Anotação de Responsabilidade Técnica
PA OZIEL ALVES PEREIRA
Coordenação
Prof. José Ambrósio Ferreira Neto
Sociólogo
Consultores
Professor Márcio Mota Ramos
Engenheiro Agrônomo
CREA-MG 11377-D
Walder Antônio de Albuquerque Nunes
Engenheiro Agrônomo
CREA-RO 1379-94
Geraldo Magela Damasceno
Engenheiro Civil
CREA-MG 54324-D
Leandro Santana Moreira
Biólogo
CRBio-04 – 37446-4P
11097250
2
Equipe Responsável pela Elaboração do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental e do Projeto Final de Assentamento do
PA OZIEL ALVES PEREIRA
Coordenação Geral
Prof. José Ambrósio Ferreira Neto
Sociólogo
Mestre em Extensão Rural
Doutor em Sociedade, Desenvolvimento e Agricultura
Prof. Márcio Mota Ramos
Engenheiro Agrônomo
Mestre em Engenharia Agrícola
Doutor em Recursos Hídricos
Socioeconomia
José Ambrósio Ferreira Neto
Sociólogo
Mestre em Extensão Rural
Doutor em Sociedade,
Desenvolvimento e Agricultura
Recursos Hídricos e Infra-estrutura
Márcio Mota Ramos
Engenheiro Agrônomo
Mestre em Engenharia Agrícola
Doutor em Recursos Hídricos
Geomática e Geoprocessamento
Rogério Mercandelle Santana
Engenheiro Agrimensor
Mestre em Engenharia Civil
Doutorando em Engenharia Civil
Carlos Alberto Bispo da Cruz
Engenheiro agrimensor
Edgar Alencar Ribeiro Júnior
Geógrafo
Fausto Silva
Graduando em Eng. de Agrimensura
Cobertura Vegetal e Solos
Walder Antônio de Albuquerque Nunes
Engenheiro agrônomo
Mestre em Ciência dos Solos
Doutor em Ciência dos Solos
Marcelo Metri Correa
Engenheiro agrônomo
Mestre em Ciência dos Solos
Doutorando em Ciência dos Solos
Meio Biótico
Leandro Santana Moreira
Biólogo
3
Sumário
1.
CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO .......................................................................... 7
1.1.
DENOMINAÇÃO DO PA............................................................................................. 7
1.2.
DATA DE CRIAÇÃO ................................................................................................... 7
1.3.
DISTRITO E MUNICÍPIO/UF, MESORREGIÃO/MICRORREGIÃO FIBGE E
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS ...................................................... 7
1.4.
NÚMERO DE FAMÍLIAS............................................................................................. 7
1.5.
IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL E VIAS DE ACESSO...................... 7
1.6.
ÁREA .......................................................................................................................... 7
1.7.
PERÍMETRO............................................................................................................... 7
1.8.
COORDENADAS GEOGRÁFICAS ............................................................................ 8
1.9.
SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS ............................................................................... 8
1.10.
PLANTA DO IMÓVEL GEOREFERENCIADA ............................................................ 8
1.11.
LIMITES ...................................................................................................................... 8
2.
HISTÓRICO DO PA .................................................................................................... 9
3.
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PA .................................................................... 11
3.1.
DIAGNÓSTICO EXPEDITO DO MEIO FÍSICO E BIÓTICO ..................................... 11
3.1.1.
Clima......................................................................................................................... 11
3.1.2.
Geologia/formações superficiais............................................................................... 11
3.1.3.
Geomorfologia/relevo................................................................................................ 12
3.1.4.
Solos e ambientes .................................................................................................... 13
3.1.4.1. Correlação do solo com seu material de origem, e seu posicionamento na
paisagem .................................................................................................................. 15
3.1.5.
Recursos hídricos ..................................................................................................... 16
3.1.6.
Vegetação Nativa...................................................................................................... 18
3.1.7.
Fauna silvestre.......................................................................................................... 19
3.2.
DIAGNÓSTICO DO USO ATUAL DOS RECURSOS NATURAIS E DOS
SISTEMAS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ............................................. 25
3.2.1.
Organização territorial atual...................................................................................... 25
3.2.2.
Descrição dos atuais sistemas de produção e do uso e manejo dos recursos
naturais ..................................................................................................................... 29
3.2.2.1. Sistema de produção ................................................................................................ 29
3.2.2.2. Água.......................................................................................................................... 31
3.2.2.3. Solos ......................................................................................................................... 32
3.2.2.4. Vegetação................................................................................................................. 32
3.2.3.
Descrição dos sistemas de processamento e comercialização da produção........... 33
4
3.3.
DIAGNÓSTICO EXPEDITO DESCRITIVO DO MEIO ANTRÓPICO........................ 33
3.3.1.
População ................................................................................................................. 33
3.3.2.
Moradia e saneamento ............................................................................................. 34
3.3.3.
