1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/09/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
RICARDO WILSON
RICARDO WILSON SANTOS
SANTOS
GUIMARAES:TR301086
GUIMARAES:TR301086 Dados: 2015.09.21 09:40:31 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Pág.
1ª Vara Cível - SJBA
3
3ª Vara Cível - SJBA
11
6ª Vara Cível - SJBA
14
7ª Vara Cível Agrária - SJBA
18
10ª Vara Cível - SJBA
26
11ª Vara Cível - SJBA
30
14ª Vara Cível - SJBA
39
16ª Vara Cível - SJBA
41
17ª Vara JEF Adjunto Criminal - SJBA
48
21ª Vara JEF - SJBA
53
23ª Vara JEF - SJBA
73
Turma Recursal - SJBA
86
JEF Adjunto Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Barreiras
132
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Barreiras
135
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Campo Formoso
137
JEF Adjunto Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Eunápolis
146
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Irecê
157
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Paulo Afonso
208
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Teixeira de Freitas
216
1ª Vara JEF Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Vitória da Conquista
244
2ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Vitória da Conquista
279
JEF Adjunto Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Ilhéus
281
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJBA
Disponibilização: 21/09/2015
4
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ARALI MACIEL DUARTE
: LYGIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ARALI MACIEL DUARTE
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 14223-59.2015.4.01.3300
14223-59.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
ELIDE SOUZA ARAGAO
BA00025166 - LUCIANO DE ALMEIDA E ALMEIDA
BA00035007 - RENATA CUNHA DE FREITAS
DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Em razão do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR...
5
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ARALI MACIEL DUARTE
: LYGIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ARALI MACIEL DUARTE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 25186-29.2015.4.01.3300
25186-29.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
METANOR S/A METANOL DO NORDESTE
BA00013292 - CRISTINA ROCHA TROCOLI
PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NA BAHIA
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA
COMISSAO MDE VALORES MOBILIARIOS - CVM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
3. Manifeste-se a parte impetrante, no prazo de cinco dias, sobre a informação e
documentos do impetrado registrados em 17.09.2015.
Numeração única: 14410-82.2006.4.01.3300
2006.33.00.014418-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JORGE MAURICIO DAVID
: BA0027748A - RANIERI LIMA RESENDE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls.
275/307. 2. Intimem-se as partes da decisão de fls. 310/311: "...10. Em face do que
foi exposto os requisitos exigidos pelo artigo 273 do CPC, verossimilhança das
alegações e reversibilidade da medida, defiro, em parte, o pedido de antecipação
dos efeitos da tutela, para sobrestar eventual pagamento, a título de RPV/Precatório,
até decisão posterior na presente ação".
Numeração única: 18875-61.2011.4.01.3300
18875-61.2011.4.01.3300 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00020111 - ANDRE MARINHO MENDONCA
BA00019567 - MARINA BASILE
BA00011631 - MYRON DE MOURA MARANHAO
AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...2. Decorrido o prazo de dez dias da expedição da carta precatória, intime-se a
CEF para, no prazo de dez dias, comprovar que pagou, perante o Juízo deprecado,
as custas processuais referentes à referida carta precatória, para possibilitar o
cumprimento da mesma.
Numeração única: 10943-03.2003.4.01.3300
2003.33.00.010925-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
: BA00004716 - ELY VILAS BOAS COSTA
: BA00007585 - EMILIA AZEVEDO SILVA
6
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: BA00010884 - VERUSCHKA FERNANDES REGO
: GUILHERME TEIXEIRA DE SENA
: BA00012341 - RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra a CEF corretamente o ato ordinatório de fls. 390, para que possa ser
apreciada a petição de fls. 387.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 13008-92.2008.4.01.3300
2008.33.00.013011-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
: BA00011658 - ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO
BONFIM
: UNIAO/SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA
NA BAHIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópias da
petição inicial da execução, planilha de cálculo, sentença, acórdão integral (com
relatório e voto) e certidão de trânsito em julgado, para fins de citação...
Numeração única: 10490-18.1997.4.01.3300
1997.33.00.010499-1 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- ARIADNE MANSU DE CASTRO
- MARIA CONCEICAO VILLELA
MILTON BARROSO COUTO
BA00005677 - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
BA00006049 - JAYME NELITO COY FILHO
BA0000647B - RUTH MARIA GOMES PALHARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Prorrogo, por 10 dias, o prazo para o cumprimento pela parte embargada do
despacho de fls. 302, conforme foi requerido às fls. 321.
Numeração única: 11691-59.2008.4.01.3300
2008.33.00.011694-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA SINTSEF/BA
: BA00012134 - LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro a dilação de prazo requerida pela parte exeqüente às fls. 256.
Numeração única: 18647-33.2004.4.01.3300
2004.33.00.018650-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MARIA DO SOCORRO PAIM DE FIGUEIREDO
BA00014881 - YURI PAIM DE FIGUEIREDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00017044 - LUIZ CARLOS PEREIRA JOAU E SILVA
BA00005407 - MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR
BA00011631 - MYRON DE MOURA MARANHAO
BA00016902 - VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de devolução de prazo formulado pela parte exeqüente às fls. 322
Numeração única: 23333-34.2005.4.01.3300
2005.33.00.023346-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: FUNDACAO JORGE DUPRAT FIG SEG MED TRABALHO -
7
EXCDO
ADVOGADO
FUNDACENTRO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA SINTSEF/BA
: BA00027875 - PAULO ROBERTO SILVA E SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de devolução de prazo formulado pela parte autora às fls. 200.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 1131-54.1991.4.01.3300
91.00.01115-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
ADEMAR TEIXEIRA BARBOSA E OUTROS
BA00007619 - EDGAR MENEZES CRUZ
BA00012273 - LILIAN N ANDRADE CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- MARIA CRISTINA MIRANDA DE MORAES SOBRAL
FERREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Prorrogo, por dez dias, o prazo para o cumprimento pela parte exeqüente do
despacho de fls. 361, conforme foi requerido às fls. 363.
Numeração única: 1743-64.2006.4.01.3300
2006.33.00.001742-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00003963 - ALICE FRAZAO DE ARAUJO
BA00010530 - ISMAR DE OLIVEIRA ARAUJO FILHO
- PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
DILSON FREITAS NASCIMENTO
BA00010582 - MARLENE SANTOS DE ASSIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF às fls. 361.
8
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ARALI MACIEL DUARTE
: LYGIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ARALI MACIEL DUARTE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 25186-29.2015.4.01.3300
25186-29.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
METANOR S/A METANOL DO NORDESTE
BA00013292 - CRISTINA ROCHA TROCOLI
PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NA BAHIA
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA
COMISSAO MDE VALORES MOBILIARIOS - CVM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
3. Manifeste-se a parte impetrante, no prazo de cinco dias, sobre a informação e
documentos do impetrado registrados em 17.09.2015.
Numeração única: 14410-82.2006.4.01.3300
2006.33.00.014418-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JORGE MAURICIO DAVID
: BA0027748A - RANIERI LIMA RESENDE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls.
275/307. 2. Intimem-se as partes da decisão de fls. 310/311: "...10. Em face do que
foi exposto os requisitos exigidos pelo artigo 273 do CPC, verossimilhança das
alegações e reversibilidade da medida, defiro, em parte, o pedido de antecipação
dos efeitos da tutela, para sobrestar eventual pagamento, a título de RPV/Precatório,
até decisão posterior na presente ação".
Numeração única: 18875-61.2011.4.01.3300
18875-61.2011.4.01.3300 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00020111 - ANDRE MARINHO MENDONCA
BA00019567 - MARINA BASILE
BA00011631 - MYRON DE MOURA MARANHAO
AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...2. Decorrido o prazo de dez dias da expedição da carta precatória, intime-se a
CEF para, no prazo de dez dias, comprovar que pagou, perante o Juízo deprecado,
as custas processuais referentes à referida carta precatória, para possibilitar o
cumprimento da mesma.
Numeração única: 10943-03.2003.4.01.3300
2003.33.00.010925-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
: BA00004716 - ELY VILAS BOAS COSTA
: BA00007585 - EMILIA AZEVEDO SILVA
9
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: BA00010884 - VERUSCHKA FERNANDES REGO
: GUILHERME TEIXEIRA DE SENA
: BA00012341 - RITA DE CASSIA PEREIRA SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra a CEF corretamente o ato ordinatório de fls. 390, para que possa ser
apreciada a petição de fls. 387.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 13008-92.2008.4.01.3300
2008.33.00.013011-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
: BA00011658 - ANTONIO AUGUSTO JESUS SOARES DO
BONFIM
: UNIAO/SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA
NA BAHIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópias da
petição inicial da execução, planilha de cálculo, sentença, acórdão integral (com
relatório e voto) e certidão de trânsito em julgado, para fins de citação...
Numeração única: 10490-18.1997.4.01.3300
1997.33.00.010499-1 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- ARIADNE MANSU DE CASTRO
- MARIA CONCEICAO VILLELA
MILTON BARROSO COUTO
BA00005677 - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
BA00006049 - JAYME NELITO COY FILHO
BA0000647B - RUTH MARIA GOMES PALHARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Prorrogo, por 10 dias, o prazo para o cumprimento pela parte embargada do
despacho de fls. 302, conforme foi requerido às fls. 321.
Numeração única: 11691-59.2008.4.01.3300
2008.33.00.011694-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA SINTSEF/BA
: BA00012134 - LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro a dilação de prazo requerida pela parte exeqüente às fls. 256.
Numeração única: 18647-33.2004.4.01.3300
2004.33.00.018650-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MARIA DO SOCORRO PAIM DE FIGUEIREDO
BA00014881 - YURI PAIM DE FIGUEIREDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00017044 - LUIZ CARLOS PEREIRA JOAU E SILVA
BA00005407 - MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR
BA00011631 - MYRON DE MOURA MARANHAO
BA00016902 - VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de devolução de prazo formulado pela parte exeqüente às fls. 322
Numeração única: 23333-34.2005.4.01.3300
2005.33.00.023346-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: FUNDACAO JORGE DUPRAT FIG SEG MED TRABALHO -
10
EXCDO
ADVOGADO
FUNDACENTRO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA SINTSEF/BA
: BA00027875 - PAULO ROBERTO SILVA E SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de devolução de prazo formulado pela parte autora às fls. 200.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 1131-54.1991.4.01.3300
91.00.01115-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
ADEMAR TEIXEIRA BARBOSA E OUTROS
BA00007619 - EDGAR MENEZES CRUZ
BA00012273 - LILIAN N ANDRADE CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- MARIA CRISTINA MIRANDA DE MORAES SOBRAL
FERREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Prorrogo, por dez dias, o prazo para o cumprimento pela parte exeqüente do
despacho de fls. 361, conforme foi requerido às fls. 363.
Numeração única: 1743-64.2006.4.01.3300
2006.33.00.001742-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00003963 - ALICE FRAZAO DE ARAUJO
BA00010530 - ISMAR DE OLIVEIRA ARAUJO FILHO
- PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
DILSON FREITAS NASCIMENTO
BA00010582 - MARLENE SANTOS DE ASSIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF às fls. 361.
Numeração única: 10735-33.2014.4.01.3300
10735-33.2014.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
ASSISTP
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- ENEAS ANDRADE
GQ
MAMQ
BA00012464 - CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Diante do que foi informado às fls. 1966, solicite a Secretaria o cancelamento de
todas as videoconferências que foram agendadas para o mês de setembro/2015,
devendo as partes e a perita ser intimadas a respeito do cancelamento...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
11
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJBA
Disponibilização: 21/09/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. POMPEU DE SOUSA BRASIL
: MARCELO TONY PATTERSON DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. POMPEU DE SOUSA BRASIL
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 12629-10.2015.4.01.3300
12629-10.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
: ANTONIA OLIVEIRA SANTOS
: BA00041078 - BARBARA PATRICIA RODRIGUES NOVAIS
SANTOS
: BA00040947 - RAMON ALESSANDRO IMPROTA BARROS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: JOSE BARBOSA FILHO
: BA00010278 - GERALDO REZENDE DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1.O pedido de realização de perícia técnica formulado na petição de fls. 104/114verso (peça que veiculou a retificação da inicial), é próprio da fase instrutória,
devendo ser endereçado em momento oportuno.2.Outrossim, tendo em vista que o
segundo co-réu não foi citado, adote a Secretaria as providências pertinentes à
citação do litisconsorte JOSÉ BARBOSA FILHO, conforme determinado no
Despacho de fl. 116 (item "2"). 3.Considerando a preliminar suscitada na peça de
defesa de fls. 121/123 (carência de ação), oportunizo à CEF, no prazo de dez dias,
colacionar aos autos substrato apto a comprovar a alegada ilegitimidade passiva ad
causam (v.g. certidão de registro de imóvel).
4.Cumpra a Secretaria a determinação contida no item "3" do Despacho de fl. 99
(retificar autuação).5.Intimem-se.
12
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. POMPEU DE SOUSA BRASIL
: MARCELO TONY PATTERSON DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. POMPEU DE SOUSA BRASIL
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27210-30.2015.4.01.3300
27210-30.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: KAIO NUNES BRITO (REPRESENTADO POR RENATA
NUNES DA SILVA)
: KAIO NUNES BRITO (REPRESENTADO POR RENATA
NUNES DA SILVA)
: CATIA MARIA GUANAES SILVA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...).24.Ante o exposto, DEFIRO a antecipação de tutela para assegurar ao autor, no
prazo de 30 (trinta) dias, a obtenção do medicamento Ataluren 250MG (Translarna
Granulado 250MG), para uso de acordo com a dosagem prescrita pela(s) médica(s)
que lhe assiste (fls. 53/54) - dados que deverão constar de receituário com data
atual a ser apresentado/entregue no ato de cada disponibilização do fármaco. Em
caso de descumprimento deste comando judicial fica, desde já, estabelecida multa
diária, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). 25.Oficiem-se imediatamente à
Representação do Ministério da Saúde neste Estado.26.Cite-se. 27.Intime-se a
perita para responder aos quesitos apresentados pelas partes. 28.Dê-se ciência ao
autor acerca da presente decisão.29. URGÊNCIA.
13
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
14
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
6ª Vara Cível - SJBA
Disponibilização: 21/09/2015
15
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
: BEL. WEBER ANTÔNIO DE JESUS CORRÊA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29122-62.2015.4.01.3300
29122-62.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: NUNYS BOMFIM MORENO
: BA00042444 - CARINA MASCARENHAS DOS SANTOS
EDWARDS
: BA00039729 - ELLIS MARIA NEVES DANTAS
: CAPITAO DE MAR E GUERRA - CAPITAO DOS PORTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
PROCESSO DIGITAL: " .... indefiro a petição inicial, julgando extinto o processo,
sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, I e VI e 295, inciso III, ambos do
CPC, bem como no art. 10 da Lei nº. 12.016/2009, ficando assegurada, no entanto,
a possibilidade de utilização pela Parte Impetrante das vias ordinárias próprias à
defesa dos seus relatados direitos....."
Numeração única: 28562-23.2015.4.01.3300
28562-23.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS
: BA00003573 - MANOEL HERMES DE LIMA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" ... indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, neste momento
processual. Outrossim, tendo sido demonstrada a ilegitimidade de MARIA DAS
GRAÇAS DE OLIVEIRA ROCHA para figurar no polo ativo desta ação, INDEFIRO A
PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito,
relativamente à referida Autora, nos termos do art. 267, I e VI, e art. 295, II, todos do
CPC....."
16
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
: BEL. WEBER ANTÔNIO DE JESUS CORRÊA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29287-12.2015.4.01.3300
29287-12.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ANA PATRICIA SAMPAIO DA SILVA SERRA
: BA00022978 - CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO
: PRESIDENTE
DO
CONSELHO
REGIONAL
DOS
DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DA BAHIA CRDD/BA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
PROCESSO DIGITAL: Fica intimada a Parte Impetrante para trazer as cópias
necessárias para a notificação da autoridade impetrada (petição inicial e
documentos anexos), bem como cópia da petição inicial para a intimação da
representante judicial do Órgão, conforme disposto na Lei nº 12.016/2009, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas.
17
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-6ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
: BEL. WEBER ANTÔNIO DE JESUS CORRÊA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 23145-89.2015.4.01.3300
23145-89.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: DIEGO NASCIMENTO DE MELO
: BA00040039 - BRUNO LEONARDO SILVA MORAES
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO - FNDE
: CENTRO BAIANO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADE
AREA 1
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" .... Isso posto, pelos motivos acima expendidos, antes de decidir o pedido de
antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que existe pendência relativa a questão
que interfere na competência do Juízo, faz-se necessária a intimação da parte
Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o valor atribuído à causa,
emendando a petição inicial, em sendo o caso."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
18
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
7ª Vara Cível Agrária - SJBA
Disponibilização: 21/09/2015
19
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-7ª VARA - CÍVEL - AGRÁRIA
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. WILSON ALVES DE SOUZA
: DRA. FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO
: BEL. MARLENE PINHO OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WILSON ALVES DE SOUZA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 13446-74.2015.4.01.3300
13446-74.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
ADEMIR PINHEIRO DOS SANTOS
BA00009904 - IVONE NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL
MUNICIPIO DE SALVADOR
ESTADO DA BAHIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Do exposto, intime-se o Estado da Bahia para que, no prazo de 03 (três) dias,
conceda mais 05 (cinco) caixas do medicamento REVLIMIDE 25 mg ao Autor, sob
pena de bloqueio da conta do ente público, sem prejuízo da aplicação da multa já
cominada na decisão de fl. 30/34.
Ressalto, ademais, que o Demandante, antes de concluir o tratamento com a última
caixa ora fornecida, deverá, para obter novas caixas, apresentar relatório médico
atualizado em que reste lídima a necessidade de manutenção do tratamento.
Intimem-se com urgência.
Numeração única: 28849-83.2015.4.01.3300
28849-83.2015.4.01.3300 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
REQDO
:
:
:
:
EDVAN DA CRUZ SANTOS E OUTROS
BA00041963 - AMON FELIX
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RJ LEILOES OFICIAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a medida liminar. Defiro os beneficios da assistência judiciaria gratuita
aos requerentes(...)
Atos da Exma.
: DRA. FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 28607-27.2015.4.01.3300
28607-27.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
QVLX SAUDE EXTRA-HOSPITALAR LTDA ME
BA00014734 - IBSEN NOVAES JUNIOR
BA00043631 - RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...)
20
Numeração única: 28610-79.2015.4.01.3300
28610-79.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
: BA00019031 - NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Defiro o benefício de
assistencia judiciaria gratuita (...)
Numeração única: 27895-71.2014.4.01.3300
27895-71.2014.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: A R DE SOUSA RIBEIRO
: BA00027030 - CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) recebo os embargos declaratórios como pedido de reconsideração do julgado
apenas para deferir o pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...) Intime-se a
parte autora para se manifestar acerca da preliminar suscitada pela União em sua
contestação.
Numeração única: 29143-38.2015.4.01.3300
29143-38.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
COMBATE SEGURANCA DE VALORES EIRELI
PB00010025 - IRIO DANTAS DA NOBREGA
PB00020716 - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO
PB00011023 - NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI
PB00261189 - TIAGO LIOTTI
CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS - UAAF AREMBEPE
: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO
DA BIODIVERSIDADE
: PRESERVE/PB SEGURANCA E TRANSPORTES DE
VALORES LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR(...)
21
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-7ª VARA - CÍVEL - AGRÁRIA
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. WILSON ALVES DE SOUZA
: DRA. FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO
: BEL. MARLENE PINHO OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WILSON ALVES DE SOUZA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 14754-82.2014.4.01.3300
14754-82.2014.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDJUFE SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER
JUDICIARIO FEDERAL NA BAHIA
: BA00016011 - JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) conheço dou provimento aos embargos de declaração para revogar os
despachos de fls.185 e 186.
Numeração única: 39698-51.2014.4.01.3300
39698-51.2014.4.01.3300 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO
FEDERAL BA
: BA00019557 - JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Compulsando os autos, entendo que o processo não se encontra suficientemente
maduro, razão pela qual o converto em diligência.
De fato, o substituto processual almeja a condenação da União ao pagamento da
correção monetária incidente sobre todos os valores pagos administrativamente a
destempo aos servidores do Poder Executivo Federal no Estado da Bahia, nos
últimos cinco anos.
Todavia, em análise à peça prima, não é possível sequer inferir quais os supostos
pagamentos foram realizados pela Administração, neste período.
O pedido do Autor, no ponto, mostra-se por demais genérico, merecendo, assim, um
decote que possibilite a sua melhor análise.
Do exposto, intime-se o Autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, decline quais
e quando ocorreram os pagamentos administrativos realizados pela União (Poder
Executivo), no Estado da Bahia, que não observaram a correção
monetária pertinente, sob pena de julgamento do processo no estado em que se
encontra.
Intime-se.
Numeração única: 28614-19.2015.4.01.3300
28614-19.2015.4.01.3300 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: BA00003673 - EMILIA FRANCISCONE AFONSO BARBOSA
: CARLOS LUIS RODRIGUES VIELA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Trata-se de ação de reintegração de posse, com pedido de antecipação dos efeitos
da tutela, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra CARLOS LUIS
RODRIGUES VIELA.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
22
Sustenta a empresa pública que celebrou, com a parte ré, contrato de arrendamento
residencial com opção de compra, tendo por objeto imóvel adquirido com recursos
do Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
Prossegue afirmando que o Requerido deixou de pagar as taxas de condomínio,
taxas de arrendamento e IPTU.
Requer a parte autora, assim, a antecipação possessória em seu favor, com a
consequente desocupação do imóvel esbulhado.
Com a inicial, vieram os documentos de fls.4/21.
No presente caso, entendo que a liminar tem caráter satisfativo o que, aliado ao
direito de moradia constitucionalmente garantido, obsta, por ora, o seu deferimento.
Ademais, pela análise da documentação acostada, verifico que o documento de f l.
15 não é elucidativo em relação a assinatura do Réu no aviso de cobrança, razão
pela qual postergo a análise do provimento liminar para momento
posterior e determino a citação, por meio de oficial de justiça, do ocupante do imóvel
ora referido.
Do exposto, indefiro, neste momento processual, o pedido liminar e designo
Audiência de Justificação Prévia, nos termos do art. 928 do Código de Processo
Civil, a ser realizada às 14:00h do dia 03/11/2015.
Numeração única: 28618-56.2015.4.01.3300
28618-56.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: REGINA SANTANA DE SOUZA
: BA00010702 - DJALMA DA SILVA LEANDRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar este feito,
determinando a remessa dos autos para uma das Varas do Juizado Especial Cível
desta Seção Judiciária.
Atos da Exma.
: DRA. FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 25465-49.2014.4.01.3300
25465-49.2014.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MARCIA SANTOS DA SILVA
- RICARDO LUIZ WANDERLEY DA FONSECA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00020111 - ANDRE MARINHO MENDONCA
BA00019567 - MARINA BASILE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Da análise dos autos, verifica-se a necessidade de realização de prova pericial a fim
de se obter subsídios técnicos para o julgamento da demanda. Desse modo, à vista
da norma inserta no art. 130 do CPC, determino a realização de prova pericial e
nomeio como Perito do Juízo o Engenheiro Civil HILDEBERTO SILVA MAGALHÃES
que deverá ser intimado de sua nomeação bem assim para entregar laudo
observando o quanto aqui estabelecido.
Fixo os honorários periciais no valor máximo permitido pela Resolução n°305, de 07
de outubro de 2014.
Ficam as partes cientes de que têm o prazo de 10 dias para, querendo, indicar
assistentes técnicos e/ou apresentar quesitos(...)
Após, intimem-se as partes para manifestação acerca do trabalho técnico no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias.
Intimem-se.
Numeração única: 29011-78.2015.4.01.3300
29011-78.2015.4.01.3300 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13A
REGIAO CREF13/BA-SE
: BA00032262 - TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS
23
REU
: MUNICIPIO DE ANDARAI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar a presente
demanda, determinando a remessa dos autos para a Subseção Judiciária de
Irecê/BA, com as
cautelas de praxe.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 28149-10.2015.4.01.3300
28149-10.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: GUSTAVO SAMPAIO MARTINS DE SOUZA
: BA00044606 - FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS
: COORDENADOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIRB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTA a demanda em relação ao pedido principal,
em
face da inadequação da via eleita, com base no art. 10 da Lei 12.016/09 c/c art. 267,
VI, do
Código de Processo Civil.
Por seu turno, DEFIRO o pedido liminar subsidiário para determinar à autoridade
impetrada que adote imediatamente todas as providências necessárias para garantir
ao
impetrante a participação na cerimônia de colação de grau no curso de Odontologia,
a ser
realizada no dia 24/09/2015, que para ele será meramente simbólica, na medida em
que a
expedição do Diploma ou do Certificado de Conclusão de Curso depende da
aprovação na
disciplina pendente. Deve, ainda, a referida autoridade, durante a cerimônia de
colação, se abster
de mencionar em público que o impetrante está colando grau por força de decisão
judicial, a fim
de evitar qualquer constrangimento(...)
Numeração única: 29373-80.2015.4.01.3300
29373-80.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: LEIDIANE DOS SANTOS MORAES
: BA00014164 - ILCE MARQUES DE CARVALHO
: SUPERINTENDENTE DO TRABALHO DA BAHIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, para que a autoridade apontada
como coatora processe a habilitação ao seguro desemprego da Impetrante,
formulado com base
em sentença arbitral(...)
Numeração única: 26650-88.2015.4.01.3300
26650-88.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
CONTACTOS RECURSOS HUMANOS EIRELI EPP
BA00038472 - AILSON SANTANA FREIRE FILHO
BA00016528 - PATRICIA MACHADO DIDONE
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SALVADOR BA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)Do exposto, determino a intimação da autoridade coatora para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da liminar outrora deferida,
sob pena de incidência de multa por descumprimento de ordem judicial, que
desde já arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de atraso, a cargo da
União, sem prejuízo da adoção das providências regressivas contra o servidor
responsável pelo descumprimento da medida junto ao Tribunal de Contas da
União e remessa ao Ministério Público Federal para o fim de providências
criminais(...).
EM
24
Numeração única: 28149-10.2015.4.01.3300
28149-10.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: GUSTAVO SAMPAIO MARTINS DE SOUZA
: BA00044606 - FERNANDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS
: COORDENADOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIRB
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTA a demanda em relação ao pedido principal,
em
face da inadequação da via eleita, com base no art. 10 da Lei 12.016/09 c/c art. 267,
VI, do
Código de Processo Civil.
Por seu turno, DEFIRO o pedido liminar subsidiário para determinar à autoridade
impetrada que adote imediatamente todas as providências necessárias para garantir
ao
impetrante a participação na cerimônia de colação de grau no curso de Odontologia,
a ser
realizada no dia 24/09/2015, que para ele será meramente simbólica, na medida em
que a
expedição do Diploma ou do Certificado de Conclusão de Curso depende da
aprovação na
disciplina pendente. Deve, ainda, a referida autoridade, durante a cerimônia de
colação, se abster
de mencionar em público que o impetrante está colando grau por força de decisão
judicial, a fim
de evitar qualquer constrangimento(...)
25
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-7ª VARA - CÍVEL - AGRÁRIA
Juiz Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DR. WILSON ALVES DE SOUZA
: DRA. FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO
: BEL. MARLENE PINHO OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 11011-35.2012.4.01.3300
11011-35.2012.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WEYBER NOVAIS CIDADE NERY
: BA00029615 - HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) julgo parcialmente procedentes os pedidos (...) antecipo os efeitos da tutela (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
26
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
10ª Vara Cível - SJBA
Disponibilização: 21/09/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-10ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EVANDRO REIMÃO DOS REIS
: ROBINSON DE SOUZA AMORIM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EVANDRO REIMÃO DOS REIS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19620-02.2015.4.01.3300
19620-02.2015.4.01.3300 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
TEREZINHA DA SILVEIRA LIMA
BA00040101 - CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS
BA00012509 - NELSON ARAGAO FILHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00010278 - GERALDO REZENDE DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Malgrado os autos estejam em adiantada fase processual, verifico que a parte
autora pretende com esta ação "compelir a demandada a abster-se da realização do
leilão do imóvel financiado contrato nº 8.0067.0000023, Edital nº 3.058, que está
marcada para o dia 29/05/2015 e 18/06/2015, ou, alternativamente, sustar-lhe os
seus efeitos na hipótese de já ter sido realizada" (sic), fls. 07, o que impõe a
presença na lide do arrematante do bem como litisconsorte passivo necessário, em
vista do quanto noticiado pela CEF às fls. 231/236. Assim, há de ser formado
litisconsórcio passivo necessário com o arrematante Adriano Brandão dos santos
Neto, fls. 231, razão pela qual determino à autora que, no prazo de 05 (cinco) dias,
requeira a citação dele, sob pena de extinção da demanda... Deverá a requerente
apresentar em Cartório cópia da inicial, objetivando a realização do ato citatório...
27
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-10ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. EVANDRO REIMÃO DOS REIS
: ROBINSON DE SOUZA AMORIM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. EVANDRO REIMÃO DOS REIS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29512-32.2015.4.01.3300
29512-32.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TRANSPORTADORA ELDADE LTDA
: BA00030030 - BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
As pessoas jurídicas de direito privado, com fins lucrativos, para obter os benefícios
da justiça gratuita, devem comprovar o estado de miserabilidade, não sendo
suficiente a mera alegação de que se encontra em dificuldades financeiras. Assim
elucida a súmula nº 481, do Superior Tribunal de Justiça: "Faz jus ao benefício da
justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua
impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Desta forma, intime-se a
autora para, em dez dias, recolher as custas processuais ou juntar aos autos
documento apto a aferir a alegada situação de incapacidade financeira para arcar
com as despesas do processo sem prejuízo da consecução das suas atividades
(v.g. cópia das declarações de informações econômico-fiscais, últimos balanços
patrimoniais, etc.), sob pena de extinção da demanda. Observo ainda que não há
fundamento jurídico para o recolhimento das custas somente ao final do processo,
eis que o artigo 14, inciso I, da Lei nº 9.289/96 é taxativo ao exigir, para a realização
ou requerimento de quaisquer atos processuais, a antecipação parcial do
pagamento das despesas. Após, voltem-me conclusos. Intime-se.
Numeração única: 23717-45.2015.4.01.3300
23717-45.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OMINIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL
LTDA
: BA00018750 - ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA
ROCHA
: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em vista da decisão de fls. 160/163, deixo de apreciar a petição e documentos de
fls. 165/169. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso à
referida decisão. Após, encaminhem-se os autos à Justiça estadual, conforme
determinado. Intime-se com urgência.
Numeração única: 30334-21.2015.4.01.3300
30334-21.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SOTEP - SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
: RJ00123070 - BRUNO DE ABREU FARIA
: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM LAURO DE FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
28
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Intime-se a impetrante para, em cinco dias, apresentar em Cartório cópias da inicial
e documentos que a acompanham para fins de notificação do impetrado e do
representante judicial da pessoa pública ao qual vinculado, sob pena de
indeferimento da inicial. Cumprido, notifique-se a autoridade dita coatora para
prestar as informações de estilo no decênio legal, bem como o representante
judicial, para os fins do artigo 7°, inciso II, da Lei n° 12.016/2009. De logo, reservome para apreciar o pedido de liminar após o decurso do prazo para informar,
quando, decerto, maiores elementos de convicção estarão nos autos. Por fim, defiro
o requerimento de fls. 18, item 50 (ii). Proceda a Secretaria as devidas anotações
para que as publicações sejam feitas em nome do advogado Bruno de Abreu Faria.
Intimem-se.
29
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
30
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
11ª Vara Cível - SJBA
Disponibilização: 21/09/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-11ª VARA FEDERAL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA
: RENATA PEIXOTO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29142-53.2015.4.01.3300
29142-53.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: ALDO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR E OUTROS
: BA00016950 - ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE
SILVEIRA
: BA00016529 - CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS
: DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Por todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 10º, da Lei
nº. 12.016/2009, e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, no art. 267, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.
Sem custas, ante o pedido de assistência judiciária gratuita que ora defiro.
Atos do Exmo.
: DR. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 26795-47.2015.4.01.3300
26795-47.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: ALVARO HENRIQUE DE ALMEIDA AZEVEDO
: BA00027815 - RONALDO MENDES DIAS
: DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS FTC
: COORDENADOR DE MATRICULAS DA FACULDADE DE
TECNOLOGIA E CIENCIAS - FTC
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no
art. 267, incisos I e IV, do Código de Processo Civil...
Atos da Exma.
: DRA. LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29247-30.2015.4.01.3300
29247-30.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
: THAIS REGO RIBEIRO
: BA00027344 - GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA
31
IMPDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
IMPDO
ARAUJO
: DIRETOR/SECRETARIO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (FNDE)
: DIRETOR/REITOR DA ABEP - ACADEMIA BAIANA DE
ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA (FACULDADE RUY
BARBOSA)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 10º, da Lei nº. 12.016/2009, e,
por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com
fundamento no art. 267, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.
32
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-11ª VARA FEDERAL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA
: RENATA PEIXOTO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19810-67.2012.4.01.3300
19810-67.2012.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
:
LUCA BALLALAI BAPTISTA BRAGA
BA00033047 - BRUNNA PERNET BIRAL
BA00032649 - EDMILSON JATAHY FONSECA NETO
BA00033089 - LAIS TEOBALDO SECCHI
BA00033237 - VANESSA DE SOUZA ABREU
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DIRETOR DA SUPERINTENDENCIA ACADEMICA - SUPAC
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.
Numeração única: 16736-97.2015.4.01.3300
16736-97.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: RAFAELA SANTOS DE SOUZA
: BA00014164 - ILCE MARQUES DE CARVALHO
: SUPERINTENDENTE DO TRABALHO DA BAHIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o Impetrante, dando-se-lhe ciência das informações oriundas do Setor de
Seguro Desemprego da SRTE/BA.
Numeração única: 21028-62.2014.4.01.3300
21028-62.2014.4.01.3300 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00015984 - AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO
BA00010480 - AUGUSTO BOMFIM NERY
BA00004716 - ELY VILAS BOAS COSTA
BA00011731 - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO
BA00015265 - MARCELO MIGUEL ROSSI
BA00003410 - ORMEL ROSSI
MARIA OFELIA SANTOS PEDREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido de citação por edital, pelos mesmos fundamentos já lançados no
despacho (evento nº 37).
Numeração única: 31830-22.2014.4.01.3300
31830-22.2014.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
GEORGE SOUZA BISPO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00015984 - AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO
BA00010480 - AUGUSTO BOMFIM NERY
33
ADVOGADO
ADVOGADO
: BA00004716 - ELY VILAS BOAS COSTA
: BA00011731 - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinado
na Sentença(itens 61/62). Prazo: 10 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 32720-29.2012.4.01.3300
32720-29.2012.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
LITISPA
: ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICULTORES DE BUIQUE
: BA00014538 - EDGAR SILVA NETO
: SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
(10 SUPERINTENDENCIA - BAHIA)
: UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.
Atos do Exmo.
: DR. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Atos da Exma.
: DRA. LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 28851-53.2015.4.01.3300
28851-53.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
: IVONETE DA GAMA FIGUEIREDO DA SILVA
: BA00038788 - CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS
JUNIOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO - FNDE
: ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA
S/A
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se a autora para que, no prazo de dez dias, providencie a juntada aos autos
dos documentos faltantes, aptos a comprovar o requerimento de aditamento
referente aos periodos letivos de 2014.1 e 2014.2.
Numeração única: 27797-52.2015.4.01.3300
27797-52.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CRESSER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
: BA00030030 - BIANCA RAQUEL MORAES VALENTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do
processo sem resolução do mérito:
a) Juntar aos autos o contrato social;
b) Comprovar por DRE - Demonstração do resultado do exercicio de 2014 e IRPJ de
2014) a sua condição de necessitada para que possa litigar sob o pálio da
assistência judiciária gratuita, visto que para concessão do beneficio pleiteado por
pessoa jurídica é preciso que haja prova de que a mesma não possui condições de
34
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
arcar com as despesas processuais e nos autos não há documentos que
comprovem a veracidade da auto-afirmação nesse sentido.
35
36
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-11ª VARA FEDERAL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA
: RENATA PEIXOTO PINHEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 24840-78.2015.4.01.3300
24840-78.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
A. SEDMACH - ME
BA00045623 - DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
BA00027266 - RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR (BA)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...DEFIRO A MEDIDA LIMINAR VINDICADA...
Numeração única: 18212-44.2013.4.01.3300
18212-44.2013.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00015984 - AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO
BA00017489 - ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI
BA00017481 - FERNANDA MARIA COSTA CERQUEIRA
RICARDO SEIXAS HUGHES
BA0000258A - JOSE GOMES PIMENTEL FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Tendo em vista o requerimento da CEF, defiro o bloqueio de valores em dinheiro,
via BACENJUD, por se revelar indispensável à efetividade da tutela jurisdicional de
natureza executória em relação ao executado. Antes, contudo, deve a parte
exequente apresentar planilha atualizada dos cálculos no prazo de 10 (dez) dias.
Atos da Exma.
: DRA. LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 12013-50.2006.4.01.3300
2006.33.00.012020-0 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
AUTOR
LITISAT
AUTOR
LITISAT
PERITO
ADVOGADO
: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ENGENHO - AAMEN
OUTRO
: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ENGENHO - AAMEN
OUTRO
: IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO
ARTISTICO NACIONAL
: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ENGENHO - AAMEN
OUTRO
: IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO
ARTISTICO NACIONAL
: MIGUEL DA COSTA ACCIOLY
: BA00018443 - ADRIANO ARGONES MARTINS
E
E
E
E
E
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: BA00044797 - ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ
GONCALVES
: EBTM EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSP DE MINERIO
LTDA
: BA00022604 - GUILHERME CORREA DA FONSECA LIMA
: BA0000748B - RICARDO VICENTE BASTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista os potenciais efeitos infrigentes dos Embargos de Declaração de fls.
1334/1337, ouça-se a parte contrária.
Numeração única: 1013-14.2010.4.01.3300
2010.33.00.000364-1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
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:
:
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:
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:
:
:
:
:
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:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ISRAEL GONCALVES SANTOS SILVA
DENIVAL DAMASCENO CHAVES
IVAN CARLOS ALVES BARBOSA
LUIZ FERNANDO TAVARES VILAR
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
NESTOR DUARTE GUIMARAES NETO
JANARY TEIXEIRA DE CASTRO
LUIZ OTAVIO ZIZA MOTA VALADARES
FLAVIO MOTA MONTEIRO
JOAO LUIS DA SILVA DIAS
CARLOS VON BECKERATH GORDILHO
LUIZ ROBERTO CASTILHO DE SOUZA
CAMARGO CORREIA CONSTRUCOES E COMERCIO S/A
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A
OAS
QUEIROZ GALVAO
CONSTRAN
PAULO ANTONIO SANTOS MACEDO
BA00032094 - AARON JORGE COTRIM
BA00017093 - BIANCA FERREIRA SANTANA
BA00014133 - CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
BA00004771 - CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO
BA00019618 - ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES
SP0168881B - FABIO BARBALHO LEITE
BA00017455 - FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH
RJ00026362 - FERNANDO DURAO SCHILEDER
BA00015631 - JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY
BA00011364 - LEA MARCIA BRITTO MESQUITA
BA00031121 - LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO
BA00044974 - MARCELA OLIVEIRA MENEZES
BA0000781A - MARIA CRISTINA E SILVA
BA00037113 - MATHEUS MEDAUAR SILVA
BA00018676 - RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA
BA00022889 - RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...quanto aos Embargos de Declaração de fls. 641/646, inexistem as referidas
omissão e obscuridade. Decisão que suspende a marcha processual não se
submete a preclusão temporal ou lógica, podendo ser alterada sob o influxo de
novos argumentos. O fato do embargante não concordar com os argumentos do
julgador não significa que a decisão careça de fundamentação. Acórdão da Terceir
Turma do Tribunal Regional Federal da primeira Região mantendo a decisão de fls.
635 corrobora essa afirmativa.
(...)
Rejeito os Embargos.
(...)
Publique-se o despacho de fl. 984, que deferiu o pedido de vista ao réu.
