Institucionalização do
Plano Estratégico Reunião Final
CONFIDENCIAL E DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA
A utilização deste material sem a permissão expressa da McKinsey &
Company é estritamente proibida
Printed
16 de Janeiro de 2010
SPO-FBB003-20091009
Objetivos de hoje
▪ Apresentar situação dos acordos de
resultados
▪ Apresentar a lista de metas por acordo de
resultado
1
SPO-FBB003-20091009
Para a 1ª onda de acordos, 14 estão fechados e Urbanismo aguarda
validação
Já fechada
Para validação
Secretarias/empresas
Situação
Secretarias/empresas
▪ Administração
▪ Trabalho e Emprego
▪ Assistência Social
▪ Obras
▪ Casa Civil
▪ Ordem Publica
▪ Desenvolvimento
▪ Procuradoria
▪ Educação
▪ Transportes
▪ Fazenda
▪ Saúde
▪ Habitação
▪ Urbanismo
▪ Meio Ambiente
FONTE: Análise da equipe, Jonal O Globo de 13/dez/2009
2
SPO-FBB003-20091009
Na última reunião, definimos que as Secretarias seriam recompensadas
por mecanismos financeiros e não financeiros
Financeiros
Remuneração
variável
Recompensas em caso de cumprimento dos acordos
▪ Concessão de 0,5 salário adicional para os servidores das
áreas que atingirem as metas1
▪ Aumento percentual dos encargos especiais, a ser distribuído
a partir de critério claramente definido pelo Secretário
Verba de
treinamento
▪ Aumento da verba de treinamento
▪ Pagamento em
▪
uma só vez por
volta de junho
Nenhum servidor
poderá ganhar
mais do que 2
salários de
remuneração
variável
Investimento
Reversão de
custeio
▪ Reversão de parte da economia de custeio para investimento no ano seguinte
Não
financeiros
Evento de
reconhecimento
▪ Evento público para dar publicidade às realizações das Secretarias que cumprirem o
Acordo
1 Considerando remuneração total mensal
FONTE: Análise da equipe
3
SPO-FBB003-20091009
Na última reunião, definimos que as Secretarias seriam penalizadas por
mecanismos financeiros e não financeiros
Financeiros
Encargos
Especiais
Penalidades em caso de descumprimento dos acordos
▪ Redução da verba anual de encargos especiais
a) 3,0 a 3,9: -5%
b) 2,0 a 2,9: -10%
c) 1,0 a 1,9: -20%
Não
financeiros
Curso de
Gestão
 O Secretário responsável pela gestão da Secretaria deverá atender a um curso de
gestão definido pela Casa Civil.
1 Considerando remuneração total mensal
FONTE: Análise da equipe
4
SPO-FBB003-20091009
As metas serão avaliadas através de uma escala de 1 a 5. A avaliação da
Secretaria será a média ponderada da avaliação das metas
Exemplo de meta: Promover até o final de 2012, a construção de 50
mil novas unidades de habitação de interesse social, sendo 20 mil
em 2010
Descrição
Valor a ser atingido
Racional
▪
Superou em pelo
menos 20% a meta
estabelecida
35 mil unidades
habitacionais
Meta previamente estabelecida para
2011
▪
Atingiu meta
estabelecida
20 mil unidades
habitacionais
Meta estabelecida para 2010
▪
Não atingiu meta mas
teve melhora
significativa em relação
ao valor de referência
13 mil unidades
habitacionais
Aproximadamente 2/3 do valor da meta
estabelecida
▪
Não atingiu meta e teve
somente uma pequena
melhora em relação ao
valor de referência
7 mil unidades
habitacionais
Aproximadamente 1/3 do valor da meta
estabelecida
▪
Manteve valor de
referencia no nível
atual ou pior
0 unidades
habitacionais
Situação de partida
5 – Superado
4 – Cumprido
3 – Cumprido
com poucas
ressalvas
2 – Cumprido
com
ressalvas
1Descumprido
FONTE: Análise do time
5
SPO-FBB003-20091009
Se todas as secretarias cumprirem as metas, as recompensas poderão
chegar a R$ 122 milhões
Financeiros
Recompensas no caso de
cumprimento dos acordos
Remuneração
variável
▪
▪
Verba de
treinamento
▪
Valor a ser distribuído caso
todas as Secretarias
cumpram as metas
R$ milhões
Concessão de verba
equivalente a 0,5 salário
extra para a toda a
Secretaria
96
Distribuição adicional de
valor equivalente à 100%
dos encargos especiais
24
Aumento de 50% na
verba de treinamento
2
Total
Recompensas em
outros governos:
• MG: até 1 salário
• RJ: até R$ 1.500
FONTE: Análise da equipe, Jonal O Globo de 13/dez/2009
Valor a ser distribuído caso
todas as Secretarias
cumpram as metas
▪ Em 2009, a Prefeitura ainda
tem uma sobra de ~R$ 350
milhões na comparação do
orçamento com a Lei de
Responsabilidade Fiscal
▪
No setor privado,
normalmente as
recompensas são a partir de
3 salários
▪
O valor dos encargos
especiais não deverá
ultrapassar o valor referente
a folha de pagamento
122
Pagamento poderá
ser feito através de
decreto de "encargos
de bonificação“ e de uma só vez (de
preferência em Junho)
6
SPO-FBB003-20091009
Descumprimento das metas orçamentárias ocasionará redução
de recompensas e aumento de penalidades
Impacto da meta cumprir orçamento de custeio
Impacto da meta executar valor integral reservado para
investimento
Impacto sobre
as recompensas/
penalidades
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Cumpriu
custeio?
