INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 1 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000000031
JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
NILZA OLIVEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000033
JOSE FERREIRA DE MATOS
IZAURA DA SILVA DE MATOS
Título Domínio
22/03/2002
Expedido
BA001000000041
UDILSON DINIZ CHAGAS
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000042
TOMAZ MOREIRA PINHO
MARIA PINTO DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000044
TEREZINHA DE MIRANDA LIMA
Título Domínio
03/04/2002
Expedido
BA001000000049
JOAO DA CRUZ RODRIGUES MACEDO
ROSALINA SANTOS MACEDO
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000051
JOAO GOMES DE ALMEIDA
ALICE
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000000051
JOAO GOMES DE ALMEIDA
ALICE
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000000054
JOAO MONTEIRO DE CARVALHO
LURDES MARIA DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000055
JOAO DAMACENO DA SILVA
MARIA ANESIA BORGES DA SILVA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000056
JOAO LEAL CESAR
ROSIMA OLIVEIRA CESAR
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000000060
ANIZIO FERREIRA DO CARMO
MARIA JESUS DOS SANTOS
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000063
AGRIPINO PEREIRA DE NOVAIS
ELIZABETE ALVES DE NOVAIS
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000000064
AGOSTINHO CARDOSO DOS SANTOS
JOANA CARDOSO DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000000065
ALBERTO PEREIRA DE MACEDO
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000077
ALMIR CONCEICAO DA SILVA
DAURA OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000079
ARMANDO FERREIRA
ARMANDA NUNES FERREIRA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000085
JOSE ANTUNES DA SILVA
HILDA LOPES DA SILVA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000086
JOSE DE ASSIS DA COSTA
ANA MARIA EVANGELISTA DE MATOS
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000000086
JOSE DE ASSIS DA COSTA
ANA MARIA EVANGELISTA DE MATOS
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000000090
JOSE DE NOVAIS VIEIRA
MARIA DA CONCEICAO VIEIRA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000105
JOAO PEREIRA DE SOUZA
IRENE MONTEIRO DOS SANTOS
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000000110
JOAO PEREIRA DE MACEDO
IDALIA FIGUEIRA DE MACEDO
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000117
JOAO PEREIRA DA SILVA
URSULINA CLARA DE OLIVEIRA
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000123
JOAO DIAS DA SILVA
Título Domínio
18/01/1999
Expedido
BA001000000127
FRANCISCO GOUVEIA
Título Domínio
09/04/2002
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MAGNA DE ALMEIDA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
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Data: 02/10/2015
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Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000135
ALMIR DIAS PEREIRA
BA001000000136
ABELINO LOPES DE ESCOBAR
MARINEIDE DE BRITO DE ESCOBAR
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000146
JOSE LUIS RODRIGUES DA SILVA
MARIA VILANIR DA CONCEICAO BEZERRA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000148
JOSE DE SOUZA MAIA
MARONITA DE JESUS DE SOUZA
Título Domínio
26/01/2004
Expedido
BA001000000148
JOSE DE SOUZA MAIA
MARONITA DE JESUS DE SOUZA
Título Domínio
26/01/2004
Cancelado
BA001000000150
JOSE BOSCO FERREIRA
ZILNEIDE DOS SANTOS SILVA FERREIRA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000151
JOSE EDUARDO PEIXOTO
VALDETE MENEZES DA SILVA PEIXOTO
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000153
JOSE VOGADO DOS SANTOS
FRANCISCA DIAS DOS SANTOS
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000157
JOSE BISPO DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES
Título Domínio
12/10/1998
Cancelado
BA001000000157
JOSE BISPO DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES
Título Domínio
12/10/1998
Expedido
BA001000000158
JOSE PEREIRA DA SILVA
AURELINA VIEIRA E SILVA
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000000158
JOSE PEREIRA DA SILVA
AURELINA VIEIRA E SILVA
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000000159
JOSE DE SALES FEITOSA
LENITA ROSA PEREIRA
Título Domínio
13/07/2001
Expedido
BA001000000160
JOSÉ DA PURIFICAÇÃO SANTOS
MARIA SALVANY BATISTA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000163
JOSE FERNANDES DA SILVA
TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA
Título Domínio
20/01/2003
Expedido
BA001000000165
JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CICERO MARIA DO NASCIMENTO
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000166
JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
TERZINHA PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000168
JOSÉ MALHEIRO GONCALVES
SILENE GUIMARAES DA SILVA
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000000169
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
REGINA BATISTA DOS SANTOS
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000000169
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
REGINA BATISTA DOS SANTOS
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000000175
AURELINO DE SOUZA SANTOS
GILDETE PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000179
ANISIO PEREIRA DA COSTA
MARLY BATISTA DE SOUZA
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000190
AGNELO EDUARDO PEIXOTO
LUZIA MARIA MENEZES
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000000201
MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000204
APRIGIO PEREIRA XAVIER
QUINTINA DE SOUZA XAVIER
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000207
ABEL PEREIRA DE MACEDO
MARIA ALVES RODRIGUES DE MACEDO
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000000208
ALMIRO BATISTA DE SOUZA
IRENE RIBEIRO DE SOUZA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000209
ASSIS ALVES PEREIRA
GETULINA QUEIROZ PEREIRA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000213
ARNALDO ALVES DA CAMARA
ALCIDES SILVA DA CAMARA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000220
ARNALDO JOSE CABRAL
LENIR VIANA DA CONCEICAO
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000221
ANTENOR JOSE DE ALMEIDA
MARIA SILVA DE ALMEIDA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000223
ALTINO FRANCISCO ALVES
AMELIA ALVES DOS SANTOS
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000000230
ARNALDO OLIVEIRA E SILVA
MARIA AUGUSTO DO NASCIMENTO E SILVA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000233
SIVALDO DA PAIXAO DE SOUZA
ANA JULIA PEREIRA DE SOUZA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000241
JOAO FRANCISCO ALVES
CLEONICE MARTA DA GUARDA ALVES
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000000242
NEUMACI LOPES DE SOUZA
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000000244
JOAO DE ALMEIDA FERREIRA
SISALTINA COIMBRA DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000247
JOAO JOSE DO NASCIMENTO
MARIA LAUZINA DE JESUS DO NASCIMENTO
Título Domínio
26/01/2004
Expedido
BA001000000248
JOSE MARTINHO DOS SANTOS
MARCOLINA NOVAIS DE SANTOS
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000000251
RENE ASIS SANTOS CHAGAS
MARLI PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000257
RAIMUNDO PEREIRA DANTAS
IDALCINA PEREIRA BISPO
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000258
ROQUE DO CARMO DE ALMEIDA
EDILENE GOMES COELHO
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000258
ROQUE DO CARMO DE ALMEIDA
EDILENE GOMES COELHO
Título Domínio
30/09/1998
Cancelado
BA001000000259
REINILDO ARAUJO DE MATOS
ELIETE PEREIRA SOUZA DOS SANTOS
Título Domínio
18/03/2002
Expedido
BA001000000261
RENATO SANTOS BORGES
MARIVALDA CORREIA BORGES
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000000261
RENATO SANTOS BORGES
MARIVALDA CORREIA BORGES
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000000267
RENATO DE OLIVEIRA E SILVA
MARIA DA MATA SILVA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000270
ROSEVELTH MENDES DE OLIVEIRA
BLANDINA LOPES DE OLIVEIRA
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000271
RAUL BEZERRA DA SILVA
LEONOR DE SOUZA SILVA
Título Domínio
20/01/2003
Expedido
BA001000000275
PEDRO AUGUSTO FERREIRA
MARIA AUGUSTA PORTO DE LIMA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000276
PAULO DA SILVA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000278
PEDRO NEPOMUCENO ALVES
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
GERUZA LIMA ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
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Página 4 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000280
PASCOALINO GUALBERTO LOPES
BA001000000283
PEDRO JACO
NELZA FLORENTINO JACO
Título Domínio
03/04/2002
Expedido
BA001000000283
PEDRO JACO
NELZA FLORENTINO JACO
Título Domínio
03/04/2002
Cancelado
BA001000000288
MARIA TEREZA DE SANTANA
MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000297
MANOEL RICARDO DOS SANTOS
TEREZA MARIA DE JESUS
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000000304
MARIA DOMINGAS DE ALMEIDA
MANOEL LUCAS RODRIGUES
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000307
MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SILVA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000308
MANOEL MAXIMO DE OLIVEIRA
MARIA SILVA DE SOUZA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000314
MANOEL ELIZIARIO DA CRUZ
SENHORINHA ARAUJO DA CRUZ
Título Domínio
26/01/2004
Expedido
BA001000000316
MOISES DE SENA GONCALVES
VALDELICE OLIVEIRA GONCALVES
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000317
MILTON JOSE FERREIRA
AURINHA MARIA DE DEUS
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000000319
MANOEL FERNANDES DA CONCEICAO
ALMERINDA SANTANA DA CONCEICAO
Título Domínio
15/01/2003
Expedido
BA001000000321
MANOEL FERREIRA DE CASTRO
OLINDA FRANCISCA DOS SANTOS DE COSTA
Título Domínio
26/01/2004
Expedido
BA001000000324
MARIA FELIX DE MENEZES
ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000342
PEDRO MANOEL DOS SANTOS
FLORIANA MARIA DOS SANTOS
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
BA001000000343
PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000346
PEDRO ALVES DOS SANTOS
MARIA JOSE MANGABEIRA DE SOUZA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000353
MANOEL PEREIRA DA SILVA
GENETINA CLARA DE ESCOBAR
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000000353
MANOEL PEREIRA DA SILVA
GENETINA CLARA DE ESCOBAR
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000000358
MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS
JOSEFA BARBOSA PEREIRA
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000000361
MARIA DAS VIRGENS DOS SANTOS DA SILVA
LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA
Título Domínio
17/01/2000
Cancelado
BA001000000361
MARIA DAS VIRGENS DOS SANTOS DA SILVA
LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA001000000362
MELQUIADES DA SILVA
ROSALINA PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000363
MANOEL CECILIO NOGUEIRA NOVAIS
MARIA DOS SANTOS NOVAIS
Título Domínio
20/01/2004
Expedido
BA001000000364
MARIA EUNICE ALVES DOS SANTOS
PAULO FERNANDES DE FREITAS
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000370
MARTINIANO VIANA DA SILVA
SISDETE ALVES DA SILVA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 5 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000375
JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA
BA001000000378
MARIA NONATA DE FREITAS
BA001000000383
JOSE DIAS DA SILVA
JANDIRA MARIA DA SILVA
Título Domínio
16/04/2002
Expedido
BA001000000389
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
28/07/1998
Cancelado
BA001000000389
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000000397
EDVALDO JOAQUIM MENDES
MARIA DO SOCORRO
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000404
ERONDINO ARAUJO DE ALMEIDA
MARIA DE FATIMA CARVALHO
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000406
EVANGELINA DE OLIVEIRA SILVA
RODOLFO SILVA
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000412
EDSON ALVES DE SOUZA
IVANILDE DOS SANTOS SOUZA
Título Domínio
26/01/2004
Expedido
BA001000000414
GILVAN PIMENTEL ATAIDE
IVONE PEREIRA REGO ATAIDE
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000420
GERALDO VIEIRA DA SILVA
IVONE CHISTINE OLIVEIRA PEREIRA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000422
GILDASIO DOURADO SILVA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000424
GILMAR PEREIRA DE SOUZA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000428
GENUINO GUERREIRO MACHADO
HERANDINA DA ROCHA MACHADO
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000429
GUIDO PEREIRA DE SOUZA
ALEXANDRINA DE ABREU PEREIRA
Título Domínio
22/03/2002
Expedido
BA001000000430
GILSON MARTINS DOS ANJOS
IRENE JOAQUINA SANTANA DOS ANJOS
Título Domínio
30/12/1998
Expedido
BA001000000431
GERALDO PEREIRA DE SOUZA
BERNADINA ANUNCIACAO DE LIMA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000435
GERSON BORGES DOS SANTOS
EUNICE VIEIRA DA SILVA SANTOS
Título Domínio
02/04/2002
Expedido
BA001000000439
GILVANEIDE DOS SANTOS SOUZA
MARINELDE DE MORAIS SOUZA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000442
GESTO RODRIGUES MACEDO
RAIMUNDA SOUZA MACEDO
Título Domínio
17/01/2000
Cancelado
BA001000000442
GESTO RODRIGUES MACEDO
RAIMUNDA SOUZA MACEDO
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA001000000443
GETULIO EVANGELISTA DE ALCANTARA
NILDETE MACEDO CORREIA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000444
GENIVALDO ALVES DE SOUZA
CLEONICE ROSA DA CRUZ
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000449
GERSON DOS SANTOS
MARIA LURDES DE JESUS
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000457
LUIZ FURTUNATO DE MOURA
ORNELINA OLIVEIRA DE MOURA
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000459
LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
NENZA DIAS DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
NILDA NEVES DE OLIVEIRA
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 6 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000000461
LUCAS FERREIRA BORGES
GONÇALVINA FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000468
LOURIVAL ARAUJO DO NASCIMENTO
LUSIA SANTANA DE JESUS
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000469
LOURIVALDO DA PAIXAO DE SOUZA
ALVINA DOS SANTOS VIEIRA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000472
LUIS GOMES FERREIRA
ISABEL DA SILVA FERREIRA
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000488
LINDAURO JOSE DE OLIVEIRA
LUIZA FRANCA TAVARES DE OLIVEIRA
Título Domínio
14/09/1998
Cancelado
BA001000000488
LINDAURO JOSE DE OLIVEIRA
LUIZA FRANCA TAVARES DE OLIVEIRA
Título Domínio
14/09/1998
Expedido
BA001000000495
JERELINO RODRIGUES DA SILVA
LUCIA DOS SANTOS DA SILVA
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000000496
JOSEMAR GOMES HENRIQUE
MAGNA LUCIA BARRETO HENRIQUE
Título Domínio
03/04/2002
Expedido
BA001000000496
JOSEMAR GOMES HENRIQUE
MAGNA LUCIA BARRETO HENRIQUE
Título Domínio
03/04/2002
Cancelado
BA001000000500
JOAQUIM SOARES NOGUEIRA
IVANI DOS SANTOS NOGUEIRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000501
JURACY RODRIGUES DO NASCIMENTO
MARIA DE LURDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000502
JOSIAS SILVA DE OLIVEIRA
MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000505
JACINTO ANTONIO DA ROCHA
MARINALVA RAMOS ROCHA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000505
JACINTO ANTONIO DA ROCHA
MARINALVA RAMOS ROCHA
Título Domínio
30/01/2003
Cancelado
BA001000000511
JULIO AMORIM PEIXOTO
MARIA LUCIA M. DE JESUS
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000512
JAIRO FERREIRA DE SOUZA
EULALIA ANA TAVARES DE SOUZA
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000515
ODILON DE CARVALHO GONCALVES
MARIA DOS SANTOS GONCALVES
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
BA001000000517
OLINDO CORDEIRO DE SOUZA
MANALINA GOMES DE SOUZA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000518
OTACILIO XAVIER DE OLIVEIRA
JOANITA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
BA001000000519
OTACILIO DE AQUINO
PALMIRA PEREIRA AQUINO
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000523
ORLANDO MOTA FAGUNDES
MARLENE PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000000527
ORLANDO MENDES FERREIRA
HELENA DOS SANTOS FERREIRA
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000531
OSMANDO JOSE DOS SANTOS
DELMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000000531
OSMANDO JOSE DOS SANTOS
DELMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
22/11/2010
Cancelado
BA001000000532
OSMAR DINIZ DAS CHAGAS
MARIA DE LOURDES SANTOS DINIZ
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000533
ORMEZINDA VERISSIMA GOMES COELHO
EDIVALDO DOS SANTOS COELHO
Título Domínio
13/07/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 7 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000000534
OTACILIO SILVA DOS SANTOS
NEUZA SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000537
OSVALDO PEREIRA DE SOUZA
HILDA DOS SANTOS SOUZA
Título Domínio
12/10/1998
Cancelado
BA001000000537
OSVALDO PEREIRA DE SOUZA
HILDA DOS SANTOS SOUZA
Título Domínio
12/10/1998
Expedido
BA001000000537
OSVALDO PEREIRA DE SOUZA
HILDA DOS SANTOS SOUZA
Título Domínio
10/06/2013
Expedido
BA001000000540
CLOVES PEREIRA DE ARAUJO
IVONETE DOS SANTOS ARAUJO
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000544
CLAUDECY BRITO DE SOUZA
MARIA DAS NEVES JORGE PEREIRA
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000552
CAMERINO AMADOR DE JESUS
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000553
CARLITO AMORIM PEIXOTO
JULIETA P. PEIXOTO
Título Domínio
20/01/2004
Expedido
BA001000000558
CASSIMIRO SANTIAGO DE ESCOBAR
ENEMIZIA BENICIA DOS SANTOS
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000000558
CASSIMIRO SANTIAGO DE ESCOBAR
ENEMIZIA BENICIA DOS SANTOS
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000000562
CUSTODIO PEREIRA DA SILVA
MARIA EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000000566
CEZARIO VICENTE FERREIRA FILHO
DEUSDETE GOMES FERREIRA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000572
ANTONIO CIRINO DOS SANTOS
ERENICE PEREIRA CAMPOS
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000573
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000574
ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO FILHO
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000575
ANTONIO JOSE PEREIRA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000577
ANTONIO DIAS DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000000581
ANTONIO DA CONCEICAO
MARIA SOCORRO DE JESUS DA CONCEICAO
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000584
ANTONIO FERNANDES DE SOUZA
JOSELIA DOS SANTOS DE SOUZA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000587
ANTONIO GONCALVES CARNEIRO
LISDETE MEDRADO DOS SANTOS
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000590
ANTONIO ALVES DA ROCHA
ADLELIA ARAUJO VIEIRA ROCHA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000592
ANTONIO VOGAIS DOS SANTOS
ELISABETE MONTEIRO DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000594
ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS
DOMINGAS CARDOSO DOS SANTOS
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000596
ANTONIO BORGES DOS SANTOS
RISELY NERY DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000597
ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
ELIODORA BARBOSA DESOUZA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000598
ANTONIO ALVES DE ALMEIDA
EUNICE DE SOUZA DE ALMEIDA
Título Domínio
17/01/2000
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 8 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000000598
ANTONIO ALVES DE ALMEIDA
EUNICE DE SOUZA DE ALMEIDA
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA001000000599
ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
ELENITA S. DA SILVA
Título Domínio
26/01/2004
Expedido
BA001000000601
NEIDILSON ALMEIDA DOS SANTOS
MARIA DAS VIRGENS SOUZA DOS SANTOS
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000602
NIZALDO DIAS MOREIRA
MARILZA ARAUJO MOREIRA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000603
NERCINO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000000603
NERCINO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Título Domínio
22/11/2010
Cancelado
BA001000000604
NELSON PETRONILIO DE JESUS
LEONDINA ALVES DE JESUS
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000607
NILSON OLIVEIRA ARAUJO
EDITE SERPA ARAUJO
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000000618
NORMINDO XAVIER DE ARAUJO
MARIA CARVALHO DE ARAUJO
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000000629
JOSE FRANCISCO XAVIER
EDNALVA DOS SANTOS XAVIER
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000631
JOSE LINDEU DOS SANTOS
ILDA FRANCISCA BRITO DOS SANTOS
Título Domínio
02/04/2002
Expedido
BA001000000637
SATURNINO MACEDO DA CRUZ
ANA JOAQUIM DE SOUZA CRUZ
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000000639
SALUSTRIANO RUFINO DE OLIVEIRA
CARMINA A. DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000639
SALUSTRIANO RUFINO DE OLIVEIRA
CARMINA A. DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/09/1998
Cancelado
BA001000000640
SABINO DE SOUZA NORONHA
IDALIA PEREIRA XAVIER
Título Domínio
05/04/2002
Expedido
BA001000000643
FRANCISCO DIAS FEITOSA
EDNALVA DE SOUZA FEITOSA
Título Domínio
02/04/2002
Expedido
BA001000000645
FRANCISCO VIEIRA E SILVA
MARIA ALMEIDA E SILVA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000647
FRANCISCO EDINILSON DE OLIVEIRA
HELENITA RITA DE JESUS OLIVEIRA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000649
FRANCISCO DE SOUZA ALVES
ENEDINA NEVES ALVES
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000650
FLORISVALDO DA PAIXAO ANDRADE
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000655
FRANCISCO SEVERINO DA SILVA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000658
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
AUREA LOZINHA DA SILVA
Título Domínio
16/01/2004
Expedido
BA001000000661
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
ARLENE DIAS DOS SANTOS
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000664
FRANCISCO CORDEIRO DOS SANTOS
ODONTINA DE MATOS SANTOS
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
BA001000000667
FRANCISCO PEREIRA DE SANTANA
ANATALIA SOUZA DE SANTANA
Título Domínio
17/01/2000
Cancelado
BA001000000667
FRANCISCO PEREIRA DE SANTANA
ANATALIA SOUZA DE SANTANA
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 9 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000668
IRACEMA PEREIRA DA SILVA
BA001000000672
EZEQUIEL DE JESUS
BA001000000674
EVANGELINA GONÇALVES DA SILVA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000675
EDVALDO MONTEIRO DOS SANTOS
MARLI GONCALVES DOS SANTOS
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000000675
EDVALDO MONTEIRO DOS SANTOS
MARLI GONCALVES DOS SANTOS
Título Domínio
22/11/2010
Cancelado
BA001000000680
EVA CARVALHO NEPOMUCENO
RAIMUNDO NUNES NETO
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000684
ENEDINA DOS REIS
ANTONIO BISPO PEREIRA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000686
EDITE DA SILVA QUEIROZ
FRANCISCO QUEIROZ
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000688
EROTILDES OLIVEIRA DOS SANTOS
JULINDA ARAUJO SOARES
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000689
EDILSON ROCHA BRITO
MARIA MACHADO BRITO
Título Domínio
03/04/2002
Expedido
BA001000000693
EDILSON ANTONIO SILVA
ANA ANUNCIACAO SILVA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000694
ECK CALAZANS
MARILEIDE SOUZA MAIA
Título Domínio
12/10/1998
Cancelado
BA001000000694
ECK CALAZANS
MARILEIDE SOUZA MAIA
Título Domínio
12/10/1998
Expedido
BA001000000696
EMIDIO RODRIGUES DE SOUZA
NECI CAVALCANTE DE SOUZA
Título Domínio
02/04/2002
Expedido
BA001000000697
ELIO DOS SANTOS DOMINGUES
LEONISIA DOS SANTOS DOMINGUES
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000000698
ELIAS DATIVO DOS SANTOS
SECI BATISTA DE OLIVEIRA
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000000700
EDSON DOMINGOS DOS SANTOS
DORALICE DIAS DA SILVA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000701
ELIZA ALVES DA SILVA
R4AMIRO SILVERIO DA SILVA
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000000702
EVARISTO DOS SANTOS BORGES
MARIA EUNICE DIAS BORGES
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000704
EUZEBIO DOS SANTOS MACHADO
DULCE HELENA FERREIRA MACHADO
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000712
JAIME GOMES DE ARAUJO
RENILDE FERREIRA DE SOUZA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000714
JARBAS NOGUEIRA DOS SANTOS
RONEIDE DE SOUZA ANDRADE
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000715
JURIVALDO PEREIRA DE ARAUJO
MARIA DE LURDES ARAUJO
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000000715
JURIVALDO PEREIRA DE ARAUJO
MARIA DE LURDES ARAUJO
Título Domínio
22/11/2010
Cancelado
BA001000000717
JOAQUIM VIEIRA DA SILVA
EUNICE M DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000718
JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA
DIRCE RAMOS DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ERONICE DE OLIVEIRA CONCEICAO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 10 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000000723
BENEDITO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
BENEDITA DE CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000727
BAILON PEREIRA DA SILVA
RITA OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000728
FRANCELINO GOMES DOS SANTOS
EULALIA DA SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000000730
JOSELITO MONTEIRO SOARES
DARILENE DA SILVA SOARES
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000732
HIDELBRANDO OLIMPIO DOS ANJOS
EDINALVA FRANCISCA DOS SANTOS
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000733
HEITOR FRANCISCO DOS SANTOS
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000737
HELENITA RODRIGUES DE FRANCA GUIMARAES
EXPERDIAO FRANCISCO GUIMARAES
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000739
ILTON BISPO ALVES
ANA MARIA DA CONCEICAO ALVES
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000000747
FLAVIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
02/04/2002
Expedido
BA001000000751
FABRICIANO ALEXANDRE DOS SANTOS
HILDA SIPRIANO DA SILVA
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000000752
FIRMINO RODRIGUES DE CARVALHO
MARIA ROSA FERNANDES FILHA
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000000759
FELINTRA VIEIRA DOS SANTOS
DEIJANIRO HONORATO DOS SANTOS
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000760
FURTUNATO DE OLIVEIRA
IRENE ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Título Domínio
19/01/2004
Expedido
BA001000000761
FERNANDES LIRA DE ARAUJO
MARIA DA SILVA PEIRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000777
AURINDA RUFINA GOMES
ONTONIEL CHAGAS DOS REIS
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000000778
ALICE RIBEIRO DA SILVA
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000781
ARISTIDES LIMA DE LACERDA
MARIA DOS REIS MARCAL DE JESUS
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000783
ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ELENY RODRIGUES DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000785
AURELINO PEREIRA DE ARAUJO
MEIREVANE DE JESUS SANTOS
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000789
AMELIA DA SILVA REGO
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000000794
ANANIAS SOARES DA SILVA
AMELIA FRANCISCA SALES DA SILVA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000802
JONAS MENDES FERREIRA
MARIA DE FATIMA D. DE LACERDA
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000000803
NALDEIR ALVES BENTO
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000816
DANIEL MANOEL DE MATOS
VALDENORA JOSEFA DA SLVA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000821
DOMINGOS A MANGABEIRA DE ALENCAR
MAURA FRANCISCA DE OLIVEIRA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000000838
JUCELINO MAXIMO DE OLIVEIRA
JACIRA LIMA DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 11 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000000843
CALISTO MARTINS DE CARVALHO
Título Domínio
21/01/2003
Cancelado
BA001000000843
CALISTO MARTINS DE CARVALHO
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000848
JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Título Domínio
02/04/2002
Expedido
BA001000000848
JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Título Domínio
02/04/2002
Cancelado
BA001000000851
JOSE DANTAS PESSOA
ANTONIA DE SOUZA DANTAS
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000853
MARIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA
CARMELITA CONCEICAO DA ROCHA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000854
MIGUEL ARCANJO BARBOSA
CLEUSA DOS SANTOS BARBOSA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000000861
CAIO BORGES DA SILVA
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000868
JOSE GONZAGA DE OLIVEIRA
CARMEM MARIA CÉSAR CALMON DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000872
CEZAR AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA
FRANCISCA DA SILVA SOUZA
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000000878
JOAQUIM MIGUEL DE SANTANA
GLADES ROCHA DE SANTANA
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000000890
NOURIVAL MARIANI PASSOS FILHO
JOSELICE SILVA DA ROCHA PASSOS
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000000891
DEILSON GONCALVES DE SOUZA
IRAILDE GOMES DE SOUZA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000892
ALVINO JOSE DAMASCENO
ZILDETH PEREIRA DAMASCENO
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000000893
AUGUSTO TEMOTEO SANTOS
JOSEFA DE JESUS LIMA SANTOS
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000000902
VALDETE LIRA DE ARAUJO
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000000907
VALNE JOSE DA ROCHA
APARECIDA BELA CABRAL
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000917
ARLINDO DE ARAUJO MACEDO
ANA RITA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000927
SIRSINO ALMEIDA PORTO
MARIA SANTOS PORTO
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000928
DOMINGOS ANTONIO DO REGO
ADALICE MARTINS DO REGO
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000000929
JOAQUIM ANTONIO VIEIRA
MARIA DAS DORES FERREIRA VIEIRA
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000000940
FRANCISCO XAVIER CORADO RIBEIRO
Título Domínio
05/04/2002
Expedido
BA001000000943
JOAO MOREIRA DOS SANTOS
AIDIL RIBEIRO DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000000951
DOMINGOS FERREIRA GOMES
VALDIMIRA DE SOUZA GOMES
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000000953
DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDA
IRENE MARTINS DA SILVA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000954
DILSON RODRIGUES DE BARROS
NANDES SANTOS BARROS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 12 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000000956
DOSIMAR ALMEIDA DE SOUZA
DARLEIDE SANTOS FEREIRA DE SOUZA
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000000959
DOMINGOS JUSTINO DA SILVA
MARIA CLARICE OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000000963
HERDEMAR BATISTA DA SILVA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000975
JUCELINO RIBEIRO CASSIANO
MARIA DE FATIMA M DOS S CASSIANO
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000000989
JOAO AMARO DA CRUZ
ARCANJA ALVES DA CRUZ
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000001004
NELSON ALVES DA CAMARA
MARLENE VIEIRA CAMARA
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000001013
JUSELINA BONFIM SANTANA
Título Domínio
30/12/1998
Expedido
BA001000001016
JOSE MANOEL DA SILVA
CONSTANCIA MARIA DE JESUS SILVA
Título Domínio
09/04/2002
Expedido
BA001000001022
JURACY PEREIRA DA ANUNCIACAO
MARIA AMELIA SOUZA DA ANUCIACAO
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000001023
EDIVAR CONCEICAO DA SILVA
MARILLEIDE DE OLIVEIRA SILVA
Título Domínio
20/01/2003
Expedido
BA001000001024
ADELCIO FRANCISCO DOS SANTOS
FLORACI MARIAS DE JESUS SANTOS
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000001032
ANTONIO DINIZ DAS CHAGAS
MARIA SOCORRO MACHADO DAS CHAGAS
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000001037
MARIO DE ABREU SANTOS
DARILENE SANTOS DE OLIVEIRA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000001046
MANOEL LOURENCO DE MACEDO
TEREZINHA PEREIRA DE MACEDO
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000001048
ARNALDO DE SENA GONCALVES
VERONICA MOREIRA GONÇALVES
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000001050
ANELITA MELO BARBOSA
EDVARDS MONTEIRO
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001051
ALDO FELIPE SANTIAGO
DUVIRGES FERREIRA DA PAIXAO
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000001054
ANTONIO CHAGAS DOS REIS
ADAILDES CHAGAS DOS REIS
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001057
ANISIO MUNDIM OLIVEIRA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000001058
ALFREDO RUFINO DE ALMEIDA
NOEMIA DAS MERCÊS SILVA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000001061
JOSE RODRIGUES DE MACEDO
HILDA ARAUJO DE MACEDO
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000001062
JOSE ROQUE DAS CHAGAS
MARIA DE LOURDES
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000001063
JOSE DOURADO CARVALHO
MARIA SILVA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000001067
JOSE PEREIRA PIRES
MARIA LAURINE DE AQUINO PIRES
Título Domínio
02/04/2002
Cancelado
BA001000001068
JOSE DE JESUS ALVES
GILDA DA ROCHA E SILVA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000001069
JOSE RODRIGUES DA SILVA
MARIA ALIXANDRINA DA SIL VA
Título Domínio
03/04/2002
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 13 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000001070
JOSE FILGUEIRAS MACEDO
GILVANEIDE COELHO LOPES MACEDO
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000001086
ADONOEL ALVES LARANJEIRAS
MARIA DAS DORES MARTINS DOS SANTOS
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000001094
DOMINGOS JOSE DOS SANTOS
JOSELINA PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000001095
JENIVALDO DOS SANTOS FERREIRA
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000001099
JUDEMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000001101
MARIA CONCEICAO RODRIGUES PORTO
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000001102
OSVALDO DINIZ DAS CHAGAS
LUSINETE NASCIMENTO DA PAIXÃO CHAGAS
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000001112
MARIA DIVINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Título Domínio
19/01/2004
Expedido
BA001000001113
