TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor BRUNO
NAVARRO NEIVA, matrícula nº8001288/1, ocupante da função
de Arquitetol, lotado na Gerência de Projetos de Obras Civis e
Infraestrutura, no período 03/09 a 02/10/2012, referente ao
exercício 2011/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 30 de agosto de 2012
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431896
PORTARIA: 2152/2012
Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS:REALIZAR VISTORIA TÉCNICA;
2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARAGRAFOS.
Origem: MARABA/PA - BRASIL
Destino(s):
AGUA AZUL DO NORTE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58982971/FRANCISCA ELIANE AGUIAR BEZERRA (ENG.
AGRONOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/09/2012 a
06/09/2012
80013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) /
1.5 diárias (Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012
572156341/ZACARIAS DE SOUSA COSTA (ENG. AGRONOMO) /
1.5 diárias (Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431908
PORTARIA: 2153/2012
Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS:REALIZAR VISTORIA TÉCNICA;
2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEIXULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARAGRAFOS.
Origem: MARABA/PA - BRASIL
Destino(s):
CURIONOPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58982951/ESIVALDO BARROSO RUFINO (ENG. AGRONOMO) /
1.5 diárias (Completa) / de 20/09/2012 a 21/09/2012
58982971/FRANCISCA ELIANE AGUIAR BEZERRA (ENG.
AGRONOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/09/2012 a
21/09/2012
80013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) /
1.5 diárias (Completa) / de 20/09/2012 a 21/09/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431911
PORTARIA: 2145/2012
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS
CONSELHOS CONSULTIVOS.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS
PARÁGRAFOS.
Origem: TERRA INDIGENA NHAMUNDÁ/MAPUERA/PA - BRASIL
Destino(s):
ORIXIMINÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0000000/ALDO
ANTONIO
DA
SILVA
(COLABORADOR
EVENTUAL) / 2.2 diárias (Completa) / de 31/08/2012 a
02/09/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431921
PORTARIA: 2154/2012
Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS REALIZAR VISTORIA TÉCNICA;
2-AO MOTORISTA:CONSDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARAGRAFOS.
Origem: MARABA/PA - BRASIL
Destino(s):
BAIAO/PA - Brasil
BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - Brasil
DOM ELISEU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58982951/ESIVALDO BARROSO RUFINO (ENG. AGRONOMO) /
4.5 diárias (Completa) / de 01/10/2012 a 05/10/2012
58982971/FRANCISCA ELIANE AGUIAR BEZERRA (ENG.
AGRONOMO) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/10/2012 a
05/10/2012
80013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) /
4.5 diárias (Completa) / de 01/10/2012 a 05/10/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
EXTINÇÃO DE CONTRATO
NÚMERO PUBLICAÇÃO: 431714
Forma da Extinção: Rescisão
Contrato: 50/2008
Data de Extinção: 28/08/2012
Justificativa: Comum acordo entre as partes, de forma
amigável, nos termos do art. 79, II da Lei 8666/93, no dia
28 de agosto de 2012, tendo em vista que o contrato em tela
já não atendia as necessidades da SEMA e foi realizado nova
licitação para substit
Contratado: ATLANTA RENT A CAR LTDA
Bairro: Guamá, Endereço: Tv Quatorze de Abril, 2288
CEP. 66063-485 - Belém/PA
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
CADERNO 4  3
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431835
PORTARIA: 2144/2012
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS
CONSELHOS CONSULTIVOS.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS
PARÁGRAFOS.
Origem: FARO /PA - BRASIL
Destino(s):
ORIXIMINÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
00000000/HARLENA DE AZEVEDO MELO (COLABORADOR
EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/08/2012 a
02/09/2012
00000000/IOLANDINO DA SILVA MODA (COLABORADOR
EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/08/2012 a
02/09/2012
00000000/JOERISSON
FULTER
NUNES
(COLABORADOR
EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/08/2012 a
02/09/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431847
PORTARIA: 2146/2012
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
GLEIDISON DA SILVA SOUZA
TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE80013251
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
18542138064550000 0116000000
339030
200.00
18542138064550000 0116000000
339039
800.00
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431850
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA AQUISIÇÃO DE LIVROS ESPECIALIZADOS EM MEIO
AMBIENTE.
