ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
COMPLEXO EÓLICO CRISTAL
RELATÓRIO 01
INFORMAÇÕES GERAIS
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
ALTERNATIVAS LOCACIONAIS
ÁREAS DE INFLUÊNCIA
MAIO/2011
SALVADOR/BA
Av. Santa Luzia 1136, Ed. Horto Empresarial Sala 506
Salvador - BA- CEP 40.295-050 - Tel.: 55 (71) 3357-3979
[email protected]
V&S Ambiental, 2010 – Estudo de Impacto Ambiental (Relatório 01)
Parque Eólico Cristal / V&S Ambiental;
Coordenação Geral: Maria Bernadete Sande Vieira.
Chapada Diamentina/ BA.
V&S Ambiental, 2010
123 p.; 23,5 cm
1. Estudo de Impacto Ambiental 2. Parque Eólico Cristal 3 . Energias Renováveis
4. V&S Ambiental 5. Chapada Diamantina
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Todos os direitos desta edição reservados à V&S Ambiental Ltda.
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Fone/fax: 55 (71) 3357-3979 / E-mail:[email protected]
2
EQUIPE TÉCNICA
Maria Bernadete Sande Vieira
Eng. Civil e Sanitarista
CREA:8916-D
Isaac Góes de Queiroz
Geólogo MSc
CREA: 24450-D
Ivomar Carvalhal Britto
Biólogo MSc
CRBIO: 0110/D5
Fabiano Carvalho Melo
Eng. Sanitarista e Ambiental
Pós-Graduando em Gerenciamento Ambiental
CREA: 58.980
Marta Fagundes Neves
Bióloga
CRBIO: 11.610-D5
Rogério Moreira Cerqueira
Biólogo
CRBIO: 67.080/05-D
Mônica Santos
Assistente Social
CRESS/BA: 03452
Cristina Pharaó
Assistente Social
CRESS/BA: 03979
3
APRESENTAÇÃO
PARQUE EÓLICO CRISTAL LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade de Salvador, Estado
da Bahia, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 3.244, sala 2512, Edifício Tomé de Souza,
Caminho das Árvores, CEP: 40280-000 sob o nº 10.450.474/0001-99 vem, nos autos do
Processo Administrativo de Licenciamento Ambiental n° 2009-000250/TEC/LL-0007, para a
obtenção de Licença de Localização do empreendimento supracitado, apresentar o Primeiro
Relatório do Estudo de Impacto Ambiental, referente à Etapa I do Termo de Referência
emitido por este instituto para o Processo.
O Relatório foi elaborado em conformidade com o Termo, descrevendo a caracterização do
empreendimento, as alternativas locacionais, tecnológicas e de projetos com respectivos
diagnósticos preliminares e pré-avaliação de impactos, as áreas de influência e aspectos
jurídicos e institucionais, para a área que comportará os 5 (cinco) projetos eólicos: Cristal,
Primavera, São Judas, Boa Vista de Lagoinha e Esperança, totalizando 149,5 MW.
A fim de dar continuidade ao Processo de Licenciamento Ambiental, a sociedade PARQUE
EÓLICO CRISTAL LTDA esclarece e contextualiza os acontecimentos recentemente
sobrevindos, relacionados à composição do seu quadro societário.
O quadro de sócios de Cristal foi alterado em 15 de julho de 2010, de modo que o seu
controle societário passou a ser exercido pela sociedade Enel Brasil Participações Ltda.
(“Enel”). Posteriormente fez-se outras modificações no Contrato Social de Cristal.
A Enel é indiretamente controlada pela Enel Green Power S.p.A, segunda maior sociedade
em capacidade energética renovável instalada no mundo, em montante superior a 5.700
MW (cinco mil e setecentos megawatts) de capacidade instalada ― maior em faturamento.
A Enel, por sua vez, desde a data em que assumiu o controle acionário de Cristal,
implementou as medidas necessárias à participação da sociedade no Leilão para Contratação
de Energia de Reserva (“LER 2010”) organizado em agosto último pela Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. Três (3) projetos detidos por Cristal sagraram-se vencedores do
certame, todos estes participados pelo Consórcio EBP-Cristal, formado por Enel e Cristal
segundo as regras do LER 2010 (“Consórcio”).
4
Dessa forma, o Consórcio, seguindo os compromissos assumidos frente à ANEEL, nos termos
do disposto no Edital do LER 2010, constituiu três (3) sociedades de propósito especifico, sob
a forma de sociedades anônimas, que explorarão parte da área originalmente em processo
de licenciamento por Cristal. (“SPEs”) São estas as SPEs:
·
·
·
Enel Green Power Cristal Eólica S.A.
Enel Green Power Primavera Eólica S.A.
Enel Green Power São Judas Eólica S.A.
As SPEs possuem como sócias Enel e Cristal. As quotas de Cristal, por sua vez, são igualmente
majoritariamente pertencentes à Enel.
Por fim, ressaltamos, conforme explicitado anteriormente, que o EIA para o Licenciamento
Ambiental está sendo requerido de forma integrada para os 149,5 MW, divididos em 5
(cincos) projetos independentes, haja vista a proximidade geográfica desses projetos.
5
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.......................................................................................................................................4
1.INFORMAÇÕESGERAIS.......................................................................................................................9
2.CARACTERIZAÇÃODOEMPREENDIMENTO.....................................................................................38
2.1Síntesedosobjetivosdoempreendimentoesuajustificativaemtermosdeimportâncianocontexto
socialdaregiãoedomunicípio.......................................................................................................................38
2.2Localizaçãodoempreendimento,emplantageorreferenciadaeemescalaadequada..........................40
2.3Característicastécnicasdoempreendimento............................................................................................40
2.3.1Aerogeradores....................................................................................................................................41
2.3.2PotênciadosAerogeradores..............................................................................................................43
2.3.3Montagemdoaerogerador...............................................................................................................44
2.4Memorialdescritivodoempreendimentoinformandootamanhodaárea(ha)ecaracterizandoas
instalaçõesfísicasaseremimplantadas,aquantidadeeotipodeaerogeradoresasereminstalados;a
alturadastorres,odiâmetrodesuabase,apotênciadoaerogeradoreapotênciatotalaserinstaladado
parqueemMW................................................................................................................................................46
2.4.1InfraestruturanecessáriaparaimplantaçãodosParques................................................................49
2.4.2AbastecimentodeÁgua.....................................................................................................................52
2.5Magnitudedaáreautilizada;faixadedomínio;tipo,númeroeorganizaçãoespacialdosaerogeradores
(layout);...........................................................................................................................................................54
2.5.1Magnitudedaáreautilizada.............................................................................................................54
2.5.2Faixadedomínio................................................................................................................................55
2.5.3Tipo,númeroeorganizaçãoespacialdosaerogeradores(layout)...................................................55
2.6Formato,coresematerialdequeserãofeitasastorreseseuscomponentes.Discutiraspossíveis
alternativas,suasvantagensedesvantagens.................................................................................................56
2.7Tipoedimensãodasfundações/bases,plataformasdemontagem,edifíciodecomando,linhas/rede
detransmissãoedemaisinstalaçõesnecessárias;.........................................................................................57
2.7.1Fundações..........................................................................................................................................58
2.7.2Edifíciodecomandoesubestaçãoprincipal.....................................................................................59
2.7.3Subestaçãounitáriaelinhasdetransmissãoentreturbinas..............................................................61
2.8Mecanismosdeproteçãoe/ousegurançacontraacidentes....................................................................61
2.9Concepçãodotraçadodasviasdeacessoeestimativadesupressãorelativaàsuaexecução..............63
2.9.1Concepçãodotraçadodasviasdeacesso.........................................................................................63
2.9.2Estimativadesupressãorelativaàexecuçãodasviasdeacesso.....................................................65
2.10Apresentaraconcepçãogeraldocanteirodeobras(plantadelocalização,critériosdeescolhae
estimativadaáreaaserdesmatada)eapresentaçãodedadosrelativosàmãoͲdeͲobraoperantedos
respectivosempreendimentos,alojamento,insumoseequipamentosnecessáriosbemcomoaestimativa
desupressãorelativaàsuaexecução;............................................................................................................66
2.11Planodeobraserespectivocronogramafísico......................................................................................67
2.12EstimativadequantificaçãodamãoͲdeͲobraaserempregadanaimplantaçãodoprojeto................70
6
2.13Plantageorreferenciadaeemescalaadequadacomaindicaçãodasinterferênciasdasobrascom
quaisquerinfraͲestruturaselocalidadesexistentes(ferrovias,vias,linhasdetransmissãodeenergia,
gasodutos,cemitérios,áreasagrícolas,áreasdemineração,entreoutras)..................................................71
2.14Descriçãodoempreendimentocompreendendoaindicaçãodoselementosbásicosquenortearãoo
mesmonasfasesdeprojeto(planejamento,instalação,operaçãoedesativação)bemcomoassuas
diretrizesprevistasparasuamanutençãoadequada.....................................................................................71
2.14.1FasedePlanejamento.....................................................................................................................71
2.14.2FasedeInstalação............................................................................................................................72
2.14.3FasedeOperação.............................................................................................................................73
2.14.4FasedeDesativação.........................................................................................................................73
2.15Identificarejustificarasalternativasdetransmissãoedistribuiçãodaenergiageradapelo
empreendimento.............................................................................................................................................74
2.16Apresentareanalisaronívelderuídodosaerogeradoresprevistosparasereminstaladosnaárea
considerandooatendimentodalegislaçãopertinente..................................................................................76
2.17Deveráindicaroarranjogeraldossistemadelinhasdedistribuiçãooutransmissãoassociadosao
empreendimento,deformaintegradacomosistemadeaerogeradores.....................................................77
2.18Apresentaraplantaderestriçõesambientaisconsiderando:ÁreasdePreservaçãoPermanente,
ReservaLegal,UnidadedeConservaçãoearranjogeraldoprojetoemescalaadequada............................78
2.19Empreendimento(s)associado(s)edecorrente(s);.................................................................................78
2.20Empreendimento(s)similar(es)emoutra(s)localidade(s)....................................................................79
2.21Outrasinformaçõesnecessáriasàperfeitacompreensãodoprojetoeseusimpactos........................82
3.ALTERNATIVASLOCACIONAISETECNOLÓGICAS..............................................................................84
3.1DisponibilidadedeRecursosEólico..........................................................................................................88
3.2NãoImplantaçãodoEmpreendimento.....................................................................................................89
3.3AlternativasTecnológicas..........................................................................................................................91
3.4AlternativasdeAcessosaoEmpreendimento..........................................................................................93
3.4.1AlternativasLocacionaisdosAcessos................................................................................................93
3.4.3PonderaçãodosImpactosentreasAlternativasdeAcesso...........................................................122
3.4.4DiscussõessobreosImpactosdasAlternativasdeAcesso.............................................................124
3.4.5ConsideraçõesFinaiseRecomendaçõessobreosAcessos............................................................129
4.DELIMITAÇÃODASÁREASDEINFLUÊNCIADOEMPREENDIMENTO.............................................132
4.1ÁreasdeInfluência...................................................................................................................................132
4.1.1ÁreaDiretamenteAfetadaͲADA......................................................................................................133
4.1.2ÁreadeInfluênciaDiretaͲAID.........................................................................................................134
4.1.3ÁreadeInfluênciaIndireta–AII.......................................................................................................135
4.2Critériosemetodologiasutilizadasparaadefiniçãodasáreasdeinfluênciaeincidênciadosimpactos
.......................................................................................................................................................................138
4.2.1ÁreaDiretamenteAfetadaͲADA....................................................................................................138
4.2.2ÁreadeInfluênciaDiretaͲAID........................................................................................................139
7
4.2.3ÁreadeInfluênciaIndiretaͲAII......................................................................................................141
4.3CaracterizaçãodosEcossistemasTerrestresparaasÁreasdeInfluência.................................................146
REFERÊNCIAS......................................................................................................................................148
ANEXOS...............................................................................................................................................151
8
1. INFORMAÇÕES GERAIS
a) Nome ou Razão Social
Parque Eólico Cristal Ltda.
Proprietária dos parques eólicos Boa Vista de Lagoinha (29,9 MW) e Esperança (29,9 MW).
Enel Green Power Cristal Eólica S.A.
Proprietária do parque eólico Cristal (29,9 MW).
Enel Green Power Primavera Eólica S.A
Proprietária do parque eólico Primavera (29,9 MW).
Enel Green Power São Judas Eólica S.A
Proprietária do parque eólico São Judas (29,9 MW).
b) CGC ou CIC
Parque Eólico Cristal Ltda.
CNPJ: 10.450.474/ 0001-99
Enel Green Power Cristal Eólica S.A.
CNPJ: 12.851.920/ 0001-00
Enel Green Power Primavera Eólica S.A
CNPJ: 12.851.871/ 0001-06
Enel Green Power São Judas Eólica S.A
CNPJ: 12.851.951/0001-53
c) Endereço da sede do empreendimento, fax e telefone
Parque Eólico Cristal Ltda:
Avenida Antonio Carlos Magalhães, 3.244, sala 2512, Edifício Tomé de Souza, Caminho das
Árvores,Salvador – BA – CEP: 40280-000
Tel: (71) 3017-4004
9
Enel Green Power Cristal Eólica S.A., Enel Green Power Primavera Eólica S.A, Enel Green
Power São Judas Eólica S.A:
Rua São Bento, 8, 11º andar, Centro,
Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20090-010
Tel: (21) 2206-5600
Fax: (21) 2206-5610
Está previsto a criação de filiais dessas empresas na Bahia
d) Inscrição estadual
Parque Eólico Cristal Ltda.
Inscrição estadual (Bahia): 017.515.597
Enel Green Power Cristal Eólica S.A.
Inscrição estadual (Rio de Janeiro): 79.230.260
Enel Green Power Primavera Eólica S.A
Inscrição estadual (Rio de Janeiro): 79.230.227
Enel Green Power São Judas Eólica S.A
Inscrição estadual (Rio de Janeiro): 79.230.278
e) Localização do Empreendimento
Zona Rural dos Municípios de Morro do Chapéu, Cafarnaum e Bonito, Estado da Bahia.
10
f) Nome(s) do(s) responsável (eis) por cada unidade do projeto, formação profissional,
função, registro profissional, endereço para correspondência, telefone, fax e e-mail
Avenida Antonio Carlos Magalhães, 3.244, sala 2512, Edifício Tomé de Souza, Caminho
das Árvores, Salvador – BA – CEP: 40280-000
Tel: (71) 3017-4004
Pablo Siviero Martins
Eng. Eletricista
Responsável técnico
CREA: 200022437-7
Email: [email protected]
Thiago Ferreira Bello
Eng. Eletricista
CREA: 200801270-0
Email: [email protected]
Tiago Amaro Heerdt
Eng. Eletricista
CREA-RS: 220730461-2
Email: [email protected]
Leonardo Franklin Fornelos
Eng. Civil
CREA-RJ: 200049700-4
Email: [email protected]
Equipe Técnica
Pedro Paolo Campos de Morais
Eng. Eletricista
CREA-RJ: 2007140892
Email: [email protected]
Ademar Borges da Silva
Eng. de Segurança do Trabalho
CREA-MT: 7412/D
Email: [email protected]
Tiago Britto Braga
Biólogo
CRBio: 68001/05-D
Email: [email protected]
Rodrigo José Carrau Chiarino
Engenheiro Ambiental
CREA - SC: 082262-8
Email: [email protected]
11
g) Nome (s) do(s) componentes da equipe multidisciplinar responsável (is) pelo estudo
ambiental de cada unidade do projeto, formação e registro profissional, endereço,
telefone, fax e e-mail
V&S Ambiental
EMPRESA CONSULTORA
CNPJ: 07.345.543/0001/90
Endereço: Av. Santa Luzia 1136, Ed. Horto
Empresarial, Horto Florestal
Salvador – Bahia
CREA/B:15.480
Tel/Fax: (71) 3357-3979
E-mail: [email protected]
COORDENAÇÃO
Coordenação Geral
Profissional
Maria Bernadete Sande Vieira
Eng. Civil e Sanitarista
CREA:8916-D
Coordenação Técnica do Meio
Físico
Isaac Góes de Queiroz
Geólogo MSc
CREA: 24450-D
Coordenação Técnica do Meio
Biótico Terrestre
Ivomar Carvalhal Britto
Biólogo MSc
CRBIO: 0110/D5
Coordenação Técnica do Meio
Sócioeconômico
Assinatura
Mônica Santos
Assistente Social
CRESS/BA: 03452
12
EQUIPE TÉCNICA
Caracterização do
Empreendimento
Meio Físico
Profissional
Maria Bernadete Sande Vieira
Eng. Civil e Sanitarista
CREA:8916-D
Assinatura
Fabiano Carvalho Melo
Eng. Sanitarista e Ambiental
Pós-Graduando em Gerenciamento Ambiental
CREA: 58.980
Isaac Góes de Queiroz
Geólogo, M.Sc.
CREA: 24.450-D
Fabiano Carvalho Melo
Eng. Sanitarista e Ambiental
CREA: 58.980
Meio Biótico Terrestre
Ivomar Carvalhal Britto
Biólogo MSc
CRBio: 0110/D5
Leida Baracat de Oliveira
Bióloga Especialista em Ecologia e Turismo e
em Educação Ambiental para a
Sustentabilidade
CRBio: 19.624/D5
Meio Biótico
Fitossociologia
Marta Fagundes Neves
Bióloga
CRBIO: 11.610-D5
Rogério Moreira Cerqueira
Biólogo Especialista em Gerenciamento
Ambiental
CRBio: 67.080/05-D
Adriano Matias de Oliveira
Ferreira
Graduando em Biologia
13
Bioespeleologia
Espeleologia e
Arqueologia
Meio Socioeconômico
Edilson Pires de Gouvêa
Biólogo - CRBio: 11619/5-D
Bioespeleólogo
Doutor em Ciências, Zoológo
Elvis Pereira Barbosa
Licenciatura em História
Mestre em arqueologia
Doutorando de Ciências Sociais.
Mônica Santos
Assistente Social
CRESS/BA: 03452
Cristina Pharaó
Assistente Social
CRESS/BA: 03979
Arqueologia
Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo
Iberê Fernando de Oliveira Martins
Historiador e Arqueólogo
Adriana Meinking Guimarães
Turismóloga e Arqueóloga
Diagramação e
Formatação
Alexandre Filgueiras Mota
Acadêmico de Comunicação Social,
Publicidade e Propaganda
14
Coordanação
Meio Físico
Meio Biótico
EQUIPE TÉCNICA
Avaliação das Alternativas de Acesso
Profissional
Maria Bernadete Sande Vieira
Eng. Civil e Sanitarista
CREA:8916-D
Isaac Góes de Queiroz
Geólogo, M.Sc.
CREA: 24.450-D
Assinatura
Henrique Colombini Browne Ribeiro
Biólogo, M.Sc.
CRBio 46.394-5
Fabrício Tourinho Fontes Aleluia
Biólogo, M.Sc.
CRBio 46.676-5
Yuri Watanabe Ferreira,
Biólogo –
CRBio 77.508/05
Espeleologia e
Arqueologia
Meio Socioeconômico
Elvis Pereira Barbosa
Licenciatura em História
Mestre em arqueologia
Doutorando de Ciências Sociais.
Mônica Santos
Assistente Social
CRESS/BA: 03452
15
h) Histórico do grupo empreendedor, composição acionária
As sociedades Enel Green Power Cristal Eólica S.A., Enel Green Power Primavera Eólica S.A. e
Enel Green Power São Judas Eólica S.A. (“SPE´s”) possuem como sócias as sociedades Enel
Brasil Participações Ltda. (“Enel”) e Parque Eólico Cristal Ltda. (“Cristal”). As quotas de
Cristal, por sua vez, são igualmente majoritariamente pertencentes a Enel.
A Enel é indiretamente controlada por Enel Green Power S.p.A (“EGP SPA”), segunda maior
sociedade em capacidade instalada, com capacidade instalada superior a 5.700 MW (cinco
mil e setecentos megawatts), e maior em faturamento no segmento de energia proveniente
de fontes renováveis em âmbito mundial.
A EGP SpA é, portanto, uma das sociedades líderes mundiais no segmento de energias
provenientes de fontes renováveis. No ano de 2009, EGP SpA gerou um total de 20,7
TWh/ano (vinte terawatts e sete décimos por hora por ano). A sua capacidade instalada é
proveniente de energia advinda das fontes eólica, solar, geotérmica, hidrelétrica e da
biomassa, resultantes das mais de 600 (seiscentas) usinas em operação e construção nos
continentes Europeu e Americano.
A Enel foi constituída em idos do ano de 2006. As suas atividades operacionais tiveram início
quando adquiriu 10 (dez) outras sociedades, concessionárias de serviços públicos de geração
de energia elétrica, então pertencentes ao Grupo Rede. A Enel é, atualmente, proprietária de
20 (vinte) pequenas centrais hidrelétricas localizadas em três Estados brasileiros (Tocantins,
Mato Grosso e São Paolo). Dessa forma, totaliza, no Brasil, 93 MW (noventa e três
megawatts) de capacidade instalada.
A estratégia de expansão da Enel no setor brasileiro de geração de energia proveniente de
fontes renováveis consiste no desenvolvimento e construção de novas usinas hidrelétricas,
eólicas, solares e de biomassa. Para a implementação desta meta estratégica, a Enel
desenvolve projetos eólicos em vários estados do Nordeste, dentre os quais a Bahia, e prevê
nos próximos anos, a entrada em operação de unidades geradoras de energia,
precipuamente proveniente da fonte eólica, as quais montarão, aproximadamente, 600 MW
(seiscentos megawatts) de capacidade instalada.
16
Composição acionária da empresa Parque Eólico Cristal Ltda.:
– 100% Enel Brasil Participações Ltda.
Composição acionária das empresas Enel Green Power Cristal Eólica S.A., Enel Green Power
Primavera Eólica S.A, Enel Green Power São Judas Eólica S.A:
– 99.9% Enel Brasil Participações Ltda.
– 0,1% Parque Eólico Cristal Ltda.
i)Nacionalidade de origem das tecnologias a serem empregadas.
A origem das tecnologias a serem empregadas será 60% brasileira e 40% alemã.
j) Licença ambiental solicitada
Licença Ambiental de Localização, conforme protocolo n° 2009-000250/TEC/LL-0007
realizado em 13 de janeiro de 2009.
k) Apresentar um histórico das licenças anteriores obtidas pela empresa e ou associadas,
informando, tipo de licença(s), n° da(s) Portaria(s), Resoluções, validade, objeto da(s)
licenças, quando for o caso;
Data
02 de março de 2010
20/03/2010
24/10/2010
N° da Resolução
4.056
4.056
4.130
Licença
Ad Referendum do Colegiado,
Licença de Localização, válida
por 180 dias
Errata da Resolução nº 4.056
Aprova termo de referência
para elaboração de estudo de
impacto ambiental – EIA e
respectivo relatório de impacto
ambiental – RIMA ao
l) Autuações/Notificações: relacionar os Autos de Infrações (Advertências e Multas) e
Notificações emitidas pelo IMA, contra a empresa nos últimos 3(três) anos, indicando os
motivos da aplicação das penalidades e as ações corretivas adotadas pela empresa para a
correção das irregularidades;
Não foram emitidas Advertências, Multas ou Notificação pelo IMA contra o Parque Eólico
Cristal.
17
m) Situação Legal - Descrever a situação da empresa quanto ao atendimento às exigências
ambientais, se a empresa é responsável por algum passivo ambiental; Informar da
existência de penalidades (Advertência, Multas) junto ao DNPM;
Não existem quaisquer tipos de passivos ambientais, Advertência ou Multas emitidas pelo
DNPM à empresa.
n) Relacionar os órgãos da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal,
bem como as instituições interessadas, que deverão licenciar ou manifestar-se sobre o
empreendimento, em qualquer fase.
No âmbito Federal:
ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
A ANAC por meio da COMAR (Comando Aéreo Regional) observa e implementa orientações,
diretrizes e políticas estabelecidas pelo Conselho de Aviação Civil – CONAC, especialmente
no que se refere a:
· a representação do Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte
aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil;
· o estabelecimento do modelo de concessão de infra-estrutura aeroportuária, a ser
submetido ao Presidente da República;
· a outorga de serviços aéreos;
· a suplementação de recursos para aeroportos de interesse estratégico, econômico ou
turístico; e
· a aplicabilidade do instituto da concessão ou da permissão na exploração comercial
de serviços aéreos.
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
A ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e
comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do
governo federal.
CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
A CCEE desempenha papel estratégico para viabilizar as operações de compra e venda de
energia elétrica, registrando e administrando contratos firmados entre geradores,
comercializadores, distribuidores e consumidores livres.
18
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
O INCRA Implementa a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário
Nacional
DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
Implementa em sua esfera de atuação, a política formulada para a administração da infraestrutura do Sistema Federal de Viação, compreendendo sua operação, manutenção,
restauração ou reposição, adequação de capacidade, e ampliação mediante construção de
novas vias e terminais.
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
Órgão governamental encarregado de gerir e fiscalizar o exercício das atividades de
mineração em todo o território nacional, zelando para que o aproveitamento dos recursos
minerais seja realizado de forma racional, controlada e sustentável, resultando em benefício
para toda a sociedade.
ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico
O ONS tem a finalidade de executar a coordenação e controle da operação da geração e
transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados, a ser integrada por titulares de
concessão, permissão ou autorização e consumidores CHESF – Companhia Hidrelétrica do
São Francisco.
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O IPHAN promove e coordena o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
visando fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o
desenvolvimento socioeconômico do país.
No âmbito Estadual:
SEAGRI – Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
A SEAGRI tem a finalidade de formular e executar a política de desenvolvimento da
agropecuária, abastecimento, cooperativismo, irrigação e reforma agrária, bem como
promover e executar a defesa sanitária animal e vegetal, o controle e a inspeção de produtos
de origem agropecuária.
19
INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima
O INGÁ tem a finalidade de executar a Política Estadual de Recursos Hídricos e de Prevenção,
Mitigação e Adaptação dos Efeitos das Mudanças Climáticas.
IMA – Instituto do Meio Ambiente
O IMA é o órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental das intervenções necessárias
para implantação e funcionamento do parque eólico.
DERBA – Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia
O DERBA promover a construção, manutenção e conservação das pistas de aeroportos e de
terminais rodoviários, hidroviários e aeroviários, bem como a administração dos terminais
não delegados.
No âmbito Municipal:
Prefeituras locais
Manifestar, fiscalizar, arrecadar, todas as atividades envolvidas na fase de implantação e
operação do parque eólico.
o) Descrever o contexto político, jurídico e administrativo em que se insere o
empreendimento e o seu processo de avaliação ambiental, as responsabilidades e
interveniências das instituições envolvidas.
Segundo a ANEEL, o mercado de energia elétrica experimenta um crescimento da ordem de
5% ao ano, devendo ultrapassar a casa dos 120 mil MW em 2010. O planejamento
governamental de médio prazo prevê a necessidade de investimentos da ordem de R$ 6 a 7
bilhões/ ano para expansão da matriz energética brasileira, em atendimento à demanda do
mercado consumidor.
Para o futuro, algumas alterações devem ocorrer na estrutura dos investimentos em
energia, incluindo a instalação de centrais termelétricas a gás natural, que exigem prazos de
implementação e investimentos menores que as hidrelétricas. Por outro lado deverão ser
ampliadas as importações de energia da Argentina, Venezuela e Bolívia; e a interligação
elétrica entre Sul e o Norte do Brasil. O que significa maiores investimentos em rede de
transmissão.
A busca por alternativas às fontes tradicionais de produção de energia abre caminho para
20
um novo mercado no país. Ainda em seus primeiros passos, mas com imenso potencial, a
geração que aproveitará a irradiação solar (fotovoltática), a força dos ventos (eólica) e
resíduos orgânicos (biomassa) tem no Brasil o cenário ideal para se desenvolver. A ANEEL
preparou uma serie de medidas para estimular os projetos.
A ANEEL também simplificou o processo de pedido de autorização para as empresas que
investem em fontes alternativas, o que facilitou, sobretudo, a implantação das geradoras
eólicas na Região Nordeste.
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, visando assegurar as condições para
expansão racional das instalações de transmissão de energia, emitiu resoluções que
regulamentam o processo de autorização para implantação de centrais geradoras eólicas e
de outras fontes alternativas de energia, levando em consideração a necessidade de
aprimoramento da regulamentação de conexão compartilhada de novas centrais de geração
aos sistemas de transmissão da Rede Básica.
Dentre os requisitos necessários à obtenção de Registro ou Autorização para a implantação,
ampliação ou repotenciação de centrais geradoras a partir de fontes eólicas, a ANEEL, através
do artigo 16 da Resolução nº 112, de 18 de maio de 1999, atribuiu à Autorizada a seguinte
obrigação:
Art. 16. Para fins de início das obras de implementação e início de operação a
Autorizada deverá remeter à ANEEL, obrigatoriamente, previamente ao início
da construção da central geradora bem assim de sua operação, cópia das
Licenças de Instalação (LI) e de Operação (LO), respectivamente, emitidas pelo
Órgão Licenciador Ambiental.
Até mesmo a Medida Provisória n° 2198-3, de 28 de junho de 2001, que estabeleceu
diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica reconheceu a
importância da implantação de pesquisas que estimulassem o desenvolvimento de fontes
alternativas de energia, inclusive tornando o processo de licenciamento deste tipo de
atividade mais célere.
Oportuno registrar neste momento o que determina seus artigos 6° e 8°:
Art. 6° O Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica em por objetivo
aumentar a oferta de energia elétrica para garantir o pleno atendimento da demanda,
com reduzidos riscos de contingenciamento da carga, evitando prejuízos à população,
21
restrições ao crescimento econômico e seus impactos indesejáveis no emprego e na
renda, e compreenderá ações de médio e longo prazo que deverão:
[...]
IV - fomentar pesquisas com vistas ao desenvolvimento de fontes alternativas de
energia;
Art. 8°: Os órgãos competentes, nos processos de autorização ou de licença dos
empreendimentos necessários ao incremento da oferta de energia elétrica do País,
atenderão ao princípio da celeridade.
§ 1° Os empreendimentos referidos no caput compreendem, dentre outros:
[...]
V – geração de energia elétrica por fontes alternativas;
§ 2° Observado o disposto nos arts. 3º, inciso II, e 225 da Constituição, o
licenciamento ambiental dos empreendimentos referidos neste artigo deverá ser
decidido pelos órgãos competentes, com todas as suas formalidades, incluída a
análise do relatório de impacto ambiental, quando for o caso, no prazo de até:
[...]
II – quatro meses, nos casos dos incisos II, III e V do § 1º.
No âmbito nacional, no contexto do Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico, foram
elaborados, no período 2005/2009 o Plano Nacional de Energia 2030 e a Matriz Energética
Nacional 2030, ambos com periodicidade de atualização a cada três anos. Adicionalmente
foram desenvolvidos os Planos Decenais de Expansão de Energia.
Este Planejamento Energético para o Brasil foi retomado a partir de 2005, e adota uma visão
estratégica de longo prazo, definindo horizonte de até 30 anos, com estudos de
planejamento fundamentais para subsidiar as decisões referentes à expansão do sistema
energético nacional e nortear as decisões governamentais.
O PNE estabeleceu a necessidade de gerar energia limpa, barata e renovável para atender a
um crescimento econômico de 4% ao ano, que virão de hidroeletricidade e de fontes
alternativa como a biomassa e a eólica.
O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa, coordenado
pelo Ministério de Minas e Energia, foi criado em 2002 para a diversificação da matriz
energética nacional, e estabelece a contratação pelas empresas de uma parcela mínima de
energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis, entre as quais energia eólica e a
energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas.
22
Dentro deste planejamento o estado foi estabelecido um modelo que estimulou a
competição entre os agentes pela construção de usinas geradoras e dos sistemas de
transmissão, através de leilões pelo menor preço, modelo este que encontra-se em pleno
funcionamento.
O Proinfa é o programa que impulsionou em especial a energia eólica, mostrando a vocação
brasileira de uma matriz elétrica limpa. O Programa prevê a implantação de 54 usinas eólicas
com 1.422,92 MW de capacidade instalada com garantia de contratação por 20 anos pela
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás).