CARLOS DA ROCHA E SILVA
JANECARLA PEREIRA DA SILVA BRITO
Título Domínio
15/01/2003
Expedido
BA001000001114
ALCIDES SANTANA DO NASCIMENTO
ALMIRA VIEIRA COSTA
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000001115
EGIDIO DAMASCENO SANTOS
MARIA HILDA GAMA DAMASCENO
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001116
JOAO SOUZA DOS SANTOS
ANA PATRICIA CIQUEIRA TAVARES
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000001117
MARIA GILDENE GOMES MOREIRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001118
RILZELIA SANTOS DAS CHAGAS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001120
MARIA OLINDA DE SOUZA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
BA001000001122
ALESSANDRO MARTINS LARANGEIRA
EZILEIDE SOUZA DOS SANTOS LARANGEIRA
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000001125
EDIVALDO BARBOSA LIMA
ANA IZABEL SOUZA GOMES
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000001134
JOAO DO NASCIMENTO RODRIGUES
Título Domínio
05/04/2002
Expedido
BA001000001143
MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000001146
MOACIR DE SOUZA BENICIO
EDINALUCIA ALVES DE BRITO
Título Domínio
19/01/2004
Expedido
BA001000001153
SEVERIANO DA SILVA NETO
NAIDE DE JESUS DA SILVA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000001154
TERMICIO ALVES DE ALMEIDA
FRANCELINA SOARES DE ALMEIDA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001160
EMILIANA DA SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
19/01/2004
Expedido
BA001000001169
ADELIA DOMINGUES
Título Domínio
05/04/2002
Expedido
BA001000001170
PEDRO ALVES DE LIMA
MARIA NASARENO CAMELO DE LIMA
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000001171
EVALDO ALMEIDA DA INVENCAO
AUREA SANTOS RODRIGUES DA INVENCAO
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RAIMUNDO MARIANI PASSOS FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 14 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000001172
EUFLASIO ROSA PEREIRA
FRANCISCA ALVES PEREIRA
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000001181
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001181
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2003
Cancelado
BA001000001184
ADELINO NEPONICENO DE SOUZA
ANAILDES DOS SANTOS DE SOUZA
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000001187
VALDENOR MONTEIRO DA SILVA
MARIA LEDA MOREIRA DA SILVA
Título Domínio
26/01/2004
Expedido
BA001000001191
FELIPE DE ALMEIDA
FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000001193
ALMERINDO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
VITORIA DA MATA SANTOS
Título Domínio
26/01/2004
Expedido
BA001000001194
MANOEL JOSE PEREIRA
MARIA ROSA PEREIRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001199
MANOEL BISPO DOS SANTOS
ERINE DOS SANTOS DEL REY
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001201
CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001205
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
CARMELITA PEREIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001206
ADEMARIO DOS SANTOS FERREIRA
MARENIR DE ALMEIDA FERREIRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001209
ELIAQUINO DOS SANTOS FERREIRA
SEBASTINA VIANA DA SILVA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001210
VALDEMAR BRITO DE CARVALHO
ZILDA ALMEIDA SANTOS CARVALHO
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000001218
JOSE MANOEL DE OLIVEIRA
LUZIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
BA001000001221
JOSE DIVINO PEREIRA DOS SANTOS
CIDONIA MARIA ALVES SANTOS
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000001229
MANOEL FIRMINO RAMOS
ALEXANDRINA ALVES DA CRUZ
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000001235
EDIGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
EVANEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Título Domínio
03/04/2002
Expedido
BA001000001237
MANOEL CARVALHO DOS SANTOS
MARIA DE SOUZA CARVALHO
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000001238
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
JOSEFA DALVANICE M DOS SANTOS
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000001241
JOSE ROCHA DE SOUZA
GENIVALDA VIEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000001242
DIJALMA GAMA DE SOUZA
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000001248
EDSON RAMOS
MARIA NETA DE SOUZA ALVES
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001249
JOSE JOAQUIM DA SILVA
RUTH DE SOUZA NEVES DA SILVA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001250
TEOFILO GONCALVES DE JESUS
DINALVA SILVA DE JESUS
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000001250
TEOFILO GONCALVES DE JESUS
DINALVA SILVA DE JESUS
Título Domínio
22/11/2010
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 15 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000001251
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
MARIA MARGARETH FERREIRA DIAS
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000001252
CRISPINIANO SILVA CORREIA
ELENILDES DO CARMO DE ALMEIDA
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000001252
CRISPINIANO SILVA CORREIA
ELENILDES DO CARMO DE ALMEIDA
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000001254
PEDRO LUIZ ALVES DE ALMEIDA
IRACEMA DOS SANTOS FERREIRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001257
LEONEL MARQUES DOS REIS
EDILEUZA RIOS DOS REIS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001268
VIVALDO DA ROCHA MATOS
NOAIDE ARAUJO MATOS
Título Domínio
30/09/1998
Cancelado
BA001000001268
VIVALDO DA ROCHA MATOS
NOAIDE ARAUJO MATOS
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000001269
HILDA NASCIMENTO DA MATA
Título Domínio
20/01/2004
Expedido
BA001000001270
VENANCIO RODRIGUES DE AZEVEDO
DURVALINA DE OLIVEIRA E SOUZA
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000001272
VALDOMIRO FERREIRA DE PAULA
IDEVIGE RIBEIRO DE PAULA
Título Domínio
30/12/1998
Expedido
BA001000001279
JOSE GOUVEIA
MARIA DO SOCORRO GOUVEIA
Título Domínio
09/04/2002
Expedido
BA001000001281
WALDEMAR CARDOSO DE SANTANA
FRANCISCA CARDOSO DE SANTANA
Título Domínio
09/04/2002
Expedido
BA001000001287
CONSTANTINO NATANAEL DOS SANTOS
LEIDE RIBEIRO DOS SANTOS
Título Domínio
09/04/2002
Expedido
BA001000001289
BENTO BATISTA RIBEIRO
JOSEFA LAUDENORA OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000001299
ANTENOR CASTRO SILVA
OTILIA DA COSTA SILVA
Título Domínio
09/04/2002
Expedido
BA001000001307
VALDIRA VENANCIO DO VALE FILGUEIRA
JOAO DE SOUZA FILGUEIRA FILHO
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000001308
EDSON SILVA DE MATOS
RAQUEL SOARES DOS SANTOS DE MATOS
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000001311
NILTON DE OLIVEIRA
NILDA DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000001312
ANTONIO DA COSTA PORTO FILHO
ISTELINA DA ROCHA PORTO
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000001316
NORBERTO TIBURCIO VALERIANO
ANTONIA DOS SANTOS
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000001321
VALDOMIRO BENTO DE SOUZA
JERUSIA FERREIRA DE SOUZA
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000001323
VALDIR DIAS DOS SANTOS
NEUSA PEREIRA SENA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001335
VALDECIR MENDES FERREIRA
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000001336
VALDECY SANTOS DA SILVA
NILZETE OLIVEIRA DE ARAUJO DA SILVA
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000001339
ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
LUCELY VIDAL DA SILVA
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000001346
CLOVIS FILGUEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 16 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000001350
MATEUS RUMEIRO DE LACERDA
CLAUDINETE DE JESUS SOUZA
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000001352
ATAIDES OLIVEIRA DE SOUZA
EZELINA DE PAULA SOUZA
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000001354
EDMAR VENANCIO DO VALE
ANTONIA COSTA DO VALE
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000001354
EDMAR VENANCIO DO VALE
ANTONIA COSTA DO VALE
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000001355
FRANCELINA MARIA DE JESUS
EDILEUZA PEREIRA DA CONCEICAO
Título Domínio
17/01/2003
Expedido
BA001000001357
COSME SANTOS FERREIRA
MARIA DOS ANJOS DE ARAUJO
Título Domínio
13/07/2001
Expedido
BA001000001358
VALDEMIR DA SILVA GONCALVES
LEUCIANE BORGES MOREIRA
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000001358
VALDEMIR DA SILVA GONCALVES
LEUCIANE BORGES MOREIRA
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000001361
JOSE DA SILVA PEREIRA
LUZINEIDE FRANCISCA DE JESUS PEREIRA
Título Domínio
09/04/2002
Expedido
BA001000001362
ODILON PEREIRA DA SILVA
JUDITE PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
16/01/2004
Expedido
BA001000001390
JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO
OCLIDENICE LIMA DO NASCIMENTO
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001539
ADEMAR MACIEL DA SILVA
TOMAZIA SANTOS SILVA
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000001539
ADEMAR MACIEL DA SILVA
TOMAZIA SANTOS SILVA
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000001545
MIRACI DOS SANTOS ANJOS
GILENO BOTELHO DOS ANJOS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001546
LUIZ ANTONIO STRIEDER
CLARA INEZ WEBER SRIEDER
Título Domínio
13/07/2001
Expedido
BA001000001547
JOSE FERNANDES DA SILVA FILHO
TEREZA OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
22/03/2002
Expedido
BA001000001550
DURVAL ARAUJO DO NASCIMENTO
CLARICE DE SOUZA
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000001550
DURVAL ARAUJO DO NASCIMENTO
CLARICE DE SOUZA
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000001551
ANTONIO DE SANTANA DOURADO
MARIA INEZ DOS SANTOS
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000001552
ALAIDES MARIA DE JESUS CONCEICAO
NILSON DA CONCEICAO
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000001559
JOSE ALEXANDRE FILHO
ARNALDINA MARIA DE JESUS FILHA
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000001561
JOAO BATISTA BELMIRO DA SILVA
NEURACI SANTOS SILVA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001566
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
EDVANIA DOS SANTOS NOGUEIRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001569
MARIO HERMES RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA BRITO DOS SANTOS
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000001576
DEJANIRA DOS SANTOS FERNANDO
Título Domínio
16/01/2004
Expedido
BA001000001578
BALBINA OLIVEIRA DE ARAUJO
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 17 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000001581
MANOEL JOSE DE OLIVEIRA
DAVINA ROSA DA CRUZ OLIVEIRA
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000001581
MANOEL JOSE DE OLIVEIRA
DAVINA ROSA DA CRUZ OLIVEIRA
Título Domínio
22/11/2010
Cancelado
BA001000001582
OZIEL GOMES DE SOUZA
IVACI JESUS DE OLIVEIRA DESOUZA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001583
JOSE DONATO DOS REIS
ALICE MIRANDA DOS REIS
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000001588
GICELIA CORDEIRO DE JESUS
CARMINDO SOUZA DE JESUS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001589
ADELSON PROFETA SOARES
LEONOR DE OLIVEIRA SEABRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001592
MARIA DA PENHA DE SOUZA OLIVEIRA
Título Domínio
04/04/2002
Cancelado
BA001000001594
AMAURI CORTEZ CARDOSO
ECIENE ROSA VASCONCELOS CARDOSO
Título Domínio
02/04/2002
Expedido
BA001000001596
JAIME DE JESUS REGO
ELENI DOS SANTOS REGO
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000001600
RAIMUNDO MARIANO PASSOS
ELIZA ROSA DE JESUS PASSOS
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000001600
RAIMUNDO MARIANO PASSOS
ELIZA ROSA DE JESUS PASSOS
Título Domínio
22/11/2010
Cancelado
BA001000001601
JOAO DE CESAR SOUZA
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000001603
AUGUSTO FRANCISCO ALVES
Título Domínio
26/01/2004
Expedido
BA001000001605
ELIO LEAL CESAR
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000001606
TEREZINHA ALVES PEREIRA
JOAQUIM MANOEL PEREIRA
Título Domínio
03/04/2002
Expedido
BA001000001608
MARIA LISIE MOURA PORFILIO DE SANTANA
JOSE REIS DE SANTANA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001609
MARIA VILANI DE SOUZA
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000001611
ZENILDE DO NASCIMENTO FERREIRA
VALTEMIR DA CAMARA FERREIRA
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000001781
JOAO BATISTA DE SOUZA
LINDAURA PIMENTEL DE SOUZA
Título Domínio
30/09/1998
Expedido
BA001000001785
FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001829
EDERBALDO DOS SANTOS FERREIRA
NEILDA TAVARES FERREIRA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000001845
JOSE MARCOS DE OLIVEIRA
FLORIPES SOUZA DOS SANTOS
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000001856
LUIZ JOSE DOS SANTOS
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000001856
LUIZ JOSE DOS SANTOS
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000001860
LOURIVAL ALVES DE ALMEIDA
ZENILDA COSTA DE ALMEIDA
Título Domínio
17/01/2003
Expedido
BA001000001862
DELMA SANTOS SILVA SUZART
MARIO SANTOS SUZART
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
GILSETH DIVINA PEREIRA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 18 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000001863
ERMANTINO MOREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
13/07/2001
Expedido
BA001000001864
JUVENAL JOSE DOS SANTOS
Título Domínio
13/07/2001
Expedido
BA001000001866
PEDRO LIMA DOS REIS
CELINA FERREIRA DOS REIS
Título Domínio
14/08/1998
Cancelado
BA001000001866
PEDRO LIMA DOS REIS
CELINA FERREIRA DOS REIS
Título Domínio
14/08/1998
Expedido
BA001000001868
LUIZ VIANA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000001870
MARIA DO SOCORRO DE JESUS SILVA
Título Domínio
18/03/2002
Expedido
BA001000001873
INOCENCIO FERREIRA DOS SANTOS
MARIA DIVANI SOUZA ROCHA DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001874
AMARILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
MARIA DO ROSÁRIO SILVA DE OLIVEIRA
Título Domínio
19/01/2004
Expedido
BA001000001876
ANTONIO PEREIRA
IVONE RICARDINA ARAUJO PEREIRA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001877
JOAQUIM ALVES DE SOUZA
ARANIR ALVES DURAES
Título Domínio
21/01/2004
Expedido
BA001000001878
LAURINDO JOSE DOS SANTOS
MARIZETE DE JESUS
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001884
LAURENTINA DE CARVALHO DE SOUZA
JOAO BOMFIM DE SOUZA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001885
MARIA DA GLORIA RODRIGUES NOVAIS
Título Domínio
22/03/2002
Expedido
BA001000001889
FRANCISCA FERNANDES DA SILVA
ENALDO SOUZA SANTOS
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000001891
RUBENICE LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO
MARIO MONTEIRO DOS SANTOS
Título Domínio
02/04/2002
Expedido
BA001000001893
MARIA TAVARES NUNES
Título Domínio
21/01/2003
Expedido
BA001000001897
ALBERTO VIEIRA
MARIA APARECIDA ABRANTES VIEIRA
Título Domínio
02/04/2002
Expedido
BA001000001898
DIUZA DOS SANTOS BARROS
JOSEMAR ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000001900
ECIOMAR DOS SANTOS SOUZA
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000001902
IVONILDO PEREIRA ALECRIM
Título Domínio
17/01/2000
Cancelado
BA001000001902
IVONILDO PEREIRA ALECRIM
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA001000001905
RAMIRO NEPOMUCENO NUNES
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000001907
NILTON SILVA DE ARAUJO
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000001914
PAULO JULIO ELIAS
PAULINA FILDELIX ELIAS
Título Domínio
17/01/2003
Expedido
BA001000001916
TIONILIO ARCANJO DOS SANTOS
ANGELITA ALVES DOS SANTOS
Título Domínio
09/04/2002
Expedido
BA001000001925
ANANIAS JOSE DE BRITO
IRAIDA AMELIA DA SILVA BRITO
Título Domínio
10/04/2002
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
NALVANIZ
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 19 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000001926
ANESIO DO CARMO
DALVA FRANCISCA DE OLIVEIRA
Título Domínio
16/01/2004
Expedido
BA001000001927
ANTAO MOREIRA BARBOSA
CLOTILDE DE JESUS
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000001928
ANTONIO CARLOS BONFIM DOS SANTOS
SILMA DE JESUS PEQUENO
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000001929
ANTONIO DA SILVA
MARIA ELENA DOS SANTOS QUEIROZ DA SILVA
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000001936
ARESTIDES DINIZ DAS CHAGAS
IZOLINA CAMARA DAS CHAGAS
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000001938
CELESTE GOMES COELHO
Título Domínio
17/01/2003
Expedido
BA001000001941
CELSON SOUZA FILGUEIRA
ELIETE OLIVEIRA FILGUEIRA
Título Domínio
19/01/2004
Expedido
BA001000001942
CARLOS ANTONIO PEREIRA DAMASCENO
DENIZALVA LOPES DOS SANTOS DAMASCENO
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000001943
DERCI CAVALCANTE DOS SANTOS
VANDA DE SOUZA SANTOS
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001946
EDNO OLIVEIRA DE SANTANA
ETELVINA ARAUJO DE SANTANA
Título Domínio
26/01/2004
Expedido
BA001000001947
EDIVALDO JULIO DE FIGUEIREDO
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000001948
EDIVANDO SANTANA DA CONCEICAO
EDILEUZA PEREIRA DA CONCEICAO
Título Domínio
16/01/2004
Expedido
BA001000001950
FILOSMINO BATTISTA DO NASCIMENTO
MARIA DE SOUZA NASCIMENTO
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000001950
FILOSMINO BATTISTA DO NASCIMENTO
MARIA DE SOUZA NASCIMENTO
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000001952
FRANCISCO INACIO PEREIRA
Título Domínio
17/01/2003
Expedido
BA001000001953
FRANCISCO NASCIMENTO DA MATA
ILDACIR SILVA DA MATA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001957
JOAO DE AMARAL COUTINHO
EUNILDE ROCHA COUTINHO
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000001959
JANUARIO GOMES DE ARAUJO FILHO
ISABEL CRISTINA LOPES DA SILVA
Título Domínio
02/04/2002
Expedido
BA001000001960
JOAO ALVES DOS SANTOS
ELENITA FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000001961
JOAO GUALBERTO RIBEIRO
MARIA FERREIRA DE BRITO
Título Domínio
19/01/2004
Expedido
BA001000001964
JOAQUIM TEIXEIRA DE ARAUJO
MARIA SILVANIA SANTOS ARAUJO
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001965
JOCELINO RIBEIRO DE MIRANDA
MARIA ANITA DE SOUZA DE MIRANDA
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000001968
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Título Domínio
23/01/2003
Expedido
BA001000001970
JOSE NAILDO DOS SANTOS
ANA DE SOUZA RODRIGUES
Título Domínio
09/04/2002
Expedido
BA001000001973
JULIO FRANCISCO SOARES
MARIA ROSA SILVA ARAUJO SOARES
Título Domínio
09/04/2002
Expedido
BA001000001974
LEONARDO ALVES DE MEIRA
ANTONIA FRANCISCA DE MEIRA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 20 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000001976
MANOEL ZACARIAS DOS SANTOS
QUITERIA BATISTA DE LIMA SANTOS
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000001979
ODON SILVA SAMPAIO
MARIA DAS GRACAS SILVA SANTANA
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000001979
ODON SILVA SAMPAIO
MARIA DAS GRACAS SILVA SANTANA
Título Domínio
22/11/2010
Cancelado
BA001000001983
VICENTE PEDRO STRIEDER
LILI ROSA STRIEDER
Título Domínio
14/12/1999
Expedido
BA001000001986
JOSE RODRIGUES DE ARAUJO
OBEDES DO NASCIMENTO ARAUJO
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000001987
IZABEL DA COSTA ATAIDE
FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000001988
AILTON COELHO DA SILVA
VALDENIR COSNTACIA DE JESUS
Título Domínio
15/01/2003
Expedido
BA001000001990
APARECIDA DE JESUS VILAS BOAS DA SILVA
PAULO HENRIQUE DE LIMA SILVA
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000001990
APARECIDA DE JESUS VILAS BOAS DA SILVA
PAULO HENRIQUE DE LIMA SILVA
Título Domínio
06/02/2003
Cancelado
BA001000001994
LUCIANO COSTA FREITAS
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000001995
JOAQUIM DE OLIVEIRA ALVES
OLINDINALVA RAMOS ALVES
Título Domínio
15/01/2003
Expedido
BA001000001996
VALDEMAR JOSE DA SILVA
LUCIENE DA SILVA PEREIRA
Título Domínio
09/04/2002
Expedido
BA001000001997
MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
VIRGILIA CARLOS DOS SANTOS
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000001999
ADERBAL DA SILVA ROCHA
MARIA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000002000
JOACY MENDES FERREIRA
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000002002
JOAO ALVES DA SILVA
RITA DE JESUS SILVA
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000002009
ADALTON ALVES DE ALMEIDA
VALDIRENE FERREIRA DE ALMEIDA
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000002009
ADALTON ALVES DE ALMEIDA
VALDIRENE FERREIRA DE ALMEIDA
Título Domínio
22/11/2010
Cancelado
BA001000002010
FERNANDO DINIZ DAS CHAGAS
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000002011
MARIA DA PAIXAO FERREIRA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000002012
MARIA ROSA ALVES
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000002013
GLEDSON CHARLES SILVA DE JESUS
Título Domínio
05/04/2002
Expedido
BA001000002016
JONAS ANDRE FERREIRA SALES
Título Domínio
03/04/2002
Expedido
BA001000002020
EDINALDO DOS SANTOS GONCALVES
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002028
ROZALINO DAMASCENO SANTOS
RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000002031
ARISTON DE OLIVEIRA ALVES
MAURICEA DE ARAUJO ALVES
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOAQUIM BENEDITO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 21 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000002032
JOAO PEREIRA DA LUZ
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS LUZ
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002035
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
FRANCIANA MARIA DE JESUS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002036
MARIA CONCEICAO MATOS DE OLIVEIRA
JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000002037
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
JOSEMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000002040
JOSE EVILAZIO COSTA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
BA001000002042
LECIVANIA PEREIRA BASTOS
AERTO ROCHA BRITO
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002046
EDIVAR OLIVEIRA DAS NEVES
CLARICE COSTA DAS NEVES
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
BA001000002048
ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
BA001000002052
ANANIAS MARTINS DOS SANTOS
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000002056
MARIA DE LURDES VITORIA DOS SANTOS
Título Domínio
02/04/2002
Expedido
BA001000002057
MANOEL LUIZ DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES SANTOS ARAUJO
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000002058
ADALTO BARROS FERREIRA
MARIA EUINCE DA SILVA FERREIRA
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000002061
HENDERSON ROBERTO SALES
MARIA CELINA DE OLIVEIRA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000002062
FILADELFO JOSE CABRAL
JOANA BELA XAVIER
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000002063
AURELINO CAVALCANTE SANTELES
MARIA LINA DE JESUS
Título Domínio
04/02/2003
Expedido
BA001000002066
SEVERINO FIGUEIREDO
MARIA HELENA DA SILVA FIGUEIREDO
Título Domínio
30/01/2003
Expedido
BA001000002071
AGENOR CARLOS DOS SANTOS
JOSEFA SANTOS DE ANDRADE
Título Domínio
28/07/1998
Expedido
BA001000002072
HERMES XAVIER RIBEIRO ROCHA
MARIA DE LOURDES DE SOUZA ROCHA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
BA001000002073
MAURO TEIXEIRA RAMOS
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000002076
TEMISTOCLES MORENO DEFENSOR
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000002080
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
JOSEFA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Título Domínio
22/01/2004
Cancelado
BA001000002080
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
JOSEFA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002081
MARIA DE FATIMA ALMEIDA VASCONCELOS
ARILSON HENRIQUES DE VASCONCELOS
Título Domínio
23/01/2004
Expedido
BA001000002082
MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA
MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002083
ESPEDITO FERREIRA DA SILVA
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002085
GILVAN DOS SANTOS
ANA MARIA SILVA SANTOS
Título Domínio
03/04/2002
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANA MARTINS DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 22 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Código
Nome do Projeto
PA ANGICAL I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANGICAL
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000002095
MARIA JOSE DA SILVA
BA001000002112
JOSE PEREIRA DA SILVA
BA001000002114
LUCIANO DE OLIVEIRA LOPES
Título Domínio
03/02/2003
Expedido
BA001000002115
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000002117
ALDELINDO DE ESCOBAR DA SILVA
Título Domínio
22/01/2003
Expedido
BA001000002118
MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MACHADO
JOAO JOSE DE SOUZA
Título Domínio
04/04/2002
Expedido
BA001000002130
JOAO RIBEIRO DA SILVA
ALMERINDA CAMARA DA SILVA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002132
ALAIDE PORTO DE OLIVEIRA
ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA
Título Domínio
06/02/2003
Expedido
BA001000002136
MARIO DE JESUS SILVA
Título Domínio
03/04/2002
Expedido
BA001000002137
JOSE BARBOSA DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002140
NILTON DE JESUS PASSOS
Título Domínio
18/03/2002
Expedido
BA001000002143
ISRAEL DE MATOS SILVA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002144
JAILTON JOSE DA SILVA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002148
SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002152
JEOVANNY JOSE DA SILVA
Título Domínio
22/01/2004
Expedido
BA001000002158
FRANCISCO ALVES NOGUEIRA
Título Domínio
31/01/2003
Expedido
BA001000002168
JESUALDO VIEIRA DA SILVA
ELIECY DE SOUZA SANTOS
Título Domínio
13/07/2001
Expedido
BA001000002172
ADEMILTON SOUSA DE MACEDO
JANAINA PEIXOTO RODRIGUES
Título Domínio
05/04/2002
Expedido
BA001000002173
BIBIANO DA SILVA PEREIRA
MARIA DA CONCEICÃO DA SILVA
Título Domínio
17/01/2003
Expedido
BA001000002236
ALMIR ANTUNES DOS SANTOS
Título Domínio
10/08/1998
Cancelado
BA001000002236
ALMIR ANTUNES DOS SANTOS
Título Domínio
10/08/1998
Expedido
BA001000002245
ERENICE FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000002245
ERENICE FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000002271
SIVAL FERREIRA ALVES
VALDIRENE DA SILVA ALVES
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000002296
MARCELINO MARQUES DE BRITO
DALVANI DAS DORES DA SILVA DE BRITO
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000002321
MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
12/08/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA RILZA DA SILVA BORGES
ELIZABETH OLIVEIRA PASSOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 23 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0010000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA ANGICAL I
Código
ANGICAL
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001000002345
EDINILSON ALMEIDA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000002345
EDINILSON ALMEIDA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000002357
ARLENE FERREIRA
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000002395
ALVINO VIEIRA DA SILVA FILHO
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000002395
ALVINO VIEIRA DA SILVA FILHO
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000002402
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
BA001000002410
ELINEUSA PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
01/12/2014
Expedido
Total de Beneficiários: 528
Títulos Expedidos: 531
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ADELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Títulos Cancelados: 48
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 24 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0012000
Código
Nome do Projeto
PA ANDARAI I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANDARAI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001200000002
ANTONIO MARCOS SOUZA ARAGAO
SONIA RIBEIRO DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000004
FABIO SANTANA DOS SANTOS
JESSIANE ARAUJO DA SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000009
AUREA MARIA DE JESUS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000010
GERALDO BISPO LARANJEIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000017
VALDETE RIBEIRO DE SOUZA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000018
MANOEL MESSIAS BISPO NEVES
ROBERTINA MARIA DE JESUS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000019
DURVAL DOS SANTOS PAIM
IVONE GUARDIANA PIRES PAIM
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000020
EDILMA JESUS SILVA
JAIME LIMA DA SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000025
ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO
MAILZA SILVA DE JESUS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000026
MANOEL WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
LUZINETE RIOS SILVA DE OLIVEIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000028
JULDESIO SOUZA SOARES
MARIA RODRIGUES PEREIRA SOARES
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000029
AURINO CALISTO DE OLIVEIRA
VALDECI JESUS SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000032
RENATO SANTOS
MARIA VANILDA OLIVEIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000034
DIACIS BISPO ARAGAO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000038
CECILIO MALAQUIAS PEREIRA
VALDELICE RIBEIRO TEIXEIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000043
ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS
MARIA SENHORA BISPO ARAUJO DE ASSIS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000046
ADENILSON DE JESUS LEITE
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000048
VILOBALDO ARAUJO SOBRINHO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000049
DOMNGOS RIBEIRO DE ALMEIDA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000051
ELIAS DOS SANTOS
MARLENE REBOUCAS DO NASCIMENTO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000052
NASCIMENTO DE JOAQUIM VICENTE PEREIRA
RAIMUNDA DA PAZ BRANDÃO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000053
ZILDA SOARES ARAGAO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000055
EDILSON FAUSTO OLIVEIRA
NILDACI SILVA OLIVEIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000060
ALMIR CANDIDO DE ALMEIDA
MARIA HELENA FORTUNADO DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000063
GUILHERMINO GONCALVES DOS SANTOS
NILZADIR SÁ TELES
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000083
PLACIDO BISPO MANDINGA
MARIA SEBASTIANA DE JESUS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
AMALIA DE SOUZA PIRES
MENALIA FERNANDES DO VALE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 25 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0012000
Código
Nome do Projeto
PA ANDARAI I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANDARAI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001200000084
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
MOURISTEMA SILVA SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000089
ANTONIO MUNIZ DOS SANTOS
JANDIRA PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000094
GERALDO FAGUNDES DOS SANTOS
ELIENE LIMA NOVAES
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000097
ABEL DOS ANJOS SANTOS
MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA001200000102
AILTON BARBOSA DOS SANTOS
NELY MIRANDA OLIVEIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000103
ELOIZIO SANTANA DE JESUS
DULCINALVA MOREIRA DOS SANTOS DE JESUS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000104
CLAUDINO SOUZA DE OLIVEIRA
TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000107
MARIO LEITE BRUNO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000109
LOURENÇO MARIO DE OLIVEIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000129
ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000130
JOAO BARBOSA FILHO
MARIA DA GLORIA DIAS DE SOUZA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000133
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
MARIA CAROLINA DE JESUS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000138
ROSALVO OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA CALIXTO DE JESUS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000141
SEBASTIAO SENA DE MOURA
GILZA OLIVERIA DE MOURA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000142
EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA
RAQUEL DE JESUS SANTANA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000158
RAIMUNDO NASCIMENTO
HELENA MARIA ALVES
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000161
NILDO EDUARDO DOS SANTOS
MARIA PAZ ALVES SANTANA SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000164
VALDEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
EUNICE PEREIRA PINTO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000168
GILBERTO BORGES DE ALMEIDA
JOSINA JESUS DE ALMEIDA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000182
CARMELINDO FAGUNDES DE OLIVEIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000185
RAIMUNDO SA TELES
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000187
MARIA DA SILVA SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000191
DERALDO FAGUNDES DOS SANTOS
MARINALVA PEREIRA SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000204
AILTON DOS SANTOS
DIVA DIAS DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000210
CLEONICE SOUZA PEREIRA
GERALDO SOUZA PEREIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000216
ZILDENI BEZERRA DE JESUS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
IDALINA RIBEIRO MIRANDA
ANGELINA ROCHA SA TELES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 26 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0012000
Código
Nome do Projeto
PA ANDARAI I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANDARAI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001200000217
FRANCISCA CONCEICAO DE LIMA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000221
ISABEL SA TELES ALMEIDA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000230
ROQUE OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000232
AURELINO ALMEIDA DE JESUS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000234
MARIA DE LURDES OLIVEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000236
DOMINGOS PAULO NASCIMENTO
VALDETE SANTANA NASCIMENTO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000237
RAIMUNDO DE SOUZA
IVETE NUNES DO NASCIMENTO DE SOUZA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000238
ANATALINO JOAQUIM DOS ANJOS
