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Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 1.685 do Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio
Grande do Sul – CREA-RS, realizada em 8 de outubro de
2010, na sede do órgão, em Porto Alegre (RS).
Às dezenove horas do dia oito de outubro do ano de dois mil e dez, na sede do Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA-RS, em Porto Alegre, Estado do
Rio Grande do Sul, reuniu-se o Plenário do órgão, em sua Sessão Ordinária nº 1.685, sob a
presidência do engenheiro civil Luiz Alcides Capoani e presentes os conselheiros regionais Adelir
José Strieder, Ademar Michels, Jair Vilmar Leonhardt, Alberto Nascimento Abib, Alcimar da Rocha
Lopes, André Luis Queiroz Araujo, Antônio Cândido Varela Trindade, Jorge Kämpf, Armando
Rodrigues da Costa, Artur Pereira Barreto, Ary Pedro Slhessarenko Trevisan, Augusto Cézar
Mandagaran de Lima, Carlos Giovani Fontana, Carmen Anita Hoffmann, Carlos Antônio da Costa
Tillmann, André Huyer, Córdula Eckert, Marília Pereira de Ardovino Barbosa, Derli João Siqueira da
Silva, Edison Zanckin Alice, Elizabeth Trindade Moreira, Gerson Sonáglio, Eudes Antidis Missio,
Fernando Martins Pereira da Silva, Fernando Oltramari, Flávio Pezzi, Flávio Thier, Daniel Lena
Souto, Lina-Almeri Gautério Paganélli Zoch Cavalheiro, Gilso Mário Rampelotto, Gislaine Vargas
Saibro, Hermes Vargas dos Santos, Márcio de Mendonça Lima Arioli, Ivo Germano Hoffmann,
Jaceguay de Alencar Inchausti de Barros, Jairton Luis Dezordi, Roberto Schramm Schenkel, Jana
Koefender, Jefferson Luiz de Freitas Lopes, Jorge Augusto Peres Moojen, Jorge Fernando Ruschel
dos Santos, Jorge Gelso Cassina, Jorge Luiz Giulian Marques, Fabiano Timoteo Scariot, José Ângelo
Moren dos Santos, José Ascânio Vilaverde Moura, José Homero Finamor Pinto, Maria Alice Costa
Corrêa Silva, Júlio Cezar Touguinha de Almeida, Lélio Gomes Brod, Lia Maria Herzer Quintana,
Luciano Roberto Grando, Luiz Alberto Carvalho Júnior, Luiz Antônio Antoniazzi, Luiz Carlos
Karnikowski de Oliveira, Luiz Inácio de Souza Sebenello, Luiz Nelmo de Menezes Vargas, Lulo José
Pires Corrêa, Marcelo Schüler, Marcos Fernando Uchôa Leal, Marcus Frederico Martins Pinheiro,
Marino José Greco, Almiro José Knebel, Moisés Souza Soares, Mônica Grosser, Nelson Kalil
Moussalle, Nilson Romeu Marcílio, Nirce Saffer Medvedoviski, Noel da Silva Santos, Norberto Holz,
Odir Francisco Dill Ruckhaber, Orlando Pedro Michelli, Otto Willy Knorr, Paulo Deni Farias, Paulo
Fernando do Amaral Fontana, Paulo Ricardo Castro Oliano, Julio Ariel Guigou Norro, Pedro Silva
Bittencourt, Regina Helena Pradella dos Santos, Ricardo Scavuzzo Machado, Roberto Carbonera,
Rosana Oppitz, Rui Mineiro, Sérgio Roberto dos Santos, Silvérius Kist Júnior, Rômulo Plentz Giralt,
Valdemar Kaliniewicz, Flávio Renan Fialho Círio, Vitor Lemieszewski, Volnei Galbino da Silva,
Volnei Pereira da Silva, Wilson Luiz Arcari, Aramiz Júlio Gonçalves Mendes, Luiz Ernesto Grillo
Elesbão e Marcos Antonio Leite Frandoloso. Deixaram de comparecer à sessão, sem prévia
justificativa, os conselheiros regionais titulares Alvino Jara, Charles Leonardo Israel, Cláudio Fischer,
Hugo Gomes Blois Filho, Jair Weschenfelder, Leandro Manenti, Luciano Hoffmann Paludo, Marco
Antônio Dias Noguez, Maria da Graça Sebben, Maurício de Campos, Nelci Fátima Denti Brum e
Roseli de Mello Farias, e os conselheiros regionais suplentes convocados em substituição Daniel
Gilberto Filippon, Janice Ariane Heineck, Augusto Portanova Barros, Ivan Maciel Treiguer, Maurício
Henrique Lenz e Raul Oliveira Neto. Havendo quórum regulamentar, a sessão teve início com a
execução do Hino Nacional e, ato contínuo, do Hino do Estado do Rio Grande do Sul, findo os quais
se passou à abordagem da Ordem dos Trabalhos, constituída dos assuntos historiados a seguir. I –
APRECIAÇÃO DE ATA. Foi discutida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa, sem emendas
ou ressalvas, a Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 1.684, realizada em 10 de setembro de 2010. II –
EXPEDIENTE. A Mesa deu destaque ao recebimento de mensagem eletrônica transmitida em 13 de
setembro de 2010, firmada pelo engenheiro agrícola Mauro Fernando Ferreira, representante titular
da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC no Grupo da Agronomia, solicitando desligamento da
função de conselheiro do Crea-RS, por motivo de aprovação em concurso público e posse como
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Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 1.685, de 8/10/2010.
