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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, sexta-feira, 18 de janeiro de 2008. Nº 2545
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Des. José Artêmio Barreto
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Vice-Presidente - Desª Célia Pinheiro Silva Menezes
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Desembargadoria Vaga
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desembargadoria Vaga
Corregedor-Geral - Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. Gilson Gois Soares
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Desembargadoria Vaga
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desembargadoria Vaga
Desembargadoria Vaga
Procuradora-Geral de Justiça
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos Goes
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Presidente - Des. José Artêmio Barreto
Desª Célia Pinheiro Silva Menezes
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Desembargadoria Vaga
Desembargadoria Vaga
Suplentes
Desª. Clara Leite de Rezende
Desembargadoria Vaga
Procuradora-Geral de Justiça
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos Goes
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
Procuradores de Justiça
Dr. Eduardo de Cabral Menezes
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos Goes
(Sessão: quinta-feira , às 9 horas – 8º andar)
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
GRUPO I
Desª. Clara Leite de Rezende
Des.Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
GRUPO III
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Desembargadoria Vaga
GRUPO II
GRUPO IV
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto Desª. Clara Leite de Rezende
Des. José Alves Neto
Des. José Alves Neto
Desembargadoria Vaga
Desembargadoria Vaga
Procuradores de Justiça
Dr. Eduardo de Cabral Menezes
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos Goes
Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
CÂMARA CRIMINAL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Des. Gilson Gois Soares
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Gilson Gois Soares
Des.ª Célia Pinheiro da Silva Menezes
Desembargadoria Vaga
GRUPO I
Desª. Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Desembargadoria Vaga
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
GRUPO III
Desembargadoria Vaga
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
GRUPO II
Desª. Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Desembargadoria Vaga
Des. Cezário Siqueira Neto
GRUPO IV
Desª. Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos Goes
Subsecretária - Belª Ana Virgínia Menezes Soares
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
Procuradores de Justiça
Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Consultora Jurídica
Belª Luciana Correia de Mattos Goes
Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
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PRESIDÊNCIA
PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ADMINISTRATIVOS
RESOLUÇÃO Nº 002/2008
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,no uso das suas atribuições, conferidas pelos arts. 15 e 97 da Lei Complementar Estadual
nº 88, de 30 de dezembro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), combinados com o art. 399, XIV, “a”, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução nº 017/2004, em conformidade com a Resolução nº 027/1996, com a modificação dada
pela Resolução nº 32/2007, ambas do Tribunal de Justiça;
considerando que enaltecer e publicizar qualidades positivas, na dimensão da relevância pública de tantos quantos as detém, mais do que mera
faculdade, configura-se como dever da sociedade, ao escopo não apenas de homenagear os detentores desses atributos mas, acima disso, de
estimular o corpo social a incorporar esses valores como fundamentos mesmo do Estado de Direito e objetivo da República; e,
considerando os relevantes serviços prestados à Magistratura sergipana pela eminente Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia,
RESOLVE
Art. 1º Fica conferida à Desembargadora Madeleine Alves de Souza Gouveia acomenda “Colar do Mérito Judiciário”, como reconhecimento aos
relevantes serviços prestados pela homenageada quando do lídimo exercício da sua atividade judicante na Magistratura deste Estado.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em Aracaju, capital do Estado, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e oito.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARTÊMIO BARRETO,
Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 003/2008
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,no uso das suas atribuições, conferidas pelos arts. 15 e 97 da Lei Complementar Estadual
nº 88, de 30 de dezembro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), combinados com o art. 399, XIV, “a”, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça, aprovado pela Resolução nº 017/2004, em conformidade com a Resolução nº 027/1996, com a modificação dada
pela Resolução nº 32/2007, ambas do Tribunal de Justiça;
considerando que enaltecer e publicizar qualidades positivas, na dimensão da relevância pública de tantos quantos as detém, mais do que mera
faculdade, configura-se como dever da sociedade, ao escopo não apenas de homenagear os detentores desses atributos mas, acima disso, de
estimular o corpo social a incorporar esses valores como fundamentos mesmo do Estado de Direito e objetivo da República; e,
considerando os relevantes serviços prestados à Magistratura sergipana pela eminente Desembargadora Josefa Paixão de Santana,
RESOLVE
Art. 1º Fica conferida à Desembargadora Josefa Paixão de Santana acomenda “Colar do Mérito Judiciário”, como reconhecimento aos relevantes
serviços prestados pela homenageada quando do lídimo exercício da sua atividade judicante na Magistratura deste Estado.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em Aracaju, capital do Estado, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e oito.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARTÊMIO BARRETO,
Presidente.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
PORTARIAS
Nº 002/2008 - GP 4 -Concede a Dra. Etodéa Oliveira Teles Moura, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São
Cristóvão, sete dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 16 de janeiro de 2008, conforme atestado médico.
Nº 009/2008 - GP 5 - Designa, em caráter excepcional, Cléia Dantas dos Santos, Técnico Judiciário, lotada na 3ª Vara Criminal da Comarca de
Aracaju, de entrância especial, para responder pela Secretaria dessa Vara, enquanto durar o afastamento de Wilson Gladston Luiz de França, por
motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 21 de janeiro de 2008, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração
Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça,
declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou
qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 010/2008 - GP 5 - Designa Juliane Rezende Cerqueira, Técnico Judiciário, lotada na 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, de entrância
especial, para substituir Paulo Roberto Freitas Dantas, Escrivão dessa Vara, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias,
pelo período de trinta dias, a contar de 07 de janeiro de 2008, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação
Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação
familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento
previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
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Nº 011/2008 - GP 5 - Designa Brena Ribeiro Araújo Ferreira, Técnico Judiciário, lotada na 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca
de Aracaju, para substituir Luciana Nunes Oliveira, Assessora de Juiz dessa Vara, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo
de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 07 de janeiro de 2008, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa
de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não
possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro
impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
Nº 025/2008 - GP 5 - Designa Rodrigo Luis de Lima Prado, Técnico Judiciário, lotado no Distrito de São Francisco, da Comarca de Cedro de São
João, de 1ª entrância, para substituir Rita de Cássia Faro de Barros, Chefe de Secretaria desse Distrito, símbolo FCE-05, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 07 de janeiro de 2008, tendo em vista que o substituto
apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho
Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste
Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 028/2008 - GP 5 - Designa Dra. Adelaide Maria Martins Moura, Juíza de Direito da Vara Privativa da Comarca de São Cristóvão, para
substituir, cumulativamente, Dra. Etodéa Oliveira Teles Moura, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São
Cristóvão, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 22 de janeiro de 2008.
Nº 002/2008 - GP 6 -Aplica a sanção administrativa de impedimento para licitar e contratar com o Poder Judiciário do Estado de Sergipe, pelo
prazo de três meses, à empresa LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº 05.897.246/0001-21, com
fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e no art. 14 da Resolução nº 30/2004, do Tribunal de Justiça.
Nº 003/2008 - GP 6 -Aplica a sanção administrativa de impedimento para licitar e contratar com o Poder Judiciário do Estado de Sergipe, pelo
prazo de seis meses, à empresa QUENFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 05.246.795/0001-36, com fulcro nas Leis Federais nºs
8.666/93 e 10.520/02.
Aracaju/SE, 17 de janeiro de 2008.
DES. JOSÉ ARTÊMIO BARRETO,
Presidente.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis , na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br, no menu Publicações.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
1ª CÂMARA CÍVEL- PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 62/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007214333
NO. DO FEITO.......: 1442/2007
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2006201905
AGRAVANTE..........: JOSEFA CARVALHO MATOS
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
ADVOGADO...........: MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
AGRAVANTE..........: MARIA NAILDA CARVALHO MATOS
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
ADVOGADO...........: MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
AGRAVANTE..........: NELIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
ADVOGADO...........: MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
AGRAVADO...........: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO...........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
ADVOGADO...........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - RECONHECIMENTO DE
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO - PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL - PRECEDENTE DO STF - PROVIMENTO DO AGRAVO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO
(EM SUBSTITUIÇÃO), POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 77/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216558
NO. DO FEITO.......: 0520/2007
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
4/356
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2007214839
AGRAVANTE..........: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADVOGADO...........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
AGRAVADO...........: ZORAIDE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO...........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE
AGRAVADO...........: MARCEL SOUZA FIGUEIREDO
ADVOGADO...........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL- APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - ANATOCISMO - VEDAÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADE
DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1963-17/2000, REEDITADA PELA MP 2170-36/2001.- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONDENAÇÃO DO AGRAVANTE, COM FULCRO NO ARTIGO 21, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS
MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELO
DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, EM NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO
RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 78/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216566
NO. DO FEITO.......: 0521/2007
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2007214066
AGRAVANTE..........: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO...........: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
AGRAVADO...........: AYRES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
ADVOGADO...........: ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE
EMENTA :
E M E N T A AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO POR MANIFESTAMENTE
IMPROCEDENTE. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª
CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DES. JOSÉ ALVES NETO, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR CONSTANTE
DOS AUTOS, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 91/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007207455
NO. DO FEITO.......: 2555/2007
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DEPENDENTE(S)......: 2007207456 - APELAÇÃO CÍVEL
: 2007207458 - APELAÇÃO CÍVEL
APELANTE...........: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S.A
ADVOGADO...........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO............: JORGE AUGUSTO VASCONCELOS MACHADO
ADVOGADO...........: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
ADVOGADO...........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
EMENTA :
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL DE CARTÃO DE CRÉDITO - EXTRATOS NOS AUTOS - APLICAÇÃO DO
CDC- MITIGAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO PELA TABELA DE CRÉDITO PESSOAL A
CADA VENCIMENTO DA FATURA, SALVO SE SUPERIOR AO PACTUADO - INCIDÊNCIA DE MULTA MORATÓRIA DE 2% - AFASTAMENTO
DA
CAPITALIZAÇÃO
MENSAL
E
COMISSÃO
DE
PERMANÊNCIA
ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
PELO
INPC
COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES AFERÍVEL EM LIQUIDAÇÃO - POSSIBILIDADE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA
CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 9215/2007
ESCRIVANIA.........: 1A.
5/356
NO. DO PROCESSO....: 2007209832
NO. DO FEITO.......: 3361/2007
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO...........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE
APELADO............: L A DISTRIBUIDORA DE CIMENTO MAT CONST E REP LTDA
ADVOGADO...........: FABIANA DE SANTANA SOUSA - OAB: 3885/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RELAÇÃO DE CONSUMO - INSCRIÇÃO
EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO - EMITENTE DE CHEQUES SEM FUNDO - PAGAMENTO DAS TAXAS DE RESGATE - NÃO
COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DOS CHEQUES AO BANCO - AUSÊNCIA DE RECIBO - ÔNUS QUE INCUBIA AO AUTOR -AÇÃO QUE DEVE
SER JULGADA IMPROCEDENTE - INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO - DECISÃO
UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª
CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE
DE REZENDE, EM CONHECER DO RECURSO EM APREÇO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR
A SEGUIR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 72/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213604
NO. DO FEITO.......: 4760/2007
PROCEDÊNCIA........: JAPARATUBA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE
APELADO............: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E INTEGRAL DEVER DO ESTADO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, LIV E 134 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
RESERVA DO POSSÍVEL - EXISTÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - RESPEITO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES IMPROVIMENTO DO APELO - DECISÃO UNÂNIME. - O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL NÃO PODE SER APLICADO AO CASO EM
APREÇO, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PLAUSÍVEIS PARA O NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. - NÃO
PROSPERA A ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS QUANDO HÁ PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO. - NÃO HÁ FALAR-SE EM INTERFERÊNCIA INDEVIDA DO PODER JUDICIÁRIO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA
DE OMISSÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO
(EM SUBSTITUIÇÃO), POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 9214/2007
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007215545
NO. DO FEITO.......: 5434/2007
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
DIST. VINCULADO AO.: 2007211405
APELANTE...........: VIACAO SENHOR DO BOMFIM
ADVOGADO...........: MARCIO MELLO CASADO - OAB: 138047-S/SP
APELADO............: DIBENS LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO...........: LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO ANTE A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA - ARTIGO 794, I DO CPC - PENDÊNCIA QUANTO
À RESPONSABILDIDADE DO DEPOSITÁRIO FIEL/INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - VALORES DEPOSITADOS A TÍTULO DE PENHORA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - FRUTOS DEVIDOS PELO DEPOSITÁRIO - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA APURAÇÃO DO VALOR PORVENTURA DEVIDO PELO BANCO - NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO
DO RESPONSÁVEL - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE
6/356
REZENDE, POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E
VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 81/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007215992
NO. DO FEITO.......: 1601/2007
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2006210359
EMBARGANTE.........: MUNICIPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO...........: SÉRGIO TELES MATOS - OAB: 2821/SE
EMBARGADO..........: JERONIMO PACHECO DE ALMEIDA
ADVOGADO...........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - INADMISSIBILIDADE - INEXISTENTE VIOLAÇÃO AO ART. 398
DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - NECESSIDADE DE OS EMBARGOS ADEQUAREM-SE AOS DITAMES DO ART. 535, DO CPC IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES
NETO, CONHECER DOS EMBARGOS E IMPROVÊ-LOS, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
REEXAME NECESSÁRIO
NO. ACORDÃO........: 61/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213125
NO. DO FEITO.......: 0117/2007
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AUTOR.............: MULTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO...........: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA - OAB: 2961/SE
REU.............: PREGOEIRO DA SECRET DE ADMINST SR MARCIO ZYLBERM
ADVOGADO...........: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA - OAB: 1147/SE
REU.............: ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROC. ESTADO.......: GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
EMENTA :
REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL - IMPUGNAÇÃO - PRAZO - ATÉ O
SEGUNDO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER A ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - ART. 41, § 2º DA LEI 8.666/93 - CONTAGEM INÍCIO - ART. 110 DA LEI DE LICITAÇÕES - TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA MONOCRÁTICA DECISÃO UNÂNIME
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE REEXAME NECESSÁRIO, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELO
DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO DEFINITIVA DE PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO
RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
REEXAME NECESSÁRIO
NO. ACORDÃO........: 60/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007214606
NO. DO FEITO.......: 0131/2007
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AUTOR.............: PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: AGENOR DE SOUZA VIANA NETO - OAB: 2770/SE
REU.............: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ADVOGADO...........: PAULO ANDRADE PRATA - OAB: 638/SE
EMENTA :
REEXAME NECESSÁRIO - CONCURSO PÚBLICO - AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO - EDITAL - TESTE DE APTIDÃO
FÍSICA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LEI REGULADORA DO CARGO (LEI Nº 158/2005) - OFENSA AO
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - REEXAME CONHECIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA MONOCRÁTICA - DECISÃO UNÂNIME
CONCLUSÃO:
7/356
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE REEXAME NECESSÁRIO, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELO
DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO DEFINITIVA DE PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO
RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 84/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007204974
NO. DO FEITO.......: 0517/2007
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
AGRAVANTE..........: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO...........: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY - OAB: 407-A/SE
AGRAVADO...........: THIAGO SOUZA SANTANA
ADVOGADO...........: FERNANDA SILVA SOUSA - OAB: 3229/SE
EMENTA :
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO -DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO A PACIENTE PORTADOR DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE (CID M.45). RELEVÂNCIA SOCIAL E JURÍDICA DOS
INTERESSES PROTEGIDOS. - COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NEGADO
PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO ACORDAM OS MEMBROS DO IV GRUPO DA 1.ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A
PRESIDÊNCIA DO DESE. JOSÉ ALVES NETO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER O RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA
CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 9207/2007
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007206043
NO. DO FEITO.......: 0624/2007
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE..........: CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADVOGADO...........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
AGRAVADO...........: PERICLES MARCOS FERREIRA GUIMARAES CPF 139069765-72
ADVOGADO...........: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE POSTERGOU A ANÁLISE DA LIMINAR
PARA APÓS A CONTESTAÇÃO - PREVISIBILIDADE LEGAL QUE SE TEM DE ANALISAR NO CASO CONCRETO - RESTOU
DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE O AGRAVADO NÃO CUMPRE COM A SUA CONTRAPRESTAÇÃO DESDE 1996, PERMANECENDO NO
IMÓVEL DESDE ENTÃO - NECESSIDADE DE RESTABELECER A SITUAÇÃO ANTERIOR - ADEMAIS, RESTOU DEMONSTRADO QUE O
PATRONO DO AGRAVADO RETIROU OS AUTOS DO CARTÓRIO DESDE AGOSTO DO CORRENTE ANO E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO
DEVOLVEU - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART.927 DO CPC - RECURSO PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,
PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, EM DAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO
RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 74/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007210084
NO. DO FEITO.......: 1019/2007
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
DEPENDENTE(S)......: 2007212486 - AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
AGRAVANTE..........: EMS S A
ADVOGADO...........: JULIANA RITA FLEITAS - OAB: 169678/SP
AGRAVADO...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO - ICMS - INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES QUANTO À ILEGALIDADE DA AUTUAÇÃO - ARTIGO 273 DO CPC - MANUTENÇÃO
8/356
DA DECISÃO - RECURSO IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO
EM SUBSTITUIÇÃO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 76/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216459
NO. DO FEITO.......: 0509/2007
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DIST. VINCULADO AO.: 2007213954
AGRAVANTE..........: BANCO FINASA S A
ADVOGADO...........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
AGRAVADO...........: JOSE CORREA
ADVOGADO...........: ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL- APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL -APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONDENAÇÃO DO AGRAVANTE, COM FULCRO NO
ARTIGO 21, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS
MEMBROS DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELO
DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, EM NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO
RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 9210/2007
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007203514
NO. DO FEITO.......: 1144/2007
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE...........: CAPEMI - CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS
ADVOGADO...........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELADO............: CELIA MARIA ARAGAO DE SOUSA
ADVOGADO...........: RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PERCENTUAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DESDE A FIRMAÇÃO DO NEGÓCIO PARÂMETRO A SER UTILIZADO NA ANÁLISE DA ABUSIVIDADE DOS JUROS - PROIBIÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS SÚMULA 121 DO STF - AFASTAMENTO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - REFORMA DA SENTENÇA - APELO CONHECIDO E
PARCIALMENTE PROVIDO - POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE
REZENDE, POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO
E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 9213/2007
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007211916
NO. DO FEITO.......: 4187/2007
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
DIST. VINCULADO AO.: 2005205663
DEPENDENTE(S)......: 2007211918 - APELAÇÃO CÍVEL
APELANTE...........: EMPRESA LUCIENE DORIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: CLAYTON ANDRELINO N. JUNIOR - OAB: 825/BA
APELANTE...........: LUCIENE DORIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: CLAYTON ANDRELINO N. JUNIOR - OAB: 825/BA
APELANTE...........: BANCO BRADESCO S.A
9/356
ADVOGADO...........: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO - OAB: 14800/PE
APELADO............: EMPRESA FRANCISCO ALEXANDRE DO NASC JUNIOR
ADVOGADO...........: CLAYTON ANDRELINO N. JUNIOR - OAB: 825/BA
APELADO............: EMPRESA LUCIENE DORIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: CLAYTON ANDRELINO N. JUNIOR - OAB: 825/BA
APELADO............: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO...........: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO - OAB: 14800/PE
APELADO............: LUCIENE DORIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: CLAYTON ANDRELINO N. JUNIOR - OAB: 825/BA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. TAXA DE JUROS SUPERIOR À
MÉDIA DE MERCADO. LIMITAÇÃO DOS JUROS PACTUADOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA. APLICAÇÃO EM SUA FORMA SIMPLES I - CONSTATANDO-SE QUE A TAXA DE JUROS APLICADA AO CONTRATO
EXCEDE À MÉDIA DE MERCADO OBSERVADA NO PERÍODO, TEM-SE COMO ABUSIVA SUA IMPOSIÇÃO, DEVENDO SER LIMITADA PELA
MÉDIA DAS TAXAS PRATICADAS PELO MERCADO EM OPERAÇÕES SIMILARES. III- O ARTIGO 5.º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36
PERMITE A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO, NOS CONTRATOS
BANCÁRIOS CELEBRADOS APÓS 31-03-2000. CONTUDO, NO CASO CONCRETO, INADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS,
PORQUANTO NÃO HÁ EXPRESSA PACTUAÇÃO NESTE SENTIDO. ADEMAIS, INADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS,
HAJA VISTA TER SIDO DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5.º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36 POR ESTA CORTE
QUANDO DO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 005/2007.IV - APLICAÇÃO DA COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA EM SUA FORMA SIMPLES COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO APLICÁVEL EM CASO DE INADIMPLEMENTO.V - NÃO
COMPROVADO O PAGAMENTO DAS PARCELAS INCONTROVERSAS, CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL À EFETIVAÇÃO DA TUTELA
ANTECIPADA PARA QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUSPENDESSE OS DEPÓSITOS NA CONTA DO DEVEDOR, NÃO HÁ COMO SE
LHE IMPUTAR O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO PELAS AUTORAS E PARCIALMENTE PROVIDO O DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO III, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELAS
AUTORAS DA REVISIONAL E PARCIALMENTE PROCEDENTE O DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA
RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 4189/2007, EM QUE FIGURAM COMO PARTES
AS ACIMA INDICADAS.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 73/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213323
NO. DO FEITO.......: 4658/2007
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA - OAB: 39-B/SE
APELADO............: JOSE JUGURTA LIMA FRANCO
ADVOGADO...........: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO - OAB: 154590/SP
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - COBRANÇA DO IPTU - CONFLITO ENTRE A INCIDÊNCIA DO ITR OU IPTU CRITÉRIO DA DESTINAÇÃO ECONÔMICA DO IMÓVEL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 15 DO DECRETO-LEI Nº 57/66 - CERTIFICADO DE
CADASTRO DO INCRA - DESTINAÇÃO RURAL - INCIDÊNCIA DO ITR - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - IMPROVIMENTO DO RECURSO DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO
(EM SUBSTITUIÇÃO), POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 69/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007215487
NO. DO FEITO.......: 5407/2007
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
APELADO............: AUTOCENTER JAELCE LTDA.
ADVOGADO...........: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS NO TÍTULO EXECUTIVO (CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA) - NÃO
UTILIZAÇÃO DA PRERROGATIVA DISPOSTA NO PARÁGRAFO OITAVO DO ART. 2º DA LEI L830/80 - FACULDADE DO ENTE PÚBLICO POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO SEM A INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXEQUENTE - RECURSO IMPROVIDO -UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
10/356
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO
(EM SUBSTITUIÇÃO), POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE
COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 68/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216287
NO. DO FEITO.......: 5758/2007
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DEPENDENTE(S)......: 2007216288 - APELAÇÃO CÍVEL
APELANTE...........: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO...........: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO - OAB: 2288/SE
APELADO............: CRISTINA MARIA DE MENEZES DO AMOR DIVINO
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - REFORMA DA SENTENÇA APLICAÇÃO DO ARTIGO 515, §3º DO CPC - ANÁLISE DO MÉRITO - AÇÃO REVISIONAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AFASTAMENTO DA MORA DO ADQUIRENTE - MODIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO IMPROVIMENTO DO APELO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO
(EM SUBSTITUIÇÃO), CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 67/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216288
NO. DO FEITO.......: 5759/2007
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DIST. VINCULADO AO.: 2007216287
APELANTE...........: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO...........: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 1047/SE
APELADO............: CRISTINA MARIA DE MENEZES DO AMOR DIVINO
ADVOGADO...........: ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE
EMENTA :
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS - TEORIA SOCIAL DO CONTRATO - PERCENTUAL DOS JUROS - TAXA MÉDIA
DE MERCADO - SÚMULA 296 DO STJ - CAPITALIZAÇÃO - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5/2007 - COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA CUMULADA COM OS DEMAIS ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO
(EM SUBSTITUIÇÃO), POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE
COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 66/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216358
NO. DO FEITO.......: 5791/2007
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
APELANTE...........: GABRIEL AUGUSTO ENGER AIRES
ADVOGADO...........: LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO - OAB: 2319/SE
APELADO............: RICARDO SILVA SIQUEIRA
ADVOGADO...........: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
APELADO............: NIVALDA MARIA SILVA SANTOS
ADVOGADO...........: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO COM MORTE
- DANO MORAL - EVIDENCIADA CULPA DO RÉU - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - INDENIZAÇÃO DEVIDA -
11/356
MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO - IMPROVIMENTO DO RECURSO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - UNÂNIME. - DA PROVA DOS AUTOS
EXSURGE A RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DO VEÍCULO. - ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO VERIFICADA,
IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR. - REPARAÇÃO PELO DANO MORAL DEVIDA, DEVENDO SER
MANTIDO O QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO A ESSE TÍTULO POR SE MOSTRAR RAZOÁVEL E ADEQUADO À ESPÉCIE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO
(EM SUBSTITUIÇÃO), POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 63/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216451
NO. DO FEITO.......: 5827/2007
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE...........: BANCO PANAMERICANO S.A
ADVOGADO...........: ESTÁCIO MOREIRA DE ARIMATÉIA - OAB: 20232/SE
APELADO............: JEANSON SANTOS
ADVOGADO...........: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PERCENTUAL DOS JUROS - 1% AO MÊS - AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS IMPOSSIBILIDADE - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0005/2007 - MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA APELO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO
(EM SUBSTITUIÇÃO), POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AÇÃO CAUTELAR (CÂMARA CÍVEL)
NO. ACORDÃO........: 9211/2007
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2006212801
NO. DO FEITO.......: 0013/2006
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
DIST. VINCULADO AO.: 2006210918
REQUERENTE.........: MARIA CRIZALES ANDRADE MELO
ADVOGADO...........: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA - OAB: 1439/SE
REQUERIDO..........: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO - FINASA S/A
ADVOGADO...........: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO - OAB: 2288/SE
ADVOGADO...........: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3383/SE
ADVOGADO...........: MARCIO MENEZES - OAB: 3586/SE
EMENTA :
AÇÃO CAUTELAR. LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO JUNTO AO DETRAN. IMPOSSIBILIDADE. NÃO É DE SER AFASTADA A RESTRIÇÃO
DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CONTIDA NO DOCUMENTO DO VEÍCULO POR SER A ÚNICA GARANTIA DE QUE DISPÕE O CREDOR
SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.AÇÃO CAUTELAR IMPROVIDA. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA CLARA LEITE DE REZENDE, POR SEU GRUPO I, À
UNANIMIDADE, IMPROVER A AÇÃO CAUTELAR, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA
RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 0013/2006, EM QUE FIGURAM COMO PARTES
AS ACIMA INDICADAS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 80/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007215704
NO. DO FEITO.......: 1583/2007
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2006206613
EMBARGANTE.........: VIACAO PROGRESSO LTDA
ADVOGADO...........: MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451/SE
EMBARGADO..........: EDIVALDO ALVES DOS SANTOS
12/356
ADVOGADO...........: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - OAB: 2494/SE
EMBARGADO..........: ADACI MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA - OAB: 2494/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS -INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - AO JULGADOR CABE DECIDIR COM BASE
NO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, NÃO FICANDO ADSTRITO ÀS RAZÕES ELENCADAS PELA PARTE - RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1.ª CÂMARA
CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESE. JOSÉ ALVES NETO, POR UNANIMIDADE,
IMPROVER OS EMBARGOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 82/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216504
NO. DO FEITO.......: 1658/2007
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2007204536
EMBARGANTE.........: UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADVOGADO...........: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE
EMBARGADO..........: NADIA MARIA LIMA ARAUJO
ADVOGADO...........: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES - - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - EMBARGOS
CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA
CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DES. JOSÉ ALVES NETO, POR UNANIMIDADE,
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS,
QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 88/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216551
NO. DO FEITO.......: 1663/2007
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2006209030
EMBARGANTE.........: MARIA AUXILIADORA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
EMBARGADO..........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - REPRISTINAÇÃO DE MATÉRIA DECIDIDA NO ACÓRDÃO INADMISSIBILIDADE - NECESSIDADE DE OS EMBARGOS ADEQUAREM-SE AOS DITAMES DO ART. 535, DO CPC - EMBARGOS
IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA
CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, PARA, PORÉM, IMPROVÊ-LOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 87/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216552
NO. DO FEITO.......: 1664/2007
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2006209263
EMBARGANTE.........: MARIA MADALENA DE JESUS GOMES
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
EMBARGADO..........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
EMENTA :
13/356
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - REPRISTINAÇÃO DE MATÉRIA DECIDIDA NO ACÓRDÃO INADMISSIBILIDADE - NECESSIDADE DE OS EMBARGOS ADEQUAREM-SE AOS DITAMES DO ART. 535, DO CPC - EMBARGOS
IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA
CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, PARA, PORÉM, IMPROVÊ-LOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 86/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216553
NO. DO FEITO.......: 1665/2007
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2006209254
EMBARGANTE.........: NAZON BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO...........: NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
EMBARGADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - REPRISTINAÇÃO DE MATÉRIA DECIDIDA NO ACÓRDÃO INADMISSIBILIDADE - NECESSIDADE DE OS EMBARGOS ADEQUAREM-SE AOS DITAMES DO ART. 535, DO CPC - EMBARGOS
IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA
CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, PARA, PORÉM, IMPROVÊ-LOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 85/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216554
NO. DO FEITO.......: 1666/2007
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2004204254
EMBARGANTE.........: BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS - OAB: 1767-A/SE
EMBARGADO..........: MARTA MARIA DE LIMA
ADVOGADO...........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS -INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - AO JULGADOR CABE DECIDIR COM BASE
NO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, NÃO FICANDO ADSTRITO ÀS RAZÕES ELENCADAS PELA PARTE - RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA
CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESE. JOSÉ ALVES NETO, POR UNANIMIDADE,
IMPROVER OS EMBARGOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 83/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008200006
NO. DO FEITO.......: 0001/2008
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2006210337
EMBARGANTE.........: MUNICIPIO DE RIACHUELO/SE
ADVOGADO...........: SÉRGIO TELES MATOS - OAB: 2821/SE
EMBARGADO..........: JOSÉ WELITON CORREIA
ADVOGADO...........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - INADMISSIBILIDADE - INEXISTENTE VIOLAÇÃO AO ART. 398
DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - NECESSIDADE DE OS EMBARGOS ADEQUAREM-SE AOS DITAMES DO ART. 535, DO CPC IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS IMPROVIDOS.
14/356
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES
NETO, CONHECER DOS EMBARGOS E IMPROVÊ-LOS, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 9208/2007
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2006213440
NO. DO FEITO.......: 0551/2006
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
DIST. VINCULADO AO.: 2006200508
AGRAVANTE..........: MARIA INES SILVA DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO...........: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA - OAB: 531/SE
AGRAVADO...........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA POVOAS - OAB: 15141/BA
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - URV - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGIMENTO ART. 557, CAPUT DO CPC - HIPÓTESE DOS AUTOS QUE NÃO SE ENQUADRA NO DISPOSITIVO CITADO - APELAÇÃO QUE DEVE SER
CONHECIDA E JULGADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, ACORDAM, POR MAIORIA DE VOTOS, OS
MEMBROS DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDO PELA
DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, EM DAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E
VOTO DO RELATOR DESIGNADO, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 79/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216849
NO. DO FEITO.......: 0532/2007
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2007214879
AGRAVANTE..........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO...........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 24621/PE
AGRAVADO...........: ELIANA CORSO GUIMARAES
ADVOGADO...........: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO - OAB: 2527/SE
EMENTA :
E M E N T A AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
TEMPESTIVIDADE CONSTATADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª
CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES
NETO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO E PROVÊ-LO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DA RELATORA CONSTANTE
DOS AUTOS, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 9212/2007
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2006206833
NO. DO FEITO.......: 2394/2006
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: CAPEMI - CAIXA DE PECULIO, PENSOES E MONTEPIOS - BENEFICENTE
ADVOGADO...........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELADO............: MARCIO ROBERTO PASSOS DE LIMA
ADVOGADO...........: JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PERCENTUAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DESDE A FIRMAÇÃO DO NEGÓCIO PARÂMETRO A SER UTILIZADO NA ANÁLISE DA ABUSIVIDADE DOS JUROS - PROIBIÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS SÚMULA 121 DO STF - AFASTAMENTO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - REFORMA DA SENTENÇA - APELO CONHECIDO E
PARCIALMENTE PROVIDO - POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
15/356
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE
REZENDE, POR MAIORIA, CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO
E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 90/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2006212626
NO. DO FEITO.......: 4576/2006
PROCEDÊNCIA........: PORTO DA FOLHA
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
APELADO............: GIRLEIDE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO............: NOEMIA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO...........: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
EMENTA :
E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM EVENTO MORTE CAUSADO POR PREPOSTO DO
ESTADO - AGENTE PÚBLICO EM SERVIÇO - EXISTÊNCIA DE ATO COMISSIVO, DO DANO E DO NEXO CAUSAL - VALOR ARBITRADO A
TÍTULO DE DANO MORAL E MATERIAL RAZOÁVEL - EXEGESE DO ARTIGO 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INOCORRÊNCIA DA
PRESCRIÇÃO - JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS - APLICAÇÃO DO RT. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 161, § 1º DO CTN MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE JUROS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESE. JOSÉ ALVES NETO, POR UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 75/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007208903
NO. DO FEITO.......: 3057/2007
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE...........: SANNANY TAINA SILVA DOREA
ADVOGADO...........: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS - OAB: 3132/SE
APELANTE...........: BRUNO HENRIQUE SILVA DOREA
ADVOGADO...........: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS - OAB: 3132/SE
APELADO............: MARCOS PINHEIRO MONTEIRO & CIA LTDA
ADVOGADO...........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL - AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO DOS AUTORES A
SITUAÇÃO HUMILHANTE - APELO IMPROVIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO (EM
SUBSTITUIÇÃO), POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE
COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 58/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007210454
NO. DO FEITO.......: 3628/2007
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2003206542
APELANTE...........: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO...........: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO - OAB: 14800/PE
ADVOGADO...........: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA - OAB: 2648/SE
APELADO............: JLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO...........: SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
16/356
ADVOGADO...........: ULISSES VICENTE SANTANA NETO - OAB: 2621/SE
EMENTA :
EMENTA CIVIL - REVISÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO- PERMISSIBILIDADE DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL
- AFASTAMENTO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CORREÇÃO PELO INPC -MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO NAS VERBA DE
SUCUMBÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA
CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO
E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 57/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213201
NO. DO FEITO.......: 4622/2007
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2007210454
APELANTE...........: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO...........: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES - OAB: 650-A/PE
APELADO............: JLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO...........: SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
EMENTA :
EMENTA PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO INTERPOSTA SEM A COMPROVAÇÃO DO PREPARO - RECORRENTE QUE NÃO LITIGAVA SOB
O AMPARO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - RECURSO DESERTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 511 DO C.P.C. - RECURSO NÃO
CONHECIDO.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR
UNANIMIDADE, NÃO CONHECER A APELAÇÃO CÍVEL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS,
QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 71/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007215099
NO. DO FEITO.......: 5329/2007
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE...........: INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO...........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE
APELADO............: JULIO BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO............: JOSE DORTAS ARAUJO
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO............: JOSE PEREIRA
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO............: WALTER FREIRE DA COSTA
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO............: JOSE WELLINGTON SANTOS
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO............: MARIA LINDINALVA SANTA BARBARA
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO............: JOSE CLAUDIO FRANCISCO SANTOS
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO............: JOSE REGINALDO FEITOSA
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO............: MARIA DAS GRAÇAS LAPA
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELADO............: MARIA LINDINALVA DE MELO RIBEIRO
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE
DEFESA - ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO
REJEITADA - PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGUARADA - ABONO DE APOSENTADORIA - ANÁLISE DE DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DA
INERGUS - RELAÇÃO SUBMETIDA ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SÚMULA 321 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS - MANUTENÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - APELO CONHECIDO E
IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE
17/356
REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E
VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 70/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007215486
NO. DO FEITO.......: 5406/2007
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT - OAB: 6004/PE
APELADO............: GILSON SIMOES DE CARVALHO
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - FALTA DE REQUISITOS ESSENCIAIS - TERMO INICIAL DA
CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - ART. 2º, § 5º, II E IV DA LEI 6830/80 - FORMALIDADE QUE GERA
PREJUÍZO PARA A DEFESA E DESCARACTERIZA O TÍTULO EXECUTIVO - NÃO UTILIZAÇÃO DA PRERROGATIVA DISPOSTA NO
PARÁGRAFO OITAVO DO ART. 2º DA LEI SOBREDITA - SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO - RECURSO IMPROVIDO -UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO
(EM SUBSTITUIÇÃO), POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 65/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216427
NO. DO FEITO.......: 5805/2007
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE...........: BANCO GE CAPITAL
PROC. ESTADO.......: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
APELADO............: RIVALDO TAVARES SANTOS
ADVOGADO...........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA - PERCENTUAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE
MERCADO - PROIBIÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - SÚMULA 121 DO STF - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM MULTA E JUROS DE MORA - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO
UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO
(EM SUBSTITUIÇÃO), POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 64/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216438
NO. DO FEITO.......: 5816/2007
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2005206914
APELANTE...........: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADVOGADO...........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELADO............: CLOVIS NASCIMENTO ALCANTARA
ADVOGADO...........: ANA RITA DE ALCANTARA SOUZA - OAB: 1077/SE
EMENTA :
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS - TEORIA SOCIAL DO CONTRATO - PERCENTUAL DOS JUROS - TAXA MÉDIA
DE MERCADO - SÚMULA 296 DO STJ - CAPITALIZAÇÃO - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5/2007 - COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA CUMULADA COM OS DEMAIS ENCARGOS DE INADIMPLÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ RESTITUIÇÃO DE VALORES - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME
18/356
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO
(EM SUBSTITUIÇÃO), POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE
COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 89/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216837
NO. DO FEITO.......: 1688/2007
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2006210331
EMBARGANTE.........: MUNICIPIO DE RIACHUELO/SE
ADVOGADO...........: SÉRGIO TELES MATOS - OAB: 2821/SE
EMBARGADO..........: ALOISIO DA SILVA
ADVOGADO...........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - INADMISSIBILIDADE - INEXISTENTE VIOLAÇÃO AO ART. 398
DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - NECESSIDADE DE OS EMBARGOS ADEQUAREM-SE AOS DITAMES DO ART. 535, DO CPC IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES
NETO, CONHECER DOS EMBARGOS E IMPROVÊ-LOS, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
BEL(A) AGENOR DE SOUZA VIANA NETO
BEL(A) ALESSANDER SANTOS BARBOSA
BEL(A) ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
BEL(A) ALINE SILVA REIS SANTOS
BEL(A) ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
BEL(A) ANA RITA DE ALCANTARA SOUZA
BEL(A) ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
BEL(A) ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
BEL(A) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
BEL(A) ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
BEL(A) ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
BEL(A) BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
BEL(A) CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
BEL(A) CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
BEL(A) CLAYTON ANDRELINO N. JUNIOR
BEL(A) CRISTIANE TODESCHINI
BEL(A) CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
BEL(A) DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
BEL(A) EDUARDO LEVY LESSA SOUZA
BEL(A) ESTÁCIO MOREIRA DE ARIMATÉIA
BEL(A) FABIANA DE SANTANA SOUSA
BEL(A) FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
BEL(A) FERNANDA SILVA SOUSA
BEL(A) FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
BEL(A) GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
BEL(A) GILDA B. M. CAFE
BEL(A) GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
BEL(A) GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
BEL(A) HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
BEL(A) JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
BEL(A) JOAO BOSCO FREITAS LIMA
BEL(A) JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
BEL(A) JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
BEL(A) JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
BEL(A) JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
BEL(A) JULIANA RITA FLEITAS
BEL(A) LENORA VIANA DE ASSIS
BEL(A) LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO
BEL(A) LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
BEL(A) MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
BEL(A) MARCIO MACEDO CONRADO
BEL(A) MARCIO MELLO CASADO
BEL(A) MARCIO MENEZES
BEL(A) MARCO ANTONIO PEDROSO
BEL(A) MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA POVOAS
BEL(A) MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
BEL(A) MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
BEL(A) MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
19/356
BEL(A) MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
BEL(A) MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
BEL(A) MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS
BEL(A) MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
BEL(A) MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
BEL(A) MURILO SOUZA ARAUJO
BEL(A) NEIDE MARTINS CARDOSO
BEL(A) NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
BEL(A) PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
BEL(A) PAULO ANDRADE PRATA
BEL(A) PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT
BEL(A) PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
BEL(A) RAIMUNDO MESSMORE COELHO
BEL(A) RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
BEL(A) RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
BEL(A) SANDRO MEZZARANO FONSECA
BEL(A) SÉRGIO TELES MATOS
BEL(A) THAIS MAIA DE BRITTO
BEL(A) ULISSES VICENTE SANTANA NETO
BEL(A) VALMIR MACEDO DE ARAUJO
BEL(A) VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 9221/2007
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2006212839
NO. DO FEITO.......: 4639/2006
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: IVAN SANTOS LEITE
ADVOGADO...........: MATHEUS DANTAS MEIRA - OAB: 3910/SE
APELADO............: JOSE NELSON DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO...........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - INADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO - DEPÓSITO
PRÉVIO PREVISTO NA LEI DE IMPRENSA - DESNECESSIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - ENTREVISTA CONCEDIDA EM
EMISSORA DE RADIODIFSÃO COM DECLARAÇÕES OFENSIVAS A HONRA DO APELADO - ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS
CONFIGURADOS - OS DANOS MORAIS SÃO PROVADOS IPSU FACTO - BASTA A DEMONSTRAÇÃO DO FATO - RECURSO PROVIDO AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - SENTENÇA REFORMADA - DECISÃO UNÂNIME. 1. OS ELEMENTOS OU PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E
SUBJETIVOS RESTARAM COMPROVADOS, DEVENDO O RECORRENTE INDENIZAR O RECORRIDO. 2. O DANO MORAL PURO OU
EXCLUSIVAMENTE MORAL É PROVADO COM A MERA DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS E A SUA CONSEQUÊNCIA ILÍCITA.
NÃO É NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVAS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS
MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDO PELA
DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, EM CONHECER O RECURSO EM APREÇO PARA LHE DAR PROVIMENTO, NA
CONFORMIDADE DO VOTO A SEGUIR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 9220/2007
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2006212375
NO. DO FEITO.......: 4497/2006
PROCEDÊNCIA........: N. SRª DAS DORES
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
PROCURADOR.........: DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE...........: JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA - OAB: 1112/SE
APELADO............: SAULO JOSE GARCIA DE AZEVEDO
ADVOGADO...........: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS - OAB: 2544/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. (I) PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA. OCORRÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA
PRÓPRIA AUTORIDADE COATORA. DESCABIMENTO. LEGITIMAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO A QUE PERTENCE A
20/356
AUTORIDADE. PRECEDENTES DO STF E STJ. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. (II) MÉRITO. EXAME OBRIGATÓRIO. DUPLO GRAU DE
JURISDIÇÃO. HIPÓTESE DO ART. 475, INCISO I, DO CPC. CONCURSO PÚBLICO. PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. RESERVA
DE VAGAS. OBRIGATORIEDADE. REQUISITOS DO CARGO. ADEQUAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. PRESERVAÇÃO DA SENTENÇA PROFLIGADA.I - A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É NO SENTIDO DE
QUE A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO A QUE PERTENCE A AUTORIDADE OU O ÓRGÃO TIDO COMO COATOR É O SUJEITO
PASSIVO DO MANDADO DE SEGURANÇA, RAZÃO POR QUE É ELE O ÚNICO LEGITIMADO PARA RECORRER DA DECISÃO QUE DEFERE
A ORDEM (RE-AGR 412430 / MS - MATO GROSSO DO SUL. AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RELATORA: MIN. ELLEN
GRACIE). II - A INÉRCIA DO ADMINISTRADOR PÚBLICO EM NÃO RESERVAR PERCENTUAL DE VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTE
FÍSICO, PROVIDÊNCIA DETERMINADA PELO ARTIGO 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO PELO ARTIGO 5º, § 2º,
DA LEI Nº 8.112/90, NÃO PODE OBSTAR O CUMPRIMENTO DO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL E AFASTAR O DIREITO ASSEGURADO
AOS CANDIDATOS DE CONCURSO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (RESP 331.688/RS, REL. MINISTRO PAULO GALLOTTI, SEXTA
TURMA, JULGADO EM 20.03.2003, DJ 09.02.2004 P. 211).RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO III, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA
SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 4497/2006,
EM QUE FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
BEL(A) JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
BEL(A) MATHEUS DANTAS MEIRA
BEL(A) VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
ARACAJU, 18 DE JANEIRO DE 2008
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 35/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2006308358
NO. DO FEITO.......: 0196/2006
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DES. GILSON GOIS SOARES
REVISOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE...........: CICERO DOMINGOS SEBASTIAO FILHO
ADVOGADO...........: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146/SE
APELADO............: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - RECURSO DEFENSIVO - PLEITO ABSOLUTÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - LASTRO
PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE - QUALIFICADORA DE UTILIZAÇÃO DE ARMA DE
FOGO - PRESCINDIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DO AUTO DE APREENSÃO PARA SUA CONFIGURAÇÃO - QUALIFICADORA DE
CONCURSO DE PESSOAS COM COMPARSA DESCONHECIDO - CARACTERIZAÇÃO - IRRESIGNAÇÕES IMPROVIDAS - DECISÃO
UNÂNIME. - AS PROVAS COLIGIDAS EM SEDE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL ATENTAM PARA O FATO QUE HÁ PROVA INEQUÍVOCA
HÁBIL A ENSEJAR A CERTEZA DA CONDENAÇÃO; - CONSOANTE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS, É PLENAMENTE PRESCINDÍVEL
A EXISTÊNCIA DO AUTO DE APREENSÃO DA ARMA DE FOGO PARA QUE O RECONHECIMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA MAJORANTE
DECORRENTE DE SUA UTILIZAÇÃO, QUANDO TAL INFORMAÇÃO ENCONTRA HARMONIA NAS PROVAS COLIGIDAS NOS AUTOS; - DE
IGUAL SORTE, DEVE-SE RECONHECER O CONCURSO DE PESSOAS, AINDA QUE O CO-AUTOR DO RECORRENTE NÃO SEJA
CONHECIDO, VEZ QUE RESTA SOBEJAMENTE EVIDENCIADA A SUA EXISTÊNCIA, BEM COMO ATUANTE DESEMPENHO NA
EMPREITADA CRIMINOSA; - APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DESTE
E.TRIBUNAL, À UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GILSON GOIS SOARES,
CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, REFORMULANDO A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, EM CONFORMIDADE
COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 34/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007312182
NO. DO FEITO.......: 0402/2007
PROCEDÊNCIA........: PORTO DA FOLHA
RELATOR............: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
21/356
MEMBRO.............: DES. GILSON GOIS SOARES
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO............: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
ADVOGADO...........: JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FACE DA AUSÊNCIA DE
REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA PERANTE A COMARCA PROCESSANTE. 1 - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA
CÂMARA CRIMINAL PARA CONHECER DO PRESENTE FEITO. REJEIÇÃO. MATÉRIA JÁ PACIFICADA POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA.
(CONFLITOS DE COMPETÊNCIA Nº 23/2001 E 28/2001). 2 - DEFENSOR DATIVO NOMEADO PARA ASSISTÊNCIA DE RÉU JURIDICAMENTE
POBRE. POSSIBILIDADE. COMARCA QUE NÃO CONTAVA COM MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. DEVER DO ESTADO.
PRECEITO CONSTITUCIONAL. 3- ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DA TABELA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO
CRITÉRIO PARA FIXAÇÃO DOS ALUDIDOS HONORÁRIOS E EXACERBAÇÃO DO QUANTUM ESTABELECIDO EM RELAÇÃO AO CARGO
PÚBLICO DE DEFENSOR. IMPROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS ARBITRADOS COM JUSTEZA. PROFISSIONAL QUE PRESTA SEU MUNUS
COM EFICIÊNCIA ACOMPANHANDO OS ATOS PROCESSUAIS DESDE A CONTRARIEDADE DO LIBELO. 4 - RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DES. GILSON GÓIS SOARES, EM CONHECER DO
RECURSO INTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
HABEAS CORPUS
NO. ACORDÃO........: 32/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007312987
NO. DO FEITO.......: 0614/2007
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO.............: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
IMPETRANTE.........: MURILO DE SOUZA SILVA
PACIENTE...........: CLAUDSON SOUZA SANTOS
DEF. PUBLICO.......: MURILO DE SOUZA SILVA - OAB: 227-B/SE
EMENTA :
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DA AUTORIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS
DA PRISÃO CAUTELAR - EXCESSO DE PRAZO - NÃO CONFIGURAÇÃO - JULGAMENTO EM PLENÁRIO JÁ APRAZADO - SÚMULA Nº 21
DO STJ. - A EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DA AUTORIA DO CRIME, EVIDENCIA A NECESSIDADE DE
MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DE LEI PENAL. - A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO DEVE SER
ANALISADA SOB O CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE. - A TEOR DO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 21, DO STJ, APÓS A SENTENÇA DE
PRONÚNCIA NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. - DENEGAÇÃO DO WRIT.
UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GILSON GÓIS SOARES,
POR UNANIMIDADE, CONHECER DO HABEAS CORPUS Nº 0614/2007, PARA DENEGAR A ORDEM, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 54/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007310590
NO. DO FEITO.......: 0324/2007
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO.............: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR.........: DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE...........: EDNALDO DA SILVA MOREIRA
DEF. PUBLICO.......: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELANTE...........: JADSON ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO...........: JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
APELANTE...........: CARLOS OLIVEIRA PEDRAL
ADVOGADO...........: JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
APELADO............: MINISTERIO PUBLICO
EMENTA :
APELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATO E CRIME DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - RECURSOS INTERPOSTOS PELOS RÉUS PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO RETROATIVA - TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO - RECONHECIMENTO DE LAPSO
PRESCRICIONAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ARTS. 109, V E 110, §§ 1º E 2º DO CPB - SÚMULA Nº 497, DO STF - DESNECESSIDADE
DE APRECIAÇÃO DAS DEMAIS MATÉRIAS SUSCITADAS - APELOS PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME. - EVIDENCIADO O TRÂNSITO EM
JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, DEVE-SE TOMAR COMO BASE PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO, A PENA EM
CONCRETO COMINADA PELO JUÍZO A QUO. - PLAUSÍVEL O RECONHECIMENTO DE MATÉRIA PREJUDICIAL DE MÉRITO QUE, POR SEU
TURNO, IMPENDE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, VEZ QUE NOS TERMOS DOS ARTS 107, IV C/C ART. 109, V, E ART.
110, § 1º, SEGUNDA PARTE, TODOS DO CP, OPEROU-SE UM INTERREGNO DE QUASE 05 (CINCO) ANOS, ENTRE O RECEBIMENTO DA
DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO. III - RECURSO QUE SE CONHECE PARA LHE DAR PROVIMENTO. IV - DECISÃO
UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
22/356
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GILSON GÓIS SOARES,
POR UNANIMIDADE, CONHECER AS APELAÇÕES CRIMINAIS Nº 0324/2007, PARA LHES DAR PROVIMENTO, RECONHECENDO A
PRESCRIÇÃO RETROATIVA E EXTINGUINDO A PRETENSÃO PUNITIVA, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RECORRENTES,
JADSON ANDRADE DA SILVA, CARLOS OLIVEIRA PEDRAL E EDNALDO DA SILVA MOREIRA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO
E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 59/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007314435
NO. DO FEITO.......: 0479/2007
PROCEDÊNCIA........: 17ª VARA CÍVEL-JIJ
RELATOR............: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. GILSON GOIS SOARES
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO............: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
ADVOGADO...........: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375/SE
EMENTA :
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO DO ESTADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR DATIVO. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE
DESPROPORCIONALIDADE DO QUANTUM ESTABELECIDO EM RELAÇÃO AO CARGO PÚBLICO DE DEFENSOR. HONORÁRIOS
ARBITRADOS COM JUSTEZA. PROFISSIONAL QUE PRESTA SEU MUNUS COM EFICIÊNCIA ACOMPANHANDO TODOS OS ATOS
PROCESSUAIS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO VERIFICADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME. - O ADVOGADO NOMEADO
DEFENSOR DATIVO, EM PROCESSOS EM QUE FIGURE COMO PARTE DE PESSOA ECONOMICAMENTE NECESSITADA, FAZ JUS A
HONORÁRIOS, AINDA QUE EXISTA, NO ESTADO, DEFENSORIA PÚBLICA, CABENDO À FAZENDA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
DEVIDOS. - TENDO A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS OBEDECIDO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO CPC, AO PRECEITUADO NO
PARÁGRAFO 1º, DO ART. 22, DA LEI 8.906/94 E, NA TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB/SE, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUANTUM
EXACERBADO, DEVENDO MANTER-SE INCÓLUME A VERBA ESTABELECIDA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GILSON GÓIS
SOARES, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
HABEAS CORPUS
NO. ACORDÃO........: 52/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007314146
NO. DO FEITO.......: 0668/2007
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR............: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO.............: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO.............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2007309795
IMPETRANTE.........: ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA
PACIENTE...........: EDMILSON SANTOS SOUZA
ADVOGADO...........: ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA - OAB: 3831/SE
EMENTA :
E M E N T A HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - AUSÊNCIA DE ATOS DA DEFESA - JUSTIFICATIVAS JUDICIAIS
INEXISTENTES. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE QUE MILITA EM FAVOR DO PACIENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZAÇÃO. NÃO HAVENDO JUSTIFICATIVAS PARA A DEMORA NA CONCLUSÃO INSTRUTÓRIA DA AÇÃO PENAL, TEM
CABIMENTO A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO QUE VEM A CONFIGURAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PACIENTE PRESO HÁ
QUASE UM ANO, TENDO OCORRIDO APENAS O INTERROGATÓRIO E INÍCIO DA INSTRUÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE UMA ÚNICA
AUDIÊNCIA, SENDO REMARCADAS DUAS OUTRAS SESSÕES QUE NÃO SE REALIZARAM SEM QUE A DEFESA CONTRIBUÍSSE PARA
TAL ATO, RESTANDO TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PARA SEREM OUVIDAS E DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, NÃO HAVENDO
SIDO ATÉ ESSE MOMENTO DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA A CONTINUIDADE INSTRUTÓRIA DO IN FOLIO, RAZÃO PELA QUAL O
ATRASO CARACTERIZADO NÃO PODE SER CONSIDERADO RAZOÁVEL, SENDO ATRIBUÍVEL EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO-JUIZ,
NÃO PODENDO O PACIENTE SUPORTAR PRESO TAL DEMORA. O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, QUE NESTA CORTE TEM SIDO
UTILIZADO PARA AFASTAR A EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM FEITOS COMPLEXOS, NO CASO EM TESTILHA MILITA
A FAVOR DO RÉU. CONSTRANGIMENTO CARACTERIZADO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DEFERIDA. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA CÂMARA CRIMINAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GILSON
GOIS SOARES POR UNANIMIDADE, CONCEDER O PEDIDO DE HABEAS CORPUS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
HABEAS CORPUS
NO. ACORDÃO........: 53/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007314745
NO. DO FEITO.......: 0697/2007
RELATOR............: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO.............: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO.............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
IMPETRANTE.........: JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR
23/356
PACIENTE...........: ROMARIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO...........: JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR - OAB: 3809/SE
EMENTA :
E M E N T A PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - DECRETO PRISIONAL - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - PRISÃO PREVENTIVA
- REQUISITOS - ROUBO QUALIFICADO - CRIME GRAVE - MANUTENÇÃO - ORDEM PÚBLICA. SUBSISTINDO PROVA DA MATERIALIDADE,
INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E QUALQUER DOS REQUISITOS EXIGIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP, IMPÕE-SE O
CONFINAMENTO PREVENTIVO DO PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA DE ROUBO QUALIFICADO, COM USO DE ARMA DE FOGO, UM
DELITO GRAVE. DECRETO FUNDAMENTADO NESSA ADEQUAÇÃO E PRINCIPALMENTE NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
ELEMENTOS DOS AUTOS COMPROVAM A NECESSIDADE DA MEDIDA DE EXCEÇÃO. LEGALIDADE DA CUSTÓDIA PREVENTIVA E
INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA MEDIDA. HABEAS CORPUS DENEGADO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA CÂMARA CRIMINAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GILSON
GOIS SOARES, POR UNANIMIDADE, DENEGAR O PEDIDO DE HABEAS CORPUS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 33/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2004308266
NO. DO FEITO.......: 0225/2004
PROCEDÊNCIA........: CARIRA
RELATOR............: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. GILSON GOIS SOARES
PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE...........: JOAO BOSCO MACHADO
ADVOGADO...........: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - OAB: 682/SE
APELANTE...........: HELIO MECENAS
ADVOGADO...........: JEFFERSON MECENA - OAB: 106283-A/RJ
APELADO............: MINISTERI0 PUBLICO
EMENTA :
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL. 1 - RÉUS CONDENADOS NAS SANÇÕES DOS
ARTIGOS 312, § 1º, C.C O 327 § 2º, DO CÓDIGO PENAL. INADEQUAÇÃO DO TIPO. CORRIGENDA PARA O ART. 1º, I, C.C O PARÁGRAFO
2º, DO DECRETO-LEI Nº. 201/1967. 2 - PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA DOS APELANTES. 3 - CABIMENTO NO QUE PERTINE AO RÉU
VALTENILSON SANTOS SILVA EM FACE DA FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. 4 - CONDENAÇÃO QUE SE MANTÉM EM
RELAÇÃO AOS DEMAIS ACUSADOS. ACERVO DE PROVAS BASTANTE À DEMONSTRAÇÃO DE SUAS RESPONSABILIDADES, IN CASU.
APLICAÇÃO IRREGULAR DE VERBAS PÚBLICAS. PROCESSO LICITATÓRIO FRAUDULENTO. 5 -REDIMENSIONAMENDO DA
DOSIMETRIA PENAL EM FACE DA NOVA TIPIFICAÇÃO CONFERIDA AOS FATOS. RECONHECIMENTO, EX-OFFICIO, DA OCORRÊNCIA DA
PRESCRIÇÃO RETROATIVA DECORRENTE DA PENA IN CONCRETO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS RÉUS. 6- RECURSO DO RÉU
VALTENILSON SANTOS SILVA CONHECIDO E PROVIDO, PARA ABSOLVÊ-LO. 7 -RECURSOS DOS RÉUS JOÃO BOSCO MACHADO,
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, MAGNA CÉLIA ALVES CHAGAS E HÉLIO MECENAS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS,
DECLARANDO-SE EXTINTAS AS SUAS PUNIBILIDADES EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO JUS PUNIENDI ESTATAL. DECISÃO
UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GILSON GÓIS
SOARES, EM CONHECER DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELO RÉU VALTENILSON SANTOS SILVA E LHE DAR PROVIMENTO,
ABSOLVENDO-O COM FUSTE NO ART. 386, VI, DO CODEX PROCESSUAL PENAL, E CONCEDER PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS
AFORADOS PELOS RÉUS JOÃO BOSCO MACHADO, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, MAGNA CÉLIA ALVES CHAGAS E HÉLIO
MECENAS DECLARANDO EXTINTAS SUAS PUNIBILIDADES EM FACE DA OCORRÊNCIA DE LAPSO PRESCRICIONAL RETROATIVO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 36/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007311900
NO. DO FEITO.......: 0386/2007
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. GILSON GOIS SOARES
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: ALEXANDRE MACHADO VEIGA
ADVOGADO...........: MANOEL MESSIAS VEIGA - OAB: 427/SE
APELANTE...........: MARLENE MACHADO VEIGA
APELADO............: MINISTERIO PUBLICO
EMENTA :
APELAÇÃO CRIMINAL - OFENSAS DIRECIONADAS A PESSOA IDOSA - ART. 96, § 1º, DA LEI Nº 10.741/03 -PALAVRAS MALDOSAS EM
RELAÇÃO A SUPOSTA OBESIDADE DA PRETENSA VÍTIMA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO REFERIDO ESTATUTO - AUSÊNCIA
DE ELEMENTO SUBJETIVO ESPECÍFICO - ART. 140, CAPUT, DO CP - AÇÃO PENAL PRIVADA - DECADÊNCIA DO DIREITO DE QUEIXA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ANUIDA PELO PARQUET - MANIFESTAÇÃO DA RECORRENTE EM RESOLVER A LIDE DE FORMA
AMIGÁVEL - RENÚNCIA TÁCITA - INCOMPATIBILIDADE COM O EXERCÍCIO DO DIREITO DE QUEIXA - APELO IMPROVIDO. - RESTANDO
COMPROVADO NOS AUTOS QUE AS SUPOSTAS OFENSAS NÃO OCORRERAM CONTRA A QUALIDADE DE IDOSA DA RECORRENTE,
NÃO PODE SER APLICADO O ESTATUTO DO IDOSO, POR FALTAR O ELEMENTO SUBJETIVO ESPECÍFICO. - AFASTADA A APLICAÇÃO
DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PASSA O DELITO A SER DE AÇÃO PENAL PRIVADA, CUJO PRAZO DECADENCIAL É DE SEIS MESES
PARA O OFERECIMENTO DE QUEIXA, SENDO ACERTADO O DECISUM QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE FACE À
INÉRCIA DA SUPOSTA VÍTIMA. - APELAÇÃO CRIMINAL CONHECIDA E IMPROVIDA. UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
24/356
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DESTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GILSON GÓIS SOARES, POR
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0386/2007, MANTENDO INALTERADA A SENTENÇA FUSTIGADA, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 55/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007313253
NO. DO FEITO.......: 0433/2007
PROCEDÊNCIA........: 17ª VARA CÍVEL-JIJ
RELATOR............: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. GILSON GOIS SOARES
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO............: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
ADVOGADO...........: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO DO ESTADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR DATIVO NOMEADO PARA
ASSISTÊNCIA DE RÉU JURIDICAMENTE POBRE. POSSIBILIDADE. COMARCA QUE NÃO CONTAVA COM MEMBRO DA DEFENSORIA
PÚBLICA ESTADUAL. DEVER DO ESTADO. PRECEITO CONSTITUCIONAL ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE DO QUANTUM
ESTABELECIDO EM RELAÇÃO AO CARGO PÚBLICO DE DEFENSOR. HONORÁRIOS ARBITRADOS COM JUSTEZA. PROFISSIONAL QUE
PRESTA SEU MUNUS COM EFICIÊNCIA ACOMPANHANDO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME. - O ADVOGADO NOMEADO DEFENSOR DATIVO, EM PROCESSOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA
ECONOMICAMENTE NECESSITADA, FAZ JUS A HONORÁRIOS, AINDA QUE EXISTA, NO ESTADO, DEFENSORIA PÚBLICA, CABENDO À
FAZENDA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS. - TENDO A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS OBEDECIDO AOS CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS NO CPC, AO PRECEITUADO NO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 22, DA LEI 8.906/94 E, NA TABELA DE HONORÁRIOS DA
OAB/SE, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUANTUM EXACERBADO, DEVENDO MANTER-SE INCÓLUME A VERBA ESTABELECIDA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GILSON GÓIS
SOARES, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 56/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007313948
NO. DO FEITO.......: 0459/2007
PROCEDÊNCIA........: MALHADOR
RELATOR............: DES. GILSON GOIS SOARES
REVISOR............: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO.............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: ADENOALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: IZABELA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 4266/SE
APELADO............: MINISTERIO PUBLICO
EMENTA :
E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME PREVISTO NO ART. 157, §2º, I E II DO CÓDIGO PENAL - RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA - DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO APELANTE, ESTENDIDA A TRÊS CORÉUS NÃO APELANTES - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DESTE
E.TRIBUNAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GILSON GOIS SOARES, À UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRENTE, ESTENDENDO TODOS OS EFEITOS DO
JULGADO AOS CO-RÉUS JOSÉ NIVALDO DE SOUZA, ANTÔNIO CARLOS DE LIMA E SILVA E JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
HABEAS CORPUS
NO. ACORDÃO........: 31/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007312348
NO. DO FEITO.......: 0594/2007
RELATOR............: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO.............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. GILSON GOIS SOARES
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
IMPETRANTE.........: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
PACIENTE...........: ANDRE SILVA SANTOS
ADVOGADO...........: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS - OAB: 2030/SE
EMENTA :
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. ALEGADA FRAGILIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA PREMONITÓRIA.
INVERIFICAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. CURSO NORMALIZADO DO FEITO. PROXIMIDADE
25/356
DO TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. OITIVA DE TESTEMUNHAS DESIGNADA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA DO
PACIENTE. PERICULOSIDADE EXACERBADA. RÉU QUE, APÓS SUBTRAÇÃO DA RES FURTIVA, ARREMESSOU PEDRA NA VÍTIMA DE 07
ANOS DE IDADE. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GILSON GÓIS SOARES, EM DENEGAR A
ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA
BEL(A) GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
BEL(A) GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
BEL(A) IZABELA ALVES DE OLIVEIRA
BEL(A) JEFFERSON MECENA
BEL(A) JHONS CARLOS SOUZA NETO
BEL(A) JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR
BEL(A) JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
BEL(A) JUAREZ DE CAMPOS LIMA
BEL(A) MANOEL MESSIAS VEIGA
BEL(A) MURILO DE SOUZA SILVA
BEL(A) RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
BEL(A) VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
BEL(A) VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
ANA VIRGINIA MENEZES SOARES
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 17/1/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005206899
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1997/2005 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/09/2005
PROCESSO ORIGEM..: 200411900499
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: WELLINGTON MARIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: JOSE CARLOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: JORGE LUIZ SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: JOSE HELENO DO BOMFIM SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: JOSE CARLOS DE SOUZA MELO
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: IVACI BEZERRA LIMA
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: PAULO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: WILSON FREITAS LISBOA
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: JOAO GALDINO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: CICERO LEANDRO DOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: JOSE FARIAS PEREIRA
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
26/356
Discute-se, nestes autos acima epigrafados, a pretensão dos recorridos à incorporação dos adicionais, de etapa alimentar e provisório,
aos seus proventos, fundamentada na aplicação do art. 40, § 8º, da Carta Magna. Este Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, após o
recebimento do Ofício Circular nº 27/GP, por meio do Ofício nº 1137/2007, de 22 de outubro do ano corrente, enviou o exame da vexatio
questio, também pleiteada no processo de origem nº 2005209171, para o pronunciamento do Excelso Supremo Tribunal Federal. Assim,
deve o presente recurso extraordinário permanecer sobrestado até o pronunciamento definitivo daquela Corte sobre a matéria, nos
termos do art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Intimem-se. Aracaju, 18 de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006200873
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0222/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/02/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200511900677
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
APELADO..........: AURELINO PRADO
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: MARIA HELENA MOTA PRADO
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
Discute-se, nestes autos acima epigrafados, a pretensão dos recorridos à incorporação dos adicionais, de etapa alimentar e provisório,
aos seus proventos, fundamentada na aplicação do art. 40, § 8º, da Carta Magna. Este Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, após o
recebimento do Ofício Circular nº 27/GP, por meio do Ofício nº 1137/2007, de 22 de outubro do ano corrente, enviou o exame da vexatio
questio, também pleiteada no processo de origem nº 2005209171, para o pronunciamento do Excelso Supremo Tribunal Federal. Assim,
deve o presente recurso extraordinário permanecer sobrestado até o pronunciamento definitivo daquela Corte sobre a matéria, nos
termos do art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Intimem-se. Aracaju, 13 de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006203612
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1187/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 26/04/2006
QUANT. APENSOS...: 1
QUANT. VOLUMES...: 2
PROCESSO ORIGEM..: 200311500625
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
APELADO..........: WILSON GONCALVES SANTANA
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: ALMIR QUERINO DE MELO
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: EDUARDO GOMES FEITOSA
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: HENRIQUE JORGE RIBEIRO MATOS
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: HELITON LOURENCO SANTOS
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
Aviso aos interessados que foi protocolada petiçções de Recurso Especial e Extraordinário pelo Apelante/Embargante estando com
vistas para o Apelado/Embargado nos autos acima 'mencionados, à disposição para o que determina oArt. 542 do Código de Processo
Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006205136
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1676/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/06/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200581020432
PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE RIACHUELO/SE
ADVOGADO.........: SÉRGIO TELES MATOS
APELADO..........: ANTONIO AIRTON DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
27/356
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à
disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006206323
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2140/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/07/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200511901039
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
APELADO..........: EDWIGES HABIB MENDONÇA LEITE
ADVOGADO.........: DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO
...Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 15 de janeiro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006207253
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2532/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/07/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200310400627
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RADIO E TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
APELANTE.........: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
APELADO..........: MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
APELADO..........: RADIO E TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial pelo Apelante/ Embargado nos autos acima mencionados,
estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006207784
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2761/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/08/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200511901230
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
APELADO..........: MARIA LUIZA RAMOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: VANIA MARIA ARAGAO DE CARVALHO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: NEIDE MARIA REZENDE DE SANTANA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: JOSE ARNALDO SILVA DE JESUS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
...Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, negando-lhe seguimento, e mantenho o sobrestamento do recurso extraordinário,
determinado às fls. 165. Intimem-se. Aracaju, 14 de janeiro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006209525
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3473/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
28/356
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 14/09/2006
QUANT. APENSOS...: 3
PROCESSOS APENSOS: 200311100455,200511100128,200511100376
PROCESSO ORIGEM..: 200511100266
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADVOGADO.........: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
APELANTE.........: MERCEDES DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
APELADO..........: MERCEDES DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
APELADO..........: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A
ADVOGADO.........: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
Aviso aos interessados que foram protocoladas petições de RECURSO ORDINÁRIO e RECURSO EXTRAORDINÁRIO, estando os autos
nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006209811
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3569/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 21/09/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200410900611
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
APELADO..........: HUMBERTO OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO.........: JACQUELINE DE JESUS MOTA
***Mediante o exposto, inadmito os recursos, especial e extraordinário, negando-lhes seguimento. Intimem-se. Aracaju, 17 de dezembro
de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006304764
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0112/2006 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR..........: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO...........: DES. MANUEL PASCOAL NABUCO D`AVILA
DATA DIST........: 25/05/2006
PROCESSO ORIGEM..: 199978010163
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BELINO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
***Em vista dessas razões, admito o Recurso Especial, dando-lhe seguimento e inadmito o Recurso Extraordinário, negando-lhe
seguimento. Intimem-se. Aracaju, 17 de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007204155
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1317/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/04/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200311100757
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARCIA FERREIRA SANTIAGO FEITOS
ADVOGADO.........: MARIA ADILENE ALVES GERALDO
APELANTE.........: CINFORM - CENTRAL DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO.........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
APELADO..........: MARCIA FERREIRA SANTIAGO FEITOSA
ADVOGADO.........: MARIA ADILENE ALVES GERALDO
APELADO..........: CINFORM - CENTRAL DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO.........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
...Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 12 de
dezembro de 2007
29/356
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210256
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3570/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611100709
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
APELADO..........: VITOR AUGUSTO SALMERON DE FARO
ADVOGADO.........: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
...Mediante o exposto, inadmito os presentes recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 13
de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210726
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3767/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200411801597
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LACEL LUCRO ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO.........: RICARDO MONTEIRO MOTA
APELADO..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
...Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, negando-lhes seguimento. Aracaju, 18 de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007212811
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4505/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 28/09/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200677021994
PROCEDÊNCIA......: N. SRª DA GLÓRIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S A
ADVOGADO.........: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
APELADO..........: JONIAS BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: CICERO NERES VASCONCELOS
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial nos autos acima mencionados, estando os autos nesta
Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216897
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1727/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200710900933
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO.........: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
AGRAVADO.........: JOAO BATISTA SOUZA SANTOS
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente Agravo de Instrumento. Oficie-se à Juíza da 9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE,
30/356
encaminhando-lhe cópia da presente decisão. P. R. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007316143
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0773/2007 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
DATA DIST........: 03/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200778010085
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
PACIENTE.........: JOSÉ ARNALDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
PACIENTE.........: ERISVAN OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
PACIENTE.........: ERCKSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
PACIENTE.........: NAELBE BEZERRA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
...Por tais considerações, e diante dos fatos novos ocorridos na ação penal e trazidos na impetração concedo a liminar pleiteada,
determinando a imediata expedição de alvará de soltura em favor dos Pacientes JOSÉ ARNALDO BARBOSA DA SILVA, ERISVAN
OLIVEIRA DOS SANTOS , ERICKSON OLIVEIRA DOS SANTOS E NAELBE BEZERRA, qualificados na exordial, se por outro fundamento os
mesmos não estiverem presos, sem prejuízo da referida ação penal e comparecimento a todos os atos processuais a que forem
devidamente intimados, ou até que fato novo justifique novéis segregações...
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007515270
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1236/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 20/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007201756
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO.........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO.....: GEILSA ALVES ALMEIDA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à
Instância Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008500519
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0010/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 15/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007210495
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CIMAVEL COMERCIO ,IMPORTACAO MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADVOGADO.........: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
AGRAVADO.........: ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO
AGRAVADO.........: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008500595
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0012/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 15/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007206456
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: LETÍCIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
Interposto Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140 do Supremo Tribunal Federal.
31/356
Aracaju, 17 de janeiro de 2008
MARCIO FARJALLA
Escrivã(o) da 1ª Escrivania do TJ/SE
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 17/1/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004105014
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0077/2004 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 25/06/2004
PROCESSO ORIGEM..: 200311201492
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JORGE EDUARDO ALVES FONTES
ADVOGADO.........: NILTON RAMOS INHAQUITE
REQUERIDO........: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE ITPS
ADVOGADO.........: MARIA DAS DORES Q. C. DA COSTA
...Logo, determino que seja oficiada a Sra. Gerente da agência 034, do Banese, para que proceda à vinculação da conta supra citada ao
precatório nº 0077/2004 - processo nº 2004105014, mediante comprovação posterior nos autos, expedindo-se o alvará respectivo.
Intimem-se. Aracaju, 14 de janeiro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005103744
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0005/2005 - EXECUÇÃO DE DECISÃO
RELATOR..........: VAGA DESEMBARGADOR (JUIZ DE DIREITO)
DATA DIST........: 16/05/2005
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: SINTESE
ADVOGADO.........: MAURICIO GENTIL MONTEIRO
REQUERIDO........: PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRA
ADVOGADO.........: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
Intime-se o executado a fim de se manifestar sobre o interesse na adjudicação do bem, nos termos do artigo 685-A do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006205663
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1887/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 16/06/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200311801508
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
APELADO..........: ALTAIR ROCHA DONATO
ADVOGADO.........: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
...Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 14 de janeiro
de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006209164
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3348/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/09/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200511801037
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
32/356
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
APELADO..........: SILVIA SIQUEIRA SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: MARIA DO CARMO SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: ANA LUCIA CARVALHO MATOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: JOSEFA GISELMA PINTO SANTOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: ALBERTINA MENEZES DE ABREU
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: MARIA LUCE CARVALHO MATOS SANTOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: MARIA ADIZULA REIS CUNHA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida no AI/677634, determinou a subida do Recurso Extraordinário interposto contra o
Acórdão que julgou a Apelação Cível nº 841/2007, cujo fundamento recai em idêntica controvérsia ao presente excepcional, qual seja,
ofensa literal e direta ao art. 37, incisos X e XV, da Constituição Federal, nas demandas que envolvem o redutor salarial criado pela Lei
Complementar Estadual nº 61/2001. Assim, deve o presente recurso extraordinário permanecer sobrestado até o pronunciamento
definitivo daquela Corte sobre a matéria, nos termos do art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Aracaju, 13 de
dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007108756
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0137/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DATA DIST........: 12/07/2007
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO.........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
IMPETRADO........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GILDA B. M.CAFE
***Em vista dessas razões, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 17 de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007115963
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0250/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: VAGA DESEMBARGADOR (JUIZ DE DIREITO)
DATA DIST........: 29/11/2007
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JORGE WILSON GOMES JUNIOR
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
IMPETRANTE.......: EDUARDO TAVARES SANTOS
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
IMPETRANTE.......: ATAIDE GUEDES NETO
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
IMPETRANTE.......: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
IMPETRADO........: GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
.....Posto isso, não preenchendo os Impetrantes a condição necessária à promoção almejada, o que afasta o direito líquido e certo
alegado, e, ainda, inexistindo qualquer ilegalidade na conduta da autoridade dita por coatora, o que atinge o mérito do mandamus,
denego a segurança requerida.Custas na forma da Lei.Intimações necessárias.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207457
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0081/2007 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200411200270
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: MARIA JOSEFA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
AUTOR............: SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
AUTOR............: DAYANE SUAYNE DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
AUTOR............: DEGINALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
33/356
AUTOR............: MARIA PASTORA MATIAS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
AUTOR............: AURELINA BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
AUTOR............: MARIA SELMA LIMA
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
AUTOR............: JOSE DIAS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
AUTOR............: MARIA ANALIA LIMA SILVA
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
AUTOR............: DARCKSON MICHAEL DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
AUTOR............: PERCILIA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REU..............: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO
***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207459
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2558/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 15/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200585020376
PROCEDÊNCIA......: TOBIAS BARRETO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ISAURA SANTIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ
APELADO..........: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO.........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
Assim, considerando que o Juízo de origem é a Comarca de Tobias Barreto, determino a remessa dos presentes autos à Turma Recursal
dos Juizados Especiais Criminais da Capital e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Interior, competente que é para processar e
julgar o recurso inominado que se avista às fls. 47/49, equivocadamente encaminhado pela Secretaria do Juízo de origem a esta Corte e,
também erroneamente, distribuído como apelação cível pelo Cartório de Distribuição. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207705
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2625/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: VAGA DESEMBARGADOR (JUIZ DE DIREITO)
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 22/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611500426
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANA CRISTINA MOURA SANTANA
ADVOGADO.........: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
APELADO..........: UNIMED ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
Petição despachada: " J. Defiro o pedido."
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007208944
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0904/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/07/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200712000236
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADVOGADO.........: CAMILA FILGUEIRAS TOJAL
AGRAVADO.........: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILSA ALVES ALMEIDA
SEGUE TAO SOMENTE A PARTE DISPOSITIVA DA DECISAO MONOCRATICA PARA EFEITO DE PUBLICAÇAO E CONHECIMENTO AS
PARTES, JA QUE O INTEIRO TEOR ENCONTRA-SE NO SISTEMA: Com efeito, é de rigor o reconhecimento da perda do objeto, já que
houve reconsideração (fls.54/55) da decisão combatida, logo resta manifestamente prejudicado o presente recurso. O art. 557 do Código
34/356
de Processo Civil permite negativa de seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto
com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Em vista dessas
razões, NEGO SEGUIMENTO ao AGRAVO DE INSTRUMENTO.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007209416
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3248/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/07/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510100398
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO.........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
APELADO..........: PRADO VASCONCELOS LTDA
ADVOGADO.........: MICHELE LEMOS RIBEIRO
...Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento nas alíneas "a" e "c", inciso III do art. 105 da Constituição da
República, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 11 de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007209782
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3349/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200310700692
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL SA
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
APELADO..........: VOLNEY FERREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO.........: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, interposto com base nas alíneas "a" e c", inciso III do artigo 105 da Constituição
Federal de 1988, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 13 de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216940
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1732/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: VAGA DESEMBARGADOR (JUIZ DE DIREITO)
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200310900741
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADVOGADO.........: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
AGRAVADO.........: JOSE GERALDO DOS SANTOS/JOSELITA CARDOSO SANTOS
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
AGRAVADO.........: JOSELITA CARDOSO SANTOS
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
....Dessa forma, diante das razões acima expendidas, nego o efeito suspensivo requerido. Intime-se para resposta e solicitem-se as
informações ao juízo.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007316715
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0044/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
DATA DIST........: 13/12/2007
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
35/356
EMBARGANTE.......: ARIVONILDE SANTOS MOREIRA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGADO........: SILVANIO ROSA NASCIMENTO
ADVOGADO.........: EMILIA CORREA COSTA
...Por tal desiderato, determino que se proceda devidamente à publicação do acórdão de fls. 1508/1521 no Diário da Justiça, a fim que se
regularize o ato intimatório, reabrindo-se, inclusive, os prazos para as possíveis insurgências das partes. Intimem-se. Cumpra-se
imediatamente.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516517
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1403/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 10/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006206681
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO.........: PAULA RAQUEL FONTES DANTAS
ADVOGADO.........: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADVOGADO.........: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: CARLOS PINNA DE ASSIS
AGRAVADO.........: WALDIR CORREIA DE SOUZA
ADVOGADO.........: CARLA GENTIL DA SILVA
ADVOGADO.........: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADVOGADO.........: ALINE SILVA REIS SANTOS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo
(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias,
proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01
do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516519
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1404/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 10/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006206681
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO.........: PAULA RAQUEL FONTES DANTAS
ADVOGADO.........: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADVOGADO.........: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: CARLOS PINNA DE ASSIS
AGRAVADO.........: WALDIR CORREIA DE SOUZA
ADVOGADO.........: CARLA GENTIL DA SILVA
ADVOGADO.........: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADVOGADO.........: ALINE SILVA REIS SANTOS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo
(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias,
proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01
do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516613
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1419/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 11/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007207987
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE SERGIPE-DESO
ADVOGADO.........: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
AGRAVADO.........: JOSE BARRETO DE ANDRADE
ADVOGADO.........: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADVOGADO.........: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à
Instância Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200281
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0035/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
36/356
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: VAGA DESEMBARGADOR (JUIZ DE DIREITO)
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200411100159
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BCN - LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE F. DE MELO
AGRAVADO.........: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
ADVOGADO.........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo.Intimem-se as partes do teor desta decisão e o agravado para oferecer contrarazões.Cumpra-se.
Aracaju, 17 de janeiro de 2008
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS
Escrivã(o) da 2ª Escrivania do TJ/SE
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 17/1/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2002101165
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0012/2002 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 11/03/2002
PROCESSO ORIGEM..: 199650020045
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: PNEU CENTER
ADVOGADO.........: MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
Vistas às partes da informação supra. Oficie-se ao BANESE solicitando saldo. Aracaju, 14 de janeiro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004207638
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2420/2004 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. FERNANDO RIBEIRO FRANCO
REVISOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO...........: DES. MANOEL CÂNDIDO FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 29/09/2004
PROCESSO ORIGEM..: 200310301103
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: IPES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERGIPE
ADVOGADO.........: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
APELADO..........: MARIA NILDES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
Compulsando os autos, verifico a plausibilidade das alegações da suposta recorrida, constatando o devido encerramento da lide com a
quitação do débito pelo IPES e expedição do alvará, não havendo qualquer interesse recursal na apreciação da petição ao Excelso
Pretório. Ademais, consta expressamente à fl. 83 o desinteresse da instituição previdenciária na manutenção do litígio, asseverando a
intenção de adimplir o débito, como efetivamente o fez. Em razão do exposto, dê baixa dos autos para arquivamento. Aracaju, 14 de
janeiro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006207793
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2770/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/08/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200511800974
37/356
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
APELADO..........: MARIA MADLENA DE JESUS GOMES
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: MARIA NEIDE GOMES ANDRADE
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: HELOISA HELENA SILVA MACHADO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: SILVANA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: MARIA EDEZUITA DE ARAUJO RAMOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: HELENA CORREIA DE ANDRADE
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida no AI/677634, determinou a subida do Recurso Extraordinário interposto contra o
Acórdão que julgou a Apelação Cível nº 841/2007, cujo fundamento recai em idêntica controvérsia ao presente excepcional, qual seja,
ofensa literal e direta ao art. 37, incisos X e XV, da Constituição Federal, nas demandas que envolvem o redutor salarial criado pela Lei
Complementar Estadual nº 61/2001. Assim, deve o presente recurso extraordinário permanecer sobrestado até o pronunciamento
definitivo daquela Corte sobre a matéria, nos termos do art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Aracaju, 22 de
novembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006210281
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3678/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: VAGA DESEMBARGADOR (JUIZ DE DIREITO)
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/10/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200611000360
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
APELADO..........: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO
ADVOGADO.........: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
Petição despachada: " Junte-se. Defiro o pedido."
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007114179
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0004/2007 - CARTA DE ORDEM
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 26/10/2007
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
ORDENANTE........: MINISTRO STJ HUMBERTO GOMES DE BARROS
ORDENADO.........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE
Devolva-se com as nossas homenagens. Aracaju, 13 de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007204064
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1291/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/04/2007
PROCESSO ORIGEM..: 199811905123
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO.....: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
APELADO..........: BLOCO ENGENHARIA LTDA CGC: 14582852/0001-49
ADVOGADO.........: PEDRO DE MORAIS SILVA
Em petição de fls.153, o Município de Aracaju postula a desistência da Ação e sua conseqüente extinção. Acontece que, nesta fase
processual, onde a tutela jurisdicional já foi prestada de forma definitiva, ante o trânsito em julgado do acórdão nº4855/2007, não se pode
acolher tal pretensão, mormente porque há condenação do Município em honorários advocatícios (fls.102). Assim sendo, remetam-se os
autos ao juízo de origem para o que for de direito.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
38/356
NRO. PROCESSO....: 2007210573
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3669/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200664020461
PROCEDÊNCIA......: CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE
APELANTE.........: ISABEL CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
APELADO..........: MUNICIPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE
APELADO..........: ISABEL CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, nos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta
Escrivania à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007213016
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4576/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611300615
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO.........: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
APELADO..........: MARCIO RICARDO VIEIRA SOUZA
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, interposto com base na alínea "a", inciso III do artigo 105 da Constituição da
República, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 13 de dezembro de 2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007213332
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1332/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200710100792
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: NBC ALMEIDA LTDA
ADVOGADO.........: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
AGRAVADO.........: UNIMED ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Assim sendo, indefiro o efeito suspensivo ao presente agravo. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do
pedido do efeito suspensivo e requisitando-lhe as informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em
dez (10) dias, bem como para esclarecer se o art. 526 do CPC foi atendido. Intime-se a agravado para responder, querendo, no mesmo
prazo. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007503089
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0170/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 20/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006211108
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
AGRAVADO.........: RAVENNA PINHEIRO BORGES VALENCA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AVISO aos interessados o retorno dos presentes autos do S.T.J(Superior Tribunal de Justiça), com recurso especial julgado e transitado
em julgado em 08/08/2007.
39/356
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007503668
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0242/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 30/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006211796
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
AGRAVADO.........: POSTO WESTIN LTDA
ADVOGADO.........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
AVISO aos interessados o retorno dos presentes autos do S.T.J(Superior Tribunal de Justiça), com recurso especial julgado e transitado
em julgado em 09/08/2007.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007515516
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1312/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 23/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2005205858
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ELIAS GUTIERRES JÚNIOR
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
AGRAVADO.........: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO.........: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à
Instância Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007515518
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1313/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 23/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2005205858
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ELIAS GUTIERRES JÚNIOR
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
AGRAVADO.........: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO.........: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à
Instância Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007515596
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1323/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 26/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006210354
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE RIACHUELO/SE
ADVOGADO.........: SÉRGIO TELES MATOS
AGRAVADO.........: GILSON SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à
Instância Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516561
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1409/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 11/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007210576
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: DENISE OLIVA BARBOSA
AGRAVADO.........: INSTITUTO ALMAWE DE CIENCIA E COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO.........: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
AGRAVADO.........: ALEXANDRE MAYNARD WENDEL
ADVOGADO.........: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
AGRAVADO.........: CATIA MARIA CERQUEIRA MAYNARD WENDEL
ADVOGADO.........: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
40/356
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à
Instância Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516786
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1454/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
DATA DIST........: 17/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006208314
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
AGRAVADO.........: JOSE ALEXANDRO DE AGUIAR
ADVOGADO.........: ALEX AZEVEDO LIMA
Interposto Agravo STJ -Superior Tribunal de Justiça Vista ao(s) agravado(a)(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que
determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200279
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0033/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DESA. JOSEFA)
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610600135
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BENJAMIN ALVES PACHECO
ADVOGADO.........: JULIO ROCHADEL MOREIRA
AGRAVADO.........: SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS
ADVOGADO.........: MANUEL MENESES CRUZ
Isto posto, concedo parcialmente a antecipação de tutela recursal, a fim de reduzir os alimentos provisórios ao percentual de 12% (doze
por cento) incidente sobre os rendimentos do agravante, abatidos tão-somente os descontos obrigatórios, oficiando-se o douto Juízo a
quo, a fim de cientificá-lo da concessão da medida, bem como requisitando as informações que entender necessárias à instrução do feito,
no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, intime-se a parte agravada para que responda ao presente em igual prazo. Decorridos os prazos,
com ou sem resposta, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200500
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0043/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: VAGA DESEMBARGADOR (JUIZ DE DIREITO)
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200771110630
PROCEDÊNCIA......: SALGADO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DANIEL BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
AGRAVANTE........: SANDOVAL DE SOUZA ALVES
ADVOGADO.........: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
AGRAVANTE........: EMERSON NATALICIO BARBOSA SIQUEIRA
ADVOGADO.........: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO.........: JOAO MARTINS DA CRUZ PRESIDENTE CONSELHO TUTELAR
Com essas considerações, defiro parcialmente o pedido de efeito suspensivo ao recurso interposto, para suspender a decisão em relação
ao agravante Emerson Natalício Barbosa Siqueira e determinar a devolução de seu mandato.Solicitem-se informações ao Juízo da
Comarca de Salgado.Intime-se agravado para oferecer contra-razões no prazo legal.Após, à Procuradoria de Justiça.Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008300147
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0032/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
DATA DIST........: 08/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200762090134
PROCEDÊNCIA......: CAPELA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
41/356
IMPETRANTE.......: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
PACIENTE.........: JOSE RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO.........: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
...Assim, não vislumbrando, a priori, ilegalidade na prisão do Paciente e nem qualquer fato novo , mantenho o indeferimento da liminar
pleiteada...
Aracaju, 17 de janeiro de 2008
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
Escrivã(o) da 3ª Escrivania do TJ/SE
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão nº 36/2007
Processo nº 2007/3528
HOMOLOGO
EM 15 / 01
/2008
________________________________
Desembargador José
Artêmio Barreto
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A Consultoria de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça
do Estado de Sergipe submete à apreciação do Excelentíssimo
Senhor Presidente o resultado da licitação na modalidade Pregão,
tendo por objeto o registro de preços para aquisição de reatores
eletrônicos, ao Poder Judiciário, para que seja Homologado em favor
da empresa adjudicada conforme valor abaixo descrito:
REAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS
LTDA
CNPJ. 08.929.088/0001-32.
Lote Único - Valor total de R$ 17.908,00 (dezessete mil novecentos e
oito reais).
Aracaju, 15 de janeiro de 2008.
___________________________
Bel. Valmir de Farias Lima Junior
42/356
PREGOEIRO-TJ/SE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2007
PROCESSO Nº 2794/2007
PREGÃO Nº 027/2007
Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Licitações e Contratos.
Endereço: Pça. Fausto Cardoso, 112, Centro
Cidade: Aracaju Uf.: Sergipe
CNPJ/MF Nº 13.166.970/0001-03
Representante Legal:
Nome:
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador José Artêmio Barreto
A Comissão de Registro de Preços do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, considerando o julgamento da licitação na modalidade
de Pregão nº 27/2007 com Registro de Preços, publicado no Diário da Justiça do dia 08/10/2007 , com certame aberto em 22/10/2007 , às
08h00min., e realização em 23/10/2007, às 09h00min., e a respectiva homologação, conforme fls. 407 do Processo nº 2794/2007, resolve
registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por lote,
atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes
às normas constantes da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Resoluções n.º
006 e nº 007, de 11/03/2005, Resoluções nº 030 e nº 031, de 15/12/2004, e Resolução nº 018, de 03/08/2005, do Tribunal de Justiça do
Estado de Sergipe e em conformidade com as disposições a seguir.
LOTE 01
ITEM
01
DENOMINAÇÃO
Processador (Configuração mínima):
Velocidade de clock de 1.6 GHz;
Memória cache L2 de 1MB;
velocidade de FSB de 400MHz;
Deverá possuir tecnologia para processadores
portáteis para equipamentos, como notebooks;
Possuir tecnologia de redução de consumo
de energia.
BIOS:
Implementada em “flash memory” atualizável
diretamente pelo microcomputador;
Sempre que o equipamento for inicializado deve
ser mostrado no monitor de vídeo o nome do
fabricante do microcomputador;
Deverá ser do próprio fabricante, ou
desenvolvido exclusivamente para o fabricante;
Deverá suportar senha de acesso a BIOS e
senha de “Power-on”;
Deverá suportar senha de HD, do tipo “driver
lock” ou “HDD lock”, para proteção dos dados.
Chipset (Configuração mínima):
Vídeo integrado com suportes gráficos 2D,
padrão VGA.
Display (Configuração mínima):
LCD 14”, XGA display com resolução de 1024 x
768 e 16.7 Milhões cores.
