PROGRAMA DO CONCURSO E CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE MCDT´S NO EXTERIOR: TRATAMENTOS DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N.º 190012/16 1 Introdução O Hospital do Espírito Santo E.P.E. não dispõe de capacidade instalada de recursos humanos, que permitam a realização de todos os MCDT`s de Medicina Física e Reabilitação (MFR) prescritos, no tempo definido clinicamente como adequado pelo Hospital. Não tendo a entidade adjudicante capacidade para internalizar a realização de todos os MCDT`s de MFR no tempo considerado adequado e definido como boa prática clínica, por outro lado e atendendo aos custos com os transportes, face ao valor de aquisição dos MCDT`s de MFR, poderá configurar um ato de boa gestão, a realização destes MCDT`s em local próximo da residência do utente, evitando assim custos em transportes associados à deslocação do utente para o HESE. Assim sendo, importará determinar um nível de serviço para uma resposta de marcação e efetivação de MCDT`s por região, num período de tempo curto, conforme se definirá nas cláusulas do presente procedimento. Face ao exposto, é necessário contratar, através do presente procedimento, a realização de algumas tipologias de MCDT`s de MFR ao exterior, por Área de residência, segundo as condições não submetidas à concorrência que se descrevem nos artigos que constituem o presente clausulado. Programa de Concurso DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1.º Objeto do Concurso 1. O presente CONCURSO tem por objeto a realização de MCDT´s no exterior de tratamentos de medicina física e reabilitação, de acordo com o mapa de quantidades previsíveis no Anexo I, nos termos do disposto nas presentes peças do procedimento. 2. O concorrente tem obrigatoriedade de apresentar proposta para todas as posições do lote a que concorre, sob pena de exclusão da proposta. Artigo 2.º Procedimento de contratação e órgão que tomou a decisão de contratar 1. O procedimento de contratação reveste a forma de concurso público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, nos termos do decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, e respectivas alterações, e da declaração de retificação n.º 18-A/2008. 2. A decisão de contratar foi tomada, no uso de competências próprias, pelo Conselho de Administração do Hospital do Espirito Santo de Évora, E.P.E. nomeado pela resolução n.º 14/2013 de 16 de maio, publicado a 24 de maio na 2.ª série do diário da república. 2 Artigo 5.º Consulta do processo de concurso e respetivo fornecimento 1. As peças do concurso, previstas no artigo anterior, encontram-se patentes na PLATAFORMA Eletrónica, onde podem ser consultadas desde a data da primeira publicação do anúncio até à data limite de apresentação das propostas. 2. O fornecimento do CADERNO DE ENCARGOS e PROGRAMA DO CONCURSO, é feito por download na PLATAFORMA. 3. Para efeitos de participação no procedimento deverá ser efetuado o pagamento, referente à aquisição das peças concursais, no valor de 100,00 € (Cem euros), por transferência bancária para o NIB 078101120000000404173 e, simultaneamente ser enviada a confirmação da transferência, até à data limite para apresentação de proposta, mediante recurso da PLATAFORMA. Artigo 11.º Prazo para apresentação das propostas O prazo limite para entrega das propostas é o 47.º dia a contar da data do envio para publicação do anúncio do presente concurso, até às 18h00m inclusive. Artigo 18.