Com o anúncio de um leilão de energia de reserva específico para fonte eólica o mercado
aquece de maneira muito expressiva. Surgem diversas empresas, investidores, fornecedores
e desenvolvedores internacionais (Portugueses, Alemães, Italianos, Espanhóis entre outros),
e logo acontece um “Boom” de eventos destinados a Energia dos Ventos. Estes eventos nos
apresentaram melhor esta tecnologia, nos mostrando as vantagens da geração eólica, pelo
fato de tratar-se de uma fonte renovável e que não gera impacto ambiental. Além disso,
pode ser considerada socialmente justa, pois os arrendamentos (royalties) são pagos
diretamente aos proprietários dos terrenos nos quais os parques de geração são instalados,
o que proporciona: uma geração de renda nas localidades; a valorização das propriedades;
além da fixação do homem no campo. Conseqüentemente, isso quebrou alguns mitos e
ainda nos mostrou que nosso potencial era superior ao que imaginávamos. Abriu-se então,
um leque de Estados com potencial eólico e isto atraiu também os grandes investidores
nacionais, que começaram a visualizar o crescimento deste setor.
E como resultado de todas estas ações foram inscritos mais de 13 GW em projetos no leilão
de energia de reserva de 2009, mesmo tendo o preço teto abaixo das expectativas dos
empreendedores. Na ocasião, o Governo contratou 1.808 Megawatts distribuídos em 71
projetos, e a fonte eólica mostrou-se altamente competitiva. O Estado do Rio Grande do
Norte contou com o maior número de projetos: 23; seguido de Ceará, com 21; Bahia, 18; Rio
Grande do Sul, 8; e Sergipe, com 1.
Hoje, a capacidade instalada de energia eólica no Brasil é de 843 MW. Entre o final deste ano
e início do próximo, passaremos para 1,4 mil MW e já em 2012, como conseqüência do
leilão, teremos 3,2 mil MW de capacidade de geração de energia eólica no país. Isso significa
dizer que iremos quadruplicar a capacidade instalada.
23
Com este resultado positivo, não demorou muito para o Governo anunciar dois novos leilões,
para 2010, desta vez competindo com as demais fontes renováveis (PCH e Biomassa). Este
anúncio alavancou ainda mais o setor, fazendo com que até aqueles mais conservadores
começassem a acreditar, e um novo “Boom” aconteceu. O resultado disto foi o
cadastramento de 425 empreendimentos eólicos, que corresponderam a mais de 80% do
volume de projetos cadastrados no leilão de Fontes Alternativas, disputando uma oferta de
11.214 MW.
Os Leilões de Fontes Alternativas de Energia Elétrica de 2010 (A-3 e Reserva), realizados nos
dias 25 e 26 de agosto, resultaram na contratação de 2.892,2 MW de potência instalada. Em
volume de energia, essa capacidade corresponde a 1.159,4 MW médios.
No geral, foram contratadas 70 centrais eólicas (quase 80% do montante total de
empreendimentos), contra 12 termelétricas à biomassa e 7 pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs), com valores se mostrando mais competitivos que as demais fontes, um verdadeiro
fenômeno, que parece finalmente ter convencido a todos o real potencial eólico brasileiro.
Contudo setor acredita firmemente de que haverá, de agora em diante, leilões sucessivos
para esse tipo de fonte que nos levará em 2019 a termos um mínimo de 10% da capacidade
de geração de energia instalada no Brasil a partir da fonte eólica, assegurando a escalada de
crescimento do setor no Brasil. A previsão de crescimento gira em torno de 2000 MW/ano,
por 10 anos, situação que irá consolidar de vez a indústria eólica no País.
p) Identificar e comentar a legislação no âmbito federal, estadual e municipal inerente a
atividade, verificando a compatibilização do empreendimento proposto com a mesma
Neste item apresentam-se os principais instrumentos legais que estabelecem os princípios e
diretrizes para a conservação e proteção dos ecossistemas, tendo em vista a manutenção da
qualidade ambiental das áreas onde estão previstas as implantações dos parques eólicos.
Deve ser destacado, no entanto, que o empreendimento em questão tem um caráter
singular no que se refere à ausência de normas nacionais abrangentes que definam os
parâmetros e procedimentos técnicos específicos para instalação e operação de sistemas
eólicos. Nesse sentido, são aqui consideradas também algumas normas internacionais
relativo a estes sistemas, e as normas nacionais relativas à instalação e operação de
subestações e sistemas elétricos.
24
A Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, que altera dispositivos legais e autoriza o Poder
Executivo a promover a reestruturação das Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de
suas subsidiárias, garante no artigo 10, que passa a ser de livre negociação a compra e venda
de energia elétrica entre concessionários, permissionários e autorizados.
Também a Resolução CONAMA n° 279, de 27 de junho de 2001, reconheceu a importância
da celeridade no procedimento licenciatório de empreendimentos desta natureza quando,
em seu artigo 1°, inciso IV estabelece o seguinte:
Art. 1° Os procedimentos e prazos estabelecidos nesta Resolução, aplicam-se em
qualquer nível de competência, ao licenciamento ambiental simplificado de
empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental, aí
incluídos:
[...]
IV - Usinas Eólicas e outras fontes alternativas de energia.
A Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito ao meio ambiente e sua
proteção jurídica, representou um enorme avanço, haja vista que as Leis Fundamentais
anteriores sempre trataram este tema de forma bastante incipiente. As referências aos
recursos naturais eram feitas de maneira não sistemática, considerando-os, de certo, como
recursos econômicos.
As obrigações da sociedade e do Estado para com o meio ambiente é objeto de um capítulo
próprio, estando presentes também em diversos outros artigos da Constituição. Isto
demonstra a importância dada pelo legislador constituinte originário à questão ambiental. O
artigo 225 da CF/88 determina que:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder
público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações.
Desta maneira, atribuiu-se, tanto ao poder público (seja o executivo, legislativo ou judiciário)
quanto à coletividade a incumbência de preservar, proteger e defender o meio ambiente
para as presentes e futuras gerações. É responsabilidade do executivo, no entanto, as tarefas
de licenciamento e controle das atividades utilizadoras de recursos ambientais.
25
O artigo 23 da Constituição Federal reza que é competência comum da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em
qualquer de suas formas, preservar as florestas, a fauna e a flora, o que inclui a competência
para o licenciamento ambiental.
A Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, foi regulamentada pelo Decreto n° 99.274,de 06 de
junho de 1990, que em seu artigo 17 estabelece que as atividades utilizadoras de recursos
ambientais ou consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras dependerão de prévio
licenciamento do órgão estadual competente integrante do SISNAMA, sem prejuízo de
outras licenças legalmente exigíveis.
O artigo 10 da referida Lei nº 6.938, de 1981, também determina que o Instituto do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, autarquia federal executora da
Política Nacional de Meio Ambiente, exerça funções de caráter supletivo na atividade de
licenciamento ambiental, exceto no caso de atividades e obras com significativo impacto
ambiental, de âmbito nacional ou regional, em que, conforme consta no § 4º do referido
artigo, a competência é própria do IBAMA.
Considerando a necessidade de serem estabelecidos critérios para exercício da competência
para o licenciamento a que se refere o artigo 10 da Lei no 6.938, de 1981, o CONAMA editou
a Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. O Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA, órgão consultivo e deliberativo, regulamentando o licenciamento ambiental, além
de definir quais os empreendimentos e atividades que devem ser licenciados em nível
federal (pelo IBAMA) e estadual, também permite o licenciamento municipal para os
empreendimentos e atividades de impacto local, desde que o município tenha
implementado o Conselho de Meio Ambiente, com caráter deliberativo e participação social
e, ainda, possua em seus quadros ou à sua disposição profissionais legalmente habilitados.
O Complexo Eólico Cristal será implantado no território dos municípios de Morro do Chapéu,
Carfanaum e Bonito.
Assim, dadas às características do empreendimento, os potenciais impactos a ele associados
e o seu porte é de competência do Estado – e, portanto, do Instituto do Meio Ambiente –
IMA, já que é órgão executor da Política Estadual de Meio Ambiente, conforme determina a
Lei Estadual nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006 – o licenciamento ambiental do
empreendimento, uma vez não se tratar de atividade cujos impactos tenham significância
26
apenas local e não estar presente qualquer das condições que remetam à competência
licenciatória federal, a saber:
Art. 4º - Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental, a que
se refere o artigo 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de empreendimentos
e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a
saber:
Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997.
I – localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar
territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras
indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União.
II – localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados;
III – cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou
de um ou mais Estados;
IV – destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e
dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em
qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de
Energia Nuclear – CNEN;
V- bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação
específica.
O licenciamento ambiental é um dos mais importantes instrumentos de caráter preventivo
de gestão ambiental. A Lei Federal nº 6.938, de 1981, conhecida como a Lei de Política
Nacional de Meio Ambiente, estabeleceu que a construção, a implantação, a ampliação e a
operação de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, bem como os
capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio
licenciamento ambiental por órgão competente, integrante do SISNAMA.
A finalidade do licenciamento ambiental é avaliar a intervenção proposta, sob o ponto de
vista de localização, implantação e operação, conforme cada caso, para que se garanta a nãogeração de danos ambientais ou que eles ocorram no menor grau possível e com as devidas
medidas de recuperação e de compensação.
27
De acordo com a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEPRAM nº 4.180 de
29 de abril de 2011 o porte da atividade de construção de Parques Eólicos é classificado, no
Anexo I desta resolução, conforme a seguir.
Enquadramento de empreendimentos eólicos conforme Resolução 4180/11
PORTE
PARQUE EÓLICO
Potência Instalada (MW)
Micro
< 15
Pequeno
≥ 15 < 30
Médio
≥30 < 60
Grande
≥60 < 120
Excepcional
≥120
No caso em análise, o Complexo Eólico Cristal ocupará uma área total de 8.292,47 hectares,
com potencia total gerada de 149,5 MW, sendo assim, classificado como porte excepcional.
O licenciamento ambiental dar-se-á em três fases, devendo-se requerer a Licença de
Localização, a de Implantação e, por fim, a de Operação, conforme disposição do artigo 125
do Decreto 12.353 de agosto de 2010, in verbis:
I - Licença de Localização (LL): concedida na fase preliminar do planejamento do
empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a
viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem
atendidos nas próximas fases de sua implementação;
II - Licença de Implantação (LI): concedida para a implantação do empreendimento ou
atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e
projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais
condicionamentos;
III - Licença de Operação (LO): concedida para a operação da atividade ou
empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências
constantes das licenças anteriores e estabelecimento das condições e procedimentos
a serem observados para essa operação.
O pedido da licença de localização, de acordo com o artigo 100 do Regulamento aprovado
pelo Decreto Estadual nº 11.235, de 2008, deverá ser instruído com a apresentação de
estudos ambientais, a serem definidos, em cada caso a depender das características,
28
localização, natureza e porte dos empreendimentos e atividades.
O estudo ambiental deverá analisar os impactos ambientais do projeto e de suas
alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância
dos prováveis impactos relevantes. Deverá contemplar ainda a área de influência do projeto
e a completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como
existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do
projeto, considerando os meios físico, biológico e socioeconômico.
No caso em tela, o IMA estabeleceu Termo de Referência para realização dos estudos
ambientais ora apresentados, sendo identificada a existência de significativo impacto
ambiental associado ao empreendimento implicando na necessidade de elaboração de
Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e o seu respectivo Relatório de Impacto no Meio
Ambiente (RIMA).
O Quadro 1.1 apresenta uma listagem da legislação ambiental federal aplicável aos
componentes do empreendimento.
Quadro 1.1 – Legislação federal incidente
Instrumento
Data
Ementa
Lei 6.938
31/08/81
Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente seus
princípios e diretrizes formulação e implementação.
Lei 9.427
26/12/96
Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, e define as
competências dessa autarquia e disciplina o regime de
concessões de serviços públicos de energia elétrica.
Lei 9.478
08/01/97
Dispõe sobre a Política Energética Nacional e institui o
Conselho Nacional de Política Energética e a Agência
Nacional do Petróleo.
Lei 9.605
12/02/98
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas
de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
MP 1.710
12/01/98
Acrescenta dispositivos à Lei 9605/98
Lei 9.795
27/04/99
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política
Nacional de Educação Ambiental
Lei 5.197
03/01/67
Dispõe sobre a proteção a fauna.
Portaria SEMA 1/74
09/12/74
Classifica em sete categorias as áreas de recreação
balneária e estabelece padrões de qualidade da água.
Lei 6.225/75
14/07/75
Dispõe sobre discriminação, pelo Ministério da Agricultura,
de regiões para execução obrigatória de planos de
29
Instrumento
Data
Ementa
proteção ao solo e de combate a erosão (regulamentada
pelo Decreto 77.775/76)
Decreto-Lei 1413
14/08/75
Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente
provocada por atividades industriais (regulamentado pelo
Decreto 76.389/75)
Decreto 76.389
03/10/75
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da
poluição industrial de que trata o decreto-lei 1.413/75.
Decreto 77.775
08/06/76
Regulamenta a Lei 6.225/75, que dispõe sobre a
discriminação, pelo Ministério da Agricultura, de regiões
para execução obrigatória de planos de proteção ao solo e
de combate à erosão.
Lei 6.513
20/12/77
Dispõe sobre a criação de áreas especiais e de locais de
interesse turístico: sobre o inventario com finalidades
turísticas dos bens de valor cultural e natural.
Decreto Legislativo
74
30/06/77
Aprova o texto da Convenção Relativa à Proteção do
Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (promulgada pelo
Decreto 80.978/77).
Decreto 80.978
12/12/77
Promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio
Mundial, Cultural e Natural, de 1972.
Portaria
53/79
01/03/79
Determina que os projetos específicos de tratamento e
disposição de resíduos sólidos fiquem sujeitos à aprovação
do órgão estadual competente.
Lei 6.902
27/04/81
Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de
Proteção Ambiental.
Lei 9795
27/04/00
Dispões sobre educação ambiental, institui a Política
Nacional de Educação Ambiental .
Decreto 86.176
06/07/81
Regulamenta a Lei 6.513/77, que dispõe sobre a criação de
áreas especiais e de locais de interesse turístico.
Decreto 89.336
31/01/84
Dispõe sobre as Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante
interesse Ecológico (regulamenta a lei 6.938/81)
Lei 7.347
24/07/85
Disciplina a ação civil publica de responsabilidade por
danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens
de direitos de valor artístico, estético, histórico e turístico
(alterada pela Lei 8.078/90)
MINTER
NRB
7.229/82
ABNT
1982
Dispõe sobre a construção de instalação de fossas sépticas
e disposição dos efluentes finais.
NRB
7.731/83
ABNT
1983
Guia para execução de serviços de medidas de ruído aéreo
e avaliação dos seus efeitos sobre o homem.
23/01/86
Define impacto ambiental e estabelece critérios básicos e
diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental
(alterada pelas Resoluções CONAMA 011/86 e 237/97; vide
Resolução
CONAMA 001/86
30
Instrumento
Data
Ementa
Resolução CONAMA 005/87).
Resolução
CONAMA 006/86
24/01/86
Aprova os modelos de publicação de pedidos de
licenciamento.
Resolução
CONAMA 020/86
18/06/86
Estabelece a classificação das águas doces, salobras e
salinas do território nacional.
Resolução
CONAMA 009/87
03/12/87
Regulamenta as audiências publicas.
Lei 7.584
06/01/87
Acrescenta parágrafos ao artigo 33 da Lei 5.197/67 que
dispõe sobre a proteção a fauna.
Resolução
CONAMA 009/87
03/12/87
Declara como Unidades de Conservação várias categorias
de sítios CONAMA 012/88
NRB
10.004/87
ABNT
1987
Resíduos sólidos.
NRB
10.005/87
ABNT
1987
Lixiviação de Resíduos.
NRB
13.463/87
ABNT
1987
Coleta de resíduos sólidos.
NRB
12.284/91
ABNT
1991
Áreas de vivência em canteiros de obra.
NRB
10.151/87
ABNT
1987
Avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto
a comunidade.
NRB
10.152/87
ABNT
1987
Níveis de ruído para conforto acústico.
Resolução
CONAMA 001/88
16/03/88
Regulamenta o cadastro técnico federal de atividades e
instrumentos de defesa ambiental.
Resolução
CONAMA 010/88
14/12/88
Regulamenta as Áreas de Preservação Ambiental – APA.
Portaria
07/88
1988
Regulamenta os pedidos de permissão ou autorização e a
comunicação previa quando do desenvolvimento de
pesquisa de campos e escavações arqueológicas.
Lei 7.804
18/07/89
Altera a Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação
e aplicação.
Decreto 97.633
10/04/89
Dispõe sobre o conselho Nacional de Proteção a Fauna –
CNPF (vide Lei 5.197/67)
Portaria
1.522
19/12/89
Reconhece como lista oficial de espécies a fauna brasileira
ameaçadas de extinção (alterada pelas portarias IBAMA
45-N/92, 62/97 e 28/98).
11/09/90
Dispõe sobre a proteção ao consumidor
Lei 8.078
IPHAN
IBAMA
31
Instrumento
Data
Ementa
Resolução
CONAMA 001/90
08/03/90
Estabelece critérios e padrões para emissão de ruídos por
atividades industriais.
Resolução
CONAMA 002/90
08/03/90
Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle
da Poluição Sonora - SILÊNCIO
Portaria Normativa
IBAMA 01/90
04/01/90
Institui cobrança no fornecimento de licença ambiental,
como também dos custos operacionais.
Instrução
Normativa
IBAMA 01/91
09/01/91
Regulamenta a exploração de vegetação caracterizada
como
pioneira,
capoeirinha,
capoeira,
floresta
descaracterizada e floresta secundaria e proíbe a
exploração em floresta primaria.
Decreto 440
06/02/92
Promulga o acordo relativo a conferência das Nações
Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento, entre o
Governo da Republica do Brasil e as Nações Unidas.
Decreto 750
10/02/93
Dispõe sobre corte, a exploração e a supressão de
vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de
regeneração da Mata Atlântica.
NBR ABNT 10151
2000
Fixa as condições exigíveis para avaliação da aceitabilidade
do ruído em comunidades, independente da existência de
reclamações.
NBR ABNT 10152
1987
Fixa os níveis de ruído compatíveis com o conforto acústico
em ambientes diversos
NBR ABNT 11388
1990
Sistemas de pinturas para equipamentos e instalações de
subestações elétricas.
NBR ABNT 12524
1990
Símbolos gráficos de usinas geradoras, subestações e
linhas para sistemas energéticos e para sistema de
telecomunicações.
NBR ABNT 13859
1997
Proteção contra incêndios em subestações elétricas de
distribuição.
NBR ABNT 13231
1994
Proteção contra incêndio em subestações elétricas
convencionais, atendidas e não atendidas, de sistema de
distribuição.
NBR ABNT 5410
1997
Instalações elétricas de baixa tensão.
NBR ABNT 9523
1995
Subestação de distribuição.
NBR ABNT 5460
1992
Sistemas elétricos de potencia.
NBR ABNT 5474
1986
Conectores elétricos.
NR 15
1978
Classifica as atividades e operações insalubres.
Decreto 1.040
11/01/94
Define as linhas prioritárias de credito para projetos
destinados a conservação e uso racional de energia e ao
aumento da eficiência energética.
32
Instrumento
Data
Ementa
Lei 8.987
13/02/95
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão de
prestação de serviços públicos previstos na Constituição
Federal (Art. 175).
Decreto 1.922
05/06/96
Dispõe sobre o reconhecimento das Reservas particulares
do Patrimônio Natural.
Resolução
CONAMA 002/96
18/04/96
Dispõe sobre a implantação de Unidades de Conservação
vinculadas ao licenciamento de atividades de relevante
impacto ambiental.
Resolução
CONAMA 237/97
19/12/97
Dispõe sobre o licenciamento ambiental (altera a
Resolução 001/86).
Lei 12.305
02/08/10
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Portaria
Interministerial
MMA/MC 03/97
01/07/97
Institui o Programa de Qualidade Ambiental – PQA.
Legislação Estadual
No Quadro 1.2 são relacionados os principais instrumentos legais estaduais associados aos
empreendimentos em estudo.
Quadro 1.2 Legislação estadual incidente
Instrumento
Data
Ementa
Decreto 29.489
22/02/83
Cria o Regime interno do CEPRAM
Lei nº 3.163
04/10/73
Cria o Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM)
Lei Delegada nº 31
03/03/83
Cria a Autarquia Centro de Recursos Ambientais (CRA)
órgão executor do sistema estadual Administração de
Recursos Ambientais.
Lei nº 7.799
07/02/01
Institui a Política Estadual de Administração dos Recursos
Ambientais e da outras providências.
Decreto nº 7.967
05/06/01
Aprova o regulamento da Lei nº 7.799, de 07 de fevereiro
de 2001, que institui a Política Estadual de Administração
de Recursos Ambientais e da outras providências.
Lei nº 6.569
17/01/94
Dispõe sobre a política florestal no Estado da Bahia e da
outras providências.
Lei nº 6.855
12/05/95
Dispõe sobre a Política, o Gerenciamento e o Plano Estadual
de Recursos Hídricos e dá outras providências.
Decreto nº 6.296
21/03/97
Dispõe sobre a outorga de direito de uso de recursos
hídricos, infração e penalidades e da outras providências.
Lei nº 6.569
11/01/94
Dispõe sobre a política florestal no Estado da Bahia e da
outras providências.
33
Decreto nº 7.765
08/03/00
Aprova o Regulamento da Lei nº 7.307, de 23 de janeiro de
1998 que dispõe sobre a ligação de efluentes à rede publica
de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Lei nº 7.307
23/01/98
Dispõe sobre a ligação de efluentes à rede pública de
esgotamento sanitário e dá outras providências.
Lei nº 10.431
20/12/06
Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à
Biodiversidade do Estado da Bahia e dá outras providências
(Regulamentado pelo Decreto nº 11.235)
Portaria IMA nº
13.278
2010
Define os procedimentos e a documentação necessária
para requerimento junto ao IMA dos atos administrativos
para regularidade ambiental de empreendimentos e
atividades no Estado da Bahia.
Resolução
2.287
nº
28/04/00
Aprova a Norma Técnica NT – 001/2000 e seus Anexos I e II,
que dispõe sobre Processo de Licenciamento Ambiental das
linhas de Transmissão e Linhas de Distribuição de Energia
Elétrica, no Estado da Bahia.
Resolução
2.221
nº
14/01/00
Aprova a Norma Administrativa NA – 001/2000, que
estabelece prazos para analise e validade da Licença
Ambiental, Autorização Ambiental e da Anuência Previa.
Resolução
2.195
nº
26/11/99
Aprova a Norma Técnica NT – 003/99, que dispõe sobre o
processo de Avaliação de Impacto Ambiental, para os
empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou
potencialmente causadoras de significativa degradação do
meio ambiente.
Resolução
CEPRAM nº 1.050
17/05/95
Aprova a Norma Administrativa NA – 001/95 e seus anexos,
que dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Garantia
Ambiental – CTGA, para as Empresas e Instituições com
atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental, no Estado
da Bahia.
Resolução
CEPRAM nº 1.051
17/05/95
Aprova a Norma Administrativa NA – 002/95 e seus anexos,
que dispõe sobre a Auto – Avaliação para o Licenciamento
Ambiental – ALA, para as Empresas e Instituições com
atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental, no Estado
da Bahia.
De acordo com a Resolução CONAMA 237/97, que atribui aos Estados a competência para
não só definir o nível de abrangência dos estudos, como também comandar todo o
processo de licenciamento, cabe ao Instituto do Meio Ambiente do Estado da Bahia (IMA),
aprovar e acompanhar o atendimento aos Termos de Referência dos Estudos Ambientais,
bem como proceder, se necessário, às Audiências Públicas que permitirão fornecer os
devidos esclarecimentos à sociedade em geral e emitir a Licença de Localização, que
caracteriza o empreendimento como ambientalmente viável.
34
Legislação Municipal
No Quadro 1.3 são relacionados os principais instrumentos legais municipais associados aos
empreendimentos em estudo.
Quadro 1.3 Legislação municipal incidente
Município de Bonito
Instrumento
Data
Ementa
Lei n º 152/2009
18/09/09
Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável SEMAD; cria o
Conselho Municipal do Meio Ambiente, Ecoturismo e
Desenvolvimento Sus tentável de Bonito – CADESB, e dá
outras providências.
Lei n º 157/2009
07/12/09
Estabelece a Política e Postura Municipal do Meio
Ambiente, cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente –
SISMUMA e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente
– FMMA de Bonito – Bahia.
Lei n º 173/2009
10/08/10
Dispõe sobre as águas, poços artesianos, controle da
emissão de ruídos, altera dispositivos da Lei 157 de 07 de
dezembro de 2010 e dá outras providências.
Decreto
063/2009
08/12/09
Regulamenta o Capítulo V da Lei 157 de 07 de dezembro
de 2009, que dispõe sobre o Licenciamento”.
nº
Município de Morro do Chapéu
Instrumento
Data
Lei nº. 878
15/10/10
Ementa
Altera, modifica, acresce e revoga dispositivos e anexos
que indica da Lei Municipal nº 634/2001, de 19/06/2001,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município
de Morro do Chapéu, e dá outras providências.
q) Levantar planos e programas públicos, de iniciativa privada e mista, propostos,
implantados ou em implantação com incidência na área de influência que possam interferir
positivo ou negativamente com a proposta do empreendimento, e potencias medidas para
compatibilizá-los, a fim de evitar a superposição de ações;
As atividades relacionadas a estudos, implantação, produção e comercialização de energia
elétrica são atividades regulamentadas integralmente pela União por meio da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Fazendo parte de um pacote de incentivos à produção de energia limpa os Parques Eólicos
constituídos por usinas de até 30 MW, ou seja, classificados como de micro e pequeno porte,
35
de acordo com a Lei 10.438/02, recebem desconto de 50 % nas tarifas de transmissão da
energia gerada, Resolução ANEEL 77/04, e adicionalmente são beneficiadas com tarifações
diferenciadas para contribuição social e Imposto de Renda.
Em termos estadual pode-se destacar o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da
Bahia (PDS), que será executado pela Seplan e Secretaria do Meio Ambiente (Sema),
objetivando nortear as ações do governo e da iniciativa privada no que tange à preservação
ambiental e ao detalhamento de ações de desenvolvimento socioeconômico para o território
baiano, buscando estabelecer as vocações territoriais para o desenvolvimento e os
necessários requisitos ambientais para garantia da sustentabilidade econômica.
No campo do desenvolvimento social, a Bahia é o primeiro estado a ter um programa de
incentivo a geração dos chamados empregos verdes, elegendo nove linhas de ação para
fomentar as atividades econômicas ambientalmente e socialmente sustentáveis entre elas a
Matriz Energética com os novos parques eólicos serão instalados no estado.
O estado vem se destacando no Brasil porque além de ter experiência com células
fotovoltaicas, por causa da energia no meio rural, 18 novos Parques Eólicos serão instalados
no estado, sendo inclusive prevista a instalação de uma fábrica da multinacional francesa
Alstom, que produzira, dentre outras, turbinas eólicas.
No âmbito municipal pode ser citado o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PDDU do
município de Morro do Chapéu elaborado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação
Regional – CAR/Programa de Administração Municipal e Desenvolvimento de Infra-Estrutura
Urbana – PRODUR/Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, Bahia, datado do ano de 2003.
Também no âbito municipal, registra-se o Núcleo de Educação Ambiental -NEA, Integrado a
Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Saúde, Agricultura,
Turismo, Cultura e Esporte, Bem Estar Social, Infra Estrutura, Comunicação e Planejamento
do Município de Morro do Chapéu.
O Núcleo de Educação Ambiental, NEA, foi concebido com a finalidade primordial de
disseminar, fomentar, catalisar conhecimentos em meio ambiente, através de suas ações
educativas, com os objetivos de sensibilizar e conscientizar a comunidade em geral a utilizar
a gestão ambiental. Está direcionado a Educação Formal e Informal e, além do princípio
educativo e das atividades práticas dele decorrente, o NEA, promoverá atividades artísticas e
36
culturais
O NEA Está em consonância com as diretrizes estabelecidas com o Programa Nacional de
Educação Ambiental, PROnea, prevista na Constituição Federal, em seu artigo 225, capítulo
VI, do Meio Ambiente, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB e
a luz dos Parâmetros Curriculares Nacionais, do Ministério de Educação e Cultura -MEC.
Está inserido no Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e no Departamento
de ensino da Secretaria Municipal de Educação. A operacionalização do NEA será disciplinada
por instrumento de cooperação técnica, convênios, acordos, voluntariado, contratos, dentre
outros.
Localmente está sendo desenvolvido pela CPRM Serviço Geológico do Brasil, a pedido da
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu uma seleção de áreas para disposição de resíduos
sólidos urbanos da sede do município de Morro do Chapéu, que poderá vir a ser utilizado
pelo Complexo eólico para descarte de resíduos sólidos.
Não foram encontrados ou informados planos e programas municipais pela prefeitura e
secretarias de Cafarnaum e Bonito.
37
2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
2.1 Síntese dos objetivos do empreendimento e sua justificativa em termos de importância
no contexto social da região e do município
No Estado da Bahia o recurso eólico aproveitável para geração de energia elétrica é uma
riqueza natural, abundante e ainda não aproveitável. Este potencial poderá ser aproveitado,
gradualmente, nos limites técnicos de inserção da capacidade eólica no sistema elétrico
regional. Os ventos são suficientes para suprir energia elétrica para o bem estar e o
desenvolvimento de muitas futuras gerações no nordeste brasileiro.
Diante da grande crise de energia elétrica que assola algumas regiões do Brasil, em particular
no Nordeste, a instalação de Parques Eólicos torna-se de fundamental importância para a
geração de energia.
Assim, o Complexo Eólico Cristal exibe todas as condições favoráveis para gerar energia
eólica, onde as condições de ventos são muito favoráveis. Outros fatores que favorecem a
instalação do Complexo Eólico são:
§
O Estado da Bahia é uma das regiões brasileiras de maior potencial eólico,
principalmente nas áreas onde seu relevo é mais elevado;
§
Parques eólicos não demandam qualquer tipo de combustível não renovável,
utilizando-se de uma fonte natural (vento);
§
Empreendimentos em energia eólica podem ser implementados em curtos espaços
de tempo, servindo como uma solução de curto prazo para problemas de geração de
energia. Esse tipo de empreendimento, ao contrário da energia gerada em usinas
hidroelétricas, não ocasiona alterações ambientais significativas;
§
A tecnologia eólica não gera qualquer tipo de efluente, seja este líquido, sólido ou
gasoso; não necessita de equipamentos ou sistemas específicos de controle, que
muitas vezes causam grandes impactos ambientais;
§
Os riscos potenciais de acidentes ambientais nesse tipo de empreendimento são
praticamente nulos, tanto na etapa de construção, como na operação;
§
Um Parque Eólico permite que outras atividades sejam desenvolvidas em sua área,
além de poder servir como atrativo turístico para a região;
§
O pagamento pelo arrendamento compartilhado da terra representa significativo
38
aporte de recursos nas áreas ocupadas;
§
As máquinas utilizadas neste projeto são certificadas por instituições internacionais e
são amplamente usadas em parques eólicos europeus, apresentando elevados níveis
de confiabilidade e de eficiência operacionais;
§
A utilização de sistemas eólicos para a geração de energia elétrica é altamente
competitiva em relação a outros empreendimentos, por contribuir para a redução da
poluição atmosférica quando comparada com a energia gerada em termoelétricas
e/ou hidroelétricas.
A geração de energia através de parques eólicos pode permitir o aproveitamento da água
para outras atividades, como irrigação e abastecimento urbano, que são de fundamental
importância para o desenvolvimento das áreas onde estão instalados, sobretudo na Região
Nordeste.
A importância do Complexo Eólico Cristal para o município, região adjacente e todo o
estado será materializada pelos grandes benefícios sócio-econômicos e ambientais advindos
da instalação do empreendimento.
