Diário
Oficial
JABOATÃO DOS GUARARAPES
Ano XXII - Nº152
Secretário Inaldo
Campelo visitou o
conjunto
residencial,
localizado em
Barra de Jangada
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Sexta-feira
10 de Agosto de 2012
OBRAS NO
MÉRCIA ALBUQUERQUE I
SÃO VISTORIADAS
Márcio Santana
“O sonho da casa
própria está perto de se
concretizar para 250 famílias
de Jaboatão dos Guararapes.
Para isso, estamos
intensificando o ritmo das
obras neste habitacional.
Contamos aqui com uma
média de 50 funcionários
trabalhando de segunda à
sexta-feira”, destacou o
secretário de Habitação e
Saneamento do município,
Inaldo Campelo, em visita
realizada na tarde da última
quarta-feira (08/08) ao
Conjunto Residencial Mércia
Albuquerque I, em Barra de
Jangada.
O habitacional,
situado na Rua Independência está sendo financiado
pela Prefeitura de Jaboatão
em parceria com o governo
federal, através do programa
“Minha Casa Minha Vida”. O
conjunto contará com 16
blocos, 256 apartamentos,
Saúde no
Engenho
Megaípe
Comunidade recebeu
atendimento na
Escola Municipal
Rural Menininha
Batista
creche, centro comunitário e
quadra poliesportiva. “A
meta é que até o final do ano
os serviços estejam com
aproximadamente 50% de
sua totalidade”, analisou
Inaldo. As obras estão a
cargo da empresa Directa
Engenharia e Projetos.
Com calendário
mensal de visita ao local,
técnicos do Governo
Mariana Lopes
A Secretaria de
Saúde da Prefeitura de
Jaboatão dos Guararapes
promoveu, na última quartafeira, (08/08), atendimento no
Engenho Megaípe, na
Muribeca dos Guararapes. A
ação acontece a cada quatro
meses e dessa vez aportou na
Escola Municipal Rural
Menininha Batista. Entre os
serviços oferecidos:
atendimento médico, saúde
bucal, pressão arterial,
Municipal juntamente com
integrantes do Movimento de
Luta nos bairros, vilas e
favelas (MLB) realizarão no
próximo dia 22/08 uma
vistoria ao Conjunto. O
projeto contou com um
investimento superior a R$
11 milhões. A previsão é que
as obras sejam finalizadas
no primeiro semestre de
2013.
BENEFICIADOS
Estudo realizado pela Prefeitura mapeou alguns locais com
elevado índice no déficit de
moradia do município. A partir
desta identificação, foram
cadastradas famílias que irão
se beneficiar com os
apartamentos. Moradores de
várias localidades de Jaboatão
vão ser contemplados no
Mércia Albuquerque I.
medição de glicose e
aplicação de vacinas, como
Poliomielite, Rota Vírus e
Hepatite B. O encontro
também contou com palestra
do dentista para crianças de
seis a oito anos. Na pauta,
como manter a boca bem
cuidada, sem deixar de se
alimentar com o que gostam.
A comunidade ficou
animada com a presença dos
profissionais. A exemplo da
agricultora Maria Inerice
Pereira, de 57 anos. “Tenho
dois netos pequenos e isso
trás um benefício enorme para
a saúde deles”, disse Inerice.
Outra moradora do local que
compartilhou da mesma
opinião foi Maria José de
Lima, de 59 anos. “Esse
projeto é muito bom, temos
dificuldade para sair daqui e
eles nos ajudam bastante
vindo até nós.”, contou Maria
José. A comunidade tem em
média 200 habitantes. A ação
atendeu cerca de 170
pessoas, entre adultos
e
crianças.