Numeração única: 8716-20.2015.4.01.3300
8716-20.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: FELISMINA PEREIRA DOS SANTOS MACIEL
: BA00026159 - JOAO BRUNO SANCHES MILITAO
37
REU
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(...)Defiro os
beneficios da assistência judiciária(...)Dê-se vista à autora da contestação
apresentada, oportunidade na qual deverá se manifestar sobre o interesse na
proução de outras provas.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 11911-72.1999.4.01.3300
1999.33.00.011911-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CELINA DE ARAUJO SCHEINOWITZ
BA00007480 - ALVARO FERNANDO REIS DULTRA
BA00016011 - JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intimem-se as partes.
38
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
39
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
14ª Vara Cível - SJBA
Disponibilização: 21/09/2015
40
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-14ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES
: BEL. GUILHERME CERQUEIRA LIMA DE SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29210-03.2015.4.01.3300
29210-03.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
FERTILIZANTES HERINGER S.A.
ES00003325 - GERALDO ELIAS BRUM
ES00009579 - LEONARDO NUNES MARQUES
ES00008793 - RICARDO BARROS BRUM
INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE ARATU/BA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
As informações prestadas pela autoridade coatora trazem fatos impeditivos do
direito alegado. Dessa forma, ainda que não exista previsão na Lei n.º 12.016/2009,
a oportunidade para réplica é imperativa para que não se ofenda o princípio do
contraditório. Intime-se a impetrante para que se manifeste sobre os fatos trazidos
nas informações, em especial sobre a notícia de que o Auditor-Fiscal responsável
pela condução dos despachos aduaneiros, após análise das referidas Declarações
de Importação, interrompeu os despachos para fazer as seguintes exigências no
Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX: I) VALORES INFORMADOS
NA CONDIÇÃO DE VENDA NÃO REFLETEM O CONSTANTE NOS
DOCUMENTOS INSTRUTIVOS DO DESPACHO. ESCLARECER/RETIFICAR (EX:
VALOR UNITÁRIO DA CONDIÇÃO DE VENDA INFORMADO VARIANDO PARA
VALOR MAIOR QUE O CONSTANTE NA FATURA COMERCIAL (US$ 189,73),
PESO INFORMADO NA CONDIÇÃO DE VENDA DIFERENTE DO CONSTANTE NA
FATURA E BL, ETC) 2) ESCLARECER INFORMAÇÃO CONSTANTE NOS
ACRÉSCIMOS COMO VALOR DE QUAQUER PARCELA, POIS A DEFINIÇÃO
PARA ESSE ACRÉSCIMO É: (VALOR DE QUALQUER PARCELA DO
RESULTADO DE QUALQUER REVENDA, CESSÃO OU UTILIZAÇÃO
SUBSEQUENTE DA MERCADORIA IMPORTADA, QUE SEJA REVERTIDA AO
VENDEDOR). Prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 29552-14.2015.4.01.3300
29552-14.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
LOJAS AMERICANAS S/A
BA00025827 - ARCHIMEDES PEDREIRA FRANCO
BA00035764 - POLIANA SOUSA VIRRISIMO FARIA
RJ00085211 - RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO
BA00012216 - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEREDO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua
representação processual trazendo aos autos a ata de eleição dos Diretores que
subscreveram a procuração. na mesma oportunidade, deverá comprovar o correto
recolhimento das custas iniciais no valor de R$52,32, sob pena de cancelamento da
distribuição. Advirta-se que para preenchimento da GRU relativa às custas judiciais,
deverão ser utilizados os seguintes parâmetros: código de Recolhimento - 18740-2;
UG/Gestão - 090012/00001.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
41
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
16ª Vara Cível - SJBA
Disponibilização: 21/09/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-16ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
: LEILA MACEDO LESSA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 15037-71.2015.4.01.3300
15037-71.2015.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PALONI CLISSE FERREIRA DOS SANTOS
: BA00013386 - RAIDALVA ALVES S DE FREITAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
".... nomeio perita do juízo a Dra Cátia Maria Guanaes Silva, com endereço à Av.
Anita Garibaldi, 1133, Edf. Odontomédico Itamarati, Sala 506, Ondina, CEP 40.210903, Salvdor /BA, telefone (71) 32350948, (71) 32473188. O exame técnico será
realizado no dia 19/10/2015, às 08:00h pela médica no endereço acima indicado,
oportunidade em que a parte deverá se apresentar levando os documetnos
necessários à sua realização, tais como relatórios médicos e resultados de exames
recentes. [...] Faculto as partes a formulação de quesitos e indicação de assistente
técnico, no prazo de 05(cinco) dias. [...] "
Numeração única: 46273-12.2013.4.01.3300
46273-12.2013.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
CARLOS ALBERTO DA COSTA MARTINS
- MARIA ALNELY DA SILVA TAVARES
UNIAO FEDERAL
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE SALVADOR/BA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"... nomeio perita do juízo a Dra Cátia Maria Guanaes Silva, com endereço à Av.
Anita Garibaldi, 1133, Edf. Odontomédico Itamarati, Sala 506, Ondina, CEP 40.210903, Salvdor /BA, telefone (71) 32350948, (71) 32473188. O exame técnico será
realizado no dia 19/10/2015, às 08:30h pela médica no endereço acima indicado,
oportunidade em que a parte deverá se apresentar levando os documetnos
necessários à sua realização, tais como relatórios médicos e resultados de exames
recentes. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (qatrocentos) reais. Intime-se o
Estado da Bahia para que, no prazo de 05(cinco) dias , efetue o depósito dos
honorários pericias arbitrados. Faculto as partes a formulação de quesitos e
indicação de assistente técnico, no prazo de 05(cinco) dias. [...] "
Numeração única: 15393-03.2014.4.01.3300
15393-03.2014.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
WALTER PEREIRA MENDONCA
BA00025246 - DANIELA MARIA OLIVEIRA MENDONCA
UNIAO FEDERAL
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE SALVADOR BA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
42
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
"... nomeio perita do juízo a Dra Cátia Maria Guanaes Silva, com endereço à Av.
Anita Garibaldi, 1133, Edf. Odontomédico Itamarati, Sala 506, Ondina, CEP 40.210903, Salvdor /BA, telefone (71) 32350948, (71) 32473188. O exame técnico será
realizado no dia 09/11/2015, às 08:00h pela médica no endereço acima indicado,
oportunidade em que a parte deverá se apresentar levando os documetnos
necessários à sua realização, tais como relatórios médicos e resultados de exames
recentes. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos) reais. Intime-se
o Estado da Bahia para que, no prazo de 05(cinco) dias , efetue o depósito dos
honorários pericias arbitrados. Faculto as partes a formulação de quesitos e
indicação de assistente técnico, no prazo de 05(cinco) dias. [...] "
Numeração única: 13488-60.2014.4.01.3300
13488-60.2014.4.01.3300 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIA SALES DOS SANTOS
: BA00008981 - ANA MARIA FARIAS REGIS GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Objetivando readequar a pauta de audiências deste juízo, determino remarcação da
audiência de instrução e julgamento anteriormente designada para o dia 22/10/2015,
às 15:00 horas.
"[...] depoimento pessoal da autora e a inquirição de testemunhas [...] cujo rol deverá
ser apresentados no prazo de 05 dias. Advirto que as testemunhas decerão
comparecer à audiência independentemente de intimação deste Juízo."
Numeração única: 5976-68.2015.4.01.3307
5976-68.2015.4.01.3307 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: GERALDO ATAIDE ALVES
: BA00016658 - CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAHIA DA AGENCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Apreciarei o pedido de liminar
após as informações.Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar
as informações no prazo de dez dias. Dê-se ciência do feito ao órgão de
representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei
nº 12.016/2009."
Numeração única: 44247-41.2013.4.01.3300
44247-41.2013.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
: ELLEN SILVA DOS SANTOS
: BA00025820 - HELDER SILVA DOS SANTOS
: DIRETORA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE
PUBLICA
: BA00003371 - GASPARE SARACENO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Nos termos do art. 14, §1, da Lei 12016/2009, concedida a
segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de
jurisdição. Sendo assim, determino a remessa dos autos a TRF da 1ª Região"
Numeração única: 29748-52.2013.4.01.3300
29748-52.2013.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: LUCAS ROBATTO
: BA00033707 - MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO
: SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA - UFBA
: MEMBROS DA COMISSAO DE ACUMULACAO DE CARGOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Recebo a apelação interposta pela União Federal, no
efeito devolutivo. Ao apelado para, querendo, apresentar
43
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
contrarrazões, no prazo de lei.
Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, dê-se
vista ao MPF.
Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 1ª
Região, com as garantias de praxe, excetuando-se a hipótese de
recurso adesivo. I."
44
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-16ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
: LEILA MACEDO LESSA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29395-41.2015.4.01.3300
29395-41.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: FERNANDO BRANDAO ALCANTARA SANTOS
: BA00021854 - CAROLINA CHALREO DE OLIVEIRA DA
MOTTA
: DIRETOR DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE
PUBLICA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Proferida pela Dra Arali Maciel Duarte: " Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR,
determinando: 1) que seja deferido o pedido de trancamento da matrícula
do impetrante no curso de Medicina da Escola Bahiana de Medicina e
Saúde Pública; 2) que seja reservada a sua vaga e não lhe seja cobrada
qualquer mensalidade durante o período em que ele estiver participando do
programa Ciência sem Fronteiras em universidade estrangeira.
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. [...] "
45
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-16ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
: LEILA MACEDO LESSA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 47781-90.2013.4.01.3300
47781-90.2013.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
MARIA DE FATIMA DUARTE GARCIA E OUTROS
BA00028670 - ALINE PASSOS SILVA PIZZANI
BA00033975 - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
BA00016580 - KARINE DA COSTA ROCHA
GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS DE SALVADOR/BA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Despacho: "Sendo assim, determino que a Secretaria proceda ao cadastro da
causídica
nos registros deste feito, encaminhando para republicação a sentença proferida
nestes
autos, de modo a assegurar a regularidade da intimação do referido impetrante
acerca do
teor daquele provimento jurisdicional."
Sentença: "Com estas razões, acolho a preliminar de coisa julgada e JULGO
EXTINTO O
FEITO, com fulcro no art. 267, V, do CPC. Imponho aos autores a obrigação de
pagar custas, que ficam suspensas, em virtude do benefício de assistência judiciária,
que ora concedo. Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 512 STF)."
Numeração única: 43588-95.2014.4.01.3300
43588-95.2014.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
LEONARDO ANDRES MOUILLERON HARISPE
BA00029789 - JULIANA RAMOS OLIVA
BA00016758 - RENATO SOUZA ARAGAO
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, confirmando os termos da decisão
liminar, consoante fundamentação supra.
Custas de lei. Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 512 STF)."
46
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-16ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
: LEILA MACEDO LESSA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 9405-64.2015.4.01.3300
9405-64.2015.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: NAJIB RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
: BA00042078 - RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA
: UNIFACS - UNIVERSIDADE SALVADOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) impetrante para, em 10 (dez) dias, manifestar(em)-se
sobre: ( x ) a certidão retro (evento 21) e diligenciar a providência devida, se for o
caso.
47
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
48
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
17ª Vara JEF Adjunto Criminal - SJBA
Disponibilização: 21/09/2015
49
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-17ª VARA - ESPECIALIZADA
CRIMINAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. TANNILLE ELLEN NASCIMENTO DE MACÊDO
: BELA. ERIKA LUCIA DE CARVALHO SÁ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. TANNILLE ELLEN NASCIMENTO DE MACÊDO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 20259-25.2012.4.01.3300
20259-25.2012.4.01.3300 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO
EVALDO ALVES DOS SANTOS
SP00110422 - ELIZABETH DE SOUZA VALE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Despacho de fl. 531: "... Pela MM. Juíza foi determinada a expedição de carta
precatória para a Comarca de Itanhaém/SP, tendo como finalidade a oitiva de
testemunhas eventualmente trazidas pela defesa, independentemente de intimação,
bem como o interrogatório do acusado."
50
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-17ª VARA - ESPECIALIZADA
CRIMINAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. TANNILLE ELLEN NASCIMENTO DE MACÊDO
: BELA. ERIKA LUCIA DE CARVALHO SÁ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELLI FARIAS RABÊLO LEITÃO RODRIGUES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 40413-64.2012.4.01.3300
40413-64.2012.4.01.3300 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANDRE LUIZ BATISTA NEVES
ELISMARIO DE SOUZA CARVALHO
ELIZIO BORGES DE JESUS
BA00026783 - FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA
BA00017851 - RODRIGO SANTOS MENEZES
BA00019934 - TERCIO DE MATOS OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"... expeça-se carta precatória para a Comarca de Santo Antônio de Jesus a fim de
realizar a oitiva das testemunhas de defesa arroladas pelo réu ELIZIO BORGES DE
JESUS, bem como o seu interrogatório."
INTIMAÇÃO DA DEFESA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
Numeração única: 4732-28.2015.4.01.3300
4732-28.2015.4.01.3300 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
BA00019530 - OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO
ABIMAEL SANTANA CARDOSO
BA00011757 - ANA MERCIA A N SANTA BARBARA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Tendo em vista os documentos acostados às fls. 78/100, oficie-se à Procuradoria
da Fazenda Nacional na Bahia, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se
há parcelamento deferido à pessoa física ABIMAEL SANTANA CARDOSO....
Deverão ser encaminhadas, na oportunidade, cópias dos documentos supracitados".
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4719-29.2015.4.01.3300
4719-29.2015.4.01.3300 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
BA00019530 - OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO
BRAULINO DANTAS DE ASSIS CARNEIRO
BA00042465 - RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Decisão de fls 56: "...Diante do exposto, expeça-se carta precatória para a Comarca
de Irará/BA, com prazo de 60 (sessenta) dias, tendo como finalidade a oitiva da
testemunha Luiz Carlos Ferreira da Cruz, arrolada pela defesa. Decorrido o prazo
fixado por este Juízo, a Secretaria deverá aguardar a devolução da referida
deprecata por mais de 30 (trinta) dias, após os quais, independentemente do seu
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
cumprimento, será designado interrogatório do acusado, tendo em vista o comando
do art. 222, § 2º, do CPP"
51
52
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA-17ª VARA - ESPECIALIZADA
CRIMINAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. TANNILLE ELLEN NASCIMENTO DE MACÊDO
: BELA. ERIKA LUCIA DE CARVALHO SÁ
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EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. TANNILLE ELLEN NASCIMENTO DE MACÊDO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 13965-54.2012.4.01.3300
13965-54.2012.4.01.3300 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANDREA CARDOSO LEAO
ALAN COUTINHO DOS SANTOS
ALAN LIMA MELO
JOSE EDUARDO DOS SANTOS CORDEIRO
TIAGO DRUMOND DE JESUS
BA00026008 - THIAGO SILVA DE CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
SENTENÇA DE FLS. 433/440:
"... DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na
denúncia, para CONDENAR ALAN LIMA MELO, ALAN COUTINHO DOS SANTOS,
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CORDEIRO e TIAGO DRUMOND DE JESUS nas
sanções do art. 155, § 4º, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Passo a dosar as penas.
- ALAN LIMA MELO
O réu não possui antecedentes criminais conhecidos. Ainda que reprovável a
conduta, o crime não ostenta, em concreto, conseqüências gravosas e as demais
circunstâncias judiciais não lhe são desfavoráveis. Assim, nos termos previstos no
art. 59 do CP, entendo suficiente a fixação da pena-base em 02 (dois) anos de
reclusão e 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário
mínimo vigente à época do fato, diante da situação financeira do acusado.
Ausentes circunstâncias agravantes. Presente a atenuante da confissão
espontânea, bem como aquela prevista no inciso I, do art. 65, do CP (ser o agente
menor de 21 anos na data do fato), que deixo de fazer incidir ante a impossibilidade
de diminuição da pena, em razão de circunstância atenuante, aquém do mínimo
legal. Diante de ausência de causas de aumento e de diminuição, fixo a pena,
definitivamente, em 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, à base de 1/30
(um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizado
monetariamente, em face das condições pessoais do réu.
...Fixo o valor de R$ 1.627,58 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinqüenta e
oito centavos) - referente ao prejuízo suportado pelos Correios em razão da conduta
dos réus (fls. 56) - para fins de reparação dos danos civis."
Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
INTIMAÇÃO DA DEFESA DE ALAN LIMA MELO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
53
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
21ª Vara JEF - SJBA
Disponibilização: 21/09/2015
54
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
21ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Dr. IRAN ESMERALDO LEITE
:
DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO
Juiz(a) Titular
:
DR.FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA
Expediente do dia 18 de Setembro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0028893-44.2011.4.01.3300
201133009356245
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARINALVA DE JESUS SANTOS
Advg.
:
BA00034483 - RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Consoante Portaria nº 02, de 20/08/2014, do MM. Juiz Federal da 21ª Vara/JEF, da
Seção Judiciária da Bahia, fica determinado(a) o(a): a intimação da parte autora
para requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a
petição recebida em 27/08/2015...
0018270-76.2015.4.01.3300
201533000081585
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
IVANA SANTANA REINA
Advg.
:
BA00016695 - ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Consoante Portaria nº 02, de 20/08/2014, do MM. Juiz Federal da 21ª Vara/JEF, da
Seção Judiciária da Bahia, fica determinado(a) o(a):
Intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
proposta de acordo apresentada pela CEF.
0017920-88.2015.4.01.3300
201533000078364
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOEBERSON DA SILVA ARAUJO
Advg.
:
BA00034838 - CAROLINE BARBOSA BATISTA
Advg.
:
BA00034255 - LILLIAN MARTFELD CALMON SANTOS
Autor
:
JACIARA RODRIGUES DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Consoante Portaria nº 02, de 20/08/2014, do MM. Juiz Federal da 21ª Vara/JEF, da
Seção Judiciária da Bahia, fica determinado(a) o(a):
Intimação da parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, colacionar aos autos,
cópia integral da carteira de trabalho, e/ou carnês de contribuição ao INSS ou outro
documento que comprove a qualidade de segurado do Regime Geral da Previdência
Social do falecido Ledmilson Pereira de Araújo.
0047320-84.2014.4.01.3300
201433000240416
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
55
Autor
Advg.
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
:
:
CRISPIM ROSA
BA00022359 - PRISCILA AMARAL ALVES
BA00021782 - ZURITA J DE MOURA CHIACCHIARETTA
BA00038302 - DANIELE CARQUEIJA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Consoante Portaria n° 02, de 20 de agosto de 2014, fica determinada a intimação da
parte embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os
embargos de declaração interpostos pela parte ré.
0018324-42.2015.4.01.3300
201533000082124
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARCELA BORGES PRIMO
Advg.
:
BA00026011 - ANA CRISTINA LEAL SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Consoante Portaria nº 02, de 20/08/2014, do MM. Juiz Federal da 21ª Vara/JEF, da
Seção Judiciária da Bahia, fica determinado(a) o(a):
Intimação da parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, sob as penas do
parágrafo único do art. 284 do CPC, emendar a petição inicial, para fins de inclusão
de KAIQUE BORGES PRIMO COSTA, filho do falecido, beneficiário da pensão aqui
pleiteada, no pólo passivo deste feito, informando o endereço do mesmo, dado
indispensável para a realização da diligência citatória.
0049928-55.2014.4.01.3300
201433000247021
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO CARLOS BORGES CHASTINET GUIMARAES
Advg.
:
BA00019519 - KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0009006-35.2015.4.01.3300
201533000034199
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALAIDE DA LUZ SANTOS
Advg.
:
BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0009922-69.2015.4.01.3300
201533000042299
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANSELMO ALVES SALES
Advg.
:
BA00039139 - JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0011885-15.2015.4.01.3300
201533000051671
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCO EMILIO DA SILVA IRMAO
Advg.
:
BA00025383 - LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0015831-92.2015.4.01.3300
201533000067971
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIA TEIXEIRA CONCEICAO
Advg.
:
BA00018537 - MANUELLA ACCIOLY SOUZA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0016793-18.2015.4.01.3300
201533000077047
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VERA MARIA RODRIGUES DE SOUZA
Advg.
:
BA00007697 - JOAO CARLOS DA SILVA COUTO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Consoante Portaria nº 02, de 20/08/2014 do MM Juiz Federal da 21ª Vara, fica
determinado o recebimento do recurso interposto pela parte Ré, nos efeitos
devolutivo e suspensivo, intimação da parte recorrida para apresentar as
56
contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias e a remessa dos autos à Turma Recursal,
após as contrarrazões ou o decurso in albis do prazo para apresentá-las.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
0041357-32.2013.4.01.3300
201333000153471
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE EVANGELISTA DE SANTANA
Advg.
:
BA00026868 - ROQUENALVO FERREIRA DANTAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0012680-55.2014.4.01.3300
201433000064657
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DENISE MOURA ROCHA
Advg.
:
BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
Advg.
:
BA00038704 - JULIANA CAMPOS SIMAS REIS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0019591-83.2014.4.01.3300
201433000107999
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA CRISOSTOMO
Advg.
:
BA00031607 - LUIS HENRIQUE POSSARI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0009334-62.2015.4.01.3300
201533000036737
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA
Advg.
:
BA00022747 - KARL SCHLEU NETO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Consoante Portaria n° 02, de 20 de agosto de 2014, do MM Juiz Federal da 21ª
Vara, fica determinado(a) o recebimento do recurso interposto pela parte ré, no
efeito devolutivo, tendo em vista a tutela deferida nos autos; intimação da parte
recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias; e a remessa
dos autos à Turma Recursal, após as contrarrazões ou o decurso in albis do prazo
para apresentá-las.
0049996-05.2014.4.01.3300
201433000247703
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE ANTERO DA SILVA
Advg.
:
BA00033625 - ALBERTO CESAR DE SOUZA AQUINO
Advg.
:
BA00035599 - LORENA LEMOS FARIAS PEIXOTO
Advg.
:
BA00031581 - ALEXANDRE VALENTE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Consoante Portaria n° 02, de 20 de agosto de 2014, d o MM Juiz Federal da 21ª
Vara, fica determinado(a) o recebimento do recurso interposto pela parte ré, no
efeito devolutivo, tendo em vista a tutela deferida nos autos; intimação da parte
recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias; e a remessa
dos autos à Turma Recursal, após as contrarrazões ou o decurso in albis do prazo
para apresentá-las.
0025167-57.2014.4.01.3300
201433000131555
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ADENICE DO ESPIRITO SANTO
Advg.
:
BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Consoante Portaria nº 02, de 20/08/2014 do MM Juiz Federal da 21ª Vara, intime-se
o autor para tomar ciência de que o valor da RPV encontra-se depositado na Caixa
Econômica Federal, conforme consta na certidão retro. Após, remetam-se os autos
ao arquivo.
0041177-79.2014.4.01.3300
201433000212540
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ROSINO REIS DE BRITO
57
Advg.
:
Reu
:
BA00020713 - RICARDO ALEXANDRE ARAUJO
PEIXOTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
0001143-28.2015.4.01.3300
201533000001410
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NELSON MEDALHA LOPES FILHO
Advg.
:
BA00037150 - NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Consoante Portaria n° 02, de 20 de agosto de 2014, do MM Juiz Federal da 21ª
Vara, fica determinado(a) o recebimento do recurso interposto pela parte ré, no
efeito devolutivo, tendo em vista a tutela deferida nos autos; intimação da parte
recorrida da sentença prolatada nestes autos e para apresentar as contrarrazões, no
prazo de 10 (dez) dias; e a remessa dos autos à Turma Recursal, após as
contrarrazões ou o decurso in albis do prazo para apresentá-las.
0019438-50.2014.4.01.3300
201433000106606
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ROBERTO SOUZA LOPO
Advg.
:
BA00028677 - ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Consoante Portaria n° 02, de 20 de agosto de 2014, do MM Juiz Federal da 21ª
Vara, fica determinado(a) o recebimento do recurso interposto pela parte ré, no
efeito devolutivo, tendo em vista a tutela deferida nos autos; intimação da parte
recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias; e a remessa
dos autos à Turma Recursal, após as contrarrazões ou o decurso in albis do prazo
para apresentá-las.
58
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
21ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
:
Dr. IRAN ESMERALDO LEITE
:
DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO
Juiz(a) Titular
:
DR.FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA
Expediente do dia 18 de Setembro de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0026294-93.2015.4.01.3300
201533000127696
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: NEIDE SOUZA VILAS BOAS
Advg.
: BA00043267 - CAMILA REQUIAO FENTANES DA SILVA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
[...]Evidenciado o direito da parte autora, consoante fundamentação supra, e presente ainda o periculum in mora - vez que, a
persistir a negativação, a parte autora sofrerá injusta restrição no acesso ao mercado de consumo e/ou financeiro - é
fundamental a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, pelo que determino à CEF que proceda, em 5 dias, à retirada
do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes, no que se refere à dívida objeto desta ação, sob pena de incidir em
multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em favor da demandante.
0045724-65.2014.4.01.3300
201433000234892
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADELMO SACRAMENTO SANTOS
Advg.
: BA00020713 - RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
[...]Ante o exposto: a) presentes os requisitos legais, consoante fundamentação supra, e face ao caráter inequivocamente
alimentar do benefício previdenciário, antecipo os efeitos da tutela
0040728-24.2014.4.01.3300
201433000208571
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CARDOSO
Advg.
: BA00037986 - ALLAN GABRIEL FLORES LIMA
Advg.
: BA00028703 - AMARILDO NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
[...]Ante o exposto: a) presentes os requisitos legais, consoante fundamentação supra, e face ao caráter inequivocamente
alimentar do benefício previdenciário, antecipo os efeitos da tutela...
0048884-98.2014.4.01.3300
201433000245638
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WANDERLA FERREIRA BRITO
Advg.
: BA00025997 - RAFAEL SOUZA MAGALHAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
59
[...]Ante o exposto: a) presentes os requisitos legais, consoante fundamentação supra, e face ao caráter inequivocamente
alimentar do benefício previdenciário, antecipo os efeitos da tutela
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
0007418-90.2015.4.01.3300
201533000030784
Cível / Financiamento Habitacional / Jef
Autor
: JULIANA CANTOS FAVERI
Advg.
: BA00033111 - ANA CALOLINA BARBOSA SANTANA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
[...]Em verdade, julgo que a legitimidade passiva é exclusiva da CEF, considerando que a CREDIMOB não tem foro na Justiça
Federal (CF, art. 109, I), e que não se está diante de caso de litisconsórcio passivo necessário ou unitário entre as Acionadas.
Isto posto, com base no art. 267, VI, do CPC, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, em relação à
CREDIMOB. Retifique a autuação.
Quanto ao mérito, tenho que a responsabilidade do agente financeiro somente se configurará se comprovados dois fatos, a
saber:
1 - Se algum preposto da CEF realmente indicou a CREDIMOB para intermediar a contratação do financiamento imobiliário.
Salvo melhor juízo, essa intermediação não se faz necessária, e, se algum preposto da CEF realmente a indicou, lícita ou
ilicitamente, como condição para aquisição ou facilitação do financiamento, a empresa pública deverá responder pelas falhas
do serviço prestado pela CREDIMOB - as quais, a um primeiro exame, parecem-me evidenciadas pelas cópias de mensagens
eletrônicas que instruem a Exordial, indicativas da injustificável demora, imputável á CREDIMOB, na finalização da contratação
do financiamento.
2 - Se, após a contratação do financiamento, a CEF retardou injustificadamente a transferência do valor financiado para a
conta da construtora, ensejando, de forma isolada ou concorrente, a cobrança da multa contratual referida na Exordial
Para provar o fato 2, deve a parte autora, em 30 dias, juntar aos autos: a) cópia do contrato de financiamento; b) comprovante
da transferência do valor financiado para a empresa vendedora do imóvel, com indicação da data em que ocorreu essa
transferência; c) comprovante de cobrança e pagamento dos valores da multa contratual, com indicação das respectivas datas.
Para provar o fato 1, deve a parte autora, no mesmo prazo, especificar qual a agência a que se dirigiu visando obter o
financiamento, bem como, se possível, o nome do empregado da CEF que teria indicado a CREDIMOB para intermediar a
contratação do financiamento...
0001604-97.2015.4.01.3300
201533000004504
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NORMALENE SANTOS SILVA
Advg.
: BA00015689 - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0007397-17.2015.4.01.3300
201533000030575
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIZETE DE JESUS SOUZA
Advg.
: BA00020900 - LARISSA EVANGELHO SANTOS OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0009962-51.2015.4.01.3300
201533000042655
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NADJANE CONCEICAO TORRES
Advg.
: BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
Advg.
: BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
[...]Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 273, do CPC, concedo a antecipação dos efeitos da tutela
0027236-96.2013.4.01.3300
201333000079516
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FABIO LUIZ SILVA DE QUEIROZ
Advg.
: BA00006691 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
[...]vista as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.
60
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
21ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Dr. IRAN ESMERALDO LEITE
:
DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO
Juiz(a) Titular
:
DR.FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA
Expediente do dia 18 de Setembro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0009304-61.2014.4.01.3300
201433000046107
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CRISTIANE DE CARVALHO ABBEHUSEN
Advg.
:
BA00017872 - FABRICIO MALTEZ LOPES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009331-44.2014.4.01.3300
201433000046378
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CELINO SOUSA DE OLIVEIRA
Advg.
:
BA00033224 - ANNE MARRI COSTA DA SILVA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009346-13.2014.4.01.3300
201433000046525
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CARLOS ALBERTO SANTOS
Advg.
:
BA00029676 - FLORIANO TRINDADE DE OLIVEIRA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009357-42.2014.4.01.3300
201433000046631
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
UELITON ARAUJO DOS SANTOS
Advg.
:
BA00031176 - DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA
Advg.
:
BA00037383 - FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009888-31.2014.4.01.3300
201433000047931
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CARLOS ALBERTO BATISTA FERREIRA
Advg.
:
BA00020644 - GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009889-16.2014.4.01.3300
201433000047945
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
SABINO DO NASCIMENTO
Advg.
:
BA00018603 - ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA
ANDRADE
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0041178-64.2014.4.01.3300
201433000212554
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ANTONIO SIMPLICIO DE JESUS
Advg.
:
BA00015025 - FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO
Advg.
:
BA00025234 - GILMA BRITO GONDIM
61
Advg.
Reu
:
:
BA00026376 - NANCI LORENA PINHEIRO DE BRITO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
0044412-54.2014.4.01.3300
201433000227818
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
LISMAR SIMOES DA SILVA
Advg.
:
BA00041852
JORGE
ANTONIO
REGUEIRA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GONCALVES
0044839-51.2014.4.01.3300
201433000231362
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
COSME LUIS DA SILVA
Advg.
:
BA00008502 - RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0045599-97.2014.4.01.3300
201433000233784
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ANTONIO PAULO DOS SANTOS
Advg.
:
BA0000887B - KALINKA CAMPOS SILVA CASTRO
Advg.
:
BA00035467 - LAILA PINTO DE ALMEIDA BORBA
Advg.
:
BA00040751 - GABRIELA SOLEDADE RIBEIRO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0045688-23.2014.4.01.3300
201433000234532
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
MARCOS SANTANA DE JESUS
Advg.
:
BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
Advg.
:
BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0045689-08.2014.4.01.3300
201433000234546
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JACIARA DOS SANTOS DANTAS
Advg.
:
BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
Advg.
:
BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0045802-59.2014.4.01.3300
201433000235654
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
LUIZ CARLOS DA PAIXAO
Advg.
:
BA00028598 - CARLAMARANA TORRES SANTANA DA
CRUZ
Advg.
:
BA00020192 - SILVYO FLAVIO SANTOS DE MENEZES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0046922-40.2014.4.01.3300
201433000236700
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ROSANA SILVA DO NASCIMENTO
Advg.
:
BA0000887B - KALINKA CAMPOS SILVA CASTRO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0047054-97.2014.4.01.3300
201433000238022
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA
Advg.
:
BA00015228 - LIVIA CASTRO ARAUJO
Advg.
:
BA00023323 - VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA
Advg.
:
BA00020608 - LUZIA PERES
Advg.
:
BA00013625 - IZABELLA BEATRICE DE CARVALHO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0047119-92.2014.4.01.3300
201433000238557
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOSE LUIZ SILVA LEAO
Advg.
:
BA00026803 - LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0047311-25.2014.4.01.3300
62
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
201433000240327
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
Advg.
:
Reu
:
JORGE JOSE MARTINS FONSECA
BA00030821 - JERUSA SANTOS PINTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0047337-23.2014.4.01.3300
201433000240584
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
PAULO DA SILVA
Advg.
:
BA00029903 - PEDRO BURGOS SOARES NETO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0047340-75.2014.4.01.3300
201433000240611
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
NEWTON DE SOUZA LIMA
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0047351-07.2014.4.01.3300
201433000240728
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CRISTINA NUNES VITOR DE ARAUJO
Advg.
:
BA00015834 - FLAVIO FRANCA DALTRO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0048765-40.2014.4.01.3300
201433000244390
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
DANILO ARAUJO DE OLIVEIRA
Advg.
:
BA00012852 - ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0048894-45.2014.4.01.3300
201433000245730
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
TEREZA CRISTINA GIL SANTANA
Advg.
:
BA00037111 - DENISE DA SILVA GIL
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0048917-88.2014.4.01.3300
201433000245922
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
EMANUEL BONFIM ALBUQUERQUE DE MACEDO
Advg.
:
BA00037111 - DENISE DA SILVA GIL
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0048932-57.2014.4.01.3300
201433000246078
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
EDNILSON JOSE DE SANTANA
Advg.
:
BA00026915 - ALAN RODRIGUES SAMPAIO
Advg.
:
BA00031485 - OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0049920-78.2014.4.01.3300
201433000246941
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
NAILTON SILVA FERREIRA
Advg.
:
BA00026915 - ALAN RODRIGUES SAMPAIO
Advg.
:
BA00031485 - OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0049960-60.2014.4.01.3300
201433000247347
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ANTONIO JORGE DE JESUS LIMA
Advg.
:
BA00015228 - LIVIA CASTRO ARAUJO
Advg.
:
BA00023323 - VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA
Advg.
:
BA00020608 - LUZIA PERES
Advg.
:
BA00013625 - IZABELLA BEATRICE DE CARVALHO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0049961-45.2014.4.01.3300
201433000247350
Cível / Fgts / Jef
63
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Autor
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
:
GIRLENE NOVAIS GARRIDO
BA00014470 - JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA
BA00026340 - RENATO MOREIRA KALIL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0049962-30.2014.4.01.3300
201433000247364
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOSE VENANCIO CARDOSO
Advg.
:
BA00015228 - LIVIA CASTRO ARAUJO
Advg.
:
BA00013625 - IZABELLA BEATRICE DE CARVALHO
Advg.
:
BA00023323 - VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA
Advg.
:
BA00020608 - LUZIA PERES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0049976-14.2014.4.01.3300
201433000247508
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
LUIZ CLAUDIO DA SILVA
Advg.
:
BA00028325 - FREDERICO TAVARES TAMBON
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0049983-06.2014.4.01.3300
201433000247573
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CARLOS MATHIAS DOS SANTOS
Advg.
:
BA00015228 - LIVIA CASTRO ARAUJO
Advg.
:
BA00013625 - IZABELLA BEATRICE DE CARVALHO
Advg.
:
BA00023323 - VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA
Advg.
:
BA00020608 - LUZIA PERES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0000958-87.2015.4.01.3300
201533000000110
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
WALTER MOTA PENELUC
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0000966-64.2015.4.01.3300
201533000000199
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
NATALICIO QUINTOS DA SILVA
Advg.
:
BA00022119 - FABIO SANTANA SANTOS LEDO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001103-46.2015.4.01.3300
201533000001019
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOSE CARLOS FARIAS DE ARAUJO
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001116-45.2015.4.01.3300
201533000001142
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
SELMA DA PURIFICACAO LIMA
Advg.
:
BA00022119 - FABIO SANTANA SANTOS LEDO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001142-43.2015.4.01.3300
201533000001406
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CONSUELO SILVEIRA PASSOS
Advg.
:
BA00022119 - FABIO SANTANA SANTOS LEDO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001162-34.2015.4.01.3300
201533000001601
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ANA CRISTINA DOS SANTOS PALMA
Advg.
:
BA00022119 - FABIO SANTANA SANTOS LEDO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001213-45.2015.4.01.3300
201533000002113
Cível / Fgts / Jef
64
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Autor
Advg.
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
:
:
CLAUDIA PINTO DA SILVA
BA00019338 - ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO
BA00037601 - ELIANA DO CARMO PINTO DE ALMEIDA
BA00035003 - JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001717-51.2015.4.01.3300
201533000005657
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
FLORISVALDO LUCIO DAMASCENO
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001732-20.2015.4.01.3300
201533000005804
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOSE DA SILVA
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001752-11.2015.4.01.3300
201533000006004
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JUDITE BATISTA DA SILVA
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001778-09.2015.4.01.3300
201533000006213
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
HERIVALDO TADEU PARANHOS MAGALHAES
Advg.
:
BA00024395 - GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001842-19.2015.4.01.3300
201533000006806
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JORGE PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001894-15.2015.4.01.3300
201533000007277
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
LUCIO NASCIMENTO DA LUZ
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001895-97.2015.4.01.3300
201533000007280
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001906-29.2015.4.01.3300
201533000007397
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
TEREZA CRISTINA LEMOS PACHECO
Advg.
:
BA00035202 - HENRIQUE BONIFACIO ALVES BARNABE
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0002036-19.2015.4.01.3300
201533000008649
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
FABIO DOS SANTOS EVANGELISTA
Advg.
:
BA00027067 - LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL
Advg.
:
BA00028166 - ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0002062-17.2015.4.01.3300
201533000008902
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
HUMBERTO CARLOS CERQUEIRA CAMPOS
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
65
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
0002143-63.2015.4.01.3300
201533000009640
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
REINALDO FERREIRA DE ARAUJO
Advg.
:
BA00025919 - JORGE SERGIO OLIVEIRA BELENS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0002884-06.2015.4.01.3300
201533000011071
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
UILTON PEREIRA DA SILVA
Advg.
:
BA00016571 - ELMANO BRANCO COELHO
Advg.
:
BA00030341 - MERISSA BAHIA PINHEIRO
Advg.
:
BA00039682 - PAULO ROBERTO MARTINS
SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DOS
0003908-69.2015.4.01.3300
201533000013267
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
GIVANILDO CONCEICAO FERNANDES
Advg.
:
BA00035320 - VITOR SOLIANO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0004065-42.2015.4.01.3300
201533000014803
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
DELIRIO FERREIRA SANTANA
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0004073-19.2015.4.01.3300
201533000014882
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
POMPILIO SOUZA ARAUJO
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0004103-54.2015.4.01.3300
201533000015199
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
LENICE CARNEIRO DE OLIVEIRA
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0005073-54.2015.4.01.3300
201533000015908
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
FRANCISCO JOSE DE MORAES MOREIRA
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0005329-94.2015.4.01.3300
201533000018324
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
RAIMUNDO NONATO DO AMOR DIVINO
Advg.
:
BA00019186 - LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0005338-56.2015.4.01.3300
201533000018427
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
EDVALDO FRANCO SANTOS
Advg.
:
BA00015268 - LUIZ DE JESUS BARROS
Advg.
:
BA00024337 - LOUISE MOURA BARROS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0005458-02.2015.4.01.3300
201533000019624
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
LARISSE CASTRO TUPINIQUIM PINTO
Advg.
:
BA00040567 - ALINE DA CONCEICAO SANTOS
Advg.
:
BA00040879 - MANOEL DOS SANTOS SANTANA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0005531-71.2015.4.01.3300
201533000020293
66
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Cível / Fgts / Jef
Autor
Advg.
Advg.
Reu
:
:
:
:
ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SENA
BA00040567 - ALINE DA CONCEICAO SANTOS
BA00040879 - MANOEL DOS SANTOS SANTANA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0005532-56.2015.4.01.3300
201533000020303
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
PRISCILA BARBOSA LIMA
Advg.
:
BA00040567 - ALINE DA CONCEICAO SANTOS
Advg.
:
BA00040879 - MANOEL DOS SANTOS SANTANA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0005545-55.2015.4.01.3300
201533000020437
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ELENICE DE JESUS CARVALHO
Advg.
:
BA00036093 - MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA
Advg.