Memória RAM (Configuração mínima):
1 GB, padrão DDR SDRAM 333MHz. Expansível
até 2GB.
Bus do Sistema (Configuração mínima):
Barramento de sistema de 400MHz.
Interfaces (Configuração mínima): Interfaces
(Configuração mínima):
1 slot PCMCIA do tipo I/II;
3 (três) portas USB, padrão 2.0, (Não será
permitido uso de “hub”USB.);
1 (uma) saída de vídeo, padrão VGA;
1 (um) conector RJ-45 (para conexão de rede);
1 (um) conector RJ-11 (para conexão da linha
telefônica).
Multimídia:
Placa de som integrada padrão AC97 e
compatível com sound blaster. Possuir som com
alto-falantes integrados.
Comunicação (Configuração mínima):
Modem de 56K Integrado;
Controladora de Rede 10/100Mb/seg integrada;
Controladora de rede wireless integrada
1 slot PCMCIA do tipo I/II;
3 (três) portas USB, padrão 2.0, (Não será
permitido uso de “hub” USB.);
1 (uma) saída de vídeo, padrão VGA;
1 (um) conector RJ-45 (para conexão de rede);
1 (um) conector RJ-11 (para conexão da linha
telefônica).
Quantidade
Total
30
Empresa
CNPJ
Marca/
Modelo
Preço
unitário
Preço
Total
43/356
Multimídia:
Placa de som integrada padrão AC97 e
compatível com sound blaster. Possuir som com
alto-falantes integrados.
Comunicação (Configuração mínima):
Modem de 56K Integrado;
Controladora de Rede 10/100Mb/seg integrada;
Controladora de rede wireless integrada.
Armazenamento (Configuração mínima):
Um disco de interface SATA de 60GB com 5400
RPM.
Unidade Ótica (Configuração mínima):
Um Drive “COMBO” (DVD / CD-RW) integrado
de 8x / 24x com taxa de transferência de até
3600kbps, tempo de acesso randômico menor
ou igual a 130ms, capacidade para mídias de
700MB para gravação ou 4.7GB para leitura e
compatível com os formatos CD-DA, CD-TEXT,
CD-ROM, CD-ROM XA, CD-I, Multisession CD
(Photo-CD, CD-EXTRA, Portfolio, CD-R, CDRW), CD-R, CD-RW, DVD-ROM (DVD-5, DVD9, DVD-10, DVD-18), DVD-R, DVD-RW, DVD+R,
DVD+RW.
Teclado e Mouse:
Teclado padrão ABNT-II (português);
Touchpad com dois botões.
Energia:
Bateria no mínimo com 4 horas de capacidade,
usando a bateria de Íon de Lítio padrão de 6
células;
Capacidade de suportar opcional para
ampliação da autonomia da bateria;
Adaptador AC externo bivolt (100 to 240VAC);
Recarga da Bateria com sistema em stand by
deverá ser de no máximo 2 hs e 40 minutos.
Peso máximo:
2,9 Kg.
Sistema operacional, drivers e aplicativos:
Microsoft Windows XP Professional OEM em
português com Service Pack 2; pré-instalado;
Utilitários do mesmo fabricante do hardware
para: Configuração e diagnóstico do hardware e
agente de Gerenciamento;
CD de restauração do equipamento para versão
original de fábrica com sistema operacional e
aplicações bem como device drivers.
Compatibilidade e certificados:
Suporte a Windows XP Professional;
Apresentar relatório emitido pela lista de
compatibilidade HCL da Microsoft, comprovando
que este produto especificamente ou esta linha
de produtos está homologado para uso com o
Windows XP Professional, todos comprovados
no site:
http://www.microsoft.com/windows/catalog/.
Indicadores de status:
Para alimentação, carga da bateria, atividade do
disco, indicadores das teclas; CAPS Lock, Num
Lock, botão ligar/desligar.
Garantia e Serviços de assistência técnica:
Garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses.
Assistência técnica em Aracaju. Cobertura:
8x5 - de segunda-feira a sexta-feira, exceto
feriados.
PROVIDER
PRODUTOS
E SISTEMAS
LTDA.
04.799.142/000111
Aracaju, 17 de janeiro de 2007.
Lívia Cristina de Melo Moreira
Presidente da Comissão de Registro de Preços TJ/SE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO (RÉ-RATIFICAÇÃO) AO CONTRATO Nº 174/2006
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SERGIPE
Lenovo
R61
R$
2.617,53
R$
78.526,00
44/356
INFOX TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de software
BASE LEGAL: Artigo 58 c/c 65, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações
posteriores, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2007/4323, Parecer Licitatório
nº 01000/2007.
“CLAUSULA SEGUNDA –
( ...)
Parágrafo Terceiro - Os valores deste Contrato serão reajustados anualmente de
acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) anunciado pela
Fundação Getúlio Vargas. Em caso de extinção deste índice ou impossibilidade de sua
aplicação, o reajuste será calculado por índice equivalente que reflita a variação dos
preços e insumos necessários para o cumprimento do objeto do Contrato ou pelo que
determinar a Lei.”
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2006
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SERGIPE
METROLOGIC DO BRASIL LTDA
OBJETO: Aquisição de leitores óticos e caixas comutadoras
BASE LEGAL: Artigo 8°, §2° da Resolução n° 31/04 do T J/SE c/c art. 57, § 4º, da Lei nº
8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2007/3806, de 22.11.2007, Parecer Licitatório nº 0997/07, de 13.12.07.
“SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O prazo inicialmente
avençado fica prorrogado por 1 (um) ano, a partir de 13.12.2007.”
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2006
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SERGIPE
ARTE DIVISÓRIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO:Aquisição de Persianas Verticais em PVC
BASE LEGAL: Artigo 8°, §2° da Resolução n° 31/04 do T J/SE c/c art. 57, § 4º, da Lei nº
8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2007/3372, de 24.10.2007, Parecer Licitatório nº 0978/07, de 13.12.07
“SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O prazo inicialmente
avençado fica prorrogado por 1 (um) ano, a partir de 15.12.2007.”
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2006
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SERGIPE
AVANSITE INFORMÁTICA LTDA - ME
OBJETO:Aquisição de Crachás
BASE LEGAL: Artigo 8°, §2° da Resolução n° 31/04 do T J/SE c/c art. 57, § 4º, da Lei nº
8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2007/3671, de 09.11.2007, Parecer Licitatório nº 0995/07, de
13.12.2007.
“SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O prazo inicialmente
avençado fica prorrogado por 1 (um) ano, a partir de 18.12.2007.”
RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO 191/2006
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SERGIPE
MARCELO BALBINO ALMEIDA - ME
OBJETO:Concessão de uso de dependência no 8º andar do Anexo Administrativo Gov.
Albano Franco, localizado na Rua Pacatuba, nº55 – Centro, Aracaju/SE, para
exploração dos Serviços de Lanchonete.
BASE LEGAL: artigo art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,
Processo Administrativo nº 2007/2260, Parecer Licitatório n° 0936/2007.
“CLÁUSULA PRIMEIRA – Pelo presente instrumento de Distrato, fica rescindido o
Contrato nº 191/2006, de 28.12.2006, celebrado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE e a empresaMARCELO BALBINO ALMEIDA - ME,em decorrência
da motivação exposta no Processo Administrativo nº 2007/2260.
“CLÁUSULA SEGUNDA – Referendado pelo que dispõe a Cláusula Primeira, revogamse as disposições em contrário, considerando extintas as obrigações assumidas e
convencionadas naquele instrumento”.
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 32/2007
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
BANCO BMC S/A
OBJETO: Estabelecer as condições gerais e demais créditos a serem observados na
concessão de empréstimos.
BASE LEGAL: Legislação de Direito Administrativo, pela Lei n° 8.666/93, no que
couber, com alterações posterioresProcesso Administrativo nº 2007/2741 e Parecer
Licitatório nº 943/2007.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES
MÚTUAS:
I -O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, neste ato, indica a
Diretoria de Gestão de Pessoas para o fim de
45/356
colher os documentos necessários à concessão
de empréstimos ao amparo deste Convênio,
responsabilizando-se pela veracidade das
informações acerca das margens consignáveis,
dados, arquivos ou documentos dos
membros/servidores enviados ao BANCO.
CLAUSULA DÉCIMA - DO PRAZO DA VIGÊNCIA –
O presente Convênio vigorará a partir da data da
assinatura pelo prazo de 05 (cinco) anos,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, na forma da legislação vigente.
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 025/2007
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
TNL PCS S/A
OBJETO: Disponibilização doServiço móvel pessoal aos servidores
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, de Licitações e Contratos Administrativos, Art. 38,
Parágrafo Único e Art 116.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
2.1.1 Independente do disposto acima, qualquer uma das partes poderá denunciar o
presente Convênio, a qualquer tempo, sem nenhum ônus, mediante notificação à outra
parte, por escrito, com antecedência de, no mínimo 30 (trinta) dias, período em que as
partes deverão cumprir integralmente com suas obrigações pactuadas.
Aracaju(SE), 18 de janeiro de 2008
Bela.Heneida Nascimento Camargo
Consultora de Licitações e Contratos
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200210100097
EXEQUENTE(S) : MAISON SAAD BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA.
ADV.: AERTON MENEZES SILVA
EXECUTADO(S) : S & M COML E PRESENTES LTDA.
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: RH FACE À SENTENÇA EXARADA NO PROCESSO DE EMBARGOS DE TERCEIRO Nº. 200710101214, DEVE A PRESENTE
EXECUÇÃO PROSSEGUIR COM O CUMPRIMENTO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 410/411. PARA TANTO, DEFIRO O PLEITO DE
FL. 412, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DE UM MEIRINHO PARA ACOMPANHAR A PARTE EXEQUENTE NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA,
DEVENDO TUDO SER CERTIFICADO NOS AUTOS PELO RESPECTIVO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS
APÓS O SEU CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008.
INSOLVÊNCIA
PROC.: 200310100430
REQUERENTE(S) : CARLOS ERNESTO FOPPEL
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
REQUERIDO(S) : UNIBANCO S/A - UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A
ADV.: SAULO VELOSO SILVA
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: WALMIR MACEDO DE ARAUJO
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310100450
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
46/356
EXECUTADO(S) : PERSONAL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, AGUARDE-SE O DESFECHO DA REVISIONAL EM
APENSO. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200410100768
REQUERENTE(S) : PERSONAL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
ADV.: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: VISTOS ETC. CALCULE A SECRETARIA AS CUSTAS FINAIS. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510100079
EXEQUENTE(S) : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO-ECAD
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : LOJA CHERRY
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. ARQUIVEM-SE. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200510100745
REQUERENTE(S) : LOGMA ENGENHARIA LTDA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : CONDOMINIO DO FLAT ATALAIA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
DESPACHO....: ENCAMINHE-SE O OFÍCIO QUE SEGUE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O
EXPOSTO NA PETIÇÃO DA FL. 570, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À PARTE REQUERIDA, A FIM DE QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 110 A 567.
COBRANÇA
PROC.: 200610100667
REQUERENTE(S) : VALBERTO TELES DE MENEZES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
NADJA MARIA DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO FIGUEIREDO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
DIANA APOLONIO SANTOS NOBREGA LEAL
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
JORGE EDUARDO DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
MARIA RISONETE DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
JOAO VASCONCELOS GOMES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
DESPACHO....: VISTOS ETC... JUNTE-SE O(S) DOCUMENTO(S). EM SEGUIDA, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710100184
REQUERENTE(S) : SHEILA DE JESUS CORDEIRO
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE A INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DA MUDANÇA DO DESTINATÁRIO, VERTIDA NA CORRESPONDÊNCIA NO MANDADO
DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDA, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHAS.
COBRANÇA
PROC.: 200710100247
REQUERENTE(S) : MARIA JUSIENE DOS SANTOS
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: VISTOS ETC... JUNTE-SE O(S) DOCUMENTO(S). EM SEGUIDA, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200710100332
REQUERENTE(S) : JOÃO DO CARMO
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
REQUERIDO(S) : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
47/356
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO
ADV.: ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA
ADV.: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21/02/2007, ÀS 10:30HS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE
2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100369
EXEQÜENTE(S) : GENIVALDO SANTOS SILVA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: JUNTE-SE O DOCUMENTO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710100370
EXEQUENTE(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: JUNTE-SE DOCUMENTO, APÓS, CONCLUSOS. AJU, 17/01/2008
EMBARGOS
PROC.: 200710101214
EMBARGANTE(S) : FERMAR COMERCIO LTDA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
EMBARGADO(S) : MAISON SAAD BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA.
ADV.: AERTON MENEZES SILVA
SENTENÇA....: CONCLUSÃO. ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, E COM FULCRO NOS ARTS. 1048, C/C
295, IV, C/C 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DETERMINANDO, AINDA, O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL
(EXECUÇÃO Nº. 200210100097), HAJA VISTA QUE, EM CASO DE EVENTUAL RECURSO DESTA DECISÃO, O EFEITO SUSPENSIVO DELE
DECORRENTE DE NADA ADIANTARÁ, POIS, OS PRESENTES EMBARGOS SEQUER FORAM RECEBIDOS, E SIM REJEITADOS
LIMINARMENTE, NÃO INCIDINDO, PORTANTO, A REGRA DO ART. 1052, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A EMBARGANTE
NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO
CPC. TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS (200210100097). P. R. I. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
TOTAL DE DESPACHOS : 12
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 8
AERTON MENEZES SILVA -> 2
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 2
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANTONIO DELMIRO BISPO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 2
FABRICIO MENEZES DOS SANTOS -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 2
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO -> 1
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
SAULO VELOSO SILVA -> 1
VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
WALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
48/356
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199310204495
INVENTARIADO(S) : ORLANDO DOS SANTOS VIEIRA- AP 951020109-5, 931020437-4
INVENTARIANTE(S) : LUIZETE DANTAS DE SANTANA VIEIRA
ADV.: LEDA MARIA LINHARES CONSTANTINO DA SILVA
CARLOS MAGNO CAMPOS VIEIRA
ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS
ORLANDO JANISSON DA CRUZ VIEIRA
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 544, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE A INVENTARIANTE COLACIONE AOS
AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO DO IMÓVEL DENOMINADO “SÍTIO SANTA TEREZINHA” PERANTE AS FAZENDAS
PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL. OUTROSSIM, OFICIE-SE AO BANESE A FIM DE PROCEDER A ABERTURA DE CONTA EM NOME DO
MENOR ORLANDO JANISSON DA CRUZ VIEIRA PARA DEPÓSITO DA QUANTIA DE R$ 18.000,00, REFERENTE AO QUINHÃO DO MESMO,
AUFERIDO NA VENDA DA FAZENDA SÃO LOURENÇO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199410204286
INVENTARIADO(S) : INES DE MENEZES SANTOS AP 434/94 941020420-8
INVENTARIANTE(S) : MARIA DO CARMO SANTOS
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
JUSSARA MARIA ROCHA DE SANTANA
ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES
ALYSAN ROCHA PIERRE DE BARROS E OUTROS
ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 74, CONFORME CERTIDÃO
DE FLS. 103, RENOVE-SE O OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA PARA AVALIAÇÃO DOS BENS DO FALECIDO (FLS.15), INTIME-SE PESSOALMENTE A
INVENTARIANTE PARA EFETUAR O REFERIDO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, VISTAS DOS AUTOS A INVENTARIANTE,
AOS HERDEIROS, A CURADORA DAS MENORES E AO MP PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A AVALIAÇÃO DE FLS. 102-V. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199410204286
INVENTARIADO(S) : INES DE MENEZES SANTOS AP 434/94 941020420-8
INVENTARIANTE(S) : MARIA DO CARMO SANTOS
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
JUSSARA MARIA ROCHA DE SANTANA
ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES
ALYSAN ROCHA PIERRE DE BARROS E OUTROS
ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES
DESPACHO....: EM ATENÇÃO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 247, APENSE-SE AOS PRESENTES AUTOS O PROCESSO Nº
199410204208, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO DA SRA. INÊS DE MENEZES SANTOS. INTIME-SE A INVENTARIANTE
PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE LEI, SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 244/245, BEM COMO OS HERDEIROS ROBERTO MENEZES
ROCHA E ROBERTO ALEXANDRE DANTAS ROCHA, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 56, PARA QUE SE HABILITEM NOS AUTOS,
APRESENTANDO PROCURAÇÃO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199510201476
INVENTARIADO(S) : GINALDO CORREIA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ELMA NUNES DOS SANTOS
ADV.: ARACI BISPO DO NASCIMENTO
FLBIO, GINALDO E FLAVIA ALVES SANTOS
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ARACI BISPO DO NASCIMENTO
- ADVOGADO(A), DESDE 13/11/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO
DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199510201476
INVENTARIADO(S) : GINALDO CORREIA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ELMA NUNES DOS SANTOS
ADV.: ARACI BISPO DO NASCIMENTO
FLBIO, GINALDO E FLAVIA ALVES SANTOS
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). ARACI BISPO DO
NASCIMENTO - 1673/SE - ADVOGADO(A), DESDE 13/11/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A
BUSCA E APREENSÃO DO MESMO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ALIMENTOS
PROC.: 200210200555
REQUERENTE(S) : C.F.V.D.A.
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : F.F.F.
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, OBSERVANDO O SR. MEIRINHO QUE, EM SE TRATANDO DE
DÉBITO ALIMENTAR, NÃO É OPONÍVEL PELO DEVEDOR A IMPENHORABILIDADE DOS BENS QUE GUARNECEM SUA RESIDÊNCIA,
PREVALECENDO A EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 3º, INCISO III DA LEI Nº 8.009/90.
49/356
ALIMENTOS
PROC.: 200310200746
REQUERENTE(S) : LILIAN SOUZA OLIVEIRA
ADV.: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE
REQUERIDO(S) : MARIA ILEISE DE JESUS
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL RETRO. APÓS, VISTAS AO MP.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410200023
EXEQUENTE(S) : MARIA MERCES DE JESUS
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
EXECUTADO(S) : AGENOR FRANCISCO DE JESUS
ADV.: GUIDO AZEVEDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL.95, DANDO-ME CONHECIMENTO DA RESISTÊNCIA À PENHORA PELO
EXECUTADO, OFICIE-SE À AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE REQUISITANDO REFORÇO POLICIAL. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO
DE PENHORA, DEVENDO O SR. MEIRINHO SE FAZER ACOMPANHAR DE UM DOS PATRONOS DA EXEQUENTE, CONFORME PUGNADO
ÀS FLS. 100. INTIME-SE.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200510200162
INVENTARIADO(S) : ESPOLIO DE DAVI VIEIRA DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA UBERLANDIA BRITO SANTOS
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DEYVILANDIA BRITO SANTOS JULIAO
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
MARIA EDILANDIA BRITO SANTOS
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DEBORA VITORIA SANTOS
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 115, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES PARA SE
MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 100 E FLS. 103/107, ASSIM COMO SOBRE OS LAUDOS DE
AVALIAÇÃO DE FLS. 102-V E 109. APÓS, VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200510200193
REQUERENTE(S) : G.P.N.
ADV.: VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO
REQUERIDO(S) : I.S.P.
ADV.: CLEDINALDO JOSE ORICO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A DECISÃO DO ACÓRDÃO Nº 7391/2007 MANTENDO A SENTENÇA DE FLS. 217/220 EM TODOS OS
SEUS TERMOS, EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS ÀS FONTES PAGADORAS. OUTROSSIM, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS
AUTOS. INTIMEM-SE.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200510200373
REQUERENTE(S) : M.A.D.C.M.
ADV.: MELISSA DIAS MONTE ALEGRE
ADV.: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO
REQUERIDO(S) : M.D.L.J.D.S.
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 322, CASO TENHA INTERESSE NA OUVIDA DA TESTEMUNHA FÁBIO HORA.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200510200497
INVENTARIADO(S) : JOVINIANO COSTA VIEIRA
INVENTARIANTE(S) : KÁTIA DE MELO VIEIRA
ADV.: JOAO BARBOSA PEREIRA
RAIMUNDA FONTES VIEIRA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
DESPACHO....: CITEM-SE OS HERDEIROS NORMA MARIA FONTES VIEIRA, CREMILDA FONTES VIEIRA CHAUTARD E ZIRAN FONTES
VIEIRA, NA PESSOA DA SUA CURADORA CREMILDA FONTES, NOS ENDEREÇOS CONSTANTES ÀS FLS. 41/42, BEM COMO A FAZENDA
PÚBLICA, A FIM DE QUE SE MANIFESTEM SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O CONFLITO DE
INTERESSE EXISTENTE ENTRE A HERDEIRA INVENTARIANTE RAIMUNDA FONTES VIEIRA E O SEU FILHO, TAMBÉM HERDEIRO,
NORMANDO FONTES VIEIRA, NOMEIO-LHE CURADORA A DEFENSORA PÚBLICA COM EXERCÍCIO NESTA VARA, DANDO-LHE VISTA
DOS AUTOS. I.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200610200065
REQUERENTE(S) : E.T.I.
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(S) : S.D.S.I.
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
50/356
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A DECISÃO DO RECURSO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1050/2007, CONCEDENDO JUSTIÇA
GRATUITA AO REQUERENTE, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA AVALIAÇÃO DOS BENS DESCRITOS ÀS FLS. 155.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610200254
INVENTARIADO(S) : JOSE ELIO SANTANA
INVENTARIANTE(S) : EDILA MARIA BISPO SANTANA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O PETITÓRIO DE FLS. 78, EXPEÇAM-SE NOVOS MANDADOS DE AVALIAÇÃO, DEVENDO O OFICIAL
AVALIADOR ENTRAR EM CONTATO COM A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DOS TELEFONES 3217-3918, 3251-6797 E 9958-7818 OU COM O
PATRONO DA MESMA, POR MEIO DOS TELEFONES 3211-2285 E 9982-8734, PARA QUE SE POSSA REALIZAR A AVALIAÇÃO DOS BENS.
APÓS, VISTAS AOS INTERESSADOS. I.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200610200255
EXEQUENTE(S) : D.S.D.O.J.
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
EXECUTADO(S) : D.S.D.O.
DESPACHO....: CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. INTIME-SE O EXECUTADO PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO EM 15 DIAS.
INTIME-SE.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610200305
INVENTARIADO(S) : OTAVIO PEREIRA DE LIMA
INVENTARIANTE(S) : TEREZA CRISTINA DE SOUZA LIMA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
OTÁVIO SANTOS PEREIRA LIMA
ADV.: IVAN DE LIMA FONSECA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 74, CONFORME CERTIDÃO
DE FLS. 103, RENOVE-SE O OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS
REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA PARA AVALIAÇÃO DOS BENS DO FALECIDO (FLS.15), INTIME-SE PESSOALMENTE A
INVENTARIANTE PARA EFETUAR O REFERIDO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, VISTAS DOS AUTOS A INVENTARIANTE,
AOS HERDEIROS, A CURADORA DAS MENORES E AO MP PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A AVALIAÇÃO DE FLS. 102-V. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610200501
INVENTARIADO(S) : ACIREMA MANGUEIRA MARQUES
INVENTARIANTE(S) : WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES
ADV.: WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES
DESPACHO....: EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 88, DETERMINO QUE O INVENTARIANTE COLACIONE AOS AUTOS
AS CERTIDÕES DE NASCIMENTO OU CASAMENTO DOS HERDEIROS, FOTOCÓPIAS DOS REGISTROS DOS IMÓVEIS DOS ITENS 2, 3 E 6
DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, BEM COMO FOTOCÓPIA DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DO HERDEIRO WILGTON DANTAS
MANGUEIRA MARQUES. ADEMAIS, OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA QUE FORNEÇA EXTRATOS ATUALIZADOS DAS CONTAS
BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA FALECIDA. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610200592
INVENTARIADO(S) : JOSE EVILASIO LIMA
INVENTARIANTE(S) : SANDRA SOELI DA COSTA LIMA
ADV.: EDILENE DA SILVA
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 58, VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS PROCURAÇÃO DA INVENTARIANTE
OUTORGANDO PODERES PARA A ADVOGADA PATRÍCIA MOTA MOURA, OAB/SE 191-B. ADEMAIS, NÃO HÁ PROVA DA NOTIFICAÇÃO
DA INVENTARIANTE QUANTO À RENÚNCIA. OUTROSSIM, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR
AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, A CURADORA DOS HERDEIROS MENORES PARA, EM IGUAL PRAZO, SE
MANIFESTAR SOBRE A MESMA. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710200067
EXEQUENTE(S) : L.C.D.
ADV.: ANA TERRA CAMPOS BOURBON
EXECUTADO(S) : F.A.S.D.
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 14.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 200710200157
TESTADOR(S) : JOSE TENORIO MADRUGA
APRESENTANTE(S) : JANETE PEREIRA TENORIO MADRUGA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GUILHERME SOBRAL SANTOS
- ADVOGADO(A), DESDE 31/07/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO
DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
51/356
PROC.: 200710200231
INVENTARIADO(S) : MARIO BRANDAO BURTY
INVENTARIANTE(S) : VANESSA BELARMINO BURITY GOES
ADV.: NEUCILENE SARAIVA FIGUEIREDO CARVALHO
MARIO BRANDAO BURITY JUNIOR
ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS
JULIANA DOS SANTOS BURITY
ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS
BRUNO DOS SANTOS BURITY
ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS ÀS FLS. 25/26 E A GRATUIDADE
DA JUSTIÇA, AO TEM EM QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS MESMOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES DE FLS. 45/50. OUTROSSIM, CITEM-SE OS HERDEIROS RICARDO DOS SANTOS BURITY E CRISTINA BURITY LEITÃO,
INDICADOS ÀS FLS. 46, E A FAZENDA PÚBLICA, A FIM DE QUE SE MANIFESTEM SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. I.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200710200388
REQUERENTE(S) : J.C.V.L.
ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS
REQUERIDO(S) : J.R.L.S.
DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS.57, INTIME-SE A REQUERENTE A FIM DE INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO
REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. I.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200710200452
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE SANTOS
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
ARIVAN PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
MARIVALDA PEREIRA SANTOS
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
ARIOSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. PLEITEIAM OS AUTORES A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALORES
CORRESPONDENTES À CONTA INDIVIDUAL DO PIS/PASEP, BEM COMO DAS CONTAS CORRENTES E POUPANÇA DO BANCO DO
BRASIL S.A , CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANESE EM NOME DE ARIOSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO. OCORRE QUE,
CONFORME ESTABELECE O DECRETO-LEI 85.845/81, TAIS VALORES SOMENTE PODERÃO SER LIBERADOS POR MEIO DE ALVARÁ,
SE NÃO ULTRAPASSAREM O VALOR DE 500 (QUINHETAS) OBRIGAÇÕES REAJUSTÁVEIS DO TESOURO NACIONAL, O QUE NÃO
ACONTECE NO CASO EM APREÇO, DEVENDO, PORTANTO, TAIS SALDOS BANCÁRIOS SEREM ARROLADOS NO PROCESSO DE
INVENTÁRIO (ART.1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO V), RAZÃO PELA QUAL, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, O QUE FAÇO COM RESPALDO NO ART. 267, VI DO CPC. CUSTAS PAGAS. P.R.I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710200554
INVENTARIADO(S) : CLAUDIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
INVENTARIANTE(S) : FRANCIMEIRE LEONIZA DE ARAUJO
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. FRANCIMEIRE LEONIZA DE ARAÚJO, QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA PRESTAR O
COMPROMISSO, NO PRAZO DE LEI, BEM COMO PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO
ART. 993 DO CPC, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS DA DATA DO COMPROMISSO. I.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200710200556
REQUERENTE(S) : JOSE SOARES DOS SANTOS FILHO
ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
ROSA VIRGINIA OLIVEIRA SOARES
ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
LUCAS OLIVEIRA SOARES
ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINO A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DE JOSÉ SOARES DOS SANTOS FILHO E LUCAS OLIVEIRA SOARES, ÚNICOS DEPENDENTES
HABILITADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE- IPES, PARA QUE RECEBAM OS VALORES
CREDITADOS EM NOME DA FALECIDA MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA SOARES, PROVENIENTE DE SALDO DE PROVENTOS QUE A
MESMA FAZ JUS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE
ALVARÁ. CUSTAS PAGAS. P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 23
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 25
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA LUZIA LIMA CAMPOS -> 1
ANA TERRA CAMPOS BOURBON -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANTONIO DELMIRO BISPO -> 2
ARACI BISPO DO NASCIMENTO -> 2
BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 4
BRUNO TEIXEIRA MOISINHO -> 1
CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS -> 3
52/356
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLEDINALDO JOSE ORICO -> 1
EDILENE DA SILVA -> 1
EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 3
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GUIDO AZEVEDO -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
IVAN DE LIMA FONSECA -> 1
JOAO BARBOSA PEREIRA -> 1
JOHN PRADO DONALD -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE GARCEZ DE GOES -> 4
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2
LEDA MARIA LINHARES CONSTANTINO DA SILVA -> 1
LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA -> 3
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARIA DO CARMO SANTOS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MELISSA DIAS MONTE ALEGRE -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NEUCILENE SARAIVA FIGUEIREDO CARVALHO -> 1
NILTON CARLOS ALVES ANDRADE -> 2
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1
SUELI ALVES PEREIRA FREIRE -> 1
VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO -> 1
WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES -> 1
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
REVISÃO
PROC.: 200410300390
REQUERENTE(S) : JOSE LASARO DOS SANTOS
ADV.: SERGIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200510300067
REQUERENTE(S) : G B FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS,
BEM COMO INCERTO É O ENDEREÇO DO AUTOR(A), CONFORME SE VÊ NO VERSO DE FLS. 436, INTIME-O ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO(A) PARA CUMPRIR A REFERIDA DILIGÊNCIA COM URGÊNCIA, SOB AS PENAS DE LEI.
DIVERSA
PROC.: 200610301022
REQUERENTE(S) : ROBERTO INACIO DOS SANTOS
ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
MAURICIO GENTIL MONTEIRO -> 1
PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA -> 1
SERGIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO -> 1
53/356
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199610402544
EXEQUENTE(S) : ANTONIO PADUA MELO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : EVERALDO SALGADO DOS SANTOS E RAIMUNDA SALGADO SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESTA FORMA, COMO A EXECUÇÃO SE REFERE A PERÍODO POSTERIOR À PRORROGAÇÃO TÁCITA DO REFERIDO
CONTRATO (OUTUBRO/95), DECLARO O PROCESSO EXTINTO, COM FULCRO NO ART. 618, DO CPC, EM FACE DA AUSÊNCIA DE
TÍTULO EXIGÍVEL. EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FL. 135, SEM CUMPRIMENTO, ASSIM COMO O
LEVANTAMENTO DA PENHORA. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E TREZENTOS REAIS DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 200210400117
REQUERENTE(S) : BANCO BILBAO VISCAYA BRASIL S.A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : GERSON DA SILVA ALMEIDA
DESPACHO....: OFICIE-SE, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 64/66. ARACAJU, 10 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA
JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200310400597
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS DO AMARAL
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR A GUIA DE RECOLHIMENTO A QUAL O MESMO SE REFERIU
QUANDO DA SUA ÚLTIMA PETIÇÃO ENTREGUE A ESTE CARTÓRIO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200410400584
EXEQUENTE(S) : ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EXECUTADO(S) : EXECUTIVOS SEGUROS S/A
ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794,
INCISO I, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ. CUSTAS FINAIS PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 16
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610400896
REQUERENTE(S) : ANTONIO MELO PRUDENTE NETO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
VINICIUS PINTO SOBRAL
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
ELTHON LEITE RIBEIRO CHAVES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
CAROLINA OLIVEIRA MELO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
CLARA MARCELLE ALVES MENESES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DIEGO GARCIA OLIVEIRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DIOGO GOMES DANTAS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
EDIMAR CRUZ MENEZES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
IRINA ELIS DE OLIVIEIRA GONÇALVES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
IGOR EDUARDO MATOS MELO DE CARVALJO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
KATIUSCIA LISBOA DE MENDONÇA MACEDO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
LISSANDRA MENDONÇA DE OLIVEIRA
54/356
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
MARCOS JOSE DO NASCIMENTO BARROS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
OMAR FERREIRA DE ARAUJO RAMOS FILHO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
PRISCILLA VIANA SOUZA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
RICARDO NOBREGA MOREIRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
RENATA SORAYA DANTAS OCEA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
RODRIGO CAVALCANTE LIMA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
ROGÉRIO VIANA DE OLIVEIRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
RENATA FERREIRA RAMALHO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
SHEILLA KARINE REZENDE CAMPOS SILVA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
AABB - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL
ADV.: MARCIA DENIZE SANTANA BRAZIL
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
DESPACHO....: INICIALMENTE, DEVE-SE RESSALTAR, QUE A RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES É DE CONSUMO, UMA VEZ
QUE SE TRATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NESSE SENTIDO, TEMOS A APELAÇÃO CÍVEL DO DISTRITO FEDERAL DE N.
2004.07.1.003891-9 ACJ. CONSTATA-SE QUE O INCIDENTE OCORREU NO SALÃO DE FESTAS DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO
DO BRASIL – AABB, DE SORTE QUE REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. OS AUTORES SE INSURGEM CONTRA A
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PRESENTE, PORTANTO, A CAUSA DE PEDIR. NÃO SE ENXERGA NARRATIVA DOS FATOS DE
FORMA OBSCURA OU CONTRADITÓRIA. REJEITO, PORTANTO, AS PRELIMINARES. DESIGNO O DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ÀS
09:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, SOB AS COMINAÇÕES DO ART. 343,
§ 2º, DO CPC, PRESTAREM DEPOIMENTO. AS TESTEMUNHAS SERÃO ARROLADAS: SE DEPENDENTES DE INTIMAÇÃO, ATÉ TRINTA
DIAS, SE APRESENTADAS PELAS PARTES, ATÉ VINTE DIAS DA AUDIÊNCIA, A FIM DE QUE AS DILIGÊNCIAS SE EFETIVEM A TEMPO E
AS PARTES NÃO FIQUEM TOLHIDAS EM EVENTUAL CONTRADITA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO
BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610400896
REQUERENTE(S) : ANTONIO MELO PRUDENTE NETO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
VINICIUS PINTO SOBRAL
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
ELTHON LEITE RIBEIRO CHAVES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
CAROLINA OLIVEIRA MELO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
CLARA MARCELLE ALVES MENESES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DIEGO GARCIA OLIVEIRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DIOGO GOMES DANTAS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
EDIMAR CRUZ MENEZES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
IRINA ELIS DE OLIVIEIRA GONÇALVES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
IGOR EDUARDO MATOS MELO DE CARVALJO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
KATIUSCIA LISBOA DE MENDONÇA MACEDO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
LISSANDRA MENDONÇA DE OLIVEIRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
MARCOS JOSE DO NASCIMENTO BARROS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
OMAR FERREIRA DE ARAUJO RAMOS FILHO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
PRISCILLA VIANA SOUZA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
RICARDO NOBREGA MOREIRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
RENATA SORAYA DANTAS OCEA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
RODRIGO CAVALCANTE LIMA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
ROGÉRIO VIANA DE OLIVEIRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
RENATA FERREIRA RAMALHO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
SHEILLA KARINE REZENDE CAMPOS SILVA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
AABB - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL
ADV.: MARCIA DENIZE SANTANA BRAZIL
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
55/356
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ÀS 09:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA, SOB AS COMINAÇÕES DO ART. 343, § 2º, DO CPC, PRESTAREM DEPOIMENTO. AS TESTEMUNHAS
SERÃO ARROLADAS: SE DEPENDENTES DE INTIMAÇÃO, ATÉ TRINTA DIAS, SE APRESENTADAS PELAS PARTES, ATÉ VINTE DIAS DA
AUDIÊNCIA, A FIM DE QUE AS DILIGÊNCIAS SE EFETIVEM A TEMPO E AS PARTES NÃO FIQUEM TOLHIDAS EM EVENTUAL
CONTRADITA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710400002
REQUERENTE(S) : LEILA COSTA DE CARVALHO
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : LUIZ MARIO SOARES CPF 068664845-53
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
BAR ULTIMA SESSAO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: EM VISTA DO OFÍCIO DE FL. 165, DETERMINO O AGENDAMENTO DA PERÍCIA PARA O DIA 20/03/2008, DAS 12:00 ÀS
14:00. O PERITO NOTIFICARÁ AS PARTES ACERCA DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 15 DE JANEIRO DE
2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200710400070
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
JOSE ALBERTO OLIVEIRA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DESPACHO....: RH DA CONTESTAÇÃO DA LITISDENUNCIADA (FLS. 194/197), VÊ-SE QUE A MESMA ALEGA A ILEGITIMIDADE PASSIVA
AD CAUSAM PARA FIGURAR NESTA LIDE, UMA VEZ QUE, TODO O DÉBITO HOSPITALAR OBJETO DA CELEUMA JÁ TERIA SIDO PAGO
POR ELA. EM VERDADE, E PARA NÃO CORRER O RISCO DE ADENTRARMOS NO MÉRITO EM MOMENTO INOPORTUNO, O QUE
IMPENDE RESSALTAR, POR HORA, É APLICAÇÃO DO ART. 75, I, DO CPC, PASSANDO, DAQUI PARA FRENTE, A TERMOS EM UM DOS
PÓLOS A “SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.”, E NO OUTRO, COMO LITISCONSORTES, “MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA E JOSÉ
ALBERTO OLIVEIRA” E “UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO”. ISTO PORQUE NÃO EXISTE PARA O
DENUNCIADO NENHUMA LIBERDADE PARA ACEITAR OU RECUSAR A LITISDENUNCIAÇÃO, BASTANDO TER SIDO CITADO PARA
ESTAR SUBMETIDO À EFICÁCIA DA DECISÃO JURISDICIONAL QUE SE PROFIRA (PRINCÍPIO DA INEVITABILIDADE DA JURISDIÇÃO). A
EVENTUAL IRRESIGNAÇÃO DO DENUNCIADO CONTRA A DENUNCIAÇÃO NÃO O TORNA IMUNE AO PROCESSO, NEM O AUTORIZA A
SAIR DA RELAÇÃO PROCESSUAL. O QUE A LEI QUER DIZER SOMENTE É QUE, APRESENTADA CONTESTAÇÃO, PARA FINS FORMAIS,
DENUNCIANTE E DENUNCIADO SÃO CONSIDERADOS LITISCONSORTES, APLICANDO-SE-LHES AS REGRAS PRÓPRIAS.
PROSSEGUINDO, APÓS ANALISAR OS AUTOS, ENTENDEMOS QUE NÃO É O CASO DE SE APLICAR NENHUM DOS ARTS. 329 OU 330, E
SIM O ART. 331, TODOS DO CPC, UMA VEZ QUE VERSA A CAUSA SOBRE DIREITOS QUE ADMITEM TRANSAÇÃO. DESTARTE, DESIGNO
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 30/01/2008 ÀS 08:30 HORAS. PROCEDA A SECRETARIA A INCLUSÃO DO NOME DA DENUNCIADA
NA CAPA DO PROCESSO, BEM COMO O CADASTRO DE SEU PATRONO NO SCP, A FIM DE FUTURAS INTIMAÇÕES. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710400195
REQUERENTE(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JAQUELINE GOMES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA
REQUERIDA À FL. 23. REVOGO A LIMINAR DE FL. 16. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 16
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
RECONVENÇÃO
PROC.: 200710400206
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
JOSE ALBERTO OLIVEIRA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
DESPACHO....: RH DA CONTESTAÇÃO DA LITISDENUNCIADA (FLS. 194/197), VÊ-SE QUE A MESMA ALEGA A ILEGITIMIDADE PASSIVA
AD CAUSAM PARA FIGURAR NESTA LIDE, UMA VEZ QUE, TODO O DÉBITO HOSPITALAR OBJETO DA CELEUMA JÁ TERIA SIDO PAGO
POR ELA. EM VERDADE, E PARA NÃO CORRER O RISCO DE ADENTRARMOS NO MÉRITO EM MOMENTO INOPORTUNO, O QUE
IMPENDE RESSALTAR, POR HORA, É APLICAÇÃO DO ART. 75, I, DO CPC, PASSANDO, DAQUI PARA FRENTE, A TERMOS EM UM DOS
PÓLOS A “SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.”, E NO OUTRO, COMO LITISCONSORTES, “MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA E JOSÉ
ALBERTO OLIVEIRA” E “UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO”. ISTO PORQUE NÃO EXISTE PARA O
DENUNCIADO NENHUMA LIBERDADE PARA ACEITAR OU RECUSAR A LITISDENUNCIAÇÃO, BASTANDO TER SIDO CITADO PARA
ESTAR SUBMETIDO À EFICÁCIA DA DECISÃO JURISDICIONAL QUE SE PROFIRA (PRINCÍPIO DA INEVITABILIDADE DA JURISDIÇÃO). A
EVENTUAL IRRESIGNAÇÃO DO DENUNCIADO CONTRA A DENUNCIAÇÃO NÃO O TORNA IMUNE AO PROCESSO, NEM O AUTORIZA A
SAIR DA RELAÇÃO PROCESSUAL. O QUE A LEI QUER DIZER SOMENTE É QUE, APRESENTADA CONTESTAÇÃO, PARA FINS FORMAIS,
DENUNCIANTE E DENUNCIADO SÃO CONSIDERADOS LITISCONSORTES, APLICANDO-SE-LHES AS REGRAS PRÓPRIAS.
PROSSEGUINDO, APÓS ANALISAR OS AUTOS, ENTENDEMOS QUE NÃO É O CASO DE SE APLICAR NENHUM DOS ARTS. 329 OU 330, E
SIM O ART. 331, TODOS DO CPC, UMA VEZ QUE VERSA A CAUSA SOBRE DIREITOS QUE ADMITEM TRANSAÇÃO. DESTARTE, DESIGNO
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 30/01/2008 ÀS 08:30 HORAS. PROCEDA A SECRETARIA A INCLUSÃO DO NOME DA DENUNCIADA
NA CAPA DO PROCESSO, BEM COMO O CADASTRO DE SEU PATRONO NO SCP, A FIM DE FUTURAS INTIMAÇÕES. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008.
56/356
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710400557
REQUERENTE(S) : LUCIANDO RODRIGUES DA SILVA
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA PARA QUE EM QUINZE DIAS OFEREÇA
CONTRA-RAZÕES. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710400710
REQUERENTE(S) : BANCO BMG S.A.
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : GARDENIA MENEZES MARQUES
DESPACHO....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARE QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, A DESISTÊNCIA
REQUERIDA À FL. 38. REVOGO A LIMINAR DE FL. 35. CUSTAS PELO BANCO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU
(SE), 14 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710400835
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : ADHEMAR REIS
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 25, POR SER DILIGÊNCIA REALIZÁVEL PELA PARTE. ARACAJU, 15 DE JANEIRO DE 2008.
JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200710400864
REQUERENTE(S) : JOSE ASTROGILDO LEITE ALMEIDA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
ADV.: NORBERTO TARGINO DA SILVA
DESPACHO....: OFICIE-SE AO JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL, PARA DETERMINAR A REMESSA OS AUTOS Nº 200710900970 A ESTE JUÍZO
PARA OS FINS DO ARTIGO 105, DO CPC. ARACAJU (SE), 15 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ
SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200710400930
REQUERENTE(S) : CARLOS TEIXEIRA DIAS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: MOISES BATISTA DE SOUZA
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA QUE EM QUINZE DIAS OFEREÇA
CONTRA-RAZÕES. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710400958
REQUERENTE(S) : MANUEL NAPOLEAO NUNES
ADV.: ILKA LEMOS SOUZA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE SIRIRI
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400963
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO ALVES FILHO
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
MAYANNA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ORTOTECH SA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NEM QUALQUER
MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ
DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400978
EXEQÜENTE(S) : SONIA VIEIRA DANTAS
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
57/356
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.09/11.
DIVERSA
PROC.: 200710400995
REQUERENTE(S) : SHEILA DE OLIVEIRA SOBRAL
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
DESPACHO....: REDESIGNO O DIA 18/02/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1
DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DIVERSA
PROC.: 200710401058
REQUERENTE(S) : IRACILDA FERNANDES DA SILVA
ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
REQUERIDO(S) : HIPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A
DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, A MESMA RESTOU INFRUTÍFERA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710401111
REQUERENTE(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : SERGIO PAULO LESSA DOS SANTOS
DESPACHO....: SOLICITE-SE À 9ª VARA CÍVEL INFORMAÇÃO ACERCA DO CONTRATO OBJETO DA AÇÃO Nº 200710900919 E DO
PRIMEIRO DESPACHO PROLATADO NAQUELE JUÍZO. ARACAJU (SE), 15 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA
JUIZ SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200710401122
REQUERENTE(S) : GECELMA DOS SANTOS
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S A
DESPACHO....: SOLICITE-SE À 13ª VARA CÍVEL INFORMAÇÃO ACERCA DO CONTRATO OBJETO DA AÇÃO Nº 200711301178 E DO
PRIMEIRO DESPACHO PROLATADO NAQUELE JUÍZO. ARACAJU (SE), 15 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA
JUIZ SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710401125
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : ALEXANDRE SANTANA BARBOSA
DESPACHO....: SOLICITE-SE À 15ª VARA CÍVEL INFORMAÇÃO ACERCA DO CONTRATO OBJETO DA AÇÃO Nº 200711500644 E DO
PRIMEIRO DESPACHO PROLATADO NAQUELE JUÍZO. ARACAJU (SE), 15 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA
JUIZ SUBSTITUTO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710401141
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA SANTANA SANTOS
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE E LESTE S/A
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, A DESISTÊNCIA
REQUERIDA À FL. 53. CUSTAS PELA AUTORA (ART. 12 DA LEI 1.060/50). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 14
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200710401157
REQUERENTE(S) : FERNANDA ALVES DA SILVA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, A DESISTÊNCIA
REQUERIDA À FL. 23. CUSTAS PELA AUTORA (ART. 12 DA LEI 1.060/50). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 10
DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200710401164
REQUERENTE(S) : JUCIMARIA SILVA SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
DESPACHO....: SOLICITE-SE À 11ª VARA CÍVEL INFORMAÇÃO ACERCA DO CONTRATO OBJETO DA AÇÃO Nº 200711101043 E DO
PRIMEIRO DESPACHO PROLATADO NAQUELE JUÍZO. ARACAJU (SE), 15 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA
JUIZ SUBSTITUTO
58/356
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710401177
REQUERENTE(S) : BANCO SAFRA
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : DILTON CARLOS SALGADO SANTOS
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO DE FL. 12/13. O SUPLICADO, POR SUA VEZ, PAGOU NÃO
PAGOU NENHUMA DAS SESSENTA PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITESE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA
LEGAL. INTIME-SE. ARACAJU (SE), 14 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710401187
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: DANIELE JUCÁ SILVEIRA
REQUERIDO(S) : JOSE LEOPOLDO DOS SANTOS
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO DE FL. 18/19. O SUPLICADO, POR SUA VEZ, PAGOU
APENAS DEZESSETE DAS TRINTA E SEIS PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR,
CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA
QUINZENA LEGAL. INTIME-SE. ARACAJU (SE), 16 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200710401191
REQUERENTE(S) : WELLINGTON TEOTONIO DA SILVA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O REQUERIDO SE
ABSTENHA DE INSCREVER O NOME DA AUTORA NOS ORGANISMOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E, CASO JÁ TENHA EFETUADO,
QUE PROVIDENCIE A RETIRADA E A MANUTENÇÃO DA POSSE DO BEM EM FAVOR DO AUTOR, SOB PENA DE SER ARBITRADA MULTA
NO VALOR DE R$ 200,00 (-), PARA CADA DIA QUE ESTA DECISÃO FOR DESCUMPRIDA. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CITE-SE
COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE COMPAREÇA À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, QUANDO, POR ADVOGADO,
APRESENTARÁ DEFESA(ARTS. 277 E 278 DO CPC). INTIMEM-SE, INCLUSIVE O REQUERIDO PARA QUE APRESENTE O CONTRATO,
COM A CONTESTAÇÃO. ARACAJU (SE), 09 DE JANEIRO DE 2008. DR. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200710401195
EXEQUENTE(S) : MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : AIR REFRIGERACAO LTDA
DESPACHO....: EM FACE DO QUE RECOMENDA O ART. 254 DO CPC, INTIME-SE A AUTORA PARA ACOSTAR EM QUINZE DIAS O
INSTRUMENTO DE MANDATO, ATRAVÉS DO QUAL CONSTITUI A LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA COMO SUA
REPRESENTANTE LEGAL, ASSIM COMO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DA REFERIDA LEGISLAR CONSTITUINDO ADVOGADO PARA
ATUAR NO PRESENTE FEITO, E O CONTRATO SOCIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU, 10 DE JANEIRO DE
2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400006
REQUERENTE(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : PEDRO AVELINO DA ROCHA NETO
DESPACHO....: INTIME-SE PARA QUE FAÇA PROVA DE QUE O DEVEDOR FOI CONSTITUÍDO EM MORA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL. (ARTIGO. 2º, PARÁGRAFO 2º DO DECRETO LEI 911/69 C/C ARTIGO 3º DA LEI 8.935/94) ARACAJU (SE), 15 DE JANEIRO DE
2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200810400007
EXEQUENTE(S) : 3M DO BRASIL LTDA
ADV.: LUIZ FERNANDO MAIA
EXECUTADO(S) : COMERCIAL BARRETO LTDA
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. EM CASO DE
PAGAMENTO IMEDIATO FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM
POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELA METADE NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU (SE), 14 DE
JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200810400008
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE GUIA DE CUSTAS, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 02. CITE-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUE O
PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. EM CASO DE PAGAMENTO IMEDIATO FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELA METADE NA HIPÓTESE DE INTEGRAL
PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU (SE), 14 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
59/356
PROC.: 200810400009
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : VALDEMIR GOMES DOS SANTOS
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO DE FL. 14/15. O SUPLICADO, POR SUA VEZ, PAGOU NÃO
PAGOU NENHUMA DAS TRINTA E SEIS PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR,
CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA
QUINZENA LEGAL. INTIME-SE. ARACAJU (SE), 14 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400014
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO DE FL. 10/11. O SUPLICADO, POR SUA VEZ, PAGOU
APENAS VINTE E QUATRO DAS TRINTA E SEIS PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A
LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO
NA QUINZENA LEGAL. INTIME-SE. ARACAJU (SE), 15 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
ANULATÓRIA
PROC.: 200810400015
REQUERENTE(S) : GILVANIA MACIEL SANTANA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : CREDCARD CITI S A
DESPACHO....: EM SE TRATANDO DE CARTÃO DE CRÉDITO, O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA É IMPOSIÇÃO QUE
NASCE DO ART. 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR O VALOR INCONTROVERSO,
NESTE MOMENTO. ASSIM, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO SOLICITADA. FIXO A MULTA EM R$ 200,00 (-) POR CADA DIA QUE ESTA DECISÃO
FOR DESCUMPRIDA. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SOLICITADA. CITE-SE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE
COMPAREÇA À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, QUANDO, POR ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA(ART. 275, E SEGUINTES, DO CPC).
INTIMEM-SE, INCLUSIVE A REQUERIDA, PARA QUE APRESENTE O CONTRATO, COM A CONTESTAÇÃO. ARACAJU (SE), 16 DE
JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400017
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MARTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: SOLICITE-SE À 8ª VARA CÍVEL INFORMAÇÃO ACERCA DO CONTRATO OBJETO DA AÇÃO Nº 200710801380 E DO
PRIMEIRO DESPACHO PROLATADO NAQUELE JUÍZO. ARACAJU (SE), 15 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA
JUIZ SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400018
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JAILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO DE FL. 11-VERSO. O SUPLICADO, POR SUA VEZ, PAGOU
APENAS DEZESSEIS DAS TRINTA E SEIS PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR,
CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA
QUINZENA LEGAL. INTIME-SE. ARACAJU (SE), 15 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400019
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : GIVALDO LUIZ DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO DE FL. 11-VERSO. O SUPLICADO, POR SUA VEZ, PAGOU
APENAS DEZOITO DAS QUARENTA E OITO PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A
LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO
NA QUINZENA LEGAL. INTIME-SE. ARACAJU (SE), 15 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200810400021
EXEQUENTE(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : VALDEMIR BEZERRA
DESPACHO....: INTIME-SE PARA QUE EM DEZ DIAS APRESENTE O CONTRATO SOCIAL, PARA OS FINS DO ART. 12, VI, DO CPC.
ARACAJU (SE), 15 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400026
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
EXECUTADO(S) : ANDREA BEATRIZ MARTIN WEINFURTER
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
60/356
ISABELLA BARTNECK
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS DEVEDORAS PARA QUE EM QUINZE DIAS PAGUEM OS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA. SE
ACASO NÃO O FIZER NO PRAZO, O MONTANTE SERÁ ACRESCIDO DE DEZ POR CENTO(ART. 475-J, CPC). ARACAJU (SE), 15 DE
JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400038
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : ILDEON VIANA SANTOS
DESPACHO....: A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO DE FL. 12-VERSO. O SUPLICADO, POR SUA VEZ, NÃO
PAGOU NENHUMA DAS TRINTA E SEIS PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR,
CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA
QUINZENA LEGAL. INTIME-SE. ARACAJU (SE), 16 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200810400039
REQUERENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
REQUERIDO(S) : LOURDES NERY DE OLIVEIRA
DESPACHO....: CITE-SE COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE COMPAREÇA À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, QUANDO, POR
ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA(ART. 277 E 278 DO CPC). INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 16 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO
BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400043
EXEQÜENTE(S) : ANA SUELY FARIA SOUTO TELES
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
EXECUTADO(S) : ANDREA BEATRIZ MARTIN WEINFURTER
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
ISABELLA BARTNECK
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS DEVEDORAS PARA QUE EM QUINZE DIAS PAGUEM OS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA. SE
ACASO NÃO O FIZER NO PRAZO, O MONTANTE SERÁ ACRESCIDO DE DEZ POR CENTO(ART. 475-J, CPC). ARACAJU (SE), 15 DE
JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ SUBSTITUTO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810400053
REQUERENTE(S) : MARGARIDA CRUZ SANTOS
ADV.: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO SOLICITADA, NO SENTIDO
DE DETERMINAR QUE A REQUERIDA CUSTEIE TOTALMENTE E/OU FORNEÇA A PRÓTESE IMPORTADA “NEXGEN-ZIMMER PS-USA”, DE
PREFERÊNCIA E INDICAÇÃO DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELA CIRURGIA DE “ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO” DA REQUERENTE.
FIXO A MULTA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) POR CADA DIA DE DESCUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS
MEDIDAS PREVISTAS EM LEI (ART. 461, §§ 4º E 5º, DO CPC C/C ART. 84, §§ 4º E 5º, DO CDC). TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA
(RITO SUMÁRIO), DESIGNO O DIA 13/03/2008, ÀS 10:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE COM
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA, QUANDO POR ADVOGADO DEVERÁ APRESENTAR DEFESA
(ARTS. 277 E 278 DO CPC). DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, HAJA VISTA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REQUERENTE.
EM TEMPO, TENDO EM VISTA SER A AUTORA PESSOA IDOSA, CONTANDO COM 73 ANOS DE IDADE (NASCIDA EM 24/07/1934), FAZ
JUS À PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE SEU PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 71, CAPUT, E § 1º, DA LEI 10.741/03 (ESTATUTO DO
IDOSO), DEVENDO A SECRETARIA AFIXAR A PALAVRA “IDOSO” NA CAPA DOS AUTOS, A FIM DE MELHOR SER IDENTIFICADO O
FEITO COM PRIORIDADE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810400053
REQUERENTE(S) : MARGARIDA CRUZ SANTOS
ADV.: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA (RITO SUMÁRIO), DESIGNO O DIA 13/03/2008, ÀS 10:30 HORAS, PARA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA,
QUANDO POR ADVOGADO DEVERÁ APRESENTAR DEFESA (ARTS. 277 E 278 DO CPC). DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA, HAJA VISTA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REQUERENTE. EM TEMPO, TENDO EM VISTA SER A AUTORA PESSOA IDOSA,
CONTANDO COM 73 ANOS DE IDADE (NASCIDA EM 24/07/1934), FAZ JUS À PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE SEU PROCESSO, NOS
TERMOS DO ART. 71, CAPUT, E § 1º, DA LEI 10.741/03 (ESTATUTO DO IDOSO), DEVENDO A SECRETARIA AFIXAR A PALAVRA “IDOSO”
NA CAPA DOS AUTOS, A FIM DE MELHOR SER IDENTIFICADO O FEITO COM PRIORIDADE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE
2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
TOTAL DE DESPACHOS : 42
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 46
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
61/356
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 2
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 4
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 2
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
DANIELE JUCÁ SILVEIRA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 7
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 2
FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 2
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 2
HANS WEBERLING SOARES -> 2
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA -> 1
ILKA LEMOS SOUZA -> 1
JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 2
LENORA VIANA DE ASSIS -> 5
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIZ FERNANDO MAIA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 44
MARCELO COSTA DE CARVALHO -> 1
MARCIA DENIZE SANTANA BRAZIL -> 2
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2
MOISES BATISTA DE SOUZA -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
NORBERTO TARGINO DA SILVA -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2
PAULO JOSÉ SOARES -> 2
RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR -> 2
SONIA VIEIRA DANTAS -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199710500605
INVENTARIADO(S) : PAULO EMIDIO SILVA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ANA PAULA MILSTEIN S SANTOS,OLGA M S HOLT,JOANITA MSILVA
ADV.: MARIA STELA PENALVA COSTA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
ADV.: FABIO OLIVEIRA UCHOA
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE ALVARÁ DE FLS. 885/886 APRESENTOU FATOS NOVOS A FIM DE ESCLARECER A
SUA FINALIDADE, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 605, TORNA-SE NECESSÁRIO NOVA INTIMAÇÃO DE TODOS OS
HERDEIROS, ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES, PARA MANIFESTAÇÃO. ASSIM, INTIME-SE OS INTERESSADOS
PARA MANIFESTAREM ACERCA DO MENCIONADO PEDIDO DE ALVARÁ. PRAZO 10 DIAS. I. APÓS, RETORNEM OS AUTOS
CONCLUSOS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200310500707
REQUERENTE(S) : SIMONE DA SILVA DOURADO
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE DAVID DE ANDRADE
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
DESPACHO....: OBSERVO QUE ATRAVÉS DO OFÍCIO DE FL. 38, DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO TOMBADA SOB O Nº
62/356
200610500410, EM APENSO, FOI DETERMINADO AO DETRAN/SE A PROCEDER O CANCELAMENTO DA RESTRIÇÃO IMPOSTA AO
VEÍCULO GOL 16V, ANO 200, PLACA HZQ 8616/SE, FACE O RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE E POSSE DO ALUDIDO BEM EM
FAVOR DO SR. RICARDO CLÁUDIO DE SOUZA. ASSIM, TORNA-SE DESNECESSÁRIO A EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO Á MENCIONADA
INSTITUIÇÃO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 186/188, 190/192 E 196/197. INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SE TEM
INTERESSE EM PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL EM AUDIÊNCIA. PRAZO 5 DIAS. I. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. ANA MARIA
ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610500240
EXEQUENTE(S) : MARIA ELIANE SANTANA BARRETO
ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES
EXECUTADO(S) : ANSELMO NASCIMENTO JUNIOR
ADV.: RIVANUZIA SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: FACE O OFÍCIO DE FLS. 194/197, ORIUNDO DA RECEITA FEDERAL, VISTAS ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO
5 DIAS. I. APRESENTE O EXEQUENTE O VALOR ATUALIZADO DA QUANTIA DEVIDA DA PRESENTE EXECUÇÃO. PRAZO 10 DIAS. I.
ARACAJU, 15 DE JANEIRO DE 2008. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200610500667
REQUERENTE(S) : C.M.M.
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
REQUERIDO(S) : C.A.D.S.
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, AUSENTES AS PARTES, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADAS CONFORME CERTIDÃO DE FL.
62. EM ASSIM OCORRENDO, INTIME-SE A PROCURADORA DA REQUERENTE, ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA JUNTAR
INSTRUMENTO PROCURATÓRIO EM NOME DO REQUERIDO, SOB PENA DE NÃO SER HOMOLOGADO O ACORDO DE FLS. 45/46 NO
PRAZO DE 5 DIAS. APÓS TAL PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710500299
EXEQÜENTE(S) : R.V.M.D.C.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : J.D.D.A.
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
S.D.S.D.
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 62, TENDO EM VISTA QUE NOS PRESENTES AUTOS JÁ FORAM BLOQUEADAS TODAS AS
CONTAS DOS EXECUTADOS, CONSOANTE RESENHA DE FLS. 39/40. OBSERVO QUE SOMENTE FORAM DESBLOQUEADAS AS
CONTAS-SALÁRIO DOS EXECUTADOS, CONSOANTE DESPACHOS DE FLS. 38 E 58. ASSIM, CUMPRA A EXECUTADA O ITEM “2” DO
DESPACHO DE FL. 58. PRAZO 5 DIAS. I. ARACAJU,17 DE JANEIRO DE 2008. ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
GUARDA
PROC.: 200710500466
REQUERENTE(S) : R.A.D.S.
ADV.: ITALO NIELSEN SILVA SANTOS
ADV.: JEFERSON FONSECA DE MORAES
DESPACHO....: VISTAS AO AUTOR SOBRE O LAUDO PSICOSSOCIAL. PRAZO 10 DIAS.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200710500543
REQUERENTE(S) : G.C.A.D.O.
ADV.: ADRIANO DE OLIVEIRA ARAGAO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO FOI DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, OBEDECENDO OS REQUISITOS
LEGAIS E AQUIESCÊNCIA DO ÓRGÃO PROMOTORIAL, JULGO PROCEDENTE, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA À DEVIDA
RETIFICAÇÃO NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA AUTORA, PASSANDO A CONSTAR O NOME DE FAMÍLIA CISNEIROS, ACRESCIDO DA
LETRA “S”. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SEJA PELA RENÚNCIA OU PELO TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, EXPEÇAM-SE
OS COMPETENTES MANDADOS. FICAM AS CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 17 DE
JANEIRO DE 2008 ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANO DE OLIVEIRA ARAGAO -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABIO OLIVEIRA UCHOA -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 2
FÁBIO ROSA RODRIGUES -> 1
ITALO NIELSEN SILVA SANTOS -> 1
JEFERSON FONSECA DE MORAES -> 1
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 2
MARIA STELA PENALVA COSTA -> 1
63/356
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RIVANUZIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 3ª Publicação )
Prazo: 20 dias
Processo: 200610500538
Ação: Interdição
Interditante: MARIA CICERA DE OLIVEIRA.
Interditando(a): SOCORRO MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, RG nº 603.698, CPF nº 266.394.595-15, residente e
domiciliado(a) no(a) Rua "H", nº200, Loteamento São Francisco, Bairro Santos Dumont
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 03/07/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) Maria Cícera de Oliveira, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua "H", nº 200, Loteamento São
Francisco, Bairro Santos Dumont., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos,
avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Luciana de Queiroz M.Novaes, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 6 de dezembro de 2007.
Karlos Max Araujo Alves
Juiz de Direito.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200210600581
INVENTARIADO(S) : ANTONIO ANSELMO SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
DESPACHO....: 1.INTIMEM-SE OS HERDEIROS INDICADOS ÀS FLS. 115 PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 115/116 E,
SE FOR O CASO, APRESENTAREM OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DOS BENS ALI INDICADOS. POR
OPORTUNO, DIGAM SE TÊM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VISANDO A CONCILIAÇÃO NO FEITO. 2.OFICIE-SE À CEHOP
PARA QUE INFORME DA EXISTÊNCIA E INDIVIDUALIZE QUAIS SÃO OS BENS PERTENCENTES AO DE CUJUS EM SEU BANCO DE
DADOS, ENVIANDO, INCLUSIVE, OS DOCUMENTOS REFERENTES A EVENTUAIS IMÓVEIS. 3.QUANTO AOS PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO
DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA E NOVA AVALIAÇÃO, ESTES SERÃO ANALISADOS APÓS O CUMPRIMENTO DOS ITENS ACIMA, PARA
MELHOR AFERIR A VIABILIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200210600608
EXEQUENTE(S) : E.U.D.M.
ADV.: EDSON ULISSES DE MELO
EXECUTADO(S) : J.A.F.F.
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO EXECUTADO, PARA INDICAR O NÚMERO DO CPF DO SEU CONSTITUINTE, EM CINCO DIAS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200310600221
REQUERENTE(S) : P.D.S.
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
REQUERIDO(S) : R.D.C.G.D.J.
ADV.: FERNANDA LUCIA SENNA NASCIMENTO
A.P.D.J.S.
ADV.: FERNANDA LUCIA SENNA NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR REQUERIDAS, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA PETIÇÃO DE
FLS.263/264, EM 5 (CINCO) DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200410600122
INVENTARIADO(S) : HILDA BRANDAO PORTO
INVENTARIANTE(S) : AMINTAS CORREA PORTO
64/356
ADV.: ADERBAL OLIVEIRA
ADV.: CLEBER OLIVEIRA AGUIAR
DESPACHO....: AUTORIZO A HERDEIRA MARIA CLOTILDES BRANDÃO PORTO NUNES A SE VALER DO USO DA FORÇA POLICIAL,
CASO NECESSÁRIA, PARA A AVALIAÇÃO DO BEM SITUADO NA R. BELÉM, 104, BAIRRO INDUSTRIAL, NESTA URBE.DILIGENCIE O
OFICIAL DE JUSTIÇA O AGENDAMENTO DA PROVIDÊNCIA COM O PATRONO DA HERDEIRA, NO ENDEREÇO E TELEFONE INDICADOS
NO PETITÓRIO DE FLS. 92.
DIVERSA
PROC.: 200410600378
REQUERENTE(S) : GERALDO JOSE NABUCO DE MENEZES
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA KRAUSS DE MENEZES
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA SE MANIFESTAREM A CERCA DA DESCIDA DOS AUTOS,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200410600517
REQUERENTE(S) : SINAIR ARAUJO SILVA
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
JOSEFA ALVES DA SILVA
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
SENTENÇA....: NO CASO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, O JUIZ DECIDIRÁ EM FORMA CONCISA, CONFORME
ART. 459, DO CPC. COMO FOI SALIENTADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 52, OS REQUERENTES NÃO EFETIVARAM OS
DESPACHOS E ATOS ORDINATÓRIOS PENDENTES DE CUMPRIMENTO. ASSIM, NÃO MANIFESTARAM INTERESSE EM PROSSEGUIR NO
FEITO, APESAR DE INTIMADOS PARA TANTO. RESSALTE-SE QUE O PRÓPRIO CÔNJUGE VIRAGO EXPRESSAMENTE MANIFESTOU
NÃO TER INTERESSE NO SEGUIMENTO DA DEMANDA (FLS. 52). PATENTE, PORTANTO, O DESINTERESSE DAS PARTES. DIANTE DO
EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS DE LEI,
OBSERVADA A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI 1.060/50, ACASO DEFERIDA A GRATUIDADE PROCESSUAL. P. R. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200510600085
INVENTARIADO(S) : AFONSO DE FREITAS OLIVEIRA
CARMOSITA MOREIRA MOTA OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : ILDA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 73/83.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200510600102
REQUERENTE(S) : J.M.D.S.C.
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
REQUERIDO(S) : G.L.C.
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : R.L.D.C.
E.S.S.A.
DESPACHO....: 1.DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA AUTORA. INTIMEM-SE, COM URGÊNCIA, AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS ÀS FLS. 108/109, BEM COMO O REPRESENTANTE LEGAL DA COOPERTALSE, NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 106.
2.AUTORIZO O OFICIAL DE JUSTIÇA A PROCEDER À INTIMAÇÃO DO RÉU EM HORÁRIO NOTURNO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510600548
EXEQUENTE(S) : L.G.D.C.B.
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
L.G.D.C.B.
L.B.D.S.
EXECUTADO(S) : L.B.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: OFICIE-SE AO DETRAN, COMO REQUERIDO PELO EXECUTADO ÀS FLS. 91. INTIME-SE O EXECUTADO PARA
APRESENTAR A CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA DO BEM INDICADO ÀS FLS. 80.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 200610600058
REQUERENTE(S) : MARCIO ALMEIDA DE MELO
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
REQUERIDO(S) : ALINE SILVA DE MELLO
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
LUCAS GUTHIERRE SILVA DE MELLO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, ESPECIFICANDO-AS, SE
FOR O CASO.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200610600185
REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRACAS FEITOSA
65/356
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
INTERDITANDO(A)(S) : ELGA FROES CARVALHO FEITOSA
SENTENÇA....: ASSIM, PELO EXPOSTO, EXTINGO O INCIDENTE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, II DO CPC.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200610600277
REQUERENTE(S) : E.O.G.S.
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
REQUERIDO(S) : J.S.F.
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA JUSTIFICATIVA E
DOCUMENTOS DE FLS. 23/28, NO PRAZO DE 03 DIAS.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200710600002
REQUERENTE(S) : JAQUELINE DANTAS DE CARVALHO ANDRADE
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO.INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA COLACIONAREM A ESCRITURA
PÚBLICA DO IMÓVEL, EM CINCO DIAS.
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC.: 200710600059
REQUERENTE(S) : C.T.S.
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
REQUERIDO(S) : C.T.S.F.
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: ASSIM, CONHEÇO OS EMBARGOS PARA DAR-LHES PROVIMENTO, SUPRINDO A DITA OMISSÃO, PELO QUE CONDENO
O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ÚLTIMOS FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS), OBSERVADOS OS PARÂMETROS DO ART. 20, § 3º, DO MESMO CÓDIGO, ASSIM COMO A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART.
12, DA LEI 1.060/50.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200710600067
REQUERENTE(S) : S.M.F.L.D.B.
ADV.: STELA PENALVA
INTERDITANDO(A)(S) : S.B.D.L.
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 1.767, I, DO CÓDIGO CIVIL, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL E ASSIM
DEFIRO O PEDIDO E DECRETO A INTERDIÇÃO REQUERIDA, AO TEMPO EM QUE NOMEIO CURADORA A REQUERENTE, A QUAL, APÓS
PRESTAR O COMPROMISSO MEDIANTE TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME ESTABELECIDO NOS
ARTS. 1.187, I, E 1.188 DO CPC, EXERCERÁ A CURATELA SEM LIMITES, OBSERVADAS AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO EXERCÍCIO DO
ENCARGO E RESSALVADA A ORDEM DO ART. 1.775 DO CC.
DIVERSA
PROC.: 200710600104
REQUERENTE(S) : F.A.T.D.A.
ADV.: BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS
REQUERIDO(S) : E.A.D.A.
ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS
DESPACHO....: 1. DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/03/2008, ÀS 11H. 2. INTIMEM-SE AS PARTES,
PESSOALMENTE E POR SEU(UA)(S) ADVOGADO(A)(S) EAS TESTEMUNHAS ARROLADAS OU A SEREM ARROLADAS.3. REGISTRE-SE
QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERÁ SER APRESENTADO EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS ANTES DA DATA ACIMA DESIGNADA, COM
VISTAS À EFETIVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DAS MESMAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 407, CAPUT, 1ª PARTE, DO CPC.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710600112
REQUERENTE(S) : E.C.D.N.
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
REQUERIDO(S) : E.P.D.N.
DESPACHO....: INTIMAR REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE
DESPESAS PROCESSUAIS JUNTO À COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA COM O OBJETIVO DE CUMPRIR PRECATÓRIA PARA
CITAÇÃO DO RÉU, EM 5 DIAS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710600170
REQUERENTE(S) : G.D.O.
ADV.: MARCOS FEITOSA LIMA
REQUERIDO(S) : A.S.O.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/02/2008, ÀS 11H. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS
RESPECTIVOS ADVOGADOS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200710600193
66/356
REQUERENTE(S) : A.S.
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
REQUERIDO(S) : E.D.A.M.V.
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA REQUERENTE PARA QUE ASSINE A PETIÇÃO DE FLS. 52/53. APÓS, VISTA AO MP.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710600234
REQUERENTE(S) : J.B.D.S.J.
ADV.: LEONILDO MANGABEIRA COSTA
REQUERIDO(S) : S.M.C.D.S.
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO E COM FULCRO NOS ARTIGOS, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART.
267, VI, DO CPC.CUSTAS DE LEI.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710600313
EXEQUENTE(S) : S.M.C.D.S.
ADV.: JEFFERSON PEIXOTO REZENDE
EXECUTADO(S) : J.B.D.S.J.
SENTENÇA....: A EXEQUENTE INGRESSOU COM A PRESENTE EXECUÇÃO QUE SEGUE O RITO PREVISTO NO ART. 733, CPC, QUE TEM
COMO OBJETO AS PRESTAÇÕES VENCIDAS REFERENTES AOS MESES DE MAIO A JULHO/2007.É O QUE ME CUMPRE
RELATAR.DECIDO.DE ACORDO COM A CONSULTA FORMULADA NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, A EXEQUENTE JÁ HAVIA
PROMOVIDO A EXECUÇÃO TOMBADA SOB O Nº 200610600568, QUE BUSCA A SATISFAÇÃO DOS DÉBITOS DOS MESES DE AGOSTO A
OUTUBRO/2006. TODAVIA, DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DA SÚMULA 309 DO STJ, AS PARCELAS QUE SE VENCEREM NO CURSO
DA EXECUÇÃO TAMBÉM SERÃO ALCANÇADAS, DE MODO QUE A DÍVIDA INDICADA PELA EXEQUENTE NA PRESENTE AÇÃO,
CONSEQUENTEMENTE, TAMBÉM ESTÁ COMPREENDIDA NAQUELA EXECUÇÃO JÁ EM TRÂMITE.ASSIM, VERIFICA-SE QUE A
EXEQUENTE É CARECEDORA DE AÇÃO POR NÃO POSSUIR INTERESSE DE AGIR, TENDO EM VISTA QUE ESTA DEMANDA NÃO LHE
TRARÁ UTILIDADE, POIS A PROVIDÊNCIA AQUI PLEITEADA SERÁ SATISFEITA EM AÇÃO JÁ PROPOSTA.DESTA FEITA, EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , EM RAZÃO DA INÉPCIA DA
INICIAL. CUSTAS DE LEI, OBSERVADA A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI Nº 1060/50, DADA A GRATUIDADE
PROCESSUAL QUE DESDE JÁ DEFIRO.P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710600321
EXEQUENTE(S) : C.A.P.B.
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
EXECUTADO(S) : M.D.O.B.
DESPACHO....: INTIMAR REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FL.09,
INFORMANDO QUE A REQUERIDA NÃO RESIDE NO ENDEREÇO FORNECIDO.
EMBARGOS
PROC.: 200710600367
EMBARGANTE(S) : ROSE MARY DE CARVALHO TELES
ADV.: FERNANDO MAGALHAES FILHO
EMBARGADO(S) : JOSAPHAT FONSECA
RAIMUNDA DIAS SANTANA FONSECA
ADV.: GUIDO AZEVEDO
DESPACHO....: COM BASE NO ART. 1.053 C/C O ART. 803, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 19/03/2008, ÀS 10H30MIN. INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE E POR SEU(UA)S ADVOGADO(A)S,
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS OU A SEREM ARROLADAS, NO PRAZO LEGAL, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 200710600374
TESTADOR(S) : EDSON ALMEIDA DE AZEVEDO
APRESENTANTE(S) : AUREA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
MARIA DE LOURDES AZEVEDO MOTA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
UILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
SENTENÇA....: OS APRESENTANTES ACIMA INDICADOS PROMOVERAM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO DEIXADO PELO(A)
TESTADOR(A) SUPRAREFERIDO(A), ADUZINDO QUE O INSTRUMENTO PREENCHE AS FORMALIDADES LEGAIS.O MINISTÉRIO
PÚBLICO OPINOU PELO REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO (FLS.54).É O RELATÓRIO. DECIDO.DO
EXAME DOS AUTOS, RESTAM CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, NÃO HAVENDO VÍCIOS NO INSTRUMENTO DE TESTAMENTO
APRESENTADO PERANTE ESTE JUÍZO. FRENTE AO EXPOSTO, DETERMINO O REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DO
TESTAMENTO DEIXADO POR EDSON ALMEIDA DE AZEVEDO, NOS TERMOS DO ART. 1.125 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. REMETA-SE CÓPIA À REPARTIÇÃO FISCAL, E TOME-SE O COMPROMISSO DE TESTAMENTEIRA, A SRª AUREA OLIVEIRA DE
AZEVEDO, QUE NOMEIO PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO COM BASE NO ART. 1984 DO CÓDIGO CIVIL. CUSTAS DE LEI.P.R. I.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200710600414
REQUERENTE(S) : V.L.G.B.
ADV.: JOAO BARBOSA PEREIRA
REQUERIDO(S) : C.R.B.R.
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
67/356
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS RETRO, EM DEZ
DIAS.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200710600417
REQUERENTE(S) : KLEBER CURVELO FONTES
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
EMILIA LIMA CURVELO FONTES
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
SENTENÇA....: FRENTE AO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E CONCEDO ALVARÁ, AUTORIZANDO A VENDA PLEITEADA, DETERMINANDO
A AQUISIÇÃO IMEDIATA DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE ADQUIRIR, EM CONDOMÍNIO ENTRE AS MENORES E SEU GENITOR, DEVENDO
SER TRAZIDA NO PRAZO DE 60 DIAS, A DEVIDA COMPROVAÇÃO. O BEM A SER ALIENADO NÃO PODERÁ SER NEGOCIADO EM
QUANTIA INFERIOR À DESCRITA NA AVALIAÇÃO. CUSTAS DE LEI. P. R. E INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O
ALVARÁ. DECORRIDO O PRAZO FIXADO, VOLTEM CONCLUSOS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710600460
REQUERENTE(S) : P.F.R.D.M.
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
REQUERIDO(S) : J.N.D.M.F.
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
DESPACHO....: 1.RETRATO-ME, PARCIALMENTE, DA DECISÃO DE FLS. 585, AFASTANDO DA LIQUIDAÇÃO, POR ORA, OS BENS
INDICADOS NO ITEM 1 DA PETIÇÃO DE FLS. 398, ATÉ QUE SEJA COMPROVADA A SUA PROPRIEDADE.2. OFICIE-SE À DELLANO, COM
CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 314/317, PARA QUE INFORME QUEM EFETUOU O PAGAMENTO REFERENTE AO PROJETO
EXECUTADO NO EDF. HANNOVER, SE PRISCILLA DE MATOS RAMOS OU JOÃO NUNES DE MENDONÇA FILHO.ENCAMINHEM-SE AS
INFORMAÇÕES À RELATORIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 1501/2007.
GUARDA
PROC.: 200710600502
REQUERENTE(S) : A.L.D.A.
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(S) : M.L.G.D.A.
A.C.P.P.G.
SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, ÀS FLS. 46(ANVERSO E VERSO), COM O QUE EXTINGO O
PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, III , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PRO RATA, E HONORÁRIOS POR CADA QUAL,
SALVO ESTIPULAÇÃO EM CONTRÁRIO, QUE DEVERÁ SER OBSERVADA (CPC, 26, § 2O).TRANSITADA EM JULGADO, PELO DECURSO
OU PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE.CASO TENHA SIDO DEFERIDA A GRATUIDADE
JUDICIÁRIA, OBSERVAR A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI 1.060/50, NO QUE TANGE ÀS CUSTAS.P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 200710600512
EMBARGANTE(S) : ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : DANILO TRAVASSOS ASSIS DE OLIVEIRA
ADV.: STELA PENALVA
DESPACHO....: INTIMAR EMBARGADO(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA IMPUGNAR EM 10 DIAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200710600519
REQUERENTE(S) : CARLA DE ARAUJO XAVIER
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
OLAVO PINTO LIMA
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
SENTENÇA....: AUSENTE QUALQUER IRREGULARIDADE NO PACTUADO PELAS PARTES, BEM ASSIM RESGUARDADO OS DIREITOS
DOS ENVOLVIDOS NO PRESENTE FEITO E COMPROVADO O LAPSO TEMPORAL LEGALMENTE EXIGIDO, HOMOLOGO O ACORDO DE
FLS. 02/04, E ASSIM JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DE ART. 269, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, E DECRETO O DIVÓRCIO DOS REQUERENTES ACIMA NOMINADOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 226, § 6º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 1.580, § 2º, DO CC. CUSTAS DE LEI, OBSERVADA A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI
1.060/50, ACASO DEFERIDA A GRATUIDADE PROCESSUAL. TRANSITADA EM JULGADO, PELO DECURSO OU PELA RENÚNCIA AO
PRAZO RECURSAL, E PAGAS AS CUSTAS, SE FOR O CASO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDANDO DE AVERBAÇÃO.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. P.R.I.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710600526
REQUERENTE(S) : C.R.D.S.
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : C.R.D.S.A.
TESTEMUNHA(S) : R.M.B.
C.J.D.A.F.
M.L.D.F.
DESPACHO....: 1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/02/2008, ÀS 10H 30MIN. 2. INTIMEM-SE A
PARTE AUTORA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 09, BEM COMO A DEFENSORA PÚBLICA E O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200710600572
68/356
REQUERENTE(S) : A.P.M.F.F.
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA
V.M.M.F.
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA
SENTENÇA....: OS INTERESSADOS INGRESSARAM COM A PRESENTE AÇÃO, BUSCANDO A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
CONJUGAL.O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EM TODOS OS SEUS TERMOS (FLS. 46).
PRESERVADOS OS INTERESSES ENVOLVIDOS, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, E ASSIM DECRETO A
SEPARAÇÃO ENTRE O CASAL, NA FORMA DO ART. 1.574 DO CÓDIGO CIVIL.CUSTAS DE LEI.CERTIFIQUE-SE O IMEDIATO TRÂNSITO
EM JULGADO, SE TIVER SIDO OU VIER A SER MANIFESTADA A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, NA FORMA DO ART. 186 DO CPC.
EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS, OFÍCIOS E FORMAIS.P. R. I.OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
DIVÓRCIO
PROC.: 200710600590
REQUERENTE(S) : RICARDO MANOEL MENDONÇA CURVELLO
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
JACQUELINE SILVA CRUVELLO
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 02/04 E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, COM BASE NO ART. 226, § 6º,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 1.580, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL.
DIVÓRCIO
PROC.: 200710600626
REQUERENTE(S) : GILTON ANDRADE ROSAS
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
LAURA CARVALHO ARAUJO
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
SENTENÇA....: OS REQUERENTES ACIMA NOMINADOS AJUIZARAM A PRESENTE AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO, ALEGANDO QUE ESTÃO SEPARADOS POR FORÇA DE SENTENÇA, PROLATADA HÁ MAIS DE ANO. JUNTARAM CERTIDÃO
DE CASAMENTO AVERBADA COM A SEPARAÇÃO. O MP OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PLEITO (FLS. 14/15).RELATEI. DECIDO. O
LAPSO TEMPORAL NECESSÁRIO À PRETENSÃO SE ENCONTRA PROVADO, À VISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS. NÃO EXISTEM
BENS A PARTILHAR. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM O QUE DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, COM BASE NO
ART. 226, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM ART. 25 DA LEI 6.515/77. CUSTAS DE LEI. OPORTUNAMENTE,
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, QUER PELO DECURSO, QUER PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, NA FORMA DO
ART. 186 DO CPC, SE MANIFESTADA E CONCORDE O MP.EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO. P. R. I.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710600646
EXEQUENTE(S) : S.M.C.D.S.
ADV.: JEFFERSON PEIXOTO REZENDE
EXECUTADO(S) : J.B.D.S.J.
ADV.: DECAMPS BALBINO DE MENEZES
ADV.: LEONILDO MANGABEIRA COSTA
SENTENÇA....: A EXEQUENTE INGRESSOU COM A PRESENTE EXECUÇÃO ATRAVÉS DO RITO PREVISTO NO ART. 652, CPC, QUE TEM
COMO OBJETO AS PRESTAÇÕES VENCIDAS REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO/2006 A AGOSTO/2007.É O QUE ME CUMPRE
RELATAR.DECIDO.DE ACORDO COM A CONSULTA FORMULADA NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, A EXEQUENTE JÁ HAVIA
PROMOVIDO A EXECUÇÃO TOMBADA SOB O Nº 200610600568, QUE BUSCA A SATISFAÇÃO DOS DÉBITOS DOS MESES DE AGOSTO A
OUTUBRO/2006. TODAVIA, DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DA SÚMULA 309 DO STJ, AS PARCELAS QUE SE VENCEREM NO CURSO
DA EXECUÇÃO TAMBÉM SERÃO ALCANÇADAS, DE MODO QUE A DÍVIDA INDICADA PELA EXEQUENTE NA PRESENTE AÇÃO,
CONSEQUENTEMENTE, TAMBÉM ESTÁ COMPREENDIDA NAQUELA EXECUÇÃO JÁ EM TRÂMITE.ASSIM, VERIFICA-SE QUE A
EXEQUENTE É CARECEDORA DE AÇÃO POR NÃO POSSUIR INTERESSE DE AGIR, TENDO EM VISTA QUE ESTA DEMANDA NÃO LHE
TRARÁ UTILIDADE, POIS A PROVIDÊNCIA AQUI PLEITEADA SERÁ SATISFEITA EM AÇÃO JÁ PROPOSTA.DESTA FEITA, EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , EM RAZÃO DA INÉPCIA DA
INICIAL. CUSTAS DE LEI, OBSERVADA A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI Nº 1060/50, DADA A GRATUIDADE
PROCESSUAL QUE DESDE JÁ DEFIRO.P.R.I.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710600650
REQUERENTE(S) : M.I.D.J.
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDO(S) : M.M.V.
A.M.V.
C.R.S.V.
E.D.M.M.V.
DESPACHO....: O PÓLO PASSIVO CONTINUA INADEQUADO, TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO
ESTÁVEL É PESSOAL E NÃO REAL.ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CORRIGIR O PÓLO PASSIVO DA AÇÃO, EM DEZ DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
REVISÃO
PROC.: 200710600660
REQUERENTE(S) : L.M.D.M.
ADV.: ANTONIO MORTARI
REQUERIDO(A)(S) : H.A.D.S.M.M.
SENTENÇA....: NÃO OBSERVO CONEXÃO OU CONTINÊNCIA ENTRE A PRESENTE AÇÃO E A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DE
Nº 200410600107, A AUTORIZAR A DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA (CPC, 253, I). A CIRCUNSTÂNCIA DE TRAMITAR NESTA VARA A
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM QUE FIGURAM AS MESMAS PARTES NÃO IMPLICA ATRAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA PARA A
COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO.NÃO ESTÃO CONFIGURADOS OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 103 E 104 DO CPC.A
COMPETÊNCIA POR DISTRIBUIÇÃO É FUNCIONAL HORIZONTAL E, PORTANTO, ABSOLUTA.LOGO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
DEPENDÊNCIA, PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO, DEVENDO SER CORRIGIDO DE OFÍCIO O ERRO DE DISTRIBUIÇÃO, SOB PENA DE SE
VER PROCESSADO O FEITO POR JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, GERANDO NULIDADE.DESTARTE, COM BASE NO ART.
255 DO CPC, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO ENTRE AS VARAS DE FAMÍLIA, 6ª CÍVEL INCLUSIVE.
69/356
ALIMENTOS
PROC.: 200710600662
REQUERENTE(S) : J.C.D.S.J.
ADV.: ANTONIO FURTADO LEITE
REQUERIDO(S) : J.C.D.S.
DESPACHO....: 1. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL.2. À MINGUA DE PROVAS QUE DEMONSTREM QUE O DEMANDADO DETÉM A
GUARDA DO MENOR, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/02/2008, ÀS 10H. 3. CITE-SE A PARTE RÉ PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, ADVERTINDO-O DE QUE CASO NÃO OBTIDA A
CONCILIAÇÃO O PRAZO PARA RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA.4. INTIME-SE A PARTE AUTORA E
NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710600663
REQUERENTE(S) : A.N.D.S.
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
REQUERIDO(S) : J.S.D.C.
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. REVELAM-SE, DESTARTE, A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO (FUMUS
BONI IURIS) E O PERIGO DA DEMORA (PERICULUM IN MORA). DEFIRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS, FIXANDO-OS NOS SEGUINTES
TERMOS:A) EM 20 (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DE RENDIMENTOS DO REQUERIDO, PERCEBIDOS A QUALQUER TÍTULO,
DEDUZIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS), MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO,
SENDO 10 (DEZ POR CENTO) PARA CADA FILHO MENOR DO CASAL, QUANTIA ESTA DEVIDA MENSALMENTE, A PARTIR DA CITAÇÃO,
DEVENDO SER DEPOSITADOS NA CONTA FORNECIDA PELA DEMANDANTE. B) EM 10 (DEZ POR CENTO), EM BENEFÍCIO DA
REQUERENTE, NOS MESMOS MOLDES ACIMA. SE NÃO HOUVE INDICAÇÃO DE CONTA PARA DEPÓSITO, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA SUPRIR, SALVO SE FOI REQUERIDA ABERTURA POR ORDEM JUDICIAL, CASO EM QUE DEVERÁ O CARTÓRIO DILIGENCIAR
JUNTO AO BANESE. APÓS, OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DO REQUERIDO. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O
SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM. ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR
MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO
POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA
COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200710600665
ARROLADO(S) : JOSE ELIO DOS SANTOS
ARROLANTE(S) : PEDRO ERICO SOUSA E SANTOS
ADV.: SADY FERRO DA SILVA
AUREA DE ANGELIS SOUSA SANTOS
ADV.: SADY FERRO DA SILVA
THAIANE PORFIRIO DOS SANTOS
ADV.: SADY FERRO DA SILVA
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL. PREFIRO, CONTUDO, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA
MOMENTO POSTERIOR. INDEFIRO OS PEDIDOS ASSENTADOS NOS ITENS 12 E 13 DA PETIÇÃO INICIAL. QUANTO AO PEDIDO DE
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, ESTE SERÁ APRECIADO EM SEGUIDA AO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NUMERADAS NO
ITEM 07 DESTE EXPEDIENTE. NOMEIO O PRIMEIRO REQUERENTE ARROLANTE, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO. INTIME-SE O
ARROLANTE PARA PROMOVER AS DILIGÊNCIAS ABAIXO NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE DIAS):A) JUNTAR OS DOCUMENTOS
DEMONSTRATIVOS DA PROPRIEDADE DO AUTOR DA HERANÇA SOBRE TODOS OS BENS ARROLADOS NA PEÇA DE ABERTURA, SOB
PENA DE EXCLUSÃO DA PARTILHA DAQUELES QUE NÃO FOREM COMPROVADOS.B) JUSTIFICAR A CAUSA DA EXPEDIÇÃO DOS
OFÍCIOS. C) EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.031, CAPUT, DO CPC, JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS
FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, RELATIVAS À PESSOA DO DE CUJUS E A TODOS OS BENS
COMPROVADAMENTE ARROLADOS. D) ACOSTAR O PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 1.032, DO
CPC. APÓS, OU TRANSCORRIDO O PRAZO ASSINALADO IN ALBIS, À CONCLUSÃO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200710600666
REQUERENTE(S) : R.C.C.P.
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
REQUERIDO(S) : T.S.D.C.C.
DESPACHO....: 1.ACOLHO OS ALIMENTOS NOS TERMOS DA OFERTA.2.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE
CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM.3.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU
PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO
CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ
A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
ADOÇÃO
PROC.: 200710600667
REQUERENTE(S) : J.V.S.
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
D.M.G.C.
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
REQUERIDO(S) : N.S.S.
SENTENÇA....: COM BASE NO ART. 113, CAPUT E § 2O, DO CPC, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, EM RAZÃO
DA MATÉRIA, DETERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS À 16ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, NA FORMA DO ART. 37 C/C ITEM I,
ALÍNEA “E”, ANEXO III, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, VIA DISTRIBUIÇÃO. INTIMEM-SE E DÊ-SE BAIXA.
TOTAL DE DESPACHOS : 27
TOTAL DE SENTENÇAS : 15
TOTAL DE PROCESSOS : 42
70/356
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 2
ADERBAL OLIVEIRA -> 1
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 1
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES -> 2
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO FURTADO LEITE -> 1
ANTONIO MORTARI -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 1
BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 2
CLEBER OLIVEIRA AGUIAR -> 1
DECAMPS BALBINO DE MENEZES -> 1
ECLIE SANTOS FERREIRA -> 1
EDSON ULISSES DE MELO -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FERNANDA LUCIA SENNA NASCIMENTO -> 2
FERNANDO MAGALHAES FILHO -> 1
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
GUIDO AZEVEDO -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1
IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1
JEFFERSON PEIXOTO REZENDE -> 2
JOAO BARBOSA PEREIRA -> 1
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 4
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 2
JOSE RINALDO BARRETO -> 2
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS -> 1
JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
LEONILDO MANGABEIRA COSTA -> 2
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 2
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCOS FEITOSA LIMA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA -> 2
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 2
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 3
SADY FERRO DA SILVA -> 3
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 2
STELA PENALVA -> 2
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199610702157
EXEQUENTE(S) : BANCO ECONOMICO S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: LUCIANA MARTINS DE FARO
EXECUTADO(S) : TECMONT MONTAGENS LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
OFÍCIO DE FLS.88/90.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200110700637
REQUERENTE(S) : GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : AUGUSTO BEZERRA DA SILVA
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR PESSOALMENTE A PARTE EXECUTADA, A, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS
71/356
CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$89,00 (OITENTA E NOVE REAIS), SOB PENA DE EXECUÇÃO A ENCARGO DA CORREGEDORIA,
CONFORME O ART. 3º, DO PROVIMENTO 02/98, EM, 02/07/2003.
