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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL N.°001/15.
O procedimento licitatório em testilha deverá estabelecer, por se tratar de bens de
natureza divisível, cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a
contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme exigência
contida na Lei Complementar n.°147/2014, sem prejuízo do direito de preferência na
contratação destas empresas, previstos na Lei Complementar n.°123/2006.
1. DA JUSTIFICATIVA
A Associação dos Municípios da Araraquarense tem como desafio estratégico elevar a
qualidade da educação ofertada nas redes de escolas dos municípios que o integram, por meio do
aprimoramento dos recursos didáticos e tecnológicos, e da formação continuada para uma equipe
de professores multiplicadores.
Assim, buscando a fundamentação teórica dos estudos de educadores que defendem a
base para o Construcionismo e o Sociointeracionismo. Desta forma, com a finalidade de atender
1
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alunos e alunas da educação básica com projetos interdisciplinares que contemplam as áreas de
conhecimento utilizando recursos da informática.
2. DO OBJETO
Constitui-se como objeto da Ata de Registro de Preço a aquisição de materiais didáticos e
paradidáticos em tecnologia educacional para inclusão digital e melhoria da qualidade da
educação básica, conforme disposto neste anexo.
2.1 - Os livros didáticos e paradidáticos impressos deverão ter as seguintes
características:
a) Pedagógicas
Cada livro didático e paradidático deverá conter:
•
Projeto(s) pedagógico(s) com questões vinculadas a situações reais e
desafiadoras;
•
Apresentar recursos tecnológicos para uso de Internet, Editor de texto, Planilha
eletrônica, Editor de apresentação – slides, editor de vídeo entre outros;
•
Transdisciplinaridade, abordando temas transversais, valorizando a participação
do aluno na construção de seu conhecimento;
•
Atividades lúdicas, contextualizadas e organizadas estimulando a investigação,
comunicação e criatividade;
•
Construções para o desenvolvimento do raciocínio lógico e abstrato;
•
Estimular a curiosidade e a pesquisa;
2
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•
Estimular a leitura e reflexão;
•
Realizar atividades individuais e em grupo;
•
Desenvolver a sociabilidade e a troca de experiência;
•
Facilitar aos usuários as ferramentas tecnológicas;
•
Contribuir para o reforço dos componentes curriculares.
b) Físicas
•
Serem registrados na Biblioteca Nacional do Livro;
•
Conter impresso, no livro, o número do ISBN correspondente.
c) Virtual
•
Conter um ambiente virtual.
2.2 - Softwares Educacionais
•
A Contratada deverá fornecer CD-ROM’s e/ou DVD´s para todos os alunos e
laboratórios de informática das escolas que irão participar do projeto, contendo
acervo de softwares educacionais interdisciplinares para uso dos alunos e
professores.
•
Essas mídias deverão conter as seguintes especificações mínimas:
o Acervo de vídeos e sons, desafios pedagógicos, livros virtuais, imagens,
softwares de aprendizagem que são apresentados nos livros, entre eles
softwares de autoria que permite o aluno a elaborar e construir suas
atividades, dentre outros.
2.3- Formação dos Educadores
3
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•
A contratada deverá oferecer um plano de formação para a equipe pedagógica dos
municípios que aderirem a ata, que será a equipe de professores multiplicadores.
A formação será presencial e à distância.
•
A formação presencial deverá ter mínimo de carga horária de 20 (vinte)
horas/aula. Essa equipe será multiplicadora da formação para os educadores que
trabalharão diretamente com os alunos nos laboratórios de informática existentes
na rede.
•
A formação à distância será de acordo com a demanda e a necessidade de cada
escola. Deverá ter mínimo de carga horária de 50 (cinqüenta) horas/aula.
•
2.4 - Assessoria e suporte pedagógico
•
A contratada deverá disponibilizar planejamentos de aula de cada livro didático e
paradidático contemplado no projeto, para todos os professores envolvidos no
projeto. Os planejamentos deverão ser uma seqüência didática de todas as aulas
necessárias para desenvolver cada projeto.
