SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
SÚMULA Nº 537 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2014
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Data: 20 de Agosto de 2014.
Local: Auditório 100- Edifício "Santo Antônio de Sant'Anna Galvão" - 1° andar
Coordenação: Eng. Civil João Bosco Nunes Romeiro
Início: 13h00
Término: 15h30
PRESENTES
Eng. Civil ADRIANO SOUZA
Eng. Civil ALEX THAUMATURGO DIAS
Eng. Civil ALEXANDER RAMOS
Eng. Civil ALFONSO PAPPALARDO JÚNIOR
Eng. Civil AMADEU TACHINARDI ROCHA
Eng. Civil AMANDIO JOSÉ CABRAL D'ALMEIDA JÚNIOR
Eng. Civil AMARO DOS SANTOS
Eng. Cvil AMAURY HERNANDES
Eng. Civil ANTONIO CARLOS DOLÁCIO
Eng. Civil ARTUR GONÇALVES
Eng. Civil CARLOS ALBERTO MENDES DE CARVALHO
Eng. Civil CARLOS ALEXANDRE DA GRAÇA DURO COUTO
Eng. Civil CARLOS ANDRÉ MATTEI GYORI
Eng. Civil e Seg. Trab. CARLOS AZEVEDO MARCASSA
Eng. Civil CARLOS CONSOLMAGNO
Eng. Civil CARLOS EDUARDO JOSÉ
Eng. Civil CARLOS ROBERTO SOUZA E SILVA
Eng. Civil e Seg. Trab. CELSO ATIENZA
Eng. Civil CELSO DELIBERATO
Eng. Civil CLÁUDIO LUIS ARENA
Engª. Civil CONCEIÇÃO APARECIDA NORONHA GONÇALVES
Eng. Civil , Tecg. Constr. Civil e Edif. DOUGLAS BARRETO
Eng. Civil EDUARDO MAKOTO GUSHIKEN
Engª. Civil ELOISA CLÁUDIA MOTA CARVALHO
Eng. Ambiental EUZÉBIO BELI
Eng. Civil FERNANDO MARTINS SPERANZA
Engª Civil IVANETE MARCHIORATO
Eng. Civil JOÃO BOSCO NUNES ROMEIRO - Coordenador
Eng. Civil JOSÉ EDUARDO DE ASSIS PEREIRA
Eng. Civil JOSÉ GERALDO QUERIDO
Eng. Civil JOSÉ MARCOS NOGUEIRA
Eng. Civil e Seg. Trab. JOSÉ ORLANDO PINTO DA SILVA
Eng. Civil JOSÉ ROBERTO BARBOSA SATTO
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Eng. Civil JOSÉ ROBERTO CORREA
Eng. Civil JOSÉ ROBERTO KACHAN PINTO
Eng. Civil JURANDIR LOURENÇO CARDOZO
Engª. Civil KEIKO OBARA KURIMORI
Eng. Civil KENNEDY FLORES CAMPOS
Eng. Civil LUIZ ANTÔNIO DALTO
Eng. Civil LUIZ CORNÉLIO SCHMIDT
Eng. Civil e Seg. Trab. LUIZ SÉRGIO MENDONÇA COELHO
Eng. Civil LUIZ TAKEUTI
Eng. Civil MARCELO GODINHO LOURENÇO
Eng. Civil MARCELO MARTINEZ GITTI
Eng. Civil MÁRCIO DE ALMEIDA PERNAMBUCO
Eng. Civil e Seg. Trab MARCOS WANDERLEY FERREIRA
Eng. Civil e Seg. Trab MAURO JOSÉ LOURENÇO
Eng. Civil MILTON RONTANI JÚNIOR
Eng. Civil e Seg. Trab. NELSON GERBASI JUNIOR
Eng. Civil ORLANDO NAZARI JÚNIOR
Eng. Civil e Seg. Trab. OSWALDO JOSÉ GOSMIN
Eng. Civil PAULO CESAR LIMA SEGANTINE
Eng. Civil ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO
Eng. Civil ROQUE GOMES FILHO
Eng. Civil SAMIR JORGE DUARTE DAVID
Eng. Civil SANDOR D’ANGELO FREIRE
Eng. Civil THIAGO LAISNER PRATA
Eng. Civil e Seg. Trab. UMBERTO GHILARDUCCI NETO
Eng. Civil e Seg. Trab. VALENTIM DOS SANTOS FALCÃO
Eng. Civil VILSON APARECIDO SIVIERO
Eng. Civil WALDOMIRO LOURENÇO MARTINS
Eng. Oper. Mec. Maq. Ferram. Seg Trab. GLEY ROSA ( Representante de Plenário)
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Eng. Civil ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES
Eng. Civil CARLOS EDUARDO DE VILHENA PAIVA
Eng. Civil IVO EDUARDO MORONI
Eng. Civil e Seg. Trab. JOSÉ EDUARDO QUARESMA
Eng. Civil JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS
Eng. Civil NEWTON GERAISSATE
Eng. Civil PATRICIA STELLA PUCHARELLI FONTANINI
Eng. Civil PAULO SÉRGIO SARAN
Eng. Civil , Sanit e Seg. Trab ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOS
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Eng. Civil SIMAR VIEIRA DE AMORIM
Eng. Civil THELMA LOPES DA SILVA LASCALA
Engª. Civil VALÉRIA MORÁBITO DE OLIVEIRA SANTOS LOGATTI
FALTAS
Eng. Civil ANDRE MUNHOZ ARGOLLO FERRÃO---------------------------------------LICENCIADOS
Eng. Civil ANTONIO LUIS ROÇAFA----------------------------------------------------Eng. Civil FLAVIO DE CASTRO ALVES-------------------------------------------------Eng. Civil JOSÉ CARLOS DE FREITAS--------------------------------------------------Eng. Civil OSMAR BARROS JUNIOR----------------------------------------------------Eng. Civil e Seg. Trab. ROSANGELA MARIA SILVEIRA RUIZ--------------------------APOIO TÉCNICO / ADMINISTRATIVO
