REGIONALIZAÇÃO
Rio Grande do Sul
Regionalização dos Serviços
O Rio Grande do Sul possui 497
municípios, sendo que destes:
 116 municípios possuem CREAS;
 390
municípios
CREAS;
não
possuem
Regionalização dos Serviços
 23 assessoras regionais em 23 regiões do Estado.
COREDE PARANHANA ENCOSTA DA SERRA ; VALE
DO RIO DOS SINOS, CENTRO-SUL, VALE DO CAÍ,
METROPOLITANO DELTA DO JACUÍ, VALE DO RIO
PARDO, VALE DO TAQUARI, HORTÊNSIAS, SERRA,
CAMPOS DE CIMA DA SERRA, LITORAL, SUL,
CAMPANHA, FRONTEIRA OESTE, FRONTEIRA
NOROESTE, MISSÕES, NOROESTE COLONIAL,
CELEIRO, ALTO DO JACUÍ, CENTRAL, JACUÍCENTRO, VALE DO JAGUARI, MÉDIO ALTO URUGUAI
Regionalização dos Serviços
 O Estado do RS realizou Aceite de
cofinanciamento
para
implantação de unidades
CREAS municipais.
a
de
Resolução CNAS Nº 31 de 31 de
outubro de 2013
Art. 10. A regionalização do cofinanciamento
materializa-se pela oferta do PAEFI em
CREAS
municipal,
cofinanciado
conjuntamente pela União e Estados, em 4
(quatro) Municípios:
I - com população abaixo de 20.000 (vinte
mil) habitantes; e
II - sem cofinanciamento federal do PAEFI.
Resolução CNAS Nº 31 de 31 de
outubro de 2013
Parágrafo único. Neste modelo, caberá ao:
I - Estado, a organização, cofinanciamento e
monitoramento da oferta regionalizada e apoio
técnico aos Municípios abrangidos pelo serviço; e
II - Município, a gestão, coordenação e execução
direta do PAEFI
No Termo de Aceite consta que a implantação
pode se dar em até 24 CREAS Municipais, ou
seja:
1 CREAS regional = 4 CREAS municipais
6 CREAS regionais = 24 CREAS municipais
Cofinanciamento Federal e
Estadual
O Rio Grande do Sul realizou o aceite para 6 CREAS regionais. Cada
CREAS regional corresponde a 4 CREAS municipais, sendo 24 CREAS
municipais a serem implantados no RS.
Cofinanciamento: 1 CREAS regional = R$ 20.000,00 MDS
ou
50% Estado = R$ 10.000,00
4 CREAS municipais = R$ 5.000,00 MDS
50% Estado = R$ 2.500,00
6 CREAS regionais = R$ 120.000,00 MDS
ou
50% Estado = R$ 60.000,00
24 CREAS municipais = R$ 5.000,00 MDS
50% Estado = R$ 2.500,00
Assim, dos 24 CREAS municipais cada um deverá receber
mensalmente o valor de R$ 7.500,00.
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS
MUNICÍPIOS PROPOSTOS PELO
DAS/STDS
 Municípios com população entre 05 e 20
mil habitantes, priorizando aqueles
municípios
com
maior
número
populacional;
 Contemplar o maior número de regiões
dos COEGEMAS com municípios sem
CREAS;
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS
MUNICÍPIOS PROPOSTOS PELO
DAS/STDS
 Municípios que executem o PAIF;
 Maior número de situações de violação
de direitos atendidas nos CRAS;
 Municípios que alimentaram dados no
Censo Suas 2014.
