X CONFERENCIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE UBERABA
09 E 10 DE JULHO DE 2015
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERABA E UNIUBE
TEMA:
Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026
LEMA: Pacto Republicano no SUAS
rumo a 2026: O SUAS que temos e o
SUAS que queremos
CRONOGRAMA
•Conferências Municipais - prazo inicial: 11 de maio - prazo final:
10 de agosto de 2015;
•Conferências Estaduais e do Distrito Federal - prazo final: até
19 de outubro de 2015;
•- O prazo para os Estados e DF encaminharem seus relatórios das
conferências é até no máximo dez dias após a realização da
conferência.
•Conferência Nacional de Assistência Social: 07 a 10 de
dezembro de 2015
As conferências municipais, estaduais, do Distrito Federal e Nacional devem garantir a acessibilidade dos participantes em relação ao local
do evento e aos materiais e apresentações, em conformidade com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, regulamentada pelo
Decreto nº 5.296 de 4 de dezembro de 2004 e o Informe CNAS nº 03 da X Conferência Nacional de Assistência Social;
• Conferências Municipais - prazo inicial: 11
de maio - prazo final: 10 de agosto de 2015;
• Conferências Estaduais e do Distrito
Federal - prazo final: até 19 de outubro de
2015;
- O prazo para os Estados e DF encaminharem
seus relatórios das conferências é até no
máximo dez dias após a realização da
conferência.
• Conferência Nacional de Assistência
Social: 07 a 10 de dezembro de 2015
OBJETIVO
•No processo de conferências de assistência
social em 2015 teremos o desafio de ir além dos
resultados alcançados pelas conferências
antecessoras e projetar o direcionamento da
política para os próximos 10 anos.
•Para a construção de diretrizes para o Plano
Decenal 2016-2026 devemos nos guiar por uma
visão de futuro e partir da reflexão acerca dos
acertos e superações que as conferências
anteriores e a experiência de implementação do
SUAS nos proporcionaram.
Após um estágio inicial de implementação do
SUAS no Brasil, coloca-se como desafio, para
a próxima década, a continuidade do
planejamento da política.
Esse planejamento deve considerar,
necessariamente, diversidades regionais e dos
públicos atendidos e o cenário econômico,
social e de transformações na estrutura
sociodemográfica brasileira, que impactam
diretamente no sistema de proteção social.
O SUAS É UMA CONQUISTA CIVILIZATÓRIA DE
TODOS.
•O processo das conferências mobilizará nacionalmente
a discussão em torno do SUAS que temos e do SUAS
que queremos e apontar rumos para o amadurecimento
da política. Convidamos os/as delegados/as para a
participação protagonista, para que os resultados desse
processo possam expressar a realidade das diversas
localidades brasileiras e construir diretrizes para a
política, aderentes à realidade projetada para os
próximos 10 anos.
PORQUE REVISAR O PLANO DECENAL
2016 - 2026?
IDENTIFICAR esforços e iniciativas para a
concretização de resultados, difusão de uma
nova cultura e superação da concepção
conservadora que historicamente marcou a
área no país.
APONTAR NOVOS RUMOS à consolidação
da cultura do direito de cidadania na área da
assistência social
O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL:
Ação CONJUNTA: órgão gestor (SEDS) e Instância de
controle (CMAS)
Etapas:





Leitura do Plano Decenal;
Resgate do contexto de elaboração do Plano Decenal;
Categorização DAS METAS;
Agrupamento das metas por CATEGORIA;
Análise qualitativa do conteúdo de cada tema, sob a
perspectiva do nível de gestão;
 MATRIZ: O que foi realizado, o que permanece, o cenário
atual e os desafios e questões estratégicas que
permanecem
MUITO JÁ CAMINHAMOS...
 Incluímos o SUAS na LOAS (Lei nº 12.435/2011);
 Regulamentamos a nova lógica de financiamento da
política (Lei nº 12.435/2011 e Decreto nº 7.788/ 2012);
 Aprimoramos os parâmetros legais e normativos da
relação das entidades com o SUAS: definição quanto ao tipo
de atuação, procedimentos para inscrição nos Conselhos,
CEBAS, Vínculo SUAS;
 Definimos o rol de serviços socioassistenciais e as
especificidades da política: Tipificação Nacional dos
Serviços Socioassistenciais e Lei do CEBAS;
 Atualizamos a NOB/SUAS e lançamos bases para o
aprimoramento da gestão no novo estágio do SUAS;
BENEFÍCIOS, TRANSFERÊNCIA DE RENDA E GESTÃO
INTEGRADA
 Ampliamos o acesso à segurança de renda:
o BPC: De 2 milhões de beneficiários (Jan/2005) para 4,1
milhões de beneficiários (Fev/2015)
o PBF: De 6,5 milhões de famílias (Jan/2005) para 13,9
milhões (março/2015)
 Aprimoramos critérios de acesso/manutenção do BPC:
o adotamos o conceito de deficiência da Convenção
o considerando
doenças
crônico-degenerativas
e
condição de aprendiz
o o novo modelo de avaliação passa a exigir profissionais
do Serviço Social;
o excluímos itens do cálculo de renda.
