MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
BOLETIM DE SERVIÇO
N.º 08/2015
REITORIA
Rua Ferreira Pena, n.º 1109 - Centro
CEP: 69025-010 – Manaus-AM
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GABINETE DA REITORIA
ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
RENATO JANINE RIBEIRO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
MARCELO MACHADO FERES
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PROCURADORIA FEDERAL
ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE
DIRETORIA EXECULTIVA
CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA ARAÚJO
AUDITORIA INTERNA
SAMARA SANTOS DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL
JOÃO MARTINS DIAS
ASSESSORIA ESPECIAL
PEDRO RAIMUNDO DA FONSECA SOARES
CHEFIA DE GABINETE
SIMONE SANTOS RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JÚLIO CÉZAR CAMPOS ANVERES
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
ANTONIO RIBEIRO DA COSTA NETO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
SANDRA MAGNI DARWICH
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ANA MARIA ALVES PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
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Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao
princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.
IFET
SUMÁRIO
PORTARIAS ORGANIZACIONAIS................................................................. 4
ABONO DE PERMANÊNCIA ...............................................................................4
AFASTAMENTOS .............................................................................................4
AFASTAMENTO PREVENTIVO ............................................................................6
APOSENTADORIA ...........................................................................................7
ATRIBUIÇÃO ..................................................................................................8
AUXÍLIO MORADIA .........................................................................................9
CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA ...................................................9
CESSÃO ...................................................................................................... 12
COMISSÕES ................................................................................................ 13
COMISSÃO E CONCESSÃO DE RSC ................................................................. 18
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES ........................................... 34
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ...................................................................... 49
EXONERAÇÃO .............................................................................................. 49
INCENTIVO À QUALIFICAÇAO ........................................................................ 49
LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE ..................................................... 51
NOMEAÇÃO ................................................................................................. 52
ORDENADOR DE DESPESA............................................................................. 62
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA ........................... 63
PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ............................................ 65
PROGRESSÃO POR MÉRITO ........................................................................... 66
RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ................................. 69
REMOÇÃO – CESSÃO .................................................................................... 70
RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO ......................................................................... 73
VACANCIA ................................................................................................... 77
ORDEM DE SERVIÇO ................................................................................. 78
CONCESSÃO DE DIÁRIAS .......................................................................... 82
ROL DE RESPONSAVEIS ............................................................................ 82
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PORTARIAS ORGANIZACIONAIS
ABONO DE PERMANÊNCIA
PORTARIA N.º 2.328 -GR/IFAM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO os documentos que constam no Processo no 23042.002073/2015-30, de 06.08.2015, de
autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 396-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 18.08.2015;
R E S O L V E:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor DIONIZIO NAZARETH RABELLO – ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0267755, lotado no campus Manaus
Centro, com fulcro no art. 2º, da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a contar
de 14 de maio de 2013.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
AFASTAMENTOS
PORTARIA N.° 2.209 - GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º
23042.0014662/2015-09, de 26.06.2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 378-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM/2015, desta data,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 02 a 04.09.2015 a servidora ALDICEA
CRAVEIRO DE LIMA FERREIRA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n.º 1350947, lotada no Campus Manaus Centro, para participar do XIII Congresso Internacional Galego-Português de
Psicopedagogia/XIII-CIGPP, na cidade de Coruña-Espanha, com ônus limitado ao IFAM, de acordo com inciso II, do art. 1º,
do Decreto n.º 91.800/95, e Decreto n.º 1.387/95, bem como Resolução n.º 27/2011-CONSUP/IFAM.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.266 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
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A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º
23386.000770/2015-65, de 29.06.2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 397-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 06.08.2015,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL pelo período de 07.08.2015 a 06.05.2016 a servidora
TEREZINHA DE JESUS REIS VILAS BOAS – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n.º 1805802, lotada no Campus Presidente Figueiredo, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas-MPET/IFAM, nesta cidade de Manaus, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 96-A da Lei n.º
8.112/1990, incluído pela Lei n.º 11.907/2009; no art. 30 da Lei n.º 12.772/2012, no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006 e
Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM/2011.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.293 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
– IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º
23443.002247/2015-41, de 21.05.2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 377-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 30.07.2015,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL pelo período de 19.08 a 02.09.2015 ao servidor FABRÍCIO
BARROS DE SOUSA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º
2218797, lotado no Campus Eirunepé, para concluir Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Aquicultura e Recursos
Aquáticos Tropicais, da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA, em Nível de MESTRADO, na cidade de Belém-PA,
com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 96-A da Lei n.º 8.112/1990, incluído pela Lei n.º 11.907/2009; no art.
30 da Lei n.º 12.772/2012, no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006 e Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM/2011.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias .
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.331 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º
23042.001634/2015-83, de 24.06.2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 444-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL pelo período de 20.08.2015 a 20.12.2016 ao servidor
LAERTE MELO BARROS – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º
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GABINETE DA REITORIA
1193672, lotado no campus Manaus Centro, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências e
Engenharia de Materiais, da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo-USP, em Nível de
DOUTORADO, na cidade de São Carlos-SP, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 96-A da Lei n.º
8.112/1990, incluído pela Lei n.º 11.907/2009; no art. 30 da Lei n.º 12.772/2012, no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006 e
Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM/2011.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.362 - GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do requerimento do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º
23043.000836/2015-06, de 24.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 442-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM/2015, desta data,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 24 a 26.08.2015 ao servidor IURY
VALENTE DE BESSA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º
2221986, lotado no Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento internacional intitulado “22nd International
Workshop on Model Checking Sofware”, a ser realizado na cidade de Stellenbosch-South África, com ônus limitado ao IFAM,
de acordo com inciso II, do art. 1º, do Decreto n.º 91.800/95, e Decreto n.º 1.387/95, bem como Resolução n.º 27/2011CONSUP/IFAM.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
AFASTAMENTO PREVENTIVO
PORTARIA Nº 2.227- GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02.07.2015, considerando o
teor do Memorando n.º 01/2015-CI/PAD, datado de 31.07.2015,
R E S O L V E:
I. Determinar o afastamento preventivo do Professor RONISCLEY PEREIRA SANTOS do exercício do
cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 147, caput e parágrafo único da Lei n.º 8.112/90, a fim de evitar
que o mesmo interfira no curso da apuração.
II. O afastamento de que trata o item anterior poderá ser prorrogado por igual prazo, caso a comissão
processante conclua pela sua necessidade, mediante justificativa fundamentada, consoante com parágrafo único do artigo 147
da referida Lei.
III. Determinar a suspensão da concessão de qualquer tipo de afastamento do acusado até o encerramento da
instrução do processo em tela, salvo se para tratamento médico de urgência, ou em caso de necessidade devidamente
comprovada pela Junta Médica Oficial, considerado imprescindível e inadiável, em caso da necessidade de internação.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
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Reitora Substituta
APOSENTADORIA
PORTARIA N.º 2.236 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.001927/2015-61, de 22.07.2015, de autoria do servidor
abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 364 da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Diretoria
de Gestão de Pessoas, datado de 04.08.2015,
R E S O L V E:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao servidor CARLOS
ROBERTO DA SILVA MENEZES - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE N.º 0267685, código do cargo 701001, Classe D 404, como lotação no Campus Manaus Centro, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, em regime Dedicação Exclusiva, Adicional por Tempo de Serviço, à razão de
23% conforme previsão contida no art. 244, da Lei n.º 8.112/90 e Retribuição por Titulação em Nível de Mestre.
II. Declarar Vago o código de vaga 0205711.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.302 - GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.001942/2015-17, de 24.07.2015, de autoria da servidora
abaixo mencionada;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 376 da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Diretoria
de Gestão de Pessoas, datado de 11.08.2015,
R E S O L V E:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a servidora MARIA IEDA
DA SILVA BATISTA - ocupante do cargo de Servente de Limpeza, matrícula SIAPE N.º 0267889, código do cargo 701823,
Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, como lotação no Campus Manaus Centro, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, Adicional por Tempo de Serviço, à razão de 9% conforme
previsão contida no art. 244, da Lei n.º 8.112/90 e Incentivo à Qualificação – Decreto n.º 5824/2006.
II. Declarar Vago o código de vaga 0205865.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.311 - GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
CONSIDERANDO a determinação contida no Acórdão n.º 2.076/2005-Plenário, e Súmula n.º 37/2008Advocacia Geral da União;
CONSIDERANDO a Nota Técnica n.º 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 10.07.2010;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003299/2015-35 e ainda Despacho n.º 382CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 12.08.2015;
RESOLVE:
I. INCLUIR a fundamentação legal na PORTARIA N.º 611-GDG/ETFAM/92, de 17.11.1992, publicada no
DOU de 27.11.1992, seção 2, página 7531 e republicada no D.O.U. de 17.04.2014, seção 2, página 28, a vantagem decorrente
de opção, prevista no art. 2º da Lei n.º 8.911/1994.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providencias necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ATRIBUIÇÃO
PORTARIA Nº 2.222 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 438/2015-PROEN/IFAM/2015, datado de 31 de julho de 2015.
R E S O L V E:
I. ATRIBUIR a partir desta data, a servidora ELIANE MAQUINÉ DE AMORIM - ocupante do cargo de
Pedagoga, matrícula SIAPE n.º 268118, a responder pela Coordenação de Pós-Graduação Latu Sensu Formação Pedagógica
para Docência na Educação Profissional e Tecnológica na Modalidade Educação a Distância, referente ao Programa de
Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal – PARFOR/SETEC/MEC, em parceria institucional com este IFAM e
os Institutos Federais de Rondônia e Acre.
II. A servidora cuja responsabilidade lhe foi atribuída por intermédio desta Portaria deverá atuar no
acompanhamento das ações vinculadas ao referido Programa, sob as diretrizes da Diretoria Sistêmica de Educação a Distância
da Pro Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Amazonas.
III. A PRÓ-REITORIA DE ENSINO para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.287 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio do Decreto Presidencial de
10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 464/2015-PROEN/IFAM, de 10 de agosto de 2015.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ao servidor ALEXANDRE RICARDO VON EHNERT - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2212814, a responder pela Coordenação do Polo de Educação a
Distância, no âmbito do Programa Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec/Rede e-Tec Brasil do Instituto Federal do
Amazonas / Campus Manacapuru.
II. O servidor cuja responsabilidade lhe foi atribuída por intermédio desta Portaria deverá atuar no
acompanhamento das ações vinculadas aos Programas de Rede e-Tec Brasil, sob as diretrizes da Diretoria Sistêmica de
Educação a Distância.
III - A PRÓ-REITORIA DE ENSINO para adoção das providências necessárias.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.386 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 176/2015-PROAD/REITORIA/IFAM, de 25.08.2015,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora DEBORAH MARTINS LUZ, matrícula SIAPE n.º 2156545, como Responsável
Titular pelos Registros da Conformidade de Registro de Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, constituída pela Portaria n.º 1.939-GR/IFAM, de 01.07.2015, em substituição a servidora JOSINEIDE MARTINS
SILVA.
II - A Pró-Reitoria de Administração para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
AUXÍLIO MORADIA
PORTARIA N.º 2.405-GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas
atribuições e legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 2.376-GR/IFAM, de 25.08.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23389.000087/2015-06, de 29 de julho de 2015 e Despacho n.º
407-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25.08.2015;
R E S O L V E:
I. AUTORIZAR o pagamento de AUXÍLIO MORADIA em favor do servidor GERALDO SOUZA DE
LIMA – ocupante do cargo de Técnico Administrativo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0267960, em
virtude de remoção no interesse da administração para ocupar o cargo de Chefe de Departamento de Administração do campus
Coari, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) referente ao aluguel do mês de agosto de 2015.
II. A Pró-Reitoria de Administração – PROAD, para adoção dos procedimentos de praxe.
ANA MARIA ALVES PEREIRA
Reitora, em exercício
CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA Nº 2.227 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015 e considerando o teor do Memorando n.º 127-GDG/CEIRU/IFAM/2015, de 03.08.2015,
R E S O L V E:
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GABINETE DA REITORIA
I. NOMEAR a partir de 03 de agosto de 2015, o servidor JOSEMAR FARIAS DA SILVA – ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 2210922, para exercer o cargo de Chefe de
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Eirunepé, código CD-04.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o inciso XII, do art. 42, e ainda o art. 110 do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas,
R E S O L V E:
N.º 2.273
EXONERAR, a partir de 10.08.2015, a servidora ANA MANA BARRETO BASTOS –
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 0268080, do cargo de PróReitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica do IFAM, código CD-02.
N.º 2.274
NOMEAR, a partir de 10.08.2015, o servidor JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
– ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1245889, para exercer cargo
de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica do IFAM, código CD-02.
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIAS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015, considerando o
teor do Memorando n.º 164/2015-PROAD/REITORIA, de 03.08.2015;
R E S O L V E:
N.º 2.285
DISPENSAR a partir de 31.07.2015 a servidora NEUZIANE CAVALCANTE COSTA –
Assistente em Administração, matrícula SIAPE N.º 2104150, da função gratificada de Coordenadora de Contratos e
Convênios/PROAD, código FG-02.
N.º 2.286
DESIGNAR a partir 03.08.2015 o servidor SILVESTRE SALES DE SOUZA – ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE N.º 2153053, para exercer a função gratificada de Coordenador
de Contratos e Convênios/PROAD, código FG-02.