Metodologia de Ação – CREAS
Municipais 2014
 Aceite do RS junto ao MDS;
 Reuniões de equipe da PSE para leitura da
Resolução do CNAS nº 31;
 Reunião
com
Técnicas
da
Vigilância
Socioassistencial
e
Coordenação
das
Assessorias
Regionais
para
estudo
de
possibilidades de obtenção de dados de
realidade;
 Apresentação da proposta de cofinanciamento do
PAEFI pelo DAS e aprovação da mesma pelo
CEAS;
Metodologia de Ação – CREAS
Municipais 2014
 Verificação
dos dados correspondentes a
violação de direitos disponíveis pelo DAS/PSE
quanto à Proteção Social Especial no Estado,
bem como das possibilidades de obtê-los;
 Busca de dados junto ao MDS;
 A partir dos critérios, foram selecionados 166
municípios;
Metodologia de Ação – CREAS
Municipais 2014
 Apresentação da proposta à equipe do DAS,
Direção e Secretário de Estado;
 Apresentação dos critérios e dos municípios
pré-elencanados à Comissão de Políticas e
Plenária do CEAS, submetendo-os à
aprovação; (processo foi realizado até este
ponto);
 Apresentação dos critérios e dos municípios
pré-elencanados à CIB e à plenária do CEAS,
submetendo-os à pactuação;
Metodologia de Ação – CREAS
Municipais 2014
 Reunião com municípios no DAS para
apresentação
da
proposta
e
manifestação de
interesse pelos
mesmos;
 Seleção a partir do interesse manifesto
pelos municípios;
 Assinatura do Termo de Aceite pelos
municípios contemplados com CREAS
municipais até 30/04/2015.
* Principais situações de violação de diretos identificadas no território de abrangência do CRAS, conforme Censo SUAS 2014:
01 – situações de negligência em relação a pessoas idosas
02 - situações de negligência em relação a crianças e adolescentes
03 - situações de negligência em relação a pessoas com deficiência
04 – situação de violência contra mulheres
05 – situação de violência contra homens (a violência contra homens constitui violência doméstica e não urbana
06 – situações de violência contra crianças
07 – situações de violência contra pessoas idosas
08 – outras situações de violência no território
09 – crianças e adolescentes fora da escola
10 – crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
11 – indivíduos sem documentação civil
12 – famílias em descumprimento de condicionalidades do Bolsa Família
13 – famílias elegíveis não inseridas nos programas ou benefícios de transferência de renda
14 – famílias em situação de insegurança alimentar
15 – demandas de provisão material (exceto alimentos)
16 – exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes
17 – jovens em situação de vulnerabilidade e risco social
18 – usuários de crack e outras drogas
19 – usuários de álcool
20 – pessoas em situação de rua
21 – famílias em serviço de acolhimento institucional
22 – famílias de mulheres em situação de privação de liberdade no sistema penal
23 – pessoas em situação de refúgio
** Trabalho Infantil – Fonte IBGE 2010
*** Enfrentamento Violência Sexual de Crianças/Adolescentes – Fonte Matriz SIPIA casos registrados entre 2005 e 2010
**** Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública - 2006 a 2012
Crianças e Adolescentes
Situações frequentemente
Região Funcional 1 – Assessora
Glacy População Atual
identificadas de PSE nos
Sede Porto Alegre
Conceição Oliveira (IBGE 2014)
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Violência
contra a
Violência
Trabalho Mulher****
Sexual***
Infantil** SSP/RS 2006
SIPIA 2005 a
a 2012
(IBGE 2010)
2010
3 MUNICÍPIOS
COREDE VALE DO RIO DOS SINOS
Crianças e Adolescentes
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Região Funcional 1 – Assessora
Glacy População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
Sede Porto Alegre
Conceição Oliveira (IBGE 2014)
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a Infantil** SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
2 MUNICÍPIOS
COREDE CENTRO-SUL
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 1 – Assessora
Sede Porto Alegre
Glasmann
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Elisabete População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a Infantil** SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
6 MUNICÍPIOS
COREDE CENTRO-SUL
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 1 – Assessora
Sede Pelotas
Nunes
4 MUNICÍPIOS
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Rosane População Atual
Trabalho Mulher****
identificadas de PSE nos
Sexual***
(IBGE 2014)
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a Infantil** SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
COREDE VALE DO CAÍ
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 1 – Assessora
Sede Porto Alegre
Machry
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Mery População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
6 MUNICÍPIOS
COREDE METROPOLITANO DELTA DO JACUÍ
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 1 – Assessora
Sede Porto Alegre
Glasmann
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Elisabete População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
1 MUNICÍPIO
COREDE VALE DO RIO PARDO
Crianças e Adolescentes
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Região Funcional 2 – Assessoras
Luiza População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
Sede Sta. Cruz do Sul
Knak e Eunice Vicari (IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
10 MUNICÍPIOS
COREDE VALE DO TAQUARI
Crianças e Adolescentes
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Região Funcional 2 – Assessoras (processo População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
Sede Lajeado
de contratação)
