INFORMATIVO
ANO IX • N 96
MAIO/2006
O
PNAFE-PA
INVESTIMENTOS E INAUGURAÇÕES
MARCAM OS 105 ANOS DA SEFA
A Secretaria da Fazenda busca uma administração tributária mais ágil e preparada para oferecer um atendimento
de qualidade ao contribuinte, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e cumprindo a sua missão
de garantir os recursos para promover o desenvolvimento
do Estado do Pará. A constatação desta realidade foi presenciada pelo governador Simão Jatene (foto ao lado), ao
inaugurar a Central de Serviços da Sefa (leia páginas 4 e 5).
MARITUBA
Na Coordenação Executiva Regional de Marituba
(Cerat-Marituba) e na Cordenação Executiva de Controle
de Mercadorias em Trânsito de Belém (Cecomt-Belém), a
Diretoria de Administração da Sefa (DAD) coordena as
obras implementadas no prédio da Cerat-Marituba e na
área de acesso aos prédios anexos, onde funcionam o
depósito de mercadorias apreendidas da Unidade de Execução de Controle de Mercadoiras em Trânsito (Uecomt)
da Cidade Nova
A obra da Cerat-Marituba aprimora o atendimento aos contribuintes e organiza melhor a distribuição dos setores. A
Célula de Gestão de Recursos Materiais (CGRM), responsável pelos bens móveis e imóveis, está promovendo a padronização do ambiente, substituindo alguns móveis e dando
uma aparência mais agradável aos servidores e usuários.
Os investimentos na área de acesso aos prédios anexos
atende a uma reivindicação de vários coordenadores que
foram gestores na unidade. Será construído um muro de acesso
com portão para veículos, pavimentação do pátio, recuperação da estrutura e cobertura das balanças, bem como a
reativação de uma das balanças instaladas no local.
Novas condições de trabalho para servidores
Roberta Chiari: trabalhar para atender as demandas da sociedade
REDENÇÃO
A Célula de Gestão de Licitação e Contratos (CGLC) iniciou o processo licitatório para execução das obras de reforma e ampliação da antiga agência de Redenção, para a
mudança da Cerat-Redenção, que hoje funciona em prédio
alugado. A expectativa é a de que as obras iniciem antes de
julho e até o final deste ano a coordenação esteja em casa
nova, com 550 m2 de área construída e móveis e equipamentos seguindo o padrão implantado em parte do Órgão
Central e em outras unidades da Secretaria da Fazenda. Também está em processo licitatório, as obras para a Coordenação Executiva Regional de Castanhal (Cerat-Castanhal).
Vista parcial do atendimento na Cerat-Marituba
BENEFÍCIOS FISCAIS
L E I A A I N D A : INAUGURAÇÃO DA CENTRAL DE SERVIÇOS
METAS DE ARRECADAÇÃO
Investimentos para modernizar a Cerat-Redenção
PÁG. 3
PÁGs. 4 E 5
PÁG. 8
2
INFORMATIVO
SOFTWARE É
DESTAQUE NO GDFAZ
No 28º Encontro do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário
(GDFAZ), realizado no município de
Gravatá, em Pernambuco, entre os dias 11
e 13 de março passado, a Escola Fazendária
de Pernambuco apresentou um software ,
através do qual é possível acessar a instituição de treinamento, escolher um curso
e fazer a sua inscrição automaticamente
para participar da qualificação.
A coordenadora da Efaz-Pará, Walkíria
Oliveira informa que o programa será mostrado para a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) a fim de verificar a possibilidade da implantação deste sistema no
Pará. “Ele possibilita o controle da demanda dos treinamentos oferecidos, permite
gerenciar cada perfil e área de interesse
dos participantes, além de racionalizar os
recursos e contribuir para formar um grande banco de talentos”, explica.
AGENDA DA EFAZ
√
√
√
√
√
Entre os dias 5 à 9 de junho, será realizado
treinamento na Escola Fazendária (Efaz) abordando a Atualização sobre Antecipação do
ICMs: Regime Antecipado, Parcial e Substituição Tributária. O curso será ministrado
pela instrutora Iracema Yokokura e Roberto
Oliveira, da Diretoria de Tributação.
