Prof. M.Sc. Paulo Alves da Silva
Coordenador Nacional do PEIF
Coordenador-Geral Substituto do Ensino Fundamental
Assistente Técnico
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SOBRE O PROGRAMA
Iniciou-se em 2004, entre Brasil e Argentina, tornando-se
posteriormente uma ação do MERCOSUL.
O objetivo principal é promover a integração regional por
meio da educação intercultural que garanta formação
integral às crianças e aos jovens nas regiões de fronteira
do Brasil com outros países.
As instituições brasileiras envolvidas no Programa são:
Ministério da Educação; Secretaria de Estado da
Educação;
Secretaria
Municipal
de
Educação;
Universidade; Escola.
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BASE LEGAL
Direta
• Plano de Ações do Setor Educacional do
MERCOSUL 2011-2015.
• Documento
Marco
Referencial
de
Desenvolvimento Curricular, criado e
aprovado no âmbito do MERCOSUL
• Portaria MEC nº 798, de 19 de junho de
2012”, que institui o Programa em nosso
País.
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Contextual:
• Decreto nº 7496, de 8 de junho de 2011
(ENAFRON)
• Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009
(Territórios Etnoeducacionais)
• Portaria nº 125, de 21 de março de 2014
(Conceito de cidades-gêmeas)
• Acordos bilaterais
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POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
• O Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF) é
desenvolvido no âmbito do Programa Mais Educação (PME)
• Possibilita a integração de todos os processos educativos da
escola, com vistas à construção de um projeto-político
pedagógico que tenha como ponto de partida a
interculturalidade.
• Essas escolas desenvolvem um projeto intercultural com
outra escola no país vizinho, a partir de um planejamento feito
entre ambas, sob a orientação dos professores das
Secretarias de Educação e das Universidades Federais, além
dos acordos feitos com o país vizinho.
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EIXOS FORMATIVOS
Interculturalidade – (re)conhecimento das culturas
dos países e da cultura singular de cada fronteira,
desnaturalizando
práticas
discriminatórias
e
(re)construindo relações sociais, políticas, econômicas
e educacionais.
Língua – vivência da língua e não apenas o ensino de
línguas. É realizado um diagnóstico sociolinguístico.
Projetos de aprendizagem - escolha dos projetos a
serem desenvolvidos localmente, por grupo ou por
escola, de acordo com o que se considere mais
oportuno e de acordo com as diferentes realidades
dos locais em questão.
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O PROGRAMA ESCOLAS INTERCULTURAIS
DE FRONTEIRA POSSIBILITA:
 usos das línguas oficiais e maternas, na medida em que essa
língua passe estar cada vez mais presente no quotidiano da
escola, de forma oral e escrita, por meio de uma relação com
um falante nativo da língua objeto do ensino-aprendizagem;
 relação pessoal/profissional com falantes nativos cujo contato
permite conhecer e vivenciar o sistema escolar do país vizinho;
 ampliação da base informacional dos conteúdos escolares,
deixando de focar unicamente o nível nacional e ocupando-se
também com a Região como unidade de trabalho.
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Uma política educacional para a
região não é apenas vetor para a
integração regional e, sim, um
fator de desenvolvimento da
Faixa de Fronteira.
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DADOS EDUCACIONAIS NA FAIXA DE FRONTEIRA
 588 municípios
 13.640 escolas de educação básica, incluindo instituições
públicas e privadas.
 2.627.797 estudantes matriculados na educação básica,
conforme Censo Escolar de 2013, sendo:
Educação Infantil: 401.948 crianças
Ensino Fundamental: 1.748.401 estudantes
Ensino Médio: 477.448 jovens
EJA: Nenhuma matrícula informada no Censo Escolar 2013
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ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)
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RECURSOS ENVOLVIDOS
• Formação continuada e acompanhamento
pedagógico: R$ 6.797.643,66
• Programa Dinheiro Direto na Escola:
R$ 8.175.000,00
• Totalizando: R$14.972.643,66
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PARCERIAS
• Até 2013: 11 Municípios, 5 Estados, 5 Países, 17
escolas.
• Em 2011 foi realizada uma reunião em Brasília,
onde os representantes das 28 cidades-gêmeas e
outros 8 municípios da faixa de fronteira
assinaram um termo em que intencionavam aderir
ao PEIF.
• Desde o ano de 2012, o MEC tem procurado
estabelecer
contato com as Secretarias
Municipais e Estaduais de Educação para efetivar
a parceria.
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• No ano de 2014, o PEIF está em processo
de expansão para 36 municípios e 320
escolas que participam do Programa Mais
Educação há, pelo menos, 1 ano.
• Possibilidade de parceria com 10 países,
acolhendo, portanto, as seguintes línguas
oficiais: espanhol, português, guarani,
inglês e francês, além das línguas
maternas
de
cada
comunidade
fronteiriça.
