O coordenador do Núcleo de Atividades Complementares – NAC, nos termos da Resolução CONSUP CESUC 001/2015, divulga abaixo a relação das BANCAS PÚBLICAS EXAMINADORAS DE TRABALHO DE CURSO do Curso de DIREITO, para este segundo semestre letivo de 2015: BANCAS EXAMINADORAS DE TRABALHO DE CURSO (2015/2) CURSO DE DIREITO ORIENTADORA: Profa. ANA PAULA MELO SIQUEIRA PIRES Aluno: PAULO SÉRGIO FERREIRA BARBOSA Tema: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO: artigo 14 da Lei 10.826/03 Orientadora: Profa. Ana Paula Melo Siqueira Pires Membros da Banca: Prof. Aurélio Martins Rosa e Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 19h40, na Sala F-05 Aluna: RAQUEL MARTINS LINO BOAVENTURA Tema: A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CASA DE PROSTITUIÇÃO E A DIGNIDADE SEXUAL DOS PROFISSIONAIS DO SEXO Orientadora: Profa. Ana Paula Melo Siqueira Pires Membros da Banca: Prof. Fabiano Alves Ferreira e Prof. Ricardo Takayuki Tadokoro Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 19h40, na Sala G-02 Aluna: RENATA DA SILVA Tema: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: humanização e controle efetivo das prisões provisórias Orientadora: Profa. Ana Paula Melo Siqueira Pires Membros da Banca: Prof. Fabiano Alves Ferreira e Prof. Ricardo Takayuki Tadokoro Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 20h25, na Sala G-02 Aluna: RENATA RIBEIRO DA SILVA Tema: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO COMBATE ÀS DROGAS Orientadora: Profa. Ana Paula Melo Siqueira Pires Membros da Banca: Prof. Fabiano Alves Ferreira e Prof. Ricardo Takayuki Tadokoro Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 21h10, na Sala G-02 1 ORIENTADOR: Prof. ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA FILHO Aluno: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA Tema: BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: dificuldades no reconhecimento do Direito Social Orientador: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho Membros da Banca: Prof. Edson do Nascimento e Prof. Rodrigo Diniz Cury Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 19h40, na Sala G-01 Aluno: CLÁUDIO AUGUSTO SOUZA DI MESQUITA COELHO Tema: ASPECTOS GERAIS DOS JUIZES CLASSISTAS NO DIREITO DO TRABALHO Orientador: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho Membros da Banca: Prof. Edson do Nascimento e Prof. Rodrigo Diniz Cury Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 20h15, na Sala G-01 Aluna: LUCIANE GUIMARÃES DE PAULA Tema: ASSÉDIO MORAL: considerações sobre a repercussão da violência psicológica na vida e saúde dos servidores no contexto das Universidades Públicas Federais Orientador: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho Membros da Banca: Prof. Adriano Cielo Dotto e Prof. Aurélio Martins Rosa Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 19h40, na Sala C-03 Aluno: RAFAEL ANTÔNIO PEREIRA Tema: ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHO DOMÉSTICO E TRABALHO DIARISTA Orientador: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho Membros da Banca: Prof. Adriano Cielo Dotto e Prof. Aurélio Martins Rosa Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 20h25, na Sala C-03 Aluno: WAGNO SOUZA FERREIRA Tema: PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL Orientador: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho Membros da Banca: Prof. Edson do Nascimento e Prof. Rodrigo Diniz Cury Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 20h50, na Sala G-01 DE FUTEBOL Aluno: WANDERSON BATISTA DA SILVA Tema: UNIÃO ESTÁVEL E SEUS DIREITOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Orientador: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho Membros da Banca: Prof. Edson do Nascimento e Prof. Rodrigo Diniz Cury Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 21h25, na Sala G-01 2 ORIENTADOR: Prof. AURÉLIO MARTINS ROSA Aluna: ANA PAULA PIRES DE ARAÚJO Tema: CRIMES PRATICADOS PELA INTERNET Orientador: Prof. Aurélio Martins Rosa Membros da Banca: Profa. Ana Paula Melo Siqueira Pires e Prof. Denis Carrara de Abreu Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 19h40, na Sala G-07 Aluno: ANDERSON HENRIQUE NOVELINO ROCHA Tema: USO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Orientador: Prof. Aurélio Martins Rosa Membros da Banca: Prof. Admilson Marinho de Lima e Prof. Plínio de Melo Pires Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 