Em parceria com a Escola de Governo do
Pará (EGPA), a Efaz realizará três cursos em
junho: Excelência no Atendimento para servidores fazendários, Relações Interpessoais
e o Treinamento sobre Oratória – A Arte de
Falar em Público.
A Escola Fazendária está organizando para
junho o curso sobre ICMs nas Operações
com Combustíveis e Lubrificantes.
O auditor fiscal da Receita Federal de Belo Horizonte, Luiz Gonzaga Pessoa, ministrou, no
final de maio, o curso sobre Comércio Exterior
– Legislação Aduaneira, na Escola Fazendária.
Foi realizada no Órgão Central, na segunda
quinzena de maio, a reunião do Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED) com
a presença de representantes das fazendas
estaduais e da Receita Federal. O Pará foi
representado no evento pelo Coordenador
de Automação Fiscal da Sefa, Danilo Gonçalves de Souza.
SENSIBILIZAÇÃO
Todas as sextas-feiras dos meses de junho, agosto, setembro, outubro e novembro, ocorre na Escola Fazendária, de 9 às
11h, a Oficina Estado x Cidadão: Uma sensibilização sobre a importância do Programa de Educação Fiscal e a construção da
cidadania tributária.
VOCÊ SABIA
?
Que o Decreto nº996, de 16 de abril
de 1901, deu nova organização aos
serviços administrativos no Estado do
PESQUISA REVELARÁ
CLIMA ORGANIZACIONAL
A Célula de Avaliação do Desempenho Institucional, da Coordenação de
Modernização da Gestão Fazendária (CGMF), concluiu o projeto piloto sobre Pesquisa de Clima Organizacional da Sefa, que será realizada no mês
de agosto em todas as Unidades da Secretaria. Para obter uma crítica sobre
o roteiro da pesquisa, a CGMF realizou um teste com servidores e
colaboradores terceirizados.
TREINAMENTO DO PQG-PA
Com o objetivo de preparar os gestores e servidores para a realização de
Auto-Avaliação, a Sefa realizou no mês de maio, na Escola de Governo do
Pará (EGPA), treinamento sobre o Programa de Qualidade na
Gestão do Estado do Pará (PQG-PA) para vários funcionários da secretaria.
BANCA EXAMINADORA
Nos dias 25 e 26, o diretor de Modernização e Gestão
Fazendária, Antéro Lopes, participou do curso de preparação da Banca Examinadora do Prêmio Estadual da QuaADESO:
GESPÚBLICA
lidade do Pará - PEQ-PA. O treinamento teve o objetivo de
E AO PQG/PA
analisar o processo da Qualidade da Sefa, assim como foram disponibilizadas informações detalhadas sobre como efetuar o levantamento de práticas de gestão e os referenciais comparativos. No
mês de junho, outros gestores e servidores participarão do treinamento e
auto-avaliação.
RECONHECIMENTO PÚBLICO
Maria Odineide Bessa Marques, da Cerat-Redenção e representante do
Programa da Qualidade da Sefa (PQFAZ), proferiu palestra na AIEC - Associação Internacional de Educação Continuada (AIEC) e recebeu parabéns
dos participantes pela segurança e conhecimento sobre a Qualidade. Vários
empresários da região formalizaram convites para a servidora ministrar
palestras em suas empresas.
REDESENHO DE PROCESSOS
No mês de maio foi dado prosseguimento ao trabalho do redesenho de
processos das Diretorias de Administração, Tecnologia da Informação e da
Célula da Dívida Ativa da DAIF.
MINISTÉRIO PÚBLICO
No final de abril, a CMGF participou de reunião na Assessoria de Planejamento do Ministério Público do Estado (MPE). Na ocasião, foi apresentada
a Modelagem Organizacional da Sefa, construída com a participação ativa
dos servidores nos últimos anos, além de ter um amplo suporte do Programa
da Qualidade da Sefa. Ficou estabelecido que a CMFG participará de novas atividades da instituição durante a elaboração da Modelagem Organizacional do Ministério.
INFORMATIVO SEFA
ANO IX• No 96 • Maio/ 2006 • Av. Visconde de Souza Franco, 110
Telefone: (91) 3218-4210 - Fax (91) 3223-0776. Edição e textos: M. J. dos Reis MTb. 15.633
Fotos: Marcos Santos, Cláudio Santos e Érika Nunes (CCS)
Produção: M.M. Santos Editora - Telefone: (91) 3229-2670 - E-mail: [email protected]
Pará, criando três secretarias - de Fazenda, Justiça e das Obras Públicas,
Terra e Viação. O decreto foi assinado no Palácio do Governo, pelo então
governador Augusto Montenegro.