Além dos diversos aspectos já descritos nesse relatório, podem-se enumerar os seguintes
benefícios:
§
A instalação do Complexo Eólico Cristal deve ser considerada como fonte energia
complementar à energia hidrelétrica, favorecida no nordeste brasileiro por um
regime adequado de ventos;
§
O Complexo Eólico Cristal irá fomentar o desenvolvimento de uma área (AID) de
baixo desenvolvimento sócio-econômico e, nitidamente, com aptidão para
agricultura de subsistência;
§
Permitirá um aumento significativo na oferta de trabalho, mesmo que temporário,
durante a fase de implantação do empreendimento, à população da área
diretamente afetada;
§
Propiciará uma oferta relativamente significativa de mão-de-obra especializada
durante a fase de operação e manutenção do Complexo, inserindo, após
treinamento e capacitação, membros da população local;
§
Haverá um aumento renda da população, aumentando, consequentemente, o
comércio local;
39
§
Haverá um incremento significativo na arrecadação de impostos, os quais poderão
ser revertidos, mesmo que em parte, ao município e região, melhorando as
condições de vida da população estabelecida nesses locais;
§
Permitirá a implantação de novos empreendimentos, gerando novos efeitos em
termos sócio-econômicos, com mais oferta de empregos, aumento de renda,
aumento do consumo, aumento de arrecadação, dentre outros;
§
Favorecerá o nascimento de novos arranjos produtivos, como o turismo,
possibilitando os efeitos sócio-econômicos citados anteriormente;
§
Dará uma nova visibilidade ao município;
§
Evitará a emissão de dezenas de toneladas de CO2, anualmente; etc.
2.2 Localização do empreendimento, em planta georreferenciada e em escala adequada
O Complexo Eólico Cristal será implantado no território dos municípios de Morro do Chapéu,
Cafarnaum e Bonito, região da Chapada Diamantina. A Localização do Empreendimento em
planta georreferenciada é apresentada no Anexo A.
O Acesso a área do empreendimento a partir de Salvador pode ser feito pela BR 324 até a
cidade de Feira de Santana por 108 quilômetros, tomando a BA 052 por mais 290
quilômetros até a cidade de Morro do Chapéu. O acesso ao local é feito tomando-se a antiga
estrada Morro do Chapéu-Cafarnaum, percorrendo cerca de 20 quilômetros até o distrito de
Lagoinha.
2.3 Características técnicas do empreendimento
A energia eólica representa o aproveitamento da energia cinética contida no vento para
produzir energia elétrica por meio de um gerador elétrico localizado em turbinas eólicas
(aerogeradores).
Por definição, os aerogeradores são máquinas eólicas que absorvem parte da potência
cinética do vento através de um rotor aerodinâmico, convertendo em potência mecânica de
eixo (torque x rotação), a qual é convertida em potência elétrica (tensão x corrente) através
de um gerador elétrico.
40
A Figura 2.1 apresenta, esquematicamente, o principio de funcionamento de um
aerogerador.
Figura 2.1 Esquema geral de funcionamento de um aerogerador
Fonte: PAVINATTO (2005)
2.3.1 Aerogeradores
Os aerogeradores são constituídos basicamente por três componentes: a torre (estrutura
tubular), a “nacelle” (compartimento onde ficam instalados o gerador e os sensores de
velocidade e direção do vento) e o rotor que gira conforme a velocidade do vento.
Torre As torres são estruturas que elevam os rotores a altura desejada e estão sujeitas à
esforços horizontais, verticais e torcionais. Os esforços horizontais são relativos a
resistência do rotor ("drag") e ao vento enquanto que os esforços verticais são
devido ao peso próprio da estrutura e os torcionais são impostas pela gávea
giratória.
Uma questão fundamental no projeto da torre é a sua frequência natural, que deve
ser desacoplada das excitações das pás do rotor de maneira a evitar o fenômeno de
ressonância, o qual aumenta a amplitude das vibrações e tensões resultantes e
reduz a vida útil do aerogerador.
Rotor O rotor é o componente destinado a captar energia cinética dos ventos e convertê-la
em energia mecânica no eixo. O rotor de uma turbina eólica pode ser de eixo
41
horizontal ou de eixo vertical.
Os aerogeradores de eixo horizontal baseiam-se no princípio de funcionamento dos
moinhos de vento. São constituídos por turbinas de uma a três pás com um perfil
aerodinâmico. A turbina de 3 pás é a mais comum pois constitui uma boa relação
entre coeficiente de potência, custo, velocidade de rotação bem como uma melhor
estética quando comparadas às turbinas de 2 pás.
Os rotores de eixo vertical, em geral, têm a vantagem de não precisarem de
mecanismos de acompanhamento para variações de direção do vento.
As torres das eólicas de eixo vertical são baixas; entre 0,1 e 0,5 vezes a altura do
próprio rotor, o que permite a colocação de todo o dispositivo de conversão de
energia (gerador, caixa de velocidades, etc) na base do aproveitamento, facilitando
assim as operações de manutenção. Além disso, neste tipo de aerogerador, não é
necessário o dispositivo de orientação da turbina face ao vento, tal como acontece
nos aerogeradores de eixo horizontal. Por outro lado, o vento junto ao solo é de
mais fraca intensidade o que implica um menor rendimento deste tipo de
aerogerador e a torre fica sujeita a elevados esforços mecânicos.
Comparativamente, as turbinas eólicas de eixo horizontal são as mais utilizadas,
pois seu rendimento aerodinâmico é superior às de eixo vertical, estão menos
expostas aos esforços mecânicos e o seu custo é mais baixo.
Nacelle A nacelle, instalada no alto da torre por guindastes especiais, abriga todos os
componentes internos do aerogerador, que são:
· Rotor elétrico;
· Sistema de transmissão (eixos caixa multiplicadora, embreagem, etc.);
· Conversor de energia (gerador).
Além destes, são igualmente importantes para a operação segura e eficiente do sistema, os
seguintes componentes, também instalados na nacelle:
· Sistema de frenagem – que controla a rotação do rotor para evitar que assuma
valores acima do permitido e assegurar a integridade estrutural do sistema;
42
· Sistema de controle e orientação – que orienta o rotor em relação a direção
predominante dos ventos. Esta orientação é necessária para garantir a operação
eficiente do rotor e, adicionalmente, para controlar a velocidade do rotor
quando a velocidade do vento atinge valores acima do permitido para a
segurança do sistema.
· Sistema hidráulico – que aciona os sistemas de controle de passo do rotor, de
orientação do rotor, de frenagem e outros.
Na Figura 2.2 é mostrado os principais componentes da nacelle.
Figura 2.2 Componentes da Nacelle
2.3.2 Potência dos Aerogeradores
A quantidade de energia a ser transferida ao rotor do aerogerador é função da densidade do
ar, área coberta pela rotação das pás e pelo cubo da velocidade do vento. Desta forma, a
variação de uma unidade a mais na velocidade do vento implica em aumento ao cubo na
potência disponível. Contudo, velocidades muito altas de vento ocorrem com uma
frequência relativa muito pequena e contribuem muito pouco para a energia gerada, não
43
sendo economicamente viável projetar aerogeradores para operar eficientemente sob tais
condições.
A potência de uma turbina é dada pela seguinte expressão:
P(watts) = ½ . ρ. Ar. v³. Cp. η
Onde:
ρ = densidade do ar em kg/m³
Ar = π.D²/4, onde D é o diâmetro do rotor
Cp = coeficiente aerodinâmico de potencia do rotor (valor máximo teórico=0,593, na prática
atinge 0,45 e é variável com vento, rotação e parâmetros de controle da turbina
η = eficiência do conjunto gerador/transmissões mecânicas e elétricas (0,93 a 0,98)
A Figura 2.3 apresenta a forma típica de curva de potência de turbinas eólicas. De acordo
com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba (2002), usualmente, a
geração elétrica num aerogerador se inicia com velocidades de vento da ordem de 2,5 a 3,0
m/s, pois o aproveitamento energético para valores inferiores a estes não se justifica. Para
velocidades superiores a aproximadamente 12 m/s - 15 m/s, o sistema automático de
limitação de potência é ativado.
Figura 2.3 Curva típica de potencia de turbinas eólicas
Fonte: Coelba, 2002
2.3.3 Montagem do aerogerador
A montagem do aerogerador é iniciada após a construção da fundação e da plataforma de
44
montagem. Inicialmente, o primeiro segmento da torre é colocado em posição horizontal ao
terreno, e são instalados os acessórios interiores da torre (escadas de acesso à nacelle,
iluminação, cabos de segurança antiquedas e acessórios de fixação dos cabos).
Ao mesmo tempo, o cubo do rotor é colocado sobre o terreno. As pás são acopladas e a
proteção frontal de fibra de vidro é fixada. Estas operações são realizadas com uma grua de
250 t de capacidade.
Para o içamento da turbina será utilizada uma grua de 300 t de capacidade e adotados os
seguintes procedimentos (Fotos 2.1 e 2.2):
§
São levantados os demais segmentos do aerogerador;
§
Eleva-se a nacelle ao mesmo tempo em que um técnico de montagem sobe pela
escada interior da torre. Acopla-se a parte inferior da nacelle (coroa de orientação)
sobre o colarinho superior da torre;
§
O rotor completo é elevado, sendo mantido em posição vertical com a pá inferior na
mesma posição. As outras duas pás são sustentadas através de cordas, por dois
técnicos, para evitar oscilações e contato com a estrutura da torre;
§
O rotor é fixado no eixo principal da nacelle.
Posteriormente é conectado o mecanismo de regulagem do passo variável das pás. Os
cabos do interior da nacelle são estendidos para sua posterior conexão a unidade de
controle.
A unidade de controle é instalada e conectada aos cabos da nacelle (de potência e de
sinais). Ao fim, o aerogerador está preparado para ser conectado à rede elétrica.
45
Foto 2.1 Guindaste preparado especialmente Foto 2.2 Início da montagem da segunda parte
para montagem de torres e aerogeradores, da torre.
iniciando a montagem da primeira parte da
torre.
2.4 Memorial descritivo do empreendimento informando o tamanho da área (ha) e
caracterizando as instalações físicas a serem implantadas, a quantidade e o tipo de
aerogeradores a serem instalados; a altura das torres, o diâmetro de sua base, a potência
do aerogerador e a potência total a ser instalada do parque em MW
O Complexo Eólico Cristal será composto por 05 Parques: São Judas, Primavera, Cristal, Boa
Vista de Lagoinha e Esperança (cada um com 29,9MW de potência) que serão implantados
numa área total de 8.292,47 hectares correspondentes às propriedades rurais arrendadas
nos municípios de Morro do Chapéu, Cafarnaum e Bonito. Cada um dos Parques contêm 13
(treze) aerogeradores com potência de 2,3 MW por aerogerador
As coordenadas da poligonal de delimitação dos vértices de cada um dos Parques que será
implantado e os respectivos nomes das propriedade rurais arrendadas são apresentadas no
anexo B1.
O projeto do Complexo Eólico Cristal prevê, durante as fases de implantação e operação a
ocupação de 8.292,47 hectares de terras arrendadas, dos quais aproximadamente 50
hectares são utilizados com seguintes instalações físicas:
Fase de Implantação
Fundação dos aerogeradores
Plataformas de montagem
Canteiros de obras Centrais
Usina de concreto
total de 65
total de 65
total de 04
total de 04
46
Pátio de estocagem
Fase de Operação
Edifício de comando
Subestação Principal
Subestações Unitária
total de 04
total de 01
total de 01
total de 65
Rede de interligação entre aerogeradores
Acessos internos aos aerogeradores
60Km
13.308 km
O Complexo terá potência instalada igual a 149,5 MW sendo composta de 65 turbinas
eólicas da marca SIEMENS, modelo SWT-2.3-101. Para a escolha do aerogerador foi
considerada a velocidade média e o regime dos ventos no local, rendimento do conjunto de
turbinas para geração de energia elétrica, valores de capacidade de produção de energia
elétrica, bem como fatores comerciais de maneira a garantir o melhor custo beneficio.
O Quadro 2.1 apresenta a especificação técnica dos aerogerador que serão instalados no
Complexo Eólico Cristal.
Quadro 2.1 Especificação técnica dos aerogerador
Característica
Fabricante
Tipo
Modelo
Cor
Composição
Altura da Torre
Diâmetro do Rotor com as pás
Quadro de Controle
Pás
Sistema de Freio
Diâmetro da Base
Potencia nominal
Voltagem
Peso do rotor
Peso da Nacelle
Torre
Área varrida pelo rotor
Velocidade do rotor
Velocidade do vento para
arranque do rotor
Velocidade do vento para
Especificação
Siemens
Turbinas eólicas com um eixo horizontal e três pás
SWT-2.3-101
Cinza claro
Torre cilíndrica ou cônica em aço tubular
80 m
101m
Nacelle.
49 m de comprimento
Freio a ar, com três cilindros hidráulicos.
17
2.300 kW
690
62 toneladas
82 toneladas
162 toneladas
8m²
6 a 16 rpm
3 a 4 m/s
12 a 13m/s
47
potencia nominal
Velocidade máxima
25m/s
Fonte: SIEMENS (2010)
A Figura 2.4 apresenta a curva de potência da Turbina Siemens SWT-2.3-101 para o padrão
de condições de temperatura igual 15 graus Celsius, 1.013 hPa (hectopascal) para a pressão
de ar e 1,225 kg / m³ a densidade do ar, pás do rotor limpas, fluxo de ar horizontal sem
perturbações.
Figura 2.4 Curva de potencia da Turbina Siemens SWT-2.3-101
Fonte: SIEMENS (2010)
A nacelle de cada aerogerador (estrutura onde fica abrigada a estrutura de geração de
energia) será elevada por uma torre até a altura de 80,0 (oitenta) metros do nível do solo, e
cada uma das pás possuem o comprimento de 49,0 metros, que perfaz uma altura
aproximada de 130,0 metros para toda a estrutura.
Na implantação da base, conforme modelo construtivo padrão, é necessária a escavação de
uma área de 400 m² para a estrutura de concreto.
A Figura 2.5 mostra esquematicamente as dimensões das turbinas eólicas que serão
instaladas no Complexo Eólico Cristal.
48
Ø 101 m
Figura 2.5 Dimensões da turbina eólica do Complexo Eólico Cristal
2.4.1 Infraestrutura necessária para implantação dos Parques
As atividades preliminares de implantação dos Parques contemplam a construção de quatro
estruturas necessárias para a montagem dos aerogeradores, trânsito de veículos,
armazenamento de materiais, alojamento para trabalhadores, dentre outros. Estas
estruturas são compostas por usina de concreto, pátio de estocagem e canteiro de obras que
serão implantados em áreas próximas e adjacentes às vias internas do Complexo, atendendo
aos seguintes parques:
― O conjunto de estruturas 1 atenderá os Parques Eolicos Boa Vista de Lagoinha e São
Judas.
― O conjunto de estruturas 2 atenderá o Parque Eólico Primavera.
― O conjunto de estruturas 3 atenderá o Parque Eólico Cristal.
― O conjunto de estruturas 4 atenderá o Parque Eólico Esperança.
As coordenadas previstas para cada conjunto são apresentadas nos quadros a seguir, onde a
letra P corresponde aos vértices da área delimitada para a implantação das estruturas
49
Usina de concreto
As usinas de concreto se destinam à produção de concreto para a estrutura de fundação dos
aerogeradores. Estão prevista quatro usinas de concreto para o Complexo Eólico. Cada uma
ocupará uma área de 8.000 m2, localizado ao lado do canteiro de obras, nas coordenadas
UTM apresentadas a seguir.
Quadro 2.2a - Coordenadas de localização das usinas de concreto
Coordenadas UTM
Ponto
X
Y
Usina de concreto 1
P1
245845
8709793
P2
245924
8709788
P3
245918
8709688
P4
245838
8709694
Usina de concreto 2
P1
241567
8701922
P2
241643
8701896
P3
241610
8701801
P4
241535
8701827
Usina de concreto 3
P1
237187
8692363
P2
237182
8692443
P3
237282
8692449
P4
237287
8692370
Usina de concreto 4
P1
237363
8690060
P2
237396
8690133
P3
237487
8690092
P4
237454
8690019
Pátios de estocagem
O Pátio de manobra e estocagem corresponde ao local onde serão estocados os
equipamentos dos aerogeradores, e a partir do qual será iniciado o procedimento de
transporte para as plataformas de guindastes para iniciar a montagem. Haverá 4 pátios de
50
manobra e estocagem para o Complexo Eólico. Cada um ocupará uma área de 14.000m 2,
localizado ao lado do canteiro de obras, nas coordenadas UTM apresentadas a seguir:
Quadro 2.2b - Coordenadas de localização dos pátios de estocagem
Coordenadas UTM
Ponto
X
Y
Pátio de Estocagem 1
P1
245837
8709682
P2
245831
8709582
P3
245971
8709573
P4
245977
8709673
Pátio de Estocagem 2
P1
241533
8701821
P2
241500
8701726
P3
241632
8701680
P4
241665
8701775
Pátio de Estocagem 3
P1
237285
8692510
P2
237385
8692516
P3
237394
8692376
P4
237294
8692370
Pátio de Estocagem 4
P1
237556
8689973
P2
237465
8690014
P3
237522
8690142
P4
237614
8690101
Canteiro de obras
Haverá quatro canteiros para a construção do Complexo Eolico. Os canteiros de obra serão
estruturas temporárias planejadas conforme normas do Ministério do Trabalho e
dimensionados de forma a evitar desperdícios e garantir a segurança dos funcionários. Cada
um dos canteiros ocupará uma área de 4.200 m² , no total de 16.800 m² para os quatro
previstos. Suas principais estruturas são apresentadas no item 2.10. Os canteiros de obra
serão localizados nas coordenadas UTM apresentadas a seguir:
51
Quadro 2.2c - Coordenadas de localização dos Canteiros de Obra
Coordenadas UTM
Ponto
X
Y
Canteiro de Obra 1
P1
245923
8709758
P2
245982
8709754
P3
245978
8709685
P4
245918
8709688
Canteiro de Obra 2
P1
241633
8701867
P2
241690
8701848
P3
241667
8701782
P4
241610
8701801
Canteiro de Obra 3
P1
237282
8692449
P2
237212
8692445
P3
237208
8692505
P4
237278
8692509
Canteiro de Obra 4
P1
237487
8690092
P2
237423
8690120
P3
237447
8690175
P4
237511
8690147
Plataforma de montagem
A plataforma de montagem é a área destinada à montagem de uma turbina e deve,
portanto, ser devidamente projetada para resistir aos esforços decorrentes do peso desta.
Serão construídas um total de 65 plataformas de montagem (1 para cada turbina) com 1.278
m² de área cada, que serão projetada para resistir esforços de até 200 kN/m². A planta baixa
das plataformas de montagem (lay-out) é apresentado no Anexo C.
2.4.2 Abastecimento de Água
O abastecimento de água durante as fases de implantação e operação do empreendimento
52
será realizado por meio de poços e por caminhões-pipa até o local da usina e em outros
pontos de demanda. Os usos previstos durante a fase de implantação são para consumo
humano e para as atividades da construção civil como execução de argamassa, concreto
armado, cura de estruturas, umidificação para controle de poeira, dentre outros.
Para o cálculo da demanda de água da obra, foi estimado que um profissional durante a obra
irá consumir em média aproximadamente 100 litros de água potável por dia, com lavagens
de mãos, banhos de chuveiro e o uso de sanitários. Considerando o valor de 203
empregados em média (com um pico de 328 na fase de construção, o volume de água
necessário para esses usos foi estimado em 32.800 l/dia ou a 9.200 m³ ao longo de toda a
obra).
Além disso, se estima que aproximadamente 14 m³ de água por dia serão adicionalmente
necessários para a lavagem de máquinas e equipamento, totalizando a 6.300 m³ durante a
obra.
Em relação ao consumo de água para a mistura de concreto, foi estimada uma média de 200
l/m³ de concreto. Considerando que a quantidade necessária de concreto durante a obra foi
estimada em aproximadamente 24.000 m³, o volume de água para concreto foi estimado em
4.800 m³.
A quantidade de água a ser utilizada para a correção do teor de umidade do solo, na
formação de aterros, foi estimada a uma média de 200 l/m³ de solo compactado.
Considerando que o volume de terraplenagem foi estimado a aproximadamente 570.000 m³
de material, o volume de água para umidificação foi estimado a 114.000 m³.
O consumo de água no período de construção foi estimado a aproximadamente 144.300 m³,
sendo o valor médio diário em aproximadamente 300 m³/dia, podendo chegar até 375 m³/dia
no período de pico. Este valor corresponde a uma vazão de aproximadamente 16 m³/h para
um período de 24 horas de bombeamento.
Os mananciais superficiais encontrados na região são muito restritos, e os rios apresentam
vazões significativas apenas no período chuvoso. Os mananciais subterrâneos por sua vez
apresentam possibilidades de suprir as demandas da obra, visto que os poços cadastrados na
região (Banco de dados da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia), situados entre as
coordenadas: 11°35´ e 11°50´ de latitude sul e 41°15´ e 41°30´ de longitude oeste
53
apresentam vazões médias da ordem de 5,82 m³/h em poços com profundidade da ordem de
105 metros. A perfuração de 2 ou 3 poços com utilização de tanques pulmão seria suficiente
para suprir as demandas da obra.
Estudos mais detalhados serão elaborados na fase de projeto executivo, com definição mais
precisa da vazão necessária para a implantação do empreendimento, bem como estudos
detalhados para locação dos poços a serem utilizados na obra, com as devidas autorizações
dos órgãos competentes para perfuração e outorga de uso da água, a serem posteriormente
encaminhados ao IMA na solicitação de LI.
2.5 Magnitude da área utilizada; faixa de domínio; tipo, número e organização espacial dos
aerogeradores (layout);
2.5.1 Magnitude da área utilizada
A área total arrendada é de 8.292,47 hectares, no entanto, a área efetivamente utilizada para
instalações e vias de acesso é estimada em 50 hectares, correspondendo portanto a uma
percentagem bastante reduzida em relação a área total (0,6% da área total arrendada) sendo
utilizada para a construção das fundações dos aerogeradores, plataformas de montagem,
edifício de comando, canteiros de obras, subestações, usina de concreto, pátio de
estocagem, Interligação entre aerogeradores e as pistas de acessos aos aerogeradores.
O Quadro 2.3 apresenta resumidamente a área a ser ocupada por cada uma das estruturas
que serão construídas no Complexo Eólico Cristal.
Quadro 2.3 Área a ser ocupada por cada uma das estruturas que serão construídas no Complexo
Eólico Cristal.
Estrutura
Fundações das
turbinas
Plataformas de
Montagem
Edifício de
Comando
Canteiro de obras
Subestação
Unitária
Subestação
Principal
Área
400m²
Quantidade
65
Área total
26.000 m²
1278 m²
65
83.070 m²
1.800 m²
01
1.800 m²
4.200 m²
04
16.800 m²
12 m²
65
780 m²
15.000 m²
01
15.000 m²
54
Usina de concreto
8.000
4
32.000 m²
Pátio de
estocagem
Vias a serem
alargadas
Vias a serem
abertas
Total estimado
14.000 m²
04
56.000 m²
53.598 m
Faixa de
alargamento = 3 m
Largura = 6 m
160.794 m²
13.308 m
79.848 m²
472.092 m²
2.5.2 Faixa de domínio
Para o acesso à área onde será implantado o Complexo Eólico, topo de uma região serrana,
será necessária a construção de acessos rodoviários novos e alargamento de trechos
existentes de modo a possibilitar o trânsito de caminhões que transportarão os
componentes das turbinas.
Para todas as vias de acesso à área do empreendimento foi considerada uma faixa de 45
metros a partir do eixo das vias, correspondendo a 30 metros como faixa de domínio e 15
metros como faixa não edificante (BRASIL,1979). Espera-se, entretanto, que esta faixa
compreenda as possíveis interferências decorrentes do transporte de equipamentos até o
Complexo Eólico Cristal.
2.5.3 Tipo, número e organização espacial dos aerogeradores (layout)
O Complexo Eólico Cristal será composto por 65 turbinas eólicas de eixo horizontal e três pás
de 49 metros de comprimento. Cada turbina terá a função captar uma parte da energia
cinética do vento que passa através da área varrida pelo rotor, sem interferência com as
outras turbinas, e transforma-la em energia elétrica.
A absorção de energia cinética pela turbina reduz a velocidade do vento imediatamente a
jusante do disco do rotor, energia esta que se recupera gradualmente ao se misturar com as
massas de ar predominantes do escoamento livre (COELBA, 2002). De acordo com Sanson
(2006), novas turbinas somente poderão ser colocadas em conjunto com outras se
respeitadas distâncias mínimas, de forma a minimizar as perdas de desempenho causadas
pela interferência da turbina anterior.
O distanciamento entre os aerogeradores varia em função da velocidade do vento, condição
de operação da turbina, rugosidade de terreno e condição de estabilidade térmica vertical
55
da atmosfera, sendo considerado como distância segura para um aerogerador instalado a
jusante, um valor superior a 10 vezes o diâmetro das pás do rotor, enquanto que, para
aerogeradores instalados lateralmente, em relação a direção dominante do vento, a
distância é de 5 vezes. De acordo com Pinha (2008), outros fatores também são relevante
para definição do layout de um Parque Eólico, tais como, construção de linhas elétricas
entre as turbinas e o transformador, linhas de interligação com as estações; abertura de
estradas para montagem e manutenção dos aerogeradores, dentre outros.
No Anexo B é apresentada a organização espacial dos aerogeradores do Complexo Eólico
Cristal.
2.6 Formato, cores e material de que serão feitas as torres e seus componentes. Discutir as
possíveis alternativas, suas vantagens e desvantagens.
A inserção de aerogeradores na paisagem natural constitui uma alteração à qualidade cênica
da paisagem. O impacto visual decorrente da presença dos aerogeradores, dentre outros,
está relacionado às reflexões intermitentes da luz solar. Geralmente, a torre, a nacelle e as
pás dos aerogeradores possuem cor branca ou cinza claro visando atender exigências de
segurança aérea (visibilidade das turbinas) e com material específico, de modo a evitar
reflexões na superfície dos componentes. Em alguns países as normas de segurança aérea
exigem a pintura das pontas das pás em faixas laranja.
Os aerogeradores utilizados no Complexo Eólico Cristal serão conforme padrão do
fabricante, na cor cinza claro, opaco e constituídos por uma torre de aço de forma cônica
tubular ou cilíndrica e pás em resinas de poliéster, reforçadas com fibra de vidro.
A Foto 2.3 mostra um aerogeradores da Siemens modelo SWT-2.3-101, similar ao que será
instalado no Complexo Eólico Cristal.
56
Foto 2.3 Aerogeradores Siemens SWT-2.3-101
Fonte: http://www.energy.siemens.com/br.
2.7 Tipo e dimensão das fundações / bases, plataformas de montagem, edifício de
comando, linhas / rede de transmissão e demais instalações necessárias;
O Complexo Eólico Cristal será composto de 65 turbinas distribuídas em 5 Parques, conforme
discriminado a seguir:
Nome do Parque
Parque Boa Vista de
Lagoinha
Parque São Judas
Parque Primavera
Parque Cristal
Parque Esperança
Quantidade de aerogeradores
13
13
13
13
13
57
2.7.1 Fundações
A geometria e dimensões da fundação irão variar em função de características locais pois
ocorrem variações nas litologias representadas por características geotécnicas distintas,
fazendo com que as fundações não sejam necessariamente iguais para todos aerogeradores.
As características técnicas da fundação padrão são apresentadas no Anexo D.
Em termos genéricos, a metodologia construtiva da base e fundação de cada aerogerador
apresenta três etapas, conforme descrito a seguir:
Escavação - Escavação de uma de uma área de 20 X 20 m e profundidade de 3 m. com
utilização de uma pá carregadeira. Os taludes laterais deverão possuir inclinação de tal
forma que apresentem estabilidade e segurança para a realização de trabalhos nesta área,
sendo necessário apresentarem inclinação tal que permita o acesso de caminhões,
equipamentos bate-estacas e/ou perfuratriz.
Foto 2.4 Escavação para os trabalhos de fundação.
Foto 2.5 Concretagem da base da sapata do
aerogerador
Armação - as armações são montadas em gaiolas com os estribos amarrados e soldados nas
armaduras longitudinais para torná-las rígidas. Elas devem ser munidas de roletes que
garantam recobrimento da armação de no mínimo 5 centímetros.
58
Foto 2.6 Início da armação do anel interno.
Foto 2.7 Armação total do anel central, pronto para
o início da concretagem
Concretagem - o concreto de enchimento deve ter consumo mínimo de 400 kg/m³ de
cimento (dada preferência ao cimento CP III com ausência de superfluidificante), fator
água/cimento<0,55 e diâmetro máximo do agregado de 20 ± 2 cm.
Foto 2.8 Fundação concretada e aterrada, pronta para o
inicio da montagem do aerogerador
Cabe ressaltar que somente após estudos geotécnicos a serem iniciados em Junho de 2011 poderá
ser realizado projeto específico de fundação para os aerogeradores. O projeto específico de cada
fundação será apresentado para a emissão da LI.
2.7.2 Edifício de comando e subestação principal
O edifício de comando é uma parte essencial para a operação contínua e segura do Parque
Eólico. O Centro, com uma área de aproximadamente 30m x 60m, estará localizada na área
59
dasubestação,umavezaconstruçãofinalizada,aproveitandoasestruturas,edessaforma
diminuindooimpacto.
O espaço destinado para O&M tem uma área total de 1.800m2, compõem de sala de
controle e monitoramento, Sala do Sistema de Controle Remoto Ͳ SCADA, oficina com
depósito, sala de manutenção de pequenas peças com depósito, lixeira comum, gerador,
saladereunião,saladevisita,recepção,sanitários,vestiário,dormitórioseestacionamento.
Anexo ao edifício comando encontraͲse a subestação elétrica central que terá 15.000 m²
(100mx150m).
AsFotos2.9e2.10mostramumedifíciodecomando,umasubestaçãoeumtransformador
principalquesãoinfraestruturaeequipamentospadrõesparaparqueseólicos.
Foto 2.9 Vista geral de um edifício de comando, Foto 2.10 Transformador principal de um Parque
subestação
Eólico
Asubestaçãocentralestarálocalizadanasseguintescoordenadas
Coordenadasdelocalizaçãodasubestaçãocentral
CoordenadasUTM
Ponto
X
Y
Subestaçãocentral
P1
240937
8701954
P2
240790
8701988
P3
240813
8702085
P4
240959
8702051
60
2.7.3 Subestação unitária e linhas de transmissão entre turbinas
Cada aerogerador funcionará com tensão igual a 690 V e, por meio de uma subestação,
localizada a quatro metros da base de cada um destes, elevará a tensão para 34,5 kV e
alimentará os cabos de interligação entre as turbinas. Geralmente estas subestações
ocupam uma área de 12m2.
A linha de transmissão entre as turbinas poderá ser subterrânea ou aérea, quando a
geotecnia da região não permitir a abertura de valas. Sendo o cabeamento entre as turbinas
subterrâneo, este deverá seguir o caminho de acesso já abertos entre as turbinas, de modo
a evitar a intervenção em outras áreas.
Foto 2.11 Local de instalação da subestação Foto 2.12 Subestação unitária
unitária
2.8 Mecanismos de proteção e/ou segurança contra acidentes
O uso de energia eólica, em contraste com a energia nuclear, apresentam riscos de
acidentes muitos baixos para os seres humanos e ao meio ambiente. Além disso, a energia
eólica não causa danos à saúde ou incômodo com a emissão de poeira e gás, ou danos a
atmosfera, ao contrário do uso de combustíveis fósseis.
No entanto, as turbinas eólicas podem sofrer avarias ou problemas técnicos, que podem
causar acidentes, podendo atingir a segurança das pessoas e o meio ambiente. Os riscos que
aparecem como mais graves relacionados a problemas tecnicos são a quebra das hélices, a
queda da torre ou incêndios.
61
Vale ressaltar que as fundações estarão dimensionadas para se proteger contra qualquer
acidente e que as turbinas eólicas da SIEMENS são reconhecidas pelos excelentes padrões
de fabricações e estão equipadas de freios que são acionados automaticamente (e
manualmente), em caso de condições de ventos extremas, com objetivo de evitar a quebra
ou queda de turbinas ou torres.
Não há estatísticas oficiais sobre problemas técnicos se transformando em acidentes no
Brasil ou no mundo, em atividades de operação e contrução de turbinas eólicas, mas muitos
poucos accidentes já occoreram nos parques eólicos. Além disso, o Complexo Eólico Cristal
será implantado em uma área rural e desabitada, e no caso de ocorer um accidente, o risco
de segurança é muito baixo.