19h40, na Sala F-05 Aluna: DAYANNE BERNARDES MARÇAL Tema: O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E A LIMITAÇÃO DO "JUS PUNIENDI" ESTATAL Orientador: Prof. Aurélio Martins Rosa Membros da Banca: Prof. Admilson Marinho de Lima e Prof. Plínio de Melo Pires Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 20h25, na Sala F-05 Aluna: FRANCIELY BORBA GUIMARÃES Tema: RACISMO X INJÚRIA RACIAL: a diferença entre racismo e injúria racial Orientador: Prof. Aurélio Martins Rosa Membros da Banca: Profa. Ana Paula Melo Siqueira Pires e Prof. Denis Carrara de Abreu Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 20h25, na Sala G-07 Aluno: JOÃO MANOEL DA SILVA NETTO Tema: CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Orientador: Prof. Aurélio Martins Rosa Membros da Banca: Prof. Denis Carrara de Abreu e Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 19h40, na Sala G-06 Aluna: KELLEN FONSECA GUIMARÃES Tema: O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Orientador: Prof. Aurélio Martins Rosa Membros da Banca: Profa. Ana Paula Melo Siqueira Pires e Prof. Denis Carrara de Abreu Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 21h10, na Sala G-07 Aluna: ROBERTA NEIVA FIDELIS 3 Tema: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Orientador: Prof. Aurélio Martins Rosa Membros da Banca: Prof. Admilson Marinho de Lima e Prof. Plínio de Melo Pires Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 21h10, na Sala F-05 4 ORIENTADOR: Prof. DENIS CARRARA DE ABREU Aluno: ACÁCIO ESTRELA VAZ NETO Tema: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE DROGAS Orientador: Prof. Denis Carrara de Abreu Membros da Banca: Prof. Aurélio Martins Rosa e Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 20h25, na Sala F-05 Aluna: AMANDA APARECIDA FERNANDES DA SILVA Tema: DELINQUÊNCIA JUVENIL: aspectos jurídicos ou sociais? Orientador: Prof. Denis Carrara de Abreu Membros da Banca: Prof. Aurélio Martins Rosa e Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 21h10, na Sala F-05 Aluna: CAROLINY HELEN DE OLIVEIRA COSTA Tema: O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL Orientador: Prof. Denis Carrara de Abreu Membros da Banca: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão e Prof. Plínio de Melo Pires Dia, horário e local da Banca: 14/12/2015, às 19h40, na Sala G-04 Aluna: KALLINNE KEYD DOS SANTOS Tema: COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES CIBERNÉTICOS Orientador: Prof. Denis Carrara de Abreu Membros da Banca: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão e Prof. Plínio de Melo Pires Dia, horário e local da Banca: 14/12/2015, às 20h25, na Sala G-04 Aluno: VINÍCIUS LEITE FERREIRA Tema: IMPUTABILIDADE DO MENOR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS Orientador: Prof. Denis Carrara de Abreu Membros da Banca: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão e Prof. Plínio de Melo Pires Dia, horário e local da Banca: 14/12/2015, às 21h10, na Sala G-04 ORIENTADOR: Prof. GUSTAVO ALBERTO SILVA COUTINHO 5 Aluna: FRANCIELE FLEURY DOS SANTOS Tema: ASPECTOS DA LEI DE INOVAÇÃO BRASILEIRA Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho Membros da Banca: Prof. Admilson Marinho de Lima e Prof. Clelisson Antônio da Fonseca Dia, horário e local da Banca: 15/12/2015, às 19h40, na Sala G-03 Aluno: FRANCIS CARNEIRO GONÇALVES Tema: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: uma análise da relação universidade-empresa-estado aplicada ao modelo hélice tríplice Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho Membros da Banca: Prof. Admilson Marinho de Lima e Prof. Clelisson Antônio da Fonseca Dia, horário e local da Banca: 15/12/2015, às 20h25, na Sala G-03 Aluna: KÁLLITA CRISTINA DA SILVA Tema: POLUIÇÃO SONORA FRENTE A LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTO NO CASO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE CATALÃO/GO Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho Membros da Banca: Prof. Admilson Marinho de Lima e Prof. Clelisson Antônio da Fonseca Dia, horário e local da Banca: 15/12/2015, às 21h10, na Sala G-03 Aluna: MARCELA CREPALDI FEBRAIO Tema: O TESTAMENTO VITAL COMO ALTERNATIVA DE INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO À MORTE DIGNA Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho Membros da Banca: Profa. Anna Paula Silva Mantana e Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 