INFORMATIVO
3
PARÁ ESTUDA FORMA DE GARANTIR
OS BENEFÍCIOS FISCAIS
O Governo do Pará trabalha para aprovar uma proposta que viabilize a manutenção dos incentivos fiscais no Estado, de forma a garantir que não haja fechamento de empresas nem perda de empregos. A
lei de incentivos do Pará, nº 6.489/02, foi declarada
inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionadade no dia 19 de abril. A lei beneficiou 167 empreendimentos.
“Hoje não existe nenhum Estado brasileiro que não
utilize a prática dos incentivos fiscais. A Lei do Pará,
inclusive, é uma das mais rececentes. A do Rio de
Janeiro dta de 1972, a do Ceará1975, a de Goiás1984,
e até o Estado mais novo que é o Tocantins, tem a
sua Lei desde 1992. Nossa Lei é de 2002, ano em
que o Pará se encontrava com uma verdadeira ilha
cercada de benefícios por todos os lados”, historia a
secretária Executiva da Fazenda, Rute Tostes.
Uma intensa mobilização da sociedade paraense
aconteceu nos dias seguintes à medida visando
minimizar os efeitos da decisão judicial. A Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal de Belém
realizaram audiências públicas para discutir o assunto e uma comissão foi formada para estudar soluções. A proposta apresentada pelo Governo aos empresários e políticos no dia 16 de maio prevê a edição de uma norma legal.
A Sefa apresentou um convênio ao Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Confaz) propondo
a remissão dos débitos de ICMS para as empresas
que receberam incentivos. Os débitos advindos da
decisão do STF remetem a setembro de 2002. A secretária Especial de Gestão, Teresa Cativo, afirma
que o Governo do Pará está avançando nessa questão, sem, no entanto, ferir a condição determinada
pelo STF.
A secretária Executiva da Fazenda, Rute Tostes,
enfatizou que o governo reconhece que é difícil a
cobrança dos débitos anteriores, como impôs o STF,
uma vez que as empresas que eram incentivadas não
Mobilização em defesa do desenvolvimento do Pará
fizeram planejamento tributário para pagar o imposto que até então não deviam. A Sefa enviou correspondência a esses contribuintes, informando da decisão do STF e explicando que, por força
da medida judicial, eles são obrigados a declarar e recolher o
ICMS.
O governador Simão Jatene, deputados e senadores, além de
técnicos do governo estão fazendo articulações junto aos Estados
a fim de assegurar a aprovação das propostas que garantem uma
solução para o impasse . Além do Confaz, o governador Simão
Jatene atua politicamente junto ao Congresso Nacional. O Pará
conseguiu inserir, no texto da Proposta de Emenda Constitucional
285 (PEC), chamada de mini reforma tributária, um artigo que
ajuda a regulamentar os débitos relacionados à lei de incentivos
fiscais do Pará. O relator da Proposta, deputado Virgílio Guimarães, acatou a nova redação que beneficia o Pará.
A votação da PEC no Congresso ou a aprovação do convênio no
Confaz deverão trazer uma solução para o impasse dos incentivos
fiscais no Pará.
NOVOS DIRETORES NA DTI E DAIF
Ângela Aquino (foto abaixo), é a nova
Diretora de Tecnologia da Informação.
Graduada em Ciência da Computação,
com Especialização em Análise
de Sistema pela
Universidade Federal do Pará
(UFPA). “Vou dar
continuidade às
deliberações do
planejamento estratégico da Sefa e
estimular o trabalho de equipe. Meu
desafio e a renovação do parque
tecnológico ”. A nova diretora substituiu Valéria Prata de Almeida.
Gilvã Pinheiro Ribeiro (foto à direita), assumiu a Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias (DAIF).
Ele é formado em Tecnologia e
Processamento de Dados pela Universidade da Amazônia (Unama). “É um
grande desafio. Vou dar continuidade ao
trabalho ético, técnico e de equipe desenvolvido por
Dayse Ana Batista.
Vou primar pela
qualidade do serviço prestado ao contribuinte visando
cumprir as metas
de arrecadação”,
projeta.