Não
Secretaria
cumpriu
metas?1
Reverte 80% da
economia de
custeio para
investimento
Impacto sobre
as recompensas/
penalidades
Sim
Recompensas
são reduzidas
pelo mesmo %
que estourou
orçamento
Não
Não
Secretaria
cumpriu
metas?1
Nenhum impacto
Não
Cumpriu
custeio?
Penalidades são
aumentadas por
pelo mesmo %
que estourou
orçamento
1 Cumprimento de metas ocorre quando nota é maior ou igual a 4
FONTE: Análise da equipe
Executou
90-100%
do
reservado
Sim
Executou
90-100%
do
reservado
Não
Nenhum impacto
Recompensas
são reduzidas
em % igual à
diferença entre
90% e o %
executado
Nenhum impacto
Penalidades são
aumentadas em
% igual à
diferença entre
90% e o %
executado
7
SPO-FBB003-20091009
Objetivos de hoje
▪ Apresentar situação dos acordos de
resultados
▪ Apresentar a lista de metas por acordo de
resultado
8
SPO-FBB003-20091009
SMA: Secretaria de Administração
Meta
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
Aumentar as contratações por pregão
e reduzir contratações por
emergência, elevando o índice de
excelência de contratação em 50%
até 2012, tendo como referência o
ano de 2008
CGM
%
7.40
2008
100%
7.40
7.77
8.14
8.51
9.99
F-SOR
%
100%
ND
0%
115%
110%
105%
100%
90%
Cumprir orçamento de custeio
9
SPO-FBB003-20091009
SMAS: Assistência Social
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
Mil famílias
73%
2008
60%
73%
77%
81%
85%
95%
IBGE
%
4.0%
2007
40%
4.0%
3.9%
3.9%
3.8%
3.6%
Cumprir orçamento de custeio
F-SOR
%
100%
ND
0%
115%
110%
105%
100%
90%
Executar valor integral reservado
para investimentos
F-SOR
%
ND
ND
0%
60%
70%
80%
90%
100%
Meta
Fonte
Aumentar para 95% até 2012, a
cobertura do Programa Bolsa
Folha de
Família, tendo como referência o ano Pagamento
de 2008.