•
A Contratada deverá oferecer a todos educadores envolvidos neste processo o
serviço de acompanhamento, atendimento e suporte online através dos meios de
comunicação síncronos e assíncronos e um ambiente colaborativo para troca de
informações e conteúdos.
3. DA ABRANGÊNCIA
As ações educativas desta Associação visam atender aos seguintes níveis e modalidades
de educação:
4
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a) Educação Básica– Educação Infantil e Ensino Fundamental
4. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇO.
4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12(doze) meses, contados do dia
posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.
4.2 O compromisso da aquisição do objeto só estará caracterizado mediante assinatura de
contratos a serem celebrados entre o Departamento Municipal de Educação e a empresa
vencedora do certame.
5. DO DETALHAMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO
5.1 Livros didáticos e paradidáticos para alunos e professores da Educação Básica–
Educação Infantil e Ensino Fundamental.
5.2 Os livros didáticos e paradidáticos a serem adquiridos devem atender aos seguintes
documentos:
a) Constituição Federal,
b) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com suas respectivas alterações,
c) Guia de Tecnologia Educacional do Ministério de Educação,
d) Estatuto da Criança e do Adolescente,
5
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e) Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e os
Parâmetros Curriculares Nacionais.
5.3 Os livros didáticos obrigatórios para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental(1°
ao 5º Ano), incluindo livros para alunos e professores, devem conter os seguintes
componentes curriculares nas construções das atividades/projetos utilizando as
ferramentas tecnológicas, por ano de escolaridade:
Ano de
Escolaridade
Educação
Infantil
1º Ano
Tipo de Obra
Um livro contendo
os
componentes
curriculares
com
conteúdo
voltado
para os alunos do da
Educação Infantil e
um
CD
com
softwares
de
aprendizagem,
biblioteca
de
imagens,
vídeos,
sons e literatura.
Um livro contendo
os
componentes
curriculares
com
conteúdos voltados
para os alunos do 1º
ano
do
Ensino
Fundamental e um
CD com softwares de
aprendizagem,
Componente Curricular
Ferramentas
Tecnológicas
Softwares
educacionais para
o
desenvolvimento
de:
• Desenhos;
• Histórias;
• Faixas
e
Cartazes;
• Vídeos;
• Histórias em
quadrinhos.
Letramento e Alfabetização
Softwares
Reconhecer
palavras educacionais para
como unidade gráfica;
o
Localizar informação em desenvolvimento
textos;
de:
Inferir informação;
• Desenhos;
Escrever frases.
• Histórias;
Alfabetização Matemática
• Faixas
e
Reconhecer, contar e
Linguagem oral e escrita
Matemática
Natureza e Sociedade
Identidade e Autonomia
Educação
Física
(Movimento)
• Arte
• Temas transversais: Trânsito
e Educação Ambiental
•
•
•
•
•
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2º Ano
3º Ano
biblioteca
de
escrever numerais.
imagens,
vídeos, Ciências
sons e literatura.
História e Geografia
Artes
Temas transversais: Trânsito e
Educação Ambiental
Um livro contendo Letramento e Alfabetização
os
componentes
Identificar sílabas de
curriculares
com
palavras ouvidas e/ou
conteúdos voltados
lidas;
para os alunos do 2º
Identificar assunto de um
ano
do
Ensino
texto lido ou ouvido;
Fundamental e um
Construir histórias em
CD com softwares de
quadrinhos;
aprendizagem,
Escrever textos.
biblioteca
de Alfabetização Matemática
imagens,
vídeos,
Identificar medidas e
sons e literatura.
quantidades;
Solucionar
situações
problemas com cálculos
diversos.