4
INFORMATIVO
OPINIÕES DOS USUÁRIOS
“É um grande investimento do Estado, que
reúne em um único espaço diversos serviços
importantes para os contadores e contribuintes.
Facilita e racionaliza o
tempo e o trabalho dos
usuários, além de ser um
espaço com excelente
instalação, uma comunicação visual eficiente e
um alto nível de informatização. É um avanço significativo nas melhorias relacionadas ao
atendimento e para os servidores”. Cláudio
Humberto Barbosa – Contador e Assessor da
Associação Comercial do Pará (ACP).
“A concentração de
serviços num único local
é um avanço para contribuintes, contadores e
os demais usuários. Existe uma melhora na qualidade do ambiente de
trabalho para os servidores. Destaco a interligação das unidades existentes na Central de Serviços, que facilita ao
contribuinte acompanhar a evolução de um
processo quando ele não é conclusivo”.
João Guilherme – Presidente do Sinditaf
SEFA CENTENÁRIA
Fazendários! Todos para o auditório.
Vamos saudar nossa centenária instituição
Com palmas e muito “foguetório”,
Com muita alegria e emoção.
Alguém com acerto disse:
De Penelópe, herdou a obstinação,
A coragem e a firmeza de Ulisses,
Para bem cumprir sua bela missão.
Antes do público reconhecimento,
Importa-se em reservar ao nosso Estado
A receita fiscal para o seu crescimento
Com responsabilidade social.
Servidores competentes e
dedicados,
Irmãos, apesar das
divergências,
Guardam, pelo menos
uma coincidência:
Amam essa casa e a
protegem de todo o mal.
João J. Chene
CENTRAL DE SERVIÇOS G
E MELHORES CONDIÇ
O governador Simão Jatene inaugurou no dia 5 de maio a Centra
garante mais agilidade no atendimento aos contribuintes e melhore
atuam no local. O evento faz parte das ações do programa de mod
comemoração dos 105 anos
A placa de inauguração foi descerrada
pelo governador Simão Jatene (foto acima à direita), pela secretária de Gestão,
Teresa Cativo e pela secretária de Fazenda, Rute Tostes. José Tostes Neto, da Superintendência da Receita Federal também participou
A Central está localizada na Avenida
Gentil Bittencourt, nº 2.566, em São Brás,
e teve um investimento de R$ 1.800 milhão. Lá funcionam a coordenação Regional de Belém, a Coordenação de IPVA e
ITCD, Coordenação Especial de Micro e
Pequenas Empresas e de Substituição Tributária, o Plantão Fiscal, a
Ouvidoria, a Julgadoria e o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários
(Tarf). A Central possui 21 guichês de atendimento personalizado ao contribuinte, além de quatro equipamentos de auto-atendimento.
A coordenadora Roberta Chiari Ferreira da Silva, da Cerat-Belém, destacou a importância da nova estrutura para servidores, contribuintes e
enfatizou a importância do trabalho de equipe. “As instituições são
construídas pelas pessoas que passam por elas e que estão dispostas a
trabalhar para atender as demandas da sociedade”.
A secretária da Fazenda, Rute Tostes, enfatizou o salto qualitativo que a
Central de Serviços representa para o atendimento ao contribuinte. “São
mais de 60 serviços disponíveis em uma estrutura moderna de trabalho.
Os processos são iniciados no sistema informatizado da Sefa e o encaminhamento para o setor de análise é imediato. Além disso, o tempo de tramitação do processo será
reduzido ou então conclusivo”.
Ela destacou também o papel da
Ouvidoria Fazendária. “O Pará é
a nona unidade da Federação a instalar este instrumento de
integração entre a sociedade e o
Estado, que serve para monitorar
a qualidade do serviço prestado”.
A secretária de Gestão, Teresa
Cativo, resgatou a história da modernização da Sefa no contexto do
projeto de construção do Novo
Pará. “No começo foi necessário
reestruturar a instituição, introduzir
novas tecnologias da informação e
Governador visita gestores do Tarf
investir no treinamento dos servi-
INFORMATIVO
5
GARANTE AGILIDADE NO ATENDIMENTO
ÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES
al de Serviços da Secretaria da Fazenda (Sefa), que
es condições de trabalho para os 230 servidores que
dernização da fazenda estadual e também marcou a
da secretaria.
dores. Inicialmente, colocamos apenas informações na
internet e hoje são mais de 60 serviços no Portal da Sefa”.
