Gestão da Transparência em
Organizações da Sociedade Civil
Parte 1: Identidade e Governança
Governança: aspectos legais e de gestão
Profa. Paula Chies Schommer
[email protected]
Iniciativa
Parceiro
Agenda
5ª Feira
30 Junho
18h30 às 19h
Retomando a construção: Identidade (Quem somos) e Governança - Portal
Transparência e minha Organização
19h às 20h
O que é governança?
20 às 20h15
Intervalo
20h15 às 21h
Atividade em pequenos grupos – roteiro de questões
21h às 21h30
Compartilhando reflexões, dúvidas,...
21h30 às 22h
Vídeo; Atividade para amanhã.
6ª Feira
01 Julho
14h às 14h50
As imagens que representam nossa governança – formal e para além do
formal: o que elas nos mostram sobre os potenciais e os desafios de uma
boa gestão
14h50h às 16h
Órgãos /instâncias de governança na minha organização – Assembleia,
Conselho Consultivo, Conselho Deliberativo, Diretoria, Conselho Fiscal
Portal da Transparência e seus campos – apresentação dos campo s e
início do trabalho em grupos
15h30 às 15h45
Intervalo
15h45h às 17h
Trabalho em grupos: como fazemos hoje e o que podemos fazer para
fortalecer a governança
Relação com parceiros externos
17h às 17h30
Vídeo
Retomando…
• Sobre cada um
• Sobre as primeiras etapas do curso
• Sobre o contato com o Portal Transparência
• Sobre seu cotidiano na sua organização nos últimos meses
Dimensões do Portal
Transparência
• Quem somos?
– Causa (missão, visão, valores, projetos)
– Trajetória (origem, caminhos, fatos marcantes, escolhas
– Governança (diretoria, conselhos, equipe executiva, consultores, voluntários,
participantes dos projetos, parceiros e interação entre eles)
• O que fazemos?
• Como fazemos? (gestão – recursos, pessoas, serviços governança)
• Com quem fazemos?
A sustentabilidade de uma
OSC
Tema trabalhado pela Profa. Carolina Andion no módulo anterior
Inspirado em Domingos Armani
“Capacidade de sustentar de forma duradoura o valor/relevância social do seu
projeto político, a partir da interação criativa com contextos mutáveis... e
...envolve interlocução pública com outros agentes (Estado e mercado) na
construção negociada do “interesse público”, com vistas ao enfrentamento das
problemáticas socioambientais e à promoção de transformações sociais rumo ao
desenvolvimento sustentável”
A sustentabilidade de uma OSC envolve pelo menos duas dimensões
complementares:
Dimensão Interna: que está ligada a fatores do seu desenvolvimento
institucional
Dimensão Externa: inclui o desenvolvimento de estratégias coletivas de
interlocução pública visando a mudança nos sistemas jurídicos, políticos,
institucionais e operacionais que circunscrevem as possibilidades de sustentação
da sociedade civil.
Como entendemos o
Desenvolvimento
Institucional (DI)
Tema trabalhado pela Profa. Carolina Andion no módulo anterior
Planejar é preparar-se para a viagem, mas a viagem só acontece
quando nos colocamos a caminho”
(Paula e Silva, 2003)
• O caminho do DI é único. Cada organização tem um caminho já
percorrido e define o rumo da sua viagem, a partir das escolhas
que faz;
• O DI é um processo dialógico, mobilizador de mudanças para a
organização e seus membros;
• O DI deve ser desencadeado a partir de perguntas (do passado,
presente ou futuro) que exigem respostas – incômodos;
• Essas questões e respostas, que direcionam o DI, devem ter um
significado para as pessoas que formam a organização – formação
dinâmica e coletiva de juízo.
O que caracteriza
a minha origem?
Tema trabalhado pela
Profa. Carolina Andion
no módulo anterior
Iniciativa que levou ao
surgimento da
organização e
demanda que incitou a
iniciativa
Foco da organização
na sua origem (missão
– projeto sociopolítico).
Momento que a
organização surgiu
(ano e contexto)
Pessoas, grupos,
movimentos que apoiaram
o surgimento da
organização (instituições
de origem)
Pessoas e grupos que
implantaram a
organização (pioneiros
fundadores)
E a trajetória?
