SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2014
2  CADERNO 7
ACÓRDÃO Nº. 53.217
Processos
nºs.
2011/52361-9,
2011/52965-9,
2011/52971-7,
2011/52992-1,
2011/53035-2,
2011/53092-0, 2012/50015-3 e 2012/50016-4
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos
do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no
art. 34, inciso I da Lei Complementar nº. 81 de 26 de
abril de 2012, registrar os contratos de admissão dos
servidores temporários, firmados com a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – ELIEZER SANTOS GOMES,
LOURENÇO AUDINEY CUNHA DE SOUZA, CARLOS VICTOR
SOUZA SILVA, ELIAS SARRAF DE OLIVEIRA, HELTON
REIS DOS SANTOS, JOÃO CARDOSO LUCENA, JOSE
CARLOS DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CELSO PORTUGAL
JUNIOR, MARCELO AMERICO NASCIMENTO DE CARVALHO,
MAYCON
LUTIANE
OLIVEIRA
BORGES,
REGINALDO
BRAGA SERRÃO, ROMARIO RAMOS RIBEIRO, VALDIR
IGREJA DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULO DA COSTA
SILVA, ADELSON NEVES PINHEIRO MONTEIRO, ADRIANO
SANTOS KUDREKI, ALAN PATRIK DE FARIAS, BENEDITO
COELHO RODRIGUES, CARLOS ALBERTO COELHO RAIOL,
CELSO JUNIOR DE SOUZA FIEL, CLAUDIONOR DANTAS
LIMA, DELLEON ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, EDINEI
DA SILVA LOPES, EMERSON LEANDRO DA COSTA SOUZA,
JONES LAMEIRA RIBEIRO, JOSIAS SANTOS CARVALHO,
LUIZ ANTONIO BARROSO DE SÁ, MOISES DUARTE
PANTOJA, RAIMUNDO PINHEIRO DE ABREU, RAIMUNDO
SIDNEY ALVES RODRIGUES; ELIERCIO SANTOS DE
ARRUDA, MARIA EDNA GAMA DE CARVALHO, TEREZINHA
SILVA SOUZA, MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA, MARIA
DE NAZARÉ VILHENA TEIXEIRA, MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DOS SANTOS RAMOS, RAIMUNDO DE JESUS
SOARES FEIO, MARIA IVANETE SILVA DE LIMA, MARIA
DE JESUS DA COSTA REIS, ELIANA DA SILVA, CRISTIANE
DE LIMA BARATA, LIAMARA MATOS PEREIRA, RAIMUNDO
COSMO DE MELO JUNIOR, MARINETE VIANA DO
NASCIMENTO, ANTONIA AMORIM DA SILVA, ROSINEIDE
DAS NEVES CORREA, LUCIANE SIMEÃO PADILHA DA
SILVA, CHEILA FRANÇA DOS SANTOS, NAZARÉ LEMOS
SIMEÃO, ERONILDES CANDIDO RODRIGUES, FRANCISCA
INBEZ ELIAS JERONIMO, LEILA DE JESUS SANTANA DE
SOUZA, OSSIAN CARLOS QUEIROZ MONTEIRO, CLEMILDA
SOUZA BARROSO, LUZY MAGNA SILVA CARVALHO,
LUCINDA PEREIRA MOURA, MARLENE SANTOS DE
SOUSA, VANDA DAS NEVES SILVA, MARIA JOYSE DE
OLIVEIRA VALENTIM, MARIA ELIZETE MACEDO DE JESUS,
CLODOALDO DE NAZARÉ DIB FERNANDES, NUBIANE DA
SILVA NUNES, UELLINGTON GONÇALVES SOUZA, ANDRE
JOÃO AMORIM DA SILVA, LENIRA NAZARÉ CORDOVIL
DA SILVA, TATIANE ALVES FEITOSA, PAULO CEZAR
REZENDE CRUZ, AMARILDA GONÇALVES DOS ANJOS,
SILVIO OLIVEIRA PINTO, VALBER JOSÉ DA COSTA