Ela afirmou que cada vez mais a Sefa cresce e cumpre a sua missão. “Existe um trabalho de equipe realizado com competência e com capacidade para ouvir, debater e definir as prioridades. A modernização está proporcionando melhorias para o servidor-cidadão e para o
cidadão-contribuinte”.
O governador Simão Jatene afirmou que a construção de um projeto de governo - ou de uma central de
serviço - exige paixão, que transforma a sociedade. “O
setor público não é estatal e nem privado, é da sociedade. O governo é o aglutinador deste projeto. A Sefa
Rute Tostes e Teresa Cativo descerram placa de inauguração da Central de Serviços
tem um profissionalismo que enriquece o processo administrativo público e é um grande instrumento do financiamento do desenvolvimento do Pará para reduzir a pobreza e combater as
desigualdades regionais”.
Vistas da sala de julgamento do Tarf e dos guichês de atendimento da Cerat-Belém
6
INFORMATIVO
ACONTECE NAS
C oordenações
A Cerat Castanhal tem sob sua jurisdição 20 municípios, que estão localizados na região nordeste do Estado, tendo a cidade de como Castanhal mais importante economicamente. É responsável por 80% da arrecadação de ICMS da coordenadoria. Atualmente mais de 3.800 contribuintes são jurisdicionados na
Cerat Castanhal.
Moacir Navarro, coordenador regional de Castanhal conta que a coordenação tem 47 servidores, todos
comprometidos com as metas
traçadas pela Sefa e desempenhando as suas atividades com o foco na
melhoria do atendimento ao contribuinte e na qualidade do serviço
prestado.
“A equipe da Cerat-Castanhal está
motivada para superar os desafios
que tem pela frente, que são
incrementar o crescimento continuado do aumento da arrecadação,
monitorar de forma permanente os
Navarro: equipe motivada para cumprir as metas de arrecadação
maiores contribuintes, avaliar o resultado das ações fiscais desenvolvidas
e dar um atendimento de qualidade ao nosso cliente”, informa Navarro.
O coordenador destaca que a soma do compromisso, competência, inteligência, transparência, capacidade e o trabalho de equipe contribuem
para o aperfeiçoamento da gestão na instituição e cria as condições para
alcançar as metas traçadas pela Sefa com o apoio da direção, gestores,
técnicos e demais servidores.
VISITAS ÀS REGIONAIS
A secretária da Fazenda, Rute Tostes, a secretária Adjunta, Áurea Celeste Barbosa Pinheiro, o diretor da
Diretoria de Fiscalização, Nilo
Noronha e o coordenador de Con-
trole de Mercadorias em Trânsito,
José Antônio Pereira Ramos, estiveram, na segunda quinzena de abril,
em visita nas coordenações regionais de Marabá, Redenção e Con-
ceição do Araguaia, além da
Cecomt-Carajás. O objetivo destas
viagens é ampliar o contato entre
as equipes, conhecer a realidade local e ouvir os servidores.
Servidores da Cerat-Redenção e Conceição do Araguaia, Cecomt Carajás e Cerat-Tucuruí recebem a secretária da Fazenda, Rute Tostes
INFORMATIVO
ACONTECE NAS
SERVIDORES APROVAM
A INTRANET SEFA
A nova intranet Sefa começa a ganhar espaço como um
instrumento de comunicação, integração e de prestação de
serviço para atender as necessidades dos servidores.
Conheça algumas opiniões.
Francisco Coelho, gerente da equipe do Portal da
Sefa, diz que a ferramenta agilizará a comunicação
entre os usuários e informa: “o primeiro classificado
disponibilizado na macro-área foi de Eduardo Leão,
da DTI, que colocou à disposição dos interessados os
seus serviços particulares de manutenção de computadores”.
Maria do Socorro de Deus e Silva, da Célula de
Gestão de Licitação e Contratos,
afirma que gostou do visual moderno, da alta velocidade que permite o acesso à
intranet Sefa, do site de busca, dos classificados e
da agenda telefônica. “Segue o padrão de modernização da instituição”.