:
BA00038812 - SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0005556-84.2015.4.01.3300
201533000020543
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
AVELINO PAULINO DA SILVA
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0007010-02.2015.4.01.3300
201533000026887
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CLOVIS MIRANDA DE JESUS
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0007050-81.2015.4.01.3300
201533000027282
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CLAUDIO DA SILVA TAVARES
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0007060-28.2015.4.01.3300
201533000027385
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOVANE OLIVEIRA RAMOS
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0007231-82.2015.4.01.3300
201533000028983
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOSE ARLINDO BISPO NASCIMENTO
Advg.
:
BA00026868 - ROQUENALVO FERREIRA DANTAS
Advg.
:
BA00037662 - MANUELA BISPO DE LIMA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0007458-72.2015.4.01.3300
201533000031159
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JORGE DA CONCEICAO
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0007553-05.2015.4.01.3300
201533000032013
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOSE LUCIANO DA PIEDADE SANTOS
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009093-88.2015.4.01.3300
201533000035036
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOAO LUIS DE SOUSA SACRAMENTO
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
67
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
0009137-10.2015.4.01.3300
201533000035468
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CARLOS SANTOS OLIVEIRA
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009163-08.2015.4.01.3300
201533000035721
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
EDSON DOS SANTOS SILVA
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009165-75.2015.4.01.3300
201533000035749
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
EDIVALDO DA SILVA ESTRELA
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009573-66.2015.4.01.3300
201533000039016
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
LUCIANO BULCAO PEREIRA
Advg.
:
BA00026090 - NILDES CARVALHO DA SILVA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009698-34.2015.4.01.3300
201533000040220
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CARLOS ALBERTO MAIA TERTULIANO
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009729-54.2015.4.01.3300
201533000040490
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CARLOS ALBERTO GALDINO OLIVEIRA DE JESUS
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009781-50.2015.4.01.3300
201533000040946
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
DEIVISON RAMOS DOS REIS
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009799-71.2015.4.01.3300
201533000041129
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JAYNILSON BARTOLOMEU DA CRUZ
Advg.
:
BA00022119 - FABIO SANTANA SANTOS LEDO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009823-02.2015.4.01.3300
201533000041355
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
CARLOS CONCEICAO LEAL JUNIOR
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009830-91.2015.4.01.3300
201533000041427
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOSE DA SILVA DE ANDRADE
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0011260-78.2015.4.01.3300
201533000045544
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
LILIAM DA SILVA PITANGA GOMES
Advg.
:
BA00010833 - SANDRA MARIA MATOS NASCIMENTO
68
Advg.
:
Reu
:
RAMOS
BA00003191 - IRENE MARTHA SANTOS TARGINO DE
ARAUJO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
0011361-18.2015.4.01.3300
201533000046738
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOSE CARDOSO MOITINHO
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0011533-57.2015.4.01.3300
201533000048389
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ANTONIO CARLOS DE JESUS ALMEIDA
Advg.
:
BA00017183 - BRUNO LOBO E SANTANA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0013726-45.2015.4.01.3300
201533000056711
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ALBERTO MACEDO FIGUEIREDO SANTOS
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0013775-86.2015.4.01.3300
201533000057223
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ZENILDA SILVA SANTOS
Advg.
:
BA00015834 - FLAVIO FRANCA DALTRO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0013822-60.2015.4.01.3300
201533000057690
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ALCEBIARDES SOUSA DOS SANTOS
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0013847-73.2015.4.01.3300
201533000057940
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
AILTON SANTANA DA SILVA JUNIOR
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0013852-95.2015.4.01.3300
201533000057998
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ADRIANO DO AMOR DIVINO ROSA
Advg.
:
BA00022254 - LILIAN SANTANA SILVA REIS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0013957-72.2015.4.01.3300
201533000059083
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
MARINA DOS SANTOS PINTO
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0013959-42.2015.4.01.3300
201533000059107
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
RENAILDO COSTA SILVEIRA
Advg.
:
BA00034942 - MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0014113-60.2015.4.01.3300
201533000060458
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
SUSANA BAUTISTA BELMONTE
Advg.
:
BA00020193 - TAIS SOUZA DE CERQUEIRA
Advg.
:
BA00023226 - TALITA LIZ ROCHA LEITE
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0014151-72.2015.4.01.3300
69
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
201533000060828
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
Advg.
:
Reu
:
ADEMIR ALVES LOBO
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0014167-26.2015.4.01.3300
201533000060982
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIOR
Advg.
:
SP00106239 - RITA DE CASSIA
CARVALHO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VICENTE
0014248-72.2015.4.01.3300
201533000061802
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ELEUZA CELESTE DE FRANCA BRITO CARDOSO
Advg.
:
BA00022119 - FABIO SANTANA SANTOS LEDO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0014409-82.2015.4.01.3300
201533000063350
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ALYNE RIBEIRO TERSO
Advg.
:
BA00022119 - FABIO SANTANA SANTOS LEDO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0014449-64.2015.4.01.3300
201533000063748
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
DOMINGOS DOS SANTOS
Advg.
:
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0016490-04.2015.4.01.3300
201533000074161
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JAIMIRO SANTOS NERY
Advg.
:
BA00039780 - FERNANDO RAMOS DE MORAES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0000010-48.2015.4.01.3300
201533000249207
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
PETER HRUBY
Advg.
:
BA00022119 - FABIO SANTANA SANTOS LEDO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0000891-25.2015.4.01.3300
201533000249450
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
VIRGINIA MENEZES DA AFONSECA DE PINHO
Advg.
:
BA00022119 - FABIO SANTANA SANTOS LEDO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0000895-62.2015.4.01.3300
201533000249495
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ELIETE DE SOUZA SANTOS
Advg.
:
BA00022119 - FABIO SANTANA SANTOS LEDO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0000912-98.2015.4.01.3300
201533000249660
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
MARTA CARINE DANTAS MARQUES
Advg.
:
BA00022119 - FABIO SANTANA SANTOS LEDO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0000931-07.2015.4.01.3300
201533000249851
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
IRINEU PEREIRA DE JESUS
Advg.
:
BA00015953 - ANTONIO AUGUSTO LEAL VAZ
Advg.
:
BA00039223 - GABRIEL DE JESUS DAS NEVES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
70
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
[...]Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.
71
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
21ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Dr. IRAN ESMERALDO LEITE
:
DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO
Juiz(a) Titular
:
DR.FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA
Expediente do dia 18 de Setembro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0006121-48.2015.4.01.3300
201533000023062
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA VERONICA SANTOS GOMES
Advg.
:
BA00015025 - FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO
Advg.
:
BA00026376 - NANCI LORENA PINHEIRO DE BRITO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Analisando a documentação anexada aos autos, noto que a parte autora comprovou
recolhimento de contribuições previdenciárias na qualidade segurado de baixa renda
a partir de 02/2012.
Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, comprove sua
inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal Cadúnico, conforme exigência do art. 21, §4º, da Lei 8.212/91.
O não atendimento do comando implicará no julgamento do processo no estado em
que se encontra, de acordo com as regras de distribuição do ônus da prova.
0006973-09.2014.4.01.3300
201433000031542
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDVALDO DO CARMO SANTANA
Advg.
:
BA00029243 - GUILHERME DE MOURA LEAL
VALVERDE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a
prova pericial.
0044888-92.2014.4.01.3300
201433000231732
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VIVIANE SANTOS DE SANTANA
Advg.
:
BA00010196 - RITA DE CASSIA DOURADO DE MORAES
Advg.
:
BA00032834 - ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
informação do PLENUS, anexada nesta data aos autos, evidencia o óbito do autor,
em 07.07.2015, sem que tenha tido o procurador que o representa, o cuidado de
noticiar o fato em juízo.
Deste modo, hei por bem, a teor do art. 265, I, do CPC, suspender o presente feito
pelo prazo de 30 dias, determinando a intimação do aludido procurador para
confirmar a informação, fazendo acostar aos autos a respectiva certidão do registro
de óbito; e apresentar, se for o caso, habilitação dos sucessores, acaso existentes,
72
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
para que digam se têm algo a requerer nestes autos, sob as penas do art. 51, V, da
Lei nº 9.099/95
0040766-36.2014.4.01.3300
201433000208955
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE MARDEN COSTA BARRETO
Advg.
:
BA00006160 - NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA
Advg.
:
BA00025857 - NATALIE FERNANDES CEDRAZ DE
ALMEIDA
Advg.
:
BA00025635 - NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA
JUNIOR
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para
que, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, informe se em caso de eventual procedência da
ação renuncia, ou não, ao valor excedente a 60(sessenta) salários mínimos.
É importante ressaltar, que, caso não haja renúncia ou permaneça silente a parte
autora, será competente para o processamento do feito uma das Varas Cíveis desta
Seção Judiciária, hipótese em que o autor necessitará de acompanhamento de
ADVOGADO.
Na oportunidade, deverá ser encaminhado o respectivo TERMO DE RENÚNCIA,
assinado pela parte autora, se for o caso...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
73
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
23ª Vara JEF - SJBA
Disponibilização: 21/09/2015
74
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
23ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Juiz(a)
Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Dr. IRAN ESMERALDO LEITE
:
DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO
Juiz(a) Titular
:
DRA.SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO
Expediente do dia 18 de Setembro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0016022-40.2015.4.01.3300
201533000069752
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: NATA DE SOUZA SILVA
Reu
: UNIME
Reu
: FNDE -FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"... Diante do exposto, constituindo-se o valor da causa em critério de fixação da competência absoluta, declino da competência
para uma das varas federais cíveis desta seccional, determinando que os autos sejam encaminhados ao juízo competente por
intermédio da distribuição.
Intimem-se."
75
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
23ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Juiz(a)
Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Dr. IRAN ESMERALDO LEITE
:
DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO
Juiz(a) Titular
:
DRA.SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO
Expediente do dia 18 de Setembro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0029399-78.2015.4.01.3300
201533000140980
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELAINE DE OLIVEIRA BISPO
Advg.
: BA00046794 - REBECA PEIXOTO VIEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto no art.12, caput e §1º da Portaria
Consolidada nº.01, de 23/01/2015, publicada no e-DJF1 de 28/01/2015, da 23ª Vara Federal, o pedido de antecipação da tutela
formulado nos presentes autos será apreciado após o contraditório e a realização de audiência de conciliação, instrução e
julgamento, a qual fica designada para o dia 05/11/2015, às 14:00h, na sede deste Juízo, oportunidade em que as
testemunhas a serem inquiridas deverão comparecer independentemente de intimação.
Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, inclusive com o processo administrativo do indeferimento do benefício da parte autora.
Intimem-se, inclusive a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, inclua no pólo ativo o(s) filho(s) que com idade inferior
a 18 anos."
0026677-71.2015.4.01.3300
201533000131295
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DANIEL SOUZA GUIMARAES,
Advg.
: BA00015025 - FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO
Advg.
: BA00026376 - NANCI LORENA PINHEIRO DE BRITO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, da 23ª
Vara Federal:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARY DE CASTRO FERREIRA
RODRIGUES FILHO, no dia 19/10/2015, às 09:00h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB,
nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão
apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
do CPC.
7. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, especialmente o HISME - Histórico de Perícia Médica em nome do segurado e o processo administrativo do(a)
indeferimento/suspensão do benefício da parte autora.
8. Intime-se a parte autora.
9. Fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado da designação da perícia, na forma da Portaria nº. 26, JEF
CÍVEL-BA e INSS, de 18/07/2008.
10. Fica o(a) PERITO(A) intimado da presente designação, na forma da Portaria Conjunta nº 28, JEF CÍVEL-BA, de
06/08/2008. "
0026449-96.2015.4.01.3300
201533000129165
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VANDA MOURA DO ROSARIO
Advg.
: BA00029775 - MARIA MARGARIDA PINTO ROCHA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, da 23ª
Vara Federal:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARY DE CASTRO FERREIRA
RODRIGUES FILHO, no dia 19/10/2015, às 10:15h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB,
nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão
apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, especialmente o HISME - Histórico de Perícia Médica em nome do segurado e o processo administrativo do(a)
indeferimento/suspensão do benefício da parte autora.
8. Intime-se a parte autora.
9. Fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado da designação da perícia, na forma da Portaria nº. 26, JEF
CÍVEL-BA e INSS, de 18/07/2008.
10. Fica o(a) PERITO(A) intimado da presente designação, na forma da Portaria Conjunta nº 28, JEF CÍVEL-BA, de
06/08/2008. "
0027068-26.2015.4.01.3300
201533000134314
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDNALVA SILVA SANTOS
Advg.
: BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
Advg.
: BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, da 23ª
Vara Federal:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARY DE CASTRO FERREIRA
RODRIGUES FILHO, no dia 19/10/2015, às 09:15h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB,
nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão
apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
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6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, especialmente o HISME - Histórico de Perícia Médica em nome do segurado e o processo administrativo do(a)
indeferimento/suspensão do benefício da parte autora.
8. Intime-se a parte autora.
9. Fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado da designação da perícia, na forma da Portaria nº. 26, JEF
CÍVEL-BA e INSS, de 18/07/2008.
10. Fica o(a) PERITO(A) intimado da presente designação, na forma da Portaria Conjunta nº 28, JEF CÍVEL-BA, de
06/08/2008. "
0025261-68.2015.4.01.3300
201533000125569
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ARMANDO PASSOS DE SOUZA
Advg.
: BA00030432 - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, da 23ª
Vara Federal:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARY DE CASTRO FERREIRA
RODRIGUES FILHO, no dia 19/10/2015, às 10:00h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB,
nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão
apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, especialmente o HISME - Histórico de Perícia Médica em nome do segurado e o processo administrativo do(a)
indeferimento/suspensão do benefício da parte autora.
8. Intime-se a parte autora.
9. Fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado da designação da perícia, na forma da Portaria nº. 26, JEF
CÍVEL-BA e INSS, de 18/07/2008.
10. Fica o(a) PERITO(A) intimado da presente designação, na forma da Portaria Conjunta nº 28, JEF CÍVEL-BA, de
06/08/2008. "
0025287-66.2015.4.01.3300
201533000125822
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AFONSO DA SILVA ARAUJO
Advg.
: BA00012999 - MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, publicada
no E-DJF1 de 28/01/2015:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARY DE CASTRO FERREIRA
RODRIGUES FILHO, no dia 19/10/2015, às 11:30h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB,
nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão
apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias, a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo, em
anexo, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial, podendo, para tanto, proceder a quaisquer
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive
remarcação do exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, especialmente o HISME - Histórico de Perícia Médica em nome do segurado e o processo administrativo do(a)
indeferimento/suspensão do benefício da parte autora.
8. Intimem-se."
0025063-31.2015.4.01.3300
201533000123699
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ARISTON PEREIRA SANTOS
Advg.
: BA00020713 - RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, da 23ª
Vara Federal:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARY DE CASTRO FERREIRA
RODRIGUES FILHO, no dia 19/10/2015, às 10:30h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB,
nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão
apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, especialmente o HISME - Histórico de Perícia Médica em nome do segurado e o processo administrativo do(a)
indeferimento/suspensão do benefício da parte autora.
8. Intime-se a parte autora.
9. Fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado da designação da perícia, na forma da Portaria nº. 26, JEF
CÍVEL-BA e INSS, de 18/07/2008.
10. Fica o(a) PERITO(A) intimado da presente designação, na forma da Portaria Conjunta nº 28, JEF CÍVEL-BA, de
06/08/2008. "
0027311-67.2015.4.01.3300
201533000134729
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARY TELMA ROCHA SILVA
Advg.
: BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
Advg.
: BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, da 23ª
Vara Federal:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARLUCIA PINHEIRO DE ANDRADE,
no dia 20/10/2015, às 14:00h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB, nesta Capital, sendo
referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente
ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
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que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, especialmente o HISME - Histórico de Perícia Médica em nome do segurado e o processo administrativo do(a)
indeferimento/suspensão do benefício da parte autora.
8. Intime-se a parte autora.
9. Fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado da designação da perícia, na forma da Portaria nº. 26, JEF
CÍVEL-BA e INSS, de 18/07/2008.
10. Fica o(a) PERITO(A) intimado da presente designação, na forma da Portaria Conjunta nº 28, JEF CÍVEL-BA, de
06/08/2008. "
0026238-60.2015.4.01.3300
201533000127189
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADAILTON SOARES DOS SANTOS
Advg.
: BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
Advg.
: BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, da 23ª
Vara Federal:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARLUCIA PINHEIRO DE ANDRADE,
no dia 20/10/2015, às 15:40h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB, nesta Capital, sendo
referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente
ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se ra.
8. Intimem-se. "
0026261-06.2015.4.01.3300
201533000127408
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GERALDO FERREIRA DE JESUS
Advg.
: BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
Advg.
: BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, da 23ª
Vara Federal:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARLUCIA PINHEIRO DE ANDRADE,
no dia 20/10/2015, às 15:20h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB, nesta Capital, sendo
referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente
ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
80
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se ra.
8. Intimem-se. "
0025366-45.2015.4.01.3300
201533000126557
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA SANTOS DE JESUS DOS SANTOS
Advg.
: BA00031388 - ALEX BURGOS SANTANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, da 23ª
Vara Federal:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARY DE CASTRO FERREIRA
RODRIGUES FILHO, no dia 19/10/2015, às 11:15h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB,
nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão
apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, especialmente o HISME - Histórico de Perícia Médica em nome do segurado e o processo administrativo do(a)
indeferimento/suspensão do benefício da parte autora.
8. Intime-se a parte autora.
9. Fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado da designação da perícia, na forma da Portaria nº. 26, JEF
CÍVEL-BA e INSS, de 18/07/2008.
10. Fica o(a) PERITO(A) intimado da presente designação, na forma da Portaria Conjunta nº 28, JEF CÍVEL-BA, de
06/08/2008. "
0024970-68.2015.4.01.3300
201533000122790
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ROSA DA SILVA
Advg.
: BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
Advg.
: BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, publicada
no E-DJF1 de 28/01/2015:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARY DE CASTRO FERREIRA
RODRIGUES FILHO, no dia 19/10/2015, às 09:45h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB,
nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão
apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias, a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo, em
anexo, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial, podendo, para tanto, proceder a quaisquer
diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive
remarcação do exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
81
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, especialmente o HISME - Histórico de Perícia Médica em nome do segurado e o processo administrativo do(a)
indeferimento/suspensão do benefício da parte autora.
8. Intimem-se. "
0027316-89.2015.4.01.3300
201533000134777
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCIA PELETEIRO VIANA
Advg.
: BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
Advg.
: BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, da 23ª
Vara Federal:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARY DE CASTRO FERREIRA
RODRIGUES FILHO, no dia 19/10/2015, às 08:15h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB,
nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão
apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, especialmente o HISME - Histórico de Perícia Médica em nome do segurado e o processo administrativo do(a)
indeferimento/suspensão do benefício da parte autora.
8. Intime-se a parte autora.
9. Fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado da designação da perícia, na forma da Portaria nº. 26, JEF
CÍVEL-BA e INSS, de 18/07/2008.
10. Fica o(a) PERITO(A) intimado da presente designação, na forma da Portaria Conjunta nº 28, JEF CÍVEL-BA, de
06/08/2008. "
0027066-56.2015.4.01.3300
201533000134290
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARLENE TEIXEIRA MARTINS
Advg.
: BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
Advg.
: BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, da 23ª
Vara Federal:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARY DE CASTRO FERREIRA
RODRIGUES FILHO, no dia 19/10/2015, às 08:00h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB,
nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão
apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
82
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, especialmente o HISME - Histórico de Perícia Médica em nome do segurado e o processo administrativo do(a)
indeferimento/suspensão do benefício da parte autora.
8. Intime-se a parte autora.
9. Fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado da designação da perícia, na forma da Portaria nº. 26, JEF
CÍVEL-BA e INSS, de 18/07/2008.
10. Fica o(a) PERITO(A) intimado da presente designação, na forma da Portaria Conjunta nº 28, JEF CÍVEL-BA, de
06/08/2008. "
0027016-30.2015.4.01.3300
201533000133816
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARMEN LUCIA ARAUJO NERI
Advg.
: BA00035912 - MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY
Advg.
: BA00037023 - LIZ ESMERALDA EMBIRUSSU BAPTISTA COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria nº.01, de 23/01/2015, da 23ª
Vara Federal:
1. O pedido de antecipação da tutela formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante
a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo.
2. Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). ARY DE CASTRO FERREIRA
RODRIGUES FILHO, no dia 19/10/2015, às 08:45h, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB,
nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão
apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, instruindo o feito com os documentos necessários ao deslinde da
questão, especialmente o HISME - Histórico de Perícia Médica em nome do segurado e o processo administrativo do(a)
indeferimento/suspensão do benefício da parte autora.
8. Intime-se a parte autora.
9. Fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado da designação da perícia, na forma da Portaria nº. 26, JEF
CÍVEL-BA e INSS, de 18/07/2008.
10. Fica o(a) PERITO(A) intimado da presente designação, na forma da Portaria Conjunta nº 28, JEF CÍVEL-BA, de
06/08/2008. "
0015581-59.2015.4.01.3300
201533000065563
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALTER GOMES VIANA JUNIOR
Advg.
: BA00025226 - LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR
Advg.
: BA00025229 - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o disposto na Portaria Consolidada n.º 01/2015,
publicada no e-DJF1 de 28/01/2015, da 23ª Vara Federal:
1. Considerando que a perícia anteriormente agendada não pôde ser realizada no dia previamente agendado, fica o exame
médico remarcado para o dia 20/10/2015, às 08:00h, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, Dr(a). MARCELO MACHADO
DE ALMEIDA, no prédio dos Juizados Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB, nesta Capital, sendo referência o fim
de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os
documentos necessários à realização da prova.
2. Intimem-se a parte autora, com urgência.
3. Fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado da nova data da perícia, na forma da Portaria nº. 26, JEF
CÍVEL-BA e INSS, de 18/07/2008.
4. Fica o(a) PERITO(A) intimado da presente designação, na forma da Portaria Conjunta nº 28, JEF CÍVEL-BA, de 06/08/2008."
83
0020273-04.2015.4.01.3300
201533000093041
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RENATO JESUS DE CRISTO
Advg.
: BA00020713 - RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015, intime-se
a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir integralmente o ato ordinatório registrado em 16/06/2015, colacionando
aos autos instrumento de mandato legível. "
84
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
23ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Juiz(a)
Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Dr. IRAN ESMERALDO LEITE
:
DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO
Juiz(a) Titular
:
DRA.SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO
Expediente do dia 18 de Setembro de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
LUCILIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0029371-13.2015.4.01.3300
201533000140767
Cível / Financiamento Habitacional / Jef
Autor
: EDSON DE AMORIM COUTO
Advg.
: BA00042791 - ANDERSON GUIMARAES ARAUJO
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"... Ante o exposto, remetam-se os autos ao setor competente, a fim de que sejam distribuídos por dependência ao processo
nº. 27011-08.2015.4.01.3300, que foi extinto sem exame do mérito pelo Juízo da 21ª Vara Federal."
0005613-73.2013.4.01.3300
201333009678160
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: FAUSTO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTADO POR NEIDE RODRIGUES DOS
SANTOS
Advg.
: BA00014984 - JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Despacho: "Tendo em vista a necessidade de constatação de que a doença apresentada pelo requerente foi ocasionada em
razão do serviço militar, reputo necessária a realização de exame pericial a fim de que sejam feitos os esclarecimentos dos
quesitos do juízo, abaixo mencionados.
Diligencie a Secretaria a designação de PERÍCIA MÉDICA (Psiquiatria). Após, intimem-se as partes do perito designado, data,
hora e local da perícia.
A parte autora fica ciente que deverá se apresentar na data da perícia indicada, levando os quesitos porventura apresentados
em Juízo e todos os documentos necessários à realização da avaliação pericial, tais como relatórios médicos, resultados de
exames, receitas de remédios, atestados, entre outros, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito."
Ato Ordinatório: "1. Em cumprimento ao despacho retro, fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a)
do Juízo, Dr(a). ANA PAULA FERREIRA MAGALHÃES CARDOSO, no dia 19/10/2015, às 09:00h, no prédio dos Juizados
Especiais Federais, situado na 4ª Avenida do CAB, nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente
à Embasa. Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização
da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do despacho proferido nos autos, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias
ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do exame, devendo facilitar a
presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Intimem-se. "
85
0026512-24.2015.4.01.3300
201533000129802
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSINEIDE DE SOUZA BISPO
Advg.
: BA00018537 - MANUELLA ACCIOLY SOUZA
Reu
: ANDRESSA BISPO DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Tendo em vista que o Aviso de Recebimento (AR) de citação da litisconsorte passiva restou frustrado, determino o
cancelamento da audiência de conciliação, instrução e julgamento marcada para o dia 05/10/2015.
Intime-se a parte autora para que informe o endereço correto da Sra. Andressa Bispo de Oliveira, para que seja providenciada
a citação.
Cumpridas as diligências, deve a Secretaria agendar nova data para realização da audiência de conciliação, instrução e
julgamento de acordo com a disponibilidade da pauta cartorária.
Intime(m)-se. Cumpra-se."
0018972-22.2015.4.01.3300
201533000088111
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RUBEM SANTANA LEITE
Advg.
: BA00028677 - ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Despacho: Considerando a recomendação do perito judicial constante do laudo registrado em 27/04/2015, determino a
realização de nova perícia médica, desta feita com especialista em psiquiatria.
Assim, diligencie a Secretaria a designação de PERÍCIA MÉDICA, COM ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, nos termos da
Portaria nº. 01/2015 da 23ª Vara Federa.
Após, intimem-se as partes do presente despacho, bem como do perito designado, data, hora e local de perícia.
Intime-se o expert nomeado.
Ato ordinatório: “1. Em cumprimento ao despacho retro, fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a)
do Juízo, Dr(a). ARLUCIA PINHEIRO DE ANDRADE, no dia 20/10/2015, às 14:20h, no prédio dos Juizados Especiais
Federais, situado na 4ª Avenida do CAB, nesta Capital, sendo referência o fim de linha de ônibus do CAB, em frente à Embasa.
Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova.
3. Fica facultada às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, os quais deverão ser apresentados
diretamente ao(à) perito(a).
4. Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF.
5. O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de sete dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo,
constantes do Anexo I da Portaria COJEF/BA nº 30/2009, em relação ao pedido de concessão/manutenção do benefício de
auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências
que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do CPC, inclusive remarcação do
exame, devendo facilitar a presença de assistentes técnicos eventualmente trazidos pelas partes.
6. A parte autora fica ciente de que deve se apresentar na data da perícia indicada acima, levando a cópia do Termo de
Pedido/Petição Inicial, quesitos do Juízo constantes desta decisão e de todos os documentos necessários à realização da
perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. O não comparecimento da
parte autora à perícia designada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI,
do CPC.
7. Intime-se a parte autora.
9. Fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intimado da designação da perícia, na forma da Portaria nº. 26, JEF
CÍVEL-BA e INSS, de 18/07/2008.
10. Fica o(a) PERITO(A) intimado da presente designação, na forma da Portaria Conjunta nº 28, JEF CÍVEL-BA, de
06/08/2008.”
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
Turma Recursal - SJBA
Disponibilização: 21/09/2015
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JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
2ª TURMA RECURSAL
PAUTA DE JULGAMENTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Presidente da egrégia 2ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção
Judiciária do Estado da Bahia, Dr. EDUARDO GOMES
CARQUEIJA, no uso de suas atribuições legais
determina:
1. Ficam intimadas as partes, seus advogados
constituídos ou voluntários, defensores públicos ou
dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da
Seção Judiciária do Estado da Bahia para
comparecerem à 164ª Sessão Ordinária, bem como a,
que se realizará no próximo dia 24 de setembro de
2015, às 09:00 horas, na Sala de Sessões desta
egrégia Corte, localizada no mezanino do Fórum dos
Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais, na
Quarta Avenida do Centro Administrativo da Bahia –
CAB, nesta Capital.
2. Nas referidas sessões serão julgados os
recursos interpostos contra decisões e sentenças
oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e
Criminais da Sede da Seção e das Subseções
Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos
de Declaração e demais recursos originários desta
Corte.
3. As partes ficam intimadas dos julgados na
data da Sessão de julgamento, através de seus
advogados constituídos ou voluntários, conforme
Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da
Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da
Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
iniciando-se o prazo recursal em 05.10.2015.
Publique-se com a pauta de julgamento no Diário
da Justiça Federal.
Salvador (BA), 18 de setembro de 2015.