Durante a fase de contrução, o maior risco de acidente para o trabalhador é a queda
durante os serviços de instalação das turbinas eolicas. Outros riscos identificados são
acidente de trânsito e choques elétricos.
A empresa Parque Eólica Cristal é controlado pelo Grupo ENEL, e sendo assim possui a
mesma política de Segurança do Trabalho cuja meta é Acidente Zero. Essa política de
segurança está definida através de dois documentos, apresentados no anexo M:
· Política de segurança
· Manual de segurança
Na fase de construção e na fase de operação, existe toda uma sistemática de seleção das
empresas construtoras e um acompanhamento muito próximo das atividades desenvolvidas
por elas dentro do canteiro de obra, com o intúito de termos empresas com qualificação
técnica e comprometida com a Saúde e Segurança dos seus colaboradores, a empresa
construtora deverá apresentar na fase de concorrência uma série de documento que
comprove a cumprimento da legislação e que demonstre explicitamente este compromisso
com a segurança do trabalho e com a aplicação da política de segurança do Grupo Enel.
Tanto na fase de construção como de operação, será fiscalizado o cumprimento de todas as
políticas da Enel relacionadas a segurança, como todos os procedimentos especificados no
Manual de Segurança para evitar e mitigar qualquer risco de acidente.
62
Segue abaixo os itens do manual de segurança onde estão descritos os mecanismos contra
os tipos de acidentes que mais prováveis de ocorrer com parques eólicos:
· Incêdios: Capítulo: 11
· Queda de trabalhador: Capítulos 7 e 8
· Choques elétricos: Capítulo 5
· Acidente de trânsito: Capítulo 9
2.9 Concepção do traçado das vias de acesso e estimativa de supressão relativa à sua
execução
2.9.1 Concepção do traçado das vias de acesso
Durante a fase de implantação do Complexo Eólico, a abertura de acessos é uma das
atividades mais importantes, pois estes deverão ser suficientemente largas e estáveis para o
transporte de equipamentos que compõem o Complexo. As Fotografias 2.13 e 2.14 ilustram
caminhões realizando o transporte de torres das turbinas eólicas.
Fotografias 2.13 e 2.14 Transporte de parte da torre.
As vias de acesso ao Complexo Eólico Cristal serão projetadas para suportar o peso
caminhões carregados dos componentes dos aerogeradores e podem ser divididas em: vias a
serem ampliadas e vias a serem abertas.
A Tabela 2.1 conjuntamente com a Figura 2.6 apresenta para cada tipologia de trecho a
concepção do traçado das vias de acesso ao Complexo Eólico Cristal.
63
Tabela 2.1 Especificação técnica para o traçado das vias de acesso
Curvas
Ri (min)
(m)
0° <20°
45
20° < 60°
45
60° <90°
45
Fonte: SIEMENS
Declividade
transversal
(%)
2
2
2
B (m)
5
5
5
By (m) Bs (m) Bi (m)
3
4
7
7
11
15
L (m)
L1 (m)
L2 (m)
>45
>45
10
10
15
15
Figura 2.6 Concepção das vias de acesso
O projeto de construção das vias de acesso contemplará a implantação de:
Pavimentação - Sub-base
Execução de Sub-base com CBR ≥ 20% e 100% do Proctor Intermediário com aquisição de
material e com espessura média de 30cm.
Pavimentação – Base
Execução de Base com CBR ≥ 40% e 100% do Proctor Intermediário com aquisição de
material e com espessura média de 20cm.
Revestimento - Brita Graduada
Execução de Brita graduada com CBR ≥ 60% e 100% do Proctor Modificado com aquisição de
material e com espessura média de 10cm.
64
2.9.2 Estimativa de supressão relativa à execução das vias de acesso
As vias de acesso ao Complexo podem ser classificadas como vias a serem
ampliadas/melhoradas e vias a serem abertas. As vias a serem ampliadas são vias já
existentes que servirão principalmente como acesso externo até a área dos os Parques. Para
a alternativa de acesso que está sendo proposta estas vias perfazem um total de 53.598
metros. Conforme observações de campo, estas vias a serem ampliadas e melhoradas já
possuem uma largura próxima a 6,0 metros, o que reduz a necessidade de supressão de
vegetação devido a um possível alargamento, e cujo cálculo é incerto devido a grande
variação de largura.
As vias que serão abertas correspondem principalmento a vias internas dos Parques que
interligarão os aerogeradores e terão 6,0 metros de largura podendo chegar a 7,0 metros em
trechos de curva. Para a alternativa de acesso que está sendo proposta estas vias perfazem
um total de aproximadamente 13.308 metros e, considerada a largura de 6,0 metros, estimase uma área de 79.848.m² para supressão de vegetação.
A tabela 2.2 a seguir apresenta a estimativa da área total e da área em hectares das vias a
serem alargadas e das novas vias a serem implantadas. O traçado das vias é apresentado no
anexo E.
Tabela 2.2 Especificação técnica para o traçado e área ocupada pelas vias de acesso
Via de acesso
Vias a serem
alargadas
Vias a serem
abertas
Total estimado
Fonte: V&S
comprimento
53.598 m
13.308 m
66.906
Faixa de largura
Largura
6 metros
Largura
6 metros
Área total
321.588 m²
Área hectares
32,16 ha
79.848 m²
7,98 ha
401.436 m²
40,14 ha
O descritivo das vias de acesso com seus respectivos trechos é apresentado no capítulo 3
deste documento, correspondente a avaliação de alternativas locacionais.
65
2.10 Apresentar a concepção geral do canteiro de obras (planta de localização, critérios de
escolha e estimativa da área a ser desmatada) e apresentação de dados relativos à mãode-obra operante dos respectivos empreendimentos, alojamento, insumos e
equipamentos necessários bem como a estimativa de supressão relativa à sua execução;
O canteiro de obras será uma área de utilização temporária de trabalho onde se
desenvolverão as ações de apoio e execução da implantação do empreendimento. As
instalações do canteiro devem apresentar condições mínimas de habitabilidade e segurança
dos trabalhadores, sendo a sua instalação, operação, manutenção e a desmobilização será de
responsabilidade da empreiteira contratada para as obras.
As coordenadas do canteiro de obra, usina de concreto e pátio de estocagem dos
aerogeradores foram apresentadas no capítulo 2.4.1 referente a infraestrutura necessária
para implantação dos Parques. O lay-out do pátio de estocagem (depósito dos
aerogeradores) e do centro de triagem dos resíduos, que ocuparáo uma área de 14.000m2
para cada um dos quatro previstos, será apresentado na fase de LI.
O Canteiro de obras corresponde ao centro operacional durante a construção do Complexo
Eólico, onde serão coordenadas as diferentes atividades desde as obras civis até a montagem
e instalação dos equipamentos. Neste local, se concentra toda a mão-de-obra, material e
equipamento necessário à construção dos projetos.
A infra-estrutura prevista propiciará o bom funcionamento do canteiro de obras através da
instalação dos elementos essenciais tais como, abastecimento de água, esgoto, energia
elétrica, arruamentos, dentre outros. Dentre as estruturas previstas estão:
· Escritório administrativo contendo acomodações para abrigar a totalidade dos
técnicos da administração e engenharia
· Escritório de serviço e fiscalização
· Salas de reunião
· Portaria principal e de apoio
·
·
·
·
·
·
Almoxarifado geral
Laboratório de campo
Oficina, abrigo para equipamentos, posto de lubrificação e lavagem
Ambulatório/CIPA, destinada ao atendimento dos funcionários do canteiro
Alojamento de operários com dormitório
Vestiário/Sanitário
66
· Refeitório e cozinha
· Centro de triagem de residuos
Durante a fase de implantação serão construídos quatro canteiros de obra que ficarão às
margens das vias que interligarão os aerogeradores. Para determinação da localização de
cada canteiro optou-se em construí-lo próximos a outras áreas que também demandarão
supressão de vegetação, desta forma a retirada da vegetação não seria fragmentada. Além
disso, considerou-se a eqüidistância entre os Parques.
Cada canteiro terá 4.200m² de área, sendo estimado, portanto, uma área de supressão de
vegetação igual a 16.800m², e cada pátio de montagem, junto a cada um dos aerogeradores
terá uma área de 1.278 m², perfazendo 83.070 m²
Considerando as áreas necessárias a canteiro de obras, pátio de estocagem e usina de
concreto, será utilizado em cada uma das quatro unidade uma área de 26.200 m², enquanto
que o pátio de montagem é instalado ao lado do aerogerador, perfazendo um total de 18,78
hectares de área a ser suprimida.
Tabela 2.3 Área ocupada pelas estruturas e estimativa de supressão de vegetação
Estrutura
Usina de concreto
Pátio de estocagem
Canteiro de obras
Pátio de montagem
Total estimado
Fonte: V&S
Área unitária
8.000 m²
14.000 m²
4.200 m²
1.278 m²
quantidade
4
4
4
65
Área total
32.000 m²
56.000 m²
16.800 m²
83.070 m²
187.870 m²
Área hectares
3,20 ha
5,60 ha
1,68 ha
8,30 ha
18,78 ha
A localização e o lay-out dos canteiros de obra estão apresentados nos Anexos F e G.
2.11 Plano de obras e respectivo cronograma físico
67
680!dias
0!dias
30!dias
6!dias
30!dias
220!dias
60!dias
150!dias
90!dias
60!dias
30!dias
50!dias
330!dias
120!dias
120!dias
300!dias
300!dias
120!dias
240!dias
180!dias
IMPLANTAÇÃO!DE!CENTRAL!EÓLICA
Serviços!de!Engenharia!do!Proprietário!e!
supevisão!de!obras
Licenças
Estudos!ambientais,!inclusive!obtenção!da!
licença!de!instalação
Estudo!do!recurso!eólico:!micrositing
Estudos!elétricos!de!conexão,!inlcusive!
autorização!de!conexão
Estudos!geotécnicos,!arqueológicos,!
topográficos,!hidrológicos
Levantamento!acesso!externo!e!logística"!
road!survey
Autorização!da!Aeronáutica
Engenharia!básica!e!de!detalhamento
Emissão!da!Ordem!de!Serviço!para!início!de!
implantação
Serviços!preliminares
Instalação!de!marcos!geodésicos
Instalação!do!Canteiro!de!obras
Obras!civis
Acesso!externo
Terraplenagem!"!acessos!e!plataformas
Pavimentação"acessos!e!plataformas
Sistema!de!drenagem
Execução!de!estacas
Execução!das!fundações
Instalações!elétricas
Execução!da!Rede!coletora!de!média!tensão
Instalação!das!subestações!unitárias
Construção!da!Subestação!elevadora
Implantação!da!linha!de!transmissão
Adequação!do!bay!de!conexão
Montagem!eletromecânica!"!Aeorgeradores
Fornecimento!e!montagem!das!torres
Fornecimento!e!montagem!da!nacelle!e!rotor 180!dias
Obtenção!da!licença!de!operação
60!dias
Testes!e!comissionamento
30!dias
Operação!Comercial
0!dias
45!dias
120!dias
120!dias
60!dias
60!dias
180!dias
30!dias
680!dias
180!dias
Duração
Nome!da!Tarefa
Mês!1
I M F
Mês!2
I M F
Mês!3
I M F
Mês!4
I M F
Mês!5
I M F
Mês!6
I M F
Mês!7
I M F
Mês!8
I M F
Mês!9
I M F
Mês!10
I M F
Mês!11
I M F
Mês!12
I M F
Mês!13
I M F
Mês!14
I M F
Mês!15
I M F
Mês!16
I M F
Mês!17
I M F
Mês!18
I M F
Mês!19
I M F
Mês!20
I M F
Mês!21
I M F
Mês!22
I M F
Mês!23
I M F
Mês!24
I M F
Descarregamento/%Fora%de%Carregamento%*
Pré Assembléia
Elevação
Cabeamento
Comissionamento%de%trabalho%da%WTG
Comissionamento%de%trabalho%da%SCADA
Comissionamento%completo% %Cristal% %Cristal%
13%WTG's
Comissionamento%completo% %Cristal% %
Primavera%13%WTG's
Comissionamento%completo% %Cristal% %Boa%13%
WTG's
Comissionamento%completo% %Cristal%Sao%
Judas%13%WTG's
Executar%Confiabilidade
Data%Completa%do%Comissionamento%
antecipado
Conclusão!do!projecto
Data%de%Conclusão%do%Comissionamento%do%
Projeto%garantida
Concluir%lista%de%pendências
Sala%de%controle%pronta%para%instalação%da%
SCADA%inclindo%linhas%de%dados%e%alimentação
%Data%de%realimentação%garantida
Data%de%link%de%comunicações%garantida%%
%cabos%de%fibra%óptica%puxado%e%encerrado,%
pronto%para%SCADA
Pela!Siemens
Mobilização%do%site
Antecipação%de%entrega%de%52%WTG,%no%site
Atividades!no!site
Pelo!Comprador
Composição%do%Site%pronta,%incluindo%linhas%
telefônicas%e%de%dados
Data%de%Conclusão%de%Estradas%de%todas%as%
unidades
ENEL!"!Cristal!"!52!x!SWT"2.3"101
Adjudicação!de!contrato
Anúncio!de!concurso
Transporte!"!Siemens
Abertura%de%entrega%de%componentes%WTG%
ao%site
10%dias
110%dias
10%dias
110%dias
10%dias
120%dias
10%dias
10%dias
10%dias
130%dias
140%dias
130%dias
120%dias
120%dias
110%dias
10%dias
200%dias
10%dias
10%dias
10%dias
10%dias
10%dias
140%dias
260%dias
10%dias
10%dias
140%dias
500!dias
2.12 Estimativa de quantificação da mão-de-obra a ser empregada na implantação do
projeto
O número estimado de pessoas na obra durante o período de construção é de em média 203
empregados, com um pico de 328 empregados. Os profissionais necessários para o
desenvolvimento das atividades na fase de implantação estão relacionados no Quadro 2.4.
Quadro 2.4 Relação de profissionais que trabalharão na fase de implantação
Gestão do projeto
Empresário e proprietário do projeto
Gerentes de projeto
Supervisores e coordenadores do projeto
Coordenador de Saúde e Segurança no Trabalho
Gerenciamento de Obras
Supervisores de construção
Gerentes de construção
Mestre de Obras
Técnico em Meio Ambiente
Técnico de Segurança do Trabalho
Profissionais em Engenharia Civil
Elétrica
Geotécnica
Topografia
Cálculos estruturais
Transporte e logística
Tecnologia de aerogeradores (representantes de fabricantes)
Profissionais no setor de
Terraplenagem
Fundações
Concreto armado
Alvenaria
Construção de vias
Trabalhos elétricos
Transporte
Montagem dos aerogeradores (time de montagem,
operadores de guindaste)
Jardinagem
Outros
Trabalhos de gerais de construção
Serviços gerais (segurança, limpeza, cozinha etc.)
Foi estimado que 65% serão operários (pintores, pedreiros, carpinteiros, eletrisistas...), que
25% serão técnicos de segundo grau e que 10% serão professionais de nível superior
(gerentes, engenheiros, administradores, analista de RH).
70
2.13 Planta georreferenciada e em escala adequada com a indicação das interferências das
obras com quaisquer infra-estruturas e localidades existentes (ferrovias, vias, linhas de
transmissão de energia, gasodutos, cemitérios, áreas agrícolas, áreas de mineração, entre
outras).
As interferências com a infraestrutura a exemplo de estradas, linha férrea, rede de
transmissão de energia elétrica, aeroportos, dentre outros, são apresentadas no mapa de
Interferências com Infraestruturas apresentados no anexo H.
Foram levantados no DNPM os processos minerarios localizados nas áreas dos aerogeradores. Foram
encontrados 14 processos no DNPM, cuja localização, numero de processo e minério requerido estão
informados no Anexo H.
2.14 Descrição do empreendimento compreendendo a indicação dos elementos básicos
que nortearão o mesmo nas fases de projeto (planejamento, instalação, operação e
desativação) bem como as suas diretrizes previstas para sua manutenção adequada
2.14.1 Fase de Planejamento
Na fase de prospecção, após a identificação da área com potencial eólico foi feito contato
com a prefeitura para apresentação do projeto, pedido de anuência e posteriormente foram
iniciadas as negociações e arrendamento das propriedades.
Com base no banco de dados que existente e após a elaboração da planimetria contendo a
delimitação das propriedades com as infraestruturas já existentes foi determinado o Layout
do projeto, onde foram levadas em consideração fatores que podem interferir ou causar
algum tipo de conflito socioambiental no desenvolvimento do projeto que foram:
i) restrições ambientais (nascentes, rios, cavernas, sítios arqueológicos, proximidade
com habitações etc);
ii) limitações técnicas (acessos, topografia, condições de vento, conexão a rede etc.),
O levantamento do potencial eólico com qualidade é um dos passos iniciais e principais para
quantificar o recurso energético e verificar se ele apresenta condições apropriadas para
implantação de parques eólicos. Contudo, para a implantação das torres de medição e
implantação do Parque eólico é necessário autorização da ANAC para pedido de
aproveitamento do solo em área do plano de zona de proteção que é solicitada por meio de
71
ofício contendo: localização das torres, traçado da pista de pouso do aeródromo, localização
dos aproveitamentos com indicação da altitude do terreno na base da implantação
pretendida entre outras informações pertinentes.
As medições anemométricas foram realizadas por mais de um ano por duas torres com
alturas de 60m e 80m, instaladas em locais especialmente selecionados e equipadas com
instrumentação específica para estudos de viabilidade de usinas eólicas. A implantação das
torres teve como objetivo principal o levantamento do potencial eólico (velocidade e direção
do vento, intensidade de turbulência).
Após um ano de medição buscou-se a certificação da medição de vento e da estimativa de
produção de energia pela GEO-NET empresa especializada e independente. Este
procedimento faz parte de um dos pré-requisitos para participação no leilão.
Ações que fazem parte da Implantação já foram iniciadas na fase de projeto a exemplo do
monitoramento de aves e morcegos.
2.14.2 Fase de Instalação
Na fase de Projeto Executivo deverão ser executados:
· Levantamentos topográficos do eixo do aerogerador e seu entorno;
· Ensaios e sondagens geotécnicas em cada eixo de aerogerador;
· Levantamento de estrutura disponível no local, de logística, transporte, materiais de
consumo, etc.;
· Relatório final do Projeto Executivo;
· Contratação das empresas responsáveis por cada parte do projeto (fundações,
terraplanagem, obras civis, serviço de guindaste, transportadora, fornecedores de
insumo, etc.);
· Programas e Planos ambientais propostos;
· Continuidade do Programa de monitoramento de avifauna e quirópteros;
A fase de implantação é caracterizada pela execução das seguintes atividades:
Vias de Acesso ao Complexo - Com marco inicial no levantamento feito nas vias de acesso
existente (particular, municipal, estadual ou federal) iniciada na fase de planejamento,
defini-se nesta etapa rota que melhor adeque a logística dos aerogeradores conjuntamente
com outros fatores como por exemplo desvio de povoados, sítios arqueológicos, etc.
72
Vias de Acesso entre os Aerogeradores - As vias de acesso terão a finalidade de dar acesso
ao maquinário pesado para a construção das fundações, das partes integrantes da torre
eólica (tubulações das torres, hélices, geradores, etc.) e guindastes para a montagem das
torres, até a plataforma de montagem de cada aerogerador e/ou canteiro de obras.
Jazidas de Empréstimo – As jazidas serão necessárias para obtenção de material
construtivos tais como areias (arenitos), o cascalho (conglomerados), a laterita, a argila e
material rochoso. Serão utilizadas jazidas existentes nas proximidades da área do
empreendimento que estejam em operação comercial.
Plataformas de Montagem - Para a construção de cada torre de aerogerador será
necessário a abertura de uma área que possibilite a realização de todas as operações de
construção da fundação e posterior montagem de cada aerogerador (Anexo D).
Canteiro de Obras - Este canteiro de obras servirá de base para o escritório das
empreiteiras, refeitório, almoxarife, banheiros químicos, oficina para pequenos reparos,
armazenamento de combustíveis, etc (Anexo G).
Construção das Fundações - Cada turbina eólica do Complexo será montada sobre uma
base de concreto e estrutura armada em aço, podendo ser de base circular ou retangular
(Anexo C).
2.14.3 Fase de Operação
As principais atividades desenvolvidas durante a fase de operação do Complexo eólico é a de
supervisão e manutenção dos equipamentos e execução de programas de monitoramento
ambiental. A equipe de supervisão e operação para o Complexo Eólico Cristal consistirá de 8
a dez pessoas.
A partir de experiências de outros parques eólicos verificou-se que as equipes de
manutenção composta de duas pessoas, atendem cerca de 25 a 30 aerogeradores. Desta
forma, estima-se um total um total de quatro a seis técnicos trabalhando durante o
funcionamento do Complexo.
2.14.4 Fase de Desativação
No caso de se verificar a necessidade de desativação do Complexo Eólico deverão ser
73
realizadas as seguintes atividades:
· Desmonte, remoção e transporte dos equipamentos do Complexo eólico;
· Recuperar a superfície do terreno ao estado original;
· Preencher as cavidades no solo resultante da remoção dos equipamentos de forma
que a exploração agrícola do terreno seja novamente reassegurada sem quaisquer
restrições;
· Venda dos aerogeradores obsoletos;
2.15 Identificar e justificar as alternativas de transmissão e distribuição da energia gerada
pelo empreendimento
Existem duas formas de transmissão de energia gerada por um parque eólico:
·
·
Por meio da implantação de Linha de Transmissão própria conectando o Complexo
Eólico até uma subestação próxima ao empreendimento e que comporte a
capacidade da energia gerada, ou
Interligação do Complexo a uma Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de
Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG) por uma Linha de
transmissão, que receberá também a energia gerada por outros empreendimentos
eólicos e transmitirá a energia por meio de uma única Linha de Transmissão.
A alternativa de transmissão selecionada para conectar o Complexo Eólico Cristal será por
meio de uma ICG. Desta forma, a partir da subestação principal do Complexo eólico haverá a
instalação da linha de transmissão que conectará na subestação ICG Morro do Chapéu,
dimensionada pela EPE, permitindo assim, que toda energia produzida pelo parque possa
escoar pelo Sistema Interligado Nacional-SIN.
As ICGs são classificadas como instalações de transmissão compartilhadas por centrais de
geração, não integrantes da Rede Básica, implementadas sob responsabilidade de uma
concessionária de transmissão, de acordo com os procedimentos de rede do Operador
Nacional do Sistema Elétrico, com a finalidade de propiciar o acesso de um conjunto de
centrais de geração à Rede Básica de transmissão do Sistema Interligado Nacional – SIN,
definidas por chamada pública a ser realizada pela ANEEL e licitadas em conjunto com as
instalações de Rede Básica para duas ou mais centrais de geração.
74
A Figura 2.7 ilustra a configuração das ICGs.
Figura 2.7 Configuração das ICGs.
Fonte: ABEEÓLICA, 2010.
DEFINIÇÃO DAS ICGS QUE SERÃO LICITADAS
1ª Etapa(Pré - Leilão):
Durante o cadastramento no leilão, os empreendedores declaram, em documento formal, o
interesse em compartilhar as Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração de
acordo com os artigos pertinentes constantes das Portarias MME nº 483 e nº 555. Em função
do número de Centrais de Geração Eólica - CGE interessadas pelas ICGs, a EPE publica as
possíveis ICGs que serão licitadas.
2ª Etapa(Pós - Leilão):
Após o Leilão é realizado a Chamada Pública com o depósito de garantias financeiras. Com
base no resultado da Chamada Pública, a EPE estabelece quais das ICGs serão licitadas,
baseando- se nos critérios definidos na Resolução Normativa nº 320/2008 e na análise de
viabilidade técnica e/ou econômica.
Critérios Básicos:
· Deverá haver pelo menos dois parques em cada ICG.
· O somatório das potências dos parques eólicos deverá ser maior do que 80 MW*
As ICGs possuem aspectos, que reduzem significativamente o impacto ambiental, pois
evitam que sejam construídas diversas linhas de transmissão até a subestação de
transmissoras. Com a existência da ICG vários parques eólicos podem conectar nessa
subestação, onde em seguida apenas uma linha de transmissão é construída até a rede de
transmissão. Desta forma o impacto causado devido a construção de linhas de transmissão é
substancialmente reduzido.
75
2.16 Apresentar e analisar o nível de ruído dos aerogeradores previstos para serem
instalados na área considerando o atendimento da legislação pertinente
A geração de ruídos de um sistema eólico está relacionado com a aleatoriedade do seu
funcionamento uma vez que este s e ajusta diretamente com a velocidade de vento
incidente (FERREIRA, 2008).
De acordo com Terciote (2002), o ruído proveniente das turbinas eólicas é influenciado
diretamente pela velocidade do vento incidente sobre a turbina, denominado ruído
aerodinâmico. O nível sonoro de um aerogerador não é constante e varia com a produção e
a velocidade de vento aumentando gradualmente um decibel por metro/segundo de
velocidade do vento (PINHO, 2008). Ainda segundo Pinho, o ruído provocado pelas turbinas
é superior em direções específicas, fato que é levado em consideração quando há programa
de monitoramento de ruídos de parques eólicos.
O ruído proveniente das turbinas pode ser também de origem mecânica em decorrência do
funcionamento da caixa de engrenagens, que funciona na faixa de 1.000 a 1.500 rpm, e
multiplica a rotação das pás para o gerador (TERCIOTE,2002). Outra forma de transmissão de
ruído mecânico pode ser ocasionada pelo contato entre a torre e a nacelle.
A Tabela 2.3 fornecida pela SIEMENS, apresenta os niveis de potência sonora em decibéis de
uma turnina modelo SWT-2.3-101 a 10 metros do nível do solo considerando a rugosidade
do terreno igual a 0,05.
Tabela 2.3 Nível de ruído do aerogerador SWT-2.3-101
Velocidade do Vento
Standart setting
Setting 1 dB
Setting 2 dB
Setting 3 dB
Setting 4 dB
Setting 5 dB
6 m/s
105,1
104,2
103,2
102,2
101,2
100,2
7 m/s
107,0
106,0
105,0
104,0
103,0
102,0
8 m/s
107,0
106,0
105,0
104,0
103,0
102,0
9 m/s
107,0
106,0
105,0
104,0
103,0
102,0
10 m/s
107,0
106,0
105,0
104,0
103,0
102,0
Fonte: SIEMENS (2009)
76
Segundo norma NRB 10.151, deve-se considerar os tipos de áreas e os turnos os quais estão
sendo medidos em seus respectivos pontos. Conforme Nível Critério de Avaliação NCA para
ambientes externos indicado na Tabela 2.4.
Tabela 2.4 Nível Critério de Avaliação - NCA para ambientes externos, em dB(A).
Tipos de áreas
Áreas de sítios e fazendas
Área estritamente residencial urbana
Área mista, predominantemente residencial
Área mista, com vocação comercial e administrativa
Área mista, com vocação recreacional
Área predominantemente industrial
Diurno
40
50
55
60
65
70
Noturno
35
45
50
55
55
60
Visando atender a legislação, será realizado em plano específico a ser apresentado na LI, de
monitoramento da emissão de ruídos nas propriedades localizadas próximas ao empreendimento,
incluindo o nível de ruído “marco zero” no entrono das comunidades e/ou povoados po onde passará
as vias de acesso do empreendimento.
2.17 Deverá indicar o arranjo geral dos sistema de linhas de distribuição ou transmissão
associados ao empreendimento, de forma integrada com o sistema de aerogeradores
A interligação elétrica dos geradores das turbinas eólicas são realizadas através de um
sistema de cabeamento com uma tensão de 34,5 kV e fibra óptica para comunicação e
controle, denominado sistema coletor. O sistema é instalado diretamente enterrado no
subsolo ou através de redes aéreas, onde normalmente acompanha as estradas existentes e
novas vias de acesso propostas.
Os cabos de média tensão estarão interligados a cada turbina, através de conectores
individuais, ao dispositivo de manobra localizado na base de cada aerogerador (denominado
subestação unitária). O cabo de fibra óptica será conectado ao gabinete de comunicação
especifico, também localizado na base do aerogerador, e em um outro gabinete de
comunicação localizados na subestação principal, onde haverá a transformação de tensão e
também 5 (cinco) medidores, para a medição de cada Parque de forma independente.
Conforme pode ser visto na Figura 2.8, encontra-se previsto a utilização de rede aérea no
terreno do Complexo Eólico. Essa conexão é integrante da rede coletora do projeto, onde
esse ponto de conexão se dará entre as turbinas 13 do Parque Cristal e a turbina 01 do
Parque Primavera.
77
Entratanto na fase do projeto atual não pode ser determinado com extidão, se haverá
outras conexões com a utilização de rede aérea do layout do Complexo Eólico Cristal.
Aerogerador 01
SP Primavera
Rede Coletora
Aérea
Aerogerador
13 SP Cristal
Figura 2.8 Ilustração da Rede Coletora Aérea entre os Parques Cristal e Primavera
2.18 Apresentar a planta de restrições ambientais considerando: Áreas de Preservação
Permanente, Reserva Legal, Unidade de Conservação e arranjo geral do projeto em escala
adequada
A planta de Restrições Ambientais é apresentado no Anexo I.
2.19 Empreendimento(s) associado(s) e decorrente(s);
Os empreendimentos associados ao Complexo Eólico referem-se aqueles necessários para
sua implantação. Destacando-se:
· Empresas construtoras, as quais realizarão as atividades de relacionadas a construção
78
civil como abertura de acessos e construção das fundações.
· Empresa fabricante das turbinas;
· Empresas responsáveis pelo transporte e logística dos componentes dos
aerogeradores;
· Empresas especializadas para execução de instalações elétricas das subestações bem
como a iluminação do parque.
Os empreendimentos decorrentes são aqueles que darão suporte para o pleno
funcionamento do Parque. Destacando-se
· Indústrias siderúrgicas que farão reparos nos componentes de aço da turbina;
· Fabricantes de componentes das turbinas para possíveis substituições tais como pás
e torres;
· Fornecedores de serviços de revisão e manutenção dos sistemas elétricos e peças
que compõe os aerogeradores.
2.20 Empreendimento(s) similar (es) em outra(s) localidade(s)
De acordo com o Banco de Informação de Geração (BIG), da Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL), existem 47 usinas eólicas em operação no Brasil totalizando uma
capacidade instalada de 843.432 kW. Este quadro é resultado tanto da forma como esses
Parques se desenvolveram quanto da adesão do país à tendência de expansão das eólicas.
O primeiro leilão voltado somente para energia eólica realizado dezembro de 2009, 71
projetos eólicos foram contratados e concedidos sendo 18 no estado da Bahia, 21 no Ceará,
23 no Rio Grande do Norte, 8 no Rio Grande do Sul e 01 em Sergipe.
No Quadro 2.5 é apresentado relação de Usina Eólicas em Operação no Brasil. Já no Quadro
2.6 estão relacionados os vencedores do leilão no Estado da Bahia.
Quadro 2.5 Usina Eólica em operação no Brasil
Usina
Eólica de Prainha
Potencia
(kW)
10.000
Eólicade Taíba
5.000
Eólica-Elétrica Experimental
do Morro do Camelinho
1.000
Proprietário
Wobben Wind Power Industrial e
Comércio Ltda
Wobben Wind Power Indústria e
Comércio Ltda
CEMIG Geração e Transmissão
Município
Aquiraz –CE
São
Gonçalo
Amarante-CE
Gouveia - MG
do
79
Eólio – Elétrica de Palmas
Eólica de Fernando de
Noronha
Parque Eólico de Beberibe
Mucuripe
25.600
2.400
RN 15 – Rio do Fogo
Eólica de Bom Jardim
49.300
600
Foz dório Choró
25.200
Eólica Olinda
2.500
225
225
Eólica Canoa Quebrada
10.500
Canoa Quebrada
Lagoa do Mato
57.000
3.230
Parque Eólico do Horizonte
Eólica Paracuru
4.800
23.400
Pedra do Sal
Macau
Eólica Água Doce
18.000
1.800
9.000
Parque Eólico de Osório
Parque Eólico Sangradouro
Taíba Albatroz
50.000
50.000
16.500
Parque Eólico dos Indios
Millenium
50.000
10.200
Presidente
Camunrim
Albatroz
Coelhos I
Coelhos II
Coelhos III
Coelhos IV
Caravela
Atlântica
Mataraca
IMT
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
4.500
2,2
Gravatá Fruitrade
4.950
Santa Maria
4.950
Mandacaru
4.950
Xavante
4.950
Centrais Eólicas do Paraná
Centro Brasileiro de Energia Eólica FADE/UFPE
Usina Eólica Econergy Beberibe S.A
Wobben Wind Power Indústria e
Comércio Ltda
Energias Renováveis do Brasil S.A
Parque Eólico de Santa Catarina
Ltda.