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIAS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015,
publicado no DOU de 11.03.2015;
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
CONSIDERANDO o inciso XII, do art. 42 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º 722-GR/IFAM, de 26.02.2015 e 728-GR/IFAM, de 27.02.2015;
R E S O L V E:
N.º 2.304
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SERUDO PASSOS ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE N.º 1105520, para exercer a função Coordenadora do Núcleo de Políticas de
Educação do Campo – NUPEC/PROEN, Código FG-02.
Tornar sem efeito a Portaria n.º 791-GR/IFAM, de 02.03.2015.
N.º 2.305
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora DINORAH DE OLIVEIRA CORDEIRO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1168951, para exercer a
função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Políticas Etnoeducacionais Afro-brasileira e Indígena-NUPEAI/PROEN,
código FG-02.
Tornar sem Efeito a Portaria n.º 790-GR/IFAM, de 02.03.2015.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIAS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2015.
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
conferem o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o inciso XII, do art. 42 do Regimento Geral deste Instituto Federal,
R E S O L V E:
N.º 2.399
DISPENSAR a partir de 31.08.2015, a servidora ANA MARIA DIAS DA SILVA
LUCENA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1330514, da Função Gratificada de
Coordenadora de Obras e Serviços de Engenharia/PRODIN, código FG-01.
N.º 2.400
DISPENSAR a partir de 31.08.2015, o servidor JORGE ERNANDE GOMES DE
MAGALHÃES FILHO – Técnico em Secretário, matrícula SIAPE n.º 2114542, da função gratificada de Assessor de
Relações Internacionais da PROEX, código FG-01.
N.º 2.401
EXONERAR a partir de 31.08.2015, a servidora ANA CÉLIA BRANDÃO DE FARIAS
SAID – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 0268094, do cargo de Diretora de Relações
Interinstitucionais e Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal do Amazonas, código CD-03
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANA MARIA ALVES PEREIRA
Reitora, em exercício
PORTARIA n.º 2.402-GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 2.376-GR/IFAM, de 25.08.2015;
CONSIDERANDO o inciso XII, do art. 42 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas;
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
R E S O L V E:
I. EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2015, o servidor LUIZ FEITOSA GOMES – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1038648, do cargo de Chefe de Departamento de Administração e
Planejamento do Campus Eirunepé, código CD-04.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANA MARIA ALVES PEREIRA
Reitora, em exercício
CESSÃO
PORTARIA Nº 2.291-GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a subdelegação de competência contida no artigo 6º da Portaria MEC n.º 404, de 23 de
abril de 2009, republicada no D.O.U. de 7 de maio de 2009 e conforme disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112/1990, redação
dada pela Lei n.º 8.270/1991 e regulamentado pelo Decreto n.º 4.050/2001, e considerando o disposto na Orientação
Normativa SEGEP n.º 4, de 12 de junho de 2015. RESOLVE conceder, por prazo indeterminado a seguinte cessão:
Nome: ANA LEÔNI VIEIRA MOTA
Matrícula SIAPE: 0226337
Cargo: Engenheiro-Área
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM)
Para: Controladoria Geral da União no Amazonas
Ônus Órgão Cedente (§6º do art. 93, da Lei n.º 8.112/90
Processo n.º 23443.003083/2015-70
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da
cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade
cedente.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.292-GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a subdelegação de competência contida no artigo 6º da Portaria MEC n.º 404, de 23 de
abril de 2009, republicada no D.O.U. de 7 de maio de 2009 e conforme disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112/1990, redação
dada pela Lei n.º 8.270/1991 e regulamentado pelo Decreto n.º 4.050/2001, e considerando o disposto na Orientação
Normativa SEGEP n.º 4, de 12 de junho de 2015. RESOLVE conceder, por prazo indeterminado a seguinte cessão:
Nome: ANA KALINA MOURA DE PAULA
Matrícula SIAPE: 1883119
Cargo: Arquiteta e Urbanista
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM)
Para: Controladoria Geral da União no Amazonas
Ônus Órgão Cedente (§6º do art. 93, da Lei n.º 8.112/90
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
Processo n.º 23443.003083/2015-70
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da
cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade
cedente.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
COMISSÕES
PORTARIA N.º 2.220 - GR/IFAM, de 04 AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições e legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO os dispositivos normativos art. 56, da Portaria nº 373, GR/IFAM de 31 de agosto de
2009, art. 202, da RESOLUÇÃO n.º 2-CONSUP/IFAM de 28 de março de 2011 e a RESOLUÇÃO n.º 37-CONSUP/IFAM de
17 de dezembro de 2012, Portaria n.º 1.202- GR/IFAM, de 11 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, por meio do
Memorando n.º 199/PPGI/IFAM, de 31 de julho de 2015,
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR o COMITÊ DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS (CEUA) vinculado a Pró Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, composta
pelos membros abaixo nominados:
Membros
Área de atuação
Lotação/Campus
Adilson de Lima Lopes Júnior
Médico Veterinário
Maués
Anísia Karla de Lima Galvão
Zootecnia
Manaus Zona Leste
Bruno Vinícius Castro Guimarães
Agronomia
São Gabriel da Cachoeira
Gyovanni Augusto Aguiar Ribeiro
Agronomia
Manaus Centro
Jackson Pantoja Lima
Engenharia de Pesca
Presidente Figueiredo
Lucilene Silva Paes
Biologia
Manaus Centro
Marcos Antônio Ritter Bastos Gomes
Veterinário
Lábrea
Paulo Henrique Rocha Aride
Ecologia/Biologia
Manaus Distrito Industrial
Rodrigo de Souza Amaral
Biologia de Reprodução
Manaus Zona Leste
Sara Ragonha de Oliveira
Zootecnia
Itacoatiara
Vanderlei Antônio Stefanuto
Biologia
Maués
Representante ad hoc
Jorge Luiz Maia Carneiro
Representante da ONG do Grupo de Proteção de
Animais-CPA
II - Revogar as disposições em contrário a partir desta data.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.221 - GR/IFAM, de 04 AGOSTO DE 2015.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições e legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO os dispositivos normativos art. 56, da Portaria nº 373, GR/IFAM de 31 de agosto de
2009, art. 202, da Resolução n.º 2-CONSUP/IFAM de 28 de março de 2011 e a Resolução n.º 36-CONSUP/IFAM de 17 de
dezembro de 2012, alterada pela Resolução n.º 38-CONSUP/IFAM, de 25 junho de 2015, Portaria n.º 1.202- GR/IFAM, de 11
de setembro de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, por meio do
Memorando n.º 199/PPGI/IFAM, de 31 de julho de 2015,
R E S O L V E:
CONSTITUIR o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS (CEPSH) vinculado a
Pró Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas –
IFAM, composta pelos membros abaixo nominados:
Membros
Área de atuação
Ana Cláudia Ribeiro de Souza
Ana Mena Barreto Bastos
Antônio Ferreira Santana Filho
Adriano Teixeira de Oliveira
Daniel Nascimento e Silva
Eliana Pereira Elias
Juliana Mesquita Vidal M. de Lucena
Márcio Rodrigues Miranda
Nilton Paulo Ponciano
Rosa Oliveira Marins Azevedo
Soraya Farias Aquino
Wanderley Souza Sampaio
Lotação/Campus
Ciências Humanas
Manaus Distrito Industrial
Química
Manaus Centro
Economia
Manaus Centro
Biologia
Presidente Figueiredo
Engenharia
Manaus Distrito Industrial
Química
Manaus Zona Leste
Biologia
Manaus Centro
Biologia
Lábrea
História
Coari
Educação
Manaus Centro
Ciências Sociais
Manaus Centro
Representante ad hoc
Representante do Conselho Municipal de Saúde
II- Revogar as disposições em contrário a partir desta data.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.275-GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUSBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02.07.2015;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.590, de 10 de agosto de 1995,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR, os servidores abaixo elencados, para constituírem a comissão responsável pela implantação
do Ponto Eletrônico no âmbito da Reitoria deste Instituto Federal do Amazonas.
SERVIDOR
Carlos Tiago Garantizado
Alice Pereira da Silva
Jaciane Noronha Moraes
Viviane Maria Miranda Eremita da Silva
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
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GABINETE DA REITORIA
Yanna Santos de Medeiros
Membro
II. Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30, para a apresentação dos trabalhos.
SANDRA MAGNI DRAWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.265 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 11.947/2009, que trata sobre alimentação escolar, combinado com o
art. 6º da Resolução do FNDE N.º 26/2013, e ainda o teor do Memorando n.º 162/2015 – PROAD/REITORIA/IFAM, de 05 de
agosto de 2015,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e os demais como
membros, comporem a comissão de Avalição e Execução do Orçamento da Merenda Escolar no âmbito do Instituto Federal
de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas-IFAM.
SERVIDOR
Josimar Gonçalves Vargas
Kátia da Silva Machado
Michel Figueiras Matos
Marlene de Deus Lima
Jânio Lúcio da Paes Alves
Josiane Faraco de Andrade
Joyce Mirella Araújo Rebouças
LOTAÇÃO/CAMPUS
Manacapuru
São Gabriel da Cachoeira
Manaus Distrito Industrial
Reitoria
Manaus Zona Leste
Lábrea
Presidente Figueiredo
II. A Pró-Reitoria de Administração para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.294-GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
R E S O L V E:
I. DESIGNAR, a servidora HELDA DA SILVA MOREIRA – ocupante do cargo de Psicólogo, como
presidente da Comissão responsável pela elaboração do Regulamento do Processo Eleitoral de escolha de servidores Técnicos
Administrativos para comporem a Comissão Interna de Supervisão-CIS do IFAM, constituída pela Portaria n.º 2.158GR/IFAM, de 23.06.2015, em substituição a servidora ELIZANE DE ARAÚJO LEITE.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
Reitor
PORTARIA N.° 2.350-GR/IFAM, DE 21 AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015, e considerando o teor do Memorando n.º 393-GAB/DG/CMC/IFAM, de 19.08.2015;
R E S O L V E:
I. DESIGNAR, o servidor GYOVANNI AUGUSTO AGUIAR RIBEIRO, lotado no campus Manaus Centro,
como membro Suplente/representante Docente da Comissão Própria de Avaliação-CPA, em substituição ao servidor
VINÍCIUS PAULO DE FREITAS, constituída pela Portaria n.º 917-GR/IFAM, de 17 de março de 2015.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.349 - GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO as documentações que acompanham o Despacho n.º 2.782-PROAD/IFAM, de 19 de
agosto de 2015,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e os demais como
membros, comporem a comissão responsável pela Elaboração do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do
Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas/Reitoria.
SERVIDOR
Silvestre Sales de Souza
Adanilton Rabelo de Andrade
Neuziane Cavalcante Costa
Arthur Vinicius de Brito
Cynthia de Faria Pinto
Sergio Costa Martins de Alencar
LOTAÇÃO
PROAD
PROAD
PROAD
PRODIN
PRODIN
PRODIN
II. Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação da minuta do referido manual.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.383 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto Ofício Circular n.º 77/2015/CGPG/DDR/SETEC/MEC, de 20.08.2015 e Nota
Técnica n.º 138/2015DPE/DDR/SETEC/MEC, de 15.07.2015, e ainda o teor do Memorando n.º 508/2015 – PROEN/IFAM, de
25 de agosto de 2015,
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira e os demais como
membros, comporem a comissão Interna de Acompanhamento das Ações de Permanência e o Êxito dos Estudantes do
Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas-IFAM.
SERVIDOR
LOTAÇÃO
Marlene de Deus Lima
CSAE/PROEN
Luciana Vieira dos Santos
CSAE/PROEN
Renata Soares Martins
CSAE/PROEN
Clisivânia Duarte de Souza
DED/PROEN
Evellyze Martins Reinaldo Pinho
DEG/PROEN
Sara Carneiro da Silva
DET/PROEN
Joyce Martins de Souza
DRDC/PROEN
II. A Pró-Reitoria de Ensino para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.384 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no Memorando n.º 509/2015 – PROEN/IFAM, de 25 de agosto de 2015,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para, sob a presidência do primeiro e os demais como
membros, comporem a comissão Central responsável pela Elaboração do Documento-Base do Projeto Político Pedagógico
Institucional – PPPI do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas-IFAM.
SERVIDOR
António Ribeiro da Costa Neto
André Luiz Soares da Cruz
Priscila Oliveira de Assunção
Lívia de Souza Camurça Lima
Renata Batista da Silva
Rosangela Santos de Oliveira
Sara Carneiro da Silva
Evellyze Martins Reinaldo Pinho
Nilton Paulo Ponciano
Tânia Midian Freitas de Souza
Antônio Ferreira dos Santos Júnior
Clisivânia Duarte de Souza
Eliseanne Lima da Silva
Luciana Vieira dos Santos
Marlene de Deus Lima
LOTAÇÃO
PROEN
PROEN
PROEN
DET/PROEN
DET/PROEN
DET/PROEN
DET/PROEN
DEG/PROEN
DEG/PROEN
DEG/PROEN
DED/PROEN
DED/PROEN
DED/PROEN
CSAE/PROEN
CSAE/PROEN
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
Renata Soares Martins
Joyce Martins de Souza
Dinorah de Oliveira Cordeiro
Maria das Graças Serudo Passos
CSAE/PROEN
DRDC/PROEN
NUPEAI/PROEN
NUPEC/PROEN
II. A Pró-Reitoria de Ensino para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
COMISSÃO E CONCESSÃO DE RSC
PORTARIA N.º 2.213 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 390-CPPD/REITORIA/IFAM, de datado de 31.07.2015,
RESOLVE:
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar a solicitação do servidor docente JORGE ABILIO ABINADER NETO, matrícula SIAPE n.º
1177576.