EDUARDO GOMES CARQUEIJA
Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
DRA. OLÍVIA MERLIN SILVA
FÍSICOS R1
1 - 3268-84.2011.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LUCIANA VELLOSO GUIMARAES SODRE
RECDO : JOSE APARECIDO SOARES VIEIRA
ADVOGADO : BA00028258 - ANDREIA SILVA
2 - 6999-48.2012.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00021716 - NEWTON DA SILVA
AQUINO
RECDO : EZILDA MONTALVAO SILVA
ADVOGADO : BA00008808 - ELDIVINA LADEIA
FIGUEIREDO GOMES
3 - 6731-91.2012.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
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RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : CIBELE COTTA CENACHI NAPOLI
RECDO : JOCIELHA RIBEIRO NOBRE
ADVOGADO : BA00012014 - MARIA HILDA TAVARES
COTRIM
ADVOGADO : BA00015735 - SINARA STAEL LADEIA
LEDO
4 - 1819-60.2012.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: MARIA AUXILIADORA FONSECA DOS
SANTOS
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
5 - 7542-72.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : CRISTINA OLIVEIRA BISPO
ADVOGADO : BA00020016 - GIVANIA QUEIROZ DO
CARMO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVOGADO : BA00020016 - GIVANIA QUEIROZ DO
CARMO
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SANTOSE REIS
6 - 2009.33.09.702554-7 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: MARCOS CHARLES FRANCA ARAUJO E
OUTROS
ADVOGADO : BA00030512 - LEANDRO SILVA
CORREIA
ADVOGADO : BA00020947 - PAULO RENATO ALVES
DE OLIVEIRA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA01662555 - CIBELE COTTA CENACHI
NAPOLI
7 - 929-50.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: ALINE PEREIRA DE SOUZA
REPRESENTADA POR HELENA ABADE PEREIRA
ADVOGADO : BA00019453 - ANTONIO ALVES DE
LIMA JUNIOR
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA
8 - 2208-02.2013.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: BIANCA CARDOSO DE OLIVEIRA
REPRESENTADA POR MARIA APARECIDA CARDOS
OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO : BA00027585 - FABIO OLIVEIRA DE
SOUZA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : CIBELE COTTA CENACHI NAPOLI
9 - 1266-56.2011.4.01.3303 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : ALVINA AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00033738 - VANIA ZANON FACHINI
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00026989 - CARLOS FREY
10 - 401-24.2011.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : GIZELMA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
11 - 4387-92.2011.4.01.3303 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
RECTE : IZABEL ROSA PEREIRA DE ALCANTARA
ADVOGADO : BA00031200 - ERICK DE ALMEIDA
BARBOSA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MT01873423 - MARIA CLARA LUCENA
DUTRA DE ALMEIDA
12 - 1405-44.2012.4.01.3312 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : MARIA RAMOS COSTA
ADVOGADO : BA00027206 - ATAULFO CHRYSTIAN
MARTINS SODRE
ADVOGADO : BA00030775 - WAGNER WANDERLEY
RODRIGUES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ENEIDA ASSIS DE CARVALHO FREITAS
13 - 2010.33.09.700508-6 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA0014623E - MARCIA SOUSA DE SAO
PAULO
RECDO : HELENA EDITH ALVES MARTINS
ADVOGADO : BA0000786B - JULIANO GUAL TANUS
14 - 3642-69.2012.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : MARIA DO CARMO SANTOS E OUTRO
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
15 - 10028-24.2012.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: LARISSA OLIVEIRA DA SILVA
REPRESENTADA POR ALDEMARIO OLIVEIRA DA
SILVA
ADVOGADO : BA00018088 - KATIA SILENE SILVA
COUTINHO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ENEIDA ASSIS DE CARVALHO FREITAS
16 - 5780-34.2011.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : ALZIRA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO : BA0000593B - FRANCISCO EVARISTO
RIBEIRO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA
17 - 5205-13.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : JOSE ROSA DE JESUS
ADVOGADO : BA00027212 - JANE CLEZIA BATISTA
DE SA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SENTO
SE REIS
18 - 3440-38.2011.4.01.3303 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: MARIA DA GLORIA SOUZA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO : BA00026598 - CRISTINA GOMES CRUZ
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00026989 - CARLOS FREY
19 - 4216-68.2012.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : LAIZA SUIANE BARBOSA DA CRUZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
90
ADVOGADO : BA00034483 - RUDSON FILGUEIRAS
BARBOSA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
20 - 4032-42.2012.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : MARIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO : BA00029158 - JOSE CARMO DOS REIS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: PE00024387 - PATRICIA WILMA
CORREIA PACHECO
21 - 5451-09.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : ZAURIDA BALDOINA DE ANDRADE
ADVOGADO : BA00020016 - GIVANIA QUEIROZ DO
CARMO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SENTO
SE REIS
22 - 3206-10.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : MANOEL MESSIAS ROCHA PEREIRA
ADVOGADO : BA00017233 - MARIA LÚCIA LEAL
SENA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ADRIANA SAMPAIO DE ABREU
23 - 5463-85.2010.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : TIAGO SANTOS SOUZA
ADVOGADO : BA00025977 - UBIRAJARA JOSE
SAMPAIO PEREIRA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00022230 - MANUELITA HERMES
ROSA OLIVEIRA FILHA
24 - 1591-67.2012.4.01.3312 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : AMELIA DE COUTO FERREIRA
ADVOGADO : BA00029750 - MARA RUBIA QUEIROZ
SETUBAL
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: ADAILTON ELMORIA OLIVEIRA DE
ALMEIDA
25 - 6531-02.2012.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : ARLINDA SANTIAGO SANTOS
ADVOGADO : BA00021968 - GUSTAVO SANTANA
OLIVEIRA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: ADAILTON ELMORIA OLIVEIRA DE
ALMEIDA
26 - 1185-58.2012.4.01.3308 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : TELMA RIBEIRO
ADVOGADO : BA00033162 - RICARDO GUEDES
SANTOS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00022300 - DANILO VON BECKERATH
MODESTO
27 - 6348-22.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : ANTONIO CARLOS SANTANA
ADVOGADO : BA00029536 - MAURICIO PEDRECAL
SARNO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
91
PROCUR
: BA00020397 - EROS FERREIRA DE
ASSIS
28 - 1989-11.2012.4.01.3313 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO
SOUZA
RECDO : VIVALDO BARBOSA TELES
ADVOGADO : BA00021268 - WESLEY CAMPOS
RONCONI
29 - 1061-93.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SENTO
SE REIS
RECDO : NOE GOMES DA SILVA
ADVOGADO : BA00018900 - MAGNALDO GOMES
FERREIRA
30 - 1478-46.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : DULCINEIA FERREIRA BISPO E OUTRO
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SANTOSE REIS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
RECDO : DULCINEIA FERREIRA BISPO
ADVOGADO : BA00017681 - GILSON MATOS DE
OLIVEIRA
31 - 5744-55.2012.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO : BA00027706 - JOAO LUIZ COTRIM
FREIRE
ADVOGADO : BA00036071 - MARIO KENNEDY
GOMES DE SOUZA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA
32 - 175-48.2013.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : ANTONIA MONTEIRO BARBOSA SOUZA
ADVOGADO : BA00018822 - JOSE LUIZ OLIVEIRA
NETO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : DJALMA FELIX DE CARVALHO
33 - 6201-58.2010.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : AGENI CORREIA DE SOUZA
ADVOGADO : BA00019866 - MARCOS PAULO SOUZA
COSTA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
34 - 2704-22.2013.4.01.3312 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : DARIEL OLIVEIRA DE SANTANA FILHO
RECDO : NORMILDA MARIA DA CONCEICAO
RECDO
: ANA PAULA CONCEICAO ALVES
REPRESENTADA POR NORMILDA MARIA DA
CONCEICAO
RECDO
: NATALI CONCEICAO ALVES
REPRESENTADA POR NORMILDA MARIA DA
CONCEICAO
RECDO
: NATALIA CONCEICAO ALVES
REPRESENTADA POR NORMILDA MARIA DA
CONCEICAO
ADVOGADO : BA00038851 - FABIANA ALVES
SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
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35 - 5455-65.2011.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: MANOEL FERREIRA CAIRES JUNIOR
REPRESENTADO POR MARIA DE LOURDES XAVIER
MACIEL E OUTRO
ADVOGADO : BA00015584 - NILDOBERTO LIMA
MEIRA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020860 - REYNALDO LEAL
OLIVEIRA
36 - 5490-28.2011.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : DINALVA DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00030203 - ARIVALDO DO CARMO
SANTANA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
37 - 2548-20.2011.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00022302 - LUCIANA VELLOSO
GUIMARAES
RECDO : JOAO BERTOLDO ALVES
ADVOGADO : BA00021918 - IVALMAR GARCEZ
DANTAS JUNIOR
38 - 1399-61.2012.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : ANTONIO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO : BA00033666 - MARCIA REGINA
RODRIGUES DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
39 - 9207-83.2013.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA
FILHA
RECDO : ADENILDES SILVA SALES
ADVOGADO : BA00037150 - NOILDO GOMES DO
NASCIMENTO
40 - 1603-25.2014.4.01.3308 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : NOELIA MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00017243 - TANIA FRAGA PIRES DE
ALMEIDA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00022300 - DANILO VON BECKERATH
MODESTO
41 - 3765-15.2013.4.01.3312 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : PRISCILA ARAUJO MOURA
ADVOGADO : BA00027206 - ATAULFO CHRYSTIAN
MARTINS SODRE
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00019590 - ENEIDA ASSIS DE
CARVALHO
42 - 2146-33.2011.4.01.3308 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : ESTADO DA BAHIA
PROCUR : CARLOS ANDRE NEVES ALVES
RECDO
: TAINARA ADORNO SANTOS
REPRESENTADA POR IRENE ADORNO SANTOS
43 - 4804-71.2013.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : ARIEL LUCAS DA SILVA MAGALHAES
ADVOGADO : BA00036092 - PIETRO MARTINEZ
TEDESCO
93
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : DENILTON LEAL CARVALHO
44 - 2029-89.2013.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : JOSEMAR SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO : BA00034530 - ADRIANA SANTOS
VALOIS
RECDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA
JUNIOR
45 - 1987-59.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : BA00036439 - THIAGO CALAZANS
SANTOS
RECDO : VICENTE SILVA MACHADO
ADVOGADO : BA00028548 - THIAGO BRITO
TEIXEIRA
46 - 3303-88.2013.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SANTOSE REIS
RECDO : JOAO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : BA00032611 - CRISTIANE RODRIGUES
DE NEIVA
47 - 2294-19.2012.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MICHELLE MIRANDA PEREZ
RECDO : DAVI SOUZA VITAL
ADVOGADO : BA00029158 - JOSE CARMO DOS REIS
48 - 3346-25.2013.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00021801 - ALFREDO MARTINS DA
GAMA NETO
RECDO : JOSELITO DA SILVA
ADVOGADO : BA00021852 - EULA CRISTINA
AMARAL COSTA BARRETO
49 - 5149-77.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ALFREDO MARTINS DA GAMA NETO
RECDO : DJALMA DE JESUS
ADVOGADO : BA00022283 - DJALMA DE FREITAS
CARDOSO NETO
50 - 3290-89.2013.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ALFREDO MARTINS DA GAMA NETO
RECDO : JERRY SILVA SANTOS
ADVOGADO : BA00029158 - JOSE CARMO DOS REIS
51 - 3451-36.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00017326 - RENATA PEDRO DE
MORAES SENTO SE
RECDO
: MARTIM PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO
52 - 2829-42.2012.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
94
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ANA PAULA AMORIM
RECDO : MANOEL GUEDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
53 - 1428-08.2012.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : ANGELO JORDAO DE VASCONCELOS
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ANA PAULA AMORIM
54 - 657-30.2012.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : EDILSON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
55 - 1610-91.2012.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : DAVID MARQUES DA COSTA NETO
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
56 - 6042-53.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020860 - REYNALDO LEAL
OLIVEIRA
RECDO : ROBERTO SANTOS SOUZA
ADVOGADO : BA00019362 - UBIRAJARA GONDIM DE
BRITO AVILA
57 - 3289-07.2013.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ALFREDO MARTINS DA GAMA NETO
RECDO : JONAS BATISTA TORRES
ADVOGADO : BA00029158 - JOSE CARMO DOS REIS
58 - 549-64.2013.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: MG00112065 - ANTONIO PEDRO
FERREIRA DA SILVA
RECDO : ADELAIDO TEIXEIRA DA SILVA
59 - 1898-17.2013.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SENTOSE REIS
RECDO : JOSENEI CAVALCANTE REHEM
ADVOGADO : BA00022747 - KARL SCHLEU NETO
ADVOGADO : BA00010438 - PEDRO PAULO RAMOS
60 - 1009-63.2013.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SENTO
SE REIS
RECDO : RAUL PAIVA DESOUZA
ADVOGADO : BA00029158 - JOSE CARMO DOS REIS
61 - 607-92.2012.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : CIBELE COTTA CENACHI NAPOLI
95
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
RECDO
: MIGUEL BATISTA DE ARAUJO
62 - 3793-44.2012.4.01.3303 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : PAULO HENRIQUE BARROS EDINGTON
RECDO : VALDETE DE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO : BA00015817 - CLELIA REGINA S DE
AQUINO
63 - 4739-80.2012.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00016388 - CASSIO CONRADO LOULA
RECDO : JOAO PINTO MACHADO
ADVOGADO : BA0000869A - MARIA JOSE DA SILVA
SOUZA
64 - 3660-02.2012.4.01.3303 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MT01873423 - MARIA CLARA LUCENA
DUTRA DE ALMEIDA
RECDO : PAULA SANTANA DA SILVA
ADVOGADO : BA00020688 - PATRICIA CARDOSO DA
SILVEIRA
65 - 2410-22.2012.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ANA PAULA AMORIM
RECDO : FELIPE DANTAS DA SILVA
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
66 - 3431-15.2012.4.01.3312 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ENEIDA ASSIS DE CARVALHO FREITAS
RECDO : MARLENE RITA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO : BA0000593B - FRANCISCO EVARISTO
RIBEIRO
67 - 3980-34.2012.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00017802 - RODRIGO DE MELO
CABRAL
RECDO : ELIANE DE JESUS ALVES
RECDO : LUCIA ALVES DA SILVA REPRESENTADA
POR ELIANE DE JESUS ALVES
RECDO
: LUCIENE ALVES DA SILVA
REPRESENTADA POR ELIANE DE JESUS ALVES
RECDO
: MARIA GLORIA ALVES DA SILVA
REPRESENTADA POR ELIANE DE JESUS ALVES
ADVOGADO : BA0000593B - FRANCISCO EVARISTO
RIBEIRO
68 - 1088-46.2012.4.01.3312 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ENEIDA ASSIS DE CARVALHO FREITAS
RECDO : MARLENE SOUZA DE OLIVEIRA
RECDO
: CAROLAINE DE OLIVEIRA SANTOS
REPRESENTADA POR MARLENE SOUZA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO : BA00027206 - ATAULFO CHRYSTIAN
MARTINS SODRE
ADVOGADO : BA00030775 - WAGNER WANDERLEY
RODRIGUES
69 - 5414-79.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
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96
PROCUR : ALFREDO MARTINS DA GAMA NETO
RECDO : MARINEZ DE JESUS ANDRADE
ADVOGADO : BA00025645 - JORGE FABIANO DE
CASTRO
70 - 5597-58.2014.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : HELENA ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00019866 - MARCOS PAULO SOUZA
COSTA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : CAMILA CHAIR SAMPAIO
71 - 12371-22.2014.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : CARLOS CARNEIRO GOIS
ADVOGADO : BA00027386 - WILSON ANTONIO DE
QUEIROZ
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : DANILO VON BECKERATH MODESTO
72 - 393-14.2015.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : IRENE DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO : BA00032866 - MARIA DA CONCEICAO
NASCIMENTO REBOUCAS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
73 - 6591-72.2012.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : MARIA DA CONCEICAO SANTOS BORGES
ADVOGADO : SP00198884 - WELLINGTON CECOTTE
BASSO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: ADAILTON ELMORIA OLIVEIRA DE
ALMEIDA
74 - 3682-48.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : SANTILIA FERREIRA DIAS
ADVOGADO : BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020397 - EROS FERREIRA DE
ASSIS
75 - 3492-88.2012.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: ROSEMARY DANTAS DOS SANTOS E
OUTRO
ADVOGADO : BA00030203 - ARIVALDO DO CARMO
SANTANA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : DJALMA FELIX DE CARVALHO
76 - 3088-62.2011.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA0014623E - MARCIA SOUSA DE SAO
PAULO
RECDO
: JANDIMAR VEIGA DE OLIVEIRA
REPRESENTADO POR FRANCES VAGNER DE
OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO : BA00020947 - PAULO RENATO ALVES
DE OLIVEIRA
77 - 4543-80.2011.4.01.3303 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MT01873423 - MARIA CLARA LUCENA
DUTRA DE ALMEIDA
RECDO : NILTON FRANCISCO DOS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
97
ADVOGADO : BA00025297 - MARIA DE FATIMA
NUNES
ADVOGADO : BA00028744 - ROOZANE F. REIS DOS
SANTOS
78 - 4203-08.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS E OUTRO
ADVOGADO : BA00028100 - EZIQUIEL RIBEIRO DE
SANTANA
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SANTOSE REIS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
RECDO : LAIZA DIVINA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO : BA00028100 - EZIQUIEL RIBEIRO DE
SANTANA
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SANTOSE REIS
79 - 2977-16.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : VALDETE MIRANDA SILVA
ADVOGADO : BA00033162 - RICARDO GUEDES
SANTOS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020397 - EROS FERREIRA DE
ASSIS
80 - 5591-34.2012.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : ELIANE GOMES DA COSTA ROQUE
ADVOGADO : SP00203498 - FABIO RANGEL MTIRIM
TOLEDO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: PE00024387 - PATRICIA WILMA
CORREIA PACHECO
81 - 1210-68.2012.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : MARIA CASTRO DA SILVA
ADVOGADO : BA00030090 - GEORGE STRAUS
BATISTA DE SENNA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA
82 - 913-16.2011.4.01.3303 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE : ANGELITA GOMES RABELO
ADVOGADO : BA00027580 - EULALIA MARIA DOS
SANTOS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00026989 - CARLOS FREY
83 - 1856-33.2011.4.01.3303 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: MARIA DO CARMO DE SOUZA LIMA E
OUTROS
ADVOGADO : BA00029223 - JUVIO FERREIRA DE
OLIVEIRA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00026989 - CARLOS FREY
84 - 4173-40.2012.4.01.3312 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS E OUTRO
ADVOGADO : BA00030567 - FREDERICO NUNES
DOURADO
PROCUR : MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA
FILHA
RECDO : MARLEIDE DA SILVA MORAIS DOURADO
98
ADVOGADO : BA00027206 - ATAULFO CHRYSTIAN
MARTINS SODRE
VIRTUAL R1
(001)
0033662-90.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR:LÍVIA MÉRLIN SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
DR. EDURDO GOMES CARQUEIJA
VIRTUAL R3
(001)
0011927-64.2015.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
JOSIAS JOSE DOS SANTOS
ADVG. :
BA00015255 - ELIO RICARDO
MIRANDA AZEVEDO
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(002)
0002819-11.2015.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
MANOEL MESSIAS FERREIRA
ADVG. :
BA00035599 - LORENA LEMOS
FARIAS PEIXOTO
(003)
0004128-67.2015.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
OLGA QUEIROZ DE ALMEIDA
ADVG. :
BA00015255 - ELIO RICARDO
MIRANDA AZEVEDO
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(004)
0028860-83.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
MARCOS
DANIEL
DE
JESUS
ANDRADE REPRESENTADO POR EDMARY DE
JESUS REIS DE OLIVEIRA
ADVG. :
(005)
0003981-75.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
ANTONIO CORREIA DOS SANTOS
ADVG. :
BA00036093 - MARCOS PAULO
SILVA DE SOUSA
RECURSOS
(006)
0005102-07.2015.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
ADELINO FERNANDES BOA MORTE
99
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ADVG. :
BA00015255 - ELIO RICARDO
MIRANDA AZEVEDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECDO :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(007)
0047815-65.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
YVONE ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVG. :
BA00028983 - JOAO BATISTA DO
SANTOS MILITAO
(008)
0031717-68.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
CLAUDIONOR REGO DE OLIVEIRA
FILHO
ADVG. :
BA00037821 - CLAUDIO MORAES
SODRE
RECURSOS
(009)
0032323-96.2014.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
ANTONIO ANDRE TEIXEIRA
ADVG. :
BA00015255 - ELIO RICARDO
MIRANDA AZEVEDO
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(010)
0024319-07.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
DAYSE MARIA REBOUCAS DOS
SANTOS MENDES
ADVG. :
BA00033835 - RICARDO SANTOS
DE FREITAS
(011)
0001748-71.2015.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
JOSE LUIZ SANTOS BARBOSA
ADVG. :
BA00015255 - ELIO RICARDO
MIRANDA AZEVEDO
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(012)
0018689-33.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
MARIA LUCIA BISPO DOS SANTOS
ADVG. :
SC00023056
ANDERSON
MACOHIN
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
100
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
(013)
0001193-54.2015.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
ANDRE LUIZ DE SOUZA SILVA
ADVG. :
BA00015255 - ELIO RICARDO
MIRANDA AZEVEDO
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(014)
0025241-14.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
MARIA MARGARIDA SERRA
ADVG. :
BA00033975 - ANDRE CORREA
CARVALHO PINELLI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECDO :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(015)
0038835-95.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
ANTONIO ARAUJO DE SANTANA
ADVG. :
BA00015255 - ELIO RICARDO
MIRANDA AZEVEDO
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(016)
0017063-76.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
ZELIA RITA DE QUADROS SANTOS
ADVG. :
BA00013901 - EDILENE COELHO
REINEL
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
BA00016388 - CASSIO CONRADO
LOULA
(017)
0004958-04.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO
RECTE :
AMBIENTE E REC NATUR RENOVAVEIS - IBAMA
ADVG. :
RECDO :
LUCINDO ALVES DE CARVALHO
ADVG. :
PR00014243 - JOSE DANTAS
LOUREIRO NETO
(018)
0014250-76.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
ALVARO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVG. :
BA00008393 - MONICA MACHADO
BITTENCOURT CAMPOS
(019)
0027237-47.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
MARIA DE LOURDES JESUS SOUZA
101
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ADVG. :
MATOS
BA00024370
-
GRASIELA
MOTA
RECURSOS
(020)
0032336-32.2013.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
EDSON OLIVEIRA VENTURA
ADVG. :
BA00023844 - ANA KARINA PINTO
DE CARVALHO SILVA
(021)
0047234-50.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECTE :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
CARLOS ROBERTO PAIXAO NEVES
PINHEIRO
ADVG. :
BA00037821 - CLAUDIO MORAES
SODRE
(022)
0020705-91.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
RENATO SOUZA FERREIRA FILHO
ADVG. :
BA00038812 - SILVANO CRUZ DO
NASCIMENTO FILHO
(023)
0011606-63.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
SONIA
MARIA
FIGUEIREDO
ANDRADE
ADVG. :
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO
SANTOS
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(024)
0031783-82.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
FREDERICO
AUGUSTO
DI
TRINDADE AMADO
RECDO :
EVERALDO SANTOS NASCIMENTO
ADVG. :
BA00037662 - MANUELA BISPO DE
LIMA
(025)
0044186-83.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
BENEDITO FERREIRA DE GOIS
RICARDO
ADVG. :
BA00020713
ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO
(026)
0036103-78.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
102
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
RELATOR
CARQUEIJA
RECTE :
ADVG. :
SODRE
RECDO :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
:
EDUARDO
GOMES
ANTONIO CARLOS SANTIAGO
BA00037821 - CLAUDIO MORAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
(027)
0045385-43.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
FLORISVALDO DOS SANTOS FILHO
ADVG. :
BA00035285 - JACOPO ALBERTO
PASI
RECURSOS
(028)
0013438-68.2013.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
RAIMUNDO LUIZ BEZERRA DE
SOUZA
ADVG. :
(029)
0001874-58.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
ANTONIO DAS GRACAS SANTOS
FERREIRA
ADVG. :
BA00020192 - SILVYO FLAVIO
SANTOS DE MENEZES
(030)
0013345-08.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
ANTONIO
CARLOS
FERREIRA
MIRANDA
ADVG. :
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO
SANTOS
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(031)
0002903-46.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
ARIOSVALDO FERREIRA DE SENA
ADVG. :
BA00028852 - ROBSON JESUS DOS
SANTOS
(032)
0000911-50.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
ADVG. :
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
103
(033)
0008644-67.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
PORFIRIO
JOSE
FERNANDES
NASCIMENTO
ADVG. :
BA00027022 - CARLOS ZENANDRO
RIBEIRO SANT ANA
(034)
0006727-13.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
GILDEVAN SANTOS SILVA
ADVG. :
(035)
0002289-41.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
HENRIQUE GAMA DE OLIVEIRA
ADVG. :
BA00025997 - RAFAEL SOUZA
MAGALHAES
(036)
0003957-47.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
RENE RAMOS DOS SANTOS REIS
ADVG. :
BA00033356 - LUCINEIDE MENDES
DE OLIVEIRA
(037)
0001893-64.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECTE :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
ALEXANDRE TAVARES XAVIER
ADVG. :
BA00037147 - FRANCISCO JOSE
ESTRELA LOPES
(038)
0008249-12.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
OSVALDO DE SA LIMA
ADVG. :
BA00025342 - DAN CHRISTINAN DO
CARMO SILVA
(039)
0025378-30.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
RUTH DANTAS ALVES
104
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ADVG. :
CARVALHO
BA00021430 - FLAVIA COUTO DE
RECURSOS
(040)
0043853-34.2013.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
MARIA
PAULA
DOS
SANTOS
ARAUJO
ADVG. :
BA00039561 - WELLINGTON SILVA
DOS SANTOS
(041)
0027615-08.2011.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
JORGE APOLINARIO DIAS
ADVG. :
BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO
SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECDO :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(042)
0042119-48.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
JORBAL MANOEL SANTANA
ADVG. :
BA00028319 - RAFAEL STREY
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(043)
0027578-78.2011.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
UNIAO
FEDERALFAZENDA
NACIONAL
ADVG. :
RECDO :
JOSE GILBERTO PIZI
ADVG. :
BA00023800
CARLOS
BERKENBROCK
(044)
0020513-61.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
JOSE MARTINS ELIAS
ADVG. :
BA00028497 - CATIA REGINA DE
SOUZA BOHNKE
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(045)
0019717-70.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
FUNASA
ADVG. :
RECDO :
GILDA REZENDE DE OLIVEIRA
ADVG. :
BA00011948 - GILDA REZENDE DE
OLIVEIRA
RECURSOS
(046)
0017989-91.2013.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
105
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ADVG. :
RECDO :
ANTONIO BOMFIM SANTANA
ADVG. :
BA00019168 - ANA IZABEL JORDAO
DE FREITAS PINHEIRO GOMES
(047)
0038564-91.2011.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
JOE LUIS PINHEIRO DA SILVA
ADVG. :
BA00028546 - RODRIGO ARAUJO
MOURA
FAZENDA
RECDO :
UNIAO
FEDERALNACIONAL
ADVG. :
RECURSOS
(048)
0044992-55.2012.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
GOMES
RELATOR
:
EDUARDO
CARQUEIJA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECTE :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
LUIZ CERQUEIRA DA CONCEICAO
VICTOR
LUIS
ADVG. :
BA00034495
ANDRADE DE TOBIO
(049)
0038896-87.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
WALTER GONCALVES MALVAR
ADVG. :
BA00028319 - RAFAEL STREY
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(050)
0016904-07.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
AGLAIZ MARIA NUNES
ADVG. :
BA00021083 - ISAK JOSE DE
MACEDO
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(051)
0019412-86.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
CARLOS GERONIMO DOS SANTOS
ADVG. :
BA00038812 - SILVANO CRUZ DO
NASCIMENTO FILHO
(052)
0029024-82.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
MARIA
CLEMILDA
DE
JESUS
SANTANA
ADVG. :
BA00025749 - LUCIANO PEREIRA
SOARES
(053)
0021909-10.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
106
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
RECTE :
MARIA DAS GRACAS MELLO DE
SOUZA GOMES
ADVG. :
BA00024671 - KLEBER KOWALSKI
CORREA
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECURSOS
(054)
0021064-41.2013.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECTE :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
ALAIDE FERREIRA DOS SANTOS
ADVG. :
BA00027022 - CARLOS ZENANDRO
RIBEIRO SANT ANA
RECURSOS
(055)
0028431-19.2013.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
FELICIDADE DOS SANTOS ARAGAO
ADVG. :
BA00038966 - PEDRO PAULO
GUISANDE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECDO :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(056)
0043469-08.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
EDVALDO MARQUES DANTAS
ADVG. :
BA00012953 - ORIVALDINA ROSA
FERREIRA
(057)
0011245-80.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
HELENA GONCALVES SOUZA
ADVG. :
(058)
0028885-33.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
RAIMUNDO JOSE DOS REIS
ADVG. :
BA00026908 - LUCIANA NUNES
PAES
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(059)
0010038-46.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
BA00015891 - ROSANA LIBONATI
RECDO :
LUIZ ANTONIO BATISTA DA SILVA
LARISSA
ADVG. :
BA00020900
EVANGELHO SANTOS OLIVEIRA
(060)
0023958-24.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
107
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
BA00015891 - ROSANA LIBONATI
RECDO :
DORALICE SANTOS DO CARMO
ADVG. :
BA00013695
HERMINALVO
EMANUEL MONTEIRO DE LIMA
(061)
0026073-18.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
BARBARA MARIA DE JESUS SILVA
ADVG. :
BA00022880 - GALENO LIBORIO
DOS SANTOS
RECURSOS
(062)
0044037-63.2008.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
UNIAO FEDERAL
ADVG. :
RECDO :
ROGERIO
SINESIO
LEITE
ESPINHEIRA
CARLOS
ADVG. :
BA00023800
BERKENBROCK
(063)
0048932-67.2008.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
UNIAO
FEDERAL/FAZENDA
NACIONAL
ADVG. :
RECDO :
JOSE PEDROZA NUNES
ADVG. :
BA00013107 - ROGERIO LEAL
PINTO DE CARVALHO
RECURSOS
(064)
0039153-49.2012.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
ALEXANDRO ALMEIDA SIMOES
ADVG. :
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(065)
0023489-75.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA
ADVG. :
BA00020192 - SILVYO FLAVIO
SANTOS DE MENEZES
(066)
0014293-47.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
FLORENTINO MOREIRA GARCIA
ADVG. :
BA00028497 - CATIA REGINA DE
SOUZA BOHNKE
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
108
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
(067)
0031015-93.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
ANTONIO
ROQUE
RIBEIRO
MACHADO
ADVG. :
(068)
0042091-17.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECTE :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
ROSILDA ARAUJO DA SILVA ALVES
ADVG. :
BA00031925 - CAROLINE SAMPAIO
RIBEIRO
(069)
0017973-74.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
REINALDO GOMES TARATA
ADVG. :
BA00015447
EURENICE
RODRIGUES DE MAGALHAES
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(070)
0037424-85.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
MARIVALDO
DE
OLIVEIRA
SANCHES
ADVG. :
BA00027287 - GLAUCO HUMBERTO
BORK
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(071)
0010620-80.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECTE :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
RENATO JORGE SOARES DA HORA
ADVG. :
(072)
0041904-09.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
WANDERLITO SANTOS
ADVG. :
BA00008859 - MARILENE DA NOVA
CARVALHO
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(073)
0046871-97.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
ANTONIO DE JESUS
ADVG. :
BA00028319 - RAFAEL STREY
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
109
(074)
0007082-57.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
PAULO
EDMUNDO
SANDE
E
OLIVEIRA
ADVG. :
BA00028497 - CATIA REGINA DE
SOUZA BOHNKE
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(075)
0046912-64.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
EDUARDO
GOMES
RELATOR
:
CARQUEIJA
RECTE :
CLEONICE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVG. :
BA00028319 - RAFAEL STREY
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(076)
0034421-93.2010.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
HILDA SANTOS SILVA
ADVG. :
(077)
0046761-98.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
CLOVES NICOLAU SANTOS
ADVG. :
BA00028319 - RAFAEL STREY
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(078)
0032409-38.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
MARINALVA DE JESUS JACINTO
ADVG. :
BA00035387 - CARLOS EDUARDO
RODRIGUES COSTA
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(079)
0002531-68.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
AILTON DOS SANTOS
ADVG. :
BA00034439 - BRUNO DE ALMEIDA
COELHO
RECDO :
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVG. :
(080)
0028724-28.2009.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
FÍSICO R3
1 - 1968-56.2012.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
110
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
RECTE : MIGUEL GOMES DE LIMA
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
2 - 763-86.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ADRIANA SAMPAIO DE ABREU
RECDO : MAURINA SILVA
ADVOGADO : BA00025237 - VANESSA DAVID
SANTOS
3 - 2009.33.04.703492-3 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : DENILTON LEAL CARVALHO
RECDO : JOSE CANDEIAS DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00030136 - GEOVANNA BRITO
BORGES
4 - 1098-84.2012.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA
ADVOGADO : BA00018482 - ANDREZA DE OLIVEIRA
CERQUEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO : BA00018537 - MANUELLA ACCIOLY
SOUZA
ADVOGADO : BA00019478 - PALOMA ACCIOLY
JULIANI
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020571 - HENRIQUE VIANA
BANDEIRA MORAES
5 - 3331-60.2012.4.01.3312 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : FABIANA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00027206 - ATAULFO CHRYSTIAN
MARTINS SODRE
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: ADAILTON ELMORIA OLIVEIRA DE
ALMEIDA
6 - 6022-33.2010.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : LENIRA BISPO FREIRE E OUTRO
ADVOGADO : BA00016158 - ALVARO PEREIRA
MARTINS
PROCUR : LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
RECDO : LENIRA BISPO FREIRE
ADVOGADO : BA00016158 - ALVARO PEREIRA
MARTINS
PROCUR : LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE
7 - 1679-65.2013.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JOANA FONTES DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00018482 - ANDREZA DE OLIVEIRA
CERQUEIRA NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: LARISSA VELOSO ROSIER DE
MENEZES
8 - 3404-26.2012.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : IVANICE PEREIRA ARAUJO
ADVOGADO : BA00018482 - ANDREZA DE OLIVEIRA
CERQUEIRA NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00021716 - NEWTON DA SILVA
AQUINO
111
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
9 - 2009.33.00.706865-7 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE
RECDO : ANTONIO GRACILIANO DA GAMA
10 - 2595-23.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MANOEL DOMINGOS SILVA
ADVOGADO : BA00002488 - GERALDO FIGUEIREDO
ADVOGADO : BA00008587 - LUCINETE ARAUJO
BARRETO
ADVOGADO : BA00011139 - ZUEINE SOUSA DOS
SANTOS
RECDO : UNIAO FEDERAL
RECDO
: MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO
NACIONAL DA SAUDE FUNASA
PROCUR
: BA00018121 - CARLOS MANOEL
PEREIRA SILVA
11 - 312-83.2011.4.01.3311 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: IEDA MARIA DE JESUS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO : BA00018864 - ANDRE LUIZ DA SILVA
LIMA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BIANCA DE OLIVA TOURINHO
12 - 356-28.2013.4.01.3313 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : CAROLINA DA CONCEICAO TAVARES
ADVOGADO : BA00023004 - HELIELSON SANTOS
NEVES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
RECDO
: QUARTA JUNTA DE RECURSOS DE
CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA
SOCIAL
13 - 6189-20.2014.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS
MACHADO
ADVOGADO : BA00021720 - NELSON SILVA FREIRE
JUNIOR
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : DANILO VON BECKERATH MODESTO
14 - 614-98.2014.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : FRANCISCA DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO : BA00031607 - LUIS HENRIQUE
POSSARI
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
15 - 4711-80.2014.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARIA DE AGUIAR SAMPAIO FREIRE
ADVOGADO : DF00008999 - EDVALDO SOUZA BRITO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA01663341 - RENATA PEDRO DE
MORAES SENTO SE REIS
16 - 7481-10.2014.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JORGE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00028370 - CLEBER EMIDIO DA
SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : VANINA ALVES LEMOS
112
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
17 - 1158-85.2011.4.01.9330 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MANOEL SABINO LUNA
ADVOGADO : BA00018482 - ANDREZA DE OLIVEIRA
CERQUEIRA NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE
18 - 24457-76.2010.4.01.3300 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: ANNA CRISTINA BARBOSA LIMA
FONSECA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO : BA00022899 - JAMILE CARDOSO
VIVAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECDO
SOCIAL - INSS
RECDO
: ANNA CRISTINA BARBOSA LIMA
FONSECA SANTOS
ADVOGADO : BA00022899 - JAMILE CARDOSO
VIVAS
19 - 1112-58.2013.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
20 - 524-30.2013.4.01.3313 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : AGENOR MACEDO
ADVOGADO : BA00027662 - VANUSA SANTOS
FRANCA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
21 - 2621-18.2013.4.01.3308 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: MARGARIDA MARIA DOS SANTOS
OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO : BA00018482 - ANDREZA DE OLIVEIRA
CERQUEIRA NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : DANILO VON BECKERATH MODESTO
22 - 7309-68.2014.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JOSEFA ALBERTINA LIMA LEITE SANTOS
ADVOGADO : BA00036414 - ANDRE OLIVEIRA
GONCALVES DIAS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO
RIOS
23 - 3578-64.2014.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : RENATA FERREIRA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO : BA00035022 - ALDAIR OLIVEIRA
GONCALVES DIAS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : SHARLENE SOUZA DA SILVA
24 - 6812-54.2014.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARCELIA DE SOUZA SANTANA
ADVOGADO : BA00036414 - ANDRE OLIVEIRA
GONCALVES DIAS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RICARDO BRAGA DE CASTRO ESTRELA
25 - 4584-09.2014.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : PATRICIA SANTOS RAMOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
113
ADVOGADO : BA00031607 - LUIS HENRIQUE
POSSARI
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
26 - 5414-64.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ALESSANDRA LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO : BA00029257 - BYANCA K.RODRIGUES
SANTOS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : REYNALDO LEAL OLIVEIRA
27 - 1179-48.2012.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : SOLANGE DA SILVA CRUZ SOUZA
ADVOGADO : BA00019881 - ROMILSON NOGUEIRA
DOS SANTOS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA01663373 - RENATA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
28 - 5267-13.2013.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : VERIANA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO : BA00014642 - LEILA GORDIANO
GOMES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MT01873423 - MARIA CLARA LUCENA
DUTRA DE ALMEIDA
29 - 7560-93.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ERIVANIA SOUZA SILVA
ADVOGADO : BA00018900 - MAGNALDO GOMES
FERREIRA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SENTO
SE REIS
30 - 5854-75.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : EDIMAILDA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO : BA00023500 - LILIAN RODRIGUES DE
SA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SENTO
SE REIS
31 - 3733-87.2011.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARLENE PEREIRA GOMES
ADVOGADO : BA0000786B - JULIANO GUAL TANUS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA01663373 - RENATA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
32 - 2781-61.2013.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : TIANE NASCIMENTO GOMES
ADVOGADO : BA00023500 - LILIAN RODRIGUES DE
SA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ALFREDO MARTINS DA GAMA NETO
33 - 602-08.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ISIS LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO : BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA
LIMA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
114
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
PROCUR
: NEFERTITI SACRAMENTO FERREIRA
MARMUND
34 - 1067-60.2013.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ELISABETE SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO : BA00011215 - OSCARINO SANTOS
VIENA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MT01873423 - MARIA CLARA LUCENA
DUTRA DE ALMEIDA
35 - 3358-32.2010.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JOAO BARBOSA SOBRINHO
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
36 - 3289-92.2013.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ANA PAULA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO : BA00017212 - MARIA IZABEL
MACHADO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
37 - 9253-42.2013.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : NILZA BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO : BA00031607 - LUIS HENRIQUE
POSSARI
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00017428 - LEONARDO CHAGAS DE
ABREU
38 - 7479-61.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : VANESSA SANTOS TEIXEIRA
PROCUR
: LEILA DE ALENCAR COSTA
CARINHANHA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LUCIANA VELLOSO GUIMARAES SODRE
39 - 63-20.2011.4.01.9330 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE
RECDO : AMARILDO RODRIGUES DE CASTRO
ADVOGADO : BA00019392 - LARISSA AIRES
CAMANDAROBA CASTELO BRANCO
40 - 17709-28.2010.4.01.3300 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE
RECDO : RUTE SANTOS LIBARINO
ADVOGADO : BA00021918 - IVALMAR GARCEZ
DANTAS JUNIOR
41 - 6982-18.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020397 - EROS FERREIRA DE
ASSIS
RECDO : LINDALCI COSTA ROCHA
ADVOGADO : BA00018986 - JOAO PAULO SILVEIRA
DE OLIVEIRA
42 - 690-20.2012.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MIGUEL LEITE DA SILVA
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
115
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ANA PAULA AMORIM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
43 - 6211-05.2010.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA
RECDO : MIRTY PRADO DE ALMEIDA
ADVOGADO : BA00030781 - ROQUES JOSE PEREIRA
44 - 1956-42.2012.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARIA JOSE DE MORAIS SANTOS
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : DJALMA FELIX DE CARVALHO
45 - 536-47.2013.4.01.3312 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : VANESSA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : BA00037150 - NOILDO GOMES DO
NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00022230 - MANUELITA HERMES
ROSA OLIVEIRA FILHA
46 - 4984-72.2013.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : SUELI COSTA RAMOS
ADVOGADO : BA00038631 - MARCELA DOS SANTOS
SOUZA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA
47 - 5815-29.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : GISLANE SOUSA SANTOS
ADVOGADO : BA00018804 - LEONARDO GOULART
SOARES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020860 - REYNALDO LEAL
OLIVEIRA
48 - 3088-06.2013.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARILIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO : BA00021604 - CARLOS GOMES SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
49 - 7143-91.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : NIVALDA BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO : BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA
LIMA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00022302 - LUCIANA VELLOSO
GUIMARAES
50 - 3642-38.2013.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : CLEICE CATARINA VERAS COELHO
ADVOGADO : BA00025749 - LUCIANO PEREIRA
SOARES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
51 - 5842-75.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : DALVINI DUARTE BRITO
ADVOGADO : BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA
LIMA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
116
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA01663373 - RENATA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
52 - 4559-17.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : EDNA PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO : BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA
LIMA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : REYNALDO LEAL OLIVEIRA
53 - 2731-74.2014.4.01.3310 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : WALQUIRIA BORGES DO NASCIMENTO
ADVOGADO : BA00018725 - LIDIANE TEIXEIRA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO
54 - 3492-11.2014.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JACIARA NUNES LOPES
ADVOGADO : BA00008808 - ELDIVINA LADEIA
FIGUEIREDO GOMES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00035792 - CAMILA CHAIR SAMPAIO
55 - 4745-59.2013.4.01.3312 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ANA LIVIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
56 - 8713-87.2014.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARLUCE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : BA00025360 - FELISBERTO DA SILVA
FILHO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00021919 - NADJA NERISSA MELATI
57 - 3098-04.2014.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : VANESSA NOGUEIRA PENERA
ADVOGADO : BA00041896 - AMELIA LELIS LIMA
BADARO CASTRO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MILENA LUISA DE MACEDO BONFIM
58 - 2940-71.2013.4.01.3312 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARIA LUCELIA DOS PASSOS SOUZA
ADVOGADO : BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
59 - 1123-59.2014.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : EDNEIA ELIAS SILVA
DEF. PUB : MT00012539 - KARINE DE CARVALHO
GUIMARAES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
60 - 5413-60.2013.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : IVANETE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO : BA00037646 - IVONADSON DOS
SANTOS LOPES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
117
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PROCUR : BA00021801 - ALFREDO MARTINS DA
GAMA NETO
61 - 3921-18.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JUCIENE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO : BA00037501 - VANESSA BRITO
PINHEIRO BOMFIM
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LUCIANA VELLOSO GUIMARAES SODRE
62 - 2095-33.2013.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : EDILENE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00018784 - VERIS BRITO RIBEIRO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RICARDO BRAGA DE CASTRO ESTRELA
63 - 7627-18.2013.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : KEILA FRANCIELE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO : BA00014642 - LEILA GORDIANO
GOMES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
64 - 6582-04.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARIA LUANA LEMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00022302 - LUCIANA VELLOSO
GUIMARAES
65 - 3256-96.2013.4.01.3308 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ERNESTINA SOUSA FERREIRA NETA
ADVOGADO : BA00022995 - DENILTON COSTA
FERNANDES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00022300 - DANILO VON BECKERATH
MODESTO
66 - 728-52.2014.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : PATRICIA SOARES MOITINHO
ADVOGADO : BA00008797 - NEI GEORGE PEREIRA
PRADO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : CIBELE COTTA CENACHI NAPOLI
67 - 249-05.2013.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JOSE MARTINS DE SA
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
68 - 225-86.2013.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS E OUTRO
ADVOGADO : BA00033627 - LUCAS OLIVEIRA
SOUZA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
RECDO : FLORISVALDO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO : BA00033627 - LUCAS OLIVEIRA
SOUZA
PROCUR
: BA01663341 - RENATA PEDRO DE
MORAES SENTO SE REIS
69 - 1524-65.2013.4.01.3313 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
118
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : HELIO MARCIO LOPES CARNEIRO
RECDO : DALZIZA FRANCISCO TEIXEIRA
ADVOGADO : BA00025116 - MARCOS DIOGENES
SOUZA ARAUJO
70 - 5626-60.2013.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARLI OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO : BA00017243 - TANIA FRAGA PIRES DE
ALMEIDA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA
FILHA
71 - 3485-34.2014.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : EDITE ROSA DE JESUS
ADVOGADO : BA00025749 - LUCIANO PEREIRA
SOARES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : NADJA NERISSA MELATI
72 - 2009.33.00.704788-0 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE
RECDO : CLOVES MATOS BISPO
ADVOGADO : BA00018088 - KATIA SILENE SILVA
COUTINHO
73 - 2010.33.03.701124-7 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00033738 - VANIA ZANON FACHINI
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: CARLOS FERNANDO DE ANDRADE
FREY
74 - 3957-12.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ZACARIAS REBELO DE ALCANTARA
ADVOGADO : BA00028677 - ALOISIO BARBOSA DE
OLIVEIRA FILHO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SANTOSE REIS
75 - 4810-43.2011.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ANA PAULA AMORIM
RECDO : OSVALDO RIBEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO : BA0000826B - MANOEL DA SILVA
76 - 1077-29.2012.4.01.3308 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS E
OUTRO
ADVOGADO : BA00022612 - JORGEANE NADEGE
SILVA MASCARENHAS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
RECDO : MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS
ADVOGADO : BA00022612 - JORGEANE NADEGE
SILVA MASCARENHAS
77 - 1046-43.2011.4.01.3308 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MARCELA REIS SILVA NUNES
119
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RECDO
: FABRICIO FERREIRA OLIVEIRA
REPRESENTADO POR MARIA RAIMUNDA DOS
SANTOS FERREIRA
78 - 1534-27.2013.4.01.3308 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : CLAUDIO RIBEIRO ROCHA
ADVOGADO : BA00024889 - KARUSA FORTES
NUNES
ADVOGADO : BA00008587 - LUCINETE ARAUJO
BARRETO
ADVOGADO : BA00038802 - MARJORYE GALY A
GALVAO
ADVOGADO : BA00011139 - ZUEINE SOUSA DOS
SANTOS
RECDO : UNIAO FEDERAL
RECDO
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
FUNASA
PROCUR
: BA00015056 - GABRIEL SANTANA
MONACO
PROCUR : ROSANI PORTELA CORREIA
79 - 2591-83.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARLON MORENO DAS VIRGENS
ADVOGADO : BA00024889 - KARUSA FORTES
NUNES
ADVOGADO : BA00008587 - LUCINETE ARAUJO
BARRETO
ADVOGADO : BA00011139 - ZUEINE SOUSA DOS
SANTOS
RECDO : UNIAO FEDERAL
RECDO
: MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO
NACIONAL DA SAUDE FUNASA
PROCUR
: BA00018121 - CARLOS MANOEL
PEREIRA SILVA
80 - 1154-35.2012.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : GEANE FREIRE SANTANA SOUZA
ADVOGADO : BA0000356A - VITAL FARIAS
GONCALVES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA
81 - 5251-90.2012.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: SALETE TEREZA DA CONCEICAO
FERREIRA
ADVOGADO : BA00023500 - LILIAN RODRIGUES DE
SA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MICHELLE MIRANDA PEREZ
82 - 211-68.2014.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : VERONICA SILVA PASSOS
ADVOGADO : BA00038455 - JOSE RUDIVAL SANTOS
DE OLIVEIRA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SENTO
SE REIS
83 - 2010.33.09.700675-6 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECDO : JUSSARA SANTOS NEVES NUNES
84 - 1040-80.2013.4.01.3303 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS E OUTRO
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120
ADVOGADO : BA00031200 - ERICK DE ALMEIDA
BARBOSA
PROCUR : EDMILSON FERREIRA VAZ
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
RECDO : JOSE SANTANA DE LIMA
ADVOGADO : BA00031200 - ERICK DE ALMEIDA
BARBOSA
85 - 3710-85.2013.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : CLEIA GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO : BA00023500 - LILIAN RODRIGUES DE
SA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: PE00024387 - PATRICIA WILMA
CORREIA PACHECO
86 - 2266-56.2014.4.01.3313 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : TAMIRES DE JESUS SILVA
ADVOGADO : BA00035768 - NADILSON GOMES DO
NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECDO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO
87 - 1592-45.2013.4.01.3303 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ERICA DOS SANTOS RAMOS PINHEIRO
ADVOGADO : BA00015817 - CLELIA REGINA S DE
AQUINO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA ALMEIDA DE MOURA
88 - 5108-27.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARIA DE FATIMA MACEDO SOUZA
ADVOGADO : BA00024126 - MARCONE DE PAIVA
PORTELA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020860 - REYNALDO LEAL
OLIVEIRA
89 - 1160-86.2014.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : LUCIENE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO : BA00015579 - ALESSANDRO RIBEIRO
COUTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00022300 - DANILO VON BECKERATH
MODESTO
90 - 3916-53.2014.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MONICA RORIZ DA SILVA
ADVOGADO : BA00019881 - ROMILSON NOGUEIRA
DOS SANTOS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MILENA LUISA DE MACEDO BONFIM
91 - 6134-31.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MONICA SILVA SOARES ANDRADE
ADVOGADO : BA00036690 - CATARINA SANTANA
REBOUCAS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : REYNALDO LEAL OLIVEIRA
92 - 3162-54.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JOELMA SOUZA ROCHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
121
ADVOGADO : BA00036690 - CATARINA SANTANA
REBOUCAS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020860 - REYNALDO LEAL
OLIVEIRA
93 - 890-62.2014.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : GIVANILDA DE JESUS ALMEIDA
ADVOGADO : BA00027022 - CARLOS ZENANDRO
RIBEIRO SANT ANA
ADVOGADO : BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
94 - 754-56.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : GEISIANE FIOTE DOS SANTOS TELES
ADVOGADO : BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA
LIMA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: NEFERTITI SACRAMENTO FERREIRA
MARMUND
95 - 924-37.2014.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ROSANGELA CERQUEIRA DO VALE
ADVOGADO : BA00022399 - ROSEMARY DA CUNHA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020895 - DENILTON LEAL
CARVALHO
96 - 3769-67.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JAQUELINE SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO : BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA
LIMA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LUCIANA VELLOSO GUIMARAES SODRE
97 - 2689-50.2013.4.01.3313 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : DENIZETE SERAFIM LEOCADIO PAULO
ADVOGADO : BA00035768 - NADILSON GOMES DO
NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO
98 - 10371-83.2013.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARICELIA MACHADO DE SANTANA
ADVOGADO : BA00025749 - LUCIANO PEREIRA
SOARES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
99 - 2459-08.2013.4.01.3313 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARIA DE MEDEIROS ARAUJO
ADVOGADO : SC00023056 - ANDERSON MACOHIN
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO
100 - 2722-21.2014.4.01.3308 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JULIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO : BA00029253 - LARISSA GRASIELE
SILVA MASCARENHAS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : DANILO VON BECKERATH MODESTO
101 - 13-92.2014.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
122
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
RECTE : SILVANIA DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00028105 - NILA NAIARA NUNES
NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA01379072 - LENIO MERCES SAMPAIO
102 - 4992-36.2014.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JOSE MANOEL RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO : BA00029933 - MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SANTOSE REIS
103 - 3381-73.2013.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : CLAUDIENE SILVA BARROS
ADVOGADO : BA00021604 - CARLOS GOMES SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MICHELLE MIRANDA PEREZ
104 - 4773-55.2012.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ANATALIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00018482 - ANDREZA DE OLIVEIRA
CERQUEIRA NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020571 - HENRIQUE VIANA
BANDEIRA MORAES
105 - 3547-44.2014.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ZENILDA CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00035768 - NADILSON GOMES DO
NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : JADSON BRANDAO
106 - 5569-96.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : SOLANGE DE JESUS RAMOS
ADVOGADO : BA00009532 - HAROLDO FRANCISCO
ROCHA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00022302 - LUCIANA VELLOSO
GUIMARAES
107 - 2009.33.04.702687-1 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARGARIDA DA PAIXAO SANTOS
ADVOGADO : BA00027022 - CARLOS ZENANDRO
RIBEIRO SANT ANA
ADVOGADO : BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00021919 - NADJA NERISSA MELATI
108 - 7372-51.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: MARIA DE LOURDES DA ROCHA
OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO : BA00019453 - ANTONIO ALVES DE
LIMA JUNIOR
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00022302 - LUCIANA VELLOSO
GUIMARAES
109 - 2013-86.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JOSE MARIO MARTINS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
123
ADVOGADO : BA00024053 - JANAINA DE OLIVEIRA
BARROS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00022302 - LUCIANA VELLOSO
GUIMARAES
110 - 5473-18.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : RUBINALDO TEIXEIRA SILVA
ADVOGADO : BA00024126 - MARCONE DE PAIVA
PORTELA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00022302 - LUCIANA VELLOSO
GUIMARAES
111 - 2496-50.2013.4.01.3308 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JULIVAL RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00037150 - NOILDO GOMES DO
NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00022300 - DANILO VON BECKERATH
MODESTO
112 - 3210-28.2013.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : NIVEA MARIA LIMA DA SILVA
ADVOGADO : BA00031607 - LUIS HENRIQUE
POSSARI
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SENTO
SE REIS
113 - 244-58.2014.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JACICLEIDE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : BA00027212 - JANE CLEZIA BATISTA
DE SA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ALFREDO MARTINS DA GAMA NETO
114 - 4030-81.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JUCILENE DA SILVA BARROS
ADVOGADO : BA00018900 - MAGNALDO GOMES
FERREIRA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SENTO
SE REIS
115 - 2007.33.09.702783-8 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : IRANI CALDAS ALVES
ADVOGADO : BA00018319 - ANA MONICA
MALHEIROS PORTO
ADVOGADO : BA00026993 - BRUNA CARLA
NOGUEIRA DOS SANTOS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : CIBELE COTTA CENACHI NAPOLI
116 - 988-72.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : CASSIENE GOMES DA SILVA
ADVOGADO : BA00027481 - LETICIA BEGO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LUCIANA VELLOSO GUIMARAES SODRE
117 - 638-84.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JOANITA MARIA DE NOVAIS
ADVOGADO : BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA
QUADROS
124
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LUCIANA VELLOSO GUIMARAES SODRE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
118 - 4503-17.2010.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: MG00085762 - VIVIANE SANTOS
REZENDE
RECDO : JESUITA DE SOUZA E SILVA LIMA
119 - 995-35.2011.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LUCIANA VELLOSO GUIMARAES SODRE
RECDO
: MARIA DE LOURDES ANDRADE
PINHEIRO
ADVOGADO : BA00023007 - TIAGO MARTINIANO
CAMPOS MEIRA
120 - 1975-76.2011.4.01.3308 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : FLORIPES SILVA DA ROCHA
ADVOGADO : BA00013893 - CLAUDIO DOS SANTOS
QUEIROZ
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : DANILO VON BECKERATH MODESTO
121 - 1101-63.2012.4.01.3306 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ANA PAULA AMORIM
RECDO : JOAO VITOR DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00018822 - JOSE LUIZ OLIVEIRA
NETO
122 - 5745-55.2012.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ENEIDA ASSIS DE CARVALHO FREITAS
RECDO : NEUZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : BA00031235 - ANA LUCIA RODRIGUES
SANTANA CABRAL
123 - 8331-65.2012.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: ADAILTON ELMORIA OLIVEIRA DE
ALMEIDA
RECDO : HAMILTON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO : BA00010206 - LUIZ CARLOS BELO
PINA
124 - 7357-28.2012.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ENEIDA ASSIS CARVALHO FREITAS
RECDO : MARIA ANGELA LUCIA DE ALMEIDA
ADVOGADO : BA00021123 - ANA PAULA QUEIROZ
BRANDAO ALMEIDA
125 - 611-17.2012.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : SHARLENE SOUZA DA SILVA
RECDO : GILENA DOS SANTOS
126 - 2043-23.2011.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
125
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : CIBELE COTTA CENACHI NAPOLI
RECDO : MARIA LUCIA LACERDA ARAUJO
ADVOGADO : BA00008808 - ELDIVINA LADEIA
FIGUEIREDO GOMES
127 - 5714-98.2013.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : LUCIENE VIEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO : BA00026401 - IGGOR BACELAR
ANDRADE PEDREIRA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : DANILO VON BECKERATH MODESTO
128 - 3190-28.2013.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ANA MARIA GONCALVES VITAL
ADVOGADO : SE00006010 - NOILDO GOMES DO
NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
129 - 3180-81.2013.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : AYANE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO : SE00006010 - NOILDO GOMES DO
NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
130 - 1625-86.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : VIVIANE CASTRO DA SILVA
ADVOGADO : BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LUCIANA VELLOSO GUIMARAES SODRE
131 - 1751-85.2013.4.01.3303 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ROBERTA DE FRANCA RIBEIRO SOARES
ADVOGADO : BA00024622 - JAYLTON JACKSON DE
FREITAS LOPES JUNIOR
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00019727 - PAULO HENRIQUE
BARROS EDINGTON
132 - 2170-53.2014.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : CRISTIANA INOCENCIA PEREIRA
ADVOGADO : BA00019390 - ELIZETE MESSIAS DE
BRITO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: ANTONIO ARMANDO FREITAS
GONCALVES
133 - 2895-48.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : FABIANA SANTOS LOPES
ADVOGADO : BA00042494 - DEIZIANA PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO : BA00031623 - ELEN ZITE PEREIRA
DOS SANTOS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : REYNALDO LEAL OLIVEIRA
134 - 114-68.2014.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ELISABETE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO : BA00023500 - LILIAN RODRIGUES DE
SA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
126
PROCUR : ALFREDO MARTINS DA GAMA NETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
135 - 223-82.2014.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : LAIS DA SILVA CORDEIRO
ADVOGADO : BA00027344 - GABRIELA DE
CARVALHO MELO PITA ARAUJO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : ALFREDO MARTINS DA GAMA NETO
136 - 4716-24.2013.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JOSCIMARA DE JESUS BARROS
ADVOGADO : BA00017707 - FABIAN TOURINHO
SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020397 - EROS FERREIRA DE
ASSIS
137 - 6488-35.2012.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : ROSENILDA FRANCISACA DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00029934 - TENNYSON SANTOS
SALES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA00016388 - CASSIO CONRADO LOULA
138 - 2233-27.2013.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : CLAUDIANA RIBEIRO SILVA
ADVOGADO : BA00021604 - CARLOS GOMES SILVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MICHELLE MIRANDA PEREZ
139 - 214-84.2014.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : FABIANA NUNES DA SILVA SANTANA
ADVOGADO : AL00009010 - JOAO PAULO GOMES
DE BARROS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00015504 - CARLOS OMAR PIRES
RIBEIRO
140 - 5339-67.2013.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MAIRA DE AZEVEDO SANTOS
ADVOGADO : BA00036414 - ANDRE OLIVEIRA
GONCALVES DIAS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : SHARLENE SOUZA DA SILVA
141 - 4705-86.2013.4.01.3309 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: CARLA ADRIANA LIMA DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO : BA00036071 - MARIO KENNEDY
GOMES DE SOUZA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : BA01663373 - RENATA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
142 - 5523-84.2012.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : MARILEIDE DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO : BA0000909B - ADRIANO CRUZ MOURA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: PE00024387 - PATRICIA WILMA
CORREIA PACHECO
143 - 6318-84.2012.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
127
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : REGIANE VIEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO : BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : EROS FERREIRA DE ASSIS
144 - 8181-07.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : SANLICE DE LIMA SOUZA
ADVOGADO : BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA
LIMA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00019848 - ADRIANA SAMPAIO DE
ABREU
145 - 635-74.2014.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : NESIANE DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO : BA00035022 - ALDAIR OLIVEIRA
GONCALVES DIAS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : SHARLENE SOUZA DA SILVA
146 - 2035-32.2014.4.01.3312 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : JAMILE SOUSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : BA00037150 - NOILDO GOMES DO
NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00019590 - ENEIDA ASSIS DE
CARVALHO
147 - 3481-85.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : TATIANE SANTOS SANCHES CALVENSE
ADVOGADO : BA00042494 - DEIZIANA PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO : BA00031623 - ELEN ZITE PEREIRA
DOS SANTOS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020860 - REYNALDO LEAL
OLIVEIRA
148 - 3228-40.2013.4.01.3305 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : TAIANA DA SILVA COSTA
ADVOGADO : BA00025749 - LUCIANO PEREIRA
SOARES
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
149 - 6834-36.2014.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : PAMELA VIEIRA SANTOS
ADVOGADO : BA00044059 - JACQUELINE MEIRELES
VALIENSE
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVOGADO : BA00019848 - ADRIANA SAMPAIO DE
ABREU
150 - 4206-25.2010.4.01.3304 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : MANUELITA HERMES ROSA OLIVEIRA
FILHA
RECDO : SALOMAO TAURINO MOREIRA
DEF. PUB : MT00012539 - KARINE DE CARVALHO
GUIMARAES
151 - 5202-58.2012.4.01.3302 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
128
PROCUR : RENATA PEDRO DE MORAES SANTOSE REIS
RECDO : KATIA RAUENE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : BA00027212 - JANE CLEZIA BATISTA
DE SA
152 - 875-63.2014.4.01.3314 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE : EVANI DOS SANTOS
ADVOGADO : BA00018482 - ANDREZA DE OLIVEIRA
CERQUEIRA NASCIMENTO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00015504 - CARLOS OMAR PIRES
RIBEIRO
153 - 3565-91.2011.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR
: BA00020397 - EROS FERREIRA DE
ASSIS
RECDO : MARIA NILZA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
154 - 6082-69.2011.4.01.3307 RECURSO INOMINADO
Juiz Relator: EDUARDO GOMES CARQUEIJA
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROCUR : LUCIANA VELLOSO GUIMARAES SODRE
RECDO : RITA SOUZA LISBOA
ADVOGADO : BA0000593B - FRANCISCO EVARISTO
RIBEIRO
(001)
0000194-87.2014.4.01.9330
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
EDUARDO
GOMES
CARQUEIJA
RECTE :
MARIA DE LOURDES SANTOS
ADVG. :
RECDO :
JUIZO FEDERAL DA 21A VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA SECAO JUDICIARIA
DO ESTADO DA BAHIA
ADVG. :
Salvador (BA), 18 de setembro de 2015.