PBF
Reduzir em pelo menos 15% a
população carioca abaixo da linha de
indigência até o final de 2012, tendo
como referência o ano de 2007
10
SPO-FBB003-20091009
CVL: Secretaria da Casa Civil
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
Estabelecer até o final de 2012,
Acordos de Resultados entre a
Prefeitura e todos os órgãos da
administração direta e indireta
CVL
Número de
acordos
1
2009
40%
6
9
12
15
18
Aumentar o número de atendimentos
remotos (internet e telefone) com
avaliação positiva (boa ou ótima)
para, pelo menos, 100 mil/mês até o
final de 2012
CVL
Mil
atendimento
s/ mês
A ser
apurado
2009
60%
Cumprir orçamento de custeio
F-SOR
%
100%
ND
0%
115%
110%
105%
100%
90%
Executar valor integral reservado
para investimentos
F-SOR
%
ND
ND
0%
60%
70%
80%
90%
100%
Meta
-
10
15
25
30
11
SPO-FBB003-20091009
SEDE: Secretaria de Desenvolvimento
Meta
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
Concluir até o final de 2012, a fase 1 do
projeto do Porto Maravilha (inclui a abertura
da Pinacoteca, a reforma do Píer Mauá, a
recuperação de armazéns nas docas, a
revitalização do bairro da Saúde, a garagem
subterrânea da Praça Mauá, e a construção
de um novo acesso viário ao Porto)
EGP
–
–
–
40%
IBGE / PME
%
69%
2008
IBGE / PME
%
24%
IBGE
%
Cumprir orçamento de custeio
F-SOR
Executar valor integral reservado para
investimentos
F-SOR
Garantir que a taxa média mensal de
desemprego na cidade em 2012 seja igual
ou inferior a 68% da média das taxas nas
regiões metropolitanas de São Paulo, Belo
Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre,
Salvador e Recife.
Assegurar que o rendimento médio mensal
do trabalho na cidade em 2012 esteja pelo
menos 25% acima da média dos
rendimentos nas regiões metropolitanas de
São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro,
Porto Alegre, Salvador e Recife.
Garantir que, até 2012, pelo menos 60%
dos trabalhadores na cidade estejam
formalizados
1
2
3
4
5
20%
69.0%
68.7%
68.3%
68.0%
67.0%
2008
20%
23.6%
24.1%
24.5%
25.0%
26.0%
57%
2008
20%
57.3%
57.5%
57.8%
58.0%
59.0%
%
100%
ND
0%
115%
110%
105%
100%
90%
%
ND
ND
0%
60%
70%
80%
90%
100%
12
SPO-FBB003-20091009
SME: Secretaria de Educação
Meta
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
Obter uma nota média (entre as escolas
públicas municipais) igual ou superior a 4,3
para os anos finais no IDEB em 2011
INEP/SME
Nota IDEB /
IDERIO
Anos finais 4,3
2007
12.5%
3.9
4.0
4.1
4.2
4.3
Obter uma nota média (entre as escolas
públicas municipais) igual ou superior a 5,1
para os anos iniciais no IDEB em 2011
INEP/SME
Nota IDEB /
IDERIO
Anos inicias 4,5
2007
12.5%
4.5
4.6
4.7
4.8
5.1
INEP - Censo
escolar
Número de
matrículas
43,527
2008
15%
0
1000
2000
3000
8000
INEP - Censo
escolar
Número de
matrículas
~80.000
2009
15%
0
1000
2000
3000
4500
MEC / INEP
%
73%
2008
15%
73.0%
73.7%
74.3%
75.0%
80.0%
Reduzir para menos de 5% a taxa de
analfabetismo funcional entre os alunos do
4º ao 6º ano em 2012
Avaliação do
Instituto Airton
Senna
%
15%
2009
15%
15.0%
14.0%
13.0%
12.0%
9.0%
Aumentar as contratações por pregão e
reduzir contratações por emergência,
elevando o índice de excelência de
contratação em 50% até 2012, tendo como
referência o ano de 2008
CGM
%
5.83
2008
15%
5.83
14.00
13.00
8.74
10.69
Cumprir orçamento de custeio
F-SOR
%
100%
ND
0%
115%
110%
105%
100%
90%
Executar valor integral reservado para
investimentos
F-SOR
%
ND
ND
0%
60%
70%
80%
90%
100%
Criar 30.000 novas vagas em creches
públicas ou conveniadas até 2012
Criar 10.000 novas vagas em pré-escolas
públicas até 2012
Garantir que, pelo menos, 95% das
crianças com 7 anos de idade ao final do
ano de 2012 estejam alfabetizadas
13
SPO-FBB003-20091009
SMH: Secretaria de Habitação
Meta
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
Promover até o final de 2012, a construção
de 50 mil novas unidades de habitação de
interesse social na cidade através de
parcerias com setor privado e outras
esferas de governo.