Nome
Siape
Situação
Paulo Henrique Garcia Mansur
1356921
Membro externo – IF Goiano
Mateus Pelloso
1815621
Membro externo – IF Catarinense
Ilmara Monteverde Martins
1798194
Membro interno - IFAM
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.214 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23443.002699/2015-23, de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 396-CPPD/REITORIA/IFAM, de 31 de julho 2015,
RESOLVE:
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
Página 18
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
I - CONCEDER a servidora SANDRA MARIA LIMA XAVIER, SIAPE n.° 0267970
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de ESPECIALISTA
para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 22 de agosto de 2013.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.215 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23443.002561/2015-24, de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 395-CPPD/REITORIA/IFAM, de 31 de julho 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora LÉA FERNANDES GARCIA, SIAPE n.° 1211155 RECONHECIMENTO DE
SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de ESPECIALISTA
para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 11 de novembro de 2014.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.216 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23443.001560/2015-62, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 391-CPPD/REITORIA/IFAM, de 31 de julho 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor PAULO HENRIQUE DE LIMA MACIEL, SIAPE n.° 2103787
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR, com efeitos retroativos a contar de 26 de fevereiro de 2015.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias .
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.217 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
Página 19
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23073.000716/2015-43, de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 394-CPPD/REITORIA/IFAM, de 31 de julho 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora JOSIBEL RODRIGUES E SILVA, SIAPE n.° 1749462 RECONHECIMENTO
DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR, com efeitos retroativos a contar de 28 de fevereiro de 2015.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias .
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.218 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23388.000211/2015-35, de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 393-CPPD/REITORIA/IFAM, de 31 de julho 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora HILDEGARD CARMEN MONDEL, SIAPE n.° 1999504
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de ESPECIALISTA
para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 17 de outubro de 2014.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.219 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23056.000197/2015-21, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 392-CPPD/REITORIA/IFAM, de 31 de julho 2015,
RESOLVE:
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
Página 20
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
I - CONCEDER ao servidor ELIAS BRASILINO DE SOUZA, SIAPE n.° 1287056 RECONHECIMENTO
DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR, com efeitos retroativos a contar de 1º de fevereiro de 2014.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias .
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.234 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 397-CPPD/REITORIA/IFAM, datado de 03.08.2015,
RESOLVE:
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar a solicitação do servidor docente JAIR CRISOSTOMO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1103353.
Nome
Siape
Situação
Fabiane Pereira Gentilini
1284151
Membro externo – IF Sul Rio Grandense
Valter Oshiro Vilela
1530524
Membro externo – UFPR
Rodrigo de Souza Amaral
2104352
Membro interno - IFAM
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.250 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23043.000591/2015-17, de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 404-CPPD/REITORIA/IFAM, de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora MICHELLE LIMA DE QUEIROS, SIAPE n.° 1503554 RECONHECIMENTO
DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de ESPECIALISTA
para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias .
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
Página 21
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.251 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23043.001957/2015-54, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 398-CPPD/REITORIA/IFAM, de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora JOÃO ARTÊMIO SOARES BASTOS, SIAPE n.° 0267736
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de ESPECIALISTA
para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias .
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.252 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23056.000191/2015-54, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 399-CPPD/REITORIA/IFAM, de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor MÁRCIO ANTÔNIO LOURENÇO MOTA, SIAPE n.° 2007991
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA
para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 15 de janeiro de 2015.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias .
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.253 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
Página 22
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23384.000076/2015-68, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 400-CPPD/REITORIA/IFAM, de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor AUGUSTO JOSÉ SAVEDRA LIMA, SIAPE n.° 1792992
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA
para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.254 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23443.002214/2015-00, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 405-CPPD/REITORIA/IFAM, de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor JAIR CRISÓSTOMO DE SOUZA, SIAPE n.° 1103353 RECONHECIMENTO
DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA
para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.268 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23384.000072/2015-80, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 409-CPPD/REITORIA/IFAM, de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor LENON CORRÊA DE SOUZA, SIAPE n.° 1949940 RECONHECIMENTO DE
SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível I, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de GRADUADO para o
nível de ESPECIALISTA, com efeitos retroativos a contar de 23 de julho de 2014.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
Página 23
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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GABINETE DA REITORIA
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
necessárias.
PORTARIA N.° 2.269 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23443.002288/2015-38, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 408-CPPD/REITORIA/IFAM, de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor MAFRAN MARTINS FERREIRA JÚNIOR, SIAPE n.° 1048327
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível I, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de GRADUADO para o
nível de ESPECIALISTA, com efeitos retroativos a contar de 06 de fevereiro de 2015.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias .
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.271 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23056.000172/2015-28, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 401-CPPD/REITORIA/IFAM, de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO SANTARÉM DOS SANTOS, SIAPE n.° 2008068
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA
para o nível de MESTRE, com efeitos retroativos a contar de 15 de dezembro de 2014.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias .
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.272 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23443.001676/2015-00, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 406-CPPD/REITORIA/IFAM, de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor JORGE ABILIO ABINADER NETO, SIAPE n.° 1177576
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.279 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23385.000077/2015-01, de autoria do
servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 407-CPPD/REITORIA/IFAM, de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor DIRCEU DA SILVA DÁCIO, SIAPE n.° 1800280 RECONHECIMENTO DE
SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR, com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias .
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.281 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 414-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
I. DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação do servidor docente RAIMUNDO NONATO HELBING COSTA, matrícula SIAPE n.º
0267772.
Nome
Siape
Situação
Nicolau Nonato Afonso Barth
0392693
Membro Interno – UFPR
Jorge Luiz Clemente Gomes
1673798
Membro Externo – IF Fluminense
Maria Lucilene de Carvalho
0709545
Membro Externo – IFAM
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.282 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 415-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação da servidora docente GISLANE APARECIDA MARTINS SIQUEIRA, matrícula
SIAPE n.º 2865753.
Nome
Siape
Situação
Gabriela Barboza
1065090
Membro Interno – IF Farroupilha
Aline Cristiane Morais de Souza Soares
1837521
Membro Externo – IFPI
Augusto José Savedra Lima
1792992
Membro Externo – IFAM
II. CONVALIDAR os atos praticados pela comissão acima relacionada quanto a avaliação e concessão do
RSC a servidora citada no item I desta Portaria.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.298 - GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
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GABINETE DA REITORIA
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 418-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação do servidor docente HUDINILSON KENDY DE LIMA YAMAGUCHI, matrícula
SIAPE n.º 1563330.
Nome
Siape
Situação
Debora Pires Xavier de Andrade
0273784
Membro Interno – IFPB
Isadora Finoketti Malicheski
2124261
Membro Externo – IFRS
Elenilson Silva de Oliveira
1803359
Membro Externo – IFAM
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.319 - GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 420-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação da servidora docente ISIS FRANÇA GONÇALVES SIEBRA, matrícula SIAPE n.º
1559532.
Nome
Siape
Situação
Paulo Roberto Vargas Neves
1824533
Membro Interno – IFSP
Jair Vignolle da Silva
0274422
Membro Externo – IF Sul Rio Grandense
Hildegard Carmen Mondel
1999504
Membro Externo – IFAM
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.329 -GR/IFAM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 423-CPPD/REITORIA/IFAM, de 18.08.2015,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação da servidora docente ALCIANE MATOS DE PAIVA, matrícula SIAPE n.º 1803318.
Nome
Siape
Situação
Luciano Tiago Bernardo
1811669
Membro Interno – IFSP
Viviane Aquino Zitzke
1255492
Membro Externo – IF Sul Rio Grandense
Nicolas Andretti de Souza Neve
2865562
Membro Externo – IFAM
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.330 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUSBTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02
de abril de 2014;
CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao processo n.° 23387.000025/2015-14, de autoria da
servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 421-CPPD/REITORIA/IFAM, de 17 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora GISLANE APARECIDA MARTINS SIQUEIRA, SIAPE n.° 2865753
RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por
Titulação.
II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de MESTRE para o
nível de DOUTOR, com efeitos retroativos a contar de 30 de abril de 2014.
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias .
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.336 -GR/IFAM, 19 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 425-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação do servidor docente FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA REIS, matrícula SIAPE n.º
2114766.
Nome
Siape
Situação
Wanderley Jose Deina
2489596
Membro Interno – UTFPR
Jose Andre Ribeiro
1568436
Membro Externo – IFBA
Janari Rui Negreiros da Silva
0715349
Membro Externo – IFAM
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.347 -GR/IFAM, 21 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 426-CPPD/REITORIA/IFAM, de 20.08.2015,
R E S O L V E:
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação da servidora docente JULIEUZA DE SOUZA NATIVIDADE, matrícula SIAPE n.º
1791800.
Nome
Siape
Situação
Ericka Anulina Cunha de Oliveira
1895662
Membro Interno – IFPB
Maria Emilia D Angelo Seabra Eiras
2813821
Membro Externo – IFMG
Rubia Maria Farias Cavalcante
1800112
Membro Externo – IFAM
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.363 -GR/IFAM, 21 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 035 – CONSUP/IFAM, de 22 de setembro de 2014, que aprova os
Critérios para Promoção de Acesso à Classe Titular dos Docentes integrantes da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012.
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GABINETE DA REITORIA
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 427-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
DESIGNAR Comissão Especial para concessão de Acesso à Classe Titular da Carreira de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para avaliar à solicitação da servidora docente CLÁUDIA MAGALHÃES DO
VALLE, matrícula SIAPE n.º 0401268.
Nome
Instituição
Situação
Edson Valente Chaves
IFAM
Presidente
Givaldo Oliveira dos Santos
IFAL
Membro Externo
Heron Teixeira Amorim
IFAL
Membro Externo
Rogério Fernandes de Souza
IFAL
Membro Externo
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.364 -GR/IFAM, 21 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 035 – CONSUP/IFAM, de 22 de setembro de 2014, que aprova os
Critérios para Promoção de Acesso à Classe Titular dos Docentes integrantes da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012.
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 429-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
DESIGNAR Comissão Especial para concessão de Acesso à Classe Titular da Carreira de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para avaliar à solicitação do servidor docente AMARILDO MENEZES GONZAGA,
matrícula SIAPE n.º 1211173.
Nome
Instituição
Situação
IFAM
Presidente
IFG
Membro Externo
José Gomes da Silva
IFRR
Membro Externo
Maristela Bortolon de Matos
IFRR
Membro Externo
Ana Cláudia Ribeiro de Souza
Mad Ana Desiree Ribeiro de Castro
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.382 -GR/IFAM, 26 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 431-CPPD/REITORIA/IFAM, de 25.08.2015,
R E S O L V E:
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação do servidor docente LUIS CARLOS SALES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1105006.
Nome
Siape
Situação
Daniela Inacio Junqueira
2128959
Membro Externo – IF Goiano
Lourival de Almeida Silva
1960680
Membro Externo – IF Goiano
Sonia Maria Melo Lima
1245906
Membro Interno – IFAM
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.387 -GR/IFAM, 26 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 432-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação da servidora docente SUELEN MIRANDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
1797798.
Nome
Siape
Situação
Isabela Bacalhau de Oliveira
1940241
Membro Externo – IFS
Israel Vieira de Souza
1930412
Membro Externo – IFBA
Anndson Brelaz de Oliveira
1942895
Membro Interno – IFAM
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.388 -GR/IFAM, 26 DE AGOSTO DE 2015.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 433-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação da servidora docente FRANCINETE SOARES MARTINS, matrícula SIAPE n.º
1313675.
Nome
Siape
Situação
Evandro Carlos Godoy
1695191
Membro Externo – IF Sul Rio Grandense
Andrea Monteiro Uglar
2757212
Membro Externo – IFSP
Francisco das Chagas Silva Reis
2114766
Membro Interno – IFAM
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.393 -GR/IFAM, 27 DE AGOSTO DE 2015.
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 2.376-GR/IFAM, de 25.08.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 434-CPPD/REITORIA/IFAM, de 26.08.201,
R E S O L V E:
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação da servidora docente AVANIA MARIA CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
n.º 0710643.
Nome
Siape
Situação
Abdallah Salomão Arcoverde
1755621
Membro Externo – IFPB
Luiz Carlos Soares Santos
1184941
Membro Externo – IFPI
Janari Rui Negreiros da Silva
0715349
Membro Interno – IFAM
ANA MARIA
ALVES PEREIRA
Reitora, em exercício
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GABINETE DA REITORIA
PORTARIA N.º 2.396 -GR/IFAM, 28 DE AGOSTO DE 2015.
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 2.376-GR/IFAM, de 25.08.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 435-CPPD/REITORIA/IFAM, de 27.08.201,
R E S O L V E:
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação da servidora docente ELIZALANE MOURA DE ARAUJO MARQUES, matrícula
SIAPE n.º 1316123.
Nome
Siape
Situação
Ana Paula do Carmo
1779809
Membro Externo – IFES
Jonas dos Santos Sousa
1677727
Membro Externo – IFAL
Giese Silva de Figueiredo Costa
2541192
Membro Interno – IFAM
ANA MARIA ALVES PEREIRA
Reitora, em exercício
PORTARIA N.º 2.413 -GR/IFAM, 31 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.° 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a
regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e
Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°
12.863, de 24 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 438-CPPD/REITORIA/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e
Competências para avaliar à solicitação do servidor docente FERNANDO PEREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE n.º
1794674.