Ciências
História e Geografia
Artes
Temas transversais: Trânsito,
Educação Ambiental, Ética e
Cidadania
Um livro contendo Letramento e Alfabetização
os
componentes
Antecipar assunto do
curriculares
com
texto com base em título,
conteúdos voltados
subtítulo, imagens;
Identificar a finalidade
para os alunos do 3º
ano
do
Ensino
do
texto
pelo
Fundamental e um
reconhecimento
do
CD com softwares de
suporte, do gênero e das
•
•
Cartazes;
Vídeos;
Histórias em
quadrinhos.
Editor de Texto
Softwares
educacionais para
o
desenvolvimento
de:
• Desenhos;
• Histórias;
• Faixas
e
Cartazes;
• Vídeos;
• Histórias em
quadrinhos;
• Animação;
• Tangram;
• Cidades;
• Revista.
Editor de Texto
Internet
Softwares
educacionais para
o
desenvolvimento
de:
• Desenhos;
• Histórias;
• Faixas
e
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aprendizagem,
biblioteca
de
imagens,
vídeos,
sons e literatura.
4º Ano
Um livro contendo
os
componentes
curriculares
com
conteúdos voltados
para os alunos do 4º
ano
do
Ensino
Fundamental e um
CD com softwares de
aprendizagem,
biblioteca
de
imagens,
vídeos,
sons e literatura.
características gráficas;
Construir histórias em
quadrinhos;
Produzir textos.
Alfabetização Matemática
Identificar medidas e
quantidades;
Solucionar
situações
problemas com cálculos
diversos;
Efetivar
cálculos
e
elaborar
situações
problemas com o sistema
monetário.
Ciências
História e Geografia
Educação Tributária
Temas transversais: Educação
Ambiental, Valores e Princípios,
Ética e Cidadania
Língua Portuguesa
Inferir o sentido de uma
palavra ou expressão;
Identificar a finalidade
de textos de diferentes
gêneros;
Identificar
a
localização/movimentaçã
o de objeto, em mapas,
croquis
e
outras
representações gráficas;
Construir histórias em
quadrinhos;
Produzir textos.
Matemática
Estabelecer
relações
•
•
•
•
•
Cartazes;
Vídeos;
Histórias em
quadrinhos;
Livro
interativo;
Cidades;
Revista.
Editor de Texto
Internet
Editor
de
Apresentação em
slides
Planilha
Eletrônica
Softwares
educacionais para
o
desenvolvimento
de:
• Desenhos;
• Histórias;
• Faixas
e
Cartazes;
• Vídeos;
• Histórias em
quadrinhos;
• Livro
interativo;
• Animação
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5º Ano
Um livro contendo
os
componentes
curriculares
com
conteúdos voltados
para os alunos do 5º
ano
do
Ensino
Fundamental e um
CD com softwares de
aprendizagem,
biblioteca
de
imagens,
vídeos,
sons e literatura.
entre unidades de tempo;
Calcular o resultado de
uma adição ou subtração
de números naturais
através de fórmulas;
Solucionar
situações
problemas com cálculos
diversos.
Ciências
História e Geografia
Temas transversais: Educação
Ambiental, Valores e Princípios,
Ética e Cidadania
Língua Portuguesa
Inferir uma informação
implícita em um texto;
Interpretar texto com o
auxílio
de
material
gráfico diverso;
Reconhecer diferentes
formas de tratar uma
informação;
Construir histórias em
quadrinhos;
Produzir textos.
Matemática
Estabelecer trocas entre
cédulas e moedas do
sistema
monetário
brasileiro, em função de
seus valores;
Calcular o resultado de
uma multiplicação ou
divisão de números
naturais
através
de
fórmulas;
•
•
Gráfica;
Mapas;
Revista.
Editor de Texto
Internet
Editor
de
Apresentação em
slides
Planilha
Eletrônica
Softwares
educacionais para
o
desenvolvimento
de:
• Desenhos;
• Histórias;
• Faixas
e
Cartazes;
• Vídeos;
• Histórias em
quadrinhos;
• Livro
interativo;
• Mapas;
• Música;
• Revista.
Editor de Texto
Internet e Blog
Editor
de
Apresentação em
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Solucionar
situações
problemas com cálculos
diversos.