MATILDES FERNANDES DE JESUS ANJOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000245
JOAQUIM FIGUEREDO DOS SANTOS
GILDA FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000248
VALDETE EMIDIO DOS SANTOS
ANITA PEREIRA BARBOSA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000254
ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000281
GERINO JOSE FERNANDES
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000285
DELZUITA ALVES DA SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000293
ABINESIO SOUZA
MARIA SENHORA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000303
NELSON MARTINS DOS SANTOS
DAMIANA FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000315
DEUSDETE FARIAS PEREIRA
ANATALIA INACIO DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000323
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
FLORACI SENA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000327
ANTONIO MARTINS DE SAO JOSE
TEREZA NEPONUCENO SÃO JOSE
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000330
LUIZ PEREIRA SOARES
GILDA DE JESUS SOARES
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000339
FIDELIO CARLOS SÃO JOSE
FLORACY FRANCISCA DE JESUS SÃO JOSE
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000343
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
MARIA NEUZA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000354
BENILDA SOUZA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000367
MANOEL GONZAGA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000376
JOSE MARTINS DE SOUZA
LINDAURA MARIA DE SOUZA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000386
ANTONIO PEREIRA BARBOSA
MARIA SONIA SOUZA SANTOS
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA001200000388
VALTEMI MOREIRA DOS SANTOS
SANDRA BARBOSA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JUDITE MARIA DA SILVA
DALVA PORTO FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 27 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0012000
Código
Nome do Projeto
PA ANDARAI I
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ANDARAI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001200000393
PAULO RAMOS DOS SANTOS
FRANCISCA MARIA DA SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000395
CELSO QUEIROZ SANTOS
IRENI DE JESUS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000403
ARNALDO SILVA DOS SANTOS
ANTONA CARMO SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000404
GETULIO OLIVEIRA PLINIO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000413
EPIFANIO DOS REIS DE OLIVEIRA
LEONOR BORGES DA SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000426
JOSE BENEDITO DE JESUS
JUELITA DIAS DE OLIVEIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000435
PAULINO JOSE DOS SANTOS
MARIA HELENA PROFETA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000445
VALDEMAR MATEUS DE MATOS
NAIDE PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000464
RAIMUNDO ALVES SANTANA
ROZALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTANA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000469
MARIO BISPO CHAVES
LIDIA CAZUZA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000542
ROQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO
JUDITE NUNES DO NASCIMENTO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000557
ODILON ALVES DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000569
GERALDO FLORENCIO DE JESUS
ISAURI NOVAIS DE SOUZA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000575
FLORISVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
VALDETE JESUS DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000577
ALFREDO PAULO DA SILVA
MARIA DA GLORIA DE JESUS SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000589
GRIGORIO DE BARROS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000595
ERIVALDO SANTOS PINDOBEIRA
ANA AMORIM
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000606
ALTAMIRO PEREIRA SODRE
VALDETE MARIA DE FRANÇA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000618
IZALTINA ANANIAS DA SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000651
SALVADOR DE JESUS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000664
JOAO ANANIAS SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000688
ANISIO GONCALVES DE LIMA
MARINEI OLIVEIRA SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000705
GERSON GONCALVES DE LIMA
LAURA DOMINGOS DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000747
TEREZINHA PEREIRA DE JESUS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000762
OSVALDO BERTOSO DE ALMEIDA
CATARINA SANTOS COELHO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000784
MESSIAS GOMES ARAGAO
JOVELITA JESUS FREIRE
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA RAMOS DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 28 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0012000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA ANDARAI I
Código
ANDARAI
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001200000785
MESSIAS INACIO DA SILVA
MARIA JOSE P DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000788
NIVALDO CIRINEU DOS SANTOS
TEREZINHA OLIVEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000810
DOMINGA OLIVEIRA CATUREBA
JOSE CATUREBA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000814
MANOEL BARBOSA DE ANDRADE
MARIA DAS NEVES COUTO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000838
NELSON ALMEIDA BISPO
ZENAIDE SILVA BISPO
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000883
ADEMARIO CIRINEU DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO DA ROCHA SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000885
EDEMILSON SOUZA FERNANDES
ROSE ELANE CARLOS DA SILVA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000888
ANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000892
EDGAR CARLOS DE JESUS
IDALIA FRANCISCA FERREIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000898
AGENARIO DE ALMEIDA
ANTONIA FERNANDES ALMEIDA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000916
EDIVALDO MARTINS FERREIRA
VANILDA SANTOS FERREIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000968
JOSE OLIVEIRA QUEIROZ
LEONICE BISPO MARQUEZ
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000970
LAURO GOMES DE SOUZA
MARIA JOSE RODRIGUES PEREIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000972
MANOEL MESSIAS ALVES DOS SANTOS
CARMELIA CAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200000992
ADALTO LIBERATO SILVA
RAILDA SANTOS CHAVES
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200001015
JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA DA GLORIA SILVA
Título Domínio
19/01/2004
Expedido
BA001200001292
JOEDIO SANTANA FERREIRA
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
BA001200001293
REINALDO SANTOS CHAVES
Título Domínio
14/12/2001
Expedido
Total de Beneficiários: 122
Títulos Expedidos: 122
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARLENE FERREIRA DE LOMES
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 29 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0013000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SANTA MARIA
Código
MARAU
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
ba001300000074
JOSE LEOVEGIDIO LISBOA
Título Domínio
30/06/2011
Expedido
ba001300000075
ANTONIO NASCIMENTO SANTOS
Título Domínio
30/06/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 2
Títulos Expedidos: 2
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 30 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0015000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CANABRAVA
Código
BOA VISTA DO TUPIM
Nome do Beneficiário
BA001500000001
JOAO OLIVEIRA GUERRA
BA001500000015
FRANCISCO VICENTE DA SILVA
Total de Beneficiários: 2
Títulos Expedidos: 2
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
MARIDALVA DA SILVA RIBEIRO
Títulos Cancelados: 0
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
10/08/2006
Expedido
C.Concessão Uso
10/08/2006
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 31 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0016000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CACHÁ
Código
BA001600000104
Total de Beneficiários: 1
MARCIONILIO SOUZA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
ABILIO GOTHARDO NETO
Títulos Expedidos: 1
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
14/01/1991
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 32 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0018000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PAJEU
Código
CALDEIRAO GRANDE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA001800000072
JOAO FELIX DOS SANTOS
JOANA JESUS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000073
GILDETE ALVES DA SILVA
DOMINGOS ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000100
OTACILIO PEREIRA DOS ANJOS
LUIZA SILVA DOS ANJOS
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000120
JOAO JULIAO DOS SANTOS
MARIA SANTANA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000137
EDVALDO CARDOSO DE SENA
ELISABETE SANTOS DE SENA
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000184
MARIA REGIS NASCIMENTO
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000196
ISAURINA DA SILVA
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000219
EDESIA CARNEIRO DE MATOS
FELICIANO FERREIRA DE MATOS
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000259
RAIMUNDO SILVA BATISTA
MARIA MOREIRA SOBRINHO
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000422
DAVINO JOSE PEREIRA
VALDOMIRA JESUS DAS NEVES
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000473
VALDELI CAROLINA DE JESUS LIMA
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000485
MANOEL DOS SANTOS SOUZA
JOANA JESUS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000487
RAIMUNDO JESUS SERAFIM
ROSALIA DOS SANTOS SERAFIM
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000488
SANTO SILVA DOS SANTOS
JOANA SILVA SERAFIM DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000493
ARMANDO DE SOUZA BISPO
EDNALVA SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000495
ARLINDO JOSE PORCINO
EDINICIA DOS SANTOS PORCINO
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000503
FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA
ANEDITE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000506
GUILHEMINO BARBOSA DE LIMA
MARIA ROSA DE JESUS
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000508
HERCULANO ROSA DO ROSARIO
EVANILDE SANTANA DO ROSARIO
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000510
JOAQUIM JULIAO DOS SANTOS
ELVIRA MARIA DE JESUS
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
BA001800000808
MARLEIDE SANTANA ARAUJO
GERALDO DE JESUS
C.Concessão Uso
19/10/2011
Cancelado
Total de Beneficiários: 21
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 21
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0020000
Código
Nome do Projeto
PA FAZ PORTO BONITO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
CORRENTINA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA002000000005
VALDIR ALCANTARA DO NASCIMENTO
SALVIANA MARIA DO NASCIMENTO
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000010
ERMITA ROCHA NEIVA
RAIMUNDO NEIVA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
BA002000000027
JULIO MOREIRA NEVES
GENEZI LIMA DE JESUS
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000032
ELPIDIO FRANCISCO XAVIER
ANA SANTOS XAVIER
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000033
DERALDINO PEREIRA DOS SANTOS
RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000034
AMERICO PEREIRA DA ROCHA
ANTONIA SANTOS DA ROCHA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000035
ANTONIO DA SILVA PIRES
MARIA OLINDA PIRES
Título Domínio
06/12/2001
Expedido
BA002000000036
UBALDO JOSE CESAR
GUILHERMINA MARIA SOUZA CESAR
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000039
JOSE ANTONIO DAS NEVES
MARIA MOREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000040
ELIAS ALVES BARBOSA
ADOLFA MARIA ALVES BARBOSA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000049
JOAO FERREIRA DA CRUZ
AJENIR BARBOSA DA CRUZ
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000053
JOAO JOSE DE JESUS
MARIA BARBOSA DE JESUS
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000058
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
RAIMUNDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
10/12/2001
Expedido
BA002000000060
JOSE ROCHA DE SOUZA
ZENAIDE NEIVA DE SOUZA
Título Domínio
06/12/2001
Expedido
BA002000000061
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
VALDIVINA PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000062
ALBINA SANTOS DE LIMA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
BA002000000064
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
GENEROZA PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000066
PEDRO BARBOSA PEREIRA
MARIA DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000069
RAIMUNDA MARIA DE JESUS
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000071
DURVALINA DA SILVA LIMA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000072
ABNESIA BENICIA SILVA DA ROCHA
JOAQUIM TEIXEIRA DA ROCHA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000076
JOSE FRANCISCO DE SOUZA
CELINA BENICIA SILVA DE SOUZA
Título Domínio
10/12/2001
Expedido
BA002000000080
JOSE MOREIRA BARBOSA
ALVINA MARIA MOREIRA BARBOSA
Título Domínio
06/12/2001
Expedido
BA002000000082
FELIPE JOSE DE SOUZA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000084
JORGE DA SILVA SANTOS
MARIA ODETE SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000089
GERONIMO ALVES BARBOSA
NAIR SOARES DOS SANTOS BARBOSA
Título Domínio
10/12/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0020000
Código
Nome do Projeto
PA FAZ PORTO BONITO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
CORRENTINA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002000000091
OTON ALCANTARA DO NASCIMENTO
BA002000000094
GILDASIO MORENO NASCIMENTO
ANGELA MARIA ROSA DOS ANJOS
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000095
JOSE DO NASCIMENTO
AMBROSINA ALVES MORENO
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
BA002000000098
JOAO NERI DE SOUZA
LUCIMAURA ROCHA DE SOUZA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000101
JOAQUIM JOAO DOS SANTOS
SIDELCINA MARIA DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000102
LIOLINO ALVES BARBOSA
AUROLINA MARIA BARBOSA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002000000110
LOURIVALDO MOREIRA BARBOSA
MIRANI MARIA DE SOUZA BARBOSA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000121
RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA
IIVANDELIA RODRIGUES DE SOUZA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000124
VALDIR DE JESUS
ELVIRA ALVES DE JESUS
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000128
LIOLINO MOREIRA BARBOSA
MARIA DA CONCEICAO NEVES DOS SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000134
PEDRO SILVA DOS SANTOS
ZULMIRA BENICIA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000136
REINALDO PEREIRA DOS SANTOS
MARIA ELENEIDA DE JESUS SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000137
REINALDO DA SILVA SANTOS
TEREZINHA MARIA DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000142
JOSE ELIAS BATISTA
ODEILDE MARIA DA CONCEICAO
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000143
JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS
ANA ROCHA DOS SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000148
ISRAEL PEREIRA CARNEIRO
MARIA REGINA DE SOUZA CARNEIRO
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000149
JOSE SOUZA NEVES
ANA SANTOS DAS NEVES
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000150
JOSE FRANCISCO CONCEICAO
DURVALINA MARIA DA CONCEICAO
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000151
JOSE DALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
EDNALVA HERMINA DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000152
JOSE EDUARDO DA SILVA
Título Domínio
10/12/2001
Expedido
BA002000000155
JOSE CARLOS ALVES BARBOSA
Título Domínio
06/12/2001
Expedido
BA002000000157
JOSE CARLOS DA ROCHA GOMES
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
BA002000000158
ADELI PEREIRA DOS SANTOS
MARIA FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
BA002000000159
AURELINO JOAQUIM DA ROCHA
ANA MARIA DE JESUS
Título Domínio
10/12/2001
Expedido
BA002000000161
BENVINDA MADALENA DE JESUS
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000162
CASCIMIRO ALVES MOREIRA
Título Domínio
06/12/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ZEZILDA ALVES BARBOSA
ALVINA MARIA CALDAS MOREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 35 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0020000
Código
Nome do Projeto
PA FAZ PORTO BONITO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
CORRENTINA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA002000000163
CICERO SABINO DA SILVA
MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000164
DONIZETE SILVA DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000166
GELSON JOSE DOS SANTOS
ANA MARIA GOMES DOS SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000167
GEMINIANO ALVES BARBOSA
MARIA DO SOCORRO GOMES BARBOSA
Título Domínio
06/12/2001
Expedido
BA002000000168
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
EVANILDE SOUZA DA SILVA
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000169
RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS
GERALDA SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000170
ANTONIO XAVIER PEREIRA
DEVALDINA SANTOS PEREIRA
Título Domínio
06/12/2001
Expedido
BA002000000171
ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS
MARIA BARBOSA DOS SANTOS
Título Domínio
06/12/2001
Expedido
BA002000000172
AILON JOSE CEZAR
IRANICE SILVA CESAR
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
BA002000000174
ARMELINDO CASTRO SILVA
NILDA ANGELICA DE JESUS SILVA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000176
ARNALDO ALVARES DE SOUZA
ELZANI PEREIRA CARNEIRO DE SOUZA
Título Domínio
06/12/2001
Expedido
BA002000000177
ADELSON MORENO DO NASCIMENTO
MARIA ALVES DO NASCIMENTO
Título Domínio
03/12/2001
Expedido
BA002000000178
JOSE AGOSTINHO COELHO
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000181
NESTOR PEDRO DOS SANTOS
SEBASTIANA BARBOSA DOS SANTOS
Título Domínio
10/12/2001
Expedido
BA002000000184
PEDRO CORDEIRO ALVES
JOSENI DIAS ALVES
Título Domínio
06/12/2001
Expedido
BA002000000186
ARNALDO PAULO BATISTA
SANTA MARIA DE JESUS
Título Domínio
06/12/2001
Expedido
BA002000000187
MANOEL DIAS BAIANO
ISABEL DOURADO DIAS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000189
JOSE PEDRO DOS SANTOS
EDITE ALECRIM DOS SANTOS
Título Domínio
12/12/2001
Expedido
BA002000000196
ANA DA SILVA ROCHA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
ba002000000197
ANA PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000200
DOMINGOS SOARES DA MOTA
CREUZA NOGUEIRA DE MAGALHAES
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000201
OTO ROCHA DE SOUZA
LUCIVANIA SOUZA DOS SANTOS
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000203
UILSON SILVA
ANGELA BENICIA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
BA002000000204
ASTROGILDO BENICIO ROSA
FRANCISCA DE SOUZA ROSA
Título Domínio
06/12/2001
Expedido
BA002000000205
JECIVALDO ANTONIODE NOVAIS
ARLI OLIVEIRA DE NOVAIS
Título Domínio
05/12/2001
Expedido
BA002000000302
MARIANO BATISTA DA SILVA
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0020000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA FAZ PORTO BONITO
Código
Nome do Beneficiário
BA002000000306
CLOVIS DE FRANÇA BARBOSA
BA002000000313
ANTONIO DE ABREU NEIVA
Total de Beneficiários: 80
Títulos Expedidos: 80
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
CORRENTINA
Nome do Cônjuge
MARIA SILVA NEIVA
Títulos Cancelados: 0
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
Título Domínio
07/12/2001
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0021000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA FAZ POÇO
Código
BA002100000006
Total de Beneficiários: 1
SANTA LUZIA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
NIZE NASCIMENTO SEVERINO
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Tipo
C.Concessão Uso
Títulos Cancelados: 1
Data Exp.
Situação
20/09/2011
Cancelado
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0022000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA FAZ NOSSA SRA DO ROSÁRIO
Código
Nome do Beneficiário
PRADO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA002200000001
ANISIO RODRIGUES LIMA
MARIA JOSE DE SOUZA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000008
ANTONIO VIANA DE CARVALHO
MARILDA SILVA VIANA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000016
DAMIAO JESUS DE SANTANA
AVANI RAMOS DE MELO SANT ANA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000022
AMADEU JOSE DO BONFIM
BALDOINA LOURDES BONFIM
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000027
ABIDIAS JOSE DE JESUS
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000029
DURVAL MEIRELES DOS SANTOS
MARIA JOSE SILVA SANTOS
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000033
ANTONIO RIBEIRO CHAVES
CECILIA VITORIA DE SOUSA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000034
AUGUSTO DE JESUS
AURELINA FERREIRA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000035
FRANCELINO DE JESUS
ADELICIA INACIO DAMASCENIO
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000038
DELMINDA MARIA DE JESUS
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000041
BELMIRO BATISTA DO NASCIMENTO
DALZIZA FRANCISCO TEIXEIRA NASCIMENTO
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000043
EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS
NAILDE MARIA DE SOUZA SANTOS
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000049
SILVANIO SILVEIRA ROCHA
EDNA FERNANDES PINTO
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000050
CLAUDEMIR GRIPPA
JUSCINOLIA FERRAZ MIRANDA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000051
ODERICO GRIPPA
ANGELA DE JESUS RODRIGUES
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002200000052
ALEXSANDRA CHAGAS DOS SANTOS
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
Total de Beneficiários: 16
Títulos Expedidos: 16
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0024000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA FAZ CAJUEIRO
Código
UNA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA002400000005
ALCIDES BATISTA SANTOS
DELZA OLIVEIRA SANTOS
Título Domínio
28/06/2011
Expedido
BA002400000035
NEVILTON CARLOS DA SILVA
MARIA DE LOURDES BARROS
Título Domínio
28/06/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 2
Títulos Expedidos: 2
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0026000
Código
Nome do Projeto
PA RIACHO DAS OSTRAS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PRADO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA002600000002
ADAISO PINHEIRO COSTA
VALDELICE ROSA DE SOUZA MOREIRA
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000003
ADAO ARCANJO DE OLIVEIRA
MARIA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000004
ADEMARIO DOS SANTOS SILVA
GENICE ALVES MUNIZ SILVA
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000005
ADENIL FERNANDES FIUZA
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000008
AGMAR FERREIRA DE ALMEIDA
IZAUDINA PEREIRA DE ALMEIDA
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000012
ALMIR GONCALVES DE SOUZA
VILMA CARVALHO DE OLIVEIRA
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000013
ALMIRO FRANCISCO ABAETE
LIEZITA DE MATOS EVANGELISTA
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000014
JOSEFINA MARIA DE SOUZA SANTOS
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000015
ANDRE PEDRO COSTA
EULALIA PEREIRA COSTA
Título Domínio
20/12/2001
Expedido
BA002600000016
ANIZIO CELESTINO PESSOA
LUZIA PEREIRA DE JESUS PESSOA
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000017
ANTONIO FRANCISCO DIAS
CRISTINA ASSUNCAO MORAIS
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000019
ANTONIO NUNES FARIAS
Título Domínio
20/12/2001
Expedido
BA002600000021
APOLINARIO DOS SANTOS
BRASILINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
20/12/2001
Expedido
BA002600000022
ARLINDO SOUZA DA CRUZ
ENI ALMEIDA DA CRUZ
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000023
ARNALDO FERNANDES COSTA
SINELICE NEPOMUCENO DA CRUZ
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000024
ASSIS PAIXAO
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000025
AURIO JOSE DE ALMEIDA
VERANI MARIA DOS SANTOS
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000026
BENJAMIN RODRIGUES DOS SANTOS
ANA RESENDE DA SILVA
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000030
ADELINA RODRIGUES DA CRUZ
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000031
DANIEL BARBOSA DE SOUZA
NAIR PEREIRA AZEVEDO
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000034
DOMINGOS ANTONIO DOS SANTOS
VALDOMIRA FERNANDES DOS SANTOS
Título Domínio
20/12/2001
Expedido
BA002600000035
DOMINGOS BERALDO DOS SANTOS
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000038
ELIAS JOSE DOS SANTOS
MARIA SENHORA CARDOSO DOS SANTOS
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000039
ELPIDIO GONÇALVES DA COSTA
JANILA MARIA DE JESUS
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000046
HAMILTON DOS SANTOS
LUCIENE FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
20/12/2001
Expedido
BA002600000047
INALVA MARIA DE LURDES CARVALHO
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
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Página 41 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0026000
Código
Nome do Projeto
PA RIACHO DAS OSTRAS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PRADO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA002600000048
JAIR MARQUES DE SOUZA
NEUSA SANTOS DE JESUS
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000049
GEROLINO BATISTA
MELCINA SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000051
JOAO PESSOA
MARLI NASCIMENTO DOS ANJOS
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000052
JOAQUIM ALEXANDRE COELHO
MARILENE JOANA DAS VIRGENS
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000054
JOSE FERNANDES DA SILVA
MARIA ALVES COSTA
Título Domínio
20/12/2001
Expedido
BA002600000060
LEVI GONCALVES DA SILVA
MARIA DE JESUS SILVA
Título Domínio
20/12/2001
Expedido
BA002600000066
MARIA JULIA DA PAIXAO
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000067
MARIA SOARES DE OLIVEIRA
Título Domínio
20/12/2001
Expedido
BA002600000068
MAURINA FERREIRA SANTOS
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000074
ORCILIO RIBEIRO CAMPOS
NIVALDA PEREIRA DE JESUS
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000076
PEDRO ALMEIDA DOS ANJOS
MARIVALDA CARVALHO DOS SANTOS
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000080
QUIRINO PEREIRA NETO
NAIR LAURA DOS SANTOS PEREIRA
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000082
SABINO COELHO
NOEMI VITORIA VIANA COELHO
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000083
SEBASTIAO GOMES
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000086
UILSON BISPO DOS SANTOS
ANEZIA OLIVEIRA DA SILVA
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000087
VAGE INACIO COSTA
EDITE ROSA DA SILVA
Título Domínio
20/12/2001
Expedido
BA002600000094
JOAO FERNANDES DOS SANTOS
MARIA EDITH ESPIRITO SANTO DOS SANTOS
Título Domínio
20/12/2001
Expedido
BA002600000096
MARINALVA OLIVEIRA DA SILVA
JOAO NUNES FARIAS
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000100
BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA
Título Domínio
20/12/2001
Expedido
BA002600000101
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
VALDENIZIA RODRIGUES DOS SANTOS
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000105
VALDIVINO DE SOUZA
EDILEUZA MARIA DE JESUS
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000107
JAIME RODRIGUES FRANSKOVIAKY
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANSKOVIAKI
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA002600000108
ANTONIO REBOUCAS GOMES
ANALIA DO CARMO AMARAL GOMES
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000111
DOMINGOS NONATO PEREIRA
ALZIRA DE SOUZA PEREIRA
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
BA002600000112
VANDERLEY CARLOS DE ASSUNCAO
VERONITA ALVES DE SOUZA
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
BA002600000113
MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
20/12/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 42 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0026000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA RIACHO DAS OSTRAS
Código
Nome do Beneficiário
BA002600000121
ORLANDO ALVES DA SILVA
BA002600000124
ELZA DE OLIVEIRA SOUZA
BA002600000127
ADELSON SILVA COSTA
BA002600000128
CLAUDIONOR DA SILVA MIRANDA
Total de Beneficiários: 56
Títulos Expedidos: 56
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
PRADO
Nome do Cônjuge
CELIS NUNES DA SILVA
ALAIDE ROSA DE JESUS MIRANDA
Títulos Cancelados: 0
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
Título Domínio
19/12/2001
Expedido
Título Domínio
18/12/2001
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 43 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0027000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA FAZ CUMURUXATIBA
Código
Nome do Beneficiário
PRADO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA002700000027
BENEDITO NASCIMENTO DE CARVALHO
MARIA RODRIGUES CARVALHO
Título Domínio
28/06/2011
Expedido
BA002700000099
PEDRO DE ALCANTARA GUIMARAES
NINA BIBEIRO DOS SANTOS
Título Domínio
28/06/2011
Expedido
BA002700000134
ATAIDE CONCEICAO DOS SANTOS
Título Domínio
10/01/2000
Cancelado
BA002700000134
ATAIDE CONCEICAO DOS SANTOS
Título Domínio
02/09/2009
Expedido
BA002700000211
ANTONIA BONFIM NUNES
Título Domínio
28/06/2011
Expedido
BA002700000227
ALBERICO SANTANA NEVES
Título Domínio
05/07/2011
Expedido
BA002700000228
IRACY CHAVES
LIDIO PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
28/06/2011
Expedido
BA002700000251
JULIA DOS SANTOS ARAUJO
ANTONIO SILVA ARAUJO
Título Domínio
28/06/2011
Expedido
BA002700000327
JOAO DE DEUS BATISTA
LUCILIA DOS SANTOS BATISTA
Título Domínio
28/06/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 8
Títulos Expedidos: 8
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
IVO DIAS DOS SANTOS
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 44 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0032000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA FAZ GUAÍRA
Código
PRADO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA003200000006
BENEDITO CHAVES DOS SANTOS
ELIZIA LOPES DOS SANTOS
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000010
HELIO CALOTA DA SILVA
BELAIDE PROCOPIO REZENDE
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000011
ELOI ROSA DA SILVA
MARIA DO CARMO DA SILVA
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000016
MARIA APARECIDA SANTOS DA COSTA
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000017
DEUSDETE DA SILVA AMARAL
MARIA CORREIA DE SOUZA AMARAL
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000018
JOAQUIM FERREIRA DA SILVA
ALMENAIDE RAMOS DA SILVA
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000024
JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
TEREZA DOS SANTOS
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000025
JOAO CHILES DE SOUZA
LUZIA MARIA DE JESUS
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000035
IVANY VIEIRA
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000038
JOAO PAULO FERNANDES BALIEIRO
MARLI JOSINA DOS SANTOS BALIEIRO
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000039
ROQUE BARRETO DA SILVA
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000041
GERVASIO ALVES TORRES
ALDENIZIA ROSSI TORRES
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000043
CLEVELAND HENRIQUES CALHAU
ANGELA DALECIA SOUZA OLIVEIRA
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
BA003200000046
LAURENICE ALVES DA SILVA
JOÃO LACERDA VARGENS
Título Domínio
31/12/2001
Expedido
Total de Beneficiários: 14
Títulos Expedidos: 14
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 45 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0035000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA 4045
Código
ALCOBACA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
MARIVALDA DE JESUS CARDIAL
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000004
ADONIAS NERES CARDIAL
BA003500000015
ANTONIO DE JESUS MIRANDA
BA003500000028
BERNARDO ERNESTO DOS SANTOS
RICARDINA ROCHA DOS SANTOS
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000029
BETIM QUIRINO DOS SANTOS
VALDEREZ DA SILVA FERREIRA
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000035
DANIEL SOUZA LIMA
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000046
FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000073
JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ANA RODRIGUES DE SOUZA
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000099
OLAVO EVANGELISTA DOS SANTOS
MARIA PEREIRA SANTOS
Título Domínio
25/04/2007
Expedido
BA003500000114
VALDEMAR GOMES AGUILAR
MARIA OLINDA DE MOURA AGUILAR
Título Domínio
28/06/2011
Expedido
BA003500000130
COSME LEANDRO DE OLIVEIRA
FIDELCINO BATISTA SILVA
Título Domínio
28/06/2011
Expedido
BA003500000133
CLEMENTE JOSE DOS SANTOS
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000144
JOSUE ANACLETO DE VASCONCELOS
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000146
MANOEL DA SILVA
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000147
MARIA LUCIA SOARES
Título Domínio
28/06/2011
Expedido
BA003500000151
LITERNIDES DE FARIA DUTRA
MARIA PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000152
JULIO BARBOSA SILVA
OTACILIA TEIXEIRA DA SILVA
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000153
JOSE TRINDADE
GERMINA CARVALHO TRINDADE
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000160
JOSE DE SOUZA BRITO
ANAIDE SOUZA SANTOS
Título Domínio
17/01/2000
Expedido
BA003500000166
GUIOMAR PEREIRA DA ROCHA
JOSE ENOQUE DE ANDRADE
Título Domínio
28/06/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 19
Títulos Expedidos: 19
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
CREUZA LOPES DE VASCONCELOS
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 46 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0036000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA MUCAMBINHO
Código
BA003600000095
Total de Beneficiários: 1
SANTALUZ
Nome do Beneficiário
ADALBERTO FRANÇA DA SILVA
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
LUZIA EVANGELISTA DA SILVA
Títulos Cancelados: 1
Tipo
C.Concessão Uso
Data Exp.
