i n fo
LEADER
260, CH. ST- P I E R R E
Primeiros elementos
concretos sobre a futura
Iniciativa Comunitária de
Desenvolvimento Rural
B-1040 BRUXELLES
A 27 de Outubro de 1998, o Comissário Franz Fischler apresentou em Bruxelas, no Parlamento
Europeu, os grandes traços com que conta desenhar a futura Iniciativa Comunitária de desenvolvimento rural
65
Novembro 98
Inscrevendo-se na continuidade do LEADER I e
"Montra" e "laboratório" para a política geral de
do LEADER II, esta Iniciativa conservará as
desenvolvimento rural, a nova Iniciativa estará
principais especificidades das duas fases pre-
acessível a todas as zonas rurais da União, sem
cedentes - territórios de dimensão local, par-
evitar, porém, uma certa concentração da inter-
cerias, abordagem ascendente, multisectorial e
venção, a fim de conservar mais do que nunca
integrada, intercâmbios de experiências e coo-
um carácter piloto.
perações facilitadas por uma rede de desen-volSumário
Notícias LEADER .................................1
Cooperação.........................................5
Acção: “SCOOP” Tipperary, Irlanda.........6
Rede..................................................7
Acontecimentos...................................8
Suplemento fichas:
Discurso do Comissário
Franz Fischler (27/10/98)
Boletim de informação do Programa
LEADER II da Comissão Europeia
vimento rual.
A seleccção dos grupos deverá obedecer a critérios restritos. Deverá ser feita pelos Estados
A continuidade na abordagem não significa,
Membros, a partir de critérios definidos em
contudo, que todos os grupos actuais recebam
comum, e de acordo com um mesmo calen-
prioridade para continuarem a ser financiados
dário, afim de evitar arranques de execução tar-
através da nova Iniciativa Comunitária, até
dios.
porque a tónica será colocada na qualidade das
estratégias de desenvolvimento integrado pro-
Com vista à simplificação administrativa, a
postas. Por outro lado, a nova política de de-
nova Iniciativa será financiada apenas pelo
senvolvimento rural, actualmente em discus-
FEOGA-Orientação, cujo campo de intervenção
são no Conselho, deverá permitir o prosse-gui-
será, assim, alargado a medidas até agora
mento de algumas das actividades iniciadas no
apoiadas pelo FSE e pelo FEDER.
âmbito do LEADER II.
O LEADER no Parlamento
Europeu
O Comissário Franz Fischler fez uma intervenção,
O LEADER foi destacado, designadamente, atra-
por ocasião da inauguração de uma grande expo-
vés de 15 ideias fortes, ilustradas por 15 projec-
sição sobre o desenvolvimento rural, ins-talada,
tos, ou seja um projecto LEADER por Estado
entre 26 e 30 de Outubro de 1998, no terceiro
Membro. Nesta ocasião, foi igualmente distri-
andar do edifício parlamentar, em paralelo com a
buida uma brochura descrevendo, de maneira
realização de reuniões de várias comissões
mais pormenorizada, os 15 projectos apresenta-
(nomeadamente, Agricultura, Ambien-te e
dos.
Orçamento) do Parlamento.
Várias centenas de pessoas, deputados europeus,
A ideia da exposição nasceu da Rede Europeia do
funcionários, jornalistas, etc. visitaram a expo-
Desenvolvimento Sustentável, que pretendeu
sição e puderam ser sensibilizados, ou melhor
desta forma dar maior relevo à sua “Sustainable
informados, relativamente ao desenvolvimento
Mystery Tour” ("Viagem pelos campos susten-
rural na Europa.
táveis da Europa")* (ver INFO-LEADER n°63). A
Rede propôs à Comissão que, em complemento
da sua própria exposição onde apresenta uma
2
série de territórios visitados durante esta viagem
pela Europa, fosse organizada uma apresentação
mais geral sobre o desenvolvimento rural e sobre
o LEADER.
O LEADER no Colóquio IST 98
Telemática: os beneficiários LEADER equipam-se
Em Outubro de 1998, 404 GAL ou outros actores
colectivos LEADER II, isto é, quase metade do
número total de beneficiários da Iniciativa, dispunham, pelo menos do conhecimento do
Observatório, de correio electrónico (E-mail). O
quadro que se segue indica a distribuição por
país. 68 grupos LEADER (7,5% dos beneficiários) tinham também criado um site Web.