Nome
Siape
Situação
Marcia Cristina Gonçalves
1884053
Membro Externo – IFTO
Maria da Graça Teixeira Peraça
1378865
Membro Externo – IF Sul Rio Grandense
Hildegard Carmen Mondel
1999504
Membro Interno – IFAM
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES
PORTARIA N.º 2.207-GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015, considerando o afastamento temporário do servidor Aildo da Silva Gama - Diretor Geral Pro Tempore do Campus
Tefé, para participar do Curso de Formação de Gestores, em são Luís - MA, conforme Memorando n.º 0219/2015DG/TFF/IFAM/2015, datado de 31.07.2015;
RESOLVE:
I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor PAULO UBIRATÃ FERREIRA MARTINS – Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, matrícula SIAPE N.º 1560925, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Direção Geral do Campus Tefé, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, código CD-02,
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.208-GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015, considerando o gozo de férias da servidora Ana Paula Pereira Batista – Coordenadora de Comunicação Social,
conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, datado de 31.07.2015;
RESOLVE:
I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor MILTON PEREIRA BARROS FILHO – Assistente em
Administração, matrícula SIAPE N.º 1061168, para responder, pela Coordenação de Comunicação Social/Reitoria, no período
de 19.08 a 03.09.2015, código FG-01.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N° 2.210- GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Josiane Faraco de Andrade Rocha - Diretora Geral Pro
Tempore do Campus Lábrea, conforme Memorando n.º 406/2015-GDG/IFAM/LÁBREA, desta data;
RESOLVE:
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
I – AUTORIZAR O PAGAMENTO ao servidor ÉDEN FRANCISCO BARROS MAIA– Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1972975, por ter respondido, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, no período de 28 a 31 de julho de 2015, código CD-02.
II - DELEGAR COMETÊNCIA ao servidor ÉDEN FRANCISCO BARROS MAIA– Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1972975, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, código CD-02.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta.
PORTARIA N.° 2.211 - GR/IFAM, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015; considerando o teor do Memorando n.º 168/2015/GAB/CMZL, desta data
RESOLVE:
I - ATRIBUIR ao servidor JÂNIO LÚCIO PAES ALVES – Contador, Matrícula SIAPE n.º 1106394, as
competências regimentais da Direção Geral do Campus Manaus Zona Leste, nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2015.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.223 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015, considerando a participação no II Colóquio Nacional, em Natal/RN da servidora Lívia de Souza Camurça Lima –
Diretora de Ensino Médio e Técnico/PROEN, conforme Memorando n.º 446-PROEN/IFAM, datado de 03.08.2015;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SARA CARNEIRO DA SILVA – Coordenadora do Proeja e
Certificações, matrícula SIAPE N.º 0268007, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Ensino Médio
e Técnico/PROEN, no período de 04 a 07 de agosto de 2015, código CD-03.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.237-GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO a afastamento do servidor Allen Bitencourt de Lima Diretor Geral Pro Tempore do
Campus Itacoatiara, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal, de 04.08.2015,
R E S O L V E:
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GABINETE DA REITORIA
I. DELEGAR COMPETENCIA a servidora SUZIANE DE SOUZA ANDRADE – ocupante do cargo de
Psicóloga, matrícula SIAPE n.º 2191396, para responder, pelo expediente da Direção Geral do Campus Itacoatiara, nos dias 04
e 05 de agosto de 2015, código CD-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.238-GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015, tendo em vista o afastamento temporário do servidor Natan Sant’anna Borges – Coordenador de Avaliação
Institucional/PRODIN, conforme o teor do Memorando n.º 222/PRODIN/IFAM, datado de 04.08.2015,
RESOLVE:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RODRIGO DINIZ COSTA – ocupante do cargo de Secretário
Executivo, Matrícula SIAPE N.º 2204691, para responder pela Coordenação de Avaliação Institucional-CAI/PRODIN, no
período de 03 a 08 de agosto de 2015, código FG-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.245 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
02.07.2015;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jurandy Moreira Maciel Aires da Silva - Diretor Geral do
Campus Coari, conforme Memorando n.º 118-GDG/CCO/IFAM, datado de 05.08.2015;
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ANDRÉA BAIMA DOS SANTOS MOTA – Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1625042, para responder pelo expediente da Direção Geral do
Campus Coari, no período de 06 a 14 de agosto de 2015, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.246 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
02.07.2015;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor Roquelane Batista de Siqueira - Diretor Geral Pro Tempore do
Campus Eirunepé, conforme Memorando n.º 133-GDG/CEIRU/IFAM/2015, de 04.08.2015,
R E S O L V E:
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GABINETE DA REITORIA
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSEMAR FARIAS DA SILVA – Chefe do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 2210922, para responder cumulativamente, pelo expediente da Diretoria
Geral do Campus Eirunepé, no período de 05 a 14.08.2015, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.247 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015; Considerando afastamento temporário do servidor Geraldo Souza de Lima – Diretor de Administração e
Planejamento do Campus Coari, conforme o teor do Memorando n.º 119-GDG/CCO/IFAM, de 05 de agosto de 2015;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora AUDINETE DA SILVA PEREIRA – Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1895766, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento – DAP do
Campus Coari, no período de 06 a 11 de agosto de 2015, código CD-04.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.248 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Michel Figueiras Matos – Diretor de Administração e
Planejamento do Campus Manaus Industrial, conforme Memorando n.º 179-GDG/CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL-CMDI/IFAM, datado de 04.08.2015,
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora LIDIANE DA SILVA FERREIRA – ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE N.º 1743393 para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento
do Campus Manaus Distrito Industrial, no período de 06.08 a 04.09.2015, código CD-03.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.290-GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015, considerando o
afastamento temporário do servidor Aildo da Silva Gama - Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tefé, para participar do
Curso de Formação de Gestores Turma 3, em são Luís - MA, conforme Memorando n.º 234-DG/IFAM/TFF/2015, desta data;
RESOLVE:
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GABINETE DA REITORIA
I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor PAULO UBIRATÃ FERREIRA MARTINS – Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, matrícula SIAPE N.º 1560925, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Direção Geral do Campus Tefé, no período de 20 a 28 de agosto de 2015, código CD-02,
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N° 2.296 - GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jorge Nunes Pereira, Diretor Geral Pro Tempore do Campus
Humaitá, conforme Memorando n.º 244-GDG/CHMT/IFAM, de 10.08.2015;
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RICARDO LOUREIRO SOARES – Chefe do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1630909, para responder cumulativamente, pelo expediente da Diretoria
Geral do Campus Humaitá, no período de 11 a 15 de agosto de 2015, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.297-GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015, considerando a
licença para tratamento de saúde do servidor Natan Sant’anna Borges – Coordenador de Avaliação Institucional/PRODIN,
conforme Laudo Médico Pericial n.º 0.134.874/2015 e ainda Memorando n.º 239/PRODIN/IFAM, datado de 11.08.2015,
RESOLVE:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RODRIGO DINIZ COSTA – ocupante do cargo de Secretário
Executivo, Matrícula SIAPE N.º 2204691, para responder pela Coordenação de Avaliação Institucional-CAI/PRODIN, no
período de 09 a 16 de agosto de 2015, código FG-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.290-GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015, considerando o
afastamento temporário do servidor Aildo da Silva Gama - Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tefé, conforme o teor dos
Memorandos n.º 226/2015-DG/IFAM/TFF/IFAM, de 06.08 e n.º 234-DG/IFAM-TEFE, de 11.08.2015;
RESOLVE:
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GABINETE DA REITORIA
I – DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor PAULO UBIRATÃ FERREIRA MARTINS – Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, matrícula SIAPE N.º 1560925, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Direção Geral do Campus Tefé, código CD-02, nos períodos abaixo indicados:
Nos dias 20 e 21.08.2015, tratar de assuntos do Campus junto as Pró-Reitorias;
No período de 24 a 28.2015, curso de formação de gestores, em São Luiz/MA;
No período de 31.08 a 04.09.2015, reunião do COLD;
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N° 2.310- GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a participação da servidora Josiane Faraco de Andrade Rocha - Diretora Geral Pro
Tempore do Campus Lábrea, na Reunião Conjunta das Comissões Eleitorais dos Campi do IFAM, a ser realizada no auditório
do Campus Manaus Centro, conforme Memorando n.º 418/2015-GDG/IFAM/LÁBREA, datado de 12.08.2015;
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ÉDEN FRANCISCO BARROS MAIA– Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1972975, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, nos dias 13 e 14 de agosto de 2015, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.313-GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015 e, tendo em vista o gozo de
férias da servidora Samara Santos dos Santos – Chefe da Auditoria Interna do IFAM, conforme o teor do Memorando n.º 074 –
AUDIN/IFAM, de 12.08.2015,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor MANOEL ALENCAR DE QUEIROZ, ocupante do cargo de
Auditor, matrícula SIAPE n.º 1936216, para responder pelo expediente da Auditoria Interna do IFAM, no período de 24.08 a
22.09.2015, código CD-04.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias .
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.314-GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015 e, considerando o afastamento
do servidor Ygor Olinto Rocha Cavalcante - Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coari, para
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GABINETE DA REITORIA
acompanhar os discentes finalista na 7ª Olimpíada Nacional de História Brasileira-ONHB, em Campinas, conforme Memo. n.º
124-GDG/CCO/IFAM, de 13.08.2015,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor MOYSÉS HASSAN DA SILVA SOBRINHO – Coordenador
Geral Acadêmico, Matrícula SIAPE n.º 2861239, para responder, cumulativamente, pelo expediente do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Coari, no período de 13 a 24.08.2015, código CD-04.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N° 2.323- GR/IFAM, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a participação da servidora Josiane Faraco de Andrade Rocha - Diretora Geral Pro
Tempore do campus Lábrea, no II Planejamento Pedagógico do campus Avançado Manacapuru, a ser realizado no referido
campus, conforme Memorando n.º 421/2015-GDG/IFAM/LÁBREA, datado de 18.08.2015;
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FÁBIO TEIXEIRA LIMA – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1935202, para responder, pelo expediente da Diretoria Geral do campus Lábrea,
no período 24 a 31 de agosto de 2015, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.324 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUSBTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a licença nojo, do servidor Júlio
César Campos Anveres – Pró-Reitor de Administração, conforme Memorando n.º 171/2015-PROAD/REITORIA/IFAM, de
18.08.2015;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora YANNA SANTOS DE MEDEIROS – Diretora de
Administração e Finanças, matrícula SIAPE N.º 1849746, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró Reitoria
de Administração-PROAD, no período de 18 a 24 de agosto de 2015, código CD-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N° 2.325- GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
CONSIDERANDO a participação da servidora Josiane Faraco de Andrade Rocha - Diretora Geral Pro
Tempore do campus Lábrea, no II Planejamento Pedagógico do campus Avançado Manacapuru, a ser realizado no referido
campus, conforme Memorando n.º 421/2015-GDG/IFAM/LÁBREA, datado de 18.08.2015;
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FÁBIO TEIXEIRA LIMA – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1935202, para responder, pelo expediente da Diretoria Geral do campus Lábrea,
no período 24 a 31 de agosto de 2015, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.326 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o gozo de férias do servidor Everton Moura Arruda – Diretor de Pesquisa e Inovação
Tecnológica, conforme Memorando n.º 236/2015-PPGI/IFAM, de 18.08.2015;
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1797811, para responder pela Diretoria de Pesquisa e Inovação
Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, no período de 24.08 a 22.10.2015, código CD-03.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.333 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor José Pinheiro de Queiroz Neto – Pró-Reitor de Pesquisa, PósGraduação e Inovação, por motivo de viagem a Brasília, conforme Memorando n.º 238-PPGI/IFAM, desta data;
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO SIEBRA LACERDA – Diretor de
Pós-Graduação, Matrícula SIAPE n.º 1190511, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação/PPGI, no período de 24 a 27 de agosto de 2015, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N° 2.334 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o gozo de férias do servidor José Carlos Nunes de Mello, Diretor Geral do Campus
Manaus Distrito Industrial, conforme Memorando n.º 201-GDG/CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL-CMDI, de
18.08.2015;
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MÁRCIA MARIA COSTA BACÓVIS – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1221312, para responder pelo expediente da Diretoria Geral do Campus
Manaus Distrito Industrial, no período de 21.08 a 04.09.2015, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.341 - GR/IFAM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JAIME CAVALCANTE ALVES – Diretor Geral Pro
Tempore do Campus Tabatinga, para representar o Magnífico Reitor deste Instituto Federal, Prof. Antonio Venâncio Castelo
Branco, no ciclo de reuniões com a comunidade docente, discente e administrativa do Campus Eirunepé.
II - A DIREÇÃO DO CAMPUS EIRUNEPÉ para conhecimento e demais providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.343-GR/IFAM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015, considerando a participação do servidor Aildo da Silva Gama - Diretor Geral Pro Tempore do Campus Tefé, na
31ª Reunião Ordinária do COLD, conforme Memorando n.º 242-DG/TFF/IFAM, de 17.08.2015;
RESOLVE:
I – RETIFICAR a Portaria n.º 2.290-GR/IFAM, de 11.08.2015, que Delegou Competência ao servidor Paulo
Ubiratã Ferreira Martins, Onde se Lê: nos períodos de 20 e 21.08.2015, 24 a 28.08.2015 e 31.08 a 04.09.2015, Leia se: no
período de 20 a 28.08.2015.