NULIDADE DE ATO JURÍDICO
PROC.: 200310700843
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA TELES MELO
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ERMANO GOMES DA SILVA
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
REQUERIDO(S) : IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DIONISIO TELES
ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA
CLAITON CARVALHO TELES
ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA
DESPACHO....: OFICIE-SE A JUCESE PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, APRESENTAR O ORIGINAL DO CONTRATO SOCIAL E SUAS
ALTERAÇÕES DA FIRMA TOM E BELL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. CUMPRA-SE.
ARACAJU/SE, 10 DE DEZEMBRO DE 2007 CRISTIANO JOSÉ MARCELO COSTA JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700652
EXEQÜENTE(S) : MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
ADV.: JAILTON SANTOS MELO
EXECUTADO(S) : ECIVALDO SANTOS CRUZ
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTARSE SOBRE O AUTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE FL. 221, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700872
EXEQÜENTE(S) : JOAO BARBOSA PEREIRA
ADV.: JOAO BARBOSA PEREIRA
EXECUTADO(S) : MARCELO FEITOSA SILVA
ADV.: MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DE SEU
OUTORGANTE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710700190
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MOISES DE SOUZA ALVES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO , PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE RESPOSTAS AOS OFÍCIOS 944 A 948/2007.
COBRANÇA
PROC.: 200710700482
REQUERENTE(S) : VALDETE COSTA SANTOS
ADV.: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, A, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES,
NO VALOR DE R$12,00 (DOZE REAIS).
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200710700535
REQUERENTE(S) : LUCIENE ALMEIDA FREITAS
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAL DA AUTORA E DAS TESTEMUNHA
ARROLADAS. ENCERRADA A INSTRUÇÃO, O MM. JUIZ SUBSTITUIU A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES ORAIS POR MEMORIAS
ESCRITOS, NOS TERMO S DO ART. 454 § 3º DO CPC, OS QUAIS SERÃO APRESENTADOS PELAS PARTES, PRAZO SUCESSIVO,
PRIMEIRO AUTOR, O QUAL FICA NESTA ATA INTIMADO DO INÍCIO DO SEU PRAZO A PARTIR DE AMANHÃ, DATA A PARTIR DA QUAL
FICARÃO DISPONIBILIZADOS OS REFERIDOS AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 200710700670
REQUERENTE(S) : SEBASTIAO RODRIGUES FILHO
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, PROMOVER O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$12,00 (DOZE REAIS).
REVISÃO
PROC.: 200710700777
REQUERENTE(S) : ANTONIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
72/356
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/70.
MONITÓRIA
PROC.: 200710700903
REQUERENTE(S) : GLEIDE SELMA KRUGER
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : CAFE VITORIA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE
MANIFESTAR ACERCA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS.21, INFORMANDO O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DO SEU
OUTORGANTE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700937
EXEQÜENTE(S) : ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
EXECUTADO(S) : UNILAJES PREMOLDADOS LTDA
MARIZETE PEREIRA DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE A, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710701101
REQUERENTE(S) : PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
AUTOCAR IMPORTS PECAS E ACESSORIOS LTDA
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
A CONTESTAÇÃO (FLS.58/80).
COBRANÇA
PROC.: 200710701158
REQUERENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
REQUERIDO(S) : ANDREIA FONTES CARVALHO
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, AUSENTE A REQUERIDA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “CONFORME SEED DE FLS. 26,
SUBSCRITO POR PESSOA DIVERSA DA REQUERIDA, NÃO SE PODE PRESUMIR TER SIDO A REQUERIDA VALIDAMENTE CITADA, POIS
CONFORME DICÇÃO DO ART. 226 DO CPC, A CIÊNCIA PESSOAL DO RÉU É REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA TAL FIM, PORTANTO
IMPÕEM-SE A RENOVAÇÃO DO ATO PROCESSUAL, DESTA FEITA POR MANDADO. PORTANTO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO PARA O DIA 4 DE MARÇO DE 2008 ÀS 09:00H. EXPEÇA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO DA REQUERIDA,
OBSERVANDO-SE AS ADVERTÊNCIAS CONSTANTES NO DESPACHO DE FLS.20, NOTADAMENTE A NECESSIDADE DO OFERECIMENTO
DE RESPOSTA NA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA ACORDO. O AUTOR NESTA ASSENTADA DISPENSA A PROVA TESTEMUNHAL
REQUERIDA ÀS FLS. 04, PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO DOU POR ENCERRADA A AUDIÊNCIA. TERMO ENCERRADO E
ASSINADO POR TODOS.
COBRANÇA
PROC.: 200710701160
REQUERENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
REQUERIDO(S) : GILZA DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, AUSENTE A REQUERIDA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “CONFORME SEED DE FLS. 25,
SUBSCRITO POR PESSOA DIVERSA DA REQUERIDA, NÃO SE PODE PRESUMIR TER SIDO A REQUERIDA VALIDAMENTE CITADA, POIS
CONFORME DICÇÃO DO ART. 226 DO CPC, A CIÊNCIA PESSOAL DO RÉU É REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA TAL FIM, PORTANTO
IMPÕEM-SE A RENOVAÇÃO DO ATO PROCESSUAL, DESTA FEITA POR MANDADO. PORTANTO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO PARA O DIA 4 DE MARÇO DE 2008 ÀS 09:30H. EXPEÇA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO DA REQUERIDA,
OBSERVANDO-SE AS ADVERTÊNCIAS CONSTANTES NO DESPACHO DE FLS.22, NOTADAMENTE A NECESSIDADE DO OFERECIMENTO
DE RESPOSTA NA AUDIÊNCIA, CASO NÃO HAJA ACORDO. O AUTOR NESTA ASSENTADA DISPENSA A PROVA TESTEMUNHAL
REQUERIDA ÀS FLS. 04, PRESENTES INTIMADOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710701176
REQUERENTE(S) : ANTONIO DA CONCEIÇÃO SILVA
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : JOSEVAL MONTEIRO DE FARIAS
JORGE MARCAL TELES DOS SANTOS
DESPACHO....: (...)PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “ INOBSTANTE A AQUIESCÊNCIA EXPRESSA DO REQUERENTE PRESENTE ACORDO,
AFIGURA-SE INDISPENSÁVEL A PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE LHE SEJA DADA
VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PRESENTE ACORDO. APÓS CONCLUSOS”.
TOTAL DE DESPACHOS : 16
73/356
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 16
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 2
ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 2
BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN -> 1
JAILTON SANTOS MELO -> 1
JOAO BARBOSA PEREIRA -> 1
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LUCIANA MARTINS DE FARO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 1
SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA -> 2
WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 1
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC.: 199710802031
EMBARGANTE(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
EMBARGADO(S) : BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: FEITO DESARQUIVADO CONFORME REQUERIDO, MANIFESTE-SE O REQUERENTE EM 30 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200010800121
EXEQÜENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : JOSE FERNANDES PEREIRA E MARIA TELMA DE JESUS NASCIMENTO
ADV.: JOSE GOMES PIMENTEL FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200010800121 PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE
TITULARIDADE DOS EXECUTADOS ATÉ O VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD.
ARACAJU, 15/01/2008 KARLOS MAX ARAUJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
IMISSÃO DE POSSE
PROC.: 200210800570
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : JUAREZ VIEIRA DA SILVA
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
SILVANIA VIEIRA DA SILVA
DESPACHO....: FEITO DESARQUIVADO CONFORME REQUERIDO, MANIFESTE-SE O REQUERENTE EM 30 DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200510800184
REQUERENTE(S) : RAUL SANTOS BOMFIM
ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA
REQUERIDO(S) : FERNANDO AUGUSTO MORAES SILVA
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
ANTONIO ROBSON ANDRADE MACHADO
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
74/356
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710800401
EXEQUENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: SHARA CHRISTINA FERREIRA LESSA
DESPACHO....: NÃO TENDO LOGRADO ÊXITO A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS.24/25 DOS AUTOS, INTIME-SE
A EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SE MANIFESTANDO NO PRAZO DE 05 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710800509
REQUERENTE(S) : RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : RIACHUELO S/A
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: NATALIA ALVES DO CAMPO
SENTENÇA....: ...PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECLARANDO
EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA,
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM
R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), FICANDO SUSPENSOS ATÉ EVENTUAL MUDANÇA NA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO
REQUERENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 11, §2º E 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 16/01/2008.
KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710801011
EXEQÜENTE(S) : FRANCIMEIRE LEONIZIA DE ARAUJO
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
EXECUTADO(S) : HOSPITAL SALVADOR
ADV.: LUIZ HUMBERTO A. FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710801011 PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE
TITULARIDADE DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD.
ARACAJU, 15/01/2008 KARLOS MAX ARAUJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710801116
REQUERENTE(S) : ERIS DOS SANTOS SILVA
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
REQUERIDO(S) : HYPPOLYTE BRICE SOGBOSSI
ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.25/30 NO PRAZO DE 10 DIAS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200710801235
REQUERENTE(S) : DE MELO COM IMP E EXPORTAÇAO LTDA
ADV.: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO
REQUERIDO(S) : MARCIA GEANE MOURA PRADO 16459604/0001-30
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
45/80.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710801305
REQUERENTE(S) : EDENIA ALMEIDA DE SANTANA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : HIPERCARD S A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA DA SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FL. 68.
IMPUGNAÇÃO DA SENTEÇA COM EFEITO SUSPENSIVO
PROC.: 200810800047
IMPUGNANTE(S) : BANCO CACIQUE S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
INPUGNADO(S) : MARIA TANIA ROCHA
ADV.: JORGE COSTA CRUZ JUNIOR
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O IMPUGNADO PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 02
A 03.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 11
75/356
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JORGE COSTA CRUZ JUNIOR -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE GOMES PIMENTEL FILHO -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1
LUIZ HUMBERTO A. FILHO -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARIA NAILDE DE JESUS -> 1
NATALIA ALVES DO CAMPO -> 1
PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA -> 1
PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 2
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 1
SHARA CHRISTINA FERREIRA LESSA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
REVISÃO
PROC.: 200510900515
REQUERENTE(S) : MAGNOSVALDO SANTOS
ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
REQUERIDO(A)(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
DEPÓSITO
PROC.: 200610900812
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : VALDEMIR DE SOUZA MOREIRA
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 58.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710900267
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : MARCELA SILVA SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 32.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710900558
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
REQUERIDO(S) : ISAAC DE FRANCA DAMAZIO JUNIOR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A AUTORA ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 39V.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900611
REQUERENTE(S) : COMERCIAL E AVICOLA ASA BRANCA LTDA
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: EXPEDIDA GUIA DE CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,00 AGUARDANDO A PARTE (X) AUTORA ( ) RÉ PARA
PAGAMENTO.
76/356
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900643
REQUERENTE(S) : NELSON FELIPE DA SILVA FILHO
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
REQUERIDO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
DESPACHO....: EXPEDIDA GUIA DE CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,00 AGUARDANDO A PARTE(X)AUTORA ( ) RÉ PARA
PAGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900733
EXEQÜENTE(S) : BANCO PANAMERICANO SOCIEDADE ANONIMA
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
ADV.: ENIVAL BARBOSA DA SILVA
EXECUTADO(S) : JOSE DOS SANTOS
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ESTACIO MOREIRA DE
ARIMATEA - ADVOGADO(A), DESDE 03/10/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710900892
REQUERENTE(S) : DARLEI ROCHELLE DE SA
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE A CERCA DA CONTESTAÇÃO (PRAZO DE DEZ DIAS)
DIVERSA
PROC.: 200710901044
REQUERENTE(S) : DIOMEDES SANTOS DE SOUZA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO.(PRAZO DE DEZ (10) DIAS).
DIVERSA
PROC.: 200710901120
REQUERENTE(S) : IRACI RODRIGUES SANTOS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: JERONIMO BASILIO SAO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710901124
EXEQUENTE(S) : BANCO RURAL S/A.
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : ANDRE FRANCO BARRETO
COMERCIAL BARRETO LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 21V E 22V.
DIVERSA
PROC.: 200710901146
REQUERENTE(S) : EWERTON LOC DE MATER PARA FESTAS E EVENTOS LTDA
ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO.(PRAZO DE DEZ (10) DIAS).
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810900039
REQUERENTE(S) : MARILENE SOUZA ALVES
ADV.: MARILENE SOUZA ALVES
REQUERIDO(S) : RADIO LIBERDADE DE SERGIPE FM
RADIO CULTURA
RADIO ATALAIA DE DE SERGIPE LTDA
DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES CONCEDO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA PARA DETERMINAR ÀS REQUERIDAS QUE
PROCEDAM A ENTREGA IMEDIATA DE CÓPIA EM MEIO MAGNÉTICO OU EM QUALQUER OUTRO MEIO QUE GARANTA O ACESSO AO
CONTEÚDO DOS PROGRAMAS “LIBERDADE SEM CENSURA” DA RÁDIO LIBERDADE FM, “GIRO DA NOTÍCIA” DA RÁDIO CULTURA E
“FALA SERGIPE” DA RÁDIO ATALAIA AM, VEICULADOS EM 21 DE DEZEMBRO DE 2007, SENDO PROIBIDO ÀS REQUERIDAS APAGAR
OU DESTRUIR TAIS REGISTROS ANTES DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA PRESENTE MEDIDA JUDICIAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA
77/356
QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). CITEM-SE AS REQUERIDAS, NA PESSOA DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E NOS
TERMOS DO ART. 802 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTIMEM-SE ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. DRª PATRÍCIA DE ALMEIDA
MENEZES JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ALVANY GUIMARÃES -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
ENIVAL BARBOSA DA SILVA -> 1
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA -> 1
JAIRO MENEZES BEZERRA -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JERONIMO BASILIO SAO MATEUS -> 1
MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARILENE SOUZA ALVES -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
POSSESSÓRIA
PROC.: 199411001627
REQUERENTE(S) : BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: LUIS CARLOS LAURENCO
REQUERIDO(S) : GEOMETRIA CONSTRUCOES PROJETOS E SERV LTDA
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM
CARTÓRIO POIS OS AUTOS DO PROCESSO 199411001627 FORAM DESARQUIVADOS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 199411002191
REQUERENTE(S) : BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: LUIS CARLOS LAURENCO
REQUERIDO(S) : PAMPA COMERCIO E SERVICO LTDA
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 199711000041
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: LUIS CARLOS LAURENCO
EXECUTADO(S) : FLORISVALDO SANTOS MELO ASTEGO-ME CGC 13106281/0001-03
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
MONITÓRIA
PROC.: 199711002041
REQUERENTE(S) : VIRTUAL IMPORT LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
REQUERIDO(S) : MARIA DAS NEVES R T SOUZA
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
78/356
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES AUTORA E RÉ POR VIA DE SEUS ADVOGADOS PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 97/98.
DIVERSA
PROC.: 200411000570
REQUERENTE(S) : HERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADV.: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES
ADV.: PAULO RICARDO MOURA FEITOSA
JOSEFA TELMA DORIA SANTOS
ADV.: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES
ADV.: PAULO RICARDO MOURA FEITOSA
REQUERIDO(S) : WALTER FERREIRA LEITE
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
ALCIDES FERREIRA LEITE CPF/MF 916319128-87
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ-SE.
REVISÃO
PROC.: 200411000611
REQUERENTE(S) : GILVANIA FREITAS DE ARAUJO
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.{VIA MOV. EM LOTE NRO 37/2008}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200511000102
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S. A.
ADV.: HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : GILVANIA FREITAS DE ARAUJO
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.{VIA MOV. EM LOTE NRO 37/2008}
REVISÃO
PROC.: 200511000431
REQUERENTE(S) : MARCO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : CAPEMI PREVIDENCIA E SEGUROS
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511000822
EXEQUENTE(S) : ALUDIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
EXECUTADO(S) : DISMATIC LOGÍSTICA LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA POR VIA DE SUA ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS
OFÍCIOS DE FLS. 386/387.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711000539
EXEQUENTE(S) : NOSSA ESCOLA II LTDA
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
EXECUTADO(S) : MARIANA SALERNO BONETTI
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA VERTIDA NO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. DE FLS. 19.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711000617
REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : RITA DE CASSIA TAVARES MAYNARD
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CONSTANTE NO MANDADO DE POSSESSÓRIA COM LIMINAR DEVOLVIDO DE FLS.33.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711000960
REQUERENTE(S) : ADECON ASSOC DE DEFES DO CONS DO EST DE SERG
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
79/356
REQUERIDO(S) : ANTONIO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA
DA CERTIDÃO RETRO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711001100
EXEQÜENTE(S) : GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
EXECUTADO(S) : FEDERAL SEGUROS S. A
ADV.: ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO
ADV.: RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE LEI, COMPARECER EM
CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR A GUIA DE DEPÓSITO EXPEDIDA.
DIVERSA
PROC.: 200711001122
REQUERENTE(S) : ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO PORTOSEG S/A
DESPACHO....: ESCLAREÇA O AUTOR ACERCA DE QUANDO O MESMO PACTUOU O PRESENTE CONTRATO, POSTO QUE CONSTA
DATA FUTURA, NO CASO DEZEMBRO DE 2007. OUTROSSIM, ESCLAREÇA SOBRE OS CÁLCULOS ACOSTADOS, JÁ QUE OS MESMOS
APRESENTAM AS DATAS DE 05/12/2007 EM DIANTE.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200711001162
REQUERENTE(S) : ELPIDIO TEIXEIRA
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
MARIA CORREIA TEIXEIRA
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
REQUERIDO(S) : NIVALDO FONTES NASCIMENTO
FRANCISCO LEITE DA SILVA
JOSE BEZERRA DA SILVA
JOAO DE MELO SIQUEIRA
VITOR MANOEL M G ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
A CERTIDÃO VERTIDA NO SEED DA CARTA DE CITAÇÃO DEVOLVIDA (FL. 18), INFORMANDO O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 15
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 15
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO -> 1
ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES -> 2
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CARLA GENTIL DA SILVA -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
GERALDO SOARES DIAS -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA -> 1
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 3
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 2
JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
LUIS CARLOS LAURENCO -> 3
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1
PAULO RICARDO MOURA FEITOSA -> 2
RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA -> 1
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 2
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 2
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
80/356
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200011100367
REQUERENTE(S) : OTICA SANTANA LTDA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : CITYBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: DEBORA SOUTO COSTA
ADV.: EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN
DESPACHO....: ASSISTE RAZÃO À POSTULANTE. DO COTEJO DOS AUTOS, MAIS PRECISAMENTE DO COMANDO JUDICIAL
PROFERIDO ÀS FLS. 145/149, VERIFICO QUE A SENTENÇA DESTE JUÍZO FOI LÍQUIDA, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA
PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A FASE LIQUIDATÓRIA. NESSES TERMOS, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO
O DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 181, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO
DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE
PENHORA E AVALIAÇÃO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO, ACRESCIDO DE 10 SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA, CONSOANTE DISPÕE O NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO DE RITOS PÁTRIO. ESCLAREÇO, NESTA
OPORTUNIDADE, QUE O PRAZO PARA APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 SOBRE O QUANTUM EXEQUENDO, APRESENTA COMO TERMO A
QUO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. ESTE O NOSSO
ENTENDIMENTO, CORROBORADO PELO PROCESSUALISTA MISAEL MONTENEGRO FILHO ACERCA DA MATÉRIA, NO SENTIDO DE
OPORTUNIZAR AO EXECUTADO A INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO, PREVIAMENTE À APLICAÇÃO DA SUSO MENCIONADA SANÇÃO
LEGAL. RETIFIQUE-SE A CAPA DOS AUTOS, NOS MOLDES SUPRA ELUCIDADOS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200011100477
EXEQUENTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : W DANTAS COM REP E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. REDUZA-SE A TERMO O BLOQUEIO EFETUADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD, INTIMANDO-SE
A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO SEM OPOSIÇÃO DE
EMBARGOS, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DAS REFERIDAS QUANTIAS PARA O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A, EM CONTA
ÚNICA VINCULADA A ESTE JUÍZO, QUE DEVERÁ SER ABERTA PELA PARTE EXEQUENTE. OUTROSSIM, CONSIDERANDO RECENTE A
CONSULTA EFETIVADA EM CONTAS/APLICAÇÕES BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXEQUENTE, JUNTO AO BACEN,
INDEFIRO, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, O PEDIDO DE NOVA ORDEM DE BLOQUEIO. NESSE DIAPASÃO, FALE A PARTE
EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, MANIFESTANDO EXPERESSO E CLAREVIDENTE INTERESSE NOS BENS CONSTRITADOS
CONSOANTE AUTO DE PENHORA DE FLS. 118, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. CUMPRA-SE. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200111100039
EXEQÜENTE(S) : VALTER DE SOUZA MATOS
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
EXECUTADO(S) : CREDITEC CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: ADRIANE ATAIDE DE ADAN
DESPACHO....: PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO PESSOAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIQUIDANDA, A FIM DE EFETUAR O
ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS JÁ ORÇADOS ÀS FLS 204, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA FINS DE ESCORREITO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A APURAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200111100039
EXEQÜENTE(S) : VALTER DE SOUZA MATOS
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
EXECUTADO(S) : CREDITEC CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: ADRIANE ATAIDE DE ADAN
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO(A)
EXECUTADO(A), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.230, CONSIDERANDO O TEOR
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE FLS.231, INFORMANDO A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A).
DIVERSA
PROC.: 200211100142
REQUERENTE(S) : DINIZ S/A
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: ANA ROSA TENÓRIO DE AMORIM
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, RESSALVADOS OS EFEITOS DA
TUTELA CONCEDIDA, NA FORMA DO ART. 520, VII, DO CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO
PRAZO DE 15 DIAS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200311100143
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADV.: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO
81/356
REQUERIDO(S) : EMMANUEL DE AQUINO ALVES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERENTE NÃO MANIFESTOU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, PERMANECENDO PARALISADO POR QUASE 01 ANO E, APESAR DE INTIMADA PESSOALMENTE, QUEDOU-SE INERTE NUM
EVIDENTE DESINTERESSE PROCESSUAL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO TOMBADA SOB Nº 200311100143, NOS TERMOS DO
ART. 267, INCISOS II E III DO CPC. CUSTAS PELO(A) AUTOR(A). TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100229
EXEQUENTE(S) : EFERRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA MILIONARIA LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERENTE, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA
TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O EXECUTADO INDEFINIDAMENTE DADA A VIABILIDADE DA
DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.051/2004 E PRECEDENTES
DO STJ. INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 200311100445
REQUERENTE(S) : LUCIENE MARIA DOS SANTOS
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO
DESPACHO....: EFETUE A ESCRIVANIA AS ANOTAÇÕES DE PRAXE, CONSOANTE PETITÓRIO E DOCUMENTOS AVISTÁVEIS ÀS FLS.
247/249. OUTROSSIM, PROCEDA O CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA, A FIM DE RECOLHÊ-LAS, SE
DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM O DEVIDO JULGAMENTO DE MÉRITO POR MANIFESTO
DESINTERESSE PROCESSUAL. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
EMBARGOS
PROC.: 200311100473
EMBARGANTE(S) : ILMA REGINA SANTOS DOS ANJOS
ADV.: SILVIA MARTA LOPES DE C.SILVA
ISA REGINA SANTOS DOS ANJOS
MARIA LIDIA SANTOS DOS ANJOS
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 36 MESES, CONSOANTE PLEITO FORMULADO ÀS FLS. 84, ITEM B .
DEVE O(A) EMBARGANTE, TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, RESSALTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR
INICIATIVA DO JUÍZO. DECORRIDOS, VOLTEM CONCLUSOS. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100539
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
EXECUTADO(S) : ROSANGELA ALVES SANTANA
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO NOS
AUTOS DOS EMBARGOS EM APENSO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONSOANTE TERMO ACOSTADO
ÀQUELES AUTOS ÀS FLS. 26, DETERMINO A BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. PROV.
LEG. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100599
EXEQUENTE(S) : SETRANSP - SIND DAS EMP DE TRANSP DE PAS DE ARACAJU
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : EMPRESA GRACA TRANSPORTES COLETIVO LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: ANALISANDO DETIDAMENTE O PETITÓRIO DE FLS. 30/33 VERIFICO CONSTAR A AFIRMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA
DE QUE INEXISTEM BENS DE SUA PROPRIEDADE PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL, PUGNANDO SEJA REFUTADO O
RECONHECIMENTO DE QUALQUER CONDUTA FRAUDULENTA, PELAS RAZÕES ALI ESPOSADAS. NESSE DIAPASÃO, INTIME-SE
PESSOALMENTE O SINDICATO EXEQUENTE, A FIM DE INDICAR BENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA, VIABILIZANDO O
ANDAMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E POSTERIOR DECRETAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA FORMA DO ART. 40, § 3º DA LEF, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI N.º 11.051/04. INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 200311100627
REQUERENTE(S) : E & C EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SUDAMERIS
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
82/356
PROC.: 200411100003
EXEQÜENTE(S) : PINHEIRO FACTORING F MERCANTIL LTDA
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
EXECUTADO(S) : MARINNETI PETERSEN BOTO DE BARROS
ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O
PAGAMENTO DO QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA
PERSEGUIDA, CONSOANTE DISPÕE O NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO DE RITOS PÁTRIO. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411100159
EXEQUENTE(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : BCN - LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: MICHELE LEMOS RIBEIRO
DESPACHO....: O(A) AGRAVANTE CUMPRIU O DISPOSTO NO ART. 526 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. AGUARDE-SE PEDIDO DE
INFORMAÇÕES, SE HOUVER. I.
REVISÃO
PROC.: 200411100247
REQUERENTE(S) : KLEBER DE ARAUJO ROSA
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, RESSALVADOS OS EFEITOS DA
TUTELA CONCEDIDA, NA FORMA DO ART. 520, VII, DO CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO
PRAZO DE 15 DIAS. I.
COBRANÇA
PROC.: 200411100387
REQUERENTE(S) : SEBASTIAO MENDONCA ALVES
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : HSBC SEGUROS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ARISTON S. NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE INTERESSADA, FACE À DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS
PERTINENTES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200411100467
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : JONH KENNEDY DA FONSECA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE OFICIAR À DELEGACIA DE RECEITA FEDERAL E AO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL, COM A FINALIDADE SOMENTE DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO,
ATENTANDO-SE PARA O CPF DA MESMA INDICADO ÀS FLS. 43. AINDA, PROMOVA A ESCRIVANIA A DEVIDA RESTRIÇÃO JUDICIAL
JUNTO AO DETRAN/SE, NOS MOLDES VINDICADOS. COM A RESPOSTA, INTIME-SE O INTERESSADO PARA SE MANIFESTAR. CUMPRASE. PROV. LEG. I.
REVISÃO
PROC.: 200411100538
REQUERENTE(S) : SUZE CLEY VEIGA FEITOSA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S.A
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTAÇÕES DE PRAXE, CONSOANTE SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 258. OUTROSSIM,
ACERCA DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE FLS. 256/257 E 272, FALE A PARTE REQUERENTE, EM 05 DIAS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200411100888
REQUERENTE(S) : FINAUSTRIA - CIA DE CREDITO FINAN. E INVESTIMENTO
ADV.: HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : KLEBER DE ARAUJO ROSA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 3º, §5º DO DEC.-LEI
911/69. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511100127
EXEQÜENTE(S) : GILBERTO ANDRADE DE LACERDA
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
83/356
SERGIO ANDRADE ROSAS
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: AFONSO BUENO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA, PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO
EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA
PERSEGUIDA, CONSOANTE DISPÕE O NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO RITOS, CUJA NOVA REDAÇÃO EMERGE DA ENTRADA EM VIGOR
DA LEI 11.232/2005, QUE ESTABELECE NOVA FASE PROCESSUAL PARA O CUMPRIMENTO DOS COMANDOS SENTENCIAIS. CUMPRASE, NOS MOLDES VINDICADOS. PROV. LEG. APÓS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. NA OPORTUNIDADE, INDEFIRO O PEDIDO
FORMULADO PELOS EXEQUENTES NA PETIÇÃO RETRO COLACIONADA NO TOCANTE À VERBA HONORÁRIA, CONSIDERANDO QUE
COM ADVENTO DA LEI 11.232/05, TRATATIVA DO CUMPRIMENTO DOS COMANDOS SENTENCIAIS, O PROCESSO FORMADO PELAS
AÇÕES DE CONHECIMENTO, DE LIQUIDAÇÃO E DE EXECUÇÃO, PASSOU A SER “ÚNICO”, NÃO HAVENDO MAIS QUE SE FALAR EM
ARBITRAMENTO DE NOVOS HONORÁRIOS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511100179
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
REQUERIDO(S) : UNIDADE MEDICA HOSPITALAR SANTO ANTONIO LTDA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
DR ADELINO LOPES DE CARVALHO NETO
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 235/240, EM 10 DIAS,
DEVENDO OS RESPECTIVOS ASSISTENTES TÉCNICOS, SE HOUVER, OFERECER SEUS PARECERES EM IGUAL PRAZO, CONSOANTE §
ÚNICO, DO ART. 433 DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511100283
REQUERENTE(S) : JEANE FABIO DOS SANTOS
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : FUNDACAO SAO LUCAS CENTRO DE ESTUDOS
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA POR JEANE FÁBIO DOS SANTOS EM FACE DA FUNDAÇÃO SÃO LUCAS - CENTRO DE ESTUDOS, A
FIM DE CONDENÁ-LA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NOS MOLDES SUPRA ELUCIDADOS, CORRIGIDO
MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO, ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1
CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO; E DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CORRIGIDO
MONETARIAMENTE A PARTIR DA PROLAÇÃO DESTA SENTENÇA, E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1 CONTADOS A PARTIR
DA CITAÇÃO. CONDENO, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 15
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, UMA VEZ QUE A AUTORA DECAIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511100557
EXEQÜENTE(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O
PAGAMENTO DO QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE VINDICADO, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA
PERSEGUIDA, CONSOANTE DISPÕE O NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO DE RITOS PÁTRIO. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511100649
EXEQUENTE(S) : MAX ALMEIDA BARBOSA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
MARIA LAETE FRAGA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : TELEMAR-TELECOMUNICACOES DE SERGIPE
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) EXEQUENTE A FIM DE TRAZER AOS AUTOS NOVOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, CUJO
TERMO FINAL CORRESPONDE A DATA DO DEPÓSITO DE FLS. 274, QUANDO RESTOU ILIDIDA A MORA DA EXECUTADA, COM BASE
NOS ÍNDICES LEGAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE DEFERIMENTO DO PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 279, NOS
MOLDES RETRO VINDICADOS, ABATENDO-SE A QUANTIA JÁ DEVIDAMENTE LEVANTADA, MEDIANTE ALVARÁ. ESCLAREÇO, NA
OPORTUNIDADE, QUE, TENDO SIDO EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ DA QUANTIA JUDICIALMENTE BLOQUEADA EM CONTA
MANTIDA PELO(A) EXEQUENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NÃO OBSTANTE EM DESCONFORMIDADE COM O DESPACHO
EXARADO ÀS FLS. 278, EVENTUAL CRÉDITO REMANESCENTE SERÁ SALDADO MEDIANTE PARCIAL LIBERAÇÃO, EM FAVOR DA
PARTE EXEQUENTE, DA QUANTIA DEPOSITADA JUDICIALMENTE PELA EXECUTADA(FLS. 274), LIBERANDO-SE O QUE A ESTE
SOBEJAR EM FAVOR DESTA. CUMPRA-SE. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511100736
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO CARLOS TRAVASSOS LIMA
ADV.: DENISE DA SILVA LIMA
EXECUTADO(S) : UNIBANCO
84/356
DESPACHO....: A PRIORI, PROMOVA ESCRIVANIA A RETIFICAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS, FAZENDO NELA CONSTAR “CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA”. FICA SUSPENSA A MARCHA EXECUTÓRIA ANTE A OPOSIÇÃO DE INCIDENTE PROCESSUAL. OUTROSSIM, SOBRE A
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO BANCO EXECUTADO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM 10 DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100095
EXEQÜENTE(S) : JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR
ADV.: JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR
EXECUTADO(S) : UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT
ADV.: ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA ESCLARECER, EM 05 DIAS, SE HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VEZ QUE TAL INFORMAÇÃO NÃO CONSTA NO SISTEMA DE TJ/SE.
EMBARGOS
PROC.: 200611100131
EMBARGANTE(S) : CREDICARD S/A-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: HERMANN STABEN
EMBARGADO(S) : AUREO GALVÃO FILHO
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS.
145, CONSIGNANDO A IMPERIOSA NECESSIDADE DE URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA ALI VERTIDA OU PLAUSÍVEL
JUSTIFICATIVA PARA ASSIM NÃO PROCEDER, VIABILIZANDO, ASSIM, A INTEGRAL SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE
VINDICADO. ESCLAREÇO, NA OPORTUNIDADE, QUE O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA O MISTER SUSO MENCIONADO
FORA DEFERIDO ANTE A FLAGRANTE RECALCITRÂNCIA DO BANCO OFICIADO NO CUMPRIMENTO DA CITADA DILIGÊNCIA, NÃO SE
TENDO RECENTE NOTÍCIA ACERCA DE SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, DE LOGO, FALE O
EMBARGADO, EM 05(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. I. PROV. LEG.
DEPÓSITO
PROC.: 200611100459
REQUERENTE(S) : LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : LUCAS MATIAS SILVA DOS ANJOS
DESPACHO....: PERLUSTRANDO ACURADAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO JÁ FORA
CONVERTIDA NA COMPETENTE AÇÃO DE DEPÓSITO, CONSOANTE DESPACHO JÁ EXARADO ÀS FLS. 28. CONTUDO, HÁ DUVIDA
QUANTO AO RECEBIMENTO DA CARTA DE CITAÇÃO AVISTÁVEL ÀS FLS. 36, CONFORME A.R DE FLS. 37, RAZÃO PELA QUAL
DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO CITATÓRIO, NOS MOLDES DO ALUDIDO DESPACHO DE FLS. 28 DEVENDO, PARA TANTO,
SER OBSERVADO O ENDEREÇO DECLINADO ÀS FLS. 43. CERTIFIQUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A CITAÇÃO DO ACIONADO, AINDA
QUE RESTE NÃO LOCALIZADO O VEÍCULO OBJETO DA PRESENTE LIDE. CUMPRA-SE. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100531
EXEQÜENTE(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENEZES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : CREDICARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA, PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO
EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA
PERSEGUIDA, CONSOANTE DISPÕE O NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO RITOS, CUJA NOVA REDAÇÃO EMERGE DA ENTRADA EM VIGOR
DA LEI 11.232/2005, QUE ESTABELECE NOVA FASE PROCESSUAL PARA O CUMPRIMENTO DOS COMANDOS SENTENCIAIS. CUMPRASE, NOS MOLDES VINDICADOS. PROV. LEG. APÓS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200611100639
REQUERENTE(S) : JORGINALDO PEREIRA ANDRADE
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DO OFÍCIO ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE
ESTADO, FLS. 109, INTIME-SE O AUTOR A FIM DE TRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS PELA EXPERT SOLICITADOS PARA FINS DE
CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. I.
DIVERSA
PROC.: 200611100655
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEVE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE
COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O
MESMO DEFERIDO. NESSES TERMOS, DEFIRO O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO COLACIONADA ÀS FLS. 193, CONSUBSTANCIADO NA
FEITURA DO EXAME SOLICITADO PELA EXPERT – ELETRONEUROMIOGRAFIA - ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NOS
MOLDES VINDICADOS, DEVENDO O AUTOR DILIGENCIAR NESTE SENTIDO, PARA O QUE CONCEDO O PRAZO DE 60 DIAS. CUMPRASE. PROV. LEG. I.
DIVERSA
PROC.: 200611100728
85/356
REQUERENTE(S) : PAULO AFONSO DE ALMEIDA
ADV.: JOSE NARULENO RAMOS
ADV.: NADJA MARIA FARO SANTANA
REQUERIDO(S) : YEDA MONTEIRO SANTOS PASCOAL
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611100733
REQUERENTE(S) : ALISSON MARQUES DE OLIVEIRA
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
REQUERIDO(S) : ERIDAN CONRADO DE CARVALHO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
VIRGILIO VASCONCELOS DE ALMEIDA
MANOEL DE TAL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, EM CARTÓRIO DESTA CENTRAL, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
OFÍCIO-RESPOSTA DO CORPO DE BOMBEIROS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100163
REQUERENTE(S) : GILMARIO DOS SANTOS
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO,
CONDENANDO A EMPRESA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$
10.000,00 DEVENDO INCIDIR JUROS MORATÓRIOS DE 1 AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A
PARTIR DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. CONDENO O REQUERIDO ÀS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 20 SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO. P.R.I.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200711100238
REQUERENTE(S) : BENEDITO ANDRADE DOS SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: FACE A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA EXPERT NOMEADA, INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE PROVIDENCIAR AO
ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ORÇADOS EM R$1.140,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO
DO FEITO COM A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, INDISPENSÁVEL AO DESLINDE DA PRESENTE QUESTÃO. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711100282
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : LUCIA PEREIRA OLIVEIRA
DESPACHO....: EFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS, DEVENDO O(A) REQUERENTE, TRANSCORRIDO O
REFERIDO PRAZO, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO III DO CPC. INTIME-SE.
PROV. LEG.
COBRANÇA
PROC.: 200711100288
REQUERENTE(S) : ZELIA MATIAS MENEZES SANTOS
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA PETIÇÃO RETRO, CONSUBSTANCIADAS PELAS INFORMAÇÕES
CONSTANTES NO SISTEMA DE CONSULTA PROCESSUAL, DEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO NOS MOLDES VINDICADOS.
DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200711100302
REQUERENTE(S) : JOSE GUTEMBERG DE OLIVEIRA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
REQUERIDO(S) : JADSON FABIO SANTOS
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU(UA) PROCURADOR(A), A FIM DE EFETUAR O ADIANTAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO IMPORTE DE R$1.440,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA FINS DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA PROVA
TÉCNICA ESPECIALIZADA IMPRESCINDÍVEL AO DESLINDE DA QUESTÃO, SOB AS PENAS DA LEI. DEPOSITADOS OS HONORÁRIOS,
INTIME-SE A SRA. PERITA A FIM DE DAR INÍCIO À DILIGÊNCIA. DEVE O EXPERT, NO PRAZO DE 30 DIAS ENTREGAR O LAUDO, PRAZO
ESTE A SER CONTADO A PARTIR DA EFETIVA CARGA DOS AUTOS. COM O DEPÓSITO DO LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE
MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. I.
REVISÃO
PROC.: 200711100333
REQUERENTE(S) : DINNI CALCADOS LTDA
86/356
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
REQUERIDO(A)(S) : SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE EFETUAR O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, ORÇADOS ÀS FLS.
278/279, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA FINS DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA IMPRESCINDÍVEL AO
DESLINDE DA QUESTÃO. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711100397
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO FORMULADO PELA PARTE POSTULANTE. OFICIE-SE AO DETRAN/SE PARA QUE PROMOVA
A BAIXA NA RESTRIÇÃO JUDICIAL DO VEÍCULO DESCRITO NA PEÇA DE INGRESSO, HAJA VISTA RESTAR ALBERGADA PELA COISA
JULGADA A SENTENÇA EXARADA POR ESTE JUÍZO NO BOJO DOS AUTOS. COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA
PARA SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. PROV. LEGAIS. I.
EMBARGOS
PROC.: 200711100424
EMBARGANTE(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE
EMBARGADO(S) : PEDRO PINTO CAVALCANTE
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
SENTENÇA....: ... DESSA FORMA, REJEITO O PEDIDO CONTIDO NOS PRESENTES EMBARGOS, PELAS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS,
AO TEMPO EM QUE DETERMINO O SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO, CONDENANDO AINDA A EMBARGANTE, FACE AO PRINCÍPIO
DA SUCUMBÊNCIA, AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ORA ARBITRO 10
SOBRE O VALOR DA CAUSA . P.R.I.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200711100428
REQUERENTE(S) : MICHELLE ALVES SILVA OLIVEIRA
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
CHT VEICULOS
DESPACHO....: EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, DECLARADA A PARTIR
DE 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DO ATO N.º 72/2007, REMETAM-SE-LHE OS PRESENTES AUTOS
PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I. PROV. LEG.
DIVERSA
PROC.: 200711100535
REQUERENTE(S) : ANA PATRICIA DA SILVA SANTOS
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV.: ANDRE LUIZ COELHO LISBOA
DESPACHO....: ... DEFIRO A PROVA DOCUMENTAL JÁ ACOSTADA AOS AUTOS E AQUELA A SER PRODUZIDA PELAS PARTES DENTRO
DOS LIMITES DITADOS PELO ART. 397 DO CPC. DEFIRO A PROVA PERICIAL REQUERIDA, DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER COMO
DE PRAXE, VIABILIZANDO O AGENDAMENTO DA PROVA TÉCNICA PERANTE O SISTEMA DISPONÍVEL NESTE CARTÓRIO. NOS
TERMOS DO ART. 421 DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS,
SE AINDA NÃO APRESENTADOS. I.
COBRANÇA
PROC.: 200711100545
REQUERENTE(S) : ANA PAULA LOPES CUPERTINO
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : FEDERAL DE SEGUROS S/A
DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES CONTIDAS CERTIDÃO RETRO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PREVIAMENTE DESIGNADA PARA O DIA 28 DE JANEIRO DE 2008, ÀS 09:00 HORAS. AS PARTES DEVEM
COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS
ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. ROSALGINA
ALMEIDA PRATA LIBÓRIO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200711100555
REQUERENTE(S) : GINALDIR DOS SANTOS
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO BANK BANCO REAL S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: DIANTE DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DE LAVRA DA ESCRIVANIA, FLS. 72, INTIME-SE PESSOALMENTE A
REQUERENTE A FIM DE ASSINAR A SUA PEÇA COLACIONADA ÀS FLS. 64/71 DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB
PENA DE SER A MESMA DESCONSIDERADA POR ESTE JUÍZO, EIS QUE APÓCRIFA. NA OPORTUNIDADE, NOS TERMOS DO ART. 330,
INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA
SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A
SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE
PROVAS OUTRAS. DESTA FORMA, CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
87/356
REVISÃO
PROC.: 200711100578
REQUERENTE(S) : CELIA REGINA DE MENEZES SANTOS
ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : ADMINISTRADORA DO CARTÃO C&A
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
CARTÃO IBICARD C&A VISA
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FEITA A PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO A MESMA FOI OBTIDA NOS SEGUINTES TERMOS:
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100666
EXEQUENTE(S) : MARY JANE RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
EXECUTADO(S) : PAULO REZENDE CARDOSO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 20, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO
DE CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 227 DO CPC. CUMPRA-SE. I.
DIVERSA
PROC.: 200711100708
REQUERENTE(S) : EDILSON MENEZES SANTOS
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADV.: ANDRE LUIZ COELHO LISBOA
DESPACHO....: DESENTRANHE-SE A PEÇA DE RESPOSTA AVISTÁVEL ÀS FLS. 49/57, HAJA VISTA JÁ HAVER CONTESTAÇÃO DA
AUTARQUIA ACIONADA NO BOJO DOS AUTOS, CONFORME PETITÓRIO DE FLS. 33/44, ACERCA DA QUAL, INCLUSIVE, JÁ SE
MANIFESTOU A PARTE POSTULANTE. RENOVE-SE, OUTROSSIM, A INTIMAÇÃO DO INSS PARA O ESPECÍFICO FIM JÁ DECLINADO ÀS
FLS. 45. AINDA, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO HAVIDA NO ART.331 DO CPC COM A INTRODUÇÃO DO PARÁGRAFO 3º PELA LEI Nº
10.444 DE 07.05.2002, FICA, A PRINCÍPIO, DISPENSADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUA
POSTERIOR DESIGNAÇÃO, A PEDIDO DAS PARTES. SEM IRREGULARIDADES DE ORDEM PROCESSUAL, EM QUE PESE A APLICAÇÃO
DO RITO ORDINÁRIO AO PRESENTE FEITO. DEFIRO A PROVA DOCUMENTAL JÁ ACOSTADA AOS AUTOS E AQUELA A SER
PRODUZIDA PELAS PARTES DENTRO DOS LIMITES DITADOS PELO ART. 397 DO CPC. DEFIRO A PROVA PERICIAL REQUERIDA,
NOMEANDO A DRA. SIMONE BEATRIZ S. CALAZANS, GERENTE DE PERÍCIA DO TJ/SE, PARA SUA REALIZAÇÃO, POSTO QUE
ACOLHIDO O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO AUTOR, EM HOMENAGEM AO DISPOSTO NO ART. 5º,
LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NESSES TERMOS, PROCEDA A ESCRIVANIA COMO DE PRAXE, VIABILIZANDO O AGENDAMENTO
DA PROVA TÉCNICA PERANTE O SISTEMA DISPONÍVEL NESTE CARTÓRIO. NOS TERMOS DO ART. 421 DO CPC, INTIMEM-SE AS
PARTES PARA NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO ...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100720
EXEQÜENTE(S) : FENELON MENDONÇA SANTOS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA CONCEIÇÃO XAVIER SANTOS
ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES
DESPACHO....: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO(A): VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -- 4168/SE PARA, NO PRAZO DE 24
HORAS, DEVOLVER OS AUTOS, COM CARGA DESDE 06/12/2007, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100724
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : HERMES S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO
OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A
DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. DESTA FORMA, CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100790
REQUERENTE(S) : MONICA DE CASTRO BORONI
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
GUILHERME BARONI PEREIRA
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
ADV.: ARISTON S. NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES CONTIDAS NA CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PREVIAMENTE DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JANEIRO DE 2008, ÀS 09:30 HORAS. AS PARTES DEVEM COMPARECER
PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS
LEGAIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. ROSALGINA ALMEIDA PRATA
LIBÓRIO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
88/356
PROC.: 200711100835
EXEQÜENTE(S) : SERGIO GOMES DOS SANTOS
ADV.: SERGIO GOMES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO FORD S/A
ADV.: ADRIANE ATAIDE DE ADAN
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES
DESPACHO....: FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05 DIAS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100855
REQUERENTE(S) : ANTONIO DA SILVA GUARANA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURO S/A
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO
OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A
DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. DESTA FORMA, CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO. INTIMEM-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711100865
REQUERENTE(S) : CLAUDIA PEREIRA LIMA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : FINANCEIRA ITAU CBD S/A
SUPERMERCADO EXTRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100885
REQUERENTE(S) : JESINA TERESINHA MENEZES RIBEIRO CHAVES
ADV.: MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA
REQUERIDO(S) : MARIA DE FATIMA ALVES MOURA
DESPACHO....: O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA ÀS FLS. 114 JÁ FOI DEVIDAMENTE APRECIADO E DEFERIDO DESDE
O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2007, CONSOANTE DESPACHO DE FLS. 89/90, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR O MESMO.
OUTROSSIM, CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA PETIÇÃO DE FLS. 94/115, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS
I.
REVISÃO
PROC.: 200711100888
REQUERENTE(S) : ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO
OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A
DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. DESTA FORMA, CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO. INTIMEM-SE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711100892
REQUERENTE(S) : ADRIANA SILVA LEITE
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : ANDREZA SANTOS MELO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS,
VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
REVISÃO
PROC.: 200711100922
REQUERENTE(S) : ANDRE LUIZ MENEZES CARVALHO
ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SANTANDER
ADV.: ANDRE RIBEIRO LEITE
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, EM 10 DIAS. I.
REVISÃO
PROC.: 200711100959
REQUERENTE(S) : DANIEL COUTINHO DE SOUZA
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG S.A.
DESPACHO....: O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA ÀS FLS. 30/33 JÁ FOI DEVIDAMENTE APRECIADO E INDEFERIDO
DESDE O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2007, CONSOANTE DESPACHO DE FLS. 26/28, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR O MESMO.
89/356
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100962
REQUERENTE(S) : GILVANIO SILVA SNATOS
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : MASTER RADIO TRANSCEPTORES LTDA
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
ADV.: JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS
DESPACHO....: O(A) AGRAVANTE CUMPRIU O DISPOSTO NO ART. 526 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. AGUARDE-SE PEDIDO DE
INFORMAÇÕES, SE HOUVER. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE SUPLICADA ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 67/69, DEVENDO A
MESMA PROCEDER AO ESCORREITO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INTERINAL JÁ PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, VIABILIZANDO O
TRATAMENTO FISIOTERÁPICO DO AUTOR, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA COMINAÇÃO DIÁRIA ALI ARBITRADA.
CUMPRA-SE. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711100975
REQUERENTE(S) : CONTACON ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADV.: JOSE VALERIO DE AZEVEDO FERNANDES
REQUERIDO(S) : COND EDIFICIO BARÃO DE MARUIM
ADV.: MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711101004
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : VALDEMIR TAVARES FARIAS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO, REGISTRADA SOB O N° 200711101004, AJ UIZADA PELO HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO EM FACE
DE VALDEMIR TAVARES FARIAS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I. PROV.
LEG.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711101064
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MOTOPOP LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, O(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXECUTADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM
CARTÓRIO PARA RETIRAR PEÇA DE FLS.710/714, A FIM DE QUE, SEJA AUTUADA EM APENSO AO PRESENTE COM A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA NESTE JUÍZO, VISTO QUE SE TRATA DE AÇÃO AUTÔNOMA.
COBRANÇA
PROC.: 200711101086
REQUERENTE(S) : ESTELINA RODRIGUES ALVES
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEVE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE
COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O
MESMO DEFERIDO. NESSES TERMOS, PROCEDA-SE A CITAÇÃO DA REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA
APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART.319 DO CPC. I.
EMBARGOS
PROC.: 200711101111
EMBARGANTE(S) : WALMIR RODRIGUES SANTOS
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
EMBARGADO(S) : OLGA LIMA TAVARES
DESPACHO....: RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS PARA DISCUSSÃO, SEM CONFERIR-LHE, POR ORA, EFEITO SUSPENSIVO, NOS
EXATOS TERMOS DO ART. 739-A DA NOVEL LEI 11.382/06. INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A) PARA IMPUGNÁ-LOS EM 15 DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 740, CAPUT DA MESMA LEI. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711101113
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : GINALDI DOS SANTOS ME
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO A ESTE JUÍZO. OUTROSSIM, APENSEM-SE OS
PRESENTES AUTOS AO PROCESSO REGISTRADO SOB O N.º 200711100555. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, VOLVAM OS
AUTOS CONCLUSOS. I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711101114
90/356
REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ARTIGO 928 DO CPC, PRIMEIRA PARTE, EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS DA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA REQUERENTE, CONSUBSTANCIADOS PELAS PROVAS ACOSTADAS À INICIAL, PREENCHENDO OS REQUISITOS
ELENCADOS PELO ART. 927 DO MESMO CÓDIGO, QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DA MEDIDA, CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA, A
FIM DE REINTEGRÁ-LA NA POSSE DO BEM MÓVEL DESCRITO NA INICIAL, ORDENANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO
DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE
REVELIA. I. PROV. LEG.
DIVERSA
PROC.: 200711101121
REQUERENTE(S) : ARCANJO DA COSTA REIS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO HSBC
DESPACHO....: CUIDA-SE DE AÇÃO REVISIONAL EM QUE A PARTE AUTORA POSTULA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
TODAVIA, VERIFICO NÃO HAVER NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A COMPROVAR QUE O AUTOR ESTÁ ADIMPLENTE COM O
CUMPRIMENTO CONTRATUAL, AFASTANDO O CONVENCIMENTO ACERCA DA INCIDÊNCIA DOS REQUISITOS INERENTES ÀS TUTELAS
DE URGÊNCIA. DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE
DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS, DEMONSTRANDO, ASSIM, SEU ADIMPLEMENTO COM O CONTRATO SUB JUDICE.
APÓS, MANIFESTAR-ME-EI ACERCA DO PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO. INTIMEM-SE. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711101124
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : VERA MARIA SOUZA SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC... DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, ENTREGANDO-SE O BEM AO (À) AUTOR(A). CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A
PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, PAGUE A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS NA
INICIAL, HIPÓTESE EM QUE O BEM LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, OU CONTESTE O PEDIDO NO PRAZO DE 15 DIAS DA
EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 3º DO DEC. LEI 911/69, ALTERADOS PELA LEI 10.931/04. I. PROV.
LEG.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711101129
REQUERENTE(S) : SAMAM ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : MARIA MARLI GOIS SILVA
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
DESPACHO....: VISTOS ETC... DEFIRO O PEDIDO DE PURGAÇÃO DA MORA, CONSIDERANDO OS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA
PETIÇÃO DE FLS. 18, FICANDO INDEFERIDA, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, A LIMINAR VINDICADA NA PEÇA DE INGRESSO. FEITO
OS CÁLCULOS DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO, NELES INCLUÍDOS 1 DE JUROS DE MORA, 2 DE MULTA, MAIS 10 DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, INTIME-SE A SUPLICADA A FIM DE COMPROVAR NOS AUTOS O DEPÓSITO A SER EFETUADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711101130
REQUERENTE(S) : ALFREDO MOREIRA DA CUNHA
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - CIA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
DESPACHO....: ... DESTA FORMA, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REVOGAR OU MODIFICAR O PROVIMENTO A QUALQUER
TEMPO, HAVENDO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL, CONCEDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A FIM DE
DETERMINAR QUE A REQUERIDA NÃO EFETUE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA UNIDADE RESIDENCIAL DO
REQUERENTE, ATÉ O DESLINDE FINAL DA PRESENTE QUESTÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EM VALOR EQUIVALENTE A UM
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. COMO TAMBÉM A DEMANDADA ATENHA-SE A COBRAR NAS FATURAS DOS MESES SUBSEQUENTES AO
MÊS DE DEZEMBRO/2007, APENAS O VALOR EQUIVALENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL. NO ENTANTO, FICA
ADVERTIDA AO REQUERENTE QUE A MEDIDA SE RESTRINGE TÃO SOMENTE À COBRANÇA DO DÉBITO QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO,
PORTANTO, OS PAGAMENTOS DOS MESES VINCENDOS DEVEM SER NORMALMENTE QUITADOS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA
MEDIDA. CITE-SE A REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTAR RESPOSTA, QUERENDO, NO
PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, INTIMANDO-A DA PRESENTE DECISÃO ANTECIPATÓRIA. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO
DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA SOMENTE HÁ DE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A NECESSIDADE DO
ｺ, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO INDEFERIDO, POSTO INEXISTIR
MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5ｺ
NO BOJO DOS AUTOS QUALQUER COMPROVAÇÃO DE SUA ALEGADA NECESSIDADE PARA FINS DE ...
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711101131
REQUERENTE(S) : ELMIR MANGUEIRA SANTOS JUNIOR
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
REQUERIDO(S) : DEPARTA ESTAD DE TRANS DO EST DE ESPIRITO SANTO
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEVE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE
COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O
MESMO DEFERIDO. NESSE DIAPASÃO, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA
DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART.319 DO CPC. I.
REVISÃO
PROC.: 200811100001
91/356
REQUERENTE(S) : LUIS CARLOS DOS SANTOS
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MATONE S/A
DESPACHO....: ... ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA POR LUIS CARLOS DOS
SANTOS PARA O FIM DE DETERMINAR QUE A PARTE RÉ, BANCO MATONE S/A, EXCLUA O NOME DO REQUERENTE DOS
ORGANISMOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 380,00 POR DIA DE
ATRASO, A SER REVERTIDO EM FAVOR DO REQUERENTE. CITE-SE A PARTE ADVERSA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER
RESPOSTA SOB PENA DE REVELIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 319 DO CPC. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100008
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : JOSE AIRTON SOARES LEONEL
DESPACHO....: VISTOS ETC... DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, ENTREGANDO-SE O BEM AO (À) AUTOR(A). CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A
PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, PAGUE A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS NA
INICIAL, HIPÓTESE EM QUE O BEM LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, OU CONTESTE O PEDIDO NO PRAZO DE 15 DIAS DA
EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 3º DO DEC. LEI 911/69, ALTERADOS PELA LEI 10.931/04. I. PROV.
LEG.
TOTAL DE DESPACHOS : 69
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 74
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADIMERON LOUREIRO LIMA -> 1
ADRIANE ATAIDE DE ADAN -> 3
ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE -> 1
AFONSO BUENO -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 2
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA ROSA TENÓRIO DE AMORIM -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDRE LUIZ COELHO LISBOA -> 2
ANDRE RIBEIRO LEITE -> 1
ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1
ARISTON S. NASCIMENTO NETO -> 2
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 2
BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 1
CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 2
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 2
DEBORA SOUTO COSTA -> 1
DENISE DA SILVA LIMA -> 1
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 3
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1
EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 2
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2
FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FRED AMADO MARTINS ALVES -> 1
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 2
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 3
HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA -> 2
HERMANN STABEN -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
92/356
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 2
JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR -> 1
JOSE NARULENO RAMOS -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE VALERIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 1
JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 3
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 3
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS CARDOSO GOIS -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 2
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA -> 1
MICHELE LEMOS RIBEIRO -> 1
NADJA MARIA FARO SANTANA -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PATRICK CAVALCANTE COUTINHO -> 1
PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 2
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 2
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 2
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 3
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 2
SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1
SERGIO GOMES DOS SANTOS -> 1
SILVIA MARTA LOPES DE C.SILVA -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES -> 1
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811203593
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : CERAMICA SANTA MARCIA S/A E ANTONIO AUGUSTO LEITE FRANCO
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
DESPACHO....: MANIFESTA-SE O(A) EXEQUENTE NO SENTIDO DE COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR A CARTA DE
ADJUDICAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311201607
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
93/356
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : COMSUL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADV.: GABRIELA MAIA REBOUCAS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A EVENTUAL OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PREVISTA NO
ART. § 40, DA LEI Nº 6830/80. I.
ANULATÓRIA
PROC.: 200411200560
REQUERENTE(S) : AL-PI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO TOMBADO SOB Nº 82.774
PLEITEADO NA PETIÇÃO INICIAL. REVOGO A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA.CONDENO A REQUERENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
POR FORÇA DO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º, DO ART. 20, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO AINDA, O LOCAL DA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, O TEMPO, DE SUA CONCRETUDE E A PRESTEZA COM QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELO PROCURADOR
DO RÉU/VENCEDOR.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200411200600
REQUERENTE(S) : UNIBOM UNIAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ÀS FLS.103, ANTE A REGULARIZAÇÃO DO FEITO
COM A JUNTADA DA PROCURAÇÃO ÀS FLS.119 PELA ADVOGADA ATUANTE E A RATIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, FLS.121.
CONSIDERANDO OS DEPÓSITOS REALIZADOS NOS AUTOS, BEM COMO A PETIÇÃO DO EXEQUENTE, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 598 C/C 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO SÓCIO ADARLÔ ALMEIDA MAIA QUE É
REPRESENTANTE JUDICIAL DA EMPRESA CONFORME CLÁUSULA 2ª DO ESTATUTO SOCIAL JÁ QUE A ALTERAÇÃO ACOSTADA NA
FLS.112 (CLÁUSULA 1ª) EXCLUI O SÓCIO EUCLÉSIO GUIMARÃES CARVALHO. I.
ANULATÓRIA
PROC.: 200511200514
REQUERENTE(S) : FLORISEL MENDONCA
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO TOMBADO SOB Nº 97.954
PLEITEADO NA PETIÇÃO INICIAL. REVOGO A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA.CONDENO A REQUERENTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
POR FORÇA DO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º, DO ART. 20, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO AINDA, O LOCAL DA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, O TEMPO, DE SUA CONCRETUDE E A PRESTEZA COM QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELO PROCURADOR
DO RÉU/VENCEDOR.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611200620
REQUERENTE(S) : JOÃO BARRETO DE SOUZA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CLAUDIANO GUIMARAES SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIA IOLANDA ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ZULEICA DE ARAGAO LEITE
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DERIBALDO PASSOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO MENDONÇA ANDRADE
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LOURDES GORETTI OLIVEIRA REIS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
VALTER TELES DE MENDONÇA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
GIOVANI PINTO LIRIO
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO PEREIRA LIMA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ABEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACERCA DA
CONTESTAÇÃO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 163/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200611201180
REQUERENTE(S) : ANA ANGELICA RAMOS ALMEIDA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
94/356
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACERCA DA
CONTESTAÇÃO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 163/2008}
EMBARGOS
PROC.: 200711201092
EMBARGANTE(S) : JORGE ANTUNES CORREIA SOUZA
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
DESPACHO....: EM QUE PESE A CLAREZA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROLATADA NA FL. 74V, INTERPRETO-A
GRAMATICALMENTE PARA DIZER QUE A DETERMINAÇÃO CINGIU-SE A COMANDO DE EXPEDIÇÃO / MANUTENÇÃO, NÃO SE
REFERINDO A RESTRIÇÃO JUNTO AO DETRAN, QUE DEVE SER MANTIDA ATÉ JULGAMENTO DO MÉRITO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711201200
EXEQUENTE(S) : JOSEFA DOS SANTOS SILVA
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
SENTENÇA....: CONSIDERANDO O DEPÓSITO REALIZADO ÀS FLS. 92 E O TEOR DA COTA DA EXEQUENTE CONSTANTE ÀS FLS. 93,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE, BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. EXPEÇA-SE ALVARÁ.P. R. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711201201
EXEQUENTE(S) : FÁBIO SILVA RAMOS
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
SENTENÇA....: CONSIDERANDO O DEPÓSITO REALIZADO ÀS FLS. 09 E O TEOR DA COTA DO EXEQUENTE CONSTANTE ÀS FLS. 10,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE, BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. EXPEÇA-SE ALVARÁ.P. R. I.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200711201316
REQUERENTE(S) : RUI VLADEMIR DO CARMO
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ISMAEL COSTA DAS VIRGENS
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
FABIO SANTOS DE CERQUEIRA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
MARCOS PAULO SILVA DE ALMEIDA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REQUERIDO(S) : GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNID SE/AL DA PETRO
DESPACHO....: 01. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. 02.CUMPRA O CARTÓRIO O DESPACHO DE FLS.258.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711201375
REQUERENTE(S) : WESLEY MENDES DA IGREJA
ADV.: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: 01. MANTENHO O DESPACHO AGRAVADO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº
004/2008-GABJ, ENDEREÇADO À EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1728/2007. 02.
AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA POR PARTE DO RÉU. I.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200811200012
REQUERENTE(S) : JOAO ERMESON SOUZA BRITO
ADV.: VALDEMIR TAVARES FARIAS
REQUERIDO(S) : SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE SER ÓRGÃO PÚBLICO, ENTE
DESPERSONALIZADO, INTIME-SE O ADVOGADO VALDEMIR TAVARES FARIAS PARA EMENDAR A INICIAL. CONCEDO-LHE O PRAZO
DE DEZ (10) DIAS PARA ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA, PENA DE INDEFERIMENTO. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 4
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 2
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1
FABIO SILVA RAMOS -> 2
95/356
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 2
GABRIELA MAIA REBOUCAS -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 1
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 2
PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
VALDEMIR TAVARES FARIAS -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 11
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200411300362
EXEQUENTE(S) : CONTERRANEA VEICULOS LTDA
ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
ADV.: CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR
EXECUTADO(S) : PAULO ROBERTO BRITO MACHADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR REGULAR
ANDAMENTO AO FEITO, EIS QUE FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200411300923
REQUERENTE(S) : COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RE
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : LIGIA BRAGA DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR REGULAR
ANDAMENTO AO FEITO, EIS QUE FINDO O PRAZO ESTIPULADO NO DESPACHO RETRO.
COBRANÇA
PROC.: 200511300544
REQUERENTE(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: ADRIANO MARQUES
ADV.: ADRIANA FRANCO
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: LUDMILA JONES PAMPONET
REQUERIDO(S) : ANDRE DE MELO BARROS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
OFÍCIO DO DISTRITO FEDERAL DE FLS.113/120.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200511300646
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FERNANDO DANTAS LIMA
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.115 VERSO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611300003
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : RAISSA LENES DANTAS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR REGULAR
ANDAMENTO AO FEITO, EIS QUE FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611300012
EXEQUENTE(S) : R.M.J. DIST. DE FRUTAS VERDURAS E CARNES LTDA
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
EXECUTADO(S) : JOSE FRANCISCO DE ANDRADE
RENALDO VIEIRA DA MOTA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR REGULAR
ANDAMENTO AO FEITO, EIS QUE FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.
96/356
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611300062
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MIGUEL LAZARO NUNES DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR REGULAR
ANDAMENTO AO FEITO, EIS QUE FINDO O PRAZO ESTIPULADO NO DESPACHO DE FL. 74.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611300298
EXEQUENTE(S) : ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
EXECUTADO(S) : TELECOMUNICACOES DE SERGIPE S/A - TELEMAR
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIMAR OS EXECUTADOS, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS(AS), PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DESTE JUÍZO EM
48H, E ASSINAR O RESPECTIVO TERMO, DECORRENDO DAÍ O PRAZO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, A SER APRESENTADA NOS
MOLDES DO ART. 475-J, § 1º DO CPC. {VIA MOV. EM LOTE NRO 72/2008}
REVISÃO
PROC.: 200611300304
REQUERENTE(S) : NELIA MARIA DA SILVA
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
PETIÇÃO DA PARTE REQUERIDA.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611300342
EXEQUENTE(S) : EDINELZA SANTOS
ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
EXECUTADO(S) : TELECOMUNICACOES DE SERGIPE S/A - TELEMAR
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIMAR OS EXECUTADOS, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS(AS), PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DESTE JUÍZO EM
48H, E ASSINAR O RESPECTIVO TERMO, DECORRENDO DAÍ O PRAZO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, A SER APRESENTADA NOS
MOLDES DO ART. 475-J, § 1º DO CPC. {VIA MOV. EM LOTE NRO 72/2008}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611300343
EXEQUENTE(S) : ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
EXECUTADO(S) : TELECOMUNICACOES DE SERGIPE S/A - TELEMAR
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIMAR OS EXECUTADOS, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS(AS), PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DESTE JUÍZO EM
48H, E ASSINAR O RESPECTIVO TERMO, DECORRENDO DAÍ O PRAZO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, A SER APRESENTADA NOS
MOLDES DO ART. 475-J, § 1º DO CPC. {VIA MOV. EM LOTE NRO 72/2008}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711300021
REQUERENTE(S) : JAETE SANTANA DE MENEZES
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : ANA NEUMA BARBOSA DE SA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPARECER EM
CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR SUBSCREVER A PETIÇÃO RETRO, VEZ QUE APÓCRIFA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300564
EXEQUENTE(S) : JOSE THEODORO SOBRINHO
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
EXECUTADO(S) : EDUARDO FRANCO DE CASTRO CORREA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.10.
REVISÃO
PROC.: 200711300583
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
97/356
ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPARECER A ESTA
SECRETARIA A FIM DE RETIRAR OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, CONFORME SOLICITADO.
COBRANÇA
PROC.: 200711300613
REQUERENTE(S) : MARIA MARGARIDA ARAUJO MEIRA
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO (A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711300725
REQUERENTE(S) : GIVALDA BARBOSA CABRAL
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ICATU HARTFORD
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DA PARTE REQUERIDA DE FLS.23/61.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200711300781
REQUERENTE(S) : CRISTIANO MELO BARRETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REQUERIDO(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAIS DE VERSAILLES
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE A
RESPEITO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 30/50.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711300821
REQUERENTE(S) : INPLAST INDUSTRIAL LTDA
ADV.: EDIGAR MENEZES FILHO
ADV.: EVALDO RUI ELIAS
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPARECER EM
CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR GUIA PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS.
USUCAPIÃO
PROC.: 200711300938
REQUERENTE(S) : VERONICA ALEXANDRE DE SANTANA
ADV.: MARCIA DENIZE SANTANA BRAZIL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, RETIRAR DA
SECRETARIA O EDITAL JÁ CONFECCIONADO A FIM DE PROMOVER SUA PUBLICAÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 200711300953
REQUERENTE(S) : ZACARIAS VIEIRA MELO
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO (A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 20
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 20
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA FRANCO -> 1
ADRIANO MARQUES -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 3
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR -> 1
98/356
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
EDIGAR MENEZES FILHO -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 3
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
EVALDO RUI ELIAS -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA -> 3
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUDMILA JONES PAMPONET -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
MARCIA DENIZE SANTANA BRAZIL -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
ZELMA TOMAZ DE MATOS -> 1
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 30º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
DIVERSA
PROC.: 199611406855
REQUERENTE(S) : DIMAVE DISTRIBUIDORES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
REQUERIDO(S) : BANCO BANDEIRANTES S/A CGC:61071387/0001-61
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: CONSULTANDO O SISBACEN-JUD, VERIFICA-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO BANCÁRIO NAS CONTAS DO EXECUTADO.
INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE INDICAR OUTRO CNPJ OU ALGUM MEIO NECESSÁRIO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811400058
DEPRECANTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
FINALIDADE(S) : IVAN PAULO DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALVADOR /BA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR
DESPACHO....: CUMPRA-SE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 5ª DO PROVIMENTO Nº 11/2005 DA CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA. BELA. GIZELDA CARDOSO, ESCRIVÃ.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
ESCRIVÃO DO 30º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 199511404038
Ação: Falência
Requerente: ROMAGNOLE - PRODUTOS ELETRICOS LTDA.
Requerida: IRMÃOS GOIS E COMAPANHIA LTDA0 (CNPJ 16452351000173)Finalidade: intimar os credores interessados a,
no prazo de 10 dias, requererem o prosseguimento da Falência, obrigando-se a entrar com a quantia necessária às
despesas, a qual será considerada encargo da massa, consoante o disposto no art. 75 da Lei Falimentar.
99/356
Eu, Gizelda Cardoso, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 10 de janeiro de 2008.
Bethzamara Rocha Macedo
Juíza de Direito.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199711500768
EXEQUENTE(S) : NICODEMOS CORREIA FALCAO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : JOAO DAVID DOS SANTOS
ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO
A FIM DE TER VISTA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO BACEN-JUD.
EXECUÇÃO
PROC.: 199711501941
EXEQUENTE(S) : BANCO EXCEL ECONOMICO SA CGC: 15124464/0001-87
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LUCIANA MARTINS DE FARO
EXECUTADO(S) : MISBAU - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E JOSE EDVALDO BEZERRA AN
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, PROMOVA O EXEQUENTE A JUNTADA DE CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL INDICADO NA PEÇA RETRO.
ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 199911500528
REQUERENTE(S) : BORGES VIEIRA REPRESENTACOES S/C LTDA - ME
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO(S) : DAL DIST AUTOMOTIVA LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
DESPACHO....: SENTENÇA TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE DO ACÓRDÃO DE FLS. 686/688 E DO TERMO
DE ACORDO DE FLS. 679/681, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A
TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES. EM CONSEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO QUE PRECEITUA O ART. 269, INCISO III,
DO CPC, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO. CUSTAS FINAIS A SEREM RECOLHIDAS A SEREM RECOLHIDAS
CONFORME ESTABELECIDO NO ACORDO. P.R.I. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
MONITÓRIA
PROC.: 200011500314
REQUERENTE(S) : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : EDUARDO MOTA RIBEIRO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO,
MANIFESTANDO-SE ACERCA DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200011500426
REQUERENTE(S) : ISABEL CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
REQUERIDO(S) : BANDEIRANTES ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE, I - LIBERE-SE A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA (FLS. 111), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DA DRA.
ZILDA MARIA CALDAS, POR MEIO DE ALVARÁ, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS APÓS SOLICITAÇÃO
PESSOAL PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. II - REALIZADA A LIBERAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EM 16 DE JANEIRO DE
2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200011500474
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO ORTIZ FREIRE E TEREZA CRISTINA S FREIRE
ADV.: ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO,
100/356
MANIFESTANDO-SE ACERCA DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111500260
EXEQUENTE(S) : JOBSON UBIRATAN DA SILVA
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MBC -MOREIRA BARROS CONSTRUCOES LTDA
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DO CONTEÚDO DA PEÇA RETRO, OBSERVE O EXEQUENTE A PARTE FINAL DO DOCUMENTO DE
FLS.140, PARTE REFERENTE AO SÓCIO INDICADO. ASSIM, CUMPRA O EXEQUENTE O DESPACHO DE FLS.138. EM TEMPO, INFORME O
PATRONO DO EXEQUENTE O ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200111500746
REQUERENTE(S) : CIA AMERICA DO SUL CREDITO FIN E INVESTIMENTO
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
ADV.: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA
REQUERIDO(S) : JOSE WELLINGTON FONTES NUNES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, PARA QUE EM 05 DIAS,
PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO
NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES
DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.
MONITÓRIA
PROC.: 200211500178
REQUERENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : JONES BONFIM
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, PARA QUE EM 05 DIAS,
PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO
NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES
DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200211500238
REQUERENTE(S) : EDSON SANTOS
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
REQUERIDO(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE, APRESENTE O INSS, NO PRAZO DE 15 DIAS, A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO AUTOR ÀS FLS.244.
ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
COBRANÇA
PROC.: 200211500277
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
REQUERIDO(S) : PROJAC - IMPRESSOES SERIGRAFICAS LTDA-ME
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, PARA QUE EM 05 DIAS,
PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO
NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES
DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.
REVISÃO
PROC.: 200211500282
REQUERENTE(S) : FATIMA CRISTINA DIAS ARNALDO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE
ENTENDER DEVIDO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200211500339
EXEQÜENTE(S) : MARIA AUXILIADORA GIMENES
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ELIANA DIAS OLIVEIRA
MONIQUE OLIVEIRA SEIXAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO
A FIM DE TER VISTA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO BACEN-JUD.
101/356
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200211500469
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : JOAO FRANCISCO DE ARAUJO
SENTENÇA....: SENTENÇA DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR,
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, INCISO III, DO CPC. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA
COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. EM 16 DE JANEIRO DE 2008
USUCAPIÃO
PROC.: 200311500324
REQUERENTE(S) : JOSE SANTOS DE ALMEIDA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA JUIZA FOI DITO QUE DEIXAVA DE REALIZAR A MESMA TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM GOZO DE FÉRIAS, ESTANDO AINDA O SUBSTITUTO IMPOSSIBILITADO DE
COMPARECER POR CUMULAR OUTRAS COMARCAS, NOVA DATA DESIGNANDO PARA O DIA 11/03/2008 ÀS 10:00 HORAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200311500619
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : WAGNER SOREANO BARRETO
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, PARA QUE EM 05 DIAS,
PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO
NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES
DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.
REVISÃO
PROC.: 200311500786
REQUERENTE(S) : ADRIANA GOIS GOMES DE OLIVEIRA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S.A
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O RÉU, EM 10 DIAS, ACERCA DA PEÇA DE FLS.205/206, ESCLARECENDO QUANTO À
OCORRÊNCIA DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200411500094
EXEQUENTE(S) : GENALDO MOURA DO AMARAL
ADV.: GENALDO MOURA DO AMARAL
EXECUTADO(S) : SONINHA BOMBONIERES LTDA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, PROMOVA O EXEQUENTE A JUNTADA DE CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL INDICADO NA PEÇA RETRO.
ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200411500306
REQUERENTE(S) : NAYRA VALDETE DOS SANTOS ANDRADE
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
ADV.: JOSE DANTAS DE MENDONCA
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE A REQUERIDA, EM 10 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 119/123. ARACAJU, 16 DE JANEIRO
DE 2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200411500498
REQUERENTE(S) : JOATA MATHIAS ATANAZIO JUNIOR
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : SUL AMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY
GONÇALO DIAS DA SILVA
ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO EMITIDA NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 178.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200411500527
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA SILVA
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR EM JUÍZO A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO
102/356
AUTOR ÀS FLS.121. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411500614
EXEQUENTE(S) : ARIVALDO FERREIRA DE ANDRADE
ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL DIVANDALMY FERREIRA MAIA (386-A/SE) PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200411500729
REQUERENTE(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : JOSE MESSIAS RIBEIRO ALMEIDA
SENTENÇA....: SENTENÇA TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO
PROCESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. P.R.I. EM 16 DE JANEIRO
DE 2008
DIVERSA
PROC.: 200411500765
REQUERENTE(S) : ELIAS GUTIERRES JUNIOR
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A
ADV.: WILLIAN MARCONDES SANTANA
ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200511500037
REQUERENTE(S) : JOSE ALMEIDA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R.H. I – RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. II – APÓS O TRANSCURSO
DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EM
16 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200511500052
EXEQUENTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL SA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : JOAO ALEXANDRE DE AQUINO MENEZES E FATIMA DE JESUS M MENEZ
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, PARA QUE EM 05 DIAS,
PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO
NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES
DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511500114
EXEQÜENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOBSON UBIRATAN DA SILVA
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, NO PRAZO DE 15 DIAS. ARACAJU, 16 DE
JANEIRO DE 200
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200511500149
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : FRANCISCO DE MENDONCA FILHO
DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS.73, EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO.
ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511500217
EXEQUENTE(S) : DATAPEL COMERCIAL E LTDA
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
EXECUTADO(S) : LUCIA DANIELA DE LIMA MELO
103/356
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, PARA QUE EM 05 DIAS,
PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO
NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES
DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200511500349
REQUERENTE(S) : ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : PEDRO ALVES
DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS.70, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO.
ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
DEPÓSITO
PROC.: 200511500377
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : GILMARA MARIA DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE, CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, MORMENTE DA CERTIDÃO DE FLS.21-V, NÃO FORA EFETIVADA A
CITAÇÃO DA RÉ NESTE FEITO. DESSE MODO, INTIME-SE A AUTORA PARA, EM 05 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOBSOB
PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511500422
EXEQUENTE(S) : ARACAJU OUTDOOR LTDA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
EXECUTADO(S) : ANDRE DE MELO BARROS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500184
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : GIVANILSON TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO,
MANIFESTANDO-SE ACERCA DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500339
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA SA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : ROBERTO SILVA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, PARA QUE EM 05 DIAS,
PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO
NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES
DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611500398
EXEQÜENTE(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : RONALDO ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO
A FIM DE TER VISTA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO BACEN-JUD.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611500418
EXEQUENTE(S) : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMANETO E INVESTIMENTOS
ADV.: LEILA MEJDALANI PEREIRA
ADV.: LEILA CECÍLIA VIDAL
ADV.: THAIS PRETTI
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
EXECUTADO(S) : TELMA MARIA SOUZA
DESPACHO....: R.H. I – CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUE O ENDEREÇO DO EXECUTADO INFORMADO PELA RECEITA FEDERAL DIFERE
DAQUELE(S) JÁ INDICADO(S) NOS AUTOS. EM CASO DE TER SIDO INFORMADO NOVO/DIFERENTE ENDEREÇO, TENDO EM VISTA AS
RECENTES ALTERAÇÕES LEGAIS PROMOVIDAS QUANTO À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, CITE-SE O EXECUTADO PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA DÍVIDA,
DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA INDICADO, A VERBA HONORÁRIA
SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART.652-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), BEM COMO ACERCA POSSIBILIDADE DO EXECUTADO
OPOR EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA
JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO (ARTIGOS 736 E 738 DO CPC). II – NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTOEXPEÇASE NOVO MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO PRINCIPAL
ATUALIZADO, JUROS, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART.659 DO CPC). NA CONFECÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E
104/356
AVALIAÇÃO DEVE A ESCRIVANIA OBSERVAR OS BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE, SE FOR O CASO. III – NÃO SENDO
ENCONTRADO O DEVEDOR, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIR A
EXECUÇÃO, BEM COMO PROCURAR O EXECUTADO 3 VEZES EM DIAS DISTINTOS, DENTRE OS 10 DIAS SEGUINTES AO ARRESTO, DE
TUDO CERTIFICANDO (ART.653 DO CPC). IV - REALIZADA A PENHORA, E DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, MANIFESTE-SE O
EXEQUENTE ACERCA DO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO(S) BEM(S) PENHORADO(S). V – EM CASO DE ARRESTO, CABE AO
EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER A CITAÇÃO POR EDITAL DO EXECUTADO (ART.654 DO CPC). EM 16 DE JANEIRO DE
2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200611500449
EXEQUENTE(S) : BASF S/A
ADV.: ROSILENA FREITAS
ADV.: EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES
EXECUTADO(S) : SOBRAL DE FARO E CIA LTDA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO
A FIM DE TER VISTA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO BACEN-JUD.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611500461
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : JEFFERSON JUNIOR SANTOS GOES
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, NÚMERO DE SEU CPF (EXEQUENTE),
TENDO EM VISTA QUE TAL INFORMAÇAO SE FAZ NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA BACEN-JUD.
ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200611500462
EXEQUENTE(S) : SERGIAUTO LTDA
ADV.: HELIO PEREIRA SILVA
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
EXECUTADO(S) : MANUTENCAO DE VEICULOS ALVES LTDA.
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE REQUERENDO O QUE ENTENDER
DEVIDO TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA CERTIDÃO RETRO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500492
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGUROS S.A
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE PARA, EM CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO
VALOR DE R$107,40
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500566
REQUERENTE(S) : JANE MARY GOMES DE JESUS
ADV.: VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO
REQUERIDO(S) : C & A MODAS LTDA
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
ADV.: SCYLA ANDRÉA CALISTRATO DOS SANTOS BRITO
DESPACHO....: R.H. I – RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. II – APÓS O TRANSCURSO
DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EM
16 DE JANEIRO DE 2008
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200611500574
REQUERENTE(S) : DANILO PLINIO NOGUEIRA RIBEIRO
ADV.: BENITO MATOS SOARES
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
REQUERIDO(S) : OI TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/02/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611500628
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO DA CIDADE S/C LTDA
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO LORENA DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, PARA QUE EM 05 DIAS,
PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO
105/356
NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES
DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500827
REQUERENTE(S) : ALMIR PEREIRA LIMA JUNIOR
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
DESPACHO....: R. HOJE, MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE, POR 20 DIAS,
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AGRAVO. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
MONITÓRIA
PROC.: 200611500845
REQUERENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : MM COMERCIAL DE JOIAS LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO,
MANIFESTANDO-SE ACERCA DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500022
EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : PEDRO AVELINO DA ROCHA NETO
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, OFICIE-SE O DETRAN PARA QUE INFORME SE RECAI ALGUM GRAVAME SOBRE O VEÍCULO DESCRITO NA
PEÇA RETO. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
COMINATÓRIA
PROC.: 200711500024
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO FUTURO
ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE AIRTON GOES
DESPACHO....: R. HOJE, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500083
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : WILSON DOS SANTOS JUNIOR
CRISTIANE DE ARAUJO SANTOS
MARIANA DE ARAUJO SANTOS
CRYS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, DESENTRANHE-SE COMO PLEITEADO. APÓS, RETORNEM AO ARQUIVO. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500202
EXEQÜENTE(S) : NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : ERILDA LEITE BEZERRA
ADV.: GETÚLIO BEZERRA REZENDE
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELO EXEQUENTE NA PEÇA RETRO. AGUARDE-SE POR 60
DIAS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200711500226
REQUERENTE(S) : CMR4 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADV.: EVILÁSIO PEREIRA DA SILVA JÚNJIOR
REQUERIDO(S) : SEIXO LOCAÇAO E TRANSPORTE LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA/IMPUGNANTE PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO
PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500233
EXEQÜENTE(S) : ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
106/356
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DA DECISÃO EXARADA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FLS.31/34), ARQUIVE-SE. ARACAJU,
16 DE JANEIRO DE 2008
COMINATÓRIA
PROC.: 200711500249
REQUERENTE(S) : MARLI DE OLIVEIRA RIBEIRO SILVA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
PEDRO SANTOS DE SOUZA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
DESPACHO....: R.H. I – RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. II – APÓS O TRANSCURSO
DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EM
16 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711500259
EXEQUENTE(S) : MARINA DE JESUS
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE INFORME, EM 10 DIAS, QUANTO À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO
QUE LHE FORA DEFERIDO, TENDO EM VISTA A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS PELO INSS, ÀS FLS.119. ARACAJU, 16 DE
JANEIRO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500307
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO COSTA
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, A MESMA RESULTOU INFRUTÍFERA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500355
EXEQUENTE(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES
EXECUTADO(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) AUTORA PARA RECEBER A CERTIDÃO SOLICITADA E RECOLHER O FERD DA RESPECTIVA
CERTIDÃO NO VALOR DE R$ 5,00.
REVISÃO
PROC.: 200711500385
REQUERENTE(S) : CARMELITA DOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE MONEY S A
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
DESPACHO....: R.H. I – RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. II – APÓS O TRANSCURSO
DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EM
16 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500388
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : JANE DE ALMEIDA SANTOS FERNANDES
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 05 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER
DEVIDO. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500412
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO FUTURO
ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE AIRTON GOES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR,
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, INCISO III, DO CPC. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA
COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
COBRANÇA
PROC.: 200711500479
107/356
REQUERENTE(S) : ROQUE GOMES FERREIRA
ADV.: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: R. HOJE, CITE-SE O RÉU, DEVENDO SER APRESENTADA NO PRAZO PRARA DEFESA, A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA
PELO AUTOR NA VESTIBULAR. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008. R. HOJE, CITE-SE O RÉU, DEVENDO SER APRESENTADA NO
PRAZO PRARA DEFESA, A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO AUTOR NA VESTIBULAR. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
COBRANÇA
PROC.: 200711500499
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇAO DOS APOSENT E PENSION DOS SIST PETROBRAS
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
EMBARGOS
PROC.: 200711500567
EMBARGANTE(S) : ARNALDO CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR
ADV.: STELA PENALVA
EMBARGADO(S) : DELUC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, I – ANTE A APRESENTAÇÃO DO O LAUDO PERICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ. II – APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES
PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO. III – HAVENDO PEDIDO DE
ESCLARECIMENTOS, INTIME-SE O SR. PERITO PARA PRESTÁ-LOS. COM OS ESCLARECIMENTOS, INTIMEM-SE AS PARTES. IV TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO SEM DISCORDÂNCIA, SUBSTITUO OS DEBATES ORAIS POR ALEGAÇÕES ESCRITAS NA FORMA DE
MEMORIAIS . INTIMEM-SE ÀS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS 15
PRIMEIROS PARA O AUTOR E O RESTANTE PARA O REQUERIDO. V – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA CONCEDIDO PARA
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM 16 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500610
EXEQUENTE(S) : L & L PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA A JUNTADA DA CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL INDICADO A
PENHORA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE LAVRE-SE TERMO DE PENHORA (ART. 659 §5º DO CPC), INTIMANDO O EXECUTADO
PESSOALMENTE OU NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, CONSTITUINDO, POR ESTE, ATO COMO DEPOSITÁRIO O PRÓPRIO
EXECUTADO. INTIME-SE O CREDOR PARA PROVIDENCIAR A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO, MEDIANTE
APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO ATO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO JUDICIAL. ARACAJU, 16 DE
JANEIRO DE 2008
COBRANÇA
PROC.: 200711500639
REQUERENTE(S) : NICELIA DE SANTANA MENEZES
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
CANDIDA MARIA DE SANTANA MENEZES
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ROSALVO CARDOSOS DE MENEZES JUNIOR
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SONIA CRISTINA MACIEL FONTES DE MENEZES
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTOS S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O RÉU PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NA
VESTIBULAR, SOB PENA DE ARCAR COM O ÔNUS EM CASO DE NÃO PRODUÇÃO DESSA PROVA. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711500671
REQUERENTE(S) : JOSE VALDER SILVEIRA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : ANTONIO MENDONCA SILVEIRA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
GILZA MARIA MENDONÇA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/02/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COMINATÓRIA
PROC.: 200711500687
REQUERENTE(S) : MARCELO LUIZ DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : BANESE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: R. HOJE, TRAGA O AUTOR, EM 10 DIAS, OS SEUS COMPROVANTES DE RENDA OU PROMOVA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS FINAIS. AINDA NO MESMO PRAZO, DEVE O AUTOR SE MANIFESTAR ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
108/356
JUNTAMENTE COM A SOLICITAÇÃO. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500693
EXEQÜENTE(S) : ILKA LEMOS SOUZA SANTANA
ADV.: ILKA LEMOS SOUZA
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, I – RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EXEQUENTE EM AMBOS OS EFEITOS.. AO APELADO. II – APÓS
O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
DIVERSA
PROC.: 200711500725
REQUERENTE(S) : SUELI SILVA BARRETO
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
REQUERIDO(S) : CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200711500728
REQUERENTE(S) : JOSEFA RAMOS DE LIMA
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: R. HOJE, CONCEDO AO REQUERIDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO CONTRATO,
JÁ SOLICITADA, SOB PENA DE ARCAR COM O ÔNUS EM CASO DE NÃO PRODUÇÃO DESSA PROVA. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE
2008.
COBRANÇA
PROC.: 200711500759
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO COSTA VERDE
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(S) : MARIA AUXILIADORA G B DE CASTRO
DESPACHO....: PREJUDICADA A CONCILIAÇÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DA REQUERIDA, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA,
CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 46V.
MONITÓRIA
PROC.: 200711500788
REQUERENTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERIDO(S) : POSTO ARIBE LTDA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE A RÉ, VIA MANDADO, NA PESSOA DE SEUS SÓCIOS, INDICADOS ÀS FLS. 02 DOS PRESENTES AUTOS. EM
16 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500861
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL LTDA
ADV.: ELIANA P. A. L. DA SILVA
REQUERIDO(S) : EDNA MENEZES SANTOS
ADV.: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/02/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500899
EXEQÜENTE(S) : ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
EXECUTADO(S) : ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: R. HOJE, I- OFICIE-SE A JUCESE CONFORME REQUERIDO. II- APÓS, RETORMEM PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO EXECUTADO. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711500968
EXEQUENTE(S) : JOSE CARLOS DOS ANJOS
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PELO INSS, DETERMINO A SUSPENSÃO DO
PRESENTE FEITO POR 01 ANO. EM 16 DE JANEIRO DE 2008
109/356
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711500969
EXEQUENTE(S) : MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PELO INSS, DETERMINO A SUSPENSÃO DO
PRESENTE FEITO POR 01 ANO. EM 16 DE JANEIRO DE 2008
IMPUGNAÇÃO DA SENTEÇA
PROC.: 200711501040
IMPUGNANTE(S) : MARIA VALDEREZ LIMA
ADV.: GREGORY AGUIAR MELO
JOSE FERREIRA LIMA
ADV.: GREGORY AGUIAR MELO
VANDETE BARBOSA LIMA
ADV.: GREGORY AGUIAR MELO
VALDICA LIMA DE SOUZA
ADV.: GREGORY AGUIAR MELO
SAN DIEGO PRESENTES CONFECCOES & ACESSORIOS LTDA-ME
ADV.: GREGORY AGUIAR MELO
IMPUGNADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO ATENTEMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE HAVER A PARTE OPOSTO EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, CONFORME CONSTATA-SE NA PEÇA RETRO. CONFORME REZA O ART. 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA DECISÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA OS PEDIDOS
FORMULADOS, A CAUSA DE PEDIR APRESENTADA E/OU AS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. HÁ CASOS, CONTUDO, EM QUE AO
SANAR A OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A DECISÃO QUESTIONADA SOFRE MODIFICAÇÃO, MAS APENAS DE MANEIRA
REFLEXA. ESTA SITUAÇÃO RECEBE DA DOUTRINA O NOME JURIS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.
TODAVIA, TAL SITUAÇÃO JAMAIS DEVE SER CONFUNDIDA COM A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA DECISÃO EXARADA. PARA ESTE
FIM DEVE SER UTILIZADO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO. EM ASSIM SENDO, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER OMISSÃO,
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO ATACADA, DEIXO DE CONHECER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIANTE DA PRESENTE DECISÃO, OBSERVEM AS PARTES O QUE DISPÕE O CAPUT DO ART. 538 DO CPC. ARACAJU, 16 DE JANEIRO
DE 2008
RECONVENÇÃO
PROC.: 200711501042
REQUERENTE(S) : JOSE VALDER SILVEIRA
ADV.: LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : GILZA MARIA MENDONCA SILVEIRA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
ANTONIO MENDONCA SILVEIRA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/02/2008, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200711501053
REQUERENTE(S) : MARIZETE BISPO DOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PAN AMERICANO S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/02/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501090
EXEQÜENTE(S) : MARIA MARTA DOS SANTOS
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO
DESPACHO....: R. HOJE, OFICIE-SE O BANESE PARA QUE INFORME O VALOR TOTAL EXISTENTE EM CONTA VINCULADA A ESTE
PROCESSO. NOMEIO COMO PERITO CONTÁBIL O PROFISSIONAL VINCULADO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. OFICIE-SE
O DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS DESTE TRIBUNAL. COM O LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO,
MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO. HAVENDO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, INTIME-SE O SR.