Tema trabalhado pela Profa. Carolina Andion no módulo anterior
Ao longo do tempo a organização vai redefinindo a sua
identidade, construindo a sua trajetória...
Que legitima a organização;
Que ajuda a compreender as mudanças enfrentadas e os
aprendizados gerados;
Que pode ser constituída a partir de alguns marcos;
Que é composta também pelas “fases” que a organização
vivencia e seus movimentos:
Fase Pioneira
Fase da
Diferenciação
Fase
Associativa
O que vem à mente quando penso na palavra
Governança?
Governança tem a
ver com…
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Poder (como é distribuído)
Legitimidade
Política
Governo
Gestão
Liderança
Participação (quem participa das decisões e de sua execução
Accountability (transparência, prestação de contas, avaliação de
resultados)
• Direito e Legislação
• ...
Em uma OSC, tem a
ver com…
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•
Contexto
História
Identidade
Desenvolvimento Institucional
Sustentabilidade
Articulação
Públicos com os quais se relaciona – expectativas, papéis, formas de
relação com cada público
• Legislação / Regras do contexto em que atua
• Instrumentos: regras estabelecidas internamente (estatutos, normas,
regimentos, pactos), planejamento, planos, diálogo, prestação de
contas, mobilização, engajamento,...
O termo tem
aparecido em
variados campos…
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•
Governança Global
Governança Corporativa
Governança Democrática
Governança em Rede
Governança para a Sustentabilidade
Governança em TI – Tecnologia da Informação
Governança na Internet
O que define um bom governo?
A gestão e a
complexidade atual
Formas
tradicionais
de governar
Novas
formas de
governar
Dimensões de
governança
Estrutura
(forma)
Estratégia
(movimento)
Dimensões de
governança
Gerencial /
Organizacional
Política
Legal /
Formal
Dimensões de
governança
Poder
Formal
Poder
Informal
Dimensões de
governança
Interna
Externa
(relações)
Etapas da governança
(Marini e Martins)
Agenda estratégica
Alinhamento da
estrutura
implementadora
Modelo de
monitoramento e
avaliação
Murilo Sampaio, falando
em Governança
Corporativa
• Falar de governança corporativa é falar de poder.
• “Governança corporativa é a maneira transparente de
operacionalizar o poder”.
• A governança define a forma como a estratégia será conduzida e o
poder será exercido.
• Como compartilhar poder em um mundo cada vez mais complexo?
• Potencial de novas formas de administrar, do que ainda não
sabemos e que pode ser criado, disseminado. Há infinitas
possibilidades.
• O mundo da gestão é interessante, instigante, especialmente pelo
que ainda está por vir.
Murilo Sampaio, falando
em Governança
Corporativa
•
•
•
•
•
Aprendizagem com a trajetória: coisas que funcionam em um lugar não
funcionam em outro, ou em outra situação.
Importância do contexto, das características próprias de cada tempo, lugar,
situação específica. Não há fórmulas prontas para o sucesso na gestão.
Sobre altos executivos e presidentes de empresas: destacam-se por capacidade
de desempenhar papel de interlocução, de intermediação, por meio de estruturas
de poder mais confiáveis, menos instáveis. Para ter poder de gerar melhores
estágios de desenvolvimento, quem tem mais poder precisa compartilhar poder.
Altos executivos (setores público e privado) precisam da qualidade da resiliência,
para “levar soco no estômago sem perder a esportiva”. Precisam desenvolver a
capacidade de lidar com diferentes pressões, de absorver e gerenciar conflitos.
Quanto mais complexo o ambiente de gestão, mais é preciso intermediar.
Quais as particularidades da governança em
uma organização da sociedade civil?
Antonio Luiz de
Paula e Silva
• Governança como processo de aprendizagem
Assim como a identidade, a governança se constrói e se reconstrói ao
longo do tempo, na sua relação com o seu entorno e com os
demais atores sociais.
O caminho traçado pela OSC vai definindo os contornos da sua
identidade.
http://www.institutofonte.org.br/node/144, Acesso em 29 Jun 2011
Quem participa diretamente da
governança?
Como se articulam?
Associados
Beneficiários
Diretoria
Consultores
Voluntários
Conselhos
Qual a estrutura formal?