Situação
09/09/2011
Cancelado
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 47 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0047000
Código
Nome do Projeto
PA PIASSAVA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
BELMONTE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA004700000005
IRACI SANTOS PINHEIRO
MARIA VIEIRA
Título Domínio
30/11/2001
Expedido
BA004700000017
JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA
EVANI ALMEIDA DO NASCIMENTO SOUZA
Título Domínio
28/11/2001
Expedido
BA004700000026
LOURIVAL CAETANO DE SOUZA
MARIA D`AJUDA FERREIRA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000033
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
MARIA ALICE MIRANDA DOS SANTOS
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000036
ODETE PEREIRA ALMEIDA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000040
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
BA004700000052
NILZA DA SILVA ALMEIDA
Título Domínio
28/11/2001
Expedido
BA004700000055
AGENOR DOS SANTOS
MAURINA DA FONSECA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000061
SIVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
MARIA PIRES BORGES
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000073
UBERACY PASSOS
LOURDES DE AMORIM PASSOS
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000076
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
VALDIRENE DE JESUS SANTOS
Título Domínio
06/01/2003
Expedido
BA004700000080
ARISVALDO SOUSA PORTO
ELIENE MARIA DOS SANTOS
Título Domínio
30/11/2001
Expedido
BA004700000084
MARINALVA DE JESUS
FRANCISCO DIAS DE ABREU
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000093
CREUZA MARIA DE JESUS
MOACIR ALMEIDA ROCHA
Título Domínio
06/01/2003
Expedido
BA004700000096
COSME SANTOS DIAS
Título Domínio
06/01/2003
Expedido
BA004700000100
RAIMUNDO SANTOS
JOSELIA BARBOSA DOS SANTOS
Título Domínio
06/01/2003
Expedido
BA004700000104
TEREZA DE OLIVEIRA
NILTON GOMES CAMARA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000106
MARIA NUNES DA SILVA
Título Domínio
30/11/2001
Expedido
BA004700000111
RAIMUNDO SANTANA DA CONCEIÇÃO
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000112
IZAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
VERONICE SOUZA DE OLIVEIRA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000113
GILBERTO ALMEIDA DA ROCHA
VALDICE DA SILVA ALMEIDA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000114
SALVADOR RUSSIN DE ABREU
MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA
Título Domínio
06/01/2003
Expedido
BA004700000115
OSVALDO OLIVEIRA COSTA
MAURINA DE OLIVEIRA NOVAIS
Título Domínio
06/01/2003
Expedido
BA004700000116
LUTIGAR BRITO DA SILVA
JOSARI RODRIGUES DOS SANTOS
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000117
GEORGE CACHOEIRA MUELLER
CLAUDIA LETICIA LOPES MUELLER
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000118
AMILTON FERNANDES DOS SANTOS
MARIENE SANTOS BARTNGA
Título Domínio
10/06/2002
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
TORQUATA FERREIRA DE JESUS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 48 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0047000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PIASSAVA
Código
BELMONTE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA004700000119
ODAIR JOSE DE OLIVEIRA
LUCIMARIA FONSECA DOS SANTOS
Título Domínio
06/01/2003
Expedido
BA004700000120
JAILSON PEREIRA FARIA
VALDETE CACHOEIRA MUELLER
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000121
ANELITA AZEVEDO GONZAGA
OSVALDO ALVES DE BRITO
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000124
EUNIDIO PEREIRA DA SILVA
HAIDI OLIVEIRA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
BA004700000126
REGINALDO MIRANDA DOS SANTOS
ZENILDA BATISTA DE OLIVEIRA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000128
LAUDIMIRO DE JESUS ALVES
JOELMA VIEIRA PINHEIRO
Título Domínio
06/01/2003
Expedido
BA004700000129
FELIX GUEDES DOS SANTOS
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000130
ELCILIA PINTO VIEIRA
Título Domínio
28/11/2001
Expedido
BA004700000132
SANTA FE OLIVEIRA SILVA
MARIA FELIX DAMACENO SILVA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000134
ALMY AZEVEDO GONZAGA
ESTELITA DIAS DA ROCHA
Título Domínio
04/12/2001
Expedido
BA004700000138
JOAO ALVES MOUTINHO
Título Domínio
06/01/2003
Expedido
BA004700000139
MANOEL SANTOS BRITO
MARIA VILMA SANTOS PELOSO
Título Domínio
06/01/2003
Expedido
BA004700000145
SINVAL SEVERINO SILVA
ROZILDA CORREIA OLIVEIRA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000146
ANTONIO MOURA DOS SANTOS
YOLINDA COSTA CHAVES
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000147
CLOVES ALVES DE SOUZA
SÔNIA MARIA DO CARMO
Título Domínio
06/01/2003
Expedido
BA004700000148
CRISTINA DA SILVA
Título Domínio
10/06/2002
Expedido
BA004700000148
CRISTINA DA SILVA
Título Domínio
04/12/2002
Expedido
BA004700000149
ENIVALDO SANTOS DE ALMEIDA
LAURIETE DIAS DA ROCHA
Título Domínio
06/01/2003
Expedido
BA004700000150
CLOVIS NUNES SILVA
MARIA D' AJUDA MARQUES DOS SANTOS
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000151
LUZINETE DE JESUS ABREU
EVANDRO SILVA DE JESUS
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000153
JOSE SANTOS ROCHA
MARIA DA PENA BORGES DE CASTRO ROCHA
Título Domínio
29/11/2001
Expedido
BA004700000154
AILTON SANTOS VIEIRA
EDNA DE JESUS CARVALHO VIEIRA
Título Domínio
30/11/2001
Expedido
BA004700000155
PEDRO ORLANDO BOTELHO OLIVEIRA
Título Domínio
30/11/2001
Expedido
Total de Beneficiários: 48
Títulos Expedidos: 49
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 49 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0058000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA NOVA CONQUISTA
Código
IBOTIRAMA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA005800000001
JOSE JUSTO ALVES DE ALMEIDA
MARIA NILDE RIBEIRO DE ALMEIDA
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
BA005800000003
JOSE PEREIRA DE ANDRADE
CUSTODIA FRANCISCA DE ANDRADE
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
BA005800000004
ESTEVAM PEREIRA DE SOUZA
DERALDINA FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA005800000005
SILVIO ALVES SILVA
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
BA005800000009
ALMERINDO GOMES DE ARAUJO
LEOPOLDINA BATISTA MACIEL
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
BA005800000011
TIODORIO VIANA DOS SANTOS
OZANA FRANCISCA DOS SANTOS
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA005800000012
JOAO FRANCISCO DA SILVA
MARIA GORETE DE ARAUJO SILVA
Título Domínio
13/12/2001
Expedido
BA005800000014
GILSON BATISTA SODRE
LUZINETE PEREIRA DE SOUZA SODRÉ
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
BA005800000015
VALDIR ALVES DE SOUZA
GERITA MARCELO DA CONCEICAO
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
BA005800000018
ROLODON FRANCISCO DAS CHAGAS
NILZA MARIA DAS CHAGAS
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
BA005800000019
ARMANDO MARTINS DE ALMEIDA
MADALENA MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
BA005800000020
DERNIVAL PEREIRA DA SILVA
ALICE PEREIRA DA SILVA
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
BA005800000024
EFRÉM FRANCISCO DAS CHAGAS
MARINALVA BATISTA SODRÉ CHAGAS
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
BA005800000027
NOEL VIANA
ZENILDE ALVES DURÃES
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
BA005800000030
ERISVALDO PEREIRA DE ALMEIDA
Título Domínio
17/12/2001
Expedido
Total de Beneficiários: 15
Títulos Expedidos: 15
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 50 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0067000
Código
Nome do Projeto
PA IMBIRUSSU DE DENTRO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO SEGURO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA006700000001
ABDIAS PEREIRA DOS SANTOS
GENILDA ALCINDO DOS SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000002
ADAUTO SILVA FEITOSA
MARIA SANTOS FEITOSA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000003
AGUINALDO ALCENIO SANTOS
JOELITA CARDOSO DE SOUZA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000004
ALTAMIRO BISPO DOS SANTOS
MARINALVA SOUZA SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000007
ANITA DE JESUS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000008
ANOLINO RAIMUNDO DA COSTA
MARLENE FIRMA VIEIRA
Título Domínio
10/06/2002
Expedido
BA006700000010
ANTONIO CARLOS DE JESUS SANTOS
AURENUSA DE JESUS SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000011
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA
MARLENE DOS SANTOS
Título Domínio
Expedido
BA006700000013
ANTONIO OLIVEIRA SIQUEIRA
JACIRA GOMES SIQUEIRA
Título Domínio
Expedido
BA006700000014
IZABEL FIRMA DE JESUS
BA006700000015
ARNALDO SORIANO DOS SANTOS
BA006700000017
BENIGNO FERREIRA DE SOUZA
BA006700000018
CLOVIS ALVES BONFIM
HILDETE GUIMARAES SIARA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000021
DELI PEREIRA SANTIAGO
ALMEZIONA DE SOUZA LIMA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000022
DIMAS JOSINO
MARIA MACHADO DA CONCEICAO
Título Domínio
BA006700000025
ELIO FERRAZ ALMEIDA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000026
EMILIANA AMELIA WESTPHAL DA SILVA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000029
FRANCINO FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000030
FRANCINO JOSE DE SOUZA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000031
GABRIEL JOSE DOS SANTOS
BA006700000032
GENESIO VIEIRA DOS SANTOS
JOANA BATISTA SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000033
GILDASIO DOS SANTOS PEREIRA
ZELIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000035
HELOINA SANTOS MIRANDO
SALATIEL DE JESUS MIRANDA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000036
ITAMAR DOS SANTOS AGUIAR
VALDECI SILVA AGUIAR
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000039
JOAO BATISTA PEREIRA SILVA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000041
JOAO FERREIRA DA SILVA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Título Domínio
EDEUZUITA GOMES FIGUEREDO DOS SANTOS
EUNICE MARIA DA CONCEICAO
07/01/2003
Título Domínio
Expedido
Título Domínio
Expedido
Expedido
Título Domínio
VITALINA CASSILIANA CONCEICAO
Expedido
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 51 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0067000
Código
Nome do Projeto
PA IMBIRUSSU DE DENTRO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO SEGURO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA006700000042
JOAO JOSE PEREIRA
JOVINA SOARES DOS SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000044
JOAO NOBRE FROIS
MODESTA PEREIRA FROIS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000046
JORGE MONTEIRO DA SILVA
MARIA NILZA DOS SANTOS
Título Domínio
BA006700000047
JOSE ALBERTO SIMIAO
BA006700000048
ADELINA ROSA DA SILVA
BA006700000049
Expedido
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
JOSE ANTONIO DE SOUSA
Título Domínio
10/06/2002
Expedido
JOSE BRITO DOS SANTOS
MARINEUSA PEREIRA SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000050
JOSE DA COSTA
SANTA RODRIGUES COSTA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000051
JOSE DE JESUS
ELIZABETE OLIVEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000052
JOSE FERREIRA DOS SANTOS
MARIA D AJUDA SOUZA DE ASSIS DOS SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000053
JOSE MOREIRA DE CARVALHO
IZABEL ROCHA DOS SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000054
JOSE RAIMUNDO AMORIM DE SOUZA
MARIA DO CARMO FERREIRA DE MATOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000055
JOSE SANTANA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000056
JOSE RODRIGUES DA CRUZ
ALMERINDA RODRIGUES DA CRUZ
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000057
JOSE SOUZA DOS SANTOS
MATILDES DE JESUS SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000058
JOSINO MANOEL COSTA
MARIA SOUZA DA COSTA
Título Domínio
Expedido
BA006700000062
LEIVINO QUARESMA DA SILVA
ANA MONTEIRO DA SILVA
Título Domínio
Expedido
BA006700000065
LIDIO FERREIRA DO AMARAL
AURELINA MARIA DE JESUS
Título Domínio
BA006700000066
LIDIO RIBEIRO DA SILVA
ANESTINA SOUZA DE JESUS
Título Domínio
BA006700000067
LOURIVAL NUNES DE OLIVEIRA
ADALGISA DE AQUINO BISPO
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000068
LUCIANO BRAZ DA SILVA
LEIVINA FRANCISCA DA ROCHA SILVA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000069
MANOEL ALVES DA SILVA
MARIA TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000071
MANUEL ROCHA MOREIRA
MARIA JOSE BATISTA DUARTE MOREIRA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000072
MANOEL RODRIGUES
BA006700000073
MARIA TORRES SOARES
DIELSON BRITO COSTA
Título Domínio
10/06/2002
Expedido
BA006700000074
MARINALVA BRITO DA SILVA
JOSE ANDRADE NETO
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000077
NILO GONCALVES DE OLIVEIRA
MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
07/01/2003
Expedido
Expedido
Título Domínio
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 52 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0067000
Código
Nome do Projeto
PA IMBIRUSSU DE DENTRO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
PORTO SEGURO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA006700000078
ODETE SILVA DE OLIVEIRA
MARIO GOMES DE OLIVEIRA
Título Domínio
10/06/2002
Expedido
BA006700000079
PEDRO FERNANDES DOS SANTOS
MARIA RUTE SOUZA DE OLIVEIRA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000080
PEDRO MOREIRA CARVALHO
MARIA DA GLORIA MARTINS DE OLIVEIRA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000081
PLINIO SILVA FARIAS
SOLANGE MAIA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000082
REGINALDO MONTEIRO DA SILVA
ANGELA CRISTINA FLORES ARAUJO DA SILVA
Título Domínio
10/06/2002
Expedido
BA006700000083
RENIVALDO ALVES DE SOUZA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000084
RENALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
GILDETE MARIA ABADE
Título Domínio
19/04/2002
Expedido
BA006700000086
SEBASTIAO DOS SANTOS LOPES
MARIA SOUZA FERREIRA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000087
TEOBALDO DE SOUZA CERQUEIRA
MARI EUNICE GOMES DOS SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000089
ZENALDO RIBEIRO DOS SANTOS
JACI LIMA DE LISBOA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000090
JOSE ALVES DOS SANTOS
MARIA CLEMENCIA SOUZA SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000091
ALMERINDA CORREIA LACERDA
JOSE NUNES MORAES
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000092
VITORIO ALVES DOS SANTOS
EDITE RODRIGUES DOS SANTOS
Título Domínio
Expedido
BA006700000096
JURACI MIRANDA SANTOS
Título Domínio
Expedido
BA006700000097
ARLINDO DE JESUS SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000098
ROBERTO BISPO DOS SANTOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000099
JORGE SILVA MATOS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000100
MAXIMO AVELINO DOS SANTOS
BA006700000102
WALDEMAR SOUZA RIBEIRO
BA006700000103
MARCOLINO MOREIRA DOS SANTOS
BA006700000105
MARIA EUNICE DE JESUS
LUZIA MOURA SIMAO
Título Domínio
Expedido
Título Domínio
Expedido
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
SANTILIA MARIA DE SOUZA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000108
MARIA FERREIRA DE JESUS
Título Domínio
BA006700000110
JASON JOSE DE BARROS FILHO
BA006700000111
JO FERRAZ DE ALMEIDA
BA006700000112
PEDRO GONCALVES DE LIRIO
BA006700000113
GEDIONI PIRES DA SILVA
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA GONCALVES PINHEIRO
LUCILEIA SILVA DE ANDRADE
MARIA ILDA FERREIRA SANTOS
Expedido
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
Título Domínio
10/06/2002
Expedido
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 53 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0067000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA IMBIRUSSU DE DENTRO
Código
Nome do Beneficiário
PORTO SEGURO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
17/04/2002
Expedido
BA006700000115
JEANE VIEIRA DOS SANTOS
BA006700000116
AELSON DE JESUS SANTOS
LUCIANA SANTANA
Título Domínio
BA006700000117
JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
EUNICE MARIA DE JESUS
Título Domínio
Expedido
BA006700000118
EDMILSON ROBERTO DA SILVA
MARIA JOSE DA SILVA
Título Domínio
Expedido
BA006700000119
PAULO DOS SANTOS PEREIRA
MARIVALDA FERREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
Expedido
BA006700000120
AUZIMAIRE BATISTA DOS SANTOS
IVANILDO SANTOS GOES
Título Domínio
Expedido
BA006700000121
ALZIRA MARIA DE JESUS
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000122
ANAILDES VIANA MATOS ANDRADE
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000123
PEDRO DA SILVA FERREIRA
ANA DOS SANTOS FERREIRA
Título Domínio
07/01/2003
Expedido
BA006700000124
JOSE CARLOS RODRIGUES COSTA
EDILENE DOS REIS SANTOS
Título Domínio
BA006700000125
ELIONILTON ALVES DE SOUZA
ELDI ANTUNES MARQUES DE SOUZA
Título Domínio
10/06/2002
Expedido
BA006700000126
FERNANDO PINTO COLARES
JOELMA SILVA DOS SANTOS
Título Domínio
10/06/2002
Expedido
BA006700000127
VALDELICE FARIAS ALVES
Título Domínio
10/06/2002
Expedido
BA006700000128
ANA PEIXOTO DE AMARAL
Título Domínio
28/12/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 92
Títulos Expedidos: 92
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 54 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0072000
Código
Nome do Projeto
PA CSB
Nome do Município
SERRA DO RAMALHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA007200000003
ADEVALDO FERREIRA DOS SANTOS
DEBORA ALVES DOS SANTOS
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000006
ADILINO JOAO DA COSTA
ANA ROSA DE SAO JOSE COSTA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000008
AGUINALDO SODRE DE SOUZA
DOMINGAS APARECIDA NOVAIS EVANGELISTA
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
BA007200000009
AILTON GAMA RODRIGUES
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000010
ALAIDE AUGUSTA DOS SANTOS
Título Domínio
19/11/2001
Expedido
BA007200000012
ALMIRO CLAUDIO DOS REIS
EDINALVA CAFÉ SILVA REIS
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000016
ANDRELINA DA CONCEICAO
OSVALDINO INACIO PINTO
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000019
ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA
NAIR DA SILVA LESSA
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000020
JOAQUIM BATISTA DA CRUZ
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000021
ANTONIO DE ARAUJO LIMA
LOURDES BASTOS DE CARVALHO
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000024
ANTONIO JOSE DE CARVALHO
ELVIRA DA COSTA CARVALHO
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000026
ANTONIO RAIMUNDO ALVES SILVA
VANUZIA FERREIRA DE QUEIROZ SILVA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000027
ANTONIO SANTOS DE SOUZA
JOSEFA AUGUSTA PEDRO DA SILVA
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000030
AROALDO DOS SANTOS GUEDES
MARIELZA ALVES DOS SANTOS
Título Domínio
19/11/2001
Expedido
BA007200000037
DEUSDETH FIALHO DE CARVALHO
MARINALVA APARECIDA RAMOS DE CARVALHO
Título Domínio
19/11/2001
Expedido
BA007200000044
EDMILSON ALVES DE ANDRADE
Título Domínio
19/11/2001
Expedido
BA007200000046
EDSON SOUZA SANTOS
MARIA BERNADETE NEVES SANTOS
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000050
ELIAS DOMINGOS MENDES
MARIA CLEIDE DA SILVA MENDES
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
BA007200000054
EDNALDO SANTOS SOUZA
EVA MARIA RODRIGUES DE SOUZA
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000055
GENESIO RICARDO DOS REIS
EDITE CORCINO DOS REIS
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000058
GILMAR PEREIRA DA SILVA
TEREZINHA NEVES DA SILVA PEREIRA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000060
HERONILDO LAURA LIMA
LORMINA DE SOUZA PEREIRA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000061
IVANDIR ALVES DE SOUZA
Título Domínio
19/11/2001
Expedido
BA007200000067
ESMERALDO DOS SANTOS BARRETO
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000072
FERNANDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000074
FLORISVALDO BORGES DA SILVA
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JECINA DA CRUZ BARRETO
CARMEN CELIA DUQUE DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 55 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0072000
Código
Nome do Projeto
PA CSB
Nome do Município
SERRA DO RAMALHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
19/11/2001
Expedido
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000075
EDILENE LEITE DA GAMA
BA007200000086
ALIXANDRINA MARIA DE OLIVEIRA
BA007200000091
JOAO DA CRUZ BARBOSA
MARIA DA SOLIDADE BARBOSA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000093
JAILTON LIMA DOS SANTOS
GILEIDE SANTOS SILVA
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
BA007200000096
JOANA ROSA DE SOUZA
RAIMUNDO ALVES FERNANDES
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000097
JOSE LINDALVO DOS SANTOS
JOSEFA ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
Título Domínio
19/11/2001
Expedido
BA007200000100
MARILEIDE DE SOUZA SILVA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000107
JOSE CARLOS NEVES DA SILVA
ELEUSA RODRIGUES DE FARIAS
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000108
JOSE FAUSTO FERREIRA
NAIR AREIAS FERREIRA
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000112
JOSE HUNALDO GUEDES
GICELIA BENTO PEREIRA
Título Domínio
19/11/2001
Expedido
BA007200000118
JOSE NASCIMENTO PEREIRA
MARIA DO CARMO CAFE DE SOUZA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000127
JOSE VITAL RODRIGUES FERREIRA
Título Domínio
19/11/2001
Expedido
BA007200000128
JOSE VITORIO RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA ANGELICA OLIVEIRA DOS SANTOS
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000129
JOSE WELGHTON FERREIRA CAMPOS
ELIETE DO NASCIMENTO CAMPOS
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000130
MANOEL FLORENCIO DOS SANTOS
EUFLOSINA RODRIGUES DOS SANTOS
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000134
JURACY VITORIO DOS SANTOS
ELIUDE ALVES DE OLIVEIRA
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
BA007200000135
JURANDIR ALVES DE SOUZA
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
BA007200000141
LUCIELIO DA SILVA BERNARDES
MARIA EVA NEVES DA SILVA BERNARDES
Título Domínio
27/11/2001
Cancelado
BA007200000141
LUCIELIO DA SILVA BERNARDES
MARIA EVA NEVES DA SILVA BERNARDES
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
BA007200000144
LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS FERREIRA
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
BA007200000145
LUIZ JOSE NASCIMENTO
RAIMUNDA NEVES DO NASCIMENTO
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
BA007200000146
LUIZ REIS RAMOS
MARIA EDINEUZA DOS SANTOS VIEIRA
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
BA007200000148
MANOEL APARECIDO ALVES DE ALMEIDA
ALENI LEITE DE ALMEIDA
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
BA007200000151
MANOEL MESSIAS DE CARVALHO
IDA MATOS DE CARVALHO
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
BA007200000154
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA
VALDIR JESUS DE SOUZA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000156
MARIA DO CARMO CAFE DOS REIS
DENI DA SILVA FERREIRA
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROGERIO JORGE DA GAMA
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 56 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0072000
Código
Nome do Projeto
PA CSB
Nome do Município
SERRA DO RAMALHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
BA007200000167
MATIAS DE JESUS SILVA
BA007200000169
MILTON ALVES CELESTINO
BA007200000171
NILTON BERNARDES
IDALICE GONCALVES DA SILVA
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
BA007200000173
MARIA ORALDA DOS SANTOS
JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO
Título Domínio
28/11/2001
Expedido
BA007200000177
OSVALDO FLORENCIO DOS SANTOS
DALMI AUGUSTO GONCALVES
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000179
PETRUCIO LUCIO DE HOLANDA
JOSEFA DE HOLANDA TENORIO
Título Domínio
08/11/2001
Cancelado
BA007200000179
PETRUCIO LUCIO DE HOLANDA
JOSEFA DE HOLANDA TENORIO
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000180
RAFAEL PINTO SANTOS
MARIA APARECIDA DE SOUZA
Título Domínio
19/11/2001
Expedido
BA007200000185
ROSIMAR DE SOUZA BARROS SILVA
ADEVALDO JOAQUIM DA SILVA
Título Domínio
28/11/2001
Expedido
BA007200000187
SANDRA MARIA DOS SANTOS
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
BA007200000190
SEBASTIAO GALVAO DOS SANTOS
Título Domínio
20/11/2001
Expedido
BA007200000226
JOSIVALDO MOREIRA DA COSTA
Título Domínio
28/11/2001
Expedido
BA007200000231
JOSE DOS SANTOS
MARIA APARECIDA LIMA SANTOS
Título Domínio
09/11/2001
Cancelado
BA007200000231
JOSE DOS SANTOS
MARIA APARECIDA LIMA SANTOS
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000246
JOAO CORCINO DOS REIS
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000248
EVANGEVALDO FARIAS TEIXEIRA
MARIA OSANA DA SILVA TEIXEIRA
Título Domínio
28/11/2001
Expedido
BA007200000250
RONALDO DE JESUS
ANA MARIA PEREIRA DE JESUS
Título Domínio
09/11/2001
Cancelado
BA007200000250
RONALDO DE JESUS
ANA MARIA PEREIRA DE JESUS
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000254
MIGUEL RODRIGUES REIS
ANADETE CORSINO REIS
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000264
DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Título Domínio
08/11/2001
Cancelado
BA007200000264
DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000270
AUDALIO TERTULINO DOS SANTOS
MARILSA CARLOS DE JESUS
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000271
AUGUSTO JOSE RIBEIRO
JOSELITA DOURADO RIBEIRO
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000272
BARTOLOMEU SILVA DA CRUZ
ROSILENE BARRETO DA CRUZ
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000276
COSME MARQUES BEZERRA
MARIA JOSE DE MATOS MARQUES
Título Domínio
28/11/2001
Expedido
BA007200000278
DEUSIVAN SILVA DA CONCEICAO
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ELENI DO ESPIRITO SANTO
Tipo
MARIA CECILIA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 57 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0072000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CSB
Código
SERRA DO RAMALHO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA007200000284
JORGE NEVES DA SILVA
LUCIENE SILVA BERNARDES
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000286
JOSE BRITO
MARINALVA MARIA BRITO
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000288
JOSENALDO DA SILVA ANDRADE
CARMITA LINO DA SILVA
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000289
JOSENILSON ANTONIO DOS SANTOS
VANUSA DA SILVA SANTOS
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000290
JUCELIA DIAS DA SILVA MIRANDA
RAIMUNDO OLIVEIRA FIGUEREDO
Título Domínio
08/11/2001
Cancelado
BA007200000290
JUCELIA DIAS DA SILVA MIRANDA
RAIMUNDO OLIVEIRA FIGUEREDO
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000292
NIVALDO CORCINO DOS REIS
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
BA007200000357
JOSE GONZAGA DA SILVA
LIECI DA SILVA GONZAGA
Título Domínio
28/11/2001
Expedido
BA007200000386
MARIETA FRANCISCO DA SILVA
JOAQUIM ALVES DE CLIVEIRA
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000387
LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE
VILMA SILVA ANDRADE
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
BA007200000538
JOSE VICENTE DE CARVALHO
CLEONIDES MATOS DE CARVALHO
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
BA007200000544
DJALMA MOREIRA DA CRUZ
ELIZABETE EVANGELISTA DO NASCIMENTO
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000554
MARIA DALVA NEVES DA SILVA
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
BA007200000556
ANTONIO GOMES DE SANTANA
Título Domínio
21/11/2001
Expedido
BA007200000557
DAILTON DA SILVA SOUZA
Título Domínio
27/11/2001
Expedido
BA007200000559
EVA SILVA DE SOUZA
ANISIO CAVALCANTE DE SOUZA
Título Domínio
08/11/2001
Expedido
BA007200000560
CHISLENE APARECIDA RIBEIRO SALES
VALDEMIRO SILVA DE SALES
Título Domínio
09/11/2001
Expedido
Total de Beneficiários: 89
Títulos Expedidos: 89
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 6
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 58 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0109000
Código
Nome do Projeto
PA ROSELY NUNES
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ITAETE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA010900000003
ANANIAS ARCANJO DOS SANTOS
VALDELICE BATISTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000004
AMILTON SILVA DE SOUZA
ELIZABETE FERREIRA BRITO SOUZA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000007
ANTONIO WILSON FERREIRA BRITO
MARINALVA BATISTA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000016
ALMERINDO DOS SANTOS
DELICE MACEDO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000024
ALOISIO CASTRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000029
AELSIO PATROCINIO DOS SANTOS
ANA ALICE FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000031
ANANIAS DE JESUS
ROSALIA MOREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000032
ANTONIO BARBOSA PAIXAO
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PAIXAO
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000035
ALOISIO MAXIMO DA SILVA
ROSANA RIBEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000036
JOSELITA LIMA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000045
ARTEVALDO FERREIRA GOMES
CARMOZINA RAIMUNDA SOUZA GOMES
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000050
BERNARDINO DE OLIVEIRA PINTO
MARIA DE LOURDES PIRES DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000058
DOMINGOS DE ALMEIDA MATOS
ANA ALMEIDA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000060
DAVID SANTOS DE JESUS
VANILDA ARAGAO DE SOUZA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000068
JOSELITA MARIA DE JESUS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000070
ELISIO PEREIRA DOS SANTOS
TEREZINHA ARAUJO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000073
ELIEZER FERREIRA BRITO
NOELIA LARANJEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000075
ERNIVALDO PEREIRA DE SOUZA
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SOUZA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000082
FRANCISCO DE JESUS FREIRE
MARIA PINTO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000084
FRANCISCO GUERRA SANTANA
ZENILDA MEDEIROS SANTANA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000085
FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO
VILMA CRUZ DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000091
GELSON SILVA DA COSTA
MARINI BRITO DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000093
GILDEZIO DA CRUZ SANTOS
LUZINETE BERNADINA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000107
JOSE BASTOS DE OLIVEIRA
MARIA RAIMUNDA CARVALHO GOMES
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000113
GIVONEIDE DOS SANTOS LIMA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000123
JOSE NATANAEL FERNANDES SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 59 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0109000
Código
Nome do Projeto
PA ROSELY NUNES
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ITAETE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA010900000129
JURACY PIRES DE SOUZA
ANTONIA MARIA TELES DE SOUZA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000133
JOANA RIBEIRO DOS SANTOS
JOSE BISPO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000136
JOSEZITO BISPO QUEIROZ
JUCELINA SANTOS FELIX DE QUEIROZ
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000141
JOAO PEREIRA DE ALMEIDA
DELMA FRANCISCO DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000143
JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA
AURELINA DA SILVA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000146
JOSE LIRA ARAGAO
JOILDA SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000150
NAIR OLIVEIRA NOVAIS RODRIGUES
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000165
VIVALDO DESIDERIO DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000168
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS
ISABEL FIRMINA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000175
MANOEL DA SILVA
MARINALVA SOUZA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000180
NATALICIO MENDES PORTELA
ZULMIRA SILVA DA CRUZ PORTELA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000181
NELSON FELIX DE JESUS
MAURINA FRANCA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000193
ODILON PINTO DE OLIVEIRA
ALZIRA BISPO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000204
ROBERTO OLIVEIRA SANTOS
ODALVA ALVES PEDREIRA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000206
ROSALVO BISPO COELHO
MARINALVA GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000218
VALDETE GONCALVES NOGUEIRA
JOAO PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000219
VALMIR DOS SANTOS SENA
MARIA JOSE BRAZ DA SILVA SENA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000226
LINDAURA GOMES
AGENARIO RIBEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000235
ANA MARIA RIBEIRO SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000243
ISMAEL ALMEIDA SOUZA
VILMA SANTOS LIMA ALMEIDA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000245
VAILSON DA SILVA
ZENAIDE SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000247
RAFAEL DE JESUS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000249
TERTULIANO RIBEIRO SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000251
RAIMUNDO DA CRUZ SANTOS
MARINA PERPETUO DE SOUZA SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000252
NILDO SOUZA SANTOS
MARIA CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000254
JOSE JESUS DA SILVA
SELENE PINTO DE SOUZA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 60 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0109000
Código
Nome do Projeto
PA ROSELY NUNES
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ITAETE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA010900000255
DARINO GOMES DA SILVA
IZABEL OLIVEIRA SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000257
SINVAL OLIVEIRA DA SILVA
IVANILDA SANTOS ROCHA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000258
TOMASINHO SANTOS DA SILVA
MARIA JESUS SENA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000259
DELI PEREIRA DOS SANTOS
LUIZA DOS SANTOS SENA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000261
NARCISO BERNARDINO DE OLIVEIRA
DEIJANIRA ANUNCIAÇÃO SOUZA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000265
GILSON DE JESUS ARAGÃO
VALDERLI RAIMUNDO SOUZA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000266
JOAO SOUZA CRUZ
MARIA DA PAIXAO SILVA DURVAL
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000267
REGINALDO SA DA SILVA
SILVINA MATOS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000269
EVERALDO DE JESUS SANTANA
MARIZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000272
WILSON DE ALMEIDA MATOS
ELIZABETE OLIVEIRA SANTANA MATOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000274
NOEL SOUZA DE OLIVEIRA
VALDINEIA OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000276
HILDETE FREITAS DE JESUS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000278
MARILENE DE JESUS SANTOS
GILMAR OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000279
JAILSON SOUZA GUIMARAES
MEIRY DE JESUS ARAGAO
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000282
GENILSON BISPO DOS SANTOS
JEANES OLIVEIRA DA CRUZ
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000283
NIVALDO JESUS DOS SANTOS
REGINALDA NERES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000284
ROZILENE ALVES NORONHA
JOSE CARLOS DE JESUS ARAGAO
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000286
CLEBSON SENA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000287
RENIVALDO DE JESUS ARAGÃO
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000291
UILSON DAN TELES DE SOUZA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000292
ROQUE DE JESUS ARAGAO
SUELANE PINTO DE SOUZA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000293
ANTONIO GOMES
JOSELINDA GOMES LIMA GOMES
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000298
CLAUDIO ALMEIDA DIAS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000299
GILBERTO GERALDO BARBOZA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000300
MARIÊTA MOTA DE JESUS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA010900000301
JOÃO BATISTA RIBEIRO SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ADRIANA SANTOS VIEIRA
ROQUE QUEIRÓZ DE JESUS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 61 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0109000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA ROSELY NUNES
Código
ITAETE
Nome do Beneficiário
BA010900000302
JOILDA ALMEIDA MATOS
BA010900000304
CREALDO MOTA ROMA
Total de Beneficiários: 80
Títulos Expedidos: 80
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
MARSOELIO SANTOS MOTA
Títulos Cancelados: 0
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 62 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0112000
Código
Nome do Projeto
PA SÃO SEBASTIÃO DE UTINGA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
WAGNER
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA011200000005
ADELVINO ALVES DA SILVA NETO
FLORACI PEREIRA RAMOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000008
ANTONIO DE ARAGAO
MARIA LUCIA MACEDO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000010
ANTONIO JOSE PEREIRA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000013
ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000016
JOSELITA SOUSA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000019
ANTONIO RIBEIRO LEAO
MARIA MARGARIDA ELIAS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000020
ANTONIO DOS SANTOS
ELIETE NERES DA SILVA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000024
ALCEBIADES RAMOS DOS SANTOS
MARIA GONZAGA DE SOUZA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000032
CLAUDIONOR JESUS DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000036
DOURIVAL JOSE DE SOUZA
ZULEIDE SOUZA SOARES
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000040
EDUARDO SINFONIO DE SILVA
VERA LUCIA ALVES MARTINS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000046
EDVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS
CREONICE FERNANDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000052
EDIMILSON DE ALCANTARA
MARIA JESUS DE SOUZA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000072
JOSE ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000074
JOSE MOREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000075
JOSE CARLOS ALVES
ENAIDE CONCEICAO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000077
JOSE FELIPE DOS SANTOS
HELENA FRANCISCA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000079
JURACY DE AQUINO CORREIA
NAIR PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000081
JOSE SOUZA TITO
MARINALVA BRUNO SOUZA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000084
JUSTINO FERNANDES DOS SANTOS
BAZILIA ELIAS DE SANTANA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000088
LEO FAUSTO DOS SANTOS
GECY FELIX DE JESUS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000111
NAIR RIBEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000114
NARCIZIO FERNANDES DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE JESUS DA SILVA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000115
NELSON BATISTA SILVA
NAETE DE AQUINO CORREIA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000122
RENATO SANTOS
MARIA SENHORA JESUS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000124
RAMILO JOAQUIM DE SOUZA
EUZA PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROSALIA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 63 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0112000
Código
Nome do Projeto
PA SÃO SEBASTIÃO DE UTINGA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
WAGNER
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000129
ROBERTO REIS DOS SANTOS
BA011200000131
MARILENE SOARES DA CRUZ
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000135
VALDELICE DE JESUS SANTANA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000138
VANGEVALDO FERREIRA DE ARAUJO
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000139
VITURINO FERNANDES SANTOS
MODESTA ELIAS SANTANA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000140
VERA LUCIA DOS SANTOS
URANY SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000155
AURY ALMEIDA REIS
CLAUDIO PEREIRA REIS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000159
DELMARIO FERNANDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000162
IRENO FERNANDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000168
ROQUE FERNANDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000171
LAZARO RAMOS DA SILVA
IVANILDES DA SILVA MOREIRA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000175
EDVALDO ELIAS DOS SANTOS
LAUREMI TOLENTINO DE SOUZA SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000176
JAIRO FERNANDO DA SILVA
ILDA NOGUEIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000180
ALICIO ALVES SANTOS
GILDETE AMARO DA SILVA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000186
FRANCISCO CHAVES NOVAIS
MAURINA DAMIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000187
GILDASIO NOGUEIRA DA SILVA
CLEONICE PINHEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000192
MARINA NOGUEIRA DA SILVA
OZIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000205
NAIR BORGES DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000206
ANTONIO DE ARAGAO JUNIOR
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000207
JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000209
JARDIONOR ALVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000210
JANICE FERNANDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000211
ROSA MIRANDA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000214
REGINALDO ELIAS RIBEIRO
JOELMA RIBEIRO NOVAIS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000215
JOSE CARLOS JANUARIO DE JESUS
EDILENE DE SOUZA ALCANTARA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000216
JOSE OGINIO OLIVEIRA SILVA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
NEIDE BISPO DOS SANTOS
Tipo
FRANCISCA RAMOS DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0112000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SÃO SEBASTIÃO DE UTINGA
Código
Nome do Beneficiário
WAGNER
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000218
JIVALDO FELIPE DOS SANTOS
BA011200000219
MANOEL MESSIAS SA TELES DOS SANTOS
BA011200000221
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ARAGAO
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000222
MARIA DOS REIS NOGUEIRA DOS SANTOS
SELISVALDO DOS SANTOS ARAGAO
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA011200000223
EVANEIDE DOS SANTOS SANTANA
RAIMUNDO NOGUEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 57
Títulos Expedidos: 57
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
CLAUDIA NOGUEIRA DOS SANTOS
Tipo
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 65 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0138000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CONQUISTA DO RIO PARDO
Código
Nome do Beneficiário
VITORIA DA CONQUISTA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA013800000010
MANOEL RIBEIRO DE SOUSA
ADELIA PAIVA DE JESUS
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000014
AYAS DIAS DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA GAMA
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000016
ROSALVO SOARES DIAS
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000019
VIVALDO SOUSA PACHECO
NOEME LIMA COSTA
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000037
PAULO JOSE DA SILVA
SELMA VANDA PEREIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000062
DONALD BLAKE GAMA OLIVEIRA
FABRICIA RIBEIRO OLIVEIRA
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000079
JULIO CESAR NASCIMENTO ALCANTARA
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000082
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000086
ANTONIO CARNEIRO SOBRINHO
MARIA LUCIA BARROS CARNEIRO
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000099
ALCEBIADES PEREIRA DE OLIVERA
JENERINA FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000115
ANTONIO NEVES DE SANTANA
JULIA RAMOS DA ROCHA SANTANA
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000118
GERSON DE JESUS SANTOS
MARIA ORNETE FERRAZ SANTOS
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000120
JOAO MANOEL DO CARMO
OSVALDINA RAMOS DO CARMO
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000133
DIONES GAMA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000134
VALDEMIR SOUZA RIBEIRO
ZELIA FRANÇA HIGINO
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000135
LINDOVAL BITTENCOURT DE SOUZA
MARA RUBIA VIEIRA FARIAS SOUZA
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
BA013800000136
JURANDIR LEONARDO DE MENEZES
ELIENE MARIA CORTES
C.Concessão Uso
30/05/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 17
Títulos Expedidos: 17
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 66 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0143000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PARAÍSO
Código
BA014300000298
Total de Beneficiários: 1
QUIJINGUE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
JOSÉ JESUS NASCIMENTO
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Tipo
C.Concessão Uso
Títulos Cancelados: 1
Data Exp.