Ciências
História e Geografia
Temas transversais: Educação
Ambiental, Valores e Princípios,
Ética e Cidadania.
slides
Planilha
Eletrônica
Diagramação
5.4 Os livros didáticos obrigatórios para o Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano),
incluindo livros para alunos e professores, devem conter os seguintes componentes
curriculares nas construções das atividades/projetos utilizando as ferramentas
tecnológicas, por ano de escolaridade:
Ano de
Escolaridade
6º Ano
Tipo de Obra
Componente Curricular
Um livro contendo Língua Portuguesa
os
componentes
Estabelecer relações entre
curriculares
com
partes de um texto,
conteúdos voltados
identificando repetições
para os alunos do 6º
ou substituições que
ano
do
Ensino
contribuem
para
a
Fundamental e um
continuidade de um texto;
DVD com softwares
Inferências
de
de
aprendizagem,
informações implícitas e
biblioteca
de
o reconhecimento de
imagens,
vídeos,
elementos
como
o
sons e literatura.
personagem principal.
Matemática
Resolução de problemas
de cálculo, inclusive
aqueles que se apoiam
em
representações
Ferramentas
Tecnológicas
Editor de Textos
Editor de slides
Planilha
Eletrônica
Editor de Vídeos
Editor
de
Imagens
Editor
de
Atividades
Linguagem
e
Animação
Internet
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7º Ano
8º Ano
Um livro contendo
os
componentes
curriculares
com
conteúdos voltados
para os alunos do 7º
ano
do
Ensino
Fundamental e um
DVD com softwares
de
aprendizagem,
biblioteca
de
imagens,
vídeos,
sons e literatura.
Um livro contendo
os
componentes
curriculares
com
gráficas;
Utilizar de estratégias de
cálculo para o uso do
xadrez;
Ler informações e dados
apresentados em tabelas.
Ciências
História e Geografia
Artes
Língua Portuguesa
Identificar a finalidade de
textos
de
diferentes
gêneros;
Reconhecer
posições
distintas entre duas ou
mais opiniões relativas ao
mesmo fato ou ao mesmo
tema;
Estabelecer
relação
causa/consequência entre
partes e elementos do
texto;
Matemática
Localizar
dados
em
tabelas de múltiplas
entradas;
Resolver
problema
envolvendo
relações
entre diferentes unidades
de medida.
Ciências
História e Geografia
Artes
Língua Portuguesa
Reconhecer
posições
distintas entre duas ou
Editor de Textos
Editor de Slides
Planilha
Eletrônica
Editor de Vídeos
Editor
de
Imagens
Editor
de
Histórias
em
Quadrinhos
Editor
de
Desenhos
e
Animações
Editor
de
Atividades
Interativas
Internet
Editor de Textos
Editor de Slides
Planilha
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conteúdos voltados
para os alunos do 8º
ano
do
Ensino
Fundamental e um
DVD com softwares
de
aprendizagem,
biblioteca
de
imagens,
vídeos,
sons e literatura.
9º Ano
Um livro contendo
os
componentes
curriculares
com
conteúdos voltados
para os alunos do 9º
ano
do
Ensino
Fundamental e um
DVD com softwares
de
aprendizagem,
biblioteca
de
imagens,
vídeos,
sons e literatura.
mais opiniões relativas ao
mesmo fato ou ao mesmo
tema;
Estabelecer
relação
causa/consequência entre
partes e elementos do
texto;
Identificar o gráfico que
representa uma situação
descrita em um texto.
Matemática
Resolver problemas que
utilizam as propriedades
dos polígonos, conversão
de grandeza envolvendo
informações apresentadas
em tabelas e/ou gráficos.
Ciências
História e Geografia
Artes
Empreendedorismo
Língua Portuguesa
Reconhecer efeito de
sentido decorrente do uso
de gíria, de linguagem
figurada
e
outras
expressões em textos
argumentativos
de
linguagem culta;
Estabelecer
relações
lógico-discursivas
presentes
no
texto,
marcadas por conjunções,
advérbios, etc.
