadual).
Teresina (PI), 16 de abril de 2015. Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário
de Educação e Cultura.
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Apostilamento de Reclassificação
Orçamentária, relacionada ao Contrato nº 261/2013, celebrado com a
empresa Construtora União Ltda, CNPJ nº 23.501.737/0001-93, cujo
objeto é a reforma na U. E. Lili Silveira, no município de Jaicós/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0027943/2014.
OBJETO: Alteração da classificação orçamentária originária do Contrato
nº 261/2013, em conformidade com o Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei
8.666/1993, passando a nova classificação a se configurar da seguinte
forma: a) Unidade Orçamentária: 14102; b) Programa: 12368122079; c)
Elemento de Despesa: 3.3.90.39; d) Fonte de Recurso: 00 (Tesouro
Estadual).
Teresina (PI), 16 de abril de 2015. Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário
de Educação e Cultura.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO
CONTRATO Nº 053/2013.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa PAULO
LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ nº
03.337.426/0001-23).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0011366/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 053/2013, cujo
objeto são os serviços de ampliação na Unidade Escolar Coelho Rodrigues,
no Município de Picos/PI, pela retomada da execução dos serviços
contratados para serem realizados conforme cronograma físico-financeiro
repactuado, constante no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0011366/
2015, tendo em vista o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da
Portaria GSE/ADM nº 219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI
nº 248, de 30/12/2014, que, de ofício, suspendeu os contratos nela
relacionados, bem como prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/
2015. Fica prorrogado o prazo de execução da obra em 150 (cento e
cinqüenta) dias, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo,
ou seja, de 28/04/2015 até 25/09/2015.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura;
Paulo Sergio Santos Lopes - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO
CONTRATO Nº 054/2013.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa PAULO
LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ nº
03.337.426/0001-23).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0011367/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 054/2013, cujo
objeto são os serviços de ampliação e cobertura de quadra polivalente na
U. E. Marcos Parente, no município de Picos/PI, pela retomada da
execução dos serviços contratados para serem realizados conforme
cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0011367/2015, tendo em vista o mesmo
Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014,
de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como prorrogou
seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica prorrogado o prazo de
execução da obra em 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura
do presente termo aditivo, ou seja, de 28/04/2015 até 25/10/2015.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura;
Paulo Sergio Santos Lopes - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2015 AO
CONTRATO Nº 055/2013.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa PAULO
LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ nº
03.337.426/0001-23).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0011369/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 055/2013, cujo
objeto são os serviços de ampliação e cobertura de quadra Polivalente, na
U. E. Vidal de Freitas, no município de Picos/PI, pela retomada da
execução dos serviços contratados para serem realizados conforme
cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0011369/2015, tendo em vista o mesmo
Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014,
de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de
ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como prorrogou
seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica prorrogado o prazo de
execução da obra em 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir da data da
assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 28/04/2015 até 25/09/
2015.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura;
Paulo Sergio Santos Lopes - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2015 AO
CONTRATO Nº 057/2013.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa PAULO
LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ nº
03.337.426/0001-23).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0011696/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 057/2013, cujo
objeto são os serviços de ampliação na U. E. Cel. Francisco Santos, no
município de Picos/PI, pela retomada da execução dos serviços
contratados para serem realizados conforme cronograma físico-financeiro
repactuado, constante no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0011696/
2015, tendo em vista o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da
Portaria GSE/ADM nº 219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI
nº 248, de 30/12/2014, que, de ofício, suspendeu os contratos nela
relacionados, bem como prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/
2015. Fica prorrogado o prazo de execução da obra em 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, ou
seja, de 28/04/2015 até 25/10/2015.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura;
Paulo Sergio Santos Lopes - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2015 AO
CONTRATO Nº 058/2013.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa PAULO
LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ nº
03.337.426/0001-23).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0012957/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 058/2013, cujo
objeto são os serviços de ampliação na U.E. Araújo Luz, no município de
Picos/PI, pela retomada da execução dos serviços contratados para serem
realizados conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante
no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0012957/2015, tendo em vista
o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº
219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014,
que, de ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como
prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica prorrogado o
prazo de execução da obra em 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da
assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 28/04/2015 até 26/08/
2015.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura;
Paulo Sergio Santos Lopes - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO
CONTRATO Nº 104/2013.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa PAULO
LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ
nº 03.337.426/0001-23).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0011374/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 104/2013, cujo objeto
são os serviços de reforma na U. E. Marcos Parente, no município de Picos/PI,
pela retomada da execução dos serviços contratados para serem realizados
conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0011374/2015, tendo em vista o mesmo Contrato
integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014, de 24/12/
2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de ofício, suspendeu
os contratos nela relacionados, bem como prorrogou seus prazos de vigência
até 31/12/2015. Fica prorrogado o prazo de execução da obra em 180 (cento
e oitenta) dias, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, ou seja,
de 28/04/2015 até 25/10/2015.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura;
Paulo Sergio Santos Lopes - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2015 AO
CONTRATO Nº 229/2012.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa PAULO
LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ nº
03.337.426/0001-23).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0011592/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 229/2012, cujo
objeto é a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva, com Vestiário, na
Escola Técnica Ministro Petrônio Portela, no município de Picos/PI, pela
retomada da execução dos serviços contratados para serem realizados
conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0011592/2015, tendo em vista o mesmo
Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014,
de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de
ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como prorrogou
seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica prorrogado o prazo de
execução da obra em 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da assinatura
do presente termo aditivo, ou seja, de 28/04/2015 até 26/08/2015.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura;
Paulo Sergio Santos Lopes - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006/2015 AO
CONTRATO Nº 083/2013
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa
CONSTRUTORA BARRETO LTDA (CNPJ nº 07.561.615/0001-36).
PROCESSO Nº: 0006952/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação Contrato nº 083/2013, cujo
objeto são os serviços de Construção de Escola Padrão FNDE e quadra
coberta, com vestiário, no município de Caldeirão Grande/PI, pela
prorrogação do prazo de execução da obra em 60 (sessenta) dias, de 24/
03/2015 até 23/05/2015, em conformidade com o cronograma físicofinanceiro repactuado, constante no Processo Administrativo SEDUC/PI
nº 0006952/2015.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2015.
SIGNATÁRIOS: Hélder Sousa Jacobina – Secretário de Educação e
Cultura; Maria Barreto de Souza - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2015
AO CONTRATO Nº 204/2013.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa ENGETEC
ENGENHARIA, TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº
69.598.902/0001-78.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0005209/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação Contrato nº 201/2013, cujo
objeto são os serviços de ampliação e construção de 01(uma) quadra
coberta, com Vestiário (Padrão FNDE), na Unidade Escolar Conselho
Saraiva, no município de Batalha/PI, pela prorrogação do prazo de
execução da obra em 120 (cento e vinte) dias, de 01/03/2015 até 29/06/
2015, em conformidade com o cronograma físico-financeiro repactuado,
constante no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0005209/2015.
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Hélder Sousa Jacobina – Secretário de Educação e
Cultura; Joaquim Carlos Coelho de Oliveira - Representante da Empresa.
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2015
AO CONTRATO Nº 292/2013
ESPÉCIE: , celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA
CERES LTDA (CNPJ nº 08.691.686/0001-16).
PROCESSO Nº: 0009482/2015.
OBJETO: Mudança da Fonte de Recurso da classificação orçamentária
originária, de FONTE 15 para FONTE 14 (QUF – Quota da Unidade
Federativa), do Contrato nº 292/2013, cujo objeto é Construção de Escola
com 04 (quatro) Salas de Aula (Padrão FNDE), no município de Riacho
Frio/PI, passando a classificação do Contrato para a forma a seguir: a)
Unidade Orçamentária: 14102; b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51; c)
Plano Trabalho: 12368122079; d) Fonte de Recurso: 14.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Marllo Anderson Costa Pereira - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2015
AO CONTRATO Nº 066/2014.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa
CONSTRUTORA CERES LTDA (CNPJ nº 08.691.686/0001-16).
PROCESSO Nº: 0009482/2015.
OBJETO: Mudança da Fonte de Recurso da classificação orçamentária
originária, de FONTE 15 para FONTE 14 (QUF – Quota da Unidade
Federativa), do Contrato nº 066/2014, cujo objeto é a Construção de
quadra poliesportiva coberta, com vestiário (Padrão FNDE), da U. E.
Antonio Mascarenhas no, município de Riacho Frio/PI, passando a
classificação do Contrato para a forma a seguir: a) Unidade Orçamentária:
14102; b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51; c) Plano Trabalho:
12368122079; d) Fonte de Recurso: 14.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Marllo Anderson Costa Pereira - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/15 AO
CONTRATO Nº 002/2015.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa
CONSTRUTORA CERES LTDA, CNPJ 08.691.686/0001-16.
PROCESSO Nº: 0011843/2015
OBJETO: Acordam as partes em relação Contrato nº 002/2015, cujo
objeto são os serviços de reforma na U. E. Antônio de Almendra Freitas,
em Teresina/PI, pela: a) prorrogação do prazo de vigência, de 01/04/2015
a 31/05/2015; b) prorrogação do prazo de execução da obra em 30 (trinta)
dias, de 01/04/2015 a 01/05/2015, em conformidade com o cronograma
físico-financeiro repactuado, constante no Processo Administrativo
SEDUC/PI nº 0011843/2015.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Marllo Anderson Costa Pereira - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 002/2015 ao Contrato nº 128/
2014, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA CERES
LTDA (CNPJ nº 08.691.686/0001-16).
PROCESSO Nº: 0009482/2015.
OBJETO: Mudança da Fonte de Recurso da classificação orçamentária
originária, de FONTE 15 para FONTE 14 (QUF – Quota da Unidade
Federativa), do Contrato nº 128/2014, cujo objeto é ampliação do
refeitório, bem como construção de Ginásio Poliesportivo, na U. E. Hugo
Napoleão, no município de Monte Alegre do Piauí/PI, passando a
classificação do Contrato para a forma a seguir: a) Unidade Orçamentária:
14102; b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51; c) Plano Trabalho:
12368122079; d) Fonte de Recurso: 14.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Marllo Anderson Costa Pereira - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2015
AO CONTRATO Nº 099/2014
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Contak
Construções Ltda, CNPJ Nº 35.139.286/0001-75
OBJETO: O Termo Aditivo (Processo nº 0046536/2014) ao Contrato
nº 099/2014, referente à execução da obra de Reforma, Ampliação e
Construção da Fachada Padrão SEDUC da U. E. Florisa Silva no município
de Teresina, tem como escopo conceder o acréscimo de serviços extras
no valor de R$ 137.575,50 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e setenta
e cinco reais, cinquenta centavos), correspondente a 17,96% do valor
total contratado, constante na Cláusula Sétima, conforme planilha e
cronograma dos serviços. Fica prorrogado, ora constante da Cláusula
19
Décima Segunda, o Prazo de Execução da Obra por mais 90 (noventa)
dias, compreendendo o período de 27/05/2015 a 25/08/2015. As despesas
correrão por conta da Fonte: TESOURO. Unidade Orçamentária: 14102;
Plano Trabalho: 12368122079; Elemento de Despesa: 3.3.90.39/4.4.90.51;
Fonte de Recurso: 00.
DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária de Estado da
Educação do Piauí. Maria Diana de Sousa – Empresa Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2015 AO
CONTRATO Nº 054/2014
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa Construtora
Padrão Ltda, CNPJ Nº 06.224.118/0001-80.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo (Processo nº 0027516/
2014) o acréscimo de 11,32% do valor inicial do Contrato nº 054/2014, no
valor de R$ 59.855,15 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e cinco
reais e quinze centavos), ora constante das Cláusulas Sétima e Décima Sexta,
correspondente aos serviços extras na obra de Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta com Vestiário (Padrão FNDE) na U. E. Estado da Paraíba,
no município de Esperantina/PI, conforme planilha e cronograma dos serviços
em anexo. As despesas correrão por conta da Fonte: TESOURO. Unidade
Orçamentária: 14102; Plano Trabalho: 12368122079; Elemento de Despesa:
4.4.90.51; Fonte de Recurso: 00.
DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária de Estado da
Educação do Piauí. Maria Dulcilene Mourão Leite – Empresa Contratada
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 003/2015 ao Contrato nº 091/
2014, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa LIGUE ENTULHO LTDA,
CNPJ (09.121.759/0001-05).
PROCESSO Nº: 0007382/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato nº 091/2014, cujo objeto
são os serviços de instalação de subestação aérea trifásica de 75 kVAe adequação
das instalações elétricas internas para interligar os splits das Unidades Escolares
João Soares Silva e José Cândido Ferraz, ambas localizadas em Teresina/PI:
a) pela retomada da execução dos serviços contratados para serem realizados
conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0007382/2015, tendo em vista o mesmo Contrato
integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014, de 24/12/
2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de ofício, suspendeu
os contratos nela relacionados, bem como prorrogou seus prazos de vigência
até 31/12/2015; b) pela prorrogação do prazo de execução da obra em 90
(noventa) dias, de 22/03/2015 até 20/06/2015; c) pelo acréscimo da Fonte
de Recurso 14 (QUF – Quota Unidade Federativa) à classificação
orçamentária originária, passando a classificação geral a se configurar da forma
a seguir: Unidade Orçamentária: 14102; Elemento de Despesa: 4.4.90.51;
Plano Trabalho: 12368122079 (Fonte de Recurso: 00) – Originária; Plano
Trabalho: 12368122079 (Fonte de Recurso: 14) – Acrescida.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2015.
SIGNATÁRIOS: Hélder Sousa Jacobina – Secretário de Educação e
Cultura; Joise Marques Vieira de Brito - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 003/2015 ao Contrato nº 093/2014,
celebrado entre SEDUC/PI e a empresa LIGUE ENTULHO LTDA, CNPJ
(09.121.759/0001-05).
PROCESSO Nº: 0007382/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato nº 093/2014, cujo
objeto são os serviços de instalação de subestação aérea trifásica de 75
kVA e adequação das instalações elétricas internas para interligar os splits
das Unidades Escolares Raimundo Portela e U.E. Dep. Átila Lira, ambas
localizadas em Teresina/PI: a) pela retomada da execução dos serviços
contratados para serem realizados conforme cronograma físico-financeiro
repactuado, constante no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0007382/
2015, tendo em vista o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da
Portaria GSE/ADM nº 219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI
nº 248, de 30/12/2014, que, de ofício, suspendeu os contratos nela
relacionados, bem como prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/
2015; b) pela prorrogação do prazo de execução da obra em 90
(noventa) dias, de 22/03/2015 até 20/06/2015; c) pelo acréscimo da
Fonte de Recurso 14 (QUF – Quota Unidade Federativa) à classificação
orçamentária originária, passando a classificação geral a se configurar da
forma a seguir: Unidade Orçamentária: 14102; Elemento de Despesa:
4.4.90.51; Plano Trabalho: 12368122079 (Fonte de Recurso: 00) –
Originária; Plano Trabalho: 12368122079 (Fonte de Recurso: 14) –
Acrescida.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2015.
SIGNATÁRIOS: Hélder Sousa Jacobina – Secretário de Educação e
Cultura; Joise Marques Vieira de Brito - Representante da Empresa.
Diário Oficial
20
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 003/2015 ao Contrato nº 094/
2014, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa LIGUE ENTULHO LTDA,
CNPJ (09.121.759/0001-05).
PROCESSO Nº: 0007382/2015.
OBJETO: a) pela retomada da execução dos serviços contratados
para serem realizados conforme cronograma físico-financeiro repactuado,
constante no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0007382/2015, tendo
em vista o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/
ADM nº 219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/
12/2014, que, de ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem
como prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/2015; b) pela
prorrogação do prazo de execução da obra em 90 (noventa) dias, de
22/03/2015 até 20/06/2015; c) pelo acréscimo da Fonte de Recurso 14
(QUF – Quota Unidade Federativa) à classificação orçamentária
originária, passando a classificação geral a se configurar da forma a seguir:
Unidade Orçamentária: 14102; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Plano
Trabalho: 12368122079 (Fonte de Recurso: 00) – Originária; Plano
Trabalho: 12368122079 (Fonte de Recurso: 14) – Acrescida.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2015.
SIGNATÁRIOS: Hélder Sousa Jacobina – Secretário de Educação e
Cultura; Joise Marques Vieira de Brito - Representante da Empresa
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo Nº 002/2015 ao Contrato nº 160/
2013, celebrado entre a SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA ROSA
BRANCA E CIA LTDA, CNPJ nº 15.180.289/0001-45.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0014920/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 160/2013, cujo
objeto é a reforma do prédio da UESPI para sediar o Pólo de Apoio
Presencial da Universidade Aberta, no município de Altos/PI, pela
retomada da execução dos serviços contratados para serem realizados
conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0014920/2015, tendo em vista o mesmo
Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014,
de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de
ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como prorrogou
seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica prorrogado o prazo de
execução da obra em 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura do
presente termo aditivo, ou seja, de 04/05/2015 até 03/06/2015.
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro de Sousa Dias – Secretária de Educação
e Cultura; Aldecir Ramos Mais dos Santos - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 002/2015 ao Contrato nº 158/
2013, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa LIGUE ENTULHO LTDA,
CNPJ (09.121.759/0001-05).
PROCESSO Nº: 0007382/2015.
OBJETO: a) pela retomada da execução dos serviços contratados
para serem realizados conforme cronograma físico-financeiro repactuado,
constante no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0007382/2015, tendo
em vista o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/
ADM nº 219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/
12/2014, que, de ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem
como prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/2015; b) pela
prorrogação do prazo de execução da obra em 90 (noventa) dias, de
22/03/2015 até 20/06/2015; c) pelo acréscimo da Fonte de Recurso 14
(QUF – Quota Unidade Federativa) à classificação orçamentária
originária, passando a classificação geral a se configurar da forma a seguir:
Unidade Orçamentária: 14102; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Plano
Trabalho: 12368122079 (Fonte de Recurso: 00) – Originária; Plano
Trabalho: 12368122079 (Fonte de Recurso: 14) – Acrescida.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2015.
SIGNATÁRIOS: Hélder Sousa Jacobina – Secretário de Educação e
Cultura; Joise Marques Vieira de Brito - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa ALTOS
ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 41.506.072/0001-92).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004445/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato nº 073/2013, cujo
objeto são os serviços de ampliação e construção de 01 (uma) quadra na
U.E Helvidio Nunes, no Município de Teresina/PI, pela retomada da
execução dos serviços contratados para serem realizados conforme
cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0004445/2015, tendo em vista o mesmo
Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014,
de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de
ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como prorrogou
seus prazos de vigência até 31/12/2015.Fica prorrogado o prazo de
execução da obra em 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura do
presente termo aditivo, ou seja, de 29/04/2015 até 28/07/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura; Antonio da Fonseca Castelo Branco - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2015 AO
CONTRATO Nº 196/2013
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa
CONSTRUTORA NORMA LTDA (CNPJ nº 09.200.339/0001-06).
PROCESSO Nº: 0007883/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação Contrato nº 196/2013, cujo
objeto são os serviços de Construção de Escola Padrão FNDE, com 04
salas de aula, no município de Pau D’Arco/PI, pela prorrogação do prazo
de execução da obra em 120 (cento e vinte) dias, de 29/03/2015 até 27/
07/2015, em conformidade com o cronograma físico-financeiro
repactuado, constante no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0007883/
2015.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura; José Augusto Alves da Silva - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo Nº 003/2015 ao Contrato nº 261/
2013, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA
UNIÃO LTDA, CNPJ nº 23.501.737/0001-93, cujo objeto são os serviços
reforma na U. E. Lili Silveira, no município de Jaicós/PI.
PROCESSO Nº: 0010835/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação Contrato nº 261/2013, cujo
objeto são os serviços de reforma na U. E. Lili Silveira, no município de
Jaicós/PI, pela prorrogação do prazo de execução da obra em 180
(cento e oitenta) dias, de 02/04/2015 até 29/09/2015, em conformidade
com o cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0010835/2015.
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Maria José Almeida Rego - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2015 AO
CONTRATO Nº 073/2013.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2015 AO
CONTRATO Nº 035/2013.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa ALTOS
ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 41.506.072/0001-92).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00044442015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 035/2013, cujo
objeto são os serviços de ampliação cobertura de quadra da U.E Raldir
Cavalcante Bastos, no Município de Teresina/PI, pela retomada da
execução dos serviços contratados para serem realizados conforme
cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 00044442015, tendo em vista o mesmo
Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014,
de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de
ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como prorrogou
seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica prorrogado o prazo de
execução da obra em 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura do
presente termo aditivo, ou seja, de 29/04/2015 até 28/07/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura; Antonio da Fonseca Castelo Branco - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO
CONTRATO Nº 116/2013
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa ALTOS
ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 41.506.072/0001-92).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004438/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 116/2013, cujo objeto
é a Reforma da U. E. Raldir Cavalcante Bastos, no município de Teresina/PI,
pela retomada da execução dos serviços contratados para serem realizados
conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0004438/2015, tendo em vista o mesmo Contrato
integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014, de 24/12/
2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de ofício, suspendeu
os contratos nela relacionados, bem como prorrogou seus prazos de vigência
até 31/12/2015. Fica prorrogado o prazo de execução da obra em 90 (noventa)
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
dias, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 29/04/
2015 até 28/07/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura; Antonio da Fonseca Castelo Branco - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2015 AO
CONTRATO Nº 120/2014
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa GLOBAL
SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZADO LTDA EPP (CNPJ nº
17465672/0001-75).
PROCESSO Nº: 0009481/2015.