O Observatório convida desde já os grupos de
acção local e outros actores colectivos LEADER
II, que ainda o não fizeram, a transmitir-nos os
101
97
93
89
85
81
77
73
69
65
61
57
53
49
45
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17
13
9
5
1
99
57
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36
34
28
22
22
19
13
6
2
1
12
4
seus endereços Internet e a verificar a exac-
United
Kingdom
Sverige
Osterreich
Nederlands
Luxembourg
Portugal
Suomi
Italia
Ireland
France
España
Deutschland
Danemark
Belgique
Belgie
Ellas
tidão destes no site Rural Europe.
Avaliar o LEADER, considerando as suas
especificidades
Em colaboração com a Comissão, o Obser-
especialistas, serviu de base aos trabalhos
subestimados ou são apenas tratados parcial-
vatório Europeu LEADER organizou em
deste encontro.
mente nas avaliações conduzidas em diversos
Foram debatidos cinco questões principais:
ções intercalares do LEADER II, outras avalia-
- problemas particulares colocados pela avalia-
ções feitas por alguns GAL).
Bruxelas a 8 e 9 de Outubro de 1998 um
encontro que reune administrações nacio-nais
e regionais, assim como grupos LEADER e
especialistas na avaliação dos programas
financiados pelos Fundos Estruturais.
No
níveis (avaliação ex post do LEADER I, avalia-
ção do LEADER;
- especificidades do LEADER;
O encontro permitiu completar, sobre cada
- elementos que poderá ser interessante ava-
tema, o inventário das questões que poderão
liar para cada especificidade;
total, foram 22 pessoas a reflectir sobre a
ser pertinentes para cada nível de responsa-
- necessidades de informação de cada nível de
bilidade (GAL; Regiões, Estados Membros,
maneira como melhor valorizar o impacto do
responsabilidade: administrações nacionais,
Comissão Europeia) e ainda trocar impressões
LEADER em função das características especí-
regionais e europeia;
sobre as modalidades de recolha e tratamento
ficas desta Iniciativa Comunitária.
- instrumentos de avaliação complementares
da informação.
que poderão ser úteis para valorizar estas
especificidades.
O Observatório Europeu LEADER publicará duran-
Este encontro realizou-se no seguimento do
Foram identificadas, como sendo essenciais, 7
te as próximas semanas um dossier, que conside-
seminário “Indicadores para acompanhar e ava-
especificidades do LEADER, a saber: abordagem
rará as principais contribuições dos participantes
liar o programa LEADER”, que decorreu de 3 a 8
territorial; abordagem ascendente; dimensão
neste encontro. Este dossier poderá servir de
de Março de 1998 na zona LEADER Scottish
“inovação”; abordagem multisectorial e inte-
instrumento, que os grupos LEADER, as regiões
Borders na Escócia, (ver INFO-LEADER n°60) e
grada; parceria “horizontal” (grupo de acção
ou os Estados Membros interessados poderão em
se inscrevia no quadro da preparação de um
local); instalação em rede; estrutura financeira.
seguida aprofundar e adaptar, em função das suas
caderno técnico sobre este tema.
Estes aspectos, cujo impacto tem sobretudo um
preocupações específicas.
Um documento, preparado por um grupo de
carácter qualitativo, continuam por vezes a ser
3
Balanço do seminário “Responder às situações de
exclusão nos territórios rurais”
A luta contra a exclusão social é um desafio
actores públicos, privados e associativos; escutar,
- a ajuda à instalação em meio rural fornecida
pertinente para o LEADER? Os grupos de
mobilizar, formar e acompanhar as pessoas em
pelo RRI (“Rural Resettlement Ireland”) na Ir-
dificuldade são acções que alguns grupos LEADER
landa (ver INFO-LEADER n°41).
acção local dispõem de trunfos específicos
já desenvolvem.
para tomar parte nesse desafio? Os participantes no Seminário “Responder às situações
de exclusão nos territórios rurais”, que decor-
Os textos relativos a estes estudos de caso estão
Isto pressupõe trabalhar em rede (à imagem das
disponíveis no site Internet Rural Europe (base de
cooperativas sociais italianas) e utilizar, como ala-
dados “Acções”, palavra chave “inserção”).
vancas, os programas europeus, nacionais ou
reu em Castelbar (Irlanda) entre 1 e 4 de
regionais (o exemplo dos “parceiros sociais” na
Outubro de 1998, responderam afirmativa-
Irlanda foi frequentemente referido).
mente.