19h40, na Sala G-06 Aluna: MARIANA MELO MESQUITA DE SIQUEIRA Tema: CIÊNCIA, TECNOLOGIA & INOVAÇÃO: uma análise dos artigos 218 e 219 da Constituição Federal frente à Emenda Constitucional 85/2015 Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho Membros da Banca: Prof. Adriano Cielo Dotto e Profa. Anna Paula Silva Mantana Dia, horário e local da Banca: 14/12/2015, às 20h25, na Sala G-08 Aluno: MATHEUS SANTOS MEDEIROS Tema: GÊNERO E CRIMINALIDADE: a mulher criminosa Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho Membros da Banca: Profa. Anna Paula Silva Mantana e Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 20h25, na Sala G-06 Aluna: MAYRA OLIVEIRA ARAÚJO Tema: O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA DA MÚSICA APÓS A ERA DO MP3 E DOS AVANÇOS DA INFORMÁTICA Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho Membros da Banca: Prof. Adriano Cielo Dotto e Profa. Anna Paula Silva Mantana Dia, horário e local da Banca: 14/12/2015, às 21h10, na Sala G-08 6 Aluna: VANILA MARIA DA COSTA Tema: O CONTROLE DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: estudo voltado à atuação do ECAD Orientador: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho Membros da Banca: Profa. Anna Paula Silva Mantana e Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 21h10, na Sala G-06 ORIENTADOR: Prof. LUCIANO ROGÉRIO DO ESPÍRITO SANTO ABRÃO Aluna: ALESSANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA Tema: DIREITO DO ESQUECIMENTO: tutela de direitos da personalidade Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho e Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 19h40, na Sala G-04 Aluna: AMANDA LANDIM SILVEIRA LIMA Tema: A ÁGUA E SUA PROTEÇÃO LEGAL Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho e Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 20h25, na Sala G-04 Aluna: ANDRESSA DE OLIVEIRA BERNARDES Tema: A RESPONSABILIDADE PENAL PELA EXPOSIÇÃO E TRANSMISSÃO SEXUAL DO HIV: a prática das chamadas festas Bareback Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Membros da Banca: Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília e Prof. Plínio de Melo Pires Dia, horário e local da Banca: 15/12/2015, às 19h40, na Sala G-05 Aluna: ÁUREA MARIA LACERDA SILVA Tema: O DANO SOCIAL COMO NOVA CATEGORIA DE PREJUÍZO NA REPONSABILIDADE Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Membros da Banca: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e Prof. Rodrigo Diniz Cury Dia, horário e local da Banca: 15/12/2015, às 20h25, na Sala C-01 Aluno: CARLOS CÉZAR DO NASCIMENTO Tema: NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVA AMBIENTAIS Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho e Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 19h40, na Sala G-03 7 Aluno: DIEGO FREIRES RODRIGUES Tema: O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E O DIREITO BRASILEIRO Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Membros da Banca: Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília e Prof. Plínio de Melo Pires Dia, horário e local da Banca: 15/12/2015, às 20h25, na Sala G-05 Aluna: EMILY LAMAS ARUTO Tema: ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DO "SERVIÇO BÁSICO DE ÁGUA" INSTITUÍDO PELA SAE CATALÃO Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho e Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 20h25, na Sala G-03 Aluno: ISAAC SEBBA ROCHA Tema: DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS Orientador: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho e Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 21h10, na Sala G-03 ORIENTADOR: Prof. MARCUS VINÍCIUS MOREIRA CASTRO SILVA Aluna: ALINE ALVES OLIVEIRA Tema: O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF): estudo de sua aplicação no Brasil Orientador: Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Membros da Banca: Prof. Fabiano Alves Ferreira e Prof. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 19h40, na Sala G-04 Aluna: ELEN CRISTINA DE PÁDUA ROSA Tema: ANÁLISE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE IPAMERI: 2009 a 2012 Orientador: Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Membros da Banca: Prof. Clelisson Antônio da Fonseca e Prof. Ismael Ferreira Rosa Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 19h40, na Sala G-07 Aluno: HAMLET LEVY VAZ REGO Tema: TRABALHADOR RURAL: uma análise do acesso e conhecimento dos direitos trabalhistas dos rurícolas de Catalão/GO Orientador: Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Membros da Banca: Profa. Graciele Cristina Silva Borges e Prof. Rodrigo Diniz Cury Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 19h40, na Sala G-03 8 Aluna: LETÍCIA DUARTE CASTRO Tema: TRANSPORTE COLETIVO DE CATALÃO: estudo de caso da rescisão contratual com a empresa Transduarte Orientador: Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Membros da Banca: Prof. Clelisson Antônio da Fonseca e Prof. Ismael Ferreira Rosa Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 20h25, na Sala G-07 Aluna: LORENA BRANDÃO DA SILVA Tema: A CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA GERAL ANTIELISIVA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Orientador: Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Membros da Banca: Profa. Fabiano Alves Ferreira e Prof. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 20h25, na Sala G-04 Aluna: LUDIENE ALVES DOS SANTOS Tema: EMBRIAGUEZ NO TRABALHO: DOENÇA OU MOTIVO PARA JUSTA CAUSA Orientador: Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Membros da Banca: Profa. Graciele Cristina Silva Borges e Prof. Rodrigo Diniz Cury Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 20h15, na Sala G-03 Aluna: MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA DOROTEU Tema: A AUTONOMIA DO PACIENTE EM RECUSAR TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS Orientador: Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Membros da Banca: Profa. Fabiano Alves Ferreira e Prof. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 21h10, na Sala G-04 Aluno: MELQUIOR DE OLIVEIRA ARAÚJO Tema: TERCEIRIZAÇÃO: (anti)juridicidade, contexto e desequilíbrio na realidade brasileira Orientador: Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Membros da Banca: Profa. Graciele Cristina Silva Borges e Prof. Rodrigo Diniz Cury Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 20h50, na Sala G-03 Aluno: RENAN ONOFRE DA SILVA OLIVEIRA Tema: TERCERIZAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Orientador: Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Membros da Banca: Profa. Graciele Cristina Silva Borges e Prof. Rodrigo Diniz Cury Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 21h25, na Sala G-03 Aluna: SAMARA VIEIRA SILVA SOUZA Tema: ANALISE JURÍDICA DAS "PEDALADAS FISCAIS" NO GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 2014/2015 Orientador: Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Membros da Banca: Prof. Clelisson Antônio da Fonseca e Prof. Ismael Ferreira Rosa Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 21h10, na Sala G-07 9 ORIENTADOR: Prof. PLÍNIO DE MELO PIRES Aluna: FRANCIELMA DE MATOS FEITOSA Tema: A TEORIA DA COCULPABILIDADE E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Orientador: Prof. Plínio de Melo Pires Membros da Banca: Profa. Daiane Alves da Silva e Prof. Denis Carrara de Abreu Dia, horário e local da Banca: 15/12/2015, às 19h40, na Sala C-03 Aluna: GEORGIA CRISTINE DA SILVA PIRES Tema: SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA PERANTE A LEI DE ALIMENTOS Orientador: Prof. Plínio de Melo Pires Membros da Banca: Profa. Graciele Cristina Silva Borges e Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília Dia, horário e local da Banca: 14/12/2015, às 19h40, na Sala G-01 Aluna: ISADORA SANTOS GOULART MARCELINO Tema: MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NÃO HUMANOS: proteção e criminalização Orientador: Prof. Plínio de Melo Pires Membros da Banca: Profa. Daiane Alves da Silva e Prof. Denis Carrara de Abreu Dia, horário e local da Banca: 15/12/2015, às 20h25, na Sala C-03 Aluna: KÍVIA ELLEN TEIXEIRA Tema: IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO CIVIL AVOENGA PELO INADIMPLEMENTO ALIMENTAR Orientador: Prof. Plínio de Melo Pires Membros da Banca: Profa. Graciele Cristina Silva Borges e Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília Dia, horário e local da Banca: 14/12/2015, às 21h10, na Sala G-01 Aluna: MARIA JÚLIA CAMPOS SILVA Tema: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DE JÚRI Orientador: Prof. Plínio de Melo Pires Membros da Banca: Profa. Graciele Cristina Silva Borges e Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília Dia, horário e local da Banca: 14/12/2015, às 20h25, na Sala G-01 Aluna: MATHEUS ARCANJO