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professor-adjunto de outra instituição de ensino superior. A UNISC já havia antecipado o pedido por
meio do Ofício nº 238/2010, de 25 de agosto de 2010. Ciente, anote-se. III – COMUNICAÇÕES. 1)
O presidente Luiz Alcides Capoani registrou sua participação e de membros da Diretoria nos
acontecimentos relatados a seguir. Dias 13 a 15/9 – Participou da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de
Presidentes, em Fortaleza (CE), onde encaminhou proposta sugerindo aumentar o prazo de pagamento
das ART para trinta dias, quando o contratante for pessoa jurídica pública, proposta esta já aprovada
na sessão plenária do Confea ocorrida a 24 de setembro. Dia 14/9 – Foi representado pelo 1º vicepresidente Moisés Souza Soares no lançamento do Núcleo Gaúcho do Projeto Pensar o Brasil e
Construir o Futuro da Nação, no plenário do Regional, que discutiu a nova política nacional de
resíduos sólidos, destacando que o projeto é de iniciativa do Conselho Federal e já tem núcleos
instalados em alguns estados. Dia 21/9 – Aconteceu a reinauguração das instalações da Inspetoria de
Santa Maria, atendendo às normas de acessibilidade, em cujo prédio também estão acomodadas as
sedes da Sociedade de Agronomia e da Sociedade de Engenharia e Arquitetura de Santa Maria. Dia
24/9 – Participou do 1º Workshop Regional Litoral Norte, promovido pelo Sinduscon-RS em Capão
da Canoa e que abordou o tema “Atualização em Gerenciamento, Métodos e Sistemas Construtivos”.
Dia 27/9 – Foi representado pelo 1º vice-presidente Moisés Souza Soares na abertura do II Fórum
Estadual do Patrimônio Cultural, destinado a técnicos que atuam na área da preservação, de cuja
programação também participou a coordenadora-adjunta da Câmara de Arquitetura, conselheira
Andréa Ilha, que palestrou sobre o tema “Atribuições Profissionais”. Dias 27 a 29/9 – Participou da
abertura dos trabalhos da 3ª Reunião da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de
Arquitetura, em Porto Alegre, à qual se fizeram presentes representantes de todos os Creas. Dias 29 e
30/9 – Registrou ter transcorrido com sucesso a primeira votação totalmente pela Internet para eleição
da diretoria das 43 Inspetorias do Regional, seus inspetores membros de comissão e representantes
municipais do Crea-RS e da Mútua-RS, pleito que mobilizou mais de três mil profissionais, um
incremento de 3,5% no número de votantes em relação ao ano passado. Dia 6/10 – Participou da
reunião-almoço do Conselho Deliberativo da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul – Sergs,
onde os seis candidatos a Conselheiro Federal – Modalidade Civil expuseram suas expectativas em
relação ao exercício do cargo pretendido. Dia 7/10 – Participou da reunião da Zonal Metropolitana,
que congrega as inspetorias de Cachoeirinha/Gravataí, Camaquã, Guaíba, Montenegro e Porto Alegre.