 Avançamos
nos
mecanismos
de
integração
e
sistematização de dados e fiscalização do BPC;
CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
 Instituímos a Aprovação do Demonstrativo e do Plano de
Ação pelos Conselhos;
 Ampliamos e fortalecemos o debate com as reuniões
descentralizadas e ampliadas, trimestrais e regionais do
CNAS
 Avançamos em Regulações e Orientações Técnicas
voltadas ao fortalecimento dos conselhos, do controle social
e da participação social
 Adotamos a incorporação das deliberações das
Conferências Nacionais no planejamento e orçamento da
AS e iniciamos o monitoramento de sua implantação;
 Foi criado o Fórum Nacional dos Usuários do SUAS.
EXPECTATIVAS NAS CONFERÊNCIAS
BUSCAR SUBSIDIOS, DESDE O MUNICÍPIO, PARA REDEFINIÇAO DE
RUMOS, considerando o atual ESTAGIO DE AMADURECIMENTO DO
SUAS
 Estabelecer diretrizes para os próximos dez anos, a partir da
análise dos eixos estruturantes do SUAS (Gestão, controle e
financiamento).
 Discutir estratégias de superação dos entraves à consolidação
da assistência social como política pública de seguridade social
não contributiva, fundada na lógica do direito de cidadania.
 Projetar cenários:
o Como estará a sociedade brasileira nos próximos 10 anos?
o Que desafios o cenário econômico, fluxos migratórios e alterações
socio demográficas poderão trazer à política?
o Como podemos nos preparar para este cenário? Que diretrizes
devem nos guiar?
NOVOS DESAFIOS
CORRESPONDENCIA ENTRE NECESSIDADES SOCIAIS E
OFERTAS
 ACESSO EQUITATIVO DE POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS
AOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 FORTALECIMENTO DO PACTO REPUBLICANO EM TORNO DO
SUAS
 INICIATIVAS INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E
ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS E TERRITORIAIS
 ATENÇÕES ESPECÍFICAS PARA POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS
 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO
NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
 RECONHECIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DAS DESPESAS DO
SUAS
 Agenda consolida SUAS:
 Parceria Público/privado no SUAS e Vínculo SUAS
 Custo dos serviços e aprimoramento dos parâmetros de
cofinanciamento, com definição de percentual
 Regulamentação do Piso de Transição da PSE (PFMC)
 Obrigatoriedade da execução dos recursos da política de
assistência social e retirada da limitação de empenho da LRF
(art. 9º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 101/2000
 Estratégias para ampliação de recursos para o financiamento
de serviços
 Modernização e aperfeiçoamento dos mecanismos de repasse
fundo-a-fundo
 Cofinanciamento para investimento
Aprimoramento do Programa CapacitaSUAS
Incremento às estratégias de educação
permanente
Adequação, profissionalização e desprecarização
do trabalho
Aprimoramento das referências para a atuação
profissional no SUAS
 Criação de sistemas de informações integradas;
 Incremento da intersetorialidade entre políticas
 Aprimoramento da integração do SUAS com
outros sistemas públicos: SISAN, SGD, SINASE,
SUS;
DINÂMICA DA CONFERÊNCIA
Datas
REUNIÃO AMPLIADA DE CAPACITAÇÃO
02/06/2015 - ACIU
PRÉ CONFERÊNCIAS
08/06/2015 A 26 /06/2015
ENTREGA DAS ATAS,E FICHA DE DELEGADOS
ELEITOS
Até 30 de JUNHO no Conselho Municipal De Assistência
Social - Casa dos Conselhos
AS PRÉ CONFERÊNCIAS SEGUIRÃO
OS SEGUINTES PASSOS:
• 1º Acolhimento com lista de presença;
• 2º Apresentação do conteúdo teórico - Eixos;
• 3º Divisão de grupos para estudos dos eixos;
• 4º Levantamento de propostas – até 8 por eixo
- Estima de tempo: 1h
• 5º Apresentação das propostas - Estima de
tempo: 30min
• 6º Eleição dos Delegados e preenchimento da
ficha de inscrição
• 7° Elaboração da ata
• Eleição dos Delegados NAS PRÉ CONFERÊNCIAS:
• Para cada 10 participantes,
delegados sendo:
•1
•1
•1
•1
•2
06
serão
Representante de Serviço de Acolhimento
Representante de Entidade
Trabalhador da área
Representante do SCFV
Representantes de Usuários.
• OBRIGADA, BOM TRABALHO A TODOS!
• Claudia Cristina Silva – Diretora do Departamento de Proteção
Social Especial
• Vânia Helena Guarato - Gestão de Benefícios e T. de Renda
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Apresentação Ampliada - Prefeitura Municipal de Uberaba