Os trabalhos do seminário basearam-se em 6 casos
concretos:
As situações de exclusão têm tendência a multi4
Seminário
LEADER
(para relembrar)
- a “Banca del Tempo e della Solidarietà” (Banco
"O financiamento privado,
um recurso capital"
plicar-se em meio rural; e tomam aí uma dimensão
do Tempo e da Solidariedade) de Sant’Arcan-
específica devido ao maior isolamento dos habi-
gelo di Romagna (Emília-Romana, Itália), asso-
tantes, à rarefacção dos serviços, às mutações da
ciação que coordena desde 1993 o intercâmbio
Como envolver os bancos no apoio aos
economia e dos comportamentos sociais tradicio-
de serviços entre os seus 77 membros, entre os
grupos LEADER e às empresas locais?
nais. Quatro grandes desafios fo-ram debatidos
durante o encontro: identificar as formas de
quais se contam muitas mulheres;
- a cooperativa social “Gruppo Sensibilizzazione
Como mobilizar as poupanças de proximidade ao serviço dos projectos locais de
exclusão, encontrar as abordagens adequadas para
Handicap”, fundado em 1981 na zona LEADER
criação de empregos e de actividades?
as combater, conduzir bem as iniciativas e conso-
Valle di Non (Trentino-Alto-Adige, Itália) e que
Como encontrar o capital-risco necessário
lidá-las dentro de uma abordagem global.
oferece uma ampla gama de serviços aos defi-
ao arranque de uma nova actividade?
cientes;
Como aumentar os recursos financeiros de
Compreender a exclusão como um processo de
- o Plano Rural de inserção económica da
múltiplas dimensões pressupõe ser-se capaz de a
Cornouaille Morbihannaise e do Pays Pourlet
A mobilização dos financiamentos priva-
uma empresa que procura desenvolver-se?
dos é essencial para o sucesso de um pro-
identificar: um “diagnóstico social” deverá pois
(Bretagne, França) onde a reabilitação do
inserir-se, como parte integrante, em qualquer
pequeno património construído e a renovação
jecto local. A província de Aragão foi
diagnóstico de território.
de antigos alojamentos em 21 aldeias servem
escolhida para acolher este seminário,
de apoio à inserção de desempregados de
devido à colaboração exemplar entre a
longa duração;
rede regional dos grupos LEADER e um
Lutar contra a exclusão pode apoiar-se na
dimensão territorial e de cidadania activa do LEADER: encontrar meios para apoiar a organização de
cidadãos prontos a transmitir o testemunho dos
- uma experiência de inserção dos agricultores
em dificuldade no Loire (França);
- a acção do município de Utajärvi (Finlândia) a
importante estabelecimento financeiro
local (ver INFO-LEADER n°47).
Datas: 27-31 de Janeiro de 1999.
serviços e das solidariedades que o Estado
favor dos idosos, que consiste em combinar
Línguas: espanhol/grego/francês.
Providência já não pode assumir integralmente;
serviço de apoio às crianças e apoio ao domi-
Local: GAL Moncayo (Aragão, Espanha).
activar redes de solidariedade onde se envolvam
cílio para idosos;
C O O P E R A Ç Ã O
Esta rubrica apresenta os objectivos dos mais recentes projectos aprovados pela Comissão Europeia no âmbito da assistência técnica à cooperação transnacional LEADER II. Os GAL e outros actores colectivos LEADER envolvidos em projectos de cooperação são
indicados pelo código. Para conhecer o nome e as coordenadas correspondentes aos códigos, consultar a “Lista dos beneficiários
LEADER II” disponível em versão papel (última actualização: Março de 1998) e no site Internet Rural Europe.