Matemática
Identificar propriedades
Eletrônica
Editor de Vídeos
Editor
de
Imagens
e
Fotografias
Editor
de
Imagens em 3D
Editor de Games
Editor de Áudio
Editor Sites
Internet
Editor de Textos
Editor de Slides
Planilha
Eletrônica
Editor de Vídeos
Editor
de
Imagens
e
Fotografias
Editor
de
Imagens em 3D
Editor de Games
Editor de Áudio
Editor de projetos
de
Construção
civil em 3D
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comuns e diferenças entre Realidade
figuras bidimensionais e Aumentada
tridimensionais,
Internet
relacionando as últimas
as suas planificações;
Associar
informações
apresentadas em listas
e/ou tabelas simples aos
gráficos
que
as
representam e vice-versa
as suas planificações.
Ciências
História e Geografia
Empreendedorismo
5.5 Os livros paradidáticos para o Ensino Fundamental, incluindo livros para alunos e
professores, devem conter os seguintes componentes curriculares nas construções das
atividades/projetos utilizando as ferramentas tecnológicas:
Tipo da Obra
Um livro
paradidático
Assuntos
Linguagens e
Códigos Digitais
Criação de Games
em 3D
Violência,
Área de conhecimento
Língua Portuguesa
Arte
Ciências
Matemática
Física
Língua Portuguesa
Arte
Matemática
Ciências
Geografia
Inglês
Língua Portuguesa
Arte
Recursos da Informática
Linguagem de programação
Editor de games
Lógica de programação
Linguagem de programação
Editor de games
Lógica de programação
Apresentação Dinâmica
Linguagem de Programação
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Bullying, Drogas
Matemática
Ciências
Filosofia
Língua Portuguesa
Arte
Matemática
Empreendedorismo
Ciências
Geografia
Histórias em
Quadrinhos
Xadrez
Sustentabilidade
Cinema
Criação de
Aplicativos para
Mobile
Língua Portuguesa
Arte
Matemática
Língua Portuguesa
Arte
Matemática
Ciências
Geografia
Língua Portuguesa
Arte
Geografia
Ciências
Matemática
Língua Portuguesa
Arte
Geografia
Ciências
Matemática
Educação Física
Inglês
Língua Portuguesa
Arte
Ciências
Matemática
Construção
Digitais
de
Jogos
Editor de texto
Editor de Imagem
Planilha eletrônica
Edição em 3D
Modelagem e animação em
3D
Editor de Imagens
Editor de site
Editor de livro multimídia
interativo
Editor de texto
Jogo de xadrez
Planilha eletrônica
Linguagem de programação
Editor de texto
Planilha eletrônica
Editor de imagem e vídeo
Filmagem
Editor de áudio e vídeo
Produção de roteiro
Editor de Imagem
Planilha Eletrônica
Linguagem de programação
Editor de aplicativos
Lógica de programação
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Educação
Ambiental
Artes
Física
Educação Física
Inglês
Língua Portuguesa
Arte
Ciências
Matemática
Geografia
Língua Portuguesa
Arte
Ciências
Música
Planilha Eletrônica
Editor de texto
Editor de Imagens
Editor de imagem
Editor de vídeo
Editor de texto
5.6 Os materiais didáticos e paradidáticos de tecnologia educacional deverão, além das
especificações e exigências acima descritas, serem apresentados para análise do
pregoeiro e sua equipe de apoio, até cinco dias úteis após a homologação do certame
sob pena de desclassificação, caso em que, será convocado o segundo colocado para
análise dos materiais, e assim, subseqüente, até que apresentado os materiais nas
condições exigidas . Ressalva-se que, referidos materiais deverão ser pré-qualificados
pelo Ministério da Educação - MEC.
5.7 Formação e assessoria técnica/pedagógica para os professores das equipes de
multiplicadores.