EDUARDO GOMES CARQUEIJA
Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
129
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
2ª TURMA RECURSAL
PAUTA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Presidente da egrégia 2ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção
Judiciária do Estado da Bahia, Dr. EDUARDO GOMES
CARQUEIJA, no uso de suas atribuições legais
determina:
1. Ficam intimadas as partes, seus advogados
constituídos ou voluntários, defensores públicos ou
dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da
Seção Judiciária do Estado da Bahia para
comparecerem à 164ª Sessão Ordinária, bem como a,
que se realizará no próximo dia 24 de setembro de
2015, às 09:00 horas, na Sala de Sessões desta
egrégia Corte, localizada no mezanino do Fórum dos
Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais, na
Quarta Avenida do Centro Administrativo da Bahia –
CAB, nesta Capital.
2. Nas referidas sessões serão julgados os
recursos interpostos contra decisões e sentenças
oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e
Criminais da Sede da Seção e das Subseções
Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos
de Declaração e demais recursos originários desta
Corte.
3. As partes ficam intimadas dos julgados na
data da Sessão de julgamento, através de seus
advogados constituídos ou voluntários, conforme
Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da
Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da
Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
iniciando-se o prazo recursal em 05.10.2015.
Publique-se com a pauta de julgamento no Diário
da Justiça Federal.
Salvador (BA), 18 de setembro de 2015.
EDUARDO GOMES CARQUEIJA
Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
DRA. OLÍVIA MERLIN SILVA
VIRTUAL R1
(001)
0045526-38.2008.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE :
FERNANDO ALVES CABIRTA
ADVG. :
BA00016770 - CARLOS FERNANDO
DE MENEZES MOREIRA
RECDO :
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVG. :
(002)
0014102-65.2014.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
ARACI DOS SANTOS RIBEIRO
ADVG. :
BA00039107
EDUARDO
NEI
BEIRAO ALBUQUERQUE
RECURSOS
(003)
0019750-26.2014.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE :
AILTON BARBOSA
130
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ADVG. :
BA00023800
CARLOS
BERKENBROCK
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECDO :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(004)
0025326-68.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
EDVALDO SILVA PAIXAO
ADVG. :
BA00017861 - HERSEN CUMMING E
SILVA JUNIOR
RECURSOS
(005)
0038841-10.2011.4.01.3300
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE :
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVG. :
BA00019278 - EMILIO PUCHADES
GALVEZ
RECDO :
WILSON FERREIRA DA SILVA
ADVG. :
BA00016770 - CARLOS FERNANDO
DE MENEZES MOREIRA
(006)
0008256-04.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE :
ANTONIO RAMOS
ADVG. :
BA00026868
ROQUENALVO
FERREIRA DANTAS
RECDO :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
ADVG. :
(007)
0002044-69.2010.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE :
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVG. :
BA00019278 - EMILIO PUCHADES
GALVEZ
ESPOLIO DE FRANCISCO OLIVEIRA
RECDO :
DE CARVALHO
ADVG. :
BA00012953 - ORIVALDINA ROSA
FERREIRA
(008)
0005979-15.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECTE :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
MIRALVA PAIXAO DA SILVA
ADVG. :
(009)
0019714-18.2013.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE :
UNIAO FEDERAL
ADVG. :
RECDO :
JOSE RAMOS DE JESUS CAIRO
ADVG. :
BA00012134 - LUIS AUGUSTO
PIRES SEIXAS
(010)
0017388-90.2010.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE :
ANTONIO CONCEICAO DE JESUS
ADVG. :
BA00031925 - CAROLINE SAMPAIO
RIBEIRO
RECDO :
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVG. :
131
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
(011)
0040995-35.2010.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECTE :
SOCIAL - INSS
ADVG. :
RECDO :
CARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS
ADVG. :
BA00014091 - CLARICE DE BRITO
(012)
0039332-80.2012.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE :
GLORIA
CRISTINA
SANTANA
TOURINHO
ADVG. :
BA00028159 - MARCEL SANTOS
MUTIM
RECDO :
UNIAO FEDERAL
ADVG. :
(013)
0008398-13.2010.4.01.3300
RECURSOS
CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RELATOR
:
OLÍVIA MÉRLIN SILVA
RECTE :
MARIA DAS GRACAS HORTELIO
ALVES ANDRADE
ADVG. :
BA00017461 - CAROLINA ALVES
MENDES BAUMERT
RECDO :
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVG. :
BA00020147 - DANIELLE DA SILVA
HENRIQUE
Salvador (BA), 18 de setembro de 2015.
EDUARDO GOMES CARQUEIJA
Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
132
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/09/2015
JEF Adjunto Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Barreiras
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS-JEF ADJUNTO
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. GABRIELA SILVA MACEDO
: DR. JORGE SOUZA PEIXOTO
: ANA CRISTINA STAVOLA PEREIRA QUEIROZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JORGE SOUZA PEIXOTO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 869-55.2015.4.01.3303
869-55.2015.4.01.3303 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDSON FLAUZINO DOS SANTOS
: BA00044295 - JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se o requerente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. (...).
133
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS-JEF ADJUNTO
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. GABRIELA SILVA MACEDO
: DR. JORGE SOUZA PEIXOTO
: ANA CRISTINA STAVOLA PEREIRA QUEIROZ
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JORGE SOUZA PEIXOTO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1015-67.2013.4.01.3303
1015-67.2013.4.01.3303 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: KATIANE COSTA MARINHO
: BA00031436 - HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES
: COREN - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM BAHIA / SUBSECAO DE BARREIRAS
: BA00019062 - FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA
: BA00024940 - LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES
: BA00012740 - MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS
: SE00002558 - TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 269, I/CPC) para
impor a ré a obrigação de confeccionar e entregar a autora, no prazo de 15 dias, a
sua carteira profissional; ii) condenar a ré a ressarcir a autor, a título de danos
morais, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), devidos a partir da ciência da
sentença; com acréscimo da taxa SELIC - que abrange juros e correção monetária desde o arbitramento até o efetivo pagamento (...) Concedo a antecipação da tutela
pleiteada para determinar a ré que confeccione e entregue a autora no prazo de 15
dias a carteira profissional, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais)
por dia. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. (...).
134
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
135
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/09/2015
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Barreiras
136
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS-VARA ÚNICA DE BARREIRAS
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. GABRIELA SILVA MACEDO
: DR. JORGE SOUZA PEIXOTO
: ANA CRISTINA STAVOLA PEREIRA QUEIROZ
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. GABRIELA SILVA MACEDO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3760-49.2015.4.01.3303
3760-49.2015.4.01.3303 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
MARCONDES ANTONIO TAVARES DE FARIAS
MG00120381 - GRAZIELE DE FATIMA SILVA
BA00019942 - MÁRCIO ROGÉRIO DE SOUZA
AUDITOR FISCAL DO MUNICIPIO DE BARREIRAS/BA,
INVESTIDO DE DELEGACAO CONCEDIDA PELA UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Posto isso, indefiro a liminar. (...).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
137
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/09/2015
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Campo Formoso
138
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO-1º JEF CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RAFAEL IANNER SILVA
: DR. RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA
: LUCIANA FIGUEIREDO AMARAL RIBEIRO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RAFAEL IANNER SILVA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 814-10.2015.4.01.3302
814-10.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSELITO PEREIRA DA SILVA
: BA00012302 - MANOEL ALVES BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
08h00min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2470-02.2015.4.01.3302
2470-02.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSANIA ALVES DOS SANTOS
: BA00028677 - ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
08h20min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2460-55.2015.4.01.3302
2460-55.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CARMELITA DA SILVA FERREIRA
: BA00017707 - FABIAN TOURINHO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
08h40min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 1372-79.2015.4.01.3302
1372-79.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
: BA00028677 - ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
139
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
09h50min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 1658-57.2015.4.01.3302
1658-57.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PERPETUA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA
: BA00028677 - ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
09h40min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 1380-56.2015.4.01.3302
1380-56.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ODINEIDE SOUSA XAVIER
: BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
10h00min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 524-29.2014.4.01.3302
524-29.2014.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA JOSE PEREIRA LOPES
: BA00030792 - JOSE IVAN CARDOSO BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
09h10min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 1266-20.2015.4.01.3302
1266-20.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALTAIR DIAS DA SILVA
: BA00028677 - ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
09h20min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 834-98.2015.4.01.3302
834-98.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSIANE DE SOUZA SILVA
: BA00034387 - MARCELO SOUZA TEIXEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
140
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
08h30min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 9176-35.2014.4.01.3302
9176-35.2014.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DERONICE SANTOS DA SILVA
: BA00029933 - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
08h50min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2378-24.2015.4.01.3302
2378-24.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEDSON MACEDO RIOS
: BA00038569 - ANDRE BESCHIZZA LOPES
: BA00037642 - MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA
SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
09h50min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 384-58.2015.4.01.3302
384-58.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADAILTON PEREIRA MORAES
: BA00038455 - JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
09h30min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2372-17.2015.4.01.3302
2372-17.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FABIO MIGUEL BONDESPACHO DAS CHAGAS
: BA00024079 - GIDEON ALMEIDA DO OURO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
11h00min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2472-69.2015.4.01.3302
2472-69.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JOSE FERNANDES DE JESUS SANTOS
: BA00028677 - ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
141
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
10h50min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2568-84.2015.4.01.3302
2568-84.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: BRUNA DOS SANTOS ALMEIDA
: BA00036969 - PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
10h20min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2554-03.2015.4.01.3302
2554-03.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDIZIO JESUS DA SILVA
: BA00019685 - DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
10h10min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Atos do Exmo.
: DR. RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 191-77.2014.4.01.3302
191-77.2014.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LECIANE DE AQUINO MOTA
: BA00006953 - ROSALINA SOUZA DO BONFIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
08h00min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 5805-63.2014.4.01.3302
5805-63.2014.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VANIA DA SILVA
: BA00029933 - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
08h00min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 9091-49.2014.4.01.3302
9091-49.2014.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
142
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GERALDO DA SILVA SOUZA
: BA00026486 - MICHELLE GODINHO DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
08h20min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 1479-94.2013.4.01.3302
1479-94.2013.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GENIVALDO DA SILVA
: BA00034530 - ADRIANA SANTOS VALOIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
09h00min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 1251-51.2015.4.01.3302
1251-51.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RONEIDE CARNEIRO DA SILVA
: BA00033559 - LEONARDO DA SILVA GUIMARAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
09h40min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2553-18.2015.4.01.3302
2553-18.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANTONIEL ALMEIDA SANTOS
BA00019685 - DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA
BA00016621 - PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
10h00min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2571-39.2015.4.01.3302
2571-39.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SERGIA DE SOUSA SILVA
: BA00028677 - ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
10h30min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2351-41.2015.4.01.3302
2351-41.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: CRISTOVAO DOS SANTOS ABREU
/
CONCESSÃO
DE
143
ADVOGADO
REU
: BA00043199 - LIVIA CARLA MESSIAS LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
10h40min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2471-84.2015.4.01.3302
2471-84.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VANILSON FERREIRA PEREIRA
: BA00028677 - ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 26/10/2015 às
11h10min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 4333-66.2010.4.01.3302
4333-66.2010.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JORGE BATISTA DA SILVA
: BA00022140 - SORAYA MARIA TELES LIMA FRANCO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
08h10min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2429-35.2015.4.01.3302
2429-35.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ISABEL DE ARAUJO LIMA
: BA00034236 - DERMIVAL ROSA MOREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
08h30min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2419-88.2015.4.01.3302
2419-88.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ORLANGILDA MAIA BRITO
: BA00033627 - LUCAS OLIVEIRA SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
08h50min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2425-95.2015.4.01.3302
2425-95.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ALBERTINO DA SILVA LOPES
: BA00029338 - WELITON CARNEIRO MARTINS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
144
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
09h00min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 1369-27.2015.4.01.3302
1369-27.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDGAR ARAUJO DA SILVA
: BA00018088 - KATIA SILENE SILVA COUTINHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
09h10min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 1367-57.2015.4.01.3302
1367-57.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PATRICK OLIVEIRA DA SILVA
: BA00018088 - KATIA SILENE SILVA COUTINHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
09h30min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 1487-03.2015.4.01.3302
1487-03.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA LUCIA SILVA ARAUJO
: BA00017681 - GILSON MATOS DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
09h20min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 1655-05.2015.4.01.3302
1655-05.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: REINALDO RIBEIRO DE ARAUJO
: BA00028677 - ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
10h20min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 1657-72.2015.4.01.3302
1657-72.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ECTON RIVAS DA SILVA LOPES
: BA00028677 - ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
145
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
10h10min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Numeração única: 2217-14.2015.4.01.3302
2217-14.2015.4.01.3302 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE IDSON FARIAS
: BA00020480 - LEANDRO BONFIM CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes da MARCAÇÃO da perícia médica para o dia 27/10/2015 às
10h30min, quando o original dos exames, relatórios médicos e receitas deverão ser
apresentados.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
146
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/09/2015
JEF Adjunto Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Eunápolis
147
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS-JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ALEX SCHRAMM DE ROCHA
: LARISSA MACEDO LESSA BORBA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ALEX SCHRAMM DE ROCHA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1441-29.2011.4.01.3310
1441-29.2011.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JUVENCIO RODRIGUES DOS SANTOS
: BA00028117 - GERALDO PEREIRA CAMPOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Com fundamento nos arts. 19 e 31, da Portaria n. 06, de 30 de julho de 2014,
reitere-se a intimação da parte autora para se manifestar, em cinco (05) dias, acerca
do despacho de fls.155."
Numeração única: 2137-60.2014.4.01.3310
2137-60.2014.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
DE
: SENHOR JOAQUIM BERNADES
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Com fundamento nos art. 27, parágrafo único, da Portaria n. 06, de 30 de julho de
2014, fica determinada a intimação da parte autora para se manifestar, em cinco
(05) dias, acerca da renúncia ou não dos valores que excedem o teto deste
Juizado."
Numeração única: 2344-59.2014.4.01.3310
2344-59.2014.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
DE
: MARCOS ALBERTO ROCHA TEIXEIRA
: SC00023056 - ANDERSON MACOHIN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo de dez (dias), na forma do art. 26-C, II
e III, da Portaria n. 06 de 30 de julho de 2014.Em seguida, remetam-se os autos à
Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será
realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF."
Numeração única: 2510-91.2014.4.01.3310
2510-91.2014.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
: DEJANIRA FELIS DOS SANTOS
: BA00025687 - KATHERINE LOGRADO PESSOA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
148
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Com fundamento nos art. 27, parágrafo único, da Portaria n. 06, de 30 de julho de
2014, fica determinada a intimação da parte autora para se manifestar, em cinco
(05) dias, acerca da memória de cálculos de fls. 71/72."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 3504-22.2014.4.01.3310
3504-22.2014.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE SEVERINO DA SILVA
: BA00028955 - JOSE ORLANDO F. VICTORIA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Em cumprimento à determinação contida na Portaria n. 06, de 30 de julho de 2014 SECVA1 - EUS, intime-se o patrono da parte autora para comparecer em Secretaria,
no prazo de 10 (dez) dias, para que lhe sejam entregues os documentos que
instruem a inicial, com exceção da procuração.Com o decurso do prazo, devolvamse os autos ao arquivo."
Numeração única: 664-05.2015.4.01.3310
664-05.2015.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: ZOLMIRO ALVES DE SOUZA
: BA00025687 - KATHERINE LOGRADO PESSOA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Com fundamento nos arts. 19 e 31, da Portaria n. 06, de 30 de julho de 2014,
reitere-se a intimação da parte autora para se manifestar, em cinco (05) dias, acerca
do despacho de fls.23."
Numeração única: 935-14.2015.4.01.3310
935-14.2015.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: EDMUNDO GUALBERTO DE ALMEIDA
: BA00040422 - ITALO CHAVES LACERDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo de dez (dias).Em seguida, remetam-se
os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado,
onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do
FONAJEF."
Numeração única: 1687-83.2015.4.01.3310
1687-83.2015.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
DE
: DILSON MATIAS DOS SANTOS
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Com fundamento nos arts. 19 e 31, da Portaria n. 06, de 30 de julho de 2014,
reitere-se a intimação da parte autora para se manifestar, em cinco (05) dias, acerca
do ato de fls.101."
Numeração única: 2497-58.2015.4.01.3310
2497-58.2015.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: HILDEGARDES CERQUEIRA
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
DE
149
REQDO.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Com fundamento nos art. 7º, da Portaria n. 06, de 30 de julho de 2014, fica
determinada a intimação da parte autora para que emende a inicial, no prazo de dez
(10) dias, fazendo-se juntar aos autos DECISÃO DE INDEFERIMENTO, do pedido
administrativo realizado perante o INSS, bem como INSTRIMENTO DE
PROCURAÇÃO PÚBLICA, ante a condição de incapaz ou pessoa não-alfabetizada
do postulante, na forma do art. 654, do Código Civil, sob pena de indeferimento da
petição."
Numeração única: 2500-13.2015.4.01.3310
2500-13.2015.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE RIBEIRO DE SOUZA
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Com fundamento nos art. 7º, da Portaria n. 06, de 30 de julho de 2014, fica
determinada a intimação da parte autora para que emende a inicial, no prazo de dez
(10) dias, fazendo-se juntar aos autos decisão de indeferimento do benefício
previdenciário junto ao INSS, bem como comprovante de endereço em nome da
parte autora, ou declaração da Justiça Eleitoral, onde conste o endereço declarado
do autor ou local de votação, para fins de análise da fixação da competência deste
Juízo, sob pena de indeferimento."
Numeração única: 2512-27.2015.4.01.3310
2512-27.2015.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
EDMUNDO MEIRELES MUNIZ
BA00025687 - KATHERINE LOGRADO PESSOA
BA00026420 - LEONARDO AMARAL MATIAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Com fundamento nos art. 7º, da Portaria n. 06, de 30 de julho de 2014, fica
determinada a intimação da parte autora para que EMENDE A INICIAL, no prazo de
dez (10) dias, para que instrua os autos com cópias legíveis de todo os seus
documentos pessoais (RG e CPF), sob pena de indeferimento e julgamento do feito
sem exame de mérito."
Numeração única: 2668-15.2015.4.01.3310
2668-15.2015.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
OUTROS
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ALANI SANTOS SILVA
BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ANTONIO SANTANA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Com fundamento no art. 7º, da Portaria n. 06, de 30 de julho de 2014, fica
determinada a intimação da parte autora para que emende a inicial, no prazo de dez
(10) dias, a fim de sanar a DIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTRE O ENDEREÇO
declarado na inicial o informado no documento de fl. 18, comprovando por
intermédio de documento, seu endereço correto, sob pena de indeferimento."
Numeração única: 2670-82.2015.4.01.3310
2670-82.2015.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
: ADAO MARQUES DA CRUZ
: BA00027790 - JAMILLE PASSOS DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
150
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Com fundamento nos art. 7º, da Portaria n. 06, de 30 de julho de 2014, fica
determinada a intimação da parte autora para que emende a inicial, no prazo de dez
(10) dias, para que providencie a juntada aos autos de comprovante de endereço em
nome da parte autora, ou declaração da Justiça Eleitoral, onde conste o endereço
declarado do autor ou local de votação, para fins de análise da fixação da
competência deste Juízo, sob pena de indeferimento."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 2728-85.2015.4.01.3310
2728-85.2015.4.01.3310 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EVANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA
: BA00038068 - ALEXANDRE MAGNO NOBREGA DE LIMA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Com fundamento nos art. 7º, da Portaria n. 06, de 30 de julho de 2014, fica
determinada a intimação da parte autora para que emende a inicial, no prazo de dez
(10) dias, fazendo-se juntar aos autos comprovante de endereço em nome da parte
autora, ou declaração da Justiça Eleitoral, onde conste o endereço declarado do
autor, além de instrumento de procuração original, sob pena de
indeferimento.Atendido o quanto solicitado no parágrafo anterior, façam-se os autos
conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada."
151
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS-JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ALEX SCHRAMM DE ROCHA
: LARISSA MACEDO LESSA BORBA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ALEX SCHRAMM DE ROCHA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1599-89.2008.4.01.3310
2008.33.10.700349-4 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
VELCI ALVES DOS SANTOS
BA0001124A - SONIA MARIA NUNES MOREIRA
BA00027662 - VANUSA SANTOS FRANCA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Indefiro o pedido do autor, porquanto o valor devido à parte autora excede o teto
deste Juizado, devendo assim ser pago através de precatório.Mantenho o precatório
complementar expedido em favor da demandante, sem qualquer modificação.Após,
retornem os autos ao arquivo."
Numeração única: 1772-16.2008.4.01.3310
2008.33.10.700522-7 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: GILBERTO SILVA PEREIRA
: BA00073826 - GERALDO PEREIRA CAMPOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Assim, atendendo ao disposto no art. 36 do Código de Ética e Disciplina da Ordem
dos Advogados do Brasil, expeça-se a RPV da parte autora, observando-se a
retenção dos honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento) do
proveito econômico obtido com a demanda.Após, intime-se pessoalmente a parte
autora para que tome ciência de que os honorários contratuais já foram destacados
do valor dos atrasados, no percentual de 20% sobre o valor requisitado.Cumprase.Intimem-se."
Numeração única: 1884-82.2008.4.01.3310
2008.33.10.700634-9 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: MARIA LUCIA DIAS TEIXEIRA
: BA00025687 - KATHERINE LOGRADO PESSOA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Assim, atendendo ao disposto no art. 36 do Código de Ética e Disciplina da Ordem
dos Advogados do Brasil, expeça-se a RPV da parte autora, observando-se a
retenção dos honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento) do
proveito econômico obtido com a demanda.Após, intime-se pessoalmente a parte
autora para que tome ciência de que os honorários contratuais já foram destacados
do valor dos atrasados, no percentual de 20% sobre o valor requisitado.Cumprase.Intimem-se."
Numeração única: 1005-70.2011.4.01.3310
152
1005-70.2011.4.01.3310 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
TEREZINHA DE JESUS MARQUES DA SILVA
BA00029150 - CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS
BA00003303 - JOSE CANDIDO SILVEIRA SANTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da petição
de fls.127/133.Havendo concordância com os valores apresentados pelo réu,
expeça-se alvará em favor do autor para levantamento dos valores devidos ao
autor.Intime-se ainda, a parte autora, para agendar data com a secretaria para
retirada de alvará de levantamento.Após, arquivem-se os autos."
Numeração única: 659-17.2014.4.01.3310
659-17.2014.4.01.3310 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
ADVOGADO
:
:
:
:
ANDERSON DA SILVA SANTOS
BA00030345 - MIRIAN TOMIE INOUE ROSA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00035912 - MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Converto o julgamento do feito em diligência. Intimem-se as partes para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Caso haja
interesse em produção de prova testemunhal, deverão as partes apresentar rol de
testemunhas. Caso não haja especificação de provas, voltem conclusos para
sentença. Intimem-se."
Numeração única: 1160-34.2015.4.01.3310
1160-34.2015.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
DE
: OZELINO SOUZA MOREIRA
: BA00010136 - MARIA JÚLIA PIEDADE SPALLA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Diante da certidão anterior de fls. 72, intime-se a parte autora para que, no prazo de
10 dias, providencie a retificação de seu nome junto ao banco de dados da Receita
Federal, em conformidade com os documentos pessoais juntados na inicial, sob
pena de arquivamento dos autos.Em seguida, prossiga-se o feito nos seus ulteriores
termos, concluindo-se a expedição de requisição de pagamento em favor do
autor.Após, arquivem-se."
Numeração única: 2665-94.2014.4.01.3310
2665-94.2014.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
DE
: TEREZA RIBEIRO DE SOUSA
: BA00032435 - HEBERT MARTINS GUIMARAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Diante da certidão anterior de fls. 60, intime-se a parte autora para que, no prazo de
10 dias, providencie a retificação de seu nome junto ao banco de dados da Receita
Federal, em conformidade com os documentos pessoais juntados na inicial, sob
pena de arquivamento dos autos.Em seguida, prossiga-se o feito nos seus ulteriores
termos, concluindo-se a expedição de requisição de pagamento em favor do
autor.Após, arquivem-se."
Numeração única: 2687-55.2014.4.01.3310
2687-55.2014.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
: LUCIANA GONZAGA DOS SANTOS
: BA00043950 - DACIA EVARISTO LEONARDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
153
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Diante da certidão anterior de fls. 140, intime-se a parte autora para que, no prazo
de 10 dias, providencie a retificação de seu nome junto ao banco de dados da
Receita Federal, em conformidade com os documentos pessoais juntados na inicial,
sob pena de arquivamento dos autos.Em seguida, prossiga-se o feito nos seus
ulteriores termos, concluindo-se a expedição de requisição de pagamento em favor
do autor.Após, arquivem-se."
Numeração única: 2703-09.2014.4.01.3310
2703-09.2014.4.01.3310 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
LITISPA
:
:
:
:
CELISVALDO BATISTA DOS SANTOS
BA00039115 - PEDRINA MARIA DOS SANTOS SABAINI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MORI TRANSPORTES LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Intime-se a parte autora para acompanhar o cumprimento da Carta Precatória nº
662/2015 perante a Comarca de Ananindeua/PA, devendo diligenciar diretamente
naquela Comarca, inclusive o preparo, evitando-se, assim, ofícios e intimações que
atrasam o desate da demanda, sob pena de extinção do processo por abandono da
causa (art. 267, III, do CPC)."
Numeração única: 2729-70.2015.4.01.3310
2729-70.2015.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
DE
: ERLIELTON CORDEIRO DOS SANTOS
: BA00028979 - GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de dez (10) dias, fazendo-se
juntar aos autos decisão, mais recente, de indeferimento do pedido administrativo
realizado junto ao INSS, bem como para que sane a divergência existente entre os
endereços constantes da inicial e o documento de fl. 12, que está em nome do
demandante, comprovando por intermédio de documento que esteja em nome do
autor, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem exame de
mérito.Cumpra-se."
Numeração única: 1662-70.2015.4.01.3310
1662-70.2015.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
DE
: FLORISDETE DELMONDES SEARA
: BA00031747 - ITALO MARQUES NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Deixo de receber o recurso inominado apresentado pelo recorrente em razão da
inobservância do requisito da tempestividade. Certifique-se o trânsito em julgado,
remetendo-se, em seguida, os autos para o arquivo. Cumpra-se."
Numeração única: 3254-77.2014.4.01.3313
3254-77.2014.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
DE
: JOSEFINA DA SILVA ALVES
: BA00037501 - VANESSA BRITO P. BOMFIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Deixo de receber o recurso inominado apresentado pelo recorrente em razão da
inobservância do requisito da tempestividade. Certifique-se o trânsito em julgado,
remetendo-se, em seguida, os autos para o arquivo. Cumpra-se."
154
Numeração única: 191-19.2015.4.01.3310
191-19.2015.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: EDUARDO DESIDERIO DOS SANTOS
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Defiro o requerimento do autor de fls.86, e determino que a Secretaria forneça cópia
da gravação da audiência ao representante da parte autora.Cumpra-se.Intime-se."
155
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS-JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ALEX SCHRAMM DE ROCHA
: LARISSA MACEDO LESSA BORBA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ALEX SCHRAMM DE ROCHA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1237-77.2014.4.01.3310
1237-77.2014.4.01.3310 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ANTONIO CARLOS PEREIRA MEIRELES
BA00027117 - BRUNO DE SOUZA RONCONI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BA00017858 - CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO
BA00019365 - LARISSA MOITINHO SOUSA RORIZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC, confirmando a
antecipação de tutela já deferida, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a
Ré na obrigação de fazer, consistente na retirada em definitivo do nome da parte
autora dos cadastros restritivos e cancelamento dos cartões de crédito com finais n.
8696 e 3877, bem como dos débitos deles advindos, e a pagar ao demandante a
quantia de R$3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais,
quantia que deverá ser atualizada conforme Manual de Procedimentos e Cálculos da
Justiça Federal, a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), e sobre ela
incidirão juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação, nos termos do art.
405 do Código Civil.Na esteira do entendimento consubstanciado no Enunciado 34
do FONAJEF, havendo recurso voluntário tempestivo, tenha-se por recebido no
efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95. Nesse caso, intime-se a
parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, e em seguida
remetam-se os autos à Turma Recursal.Sem custas e honorários advocatícios (art.
55, Lei n. 9.099/95).Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Publique-se. Registrese. Intimem-se."
Numeração única: 2705-76.2014.4.01.3310
2705-76.2014.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA CELIA FELIX DOS SANTOS COSTA
: BA00037837 - LEILA CAROLINA FONSEDA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da autora.Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita.Sem custas e sem honorários.Oportunamente,
arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se.
Intimem-se."