º Preço base e preço anormalmente baixo 1. O presente procedimento é constituído por 9 lotes. 2. O Preço base (Pb), tendo em conta a previsão disposta no Anexo I, é para os efeitos previstos no artigo 47.º do CCP, relativamente a cada um dos lotes o seguinte: a. b. c. d. e. f. g. h. i. Lote 1 -Redondo: 11.136,03 €; Lote 2 -Évora: 31.351,88 €; Lote 3 -Estremoz: 12.704,36 €; Lote 4 -Montemor-o-Novo: 12.941,76 €; Lote 5 -Mora: 2.845,84 €; Lote 6 -Portel: 13.842,34 €; Lote 7 -Reguengos de Monsaraz: 27.402,86 €; Lote 8 -Vendas Novas: 8.575,88 €; Lote 9 – Borba e Vila Viçosa: 10.937,02 €. 3. O preço base unitário definido, em cada posição, pelo HESE, E.P.E., constitui o preço máximo que a entidade adjudicante está disposta a pagar para adquirir o exame. Caso a proposta apresente um preço superior a este preço a proposta será excluída, relativamente ao lote em questão. 4. Poderá, por cada um dos 9 lotes a adjudicar, ser celebrado um contrato, salvo nos casos de inexigibilidade consignados no n.º 1 do artigo 95.º do CCP. 3 5. Entende-se por preço contratual o fornecimento dos bens objeto do contrato, bem como todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao Hospital, sendo aquele preço global máximo de 263.475,94 €, desagregado da seguinte forma: a. 1 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016: valor máximo previsto da adjudicação de 131.737,97 €; b. 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017: valor máximo previsto da adjudicação de 131.737,97 €. 6. O presente contrato poderá estar sujeito à remuneração remuneratória, prevista na lei do Orçamento de Estado em Vigor. 7. O contrato não será sujeito a revisão de preços, em circunstância alguma, durante a sua execução. Artigo 19.º Critério de adjudicação 1. O critério no qual se baseará a apreciação das Propostas, será o da proposta economicamente mais vantajosa de acordo com o interesse público, atendendo aos seguintes fatores de apreciação e respetivos coeficientes de ponderação: I. Fator Preço, com a ponderação de 70% considerando a seguinte fórmula de aplicação: [Vp=((1,2Pb-Pp)/(1,2Pb-Pm))*100] em que: Vp = Pontuação Pb = Preço base por lote Pp = Preço proposto Pm = Preço mínimo - 50 % do preço base por lote Nota: Se Pp ≤ Pm, a proposta obriga a justificação de preço anormalmente baixo; Se aceite, obtém pontuação máxima. Se Pp > Pb, a proposta é excluída; Se Pp > Pm e Pp ≤ Pb aplica-se a fórmula: ((1,2Pb-Pp)/(1,2Pb-Pm))*100 II. Fator Realização dos Tratamentos, com a ponderação de 30%, avaliado o período entre a marcação e a efetivação dos tratamentos, da seguinte forma: ≤ 1 dia – 100 pontos; 2 a 3 dias – 75 pontos; 4 a 6 dias – 50 pontos 7 a 9 dias – 25 pontos; 10 dias – 0 pontos. a) Propostas com propostas superiores a 10 dias da marcação da realização dos tratamentos serão excluídas. 4 III. Valor global da proposta = 0,70 (Fator Preço) + 0,30 (Fator Realização dos Tratamentos). 1. O critério no qual se baseará a apreciação das Propostas, será o que apresentar maior percentagem no fator preço; 2. Em caso de empate, o fator de desempate será a proposta que apresente maior percentagem no fator realização de tratamentos; 3. Verificando-se ainda situação de empate, o fator de desempate será a proposta que apresente o menor tempo de espera para início dos tratamentos. 4. Se a situação de empate persistir, o fator de desempate será a proposta selecionada na sequência de sorteio a desenrolar presencialmente com os interessados, do qual será lavrada ata por todos os presentes. Artigo 21.