OBJETO: Mudança da Fonte de Recurso da classificação orçamentária
originária, de FONTE 15 para FONTE 14 (QUF – Quota da Unidade
Federativa), do Contrato nº 120/2014, cujo objeto é a Reforma, Ampliação
e Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na U. E. Antônia Alencar,
no município de Alegrete do Piauí/PI, passando a classificação do Contrato
para a forma a seguir: a) Unidade Orçamentária: 14102; b) Elemento de
Despesa: 4.4.90.51; c) Plano Trabalho: 12368122079; d) Fonte de
Recurso: 14.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Marilene de Sousa Silva - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2015 AO
CONTRATO Nº 122/2014
21
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO
CONTRATO Nº 131/2014.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa J S
SAMPAIO-ME, (CNPJ Nº 13.449.774/0001-46).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004853/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 131/2014, cujo
objeto é a construção de quadra poliesportiva coberta, com Vestiário
(Padrão FNDE), na U. E. Cantídio Saraiva, no município de Alto Longá/
PI, pela retomada da execução dos serviços contratados para serem
realizados conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante
no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0004853/2015, tendo em vista
o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº
219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014,
que, de ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como
prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica prorrogado o
prazo de execução da obra em 90 (noventa) dias, a partir da data da
assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 29/04/2015 até 28/07/
2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro de Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura;
Joseane dos Santos Sampaio - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2015 AO
CONTRATO Nº 056/2014.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa GLOBAL
SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZADO LTDA EPP (CNPJ nº
17465672/0001-75).
PROCESSO Nº: 0009481/2015.
OBJETO: Mudança da Fonte de Recurso da classificação orçamentária
originária, de FONTE 15 para FONTE 14 (QUF – Quota da Unidade
Federativa), do Contrato nº 122/2014, cujo objeto é a Reforma e Ampliação
da U. E. Alice Rocha, no município de São Julião-PI, passando a
classificação do Contrato para a forma a seguir: a) Unidade Orçamentária:
14102; b)Elemento de Despesa: 4.4.90.51; c) Plano Trabalho:
12368122079; d) Fonte de Recurso: 14.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Marilene de Sousa Silva - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa
CONSTRUTORA J. COELHO LTDA (CNPJ nº 02.989.098/0001-87).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004495/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 056/2014, cujo
objeto é a reforma na U.E. Joaquim Dias de Oliveira, no município de
São Miguel do Fidalgo/PI, pela retomada da execução dos serviços
contratados para serem realizados conforme cronograma físico-financeiro
repactuado, constante no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0004495/
2015, tendo em vista o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da
Portaria GSE/ADM nº 219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI
nº 248, de 30/12/2014, que, de ofício, suspendeu os contratos nela
relacionados, bem como prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/
2015. Fica prorrogado o prazo de execução da obra em 120 (cento e
vinte dias, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, de 29/
04/2015 até 27/08/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro de Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura; José Coelho Filho - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2015 AO
CONTRATO Nº 269/2013
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2015 AO
CONTRATO Nº 012/2013.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa AURELIO
& SILVA LTDA (CNPJ nº13.230.124/0001-05).
PROCESSO Nº: 0009481/2015.
OBJETO: Mudança da Fonte de Recurso da classificação orçamentária
originária, de FONTE 15 para FONTE 14 (QUF – Quota da Unidade
Federativa), do Contrato nº 269/2013, cujo objeto é Construção de quadra
poliesportiva coberta na U. E. Antonio Rodrigues, no município de São
Julião/PI, passando a classificação do Contrato para a forma a seguir: a)
Unidade Orçamentária: 14102; b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51; c)
Plano Trabalho: 12368122079; d) Fonte de Recurso: 14.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Eudóxio Darlan F. L. Verde - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa R. MELO
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 01.857.346/0001-73).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0005092/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 012/2013, cujo
objeto é a construção de 01(uma) escola padrão (FNDE) no Portal da
Esperança, no Município Teresina/PI, pela retomada da execução dos
serviços contratados para serem realizados conforme cronograma físicofinanceiro repactuado, constante no Processo Administrativo SEDUC/PI
nº 0005092/2015, tendo em vista o mesmo Contrato integrar os ANEXOS
I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014, de 24/12/2014, publicada no
DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de ofício, suspendeu os contratos
nela relacionados, bem como prorrogou seus prazos de vigência até 31/
12/2015. Fica prorrogado o prazo de execução da obra em 180 (cento e
oitenta), a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, ou seja,
de 29/04/2015 até 26/10/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura; Rodrigo Campelo Lima de Melo - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO
CONTRATO Nº 102/2014
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa INOVE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 18.766.209/0001-26.
PROCESSO Nº: 0009481/2015.
OBJETO: Mudança da Fonte de Recurso da classificação orçamentária
originária, de FONTE 15 para FONTE 14 (QUF – Quota da Unidade
Federativa), do Contrato nº 102/2014, cujo objeto é a Reforma de quadra
poliesportiva da U. E. Anísio de Abreu, em Jaicós/PI, passando a
classificação do Contrato para a forma a seguir: a) Unidade Orçamentária:
14102; b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51; c) Plano Trabalho:
12368122079; d) Fonte de Recurso: 14.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Rafael Ferreira Soares - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2015 AO
CONTRATO Nº 179/2013.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa
ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 07.452.741.0001-52).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0008341/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 179/2013, cujo
objeto é a reforma da quadra poliesportiva no CEMJA – Professora Mª
de Lourdes Rebelo, no município de Teresina/PI, pela retomada da
execução dos serviços contratados para serem realizados conforme
cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0008341/2015, tendo em vista o mesmo
Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014,
Diário Oficial
22
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de
ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como prorrogou
seus prazos de vigência até 31/12/2015.PARÁGRAFO ÚNICO: Fica
prorrogado o prazo de execução da obra em 120 (cento e vinte) dias, a
partir da data da assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 29/04/
2015 até 27/08/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro de Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura; Marcelo Eugênio Carvalho do Rego Monteiro - Representante
da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2015 AO
CONTRATO Nº 027/2014.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa SETEL –
TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA (CNPJ nº 05.731.045/0001-50).
PROCESSO Nº: 0007382/2015.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo da Fonte de
Recurso 14 (QUF – Quota Unidade Federativa) à classificação orçamentária
originária do Contrato nº 027/2014, cujo objeto são os serviços de instalação
de subestações e adequação das instalações elétricas em Unidades Escolares
dos municípios de Brejo do Piauí/PI, Floriano/PI, Itaueira/PI e Nazaré do
Piauí/PI, passando a classificação geral a se configurar da forma a seguir: a)
Unidade Orçamentária: 14102; b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51; c) Plano
Trabalho: 12368122079 (Fonte de Recurso: 00) – Originária; d) Plano
Trabalho: 12368122079 (Fonte de Recurso: 14) – Acrescida.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2015.
SIGNATÁRIOS: Hélder Sousa Jacobina – Secretário de Educação e
Cultura; Vinícius Magno Uchôa Lima Oliveira - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2015 AO
CONTRATO Nº 338/2013
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa SETEL –
TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA (CNPJ Nº 05.731.045/0001-50).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004642/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 338/2013, cujo
objeto são os serviços de Ampliação, da U.E. Tertuliano Milton Brandão
e Construção de Extensão primaria em 13,8KV, com Instalação de
Subestação Aérea Trifásica de 112.5 KVA, no município de Teresina/PI,
pela retomada da execução dos serviços contratados para serem realizados
conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0004642/2015, tendo em vista o mesmo
Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014,
de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de
ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como prorrogou
seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica prorrogado o prazo de
execução da obra em 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura do
presente termo aditivo, ou seja, de 29/04/2015 até 28/07/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Vinicius Magno Uchôa Lima Oliveira - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2015 AO
CONTRATO Nº 209/2013.
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa SETEL –
TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA (CNPJ Nº 05.731.045/0001-50).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004649/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 209/2013, cujo
objeto são os serviços de Construção de escola padrão FNDE, com 04
salas de aula, no Povoado de Formosa, no município de Piripiri/PI, pela
retomada da execução dos serviços contratados para serem realizados
conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0004649/2015, tendo em vista o mesmo
Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014,
de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de
ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como prorrogou
seus prazos de vigência até 31/12/2015.Fica prorrogado o prazo de
execução da obra em 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura do
presente termo aditivo, ou seja, de 29/04/2015 até 28/07/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Vinicius Magno Uchôa Lima Oliveira - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2015 AO
CONTRATO Nº 142/2013
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa SETEL –
TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA (CNPJ Nº 05.731.045/0001-50)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004648/2015
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 142/2013, cujo
objeto é a Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta, com
vestiário (Padrão FNDE), na U.E. Briolanja de Oliveira, no município de
Campo Maior/PI, pela retomada da execução dos serviços contratados
para serem realizados conforme cronograma físico-financeiro repactuado,
constante no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0004648/2015, tendo
em vista o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/
ADM nº 219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/
12/2014, que, de ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como
prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica prorrogado o prazo de
execução da obra em 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura do presente
termo aditivo, ou seja, de 29/04/2015 até 28/07/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretário de Educação
e Cultura; Vinicius Magno Uchôa Lima Oliveira - Representante da
Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2015 AO
CONTRATO Nº 339/2013
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa SETEL –
TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA (CNPJ Nº 05.731.045/0001-50).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004645/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 339/2013, cujo
objeto são serviços de Ampliação da U.E. Antonio Maria Madeiro e
Construção de Extensão primaria em 13,8KV, com Instalação de
Subestação Aérea Trifásica de 112.5 KVA, no município de Teresina/PI,
pela retomada da execução dos serviços contratados para serem realizados
conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0004645/2015, tendo em vista o mesmo
Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº 219/2014,
de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de
ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como prorrogou
seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica prorrogado o prazo de
execução da obra em 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura do
presente termo aditivo, ou seja, de 29/07/2015 até 28/07/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Vinicius Magno Uchôa Lima Oliveira - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2015 AO
CONTRATO Nº 141/2013
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa SETEL –
TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA (CNPJ Nº 05.731.045/0001-50).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004647/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 141/2013, cujo
objeto é a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta, com
Vestiário (Padrão FNDE), na U.E. Marion Saraiva, no município de Campo
Maior/PI, pela retomada da execução dos serviços contratados para serem
realizados conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante
no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0004647/2015, tendo em vista
o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria GSE/ADM nº
219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248, de 30/12/2014,
que, de ofício, suspendeu os contratos nela relacionados, bem como
prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica prorrogado o
prazo de execução da obra em 90 (noventa) dias, a partir da data da
assinatura do presente termo aditivo. Fica prorrogado o prazo de execução
da obra em 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura do presente
termo aditivo, ou seja, de 29/04/2015 até 28/07/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro de Sousa Dias – Secretária de Educação
e Cultura; Vinicius Magno Uchôa Lima Oliveira - Representante da
Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2015 AO
CONTRATO Nº 275/2013
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa
CONSTRUTORA MONTE SINAI LTDA (CNPJ nº 05.967.124/0001-64).
PROCESSO ADMINISTRATIVOS NS: 0002977/2015 e 0010017/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 275/2013, cujo
objeto é a Reforma na U. E. Dep. João Pinto, no Municipio de Luis Correia/
PI, pela retomada da execução dos serviços contratados para serem
realizados conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante
nos Processos Administrativos SEDUC/PI ns. 0002977/2015 e 0010017/
2015, tendo em vista o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da
Diário Oficial
23
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
Portaria GSE/ADM nº 219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI
nº 248, de 30/12/2014, que, de ofício, suspendeu os contratos nela
relacionados, bem como prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/
2015. Fica prorrogado o prazo de execução da obra em 30 (trinta) dias, a
partir da data da assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 29/04/
2015 até 29/05/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Kirla Nunes Pontes - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2015 AO
CONTRATO Nº 276/2013
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa
CONSTRUTORA MONTE SINAI LTDA (CNPJ nº 05.967.124/0001-64).