Márcia Costa, da Célula de
Gestão de Pessoas, destaca a leveza, o visual da página e a rapidez do acesso para a navegação e consulta. “Gostei da idéia
do Google como instrumento de pesquisa, pois agora
não precisamos acessar a internet. Pondero que seja
criado um link do tipo Fale Conosco para receber sugestões dos servidores”.
Lourival Barbalho Júnior, da Diretoria de Fiscalização, destacou o visual da intranet e enfatizou
que as cores lembram o Informativo da Sefa. “Isso
revela uma coerência entre a comunicação impressa
e a virtual desenvolvida dentro da secretaria da Fazenda. Este novo instrumento proporciona uma maior interação entre os servidores”. Ele elogia a área
destinada aos Classificados e destaca o acesso rápido à agenda dos telefones da Sefa.
Jairo Mescouto da Silva, da Célula de Gestão de
Apoio Logístico (CGAL), utilizou a intranet para
acessar as suas mensagens de correio eletrônico. “ O
acesso foi rápido. A formatação é leve e fácil de navegar. É um instrumento de valorização para o servidor. Gosto muito do campo de divulgação das notícias do dia-a-dia. Destaco também a facilidade de
saber quem é o aniversariante do mês, pois assim podemos dar os parabéns na hora”.
Maria Amélia Gomes Pinho, Coordenadora da Unidade de Controle Interno (UCI), diz que navegou
pouco na intranet, mas afirma que o visual mostra
uma padronização da comunicação na secretaria e
lembra o Informativo Sefa. “O acesso e a navegação são rápidos. Elogio ainda a bela imagem e a
mensagem divulgada na intranet no Dia das Mães”.
Ela sugere que seja criado um link da Unidade de
Controle Interno, que não foi incluído na nova ferramenta de integração dos servidores.
7
DICAS
DE
SEGURANÇA
ENGENHARIA SOCIAL
A engenharia social na internet é a utilização de um método para enganar ou explorar
a confiança das pessoas, visando obter informações sigilosas e importantes. Ela explora,
com muita sofisticação, as “falhas de segurança dos humanos”. Conheça outras maneiras da “arte de enganar” na internet e fique
esperto.
E-mails falsos (scam): é um dos tipos de ataque mais comuns, usado para obter informações financeiras , como número de conta-corrente e senha. Como é mais difícil acessar
sistemas bancários, pois são tidos como os
mais desenvolvidos e com segurança de alta
complexidade, “é mais fácil explorar o cliente, ou seja, cada um de nós”, explica
Cristiano Moreira da Silva, da Diretoria de
Tecnologia da Informação (DTI).
O criminoso adquire uma lista de e-mails
usados para SPAM, que são mensagens utilizadas para difusão de propaganda em massa,
não solicitada pelo destinatário, que contém
milhões de endereços. O passo seguinte é copiar o layout da página do Banco e o salvá-lo
em um site provisório. Neste site, ele
disponibiliza campos específicos para o usuário digitar seus dados confidenciais e envia
uma “mensagem falsa” para o usuário. A mensagem pode ser “Clique aqui para atualizar
seus dados cadastrais”, ou até “Você acaba
de ganhar um forno microondas a cores e com
controle remoto”.
O usuário poderá pensar que de fato foi o
banco que enviou aquela mensagem Afinal o
e-mail tem até a assinatura digitalizada do
presidente da instituição e o site tem o mesmo layout da instituição. “É crescente a onda
de crimes desta natureza na internet. Lembre-se que os bancos nunca solicitam senhas
por e-mail. Se isso acontecer está na hora de
trocar de instituição financeira”.
Estão enquadradas ainda nos ataques de engenharia social as mensagens falsas afirmando que o usuário recebeu um cartão virtual,
ganhou prêmios de concursos ou alguém que
te ama muito escreveu esta mensagem. “A
melhor arma para combater a engenharia social é a ´desconfiança` e o bom senso. De
nada adiantam sistemas ultra-protegidos se os
usuários não fizerem a sua parte”, finaliza.
8
INFORMATIVO
META DE ARRECADAÇÃO MENSAL É DE R$ 288 MILHÕES
A reunião de coordenadores fazendários realizada dias 27 e 28 de abril, no Órgão Central,
definiu a meta de arrecadação própria para o segundo quadrimestre em R$ 1.152,21 milhões,
o que exige uma média mensal da arrecadação de R$ 288,05 milhões.