SIIF
Cinco
Geração
e
Comercialização de Energia S.A
Centro Brasileiro de Energia Eólica –
FADE/UFPE
Rosa do Ventos Geração e
Comercialização de Energia S.A
Bons Ventos Geradora de Energia
Rosa do Ventos Geração e
Comercialização de Energia S.A
Central Nacional de Energia Eólica
Eólica
Paracuru
Geração
e
Comercialização de Energia S.A
Econergy Pedra do Sal S.A
Petróleo Brasileiro S.A
Central Nacional de Energia Eólica
Ltda.
Ventos do Sul Energia S.A
Ventos do Sul Energia S.A
Bons Ventos Geradora de Energia
S.A
Ventos do Sul Energia S.A
SPE MilleniumCentral Geradora
Eólica S/A
Vale dos Ventos Geradora Eólica S.A
Vale dos Ventos Geradora Eólica S.A
Vale dos Ventos Geradora Eólica S.A
Vale dos Ventos Geradora Eólica S.A
Vale dos Ventos Geradora Eólica S.A
Vale dos Ventos Geradora Eólica S.A
Vale dos Ventos Geradora Eólica S.A
Vale dos Ventos Geradora Eólica S.A
Vale dos Ventos Geradora Eólica S.A
Vale dos Ventos Geradora Eólica S.A
Electra Power Geração de Energia
Ltda.
Eólica Gravatá – Geradora de
Energia S.A
Eólica Gravatá – Geradora de
Energia S.A
Eólica Gravatá – Geradora de
Energia S.A
Eólica Gravatá – Geradora de
Energia S.A
Palmas - PR
Fernando de Noronha - PE
Beberibe-CE
Fortaleza- CE
Rio do Fogo - RN
Bom Jardim da Serra - SC
Beberibe- CE
Olinda - PE
Aracati – CE
Aracati – CE
Aracati – CE
Água Doce- SC
Paracuru - CE
Parnaíba – PI
Macau – RN
ÁguaDoce - SC
Osório – RS
Osório – RS
São Gonçalo do Amarante
- CE
Osório – RS
Mataraca – PB
Mataraca – PB
Mataraca – PB
Mataraca – PB
Mataraca – PB
Mataraca – PB
Mataraca – PB
Mataraca – PB
Mataraca – PB
Mataraca – PB
Mataraca – PB
Curitiva - PR
Gravatá - PE
Gravatá - PE
Gravatá - PE
Pombos - PE
80
Parque Eólico Enacel
31.500
Eólica Praia de Parajuru
Eólica Icaraizinho
28.508
54.600
Praia Formosa
104.400
Pirauá
Praia do Morgado
Camurim
4.950
28.800
4.800
Bons Ventos Geradora de Energia
S.A
Central Eólica Praia de Parajuru
Eólica Icaraizinho Geração e
Comercialização de Energia S.A
Eólica
Formosa
Geração
e
Comercialização de Energia S.A
Eólica Pirauá Gerdora de Energia S.A
Central Eólica Praia do Morgado S.A
Vale dos Ventos Geradora de
Energia S.A
Aracati - CE
Beberibe - CE
Amontada - CE
Camocim - CE
Macaparanáa- PE
Aracaú - CE
Mataraca - PB
Fonte: ANEEL (2010)
Quadro 2.6 Usina Eólicas vencedoras nos leilões no estado da Bahia
Empreendimento
EOL PEDRA DO REINO
EOL MACAUBAS
EOL NOVO HORIZONTE
EOL SEABRA
EOL ALVORADA
EOL CANDIBA
EOL GUANAMBI
EOL GUIRAPA
EOL IGAPORA
EOL ILHEUS
EOL LICINIO DE ALMEIDA
EOL NOSSA SENHORA CONCEICAO
EOL PAJEU DO VENTO
EOL PINDAI
EOL PLANALTINA
EOL PORTO SEGURO
EOL RIO VERDE
EOL SERRA DO SALTO
EOL PEDRA BRANCA
EOL SÃO PEDRO DO LAGO
EOL SET GAMELEIRAS
EOL CASA NOVA
EOL CAETITE 2
EOL CAETITE 3
EOL PEDRA DO REINO III
EOL CRISTAL
EOL PRIMAVERA
EOL SÃO JUDAS
EOL DA PRATA
EOL DOS ARACAS
EOL MORRAO
Potencia Instalada (MW)
30,0
30,0
30,0
30,0
7,5
9,0
16,5
27,0
30,0
10,5
22,5
24,0
24,0
22,5
25,5
6,0
30,0
15,0
28,8
28,8
28,8
180,0
30,0
30,0
18,0
30,0
30,0
30,0
19,5
30,0
30,0
Proprietário
CONS PEDRA DO REINO
DESENVIX SA
DESENVIX SA
DESENVIX SA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
RENOVA ENERGIA
BRENNAND
BRENNAND
BRENNAND
CHESF
IBERDROLA
IBERDROLA
CONS PEDRA DO REINO
PE CRISTAL
PE CRISTAL
PE CRISTAL
RENOVA
RENOVA
RENOVA
81
EOL SERAIMA
EOL TANQUE
EOL VENTOS DO NORDESTE
30,0
24,0
19,5
RENOVA
RENOVA
RENOVA
Fonte: CCEE (2010)
2.21 Outras informações necessárias à perfeita compreensão do projeto e seus impactos.
Previsão dos valores, rendimentos ou indenizações a serem recebidos pela população
residente da área do projeto.
Cada proprietário de terra onde serão instaladas as turbinas assinará um contrato de
arrendamento com a empresa Parque Eólico Cristal Ltda. para um período de 20 anos, que
estabelece o pagamento do valor anual que varia entre R$ 5.500,00 e R$ 6.500,00 por MW
instalado.
Segue abaixo a descrição do valor estimado, a ser pago anualmente, a cada proprietário:
― Fazenda Ouro Verde – Joselito Queiroz - Matrícula 1194 – 7 turbinas de 2,3 MW,
totalizando 16,1 MW. O contrato prevê o pagamento de um valor anual de R$
5.500,00/MW, totalizando R$ 88.550,00/ano;
― Fazenda Boa Esperança – Joselito Queiroz - Matrícula 1195 – 6 turbinas de 2,3 MW,
totalizando 13,8 MW. O contrato prevê o pagamento de um valor anual de R$
5.500,00/MW, totalizando R$ 75.900,00/ano;
― Fazenda Boa Vista – José Flantildes Ribeiro de Oliveira - Matrícula 486 – 19 turbinas
de 2,3 MW, totalizando 43,7 MW. O contrato prevê o pagamento de um valor anual
de R$ 5.500,00/MW, totalizando R$ 240.350,00/ano;
― Fazenda São Judas – José Flantildes Ribeiro de Oliveira – Matrícula 1602 – 7 turbinas
de 2,3 MW, totalizando 16,1 MW. O contrato prevê o pagamento de um valor anual
de R$ 5.500,00/MW, totalizando R$ 88.500,00/ano;
― Fazenda Juazeiro – Antonio Jose Matos - Matrícula 5087 – 9 turbinas de 2,3 MW,
totalizando 20,7 MW. O contrato prevê o pagamento de um valor anual de R$
5.500,00/MW, totalizando R$ 113.850,00/ano;
82
― Fazenda Primavera – Euvaldo Fernandes Serafim - Matrícula 6346 – 4 turbinas de 2,3
MW, totalizando 9,2 MW. O contrato prevê o pagamento de um valor anual de R$
5.500,00/MW, totalizando R$ 50.600,00/ano; e
― Fazenda Cristal – José Carlos Ferraz Ribeiro - Matrícula 1184 – 13 turbinas de 2,3 MW,
totalizando 29,9 MW. O contrato prevê o pagamento de um valor anual de R$
6.500,00/MW, totalizando R$ 194.350,00/ano.
Reserva legal:
O processo de definição e regularização das áreas de reserva legal das propriedades do
projeto está pendente em função da confirmação da localização das vias de acessos, de
modo a evitar sobreposição entre as estruturas do projeto e as áreas de reserva legal. Uma
vez que a localização das vias de acessos esteja confirmada, serão definidas junto aos
proprietários as áreas de reserva legal, e regularizada através da elaboração de topografia e
do processo junto ao órgão ambiental.
Apresentar as empresas publicas e/ou privadas ou associações de catadores responsáveis pela coleta
e disposição final dos resíduos gerados na fase de implantação do empreendimento.
Esse item será atendido na fase de LI através do detalhamento do Plano de Gerenciamento de
resíduos.
Geração de créditos de carbono.
O Complexo eólico Cristal permitirá reduzir a emissão de gases estufa, e principal dióxido de
carbono. O empreendimento apresenta todas as condições definidas pelo mecanismo MDL para se
enquadrar como um projeto gerador de créditos de carbono.
83
3. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS
Não há nenhuma informação pública sobre outros projetos eólicos nos municípios de Morro
de Chapeu, Cafarnaum e Bonito. Nenhum projeto eólico na região participou de Leilões
Eólicos.
O mapa de interferência do Complexo Eolico Cristal está apresentado no Anexo N.
A área de interferência foi delimitada, aplicando as regras estabelecidas no item 2.6 do
Anexo I da resolução normativa ANEEL n° 391, de 15 de dezembro de 2009, que define que a
zona de interferência corresponde “a região que dista de 20 vezes a altura máxima da pá,
considerando-se a direção predominante do vento”.
Nos estudos para locação de turbinas eólicas o fator mais importante a ser considerado é a
disponibilidade do recurso eólico, entretanto, outros fatores podem ser determinantes na
viabilidade técnica, econômica e sócio-ambiental do projeto, entre eles a proximidade de
linhas de transmissão, a disponibilidade de infraestrutura de estradas de acesso e condições
adequadas de instalação das estruturas nas áreas mais elevadas.
O recurso eólico passível de gerar energia não está disponível e distribuído de maneira
uniforme no ambiente. Sua ocorrência é influenciada fortemente pela orografia, pelos
mecanismos sinóticos e de mesoescala da atmosfera, fenômenos térmicos, pela latitude do
local, vegetação do entorno, podendo ser influenciado também pela ocupação humana,
devido a construções ou alteração das condições de rugosidade da superfície.
A instalação de usinas eólicas requer disponibilidade de áreas com regimes adequados de
ventos: freqüência e intensidade. Os regimes de ventos são bastante específicos em escala
local, sensível principalmente a parâmetros meteorológicos e a condições locais de relevo e
rugosidade da superfície.
O levantamento do potencial eólico é um dos passos iniciais para quantificar o recurso
energético disponível e para verificação preliminar das condições apropriadas para
implantação de parques eólicos.
Assim, a viabilidade de um parque eólico demanda a ocorrência de locais com abundância de
vento e com velocidades médias anuais que maximizem a produção de eletricidade,
84
tornando esse tipo de aproveitamento competitivo e viável economicamente. Outros fatores
relevantes para a viabilidade estão relacionados à disponibilidade da infraestrutura de acesso
e conexão para escoamento da energia produzida.
A viabilidade técnica, econômica e sócio-ambiential de projetos para geração eólica tem com
requisitos:
ü Recurso eólico disponível: vento na intensidade e constância exigida;
ü Infraestrutura regional: estradas de acesso para o transporte de equipamentos, e
conexão elétrica para escoamento da energia gerada;
ü Disponibilidade de terrenos: área passíveis de serem negociadas para a instalação dos
aerogeradores.
Grande parte do potencial eólico no interior do Estado da Bahia se encontra nas elevações
da área central formadas por serras e chapadas. Estas áreas foram estudadas e mapeadas
como passíveis de serem aproveitadas, e estão apresentadas de forma sintetizada no mapa
do potencial eólico do estado.
85
Figura 3.1 - Estado da Bahia – Potencial eólico a 70 metros de altura
Fonte: Atlas do Potencial Eólico – Coelba, 2002
Em relação à disponibilidade de vento, o referido mapa do potencial eólico aponta regiões
com distintos potenciais para a geração de energia eólica. A área do Complexo eólico Cristal
é indicada como uma daquelas que apresenta boas condições anemométricas.
Estudos pretéritos relativos ao potencial eólico no âmbito nacional foram os primeiros
indicativos para a escolha do local do empreendimento. Posteriormente, estudos técnicos
realizados pelo próprio empreendedor e a instalação de torres de medição, condicionante
da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel para habilitação, confirmaram os dados
preliminares: direção, velocidade e sentido predominante do vento, portanto, a locação do
Complexo Cristal em áreas distintas destas áreas definidas pelos estudos e monitoramento,
implica em condições inadequadas para a geração, e por conseqüência sem viabilidade
econômica que desperte interesse de investimentos.
86
As circunstâncias naturais que proporcionam a geração de energia através de
empreendimentos eólicos são encontradas exclusivamente em topos de morros, assim, para
o Complexo Eólico Cristal, o local de instalação é necessariamente em áreas mais elevadas do
relevo, onde os ventos adquirem maior velocidade e constância, em altitudes variando entre
900 e 1.100 m, crista da região serrana. A viabilidade de implantação do aproveitamento
eólico neste local parte de um estudo de confirmação do potencial gerador específico, onde
os ventos exibem uma velocidade média adequada.
Adicionalmente, o local definido para a implantação do Complexo Eólico Cristal apresenta um
conjunto de condições favoráveis ao aproveitamento do recurso eólico ali disponível. É
composto por um conjunto de cinco Parques de 29,9 MW cada, permitindo o agrupamento
da geração, possui um acesso principal único já existente que necessita de alargamento e
melhorias no pavimento, e apresenta proximidade de uma linhas de transmissão para
conexão ao sistema nacional.
No âmbito local, o layout do projeto favorece o melhor aproveitamento do recurso e foi
estabelecido com base nos dados de planimetria contendo a delimitação das propriedades
passíveis de serem utilizadas e das infraestruturas já existentes, levando-se também em
consideração questões socioambientais e técnicas: Restrições ambientais (nascentes, rios,
cavernas, sítios arqueológicos, proximidade com habitações etc), limitações técnicas
(acessos, topografia, condições de vento, conexão a rede etc.), dentre outros fatores que
podem interferir ou causar algum tipo de conflito socioambiental no desenvolvimento do
projeto.
Consideradas estas variáveis, foi estabelecida uma configuração onde o Complexo Eólico
será instalado na zona rural, com disponibilidade de terras, distante de áreas residenciais,
eliminando qualquer tipo de risco de acidente à propriedade e/ou à população que o
empreendimento possa oferecer.
A escolha do posicionamento das turbinas levou em consideração distanciamento mínimo
de 350 metros de espaçamento entre elas, minimizando qualquer risco de comprometer
outras estruturas caso ocorra algum acidente com uma delas.
Assim, os fatores técnicos que resultaram na escolha da área do projeto em detrimento de
outras áreas na região foram:
87
§
§
§
§
§
Situação geográfica ideal, que correspondem aos locais de maior elevação do relevo,
favorecidos pelas correntes eólicas;
Disponibilidade de terrenos, que ofereçam grandes extensões de áreas livres, com
variação altimétrica em relação ao nível do mar, e que sejam livres de barreiras que
se interponham ao fluxo das correntes eólicas;
Existência de infraestrutura satisfatória na região de entorno para dar suporte a
implantação e operação do empreendimento;
Existência de levantamentos e estudos técnicos preliminares quanto ao potencial
eólico da região; e
Localização em zona rural distante de habitações e áreas residênciais.
3.1 Disponibilidade de Recursos Eólico
A energia eólica é, basicamente, aquela obtida da energia cinética (do movimento) gerada
pela migração das massas de ar provocada pelas diferenças de temperatura existentes na
superfície do planeta, uma vez que os ventos são causados basicamente por gradientes de
pressão atmosférica que são criados em função do aquecimento desigual da atmosfera,
resultante da combinação de topografia, tipo de solo, quantidade de nuvens, dentre outros.
A obtenção da energia eólica pressupõe a existência de condições naturais específicas e
favoráveis e a avaliação destas condições – ou do potencial eólico de determinada região –
requer trabalhos sistemáticos de coleta e análise de dados sobre a velocidade e o regime
dos ventos. Para a avaliação do potencial eólico de uma região, é necessária a coleta de
dados de vento com precisão e qualidade. Geralmente, uma avaliação rigorosa requer
levantamentos específicos.
Os ventos são gerados pela diferença de temperatura entre as massas de terra e das águas,
das planícies e das montanhas, das regiões equatoriais e dos pólos. A quantidade de energia
disponível no vento varia de acordo com as estações do ano e as horas do dia. A topografia e
a rugosidade do solo também têm grande influência na distribuição de frequência de
ocorrência dos ventos e de sua velocidade em um determinado local. Além disso, a
quantidade de energia eólica extraível numa região depende das características de
desempenho, altura de operação e espaçamento horizontal dos sistemas de conversão de
energia eólica instalados.
88
Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, em apenas 13% da superfície terrestre o
vento apresenta velocidade média igual ou superior a 7 m/s, a uma altura de 50 m. Essa
proporção varia muito entre regiões e continentes, chegando a 32% na Europa Ocidental.
Mesmo assim, estima-se que o potencial eólico bruto mundial seja da ordem de 500.000
TWh por ano. Devido, porém, à restrições socioambientais, apenas 53.000 TWh (cerca de
10%) são considerados tecnicamente aproveitáveis. Ainda assim, esse potencial líquido
corresponde a cerca de quatro vezes o consumo mundial de eletricidade.
No Brasil, os primeiros anemógrafos computadorizados e sensores especiais para energia
eólica, foram instalados no Ceará e em Fernando de Noronha (PE), no início dos anos 1990.
Os resultados dessas medições possibilitaram a determinação do potencial eólico local e a
instalação das primeiras turbinas eólicas do Brasil.
Embora ainda haja divergências entre especialistas e instituições na estimativa do potencial
eólico brasileiro, vários estudos indicam valores extremamente consideráveis. Até poucos
anos, as estimativas eram da ordem de 20.000 MW. Atualmente a maioria dos estudos
indica valores maiores que 143.000 MW.
3.2 Não Implantação do Empreendimento
A energia eólica representa uma energia limpa e renovável, e o não aproveitamento deste
recurso implica que a demanda será suprida por outras fontes de geração, algumas mais
impactantes ao meio ambiente a exemplo da nuclear, termoelétrica e hidrelétrica. No
contexto da crescente pressão para o desenvolvimento da exploração das energias
renováveis, a energia eólica é tida atualmente como a alternativa mais viável para a
produção de energia elétrica frente à utilização dominante de combustíveis fósseis.
O mais importante benefício ao meio ambiente da geração eólica é a não-emissão de
dióxido de carbono na atmosfera, gás tido como grande responsável pelas recentes
mudanças climáticas globais. Preocupações com o crescimento da concentração de CO2 e de
gases de efeito estufa na atmosfera têm mobilizado vários países na busca de soluções
efetivas para a redução das emissões gerando um ambiente muito favorável ao uso da
energia eólica como uma fonte renovável de energia.
O Brasil e em especial a região Nordeste é favorecida em termos potencial eólico, que se
caracterizam por uma presença duas vezes superior à média mundial e pela volatilidade de
89
5% (oscilação da velocidade), o que dá maior previsibilidade ao volume a ser produzido. A
não utilização desta condição favorável implica perdas em termos de potencial de energia
limpa disponível. A Figura 3.2 apresenta a distribuição do potencial eólico entre as regiões
brasileiras.
Figura 3.2 - Potencial Eólico Brasileiro por região.
Fonte EPE, 2007
Dentre as formas de energias renováveis e limpas, a energia eólica á a mais viável
economicamente.
Nos Leilões de Fontes Alternativas de Energia Elétrica de 2010, foram contratadas 70
centrais eólicas, 12 termelétricas à biomassa e sete pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Dentre estes, a energia eólica foi o que apresentou o menor preço médio por MWh.
A utilização da energia eólica tráz algumas vantagens frente à utilização de energias
tradicionais e até mesmo em comparação com outros modelos de energia renovável:
ü
ü
ü
Representa uma fonte renovável de energia.
Não emite qualquer tipo de resíduos poluentes.
Ocupa uma área reduzida e permite outros tipos de uso dos solos nas áreas adjacentes.
90
ü
ü
ü
Permite a auto-suficiência energética e a independência de oscilações de preços de
combustíveis fósseis.
Descentraliza a produção de energia, reduzindo a necessidade de linhas de transmissão,
melhorando a segurança no abastecimento e minimizando as perdas.
A tecnologia está em desenvolvimento com redução constante dos custos de geração.
O principal argumento técnico contrário a utilização deste tipo de energia é o custo que,
embora seja decrescente, ainda é elevado em comparação com outras fontes.
A não instalação representa perdas para os municípios localizados na área de influência, que
não terão incremento da economia e aumento de receitas em função das obras e serviços de
implantação e manutenção das estruturas, e a criação de empregos diretos e indiretos,
sobretudo na fase de implantação.
Adicionalmente, os proprietários rurais deixarão de obter uma receita adicional em suas
propriedades agrícolas, por conta do arrendamento das terras onde serão implantadas as
estruturas.
3.3 Alternativas Tecnológicas
Para o Complexo Eólico Cristal foram selecionadas as turbinas Modelo: SWT-2.3-101 da
Siemens com torre cilíndrica em aço tubular de 80 metros de altura, e pás de 49 metros de
comprimento, representando uma área de varredura de 8000 metros quadrados. Estas
foram projetadas para produzir mais energia com ventos de velocidade média a baixa.
A escolha deste tipo e modelo de turbina - turbinas eólicas com um eixo horizontal e três
pás objetivou o melhor rendimento e custo/beneficio, realizada mediante análise de
aspectos técnicos como a velocidade média e o regime do vento no local, rendimento do
conjunto de turbinas para geração de energia elétrica, valores de capacidade de produção
de energia elétrica, bem como critérios econômicos e comerciais.
As turbinas eólicas Siemens SWT-2.3-101 apresentam um rendimento otimizado, sendo
projetada para oferecer bom desempenho e confiabilidade, tornando-se especialmente
indicada para áreas com condições de ventos locais.
91
São turbinas com design robusto com alto rendimento com baixo custo operacional,
possuindo um funcionamento mais silencioso que os modelos anteriores.
A turbina é também projetada para ter flexibilidade de resposta nas variações de tensão e
frequência, ideal para todos os tipos de ligações à rede e fornecimento para a maioria dos
principais mercados consumidores.
Figura 3.3 - Modelo de Turbina de eixo horizontal SWT2.3MW-101
Fonte: http://www.energy.siemens.com/br.
92
O Complexo Eólico Cristal priorizou a utilização de turbinas de 2.3 MW, com maior potência,
pois permitem que seja atingido o mesmo volume de produção com uma quantidade menor
de aerogeradores, reduzindo-se assim a área utilizada e consequentemente, os possíveis
impactos caudados.
A escolha de torres de 80 metros, menor torre para esse tipo de turbina, também se baseou
em critérios ambientais, por serem as turbinas que apresentam menor impacto visual.
A utilização de aerogeradores de maior potência em um parque eólico, permitem portanto,
uma produção igual de energia com um menor número de unidades, e vantagens
econômicas com menores custos de manutenção.
Máquinas maiores com maior tamanho das pás, também apresentam velocidades menores
de rotação, o que reduz o impacto visual e, principalmente, o impacto sobre a fauna alada,
pois ao girar com menor velocidade permite melhor visibilidade aos pássaros e maior
possibilidade de serem evitadas por estes.
Turbinas agrupadas em um conjunto denso, com torres tubulares, sem cabos de sustentação
e pás em materiais sintéticos como as adotadas para o Complexo Cristal, contribuem para a
redução significativa dos impactos sobre a avifauna.
3.4 Alternativas de Acessos ao Empreendimento
3.4.1 Alternativas Locacionais dos Acessos
Na implantação do Complexo Eólico será necessária a abertura de vias de acesso para
transporte dos equipamentos que compõem os aerogeradores, equipamentos estes de
grandes dimensões e peso. Serão 65 turbinas modelo SWT-2.3-101 da Siemens, cujo peso na
Nacelle é de 82 toneladas, composto de uma peça única, e 162 toneladas para o
equipamento completo de um único aerogerador, composto de torre, nacelle e três pás.
Além do peso, as pás possuem o comprimento de 49,0 metros em peça única e indivisível, e
a torre tem a altura de 80 metros, embora possa ser transportada em três módulos.
Assim, as vias de acesso para transporte deste material exigem condições especiais em
termos de capacidade de suporte, largura e mudanças de direção e declividade.
As estradas da região, principalmente as estradas vicinais não atendem a essa condição
específica, sendo necessário o alargamento e melhorias na condição do pavimento, bem
como será necessária a abertura de novas vias para o transporte dos equipamentos até o
topo da região serrana onde serão instalados.
Para avaliação da melhor alternativa de acesso ao Complexo Eólico, por onde irão transitar
93
os caminhões com equipamentos de grande porte e de cargas elevadas, foram verificados os
impactos com base em três alternativas apresentadas pelo empreendedor, denominadas A1,
A2 e A3 e, para efeito de comparação entre elas, feita uma avaliação quantitativa.
Cada uma das alternativas de traçado foi avaliada quanto aos aspectos do meio físico, biótico
e socioeconômico, e particularmente quanto aos aspectos da arqueologia e espeleologia,
que se mostraram importantes nesta avaliação tendo em vista a ocorrência na região de
sítios arqueológicos e cavidades naturais.
As alternativas apresentadas pelo empreendedor são descritas a seguir:
ALTERNATIVA 1
A alternativa 1 tem seu acesso principal feito pela BR-122 em direção à cidade de
Cafarnaum, com dois caminhamentos distintos, um primeiro para os Parques São Judas, Boa
Vista de Lagoinha e Primavera, a norte, com derivação antes da cidade de Cafarnaum, e um
caminhamento para os Parques Cristal e Esperança, mais a sul, com derivação após o
entroncamento com a cidade de Cafarnaum, passando pela localidade de Pedras. Esta
alternativa perfaz um total de 56.160 metros em estradas vicinais a serem abertas ou
alargadas, excluída a linha dos aerogeradores, composto por 15 trechos descritos a seguir, e
apresentado na figura 3.4.
94
Figura 3.4 – Traçado da alternativa 1 com acesso pelo lado oeste da
serra passando pela rodovia de acesso à cidade de Cafarnaun.
O caminhamento norte com acesso para os Parques Boa Vista de Lagoinha, São Judas e
Primavera apresenta um traçado pela BR-122, estrada de pavimentação asfáltica com destino
à cidade Cafarnaum, com um primeiro trecho em estrada vicinal se desenvolvendo a partir
da margem da referida BR, 6,5 km antes de chegada a Cafarnaum, tomando-se à esquerda
com os seguintes trechos:
― Trecho 1 – 1.250 metros até uma drenagem do riacho Baixa da Onça.
― Trecho 2 – 3.980 metros até o entroncamento da estrada Cafarnaum-Lagoinha.
― Trecho 3 – 2.340 metros pela estrada Cafarnaum-Lagoinha até cruzar o riacho Olhos
D´água.
― Trecho 4 – 980 metros até o entroncamento com o ramal de acesso para o parque
Primavera.
― Trecho 5 – 7.530 metros até a localidade de Lagoinha.
― Trecho 6 – 2.000 metros até o entrocamento para os ramais de derivação São
Judas/Boa Vista de Lagoinha.
― Trecho 7 – 3.890 metros até o Parque São Judas (2.560 m em terreno natural).
― Trecho 8 – 5.280 metros até o Parque Boa Vista de Lagoinha.
― Trecho 9 – 6.530 do entroncamento do trecho 4 até o parque Primavera.
Fotografia 3.1 - Imagem do trecho 9 mostrando o acesso numa vegetação mesclada de áreas
de pasto com vegetação nativa.
O caminhamento sul com acesso para os Parques Cristal e Esperança apresenta o traçado
pela BR-122, estrada de pavimentação asfáltica passando pelo entroncamento da cidade
Cafarnaum, com um primeiro trecho em estrada vicinal se desenvolvendo a partir da
margem da referida BR, 2,5 km depois do entroncamento, tomando-se à esquerda com os
seguintes trechos:
― Trecho 10 – 2.100 metros até a estrada Cafarnaum – Catuaba.
95
― Trecho 11 – 9.260 metros até a localidade de Pedras (fotografia 1.2)
― Trecho 12 – 1.800 metros até o riacho de Pedras.
― Trecho 13 – 5.320 metros até o entroncamento Parque Cristal/Parque Esperança.
― Trecho 14 – 2.300 metros até o Parque Cristal (em terreno natural).
― Trecho 15 – 1.600 metros até o Parque Esperança (em terreno natural).
Fotografia 3.2 - Imagem da via atual passando pela localidade de Pedras.
Fotografia 3.3 – Final do trecho 12
Fotografia 3.4 – vista do trecho 13 em área de
mostrando a Ponte sobre o córrego das Pedras aclive
ALTERNATIVA 2
A alternativa 2 tem o acesso principal feito pela BA-142 com partida do entroncamento da
cidade de Morro do Chapéu, seguindo pela referida BA em estrada de pavimentação asfáltica
precária por aproximadamente 46 km, até o distrito de Catuaba, a partir daí com dois
caminhamentos distintos: um para os Parques São Judas, Boa Vista de Lagoinha e Primavera,
a norte, seguindo em direção a localidade de Lagoinha, e outro para os Parques Cristal e
Esperança, a sul, seguindo pela estrada Catuaba – Cafarnaum. Esta alternativa perfaz um
total de 50.974 metros, em estradas vicinais a serem ampliadas ou alargadas, exceto o acesso
interno aos parques, composta pelos trechos descritos a seguir:
96
Figura 3.5 – Traçado da alternativa 2 com acesso pelo distrito do
Catuaba e desvio da área de ocorrência de cavidades naturais
O caminhamento norte com acesso para os Parques Boa Vista de Lagoinha, São Judas e
Primavera apresenta o traçado pela BR-142, primeiro trecho em estrada vicinal se
desenvolvendo a partir do distrito de Catuaba, como descrito a seguir:
― Trecho 1 – 2.510 metros até o entroncamento entre caminhamento norte e sul.
― Trecho 2 – 9.550 metros em caminhamento existente até o cruzamento com uma
picada.
― Trecho 3 – 3.000 metros até o entroncamento do Parque Primavera (em terreno
natural).
― Trecho 4 – 4.804 metros até o entroncamento com a estrada Catuaba – Lagoinha.
― Trecho 5 – 5 230 metros até a localidade de Lagoinha.
― Trecho 6 – 2.000 metros até o entrocamento para os ramais de derivação São
Judas/Boa Vista de Lagoinha.
― Trecho 7 – 3.890 metros até o Parque São Judas. (2.560 m em terreno natural).
― Trecho 8 – 5.280 metros até o Parque Boa Vista de Lagoinha.
― Trecho 9 – 1.630 do entroncamento do trecho 3 até o Parque Primavera.
O caminhamento sul com acesso para os Parques Cristal e Esperança apresenta o traçado
97
pela estrada Catuaba – Cafarnaum, com um primeiro trecho de 2.510 metros em comum
para ambos os caminhamentos e a partir daí desenvolvendo-se com os seguintes trechos:
― Trecho 10 – 9.180 metros até o entroncamento Parque Cristal/Parque Esperança
― Trecho 11 – 2.300 metros até o Parque Cristal (em terreno natural)
― Trecho 12 – 1.600 metros até o Parque Esperança (em terreno natural)
ALTERNATIVA 3
A alternativa apresenta um traçado inicialmente similar à alternativa 2, com acesso principal
feito pela BA-142 com partida do entroncamento da cidade de Morro do Chapéu, seguindo
pela referida BA em estrada de pavimentação asfáltica precária por aproximadamente 46 km,
até o distrito de Catuaba, a partir daí com dois caminhamentos distintos: um para os Parques
São Judas, Boa Vista de Lagoinha e Primavera, a norte, seguindo em direção a localidade de
Lagoinha, e outro para os Parques Cristal e Esperança, a sul, seguindo pela estrada Catuaba –
Cafarnaum. Esta alternativa perfaz um total de 53.624 metros, em estradas vicinais a serem
ampliadas ou alargadas, composto por 10 trechos descritos a seguir:
Figura 3.5 – Traçado da alternativa 3 com acesso pelo distrito do
Catuaba passando pela estrada Catuaba-Lagoinha, mostrando a
localização das cavidades identificadas.