Captação e abastecimento de água e energia ......................................................... 35
3.3.4.
Saúde........................................................................................................................ 35
3.3.5.
Estradas e transporte................................................................................................ 36
3.3.6.
Educação .................................................................................................................. 36
3.3.7.
Organização social e econômica .............................................................................. 39
3.3.8.
Relação com o Poder Público local, Estadual e Federal e com entidades de
classe, Igrejas, Ong’s etc.......................................................................................... 39
4.
LEVANTAMENTO DO PASSIVO AMBIENTAL ........................................................ 40
4.1.
IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES ............................................................ 40
4.1.1.
Da organização territorial.......................................................................................... 40
4.1.2.
Da construção de infra-estrutura .............................................................................. 40
4.1.2.1. Moradia e saneamento ............................................................................................. 40
4.1.2.2. Estradas.................................................................................................................... 41
4.1.3.
Dos sistemas produtivos e de uso e manejo dos recursos naturais ......................... 41
4.1.3.1. Processos produtivos................................................................................................ 41
4.1.3.2. Solos ......................................................................................................................... 41
4.1.3.3. Vegetação................................................................................................................. 43
4.1.3.4. Recursos hídricos ..................................................................................................... 45
4.1.3.5. Impactos sobre a fauna de vertebrados terrestres ................................................... 45
5.
PROJETO FINAL DE ASSENTAMENTO ................................................................. 49
5.1.
MEDIDAS MITIGADORAS RELATIVAS AOS IMPACTOS SÓCIOECONÔMICOS IDENTIFICADOS ............................................................................ 50
5.1.1.
Educação ambiental com ênfase na questão do lixo................................................ 50
5.1.2.
Fiscalização Ambiental (IEF/IBAMA/Polícia Florestal) ............................................. 51
5.2.
MEDIDAS MITIGADORAS RELATIVAS ÀS QUESTÕES DE INFRAESTRUTURA ............................................................................................................ 53
5.2.1.
Estradas.................................................................................................................... 53
5.2.2.
Saneamento básico .................................................................................................. 54
5.2.3.
Tratamento de água.................................................................................................. 56
5.2.4.
Recuperação da Barragem no Ribeirão Dor de Cabeça e vistoria na Barragem
do córrego Bambu .................................................................................................... 57
5.3.
MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTAS EM RELAÇÃO AOS IMPACTOS
AMBIENTAIS ............................................................................................................ 58
5.3.1.
Solos ......................................................................................................................... 58
5
5.3.1.1. Erosão....................................................................................................................... 58
5.3.1.2. Pastagens ................................................................................................................. 62
5.3.2.
Vegetação................................................................................................................. 63
5.3.2.1. Mata de galeria ......................................................................................................... 63
5.3.2.2. Reservas legais coletivas ......................................................................................... 65
5.3.2.3. Cercamento de áreas de reserva legal..................................................................... 67
5.3.3.
Fauna........................................................................................................................ 69
5.3.3.1. Animais silvestres ..................................................................................................... 69
5.3.3.2. Animais domésticos .................................................................................................. 70
5.4.
O DELINEAMENTO DO PROJETO FINAL DO PA OZIEL ALVES PEREIRA ......... 70
6.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 71
ANEXOS.................................................................................................................................. 75
6
1. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO
DE ASSENTAMENTO (PA)
1.1.
DENOMINAÇÃO DO PA
Projeto de Assentamento Oziel Alves Pereira.
1.2.
DATA DE CRIAÇÃO
26 de junho de 1996 (data da entrega das chaves da fazenda aos acampados pelo então
superintendente da CORA – Comissão Operacional da Reforma Agrária)
1.3.
DISTRITO E MUNICÍPIO/UF, MESORREGIÃO/MICRORREGIÃO FIBGE E REGIÃO
ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS
o
Município de Governador Valdares;
o
Microrregião de Governador Valadares;
o
Mesorregião Vale do Rio Doce;
o
Região Administrativa de Minas Gerais Rio Doce.
1.4.
NÚMERO DE FAMÍLIAS
50 famílias.
1.5.
IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL E VIAS DE ACESSO (MAPA EM
ANEXO)
O Assentamento localiza-se a apenas cerca de 3 quilômetros da cidade de Governador Valadares, 8 km do centro da cidade. O acesso é feito integralmente por estrada asfaltada, a
rodovia BR 116 (Rio-Bahia), no sentido Governador Valadares – Teófilo Otoni. A entrada do
Assentamento fica a esquerda da rodovia 116, antes do horto florestal do IBAMA.
1.6.
ÁREA
1.945,9232 ha.
1.7.
PERÍMETRO
30.050,00 m.
7
1.8.
COORDENADAS GEOGRÁFICAS
o
Latitude: 18o 51’ Sul;
o
Longitude: 41o 56’ Oeste.
1.9.
SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS
o
Córregos Dor-de-Cabeça, Bambu, Roxo, Tanque e Preto;
o
Bacia do Rio Doce.