Assistente Técnico: Eng. Civil CARLOS HENRIQUE GORDO PUGLIESI---------------Assistente Técnico: Eng. Civil MARCOLINO DA SILVA--------------------------------Assistente Técnico: Arq. e Urb. GUSTAVO SCHLIEMANN----------------------------Assistente Técnico: Arq. e Urb. RICARDO MELO-------------------------------------Agente Administrativo: MAURO RODRIGUES DE SOUZA-----------------------------ORDEM DO DIA-----------------------------------------------------------------------ITEM I - VERIFICAÇÃO DO QUORUM. --------------------------------------------Após verificação do quórum regimental deu-se início à 537ª Sessão Ordinária da
Câmara Especializada de Engenharia Civil às treze horas----------------------------ITEM II - APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA SÚMULA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 536 DE 20 DE JULHO DE 2014: Aprovada sem ressalvas.----ITEM III - DOCUMENTOS PARA CONHECIMENTO - PASTA CIRCULAR:
RECEBIDAS:-----------------------------------------------------------------------Memorando 010/14 – Comissão do Meio Ambiente do CREA-SP referente a
encaminhamento de informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.;
Revistas, Folders, Publicações Diversas.----------------------------------------------EXPEDIDAS: --------------------------------------------------------------------------Memorando 014/14 CEEC referente a substituição do conselheiro José Orlando
Pinto da Silva pelo conselheiro Orlando Nazari Júnior na composição do GTT
Fiscalização; Memorando 015/14 CEEC referente a alteração de data da Reunião
Ordinária de Novembro 2014.---------------------------------------------------------ITEM IV – COMUNICADOS ------------------------------------------------------Conselheiros. -------------------------------------------------------------------------Márcio de Almeira Pernambuco: Em sua manifestação, o conselheiro Marcio
Pernambuco manifestação do conselheiro Marcio Pernambuco reitera sua proposta
para que a CEEC implante o curso de legislação profissional. A Câmara de
Engenharia Agronômica do CREA-SP resolveu e implantou há 23 anos e desde
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esta data para poder receber a carteira profissional de nível superior somente é
entregue a quem participou de um curso de legislação profissional. O conselheiro
Márcio Pernambuco reiterou também sua solicitação para a criação de Instrução
que tratasse da terceira responsabilidade técnica do profissional-------------------Carlos Alexandre da Graça Duro Couto: O conselheiro Carlos Alexandre falou
sobre a Norma de Fiscalização nº 09/14 confeccionada pelo GTT Fiscalização da
CEEC em conjunto com a assistência técnica e coordenação da Câmara Civil. A
referida Norma trata do tempo de permanência mínima do profissional na
empresa jurídica.----------------------------------------------------------------------Conceição Aparecida Noronha Gonçalves. A conselheira suplente Conceição
solicita um posicionamento dos conselheiros referente a confraternização de final
de ano. É informado que na reunião ordinária de setembro haverá uma lista sobre
os conselheiros que participarão da confraternização. A conselheira suplente
Conceição falou sobre os preços já verificados junto à Churrascaria Vento
Haragano e pergunta se há por parte da CEEC outra proposta de local para
realização da confraternização. Não houve manifestação.---------------------------Diretor Administrativo no Exercício da Presidência do CREA-SP:------------Nízio José Cabral: O Diretor Administrativo no Exercício da Presidência do
CREA-SP falou sobre sua interinidade na presidência do CREA-SP. O Diretor
solicitou apoio das Especializadas e se colocou a disposição dos srs conselheiros.