º Caução Se aplicável, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a notificação de adjudicação, prestar caução nos termos dos artigos 88.º a 91.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 27.º Despesas da elaboração da proposta Todas as despesas inerentes à elaboração das propostas constituem encargo dos concorrentes. Artigo 28.º Direito de Retorno Os concorrentes poderão exercer o direito consignado no artigo 134.º do CCP, até 10 (dez) dias após a notificação de adjudicação. Artigo 29.º Legislação aplicável Ao presente procedimento de concurso público aplica-se o disposto no Código dos Contratos Públicos, nos termos do decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e da declaração de retificação n.º 18-A/2008. 5 Caderno de Encargos Artigo 1.º Objeto do Contrato 1. O presente CONCURSO tem por objeto a realização de MCDT´s no exterior de tratamentos de medicina física e reabilitação, de acordo com o mapa de quantidades previsíveis no Anexo I, nos termos do disposto nas presentes peças do procedimento. 2. O concorrente tem obrigatoriedade de apresentar proposta para todas as posições do lote a que concorre, sob pena de exclusão da proposta. Artigo 2.º Prazo de Vigência 1. O contrato tem início no dia 1 de janeiro de 2016 e cessa a 31 de dezembro de 2016, com possibilidade de prorrogação de acordo com o ponto seguinte. 2. Havendo acordo entre as partes, o contrato poderá ser prorrogado, até ao máximo de uma prorrogação, em conformidade com o disposto no artigo 440.º do decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, para os seguintes períodos: a. 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. 3. A execução total ou parcial do presente procedimento está condicionada ao respetivo cabimento orçamental atribuído aquando a aprovação do Orçamento para 2016. 4. O contrato não será sujeito a revisão de preços, em circunstância alguma, durante a sua execução. Artigo 3.º Preço base e preço anormalmente baixo 1. O presente procedimento é constituído por 9 lotes. 2. O Preço base (Pb), tendo em conta a previsão disposta no Anexo I, é para os efeitos previstos no artigo 47.º do CCP, relativamente a cada um dos lotes o seguinte: a. b. c. d. e. f. g. Lote 1 -Redondo: 11.136,03 €; Lote 2 -Évora: 31.351,88 €; Lote 3 -Estremoz: 12.704,36 €; Lote 4 -Montemor-o-Novo: 12.941,76 €; Lote 5 -Mora: 2.845,84 €; Lote 6 -Portel: 13.842,34 €; Lote 7 -Reguengos de Monsaraz: 27.402,86 €; 6 h. Lote 8 -Vendas Novas: 8.575,88 €; i. Lote 9 – Borba e Vila Viçosa: 10.937,02 €. 3. O preço base unitário definido, em cada posição, pelo HESE, E.P.E., constitui o preço máximo que a entidade adjudicante está disposta a pagar para adquirir o exame. Caso a proposta apresente um preço superior a este preço a proposta será excluída, relativamente ao lote em questão. 4. Poderá, por cada um dos 9 lotes a adjudicar, ser celebrado um contrato, salvo nos casos de inexigibilidade consignados no n.º 1 do artigo 95.º do CCP. 5. Entende-se por preço contratual o fornecimento dos bens objeto do contrato, bem como todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao Hospital, sendo aquele preço global máximo de 263.475,94 €, desagregado da seguinte forma: c. 1 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016: valor máximo previsto da adjudicação de 131.737,97 €; d. 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017: valor máximo previsto da adjudicação de 131.737,97 €. 6. O contrato não será sujeito a revisão de preços, em circunstância alguma, durante a sua execução. 