CEF/SMH
Mil unidades
construídas
0
2009
50%
0.0
6.7
13.3
20.0
35.0
IPP
%
Em Apuração
2008
50%
0.00%
-0.33%
-0.67%
-1.00%
-2.00%
Cumprir orçamento de custeio
F-SOR
%
100%
ND
0%
115%
110%
105%
100%
90%
Executar valor integral reservado para
investimentos
F-SOR
%
ND
ND
0%
60%
70%
80%
90%
100%
Reduzir, em pelo menos, 3,5% as áreas
ocupadas por favelas na cidade até 2012,
tendo como referência o ano de 2008
14
SPO-FBB003-20091009
SMAC: Secretaria de Meio Ambiente
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
Fazer o reflorestamento de 1.500 ha até
2012.
SMAC
hectares
0
2009
40%
0
100
200
300
500
Dobrar a malha cicloviária do município até
2012, tendo como referência o ano de 2008.
SMAC
km
150
2008
30%
0
17
33
50
100
SIDOC PLANILHA
GERAL ARQUIVO
%
63%
2009
20%
63%
65%
68%
70%
75%
Cumprir orçamento de custeio
F-SOR
%
100%
ND
0%
115%
110%
105%
100%
90%
Executar valor integral reservado para
investimentos
F-SOR
%
ND
ND
0%
60%
70%
80%
90%
100%
Meta
Aumentar para 70% percentual de
processos de licenciamento atendidos em
relação ao número de licenças ambientais
solicitadas
15
SPO-FBB003-20091009
SMO: Secretaria de Obras
Meta
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
Aumentar para 30% a taxa de cobertura da
rede coletora de esgoto com tratamento na
AP-5 até 2012
Subsecretaria de
Gestão de Bacias
Hidrográficas/RioAguas - SISARC
%
5%
2008
20%
5%
7%
8%
10%
20%
Construir 100 quadras esportivas em
praças e escolas municipais até 2012.
EGP
Número de
quadras
0
2009
15%
0
10
20
30
70
Concluir as obras das vilas de Mato Alto,
Vila Isabel e Caju até 2010 e construir 4
novas vilas olímpicas até 2012.
EGP
Número de
vilas
0
2009
15%
0
1
2
3
5
Recuperar 300 km de vias públicas na Zona
Norte até o final de 2012
CGO
Km
0
2009
20%
0.0
16.7
33.3
50.0
100.0
Implantar o trecho Barra/Madureira do
TransCarioca e o trecho Barra/Santa Cruz
do TransOeste até o final de 2012
(execução da obra)
EGP
–
–
–
15%
Subsecretaria de
Reduzir, em pelo menos, 20% o número de
Gestão de Bacias
pontos críticos de enchentes na cidade até
Hidro gráficas/Rio2012, tendo como referência o ano de 2008
Aguas
%
230
2008
15%
230
226
223
219
196
Cumprir orçamento de custeio
F-SOR
%
100%
ND
0%
115%
110%
105%
100%
90%
Executar valor integral reservado para
investimentos
F-SOR
%
ND
ND
0%
60%
70%
80%
90%
100%
16
SPO-FBB003-20091009
SEOP: Secretaria de Ordem Pública
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
SEOP - DOP Diretoria de
Operações
Número de
guardas
1700
Jul-09
30%
1700
1800
1900
2000
2500
EGP
Número de
câmeras
0
2009
25%
0
133
267
400
800
SEOP - DOP Diretoria de
Operações
Número de
comerciantes
formalizados
7354
2008
30%
7354
12676
17997
23319
24160
Garantir que 80% das solicitações de
emissão de alvará para atividades de baixo SMF / CLF (Alvará
risco (ambiental e sanitário) sejam
Já)
atendidas em até 3 dias a partir de 2010.