Informou também que estará despachando na Sede Rebouças durante este
período----------------------------------------------------------------------------------Coordenador: ---------------------------------------------------------------------João Bosco Nunes Romeiro – O coordenador fez comentários sobre as
propostas da implantação do Curso de Legislação e da Norma Reguladora da
terceira responsabilidade técnica. O coordenador solicitou agilização na devolução
dos processos que estão em posse dos conselheiros da CEEC. Também falou sobre
a realização de reunião com a coordenação da Câmara de Elétrica para tratativas
sobre a questão do sombreamento entre ambas as modalidades-------------------ITEM V - APRESENTAÇÃO DA PAUTA-------------------------------------------V.I – Norma Técnica CEEC nº 09/14. A Norma Técnica nº 09/14 apresentada
pelo GTT Fiscalização foi submetida à apreciação. A referida Norma foi aprovada
sem votos contrários ou abstenções--------------------------------------------------V.II - PROCESSOS DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TIVERAM SEUS
REGISTROS E/OU ANOTAÇÕES EM REGISTROS DEFERIDOS PELOS
DEPARTAMENTOS COMPETENTES, AD REFERENDUM” DA CEEC:-------------Relação 003 - UGI Santo André - (Ordem 01 à 04)----------------------------------ITEM VI- JULGAMENTO E DISCUSSÃO DE PROCESSOS DA PAUTA E PAUTA
COMPLEMENTAR: -----------------------------------------------------------------
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VI.I PROCESSOS PAUTA ORDINÁRIA: Aprovados em bloco, exceto os
processos destacados abaixo -----------------------------------------------------Nº de ordem 01 – Processo C-26/2014 C4 – (LUCAS GONÇALVES PENNA)
Processo relatado pelo conselheiro Adriano Souza com “vistas” concedida ao
conselheiro Euzébio Beli. Aprovado o parecer do conselheiro vistor.----------------Nº de ordem 02 – Processo C-267/2014 C2- (KELLY RIBEIRO) Processo
relatado pelo conselheiro Adriano Souza com “vistas” concedida ao conselheiro
Euzébio Beli. Aprovado o parecer do conselheiro vistor.------------------------------Nº de ordem 03 – Processo C- 359/2014- (ANTONIO PAULO GOMES
CACHEFO).Processo relatado pelo conselheiro Adriano Souza com
“vistas”
concedida ao conselheiro Euzébio Beli. Aprovado o parecer do conselheiro vistor.-Nº de ordem 04 – Processo C- 989/2013 C1- (GERALDO CELESTINO
CORREA). Processo relatado pelo conselheiro Adriano Souza com
“vistas”
concedida ao conselheiro Euzébio Beli. Aprovado o parecer do conselheiro vistor.-Nº de ordem 05 – Processo E 56/2013- (ANTONIO CARLOS DAIER
ABDALLA). Processo relatado originalmente pelo conselheiro Francisco De Sales
VIeira De Carvalho , da Comissão De Ética do CREA-SP , com “vistas” concedida
ao conselheiro Carlos Alexandre da Graça Duro Couto. Aprovado o parecer do
conselheiro vistor com a colocação de um “em tempo” -----------------------------Nº de ordem 09 – Processo C- 383/2013 – (FACULDADE DE TECNOLOGIA
ENIAC – FAPI) . Processo relatado pelo Conselheiro Amandio de Almeida Júnior.