98
O caminhamento norte com acesso para os Parques Boa Vista de Lagoinha, São Judas e
Primavera apresenta traçado pela BR-142, primeiro trecho em estrada vicinal se
desenvolvendo a partir do distrito de Catuaba, como descrito a seguir:
― Trecho 1 – 660 metros até o entroncamento entre caminhamento norte e sul.
― Trecho 2 – 15.230 metros até o entroncamento do parque Primavera.
― Trecho 3 – 5 230 metros até a localidade de Lagoinha.
― Trecho 4 – 2.000 metros até o entroncamento para os ramais de derivação São
Judas/Boa Vista de Lagoinha.
― Trecho 5 – 3.890 metros até o Parque São Judas. (dos quais 2.560 m em terreno
natural).
― Trecho 6 – 5.280 metros até o Parque Boa Vista de Lagoinha.
― Trecho 7 – 6.404 metros do trecho 2 até o Parque Primavera.
O caminhamento sul com acesso para os Parques Cristal e Esperança apresenta traçado pela
estrada Catuaba – Cafarnaum, com um primeiro trecho de 660 metros em comum para
ambos os caminhamentos e a partir daí desenvolvendo-se com os seguintes trechos:
― Trecho 8 – 11.030 metros até o entroncamento Parque Cristal/Parque Esperança
― Trecho 9 – 2.300 metros até o Parque Cristal (em terreno natural)
― Trecho 10 – 1.600 metros até o Parque Esperança (em terreno natural).
O Quadro 3.1 a seguir apresenta um resumo dos comprimentos dos acessos, sendo
caracterizado como terreno natural aquele trecho onde não foi verificado nenhum tipo de
caminhamento, estrada antiga ou picada com possibilidade de aproveitamento.
Quadro 3.1 Resumo das distâncias das alternativas avaliadas.
Acessos
Estrada existente ou picada
(metros)
Alternativa 1
53.598
81.656
98.836
Alternativa 2
Alternativa 3
Uso do solo
Terreno natural
Vegetação preservada
(metros)
13.308
25.900
13.308
Total
(metros)
66.906
107.556
112.144
O quadro 3.2 apresenta a estimativa de supressão de vegetação para as alternativas
estudadas, estes se referem a estimativa para as vias abertas em áreas com vegetação
natural, sem existência de qualquer via antiga, estrada, caminho ou picada, portanto,
99
afetadas com o impacto direto da alteração de sua estrutura natural. Os cálculos foram
realizados levando em consideração a extensão da via de acesso em meio natural, adotandose a largura de 6,0 metros.
Quadro 3.2 Estimativa de supressão de vegetação em cada uma das alternativas de acessos
Via de acessos
Alternativa 1
Alternativa 2
Alternativa 3
Estimativa da supressão de vegetação
metros quadrados (m²)
79.848
155.400
79.848
Hectares (ha)
7,98
15,54
7,98
Pode-se notar no quadro 3.1, que tanto na alternativa 1 quanto na alternativa 3, as
extensões em terreno natural com vegetação preservada apresentam o mesmo valor, pois
ocorrem nos trechos próximos aos aerogeradores onde os traçados são coincidentes. Outros
trechos desenvolvidos ao longo de estradas já existentes e em área de vegetação degradada
de pasto também não foram computados como área de supressão de vegetação em terreno
natural, a exemplo do Trecho 9 com comprimento de 6.530metros, situado na vertente
oeste da serra, e que dá acesso ao parque Primavera, que apresenta uma vetetação de porte
rasteiro não considerada como área de supressão de vegetação, conforme pode ser
observada na fotografia 3.1.
No restante dos trechos considera-se que as vias são existentes, sendo necessária apenas
ampliações em alguns trechos para que os veículos consigam realizar manobras, a exemplo
de curvas, cujos cálculos exatos somente poderão ser definidos após elaboração de projeto
executivo das vias.
100
3.4.2 Avaliação dos Impactos Ambientais das Alternativas de Acesso
A Avaliação de Impactos tem como objetivo analisar, com base nas alternativas propostas
pela engenharia e no conhecimento do ambiente local, caracterizado na etapa do
Diagnóstico Ambiental, as prováveis consequências da implantação das diferentes
alternativas locacionais de acesso do Complexo Eólico Cristal sobre o ecossistema da região
onde será instalado.
Assim, apresenta-se a seguir a identificação, análise e valoração dos possíveis impactos
ambientais incidentes sobre os meios físico, biótico e antrópico, considerados os traçados
das alternativas locacionais propostas para os acessos destinados a implantação do
Complexo Eólico Cristal.
METODOLOGIA, TÉCNICAS E CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
Na metodologia para a identificação e posterior avaliação dos impactos ambientais optou-se
pela utilização da análise de ações, cadeia de efeitos e impactos, nas fases de implantação e
de operação das vias de acesso, conforme apresentado nas figuras 2.1 e 2.2. Esta
metodologia permite uma visão dinâmica dos impactos identificados, das ações nas fases de
implantação e operação do empreendimento e dos efeitos nas áreas de influência dos
acessos proposto para ao empreendimento, permitindo avaliar também a relação
causa/efeito e a sinergia entre distintos impactos.
Na figura 3.6 e é possível identificar e visualizar o modo de interação entre os impactos na
fase de implantação, assim como identificar as possíveis origens, requisito para a elaboração
de um bom plano de mitigação e compensação.
De forma a listar estas relações as matrizes posteriormente foram submetidas à avaliação
quantitativa dos impactos, referentes ao meio físico, biótico e sócioeconômico, incluindo a
descrição da sinergia dos impactos.
Já a Figura 3.7, aborda a relação entre os impactos da operação da atividade, percebe-se que
neste caso, alguns impactos já não estão mais inclusos, fato justificado pela não ocorrência
de algumas atividades que são exclusivas da fase de implantação, embora seus efeitos
possam perdurar durante toda a fase de operação do empreendimento.
101
Supressão da
Vegetação
Fase de Implantação
Impacta no Meio
BioFísico
Promovendo
Aumento da
superfície
de contato
Gera:
Perda de
Habitat
Somados a:
Fragmentação
do Habitat
Natural
Construção das Vias
de Acesso ao
Empreendimento
Redução
da taxa de
infiltração
Gera
Aumenta
escoamento
pluvial
Criação de canteiros
de obras
Atropelamento
Emissão
atmosférica
Promove
Modificação da
Paisagem
Natural
Gera
Erosão
Assoreamento
Ruídos e
vibrações
Gera
Contaminação
do solo
Aumento do uso de
habitat por humanos
Potencializam
Contaminação
da água
subterrânea
Perda da
Diversidade
Contaminação
dos corpos
d’água
Afugentamento
da Fauna
Modificação do
comportamento
Figura 3.6 - Mapa conceitual dos Impactos e sinergias da Fase de Implantação
Fase de Operação
Impacta no Meio
BioFísico
Utilização das Vias de
Acesso ao
Empreendimento
Estabelecimento
Aumento da
superfície
de contato
Perda de
Habitat
Promove
Aumenta
escoamento
pluvial
Aumento do
uso de habitat
por humanos
Atropelamento
da fauna
Modificação da
Paisagem
Natural
Perda da
Diversidade
Afugentamento
da Fauna
Causa
Emissão
atmosférica
Facilita
Dispersão de
animais
exóticos
Potencializam
Facilitação de
acesso para
fiscalização
Redução
da taxa de
infiltração
Somado
Fragmentação
do Habitat
Natural
Propicia
Ruídos e
vibrações
Aumento do
desmatamento
clandestino
Contaminação
do solo
Contaminação
da água
subterrânea
Pode gerar:
Assoreamento
Erosão
Contaminação
dos corpos
d’água
Modificação do
comportamento
Figura 3.7 - Mapa Conceitual dos Impactos e sinergias da Fase de Operação
102
Comparando as duas matrizes de interações é possível identificar que os impactos são
influenciados pela fase do empreendimento, no qual, a origem, duração, magnitude,
reversibilidade, importância, abrangência se modificam de acordo com as fases.
Para efeito de análise e melhor compreensão, os impactos após a identificação das ações,
cadeia de efeitos e impactos, foram listados e agrupados por cada meio em que incidiram
(meios físico, biótico e socioeconômico).
A metodologia aplicada consiste portanto da descrição do impacto a partir da variável
ambiental afetada pela implantação das obras de acesso e sua classificação na forma de um
quadro síntese.
Considerando como referência as características do ambiente afetado pelas diferentes
alternativas locacionais dos acessos e as intervenções propostas a partir dos mesmos,
procede-se à identificação e avaliação dos impactos ambientais susceptíveis de ocorrerem
nos diferentes meios.
Após identificação e classificação, a partir das ações previstas dos projetos alternativos, os
impactos ambientais foram valorados (ponderados) segundo os seguintes critérios
(Resolução CONAMA n°01/86).
1.
Natureza – característica do impacto quanto ao seu resultado benéfico (positivo) ou
adverso (negativo) para um ou mais fatores ambientais. O impacto natureza foi valorado
como:
- Benéfico (1): quando uma ação resulta na melhoria da qualidade de um ou mais
fatores ambientais.
- Adverso (-1): quando a atividade gera um dano à qualidade de um ou mais fatores
ambientais.
2.
Importância – característica do impacto que traduz o significado ecológico ou sócioeconômico para o ambiente a ser atingido. A importância foi valorada em uma escala de
1 a 3 como segue:
- Baixa (1): quando resulta em um efeito com insignificantes repercussões no
ambiente.
- Média (2): quando resulta em um efeito sem grandes repercussões no ambiente.
103
- Alta (3): quando resulta em um efeito ou é parte de uma cadeia de reações,
repercutindo de forma significativa no ambiente, podendo até gerar outros
impactos.
3.
Magnitude – característica do impacto relacionada ao porte ou grandeza da intervenção
no ambiente. Para valoração da magnitude adotou-se uma escala de valores variando de
1 a 5, que permite expressar a grandeza do impacto como se segue:
- Pequena (1),
- Média (2),
- Grande (3),
- Muito Grande (4), e
- Excepcional (5).
4.
Duração – característica do impacto que traduz a sua temporalidade no ambiente,
podendo ser temporário, cíclico ou permanente. A valoração da duração dos impactos
acompanha os seguintes critérios de avaliação:
- Temporário (1): aqueles previstos para o período de implantação das obras civis, e
que se extinguem imediatamente após a conclusão das mesmas, ou relacionadas a
algumas ações/atividades pontuais.
- Cíclico (2): são os decorrentes do período de construção, mas que persistirão no
ambiente em função da recorrência de fatores ambientais ou ações/atividades das
obras.
- Permanente (3): são aqueles que persistirão no ambiente após a conclusão das
obras e no decorrer da operação do empreendimento.
5.
Reversibilidade – traduz a capacidade do ambiente de retornar ou não à sua condição
original após cessada a ação impactante. A qualificação da reversibilidade é definida
como de:
- Curto Prazo (1): quando o efeito depois de cessado a ação indutora do impacto,
fazendo com que o fator ambiental retorne às condições próximas às anteriores de
forma natural ou não.
- Médio Prazo(2): quando o efeito pode ser revertido após decorrido algum tempo
não superior à vida útil do projeto, fazendo com que o fator ambiental volte às
condições próximas às anteriores de forma natural ou não.
104
- Longo Prazo(3): quando a ação provoca um dano sobre o fator ambiental com
nenhuma ou muito pouca possibilidade de retorno às condições originais.
6.
Abrangência – traduz a extensão de ocorrência do impacto levando em consideração as
interferências do empreendimento, traduzido na amplitude de repercussão das ações. A
abrangência do impacto corresponde aos níveis de influência das ações e foi valorada de
acordo com o seguinte critério:
- ADA (1) – Área Diretamente Afetada, atribuído aos impactos relacionados
intervenções físicas direta das obras ou propriedades atingidas.
- AID (2) – Área de Influência Direta, corresponde aos impactos cuja influência se
fará sentir na área de influência direta.
- AII (3) – Área de Influência Indireta, corresponde aos impactos que apresentam
influência em âmbito regional.
As ponderações totais se referem à soma dos aspectos descritos acima de acordo com cada
impacto potencial. Para compreensão e discussão, as maiores ponderações são referentes
aos maiores níveis de impacto em cada via de acesso.
DESCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS POTENCIAIS DAS ALTERNATIVAS DE ACESSO
Este item tem como objetivo dar continuidade à construção do conhecimento referente a
uma melhor compreensão dos possíveis impactos gerados pela implantação e operação das
diferentes alternativas de vias de acesso do Parque Eólico Cristal, permitir uma apreciação
abrangente da continuidade das repercussões desta etapa sobre o meio ambiente e
descrever sucintamente os impactos selecionados. Esta avaliação dará subsídios para a
escolha da melhor alternativa de acesso.
Conforme destacado no anterior, na avaliação de cada impacto foram utilizados critérios
baseados em índices de qualificação já consagrados e amplamente utilizados para valoração
de impactos ambientais. Obedecendo ainda a metodologia consagrada em estudos de
EIA/RIMA, os impactos são avaliados separadamente para os meios: Físico, Biótico e
Sócioeconômico.
Meio Físico
― Alteração no uso do solo.
A ampliação e abertura de estradas, quando ocorre movimentação de terras, remoção da
camada orgânica dos solos e compactação torna o substrato inapto para outros usos e os
105
solos agressivo aos processos naturais de regeneração. Com a supressão da vegetação o solo
permanece mais exposto, podendo potencializar processos erosivos, e como conseqüência o
assoreamento de corpos hídricos, prejudicando as áreas de remanescentes próximas as vias
de acesso.
Para este impacto indica-se como modelo para mitigação de seu efeito ações de corte
seletivo, ou mesmo uso de áreas já suprimidas para o trânsito na região. Como medida de
compensação é recomendada a aplicação de programas de restauração e recuperação de
áreas degradadas, bem como programas de manejo e monitoramento da flora local.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: ALTERAÇÃO NO USO DO SOLO.
Alternativas Natureza Importância Magnitude Duração
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
A1
-1
3
2
3
A2
-1
3
2
3
A3
-1
1
2
3
Reversibilidade
(1 a 3)
Abrangência
(1 a 3)
Total
3
3
3
2
2
2
-108
-108
-36
― Aumento do escoamento pluvial.
Com a compactação do solo para construção e ampliação das vias de acesso ocorre uma
redução da infiltração e a água pluvial não é absorvida, e tende a escoar para os corpos
d’água, aumentando o escoamento concentrado e os processos de lixiviação, com o
conseqüente assoreamento das drenagens naturais e das áreas de borda dos fragmentos
florestais.
Com a construção de estruturas de drenagem, ocorre uma redução na taxa de recarga dos
aqüíferos e um favorecimento, devido ao processo de lixiviação, do assoreamento das redes
de drenagem naturais.
Para este impacto indica-se como modelo para mitigação e compensação de seu efeito o uso
de metodologias de pisos permeáveis ou semi-permeáveis, visando a manutenção da taxa de
infiltração e do escoamento das águas pluviais. Desta forma, será minimizado o efeito da
lixiviação sobre a dinâmica dos corpos hídricos superficiais, e será permitida uma
manutenção da taxa de recarga dos aqüíferos na área do empreendimento.
indica-se também como modelo para mitigação de seu efeito a criação de calhas e/ou drenos
permeáveis que direcionem o excesso das águas pluviais para a rede de drenagem natural
Como compensação pode-se indicar programas de combate à erosão e restauração de
taludes e aterros.
106
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: AUMENTO DO ESCOAMENTO PLUVIAL.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
3
2
3
2
3
A2
-1
2
2
3
2
3
A3
-1
2
1
3
2
3
Total
-108
-72
-36
― Desenvolvimento de processos erosivos.
A construção de vias de acesso e implantação de estruturas de drenagem promove a
desagregação mecânica dos solos nas áreas de corte e a compactação do pavimento, que
expostos à ação de chuvas tendem a sofrer erosão devido a escoamentos superficiais
concentrados. Adicionalmente, a vegetação é suprimida, aumentando a superfície de
contato, o que favorecerá o incremento de área sob o efeito do impacto das gotas de chuva,
promovendo a desagregação, a erosão e o assoreamento. A implantação de sistemas de
drenagem concentra o escoamento superficial, com conseqüente fluxo concentrado e
carreamento de material em suspensão para os corpos hídricos.
A abertura de vias de acesso gera materiais de expurgo que são dispostos em “bota-foras”
que quando dispostos em locais inapropriados podem potencializar o assoreamento da rede
de drenagem, das várzeas, contaminando mananciais e ao mesmo tempo podem criar
condições para a proliferação de espécies indesejadas. Este impacto é tanto maior quanto
mais forte a declividade e o comprimento da vertente.
Para estes impactos indica-se como modelo para mitigação de seu efeito a manutenção da
vegetação dos taludes, contenção das laterais das vias de acesso e disposição de materiais
em áreas adequadas, preparadas para tal fim, bem como a elaboração de programas de
restauração e recuperação de taludes.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS.
Alternativas Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
3
4
1
2
3
A2
-1
2
2
1
3
3
A3
-1
1
2
1
2
3
Total
-72
-36
-12
― Transporte de sedimentos e assoreamento de cursos d´água.
Na implantação das vias de acesso haverá a necessidade de incorporação da material
argiloso, fornecendo características adequadas para a sub-base. A ocorrência de chuvas
associada a impermeabilização e a geração de fluxos concentrados pode ocasionar o
107
transporte de material argiloso alóctones, promovendo alterações na qualidade das águas
dos mananciais hídricos, comprometendo temporariamente os usos.
O aumento do escoamento pluvial associado ao uso mais intenso das vias de circulação gera
a possibilidade de dispersão e lixiviação de contaminantes que podem ser carreados para os
mananciais hídricos, alterando assim as características naturais do ambiente. As alterações
interferem diretamente na dinâmica de interações químicas e biológicas, principalmente
referente aos componentes microbiológicos, pelo aumento da utilização humana,
principalmente durante as obras de implantação das vias.
O aumento dos sólidos pode alterar a transparência da água, além da aumentar as
concentrações de sólidos totais e ainda interferir nos sólidos dissolvidos (indiretamente), e
de potencialmente alterar os índices de pH (potencial hidrogeniônico).
Estas modificações comprometem a qualidade da água e consequentemente da biota local. É
importante ressaltar que próximo às vias existem rios intermitentes e a comunidade em
determinadas épocas utilizam deste recurso para consumo, dessedentação da fauna e
irrigação.
O escoamento pluvial e contaminação do solo com cargas elevadas de sólidos em suspensão
geram um potencial de contaminação das águas subterrâneas através da possibilidadde de
percolação destes por zonas de dissolução até os mananciais subterrâneos.
Para estes impactos indica-se como modelo para mitigação de seu efeito o monitoramento
dos corpos d’água ao longo das vias de acesso. Como compensação pode-se indicar a
revitalização, restauração e recuperação de nascentes, poços e corpos d’água significativos
para biota e mesmo a comunidade local.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: TRANSPORTE DE SEDIMENTOS E ASSOREAMENTO DE CURSOS D´ÁGUA.
Alternativas Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
3
3
2
2
3
A2
-1
1
1
2
2
2
A3
-1
1
1
2
2
2
Total
-108
-8
-8
― Capacidade de suporte dos terrenos.
A implantação de vias de acesso para tráfego de veículos pesados exige terrenos com
características geotécnicas adequadas para suportar a carga sem que ocorram recalques
diferenciais ou colapso do pavimento. As observações de campo sugerem que os terrenos
108
relacionados à Formação Caboclo dominantes do lado leste da serra são mais susceptíveis a
estruturas de colapso que os terrenos da formação Morro do Chapéu e Grupo Una com
recobrimento de depósitos de talus o na vertente oeste.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: CAPACIDADE DE SUPORTE DOS TERRENOS.
Alternativas Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
1
2
1
1
1
A2
-1
3
2
1
1
1
A3
-1
3
2
1
1
1
Total
-2
-6
-6
― Interferência com a drenagem superficial
A interceptação de drenagem por obras viárias exige a implantação de obras d´arte
específicas tais como pontes ou bueiros, que permitam a passagem das águas de
escoamento, mantendo-se a integridade da via. O dimensionamento hidráulico incorreto
poderá acarretar em transbordamento sobre a via ou dano na estrutura, causando
interrupção do trafego e erosão da estrutura e das margens adjacentes e conseqüente
alteração da qualidade das águas e assoreamento do leito, sobretudo se houver
represamento de um volume significativo de4 água, assim a passagem do traçado das vias de
acesso pela ponte do córrego das Pedras e pelo leito dos riachos Baixa da Onça e Olhos
D´água deverá apresentar soluções de engenharia, tanto hidráulica quanto estrutural.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: INTERFERÊNCIA COM A DRENAGEM SUPERFICIAL.
Alternativas Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
2
2
2
3
3
A2
-1
1
2
2
3
3
A3
-1
1
2
2
3
3
Total
-72
-36
-36
― Modificação da paisagem natural.
Suprimindo a vegetação e aumentando as vias de acesso a paisagem natural se torna
fragmentada, além de alteradas em relação as suas condições estéticas. Este impacto possui
uma escala muito grande e a mitigação de seu impacto é difícil, tendo em vista que qualquer
alteração no ambiente terá como conseqüência a alteração da paisagem.
Como compensação pode-se trabalhar a questão da requalificação de ambientes menos
impactados pelas intervenções propostas, com o uso de programas de restauração e
recuperação de áreas degradas.
109
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM NATURAL.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
3
4
3
3
3
A2
-1
3
2
3
3
2
A3
-1
3
1
3
3
2
Total
-324
-108
-54
― Emissão atmosférica – poeira e particulado.
Ao longo das vias de acesso haverá um aumento na emissão de particulados e gases
automotores, oriundos principalmente do fluxo de veículos pesados o que afetará as
comunidades faunísticas próximas as estradas.
Para este impacto indica-se como modelo para mitigação de seu efeito o controle da emissão
da frota utilizada pelo empreendimento, visando uso de combustíveis com menores
emissões, além de um programa de monitoramento e avaliação das taxas de emissões dos
veículos com base na Resolução CONAMA n° 03/90.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: EMISSÃO ATMOSFÉRICA.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
A1
-1
3
4
A2
-1
3
5
A3
-1
3
4
Duração Reversibilidade Abrangência
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Total
-96
-120
-96
― Ruídos e vibrações.
Com o fluxo de veículos pesados nas vias de acesso, onde os ruídos e vibrações eram
reduzidos, se limitando apenas ao tráfego de automóveis nas redondezas das comunidades,
terá um aumento significativo durante a fase de implantação do empreendimento. Esse
impacto é prejudicial à fauna silvestre, que pode ter sua área de deslocamento limitada,
sendo afastada dos seus habitats originais.
Para este impacto indica-se como modelo para mitigação de seu efeito a manutenção do
nivelamento das vias de acesso, além de programa de sensibilização dos motoristas
utilizadores das vias, visando a manutenção de velocidades adequadas.
110
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: RUIDO E VIBRAÇÕES.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
A1
-1
2
1
A2
-1
2
2
A3
-1
2
2
Duração Reversibilidade Abrangência
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
3
3
3
3
3
3
2
2
2
Total
-36
-72
-72
― Afetação do Patrimônio Espeleológico.
A implantação das vias de acesso, condicionando o tráfego de veículos pesados poderá
acarretar impactos ao patrimônio espelológico da região.
A região da Gruta do Cristal é classificada como uma área de ocorrência de cavidades
naturais subterrânea com grau de relevância alto e cujos atributos são de importância
acentuada. As demais cavidades da região – Gruta do Oliveira I e II, Barrocão I e II, Buracão IV
e Gruta do Pé de Manga – podem ser classificadas como sendo cavidades naturais
subterrâneas com grau de relevância médio e cujos atributos são de importância significativa
sob enfoque local e regional,
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: AFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
1
5
3
3
2
A2
-1
2
5
3
3
2
A3
-1
3
5
3
3
2
Total
-90
-180
-270
― Afetação do Patrimônio Arqueológico.
Diversas evidências arqueológicas (sítios ou ocorrências) foram identificadas e mapeadas na
região onde será instalado o Complexo Eólico Cristal. Outras ocorrências ainda não
identificadas poderão ser impactadas pelas obras necessárias a abertura das vias de acesso
para transporte dos equipamentos, apesar de não terem sido constatados indícios de sítios
nos caminhamentos realizados. Entretanto, o fato destas evidências não terem sido
identificadas, não exclui a possibilidade da existência de tais sítios, sendo necessário o
acompanhamento sistemático durante as atividades de implantação das vias de acesso.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: AFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
3
5
3
3
2
A2
-1
3
5
3
3
2
A3
-1
1
5
3
3
2
Total
-270
-270
-90
111
Meio Biótico
― Supressão da vegetação.
Consiste na retirada da vegetação nativa para construção e ampliação das vias de acesso do
Parque Eólico Cristal. Esta atividade favorece o aumento da fragmentação e perda de
habitats, perda da diversidade, modificação da paisagem natural, entre outros fatores
explanados a seguir.
Este é um impacto que tem como modelos preventivos processos de resgate de flora, que
seria a mitigação ideal para o mesmo. Sendo indicada como medidas compensatórias a
criação de um viveiro de mudas nativas da caatinga visando o enriquecimento de áreas
diretamente afetadas e de influência direta.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
A1
-1
1
1
A2
-1
3
5
A3
-1
2
4
Duração Reversibilidade Abrangência
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
1
3
3
3
3
3
3
3
3
Total
-9
-405
-216
― Perda de habitat.
Com a supressão da vegetação para ampliar as vias de acesso e abertura de novos trechos
ocorrerá à diminuição da heterogeneidade do ambiente, afetando principalmente espécies
que não se adaptam com facilidade a condições diferentes do seu habitat original.
Este constitui um impacto que tem como único modelo mitigador a seleção de vias já
existentes, diminuindo a necessidade de alterações drásticas nos habitats. Como medida
compensatória apenas pode-se apresentar estudos de manejo das áreas remanescentes
diretamente afetadas e de influência direta, como por exemplo, o monitoramento da flora e
fauna.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: PERDA DE HABITAT.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
A1
-1
1
2
A2
3
5
-1
A3
-1
2
4
Duração Reversibilidade Abrangência
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Total
-54
-405
-216
112
― Fragmentação de habitat natural.
Ocorre devido à divisão de um fragmento em dois ou mais fragmentos, aumentando o efeito
de borda, com mudanças físicas e estruturais, como aumento da luminosidade, temperatura,
decréscimo da umidade e exposição ao vento. Como conseqüência ocorre a redução da
diversidade de espécies vegetais e animais e o maior contato com a matriz circundante.
Neste impacto a mitigação é comum ao impacto anterior, onde apenas o uso de rotas já
existentes pode minimizar seus efeitos negativos, já que diminui a criação de novos
ambientes desconexos. Como medida compensatória para tal intervenção designa-se o uso
de técnicas de restauração e recuperação ambiental, a fim de dar oportunidade à criação de
corredores ecológicos para aumentar a conectividade entre os fragmentos existentes.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: FRAGMENTAÇÃO DE HABITAT NATURAL.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
1
2
3
3
3
3
5
3
3
A2
-1
3
A3
-1
2
4
3
3
3
Total
-54
-405
-216
― Perda da diversidade.
Com a redução da paisagem natural ocorre também a perda da diversidade de espécies
botânicas e faunísticas, podendo afetar todo o ecossistema e comprometendo os processos
ecológicos. Este impacto é decorrência direta das atividades de alteração ambiental, sendo
possível de ser mitigada tendo como base modelos de manejo da flora e da fauna, através de
programas de resgate e monitoramento.
Como compensação deve-se trabalhar programas de restauração e recuperação ambiental,
além de programas de manejo de fauna e flora.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: PERDA DE DIVERSIDADE.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
A1
-1
2
1
A2
-1
2
3
A3
-1
2
2
Duração Reversibilidade Abrangência
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
3
3
3
2
2
2
3
3
3
Total
-36
-108
-72
― Afugentamento de fauna.
A ampliação e construção de novas vias de acesso favorecem o aparecimento de animais
andando na pista, consequentemente seu afugentamento, podendo ocorrer também com o
113
aumento de ruídos e vibrações no ambiente devido o tráfego de veículos e máquinas
pesadas.
Este impacto é passível de mitigação a partir dos esforços de programas de manejo de fauna.
Como medida de compensação pode se trabalhar programas de manejo e monitoramento
da fauna com adequação das vias de acesso.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: AFUGENTAMENTO DA FAUNA.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
3
2
2
3
3
3
5
2
3
A2
-1
3
A3
-1
2
4
2
3
3
Total
-108
-270
-144
― Modificação do comportamento.
Com a redução e fragmentação de habitats devido à vias de acesso, aumentará o efeito de
borda, favorecendo táxons mais generalistas que passarão a utilizar áreas próximas ás vias e
poderão apresentar maior densidade pela ausência de predadores e outras espécies
competidoras. Enquanto animais especialistas deixarão de utilizar tais regiões, diminuindo
sua área de deslocamento e os processos naturais de hábitos de vida.
Este impacto tem como mitigação a minimização das ações de modificação do ambiente,
como manejo da flora e fauna. Como ações de compensação são necessários programas de
manejo da flora e fauna, restauração e recuperação ambiental.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: MODIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
3
2
2
3
3
3
4
2
3
A2
-1
3
A3
-1
2
4
2
3
3
Total
-108
-216
-144
― Atropelamentos.
Como as vias de acesso cortam o habitat interferindo a faixa de deslocamento natural das
espécies, o aumento do fluxo de veículos durante a operação potencializará um maior
número de colisões com a fauna silvestre. Principais grupos impactados: répteis que são
ectotérmicos necessitam do sol para regularem a temperatura do corpo, sendo a via um local
propício a essa atividade; mamíferos que utilizam as margens das vias como trilhas para se
deslocarem, além de se alimentarem de restos de outros animais atropelados; aves que se
114
alimentam de animais mortos, ou aquelas que possuem vôo baixo e atravessam de um
fragmento ao outro; e anfíbios que em épocas de reprodução explosiva podem utilizar as
áreas alagadas próximas à vias de acesso para acasalamento.
Este impacto negativo é passível de mitigação a partir dos esforços de programas de manejo
de fauna e controle de velocidade nas vias, além de sensibilização dos motoristas. Como
medida de compensação pode se trabalhar programas de manejo e monitoramento da fauna
e adequação de vias de acesso.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: ATROPELAMENTOS.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
A1
-1
3
2
A2
-1
3
4
A3
-1
2
4
Duração Reversibilidade Abrangência
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
2
2
2
2
2
2
3
3
3
Total
-72
-144
-96
― Incremento do efeito de borda.
Com o aumento e construção de novas vias de acesso ocorre o aumento do efeito de borda,
que consiste em mudanças físicas e estruturais ao longo das estradas, como aumento da
luminosidade, temperatura, decréscimo da umidade, exposição ao vento entre outros
fatores, o que favorece a manutenção de espécies generalistas.
Este impacto pode ser mitigado com incremento de programas de monitoramento da flora.
Como medida compensatória é indicado a elaboração de programas de restauração e
recuperação ambiental além de monitoramento da fauna e flora.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: INCREMENTO DO EFEITO DE BORDA.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
2
3
2
3
3
A2
-1
3
5
2
3
3
A3
-1
2
4
3
3
3
Total
-108
-270
-216
― Aumento do uso de habitats por humanos.
Com a melhoria das vias de acesso o fluxo de pessoas também aumenta. Como
conseqüência ocorre uma maior utilização das terras próximas às áreas, com o surgimento
de vilas, desmatamento para utilização de pastos e plantações.
Este impacto pode ser mitigado com ações prévias de sensibilização das comunidades locais
115
bem como daqueles que passarão a usar as vias de acesso, como caminhoneiros e
empreiteiros. Como medidas compensatórias devem-se trabalhar os programas de
sensibilização ambiental, além da restauração e recuperação dos ambientes alterados a
partir do uso das áreas do empreendimento.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: AUMENTO DO USO DE HABITATS POR HUMANOS.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
1
3
2
1
3
A2
-1
2
3
2
1
3
A3
-1
1
4
2
1
3
Total
-18
-36
-24
― Dispersão de animais exóticos.