A secretária Rute Tostes informou sobre as discussões da
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 285, chamada de
mini-reforma , que tramita no Congresso Nacional e pode
trazer a solução para a questão dos incentivos fiscais no
Pará , afetados pela decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), que tornou inconstitucional a lei estadual. Afirmou
que o incentivo fiscal tem que ser entendido como um instrumento que os Estados utilizam para expandir a base econômica e corrigir desigualdades regionais, gerando emprego e renda, uma vez que não existe uma política federal de
desenvolvimento regional.
Uma das propostas existentes na PEC 285 é a fixação de
seis alíquotas de ICMS, sendo a mínima de 7% e a máxima
de 25%. “Nas negociações está se construindo uma alternativa para que cada Estado, a partir de legislação aprovada pelas Assembléias Legislativas, possa ampliar a alíquota
em até 5%”, disse.
De acordo com Ângela Aquino, Diretora de Tecnologia
da Informação (DTI), a partir de junho estará disponível no
Portal de Serviços a Emissão de Certidão Negativa, Positiva
e de Regularidade Fiscal, o segundo serviço mais solicitado no atendimento presencial da Sefa. Até o final do ano
mais 14 unidades estarão com links instalados.
Lincoln José da Gama , da Cafe, falou sobre o desenvolvimento do planejamento estratégico e enfatizou a importância da intranet Sefa como uma ferramenta de integração
e valorização do servidor. Abordou o sistema de atendimento na Central de Serviços e anunciou treinamento para
os servidores.
A Julgadoria informou da necessidade de efetuar ajustes no Sistema Integrado de Administração Tributária
(SIAT) para a elaboração de relatórios gerenciais. De acordo com a Secretária Adjunta, Áurea Pinheiro, ficou definido que “os auditores fiscais só saírão a campo com novas
programações de diligências quando concluírem as recebidas anteriormente”.
Márcio Carvalho, da DFI, informou que está em conclusão o projeto de apreensão eletrônica de documentos, com
a implantação do software, e o manual de procedimentos
para o auditor fiscal. O projeto Data Ware – armazém de
dados – possibilitará a geração de relatórios para facilitar o
trabalho da fiscalização e da arrecadação. “Os dois projetos devem entrar em funcionamento em junho”.
Carlos Alberto Costa, da CEEAT-MPE, falou da experiência positiva de enquadramento e recadastramento dos usu-
P
A
R
A
Em homenagem aos 105 anos da Sefa, publicamos
a lista dos cinco servidores mais antigos, segundo o
critério de data de admissão. Em nome deles cumprimentamos todos os servidores fazendários que se esforçam diariamente para que a Sefa possa cumprir
sua missão.
Gestores definem metas de arrecadação
ários do Pará Simples pelo site da Sefa na internet. “Estamos
estudando a possibilidade de estender este avanço para os
demais serviços do Pará Simples”, informou.
Rose Nascimento, coordenadora da Célula de Análise e
Controle de Obrigações Acessórias da Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias (DAIF), afirma que em
junho será realizada uma reunião para validação e testes
do Programa de Geração de Documentos (PGD) , que define as regras do sistema de entrada única, desenvolvido
pela Secretaria da Receita Federal e voltado à implantação do cadastro sincronizado. Após esta reunião será definida a data para a entrada no Cadastro Unificado dos Estados do Pará, Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas, Acre e
alguns municípios. No Pará, a experiência piloto será desenvolvida em parceria com a Junta Comercial, SRF e os
municípios.
Os coordenadores deram informes gerais. Em relação à
Cerat-Santarém, foi abordada a informatização da OeatAlmerim. O gestor da Cerat-Abaetetuba falou sobre
parcelamento tributário e os procedimentos de impugnação
da AINF. O representante da Cerat-Paragominas abordou as
obras na Oeat-de Capitão Poço e discorreu sobre a nova
metodologia para calcular as metas dos produtos primários.
B
É
ADMISSÃO
09/08/1957
21/12/1959
01/04/1960
06/06/1960
15/04/1963
N
S
NOME DO SERVIDOR
João Batista de Lima
Maria Helena Peres Damasceno
Benedito Carvalho de Oliveira
Antonio José Rodrigues deAraújo Silva
Maria Odeise de Souza Viana