Aprovado com a colocação de um “em tempo” onde conste: “que as atribuições
referem-se as turmas de 2010-2 à 2014-1 conforme descrito no histórico e
suprimir a indicação dos artigos 3º , 4º e 5º da declaração de voto.---------------Nº de ordem 11 – Processo C- 307/2013 – (ESCOLA TÉCNICA CURSO NOBRE - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL –UNIDADE SÃO CARLOS )
Processo relatado pelo Conselheiro Alfonso Papallardo Júnior. Aprovado com a
colocação de um “ em tempo” onde conste : “ que as atribuições profissionais
são as dos artigos 3º, 4º e 5º do Decreto Federal 90922/85.-----------------------Nº de ordem 13 – Processo C- 696/2012 – (COLÉGIO DOM BOSCO - SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS). Processo relatado pelo Conselheiro Alfonso Papallardo
Júnior. Aprovado com a colocação de um “em tempo” onde conste: “ que as
atribuições profissionais são as dos artigos 3º, 4º e 5º do Decreto Federal
90922/85 .----------------------------------------------------------------------=------Nº de ordem 21 – Processo C- 885/2012 – (INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- CAMPUS VOTUPORANGA ) . Processo relatado pelo Conselheiro Alfonso Papallardo Júnior. Aprovado com a colocação de um “em tempo” onde conste : “ que as atribuições profissionais são as dos artigos 3º, 4º e 5º do Decreto Federal 90922/85.-------------
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Nº de ordem 31 – Processo SF- 758/2008- (CREA-SP) . Processo relatado
pelo Conselheiro Carlos Azevedo Marcassa. Aprovado com a colocação de um “
em tempo” onde conste : “ onde se lê 1008/04, leia-se 1004/04 .-----------------Nº de ordem 36 – Processo SF- 476/2013 – (SERGIO ABUD). Processo
relatado pelo Conselheiro Marcelo Godinho Lourenço. Aprovado com a colocação
de um “ em tempo” onde conste a anotação do “ Artigo 1º “.----------------------Nº de ordem 49 – Processo SF- 2326/2009 - (CREA-SP). Processo relatado
pelo Conselheiro Carlos Alberto Mendes de Carvalho . Processo retirado de PautaNº de ordem 52 – Processo SF- 1440/2013 V3 – (CREA-SP) . Processo
relatado pelo Conselheiro Luiz Antonio Dalto. Vistas concedida ao Conselheiro
Marcio de Almeida Pernambuco-------------------------------------------------------Nº de ordem 53 – Processo SF- 433/2011– (CREA-SP).Processo relatado
pelo Conselheiro Newton Geraissate. Processo retirado de Pauta-------------------Nº de ordem 54 – Processo SF- 1601/2010 – (CREA-SP). Processo relatado
pelo Conselheiro Newton Geraissate. Processo retirado de Pauta-------------------VI.II PROCESSOS EXTRAPAUTA:------------------------------------------------Processo F – 1051/2014 . (STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.) Processo de
tripla responsabilidade técnica, relatado pelo Conselheiro Carlos Alexandre da
Graça Duro Couto. Aprovado o parecer do relator sem abstenções ou voto
contrário--------------------------------------------------------------------------------Processo C – 609/1982 V3. (FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNESP –
ILHA SOLTEIRA) Processo relatado pelo Conselheiro Amandio J.C. de Almeida
Júnior. Aprovado o parecer do relator sem abstenções ou voto contrário-----------ENCERRAMENTO: --------------------------------------------------------------------Comunicação do Coordenador João Bosco Nunes Romeiro. Agradeceu a
presença de todos e não havendo nada mais a ser tratado, deu por encerrada a
sessão às quinze horas e trinta minutos ----------------------------------------------
Eng. Civil João Bosco Nunes Romeiro
Creasp 0400232384
Coordenador da CEEC