Com as vias de acesso o deslocamento de pessoas é facilitado, logo aumenta o uso da terra
próximo a essas áreas para criação de ovinos, caprinos, bovinos, suínos, eqüinos, galinhas,
cachorros, gatos, entre outros animais que acabam vivendo em contato com a fauna
silvestre, podendo servir de reservatórios de zoonoses.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: DISPERSÃO DE ANIMAIS EXÓTICOS.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
1
2
1
1
3
A2
-1
2
2
2
1
3
A3
-1
2
2
2
1
3
Total
-6
-24
-24
― Aumento do desmatamento clandestino.
Melhorando os acessos com as vias aumenta o fluxo de pessoas e da colonização de novas
áreas, assim como o desmatamento para construção de casas, implantação de pastagens e
plantações.
Para este impacto indica-se como modelo para mitigação de seu efeito um programa de
sensibilização da comunidade local, buscando orientar sobre o uso do solo e seus recursos.
Como compensação pode-se indicar a recomposição das áreas degradadas por supressão
pós-instalação das vias de acesso, sendo que estas devem estar na área diretamente afetada.
116
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: AUMENTO DO DESMATAMENTO CLANDESTINO.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
2
3
1
1
3
A2
-1
3
3
2
1
3
A3
-1
2
3
1
1
3
Total
-18
-54
-18
Meio Sócioeconômico
― Expectativas da população em relação ao empreendimento.
A implantação de empreendimentos de grande porte, frequentemente interfere na rotina
das populações que vivem nas áreas próximas. Essas interferência da vida social e na maioria
das vezes se expressam na geração de expectativas e receios dos mais diversos tipos. No caso
específico do Parque Eólico Cristal, como as vias de acesso para sua construção está
planejada atravessar algumas áreas tipicamente rurais, estima-se que deverão ser
significativas as interferências, especialmente durante o período de implantação,
aumentando consideravelmente as expectativas da população em função da possibilidade de
geração de postos de trabalho e renda.
Nos núcleos urbanos próximos (Cafarnaum e Morro do Chapéu), mesmo não sofrendo
deslocamento da população, os residentes sofrerão modificações em suas rotinas, devido,
basicamente, ao afluxo dos trabalhadores para a região. Os novos habitantes, ainda que
temporários, poderão causar expectativas negativas quanto a segurança e a pressão sobre os
serviços sociais, que passarão a ser compartilhados com os novos moradores. Para os
empresários locais, as expectativas tenderão a ser positivas, na medida em que poderão se
constituir num mercado consumidor em potencial.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: EXPECTARIVA DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AO EMPREENDIMENTO.
Alternativas
Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a 5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
3
5
2
2
3
A2
-1
3
3
2
1
3
A3
-1
3
4
2
2
3
Total
-180
-54
-144
― Interferências nas atividades econômicas: agricultura, pecuária, dentre outros.
As atividades existentes nas áreas utilizadas para o acesso ao empreendimento, na maioria
dos casos, de criação de gado e lavouras de subsistência, poderão sofrer interferências na
fase de construção, estando ligado a ação de ampliação e construção dos acessos.
117
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: INTERFERÊNCIA NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
Alternativas
Natureza
Importância
Magnitude Duração
Reversibilidade
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a5)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
-1
2
3
2
2
A2
-1
3
3
3
3
A3
-1
3
5
3
2
Abrangência
(1 a 3)
Total
3
-72
3
-243
3
-270
― Contribuição do empreendimento como indutor do desenvolvimento sustentável da
região.
As repercussões positivas do empreendimento sobre o meio ambiente, tende a contribuir
como indutor do desenvolvimento sustentável da região, desempenhando um importante
papel na dinamização da economia local e regional, como indutor dos investimentos nos
setores agropecuário, agroindustrial e turístico.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: CONTRIBUIÇÃO DO EMPREENDIMENTO COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO.
Alternativas Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência Total
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
A1
1
3
5
2
3
3
270
A2
1
2
4
2
3
3
144
A3
1
2
5
2
3
3
180
― Mudança na vida diária da população residente próxima da obra.
A presença e a movimentação dos agentes empreendedores, a desapropriação de áreas, a
circulação dos equipamentos e dos materiais das obras, e o afluxo de população em função
dos novos empregos criados, são alguns dos elementos, presentes no processo de
implantação de grandes projetos que causam uma alteração do cotidiano, sendo um
elemento novo na rotina das pessoas que residem, trabalham, estudam ou possuem outras
relações especialmente nos locais mais diretamente afetados.
Dentre as alterações previstas destaca-se, principalmente para as áreas onde serão
instalados os canteiros de obras e alojamentos, a possibilidade de potencialização de
conflitos em decorrência da convivência social inadequada entre a população local e a
população trabalhadora atraída para a região em função das obras. Algumas alterações são
típicas da implantação de grandes empreendimentos, dentre elas destacam-se as mudanças
no atual padrão de ocorrência de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), o aumento da
violência etc.
118
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: MUDANÇA NA VIDA DIÁRIA DA POPULAÇÃO RESIDENTE PRÓXIMA DA OBRA.
Alternativas Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
Total
A1
-1
3
5
3
3
3
-405
A2
-1
2
3
2
2
3
-72
A3
-1
3
5
2
2
3
-180
― Exposição da população aos riscos de acidentes.
Com as obras de abertura, alargamento e adequação dos acessos viários (externo e interno)
e implantação do canteiro de obras haverá aumento no tráfego de veículos,
consequentemente, haverá uma maior possibilidade na ocorrência de acidentes,
notadamente por se tratar de comunidades que não estão acostumadas à convivência com
fluxo de tráfego da magnitude que ocorrerá com a implantação da obra, em função das
características rurais.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: EXPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO AOS RISCOS DE ACIDENTE.
Alternativas Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a5)
(1 a 3)
(1 a 3)
Abrangência
Total
(1 a 3)
A1
-1
3
5
3
3
3
-405
A2
-1
3
2
2
2
3
-72
A3
-1
3
4
2
2
3
-144
― Perdas de áreas de agricultura e pastagens.
Com a abertura, alargamento e adequação dos acessos viários poderão ocorrer perda de
áreas de agricultura e pastagens.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: PERDAS DE ÁREAS DE AGRICULTURA E PASTAGEM.
Alternativas Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a5)
(1 a 3)
(1 a 3)
Abrangência
(1 a 3)
Total
A1
-1
2
3
2
2
2
-48
A2
-1
3
4
2
2
3
-144
A3
-1
2
3
2
2
3
-72
― Aumento no tráfego de veículos.
Com as obras de abertura, alargamento e adequação dos acessos viários (externo e interno)
e implantação do canteiro de obras haverá um significativo aumento no tráfego de veículos.
As alterações no tráfego de veículos deverão ser consideradas sob dois aspectos: o aumento
do tráfego rodoviário e aumento do tráfego urbano nas cidades de Morro do Chapéu e
119
Cafarnaum.
O primeiro aspecto deverá se refletir na ampliação do fluxo de veículos nas rodovias BR-122
e BA 142. Este aumento do tráfego de veículos se dará em função da mobilização de
equipamentos, transporte de material de construção e deslocamento diário do pessoal
alocado na obra, sendo representado por veículos pesados e leves. Deve-se também esperar
um aumento de intensidade, à medida em que se aproxima do local do empreendimento.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: AUMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
Alternativas Natureza Importância Magnitude Duração
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a5)
(1 a 3)
Reversibilidade
(1 a 3)
Abrangência
(1 a 3)
Total
A1
-1
3
5
3
3
3
-405
A2
-1
3
4
3
2
2
-144
A3
-1
3
4
3
2
3
-216
― Interferência na infra-estrutura viária.
Para a circulação de veículos que irão transportar os equipamentos e materiais destinados a
implantação do Parque Eólico Cristal serão utilizadas as rodovias existentes e as futuras vias
de acesso abertas pelo empreendedor. Haverá demanda pela manutenção adequada das
principais vias, bem como dos acessos vicinais. Essa melhoria contribuirá para a segurança
do transporte, bem como da movimentação em geral dessas rodovias principais e das
estradas secundárias.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: INTERFERÊNCIA NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
Alternativas Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a5)
(1 a 3)
(1 a 3)
Abrangência
(1 a 3)
Total
A1
1
3
5
3
2
3
270
A2
1
3
4
3
2
2
144
A3
1
3
4
3
2
3
216
― Alteração nas estruturas social, econômica, cultural, relações de vizinhança e práticas
cotidianas.
Considerando que nesta área, conforme apresentado no diagnóstico, a maioria dos
municípios dispõe de uma infra-estrutura de serviços essenciais bastante modesta, estima-se
que, face a chegada de trabalhadores á região, atraídos pela possibilidade de emprego
durante a obra, ocorrerá uma acentuada pressão sobre essa infra-estrutura (saúde,
educação, saneamento, dentro outras).
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: ALTERAÇÃO NAS ESTRUTURAS SOCIAL, ECONÔMICA, CULTURAL RELAÇÕES DE
120
VIZINHANÇA E PRÁTICAS COTIDIANAS.
Alternativas Natureza Importância Magnitude
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a5)
Duração
Reversibilidade
Abrangência
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
Total
A1
-1
3
5
3
2
3
-270
A2
-1
3
2
3
2
3
-108
A3
-1
3
4
3
2
3
-216
― Disponibilização de infraestrutura e novos equipamentos
Com a operação do empreendimento será necessária a manutenção das vias de acesso nas
áreas adjacentes ao projeto, bem como de alguns equipamentos que foram instalados na
fase de implantação.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E NOVOS EQUIPAMENTOS.
Alternativas Natureza Importância Magnitude Duração Reversibilidade Abrangência
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a5)
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
Total
A1
A2
1
2
4
3
2
3
144
1
3
3
3
2
3
162
A3
1
3
3
3
2
3
162
― Relocação de Benfeitorias
Considerando as formas de uso e ocupação da área prevista para os novos acessos, estima-se
que algumas benfeitorias deverão ser relocadas. Essa situação deverá ocorrer em alguns
pontos pontos específicos, no âmbito de propriedades voltadas a agricultura e pecuária, de
modo que as propriedades não sofram interferência do empreendimento.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: RELOCAÇAO DE BENFEITORIAS
Alternativas Natureza Importância Magnitude
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a5)
Duração
Reversibilidade
Abrangência
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
Total
A1
A2
-1
1
2
3
3
1
-18
-1
3
4
3
3
1
-108
A3
-1
2
3
3
3
1
-54
― Valorização das terras
À medida que o público toma conhecimento do empreendimento, os imóveis adjacentes
terão os seus preços reavaliados em função da perspectiva de aumento dos ganhos com a
propriedade da terra.
121
AVALIAÇÃO DO IMPACTO: VALORIZAÇÃO DAS TERRAS
Alternativas Natureza Importância Magnitude
Propostas
(+) ( -)
(1 a 3)
(1 a5)
Duração
Reversibilidade
Abrangência
(1 a 3)
(1 a 3)
(1 a 3)
Total
A1
A2
-1
3
3
2
2
2
-72
-1
3
4
2
2
2
-96
A3
-1
3
4
2
2
2
-96
3.4.3 Ponderação dos Impactos entre as Alternativas de Acesso
Para definição da melhor alternativa locacional para a via de acesso foi utilizada uma
metodologia de avaliação de impactos onde é atribuído um valor a afetação de cada uma das
alternativas propostas e o somatório final deste valor se traduz como aquela preferencial ou
mais viável no aspecto ambiental, considerando a avaliação.
Assim, levando em consideração as variáveis foi elaborado um quadro comparativo com uma
avaliação quantitativa de cada uma das vias com pontuações quanto à: aspectos relativos ao
possível impacto sobre variáveis ambientais, tais como extensão, morfologia dos terrenos,
facilidade no acesso, travessias em cursos d´água, interferências com núcleos habitacionais e
populações residentes, estimativa de supressão de vegetação, ocorrência de sítios
arqueológicos e cavidades naturais, dente outros.
A seguir é apresentado um quadro contemplando a avaliação e valoração dos fatores
ambientais e o somatório final para cada uma das alternativas.
122
QUADRO 3.3 – RESUMO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PONDERADOS PARA AS ALTERNATIVAS DE ACESSO.
MEIO FÍSICO
Impactos Ambientais Identificados
ALTERAÇÃO NO USO DO SOLO
AUMENTO DO ESCOAMENTO PLUVIAL
DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS
TRANSPORTE DE SEDEDIMENTOS. E ASSOREAMENTO DE
CURSOS D´AGUA
CAPACIDADE DE SUPORTE DOS TERRENOS
INTERFERÊNCIA COM A DRENAGEM SUPERFICIAL
MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM NATURAL
EMISSÃO ATMOSFÉRICA – POEIRA E PARTICULADO.
RUÍDOS E VIBRAÇÕES
AFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO
AFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
MEIO SÓCIOECONÔMICO
MEIO BIÓTICO
Sub-total 1 – MEIO FÍSICO
Alternativ
a1
Alternativ
a2
Alternativ
a3
-108
-108
-72
-108
-72
-36
-36
-36
-12
-108
-2
-72
-324
-96
-36
-90
-270
-8
-6
-36
-108
-120
-72
-180
-270
-8
-6
-36
-54
-96
-72
-270
-90
-1286
-1016
-716
SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO
PERDA DE HABITAT
FRAGMENTAÇÃO DE HABITAT NATURAL
PERDA DE DIVERSIDADE
AFUGENTAMENTO DA FAUNA
MODIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO
ATROPELAMENTOS
INCREMENTO DO EFEITO DE BORDA
AUMENTO DO USO DE HABITATS POR HUMANOS
DISPERSÃO DE ANIMAIS EXÓTICOS
AUMENTO DO DESMATAMENTO CLANDESTINO
-9
-54
-54
-36
-108
-108
-72
-108
-18
-6
-18
-405
-405
-405
-108
-270
-216
-144
-270
-36
-24
-54
-216
-216
-216
-72
-144
-144
-96
-216
-24
-24
-18
Sub-total 2 – MEIO BIÓTICO
-591
-2337
-1386
EXPECTATIVA DA POPULAÇÃO
INTERFERÊNCIA NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
CONTRIBUIÇÃO DO EMPREENDIMENTO COMO INDUTOR DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO
MUDANÇA NA VIDA DIÁRIA DA POPULAÇÃO RESIDENTE
PRÓXIMA DA OBRA
EXPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO AOS RISCOS DE ACIDENTES
PERDAS DE ÁREAS DE AGRICULTURA E PASTAGEM
AUMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS
INTERFERÊNCIA NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
ALTERAÇÃO NAS ESTRUTURAS SOCIAL, ECONÔMICA,
CULTURAL RELAÇÕES DE VIZINHANÇA E PRÁTICAS
COTIDIANAS
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E NOVOS
EQUIPAMENTOS
RELOCAÇÃO DE BENFEITORIAS
VALORIZAÇÃO DAS TERRAS
-180
-72
-54
-243
-144
-270
270
144
180
-405
-405
-48
-405
270
-72
-72
-144
-144
144
-180
-144
-72
-216
216
-270
-108
-216
144
-18
-72
162
-108
-96
162
-54
-96
-1191
-591
-834
-3068
-3944
-2936
Sub-total 3 - MEIO SÓCIOECONÔMICO
TOTAL
123
Os critérios de ponderação dos impactos foram padronizados, para permitir a comparação
quanto à natureza, importância, magnitude, duração, reversibilidade e abrangência, além
dos valores acumulados de impactos (ponderação total). Desta maneira foi possível
caracterizar um total de 34 impactos, sendo 11 relacionados ao meio físico, 11 ao meio
biótico e 12 ao meio antrópico, avaliados tanto para as fases de implantação quanto para a
operação das vias de acesso.
De acordo com o comparativo dos resultados para fase de implantação e operação das vias
de acesso, a alternativa de acesso 2 apresenta a menor ponderação total de impactos (3944), sendo a de maior impacto, quando comparadas as outras alternativas 1 (-3068) e
alternativa 3 (-2936).
3.4.4 Discussões sobre os Impactos das Alternativas de Acesso
·
Alternativa 1
O traçado do acesso da alternativa 1 se desenvolve sobre terrenos de natureza carbonáticas
relacionadas ao Grupo Una, Formações Bebedouro e Salitre, e secundariamente, na vertente
mais acentuada da região serrana, até o seu topo, sobre metarenitos da Formação Morro do
Chapéu e coberturas detríticas relacionadas a depósitos de talus.
Apesar da ocorrência de rochas calcárias do Grupo Una ao longo de parte do traçado do
acesso 1, estas não apresentam histórico de ocorrência de cavidades naturais e de estruturas
de colapso, possivelmente por uma condição mais favorável de drenagem superficial, que
possibilita o melhor escoamento das águas de precipitação, sem que a mesma se acumule e
favoreça a dissolução,
Ao longo das encostas, em terrenos com declividade acentuada, na rampa de acesso ao topo
das serras, caracteriza-se a presença de formações superficiais com elevada rochosidade e
pedregosidade compostas de seixos e matacões de arenitos imersos em uma matriz arenoargilosa, com um substrato irregular. Este material apresenta características adequadas para
a base das vias de acesso, necessitando, entretanto, de capeamento com material arenoargiloso para uniformização do pavimento.
No caminhamento mais a norte, os terrenos apresentam declividade de moderada a forte,
particularmente nos trechos de subida da serra com interceptação de drenagens dos riachos
Baixa da Onça e Olhos D’água, aos quais deverão ser apresentadas soluções de engenharia
para a travessia em seu leito, e no caminhamento sul, ocorre a passagem sobre a ponte do
124
córrego das Pedras, a qual deverá também ser avaliada e apresentada solução de
engenharia.
Considerando os impactos do meio físico, o traçado da alternativa 1 se desenvolve sobre
terrenos de declividade moderada a forte, o que condiciona uma atuação mais forte dos
processos erosivos e de assoreamento.
Os estudos de espeleologia concluíram que, realizada a verificação as vias propostas pelo
empreendedor, não foi identificada a ocorrência de cavidades subterrâneas nas áreas de
objeto das varreduras assistemáticas. As características físicas do terreno não apresentam,
visualmente, indícios da existência de cavidades, mas, deve-se ressaltar que tal afirmação
deve ser comprovada durante a fase de implantação do empreendimento.
Quanto ao patrimônio arqueológico concluiu que nos caminhamentos realizados nestas
novas vias não foram identificadas indícios de sítios ou de ocorrências arqueológicas,
entretanto ressalva que o fato destas evidências não terem sido identificadas, não exclui a
possibilidade da existência de tais indícios, uma vez que na metodologia de campo
empregada não estava prevista a prospecção do subsolo.
O estudo do meio biótico sugere que a implantação da Alternativa 1 por necessitar de pouca
supressão vegetal e possuir a menor quilometragem, quando comparadas as outras vias
alternativas (2 e 3), diminui a potencialidade dos impactos pela sinergia com outros
impactos, como perda e fragmentação de habitats naturais, modificação da paisagem
natural, incremento e aumento do efeito de borda. Dessa maneira, referente à avaliação
biótica, esta via de acesso se torna a mais viável e com menores ponderações de impactos
gerados a este meio
Para o meio antrópico, a Alternativa 1 tem como área de influência direta as comunidades de
Pau de Colher, Lagoinha, Melancia, Cafarnaumzinho e Pedras, assim como as sedes de
Cafarnaum, Morro do Chapéu e Bonito. Conforme diagnóstico, parte da região é ocupada
por população rural, com destaque para Pau de Colher, Lagoinha e Melancia, área
tipicamente rural, cuja infraestrutura básica é muito deficiente. Além disso, observando-se o
perfil socioeconômico da população tem-se um padrão marcado por acentuadas carências,
sobretudo na sede municipais de Cafarnaum e no povoado de Cafarnaunzinho.
Nesse contexto, a chegada de trabalhadores á região poderá alterar de forma negativa o
atual padrão de saúde e segurança da população que já é bastante precário. A avaliação
destas interferências passa necessariamente pela observação da rede de saúde e segurança
125
pública disponíveis no município de Cafarnaum e a constatação de sua deficiência no que se
refere ao atendimento direto á população.
Assim, sobre o conjunto de impactos avaliados na socioeconomia para as diferentes fases do
empreendimento, considera-se que a Alternativa 1 apresenta boas condições de acesso.
Entretanto, o elemento do meio antrópico considerado de forte restrição a essa alternativa,
refere-se basicamente a proximidade com os núcleos urbanos. Sugere-se estudos mais
aprofundados, com alternativa de desvios, evitando a interferência direta nos povoados de
Pedras, Lagoinha e Pau de Colher, assim como, atenção especial quanto aos programas
socioambientais na sede do Município de Cafarnaum e povoado de Cafarnaunzinho.
·
Alternativa 2
O traçado da Alternativa 2 tem o seu maio trecho sobre o planalto a leste do alinhamento
das serras onde serão instalados os aerogeradores, em terrenos da Formação Caboclo,
constituídos de siltitos, arenitos e pelitos e, secundariamente, por lamitos algais e
calcarenitos. Os trechos de maior declividade relacionados à subida para o topo de região
serrana se desenvolvem sobre arenitos silicificados da Formação Morro do chapéu.
Os terrenos apresentam topografia dominantemente plana, com solos formados por
material arenoso e localmente argiloso, e declividade forte apenas nos trechos de subida da
serra. No pavimento da estrada de acesso à torre de medição de ventos, situada a norte,
próximo ao Parque São Judas, ocorrem afloramentos rochosos de metarenitos compostos de
rocha dura, compactas e não alterada, com características geotécnicas adequadas para vias
de acesso.
A interferência com a rede de drenagem local está limitada a uma passagem pelo leito seco
do córrego Cristal, a qual deve ser dada solução adequada, em fase de projeto.
A forte limitação do caminho de acesso entre o distrito de Catuaba até a localidade de
Lagoinha, na região plana, antes da subida da serra, está relacionada a ocorrência de
litotipos carbonáticos da Formação Caboclo, terrenos sujeitos a desmoronamento devido a
possibilidade de ocorrência de cavidades naturais em subsuperfície.
Conforme definido nos estudos ambientais, as rochas da Formação Caboclo apresentam
como característica uma eventual presença de formas de dissolução cárstica (dissolução
química de rochas calcárias), formando cavernas, sumidouros, dolinas e zonas de dissolução
localizadas, caracterizando-se portanto, como terrenos de capacidade de suporte localmente
comprometida em função da presença de vazios em subsuperfície, que eventualmente
126
podem evoluir para estruturas de colapso de grande porte.
Quanto ao meio biótico, a implantação da Alternativa 2 que possui uma maior extensão
comparada com a Alternativa 1, potencializa a supressão vegetal, gerando extensa
fragmentação e perda de habitats, consequentemente perda de diversidade a curto, médio e
longo prazo. Este fator (fragmentação) pode ser visualizado na Figura 1.2, pois uma das
pistas gera a criação de mais um grande fragmento dentro da área. É possível perceber
também que com a construção das vias de acesso, a facilidade em se acessar as áreas para
fiscalização se torna um aspecto positivo. Mas vale ressaltar que este ponto também
favorece o acesso humano as áreas o que pode potencializar o desmatamento clandestino,
potencializando outros impactos significativos.
Quanto à socioeconomia, considera-se que a alternativa 2 que tem influência direta nas
comunidades de Pau de Colher, Lagoinha, Alecrim, Cristal, Catuaba, Lagoa Nova, Destoque e
Santa Úrsula, além das sedes municipais de Cafarnaum, Morro do Chapéu e Bonito,
apresentando maior fragilidade nas Comunidades de Catuaba, Lagoinha e Pau de Colher,
notadamente por se tratar de comunidades que, em função das características rurais, não
estão acostumadas à convivência com fluxo de tráfego da magnitude que ocorrerá com a
implantação da obra.
Em termos da dinâmica socioeconômica, o estudo da Alternativa 2 constatou uma situação
de fraco dinamismo, sugerindo uma certa estagnação, cujo reflexo pode-se notar através da
infraestrutura de serviços essenciais bastante modesta. Desse modo, estima-se que face a
chegada de trabalhadores á região, atraídos pela possibilidade de emprego durante a obra,
ocorrerá uma acentuada pressão sobre a infraestrutura.
Nestes termos, o principal impacto relacionado a essa alternativa está ligada, de forma geral,
a possibilidade da localidade de Catuaba e sedes municipais de Morro do Chapéu,
Cafarnaum e Bonito tornarem-se polos de atração de mao-de-obra de outras regiões.
Adicionalmente, tem-se a interferência direta nos povoados de Lagoinha e Pau de Colher,
que merecem especial atenção, por serem comunidades de características essencialmente
rurais.
Considerando-se a alternativa 2, como a que apresenta melhor viabilidade de acesso, sobre
o ponto de vista da socioeconômica, pode-se sugerir negociação com o Poder Público local,
de modo a buscar alternativas que minimizem a pressão que a chegada de população
trabalhadora a região poderá provocar sobre os serviços essenciais.
127
x
Alternativa3
Quanto aos aspectos avaliados para o meio físico, o traçado da alternativa 3 apresenta as
mesmascaracterísticasdotraçadodaalternativa2,mantendoapassagememterrenoscom
capacidadede suporte comprometida, seguindo a atual estrada entre Catuaba e Lagoinha.
Entretanto,apresentariscosmaiselevadosquantoaocomprometimentodacapacidadede
suporte das vias, devido ao fato de passar muito próximo a um conjunto de grutas e de
cavidades naturais já identificadas e mapeadas, a exemplo das Grutas do Cristal I e II,
comprometendoaintegridadedaquelepatrimônioespeleológico.
AvaliouͲsequeanecessidadedesupressãovegetalnaturalemnovasáreasparaconstrução
das vias de acesso são iguais para as vias de acesso 1, entretanto, geram maiores
ponderações. Os seus impactos são potencializados quando comparados a alternativa de
acesso1,pelasuaextensãodeimplantaçãoeoperaçãodavia.Pois,estasacabamsomando
os impactos e aumentando as interações entre estes, consequentemente, gerando
ponderaçõestotaismaioresqueaalternativa1.Quandocomparadososimpactoscomavia
alternativa2,estesapresentammenorsignificância,devidoageraçãodeumnovofragmento
comaconstruçãodestavia,alémdesuasupressãodavegetaçãoserbemsuperiorasoutras
viasdeacesso.
Igualmente, para o meio socioeconômico, a alternativa 3, que tem influência direta as
ComunidadesdePaudeColher,Lagoinha,Alecrim,Cristal,Catuaba,LagoaNova,Destoquee
SantaUrsula,apresentandomaiorfragilidadenasComunidadesdeCatuaba,Cristal,Alecrim,
LagoinhaePaudeColher,pornãoestaremadaptadasaofluxodeveículosdamagnitudeque
ocorrerácomaimplantaçãodaobra.
Adicionalmente ao principal impacto relacionado a Alternativa 2, ligada, de forma geral, a
possibilidadedalocalidadedeCatuabaesedesmunicipaisdeMorrodoChapéu,Cafarnaum
e Bonito tornaremͲse polo de atração de mãoͲdeͲobra de outras regiões, temͲse a a
interferênciadiretanospovoadosdeCristal,LagoinhaePaudeColher.
UmadasprincipaiscaracterísticasdaAlternativa3équegrandepartedoacessoéocupada
porumapopulaçãorural.Nestestermos,podeͲsesugerirqueexisteumaaltaprobabilidade
deocorrênciadealteraçãonaorganizaçãoedinâmicaterritorial.
No anexo O, é apresentado um mapa do caminhamento dos acessos, por onde foram
detalhadososestudosdeseleçãodealternativas.
128
3.4.5 Considerações Finais e Recomendações sobre os Acessos
Considerando o meio biótico, a alternativa mais favorável é a alternativa 1, principalmente
por apresentar um menor volume de desmatamento e de fragmentação da habitats. A
implantação da via 01 necessita de pouca supressão vegetal o que diminui a potencialidade
dos impactos pela sinergia com outros impactos, como perda e fragmentação de habitats
naturais, modificação da paisagem natural, incremento e aumento do efeito de borda.
Fatores este que se tornam potencializados com a implantação das vias de acesso 2 e 3.
Principalmente para a via 02, devido grande supressão vegetal, gerando extensa
fragmentação e perda de habitats, consequentemente perda de diversidade a curto, médio e
longo prazo.
Sobre o ponto de vista do meio físico, onde são mais relevantes os impactos relacionados a
erosão dos terrenos, transporte e assoreamento de drenagens e a contaminação de
mananciais superficiais, as características do relevo são mais importantes, sendo mais
desfavorável aquelas áreas onde a declividade dos terrenos se mostra mais elevada.
Nas três vias de acesso estudadas para a área socioeconômica, as maiores interferências
deverão ser de caráter econômico, visto que o empreendimento será instalado numa região
que está em declínio e sem investimentos que garantam oportunidades reais de crescimento
econômico ou de melhoria de oferta de empregos.
Considerando os impactos na socioeconomia, a implantação de vias de acesso próximas a
áreas mais habitadas, a exemplo da localidade de Pedras e da sede municipal de Cafarnaum,
tende a potencializar os impactos negativos relacionados às obras, o que condicionou que a
alternativa 1 tenha sido a mais desfavorável, enquanto que a alternativa 2, implantada em
uma área desabitada, seria a mais favorável.
Vale ressaltar que nesta etapa de avaliação de acesso poucos aspecto positivo foram
identificado, e estes foram relacionados ao meio socieconômico, não sendo identificados
impactos positivos para os meios físico e biótico. Entretanto, a inclusão e execução das
medidas mitigadoras e posteriormente compensatórias poderão em alguns casos controlar,
reverter e compensar os impactos gerados por esta fase mais impactante do
empreendimento.
A implantação das vias facilita o acesso as áreas para fiscalização e se torna um aspecto
positivo. Mas vale ressaltar que este ponto também favorece o acesso humano as áreas o
que pode potencializar o desmatamento clandestino, potencializando outros impactos
significativos.
129
Considerando a pontuação muito próxima entre as alternativas 1 e 3, descartada a
alternativa 2 em função do grande volume de desmatamento, as razões que podem ser
apontadas como norteadoras para a escolha da alternativa mais apropriada passam por uma
análise de risco, baseada no cumprimento da legislação espeleológica, fazendo-se referência
ao Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, o Decreto nº 6.640 de de 07 de novembro
de 2008 e da Instrução Normativa MMA nº 02 de 20 de agosto de 2009.
Como ponto de partida, no Artigo 1º do Decreto 99.556, existe a seguinte definição sobre as
cavidades subterrâneas:
Art. 1º – As cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional deverão ser
protegidas, de modo a permitir estudos e pesquisas de ordem técnico-científica, bem como
atividades de cunho espeleológico, étnico-cultural, turístico, recreativo e educativo.
Parágrafo único. Entende-se por cavidade natural subterrânea todo e qualquer espaço
subterrâneo acessível pelo ser humano, com ou sem abertura identificada, popularmente
conhecido como caverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna ou buraco, incluindo seu ambiente,
conteúdo mineral e hídrico, a fauna e a flora ali encontrados e o corpo rochoso onde os mesmos
se inserem, desde que tenham sido formados por processos naturais, independentemente de
suas dimensões ou tipo de rocha encaixante.
Baseado no conhecimento da área, a utilização das alternativas 2 e 3 como acessos ao
empreendimento, com o tráfego de caminhões pesados nas imediações de região cársticas,
aumenta o risco de danos ao patrimônio espeleológico, em comparação com a utilização da
alternativa 1.”
Entende-se também que o risco de existência de novas cavidades nesta região é significativo,
mesmo ao considerar-se a alternativa 2 de acesso que propõe o desvio das áreas de
ocorrência de cavidades naturais a partir do distrito de Catuaba.
Além desta observação, no caput do Artigo 5º e no Parágrafo 4º do referido Artigo do
Decreto 99.556 há a seguinte consideração:
Art. 5º-A. A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de
empreendimentos e atividades, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou
degradadores de cavidades naturais subterrâneas, bem como de sua área de influência,
dependerão de prévio licenciamento pelo órgão ambiental competente.
§ 4º Em havendo impactos negativos irreversíveis em cavidades naturais subterrâneas pelo
empreendimento, a compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei no 9.985, de 18 de julho
130
de 2000, deverá ser prioritariamente destinada à criação e implementação de unidade de
conservação em área de interesse espeleológico, sempre que possível na região do
empreendimento.