PROCESSO ADMINISTRATIVOS NS: 0002974/2015 e 0010016/
2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 276/2013, cujo
objeto são os serviços de Construção da piscina em concreto armado na
Associação dos Amigos Autistas – AMA, no município de Teresina/PI,
pela retomada da execução dos serviços contratados para serem realizados
conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante nos
Processos Administrativos SEDUC/PI ns. 0002974/2015 e 0010016/2015,
tendo em vista o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria
GSE/ADM nº 219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248,
de 30/12/2014, que, de ofício, suspendeu os contratos nela relacionados,
bem como prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica
prorrogado o prazo de execução da obra em 30 (trinta) dias, a partir da
data da assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 29/04/2015 até
29/05/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Kirla Nunes Pontes - Representante da Empresa.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2015 AO
CONTRATO Nº 267/2013
ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa
CONSTRUTORA MONTE SINAI LTDA (CNPJ nº 05.967.124/0001-64).
PROCESSO ADMINISTRATIVOS NS: 0002981/2015 e 0010019/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 267/2013, cujo
objeto são os serviços de Construção de Quadra Poliesportiva com
Vestiário da U. E. Edson Paz da Cunha no município de Parnaíba/PI, pela
retomada da execução dos serviços contratados para serem realizados
conforme cronograma físico-financeiro repactuado, constante nos
Processos Administrativos SEDUC/PI ns. 0002981/2015 e 0010019/2015,
tendo em vista o mesmo Contrato integrar os ANEXOS I e II da Portaria
GSE/ADM nº 219/2014, de 24/12/2014, publicada no DOE/PI nº 248,
de 30/12/2014, que, de ofício, suspendeu os contratos nela relacionados,
bem como prorrogou seus prazos de vigência até 31/12/2015. Fica
prorrogado o prazo de execução da obra em 60 (sessenta) dias, a partir da
data da assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 29/04/2015 até
28/06/2015.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Kirla Nunes Pontes - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 007/2015 ao Contrato nº 101/
2013, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa J. S. NETO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.336.014/0001-34.
PROCESSO Nº: 0000750/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação Contrato nº 101/2013, cujo
objeto são os serviços de reforma na U. E. Araújo Luz, no município de
Picos/PI, pela prorrogação do prazo de execução da obra em 120 (cento
e vinte) dias, de 15/02/2015 até 15/06/2015, em conformidade com o
cronograma físico-financeiro repactuado, constante no Processo
Administrativo SEDUC/PI nº 0000750/2015.
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Hélder Sousa Jacobina – Secretário de Educação e
Cultura; João da Silva Neto - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 007/2015 ao Contrato nº 111/
2013, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa J. S. NETO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.336.014/0001-34.
PROCESSO Nº: 0000748/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação Contrato nº 111/2013, cujo
objeto são os serviços de reforma e ampliação da U. E. Estela Nunes, no
município de Bocaina/PI, pela prorrogação do prazo de execução da obra
em 120 (cento e vinte) dias, de 15/02/2015 até 15/06/2015, em
conformidade com o cronograma físico-financeiro repactuado, constante
no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0000748/2015.
DATA DA ASSINATURA: 12 de feverero de 2015.
SIGNATÁRIOS: Hélder Sousa Jacobina – Secretário de Educação e
Cultura; João da Silva Neto - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 003/2015 ao Contrato nº 124/
2014, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA CAXÉ
LTDA, CNPJ nº 06.226.439/0001-13.
PROCESSO Nº: 0004680/2015.
OBJETO: Acordam os partícipes em relação Contrato nº 124/2014, cujo
objeto são os serviços de reforma e ampliação da U. E. Caluzinha Freire,
no município de Teresina/PI, pela prorrogação do prazo de execução da
obra em 90 (noventa) dias, de 01/03/2015 até 30/05/2015, em
conformidade com o cronograma físico-financeiro repactuado, constante
no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0004680/2015.
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Hélder Sousa Jacobina – Secretário de Educação e
Cultura; Gustavo Macedo Costa - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo Nº 004/2015 ao Contrato nº 072/
2014, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa FW CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ 10.402.888/0001-42, cujo objeto são os serviços de
construção de 01 (uma) quadra poliesportiva da U. E. Costa e Silva, no
município de Passagem Franca/PI.
PROCESSO Nº: 0001655/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação Contrato nº 072/2014, cujo
objeto são os serviços de construção de 01(uma) quadra poliesportiva da
U. E. Costa e Silva, no município de Passagem Franca/PI, pela prorrogação
do prazo de execução da obra em 120 (cento e vinte) dias, de 14/02/2015
até 14/06/2015, em conformidade com o cronograma físico-financeiro
repactuado, constante no Processo Administrativo SEDUC/PI nº 0001655/
2015.
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Hélder Sousa Jacobina – Secretário de Educação e
Cultura; Francisco Wilson Amaral Aguiar - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 003/2015 ao Contrato nº 048/
2014, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA
PADRÃO LTDA (CNPJ nº 06.224.118/0001-80).
PROCESSO Nº: 0003721/2015
OBJETO: Acordam os partícipes em relação Contrato nº 048/2014, cujo
objeto são os serviços de construção de 01 (uma) escola com 06 salas de
aula (Padrão SEDUC), incluindo 01 (uma) quadra poliesportiva
coberta (Padrão FNDE), com campo de futebol e urbanização, no
Loteamento Parque Zequinha Freire, no município de Teresina/PI,
pela prorrogação do prazo de execução da obra em 210 (duzentos e dez)
dias, de 24/03/2015 até 20/10/2015, em conformidade com o cronograma
físico-financeiro repactuado, constante no Processo Administrativo
SEDUC/PI nº 0003721/2015.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2015.
SIGNATÁRIOS: Hélder Sousa Jacobina – Secretário de Educação e
Cultura; Maria Dulcilene Mourão Leite - Representante da Empresa.
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo Nº 003/2015 ao Contrato nº 326/
2013, celebrado entre SEDUC/PI e a empresa CONSTRUTORA
CRESCER LTDA (CNPJ nº 08295245/0001-03).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0016566/2015.
OBJETO: Acordam as partes em relação ao Contrato 326/2013, cujo
objeto é a reforma e ampliação da U. E. Senador Petrônio Portela, no
município de Monte Alegre do Piauí/PI, pela retomada da execução dos
serviços contratados para serem realizados conforme cronograma físicofinanceiro repactuado, constante no Processo Administrativo SEDUC/PI
nº 0016566/2015, tendo em vista o mesmo Contrato integrar os ANEXOS
I e II, da Portaria GSE/ADM nº 219/2014, de 24/12/2014, publicada no
DOE/PI nº 248, de 30/12/2014, que, de ofício, suspendeu os contratos
nela relacionados, bem como prorrogou seus prazos de vigência até 31/
12/2015. Fica prorrogado o prazo de execução da obra em 90 (noventa)
dias, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, de 05/05/
2015 até 03/05/2015.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2015.
SIGNATÁRIOS: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária de Educação e
Cultura; Antonio Aragão Neto - Representante da Empresa.
Of. 114
Diário Oficial
24
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
SESTADO DO PIAUI
SECRETARIA DE GOVERNO
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Of. 226
SESTADO DO PIAUI
SECRETARIA DE GOVERNO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, A GRÁFICA E
EDITORA DO POVO LTDA, E DO OUTRO, A SECRETARIA
DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ.
CONTRATADA – Gráfica e Editora do Povo LTDA.
CONTRATANTE – Secretaria de Governo do Estado do Piauí.
OBJETO – 05(cinco) assinaturas para fornecimento diário de
exemplar do Jornal Diário do Povo do Piauí.
VALOR –R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZO – 12 (doze) meses tendo seu início em 14.04.2015 e término
em 14.04.2016.
FORO – Teresina – PI
Teresina(PI), 13 de Abril de 2015.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE – Secretária de
Governo, interina
ROBERTO MAURO SOARES DA PAIXÃO – Diretor Comercial
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02 – CONTRATO DIRETO
CONTRATADO – JOSÉ DILSON VASCONCELOS LIMA
CONTRATANTE – Secretaria de Governo do Estado do Piauí
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FONTE: 100
ELEMENTO DA DESPESA: 339036
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 2152
OBJETO – Serviços de caligrafia artísticas góticas ornamentadas para
diplomas e preenchimento de livro de tombo
VALOR –R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais).
PERÍODO DE EXECUÇÃO – 22.01.2015 e 24.01.2015
FORO – Teresina – PI
Teresina(PI), 19 de Janeiro de 2015.
MERLONG SOLANO NOGUEIRA – Secretário de Governo
JOSÉ DILSON VASCONCELOS LIMA – Contratado
Of. 227
Diário Oficial
25
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
ESTADO DO PIAUI
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
HOSPITAL DA POLICIA MILITAR
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE
ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE nº 003/
2015 ao Contrato nº 084/2013, cujo objeto é aluguel de imóvel situado
na Rua São Francisco s/n, salão paroquial, Centro, no município de
Santa Luz/PI (14° GRE), para funcionamento do Projeto Mais
Educação da Rede Estadual de Ensino, celebrado entre SEDUC/PI CNPJ sob o nº 06.554.729/0001-96 e Paróquia São Francisco de Assis,
CNPJ n°15.065.920/0001-65, representada por Leandro Pinheiro Leal,
CPF n° 001.523.263-83.
PROCESSOS SEDUC/PI N°: 0008706/2013
OBJETO acrescentar ao valor mensal do contrato (R$ 1.079,84),
praticado no período de maio de 2014 a abril de 2015, o índice de
reajuste desse mesmo período (3,5442%), calculado pelo IGP-M,
fixando o novo valor mensal em R$1.112,93 (um mil cento e doze
reais e noventa e três centavos), passando o valor global para
R$13.355,16 (treze mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e dezesseis
centavos), com efeito aplicável a partir de 1° de maio de 2015. Teresina
(PI), 06 de maio de 2015. Helder Sousa Jacobina – Superintendente
de Gestão/SEDUC – Portaria GSE N°152/2015
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS
ATO: Autorização Nº055/2015
CONTRATANTE: Estado do Piauí - Secretaria de Transportes SETRANS
CONTRATADA: Francisco das Chagas Alves Pereira
OBJETO: Autorização para a Execução do Serviço Público de
Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, no Serviço
Alternativo, em Carater Provisório, a ser Operado com as Seguintes
Caracteristicas: Nº da linha: 03.11.019; Cidade de Origem: Floriano;
Cidade de Destino: Marcos Parente; Via: Pi -240.
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5860/2009, Decreto
14.538 de 20/07/2011.
DATA DE ASSINATURA: 30.04.2015.
ASSINAM: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa (pela Contratante) e
Francisco das Chagas Alves Pereira (pela Contratada).