II – DELEGAR COMPETÊNCIA, a servidora TATIANA GAION MALOSSO – Coordenadora de Cursoeixo Gestão e Negócios, matrícula SIAPE N.º 2110718, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do
Campus Tefé, no período de 31.08 a 04.09.2015, código CD-02,
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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GABINETE DA REITORIA
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.344 - GR/IFAM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015, e tendo em vista o gozo de férias da servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva – Coordenado de
Governança e Controle Interno, conforme formulário de Indicação de Substituto Legal, de 19.08.2015;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA, a servidora ROSIENE BARBOSA SENA - Secretaria do Conselho
Superior, Matrícula SIAPE n.º 1799034, para responder, cumulativamente, pela Coordenação de Governança e Controle
Interno-CGCI/IFAM, no período de 26.08 a 04.09.2015, código CD-04.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.365-GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora Ana Célia Brandão de Farias Said – Diretora de
Relações Interinstitucionais e Comunitárias, por motivo de viagem a Brasília-DF, conforme Memorando n.º 196PROEX/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO –
Assessor de Relações Internacionais, matrícula SIAPE N.º 2114542, para responder, cumulativamente, pelo expediente
Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período de 24 a 27.08.2015,
código CD-03.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.367 - GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015 e considerando o
afastamento da servidora Adriana Mafra Soares - Coordenadora de Execução Financeira, para participar do curso de
capacitação em Brasília, conforme Memorando n.º 174/2015-PROAD/REITORIA, desta data;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora VANESSA BARBOSA SANTIAGO – Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE N.º 2221369, para responder, pelo expediente da Coordenação de Execução Financeira da
Pró-Reitoria de Administração-PROAD, no período de 24 a 28.08.2015, código FG-01.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.374 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO a participação do servidor Gutemberg Ferraro Rocha- Diretor Geral do Pro Tempore
campus Parintins, na 31ª Reunião Ordinário do COLD, conforme Memo. n.º 118/2015-DG/IFAM/CPIN, de 24.08.2015,
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor WENDER DA SILVA GARCIA – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1977543, para responder pelo expediente da Direção Geral do campus Parintins,
no período de 31.08 a 04.09.2015, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N° 2.375 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942GR/IFAM, de 02.07.2015;
R E S O L V E:
I. PRORROGAR, até dia 28.08.2015, os efeitos da Portaria n.º 2.324-GR/IFAM, de 19.08.2015 que
Delegou Competência a servidora YANNA SANTOS DE MEDEIROS – Diretora de Administração e Finanças, matrícula
SIAPE N.º 1849746, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró Reitoria de Administração-PROAD, código CD02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.376 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015; considerando o afastamento da Reitora Substituta para participar do Encontro Pedagógico, em Itacoatiara;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ANA MARIA ALVES PEREIRA - Pró-Reitora de
Desenvolvimento Institucional - PRODIN, matrícula SIAPE n.º 0268122, para responder, cumulativamente, pelo expediente da
REITORIA deste Instituto Federal, nos dias 27 e 28 de agosto de 2015, código CD-01.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.377 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o gozo de férias da servidora Larisse Livramento dos Santos - Chefe de Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Presidente Figueiredo, conforme Memorando n.º 147-DG/IFAM/CPRF, de
24.08.2015,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR O PAGAMENTO ao servidor ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE SOUZA – Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1971613, por ter respondido, pelo Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do campus Presidente Figueiredo, no período de 03 a 13.08.2015, código CD-04.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.385- GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves - Diretor Geral Pro Tempore do
Campus Tabatinga, conforme Memorando n.º 182-DG/IFAM/CTB, de 20 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor DIRCEU DA SILVA DÁCIO – Coordenador de Curso,
Matrícula SIAPE n.º 1800280, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Tabatinga, no
período de 25.08 a 04.09.2015, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.392-GR/IFAM, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 2.376-GR/IFAM, de 25.08.2015;
CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora Sandra Magni Darwich – Pró-Reitora de
Extensão, por motivo de viagem para participar do II Encontro Pedagógico do campus Itacoatiara, conforme Memorando n.º
208-PROEX/IFAM, de 26.08.2015,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora DORANEIDE DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE TAHIRA –
Diretora de Extensão e Produção, matrícula SIAPE Nº 0267954, para responder, cumulativamente, pelo expediente da PróReitoria de Extensão PROEX, nos dias 27 e 28 de agosto de 2015, código CD-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
ANA MARIA ALVES PEREIRA
Reitora, em exercício
PORTARIA N.º 2.394 - GR/IFAM, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 2.376-GR/IFAM, de 25.08.2015; e
considerando a participação do servidor António Ribeiro da Costa Neto-Pró-Reitor de Ensino, no II Encontro Pedagógico do
campus Itacoatiara, conforme Memorando n.º 515/2015-PROEN/IFAM, de 26.08.2015;
R E S O L V E:
I. ATRIBUIR ao servidor NILTON PAULO PONCIANO – Diretor de Ensino de Graduação, em exercício,
matrícula SIAPE N.º 1848657, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Ensino, nos dias 27 e 28
de agosto de 2015, código CD-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANA MARIA ALVES PEREIRA
Reitora, em exercício
PORTARIA Nº 2.398 - GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 2.376-GR/IFAM, de 25.08.2015, e
considerando o gozo de férias do servidor Paulo Ubiratã Ferreira Martins - Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do campus Tefé, conforme Memorando n.º 254-DG/IFAM-TEFE/2015, de 27.08.2015;
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FRANCISCO ROSA DA ROCHA – Coordenador Geral de
Ensino, matrícula SIAPE n.º 2112401, para responder, cumulativamente, pelo expediente do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Campus Tefé, no período de 29.08 a 12.09.2015, código CD-04.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANA MARIA ALVES PEREIRA
Reitora, em exercício
PORTARIA N° 2.407 - GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a participação do servidor Jorge Nunes Pereira, Diretor Geral Pro Tempore do campus
Humaitá, nas reuniões do FORDI, COLD e CONSUP, conforme Memorando n.º 284-GDG/CHMT/IFAM, de 28.08.2015;
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RICARDO LOUREIRO SOARES – Chefe do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE n.º 1630909, para responder cumulativamente, pelo expediente da Diretoria
Geral do campus Humaitá, no período de 31.08 a 04.09.2015, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.408-GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a participação do servidor Allen Bitencourt de Lima Diretor Geral Pro Tempore do
campus Itacoatiara, na 31ª Reunião Ordinária do COLD/FORDI, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal, de
28.08.2015,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETENCIA ao servidor VELLYAN JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA – ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2162896, para responder, pelo expediente da
Direção Geral do campus Itacoatiara, no período de 31.08 a 04.09.2015, código CD-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.409 - GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015 e considerando o gozo de
férias da servidora Deise Souza da Silva – Coordenadora de Contabilidade, conforme Memorando n.º 182/2015PROAD/REITORIA/IFAM, de 28.08.2015;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora VANESSA BARBOSA SANTIAGO – Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE N.º 2221369, para responder pelo expediente da Coordenação de Contabilidade da PróReitoria de Administração-PROAD, no período de 31.08 a 09.09.2015, código FG-01.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.414 - GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor Rodrigo Monteiro – Chefe de Departamento de Administração
e Planejamento do campus Humaitá, conforme Memorando n.º 286-GDG/CHMT/IFAM, de 28.08.2015;
RESOLVE:
I – AUTORIZAR O PAGAMENTO a servidora MARIA EDENILDA DA SILVA GALVÃO –
Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, Matrícula SIAPE N.º 1798529, por ter respondido, cumulativamente,
pelo Departamento de Administração e Planejamento do campus Humaitá, nos dias de 21 e 22 de agosto de 2015, código CD04.
II. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MARIA EDENILDA DA SILVA GALVÃO – Coordenadora
de Execução Orçamentária e Financeira, Matrícula SIAPE N.º 1798529, para responder, cumulativamente, pelo Departamento
de Administração e Planejamento do campus Humaitá, nos dias 1º e 02 de setembro de 2015, código CD-04
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
III - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.415- GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO a participação do servidor Jurandy Moreira Maciel Aires da Silva - Diretor Geral do
campus Coari, nas reuniões do Conselho Superior, Colégio de Dirigentes/FORDI, conforme Memorando n.º 138GDG/CCO/IFAM, datado de 28.08.2015,
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JORGE IRACY SIMÕES DA MOTA – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1564782, para responder pelo expediente da Direção Geral do campus
Coari, no período de 31.08 a 03.09.2015, código CD-02.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.416 - GR/IFAM, DE 31 AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jairo Moura dos Santos, Chefe de Departamento
Administração e Planejamento do campus Tefé, conforme Memorando n.º 255-DG/IFAM-TEFE, desta data;
RESOLVE:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora CARINA DIAS DA SILVA RODRIGUES – Chefe de
Gabinete, Matrícula SIAPE n.º 2110106, para responder, cumulativamente, pelo Departamento de Administração e
Planejamento do campus Tefé, no período de 31.08 a 04.09.2015, código CD-04.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.417 - GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
– IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10.03.2015; e
considerando o afastamento do servidor Gean Max Angelim de Lima – Chefe de Departamento de Execução Orçamentária, por
motivo de viagem, conforme Memorando n.º 185/2015-PROAD/REITORIA/IFAM, de 31.08.2015;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ADRIANA MAFRA SOARES – Coordenadora de Execução
Financeira, matrícula SIAPE N.º 1904114, para responder, cumulativamente, pelo expediente do Departamento de Execução
Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, no período 31.08 a 03.09.2015, Código CD-04.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PORTARIA N° 2.395 - GR/IFAM, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 2.376-GR/IFAM, de 25.08.2015;
CONSIDERANDO a aprovação do Regimento Interno do IFAM, conforme o teor da RESOLUÇÃO Nº 02CONSUP, de 28.03.2011, publicada nas páginas 41 a 50, da seção I, do DOU de 14.04.2011;
R E S O L V E:
ALTERAR a estrutura organizacional do Gabinete da Reitoria consoante seção I, capitulo VI do Regimento
Geral do IFAM.
INCLUIR/VINCULAR na estrutura organizacional do Gabinete da Reitoria, consoante ao inciso II, do art.
120 e art. 128 do Regimento Geral do IFAM, a Assessoria de Relações Internacionais.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ANA MARIA ALVES PEREIRA
Reitora, em exercício
EXONERAÇÃO
PORTARIA N.º 2.299 - GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23388.000309/2015-92, de autoria do servidor
abaixo mencionado e Despacho n.º 373-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datados de 10.08.2015,
R E S O L V E:
I. EXONERAR a pedido, a contar de 30 de julho de 2015, o servidor VITOR SANTOS OLIVEIRA –
ocupante de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1060263, código 707001, lotado no
Campus Lábrea, de acordo com art. 34 da Lei n.º 8.112/1990.
II. Declarar vago o código de vaga 0939233.
III. A. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
INCENTIVO À QUALIFICAÇAO
PORTARIA Nº 2.267 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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GABINETE DA REITORIA
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.002904/2015-51 de autoria da servidora abaixo mencionada,
CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 1º do Decreto n.º 5.824/06 e artigos 11 e 12 da Lei n.º
11.091/05, de 12 de janeiro de 2005 e ainda o disposto no § 4º do artigo 41 da Lei n.º 12.772/2012,
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 381 – CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, datado de 05 de agosto de
2015,
R E S O L V E:
I. CONCEDER O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, calculado sobre o vencimento básico da servidora
abaixo relacionada, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata
a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nos termos seguintes:
SERVIDORA
SIAPE
ALINE ZORZI SCHULTHEIS
2126382
PARA
EFEITOS
30%
09.07.2015
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.280 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.003170/2015-27 de autoria do servidor abaixo mencionado,
CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 1º do Decreto n.º 5.824/06 e artigos 11 e 12 da Lei n.º
11.091/05, de 12 de janeiro de 2005 e ainda o disposto no § 4º do artigo 41 da Lei n.º 12.772/2012,
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 398 – CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, datado de 06 de agosto de
2015,
R E S O L V E:
I. ALTERAR O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, calculado sobre o vencimento básico do servidor abaixo
relacionado, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei
n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nos termos seguintes:
SERVIDOR
SILVESTRE SALES DE SOUZA
SIAPE
DE
PARA
EFEITOS
2153053
25%
30%
31.07.2015
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.378 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.003209/2015-14 de autoria da servidora abaixo mencionada,
CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 1º do Decreto n.º 5.824/06 e artigos 11 e 12 da Lei n.º
11.091/05, de 12 de janeiro de 2005 e ainda o disposto no § 4º do artigo 41 da Lei n.º 12.772/2012,
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 443 – CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, datado de 24de agosto de
2015,
R E S O L V E:
I. CONCEDER O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, calculado sobre o vencimento básico da servidora
abaixo relacionada, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata
a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nos termos seguintes:
SERVIDORA
SIAPE
THAINA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO
2245611
PARA
25%
EFEITOS
04.08.2015
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias .
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE
PORTARIA N.º 2.235 - GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003166/2015-69, de 31.07.2015, e Despacho n.º 362 –
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 03 de agosto de 2015.