Numeração única: 3178-62.2014.4.01.3310
3178-62.2014.4.01.3310 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
/
CONCESSÃO
: VALERIA BRANDAO GREGORIO
: BA00027117 - BRUNO DE SOUZA RONCONI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
156
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
"Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da autora.Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita.Sem custas e sem honorários.Oportunamente,
arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se.
Intimem-se."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
157
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/09/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Irecê
158
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ-VARA ÚNICA DE IRECÊ
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR
: JOSE MARCELO DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MONIQUE MARTINS SARAIVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2882-97.2015.4.01.3312
2882-97.2015.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: BA00011731 - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO
: MUNICIPIO DE BARRO ALTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Reservo-me, ad cautelam, a apreciar o pedido liminar após a citação do Município
de Barro Alto para apresentação de defesa no prazo legal, acompanhada dos
documentos pertinentes ao desate da lide. (...)
159
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ-VARA ÚNICA DE IRECÊ
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR
: JOSE MARCELO DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MONIQUE MARTINS SARAIVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2869-98.2015.4.01.3312
2869-98.2015.4.01.3312 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACOREN-BA
: BA00040045 - TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE
: MUNICIPIO DE JUSSARA - HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DE LOURDES
: BA00016368 - ADRIANO GANÇALVES DE QUEIROZ
: BA00009966 - EURICO ALVES DE SOUZA
: BA00020050 - JAQUES DOUGLAS GARAFFA
: BA00026227 - JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Face ao exposto, defiro o pleito de antecipação dos efeitos da tutela vindicado
nestes autos, para determinar que o Município de Jussara mantenha ao menos 1
(um) enfermeiro no Hospital Municipal Nossa Senhora de Lourdes durante todo o
seu período de funcionamento, bem como proceda à anota de responsabilidade
técnico dos seus enfermeiros. O prazo para cumprimento desta determinação é de
30 (trinta) dias, a contar da data da intimação da parte requerida, sob pena de multa
diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). (...)
Numeração única: 2881-15.2015.4.01.3312
2881-15.2015.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS DE FRANCA MACIEL FILHO
: BA00019354 - BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA para
determinar que a parte ré se abstenha imediatamente de efetuar descontos na folha
de pagamento do benefício previdenciário do requerente a título de ressarcimento ao
erário, sob pena de imposição de multa cominatória. (...)
Numeração única: 603-75.2014.4.01.3312
603-75.2014.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA LUCIA AQUINO DE SOUZA
: BA00027889 - GELISTON DA SILVA BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se
sobre a contestação e documentos, informando se tem interesse em produzir outras
provas, delimitando, de logo, o seu objeto e finalidade. (...)
Numeração única: 642-72.2014.4.01.3312
160
642-72.2014.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ CAITANO DA SILVA
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se
sobre a contestação e documentos, informando se tem interesse em produzir outras
provas, delimitando, de logo, o seu objeto e finalidade. (...)
Numeração única: 1254-10.2014.4.01.3312
1254-10.2014.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ALVES DA SILVA
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se
sobre a contestação e documentos, informando se tem interesse em produzir outras
provas, delimitando, de logo, o seu objeto e finalidade. (...)
Numeração única: 1890-73.2014.4.01.3312
1890-73.2014.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ZEZITO OLIVEIRA LIMA
BA00027206 - ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE
BA00030774 - JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL
BA00030775 - WAGNER WANDERLEY RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se
sobre a contestação e documentos, informando se tem interesse em produzir outras
provas, delimitando, de logo, o seu objeto e finalidade. (...)
Numeração única: 1927-03.2014.4.01.3312
1927-03.2014.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARNOD DE OLIVEIRA SANTOS
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se
sobre a contestação e documentos, informando se tem interesse em produzir outras
provas, delimitando, de logo, o seu objeto e finalidade. (...)
Numeração única: 1928-85.2014.4.01.3312
1928-85.2014.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CIRIACA JOANA DOS SANTOS
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se
sobre a contestação e documentos, informando se tem interesse em produzir outras
provas, delimitando, de logo, o seu objeto e finalidade. (...)
Numeração única: 1341-63.2014.4.01.3312
161
1341-63.2014.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ELZA SOUZA DA CUNHA
BA00027206 - ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE
BA00030775 - WAGNER WANDERLEY RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez)
dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos.
Numeração única: 1931-40.2014.4.01.3312
1931-40.2014.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DA GUIA MEDEIROS DE SOUZA
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez)
dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos.
162
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ-VARA ÚNICA DE IRECÊ
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR
: JOSE MARCELO DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MONIQUE MARTINS SARAIVA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4867-09.2012.4.01.3312
4867-09.2012.4.01.3312 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: UZILENE BARBOSA DE SOUZA BASTOS
: BA00019934 - TECIO DE MATOS OLIVEIRA
: FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Face ao exposto, julgo improcedente a pretensão deduzida, extinguindo o feito
com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo
Civil, determinando o prosseguimento da execução nº 1278-43.2011.4.01.3312 nos
seus ulteriores termos. Custas ex lege. Condeno a embargante ao pagamento de
honorários advocatícios, no valor de 700,00 (setecentos reais), com fulcro no artigo
20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. Traslade-se fotocópia da presente
sentença para os autos da execução nº 1278-43.2011.4.01.3312. (...)
Numeração única: 2905-48.2012.4.01.3312
2905-48.2012.4.01.3312 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: RENIVALDO SOARES RODRIGUES
: BA00027805 - JULIANA DE CAIRES BONFIM
: FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Sendo assim, julgo extintos os presentes embargos, sem resolução do mérito,
por falta superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, inciso VI,
do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
(...)
Numeração única: 2479-02.2013.4.01.3312
2479-02.2013.4.01.3312 BUSCA E APREENSAO
REQTE
REQDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: CLEONICE GOMES PEREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante do exposto, confirmo a tutela antecipada e julgo procedente o pedido,
resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, I, do CPC, ficando desde logo
autorizada à autora a promover a venda extrajudicial do bem. Custas e Honorários
pelo réu que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais). (...)
Numeração única: 2528-43.2013.4.01.3312
2528-43.2013.4.01.3312 ALVARA JUDICIAL
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: RUBENS BRITO LIMA E OUTROS
: BA00025886 - OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
163
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
(...) Desse modo, à míngua de uma das condições da ação (interesse de agir),
extingo o feito sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código
de Processo Civil Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais,
bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor
conferido à causa,
devidamente atualizada, ficando a execução de tal verba condicionada, contudo, à
prova da superação do estado de necessidade ensejador do benefício da justiça
gratuita, bem como à limitação temporal prevista no artigo 12 da Lei n. 1.060/50.
Fica de logo facultado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial,
mediante recibo e certidão nos autos, com exceção do instrumento de mandato. (...)
Numeração única: 1322-57.2014.4.01.3312
1322-57.2014.4.01.3312 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS
: BA00030803 - EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS
DE SOUZA
: FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 284,
parágrafo único, c.c art. 267, incisos IV, do Código de Processo Civil. Custas ex
lege. (...)
Numeração única: 2212-57.2013.4.01.3303
2212-57.2013.4.01.3303 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: VIVALDO ROCHA GUEDES
: BA00009017 - JOSE AIRTON ANDRADE DE QUEIROZ
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida, extinguindo
o feito com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de
Processo Civil, determinando o prosseguimento da Execução Extrajudicial nº
2006.33.03.000968-8 nos seus ulteriores termos. Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais, assim como
dos honorários advocatícios, que arbitro no valor de 800,00 (oitocentos reais), com
fulcro no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. ficando a execução de
tais verbas condicionadas, contudo, à prova da superação do estado de
necessidade ensejador do benefício da justiça gratuita, bem como à limitação
temporal prevista no artigo 12 da Lei nº. 1.060/50. (...)
Numeração única: 613-22.2014.4.01.3312
613-22.2014.4.01.3312 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
: MASSAS ALIMENTICIAS IRECE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
: BA00015110 - JOSE CARLOS GARCIA LANDEIRO
: BA00029505 - PEDRO CESAR IRVO TRINDADE MELLO
: FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Face ao exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. (...)
Numeração única: 2657-48.2013.4.01.3312
2657-48.2013.4.01.3312 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: ADONIAS DA SILVA MONTEIRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante do exposto, confirmo a tutela antecipada e julgo procedente o pedido,
resolvendo o mérito nos termos do artigo 269, I, do CPC, ficando desde logo
autorizada à autora a promover a venda extrajudicial do bem. Custas e Honorários
pelo réu que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais). (...)
164
Numeração única: 5266-38.2012.4.01.3312
5266-38.2012.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HOSPITAL BOM JESUS DE NAZARE LTDA
: BA00031502 - MURILO BARRETO MATOS
: FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Pelo exposto, homologo a desistência, extinguindo o processo com julgamento
do mérito, com base no art. 269, V, do CPC. Sem honorários, face ao disposto no
art. 6º, § 1º, da Lei 11.941/2009. Custas pelo autor. (...)
Numeração única: 2340-84.2012.4.01.3312
2340-84.2012.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA LUCIA MIRANDA DE ARAUJO SILVA
: BA00037655 - THAIS ELISLAGLEI PEREIRA SILVA DA
PAIXAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça inicial,
extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas
processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por
cento) do valor conferido à causa, devidamente atualizada, ficando a execução de
tal verba condicionada, contudo, à prova da superação do estado de necessidade
ensejador do deferimento do benefício da justiça gratuita, bem como à limitação
temporal prevista no artigo 12 da Lei nº. 1.060/50. (...)
Numeração única: 2522-36.2013.4.01.3312
2522-36.2013.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANGELICA DA SILVA BARRETO
: BA00034323 - LUANA SANTOS MACHADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça inicial,
extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas
processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por
cento) do valor conferido à causa, devidamente atualizada, ficando a execução de
tal verba condicionada, contudo, à prova da superação do estado de necessidade
ensejador do deferimento do benefício da justiça gratuita, bem como à limitação
temporal prevista no artigo 12 da Lei nº. 1.060/50. (...)
Numeração única: 2586-46.2013.4.01.3312
2586-46.2013.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
OTELINO ANTONIO BARROS
BA00037150 - NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
BA00039639 - VANDERSON BARROS OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça inicial,
extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas
processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por
cento) do valor conferido à causa, devidamente atualizada, ficando a execução de
tal verba condicionada, contudo, à prova da superação do estado de necessidade
ensejador do deferimento do benefício da justiça gratuita, bem como à limitação
temporal prevista no artigo 12 da Lei nº. 1.060/50. (...)
165
Numeração única: 1338-11.2014.4.01.3312
1338-11.2014.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JEAN CARLOS ALVES ALECRIM
BA00027206 - ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE
BA00030775 - WAGNER WANDERLEY RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça inicial,
extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas
processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por
cento) do valor conferido à causa, devidamente atualizada, ficando a execução de
tal verba condicionada, contudo, à prova da superação do estado de necessidade
ensejador do deferimento do benefício da justiça gratuita, bem como à limitação
temporal prevista no artigo 12 da Lei nº. 1.060/50. (...)
Numeração única: 1459-05.2015.4.01.3312
1459-05.2015.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOANA BATISTA VIEIRA
: BA00024127 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Sendo assim, extingo o feito sem exame do mérito, nos termos do artigo 267,
inciso V, do Código de Processo Civil, ante a existência de coisa julgada. Condeno a
parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários
advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor conferido à causa,
devidamente atualizada, ficando a execução de tal verba condicionada, contudo, à
prova da superação do estado de necessidade ensejador do benefício da justiça
gratuita, que ora defiro, bem como à limitação temporal prevista no artigo 12 da Lei
n. 1.060/50. Fica de logo facultado o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial, mediante recibo e certidão nos autos, com exceção do
instrumento de mandato. (...)
Numeração única: 1537-96.2015.4.01.3312
1537-96.2015.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLAUDIONOR PEREIRA DE BRITO
: BA00024127 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Sendo assim, extingo o feito sem exame do mérito, nos termos do artigo 267,
inciso V, do Código de Processo Civil, ante a existência de coisa julgada. Condeno a
parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários
advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor conferido à causa,
devidamente atualizada, ficando a execução de tal verba condicionada, contudo, à
prova da superação do estado de necessidade ensejador do benefício da justiça
gratuita, que ora defiro, bem como à limitação temporal prevista no artigo 12 da Lei
n. 1.060/50. Fica de logo facultado o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial, mediante recibo e certidão nos autos, com exceção do
instrumento de mandato. (...)
Numeração única: 2403-12.2012.4.01.3312
2403-12.2012.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PEDRO EDUARDO DE SOUZA
BA00021800 - JOANA PEREIRA DOS SANTOS
BA00027791 - NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
166
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Tendo em vista que os herdeiros da parte autora não promoveram os atos que
lhe competiam por prazo superior a trinta dias, EXTINGO O PRESENTE
PROCESSO sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Sem custas e
honorários. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 20-56.2015.4.01.3312
20-56.2015.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS
GO00010722 - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Desse modo, diante da falta injustificada da demandante, indefiro a petição
inicial e extingo o feito sem exame do mérito, nos termos do art. 284, parágrafo
único, c.c artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora
ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que
fixo em 10% (dez por cento) do valor conferido à causa, devidamente atualizada,
ficando a execução de tal verba condicionada, contudo, à prova da superação do
estado de necessidade ensejador do benefício da justiça gratuita, que ora defiro,
bem como à limitação temporal prevista no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Fica de logo
facultado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante
recibo e certidão nos autos, com exceção do instrumento de mandato. (...)
Numeração única: 5312-90.2013.4.01.3312
5312-90.2013.4.01.3312 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MIRALVA BARBOSA DE SOUZA
: BA00025886 - OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante todo o exposto, restando caracterizada a litispendência, na forma definida
pelo artigo 301, §§ 1º, 2º e 3º, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo
sem resolução de mérito, com esteio no artigo 267, inciso V do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos
honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor conferido à
causa, devidamente atualizada, ficando a execução de tal verba condicionada,
contudo, à prova da superação do estado de necessidade ensejador do benefício da
justiça gratuita, que ora defiro, bem como à limitação temporal prevista no artigo 12
da Lei n. 1.060/50. (...)
167
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ-JEF CIVEL E CRIMINAL ADJUNTO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR
: JOSE MARCELO DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1686-92.2015.4.01.3312
1686-92.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA DIAS DOS SANTOS
: BA00037150 - NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2294-90.2015.4.01.3312
2294-90.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LAURI BENICIA DE JESUS
: BA00029530 - ANNA PAULA SA TELES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
168
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2417-88.2015.4.01.3312
2417-88.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CICERO BARBOZA DE SOUZA
: BA00034766 - VERONICA COSTA DE MEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2663-84.2015.4.01.3312
2663-84.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALMIR DOS ANJOS RODRIGUES
: BA00029530 - ANNA PAULA SA TELES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
169
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2723-57.2015.4.01.3312
2723-57.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AUCELINO FELIX DE OLIVEIRA
: BA00043438 - GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2940-03.2015.4.01.3312
2940-03.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ESMERALDA SOUZA DE OLIVEIRA
: BA00033856 - JOAO VITOR GUERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2948-77.2015.4.01.3312
2948-77.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA
/
CONCESSÃO
DE
170
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: BA00041168 - JULIANA CAMPOS
: BA00046119 - SAMARA ARAUJO DE FREITAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2954-84.2015.4.01.3312
2954-84.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA SANTOS DO CARMO
: BA00025886 - OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2978-15.2015.4.01.3312
2978-15.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GECIONE ALVES DOS SANTOS
: BA00037067 - BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
171
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2981-67.2015.4.01.3312
2981-67.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VILMA LUCIA PEREIRA
: BA00034766 - VERONICA COSTA DE MEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3027-56.2015.4.01.3312
3027-56.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GEISA APARECIDA EUGENIO
: BA00023813 - DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
172
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3048-32.2015.4.01.3312
3048-32.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE BISPO DOS SANTOS
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3072-60.2015.4.01.3312
3072-60.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANDREIA NUNES BRITO COSTA
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
173
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3089-96.2015.4.01.3312
3089-96.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TATIANA LINA MENDES
: BA00032944 - ANGELO RIZZO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3094-21.2015.4.01.3312
3094-21.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDIVALDO DE SOUZA
: BA00032944 - ANGELO RIZZO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3213-79.2015.4.01.3312
3213-79.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: OSCAR ALVES DOS SANTOS
/
CONCESSÃO
DE
174
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ADVOGADO
REU
: BA00032944 - ANGELO RIZZO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3219-86.2015.4.01.3312
3219-86.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JUSCILENE ROCHA DE ANDRADE
: BA00032944 - ANGELO RIZZO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3263-08.2015.4.01.3312
3263-08.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLEUZA SOUZA DE OLIVEIRA
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
175
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3284-81.2015.4.01.3312
3284-81.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA MOTA DE MIRANDA
: BA00041649 - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3289-06.2015.4.01.3312
3289-06.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LARISSA PINHEIRO DA SILVA
: BA00041649 - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
176
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3293-43.2015.4.01.3312
3293-43.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALEX SANDRO NUNES DE ALMEIDA
: BA00021191 - GENILDO ALVES BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3350-61.2015.4.01.3312
3350-61.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NILTON ALVES ALECRIM
: BA00043438 - GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
177
Numeração única: 3396-50.2015.4.01.3312
3396-50.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RONE CLEIA ROSA DA FONSECA
: BA00043438 - GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 392-05.2015.4.01.3312
392-05.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELIEZER DE JESUS BOAVENTURA
: BA00031950 - GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 1400-17.2015.4.01.3312
1400-17.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
: DIANA BARRETO DE MENEZES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2449-93.2015.4.01.3312
2449-93.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JANILTON RODRIGUES DA SILVA
: BA00037655 - THAIS ELISLAGLEI PEREIRA SILVA DA
PAIXAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2622-20.2015.4.01.3312
2622-20.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ARACI LINA DOS ANJOS
: BA00029530 - ANNA PAULA SA TELES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
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Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2627-42.2015.4.01.3312
2627-42.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE FATIMA TELES DE SOUZA
: BA00029530 - ANNA PAULA SA TELES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2628-27.2015.4.01.3312
2628-27.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO CARMO NOVAES DE SOUZA
: BA00029530 - ANNA PAULA SA TELES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
180
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 2652-55.2015.4.01.3312
2652-55.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SILVALINO MIGUEL DE SOUZA
: BA00029530 - ANNA PAULA SA TELES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2924-49.2015.4.01.3312
2924-49.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JOSE CARLOS GUARDIANO
BA00041143 - EZERDSON MARTINS BRITO
BA00009975 - MARIA NEUMA MACIEL BRITO
BA00044516 - SIMONE NUNES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
181
Numeração única: 2961-76.2015.4.01.3312
2961-76.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA NUNES SANTOS
: BA00025886 - OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2963-46.2015.4.01.3312
2963-46.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GISMALIA DE JESUS SOUSA
: BA00025886 - OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3006-80.2015.4.01.3312
3006-80.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JUAREZ RIBEIRO PIMENTEL
: BA00023813 - DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
182
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3011-05.2015.4.01.3312
3011-05.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DESIVALDO DOS SANTOS
: BA00023813 - DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3026-71.2015.4.01.3312
3026-71.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AROLDO PINHEIRO DA COSTA
: BA00023813 - DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
183
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3034-48.2015.4.01.3312
3034-48.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALTINO EVERALDO ROCHA BARRETO
: BA00023813 - DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3035-33.2015.4.01.3312
3035-33.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MILTON LEITE MACEDO
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
184
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 3203-35.2015.4.01.3312
3203-35.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CARLOS GOMES PEREIRA
: BA00032944 - ANGELO RIZZO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3217-19.2015.4.01.3312
3217-19.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUCINALVA MARIA DE SOUZA DOS ANJOS
: BA00032944 - ANGELO RIZZO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3222-41.2015.4.01.3312
3222-41.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
185
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GENIVALDO DE ALMEIDA DIAS
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3223-26.2015.4.01.3312
3223-26.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GENIVAL COSTA LIMA
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3225-93.2015.4.01.3312
3225-93.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: PALOMA ALMEIDA COUTINHO
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
186
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3232-85.2015.4.01.3312
3232-85.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILVAN TAVARES DA SILVA
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3248-39.2015.4.01.3312
3248-39.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NOEME CRUZ DOS SANTOS
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
187
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3250-09.2015.4.01.3312
3250-09.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA NILZA DOS SANTOS
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 05/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 283-88.2015.4.01.3312
283-88.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IVANILTON MARQUES DAS NEVES
: BA00025886 - OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
188
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 911-77.2015.4.01.3312
911-77.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIANA ROSA DA SILVA
: BA00033856 - JOAO VITOR GUERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 1307-54.2015.4.01.3312
1307-54.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LOURIVAL PIRES DE OLIVEIRA
: DF00032692 - ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA DINIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 1321-38.2015.4.01.3312
1321-38.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: GLEDSON LUIZ DOURADO RAMOS
/
CONCESSÃO
DE
189
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ADVOGADO
REU
: BA00031950 - GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 1763-04.2015.4.01.3312
1763-04.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SEBASTIAO MACIO ALVES DE OLIVEIRA
: BA00039554 - DELIAN FERREIRA DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2217-81.2015.4.01.3312
2217-81.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALDEMAR PEREIRA DOS ANJOS
: BA00043438 - GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
190
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2325-13.2015.4.01.3312
2325-13.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: REINALDO ALVES ROCHA
: BA00039554 - DELIAN FERREIRA DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2331-20.2015.4.01.3312
2331-20.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARLENE CASTRO OLIVEIRA
: BA00039554 - DELIAN FERREIRA DANTAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
191
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2498-37.2015.4.01.3312
2498-37.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILVANEI DA SILVA NOVAIS
: BA00037336 - THIAGO BARRETO CUNHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2527-87.2015.4.01.3312
2527-87.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUIGI ANTONI SILVA SANTOS REPR.POR. FABIOLA
FERREIRA DA SILVA
: BA00033856 - JOAO VITOR GUERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
192
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2701-96.2015.4.01.3312
2701-96.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LAUZENI GOMES DOS SANTOS NEVES
: BA00043438 - GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2736-56.2015.4.01.3312
2736-56.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AILTON FRANCISCO DE ALENCAR
: BA00043438 - GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2936-63.2015.4.01.3312
2936-63.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: VANDEI MARTINS DOS ANJOS
/
CONCESSÃO
DE
193
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ADVOGADO
REU
: BA00033856 - JOAO VITOR GUERRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2979-97.2015.4.01.3312
2979-97.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LEILIANE BARBOSA DOS SANTOS
: BA00037067 - BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3010-20.2015.4.01.3312
3010-20.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
: BA00023813 - DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
194
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3030-11.2015.4.01.3312
3030-11.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DIJALMA BARRA DA SILVA
: BA00023813 - DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3039-70.2015.4.01.3312
3039-70.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: KLEITON SOUZA SANTOS HORA
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
195
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3231-03.2015.4.01.3312
3231-03.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DENUZIA NOVAES DA SILVA
: BA00023154 - VILMA FREITAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3319-41.2015.4.01.3312
3319-41.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EVILASIO SOUSA SILVA
: BA00029530 - ANNA PAULA SA TELES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
196
Numeração única: 3333-25.2015.4.01.3312
3333-25.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RUAN DE MATOS FARIAS REP. POR FABIO LIMA FARIAS
: BA00029166 - MATEUS DOURADO BARRETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3338-47.2015.4.01.3312
3338-47.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILVAN LOPES DUARTE
: BA00030803 - EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS
DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3378-29.2015.4.01.3312
3378-29.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: JOAO CELSO PEREIRA ROCHA
: BA00041649 - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
DE
197
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3383-51.2015.4.01.3312
3383-51.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS
: BA00027889 - GELISTON DA SILVA BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 08:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2950-47.2015.4.01.3312
2950-47.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS
: BA00043438 - GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
198
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2951-32.2015.4.01.3312
2951-32.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NORMALUCE ROCHA BRITO
: BA00043438 - GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 2952-17.2015.4.01.3312
2952-17.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDIVALDO ROSA DA SILVA
: BA00043438 - GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
199
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 3002-43.2015.4.01.3312
3002-43.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOVANIO VITAL DA SILVA
: BA00023813 - DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3280-44.2015.4.01.3312
3280-44.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JUSCELINO NUNES DOS SANTOS
: BA00034766 - VERONICA COSTA DE MEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3281-29.2015.4.01.3312
200
3281-29.2015.4.01.3312
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: JOSIVALDO FRANCISCO ALVES
: BA00034766 - VERONICA COSTA DE MEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3283-96.2015.4.01.3312
3283-96.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IRAPUA DOURADO DE OLIVEIRA
: BA00037336 - THIAGO BARRETO CUNHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3312-49.2015.4.01.3312
3312-49.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MAGINA BARBOSA DO NASCIMENTO
: BA00021852 - EULA CRISTINA AMARAL COSTA BARRETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
201
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3315-04.2015.4.01.3312
3315-04.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JUSCELINO DOS SANTOS CARMO
: BA00029530 - ANNA PAULA SA TELES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3316-86.2015.4.01.3312
3316-86.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA DE JESUS
: BA00029530 - ANNA PAULA SA TELES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
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receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3329-85.2015.4.01.3312
3329-85.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILDON JOSE DE MACEDO
: BA00014796 - GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3334-10.2015.4.01.3312
3334-10.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE FATIMA RAMOS MAGALHAES
: BA00021191 - GENILDO ALVES BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
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medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 3346-24.2015.4.01.3312
3346-24.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA NERY MIRANDA CUNHA
: BA00044456 - VINICIUS DA SILVA MORAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3351-46.2015.4.01.3312
3351-46.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALDECI BENTO DA SILVA
: BA00043438 - GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3366-15.2015.4.01.3312
3366-15.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
204
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GENALVO SOUZA PAIVA
: BA00024908 - ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3379-14.2015.4.01.3312
3379-14.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EVA EXPEDITA DA SILVA
: BA00041649 - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3382-66.2015.4.01.3312
3382-66.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILDARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
: BA00032513 - JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
205
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3387-88.2015.4.01.3312
3387-88.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILMARIO FAGUNDES AMADOR
: BA00027889 - GELISTON DA SILVA BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3389-58.2015.4.01.3312
3389-58.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GABRIEL SOUSA DO NASCIMENTO
: BA00027889 - GELISTON DA SILVA BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
206
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3390-43.2015.4.01.3312
3390-43.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IVANETE CONCEICAO FERNANDES
: BA00027889 - GELISTON DA SILVA BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3392-13.2015.4.01.3312
3392-13.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELIELSON MELO SILVA
: BA00027889 - GELISTON DA SILVA BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
207
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3394-80.2015.4.01.3312
3394-80.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILDASIO BATISTA DOS SANTOS
: BA00027889 - GELISTON DA SILVA BATISTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Numeração única: 3398-20.2015.4.01.3312
3398-20.2015.4.01.3312 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JEONES SOUZA BASTOS
: BA00037336 - THIAGO BARRETO CUNHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 06 de fevereiro de 2015 do
Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê:
Intime-se a parte autora da nomeação do Dr. Carlos Henrique Rocha Oliveira para
atuar como Perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no
dia 06/10/2015, às 13:00h (por ordem de chegada), no seguinte endereço: Subseção
Judiciária de Irecê, Av. Rio Corrente, S/N, Loteamento Jardim Tropical, ao lado do
Hotel Golden, Irecê/BA, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos
quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames,
receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade,
ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da
sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente,
ademais, de que não comparecendo no dia previamente designado para a
realização da perícia, tampouco apresentando justificativa razoável, o processo será
extinto sem resolução do mérito (artigo 10).Considerando que os feitos em
tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela
celeridade e tendo em vista que a Subseção Judiciária de Irecê apresenta Juizado
Adjunto, que utiliza a estrutura da própria Vara Única, os pedidos de concessão de
medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) serão analisados por
ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da
prolação da sentença, se esta não for proferida na própria audiência (artigo 9º, caput
e §2º).(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
208
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/09/2015
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Paulo Afonso
209
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO-VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
: EMERSON DE AGUIAR SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2626-46.2013.4.01.3306
2626-46.2013.4.01.3306 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DO CARMO TEIXEIRA LIMA
BA00033761 - BRENO MARTINS LEITE
BA00035464 - SANTO ÁDAMO NUNES DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com fundamento no art. 4º, "f" da Portaria n. 10, de 09/08/2007, da Subseção
Judiciária de Paulo Afonso, remeto os autos para intimação da parte autora dos
documentos de fls. 117/118, bem como para que requeira o que entender de direito,
no prazo de dez (10) dias.
210
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO-VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
: EMERSON DE AGUIAR SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 124-76.2009.4.01.3306
2009.33.06.000124-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACOREN- BAHIA
: BA00006273 - ANTONIO MARCELO FERREIRA DE
SANTANA
: MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA
: BA00009741 - MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a multa aplicada através da decisão de fl. 280, com fulcro no
parágrafo único do artigo 14 do CPC, bem como a petição de fl. 307, no qual é
requerida a execução da multa aplicada, determino a citação do requerido nos
termos do artigo 730 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
Numeração única: 4674-80.2010.4.01.3306
4674-80.2010.4.01.3306 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
SUPRAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA
SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
BA00024290 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
BA00025251 - VICTOR HUGO MOREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela requerente a fls. 250. Por outro
lado, tendo em vista que, apesar de devidamente intimada (fls. 241), a executada
não efetuou o pagamento do débito exeqüendo, destaco ser devido o acréscimo da
multa capitulada no art. 475-J do CPC ao montante executado. Intime-se a
exeqüente para colacionar ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, nova planilha
atualizada do débito exeqüendo, requerendo, na oportunidade, o que for de direito.
Intimem-se. Cumpra-se.
Numeração única: 546-46.2012.4.01.3306
546-46.2012.4.01.3306 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO
DA BAHIA- CRC-BA
: BA00016256 - EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
: RIZALVA BARBOSA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, reconheço a nulidade da presente execução fiscal, no que se refere
às anuidades relativas a 2003, 2004, 2005, 2009 e 2010, ante a incerteza e a
iliquidez da obrigação, extinguindo o feito sem resolução do mérito (art. 267, VI e §
3.º, e art. 618, I, todos do Código de Processo Civil). Por outro lado, determino o
prosseguimento do feito em relação às multas inscritas em dívida ativa. Assim,
intime-se o exequente para apresentar o valor atualizado do débito, no que diz
211
respeito somente às multas constantes das certidões de dívida ativa anexadas à
inicial. Intime-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 1339-92.2006.4.01.3306
2006.33.06.001338-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
- LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
JOSE DE ANCHIETA SILVA NUNES
JOSE DE ANCHIETA SILVA NUNES
PB00016448 - HUGO CESAR SOARES LIMA
PE00026335 - LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que não há prova nos autos de que houve parcelamento ou
pagamento do débito exequendo, conforme se depreende da consulta dívida ativa
anexa à fl. 150, mantenho a decisão de fl. 147 e determino o prosseguimento do
feito fiscal, com a expedição de carta precatória para a Comarca de Princesa IsabelPB, para fins de avaliação atualizada do bem penhorado, para posterior alienação
do imóvel em hasta pública. Intimem-se.
Numeração única: 2730-38.2013.4.01.3306
2730-38.2013.4.01.3306 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA
: BA00018822 - JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação no efeito devolutivo. Intime-se o apelado para que apresente, no
prazo legal, as contra-razões ao recurso ora interposto. Decorrido o prazo, com ou
sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 1ª Região. Intime-se.
Numeração única: 1888-87.2015.4.01.3306
1888-87.2015.4.01.3306 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: RANIERE LEANDRO DE MORAIS
: AL00012142 - ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR
: SUPRAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar requerida para, mantida a penhora,
determinar sejam sustados quaisquer atos expropriatórios possivelmente incidentes
sobre o imóvel penhorado, descrito na inicial. Trasladem-se cópias da presente
decisão para os autos das ações de execução n. 2006.33.06.001241-7,
2006.33.06.001418-8,
2006.33.06.001548-8,
2006.33.06.001274-6,
2006.33.06.002051-7 e 2006.33.06.001712-1. Cite-se a parte embargada. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se.
212
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO-VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
: EMERSON DE AGUIAR SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1963-29.2015.4.01.3306
1963-29.2015.4.01.3306 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA
: BA00030276 - ALLAN OLIVEIRA LIMA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com efeito, não apresentando os documentos essenciais ao deslinde do feito, a
petição inicial deve ser indeferida. Desse modo, indefiro a petição inicial, com fulcro
nos arts. 267, I, e 284, parágrafo único, do CPC. Condeno a embargante ao
pagamento das custas processuais e de verba honorária no percentual de 10%
sobre o valor dado à causa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da
execução n. 2008.33.06.000238-6. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 1960-74.2015.4.01.3306
1960-74.2015.4.01.3306 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA
: BA00030276 - ALLAN OLIVEIRA LIMA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fulcro nos arts. 267, I, e 284, parágrafo
único, do CPC.
Numeração única: 1791-24.2014.4.01.3306
1791-24.2014.4.01.3306 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
DF00017733 - LIANA PAULA VIDAL PACHECO
OBERDAN QUEIROZ ROCHA
MARIA VERONICA DE MATOS CARVALHO
GERVASIO GALVAO BARROS
RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS
ANTONIO BARTOLOMEU SILVA
ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA FILHO
MARIA LUCIA SILVA DE MOURA
AGENOR PEREIRA DE SOUZA
IVAN CAETANO DA SILVA
JOEL GOMES TORQUATO
BA00024549 - JADSON CORREIA DE OLIVEIRA
BA00019200 - MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Desse modo, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem exame do
mérito, com fulcro no art. 267, VIII, e §4º do Código de Processo Civil. Condeno a
parte embargante ao pagamento honorários advocatícios, no valor de R$ 1.000,00
213
(mil reais), com fulcro nos §§ 3º e 4º, art. 20, do CPC. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Numeração única: 1961-59.2015.4.01.3306
1961-59.2015.4.01.3306 EMBARGOS À EXECUÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS
: BA00016681 - GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, à luz de tais considerações, deixando, neste momento, de
vislumbrar a concorrência dos requisitos autorizadores, INDEFIRO A LIMINAR
requestada. Em seguida, vista ao exeqüente para impugnar os presentes embargos,
no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se.
214
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO-VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
: EMERSON DE AGUIAR SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1269-75.2006.4.01.3306
2006.33.06.001268-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
- LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
COMERCIAL DE ESTIVAS PAULO AFONSO LTDA
JOSE UILSON PEREIRA BRAGA
COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA
BA00017749 - ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA
BA00018822 - JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO
BA00014520 - JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO
BA00017741 - THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA
BA00022097 - VICTOR JOSE SANTOS CIRINO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cumpra-se o despacho de fl. 367. Ainda, proceda-se ao imediato traslado de cópia
da sentença proferida nos autos dos embargos à execução n. 273038.2013.4.01.3306, conforme determinado naquele julgado (fls. 162/170). Cumprase.
Numeração única: 4004-81.2006.4.01.3306
2006.33.06.004003-2 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IZAEL SANTOS BARBOSA
: BA0000826B - MANOEL DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, promover a execução do
julgado, nos termos do art. 730, do CPC, observando os ditames do art. 282 do
mesmo Código. Inaugurada a fase executória, remetam-se os autos à Distribuição
para reclassificação do feito como execução de sentença. Em seguida, ao setor de
execução. Cumpra-se.
Numeração única: 2179-58.2013.4.01.3306
2179-58.2013.4.01.3306 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
RÉU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: FABIANE ALMEIDA OLIVEIRA
: BA00026715 - LEON SOUZA VENAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos encartados às fls. 08/28.
Desarquivem-se os autos, pelo prazo de dez (10) dias, tempo em que os
documentos ficarão à disposição da parte autora. Transcorrido o prazo, sem
manifestação, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se.
Numeração única: 2470-87.2015.4.01.3306
2470-87.2015.4.01.3306 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
215
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA
BA00026118 - ELISA CAVALCANTE REIS
BA00025901 - HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA
BA00022435 - JAIME D'ALMEIDA CRUZ
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando a possibilidade de concessão de efeito modificativo aos embargos de
declaração retro, intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre o seu
teor, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Transcorrido o
prazo sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
Numeração única: 908-77.2014.4.01.3306
908-77.2014.4.01.3306 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ANTONIEL CORDEIRO DA SILVA
BA00007218 - JULIA LOPES FILHA
UNIAO
ESTADO DA BAHIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os Recursos de Apelação interpostos pela parte autora e pelo Estado da
Bahia nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no tocante à tutela antecipada, em
relação à qual é o recurso recebido apenas no efeito devolutivo. Intimem-se o Autor
e a UNIÃO para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo
independentemente de manifestação, remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região.
Intime-se.