PERITO PARA PRESTÁ-LOS. COM OS ESCLARECIMENTOS, INTIMEM-SE AS PARTES. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501092
EXEQÜENTE(S) : KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC
ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ÀS FLS.19 DO PROCESSO EM APENSO
CONSTA INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO EM QUE O REQUERENTE CONFERE PODERES AOS ADVOGADOS: LISSA E RENATA,
TENDO A PRIMEIRA ATUADO DURANTE TODA A FASE DE CONHECIMENTO. AINDA, TENDO EM VISTA QUE A PEÇA RETRO ENVOLVE
QUESTÃO ESTRANHA AO OBJETO DO FEITO PRINCIPAL, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AS ADVOGADAS E A ADECON,
INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PEÇA DE FLS.09. ASSIM, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INTIME-SE A EXEQUENTE
PARA MANIFESTAR-SE ESPECIFICAMENTE QUANTO AO DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS.05, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU,
110/356
16 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711501114
EXEQUENTE(S) : MAURICEIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PELO INSS, DETERMINO A SUSPENSÃO DO
PRESENTE FEITO POR 01 ANO. EM 16 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711501115
EXEQUENTE(S) : MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PELO INSS, DETERMINO A SUSPENSÃO DO
PRESENTE FEITO POR 01 ANO. EM 16 DE JANEIRO DE 2008
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200711501125
REQUERENTE(S) : INALDO SABINO DOS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R.H. I - INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO
INSS. II – APÓS, AO MP. EM 16 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200711501135
EXEQUENTE(S) : RECICABOS CONERCIAL LTDA
ADV.: SABRINA MOREIRA BATISTA
EXECUTADO(S) : RRC CONSTRUÇOES LTDA
ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711501156
REQUERENTE(S) : IVANA MARIA FALCAO JASMIM MAIA
ADV.: DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : C & A MODAS LTDA
BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO
DESPACHO....: R. HOJE, CONFORME SE VERIFICA ÀS FLS.36, O PLEITO ANTECIPATÓRIO JÁ FORA APRECIADO POR ESTE JUÍZO.
AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DEDEFESA. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200711501190
REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE D BRASIL SA
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : SAN DIEGO PRESENTES CONFECCOES & ACESSORIOS LTDA-ME
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO ATENTEMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE HAVER A PARTE OPOSTO EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, CONFORME CONSTATA-SE NA PEÇA RETRO. CONFORME REZA O ART. 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA DECISÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA OS PEDIDOS
FORMULADOS, A CAUSA DE PEDIR APRESENTADA E/OU AS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. HÁ CASOS, CONTUDO, EM QUE AO
SANAR A OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A DECISÃO QUESTIONADA SOFRE MODIFICAÇÃO, MAS APENAS DE MANEIRA
REFLEXA. ESTA SITUAÇÃO RECEBE DA DOUTRINA O NOME JURIS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.
TODAVIA, TAL SITUAÇÃO JAMAIS DEVE SER CONFUNDIDA COM A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA DECISÃO EXARADA. PARA ESTE
FIM DEVE SER UTILIZADO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO. EM ASSIM SENDO, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER OMISSÃO,
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO ATACADA, DEIXO DE CONHECER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIANTE DA PRESENTE DECISÃO, OBSERVEM AS PARTES O QUE DISPÕE O CAPUT DO ART. 538 DO CPC. ARACAJU, 16 DE JANEIRO
DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200711501207
REQUERENTE(S) : JOAO ARAUJO SANTOS
ADV.: ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
DESPACHO....: R.H. I - MANTENHO AS DECISÕES DE FLS. 35/36 E 44 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. II - AGUARDE-SE O
TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PELO RÉU. EM 16 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711501208
EXEQUENTE(S) : ANTONIO ANFRISIO MOTA DE VASCONCELOS
ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
111/356
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
DESPACHO....: RH CONSIDERANDO MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, QUE REGULARMENTE CITADO SE MANIFESTOU NESTES
AUTOS DE FORMA CONJUNTA, ENVOLVENDO ESTE E O PROCESSO APENSO 200711501396, CONCORDANDO COM OS VALORES
PLEITEADOS PELO EXEQUENTE E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, IMPÕE-SE A DETERMINAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO,
BEM COMO DA OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NO PRAZO DE VINTE DIAS,
PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 380,00 ATÉ O LIMITE DE 20 DIAS-MULTA. INTIME-SE. PROV. LEGAIS.
REVISÃO
PROC.: 200711501268
REQUERENTE(S) : FUTURA GRAFICA & SERVIÇOS LTDA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
CRISTIANE PRADO VASCONCELOS
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS FREIRE
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
ALVARO CANDIDO DE SOUZA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
REQUERIDO(A)(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV.: CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE A RÉ, EM 10 DIAS, ACERCA DO PEDIDO DE DESIST~ENCIA FORMULADO PELA PRIMEIRA
REQUERENTE, SOB PENA DE SEU SIL~ENCIO SER INTERPETRADO COMO CONCORDÃNCIA TÁCITA COM O PLEITO. ARACAJU, 16 DE
JANEIRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501280
EXEQÜENTE(S) : AMARILDO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO
EXECUTADO(S) : BANCO DIBENS S/A
ADV.: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃO
REALIZADA ENTRE AS PARTES. EM CONSEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO QUE PRECEITUA O ART. 269, INCISO III, DO CPC,
DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO. CUSTAS FINAIS A SEREM RECOLHIDAS PELO AUTOR CONFORME ACORDADO
(CLÁUSULA Nº5). P.R.I. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711501282
REQUERENTE(S) : EDILZA SILVA SANTOS
ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA
REQUERIDO(S) : G BARBOSA & CIA LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/02/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DIVERSA
PROC.: 200711501283
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE GERONIMO DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : TELEMAR - NORTE LESTE S/A
DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, A MESMA RESTOU INFRUTÍFERA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711501299
REQUERENTE(S) : EVERALDO DA ROCHA MOURA
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
SENTENÇA....: SENTENÇA. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO
PROCESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. P.R.I. EM 16 DE JANEIRO
DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200711501307
REQUERENTE(S) : RICARDO SILVA
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
SENTENÇA....: SENTENÇA TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO
PROCESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. P.R.I. EM 16 DE JANEIRO
DE 2008
112/356
REVISÃO
PROC.: 200711501337
REQUERENTE(S) : LUANA SOUZA DE OLIVEIRA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : PORTO SEGURO S/A
DESPACHO....: SENTENÇA TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO
PROCESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. P.R.I. EM 16 DE JANEIRO
DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711501396
EXEQUENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
EXECUTADO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
DESPACHO....: RH CONSIDERANDO MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, QUE REGULARMENTE CITADO SE MANIFESTOU NESTES
AUTOS DE FORMA CONJUNTA, ENVOLVENDO ESTE E O PROCESSO APENSO 200711501396, CONCORDANDO COM OS VALORES
PLEITEADOS PELO EXEQUENTE E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, IMPÕE-SE A DETERMINAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO.
EMBARGOS
PROC.: 200711501415
EMBARGANTE(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
ADV.: ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE
EMBARGADO(S) : JOSE CARLOS DOS ANJOS
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
DESPACHO....: R.H. AO EMBARGADO. EM 16 DE JANEIRO DE 2008
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711501420
REQUERENTE(S) : MARIA CELIA MACHADO
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : ARACI MERCIA SOARES DE MENEZES RODRIGUES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EMBARGOS
PROC.: 200711501445
EMBARGANTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADV.: ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE
EMBARGADO(S) : MAURICEIA FERREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R.H. AO EMBARGADO. EM 16 DE JANEIRO DE 2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711501446
REQUERENTE(S) : ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQUERIDO(S) : CARLOS ANTONIO DE FREITAS
DESPACHO....: R. HOJE, I- DEFIRO O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA VISTO QUE RESTOU DEMONSTRADO PELA AUTOR A
HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÕMICA ALEGADA NA EXORDIAL. II- TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 275, II, “D” DO CPC, OBSERVASE QUE O RITO PROCESSUAL ADEQUADO AO FEITO è O SUMÁRIO. DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE
SEJA DESIGNADA AUDIÊNCA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE O RITO ADEQUADO AO FEITO É O SUMÁRIO, NESSE
MOMENTO DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.227 E SEGUINTES DO CPC. CITE-SE.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500003
EXEQÜENTE(S) : JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : CLAUDIO ERISTON FEITOSA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO
RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA
ACIMA ARBITRADA. III- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A
NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO
(GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO
(GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO
REALIZADO. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200811500006
EXEQUENTE(S) : PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
EXECUTADO(S) : FLORA SERVICOS E PAISAGISMO LTDA
BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
113/356
BSB GRUPO DE SERVICOS LTDA
DESPACHO....: R.H. I - TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO
EXEQUENTE NO QUE CONCERNE À EXCLUSÃO DA LIDE DAS EMPRESAS BTS – TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA E FLORA –
SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, PERMANECENDO NO PÓLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO APENAS A BSB – GRUPO DE SERVIÇOS
LTDA. II - ACOLHO O PEDIDO DE EMENDA À INCIAL QUANTO À ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, RESTANDO FIXADO EM R$
207.721,20. III – CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO MONTANTE ALHURES REFERIDO NO PRAZO DE 03 DIAS.
FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA DÍVIDA, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NO CASO DE
INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA INDICADO, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART.652-A,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), BEM COMO ACERCA POSSIBILIDADE DO EXECUTADO OPOR EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE
PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE
CITAÇÃO (ARTIGOS 736 E 738 DO CPC). IV – NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTOEXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA PENHORA E
AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO PRINCIPAL ATUALIZADO, JUROS, CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART.659 DO CPC). NA CONFECÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEVE A ESCRIVANIA
OBSERVAR OS BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE, SE FOR O CASO. V – NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDO
EXECUÇÃO
PROC.: 200811500009
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : CLARA DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R.H. I – CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS. FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA DÍVIDA, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NO CASO DE INTEGRAL
PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA INDICADO, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART.652-A, PARÁGRAFO ÚNICO
DO CPC), BEM COMO ACERCA POSSIBILIDADE DO EXECUTADO OPOR EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPÓSITO
OU CAUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO (ARTIGOS 736 E 738
DO CPC). II – NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTOEXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO PRINCIPAL ATUALIZADO, JUROS, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART.659 DO
CPC). NA CONFECÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEVE A ESCRIVANIA OBSERVAR OS BENS INDICADOS PELO
EXEQUENTE, SE FOR O CASO. III – NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ARRESTAR TANTOS
BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIR A EXECUÇÃO, BEM COMO PROCURAR O EXECUTADO 3 VEZES EM DIAS DISTINTOS,
DENTRE OS 10 DIAS SEGUINTES AO ARRESTO, DE TUDO CERTIFICANDO (ART.653 DO CPC). IV - REALIZADA A PENHORA, E
DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO(S) BEM(S)
PENHORADO(S). V – EM CASO DE ARRESTO, CABE AO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS,
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500013
EXEQÜENTE(S) : RS&J COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS E CEREAIS LTDA
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
EXECUTADO(S) : DAGRANJA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADV.: ELIANE MÁRCIA LASS STANKIEVICZ
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO
RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA
ACIMA ARBITRADA. III- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A
NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO
(GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO
(GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO
REALIZADO. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500014
EXEQÜENTE(S) : JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
EXECUTADO(S) : DAGRANJA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADV.: ELIANE MÁRCIA LASS STANKIEVICZ
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO
RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA
ACIMA ARBITRADA. III- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A
NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO
(GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO
(GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO
REALIZADO. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500028
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FABIO NOGUEIRA MENDONCA
DESPACHO....: VISTOS ETC. BANCO ITAU S/A, JÁ QUALIFICADO NA EXORDIAL, REQUER A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO, COM FUNDAMENTO NO DEC.-LEI 911/69, EM FACE DE FÁBIO NOGUEIRA MENDONÇA, IGUALMENTE QUALIFICADO,
ALEGANDO, RESUMIDAMENTE, QUE AS PARTES CELEBRARAM UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO, GRAVADO PELA CLÁUSULA DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, OCASIÃO EM QUE O REQUERENTE CONCEDEU AO REQUERIDO UM CRÉDITO NA
IMPORTÂNCIA R$ 4.500,00 A SER PAGO NA FORMA E CONDIÇÕES CONTRATUALMENTE ESTABELECIDAS. COMO GARANTIA AO FIEL
CUMPRIMENTO DO AVENÇADO O SUPLICANTE ALIENOU FIDUCIARIAMENTE AO SUPLICADO, O SEGUINTE BEM: GOL CL 1.8, ANO
1991, BEGE, PLACA POLICIAL JLB5050, CHASSI Nº. 9BWZZZ30MT10113, SENDO QUE O REFERIDO BEM FICOU SERVINDO DE
GARANTIA AO CRÉDITO CONCEDIDO. DEIXANDO O REQUERIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO REGULAR, DESDE 30 DE AGOSTO DE
2007, APESAR DE NOTIFICADO. JUNTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CÓPIA DO
INSTRUMENTO DE PROTESTO, ALÉM DE CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDO. É O RELATÓRIO. DECIDO. INEXISTE
DISCUSSÃO VEZ QUE, DEMONSTRADA A RELAÇÃO VIA CONTRATO E ALEGADO O NÃO PAGAMENTO, IMPÕE-SE, LIMINARMENTE, A
BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO GARANTIDOR. PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO
DESCRITO ACIMA, EM PODER DO REQUERIDO OU QUEM QUER QUE O DETENHA
114/356
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500039
REQUERENTE(S) : WILMA BISPO SANTOS MELO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
DESPACHO....: R. HOJE, I- DEFIRO O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA VISTO QUE RESTOU DEMONSTRADO PELA AUTOR A
HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÕMICA ALEGADA NA EXORDIAL. II- TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 275, II, “D” DO CPC, OBSERVASE QUE O RITO PROCESSUAL ADEQUADO AO FEITO è O SUMÁRIO. DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE
SEJA DESIGNADA AUDIÊNCA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE O RITO ADEQUADO AO FEITO É O SUMÁRIO, NESSE
MOMENTO DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.227 E SEGUINTES DO CPC. CITE-SE.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 16 DE JANEIRO DE 2008
TOTAL DE DESPACHOS : 100
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 106
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 3
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 2
ADIMERON LOUREIRO LIMA -> 1
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 1
ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE -> 2
ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 3
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 2
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES -> 4
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 4
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR -> 1
ANTONIO XAVIER FILHO -> 1
ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 2
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BENITO MATOS SOARES -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 5
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 4
CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO -> 1
DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 2
DIVANDALMY FERREIRA MAIA -> 1
DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ELIANA P. A. L. DA SILVA -> 1
ELIANE MÁRCIA LASS STANKIEVICZ -> 2
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 2
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
EVILÁSIO PEREIRA DA SILVA JÚNJIOR -> 1
FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
GENALDO MOURA DO AMARAL -> 1
GETÚLIO BEZERRA REZENDE -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN -> 1
GREGORY AGUIAR MELO -> 5
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
115/356
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
HELIO PEREIRA SILVA -> 1
ILKA LEMOS SOUZA -> 1
JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 2
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO -> 2
JOSE DANTAS DE MENDONCA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 8
JOSE PADILHA DE OLIVEIRA -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 2
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 3
LAETE FRAGA -> 1
LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS -> 1
LEILA CECÍLIA VIDAL -> 1
LEILA MEJDALANI PEREIRA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIANA MARTINS DE FARO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCIO MENEZES -> 3
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 1
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
MARIA DA CONCEICAO BEZERRA -> 2
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 4
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 2
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 5
MICHELLE OLIVEIRA SOUZA -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 2
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PATRICK CAVALCANTE COUTINHO -> 2
PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY -> 1
PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS -> 2
ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES -> 4
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 2
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
ROSILENA FREITAS -> 1
SABRINA MOREIRA BATISTA -> 1
SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 2
SCYLA ANDRÉA CALISTRATO DOS SANTOS BRITO -> 1
STELA PENALVA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
THAIS PRETTI -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO DE ALMEIDA ELOY -> 1
THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA -> 1
VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO -> 1
VALÉRIA CHAGAS MÉLO -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
WILLIAN MARCONDES SANTANA -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1
116/356
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
DIVERSA
PROC.: 200411600298
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : NOSSA CENTRO DE EST DA DOUTRINA ESPÍRITA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. CONSTATADO O EQUÍVOCO DO CARTÓRIO, JÁ CORRIGIDO E CERTIFICADO ÀS FLS. 357, DEFIRO O PEDIDO
FORMULADO ÀS FLS..353/356, DETERMINANDO A REABERTURA DE PRAZO, CONFORME REQUERIDO. INTIMEM-SE
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
ESCRIVÃO DO 16º OFICIO.
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199511811589
EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : FLYPPER BRINQUEDOS ELETRONICOS
SENTENÇA....: (...)DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, SEM MAIORES DELONGAS, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM
FULCRO NOS ARTS. 156, V E 174, I DO CTN, ESTE COM REDAÇÃO ANTERIOR À LC 118/2005. NÃO HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO,
CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 475, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811801377
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : COMERCIAL TRINDADE LTDA 16463259/0002-90 LUIZ CARLOS TRINDAD
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: VISTOS, ETC... DEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS 96 E, EM CONSEQUÊNCIA, COM BASE NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 6.830/80,
SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO ATÉ 17/01/2009 , E SE QUANDO DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, NADA FOR REQUERIDO,
VOLVAM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO. I-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811808902
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : LUCIANO PARADA E CIA LTDA - 32836488/0001-88
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)ASSIM, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM VIRTUDE DE QUE A FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL NÃO DEIXOU O FEITO PERMANECER INERTE EM NENHUM MOMENTO. SOMENTE EM CASOS EM QUE O
EXEQUENTE TENHA DEIXADO O FEITO EM TOTAL INÉRCIA DURANTE CINCO ANOS QUE PODERIA SER ARGUIDA A PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE. COM BASE NO QUE FORA EXPOSTO ACIMA, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 56/59. INTIME-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111801936
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : JOSINO T DOS SANTOS
SENTENÇA....: (...)DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, SEM MAIORES DELONGAS, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM
FULCRO NOS ARTS. 156, V E 174, I DO CTN, ESTE COM REDAÇÃO ANTERIOR À LC 118/2005. NÃO HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO,
CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 475, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
117/356
COBRANÇA
PROC.: 200411800835
REQUERENTE(S) : ALCEBIADES VIEIRA DE SALES
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE F. 48. DÊ-SE-LHE VISTA.
COBRANÇA
PROC.: 200511800934
REQUERENTE(S) : MINELVINA FONSECA DE ALMEIDA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...), JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL E CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO
RELATIVO AO ACRÉSCIMO DOS 70 DO VALOR DO PADRÃO V, REFERÊNCIA I, NOS TERMOS DO ART. 187, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
16/94, NO PERÍODO DE 11/03/2002 (DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO) A 10/09/2002 (EFEITOS DA PORTARIA Nº 4183/2002),
COM REFLEXOS NOS TRIÊNIOS, GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E 1/3 DE FÉRIAS, NOS TERMOS DO PEDIDO (ITEM B), NO
VALOR DE R$ 743,79 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 31/05/2005,
DEVENDO INCIDIR SOBRE TAL VALOR, JUROS MORATÓRIOS DE 0,5 (MEIO POR CENTO) AO MÊS, HAJA VISTA O ART. 1º - F DA LEI Nº
9.494/97, ACRESCENTADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.180-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, A PARTIR DA CITAÇÃO (27/10/2005) E A
CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, A PARTIR DE 01/06/2005, HAJA VISTA A ATUALIZAÇÃO JÁ REALIZADA ATÉ 31/05/2005. CONDENO
O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE REMETER DE OFÍCIO O PRESENTE FEITO, HAJA VISTA
O QUE PRECEITUA O §2º DO ART. 475 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 200611800431
REQUERENTE(S) : MARIA SONIA SOBRINHO SILVA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC.MANUSEANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O JULGAMENTO DO CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0023/2007 DETERMINOU QUE O JUÍZO RESPONSÁVEL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO QUE
APRESENTA COMO CAUSA DE PEDIR A COBRANÇA DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADA AO FUNDO DE
APOIO À APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO – FUNASERP SERIA O JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL.NO ENTANTO, É
CEDIÇO QUE A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE SERGIPE - AMASE, DA QUAL FAÇO PARTE, INGRESSOU PERANTE A SUPREMA
CORTE AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA, QUESTIONANDO A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O
FUNASERP, FATO ESTE QUE EM CASOS DE MESMA SIMILITUDE OCASIONOU A SUSPEIÇÃO, COM BASE NO ART. 135, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESTA MAGISTRADA E DOS DEMAIS JUÍZES DE DIREITO DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
QUE SERIAM OS NATURAIS SUBSTITUTOS AUTOMÁTICOS.(...)ASSIM, POR ECONOMIA PROCESSUAL E NO INTUITO DE IMPLEMENTAR
MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL PARA AS PARTES, NOS TERMOS DO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO
ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO-ME SUSPEITA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE
FEITO. NO MAIS, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZ ORA DESIGNADO PELA CORREGEDORIA SEM NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO
DO PROCESSO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611801028
REQUERENTE(S) : LOURDES ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA
REQUERIDO(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADV.: LUIS CARLOS LAURENCO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA ADVOGADA DA AUTORA FOI DITO QUE REQUEREU A PRESENTE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, UM A VEZ QUE, POR CONTATO TELEFÔNICO, HAVIDO ENTRE UMA PESSOA DA ICATU COM A ADVOGADA DA
AUTORA, PROPONDO R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), QUE É O VALOR DA APÓLICE, DIZENDO QUE ESTE VALOR ESTARIAM INCLUÍDOS
DANOS MORAIS. PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE SUSPENDERIA O PRESENTE FEITO POR 10 (DEZ) DIAS, UMA VEZ QUE A PREPOSTA
DA ICATU AQUI PRESENTE NÃO TEM CONHECIMENTO DESSA PROPOSTA, E QUER LEVAR ESTA PROPOSTA AO SETOR JURÍDICO. FOI
ENCERRADO O PRESENTE TERMO.
COBRANÇA
PROC.: 200711801295
REQUERENTE(S) : EMANOEL FERREIRA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
CLEVERTON SANTOS SILVA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)DESTARTE, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE E O AUTOR CLEVERTON
SANTOS SILVA, ÀS FLS. 48, EM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, COMO
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ARTIGO 269, III DO CPC. CUSTAS
PROCESSUAIS PRO RATA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELAS PARTES, NOS TERMOS DO ACORDO ORA HOMOLOGADO.
ADEMAIS, HAJA VISTA O REQUERIMENTO DO AUTOR, EMANOEL FERREIRA, ÀS FL. 49, E AQUIESCÊNCIA DO REQUERIDO,
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ARTIGO 267,
VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM FULCRO NO ART. 26 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO O DESISTENTE
EMANOEL FERREIRA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 100,00 (CEM REAIS), COM FULCRO NO
§4º DO ART. 20 DO CPC, PORÉM COM A OBSERVÂNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. P.R.I.
118/356
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711801361
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA ALVES MAASCARENHAS LOBO
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 45/69.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711801395
REQUERENTE(S) : DEPARTAMENTO EST DE INFRA EST ROD DE SERGIPE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
ADV.: AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : SANDRA SANTOS ROCHA E SANDRO HENRIQUE SANTOS
SENTENÇA....: (...)COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O PRESENTE FEITO TRANSCORREU
NORMALMENTE ATÉ O MOMENTO QUE À F. 79, O AUTOR PLEITEOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E EXISTIU A CONCORDÂNCIA DOS
REQUERIDOS SOBRE TAL FATO. NESSE PASSO, SEM MAIORES DELONGAS, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE F. 79 E A AQUIESCÊNCIA
DOS REQUERIDOS, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PLEITEADA E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, EX VI DO ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O AUTOR/DESISTENTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE ARBITRO NA QUANTIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS
TERMOS DO ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROC.: 200711801503
REQUERENTE(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : JAIME MENEZES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE A MESMA NÃO SERIA REALIZADA, UMA VEZ QUE O PREPOSTO
DA REQUERENTE, SR. VALDSON DA SILVA MELO, QUE TEM CONHECIMENTO DOS FATOS, NÃO COMPARECEU À PRESENTE
AUDIÊNCIA E, POR ESTE MOTIVO, A PRESENTE AUDIÊNCIA FOI REMARCADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JANEIRO DE 2008,
ÀS 09:00 HORAS, FICANDO AS PARTES AQUI PRESENTES, DEVIDAMENTE INTIMADAS, FICANDO O ADVOGADO DA EMURB
RESPONSÁVEL POR TRAZER O PREPOSTO, SEM NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO.
EMBARGOS
PROC.: 200711801546
EMBARGANTE(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
EMBARGADO(S) : NICELIA ROSA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 11/15.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 2
JOAO FERREIRA LIMA -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1
LUIS CARLOS LAURENCO -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 2
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 2
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2
TACIANA ARIMATEA ROSA -> 1
ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.
19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
119/356
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199711900659
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : MENU REFEICOES COLETIVAS LTDA CGC: 32818247/0001-06
ADV.: ADAO ARAUJO SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC... EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, ARRESTO E AVALIAÇÃO EM FACE DO(A): ( )
EXECUTADO(A). ( ) SÍNDICO DA MASSA FALIDA. (X ) SÓCIO-GERENTE. NO ENDEREÇO DE FLS. 57. OBSERVE-SE AO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA QUE CASO ENTENDA NECESSÁRIO, PODERÁ VALER-SE DO DISPOSTO NO ART. 172, PARÁGRAFO 2° DO CPC. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011900825
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : JOSE MATOS VALDERES
SENTENÇA....: PROCESSO N.: 200011900825 SENT. ___/01/2008. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU
EXECUTADO: JOSÉ MATOS VALDERES VISTOS ETC... SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE ÀS FLS. 32/33,
DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 156, I E IV, DO CTN,
C/C OS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁLAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA CASO EXISTENTE. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS
LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO
ARQUIVE-SE OS AUTOS. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 200111900201
REQUERENTE(S) : ELIANA COSTA TRINDADE DANTAS E OUTROS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA
DESPACHO....: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE MANIFEST~ÇÃO DAS PARTES, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 277, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211900670
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VERA LUCIA DE FRANCA VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : ALOISIO ALVES
SENTENÇA....: PROCESSO N.: 200211900670 SENT. ___/01/2008. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU
EXECUTADO: ALOISIO ALVES VISTOS ETC... FACE O PEDIDO DE FLS. 28/31, EM QUE O MUNICÍPIO DE ARACAJU INFORMA O
CANCELAMENTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI 6830/80, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE
FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EX-VI, O DISPOSTO NO ART. 267, IV, DO CPC. SEM CUSTAS. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA
CASO EXISTENTE. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM
JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO ARQUIVE-SE OS AUTOS. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211901586
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 89. CONCEDO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO RETRO.
DIVERSA
PROC.: 200411900411
REQUERENTE(S) : NELSON FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: FALEM AS PARTES SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMESE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511900232
EXEQUENTE(S) : CARLOS ROSAL
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O IPES, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR A 2ª PARTE DO DESPACHO DE FLS. 116.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511900902
120/356
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : INDUSTIRA DE ARTESANATO DE CIMENTO LTDA
SENTENÇA....: PROCESSO N.: 200511900902 SENT. ___/01/2008. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU
EXECUTADO: INDUSTRIA DE ARTESANATO DE CIMENTO LTDA VISTOS ETC... SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O
EXEQUENTE ÀS FLS. 16/17, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS
ARTS. 156, I E IV, DO CTN, C/C OS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE
SER INTIMADO A PAGÁ-LAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA CASO EXISTENTE.
TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO.
INEXISTINDO RECURSO ARQUIVE-SE OS AUTOS. P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511900990
EXEQUENTE(S) : ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
DESPACHO....: DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS.264/276 POR TRATAR-SE DE CÓPIA DA PETIÇÃO DOS EMBARGOS. APÓS,
AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS POR SEIS MESES, ULTRAPASSADO ESTE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO
ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611900095
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : FELIPE CATTANI NETO
SENTENÇA....: PROCESSO N.: 200611900095 SENT. ___/01/2008. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU
EXECUTADO: FELIPE CATTANI NETO VISTOS ETC... SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE ÀS FLS. 18/19,
DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 156, I E IV, DO CTN,
C/C OS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁLAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA CASO EXISTENTE. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS
LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO
ARQUIVE-SE OS AUTOS. P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611900120
EXEQUENTE(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO - IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO A DUPLICIDADE DE DEPÓSITOS EFETUADOS, O PEDIDO DO EXECUTADO DE FLS. 143 E A
DETERMINAÇÃO DE FLS. 140, OFICIE-SE AO BANESE PARA QUE TRANSFIRA A QUANTIA DE FLS. 133, COM AS DEVIDAS
ATUALIZAÇÕES, PARA CONTA-CORRENTE EM NOME DO EXECUTADO INDICADA ÀS FLS. 143.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200611900249
REQUERENTE(S) : CODISE
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
CODISE - CIA DE DESENV INDUST E DE REC MIN DE SERGIPE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
REQUERIDO(S) : ASSOCIACAO DO MANTENEDORES DA INSTITUICAO BENEFICIEN
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
DESPACHO....: DESSA FORMA, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR-LHE PROVIMENTO,
DETERMINANDO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PROCESSO EM QUESTÃO SEJAM
QUITADAS CONFORME ACORDO DAS PARTES ACIMA TRANSCRITO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200611900499
REQUERENTE(S) : RIVALDO DE SANTA ROSA
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
REQUERIDO(S) : DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
SMTT SUP MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO APELO, QUERENDO. I-SE.
DIVERSA
PROC.: 200611900659
REQUERENTE(S) : RODRIGO NASCIMENTO GUIMARAES
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
SENTENÇA....: POR TUDO O ACIMA EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR RODRIGO NASCIMENTO
GUIMARÃES CONTRA O ESTADO DE SERGIPE (PROCESSO Nº 200611900659), ANULANDO O EXAME PSICOTÉCNICO REALIZADO,
FACE A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS, DEVENDO O CANDIDATO SER NOMEADO, SOMENTE SE REGULARMENTE APROVADO
NAS DEMAIS FASES DO CERTAME, DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS E RESPEITADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. CONDENO O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 500,00
121/356
(QUINHENTOS REAIS), LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS REQUISITOS PREVISTOS NOS §§ 3º E 4º DO ART. 20 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DEVENDO SER OBSERVADO A REGRA CONSTANTE NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50.
DIVERSA
PROC.: 200611900709
REQUERENTE(S) : SONIA MARIA SILVA LEMOS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA
SENTENÇA....: POR TUDO O ACIMA EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO JUDICIAL DE RITO SUMÁRIO
INTERPOSTA POR SÔNIA MARIA SILVA LEMOS CONTRA O ESTADO DE SERGIPE (PROCESSO Nº 200611900709), CONDENADO O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DA PROMOÇÃO NÍVEL A NÍVEL NO PERÍODO DE 06.06.2003 A 01.05.2005, COM OS REFLEXOS
PLEITEADOS, ACRESCIDOS DE JUROS DE 0,5 AO MÊS E CORREÇÃO PELO INPC. CONDENO AINDA O ESTADO DE SERGIPE AO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS)
LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS REQUISITOS PREVISTOS NOS §§ 3º E 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM OU SEM
RECURSO VOLUNTÁRIO E EM RESPEITO AO CONTIDO NO ART. 475 DO CÓDIGO DE RITOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
EMBARGOS
PROC.: 200611901158
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
EMBARGADO(S) : ADELIA MARIA PEREIRA E LUZIA FERREIRA MARINHO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: VISTOS ETC... INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO APELO, QUERENDO.
COBRANÇA
PROC.: 200611901345
REQUERENTE(S) : ARLETE RIBEIRO SOUZA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
NILENNE MELO CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIMAR O APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611901527
EXEQUENTE(S) : HELENA MARIA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ DE FLS. 131 E A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611901565
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DEPÓSITO DE FLS. 19/20, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUER O QUÊ ENTENDER DE DIREITO.
EMBARGOS
PROC.: 200611901599
EMBARGANTE(S) : GERALDO CORREIA SANTOS
ADV.: ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PELA LEI Nº 10.444/2002, INTIMEMSE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO
NEGATIVO DIGAM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O
SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE
À FASE DE JULGAMENTO. APÓS, E ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME(M)-SE, O(S) AUTORE(S),
POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS PARA QUE, NO PRAZO DEZ
(10) DIAS, EFETUEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS,
SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA. INTIME-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611901715
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : DANIEL BATISTA DE JESUS
SENTENÇA....: PROCESSO N.: 200611901715 SENT. ___/01/2008. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU
EXECUTADO: DANIEL BATISTA DE JESUS VISTOS ETC... SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE ÀS FLS. 31/32,
DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 156, I E IV, DO CTN,
122/356
C/C OS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁLAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA CASO EXISTENTE. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS
LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO
ARQUIVE-SE OS AUTOS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611903165
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : EVERALDO DIAS TORRES 32717951/000172E CPF:077428515-04
SENTENÇA....: PROCESSO N.: 200611903165 SENT. ___/01/2008. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU
EXECUTADO: EVERALDO DIAS TORRES VISTOS ETC... SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE ÀS FLS. 25/26,
DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 156, I E IV, DO CTN,
C/C OS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁLAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA CASO EXISTENTE. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS
LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO
ARQUIVE-SE OS AUTOS. P.R.I.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711900185
REQUERENTE(S) : JAILTON DE ARAUJO SANTOS
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : DETRAN
SMTT
DESPACHO....: CERTIFICO QUE, O CAUSÍDICO DO AUTOR NÃO SE MANIFESTOU DO DESPACHO RETRO, EMBORA TENHA TIDO VISTA
DOS AUTOS NO PERÍODO DE 12/12/2007 A 16/01/2008, CONFORME RESENHA ANEXA EXTRAÍDA DO SCP – SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL. DOU FÉ.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711900415
EXEQÜENTE(S) : MARIA HORTENCIA SANTOS DE JESUS
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
JOSE VALDISON DE SA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARCELO VALTER SANTOS DE ALMEIDA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA CLAUDIA ANDRADE SILVA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
CLOVIS JOSE GUIMARAES PINHEIRO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: INTIMAR O PROCURADOR AUTÁRQUICO PARA PROCEDER À CORRETA DISTRIBUIÇÃO DOS EMBARGOS, COM
FULCRO NO ART. 736, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
EMBARGOS
PROC.: 200711901114
EMBARGANTE(S) : PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO A EXECUÇÃO QUE DEVE SER CERTFICADA NOS AUTOS. INTIMESE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 25
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADAO ARAUJO SANTOS -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 1
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 1
ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA -> 2
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 1
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 2
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
123/356
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 3
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1
LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA -> 5
LEO PERES KRAFT -> 1
LUENIA PRATA DOS REIS -> 1
MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 5
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 2
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 1
VERA LUCIA DE FRANCA VASCONCELOS -> 1
ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
EDITAL DE LEILÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200411900817
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL.
Executado(a): ELVIRA MARIA DE OLIVEIRA LOPES
Data/Horário do Leilão: 22/02/2008 às, 08:00 hs, para alienação por preço não inferior ao da avaliação.
Local: ÁTRIO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA,
Descrição do(s) bem(ns): 01 (HUM) LOTE DE TERRA DE Nº11, DA QUADRA X DO LOTEAMENTO LOTEAMENTO
DENOMINADO MORADA DAS MANGUEIRAS, POVOADO ZALOQUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO SERGIPE.
Avaliação: R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a
comparecerem ao leilão designado para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, MARIA EDILENE SANTOS, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 7 de janeiro de 2008.
Manoel Costa Neto
Juiz de Direito.
20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
COBRANÇA
PROC.: 200712004745
REQUERENTE(S) : NANCI MOREIRA DE MELO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 16/01/2008 - 09:30 H. DE CONCILIACAO.PROC. 4745/07 R. H. CONSIDERANDO A
IMPOSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO NOTICIADA PREVIAMENTE PELO REQUERIDO EM SUA CONTESTAÇÃO, DETERMINO O
CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 57/64 ARACAJU, 14 DE JANEIRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200712005247
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : AUTO MECANICA POPULAR LTDA
DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO CONSIGNADA NO MANDADO DE FLS. RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR
SOBRE A MESMA.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
124/356
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
EDITAL DE LEILÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200712003718
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: ESTADO DE SERGIPE.
Executado(a): JALUZI COM E IND LTDA
Data/Horário do Leilão: 25/02/2008 às, 10:30 H hs, para alienação por preço não inferior ao da avaliação.
Local: FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NESTA CAPITAL
Descrição do(s) bem(ns): 3000 M2 DE PISO AZUL CECRISA 15X15. PREÇO UNIT. R$15,00 - R$ 45.000,0005 MILHEIROS DE
BLOCO DE CERAMICA (R$200,00 O MILHEIRO)- R$ 1.000,00 . VALOR TOTAL: R$ 46.000,00
Avaliação: R$ 46.000,00 ( QUARENTA E SEIS MIL REAIS ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a
comparecerem ao leilão designado para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, VINICIUS DORIA ALMEIDA, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 16 de janeiro de 2008.
Edivaldo dos Santos
Juiz de Direito.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 199520100714
AUTOR(ES) : JPUBLICA TELMA E MANOEL
REU(S) : KATIA SIMONE VIEIRA DOS SANTOS
FERNANDO GONCALVES BERTO
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
QUIRINO JOSE DO SANTOS
LEDUAR SANTOS DANTAS VULGO LEO
PEDRO VIEIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : MARCOS AURELIO DA SILVA FONSECA E OUTROS
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDE. RATIFICO O DESPACHO DE FLS. 1051. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA INTIME AS
PARTES POR SEUS PATRONOS E O M.P. DO ACÓRDÃO REFERIDO. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 17/01/08. JOÃO HORA NETO JUIZ
DE DIREITO
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200320100298
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA ESTADUAL
REU(S) : MARCOS ROBERTO MARQUES LISBOA
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
ELADIO DOS SANTOS
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
MANOEL CLAUDIO DA SILVA LIMA
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
JOSE CLEOMENES ALVES BEZERRA
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
JILMAR DANTAS
ADV.: ANTONIO DANTAS
ADV.: CLAUDIO MAYNART
ROBERVAL MOTA DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO DANTAS
ADV.: CLAUDIO MAYNART
ANTONIO MARCOS GONCALVES CARDOSO
ADV.: CARLOS DE SOUZA GONÇALVES NETO
ADV.: LEILA EMANUELA DE ANGELO
ALEXANDRE VICENTE FERREIRA
ADV.: CARLOS DE SOUZA GONÇALVES NETO
ADV.: LEILA EMANUELA DE ANGELO
GIANCARLOS BARROS DA SILVA
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ALDEMIR MATIAS DA SILVA
ADV.: CARLOS DE SOUZA GONÇALVES NETO
ADV.: LEILA EMANUELA DE ANGELO
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO-O À ORDE. DE INÍCIO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA CERTIFIQUE SE OS AUTOS FORAM
TRASLADADOS EM FACE DO RÉU APELANTE GIANCARLOS BARROS DA SILVA (FLS. 1231 E 1237). APÓS, CERTIFIQUE SE OS DEMAIS
RÉUS FORAM INTIMADOS DA SENTENÇA, BEM COMO SEUS PATRONOS. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 17/01/08. JOÃO HORA NETO.
JUIZ DE DIREITO.
125/356
FURTO
PROC.: 200420100059
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : DANIELE SANTOS PEREIRA DA SILVA
ADV.: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA
ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ELISSON DOS SANTOS COSTA
DESPACHO....: R.HOJE, VISTOS ETC...ACOLHO O PARECER PROMOTORIAL DE FLS. 115. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA JUNTE OS
ANTECEDENTES CRIMINAIS DE ELISABETE BARBOSA DOS SANTOS E, APÓS, CONCLUSOS PARA FINS DE EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE, EM TESE. ARACAJU, 17/01/08. JOÃO HORA NETO. JUIZ DE DIREITO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200420100399
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : D.C.
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
VÍTIMA(S) : J.B.S.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/08/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
ESTELIONATO
PROC.: 200520100293
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA TSS
REU(S) : MARCOS PAULINO DOS SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : CARLOS ALBERTO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE CONCEDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200520100567
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : PLINIO SOUZA SANTOS NETO
ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO
IVA SOARES SANTOS FILHO
ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO
VÍTIMA(S) : JEFFERSON AMADO DE ALMEIDA
ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/02/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
PECULATO
PROC.: 200620100454
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : FABIO DE ARAUJO ANDRADE
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
ROUBO
PROC.: 200620100472
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSIEL ROCHA DA SILVA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : JOAO ALBERTO DE SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/02/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720100040
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R. HOJE. RATIFICO O DESPACHO DE FLS. 293. ACOLHO O PARECER PROMOTORIAL DE FLS. RETRO. CUMPRA-SE.
ARACAJU, 17/01/08. JOÃO HORA NETO JUIZ DE DIREITO.
ESTELIONATO
PROC.: 200720100079
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : RIVALDO DOS SANTOS FILHO
ADV.: JOSE JORGE MELO
JUSSARA FRANCISCA DOS SANTOS
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS ETC...POR ORA, AGUARDE-SE O ENCAMINHAMENTO OFICIAL, REGULAR E INSTITUCIONAL DA
PETIÇÃO SOLICITANDO À ESCRIVANIA DO TJ/SE NOS TERMOS DO EXPEDIENTE DE FLS. 328. APÓS, CONCLUSOS, COM URGÊNCIA.
ARACAJU, 17/01/2008. JOÃO HORA NETO .JUIZ DE DIREITO.
126/356
ROUBO
PROC.: 200720100128
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GILVANIO DOS SANTOS
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : FERNANDA MANUELA CRUZ CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
FURTO
PROC.: 200720100155
REU(S) : DANILO TAVARES MENEZES
JOSE ALVES SOARES NETO
RAMON CARREGOSA SOUZA
VÍTIMA(S) : MARIA APARECIDA SANTOS NUNES
DESPACHO....: R. HOJE DETERMINO A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DR. ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO PARA
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DOS RÉUS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 169/170. CUMPRA-SE.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200720190071
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : DENISE MELO SANTOS
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
VÍTIMA(S) : CARLENILSON DE SANTANA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 26 CUMPRA-SE. URGENTE.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200720190299
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EMERSON CAFE RIBEIRO
JOSE FERNANDO COSTA NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : CARLOS JOSE DA SILVA
SENTENÇA....: POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 01/03 AO REQUERENTE EMERSON CAFÉ RIBEIRO, ALHURES QUALIFICADO,
POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NO ART.310, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP.
OUTROSSIM, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO EM RELAÇÃO AO RÉU JOSÉ FERNANDO COSTA NASCIMENTO, VEZ QUE O MESMO
TEVE A LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 25/27 DO PROCESSO APENSO Nº200720190280.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200720190331
AUTORIDADE(S) : 4ª DELEGACIA METROPOLITANA DE ARACAJU
INDICIADO(S) : MARCOS NUNES DE ANDRADE
SENTENÇA....: R. HOJE. FLAGRANTE JÁ HOMOLOGADO PELO JUÍZO PLANTONISTA (FLS. 17). DETERMINO QUE SE AGUARDE A
CONCLUSÃO E A CONSEQUENTE REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200720190332
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA PLANTONISTA CENTRAL
INDICIADO(S) : JOSE GEORGE PEREIRA DE SOUZA
PATRICIA DOS SANTOS AQUINO
VÍTIMA(S) : GBARBOSA & CIA LTDA
SENTENÇA....: R. HOJE. FLAGRANTE JÁ HOMOLOGADO PELO JUÍZO PLANTONISTA (FLS. 23). DETERMINO QUE SE AGUARDE A
CONCLUSÃO E A CONSEQUENTE REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200720190334
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MICHEL DOS ANJOS CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. FLAGRANTE JÁ HOMOLOGADO PELO JUÍZO PLANTONISTA. DETERMINO QUE SE AGUARDE A CONCLUSÃO E
A CONSEQUENTE REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190004
REU(S) : DENISSON FERREIRA SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/04 AO REQUERENTE DENISSON FERREIRA SANTOS, ALHURES
QUALIFICADO, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NO ART.310, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPP.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190005
REU(S) : ADJALVAN BRITO DOS SANTOS
127/356
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, DETERMINO QUE SE APENSE ESTES AUTOS AOS PRINCIPAIS (PROCESSO Nº 200620100385). EM
SEGUIDA DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200820190014
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA PLANTONISTA CENTRAL
INDICIADO(S) : ARLINDO RODRIGUES DA SILVA
VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: R. HOJE. FLAGRANTE JÁ HOMOLOGADO PELO JUÍZO PLANTONISTA (FLS. 19). DETERMINO QUE SE AGUARDE A
CONCLUSÃO E A CONSEQUENTE REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190015
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA PLANTONISTA CENTRAL
REU(S) : ARLINDO RODRIGUES DA SILVA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE CONCEDO VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200820190016
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MARCOS ROBERTO SANTOS
SENTENÇA....: R. HOJE. FLAGRANTE JÁ HOMOLOGADO PELO JUÍZO PLANTONISTA (FLS. 18). DETERMINO QUE SE AGUARDE A
CONCLUSÃO E A CONSEQUENTE REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 16
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 3
ANTONIO DANTAS -> 2
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 1
CARLOS DE SOUZA GONÇALVES NETO -> 3
CLAUDIO MAYNART -> 2
CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 2
DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA -> 1
JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 2
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA -> 1
JOSE JORGE MELO -> 1
JOSE RONILSON MENEZES -> 3
KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO -> 1
LEILA EMANUELA DE ANGELO -> 3
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 1
VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
ESTELIONATO
PROC.: 200721200245
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : KERLON SILVA DO AMARAL
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
VÍTIMA(S) : MAGNOLIA FREITAS D AVILA MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA
PROC.: 200721290255
AUTOR(ES) : JOSÉ ERIONALDO IZIDORIO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ MAIS DÚVIDA ACERCA DA REAL PROPRIEDADE DO BEM OBJETO DESTE PEDIDO, UMA
VEZ QUE FOI RECONHECIDA NO JUÍZO CÍVEL (15ª VARA CÍVEL) PELA SRA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DANTAS DA CUNHA, EXPROPRIETÁRIA DO VEÍCULO, QUE A POSSE E PROPRIEDADE DO BEM É DO SR. JOSÉ ERIONALDO IZIDORIO, EM ATENÇÃO AO
CONTIDO NO ART. 120 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A RESTITUIÇÃO DEFINITIVA DO VEÍCULO SAVEIRO CL 1.6 MI,
128/356
MODELO 1999, FABRICADA EM 1998, DE COR BRANCA, COM PLACA HZO 2986/SE E CHASSI N.º 9BWZZZ376WP024557, AO
REQUERENTE JOSÉ ERIONALDO IZIDÓRIO, PORTADOR DO CPF N. 116.352.585-53, EXCLUINDO-SE PORTANTO, A CONDIÇÃO DE
DEPOSITÁRIO FIEL DO BEL. RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO, ADVOGADO DO REQUERENTE. EXPEÇA-SE, AINDA, CARTA
PRECATÓRIA A COMARCA DE JEREMOABO/BA, A FIM DE QUE AQUELE JUÍZO FAÇA CUMPRIR A PRESENTE DECISÃO FRENTE A
AUTORIDADE POLICIAL DA CIDADE DE CORONEL JOÃO SÁ, ENCAMINHANDO-SE, PARA TANTO, CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO,
INCLUSIVE DESTA DECISÃO. OFICIE-SE TAMBÉM AO DETRAN/SE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, DETERMINANDO QUE SEJA
EXCLUÍDA DOS SEUS CADASTROS A RESTRIÇÃO DE ROUBO E FURTO QUE RECAI SOBRE O VEÍCULO EM TELA.
FURTO
PROC.: 200821200026
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : JOSE REMONY CRUZ SANTOS
ADV.: MARCIA DENIZE SANTANA BRAZIL
ALESSANDRA DANTAS MELO
ADV.: JOSÉ UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA
MICHELE SANTOS DE MENEZES
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/03/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSÉ UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
MARCIA DENIZE SANTANA BRAZIL -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200721200261
Ação: Furto
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu-Citando(a): MARLI ROCHA DA COSTA, brasileira, solteira, nascida em 04/03/1971, natural de Natal/RN, filha de
Sebastião Pereira da Costa e MAria Lúcia Rocha da Costa, RG nº 3.171.732-2 SSP/SE, residente e domiciliado Av.
Coqueiral, s/nº, Aracaju/SE, atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação: art. Artigo 155, § 4º, inciso II do Código Penal Brasileiro
Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.
Data/Hora da Audiência: 11/02/2008, às 11:30 hs.
Local: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - FÓRUM GUMERSINDO BESSA
Eu, Hélcio Eduardo Amparo Albuquerque, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 17 de janeiro de 2008.
Iolanda Santos Guimarães
Juíza de Direito.
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
ROUBO
PROC.: 200320300353
REU(S) : ANDRE LUIZ SANTOS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/03/2008 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO
ROUBO
PROC.: 200620300282
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CARLOS DIEGO NEVES SANTOS
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
CLEVERTON DE JESUS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
129/356
VÍTIMA(S) : JOSE RONALDO FERREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
FURTO
PROC.: 200620300406
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : WAGNER MECENA FELIZOLA SOARES
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
FABIO SANTOS ERNESTO
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 1
ERIBALDO CAVALCANTE -> 2
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200420400464
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : E.S.G.
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
E.S.G.
ADV.: PAULO CALUMBI BARRETO
G.A.S.B.
ADV.: MARCOS JORGE A. DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : F.P.E.
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO DE QUE OS AUTOS FORAM REMETIDOS AO TRIBUNAL PARA A APRECIAÇÃO DE
RECURSO DE APELAÇÃO, ADVERTINDO-SE DE QUE O MESMO REQUEREU QUE AS RAZÕES FOSSEM APRESENTADAS NA INSTÂNCIA
SUPERIOR. ARACAJU/SE, 17 DE JANEIRO 2008. JULIANNE REZENDE CERQUEIRA ESCRIVÃ EM SUBSTITUIÇÃO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200520400171
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: AS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
PROC.: 200520400366
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARIA SIMONE DE ANDRADE
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
ALBERTO DOS SANTOS GALVAO
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
SIDNEY LIMA SOUSA SANTOS
ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS
PAULO CESAR DE ANDRADE SILVA
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
VÍTIMA(S) : JOSEBEL SILVEIRA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ MARCADA. INTIMAR O ADVOGADO DOS REUS PARA CIENCIA DA MANIFESTAÇÃO
PROMOTORIAL. I. NECESSARIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200520400494
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RONILDO SANTOS ALVES
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/05/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
130/356
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200520490278
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : NILTON BISPO DE ARAGAO JUNIOR
VÍTIMA(S) : LOJAS RIACHUELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE TRANSACAO CRIMINAL.
ROUBO
PROC.: 200620400030
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: CUMPRA-SE A ULTIMA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 128
ESTUPRO
PROC.: 200620400720
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : L.L.D.L.C.
ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : A.Y.S.S.
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2008, ÀS 08:00 H. .
ESTUPRO
PROC.: 200620400720
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : L.L.D.L.C.
ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : A.Y.S.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/06/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200620490772
AUTOR(ES) : A.P.
INDICIADO(S) : C.S.S.
VÍTIMA(S) : J.D.J.S.
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 18/01/2008 - 09:00 H. DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200620490772
AUTOR(ES) : A.P.
INDICIADO(S) : C.S.S.
VÍTIMA(S) : J.D.J.S.
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2008, ÀS
09:30 H. .
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
PROC.: 200720400071
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : M.D.S.
VÍTIMA(S) : R.D.C.T.
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10:30 H. .
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
PROC.: 200720400071
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : M.D.S.
VÍTIMA(S) : R.D.C.T.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/06/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
PROC.: 200720400116
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SERGIO LUIZ SILVA SANTOS
VÍTIMA(S) : ANDRE DA SILVA LOPES
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2008, ÀS 08:00 H. .
131/356
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
PROC.: 200720400116
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SERGIO LUIZ SILVA SANTOS
VÍTIMA(S) : ANDRE DA SILVA LOPES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/05/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400196
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : P.J.D.O.
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
VÍTIMA(S) : E.D.S.S.
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10:30 H. .
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400196
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : P.J.D.O.
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
VÍTIMA(S) : E.D.S.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/06/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400219
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : IRAILDES DE JESUS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA FAUSTA DE JESUS
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10:00 H. .
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400219
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : IRAILDES DE JESUS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA FAUSTA DE JESUS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200720400224
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EVERALDO SOARES BEZERRA DA SILVA
VÍTIMA(S) : MARIA JUCILENE DE ANDRADE
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2008, ÀS 10:00 H. .
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200720400224
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EVERALDO SOARES BEZERRA DA SILVA
VÍTIMA(S) : MARIA JUCILENE DE ANDRADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/05/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AMEAÇA
PROC.: 200720400399
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROMMEL SILVA LEITE
VÍTIMA(S) : JANICE CONCEICAO DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES DO TEOR DA SENTENÇA.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200720400592
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : CICERO VIEIRA DE SANTANA FILHO
ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ENTRE RIOS
AÇÃO ORIGINAL
132/356
FINALIDADE(S)
INTIMAR E INQUIRIR TESTEMUNHAS DE DEFESA
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2008, ÀS 08:00 H. .
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200720400592
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : CICERO VIEIRA DE SANTANA FILHO
ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ENTRE RIOS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR E INQUIRIR TESTEMUNHAS DE DEFESA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AMEAÇA
PROC.: 200720400786
REU(S) : GENIVALDO SOUZA SILVA
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO, POR EDITAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 10 DE JUNHO DE
2008, ÀS 09:00 H. .
AMEAÇA
PROC.: 200720400786
REU(S) : GENIVALDO SOUZA SILVA
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/06/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200720400814
REU(S) : MICHEL MAGALHÃES CORREIA
EUSÉBIO FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2008, ÀS
08:30 H. .
ENTORPECENTES
PROC.: 200720400814
REU(S) : MICHEL MAGALHÃES CORREIA
EUSÉBIO FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/06/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200720400907
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : A.S.D.C.
VÍTIMA(S) : J.H.D.P.S.
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2008, ÀS 08:00
H. .
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200720400907
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : A.S.D.C.
VÍTIMA(S) : J.H.D.P.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/06/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
AMEAÇA
PROC.: 200720400912
REU(S) : JOAO GERMINO VIEIRA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 18/01/2008 - 10:30 H. DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
AMEAÇA
PROC.: 200720400912
133/356
REU(S) : JOAO GERMINO VIEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/05/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
AMEAÇA
PROC.: 200720400912
REU(S) : JOAO GERMINO VIEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/05/2008 - 11:05 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
AMEAÇA
PROC.: 200720400913
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : VIVIANO FERREIRA RAMOS
VÍTIMA(S) : ANGELA MARIA DOS SANTOS
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 18/01/2008 - 10:00 H. DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
AMEAÇA
PROC.: 200720400913
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : VIVIANO FERREIRA RAMOS
VÍTIMA(S) : ANGELA MARIA DOS SANTOS
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2008, ÀS 10:30 H. .
AMEAÇA
PROC.: 200720400914
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CARLOS NORONHA MARTINS
VÍTIMA(S) : GRAZIELE DOS SANTOS FERRI
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2008, ÀS 08:30 H. .
AMEAÇA
PROC.: 200720400914
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CARLOS NORONHA MARTINS
VÍTIMA(S) : GRAZIELE DOS SANTOS FERRI
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/05/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400920
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : THIAGO DE MELO LOBÃO
VÍTIMA(S) : ARNALDO DOS ANJOS SANTOS
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATORIO, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2008, ÀS 09:00 H. .
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400920
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : THIAGO DE MELO LOBÃO
VÍTIMA(S) : ARNALDO DOS ANJOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/05/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200720400960
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : WELITON ANTONIO RODRIGUES BASTOS
VÍTIMA(S) : EMANUELLE FEITOSA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10:00
H. .
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200720400960
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : WELITON ANTONIO RODRIGUES BASTOS
VÍTIMA(S) : EMANUELLE FEITOSA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/06/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
134/356
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200720401039
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : EURIPEDES LEANDRO ALVES
ADELSON NERES ALVES
MARIO ARCIONE SILVA FALCÃO
JOSE LUIZ DA SILVA COSTA
GONÇALO LACERDA DE ALENCAR
VALDINES ALVES DA CRUZ
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VILA RICA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INQUIRIÇÃO
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2008, ÀS 08:00 H. .
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200720401039
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : EURIPEDES LEANDRO ALVES
ADELSON NERES ALVES
MARIO ARCIONE SILVA FALCÃO
JOSE LUIZ DA SILVA COSTA
GONÇALO LACERDA DE ALENCAR
VALDINES ALVES DA CRUZ
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VILA RICA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INQUIRIÇÃO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/05/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200720401111
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ANTÔNIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2008, ÀS 11:30 H. .
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200720401111
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ANTÔNIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC.: 200720401163
REQUERIDO(S) : V.P.D.N.
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
DESPACHO....: INTIME O PATRONO DO ACUSADO DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANIDADE MENTAL DO ACUSADO, A SER
REALIZADO NO DIA 28/01/2008, ÀS 13H, NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA DO ESTADO. NADA MAIS. ARACAJU/SE, 17 DE JANEIRO DE 2008.
BELA. JULIANNE REZENDE CERQUEIRA ESCRIVÃ EM SUBSTITUIÇÃO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200720490703
AUTOR(ES) : A.P.
INDICIADO(S) : D.S.A.
J.A.M.D.C.
VÍTIMA(S) : M.E.B.D.M.B.
M.M.B.C.
R.B.C.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/06/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
135/356
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200720490759
AUTOR(ES) : A.P.
INDICIADO(S) : M.A.K.
VÍTIMA(S) : A.K.D.S.
L.K.D.S.
L.K.D.S.
A.K.D.S.
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2008, ÀS 09:30 H. .
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200720490759
AUTOR(ES) : A.P.
INDICIADO(S) : M.A.K.
VÍTIMA(S) : A.K.D.S.
L.K.D.S.
L.K.D.S.
A.K.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/06/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE TRANSACAO CRIMINAL.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200720490782
AUTOR(ES) : A.P.
INDICIADO(S) : J.V.
VÍTIMA(S) : M.V.G.
R.V.G.
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2008, ÀS 10:30 H. .
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200720490782
AUTOR(ES) : A.P.
INDICIADO(S) : J.V.
VÍTIMA(S) : M.V.G.
R.V.G.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/05/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE TRANSACAO CRIMINAL.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200720490842
AUTOR(ES) : A.P.
INDICIADO(S) : J.M.D.J.
VÍTIMA(S) : J.I.D.S.A.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200720490845
NOTICIANTE(S) : J.D.D.D.1.V.C.J.I.J.
NOTICIADO(S) : R.D.S.
J.C.B.C.
VÍTIMA(S) : K.S.D.C.
A.S.D.C.
E.S.D.C.
C.C.S.D.C.
C.H.S.D.C.
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FORA REALIZADA, EM FACE DA MM. JUÍZA SE ENCONTRAR
TAMBÉM SUBSTITUINDO NA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. CERTIFICO AINDA, QUE A MM. JUÍZA, DETERMINOU QUE A
PRESENTE AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL, FOSSE REDESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2008, ÀS 10:50 H. .
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200720490845
NOTICIANTE(S) : J.D.D.D.1.V.C.J.I.J.
NOTICIADO(S) : R.D.S.
J.C.B.C.
VÍTIMA(S) : K.S.D.C.
A.S.D.C.
E.S.D.C.
C.C.S.D.C.
C.H.S.D.C.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/05/2008 - 10:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE TRANSACAO CRIMINAL.
INQUÉRITO POLICIAL
136/356
PROC.: 200720490962
AUTOR(ES) : A.P.
INDICIADO(S) : D.A.S.F.
VÍTIMA(S) : J.F.C.M.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400027
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/04/2008 - 10:32 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200820400060
REU(S) : FRANCISCO JOSE PIERRE BRAGA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/05/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 56
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 56
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 2
FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 2
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
GLEIDOALDO DO NASCIMENTO -> 2
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MARCOS JORGE A. DE OLIVEIRA -> 1
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1
PAULO CALUMBI BARRETO -> 1
ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO -> 3
ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - 1º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 198720500871
AUTOR(ES) : M PUBLICO
REU(S) : MARCELO DE BRITO MESQUITA
ADV.: OSMARIO VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: JOSE ALVES DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: DESIGNO O R. HOJE. DESIGNO O DIA 05/03/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O JULGAMENTO DO RÉU MARCELO DE BRITO
MESQUITA PELO 1º TRIBUNAL DO JÚRI. DESIGNO, AINDA, O DIA 31/01/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O SORTEIO DOS JURADOS. APÓS
O SORTEIO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 427 E 429, AMBOS DO CPP. INTIMAÇÕES E DEMAIS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 199820500273
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANTONIO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA
VÍTIMA(S) : TONI SANTIAGO DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 17/03/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O JULGAMENTO DO RÉU ANTÔNIO RICARDO SOARES DE
OLIVEIRA PELO 1º TRIBUNAL DO JÚRI. DESIGNO, AINDA, O DIA 31/01/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O SORTEIO DOS JURADOS. APÓS
O SORTEIO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 427 E 429, AMBOS DO CPP. INTIMAÇÕES E DEMAIS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 199820500273
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANTONIO RICARDO SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA
VÍTIMA(S) : TONI SANTIAGO DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 19/03/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O JULGAMENTO DO RÉU ANTÔNIO RICARDO SOARES DE
OLIVEIRA PELO 1º TRIBUNAL DO JÚRI. DESIGNO, AINDA, O DIA 31/01/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O SORTEIO DOS JURADOS. APÓS
137/356
O SORTEIO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 427 E 429, AMBOS DO CPP. INTIMAÇÕES E DEMAIS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 199920501351
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ISNALDO BRANDAO OLIVEIRA
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
VÍTIMA(S) : JOAO BOSCO DE SOUZA
EDGAR FRANCISCO DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 12/03/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O JULGAMENTO DO RÉU ISNALDO BRANDÃO OLIVEIRA
PELO 1º TRIBUNAL DO JÚRI. DESIGNO, AINDA, O DIA 31/01/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O SORTEIO DOS JURADOS. APÓS O
SORTEIO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 427 E 429, AMBOS DO CPP. INTIMAÇÕES E DEMAIS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200120500084
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : IRAN SANTOS SILVA
FABIO SANTOS SILVA FABINHO
VÍTIMA(S) : CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE SALES
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 17/03/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O JULGAMENTO DO RÉU FÁBIO SANTOS SILVA PELO 1º
TRIBUNAL DO JÚRI. DESIGNO, AINDA, O DIA 31/01/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O SORTEIO DOS JURADOS. APÓS O SORTEIO,
EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 427 E 429, AMBOS DO CPP. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200120500095
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSELITO TAVARES
CLOVES ALVES JUNIOR
ADEBILTON LIMA SILVA
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
ELI SANTANA SILVA
EDINALDO DOS SANTOS MACHADO
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
HUMBERTO SANTOS DE ANDRADE
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
VÍTIMA(S) : ADAILSON DOS SANTOS VULGO DAISINHO
DESPACHO....: R. HOJE. ANTE AS INFORMAÇÕES DE QUE O RÉU JOSELITO TAVARES SE ENCONTRA PRESO NA COMARCA DO RIO
DE JANEIRO/RJ, OFICIE-SE, COM URGÊNCIA, À POLINTER, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ÀQUELA COMARCA,
SOLICITANDO O SEU IMEDIATO RECAMBIAMENTO PARA ESTE ESTADO, INFORMANDO AINDA, QUE O MESMO ESTÁ RESPONDENDO
A CRIME HOMICÍDIO DOLOSO PERANTE ESTE JUÍZO. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE
DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200320500120
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ARNALDO DA SILVA EMILIANO
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
ADV.: KATIENA RIBEIRO SANTOS
VÍTIMA(S) : LUIZ RAIMUNDO DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE ANTE O CONTIDO NA PETIÇÃO RETRO, INTIME-SE O ACUSADO ARNALDO DA SILVA EMILIANO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA RENÚNCIA AO MANDATO QUE CONFERIU AO ADVOGADO MÁRLIO DAMASCENO DA SILVA EMILIANO, DEVENDO INDICAR,
DENTRO DE 15(QUINZE) DIAS, NOVO PATRONO, FICANDO ADVERTIDO DE QUE A NÃO NOMEAÇÃO NAQUELE PRAZO ACARRETARÁ A
DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA FUNCIONAR NOS AUTOS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS
GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200420500053
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : D.A.D.C.
ADV.: ANTONIO DANTAS
E.A.D.O.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
C.G.D.B.
VÍTIMA(S) : E.S.L.
M.J.C.S.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200420500053 R. HOJE. MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DO CONTIDO NAS CERTIDÕES
DE FLS. 486 E 517. ARACAJU, 17 DE JANEIRO 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200420500053
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : D.A.D.C.
ADV.: ANTONIO DANTAS
E.A.D.O.
138/356
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
C.G.D.B.
VÍTIMA(S) : E.S.L.
M.J.C.S.
DESPACHO....: R.HOJE MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DO CONTIDO NAS CERTIDÕES DE FLS. 486 E 517. ARACAJUSE, 17 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200520500006
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ADRIANO VIEIRA SANTOS
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
VÍTIMA(S) : VALNISSON DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 22/02/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O JULGAMENTO DO RÉU ADRIANO VIEIRA SANTOS PELO
1º TRIBUNAL DO JÚRI. DESIGNO, AINDA, O DIA 28/01/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O SORTEIO DOS JURADOS. APÓS O SORTEIO,
EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 427 E 429, AMBOS DO CPP. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200520500040
REU(S) : EDSON LAURINDO SANTOS
FABIO ROBERTO DE BRITO FRAGA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : CRISTIANO GOMES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, EM SEGUIDA, À DEFESA DOS ACUSADOS EDSON LAURINDO SANTOS E FÁBIO
ROBERTO DE BRITO FRAGA, PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA
SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200520500069
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FABIO DE ARAUJO
ADV.: ANTONIO DANTAS
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
VÍTIMA(S) : ISRAEL FREITAS SANTOS
DESPACHO....: DEIXAVA DE REALIZAR A AUDIÊNCIA ANTE A AUSÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,HAJA VISTA
O MESMO ESTAR SUBSTITUINDO NA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE, DEVENDO OS AUTOS IREM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE
NOVA AUDIÊNCIA.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200620500063
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : G.F.D.N.
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : C.S.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE O DETERMINADO NO ITEM 02 DO DESPACHO DE FL. 292. ARACAJU, 17 DE JANEIRO 2008.
IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500019
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO
ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA
JOÃO BATISTA SANTOS DONATO
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : RONALDO DIAS VIEIRA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 26/03/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA O JULGAMENTO DOS RÉUS CARLOS HENRIQUE DE
OLIVEIRA CARDOSO E JOÃO BATISTA SANTOS DONATO PELO 1º TRIBUNAL DO JÚRI. DESIGNO, AINDA, O DIA 31/01/2008, ÀS 08:00
HORAS, PARA O SORTEIO DOS JURADOS. APÓS O SORTEIO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 427 E 429,
AMBOS DO CPP. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. IOLANDA SANTOS
GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500022
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : VALMIR ANTONIO DA SILVA
DACI CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
VÍTIMA(S) : ANDRÉ LUIS DA SILVA
DESPACHO....: EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MP, QUE ESTÁ SUBSTITUINDO NA COMARCA DE ESTÂNCIA E DO
ADVOGADO DE DEFESA , DEIXO DE REALIZAR A PRESENTE AUDIÊNCIA, COMO SE TRATA DE RÉU PRESO,REDESIGNO-A PARA O
PRÓXIMO DIA DIA 29 DE JANEIRO DE 2008 ÀS 10:00 HORAS, DEVENDO A SECRETARIA PROVIDENCIAR A NOTIFICAÇÃO DO MP E
DEMAIS INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS, FICANDO AS TESTEMUNHAS PRESENTES INTIMADAS NESTE ATO , FICANDO
AINDA AS TESTEMUNHAS PRESENTES ENCARREGADAS DE INFORMAR A DATA DA NOVA AUDIÊNCIA PARA A TESTEMUNHA
AUSENTE.
139/356
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500022
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : VALMIR ANTONIO DA SILVA
DACI CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
VÍTIMA(S) : ANDRÉ LUIS DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/01/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500043
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : E.S.D.B.C.J.
J.S.
ADV.: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
VÍTIMA(S) : G.E.O.
DESPACHO....: R. HOJE. ANTE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA DEFESA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 170, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS
AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, EM SEGUIDA, À DEFESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. ARACAJU, 17 DE JANEIRO
DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 1
ANTONIO DANTAS -> 5
ECLIE SANTOS FERREIRA -> 1
FABIANO ALVES DE SOUZA -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 2
JOSE ALVES DE OLIVEIRA -> 1
JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS -> 1
KATIENA RIBEIRO SANTOS -> 1
LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA -> 2
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 2
OSMARIO VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
RENILSON CRUZ SILVA -> 3
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
PROC.: 200520600108
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : NOEL DOS SANTOS
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/04/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620600037
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GEMISON SANTOS MELO
ADV.: JOSE PEREIRA DE BARROS
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS RAMOS
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
VÍTIMA(S) : ADAILTON MOREIRA DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/05/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
PECULATO
PROC.: 200620600042
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : NOEL DOS SANTOS TEN QOAPM
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/04/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
PECULATO
PROC.: 200620600183
140/356
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : LUZINALDO SANTANA
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/05/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
PROC.: 200620600349
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : FERNANDO DE JESUS
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
VÍTIMA(S) : POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/05/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
PECULATO
PROC.: 200620600350
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GENIVALDO DA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
NIVALDO JOSE DOS SANTOS
ADV.: JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/05/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
CORRUPÇÃO
PROC.: 200620600351
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : EDILSON SILVA SANTOS
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/05/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620600373
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE VIEIRA BARROS
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
VÍTIMA(S) : SOCIEDADE DE UMBAUBA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/06/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
PROC.: 200620600374
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSÉ ADILSON SANTOS
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
VÍTIMA(S) : TARCISIO JOVINO DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/05/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
DESACATO
PROC.: 200620600385
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : WILAMS ALVES DOS SANTOS
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/05/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
PECULATO
PROC.: 200620600488
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSEMILTON OLIVEIRA SANTOS
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
VÍTIMA(S) : RENATO BRITO
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/05/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
PROC.: 200720600073
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : RAIMUNDO ALVES
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
VÍTIMA(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/05/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
PROC.: 200720600092
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
141/356
REU(S) : GESSENIO BARRETO SAMPAIO
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
VÍTIMA(S) : HELIO PEREIRA DE JESUS
JOAO RODRIGUES ANDRADE NETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/06/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
CORRUPÇÃO
PROC.: 200720600093
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REQUERIDO(S) : JOSE ROBERTO SANTOS NASCIMENTO
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
JAIRO ALBERTO DOS SANTOS
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/05/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
CORRUPÇÃO
PROC.: 200720600093
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REQUERIDO(S) : JOSE ROBERTO SANTOS NASCIMENTO
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
JAIRO ALBERTO DOS SANTOS
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 26/05/2008 - 08:30 H. DE INSTRUCAO.
EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
PROC.: 200720600096
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ARIONALDO RODRIGUES ROSA
ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/06/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
DANO
PROC.: 200720600171
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GILVAN PASSOS SANTIAGO
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
VÍTIMA(S) : POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
PROC.: 200720600249
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE RODRIGUES SANDES DE LIMA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
VÍTIMA(S) : POLICIA MILITAR DE SERGIPE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ABANDONO DE POSTO
PROC.: 200720600283
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANGELO FEITOSA DE GOIS
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/06/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
GERSON CARVALHO DE MELO -> 8
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 2
JOSE PEREIRA DE BARROS -> 1
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 3
JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 3
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
142/356
8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - 2º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200521800046
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EVALDSON SOUZA ARAUJO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
VÍTIMA(S) : TIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO DEFENSOR DO ACUSADI, DR. JOÃO DE GOIS NETO, REMARCO O ATO PARA O DIA
1º DE JULHO, PRÓXIMO, ÀS 9:00 HORAS. SORTEIO DOS JURADOS PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2008, ÀS 9:00 HORAS. PRESENTES
INTIMADOS. EXPEÇAM-SE MANDADOS. REQUISITE-SE.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200621800037
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MICHEL GOMES DE JESUS
JOSE ROGERIO DA CONCEICAO ALMEIDA
JOSE JUAREZ DOS SANTOS FILHO
DIEGO MOURA SALES FAO OU FOFAO
ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : FABIO DOS SANTOS
MONICA SILVA SANTOS
LUIZ MAIKON SILVA SANTOS MENOR
DESPACHO....: R.HOJE. INTIMEM-SE OS RÉUS E OS SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA, A SER
REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2008 ÀS 09:30 HORAS NO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM. CUMPRA-SE.
ARACAJU, 15 DE JANEIRO DE 2008. AIDIL OLIVEIRA TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200721800072
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : FABIO DANTAS DOS ANJOS
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO
ANTONIO CARLOS ALVES DE MACEDO
LOURIVAL SILVA ANDRADE NETO
MARCIO TEIXEIRA ALVES
MARCOS CRISTIANO SANTOS SILVA
VÍTIMA(S) : FAGNER ALVES DE LIMA E SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/02/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200721890193
REU(S) : MARCOS CRISTIANO SANTOS SILVA
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
SENTENÇA....: ASSIM, CONSIDERANDO O QUE DOS AUTOS CONSTAM E PERMANECENDO INALTERADOS OS MOTIVOS QUE
ENSEJARAM A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, BEM COMO A REGULARIDADE DA PRISÃO, INDEFIRO O PEDIDO DE
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DO REQUERENTE.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 1
MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900089
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CARLOS ALBERTO ARAUJO LISBOA
143/356
ADV.: RICARDO SANTANA BISPO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: VOLVAM AO MP.
FURTO
PROC.: 200721900188
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JADIELLA SANTANA SANTOS
HELTON DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JADIELLA SANTANA SANTOS
MOISES DE ALMEIDA TAVARES
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
RODRIGO PLINIO DE LIMA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
VÍTIMA(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
DESPACHO....: DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO CARTÓRIO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
FURTO
PROC.: 200721900227
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SONIA MARIA ALVES PEREIRA
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
VÍTIMA(S) : EDUARDO ROMERO MENEZES
DESPACHO....: I-SE A VÍTIMA DE DECSIÃO DE 90/93, NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO DE FL. 55.
FURTO
PROC.: 200721900256
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANDERSON DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : GERINALDO BATISTA JUNIOR
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
DESPACHO....: DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, REMETAM-SE OS AUTOS À VEC, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE.
FURTO
PROC.: 200721900352
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE ROBERTO DE JESUS
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
VÍTIMA(S) : CHARLIANE CORREIA DE ANDRADE
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, REMETAM-SE OS AUTOS À VEMPA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE.
ROUBO
PROC.: 200721900401
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GILBERTO CARDOSO SANTOS
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
VÍTIMA(S) : AUGUSTO CESAR DE JESUS DA CONCEICAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONTINUACAO.
ESTELIONATO
PROC.: 200721900451
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CARLOS CEZAR NUNES DE OLIVEIRA
ADV.: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS
DENILSON CARLOS BISPO SANTOS
ANA PAULA BISPO SANTOS
ADV.: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS
VÍTIMA(S) : JOAO BARBOSA DE JESUS
DESPACHO....: DIANTE DO CONTIDO NA CERTIDÃO SUPRA, DÊ-SE VISTAS AO MP.
INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS
PROC.: 200721900472
REQUERENTE(S) : J.P.
VÍTIMA(S) : M.N.M.
DESPACHO....: DIANTE DA CERTISÇAO RETRO, RENOVE-SE O OFÍCIO DE FL. 29. INFORME-SE QUE JÁ FOI ENVIADO UM OUTRO OFÍCIO
NESTE MESMO SENTIDO, ATÉ ENTÃO SEM RESPOSTA.
ROUBO
PROC.: 200721900549
REU(S) : HERMESON OLIVEIRA COUTO
144/356
VÍTIMA(S) : DAYANE FELIX DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O RÉU DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 47/52, NO LOCAL ONDE ESTIVER PRESO.
OUTROSSIM,INTIME-SE A DEFENSORA DATIVA PARA CONTRA-RAZOAR A APELAÇÃO DE FLS. 56/62.
FURTO
PROC.: 200721900566
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : PATRICIA BARBOSA NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : LOJAS MARISA
DESPACHO....: EX POSITIS, DEFIRO O PARECER PROMOTORIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, REVOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL
DO PROCESSO EM RELAÇÃO A RÉ PATRÍCIA BARBOSA NASCIMENTO, ALHURES QUALIFICADA
FURTO
PROC.: 200721900566
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : PATRICIA BARBOSA NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : LOJAS MARISA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2008 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900699
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GENIVALDO BISPO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARCELO DA FONSECA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/04/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200721991303
NOTICIANTE(S) : LEONARDO RAMOS AMOEDO MARTINS
ADV.: ADRIANO ARGONES MARTINS
NOTICIADO(S) : JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO....: VISTAS AO MP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991412
INDICIADO(S) : A.
C.B.B.
C.A.B.D.S.
DESPACHO....: VOLVAM AO MP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991545
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ANTONIO RAIMUNDO ARAUJO NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : JOSE FLORENCO FONSECA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, SR. ANTÔNIO RAIMUNDO ARAUJO
NASCIMENTO, COM SUPORTE NO ART. 107, V DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200821900005
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARIA APARECIDA FERREIRA VICENTE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/04/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
FURTO
PROC.: 200821900006
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : EMPRESA TRANSFORTE ALAGOAS VIGILANCIA DE VALORES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/04/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200821900008
REU(S) : ALEX PESSOA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
FURTO
PROC.: 200821900010
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : AGENOR TEIXEIRA DA SILVA FILHO
145/356
VÍTIMA(S) : EVANDRA OLIVEIRA SOUSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/02/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821990010
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
LEONARDO RAMOS AMOEDO MARTINS
ADV.: ADRIANO ARGONES MARTINS
INDICIADO(S) : JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO....: VISTAS AO MP.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200821990018
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA. SENDO POSITIVO, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821990019
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO
DESPACHO....: VISTAS AO MP.
TOTAL DE DESPACHOS : 21
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANO ARGONES MARTINS -> 2
ALEX EUZEBIO SENA -> 1
ANA LUZIA LIMA CAMPOS -> 1
ANTONIO DANTAS -> 1
BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS -> 2
JADIELLA SANTANA SANTOS -> 2
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOSE RONILSON MENEZES -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 3
RICARDO SANTANA BISPO -> 1
ESCRIVÃO.
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200721300019
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : EDIMARIO ALVES DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
OUVIDA DA TESTEMUNHA
DESPACHO....: I- DESIGNO AUDIÊNCIA PARA DIA 18/02/2008 - 08:30 H. II- COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, INFORMANDO A
DATA DA AUDIÊNCIA E Nº QUE RECEBEU ESTA PRECATÓRIA.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200721300026
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : CLEITON GUILHERME DA SILVA
ANDRE VIEIRA BISPO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAPARATUBA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA SUBMETER AO RÉU PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DIA
18/02/2008 ÀS 09H, FICANDO DE LOGO ADVERTIDO QUE CASO NÃO ACEITE SERÁ IMEDIATAMENTE INTERROGADO.
146/356
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721390022
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE EDUARDO SILVA GARCIA
VÍTIMA(S) : CLAUDIA MELO SOARES
DESPACHO....: TRAZENDO A DENÚNCIA A HIPÓTESE DE CONCURSO MATERIAL CRIME, SENDO UM DELES CONDICIONADO À
REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PREVISTA NO ART.16 DA LEI 11.340/06 PARA O DIA 19/02/2008 ÀS
08:00 H.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821300027
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : RAUL SAMPAIO LIMA CRUZ
VÍTIMA(S) : JULIANA AZEVEDO PRATA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821300028
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE AMERICO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821300029
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : E.B.D.S.
J.E.M.S.
E.B.D.S.
A.B.D.S.
VÍTIMA(S) : J.M.D.S.
J.H.D.C.
S.H.D.C.
N.D.P.E.O.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821300031
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : J.C.D.S.
VÍTIMA(S) : J.C.D.S.
M.D.L.D.S.
R.C.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 7
ESCRIVÃO.
VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/01/2008
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200621100510
BENEFICIÁRIO: MIRIAN MACIEL DA SILVA
JULGAMENTO-> ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NOS DOS ARTIGOS 109, V ,
110, § 1º E 112, I, TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MIRIAN MACIEL DA SILVA
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200521100681
BENEFICIÁRIO: ANDERSON MELO BORGES DA SILVA
JULGAMENTO-> ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NOS ARTIGOS ARTS.107, IV,
109, V; 110, TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDERSON MELO BORGES DA SILVA,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200521100050
BENEFICIÁRIO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GONCALVES
JULGAMENTO-> ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A PENA DE CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, DETERMINANDO, DESDE JÁ O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
147/356
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200621100321
BENEFICIÁRIO: PAULO CESAR RODRIGUES DE SOUSA
JULGAMENTO-> ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE
DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A PAULO CESAR RODRIGUES DE SOUSA DETERMINANDO, DESDE
JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100005
BENEFICIÁRIO: CICERO JOSE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO->AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 09:45. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 22, DESIGNO AUDIÊNCIA
ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 9H45.INTIME-SE O BENEFICIÁRIO POR EDITAL COM PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200621100292
BENEFICIÁRIO: GILDO VIEIRA DIAS
JULGAMENTO-> ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A PENA DE GILDO
VIEIRA DIAS DETERMINANDO, DESDE JÁ O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200621100696
BENEFICIÁRIO: JOALDO BARRETO SANTANA
DESPACHO->AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 09:30. EM FACE DO EXPEDIENTE DE FLS. 18, DESIGNO AUDIÊNCIA
ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 9H30...
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100652
BENEFICIÁRIO: ALEXANDRE NASCIMENTO MELO
JULGAMENTO-> ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV; 109, V;
110, §2º E 115 TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEXANDRE NASCIMENTO MELO,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200621100696
BENEFICIÁRIO: JOALDO BARRETO SANTANA
DESPACHO->AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 09:30. EM FACE DO EXPEDIENTE DE FLS. 18, DESIGNO AUDIÊNCIA
ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 9H30...
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200621100739
BENEFICIÁRIO: SERGIO HENRIQUE SEVERO SANTOS
JULGAMENTO-> ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, V; 110, §1º
E 112, I TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SERGIO HENRIQUE SEVERO SANTOS,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200621100799
BENEFICIÁRIO: SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA
JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA O NÃO-CUMPRIMENTO DA MEDIDA TRANSACIONADA, DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE FLS. 20, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DESTES AUTOS, JUNTAMENTE COM OS AUTOS DE ORIGEM Nº 200645100585 AO JUÍZO
PROCESSANTE...
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200521100256
BENEFICIÁRIO: EVERALDO GOMES DOS SANTOS
JULGAMENTO-> ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA
E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A EVERALDO GOMES DOS SANTOS DETERMINANDO, DESDE JÁ, O
ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100101
BENEFICIÁRIO: ANDERSON SILVA COSTA
DESPACHO->AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 09:15. EM FACE DO EXPEDIENTE DE FLS. 29, DESIGNO AUDIÊNCIA
ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 9H15...
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100101
BENEFICIÁRIO: ANDERSON SILVA COSTA
DESPACHO->AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 09:15. EM FACE DO EXPEDIENTE DE FLS. 29, DESIGNO AUDIÊNCIA
ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 9H15...
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100925
BENEFICIÁRIO: ANTONIO CAMILO SANTOS TONHO
JULGAMENTO-> EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 05 E EXTRATOS DE CONSULTAS PROCESSUAIS DE FLS. 06/07, QUE ATESTAM O
CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA EM RAZÃO DO PROCESSO TOMBADO SOB O N.º 199820401688 PELO BENEFICIÁRIO, ARQUIVE-SE
148/356
O PRESENTE FEITO DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200621100383
BENEFICIÁRIO: EDILSON DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO->AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 15/02/2008 ÀS 10:00. EM FACE DO EXPEDIENTE DE FLS. 18, DESIGNO AUDIÊNCIA
ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 10H.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200721100371
BENEFICIÁRIO: DANILO JORGE DOS SANTOS
DESPACHO->AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 21/02/2008 ÀS 09:00. EM FACE DO EXPEDIENTE DE FLS. 15, DESIGNO AUDIÊNCIA
ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008 ÀS 9H.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200521100140
BENEFICIÁRIO: GILMA LUCIA ALVES
JULGAMENTO-> ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, V; 110, § 1º
E 112, I, TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILMA LUCIA ALVES DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
DESPACHO : 7
JULGAMENTO : 11
PROCESSOS : 18
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Eu, Drª Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino, Juíza
Substituta da Vara de Execução das Medidas e Penas
Alternativas do Estado de Sergipe, na forma da lei, etc...
FAÇO SABER, aos que este Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que não tendo sido encontrada nesta cidade e em seu
termo KARLA KLEGEN DE CARVALHO, solteira, natural de
Aracaju/SE, filha de Antonio Cesar Leite de Carvalho e Elsa
Ligia Klegen de Carvalho . Fica a mesma intimada da sentença
prolatada
nos
autos
do
processo
de
execução
nº
200721100927, cuja parte foi assim transcrita: “Isto posto e
tendo em vista o que mais dos autos consta, declaro cumprida a
medida restritiva de direito e, portanto, extinta a punibilidade
concernente a KARLA KLEGEN DE CARVALHO, determinando,
desde já, o arquivamento dos presentes autos, dando-se baixa
na distribuição. Comunique-se ao juízo do processo originário,
nos termos do art 9º, VII, da Lei Complementar nº 100, de
12 de novembro de 2004. Informe-se . P.R.I.” Aracaju/SE,
10 de dezembro de 2007. Drª. Maria da Conceição da Silva
Santos Juíza de Direito Eu, _________ , Escrivã da VEMPA,
que digitei e subscrevi. Aracaju, 15 de janeiro de 2008.
149/356
Drª Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
Juíza Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Eu, Drª ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO,
Juíza Substituta da Vara de Execução das Medidas e Penas
Alternativas da Comarca de Aracaju/SE, na forma da lei,
etc...
FAÇO SABER, aos que deste Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que não tendo sido encontrado nesta cidade e em seu
termo PATRÍCIA LIMA DE ALMEIDA, brasileira, solteira,
estudante, filha de Antônio de Lima e Maria dos Prazeres da
Silva Lima, atualmente em lugar incerto e não sabido. Fica a
mesma intimada da sentença prolatada nos autos do processo
de execução nº 200721100394, cuja parte foi assim
transcrita: ”Isto posto e tendo em vista o que mais dos autos
consta, declaro cumprida a medida restritiva de direito e,
portanto, extinta a punibilidade concernente a PATRÍCIA LIMA
DE ALMEIDA, determinando, desde já, o arquivamento dos
presentes autos, dando-se baixa na distribuição. Comunique-se
ao juízo do processo originário, nos termos do art. 9º, VII, da
Lei Complementar nº 100, de 12 de novembro de 2004.
Informe-se. P.R.I. Aracaju/SE, 20 de setembro de 2007.
Maria da Conceição da Silva Santos. Juíza de Direito”. Eu,
___________, Rita de Cássia Reis de Morais Sousa, Escrivã,
que digitei e subscrevi.” Aracaju, 09 de janeiro de 2008.
Dra. Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
Juíza Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
150/356
Eu, DRª ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO,
Juíza Substituta da Vara de Execução das Medidas e Penas
Alternativas da Comarca de Aracaju/SE, na forma da lei,
etc...
FAÇO SABER, aos que deste Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que não tendo sido encontrado nesta cidade e em seu
termo JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, servente de
pedreiro, natural de Aracaju/SE, filho de Maria Glória dos
Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido. Fica o
mesmo intimado da sentença prolatada nos autos do processo
de execução nº 200521100354, cuja parte foi assim
transcrita: ”Isto posto, e tendo em vista o que no mais dos
autos consta, com fulcro nos artigos 109, V, 111, §1º e 112,
I do Código Penal Pátrio, declaro extinta a punibilidade de
JOSÉ DOS SANTOS, determinando o arquivamento dos
presentes autos. Oficie-se ao Egrégrio Tribunal Regional
Eleitoral para os fins de, em havendo registro de suspensão
temporária dos direitos políticos do beneficiário, naquela Corte,
solicitar que seja removido o óbice ao seu pleno exercício.
Exclua-se o nome do beneficiário do Rol dos Culpados.
Informe-se ao Serviço Social. P.R.I.C. Aracaju, 22 de
novembro de 2007. Maria da Conceição da Silva Santos. Juíza
de Direito.” Eu, ___________, Escrivã, que digitei e
subscrevi.” Aracaju, 08 de janeiro de 2008.
Dra. Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
Juíza Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Eu, DRª MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS,
Juíza de Direito da Vara de Execução das Medidas e
Penas Alternativas da Comarca de Aracaju/SE, na
forma da lei, etc...
FAÇO SABER, aos que deste Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que não tendo sido encontrado
nesta cidade e em seu termo ALEXSANDRA MARIA DE
JESUS, brasileira, solteira, filha de José Benício Neto e
Sonia Maria de Jesus. Fica a mesma intimada da
decisão proferida nos autos do processo de execução
nº 200721100502 cuja parte segue transcrita: “Defiro
o pedido da Defensoria Pública de fls. 12, devolva-se
151/356
os presente autos ao juízo de origem dando-se baixa
na distribuição. Aracaju/SE, 05 de outubro de 2007”.
Aracaju/SE, 10 de dezembro de 2007. Eu, _________,
Escrivã da VEMPA, que digitei e subscrevi.
Dra. Maria da Conceição da Silva Santos
Juíza de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Eu, DRª MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS,
Juíza de Direito da Vara de Execução das Medidas e
Penas Alternativas da Comarca de Aracaju/SE, na
forma da lei, etc...
FAÇO SABER, aos que deste Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que não tendo sido encontrado
nesta cidade e em seu termo ALEXSANDRA MARIA DE
JESUS, brasileira, solteira, filha de José Benício Neto e
Sonia Maria de Jesus. Fica a mesma intimada da
decisão proferida nos autos do processo de execução
nº 200721100502 cuja parte segue transcrita: “Defiro
o pedido da Defensoria Pública de fls. 12, devolva-se
os presente autos ao juízo de origem dando-se baixa
na distribuição. Aracaju/SE, 05 de outubro de 2007”.
Aracaju/SE, 10 de dezembro de 2007. Eu, _________,
Escrivã da VEMPA, que digitei e subscrevi.
Dra. Maria da Conceição da Silva Santos
Juíza de Direito
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 12º
OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200330101049
INVENTARIADO(S) : FRANCISCO BATISTA SANTOS
152/356
INVENTARIANTE(S) : SONIA MARIA SANTOS DE ALMEIDA
ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS
DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO PELA SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA AS
PROVIDÊNCIAS DEVIDAS. INTIME-SE.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200630100539
REQUERENTE(S) : M.F.D.S.
ADV.: MARIA ALICE BRAGA MILITAO
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : J.C.
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PESSOALMENTE, E POR SEUS PATRONOS, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DE FL. 31 E SE MANIFESTANDO ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 37, NO
PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
ALIMENTOS
PROC.: 200630100930
REQUERENTE(S) : S.S.M.
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : G.S.A.R.S.F.
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERENTE, BEM COMO SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO ANTERIOR, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730100443
REQUERENTE(S) : E.P.D.M.F.
ADV.: MARIA ALICE BRAGA MILITAO
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : J.S.
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERIDA, POR SEUS PATRONOS, PARA APRESENTAR RAZÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200730100679
INVENTARIADO(S) : ELIZETE PINHEIRO DA SILVA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
INVENTARIANTE(S) : FRANCISCA SERRA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: INTIME-SE NOVAMENTE A INVENTARIANTE PESSOALMENTE, E POR SUA PATRONA, PARA MANIFESTAR INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DE FL. 113, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730100698
EXEQUENTE(S) : CLAYTON MOREIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE PEDRO DOS SANTOS
ADV.: MARIA ALICE BRAGA MILITAO
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/03/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 06/03/08 ÁS 09:30 HS, A SER REALIZADA NESTE FÓRUM. INTIME-SE PESSOALMENTE A REPRESENTANTE LEGAL DO
AUTOR, O EXECUTADO, A DEFENSORIA PÚBLICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO O PATRONO DO REQUERIDO PELO DIÁRIO DA
JUSTIÇA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730101020
EXEQUENTE(S) : MARILENE LIRA DA SILVA
ADV.: JOSE GOMES NETO
EXECUTADO(S) : FLAVIO MARCILIO DUARTE DE ASSIS
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, BEM COMO POR MEIO DE
SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO ANTERIOR, NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200730101157
REQUERENTE(S) : L.W.M.