RIZZO Tema: ANÁLISE JURÍDICA DA DELAÇÃO PREMIADA Orientador: Prof. Plínio de Melo Pires Membros da Banca: Profa. Daiane Alves da Silva e Prof. Denis Carrara de Abreu Dia, horário e local da Banca: 15/12/2015, às 21h10, na Sala C-03 10 ORIENTADORA: Profa. RENATA LIMONGI FRANCA COELHO SILVA Aluna: THAIANY CRISTINE CARNEIRO Tema: PERFIL CRIMINAL DO SERIAL KILLER Orientadora: Profa. Renata Limongi Franca Coelho Silva Membros da Banca: Prof. Adriano Cielo Dotto e Prof. Aurélio Martins Rosa Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 21h10, na Sala C-03 ORIENTADOR: Prof. RODRIGO DINIZ CURY Aluna: ÂNGELA MARIA LAJOVIC SAFATLE Título: O IMPACTO DO ANEXO I DA NORMA REGULAMENTADORA 7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NA PREVENÇÃO DAS PERDAS AUDITIVAS INDUZIDAS POR RUÍDOS Orientador: Prof. Rodrigo Diniz Cury Membros da Banca: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e Profa. Daiane Alves da Silva Dia, horário e local da Banca: 14/12/2015, às 19h40, na Sala F-05 Aluna: BRUNA ÁVILA DE OLIVEIRA RESENDE Título: DIREITO DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR TRANSGÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO Orientador: Prof. Rodrigo Diniz Cury Membros da Banca: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e Profa. Larissa Naves de Deus Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 19h40, na Sala G-08 Aluno: FRANCISCO JACKCIEL DE MELO MATOS Título: HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Orientador: Prof. Rodrigo Diniz Cury Membros da Banca: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e Profa. Daiane Alves da Silva Dia, horário e local da Banca: 14/12/2015, às 20h25, na Sala F-05 Aluna: LORRANA APARECIDA MARTINS Título: POSSIBILIDADE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DAS CONSULTORAS DE VENDAS DIRETAS Orientador: Prof. Rodrigo Diniz Cury Membros da Banca: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e Profa. Daiane Alves da Silva Dia, horário e local da Banca: 14/12/2015, às 21h10, na Sala F-05 11 Aluna: NATÁLIA DE PAULA E SILVA OLIVEIRA Título: LAY-OFF E PPE: alternativas para atual crise econômica brasileira Orientador: Prof. Rodrigo Diniz Cury Membros da Banca: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e Profa. Larissa Naves de Deus Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 20h25, na Sala G-08 Aluna: NAYARA SAMPAIO BERNARDINO MOTA Título: A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA SOB A ÓTICA DA PRECARIZAÇÃO Orientador: Prof. Rodrigo Diniz Cury Membros da Banca: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e Profa. Larissa Naves de Deus Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 21h15, na Sala G-08 ORIENTADOR: Prof. THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO Aluna: ALMÊ DE PAULA COSTA Tema: A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO EXTRACURRICULAR NO CURSO DE DIREITO Orientador: Prof. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Membros da Banca: Profa. Anna Paula Silva Mantana e Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 19h40, na Sala G-05 Aluna: ANA CLÁUDIA GONÇALVES BELO Tema: O RISCO DA BANALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Orientador: Prof. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Membros da Banca: Profa. Anna Paula Silva Mantana e Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 20h25, na Sala G-05 Aluna: ANTÔNIA DAYANA VIEIRA BARROS Tema: O IMPACTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTA PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS SISTEMAS FAMILIÁRES Orientador: Prof. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Membros da Banca: Prof. Aurélio Martins Rosa e Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 19h40, na Sala G-05 Aluna: FÁTIMA DO ROSÁRIO DO NASCIMENTO Tema: QUANDO O DIREITO DE O INDIVÍDUO NÃO ENCONTRAR RESPOSTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma leitura do universo transexual Orientador: Prof. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Membros da Banca: Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília e Prof. Ricardo Takayuki Tadokoro Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 19h40, na Sala G-06 12 Aluno: GUSTAVO FERREIRA COELHO Tema: GUARDA COMPARTILHADA Orientador: Prof. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Membros da Banca: Profa. Anna Paula Silva Mantana e Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 21h10, na Sala G-05 Aluno: HARI SURYAKANT OLIVEIRA Tema: DE CIDADÃO A POLÍTICO Orientador: Prof. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Membros da Banca: Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília e Prof. Ricardo Takayuki Tadokoro Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 20h25, na Sala G-06 Aluno: ROBERTO APARECIDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA Tema: OS DIREITOS HUMANOS NA ABORDAGEM POLICIAL Orientador: Prof. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Membros da Banca: Prof. Leonardo Pereira Santa Cecília e Prof. Ricardo Takayuki Tadokoro Dia, horário e local da Banca: 09/12/2015, às 21h10, na Sala G-06 Aluna: ROSANA PLÁCIDO DA SILVA Tema: AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Orientador: Prof. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Membros da Banca: Prof. Aurélio Martins Rosa e Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 20h25, na Sala G-05 Aluna: VIVIANE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA Tema: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO NA MODERNA DEMOCRACIA Orientador: Prof. Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho Membros da Banca: Prof. Aurélio Martins Rosa e Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 21h10, na Sala G-05 ORIENTADOR: Prof. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JÚNIOR Aluno: AUMDDY REIS OLIVEIRA Tema: DIREITO AUTORAL "POS MORTEM": propriedade intelectual musical Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Membros da Banca: Prof. Antônio Coelho de Oliveira Filho e Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho Dia, horário e local da Banca: 15/12/2015, às 19h40, na Sala G-06 13 Aluno: EDUARDO FRANÇA DA SILVA Tema: DIREITO DE MORADIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: análise do acórdão 841830 do TJ-DF (0009899-79.2012.8.07.0018) Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Membros da Banca: Prof. Adriano Cielo Dotto e Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 20h25, na Sala G-03 Aluna: KELLY CRISTINA PEREIRA Tema: GUARDA COMPARTILHADA: uma análise psicossocial Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Membros da Banca: Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão e Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Dia, horário e local da Banca: 15/12/2015, às 19h40, na Sala G-01 Aluna: LETÍCIA DOS SANTOS TINÔCO Tema: MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO QUEBRA DE PARADIGMA: forma de dirimir conflitos decorrentes do divórcio Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Membros da Banca: Prof. Adriano Cielo Dotto e Prof. Denis Carrara de Abreu Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 19h40, na Sala G-03 Aluna: LUANA DIAS FOGLIATTO Tema: ESTATUTO DO IDOSO: quanto aos direitos e garantias fundamentais relacionadas ao idoso Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Membros da Banca: Prof. Adriano Cielo Dotto e Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Dia, horário e local da Banca: 10/12/2015, às 21h10, na Sala G-03 Aluna: LUDIMILA OLIVEIRA DE CAMPOS Tema: ADOÇÃO À BRASILEIRA Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Membros da Banca: Prof. Adriano Cielo Dotto e Profa. Anna Paula Silva Mantana Dia, horário e local da Banca: 14/12/2015, às 19h40, na Sala G-08 Aluna: LUDMILA TAVARES ARRUDA Tema: TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: a evolução da responsabilidade civil na sociedade Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho e Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Dia, horário e local da Banca: 15/12/2015, às 20h25, na Sala G-06 Aluno: MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE Tema: O USO DE ALGEMAS NAS ATIVIDADES POLICIAIS SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Membros da Banca: Prof. Denis Carrara de Abreu e Prof. Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 20h25, na Sala G-06 14 Aluna: RHAIANA LACERDA BOECHAT TINOCO Tema: (DES) NECESSIDADE DE ALIMENTOS: peculiaridades da pensão alimentícia na maioridade Orientador: Prof. Vicente Gonçalves de Araújo Júnior Membros da Banca: Prof. Gustavo Alberto Silva Coutinho e Prof. Marcus Vinícius Moreira Castro Silva Dia, horário e local da Banca: 11/12/2015, às 21h10, na Sala G-04 Catalão (GO), 01 de dezembro de 2015. Prof. Rodrigo Diniz Cury - Coordenador do NAC/CESUC – 15