Finalizando sua intervenção, o Senhor Presidente convidou todos os profissionais para participarem da
enquete que o Crea-RS estava realizando no seu site, até o dia 29 de outubro, para a escolha do nome
da nova sede do Conselho, sendo as seguintes as denominações até então sugeridas pelas câmaras
especializadas: “Centro Construtor Progresso Sustentável”, “Solar dos Profissionais”, “Leonardo Da
Vinci”, “Prof. Dr. Engenheiro Químico Cezar Wagner de Almeida Thober”, “Engenheiro Civil e
Prof. Henrique Pereira Neto”, “Centro Tecnológico do Crea-RS”, “Profissional Center Crea-RS”,
“Engenheiro Civil, Eletricista e Mecânico Homero Carlos Simon”, “Engenheiro Civil Alexandre
Martins da Rosa Neto” e “Engenheiro Eletricista, Mecânico e de Seg. do Trabalho Abrahão
Nudelmann”. De outra parte, recomendou que todos ficassem atentos à edição impressa ou eletrônica
da Conselho em Revista do mês de outubro, que traria como um dos principais assuntos os candidatos
das seis chapas que concorrem à eleição para Conselheiro Federal – Modalidade Civil. Por fim,
informou que no dia 10 de outubro, estaria participando do ato de encerramento da Semana do
Engenheiro Agrônomo promovido pela Sociedade de Agronomia de Santa Maria – Sasm, com o apoio
institucional do Crea-RS. 2) O cons. Paulo Deni Farias, coordenador da Câmara Especializada de
Engenharia Industrial, comunicou que aquele órgão havia realizado sua sessão ordinária do dia 24 de
setembro na inspetoria do Crea-RS em Caxias do Sul, quando também ocorreram visitas técnicas às
empresas MCA - Usinagem e Caster-Tech Fundição, do Grupo Randon. 3) O cons. Valdemar
Kaliniewicz convidou os colegas para prestigiarem o evento VIII Prevest, previsto para acontecer no
período de 21 a 23 de outubro de 2010, no Clube do Comércio, em Porto Alegre, organizado pela
Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES e contando em sua
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programação com diversas palestras e três minicursos a cargo de autoridades e especialistas no tema.
4) O cons. Luiz Nelmo de Menezes Vargas cientificou os presentes que por ocasião da passagem do
Dia do Técnico em Agropecuária, proferira palestra na Escola Técnica Fronteira Noroeste de Santa
Rosa sobre Legislação Profissional e Sistema Confea/Crea. 5) A cons. Maria Alice Costa Corrêa
Silva agradeceu em nome da Sociedade de Agronomia de Santa Maria o apoio recebido do Crea-RS e
da Mútua por ocasião da realização da Semana do Engenheiro Agrônomo, de modo especial ao
presidente da Mútua e ao 1º vice-presidente do Conselho, que fizeram interessantes palestras sobre
suas áreas de atuação nos respectivos segmentos do Sistema. Realçou que tal apoio fora fundamental
para a efetivação das atividades programadas, que culminariam com um jantar-baile no sábado, dia 9
de outubro. 6) O cons. Artur Pereira Barreto, coordenador da Câmara Especializada de Agronomia,
assinalou que no dia 13 de outubro a Associação Bageense de Engenheiros Agrônomos – ABEA
estaria comemorando o Dia do Engenheiro Agrônomo, e que naquela oportunidade profissionais da
área seriam homenageados com o troféu Destaque ABEA/2010 em Política Profissional, em Educação
Universitária, em Ensino Superior e em Inovação Tecnológica. 7) O cons. Jefferson Luiz de Freitas
Lopes, coordenador da Comissão Organizadora do 11º Congresso Estadual de Profissionais de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia – 11º CEP, informou que no dia 7 de outubro transcorrera na
sede do Crea-RS reunião com os delegados nacionais ao Congresso Nacional de Profissionais – CNP,
que teve como pauta a análise das propostas e emendas que farão parte da segunda etapa do CNP,
prevista para o período de 17 a 19 de novembro em Brasília (DF), ficando acordado na ocasião que
seria mantido o voto dos delegados do Rio Grande do Sul, e também foram analisadas as emendas
propostas pelos diversos grupos. 8) O cons. Vitor Lemieszewski, coordenador da Câmara
Especializada de Engenharia Elétrica, deu conhecimento que no dia 24 de setembro de 2010 a reunião
ordinária da câmara havia acontecido na inspetoria do Crea-RS em Canoas, com o objetivo de se dar
conhecimento aos membros da comissão local da especialidade, de como são feitos os relatos de
processos que tratam de assuntos da área. 9) O cons. Ivo Germano Hoffmann, 1º diretor-financeiro
do Crea-RS, contou ter representado o Presidente na palestra proferida pelo diretor-técnico da CEEE
durante a Semana da Água, versando sobre o tema “Uso Sustentável da Água”. 10) O cons. Moisés
Souza Soares, 1º vice-presidente do Conselho, relatou que a convite do presidente do Instituto de
Perícias e Engenharia de Avaliações do Rio Grande do Sul – Ibape/RS, eng. Marcelo Saldanha,
ministrara no plenário do Crea-RS uma palestra para a diretoria e membros do Conselho da entidade,
versando sobre o funcionamento do sistema profissional, com destaque para o Sistema Confea/Crea.
IV – ORDEM DO DIA. 1. ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. 1.1 ASSUNTOS
APROVADOS AD REFERENDUM DO PLENÁRIO. Apreciada a Portaria nº 192, de 24 de
setembro de 2010, que nomeia conselheiros indicados pelas câmaras especializadas para integrarem a
Comissão Especial de Análise de Processos de Recurso ao Plenário – CEPR, cuja quantidade de
membros representativos de cada órgão consta delineada no Memorando nº 150/2010, de 20 de julho
de 2010, do Departamento Executivo das Câmaras – DEC, o Plenário decidiu, por unanimidade,
referendar o ato administrativo em questão, que define a seguinte composição para a CEPR: Câmara
de Engenharia Civil – conselheiros Jefferson Luiz de Freitas Lopes, Elizabeth Trindade Moreira e
Silverius Kist Junior; Câmara de Arquitetura – conselheiros Armando Rodrigues da Costa, Antônio
Cândido Varela Trindade e Alvino Jara; Câmara de Engenharia Industrial – conselheiros Ary Pedro
Slhessarenko Trevisan, Jorge Luiz Giulian Marques e Pedro Bittencourt; Câmara de Engenharia
Química – conselheiros Nilson Romeu Marcílio, Ronaldo Hoffmann e Marino José Greco; Câmara de
Engenharia Elétrica – conselheiros Vitor Lemieszewski e Otto Willy Knorr; Câmara de Agronomia –
conselheiros Marco Antônio Dias Noguez, Lulo José Pires Corrêa e Derli João Siqueira da Silva;
Câmara de Engenharia Florestal – conselheiros Luiz Ernesto Grillo Elesbão e Gilso Mário
Rampelotto; e Câmara de Geologia e Engenharia de Minas – conselheiro Raul Oliveira Neto.
Providencie-se e cumpra-se. 1.2 ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DO PLENÁRIO EM
CÂMARA ESPECIALIZADA. Considerando que o parágrafo único do art. 47 da Lei nº 5.194, de
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24 de dezembro de 1966, estabelece a necessidade de existir em cada câmara especializada um
membro eleito pelo Conselho Regional para representar nas referidas instâncias as demais categorias
profissionais, e tendo em conta que o conselheiro eleito na Sessão Plenária Ordinária nº 1.678, de 12
de março de 2010, para exercer tal função na Câmara Especializada de Arquitetura, engenheiro civil
Francisco Carlos Bragança do Souza, licenciou-se temporariamente de seu mandato e abdicou de tal
investidura, o Plenário decidiu, por unanimidade, eleger o conselheiro geógrafo André Luís Queiroz
Araújo para representar o Plenário do Crea-RS junto à Câmara Especializada de Arquitetura, durante o
restante do exercício de 2010. Registre-se. Cientifique-se. Cumpra-se. 1.3 PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA DO CREA-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Apreciada a exposição da
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas sobre a Proposta Orçamentária do Crea-RS para o
Exercício de 2011, que prevê a dotação inicial de R$ 44.440.000,00 (quarenta e quatro milhões e
quatrocentos e quarenta mil reais), alocada da seguinte forma entre os diversos elementos da Receita e
da Despesa: Receita: Anuidades – R$ 13.950.000,00; Aplicações Financeiras – R$ 820.000,00;
Multas/Serviços – R$ 2.880.000,00; Mútua/Funcionários Cedidos – R$ 190.000,00, e ARTs, R$
26.600.000,00. Despesa: Pessoal – R$ 19.500.000,00; Material de Consumo – R$ 940.000,00;
Serviços de Terceiros – R$ 21.670.000,00; PASEP – R$ 220.000,00, e Investimentos – R$
2.110.000,00, e considerando que ao analisar a metodologia aplicada na elaboração da peça
orçamentária e as justificativas prestadas pela Diretoria para a definição dos valores que a compõem, o
organismo fiscal, reunido a 7 de outubro de 2010, declarou-se satisfeito com os dados apresentados e
deliberou recomendar ao Plenário a aprovação da matéria, o Plenário decidiu, por 90 votos favoráveis
e dois contrários, aprovar a Proposta Orçamentária do Crea-RS para o Exercício de 2011, cuja íntegra
passa a integrar a Decisão Plenária respectiva, na forma de anexo. Votaram contrariamente os
conselheiros Hermes Vargas dos Santos e Córdula Eckert, que lamentou a não disponibilização com
antecedência aos conselheiros dos dados demonstrados pela comissão, fato que, a seu juízo, dificultara
uma tomada de posição. O Presidente ponderou que a Comissão de Tomada de Contas concluíra o
exame dos documentos somente no início da noite anterior, mas que eles estavam ao inteiro dispor da
conselheira e de quem mais tivesse interesse. Cumpra-se e cientifique-se o Confea. 1.4 PROPOSTA
DE ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO CREA-RS. Apreciado o Processo
Administrativo nº 2010000544, em que o presidente do Crea-RS apresenta mensagem solicitando a
autorização do Plenário para proceder a alienação de bens patrimoniais inservíveis de propriedade do
Conselho depositados na sede da Rua São Luiz nº 77, em Porto Alegre (RS), e considerando que em
visita efetuada ao referido local a Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 187, de 22 de
setembro de 2010, comprovou a condição de obsolescência e desuso dos objetos e equipamentos
descritos pela Seção de Patrimônio e Almoxarifado; considerando a necessidade alertada pela
Presidência em sua mensagem no sentido de se liberar espaço físico para o adequado armazenamento
de materiais e equipamentos que se encontram em boas condições de utilização; considerando o
proposto pela Comissão de Avaliação no seu relatório à fl. 41, de 4 de outubro de 2010, o Plenário
decidiu, por unanimidade, usando da prerrogativa conferida pelo inciso XXIX do art. 9º do
Regimento Interno, autorizar a alienação dos bens patrimoniais listados pela Seção de Patrimônio e
Almoxarifado às fls. 22 a 34 do processo administrativo em questão, medida que se dará na forma de
doação a entidades assistenciais de caráter filantrópico, consoante prevê a Lei Federal n° 8.666, de
1993, e alterações posteriores. Providencie-se e cumpra-se. 2. RELATO DE PROCESSOS. 2.1
ANOTAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL. Considerando
que compete às câmaras especializadas aferir se estão presentes as condições que caracterizem a
efetiva compatibilização de tempo e área de atuação definida pela Resolução do Confea nº 336, de 27
de outubro de 1989, para fim de concessão, a critério do Plenário, da responsabilidade técnica em
caráter excepcional, por meio de votação em bloco, o Plenário decidiu, com uma abstenção,
referendar os pedidos de anotação de responsabilidade técnica em caráter excepcional aprovados no
âmbito das câmaras especializadas, relativos aos seguintes profissionais, empresas e protocolos
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descritos nas planilhas submetidas ao Plenário da forma preconizada na Decisão nº P-060/2003.
Pedidos originários da Câmara de Engenharia Civil: Irma Regina Pinto Kafer, pela L&F Materiais
de Construção Ltda., protocolo n° 2010002334; Cláudio Francisco Possa, pela CPL Engenharia e
Consultoria Ltda., protocolo n° 2010001872; Evandro da Silva Veiga, pela Binello Construções Ltda.,
protocolo n° 2010014587; Antonio da Pádua Vilas Boas, pela RSVB Empreendimentos Ltda.,
protocolo n° 2010047084; Mauro Fornari Poeta, pela Nascimento & Campos Ltda. ME, protocolo n°
2010038471; Mauro Luciano Vargas dos Santos, pela Imojel Construtora e Incorporadora Ltda.,
protocolo n° 2010007279; José Luiz Moraes da Rosa, pela Maria & Luis Soares Construções Ltda.
ME, protocolo n° 2010014902; Roselaine Castro de Oliveira, pela Empreiteira Gringo Ltda.,
protocolo n° 2010038059; Fabiano Rodrigues Lopes, pela Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda.
EPP, protocolo n° 2010033630; Rodrigo Fabiano Montemezzo, pela Sul Pedras Construções Ltda.,
protocolo n° 2010004579; Evandro da Silva Veiga, pela Marco Antonio Weber ME, protocolo n°
2010014586; Álvaro Duvelius Ott, pela Evolua Engenharia Ltda., protocolo n° 2010038753; Carlos
Juarez Garcia Vaz, pela RR Schatz Ltda. ME, protocolo n° 2010014233; Marcus Donida Dalcul, pela
Bavaria Empreendimentos Imobiliários Ltda., protocolo n° 2010046742; José Luiz Fernandes de
Andrade, pela Traçado Construções e Serviços Ltda., protocolo n° 2010037826; Moisés Barbosa
Guimarães, pela Empresa Construtora Porto Beton Ltda., protocolo n° 2010011035; Reinaldo
Menezes Fialho, pela R.M. Fialho & Cia. Ltda., protocolo n° 2010049194; Moisés Rogério Linden,
pela AJM Empreendimentos Imobiliários Ltda., protocolo n° 2010049247; Eder Delbone Teixeira
Guedes, pela Machado da Rocha Construções e Empreendimentos Ltda., protocolo n° 2010014603;
Daniel Klein, pela Frane Empreendimentos Ltda., protocolo n° 2010007328; Gildo Schvartz, pela
Firma de Mergulho, Engenharia, Comércio e Serviços Ltda., protocolo n° 2010039189; João Carlos
Pires Bratkowski, pela Companhia Construtora Continental de São Paulo, protocolo n° 2010038694;
Marco Antonio Bruch, pela Cooperativa de Mineração de Capitão Ltda., protocolo n° 2010007313;
João Clóvis da Silva Filho, pela Pré Moldados Maravilha Ltda., protocolo n° 2010006160; Ricarte
Primo Martins Pinto, pela Aufran Artefatos e Construções Ltda., protocolo n° 2010017379; Fernanda
Straatmann Duarte, pela Costrutora Oliveira & Atkinson Ltda. ME, protocolo n° 2010044162; João
Carlos Baldissarella, pela Di Domenico Materiais de Construção Ltda., protocolo n° 2010045858;
Renato José Mattje, pela La Nostra Casa Materiais de Construção Ltda. ME, protocolo n°
2010012196; João Rolnei Ribeiro dos Santos Meyer, pela Mauro F. Pedrotti Construções ME,
protocolo n° 2010045303; Altair Luiz Maieron Júnior, pela T M Incorporadora Ltda., protocolo n°
2010012219; Vilmar Perondi, pela Seneval Construção, Incorporação e Comércio Ltda., protocolo n°
2009038836; Joice Cristina Frasson, pela Confidencial Serviços Ltda., protocolo n° 2010049014;
Clarissa Weinmann Nava, pela Mendes & Bittencourt Materiais de Construção Ltda., protocolo n°
2010014640; Adair Rodrigues, pela Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Rodrigues Ltda.,
protocolo n° 2010005655, e Mônica Crespo Corrêa, pela Daricio Doring Riter, protocolo n°
2010002622. Pedidos originários da Câmara de Arquitetura: Adalberto de Oliveira, pela C.C.
Calvano & Cia. Ltda., protocolo n° 2010007444; Luis Roberto Silveira dos Santos, pela AHS
Construções Ltda., protocolo n° 2010039003; Carlos Paz Dellamora, pela Dellamora Materiais de
Construção Ltda., protocolo n° 2010014807; Mário Luiz Dummer, pela Incorporadora Jardins da
Flora Ltda., protocolo n° 2010012201, e Arnildo Meneguetti Resmini, pela DMC Construções Ltda.,
protocolo n° 2010049419. Pedido originário da Câmara de Agronomia: Neri Smiderle, pela FNS
Mansur, protocolo n° 2010001245. Pedidos originários da Câmara de Engenharia Industrial:
Edson Ecker, pela Olnei F. de Paula Gomes, protocolo n° 2010049372; Eduardo Campanher, pela
Vilson Amauri Soares de Soares & Cia. Ltda. ME, protocolo n° 2010014270; José Artur Saenger
Morisso, pela Abilio Saurin & Filhos Ltda., protocolo n° 2010013120; Larrymar Facin Ruoso, pela
Tubforte Móveis Tubulares Ltda., protocolo n° 2010006128; Marcelo Lameira Allgayer, pela GSW –
Reboques e Engates Ltda., protocolo n° 2010039339; Eduardo Basso Porto, pela Central Implementos
Rodoviários Ltda., protocolo n° 2010004711; Marcelo Roberto Jungbeck, pela Kepler Weber
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Industrial, protocolo n° 2010009055; Maurício de Moura, pela LG Eventos Ltda. ME, protocolo n°
2010009941; Eduardo Campanher e Ricardo Campanher, pela Campanher Serviços Técnicos Lda.,
protocolo n° 2010014271; Guilhermo Gustavo Klenner Balaguer, pela Vacanza Motor-Homes Ltda.,
protocolo n° 2010015345; Gilnei Moraes Passini, pela Retropeças Ltda., protocolo n° 2010049075;
Luiz Davi Falcão da Silva, pela L. M. Montagens de Silos e Cia. Ltda., protocolo n° 2010001037, e
Maurício Fernandes Barbosa de Carvalho, pela Portinari Decor Importação e Exportação Ltda.,
protocolo n° 2010005617. Pedidos originários da Câmara de Engenharia Elétrica: Cláudio Luiz
Moraes Braga, pela IEM – Instalações Elétricas Mostardense Ltda. ME, protocolo n° 2010047119;
Nelson Piccoli Machado, pela Cavalheiro & Santos Ltda., protocolo n° 2010048986; Volnei Nizoli
Vieira, pela Assistec Wirelless Ltda., protocolo n° 2010044530; Enivar José Zeni, pela Zenith
Engenharia e Automação Ltda., protocolo n° 2010001870, e Breno Banda Junior, pela Laboral
Serviços Terceirizados Ltda., protocolo n° 2010048754. Pedidos originários da Câmara de
Engenharia Química: José Ornélio de Sá Neto, pela Koletar Ltda., protocolo n° 2010043866;
Cristina Varisco, pela Aborgama do Brasil Ltda., protocolo n° 2010046917; Carla Giovanna, pela J.A.
Ferramentas e Máquinas Ltda., protocolo n° 2010012501, e Giovana Jussara Gassen Gienl, pela Ansus
Serviços Ltda., protocolo n° 2010012480. Pedido originário da Câmara de Engenharia Florestal:
Claudio Roberto Marensi de Moura, pela L. Martins Madeiras Ltda. ME, protocolo n° 2010015760.
Pedidos de Vista: A.F.G. Graeff – ME, protocolo n° 2010037584, e Tecnoflorestal Ltda., protocolo
n° 2010048747,originários da Câmara de Agronomia: vista ao conselheiro Fabiano Timóteo Scariot.
Absteve-se de votar o conselheiro Paulo Fernando do Amaral Fontana 2.2 PROCESSOS DE
CONVÊNIOS DE REPASSES DE TAXAS DE ARTs. Apreciados os relatórios exarados pela
Comissão Permanente de Convênios em suas reuniões de 23 de setembro e 7 de outubro de 2010, que
tratam do exame das prestações de contas relativas ao exercício de 2009 de entidades de classe
conveniadas com o Crea-RS para fins de repasse de percentual das taxas de ARTs, na forma da
Resolução do Confea nº 456, de 2001, previamente examinadas e aprovadas pela Comissão de
Orçamento e Tomada de Contas do órgão, o Plenário Decidiu, por unanimidade, aprovar, sem
ressalvas, as contas apresentadas pelas entidades de classe abaixo identificadas, autorizando a
revalidação dos seus convênios para o exercício de 2010, com validade de 1º de janeiro a 31 de
dezembro: 1) Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pelotas – AEAPEL, protocolo n°
2010025487, e 2) Associação Pedritense de Engenheiros Agrônomos – APEA, protocolo n°
2009021636. Cientifique-se e cumpra-se. 2.3 PROCESSOS EM REGIME DE VISTA. 2.3.1
Protocolo: 2009015218. Interessado: Araucária Soluções Ambientais Ltda. Assunto: Anotação de
responsabilidade técnica em caráter excepcional originária da Câmara de Agronomia. Relator do 1°
Pedido de Vista: Cons. Luiz Ernesto Grillo Elesbão. Relatora do 2° Pedido de Vista: Cons. Lia
Maria Herzer Quintana. Apresentado e discutido o relatório e voto de vista da relatora, a conselheira
acatou sugestão no sentido de encaminhar o processo ao Departamento Jurídico para exame da
questão posta (atribuições na área de Silvicultura), em face dos pareceres divergentes constatados.
Providencie-se. 2.3.2 Protocolo: 2007064413. Interessado: Arquiteto P.A.D. Assunto: Processo
Ético-Disciplinar. Decisão da Câmara de Arquitetura pela aplicação da penalidade de “Advertência
Reservada”. Recurso. Distribuição: 6/9/2010. Relator Original: Cons. Hermes Vargas dos Santos,
cujo relato foi apresentado na sessão de 10/9/2010, quando o conselheiro Volnei Pereira da Silva
pediu vista do processo. Relator do Pedido de Vista: Cons. Volnei Pereira da Silva, que solicitou e
obteve a autorização do Plenário para adiar a apresentação do seu voto de vista para a próxima sessão,
por estar em fase final de elaboração. 2.4 PROCESSOS DE OUTRA NATUREZA. 2.4.1
Protocolo: 2010024815. Interessado: Engenheiro civil e engenheiro de segurança do trabalho Nelson
Seidler. Assunto: Pedido de autorização para viagem de profissional convidado ao exterior, na forma
da Resolução do Confea nº 1.009, de 2005, para participar do evento denominado ACI Fall
Convention, previsto para acontecer em Pittsburgh, Pensylvania, Estados Unidos da América (EUA),
no período de 24 a 28 de outubro de 2010, propondo-se a representar o Crea-RS e o Estado do Rio
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Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 1.685, de 8/10/2010.