REQUERIDO(S) : L.F.R.S.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO DE FLS. 35/37, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
153/356
USUCAPIÃO
PROC.: 200730101483
REQUERENTE(S) : JOSE FEITOSA SANTOS FILHO
ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA
SELMA ESTEVES CAETANO FEITOSA
ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, POR SEU PATRONO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 32, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. À SECRETARIA PARA CERTIFICAR ACERCA DO PRAZO DO EDITAL DE FL. 23, BEM COMO DA DEVOLUÇÃO DO
MANDADO DE FL. 24. REITERE-SE A NOTIFICAÇÃO DAS FAZENDAS PÚBLICAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
EDUARDO LEVY LESSA SOUZA -> 2
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 3
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARIA ALICE BRAGA MILITAO -> 3
MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 2
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação )
Prazo: 10 dias
Processo: 200730100951
Ação: Interdição
Interditante: DIELZA CONCEIÇAO SANTOS.
Interditando(a): VALMIR CONCEIÇÃO SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG nº 995752, residente e domiciliado(a) no(a)
MANICOMIO JUDICIÁRIO, BAIRRO AMÉRICA
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 20/11/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 02/04, para decretar a interdição de VALDIR
CONCEIÇÃO SANTOS, e por conseguinte, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil. Dou-lhe Curadora na pessoa de sua irmã DIELZA CONCEIÇÃO SANTOS indicada à fl.02. Tome-se o compromisso
legal. Deixo de determinar a especialização da hipoteca legal, face à inexistência de bens patrimoniais. Publique-se esta
Sentença no Diário da Justiça, por três vezes, com intervalo de dez dias, consoante dispõe o artigo 1184 do Código de
Processo Civil. Expeça-se Mandado para averbação no Cartório do Registro citadino. Transitada em julgado a sentença,
oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para cancelamento de eventual inscrição. , passando, uma vez prestado o
compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a
representação do(a) Curador(a).
Eu, JOSE ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 16 de janeiro de 2008.
Gilson Felix dos Santos
Juiz de Direito.
3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200030300433
INVENTARIADO(S) : PAULO PEREIRA DE SOUZA
INVENTARIANTE(S) : MARIA XAVIER DE SOUZA
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
GLÍCIA DEZIDÉRIO DE SOUZA
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
NEIVA DEZIDÉRIO DE SOUZA
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
ÉLCIO DEZIDÉRIO DE SOUZA
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
LUIZ FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA
ADV.: REGINA HELENA DE SOUZA BARBOZA
LUHEDJA DIAS DA SILVA SOUZA
154/356
ADV.: REGINA HELENA DE SOUZA BARBOZA
MARIA DAS DORES XAVIER DE SOUZA
SELMA MARIA XAVIER DE SOUZA
ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA
PAULO SILVINO XAVIER DE SOUZA
JOSÉ CARLOS XAVIER DE SOUZA
PAULO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/2008 ÀS 10:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS
ADVOGADOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200730300566
REQUERENTE(S) : M.P.D.S.
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : M.D.C.S.S.
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). NELMA ANDRADE DOS
SANTOS - ADVOGADO(A), DESDE 19/12/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200730301527
EXEQÜENTE(S) : KATARINA CANDIDO DE SOUZA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
ADV.: WELLINGTON DA MOTA PAIXAO
EXECUTADO(S) : INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
ADV.: EDSON PAIVA BARRETTO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). EDSON PAIVA BARRETTO ADVOGADO(A), DESDE 13/12/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO
DOS MESMOS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200730301661
REQUERENTE(S) : M.
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
REQUERIDO(S) : E.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 28/02/2008, ÀS 08:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECER, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO, INTIMANDO-SE TAMBÉM O SEU ADVOGADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
EDSON PAIVA BARRETTO -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 3
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
REGINA HELENA DE SOUZA BARBOZA -> 2
SONIA MARIA SANTOS -> 1
WELLINGTON DA MOTA PAIXAO -> 1
ESCRIVÃO DO 15º OFÍCIO.
4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200230400067
REQUERENTE(S) : LAIS RAFAELA DA CONCEICAO SANTOS REP. PELA MAE
ADV.: JAILTON SANTOS MELO
ADV.: ARLENE PEREIRA CHAGAS
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE. EM, 17/01/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200230400486
EXEQUENTE(S) : BEATRIZ DE FATIMA OLIVEIRA BREDA-REP.SEUS FILHOS
ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE
EXECUTADO(S) : RICARDO BREDA DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DOS EXEQUENTES, PESSOALMENTE, PARA QUE INFORME A ESTE
155/356
JUÍZO SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 14 DE
JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200230400509
REQUERENTE(S) : GEILZA NUNES
ADV.: VANIA MENDES DE MOURA
REQUERIDO(S) : GLEDIONALDO DA SILVA VIANA JUNIOR
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. EM RAZÃO DA JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS. 182, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER
FINAL. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200230400591
INVENTARIADO(S) : MARIA ZELIA PARAISO SANTOS
ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES
INVENTARIANTE(S) : PETRONILIA PARAISO CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO, QUANDO ENTÃO A FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL PROCEDERÁ A AVALIAÇÃO DO BEM. AGUARDE-SE, ENTÃO, A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES PELO PRAZO DE 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS. I. EM, 17/01/2008
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200430400401
REQUERENTE(S) : M.D.D.D.S.R.M.
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
REQUERIDO(S) : D.M.S.
ADV.: VALDEMIR TAVARES FARIAS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE AS PARTES, POR SEUS REPRESENTANTES JUDICIAS, DO RETORNO DOS AUTOS.CUMPRA-SE.
ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200430400485
REQUERENTE(S) : MINERVINO RAIMUNDO ALVES
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : MARIA HELENA DE MATOS
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
DESPACHO....: R. HOJE. EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 196, VERSO, RENOVE-SE O DESPACHO DE FLS. 196, DESTA FEITA
INTIMANDO-SE AS PARTES PESSOALMENTE. EM, 15/01/2008
ALIMENTOS
PROC.: 200430401377
REQUERENTE(S) : I.M.D.F.M.
ADV.: ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS
ADV.: ANDRE RODRIGUES ESPINOLA
G.J.M.M.
ADV.: ANDRE RODRIGUES ESPINOLA
REQUERIDO(S) : C.H.D.F.M.
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 17/01/2008
ALIMENTOS
PROC.: 200430401377
REQUERENTE(S) : I.M.D.F.M.
ADV.: ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS
ADV.: ANDRE RODRIGUES ESPINOLA
G.J.M.M.
ADV.: ANDRE RODRIGUES ESPINOLA
REQUERIDO(S) : C.H.D.F.M.
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 17/01/2008
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200530400422
EXEQUENTE(S) : I.M.D.F.M.
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
ADV.: ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : C.H.D.F.M.
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. MOVIMENTO GERADO EM VIRTUDE DO EQUÍVOCO NO LANÇAMENTO. EM, 17/01/2008
156/356
DIVÓRCIO
PROC.: 200530400489
REQUERENTE(S) : C.M.D.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
REQUERIDO(S) : S.C.M.D.
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200530401408
REQUERENTE(S) : JOSE PINTO DIAS
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA HELENA DOS SANTOS
ADV.: MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. ENCAMINHE-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO, COM
NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE LEI. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200630400146
EXEQUENTE(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS
RAILLOA SANTOS MARQUES
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
ROBSON JOSE MARQUES JUNIOR
ROOSEVEL JOSE SANTOS MARQUES
EXECUTADO(S) : ROBSON JOSE MARQUES
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 114 DOS AUTOS, EM VIRTUDE DE JÁ HAVER MANDADO DE
PRISÃO EXPEDIDO NO ENDEREÇO DO EXECUTADO, BEM COMO EM RAZÃO DE NÃO HAVER PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO
MANDADO DE PRISÃO EM ARACAJU, PELO MOTIVO DO MESMO ESTÁ APENAS PASSANDO FÉRIAS NESTA CIDADE. DETERMINO,
AINDA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECADO NO SENTIDO DE QUE O MESMO INFORME A ESTA VARA ACERCA DO
CUMPRIMENTO DO MANDO DE PRISÃO EXPEDIDO ÀS FLS. 113 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008.
ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 200630400858
REQUERENTE(S) : M.M.D.S.
REQUERIDO(S) : A.C.G.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. EM RAZÃO DO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA REQUERIDO ÀS FLS. 35 VERSO,
DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200630401367
EXEQUENTE(S) : ANA IZABEL OLIVEIRA SANTOS
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
LUCAS THADEU OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : LUCIANO DOS SANTOS
ADV.: MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. RENOVE-SE MANDADO DE FLS. 44, ONDE DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/02/2008 ÀS 9:00HORAS,
NESTA VARA PRIVATIVA.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200630401367
EXEQUENTE(S) : ANA IZABEL OLIVEIRA SANTOS
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
LUCAS THADEU OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : LUCIANO DOS SANTOS
ADV.: MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200630401439
REQUERENTE(S) : MARIA INEIS FEITOSA DA SILVA
REQUERIDO(S) : CARLOS FRANCELINO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. ENCAMINHE-SE OS AUTOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO, COM AS NOSSAS
HOMENAGENS E CAUTELAS DE LEI. CUMPRA-SE. EM, 16/01/2008
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200630401464
REQUERENTE(S) : M.A.N.D.A.
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : R.N.D.O.R.P.S.M.
I.A.D.E.
157/356
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
I.C.D.O.
S.M.C.D.S.F.
I.A.D.O.
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA ÀS FLS. 101 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 14 DE
JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200630401499
EXEQUENTE(S) : VALDEMIRA LEITE DE ALMEIDA REPRESENTA SEU FILHO MENO
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
ERICK LEITE DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
EXECUTADO(S) : EMMOS COSTA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730400015
REQUERENTE(S) : J.I.D.S.
REQUERIDO(S) : J.R.D.P.S.
I.R.D.P.S.
DESPACHO....: R. HOJE. EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 60 DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DA SUA
REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOS REQUERIDOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA QUE SE DÊ O
REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUIZA DE
DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200730400225
REQUERENTE(S) : L.J.M.D.S.
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : T.R.B.C.
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 28/02/2008 ÀS 8:15 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA.
INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS E TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200730400225
REQUERENTE(S) : L.J.M.D.S.
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : T.R.B.C.
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200730400255
ARROLADO(S) : ALFREDO MATOS MOURA
ARROLANTE(S) : ROSANGELA MOURA MENDONCA
SENTENÇA....: (...) ISSO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 51/55, TRANSCRITO ACIMA,
PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS. SEM CUSTAS, FACE À
GRATUIDADE PROCESSUAL. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
ARQUIVE-SE OS AUTOS. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200730400414
REQUERENTE(S) : JEAN LUCAS SANTOS NUNES
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
ELIANA SANTOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 39 DOS AUTOS, E, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE TRATA-SE
DE ERRO MATERIAL, DETERMINO QUE SEJA RETIFICADO O NOME DO GENITOR REQUERENTE CONSTANTE NA SENTENÇA EXARADA
POR ESTE JUÍZO, FAZENDO CONSTAR JOSÉ JAIRO NUNES DOS SANTOS. DETERMINO, AINDA, QUE CONSTE NO ALVARÁ JUDICIAL A
DATA DE ADMISSÃO DO SR. JOSÉ JAIRO NUNES DOS SANTOS, BEM COMO A EMPRESA ONDE TRABALHAVA, QUAIS SEJAM,
16/10/2001, NA USINA SÃO JOSÉ DO PINHEIRO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA
JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200730400545
REQUERENTE(S) : S.B.D.S.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
L.D.S.V.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
158/356
REQUERIDO(S) : M.S.D.C.
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DA DEFESA APRESENTADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA
DE SANTANA JUIZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200730400556
REQUERENTE(S) : ANA CLARA BISPO LIMA
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
LUCIENE BIPO DOS SANTOS
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
IVANILSON ALVES DE MENEZES LIMA
DESPACHO....: R. HOJE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 16/01/2008
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200730400593
REQUERENTE(S) : LUIZ CARLOS LEANDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
NUBIA BEATRIZ SOUZA GOMES DA SILVA
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
ORLEIDE SOUZA GOMES DA SILVA
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
DESPACHO....: R. HOJE. FACE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 38 PROCEDA-SE À CORREÇÃO DEVIDA E APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ
NA FORMA REQUERIDA. EM, 17/01/2007
EXECUÇÃO
PROC.: 200730400637
EXEQUENTE(S) : SILVIO ALVES LIMA
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
EXECUTADO(S) : THIBERIA MAZINNE DOS ANJOS SANTANA LIMA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 35/36 E PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO CONFORME REQUERIDO. CUMPRA-SE. EM,
17/01/2008
REVISÃO
PROC.: 200730400670
REQUERENTE(S) : GUILHERME REIS OLIVEIRA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ROSANGELA ALVES DOS REIS
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : RUBENS OLIVEIRA FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 116/117, EM RAZÃO DO ÔNUS DA PROVA PERTENCER, VIA DE
REGRA, A PARTE AUTORA, CONFORME PRECEITUA O ART. 333, INC. I DO CPC E, APESAR DO SIGILO BANCÁRIO ESTÁ INSCRITO NO
ROL DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, ART. 5º XII DA CF, COMO NORMA DE PROTEÇÃO RELATIVA, PRIMA FACIE, SUA
QUEBRA SÓ É PERMITIDA PELA LEI MAIOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POIS CABE A AUTORA DILIGENCIAR AS PROVAS
NECESSÁRIAS PARA CONSUBSTANCIAR A PRETENSÃO REQUERIDA NA EXORDIAL. I. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE
2007. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200730400746
REQUERENTE(S) : E.A.D.S.
REQUERIDO(S) : S.L.P.D.
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 24 DOS AUTOS, E DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A
FONTE PAGADORA DO REQUERIDO, A FIM DE SUSPENDER O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, ARBITRADO EM SEDE DE
ALIMENTOS PROVISÓRIOS, ÀS FLS. 17, E DEPOSITADO NA CONTA DA REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES, SRA. EDILMA ALVES
DOS SANTOS. OFICIE-SE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRUIÇÃO. ARQUIVE-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 16 DE
JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200730400759
REQUERENTE(S) : ELIS REGINA GUIMARAES
ADV.: MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO
DESPACHO....: R. HOJE. FACE O TEOR DO OFÍCIO, DIGO, PETIÇÃO DE FLS. 30/31, OFICIE-SE O ÓRGÃO INFORMANDO QUAL O VALOR
DEPOSITADO EM FAVOR DO FALECIDO E ONDE, OU SEJA, EM QUE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OS VALORES SE ENCONTRAM RETIDOS.
APÓS À INFORMAÇÃO, QUE OS AUTOS VOLTEM CONCLUSOSS. CUMPRA-SE. EM, 17/01/2008.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200730400854
REQUERENTE(S) : JERONIMO BOTELHO DO NASCIMENTO
ADV.: ANE SUMARA FERREIRA HOLZSCHUC
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 14/01/2008
SEPARAÇÃO
PROC.: 200730400923
159/356
REQUERENTE(S) : A.V.N.
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
REQUERIDO(S) : S.D.S.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200730400923 VISTOS ETC..., TRATA-SE DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, EM QUE A REQUERIDA,
MUITO EMBORA TENHA SIDO REGULARMENTE CITADA, NÃO OFERECEU DEFESA, DEIXANDO TRANSCORRER “IN ALBIS” SEU PRAZO
LEGAL, NO ENTANTO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, TEM QUE SE PROSSEGUIR COM A INSTRUÇÃO DO
PROCESSO. NULIDADES NÃO VISLUMBRO, DAÍ PORQUE DECLARO SANEADO O FEITO, DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS,
DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRA O DIA 28 / 02 / 2008 ÀS 9:15 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA. INTIMEM-SE AS PARTES
E SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS E AS TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200730400923
REQUERENTE(S) : A.V.N.
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
REQUERIDO(S) : S.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200730400927
REQUERENTE(S) : R.G.D.S.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
REQUERIDO(S) : I.B.D.S.
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS, PARA SE MANIFESTAREM
ACERCA DA AVALIAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008.
ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUIZA DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200730400945
REQUERENTE(S) : M.J.D.S.O.
REQUERIDO(S) : S.S.A.D.O.
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 26/02/2008 ÀS
10:30 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA. INTIMEM-SE AS PARTES, OBSERVANDO O ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 14 DOS AUTOS,
SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS E TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRASE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200730400945
REQUERENTE(S) : M.J.D.S.O.
REQUERIDO(S) : S.S.A.D.O.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200730400964
REQUERENTE(S) : V.O.A.
J.V.D.O.A.
REQUERIDO(S) : G.S.C.D.A.
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 200730400968
TESTADOR(S) : MARIA ODETE DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 16/01/2008.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730401032
EXEQUENTE(S) : RENATA SANTOS VEIGA
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
ALINE FERREIRA SANTOS
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
EXECUTADO(S) : ALAN DOS SANTOS VEIGA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUE SE MANIFESTE
ACERCA DO DOCUMENTO APRESENTADO, ÀS FLS. 14, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200730401053
REQUERENTE(S) : T.
ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE
REQUERIDO(S) : E.A.B.N.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2008 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
160/356
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730401057
EXEQUENTE(S) : DENNER PATRYCK JESUS DE SANTANA
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
MYLLER DE JESUS SANTANA
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
SAMANTHA DE JESUS SANTANA
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
ELISANGELA DE JESUS SANTOS
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
EXECUTADO(S) : ANTONIO DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A EXEQUENTE, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
JUSTIFICATIVA APRESENTADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUIZA DE DIREITO
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200730401098
REQUERENTE(S) : HELENA SIMOES ALVES
ARACLIDES OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 28 / 02/ 2008 ÀS 8:45 HORAS NESTA VARA PRIVATIVA.
INTIMEM-SE AS PARTES E SEU REPRESENTANTE JUDICIAL. CUMPRA-SE. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUÍZA DE DIREITO
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200730401098
REQUERENTE(S) : HELENA SIMOES ALVES
ARACLIDES OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200730401107
REQUERENTE(S) : CLAUDIANO MONTEIRO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 12 E DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 26 / 02 / 2008 ÀS 10:45
HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS E TESTEMUNHAS PORVENTURA
ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUÍZA DE DIREITO
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200730401107
REQUERENTE(S) : CLAUDIANO MONTEIRO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/02/2008 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730401120
EXEQUENTE(S) : JOAO VITOR DOS SANTOS MELO
EXECUTADO(S) : MARCELINO DA SILVA MELO
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 02 DOS AUTOS, PARA EM 03 (TRÊS) DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$296,40 (DUZENTOS E NOVENTA SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PROVAR
QUE JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, COM
FINCAS O ARTIGO 733 DA LEI PROCESSUAL CIVIL.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 14 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUIZA DE DIREITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200730401121
REQUERENTE(S) : LUCAS ADALBERTO SANTA BARBARA
MATHEUS VINICIUS SANTA BARBARA VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA DE
VALORES EM NOME DO SR. JAMISSON DE SOUZA VIEIRA, A TÍTULO DE SALDO DE FGTS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 14 DE JANEIRO
DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
GUARDA
PROC.: 200730401122
REQUERENTE(S) : JOSE SANTOS DE SOUZA
ROSANE DOS SANTOS VIEIRA
REQUERIDO(S) : ANA ELOISA SANTOS DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 14/01/2008
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200730401123
REQUERENTE(S) : MARIA SONIA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 14/01/2008
161/356
DIVÓRCIO
PROC.: 200730401130
REQUERENTE(S) : E.F.S.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
M.L.D.B.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 16/01/2008
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200730401132
REQUERENTE(S) : ALTAMIRA SEVERIANA PAIXAO
ADV.: GUIDO AZEVEDO
MARIA ANALVA DA PAIXÃO
ADV.: GUIDO AZEVEDO
DESPACHO....: R. HOJE. OFICIE-SE O BANCO DO BRASIL PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VALORES EM
NOME DA FALECIDA, MARIA SEVERIANA DA PAIXÃO, A TÍTULO DE SALDO BANCÁRIO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE
2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200730401133
REQUERENTE(S) : M.D.P.D.N.
ADV.: ANDRE GONCALVES DE LIMA
REQUERIDO(S) : A.F.D.N.
DESPACHO....: PROCESSO N.º 200730401133 R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PROSSEGUINDO-SE COM A
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EM NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO, PARA O DIA 25 / 03 / 2008, ÀS 8:30HORAS NESTA VARA PRIVATIVA
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CITE-SE/INTIME-SE A REQUERIDA, POR CARTA PRECATÓRIA, NO ENDEREÇO ÀS FLS. 02, PARA
APRESENTAR DEFESA, QUERENDO, E NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA, OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 285 E 319 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. ARBITRO ALIMENTOS
PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 10 (DEZ POR CENTO) DOS VENCIMENTOS MENSAIS DA REQUERIDA, INCLUSIVE SOB
13º SALÁRIO E FÉRIAS, COM EXCEÇÃO APENAS DOS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS) A PARTIR DA
CITAÇÃO. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA, CUJO ENDEREÇO CONSTA ÀS 03 DA INICIAL, PARA OS DESCONTOS EM FOLHA DE
PAGAMENTO, DEVENDO O PRODUTO SER DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE A SER ABERTA PARA TAL FIM. INTIME-SE A AUTORA
NO ENDEREÇO MENCIONADO ÀS FLS. 02, PARA A SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA, BEM COMO PARA COMPARECER À SECRETARIA
DESTA VARA PRIVATIVA MUNIDA DO SEU CPF, PARA OS FINS DE ABERTURA DE CONTA PARA DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTAR.
CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200730401133
REQUERENTE(S) : M.D.P.D.N.
ADV.: ANDRE GONCALVES DE LIMA
REQUERIDO(S) : A.F.D.N.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/03/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730401136
REQUERENTE(S) : E.S.F.
ADV.: MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO
REQUERIDO(S) : L.S.C.
E.S.F.F.
DESPACHO....: R. HOJE. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A OITIVA DA PARTE RÉ. CITE-SE O
REQUERIDO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS.02, PARA APRESENTAR DEFESA, QUERENDO, O PLEITO INICIAL, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 14 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA
DE DIREITO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200730401137
REQUERENTE(S) : A.C.D.S.C.
A.P.D.S.C.
REQUERIDO(S) : A.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. FACE A AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DA FILIAÇÃO, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE
ALIMENTOS PROVISÓRIOS APÓS A OITIVA DA PARTE RÉ. EM ASSIM SENDO, CITE-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS
FLS. 02, PARA APRESENTAR DEFESA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SER DECRETADA A REVELIA.
ARACAJU/SE, 14 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730401138
EXEQUENTE(S) : DANILO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : EDVALDO SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 02 DOS AUTOS, PARA EM 03 (TRÊS) DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) PROVAR QUE JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A
IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, COM FINCAS O ARTIGO 733 DA LEI
PROCESSUAL CIVIL.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 14 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUIZA DE DIREITO
162/356
ALIMENTOS
PROC.: 200730401139
REQUERENTE(S) : J.J.S.H.
J.J.S.H.
J.R.S.H.
REQUERIDO(S) : J.E.S.H.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200730401139 R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROSSEGUINDO-SE COM A INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, EM NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO, PARA O DIA 27 / 02 / 2008, ÀS 10:30 HORAS NESTA VARA PRIVATIVA DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ARBITRO ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA POR CENTO) SALÁRIO
(S) MÍNIMO(S) A PARTIR DA CITAÇÃO, DEVENDO SER PAGO À GENITORA DOS REQUERENTES MENSALMENTE TODO DIA 30 (TRINTA),
ATÉ A ABERTURA DA CONTA CORRENTE PARA TAL FIM. CITE-SE/INTIME-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO ÀS FLS. 02, PARA
APRESENTAR DEFESA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA, OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 285 E 319 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. INTIME-SE A AUTORA NO
ENDEREÇO MENCIONADO ÀS FLS. 02, PARA A SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA, BEM COMO COMPARECER A SECRETARIA DESSA
VARA COM O NÚMERO DO SEU CPF, PARA OS FINS DE PROCEDER A ABERTURA DE CONTA CORRENTE. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 15 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200730401139
REQUERENTE(S) : J.J.S.H.
J.J.S.H.
J.R.S.H.
REQUERIDO(S) : J.E.S.H.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730401140
EXEQUENTE(S) : GUSTAVO FROES MACHADO SANTOS
EXECUTADO(S) : PAULO CEZAR SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO, POR CARTA PRECATÓRIA, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 02 DOS AUTOS,
PARA EM 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PROVAR QUE JÁ O FEZ OU
JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, COM FINCAS O ARTIGO 733
DA LEI PROCESSUAL CIVIL.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 14 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUIZA DE DIREITO
INTERDIÇÃO
PROC.: 200830400002
REQUERENTE(S) : M.S.S.F.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
INTERDITANDO(A)(S) : L.C.F.C.
DESPACHO....: 9...) ANTE O EXPOSTO, DIANTE DO “FUMMUS BONI IURIS” REPRESENTADO PELA NARRATIVA DA REQUERENTE E DO
“PERICULUM IN MORA” REPRESENTADO PELOS SÉRIOS CONSTRANGIMENTOS SOFRIDOS DIANTE DA SITUAÇÃO QUE ENFRENTA,
COMPROVADOS PELOS DOCUMENTOS ANEXADOS, CONSEQUÊNCIAS ESTAS QUE PODEM ADVIR DA DEMORA DA DECISÃO E
JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO, É QUE DEFIRO O PEDIDO DE CURATELA PRÓVISÓRIA PLEITEADO PELA AUTORA, DEVENDO SER
A MESMA NOMEADA PARA TAL FIM EM CARÁTER DE URGÊNCIA. (...)
INTERDIÇÃO
PROC.: 200830400002
REQUERENTE(S) : M.S.S.F.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
INTERDITANDO(A)(S) : L.C.F.C.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2008 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.
ALIMENTOS
PROC.: 200830400005
REQUERENTE(S) : R.C.C.O.
ADV.: MARDNA GUEDES FONTES
REQUERIDO(S) : E.D.C.O.
DESPACHO....: PROCESSO N.º 200830400005 R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PROSSEGUINDO-SE COM A
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EM NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO, PARA O DIA 27/ 02 / 2008, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ARBITRO ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 15(QUINZE POR CENTO) DO QUE
PERCEBER O REQUERIDO A QUALQUER TÍTULO, INCLUSIVE SOB 13º SALÁRIO, FÉRIAS E RESCISÃO CONTRATUAL, COM EXCEÇÃO
APENAS DOS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS) E FGTS, A PARTIR DA CITAÇÃO. OFICIE-SE A FONTE
PAGADORA, FLS. 02 DA INICIAL, PARA OS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, DEVENDO O PRODUTO SER DEPOSITADO EM
CONTA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA Nº 2382 DV, OP. 013– CONTA POUPANÇA Nº 6376 EM NOME DA GENITORA DA
MENOR. CITE-SE/INTIME-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO ÀS FLS. 02, PARA VIR APRESENTAR DEFESA, QUERENDO, E NO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE REVELIA, OBSERVANDO-SE OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. INTIME-SE A AUTORA NO ENDEREÇO MENCIONADO ÀS FLS. 02, PARA A
SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 14 DE JANEIRO DE 2008.
ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200830400005
REQUERENTE(S) : R.C.C.O.
ADV.: MARDNA GUEDES FONTES
REQUERIDO(S) : E.D.C.O.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
163/356
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200830400006
REQUERENTE(S) : ODETE DANTAS DIAS
ADV.: MARDNA GUEDES FONTES
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 14/01/2008
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400011
REQUERENTE(S) : J.A.F.F.
ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
P.S.D.S.F.
ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 26 / 02/ 2008 ÀS 10:15
HORAS NESTA VARA PRIVATIVA. INTIME-SE AS PARTES, SUA REPRESENTANTE JUDICIAL E TESTEMUNHAS ARROLADAS. ARBITRO
ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDE A 100 (CEM POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE TODO O DIA 10, E
DEPOSITADO EM CONTA A SER ABERTA PARA TAL FIM. INTIMEM-SE A SRA. PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS FONTES PARA QUE A
MESMA COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA MUNIDA DO SEU RG E CPF, PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA
DEPÓSITO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 14 DE JANEIRO DE 2008.
ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUIZA DE DIREITO
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400011
REQUERENTE(S) : J.A.F.F.
ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
P.S.D.S.F.
ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/02/2008 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200830400013
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS SANTOS OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
VANESSA MONTEIRO OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 28/ 02/ 2008 ÀS 8:30 HORAS NESTA VARA PRIVATIVA.
INTIMEM-SE AS PARTES E SEU REPRESENTANTE JUDICIAL. CUMPRA-SE. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200830400013
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS SANTOS OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
VANESSA MONTEIRO OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200830400014
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS BARRETO PRADO
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : DJENAL FARIA DE SOUZA
SENTENÇA....: R. HOJE. VISTOS ETC..., ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE ESSA VARA NÃO TEM MAIS COMPETÊNCIA PARA
PROCESSAR O PRESENTE FEITO, CONSIDERANDO O QUE REZA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 017 DE 15/10/2003, PUBLICADA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 20/10/2003, QUE FIXA E REGULAMENTA A COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE DAS VARAS PRIVATIVAS DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE, DAÍ PORQUE DECLINO DE COMPETÊNCIA DETERMINANDO QUE SE
ENCAMINHE OS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ARACAJU/SE VIA, DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 14 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830400015
EXEQUENTE(S) : MILENA CABRAL LINHARES
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
MARILIA CABRAL LINHARES
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
MARIA CARMELITA CABRAL NETA
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
EXECUTADO(S) : WILSON LINHARES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 02 DOS AUTOS, PARA EM 03 (TRÊS) DIAS,
EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 235,28 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PROVAR
QUE JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, COM
FINCAS O ARTIGO 733 DA LEI PROCESSUAL CIVIL.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 14 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE
SANTANA JUIZA DE DIREITO
REVISIONAL DE ALIMENTOS
164/356
PROC.: 200830400017
REQUERENTE(S) : V.S.M.
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
J.S.
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
REQUERIDO(S) : J.A.V.M.
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 02, PARA APRESENTAR DEFESA, QUERENDO,
NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 14 DE JANEIRO DE 2008. ÁUREA
CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 69
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 71
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 1
ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS -> 3
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES -> 1
ANDRE GONCALVES DE LIMA -> 2
ANDRE RODRIGUES ESPINOLA -> 4
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 2
ANE SUMARA FERREIRA HOLZSCHUC -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 3
ARLENE PEREIRA CHAGAS -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 2
CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO -> 3
CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS -> 5
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GUIDO AZEVEDO -> 2
GUILHERME DANTAS ANDRADE -> 2
JAILTON SANTOS MELO -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 4
JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 22
LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES -> 3
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS -> 1
MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO -> 1
MARDNA GUEDES FONTES -> 3
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 2
MARLENE MARTINS LEAL SOARES -> 1
MARTA SORAYA ANDRADE -> 2
MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO -> 1
MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO -> 4
MURILO AUGUSTO SANTOS DE ALMEIDA -> 2
RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 2
SERGIO ARAGAO DE MELO -> 3
SONIA VIEIRA DANTAS -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
VALDEMIR TAVARES FARIAS -> 1
VANIA MENDES DE MOURA -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200330400109
Ação: Possessória
Requerente: RINALDO OLIVEIRA SANTOS E ISRAEL DE OLIVEIRA.
Citando(a): MARLENE ROSA DE OLIVEIRA E DIEGO ROSA DE OLIVEIRA, BRASILEIROS, DECONHECIDO,
DESCONHECIDO, RG nº DESCONHECIDO, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Resumo da inicial: TRATA-SE DE UMA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pela parte autora.
Eu, ROBSON LEITE SAMPAIO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 8 de janeiro de 2008.
Áurea Corumba de Santana
Juíza de Direito.
165/356
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 2ª Publicação )
Processo: 200730400361
Ação: Interdição
Interditante: IRACY ASSIS AMARAL LEMOS.
Interditando(a): MARIA DAS DORES COSTA DE ASSIS, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA, RG nº 763.111 SSP/AL, CPF nº
533.561.364-53, residente e domiciliado(a) no(a) RUA MINERVINO SOUZA FONTES, 599, SALGADO FILHO, ARACAJU/SE
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 04/12/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) IRACY ASSIS AMARAL LEMOS, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA, RG Nº: 138.276 SSP/SE E CPF Nº
085.767.005-06, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MINERVINO SOUZA FONTES, 599, SALGADO FILHO, ARACAJU/SE,
passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo
(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Robson Leite Sampaio, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 11 de dezembro de 2007.
Áurea Corumba de Santana
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 2ª Publicação )
Processo: 200730400692
Ação: Interdição
Interditante: LAURISETE RODRIGUES OLIVEIRA.
Interditando(a): FRED CAMILLO OLIVEIRA DE JESUS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Tenente
Aragão, nº 603, Bairro Farolândia, Aracaju/SE, CEP: 49030-000
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 21/11/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) LAURISETE RODRIGUES OLIVEIRA, braileira, solteira, pensionista, residente e domiciliada na Rua
Tenente Aragão, nº 603, Bairro Farolândia, Aracaju/SE, CEP: 49030-000, passando, uma vez prestado o compromisso legal,
a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a)
Curador(a).
Eu, Robson Leite Sampaio, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 13 de dezembro de 2007.
Áurea Corumba de Santana
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 2ª Publicação )
Processo: 200730400683
Ação: Interdição
Interditante: ALICE FRANCISCA TELES DE SANTANA.
Interditando(a): JORGE JESUS DE SANTANNA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado(a) no(a) Av. Dr. Francisco
Moreira, nº 801, Condomínio Jardim das Palmeiras, Bloco F, apt. 101, Bairro Ponto Novo, Aracaju/SE.
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 04/12/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) ALICE FRANCISCA TELES DE SANTANNA, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliada na Av.
Dr. Francisco Moreira, nº 801, Condomínio Jardim das Palmeiras, Bloco D, apt. 201, Bairro Ponto Novo, Aracaju/SE.,
passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo
(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Robson Leite Sampaio, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 13 de dezembro de 2007.
Áurea Corumba de Santana
Juíza de Direito.
5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730500151
EXEQUENTE(S) : LUCAS ALVES SOUZA
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
MARISA ALEXANDRE ALVES
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
EXECUTADO(S) : JANISSON SOUZA ROCHA
SENTENÇA....: (...)ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DECLARO
166/356
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, À FACULDADE DO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM
CUSTAS, EM FACE DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. P.R.I. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200730500394
REQUERENTE(S) : L.E.D.S.
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
R.M.D.S.
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
REQUERIDO(S) : E.L.S.
C.L.S.
F.R.L.S.
V.L.L.S.
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE, VIA
PATRONO E NO PRAZO DE LEI, PARA QUE INFORME NOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA CRISTIANE LIMA SANTOS
PARA QUE A MESMA POSSAR SER INTIMADA DA AUDIÊNCIA DO DAÍ 12/03/2008, ÀS 08:00.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730500615
EXEQUENTE(S) : WILLIAMS DA SILVA FARIAS
JOSE HENRIQUE FARIAS OLIVEIRA FILHO
LAZARO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
MARIA EVA DA SILVA
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
EXECUTADO(S) : JOSE HENRIQUE FARIAS OLIVEIRA
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, VIA
PATRONO, PARA INDICAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O NOVO ENDEREÇO DO RÉU, TENDO EM VISTA NÃO O MESMO SIDO ENCONTRADO
NO ENDEREÇO DA RUA BAHIA, 800.
DIVÓRCIO
PROC.: 200730500645
REQUERENTE(S) : A.B.D.S.
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : M.C.M.D.S.
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 162, §4º, DO CPC, PROCEDI À INTIMAÇÃO DO AUTOR, VIA
PATRONO, PARA FALAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE CERTIDÃO CONSTANTE DOS AUTOS QUE INFORMA QUE A PARTE
REQUERIDA MUDOU-SE.
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC.: 200730500700
REQUERENTE(S) : A.L.D.C.
REQUERIDO(S) : A.C.S.H.C.
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
A.G.S.L.
SENTENÇA....: (...)ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DECLINADO NA
PEÇA VESTIBULAR. SEM CUSTAS FACE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. P.R.I. ARACAJU, 17 DE JANEIRO DE 2008.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200730500946
REQUERENTE(S) : A.V.R.S.
REQUERIDO(S) : A.M.D.S.B.
ADV.: KLEBER MACIEL DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A REQUERENTE, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL E VIA DEFENSORIA, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/24, NO PRAZO DE 05 DIAS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200730500970
REQUERENTE(S) : I.J.S.
REQUERIDO(S) : V.B.D.S.
ADV.: GABRIEL SOUZA MONTALVAO
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 05 DIAS, SOBRE OF RESULTADO DO EXAME DE DNA FL. 29/32.
DIVERSA
PROC.: 200730500987
REQUERENTE(S) : JOSÉ ELENILTON LIBANIO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
ARLENE DOS SANTOS
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO BEM DEIXADO PELA INVENTARIADA DESCRITO NA EXORDIAL.
APÓS O RESPECTIVO LAUDO, OFICIE-SE À PROCURADORIA DO ESTADO SOLICITANDO O CÁLCULO DO RESPECTIVO IMPOSTO,
CONFORME SOLICITAÇÃO DE FL. 29. INTIME-SE O INVENTARIANTE, VIA PATRONO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO ORIUNDO
DA PROCURADORIA DA UNIÃO (FL. 30) E CERTIDÃO DE FL. 49, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTANDO, EM IGUAL OPORTUNIDADE,
CÓPIA DO ASSENTO DE ÓBITO DO SR. NATANIEL SANTOS.
167/356
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730501077
REQUERENTE(S) : E.M.D.S.
REQUERIDO(S) : A.S.D.S.
ADV.: ANTONIO FURTADO LEITE
E.S.D.S.
ADV.: ANTONIO FURTADO LEITE
A.S.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 18/04/2008, ÀS 11H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PARTES E SUAS TESTEMUNHAS. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200730501132
REQUERENTE(S) : VALDENILSON DOS SANTOS
ADV.: PAULO CESAR DE ARAUJO COSTA
ACACIA MARIA DOS SANTOS
ADV.: PAULO CESAR DE ARAUJO COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 24/04/2008, ÀS 08H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PARTES E SUAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE AS PARTES
PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ATRAVÉS DO PATRONO, APRESENTAREM NOS AUTOS ROL DE TESTEMUNHAS,
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 407 DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200730501267
INVENTARIADO(S) : ABELARDO BEZERRA MOURA
INVENTARIANTE(S) : CREMILDA BEZERRA MOURA
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
MARIA ELIZABETH BEZERRA MOURA
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
MABEL BEZERRA MOURA
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A INVENTARIANTE, PESSOALMENTE E VIA PATRONO, PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS.
30, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANTONIO FURTADO LEITE -> 2
ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 3
GABRIEL SOUZA MONTALVAO -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 2
KLEBER MACIEL DE SOUZA -> 1
MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS -> 1
PAULO CESAR DE ARAUJO COSTA -> 2
VALNEY CRISTINA CORREA -> 5
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200730501091
Ação: Divórcio
Requerente: DENISE ALVES DE SOUZA.
Citando(a): REVERTON SANTOS DE SOUZA, brasileiro, separado judicialmente, residente e domiciliado(a) em local incerto
e não sabido.
Resumo da inicial: AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pela parte autora.
Eu, Liliane Dias Gomes Nunes, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 10 de janeiro de 2008.
Marcel de Castro Brito
Juiz de Direito.
168/356
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200730501321
Ação: Usucapião
Requerente(s): IDERALDO RODRIGUES MOURA.
Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados
Resumo da inicial: posse do imóvel situado na Rua Amazonas, nº 35, Bairro Siqueira Campos, há mais de 05 anos.
Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de 15 dias, contados a partir de 30 dias da publicação do presente edital,
responder aos termos da presente ação.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados
na inicial.
Eu, Liliane Dias Gomes Nunes, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 14 de janeiro de 2008.
Marcel de Castro Brito
Juiz de Direito.
6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730601334
REQUERENTE(S) : M.F.D.S.
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
REQUERIDO(S) : M.F.D.S.J.
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DEVENDO SER OFICIADA À FONTE
PAGADORA INDICADA ÀS FLS. 14 PARA QUE PROCEDA À SUSPENSÃO DOS DESCONTOS NO PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO)
DO QUE PERCEBER O REQUERENTE, COM EXCEÇÃO DOS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS. INTIME-SE. CITE-SE O REQUERIDO PARA,
QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, EM QUE OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL SERÃO PRESUMIDOS VERDADEIROS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
YARA TAVARES BARCELLOS -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO ( 3ª Publicação )
Processo: 200730601236
Ação: Usucapião
Requerente(s): JOANA CARDOSO DA SILVA.
Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados
Resumo da inicial: posse do imóvel A requerente é possuídora há 22 anos, de um imóvel localizado na Rua Natal, nº317,
Bairro José Conrado de Araújo, Aracaju/SE de forma mansa e pacífica.O imóvel usucapiendo mede 8,00m de largura por
26,00 m de comprimento perfazendo um total de 208,00 metros quadrados, limitando-se a leste com o passeio da rua natal;
a oeste com o imóvel do Sr. Daniel de Jesus Nascimento; a sul com o passeio da rua B e ao norte com os imóveis da Srª
Maria Alice Souza, de Maria José V. Vasconcelos e de Maria Izabel da Conceição Dantas., há mais de 22 anos.
Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de 15 dias, contados a partir de 30 dias da publicação do presente edital,
responder aos termos da presente ação.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados
na inicial.
Eu, Bel. Rodrigo Cavalcante Lima, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 4 de dezembro de 2007.
Antônio Carlos de Souza Martins
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 3ª Publicação )
169/356
Processo: 200730600530
Ação: Interdição
Interditante: JOAO BATISTA LIMA.
Interditando(a): ELÓDIO DA SILVA LIMA, filho de João Batista Lima e Elizia da Silva Lima,, brasileiro, , solteiro,, residente e
domiciliado(a) no(a) Rua E, Nº 45, Bairro Santos Dumont, nesta capital,
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 18/10/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) JOÃO BATISTA LIMA, brasileiro, casado, aposentado, residente na Rua E, Nº 45, Bairro Santos Dumont,
nesta capital, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções
praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Rodrigo Cavalcante Lima, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de dezembro de 2007.
Antônio Carlos de Souza Martins
Juiz de Direito.
7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730700160
EXEQUENTE(S) : J.R.D.S.
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
P.H.R.D.S.
E.R.R.D.S.
S.R.
EXECUTADO(S) : M.S.
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/04/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730700281
EXEQUENTE(S) : C.A.A.D.S.
ADV.: MARCOS FEITOSA LIMA
F.A.D.S.
EXECUTADO(S) : F.D.S.
DESPACHO....: ...A MM. JUIZ DISSE: “VISTOS ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE
PRODUZA OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, E SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA
PELO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC. DECISÃO PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. SEM
CUSTAS”. NADA MAIS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200730701294
REQUERENTE(S) : SERGIO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JOSE PEREIRA DE BARROS
REQUERIDO(S) : MARIA DA LUZ
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO AUTORAL PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO
VERTIDA NO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 71, INFORMANDO O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA.
ALIMENTOS
PROC.: 200730701924
REQUERENTE(S) : P.H.S.P.
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
REQUERIDO(S) : E.D.A.M.P.
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/01/2008 - 11:30 H. DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200730701924
REQUERENTE(S) : P.H.S.P.
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
REQUERIDO(S) : E.D.A.M.P.
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR CONFORME CERTIDÃO DE FLS.17, JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TEROS DO ART.267,VIII, DO CPC, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. P.R.I.
ALIMENTOS
PROC.: 200730702153
REQUERENTE(S) : C.B.D.S.S.
ADV.: MARIA LUCIA PASSOS MACHADO
REQUERIDO(S) : C.D.S.S.
170/356
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/04/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO. ARBITRO OS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR DE R4 76,00 A PARTIR DA CITAÇÃO. CITE-SE E INTIMEM-SE, OBSERVANDO AS PARTES O QUE
DISPÕEM OS ARTS.7º E 8º DA LEI 5478/68. INTIME-SE A AUTORA PARA PROMOVER ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA, VIA OFÍCIO AO
BANESE.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
JOSE PEREIRA DE BARROS -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 2
MARCOS FEITOSA LIMA -> 1
MARIA LUCIA PASSOS MACHADO -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 2ª Publicação )
Processo: 200730700640
Ação: Interdição
Interditante: JOSINETE RODRIGUES DOS SANTOS.
Interditando(a): EUCLIDES RODRIGUES SANTOS, brasileiro, solteiro, RG nº 1.138.634 SSP/SE, residente e domiciliado(a)
no(a) Rua Engenheiro Paulo Emilio Leite nº 309, Bairro Mosqueiro, nesta capital.
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 07/11/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) JOSINETE RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, residente na Rua Engenheiro Paulo
Emilio Leite nº 309, Bairro Mosqueiro, nesta Capital., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar
todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Denise Raquel Aves da Costa, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 17 de dezembro de 2007.
Maria Angélica França Souza
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação )
Processo: 200730701243
Ação: Interdição
Interditante: JOSE VALQUIRIO DOS SANTOS.
Interditando(a): IRENALDA SANTOS, brasileiro(a), solteiro(a), RG nº 817.178 SSP/SE, CPF nº 366.711.935-68, residente e
domiciliado(a) no(a) Rua Beatriz de Souza nº 125, , Bairro Santa Maria, Aracaju -SE
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 19/11/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) JOSÉ VALQUÍRIO DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro(a), residente na Rua Beatriz de Souza nº 125, Bairro
Santa Maria, Aracaju -SE, RG: 3.080.392 SSP/SE, CPF n° 007.4 44.015-26., passando, uma vez prestado o compromisso
legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação
do(a) Curador(a).
Eu, Denise Raquel Alves da Costa, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 14 de janeiro de 2008.
Maria Angélica França Souza
Juíza de Direito.
COMARCAS DO INTERIOR
COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199961020360
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
171/356
EXECUTADO(S) : PAULO MAGNO DOS SANTOS BURGOS - ME
ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
DESPACHO....: DE ACORDO COM A PORTARIA Nº. 02/2006, DESTE JUÍZO, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NÃO FORA
LOCALIZADO NO ENDEREÇO DOS AUTOS, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ENDEREÇO
CORRETO DO REQUERIDO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200061020098
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
EXECUTADO(S) : SHIRLEY ANDRADE SILVEIRA TRINDADE
RAIMUNDO COSTA SILVEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A PORTARIA Nº 02/2006, DESTE JUÍZO, INTIME O EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS INDICAR
BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200161020028
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
EXECUTADO(S) : MARIA CLARA DA TRINDADE ALMEIDA
RAIMUNDA RODRIGUES SANTOS
JOSE CICERO F. DO NASCIMENTO
MARIA AUXILIADORA ALVES ARAUJO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 92V, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, UMA
VEZ QUE O PRAZO ESTABELECIDO PARA SUSPENSÃO JÁ TRANSCORRERA.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200761020903
REQUERENTE(S) : ISMAEL DOS SANTOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
MARIA DE JESUS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
JOSEFA DE JESUS SANTOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
JOSEFA MARIA DE JESUS DOS SANTOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
PEDRO JOSÉ DOS SANTOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
ESLEIDE DOS SANTOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DOS AUTORES, DRª GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE
(05)CINCO DIAS, QUAL DENTRO OS RELACIONADOS NA INICIAL É PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO LIMA DA SILVA NETO -> 2
EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 2
GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS -> 7
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
NOTIFICAÇÃO/INTERPELAÇÃO JUDICIAL
PROC.: 200161020357
INTERPELANTE(S) : LUIZ SIMPLICIANO DA FONSECA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
INTERPELADO(S) : JOALDO VIEIRA BARBOSA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO FALECEU, FATO PÚBLICO E NOTÓRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS
TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO CÓDIGO PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. SEM CUSTAS.
P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
172/356
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUIM
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200761020956
Ação: Divórcio
Requerente(s): MARIA BERNARDO DE JESSUS.
Requerido(a): NIVALDO DE JESUS, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Finalidade: comparecer à audiência prévia de reconciliação designada para o dia 13/02/2008, às 11:55 hs, ocasião em que
poderá responder aos termos da ação acima mencionada, sob pena de revelia.
Local da Audiência: FÓRUM HERMES FONTES - Pq. Citrícola Gov. João Alves Filho, s/nº, BOQUIM/SE.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de 15 dias, a partir da data da audiência, presumir-se-ão aceitos pela
parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.
Eu, Riedson da Silva Sandes, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Boquim/SE, 11 de janeiro de 2008.
Edinaldo César Santos Junior
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação )
Processo: 200661020787
Ação: Interdição
Interditante: MARIA FRANCISCA DE JESUS.
Interditando(a): CLARICE DE JESUS, brasileira, solteira, RG nº 3.307.660-0, CPF nº 026.525.845-61, residente e domiciliado
(a) no(a) Povoado Meia Légua, nº 64 B
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 10/01/2008, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) Maria Francisca de Jesus, brasileira, solteira, lavradora, Cédula de Identidade (RG) nº 642.741 SSP/SE e
CPF nº 955.455.495-87, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e
convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Riedson da Silva Sandes, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Boquim/SE, 14 de janeiro de 2008.
Edinaldo César Santos Junior
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação )
Processo: 200661021046
Ação: Interdição
Interditante: JOSEANE MENEZES DOS SANTOS.
Interditando(a): JORGE MENEZES SANTOS, brasileiro, solteiro, RG nº 871.809 SSP/SE, residente e domiciliado(a) no(a)
Praça Gileno Barbosa de Carvalho, nº 08, BOQUIM/SE
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 18/12/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) JOSEANE MENEZES DOS SANTOS, brasileira, solteira, comerciária, cédula de identidade (RG) nº 1.185.246
SSP/SE e CPF 930.520.655-72, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e
convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Riedson da Silva Sandes, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Boquim/SE, 14 de janeiro de 2008.
Edinaldo César Santos Junior
Juiz de Direito.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE BREJO GRANDE - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200478110105
173/356
EXEQUENTE(S) : ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
EXECUTADO(S) : DIVAN DOS SANTOS FI
DESPACHO....: A SOLICITAÇÃO DE PENHORA DE DINHEIRO, ATRAVÉS DO BACENJUD, NÃO LOGROU ÊXITO, TENDO EM VISTA A
INFORMAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VALORES EM CONTA CORRENTE DO EXECUTADO. INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEUS
PROCURADORES, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA AUSÊNCIA DE VALORES EM CONTA DO EXECUTADO, EM 10 (DEZ) DIAS,
REQUERENDO O QUE FOR PERTINENTE. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200878100003
REQUERENTE(S) : M.S.
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
REQUERIDO(S) : R.S.D.S.J.
R.S.D.S.F.
DESPACHO....: CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A AUTORA ACOSTE AOS AUTOS A SUA CERTIDÃO DE CASAMENTO,
POIS SE TRATA DE DO- CUMENTO INDISPENSÁVEL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DEVENDO CORRIGIR A INICIAL. BG, 11/01/2008
MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES -> 1
LUZIANNA MARTINS SOUZA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL F.N.E PREV.SOC
PROC.: 199763020109
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : ADALGISA ALVES SILVA ROCHA
DESPACHO....: DEFIRO SUSPENÇÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 02 ANOS. ANOTE-SE NO SCP. CAMPO DO BRITO, 16 DE JANEIRO DE
2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL.
PROC.: 199763020111
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : ADALGISA ALVES SILVA ROCHA
DESPACHO....: DEFIRO SUSPENÇÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 02 ANOS. ANOTE-SE NO SCP. CAMPO DO BRITO, 16 DE JANEIRO DE
2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 199763020123
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO
EXECUTADO(S) : LACNOR LATICINIOS NORDESTE LTDA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM DESCRITO ÀS FLS. 71 E NO ENDEREÇO ALI DECLINADO, OBSERVANDOSE O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA. EM, 14 DE JANEIRO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA - JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199963020166
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : CARVALHO SANTOS E CIA LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE EXEQUENTE PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM, 15 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200363020176
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA NACIONAL
EXECUTADO(S) : JOSE TELES DOS SANTOS ME
DESPACHO....: INTIME-SE EXEQUENTE PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM, 15 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200463020346
174/356
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : ROSA VIRGINIA GOIS DE MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE EXEQUENTE PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM, 15 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200563020120
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : COMERCIAL BRITENSE LTDA
DESPACHO....: DE LOGO, CABE ESCLARECER QUE QUEM FOI CITADA FOI A EMPRESA COMERCIAL BRITENSE (FLS. 19 E 20), E NÃO O
SEU SÓCIO, COMO EQUIVOCADAMENTE ENTENDEU A DOUTORA PROCURADORA. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO ON LINE DE
CONTAS BANCÁRIAS DA EMPRESA. JUNTE-SE RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO ON LINE REALIZADO NESTA DATA. I.
EM 16 DE JANEIRO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA-JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200563020121
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : COMERCIAL BRITENSE LTDA
DESPACHO....: ASSIM, RECONSIDERO A DECISÃO, DETERMINANDO A CITAÇÃO DO SÓCIO JOSELITO TELES DOS SANTOS, COMO
PESSOALMENTE RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA DA PESSOA JURÍDICA, ORA EXECUTADA. CITE-SE. EM 16 DE JANEIRO DE 2008. MARIA
DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200563020125
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : COMERCIAL BRITENSE LTDA
DESPACHO....: ASSIM, RECONSIDERO A DECISÃO, DETERMINANDO A CITAÇÃO DO SÓCIO JOSELITO TELES DOS SANTOS, COMO
PESSOALMENTE RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA DA PESSOA JURÍDICA, ORA EXECUTADA. CITE-SE. EM 16 DE JANEIRO DE 2008. MARIA
DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200563020201
EXEQUENTE(S) : MARIA LUCIA DA SILVEIRA SOUZA
EXECUTADO(S) : PAULO ROBERTO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE EXEQUENTE PARA INDICAR, CORRETAMENTE, O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. EM, 14 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO
NÓBREGA - JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200563020301
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : COMERCIAL BRITENSE LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE EXEQUENTE PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM, 15 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA- JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200563020491
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
COMERCIAL BRITENSE LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE EXEQUENTE PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM, 15 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200563020611
EXEQUENTE(S) : EDSON ANDRADE SOL POSTO
EXECUTADO(S) : JOSEFA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 25, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO. CAMPO DO BRITO, 15 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA- JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200563020649
EXEQUENTE(S) : M DIAS BRANCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL BRITENSE LTDA
DESPACHO....: DEFIRO. JUNTE-SE RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO ON LINE REALIZADO NESTA DATA. I. EM 16 DE
JANEIRO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA-JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200663020524
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: JOSÉ DA SILVA
EXECUTADO(S) : ADILSON RIBEIRO DE ALMEIDA ME
175/356
DESPACHO....: DEFIRO. LEVANTE-SE A PENHORA REALIZADA, FLS. 22. JUNTE-SE RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO ON
LINE REALIZADO NESTA DATA. I. EM 16 DE JANEIRO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA-JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200763020151
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : COMERCIAL BRITENSE LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE EXEQUENTE PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM, 15 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200763020389
REQUERENTE(S) : OSVALDINA RIBEIRO DA CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REMARCO A AUDIÊNCIA DE FLS. 22, PARA O DIA 1º /04/2008, ÀS 12:00
HORAS. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 22. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CAMPO DO BRITO, 15/01/2008. DRª. MARIA DIORLANDA
CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200763020714
REQUERENTE(S) : D.S.D.A.S.R.P.S.M.
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
REQUERIDO(S) : J.F.D.S.
DESPACHO....: RH. CHAMO O FEITO À ORDEM. EM FACE DA INFORMAÇÃO DE FLS. 17 DETERMINO QUE SEJA CERTIFICADO SE JÁ
HOUVE FIXAÇÃO JUDICIAL DE ALIMENTOS EM FAVOR DA MENOR. EM CASO POSITIVO, APENSEM-SE, AUTORIZANDO DE LOGO A
REQUISIÇÃO DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO. I. EM, 16.01.2008. DRª MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA-JUÍZA DE DIREITO.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200763020716
REQUERENTE(S) : JOSEFA GICELDA ALMEIDA PORFÍRIO
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
REQUERIDO(S) : JOSÉ ANDRADE DA CRUZ
DESPACHO....: INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORAL PARA JUNTAR AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERENTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. CAMPO DO BRITO, 15 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO
NÓBREGA- JUÍZA DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200763020737
RECLAMANTE(S) : JOSÉ ERISVALDO ALMEIDA CHAVES
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
RECLAMADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA NÃO SE REALIZOU EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE
COMPARECIMENTO DA CONCILIADORA, FICANDO DESDE JÁ REMARCADA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 13:00 HORAS,
NO FÓRUM DE CAMPO DO BRITO, PRESENTES INTIMADOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200763020747
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: NELSON PASCHOALOTTO
REQUERIDO(S) : ALESSANDRA NONATO
DESPACHO....: FALE O REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.19. EM, 15 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA
CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200763020933
EXEQUENTE(S) : MARIA DO CARMO LIMA
ADV.: ANTONIO DE FREITAS
EXECUTADO(S) : HUMBERTO BARBOSA DE ALMEIDA
ADV.: MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/04/2008 - 09:30 HORAS, NESTE FÓRUM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO. INTIME-SE PARTES,
SEUS ADVOGADOS E M.P. CAMPO DO BRITO, 16 DE JANEIRO DE 2008. DRª MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA-JUÍZA DE DIREITO.
ALIMENTOS
PROC.: 200763020998
REQUERENTE(S) : CARLOS MIGUEL SANTOS ALMEIDA
ADV.: MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO
REQUERIDO(S) : MARIA TEREZA SANTOS ALMEIDA
CRISTIANO SANTOS ALMEIDA
DESPACHO....: DEFIRO GRATUIDADE. CITE-SE OS REQUERIDOS. CAMPO DO BRITO, 16 DE JANEIRO DE 2008. DRª. MARIA DIORLANDA
CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200763021118
176/356
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
DESPACHO....: ASSIM, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, PARA DETERMINAR AO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO: A)
PROCEDER À IMEDIATA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TODA ÁREA DA LIXEIRA ATRAVÉS DE CERCA DE ARAME FARPADO, COM
ESPAÇAMENTO DE 30 CM, COM O OBJETIVO DE EVITAR O ESPALHAMENTO DE MATERIAL DE BAIXA DENSIDADE PARA ÁREAS
VIZINHAS; B) REVOLVER E ATERRAR IMEDIATAMENTE OS RESÍDUOS SÓLIDOS DEPOSITADOS NO “LIXÃO”; C) APRESENTAR
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO À ADEMA, EM CONJUNTO COM O PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PARA LOCALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, DENTRO DO PRAZO DE 45 DIAS, A CONTAR DA
INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO. NOS TERMOS DO § 4°, ART. 46 1, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00,
EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS DETERMINAÇÕES ELENCADAS NOS ITENS A, B E C, ATÉ O LIMITE DE R$
50.000,00, COM RESPONSABILIDADE PESSOAL DO PREFEITO MUNICIPAL. CITE-SE E INTIMEM-SE. EM 16 DE JANEIRO DE 2008. MARIA
DIORLANDA CASTRO NÓBREGA-JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200863000012
EXEQUENTE(S) : JACKELINE DOS SANTOS FELIX
ADV.: MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO
EXECUTADO(S) : JOSE FELIX DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE. CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DEVIDO A TÍTULO DE PENSÃO
ALIMENTAR, NO VALOR INDICADO, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PROVAR QUE JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE
FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO CIVIL. (ART. 733 DO CPP). CAMPO DO BRITO, 15/01/2008. DRª MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGAJUÍZA DE DIREITO.
ALIMENTOS
PROC.: 200863000013
REQUERENTE(S) : TAÍS DE JESUS SANTOS
ADV.: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
LAÍS DE JESUS SANTOS
ADV.: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA 08/04/2008, ÀS 12:00 HORAS, NESTE FÓRUM. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O RÉU
PODERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO O FEITO INSTRUÍDO E JULGADO NO
MESMO ATO. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SE ASSIM DESEJAREM. O
NÃO COMPARECIMENTO DAS PARTES ACARRETARÁ O DISPOSTO NO ART. 7° LEI 5.478/68. CITE-SE INTIME-SE RÉ U, DE TODO TEOR
ACIMA, POR PRECATÓRIA E AR. INTIMEM-SE MP. E ADVOGADO. INTIME-SE MÃE MENORES PARA COMPARECER EM CARTÓRIO
VISANDO RECEBER OFICIO DE ENCAMINHAMENTO PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA, EM 05 DIAS SE DESEJAR. CAMPO DO
BRITO, 15/01/ 2008. DR. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA-JUÍZA DE DIREITO.
ALIMENTOS
PROC.: 200863000013
REQUERENTE(S) : TAÍS DE JESUS SANTOS
ADV.: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
LAÍS DE JESUS SANTOS
ADV.: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA 08/04/2008, ÀS 12:00 HORAS, NESTE FÓRUM. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O RÉU
PODERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO O FEITO INSTRUÍDO E JULGADO NO
MESMO ATO. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SE ASSIM DESEJAREM. O
NÃO COMPARECIMENTO DAS PARTES ACARRETARÁ O DISPOSTO NO ART. 7° LEI 5.478/68. CITE-SE INTIME-SE RÉ U, DE TODO TEOR
ACIMA, POR PRECATÓRIA E AR. INTIMEM-SE MP. E ADVOGADO. INTIME-SE MÃE MENORES PARA COMPARECER EM CARTÓRIO
VISANDO RECEBER OFICIO DE ENCAMINHAMENTO PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA, EM 05 DIAS SE DESEJAR. CAMPO DO
BRITO, 15/01/ 2008. DR. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA-JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200863000022
EXEQUENTE(S) : CONSELHO REGIONAL DE ENG.ARQ.E AGRON.-CREA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
EXECUTADO(S) : JOSÉ TAVARES DE JESUS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º DA LEI 6.830/80. CAMPO DO BRITO, 15/01/ 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO
NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200863000027
REQUERENTE(S) : GIVANETE DANTAS DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO DE FREITAS
REQUERIDO(S) : CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO-SE
MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
DESPACHO....: CITEM-SE. EM, 15 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA- JUÍZA DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200863000032
REQUERENTE(S) : EDSON ANDRADE SOL POSTO
ADV.: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. CITEM-SE OS CONFINANTES E SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES, PARA
OFERECEREM RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. CITEM-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS INTERESSADOS
INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, OBSERVANDO-SE OS REQUISITOS DO ART. 232 DO CPC. CIENTIFIQUEM-SE VIA POSTAL ,
OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO E DO ESTADO, PARA QUE MANIFESTEM INTERESSE NA CAUSA, NO PRAZO
DE 15 DIAS, ENCAMINHANDO-SE A CADA ENTE UMA COPIA DA INICIAL. DECORRIDOS TODOS OS PRAZOS, CERTIFIQUE-SE NOS
177/356
AUTOS, FAZENDO-SE CONCLUSÃO, PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CAMPO DO BRITO,
16/08/2008. DRª MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA-JUÍZA DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 30
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 30
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO DE FREITAS -> 2
ANTONIO DELMIRO BISPO -> 2
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
CANTIDIANO VIEIRA MACHADO -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1
JOSE RODRIGUES DOS SANTOS -> 5
JOSÉ DA SILVA -> 1
MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO -> 3
NELSON PASCHOALOTTO -> 1
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200463020488
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ERICO MESQUITA DA ROCHA
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
VÍTIMA(S) : PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS NETO
DESPACHO....: CHAMO O FEITO ORDEM À ORDEM. TENDO SIDO OUVIDAS A VÍTIMA E UMA TESTEMUNHA, DOU VISTAS ÀS PARTES.
EM, 14 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO DO BRITO
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 3ª Publicação )
Processo: 200763020400
Ação: Interdição
Interditante: RAULINA SOUZA SANTOS.
Interditando(a): Adriano Oliveira Santos, Brasileira, solteiro, pensionista, RG nº 3.323.725-5 SSP/SE, CPF nº 040.808.925-35,
residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Iraque
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 13/11/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) Raulina Sousa Santos, brasileira, maior, capaz, solteira, lavradora, portadora do RG nº 657.430 SSP/SE e
CPF nº 660.962.005-91, residente e domiciliada no Povoado Iraque, Campo do Brito/SE, passando, uma vez prestado o
compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a
representação do(a) Curador(a).
Eu, Renilde Alves, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Campo do Brito/SE, 11 de dezembro de 2007.
Henrique Britto de Carvalho
Juiz de Direito.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE CANHOBA - COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
178/356
DIVERSA
PROC.: 200360110092
REQUERENTE(S) : ADELSON GUIMARAES DE ANDRADE
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/01/2008 - 15:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.CERTIFICO E DOU FÉ, QUE AS AUDIÊNCIAS
DESIGNADAS PARA HOJE 17/01/2008, NÃO FORAM REALIZADAS, EM FACE DO MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR. PABLO MORENO
CARVALHO DA LUZ, ESTAR REALIZANDO AUDIÊNCIAS NA SEDE DA COMARCA-AQUIDABÃ. EM VIRTUDE DISTO, DETERMINOU QUE
ESTA SECRETARIA CANCELASSE AS AUDIÊNCIAS E AS DESIGNASSE PARA O DIA 29.01.2008, ÀS 15:00 HORAS.
EMBARGOS
PROC.: 200560110049
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE CANHOBA
ADV.: IRMA SANTOS GUIMARÃES
EMBARGADO(S) : JOSE PAULINO DE CASTRO
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/01/2008 - 14:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.CERTIFICO E DOU FÉ, QUE AS AUDIÊNCIAS
DESIGNADAS PARA HOJE 17/01/2008, NÃO FORAM REALIZADAS, EM FACE DO MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR. PABLO MORENO
CARVALHO DA LUZ, ESTAR REALIZANDO AUDIÊNCIAS NA SEDE DA COMARCA-AQUIDABÃ. EM VIRTUDE DISTO, DETERMINOU QUE
ESTA SECRETARIA CANCELASSE AS AUDIÊNCIAS E AS DESIGNASSE PARA O DIA 29.01.2008, ÀS 14:00 HORAS.
EMBARGOS
PROC.: 200560110051
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE CANHOBA
ADV.: IRMA SANTOS GUIMARÃES
EMBARGADO(S) : MARIA ELIANE GOMES DA COSTA
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/01/2008 - 14:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.CERTIFICO E DOU FÉ, QUE AS AUDIÊNCIAS
DESIGNADAS PARA HOJE 17/01/2008, NÃO FORAM REALIZADAS, EM FACE DO MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR. PABLO MORENO
CARVALHO DA LUZ, ESTAR REALIZANDO AUDIÊNCIAS NA SEDE DA COMARCA-AQUIDABÃ. EM VIRTUDE DISTO, DETERMINOU QUE
ESTA SECRETARIA CANCELASSE AS AUDIÊNCIAS E AS DESIGNASSE PARA O DIA 29.01.2008, ÀS 14:20 HORAS.
EMBARGOS
PROC.: 200560110055
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE CANHOBA
ADV.: IRMA SANTOS GUIMARÃES
EMBARGADO(S) : ENAURA RODRIGUES DIVINO
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/01/2008 - 14:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.CERTIFICO E DOU FÉ, QUE AS AUDIÊNCIAS
DESIGNADAS PARA HOJE 17/01/2008, NÃO FORAM REALIZADAS, EM FACE DO MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR. PABLO MORENO
CARVALHO DA LUZ, ESTAR REALIZANDO AUDIÊNCIAS NA SEDE DA COMARCA-AQUIDABÃ. EM VIRTUDE DISTO, DETERMINOU QUE
ESTA SECRETARIA CANCELASSE AS AUDIÊNCIAS E AS DESIGNASSE PARA O DIA 29.01.2008, ÀS 14:40 HORAS.
EMBARGOS
PROC.: 200560110056
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE CANHOBA
ADV.: IRMA SANTOS GUIMARÃES
EMBARGADO(S) : BRANDINA ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/01/2008 - 15:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.CERTIFICO E DOU FÉ, QUE AS AUDIÊNCIAS
DESIGNADAS PARA HOJE 17/01/2008, NÃO FORAM REALIZADAS, EM FACE DO MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR. PABLO MORENO
CARVALHO DA LUZ, ESTAR REALIZANDO AUDIÊNCIAS NA SEDE DA COMARCA-AQUIDABÃ. EM VIRTUDE DISTO, DETERMINOU QUE
ESTA SECRETARIA CANCELASSE AS AUDIÊNCIAS E AS DESIGNASSE PARA O DIA 29.01.2008, ÀS 15:20 HORAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
IRMA SANTOS GUIMARÃES -> 4
JOSE DIAS GUIMARAES -> 5
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE CANHOBA - COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200660110047
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE GOMES DA SILVA
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
179/356
RENATO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/01/2008 - 15:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.CERTIFICO E DOU FÉ,
QUE AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA HOJE 17/01/2008, NÃO FORAM REALIZADAS, EM FACE DO MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR.
PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ, ESTAR REALIZANDO AUDIÊNCIAS NA SEDE DA COMARCA-AQUIDABÃ. EM VIRTUDE DISTO,
DETERMINOU QUE ESTA SECRETARIA CANCELASSE AS AUDIÊNCIAS E AS DESIGNASSE PARA O DIA 29.01.2008, ÀS 15:40 HORAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE CANHOBA - COMARCA DE AQUIDABÃ
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo: 200760110081
Ação: Divórcio
Requerente(s): CLAUDINETE SANTOS DE SALES DA CRUZ.
Requerido(a): ISRAEL EVANGELISTA DA CRUZ, BRASILEIRO, CASADO, residente e domiciliado(a) em local incerto e não
sabido.
Finalidade: comparecer à audiência prévia de reconciliação designada para o dia 13/03/2008, às 11:40 hs, ocasião em que
poderá responder aos termos da ação acima mencionada, sob pena de revelia.
Local da Audiência: Fórum da cidade de CANHOBA/SE.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de 15 dias, a partir da data da audiência, presumir-se-ão aceitos pela
parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.
Eu, Claryssa Juliana Menezes Moura, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Canhoba/SE, 16 de janeiro de 2008.
PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ
Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200760110081
Ação: Divórcio
Requerente(s): CLAUDINETE SANTOS DE SALES DA CRUZ.
Requerido(a): ISRAEL EVANGELISTA DA CRUZ, BRASILEIRO, CASADO, residente e domiciliado(a) em local incerto e não
sabido.
Finalidade: comparecer à audiência prévia de reconciliação designada para o dia 13/03/2008, às 11:40 hs, ocasião em que
poderá responder aos termos da ação acima mencionada, sob pena de revelia.
Local da Audiência: Fórum da cidade de CANHOBA/SE.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de 15 dias, a partir da data da audiência, presumir-se-ão aceitos pela
parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.
Eu, Claryssa Juliana Menezes Moura, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Canhoba/SE, 16 de janeiro de 2008.
PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ
Juiz de Direito.
COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199964020114
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : ASSOC.PEQUENOS PRODUT.RURAIS PERIM.IRRIG.CALIFORNIA
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE A CUMPRIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A DETERMINAÇÃO QUE LHE FOI FEITA
ATRAVÉS DO DESPACHO DA FL. 59, UMA VEZ QUE JÁ CONSTA NOS AUTOS MANDADO DE AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO,
DEVIDAMENTE CUMPRIDO (FL. 37).
180/356
EXECUÇÃO
PROC.: 200064020074
EXEQUENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
EXECUTADO(S) : HORTENCIA SILVA CARVALHO SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. OFICIEM-SE AO TRE/SE E À RECEITA FEDERAL, A FIM DE QUE INFORMEM O
ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, BEM ASSIM AO DETRAN/SE, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL E AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO
DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SERGIPE, PARA QUE INFORMEM ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS E VALORES EM NOME DA
EXECUTADA.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200264020080
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(S) : JOSE MARINHO SOBRINHO
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO. PERMANEÇAM SUSPENSOS OS AUTOS POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. APÓS,
INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. EM 17/01/08.
EXECUÇÃO FISCAL.
PROC.: 200264020286
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : LUIZ CARLOS BARTILOTTI LIMA
DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO, DETERMINO À FAZENDA NACIONAL QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUE O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SER CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO, NOS TERMOS DO ART.
257 DO CPC.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200464020102
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE DOS SANTOS FARMACIA
DESPACHO....: DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM EPÍGRAFE, UMA VEZ QUE O VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO
EXCEDE O VALOR BLOQUEADO (FL. 40), CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO EXEQUENTE (FLS. 50/52). DESSE MODO,
EXPEÇA-SE MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA, FAZENDO CONSTAR O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO, SUBTRAÍDO DO VALOR
BLOQUEADO (FL. 40). APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200464020107
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DE SERGIPE
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : ADRIANO DE SANTANA FEITOSA
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
FARMACIA NOVA CANINDE LTDA
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200564020147
EXEQUENTE(S) : ERIVALDO FREIRE GUIMARÃES
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDE DO SAO FRANCISCO-SE
ADV.: ACELINA MAR ARAUJO E SOUZA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: REQUISITE-SE, POR INSTRUMENTO PRÓPRIO, O PAGAMENTO DO VALOR EXEQUENDO, NO IMPORTE DE R$5.639,51
(CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DIRETAMENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO/SE, NO PRAZO QUE FIXO EM 60 (SESSENTA) DIAS, POR ANALOGIA AO ART. 17 DA LEI FEDERAL Nº
10.259/2001, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER SEQUESTRADO NUMERÁRIO SUFICIENTE PARA TANTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200564020378
EXEQUENTE(S) : AUTO POSTO CAVALCANTE LTDA-ME
ADV.: ELIANE ANDRADE DE JESUS
EXECUTADO(S) : C R B CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE
ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA NO
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DA FL. 52, INFORMANDO, POR CONSEGUINTE, A LOCALIZAÇÃO DO BEM MÓVEL DESCRITO
NA PETIÇÃO DA FL. 48 OU INDICANDO OUTRO(S) BEM(NS) DA EXECUTADA PASSÍVEL(IS) DE CONSTRIÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200564020640
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
EXECUTADO(S) : MANOEL DANTAS BARBOSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/03/2008 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.
181/356
EXECUÇÃO
PROC.: 200564020640
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
EXECUTADO(S) : MANOEL DANTAS BARBOSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/03/2008 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200564020640
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
EXECUTADO(S) : MANOEL DANTAS BARBOSA
DESPACHO....: INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 53/54, UMA VEZ QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA É PESSOA DOTADA DE FÉ PÚBLICA, NÃO
HAVENDO QUE SE FALAR, PORTANTO, EM NOMEAÇÃO DE AVALIADOR COM CONHECIMENTO ESPECIALIZADO. FACE AO NÃO
INTERESSE DO EXEQUENTE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO, DESIGNO O DIA 07/03/2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO
DA 1ª HASTA PÚBLICA, E O DIA 28/03/2008, ÀS 09:00 HORAS, CASO NÃO HAJA ARREMATAÇÃO, PARA A 2ª HASTA, NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM. SERVIRÁ COMO LEILOEIRO O EXECUTOR DE MANDADOS. PUBLIQUE-SE EDITAL, NA FORMA DO ART. 686, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL – CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 200664020036
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
EXECUTADO(S) : JOSE MARINHO SOBRINHO
DESPACHO....: DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DA FL.
36. ANOTE-SE NO SCP. DECORRIDOS, AO EXEQUENTE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200664020061
EXEQÜENTE(S) : MUNICIPIO DE CANINDE DE SÃO FRANCISCO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : ANLÉSSIA ALVES CRUZ
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, A FIM DE QUE CUMPRA EM 48H (QUARENTA E OITO HORAS) A
DETERMINAÇÃO QUE LHE FOI FEITA (DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, §1.º, DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200664020148
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: DORIANE DE LIMA QUEIROZ
ADV.: HENRIQUE CÉSAR FREIRE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : COSMO TELMO BARBOSA
DESPACHO....: DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DA
FL. 49. ANOTE-SE NO SCP. DECORRIDOS, AO EXEQUENTE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200664020387
RECLAMANTE(S) : MARIA ZILMAR DE CARVALHO
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
RECLAMADO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: AUTUE-SE A EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONSIGNADA NA PETIÇÃO DE FLS. 109/110, COM NOVA NUMERAÇÃO E NOS
MESMOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. INTIME-SE A EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ACERCA DA PETIÇÃO DA FL. 113, BEM ASSIM DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA FL. 114, INFORMANDO, POR CONSEGUINTE, SE
HOUVE A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DE QUE É POSSUIDORA.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200664020476
EXEQUENTE(S) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - SERGIPE
EXECUTADO(S) : JOÃO BARBOSA NETO
DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO, DETERMINO À FAZENDA NACIONAL QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUE O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SER CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO, NOS TERMOS DO ART.
257 DO CPC.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200664020480
EXEQUENTE(S) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - SERGIPE
EXECUTADO(S) : LUIZ BEZERRA DA SILVA
DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO, DETERMINO À FAZENDA NACIONAL QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUE O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SER CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO, NOS TERMOS DO ART.
257 DO CPC.
182/356
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200664020722
REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO
DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. OFICIE-SE E INTIME-SE, CONFORME REQUERIDO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200764020221
REQUERENTE(S) : KALINE VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. INTIME-SE A REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CUMPRIR A DETERMINAÇÃO CONSIGNADA NO ITEM “V” DO DESPACHO DA FL. 12, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200764020279
EXEQUENTE(S) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - SERGIPE
ADV.: ISABELA MARIA AMARAL MACIEL
EXECUTADO(S) : ANTONIO CORREIA DE SOUSA
ASSOC PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PERIMET
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE SE HOUVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200764020283
EXEQUENTE(S) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - SERGIPE
EXECUTADO(S) : HIPER BOX SUPERMERCADO LTDA
DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO, DETERMINO À FAZENDA NACIONAL QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUE O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SER CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO, NOS TERMOS DO ART.
257 DO CPC.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200764020343
REQUERENTE(S) : D.P.D.E.D.S.
S.D.A.G.
REQUERIDO(S) : J.R.S.M.
DESPACHO....: AO MP.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200764020443
REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA GOUVEIA DA SILVA
ADV.: GARDÊNIO NUNES CARVALHO
DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200764020679
EXEQUENTE(S) : AÇÃO PARA O MICROCRÉDITO EM SERGIPE AMIS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : LAELSON FERREIRA
HAILDES BEZERRA DOS SANTOS
THIAGO CANELA NETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE FLS. 34-35 DO EXECUTOR DE MANDADOS, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DOS REQUERIDOS THIAGO
CANELA NETO E LAELSON FERREIRA. CANINDÉ/SE, 17 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200764020684
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA XINGO LTDA.
DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO, DETERMINO À FAZENDA NACIONAL QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUE O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SER CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO, NOS TERMOS DO ART.
257 DO CPC.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200764020710
DEPRECANTE(S) : FAZENDA NACIONAL
FINALIDADE(S) : HELIDA TEREZA DE BRITO PENALVA
DEPRECANTE(S) : 4ª VARA DA SEÇAO JUDICIARIA DE SERGIPE SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA
183/356
DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO, DETERMINO À FAZENDA NACIONAL QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUE O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200764020967
EXEQÜENTE(S) : JOSE NILDO PEREIRA
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
EXECUTADO(S) : BB FINANCEIRA S/A, CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENT
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR O
COMPROVANTE DO DEPÓSITO JUDICIAL. CANINDÉ-SE, 17 DE JANEIRO DE 2008.
ALIMENTOS
PROC.: 200764020993
REQUERENTE(S) : SILVANIA ALVES DA SILVA
REQUERIDO(S) : JIVANDO SANTOS FEITOSA
DESPACHO....: VISTOS ETC... POSTO ISSO, NESSA LINHA DE INTELECÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS...
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2008, ÀS 11:30 HORAS, NO
FÓRUM LOCAL, CONFORME O RITO DA LEI DE ALIMENTOS... CITE-SE... EM 17/01/08.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200764020995
REQUERENTE(S) : BANCO CNH CAPITAL SA
REQUERIDO(S) : BARRETO ALVES ENG E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC... COMPROVADOS DOCUMENTALMENTE A ALIENAÇÃO E A MORA ALEGADA, DEFIRO, LIMINARMENTE, A
BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL, NA FORMA DO ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69... APÓS, CITE-SE A RÉ...
CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 17 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200764020996
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
REQUERIDO(S) : SDNEI DE ALMEIDA BARRETO
DESPACHO....: VISTOS ETC... COMPROVADOS DOCUMENTALMENTE A ALIENAÇÃO E A MORA ALEGADA, DEFIRO, LIMINARMENTE, A
BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL, NA FORMA DO ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69... APÓS, CITE-SE O
RÉU... CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 17 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200764021002
REQUERENTE(S) : B V FINANCEIRA
REQUERIDO(S) : SIMONE FRANCA FEITOSA
DESPACHO....: VISTOS ETC ... COMPROVADOS DOCUMENTALMENTE A ALIENAÇÃO E A MORA ALEGADA, DEFIRO, LIMINARMENTE, A
BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL, NA FORMA DO ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69... CANINDÉ DO SÃO
FRANCISCO, 17 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200764021005
EXEQUENTE(S) : CONSELHO REGIONAL DE ENG.ARQ.E AGRON.-CREA
EXECUTADO(S) : CONEL CONSTRUTORA INC E LOCADORA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80. EM 17/01/08.
TOTAL DE DESPACHOS : 32
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 32
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACELINA MAR ARAUJO E SOUZA -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS -> 1
DORIANE DE LIMA QUEIROZ -> 1
ELIANE ANDRADE DE JESUS -> 1
GARDÊNIO NUNES CARVALHO -> 1
HENRIQUE CÉSAR FREIRE DE OLIVEIRA -> 1
ISABELA MARIA AMARAL MACIEL -> 1
IVAN RODRIGUES ROSA -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 3
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MARCOS CARDOSO GOIS -> 4
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 2
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 2
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2
VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1
184/356
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
FURTO
PROC.: 199864020042
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ERIVAN DA SILVA
VÍTIMA(S) : LINDAURA FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: EM QUE PESE O PLEITO MINISTERIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA MANTIDA A SUSPENSÃO DO PROCESSO EM
EPÍGRAFE, VERIFICA-SE, NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, QUE O MESMO NÃO SE ENCONTRA SUSPENSO, RAZÃO PELA
QUAL DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO E, POR CONSEGUINTE, DO PRAZO PRESCRICIONAL. ANOTE-SE NO SCP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200064020204
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : FRANCISCO RIBEIRO PINTO
ADV.: MARIA DE FATIMA SILVA
VÍTIMA(S) : GENI PAULA MENDONCA DE ALMEIDA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. PRAZO PARA ATENDIMENTO: 15 (QUINZE)
DIAS. COM A RESPOSTA, AO MP.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200164020040
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : JOSE ALVES DA SILVA
ADV.: JOSE CARLOS MACEDO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOAO DE JESUS NASCIMENTO
DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO.
ROUBO
PROC.: 200164020150
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : JASON SANDES DE CRISTO
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
ELIEZER SANDES DE CRISTO
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
JOSE ALVES FILHO, VULGO TUTE
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
DJALMIR DE SANTANA
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
JOSE FELICIANO GOMES
DESPACHO....: PROMOVA-SE O LANÇAMENTO DOS NOMES DOS RÉUS NO ROL DOS CULPADOS. APÓS, ARQUIVE-SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200164020163
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : HORTENCIA SILVA CARVALHO SANTOS
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
DESPACHO....: SOLICITADAS INFORMAÇÕES PELO JUIZ CONVOCADO PARA RESPONDER PELA DESEMBARGADORIA A QUEM
INCUMBE A PRESIDÊNCIA DA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA N.º 0032/03, SEGUEM AS MESMAS NESTA DATA POR OFÍCIO. A PROPÓSITO
DO ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO, INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA
TESTEMUNHA MARIA CRISTINA LIMA GOMES, A QUAL NOS TERMOS DA CERTIDÃO DA FL. 180V, NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO
DECLINADO NA DEFESA PRÉVIA DA FL. 69. ADVIRTA-SE O PATRONO DA DEFESA QUE O SEU SILÊNCIO NO REFERIDO PRAZO
IMPORTARÁ O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 405, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE
O PRAZO CONCEDIDO PARA DEFESA E, SENDO INDICADO ENDEREÇO DA REFERIDA TESTEMUNHA FORA DOS LIMITES DESTA
COMARCA, EXPEÇA-SE IMEDIATAMENTE CARTA PRECATÓRIA DESTINADA A PROMOVER A OITIVA DA MESMA, INTIMANDO-SE AS
PARTES, POR ATO ORDINATÓRIO, A RESPEITO DA EXPEDIÇÃO DA REFERIDA EPÍSTOLA. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, FAÇAM-ME
OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO SE ARRASTA HÁ
MAIS DE 6 (SEIS) ANOS, SEM QUE ATÉ A PRESENTE TENHA CHEGADO AO SEU TERMO FINAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200164020206
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : JOSIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
ANDRE CRUZ DANTAS
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
RAULINO OLIVEIRA LIMA, VULGO LEO
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
185/356
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/02/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMOESTACAO.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200264020028
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : FABIO BAIANO
ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA
VÍTIMA(S) : DJACIR DA SILVA ALVES
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS,
OFEREÇA LIBELO ACUSATÓRIO, NA FORMA DO ART. 416, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200564020254
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : AGAMENON ESTEVÃO BEZERRA
VÍTIMA(S) : EDMILSON DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2008 - 12:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMOESTACAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200564020255
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANANIAS FREDSON CARVALHO DÓREA
DESPACHO....: 1. DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. CERTIQUE-SE CONFORME REQUERIDO. 2- APÓS, AO MP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200564020256
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : SANDRO ALVES DA SILVA
DESPACHO....: 1. DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. CERTIQUE-SE CONFORME REQUERIDO. 2- APÓS, AO MP.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200664020047
AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ BIGI NUNES DA MOTA
VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/03/2008 - 10:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ROUBO
PROC.: 200764020497
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GILMAR TORRES CORREIA CONHECIDO POR GILMAR DE URANDA
ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
GENIVAL VALDEMAR SERAFIM, VULGO VADO
ADV.: WERTER MORAIS ALMEIDA
EDMUNDO GONÇALVES GRAÇA
ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
ADELSON MARCELINO DA SILVA JUNIOR
GERALDO BERNARDO DA SILVA
ADV.: GARDÊNIO NUNES CARVALHO
VÍTIMA(S) : GABRIEL SILVA CALADO
DESPACHO....: “CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA ENCONTRA-SE DE FÉRIAS, E TENDO EM VISTA O
REQUERIMENTO DE FLS 174, ALIADO A AUSÊNCIA, SEM JUSTIFICATIVA, DO PATRONO DO ACUSADO GILMAR TORRES CORREIA,
NÃO HAVENDO NESTE FÓRUM ADVOGADOS QUE PUDESSEM SER NOMEADOS, PARA O ATO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS
PROFISSIONAIS AUSENTES, REAPRAZO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/03/2008, ÀS 10:00 HORAS...
ROUBO
PROC.: 200764020497
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GILMAR TORRES CORREIA CONHECIDO POR GILMAR DE URANDA
ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
GENIVAL VALDEMAR SERAFIM, VULGO VADO
ADV.: WERTER MORAIS ALMEIDA
EDMUNDO GONÇALVES GRAÇA
ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
ADELSON MARCELINO DA SILVA JUNIOR
GERALDO BERNARDO DA SILVA
ADV.: GARDÊNIO NUNES CARVALHO
VÍTIMA(S) : GABRIEL SILVA CALADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/03/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200764020818
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : ANTONIO FIRMINO CABRAL
DESPACHO....: “CONSIDERANDO QUE O RÉU, CITADO POR EDITAL, NÃO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O
186/356
PROCESSO, BEM ASSIM O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. OBJETIVANDO A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS DESIGNO O DIA 11/03/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS NA DENUNCIA., AS QUAIS DEVERÃO SER DEVIDAMENTE INTIMADAS. INTIMADOS DOS PRESENTES.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200764020818
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : ANTONIO FIRMINO CABRAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200764020982
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : OLIVEIROS MARTINS RODRIGUES CONHECIDO POR ANJO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 9ª V.CRIMINAL DA COM. DE ARACAJU
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
PROCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA OLIVEIROS MARTINS RODRIGUES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/02/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
ROUBO
PROC.: 200764020992
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
REU(S) : EDNALDO FERREIRA DA SILVA
VÍTIMA(S) : MAURILIO JOSE DE JESUS
ALVINETE AMARAL DE JESUS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/03/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200864090011
REU(S) : J.A.D.S.
SENTENÇA....: VISTOS ETC... DESSE MODO, CONCEDO O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA AO(À) REQUERENTE JOSÉ ALVES
DE SOUZA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA QUE ARBITRO, FULCRADO NO PRECEITO SECUNDÁRIO DO ART. 16 DA LEI Nº
10.826/03 C/C ART. 325, ALÍNEA “C” E ART. 350, AMBOS DO CPP, EM R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS)... CANINDÉ DO SÃO
FRANCISCO/SE, 17 DE JANEIRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 18
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GARDÊNIO NUNES CARVALHO -> 2
IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 4
IVAN RODRIGUES ROSA -> 1
JOSE ANDERSON NASCIMENTO -> 1
JOSE ANDRADE DA SILVA -> 3
JOSE CARLOS MACEDO DOS SANTOS -> 1
MARIA DE FATIMA SILVA -> 1
PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 2
VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 2
WERTER MORAIS ALMEIDA -> 2
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CAPELA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROC.: 199962020242
EMBARGANTE(S) : APARECIDO GOMES DOS SANTOS
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
VALDELICE MELO SANTOS
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS E QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUEIRAM O QUE
ENTENDER PERTINENTE.
EXECUÇÃO FISCAL.
PROC.: 200062020225
187/356
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : ELIZABETE LIMA MENEZES
DESPACHO....: SECRETARIA {ARQUIVANDO NA CAIXA(0009/2008)}
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200762020151
REQUERENTE(S) : I.M.D.S.D.
ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA
REQUERIDO(S) : A.B.D.S.
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
DESPACHO....: R.H. ENTENDENDO NECESSÁRIA A PROVA PERICIAL, PARA SUA REALIZAÇÃO NOMEIO O SR. JORGE FÉLIX DE
SANTANA COMO PERITO , O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PESSOALMENTE E, EM ACEITANDO O MÚNUS, PODERÁ SOLICITAR OS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, BEM COMO APRESENTAR A ESTIMATIVA DE SEUS HONORÁRIOS.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05(CINCO) DIAS, QUERENDO, INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICOS E FORMULAREM QUESITOS.
COM A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DO PERITO NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REALIZAR O
PAGAMENTO DAQUELES. APÓS A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, INTIME-SE NOVAMENTE O SR. PERITO PARA QUE APRESENTE EM
20 (VINTE) DIAS O LAUDO. COMA JUNTADA DO LAUDO NOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE
MANIFESTAREM SOBRE O TEOR DO MESMO.
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200862000045
REQUERENTE(S) : SERGIO MOTA SOUZA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
MARIA LUCIA LEITE SOUZA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ROBERTO MOTA MENDONCA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ANTONIO MUNIZ DA MOTA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
NILZA MACHADO MOTA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
LÍCIA SOUZA MENDONÇA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
REQUERIDO(S) : FAZENDA NACIONAL
BANCO DO BRASIL
SENTENÇA....: À LUZ DO EXPOSTO, DECLINO A COMPETÊNCIA, EM RAZÃO DA MATÉRIA, DEVENDO OS PRESENTE AUTOS E A
EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 200562020836 SEREM REMETIDOS À JUSTIÇA FEDERAL. INTIMEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EDILBERTO MOTA RIBEIRO -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 8
TACIANA ARIMATEA ROSA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPELA
EDITAL DE LEILÃO
Processo: 200162020417
Ação: Execução
Exeqüente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL.
Executado(a): CRISTIANO MELO BARRETO E CMB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Datas: 21/02/2008 às 09:00 hs – 1o. Leilão; para alienação por preço não inferior ao da avaliação; 20/03/2008 às 09:00 hs,
para quem mais der, não sendo aceito preço vil.
Local do Leilão: FÓRUM DR. FRANCISCO VIEIRA DE ANDRADE, À RODOVIA MANUEL DANTAS, S/Nº CAPELA - SERGIPE.
Descrição do(s) bem (ns): 1º - UMA DORNA DE MADEIRA "Pumunju", PARA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA ARDENTE, COM
CAPACIDADE DE 20.000(VINTE MIL) LITROS, AVALIADO EM R$ 6.000.2º - UM MOTOR ELÉTRICO, MARCA GENERAL
ELÉTRIC, MOD 261074-500 Nº2280362, CV 40V 3801860, 3 FASES RPM 780, AVALIADO EM R$ 400,00.
Depósito: Em mãos do(a) executado(a).
Avaliação: R$ 6.400,00 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS. ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a
comparecerem aos leilões designados para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, LÚCIO ANDERSON SANTOS, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Capela/SE, 16 de janeiro de 2008.
Eládio Pacheco Magalhães
Juiz de Direito.
188/356
COMARCA DE CARIRA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
DIVÓRCIO
PROC.: 200165010092
REQUERENTE(S) : MARIA CONSUELO DANTAS SILVEIRA
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
REQUERIDO(S) : ALMIRO ANDRADE SILVEIRA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. JUNTE-SE AOS AUTOS. DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS PELO PRAZO DE LEI. CARIRA, 13 DE MARÇO DE 2007.
DR. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS JUIZ DE DIREITO.
COBRANÇA
PROC.: 200365020399
REQUERENTE(S) : JOSINEIDE COSTA DE JESUS SANTOS
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CARIRA
ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO ART. 162 § 4º DO CPC. ATO ORDINATÓRIO INTIMAR A PARTE REQUERIDA, MUNICÍPIO DE CARIRA,
POR SEU PROCURADOR PARA CUMPRIR O QUANTO DETERMINADO NO DESPACHO DA EMINENTE RELATORA DE FLS. 66/67, PARTE
FINAL, NO SENTIDO DE RATIFICAR A REPRESENTAÇÃO MEDIANTE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS. CARIRA,
17 DE JANEIRO DE 2008. FLÁVIO DUTRA DINIZ ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200665020635
REQUERENTE(S) : ÉRICO JOSÉ SIQUEIRA SILVA DOS SANTOS
ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO
REQUERIDO(S) : JOSE DA GAMA RIBEIRO
ADV.: JOHN PRADO DONALD
DESPACHO....: EXTRAI-SE CÓPIA DESTE TERMO DE AUDIÊNCIA E DOS TERMOS DE DEPOIMENTOS, JUNTANDO-SE NOS AUTOS DA
AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 200665020635. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. PRESENTES INTIMADOS.” NADA MAIS HAVENDO
MANDOU O MM. JUIZ, ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO
POR TODOS OS PRESENTES. EU, ____________________, ESCRIVÃO, DIGITEI E SUBSCREVO. DR. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200765020359
EXEQUENTE(S) : BRASIALIA DA SILVA REP MENOR
ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO
EXECUTADO(S) : JOSÉ GOMES DA SILVA
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO ART. 162 § 4º DO CPC. ATO ORDINATÓRIO INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU
PROCURADOR(A), PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE FLS. 27 VERSO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA. CARIRA/SE, 17 DE JANEIRO DE 2008. FLÁVIO DUTRA DINIZ ESCRIVÃO
ALIMENTOS
PROC.: 200765020518
REQUERENTE(S) : VALDINEIDE MARIA DOS SANTOS REP MENORES
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
REQUERIDO(S) : JAILSON FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE PASSAVA A PROFERIR A DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: “ISTO POSTO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO A
QUE CHEGARAM AS PARTES, E, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.
269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE À FONTE PAGADORA PARA EFETUAR O DESCONTO ACIMA REFERIDO.
SEM CUSTAS, ANTE A GRATUIDADE DEFERIDA. SENTENÇA PUBLICADA E PARTES, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO, INTIMADOS
EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE.” NADA MAIS HAVENDO MANDOU O MM. JUIZ, ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE, DEPOIS DE LIDO
E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. EU, ____________________________, ESCRIVÃO,
DIGITEI E SUBSCREVO. DR. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200765020518
REQUERENTE(S) : VALDINEIDE MARIA DOS SANTOS REP MENORES
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
REQUERIDO(S) : JAILSON FERREIRA DOS SANTOS
SENTENÇA....: PELO MM JUIZ FOI DITO QUE PASSAVA A PROFERIR A DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: “ISTO POSTO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO A
QUE CHEGARAM AS PARTES, E, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.
269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE À FONTE PAGADORA PARA EFETUAR O DESCONTO ACIMA REFERIDO.
SEM CUSTAS, ANTE A GRATUIDADE DEFERIDA. SENTENÇA PUBLICADA E PARTES, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO, INTIMADOS
EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE.” NADA MAIS HAVENDO MANDOU O MM. JUIZ, ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE, DEPOIS DE LIDO
E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. EU, ____________________________, ESCRIVÃO,
DIGITEI E SUBSCREVO. DR. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
CARTA PRECATÓRIA
189/356
PROC.: 200865000031
DEPRECANTE(S) : ALBERTY JIDEAN ALMEIDA DE SOUZA
FINALIDADE(S) : JOSE ALBERTO PEREIRA DE SOUZA
DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CIÊNCIA DE DESPACHO
DESPACHO....: CUMPRA-SE
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200865000032
DEPRECANTE(S) : JOSEFINA GRIGORIO VIEIRA
FINALIDADE(S) : CLEIDE GRIGORIO VIEIRA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
AVERBAÇÃO E INTERDIÇÃO
DESPACHO....: CUMPRA-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO -> 1
FABIO GOMES DE ARAUJO -> 1
ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO -> 1
JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 2
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JOHN PRADO DONALD -> 1
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CARIRA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200665010466
REPRESENTADO(S) : GENILDO CORREIA DA SILVA
EDIMARIO SANTOS OLIVEIRA
JOSE SERGIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSÉ WESLEY LIMA DE OLIVEIRA
EVALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/04/2008 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. DR. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200665090019
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE/CARIRA
INDICIADO(S) : GERIVALDO DA COSTA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
NARCISO DE ALMEIDA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI QUE: “PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 01/03 (ART. 56,
CAPUT, DA LEI 11.343). EM SEGUIDA, VERIFICANDO-SE QUE APENAS O RÉU COMPARECEU A PRIMEIRA AUDIÊNCIA FOI TOMADO
DESDE JÁ O SEU INTERROGATÓRIO, DEVENDO SER DESIGNADA NOVA DATA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, SENDO TAL
FRACIONAMENTO ANUÍDO PELAS PARTES. ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/05/2008, ÀS
09:00 HORAS. REQUISITE-SE OS POLICIAIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.” NADA MAIS HAVENDO O MM. JUIZ MANDOU ENCERRAR A
PRESENTE AUDIÊNCIA, QUE LIDA E ACHADO CONFORME SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________________________,
CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO. DR. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
ROUBO
PROC.: 200765010597
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE CARIRA
REU(S) : RONALDO BRITO DOS SANTOS
REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/04/2008 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO. NOMEIO DESDE JÁ O
DR. MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, DEVENDO
O MESMO SER INTIMADO, PARA DIZER SE ACEITA O MUNUS E TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA. INTIME-SE O RÉU RONALDO
BRITO DOS SANTOS NO MESMO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO DE FLS. 54. DR. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO. JUIZ DE
190/356
DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200765020610
REU(S) : VALDIR VIEIRA DOS SANTOS, VULGO DIDI
JOSE ALVES BARRETO FILHO
JOSÉ EDIVALDO LUSTOSA ALVES
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/04/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO. PELO MM JUIZ FOI
DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA, DETERMINANDO AINDA O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS DETERMINAÇÕES ACIMA.
DR. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200865000033
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE SERGIPE/CARIRA
REU(S) : GERIVALDO DA COSTA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
NARCISO DE ALMEIDA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI QUE: “PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 01/03 (ART. 56,
CAPUT, DA LEI 11.343). EM SEGUIDA, VERIFICANDO-SE QUE APENAS O RÉU COMPARECEU A PRIMEIRA AUDIÊNCIA FOI TOMADO
DESDE JÁ O SEU INTERROGATÓRIO, DEVENDO SER DESIGNADA NOVA DATA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, SENDO TAL
FRACIONAMENTO ANUÍDO PELAS PARTES. ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/05/2008, ÀS
09:00 HORAS. REQUISITE-SE OS POLICIAIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.” NADA MAIS HAVENDO O MM. JUIZ MANDOU ENCERRAR A
PRESENTE AUDIÊNCIA, QUE LIDA E ACHADO CONFORME SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________________________,
CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO. DR. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOHN PRADO DONALD -> 4
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200472110335
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : COQUEIRAL DE ALIMENTOS S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2008 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200472110395
DEPRECANTE(S) : DISBATE - DISTRIBUIDORA SERGIPANA DE BATERIAS LTDA
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
FINALIDADE(S) : JOCIEL BISPO DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE ARACAJU/SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, ARRES
DESPACHO....: R.HJ. DEFIRO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO EXECEDENTE
À EXECUÇÃO, SE HOUVE. LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO DE ADJUDICAÇÃO. INTIME-SE O ADJUDICANTE E O EXECUTADO PARA,
EM 05 (CINCO) DIAS. ASSINAR O TERMO DE ADJUDICAÇÃO. CARMÓPOLIS, 16/01/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE
DIREITO.
DIVERSA
PROC.: 200572110056
REQUERENTE(S) : MARIA HELENA DE ANDRADE SANTOS
ADV.: CICERO NERES VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : NAIR COSTA
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
DESPACHO....: OUTROSSIM, ATRAVESSADO UM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PELA PARTE RÉ, E SENDO NECESSÁRIO O
SANEAMENTO DO PROCESSO N.º 200672110576, CUJAS ANÁLISES INFLUIRÃO NO DESTINO DO PRESENTE FEITO, DETERMINOU A
JUÍZA A SUA CONCLUSÃO PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO. JUNTE-SE CÓPIA DESTE TERMO NO PROCESSO N.º 200672110576.
191/356
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200572110358
DEPRECANTE(S) : ADMINISTRAÇÃO DO PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
FINALIDADE(S) : COQUEIRAL DE ALIMENTOS S/A
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARANAGUÁ
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
AVALIAÇÃO, ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL
DESPACHO....: R.HJ. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PETITÓRIO DE FLS.21 E
DOCUMENTOS DE FLS.24/27. SEM PREJUÍZO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR A SUA
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, COM A INDICAÇÃO DE NOVO CAUSÍDICO. CARMÓPOLIS, 16/01/2008. LIDIANE DOS SANTOS
ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200672110322
REQUERENTE(S) : J.H.D.S.
ADV.: SARA MAYNART TAVARES
REQUERIDO(S) : E.C.S.S.
DESPACHO....: R.HJ. COM APOIO NO ART.125, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA21/02/2008, ÀS 11:30 H, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE AO MP. EM 16/01/2008. LIDIANE
DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200672110364
REQUERENTE(S) : J.A.L.B.
ADV.: JOSE ALBERTO COSTA SANTOS
REQUERIDO(S) : C.D.L.Q.L.
ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES
SENTENÇA....: .... POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, DE MODO QUE DECRETO O
DIVÓRCIO DE JOSÉ AUGUSTO LEMOS BONFIM E CRISTIANE DE LIMA QUEIROZ LEMOS, AMBOS ALHURES QUALIFICADOS,
MANTENDO COM A DIVORCIANDO A GUARDA DAS FILHAS DESSA UNIÃO (FLS.09/10). A TÍTULO DE OBGRIGAÇÃO, FIXO O
PERCENTUAL DE 42,9 (QUARENTA E DOIS VIRGULA NOVE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO (ATUALMENTE R$ 150,00), A SER
PAGO PELO AUTOR EM FAVOR DAS FILHAS, DEPOSITANDO ESSE MONTANTE EM CONTA DE TITULARIDADE DA RÉ, INFORMADA ÀS
FLS.03. OUTROSSIM, VOLTARÁ A DIVORCIANDA A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, CRISTIANE DE LIMA QUEIROZ. EXPEÇASE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO. SEM CUSTA PROCESSUAI, FACE À GRATUIDADE DEFERIDA. P.R.I. N-SE O MP. APÓS
O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CARMÓPOLIS, 16/01/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200672110366
REQUERENTE(S) : M.D.F.D.C.
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(S) : E.D.C.S.
DESPACHO....: R.HJ. CONSIDERANDO QUE O INTERESSE DA AUTORA É CONFLITANTE COM O DA MENOR ELISSANDRA DA
CONCEIÇÃO SANTOS, NOMEIO JOSÉ ALBERTO COSTA SANTOS COMO CURADOR ESPECIAL, O QUAL UMA VEZ ACEITO O MÚNUS,
DEVERÁ MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CITE-SE, PORTANTO, AQUELA RÉ EM NOME DO CURADOR NOMEADO.
COM A RESPOSTA, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. CARMÓPOLIS, 16/01/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE
JUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200672110521
REQUERENTE(S) : JOSÉ ANTÔNIO SANTOS
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
REQUERIDO(S) : JOSÉ MILTON DOS S ARACAJU ME
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
TRANS OLIVEIRA REPRES ANTONIO FERNANDES SANTOS
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
DESPACHO....: VISTOS ETC. 1) CASO NÃO PROVIDENCIADO, CADASTRE-SE OS NOMES DOS PATRONOS DOS REQUERENTES NO
SCP/TJSE PARA FINS DE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA. 2) INTIME-SE A REQUERIDA TRANS OLIVEIRA PARA, EM 05 (CINCO)
DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO LEGAL, ANEXADA AOS AUTOS OS SEUS ATOS CONSTITUTIVOS. 3) CUMPRIDO O ITEM
02 , INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.61/64. 4) APÓS, CLS. EM
16/01/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200672110545
REQUERENTE(S) : R.C.D.S.
ADV.: SARA MAYNART TAVARES
REQUERIDO(S) : R.C.D.S.J.E.O.
DESPACHO....: R.HJ. INTIME-SE A GENITORA DOS REQUERIDOS, A SRA. MARIA IVANEIDE SANTANA DE JESUS, JÁ QUALIFICADO
SOBRE O OFÍCIO DE FLS.39, 40 E 41 DOS PRESENTES AUTOS. CARMÓPOLIS, 16 DE JANEIRO DE 2008. LIDIANE DOS SANTOS
ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200772110177
192/356
EXEQUENTE(S) : INGRID VITÓRIA BISPO SANTOS REP POR SUA GENITORA
ADV.: SARA MAYNART TAVARES
EXECUTADO(S) : CLEVERTON SILVA SANTOS
DESPACHO....: R.HJ. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.33, AO TEMPO EM QUE SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
ESCOADO O PRAZO INTIME-SE A EXEQUENTE, NA PESSOA DE SUA ADVOGADA, SARA MAYNART TAVARES, PARA QUE SE
MANIFESTE REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CARMÓPOLIS, 16 DE JANEIRO DE 2008. LIDIANE DOS
SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200772110273
REQUERENTE(S) : C.A.V.
ADV.: SARA MAYNART TAVARES
REQUERIDO(S) : M.I.D.O.V.
ADV.: JOSE ALBERTO COSTA SANTOS
SENTENÇA....: MOVIMENTO NA ÍNTEGRA...
DIVERSA
PROC.: 200772110364
REQUERENTE(S) : MARIA LUCILIA CONCEIÇÃO SANTOS
ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE
JOSÉ VIEIRA SANTOS
ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE
REQUERIDO(S) : JUSCILEIDE SANTOS SILVA
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
DESPACHO....: MOVIMENTO NA ÍNTEGRA...
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200772110390
REQUERENTE(S) : W.P.D.S.R.P.S.M.E.
ADV.: SARA MAYNART TAVARES
REQUERIDO(S) : W.D.S.
DESPACHO....: CONSIDERANDO A JUNTADA DE LAUDO PERICIAL DE DNA, INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR PELO
PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200772110526
REQUERENTE(S) : DRIELEN LETICIA VIEIRA SANTOS REP POR SUA GENITORA
ADV.: SARA MAYNART TAVARES
SENTENÇA....: MOVIMENTO NA ÍNTEGRA...
DIVERSA
PROC.: 200772110667
REQUERENTE(S) : BIANCA PINTO DE MELO
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SENDO NECESSÁRIA MELHOR ELUCIDAÇÃO DOS FATOS,
DEIXO PARA APRECIAR A TUTELA INTERINAL APÓS A RESPOSTA DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER
AOS TERMOS DA INICIAL, NO PRAZO DE LEI, ADVERTINDO-O QUE DEVERÁ ANEXAR A LISTA DOS CONDIDATOS APROVADOS NO
CONCURSO PRESTADO PELA AUTORA, BEM COMO DAQUELES QUE FORAM NOMEADOS PARA O RESPECTIVO CARGO. EM
16/01/2008. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
DIVERSA
PROC.: 200772110820
REQUERENTE(S) : JANICE SANDES DE ARAUJO OLIVEIRA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER AOS TERMOS DA
INICIAL, NO PRAZO DE LEI, DEVENDO, NA OCASIÃO, ANEXAR A LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PRESTADO
PELA AUTORA, ESPECIFICANDO QUAIS DELES JÁ FORAM CONVOCADOS E NOMEADOS PARA O RESPECTIVO CARGO. COM A
RESPOSTA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA TUTELA INTERINAL VINDICADA. EM 16/01/2008. LIDIANE DOS
SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 16
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ABILIO VIEIRA GOMES -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
CICERO NERES VASCONCELOS -> 1
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOSE ALBERTO COSTA SANTOS -> 2
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
193/356
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
MARTA SORAYA ANDRADE -> 2
RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 1
ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
SARA MAYNART TAVARES -> 6
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200672110039
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSUEL SANTOS DA CONCEICAO
ADV.: DERILHO DE FIGUEIREDO BEZERA
DESPACHO....: INTIME - SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/01/2008, ÀS 11:20HS NA 4ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DERILHO DE FIGUEIREDO BEZERA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200666020054
INVENTARIADO(S) : HELENA ALVES DANTAS ROCHA
ZALUAR ALVES DA ROCHA
INVENTARIANTE(S) : MAURA ALVES DA ROCHA DIAS
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
MARIA DAS DORES SANTOS
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
JOSÉ ELOÁ ROCHA
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
ELIENE ALVES ROCHA
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
ELENICE ALVES DA ROCHA
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
DESPACHO....: R. H. QUE O CARTÓRIO CUMPRA A PARTE FINAL DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 42, INTIMANDO A INVENTARIANTE
PARA APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS (CPC, ART. 1.012). INT. CEDRO DE SÃO JOÃO, 16 DE
JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200766020040
EXEQUENTE(S) : EDILMA SANTOS
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
ANDRÉ LUIZ DA SILVA
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
EURICO ALVES BARBOZA
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE
DESPACHO....: R. H. QUE O CARTÓRIO CUMPRA A PARTE FINAL DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 56, EXPEDINDO MANDADO DE
SEQUESTRO DE NUMERÁRIO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DO JULGADO, NO CONCERNENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
OBSERVANDO O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 17, DA LEI FEDERAL Nº 10.259/01, APLICADA SUBSIDIARIAMENTE. CUMPRA-SE. CEDRO
DE SÃO JOÃO, 16 DE JANEIRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
194/356
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
KLEBER GONCALVES DE MELO -> 8
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200166020188
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : ANGELA MARIA DE FRAGA SOUZA
VÍTIMA(S) : MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO
DESPACHO....: R. H. EM FACE DA CERTIDÃO ACOSTADA AOS AUTOS ÀS FLS. 380, INTIME-SE A RÉ PARA, QUERENDO, CONSTITUIR
NOVO ADVOGADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NÃO HAVENDO CONSTITUIÇÃO DE CAUSÍDICO POR PARTE DA DENUNCIADA
NOMEIO O DR. JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO, QUE, EM ACEITANDO O MÚNUS, TERÁ VISTA DOS AUTOS PARA SE
MANIFESTAR. INT. CEDRO DE SÃO JOÃO, 16 DE JANEIRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200767020237
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : LUCIANO DE JESUS DOS SANTOS
ADV.: METODIO MENDES COSTA FILHO
VÍTIMA(S) : NIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: NOMEIO O BEL BENITO MATOS SOARES ADVOGADO DATIVO DO RÉU, DEVENDO, SE ACEITAR O MUNUS,
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA EM FAVOR DO MESMO, NO PRAZO DE 03 DIAS, BEM COMO PROSSEGUIR COM OS DEMAIS ATOS
PROCESSUAIS. RESSALTE-SE QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FICARÃO A CARGO DO ESTADO DE SERGIPE.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200867090004
AUTOR(ES) : ALEXANDRO DA CONCEIÇÃO
ADV.: EURI SILVA CARDOSO
SENTENÇA....: ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PETICIONOU NO SENTIDO DE LHE SER ACOLHIDO O
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, ALEGANDO, EM SÍNTESE, QUE O REQUERENTE EM CONTRA-SE PRESO DESDE
10/12/2007, NÃO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MANUTENÇÃO DA SUA PREVENTIVA. O MINISTÉRIO
PÚBLICO SE MANIFESTOU NO SENTIDO DE SER O INDICIADO POSTO EM LIBERDADE SOB AS CONDIÇÕES DE PRAXE (FL. 57).
DECIDO. DA ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO EXPENDIDA PELO REQUERENTE, ENTENDO QUE É O CASO DE LHE SER CONCEDIDA A
LIBERDADE PROVISÓRIA, PORQUANTO O REQUERENTE ENCONTRA-SE PRESO HÁ MAIS DE 30 DIAS SEM QUE AINDA TENHA SIDO
DENUNCIADO, COMO RECONHECIDO PELO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA – FL 35 DO AUTOS 200867090002 – ASSIM COMO
INEXISTIREM, POR ORA, OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS PARA MANTENÇA DE SUA SEGREGAÇÃO. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO
O PEDIDO CONCEDENDO A LIBERDADE PROVISÓRIA DE ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, MEDIANTE LAVRATURA DO COMPROMISSO
DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, TUDO NA FORMA PREVISTA NO ART. 310, § ÚNICO DO CPP. EXPEÇA-SE O
ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SR.
DELEGADO. P.R. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EURI SILVA CARDOSO -> 1
METODIO MENDES COSTA FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE CUMBE - COMARCA DE NOSSA. Srª DAS DORES - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
195/356
EXECUÇÃO
PROC.: 200276110004
EXEQUENTE(S) : AGROPECUARIA ARACAJU LTDA.
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : JAMES FEITOSA MOURA
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 03 DIAS, DEPOSITE A DIFERENÇA (BEM ADJUDICADO), SOB
PENA DE SER LAVADO O CITADO BEM À NOVA PRAÇA/LEILÃO ÀS CUSTAS DO EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 690-A,
PARÁGRAFO ÚNICO. .
DIVÓRCIO
PROC.: 200776110076
REQUERENTE(S) : M.L.S.S.
ADV.: CICERO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : J.O.D.S.
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2008 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AUREO GALVAO FILHO -> 1
CICERO DOS SANTOS -> 1
ELVIS SANTANA DA MOTA -> 2
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE CUMBE - COMARCA DE NOSSA. Srª DAS DORES - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200676110088
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSÉ ALESSANDRO SENA SANTOS
ADV.: CICERO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSÉ ARÍCIO GARCIA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200676110088. R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 04/03/2008, ÀS 10:30 HORAS,
NESTE FÓRUM. PROCEDA-SE AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, EM ESPECIAL A NOTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PARQUET1.
CUMBE/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200676110088
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSÉ ALESSANDRO SENA SANTOS
ADV.: CICERO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSÉ ARÍCIO GARCIA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CICERO DOS SANTOS -> 2
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE DIVINA PASTORA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200581410063
REQUERENTE(S) : FRANCISCO OLIVEIRA
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
196/356
JOAO FRANCISCO OLIVEIRA
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
SENTENÇA....: (...)ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA DETERMINAR
SEJAM EXPEDIDOS ALVARÁS INDIVIDUAIS EM NOME DE CADA UM DOS REQUERENTES, PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 179,58
(CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTES À 50 (CINQUENTA POR CENTO) DO
TOTAL RETIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, REFERENTE AO BENEFÍCIO DE Nº 21/040.206.679-0, EM NOME
DE EMELIANO FRANCISCO OLIVEIRA. ISENÇÃO DE CUSTAS ANTE A GRATUIDADE PROCESSUAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVE-SE. DIVINA PASTORA, 15 DE JANEIRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200781410197
REQUERENTE(S) : RENATA ROBERTA FREITAS CRUZ MENOR
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
SELMA FREITAS DOS SANTOS
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
SENTENÇA....: (...)DESSA FORMA, RESTA IMPOSSIBILITADO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, PELO QUE EXTINGO O MESMO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO QUE DETERMINA O JÁ MENCIONADO ART. 267, III DO CPC. ISENÇÃO DE CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DA GRATUIDADE DEFERIDA. P.R.I. DIVINA PASTORA, 15 DE JANEIRO DE 2008. ELÁDIO
PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
GUARDA
PROC.: 200781410204
REQUERENTE(S) : CLAUDIONOR ANDRADE DE JESUS
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
REQUERIDO(S) : MARIA DELMA DOS SANTOS
DESPACHO....: (...)ANTE TODO O EXPOSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, CONCEDENDO AO REQUERENTE À GUARDA
PROVISÓRIA DO MENOR CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE DE JESUS, ASSIM COMO, DETERMINANDO SEJA OFICIADO À
FONTE PAGADORA DO AUTOR (IDENTIFICADA ÀS FLS. 08/11) A FIM DE QUE INTERROMPA OS DESCONTOS FEITOS EM FOLHA,
REFERENTES AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, ATÉ POSTERIOR ORDEM JUDICIAL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE TERMO
DE GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DO REQUERENTE. OUTROSSIM, CITE-SE A REQUERIDA PARA, QUERENDO, OFERECER DEFESA
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DIVINA PASTORA, 09 DE JANEIRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUIÇÃO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 2
MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO -> 1
YARA TAVARES BARCELLOS -> 2
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE DIVINA PASTORA - COMARCA DE RIACHUELO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200781410199
Ação: Divórcio
Requerente(s): MANOEL RODRIGUES SANTOS.
Requerido(a): RUTE TAVARES SANTOS., BRASILEIRA, CASADA, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Finalidade: comparecer à audiência prévia de reconciliação designada para o dia 19/02/2008, às 11:40 hs, ocasião em que
poderá responder aos termos da ação acima mencionada, sob pena de revelia.
Local da Audiência: FÓRUM DES. JOSÉ FERNANDES PRADO VASCONCELOS, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ,
S/N.º, NA CIDADE DE DIVINA PASTORA/SE.
Fixação de Alimentos Provisórios: NÃO HOUVE.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de 15 dias, a partir da data da audiência, presumir-se-ão aceitos pela
parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.
Eu, Claudionor Norberto Figueira e Silva, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Divina Pastora/SE, 16 de janeiro de 2008.
Eládio Pacheco Magalhães
Juiz de Direito.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL.
197/356
PROC.: 199850020304
EXEQUENTE(S) : FAZENDA P.ESTADUAL
EXECUTADO(S) : JOELVES CARVALHO DE GOES
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE QUANTO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. INTERPOSTA APELAÇÃO (ARTS. 506, 508, 513 DO CPC),
RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, CONFORME O ART. 520 CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA RESPONDER NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, CONSOANTE OS ARTS. 508 E 518 DO CPC. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518, § 2º DO CPC), SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SERGIPE COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200250021133
EXEQUENTE(S) : BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S.A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : INAEL INDUSTRIA ALIMENTICIA ESTANCIA LTDA
ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O(A) BEL(A) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO – OAB 1.600/SE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200550000440
REQUERENTE(S) : EDENILSON SOUTO
ADV.: JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE
REQUERIDO(S) : JOAO MOTA DE MENEZES
ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS
HERISTON TRANSPORTES LTDA
DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO DE FLS. 341/4, CONCEDO VISTA AOS REQUERIDOS NO PRAZO DE 5 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200550000513
REQUERENTE(S) : ALDEMIR DOS SANTOS PEREIRA
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE ESTANCIA
ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA
DESPACHO....: OBSERVANDO-SE QUE AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS DO RECURSO DE APELAÇÃO (FLS. 135), QUE MANTEVE A
SENTENÇA DE 1º GRAU (FLS. 120/30), ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200550000747
INVENTARIADO(S) : MARIA JOSÉ SILVA CARVALHO
INVENTARIANTE(S) : JAILTON SILVA CARVALHO
ADV.: JOSE JORGE DE MATOS LESSA
JOSEFA SILVA CARVALHO
ADV.: JOSE JORGE DE MATOS LESSA
DESPACHO....: INTIMEM-SE O INVENTARIANTE PARA, EM 10 DIAS, CUMPRIR O ÚLTIMO PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 43.
CORRIJA-SE A NUMERAÇÃO A PARTIR DAS FLS. 45, CERTIFICANDO-SE.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200650000531
INVENTARIADO(S) : MARINHO SIQUEIRA
INVENTARIANTE(S) : MARCELINO SIQUEIRA
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
DESPACHO....: DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, DR. VALTER RIBEIRO SILVA, INTIMAR A DRA. LUCIEGE GOMES
ALMEIDA EMÍDIO, PARA NO PRAZO DE 24 HORAS DEVOLVER A ESTA SECRETARIA, OS AUTOS DO PROCESSO 200650000531, SOB
PENA DE MULTA, COMUNICAÇÃO À OAB, NÃO INIBINDO O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200750000037
REQUERENTE(S) : MARCIA MARIA SANTOS PORTELA REP FILHO
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: INTIMAR A PATRONA DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA
PETIÇÃO DE FL. 70/1 DA EXCELSIOR SEGUROS.
MONITÓRIA
PROC.: 200750000310
REQUERENTE(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO(S) : MARIA TEREZINHA FREIRE SILVA
ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
ESPOLIO DE FILADELFO LUIZ DA COSTA
ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
ABELARDO FREIRE SILVA
ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
SENTENÇA....: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL PARA CONDENAR O RÉU A PROCEDER AO RECÁLCULO DOS VALORES
COBRADOS NO INSTRUMENTO DE RÉ-RATIFICAÇÃO DA CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL E RESPECTIVO ADITAMENTO (FLS. 06/16),
NOS SEGUINTES TERMOS: A) QUANTO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS DEVEM SER REDUZIDOS AO PATAMAR DE 12 AO ANO, NOS
198/356
TERMOS DO DECRETO-LEI 22.626/33, EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL PACÍFICO DO STJ 6. B) NO
PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA DEVERÁ SER APLICADA A MULTA LEGAL DE 2 (ART. 52, CDC), HAVENDO A PERMANÊNCIA, NESTE
PERÍODO DE ANORMALIDADE, SOMENTE DOS JUROS COMPENSATÓRIOS QUE DEVERÁ SER IGUAL AO REMUNERATÓRIO (12AA). C)
EM RELAÇÃO À CORREÇÃO MONETÁRIA, DEVERÁ SER APLICADO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC.
DETERMINO QUE O VALOR SEJA LIQUIDADO MEDIANTE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO (ART. 475-B, CPC) A SER EFETUADO PELO
CREDOR E DECLARO CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL – INSTRUMENTO DE RÉ-RATIFICAÇÃO DA
CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL E RESPECTIVO ADITAMENTO, NO VALOR CALCULADO CONFORME AS CLÁUSULAS ORA
REVISADAS. ELABORADOS OS CÁLCULOS, DEVERÁ HAVER PAGAMENTO, COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES
DOS VALORES PAGOS A MAIOR PERANTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS COM JUROS DE MORA À TAXA
DE 6 AO ANO, SEGUNDO O ART. 1.062, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, ATÉ A DATA QUE VIGOROU O CÓDIGO CIVIL REVOGADO, SENDO
QUE A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEGISLAÇÃO CIVIL DE 2002, OS JUROS PASSAM A INCIDIR À TAXA DE 1 AO MÊS,
FORTE NO ART. 406, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL E CORREÇÃO MONETÁRIA CALCULADA PELO INPC, DESDE O DESEMBOLSO
ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. CONDENO, AINDA, O EMBARGADO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA CAUSA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROSSIGA O FEITO COM A FASE DE EXECUÇÃO,
MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONFORME DETERMINADO NO ART. 1.102-C, § 3º DO CPC, SE HOUVER REQUERIMENTO
DO CREDOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200750000676
REQUERENTE(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA-SE
ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PERFILHANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O SR. VALTER ROCHA DIAS NÃO FORA CITADO AINDA, CONFORME
CERTIDÃO DE FLS.45, ASSIM SENDO, INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA EM 05 DIAS
TRAZER AOS AUTOS O NOVO ENDEREÇO DA MENCIONADA PARTE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200750000892
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
REQUERIDO(S) : ANDRE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: EM VIRTUDE A CERTIDÃO EXPEDIDA PELO EXECUTOR DE MANDADOS, FLS. 24, INTIMAR A PATRONA DA PARTE
REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A MESMA, ABAIXO TRANSCRITA, NO PRAZO DE 05 DIAS. CERTIFICO QUE EM
CUMPRIMENTO AO PRESENTE MANDADO, COMPARECI NA RUA JOÃO COSTA E SILVA, Nº 326, NA CIDADE NOVA, ONDE A SENHORA
GARDÊNIA SANTOS, APRESENTOU-SE COMO EX-ESPOSA DO REQUERIDO, O SENHOR ANDRÉ GILSON DOS SANTOS, O QUAL
SEGUNDO A MESMA ENCONTRA-SE RESIDINDO NA CIDADE DE ARACAJU, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO AMÉRICA, NO ENTANTO,
A MESMA NÃO SOUBE PORMENORIZAR O NOVO ENDEREÇO DA PARTE NA CAPITAL. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA -> 1
ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 3
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1
EVERALDO CARVALHO DA SILVA -> 1
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
JOSE JORGE DE MATOS LESSA -> 2
JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE -> 1
LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199650010510
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
EXECUTADO(S) : RAIMUNDO QUINTELA VIEIRA
JOSE NOVAIS MIRANDA BARRETO.
DESPACHO....: TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS,
INFORMAR A ESTE JUÍZO O INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO, CUMPRINDO AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS À FL. 183, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
199/356
SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE FEIRA NOVA - COMARCA DE N. Srª DA GLÓRIA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200877100002
DEPRECANTE(S) : JOSE MESSIAS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARMOPOLIS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO, DEVOLVO A PRESENTE DEPRECATA COM AS HOMENAGENS DE
ESTILO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE FEIRA NOVA - COMARCA DE NOSSA. Srª DA GLÓRIA
EDITAL DE LEILÃO
Processo: 200677110093
Ação: Carta Precatória
Exeqüente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - C R F.
Executado(a): FARMÁCIA DECA LTDA
Datas: 31/01/2008 às 09:00 hs – 1o. Leilão; para alienação por preço não inferior ao da avaliação; 04/03/2008 às 09:00 hs,
para quem mais der, não sendo aceito preço vil.
Local do Leilão: FORUM DISTRITAL DE FEIRA NOVA/SE
Descrição do(s) bem (ns): 09 PRATELEIRAS DE AÇO, SENDO 08 DELAS DE 06 PARTES E 01 DE 05 PARTES, EM
PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Depósito: EM MÃOS DO EXECUTADO
Ônus: dos autos nada consta.
Avaliação: R$ 625,00 ( SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado(a), estes, se não encontrados por intimação pessoal, a
comparecerem aos leilões designados para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, SHEILLA KARINE REZENDE CAMPOS SILVA, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Feira Nova/SE, 11 de janeiro de 2008.
Antonio Cerqueira de Albuquerque
Juiz de Direito.
EDITAL DE LEILÃO
Processo: 200477110013
Ação: Execução
Exeqüente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.
Executado(a): GILENO DANTAS DE SOUZA
Datas: 12/02/2008 às 10:00 hs – 1o. Leilão; para alienação por preço não inferior ao da avaliação; 12/03/2008 às 10:00 hs,
para quem mais der, não sendo aceito preço vil.
Local do Leilão: FÓRUM DISTRITAL DE FEIRA NOVA/SE
Descrição do(s) bem (ns): 01 IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LINO DE SOUZA, 71, NA CIDADE DE FEIRA
NOVA/SE, COM 493,0 METROS QUADRADO DE TERRENO BALDIO. REGISTRADO NO LIVRO Nº 2-A-H, ÀS FLS. 086,
MATRÍCULA Nº 9.207, DATADA EM 12/12/1995, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE N.SRA.DA
GLÓRIA/SE.
Depósito: COM O EXECUTADO
Ônus: dos autos nada consta.
Avaliação: R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado(a), estes, se não encontrados por intimação pessoal, a
comparecerem aos leilões designados para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, FERNANDA TAVARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Feira Nova/SE, 11 de janeiro de 2008.
200/356
Antonio Cerqueira de Albuquerque
Juiz de Direito.
EDITAL DE LEILÃO
Processo: 200477110026
Ação: Carta Precatória
Exeqüente: IRMAOS ANDRADE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME.
Executado(a): AUCILENE ALVES DA MOTA
Datas: 31/01/2008 às 09:15 hs – 1o. Leilão; para alienação por preço não inferior ao da avaliação; 04/03/2008 às 09:15 hs,
para quem mais der, não sendo aceito preço vil.
Local do Leilão: FÓRUM DISTRITAL DE FEIRA NOVA/SE
Descrição do(s) bem (ns): UM BALCÃO DE MADEIRA, COM VITRINE E 03 PRATELEIRASUM CONJUNTO DE SALA, COM 02
SOFÁS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Depósito: COM A EXECUTADA
Ônus: dos autos nada consta.
Avaliação: R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado(a), estes, se não encontrados por intimação pessoal, a
comparecerem aos leilões designados para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, FERNANDA TAVARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Feira Nova/SE, 11 de janeiro de 2008.
Antonio Cerqueira de Albuquerque
Juiz de Direito.
COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200468020392
EXEQUENTE(S) : FAZENDA P.ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : PAULO BEZERRA DE LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO RETRO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200568020564
INVENTARIADO(S) : JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO
INVENTARIANTE(S) : GENIÃO FREIRE DA CONCEIÇÃO
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
DESPACHO....: INTIMAR A HERDEIRA MARIA DA CONEIÇÃO FREIRE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,
MANIFESTAR-SE SOBRE A ASSUNÇÃO DA INVENTARIANÇA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200668020484
EXEQUENTE(S) : VALDENICE RIBEIRO DOS SANTOS CERQUEIRA
ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMÔES
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
EXECUTADO(S) : JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CERQUEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE, POR VIA DE REPRESENTANTE LEGAL, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200768020036
INVENTARIADO(S) : JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS OLIVEIRA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
INVENTARIANTE(S) : SALETE SENA DE OLIVEIRA
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE SALETE SENA DE OLIVEIRA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,
COMPROVAR A REGULARIDADE JUNTO À RECEITA FEDERAL, DO CPF DO INVENTARIADO JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS OLIVEIRA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200768020080
EXEQUENTE(S) : CARLA TATIANA NUNES DA ROCHA
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
EXECUTADO(S) : ROGERIO OLIVEIRA FILHO DE GUILHERMINO PEDREIRO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO.
201/356
SEPARAÇÃO
PROC.: 200768020413
REQUERENTE(S) : J.J.S.S.
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
K.M.D.S.S.
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
DESPACHO....: INTIME-SE A DEFENSORA DOS REQUERENTES PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 12 E 16.
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200768020434
REQUERENTE(S) : CATARINA DE SOUZA ALMEIDA
ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO(S) : MARTINHO JOSÉ FILHO
DESPACHO....: SOLICITE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO SOBRE A CARTA PRECATÓRIA.
EMBARGOS
PROC.: 200768020580
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO FREI PAULO
ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA
EMBARGADO(S) : ENEDINA PEREIRA SILVA DOS SANTOS
ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: INYIME-SE O EMBARGADO, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.
EMBARGOS
PROC.: 200768020582
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO FREI PAULO
ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA
EMBARGADO(S) : MARIA VANDETE SANTANA DE FREITAS
ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGADO PARA , PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200868000013
DEPRECANTE(S) : MANOEL FRANCISCO DA CUNHA FILHO-ME
FINALIDADE(S) : ALEXANDRE REZENDE
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA - SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR RECLAMADO
SENTENÇA....: DEVIDAMENTE CUMPRIDA, DEVOLVA-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE -> 6
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
HELIO DE JESUS SANTOS -> 2
KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 2
LAURA ELISA MENGEL SIMÔES -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
ROUBO
PROC.: 200368020315
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JAIRO DE OLIVEIRA SILVA
ADV.: ANTONIO FURTADO LEITE
JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO FURTADO LEITE
JAILTON DE JESUS SILVA
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
ROBERVAL DE JESUS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE OS RÉUS PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS ALEGAÇÕES FINAIS.
202/356
AÇÃO PENAL
PROC.: 200768020362
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSIVALDO DE JESUS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA IZETE DE JESUS
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 17/01/2008 - 10:00 H. DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS. EM RAZÃO DA
IMPOSSIBILIDADE DO JUIZ SUBSTITUTO COMPARECER À AUDIÊNCIA.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO FURTADO LEITE -> 2
ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE ILHA DAS FLORES - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
POSSESSÓRIA
PROC.: 200578210001
REQUERENTE(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
ADV.: FATIMA MARIA LIMA CANUTO
REQUERIDO(S) : ARNALDO DE TAL OLHÃO
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
SENTENÇA....: SENDO ASSIM, VENCIDO O PRAZO CONCEDIDO PARA PRÁTICA DOS ATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR ANDAMENTO
DO FEITO E NÃO TENDO O PROMOVENTE DEMONSTRADO QUALQUER INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DESTA LIDE, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, DADA À NATUREZA. DETERMINO, DE IMEDIATO, QUE OFICIE-SE AO SR. DIRETOR- PRESIDENTE DA
DEHOP, NO ENDEREÇO À FL 02, DOS AUTOS, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/SEINFRA, DANDOLHES CIÊNCIA DA DECISÃO, EXTRAINDO-SE CÓPIA DESTA. P.R.I. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ILHA DAS FLORES, 17
DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
IMISSÃO DE POSSE
PROC.: 200578210132
REQUERENTE(S) : IVANETE NICOLAU SILVA
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
REQUERIDO(S) : JUVENAL DA SILVA PAIXAO
ADV.: JOSE FERNANDES RODRIGUES
DESPACHO....: SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ O FIEL CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL 32V, NOS AUTOS N. 218/05. EM
TEMPO: ATENTAR A SECRETARIA PARA O MOVIMENTO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA NO SCP. IF, 17/01/2008 MMARCEL MAIA
MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200678210090
INVENTARIADO(S) : GENILSON OLIVEIRA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : GENILDO DOS SANTOS
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
DESPACHO....: I-SE O INVENTARIANTE A, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO, CUMPRINDO O DESPACHOD E FL 22V. IF, 17/01/2008 MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200678210215
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : MARINALVA CALIXTO VASCOCELOS
SENTENÇA....: SENDO ASSIM, VENCIDO O PRAZO CONCEDIDO PARA PRÁTICA DOS ATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR ANDAMENTO
DO FEITO E NÃO TENDO O PROMOVENTE DEMONSTRADO QUALQUER INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DESTA LIDE, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE. P.R.I. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ILHA DAS FLORES, 17 DE JANEIRO
DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200678210267
INVENTARIADO(S) : JOSE LEANDRO DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JOEL LEANDRO DOS SANTOS
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
ADV.: PEDRO RALIN PIRES
SENTENÇA....: SENDO ASSIM, VENCIDO O PRAZO CONCEDIDO PARA PRÁTICA DOS ATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR ANDAMENTO
203/356
DO FEITO E NÃO TENDO O PROMOVENTE DEMONSTRADO QUALQUER INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DESTA LIDE, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS POR FORÇA DE ISENÇÃO TEMPESTIVAMENTE POSTULADA. P.R.I. TRANSITADO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE. ILHA DAS FLORES, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200778210013
REQUERENTE(S) : L.V.B.D.S.
REQUERIDO(S) : W.C.C.
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, EXTINGUINDO O FEITO PELO ARTIGO 269, INCISO I, ÚLTIMA
FIGURA, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. ILHA DAS FLORES, 17 DE JANEIRO DE 2008 MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO
PROC.: 200778210151
REQUERENTE(S) : MANOEL LUIZ NETO
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
FALECIDO(A)(S) : JOSE LUIZ DE SOUZA
DESPACHO....: 1) I-SE O AUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EXPLICAR DE QUEM SE TRATA O SR. ALOÍSIO COSTA, INICIAL, FL 03; 2) NO
SILÊNCIO, CUMPRA O AUTOR, EM 48H, O ITEM 1) DEMONSTRANDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO; 3) NO SILÊNCIO, AO MP. IF, 17/01/2008 MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200778210246
RECLAMANTE(S) : ESMERALDA SANTOS DO NASCIMENTO
RECLAMADO(S) : ANTONIO CARLOS PEREIRA CRAVO
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/04/2008, ÀS 09:00H. I-SE. IF,
17/01/2008 MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 2
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
FATIMA MARIA LIMA CANUTO -> 1
JOSE FERNANDES RODRIGUES -> 1
JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 1
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
PEDRO RALIN PIRES -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
ESCRIVÃO DO 36º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE ILHA DAS FLORES - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200278210045
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : UBIRAJARA CIRILO SANTOS JARINHO
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
VÍTIMA(S) : JOSE MARCOS DOS SANTOS
DESPACHO....: NOMEIO O DR. FÁBIO JOSÉ LOBO COMO DEFENSOR DATIVO, CONCEDENDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA DIZER
SE ACEITA O MUNUS. SE POSITIVO, CUMPRIR O ART. 421/CPP. IF, 17/01/2008 MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200378210002
AUTOR(ES) : O MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA
ADV.: ANTONIO VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : JOSE ANTONIO TORRES
DESPACHO....: TORNO SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR PARA NOMEAR O DR. FÁBIO JOSÉ LOBO COMO ADVOGADO DATIVO.
CASO ACEITE O MUNUS DIGA EM 15 DIAS. EM CONCORDANDO, CUMPRIR O DESPACHO DE FL 147, EM 05 (CINCO) DIAS. AGUARDE-SE
A RESPOSTA DO RESPEITADO CAU`SÍDICO EM CARTÓRIO. IF, 17/01/2008 MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200678210177
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANTONIO WERLES PEREIRA SANTOS
ADV.: FABIO JOSE LOBO NUNES
204/356
VÍTIMA(S) : TELMO SALVADOR
DESPACHO....: ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 408 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, E,
ASSIM, PRONUNCIO O RÉU ANTÔNIO WERLES PEREIRA SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, II (MOTIVO FÚTIL)
C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL C/C O ARTIGO 14, DA LEI 10.826/2003, A FIM DE SER ESTE SUBMETIDO AO
JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA. DEVE O RÉU PERMANECER EM LIBERDADE, POIS
DESCONHEÇO QUALQUER MOTIVO QUE O ENCAMINHE, ATÉ O MOMENTO, AO CÁRCERE, DIANTE DO SEU COMPORTAMENTO NA
FASE PROCESSUAL, NÃO SE COADUNANDO AO ARTIGO 312, DO CPP. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO, CERTIFIQUE-SE E
VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O RÉU E O SEU
ADVOGADO, PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ILHA DAS FLORES, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200678210177
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANTONIO WERLES PEREIRA SANTOS
ADV.: FABIO JOSE LOBO NUNES
VÍTIMA(S) : TELMO SALVADOR
DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL 83. ATENDA-SE, DEFERINDO , MAIS 30 (TRINTA) DIAS, FL 77, PARA O
ENCERRAMENTO DO IP. IF, 17/01/2008 MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO VASCONCELOS -> 1
FABIO JOSE LOBO NUNES -> 2
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
ESCRIVÃO DO 36º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE INDIAROBA - COMARCA DE UMBAÚBA – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
DIVERSA
PROC.: 200587110006
REQUERENTE(S) : MUNICIPIO DE INDIAROBA
ADV.: CARLOS KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-SE
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA PARTE REQUERIDA, INTIME-SE O REQUERENTE, POR
SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A MESMA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLOS KRAUSS DE MENEZES -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 198252020274
INVENTARIADO(S) : MARIA DE LOURDES SANTIAGO MOTA
INVENTARIANTE(S) : ANTONIO JOSE DA MOTA
ADV.: ADSON ARAUJO MENDONCA
DESPACHO....: CUMPRA A ESCRIVANIA CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 43, INTIMANDO O INVENTARIANTE PESSOALMENTE
PARA QUE DÊ NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO DA SUA FUNÇÃO. ITABAIANA, 15/01/2008. DR.
ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200052020006
REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
205/356
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS EM CARTÓRIO, DESIGNO O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2008, ATÉ AS 14:00 H,
FICANDO À DISPOSIÇÃO DO AUTOR PELOS PRIMEIROS 15 DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO E À
DISPOSIÇÃO DO BANCO REQUERIDO PELOS 15 DIAS SEGUINTES. ITABAIANA, 17 DE JANEIRO DE 2008 DR. ALBERTO ROMEU
GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL
DIVERSA
PROC.: 200452000718
REQUERENTE(S) : ENERGIPE EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S A
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ITABAIANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 78 A 83 E DOC. DE FLS. 84. I.
ITABAIANA, 15/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL{VIA MOV. EM LOTE NRO 87/2008}
DIVERSA
PROC.: 200452000766
REQUERENTE(S) : ENERGIPE - ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ITABAIANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 78 A 83 E DOC. DE FLS. 84. I.
ITABAIANA, 15/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL{VIA MOV. EM LOTE NRO 87/2008}
DIVERSA
PROC.: 200452000782
REQUERENTE(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ITABAIANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 78 A 83 E DOC. DE FLS. 84. I.
ITABAIANA, 15/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL{VIA MOV. EM LOTE NRO 87/2008}
DIVERSA
PROC.: 200452020675
REQUERENTE(S) : ENREGIPE-EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ITABAIANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 78 A 83 E DOC. DE FLS. 84. I.
ITABAIANA, 15/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL{VIA MOV. EM LOTE NRO 87/2008}
DIVERSA
PROC.: 200452020676
REQUERENTE(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ITABAIANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 78 A 83 E DOC. DE FLS. 84. I.
ITABAIANA, 15/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL{VIA MOV. EM LOTE NRO 87/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200552000211
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S / A
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
EXECUTADO(S) : VALDETE SOUZA CORREIA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
MARIA BERNADETE LIMA INVENTARIANTE
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
DESPACHO....: RAZÃO ASSISTE O BANCO EMBARGADO EM SUA PETIÇÃO DE FLS. 57/58, DEVENDO O PRAZO DE 15 DIAS, PREVISTO
NO ART. 740 DO CPC, COM A NOVA REDAÇÃO IMPOSTA PELA LEI 11.382/06, SER CONTADO A PARTIR DO 1º DIA APÓS O 3º DIA ÚTIL
DA PUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DA CAPITAL, CONFORME RESOLUÇÃO 07/06 DO TJ/SE. ASSIM,
SUSPENSO O CURSO DA EXECUÇÃO, MANIFESTE-SE A EMBARGANTE, NOS AUTOS DOS EMBARGOS OPOSTOS, ACERCA DA
REFERIDA IMPUGNAÇÃO. I. ITABAIANA, 15/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200552000248
REQUERENTE(S) : GILVAN DE JESUS MENEZES
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
REQUERIDO(S) : TELERGIPE CELULAR
DESPACHO....: FACE A CONTESTAÇÃO E DOCS QUE A ACOMPANHAM, DIGA O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. I ITABAIANA,
15/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200752000028
REQUERENTE(S) : LUCENI MARIA SANTOS
ADV.: VALDSON LEITE DOS SANTOS
206/356
REQUERIDO(S) : ITAÚ BANCO INV S A CREDICARD
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08 DE MAIO 2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS
PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. ITABAIANA, 17 DE JANEIRO DE 2008.. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200752000199
EXEQUENTE(S) : VERALDINA DOS SANTOS
ADV.: VALDSON LEITE DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: FACE AO DEPÓSITO DE FLS. 32, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. ITABAIANA, 15/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU
GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL
COBRANÇA
PROC.: 200752000475
REQUERENTE(S) : JOSE TELES SANTOS
ADV.: VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13 DE MAIO DE 2008, ÀS 10:00 H, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS
PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. ITABAIANA, 16/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª
VARA CÍVEL
COBRANÇA
PROC.: 200752000480
REQUERENTE(S) : EDGAR GOMES AZEVEDO
ADV.: FABIO COSTA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13 DE MAIO DE 2008, ÀS 09:30 H, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS
PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. ITABAIANA, 15/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª
VARA CÍVEL
DIVERSA
PROC.: 200752000621
REQUERENTE(S) : MARIA EPIFANIA DE REZENDE MENEZES
ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO CARDOSO CUNHA
ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA
DESPACHO....: FACE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA E DOCS QUE A ACOMPANHAM, DIGA A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ITABAIANA, 15/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL
ALIMENTOS
PROC.: 200752000827
REQUERENTE(S) : DAYANE SANTANA SANTOS
ADV.: VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO DE SANTANA SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC... HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ESTABELECIDO
ENTRE AS PARTES, NOS PRECISOS TERMOS DAS CLAUSULAS ACIMA CONVENCIONADAS E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS
DISPENSADAS. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA, DANDO-SE POR CIENTES AS PARTES, SEUS RESPECTIVOS ASSISTENTES
JUDICIÁRIOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDA-SE A POSTERIOR REGISTRO DA SENTENÇA.
ALIMENTOS
PROC.: 200752000827
REQUERENTE(S) : DAYANE SANTANA SANTOS
ADV.: VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO DE SANTANA SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC... HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ESTABELECIDO
ENTRE AS PARTES, NOS PRECISOS TERMOS DAS CLAUSULAS ACIMA CONVENCIONADAS E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS
DISPENSADAS. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA, DANDO-SE POR CIENTES AS PARTES, SEUS RESPECTIVOS ASSISTENTES
JUDICIÁRIOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDA-SE A POSTERIOR REGISTRO DA SENTENÇA.
ALIMENTOS
PROC.: 200752000867
REQUERENTE(S) : AUANY EVENY DE JESUS SANTOS
ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ANANIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.2 - DESIGNO O DIA 17 DE JANEIRO DE 2008, ÀS 11:30 H, PARA TER
LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE O DEVEDOR POR MANDADO. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DO
SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS, VALOR ESSE QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA A SER ABERTA NA AGÊNCIA LOCAL
DO BANESE E QUE TENHO COMO SATISFATÓRIO EM RAZÃO DA FALTA DE COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO
DEVEDOR. INTIME-SE A CREDORA, SEU ADVOGADO E O MINISTÉRIO PÚBLICO. ITABAIANA, 08 DE OUTUBRO DE 2007.DR. ALBERTO
ROMEU GOUVEIA LEITEJUIZ DE DIREITO
207/356
ALIMENTOS
PROC.: 200752000870
REQUERENTE(S) : MICHELL SANTOS DA CUNHA
ADV.: VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : EDSON TELES DA CUNHA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ESTABELECIDO
ENTRE AS PARTES, NOS PRECISOS TERMOS DAS CLAUSULAS ACIMA CONVENCIONADAS E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS
DISPENSADAS. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA, DANDO-SE POR CIENTES AS PARTES, O DEFENSOR PÚBLICO E O
MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDA-SE A POSTERIOR REGISTRO DA SENTENÇA. OFICIE-SE AO BANESE PARA ABERTURA DE CONTA
BANCARIA EM NOME DA GENITORA DO MENOR.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200752000886
REQUERENTE(S) : ERONALDO LEITE DA SILVA
ADV.: FABIANE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: FACE O OFÍCIO DE FLS. 27, DIGA O REQUERENTE. ITABAIANA, 15/01/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ
DE DIREITO - VARA CVEL
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADSON ARAUJO MENDONCA -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
DANIEL HAACK RODRIGUEZ NASCIMENTO -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 2
FABIANE ANDRADE SANTOS -> 1
FABIANO ALVES DE SOUZA -> 1
FABIO COSTA SANTANA -> 1
JOSE RICARDO SANTANA SILVA -> 1
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 5
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
MARCOS CARDOSO GOIS -> 1
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1
VALDSON LEITE DOS SANTOS -> 2
VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA -> 4
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200652000603
Ação: Usucapião
Requerente(s): NATALIA ALVES MARTUCELLI.
Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados
Resumo da inicial: posse do imóvel UM IMÓVEL RESIDENCIAL unifamiliar situado à Rua Euclides Paes Mendonça, nº368,
Itabaiana-SE, medindo 6,00 metros de largura na frente e nos fundos por 29,70 metros de comprimento de ambos os lados,
contendo três dormitórios, duas salas, uma cozinha, uma dispensa, uma área de serviço, um asfaltamento lateral e um
quintal. medindo todo o terreno 178,20m2, limitando ao NORTE com a Sra.Dalvina de Jesus Santos medindo 29,70m; ao
SUL com o Sr.Eduardo Andrade Barros medindo 29,70m; ao LESTE com o Sr.Roberto Góis medindo6,00m e ao OESTE
com a Rua Euclides Paes Menconça medindo 6,00m., há mais de 50 anos.
Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de 15 dias, contados a partir de 30 dias da publicação do presente edital,
responder aos termos da presente ação.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados
na inicial.
Eu, Maria Helena Silveira, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Itabaiana/SE, 17 de janeiro de 2008.
Alberto Romeu Gouveia Leite
Juiz de Direito.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 9/1/2008
208/356
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 0
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200752101074
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : JOSE MARCOS NERI
DESPACHO....: DECISÃO. CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE JOSÉ
MARCOS NERI. ENTENDENDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 3O. DO DECRETO-LEI 911/69, REQUEREU A CONCESSÃO DE
LIMINAR. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, CONCLUO QUE DESCABE A LIMINAR. ISTO PORQUE NÃO
ESTÃO DEMONSTRADAS A MORA OU A INADIMPLÊNCIA DO RÉU. A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO RÉU NÃO SE APERFEIÇOOU,
POIS O AVISO DE RECEBIMENTO (FL. 15) FORA ASSINADO POR OUTRA PESSOA – ANA PAULA DA SILVA SANTOS. DITO ISTO,
INDEFIRO A LIMINAR. CITE-SE O RÉU PARA CONTESTAR, QUERENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE CONFISSÃO. INTIME-SE.
REVISÃO
PROC.: 200752101092
REQUERENTE(S) : EDILMA DOS SANTOS SANTANA
ADV.: MARCOS BARBOSA LEITE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
DESPACHO....: R. HOJE. CONSTATO, DA ANÁLISE DOS AUTOS, AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUE CONSIDERO INDISPENSÁVEL À
PROPOSITURA DA AÇÃO - O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. INTIME-SE, PORTANTO, A AUTORA PARA JUNTAR O
REFERIDO DOCUMENTO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO).
SEPARAÇÃO
PROC.: 200852100003
REQUERENTE(S) : J.N.A.D.M.S.
ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL
REQUERIDO(S) : F.J.M.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE DA NARRAÇÃO DOS FATOS NÃO DECORRE LOGICAMENTE A CONCLUSÃO, INTIME-SE
O REQUERENTE A FIM DE QUE EMENDE A EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 282, INCISO IV E VIII DO CPC,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200852100016
REQUERENTE(S) : LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : CARLOS JOSE DE JESUS
DESPACHO....: DECISÃO. LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE
DE CARLOS JOSÉ DE JESUS. ENTENDENDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 3O. DO DECRETO-LEI 911/69, REQUEREU A
CONCESSÃO DE LIMINAR. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, CONCLUO QUE DESCABE A LIMINAR. ISTO
PORQUE NÃO ESTÃO DEMONSTRADAS A MORA OU A INADIMPLÊNCIA DO RÉU. A PLANILHA DE CÁLCULO (FL. 19) FOI ELABORADA
UNILATERALMENTE PELO AUTOR E A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO RÉU NÃO SE APERFEIÇOOU, POIS O AVISO DE
RECEBIMENTO (FL. 18, VERSO) FORA ASSINADO POR OUTRA PESSOA – JOSEFA PEREIRA DE ANDRADE DITO ISTO, INDEFIRO A
LIMINAR. CITE-SE O RÉU PARA CONTESTAR, QUERENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE CONFISSÃO. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200852100043
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: DECISÃO. BANCO FINASA S.A AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE MARIA JOSÉ DOS SANTOS.
ENTENDENDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 3O. DO DECRETO-LEI 911/69, REQUEREU A CONCESSÃO DE LIMINAR. DA
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, CONCLUO QUE DESCABE A LIMINAR. ISTO PORQUE NÃO ESTÃO
DEMONSTRADAS A MORA OU A INADIMPLÊNCIA DA RÉ. NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA DA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DA RÉ. DITO ISTO,
INDEFIRO A LIMINAR. CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR, QUERENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE CONFISSÃO. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200852100050
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : MARIA GILVANIRA DA MOTA SANTOS
DESPACHO....: DECISÃO. BANCO PANAMERICANO S.A. AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE MARIA GILVANIRA DA
MOTA SANTOS. ENTENDENDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 3O. DO DECRETO-LEI 911/69, REQUEREU A CONCESSÃO DE
LIMINAR. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, CONCLUO QUE DESCABE A LIMINAR. ISTO PORQUE NÃO
ESTÃO DEMONSTRADAS A MORA OU A INADIMPLÊNCIA DA RÉ. A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA RÉ NÃO SE APERFEIÇOOU, POIS
NÃO HÁ QUALQUER PROVA NOS AUTOS DE QUE A MESMA FOI PESSOALMENTE NOTIFICADA. DITO ISTO, INDEFIRO A LIMINAR. CITESE A RÉ PARA CONTESTAR, QUERENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE CONFISSÃO. INTIME-SE.
209/356
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200852100053
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : ROSANE DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: DECISÃO. HSBC BANK BRASIL S.A AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE ROSANE DA SILVA
SANTOS. ENTENDENDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 3O. DO DECRETO-LEI 911/69, REQUEREU A CONCESSÃO DE
LIMINAR. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, CONCLUO QUE DESCABE A LIMINAR. ISTO PORQUE NÃO
ESTÃO DEMONSTRADAS A MORA OU A INADIMPLÊNCIA DA RÉ. A PLANILHA DE CÁLCULO (FL. 09) FOI ELABORADA
UNILATERALMENTE PELO AUTOR E A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA RÉ NÃO SE APERFEIÇOOU, POIS NÃO HÁ QUALQUER
PROVA NOS AUTOS DE QUE A MESMA TENHA SIDO PESSOALMENTE NOTIFICADA. DITO ISTO, INDEFIRO A LIMINAR. CITE-SE A RÉ
PARA CONTESTAR, QUERENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE CONFISSÃO. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200852100055
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : OBERLAN BRAGA DE MENEZES
DESPACHO....: DECISÃO. HSBC BANK BRASIL S.A AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE OBERLAN BRAGA DE
MENEZES. ENTENDENDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 3O. DO DECRETO-LEI 911/69, REQUEREU A CONCESSÃO DE
LIMINAR. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, CONCLUO QUE DESCABE A LIMINAR. ISTO PORQUE NÃO
ESTÃO DEMONSTRADAS A MORA OU A INADIMPLÊNCIA DO RÉU. A PLANILHA DE CÁLCULO (FL. 10) FOI ELABORADA
UNILATERALMENTE PELO AUTOR E A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO RÉU NÃO SE APERFEIÇOOU, POIS NÃO HÁ QUALQUER
PROVA NOS AUTOS DE QUE O MESMO FORA PESSOALMENTE NOTIFICADO. DITO ISTO, INDEFIRO A LIMINAR. CITE-SE O RÉU PARA
CONTESTAR, QUERENDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE CONFISSÃO. INTIME-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 3
MARCOS BARBOSA LEITE -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200053010016
AUTOR(ES) : MINISTERI0 PUBLICO
REU(S) : FRANCISCO MATOS DIAS FILHO
VÍTIMA(S) : EDENILSON DE JESUS
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200053010016
INDICIADOS: INEXISTEM VÍTIMA : EDENILSON DE JESUS DECISÃO O DELEGADO DE POLÍCIA DESTA CIDADE, ATRAVÉS DE PORTARIA
Nº109/99, INSTAUROU INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR O DELITO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM QUE CULMINOU COM A MORTE
DO SENHOR EDENILSON DE JESUS. FEZ-SE ACOMPANHAR O INQUÉRITO POLICIAL, BOLETIM DE OCORRÊNCIA, TERMOS DE
DECLARAÇÕES, AUTO DE QUALIFICAÇÃO, FOTOCÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, FOTOCÓPIA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO,
FOTOCÓPIA DO CRLV E O RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO, APÓS ANÁLISE DOS AUTOS DO INQUÉRITO, REQUEREU, ÀS
FLS.66/67, O ARQUIVAMENTO DAS PRESENTES PEÇAS INFORMATIVAS. É O RELATÓRIO. A AUTORIDADE POLICIAL INSTAUROU O
INQUÉRITO POLICIAL OBJETIVANDO APURAR A RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, OCORRIDO NO DIA 22 DE
DEZEMBRO DE 1999,NAS PROXIMIDADES DO POVOADO GANDU, NESTE MUNICÍPIO, ENVOLVENDO UM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA
FS 125, MARCA HONDA, AZUL, DE PLACA JLF 6769/BA, CONDUZIDA POR EDENILSON DE JESUS, QUE COLIDIU DE FRENTE COM O
VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL MARCA VW GOL, COR BRANCA, PLACA POLICIAL HZU 0720/SE, CONDUZIDO POR FRANCISCO MATOS
DIAS FILHO. O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA, AO EXAMINAR OS AUTOS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO ALEGANDO
QUE “F
FURTO
PROC.: 200053010149
AUTOR(ES) : MINISTERI0 PUBLICO
REU(S) : MARLON BARRETO LIMA
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
VÍTIMA(S) : EDVAN LIMA SANTOS
DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200053010149 RÉU:MARLON
BARRETO LIMA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM APOIO EM INQUÉRITO POLICIAL (FLS.02/04) OFERECEU
DENÚNCIA CONTRA MARLON BARRETO LIMA, JÁ NESTE QUALIFICADO , IMPUTANDO-LHE A PRÁTICA DO DELITO DE FURTO,
PREVISTO NO ARTIGO 155, § 1º DO CÓDIGO PENAL. FEZ-SE ACOMPANHAR O INQUÉRITO POLICIAL, AUTO DE PRISÃO EM
FLAGRANTE, CÓPIA DE NOTA DE CULPA, AUTO DE APREENSÃO, AUTO DE QUALIFICAÇÃO E O RELATÓRIO. À DENÚNCIA FOI
RECEBIDA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2000(FLS. 35.V) E DE LOGO DESIGNADO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO. NA
210/356
DATA DESIGNADA O RÉU FOI INTERROGADO OPORTUNIDADE QUE DECLAROU SEREM VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DA
DENÚNCIA(FLS. 50/52). O FEITO FOI INSTRUÍDO COM A OUVIDA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DENÚNCIA. NA
OPORTUNIDADE DO ARTIGO 499 DO CPP AS PARTES NADA REQUERERAM. O MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTOU AS ALEGAÇÕES
FINAIS AS FLS.115/117. A DEFESA DO RÉU APRESENTOU AS ALEGAÇÕES FINAIS ÀS FLS. 10/127. ÁS FLS. 138/141, ENCONTRA-SE A
DECISÃO PROFERIDA PELO MM.JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DR. PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA. ÁS FLS. 154 REPOUSA A
CERTIDÃO DE ÓBITO DO ACIONADO, DANDO CONHECIMENTO A ESTE JUÍZO DO FALECIMENTO DO MESMO. COM VISTA DOS AUTOS
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚ
ROUBO
PROC.: 200153010438
AUTOR(ES) : MINISTERI0 PUBLICO
REU(S) : JOSE ADUILSON DOS SANTOS, VULGO- BINGO
ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA
ADRIANO CORREIA
JUNIOR MARQUES SNTOS LIMA, VULGO JUNIOR
ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA
CARLOS WAGNER CORREIA, VULGO NININHO
JORGE REIS DOS ANJOS
ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS
VÍTIMA(S) : JOSE FELICIANO DE JESUS
AIRTON FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU JÚNIOR MARQUES SANTOS LIMA, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
FINAIS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200353090050
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : CHUPA PEITO OU PEITO DE PORCA
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA PROCESSO Nº200353090050
INDICIADOS: CHUPA PEITO OU PEITO DE PORCA VÍTIMA : MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DECISÃO O DELEGADO DE POLÍCIA DESTA
CIDADE, ATRAVÉS DE PORTARIA Nº094/02, INSTAUROU INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR O HOMICÍDIO EM QUE TEVE COMO
VÍTIMA MARIA JOSÉ OLIVEIRA, QUE SEGUNDO SEUS FAMILIARES SAIU DE CASA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2002 E FOI
ENCONTRADA SEM VIDA EM TERRENO BALDIO NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO MIGUEL TELES DE MENDONÇA NESTE MUNICÍPIO.
ESTE FATO OCORREU NA DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2002 E A MORTE FOI POR ESTRANGULAMENTO, DEPOIS DE TER SIDO
IMOBILIZADA E VIOLENTADA. NO CURSO DAS INVESTIGAÇÕES FORAM REALIZADAS DIVERSAS DILIGÊNCIAS, ONDE FORAM
OUVIDOS OS CONDUTORES MANOEL GILSON DOS SANTOS(POLICIAL CIVIL), JOSÉ OLIVEIRA(POLICIAL CIVIL),ANTONIO MONTEIRO
DOS SANTOS,SANDOVAL JOSÉ DOS PRAZERES, ALVINO VIEIRA DA COSTA, JOSILENE OLIVEIRA MIRA,JOSEFINA OLIVEIRA DE JESUS
(IRMÃ DA VÍTIMA), JOSÉ OLIVEIRA(IRMÃO DA VÍTIMA). A AUTORIDADE POLICIAL ÁS FLS. 21 REPRESENTOU PELA PRISÃO
TEMPORARIA DO ACIONADO JOSÉ OLIVEIRA, PRINCIPAL SUSPEITO DA PRATICA DO DELITO. FEZ-SE ACOMPANHAR O INQUÉRITO
POLICIAL, TERMOS DE DECLARAÇÕES, MANDADO DE PRISÃO. OBJETIVANDO ELUCIDAR O DELITO FOI REQUERIDO PELA
AUTORIDADE POLICIAL A ESTE
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200453000401
AUTOR(ES) : MINISTERIO PÚBLICO CRIMINAL
REU(S) : JOSÉ MENDONÇA
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200453000401 REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU:JOSÉ MENDONÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS
02/03 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE PROPÔS DENÚNCIA CONTRA JOSÉ MENDONÇA, SOB OS FATOS E FUNDAMENTOS NELA INSERIDOS,
POR INFRINGIR O ART. 12 DA LEI 10.826/03. A ACUSAÇÃO VEIO ARRIMADA NO INQUÉRITO POLICIAL DE FLS. 05/33, INSTAURADO
MEDIANTE PORTARIA DA AUTORIDADE POLICIAL. RECEBIDA A INAUGURAL IMPUTATÓRIA EM 26/11/2004, FOI DESIGNADA A DATA
PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO. NA DATA APRAZADA A AUDIÊNCIA
FOI REALIZADA CONFORME CONSTA DAS FOLHAS 39, OPORTUNIDADE EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PROPÔS A SUSPENSÃO DO
PROCESSO, SOB CONDIÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 § 5º DA LEI 9.099/95.A PROPOSTA FOI ACEITA PELA ACIONADO E
HOMOLOGADA POR ESTE JUÍZO. ÁS FLS.68 CONSTA A CERTIDÃO, DANDO CONHECIMENTO A ESTE JUÍZO QUE O DENUNCIADO
CUMPRIU AS CONDIÇÕES IMPOSTAS ÀS FLS.39. COM VISTA DOS AUTOS, ÁS FLS.70, O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A EXTINÇÃO
DA PUNIBILIDADE. É O RELATÓRIO O CASO DOS AUTOS É DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO ESTADO, NOS MOLDES DO ARTIGO
89, § 5º DA LEI 9.099/95, EIS QUE NÃO HOUVE COMINAÇÃO DE PENA E SIM SUSPENSÃO DO PROCESSO POR FORÇA DO
MENCIONADO ARTIGO, COM O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS AO BENEFICIÁRIO. ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO
DECLARO EXTIN
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200553000127
AUTOR(ES) : MINISTERIO PÚBLICO CRIMINAL
REU(S) : JOSE HAMILTON MACHADO
ADV.: CLEVERTON SANTANA DE MENEZES
WILLAMES DOS SANTOS
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS
VÍTIMA(S) : FLAVIA LUCLECIA DA SILVA BRITO
DESPACHO....: R.HOJE.AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200553000376
REPRESENTANTE(S) : M.P.E.
REPRESENTADO(S) : W.D.S.M.
DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200553000376
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTADA: WENDELL DOS SANTOS MENDONÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS 02/03
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE PROPÔS REPRESENTAÇÃO CONTRA WENDELL DOS SANTOS MENDONÇA, SOB OS FATOS E
FUNDAMENTOS NELA INSERIDOS, CONCEDENDO AO FINAL A REMISSÃO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DO PROCESSO, COM BASE
211/356
NO ART. 180, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 126, AMBOS DA LEI 8.069/90. JUNTOU AOS AUTOS TERMO DE DECLARAÇÕES,
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO, HISTÓRICOS DOS FATOS, TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE,
FOTOCÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E FOTOCÓPIA DO CRLV. ÁS FLS. 16 A MM. JUÍZA HOMOLOGOU A REMISSÃO CONCEDIDA
PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ÁS FLS. 29 CONSTA O TERMO DE AUDIÊNCIA, NA QUAL FOI RATIFICADA
A HOMOLOGAÇÃO DA REMISSÃO FICANDO DETERMINADO O SEGUINTE: “MATRÍCULA E FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA EM
ESTABELECIMENTO OFICIAL DE ENSINO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE NA SECRETÁRIA DA VARA CRIMINAL POR UM PERÍODO DE
04 MESES”. ÀS FLS. 30/36, CONSTAM OS TERMOS DE COMPARECIMENTO DO MENOR A UNIDADE DE ENSINO. ÁS FLS. 36.V, VERSO
DOS AUTOS A ESCRIVÃ DO FEITO CERTIFICOU QUE O MENOR CUMPRIU AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA REMISSÃO. ÁS FLS.38
MINISTÉRIO PÚB
FURTO
PROC.: 200553000430
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARLON BARRETO LIMA
VÍTIMA(S) : JOSE ALDO LIMA
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200553000430 RÉU: MARLON
BARRETO LIMA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM APOIO EM INQUÉRITO POLICIAL (FLS.02/04) OFERECEU
DENÚNCIA CONTRA MARLON BARRETO LIMA, JÁ NESTE QUALIFICADO, IMPUTANDO-LHE A PRÁTICA DO DELITO DE FURTO,
PREVISTO NO ARTIGO 155,§ § 1º E 4º, INCISOS I E IV DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO. CONCLUÍDA AS INVESTIGAÇÕES OS AUTOS FORAM
REMETIDOS A ESTE JUÍZO. RECEBIDA A INAUGURAL IMPUTATÓRIA FOI DESIGNADA A DATA PARA QUALIFICAÇÃO E
INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, SOLENIDADE, QUE NÃO SE CONCRETIZOU VEZ QUE O RÉU NÃO FOI CITADO PARA SE FAZER
PRESENTE A MESMA, MOTIVANDO A REDESIGNA NOVA AUDIÊNCIA. NA SEGUNDA SOLENIDADE FOI ESTE JUÍZO INFORMADO QUE O
RÉU MARLON BARRETO LIMA HAVIA FALECIDO, SENDO NA OPORTUNIDADE, DETERMINADO A SECRETARIA, A JUNTADA DA
CERTIDÃO DE ÓBITO DO ACIONADO. ÀS FLS. 57, FOI ACOSTADO AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DO RÉU, CONCRETIZANDO
ASSIM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS EM AUDIÊNCIA,OPORTUNIDADE EM QUE FOI CONCEDIDO VISTA DOS AUTOS AO MP PARA
APRECIAÇÃO DO FEITO. DIANTE DO ÓBITO DO ACIONADO O MP ÀS FLS.58, REQUEREU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, UMA VEZ
QUE “MORS OMNIA SOLVIT”- (A MORTE TUDO APAGA) – ARTIGO 107, I DO CÓDIGO PENAL. DECIDO RAZÃO ASSISTE AO ILUSTRE
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚ
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200553000472
REPRESENTANTE(S) : M.P.E.
REPRESENTADO(S) : D.A.P.A.
ADV.: GUSTAVO SANTANA DE JESUS
DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200553000472
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTADA: DANNY ALYSON PASSOS ALMEIDA O MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS 02/03 DOS
AUTOS EM EPÍGRAFE PROPÔS REPRESENTAÇÃO CONTRA DANNY ALYSON PASSOS ALMEIDA, SOB OS FATOS E FUNDAMENTOS
NELA INSERIDOS, CONCEDENDO AO FINAL A REMISSÃO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DO PROCESSO, COM BASE NO ART. 180,
INCISO II, COMBINADO COM O ART. 126, AMBOS DA LEI 8.069/90. JUNTOU AOS AUTOS DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA
CIRCUNSTANCIADO, AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE ATO INFRACIONAL, AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO E FOTOCÓPIA DA
CERTIDÃO DE NASCIMENTO. ÁS FLS. 23 A MM. JUÍZA HOMOLOGOU A REMISSÃO CONCEDIDA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO. ÁS FLS. 28 CONSTA O TERMO DE AUDIÊNCIA, NA QUAL FOI RATIFICADA A HOMOLOGAÇÃO DA REMISSÃO
FICANDO DETERMINADO O SEGUINTE: “MATRÍCULA E FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE ENSINO, QUE
DEVERÁ SER ENTREGUE NA SECRETÁRIA DA VARA CRIMINAL POR UM PERÍODO DE 04 MESES”. ÀS FLS. 32/45, CONSTAM OS
TERMOS DE COMPARECIMENTO DO MENOR A UNIDADE DE ENSINO. ÁS FLS. 45.V, VERSO DOS AUTOS A ESCRIVÃ DO FEITO
CERTIFICOU QUE O MENOR CUMPRIU AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA REMISSÃO. ÁS FLS.48 O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A
“EXTINÇÃO DO PROCESSO E SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO,
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200653000020
REPRESENTANTE(S) : M.P.E.
REPRESENTADO(S) : F.R.M.D.J.
DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200653000020
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTADA: FLÁVIO RANGEL MENEZES DE JESUS O MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS 02/03
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE PROPÔS REPRESENTAÇÃO CONTRA FLÁVIO RANGEL MENEZES DE JESUS, SOB OS FATOS E
FUNDAMENTOS NELA INSERIDOS, CONCEDENDO AO FINAL A REMISSÃO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DO PROCESSO, COM BASE
NO ART. 180, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 126, AMBOS DA LEI 8.069/90. JUNTOU AOS AUTOS DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA
CIRCUNSTANCIADO, HISTÓRICO DOS FATOS, TERMO DE COMPROMISSO E COMPARECIMENTO, FOTOCÓPIA DA CARTEIRA DE
IDENTIDADE E FOTOCÓPIA DO CRLV. ÁS FLS. 12 A MM. JUÍZA HOMOLOGOU A REMISSÃO CONCEDIDA PELO ILUSTRE
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ÁS FLS. 20 CONSTA O TERMO DE AUDIÊNCIA, NA QUAL FOI RATIFICADA A
HOMOLOGAÇÃO DA REMISSÃO FICANDO DETERMINADO O “MATRÍCULA E FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA EM ESTABELECIMENTO
OFICIAL DE ENSINO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE NA SECRETÁRIA DA VARA CRIMINAL POR UM PERÍODO DE 04 MESES”. ÀS FLS.
27/46, CONSTAM OS TERMOS DE COMPARECIMENTO DO MENOR A UNIDADE DE ENSINO. ÁS FLS. 46.V, VERSO DOS AUTOS A
ESCRIVÃ DO FEITO CERTIFICOU QUE O MENOR CUMPRIU AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NA REMISSÃO. ÁS FLS.48 O MINISTÉRIO
PÚBLICO REQUEREU A “EXTINÇÃO DA REMISSÃO E SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DA
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200653090332
AUTOR(ES) : NIVALDO SOUTO SILVA
ADV.: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL
SENTENÇA....: R.HOJE.DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.
CAUT. PROTETIVA -VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/ MULHER
PROC.: 200753000375
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MABEL VASCONCELOS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARCELA TEIXEIRA BARBOSA
SENTENÇA....: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200753000375 O DELEGADO DE POLÍCIA DESTA CIDADE,
ATRAVÉS DE PORTARIA Nº128/2007, INSTAUROU INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR AS AGRESSÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA
212/356
MARCELA TEIXEIRA BARBOSA, COM RESPALDO NA LEI 11.340/2006 “LEI MARIA DA PENHA”. FEZ-SE ACOMPANHAR O INQUÉRITO
POLICIAL, BOLETIM DE OCORRÊNCIA, TERMOS DE DECLARAÇÕES, AUTO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO INDICIADO
MABEL VASCONCELOS DOS SANTOS. CONCLUÍDA AS INVESTIGAÇÕES OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE JUÍZO. DANDO-SE
VISTA DOS AUTOS AO MP, ESTE REQUEREU A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, SENDO A SOLENIDADE DESIGNADA PARA
A DATA DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. ÁS FLS. 15, FOI CERTIFICADO NOS AUTOS QUE A VÍTIMA ESTEVE NESTE CARTÓRIO CRIMINAL
E SE MANIFESTOU NO SENTIDO DE DESISTIR DA REPRESENTAÇÃO CONTRA O AUTOR DO FATO. O MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 17
“REQUERU O ARQUIVAMENTO DADA À RENÚNCIA EXPRESSA DA VÍTIMA” É O RELATÓRIO DECIDO CONSTA DOS AUTOS,
PRECISAMENTE DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, “QUE NA NOITE DO DIA 14 DE MAIO DE 2007, POR VOLTA DAS 18:00 HORAS MABEL
FOI ATÉ A RESIDÊNCIA DA DECLARANTE, PORQUE NÃO SE CONFORMA COM O FIM DA SEPARAÇÃO; QUE A DECLARANTE DISSE A
MABEL QUE NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE CONVIVEREM JUNTOS, E POR CONTA DIS
HABEAS CORPUS
PROC.: 200753000659
IMPETRANTE(S) : ANTONIO DE FREITAS
PACIENTE(S) : RONDINELLI SOARES DE SOUZA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. RAZÃO ASSISTE AO ADVOGADO , EIS QUE O PACIENTE RODINELLI SOARES DE SOUZA, JÁ SE
ENCONTRA EM LIBERDADE, POR DECISÃO PROFERIDA POR ESTE JUÍZO.ASSIM DIANTE DO EXPOSTO, ORDENO O ARQUIVAMENTO
DOS PRESENTES AUTOS.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
PROC.: 200753090072
REQUERENTE(S) : M.P.
REQUERIDO(S) : J.D.T.M.
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200753090072
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTADA: JONH DAVID TORRES MOTA O MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS 02/03 DOS AUTOS
EM EPÍGRAFE PROPÔS REPRESENTAÇÃO CONTRA JONH DAVID TORRES MOTA, SOB OS FATOS E FUNDAMENTOS NELA INSERIDOS,
CONCEDENDO AO FINAL A REMISSÃO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DO PROCESSO, COM BASE NO ART. 180, INCISO II, COMBINADO
COM O ART. 126, AMBOS DA LEI 8.069/90. JUNTOU AOS AUTOS DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADO E HISTÓRICO DOS
FATOS. ÁS FLS. 10 FOI HOMOLOGADA A REMISSÃO CONCEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ÁS FLS. 20 CONSTA O TERMO DE
AUDIÊNCIA, NA QUAL FOI RATIFICADA A HOMOLOGAÇÃO DA REMISSÃO FICANDO DETERMINADO AS SEGUINTES CONDIÇÕES:
“MATRÍCULA E FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE ENSINO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE NA
SECRETÁRIA DA VARA CRIMINAL POR UM PERÍODO DE 03 MESES”. ÀS FLS. 34/39, CONSTAM OS TERMOS DE COMPARECIMENTO DO
MENOR A UNIDADE DE ENSINO. ÁS FLS. 41 MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A EXTINÇÃO DO PROCESSO. DECIDO ASSISTE RAZÃO
AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE O MENOR CUMPRIU AS CONDIÇÕES DA REMISSÃO, DEVENDO O PROCESSO SER
EXTINTO. POR ISSO NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 126 DA LEI N º 8.069/90, JULGO E EXTINGO O PROCESSO. APÓS O
TRÂNSITO, ARQ
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200753090195
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA PROCESSO Nº200753090195
REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS DECISÃO O ACIONADO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, REQUEREU A “LIBERDADE PROVISÓRIA SOB OS FATOS E FUNDAMENTOS
INSERIDOS NA INICIAL DE FLS. 02/04. JUNTOU AOS AUTOS PROCURAÇÃO, FOTOCÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E
FOTOCÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. O PACIENTE RESPONDE NESTE JUÍZO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO
ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NO
SENTIDO DE QUE FOSSE JUNTADO “ANTECEDENTES CRIMINAIS” DO ACIONADO. AS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO FORAM REALIZADAS, SENDO-LHE CONCEDIDO VISTA DOS AUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO SE MANIFESTOU
DIZENDO QUE: ”JÁ SE MANIFESTARA NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O Nº200753000287, REQUERENDO, ASSIM, O ARQUIVAMENTO
DO PRESENTE PROCESSO, NOS MOLDES LEGAIS”. É O RELATÓRIO. DECIDO. CONSTA DOS AUTOS QUE O REQUERENTE FOI
AUTUADO EM FLAGRANTE DELITO, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003, POR SE ENCONTRAR
PORTANDO UMA ARMA DE FOGO NESTE MUNICÍPIO, SEM A DEVIDO REGISTRO DE PORTE LEGAL DE USO PERMITIDO POR LEI. O
ACIONADO NO PRIME
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200753090430
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : JAIRTON ALMEIDA DE MENEZES
VÍTIMA(S) : JOSE EDUARDO ANDRADE SANTANA
SENTENÇA....: ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO POLICIAL, SEM PREJUÍZO DE NOVAS
INVESTIGAÇÕES. SEM CUSTAS. P.R.I.C. ITABAIANA, 17 DE JANEIRO DE 2008 DRA_____________________________________ JUÍZA DE
DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
PROC.: 200753090437
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : VALDOMIRO RODRIGUES FILHO
VÍTIMA(S) : JAILTON NASCIMENTO
SENTENÇA....: ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO POLICIAL, SEM PREJUÍZO DE NOVAS
INVESTIGAÇÕES. SEM CUSTAS. P.R.I.C. ITABAIANA, 07 DE JANEIRO DE 2008 DRA_____________________________________ JUÍZA DE
DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200753090502
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
213/356
INDICIADO(S) : JOSE ROSERVALDO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : CICERO AMARIO DOS SANTOS
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200753090502
RÉU :JOSÉ ROSERVALDO DOS SANTOS FILHO VÍTIMA : CICERO AMARIO DOS SANTOS VISTOS ETC. O DELEGADO DE POLÍCIA DESTA
CIDADE, ATRAVÉS DE PORTARIA Nº040/03, INSTAUROU INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR O CRIME DE LESÃO CORPORAL
CULPOSA EM QUE TEVE COMO VÍTIMA CÍCERO AMARIO DOS SANTOS. É O RELATÓRIO. A AUTORIDADE POLICIAL INSTAUROU O
INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR O CRIME DE LESÕES CORPORAIS EM QUE TEVE COMO VÍTIMA CÍCERO AMARIO DOS SANTOS,
EIS QUE SEGUNDO CONSTA DO RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL “APROXIMADAMENTE ÀS 20H00MIN DO DIA 22(VINTE E DOIS)
DE MARÇO DE 2003(DOIS MIL E TRÊS),O INDICIADO TRANSITAVA COM SUA CARRETA SR/GUERRA AG GR, PLACA POLICIAL IKO-2469,
PELA BR 235 NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, QUANDO NO QUILÔMETRO 510, A CARRETA FOI ATÉ O ACOSTAMENTO E ATINGIU A
VÍTIMA CICERO AMARIO DOS SANTOS”. ACRESCENTOU AINDA QUE “Á VÍTIMA FOI PRESTADO SOCORRO POR POLICIAIS
RODOVIÁRIOS FEDERAIS E ENCAMINHADA AO HOSPITAL GOV. JOÃO ALVES FILHO, VINDO A PERDER SUA PERNA DIREITA EM
RAZÃO DAS LESÕES, CONFORME ATESTA LAUDO DE LESÕES CORPORAIS EM ANEXO” O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA, AO
EXAMINAR OS AUTOS, REQUEREU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE JOSÉ ROSERVALDO DOS SANTOS FILHO,
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
PROC.: 200753090506
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : E.D.L.
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS
DESPACHO....: R.HOJE.CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL.DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 26/27 E DETERMINO QUE SEJA OFICIADO A
AUTORIDADE POLICIAL DESTE MUNICÍPIO PARA QUE CUMPRIDO O PRAZO DE 30 DIAS DA PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA ÀS
FLS. 19/21, POR ESTE JUÍZO, SEJA O REPRESENTADO EGUINALDO DE LIMA POSTO EM LIBERDADE IMEDIATAMENTE. DETERMINO
AINDA AO CARTÓRIO QUE RETIFIQUE O NOME DO REPRESENTADO, EIS QUE CONSTA DOS AUTOS AGUINALDO DE LIMA SENDO O
CORRETO EGUINALDO DE LIMA , CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FLS. 30.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200753090511
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : NAO IDENTIFCADO
VÍTIMA(S) : LUCAS ARAGÃO SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO POLICIAL, SEM PREJUÍZO DE NOVAS
INVESTIGAÇÕES. SEM CUSTAS. P.R.I.C. ITABAIANA, 07 DE JANEIRO DE 2008 DRA_____________________________________ JUÍZA DE
DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200753090551
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : NAO IDENTIFCADO
VÍTIMA(S) : GINALDO DOS REIS
SENTENÇA....: ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO POLICIAL, SEM PREJUÍZO DE NOVAS
INVESTIGAÇÕES. SEM CUSTAS. P.R.I.C. ITABAIANA, 07 DE JANEIRO DE 2008 DRA_____________________________________ JUÍZA DE
DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200753090557
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : PREJUDICADO
VÍTIMA(S) : ESCOLA ESTADUAL GUILHERMINO BEZERRA
SENTENÇA....: ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO POLICIAL, SEM PREJUÍZO DE NOVAS
INVESTIGAÇÕES. SEM CUSTAS. P.R.I.C. ITABAIANA, 17 DE JANEIRO DE 2008 DRA_____________________________________ JUÍZA DE
DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200753090568
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : NAO IDENTIFCADO
VÍTIMA(S) : JOAO ALVES DOS SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO POLICIAL, SEM PREJUÍZO DE NOVAS
INVESTIGAÇÕES. SEM CUSTAS. P.R.I.C. ITABAIANA, 07 DE JANEIRO DE 2008 DRA_____________________________________ JUÍZA DE
DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200753090575
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : SEM INDICIADO
VÍTIMA(S) : CLAYTON NASCIMENTO SANTOS
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200753090575
INDICIADOS: INEXISTEM VÍTIMA : CLAYTON NASCIMENTO SANTOS DECISÃO O DELEGADO DE POLÍCIA DESTA CIDADE, ATRAVÉS DE
PORTARIA Nº107/2007, INSTAUROU INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR O DELITO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE TEVE COMO
VÍTIMA O SENHOR CLAYTON NASCIMENTO SANTOS. FEZ-SE ACOMPANHAR O INQUÉRITO POLICIAL, BOLETIM DE OCORRÊNCIA,
TERMOS DE DECLARAÇÕES, CERTIDÃO DE ÓBITO, FOTOCÓPIA DO LAUDO PERICIAL CADAVÉRICO, TERMO DE DECLARAÇÕES E O
RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO, APÓS ANÁLISE DOS AUTOS, REQUEREU, ÀS FLS.24, O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO. É O
214/356
RELATÓRIO. A AUTORIDADE POLICIAL INSTAUROU O INQUÉRITO POLICIAL OBJETIVANDO APURAR A RESPONSABILIDADE PELO
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TEVE COMO VÍTIMA CLAYTON NASCIMENTO
SANTOS, ALEGANDO QUE A “VÍTIMA SE DESLOCAVA PELA BR 235 PILOTANDO A MOTOCICLETA HONDA CG125 DE PLACA IAC 2468,
NO SENTIDO POVOADO MATAPOÃ-ITABAIANA, QUANDO COLIDIU LATERALMENTE NO VEÍCULO CORSA WIND DE PLACA MUO 5002,
QUE SEGUIA DE ITABAIANA A FREI PAULO, DIRIGIDO POR ANTÔNIO SILVA”. O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA, AO EXAMINAR OS
AUTOS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO ALEGANDO QUE “FACE À ATIPICIDADE CRIMINÓGENA, REQUER O MINISTÉRIO
PÚBLI
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200753090595
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : PREJUDICADO
VÍTIMA(S) : LAUDELINO DOS SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO POLICIAL, SEM PREJUÍZO DE NOVAS
INVESTIGAÇÕES. SEM CUSTAS. P.R.I.C. ITABAIANA, 17 DE JANEIRO DE 2008 DRA_____________________________________ JUÍZA DE
DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200753090612
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : IGNORADO
VÍTIMA(S) : NATI MORTO
SENTENÇA....: ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO POLICIAL, SEM PREJUÍZO DE NOVAS
INVESTIGAÇÕES. SEM CUSTAS. P.R.I.C. ITABAIANA, 07 DE JANEIRO DE 2008 DRA_____________________________________ JUÍZA DE
DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200753090615
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : NAO IDENTIFCADO
VÍTIMA(S) : JOSE CARLOS DOS ANJOS
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA PROCESSO Nº 200753090615
INDICIADOS: INEXISTEM VÍTIMA : JOSÉ CARLOS DOS ANJOS DECISÃO O DELEGADO DE POLÍCIA DESTA CIDADE, ATRAVÉS DE
PORTARIA Nº094/2006, INSTAUROU INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR O DELITO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM QUE CULMINOU
COM A MORTE DO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS ANJOS. FEZ-SE ACOMPANHAR O INQUÉRITO POLICIAL, BOLETIM DE OCORRÊNCIA,
TERMOS DE DECLARAÇÕES, CERTIDÃO DE ÓBITO, FOTOCÓPIA DO LAUDO PERICIAL CADAVÉRICO, TERMO DE DECLARAÇÕES E O
RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO, APÓS ANÁLISE DOS AUTOS, REQUEREU, ÀS FLS.25, O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO. É O
RELATÓRIO. A AUTORIDADE POLICIAL INSTAUROU INQUÉRITO POLICIAL OBJETIVANDO APURAR A RESPONSABILIDADE PELO
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2006, EM QUE TEVE COMO VÍTIMA JOSÉ CARLOS DOS ANJOS,
ATROPELADO NA RODOVIA BR 235, NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO DO CAMPO GRANDE. O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA, AO
EXAMINAR OS AUTOS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, SOB O ARGUMENTO DE QUE “A FALTA DE AUTORIA NO FATO,
REQUER O MINISTÉIO PÚBLICO O ARQUIVAMENTO DAS PRESENTES PEÇAS INFORMATIVAS”. “SE O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, QUE É TITULAR DA INICIATIVA DA AÇÃO PENAL, ENTENDER QUE NÃO HÁ ELEMENTOS PARA A AÇÃO E, AO INVÉS DE
APRESENTA
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200753090617
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : IGNORADO
VÍTIMA(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO POLICIAL, SEM PREJUÍZO DE NOVAS
INVESTIGAÇÕES. SEM CUSTAS. P.R.I.C. ITABAIANA, 07 DE JANEIRO DE 2008 DRA_____________________________________ JUÍZA DE
DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200853090043
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : DERIVAN DA SILVA DIAS
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
SENTENÇA....: PROCESSO Nº200853090042 DECISÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE ANTÔNIO
CARLOS DOS SANTOS ENCAMINHADOS PELO SR. DELEGADO DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO. A CONDUTA DE ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS ENCONTRA-SE TIPIFICADO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. HOUVE ESTADO DE FLAGRÂNCIA(ART. 5º, LXI, DA CF, E ARTS.