Assim, tendendo a minimizar os riscos ambientais e enfatizando a preservação das cavidades
subterrâneas da região, recomenda-se como melhor traçado de acesso ao empreendimento
a Alternativa 1, considerado o baixo risco que ela acarreta ao patrimônio espeleológico.
131
4. DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
No desenvolvimento dos estudos de Avaliação do Impacto Ambiental é necessário
considerar as escalas temporais e espaciais dos eventos gerados nas diversas etapas do
empreendimento. A escala temporal está relacionada a distintas fases de instalação e
funcionamento do empreendimento, considerando a localização, implantação, operação e
até da desativação da atividade, enquanto a análise da área de influência destaca a escala
espacial, considerando a abrangência da área afetada, sobre a qual será efetuada a avaliação
ambiental, com base na previsão de prováveis influências decorrentes da atividade.
O artigo 1º da Resolução Conama n.º 01/1986, associou o conceito de impacto ambiental à
possibilidade de afetar o meio socioambiental de modo direto ou indireto. Além disso, o
artigo 5° da mesma Resolução determinou a delimitação da área geográfica a ser direta ou
indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto. Segundo
Caixeta, 2007, essas associações e previsões promoveram, na prática brasileira, a noção de
que a área de influência deveria ser subdividida em direta e indireta, de acordo com o tipo
de impacto potencial ali verificado.
A Resolução Conama n.º 01/1986, ao estabelecer ainda as diretrizes gerais para o EIA,
preconiza que a bacia hidrográfica na qual se localizará o empreendimento deverá ser
considerada na definição dos limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente
afetada pelos impactos. Entretanto, ao considerar a bacia hidrográfica como unidade
geográfica ideal para se caracterizar, diagnosticar, avaliar e planejar o uso dos recursos
naturais é fundamental também que sejam incluídos no processo o conhecimento de fatores
socioculturais e o envolvimento das comunidades locais, que por vezes extrapolam esses
limites.
Assim, considerado a possibilidade de ocorrência de impactos sobre os meios físico, biótico
e socioeconômico a partir da previsão das atividades impactantes do empreendimento
proposto, das características locais e do conhecimento da população residentes, define-se a
área de abrangência dos estudos com vistas ao direcionamento da coleta de dados e
posterior análise das informações, subsídio ao diagnóstico ambiental.
4.1 Áreas de Influência
Convencionou-se na prática de estudos ambientais que a área de influência é estabelecida
em três âmbitos: Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de
132
Influência Indireta (AII), em função do rebatimento dos impactos que podem ocorrer nos
meios físico, biótico e socioeconômico, cada uma delas desenhando contornos próprios.
Optou-se pelo estabelecimento de áreas de influências distintas, com configurações próprias
para os meios físico, biótico e antrópico, levando em consideração as possibilidades de
interferência e a especificidade das respostas às intervenções em cada um dos meios
analisados, conforme apresentado a seguir:
4.1.1 Área Diretamente Afetada - ADA
É definida pela área necessária para as obras e passível de intervenção física direta por conta
das infraestruturas previstas para implantação e funcionamento do empreendimento. Para o
meio físico e biótico, compreende áreas das estradas e vias de acesso internas: construídas,
ampliadas ou reformadas, área de canteiro de obras, pátio de montagem, áreas de
subestação e linhas de transmissão, faixa de conexão entre aerogeradores e subestação, e
eventuais áreas de empréstimo e bota-fora.
A Área Diretamente Afetada pelo empreendimento, quando se refere aos aspectos do
sistema físico e biótico, corresponde, portanto, aos terrenos onde serão executadas as
obras, passíveis ou não de supressão de vegetação ou atividades que promovam a
descaracterização física dos solos e formações superficiais tais como a compactação ou a
movimentação de terras em operações de conte e aterro, conforme apresentadas nos
mapas dos anexos J e K.
Para as estradas e vias de acesso, além da área das intervenções físicas diretas, fica definida
ainda como ADA uma faixa de domínio estabelecida como 30 metros para cada lado a partir
do eixo da via, adicionada uma faixa marginal de segurança de 15 metros, perfazendo 45
metros a partir do eixo para cada lado.
Portanto, para as estradas e vias de acessos locais, a ADA compreende uma faixa de 90
metros de largura, considerando 45 metros para cada lado do eixo. O estabelecimento deste
limite, definido como faixa de domínio das rodovias, baseou-se também na Lei Federal
6.766/79 para definição de uma reserva de mais 15 metros para cada lado, caracterizada
como faixa "non-aedificandi", na qual não se pode construir.
Conforme constante no mapa das áreas de influências para a definição da ADA, levou-se em
133
conta também uma zona de proteção de 150m de raio no entorno de cada aerogerador,
definida como a área a ser afetada diretamente em caso de tombamento da estrutura. Para
as demais estruturas e intervenções, fica adicionada apenas uma faixa de segurança de 15
metros.
Entende-se que a área da ADA sofrerá modificações por compreender os terrenos onde
haverá ação direta para construção da infraestrutura. Ocorrerão modificações nas
características físicas do terreno e das propriedades do solo, a exemplo de movimentos de
corte e aterro, compactação e desagregação mecânica, reconformação topográfica,
contaminação dos solos por óleo e graxas, supressão de vegetação, afugentamento da
fauna, destruição de habitats, ruídos e poeira durante as obras.
Para o meio socioeconômico, a área diretamente afetada compreende o limite patrimonial
das propriedades rurais que estão sendo arrendadas, e nas quais os equipamentos serão
instalados.
4.1.2 Área de Influência Direta - AID
A área de influência direta constitui áreas contíguas a Área Diretamente Afetada que, apesar
de não conter as obras de infraestrutura necessárias as atividades de implantação do
empreendimento, apresentam risco de serem afetadas. Compreende, portanto, o conjunto
de áreas que, por sua localização e características, são potencialmente aptas a sofrer os
impactos diretos da implantação e da operação da atividade de geração eólica.
Para o meio físico corresponde a toda extensão da área serrana, no topo da qual esta
localizado o empreendimento, incluindo o platô do conjunto de elevações denominada Serra
do Cristal e suas vertentes até a rede de drenagem , apresentando altitude de 1.100 metros
no seu ponto mais elevado até cerca de 700 metros ao longo da drenagem. Para a
delimitação deste traçado, conforme apresentado no (anexo J) foi utilizada a cartografia das
curvas de nível, buscando-se delimitar o topo das elevações e a rede de drenagem adjacente
a cada uma delas. Os limites norte e oeste da área foram definidos respectivamente pelo
córrego Boa Vista e rio das Pedras e Baixa de Cafarnaum, englobando também as vias de
acesso da ADA,, e os limites leste e sul, situados a montante do escoamento da drenagem,
pela via de acesso a localidade de Lagoinha e pela BA-046.
134
Portanto, para a definição da AID foi estabelecido um limite físico-geográfico específico
representado pelos cursos d´água e suas respectivas bacias de contribuição, pelo traçado das
vias de acesso e taludes de estradas, que representam uma barreira física ao escoamento
superficial e aos fenômenos associados a ele, tais como erosão e assoreamento. Além da
área serrana limitada pelos condicionantes da drenagem das águas pluviais, a AID engloba
todas as áreas das vias de acesso a serem alargadas ou construídas, e suas faixas de domínio
estabelecidas na ADA.
Para o meio físico, o critério adotado é o da área que pode estar sujeita aos impactos diretos
das atividades de implantação e operação do empreendimento, englobando a partir da Área
Diretamente Afetada todos os terrenos situados a jusante em relação ao escoamento
superficial das águas e da direção preferencial de ventos.
Para o meio biótico, conforme consta no mapa das áreas de influências (anexo K) a área é
limitada pelo divisor de águas das bacias hidrográficas Verde/Jacaré (limites Sul e Leste), a
Oeste pelo rio das Pedras e trecho da via de acesso, e a Norte pelo córrego Boa Vista. Esta
área inclui as Grutas do Cristal 1 e 2.
Para o meio biótico, a partir da ADA, se constituem áreas que no contexto do semi-árido
representam zonas de alimentação, dessedentação e nidificação, sendo, portanto, áreas de
circulação da fauna silvestre diretamente afetada, considerada também a fauna cavernícola
das Grutas do Cristal 1 e 2.
Para o meio antrópico (socioeconômico) a Área de Influência Direta corresponde aos limites
dos municípios de Morro do Chapéu, Cafarnaun e Bonito, que terão seus territórios
utilizados na implantação das estruturas, conforme apresentado no Anexo L.
4.1.3 Área de Influência Indireta – AII
Por fim, a Área de Influência Indireta abrange as áreas geográficas onde eventuais impactos
e efeitos são induzidos pela existência do empreendimento, não sendo derivada da
intervenção direta necessária a implantação das estruturas, edificações ou vias de acesso e
operação do empreendimento.
Ressalta-se a tendência de utilização dos condicionantes da drenagem superficial, sub-bacias
de contribuição e da bacia hidrográfica como área elementar para delimitação dos efeitos
135
sobre o meio físico e biótico, respeitando a resolução 001/1986 do CONAMA e a Lei 9.433/97,
que estabelece a bacia com unidade territorial de análise e planejamento.
Na definição da AII foram considerados os aspectos do sistema físico que estão relacionados
a fatores da geologia, geomorfologia, solos, estabilidade das formações superficiais e
recursos hídricos superficiais, bem como o fato de que as principais intervenções para
instalação dos aerogeradores serão realizadas em interflúvios com escoamento superficial
passível de ser conduzido para ambas as vertentes das serras (vertente leste ou oeste),
porém com escoamento geral da bacia hidrográfica direcionada de leste para oeste e de sul
para norte.
Assim, a Área de Influência Indireta para o meio físico ficou delimitada a leste e a sul pelos
divisores de água da bacia do rio Jacaré, a norte pelo córrego Boa Vista e a oeste pelo Riacho
das Pedras e trecho da via de acesso que passa nas proximidades de Cafarnaum.
Para o meio biótico a Área de Influência Indireta abrange os contornos da AID adicionados a
área do Parque Estadual do Morro do Chapéu e sua zona de amortecimento, devido a esta se
constituir numa unidade de conservação estadual na qual vivem espécies de animais raros e
ameaçadas de extinção e que preserva a vegetação característica de Cerrado, Caatinga e Campo
Rupestre.
Para o meio socioeconômico, a área de influência indireta será compreendida pelo conjunto
dos territórios dos municípios nos quais o empreendimento e suas vias de acesso - também
necessárias a operação, se inserem, compreendendo Morro do Chapéu, Cafarnaum e Bonito,
e os municípios limítrofes de Mulungu do Morro e Utinga. Nessas áreas tem-se como
objetivo uma avaliação da inserção regional do empreendimento e suas possíveis alterações
na dinâmica das populações residentes.
O Quadro 4.1 apresenta de forma resumida a delimitação das áreas de influência para os
meios físico, biótico e antrópico.
136
Para a definição da ADA levou-se em conta
as áreas onde serão executadas as obras de
infraestrutura, ou seja, implantação dos
aerogeradores com uma faixa de proteção
de 150 m de raio. Partindo-se do eixo das
estradas vicinais, reservou-se 45 metros de
largura, considerando-se 30 metros para
cada lado e, além dessa faixa, baseado na
Lei Federal 6.766/79 adotou-se uma reserva
de mais 15 metros para cada lado da faixa
de domínio (faixa "non-aedificandi"), na
qual não se pode construir.
Delimitada pelo divisor de águas das bacias
hidrográficas dos rios Verde/Jacaré (limites
Sul e Leste). A Oeste sendo limitado pelo rio
das Pedras e a Norte pelo córrego Boa
Vista. Esta área inclui as Grutas do Cristal 1
e 2.
Delimitada a leste e a sul pelos divisores de
águas da bacias hidrográficas dos rios
Verde/Jacaré, que fazem fronteira com a
bacia do rio Paraguaçu, a leste e a sul, pelos
córrego das Pedras a oeste, englobando a
norte a zona de amortecimento e a própria
área do Parque Estadual de Morro do
Chapéu.
Corresponde aos terrenos onde serão
executadas as obras de infraestrutura,
canteiro, pátios de montagem adicionada
um faixa de 15 metros. Nas estradas e vias
de acesso internas compreende uma faixa
de 45 metros para cada lado a partir do
eixo da via, correspondendo a 30 metros
como faixa de domínio e 15 metros como
faixa de não edificação. Para as torres e
estruturas dos aerogeradores adota-se um
raio de 150 metros a partir do eixo de cada
estrutura.
Área serrana, no topo da qual está
localizado o empreendimento, incluindo o
platô e as vertentes até a rede de
drenagem mais próxima. Por estar situado
a montante da direção geral de
escoamento, o limite leste é definido pela
estrada que liga a BA-046 ao distrito de
Lagoinha.
Território compreendido entre os divisores
de águas das bacias hidrográficas dos rios
Verde/Jacaré (limites Leste e Sul), a norte
pelo córrego Boa Vista e a oeste pelo
Riacho das Pedras, inclusive.
ADA
Área de Influência Indireta
AII
Área de Influência Direta
AID
Área Diretamente Afetada
Meio Biótico
Meio Físico
Área de Influência
Quadro 4.1. Quadro resumo das delimitações das áreas de influência do Complexo Eólico Cristal
137
Representada
pelos
territórios
dos
municípios de Morro do Chapéu,
Cafarnaum e Bonito, e pelo território dos
municípios limítrofes de Mulungu do Morro
e Utinga.
Representada
pelos
territórios
dos
municípios de Morro do Chapéu,
Cafarnaum e Bonito, em especial pelas
sedes municipais e pelos povoados de Paude-Colher, Lagoinha, Lagoa do Curral,
Alecrim, Lagoa Nova, Santa Cruz, Catuaba e
Cristal.
Corresponde aos limites patrimoniais das
propriedades rurais nas quais serão
instalados
os
aerogeradores:
(FAZ.
BOLACHA, FAZ. PAU D'ARCO, FAZ.
JUAZEIRO, FAZ. PRIMAVERA, FAZ. CRISTAL I,
FAZ. SÃO JUDAS / BOA VISTA, F. S MONICA /
B VISTA / OUROVERDE / COQUEIRO / BOA
ESPERANÇA, FAZ. BOA VISTA).
Meio Antrópico
4.2 Critérios e metodologias utilizadas para a definição das áreas de influência e
incidência dos impactos
Além da previsão da extensão dos impactos sobre o meio ambiente por conta da
implantação e operação do empreendimento – resumidos no quadro 4.2, dentre os
elementos norteadores da definição de abrangência e delimitação das Áreas de
Influência do Complexo eólico Cristal, foram considerados:
4.2.1 Área Diretamente Afetada - ADA
Para o meio físico, a Área Diretamente Afetada é aquela onde o solo poderá sofre ação
mecânica direta a partir da desagregação e/ou compactação, deixando as formações
superficiais suscetíveis ao desenvolvimento de processos erosivos.
As atividades de movimentação de terras necessárias a implantação das estruturas
promovem a compactação dos solos em determinados trechos, e a desagregação
mecânica em outros, que, associado a retirada da cobertura vegetal, ficam expostos
diretamente a ação de chuvas, eventualmente torrenciais, e a processos de
escoamentos superficiais, com possibilidade de desenvolvimento de processos erosivo,
comprometendo o posterior aproveitamento dos terrenos e a estabilidade de taludes e
encostas.
As barreiras criadas pelos taludes de corte e aterro das estradas também contribuem
para o desenvolvimento de processos erosivos através do aumento da declividade
gerado pelos taludes, e da concentração do fluxo de escoamento superficial pelo
sistema de drenagem, com possibilidade de arraste de sedimentos para os corpos
hídricos.
Na definição dos limites das áreas de influência para o meio biótico foram levantados
dados secundários, incluindo materiais cartográficos constantes em mídia produzida
pela CPRM Serviço Geológico do Brasil no trabalho Projeto Mapas Municipais,
concluído em 1995 e SIG elaborado em 2008 e carta topográfica planialtimétrica
1:100.000, elaborada pela SUDENE e IBGE (1977), além de mapa fitogeográfico
disponível na Secretaria de Meio Ambiente - SEMA. Após a realização de mapa
preliminar a equipe fez campanha de campo ao Município de Morro do Chapéu –
Bahia, no período de 05 a 07 de novembro de 2010, quando foram checadas
138
informações e realizadas atualizações para concepção final do mapa de áreas de
influência do meio biótico. Estes foram baseados também da extensão das fisionomias
de vegetação encontradas na área, apresentada de forma sintética no quadro 06.
As áreas de intervenção para implantação de equipamentos e acessos - Área
Diretamente Afetada será objeto de supressão de vegetação, desta forma, além da
perda de espécies vegetais destruirá habitats da fauna silvestre, haverá escavação para
implantação de equipamentos, podendo impactar a fauna fossorial e as suas tocas.
Ainda, a geração de ruídos, poeira, movimentação de máquinas, causará incômodo e a
evasão de animais.
Para o meio socioeconômico, a Área Diretamente Afetada – ADA foi caracterizada pelas
propriedades rurais que serão utilizadas para implantação dos aerogeradores, que
segundo informações do empreendedor, serão arrendadas.
A ocupação do solo pela futura instalação dos aerogeradores não irá afetar de forma
significativa as atividades atualmente desenvolvidas pelos proprietários nessa área,
caracterizada a princípio com pecuária extensiva de caprinos, entretanto haverá
interferência direta nessa área com relação às vias de acesso ao local onde se pretende
instalar o Complexo Eólico Cristal, na ampliação e melhoria da estrada existente.
4.2.2 Área de Influência Direta - AID
Na definição da Área de Influência Direta do sistema físico foi considerado que o
material carreado por eventuais processos erosivos passíveis de ocorrerem nas áreas
de intervenção física, definidos pela Área Diretamente Afetada, serão carreados ao
longo das vertentes e direcionados para a rede de drenagem imediatamente adjacente,
promovendo o assoreamento do leito e alteração da qualidade do manancial
superficial.
Assim, todo o material que venha a ser gerado como material particulado nas
plataformas e taludes das estradas de acesso que delimita a AID a leste, será
direcionado pelo escoamento superficial na direção oeste, a jusante do escoamento
superficial, até ser interceptado pela drenagem, que representa os limites oeste e norte
da área de influência direta.
139
As formações superficiais apresentam permeabilidade elevada, do tipo fissural, com
predominância de neossolos de pouca espessura, e afloramentos de rocha sã, fazendo
com que não ocorra armazenamento de água no solo e conseqüente descarga de base
que alimente os mananciais hídricos superficiais. Assim, a rede de drenagem
apresenta-se geralmente sem fluxo de água, que fica acumulada temporariamente em
depressões no leito do rio. Assim, considera-se o escoamento superficial incipiente e
restrito a um período curto após precipitações intensas.
O trânsito de veículos leves e a movimentação de caminhões e máquinas pesadas
durante a implantação da obra nas estradas de acesso não pavimentadas pode
ocasionar a suspensão de quantidade significativa de material particulado, gerando
grande quantidade de poeira nas imediações do canteiro e vias de acesso. A alteração
da qualidade do ar associa-se também a com a emanação de gases e fuligem,
provenientes da queima de combustíveis fósseis dos motores de veículos e máquinas
pesadas utilizados em diversas etapas do empreendimento. Considera-se, na avaliação
deste impacto para delimitação da área de influência que a predominância de ventos
de leste, direcionam todo o material particulada para oeste das áreas diretamente
afetadas, provável fonte de material particulado e poeira.
Para o meio biótico a AID foi definida com base na distribuição da rede de drenagem
de águas superficiais, que apesar de ser intermitente e não apresentar escoamento
durante quase todo o ano, forma em seu leito áreas deprimidas onde eventualmente
ocorre acumulação de águas, característica de relevante valor, principalmente no
contexto do semi-árido, e que se constituem áreas de dessedentação, nidificação e,
conseqüentemente, de circulação de representantes da fauna. Ainda nesse contexto,
estão incluídas as Grutas do Cristal I e II, cujos morcegos, que fazem parte da fauna
cavernícola (trogloxenos) saem para se alimentar em áreas vizinhas.
Para a socioeconomia, a delimitação AID se deu a partir da fixação de uma demarcação
sócio-espacial mais adequada ao porte do empreendimento e a amplitude de suas
respectivas repercussões. Embora os municípios de Morro do Chapéu, Cafarnaum e
Bonito se coloquem num plano interativo privilegiado em relação ao empreendimento,
uma vez que o sediará e terá parcela dos seus sistemas de uso e ocupação diretamente
modificados em virtude de sua implantação, seus efeitos serão possivelmente
experimentados numa dimensão mais ampla. A própria alteração de Morro do Chapéu,
Cafarnaum e Bonito no que tange ao perfil de sua economia, geração de empregos,
140
arrecadação pública, renda das unidades familiares e empresas e distribuição da mãode-obra ocupada, entre outros, implicará na instituição de um novo patamar relacional
entre estes municípios e os demais inscritos no contexto microrregional.
Assim, na definição da AID levou-se em consideração a localização proposta dos
chamados aerogeradores, que deverão ser instalados em propriedades rurais
pertencentes, próximos, ou em área sob influência dos núcleos urbanos representados
pelas sedes municipais de Morro do Chapéu, Cafarnaum e Bonito e pelos povoados de
Pau-de-Colher, Lagoinha, Lagoa do Curral, Alecrim, Lagoa Nova, Santa Cruz, Catuaba e
Cristal. Dessa forma, a Área de Influência Direta - AID abrange as sedes municipais
mencionadas anteriormente e as localidades e comunidades no interior dos municípios
Acredita-se que pela localização, a absorção de fluxo migratório temporário deverá
acontecer na AID, isso não exclui a possibilidade de haver uma absorção insignificante
durante a instalação do projeto.
Considera-se que haverá para essas sedes municipais demandas por infraestrutura de
apoio para as obras do Complexo Eólico Cristal, a exemplo de utilização de hotéis,
residência durante o período de instalação, e incremente de atividades de lazer e
recreação.
4.2.3 Área de Influência Indireta - AII
A fase de construção resulta em supressão da vegetação e movimentação de terras,
que expõem o solo a erosão e carreamento para os fundos do vale e para o rio
principal. Dessa forma há a possibilidade de assoreamento da calha de escoamento e
de alteração da qualidade da água, em especial devido ao aumento de turbidez e
ocorrência de materiais sólidos em suspensão.
Portanto, para a Área de Influência Indireta, quanto aos aspectos do meio físico,
considerando que os processos erosivos e de assoreamento estão relacionados à
capacidade de transporte do material desagregado por força do escoamento superficial
das águas pluviométricas, foi tomando como limite os divisores de água das bacias
hidrográficas e sub-bacias e, a jusante, os cursos d´água que irão captar esses
escoamentos.
141
Para o meio biótico a AII foi estabelecida em função da proximidade do Parque
Estadual do Morro do Chapéu, Unidade de Conservação que abriga fauna e flora
associada diversos biomas como o cerrado, caatinga, campos rupestres. Considera-se,
que no contexto do semi-árido, com vegetação caducifólia, nos períodos de estiagens,
as restrições de clima induzem que espécies animais, em particular da fauna alada, se
desloquem para outras as áreas em busca de recursos para a sua sobrevivência,
incluindo aí o trânsito entre a área do empreendimento e a área do parque.
A partir da análise dos aspectos da economia local, considera-se que devido a futura
instalação das torres de geração de energia elétrica em áreas pertencentes aos
municípios de Morro do Chapéu, Cafarnaum e Bonito, no entanto limítrofes aos
municípios de Mulungu do Morro e Utinga, os quais estão próximos tanto da Área de
Influência Direta – AID quanto da Área Diretamente Afetada – ADA definiu-se a
extensão da totalidade dos territórios desses dois municípios somados aos outros com
Área de Influência Indireta – AII.
142
ADA
Área Diretamente Afetada
Área de Influência
Meio Biótico
e resíduos sólidos
§ Geração de efluentes sanitários
óleo e graxas
risco
de
de animais §
Interferência em infra-estrutura
e equipamentos públicos e
comunitários, ou relocação;
Interferência na infra-estrutura
viária, linhas de transmissão e
outras;
Mudanças no quadro de saúde
com a incidência de novas
doenças;
Aumento no tráfego de
veículos;
Valorização das terras;
Impacto sobre a paisagem;
Impactos sobre uso e ocupação
do solo da região;
Efeito Flicker;
Efeito de sombreamento;
Poluição sonora;
Meio Antrópico
da fauna por
vibrações e ruídos gerados por
§ Perturbação
alada com equipamentos
§ Geração de empregos diretos e
§ Risco de incêndios
indiretos;
§ Risco de choques da fauna
epífitas e perda de área de §
abrigo,
alimentação
e
reprodução.
§ Perda de habitat de espécies
de
atropelamento
silvestres.
§ Chances
captura de animais silvestres e
retirada de espécies a exemplo §
de orquídeas;
§ Alteração da topografia local
§ Supressão da vegetação com §
cosequente
perda
de §
§ Desagregação mecânica dos
biodiversidade;
solos e rocha.
§
§ Evasão da fauna;
§ Compactação dos solos
§
§
Alterações
nas
áreas
de
refúgio,
§ Desenvolvimento de processos
reprodução e deslocamento da
erosivos
§
fauna;
§ Geração de poeira nas vias de
§
§ Poeira sobre a vegetação
acesso
§
§ Risco de aumento da caça,
§ Contaminação dos solos por
Meio Físico
Quadro 4.2 Impactos previstos, norteadores para a definição das áreas de influência
143
AII
Área de Influência Indireta
AID
Área de Influência Direta
§ Poeira
águas de escoamento
superficial.
§ Alteração da qualidade das
§ Ruído
§ Geração de Poeira
subterrâneos
§ Contaminação de mananciais
águas de escoamento
superficial.
§ Alteração da qualidade das
hídricos
§ Alteração da morfologia
§ Assoreamento de mananciais
e serviços com conseqüente
elevação dos preços;
indiretos;
§ Geração de empregos diretos e
Aumento da arrecadação de
impostos.
Aumento no tráfego de
veículos;
Contratação de mão-de-obra e
serviços;
Aumento na demanda de bens
e serviços com conseqüente
elevação dos preços;
relação ao empreendimento;
indiretos;
§ Geração de empregos diretos e
alada em áreas de ecológicos,
protegidas por lei (unidades de §
conservação e áreas de valor
espeleológico).
§ Interferências sobre a fauna § Expectativas da população em
§ Risco de incêndios
sobre a vegetação:
materiais particulados (poeira) §
será depositado sobre as folhas
das
plantas,
ocasionando §
prejuízos nas trocas gasosas e
prejudicial
à
função §
fotossintética.
§ Poeira
animais silvestres
§ Geração de expectativas da
§ Supressão da vegetação;
população;
§ Evasão da fauna;
§ Risco de atropelamento de § Aumento na demanda de bens
da fauna em função da atração
para resíduos sólidos
§ Alteração no comportamento
equipamentos e por circulação
de veículos.
144
Quadro 4.3. Caracterização das fisionomias de vegetação encontradas nas áreas de influência do
Complexo Eólico
Floresta Estacional
Cerrado
Caatinga
Este ambiente florestal pode ser caracterizado por aspectos
funcionais e florísticos e relaciona-se ao clima de duas
estações, uma chuvosa e outra seca, ou com acentuada
variação térmica. Neste clima determina uma estacionalidade
foliar dos elementos arbóreos dominantes, os quais têm
adaptação ora a deficiência hídrica, ora a queda de
temperatura nos meses frios.
O Cerrado está condicionado por solos pobres e ácidos,
associado a um clima sazonal de um período seco e de uma
chuvosa. No Semi-Árido o Cerrado é mais expressivo em
regiões elevadas. A vegetação do cerrado pode ser definida
como xeromorfa, oligotrófica, com fisionomias variando do
arbóreo denso ao gramíneo-lenhoso. É caracterizada, de modo
geral, por apresentar árvores tortuosas de pequeno porte,
apresentando-se esparsas e, por vezes, algumas de porte
arbustivos, em moitas ou também isoladas, agrupadas sobre
um estrato gramíneo-herbáceo.
O termo “caatinga” de origem Tupi significa “mata branca”,
fazendo uma analogia ao aspecto da vegetação, quando
durante a estação seca a maioria das árvores perde as folhas e
os troncos esbranquiçados e brilhantes dominam a paisagem
(PRADO, 2003 in LEAL et. al., 2005). Este bioma compreendido
entre os paralelos de 2º 54’ S a 17º 21’ W e de acordo com
Prado (2003), integra parte dos estados do Piauí, Ceará, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe,
Bahia e Minas Gerais. Tem uma área aproximada de 800.000
km², correspondente a 11% do território nacional, e 70% do
território nordestino (DRUMOND et al. 2003).
A caatinga constitui aspecto dominante na região semi-árida
apresentando variações florísticas e fisionômicas (ANDRADELIMA, 1981). Sua vegetação xerófila é essencialmente
heterogênea no que se refere à fitofisionomia e à estrutura,
tornando difícil a elaboração de esquemas classificatórios,
capazes de contemplar satisfatoriamente as inúmeras
tipologias ali ocorrentes (ANDRADE-LIMA, 1981; BERNARDES,
1985).
A paisagem na caatinga “é dominada por uma vegetação
arbustiva, ramificada e espinhosa, com muitas euforbiáceas e
bromeliáceas, cactáceas” (COIMBRA-FILHO & CÂMARA, 1996
in LEAL et. al., 2005, p.140).
145
Campo Rupestre
Esse tipo de vegetação é caracterizado pela presença de
vegetação, que cresce diretamente sobre substrato rochoso.
Apresenta predominância de um estrato herbáceo-arbustivo
extenso sobre solos arenosos rasos, e um estrato mais
arbustivo relacionado a presença de afloramentos rochosos. É
marcante a presença de espécies xerofíticas, em função do
substrato rochoso, nem o arenoso reterem água. Apesar das
limitações o ambiente apresenta significativa diversidade de
espécies vegetais.
Agrossistemas
Sob esta denominação foram incluídas as áreas que sofreram
transformações pela intervenção humana, através de cultivos
diversos a exemplo da palma e outras forrageiras como
suporte para a pecuária. Parte da vegetação natural, encontrase alterada devido à implantação de agrossistemas.
4.3 Caracterização dos Ecossistemas Terrestres para as Áreas de Influência
Os ecossistemas da Área de Influência estão inseridos num domínio fitogeográfico da
Floresta Estacional, Cerrado, Caatinga e Campo Rupestre. Apesar do semi-árido ser
reconhecido pelo caráter xerofítico de sua vegetação, ele também possui vegetação
aquática, que se desenvolve em brejos, lagoas temporárias e em trechos mais
vagarosos dos rios. Alguns biomas encontram-se modificados por ação antrópica,
principalmente para implantação de agrossistemas (cultivos e pastagens). O quadro 4.4
apresenta a descrição das fitofisionomias identificadas em cada uma das áreas de
influência.
Quadro 4.4 Descrição das fisionomias de vegetação por área de influência.
Área Diretamente Afetada Os levantamentos da cobertura vegetal permitiram
identificar a fisionomia geral de caatinga, na qual pode ser
(ADA)
encontradas áreas de caatinga arbórea (pequeno porte)
densas com e sem palmeiras; caatinga arbustiva densa com
elementos arbóreos esporádicos, ocorrendo um estrato
herbáceo gramíneo-lenhoso com e sem palmeiras; caatinga
arbustiva densa com palmeira e árvores esporádicas;
caatinga arbustiva sem palmeira. Estes ambientes se
intercalam formando mosaicos.
Área Influência Direta
(AID)
são encontradas as seguintes formações vegetais: Floresta
Estacional, Cerrado, Caatinga e Campo Rupestre.Estes
146
ambientes foram descritos, preliminarmente, no item
descrição geral das fitofisionomias
Área de Influência Indireta
(AII)
Na AII são encontradas as seguintes formações vegetais:
Floresta Estacional, Cerrado, Caatinga e Campo
Rupestre.Estes ambientes estão descritos no item descrição
geral das fitofisionomias.
Vale destacar que foi inserido na AII o Parque Estadual de
Morro do Chapéu com sua área de amortecimento. O Parque
tem uma área de 46.000 hectares, estando localizado na
região da Piemonte da Chapada Diamantina e está situado
na bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu.
147
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL