INFORMATIVO
INFORMATIVO
NA LUTA
LUTA -- CRESS
CRESS MT
MT
NA
“AVANÇAR NA LUTA”
“AVANÇAR NA LUTA”
GESTÃO 2014/2017
GESTÃO
“AVANÇAR2014/2017
NA LUTA”
Assistentes Sociais,
Chegamos ao segundo semestre do ano de 2015, e através
Assistentes Sociais,
deste informativo, queremos compartilhar com toda a caChegamos ao segundo semestre do ano de 2015, e através
tegoria profissional, notícias, acontecimentos, realizações,
deste informativo, queremos compartilhar com toda a cae assim vamos dando mais visibilidade a profissão através
tegoria profissional, notícias, acontecimentos, realizações,
das ações políticas e atividades administrativas da Gestão
e assim vamos dando mais visibilidade a profissão através
Avançar na Luta, ao completar um ano de gestão.
das ações políticas e atividades administrativas da Gestão
Dentre estas realizações, muitas delas representam conAvançar na Luta, ao completar um ano de gestão.
quistas, outras simbolizam a força da participação e, prinDentre estas realizações, muitas delas representam concipalmente, apontam desafios exigindo empenho e esforquistas, outras simbolizam a força da participação e, prinços de todos/as nós assistentes sociais do Estado de Mato
cipalmente, apontam desafios exigindo empenho e esforGrosso. Entendendo que somos parte deste processo de
ços de todos/as nós assistentes sociais do Estado de Mato
avanços, de lutas e dos desafios dos quais estamos coloGrosso. Entendendo que somos parte deste processo de
cados no atual cenário da conjuntura do país e do estado.
avanços, de lutas e dos desafios dos quais estamos coloSomos 3.475 assistentes sociais ativas/os, inscritas/os no
cados no atual cenário da conjuntura do país e do estado.
CRESS-MT, sendo que registramos a presença e participaSomos 3.475 assistentes sociais ativas/os, inscritas/os no
ção de mais de 400 pessoas entre profissionais e estudanCRESS-MT, sendo que registramos a presença e participates do curso de Serviço Social na solenidade de abertura
ção de mais de 400 pessoas entre profissionais e estudanda Semana de Comemoração ao dia do/a Assistente Sotes do curso de Serviço Social na solenidade de abertura
cial, na audiência pública da Assembleia Legislativa. Deda Semana de Comemoração ao dia do/a Assistente Somonstrando assim a força da mobilização da categoria, no
cial, na audiência pública da Assembleia Legislativa. Detocante a jornada de 30h semanais (lei 12.317/2010), ainda
monstrando assim a força da mobilização da categoria, no
negligenciada por algumas instituições, tanto em âmbito
tocante a jornada de 30h semanais (lei 12.317/2010), ainda
do Estado como Municipais, a exemplo de Cuiabá.
negligenciada por algumas instituições, tanto em âmbito
Esforços coletivos têm sido empreendidos por todos os
do Estado como Municipais, a exemplo de Cuiabá.
CRESS do Brasil e o CRESS/MT tem atuado em articulação
Esforços coletivos têm sido empreendidos por todos os
Em 2015, entre as ações priorizaCRESS do Brasil e o CRESS/MT tem atuado em articulação
EDIÇÃO 03 – JULHO DE 2015
EDIÇÃO
03 – JULHO
DE 2015
GESTÃO 2014/2017
EDIÇÃO
04 – OUTUBRO DE 2015
com os sindicatos de trabalhadores, como SINDES, SISMA,
SINDSEMP, SINDSPEN, e SISPUMC, que assumiram para
com os sindicatos de trabalhadores, como SINDES, SISMA,
si a luta e tem mobilizado com ações político-administratiSINDSEMP, SINDSPEN, e SISPUMC, que assumiram para
vas exigindo respeito à legislação, a 8.662/93, e em espesi a luta e tem mobilizado com ações político-administraticial a implantação do dispositivo da 12.317/2010.
vas exigindo respeito à legislação, a 8.662/93, e em espeÉ evidente que o nosso desejo era que estivéssemos na Ascial a implantação do dispositivo da 12.317/2010.
sembleia para discutir outras temáticas que rebatessem
É evidente que o nosso desejo era que estivéssemos na Asem respostas estruturais para a população em geral, não
sembleia para discutir outras temáticas que rebatessem
para pautar sobre a omissão do Estado no cumprimento da
em respostas estruturais para a população em geral, não
legislação vigente.
para pautar sobre a omissão do Estado no cumprimento da
Contudo, guardadas proporções, o cenário da realidade do
legislação vigente.
exercício profissional vem sofrendo transformações, posto
Contudo, guardadas proporções, o cenário da realidade do
que antes não tínhamos nada que regulamentasse, agora,
exercício profissional vem sofrendo transformações, posto
tem-se um marco regulatório que é o direito de exercer
que antes não tínhamos nada que regulamentasse, agora,
30 horas.
tem-se um marco regulatório que é o direito de exercer
Diante disso, a audiência reafirmou uma aproximação com
30 horas.
os parlamentares e oficialmente apresentou a situação viDiante disso, a audiência reafirmou uma aproximação com
venciada pelos/as assistentes sociais em todo estado de
os parlamentares e oficialmente apresentou a situação viMato Grosso, quanto ao não cumprimento da legislação da
venciada pelos/as assistentes sociais em todo estado de
jornada de 30 horas.
Mato Grosso, quanto ao não cumprimento da legislação da
Portanto cumpriu-se os objetivos de debater as questões
jornada de 30 horas.
que permeiam a aplicação da jornada de 30 horas, resulPortanto cumpriu-se os objetivos de debater as questões
tando na proposição do projeto de lei para aplicação da
que permeiam a aplicação da jornada de 30 horas, resulLei no âmbito do estado. Essa foi uma medida legítima e
tando na proposição do projeto de lei para aplicação da
legal de provocação aos parlamentares com extensão ao
Lei no âmbito do estado. Essa foi uma medida legítima e
governo do Estado para apropriar dessa mensagem de lei
legal de provocação aos parlamentares com extensão ao
trabalhadores e daqueles/as gestores/
governo do Estado para apropriar dessa mensagem de lei
visando disciplinar e regularizar a situação em Mato Grosso acerca das 30 horas.
visando disciplinar e regularizar a situação em Mato GrosDa mesma forma, associando-se a essa estratégia partiso acerca das 30 horas.
cipamos da sessão da Câmara dos Vereadores de Cuiabá,
Da mesma forma, associando-se a essa estratégia partiocasião em que formalizamos a realidade àquela Casa de
cipamos da sessão da Câmara dos Vereadores de Cuiabá,
Leis que carece de ser exemplar por ser a Capital do Esocasião em que formalizamos a realidade àquela Casa de
tado.
Leis que carece de ser exemplar por ser a Capital do EsPara tanto, o CRESS requereu e aguarda agenda com
tado.
gestores para tratar das questões que afetam o exercício
Para tanto, o CRESS requereu e aguarda agenda com
profissional. Para tanto, é imprescindível ao profissional
gestores para tratar das questões que afetam o exercício
que: se informem, se orientem, se mantenham atentos aos
profissional. Para tanto, é imprescindível ao profissional
desdobramentos dessa luta, sensibilizando parlamentares
que: se informem, se orientem, se mantenham atentos aos
e gestores, de todas as formas (e-mail, contatos, mensadesdobramentos dessa luta, sensibilizando parlamentares
gens) para debater as condições dos espaços sócio ocupae gestores, de todas as formas (e-mail, contatos, mensacionais cujas implicações rebatem na oferta e execuções
gens) para debater as condições dos espaços sócio ocupade serviços de maneira que os profissionais tenham concionais cujas implicações rebatem na oferta e execuções
dições éticas e técnicas para a atuação; como também o
de serviços de maneira que os profissionais tenham concumprimento das 30 horas para garantir melhor qualidade
dições éticas e técnicas para a atuação; como também o
dos serviços prestados à população usuária.
cumprimento das 30 horas para garantir melhor qualidade
Lembrem que a unidade nas informações e argumentos
dos serviços prestados à população usuária.
devem ser um coro para ressoar em todos os cantos de
Lembrem que a unidade nas informações e argumentos
Mato Grosso.
devem ser um coro para ressoar em todos os cantos de
Mato Grosso.
Grande abraço.
ASSEMBLEIA GERAL
13 DE NOVEMBRO – PARTICIPE!
Seminário do SUAS define a criação do Fórum Estadual
das pela gestão Avançar na Luta, está
a mobilização para a efetivação do
Fórum Estadual do/as Trabalhadores/
as do Sistema Único de Assistência
Social
Grosso
deNaciomuiDentrede
asMato
propostas
do 43ºdepois
Encontro
e intensos realizado
os diálogos,
culminou
na
naltos
CFESS/CRESS,
em Brasília,
no períDentre as propostas do 43º Encontro Naciocriação
de articulação”.
Junodo
de 18 ado
21 “grupo
de setembro
de 2014, no eixo
da
nal CFESS/CRESS, realizado em Brasília, no períseguridade
social, definiu-se
como congreganestratégia de
tos
foi
possível
sensibilizar
odo de 18 a 21 de setembro de 2014, no eixo da
luta,
aprofundamento
do debate sobre
a
atuação
doo os
atores
envolvidos,
seja,
as
seguridade
social, definiu-se
como ou
estratégia
de
do assistente social, incluindo o acompanhamento
entidades,
representativas
de aclasses,
luta,
o aprofundamento
do debate sobre
atuação
da gestão do trabalho do SUAS nas três esferas de
donascendo
assistente social,
incluindo
o acompanhamento
assim,
a comissão
dos Congoverno, por meio
da participação
nos Fóruns
dos
daselhos
gestão doRegionais
trabalho do SUAS
nas três esferas
de
CRP-18,
Trabalhadores
do SUAS ede
nosClasse:
espaços de
controle
governo, por meio da participação nos Fóruns dos
CORECON-14,
CRESS/
social
e de organizaçãoCREFITTO-9,
política dos/as trabalhadoTrabalhadores do SUAS e nos espaços de controle
res/as:
Item
3 Ação 1: “Articulação
com outras caMT,
SINDES/MT,
e
trabalhadores/as
social e de organização política dos/as trabalhadotegorias
profissionais,
sindicatos
e demais forças
de âmbito
Estadual,
incansáveis
res/as:
Item 3 Ação
1: “Articulação
com outrasmilicasociais para instituição das mesas de negociação,
tantesprofissionais,
nesta causa
no tocante
Fótegorias
sindicatos
e demaisao
forças
nas três esferas de governo, para defesa e regulasociais
para instituição das mesas de negociação,
rum.
ção
das condições e relações de trabalho, incluindo
nas três
esferas
de governo, para importante
defesa e regulaUma
outra
foi
elaboração
do
planoestratégia
de cargos, carreiras, salários
ção das condições e relações de trabalho, incluindo
a de obter para
parcerias
e cooperação
de
e remuneração
os/as trabalhadores
do SUAS,
as que possuem uma militância nesta área, seja no seu aspecto técnico,
seja pela trajetória de base sindical,
ou seja, buscou-se identificar todos
aqueles de
que
tem demonstrado
seua
realização
concurso
publico especificoo para
comprometimento
e vontade
política
Política
de Assistência Social
e implementação
da
realização de concurso publico especifico para a
em sedeimplantar
a Educação
PermaPolítica
Educação Permanente
do SUAS”.
Política de Assistência Social e implementação da
A gestão
“Avançar
na Luta”
(2014-2017),
nente
doEducação
SUAS
em Mato
Grosso,
Política
de
Permanente
do SUAS”. bem
tendo
presenciado
todos os esforços
e empenho
como,
de se“Avançar
estruturar
do
A gestão
na uma
Luta” Gestão
(2014-2017),
iniciados pelas gestões anteriores, hoje reafirma
Trabalho
condizente
a perspectitendo
presenciado
todos oscom
esforços
e empenho
este compromisso com a categoria de assistentes
iniciados
pelas gestões
anteriores,
hoje
reafirma
va do que
SUAS,
algoaque
principalsociais
compõem
redese
de deu
trabalhadores/as
este
compromisso
com a categoria
de assistentes
mente,
com a inserção
de profissionais
do
SUAS, antenados
com os anseios
da população
sociais que compõem a rede de trabalhadores/as
de dos
Serviço
eda
aosárea
interesses
usuáriosSocial,
aos quaisatuantes
se destina
do SUAS, antenados com os anseios da população
esta
importante
política pública.
em
âmbito
estadual,
como
é
o destina
caso
e aos interesses dos usuários aos quais se
Nesta
direção,deasEstado
discussões relativas ao
da importante
Secretaria
esta
política pública. de Trabalho
Fórum de Trabalhadores/as vem sendo conteme Assistência
de Matorelativas
Grosso
Nesta direção,Social
as discussões
ao
pladas nas reuniões mensais da comissão de SeFórum
de Trabalhadores/as
vem
sendo contem(SETAS-MT),
que
por
intermédio
desguridade Social do CRESS/MT, e desde o mês do
pladas
nas reuniões mensaismedem
da comissão
de Setes profissionais,
esforços
junho
busca-se retomarnão
a articulação entre
CRESS
guridade Social do CRESS/MT, e desde o mês do
dialogar
com
o CRESSuma
visando
epara
Conselho
Regional
de Psicologia,
vez que
Grande abraço.
Gestão Avançar na Luta!
com isso a obtenção dos avanços tão
Gestão Avançar na Luta!
necessários junto aos 141 municípios
do nosso estado.
Assim, esse movimento social, se
deu num processo coletivo, em rede
atingindo
como resultados
a realizaambos os conselhos
vinham realizando
esta disção,
nointernamente,
último diae 17
de desta
setembro
de
cussão
a partir
aproximação
ambos os conselhos vinham realizando esta dis2015
Seminário
trabalhajuntos do
vem 1º
estreitando
essaspara
relações,
buscando
cussão internamente, e a partir desta aproximação
sensibilizar demais
entidades,
como,
condores/as
SUAS,
com relações,
a bem
efetiva
parjuntos vemdo
estreitando
essas
buscando
tribuindo para estimular
entre seus integrantes,
ticipação
354 entidades,
participantes,
de 78
sensibilizar de
demais
bem como,
conuma melhor compreensão acerca da política.
municípios
seja, 55%
mutribuindo para(ou
estimular
entre dos
seus 141
integrantes,
CRP e CRESS vem realizando reuniões de diretouma melhor
compreensão
acerca da política.
nicípios
do
estado),
representativo
das
ria ampliada e, desde estão outras entidades
vem
CRPregiões
e CRESSpólos,
vem realizando
reuniões
de direto16
e assim,
resultando
aderindo a este
movimento,
tais como:
Conselho
ria ampliada e, desde estão outras entidades vem
na
criação
do FETSUAS/MT.
nosRegional
de Fisioterapia,
Terapeuta “Na
Ocupacional,
aderindo a este movimento, tais como: Conselho
Enfermagem
e SINDES.
As foi
reuniões
se iniciaram
sa
avaliação,
o
evento
um
sucesso,
Regional de Fisioterapia, Terapeuta Ocupacional,
no dia 15 de junho e estão
ocorrendoexpectatisemanalmensuperando
as As
nossas
Enfermagem todas
e SINDES.
reuniões se iniciaram
te. Cabe frisar que as entidades representativas da
vas,
é dar
os próximos
passos,
no diaagora
15 de junho
e estão
ocorrendo semanalmencategoria de trabalhadores/as: OAB, CRC, SINTEP/
te. Cabe
frisar
que
as entidades
representativas
dar
inicio
aos
trabalhos
do
fórum!”,
afir-da
MT, trabalhadores/as do Capacita SUAS, SISPUMC
categoria
de trabalhadores/as:
OAB, CRC,
SINTEP/
mou
a conselheira,
Andréia
Amorim,
e FENAS,
estão sendo convidadas
a participar
das
MT, trabalhadores/as do Capacita SUAS, SISPUMC
membro
do FETSUAS/MT.
discussões.
CRESS MT integra articulação do Fórum Estadual de
CRESS
MT integra
articulação
dode
Fórum
Estadual
de
Trabalhadores
do Sistema
Único
Assistência
Social
Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social
elaboração do plano de cargos, carreiras, salários
e remuneração para os/as trabalhadores do SUAS,
Gestão “Avançar na Luta”
Presidenta - Vera Lúcia Honório dos Anjos
Gestão
“Avançar na
Luta”
Vice-presidenta
- Lenil
da Costa Figueiredo
Presidenta
- Vera
Lúcia
Honório
dos Anjos
1ª tesoureira
- Alail
Jacinta
Barbosa
Vice-presidenta
- Lenil Maria
da Costa
Figueiredo
2ª
tesoureira - Elenilva
da Costa
1ª
Jacinta
1ª tesoureira
secretária -- Alail
Andréia
Mª daBarbosa
Cruz O. Amorim
2ª
da Costa
2ª tesoureira
secretária -- Elenilva
Luciana Maria
Gonçalves
de Lima
1ª secretária - Andréia Mª da Cruz O. Amorim
2ª secretária - Luciana Gonçalves de Lima
junho busca-se retomar a articulação entre CRESS
e Conselho Regional de Psicologia, uma vez que
Conselho Fiscal: Larissa Gentil Lima, Joana de Sene
Faria Amorim, Francismeiry Cristina de Queiroz.
Conselho
Larissa
Gentil
Lima, Joana
de Sene
Suplentes:Fiscal:
Annelyse
Cristine
Cândido,
Aparecida
Faria
Amorim,
Cristina
de Queiroz.
Castro
Soares,Francismeiry
Vanessa Martins
Galhardo,
Luzia
Suplentes:
Annelyse
Cristine
Cândido,
Rosa de Morais,
Nildiane
Lopes
CoelhoAparecida
da Cruz, Nina
Castro
Soares,
Vanessa
Martins
Luzia
Rosa Soares
Ferreira,
Paula
ÁvilaGalhardo,
Assunção,
Jucélia
Rosa
Morais,
Nildiane
Lopes Coelho
daPrimo.
Cruz, Nina
Clarade
Nunes
de Souza
e Lucélia
Pacheco
Rosa Soares Ferreira, Paula Ávila Assunção, Jucélia
Clara Nunes de Souza e Lucélia Pacheco Primo.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – 20ª REGIÃO MT
ENDEREÇO: RUA BATISTA DAS NEVES, Nº 22, EDIFICIO COMODORO, SL 303/304, CENTRO
CUIABÁ – MATO
GROSSO
CEP 78005-190
CONSELHO
REGIONAL
DE–SERVIÇO
SOCIAL – 20ª REGIÃO MT
ENDEREÇO: RUA BATISTA DAS NEVES, Nº 22, EDIFICIO COMODORO, SL 303/304, CENTRO
CUIABÁ – MATO GROSSO – CEP 78005-190
e FENAS, estão sendo convidadas a participar das
discussões.
Produção do informativo:
Produção
Comissão do
de informativo:
Comunicação CRESS MT - Annelyse
Cristine Cândido
Comissão
de Comunicação
MT - Annelyse
Textos e fotos:
Pauta ProntaCRESS
Comunicação
Cristine
Cândido
Jornalista
responsável: Cairo Lustoza (DRT MT 763)
Textos
fotos: Pauta Pronta Comunicação
Design eGráfico/diagramação:
Jean Alves
Jornalista responsável: Cairo Lustoza (DRT MT 763)
Design Gráfico/diagramação: Jean Alves
TELEFONE: (65) 3624-9313 E 3624-2095 – EMAIL: [email protected]
WWW.CRESSMT.ORG.BR
SEGUNDA À(65)
SEXTA-FEIRA
ÀS 18H00
TELEFONE:
3624-9313–E8H00
3624-2095
– EMAIL: [email protected]
WWW.CRESSMT.ORG.BR
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA – 8H00 ÀS 18H00
CFESS e CRESS fazem avaliação positiva
do Encontro Nacional
O 44º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS fórum máximo
de deliberação das ações do Serviço
Social brasileiro. Foram quatro dias
de intensos debates sobre a conjuntura atual e, principalmente, sobre os
desafios da profissão. Ao todo, 332
pessoas participaram do evento, representando uma categoria que conta
hoje com 159 mil assistentes sociais
em exercício. Mato Grosso participou
do evento com uma delegação composta por sete pessoas. Conforme a
nova metodologia dos encontros nacionais, neste ano, assistentes sociais
da base e conselheiros e conselheiras
dos CRESS e do CFESS tiveram a tarefa de monitorar o cumprimento, pelo
CFESS e CRESS, das ações aprovadas no 43º Encontro Nacional, em
2014.
Encerramento e avaliações - Metodologia aprovada, resultado positivo e
Conjunto CFESS-CRESS reoxigenado
para a luta. Talvez este seja o resumo do que foi o 44º Encontro Nacional CFESS-CRESS. Participantes de
norte a sul elogiaram o evento e sua
metodologia. “Esta nova forma contribui para materializarmos as deliberações no âmbito local, pois os CRESS
são provocados a pensar, com maior
cuidado, maneiras de colocá-las em
prática”, avaliou Fernanda Camargo,
do CRESS-PR.
A vice-presidente do CFESS, Es-
ther Lemos, fez um apanhado do que
foram os dias de intensos debates
no Rio de Janeiro, começando pelo
4º Seminário de Comunicação. “Tivemos 16 profissionais de comunicação
num total de 168 participantes, e este
pode ser considerado o maior encontro de comunicação do Conjunto, não
só pelo tamanho, mas também porque
pudemos discutir coletivamente a nossa política de comunicação elaborada
pelo GT com representações do todo
o Brasil. Este 44º Encontro expressou
nosso comprometimento ético-político
com o Serviço Social e com nossa categoria, reconhecendo as particularidades e singularidades de cada região e
estado”, encerrou Esther.
Seminário debate a comunicação do Conjunto
CFESS-CRESS com a categoria
Para refletir sobre as questões
e estratégias de comunicação, o
CFESS e o CRESS-RJ realizaram
nos dias 3 e 4 de setembro a quarta edição do Seminário de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS,
no Rio de Janeiro (RJ). O evento foi
direcionado especialmente para as
comissões e assessorias de comunicação dos CRESS e CFESS com o
caráter de formação política e técnica
de assistentes sociais e profissionais
de comunicação que estão nos conselhos. Mato Grosso participou do
evento com sete delegados e um assessor de comunicação
Nos últimos anos, o CFESS e os
CRESS têm levantado a bandeira do
direito à comunicação, pois entendem que o campo é um meio importante para a defesa dos princípios
que fazem parte do Código de Ética
da categoria, como a democracia, a
liberdade, os direitos humanos, a cidadania, o pluralismo, entre outros.
Uma nova Política de Comunicação - Uma política de comunicação
tem o objetivo de estabelecer diretrizes, princípios e posicionamentos
éticos e políticos no processo de planejamento, produção e divulgação
da informação. O Conjunto CFESS-CRESS possui, desde 2007, uma política que orienta as ações dos Regionais e do CFESS na Comunicação.
Em 2010, ela ganhou uma segunda
edição, a partir de novas percepções
do Conjunto e da categoria acerca da
Comunicação. No Seminário, a assessoria de comunicação apresentou
a proposta da 3ª edição da Política
de Comunicação do Conjunto CFES-
S-CRESS, elaborada pelo grupo de
trabalho (GT) formado pela comissão
e assessoria do CFESS e pelas representações das cinco regiões.
Inadimplência
O CRESS MT orienta as(os) inscritas(os) que estão em débito referentes às anuidades, que entrem
em contato com a tesouraria do
órgão para fins de regularização.
Novo horário de
funcionamento
A partir do 1º de dezembro de
2015 o horário de atendimento
do CRESS MT passará a ser
de segunda a sexta, das 12h
às 18h.
CRESS MT promove Curso de ‘Ética em Movimento’
É a oportunidade de aprimoramento
como espaço coletivo de reflexões, debates acerca de direitos humanos; ética e sociedade; a ética e a práxis profissional. São
temas imprescindíveis, recorrentes e inerentes à profissão e à realidade brasileira.
O ‘Curso Ética em Movimento’ contribuirá
para formação no compromisso de competência técnica e profissional, oferecerá
subsídios para compreensão critica de na-
tureza, ética social e política.
Neste sentido o CRESS abre 15 (quinze) vagas para o referido curso que será
ofertado no período de 22 a 24 de Outubro
(quinta, sexta e sábado), das 8h às 18h, no
município de Cuiabá. A “Gestão Avançar
na Luta” já realizou outras edições do curso nas cidades de Barra do Garças, Juína,
Rondonópolis, Sinop e em Cuiabá foram
duas edições.
Para participar o/a profissional deverá
entrar em contato com o CRESS, solicitar
ficha de inscrição ou enviar e-mail [email protected] aos cuidados de Vera
Farias ou [email protected] aos
cuidados de Daniella Oliveira.
Informamos ainda que, para participar
do curso acima, os interessados deverão
preencher os seguintes pré-requisitos: Estar inscrito no Conselho e estar adimplente.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE), que
possui as representantes do CRESS,
a Conselheira Andréia Amorim (titular)
e Ademar Sales Macaúbas (suplente),
foi o conselho responsável pelos trabalhos que teve por finalidade a alteração
da Lei 231/2011, julgada inconstitucional pelo Ministério Público, que moveu
uma ação contra a prefeitura de Cuiabá.
A proposta de alteração para adequação da Lei deu-se num processo
de discussões e decisões coletivas,
por meio da participação popular, ou
seja, as reuniões realizadas nas várias
comunidades, por regiões, e por meio
de audiências públicas. Foi criada uma
comissão dentro da câmara técnica
para esta finalidade, e ao todo, foram
realizadas 10 Oficinas Técnicas, com a
participação de profissionais engenheiros e arquitetos, técnicos da área de
zoneamento urbano da prefeitura de
Cuiabá, técnicos da CAU, bem como,
da UFMT, SEMA, OAB e também com
a participação das entidades da sociedade civil organizada, por meio dos/as
conselheiros/as que as representam.
Assim, se obteve avanços, como é
o caso do Potencial Construtivo Excedente, que conforme destacado pelo
MP, este é um dos pontos extremamente positivo, e que será criado na
capital de Cuiabá, um Conselho específico de Regularização Fundiária, cuja
Lei Complementar nº. 345/2014 prevê
a criação desse Conselho.
CRESS no Conselho Municipal de Desenvolvimento
Estratégico
Recadastramento Nacional de assistentes sociais
começa em dezembro
O prazo previsto na Resolução
CFESS nº 696/2014, que normatiza o
recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das
atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o
perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país,
foi prorrogado para 1º de dezembro de
2015, conforme Resolução CFESS nº
722/2015.
Assistentes sociais em todo o Brasil deverão se recadastrar no CRESS
em que estiverem com inscrição ativa,
momento em que poderão participar
da pesquisa sobre o perfil profissional
e optar pela emissão do novo docu-
mento de identidade profissional. O
recadastramento é simples, obrigatório e será feito online, pela internet.
Para participar, assistentes sociais terão até 31 de dezembro de 2016 para
acessar o sistema online, que será disponibilizado na página do CRESS, e
fornecer as informações necessárias.
Quem não tiver computador ou acesso
à internet, poderá realizar o recadastramento em computadores disponibilizados pelos Conselhos Regionais de
Serviço Social em suas sedes e Seccionais.
Documento de identidade profissional -A partir do dia 1º de dezembro de 2015, os/as assistentes sociais
que realizarem inscrições nos CRESS/
Seccionais receberão o novo documento de identidade profissional, que
será um cartão com chip, para trazer
mais segurança e adaptação à nova
realidade tecnológica.
Para quem já tem inscrição ativa
no CRESS, a substituição pelo novo
documento profissional é opcional.
Quem tiver interesse poderá, após realizar o recadastramento pela internet,
imprimir o formulário, assinar no local
especificado e encaminhá-lo, pelos
Correios, ao endereço indicado, juntamente com uma foto 3x4 e o comprovante do pagamento da taxa de emissão do documento.
profissional e a melhoria da qualidade do
serviço prestado aos/as usuários/as. Para
tanto, faz-se necessário realizar visita inloco em entidades que possuam em seu
quadro o profissional assistente social,
com visitas à averiguação de irregularidades e a orientações de questões pertinentes a profissão. As fiscalizações são
planejadas anualmente correndo tanto na
capital, quanto no interior do Estado.
A fiscalização do exercício profissional
fortalece ações que politizam as relações
profissionais e garantem a prevenção e
recomposição de violações ao Código de
Ética e outros instrumentos normativos
construídos democraticamente nos últimos anos pelo conjunto CFESS/CRESS,
tais como as Resoluções, que dão sustentação legal ao exercício profissional
das/os assistentes sociais.
As Resoluções são importante instrumento, pois contribuem para nortear o
trabalho dos/as profissionais assistentes
sociais e da COFI, sendo fundamentadas
e orientadas pelos princípios do código
de Ética Profissional. Confira os números
das ações de fiscalização no quadro na
página 4.
Fiscalização
A ação da fiscalização é executada pela
Comissão de Orientação e Fiscalização
(COFI) e definida de acordo com a Política Nacional de Fiscalização do Conjunto
CFESS/CRESS, em consonância os princípios e compromissos político-pedagógico, normativos e disciplinadores, com
vistas à consolidação do projeto ético-político da/o Assistente Social.
A fiscalização ocorre em relação ao exercício profissional da/o assistente social e
às pessoas jurídicas que prestam serviços específicos de Serviço Social, visando assegurar a legalidade do exercício
Nova sede do CRESS MT
A retomada do processo de luta
pela edificação da sede deu início em
2014, com a elaboração do seu projeto
como novo espaço que culmina na materialização de um desejo da categoria
profissional, posto que o espaço da
sede atual já não atende mais as necessidades, expressas na ampliação
das demandas cotidianas.
Todo o processo desde as proposições, articulações, analises de definições contou com a participação
de profissionais da base e conselheiras que compõe, mas Comissões de
Construção e Licitação, para conclu-
são das ações burocráticas.
A sede própria do CRESS MT será
construída numa área de 1000 m², localizada na região Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Segundo a
presidente do CRESS MT,Vera Lúcia
Honório dos Anjos, dentre todos os
compromissos assumidos pela gestão para o triênio 2014/2017, guardada proporção de importância de todos
os eixos que compõe a estrutura administrativa e política do Conselho, a
construção da sede se configura com
a prioridade número um. “Para tanto,
a concessão de direito real de uso da
área, foi reiterada, ou seja, obtida em
reunião com Secretário do Estado de
Gestão de Mato Grosso e sua equipe,
em 1º de outubro de 2015.
Agora a tramitação será apreciação
técnica pela Secretaria de Estado de
Cidades e prosseguir com o processo
de execução burocrática e administrativa, uma vez que o projeto já foi registrado no Conselho de Arquitetura e
Urbanismo (CAU). “A previsão de execução da obra do projeto de edificação
da sede é de 7 a 10 meses, tão logo
seja cumprida as exigências legais”,
ressaltou a presidente.
CRESSMT PRESENTE! ACONTECEU:
Oficina Regional em Brasília em novembro
2014 com a presença da Conselheira Luciana.
Movimento em Defesa da Criança e do Adolescente com a participação da Conselheira Vanessa, reuniões semanais, com debates mobilizações e realizações de atividades contrario ao
PL de maioridade penal;
Fórum de estágio da UFMT, em junho/2015,
organizado em conjunto com a ABEPSS, com a
participação das Conselheiras Luciana, Vera e a
fiscal Daniella;
Mini-conferência (distrital) municipal de assistência de Cuiabá, com participação da Conselheira Vera e a professora Imar Domingos com
exposição em torno da temática: A construção da
Política de Assistência Social sob o paradigma
da proteção social: pautada no acesso e defesa
dos direitos socioassistencias; o legado assistencialista e a participação da sociedade civil, dos
usuários e trabalhadores.
Conferencia Municipal de Assistência Social,
com participação das conselheiras Andréia, Vera,
Nildiane e de assistentes sociais que demarca-
ram a necessidade de aprimorar nos processos
de gestão do SUAS.
Audiência sobre SUAS na Assembleia Legislativa, em junho com a participação da Conselheira Andréia
Comissão organizadora da Conferencia
LGBT compondo a Conselheira Joana e assistentes sociais Nilza Felix e Alcimara;
Encontro Regional de Serviço Social, Regiões Fronteiriças e Fluxos Migratórios, em julho
com a participação dos CRESS de GO, DF, MS
e MT e assistentes sociais que atual frente a temática;
Conferencias Municipal de Saúde de Cuiabá
e distritais Sul e Oeste, em julho com a presença
das conselheiras Luzia,Vera e grande participação de assistentes sociais na defesa de um SUS
público. Com destaque para as representantes do
CRESS, Flavia Tereza e Geny Catarina;
Posse do Conselho Municipal de Direitos da
Pessoa com Deficiência, em agosto, com a presença da Conselheira Vera e a assistente social
Flavia Tereza que representa o CRESSMT ;
AÇÕES DO CRESS: Janeiro à agosto de 2015
Pedidos de cancelamentos/transferências para outros CRESS
Por telefône
Visitas e fiscalizações realizadas:
Outros Procedimentos da COFI
Denuncias éticas
Processos éticos em andamento
79
11
Solenidade de Entrega carteira
Atendimento da COFI
Números
209
Pedidos de novas inscriçoes/reincrições
723
E-mail para supervisores
82
Atendimento por e-mail
307
Pessoalmente
133
instituições
57
municípios
22
análise de processos de inscrição
análise editais de concurso
268
16
De usuários
3
De assistentes sociais
6
De outros
1
Com comissões de Instruções de Processos Éticos
constituídas
6
Comissões de Instruções de Processos Éticos em vias
de constituir
2
Julgamento éticos realizados
1
Denúncias de desagravo público
2
Reuniões do Pleno
8
Comissão Socio Juridico
Comissão de Inscrição
Reuniões
Comissão de Seguridade
Comissão Orientação e Fiscalização
Comissão de Ética
2
20
7
8
12
Assembleia Geral da Categoria, agosto, para
deliberar entre outras pautas a indicação de delegadas para o 44º. Encontro Nacional CFESS/
CRESS, ocorrido em setembor2015;
Conferencia Municipal de Políticas para as
Mulheres, em agosto com a participação da Conselheira Vera .
Seminário Pró-Forum Estadual de Trabalhadores do SUAS, setembro, com a participação
das conselheiras, Andreia, Alail, Nildiane, Paula,
Vera, Lenil, Elenilva ocasião que prevaleceu a
presença de assistentes sociais de todo o estado
sendo possível estabelecer agilizar e interagir
muitas tarefas e ações.
Curso de Ética em Movimento, coordenado
pela conselheira Luzia e que contou coma a participação das conselheiras Vera, Andreia, Alail,
Francismeiry e Elenilva.
Participação em Conferências Municipais da
Criança e Adolescente: Cuiabá, Várzea Grande,
Barra do Garças, Torixoréu pelas conselheiras
Annelyse, Francismeiry e Vera Honório.
Acompanhamento das Eleições de Conselheiros Tutelares realizada no dia 04/10/2015 nos
municípios de Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Torixoréu e Ribeirãozinho pela Conselheira Annelyse e Francismeiry.
Participação na Comissão Eleitoral para Escolha da Sociedade Civil do CEDCA-MT, pela
Conselheira Vera Honório.
ACONTECERÁ
Assembleia de
Assistentes Sociais no
CRESS em 13/11/2015;
Curso de Ética em Movimento em outubro
para supervisores de estagio;
Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais
em 2016, Recife;
Encontro Nacional CFESS/CRESS em Cuiabá, outubro 2016;
Seminário Nacional de Sigilo Profissional, em
Cuiabá em outubro 2016;
Mesa redonda em 22 outubro de 2015 “Assistentes Sociais atuando na complexa interface com o Sistema de Justiça: os desafios
do cotidiano”.