Situação
07/11/2011
Cancelado
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 67 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0152000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA REUNIDAS PALAME
Código
BA015200000106
Total de Beneficiários: 1
ESPLANADA
Nome do Beneficiário
ANTONIO APOSTOLO DOS SANTOS
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
ISABEL GONCALVES DOS SANTOS
Títulos Cancelados: 1
Tipo
C.Concessão Uso
Data Exp.
Situação
15/12/2011
Cancelado
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 68 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0156000
Código
Nome do Projeto
PA 3 DE ABRIL
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SAO SEBASTIAO DO PASSE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA015600000006
ALCIDES TELES
MARIA JOANA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000006
ALCIDES TELES
MARIA JOANA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000007
CARLITO TELES
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000014
JOAO DA SILVA
CRISPINA SA BARRETO DA SILVA
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000014
JOAO DA SILVA
CRISPINA SA BARRETO DA SILVA
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000019
JOSE PAULO DOS SANTOS
MARIA DOS REIS SANTOS DA PAIXÃO
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000021
JOAO JURANDY OLIVEIRA
MARINALVA LOPES OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000027
MARIA RAIMUNDA SANTOS DA PAIXAO
MARIVALDO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000030
MANOEL CRISPINIANO DE JESUS DO CARMO
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000033
MARIA DA PAZ BATISTA CONCEICÃO
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000036
PEDRO BATISTA FERREIRA
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000039
VALDOMIRO BATISTA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
03/12/2012
Expedido
BA015600000045
ALAECIO ALEXANDRINO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000045
ALAECIO ALEXANDRINO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000050
CARMEM LUCIA PINTO DA PAIXAO
JOAO RIOS DA PAIXAO
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000052
EDES JOSÉ GOES
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
03/12/2012
Expedido
BA015600000061
EURICO RAMOS DE CRISTO
LINDAURA PEREIRA DE CRISTO
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000061
EURICO RAMOS DE CRISTO
LINDAURA PEREIRA DE CRISTO
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000073
JOSUE PINTO DA SILVA
MARIA FAUSTINA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000081
ANA MARIA ALVES BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000085
JULIETA SANTOS DE OLIVEIRA
JACINTO FERREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000091
MARIA DAS GRACAS ALVES NASCIMENTO
JOAO BARBOSA DE SA
C.Concessão Uso
30/01/2012
Expedido
BA015600000095
MARTINHO REIS DOS SANTOS
MARIA JOSELITA GONCALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000100
RAIMUNDO REIS DOS SANTOS
MARINALVA DA PURIFICACAO DE ARAUJO
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000106
GILBERTO GUILHERME DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000107
MARIA LEONIDIA ARAUJO SANTOS
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSEVALDO SANTOS DA PAIXÃO
MARIA TANIA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 69 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0156000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA 3 DE ABRIL
Código
SAO SEBASTIAO DO PASSE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
30/01/2012
Expedido
BA015600000112
JOSE DE JESUS DIAS
BA015600000120
JASON ROSA DE AQUINO
DILZA MARIA VITORIO DE AQUINO
C.Concessão Uso
03/12/2012
Expedido
BA015600000121
JOSEFA TORRES QUEIROZ
PETRONIO DA SILVA QUEIROZ
C.Concessão Uso
03/12/2012
Expedido
BA015600000122
MARIA TEREZA DE JESUS
ADALTO DA SILVA
C.Concessão Uso
30/01/2012
Expedido
BA015600000127
JOSE RAIMUNDO FONTES NUNES
MARIA DORACÍ DOS SANTOS NUNES
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000134
MARIA GIZELIA DA SILVA
JOSE ERICO ROCHA CAMARA
C.Concessão Uso
26/09/2011
Expedido
BA015600000140
ANTONIO DE JESUS PERUNA
MARIA DA HORA ALVES PERUNA
C.Concessão Uso
03/12/2012
Expedido
BA015600000144
ALEXNALDO DOS SANTOS ARAUJO
DILZA SALLES RIBEIRO ARAUJO
C.Concessão Uso
03/12/2012
Expedido
BA015600000146
ALAN VITORIO DE AQUINO
C.Concessão Uso
03/12/2012
Expedido
Total de Beneficiários: 31
Títulos Expedidos: 35
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 70 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0172000
Código
Nome do Projeto
PA DORCINA PAULA DE OLIVEIRA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
BONITO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA017200000001
ESPEDITO BERNARDO
BA017200000002
FRANCISCO ALEIXO DE SOUZA
FRANCISCA LUZIA DE SOUSA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Cancelado
BA017200000002
FRANCISCO ALEIXO DE SOUZA
FRANCISCA LUZIA DE SOUSA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA017200000002
FRANCISCO ALEIXO DE SOUZA
FRANCISCA LUZIA DE SOUSA
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA017200000006
JUCEVALDO CEDRO DE SOUZA
MARILENE MARIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Cancelado
BA017200000006
JUCEVALDO CEDRO DE SOUZA
MARILENE MARIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA017200000014
MANOEL MESSIAS CEDRO DE SOUZA
MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Cancelado
BA017200000014
MANOEL MESSIAS CEDRO DE SOUZA
MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA017200000014
MANOEL MESSIAS CEDRO DE SOUZA
MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA017200000023
MARIVALDA BORGES DE SOUZA TEMOTEO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Cancelado
BA017200000023
MARIVALDA BORGES DE SOUZA TEMOTEO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA017200000023
MARIVALDA BORGES DE SOUZA TEMOTEO
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA017200000028
RAIMUNDO FORTUNATO ROCHA
ELIDES MARIA BERNARDO SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Cancelado
BA017200000028
RAIMUNDO FORTUNATO ROCHA
ELIDES MARIA BERNARDO SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA017200000028
RAIMUNDO FORTUNATO ROCHA
ELIDES MARIA BERNARDO SILVA
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA017200000032
ANTONIO NERES PEREIRA
MARIA LUCIA ALVES OLIVEIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA017200000033
JOSE AVELINO DE SOUSA
JUDITH ROSA DE SOUZA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Cancelado
BA017200000033
JOSE AVELINO DE SOUSA
JUDITH ROSA DE SOUZA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA017200000033
JOSE AVELINO DE SOUSA
JUDITH ROSA DE SOUZA
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA017200000034
DORIVAL DA SILVA PEREIRA
DERINALVA NOVAES DA SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA017200000036
ANTONIO CORREIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Cancelado
BA017200000036
ANTONIO CORREIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA017200000043
JOSE JESUS DE OLIVEIRA
MARIA MENDES DE BRITO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Cancelado
BA017200000043
JOSE JESUS DE OLIVEIRA
MARIA MENDES DE BRITO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA017200000043
JOSE JESUS DE OLIVEIRA
MARIA MENDES DE BRITO
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA017200000044
GETULIO FORTUNATO DE ABREU
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 71 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0172000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA DORCINA PAULA DE OLIVEIRA
Código
Nome do Beneficiário
BONITO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA017200000048
FRANCISCO NERES DA SILVA
MARIVALDA MARIA DE SOUZA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA017200000049
JURACI SOUZA SANTOS
AVANI SOUZA OLIVEIRA SANTOS
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA017200000055
SOLANGE NOVAES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 15
Títulos Expedidos: 21
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 8
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 72 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0189000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA VARZEA DO CURRAL
Código
Nome do Beneficiário
JACOBINA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA018900000001
ANTONIO CARLOS MOREIRA BORGES
MARIA NEUSA DA SILVA BORGES
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000003
ARIVAL MAIA DE SOUZA
MARIZA FRANCISCA MAIA
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000004
CARMERINDO JOAO DOS SANTOS
ERIVALDA VIERA DA SILVA
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000005
DERMIVAL MAIA DE OLIVEIRA
ARLETE MAIA DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000010
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000018
JONAS BARRETO DOS SANTOS
ROSA BARRETO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000019
JOSE BETO SANTOS DIAS
LUCIA PAULA MOURA GOMES DIAS
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000020
JOSE DA SOLEDADE QUEIROZ
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000023
LUIZ BARBOZA DA CONCEICAO
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000024
AMARILIO PEDRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000028
NORMILDA MAIA MOURA
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000029
NELSON BARRETO DA SILVA
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000030
NELSON MAIA DE OLIVEIRA
IZALTINA VIERA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000032
ODALIA ROSA DA SILVA
JOSE INOCENCIO DOS ANJOS
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000033
ORLANDO DE JESUS
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000035
RAIMUNDO DA SILVA
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000037
LINDOMAR GOMES DA ROCHA
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000039
AURELICE MIRANDA DA SILVA GAMA
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000040
VALDENIR VIEIRA DA SILVA
CLEMENTINA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000041
VALFRIDES BARRETO DOS SANTOS
AURENIR MOURA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000042
NEUMA BARRETO DA SILVA
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000043
IVANILDE OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
BA018900000044
ESTEVAO LOURENCO DOS SANTOS NETO
C.Concessão Uso
03/10/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 23
Títulos Expedidos: 23
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROSA GOMES DA CONCEICAO
FRANCISCO DA SILVA VIEIRA
MARIA ROSA VIEIRA
JOSE RAMOS DA SILVA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 73 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0206000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SERRA AZUL
Código
BA020600000033
Total de Beneficiários: 1
XIQUE-XIQUE
Nome do Beneficiário
MILTON ALEXANDRE VIANA
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
MARIA JOSE VIANA
Títulos Cancelados: 1
Tipo
C.Concessão Uso
Data Exp.
Situação
10/12/2012
Cancelado
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 74 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0211000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA BAIXAO
Código
BA021100000083
Total de Beneficiários: 1
ITAETE
Nome do Beneficiário
JOSELITO DA CONCEICAO DOS SANTOS
Títulos Expedidos: 1
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
MARILZA SANTANA DOS SANTOS
Títulos Cancelados: 0
Tipo
C.Concessão Uso
Data Exp.
Situação
10/08/2010
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 75 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0213000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA COVA DA ÁRVORE
Código
TUCANO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
28/03/2011
Cancelado
BA021300000001
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
BA021300000003
MANOEL GOIS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/03/2011
Cancelado
BA021300000181
ANTONIO AUGUSTO FILHO
C.Concessão Uso
03/11/2011
Cancelado
Total de Beneficiários: 3
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MANOEL FIRMINO DE SANTANA
Tipo
Títulos Cancelados: 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 76 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0237000
Código
Nome do Projeto
PA PAU PEBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
UTINGA
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000003
EDIS ANTONIO SILVA DOS SANTOS
BA023700000004
REGINA LUCIA ALVES DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000005
MARLEIDE SAMPAIO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000006
ARGEMIRO EMILIO DA SILVA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000008
EUVALDO SOUZA DO NASCIMENTO
FLORACI ALMEIDA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000009
ANATALINO MENDES FERREIRA
EDELZUITA ALMEIDA FERREIRA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000010
JOSE MARINHO
MARILENE OLIVEIRA BRITO
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000013
EDVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
MARLI PEREIRA DA SILVA ALMEIDA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000017
JOAO JOAQUIM BARBOSA
ADENALIA FRANCISCA GOMES
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000021
MARTINHO CAITANO DOS REIS
MARIA ANTONIA ALMEIDA MOREIRA DOS REIS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000024
UMBELINO PEREIRA DA SILVA
MARIA SENHORINHA CORREIA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000025
ARIVALDO ALVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000026
JOSAILTON RODRIGUES DA SILVA
REJANE SANTOS SOUZA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000032
NILZA MEIRA SOARES OLIVEIRA
JOSE FREITAS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000033
MANOEL CASSIMIRO COELHO
MARIA CELIA RAMOS DE OLIVEIRA COELHO
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000035
JOSE CARLOS GUIMARAES ARAUJO
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000036
IVANEIDE SIGISMUNDA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000037
IVANETE SIGISMUNDA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000040
MARIA LUCIA ANTONIA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000042
MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA
GILSON SILVA DE OLIVEIR A
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000044
ANTONIO CARLOS DE JESUS LIMA
ROSANIA DE JESUS CARMO LIMA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000051
ERENILTO SENA DOS SANTOS
IZABEL CRISTINA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000054
JALMIRA FERNANDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
23/04/2012
Expedido
BA023700000054
JALMIRA FERNANDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000056
MARIO ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000057
MARIO SILVA LIMA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARGARIDA NASCIMENTO DOS SANTOS
Tipo
GERSON EMILIO DA SILVA
MARIA NEIDE MACEDO SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 77 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0237000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PAU PEBA
Código
UTINGA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000058
MILTON CASSIANO SILVA
BA023700000063
VALERIO OLIVEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000066
ADENILTO FRANCELINO VICENTE
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000067
JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000068
ADELSON DE JESUS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000071
MARIDETE DA CRUZ BARBOSA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Cancelado
BA023700000071
MARIDETE DA CRUZ BARBOSA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000071
MARIDETE DA CRUZ BARBOSA
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA023700000072
IRENO ALVES DE SOUZA
GUIOMAR COSTA REIS
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000075
MARIA HELENA DE JESUS LIMA
CICERO VASCO DA SILVA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000079
JOSE ANJOS DA SILVA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000080
MARIA SANTOS DO ROSARIO
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000081
JOSE DO CARMO
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000082
MARCOS VINICIUS LIMA CARVALHO
LUCINEIA BRITO MARINHO
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
BA023700000083
JAILSON DE ALMEIDA ALVES
VALDINEIA DA SILVA PEREIRA
C.Concessão Uso
28/11/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 38
Títulos Expedidos: 40
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANA LUCIA DE JESUS SILVA
Tipo
ADAIRES GONCALVES DA SILVA
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 78 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0260000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA BONITO DAS UMBURANAS
Código
PEDRO ALEXANDRE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
BA026000000097
DANIEL BELARMINO DOS SANTOS
MARIA SENHORA DOS SANTOS
BA026000000135
AURINDO FELIX DE OLIVEIRA
BA026000000183
CELIO ROBERTO DA SILVA
BA026000000203
CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS
Total de Beneficiários: 4
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
23/07/2010
Cancelado
C.Concessão Uso
23/07/2010
Cancelado
JOSEANE DA SILVA
C.Concessão Uso
23/07/2010
Cancelado
MARIA JOSÉ DE JESUS BISPO
C.Concessão Uso
23/07/2010
Cancelado
Títulos Cancelados: 4
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 79 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0269000
Código
Nome do Projeto
PA MACACO SÊCO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ITAETE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA026900000001
AGENOR RIBEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000003
ADENIAS GONCALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000004
ADEMARIO DIONISIO GOUVEIAS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000005
MARIA EUNICE PAIXAO DOS SANTOS ALMEIDA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000006
ADEMIR MOREIRA DE OLIVEIRA
CREMILDA SILVA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000007
ANATALINO XAVIER SANTANA
IVONETE RIBEIRO SOUSA SANTANA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000015
EDIVALDO SOUZA SANTANA
NILZENE PEREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000017
FLORACI ROCHA DIAS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000018
FELICIO JOSE MATOS
DELZIRA SILVA MATOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000020
GABRIEL JESUS SILVA
JESUITA SERAFIM
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000023
GILDASIA CRISTODIO GOVEIA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000024
ISMAEL PLACIDO DA CRUZ
MARIA BATISTA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000025
JOSELIO SANTOS SILVA
DILZA ALMEIDA SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000027
JUAREZ AMARO DA SILVA
NEUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000028
JOAO DOS SANTOS MACEDO
TEREZINHA DIONIZIA GOVEIA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000029
JOAO PEREIRA DA SILVA
BERNADETE SANTANA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000032
JOAO BATISTA DOS SANTOS
LUZIA DOMINGAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000033
JOAO FERREIRA SILVA
ELZA ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000034
NELSIO BATISTA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000035
JOAO MOREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000038
MARIA LUCILIA LOPES
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000039
MANOEL JESUS DOS REIS
ZENILDA ALVES ALMEIDA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000040
MANOEL MESSIAS DE ARAUJO
ROSENILDA BATISTA DE SENA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000041
PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
ELVA MARIA DE JESUS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000043
RENILDO COSTA SOUZA
RAYMUNDA DE JESUS SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000044
SALITIEL LIMA DA SILVA
RAQUEL TELES DE SOUZA SOBRINHA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ZENITE ROSA DA CONCEICAO GOVEIAS
ANA SENA DA SILVA OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 80 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0269000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA MACACO SÊCO
Código
ITAETE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA026900000046
OSVALDO DE ALMEIDA MATOS
CARMEM SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000047
VALDOMIRO SANTOS DE ALMEIDA
ROZEMERE RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000048
CLEIDE SANTOS ROCHA DA SILVA
EDSON DA SILVA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000049
CELSO FRANCISCO DA SILVA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000051
ELISSO ALMEIDA
ADENICE SENA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000052
ELIENE ALVES DOS SANTOS RIBEIRO
ARTIONE DOS SANTOS RIBEIRO
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000053
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
LUZINETE PEREIRA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA026900000054
JACIRA OLIVEIRA DOS SANTOS
VALDINOR GOMES MARTINS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 34
Títulos Expedidos: 34
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 81 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0270000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA MOÇAMBIQUE
Código
ITAETE
Nome do Beneficiário
BA027000000029
EDUARDO DE OLIVEIRA
BA027000000055
VALDELICE DOS SANTOS PEREIRA
Total de Beneficiários: 2
Títulos Expedidos: 2
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
CARMINDO JOSE PEREIRA
Títulos Cancelados: 0
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 82 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0271000
Código
Nome do Projeto
PA EUROPA
Nome do Município
ITAETE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000002
HERENACK BARBOZA DOS SANTOS
BA027100000003
MARIA DAMIANA NASCIMENTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000004
JACY ROSA DA SILVA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000005
JANETE SENA GOMES
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000007
GERALDO RODRIGUES ARAUJO
JACY BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000008
DOMINGAS DE JESUS SILVA
ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000010
REINALDO LIMA SILVA
CELINA MARTINS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000012
ROSALIA SANTOS MARTINHO
SATURNINO ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000014
MIRIAN BARBOSA GOMES
LIDIO MOREIRA SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000015
SUEDE JESUS DA SILVA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000017
EDIMAR BONFIM DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000018
PAULO SERGIO PEREIRA SÃO JOSE
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000023
JOAREIS LOPES TRINDADE
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000024
VALDIRA SANTOS DA SILVA
FRANCISCO CONCEICAO DA SILVA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000026
JOAQUIM LOPES TRINDADE
VIVALDA SILVA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000027
CLAUDEMIRA DOS SANTOS MELO
JOAO SOUZA DE MELO
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000028
MARILENE DE JESUS PEREIRA
JOSE LUIS DE JESUS SERRA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000030
ZENAIDE MOREIRA PINHO
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000031
CARLITO MONTEIRO DE LIMA
VERA ILZA DOS SANTOS SOUZA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000032
SEBASTIAO NOVAIS DA SILVA
MARILENE RODRIGUES SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000033
MARIA CONCEICAO FARIAS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000035
SUELY RODRIGUES DOS SANTOS SOARES
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000038
FLORISVALDO CORDEIRO DOS SANTOS
GERUSIA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000041
JUVINA PEREIRA SÃO JOSE
SIZINIO CARLOS JOSE
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000043
GUSTAVO DE JESUS
GENI JESUS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000044
CELIDALVA DE JESUS SANTOS
ARTUR LUCIANO SANTANA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROBELIA AZEVEDO OLIVEIRA
Tipo
MARIA MADALENA PRAXEDES DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0271000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA EUROPA
Código
ITAETE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000048
EDVALDO SENA
BA027100000053
AGRIMALDO LEANDRO ASSUNÇÃO
BA027100000054
GILVAN DOS SANTOS MELO
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000055
ROBERTO SANTOS CRUZ
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000056
JOAO DOS SANTOS GOMES
MARIA JULIA CARVALHO NERES
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
BA027100000057
MAURILIO DE JESUS PEREIRA
DORACI SANTOS FEITOSA
C.Concessão Uso
28/08/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 32
Títulos Expedidos: 32
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ZAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 84 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0298000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA FAZ MUNDURI
Código
IBIQUERA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
28/02/2012
Cancelado
BA029800000020
ESPEDITO JESUS RODRIGUES
BA029800000074
VALDEMIRO FAGUNDES
AURORA TITO DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/02/2012
Cancelado
BA029800000082
VALDEMAR RODRIGUES OLIVEIRA
MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/02/2012
Cancelado
BA029800000089
GILSON ALVES OLIVEIRA
MARIA DO CARMO MADEIRA BARBOSA
C.Concessão Uso
28/02/2012
Cancelado
BA029800000118
MARCELINO SOUZA DE JESUS
C.Concessão Uso
28/02/2012
Cancelado
BA029800000131
EVANICE ROCHA DAMASCENA
C.Concessão Uso
28/02/2012
Cancelado
Total de Beneficiários: 6
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DOMINGOS ALVES DOS SANTOS
Títulos Cancelados: 6
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0349000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA BATALHA
Código
BOM JESUS DA LAPA
Nome do Beneficiário
BA034900000043
ALAIM PEREIRA DOURADO
BA034900000126
ARNALDO TEIXEIRA DE SOUZA
Total de Beneficiários: 2
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
ALICE PEREIRA DOS SANTOS
Títulos Cancelados: 2
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
08/10/2012
Cancelado
C.Concessão Uso
25/10/2012
Cancelado
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0353000
Código
Nome do Projeto
PA FAZ CAJUEIRO II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
XIQUE-XIQUE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA035300000001
JOÃO BATISTA GOMES DOURADO
IVANY DA SILVA DOURADO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000002
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
LEONOR RIBEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000003
ANTONIO FRANCISCO SANTOS
ANA LUCIA DOURADO SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000004
JOSEVALDO DE SOUZA
VALDIRENE BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000007
GUILHERMINO GOMES DOURADO
JANDIRA DA SILVA DOURADO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000008
CARLOS FRANCISCO BORGES
JANETE SANTANA SILVA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000010
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000011
ADELAIDO VERÇOSA CAMANDAROBA
FLORITA ALVES CAMANDAROBA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000012
ANATALINO ALVES DE ALMEIDA
AUTA PEREIRA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000017
NILTON RODRIGUES GUEDES
DILVA ALVES GUEDES
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000018
ANTONIO CAMANDAROBA FEITOSA
REGINA CELIA GAMA FEITOZA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000019
LUCIA CAETANO DOS SANTOS
IRENIO CAITANO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000021
MANOEL ALVES SANTIAGO
ANA DA SILVA SANTIAGO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000026
JOSANIA MARIANO COSTA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000027
TEODORA FRANCISCA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000030
VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA
ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000033
JOAQUIM GODENCIO DE ANDRADE
JOSILENE PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000035
DALVA ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000040
Judite do Nascimento Brito
JOAO DE BRITO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000042
AURELINO RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000044
JUVENAL FRANCISCO DE MIRANDA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000045
MANOEL PEREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000053
CASILENE PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000054
DELSIMAR FRANCISCO DA SILVA
MARIA LUCIA ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000061
ENILSON PEREIRA DE ALMEIDA
MARIA EUNICE DOS SANTOS FERNANDES
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000063
ENIVALDO SOUZA DA SILVA
CLAUDENIRIA GONCALVES SANTIAGO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
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Página 87 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0353000
Código
Nome do Projeto
PA FAZ CAJUEIRO II
Nome do Beneficiário
Nome do Município
XIQUE-XIQUE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000071
JOSELINO LIMA DA SILVA
BA035300000072
João da Paixão Camandaroba Feitoza
BA035300000074
JUDITE ALVES DOS SANTOS
BA035300000076
JOSE RODRIGUES DA SILVA
BA035300000081
RAFAEL MEIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000085
MARIA GOMES DA SILVA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000086
CRISTIANE ALMEIDA BRITO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000088
JOSE NILTON SANTIAGO RODRIGUES
FABIANA DA SILVA SANTIAGO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000090
ELEVI BATISTA DE CARVALHO
MARIETA PEREIRA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000091
JOAQUIM DA CRUZ DE MEIRA
MARIA DAS GRAÇAS LOPES VIEIRA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000093
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000095
IVAN EVANGELISTA DOS SANTOS
ANA MARIA BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000096
JOSE BATISTA DOS SANTOS
VASTI FELIX GUERREIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000098
CARLOS RAMOS DOS SANTOS
CLARINDA RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000102
CLODOALDO GONCALVES SANTIAGO
DILSA GUEDES RODRIGUES
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000104
DOMINGOS PINTO RABELO
EUNICE SANTOS RABELO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000113
CLEONICE GONÇALVES SANTIAGO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000120
ADEMAR CARVALHO JUVENAL
ZELIA ALVES DE CARVALHO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000124
ANTONIO NUNES DA SILVA
VALDENICE RUFINO DE CAMPOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000125
EDIVALDO SOUZA
HELENA FELIX GUERREIRO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000128
CLEUTON DASILVA RAMOS
CLEIDINALVA MARIA DA SILVA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000130
MORENITA MAGALHÃES DA CRUZ
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000133
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
GENILDA MEIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000134
Bartolomeu Nunes de Almeida
VANIA BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000138
JOSE EURIDES CONCEICAO
CLAUDICÉLIA GOMES DOS SANTOS CONCEICAO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA035300000140
JOSENILDO CONCEICAO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ALDEIR DE CASTRO SILVA
Tipo
LINDECI ALVES SANTIAGO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 88 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0353000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA FAZ CAJUEIRO II
Código
Total de Beneficiários: 52
XIQUE-XIQUE
Nome do Beneficiário
Títulos Expedidos: 52
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
Títulos Cancelados: 0
Tipo
Data Exp.