Numeração única: 2270-22.2011.4.01.3306
2270-22.2011.4.01.3306 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- MARCIAL DUARTE COELHO
ESTELITA DE JESUS SILVA
MARIA SANTANA SANTOS
ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS
BA00020591 - ALBERTO CARVALHO SILVA
BA00018855 - ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pleito ministerial de fl. 512. Considerando que já foram apresentadas as
razões pelo apelante, bem como as contrarrazões pelo MPF (fls. 513/516), remetamse os autos ao egrégio Tribunal Federal da 1ª Região. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
216
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/09/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Teixeira de Freitas
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS-VARA ÚNICA DE TEIXEIRA
DE FREITAS
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
: CHRISTIANO DE PAULA ASSIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3372-53.2014.4.01.3313
3372-53.2014.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
WILSON SOUZA PASSOS
BA00025631 - ANDERSON SANTOS LEAL
BA00034592 - ANTONIO ECCHER JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização da perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia médica designada para o dia 19/10/2015, às
10h30min, a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara
Única/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
217
218
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS-JEF CIVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
: CHRISTIANO DE PAULA ASSIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2215-11.2015.4.01.3313
2215-11.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ZELIA SANTANA ALVES
: BA00030153 - FABIANO ONOFRE SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 08h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2345-98.2015.4.01.3313
2345-98.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELIZANGELA MARIA DE JESUS
: BA00035592 - FERNANDA REGINA LOPES DE ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 08h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2533-91.2015.4.01.3313
2533-91.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AROLDO VIANA DE OLIVEIRA
: BA00038089 - FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 08h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2502-71.2015.4.01.3313
2502-71.2015.4.01.3313
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: JULIANA JOSINO
: BA00046156 - NICANOR LUIZ DE SOUZA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 08h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2346-83.2015.4.01.3313
2346-83.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JUSSIE PAIXAO GALVAO
: BA00035592 - FERNANDA REGINA LOPES DE ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 09h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1983-96.2015.4.01.3313
1983-96.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AURENI MATOS SALOMAO SAUDE
: BA00040253 - CLAUDIA DIAS MARQUES FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 09h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1980-44.2015.4.01.3313
1980-44.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA NEUZA BATISTA DOS SANTOS
: BA00039437 - JAMILTON RIBEIRO SIMOES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 09h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2048-91.2015.4.01.3313
2048-91.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: JULIO CESAR SANTOS RIBEIRO
/
CONCESSÃO
DE
219
ADVOGADO
REU
220
: BA00040253 - CLAUDIA DIAS MARQUES FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 09h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 602-53.2015.4.01.3313
602-53.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GILVANIO JESUS DA SILVA
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 10h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2091-28.2015.4.01.3313
2091-28.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOMAIS DOS SANTOS SILVA
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 10h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2461-07.2015.4.01.3313
2461-07.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GEDALVA DE ANDRADE SOUZA
: BA00040253 - CLAUDIA DIAS MARQUES FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 10h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 594-76.2015.4.01.3313
594-76.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JAQUES LIMA NEVES
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 10h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 1958-83.2015.4.01.3313
1958-83.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALFREDO DO NASCIMENTO SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 11h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 652-79.2015.4.01.3313
652-79.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
REU
: BENEDITA DE OLIVEIRA PINTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 11h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 611-15.2015.4.01.3313
611-15.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NEUSON DE SOUZA
: BA00023004 - HELIELSON SANTOS NEVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 11h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2905-11.2013.4.01.3313
2905-11.2013.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA HOZANA PEREIRA E OUTROS
: BA00024128 - THAYANE SOUZA ARAUJO LOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 11h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
221
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 929-95.2015.4.01.3313
929-95.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA VILMA DE OLIVEIRA COLARES
: BA00033742 - MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 13h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2328-62.2015.4.01.3313
2328-62.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANIZELINO MAURICIO DE SOUSA
: BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 13h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1873-97.2015.4.01.3313
1873-97.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DA PURIFICACAO XAVIER SANTOS
: BA00040253 - CLAUDIA DIAS MARQUES FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 13h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1885-14.2015.4.01.3313
1885-14.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: OLGA ALVES MOREIRA DOS SANTOS
: BA00026469 - IGOR LOPES PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 14h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 940-27.2015.4.01.3313
222
940-27.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ PINHEIRO COSTA
: BA00032462 - IGOR ROCHA PASSOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 14h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1818-49.2015.4.01.3313
1818-49.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO DA CONCEICAO ACIDALIANO
: BA00019983 - GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 14h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2275-81.2015.4.01.3313
2275-81.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NATALINA FERREIRA ALVES
: BA00028979 - GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 14h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1965-75.2015.4.01.3313
1965-75.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ISANI BARBOSA ANDREDE
: BA00021268 - WESLEY CAMPOS RONCONI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 15h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2044-54.2015.4.01.3313
2044-54.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: MILTON CONCEICAO DOS SANTOS
/
CONCESSÃO
DE
223
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
224
: BA00038697 - ALVARO HUMBERTO ANDRADE KINJYO
: BA00019983 - GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 15h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2251-53.2015.4.01.3313
2251-53.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA FERREIRA ALVES MONTEIRO
: BA00028722 - DANIEL ONOFRE SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 15h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 753-19.2015.4.01.3313
753-19.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JAQUELINA SANTOS COIMBRA SOUZA
: BA00024128 - THAYANE SOUZA ARAUJO LOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 15h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 720-29.2015.4.01.3313
720-29.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA APARECIDA SILVARES DOS ANJOS ROSARIO
: BA00028979 - GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 16h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 3851-80.2013.4.01.3313
3851-80.2013.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MIZAEL DO CARMO SANTOS
: BA00023004 - HELIELSON SANTOS NEVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
225
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 16h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2314-78.2015.4.01.3313
2314-78.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSILDA RODRIGUES ALVES
: BA00024128 - THAYANE SOUZA ARAUJO LOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 21/10/2015, às 17h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 698-68.2015.4.01.3313
698-68.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ALDENIRA DA ROCHA
: BA00030153 - FABIANO ONOFRE SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 08h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 905-67.2015.4.01.3313
905-67.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCILENE RODRIGUES REIS
: SC00023056 - ANDERSON MACOHIN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 08h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 916-96.2015.4.01.3313
916-96.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDA ALVES PACHECO GONCALVES
: BA00029713 - LUDMILA DA SILVA GUSMAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 08h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 1999-50.2015.4.01.3313
1999-50.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOELIZA MARQUES DE OLIVEIRA
: BA00035502 - GUSTAVO ALVES ANDRADE DOS ANJOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 08h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2007-27.2015.4.01.3313
2007-27.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CATIA SHIRLEY DA SILVA VIANA DE OLIVEIRA
: BA00023004 - HELIELSON SANTOS NEVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 09h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1845-32.2015.4.01.3313
1845-32.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CELSO MACEDO COSTA
: BA00030153 - FABIANO ONOFRE SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 09h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2072-22.2015.4.01.3313
2072-22.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JESUINA ROCHA GUIMARAES
: BA00030399 - NARIANA FAGUNDES ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 09h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
226
227
Numeração única: 2071-37.2015.4.01.3313
2071-37.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE FRANCISCO DE ARAUJO
: BA00030399 - NARIANA FAGUNDES ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 09h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 600-83.2015.4.01.3313
600-83.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DAS GRACAS PESSOA
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 10h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2420-74.2014.4.01.3313
2420-74.2014.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ALEANDRO DOS SANTOS GONCALVES
BA00035821 - DANILO SOUSA ARAUJO
BA00024128 - THAYANE SOUZA ARAUJO LOURA
BA00021268 - WESLEY CAMPOS RONCONI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 10h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1903-35.2015.4.01.3313
1903-35.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOVELINA JESUS DE OLIVEIRA SANTOS
: ES00017197 - ANDERSON MACOHIN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 10h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1927-63.2015.4.01.3313
1927-63.2015.4.01.3313
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: JASMIRO CABRAL DOS SANTOS
: BA00023004 - HELIELSON SANTOS NEVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 10h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1869-60.2015.4.01.3313
1869-60.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE EDSON DA SILVA
: BA00040253 - CLAUDIA DIAS MARQUES FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 11h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2325-10.2015.4.01.3313
2325-10.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CREUZA SANTOS GARCEZ
: BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 11h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1911-12.2015.4.01.3313
1911-12.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE DE OLIVEIRA
: MG00067341 - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LOUBACK
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 11h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1886-96.2015.4.01.3313
1886-96.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: HUMBERTO ALENCAR DA SILVA
/
CONCESSÃO
DE
228
ADVOGADO
REU
229
: BA00026469 - IGOR LOPES PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 11h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1893-88.2015.4.01.3313
1893-88.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NELSON AUCENO DA HORA
: BA00019983 - GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 13h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 3558-76.2014.4.01.3313
3558-76.2014.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EUNICE FERREIRA LOPES DA SILVA
: BA00040430 - MARIA MADALENA RODRIGUES SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 13h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2491-42.2015.4.01.3313
2491-42.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ZENILTON ALVES DE OLIVEIRA
: BA00035821 - DANILO SOUSA ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 13h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2522-62.2015.4.01.3313
2522-62.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: AUREA MARIA RODRIGUES FERREIRA
: BA00035821 - DANILO SOUSA ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 14h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 2477-58.2015.4.01.3313
2477-58.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IONICE FERREIRA NOBRE
: BA00035821 - DANILO SOUSA ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 14h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1852-24.2015.4.01.3313
1852-24.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MAURIZA ALMEIDA DE BARROS
: BA00034592 - ANTONIO ECCHER JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 14h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2315-63.2015.4.01.3313
2315-63.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TEREZINHA BORGES DA SILVA
: BA00024128 - THAYANE SOUZA ARAUJO LOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 14h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2320-85.2015.4.01.3313
2320-85.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO CARLOS DIAS
: BA00024128 - THAYANE SOUZA ARAUJO LOURA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 15h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
230
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1812-42.2015.4.01.3313
1812-42.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA EVANGELISTA MARTINS
: BA00019983 - GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 15h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1924-11.2015.4.01.3313
1924-11.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SEBASTIAO CARDOZO DE OLIVEIRA
: BA00023004 - HELIELSON SANTOS NEVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 15h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1867-90.2015.4.01.3313
1867-90.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA SONIA GONCALVES DOS SANTOS
: BA00040253 - CLAUDIA DIAS MARQUES FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 15h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 561-86.2015.4.01.3313
561-86.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SANTINHA DE JESUS SILVA FERREIRA
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 16h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
231
Numeração única: 1842-77.2015.4.01.3313
1842-77.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
232
/
CONCESSÃO
DE
: WALDIVIO DA CRUZ
: BA00035821 - DANILO SOUSA ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 16h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1963-08.2015.4.01.3313
1963-08.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARINALVA LUCIA DE JESUS
: BA00035821 - DANILO SOUSA ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 16h30min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2560-74.2015.4.01.3313
2560-74.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL DA PAIXAO MONTEIRO
: BA00019983 - GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 16h45min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2299-12.2015.4.01.3313
2299-12.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA IZABEL REIS DOS SANTOS
: BA00035821 - DANILO SOUSA ARAUJO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 17h00min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 2221-18.2015.4.01.3313
2221-18.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
233
: JOSE COSTA DE SOUZA
: BA00040253 - CLAUDIA DIAS MARQUES FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 22/10/2015, às 17h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
Numeração única: 1891-21.2015.4.01.3313
1891-21.2015.4.01.3313 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLAUDIOMIRO DO NASCIMENTO BRASIL
: BA00019983 - GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Tendo em vista a decisão que determina a realização de perícia médica, abro vista
dos autos à parte autora da perícia designada para o dia 19/10/2015, às 13h15min,
a ser realizada na sala de perícias do 02º andar da sede da Vara Única da Justiça
Federal/Subseção de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Av. Marechal Castelo
Branco, n. 229, Centro de Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-914. Telefone: (73)
3291-8833, pelo perito Dr. Silvio Pereira."
234
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS-VARA ÚNICA DE TEIXEIRA
DE FREITAS
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
: CHRISTIANO DE PAULA ASSIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 267-87.2008.4.01.3310
2008.33.10.000267-3 DESAPROPRIACAO
REQTE.
REQTE.
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXPDO
REQDO.
ADVOGADO
ASSIST.
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
JALDSON ALVES FERREIRA
BA00020438 - ANA VITORIA COELHO DE JESUS
BA00024290 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARES
POSSIVEIS PROPRIETARIOS
BA0000765B - PEDRO LUIZ PEREIRA
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...dê-se vista à PETROBRAS e à UNIÃO do ofício de fls. 189/192."
Numeração única: 270-42.2008.4.01.3310
2008.33.10.000270-0 DESAPROPRIACAO
REQTE.
REQTE.
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ASSIST.
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
DJALMA RAMOS DOS SANTOS JUNIOR
BA00020438 - ANA VITORIA COELHO DE JESUS
BA0000519B - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
MARIA IZEILDES DE OLIVEIRA
BA00004686 - JOAO ADEMIR FONTES DE ARAUJO
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...dê-se vista à PETROBRAS e à UNIÃO do ofício de fls. 296/299."
235
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS-VARA ÚNICA DE TEIXEIRA
DE FREITAS
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
: CHRISTIANO DE PAULA ASSIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1727-61.2012.4.01.3313
1727-61.2012.4.01.3313 DESAPROPRIACAO
EXPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXPDO
EXPDO
EXPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ASSIST.
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS
BA00016281 - ERIKA GONCALVES DO SACRAMENTO
BA0000519B - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA
BA00024290 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
VILMAR FERREIRA SABATINI
PROPRIETARIOS DESCONHECIDOS
BA00027586 - LEANDRO HEINRIQUE MOSELLO LIMA
BA00032220 - MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI
BA00030007 - MARCELO SENA SANTOS.
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...intimem-se os réus para manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais,
formular quesitos e indicar assistente tácnico, se o desejar."
Numeração única: 1216-63.2012.4.01.3313
1216-63.2012.4.01.3313 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
BA00037251 - ALEX WAGNER FERREIRA SOUZA
DF00015022 - EDUARDO AMARANTE PASSOS
JULIO CESAR MOTA GONCALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente."
236
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS-VARA ÚNICA DE TEIXEIRA
DE FREITAS
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
: CHRISTIANO DE PAULA ASSIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 780-55.2008.4.01.3310
2008.33.10.000781-6 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ASSIST.
ASSIST.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CARLOS ROBSON RODRIGUES DA SILVA
STELIO ANTUNES SAUDE
BA00027507 - ALESSANDRO MOREIRA FERREIRA
BA00024293 - JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO
BA00018711 - MARCIO MOREIRA FERREIRA
MG00120822 - MILENA ANTUNES BARBOSA
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO-FNDE
: MUNICIPIO DE NOVA VICOSA/BA
: BA00035280 - ROMILDO SOUSA MACHADO
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimar o Município de Nova Viçosa para especificar provas no prazo de 10(dez)
dias.
Numeração única: 1369-96.2012.4.01.3313
1369-96.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADELINA DA CRUZ PRATES ROCHA
: SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1370-81.2012.4.01.3313
1370-81.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PEDRO BATISTA FIGUEIREDO
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1371-66.2012.4.01.3313
237
1371-66.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HILDA DOMINGUES PEREIRA
: SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1373-36.2012.4.01.3313
1373-36.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SEBASTIANA BATISTA COSTA
: SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1376-88.2012.4.01.3313
1376-88.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ELZINA RAMOS DA SILVA
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1380-28.2012.4.01.3313
1380-28.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MACRINA XAVIER LACERDA
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1381-13.2012.4.01.3313
1381-13.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA JESUS DA SILVA
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
238
Numeração única: 1384-65.2012.4.01.3313
1384-65.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VALMITO GERMANO FERREIRA
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1386-35.2012.4.01.3313
1386-35.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA FRANCISCA ROCHA
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1387-20.2012.4.01.3313
1387-20.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ALBERI MARIA FERREIRA
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1389-87.2012.4.01.3313
1389-87.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LINDAURA NUNES DE SOUZA
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1390-72.2012.4.01.3313
1390-72.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANELITA SOUZA DE CASTRO
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
239
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 1391-57.2012.4.01.3313
1391-57.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ROSILDA OLIVEIRA SOUZA
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1393-27.2012.4.01.3313
1393-27.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JARLIRA GONCALVES DA CRUZ PEREIRA
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1395-94.2012.4.01.3313
1395-94.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DE LOURDES DE JESUS
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1399-34.2012.4.01.3313
1399-34.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DOMICIA PEREIRA DE SOUZA
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1400-19.2012.4.01.3313
1400-19.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: EDITE GOMES GERVASIO
: MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
: SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
240
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 1404-56.2012.4.01.3313
1404-56.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANEDINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1408-93.2012.4.01.3313
1408-93.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LEONICE DIAS SANTOS
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1411-48.2012.4.01.3313
1411-48.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
IRACI MARIA DE JESUS
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1412-33.2012.4.01.3313
1412-33.2012.4.01.3313 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA LUCIA DE FIGUEIREDO
MG00070939 - GILBERTO FERNANDO LOUBACK
SP00175890 - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dê-se vista as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da decisão retro. Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de
30 (trinta) dias, dar entrada no pedido administrativo, comprovando-se nos autos."
Numeração única: 1917-38.2009.4.01.3310
2009.33.10.001182-3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE.
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
241
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
JOSE CARLOS DE MORAIS
JOSE LOPES PEREIRA
BA00036861 - EMILLE DE OLIVEIRA MONFARDINE
BA00023094 - LIDIANI BARROS MONFARDINE
BA00008591 - LUIZ CARLOS MONFARDINE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao requerido José Lopes Pereira para, no prazo legal, apresentar alegações
finais.
Numeração única: 3546-96.2013.4.01.3313
3546-96.2013.4.01.3313 DESAPROPRIACAO
EXPTE
ADVOGADO
EXPDO
ADVOGADO
ASSIST.
ADVOGADO
: COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF
: BA00021122 - ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS
: JOEL ALVES PIRES
: BA00023411 - SILVIA SANTANA SOUZA SILVA
: UNIAO
: BA00018121 - CARLOS MANOEL PEREIRA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...defiro o pedido de produção de prova pericial. Intime-se as partes, primeiro o
autor, para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de
10(dez) dias."
Numeração única: 1804-70.2012.4.01.3313
1804-70.2012.4.01.3313 DESAPROPRIACAO
EXPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXPDO
ADVOGADO
ASSIST.
:
:
:
:
:
:
:
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
BA00016281 - ERIKA GONCALVES DO SACRAMENTO
BA0000519B - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA
BA00024290 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES
ILMA NEVES NIZA
BA00020772 - GILVAN SOEIRO
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...intime-se a requerida para especificar provas, justificando-as, no prazo de 10(dez)
dias."
242
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS-VARA ÚNICA DE TEIXEIRA
DE FREITAS
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
: CHRISTIANO DE PAULA ASSIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 485-33.2013.4.01.3313
485-33.2013.4.01.3313 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA
BA00030533 - JOSE ALVES NEVES
BA00027311 - VALDEY FERREIRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado deduzida na denúncia, e,
por consequência, CONDENO o réu JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, nas
sanções previstas no artigo 1º, I, da Lei 8.137/90. Passo a dosar-lhe a pena, em
conformidade com as circunstâncias judiciais, insculpidas no artigo 59 do Código
Penal, e em observância aos critérios estabelecidos no artigo 68 do referido Codex.
a) culpabilidade: o grau de reprovabilidade da conduta do réu extrapola um pouco
daquele inerente ao tipo penal em tela. O valor das receitas omitidas é bastante
expressivo, perfazendo, à época da autuação (10/09/2008), um montante superior a
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), o que levou à supressão, também à época,
de quase R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); b) antecedentes: não são negativos
(fls. 240, 244 e 295); c) conduta social e personalidade: não há o que valorar em
desfavor do condenado; d) os motivos: o crime foi cometido com o intuito de diminuir
o pagamento de tributo devido. Tal motivo, contudo, é inerente ao tipo penal em
questão, já tendo sido valorado pelo legislador ao estabelecer a pena do delito, não
cabendo uma nova valoração negativa por parte deste Juízo, sob pena de restar
configurado o bis in idem; e) as circunstâncias e consequências do crime, não há o
que valorar em desfavor do condenado. Não sendo as circunstâncias judiciais, em
sua grande maioria, desfavoráveis, fixo a pena-base em 02 (dois) anos e 4 (quatro)
meses de reclusão e 48 dias-multa, arbitrado o valor do dia-multa em 1/5 do salário
mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigida, na forma do art. 49, § 2º
do Código Penal, tornando-a definitiva pela inexistência de agravantes ou
atenuantes e de causas especiais ou gerais de aumento ou diminuição de pena. O
regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o ABERTO, em
atenção ao quanto disposto no art. 33, §2º, "c", do Código Penal Brasileiro.
Considerando que a pena privativa de liberdade fixada é inferior a 2 (dois) anos de
reclusão, que o condenado não é reincidente em crime doloso e que a culpabilidade,
os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os
motivos e circunstâncias indicam que a substituição da pena privativa de liberdade
por restritiva de direito é suficiente para reprimenda penal, verifica-se que estão
presentes os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal, com fulcro no art. 44,
§2º, do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas restritivas
de direitos, quais sejam, a) prestação de serviços à comunidade pelo período
correspondente à condenação e b) prestação pecuniária de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) em favor de entidade filantrópica ou beneficente a ser indicada pelo juízo da
execução penal. Condeno o réu nas custas processuais (CPP, art. 804)."
Numeração única: 1581-20.2012.4.01.3313
1581-20.2012.4.01.3313 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: KATIA REGINA PEREIRA CORREIA
: BA00027228 - JAQUELINE CAMATA ALMEIDA CAMPOS
243
ADVOGADO
ADVOGADO
: BA00025660 - PENELOPE BASTOS PEREIRA BELITARDO
: BA0000961A - SANDRA BASTOS PEREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...com base no art. 386, III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO a denunciada
KATIA REGINA PEREIRA CORREIA da imputação que lhe é atribuída (artigo 20,
parágrafo único, da Lei nº 43947/66), julgando improcedente o pedido expresso na
denúncia."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
244
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/09/2015
1ª Vara JEF Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Vitória da Conquista
245
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-JEF ADJUNTO DA 1ª
VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
: HENRIQUE DA FONSECA CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5867-54.2015.4.01.3307
5867-54.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
DANIEL BRUNO ANJOS ALMEIDA
BA00040167 - PATRICIA BARBOSA DE SOUZA
BA00021689 - VERONICA OLINTO CASSIMIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO-FNDE
: FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - CAMPUS DE
VITORIA DA CONQUISTA -BA
: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO DA BAHIA LTDA IMES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada, em razão da ausência de
prova inequivoca neste momento processual. Intimem-se.
Numeração única: 6001-81.2015.4.01.3307
6001-81.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELENICE DA SILVA ROCHA
: BA00046147 - LUIZA MARDEM DA SILVA BRITO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada, em razão da ausência de
prova inequivoca neste momento processual. Intimem-se.
Numeração única: 5302-90.2015.4.01.3307
5302-90.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
EDNA MARIA DE JESUS BRITO
BA00036314 - CAMILA SANTOS MAIA
BA00044376 - IGOR CORREIA DE MELO PIRES
BA00004752 - JORGE MAIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada. Intimem-se.
Numeração única: 5363-48.2015.4.01.3307
5363-48.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GUSTAVO SALES E SILVA
: BA00030876 - MARCIO MIRANDA E SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
246
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada. Intimem-se.
Numeração única: 5454-41.2015.4.01.3307
5454-41.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CRISTINA GOMES DA SILVA
: BA00036506 - KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada. Intimem-se.
Numeração única: 4122-39.2015.4.01.3307
4122-39.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUDIMILLA LESSA DOS SANTOS
: BA00032335 - FABIANA TEIXEIRA SILVA BATISTA
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO-FNDE
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a autora para emendar a petição inicial, corrigindo as irregularidades
apontadas acima, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da referida
peça. Intimem-se.
Numeração única: 4489-63.2015.4.01.3307
4489-63.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZENILTON ALMEIDA DE SOUZA
: BA00023612 - SIZINO DUQUE DOS SANTOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, mantenho o indefimento do pedido de tutela antecipada, em razão
da ausência de prova inequivoca neste momento processual. Intimem-se.
247
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-JEF ADJUNTO DA 1ª
VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
: HENRIQUE DA FONSECA CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 600-43.2011.4.01.3307
600-43.2011.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ELISSANDRA ROSA TEIXEIRA
BA00024979 - BRUNO VARGENS NUNES
BA00027369 - DIOGO ANDRADE SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
Numeração única: 625-85.2013.4.01.3307
625-85.2013.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARLENE SILVEIRA SANTOS
: BA00017707 - FABIAN TOURINHO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
Numeração única: 6452-43.2014.4.01.3307
6452-43.2014.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALDEIR DUTRA DE OLIVEIRA
: SE00007752 - ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
Numeração única: 476-21.2015.4.01.3307
476-21.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE RUFINO DA SILVA
: BA00040230 - TULIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
248
Numeração única: 851-22.2015.4.01.3307
851-22.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BEATRIZ CALDEIRA DE OLIVEIRA
: BA00035210 - HIAGO COUTINHO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
Numeração única: 860-81.2015.4.01.3307
860-81.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA APARECIDA DE SOUSA
: BA00019453 - ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
Numeração única: 908-40.2015.4.01.3307
908-40.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LARINE SANTOS BRITO
: BA00033162 - RICARDO GUEDES SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
Numeração única: 1137-97.2015.4.01.3307
1137-97.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOANA ROSA CHELES
: BA00036831 - SORMANY PORTELA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
Numeração única: 1241-89.2015.4.01.3307
1241-89.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JULIANA SILVA ROCHA
: BA00036831 - SORMANY PORTELA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
Numeração única: 1387-33.2015.4.01.3307
1387-33.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: HELENA MARIA DE JESUS
: BA00018804 - LEONARDO GOULART SOARES
DE
249
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 2592-97.2015.4.01.3307
2592-97.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VERA PEREIRA DE SOUZA
: BA00025237 - VANESSA DAVID SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
Numeração única: 2851-92.2015.4.01.3307
2851-92.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IDAILE CARVALHO DA SILVA
: BA00019453 - ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
Numeração única: 3215-64.2015.4.01.3307
3215-64.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA
BA00042626 - LEANDRA ZANETTI
BA00037119 - SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº.
10.259/01, extingo o processo sem resolução de mérito. Intimem-se.
Numeração única: 9392-78.2014.4.01.3307
9392-78.2014.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DIEGO DA SILVA ALMEIDA
: BA00040614 - KARINA CAIRES CORDEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC.
Intimem-se.
Numeração única: 788-94.2015.4.01.3307
788-94.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAQUIM BRAZ CORDEIRO DE SOUZA
BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
250
Posto isso, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC.
Intimem-se.
Numeração única: 1420-23.2015.4.01.3307
1420-23.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALDENISIA MARIA DE ANDRADE COELHO
: BA00037501 - VANESSA BRITO P. BOMFIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC.
Intimem-se.
Numeração única: 1885-32.2015.4.01.3307
1885-32.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IDACI DA SILVA CEO CARVALHO
: BA00025237 - VANESSA DAVID SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC.
Intimem-se.
Numeração única: 2330-50.2015.4.01.3307
2330-50.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MILTA CORDEIRO DE SOUSA
: BA00031917 - WILLIEM DA SILVA BARRETO JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 269, I, do CPC.
Intimem-se.
Numeração única: 1282-56.2015.4.01.3307
1282-56.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDILEUZA CANDIDA DOS SANTOS
: BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, julgo improcedente o pedido e extingo o processo com julgamento do
mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 5522-25.2014.4.01.3307
5522-25.2014.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
CARLOS SANTOS DA SILVA
BA00027369 - DIOGO ANDRADE SANTANA
BA00032462 - IGOR ROCHA PASSOS
BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 148-91.2015.4.01.3307
251
148-91.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
LUZIA DA SILVA PIRES
BA00027369 - DIOGO ANDRADE SANTANA
BA00032462 - IGOR ROCHA PASSOS
BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 161-90.2015.4.01.3307
161-90.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
IRIANE GOMES DOS SANTOS
BA00027369 - DIOGO ANDRADE SANTANA
BA00032462 - IGOR ROCHA PASSOS
BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 463-22.2015.4.01.3307
463-22.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JESUINA ALVES MEIRA
: BA00015584 - NILDOBERTO LIMA MEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 974-20.2015.4.01.3307
974-20.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE LURDES DE ALMEIDA
: BA00019453 - ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 988-04.2015.4.01.3307
988-04.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOANITA IZABEL SOLAREVICZ
: MG00137738 - HENRIQUE JUNIOR RODRIGUES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
252
Numeração única: 1297-25.2015.4.01.3307
1297-25.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAQUIM MARTINS FERREIRA
: BA00033716 - ROSEANE FERRAZ GUSMAO FONSECA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1414-16.2015.4.01.3307
1414-16.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO BATISTA DE JESUS MARTINS
: BA00036831 - SORMANY PORTELA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1430-67.2015.4.01.3307
1430-67.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUZIA DONIRA DA CONCEICAO ROCHA
: BA00037502 - EDNA JARDIM BRAGA SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1562-27.2015.4.01.3307
1562-27.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
DORIVAL DE OLIVEIRA SANTOS
BA00026985 - KARLA DANIELLE LEITE MELO ARAUJO
BA00027770 - PEDRO PAULO MOREIRA DE ARAUJO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1828-14.2015.4.01.3307
1828-14.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
MARIA BARBOSA SANTOS
BA00027369 - DIOGO ANDRADE SANTANA
BA00032462 - IGOR ROCHA PASSOS
BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
253
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 2519-28.2015.4.01.3307
2519-28.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
GENESIA MARIA DE JESUS
BA00027369 - DIOGO ANDRADE SANTANA
BA00018804 - LEONARDO GOULART SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1049-35.2010.4.01.3307
2010.33.07.700775-3 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANIDES LEMOS BONFIM
: BA00027369 - DIOGO ANDRADE SANTANA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À vista disso, por ausência de inicio razoável de prova material, julgo improcedente o
pedido. Intimem-se.
Numeração única: 2223-06.2015.4.01.3307
2223-06.2015.4.01.3307 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUISA LEDO PEREIRA SANT ANA
: BA00024813 - JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Intimem-se.
Numeração única: 2225-73.2015.4.01.3307
2225-73.2015.4.01.3307 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SUZANA CAIRES BORGES
: BA00024813 - JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Intimem-se.
Numeração única: 2347-86.2015.4.01.3307
2347-86.2015.4.01.3307 CÍVEL / SERVIÇO PÚBLICO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLAUDIA NORMA NEVES PORTO
: BA00040415 - VICTOR WILLIAN LIMA SANTIAGO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Intimem-se.
Numeração única: 8074-60.2014.4.01.3307
8074-60.2014.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: TAIS SANTOS BRITO
: BA00037502 - EDNA JARDIM BRAGA SANTOS
DE
254
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 519-55.2015.4.01.3307
519-55.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MARILEIDE ROCHA SANTOS
BA00027369 - DIOGO ANDRADE SANTANA
BA00032462 - IGOR ROCHA PASSOS
BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 566-29.2015.4.01.3307
566-29.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ENITA ROSA DE JESUS ALMEIDA
SE00007752 - ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS
BA00029257 - BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 647-75.2015.4.01.3307
647-75.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: UMBELINA MORAES CARVALHO
: BA00019453 - ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 933-53.2015.4.01.3307
933-53.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MARIA LAUDELINA SOUZA FERREIRA
BA00027369 - DIOGO ANDRADE SANTANA
BA00032462 - IGOR ROCHA PASSOS
BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1136-15.2015.4.01.3307
1136-15.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JOSE DA SILVA LEITE
: BA00036831 - SORMANY PORTELA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
255
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 1238-37.2015.4.01.3307
1238-37.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CRISTINA SILVA VILA NOVA
: BA00028258 - ANDREIA DA SILVA VIDAL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1325-90.2015.4.01.3307
1325-90.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TERGINA MARIA ROSA DOS SANTOS
: BA00031148 - GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1326-75.2015.4.01.3307
1326-75.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA LUCIA GONCALVES NASCIMENTO
: BA00033716 - ROSEANE FERRAZ GUSMAO FONSECA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1391-70.2015.4.01.3307
1391-70.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDINEIDE SOUZA DOS SANTOS COSTA
: BA00018804 - LEONARDO GOULART SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1569-19.2015.4.01.3307
1569-19.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA
: BA00017707 - FABIAN TOURINHO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1575-26.2015.4.01.3307
256
1575-26.2015.4.01.3307
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: GIRLEIDE FRANCA PEREIRA
: BA00017707 - FABIAN TOURINHO SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1645-43.2015.4.01.3307
1645-43.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA IRMA DE OLIVEIRA CASTRO VIEIRA
: BA00025237 - VANESSA DAVID SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1884-47.2015.4.01.3307
1884-47.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GUIOMAR OLIVEIRA ROCHA
: BA00025237 - VANESSA DAVID SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1993-61.2015.4.01.3307
1993-61.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SIRLEI CIRQUEIRA RODRIGUES
: BA00020288 - OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 2133-95.2015.4.01.3307
2133-95.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA
: BA00007937 - CLAUDIO DIAS LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 2142-57.2015.4.01.3307
2142-57.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: EDVAN SANTOS OLIVEIRA NUNES
: BA00022393 - FABIO CARVALHO BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
257
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 2157-26.2015.4.01.3307
2157-26.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DAIANE ANDRADE DE OLIVEIRA
: BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora e extingo o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1276-49.2015.4.01.3307
1276-49.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MIGUEL DOS SANTOS SILVA
: BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial, extinguindo,
por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I,
do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1278-19.2015.4.01.3307
1278-19.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JILDETE FERREIRA PIRES
: BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial, extinguindo,
por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I,
do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1628-07.2015.4.01.3307
1628-07.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
VANEIDE PEREIRA SAMPAIO ROCHA
BA00039495 - DANIELA SANTOS LAMEGO
BA00023007 - TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial, extinguindo,
por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I,
do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1788-32.2015.4.01.3307
1788-32.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JESSICA ROCHA OLIVEIRA
: BA00015584 - NILDOBERTO LIMA MEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
258
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial, extinguindo,
por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I,
do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1863-71.2015.4.01.3307
1863-71.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JUSCILENE DOS SANTOS ABREU
: BA00016435 - FABIA OLIVEIRA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial, extinguindo,
por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I,
do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 2144-27.2015.4.01.3307
2144-27.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA
BA00030272 - ANA PAULA FERNANDES NEVES
BA00026870 - GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial, extinguindo,
por conseguinte, o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I,
do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 1823-89.2015.4.01.3307
1823-89.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
EDINALVA MOREIRA PACHECO
BA00027369 - DIOGO ANDRADE SANTANA
BA00032462 - IGOR ROCHA PASSOS
BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ex positis, com fulcro no art. 269, III, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes, a fim de que o mesmo produza seus efeitos jurídicos, e extingo o
processo com resolução de mérito. Intimem-se.
Numeração única: 997-63.2015.4.01.3307
997-63.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO LEITE RANGEL
: BA00011407 - IVO SOUZA BARRETTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ex positis, com fulcro no art. 269, III, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes, a fim de que o mesmo produza seus efeitos jurídicos, e extingo o
processo com resolução de mérito. Intime-se o autor para, no prazo de 05(CINCO)
DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS.
Numeração única: 1131-90.2015.4.01.3307
1131-90.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: EMILIANO VIEIRA DE SANTANA
: BA00040230 - TULIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
259
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ex positis, com fulcro no art. 269, III, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes, a fim de que o mesmo produza seus efeitos jurídicos, e extingo o
processo com resolução de mérito. Intime-se o autor para, no prazo de 05(CINCO)
DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 1148-29.2015.4.01.3307
1148-29.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
CLARICE PEREIRA DOS SANTOS
BA00018725 - LIDIANE TEIXEIRA SILVA
BA00024128 - THAYANE SOUZA ARAUJO LOURA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ex positis, com fulcro no art. 269, III, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes, a fim de que o mesmo produza seus efeitos jurídicos, e extingo o
processo com resolução de mérito. Intime-se o autor para, no prazo de 05(CINCO)
DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS.
Numeração única: 1629-89.2015.4.01.3307
1629-89.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
VALDIR PIERRE DA PAIXAO
BA00039495 - DANIELA SANTOS LAMEGO
BA00023007 - TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ex positis, com fulcro no art. 269, III, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes, a fim de que o mesmo produza seus efeitos jurídicos, e extingo o
processo com resolução de mérito. Intime-se o autor para, no prazo de 05(CINCO)
DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS.
Numeração única: 1658-42.2015.4.01.3307
1658-42.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDSON BENTO SANTOS
: BA00018725 - LIDIANE TEIXEIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ex positis, com fulcro no art. 269, III, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes, a fim de que o mesmo produza seus efeitos jurídicos, e extingo o
processo com resolução de mérito. Intime-se o autor para, no prazo de 05(CINCO)
DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS.
Numeração única: 1772-78.2015.4.01.3307
1772-78.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IVONE SILVA VIEIRA
: BA00015584 - NILDOBERTO LIMA MEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ex positis, com fulcro no art. 269, III, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes, a fim de que o mesmo produza seus efeitos jurídicos, e extingo o
processo com resolução de mérito. Intime-se o autor para, no prazo de 05(CINCO)
DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS.
Numeração única: 2061-11.2015.4.01.3307
2061-11.2015.4.01.3307 CÍVEL / TRIBUTÁRIO / JEF
260
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCONDES BATISTA DOS SANTOS
: BA00030946 - NAKMA CAROLINA DE CERQUEIRA
AZEVEDO CARDOSO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ex positis, com fulcro no art. 269, III, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes, a fim de que o mesmo produza seus efeitos jurídicos, e extingo o
processo com resolução de mérito. Intime-se o autor para, no prazo de 05(CINCO)
DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS.
Numeração única: 2154-71.2015.4.01.3307
2154-71.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELIZABETE MARIA DA SILVA SANTOS
: BA00009532 - HAROLDO FRANCISCO ROCHA NOVAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ex positis, com fulcro no art. 269, III, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado
entre as partes, a fim de que o mesmo produza seus efeitos jurídicos, e extingo o
processo com resolução de mérito. Intime-se o autor para, no prazo de 05(CINCO)
DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS.
Numeração única: 1316-31.2015.4.01.3307
1316-31.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DIOMAR ALVES PEREIRA
: BA00019453 - ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mercê do exposto, concedo a antecipação dos efeitos da tutela e julgo procedente o
pedido, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269,
I, do CPC, condenando o Réu a: 1) conceder o benefício de auxílio doença à parte
Autora, no prazo máximo de 15 (quinze) dias; 2) pagar a quantia referente às
parcelas vencidas e vincendas desde 15/08/2014 (data de suspensão do benefício),
monetariamente corrigidas, como preconizadas no Manual de Orientação de
Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal.
Numeração única: 1304-17.2015.4.01.3307
1304-17.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MIGUEL PEREIRA BORGES
BA00039048 - ADRIANA MARIA SILVA SANTOS
BA00010414 - MANOEL JOSE FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mercê do exposto, concedo a antecipação dos efeitos da tutela e julgo procedente o
pedido, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269,
I, do CPC, condenando a Ré a conceder o beneficio de Aposentadoria por Invalidez
à parte autora, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) e a pagar a quantia referente às parcelas
vencidas e vincendas desde a data da elaboração do laudo médico pericial, em
18/03/2015, monetariamente corrigidas, como preconizadas no Manual de
Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal. Sem custas judiciais
e honorários, na forma do art. 1º da Lei nº. 10.259/2001 c/c art. 55 da Lei nº
9.099/95.
Numeração única: 2615-43.2015.4.01.3307
2615-43.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: OSMANI COQUEIRO COSTA
/
CONCESSÃO
DE
261
ADVOGADO
REU
: BA00029257 - BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base nestes esteios, em louvor dos princípios da economia e da celeridade
processual e em face da contumácia da parte autora, extingo o processo sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, I, da Lei n° 9.099/95.
Numeração única: 3097-88.2015.4.01.3307
3097-88.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALMIRA MIRANDA DA SILVA
: BA00009532 - HAROLDO FRANCISCO ROCHA NOVAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base nestes esteios, em louvor dos princípios da economia e da celeridade
processual e em face da contumácia da parte autora, extingo o processo sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, I, da Lei n° 9.099/95.
Numeração única: 3688-50.2015.4.01.3307
3688-50.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOAO LIMA COSTA
: BA00009532 - HAROLDO FRANCISCO ROCHA NOVAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Com base nestes esteios, em louvor dos princípios da economia e da celeridade
processual e em face da contumácia da parte autora, extingo o processo sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, I, da Lei n° 9.099/95.
Numeração única: 2075-29.2014.4.01.3307
2075-29.2014.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JEF CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO
AUTOR
PROCUR
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
BA00015626 - MARIO ALVES MEDEIROS
ELI TRINDADE SANTOS
MARTINHO NEVES CABRAL
BA00034489 - ISABELA SOUZA E REIS
BA00018233 - JOSE EVERALDO E SILVA
BA00006092 - MARTINHO NEVES CABRAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, tudo visto e examinado, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE a
presente Ação Penal, absolvendo, assim, os Acusados Eli T. Santos e Martinho N.
C. das imputações contra estes propostas, por clara atipicidade da conduta.
Intimem-se.
Numeração única: 3065-20.2014.4.01.3307
3065-20.2014.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALDIVIA LIMA DE AMARAL
: BA00039800 - ARAKITAN CANDIDO DOS ANJOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...DESPACHO: Recebo o recurso interposto
pela parte ré no efeito devolutivo. Intime-se o autor para, querendo, apresentar
contrarrazões. Após, não havendo fato novo, remetam-se os autos à Turma
Recursal da Bahia, com as cautelas de praxe.
Numeração única: 7495-15.2014.4.01.3307
262
7495-15.2014.4.01.3307
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
EXPEDITO ROSA BOMFIM
BA00018725 - LIDIANE TEIXEIRA SILVA
BA00024128 - THAYANE SOUZA ARAUJO LOURA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...DESPACHO: Recebo o recurso interposto
pela parte ré no efeito devolutivo. Intime-se o autor para, querendo, apresentar
contrarrazões. Após, não havendo fato novo, remetam-se os autos à Turma
Recursal da Bahia, com as cautelas de praxe.
Numeração única: 8267-75.2014.4.01.3307
8267-75.2014.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PORTO
: BA00039962 - DANIEL LIMA FERNANDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...DESPACHO: Recebo o recurso interposto
pela parte ré no efeito devolutivo. Intime-se o autor para, querendo, apresentar
contrarrazões. Após, não havendo fato novo, remetam-se os autos à Turma
Recursal da Bahia, com as cautelas de praxe.
Numeração única: 9286-19.2014.4.01.3307
9286-19.2014.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GERALDO BORGES DA SILVA
: BA00032668 - SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...DESPACHO: Recebo o recurso interposto
pela parte ré no efeito devolutivo. Intime-se o autor para, querendo, apresentar
contrarrazões. Após, não havendo fato novo, remetam-se os autos à Turma
Recursal da Bahia, com as cautelas de praxe.
Numeração única: 959-51.2015.4.01.3307
959-51.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DALVANI ALVES DOS SANTOS COELHO
SE00007752 - ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS
BA00029257 - BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...DESPACHO: Recebo o recurso interposto
pela parte ré no efeito devolutivo. Intime-se o autor para, querendo, apresentar
contrarrazões. Após, não havendo fato novo, remetam-se os autos à Turma
Recursal da Bahia, com as cautelas de praxe.
Numeração única: 1328-45.2015.4.01.3307
1328-45.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: NICANOR FAGUNDES DE LIMA
: BA00031148 - GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
263
...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...DESPACHO: Recebo o recurso interposto
pela parte ré no efeito devolutivo. Intime-se o autor para, querendo, apresentar
contrarrazões. Após, não havendo fato novo, remetam-se os autos à Turma
Recursal da Bahia, com as cautelas de praxe.