7 ANEXOS Anexo I - Lista de Quantidades Lote 1 - Redondo Lote Código Descrição do Exame Preço Base Quantidade Preço previsível proposto G60377 Técnicas especiais de cinesiterapia 2,30 € 924 G60233 Massagem manual de mais de uma região 1,53 € 284 G60750 Ultrasonoterapia 1,11 € 616 G61102 Fortalecimento muscular manual 1,70 € 1236 G60404 Treino de equilíbrio e marcha 1,19 € 738 G60555 Terapia por calor húmido 1,03 € 557 G60290 Mobilização articular manual 1,28 € 979 G61070 Treino de coordenação motora 1,53 € 265 G60222 Massagem manual de uma região 1,11 € 488 G60802 Corrente de média frequência 1,19 € 144 G60624 Corrente de alta frequência (ondas curtas) 1,53 € 153 Pressões intermitentes 1,15 € 95 Parafinoterapia 1,39 € 69 G60430 Cinesiterapia respiratória 1,84 € 145 G60792 Iontoforese 1,28 € 110 G60375 Cinesiterapia vertebral 1,84 € 275 G60805 Estimulação elétrica transcutânea 1,36 € 166 G60380 Cinesiterapia corretiva postural 1,84 € 80 G60435 Drenagem postural 1,84 € 20 G60269 Massagem de drenagem linfática 1,36 € 40 G60438 Aerossóis 1,28 € 20 G60801 Corrente de baixa frequência 1,19 € 20 G61061 Terapia da fala 3,37 € 20 G61066 Terapia ocupacional 1,70 € 20 Lote 1 - G60824 Redondo G60583 1 Lote 2 – Évora Lote Lote 2 Évora Código Descrição do exame Preço base Quantidade Preço previsível proposto G60377 Técnicas especiais de cinesiterapia 2,30 € 3.151 G60233 Massagem manual de mais de uma região 1,53 € 1.721 G60750 Ultrasonoterapia 1,11 € 2706 G61102 Fortalecimento muscular manual 1,70 € 20 G60404 Treino de equilíbrio e marcha 1,19 € 921 G60555 Terapia por calor húmido 1,03 € 1.464 G60290 Mobilização articular manual 1,28 € 1.470 G61070 Treino de coordenação motora 1,53 € 427 G60222 Massagem manual de uma região 1,11 € 1.801 G60802 Corrente de média frequência 1,19 € 1.407 G60624 Corrente de alta frequência (ondas curtas) 1,53 € 623 G60824 Pressões Intermitentes 1,15 € 218 G60583 Parafinoterapia 1,39 € 230 G60430 Cinesiterapia respiratória 1,84 € 183 G61102 Fortalecimento Muscular Manual 1,39 € 2.812 G60792 Iontoforese 1,28 € 663 G60375 Cinesiterapia vertebral 1,84 € 548 G60805 Estimulação elétrica transcutânea 1,36 € 1.057 G60380 Cinesiterapia corretiva postural 1,84 € 168 G60435 Drenagem postural 1,84 € 75 G60269 Massagem de drenagem linfática 1,36 € 40 G60438 Aerossóis 1,28 € 20 G60801 Corrente de baixa frequência 1,19 € 26 2 Lote 3 – Estremoz Lote Código Descrição do Exame Preço Base Quantidade Preço previsível proposto G60377 Técnicas especiais de cinesiterapia 2,30 € 1068 G60233 Massagem manual de mais de uma região 1,53 € 476 G60750 Ultrasonoterapia 1,11 € 429 G61102 Fortalecimento muscular manual 1,70 € 1283 G60404 Treino de equilíbrio e marcha 1,19 € 807 G60555 1,03 € 336 G60290 Mobilização articular manual 1,28 € 1178 G61070 Treino de coordenação motora 1,53 € 286 G60222 Massagem manual de uma região 1,11 € 380 G60802 Corrente de média frequência 1,19 € 352 G60624 Corrente de alta frequência (ondas curtas) 1,53 € 137 1,15 € 27 1,39 € 53 1,84 € 267 Terapia por calor húmido G60824 Pressões intermitentes Lote 3 - G60583 Parafinoterapia Estremoz G60430 Cinesiterapia respiratória G60961 Hidrocinesiterapia coletiva em piscina 1,39 € 517 G60792 Iontoforese 1,28 € 67 G60375 Cinesiterapia vertebral 1,84 € 196 G60805 Estimulação elétrica transcutânea 1,36 € 198 G60380 Cinesiterapia corretiva postural 1,84 € 35 G60435 1,84 € 136 G60269 Massagem de drenagem linfática 1,36 € 27 G60930 Hidromassagem 1,39 € 20 