%
Em média 2,4 dias
2009
15%
50%<
60%
70%
80%
>90%
Cumprir orçamento de custeio
F-SOR
%
100%
ND
0%
115%
110%
105%
100%
90%
Executar valor integral reservado para
investimentos
F-SOR
%
ND
ND
0%
60%
70%
80%
90%
100%
Meta
Ter um efetivo de pelo menos 3.000
guardas municipais operando diariamente
nas ruas até 2012
Implantar 400 novas câmeras de segurança
em espaços públicos até 2012
Formalizar e ordenar 25.000 comerciantes
que operam no espaço público até 2012
17
SPO-FBB003-20091009
PGM: Procuradoria (1/2)
Meta
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
Arrecadar R$ 350 milhões em recuperação
de dívidas ativas
PGM
R$ Milhões
300
2009
25%
300
316
332
350
385
Garantir que maior rapidez na análise de
contratos e licitações
- Resposta em até 10 dias para 10% dos
casos
PGM
%
ND
2009
7%
0%
3%
6%
10%
15%
Garantir que maior rapidez na análise de
contratos e licitações
- Resposta em até 15 dias para 30% dos
casos
PGM
%
ND
2009
7%
0%
13%
26%
40%
60%
Garantir que maior rapidez na análise de
contratos e licitações
- Resposta em até 30 dias para 60% dos
casos
PGM
%
ND
2009
7%
0%
33%
66%
100%
--
Garantir que maior rapidez na análise de
demais consultas jurídicas
- Resposta em até 15 dias para 30% dos
casos
PGM
%
ND
2009
5%
0%
13%
26%
30%
60%
Garantir que maior rapidez na análise de
demais consultas jurídicas
- Resposta em até 30 dias para 60% dos
casos
PGM
%
ND
2009
5%
0%
30%
60%
90%
100%
Garantir que maior rapidez na análise de
demais consultas jurídicas
- Resposta em até 60 dias para 10% dos
casos
PGM
%
ND
2009
5%
0%
33%
66%
100%
--
18
SPO-FBB003-20091009
PGM: Procuradoria (2/2)
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
Reduzir 10% do acervo de processos
contencioso existente, tendo como base
31/12/2009
PGM
%
ND
2009
10%
0%
3%
6%
10%
15%
Criar 2 relatórios gerenciais apresentando
ações relevantes, impacto das ações nas
finanças do município que facilitem a
gestão dos procuradores
PGM
Número de
relatórios criados
0
2009
5%
Executar 40 avaliações de processos de
desapropriação relacionados ao projeto
Transcarioca no ano de 2010, a partir da
data de recebimento dos processos
corretos na PGM, sendo o valor total
apurado anualmente
PGM
Número de
processos
avaliados
0
2009
25%
Meta
2
0
20
30
40
50
19
SPO-FBB003-20091009
SMSDC: Secretaria de Saúde e Defesa Civil
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
Reduzir a taxa de mortalidade infantil em
pelo menos 11% até 2012, tendo como
referência o ano de 2008
SIM* / SINASC**
Unidades por mil
nascidos vivos
13.7
2008
20%
13.7
13.5
13.4
13.2
12.7
Reduzir a taxa de mortalidade materna em
pelo menos 19% até 2012, tendo como
referência o ano de 2007
SIM* / SINASC**
Unidades por cem
mil nascidos vivos
62.2
2007
20%
62.2
61.3
60.5
59.6
54.6
Reduzir em, pelo menos, 20% o tempo de
espera nas emergências dos hospitais
públicos até 2012, tendo como referência o
ano de 2009
SMSDC
%
N/D
2009
15%
0.0%
-3.3%
-6.7%
-10.0% -15.0%
CNES/ IBGE
%
3.50%
2008
20%
3.5%
7.3%
11.2%
15.0%
25.0%
SMSDC
Mil / ano
2.3
2008
10%
2.3
6.5
10.8
15.0
23.0
CNES
Número de UPAs
3
2009
10%
3
4
5
6
8
CGM
%
3.52
2008
5%
3.52
3.70
3.87
4.05
4.75
Cumprir orçamento de custeio
F-SOR
%
100%
ND
0%
115%
110%
105%
100%
90%
Executar valor integral reservado para
investimentos
F-SOR
%
ND
ND
0%
60%
70%
80%
90%
100%
Meta
Aumentar em 10 vezes a cobertura do
Saúde da Família no município até 2012,
tendo como referência o ano de 2008
Criação do PADI (Programa de
Atendimento Domicilar ao Idoso) com 36 mil
atendimentos por ano até 2012
Construir 20 novas UPAs até 2012
Aumentar as contratações por pregão e
reduzir contratações por emergência,
elevando o índice de excelência de
contratação em 50% até 2012, tendo como
referência o ano de 2008
20
SPO-FBB003-20091009
SMTE: Secretaria de Trabalho e Emprego
Meta
Capacitar 15 mil jovens de famílias
cadastradas no Programa Bolsa Família até
2012
Cumprir orçamento de custeio
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
SMTE
Mil jovens
capacitados
0
2008
100%
F-SOR
%
100%
ND
0%
1
-
115%
2
3
4
5
1,667
3,333
5,000
7,500
110%
105%
100%
90%
21
SPO-FBB003-20091009
SMTR - Secretaria de Transportes
Meta
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
Implantar até o final de 2012, em toda
cidade, um sistema tarifário que permita ao
cidadão, pegar até 3 transportes públicos
(metrô, trem, ônibus ou vans) num prazo de
2 horas com um único bilhete
EGP
–
–
–
20%
Implantar o trecho Barra/Madureira do
Trans Carioca e o trecho Barra/Santa Cruz
do Trans Oeste até o final de 2012.