302 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). FOI(RAM) DADA(S) AO(S) PRESO(S) A(S) NOTA(S) DE CULPA NO PRAZO E NA FORMA DO
ART. 306 DO CPP. HOUVE A IMEDIATA COMUNICAÇÃO A ESTE JUÍZO E À(S) FAMÍLIA(S) DO (S) OU A PESSOA POR ELE(S) INDICADA,
CUMPRINDO-SE O ART. 5º, LXII, DA CF. O(S) PRESO(S) FOI(RAM) INFORMADO(S) DE SEUS DIREITOS, COMO DETERMINAM OS INCISOS
XLIX, LXIII E LXIV, DO ART. 5º, CF. ISTO POSTO, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DETERMINO QUE SE
AGUARDE O ENVIO DO IP PELA AUTORIDADE POLICIAL E SEJAM INTIMADOS O MP E O DP. APÓS, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. ITABAIANA/SE, ____/_____DE 2008 DR.(A)_____________________________ JUIZ(A) DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200853090043
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : DERIVAN DA SILVA DIAS
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: PROCESSO Nº200853090043 DECISÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE DERIVAN DA
215/356
SILVA DIAS ENCAMINHADOS PELO SR. DELEGADO DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO. A CONDUTA DE DERIVAN DA SILVA DIAS
ENCONTRA-SE TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO . HOUVE ESTADO DE FLAGRÂNCIA(ART. 5º, LXI, DA CF, E ARTS.
302 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). FOI(RAM) DADA(S) AO(S) PRESO(S) A(S) NOTA(S) DE CULPA NO PRAZO E NA FORMA DO
ART. 306 DO CPP. HOUVE A IMEDIATA COMUNICAÇÃO A ESTE JUÍZO E À(S) FAMÍLIA(S) DO (S) OU A PESSOA POR ELE(S) INDICADA,
CUMPRINDO-SE O ART. 5º, LXII, DA CF. O(S) PRESO(S) FOI(RAM) INFORMADO(S) DE SEUS DIREITOS, COMO DETERMINAM OS INCISOS
XLIX, LXIII E LXIV, DO ART. 5º, CF. ISTO POSTO, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, DETERMINO QUE SE
AGUARDE O ENVIO DO IP PELA AUTORIDADE POLICIAL E SEJAM INTIMADOS O MP E O DP. APÓS, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. ITABAIANA/SE, ____/_____DE 2008
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 22
TOTAL DE PROCESSOS : 30
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL -> 1
CLEVERTON SANTANA DE MENEZES -> 1
ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS -> 3
FABIANO ALVES DE SOUZA -> 1
GUSTAVO SANTANA DE JESUS -> 1
JOSE RICARDO SANTANA SILVA -> 1
JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 1
MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 1
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 2
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE ITABAIANINHA - EXPEDIENTE - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200270020558
EXEQUENTE(S) : BENEDITA FERREIRA PARTUGAL
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
EXECUTADO(S) : VALDIRENE DE JESUS
RAIMUNDO MATOS SANTOS
DESPACHO....: FACE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 13:40
HORAS, NO FÓRUM LOCAL. CUMPRA-SE NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 55. ITABAIANINHA, 17 (DEZESSETE) DE JANEIRO DE
2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200270020558
EXEQUENTE(S) : BENEDITA FERREIRA PARTUGAL
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
EXECUTADO(S) : VALDIRENE DE JESUS
RAIMUNDO MATOS SANTOS
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 23/01/2008 - 13:40 H. DE CONCILIACAO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200270020558
EXEQUENTE(S) : BENEDITA FERREIRA PARTUGAL
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
EXECUTADO(S) : VALDIRENE DE JESUS
RAIMUNDO MATOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 13:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200670020065
REQUERENTE(S) : A.D.C.S.
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
REQUERIDO(S) : J.A.C.
DESPACHO....: FACE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
04/06/2008, ÀS 11:15 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. CUMPRA-SE NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 24. ITABAIANINHA, 17 (DEZESSETE)
DE JANEIRO DE 2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200670020065
REQUERENTE(S) : A.D.C.S.
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
REQUERIDO(S) : J.A.C.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 11:14 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
216/356
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200670020448
REQUERENTE(S) : GILBERTO DOS SANTOS
ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : EMPRESA ROTASUL TRANSPORTES LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADV.: MARCELO BRAZIL FERREIRA
DESPACHO....: FACE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/05/2008 ÀS 09:00
HORAS, NO FÓRUM LOCAL. CUMPRA-SE NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 225 V. ITABAIANINHA, 17 DE JANEIRO DE 2008. ALINE
CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200670020448
REQUERENTE(S) : GILBERTO DOS SANTOS
ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : EMPRESA ROTASUL TRANSPORTES LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADV.: MARCELO BRAZIL FERREIRA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 17/01/2008 - 09:00 H. DE OUVIDA DO REQUERENTE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200670020448
REQUERENTE(S) : GILBERTO DOS SANTOS
ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : EMPRESA ROTASUL TRANSPORTES LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADV.: MARCELO BRAZIL FERREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/05/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200670020869
REQUERENTE(S) : J.S.
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : A.M.V.
DESPACHO....: FACE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
04/06/2008, ÀS 11:45 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. CUMPRA-SE NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 26. ITABAIANINHA, 17 (DEZESSETE)
DE JANEIRO DE 2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200670020869
REQUERENTE(S) : J.S.
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : A.M.V.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200770020456
RECLAMANTE(S) : JOSE ELVINO DE MACEDO NETO E CIA LTDA
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
RECLAMADO(S) : VALMIR SILVA DA CRUZ VULGO NEGÃO
DESPACHO....: FACE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/05/2008 ÀS 12:45
HORAS, NO FÓRUM LOCAL. CUMPRA-SE NA FORMA DO DESPACHO DE FLS.10 ITABAIANINHA, 17 DE JANEIRO DE 2008. ALINE
CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200770020489
RECLAMANTE(S) : JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
RECLAMADO(S) : RAIMUNDO NONATO CHAVES
DESPACHO....: FACE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/05/2008 ÀS 13:00
HORAS, NO FÓRUM LOCAL. CUMPRA-SE NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 07. ITABAIANINHA, 17 DE JANEIRO DE 2008. ALINE
CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200770020571
REQUERENTE(S) : HUNALDO BISPO DOS SANTOS
ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES
DESPACHO....: FACE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
04/06/2008, ÀS 10:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. CUMPRA-SE NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 13. ITABAIANINHA, 17 (DEZESSETE)
DE JANEIRO DE 2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO
217/356
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200770020571
REQUERENTE(S) : HUNALDO BISPO DOS SANTOS
ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200770020770
REQUERENTE(S) : M.I.S.D.C.
ADV.: VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
REQUERIDO(S) : J.G.D.C.S.
DESPACHO....: FACE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/06/2008, ÀS 12:30
HORAS, NO FÓRUM LOCAL. CUMPRA-SE NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 09. ITABAIANINHA, 17 (DEZESSETE) DE JANEIRO DE
2008. ALINE CANDIDO COSTA. JUÍZA DE DIREITO
DIVÓRCIO
PROC.: 200770020770
REQUERENTE(S) : M.I.S.D.C.
ADV.: VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
REQUERIDO(S) : J.G.D.C.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200770020980
RECLAMANTE(S) : MM. CALCADOS E CONFECCOES LTDA
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
RECLAMADO(S) : JOAO BATISTA DE GOIS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 13:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200770020984
RECLAMANTE(S) : MM. CALCADOS E CONFECCOES LTDA
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
RECLAMADO(S) : ELIENE LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 13:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200770020985
RECLAMANTE(S) : MM. CALCADOS E CONFECCOES LTDA
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
RECLAMADO(S) : JOSEANE SANTOS DIAS CONHECIDO POR NINHA DO SAPE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/06/2008 - 13:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AMANDA SÁ OLIVEIRA -> 3
ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 2
FÁBIO ROSA RODRIGUES -> 2
JOSE ELVINO DE MACEDO NETO -> 10
MARCELO BRAZIL FERREIRA -> 3
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 3
VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO -> 2
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE ITABAIANINHA - EXPDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
ESTUPRO
PROC.: 200770020813
REU(S) : E.N.S.
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
ADV.: HERON LIMA SANTOS
J.R.D.S.
VÍTIMA(S) : J.S.D.M.
DESPACHO....: DEVERIA A SECRETARIA TER OBSERVADO O DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA, EM RELAÇÃO À
NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA DEFESA, LOGO APÓS MANIFESTAÇÃO DA ACUSAÇÃO, PARA OS FINS DO ART.499 DO CPP.
PORTANTO, INTIME-SE A DEFESA, VIA PUBLICAÇÃO, PARA OS FINS DO REFERIDO ARTIGO. DE QUALQUER FORMA, COMO JÁ HOUVE
218/356
REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFIRO-O DESDE JÁ. CUMPRA-SE. COM O DECURSO DO PRAZO LEGAL CONCEDIDO À
DEFESA, NOS TERMOS DO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO, CASO HAJA ALGUM REQUERIMENTO, VOLVAM
IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. CASO NÃO HAJA QUALQUER REQUERIMENTO, DÊ-SE VISTAS, DE IMEDIATO, À ACUSAÇÃO E APÓS À
DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO COM
URGÊNCIA, POR SE TRATAR DE PROCESSO COM RÉU PRESO. ITABAIANINHA, 17 (DEZESSETE) DE JANEIRO DE 2008. ALINE CANDIDO
COSTA. JUÍZA DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
HERON LIMA SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200671020007
EXEQUENTE(S) : JOSE GENIVALDO E OUTROS
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
EXECUTADO(S) : GIVALDO SANTOS
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
DESPACHO....: DIANTE DA NARRATIVA FÁTICA APRESENTADA, CONSTATA-SE NÃO SER POSSÍVEL A DECRETAÇÃO DA PRISÃO DO
EXEQUENTE, POSTO QUE NÃO FORA INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR O MOTIVO POR NÃO FAZÊ-LO,
CONSOANTE ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. NESSE PASSO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRISÃO CIVIL, AO TEMPO
EM QUE DETERMINO QUE A REPRESENTANTE LEGAL DOS EXEQUENTES SEJA INTIMADA PESSOALMENTE PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 39, INFORMANDO O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO OU O LOCAL DE TRABALHO DESTE, BEM
COMO PARA QUE APRESENTE O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA. PRAZO 15(QUINZE) DIAS. INTIME-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200671020095
REQUERENTE(S) : MARINA SANTOS AQUINO
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA ORDEM FOI NOMEADA A BELA. ILMA BRITO LIMA, OAB/SE 2311 PARA ACOMPANHAR O
ATO. FORAM TOMADOS POR TERMO DE DECLARAÇÃO AS OITIVAS DE MARIA EDITE DE AQUINO E JOSÉ BISPO AQUINO, RESTANDO
DISPENSADA AS OITIVAS DAS DEMAIS TESTEMUNHAS, SEM OPOSIÇÃO. MANIFESTANDO-SE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO PELA RATIFICAÇÃO DO PARECER DE FL. 27. EM NADA MAIS HAVENDO, A MM JUÍZA MANDOU ENCERRAR O PRESENTE
TERMO, DETERMINANDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA SENTENÇA. RESTOU DISPENSADO O PRAZO RECURSAL PELA PARTE E
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200671020095
REQUERENTE(S) : MARINA SANTOS AQUINO
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
SENTENÇA....: ASSIM, JULGA ESTE JUÍZO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR QUE SEJA LAVRADO O REGISTRO CIVIL DE
MARINA SANTOS AQUINO, FILHA DE JOSÉ BISPO AQUINO E MARIA EUNICE SANTOS, NASCIDA EM 15 DE SETEMBRO DE 1982, COM
APOIO NO ART. 109 DA LEI 6.015/73 (LRP). RESTOU DISPENSADO O PRAZO RECURSAL. EXPEÇA-SE MANDADO DE REGISTRO. SEM
CUSTAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200671020253
DEPRECANTE(S) : CIMAVEL ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
FINALIDADE(S) : MONIQUE DIAS TAVARES
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COM DE ARACAJU
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
BUSCA E APREENSÃO
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA QUAL INFORMA QUE O
BEM NÃO FORA LOCALIZADO EM PODER DO EXECUTADO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200671021086
REQUERENTE(S) : MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
ADV.: MONIQUE DIAS TAVARES
DESPACHO....: EMENDE O AUTOR A INICIAL FAZENDO JUNTAR AOS AUTOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO: 1CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES, HABILITADOS PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2- DECLARAÇÃO FIRMADA PELO
219/356
PRÓPRIO PUNHO DE INEXISTÊNCIA DE OUTROS SUCESSORES LEGITIMADOS A LEVANTAR OS VALORES PLEITEADOS NA FORMA DA
LEI 6858/80. 3- OFICIE-SE A CEF PARA QUE INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE SALDO REFERENTE A PAGAMENTO DA
APOSENTADORIA, FAZENDO CONSTAR NO OFÍCIO TODOS OS DADOS DISPONÍVEIS NOS AUTOS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200771021045
DEPRECANTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: ADILENE ANDRADE FRANÇA
FINALIDADE(S) : IVANILDO DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANINHA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
PROMOVER A BUSCA E APREENSÃO DE UM VEICULO DE POSSE DO SR. IVANILDO DOS SANTOS, CITAR O REQUERIDO
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR DO FATO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA O QUAL INFORMA
A NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILENE ANDRADE FRANÇA -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
MONIQUE DIAS TAVARES -> 5
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200671021149
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE ITAPORANGA D AJUDA
REU(S) : MICHAEL DOS SANTOS CARICIO MARQUINHOS
ADV.: DEBORA PINTO DE ALMEIDA
JOEDSON SALES DOS SANTOS VULGO NEGUINHO
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
VAGNER CANUTO DE MELO
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
VÍTIMA(S) : JOSE PEREIRA ALVES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/01/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200771020144
AUTOR DO FATO(S) : RENALDO BISPO DA CRUZ
ADV.: REGIANE DELCELO
VÍTIMA(S) : MEIO AMBIENTE
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS, PELA MM JUÍZA FOI REDESIGNADO O ATO
PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2008, ÀS 12 HORAS, FICANDO DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO, SUA DEFENSORA,
BEM COMO FOSSE OFICIADO O IBAMA PARA APRESENTAR REPRESENTANTE NA ASSENTADA.
ROUBO
PROC.: 200771020871
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE ITAPORANGA
REU(S) : DANIEL CONCEIÇÃO SANTOS
ADV.: ILMA BRITO LIMA
LUCIANO SANTOS
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
ANDRÉ PRIMO DE MICHA
VÍTIMA(S) : MARIA HELENA DA HORA CRUZ
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 158-V,
DETERMINOU A MM JUÍZA A SUSPENSÃO DA PRESENTE, REDESIGNANDO-A PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 10 HORAS E
30 MINUTOS. ATENTE-SE PARA O FATO DE QUE ESTA É QUARTA VEZ QUE A AUDIÊNCIA É REMARCADA, MOTIVO PELO QUAL
DETERMINO QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS ATINENTES À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA DEVERÃO SER
EXECUTADOS NO DIA DE HOJE.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200771090178
AUTOR(ES) : LUCIANO SANTOS
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
SENTENÇA....: PRESENTES O FUMUS BONI JURIS E O PERICULUM LIBERTATIS. ASSIM, ESTANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS E
220/356
FUNDAMENTOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA CONSTANTES DO ART. 312 DO CPP, DENEGO O PEDIDO DE
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE LUCIANO DOS SANTOS E, POR CONSEGUINTE, SUA
INTERNAÇÃO NO RECINTO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA. INTIME-SE O PARQUET NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE NA
COMARCA. P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 2
DEBORA PINTO DE ALMEIDA -> 1
EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 1
ILMA BRITO LIMA -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
REGIANE DELCELO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE JAPARATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200772021015
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JORGE CARLOS DOS SANTOS MELO
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
VÍTIMA(S) : SIMERON DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HJ. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. EM, 17/01/2008.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200872090001
REQUERENTE(S) : JORGE CARLOS DOS SANTOS MELO
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
REU(S) : JUSTIÇA PÚBLICA DE JAPARATUBA
DESPACHO....: R.HJ. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO BOJO DA AÇÃO PRINCIPAL, PARA O PRÓXIMO DIA 24/01/08,
OCASIÃO EM QUE APRECIAREI O PRESENTE REQUERIMENTO. I-SE. EM, 17/01/2008.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200872090007
REU(S) : R.D.N.
ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : F.D.S.
SENTENÇA....: ... ASSIM, ANTE AS RAZÕES EXPLICITADAS, DEFIRO O PEDIDO, CONCEDENDO LIBERDADE PROVISÓRIA A RICARDO
JOSÉ DO NASCIMENTO, VULGO “CADUCA”, QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO
A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO
ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS -> 1
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 2
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE NEÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200475110129
REQUERENTE(S) : JOAO AGUIAR CALDAS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
TEREZINHA DE JESUS SEIXAS CALDAS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSEFA TELMA DORIA SANTOS
221/356
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
DESPACHO....: ..RECEBO O RECURSO INTERPOSTO EM SEUS LEGAIS EFEITOS. DIGA O RECORRIDO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200475110275
EXEQUENTE(S) : LOURINETE BASILIO
ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE ALDO ATANAZIO DOS SANTOS
DESPACHO....: INFORME A REQUERENTE O VALOR ATUAL DO DÉBITO. I...
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200475110360
INVENTARIADO(S) : LINDAURA BARBOZA DE CARVALHO
INVENTARIANTE(S) : FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO
ANA MARIA BARBOZA
ADV.: JOSE EDUARDO DE CARVALHO
AFONÇO BARBOZA DE CARVALHO
MARIA DE LOURDES BARBOZA DE CARVALHO
ALDERICO BEZERRA DE LIMA
MARIA INEZ BARBOSA BEZERRA
MARIA DO CARMO BARBOZA
MARIA MADALENA CARVALHO
ALBERTO JORGE DE ANDRADE NERY
ELIZABETE BARBOZA DE CARVALHO NERY
MARIA APARECIDA CARVALHO
MARIA GORETE BARBOZA DE CARVALHO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. JULGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A PARTILHA DE FLS. 123/125,
ATRIBUINDO AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHÕES, SALVO ERROS OU OMISSÕES, DETERMINANDO, APÓS
APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS ATUALIZADAS, E PAGAS AS CUSTAS, A EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS. CUSTAS
PELOS BENEFICIÁRIOS. P.R.I.
RECONVENÇÃO
PROC.: 200575110098
REQUERENTE(S) : HERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADV.: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOAO AGUIAR CALDAS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
TEREZINHA DE JESUS SEIXAS CALDAS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
DESPACHO....: ASSIM, ANTE OS ARGUMENTOS E FUNDAMENTOS EXPENDIDOS, POR COMPROVADA A OMISSÃO INDICADA, JULGO
PROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS, PARA CONFERIR A SEGUINTE REDAÇÃO, AO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA SENTENÇA DE FLL.
49/50: ASSIM, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO INAUGURAL E RECONVENÇÃO, CONDENANDO OS AUTORES JOÃO AGUAIR
CALDAS E TEREZINHA DE JESUS SEIXAS CALDAS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS QUE ARBITRO EM
10(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DADO NA AÇÃO PRINCIPAL, DEIXANDO NO ENTANTO, DE CONDENAR O
RECONVINTE EM CUSTAS E HONORÁRIOS POR FORÇA DA INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO AR. 20, §1º C/C ART. 21, PARÁGRAFO
ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . NO MAIS, PERSISTE A SENTENÇA TAM COMO ESTÁ LANÇADA. PUBLIQUE-SE.
RETIFIQUE-SE O REGISTRO, ANOTANDO-SE. INTIME-SE.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200675110561
REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
REQUERIDO(S) : CARLOS HENRIQUE RAMOS DEAZEVEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE CARVALHO
DESPACHO....: APENSEM-SE AOS AUTOS DE INVENTÁRIO. MANIFESTEM-SE AS PARTES (INVENTARIANTE E HERDEIROS), E MP, SE
HOUVER MENOR OU INCAPAZ PARTICIPANDO DO INVENTÁRIO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200775110057
EXEQUENTE(S) : MARISTELA RAMALHO DE SOUZA
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
EXECUTADO(S) : MANOEL JAIME DA SILVA BARRETO
DESPACHO....: DIGA A CREDORA EM FACE DO ACORDO CELEBRADO EM AUTOS Nº 200775110056, SE POSSUI AINDA INTERESSE NO
PRESENTE FEITO. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200775110558
EXEQUENTE(S) : EWERTON OLIVEIRA MARTINS
ADV.: EWERTON OLIVEIRA MARTINS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM FORTE NO ART. 269, III, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I.
222/356
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES -> 1
CARILANE DA SILVA LARANJEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EWERTON OLIVEIRA MARTINS -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 4
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1
JOSE EDUARDO DE CARVALHO -> 2
MANUEL MENESES CRUZ -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE NEÓPOLIS – EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200675110161
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : SAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
JACSON DOS SANTOS
ADV.: VALDSON LEITE DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : FÁBIO JÚNIOR SOARES
DESPACHO....: DESTARTE, ANTE OS FATOS ELENCADOS, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, E COM FUNDAMENTO NO ART. 408 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO SAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA ALHURES QUALIFICADO, PARA QUE SEJA SUBMETIDO
A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DESTA COMARCA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, § 2°, INCISO I,
DO CÓDIGO PENAL, RATIFICANDO EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO CAUTELAR, PORQUANTO REMANESCEM OS MOTIVOS
QUE O ENSEJARAM. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OS FINS
COLIMADOS NO ART. 416 DA LEI PENAL DE RITOS. P. R. I. CERTIFIQUE, A CHEFIA DE SECRETARIA, A FORMAÇÃO DE AUTOS
APARTADOS COM RELAÇÃO AO SEGUNDO ACUSADO, E NÚMERO GERADO, CUMPRINDO-SE ALI O QUANTO DETERMINADO EM
TERMO DE FLS. 240, CERTIFICANDO-SE INCLUSIVE SOBRE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DA DEFESA, VINDOME, APÓS, CONCLUSOS
AQUELES.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
VALDSON LEITE DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE NEÓPOLIS
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 2ª Publicação )
Prazo: 20 dias
Processo: 200675110523
Ação: Interdição
Interditante: MARIA VALERIANO DA SILVA OLIVEIRA.
Interditando(a): ERCILIA DOS SANTOS, BRASILEIRA, VIUVA, APOSENTADA, RG nº 653452 SSP SE, residente e
domiciliado(a) no(a) CONJUNTO JOÃO ALVES FILHO, S/N, JAPOATÃ/SE.
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 17/10/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) MARIA VALERIANO DA SILVA OLIVEIRA, BRASILEIRA, MAIOR, CASADA, APOSENTADA, RESIDENTE NA
RUA JUVENAL MELO, 1015, JAPOATÃ/SE., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os
atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, SEBASTIÃO MARTINS, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Japoatã/SE, 8 de novembro de 2007.
223/356
Rosivan Machado da Silva
Juíza de Direito.
1ª VARA CÍVEL COMARCA DE LAGARTO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200354021126
REQUERENTE(S) : HAROLDO JOSÉ SANTOS NAZARIO
ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS
REQUERIDO(S) : RAIMUNDO GONÇALVES
ADV.: ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO E, POR CONSEGUINTE, CONDENO O RÉU RAIMUNDO
GONÇALVES DOS SANTOS AO PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR HAROLDO JOSÉ SANTOS NAZÁRIO DE INDENIZAÇÃO NO VALOR
DE R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS), DEVENDO INCIDIR JUROS DE MORA DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS (CF. ART. 406,
CC C/C ART. 161, §1º, CTN), A PARTIR DA CITAÇÃO, E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, A PARTIR DE 19/05/2005 (DATA DA
REALIZAÇÃO DA PERÍCIA). DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NOS TERMOS DO ART. 21, DO CPC, COMPENSO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELAS PARTES. CONDENO O RÉU A RESSARCIR AO AUTOR O VALOR CORRESPONDENTE A 50
(CINQUENTA POR CENTO) DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, POR ELE ADIANTADOS.. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, PELA IMPRENSA.
USUCAPIÃO
PROC.: 200554000088
REQUERENTE(S) : VAGNA RODRIGUES SOUZA
ADV.: JOSEFA DIAS ZACHARIADHES
JOSEVAL SANTOS RODRIGUES
ADV.: JOSEFA DIAS ZACHARIADHES
VANESSA SANTOS RODRIGUES
ADV.: JOSEFA DIAS ZACHARIADHES
REQUERIDO(S) : INCERTO E NAO SABIDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EMBARGOS
PROC.: 200654000327
EMBARGANTE(S) : CICERO BATISTA DOS SANTOS
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A BANESE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO SUPRA PUBLICO O ITEM II DO DESPACHO EXARADO ÀS
FLS. 67 DOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADO, QUAL SEJA: “II – CERTIFIQUE-SE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS PROCESSUAIS A
SEREM ADIMPLIDAS. EM CASO POSITIVO, INTIME-SE O AUTOR/EMBARGADO, PELA IMPRENSA, PARA PROVIDENCIAR O
RECOLHIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO
ART. 257, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 1º, § 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/2004. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA
- JUIZ(A) DE DIREITO. LAGARTO/SE, 17 DE JANEIRO DE 2008. MOACIR LOPES POCONÉ NETO ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO
DIVÓRCIO
PROC.: 200654000535
REQUERENTE(S) : R.N.D.S.S.
ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA
REQUERIDO(S) : M.I.D.S.
ADV.: ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200654000916
REQUERENTE(S) : JURACI DA SILVA PIMENTEL
ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : BENARRÓS VEÍCULOS LTDA
ADV.: IGOR GARCEZ ALVES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200754001035
REQUERENTE(S) : JOSEFA DOS SANTOS NASCIMENTO
ADV.: TADEU EMILIO SILVA E SANTOS
ADV.: PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN
REQUERIDO(S) : CRINALDO BATISTA NERES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/02/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200754001037
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
224/356
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : MARIA RITA SIQUEIRA
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, RETIFICO O VALOR DA CAUSA, QUE DEVE CORRESPONDER A R$ 4.765,39 (QUATRO MIL,
SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). INTIME-SE O AUTOR, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTAR O VALOR DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E,
CONSEQUENTEMENTE, EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200754001044
EXEQUENTE(S) : V.A.D.O.
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : J.I.S.D.O.
ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS AUTORES, ATRAVÉS DO SEU CAUSÍDICO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A
VESTIBULAR, TRAZENDO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À SUA PROPOSITURA, QUAIS SEJAM, O TÍTULO
EXEQUENDO E OUTROS QUE SE FAÇAM PERTINENTES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, COM SUPEDÂNEO NO QUE GIZA
O ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO LIVRO DE RITOS.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200754001047
REQUERENTE(S) : ELENALDA TAVARES DA CRUZ
ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES
DANIEL CRUZ DOS SANTOS
ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES
DAVID RUAN DA CRUZ SANTOS
ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES
DESPACHO....: INTIME-SE OS AUTORES, PELA IMPRENSA, PARA QUE, JUNTE AOS PRESENTES AUTOS INSTRUMENTO DE MANDATO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DE MOLDE QUE TAMBÉM HABILITE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA INICIAL A ATUAR NA DEFESA DOS
DIREITOS DOS MENORES IMPÚBERES, TAMBÉM REQUERENTES NO FEITO EM TELA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA VESTIBULAR,
COM SUPEDÂNEO NO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AUREO GALVAO FILHO -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
ERIVALDO MACEDO MENDES -> 4
HAMILTON LIMA DE ANDRADE -> 1
HELIO DE JESUS SANTOS -> 1
IGOR GARCEZ ALVES -> 1
JOAQUIM PRATA SOUZA -> 1
JOSEFA DIAS ZACHARIADHES -> 3
MARCIO MENEZES -> 1
PATRICIA DOS SANTOS ERLICHMAN -> 1
ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS -> 2
TADEU EMILIO SILVA E SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 2ª Publicação )
Prazo: 30 dias
Processo: 200354020003
Ação: Interdição
Interditante: MARIA ODETE DE CARVALHO NETO.
Interditando(a): Mônica Carvalho Rodrigues, brasileira, solteira, RG nº 1.557.129 SSP SE, CPF nº 012.139.605-33, residente
e domiciliado(a) no(a) Pista do Baixão, Colônia Treze, Lagarto - SE
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 27/07/2004, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) Maria Odete de Carvalho Neto, brasileira, casada, lavradeira, residente e domiciliada no endereço acima
mencionado, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções
praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Moacir Lopes Poconé Neto, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Lagarto/SE, 5 de dezembro de 2007.
Leonardo Souza Santana Almeida
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 2ª Publicação )
225/356
Prazo: 30 dias
Processo: 200254020993
Ação: Interdição
Interditante: VALDETE FONTES ALMEIDA.
Interditando(a): Maria Vanda Almeida, brasileira, solteira, RG nº 1.226.055 SSP SE, residente e domiciliado(a) no(a) Rua
Filadelfo Dória
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 12/08/2004, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) Veldete Fontes Almeida, brasileira, solteira, maior, capaz, comerciante, RG nº 189.752 2º Via SSP SE, CPF
nº 265.318.445-15, residente e domiciliada no mesmo endereço da interditanda, passando, uma vez prestado o
compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a
representação do(a) Curador(a).
Eu, Moacir Lopes Poconé Neto, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Lagarto/SE, 6 de dezembro de 2007.
Leonardo Souza Santana Almeida
Juiz de Direito.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO - EXPEIDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL.
PROC.: 199654020098
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(S) : ANTONIO JOSE DE MENEZES
SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHEÇO EX OFFICIO A PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART.
174 DO CTN C/C O §4º DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, DEVENDO A FAZENDA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS
PROCESSUAIS RESPECTIVAS. OUTROSSIM, COMO O EXECUTADO FORA CITADO POR EDITAL, NOMEIO-LHE O DEFENSOR PÚBLICO
JOAQUIM PRATA SOUZA, SEU CURADOR ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 9º, II, DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO DE
COMPROMISSO. INTIME-SE-LHE DO ENCARGO E, EM ACEITANDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE SENTENÇA. NÃO É CASO DE
RECURSO VOLUNTÁRIO, EIS QUE O VALOR DA DÍVIDA NÃO SUPERA O PATAMAR A QUE FAZ ALUSÃO O §2º DO ART. 475 DO CPC.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE A FAZENDA PELO CORREIO.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200654100327
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE LAGARTO
ADV.: PAULO ANDRADE PRATA
DESPACHO....: COM O ESCOPO DE RESOLVER A QUESTÃO QUE ENVOLVE AS PARTES DA MELHOR FORMA POSSÍVEL, OU SEJA,
ATRAVÉS DE UMA SOLUÇÃO CONSENSUAL E HARMÔNICA, FAÇO USO DA DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ART. 125, IV, DO CPC E, POR
CONSEGUINTE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/02/2008, ÀS 10:00H, NESTE FÓRUM. INTIME-SE O
REQUERENTE, PESSOALMENTE, E O REQUERIDO, PELA IMPRENSA.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200754100581
EXEQUENTE(S) : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQ.E AGRONOMIA-CREA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
EXECUTADO(S) : MARCOS CESAR DE CARVALHO M E
SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPENDIDO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, POR AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO TÍTULO
EXECUTIVO, COM ARRIMO NO ART. 618, INCISO I, E ART. 586, AMBOS DO CPC, APLICADOS EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ART.
1º DA LEI Nº 6.830/80, DEVENDO O EXEQUENTE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS RESPECTIVAS.
OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA DESCONSTITUÍDA A CONSTRIÇÃO LEVADA A EFEITO ÀS FLS. 26/27. NÃO É CASO DE RECURSO
VOLUNTÁRIO, POR NÃO TER SIDO ULTRAPASSADO O LIMITE A QUE ALUDE O §2º DO ART. 475 DO CPC. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE
E INTIMEM-SE, SENDO O EXEQUENTE PELO CORREIO E A EXECUTADA PELA IMPRENSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200854100008
REQUERENTE(S) : MANOEL MARTINS FILHO
ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES
REQUERIDO(S) : BANCO ECONOMICO S/A
DESPACHO....: R. HOJE. INICIALMENTE, CONVÉM SALIENTAR QUE A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SEM A
OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA SOMENTE DEVE SER LEVADA A EFEITO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUANDO HOUVER RISCO PARA
A EFICÁCIA DA MEDIDA NA HIPÓTESE DE SER DEFERIDA, SITUAÇÃO QUE INOCORRE NA ESPÉCIE. NO CASO DOS AUTOS,
VISLUMBRA-SE QUE SE MOSTRA PRUDENTE A ANÁLISE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS O OFERECIMENTO DA
RESPOSTA DA REQUERIDA, A EXEMPLO DO QUE JÁ DECIDIU O TRF DA 3ª REGIÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 183461/SP
(2003.03.00.042062-0), 7ª TURMA, REL. JUIZ WALTER AMARAL, DJU 28/07/2004. EM SENDO ASSIM, DEVE A SECRETARIA
PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DA REQUERIDA, PELO CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUA RESPOSTA,
SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, A TEOR DO ART. 319 DO CPC.
DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 17 DE JANEIRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
226/356
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1
ERIVALDO MACEDO MENDES -> 1
PAULO ANDRADE PRATA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 3ª Publicação )
Processo: 200754100203
Ação: Interdição
Interditante: HELENA DE SOUZA FRAGA.
Interditando(a): NAILZA DE SOUZA FRAGA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG nº 1.558.883, residente e domiciliado(a) no(a)
Rua Passos Porto, nº 141, LAGARTO-SE
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 31/08/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) Helena de Souza Fraga , nascida em 07 de janeiro de 1959, no Município de Lagarto/SE, filha de
DOMINGOS JOSÉ DE FRAGA e de MARIA DE SOUZA COSTA, brasileira, casada, lavradeira, maior, capaz, residente e
domiciliada na Rua Passos Porto, nº 141, neste Município, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se
considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a)
Curador(a).
Eu, André Libório Corrêa, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Lagarto/SE, 29 de novembro de 2007.
Daniel de Lima Vasconcelos
Juiz de Direito.
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
FURTO
PROC.: 200255010387
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOAO ALEIJADO
ADV.: TADEU EMILIO SILVA E SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE SILVA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP, RESSALTO QUE O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO É DE 24
HORAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
TADEU EMILIO SILVA E SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200373020844
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
EXECUTADO(S) : WELLINGTON DA SILVA SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA A FALTA DE INTERESSE DA EXEQUENTE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 200373020844, NA FORMA DOS ARTIGOS 267, INCISO III E 598, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
ARQUIVE-SE. P.R.I
227/356
GUARDA
PROC.: 200673020331
REQUERENTE(S) : FERNANDO DOS SANTOS
ADV.: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : ERONILDES DANTAS DE OLIVEIRA
ADV.: GENARO DE ALMEIDA BROTA
CORINA DE JESUS DANTAS
ADV.: GENARO DE ALMEIDA BROTA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200773020081
REQUERENTE(S) : SILVANIA DE SOUZA SANTOS
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
LEIDIMAR SOUZA BRANDÃO DE CARVALHO
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
WESLEY DE SOUZA SANTOS
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ROMISSON SOUZA DOS SANTOS
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
RODOMARQUES DE SOUZA
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROMOVEREM A JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO
PESSOAL DA HERDEIRA MARIA JOSÉ DE SOUZA
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200773020781
EXEQUENTE(S) : MARIA MÔNICA DE JESUS REP FILHO MENOR
ADV.: FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO
EXECUTADO(S) : IVO DA SILVA ALVES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A SE MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO E CERTIDÃO ÀS FLS. 21, 21-V
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200773021094
EXEQUENTE(S) : MARLUCIA DOS SANTOS
ADV.: FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO
EXECUTADO(S) : JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/01/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200773021179
REQUERENTE(S) : M.C.P.
ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO
REQUERIDO(S) : J.C.D.S.
ADV.: ELIENE NASCIMENTO DANTAS LEITE
DESPACHO....: INTIME-SE A REQEURENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200773021355
REQUERENTE(S) : LUIZ DE JESUS SILVA
ADV.: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : TIM MAXITEL S A
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA DE DIZER DO INTERESSE NO FEITO EM 48H, SOB PENA DE
EXTINÇÃO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200773021405
EXEQUENTE(S) : SILVANIA DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO
EXECUTADO(S) : JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A SE MANISFESTAR ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO
DIVÓRCIO
PROC.: 200873000001
REQUERENTE(S) : O.J.D.S.
ADV.: FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO
REQUERIDO(S) : F.D.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, TENDO EM VISTA QUE EXISTE
CONTRADIÇÃO ENTRE A CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO DA EXORDIAL
TOTAL DE DESPACHOS : 8
228/356
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO XAVIER FILHO -> 2
ELIENE NASCIMENTO DANTAS LEITE -> 1
FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO -> 3
GENARO DE ALMEIDA BROTA -> 2
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 5
LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS -> 2
MARCOS CARDOSO GOIS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
ESTELIONATO
PROC.: 200673020059
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : REGINALDO SANTOS BARROSO
ADV.: JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES
VÍTIMA(S) : HOTEL FAZENDA BOA LUZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200773020447
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : J.D.O.M.F.
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
E.A.D.C.
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
VÍTIMA(S) : E.V.D.S.
A.V.D.S.
M.A.F.D.M.
A.V.D.S.
A.V.D.S.
T.S.S.
T.V.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE O(À)(S) ADVOGADO(A)(S) DOS RÉUS SOBRE A AUDIÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 6.3.2008, ÀS 9H30, DE
OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA NA COMARCA DE CARMÓPOLIS/SE, CARTA PRECATÓRIA 200772110665.
LARANJEIRAS(SE), 17 DE JANEIRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 1
JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MACAMBIRA - COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200763110162
REQUERENTE(S) : K.E.F.D.R.P.S.G.
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
REQUERIDO(S) : A.B.D.S.
T.S.P.D.
DESPACHO....: INTIME-SE REQUERENTE PARA INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA, TEREZINHA SÃO PEDRO DIAS, NO
PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM, 14 DE JANEIRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE
DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
229/356
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MACAMBIRA - COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200763110028
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EVERTON RENOVATO DOS ANJOS
ADV.: ANTONIO DE FREITAS
DESPACHO....: R.H. AS FOLHAS 92, CONSTA QUE O PROCESSO FOI SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9099/95, EM
RELAÇÃO AOS RÉUS EVERTON RENOVATO DOS ANJOS, JOSÉ ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA E FABIANO FLORÊNCIO DA HORA,
SENDO DADO SEGUIMENTO A INSTRUÇÃO, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE PROVA, COM REFERÊNCIA AO REVEL MOISES TAVARES
DOS SANTOS. ASSIM, RETORNE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE ESTE SE MANIFESTE ACERCA DA NECESSIDADE DE
REINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O RÉU, NEM O SEU DEFENSOR FORAM INTIMADOS PARA
O ATO, VEZ QUE O PROCESSO ENCONTRAVA-SE SUSPENSO EM RELAÇÃO A ELE, FLS. 120/124. MACAMBIRA, 17 DE JANEIRO DE
2008. DRª MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA - JUÍZA DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO DE FREITAS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADOR - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200781210146
RECLAMANTE(S) : MARCOS ELAN ALVES DE ARAÚJO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
RECLAMADO(S) : FLEDSON BARBOSA DOS SANTOS
ADV.: GILSON ALVES NUNES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/04/2008 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELIANE REIS DE MELO -> 1
GILSON ALVES NUNES -> 1
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADOR - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200781210363
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : J.A.D.J.
ADV.: SAULO ALMEIDA MENDONCA
VÍTIMA(S) : S.S.T.
J.A.D.S.
M.M.T.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/04/2008 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
230/356
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200781210470
REPRESENTANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO(S) : JEAN PIERRE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO
VÍTIMA(S) : MARCELO MELO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/04/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO -> 1
SAULO ALMEIDA MENDONCA -> 1
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
COMARCA DE MARUIM - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
DIVERSA
PROC.: 200074010241
REQUERENTE(S) : EUCLIDES ROBERTO SANTOS
ADV.: JOSE ILDON VIEIRA RABELO
REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O CARTÓRIO TRANSLADE, AOS PRESENTES AUTOS,
CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE JOÃO VIEIRA DOS SANTOS, CONSTANTE DOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE N° 169/01,
AVISTÁVEL À FL. 175 DAQUELA AÇÃO COLETIVA, VISTO QUE O MUNICÍPIO DE MARUIM REQUEREU, NA PRESENTE LIDE
ANULATÓRIA, A DENUNCIAÇÃO À LIDE DO REFERIDO EX-PREFEITO, CONSOANTE SE AVISTA DOS AUTOS ÀS FLS. 37/39, TENDO SIDO
DEFERIDA EM DECISÃO DE FLS. 51/52. DESSA FORMA, DETERMINO QUE AS PARTES SEJAM INTIMADAS PARA QUE SE MANIFESTEM
ACERCA DO FALECIMENTO DO DENUNCIADO À LIDE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O QUE DEVERÁ SER DADA VISTA AO
MINISTÉRIO PÚBLICO POR IGUAL PRAZO. DE IGUAL FORMA, DETERMINO AINDA QUE O CARTÓRIO DESENTRANHE DOS AUTOS A
CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 59/104 PARA QUE SEJA ANEXADA AOS AUTOS RESPECTIVOS, VISTO TRATAR DE MATÉRIA ESTRANHA
À LIDE AQUI ANALISADA, DEVENDO HAVER POSTERIOR RENUMERAÇÃO DAS FOLHAS. MARUIM, 13 DE DEZEMBRO DE 2007. —
KARLOS MAX ARAUJO ALVES — JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200674020468
REQUERENTE(S) : V.M.D.S.A.R.P.S.G.
ADV.: NEVITON TELES CRUZ
REQUERIDO(S) : M.D.L.M.N.
DESPACHO....: ANTE O TEOR DA CERTIDÃO ÀS FLS. 31, INTIME-SE NOVAMENTE O RÉU PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO
DESPACHO ÀS FLS. 23, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. I-SE. MARUIM, 17.01.2008 DR. GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO JUIZ DE
DIREITO
DIVÓRCIO
PROC.: 200774020586
REQUERENTE(S) : I.R.S.
ADV.: NEVITON TELES CRUZ
REQUERIDO(S) : J.A.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/05/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200774020663
REQUERENTE(S) : A.B.D.S.P.
ADV.: NEVITON TELES CRUZ
REQUERIDO(S) : A.P.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/02/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE ILDON VIEIRA RABELO -> 1
NEVITON TELES CRUZ -> 3
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
231/356
COMARCA DE MARUIM - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200374020513
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : REGINALDO DOS SANTOS
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
IVANILTON CONCEIÇÃO LINO
ADV.: JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES
TEVANIES SILVA
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O PROCESSO OBEDECEU O RITO PROCESSUAL DE COMPETÊNCIA DO
JÚRI. NÃO HAVENDO DILIGÊNCIAS A SEREM ORDENADAS POR ESTE JUÍZO, EX VI DO DISPOSTO DO ART. 425, CAPUT, DO CPP,
DESIGNO JÚRI POPULAR PARA O DIA 27/03/08, ÀS 09:00HS, A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA.
ADEMAIS, DESIGNO O DIA 27/02/08, ÀS 09:00HS PARA SORTEIO DOS VINTE E UM JURADOS E SUPLENTES NECESSÁRIOS. APÓS O
SORTEIO EXPEÇA-SE EDITAL DE SORTEIO E CONVOCAÇÃO DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NA SESSÃO DESIGNADA.
REQUISITE-SE FORÇA POLICIAL E VIATURA. INTIMEM-SE OS JURADOS, OS RÉUS, OS DEFENSORES, O REPRESENTANTE DO MP, AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, NO LIBELO E NA CONTRARIEDADE. MARUIM, 08/01/08. DR. GASPAR FEITOSA DE
GOUVEIA FILHO JUIZ DE DIREITO
QUEIXA CRIME
PROC.: 200674020542
QUERELANTE(S) : ANA SHIRLEI SILVA SANTOS
ADV.: EREMITA DOS SANTOS
QUERELADO(S) : IARACI SILVA BOMFIM
CATIA SILVA BOMFIM
MONIKETILE SILVA BOMFIM
DESPACHO....: PROCESSO REMETIDO À SECRETÁRIA PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
EREMITA DOS SANTOS -> 1
JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE MOITA BONITA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200782110118
REQUERENTE(S) : JOSEFA DA CUNHA SANTOS
ADV.: SIMONE MARIA COELHO CORREIA
REQUERIDO(S) : MARIA BARRETO DE SOUZA
PARLEMIA DA CUNHA BARRETO
PAULO DA CUNHA BARRETO
PATRICIA DA CUNHA BARRETO
JOSIAS DE JESUS BARRETO
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
MANOEL DE JESUS BARRETO
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
PEDRO DE JESUS BARRETO
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
JOSE DE JESUS BARRETO
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
LEOBALDO DE JESUS BARRETO
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
LUCILIA DE JESUS BARRETO
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
ANETE BARRETO FILHO
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
LUZINETE DE JESUS BARRETO
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O MAGISTRADO TITULAR DESTA COMARCA ESTAR AFASTADO POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS E
A JUÍZA EM SUBSTITUIÇÃO ESTAR IMPOSSIBILITADA DE REALIZAR AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA A DATA DE HOJE, FICA A
PRESENTE REMARCADA PARA O DIA 19/06/2008, ÀS 09:00 HORAS, NESTE FÓRUM.
232/356
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 8
SIMONE MARIA COELHO CORREIA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE NEÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
DECLARATÓRIA
PROC.: 200575022336
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : JOSÉ LUIZ DE SOUZA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FORAM COLHIDOS EM TERMOS PRÓPRIOS OS DEPOIMENTOS DAS PARTES PRESENTES,
SENDO SUSPENSA A AUDIÊNCIA DESIGNANDO-SE O DIA 12/03/07, ÀS 13H PARA O OITIVA DA REQUERIDA SÔNIA MARIA
CAVALCANTE E TESTEMUNHAS ARROLADAS AS QUAIS DEVEM SER INTIMADAS. PARTES PRESENTES INTIMADAS. INTIMEM-SE JOSÉ
LUIZ DE SOUZA, MARIA AUXILIADORA SOUZA E O INSS. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A SESSÃO, LAVRANDO-SE A
PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ______ , CHEFE DE SECRETARIA,
QUE SUBSCREVO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200675021841
REQUERENTE(S) : M.D.S.L.B.
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : M.R.D.S.J.
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, REQUEREU A AUTORA O ADIAMENTO DO ATO FACE A IMPOSSIBILIDADE DE
COMPARECIMENTO DO SEU ADVOGADO E NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO FOI DEFERIDO O PEDIDO, SENDO DESIGNADA OUTRA PARA O
DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 12:00 H. PARTES PRESENTES INTIMADAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E O
ADVOGADO DA AUTORA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200775021020
EXEQUENTE(S) : LUCIMAR BIZERRA DA SILVA DOS SANTOS
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : CICERO ANTONIO DOS SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, ANTE OS FATOS ELENCADOS, E POR INJUSTIFICADO O DESCUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL E, COM ARRIMO NO ART. 733, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A
PRISÃO CIVIL DE CÍCERO ANTONIO DOS SANTOS, PELO PRAZO DE TRÊS MESES. EXPEÇA-SE MANDADO. CUMPRA-SE. CUSTAS PELO
REQUERIDO. P.R.I.
DIVÓRCIO
PROC.: 200775021306
REQUERENTE(S) : C.F.D.S.
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : J.D.J.C.
SENTENÇA....: CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, POIS A SEPARAÇÃO DATA DE MAIS DE UM ANO E NÃO TENDO
SIDO NOTICIADO O DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PORVENTURA ASSUMIDA NA SEPARAÇÃO, E DIANTE DA AUSÊNCIA DE
CONTESTAÇÃO PELO REQUERIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL E POR SENTENÇA CONVERTO EM DIVÓRCIO A
SEPARAÇÃO JUDICIAL DA REQUERENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 35 DA LEI N. 6.515/77. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,
EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE. APÓS ARQUIVE-SE. P.R.I. SEM CUSTAS.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200775021348
REQUERENTE(S) : ELENICE PEREIRA
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA VERIFICOU-SE A AUSÊNCIA DA AUTORA POR NÃO TER SIDO LOCALIZADA NO ENDEREÇO
DECLINADO NOS AUTOS DETERMINANDO-SE A INTIMAÇÃO DO SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO IMPLICANDO O SEU SILÊNCIO EM EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA FALTA DE INTERESSE DA PARTE. NADA
MAIS, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. O CHEFE DE SECRETARIA.
DIVÓRCIO
PROC.: 200775021748
REQUERENTE(S) : A.R.B.D.M.
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : M.D.S.M.
233/356
DESPACHO....: ...FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA 27 DE FEVEREIRO PRÓXIMO ÀS 11:30H. PARTES PRESENTES
INTIMADAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E O CURADOR À LIDE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A SESSÃO,
LAVRANDO-SE A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ______ , CHEFE DE
SECRETARIA, QUE SUBSCREVO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200775021795
REQUERENTE(S) : J.A.S.D.S.
REQUERIDO(S) : E.G.D.S.
DESPACHO....: FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA 27 DE FEVEREIRO PRÓXIMO ÀS 11:00H. PARTES PRESENTES
INTIMADAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E O CURADOR À LIDE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A SESSÃO,
LAVRANDO-SE A PRESENTE ATA QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ______ , CHEFE DE
SECRETARIA, QUE SUBSCREVO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200775021854
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA RODRIGUES
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
SENTENÇA....: DESTARTE, INEXISTINDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, JULGO-O PROCEDENTE E, COM FUNDAMENTO NAS
DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N° 6.858/80, DETERMINO A EXPEDIÇ ÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA AUTORA, COM VISTAS À
RETIRADA DO SALDO DEPOSITADO EM CONTA N° 8154-X, AG. 233 7-X, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DE TITULARIDADE DE MANOEL
RODRIGUES PINHEIRO, ALHURES QUALIFICADO, E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OBEDECIDAS AS CAUTELAS E FORMALIDADES DE
ESTILO. CUMPRA-SE. SEM CUSTAS. P .R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 7
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE NEÓPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200775021269
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSÉ CARLOS DE JESUS SANTOS
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
VÍTIMA(S) : ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS
DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA FOI NOMEADA PARA O ATO DRª FABIANE LEAL MATTOS MELLO, REQUERENDO O MINISTÉRIO
PÚBLICO A DISPENSA DA TESTEMUNHA RAIZZA GOMES DOS SANTOS, CONHECIDA POR NEGUINHA, QUE NÃO FOI LOCALIZADA,
SENDO OUVIDAS EM TERMOS PRÓPRIOS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, CÍCERO DOMINGOS DOS SANTOS E
GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS, E NÃO HAVENDO MAIS PROVA ORAL A SER PRODUZIDA FOI SUSPENSA A AUDIÊNCIA
DETERMINANDO VISTAS DOS AUTOS AO MP, PARA A FASE DO ART. 499 DO CPP. INTIME-SE A DEFESA PARA O MESMO FIM. NADA
MAIS, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. O CHEFE DE SECRETARIA.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200775090141
REU(S) : MANILDO BARBOSA DE SANTANA
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
SENTENÇA....: ASSIM, ATENTA AOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS, INDEFIRO O PEDIDO INAUGURAL MANTENDO, VIA DE
CONSEQUÊNCIA, A SEGREGAÇÃO DE MANILDO BARBOSA SANTANA. P.R.I. SEM CUSTAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 2
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE N. Srª DA GLÓRIA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
234/356
ORDINÁRIA DIVERSA
PROC.: 199777022686
REQUERENTE(S) : JOSE ALBERTO DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
DESPACHO....: PROCEDA A SECRETARIA A ALTERAÇÃO DA CLASSE DO PRESENTE FEITO, ALTERANDO-A PARA CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. 2 - INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAAR O QUANTUM OBJETO
DESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE JULTA NO IMPORTE DE 10 (DEZ POR CENTO), A TEIOR DO ART. 475-J, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL - CPC. 3 - TRANSCORRIDO O PRAZO A CIMA INDICADO SEM PAGAMENTO, PROCEDA-SE À PENNORA DE
AVALIAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO, COM CONCOMITANTE LAVRATUARA DO AUTO, INTIMANDO-SE A PARTE
EXECUTADA NA PESSOAL DE SEU ADVOGADO (ARTS.236 E 237), OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU
PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO COREIO, A FIM DE QUE OFEREÇA IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 475-J, DO CPC. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 199877020711
EXEQUENTE(S) : JOSE MARCOS MACHADO
ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS
EXECUTADO(S) : CARLOS ALEXANDRE COSTA CRUZ
ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
DESPACHO....: DEFIRO PETITÓRIO DE FLS. 77/78. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 199977020921
EXEQÜENTE(S) : JOSINETE MENEZES DE LIMA
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
DESPACHO....: CITE-SE PARA EMBARGAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 730 DO CPC. NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PROC.: 199977020973
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOAO CRISOSTOMO DE MELO LOPES
REQUERIDO(S) : JOSE DA SILVA BARRETO
DESPACHO....: DETERMINO AO CARTÓRIO QUE CUMPRA O DESPACHO DE FLS. RETRO.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PROC.: 199977021163
REQUERENTE(S) : ADELVANIA BRITO DE SOUZA SANTOS
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
DESPACHO....: OFICIE-SE AO DD. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE PROCEDA À REQUISIÇÃO DO
PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC. ENCAMINHEM-SE AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO.
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
PROC.: 199977021177
REQUERENTE(S) : ADELSON ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: HÉLBIO LUNA ROCHA
REQUERIDO(S) : DELUCIA VIEIRA DE MELO OLIVEIRA
ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES
DESPACHO....: DEFIRO PETITÓRIO DE FLS. 32. INTIME-SE A REQUERIDA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199977021203
EXEQUENTE(S) : ALMIR DE JESUS ARAGAO
ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
EXECUTADO(S) : MARIA GILVANDETE FARIAS
DESPACHO....: EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FL.40V. DESIGNO PARA O DIA 19/02/2008 ÀS 09:00 HORAS, NESTE FÓRUM. PARA
REALIZAÇÃO 2º HASTA PÚBLICA, SERVIRÁ COMO LEILOEIRO DO EXECUTOR DE MANDADOS. INTIMEM-SE AS PARTES,
PESSOALMENTE, SENDO O EXECUTADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NA PETIÇÃO DA FL.35. PUBLIQUE-SE EDITAL, NA FORMA DO
ART. 686, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC.
EXECUÇÃO FISCAL F.N.E PREV.SOC
PROC.: 200077020404
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : ANDRADE E MELO LTDA
SENTENÇA....: POR TAIS RAZÃOES, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ENTE
EXEQUENTE, FUNDANDO-SE PARA TANTO, NAS ARGUMENTAÇÕES ACIMA ALUDIDAS E NO QUE VERSA O ART. 267, VI DO CPC.
ARROLAMENTO DE BENS
235/356
PROC.: 200077020497
REQUERENTE(S) : GUSTAVO JOSE DA SILVA NETO E OUTROS
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : AUSTECLINIO SILVA
DESPACHO....: AO MP. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 200077020576
REQUERENTE(S) : ARIONALDA FAUSTO DE MATOS PEDROZA
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MUNICIPIO DE N. SRA. DA GLORIA/SE
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200177020070
REQUERENTE(S) : JONATA ALVES DOS SANTOS
JOSEFA ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JORGE JOSE DE ARAGAO
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 88 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200177020520
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : GEOVANIA PEREIRA DE MENDONCA CONFECCOES
DESPACHO....: DEFIRO PETITÓRIO DE FLS. 42. REMOVA-SE OS BENS ADJUDICADOS PARA O ENDEREÇO INDICADO. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200277020124
EXEQUENTE(S) : EVA CRISTINA DE SANTANA
ADV.: SILVIA FERNANDA ROCHA T. TANZILLO SANTOS
EXECUTADO(S) : EDELZO BEZERRA LIMA
DESPACHO....: EM ATENÇÃO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER, EM CINCO DIAS, SE
TEM INTERESSE EM PROMOVER A ALIENAÇÃO DO BEM POR INICIATIVA PARTICULAR, NOS TERMOS DO ART. 647, INCISO II C/C ART.
685-C, TODOS DO CPC. EM CASO NEGATIVO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE PRAÇA. CUMPRA-SE. NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200277020468
INVENTARIADO(S) : MARIA VASCONCELOS SANTOS
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
INVENTARIANTE(S) : JOSE NIVALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DA FL. 94V, DETERMINO A REMOÇÃO DA INVENTARIANTE TANEA MARIA SILVA LIMA
SOUZA, COM FULCRO NO ART. 995, II, DO CPC, NOMEANDO, POR CONSEGUINTE, A SRA. THAWANA JACIARA SILVA SOUZA, A QUAL
DEVERÁ APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PESSOALMENTE, OU POR PROCURADOR COM
PODERES ESPECIAIS. ADOTADA PELA INVENTARIANTE A PROVIDÊNCIA A QUE ALUDE O PRARÁGRAFO ANTERIOR, CITEM-SE OS
HERDEIROS, OS LEGATÁRIOS, A FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SE HOUVER
INCAPAZ OU AUSENTE, E O TESTAMENTEIRO, SE LHOUVER TESTAMENTO E SE O MESMO JÁ NÃO ESTIVER REPRESENBTADO NOS
AUTOS, EXPEDINDO-SE LHES CÓPIAS DAS DECLARAÇÃOES (ART. 999 DO CPC). APÓS, MANIFESTEM-SE AS PARTES E EVENTUAIS
INTERESSADOS, EM 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DAS DECLARAÇÕES OFERTADAS PELO INVENTARIANTE, NOS TERMOS DO ART. 1.000,
DO CPC. ADOTADAS TAIS PROVIDÊNCIAS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE
2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200277020492
EXEQUENTE(S) : JOSE DOS SANTOS
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
EXECUTADO(S) : MILK LIFE S/A PRODUTOS LACTEOS
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
DESPACHO....: DEFIRO PETITÓRIO DE FLS. 52. DETERMINO AO CARTÓRIO: OFICIE A JUSTIÇA DO TRABALHO DA VARA SEDIADA
NESTA COMARCA, PARA QUE TRANSFIRA O VALOR REMANESCENTE DO MONTANTE AQUINHOADO COM O LEILÃO, CONFORME
REQUERIDO ÀS FLS.52. CUMPRA-SE NA BREVIDADE QUE O CASO REQUER.
EXECUÇÃO
PROC.: 200277020498
EXEQUENTE(S) : ELY CARVALHO DA SILVA
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
EXECUTADO(S) : MILK LIFE S/A PRODUTOS LACTEOS
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO PETITÓRIO DE FLS. 37. DETERMINO AO CARTÓRIO: OFICIE A JUSTIÇA DO TRABALHO DA VARA SEDIADA
NESTA COMARCA, PARA QUE TRANSFIRA O VALOR REMANESCENTE DO MONTANTE AQUINHOADO COM O LEILÃO, CONFORME
REQUERIDO ÀS FLS.37. CUMPRA-SE NA BREVIDADE QUE O CASO REQUER.
236/356
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200377020012
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : BENILDES ALVES OLIVEIRA
DESPACHO....: APÓS DETIDA ANÁLISE DOS AUTOS, VERÍFICO QUE HÁ ALGUMAS IRREGULARIDADES DE ORDEM PROCESSUAL.
ASSIM, A FIM DE SANEAR O PRESENTE FEITO, EVITANDO FUTURAS ARGUIÇÕES DE NULIDADE, CHAMO O FEITO À ORDEM E
DETERMINO: 1 - QUE SEJA INTIMADO O CÔNJUGE DO EXECUTADO DA PENHORA EFETUADA EM 07/11/2003, LCONFORME AUTO DE
PENHORA DE FLS. 15, ABRINDO-SE PRAZO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS; NÃO SENDO OFERECIDO EMBARGOS, NO PRAZO
LEGAL, CERTIFIQUE NO AUTOS QUANTO A NÃO INTERPOSIÇÃO; 2 - INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELA
CONFECÇÃO DO AUTO DE PENHORA, PARA QUE ESCLAREÇA A APARENTE CONTRADIÇÃO EXISTENTE ENTRE O AUTO DE PENHORA
E O LAUDO DE AVALIAÇÃO, JÁ QUE PELO AUTO DE PENHORA ENTENDE-SE PENHORADO O SALÃO COMERCIAL E PELO LAUDO DE
AVALIAÇÃO ENTENDE-SE AVALIADO O BEM IMÓVEL TOTAL, TANTO O SALÃO COMERCIAL, COMO A PARTE RESIDENCIAL DO BEM; 3
- PROCEDA A SECRETARIA AO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 32, APENSADO OS PRESENTES AUTOS AOS DE Nº
200177020529, 200477020530 E 200377020010; 4 - POR FIM, DETERMINO O CANCELAMENTO DAS HASTAS PÚBLICA DESIGNADAS NO
PRESENTE FEITO, DEVENDO SEREM CANCELADAS AS PRAÇAS NO SCP. APÓS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DE TODAS AS
DETERMINAÇÕES ACIMA DENUMERADAS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.17 DE JANEIRO DE
2008.
GUARDA
PROC.: 200377020327
REQUERENTE(S) : ANTONIO FRANCISCO DE LIMA.
MARIA VIEIRA DE LIMA
ADV.: RAIMUNDO COSTA COELHO FILHO
DESPACHO....: EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. RETRO, NOMEIO O BEL. GILVAN ANDRADE SOUZA, OAB/SE 4527, COMO CURADOR
ESPECIAL DO RÉU REVEL CITADO POR EDITAL, NOS MOLDES DO ART. 9º, II, DO CPC, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO PARA
DIZER SE ACEITA O MUNUS E, ACEITANDO, FICARÁ DESDE LOGO INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 15
( QUINZE) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200377020623
REQUERENTE(S) : LATICINIOS CAPIM GROSSO LTDA
ADV.: JOSE ESTEVAO DANTAS SEVE NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
DESPACHO....: EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. RETRO, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL, DO AUTOR PARA CUMPRIR O
DESPACHO DE FLS. 168 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200377020723
REQUERENTE(S) : L.G.
ADV.: RAIMUNDO COSTA COELHO FILHO
INTERDITANDO(A)(S) : J.O.S.
DESPACHO....: EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. RETRO, NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL DA REQUERENTE O BEL. GILVAN
ANDRADE SOUZA, OAB/SE 4527, PARA QUE, ACEITANDO O MÚNUS PÚBLICO, ACOMPANHE O PROCESSO ATÉ OS SEUS ÚLTIMOS
TERMOS.NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200377021183
REQUERENTE(S) : JOSE LENILDSON GOMES DA SILVA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A BANESE
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
DESPACHO....: DETERMINO AO CARTÓRIO QUE JUNTE AOS AUTOS OS EMBARGOS ORIGINAIS SE FORAM PROTOCOLADOS DENTRO
DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FEITO ISTO, CERTIFIQUE A TEMPESTIVIDADE DOS MESMOS.
REVISÃO
PROC.: 200377021197
REQUERENTE(S) : ARIONALDO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A BANESE
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
DESPACHO....: EM RAZÃO DO DESPACHO DE FLS. 23, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200377021215
REQUERENTE(S) : WEVERTON GOMES LIMA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
DESPACHO....: DETERMINO AO CARTÓRIO QUE JUNTE AOS AUTOS OS EMBARGOS ORIGINAIS SE FOREM PROTOCOLADOS DENTRO
DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FEITO ISTO, CERTIFIQUE A TEMPESTIVIDADE DOS MESMOS.NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE
JANEIRO DE 2008.
237/356
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200377021290
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : GILTON FERREIRA MELO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 17 NO PRAZO DE 05 (CINCO )
DIAS.NOSSA SENHORA DA GLÓRIA,17 DE JANEIRO DE 2008.
DIVÓRCIO
PROC.: 200377021443
REQUERENTE(S) : J.P.D.A.
O.D.A.A.
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200477020173
REQUERENTE(S) : ROMILSON GABRIEL PESSOA OLIVEIRA
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIRO S/A
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PESSOALMENTE, A FIM DE QUE CUMPRA EM 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, A DETERMINAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NO DESPACHO DE FLS. 124. SOB PENA DE SER DECRETADA A REVELIA.
CUMPRA-SE. APÓS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200477020208
EXEQUENTE(S) : LAUDECI ANDRADE DA SILVA
EXECUTADO(S) : ANDRÉIA SILVA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. À SECRETARIA, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 12V.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200477020629
EXEQUENTE(S) : LAUDECI ANDRADE DA SILVA
EXECUTADO(S) : JOSEILMA DOS SANTOS
DESPACHO....: À SECRETARIA DILIGENCIE, CERTIFICANDO, ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 12. APÓS DÊ
PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 04, OBSERVANDO O PETITÓRIO E O
ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 14 E 20.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200477021249
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO SANTOS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE ENERGIPE
ADV.: ANA LUIZA DORTAS VALADARES
DESPACHO....: DETERMINO AO CARTÓRIO QUE JUNTE AOS AUTOS OS EMBARGOS ORIGINAIS SE FOREM PROTOCOLADOS DENTRO
DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FEITO ISTO, CERTIFIQUE A TEMPESTIVIDADE DOS MESMOS.NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE
JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200477021268
EXEQUENTE(S) : MARIA GILVÂNIA DA COSTA
EXECUTADO(S) : MANOEL MESSIAS SILVA
DESPACHO....: À SECRETARIA, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 06, OBSERVANDO O ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 16. NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA, 17/01/2008. JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200477021643
REQUERENTE(S) : JOSE ANDRADE
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200577020048
EXEQUENTE(S) : SEVERINO ALVES DA SILVA JÚNIOR
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
EXECUTADO(S) : SEVERINO ALVES DA SILVA
DESPACHO....: AO MP.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200577021103
238/356
REQUERENTE(S) : J.V.V.D.S.P.S.G.
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
M.D.V.D.S.P.S.G.
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
REQUERIDO(S) : M.V.L.
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200577021361
INVENTARIADO(S) : ARIOSVALDO JOÃO DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JANIRA DE LIMA DE SOUZA
ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA
DESPACHO....: DETERMINO AO CARTÓRIO QUE CUMPRA, NA ÍNTEGRA, O DESPACHO DE FLS. 112. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17
DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200677020473
EXEQUENTE(S) : FRANCISCA DE ASSIS SANTOS
ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
DESPACHO....: EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 116, RENOVE-SE O EXPEDIENTE DE FLS. 115. CUMPRA-SE. GLÓRIA, 17 DE JANEIRO
DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200677020622
EXEQUENTE(S) : MARIA AUXILIADORA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : WARLLA SAYONARA SILVA SANTOS
DESPACHO....: À SECRETARIA CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 09, DILIGENCIANDO ACERCA DO CUMPRIMENTO OU DEVOLUÇÃO
DO MANDADO DE FLS. 07. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17/01/2008.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200677020651
EXEQUENTE(S) : UNIAO
EXECUTADO(S) : O KONSTRUTOR CONSTRUCOES COMERCIO IND.LTDA.
DESPACHO....: CERTIFIQUE O CARTÓRIO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO. EM SENDO TEMPESTIVO, RECEBO-O EM
SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS
AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5.ª REGIÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200677020663
EXEQUENTE(S) : UNIAO
EXECUTADO(S) : AUTO PECAS BARBOSA LTDA
DESPACHO....: SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE
JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200677020673
EXEQUENTE(S) : ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
DESPACHO....: EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 123, RENOVE-SE O EXPEDIENTE DE FLS. 121. CUMPRA-SE. GLÓRIA, 17 DE JANEIRO
DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200677020832
EXEQUENTE(S) : LAUDECI ANDRADE DA SILVA
EXECUTADO(S) : RITA SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DO CONTIDO NOS AUTOS, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXEQUENTE, PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INDICANDO BENS, DA EXECUTADA, PASSÍVEIS DE PENHORA, BEM COMO NOS INFORME, COM MAIS
PRECISÃO O ENDEREÇO CORRETO DA EXECUTADA, TUDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS
TERMOS DA LEI.
EXECUÇÃO
PROC.: 200677020861
EXEQUENTE(S) : UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO(S) : MANOEL ANTONIO DOS SANTOS ME
DESPACHO....: CERTIFIQUE O CARTÓRIO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO. EM SENDO TEMPESTIVO, RECEBO-O EM
SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS
AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5.ª REGIÃO.
239/356
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200677020870
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(S) : SILVANIRA DANTAS SANTOS MENESES ME
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/01/2008 - 09:15 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200677021219
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : CLAUDILENE CORREIA DE SOUZA
DESPACHO....: PRETENDE A PARTE EXEQUENTE A SUSPENSÃO DO CURSO DO FEITO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA
FINS DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA EXECUTADA. A LEI 6.830/80, NO ENTANTO, ESSTIPULA, EM SEU ART. 40, PRAZO MÁXIMO
PARA A SUSPENSÃO DO CURSO DO FEITO, 1 (UM ) ANO; PREVÊ A SUSPENSÃO DO LAPSO PRESCRICIONAL NO PERÍODO
MENCIONADO E ESTABELECE QUE, ESGOTADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA EXEQUENTE, O JUIZ DERTERMINE O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. OUTAROSSIM, CONFORME ART. 40, § 4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
CONSTITUI-SE EM TERMO INICIAL PARA DECRETAÇÃO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DESSA FORMA, O
DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO EM PRAZO INFERIOR AO ÂNUO PODERÁ IMPLICAR TUMULTO PROCESSUAL, PELO QUE, INDEFIRO O
PLEITO RETRO, DETERMINANDO SEJA O FEITO SUSPENSO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. TRANSCORRIDO O INTERSTÍCIO ACIMA
ASSINADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PELO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) ANOS. CADASTRE-SE NO SCP. NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200677021321
EXEQUENTE(S) : LAUDECI ANDRADE DA SILVA
EXECUTADO(S) : ROSINEIS DIAS ARAGÃO
DESPACHO....: CUMPRA-SE O ITEM “B” DO DESPACHO DE FLS. 13, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 19.
EXECUÇÃO
PROC.: 200677021481
EXEQUENTE(S) : MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVA
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
EXECUTADO(S) : JOSÉ LUIZ VIEIRA DIAS
DESPACHO....: À SECRETARIA DILIGENCIE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 15. APÓS DÊ PROSSEGUIMENTO AO
PRESENTE FEITO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 08. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17/01/2008.
DIVÓRCIO
PROC.: 200677021522
REQUERENTE(S) : N.S.D.S.
ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA
REQUERIDO(S) : L.S.D.S.S.
DESPACHO....: DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 24. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200677021527
EXEQUENTE(S) : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(S) : AMARAL E CUNHA LTDA ME
ADV.: CLÁUDIA DO ESPIRITO SANTO
DESPACHO....: CERTIFIQUE O CARTÓRIO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO. EM SENDO TEMPESTIVO, RECEBO-O EM
SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS
AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5.ª REGIÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200677021925
EXEQUENTE(S) : JEFERSON GOES DE SANTANA
EXECUTADO(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DO CONTIDO NOS AUTOS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE PARA QUE MANIFESTE-SE
ACERCA DO CUMPRIMENTO, OU NÃO, DA SENTENÇA DE FLS. 09, COM O INTUITO DE ESCLARECER O REQUERIDO, ÀS FLS. 11/12.
USUCAPIÃO
PROC.: 200677022022
REQUERENTE(S) : IVANILDE MENEZES DE REZENDE
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO CERTIDÃO NEGATIVA
DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, COM O FIM DE PROVAR A AUSÊNCIA DE REGISTRO DO IMÓVEL USUCAPIENDO, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
COMINATÓRIA
PROC.: 200677022024
REQUERENTE(S) : IVANDETE DANTAS DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/03/2008, ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE SEJA OFERTADO PELAS PARTES O ROL DE TESTEMUNHAS, SE AINDA NÃO FEITO ISSO
240/356
NAS PEÇAS POR ELAS JÁ APRESENTADAS. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS PESSOALMENTE, SENDO OS PATRONOS
CIENTIFICADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. ATENTAR, ENTRETANTO, PARA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO
DA AUTARQUIA REQUERIDA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA DESTINADA A UMA DAS VARAS FEDERAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO
DE ARACAJU.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200677022061
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : AMANDA SOUZA SANTOS VIEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 40 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200777020005
REQUERENTE(S) : K.G.S.P.S.G.
ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
K.G.S.P.S.G.
ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : C.F.L.
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DO EXAME DE DNA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. APÓS, AO MP.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200777020092
REQUERENTE(S) : AGRÍCIO TOBIAS LI MA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DE SE
DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO COLACIONADA AOS AUTOS. SENDO
TEMPESTIVA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, QUERENDO, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O ALEGADO EM
SEDE DE CONTESTAÇÃO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200777020218
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : KI BARATO LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 14 E SS NO PRAZO DE 05 ( CINCO)
DIAS.NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200777020293
INVENTARIADO(S) : CARLOS ALBERTO DOS REIS
INVENTARIANTE(S) : JOELMO OLIVEIRA REIS
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1- NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL DA MENOR MAILAN SANTANA REIS O BEL. GILVAN ANDRADE SOUZA. OAB/SE
4527 E CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS. 2- DEFIRO O PLEITO DE FLS. 82 E DETERMINO AO
CARTÓRIO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL, RESSALTANDO QUE A COTA-PARTE DA MENOR DEVERÁ FICAR
DEPOSITADA EM CONTA-POUPANÇA. 3- OFICIE-SE O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE PARA ABERTURA DA CITADA CONTA.
CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200777020341
EXEQUENTE(S) : MARIA RIVANITA MOTA OLIVEIRA
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
DESPACHO....: CUMPRA-SE O DETERMINADO ÀS FLS. 121 DOS PRESENTES AUTOS, OFICIANDO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE PROCEDA A REQUISIÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO, NOS TERMOS DO ART.
730 DO CPC, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200777020357
REQUERENTE(S) : MERCADINHO SANTOS E BARBOSA LTDA
ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES
REQUERIDO(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
MARIO MARQUES ROD JR
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE A MANIFESTAR-SE EM 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/48. E, QUE
DENTRO DO MESMO PRAZO, INFORME TAMBÉM O NOVO ENDEREÇO DO SEGUNDO REQUERIDO, CONFORME ANOTAÇÃO
CONSTANTE NA CARTA DE CITAÇÃO DA FL. 49, NOTICIANDO QUE NÃO FOI RECLAMADO. COM A RESPOSTA, RENOVE-SE A CITAÇÃO
DO REQUERIDO, DESTA FEITA NO ENDEREÇO INDICADO. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200777020366
241/356
EXEQUENTE(S) : MARIA DEUZA MENEZES
ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
DESPACHO....: CITE-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, OPOR EMBARGOS À PRESENTE EXECUÇÃO. APÓS INTIMESE A EXEQUENTE PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS, NO MESMO PRAZO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200777020433
EXEQUENTE(S) : NETTO S COMERCIO LTDA
EXECUTADO(S) : MARLENE FIRMINO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE O CONTIDO NO TERMO DE AUDIÊNCIA, ÀS FLS. 40.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200777020449
REQUERENTE(S) : J.L.D.S.
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
INTERDITANDO(A)(S) : M.J.D.J.
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU CAUSÍDICO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE REQUERENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
SENDO POSITIVA TAL DETERMINAÇÃO, PROCEDA A SECRETARIA A INTIMAÇÃO DA PARTE ACERCA DO LAUDO DE FLS. 16/17. APÓS,
FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
COMINATÓRIA
PROC.: 200777020593
REQUERENTE(S) : JOSE DOMINGOS FAGUNDES
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/03/2008, ÀS 11:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE SEJA OFERTADO PELAS PARTES O ROL DE TESTEMUNHAS, SE AINDA NÃO FEITO ISSO
NAS PEÇAS POR ELAS JÁ APRESENTADAS. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS PESSOALMENTE, SENDO OS PATRONOS
CIENTIFICADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. ATENTAR, ENTRETANTO, PARA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO
DA AUTARQUIA REQUERIDA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA DESTINADA A UMA DAS VARAS FEDERAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO
DE ARACAJU.
COMINATÓRIA
PROC.: 200777020594
REQUERENTE(S) : ANTONIO BEZERRA COSTA FILHO
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/03/2008, ÀS 10:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE SEJA OFERTADO PELAS PARTES O ROL DE TESTEMUNHAS, SE AINDA NÃO FEITO ISSO
NAS PEÇAS POR ELAS JÁ APRESENTADAS. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS PESSOALMENTE, SENDO OS PATRONOS
CIENTIFICADOS POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. ATENTAR, ENTRETANTO, PARA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO
DA AUTARQUIA REQUERIDA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA DESTINADA A UMA DAS VARAS FEDERAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO
DE ARACAJU.
COMINATÓRIA
PROC.: 200777020596
REQUERENTE(S) : SANDRA MARIA DOS SANTOS
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM AS PROVAS QUE PRTENDEM PRODUZIR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DESAPROPRIAÇÃO
PROC.: 200777020650
REQUERENTE(S) : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE ARLINDA VIEIRA FEITOSA ARAGÃO
ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES
ESPOLIO DE ARISTON BARBOZA DA SILVA E MARIA G DA SIL
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
DESPACHO....: TRATA-SE DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EM FACE
DO ESPÓLIO DE ARISTON BARBOZA DA SILVA E MARIA GUILHERMINA DA SILVA E ESPÓLIO DE ARLINDA VIEIRA FEITOSA ARAGÃO,
AMBOS IDENTIFICADOS NA PROEMIAL. A CONFIRMAÇÃO DA IMISSÃO PROVISÓRIA CONCEDIDA, DECISÃO DE FLS. 47/49, RESTOU
CONDICIONADA AO DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL A SER DESAPROPRIADO. EM RAZÃO DO
CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO ESTABELECIDA, QUAL SEJA, O DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL A SER
DESAPROPRIADO, CONFORME COMPROVANTES JUNTADOS ÀS FLS. 74, CONFIRMO A LIMINAR CONCEDIDA E DETERMINO A
EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE. NO TOCANTE AOS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, DETERMINO QUE OS
MESMOS PERMANEÇAM DEPOSITADOS, EM RAZÃO DA DÚVIDA EXISTENTE DE QUEM SEJA EFETIVAMENTE O DETENTOR DO
DOMÍNIO DO REFERIDO IMÓVEL E CONDICIONO O SEU LEVANTAMENTO A RESOLUÇÃO FINAL DAS AÇÕES DE USUCAPIÃO E
REINVIDICATÓRIA APENSADAS AOS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200777020666
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL TRADIÇÃO S/C LTDA
242/356
ADV.: ALBERTO BRANCO JUNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA JOVELINA SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 48 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200777020816
RECLAMANTE(S) : JOSENALDO BARRETO DA MOTA
RECLAMADO(S) : MARIA ADEILMA DA SILVA
DESPACHO....: CITE-SE A PARTE RECLAMADA NO ENDEREÇO APONTADO À FL. 25 PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO A SE REALIZAR EM 12/03/2008, ÀS 10:00 HORAS, NESTE FÓRUM. CIENTIFIQUE-SE DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ
A PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ADUZIDOS PELA PARTE AUTORA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200777020816
RECLAMANTE(S) : JOSENALDO BARRETO DA MOTA
RECLAMADO(S) : MARIA ADEILMA DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DIVERSA
PROC.: 200777020846
REQUERENTE(S) : JOEL CARLOS LIMA DOS SANTOS
ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 17 E SS NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200777020847
REQUERENTE(S) : V.R.D.S.
ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES
REQUERIDO(S) : J.O.N.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO DESTE FÓRUM ACOMPANHADA
DE DUAS TESTEMUNHAS QUE ATESTEM O LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DE FATO, PARA ASSINAR A AUTORA O TERMO DE
RATIFICAÇÃO E AS TESTEMUNHAS, SEU RESPECTIVO TERMO DE TESTEMUNHO. APÓS, AO MP.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200777020937
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : DENIZE SANTOS MELO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 33 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200777021060
REQUERENTE(S) : M.E.A.D.S.
ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES
INTERDITANDO(A)(S) : M.C.G.D.S.
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 12/14 NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. APÓS, AO MP.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200777021069
REQUERENTE(S) : S.D.O.
ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES
INTERDITANDO(A)(S) : M.D.O.
DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, FAÇAM-ME OS AUTOS
CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200777021139
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : JOSE MESSIAS CARDOSO CORREIA
DESPACHO....: DETERMINO AO CARTÓRIO QUE CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 09.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200777021207
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA VASCONCELOS REZENDE
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 25 E O EXPEDIENTE DE FLS. 26 NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
243/356
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC.: 200777021275
REQUERENTE(S) : J.F.D.S.N.
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
REQUERIDO(S) : L.T.S.L.P.S.G.M.I.
DESPACHO....: AO MP.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200777021430
EXEQÜENTE(S) : JOSE MESSIAS SANTOS
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
EXECUTADO(S) : MILK LIFE S/A PRODUTOS LACTEOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: DEFIRO PETITÓRIO DE FLS. 208. DETERMINO AO CARTÓRIO: OFICIE A JUSTIÇA DO TRABALHO DA VARA SEDIADA
NESTA COMARCA, PARA QUE TRANSFIRA O VALOR REMANESCENTE DO MONTANTE AQUINHOADO COM O LEILÃO, CONFORME
REQUERIDO ÀS FLS.208. CUMPRA-SE NA BREVIDADE QUE O CASO REQUER.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200777021431
EXEQÜENTE(S) : MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
EXECUTADO(S) : MILK LIFE S/A PRODUTOS LACTEOS
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
DESPACHO....: DEFIRO PETITÓRIO DE FLS. 14. DETERMINO AO CARTÓRIO: OFICIE A JUSTIÇA DO TRABALHO DA VARA SEDIADA
NESTA COMARCA, PARA QUE TRANSFIRA O VALOR REMANESCENTE DO MONTANTE AQUINHOADO COM O LEILÃO, CONFORME
REQUERIDO ÀS FLS. 14. CUMPRA-SE NA BREVIDADE QUE O CASO REQUER.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200777021447
REQUERENTE(S) : GENIVALDA TAVARES DE FREITAS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : PORTO SEGURO COMPANHIA SEGUROS GERIAS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE A MANIFESTRA-SE EM 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 16/46.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200777021453
REQUERENTE(S) : E.M.T.
ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES
INTERDITANDO(A)(S) : J.C.T.
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200777021457
EXEQUENTE(S) : CARLOS ADELVAN SANTOS POR SUA GENITORA
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
EXECUTADO(S) : JOÃO CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINA O ART. 733 DO CPC A PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS QUE NÃO ATENDE AO CHAMAMENTO
JUDICIAL PARA PAGAR A DÍVIDA, PROVAR QUE PAGOU, OU DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO. POSTO ISSO, DECRETO
A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM BASE NO ARTS. 5º, LXVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
19 DA LEI Nº 5.478/68, E 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SUBSISTINDO A ORDEM ATÉ QUE SEJA PAGA A VERBA ALIMENTAR
DEVIDA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO, RECOLHENDO-SE O EXECUTADO À CADEIA PÚBLICA. O MANDADO DEVERÁ CONTER A
CONTRA-ORDEM DE LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DECISÃO, SE COMPROVADO O PAGAMENTO OU
ANTE REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE. INTIMEM-SE. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, 17/01/2008. JUIZ DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200777021466
RECLAMANTE(S) : SUSANNES CONFECÇÕES LTDA ME
RECLAMADO(S) : ALEQUISSANDRO MENEZES BARRETO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 15/02/2008 - 08:31 H. DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200777021466
RECLAMANTE(S) : SUSANNES CONFECÇÕES LTDA ME
RECLAMADO(S) : ALEQUISSANDRO MENEZES BARRETO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, EX VI DO DISPOSTO NO ART 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. ANALISANDO OS
AUTOS, EM ESPECIAL O PEDIDO AUTORAL DE FL. 16, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS
DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE
BAIXA NECESSÁRIA E, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
SEPARAÇÃO
244/356
PROC.: 200777021565
REQUERENTE(S) : J.C.D.A.
ADV.: EWERTON OLIVEIRA MARTINS
REQUERIDO(S) : E.N.D.A.
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 24, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/03/2008, ÀS 12:20 HORAS,
NO FÓRUM LOCAL. ATENTE-SE A SECRETARIA PARA A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA NO ENDEREÇO DECLINADO
ÀS FLS. 24 DOS AUTOS.
COBRANÇA
PROC.: 200777021617
REQUERENTE(S) : EDVALDO VASCONCELOS BARRETO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A ANOTAÇÃO CONSTANTE NA CARTA DE CITAÇÃO DA FL. 12, NOTICIANDO QUE O REQUERIDO SE
MUDOU, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DAQUELE. COM A
RESPOSTA, RENOVE-SE A CITAÇÃO DO REQUEREIDO, DESTA FEITA NO ENDEREÇO INDICADO.NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE
JANEIRO DE 2008.
COMINATÓRIA
PROC.: 200777021645
REQUERENTE(S) : IVANIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O INSS PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO
DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PROEMIAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200777021652
EXEQÜENTE(S) : CARLOS FERNANDO SANTOS SENA
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
EXECUTADO(S) : MILK LIFE S/A PRODUTOS LACTEOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: DEFIRO PETITÓRIO DE FLS. 82. DETERMINO AO CARTÓRIO: OFICIE A JUSTIÇA DO TRABALHO DA VARA SEDIADA
NESTA COMARCA, PARA QUE TRANSFIRA O VALOR REMANESCENTE DO MONTANTE AQUINHOADO COM O LEILÃO, CONFORME
REQUERIDO ÀS FLS.82. CUMPRA-SE NA BREVIDADE QUE O CASO REQUER.
EXECUÇÃO
PROC.: 200777021653
EXEQUENTE(S) : MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELO
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
EXECUTADO(S) : MILK LIFE S/A PRODUTOS LACTEOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: DEFIRO PETITÓRIO DE FLS. 179. DETERMINO AO CARTÓRIO: OFICIE A JUSTIÇA DO TRABALHO DA VARA SEDIADA
NESTA COMARCA, PARA QUE TRANSFIRA O VALOR REMANESCENTE DO MONTANTE AQUINHOADO COM O LEILÃO, CONFORME
REQUERIDO ÀS FLS.179. CUMPRA-SE NA BREVIDADE QUE O CASO REQUER.
EXECUÇÃO
PROC.: 200777021725
EXEQUENTE(S) : KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 730 DO
CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200777021751
EXEQÜENTE(S) : MARIA JOSE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
EXECUTADO(S) : AVON COSMÉTICOS LTDA
DESPACHO....: ANTE O PETITÓRIO DE FLS. 78, E O DOCUMENTO DE FLS. 79, ATESTANDO O DEPÓSITO DO VALOR DA CONDENAÇÃO
EM FAVOR DA EXEQUENTE, EM CONTA JUDICIAL, DETERMINO ENTÃO, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ IN FAVOREM DE MARIA JOSÉ
OLIVEIRA SANTOS PARA O LEVANTAMENTO DE TODO O SALDO DA CONTA BANCÁRIA EM NOME DO JUÍZO DE NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 200777021751. EXPEÇA-SE ALVARÁ COM A TRANSCRIÇÃO DA PRESENTE DECISÃO.
CUMPRA-SE. I-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200777021774
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSE ABEL DOS SANTOS
DESPACHO....: COMPROVADA A MORA/INADIMPLEMENTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E
APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN PASSEIO, MODELO GOL MI, PLACA HZO-6862, COR VERDE, CHASSI Nº
9BWZZZ377WP513524. AO MESMO ENSEJO, CITE-SE O RÉU, A QUAL, APÓS EXECUTADA A LIMINAR, PODERÁ: A) NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, HIPÓTESE EM QUE O VEÍCULO LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE
245/356
ÔNUS; B) SEM PREJUÍZO DA PROVIDÊNCIA ANTERIOR, PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEMSE.
COMINATÓRIA
PROC.: 200777021775
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO COSTA MATOS
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O INSS PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO
DE 60 ( SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PROEMIAL.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200777021778
EXEQUENTE(S) : CONSELHO REGIONAL DE ENG.ARQ.E AGRON.-CREA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
EXECUTADO(S) : CARLOS ALEXANDRE COSTA CRUZ
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO CITATÓRIO, PENHORA E/OU ARRESTO, FAZENDO CONSTAR QUE, NA
HIPÓTESE DE PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DOS EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO DÉBITO. EM
SENDO PENHORADO BEM IMÓVEL, LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO OU TERMO DE PENHORA E INTIMEM-SE O DEVEDOR E SEU
CÔNJUGE, SE FOR CASADO, ENCAMINHADO-SE CÓPIA DO AUTO OU TERMO DE PENHORA AO EXEQUENTE, A FIM DE QUE
PROVIDENCIE O REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 659, §§ 4º E
5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O EXEQUENTE ARCAR COM AS CUSTAS, INTIMANDO-SE PESSOALMENTE O
EXECUTADO OU SEU PATRONO, PARA OS FINS E NA FORMA LEGAL INDICADA. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA,17/01/ 2008.
DIVÓRCIO
PROC.: 200777021817
REQUERENTE(S) : J.D.D.S.
REQUERIDO(S) : M.N.S.