Of. 666
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Of. 042
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 090/2015 – HPMPI;
OBJETO: Fornecimento de cartuchos e Toners
CONTRATADA: Ricardo Luís de Almeida Sousa – ME (INFOART
INFORMÁTICA, CNPJ nº 14.352.577/000-77.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei
10.520/2002;
ORIGEM DOS RECURSOS: Fontes: 12 (Diretamente Arrecadados);
VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Termo inicial, a data de assinatura, e por
final o dia 31.12.2015, adstrita ao exercício financeiro de 2015, nos
termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 8.666/93, e eficácia após a
Publicação do Extrato no DOE – PI, com início e vencimento em dia
de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
INFORMAÇÕES: CPL/HPMPI - Avenida Higino Cunha, nº 1642/
sul - Bairro Ilhotas – CEP: 64.014-220 – Fone: (86) 3216-1520 expediente: 08h00min às 12h40min.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
Of. 115
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2015 – HPMPI
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/15 – PROCESSO
Nº 0508/15
OBJETO: Serviço de telefonia fixa referente a Fevereiro/2015 –
Linhas: (86)3228-1566/3228-1717
EMPRESA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
VALOR: R$ 95,51 (Noventa e cinco e cinquenta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/15 – PROCESSO Nº 0254/15
OBJETO: Material de Limpeza – saco plástico para embalar roupas e
outros materiais
EMPRESA: BRALIMPO DISTRIBUIDORA
VALOR: R$ 3.990,00 (Três mil novecentos e noventa reais)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/15 – PROCESSO Nº 0488/15
OBJETO: Realização de Exames Ressonância Magnética do crânio
PACIENTE: RN’s internados na UTINEO
EMPRESA: UDI 24 HORAS S/C
VALOR: R$ 2.258,00 (Dois mil duzentos e cinquenta e oito reais)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei 8.666/93
CLODOVEU DE SOUSA RIBEIRO
Coordenador de Licitação
CPF: 470.301.783-00
Of. 234
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO Nº 003/2015
PROCESSO Nº 0401/15
OBJETO: Realização de estágio obrigatório como complementação do
curso de Medicina, Enfermagem e Nutrição da Conveniada.
CONVENENTE: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
CONVENIADA: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI
VALOR: R$ 129.929,28 (Centro e vinte e nove mil novecentos e vinte
e nove reais e vinte e oito centavos)
VIGENCIA: 01.04.2015 A 01.04.2016
FUNDAMENTAÇÃO: Portarias SESAPI/GAB 00440 e 00441, Leis
nº 8.666/93 e 11.788/08
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CLODOVEU DE SOUSA RIBEIRO
Coordenador de Licitação
CPF: 470.301.783-00
Of. 193
Of. 235
Diário Oficial
26
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL ESTADUAL DOMINGOS CHAVES (HEDC)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 0139/15
CONTRATANTE: Hospital Getúlio Vargas
CONTRATADA: Alere S/A
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA APARELHO DE
COAGULAÇÃO TRINITY BIOTECH-KC DELTA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 25, I.
FONTE DE RECURSOS: Hospital Getúlio Vargas
VALOR: R$ 17.924,00 (Dezessete mil novecentos e vinte e quatro reais)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 1771/15
CONTRATANTE: Hospital Getúlio Vargas
CONTRATADA: CMS Produtos Médicos Ltda
OBJETO: Aquisição de Stent intracraniano reposicionável.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 25, I.
VALOR: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais)
FONTE DE RECURSOS: Hospital Getúlio Vargas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 1632/15
CONTRATANTE: Hospital Getúlio Vargas
CONTRATADA: Pró-Vida Comércio de Produtos Médicos Ltda
OBJETO: Aquisição de brocas para craniótomos stryker.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 25, I.
VALOR: R$ 18.125,70 (Dezoito mil cento e vinte e cinco reais e setenta
centavos)
FONTE DE RECURSOS: Hospital Getúlio Vargas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 0018/15
CONTRATANTE: Hospital Getúlio Vargas
CONTRATADA: Diagnocel Comércio e Representações Ltda
OBJETO: Aquisição de reagentes para equipamentos de bioquímica do HGV
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 25, I.
FONTE DE RECURSOS: Hospital Getúlio Vargas
VALOR: R$ 405.756,96 (Quatrocentos e cinco mil setecentos e cinqüenta
e seis reais e noventa e seis centavos)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 1388/15
CONTRATANTE: Hospital Getúlio Vargas
CONTRATADA: S & S Reparo de Máquinas e Equipamentos Ltda
OBJETO: Serviço de manutenção do sistema de tratamento de água do
setor de hemodiálise
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 25, I.
VALOR: R$ 81.084,48 (Oitenta e um mil oitenta e quatro reais e quarenta
e oito centavos)
FONTE DE RECURSOS: Hospital Getúlio Vargas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 0795/15
CONTRATANTE: Hospital Getúlio Vargas
CONTRATADA: Sigmax- Vendas e Serviços Ltda-EPP.
OBJETO: Aquisição de kit de pressão medex adulto
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 25, I.
VALOR: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais)
FONTE DE RECURSOS: Hospital Getúlio Vargas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 1997/15
CONTRATANTE: Hospital Getúlio Vargas
CONTRATADA: Farmace-Ind.Quim.Farm.Cearence Ltda
OBJETO: Aquisição de soro fisiológico
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, IV
VALOR: R$ 23.646,24 (Vinte e três mil seiscentos e quarenta e seis reais
e vinte e quatro centavos)
FONTE DE RECURSOS: Hospital Getúlio Vargas
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina/PI,
08 de maio de 2015
Dra. Clara Francisca dos Santos Leal
Diretora Geral/HGV
Rafaela Magalhães Canuto
Pres. da Comissão de Licitação/HGV.
Of. 391
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
ESTADUAL DOMINGOS CHAVES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001-ADV/2015
CONTRATANTE: HOSPITAL ESTADUAL DOMINGOS CHAVES,
CNPJ nº 06.553.564/0018-86, através do seu Diretor Nádia Maria França Costa.
CONTRATADO: RAFAEL ORSANO DE SOUSA, CPF 017.090.963-81.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE
PRIVATIVA DA ADVOCACIA, envolvendo a advocacia preventiva e
contenciosa compreendendo o acompanhamento das ações judiciais do
HOSPITAL ESTADUAL DOMINGOS CHAVES em 1ª e 2ª instâncias
na Justiça Estadual do Piauí e Justiça do trabalho, acompanhamento das
ações judiciais do HOSPITAL ESTADUAL DOMINGOS CHAVES
em 1º e 2º instância da Justiça Federal, assessoramento junto ao Tribunal
de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, assessoramento
jurídico junto à Receita Federal do Brasil, assessoramento jurídico em
órgãos e repartições públicas federais e estaduais, com sede em Teresina
e Brasília, assessoramento jurídico junto aos órgãos e repartições públicos
relacionadas ao pleno funcionamento do HOSPITAL ESTADUAL
DOMINGOS CHAVES e temas de interesse da administração do
HOSPITAL ESTADUAL DOMINGOS CHAVES.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 13 c/c art. 25, II, da Lei 8.666/93;
Súmulas 04 e 05 do Conselho Federal da OAB.
FONTE DE RECURSOS:– recursos próprios.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2015.
VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais) mensais, totalizando no exercício
2015 a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, podendo ser renovado por iguais e
sucessivos períodos.
Publique-se.
Nádia Maria França Costa
Diretora Geral
Of. 048
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ
HOSPITAL AREOLINO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N° 001/2015 – H.A.A.
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Material de Limpeza
Para Lavanderia Hospitalar.
INTERESSADO: Hospital Areolino de Abreu.
TIPO: Menor preço.
ADJUDICAÇÃO: Por item.
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/05/2015
HORÁRIO: 09:00h
EDITAL: Disponível na sala da CPL do H.A.A.
INFORMAÇÕES: Sala da CPL, Rua Joe Soares Ferry, n° 2420, Bairro
Primavera, Teresina - PI, fone (86) 3222-2959.
Teresina (PI), 08 de Maio de 2015
Conceição de Maria Abreu Silva
Presidente da CPL/H.A.A.
Of. 146
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N° 002/2015 – H.A.A.
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Alfaiataria e Capotaria
(napa e espuma).
TIPO: Menor preço.
ADJUDICAÇÃO: Por item.
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/05/2015
HORÁRIO: 09:00h
EDITAL: Disponível na sala da CPL do H.A.A.
INFORMAÇÕES: Sala da CPL, Rua Joe Soares Ferry, n° 2420,
Primavera, Teresina /PI, fone (86)3222-2959.
Teresina (PI), 08 de maio de 2015.
Conceição de Maria Abreu Silva
Presidente da CPL do HAA
Of. 147
Diário Oficial
27
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC
SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA-SIEC
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2015 - SEFAZ
EXTRATO DE HABILITAÇÃO SISTEMA DE INCENTIVO
ESTADUA À CULTURA-SIEC.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para aquisição de Cones
de Sinalização para atender às demandas da Fiscalização Itinerante e dos
Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI),
de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantesno
Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
TIPO: Menor preço.
ADJUDICAÇÃO: Por Lote
Observando-se o horário de Brasília:
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2015, às
10h00.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2015, às 09h00
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/05/2015, às 11h00
LOCAL DE ABERTURA: Sessão Pública, por meio da INTERNET,
no endereço www.licitaçoes-e.com.br, mediante condições de
segurança-criptografia e autenticação – em todas as suas fases.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.licitacoes-e.com.br,
www.sefaz.pi.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES: endereço acima ou pelo telefone: (86)
3216-9600/Ramal 2301. E-mail: [email protected]
A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PIAUÍ –FUNDAC,
atesta para os devidos fins que em conformidade com a Lei Estadual
4.997/1997, e com as modificações na Lei 5. 781/2008 e na Lei 6.313/
2013 e regulamentada pelo Decreto Nº 11.486/2004, certifica que os
Projetosabaixo relacionados, foram habilitadospelo Conselho
Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura-SIEC, de acordo
com o Art. 10, &1º, Inciso II e IV respectivamente, da Lei 6.313 de 08/
02/13, a captar recursos na modalidade Mecenato (patrocínio), com
incentivo fiscal de 100%(Cem por Cento)junto à SEFAZ-PI, visto que
possuem os requisitos técnicos e artísticos de bons projetos culturais.
Teresina, 08 de Maio de 2015.
Teresina (Pi), 07 de maio de 2015.
Lya Karoline Feitosa Gonçalves
Pregoeira SEFAZ
Visto:
Rafael TajraFonteles
Secretário da Fazenda
Of. 219
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
GABINETE DA REITORIA
DDI/DIPLAN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06183/2015.
ATO: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO
DETERMINADO.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI –
FUESPI.
CONTRATADA: PROFESSORA LIVIA SUELEN SOUSA MORAES.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO CARGO: Obriga-se desempenhar as atividades de
ensino, junto ao Campus de São Raimundo Nonato, horário a ser estabelecido
pela direção do Curso, no total de TI. 40h semanais de trabalho, conforme Edital
PREG Nº 11/2015 do processo seletivo simplificado, para exercer as funções de
professora mestre do quadro provisório de docentes desta IES.
CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Pagará a contratada a
remuneração mensal de R$ 3.421,84, conforme Edital PREG nº 11/2015.
CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA: de até 12 meses, a partir da assinatura
desse contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2015. SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA e PROFESSORA LIVIA SUELEN SOUSA
MORAES. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01400/2015
ATO: TERMO DE RESCISÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
PIAUÍ – FUESPI.
CONTRATADO: PROFESSOR ICARO CARDOSO MAIA.
OBJETO: Manifesta a anuência do pedido da rescisão contratual do
Professor Ícaro Cardoso Maia, lotado no Campus de São Raimundo
Nonato, a partir de 21 de fevereiro de 2015, nos termos da cláusula
sétima, alínea “f”, do contrato, conforme prevê o Art. 5º, VI, da Lei
Ordinária nº 5.309, de 17 de julho de 2003. SIGNATÁRIO:
RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA, representante da PRAD. DATA DA
ASSINATURA: 05/03/2015. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº04503/2015
ATO: TERMO DE RESCISÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
PIAUÍ – FUESPI.
CONTRATADA: PROFESSORA TÂNIA MARIA SANTOS LUZ.
OBJETO: Manifesta a anuência do pedido da rescisão contratual da
Professora Tânia Maria Santos Luz, lotado no Campus de Picos, a
partir de 31 de março de 2015, nos termos da cláusula sétima, alínea
“f”, do contrato, conforme prevê o Art. 5º, VI, da Lei Ordinária nº
5.309, de 17 de julho de 2003. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE
SOUSA, representante da PRAD. DATA DA ASSINATURA:
07/04/2015. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.
Of. 380
PROJETOS:
· “Gargalhadas- UMA TERESINA CHEIA DE GRAÇA”;
Proponente: Guilherme P.F.Correa Produções Artísticas. Resp.
Guilherme Pires Ferreira Correa. Valor: R$ 180.000,00(Cento
e Oitenta Mil Reais);
· “CIDADE JUNINA”. Proponente: Sat Sistem Eletrônica Ltda.
Resp. Adriana Fortes Rebelo. Valor: R$ 400.000,00
(Quatrocentos Mil Reais).
· “POJETO MÚSICA PARA TODOS”. Proponente: Instituto
Cultural Santa Rita. Resp: Maria José Ribeiro Gonçalves Sá.
Valor: R$ 600.000,00(Seiscentos Mil Reais);
· “PROGRAMA TELELECO”. Proponente: Projjet Consultoria e
Eventos LTDA. Resp: Robert Pereira da Silva. Valor: R$
150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Reais);
· “PIAUI SAMBA COMPOSITORES”. Proponente/
Responsável:RobertGleydson Barbosa Garcia. Valor: R$
30.000,00(Trinta Mil Reais);
· “CD FABRIKALIXTO”. Proponente/Responsável: Luciano
Calixto Neto. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais);
· “TERESINA EM ATAQUE 2015”. Proponente/Responsável:
Fabiano Santos Costa. Valor: R$ 5.840,00(Cinco Mil Oitocentos
e Quarenta Reais).
Teresina, 08 de Maio de 2015.
Halysson Carvalho Silva
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SIEC.
Of. 005
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 07/2015
CONVENENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ –
FUNDAC; CONVENIADO (A): ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS MORADORES DA
SEDE DE BONFIM DO PIAUI; OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto realização da 16° Grande festa do vaqueiro em Bomfim do
Piaui, nas datas de 30 a 31 de Maio de 2015. VALOR: R$20.000,00
(Vinte mil), em parcela única, por conta da Unidade Orçamentária:
14202; Programa: 13; Projeto/Atividade: 2041; Elementos de
Despesa: 3350.41; Fonte de Recurso: 01000881001. VIGÊNCIA:
O presente Termo de Convênio tem vigência de 120 dias contar da
data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2015.
JACEMIA FEITOSA DE SOUSA DANTAS
Dir. da Ação Cultural designada interinamente para o exercício da
Presidência da FUNDAC.
Of. 008
Diário Oficial
28
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ato Administrativo
TERMO ADITIVO 003/2015/DPE/PI
Processo Administrativo nº 01064/2015 – Ref. Contrato 009/2013.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Contratado: 1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Renovação do Contrato de Prestação de Serviço de Reserva,
Marcação e Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas.
Valor Total: R$ 141.116,52 (cento e quarenta e um mil e cento dezesseis
reais e cinqüenta e dois centavos).
Fundamento Legal: Lei Federal nº Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
Data de Assinatura: 05 de maio de 2015.
Vigência: 03 (três) meses, podendo ser prorrogável com fulcro no art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Signatários: Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes– Defensora Pública
Geral do Estado e a empresa 1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Maiores informações: Coordenadoria das Licitações e Contratos da
Defensoria Pública do Estado do Piauí. Endereço: Rua Nogueira Tapety,
138, B. Noivos Teresina – PI ou pelo tel. (86) 8845-2422
Of. 044
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ato Administrativo
CONTRATO 023/2015/CLC/DPE
Processo Administrativo nº 01132/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Contratado: LA TRUFEL ALIMENTOS LTDA - ME.
Objeto: SERVIÇO DE COQUETEL, PARA A SOLENIDADE DE
COMEMORAÇÃO PELA DATA FESTIVA DO DIA DAS MÃES A
SER REALIZADO NA SEDE CENTRAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Valor Total: 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento Legal: Lei Federal nº Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.
Data de Assinatura: 11 de abril de 2015.
Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogável com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Signatários: Norma Brandão de Lavenére Machado Dantas –
Defensora Pública Geral do Estado e a LA TRUFEL ALIMENTOS
LTDA - ME.
Maiores informações: Coordenadoria das Licitações e Contratos da
Defensoria Pública do Estado do Piauí. Endereço: Rua Nogueira
Tapety, 138, B. Noivos Teresina – PI ou pelo tel. (86) 8845-2422.
Of. 047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2015 - menor preço
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através da Pregoeira Oficial,
torna público para os licitantes e interessados, a realização de licitação às
08:30h, no dia 21 de maio de 2015. OBJETO: Aquisição de um caminhão
compactador de lixo para o município de São Pedro do Piauí. Cópia do
Edital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 581, Centro.
Fonte de Recurso: FPM – Receita Própria, Conta Movimento,
CODEVASF (convênio n° 7.084.00/2014) e outras receitas tributárias.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2015 - menor preço
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, através DA Pregoeira
Oficial, torna público aos licitantes e interessados, a realização de licitação
às 10:30h, no dia 21 de maio de 2015. OBJETO: Aquisição de patrulha
agrícola com implementos, para o Município de São Pedro do Piauí. Cópia
do Edital encontra-se na prefeitura na Av. Presidente Vargas, n° 581, Centro.
Fonte de Recurso: FPM – Receita Própria, Conta Movimento,
CODEVASF (convênio n° 7.069.00/2014) e outras receitas tributárias.
São Pedro do Piauí, 07 de maio de 2015.
MARIA DE FÁTIMA SOUSA SANTOS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ
Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇO Nº021/2015
Tomada de Preço n.º021/2015. Proc. Adm. N.º 028/2015. Data de Recebimento
de Documentação e Julgamento: 26/05/2015, as 09:00 Objeto: Aquisição de
Combustível necessário ao abastecimento dos veículos e maquinas do
Município. Edital e informações na Avenida 29 de Abril, 34, centro, Lagoa do
Barro do Piauí/PI. Fone: (89) 3498-0063/0077.
Lagoa do Barro do Piauí/PI, 08 de Maio de 2015.
Patrícia Cristiane Santos Evangelista
Presidente da CPL
P. P. 18811
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI torna público, através
da CPL, para conhecimento dos interessados, o ato de ADJUDICAÇÃO da
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, realizada em 04/05/2015 às 09:00h, em
favor da empresa: MIRANTE ENGENHARIA LTDA, destinada a
contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, construção de
passagem molhada e construção do mercado do produtor rural no Município
de São José do Peixe, no Valor de R$ 1.896.963,35. Fonte de Recurso:
GOV.FED./MIN.DAAGRICULTURA, PECUÁRIAEABASTECIMENTO
/FPM,/REC. DIVERSAS.
São José do Peixe (PI), 04 de maio de 2015
A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO,
REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO – ASSOCIAÇÃO
REABILITAR, GESTORA DO CENTRO INTEGRADO DE
REABILITAÇÃO, através de seu pregoeiro, comunica para
conhecimento das Empresas interessadas, a abertura do PREGÃO
PRESENCIAL 001/2015.
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA CENTRO INTEGRADO DE
REABILITAÇÃO (CEIR), modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE – SEÇÃO PÚBLICA
A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2015 ÀS 14:30 HORAS NO
AUDITÓRIO DE CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO,
LOCALIZADO À AV. HIGINO CUNHA Nº 1515, BAIRRO
ILHOTAS, telefone: (86) 3198-1500, Página Internet: www. Endereço
Eletrônico: e-mail: [email protected].
Of. 152
Manoel Saraiva Santana
Presidente da CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de São José do Peixe, no uso de suas atribuições
legais, torna público o ato de HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA
Nº 001/2015, em favor da empresa: MIRANTE ENGENHARIA LTDA,
destinada a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais,
construção de passagem molhada e construção do mercado do produtor
rural no Município de São José do Peixe, no de Valor de R$ 1.896.963,35.
Fonte de Recurso: GOV.FED./MIN.DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO /FPM,/REC. DIVERSAS
São José do Peixe/ PI, 07 de maio de 2015.
Valdemar dos Santos Barros
Prefeito Municipal
Diário Oficial
29
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CONCORRENCIA 001/2015. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São José do Peixe. CONTRATADA: MIRANTE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para adequação
de estradas vicinais, construção de passagem molhada e construção do
mercado do produtor rural no Município de São José do Peixe. Vigência:
12 meses Valor: R$ 1.896.963,35. Recursos: Gov.Fed./Min.da
Agricultura, pecuária e abastecimento/FPM,/REC. DIVERSAS.
São José do Peixe, 07 de Maio de 2015
Valdemar dos Santos Barros
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PICOS, através da CPL, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 046/2015, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 21/05/
2015, ás 08:30h, tendo como objeto contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de hospedagem em hotel e pousada, com apartamentos
simples, duplo, triplo e quádruplo, com direito a café para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Valor estimado: LOTE I: R$
134.480,00; LOTE II: R$ 100.148,00. RECURSO: FPM, IPVA, ICMS, ISS,
ARRECADAÇÃO, ITR, QSE, IMPOSTOS ETRANFERÊNCIAS, FUNDEB
40%, RECURSOS SUS, FMS, FMAS E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS..
EDITAL: Setor de Licitações - Rua Marcos Parente, 155, centro, Picos, Piauí.
Picos, 08 de maio de 2015.
Maycon João de Abreu Luz
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE – PI
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE – PI, através da CPL, torna
público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
N. 003/2015, do tipo MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO GLOBAL E
EMPREITADA POR GLOBAL, em 27/05/2015 às 09:00h. Objeto:
execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas do
Município de Marcos Parente. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00.
RECURSO: PROPRIO/MINISTÉRIO DAS CIDADES. Edital: Praça
Dymo Pires Ferreira, 261- Centro. Maiores informações: (89) 3541-1277,
email: [email protected].
O MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE – PI, através da CPL, torna
público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
N. 004/2015, do tipo MENOR PREÇO, ADJUDICAÇÃO GLOBAL E
EMPREITADA POR GLOBAL, em 27/05/2015 às 11:00h. Objeto:
execução de serviços de Construção de guarita, cerca e portão para aterro
sanitário no Município de Marcos Parente. VALOR ESTIMADO: R$
68.389,28. RECURSO: PROPRIO/FUNASA. Edital: Praça Dyrno Pires
Ferreira, 261 – Centro. Maiores informações: (089) 3541-1277 email:
[email protected] .
O MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE – PI, através da CPL, torna
público que realizará licitação, na modalidade LEILÃO N. 002/2015,
do tipo MAIOR LANCE ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 27/05/2015
às 14:00h. Objeto: Alienação de bem móvel inservível (FIAT UNO MILLE
WAY ECONOMY, ANO 2010). VALOR MINIMO OFERTADO: R$
9.000,00. Edital: Praça Dyrno Pires Ferreira, 261 – Centro. Maiores
informações: (089) 3541-1277 email: [email protected] .
OUTROS
COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS
DO PIAUÍ – PORTO–PI
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TERMINAIS
ALFANDEGADOS DO PIAUÍ – PORTO-PI, NIRE Nº 22300008463
REGISTRADO EM 03/10/2013 E CNPJ Nº 19.045.674/0001-30,
REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 10 (DEZ)
HORAS, PARA DELIBERAR SOBRE MATÉRIAS DE SUA
COMPETÊNCIA, PUBLICADO NA IMPRENSA LOCAL.
Aos 27 (vinte e sete) dias às 10 (dez) horas, na Avenida Antonino Freire, nº
1473, 4º andar, Prédio Antonieta Araújo, CEP 640001-040, na cidade de
Teresina, Capital do Estado do Piauí, reuniram-se em ASSEMBLEIA GERAL
o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1) WARTON FRANCISCO
NEIVA DE MOURA SANTOS, CPF nº 001.570.233-20, RG nº 777.313SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Danilo Romero, nº 1265, bairro Horto
Florestal, CEP: 64052-510 2) LIS ANDRADE MELO, CPF nº 546.601.14600, RG nº 816.157 SSP-PI, residente e domiciliada na Rua Dr. Ernani Araújo,
nº 2929, Bloco 4, Apartamento 302, bairro São João, CEP: 64049-901, 3)
MARCO AURÉLIO BONA, CPF: 217.344.103-53. RG nº OAB-PI 2060,
residente e domiciliado na Rua Tomaz Tajra, 1075, Apartamento 101, Edifício
San Michel, bairro Jockey Club, CEP: 64048-380, para tomar ciência da
destituição do Sr. LUIZ GONZAGA PAES LANDIM do cargo de Diretor
Presidente da Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí – PORTO-PI,
apartir do dia 04 (quatro) de novembro de 2014 e deliberar acerca da sua
substituição (aprovação e posse), para cumprimento da mandato, permitida a
reeleição na COMPANHIADE TERMINAISALFANDEGADOS DO PIAUÍ
– PORTO-PI, autorizada pela Lei nº 6.376, de 05 de julho de 2013, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 129, de 10 de julho de 2013, do Estado do
Piauí, I – CONVOCAÇÃO: A convocação foi feita em tempo hábil, por
meio de publicação inserida no jornal “O DIA”, edição de 23 de outubro de
2014, Caderno “A”, página nº 3. II – COMPOSIÇÃO DA MESA: Iniciados
os trabalhos presidiu a Assembleia, o PRESIDENTE DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO, WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA
SANTOS, nos termos do Art. 128 da Lei nº 6.404/74. III – ABERTURA DA
SESSÃO: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente declarou instalada a
Assembleia, considerando que havia número legal para tanto. IV – ORDEM
DO DIA: Por determinação do Senhor Presidente, foi lido pelo Secretário da
Mesa o Edital de Convocação, exarado nos seguintes termos: COMPANHIA
DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ - CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL - Local: na Avenida Antonino Freire, nº 1473,
4º andar, Prédio Antonieta Araújo, CEP 640001-040, na cidade de Teresina,
Capital do Estado do Piauí. Data e Hora: dia 27 de outubro de 2014, às 10
(dez) horas. Ordem do Dia: Aprovação da indicação do Sr. RONILDO
CASTELO BRANCO DA SILVEIRApara o cargo de Diretor Presidente da
Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí – PORTO-PI. Teresina (PI),
27 de outubro de 2014. WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA
SANTOS – PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ - PORTO
-PI, CPF 001.570.233-20. V – DELIBERAÇÕES: Foram deliberados os
seguintes assuntos: Aprovação e posse do Sr. RONILDO CASTELO
BRANCO DA SILVEIRA, CPF nº 133.146.533-87 RG nº 171.283-PI para o
cargo de Diretor Presidente da Companhia de Terminais Alfandegados do
Piauí – PORTO-PI. Dando prosseguimento, em função da vacância do cargo
de Diretor Administrativo, ocupado anteriormente pelo Sr. RONILDO
CASTELO BRANCO DA SILVEIRA, foi aprovada a indicação e posse do
Sr. EDUARDO FELIPE SAMPAIO PITA, CPF nº 002.090.893-85 RG nº
2.332.051-PI para o ocupar cargo de Diretor Administrativo da Companhia de
Terminais Alfandegados do Piauí – PORTO-PI e permanecendo no cargo de
Diretora Financeira a Sra. Maria José Ribeiro de Carvalho com CPF:
227.934963-91 e RG :189.030/PI. Assim, estando satisfeitas as formalidades
legais, o Presidente da Assembleia declarou a posse aos referidos Diretor
Presidente e Diretor Administrativo da Companhia de TerminaisAlfandegados
do Piauí - PORTO-PI, entrando em vigor apartir do dia 04 (quatro) de novembro
de 2014 tendo o mandato conforme Art. 7º do Estatuto Social registrado na
Junta Comercial do Estado do Piaui em 03/10/2013 sob nº 22300008463.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da
mesa deu por encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, depois
de lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente da Assembleia Geral e
pelos demais Conselheiros presentes, dela extraindo-se 6 (seis) vias para fins
de registro perante os órgãos competentes e publicação em forma de Extrato,
como faculta a Lei. E, para constar, eu, Fabiana Maria de Araújo Oliveira, que
secretariei os trabalhos, a lavrei e a subscrevo, sendo também assinada por
todos os conselheiros presentes.
WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Marcos Parente, 06 de maio de 2015.
LIS ANDRADE MELOMEMBRO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Eva Bemvindo Guimarães
Presidente da CPL.
MARCO AURÉLIO BONA
MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (SUPLENTE)
P. P. 18812
Of. 008
Diário Oficial
30
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
DEPAR TA MENTO DE
ESTRAD AS DE RO DAG EM D O PIAUÍ
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizado
na Avenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/
001-99, torna público que recebeu da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, a Licença de Operação referente aos
Serviços de Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo - TSD com banho diluído na Rodovia PI –
219, trecho: Entr. BR 135 / Landri Sales, com extensão de 24,640 km.
Teresina, 07 de maio de 2015
o
Eng José de Araújo Dias
Diretor Geral – DER/PI
Of. 216
A EMPRESA MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ nº 47.960.950/0001-21
COMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTO
Com sede na cidade Franca/SP, informa que na data de 29/01/2015, nas
dependências de sua filial sita na Rodovia BR. 230, Estrada de Cabedelo,
Cabedelo/PB, houve o descarte, sem autorização, do material
correspondente a 1.650 quilos de documentos, sendo: 3.078 caixas de
arquivos, contendo cadastros de clientes do Cartão de Crédito Private
Label Banco do Brasil e 504 caixas contendo notas fiscais de devolução
do período de 2008 à 2012. Todos os documentos são relacionados às
filiais da declarante nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Piauí,
Maranhão, Alagoas, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte.
P. P. 18801
RALF KARLY E OUTROS, proprietários da Fazenda Aliança,
instalada no município de Baixa Grande do Ribeiro – PI, tornam público
que RECEBERAM da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Estado do Piauí – SEMAR – a Renovação de Licença de
Operação para execução de projeto agrícola de produção de grãos.
GALILÉIA AGROINDUSTRIAL LTDA., instalada no município
de Baixa Grande do Ribeiro – PI, torna público que RECEBEU da
Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do
Piauí – SEMAR – Outorga de Uso de poço tubular localizado na
Fazenda Cerro Azul.
VISTA VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA., instalada na zona rural
do município de Palmeira do Piauí - PI, torna público que RECEBEU
da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado
do Piauí – SEMAR – a Renovação de Licença de Operação para
execução de projeto agrícola.
IPÊ AGROINDUSTRIAL LTDA., instalada no município de Baixa
Grande do Ribeiro – PI, torna público que RECEBEU da Secretaria
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí –
SEMAR – a Renovação de Licença de Operação para execução de
projeto agrícola.
P. P. 18802
TRANSPORTADORA FORTES LTDA – torna público que requereu
a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, semas, a renovação
da licença de operação para produtos perigosos. Foi determinado
estudo de Impacto Ambiental e ou não foi determinado estudo de
impacto Ambiental – Responsável Bióloga – GIRLANE MEDEIROS
OLIMPIO – Matricula – 77123/05 - D
P. P. 18803
CONSTRUTORA SUCESSO S.A - CNPJ (MF) Nº 09.588.906/000143 - NIRE Nº 22.3.0000194-9 EM 16/07/1987. ATA DAS
ASSEMBLÉIAS GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. LOCAL E HORA: Sede
social, na Av. Getúlio Vargas, 500 – Tabuleta, CEP 64019-750, na cidade
de Teresina/PI, às 16:00 horas. QUORUM DE INSTALAÇÃO:
Acionistas representando 100% do Capital Social com direito a voto,
conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas.
CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do § 4.º, art. 124 da Lei 6.404/
76, tendo em vista a presença de todos os acionistas. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente: João Claudino Fernandes e Secretário João
Marcello de Macêdo Claudino. DELIBERAÇÕES TOMADAS NA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
01) Foram aprovados, por unanimidade, do Relatório da Administração,
Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração
das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de
Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas e
Relatório dos Auditores Independentes, referente ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014, e foram elaboradas com
base nas diretrizes e práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais
abrangem a Legislação Societária, os Pronunciamentos, as
Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, associadas às normas da
Legislação tributária.
02) Aprovada, por unanimidade, a destinação da não distribuição do
Lucro Líquido do Exercício findo em 31/12/2014, no valor de R$
3.635.203,30 (três milhões seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e
CONSTRUTORA
SUCESSO
S.A centavos),
- CNPJ (MF) Nº 09.588.906/0001-43
- NIRE Nºentre
22.3.0000194-9
EM 16/07/1987.
ATA
três reais
e trinta
que será dividido
a “Reserva
Legal”
DAS ASSEMBLÉIAS
ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
EM e 30um
DE ABRIL
2015. LOCAL Ee
no valor GERAL
de R$
181.760,16
(cento REALIZADA
e oitenta
mil DE
setecentos
HORA:sessenta
Sede social, nareais
Av. Getúlio
Vargas, 500 – Tabuleta,
CEP 64019-750,
cidade de Teresina/PI,
às 16:00
e dezesseis
centavos)
e o narestante
no valor
dehoras.