1.10.
PLANTA DO IMÓVEL GEOREFERENCIADA (VER MAPA EM ANEXO – PLANTA
DO IMÓVEL)
1.11.
LIMITES
Na região onde se localiza o PA Oziel Alves Pereira não existem Unidades de Conservação
nem reservas indígenas. Na região predomina a atividade agropecuária, com ênfase na pecuária de corte, ainda realizada em moldes extensivos e na produção de grãos, principalmente feijão, arroz e milho, porém em precário estágio de modernização tecnológica. Em
razão do padrão de utilização das terras na região, observa-se, nos últimos 10 anos a intensificação do conflito fundiário, com a ampliação da demanda por terra, com uma forte presença do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e, conseqüentemente, a
ampliação do número de assentamentos rurais na região.
o
Norte: João Peixoto;
o
Sul: Perímetro urbano, Alexandre Miranda, José Pedra e Teófilo de Tal;
o
Leste: Faixa de domínio da BR-116, Córrego Preto (Figueirinha);
o
Oeste: Espólio de Élcio Santos Filho, Odete Fernandes, José Ferreira e José Luca.
8
2. HISTÓRICO DO PA
O
processo de organização social que culminou com a constituição do PA Oziel Alves Pereira, em 1996, tem origem remota. Na verdade a mobilização social em
torno das terras da antiga Fazenda Ministério, tem início no final dos anos 50 do
século XX, e vai ser um dos eventos que motivaram a reação conservadora que deu origem
ao Golpe Militar de 1964. Ao longo dos anos 50 e 60 a Fazenda Ministério vinha sendo sistematicamente utilizada por grandes fazendeiros do Vale do Rio Doce, “as Terras do Rio
Sem Dono”, para extração madeireira e pastagem para gado. Naquela época o Sindicato de
Trabalhadores Rurais de Governador Valadares passou a denunciar a situação e, a partir de
1963 intensificou a mobilização visando a inclusão da área nas propostas de reforma agrária
anunciadas pelo então presidente João Goulart. De acordo com José de Souza Martins, em
seu livro os Camponeses e a Política no Brasil, o anúncio pelo presidente João Goulart da
destinação da Fazenda Ministério para reforma agrária é considerado um dos principais motivos para a adesão do então governador de Minas Gerais Magalhães Pinto aos militares
golpistas em 1964. A partir desse ano a Fazenda Ministério desapareceu do cenário político
nacional e os sindicalistas de Governador Valadares foram perseguidos, torturados e mortos, passando o imóvel público a ser intensivamente utilizado por fazendeiros da região.
Somente a partir do início dos anos 90, com a atuação do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na região, é que a fazenda Ministério é “redescoberta” e passa novamente a ser objeto de luta pelos trabalhadores rurais. Estrategicamente, o MST centrou
esforços na conquista da Fazenda Ministério como ponta de lança para consolidar sua atuação no Vale do Rio Doce, área de atuação exclusiva do movimento sindical a partir do pólo
regional da FETAEMG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas
Gerais. Assim, desde o início dos anos 90 o MST pressionava o governo federal pela desapropriação da fazenda Ministério que, apesar de formalmente estar vinculada à EMBRAPA,
estava cedida em comodato para a EPAMIG. A área era usada para pesquisas em produção
de grãos e em genética de animais. No entanto, segundo lideranças do Assentamento, apenas 5% da área era efetivamente destinada a pesquisas, sendo o restante cedido a fazendeiros do município para a criação de gado. Ou seja, a mesma situação encontrada pelos
trabalhadores antes do golpe de 64. O grande interesse dos criadores de gado na utilização
da área vai caracterizar, novamente, a violência nas ações contra os trabalhadores nas duas
ocupações que vão ocorrer na fazenda.
Em 23 de agosto de 1994 cerca de 250 famílias provenientes dos acampamentos Marambaia e Lajinha, coordenados pelos MST, ocuparam a Fazenda Ministério visando a vitória de
9
uma luta iniciada 40 anos antes. A ocupação durou apenas 4 dias, as famílias foram despejadas por cumprimento de mandato judicial, com a intervenção violenta da Polícia Militar.
Após os despejo as acamparam no km 407 da BR 116, onde permaneceram por um ano e
dez meses. Nesse período os trabalhadores organizaram outra ocupação, sendo novamente
despejados com a intervenção da Polícia Militar que se utilizou da cavalaria, da tropa de
choque e de helicópteros.
A partir de meados de 1996 as terras da Fazenda Ministério são cedidas para a Comissão
Operacional da Reforma Agrária que agiliza o processo de desapropriação e promove a criação do Assentamento, que possibilitou o acesso a terra para 50 famílias organizadas pelo
MST e que participaram diretamente das ações de ocupação, e para 22 famílias de antigos
empregados e prestadores de serviços para a EPAMIG que também foram contemplados
com lotes em uma das glebas do Assentamento.
10