RESOLVE:
I - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE a servidora AMANDA SILVA BRAGA DA COSTA – ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2108905, com lotação no Campus Tefé,
de acordo com artigo 207, da Lei n.º 8.112/1990, pelo prazo de 120 dias a contar de 31.07.2015.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.257 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23386.000935/2015-07, de 30.07.2015, e Despacho n.º 366 –
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
I - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE a servidora MELISSA MICHELOTTI VERAS – ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1521233, com lotação no Campus
Presidente Figueiredo, de acordo com artigo 207, da Lei n.º 8.112/1990, pelo prazo de 120 dias a contar de 18.07.2015.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N° 2.318 - GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003167/2015-11, de 31.07.2015 e Despacho n.º 383 –
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 13.08.2015;
RESOLVE:
I - PRORROGAR os efeitos da Portaria n.º 2.235-GR/IFAM, de 05.08.2015, que concedeu Licença
Maternidade a servidora AMANDA SILVA BRAGA DA COSTA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2108905, com fulcro nos artigos 1º e 2º §§ 1º e 2º, do Decreto n.º 6.690, de 11 de
dezembro de 2008, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28.11.2015.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº. 2.228-GR/IFAM/15 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- o artigo 9º., os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90;
- os subitens 2.2., 14.4., 14.5. e 14.6., do EDITAL nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de
14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado através do EDITAL nº 002, de 19/02/2015,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 1.883-GR/IFAM/15, de 26/06/2015, publicada no DOU Nº. 120,
de 26/06/2015 – Seção 2, pág. 22, que nomeou em caráter efetivo, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, JOSÉ ADAILTON PINTO DE SOUZA, habilitado (a) no Concurso
Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
– IFAM, objeto do EDITAL Nº. 005, de 12/11/2013, publicado no DOU de 13/11/2013, Seção 3, págs. 84 a 92, homologado
através do EDITAL Nº. 003, de 05/03/2014, publicado no DOU de 10/03/2014, Seção 3, págs. 47 a 49, para ocupar o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho
de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0840643.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.229-GR/IFAM/15 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº 002, de 19/02/2015,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, FABIANO STINGELIN CARDOSO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
INFORMÁTICA (Programação, Software, Hardware), Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
disponibilizada através da Portaria nº. 1.774, de 15/06/2015, publicada no DOU nº. 112, de 16/06/2015, Seção 2, pág. 16,
código da vaga: 0206040.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.230-GR/IFAM/15 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº 002, de 19/02/2015,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, IZAQUIEL MATEUS MACEDO GOMES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus MAUÉS,
para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina SOCIOLOGIA, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.389, de 23/10/2013, publicada no DOU nº.
211, de 30/10/2013, Seção 2, pág. 22, código da vaga: 0214753.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.231-GR/IFAM/15 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº 002, de 19/02/2015,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, JOÃO LUCAS CARVALHO SOARES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
ENFERMAGEM, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através da Portaria nº.
1.085, de 13/08/2013, DOU nº. 158, de 16/08/2013, Seção 2, pág. 21, código da vaga: 0840209.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.232-GR/IFAM/15 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº 002, de 19/02/2015,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, JOÃO RENATO AGUIAR SOARES JÚNIOR, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina INFORMÁTICA (Programação, Software, Hardware), Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.957, de 02/07/2015, DOU nº. 125, de 03/07/2015, Seção 2, pág. 26, código da
vaga: 0682547.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
Página 54
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.239-GR/IFAM/15 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL Nº. 005, de 12/11/2013, publicado no DOU de 13/11/2013, Seção 3, págs. 84 a 92, homologado
através do EDITAL Nº. 003, de 05/03/2014, publicado no DOU de 10/03/2014, Seção 3, págs. 47 a 49,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus
HUMAITÁ, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA
PORTUGUESA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através da Portaria nº.
281, de 27/03/2012, publicada no DOU nº. 62, de 29/03/2012, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0840643.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.240-GR/IFAM/15 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, PÉROLA TEIXEIRA DE LIMA BEZERRA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ODONTÓLOGO, Código 701064, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
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GABINETE DA REITORIA
vaga disponibilizada através da Portaria nº. 2.070, de 14/07/2015, DOU nº. 133, de 15/07/2015, Seção 2, pág. 21, código da
vaga: 0205998.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.241-GR/IFAM/15 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, KAREM DE SOUZA BRANDÃO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO
INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de NUTRICIONISTA, Código 701055, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada através da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013, DOU Nº. 252, de 30/12/2013, Seção 1, pág. 92, código da vaga:
0982921.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.242-GR/IFAM/15 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33,
RESOLVE:
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GABINETE DA REITORIA
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, FELIPE JOSÉ MESCH, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Código 701086, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada
através da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013, DOU Nº. 252, de 30/12/2013, Seção 1, pág. 92, código da vaga: 0828442.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.243-GR/IFAM/15 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, DIANA CRISTINA FERREIRA SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS
MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LINGUAGEM DE SINAIS, Código 701266, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da Portaria nº. 898, de 17/10/2014, DOU Nº.
202, de 20/10/2014, Seção 1, pág. 20, código da vaga: 0973825.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.353-GR/IFAM/15, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria nº. 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
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GABINETE DA REITORIA
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº 002, de 19/02/2015,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, ÁLEFE LOPES VIANA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no campus LÁBREA, para ocupar o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MEIO AMBIENTE, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.518, de 06/10/2014, publicada no DOU nº.
193, de 07/10/2014, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0206056.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.354-GR/IFAM/15, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria nº. 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº 002, de 19/02/2015,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, EDMILSON FERREIRA DE LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no campus
LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
INFRAESTRUTURA RURAL, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através da Portaria nº.
2.299, de 12/08/2015, DOU nº. 154, de 13/08/2015, Seção 2, pág. 22, código da vaga: 0939233.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.355-GR/IFAM/15, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria nº. 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
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GABINETE DA REITORIA
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº 002, de 19/02/2015,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, LUCAS VINICIUS ANDRADE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no campus
PARINTINS, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
AGRONOMIA/CIÊNCIAS AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através
da Portaria nº. 1.731, de 11/06/2015, DOU nº. 110, de 12/06/2015, Seção 2, pág. 21, código da vaga: 0935593.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.356-GR/IFAM/15, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria nº. 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
homologado através do EDITAL nº 002, de 19/02/2015,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, CLAYTON MICHEL DE SOUZA GONÇALVES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no campus
TEFÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LÍNGUA
ESTRANGEIRA/ESPANHOL, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através da Portaria nº.
803, de 1º./08/2012, publicada no DOU nº. 152, de 07/08/2012, Seção 2, pág. 11, código da vaga: 0845950.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº. 2.357-GR/IFAM/15, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe
sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,
Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL Nº. 005, de 12/11/2013, publicado no DOU de 13/11/2013, Seção 3, págs. 84 a 92, homologado
através do EDITAL Nº. 003, de 05/03/2014, publicado no DOU de 10/03/2014, Seção 3, págs. 47 a 49,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, MICHÉLI CAROLINI DE DEUS LIMA SCHWADE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no
campus MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina LÍNGUA ESTRANGEIRA/INGLÊS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
disponibilizada através da Portaria nº. 1.336, de 02/06/2015, publicada no DOU nº. 104, de 03/06/2015, Seção 2, pág. 18,
código da vaga: 0848 037.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.358-GR/IFAM/15, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria nº. 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, CLAUDIOMAR MONTEIRO RAMOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no campus MANAUS-CENTRO,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código 701226, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 2.300, de 12/08/2015, DOU nº. 154, de 13/08/2015, Seção 2, pág. 22, código da
vaga: 0834747.
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GABINETE DA REITORIA
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.359-GR/IFAM/15, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria nº. 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, EDIMAR LOPES DA COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no Campus HUMAITÁ, para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA RECURSOS PESQUEIROS, Código 701244,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída através da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013, DOU Nº. 252, de 30/12/2013, Seção 1, pág. 92,
código da vaga: 0834385.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.360-GR/IFAM/15, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria nº. 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,
homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, FELIPE MAGNO SILVA PIRES, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
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GABINETE DA REITORIA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no campus PARINTINS, para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Código 701010, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada através da Portaria nº. 2.320, de 14/08/2015, DOU Nº. 156, de 17/08/2015, Seção 2, pág. 16, código da vaga:
0979554.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº. 2.361-GR/IFAM/15, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM,
de 02.07.2015, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe
sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU nº. 76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84,
homologado através do EDITAL nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU nº. 34, de 18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101,
prorrogado através da Portaria nº. 519-GR/IFAM/15, de 13/02/2015, publicado no DOU nº. 33, de 19/02/2015, Seção 1, pág. 5,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, ALBERTO DA SILVA COLARES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no campus MANAUS-ZONA
LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída através da Portaria nº. 898, de 17/10/2014, DOU Nº. 202, de 20/10/2014, Seção 1, pág. 20,
código da vaga: 0985915.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
ORDENADOR DE DESPESA
PORTARIA Nº 2.351 - GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o do Memorando n.º 424/2015-GDG/IFAM/LÁBREA, de 20 de agosto de 2015.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR o servidor FÁBIO TEIXEIRA LIMA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n.º 1935202, como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO do campus Lábrea do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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II. A Direção Geral do Campus Lábrea para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.389 - GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 250-DG/IFAM-TEFE, desta data,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO ZURRA JUNIOR – ocupante do cargo de Contador,
Matrícula SIAPE n.º 2193098, como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO do campus Tefé do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
II. A Direção Geral do Campus Tefé para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA
PORTARIA N.° 2.278 - GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando S/N, datado de 07.08.2015, referente aos Processos n.º 23443.000723/2015-90;
23443.000739/2015-01;
RESOLVE:
I. RECONDUZIR, os servidores CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração,
matrícula no SIAPE n.º 1683438 e CPF n.º 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; ANTONIO
CEZAR CAVALEIRO MOI – Administrador, matrícula no SIAPE n.º 1214717, CPF n.º 053.729.252-72, pertencente ao
quadro efetivo do IFAM/Reitoria; MÁRCIA MARIA COSTA BACÓVIS – Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 1221312, CPF n.º 417.299.862-34, pertencente ao quadro efetivo do IFAM-CMDI; para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito incumbida de conduzir os trabalhos referentes à instrução
dos citados processos.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, consoante o disposto do § 7º
do art. 133, c/c o § 1º do art. 152 e art. 238 da Lei nº 8.112/90, admitida a sua prorrogação pelo prazo de até 15 (quinze) dias,
mediante justificativa devidamente fundamentada acerca da necessidade.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto nos arts. 150, 153 e 156,
da Lei n.º 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação .
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.332 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
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GABINETE DA REITORIA
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015, CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 107/2015-UNICOR/IFAM, de 14 de agosto de 2015, referente ao
Processos n.º 23443.003335/2015-61;
RESOLVE:
I. DESIGNAR, os servidores FRANCISCO ANTONIO SIEBRA LACERDA – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE n.º 1190511, CPF n.º 421.132.614-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAMCMC; MARLENE DE DEUS LIMA – Assistente Social, matrícula no SIAPE n.º 1940471, CPF n.º 120.114.872-34,
pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; e CLOVIS ELY MELO DE SOUSA – Assistente em Administração,
Matrícula no SIAPE n.º 1586214, CPF n.º 947.176.482-34, pertencente ao quadro efetivo do IFAM-CMC; para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito incumbida de conduzir os trabalhos referentes à instrução do
citado processo.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos trabalhos e conclusão do Inquérito,
consoante com o disposto no art. 152 e § 1º, c/c o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida sua prorrogação por igual período
se as circunstâncias assim o exigirem e mediante justificativa devidamente fundamentada.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto nos arts. 150, 153 e 156,
da Lei n.º 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.340 - GR/IFAM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015, CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 108/2015-UNICOR/IFAM, de 17 de agosto de 2015, referente ao
Processos n.º 23443.003370/2015-80;
RESOLVE:
I. DESIGNAR, os servidores FRANCISCO ANTONIO SIEBRA LACERDA – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE n.º 1190511, CPF n.º 421.132.614-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAMCMC; MARLENE DE DEUS LIMA – Assistente Social, matrícula no SIAPE n.º 1940471, CPF n.º 120.114.872-34,
pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; e CLOVIS ELY MELO DE SOUSA – Assistente em Administração,
Matrícula no SIAPE n.º 1586214, CPF n.º 947.176.482-34, pertencente ao quadro efetivo do IFAM-CMC; para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inquérito incumbida de conduzir os trabalhos referentes à instrução do
citado processo.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos trabalhos e conclusão do Inquérito,
consoante com o disposto no art. 152 e § 1º, c/c o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida sua prorrogação por igual período
se as circunstâncias assim o exigirem e mediante justificativa devidamente fundamentada.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto nos arts. 150, 153 e 156,
da Lei n.º 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.342- GR/IFAM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo contida no Memorando n.º 110/2015UNICOR/IFAM, DE 19.08.2015,
RESOLVE:
I. PRORROGAR, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 21.08.2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente aos Processos 23443.000677/2015-29; 23443.000680/2015-42;
23443.000757/2015-84 e 23443.000765/2015-21, 23443.000799/2015-15, de acordo com o disposto no § 7º do art. 133 da Lei
n.º 8.112/90.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.345- GR/IFAM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO a solicitação contida nos Memorandos n.º 111 e 112/2015-UNICOR/IFAM, datados de
19.08.2015,
RESOLVE:
I. PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo 23073.000732/2015-36, de acordo com o disposto no art. 152, caput
e §1º, c/c o art. 238, da Lei n.º 8.112/90.