ARAÚJO, MARILZE DE JESUS ALVES DA SILVA, SOMINE
MONTEIRO DA SILVA, CLAUDIA SOCORRO CORREA DE
ARAÚJO, GEOMAR SIQUEIRA DE ARAÚJO, MARIA DE
JESUS CAMPOS VILHENA, ALBA BAY BORGES PEREIRA,
ANA CLEA DE SOUZA SANTOS SEABRA, EDIVANA PASSOS
DA SILVA, EDLAMAR SILVA DA CONCEIÇÃO, ROSILENE
CONCEIÇÃO FRANCO, DIENE SANTOS SOUSA, EDILEUZA
CARDOSO PAZ, LENILZE ASSUNÇÃO DE LIMA, MARCIA
ROSANGELA MIRANDA LEAL, MARIANA RICARLA LUZ
DA CUNHA, LEANDRO DE LIRA FARO, VALDENILSON
BARBOSA DA SILVA, ERICA MICHELE GOMES DOS
SANTOS,
FERNANDA
PEREIRA
VIDAL,
FRANCINETE
SANTANA DA TRINDADE, GIZELLY DA SILVA DA ROCHA,
MICHELE RAMOS CAMPOS, PATRICIA TAVARES VIANA,
DIANA DANTAS ALVES, IRAILDE DA SILVA FERREIRA,
MARIA CLEONICE SERRÃO AIRES, MÔNICA CRISTINA
BARBOSA PALHETA, SABRINA DO SOCORRO MARQUES
DE ARAÚJO, ELIZETE LIMA MUNIZ, JOANA DARC PEREIRA
DA SILVA, FAGNER LOPES GUEDES, RAIMUNDA COSTA
DE AZEVEDO, VANESSA PEREIRA NUNES, NATHANAEL
DA COSTA CASTRO, EDUARDO JUNIOR DO NASCIMENTO
CORREA, ANA LUCIA PIRES MORAES, ILAN FAGNER
SANTOS DE CARVALHO, FRANCICLEIA GOMES CAMILO,
ROSA MARIA DA CRUZ RODRIGUES, DAYANNE ALVES
ABREU, AMANDA FABRICIA ALMEIDA SILVA, ALCYR
MAURO FRNANDES MODESTO, VANIA DOS SANTOS
NUNES, IVONETE LEANDRA ALVES DOS SANTOS, MARIA
EDILENE DOS REIS COSTA, ALESSANDRA HELENA
BARBOSA DE SOUSA SILVA, ANA LIDIA SERRUYA
HAGE, HELEN DE ALMEIDA CARVALHO, ANILZA MELO
PEREIRA MELUL, EDSON DE SOUSA QUEIROZ, EDUCEIA
NASCIMENTO
SIMÕES
MARQUES,
IZOLINA
ARIANA
RIBEIRO VALENTE, MARIA DALCY CANTUARES GEMAQUE,
BENEDITO
CARLOS
MOREIRA,
EDILMA
NAZARÉ
BOTELHO DE ABREU, ROSILENE DE CASTRO VALENTE,
SILVA CUNHA DE OLIVEIRA, DEUSARINA ARRAES DE
OLIVEIRA, PABLO RAMON PEREIRA NUNES,CIRO THIAGO
DE SOUZA PINHEIRO, KEMLE SENHORINHA ROCHA
TUMA VIANA, ARLENE CRISTINA REIS DA LUZ, HELLEN
CARVALHO BARROS, CLAYTON BARATA ASSUNÇÃO,
ALCINETE CASTRO DE JESUS, WALDIR FILHO SOARES
DA SILVA, CLEISON MARQUES AZEVEDO, JAQUELINE
PAIXÃO DA SILVA, ARLEN ALVESW MESQUITA, ELIZETE
MARTINS DA SILVA, ELIZIONETE MARTINS DA SILVA,
NILTON VALERIO PINTO, RONALDO DA LUZ BORGES,
VALERIO DE CASTRO MOURA, ALESSANDRO PATRICK
DA SILVA SOUZA, THIAGO JOSÉ DE AGUIAR PANTOJA,
JOSÉ AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, EDILSON ALVES
DE ASSIS, SOLANY CRISTINA COSTA DA SILVA,
HELITON MOUZINHO GUIMARÃES, RITA DE CASSIA
MARQUES, IZABELLA MONTEIRO DA CUNHA, MARIA
DAS GRAÇAS TRINDADE DA SILVA, MÔNICA RAFAELA
SEABRA OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PRADO,
SHEILA DE ALENCAR DOS SANTOS, JULLY HELLEN DOS
SANTOS CARVALHO, MISSIANA GONÇALVES BENATHAR,
RICHARLA TATIANA NUNES BAHIA, NILDO PEREIRA
DE SOUZA, AUDANA DA SILVA GOMES, DHEFESON