Numeração única: 5071-63.2015.4.01.3307
5071-63.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCELO CERQUEIRA CARDOSO
: BA00030876 - MARCIO MIRANDA E SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À vista do exposto, extingo o processo por manifesta ilegitimidade passiva, nos
termos do art. 267, VI, do CPC. Intimem-se.
Numeração única: 3740-46.2015.4.01.3307
3740-46.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROBERTO LIMA DA SILVA
: BA00036012 - LETICIA ANDRADE CARDOSO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À vista do exposto, com base no art. 285-A, extingo o processo por manifesta
ilegitimidade passiva. Custas ex lege.
Numeração única: 1752-87.2015.4.01.3307
1752-87.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROSELIA SOUSA
: BA00034572 - JULIO CESAR BIANCULLI JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mercê do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas.
Numeração única: 1609-98.2015.4.01.3307
1609-98.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: P H DOS SANTOS & CIA LTDA ME
: BA00035373 - ADRIA BALERA GARCIA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos a fim de condenar a Ré a pagar a
importância de R$ 2.023,88, à guisa de danos materiais, em favor da parte autora, e
de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais, devidamente corrigidas.
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Numeração única: 8259-98.2014.4.01.3307
8259-98.2014.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ELIZANGELA PRATES TAVARES
BA00018725 - LIDIANE TEIXEIRA SILVA
BA00038530 - MARCELLE TEIXEIRA SILVA
BA00024128 - THAYANE SOUZA ARAUJO LOURA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos a fim de condenar a Ré a pagar a
importância de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais, devidamente
corrigida, bem como a retirar o nome da Autora dos cadastros de proteção ao
crédito. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Numeração única: 91-73.2015.4.01.3307
264
91-73.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HELIO SANTOS DE ASSIS
: BA00037501 - VANESSA BRITO P. BOMFIM
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela, determinando à Ré
que retire, em caráter definitivo, o nome do Autor dos cadastros de proteção ao
crédito, e julgo procedente o pedido de indenização por danos morais, condenando
a CEF a pagar a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente
corrigida. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Numeração única: 875-50.2015.4.01.3307
875-50.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA PAULA MELO VIANA
: BA00015478 - EMERSON SANTANA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Posto isso, concedo a tutela antecipada e julgo procedente o pedido, nos termos do
artigo 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a estabelecer o
benefício de Auxíliodoença, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de
multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), bem como pagar a quantia
referente às parcelas vencidas e vincendas desde a data da elaboração do laudo
pericial, em 10/03/2015, monetariamente corrigidas, como preconizadas no Manual
de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal. Sem custas
judiciais e honorários, na forma do art. 1º da Lei nº. 10.259/2001 c/c art. 55 da Lei nº
9.099/95.
Numeração única: 839-08.2015.4.01.3307
839-08.2015.4.01.3307 CÍVEL / FGTS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SIMONE REIS DOS SANTOS
: BA00036480 - LUCAS SANTOS NUNES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, antecipo os efeitos da tutela e julgo procedentes os pedidos, para
declarar inexistente o débito decorrente do contrato de microcrédito produtivo nº
21.4158.144.0000397-37; determinar a retirada do nome da Autora dos cadastros de
proteção ao crédito; e condenar a CEF ao pagamento de indenização por danos
morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente corrigido.
Numeração única: 987-19.2015.4.01.3307
987-19.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IRAN CLAUDIO MELO DA SILVA
: BA00029172 - TARCIO SILVEIRA LIMA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, determino à Ré que retire, em caráter definitivo, o nome do Autor
dos cadastros de proteção ao crédito, e julgo procedentes os pedidos, declarando a
inexistência do débito, condenando a Ré a pagar a importância de R$ 4.728,12, à
guisa de danos materiais, corrigida monetariamente, e a importância de R$
5.000,00, devidamente corrigida, a título de indenização por danos morais.
Numeração única: 855-59.2015.4.01.3307
855-59.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: LUCINETE PEREIRA DA COSTA
: BA00031212 - TIAGO MIRANDA CABRAL
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: BA00013175 - ANA ANGELICA DOS SANTOS
265
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, condenar a CEF ao pagamento de
indenização por danos materiais no valor de R$ 3.000,00 e de indenização por
danos morais no valor de R$ 3.000,00, devidamente corrigidos. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 1401-17.2015.4.01.3307
1401-17.2015.4.01.3307 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALINE DE BRITO OLIVEIRA
: BA00037448 - ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, antecipo os efeitos da tutela, e julgo procedente o pedido, a fim de
declarar a existência dos débitos decorrentes das faturas dos meses de
dezembro/2014 e janeiro/2015, nos valores de R$ 3.266,00 e R$ 3.593,32,
respectivamente. Condeno, ainda, a Ré, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), a título de reparação por danos morais, sobre o qual deverá incidir,
a partir da data da prolação desta sentença, correção monetária, e juros de mora a
partir da citação, tudo em consonância com o art. 405 do Código Civil e Súmula 362
do STJ.
DESPACHO: Recebo o recurso interposto pela parte ré no efeito devolutivo. Intimese o autor para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, não havendo fato novo,
remetam-se os autos à Turma Recursal da Bahia, com as cautelas de praxe.
266
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-JEF ADJUNTO DA 1ª
VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
: HENRIQUE DA FONSECA CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5051-72.2015.4.01.3307
5051-72.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL PEREIRA DE SOUZA
: BA00009532 - HAROLDO FRANCISCO ROCHA NOVAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a necessidade de realização de exame técnico médico para o deslinde do feito,
deve a parte autora dirigir-se à Clinica ICAM/CLIORV, na Rua Góes Calmon, nº.
144, Bairro Centro, Vitória da Conquista/Bahia, munida da presente decisão, a fim
de agendar e realizar perícia médica, para tanto nomeio perito(a) do juízo MARIANA
NEVES BRANDÃO, CRM 17.034, ressaltando que seus honorários serão arbitrados
conforme tabela aprovada pelo Conselho da Justiça Federal, a serem pagos na
forma prevista no parágrafo l° do art. 12 da Lei n° . 10.259/2001.
Numeração única: 5155-64.2015.4.01.3307
5155-64.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDIVILMA GOMES BRITO
: BA00037502 - EDNA JARDIM BRAGA SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a necessidade de realização de exame técnico médico para o deslinde do feito,
deve a parte autora dirigir-se à Clinica ICAM/CLIORV, na Rua Góes Calmon, nº.
144, Bairro Centro, Vitória da Conquista/Bahia, munida da presente decisão, a fim
de agendar e realizar perícia médica, para tanto nomeio perito(a) do juízo MARIANA
NEVES BRANDÃO, CRM 17.034, ressaltando que seus honorários serão arbitrados
conforme tabela aprovada pelo Conselho da Justiça Federal, a serem pagos na
forma prevista no parágrafo l° do art. 12 da Lei n° . 10.259/2001.
Numeração única: 5172-03.2015.4.01.3307
5172-03.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADNEIA BENTO DA SILVA OLIVEIRA
: BA00028258 - ANDREIA DA SILVA VIDAL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a necessidade de realização de exame técnico médico para o deslinde do feito,
deve a parte autora dirigir-se à Clinica ICAM/CLIORV, na Rua Góes Calmon, nº.
144, Bairro Centro, Vitória da Conquista/Bahia, munida da presente decisão, a fim
de agendar e realizar perícia médica, para tanto nomeio perito(a) do juízo MARIANA
NEVES BRANDÃO, CRM 17.034, ressaltando que seus honorários serão arbitrados
267
conforme tabela aprovada pelo Conselho da Justiça Federal, a serem pagos na
forma prevista no parágrafo l° do art. 12 da Lei n° . 10.259/2001.
Numeração única: 5203-23.2015.4.01.3307
5203-23.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUIS BISPO DOS SANTOS
: BA00037501 - VANESSA BRITO P. BOMFIM
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a necessidade de realização de exame técnico médico para o deslinde do feito,
deve a parte autora dirigir-se à Clinica ICAM/CLIORV, na Rua Góes Calmon, nº.
144, Bairro Centro, Vitória da Conquista/Bahia, munida da presente decisão, a fim
de agendar e realizar perícia médica, para tanto nomeio perito(a) do juízo MARIANA
NEVES BRANDÃO, CRM 17.034, ressaltando que seus honorários serão arbitrados
conforme tabela aprovada pelo Conselho da Justiça Federal, a serem pagos na
forma prevista no parágrafo l° do art. 12 da Lei n° . 10.259/2001.
Numeração única: 5228-36.2015.4.01.3307
5228-36.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE ALVES DE ALMEIDA FILHO
: BA00032668 - SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a necessidade de realização de exame técnico médico para o deslinde do feito,
deve a parte autora dirigir-se à Clinica ICAM/CLIORV, na Rua Góes Calmon, nº.
144, Bairro Centro, Vitória da Conquista/Bahia, munida da presente decisão, a fim
de agendar e realizar perícia médica, para tanto nomeio perito(a) do juízo MARIANA
NEVES BRANDÃO, CRM 17.034, ressaltando que seus honorários serão arbitrados
conforme tabela aprovada pelo Conselho da Justiça Federal, a serem pagos na
forma prevista no parágrafo l° do art. 12 da Lei n° . 10.259/2001.
Numeração única: 5044-80.2015.4.01.3307
5044-80.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EUNICE BARBOZA SILVA
: BA00009532 - HAROLDO FRANCISCO ROCHA NOVAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a necessidade de realização de exame técnico médico para o deslinde do feito,
designo o dia 16 de outubro de 2015, a partir das 14:00 horas, na Sala de Pericias
deste juízo, para realização de exame pericial médico para tanto nomeio perito(a) do
Juízo INGRID PASSOS MACEDO YASUKAWATI, CRM 18.892.Intime-se a parte
autora para formular quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias.
E, no dia do exame médico pericial apresentar, diretamente ao perito, os exames e
relatórios médicos necessários à realização da prova, sob pena da falta ser
considerada ausência à perícia e acarretar, inclusive, a extinção do processo sem
julgamento de mérito.
Numeração única: 5092-39.2015.4.01.3307
5092-39.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL DA SILVA DUTRA
: BA0000593B - FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a necessidade de realização de exame técnico médico para o deslinde do feito,
designo o dia 16 de outubro de 2015, a partir das 14:00 horas, na Sala de Pericias
deste juízo, para realização de exame pericial médico para tanto nomeio perito(a) do
268
Juízo INGRID PASSOS MACEDO YASUKAWATI, CRM 18.892.Intime-se a parte
autora para formular quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias.
E, no dia do exame médico pericial apresentar, diretamente ao perito, os exames e
relatórios médicos necessários à realização da prova, sob pena da falta ser
considerada ausência à perícia e acarretar, inclusive, a extinção do processo sem
julgamento de mérito.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 5162-56.2015.4.01.3307
5162-56.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DALVA SOARES DA SILVA
: BA00033940 - POLIANA ASSIS SANDES LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a necessidade de realização de exame técnico médico para o deslinde do feito,
designo o dia 16 de outubro de 2015, a partir das 14:00 horas, na Sala de Pericias
deste juízo, para realização de exame pericial médico para tanto nomeio perito(a) do
Juízo INGRID PASSOS MACEDO YASUKAWATI, CRM 18.892.Intime-se a parte
autora para formular quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias.
E, no dia do exame médico pericial apresentar, diretamente ao perito, os exames e
relatórios médicos necessários à realização da prova, sob pena da falta ser
considerada ausência à perícia e acarretar, inclusive, a extinção do processo sem
julgamento de mérito.
Numeração única: 5189-39.2015.4.01.3307
5189-39.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: APARECIDA LUCIMAR DA SILVA MATOS
: BA00032668 - SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a necessidade de realização de exame técnico médico para o deslinde do feito,
designo o dia 16 de outubro de 2015, a partir das 14:00 horas, na Sala de Pericias
deste juízo, para realização de exame pericial médico para tanto nomeio perito(a) do
Juízo INGRID PASSOS MACEDO YASUKAWATI, CRM 18.892.Intime-se a parte
autora para formular quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias.
E, no dia do exame médico pericial apresentar, diretamente ao perito, os exames e
relatórios médicos necessários à realização da prova, sob pena da falta ser
considerada ausência à perícia e acarretar, inclusive, a extinção do processo sem
julgamento de mérito.
Numeração única: 5370-40.2015.4.01.3307
5370-40.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ORLANDO DE JESUS QUEIROZ
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a necessidade de realização de exame técnico médico para o deslinde do feito,
designo o dia 16 de outubro de 2015, a partir das 14:00 horas, na Sala de Pericias
deste juízo, para realização de exame pericial médico para tanto nomeio perito(a) do
Juízo INGRID PASSOS MACEDO YASUKAWATI, CRM 18.892.Intime-se a parte
autora para formular quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias.
E, no dia do exame médico pericial apresentar, diretamente ao perito, os exames e
relatórios médicos necessários à realização da prova, sob pena da falta ser
considerada ausência à perícia e acarretar, inclusive, a extinção do processo sem
julgamento de mérito.
Numeração única: 5379-02.2015.4.01.3307
5379-02.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: JULIVANE GONCALVES PEREIRA
/
CONCESSÃO
DE
269
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
ADVOGADO
REU
: BA00039962 - DANIEL LIMA FERNANDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a necessidade de realização de exame técnico médico para o deslinde do feito,
designo o dia 16 de outubro de 2015, a partir das 14:00 horas, na Sala de Pericias
deste juízo, para realização de exame pericial médico para tanto nomeio perito(a) do
Juízo INGRID PASSOS MACEDO YASUKAWATI, CRM 18.892.Intime-se a parte
autora para formular quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias.
E, no dia do exame médico pericial apresentar, diretamente ao perito, os exames e
relatórios médicos necessários à realização da prova, sob pena da falta ser
considerada ausência à perícia e acarretar, inclusive, a extinção do processo sem
julgamento de mérito.
Numeração única: 4006-33.2015.4.01.3307
4006-33.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ARMINDO PEREIRA DA CRUZ
BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 14/10/2015 às 09:00 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 3998-56.2015.4.01.3307
3998-56.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
DOMINGOS MIRANDA
BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 14/10/2015 às 09:10 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4427-23.2015.4.01.3307
4427-23.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROZILANE OLIVEIRA CRUZ DE SOUSA
: BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 14/10/2015 às 09:20 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4407-32.2015.4.01.3307
4407-32.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
ALICE LISBOA DA CRUZ
BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
270
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 14/10/2015 às 09:30 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4409-02.2015.4.01.3307
4409-02.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ABMAEL DOS SANTOS XAVIER
: BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 14/10/2015 às 09:40 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 3999-41.2015.4.01.3307
3999-41.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VALDIVINO JOSE DOS SANTOS
BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 14/10/2015 às 09:50 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4553-73.2015.4.01.3307
4553-73.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
LOURIVAL SILVA DE ALMEIDA
BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 14/10/2015 às 10:00 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4503-47.2015.4.01.3307
4503-47.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JOVELINA GONCALVES DA SILVA
BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 14/10/2015 às 10:10 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4543-29.2015.4.01.3307
4543-29.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LELIANE PESSOA BITTENCOURT
: BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
271
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 14/10/2015 às 10:20 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4656-80.2015.4.01.3307
4656-80.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FILOMENA MARIA DE JESUS
: BA00032702 - JANAINA NOGUEIRA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 14/10/2015 às 10:30 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4905-07.2010.4.01.3307
4905-07.2010.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AURA DE JESUS CORDEIRO
: BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 14/10/2015 às 10:40 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 857-05.2010.4.01.3307
2010.33.07.700635-0 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZILDA GONCALVES SANTOS
: BA00015468 - EDSON FERREIRA LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 14/10/2015 às 10:50 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4260-06.2015.4.01.3307
4260-06.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DIAS LACERDA DOS SANTOS
: BA00031597 - NARACELY BARRETO TAVARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 15/10/2015 às 09:00 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 3886-87.2015.4.01.3307
3886-87.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
IRANI DE JESUS TEIXEIRA
BA00040067 - JORNANDO VILAS BOAS
BA00031597 - NARACELY BARRETO TAVARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
272
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 15/10/2015 às 09:10 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4643-81.2015.4.01.3307
4643-81.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ROSA DE JESUS SOUSA
: PB00011560 - CLAUDIO BEZERRA DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 15/10/2015 às 09:30 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 3696-27.2015.4.01.3307
3696-27.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DEUSDINE OLIVEIRA SAMPAIO TEIXEIRA
: BA00036690 - CATARINA SANTANA REBOUCAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 15/10/2015 às 09:40 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4127-61.2015.4.01.3307
4127-61.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ALCIDES DE JESUS MARTINS
BA00027369 - DIOGO ANDRADE SANTANA
BA00018804 - LEONARDO GOULART SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 15/10/2015 às 09:50 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4130-16.2015.4.01.3307
4130-16.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
VANEIDE LIMA DE SOUZA ALVES
BA00027369 - DIOGO ANDRADE SANTANA
BA00018804 - LEONARDO GOULART SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 15/10/2015 às 10:00 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 3973-43.2015.4.01.3307
3973-43.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
FRANCINO RIBEIRO DA SILVA
BA00018725 - LIDIANE TEIXEIRA SILVA
BA00024128 - THAYANE SOUZA ARAUJO LOURA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
273
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 15/10/2015 às 10:10 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 2625-87.2015.4.01.3307
2625-87.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DERISVALDO DE LIMA SOUZA
: BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 15/10/2015 às 10:20 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 2158-11.2015.4.01.3307
2158-11.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CRISTIANE DOS REIS ALMEIDA
: BA00025330 - ROGERIO TEIXEIRA QUADROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 15/10/2015 às 10:30 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 3329-03.2015.4.01.3307
3329-03.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DIAS DO CARMO DAMASCENO
: BA00024053 - JANAINA DE OLIVEIRA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 15/10/2015 às 10:40 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4156-14.2015.4.01.3307
4156-14.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: IZABEL FERREIRA ROCHA E OUTRO
: BA00023251 - MABE DA SILVA ANJOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 16/10/2015 às 09:00 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4153-59.2015.4.01.3307
4153-59.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA APARECIDA DE AGUIAR
: BA00023251 - MABE DA SILVA ANJOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
274
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 16/10/2015 às 09:10 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 559-37.2015.4.01.3307
559-37.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EDITE ROSA DA SILVA
BA00029257 - BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS
BA00007752 - ROBERTO CARLOS LEAO FIGUEIREDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 16/10/2015 às 09:20 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4198-63.2015.4.01.3307
4198-63.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA SENHORA RODRIGUES OLIVEIRA
: BA00044059 - JACQUELINE MEIRELES VALIENSE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 16/10/2015 às 09:30 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 3975-13.2015.4.01.3307
3975-13.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANTONIO CORDEIRO SILVA
BA00040439 - JOSEMEIRE SILVA BRITO
BA00021689 - VERONICA OLINTO CASSIMIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 16/10/2015 às 09:40 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4433-30.2015.4.01.3307
4433-30.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALDETE BARBOSA BOMFIM
: BA00037502 - EDNA JARDIM BRAGA SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 16/10/2015 às 09:50 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4236-75.2015.4.01.3307
4236-75.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LUCINETE FERRAZ DOS SANTOS
: BA00032668 - SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
275
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 16/10/2015 às 10:00 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 2546-11.2015.4.01.3307
2546-11.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALVEGIZIA DE JESUS SANTOS
: BA00019453 - ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 16/10/2015 às 10:10 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4456-73.2015.4.01.3307
4456-73.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA PAULA BRAGA
: BA00033716 - ROSEANE FERRAZ GUSMAO FONSECA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 16/10/2015 às 10:20 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4473-12.2015.4.01.3307
4473-12.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SONIA ALVES BENTO
: BA00033716 - ROSEANE FERRAZ GUSMAO FONSECA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 16/10/2015 às 10:30 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
Numeração única: 4463-65.2015.4.01.3307
4463-65.2015.4.01.3307 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SELINO COUTINHO DE FREITAS
: BA00033716 - ROSEANE FERRAZ GUSMAO FONSECA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que compareça à audiência de conciliação e instrução
que designo para o dia 16/10/2015 às 10:40 horas, a ser realizada na Sala de
Audiências deste juízo.
276
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
: HENRIQUE DA FONSECA CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6090-07.2015.4.01.3307
6090-07.2015.4.01.3307 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
ANDREA MACEDO TELES
BA00016738 - JOSEANE CRISTINA SANTOS SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) declaro a impossibilidade jurídica do pedido, indeferindo a petição nos termos do
art. 295, parágrafo único, inciso III, do CPC e extinguindo o processo, sem resolução
do mérito, de acordo com o art. 267, I, do mesmo Codex. Sem honorários em razão
da ausência de angulação processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 5262-11.2015.4.01.3307
5262-11.2015.4.01.3307 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: GEORGIA CUNHA CARVALHO DA SILVA
: BA00020017 - INGRID FERREIRA FERRAZ
: GERENTE-EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM VITORIA
DA CONQUISTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o pedido inicial para manter a liminar e declarar a para
determinar à autoridade coatora que conceda à impetrante o afastamento de suas
atividades laborais, com percepção da remuneração, para participar do curso de
Formação do Concurso de ingresso no Cargo de Delegado de Polícia Civil do
Estado da Bahia, pelo período de quatro meses, a começar pelo dia 11/08/2015.
Custas ex lege. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 5257-86.2015.4.01.3307
5257-86.2015.4.01.3307 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
MAGNESITA MINERACAO S.A.
MG00106495 - FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA
MG00122008 - MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
VITORIA DA CONQUISTA
: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA
NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo procedente o pedido inicial para manter a liminar e declarar a
inexigibilidade das parcelas vincendas de PIS e COFINS incidentes sobre as
receitas financeiras da Impetrante, determinando-se à autoridade coatora que se
abstenha de exigir as referidas contribuições nos termos dos Decretos n. 8.426/2015
e 8.451/2015 e, por consequência, abstenha-se de incluir o nome da Impetrante no
CADIN por conta dos referidos débitos, assim como que se abstenha de considerá-
277
los com óbices à renovação de certidão positiva com efeitos de negativa a favor da
Impetrante. Custas ex lege. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 6098-81.2015.4.01.3307
6098-81.2015.4.01.3307 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LIVIA DE SOUZA PINHEIRO
: BA00042282 - ANA LUISA ROCHA BARBOSA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
À vista do exposto, com base no art. 285-A, extingo o processo por manifesta
ilegitimidade passiva. Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
278
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
: HENRIQUE DA FONSECA CARDOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2205-82.2015.4.01.3307
2205-82.2015.4.01.3307 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
: RAIZA SANTOS CAMPOS
: BA00036480 - LUCAS SANTOS NUNES
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO FNDE
: SOCIEDADE MANTENEDORA DE EDUCACAO SUPERIOR
DA BAHIA S/C LTDA - SOMESB
: BA00015502 - HERNANI LOPES DE SA NETO
: BA00015028 - SAULO VELOSO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia para cumprir a
decisão de fls. 34/35, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 e desobediência.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
279
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/09/2015
2ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Vitória da Conquista
280
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. FÁBIO STIEF MARMUND
: CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA SARDAGNA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FÁBIO STIEF MARMUND
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3846-08.2015.4.01.3307
3846-08.2015.4.01.3307 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
PROCUR
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
BA00023963 - ROBERTO D'OLIVEIRA VIEIRA
JAIR LAGOA MOTOCICLETAS LTDA
LEGAL MOTOS IDEAL - COMERCIO DE VEICULOS LTDA
DEMAIS MOTOS LTDA
CVC COMERCIO DE VEICULOS CONQUISTA LTDA
FABIA MOTOS
ALIANCA PORTUGAL MOTOS LTDA ME
BRASIL CAR LTDA
DN MOTOS CONQUISTA LTDA
BA00027879 - ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA
MG00090415 - CASSIO FERREIRA LEITE
BA00015470 - CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
BA00011397 - FABIO SANTOS MACEDO
BA00011865 - GUTEMBERG MACEDO JUNIOR
BA00034489 - ISABELA SOUZA E REIS
BA00024813 - JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA
BA00018233 - JOSE EVERALDO E SILVA
BA00006092 - MARTINHO NEVES CABRAL
BA00023846 - MAURICIO AMORIM DOURADO
BA00008883 - RONALDO SOARES
BA00028656 - SAMAYA GOMES CARVALHO
BA00029161 - TAIRONE FERRAZ PORTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Por outro lado, verifico a existência de fortes indícios de dilapidação do
patrimônio, mormente pelo curioso fato de que a alienação do imóvel se deu por
dação em pagamento, de modo que entendo ser necessária a suspensão da eficácia
da do negócio jurídico retratado na guia de ITBI de fl. 193, o que determino, desde
já, devendo ser intimada desta decisão a suposta adquirente do bem, no endereço
informado pelo MPF à fl. 192. No ponto, assevero que a eficácia do negócio está, a
partir deste momento, condicionada à apresentação pelo réu/alienante de sua
relação de bens, com a devida comprovação de propriedade, que demonstre
cabalmente que, mantido o negócio jurídico, a empresa Jair Lagoa Motocicletas
Ltda. permanece solvente. Caso não seja apresentada a relação, no prazo de dez
dias, a contar da intimação deste réu acerca desta decisão, será tornado sem
eficácia o aludido negócio jurídico, com condenação da parte na multa prevista no
art. 601, do CPC. Ademais, com base no poder geral de cautela, e no que dispõe o
art. 813, III, do CPC, determino o arresto do imóvel Fazenda Sítio da Alegria,
localizado no Distrito de José Gonçalves, neste Município, determinando à secretaria
que expeça ofícios aos Cartórios de Imóveis desta cidade para que informem a
existência de matrícula do aludido imóvel, bem como promovam a averbação do
arresto. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
281
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária da Bahia
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 177
Caderno Judicial
Disponibilização: 21/09/2015
JEF Adjunto Cível e Criminal - SJBA / SSJ de Ilhéus
282
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS-1° JEF CÍVEL E CRIMINAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES
: JULIANA GUIMARAES SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. LINCOLN PINHEIRO COSTA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1411-16.2014.4.01.3301
1411-16.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ACLICIA OLIVEIRA SANTOS
: BA00014069 - MARISANE SILVA MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 1439-81.2014.4.01.3301
1439-81.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ELAINE PERILENE DA CONCEICAO
BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
BA00023119 - RICARDO COELHO DA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 1611-23.2014.4.01.3301
1611-23.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSEANE DOS SANTOS
: BA00018482 - ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA
NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 1626-89.2014.4.01.3301
1626-89.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VALDENICE COSTA DOS SANTOS
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2111-89.2014.4.01.3301
2111-89.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUCIANA DA CONCEICAO SANTOS
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2205-37.2014.4.01.3301
2205-37.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELISIANE FELIX DE JESUS
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2369-02.2014.4.01.3301
2369-02.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: COSMELICE DA CONCEICAO
: BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
283
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2503-29.2014.4.01.3301
2503-29.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DANIELE SANTOS SANTANA
: BA00037150 - NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2790-89.2014.4.01.3301
2790-89.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
LUCIANE SANTOS DA CONCEICAO ARCANJO
BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
BA00037150 - NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3290-58.2014.4.01.3301
3290-58.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ISABEL CARDOSO DOS SANTOS
: BA00023119 - RICARDO COELHO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3532-17.2014.4.01.3301
3532-17.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JAMILE DOS SANTOS MIRANDA
: BA00042819 - LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
284
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3812-85.2014.4.01.3301
3812-85.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA CLAUDIA DE JESUS
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 4302-10.2014.4.01.3301
4302-10.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LILIANE SILVA DE JESUS
: BA00023119 - RICARDO COELHO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 4344-59.2014.4.01.3301
4344-59.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LEANE DE JESUS SANTOS
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 26/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 273-14.2014.4.01.3301
273-14.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DOS SANTOS
BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
BA00037150 - NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
285
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 749-52.2014.4.01.3301
749-52.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARINES ANGELOS DOS SANTOS
: BA00034756 - LAIANE DE SOUSA SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2203-67.2014.4.01.3301
2203-67.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2225-28.2014.4.01.3301
2225-28.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA BISPO DOS SANTOS
: BA00014069 - MARISANE SILVA MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2507-66.2014.4.01.3301
2507-66.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
MARIA IVANETE DOS SANTOS
BA00022152 - CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO
BA00016111 - MARCELO LINHARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
DE
286
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 2814-20.2014.4.01.3301
2814-20.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DINALVA FERREIRA DOS REIS E OUTROS
: BA00023119 - RICARDO COELHO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2851-47.2014.4.01.3301
2851-47.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADELINA JULIA DOS SANTOS
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2853-17.2014.4.01.3301
2853-17.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3533-02.2014.4.01.3301
3533-02.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA FERREIRA COSTA
: BA00029632 - SHEILA HIGA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
DE
287
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 3622-25.2014.4.01.3301
3622-25.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA HELENA DE OLIVEIRA
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3628-32.2014.4.01.3301
3628-32.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELISANDRA SILVA SANTOS
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3991-19.2014.4.01.3301
3991-19.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GILDETE CONCEICAO DOS SANTOS
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 4318-61.2014.4.01.3301
4318-61.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: AFRENIZIO ROSENO DO NASCIMENTO
: BA00026460 - EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 27/10/2015, às 13:00 horas.
DE
288
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 2230-50.2014.4.01.3301
2230-50.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ADERNOEL RIBEIRO LIMA
: BA00014069 - MARISANE SILVA MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2582-08.2014.4.01.3301
2582-08.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FLORIPES TEIXEIRA DOS SANTOS
: BA00020345 - VERA LUCIA ALVIM DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2985-74.2014.4.01.3301
2985-74.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GERVASIO ROCHA DA SILVA
: BA00037150 - NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2991-81.2014.4.01.3301
2991-81.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: CAETANO PEREIRA DE SANTANA
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
DE
289
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 3238-62.2014.4.01.3301
3238-62.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DILCE FRANCA DE MACEDO
: BA00014069 - MARISANE SILVA MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3282-81.2014.4.01.3301
3282-81.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA DA CONCEICAO PINTO
: BA00014069 - MARISANE SILVA MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3462-97.2014.4.01.3301
3462-97.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
OZIAS DANTAS FERREIRA
BA00042014 - EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
BA00020345 - VERA LUCIA ALVIM DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3602-34.2014.4.01.3301
3602-34.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
VALDECI LEAO DOS SANTOS SILVA
BA00035546 - MARIA GABRIELA GOES DE OLIVEIRA
BA00014069 - MARISANE SILVA MENDES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
DE
290
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3612-78.2014.4.01.3301
3612-78.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE DE ALMEIDA
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 4315-09.2014.4.01.3301
4315-09.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GUILHERMINA SILVA SANTOS
: BA00026460 - EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 4370-57.2014.4.01.3301
4370-57.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: DORIA MARIA DE JESUS
: BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 4372-27.2014.4.01.3301
4372-27.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: JANICE BRAGA DE QUEIROZ
: BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
DE
291
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 4384-41.2014.4.01.3301
4384-41.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
PERCILIA SANTANA DIAS
BA00042014 - EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
BA00020345 - VERA LUCIA ALVIM DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 28/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2236-57.2014.4.01.3301
2236-57.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUZIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA
: BA00011819 - NECY MAURICIA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 29/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2323-13.2014.4.01.3301
2323-13.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELZA MARIA DA CONCEICAO
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 29/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2634-04.2014.4.01.3301
2634-04.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
MARINALVA RIBEIRO DOS SANTOS
BA00027514 - CARLA SANTOS SILVA BARRETTO
BA00034764 - RENATA KRISTINE MAIA LACROSE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
DE
292
293
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 29/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2724-12.2014.4.01.3301
2724-12.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CARLIONES LIMA DE JESUS
: BA00040299 - VICTOR SANTOS PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 29/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 2951-02.2014.4.01.3301
2951-02.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDNEUZA NASCIMENTO RIBEIRO
: BA00029313 - ALEXSANDRA HONORATO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 29/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3018-64.2014.4.01.3301
3018-64.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JOVELINA DE BRITO
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 29/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3301-87.2014.4.01.3301
3301-87.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: CREUZA ALVES DOS SANTOS
: BA00027842 - NEY COUTINHO DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
DE
294
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 29/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3426-55.2014.4.01.3301
3426-55.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO DA LUZ DOCILIO
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 29/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3586-80.2014.4.01.3301
3586-80.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SANTA VITURINA DOS SANTOS
: BA00018715 - ADAILSON JOSE SOUZA SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 29/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3663-89.2014.4.01.3301
3663-89.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VITORINO DE JESUS
: BA00023119 - RICARDO COELHO DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 29/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 3960-96.2014.4.01.3301
3960-96.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA BARBARA DAS CANDEIAS QUERINO
: BA00019558 - JUREMA CINTRA BARRETO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
DE
295
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 29/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 4328-08.2014.4.01.3301
4328-08.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARCELINA DOS SANTOS
: BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo a audiência de conciliação para o dia 29/10/2015, às 13:00 horas.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa. O pedido de liminar/tutela, será
apreciado no momento da apreciação/julgamento do mérito.
Numeração única: 1450-47.2013.4.01.3301
1450-47.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SANTANA
BA00018715 - ADAILSON JOSE SOUZA SANTOS
BA00021455 - JANITZA PEREIRA GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
27/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 1460-91.2013.4.01.3301
1460-91.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA IRANI ALVES DA SILVA
BA00015005 - CARLOS HENRIQUE LUZ
BA00032667 - DANIEL LUZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
27/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 1534-48.2013.4.01.3301
1534-48.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA JOSE MARQUES DA COSTA
: BA00009194 - JOSE DANTAS DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
27/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 1624-56.2013.4.01.3301
1624-56.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANA DALVA BISPO DOS SANTOS
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
27/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 1675-67.2013.4.01.3301
1675-67.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA LUCIA MARTINS REGIS
: BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
27/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 1741-47.2013.4.01.3301
296
1741-47.2013.4.01.3301
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DALVA DE JESUS DAS VIRGENS
: BA00019870 - NERISVALDO SOUZA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
27/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 2397-04.2013.4.01.3301
2397-04.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO AMPARO DE JESUS DO NASCIMENTO
: BA00016111 - MARCELO LINHARES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
27/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 2427-39.2013.4.01.3301
2427-39.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JAIME GOMES DOS SANTOS
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
27/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 3329-89.2013.4.01.3301
3329-89.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: MARIA DAS GRACAS DE JESUS
: BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
: BA00023119 - RICARDO COELHO DA COSTA
DE
297
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
REU
298
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
27/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 614-40.2014.4.01.3301
614-40.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DOMINGA DE JESUS ROBERTO
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
27/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 1247-51.2014.4.01.3301
1247-51.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JOSELITA MAMEDE OLIVEIRA
BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
BA00037150 - NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
27/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 4677-16.2011.4.01.3301
4677-16.2011.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MAURINA MARTINS
: BA00045753 - BRUNO MAIA DE JESUS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
26/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 2362-78.2012.4.01.3301
2362-78.2012.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
CELIA ALELUIA ALMEIDA
BA00027514 - CARLA SANTOS SILVA BARRETTO
BA00034764 - RENATA KRISTINE MAIA LACROSE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
26/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 3912-11.2012.4.01.3301
3912-11.2012.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JURACY FLORENTINA DELMONDES
: BA00014069 - MARISANE SILVA MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
26/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 4015-18.2012.4.01.3301
4015-18.2012.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: TEREZINHA MARIA COSTA
: BA00014069 - MARISANE SILVA MENDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
26/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
299
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
Numeração única: 102-91.2013.4.01.3301
102-91.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NILZETE SILVA DA CRUZ
: BA00011764 - SUZANA FURTUNATO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
26/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 273-48.2013.4.01.3301
273-48.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA CREUZA DE ARCANJO
BA00025749 - LUCIANO PEREIRA SOARES
BA00023119 - RICARDO COELHO DA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
26/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 446-72.2013.4.01.3301
446-72.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
GILDETE CIRIACO SANTOS DO NASCIMENTO
BA00028993 - CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR
BA00015946 - MARTONE COSTA MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
26/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
300
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 801-82.2013.4.01.3301
801-82.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JANDIRA MORENO DA PAIXAO
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
26/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
Numeração única: 803-52.2013.4.01.3301
803-52.2013.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EUNICE ARCANJA DE MENEZES
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o feito em diligencia.
Considerando que não foi localizada a midia gravada quanto à audiencia realizada
nos autos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
26/10/2015, às 09:00 horas, onde será tomado o depoimento pessoal da parte
autora.
Intimem-se as partes da audiência designada, bem como de que a produção de
prova testemunhal ficará subordinada ao comparecimento espontâneo das
testemunhas à audiência, arroladas até o máximo de 3 (três), independentemente de
intimação. Intime-se o Requerido para apresentar toda a documentação que
entender necessária ao esclarecimento da causa.
Intime-se.
301
302
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS-1° JEF CÍVEL E CRIMINAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES
: JULIANA GUIMARAES SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2658-32.2014.4.01.3301
2658-32.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: LUIZ ANTONIO BORBA FERREIRA
: BA00010155 - KLEBER AROUCA MACIEL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Com tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o
processo com julgamento de mérito nos termos do art. 269, I do CPC.
Seguindo a orientação contida na Portaria/COJEF 6, item 1, "e", resta dispensada a
intimação da parte ré. Após intimação da parte autora, havendo recurso, intime-se a
parte ré para tomar ciência do julgado e apresentar suas razões. Adotadas as
providências pertinentes - juntada das contrarrazões e/ou eventual intimação para
contrarrazões a recurso da ré -, enviem-se os autos à Turma Recursal, na esteira do
Enunciado 34 do FONAJEF.
Inexistindo recurso, arquivem-se os autos, com baixa.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
303
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS-1° JEF CÍVEL E CRIMINAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES
: JULIANA GUIMARAES SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4234-65.2011.4.01.3301
4234-65.2011.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: JOSE FERNANDES ANDRADE
: BA00031912 - RAMON AMARAL DE DEUS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à parte autora do Precatório expedido, para querendo, manifestar-se no prazo
de 02 (dois) dias.
Numeração única: 3606-71.2014.4.01.3301
3606-71.2014.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDILSON CRUZ BOMFIM
: BA00023393 - CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fica redesignado o dia 25/09/2015, às 14:00 horas para realização da perícia
médica do Dr. Montival de Souza Lucas Neto.
Numeração única: 53-79.2015.4.01.3301
53-79.2015.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: KATIA GOMES DOS SANTOS
: BA00014713 - KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fica redesignado o dia 25/09/2015, às 14:00 horas para realização da perícia
médica do Dr. Montival de Souza Lucas Neto.
Numeração única: 54-64.2015.4.01.3301
54-64.2015.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROSIVAL SANTOS CARDOSO DA SILVA
: BA00014713 - KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fica redesignado o dia 25/09/2015, às 14:00 horas para realização da perícia
médica do Dr. Montival de Souza Lucas Neto.
Numeração única: 309-22.2015.4.01.3301
309-22.2015.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/BA - Ano VII N. 177 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 21/09/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CRESCENCIO DA CONCEICAO
BA00035768 - NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
BA00037150 - NOILDO GOMES DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fica redesignado o dia 25/09/2015, às 14:00 horas para realização da perícia
médica do Dr. Montival de Souza Lucas Neto.
Numeração única: 418-36.2015.4.01.3301
418-36.2015.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JACIARA DA SILVA SANTOS
: BA00010889 - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fica redesignado o dia 25/09/2015, às 14:00 horas para realização da perícia
médica do Dr. Montival de Souza Lucas Neto.
Numeração única: 490-23.2015.4.01.3301
490-23.2015.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EDEVANITE RODRIGUES DE OLIVEIRA
BA00032630 - ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS
BA00016399 - FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fica redesignado o dia 25/09/2015, às 14:00 horas para realização da perícia
médica do Dr. Montival de Souza Lucas Neto.
Numeração única: 492-90.2015.4.01.3301
492-90.2015.4.01.3301 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE BORGES DOS SANTOS
BA00032630 - ALFREDO JORGE SANTOS FREITAS
BA00016399 - FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fica redesignado o dia 25/09/2015, às 14:00 horas para realização da perícia
médica do Dr. Montival de Souza Lucas Neto.
304