2
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº152 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 10/08/2012
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Mat. 58.691-4
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº.110 /2012, de 08 de Agosto de 2012
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
DECRETO N.º 111 /2012
O Prefeito do Município do Jaboatão dos
Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que dispõe o artigo 6º, inciso I da Lei nº. 729/2012, de 25 de
Janeiro de 2012 e a LC nº 13 de 04.01.2012,
EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 95/2012, QUE
ESTABELECE NORMAS PARA O RECADASTRAMENTO DE
VEÍCULOS TÁXI DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da
SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA URBANA E
MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, o valor de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) para atender a seguinte
dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
23000 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
23104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS
PÚBLICAS
15 452 1004 2.027 - GESTÃO DOS SERVIÇOES DE LIMPEZA URABANA
Red. 00560 FNT 01 3.3.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.000.000
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 2.000.000
Art. 2?.: Para abertura do Crédito Suplementar de que trata
o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação
Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
23000 – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
23104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS
PÚBLICAS
15 541 1006 2.009 - REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, PRAÇAS E JARDINS E PARQUES
Red. 00563 FNT 01 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000.000
ANULAÇÃO TOTAL R$ 2.000.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município,
pela Lei Complementar nº. 05, de 07 de janeiro de 2009,
alterada pela Lei Complementar nº. 08, de 13 de dezembro de
2010 e,
CONSIDERANDO a exigência da apresentação da
Certidão Negativa do Instituto de Identificação Tavares
Buril-IITB como condição para o recadastramento dos Taxis
no Município;
CONSIDERANDO a greve dos Policiais Civis do
Estado de Pernambuco incluindo o Instituto de Identificação
Tavares Buril-IITB;
CONSIDERANDO que alguns dos permissionários
estão de posse de parte da documentação exigida;
DECRETA:
Art. 1º - Fica suspenso o Recadastramento de Veículos Táxi do
Município do Jaboatão dos Guararapes, referente ao
exercício 2012, para os permissionários que não obtiveram
a Certidão Negativa do Instituto de Identificação Tavares
Buril-IITB.
§1º - Os permissionários que estiverem de posse dos
demais documentos exigidos e que desejarem iniciar seu
Recadastramento, poderão fazê-lo conforme determinado
no Decreto Nº 95/2012, desde que apresentem a Certidão
Negativa emitidapelo IITB na finalização do processo,
quando do recebimento do Certificado de Recadastramento
e da Carteira de Identificação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2012.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
§2º - Os permissionários que estiverem com a
documentação completa exigida, poderão se recadastrar
conforme determinado no Decreto Nº 95/2012.
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-Prefeito
EDIR PINTO PERES
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Secretário da Fazenda, Gestão e Previdência
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretário de Serviços Urbanos
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretária de Articulação Regional
e Mobilização
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
Secretário de Obras
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretária de Promoção da Cidadania
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretário de Assuntos Jurídicos
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORRÊA
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica
SHEILLA PINCOVSKY
Secretária de Desenvolvimento Social
FRANCISCO AMORIM DE BRITO
Secretário de Articulação Política e Comunicação
EUGÊNIO DANIEL PESSOA DE MELO LEITE
Secretária de Desenvolvimento da Cidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JOSÉ AMBRÓSIO
Assessor Técnico - ANA LUISA ERTHAL
Redação: FELIPE LEITE - MÁRCIO SANTANA - ROSE ALBUQUERQUE TIAGO BRITO
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA JATOBÁ LOBO
[email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº152 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 10/08/2012
Art. 2º - Após o término da greve da Polícia Civil do Estado de
Pernambuco será definido um novo prazo para o reinício do
Recadastramento 2012.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
3
Escolar da Escola Municipal Nova Visão, a professora Zilda
Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9;
Considerando a necessidade de formalização dos
procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário
Escolar.
RESOLVE:
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrario.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2012.
Elias Gomes da silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 041/2012, TOMADA DE
PREÇOS N°. 014/2012 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO ANEXO AO
VELATÓRIO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE EM JABOATÃO
DOS GUARARAPES. EMPRESA HABILITADA: JPR
CONSTRUÇÕES LTDA. Fica designado a data de abertura da
proposta financeira para o dia 13 de agosto de 2012 às
09h00min. Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2012.
Comissão de Licitação de Infraestrutura
([email protected]).