EGP
–
–
–
25%
Reduzir a taxa de acidentes com vitíma no
trânsito em, pelo menos, 10% entre os anos
de 2008 e 2012
ISP
%
1,152.3
2008
Reduzir o gasto médio diário dos usuários
de transporte público em, pelo menos, 10%
entre os anos de 2009 e 2012.
CVL
%
A ser apurado
CET Rio
Minutos
Cumprir orçamento de custeio
F-SOR
Executar valor integral reservado para
investimentos
F-SOR
Reduzir o tempo médio de viagem dos 20
principais percursos da cidade em, pelo
menos, 10% entre 2009 e 2012.
1
2
3
4
5
15%
1152.3
1133.1
1113.9
1094.7
1054.4
2009
20%
0.0%
-1.7%
-3.3%
-5.0%
-10.0%
21.6
Outubro de 2009
20%
21.6
21.24
20.88
20.52
19.9
%
100%
ND
0%
115%
110%
105%
100%
90%
%
ND
ND
0%
60%
70%
80%
90%
100%
22
SPO-FBB003-20091009
SMF: Secretaria de Fazenda
Fonte
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
Aumentar em R$ 165 milhões a Receita
Tributária real (excluindo o Imposto Sobre
a Renda e Proventos)*
CGM
R$ Milhões
4,644
2009
50%
4.644
4.699
4.754
4.09
4.919
Implementar a Nota Fiscal Eletrônica em
todos os setores prestadores de serviço,
exceto pedágios, bancos e companhias
telefônicas, no município até o final de 2012
SMF/SUBTF
Mil notas fiscais /
mês
N/D
ND
30%
0
500
1,000
1,500
2,500
Receita patrimonial (exceto a receita com a
alienação de imóveis prevista na LC 103/09
CGM (SIG)
R$ Milhões
54.1
2009
10%
54.1
55.1
56.1
57.1
59.1
Receita patrimonial com a alienação de
imóveis prevista na LC 103/09
CGM (SIG)
R$ Milhões
0
2009
10%
0
13.7
27.5
41.2
68.86
F-SOR
%
100%
ND
0%
115%
110%
105%
100%
90%
Meta
Cumprir orçamento de custeio
* Referente à meta: Aumentar a capacidade de investimento da Prefeitura para uma média de 10%
do orçamento total entre 2010 e 2012
23
SPO-FBB003-20091009
SMU - Secretaria de Urbanismo
Meta
Fonte
Garantir que 50% dos pedidos de
licença dos projetos de grande porte
SMU
na região do Porto sejam analisados
em até 10 dias
Garantir que 80% dos pedidos de
licença vinculados à política
SMU
habitacional sejam analisados em até
7 dias.
Gerar receita de R$200 Milhões com
a regularização das construções
executadas sem licença, mediante
benefício da LC no 99/09*
Garantir que 80% dos atendimentos
das denúncias efetuadas por guias de
ocorrência sejam analisadas em até
15 dias
Regularização de 2.000 unidades
habitacionais em AEIS
Cumprir orçamento de custeio
Executar pelo menos 90% do valor
reservado para investimentos
Unidade de
medida
Valor de
referência
Data de
referência
Peso
1
2
3
4
5
% de pedidos
analisados
Média 15
dias
2009
20%
10%
30%
40%
50%
75%
% de pedidos
analisados
10 dias
2009
20%
20%
40%
60%
80%
90%
ND
ND
20%
170
180
190
200
240
Média 30
dias
2009
50%
20%
40%
60%
80%
90%
SMU
R$ Milhões
SMU
% denúncias
atendidas
SMU
unidade
ND
2009
5%
0
500
1000
2
4
F-SOR
%
N/A
N/A
N/A
115%
110%
105%
100%
90%
F-SOR
%
N/A
N/A
N/A
60%
70%
80%
90%
100%
* O valor dessa Receita pode ser pago em até 24 meses
24
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Título - Prefeitura do Rio de Janeiro