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Grande do Sul no Concurso “ACI Egg Protection Device Competition – Students design and build the
highest-impact-load resistant plaino or reinforced concrete Egg Protection Device”, e também
acompanhar as atividades do congresso visando o aperfeiçoamento técnico-profissional. Distribuição:
8/10/2010. Relator: Cons. Odir Francisco Dill Ruckhaber. Conclusão do Parecer: Favorável à
aprovação da autorização de viagem requerida. Entende o relator que o evento proposto está em
consonância com as ações que o Conselho vem desenvolvendo com o objetivo da regulamentação e da
fiscalização do exercício profissional, estabelecido pela Lei Federal nº 5.194, de 1966, e tendo em
conta que a documentação apensada está em acordo com o disposto na resolução do Confea que
disciplina o assunto. Decisão do Plenário: Considerando que nos termos do artigo 3º da Resolução do
Confea nº 1.009, de 17 de junho de 2005, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para
autorização de viagem ao exterior, em cumprimento de missão delegada pelo Crea ou pelo Confea, as
solicitações de viagem ao exterior com recursos originários destes órgãos devem ser previamente
aprovadas pelo respectivo plenário, o Plenário decidiu, por 64 votos contrários, oito favoráveis e 10
abstenções, rejeitar o pedido de autorização de viagem ao exterior requerido pelo engenheiro civil e
engenheiro de segurança do trabalho Nelson Seidler, ao custo de R$ 5.325,20 (cinco mil, trezentos e
vinte e cinco reais e vinte centavos), para participar do evento acima nominado, por entender que não
obstante a importância e abrangência dos temas programados para discussão, escapava à função
institucional do Conselho o financiamento de atividades de tal natureza, visto que seus objetivos
precípuos são a regulamentação e a fiscalização do exercício profissional, ações não vislumbradas na
programação da missão pretendida. Votaram contrariamente ao pedido de autorização de viagem
os conselheiros Adelir José Strieder, Ademar Michels, Jair Vilmar Leonhardt, Alberto Nascimento
Abib, Alcimar da Rocha Lopes, André Luis Queiroz Araujo, Antônio Cândido Varela Trindade, Jorge
Kämpf, Ary Pedro Slhessarenko Trevisan, Augusto Cézar Mandagaran de Lima, Carlos Giovani
Fontana, Carmen Anita Hoffmann, Carlos Antônio da Costa Tillmann, Marília Pereira de Ardovino
Barbosa, Elizabeth Trindade Moreira, Gerson Sonáglio, Eudes Antidis Missio, Fernando Martins
Pereira da Silva, Fernando Oltramari, Flávio Thier, Lina-Alméri Gautério Paganélli Zoch Cavalheiro,
Gislaine Vargas Saibro, Hermes Vargas dos Santos, Márcio de Mendonça Lima Arioli, Jairton Luis
Dezordi, Jefferson Luiz de Freitas Lopes, Jorge Augusto Peres Moojen, Jorge Luiz Giulian Marques,
Fabiano Timoteo Scariot, José Ângelo Moren dos Santos, José Ascânio Vilaverde Moura, Maria Alice
Costa Corrêa Silva, Júlio Cezar Touguinha de Almeida, Lélio Gomes Brod, Lia Maria Herzer
Quintana, Luiz Alberto Carvalho Júnior, Luiz Antônio Antoniazzi, Luiz Inácio de Souza Sebenello,
Luiz Nelmo de Menezes Vargas, Lulo José Pires Corrêa, Marcelo Schüler, Marcos Fernando Uchôa
Leal, Marino José Greco, Almiro José Knebel, Mônica Grosser, Nelson Kalil Moussalle, Nilson
Romeu Marcílio, Nirce Saffer Medvedoviski, Orlando Pedro Michelli, Otto Willy Knorr, Paulo
Fernando do Amaral Fontana, Julio Ariel Guigou Norro, Regina Helena Pradella dos Santos, Ricardo
Scavuzzo Machado, Roberto Carbonera, Silvérius Kist Júnior, Rômulo Plentz Giralt, Valdemar
Kaliniewicz, Flávio Renan Fialho Círio, Volnei Galbino da Silva, Volnei Pereira da Silva, Wilson
Luiz Arcari, Luiz Ernesto Grillo Elesbão e Marcos Antonio Leite Frandoloso. Votaram
favoravelmente ao pedido de autorização de viagem os conselheiros Noel da Silva Santos, Odir
Francisco Dill Ruckhaber, Jorge Gelso Cassina, Vitor Lemieszewski, Armando Rodrigues da Costa,
Artur Pereira Barreto, Flávio Pezzi e Ivo Germano Hoffmann. Abstiveram-se de votar os
conselheiros Moisés Souza Soares, Jana Koefender, Marcus Frederico Martins Pinheiro, Jaceguay de
Alencar Inchausti de Barros, Pedro Silva Bittencourt, Paulo Deni Farias, Luciano Roberto Grando,
Derli João Siqueira da Silva, Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira e Gilso Mário Rampelotto.
Cientifique-se e cumpra-se. 2.5 PROCESSOS DE RECURSO AO PLENÁRIO. Não havia
processos pautados para apreciação neste item. 3. ASSUNTOS DIVERSOS. Não havendo inscrições
de assuntos para abordagem, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão às 20 horas e 50
minutos, e convocou a próxima plenária para o dia 5 de novembro de 2010, às 18 horas, na sede do
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Crea-RS, cabendo a mim, Nardo N. Gomes, Assessor de Plenário, lavrar a presente ata, que após
aprovada será assinada por quem de direito, nos termos do Regimento Interno do Conselho.-.-.-.-.-.-.-.-
Eng. Civil LUIZ ALCIDES CAPOANI
Presidente
Arquiteto e Urbanista AUGUSTO CÉSAR MANDAGARAN DE LIMA
2º Diretor-Administrativo
Aprovada na Sessão Plenária
Ordinária nº 1.686, de 5 de
novembro de 2010, com
emenda.