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
8 MUNICÍPIOS
COREDE HORTÊNSIAS
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 3 – Assessora
Sede Caxias do Sul
Weis
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Karina População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
1 MUNICÍPIO
COREDE SERRA
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 3 – Assessora
Sede Caxias do Sul
Weis
4 MUNICÍPIOS
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Karina População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
COREDE CAMPOS DE CIMA DA SERRA
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 3 – Assessora
Sede Caxias do Sul
Tassemier
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Jamila População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
3 MUNICÍPIOS
COREDE LITORAL
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 4 – Assessora
Sede Capão da Canoa Lorentz
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Cássia População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
11 MUNICÍPIOS
COREDE SUL
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 5 – Assessora
Sede Pelotas
Nunes
10 MUNICÍPIOS
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Rosane População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
COREDE CAMPANHA
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 6 – Assessora
Sede Bagé
Mattos
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Gilaine População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
3 MUNICÍPIOS
COREDE FRONTEIRA OESTE
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 6 – Assessora
Sede Uruguaiana
Lopes
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Denize População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
1 MUNICÍPIO
COREDE FRONTEIRA NOROESTE
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 7 – Assessora
Sede Santa Rosa
Lima
11 MUNICÍPIOS
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Angela População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
COREDE MISSÕES
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 7 – Assessora
Sede Ijuí
Schumatz
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Ieda População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
12 MUNICÍPIOS
COREDE NOROESTE COLONIAL
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 7 – Assessora
Sede Ijuí
Manzoni
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Sílvia População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
5 MUNICÍPIOS
COREDE CELEIRO
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 7 – Assessora
Sede Ijuí
Manzoni
9 MUNICÍPIOS
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Sílvia População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
COREDE ALTO DO JACUÍ
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 8 – Assessora
Sede Santa Maria
Kraemer
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Luciane População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
5 MUNICÍPIOS
COREDE CENTRAL
Crianças e Adolescentes
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Região Funcional 8 – Assessora Elisabete População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
Sede Santa Maria
Camaretto Gabi
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
6 MUNICÍPIOS
COREDE JACUÍ-CENTRO
Crianças e Adolescentes
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Região Funcional 8 – Assessoras
Luiza População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
Sede Santa Maria
Knak e Eunice Vicari (IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
2 MUNICÍPIOS
COREDE VALE DO JAGUARI
Crianças e Adolescentes
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Região Funcional 8 – Assessora Elisabete População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
Sede Santa Maria
Camaretto Gabi
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
6 MUNICÍPIOS
COREDE MÉDIO ALTO URUGUAI
Crianças e Adolescentes
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Região Funcional 9 – Assessora
Raquel População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
Frederico Westphalen Flores dos Santos
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
12 MUNICÍPIOS
COREDE NORDESTE
Crianças e Adolescentes
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Região Funcional 9 – Assessora
Glaucia População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
Lagoa Vermelha
Quissi Risson
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
6 MUNICÍPIOS
COREDE NORTE
Crianças e Adolescentes
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Região Funcional 9 – Assessora Josenadra População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
Erechim
Cruz
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
10 MUNICÍPIOS
COREDE PRODUÇÃO
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 9 – Assessora
Passo Fundo
Graziotin
2 MUNICÍPIOS
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Marilene População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
Crianças e Adolescentes
Região Funcional 9 – Assessora
Soledade
Passamani
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Lizandra População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
4 MUNICÍPIOS
COREDE RIO DA VÁRZEA
Crianças e Adolescentes
Violência
Situações frequentemente Violência
contra a
Região Funcional 9 – Assessora
Neiva População Atual
Trabalho
identificadas de PSE nos
Mulher****
Sexual***
Palmeira das Missões Dalbosco Rosso
(IBGE 2014)
Infantil**
CRAS* (CENSO SUAS 2014) SIPIA 2005 a
SSP/RS 2006
(IBGE 2010)
a 2012
2010
5 MUNICÍPIOS