SECRETARIA DA FAZENDA,
GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SECRETARIA EXECUTIVA
DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA
E GESTÃO DE PESSOAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
DEMAIS SECRETARIAS
AVISO DE DESIGNAÇÃO DE SESSÃO - ABERTURA DE
HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2012 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 019/2012 - Obj: Aquisição de sistema
para folha de pagamento e administração de recursos humanos
para os funcionários ativos e inativos, a titulo de aluguel de
licença de uso hospedagem em rede local, incluindo os serviços
de implantação, atualização funcional, atualização legal e
suporte técnico, treinamento e migração de dados, destinados a
atender os serviços da Gerencia de Gestão de Pessoas e
Administração. A comissão comunica a realização da sessão de
licitação para abertura do envelope da empresa SEQUENCE
INFORMÁTICA LTDA, contendo nova documentação de
habilitação apresentada na forma do disposto no art. 48, §3º da
lei nº 8.666/93, que será realizada no próximo dia 13 de agosto
de 2012 às 09h00min, no Auditório da Secretaria de Assuntos
Jurídicos, Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres,
neste Município. Informações adicionais, no horário das
08h00min as 13h00min. F: (81) 3376- 3235 / 3476-2917.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2012 – Comissão de
Licitação para Atendimento as Demais Secretarias.
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal
Nova Visão, a professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n°
16.750-9, com data retroativa ao dia 01/08/2012.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2012.
EDILENE SOARES DAS NEVES
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES
PORTARIA SEE Nº 150 / 2012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 2813/2011;
Considerando a CI N° 125/2012 da Gerente de Gestão
Educacional, solicitando a nomeação na função de Gestora
Escolar da Escola Municipal Duque de Caxias, a professora
Elianai Araújo Nazaré Mota, matrícula n° 12.473-7;
Considerando a necessidade de formalização dos
procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor
Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal
Duque de Caxias, a professora Elianai Araújo Nazário Mota,
matrícula n° 12.473-7, com data a partir ao dia 20/08/2012.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2012.
EDILENE SOARES DAS NEVES
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES
PORTARIA SEE Nº 151/2012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 2813/2011;
Considerando o pedido da professora Ana Laura
Cordeiro Pereira, matrícula nº 14.686-2, através do protocolo nº
43.618/2012;
Considerando o Despacho da Gerente de Gestão
Educacional, solicitando a exoneração da função de Gestora
Escolar da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, da
professora Ana Laura Cordeiro Pereira, matrícula nº 14.686-2;
Considerando a necessidade de formalização dos
procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor
Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal
Marechal Castelo Branco, a professora Ana Laura Cordeiro
Pereira, matrícula nº 14.686-2, com data retroativa ao dia
07/08/2012.
PORTARIA SEE Nº 149/2012
Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2012.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 2813/2011;
Considerando a CI N° 122/2012 da Gerente de Gestão
Educacional, solicitamos a nomeação na função de Secretária
EDILENE SOARES DAS NEVES
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO
DOS GUARARAPES
4
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº152 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 10/08/2012
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Parágrafo único – A Comissão de Sindicância, constituída de
agentes públicos do quadro deste município, respeitará a
PORTARIA SEPROCI Nº 003 /2012
A SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA no
seguinte composição:
I - Sra. Maria da Conceição Freitas, matrícula nº 58.807-9;
uso de suas atribuições com base no Art. 13 da Lei Municipal nº
380, de 20 de janeiro de 2010, Lei Complementar nº. 008/2010.
CONSIDERANDO a necessidade de detectar possíveis
II – Sra. Tereza Cristina Souza Alves da Silva, matrícula nº
10.381-0;
falhas e irregularidades na alimentação do Sistema de Gestão
III – Sr. Nilson Marcos da Silva, matrícula nº 80.025-6
do Programa.
CONSIDERANDO a Portaria nº. 177 de 16 de junho de
2011, em seu art. 23 que orienta que havendo evidências de
Art. 2º - O prazo para apresentação do relatório final de
omissão de informações ou de prestação de informações
Sindicância será de 30 (trinta) dias, a contar da data de
inverídicas pela família, o município e o Distrito Federal adotarão
publicação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério
as providências necessárias para a apuração dos fatos e
desta Secretaria.
averiguação da fidedignidade dos dados cadastrados
CONSIDERANDO por fim o expediente nº 071/2012 –
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CADÚNICO/BOLSA
FAMÍLIA.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2011
Art. 1º - Instituir nesta data Comissão de Sindicância para
apurar possíveis irregularidades na gestão do sistema
CadÚnico/Bolsa Família.
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Promoção da Cidadania
Acesse Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
www.jaboatao.pe.gov.br