Assembleia
Conselho Fiscal
Conselho Deliberativo
Conselho Consultivo
Diretoria
O Ciclo de vida da
organização e a
governança
Conglomerado
Associativa / Descentralização
Diferenciação / Institucionalização
Pioneira / Início
Para cada fase, diferentes demandas,
diferentes soluções de governança
Com quem nos
relacionamos?
Conselhos de
Políticas
Públicas
Governos
Cidadãos,
famílias,
grupos sociais
Outras ONGs
Doadores
Qual figura
representa minha
governança?
D
A
A
C
B
D
C
E
F
E
B
B
A
D
C
Redes: harmonia, cooperação, solidariedade, o que não significa
eliminar diferenças, heterogeneidade, conflito, competição – A
própria natureza
Trabalhar em rede
pode significar
abrir mão de
liberdades / dividir
poder
Nem sempre
“para o bem”:
máfia, tráfico,
oligopólios,
clientelismo
A rede de
relacionamentos:
sustentação
Os que têm mais
recursos ou
estão melhor
estruturados
dependem
menos da
cooperação
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O agir em Rede
• Desejo de cooperar
• Clara compreensão das diferentes funções e capacidades dos
parceiros
• Cooperação como processo, não como evento
• Metas e objetivos claras e comuns baseadas no benefício mútuo
• Confiança e comunicação aberta e transparente
• Compartilhar de valores e significados
• Níveis de poder de decisão semelhantes
• Comprometimento para realizar o que foi acordado
• Capacidade de diálogo, intermediação, negociação
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São muitos os tipos de relações entre os vários
atores sociais na atualidade:
•Entre setores (Estado/governos,
mercado/empresas, terceiro setor/ONGs)
•Áreas de atuação
•Países
•Cadeias produtivas/de valor
Seja para produção integrada, seja para
enfrentar desafios complexos, como:
•crise financeira
•combate ao tráfico de drogas
•redução do aquecimento global
•redução das desigualdades (intra e inter países)
•promoção de direitos e justiça social.
Por meio de quais
estruturas e estratégias
de gestão esses atores
se articulam para a
solução de problemas
complexos?
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Na sua organização
• Relação entre identidade e governança
– Quais os valores que guiam a ação da minha organização?
– Como esses valores se refletem nas minhas práticas?
– A maneira como governamos faço é coerente com minha causa, com meus valores,
com meus propósitos?
• Boa gestão
– O que eu acredito que seja importante para gerir uma organização como a minha? Para
que se possa dizer que ela tem uma boa gestão?
– Como posso distribuir os recursos que tenho (financeiros, patrimonio, pessoas,
conhecimento, apoios...) para melhor atingir meus objetivos, cumprir minha missão?
• Poder
– Quem governa? Em que posições? Com que grau de responsabilidade?
• Trajetória
– Em que estágio de DI estamos?
– Que estruturas, perfis e capacidades para este estágio?
Para amanhã
• A partir do que conversamos hoje, identifique ou elabore
duas imagens:
– Uma que represente a estrutura formal de governança na sua
organização
– Outra que represente a governança “real” de sua organização
atualmente
Vídeo
Chimamanda Adichie – The danger of a single story
http://www.ted.com/talks/lang/eng/chimamanda_adichie_th
e_danger_of_a_single_story.html
Antonio Luiz de
Paula e Silva
• Leitura coletiva de texto sobre Governança como processo de
aprendizagem
– Assim como a identidade, a governança se constrói e se reconstrói ao
longo do tempo, na sua relação com o seu entorno e com os demais
atores sociais.
– O caminho traçado pela OSC vai definindo os contornos da sua
identidade.
http://www.institutofonte.org.br/node/144, Acesso em 29 Jun 2011
Atividades
• Apresentação de imagens trazidas pelo grupo (tarefa do dia
anterior) que representem a governança da organização
• Detalhamento dos campos sobre Governança no Portal
Transparência
• Trabalho com roteiro de questões (entregue aos participantes)
• Apresentação práticas em destaque
• Encerramento
“... a realidade não se reduz ao que existe. A
realidade é um campo de possibilidades em que têm
cabimento alternativas que foram marginalizadas ou
que nem sequer foram tentadas”
(Santos e Rodríguez, 2002:25)
Ampliação do espectro do possível
Práticas suficientemente utópicas para desafiar o status quo e
suficientemente viáveis para não serem descartadas
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