PINHEIRO FARIAS, JANE DO SOCORRO MIRANDA GOMES,
JOCYANNE RENISA DIAS CARRILHO, GISELLE FARIAS
OSMAR, RAFAEL GONZAGA JARDIM JUNIOR, SEVERA
PAES ALMEIDA TEIXEIRA, MARIA ELIZANE BATISTA DOS
ANJOS, ELLEN BÉBORA DE SOUZA PEREIRA, SHEILA DE
NAZARÉ COSTA BOAVENTURA, MANOEL HONORIO DOS
SANTOS NETO, MARIA CLEIDE DE SOUSA VINAGRE,
ROBERTO MENDES, ANA SUELI TEIXEIRA DA COSTA,
AUCINÉIA CRUZ DA ROCHA, CLESCI NUNES NEVES,
JULIMAR SOUZA DE AQUINO, MARIA DE NAZARÉ
MONTEIRO CALDEIRA, MERIELY DO SOCORRO SANTA
ROSA MORAES, ALESSANDRO SANTIAGO DA SILVA DA
GAMA, JOSÉ RIBAMAR RAMOS JUNIOR, JOSÉ SEVERINO
ALVES, NILSON SILVA DA SILVA, RAIMUNDO NILTON
LOPES, EDNA PALHETA COSTA, CONSIVALDA LOBO
RIBEIRO, EDSON ROBERTO MONTEIRO, RUI CARLOS
PAIXÃO BANDEIRA, ADRIANO MOREIRA LUZ, ANTONIO
SANTOS DO NASCIMENTO, MARCILENE ALVES DE SOUZA,
CLEUDIANE DA GLÓRIA SENA DE OLIVEIRA, MÁRCIA
CASTRO DOS SANTOS, ALEX DENNER DE SIQUEIRA
SANTOS, NATALIA GOMES DA SILVA, ZENAIDE DE
NAZARÉ PONTES DAS NEVES, CRISTIANE DO SOCORRO
COSTA MAGALHÃES. ZULIMA PINHEIRO DA SILVA,
MAURICIO SEABRA DA SILVA, MICHEL ANDERSON DE
SOUZA, RAFAEL AGRIPINO SIMÕES DE AGUIAR, PRICILLA
BARROS DOS SANTOS, CARLOS MULLER MORAES
COELHO, PUNNOM PEREZ CARNEIRO DA SILVA, MAEZIA
SOUZA PEREIRA CAMPOS e MAX TATSUHIRO MITSUYA.
ACÓRDÃO Nº. 53.218
Processos
nºs.
2011/52364-1,
2011/52416-7,
2012/50017-5,
2012/50018-6, 2012/500540
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas
do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos
votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento
no art. 34, inciso I, da Lei Complementar nº. 81 de 26
de abril de 2012, registrar os contratos de Admissão de
Servidores Temporários, firmados entre a SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – CLEIDE PANTOJA GOMES,
JUCI GOMES SOARES, MICHEL AKNATON LANHELLAS
LIMA, WALTER SANTOS SANTANA, MARIA IVONEIDE
RIBEIRO
FARIAS,
LUZIANE
MARTINS
MICHILES,
ALBILENE DE JESUS COELHO SILVA, DALVA OLIVEIRA
VASCONCELOS, ELIZILENE DO SOCORRO MACHADO
ARGOLO, FÁTIMA DOS SANTOS FARIAS, KÁTIA REGINA
DAVID FERREIRA, MARIA HOSANA DA SILVA BAYER,
NAZARÉ
FERREIRA
RIBEIRO,
RITA
DO
SOCORRO
GOMES CORRÊA, SOLANGE MARIA MARTINS NOVAES,
JOANA BATISTA PANTOJA RODRIGUES, REGINA CÉLIA
RODRIGUES VIANA, VALDILENE MARTINS RODRIGUES,
THIAGO RONIEIRI DOS ANJOS AIRES, VANDER OLIVEIRA
PEREIRA, WAGNER DOS SANTOS COSTA, WILSON
UBIRACY DA SILVA GUIMARÃES, CHARLES WILLIAM DE
CASTRO ANTUNES, DEIVSON TELES DOS SANTOS, DIORD
DA COSTA SILVA, EDUARDO GUEDES DA SILVA JUNIOR,
EUGENIVALDO DAS MERCÊS DIAS, GEYFFESON OLIMPIO
RODRIGUES, LUIS CARLOS DIAS DO NASCIMENTO,
ANA CRHISTINA DOS SANTOS BATISTA, CARMEM V.