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MUNICÍPIOS ATENDIDOS OU A SEREM ATENDIDOS PELO PROGRAMA ESCOLAS
INTERCULTURAIS DE FRONTEIRA (PEIF), A PARTIR DO ANO DE 2014:
UF
AC
AM
AP
MS
PR
*A confirmar
Município
Classificação
Países fronteiriços
Assis Brasil
Brasiléia
Epitaciolândia
Santa Rosa do Purus
Tabatinga
Oiapoque
Amambaí
Bela Vista
Coronel Sapucaia
Corumbá
Mundo Novo
Paranhos
Ponta Porã
Barracão
Capanema
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Santa Helena
Santo Antônio do
Sudoeste
São Miguel do Iguaçu
Serranópolis do Iguaçu
Cidade-Gêmea
Cidade-Gêmea
Cidade-Gêmea
Cidade-Gêmea
Cidade-Gêmea
Cidade-Gêmea
Linha de Fronteira
Cidade-Gêmea
Linha de Fronteira
Cidade-Gêmea
Cidade-Gêmea
Cidade-Gêmea
Cidade-Gêmea
Cidade-Gêmea
Linha de Fronteira
Cidade-Gêmea
Cidade-Gêmea
Linha de Fronteira
Linha de Fronteira
Peru e Bolívia
Bolívia
Bolívia
Peru
Peru e Colômbia
Guiana Francesa
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Bolívia
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Argentina
Argentina
Paraguai e Argentina
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Universidade
formadora
UFAC
UFAC
UFAC
UFAC
UFAM
UFAP*
UFGD
UFMS
UFGD
UFMS
UFGD
UFGD
UFGD
UFFS
UFFS
UNILA
UFPR*
UNILA
UFPR
Linha de Fronteira
Argentina
UFFS
Linha de Fronteira
Linha de Fronteira
Argentina
Argentina
UNILA
UNILA
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UF
Município
RO
Guajará-Mirim
Bonfim
Pacaraima
Aceguá
Barra do Quaraí
Chuí
Jaguarão
Itaqui
Porto Xavier
Quaraí
Santa Vitória do Palmar
Santana do Livramento
São Borja
Uruguaiana
Dionísio Cerqueira
RR
RS
SC
Classificação
Países fronteiriços
Cidade-Gêmea
Bolívia
Cidade-Gêmea
Guiana
Cidade-Gêmea
Venezuela
Cidade-Gêmea
Uruguai
Cidade-Gêmea
Argentina e Uruguai
Cidade-Gêmea
Uruguai
Cidade-Gêmea
Uruguai
Cidade-Gêmea
Argentina
Cidade-Gêmea
Argentina
Cidade-Gêmea
Uruguai
Linha de Fronteira
Uruguai
Cidade-Gêmea
Uruguai
Cidade-Gêmea
Argentina
Cidade-Gêmea
Argentina
Cidade-Gêmea
Argentina
*A confirmar
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Universidade
formadora
UNIR
UFRR
UFRR
UNIPAMPA
UFRGS*
FURG
UNIPAMPA
UFSM
UFFS
UFRGS*
FURG
UFPEL
UFSM
UFSM
UFFS
AÇÕES DIRETAS COM AS ESCOLAS
• Recurso adicional do PDDE/FNDE de
R$20mil a R$25 mil, por meio da
adesão da escola ao Programa Mais
Educação.
• Diagnóstico sociolinguístico;
• Acompanhamento pedagógico;
• Formação continuada;
• Intercâmbio docente e discente.
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CONTRAPARTIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
a) designar um profissional da educação da Secretaria para
ser interlocutor local entre o MEC, a Universidade e as
Escolas sob sua jurisdição;
b) disponibilizar transporte para os docentes e estudantes que
realizam o intercâmbio com a escola no país vizinho;
c) participar das reuniões técnicas de planejamento,
acompanhamento e avaliação do Programa, que ocorrem
semestralmente;
d) prover demais vantagens e concessões que forem
possíveis, tais como gratificação e seguro de vida coletivo.
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ARTICULAÇÃO COM ESPAÇOS POLÍTICOS E TÉCNICOS
• Grupo de Trabalho das Escolas de Fronteira do
MERCOSUL;
• Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a
Integração da Faixa de Fronteira (CDIF);
• Frente Nacional de Prefeitos;
• Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento de
Assuntos da Faixa de Fronteira;
• Comitês de Fronteira;
• Núcleos Regionais de Fronteira;
• Embaixadas e Consulados
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ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS E POSSÍVEIS
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Projeto político-pedagógico das escolas
Propostas pedagógicas dos sistemas de ensino
Programa Mais Educação
Ensino Médio Inovador
Ações pedagógicas para jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental
Programa Nacional do Livro Didático
Programa Nacional Biblioteca da Escola
Programa Saúde na Escola
Programa Mais Cultura
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID/CAPES)
Programa Novos Talentos (CAPES)
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Programas, Ações dos Estados e Municípios
Programas e Ações das Universidades
Ações e políticas dos países parceiros
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PRINCIPAIS DESAFIOS
• Inserir as ações da educação como fator de
desenvolvimento regional;
• Institucionalizar o PEIF nos países parceiros;
• Vencer a descontinuidade em mudanças de
gestores nas diferentes esferas e órgãos
• Compreender que o PEIF é uma filosofia de
educação e não mais um programa a ser
desenvolvido;
• Construir uma metodologia diferenciada, por meio
de projetos de aprendizagem;
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• Perceber a escola como um espaço de vivências e
aprendizagens interculturais;
• Custear o transporte para o intercâmbio de professores e
estudantes,
• Disponibilizar carga horária docente para planejamento e
realização de cursos de formação,
• Divulgar as ações e articular com outras áreas de
atuação dos órgãos nacionais, estaduais, municipais e
países parceiros;
• Reconhecer os professores como servidores públicos
em missão oficial ao atravessarem a fronteira para
realizarem as atividades de intercâmbio.
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Além dessas prioridades é de suma
importância a firmação de acordos bilaterais
e multilaterais com os países parceiros,
para oficializar e assegurar as
contrapartidas necessárias para a
concretização das ações do Programa de
forma equitativa, além de legitimar os
projetos, ações e arranjos locais em
andamento.
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Muito obrigado!
Paulo Alves da Silva
Coordenador Nacional do PEIF
Coordenador-Geral Substituto do Ensino Fundamental
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(61) 2022-8439
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