5.7.1 A formação continuada para os professores das equipes de multiplicadores deverá
ser ofertada na modalidade presencial e a distância.
5.7.2 A formação continuada para os professores das escolas da rede municipal de ensino
deverá ter conteúdo alinhado a cada livro didático e paradidático contratado.
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5.7.3 A de realização da formação continuada deverá ser acertada com a equipe
pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da aderente, conforme calendário
escolar.
5.8 Suporte Técnico/Pedagógico
5.8.1 A contratada deverá orientar e subsidiar os planejamentos de aula dos projetos
contemplados para todos os professores envolvidos no mesmo. Os planejamentos deverão
conter: objetivos, estratégias, desenvolvimento, atividades e sugestões extra-classe.
5.8.2 Deverá ser oferecido pela contratada a todos os educadores envolvidos nesse
processo, que trabalharão com os projetos; acompanhamento e suporte online, durante o
prazo de execução do contrato, sob pena das sanções previstas no edital e nas Leis
Federais n.°8.666/93 e 10.520/02.
6. DAS ENTREGAS DO OBJETO
6.1 Dos materiais didáticos e paradidáticos de tecnologia educacional
6.1.1 Os livros deverão ser entregues no prazo de até 30(trinta) dias, após emissão da
autorização de fornecimento.
6.1.2 As entregas serão realizadas nas dependências da Prefeitura Municipal, que
pretenderem adquirir os produtos.
7. DA PROPOSTA DE PREÇO
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7.1 - A proposta comercial dos livros didáticos e paradidáticos, especificado neste Termo
de Referência, será cotada por Preço unitário.
7.2- O preço unitário ofertado por aluno deve incluir:
7.2.1 Todos os custos necessários para o fornecimento, à Rede de Escolas do Município;
7.2.2 Todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas,
seguros, despesas de deslocamento de profissionais quando em viagens referentes ao
objeto desta licitação, fretes e outros que incidam direta ou indiretamente sobre o objeto
licitado, conforme previsto neste Termo de Referência.
8. DO PAGAMENTO
8.1 O pagamento dar-se-á no período máximo de até 30 dias, após a entrega dos materiais.
9. DO QUANTITATIVO:
9.1 O quantitativo dos materiais didáticos e paradidáticos de Tecnologia Educacional
deverá obedecer a seguinte configuração:
Resumo tabela de Livros Didáticos de Tecnologia Educacional
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AMA - Fortalecendo o Desenvolvimento Sustentável da nossa região.
AMA - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ARARAQUARENSE
Avenida das Hortênsias, 301- Jardim Seixas - CEP 15061-080
São José do Rio Preto-SP
Telefone/Fax: (17) 3225-5051
Site: www.amasp.com.br
Email: [email protected]
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
QUANTIDADE
TOTAL
1
Material didático de Tecnologia Educacional
para cada ano da educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais e finais).
528.025
Resumo dos Livros Paradidáticos de Tecnologia Educacional
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
DESCRIÇÃO DO ITEM
Linguagens e Códigos Digitais
QUANTIDADE
TOTAL
528.025
Criação de Games em 3D
528.025
Violência, Bullying, Drogas
528.025
Empreendedorismo
528.025
Histórias em Quadrinhos
528.025
Xadrez
528.025
Sustentabilidade
528.025
Cinema
528.025
Criação de Aplicativos para Mobile
528.025
Educação Ambiental
528.025
Artes
528.025
10. OS LICITANTES DEVERÃO PROPOR:
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AMA - Fortalecendo o Desenvolvimento Sustentável da nossa região.
AMA - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ARARAQUARENSE
Avenida das Hortênsias, 301- Jardim Seixas - CEP 15061-080
São José do Rio Preto-SP
Telefone/Fax: (17) 3225-5051
Site: www.amasp.com.br
Email: [email protected]
10.1 VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.
São José do Rio Preto/SP, 24 de novembro de 2015.
ADELMO AUGUSTO PEREIRA
Pregoeiro
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