Situação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 89 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0356000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PÁTRIA LIVRE
Código
BARRA DO CHOCA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA035600000001
MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DO NASCIMENTO
JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000002
JOSE LUIS RIBEIRO
QUITERIA MARIA SANTOS RIBEIRO
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000003
JOANA LOPES SILVA
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000007
AMELIA MARIA DE JESUS
VALVI AVELINO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000008
ANTONIO AQUINO DOS SANTOS
OLGA FERNANDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000009
ARNALDO DA SILVA SOUSA
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA SOUSA
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000011
GILDASIO ARAUJO DA SILVA
NILMA PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000014
MARLENE MARIA DE JESUS
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000015
HORACIO FELIX SERTÃO
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000019
JOSE BERTULINO SANTOS
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000020
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000021
ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS
JANDIARA OLIVEIRA GANGUSSU
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000023
ELIETE MARIA DE JESUS
JOÃO PEREIRA SOUZA
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000024
LUCILENE NEVES SILVA
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000025
ALESSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000026
DANILO DE OLIVEIRA BRITO
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000027
JOILSON LOPES DA SILVA
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000028
EDEVALDO DE JESUS SILVA
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000030
FABIO NASCIMENTO SOUSA
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
BA035600000031
IRANI DE JESUS NEVES
C.Concessão Uso
18/01/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 20
Títulos Expedidos: 20
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
VALDIRENE DE JESUS SANTOS
MIRIAN ROCHA CHAVES
MARCOS NEVES
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 90 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0364000
Código
Nome do Projeto
PA MENINO JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
AGUA FRIA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA036400000004
JOSEFA SOUSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000005
JOSE MERCES DA CONCEICAO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000006
ZELITO DE SOUSA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000007
MANOEL ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000012
SIDIMAR DE OLIVEIRA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000015
ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000016
SOLANGE DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000020
LIDELSON FERREIRA DE SOUZA
JOSEFA SOUZA BATISTA DE SOUZA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA036400000021
MARIA ADELIA SILVA DE JESUS
MANOEL BISPO DE JESUS
C.Concessão Uso
07/03/2010
Expedido
BA036400000022
ISALTINA DE JESUS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000024
CECILIA CARVALHO CERQUEIRA SANTANA
JOSE CARLOS DE JESUS SANTANA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000028
MAURICIO LUIZ MOTA DE ASSIS
ANA PAULA DE NOVAIS ASSIS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000029
JOSE RAIMUNDO DE JESUS CARVALHO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000032
MARIA FRANCISCA MOTA DE ASSIS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000035
JOSE CIRILO FRUTUOSO NUNES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000036
ANILUCIO SANTANA VIANA
DIANA MEIRELES SANTIAGO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000037
ODILON NERES DA SILVA
JUDITE CARVALHO DA CRUZ
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000040
RONALDO CERQUEIRA SANTANA
NORMA NIVEA DE OLIVEIRA SILVA
C.Concessão Uso
07/03/2010
Expedido
BA036400000042
GENIVAL SILVA DE JESUS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000047
CLAUDEMIRA LUCIANO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000059
CRISTIANO PEREIRA CARNEIRO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000061
JOSE GONÇALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA036400000063
MARIA MATINA DE JESUS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000064
JOSE ROBERTO SANTOS DE JESUS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000069
JOSE DOS SANTOS ARAUJO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000073
JORGE ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
HOSANA CARDOSO DOS SANTOS
LUIZ ALVES DE ASSIS
MARILDES SANTOS DA SILVA CARNEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 91 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0364000
Código
Nome do Projeto
PA MENINO JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
AGUA FRIA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA036400000076
AUGUSTA FRANCELINA DE JESUS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000080
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000081
JOSE DA COSTA CIPRIANO
DOMINGAS DE SOUZA CIPRIANO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000083
ERIVALDO DA COSTA CIPRIANO
ROSIMEIRE BATISTA DE SOUZA CIPRANO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000089
ANTONIO JOSE BRITO
MARIA HELENA MIRANDA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA036400000096
FELICIANO CARNEIRO SILVA
ALEXSANDRA SILVA DE JESUS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000097
JOSE SILVA FERREIRA
SILVANIRA SANTOS DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000101
ADRIANO BRANDÃO DA SILVA
MARIA FRANCISCA DA COSTA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000107
ANTONIO EVANGELISTA DA LUZ
IZIDRA FERREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000108
VALDEMAR DE JESUS GOMES
JOANA FERREIRA GOMES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000110
JOSE HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS
ANDREA SILVA DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000111
CECILIO DE JESUS ARAÚJO
GENILDA DAS GRAÇAS BISPO
C.Concessão Uso
07/03/2010
Expedido
BA036400000113
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000114
MANOEL FERREIRA MARQUES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000119
FLORISVALDO ROBERTO DE OLIVEIRA
MARINEUZA PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA036400000122
ANDRE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO
VALMIRA MARIA DA PAIXÃO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000124
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
MARIA JOSE SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000125
JOÃO SANTOS DE JESUS
LUCIMARIA DA COSTA BACELAR
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000129
ALINE GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA036400000133
ADEMILSON SANTANA DA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000140
NILZABETE DOS SANTOS MACIEL
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000145
AURELIANO JESUS DE LIMA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA036400000147
MARIVALDO DO CARMO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000147
MARIVALDO DO CARMO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000148
IRINEU BONFIM PEREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000155
DILMA SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SIMONE SILVA DE JESUS
AURELINA DE ASSIS DE LIMA
MARIA JOSEVANE DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 92 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0364000
Código
Nome do Projeto
PA MENINO JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
AGUA FRIA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA036400000155
DILMA SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000159
SANTILIO MACEDO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000180
MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000189
OTAVIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000190
ERLAN BISPO MIRANDA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000192
EDILEUZA BISPO MIRANDA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000194
ANTONIO LISBOA DE ARAUJO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000198
RAILDA DOS SANTOS DA CONCEICAO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000199
LEOPOLDINO CARVALHO DE JESUS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000202
LAURA PEREIRA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000203
MARIA DA PAZ DE JESUS BRAGA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000204
RUBENS JACINTO DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000211
JOSEVAL CARDOSO PINTO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000217
JOSE DA CRUZ SOUZA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000219
MARIA DE LOURDES QUIRINO BARBOSA
LUIS CARLOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000221
VALTEIR PEREIRA COSTA
MARIA JOSE DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000221
VALTEIR PEREIRA COSTA
MARIA JOSE DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000224
EDILSON ARAUJO PIANCO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA036400000227
PLINIO LUZ DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000229
MIRIAN ROSA DE BRITO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000229
MIRIAN ROSA DE BRITO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000231
JOAO RODRIGUES SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000233
JOAO DE ANDRADE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000237
ORLANDO VITAL DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000240
FLORENCIO SALUSTIANO MOREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000252
COSME FERREIRA BISPO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSELIA SANTANA DA COSTA
MARIA REGINA LIMA DE JESUS
CARMELITA MARIA DOS SANTOS SILVA
IVETE DE JESUS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 93 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0364000
Código
Nome do Projeto
PA MENINO JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
AGUA FRIA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA036400000255
VALDETE DOS REIS LOPES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000257
RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
BA036400000257
RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000258
ANTONIO BISPO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000258
ANTONIO BISPO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000260
WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS
DANIELA DE SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000262
JOSE MATEUS ARAUJO RIBEIRO
MARIA ZELIA SANTANA DE JESUS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000269
ADALBERTO PEREIRA DE SANTANA
MARILUCIA LIBERATA DE JESUS SANTANA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000271
ARTAIZA SILVA COSTA DOS SANTOS
LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000271
ARTAIZA SILVA COSTA DOS SANTOS
LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000275
BENEDITO FELIX DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000278
EURICO MARTINS DE JESUS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000279
ELENA MEIRELES SANTIAGO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000280
ROSANA MACEDO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000281
CLEDINALVA SILVA SANTOS
GILDASIO SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000281
CLEDINALVA SILVA SANTOS
GILDASIO SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000282
FLORENCIO ALVES PEREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000285
JOSE SANTANA DE JESUS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA036400000289
JOAO DOMINGOS DE ARAUJO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000291
VALDELICE AVELINO MATOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000292
EURIDES ANSELMO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000296
SELMA MARIA REIS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000301
RENIVALDO DE JESUS ANUNCIACAO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000303
VERONICE MOTA OLIVEIRA
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000304
VALDO SANTANA DA COSTA
ELISVANIA DE SOUZA CIPRIANO
C.Concessão Uso
07/03/2010
Expedido
BA036400000305
ROSIMEIRE SANTOS DE JESUS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DE FATIMA SANTOS BACELAR
AGNALDO VIANA DE JESUS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 94 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0364000
Código
Nome do Projeto
PA MENINO JESUS
Nome do Beneficiário
Nome do Município
AGUA FRIA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA036400000306
MARIA JOSE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000307
JOELMA MACIEL DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000308
ALEXSANDRA DOMINGOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000309
JOSE CARLOS DA PAIXAO PEREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000310
VANESSA DE SOUZA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000311
CLEIDE DE JESUS FERREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000312
JUAREZ DE JESUS ARAUJO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000313
NIVALDA PORTO SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000314
ANTONIO MARCOS NASCIMENTO SOARES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000315
FRANCISCA VANDA ARAÚJO DE SOUSA
RONALDO DE SOUSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000316
RITA DE CÁSSIA SANTOS COSTA
CARLOS ROBERTO DE JESUS COSTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000317
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FRANÇA
JOSE CARLOS DE FRANÇA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA036400000318
MARIA JOSE DA CONCEICAO SOUSA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000319
MARCELO DO NASCIMENTO SOARES
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000320
LUIR CAVALHEIRO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000321
EDEZIO RAMOS DE MOURA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000322
MARIA JOSE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000323
ANA PAULA NASCIMENTO SOARES FRANCO
JOILSON GUIMARAES FRANCO
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000324
CARLOS BISPO DOS SANTOS
LUCIA SILVA DE JESUS
C.Concessão Uso
07/03/2010
Expedido
BA036400000325
MARIA JOSE RODRIGUES MOTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
BA036400000325
MARIA JOSE RODRIGUES MOTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000327
VIRGILIO DE JESUS SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000329
MARIA EFIGENIA PEREIRA SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000330
ANA RITA CRUZ DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000331
MARCOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000331
MARCOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JESSICA DE JESUS REIS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 95 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0364000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA MENINO JESUS
Código
AGUA FRIA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA036400000332
MARIA SENHORA ROCHA LIMA
JOÃO SILVA LIMA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA036400000333
FABIANA COSTA GOMES
CRISTIANO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
BA036400000333
FABIANA COSTA GOMES
CRISTIANO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 122
Títulos Expedidos: 130
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 96 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0377000
Código
Nome do Projeto
PA GALILEIA
Nome do Município
POCOES
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000002
NELSONED OLIVEIRA DAMASCENO
BA037700000003
JOSE FERREIRA DE ALMEIDA
MELZINA TEIXEIRA FREIRE
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000004
GERCINO DIAS ROCHA
RAIMUNDA TEIXEIRA SILVA ROCHA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000005
LUCINEY DE SOUSA ROCHA
EVANEI DO CARMO REIS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000006
ROQUE MORAIS DE JESUS
MARIA NILZA DOS SANTOS SILVA DE JESUS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000007
EDNALDO NOLASCO
MARIA LUCIA COSTA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000008
JOSE REIS DE OLIVEIRA
EDNA FERNANDES ALMEIDA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000009
CARLOS NASCIMENTO SILVA
RITA MARIA DE JESUS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000010
MARCIONILIO SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000011
JOSE GOMES DA SILVA
LUCILIA ROSA DE JESUS SILVA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000012
MARIANO VIEIRA DA SILVA
ANA PAULA MARTINS VIEIRA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000014
MARIA LIBARINA DE JESUS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000015
JONAS DELFINO HONORATO
JARLETE PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000016
MARIA CONCEICAO MEIRA CUNHA SILVA
DIOSVALDO VIEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000017
GIDEVAL DA SILVA ROCHA
CELESTE SILVA DE OLIVEIRA ROCHA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000019
MANOEL MEIRA CASTRO
ENITA ROSA DE CASTRO
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000021
AUGUSTO MORENO DA SILVA
TATIANE NASCIMENTO DE SOUZA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000022
FIDELCINO DIAS ROCHA
ADEIDES TEIXEIRA ROCHA DIAS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000023
VALNEIDE ALVES DA SILVA
JOAO EVANGELISTA SOBRINHO
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000024
BRAS DE CASTRO MEIRA
CLAUDIA MARIA DA SILVA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000025
GILDASIO SOARES BARROS
MARINEIDE NOLASCO BARROS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000027
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
TEREZA PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000029
ZELIO DE OLIVEIRA SILVA
ELZA COUTRIM DE SOUSA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000030
CRISPIM RODRIGUES DOS SANTOS
LUZIA MARIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000031
ELSON GOMES ALVES
LEIDIMAR BARBOSA DE SOUZA ALVES
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000032
GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
EDNALVA CONCEICAO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 97 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0377000
Código
Nome do Projeto
PA GALILEIA
Nome do Município
POCOES
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000033
OSVALDO MARINHO DOS SANTOS
BA037700000034
NUCIDALVA ROSA DE CASTRO
BA037700000035
DANIEL DE SOUZA MEIRA
JESUINA MARIA MUNIZ
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000037
FIDELSON TEIXEIRA ROCHA
AUREA DIAS ROCHA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000039
JAIRES LIMA SILVA
ELIANA PEDRO DA SILVA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000040
JOAO SILVA BASTOS
ERICA GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000041
ANTONIO PEREIRA SANTOS
JUDITE FREIRE SANTOS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000042
JAIRES PEDRO DA SILVA
EDILEUZA MARIA DE SOUZA SILVA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000044
NAIDE DE BRITO ALVES FRANCO
EDVALDO FERNANDES FRANCO
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000046
ANA MARIA DE JESUS SILVA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000048
GIRANDIR OLIVEIRA DAMASCENO DA SILVA
ARNOU BRITO DA SILVA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000051
EDGAR DIAS ROCHA
FLORENCIA LOPES ROCHA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000053
EDSON SILVA DE OLIVEIRA
VIVANE PEIXOTO DIAS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000054
ALTAMIRANDO PEREIRA LIMA
NOEMIA MARIA DE JESUS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000055
VALDECI PEREIRA LOPES
JOSE HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000056
JORNANDES MARQUES ALMEIDA
IRIS SANTANA DE SOUSA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000057
EUNICE GOMES DA ROCHA
MIRALDO NUNES CUNHA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000058
DOMINGA MARIA DE JESUS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000059
AURENICE SANTOS ROCHA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000062
MANOEL GONCALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000064
ANTONIO CARLOS COSTA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000065
CARMOZINA MOREMA DO CARMO
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000067
JOSE ALVES DA SILVA
JAILDE RIBEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000068
NOEME RODRIGUES DE AZEVEDO
CLAUDIONOR DE JESUS SOUZA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000070
JOSE ROCHA SILVA JUNIOR
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000071
MICHAEL FERREIRA SANCHOS
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
VALDICELIA CAMPOS REIS
Tipo
ROSA MARIA DE JESUS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 98 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0377000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA GALILEIA
Código
POCOES
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA037700000072
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
MARIA BERNADETE ARANDAS SILVA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000073
JOSE MARCOS TEIXEIRA PINHEIRO
ELISANGELA FREITAS DA CRUZ
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000075
DIEGO SANTOS FREIRE
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
BA037700000076
TEREZA LIBARINA PEREIRA
C.Concessão Uso
21/03/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 56
Títulos Expedidos: 56
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
NIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 99 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0381000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA GAMELEIRA
Código
ITAMBE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000002
VANESSA PORTELA DOS SANTOS
BA038100000004
AROLDO SILVA SANTOS
BA038100000005
EVERNANDO PORTELA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000011
OSMAR VIEIRA DOS SANTOS
NANCI LIBARINO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000012
WILLIAM SOUSA GOMES
NEDI FERREIRA DE AZEVEDO
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000014
ANETE DE CASSIA JESUS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000018
ZEZITO BATISTA DE JESUS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000019
DORVALINO LODES DOS SANTOS
HILDETE BARBOSA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000020
ELIENE SANTOS DA SILVA
EGNALDO LIMA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000023
VALDECI OLIVEIRA SILVA
MARLENE DE JESUS SILVA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000029
RIVAILDO PORTELA DOS SANTOS
MARIA HELENA SILVA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000034
NIVALDO FRANCISCO DAS CHAGAS
CELIDALVA DOS SANTOS CHAGAS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000036
VALDEMIR PORTELA DOS SANTOS
MARIALVA DE JESUS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000038
WANDERLEY PORTELA DOS SANTOS
CRISLANE NERES CHAVES
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000039
MARCELINO GUSMAO LOPES
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000040
FRANCISCO BERNARDINO DA SILVA
ELENILZA DE QUEIROZ BERNADINO
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000042
ADEMAR RODRIGUES DE BRITO
DALVACI ROSA CAMPOS BRITO
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000043
DEUSDETE DUTRA COSTA
IDALIA DE JESUS SANTOS
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
BA038100000045
WILSON RODRIGUES VILARINHO
C.Concessão Uso
06/06/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 19
Títulos Expedidos: 19
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
REGINA LUCIA SAMPAIO SANTOS
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 100 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0393000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA LAGOA BONITA
Código
MUCURI
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA039300000008
AUTENOR TEXEIRA BORGES
C.Concessão Uso
13/09/2010
Cancelado
BA039300000008
AUTENOR TEXEIRA BORGES
C.Concessão Uso
13/09/2010
Expedido
BA039300000027
CLEUSA DE JESUS
EDIVALDO DAMACENA FERNANDES
C.Concessão Uso
13/09/2010
Cancelado
BA039300000027
CLEUSA DE JESUS
EDIVALDO DAMACENA FERNANDES
C.Concessão Uso
13/09/2010
Expedido
BA039300000044
RAIMUNDA BARBOZA GOMES
CLOTILDE MACARIO MACHADO DE JESUS
C.Concessão Uso
13/09/2010
Cancelado
BA039300000044
RAIMUNDA BARBOZA GOMES
CLOTILDE MACARIO MACHADO DE JESUS
C.Concessão Uso
13/09/2010
Expedido
BA039300000092
MANOEL DE ALMEIDA JUSTINO
C.Concessão Uso
13/09/2010
Cancelado
BA039300000092
MANOEL DE ALMEIDA JUSTINO
C.Concessão Uso
13/09/2010
Expedido
BA039300000099
ELIASE TEODORA RICARDO
C.Concessão Uso
13/09/2010
Cancelado
BA039300000099
ELIASE TEODORA RICARDO
C.Concessão Uso
13/09/2010
Expedido
BA039300000130
FRANCISCO SILVA DE SOUZA
DORIS SILVA SOUZA
C.Concessão Uso
13/09/2010
Cancelado
BA039300000130
FRANCISCO SILVA DE SOUZA
DORIS SILVA SOUZA
C.Concessão Uso
13/09/2010
Expedido
BA039300000138
ADMA PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/09/2010
Cancelado
BA039300000138
ADMA PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
13/09/2010
Expedido
BA039300000142
MARCIO GOMES DA CONCEIÇÃO
ROSANGELA PEREIRA RAMOS GOMES
C.Concessão Uso
13/09/2010
Cancelado
BA039300000142
MARCIO GOMES DA CONCEIÇÃO
ROSANGELA PEREIRA RAMOS GOMES
C.Concessão Uso
13/09/2010
Expedido
BA039300000146
DALVECI DOS SANTOS DE JESUS
DOMINGOS PEREIRA DE JESUS
C.Concessão Uso
13/09/2010
Cancelado
BA039300000146
DALVECI DOS SANTOS DE JESUS
DOMINGOS PEREIRA DE JESUS
C.Concessão Uso
13/09/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 9
Títulos Expedidos: 9
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 9
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 101 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0453000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SANTA VIRGINIA
Código
BA045300000029
Total de Beneficiários: 1
TUCANO
Nome do Beneficiário
LOURIVALDO MOURA DOS SANTOS
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
GIVONILDE CUPERTINO OLIVEIRA
Títulos Cancelados: 1
Tipo
C.Concessão Uso
Data Exp.
Situação
03/03/2011
Cancelado
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 102 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0462000
Código
Nome do Projeto
PA JEQUITIBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MUCURI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000003
ELIO NASCIMENTO DE SOUZA
BA046200000005
ELZA DE SOUZA SALES
TIODORIO BENEDITO SALES
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000006
ENEDINA FERREIRA DA CRUZ
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000007
IRACEMA JESUS DOS SANTOS
LAURO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000008
INACIO LEANDRO DO VALE
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000010
JULIO DE JESUS
LINDAURA MARIA DE JESUS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000012
HILDACI BARCELO FIGUEREDO DIAS
IVONETE SOUZA BRITO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000013
ODETINO ELIZEU DE SOUZA
INES BALDOVINO DE SOUZA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Cancelado
BA046200000013
ODETINO ELIZEU DE SOUZA
INES BALDOVINO DE SOUZA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000016
GILBERTO JOAQUIM ALVES PEREIRA
MARIA CLEUSA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000017
ROSALVO MONTEIRO SANTOS
MARIA OLIVEIRA SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000020
CLEMENTE VICENTE DA SILVA
ANA PEREIRA LEAL
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000027
EDIVANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA FARIAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000028
DJALMA MARIA DE JESUS
LAURENTINA SANTOS DE JESUS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000029
MARIA DE JESUS ANTUNES
ADÃO ANTUNES DA SILVA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000030
DIOGO SILVA SANTOS
MARINALVA TEIXEIRA COSTA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000032
MARINALVA FRANCISCA DE JESUS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000033
MARIA ZENILDA FRAZÃO DOS SANTOS
JOSE CALIXTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000034
JORGE MATIAS DA CONCEICAO
TIODOLINA LOPES MATIAS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000038
MOACIR DOS SANTOS
VIRGINIA ARQUILINO CAJA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000040
JOÃO PEREIRA VIANA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000041
NERCIO PEDRO MIGUEL
MARIA DAS DORES OLIVEIRA MIGUEL
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000043
GILSON ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
VALDIRENE FERREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000048
JOSE VITOR PAIXÃO
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA PAIXÃO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000049
JOSE LAURA MANOEL
RAIMUNDA LOURENCO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000052
EDELVIQUES TAVARES DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 103 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0462000
Código
Nome do Projeto
PA JEQUITIBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MUCURI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA046200000059
EVA DE JESUS PEREIRA COSTA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000065
IVAN ANUNCIAÇÃO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000066
EDINA TAVARES ALVES
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000071
JOÃO BATISTA MOREIRA PINTO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000072
JOAQUIM MEIRA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000073
MARIA APARECIDA FLORIANO DE JESUS
JOSE CARLOS RODRIGUES PACATUBA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000088
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
MARIA APARECIDA PIRES PEREIRA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000091
ELZITO JESUS SANTOS
IVANY LUCAS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000095
AUREA ROSA DE SOUZA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000096
ARACI DE JESUS
ENESIO GOMES DANIEL
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000098
ANTONIO MOREIRA PINTO
CLEMILDA AMORIM ROCHA MOREIRA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000099
ANTENOR DE JESUS CASRTRO
HELENA MENDES SOUZA CASTRO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000100
ANILDO DA CONCEIÇÃO
SOFIA VIEIRA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000102
ANA FRANCO DE JESUS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Cancelado
BA046200000102
ANA FRANCO DE JESUS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000103
BENEDITA DOS SANTOS MATIAS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000107
SEBASTIÃO MENDES DE SOUZA
MARINALVA MARIA DIAS DE SOUZA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Cancelado
BA046200000107
SEBASTIÃO MENDES DE SOUZA
MARINALVA MARIA DIAS DE SOUZA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000110
JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000114
AGNALDO BELARMINO FERNANDES
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000120
LEVI DA CONCEICAO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000126
ZILMA FERREIRA SENA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000127
MANOEL DO NASCIMENTO
MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000131
CELIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUZA
VALDEMAR DE SOUZA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000132
BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000135
SERGIO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ALVINO ALVES
ALVANETE JESUS FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 104 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0462000
Código
Nome do Projeto
PA JEQUITIBA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
MUCURI
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA046200000137
BERNARDO BATISTA SILVA
GILMARIA DA CONCEICAO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000138
ROBERTO COSTA DE ANDRADE
ELENILDE DE JESUS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000140
AUREA MORAES ABADE
MOACIR NASCIMENTO RODRIGUES
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000143
ELIZANIA SOARES GOMES
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000146
MARIA DE LOURDES AMANCIO
HUMBERTO EUGENIO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000147
MARIA DAS GRAÇAS SILVA LOPES
ANTONIO JANUARIO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000151
EDVALDO DE JESUS CORREIA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000152
DALVA FERREIRA SOUZA
ANTONIO FERNANDES DA SILVA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000154
GILBERTO VIEIRA DE SOUZA
JUCIMARA DE SOUZA AVELAR
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000155
JOSE HILTON ALVES PIRES
ZELINA DA CONCEIÇÃO PIRES
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000157
JOSE NEVES DE OLIVEIRA
ANA JOVENCINA RAMOS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000160
ADALTIVA COSTA DE JESUS
MOISES FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000161
DILMA MENDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000164
IZAIAS VIANA BORGES
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000165
MARIA LIRA SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000172
JOSE NILTON VIEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000173
ELENA BRAGA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000175
JOSE FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000176
JOSE DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000177
JOANIRO RAMOS DOS SANTOS
MARIA OLIVEIRA SOUZA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000178
FLAVIANO LOPES DE SANTANA
NUBIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000179
CLEMENCIA NUNES DA SILVA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000181
MARIA LOPES PEREIRA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000183
JACINTO DE JESUS SANTOS
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000184
EDIVALDO JESUS DOS SANTOS
MARIA DOS ANJOS SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000185
NORMANDO DE OLIVEIRA FILHO
MARIA SILVA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
SONIA SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 105 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0462000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA JEQUITIBA
Código
MUCURI
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA046200000190
JOÃO FRANCISCO MOREIRA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000191
MARCOS SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
BA046200000192
JOSE BARBOSA LIMA
C.Concessão Uso
10/05/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 78
Títulos Expedidos: 78
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RONILDA PORTUGAL LIMA
Títulos Cancelados: 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 106 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0464000
Código
Nome do Projeto
PA VARZINHA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
CANUDOS
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA046400000002
JOSE AMILTON DE ALMEIDA
BELONAIDE DE JESUS CARVALHO
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA046400000003
JAILTON DOS SANTOS PASSOS
MARIA DE FATIMA DA SILVA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000008
RAIMUNDO CONCEIÇÃO DE JESUS
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000010
RAIMUNDO DOS REIS SOUZA
JUSCILEIDE FARIAS DA SILVA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000011
CELIO DE OLIVEIRA
MARIA ILZA DANTAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA046400000012
IREMAR PEREIRA DA SILVA
MARGARETE ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000014
JOSE AMILTON DANTAS ALVES
EUZEBIA ALVES DE MOURA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000021
ANA MARIA REIS DOS REIS
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000023
RENALDO DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000024
JUSCIANA BATISTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000025
VALDIRENE DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA046400000028
JUCILEIDE PEREIRA DE AQUINO
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000030
TEREZINHA RIBEIRO DE CARVALHO
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000033
JOSE DANTAS DE MATOS
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000037
TEREZA BATISTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA046400000039
REINALDO DE SANTANA
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA046400000040
LINDINALVA DE JESUS SANTOS
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA046400000041
JOSCILEIDE BATISTA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA046400000042
SIVIRINO ALVES DOS SANTOS
MARINALVA REIS DOS REIS
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA046400000043
DOMINGOS VIVALDO DOS REIS
MARIA REIS DOS REIS
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA046400000044
NIVALDA GONCALVES DOS SANTOS
JENILSON JOSE DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA046400000046
JANIO DOS REIS
EDILENE DE OLIVEIRA NARCIZO
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000047
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000051
SALVIANO JESUS DE SANTANA
MARIA ALEXANDRINA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000052
ANTONIO PEDRO DOS SANTOS
JOANA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000058
JONAS DE JESUS
NEUZARY CAMPOS FERREIRA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
IRENE DA SILVA SANTOS
RENILDO DA SLVA SANTOS
JOSINEIDE APOLONIO DE SOUZA
JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 107 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0464000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA VARZINHA
Código
CANUDOS
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA046400000059
JOAO DOS SANTOS NASCIMENTO
AURENICE OLIVEIRA DE MIRANDA
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000061
NOELIA JORGE DE OLIVEIRA
PEDRO MARCIO BDE JESUS
C.Concessão Uso
10/10/2011
Expedido
BA046400000064
RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
CLEMILDA NASCIMENTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000065
JOSE NILTON ALVES DA CONCEICAO
NIVONETE MOURA DA CONCEICAO
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
BA046400000068
AGNALDO DANTAS ALVES
C.Concessão Uso
18/07/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 31
Títulos Expedidos: 31
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 108 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0466000
Código
Nome do Projeto
PA NOVO HORIZONTE JACARANDA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ITAMBE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000003
LEONARDO GONCALVES DA SILVA
BA046600000004
GILSON SANTOS DE BRITO
BA046600000007
FREITEVALDO MACEDO FREITAS
EDILEUSA MAGALHAES CORREIA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000008
FERNANDO GONCALVES DE FRANCA
ANA ROSALINA DE JESUS
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000009
TEREZINHA TAVARES DA SILVA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000011
OSVALDINO RAMOS COELHO
LUSINEI DE BRITO COELHO
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000016
MARIA FERREIRA ALVES
VITORIO ALMEIDA SANTOS
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000017
MARIA VITORIA DE JESUS AZEVEDO
OSMAR VIEIRA FARIAS
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000019
JOELITON OLIVEIRA CRUZ
EDNA MOURA CRUZ
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000026
WILSON PACHECO DOS SANTOS
NILZA FERNANDES PACHECO
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000027
JOAO MARIANO ALVES
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000032
TCHEFSKY GAUS LIMA MATTOS
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000033
IZAURA BELARMINA DE JESUS SOUZA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000037
MARIA SELMA SILVA FERRAZ SANTOS
CRISTIAN NEDIEN DOS REIS SANTOS
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000038
NELSON DOS SANTOS CHAVES
JULIA PEREIRA SANTOS CHAVES
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000039
SENISVALDO EVANGELISTA DE SOUZA
ALCISA DE OLIVEIRA SOUZA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000045
ALFRANIO ALVES LEMOS
MIGUELINA CIDRAO ROCHA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000048
HERCILIO SILVA AMORIM
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000049
ADALBERTO ARAUJO MATOS
ISAURI DE JESUS SANTOS
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000055
MANOEL MESSIAS SILVA OLIVEIRA
EDSONIA GOMES OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000058
JEAN CARLOS SOUZA SANTOS
BEATRIZ DE JESUS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000060
EDINOALDO DIAS FERREIRA
VANDA DE JESUS FARIAS FERREIRA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000062
JUDITE MOURA DE NOVAES
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000063
FRANCISCA ROSA DE JESUS
ABDIAS ANTONIO DE JESUS
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000064
ALTAMIRANDO SANTOS SOUZA
MARIA DAS GRACAS DA ROCHA SANTOS SOUSA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000066
ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA
CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ROSENICE LUCIANA SANTOS OLIVEIRA
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 109 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0466000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA NOVO HORIZONTE JACARANDA
Código
Nome do Beneficiário
ITAMBE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000067
ADIVALDO GAMA SANTOS
BA046600000068
EDIMAR MOURA DE NOVAES
BA046600000069
JUCELIO ALVES PAIVA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000071
VANUZA DE JESUS OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000072
ALVINA JESUS DOS SANTOS
JAMILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
08/02/2011
Expedido
BA046600000072
ALVINA JESUS DOS SANTOS
JAMILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000075
CLEUZA DE JESUS OLIVEIRA
AILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000076
JOSE DE SOUSA LIMA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000077
ARLECE PINA DOS SANTOS
SANDRO SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
BA046600000082
ALICE AMARAL PACHECO
GILMAR QUEIROZ DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
28/02/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 35
Títulos Expedidos: 36
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DIAS SANTOS
Tipo
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 110 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0468000
Código
Nome do Projeto
PA CHE GUEVARA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
BOA VISTA DO TUPIM
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000002
VALTER FIGUEIREDO OLIVEIRA
BA046800000004
MARIA NILZA NASCIMENTO
BA046800000006
VALDINEI FIGUEIREDO OLIVEIRA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000007
MAGNOLIA BARBOSA SANTANA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000008
DELY LIMA DOS SANTOS
MARIA SENHORA DE JESUS NASCIMENTO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000014
JOAO BRUNO MEDEIROS
TEREZINHA MARIA DE JESUS
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000016
VALDEZINO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR
ALEANES FIGUEREDO MACEDO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000017
ELI CARLOS NASCIMENTO SANTANA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000018
DELCI SANTOS DE SENA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000019
MARINILZA DIAS LIMA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000020
FERNANDO NASCIMENTO SANTANA
EDINALVA ARAUJO DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000021
RENILSON ARAUJO DE ALMEIDA
ELISANGELA NASCIMENTO SANTANA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000022
ADANILZO SILVA DE OLIVEIRA
ELIOENIA DOS SANTOS PINHEIRO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000023
RENATO SILVA DOS SANTOS
NILDA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000025
AGNALDO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000027
ODETE ARCANJA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000028
NOACI ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000029
JOANA DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000030
RENATO AMORIM NASCIMENTO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000031
ANTONIO CARLOS SENA PINHEIRO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000033
ZACARIAS PINTO AMORIM
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000034
MARIA APARECIDA DOS SANTOS HUNGRIA
AURELIO COSTA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000036
ROBSON BARBOSA SANTANA
MARIA GERUZA DOS SANTOS LIMA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000037
JUCIARA LIMA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000040
CLEDIMAN LONGUINHO DE SOUZA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000042
MARIA JOSE AMORIM QUEIROZ
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANISIO ALVES SANTANA
LUCINEIA SANTOS DE SENA
OSVANDO TELES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 111 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0468000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA CHE GUEVARA
Código
BOA VISTA DO TUPIM
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000043
GESSI DOS SANTOS ALMEIDA
BA046800000044
ANA ARAUJO DE ALMEIDA
EDILSON DE ALMEIDA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000045
JOSE CELESTIANO DA SILVA
MARINA DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000046
AURENILCE BISPO DOS SANTOS
EDMILSON SENA PINHEIRO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000047
JOSIMARA TRAPIA NASCIMENTO
VALDOMIRO OLIVEIRA BASTOS
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000048
NELSON DIAS DE OLIVEIRA FILHO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000050
SUEDE NASCIMENTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000051
MURILO GONÇALVES DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000052
EDVANDO FERREIRA SILVA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000053
DANIEL BRITO
IVETE MENDES DE ALMEIDA BRITO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000054
SIMAURA BRITO
JOEL FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000055
CONCEIÇÃO ARAÚJO DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000056
VANDA BRITO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000057
JUSCELINO DE JESUS SILVA
MARIA DAS GRACAS DE JESUS MOREIRA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000058
AGDA ALVES DE JESUS SILVA
EDVAL CRUZ DA SILVA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000059
VALDECI GONCALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000060
ANDRE BARBOSA OLIVEIRA
NURIA MARIANE SANTANA SILVA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000061
MARILENE AMORIM NASCIMENTO
ADALBERTO BATISTA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000062
ALTEMIRA DE JESUS BARBOSA
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
BA046800000063
MARCIA SILVA DE JESUS
C.Concessão Uso
15/06/2011
Cancelado
Total de Beneficiários: 46
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
TEREZINHA BRITO
Títulos Cancelados: 46
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 112 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0470000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SAO FRANCISCO DE ASSIS DO JEQUITINHONHA
Código
Nome do Beneficiário
BELMONTE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA047000000001
RAYMUNDA DE JESUS ALVES
RAIMUNDO ANTONIO DE JESUS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000002
GENILDES SOUZA DOS SANTOS
AMILTON HENRIQUE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000003