II. Autorizar a juntada de documentos que são peças instrutórias do PAD n.º 23073.001256/2014-90, ao PAD
n.º 23073.000732/2015-36, a fim de permitir que a mesma comissão constituída pela Portaria 1.832-GR/IFAM, de 19.06.2015,
publicada no DOU n.º 116, 22.06.2015, apure os dois fatos por meio do processo em andamento, considerando que a autoria de
ambos está sendo atribuída ao mesmo agente.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
PORTARIA Nº 2.276 - GR/IFAM, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02.07.2015;
CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Processo n.º 23443.0003189/2015-73 de autoria do
servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 372-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I. CONCEDER a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de ESPECIALISTA, ao servidor MARCOS
SERAFIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE N.º 2240544, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-101, lotado no Campus Humaitá, de acordo com artigo 117, da Lei n.º 11.784/2008. O efeito financeiro
desta concessão ocorrerá a contar de 27 de julho de 2015.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias
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GABINETE DA REITORIA
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.301 - GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Processo n.º 23073.000857/2015-66, de 28.07.2015
de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 374-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 10.08.2015,
R E S O L V E:
I. ALTERAR a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de ESPECIALISTA para o Nível de
MESTRE, ao servidor ANTONIO VIANEZ DA COSTA, matrícula SIAPE N.º 1749524, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-201, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Manaus Zona
Leste, de acordo com artigo 117, da Lei n.º 11.784/2008. O efeito financeiro desta concessão ocorrerá a contar de 23 de julho
de 2015.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.371 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Processo n.º 23387.000112/2015-63 de autoria do
servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 400-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 20.08.2015,
R E S O L V E:
I. CONCEDER a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de ESPECIALISTA, ao servidor MOISÉS
DE SOUZA PONTES, matrícula SIAPE N.º 2005837, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-101, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no campus Maués, de acordo com artigo 117, da Lei
n.º 11.784/2008. O efeito financeiro desta concessão ocorrerá a contar de 10 de agosto de 2015.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PROGRESSÃO POR MÉRITO
PORTARIA Nº 2.307- GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003190/2015-06 de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12 de fevereiro de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 413-CGDP/DGP/DGP/PROAD/GR-IFAM, datado de 11.08.2015,
R E S O L V E:
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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GABINETE DA REITORIA
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL a servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091,
de 12 de janeiro de 2005.
SIAPE
SERVIDORA
INTERSTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
0267958
Dorothea Maria Soares Marques
07.01.14 a 06.07.15
C-414
C-415
07.07.2015
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.315- GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003018/2015-44 de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12 de fevereiro de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 416-CGDP/DGP/DGP/PROAD/GR-IFAM, datado de 12.08.2015,
R E S O L V E:
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL a servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091,
de 12 de janeiro de 2005.
SIAPE
SERVIDORA
INTERSTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
0267962
Hilda Maria Ferreira da Silva Lima
29.12.13 a 28.06.15
C-414
C-415
29.06.2015
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.317 - GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003156/2015-23 de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12 de fevereiro de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 411-CGDP/DGP/DGP/PROAD/GR-IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL a servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091,
de 12 de janeiro de 2005.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
SIAPE
SERVIDORA
INTERSTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
0268025
Maria Auxiliadora Martins Pena
15.02.14 a 14.08.15
C-415
C-416
15.08.2015
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.348 - GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003324/2015-81 de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12 de fevereiro de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 438-CGDP/DGP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 18.08.2015,
R E S O L V E:
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091,
de 12 de janeiro de 2005.
SIAPE
SERVIDOR
INTERSTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
1610340
Péricles Teixeira Veiga
18.02.14 a 17.08.15
E-405
E-406
18.08.2015
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.379- GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.002536/2015-41 de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12 de fevereiro de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 452-CGDP/DGP/DGP/PROAD/GR-IFAM, datado de 24.08.2015,
R E S O L V E:
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL a servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091,
de 12 de janeiro de 2005.
SIAPE
SERVIDORA
INTERSTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
0268098
Idarcley Etelvina Lima da Rocha e Lima
08.01.14 a 07.07.15
E-413
E-414
08.07.2015
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GABINETE DA REITORIA
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.391- GR/IFAM, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 2.376-GR/IFAM, de 25.08.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003427/2015-41 de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12 de fevereiro de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 456-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, datado de 26.08.2015,
R E S O L V E:
I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL a servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091,
de 12 de janeiro de 2005.
SIAPE
SERVIDORA
INTERSTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
0267954
Doraneide da Conceição Cavalcante
Tahira
28.12.13 a 27.06.15
D-414
D-415
28.06.2015
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANA MARIA ALVES PEREIRA
Reitora, em exercício
RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
PORTARIA Nº 2.338-GR/IFAM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02.07.2015;
CONSIDERANDO o Processo n.° 23443.003028/2015-80, de autoria da servidora abaixo mencionada e
Nota Técnica n.º 029-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 18.08.2015;
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Abono de Permanência a
servidora HILDA MARIA FERREIRA DA SILVA LIMA – ocupante do cargo Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE
N.º 0267962, no valor de R$ 2.691,24 (Dois mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), conforme consta
no processo supracitado.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 2.339-GR/IFAM, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02.07.2015;
CONSIDERANDO o Processo n.° 23056.000186/2015-41, de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota
Técnica n.º 030-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 19.08.2015;
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Indenização de Férias, ao exservidor deste Instituto FRANCISCO ITAMAR PEREIRA DINIZ, exonerado a pedido em 04.05.2012, no valor de R$
3.434,72 (Três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias .
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
REMOÇÃO – CESSÃO
PORTARIA N.° 2.256 - GR/IFAM, 06 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003148/2015-87, de 30.07.2015 e Despacho n.º 097DGP/PROAD/GR/IFAM, de 04.08.2015,
RESOLVE:
I. REMOVER de ofício, a servidora SARA CARNEIRO DA SILVA – ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 0268007, do Campus Manaus Distrito Industrial para a Pró-Reitoria de
Ensino/Reitoria, de acordo com estabelecido no inciso I, do art. 36, da Lei n.º 8.112/90, inciso III do art. 3º da Resolução n.º
005-CONSUP/IFAM/2014.
II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.° 2.283 - GR/IFAM, 10 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003112/2015-01, de 28.07.2015 e Despacho n.º 096DGP/PROAD/GR/IFAM, de 04.08.2015,
RESOLVE:
I. REMOVER a pedido, o servidor JOSÉ ROSELITO CARMELO DA SILVA – ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2011010, da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação
e Inovação Tecnológica/Reitoria para o Campus Manaus Centro, de acordo com estabelecido no inciso II, do art. 36, da Lei n.º
8.112/90, parágrafo 5º do art. 2º da Resolução n.º 29-CONSUP/IFAM/2011.
II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.288 - GR/IFAM, 11 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003184/2014-60, de 21.10.2014 e Despacho n.º 104DGP/PROAD/GR/IFAM, de 10.08.2015,
RESOLVE:
I. REMOVER de ofício, o servidor JOSÉ ESTANISLAU SANT’ANNA DE SOUZA – ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2654985, do Campus Lábrea para o Campus Manaus
Centro, de acordo com estabelecido no inciso I, do art. 36, da Lei n.º 8.112/90, parágrafo 5º do art. 2º da Resolução n.º 29CONSUP/IFAM/2011.
II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.289 - GR/IFAM, 11 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.002979/2015-31, de 15.07.2015 e Despacho n.º 105DGP/PROAD/GR/IFAM, de 10.08.2015,
RESOLVE:
I. REMOVER de ofício, o servidor NILTON PAULO PONCIANO – ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1848657, do Campus Coari para o Campus Manaus Centro, de
acordo com estabelecido no inciso I, do art. 36, da Lei n.º 8.112/90, parágrafo 5º do art. 2º da Resolução n.º 29CONSUP/IFAM/2011.
II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.352 - GR/IFAM, 21 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor dos Processos n.º 23443.003184/2014-60, de 21.10.2014, n.º 23443.003355/201531, de 18.08.2015 e ainda o Despacho n.º 110-DGP/PROAD/GR/IFAM, de 20.08.2015,
RESOLVE:
I. REMOVER a pedido, o servidor JOSÉ ESTANISLAU SANT’ANNA DE SOUZA – ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2654985, do Campus Lábrea para o Campus Manaus
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
Centro, de acordo com estabelecido no inciso II, do art. 36, da Lei n.º 8.112/90, c/c inciso II do parágrafo único do art. 2º e §1º
e 2º do art. 4º da Resolução n.º 29-CONSUP/IFAM/2011.
II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.368-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003372/2015-79, Laudo Médico n.º 0.140.933/2015 e
Memorando n.º 320-CGBQV/DGP/PROAD/GR/IFAM, desta data;
R E S O L V E:
I. REMOVER, a servidora NIDIANNE NASCIMENTO VILHENA – ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2114756, do Campus Lábrea para o Campus Manaus Centro, com
base na alinha “b”, inciso III do artigo 36 da Lei n.º 8.112/90.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.372 - GR/IFAM, 25 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003035/2015-81, de 22.07.2015 e ainda o Despacho n.º
111-DGP/PROAD/GR/IFAM, de 24.08.2015,
RESOLVE:
I. REMOVER a pedido, a servidora DARLEA ARAÚJO DE SOUZA – ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2573673, do campus Coari para o campus Manaus Distrito
Industrial, de acordo com estabelecido no inciso II, do art. 36, da Lei n.º 8.112/90, c/c inciso II do parágrafo único do art. 2º e
§1º e 2º do art. 4º da Resolução n.º 29-CONSUP/IFAM/2011.
II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 2.373 - GR/IFAM, 25 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003036/2015-26, de 22.07.2015 e ainda o Despacho n.º
112-DGP/PROAD/GR/IFAM, de 24.08.2015,
RESOLVE:
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
I. REMOVER a pedido, o servidor DAVI ESTEU SANTOS DA COSTA – ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1860214, do campus Coari para o campus Manaus Centro, de
acordo com estabelecido no inciso II, do art. 36, da Lei n.º 8.112/90, c/c inciso II do parágrafo único do art. 2º e §1º e 2º do art.
4º da Resolução n.º 29-CONSUP/IFAM/2011.
II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO
PORTARIA N.º 2.224 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas datado de 03.08.2015, no verso do
Memorando n.º 1.174-CGGP/CMC/IFAM, de 31.07.2015.
RESOLVE:
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.960-GR/IFAM, de 02.06.2015, que Concedeu Abono de
Permanência a servidora MARIA DE JESUS FERREIRA SARAIVA, Onde se lê: em regime de 40 horas semanais; Leia-se:
em regime de Dedicação Exclusiva.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.225 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Protocolo nº 23042.000504/2014-42 de autoria da
servidora abaixo mencionada;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 384-CPPD/REITORIA/IFAM, de 28.07.2015,
R E S O L V E:
I. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.087-GR/IFAM, de 26.03.2015.
II. RETIFICAR o teor da Portaria n.º 1.140-GR/IFAM, de 15.08.2015, que concedeu Progressão Funcional
por Desempenho Acadêmico a servidora MARISOL ELIAS DE BARROS PLÁCIDO – Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1431951.
Onde se lê:
INTERSTÍCIO
03.11.2009 a 02.05.2011
03.05.2011 a 02.11.2012
DE
D-301
D-302
PARA
D-302
D-303
EFEITOS
02.05.2011
02.11.2012
INTERSTÍCIO
03.05.2011 a 02.11.2012
03.11.2012 a 02.05.2014
DE
D-301
D-302
PARA
D-302
D-303
EFEITOS
03.11.2012
03.05.2014
Leia-se:
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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GABINETE DA REITORIA
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 2.233-GR/IFAM, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial n.º 0.037.745/2015, de 24.03.2015, Memorando n.º 287CGBQV/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 04.08.2015, que originou o Processo n.º 23443.003214/2015-19, de 04.08.2015;
RESOLVE:
I. TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n.º 1.389-GR/IFAM, de 28.04.2015, que removeu a servidora
NIDIANNE NASCIMENTO VILHENA – ocupante do cargo de Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n.º 2114756, do Campus Lábrea para o Campus Manaus Centro.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.307 - GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
RESOLVE:
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.142-GR/IFAM, de 21.07.2015, publicada no DOU, de 22.07.2015,
seção 2, pagina 16, que Concedeu Afastamento do País a servidora JOSIANE MENDES SILVA, Onde se lê: 21 DE JUNHO
DE 2015; Leia-se: 21 DE JULHO DE 2015.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 2.308-GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,
no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
R E S O L V E:
I. RETIFICAR o teor da Portaria n.º 2040-GR/IFAM, de 10.06.2015 que reconheceu dívida de exercício
anterior, referente ao pagamento de Adicional Noturno ao servidor FERNANDO LUIZ DAS NEVES PEREIRA FILHO, Onde
se Lê: ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Leia-se: ocupante do cargo de Assistente de
Alunos.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO de Pessoas para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
PORTARIA N.º 2.316 - GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o disposto no e-mail do Campus Eirunepé datado de 05.08.2015;
RESOLVE:
I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.116-GR/IFAM, de 20.07.2015, que Delegou Competência ao
servidor DHIEKSON XAVIER SOUZA – Administrador, Matrícula SIAPE n.º 2199248, para responder pelo Departamento
de Administração e Planejamento do Campus Eirunepé, Onde se lê: De 27.07 a 25.08.2018; Leia-se: De 27.07 a 03.08.2015.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.327 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 395-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 18.07.2015;
RESOLVE:
I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.302-GR/IFAM, de 12.08.2015, que concedeu Aposentadoria
Voluntária a servidora MARIA IEDA DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE n.º 0267889.