R$
QUORUM
DE INSTALAÇÃO : Acionistas
representandoquatrocentos
100% do Capital Social ecomcinquenta
direito a voto, conforme
assinatu3.453.443,14
(três milhões
e três
mil
ras lançadas
no livro de presença
de acionistas. CONVOCAÇÃO:
nos termos centavos),
do § 4.º, art. 124 da
Lei
quatrocentos
e quarenta
e três reaisDispensada
e quatorze
será
6.404/76,
tendo em vista para
a presença
de todosde
os acionistas.
COMPOSIÇÃO
DA MESA:aPresidente:
João Claudino
transferido
a conta
“Reservas
de Lucros
Realizar”,
que
de eacordo
comMarcello
a deliberação
tomada,
seráTOMADAS
incorporado
ao capital
Fernandes
Secretário João
de Macêdo Claudino.
DELIBERAÇÕES
NA ASSEMBLÉIA
GERAL
social da sociedade.
ORDINÁRIA
01) Foram aprovados, por unanimidade, do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resul-
03) tado, Demonstração
Aprovado,
por unanimidade
aumento
dodeCapital
Socialdo Vada
das Mutações
do Patrimônio Líquido, o
Demonstração
do Fluxo
Caixa, Demonstração
R$ 84.610.371,98
(oitenta
e quatro
seiscentos
lor sociedade
Adicionado, Notasde
Explicativas
e Relatório dos Auditores
Independentes,
referentemilhões
ao exercício social
encerrado
mil trezentos
setentacome base
umnas
reais
e noventa
e oito
centavos)
eme31dez
de dezembro
de 2014, e forame elaboradas
diretrizes
e práticas contábeis
adotadas
no Brasil,
R$ 88.063.815,12
e oito
milhõese assessenta
três mil
as para
quais abrangem
a Legislação Societária, (oitenta
os Pronunciamentos,
as Orientações
Interpretaçõeseemitidas
pelo
oitocentos
e
quinze
reais
e
doze
centavos).
O
aumento
corresponde
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, associadas às normas da Legislação tributária.
a
R$
3.453.443,14
(três
milhões
quatrocentos
e
cinquenta
e
três
mil
02) Aprovada, por unanimidade, a destinação da não distribuição do Lucro Líquido do Exercício findo em 31/12/2014,
e quarenta
e três reais
quatorze
oriundos
no quatrocentos
valor de R$ 3.635.203,30
(três milhões seiscentos
e trinta eecinco
mil duzentoscentavos),
e três reais e trinta
centavos),
da conta
Lucros
quedo
serásaldo
dividido entre
a “Reservade:
Legal”Reservas
no valor de R$de
181.760,16
(centoae Realizar.
oitenta e um mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos) e o restante no valor de R$ 3.453.443,14 (três milhões quatrocentos e cinquenta
DELIBERAÇÕES
NA ASSEMBLÉIA
e três mil quatrocentos e quarentaTOMADAS
e três reais e quatorze centavos),
será transferido para a conta deGERAL
“Reservas de
EXTRAORDINARIA
Lucros a Realizar” , que de acordo com a deliberação tomada, será incorporado ao capital social da sociedade.
1)03) Aprovado,
Aprovada,
por unanimidade, da remuneração global e mensal dos
por unanimidade o aumento do Capital Social da sociedade de R$ 84.610.371,98 (oitenta e quatro mimembros
do Conselho de Administração e da Diretoria, totalizando R$
lhões seiscentos e dez mil trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) para R$ 88.063.815,12 (oiten27.800,00
(vinte e sete mil e oitocentos reais), ficando assim distribuído:
ta e oito milhões sessenta e três mil oitocentos e quinze reais e doze centavos). O aumento corresponde a R$
Conselho
deAdministração – Presidente – R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
3.453.443,14 (três milhões quatrocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze
reais);
1º Vice Presidente – R$ 2.000,00 (dois mil reais) e 2º Vice Presidente
centavos), oriundos do saldo da conta de: Reservas de Lucros a Realizar.
- R$
1.200,00
(umNAmil
e duzentos
reais); Diretoria: - Diretor Vice Presidente
DELIBERAÇÕES
TOMADAS
ASSEMBLÉIA
– R$ 17.100,00
(dezessete
mil eGERAL
cemEXTRAORDINARIA
reais) e Diretores Técnicos – R$ 2.500,00
1) (dois
Aprovada,
por
unanimidade,
da
remuneração
global
e mensal dos membros do Conselho de Administração e da
mil e quinhentos reais) cada um.
Diretoria, totalizando R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), ficando assim distribuído: Conselho de Admi-
nistração – Presidente
– R$CONSELHO
2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais); 1º ViceNão
Presidente
2.000,00 (dois milFiscal
reais) e
PARECER
DO
FISCAL:
há– R$Conselho
2º Vice Presidente -nem
R$ 1.200,00
mil e duzentosareais);
- Diretor Viceno
Presidente
– R$ 17.100,00
(dezesPermanente,
foi (um
requerida
suaDiretoria:
instalação
presente
exercício.
sete mil e cem reais)
e Diretores
Técnicos – R$O2.500,00
(dois mil
quinhentos reais) é
cada
um.
POSIÇÃO
DO
CAPITAL:
Capital
dae sociedade
dividido
em ações
PARECER DO CONSELHO
FISCAL: Não há Conselho
Fiscal Permanente,
foi requerida
a sua instalação
no pre-o
nominativas
ou nominativas
endossáveis,
semnemvalor
nominal,
sendo
sente exercício.
POSIÇÃO DOno
CAPITAL:
sociedade é dividido
em ações
nominativas ou milhões
nominativas
Capital
Autorizado
valorOdeCapital
R$ da
150.000.000
(cento
e cinquenta
endossáveis,
valor nominal, sendo
o Capital
Autorizado
no valorordinárias
de R$ 150.000.000
e cinquenta
milhões de
de
reais),sem
representado
por
220.815
ações
e o(cento
Capital
Subscrito
representado por está
220.815representado
ações ordinárias e oconforme
Capital Subscritoabaixo:
e Integralizado está representado conforme
ereais),
Integralizado
abaixo:
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ASSINATURAS : CLAUDINO S.A. – LOJAS DE DEPARTAMENTOS, neste ato representado pelo seu Diretor PresidenASSINATURAS:
CLAUDINO
– DELOJAS
DE
te o Sr. João Claudino Fernandes; JOÃO
CLAUDINO FERNANDES;S.A.
JOÃO MARCELLO
MACÊDO CLAUDINO;
DEPARTAMENTOS,
neste
representado
seuo nºDiretor
JOÃO CLAUDINO FERNANDES JUNIOR.
Arquivadaato
na Junta
Comercial do Estado pelo
do Piauí sob
322016 em
Presidente
o Sr. João Claudino Fernandes; JOÃO CLAUDINO
06/05/2015.
FERNANDES; JOÃO MARCELLO DE MACÊDO CLAUDINO;
JOÃO CLAUDINO FERNANDES JUNIOR. Arquivada na Junta
Comercial do Estado do Piauí sob o nº 322016 em 06/05/2015.
P. P. 18805
Diário Oficial
31
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
EDITAL
BRASILAGRO - Companhia Brasileira de Propriedades Agrícolas
torna público que requereu junta à SEMAR, a renovação da Licença de
Operação (LO) e da Outorga de USO do Poço Tubular da Loc.:
FAZENDA CREMAQ (SEDE) – município de BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO – PI . Lat.: 8º 12’ 01"S Long: 44º 19’ 09" W BaciaParnaíba Sub-bacia - Uruçuí Preto Volume requerido (m3/ano): 13.593
Finalidade do uso da água: consumo humano e dessedentação animal
P. P. 18808
EDITAL
BRASILAGRO - Companhia Brasileira de Propriedades Agrícolas torna
público que requereu junta à SEMAR, a renovação da Licença de Operação
(LO) e da Outorga de USO do Poço Tubular da Loc.: FAZENDA CREMAQ
(SEDE CONTRATISTAS) – município de BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO – PI . Lat.: 8º 09’ 04"S Long: 44º 19’ 18" W Bacia-Parnaíba
Sub-bacia - Uruçuí Preto Volume requerido (m3/ano): 13.593 Finalidade do
uso da água: consumo humano e dessedentação animal
P. P. 18804
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A PLANICIE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
13.008.697/0001-99, COM ENDEREÇÕ NA BR 343, KM 276, BAIRRO
ANÁPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, TORNAPÚBLICO
QUE REQUEREU À SECRETARIADE MEIOAMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS – SEMAR, A LO - LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O
LOTEAMENTO JARDIM DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO NA BR
343, KM 276, BAIRRO ANÁPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO
MAIOR. FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL,
O QUAL JÁ SE ENCONTRA NOS PROCESSOS DA LP(LICENÇA
PRÉVIA) E DA LI (LICENÇA DE INSTALAÇÃO).
P. P. 18806
A Transcol – Transportes Coletivo Ltda torna público que requereu
à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAR, a
licença de operação (LO), para transporte de óleo diesel em Teresina.
Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
P. P. 18809
P. P. 18810
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P. P. 18807
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Diário Oficial
32
Teresina(PI) - Segunda-feira, 11 de maio de 2015 • No 86
FICHA TÉCNICA
GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
José Wellington Barroso de Araújo Dias
VICE-GOVERNADOR
Margarete de Castro Coelho
SECRETARIA DE GOVERNO
Ariane Sidia Benigno Silva Felipe
SECRETARIA DA FAZENDA
Rafael Tajra Fonteles
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Rejane Ribeiro Sousa Dias
SECRETARIA DA SAÚDE
Francisco de Assis de Oliveira Costa
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Fábio Abreu Costa
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Francisco José Alves da Silva
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Francisco das Chagas Limma
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Luiz Henrique Sousa de Carvalho
SECRETARIA DAS CIDADES
Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
José Icemar Lavôr Néri
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
Daniel Carvalho Oliveira Valente
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Janaína Pinto Marques
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Guilhermano Pires Ferreira Correa
SECRETARIA DO TURISMO
Flávio Rodrigues Nogueira
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
Hélio Isaias da Silva
SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Mauro Eduardo Cardoso e Silva
SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Luis Coelho da Luz Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Plínio Clerton Filho
CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
Darcy Siqueira Albuquerque Júnior
DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL
Luzinaldo dos Santos Soares
www.diariooficial.pi.gov.br
TABELA DE PREÇOS
Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 10
63 (sessenta e três) caracteres
ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL
Sem remessa postal - R$ 178,00
Com remessa postal - R$ 261,00
ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL
Sem remessa postal - R$ 306,00
Com remessa postal - R$ 499,00
PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL
Número Avulso até 30 dias - R$ 2,50
Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50
Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00
PAGAMENTO NA ENTREGA DA MATÉRIA
IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis e
devem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio magnético (CD ou
Pen Drive), sem espaço, de um só lado.
HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:
de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h
DIÁRIO OFICAL DO ESTADO DO PIAUÍ - ESCRITÓRIOS E OFICINAS
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