PROCESSO: 7585/2012
ITENS 1, 20, 21, 23, 30, 38, 47, 48, 53, 54, 55 e 57–
Adjudicado para EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
LIVROS; CNPJ: 08.065.700/0001-76
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 983,28 (Novecentos e
oitenta e três reais e vinte oito centavos)
ITENS 6, 7, 8, 15, 16, 18, 19, 22, 25, 29, 33, 36, 46, 49,
50, 51, 52 e 58 – Adjudicado para BORTOLAI LIVROS LTDA;
CNPJ: 09.096.717/0003-15
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.948,85 (Mil novecentos e
quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
ITENS 5, 28, 32 e 45 - Adjudicado para PANDORA
IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE LIV;
CNPJ: 07.544.391/0001-54
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 755,62 (setecentos e
cinqüenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)
ITENS 9, 12, 13 24, 26, 27, 39, 41, 44 e 60 – Adjudicado
para 46 LIVROS LTDA; CNPJ: 11.968.648/0001-72
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.568,30 (Mil quinhentos e
sessenta e oito reais e trinta centavos)
ITENS 10 e 59 – Adjudicado para ZAMBONI COMERCIO DE
LIVROS LTDA; CNPJ: 04.143.345/0001-55
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 118,60 (Cento e dezoito
reais e sessenta centavos)
ITENS 2, 3, 4, 11, 14, 17, 31, 34, 35, 37, 40, 42, 43 e
56 – Itens cancelados na aceitação, em face a desclassificação
de todos os participantes, os itens foram cancelados ou por
inexistência de propostas.
AUTORIDADE HOMOLOGADORA: MÁRCIO ANDRÉ DOS
SANTOS LEITÃO – Diretor Administrativo e Financeiro.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30 de Agosto de 2012.
Belém, 04 de Setembro de 2012.
GISELLE CRISTINA RAYOL CARVALHO
PREGOEIRA OFICIAL – GELIC/SEMA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431852
PORTARIA: 2147/2012
Prazo para Aplicação (em dias): 4
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
CLAUDIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE SILVA BIOLOGO/GERENTE
571971591
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
18541138266580000 0116000000
339039
600.00
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431885
PORTARIA: 2151/2012
Objetivo: 1-AS TÉCNICAS:REALIZAR VISTORIA TÉCNICA; 2-AO
MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARAGRAFOS.
Origem: MARABA/PA - BRASIL
Destino(s):
CURIONOPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58982971/FRANCISCA ELIANE AGUIAR BEZERRA (ENG.
AGRONOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a
28/08/2012
80013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) /
1.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012
58899061/LOANA FERNANDA DA SILVA SANTANA (ENG.
AGRONOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/08/2012 a
28/08/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431552
PORTARIA: 2140/2012
Objetivo: APRESENTAR TRABALHOS E PARTICIPAR DO XVII
CONGRESSO BRASILEIRO DE METEREOLOGIA.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS
PARÁGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
GRAMADO/RS - Brasil<br
Servidor(es):
572146281/JOÃO
DE
ATHAYDES
SILVA
JUNIOR
(METEREOLOGO) / 7.5 diárias (Completa) / de 22/09/2012 a
29/09/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431572
PORTARIA: 2141/2012
Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA
COMPLEMENTAR EM PMFS E REFLORESTAMENTO; 02- AO
MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS
PARÁGRAFOS.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ULIANÓPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571922692/CINTHIA FONSECA COELHO (ENG. FLORESTAL) /
4.5 diárias (Completa) / de 10/09/2012 a 14/09/2012
58992131/MAURO ALEXANDRE AGUIAR (MOTORISTA) / 4.5
diárias (Completa) / de 10/09/2012 a 14/09/2012
571754361/PAULO
ROBERTO
RODRIGUES
PINTO
(ENGENHEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/09/2012 a
14/09/2012
571752681/STONE
CESAR
CAVALCANTE
DA
COSTA
(ENGENHEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/09/2012 a
14/09/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431612
PORTARIA: 2142/2012
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÕES NOS DIVERSOS SETORES
DESTA SEMA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA
UNIDADE.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS
PARÁGRAFOS.
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541960473/ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA (ASSESSORA
ESPECIAL II) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/09/2012 a
06/09/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
LICENÇA SAÚDE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431617
PORTARIA Nº2133/2012-DGAF/GAB/SEMA
DE 30 DE AGOSTO DE 2012
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto
no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do
Laudo Médico nº. 131061A/1;
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Saúde à servidora
ANA LÍDIA IBERNON FEITOSA, matrícula nº. 5108705/1,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotada na Gerência de
Recursos Humanos - GRH, no período de 16/08 a 14/09/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 30 de agosto de 2012.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
LICENÇA SAÚDE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 431624
PORTARIA Nº 2134/2012-DGAF/GAB/SEMA
DE 30 DE AGOSTO DE 2012
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto
no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do
Laudo Médico nº. 131085A/1;
R E S O L V E:
CONCEDER 04 (quatro) dias de Licença Saúde ao servidor
EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO, matrícula nº.
5654831/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Gerência
de Controle de Transporte, no período de 20 a 24/08/2012.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 30 de agosto de 2012.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade
Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br