SOARES DOS SANTOS PEREIRA, ELAINE CRISTINA
MORAES DA SILVA, FRANCINETE DINIZ LIMA, ANTONIO
MILTON LOPES DA PAZ, ELIEZER MIRANDA DA SILVA,
JAIME GAIA TAVARES, JOEL HOSODA ALMEIDA, PEDRO
COSTA ALEIXO, ALLAN TEIXEIRA ROSA, JOSÉ AUGUSTO
PINHEIRO BORGES JÚNIOR, MARCUS FELIPE DE ALMEIDA
SILVA, ROSIBERTO OLIVEIRA DE JESUS, ANTÔNIO DE
QUEIROZ BATISTA, CARLOS ALBERTO SILVA TAVARES,
MARCELO MOREIRA DE OLIVEIRA, NERIANA FARIAS
CASTRO, PAULO HENRIQUE LIMA MACAMBIRA CANCELA,
ROSIANE GOMES BRITO, SÔNIA VALÉRIA DA SILVA,
LOURIVALDO DO SOCORRO SILVA MARTINS, LUCILANE
PEREIRA DE SOUSA, JOÃO MARCOS BATISTA PINEIRO,
ZAIRA LUCIA MARTINS VENÂNCIO, ANDRÉIA PANTOJA E
SILVA, HUGO MAURÍCIO CUNHA BARBOSA, JUSSILMAR
DE SÁ TORRES, HELEN MONIQUE NASCIMENTO RAMOS,
ALVENOR DA SILVA GUSMÃO, PEDRO MARIA DOS
SANTOS DOS REIS, BELZA MARIA CERQUEIRA DA SILVA,
OSNI DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, DEMYS ALVES
BRITO, ELISÂNGELA BARBOSA MARQUÊS, IRAN CARLOS
PINHEIRO DE LIMA, IVANIL DOS SANTOS MIRANDA,
EURIMILSON MORAES XAVIER, JEAN BARBOSA DA SILVA,
ÉRICA PIMENTEL DE MELO, JOSÉ ALACILDO SOUSA
ARRUDA, LILIA CARVALHO PEREIRA, MARIA ELINALVA
DE ALBUQUERQUE SILVA, ELLENNYRIS CRISTINA GOMES
DE GOMES, MARCOS FIGUEIREDO AMADOR, EDUARDO
AUGUSTO AMADOR TEIXEIRA, DOUGLAS HENRIQUE
MORAES DA SILVA, JAIR GURJÃO DA SILVA, FABRÍCIO
PEREIRA BARBOSA, JOSÉ ELEIR PEREIRA PICANÇO,
ALEXANDRA SOUSA BARBOSA, MARIA DE NAZARÉ GOMES
DA SILVA, ELIZANGÊLA DE GÓES MARIANO PEREIRA,
ROSANGÊLA SANTOS DA SILVA, ANDRÉ LUIZ SALES DE
ALMEIDA, ELIUDE SIQUEIRA SOUZA, ANGÉLICA DO
SOCORRO CASTRO LOPES, CINTHIA MOTA MEDEIROS,
GISELY NAZARÉ DÓRIA MONTEIRO, ANDRÉ DA SILVA
ADRIÃO, ANTÔNIO GEOVANY DE OLIVEIRA, LENA
CLÁUDIA MONTEIRO RIBEIRO, SELMA TRINDADE DE
SENA, GISELE TEIXEIRA SANCHES, JOSILENE FARIAS
DE SOUSA, MAURO TAVARES DA SILVA, JOSENILSON
DE SOUZA SANTOS, PATRICIA ESTEVES RIBEIRO,
ANTÔNIO FLÁVIO RIBEIRO SANTOS, VANESSA COLARES
DE BARROS, FRANCIMERY ALCÂNTARA DA SILVA,
RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, RUBENILTON ROCHA
REIS, MÁRCIA DOS ANJOS SOUZA, ALEX DAMASCENA
DOS SANTOS, GENIFER MONTEIRO SANTA ROSA, JOSÉ
ROBERTO ARAÚJO DE SOUSA, ROSENI PORTO MATSUZAKI,
ROSENETE SATIRO MIRANDA, FRANCINALVA DA SILVA
SOUZA, ANGELA MARIA SANTA ROSA LIMA, BRUNA
ARINGHIERI VIEIRA, ARI IGLONETE DA SILVA, KÁTIA
LOPES
TEIXEIRA,