Onde se lê: Padrão de Vencimento 14
Leia se: Padrão de Vencimento 15
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.370 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 430-CPPD/IFAM/ REITORIA, datado de 24 de agosto de
2015;
RESOLVE:
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.172-GR/IFAM, de 05.12.2011, que Concedeu Progressão
Funcional por Desempenho Acadêmico ao servidor JOSÉ GOMES NOGUEIRA .
Onde se lê:
SIAPE
0267823
0267823
INTERSTÍCIO
31.12.2006 a 31.12.2008
31.12.2009 a 31.12.2011
DE
D303
D304
PARA
D304
D401
EFEITOS
29.11.2011
29.11.2011
Leia-se:
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
SIAPE
0267823
0267823
INTERSTÍCIO
31.12.2006 a 01.07.2008
02.07.2008 a 31.12.2009
DE
D303
D304
PARA
D304
D401
EFEITOS
29.11.2011
29.11.2011
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.380 - GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003397/2015-72, de 20.08.2015 e Despacho n.º 453CGDP/DGP/PROAD/IFAM, desta data;
RESOLVE:
I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.209-GR/IFAM, de 03.08.2015, publicada no D.O.U, de
04.08.2015, seção 2, pagina 13, que concedeu Afastamento do País a servidora ALDICEA CRAVEIRO DE LIMA
FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1350947.
Onde se lê: no período de 02 a 04.09.2015;
Leia se: no período de 29.08.2015 a 08.09.2015;
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.397 - GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 2.376-GR/IFAM, de 25.08.2015;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 414-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 27 de agosto de 2015,
RESOLVE:
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.960-GR/IFAM, de 02.06.2015, que Concedeu Abono de
Permanência a servidora MARIA DE JESUS FERREIRA SARAIVA, Onde se lê: com efeitos financeiros a contar de 13 de
maio de 2015; Leia-se: com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2015
ANA MARIA ALVES PEREIRA
Reitora, em exercício
PORTARIA N.º 2.412 - GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 405-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25.08.2015;
RESOLVE:
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.300-GR/IFAM, de 12.08.2015, que declarou vacância ao servidor
RENATO PEREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 2997063.
Onde se lê: Declarar Vacância, a partir de 03 de agosto de 2015;
Leia se: Declarar Vacância, a partir de 31 de julho de 2015;
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
VACANCIA
PORTARIA N.º 2.258 - GR/IFAM, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o requerimento processado sob n.º 23056.000215/2015-75, de 24.06.2015 de autoria do
servidor abaixo mencionado e Despacho n.º 365-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 05.08.2015;
R E S O L V E:
I. DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 30 de junho de 2015, do servidor LEANDRO PEREIRA LOPES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1908610, código 707001,
lotado no Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com inciso I, do art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
II. Declarar vago o código de vaga 0941071.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.300 - GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o requerimento processado sob n.º 23042.002025/2015-41, de 03.08.2015 de autoria do
servidor abaixo mencionado e Despacho n.º 375-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 10.08.2015;
R E S O L V E:
I. DECLARAR a VACÂNCIA, a partir de 03 de agosto de 2015, do servidor RENATO PEREIRA
FERREIRA - ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE N.º 2997063,
código 701226, lotado no Campus Manaus Centro, de acordo com inciso VIII, do art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
II. Declarar vago o código de vaga 0834747.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.320 - GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
CONSIDERANDO o requerimento processado sob n.º 23443.003317/2015-89, de autoria do servidor abaixo
mencionado e Despacho n.º 390-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data;
R E S O L V E:
I. DECLARAR a VACÂNCIA, a partir de 17 de agosto de 2015, do servidor RAFAEL DE SOUZA
MARQUES - ocupante do cargo de Técnico Administrativo de Técnico em Bibliotecário Documentalista, matrícula SIAPE N.º
1661126, código 701010, lotado no Campus Parintins, de acordo com inciso VIII, do art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
II. Declarar vago o código de vaga 0979554.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 2.335 - GR/IFAM, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23056.000271/2015-18, de autoria do servidor
abaixo mencionado e Despacho n.º 394-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datados de 18.08.2015,
R E S O L V E:
I. DECLARAR a VACÂNCIA, a contar de 04 de agosto de 2015, do servidor DI ANGELO MATOS
PINHEIRO – ocupante de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 2886427, código 702001,
lotado no Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com inciso VIII, do art. 33 da Lei n.º 8.112/1990.
II. Declarar vago o código de vaga 0848182.
III. A. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
PORTARIA N.º 2.410 - GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;
CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23443.003473/2015-40, de autoria do servidor
abaixo mencionado e Despacho n.º 413-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datados de 27.08.2015,
R E S O L V E:
I. DECLARAR a VACÂNCIA, a contar de 27 de agosto de 2015, do servidor DANIEL DE SÁ BARBOSA –
ocupante de Técnico-Administrativo de Administrador, matrícula SIAPE N.º 2191308, código 701001, lotado no campus
Avançado Manacapuru, de acordo com inciso VIII, do art. 33 da Lei n.º 8.112/1990.
II. Declarar vago o código de vaga 0975634.
III. A. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 136 - GR/IFAM, de
04.08.2015
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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GABINETE DA REITORIA
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015; considerando o teor do Despacho da Pró-Reitoria de Administração no verso do Memorando n.º 472/2015GABINETE/REITORIA/IFAM, de 31.07.2015, R E S O L V E:
I. AUTORIZAR, o início dos trabalhos referente ao Processo n.º 23443.001788/2014-71, Contrato n.º
17/2015, celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Reitoria e a empresa M A
DA COSTA DOS SANTOS-ME, cujo objeto e a prestação de serviço de controle de pragas (cupins, formigas, mosquitos,
insetos, ratos etc.) em todas as dependências da Reitoria.
II. DESIGNAR a servidora CARLA DE ALBUQUERQUE DIAS, Matrícula SIAPE n.° 1297779, como
Fiscal Titular e o servidor THIAGO NASCIMENTO TAVEIRA, Matrícula SIAPE n.° 1576999 - Fiscal Substituto do
Contrato citado no inciso I desta O.S. em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666/1993 e Acórdão TCU n.º
2831/2011-Plenário.
III. Tornar sem efeito a Ordem de Serviço n.º 125-GR/IFAM, de 13.07.2015.
IV. A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
ORDEM DE SERVIÇO N.° 137 - GR/IFAM, de
05.08.2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 223/PRODIN, datado de 05.08.2015, RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora MIRALBA UCHÔA DE CARVALHO – Matrícula SIAPE n.º 1792169, como
membro da comissão responsável pelo Recebimento Definitivo da Obra de Construção do IFRO/Campus Calama referente ao
Contrato n.º 12/2009, Processo n.º 23042.001500/2008-33, Concorrência n.º 09/2008, constituída por meio da Ordem de
Serviço n.º 044-GR/IFAM, de 29.01.2015, em substituição ao senhor MARCELINO CARDOSO DE AGUIAR.
II. A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional para adoção das providências necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
ORDEM DE SERVIÇO Nº 138 - GR/IFAM, de
10.08.2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015; considerando o teor
do Despacho n.º 2626/2015/PROAD, de 06.08.2015, R E S O L V E:
I. AUTORIZAR, o início dos trabalhos referente ao Processo n.º 23443.000917/2015-95, Contrato n.º
29/2015, celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a empresa OCA VIAGENS
E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA-ME, cujo objeto e o agenciamentos de viagens, para fornecimento de passagens aéreas,
terrestres e fluviais nacionais e regionais, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, para atender as
necessidades do IFAM.
II. DESIGNAR a servidora LUCICLEIA FREITAS PEREIRA, Matrícula SIAPE n.° 2167359, como Fiscal
Titular e a servidora VANESSA BARBOSA SANTIAGO, Matrícula SIAPE n.° 2221369 - Fiscal Substituto do Contrato
citado no inciso I desta O.S. em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666/1993 e Acórdão TCU n.º 2831/2011Plenário.
III. A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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GABINETE DA REITORIA
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO Nº 141 - GR/IFAM, de
17.08.2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015; considerando o teor
do Memorando n.º 238/PRODIN/IFAM, de 11.08 e Despacho n.º 2721/PROAD/IFAM, de 14.08.2015, R E S O L V E:
I. AUTORIZAR, o início dos trabalhos referente ao Processo n.º Processo n.º 23443.001507/2015-61,
Contrato n.º 26/2015, firmado entre o IFAM e empresa CONTRUÇÕES E INSTALAÇÕES SANTANA LTDA-ME, cujo
objeto e a reforma na sala da assessoria no 4º andar do prédio da Reitoria
1.1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a comissão de Fiscalização do contrato
citado no item I, desta O.S., em atendimento ao disposto no §8º do art. 15 da Lei n.º 8.666/93.
Jeanni Alves Nunes Monteiro
Sérgio Costa Martins de Alencar
Cynthia de Faria Pinto
Presidente
Membro
Membro
II. A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO N.° 142 - GR/IFAM, de 17.08.2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015,
Resolve:
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 166-GD/IFAM/CTB/2015, de 14.08.2015 e Despacho n.º 012DIR.EXEC/IFAM, desta data,
I. LOTAR PROVISORIAMENTE, a partir desta data, a servidora GLENDA FLORENCE HAYDEN
PONTES LINHARES MATOS - ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, Matrícula SIAPE n.º 2195244, na
Coordenação Geral de Benefício e Qualidade de Vida vinculada a Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO N.° 143 - GR/IFAM, de
19.08.2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 246/PRODIN, datado de 17.08.2015, RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor ARNILSON JORGE DA SILVA DAMASCENO – Matrícula SIAPE n.º 2286160,
como membro da comissão responsável pelo Recebimento Definitivo da Obra de Construção do IFRO/Campus Calama
referente ao Contrato n.º 12/2009, Processo n.º 23042.001500/2008-33, Concorrência n.º 09/2008, constituída por meio da
Ordem de Serviço n.º 044-GR/IFAM, de 29.01.2015, em substituição a senhora MIRALBA UCHÔA DE CARVALHO.
II. A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional para adoção das providências necessárias.
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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GABINETE DA REITORIA
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
ORDEM DE SERVIÇO Nº 144 - GR/IFAM, de
19.08.2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.942GR/IFAM, de 02.07.2015;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Interministerial MJ/MP n.º 2.320, de 30 de dezembro de 2014;
CONSIDERANDO o disposto na Ordem de Serviço nº 110, de 25.05.2015, R E S O L V E:
I. INSTITUIR a partir de 1º de setembro de 2015, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas o Sistema Integrado de Gestão – SIG - Módulo Memorando Eletrônico.
II. DETERMINAR, que a partir de 1º de setembro de 2015, a tramitação de processos e memorando
eletrônico sejam realizados, exclusivamente, pelo Sistema Integrado de Gestão – SIG.
III. A PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, para as providências que se fizerem
necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora Substituta
ORDEM DE SERVIÇO Nº 145 - GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO de 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015; considerando o estabelecido
no Decreto n.º 9.327, de 09.12.1996, e ainda o teor do Memorando n.º 243/2015/PPGI/IFAM, desta data RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor abaixo indicado, para dirigir os veículos Oficiais da Reitoria, exclusivamente, para
apoiar ações da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica.
SERVIDOR
Paulo Henrique Rocha Aride
MATRÍCULA SIAPE
1797811
CHN Nº
00051872603
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO N.º 146 - GR/IFAM, de
25.08.2015
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de
02.07.2015; considerando o teor do Memorando n.º 175/2015-CCC/DAM/DAF/PROAD, de 24.08.2015, R E S O L V E:
I. AUTORIZAR, o início dos trabalhos referente ao Processo n.º 23443.001209/2015-71, Contrato n.º
19/2015, celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Reitoria e a empresa
PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS, cujo objeto e o fornecimento de base de dados virtual, com
acervo eletrônico e/ou digital, para as bibliotecas do IFAM.
II. DESIGNAR a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO PINHO, Matrícula SIAPE n.º 2108170,
como Fiscal Titular e a servidora JOYCE MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.° 2104285 - Fiscal Substituto do
Contrato citado no inciso I desta O.S. em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666/1993 e Acórdão TCU n.º
2831/2011-Plenário.
III. A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias.
SANDRA MAGNI DARWICH
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
AGOSTO/2015
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
GABINETE DA REITORIA
Reitora Substituta
ORDEM DE SERVIÇO N.° 147 - GR/IFAM, de
27.08.2015
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 2.376-GR/IFAM, de 25.08.2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 549/2015-GABINETE/REITORIA/IFAM, de 25.08.2015,
CONSIDERANDO as constatações e recomendações elencadas no relatório elaborado pelo Diretor Geral do
campus Tabatinga Jaime Cavalcante Alves, em virtude da Portaria n.º 2.341-GR/IFAM, de 20.08.2015,
RESOLVE:
I. DETERMINAR que os servidores abaixo elencados, sejam deslocados para o campus Eirunepé com a
finalidade de elaborar e executar um plano de ação visando a consolidação das melhorias necessárias ao bom andamento das
atividades administrativas e pedagógicas no referido Instituto Federal de Ensino.
Adanilton Rabelo de Andrade, Administrador, matrícula SIAPE n.º 1801810;
Luiz Jorge Viana Mascarenhas, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1803306;
II. O período de permanência dos servidores acima será de 31.08 a 16.09.2015.
ANA MARIA ALVES PEREIRA
Reitora, em exercício
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Endereço para consulta de diárias.
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ROL DE RESPONSAVEIS
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2015
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