Coordenador
Parceiro(s)
Tema
Montante
atribuido (ECU)
5.000
DE-NI18
DE-NI13
DE-NI12
UK-NI03
Gestão duradoura e valorização turística dos cursos de água
DE-ST04
AT-NÖ01
Produção de materiais de embalagem e de isolamento
térmico a partir da palha e outras produções não alimentares
5.000
EL-IP02
IT-CA01
EL-PE01
Estudo e valorização turística de um património histórico
comum (“Magna Grecia”)
5.000
ES-NA01
FR-AQ06
FR-MP15
ES-AN15
IT-BA07
PT-BI01
FR-MP17
Intercâmbio de experiências sobre o tema das rotas temáticas culturais
5.000
FR-AU01
ES-AN02
Desenvolvimento do turismo ligado à caça (Fase 2)
20.000
FR-CO01
FI20
Realização de um estudo de viabilidade sobre o potencial
de cooperação de empresas (Fase 2)
20.000
IR31
IT-UM02
Estudo aprofundado sobre os sectores susceptíveis de ser desenvolvidos
no âmbito de uma oferta turística integrada (Fase 2)
UK-NI06
Estudo da viabilidade da oferta de um cesto de produtos locais
FI21
destinado ao mercado das prendas (Fase 2)
IR24
19.974,55
19.961
FR-PC02
IR11
IT-ER04
Desenvolvimento de um turismo de natureza,
respeitador do ambiente (Phase 2)
IR33
UK-NI13
Identificação de projectos comuns baseados na valorização do património cultural
5.000
IT-BA04
IT-UM02
FR-LO04
UK-EN09
Desenvolvimento económico e cultural em torno da tradição
de celebração da árvore
5.000
IT-CA11
ES-AN19
EL-KR02
Intercâmbio de saber-fazer sobre a criação de circuitos turísticos
para neutralizar o desequilíbrio litoral-interior
5.000
IT-LO02
ES-CL06
IT-SA06
Elaboração de um projecto completo em torno dos recursos românicos
de cada território (Fase 2)
20.000
IT-TO06
FR-GU01
IR22
Criação de uma agência cultural local
5.000
SE09
DK06
IR07
Intercâmbios culturais em torno da especificidade das pequenas ilhas
5.000
UK-HI04
SE01
EL-TH02
Organização de uma série de “corridas de aventura” em zonas
muito recuadas (Fase 2)
20.000
UK-NI03
IR09
Instalação de museus locais e de empresas culturais (Fase 2)
19.157
DE-NW02
UK-WA06
Estímulo à produção de produtos alimentares de alto valor acrescentado,
e mais particularmente de queijos regionais (Fase 2)
20.000
Transferência de uma experiência de melhoria da qualidade das prestações turísticas
4.500
UK-WA04
IR02
19.996
5
“SCOOPE”: transmitir às crianças o espírito
de empreendimento
No condado de Tipperary, no centro sul da Irlanda, 10 escolas primárias, com cerca de
600 alunos, participaram numa operação LEADER que consistia em criar, gerir e desenvolver pequenas empresas.
A zona LEADER Tipperary sofre de falta de empr
6
[TIPPERARY, IRLANDA]
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7
.
Instalação em rede dos artesãos e operadores turísticos
Vida da Rede
O Grupo LEADER Comunità Montana del Grappa
(Veneto, Itália) procura parceiros envolvidos na
criação de uma rede de artesãos e operadores
.
turísticos, de maneira a atingir novos mercados
Alemanha: site Web para a Unidade
Nacional de Animação LEADER
para os produtos locais e melhor valorizar o patri-
A Unidade alemã de animação LEADER dispõe
Cooperação Áustria-Itália:
feira dos produtos locais
mónio cultural. O GAL pretende criar itinerários
actualmente de um site Internet. No menu, encon-
Cerca de 80 produtores agroalimentares e artesanais
que liguem vários museus sobre o tema da guerra.
tra-se tudo sobre o LEADER na Alemanha: apre-
de Caríngia e Emilia-Romana participaram na
Contacto: Lara De Nardo, LEADER II,
sentação dos 151 beneficiários alemães do LEADER
“Kräuterfest”, feira dos produtos locais organizada
Comunità Montana del Grappa,
II, Observatório Europeu, publicações, programas
pelos GAL Norische Region e Carnica Rosental em
Via Molinetto, 17, I-31017
europeus que interessam ao desen-volvimento
Sankt Veit (Caringia, Áustria), a 9 e 10 de Outubro de
Crespano del Grappa.
rural, etc.
1998, no âmbito de uma cooperação com os grupos
. Zonas húmidas / Educação para o desen-
De referir também que a Unidade alemã tem um
LEADER italianos Delta 2000 e Altra Romagna. A feira
novo director na pessoa de Christine Natt.
foi também ocasião para um debate sobre desen-vol-
Contacto: http://www.leader2.de
vimento local e cooperação, entre os responsáveis
. Sociedade da informação
dos 4 GAL envolvidos, diversas personalidades e diri-
(PATO) que gere uma zona pantanosa de grande
gentes do Land de Caringia e do Observatório Europeu
interesse ambiental e gostaria de cooperar com
e desenvolvimento regional
LEADER.
organismos semelhantes noutros países da Europa,
Recentemente criada, a Associação regional para a
Contacto: Barbara Klemens, LEADER-Geschäftsstelle
incluindo os da Europa Oriental. A mesma asso-
Sociedade de Informação (eris@) é uma rede
Norische Region. E-mail: [email protected]
ciação gostaria também de apresentar um projec-
oriunda de 3 programas Comunitários piloto liga-
volvimento
O Carrefour Oeste (Portugal) apoia uma associação
8
.
to de educação ambiental e de protecção das
dos à sociedade de informação. Os objectivos da
zonas húmidas no âmbito do programa ECOS-
eris@ visam apoiar o desenvolvimento eco-nómi-
OUVER-TURE.
co regional e a coesão social, graças à: 1) criação
Contacto: José Nuno Lacerda da Fonseca,
de uma plataforma de intercâmbio de informações
Carrefour do Oeste, Rua Leonel Sotto Mayor,
com outras regiões; 2) criação de um fórum de dis-
Apt. 114, 2500 Caldas da Rainha.
cussão sobre as políticas referentes ao desenvolvi-
Tel: 062 84 19 68;
mento regional e à sociedade de infor-mação; 3) o
Fax: 062 84 19 69;
acesso universal aos serviços basea-dos nas tec-
E-Mail: [email protected]
nologias da comunicação nas regiões, afim de criar
[
]
INFO-LEADER destina-se a ser difundido junto
dos vossos colaboradores e parceiros locais.
Não hesitem em reproduzi-lo!
oportunidades de emprego, facilitar a inserção
social, a coesão económica, o processo de decisão
democrático e o desenvolvimento sus-tentável das
Acontecimentos
. MANIFESTA 1998
regiões menos favorecidas. eris@ está aberta a
todas as regiões, incluindo da Europa central e
oriental.
ANIMAR, Rede das Associações de Desenvol-
Contacto: Juliette Crowley, European Regional
vimento Local em Portugal, organiza pela terceira
Information Society Association,
vez a bienal MANIFESTA, de 27 a 30 de Novembro
11 Rue de l'industrie, B-1000 Bruxelles.
de 1998, em Amarante. O acon-tecimento inclui
Tel: 00 32 2 230 03 25;
diversas actividades: ateliers, feira de produtos
Fax: 00 32 2 230 92 01;
locais, “Salão de Projectos”, ex-posições, espec-
E-mail: [email protected];
táculos, etc. Os Grupos LEADER de toda a Europa
Web: http://eris.epri.org
são cordialmente convidados a participar no
Info-LEADER é um boletim de informação mensal destinado a
todos os grupos e participantes no Programa LEADER II da
Comissão Europeia. O LEADER II é uma Iniciativa Comunitária
coordenada pela Direcção Geral de Agricultura (DGVI), Unidade
VI-F.1.1.
Info-LEADER é publicado em sete línguas. É enviado aos leitores por correio.
O conteúdo do Info-LEADER não reflecte necessariamente as
opiniões das instituições da União Europeia.
Editor Responsável: William Van Dingenen
Jornalismo: Jean-Luc Janot
Info-LEADER é um instrumento ao Serviço da Rede Europeia do
Desenvolvimento Rural LEADER II. As contribuições (informações sobre as reuniões e as actividades, pedidos de cooperação
e de intercâmbios, etc.) dos grupos e participantes locais do
Programa são acolhidas de braços abertos.
Encontro.
Contacto: ANIMAR.
Tel: 084 65 164 / 65 344;
ou 01 397 87 94/395 14 15;
Fax: 084 652 74 ou 01 396 13 55
Todas as informações devem ser enviadas a:
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Web: http://www-rural-europe.aeidl.be