ALBERTINO
MARTINS,
HENRIQUE
JUVENAL VIANA DOS SANTOS, ALAN RICARDSON CRUZ
VAZ, JOSIANE MARIA FERREIRA BATISTA, RAIDENIZE
QUEIROZ DE MATOS, CARLOS LEONE DE OLIVEIRA,
RAIMUNDA SOUSA MATOS, LUCIANO PEREIRA DA SILVA,
MARIA CINELÂNDIA LIMA MENEZA, RAIMUNDO NONATO
RODRIGUES DA SILVA, SILVIA LETÍCIA RIBEIRO CHAVES,
DORCAS CARDOSO DE SOUZA DE CASTRO, EURLI
MAGALHÃES DE CARVALHO, ANTÔNIA DONIZETE PIMENTA,
DÉBORA SANTOS PAIVA, RENILSON ALVES DOS SANTOS,
RONISON RODRIGUES DA COSTA, CLEIDE DE OLIVEIRA
GALVÃO, ISLLEY DE ALMEIDA SOUZA, JOSÉ ALCÂNTARA
DE CARVALHO, KENEDY MARTINS MINE, MARILENE
RODRIGUES MIRANDA, LUCÉLIA DE JESUS DA COSTA,
JORGE CASTANHEIRA DA SILVA JÚNIOR, JOÃO EDUARDO
FICAGNA, ALDERLAN NUNES DE MATOS, JOSÉ LUIZ DE
VASCONCELOS FARAIS, FLÁVIO AUGUSTO FERREIRA
DA SILVA, LILIAN CRISTINA DOS SANTOS, MICHELLE
MONTEIRO LEAL e ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA.
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 679588
Contrato: 2
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de Solução de Backup para uso no
Datacenter.
Valor Total: 125.800,00
Data Assinatura: 30/04/2014
Vigência: 30/04/2014 a 30/04/2015
Pregão Presencial: 2/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
01032112217770000 339030
0101000000
Estadual
01032112217770000 339030
0301000000
Estadual
01032112217770000 339030
0112000000
Estadual
01032112217770000 339030
0312000000
Estadual
Contratado: TECH LEAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA - EPP
Endereço: Av. João Paulo II, 1950B
CEP. 66095-490 - Belém/PATelefone: 9132229589
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 679616
PORTARIA Nº28.444 DE 29 DE ABRIL DE 2014
I - DESIGNAR a servidora CLAUDIA ADRIANA MENDES
SANTOS, Auditor de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe
A Nível 1, matrícula nº 0101180,
para exercer a função
comissionada de Gerente da 7ª Controladoria de Contas de
Gestão – 7ª CCG, a partir de 01-05-2014.
II - DESIGNAR a referida servidora para prestar serviço em
regime de dedicação exclusiva, atribuindo-lhe a gratificação de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento base, a partir de 0105-2014.
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC
Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.ioe.pa.gov.br
segunda-feira, 5 de maio de 2014 às 08:05:19.