G60438 1,28 € 20 G60801 Corrente de baixa frequência 1,19 € 20 G61061 Terapia da fala 3,37 € 20 G61066 1,70 € 20 Drenagem postural Aerossóis Terapia ocupacional 3 Lote 4 – Montemor-o-Novo Lote Código Descrição do Exame Preço Quantidade Preço Base previsível proposto G60377 Técnicas especiais de cinesiterapia 2,30 € 1244 G60233 Massagem manual de mais de uma região 1,53 € 512 G60750 Ultrasonoterapia 1,11 € 768 G61102 Fortalecimento muscular manual 1,70 € 1008 G60404 Treino de equilíbrio e marcha 1,19 € 631 G60555 1,03 € 465 G60290 Mobilização articular manual 1,28 € 964 G61070 Treino de coordenação motora 1,53 € 538 G60222 Massagem manual de uma região 1,11 € 439 G60802 Corrente de média frequência 1,19 € 309 G60624 Corrente de alta frequência (ondas curtas) 1,53 € 223 1,15 € 117 1,39 € 189 G60430 Cinesiterapia respiratória 1,84 € 125 G60792 Iontoforese 1,28 € 56 G60375 Cinesiterapia vertebral 1,84 € 130 G60805 Estimulação elétrica transcutânea 1,36 € 303 G60380 Cinesiterapia corretiva postural 1,84 € 25 G60435 1,84 € 55 G60269 Massagem de drenagem linfática 1,36 € 61 G60438 1,28 € 20 G60801 Corrente de baixa frequência 1,19 € 20 G61061 Terapia da fala 3,37 € 75 G61066 1,70 € 215 Terapia por calor húmido Lote 4 Montemor- G60824 Pressões intermitentes o-Novo G60583 Parafinoterapia Drenagem postural Aerossóis Terapia ocupacional 4 Lote 5 – Mora Lote Lote 5 Mora Código Descrição do Exame Preço Base Quantidade Preço previsível proposto G60377 Técnicas especiais de cinesiterapia 2,30 € 345 G60233 Massagem manual de mais de uma região 1,53 € 15 G60750 Ultrasonoterapia 1,11 € 45 G61102 Fortalecimento muscular manual 1,70 € 241 G60404 Treino de equilíbrio e marcha 1,19 € 284 G60555 Terapia por calor húmido 1,03 € 41 G60290 Mobilização articular manual 1,28 € 182 G60222 Massagem manual de uma região 1,11 € 65 G60802 Corrente de média frequência 1,19 € 70 G60624 Corrente de alta frequência (ondas curtas) 1,53 € 20 G60824 Pressões intermitentes 1,15 € 20 G60583 Parafinoterapia 1,39 € 20 G60430 Cinesiterapia respiratória 1,84 € 55 G60792 Iontoforese 1,28 € 20 G60435 Drenagem postural 1,84 € 35 G60438 Aerossóis 1,28 € 20 G60801 Corrente de baixa frequência 1,19 € 70 G61061 Terapia da fala 3,37 € 20 G61066 Terapia ocupacional 1,70 € 20 G61070 Treino de coordenação motora 1,53 € 208 5 Lote 6 -Portel Lote Lote 6 Portel Código Descrição do exame Preço base Quantidade Preço previsível proposto G60377 Técnicas especiais de cinesiterapia 2,30 € 1016 G60233 Massagem manual de mais de uma região 1,53 € 733 G60750 Ultrasonoterapia 1,11 € 1176 G61102 Fortalecimento muscular manual 1,70 € 1314 G60404 Treino de equilíbrio e marcha 1,19 € 586 G60555 Terapia por calor húmido 1,03 € 832 G60290 Mobilização articular manual 1,28 € 796 G61070 Treino de coordenação motora 1,53 € 315 G60222 Massagem manual de uma região 1,11 € 532 G60802 Corrente de média frequência 1,19 € 485 G60624 Corrente de alta frequência (ondas curtas) 1,53 € 124 G60824 Pressões intermitentes 1,15 € 306 G60583 Parafinoterapia 1,39 € 193 G60430 Cinesiterapia respiratória 1,84 € 159 G60792 Iontoforese 1,28 € 155 G60375 Cinesiterapia vertebral 1,84 € 310 G60805 Estimulação elétrica transcutânea 1,36 € 220 G60380 Cinesiterapia corretiva postural 1,84 € 57 G60435 Drenagem postural 1,84 € 67 G60269 Massagem de drenagem linfática 1,36 € 128 G60438 Aerossóis 1,28 € 20 G60801 Corrente de baixa frequência 1,19 € 20 6 Lote 7 – Reguengos de Monsaraz Lote Lote 7 Reguengos de Monsaraz Código Descrição do