IVONETE RAMOS FERREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000005
LINDINEIRE CARDOZO SANTOS
DERMIVALDO LIBERATO VIEIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000008
JAILSON SANTOS SILVA
ULANE DE SOUZA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000011
GILBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000012
ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000015
DELVANO SOUZA BONFIM
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000016
MILTON SILVA DOS SANTOS
ROSALIA NASCIMENTO OLIVIERA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000017
AGNALDO DE SOUZA MOURA
VILMA DE JESUS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000018
MARIA D AJUDA RODRIGUES FERREIRA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000019
JOSE DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
BA047000000019
JOSE DA SILVA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000020
MARIVALDO CABRAL DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000021
JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000022
RAFAEL RIOS MOTA
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000023
ANTONIO ROCHA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000026
JAILSON CARDOZO SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000027
GENOVALDO LOPES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Cancelado
BA047000000028
RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000029
LINDINEUZA CARDOZO SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
BA047000000030
ANA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
16/11/2009
Expedido
Total de Beneficiários: 21
Títulos Expedidos: 20
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ELIONALVA RODRIGUES SANTOS
GENILDA MUNIZ DE OLIVEIRA
LEIDE GONCALVES DOS SANTOS
CARLOS RAIMUNDO RIBEIRO SANTOS
Títulos Cancelados: 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 113 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
Nome do Projeto
BA0475000
PA SANTA CLARA E PARAGUACIUMA
Código
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ITAETE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000004
JACI LIMA DE OLIVEIRA
BA047500000005
ADRIENY SOUZA DA SILVA
BA047500000007
ADRIANO CRISPIM SILVA DOS SANTOS
BA047500000014
JULIO FERREIRA DA SILVA
BA047500000015
ALVINO HIGINO DA SILVA
REGINA LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000017
ADALBERTO COELHO MIRANDA
RAILDA TEIXEIRA REIS MIRANDA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000018
AUREA DOURADO PEREIRA
JOÃO MENDES PORTELA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000020
NELCINA DA SILVA SANTOS
JOEL PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000021
JOSE CORREIA SOARES FILHO
SIMONE QUEIROZ DOS SANTOS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000023
VALDIVINO RODRIGUES SANTOS
ADENICE SAO LEAO SANTOS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000027
ADAILTON CARDOSO SENA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000030
ELIAS DE JESUS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000032
FLORISVALDO OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000033
GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000036
JOILSON LIMA SENA
MARIA DA PAIXAO SANTOS PEREIRA SENA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000037
JOSELITO COLETO DA SILVA
EVANY SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000038
JUVENAL OLIVEIRA SANTOS
DANUZIA CUNHA SILVA
C.Concessão Uso
19/05/2010
Cancelado
BA047500000038
JUVENAL OLIVEIRA SANTOS
DANUZIA CUNHA SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000042
NOEMIA GONZAGA LIMA
FERNANDO PEREIRA LIMA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000046
ROSANE PINTO FREIRE
DIONISIO OLIVEIRA SANTOS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000047
SANTIAGO SANTOS SILVA
ARINEZ BATISTA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000048
ROSSI OLIVEIRA DOS SANTOS
CLEUZA RODRIGUES DE QUEIROZ
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000049
SIDIVAL CARDOSO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000051
VALDINEI DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000052
VALDOMIRA FERREIRA LIMA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000053
ZELITO SANTOS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MANOEL MISSIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Tipo
ELZA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS
MARIA DE LOUIRDES DA SILVA PIRES MORAES
CELESTE SOUZA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 114 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
Nome do Projeto
Nome do Município
BA0475000
PA SANTA CLARA E PARAGUACIUMA
Código
Nome do Beneficiário
ITAETE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA047500000054
ADALICIO COELHO COSTA
MARIA DE OLIVEIRA COSTA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000058
JURISVALDO DE JESUS SILVA
JOSELITA SALES SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000060
EVANILDO SALES LIMA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000061
SINVAL SANTOS DA SILVA
DALVA MONTEIRO COSTA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000063
EDITE CONCEIÇÃO RIBEIRO
MANOEL MISSIAS MARINHO DE SOUZA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000064
DORACI ALEXANDRINA SANTOS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000065
RAEL VICENTE DE SOUZA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA047500000067
ELIANE ALVES CARNEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 33
Títulos Expedidos: 33
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EDIVALDO COLETO DA SILVA FILHO
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 115 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0485000
Código
Nome do Projeto
PA SÃO FRANCISCO Nº 05
Nome do Beneficiário
Nome do Município
UTINGA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA048500000001
PEDRO SANTANA OLIVEIRA
CREUZA SOUZA MADEIRA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000003
ANTONIO EMILIO DA SILVA
GILVANIA CARVALHO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000004
JOSE CARDIM DAS NEVES
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000005
SEBASTIÃO CELESTINO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000006
MARTIM ALVES FERNANDES
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000009
JAILTON URSULINO DOS SANTOS
VERANILDA ROSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000019
MANOEL SYNFRANIO DA SILVA
MARIA IZABEL SANTANA DA SILVA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000020
NILTON ALVES DE SOUZA
MARIA ISA DE JESUS OLIVEIRA SOUZA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000026
AMILTON COELHO DA CRUZ
MARINALVA SOUZA DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000029
ANTONIO JOSE ANDRADE ALVES
MARIA NERY PEREIRA ALVES
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000030
GEUSA SANTOS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000034
JOSE ALVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000038
RAIMUNDO LOBO DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000039
RENILDO OLIVEIRA MODESTO
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000041
SAMUEL ANDRADE ALVES
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000046
RUBENS SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000056
GILBERTO ALMEIDA SANTOS
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000057
NOEMIA OLIVEIRA DOS SANTOS
RENARIO BRITO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000058
ELIENE FERREIRA DE SOUZA
JOSE CARLOS FRANCISCO DE ASSUNÇÃO
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000059
MARIA DE LOURDES DOS REIS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000060
MARIANICE JORGE DA PAIXAO
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000062
MARILENE SILVA DE SENA
DURVAL JESUS DE SENA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000063
JEANE VIEIRA DOS SANTOS
MANOEL DOURADO SILVA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000064
MAGNOLIA BORGES DA SILVA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000065
ALBERTO EMILIO DA SILVA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000066
ANTONIA OLIVEIRA SOUZA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RAILDA MARIA DA SILVA
RITA EUGENIA DA SILVA
LUZIA ROSA NAGO
MARIA CONCEICAO SANTANA DE SOUZA
DIONILSON MORAES DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 116 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0485000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SÃO FRANCISCO Nº 05
Código
Nome do Beneficiário
UTINGA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA048500000067
AROLDO GOMES DE SOUZA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000068
GILMA LUCIA ALMEIDA ALVES
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000069
VALDIRANA SENA MEIRA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
BA048500000070
JAILSON DE SOUZA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
20/06/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 30
Títulos Expedidos: 30
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
GERSON DOURADO SILVA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 117 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0496000
Código
Nome do Projeto
PA PATIZINHO
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ESPLANADA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA049600000001
AMAURI ALCANTARA DE SOUZA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000003
ADELVAN RIBEIRO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000005
BENEDITO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000006
JOSE DE JESUS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000007
JOSE CARLOS VIRGENS DA SILVA
MARIA DE LOURDES ALMEIDA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000009
JOSE RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS
AQUILINA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000010
JOSE OLIMPIO NEVES DA SILVA
LINDALVA SEVERINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000012
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000013
CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS
ILZA MARIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000015
ARISTIDES CONCEIÇÃO SANTOS
MARIA AMELIA SANTOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000017
DOMINGOS SABINO DOS SANTOS
AURENICE ASSIS DE SOUZA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000018
SANDRA APARECIDA CANE SANTOS
CLEITON SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000019
JOSE CARLOS DOS SANTOS
MARIA JOSE GUEDES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000020
VALQUIRIA SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000022
VIVALDO GOMES DIAS
DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000024
JOSE SIMÕES DA SILVA FILHO
IVANETE DOS ANJOS ALMEIDA DA SILVA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000025
MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE RODRIGUES DOS SANTOSPEDRO VERISSIMO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000026
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000027
JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000029
JOSE DOS SANTOS
GENI SANTANA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000030
SILVANO DOS SANTOS
MARIA CRISTINA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000032
BALBINA SILVA DOS SANTOS
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000033
ANTONIO DOS SANTOS AMORIM
RITA NASCIMENTO AMORIM
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000034
CARLOS CESAR COELHO DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000035
ROSA DE LIMA MIRANDA
AUGUSTO LEITE
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000036
SENITA DA CONCEIÇÃO SANTOS
CARLOS ROBERTO SIMÃO
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DA GLORIA LEITE DOS SANTOS
MARIA RAQUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 118 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0496000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PATIZINHO
Código
ESPLANADA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA049600000039
GENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
LETICIA SANTOS CAVALCANTE
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000040
ADEILDO DE AZEVEDO ALENCAR
EDINEILMA DA SENÇÃO SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000041
JOAO DILSON DOS SANTOS
MARIA HELENA SANTOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000042
SERGIO ALMEIDA NASCIMENTO
JOSELHA DE JESUS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000043
JOSELITO ALVES DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000044
PEDRO ALVES FILHO
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000046
JOÃO ALVES DOS ANJOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000047
ADELVAM SIPRIANO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA049600000048
JOSELITO FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 35
Títulos Expedidos: 35
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
CARMELITA BISPO DOS ANOS
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 119 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0503000
Código
Nome do Projeto
PA UNIAO DA CHAPADA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ITAETE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA050300000002
MANOEL MESSIAS FARIAS
ANILZA DE SOUZA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000003
EDINALDO ARAGÃO SOARES
MARIA NILZA GERALDO BARBOZA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000004
VICENTE MESSIAS FARIAS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000005
NIVALDO CRUZ DE SOUZA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000007
ELIANE DA COSTA CANUTO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000009
ANTONIEL SOUZA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000010
FRANCISCO SILVA DE JESUS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000011
JAIR SILVA DE ARAÚJO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000012
CARMELITA MOREIRA DE CASTRO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000015
ANTONIO ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000018
LENI MOREIRA GOMES
GENIVAL GUERRA SANTANA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000021
LINDINAR NASCIMENTO DA SILVA
GILSON SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000023
MANUEL JESUS DA SILVA
ELIANA PINTO MEDEIROS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000025
ADALICIO AZEVEDO SILVA
IVANI ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000026
ZELITA DE BRITO DIAS
FRANCISCO AMANCIO RODRIGUES
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000029
PAULO TRINDADE DOS SANTOS
ANATALICIA DOS SANTOS RIBEIRO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000030
CARMEN SANTOS DE JESUS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000031
MARIA SANTANA DA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000033
VALTER CIRQUEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000034
NADIR PEREIRA DOS SANTOS
JOSE DE SOUZA NASCIMENTO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000035
EDICARLOS LIRA ARGAO
MARIZETE SANTOS SOUZA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000036
ATONIEL BEIRÃO SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000037
JOSEFA MENDES DE SOUZA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000041
JOÃO FERNANDES DA CRUZ NETO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000042
JAIR ALMEIDA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000044
MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/05/2010
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ADAILTON TEIXEIRA SANTOS
ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS
VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS NETO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 120 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0503000
Código
Nome do Projeto
PA UNIAO DA CHAPADA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ITAETE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA050300000049
NEYRIVALDO ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000052
ELIOMAR PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000055
EDELSON SANTANA BONFIM
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000056
ALCEBIADES RODRIGUES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000057
EDIVALDO DOS SANTOS LIMA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000058
ANA ROSA SOUZA ALMEIDA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000059
VANDERLEI DA SILVA DE JESUS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000060
CRISPINIANA PEREIRA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000061
HORTENCIO SOUZA SANTANA
NELICE DOS SANTOS NERY
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000062
MANOEL NERIS SANTANA
SONIA PEREIRA REIS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000063
ORLANDO DOS SANTOS SOUZA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000065
JOSELITA MARIA DE JESUS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000068
MARIA MADALENA BARBOZA ALVES
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000069
JUDITE SILVA DA PAIXÃO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000070
AILTON DE JESUS SOUZA
MARIA NILZA SANTOS GOMES SOUZA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000075
IRENI FERREIRA DA SILVA
EDIMILSON LIMA MARQUES
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000079
JOSÉ AILTON CONCEIÇÃO SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000082
RAQUEL RIBEIRO MOTA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000083
ADAILTON DOS SANTOS SANTANA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000085
LURDES DE JESUS ARAGAO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000087
JOÃO LIMA DE ASSUNÇÃO
CELICE SILVA DE AMORIM
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000088
ROQUE PEREIRA DOS SANTOS
MAURINA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000089
AILTON ARAGAO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000091
ALAIDE DOS SANTOS PEREIRA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000092
ALDA MACEDO JORDAO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000094
ANATALICIA DE JESUS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EDINEUZA SALES FEITOSA
FERNANDO JESUS DO NASCIMENTO
CRISTOVAM PINHEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 121 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0503000
Código
Nome do Projeto
PA UNIAO DA CHAPADA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ITAETE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000099
CRISPIM DOS SANTOS RIBEIRO
BA050300000104
DAILTON LIMA DA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000105
MIGUEL DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000106
JAIME SILVA DE ARAGAO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000108
RENILDO ALMEIDA SILVA
TEREZINHA DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000109
ROBERVAL DE JESUS SILVA
ROSEMERE SANTANA SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000111
MARA NUBIA DIAS RODRIGUES
RAIMUNDO BRITO MOTA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000112
EDIVALDO DE JESUS
VANEIDE SOUZA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000114
MARIA PEREIRA AZEVEDO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000115
JOSEVALDO DE SOUZA
CLAUDIONICE SANTOS LIMA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000119
LUCIENE DA SILVA ALFAZ
CARLOS DE JESUS SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000120
RENEI CANUTO DOS SANTOS
CLAUDIA SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
26/05/2010
Cancelado
BA050300000121
MARIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000122
MARINALVA SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000123
LAUDI RIBEIRO DE NOVAIS
SIVALDO ALMEIDA DA INVENÇÃO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000125
YVAN MOREIRA DE OLIVEIRA
JANDIRA DOS SANTOS GOMES
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000128
EDENILDA ARAUJO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000130
GERINALDO CONCEICAO DA CRUZ
VALERIA OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000132
JANIRA DOS SANTOS GOMES
ALDEUZIRO CONCEICAO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000133
LOURIVAL SOUZA DE OLIVEIRA
NOEMIA GOMES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000135
ELENILSON DIAS RODRIGUES
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000137
JOCELIA SILVA SOUZA
OLINDO ARAUJO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000139
EVALDO LIRA ARAGAO
EDINARIA SANTOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000141
ROSIMEIRE DE JESUS DA SILVA SANTOS
CARLOS SANTANA SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000142
MARIA CIDALIA ARAUJO SANTOS
NEOZE PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000143
ALEXANDRINA JESUS DOS SANTOS
EDILSON SILVA DE ARAUJO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RAIMUNDA JESUS DE OLIVEIRA
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 122 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0503000
Código
Nome do Projeto
PA UNIAO DA CHAPADA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ITAETE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA050300000146
JOSÉ LIMA GOMES
ELETICE CARVALHO NERES
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000148
SILVANIRA ARAGAO RIBEIRO
ADALBERTO CONCEIÇÃO RIBEIRO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000149
REDINALVA TEIXEIRA REIS SAO JOSE
JULIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000150
EDGAR JOSE DO CARMO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000156
MARCIA SAMPAIO OLIVEIRA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000157
LUCIANE NEVES DA SILVA
C.Concessão Uso
26/05/2010
Cancelado
BA050300000159
EDILEUSA RIBEIRO DO OURO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000160
MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000162
PARINETE SILVA REIS
DAGUIMAR FERNANDES DOS SANTOS REIS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000163
VERBENIA ALMEIDA OLIVEIRA
GILMARIO AZEVEDO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000164
MANOEL JAIRO DA SILVA QUEIROZ
EDINALVA DOS SANTOS GOMES QUEIROZ
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000166
ROQUE DE SOUZA PEREIRA
MARIA SONIA SANTOS ARAUJO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000167
CARLOS ROBERTO LIMA DA SILVA
LUCINEIDE DOS SANTOS NERY
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000169
DILSON SAMPAIO OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA LOPES DE AZEVEDO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000171
JOSE SILVA DE JESUS
NUCILVA PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000173
ADENILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO
MARIA DALVA GOUVEIA CONCEICAO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000175
EDILSON LOPES DE AZEVEDO
SUELI SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000178
ANTONIO LAURENCIO DE OLIVEIRA
ANTONIA MATOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000179
AGUIDA BALBINA DE SOUZA
ANTONIO FELIX DA ROSA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000182
JUSCELINA DE JESUS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000183
VALDELICE DA CONCEIÇÃO BATISTA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000184
ADELSON GONÇALVES FERREIRA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000185
REDINALDO TEIXEIRA REIS
LAUDECÍ CRUZ REIS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000186
MARILENE RIBEIRO DA SILVA
CARLOS CONCEIÇÃO RIBEIRO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000187
VANUZA ARAGÃO BARBOSA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000189
JEANE SALUSTIANO SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
RENILDO NUNES MACÊDO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 123 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0503000
Código
Nome do Projeto
PA UNIAO DA CHAPADA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ITAETE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000190
FERNANDO ALVES PEREIRA
BA050300000192
JOELMA JESUS DO CARMO
BA050300000193
HERMELINA SANTOS DA SILVA
CARLOS ALBERTO VENANCIO DA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000194
ARNALDO PEREIRA DE LIMA
FLORIPES SOUZA DE OLIVEIRA LIMA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000195
IZABEL BATISTA LOPES
AGENOR LOPES TRINDADE
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000196
JOVINO CONCEIÇÃO RIBEIRO
JOVELINA LUNGUIM DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000197
EDINALDO ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000199
VERAILDA SANTIAGO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000200
TEREZINHA RODRIGUES CARDOSO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000202
JOAO MOREIRA BISPO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000205
CELENE FERREIRA MUNIZ
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000208
CLEMILDO SOUZA PALMEIRA
JOSCILENE LIMA DE JESUS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000209
VIVALDO ALMEIDA DE SOUZA
JOSIMEIRE MARQUES SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000211
TELMA SANTOS REGO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000213
ALFREDO MOREIRA DOS SANTOS
MARINALVA MARTINS ALMEIDA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000214
EDILSON ALMEIDA
HILDA SANTOS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000215
JOSE DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000216
ROQUE DE JESUS SALES
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000217
ANA SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000222
REGIANE DOS SANTOS BARAUNA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000223
ESVALDO GOMES QUEIROZ
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000224
LUCIANO DA SILVA COSTA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000225
NEDILSON MOTA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000226
FERNANDO SANTOS DE ALMEIDA
NELCÍ ARAUJO DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000228
JOSEMAR FERREIRA DA SILVA
RAFAELA PEREIRA SOARES
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000229
JAILTON SANTOS DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA CRECENCA DOS SANTOS
Tipo
MAURINA LOPES DE AZEVEDO
MARIO RIBEIRO DOS SANTOS
ALDILEIDE SANTOS DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 124 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0503000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA UNIAO DA CHAPADA
Código
Nome do Beneficiário
ITAETE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA050300000230
CLAUDIANA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000232
AMARILDO DE SOUZA BEIRAO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000233
ELENILDO ARAGAO RIBEIRO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000234
EDILEUSA AMORIM DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000235
CLENILDO DE JESUS
MARCIENE SANTOS OLIVEIRA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000236
EDEMILSON NASCIMENTO FARIAS
VANESSA DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000237
JOSE DO OURO
DORACI CONCEICAO RIBEIRO
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000238
ROMILDO SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000239
MARIA EUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000240
DERNEVAL PEREIRA SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000241
NAILDA GONÇALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
BA050300000242
ALCIDES AMARAL DA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 142
Títulos Expedidos: 139
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARLI MARTINS DE ARAUJO
ROMARIO REIS SAO JOSE
Títulos Cancelados: 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 125 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0504000
Código
Nome do Projeto
PA RANCHO ALEGRE
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTA INES
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA050400000001
SINVAL FERREIRA BRITO
ELZA JOSE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000001
SINVAL FERREIRA BRITO
ELZA JOSE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000002
ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000002
ANTONIO RAMOS DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000003
JONAS SANTOS
ELIZABETE PINHEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000003
JONAS SANTOS
ELIZABETE PINHEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000006
JANAILDO CUNHA GONÇALVES
MARISA ANDRADE NOVAIS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000006
JANAILDO CUNHA GONÇALVES
MARISA ANDRADE NOVAIS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000007
AGNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CATIELE DE AZEVEDO SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000007
AGNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CATIELE DE AZEVEDO SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000008
HONORITA CARVALHO DE JESUS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000008
HONORITA CARVALHO DE JESUS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000009
RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
ELIETE SIMONE SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000009
RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
ELIETE SIMONE SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000011
ANTONIO DOS SANTOS
CELIA CONCEIÇÃO SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000011
ANTONIO DOS SANTOS
CELIA CONCEIÇÃO SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000012
JOÃO BATISTA SILVA
MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000012
JOÃO BATISTA SILVA
MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000014
EDIVAN QUEIROZ DOS SANTOS
MARIA CONCEIÇÃO SANTOS CAJAIBA DIAS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000014
EDIVAN QUEIROZ DOS SANTOS
MARIA CONCEIÇÃO SANTOS CAJAIBA DIAS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000015
RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS
SONIA SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000015
RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS
SONIA SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000016
AURELIO FERREIRA CARVALHO
ALICE JOSE DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000016
AURELIO FERREIRA CARVALHO
ALICE JOSE DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000018
ISAIAS PEREIRA DE AZEVEDO
JANUARIA SOUZA AZEVEDO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000018
ISAIAS PEREIRA DE AZEVEDO
JANUARIA SOUZA AZEVEDO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 126 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0504000
Código
Nome do Projeto
PA RANCHO ALEGRE
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTA INES
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA050400000019
MIGUEL DA SILVA SANTOS
JULITA FLOIS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000019
MIGUEL DA SILVA SANTOS
JULITA FLOIS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000020
VALDIR DOS SANTOS COSTA
VERACENCIA DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000020
VALDIR DOS SANTOS COSTA
VERACENCIA DOS SANTOS COSTA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000021
NILTON DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000021
NILTON DOS SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000022
JAIME AZEVEDO DE OLIVEIRA
MAGNOLIA JESUS DA ANUNCIAÇÃO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000022
JAIME AZEVEDO DE OLIVEIRA
MAGNOLIA JESUS DA ANUNCIAÇÃO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000023
JAIME DE CARVALHO PATRICIO
ROSANE SANTOS CAJAIBA DIAS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000023
JAIME DE CARVALHO PATRICIO
ROSANE SANTOS CAJAIBA DIAS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000024
ANTONIO JOSE DE SANTANA
MARIA SENHORINHA GABRIEL DE QUEROZ
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000024
ANTONIO JOSE DE SANTANA
MARIA SENHORINHA GABRIEL DE QUEROZ
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000024
ANTONIO JOSE DE SANTANA
MARIA SENHORINHA GABRIEL DE QUEROZ
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000025
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
LEONIDIA SILVA DE JESUS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000025
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
LEONIDIA SILVA DE JESUS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000026
ARIEDSON JOSÉ DE SANTANA
LUZINETE DIAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000026
ARIEDSON JOSÉ DE SANTANA
LUZINETE DIAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000027
JOSELITO DIAS DOS SANTOS
BEATRIZ MORAES SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000027
JOSELITO DIAS DOS SANTOS
BEATRIZ MORAES SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000028
CARLOS ALBERTO PEIXOTO LOPES
JEANE VASCONCELOS FONTES
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000028
CARLOS ALBERTO PEIXOTO LOPES
JEANE VASCONCELOS FONTES
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000029
JURANDIR SOUZA AZEVEDO
MARLI DIAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000029
JURANDIR SOUZA AZEVEDO
MARLI DIAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000031
MILTON MACHADO DA ROCHA
ERINEIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA ROCHA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000031
MILTON MACHADO DA ROCHA
ERINEIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA ROCHA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000032
EUTIMIO VALENTIM DE SOUZA FILHO
IVONE NOVAES SOUZA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 127 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0504000
Código
Nome do Projeto
PA RANCHO ALEGRE
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTA INES
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA050400000032
EUTIMIO VALENTIM DE SOUZA FILHO
IVONE NOVAES SOUZA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000033
JOSE DE JESUS OLIVEIRA
JIUVANDA SANTOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000033
JOSE DE JESUS OLIVEIRA
JIUVANDA SANTOS DE SOUZA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000034
ALDO QUEIROZ DOS SANTOS
ELENICE LUIS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000034
ALDO QUEIROZ DOS SANTOS
ELENICE LUIS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000035
ROSANGELA SANTANA DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000035
ROSANGELA SANTANA DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000037
DELFINO CARDOSO DOS SANTOS
ELIZETE CARDOSO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000037
DELFINO CARDOSO DOS SANTOS
ELIZETE CARDOSO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000039
JESUITA LUIZ DE SOUZA
MANOEL PEREIRA SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000039
JESUITA LUIZ DE SOUZA
MANOEL PEREIRA SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000040
MATILDES FERREIRA DE CARVALHO
JOAO PATRICIO FILHO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000040
MATILDES FERREIRA DE CARVALHO
JOAO PATRICIO FILHO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000041
ELIETE CARDOSO DOS SANTOS
JOSE WELITON DOS SANTOS SOUZA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000041
ELIETE CARDOSO DOS SANTOS
JOSE WELITON DOS SANTOS SOUZA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000042
ALAIDE DE SOUZA CARVALHO
EDSON FERREIRA CARVALHO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000042
ALAIDE DE SOUZA CARVALHO
EDSON FERREIRA CARVALHO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000044
EVERALDO CAJAIBA DIAS
MARIA RAMOS DE QUEIROZ DIAS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000044
EVERALDO CAJAIBA DIAS
MARIA RAMOS DE QUEIROZ DIAS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000045
NELIAN DOS SANTOS FERNANDES
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000045
NELIAN DOS SANTOS FERNANDES
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000046
GEOVANDO DIAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000046
GEOVANDO DIAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000047
ERALDO FLOIS SANTOS
GEISA ASSUNCAO SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000047
ERALDO FLOIS SANTOS
GEISA ASSUNCAO SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000048
ORLANDO DE OLIVEIRA CARVALHO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 128 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0504000
Código
Nome do Projeto
PA RANCHO ALEGRE
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SANTA INES
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
Cancelado
BA050400000048
ORLANDO DE OLIVEIRA CARVALHO
BA050400000049
LADISLAU AZEVEDO DE OLIVEIRA
AUDICE BATISTA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
05/10/2009
BA050400000049
LADISLAU AZEVEDO DE OLIVEIRA
AUDICE BATISTA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000050
VALDEMAR MORAES DOS SANTOS
ANA CLAUDIA GABRIEL DE QUEIROZ
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000050
VALDEMAR MORAES DOS SANTOS
ANA CLAUDIA GABRIEL DE QUEIROZ
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000052
GERALDO FAUSTINO NOVAIS
IDALINA TELES DE ANDRADE
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000052
GERALDO FAUSTINO NOVAIS
IDALINA TELES DE ANDRADE
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000053
DOMINGOS BRITO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000053
DOMINGOS BRITO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000054
ATANAEL DE JESUS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000054
ATANAEL DE JESUS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000055
ELIEZER AZEVEDO DA SILVA
ROSILDA SOUZA BRITO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000055
ELIEZER AZEVEDO DA SILVA
ROSILDA SOUZA BRITO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000056
SINESIO SOUZA DE OLIVEIRA
JANDIRA ARGOLO PORTO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000056
SINESIO SOUZA DE OLIVEIRA
JANDIRA ARGOLO PORTO
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000060
ROBERTO PEREIRA
ROMILDA DOS SANTOS MARQUES PEREIRA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000060
ROBERTO PEREIRA
ROMILDA DOS SANTOS MARQUES PEREIRA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000061
DEONIZIA ROSA MORAES DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000061
DEONIZIA ROSA MORAES DA SILVA
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000062
ZILDO DOS SANTOS DE QUEIROZ
ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000062
ZILDO DOS SANTOS DE QUEIROZ
ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000063
EDISIO SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000063
EDISIO SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000064
JANDIRA ROSA DE SOUZA
ANTONIO CORREIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
BA050400000064
JANDIRA ROSA DE SOUZA
ANTONIO CORREIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Expedido
BA050400000065
MARIA DE LOURDES MACHADO DA ROCHA
PAULO LIMA DE JESUS
C.Concessão Uso
05/10/2009
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 129 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0504000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA RANCHO ALEGRE
Código
BA050400000065
Total de Beneficiários: 52
SANTA INES
Nome do Beneficiário
MARIA DE LOURDES MACHADO DA ROCHA
Títulos Expedidos: 53
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
PAULO LIMA DE JESUS
Títulos Cancelados: 52
Tipo
C.Concessão Uso
Data Exp.
Situação
05/10/2009
Expedido
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 130 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0511000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PORTEIRAS
Código
SITIO DO QUINTO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
05/07/2010
Cancelado
BA051100000040
JOSEFA CLEIGIVÂNIA SANTA ROSA
BA051100000041
ELMA OLIVEIRA LIMA
GILVAN SILVA DE ANDRADE
C.Concessão Uso
05/07/2010
Cancelado
BA051100000042
SIMARIA BATISTA DE ANDRADE
RONAI SANTANA DE SOUZA
C.Concessão Uso
05/07/2010
Cancelado
BA051100000043
MAGNO DE JESUS FERREIRA
C.Concessão Uso
05/07/2010
Cancelado
Total de Beneficiários: 4
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 4
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 131 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0514000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SANTA HELENA
Código
BONITO
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA051400000010
NORMALICIA ALVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
08/08/2011
Cancelado
BA051400000010
NORMALICIA ALVES DE SOUZA
C.Concessão Uso
08/08/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 1
Títulos Expedidos: 1
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 132 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0516000
Código
Nome do Projeto
PA FLORESTAN FERNANDES
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ITAETE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA051600000001
LASTENIA DOS SANTOS BARBOSA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000005
SISENANDO LIMA DA SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000006
NIVALDO SILVA LOPES
MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000007
MARLENE SOUZA SILVA
DARIO SILVA SOUZA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000009
MARIALDO SANTOS DA SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000010
MARLENE SILVA LOPES
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000011
SILVERIO ALVES FROES
SONIA OLIVEIRA ROCHA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000012
ZORILDA DA SILVA TELES
ZEVAU DAMIANO DE SOUZA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000016
ANTONIO MIRANDA SANTOS
MARIA NEUZA SANTOS MIRANDA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000017
AUGUSTO CEZAR OLIVEIRA SOUZA
MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000020
ELIANA OLIVEIRA SILVA
REGINALDO LOPES DE SOUZA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000022
ERIVALDO BARBOSA DE ARAGAO
CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000023
FRANCISCO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA
VALDECI BARBOSA DE ARAUJO
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000024
GIRSON JOSE DE ALMEIDA
ANAILZA DA SILVA CAMPOS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000025
JANETE SANTOS SILVA
LEANDRO SANTANA MOURA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000026
JOSE DOS SANTOS REIS
RAILDA NETO DA SILVA REIS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000030
SUZANA ROCHA FROES
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000031
MARINALVA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000033
MAURO RUIS SOUZA
DOMINGAS SOUZA SANTOS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000035
MIZAEL BORGES ARAGAO
ROQUELINA BARBOSA DE ARAGÃO
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000037
NILZA FERNANDES OLIVEIRA DE SOUZA
ARNALDO ANTONIO DE SOUZA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000038
SANDRA BARBOSA RIBEIRO
JADIR DA SILVA LEANDRO
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000039
SANDRA MARLY DA SILVA SOUZA
OSVALDO LOPES DE SOUZA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000040
ORLANDO NETO DA SILVA
MARCELIA OLIVEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000041
VIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
ENIVALDA DA PAIXÃO NOVAIS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000043
HERMES LEITE PINTO
LUZIA BARRETO SANTANA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 133 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0516000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA FLORESTAN FERNANDES
Código
Nome do Beneficiário
ITAETE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA051600000047
CREUZA OLIVEIRA DE SANTANA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000049
JUCILENE GONÇALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000050
EDENILSON ALMEIDA TEIXEIRA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000051
EDIVALDO DAMIAO DE SOUZA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000052
FABIO SANTOS DE ANDRADE
SHEILA SOUZA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000053
GILVAN AZEVEDO OLIVEIRA
MARISTELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000054
JOSUE BRAZ DA SILVA
EDIMARINA SOUZA SANTOS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000056
ZEBETO DE MELO SANTOS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000057
IRENILDA GONÇALVES CRUZ
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000058
AMARILDO DOS SANTOS BARBOSA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000059
BIZAEL FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000061
JOILSON OLIVEIRA SILVA
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
BA051600000062
DANIEL DE JESUS SANTOS
C.Concessão Uso
31/05/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 39
Títulos Expedidos: 39
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
FILOMENA LEITE FERREIRA
LUCIDALVA DE OLIVEIRA SANTOS
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 134 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0518000
Código
Nome do Projeto
PA LAGOA DE ITAPARICA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
XIQUE-XIQUE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000004
ALMIRA PEREIRA GUEDES
BA051800000009
LEONIDIO MARQUES DOS SANTOS
DOGIVAN DOMINGOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000012
JOAO SANTANA MARQUES
CREMILDES GUEDES MARQUES
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000014
JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000015
MANOEL FELIX RODRIGUES DOS SANTOS
ZELIA LIMA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000016
EDINAURA ALVES DO NASCIMENTO
EDVALDO MIRANDA REGIS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000019
GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS
LINDINAURA REGIS CAMPOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000021
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO NEPOMUCENO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000022
JOSE ALDO RODRIGUES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000023
ERENICE MIRANDA REGIS
SIDNEI NERES RODRIGUES
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000024
JORGE LUIS SANTANA MARQUES
DORALICE SANTOS MARQUES
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000025
SINDOVALDO ALVES ROCHA
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000028
VANDERLINO ALVES DE ARAUJO
EDVANY DE CAMPOS ARAUJO
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000032
JOZEMAR TEIXEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000038
AILTON NASCIMENTO BARBOSA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000043
VALDINEIDE SOUZA DE CARVALHO
PAULO SERGIO MARQUES SANTANA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000047
ANTONIO PEDRO DE CAMPOS FILHO
NEURACI REGIS CAMPOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000052
LEANDRO DOS SANTOS PIMENTEL
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000053
NIVALDO ANTUNES LEITE
ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000054
MARCIO RODRIGUES TEIXEIRA
VANUSA REGIS TEIXEIRA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000055
CLAUDIONOR NUNES DE SOUZA
CELECINA CALDEIRA DE SOUSA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000056
ALEX SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
GILVANIA CARVALHO DE MOURA
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000059
LAIDES ALVES DE OLIVEIRA
FRANCISCO NUNES DOS ANJOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000060
MARCOS REGIS CAMPOS
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000063
MARCIEL SANTOS MARQUES
VALDIRENE ANTUNES LEITE
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
BA051800000064
ELIANA SANTOS MARQUES
JOSENILTON PEREIRA DA CRUZ
C.Concessão Uso
21/01/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 135 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0518000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA LAGOA DE ITAPARICA
Código
Total de Beneficiários: 26
Nome do Beneficiário
Títulos Expedidos: 26
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
XIQUE-XIQUE
Nome do Cônjuge
Títulos Cancelados: 0
Tipo
Data Exp.