Exame Preço Quantidade Preço Base previsível proposto G60377 Técnicas especiais de cinesiterapia 2,30 € 2164 G60233 Massagem manual de mais de uma região 1,53 € 1385 G60750 Ultrasonoterapia 1,11 € 2228 G61102 Fortalecimento muscular manual 1,70 € 2338 G60404 Treino de equilíbrio e marcha 1,19 € 1042 G60555 Terapia por calor húmido 1,03 € 1622 G60290 Mobilização articular manual 1,28 € 1625 G61070 Treino de coordenação motora 1,53 € 293 G60222 Massagem manual de uma região 1,11 € 1343 G60802 Corrente de média frequência 1,19 € 1009 G60624 Corrente de alta frequência (ondas curtas) 1,53 € 1111 G60824 Pressões Intermitentes 1,15 € 412 G60583 Parafinoterapia 1,39 € 599 G60430 Cinesiterapia respiratória 1,84 € 124 G60792 Iontoforese 1,28 € 101 G60375 Cinesiterapia vertebral 1,84 € 379 G60805 Estimulação elétrica transcutânea 1,36 € 803 G60380 Cinesiterapia corretiva postural 1,84 € 115 G60435 Drenagem postural 1,84 € 50 G60269 Massagem de drenagem linfática 1,36 € 114 G60438 Aerossóis 1,28 € 20 G60801 Corrente de baixa frequência 1,19 € 20 G61061 Terapia da fala 3,37 € 20 7 Lote 8 – Vendas Novas Lote Lote 8 Vendas Novas Código Descrição do Exame Preço Base Quantidade Preço previsível proposto G60377 Técnicas especiais de cinesiterapia 2,30 € 612 G60233 Massagem manual de mais de uma região 1,53 € 300 G60750 Ultrasonoterapia 1,11 € 530 G61102 Fortalecimento muscular manual 1,70 € 942 G60404 Treino de equilíbrio e marcha 1,19 € 550 G60555 Terapia por calor húmido 1,03 € 366 G60290 Mobilização articular manual 1,28 € 833 G61070 Treino de coordenação motora 1,53 € 155 G60222 Massagem manual de uma região 1,11 € 318 G60624 Corrente de alta frequência (ondas curtas) 1,53 € 26 G60824 Pressões Intermitentes 1,15 € 72 G60583 Parafinoterapia 1,39 € 56 G60430 Cinesiterapia respiratória 1,84 € 233 G60792 Iontoforese 1,28 € 78 G60375 Cinesiterapia vertebral 1,84 € 41 G60805 Estimulação elétrica transcutânea 1,36 € 263 G60380 Cinesiterapia corretiva postural 1,84 € 10 G60435 Drenagem postural 1,84 € 98 G60269 Massagem de drenagem linfática 1,36 € 46 G60438 Aerossóis 1,28 € 20 G60801 Corrente de baixa frequência 1,19 € 20 G61061 Terapia da fala 3,37 € 20 G60802 Corrente de media frequência 1,19 € 245 8 Lote 9 – Borba e Vila Viçosa Lote Código Descrição do Exame G60377 Técnicas Especiais De Cinesiterapia 2,30 € 1015 1,53 € 488 G60750 Ultrasonoterapia 1,11 € 900 G61102 Fortalecimento Muscular Manual 1,70 € 1081 G60404 Treino De Equilíbrio E Marcha 1,19 € 504 G60555 Terapia Por Calor Húmido 1,03 € 556 G60290 Mobilização Articular Manual 1,28 € 556 G61070 Treino De Coordenação Motora 1,53 € 140 G60222 Massagem Manual De Uma Região 1,11 € 690 G60802 Corrente De Media Frequência 1,19 € 323 1,53 € 10 G60824 Pressões Intermitentes 1,15 € 26 G60583 Parafinoterapia 1,39 € 97 G60430 Cinesiterapia Respiratória 1,84 € 210 G60792 Iontoforese 1,28 € 110 G60375 Cinesiterapia Vertebral 1,84 € 179 G60805 Estimulação Elétrica Transcutanea 1,36 € 282 G60380 Cinesiterapia Corretiva Postural 1,84 € 15 G60435 Drenagem Postural 1,84 € 78 G60269 Massagem De Drenagem Linfatica 1,36 € 46 G60438 Aerossóis 1,28 € 20 G60801 Corrente De Baixa Frequência 1,19 € 20 G61061 Terapia Da Fala 3,37 € 20 G60233 Lote 9 Borba e Vila Viçosa Preço Quantidade Preço Base previsível proposto G60624 Massagem Manual De Mais De Uma Região Corrente De Alta Frequência (Ondas Curtas) Legenda: Qtd: Quantidade previstas para 12 meses. Preço base: Propostas com preços superiores ao preço base serão excluídas. 9