Situação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 136 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0523000
Código
Nome do Projeto
PA BOA SORTE UNA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
IRAMAIA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA052300000002
ANTONIO SOUZA LEITE
ANTONIA OLIVEIRA PINTO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000009
AILTON SOUZA SILVA
ALMERINDA DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000011
PEDRO NOGUEIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000021
EDIMAR CHAGAS DOS SANTOS
SUED CONCEIÇÃO LEITE
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000024
JOÃO LUZ CAIRES
ALMIRA SENA DOS REIS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000035
ERISVELTO CORREIA BISPO
LECI SANTOS OLIVEIRA BISPO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000044
JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA
SALETE INES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
24/11/2011
Cancelado
BA052300000057
JOSE DE QUEIROZ
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000061
CARLITO VENANCIO ALVES
NELCI PEREIRA ALVES
C.Concessão Uso
24/11/2011
Cancelado
BA052300000080
AROLDO CHAGAS
MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000085
MARIA SONIA PEREIRA SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000091
ADALICIO JOSÉ DE SOUZA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000096
OTAVIO PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000103
VALDIRENE DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000108
MANOEL ANTONIO FREITAS ALVES
MARIA MOURA ALVES
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000120
MARIVALDO OLIVEIRA
SIRLENE LIMA SILVA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
24/11/2011
Cancelado
BA052300000121
EXPEDITO PRAXEDES SIMAO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000138
LUCIDALVA SOARES SANTOS
JOSE OLIVEIRA SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000143
CARLOS ANTONIO MORAES CHAGAS
ROSINETE NOGUEIRA CHAGAS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000150
ADEMAR FERNANDES DE SOUZA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000152
AMERICO SOUZA RIBEIRO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000155
AVELINO VITORIO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000157
CELSO NOUGUEIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000162
DANIEL DE OLIVEIRA MOREIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000164
DANIEL DE ARAUJO NOGUEIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000167
EVERALDO MORAES FERREIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ANA BORGES DA SILVA SANTOS
CLAUDIA MOURA RIBEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 137 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0523000
Código
Nome do Projeto
PA BOA SORTE UNA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
IRAMAIA
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000169
ELIELSON CHAGAS RODRIGUES
BA052300000173
EDENILSON DE JESUS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000174
EVALDO PEREIRA BRITO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000182
HILDA ARAUJO SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000185
IVONE PIRES MORAES
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000204
MILTON PEREIRA RODRIGUES
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000221
MARLICIO ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000224
MARIONITA DOS SANTOS PIRES
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000227
JERONIMO RAMOS ALVES
JEANES CHAGAS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000231
ATHAIDE LIMA DE JESUS
MARILEIDE BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000233
VALDELINO NOVAES DE ABREU
LUCELIA DE OLIVEIRA DE ABREU
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000234
CARLOS ANDRE RIBEIRO SOUZA
SUZI APARECIDA COSTA MOURA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000235
DERINALDO DOS ANJOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000237
FRANCISCO COSTA NETO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000246
GERSON FAGUNDES BARROS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000254
MAURO SANTIAGO VITORIO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000260
FABIANE FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000261
ADEVALDO CONCEICAO DOS SANTOS
IRENE BORGES DA SILVA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000263
RUI BARBOSA COSTA SOUZA
VALQUIRIA MOURA DA SILVA SOUZA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000271
NILTON OLIVEIRA NOVAIS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000273
JURANDIR AGUIAR DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000275
CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000283
ALMERINDO SANTANA SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000287
IVETE GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000291
SUEDIO ALMEIDA CHAGAS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000295
CARLOS DA SILVA SOUZA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA CELIA SANTOS ROCHA
Tipo
OSVALDO DA SILVA FERREIRA
UBINEIDE DE JESUS COELHO
ZENAIDE PAULO DOS SANTOS SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 138 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0523000
Código
Nome do Projeto
PA BOA SORTE UNA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
IRAMAIA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA052300000298
CECISNANDO SANTANA DE SOUZA
MIRIAN DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000315
EDSON DOS SANTOS LISBOA
ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000320
LUIZ GONZAGA SANTOS COSTA
ARILDA FREITAS VITORIO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000325
REINALDO SANTOS ALMEIDA
ZULENE SANTOS REBOUCAS ALMEIDA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000332
JASSON SANTOS PINTO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000341
SERGIO NOGUEIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000353
ADENILDO SANTOS DOS ANJOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000361
JOSE DA SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000362
ADEMICO FRANCISCO DE AQUINO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000363
ALTINO MOURA RIBEIRO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000373
JOAO FIRMINO DE SOUZA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000376
JEANE JESUS DE SOUZA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000378
DERNEVAL SOARES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000398
CARLOS MOURA DA SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000401
JOZIAS ALVES DE ARAUJO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000405
CLAUDIO PEREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000410
EDESIO VERISSIMO GOMES
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000413
MARIA EUNICE CHAGAS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000415
CLAUDINEZ DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000429
ELENILTON SOUZA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000437
GILBERTO ALVES DE ARAUJO
CLAUDILEIA DA SILVA CHAGAS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000441
JOAO CARLOS FERREIRA
MARIA JOSE AGUIAR FERREIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000442
JOVENI SILVA GOUVEIA
MARILENE DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000448
ADONIAS NOGUEIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000451
GERSON RODRIGUES PEREIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000454
GILSON JARDIM PEREIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MIRACI BRITO NUNES SANTOS
ERLANI ARAGAO SOARES GOMES
NOELMA NOGUEIRA DE ARAUJO
CONSUELO RODRIGUES PESSOA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 139 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0523000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA BOA SORTE UNA
Código
IRAMAIA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA052300000461
EVANGELISTA SILVA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000464
GECINEIDE DA CRUZ LEITE
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000465
IZABEL BISPO DA CONCEICAO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000474
COSME BASTOS ALVES
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000475
EDIVAN COSTA SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000478
RAIMUNDO SANTOS REBOUCAS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000482
ZULEIDE ALMEIDA RODRIGUES
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000483
HEIDE DAIANE SANTANA AMORIM
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000486
DINALVA DOURADO COSTA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000492
PEDRO DE OLIVEIRA MATOS FILHO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000493
GERALDO GOMES SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000495
EDINALVA DE JESUS CHAGAS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000498
NATALICIO OLIVEIRA DO CARMO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000501
GENARIO OLIVEIRA SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000502
NIVALDO DE SOUZA PINHEIRO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000504
MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DO CARMO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000507
JOSE COSME BASTOS ALVES
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000509
NIVALDO SOUZA SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000511
GILSON PINHEIRO DA SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000512
MACICLEIA BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000513
FABIO BASTOS ALVES
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000516
ELTON ARAUJO DE NOVAIS
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000544
GEISILANE BEIGINHO DE SOUZA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000549
AIAS VITORIO
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
BA052300000550
MARIA EUNICE DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
27/06/2011
Expedido
Total de Beneficiários: 103
Títulos Expedidos: 100
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSE ALVES DOS SANTOS
LOURIVAL SILVA RODRIGUES
Títulos Cancelados: 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 140 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0527000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA LAMEIRO
Código
TAPIRAMUTA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000001
MARIA EVA BARBOSA SANTOS
BA052700000002
ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS
BA052700000003
NELSON LIMA DE FRANÇA
DINALIA PIRES DE FRANÇA
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000006
GENIVALDO DA SILVA SANTOS
CREUZA BARROS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000007
ANTONIO BARBOSA DA CRUZ
C.Concessão Uso
14/06/2011
Expedido
BA052700000007
ANTONIO BARBOSA DA CRUZ
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000009
JACINTO BALBINO SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000011
DENISE MACHADO DA SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000013
JOSE FRANCELINO DA SILVA
LUCIENE BISPO DOS SANTOS SILVA
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000015
MARIA DA GLORIA DE JESUS DA CRUZ SANTOS
ADENILTON MIRANDA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000018
IRANILDE RODRIGUES DA SILVA
ABINOEL RODRIGUES LIMA
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000019
GERALDO PEREIRA GOMES
MARIA PEREIRA DE JESUS
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000023
EDNA DE FRANCA SILVA
CLAUDEMIE NUNES VIEIRA
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000024
ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000025
TATIANE COSTA PIRES
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
BA052700000027
CRISPIM ALVES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
14/06/2011
Cancelado
Total de Beneficiários: 15
Títulos Expedidos: 1
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JACONIAS PIRES DE SOUZA
Tipo
JOSE ISRAEL RODRIGUES DA SILVA SOUZA
Títulos Cancelados: 15
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 141 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0528000
Código
Nome do Projeto
PA BOA VISTA DE ESPLANADA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
ESPLANADA
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000001
MARIA DE JESUS ALMEIDA
BA052800000003
JOÃO REIS PEREIRA
MARILENA MARIA DE SOUZA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000004
EUTIMIO JOSE DOS SANTOS
MARIA IZABEL DE JESUS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000005
ZACARIAS ANTUNES LUZ
ALZIRA NOGUEIRA LUZ
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000006
CLAUDILENE PEREIRA SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000007
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000008
JOSE LIONICIO FILHO
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000012
JOSE HAMILTON DE JESUS
MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000016
RICARDO PEIXOTO DOS SANTOS
GILDETE ALVES SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000017
GIVALDO DOS SANTOS
ALESSANDRA SOUZA PEDRO
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000019
JOSE GILMAR SANTOS BARBOZA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000020
GERLANDIA ALVES DOS SANTOS
JOSE DOMINGOS DA CONCEICAO LAGO
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000021
MANOEL BISPO DOS SANTOS
ELIANE MOREIRA DE JESUS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000022
NIVALDO DOS SANTOS GOES
MARIA GENILZA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000023
JOSE SALUSTRIANO BISPO
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000024
JOAO BATISTA CLAUDIO
CICERA MARIA DA SILVA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000025
LEONCIO DOS SANTOS
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000026
JOAO OLIVEIRA DE MENEZES
MARIA ELENA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000028
JOSE VALMIR DOS SANTOS
MARIA JOSE DE JESUS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000030
REGINALDO FREITAS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000031
ROSA MARIA COSTA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000032
MARIA JOSE SOUZA SILVA
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000033
LINDINALVO GOIS DE SANTANA
VALDIVANIA DA SILVA MAGALHAES
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000034
RAFAEL NASCIMENTO DE JESUS
VIVIANE DE JESUS CRUZ
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000035
ISAIAS JOSE JESUS DOS ANJOS
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
BA052800000036
MARIA ALVES DE ARAUJO
C.Concessão Uso
21/06/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
MARIA DAS GRACAS BISPO
CARLOS DA ANUNCIAÇÃO
JOSE RIBEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 142 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0528000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA BOA VISTA DE ESPLANADA
Código
Total de Beneficiários: 26
Nome do Beneficiário
Títulos Expedidos: 26
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ESPLANADA
Nome do Cônjuge
Títulos Cancelados: 0
Tipo
Data Exp.
Situação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 143 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0533000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA TINGUI GONCALVES E DESENVOLVIMENTO
Código
Nome do Beneficiário
SITIO DO QUINTO
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA053300000020
SEVERINA TEREZA DE JESUS
C.Concessão Uso
06/07/2010
Cancelado
BA053300000027
CARLIOVAM SANTOS
C.Concessão Uso
06/07/2010
Cancelado
Total de Beneficiários: 2
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 144 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0543000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SÃO JOSÉ
Código
CASA NOVA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000003
MARIA LUCIA IZIDORO
BA054300000005
MARIA ZILMA ALVES NUNES
ANTONIO JOSE SILVESTRE
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000006
AILLA FERREIRA YAMAMOTO MUNIZ
EDIMILSON DIAS MUNIZ
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000011
JOSE MARLENO DE AMORIM
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000012
GERALDO JOSE DA SILVA
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000013
MARCIA CRISTINA LIMA BRUNO
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000015
IDELSON JOAO DA SILVA
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000016
TEOTANIA TORRES DE ARAUJO
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000020
EMILIO EMILIANO FILHO
MARLENE MARIA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000021
GENILZA DE OLIVEIRA SILVA YAMAMOTO
EIITE FERREIRA YAMAMOTO
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000027
JOSILEIDE DE SOUZA AMORIM
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000028
BENEDITO JOAO DE AMORIM
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000030
SILVANA DIAS DE SOUZA
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000033
MANOEL OLEGARIO DE QUEIROZ
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000035
GILDACIO BARROS
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000036
CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000038
VICENTE ALVES NUNES
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000040
GABRIEL SANTOS NOGUEIRA
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000041
MARIA NETA RODRIGUES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000042
EUCLIDES ALVES
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000043
ROQUE DA SILVA CASTRO
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000044
MARIA BALBINA DOS SANTOS
MANOEL GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
29/10/2012
Expedido
BA054300000045
MARIA AUXILIADORA SILVA BRITTO
NILSON CESAR DE BRITTO
C.Concessão Uso
17/12/2012
Expedido
Total de Beneficiários: 23
Títulos Expedidos: 23
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
GESILIA NOGUEIRA LIMA DA SILVA
MARIA EVANGELISTA DE AMORIM
MARIA SOLANGE DA CONCEICAO SILVA
FABIO DOS SANTOS BARROS
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 145 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0549000
Código
Nome do Projeto
PA SANTA MARIA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
EUNAPOLIS
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA054900000001
EVANILDO SILVA RAMOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000002
TEREZA DE JESUS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000003
SHIRLENE MARIA SANTANA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Cancelado
BA054900000003
SHIRLENE MARIA SANTANA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000004
FRANCISCO MARQUES PEREIRA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000005
LAURITA BALBINA DE JESUS
SIVIRINO NELSON DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000006
ADEILDES BATISTA DA ROCHA
ERISVALDO JORGE SANTANA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000007
LUCIENE DE JESUS SANTOS
MANOEL DE SOUSA AMORIM
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000009
EVA PINHEIRO DOS SANTOS
FRANCISCO FIRMINIANO DE SOUZA
C.Concessão Uso
22/11/2010
Cancelado
BA054900000009
EVA PINHEIRO DOS SANTOS
FRANCISCO FIRMINIANO DE SOUZA
C.Concessão Uso
22/11/2010
Expedido
BA054900000010
ELIETE DA ROCHA VIANA
MILTON REIS DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000012
CLEUZA BISPO DA SILVA
ANTONIO ALVES VASCONCELOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000013
MARIA ADEILDA SOARES DO NASCIMENTO
JUAREZ DE JESUS SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000014
MARLENE DE OLIVEIRA NETO
JOELSON RIBEIRO BORGES
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000016
JOELMA DE JESUS DIAS
ELIVAR OLIVEIRA BOMFIM
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000018
CONSTANCIA MENDES DE SOUSA
AGNALDO DE JESUS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000019
MARINALVA JOSE DOS SANTOS
EDINALDO LIMA DE MORAES
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000022
MARISTELA ZORDAN DA SILVA
CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000025
SANDRA BATISTA VIANA
UELTON RODRIGUES DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000026
MARIA DE JESUS ALVES LIMA
ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000027
MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA
VALTER PIU DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000029
JOELMA ALVES DE JESUS
EUSTAQUIO SANTANA DOS VALES
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000030
MARINES DOS SANTOS NASCIMENTO
VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000031
MARIA ZENOLIA DOS SANTOS
CUSTODIO SOARES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000032
AGENI ARAUJO DIAS
GERALDO MANOEL DE SOUZA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000034
MARIA DA PENA GOMES MIRANDA
DAMIAO JESUS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 146 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0549000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA SANTA MARIA
Código
EUNAPOLIS
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000035
ALENICE FERREIRA SOUZA
BA054900000037
ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000038
JOSE CARLOS DE JESUS CARVALHO
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000040
BENEDITA MARINHO DA CRUZ
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000043
RUBENILDO VIANA SAMPAIO
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000044
CARLOS HUMBERTO RIBEIRO QUEIROZ
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000045
ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000047
JOSIVALDO SANTANA DOS VALES
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000048
AILZA PRATES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000050
VALDECI FERREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000051
MIRIAN SANTOS SOUZA CORDEIRO
JORNANDO CUNHA CORDEIRO
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000052
ELEINE TEIXEIRA COSTA
JESULINO DE OLIVEIRA ROCHA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000053
MARINEZ CALISTO DOS SANTOS SILVA
SINVALDO DA SILVA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000054
MARIA DA GLORIA SOARES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000055
IVONETE RODRIGUES SOARES
ABDIAS FERREIRA LIMA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000056
PATRICIA BARBOSA VIEIRA
AILTON QUEIROZ LISBOA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000057
DARIA FERREIRA DE LIMA
VALDIR SILVA LIMA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
BA054900000058
CLEONILDES OLIVEIRA DA SILVA
ARNOLDO BATISTA VIANA
C.Concessão Uso
26/07/2010
Expedido
Total de Beneficiários: 42
Títulos Expedidos: 42
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
DILSON ROCHA SANTOS
Tipo
Títulos Cancelados: 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 147 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0566000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA FAZ REUNIDAS BOA VISTA E OUTRAS
Código
BA056600000030
Total de Beneficiários: 1
Nome do Beneficiário
MARLENE SANTANA OLIVEIRA
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
ESPLANADA
Nome do Cônjuge
JOSE ANTONIO SANTOS
Títulos Cancelados: 1
Tipo
C.Concessão Uso
Data Exp.
Situação
10/08/2011
Cancelado
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 148 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0863000
Código
Nome do Projeto
PA BEIRA RIO SENTO SÉ
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SENTO SE
Nome do Cônjuge
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000005
EDINILDE BONFIM DA CRUZ
BA086300000014
VALDERINA NORBERTA DA SILVA
BA086300000018
CIRLENE FERREIRA DA CRUZ
MARCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000025
ALEXSANDRA DE JESUS DOS SANTOS
OSVALDO AVELINO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000042
ILAURA MARIA ROCHA DA CRUZ
CLOVES CABRAL DE MIRANDA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000046
MAGNOLIA NOBERTO DA SILVA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000050
MARIA LITA DE SOUZA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000065
EDISON DAMASIO DOS SANTOS
FRANCIELE MOREIRA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000073
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
ALDO GOMES DE OLIVEIRA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000074
AUBERNONES BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000075
GENIVAL LIMA DE JESUS
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000076
EROTILDE CARLOS DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000077
CLAUDIANE GOMES DE OLIVEIRA
ADEMAR JOSE DA ROCHA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000078
EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS
JOSE CARLOS DA CUNHA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000079
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA
ELIO CARLOS DE MIRANDA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000080
ROSIANA LEITE PEREIRA
CLAUDIO CABRAL DA GAMA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000081
MAURENICE MAXIMO DOS SANTOS SILVA
JAIRO VIEIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000082
ELIERLE ALVES DA GAMA SIQUEIRA RIBEIRO
GEONES SIQUEIRA RIBEIRO
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000083
MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA
MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000084
LEILA CRISTINA MONTEIRO GOMES
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000085
NILZA AVELINO DOS SANTOS
EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000086
CELIA CARLOS DE MIRANDA
LUIZ DE SOUZA PAES LANDIM
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000087
ALVENITE MARIA DA GAMA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000088
MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000089
TELMA PINTO DA CRUZ
RUBERVALDO CELESTINO AMARAL
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000090
SUZAMAR PEREIRA DOS SANTOS
FLAVIO CARLOS FERREIRA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JUARÊS CABRAL DE MIRANDA
Tipo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 149 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0863000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA BEIRA RIO SENTO SÉ
Código
Nome do Beneficiário
SENTO SE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000091
AURENIVIA ALVES DA CRUZ
BA086300000092
JUSCILENE CARLOS DA SILVA
BA086300000093
DENILDA CARLOS FERREIRA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000094
DOMINGA ALVES DA CRUZ
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000096
MAIZA DO NASCIMENTO FERREIRA
NOEL CARLOS DE MIRANDA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000097
OZENILDA MOREIRA DE ALMEIDA
ADEMILSON VICENTE DE LIMA
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
BA086300000098
MANOEL VIEIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
27/05/2013
Expedido
Total de Beneficiários: 33
Títulos Expedidos: 33
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
GARDEL RODRIGUES FERREIRA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 150 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0864000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA UNIÃO NOVA ESPERANÇA
Código
Nome do Beneficiário
SENTO SE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
C.Concessão Uso
28/05/2012
Expedido
BA086400000001
IRACI ALVES DA GAMA
BA086400000003
ZINETE GOMES TEIXEIRA
ANTONIO ALVES DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
28/05/2012
Expedido
BA086400000004
CLEIDE BATISTA BONFIM
VENANCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
28/05/2012
Expedido
BA086400000005
ANTONIO RIBEIRO MARTINS
C.Concessão Uso
28/05/2012
Expedido
BA086400000006
ARETUZIA ALMEIDA AMARAL
C.Concessão Uso
28/05/2012
Expedido
BA086400000007
HILDONETE FERREIRA ARAGAO
C.Concessão Uso
28/05/2012
Expedido
BA086400000008
MARIA CONCEICAO FERREIRA DIAS
C.Concessão Uso
28/05/2012
Expedido
BA086400000009
REINALDO RIBEIRO DE AQUINO
C.Concessão Uso
28/05/2012
Expedido
BA086400000010
MANOEL GOMES TEIXEIRA
C.Concessão Uso
28/05/2012
Expedido
Total de Beneficiários: 9
Títulos Expedidos: 9
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
EDILSON PALHA AMARAL
ELVIS ALVES DE ALMEIDA
Títulos Cancelados: 0
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0866000
Código
Nome do Projeto
PA PONTA D ÁGUA
Nome do Beneficiário
Nome do Município
SENTO SE
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA086600000006
MARIA ALVES DOS SANTOS
MANOEL DA CRUZ BONFIM
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000008
VANUSIA ALVES DOS SANTOS
BARTOLOMEU GOMES DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000009
ZINEIDE BATISTA DA CRUZ
JOSE FERREIRA FILHO
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000011
MARINA LOPES OLIVEIRA VIEIRA
LAERCIO LOPES VIEIRA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000012
ELIENE BATISTA DA CRUZ
DOMINGOS FILHO DA GAMA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000015
VALDETE NEVES DOS SANTOS
SEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000016
ERIOVALDO JOSE DA ROCHA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000017
MARIA ALIANDRA AMARAL DA CRUZ
PEDRO NETO ALVES DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000018
ELZA PEREIRA RIBEIRO
EDINALDO PEREIRA DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000019
AILDES AMARAL DA CRUZ
MANOEL RODRIGUES DA PAIXÃO
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000022
CARMINHA ALVES DA CRUZ
DOMINGOS FERREIRA DO NASCIMENTO
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000024
MARILEIDE DA SILVA BARBOSA CRUZ
DOMINGOS ALVES DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000025
SIRLEIDE BISPO DA CRUZ
PABLO PEREIRA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000028
GERLIANA MARIA DA ROCHA
MANOEL DE BRITO
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000029
NOEMIA QUIRINO DA CRUZ
GETULIO MAXIMO DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000030
SOLANGE MAXIMO DA CUNHA
MILTON ALVES DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000031
ROSILEIDE BARBOSA DA SILVA
JOSENIAS GOMES DE JESUS
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000032
ROSANGELA BONFIM DA COSTA
AMILTON GOMES DE SA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000033
VANDELI ALVES DOS SANTOS
GILVANI DOMINGOS DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000034
CLEITE MARIA DA ROCHA CRUZ
JOSEVAL BISPO DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000035
CARMELITA SOUZA DE FRANCA
BARTOLOMEU PROCOPIO DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000036
ARLETE ALVES SENTO SE
CARLOS ANDRE RODRIGUES DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000037
MARIA AMELIA RODRIGUES DA GAMA
GESUILTON RIBEIRO DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000038
ELIZOMAR BISPO DOS SANTOS
ANTUNES ALMEIDA REIS
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000041
ROBERIA PINTO DE ALMEIDA
ODEON ALVES DA ROCHA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000042
ODAIR SIMONE DEZIDERIO BARBOSA
ENILSON JOSE DA ROCHA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
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ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0866000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA PONTA D ÁGUA
Código
SENTO SE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA086600000043
SIRLENY BISPO DA CRUZ
MANOEL SENHOR DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000044
TAIANNE PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS
ROBSON BISPO DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000045
ROSALIA DOMINGOS DOS SANTOS
JONALDO BOMFIM DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000047
ROSELIANE BISPO MERQUIADES
MARCIO ALBINO MERQUIADES
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000051
VEROLICE RAIMUNDO CERQUEIRA
JOSE ROQUE DA SILVA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000052
IRANICE ALVES BONFIM
MANOEL CABRAL DE SOUZA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000053
AURORA MARTINS DA CRUZ
DOMINGOS NUNES DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000058
GIRLEIDE QUIRINO DA CRUZ
BARTOLOMEU MAXIMO DA SILVA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000062
LUZIA MARQUES DE JESUS
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000064
CLEOMY NUNES ALMEIDA
JOSIMAR PEREIRA ALMEIDA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000066
MARIA SOLEDADE BATISTA DE SOUZA
BARTOLOMEU BONFIM DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000067
MARIA AMELIA CABRAL DE CARVALHO
JOSE DIAS DE CARVALHO
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000068
ALTAIR BOMFIM DA CRUZ
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000069
JANICE ALVES DA CRUZ
FAGNER AMARAL DE ALMEIDA
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000070
LUANA DE SOUZA CRUZ
WIRAMAR LOPES CORDEIRO
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
BA086600000074
LUZIA FERREIRA DA CRUZ
FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
C.Concessão Uso
20/10/2010
Cancelado
Total de Beneficiários: 42
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Títulos Cancelados: 42
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 153 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0919000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA GUIMARÃES
Código
SENTO SE
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
Tipo
Data Exp.
Situação
BA091900000002
SIMONE BONFIM DA ROCHA
DOMINGOS ALVES DA SILVA
C.Concessão Uso
12/09/2014
Cancelado
BA091900000009
MARIA MARGARIDA TEIXEIRA
GENUINO AUGUSTO TEIXEIRA
C.Concessão Uso
22/09/2014
Cancelado
BA091900000015
IZAELSON RIBEIRO DE SOUZA
C.Concessão Uso
12/09/2014
Cancelado
BA091900000016
ADEMARIO RIBEIRO DE SOUZA
Título Domínio
12/09/2014
Cancelado
BA091900000022
JOSEFA EUNICE FERNANDES DE ALEXANDRE
CICERO FREITAS DE ALEXANDRE
C.Concessão Uso
12/09/2014
Cancelado
BA091900000027
LUZANETA LOPES DE SOUZA
DERMIVAL FRANCISCO DA SILVA
C.Concessão Uso
22/09/2014
Cancelado
BA091900000031
ADERLAN BARRETO MACIEL
C.Concessão Uso
12/09/2014
Cancelado
BA091900000039
RETIENA FERREIRA MACHADO
C.Concessão Uso
22/09/2014
Cancelado
BA091900000040
ZAQUEU PEREIRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
22/09/2014
Cancelado
BA091900000044
WANDERSON FERREIRA DA SILVA
C.Concessão Uso
22/09/2014
Cancelado
BA091900000050
IVONICE DA SILVA SANTOS
C.Concessão Uso
12/09/2014
Cancelado
BA091900000051
LITA FERREIRA SANTOS
C.Concessão Uso
22/09/2014
Cancelado
BA091900000059
ROSELANDIA NUNES DE SOUZA
ELSON BATISTA CAMACAM FILHO
C.Concessão Uso
22/09/2014
Cancelado
BA091900000064
NOELMA PAULINO DE ANDRADE
RIDINEI HONORATO DE SOUZA
C.Concessão Uso
22/09/2014
Cancelado
BA091900000071
EDNA FERREIRA LIMA
MANOEL BEZERRA DE SOUZA
C.Concessão Uso
12/09/2014
Cancelado
BA091900000073
GILSON NOVOLINO DE SOUZA
C.Concessão Uso
12/09/2014
Cancelado
BA091900000077
ANA CELIA EVANGELISTA ROCHA
C.Concessão Uso
12/09/2014
Cancelado
BA091900000081
NOABIO FERREIRA LIMA
C.Concessão Uso
22/09/2014
Cancelado
BA091900000083
JULIANA ARÁUJO TEIXEIRA
C.Concessão Uso
22/09/2014
Cancelado
BA091900000088
ROZIMEIRE MOREIRA SANTANA
C.Concessão Uso
22/09/2014
Cancelado
Total de Beneficiários: 20
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
JOSEMAR FELIPE DOS SANTOS
JESUS ZON ALMEIDA RIBEIRO
Títulos Cancelados: 20
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 154 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0925000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA 19 DE MARCO
Código
BA092500000032
Total de Beneficiários: 1
TAPIRAMUTA
Nome do Beneficiário
EDILEUZA ESMERIA DA CRUZ
Títulos Expedidos: 0
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Nome do Cônjuge
JOSEZITO BARRETO DE SATELES
Títulos Cancelados: 1
Tipo
C.Concessão Uso
Data Exp.
Situação
23/03/2015
Cancelado
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Sistema: SIPRA
Fonte: SIPRA
Relatório: Acordão TCU
Data: 02/10/2015
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA
Página 155 de 155
ACORDÃO TCU 753/2008
Projeto
BA0933000
Nome do Projeto
Nome do Município
PA OASIS
Código
BA093300000030
IPIRA
Nome do Beneficiário
Nome do Cônjuge
ERONILDES ALMEIDA OLIVEIRA ARAUJO
C.Concessão Uso
Total de Beneficiários: 1
Títulos Expedidos: 0
Títulos Cancelados: 1
Total de Beneficiários SR: 2.798
Títulos Expedidos: 2.481
Títulos Cancelados: 317
Total Geral de Beneficiários: 2.798
Títulos Expedidos: 2.481
Títulos Cancelados: 317
* beneficiário objeto da Norma de Execução/INCRA/DT/N.70, de 12 de maio de 2008.
Tipo
Data Exp.
Situação
08/05/2015
Cancelado