ADV.: ANA KARINA MENÊZES
DESPACHO....: R. HOJE. VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200777021824
REQUERENTE(S) : JUZERTINA CLARA DE JESUS
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
WILSON JOSÉ PEREIRA
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : VALDUILSON ALVES OLIVEIRA
JOSE HILTON DE OLIVEIRA
CLEVERTON ALVES DE OLIVEIRA
ROSENILDE ALVES DE ANDRADE
MARIA NILDA DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
ESPÓLIO DE MARIA ALDICE OLIVEIRA
JOSENILDE ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: VISTOS, ETC. ENTENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA
20/03/2008 ÀS 09:40 HORAS, NESTE FÓRUM. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA COMPARECER, QUERENDO, FICANDO CIENTE QUE O
PRAZO PARA CONTESTAÇÃO CORRERÁ A PARTIR DA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE APRAZADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
NOTIFIQUE-SE O MP. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200877000047
EXEQUENTE(S) : UNIAO
EXECUTADO(S) : CENTRO EDUCAR OLIVEIRA E MELO LTDA - ME
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO CITATÓRIO, PENHORA E/OU ARRESTO, FAZENDO CONSTAR QUE, NA
HIPÓTESE DE PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DOS EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR
CENTO) DO DÉBITO. EM SENDO PENHORADO BEM IMÓVEL, LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO OU TERMO DE PENHORA E INTIMEM-SE
O DEVEDOR E SEU CÔNJUGE, SE FOR CASADO, ENCAMINHADO-SE CÓPIA DO AUTO OU TERMO DE PENHORA AO EXEQUENTE, A FIM
DE QUE PROVIDENCIE O REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 659,
§§ 4º E 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O EXEQUENTE ARCAR COM AS CUSTAS, INTIMANDO-SE PESSOALMENTE O
EXECUTADO OU SEU PATRONO, PARA OS FINS E NA FORMA LEGAL INDICADA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200877000070
EXEQUENTE(S) : CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
EXECUTADO(S) : MILK LIFE S/A PRODUTOS LACTEOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR O
QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10 (DEZ POR CENTO), A TEOR DO ART.
475- J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO SEM PAGAMENTO, PROCEDA-SE À
PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO, COM CONCOMITANTE LAVRATURA DO AUTO, INTIMANDO-SE A PARTE
EXECUTADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ARTS. 236 E 237), OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU
PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, A FIM DE QUE OFEREÇA IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 475- J, DO CPC. SEM PREJUÍZO DO DETERMINADO ACIMA, PROCEDA O CARTÓRIO
OFICIANDO A JUSTIÇA DO TRABALHO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 103.
246/356
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200877020036
EXEQUENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
RAFAELA OLIVEIRA SANTOS
DANIELE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : DAMIÃO BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO....: CITE-SE O RÉU PARA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS DEVIDOS NOS
ÚLTIMOS TR
EXECUÇÃO
PROC.: 200877020052
EXEQUENTE(S) : ERCILEIA DOS SANTOS REBECA
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA. CITE-SE O EXECUTADO PARA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 730 DO CPC.NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 96
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 98
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ALBERTO BRANCO JUNIOR -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO -> 2
ANA KARINA MENÊZES -> 1
ANA LUIZA DORTAS VALADARES -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES -> 3
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 8
CLÁUDIA DO ESPIRITO SANTO -> 1
EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1
EWERTON OLIVEIRA MARTINS -> 1
FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 4
HÉLBIO LUNA ROCHA -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JOAO CRISOSTOMO DE MELO LOPES -> 1
JOSE ANDRADE DA SILVA -> 8
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA -> 7
JOSE ESTEVAO DANTAS SEVE NETO -> 1
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA -> 5
KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 5
LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES -> 8
LIVIO MARCIO FEITOSA -> 2
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 11
MARCOS CARDOSO GOIS -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 2
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
RAIMUNDO COSTA COELHO FILHO -> 2
SILVIA FERNANDA ROCHA T. TANZILLO SANTOS -> 1
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 1
ZENIA VIEIRA FORTES -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE N. Srª DA GLÓRIA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL
PROC.: 199977020533
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
SENTENCIADO(S) : JOSE JOENILSON OLIVEIRA ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
247/356
FURTO
PROC.: 200277020353
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOENILTON DE SOUZA,VULGO ITO
JANISSON DE LIMA ARAUJO,VULGO DANTAS
CLAUDIO ARAUJO SILVA,ALCUNHA BOGA
VÍTIMA(S) : ANTONIO CARLOS DANTAS MENEZES
DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 498. CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE OS OFÍCIOS AO DESIPE E À
SECRETARIA DE JUSTIÇA, A FIM DE CERTIFICAR-SE ACERCA DO TEMPO EXATO EM QUE OS SENTENCIADOS CLAUDIO ARAÚJO
SILVA E JANISSOM DE LIMA ARAÚJO FICARAM PRESOS PROVISOSRIAMENTE, BEM COMO PARA QUE NOS INFORME SE O
SENTENCIADO JOENILTON DE SOUZA, ENCONTRA-SE CUSTODIADO EM ALGUM DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DESTE
ESTADO. APÓS, CUMPRA-SE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA SENTENÇA, ÁS FLS. 471, EM RELAÇÃO AOS REÚS CLAUDIO
ARAÚJO SILVA DE JANISSOM DE LIMA ARAÚJO, ITEM D EM DIANTE, HAJA VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO DECISUM PARA OS
REFERIDOS RÉUS.NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200477021188
AUTOR DO FATO(S) : ALMIR MACHADO DOS SANTOS
JOSÉ NILSON PEREIRA CONCEIÇÃO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, FORTE NO PARECER PROMOTORIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALMIR MACHADO DOS
SANTOS E JOSÉ NILSON PEREIRA CONCEIÇÃO, COM SUPEDÂNEO NO SUPRA CITADO DISPOSITIVO LEGAL. DETERMINO QUE A
TRANSAÇÃO PENAL NÃO FIQUE CONSTANDO DOS REGISTROS CRIMINAIS, EXCETO PARA FINS DE IMPEDIR O MESMO BENEFÍCIO NO
PRAZO DE CINCO ANOS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOSSA
AÇÃO PENAL
PROC.: 200577020010
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DE GLORIA SE
REU(S) : IVAN GUSTAVO RIBEIRO
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
RIVALDO DOS REIS
ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA
DEGINALDO DA SILVA GOÉS
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
JOSE NILSON PEREIRA DA CONCEIÇÃO
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO. (CPP, ART. 593) INTIMEM-SE OS
APELANTES PARA OFERECEREM AS RAZÕES, OS QUE AINDA NÃO A OFERECERAM, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, PENA DE SUBIDA
SEM ELAS E, OFERECIDAS OU CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO, VISTA AO APELADO PARA ARRAZOAR EM IGUAL PRAZO. (CPP,
ARTS. 600 E 601, CAPUT). I-SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200577020726
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSÉ ADALTO DOS ANJOS
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO TERMO DE AUDIÊNCIA, ÀS FLS.
61/62. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200577020808
AUTOR DO FATO(S) : JOSE ROBERTO DE JESUS
VÍTIMA(S) : LUCIANO DIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DO CONTIDO ÀS FLS. 22, ESTÃO OS PRESENTES AUTOS JULGADOS DEFINITIVAMENTE, DETERMINO, ENTÃO,
O SEU ARQUIVAMENTO, DANDO-SE BAIXA NOS REGISTROS. P.R.I.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200777021374
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ADEMILSON ALEXANDRE DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE ANCELMO DOS SANTOS
ADENILSON JOSÉ DE LIMA
ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, ÀS FLS. 72V. DESIGNO O DIA 19/03/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, A SER REALIZADA NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. EM TEMPO, INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA NO TRÍUDO
LEGAL.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200777021493
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : WELLINGTON DA SILVA FREIRE
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LAJE/BA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO LANÇADA PELO MEIRINHO ÀS FLS. 11, E, CONSIDERANDO O CARÁTER ITINERANTE DA
248/356
PRESENTE CARTA, COM FULCRO NO ART. 204, DA LEI ADJETIVA CIVIL, DETERMINO A REMESSA DA MESMA AO JUÍZO DA COMARCA
DE LARANJEIRAS/SE, COMUNICANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE.
INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS
PROC.: 200777021662
REQUERENTE(S) : J.P.
VÍTIMA(S) : A.M.S.
DESPACHO....: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2008.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200777021821
REU(S) : JULIANO DHEMAS ALMEIDA RIBEIRO
VÍTIMA(S) : JOSÉ DOS PRAZERES SANTOS
DESPACHO....: CUMPRA-SE A PARTE INICIAL DO DESPACHO DE FLS. 26. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17 DE JANEIRO DE 2007.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200777090047
INDICIADO(S) : SEM INDICIAMENTO
VÍTIMA(S) : REGINALDO CORREIA ROCHA
DESPACHO....: PERLUSTRANDO ACURADAMENTE OS AUTOS OBSERVEI QUE RAZÃO ASSISTE AO NOBRE PROMOTOR. ISTO POSTO,
NÃO HAVENDO BASE PARA O OFERECIMENTO DE DENÚNCIA, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR CONSIDERAR PROCEDENTES AS RAZÕES INVOCADAS, DETERMINANDO
SEJAM ARQUIVADOS OS PRESENTES AUTOS, RESSALVADA A HIPÓTESE DO ART. 18, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200877000032
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : DOUGLAS NEVES DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAÇÃO DO ACUSADO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO LANÇADA PELO MEIRINHO ÀS FLS. 06, E, CONSIDERANDO O CARÁTER ITINERANTE DA
PRESENTE CARTA, COM FULCRO NO ART. 204, DA LEI ADJETIVA CIVIL, DETERMINO A REMESSA DA MESMA AO JUÍZO DA COMARCA
DE LARANJEIRAS/SE, COMUNICANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, 17/01/2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 12
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 12
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
JOSE ANDRADE DA SILVA -> 1
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA -> 3
LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE NOSSA. Srª DAS DORES - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199976020471
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
EXECUTADO(S) : MANOEL CARLOS DOS SANTOS
ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 199976020471. R. HOJE. CERTIFIQUE-SE, CONFORME ORDENADO À FL. 102. DEFIRO, NOS TERMOS DO
ART. 685-A DO CPC, A ADJUDICAÇÃO NOTICIADA À FL. 103, ADVERTINDO-O QUE O PREÇO SERÁ O CONSTANTE NA AVALIAÇÃO DE
FL. 83. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO,
BEM COMO ASSINAR O RESPECTIVO MANDADO DE ENTREGA AO ADJUDICANTE (BEM MÓVEL)/CARTA DE ADJUDICAÇÃO (BEM
IMÓVEL), NOS TERMOS DO ART. 685-B DO CPC. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE
ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200276020719
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
EXECUTADO(S) : NATURAL ART LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N º: 200276020719. R. HOJE. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORAL PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
249/356
DIAS TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE FLS. 94/164, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM CASO
DE INÉRCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORAL PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), CUMPRIR O
COMANDO ACIMA ORDENADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO
CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200476020471
EXEQUENTE(S) : VALTENIO PAES DE OLIVEIRA
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : FIRMA LALIVY CONFECCOES LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200476020471. R. HOJE. INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 68/70 DE EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE
PENHORA HAJA VISTA JÁ TER SIDO TAL PROVIDÊNCIA, POR SINAL, SEM ÊXITO, TOMADA ÀS FLS. 33V DOS AUTOS. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE NOVAMENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INDIQUE BENS DA PARTE EXECUTADA
PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO
CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200576021178
EXEQÜENTE(S) : JOSE EUNAPIO GARCAO DE FREITAS
ADV.: ELAINE SANTANA DA MOTA
EXECUTADO(S) : MARLEIDE VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N º: 200576021178. R. HOJE. DEFIRO, NOS TERMOS DO ART. 685-A DO CPC, A ADJUDICAÇÃO NOTICIADA À
FL. 25, ADVERTINDO-O QUE O PREÇO SERÁ O CONSTANTE NA AVALIAÇÃO DE FL. 23. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ASSINAR O RESPECTIVO MANDADO DE ENTREGA AO ADJUDICANTE (BEM MÓVEL)/CARTA DE
ADJUDICAÇÃO (BEM IMÓVEL), NOS TERMOS DO ART. 685-B DO CPC. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008.
ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200676020799
REQUERENTE(S) : MARIA CATARINA MOURA DA COSTA
ADV.: JOSE EDUARDO SOARES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INTERESSADOS INC. AUSENTES E DESCONHECIDOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/01/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
USUCAPIÃO
PROC.: 200676020799
REQUERENTE(S) : MARIA CATARINA MOURA DA COSTA
ADV.: JOSE EDUARDO SOARES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INTERESSADOS INC. AUSENTES E DESCONHECIDOS
SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA, EM CONSEQUÊNCIA, RECONHECER O DOMÍNIO DA
REQUERENTE MARIA CATARINA MOURA DA COSTA SOBRE O IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A
TRANSCRIÇÃO DESTA SENTENÇA NO REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O
COMPETENTE MANDADO, BEM COMO ARQUIVE-SE. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA”.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200776020175
REQUERENTE(S) : MARIA DAS VIRGENS NASCIMENTO
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
REQUERIDO(S) : JOSIVAN NASCIMENTO DE AQUINO
HUMBERTO DE AQUINO
MARTA ANDRADE
DESPACHO....: PROCESSO Nº.: 200776020175. R. HOJE. EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FL. 46V, DECRETO A REVELIA DA PARTE RÉ,
COM AS RESSALVAS LEGAIS. POR ENTENDER QUE CIRCUNSTÂNCIAS DA CAUSA EVIDENCIAM SER IMPROVÁVEL A OBTENÇÃO DE
ACORDO EM AUDIÊNCIA, DISPENSO AUDIÊNCIA PRELIMINAR, SANEANDO, DESDE LOGO, POR ESCRITO, O PRESENTE PROCESSO,
NOS MOLDES DO ART. 331, § 2º DO CPC. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: 1) QUANDO COMEÇOU A VIDA EM COMUM ENTRE
A AUTORA E O DE CUJUS E QUAIS AS SUAS CARACTERÍSTICAS; 2) EM QUAL TEMPO OCORREU O ROMPIMENTO DA ALEGADA UNIÃO
ESTÁVEL; E 3) O PATRIMÔNIO COMUM ADQUIRIDO PELAS PARTES E SUA DIVISÃO, SEM PREJUÍZO DE OUTROS. NÃO HÁ QUESTÕES
PROCESSUAIS PENDENTES, NEM NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. DECLARO SANEADO O PROCESSO.
DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS POR AMBAS AS PARTES. DESIGNO O DIA 28/02/2008, ÀS 09:45 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EFETUE-SE AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ADVIRTA-SE AS PARTES
QUE A APRESENTAÇÃO DO ROL TESTEMUNHAS DEVERÁ OCORRER ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA, NOS
TERMOS DO ART. 407 DO CPC. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE
JUIZ DE DIREITO
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200776020175
REQUERENTE(S) : MARIA DAS VIRGENS NASCIMENTO
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
REQUERIDO(S) : JOSIVAN NASCIMENTO DE AQUINO
HUMBERTO DE AQUINO
MARTA ANDRADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ADOÇÃO
PROC.: 200776020477
REQUERENTE(S) : MARIA DE FÁTIMA PEREIRA VIEIRA
250/356
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ANA PAULA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200776020477. R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FL. 31V. DESIGNO, NOS TERMOS DO ART.
162, § 2º DA LEI 8.069/90, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 29/01/2008, ÀS 10:15 HORAS, NESTE FÓRUM.
EFETUE O CARTÓRIO AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET. NOSSA SENHORA
DAS DORES/SE, 10 DE DEZEMBRO DE 2006. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200776020511
REQUERENTE(S) : JOSE COSME GUEDES
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO N º: 200776020511. VISTOS ETC. POR CONSTAR NO RELATÓRIO DA SENTENÇA DE MÉRITO DE FLS. 94/99
UM SIMPLÓRIO ERRO MATERIAL NO QUE PERTINE AO SOBRENOME DO AUTOR, DEFIRO O PLEITO DE FL. 102, CORRIJINDO-A, PARA
FINS DE CONSTAR “JOSÉ COSME GUEDES”. NO MAIS, MANTENHO A CITADA DECISÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS. INTIMEM-SE
ACERCA DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE
ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200776020527
EXEQUENTE(S) : MAYANE SANTOS DE JESUS
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
LISIANE SANTOS DE JESUS
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
MARIA LIZIANE GOMES DEJESUS
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
EXECUTADO(S) : NELSON GOMES DE JESUS
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
DESPACHO....: PROCESSO N º : 200776020527. R. HOJE. POR CONSTATAR NOS AUTOS A ADIMPLÊNCIA DO EXECUTADO DA DÍVIDA
QUE ENSEJOU SEU DECRETO PRISIONAL (CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 38/41, 46 E 47), ORDENO QUE SEJA EXPEDIDO O
COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR
CIÊNCIA DOS CITADOS DEPÓSITOS, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM CASO DE INÉRCIA, INTIME-SE A
PARTE AUTORAL PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), CUMPRIR O COMANDO ACIMA ORDENADO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO. PERSISTINDO A INÉRCIA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NOSSA
SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200776020875
REQUERENTE(S) : MARIZETE ROSA DE MENEZES
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
REQUERIDO(S) : ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/01/2008, ÀS 11H15MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FICANDO O RECLAMADO
CIENTE DE QUE PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO.AS PARTES DEVEM SER CIENTIFICADAS PARA
NA AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA APRESENTAR TODAS AS PROVAS ADMITIDAS EM DIREITO, INCLUSIVE TRAZER ATÉ TRÊS
TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO OU, QUERENDO, APRESENTAR O ROL EM CARTÓRIO 05 DIAS ANTES DA DATA
DA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR RESULTARÁ NA
EXTINÇÃO DO PROCESSO E O DA PARTE RÉ, IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DA REVELIA. N. S. DAS DORES/SE, 04 DE DEZEMBRO DE
2007.ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200776020875
REQUERENTE(S) : MARIZETE ROSA DE MENEZES
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
REQUERIDO(S) : ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DOS SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM PRESUMINDO-SE VERDADEIRA AFIRMAÇÃO DE QUE O RÉU É DEVEDOR DA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.705,85 O
JULGAMENTO PROCEDENTE DO PEDIDO SE IMPÕE. ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS DECLARO A REVELIA E JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO COM BASE NOS ARTS. 330, II DO CPC E 20 DA LEI 9.099/95, PARA CONDENAR O(A) PARTE RECLAMADO(A) A
A PAGAR EM FAVOR DO(A) AUTOR(A), NO PRAZO DE 10 DIAS, A QUANTIA DE R$ 7.705,80 (SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELO INPC, E JUROS DE 1 AO MÊS, A CONTAR DE CADA VENCIMENTO.
ISENTO DE CUSTAS. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200776020999
REQUERENTE(S) : CARMELITA ARCANJO DA SILVA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BRASIL - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
DESPACHO....: PROCESSO N º : 200776020999. R. HOJE. DESIGNO NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE FL. 13 COMO
SENDO O DIA 28/02/2008, ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. CUMPRA-SE OS COMANDOS INTIMAÇÃO E CITAÇÃO DE FL. 13,
TOMANDO COMO REFERÊNCIA OS DADOS CONTIDOS À FL. 21. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO
CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200776020999
REQUERENTE(S) : CARMELITA ARCANJO DA SILVA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BRASIL - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
251/356
INTERDIÇÃO
PROC.: 200776021060
REQUERENTE(S) : A.P.S.
ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
M.D.A.S.
ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
INTERDITANDO(A)(S) : J.F.D.S.
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS(AS), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, TER VISTAS DO LAUDO PERICIAL
DE FLS. 38/40. N. SRA. DORES, 17 DE JANEIRO DE 2008.
GUARDA
PROC.: 200776021061
REQUERENTE(S) : JOSÉ CICERO SOARES
ADV.: WAGNER JOSE DE ANDRADE JUNIOR
REQUERIDO(S) : JAILENE FREITAS DE JESUS
DESPACHO....: PROCESSO Nº.: 200776021061. R. HOJE. EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FL. 19, NOMEIO A DRA. ELAINE SANTANA DA
MOTA, COMO SENDO DEFENSORA DATIVA DA PARTE RÉ. INTIME-SE-LHE1 SOBRE A NOMEAÇÃO, BEM COMO PARA, EM CASO DE
ACEITAÇÃO DO MUNUS, CUMPRIR O COMANDO DE FL. 15. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO
CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200776021111
RECLAMANTE(S) : JOSÉ VASCONCELOS
RECLAMADO(S) : REINIRALDO GUILHERME DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/01/2008, ÀS 10H45MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FICANDO O RECLAMADO
CIENTE DE QUE PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO.AS PARTES DEVEM SER CIENTIFICADAS PARA
NA AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA APRESENTAR TODAS AS PROVAS ADMITIDAS EM DIREITO, INCLUSIVE TRAZER ATÉ TRÊS
TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO OU, QUERENDO, APRESENTAR O ROL EM CARTÓRIO 05 DIAS ANTES DA DATA
DA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR RESULTARÁ NA
EXTINÇÃO DO PROCESSO E O DA PARTE RÉ, IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DA REVELIA. N. S. DAS DORES/SE, 04 DE DEZEMBRO DE
2007.ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200776021149
REQUERENTE(S) : R.D.O.T.
ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
REQUERIDO(S) : J.R.T.D.V.
SENTENÇA....: PROCESSO Nº.: 200776021149. VISTOS ETC. SEM RELATÓRIO POR FORÇA DE COMANDO LEGAL. É NOTÁVEL À FL. 22
QUE A PARTE AUTORAL ABRIU MÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL POR ELA INSTAURADA, REQUERENDO, ASSIM A DESISTÊNCIA DA
AÇÃO, NADA IMPEDINDO-A QUE FUTURAMENTE VENHA A PROPOR NOVAMENTE A CITADA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 268, CAPUT
DO CPC. DA ANÁLISE DOS AUTOS NÃO VEJO ÓBICE ALGUM AO REQUERIMENTO, JÁ QUE, APESAR DE CITADO PESSOALMENTE, A
PARTE RÉ OPTOU EM NÃO APRESENTAR RESPOSTA, NÃO SENDO ASSIM A DESISTÊNCIA DO PROCESSO ATO CONDICIONADO AO
ASSENTIMENTO DO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 267, § 4º DO CPC. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 267, VIII TODOS DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORAL AO
PAGAMENTO DA CUSTAS, COM AS RESSALVAS DA LEI 1.060/50, NOS TERMOS DO ART. 26 DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, E, AO FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOSSA SENHORA DAS
DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200776021160
REQUERENTE(S) : ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: CONSIDERANDO QUE A ÚNICA TESTEMUNHA PRESENTE NESTA
ASSENTADA COMPARECEU AO ATO SEM O SEU RG, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA, REDESIGNANDO PARA O DIA 24/01/2008,
ÀS 09H, COMPROMETENDO-SE O REQUERENTE EM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
PUBLICADA NESTA AUDIÊNCIA, PRESENTES INTIMADOS.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200776021160
REQUERENTE(S) : ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/01/2008 - 09:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200776021161
REQUERENTE(S) : REGINALDO DE JESUS MATOS
ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/01/2008 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200776021161
REQUERENTE(S) : REGINALDO DE JESUS MATOS
ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
SENTENÇA....: DESTA FORMA, ACOMPANHANDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM FULCRO NOS
252/356
ARTS. 269, I DO CPC C/C 109 DA LEI 6.015/73 PARA DETERMINAR O SUPRIMENTO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NA FORMA
REQUERIDA, DEVENDO FIGURAR NA CERTIDÃO O NOME DO REQUERENTE COMO REGINALDO DE JESUS MATOS, NASCIDO EM
NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 1983, FILHO DE GERVASIO MATOS NETO E MARIA DO CARMO DE
JESUS, AVÓS PATERNOS IGNORADOS E AVÓS MATERNOS MARIA FELICIANA DE JESUS. FICAM DISPENSADAS AS CUSTAS. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.”
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200776021166
REQUERENTE(S) : JOSILENE BRITO LIMA
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/01/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200776021166
REQUERENTE(S) : JOSILENE BRITO LIMA
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: O MM. JUIZ PASSOU A PROLATAR A SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC. A REQUERENTE, JÁ CONHECIDA NOS AUTOS,
PROPÔS AÇÃO DE SUPRIMENTO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NOS TERMOS DO PETITÓRIO DE FLS. 02/03. JUNTOU OS
DOCUMENTOS DE FLS. 04/06. DESIGNADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS,
VERIFICO QUE RESTA DEVIDAMENTE DEMONSTRADO O NASCIMENTO DE JOSILENE BRITO LIMA, BEM COMO A DATA EM QUE TAL
OCORREU, DEVENDO, PORTANTO, SER CONFECCIONADA A CORRESPONDENTE CERTIDÃO DE NASCIMENTO. DESTA FORMA,
ACOMPANHANDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM FULCRO NOS ARTS. 269, I DO CPC C/C 109 DA LEI
6.015/73 PARA DETERMINAR O SUPRIMENTO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NA FORMA REQUERIDA, DEVENDO FIGURAR NA
CERTIDÃO O NOME DA REQUERENTE COMO JOSILENE BRITO LIMA, NASCIDA EM NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, NO DIA 25 DE
JANEIRO DE 1966, FILHA DE MANOEL JOSÉ DE LIMA E LAURICE BRITO DOS SANTOS, TENDO COMO AVÓS PATERNOS MANOEL
SICINATO DE LIMA E MARIA ANTÔNIO DE JESUS, BEM COMO AVÓS MATERNOS JOSÉ DIOCREÇO MACENA DE JESUS E MARIA
ISAURA DE BRITO, SEGUNDO OS DOCUMENTOS DE FLS. 15. FICAM DISPENSADAS AS CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.”
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200776021170
REQUERENTE(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS
ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/01/2008 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200776021170
REQUERENTE(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS
ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
SENTENÇA....: DESTA FORMA, ACOMPANHANDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM FULCRO NOS
ARTS. 269, I DO CPC C/C 109 DA LEI 6.015/73 PARA DETERMINAR O SUPRIMENTO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NA FORMA
REQUERIDA, DEVENDO FIGURAR NA CERTIDÃO O NOME DA REQUERENTE COMO JOSÉ BISPO DOS SANTOS, NASCIDO EM NOSSA
SENHORA DAS DORES/SE, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 1966, FILHO DE MARIA FRANCISCA DE JESUS, AVÓS PATERNOS IGNORADOS E
MATERNOS IGNORADOS. FICAM DISPENSADAS AS CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE
MANDADO. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.”
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200776021215
REQUERENTE(S) : DAIANE ARAÚJO SANTOS
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/01/2008 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200776021215
REQUERENTE(S) : DAIANE ARAÚJO SANTOS
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NOS ARTS. 109, DA LEI 6.015/73
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE
PARA QUE CONSTE COMO SEU GENITOR DJINALDO PEREIRA SANTOS. SEM CUSTAS, OBSERVADA A SUSPENSÃO DO ART. 12, DA
LEI 1.060/50. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES
INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVE-SE.”
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200776021218
REQUERENTE(S) : MARINALVA SANTOS DA SILVA
ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/01/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200776021218
REQUERENTE(S) : MARINALVA SANTOS DA SILVA
ADV.: LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NOS ARTS. 109, DA LEI 6.015/73,
253/356
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO DA REQUERENTE PARA QUE
CONSTE COMO SUA PROFISSÃO A DE LAVRADORA. FICAM DISPENSADAS AS CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE
O COMPETENTE MANDADO. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. APÓS AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVESE.”
TOTAL DE DESPACHOS : 23
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 31
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 1
ELAINE SANTANA DA MOTA -> 1
ELVIS SANTANA DA MOTA -> 5
GUILHERME CINTRA DELEUSE -> 5
JOSE EDUARDO SOARES DOS SANTOS -> 2
LEALDO DE ARAÚJO COSTA NETO -> 11
MARCOS CARDOSO GOIS -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 3
SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1
VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 4
WAGNER JOSE DE ANDRADE JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE NOSSA. Srª DAS DORES - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200576020037
AUTOR DO FATO(S) : ANDRÉ LUIS DA ROCHA MOREIRA
VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU ANDRE LUIS DA ROCHA MOREIRA, NO TOCANTE A
INFRAÇÃO INSCULPIDA NO ART. 42, III DO DECRETO-LEI Nº. 3.688/41. FEITAS AS NECESSÁRIAS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ
DE DIREITO
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200776021002
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DE N S DAS DORES
REU(S) : EDMUNDO ALCÂNTARA DE CARVALHO JUNIOR
VÍTIMA(S) : O ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/01/2008 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200776021002
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA DE N S DAS DORES
REU(S) : EDMUNDO ALCÂNTARA DE CARVALHO JUNIOR
VÍTIMA(S) : O ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “CONSIDERANDO QUE A TESTEMUNHA GILENO ALVES DE LIMA FILHO COMPARECEU A
ESTA AUDIÊNCIA NA DATA DE HOJE, DETERMINO QUE A SECRETARIA OFICIE-SE AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
CARMOPOLIS PARA QUE DEVOLVA A CP DE FLS. 55/56. TENDO SIDO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DETERMINO A
ABERTURA DE VISTAS DOS AUTOS AO MP, A FIM DE SEREM OFERECIDAS AS COMPETENTES ALEGAÇÕES FINAIS. APÓS, A DEFESA
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL”.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200776021290
DEPRECANTE(S) : J.P.F.D.S.
FINALIDADE(S) : J.I.L.V.
ADV.: JOSE ALVINO SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : A.D.C.
DEPRECANTE(S) : J.D.D.D.6.V.F.D.S.
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU PARA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO: “INDEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA PRESENTE ASSENTADA
FORMULADO ÀS FLS. 16 POR AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL. OUTRTOSSIM, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E
INTERROGATÓRIO PARA O DIA 22/01/2008, ÀS 10H45MIN, DEVENDO SER PROCEDIDA A CONDUÇÃO COERCITIVA DO RÉU, COM AS
CAUTELAS NECESSÁRIAS. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. PUBLICADA NESTA AUDIÊNCIA, PRESENTES INTIMADOS”.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200776021290
DEPRECANTE(S) : J.P.F.D.S.
254/356
FINALIDADE(S) : J.I.L.V.
ADV.: JOSE ALVINO SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : A.D.C.
DEPRECANTE(S) : J.D.D.D.6.V.F.D.S.
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU PARA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2008 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200776021298
AUTOR DO FATO(S) : SOLANGE ALVES DOS SANTOS
MAGNA ALVES DOS SANTOS
LUCIENE DE SANTANA
VÍTIMA(S) : JOSÉ DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº.: 200776021298. R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/02/2008, ÀS 09:00 HORAS,
NO FÓRUM LOCAL, ONDE SERÁ OPORTUNIZADA A COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS E A ACEITAÇÃO DE PROPOSTA DE APLICAÇÃO
IMEDIATA DE PENA NÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 72 DA LEI 9.099/95. CERTIFIQUE-SE SOBRE A EXISTÊNCIA,
OU NÃO, DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, BEM COMO SE O MESMO JÁ FOI BENEFICIÁRIO DE
TRANSAÇÃO PENAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. CIENTIFIQUE-SE, POR MEIO DE MANDADO, NOS TERMOS DO ART. 66 DA LEI
9.099/95, O AUTOR DO FATO, E INTIME-SE POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART.
67 DA LEI 9.099/95, A VÍTIMA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS, NOS TERMOS DO
ART. 72 DA LEI Nº. 9.099/95, ESPECIALMENTE O AUTOR DO FATO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO1. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ
DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200776021298
AUTOR DO FATO(S) : SOLANGE ALVES DOS SANTOS
MAGNA ALVES DOS SANTOS
LUCIENE DE SANTANA
VÍTIMA(S) : JOSÉ DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200876000030
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLCA
AUTOR DO FATO(S) : OTÁCILIO ALVES CORREIA
VÍTIMA(S) : SOCIEDADE*
DESPACHO....: PROCESSO Nº.: 200876000030. R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/02/2008, ÀS 09:15 HORAS,
NO FÓRUM LOCAL, ONDE SERÁ OPORTUNIZADA A COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS E A ACEITAÇÃO DE PROPOSTA DE APLICAÇÃO
IMEDIATA DE PENA NÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 72 DA LEI 9.099/95. CERTIFIQUE-SE SOBRE A EXISTÊNCIA,
OU NÃO, DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, BEM COMO SE O MESMO JÁ FOI BENEFICIÁRIO DE
TRANSAÇÃO PENAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. CIENTIFIQUE-SE, POR MEIO DE MANDADO, NOS TERMOS DO ART. 66 DA LEI
9.099/95, O AUTOR DO FATO, E INTIME-SE POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART.
67 DA LEI 9.099/95, A VÍTIMA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS, NOS TERMOS DO
ART. 72 DA LEI Nº. 9.099/95, ESPECIALMENTE O AUTOR DO FATO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO1. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ
DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200876000030
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLCA
AUTOR DO FATO(S) : OTÁCILIO ALVES CORREIA
VÍTIMA(S) : SOCIEDADE*
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
PROC.: 200876000031
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE NSA SRA DAS DORES
INFRATOR(S) : JOSÉ ILDO DOS SANTOS
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 108 E 122 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
DECRETO A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO ADOLESCENTE INFRATOR JOSÉ ILDO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, QUE
DEVERÁ SER CUMPRIDA NO CENAM, LOCALIZADO NA CIDADE DE ARACAJU/SE. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTERNAÇÃO.
DETERMINO QUE O ADOLESCENTE SEJA SUBMETIDO A AVALIAÇÃO SOCIAL E PSICOLÓGICA POR EQUIPE TÉCNICA ADEQUADA.
P.R.I. NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, 17 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200876000032
AUTOR(ES) : JUSTICA PUB LICA
AUTOR DO FATO(S) : JAMISSON SOUZA LEITE GARCIA
VÍTIMA(S) : ADROALDO DIAS DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº.: 200876000032. R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/02/2008, ÀS 09:30 HORAS,
NO FÓRUM LOCAL, ONDE SERÁ OPORTUNIZADA A COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS E A ACEITAÇÃO DE PROPOSTA DE APLICAÇÃO
IMEDIATA DE PENA NÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 72 DA LEI 9.099/95. CERTIFIQUE-SE SOBRE A EXISTÊNCIA,
OU NÃO, DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, BEM COMO SE O MESMO JÁ FOI BENEFICIÁRIO DE
TRANSAÇÃO PENAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. CIENTIFIQUE-SE, POR MEIO DE MANDADO, NOS TERMOS DO ART. 66 DA LEI
255/356
9.099/95, O AUTOR DO FATO, E INTIME-SE POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART.
67 DA LEI 9.099/95, A VÍTIMA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS, NOS TERMOS DO
ART. 72 DA LEI Nº. 9.099/95, ESPECIALMENTE O AUTOR DO FATO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO1. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ
DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200876000032
AUTOR(ES) : JUSTICA PUB LICA
AUTOR DO FATO(S) : JAMISSON SOUZA LEITE GARCIA
VÍTIMA(S) : ADROALDO DIAS DE SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200876000048
AUTOR(ES) : JUSTICA PBLICA
REU(S) : JOSÉ JANISON GOIS
VÍTIMA(S) : NILSON DIAS DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº.: 200876000048. R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/02/2008, ÀS 10:15 HORAS,
NO FÓRUM LOCAL, ONDE SERÁ OPORTUNIZADA A COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS E A ACEITAÇÃO DE PROPOSTA DE APLICAÇÃO
IMEDIATA DE PENA NÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 72 DA LEI 9.099/95. CERTIFIQUE-SE SOBRE A EXISTÊNCIA,
OU NÃO, DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, BEM COMO SE O MESMO JÁ FOI BENEFICIÁRIO DE
TRANSAÇÃO PENAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. CIENTIFIQUE-SE, POR MEIO DE MANDADO, NOS TERMOS DO ART. 66 DA LEI
9.099/95, O AUTOR DO FATO, E INTIME-SE POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART.
67 DA LEI 9.099/95, A VÍTIMA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS, NOS TERMOS DO
ART. 72 DA LEI Nº. 9.099/95, ESPECIALMENTE O AUTOR DO FATO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO1. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ
DE DIREITO
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200876000048
AUTOR(ES) : JUSTICA PBLICA
REU(S) : JOSÉ JANISON GOIS
VÍTIMA(S) : NILSON DIAS DE SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
FURTO
PROC.: 200876000053
AUTOR(ES) : JUSTICA PUB LICA
REU(S) : JOSIVAN SOUZA FERREIRA
VÍTIMA(S) : JUGURTA ALVES DOS SANTOS
CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200876000053. R. HOJE. RECEBO A PEÇA ACUSATÓRIA (DENÚNCIA), POR CONSTATAR O
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP. DEFIRO AS PROVAS NELA REQUERIDAS. DESIGNO O DIA
28/02/2008, ÀS 10:45 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO
RÉU1. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO2 OU POR MEIO DE SEU CURADOR (SE TRATAR DE RÉU INIMPUTÁVEL), PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA, ADVERTINDO-O DA NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À MESMA ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB
PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, NOS TERMOS DOS ARTS. 261 E 263, TODOS DO CPP, COM O QUAL PODERÁ SE
ENTREVISTAR PREVIAMENTE, A TEOR DO ART. 185 E SEGUINTES DO CITADO CÓDIGO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO3, E O
QUERELANTE (NAS HIPÓTESE DE AÇÃO PENAL PÚBLICA PRIVADA)4. OFICIE-SE AO INSTITUTO ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO
SOLICITANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. PROVIDENCIE A SECRETARIA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE
OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS CONTRA O ACUSADO, NESTA COMARCA, OU EM OUTRA QUALQUER, CONFORME PROCEDIMENTO
INFORMADO PELA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJ/SE. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 17 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO
CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
FURTO
PROC.: 200876000053
AUTOR(ES) : JUSTICA PUB LICA
REU(S) : JOSIVAN SOUZA FERREIRA
VÍTIMA(S) : JUGURTA ALVES DOS SANTOS
CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
FURTO
PROC.: 200876000054
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE NSA SRA DAS DORES
REU(S) : ARGEMIRO DA COSTA CRUZ
JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE UBIRATAN DE JESUS
ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS
PEDRO CARDOSO DE OLIVEIRA
MANOEL MESSIAS CUNHA
CECÍLIO VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200876000054. R. HOJE. RECEBO A PEÇA ACUSATÓRIA (DENÚNCIA), POR CONSTATAR O
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP. DEFIRO AS PROVAS NELA REQUERIDAS. DESIGNO O DIA
28/02/2008, ÀS 10:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO
RÉU1. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO2 OU POR MEIO DE SEU CURADOR (SE TRATAR DE RÉU INIMPUTÁVEL), PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA, ADVERTINDO-O DA NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À MESMA ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB
256/356
PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, NOS TERMOS DOS ARTS. 261 E 263, TODOS DO CPP, COM O QUAL PODERÁ SE
ENTREVISTAR PREVIAMENTE, A TEOR DO ART. 185 E SEGUINTES DO CITADO CÓDIGO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO3, E O
QUERELANTE (NAS HIPÓTESE DE AÇÃO PENAL PÚBLICA PRIVADA)4. OFICIE-SE AO INSTITUTO ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO
SOLICITANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. PROVIDENCIE A SECRETARIA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE
OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS CONTRA O ACUSADO, NESTA COMARCA, OU EM OUTRA QUALQUER, CONFORME PROCEDIMENTO
INFORMADO PELA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJ/SE. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 17 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO
CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
FURTO
PROC.: 200876000054
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE NSA SRA DAS DORES
REU(S) : ARGEMIRO DA COSTA CRUZ
JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE UBIRATAN DE JESUS
ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS
PEDRO CARDOSO DE OLIVEIRA
MANOEL MESSIAS CUNHA
CECÍLIO VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200876090002
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE NSA SRA DAS DORES
VÍTIMA(S) : NILSON DIAS DE SANTANA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº.: 2008760900002. VISTOS ETC. DA ANÁLISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE RAZÃO ASSISTE AO PARQUET,
QUANDO DA SUA CONCLUSÃO PELA INVIABILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA COLHEITA DE PROVAS, HAJA VISTA PERCEBER QUE
FUTURAS INVESTIGAÇÕES SERÃO INFRUTÍFERAS. DIANTE DO EXPOSTO, POR NÃO SE ENQUADRAR AINDA A PRESENTE SITUAÇÃO
NA PREVISTA NO ART. 28 DO CPP, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
RELATIVAMENTE À ESTE INQUÉRITO POLICIAL, DETERMINANDO, VIA DE CONSEQUÊNCIA, SEU ARQUIVAMENTO, RESSALVADA A
POSSIBILIDADE DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO, CASO SURJA PROVA CAPAZ DE CORROBORAR EVENTUAL OFERECIMENTO DE
DENÚNCIA, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CPP. FEITAS AS NECESSÁRIAS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES, DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. INTIME-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AO PARQUET. NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, 16 DE JANEIRO DE 2008.
ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200876090013
AUTORIDADE(S) : J.P.
INDICIADO(S) : D.D.S.
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 108 E 122 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
DECRETO A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO ADOLESCENTE INFRATOR DIEGO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, QUE DEVERÁ
SER CUMPRIDA NO CENAM, LOCALIZADO NA CIDADE DE ARACAJU/SE. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTERNAÇÃO. DETERMINO QUE O
ADOLESCENTE SEJA SUBMETIDO A AVALIAÇÃO SOCIAL E PSICOLÓGICA POR EQUIPE TÉCNICA ADEQUADA. P.R.I. NOSSA SENHORA
DAS DORES-SE, 17 DE JANEIRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 20
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE ALVINO SANTOS FILHO -> 2
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
DEPÓSITO
PROC.: 200588000538
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ADILENE ANDRADE FRANÇA
REQUERIDO(S) : MARIA LUCIA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0538/2005 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR ADVOGADO AUTORAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 127 DOS AUTOS, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA.
NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 17 DE JANEIRO DE 2008. BELA. CHRISTIANNE VETÚRIA NUNES SHUNK ESCRIVÃ DO CARTÓRIO DO
1º OFÍCIO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200688000607
EXEQÜENTE(S) : LINDE GASES LTDA
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
ADV.: RENATO MULINARI
EXECUTADO(S) : AMESO ASSISTENCIA MEDICA DO SOCORRO LTDA
257/356
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0607/2006 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR ADVOGADO AUTORAL ACERCA DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
POR 30 (TRINTA) DIAS CONCEDIDO NO DESPACHO DE FLS. 286 DOS AUTOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 17 DE JANEIRO DE
2008. BELA. CHRISTIANNE VETÚRIA NUNES SHUNK ESCRIVÃ DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200688000607
EXEQÜENTE(S) : LINDE GASES LTDA
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
ADV.: RENATO MULINARI
EXECUTADO(S) : AMESO ASSISTENCIA MEDICA DO SOCORRO LTDA
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0607/2006 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR ADVOGADOS ACERCA DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR 30
(TRINTA) DIAS CONCEDIDO NO DESPACHO DE FLS. 286 DOS AUTOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 17 DE JANEIRO DE 2008. BELA.
CHRISTIANNE VETÚRIA NUNES SHUNK ESCRIVÃ DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200788000085
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : JOSE DANTAS DE JESUS FILHO
DESPACHO....: PROCESSO 200788000085 SUSPENDA-SE O FEITO POR 120 DIAS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 81. INTIME-SE
ADVOGADO AUTORAL. ANOTE-SE NO SCP. FINDO O PRAZO SUSPENSIVO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 16 DE JANEIRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200788000086
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : JAIRO MARCELO VIEIRA LIMA
DESPACHO....: PROCESSO 200788000086 SUSPENDA-SE O FEITO POR 120 DIAS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 62. INTIME-SE
ADVOGADO AUTORAL. ANOTE-SE NO SCP. FINDO O PRAZO SUSPENSIVO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 16 DE JANEIRO DE 2008
DEPÓSITO
PROC.: 200788000147
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : VILMA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: PROCESSO 200788000147. O FEITO CONTA COM DECISÃO DE SANEAMENTO E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO. MATENHO TODO O TEOR DO SANEADOR. CUMPRAM - SE INTIMAÇÕES. INTIMEM - SE. SOCORRO, 17/01/2008.
DESPEJO
PROC.: 200788000231
REQUERENTE(S) : MARIA LUIZA ALVES DAS CHAGAS
ADV.: GABRIEL SOUZA MONTALVAO
REQUERIDO(S) : FRANCISCO ALVES DE ASSIS FEITOSA
SENTENÇA....: AO CREDOR É IMPOSTO O DEVER DE QUALIFICAR REGULARMENTE AS PARTES, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO. ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE. N. SRA. DO SOCORRO, 16 DE JANEIRO DE 2008.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200788000324
INVENTARIADO(S) : LUZEMBERG MAGALHÃES ANDRADE
MARIA JOSEFINA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ELZA MARIA MAGALHÃES ANDRADE
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
DESPACHO....: INTIME - SE ADVOGADO PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. OFICIE - SE CEF PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES
SOBRE EXISTÊNCIA DE SALDO ATUALIZADO DE FGTS DEIXADO PELOS FALECIDOS. PRAZO 10 DIAS. APÓS, VOLTEM. SOCORRO,
17/01/2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200788000437
REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : WILSON DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0437/2007 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR ADVOGADO AUTORAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 33 VERSO DOS AUTOS, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA.
NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 17 DE JANEIRO DE 2008. BELA. CHRISTIANNE VETÚRIA NUNES SHUNK
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200788000438
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
258/356
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : EDIMILSON FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO 200788000438 OFICIE-SE O DETRAN PARA ANOTAR RESTRIÇÃO DO VEÍCULO INDICADO NA INICIAL. INTIME
- SE ADVOGADO PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO MEDIDAS LEGAIS. PRAZO 10 DIAS. NOSSA SENHORA
DO SOCORRO, 16 DE JANEIRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200788000439
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : MARIA DE FÁTIMA GOMES ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO DO REQUERENTE, VIA DJ. PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO EXARADA
PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 23 A SEGUIR TRANSCRITA:” DEIXEI DE PROCEDER O CUMPRIMENTO DO MANDADO RETRO, POIS
NÃO LOCALIZEI O ENDEREÇO REFERIDO, INCLUSIVE O VEÍCULO, COMO TAMBÉM FUI INFORMADO POR DIVERSOS MORADORES,
COMERCIANTES E CARROCEIROS, QUE NÃO CONHECEM E NUNCA OUVIRAM FALAR SOBRE A RUA CITADA, OU SEJA, INFORMADA.
DEVOLVO PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS” , BEM COMO APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS LEGAIS. PRAZO 10 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200788000499
REQUERENTE(S) : FERNANDO BIZERRA SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : INFO GRAFHICS GRAFICA & EDITORA LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
SENTENÇA....: DESTA FORMA, DECLINO DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO
DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM ARACAJU/SE, TUDO COM BASE NA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 113 DA CF/88 C/C EC 45/2004. ANOTE
– SE REMESSA NO SCP. INTIMEM - SE. NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 16 DE JANEIRO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200788000504
REQUERENTE(S) : GIVALDO CORREIA SILVA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: FEITO EM ORDEM. DEFIRO PROVAS REQUERIDAS OPORTUNAMENTE. PONTOS DE PROVA: CONDUTA ABUSIVA DO
AGENTE PÚBLICO, DANO MORAL E EXTENSÃO DO DANO, SEM PREJUÍZO DE OUTROS. DESIGNO DIA 22/02/08 ÀS 10:00 HORAS,
NESTE FÓRUM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUANDO SERÃO OITIVADOS O AUTOR, A
DELEGADA DE POLÍCIA DRA. KARINA, ESTA ÚLTIMA COMO TESTEMUNHA DO JUÍZO, E TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO DE
LEI. INTIMEM – SE ADVOGADOS DO DESPACHO SANEADOR. INTIMEM – SE PARA AUDIÊNCIA ADVOGADOS, PARTES, TESTEMUNHAS
DAS PARTES, SE O ROL FOR APRESENTADO NO PRAZO DO ARTIGO 407 DO CPC. ADVIRTO QUE AS PARTES PODERÃO TRAZER
SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, DESDE QUE APRESENTADO O ROL NO PRAZO DE LEI, PARA FINS DE
CONTRADITA. REQUISITE – SE A DELEGADA DE POLÍCIA MENCIONADA NOS AUTOS, NOS TERMOS DE LEI INTIME – SE MP EM RAZÃO
DA MATÉRIA. N. SRA. DO SOCORRO, 17 DE JANEIRO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200788000504
REQUERENTE(S) : GIVALDO CORREIA SILVA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/02/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200788000505
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA DA GLORIA DA SILVA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO AUTORAL, DR. ERALDO BARRETO JUNIOR, ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA ÀS FLS. 24/25
PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO A FIM DE REGULARIZAR SUA ATUAÇÃO NO PRESENTE FEITO.
PRAZO DE 10 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200788000506
REQUERENTE(S) : FM TRANSPORTES LTDA
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
REQUERIDO(S) : FC CONSTRUÇÕES LTDA
JOAO ALVES DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A ADVOGADA AUTORAL, DRA. ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA, ACERCA DA CERTIDÕES EXARADA ÀS FLS.
27/28 PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO DE 10 DIAS.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200788000687
REQUERENTE(S) : F.T.B.N.
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
INTERDITANDO(A)(S) : J.D.C.B.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0687/2007 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR ADVOGADO AUTORAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
259/356
MANIFESTAR-SE ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 18/19 DOS AUTOS, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE REQUERENTE E
DO INTERDITANDO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 17 DE JANEIRO DE 2008. BELA. CHRISTIANNE VETÚRIA NUNES SHUNK ESCRIVÃ
DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200888000035
REQUERENTE(S) : A.D.S.
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
REQUERIDO(S) : F.J.V.D.S.
DESPACHO....: PROCESSO 200888000035. CITE(M) – SE E INTIME(M) – SE PARTE(S) REQUERIDA(S) DE TODO TEOR. INTIMEM – SE
PARTE AUTORA, ADVOGADO E MP. N. SRA. DO SOCORRO, 16 DE JANEIRO DE NOVEMBRO DE 2008. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CIJ
PARA DIA ____/____/___ ÀS ____ HORAS, NESTE FÓRUM. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO A PARTE REQUERIDA PODERÁ APRESENTAR
RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SENDO O FEITO INSTRUÍDO E JULGADO NO MESMO ATO. OBSERVO QUE ENTRE A DATA DA
CITAÇÃO E A DATA DA AUDIÊNCIA DEVERÁ HAVER LAPSO MÍNIMO DE 05 DIAS, VISANDO POSSIBILITAR A CONSTITUIÇÃO DE
ADVOGADO PELO REQUERIDO, AFASTANDO – SE ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR
TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO DAS PARTES ACARRETARÁ O ARTIGO 7O DA LEI DE
ALIMENTOS. CITE(M) – SE E INTIME(M) – SE PARTE(S) REQUERIDA(S) DE TODO TEOR. INTIMEM – SE PARTE AUTORA, ADVOGADO E
MP. N. SRA. DO SOCORRO, 16 DE JANEIRO DE NOVEMBRO DE 2008.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200888000035
REQUERENTE(S) : A.D.S.
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
REQUERIDO(S) : F.J.V.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/02/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200888000036
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : NIVALDO GONÇALVES LIMA
DESPACHO....: INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL DA LIMINAR. NOSSA SENHORA DO SOCORRO, 16 DE JANEIRO DE 2008
TOTAL DE DESPACHOS : 18
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 20
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILENE ANDRADE FRANÇA -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 4
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 2
GABRIEL SOUZA MONTALVAO -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 2
MARCIO MENEZES -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 4
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 3
RENATO MULINARI -> 2
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ESCRIVÃO DO 1° E 2º OFÍCIO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO FISCAL.
PROC.: 199388020091
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(S) : DIVINO COSTITE
SENTENÇA....: PROCESSO: 199388020091 (EXECUÇÃO FISCAL) REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL. REQUERIDO: DIVINO COSTITE.
(SENTENÇA-EXTINÇÃO) VERIFICANDO-SE QUE A DECISÃO QUE ORDENA O ARQUIVAMENTO É DE 04/04/2001, CONFORME DESPACHO
DE FLS. 25, NÃO HAVENDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO CREDOR DURANTE ESTE LAPSO, E DIANTE CERTIDÃO CARTORIAL DE
FLS 28 QUE COMPROVA O TRANSCURSO DO PRAZO DE 05 ANOS, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRESENTE AÇÃO,
COM FULCRO NO ART. 174 DO CTN, COMBINADO COM O ART. 40, §4º DA LEI 6830/80. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ART. 269, IV DO CPC. BAIXAS NECESSÁRIAS. CUSTAS NA FORMA DA LEI. P.R.I. SOCORRO, AOS
15 DE JANEIRO DE 2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
260/356
EXECUÇÃO FISCAL.
PROC.: 199388020192
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO(S) : JOSIVALDO GOMES DA SILVA ME MOTEL SPACE
SENTENÇA....: PROCESSO: 199388020192 (EXECUÇÃO FISCAL) REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL. REQUERIDO: JOSIVALDO GOMES
SILVA ME MOTEL SPACE. (SENTENÇA-EXTINÇÃO) VERIFICANDO-SE QUE A DECISÃO QUE ORDENA O ARQUIVAMENTO É DE
30/10/2001, CONFORME DESPACHO DE FLS. 17, SENDO QUE DURANTE ESTE LAPSO NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR
PARTE DO CREDOR, E DIANTE DA CERTIDÃO CARTORIAL DE FLS 24, INDICANDO O TRANSCURSO DE 05 ANOS, DECLARO A
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRESENTE AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 174 DO CTN, COMBINADO COM O ART. 40, §4º DA LEI
6830/80. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ART. 269, IV DO CPC. BAIXAS NECESSÁRIAS.
CUSTAS NA FORMA DA LEI. P.R.I. SOCORRO, AOS 15 DE JANEIRO DE 2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199988020183
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: JOSÉ DA SILVA
EXECUTADO(S) : SILVA IRMAOS LTDA.
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: PROC. N. 183/99 (EXECUÇÃO FISCAL) (DESPACHO ) R.H. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 86, DETERMINANDO A SUSPENSÃO
DO FEITO POR 60 DIAS. ANOTE-SE NO SCP A SUSPENSÃO. INTIME-SE CREDOR ACERCA DA SUSPENSÃO DO FEITO. FINDO O PRAZO,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. SOCORRO, AOS 15/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200288020031
EXEQUENTE(S) : HENRIQUE EDUARDO ALIPRANDINI
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : FORTUNI DISTRIBUIDORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
DESPACHO....: PROC. N.º 31/02 (EXECUÇÃO) (DESPACHO) R.H. DEFIRO PEDIDO AUTORAL DE FLS. 54, DESCONSTITUINDO A PENHORA
EFETUADA. DEFIRO TAMBÉM A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO. ANOTE-SE NO SCP A SUSPENSÃO. INTIME-SE CREDOR
ACERCA DA SUSPENSÃO DO FEITO. FINDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. SOCORRO, AOS
15/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
INDENIZAÇÃO C/PERDAS E DANOS
PROC.: 200288020203
REQUERENTE(S) : SUBLINE ALIMENTOS LTDA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
AUGUSTO CELIO FRANCA CRUZ
JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQUERIDO(S) : KARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR OS ADVOGADO DAS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, VIA DJ.
EXECUÇÃO
PROC.: 200388020338
EXEQUENTE(S) : GILMAR ROSA DIAS
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : CENTRO EDUCACIONAL MINHA ESCOLA
DESPACHO....: PROC. N.º 338/03 (EXECUÇÃO) (DESPACHO ) R.H. O CREDOR SE MANIFESTOU ÀS FLS. 26/27, REQUERENDO PENHORA
ON LINE, NO ENTANTO NÃO INDCIA CNPJ DA EMPRESA, DESSA FORMA: () INTIME-SE CREDOR PARA INDICAR O DADO ESSENCIAL,
PRAZO 10(DEZ) DIAS. SOCORRO, AOS 16/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200388021132
EXEQUENTE(S) : B & P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADV.: HELOISA MARIA ALVES DE AQUINO
EXECUTADO(S) : WADSON OLIVEIRA DIAS
SENTENÇA....: PROCESSO: 200388021132 REQUERENTE: B & P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. REQUERIDO: WADSON OLIVEIRA DIAS.
(SENTENÇA-EXTINÇÃO) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO
ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. BAIXAS NECESSÁRIAS. CUSTAS NA FORMA DA LEI. P.R.I. SOCORRO, AOS 11
DE JANEIRO DE 2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200388021407
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA SILVA SANTOS
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
REQUERIDO(S) : ANTONIO LOPES SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
DESPACHO....: PROC. N.º 1407/03 (POSSESSÓRIA) (DESPACHO ) R.H. INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
OFERTAREM REQUERIMENTOS AQU ENTENDER EM 05 DIAS.. SOCORRO, AOS 15/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE
DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200488020137
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA
261/356
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
DESPACHO....: PROC. N.º 137/04 ( BUSCA E APREENSÃO) (DESPACHO) R.H. INTIME-SE REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA, E
PATRONO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 41, INDICANDO A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO RÉU E DO BEM EM LITÍGIO,
PRAZO 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. SOCORRO, AOS 14/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200588100096
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
REQUERIDO(S) : ROSIVALDO SILVA SANTOS
DESPACHO....: PROC. Nº 96-05- BUSCA E APREENSÃO (DESPACHO ) R.H. INTIME-SE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DE FLS. 76, INDICANDO A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO BEM, PRAZO 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. SOCORRO, AOS
14/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200588100399
EXEQUENTE(S) : JOALDO RIBEIRO NASCIMENTO
ADV.: JOSE GOMES NETO
EXECUTADO(S) : ROSANE DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO FERREIRA DA ROCHA
DESPACHO....: PROC. N.º 399/05 (EXECUÇÃO DE SENTENÇA) (DESPACHO ) R.H. A DECISÃO DO AGRAVO NÃO SOMENTE MODIFICOU A
DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU,DESTE JUÍZO, COMO ADENTROU EM SEARA DO CONTEÚDO DO TÍTULO EXECUTIVO, ATRIBUINDO O
QUE ENTENDEU SER DE CADA PARTE NA PARTILHA JÁ CELEBRADA E NÃO MODIFICADA POR RECURSO PRÓPRIO E OPORTUNO.
INTIMADAS A PARTES, NADA REQUERERAM APÓS DECISÃO DO AGRAVO. FEITO PARADO DESDE JUL/2007. INTIME-SE PATRONO
AUTORAL PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, E TAMBÉM INDICAR NOVO ENDEREÇO DO AUTOR,
FACE MUDANÇA DE ENDEREÇO SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO- PRAZO 15 DIAS. SOCORRO, AOS 15/01/2008 GARDÊNIA CARMELO
PRADO JUÍZA DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200588100553
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : GIVANICE MARIA DE JESUS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DO ADVOGADO, PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS EM RELAÇÃO A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.
EMBARGOS
PROC.: 200688100322
EMBARGANTE(S) : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA
EMBARGADO(S) : FAZENDA NACIONAL
VANGUARDA ORG E OP DE SEGURANCA LTDA
DESPACHO....: PROC. N.º 322/06 (EMBARGOS) (DESPACHO ) R.H. INTIME-SE EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DE FLS. 62, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DO EMBARGADO, BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
DE FLS. 64/66, PRAZO 10(DEZ) DIAS. SOCORRO, AOS 15/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200688100366
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
REDE DE TELEVISAO DE SERGIPE LTDA
RÁDIO LIBERDADE DE SERGIPE FM
RADIO CARMOPOLIS LTDA
CULTURA EDITORA E GRÁFICA LTDA
ADV.: JOSE GOMES NETO
TV CAJU LTDA
SENTENÇA....: POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO CONTIDA NA INICIAL, DECLARANDO NULOS OS
CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SERGIPE E AS EMPRESAS RÁDIO LIBERDADE
DE SERGIPE FM LTDA, CULTURA EDITORA E GRÁFICA LTDA., RÁDIO CARMÓPOLIS LTDA., TV CAJU LTDA. E REDE TELEVISÃO DE
SERGIPE LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, REFERENTES AOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE Nº
009/2006; 10/2006; 11/2006, 14/2006 E 15/2006, TODOS FAZENDO PARTE DESTES AUTOS. TRATANDO-SE DE VERBA PÚBLICA,
MANTENHO OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA , NO SENTIDO DE QUE PERDURE, SALVO REFORMA DESTA
DECISÃO. A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE MENCIONADOS NA INICIAL E SEUS ANEXOS, BEM
COMO A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE TAIS CONTRATOS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ATÉ ULTERIOR
DELIBERAÇÃO JUDICIAL. CONDENO OS REÚS A PAGAREM, DE FORMA SOLIDÁRIA, AS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO CABE
CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SE TRATAR DE MINISTÉRIO PÚBLICO O REQUERENTE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SOCORRO, 08 DE JANEIRO DE 2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200688100402
REQUERENTE(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL SA
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADILENE ANDRADE FRANÇA
REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS ANDRADE DE SOUZA
ANDROFARMA COM LTDA ME
262/356
DESPACHO....: PROC. N. 402/06 (MONITÓRIA) (DESPACHO ) R.H. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 87, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO
FEITO POR 90 DIAS. ANOTE-SE NO SCP A SUSPENSÃO. INTIME-SE CREDOR ACERCA DA SUSPENSÃO DO FEITO. FINDO O PRAZO,
COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. SOCORRO, AOS 14/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
MONITÓRIA
PROC.: 200788100059
REQUERENTE(S) : RICOL REPRESENTAÇOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : JAILSON FERREIRA SILVA
SENTENÇA....: PROCESSO: 200788100059 REQUERENTE: RICOL REPRESENTAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. REQUERIDO:
JAILSON FERREIRA SILVA. (SENTENÇA-EXTINÇÃO) NA VERDADE, O FEITO ESTÁ PARALISADO INJUSTIFICADAMENTE DESDE
SET/2007 ! ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,
INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. BAIXAS NECESSÁRIAS. CUSTAS NA FORMA DA LEI. P.R.I. SOCORRO, AOS 11 DE
JANEIRO DE 2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200788100206
REQUERENTE(S) : PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADV.: PAULO CALUMBI BARRETO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO CONTIDA NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269 I DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTENDO A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA RELATIVA AO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 87412 ENTRE
PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E O ESTADO DE SERGIPE, E VIA DE CONSEQUÊNCIA REVOGO A LIMINAR
CONCEDIDA. ()OFICIE-SE AO DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DESTA DECISÃO. CONDENO O(A)(S) AUTO
(A)(S) A PAGAR(EM) AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 03(TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, COM
SUPEDÂNEO NO ART. 20, PARÁGRAFO QUARTO, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SOCORRO, 10 DE JANEIRO DE
2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200788100335
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : MARIA NEUZA DOS ANJOS
DESPACHO....: PROC. Nº 335/07 (BUSCA E APREENSÃO ) (DESPACHO ) R.H. INFERE-SE QUE A AÇÃO SE TRATA DE BUSCA E
APREENSÃO, QUE TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RESCISÃO CONTRATUAL, DESSA FORMA, O ART. 259, V DO CPC DISPÕE QUE: ART.
259. O VALOR DA CAUSA CONSTARÁ SEMPRE DA PETIÇÃO INICIAL E SERÁ: V-QUANDO O LITÍGIO TIVER POR OBJETO A EXISTÊNCIA,
VALIDADE, CUMPRIMENTO, MODIFICAÇÃO OU RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, O VALOR DO CONTRATO. O AUTOR, POR SUA VEZ,
ATRIBUI A CAUSA O VALOR DE R$ 2.078,52 (DOIS MIL, SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS SEISCENTOS),
SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, CONFORME JUNTADO ÀS FLS. 09 É DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), DESSA FORMA: ()
INTIME-SE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS RECOLHER A DIFERENÇA DAS CUSTAS INICIAS. APÓS O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 24. SOCORRO, AOS
16/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200788100356
REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : ISRAEL RIBEIRO VENTURA
DESPACHO....: PROC. Nº 356/07 (BUSCA E APREENSÃO ) (DESPACHO ) R.H. INFERE-SE QUE A AÇÃO SE TRATA DE BUSCA E
APREENSÃO, QUE TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RESCISÃO CONTRATUAL, DESSA FORMA, O ART. 259, V DO CPC DISPÕE QUE: ART.
259. O VALOR DA CAUSA CONSTARÁ SEMPRE DA PETIÇÃO INICIAL E SERÁ: V-QUANDO O LITÍGIO TIVER POR OBJETO A EXISTÊNCIA,
VALIDADE, CUMPRIMENTO, MODIFICAÇÃO OU RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, O VALOR DO CONTRATO. O AUTOR, POR SUA VEZ,
ATRIBUI A CAUSA O VALOR DE R$ 3.627,30 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS ), SENDO QUE O
VALOR DO CONTRATO, CONFORME JUNTADO ÀS FLS. 08 É DE R$ 11.500, 00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESSA FORMA: ()
INTIME-SE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS RECOLHER A DIFERENÇA DAS CUSTAS INICIAS, BEM COMO INDICAR A
ATUAL LOCALIZAÇÃO DO BEM, FACE CERTIDÃO DE FLS. 19, SOB PENA DE EXTINÇÃO. APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E
INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO BEM, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, NOS MOLDES DO DESPACHO DE
FLS. 17. SOCORRO, AOS 16/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200788100398
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
JUBIABÁ EMPREENDIMENTOS LTDA
DESPACHO....: PROC. N.º 398/07 (RESCISÃO CONTRATUAL) (DESPACHO ) R.H. ESCLAREÇA A AUTORA SE PERMANECE NA POSSE DO
IMÓVEL ADQUIRIDO PELO CONTRATO CITADO NA INICIAL. CITE-SE A JUBIABÁ EMPREENDIMENTOS, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS
FLS. 42, COM PRAZO DE RESPOSTA DDE 15 DIAS. SOCORRO, AOS 15/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200788100515
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : RAFAEL DENIS OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: PROC. Nº 515-07- BUSCA E APREENSÃO (DESPACHO ) R.H. INTIME-SE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
263/356
CERTIDÃO DE FLS. 18V, INDICANDO A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO BEM, PRAZO 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. SOCORRO,
AOS 14/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200788100521
EXEQÜENTE(S) : EDEZIO ALEXANDRE
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
EXECUTADO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
ADV.: ANA PAULA BLINOFI CRUZ
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DA EXEQUENTE PARA APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO VISANDO À
PENHORA DE BENS DA EXECUTADA.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200788100522
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : FORTTUNI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
DESPACHO....: PROC. N.º 522/07 (EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS) (DESPACHO ) R.H. INTIME-SE EXEQUENTE, PARA INFORMAR NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE O PEDIDO DE FLS. 28, É PELA EXTINÇÃO EM RAZÃO DO PAGAMENTO, OU POR DESISTÊNCIA DO
PEDIDO, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. SOCORRO, AOS 15/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA
DE DIREITO.
EMBARGOS
PROC.: 200788100556
EMBARGANTE(S) : GILBERTO LEITE DÓRIA
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EMBARGADO(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: JOSÉ DA SILVA
DESPACHO....: PROC. Nº 556/07( EMBARGOS ) (DESPACHO ) R.H. I-SE EMBARGADO PARA, SE QUERENDO, CONTESTAR EM 10 DIAS.
SOCORRO, AOS 15/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
REVISÃO
PROC.: 200788100568
REQUERENTE(S) : MARIA NINCE SANTOS SEVERO
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
REQUERIDO(A)(S) : CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
DESPACHO....: PROC. Nº 568/07 (REVISÃO) (DESPACHO ) R.H. CUMPRIR INTEGRALMENTE DESPACHO ANTERIOS, CITANDO
REQUERIDO COM PRAZO DE RESPOSTA DE 15 DIAS. PARA CONSIGNAÇÃO DE VALORES CONTINUAMOS A ENTENDER QUE A PARTE
DEVE PROVAR INJUSTA RECUSA DO CREDOR NO RECEBIMENTO DAS PARCELAS. A LEI INDICA OS MEIOS PARA TANTO(...). SENDO
ASSIM, ENQUANTO NÃO HOUVER PROVA QUE NOS ENSEJE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 31, NÃO VISLUMBRAMOS MOTIVO
PARA ALTERÁ-LA. INTIMAR. SOCORRO, AOS 14/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO
PROC.: 200788100572
REQUERENTE(S) : MARIA GEDALVA DA SILVA
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
FALECIDO(A)(S) : MIGUEL IRENO DA SILVA
SENTENÇA....: PROC. N.º 572/07 (JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO) A- MARIA GEDALVA DA SILVA R- MIGUEL IRENO DA SILVA (SENTENÇA)
DIANTE DISSO, PROVADO O ÓBITO E TRAZIDOS AOS AUTOS OS DADOS NECESSÁRIOS Á LAVRATURA DO ASSENTO, JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO CONTIDA NA INICIAL, PARA ORDENAR SE PROCEDA AO ASSENTO DE ÓBITO DO SR. MIGUEL IRENO DA
SILVA , CONFORME OS DADOS CONSTANTES DOS AUTOS. APÓS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE, EXPEÇA-SE O MANDADO
DE REGISTRO. SEM CUSTAS DEVIDO À GRATUIDADE. BAIXAS NECESSÁRIAS. P.R.I. EM 14 DE JANEIRO DE 2008. GARDÊNIA CARMELO
PRADO JUÍZA DE DIREITO
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200788100609
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
DESPACHO....: PROC. Nº 609/07 (RETIFICAÇÃO) (DESPACHO ) R.H. INTIME-SE AUTOR(A) PARA JUNTAR AOS AUTOS LAUDO MÉDICO
FORNECIDO POR ÓRGÃO PÚBLICO DE SAÚDE , QUE COMPROVE A SEXUALIDADE DO FILHO CLEONES, NO PRAZO 20 DIAS. APÓS
JUNTADA, ABRIR VISTA AO MP. SOCORRO, 15 DE JANEIRO DE 2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200788100615
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : JOSEANE DOS ANTOS DA FONSECA
SENTENÇA....: PROC. N.º 615/07- BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE-BANCO GE CAPITAL REQUERIDO- JOSEANE DOS SANTOS DA
FONSECA (SENTENÇA-EXTINÇÃO) CONSIDERANDO QUE, À ÉPOCA DE TAL FATO PROCESSUAL E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O
RÉU NÃO FOI CITADO, JÁ QUE NÃO CONSTA NO MANDADO O CUMPRIMENTO DE TAL DILIGÊNCIA, ENTENDO QUE TAL PEDIDO DEVA
SER ACATADO, INDEPENDENTEMENTE DA OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. PORTANTO, EXTINGO O FEITO N. 615/07 (AÇÃO DE BUSCA
E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR), MOVIDO POR BANCO GE CAPITAL, EM FACE DE JOSEANE DOS SANTOS DA
264/356
FONSECA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO QUE PREVÊ O ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DO ART. 26 DO
CPC. P.R. E I. SOCORRO, 14 DE JANEIRO DE 2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200788100622
REQUERENTE(S) : CRISTIANO ALVES DO AMOR DIVINO
ADV.: JOSE GOMES NETO
MARGARIDA ALVES DO AMOR DIVINO
ADV.: JOSE GOMES NETO
SENTENÇA....: PROC. Nº 622/07 (ALIMENTOS) (DECISÃO) CRISTIANO ALVES DO AMOR DIVINO E MARGARIDA ALVES DO AMOR DIVINO
PEDE(M) HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO EM FAVOR DESTA ÚLTIMA, MÃE DO PRIMEIRO., CONFORME
TERMOS CONSTANTES DA INICIAL. JUNTARAM DOCS. FLS. 03 A 013, PROVANDO PARENTESCO ENTRE OS ACORDANTES,
OCUPAÇÃO DO ALIMENTANTE, ENDEREÇO DA ALIMENTANDA . COM VISTA, O(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO OPINOU PELA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. A LEI ASSEGURA AOS PARENTES REQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE UNS EM
FACE DOS OUTROS, EM CASO DE NECESSIDADE. PORTANTO, CONSIDERANDO-SE QUE A PARTES SÃO MAIORES E CAPAZES, QUE O
OBJETO É LÍCITO, QUE O ACORDO APARENTEMENTE NÃO FERE DIREITO DE TERCEIROS, NÃO VISLUMBRAMOS MOTIVOS PARA NÃO
PROCEDER Á SUA HOMOLOGAÇÃO. SENDO ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 02/03 ENTRE AS PARTES ACIMA
NOMINADAS, REFERENTE A À PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE SERÁ ESPONTANEAMENTE PRESTADA À SRA. MARGARIDA ALVES DO
AMOR DIVINO, NO PERCENTUAL DE 20 DA REMUNERAÇÃO BRUTA DO ALIMENTANTE, CRISTIANO ALVES DO AMOR DIVINO., PARA
QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. RECOLHER AS CUSTAS. APÓS, EXPEDIR O OFÍCIO PARA DESCONTOS DOS
ALIMENTOS JUNTO AO ÓRGÃO PÚBLICO. P. R. E I. SOCORRO, AOS 14/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200788100627
REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : DALMO BISPO DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROC. N.º 627/07- BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE-BANCO PAULISTA S/A REQUERIDO- DALMO BISPO DOS
SANTOS (SENTENÇA-EXTINÇÃO) BANCO PAULISTA S/A, QUALIFICADO ÀS FLS. 02, MOVE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE
DALMO BISPO DOS SANTOS, TAMBÉM IDENTIFICADA, ADUZINDO TER CELEBRADO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COM A
PARTE REQUERIDA, TENDO COMO OBJETO BEM MÓVEL, VEÍCULO VW, VOYAGE CL 1.8, DESCRITO NA INICIAL. FOI PROFERIDO
DESPACHO ÀS FLS. 15, PARA RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS A PARTE AUTORA PEDIU A DESISTÊNCIA DO PEDIDO,
TENDO SEU PROCURADOR FORMALIZADO O PLEITO ÀS FLS.16. CONSIDERANDO QUE, À ÉPOCA DE TAL FATO PROCESSUAL E ATÉ
O PRESENTE MOMENTO, O RÉU NÃO FOI CITADO, ENTENDO QUE TAL PEDIDO DEVA SER ACATADO, INDEPENDENTEMENTE DA
OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. PORTANTO, EXTINGO O FEITO N. 627/07 (AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA
LIMINAR), MOVIDO POR BANCO PAULISTA S/A, EM FACE DE DALMO BISPO DOS SANTOS, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE
NO QUE PREVÊ O ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DO ART. 26 DO CPC. P.R. E I. SOCORRO, 14 DE JANEIRO DE 2008
GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200788100649
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE TAVARES SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : FINANCEIRA ITAU CDB S/A
DESPACHO....: PROC. Nº 649/07 (ANULATÓRIA ) (DESPACHO ) R.H. DEFIRO GRATUIDADE. INTIMAR AUTOR PARA, EM 10 DIAS, E SOB
PENA INDEFERIMENTO LIMINAR, JUNTAR AOS AUTOS : L -CÓPIA DO CONTRATO DO CRÉDITO ROTATIVO; L -CÓPIA DA DECISÃO DE
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PROFERIDA NO JECCRIM; L -FATURA COM DESCRIMINAÇÃO DAS ÚLTIMAS COMPRAS FEITA S COM O
CARTÃO E RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. SOCORRO, AOS 14/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE
DIREITO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200788100655
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
DESPACHO....: PROC. Nº 655/07 (ANULATÓRIA ) (DESPACHO ) R.H. ATENÇÃO CARTÓRIO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 167 DO
CPC- NUMERAÇÃO FOLHAS !. DEFIRO GRATUIDADE. INTIMAR AUTOR PARA, EM 10 DIAS, E SOB PENA INDEFERIMENTO LIMINAR,
JUNTAR AOS AUTOS : L -CÓPIA DO CONTRATO DO CRÉDITO ROTATIVO. SOCORRO, AOS 14/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO
JUÍZA DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200888100002
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : NILSON SANTOS SOUZA
DESPACHO....: PROC. N. 02/08 ( BUSCA E APREENSÃO ) (LIMINAR) DESTA FORMA, DEFIRO BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO
MARCA FIAT, MODELO PALIO EX, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 1999/1999, COR VERDE, PLACA HZR-2128, CHASSI Nº
9BD178296XO895188, EM FAVOR DO REQUERENTE, CONFORME O ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI 911/69. COM OU SEM A APREENSÃO,
CITE-SE O REQUERIDO PARA EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR RESPOSTA (FAZENDO CONSTAR NO REFERIDO MANDADO OS
PRECEITOS DO ART. 172 E PARÁGRAFOS DO CPC ), OU, EM 05(CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE,
SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR, NO DEMONSTRATIVO DO DÉBITO DE FLS. 11. EXPEÇA-SE MANDADO DE
BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. QUANDO DA APREENSÃO, DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO
FÍSICO DO BEM, E FICANDO COMO DEPOSITÁRIA A PESSOA INDICADA ÀS FLS. 04, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO
ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA PROVIDÊNCIAS A SEU CARGO. NOSSA
SENHORA DO SOCORRO-SE, AOS 14 DE JANEIRO DE 2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200888100003
265/356
EXEQUENTE(S) : ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
EXECUTADO(S) : ALEX ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
DESPACHO....: PROC. N.º 03/2008 (EXECUÇÃO HONORÁRIOS) (DESPACHO ) R.H. DESAPENSAR AUTOS DO DEPÓSITO, CONFORME
PORTARIA 01 E 02 DESTE JUÍZO.PROCEDER CONFORME TAL PROVIMENTO. INTIME-SE REQUERENTE PARA RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SOCORRO, AOS 15/01/2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO
JUÍZA DE DIREITO.
EMBARGOS
PROC.: 200888100007
EMBARGANTE(S) : A.C.S.B.
ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS
EMBARGADO(S) : A.F.B.
A.F.B.
A.C.S.B.J.
DESPACHO....: PROC. Nº 07/08 (EMBARGOS ) (DESPACHO ) R.H. INTIME-SE EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR EM 05(CINCO) DIAS.
SOCORRO, AOS 15/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200888100009
REQUERENTE(S) : EDJANE SILVA GARCEZ
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : EDINALDO DE TAL
DESPACHO....: PROC. N.º 09/08 (POSSESSÓRIA) (DESPACHO ) R.H. DEFIRO GRATUIDADE. INTIME-SE REQUERENTE PARA EMENDAR A
INICIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO REQUERIDO, E ADEQUAR O VALOR DA CAUSA - PRAZO 05
(CINCO) DIAS.PENA INDEFERIMENTO LIMINAR. PESQUISAR NO SCP SE HÁ OUTRA AÇÃO ENVOLVENDO O IMÓVEL.JUNTAR RESENHA,
SE FOR O CASO. SOCORRO, AOS 15/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200888100010
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : VALDIMER OLIVEIRA RAMOS JÚNIOR
DESPACHO....: PROC. N. 10/08 (BUSCA E APREENSÃO ) (LIMINAR) DESTA FORMA, DEFIRO BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA
HONDA, MODELO CG 150 TITAN ES, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2004/2005, COR AZUL, PLACA HZS-5611, CHASSI Nº
9CSKC08505R026839, EM FAVOR DO REQUERENTE, CONFORME O ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI 911/69. COM OU SEM A APREENSÃO,
CITE-SE O REQUERIDO PARA EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR RESPOSTA (FAZENDO CONSTAR NO REFERIDO MANDADO OS
PRECEITOS DO ART. 172 E PARÁGRAFOS DO CPC ), OU, EM 05(CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE,
SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR, NO DEMONSTRATIVO DO DÉBITO DE FLS. 10. EXPEÇA-SE MANDADO DE
BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. QUANDO DA APREENSÃO, DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO
FÍSICO DO BEM, E FICANDO COMO DEPOSITÁRIA A PESSOA INDICADA ÀS FLS. 04 (ÍTEM A), NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO
DO ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA PROVIDÊNCIAS A SEU CARGO. NOSSA
SENHORA DO SOCORRO-SE, AOS 14 DE JANEIRO DE 2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200888100011
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : GISELE GIL DA SILVA
DESPACHO....: PROC. N. 11/08( BUSCA E APREENSÃO ) (LIMINAR) DESTA FORMA, DEFIRO BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA
FORD, MODELO ESCORT HOBBY, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 1995/1995, COR PRATA, PLACA HZB-6158, CHASSI Nº
9BFZZZ54ZSB741555, EM FAVOR DO REQUERENTE, CONFORME O ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI 911/69. COM OU SEM A APREENSÃO,
CITE-SE O REQUERIDO PARA EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR RESPOSTA (FAZENDO CONSTAR NO REFERIDO MANDADO OS
PRECEITOS DO ART. 172 E PARÁGRAFOS DO CPC ), OU, EM 05(CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE,
SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR,. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. QUANDO DA
APREENSÃO, DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM, E FICANDO COMO DEPOSITÁRIA
A PESSOA INDICADA ÀS FLS. 04 (ÍTEM A), NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL. INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA PROVIDÊNCIAS A SEU CARGO. NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE, AOS 14 DE
JANEIRO DE 2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200888100012
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : VALDIR DA PAZ DOS SANTOS
DESPACHO....: PROC. N. 12/08 ( BUSCA E APREENSÃO ) (LIMINAR) EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO.
QUANDO DA APREENSÃO, DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM, E FICANDO COMO
DEPOSITÁRIA A PESSOA INDICADA ÀS FLS. 04 (ÍTEM A), NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA PROVIDÊNCIAS A SEU CARGO. NOSSA SENHORA DO
SOCORRO-SE, AOS 15 DE JANEIRO DE 2008. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200888100013
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : MARCOS SANTOS FREITAS
DESPACHO....: PROC. N.º 13/08 (BUSCA E APREENSÃO) (DESPACHO) R.H. CONFORME SE VERIFICA NA RESENHA EM ANEXO, O
266/356
REQUERIDO DESTA AÇÃO JÁ AJUIZOU AÇÃO REVISIONAL PERANTE À 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU TOMBADA SOB O Nº
200510700811, QUE SE ENCONTRA EM FASE RECURSAL. () INTIME-SE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
COMPROVAR O TRANSITO EM JULGADO DA REVISIONAL E INFORMAR SE HOUVE DEPÓSITO INCIDENTAL NA REFERIDA AÇÃO.
SOCORRO, AOS 10/01/2008 GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 30
TOTAL DE SENTENÇAS : 10
TOTAL DE PROCESSOS : 40
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILENE ANDRADE FRANÇA -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ANA LUZIA LIMA CAMPOS -> 1
ANA PAULA BLINOFI CRUZ -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 6
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 2
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 4
HELOISA MARIA ALVES DE AQUINO -> 1
HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA -> 1
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE GOMES NETO -> 9
JOSÉ DA SILVA -> 2
JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 1
LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 2
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
ORLANDO FERREIRA DA ROCHA -> 1
PAULO CALUMBI BARRETO -> 1
PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200788100101
Ação: Execução Fiscal
CDA: 51206000918-20 valor: R$ 10.184,2051606002600-43 valor: R$ 12.522,6651606005248-06 valor: R$
25.534,7151606005248-89 valor: R$ 8.089,1751706000534-01 valor: R$ 5.532,30
Valor da Dívida: R$ 61.863,04 ( SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS ).
Exeqüente: FAZENDA NACIONAL.
Citando(a): SEVERINO JOSE DA SILVA ME, CNPJ nº 32.753.220/0001-82, localizada em local incerto e não sabido.
Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à
penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da
execução.
Eu, Claudio Moraes de Melo, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 16 de janeiro de 2008.
Gardênia Carmelo Prado
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200788100102
Ação: Execução Fiscal
CDA: 51206000587-09 valor: R$ 3.454,0351606001899-00 valor: R$ 2.158,2051606004673-06 valor: R$ 4.750,625160600467497 valor: R$ 4.229,53
267/356
Valor da Dívida: R$ 14.592,38 ( QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ).
Exeqüente: FAZENDA NACIONAL.
Citando(a): COESA - SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 04.105.112/0001-68, localizada em local incerto e não sabido.
Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à
penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da
execução.
Eu, Claudio Moraes de Melo, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 16 de janeiro de 2008.
Gardênia Carmelo Prado
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200788100123
Ação: Execução Fiscal
CDA: 51206000706-60 VALOR:R$ 4.204,35 -51606002041-35 VALOR:R$ 2.051,28 -51606004894-66 VALOR:R$ 3.943,18 51606004895-47 VALOR:R$ 1.482,25
Valor da Dívida: R$ 11.681,06 ( ONZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS ).
Exeqüente: UNIÃO FEDERAL.
Citando(a): HONORATO PUBLICIDADE & MARKETING LTDA. , CNPJ nº 05.279.902/0001-22, localizada em local incerto e
não sabido.
Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à
penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da
execução.
Eu, Claudio Moraes de Melo, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 16 de janeiro de 2008.
Gardênia Carmelo Prado
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200788100125
Ação: Execução Fiscal
CDA: 51602001318-15 VALOR: R$ 1.950,72 -51603000589-07 VALOR: R$ 396,99 -51606005192-09 VALOR: R$11.656,04 51606005193-90 VALOR: R$ 4.959,44 -51703000108-71 VALOR: R$ 1.942,50 -51706000517-00 VALOR: R$ 2.009,78
Valor da Dívida: R$ 22.915,47 ( VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ).
Exeqüente: UNIÃO FEDERAL.
Citando(a): MADEREIRA TIBURCIO LTDA., CNPJ nº 16.220.246/0001-09, localizada em local incerto e não sabido.
Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à
penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da
execução.
Eu, Claudio Moraes de Melo, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 16 de janeiro de 2008.
Gardênia Carmelo Prado
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200788100128
Ação: Execução Fiscal
CDA: 51206000275-79 VALOR: R$ 196.457,20 -51406000021-12 VALOR: R$ 4.798,36 -51606000902-96 VALOR: R$ 144.087,24
-51606000903-77 VALOR: R$ 402.574,47 -51706000201-47 VALOR: R$ 87.223,16
Valor da Dívida: R$ 835.140,43 ( OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E QUARENTA E TRES
CENTAVOS ).
Exeqüente: UNIÃO FEDERAL.
Citando(a): INDUSTRIA DE REFRIGERANTES FERNANDES & TEOTONIO LTDA., CNPJ nº 03.321.594/0001-20, localizada em
local incerto e não sabido.
Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à
penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da
execução.
Eu, Claudia Moraes de Melo, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 16 de janeiro de 2008.
268/356
Gardênia Carmelo Prado
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200788100131
Ação: Execução Fiscal
CDA: 51205000225-83 VALOR: R$ 1.763,41 -51206000512-83 VALOR: R$ 4.216,48 -51605000384-20 VALOR: R$ 1.521,39 51606000334-97 VALOR: R$ 1.536,58 -51606001733-10 VALOR: R$ 4.160,08
Valor da Dívida: R$ 13.197,94 ( TREZE MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ).
Exeqüente: UNIÃO FEDERAL.
Citando(a): GILDA BATISTA DOS SANTOS, CNPJ nº 03.291.471/0001-94, localizada em local incerto e não sabido.
Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à
penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da
execução.
Eu, Claudio Moraes de Melo, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 16 de janeiro de 2008.
Gardênia Carmelo Prado
Juíza de Direito.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200288510397
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSEAN CARLOS DOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : LUCIO MARIO NUNES DOS SANTOS
DESPACHO....: INFORMAÇÕES AO HC 803/07
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200388510033
AUTOR(ES) : DELEGADO DA 5A DM
REU(S) : CLEVERTON SANTOS DE JESUS
ADV.: ALMO BATALHA BRITTO
VÍTIMA(S) : JOSE DE JESUS
CARLOS CÉSAR ALMEIDA SANTOS
TESTEMUNHA(S) : JOSE RONALDO DE JESUS
MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA
MARIA JOSÉ SANTOS DE JESUS
DAMIÃO SANTOS SOARES
JOSÉ SILVIO SANTOS SOARES
CLÉCIO SANTOS DE JESUS
JOSÉ PEREIRA SANTOS
FÁBIO LIMA DE JESUS
DESPACHO....: AOS (17) DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO), ÀS 08:25 HORAS, NESTA CIDADE
DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, DO ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DE AUDIÊNCIAS - TRIBUNAL DO JÚRI, NO FÓRUM DES.
ARTUR OSCAR DE OLIVEIRA DÉDA, ONDE SE ENCONTRAVA A MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, DRA. MARIA ANGELICA GARCIA M.
FRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI, PRESENTE O CHEFE DE SECRETARIA DO SEU CARGO ADIANTE NOMEADO, O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS, PELA MM. JUÍZA FOI ABERTA A AUDIÊNCIA DE SORTEIO
DE JURADOS QUE IRÃO SERVIR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, PARA O
JULGAMENTO DO RÉU CLEVERTON SANTOS DE JESUS, CUJA SESSÃO TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS DO DIA 12/03/2008, SENDO
SORTEADO PELA MENOR NAYARA DOS SANTOS GONÇALVES, COM 17 ANOS DE IDADE, OS SEGUINTES JURADOS:
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200488510187
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
REU(S) : MARCOS ROGERIO BOMFIM CRUZ
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : ADAILTON CASSIANO FILHO
DESPACHO....: AOS (17) DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO), ÀS 08:21 HORAS, NESTA CIDADE
DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, DO ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DE AUDIÊNCIAS - TRIBUNAL DO JÚRI, NO FÓRUM DES.
ARTUR OSCAR DE OLIVEIRA DÉDA, ONDE SE ENCONTRAVA A MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, DRA. MARIA ANGELICA GARCIA M.
FRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI, PRESENTE O CHEFE DE SECRETARIA DO SEU CARGO ADIANTE NOMEADO, O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS, PELA MM. JUÍZA FOI ABERTA A AUDIÊNCIA DE SORTEIO
DE JURADOS QUE IRÃO SERVIR NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, PARA O
JULGAMENTO DO RÉU MARCOS ROGÉRIO BONFIM CRUZ, CUJA SESSÃO TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS DO DIA 27/02/2008, SENDO
SORTEADO PELA MENOR NAYARA DOS SANTOS GONÇALVES, COM 17 ANOS DE IDADE, OS SEGUINTES JURADOS:
269/356
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200688500008
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
REU(S) : ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : FLORINALDO MELO SILVA
DESPACHO....: INFORMAÇÕES AO HC 807/07
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200688500226
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
REU(S) : ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS VULGO TONHO
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
JOSE RICARDO GOMES DA SILVA VULGO CAU
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : EVERTON GONZAGA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA QUE, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA INSISTÊNCIA OU NÃO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA
ARROLADAS ÀS FLS. 107/108, RESSALTANDO QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ NA RENÚNCIA TÉCITA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200688500290
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RENALDO DOS SANTOS
ADV.: RACHEL SCANDIAN DE MELO
VÍTIMA(S) : O ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA PELA JUÍZA FORA DITO POR ESTA JUÍZA: 1 – PROCEDER CORRETA AUTUAÇÃO
DA DENÚNCIA QUE ESTÁ ÀS FLS. 47/48. 2- SOLICITAR ENVIO DE LAUDO DEFINITIVO DA IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA TÓXICA. EM
SEGUIDA, FACE A AUSÊNCIA DO RÉU REVEL DEIXO DE TOMAR SUA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO, PROMOVENDO
ANTECIPAÇÃO DE PROVA, SEM OPOSIÇÃO DO MP E DA DEFESA. FOI TOMADO O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS PRESENTES.
POR FIM FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO EM RAZÃO DO PARADEIRO INCERTO DO RÉU COM BASE NO ART.
366 DO CPP, SEM DECRETAÇÃO DE PRISÃO PORQUE O DELITO DA ESPÉCIE NÃO PREVÊ PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE. ANOTESE NO SCP A SUSPENSÃO. PRESENTES INTIMADOS.
ROUBO
PROC.: 200788500006
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
REU(S) : DIOGENES ALVES DOS SANTOS
NECIVALDO ALVES DOS SANTOS
JOSE HUNALDO ALVES SANTOS
VÍTIMA(S) : ANTONIO RAMOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. ANTE O CONTEÚDO DOS AUTOS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE SALVADOR/BA,
PARA QUE SEJAM CITADOS, QUALIFICADOS E INTERROGADOS OS RÉUS DIÓGENES ALVES E JOSÉ HUNALDO ALVES, INCLUSIVE
DANDO-LHES O PRAZO PARA APRESENTAREM DEFESA PRÉVIA NO JUÍZO DEPRECADO. OFICIE-SE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
DESTA COMARCA E O INSS, PARA QUE INFORMEM SE HÁ REGISTRO DE ÓBITO REFERENTE AO RÉU NECIVALDO CONSTANTE EM
SEUS BANCOS DE DADOS. APÓS CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS , VOLVAM CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO(SE), 17 DE
JANEIRO DE 2008.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200788500036
REU(S) : ANDERSON CARLOS DOS SANTOS FERREIRA
ADV.: RACHEL SCANDIAN DE MELO
VÍTIMA(S) : ESTADO
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA PELA JUÍZA FORA TOMADO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO EM
TERMO AVULSO NOS AUTOS, EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE PROVA. NÃO HOUVE OPOSIÇÃO DO MP E DA DEFESA QUANTO À
ANTECIPAÇÃO DE PROVA. ESTA JUÍZA DETERMINOU NOVA AUTUAÇÃO DOS AUTOS, E A CONCESSÃO DE VISTAS AO MP PARA
FALAR SOBRE A PRESCRIÇÃO LEVANTADA PELA DEFESA ÀS FLS. 104. PRESENTES INTIMADOS.
FURTO
PROC.: 200788500151
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : EDGAR SANTOS DE JESUS
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : MARCOS LIMA VIEIRA
ADRIANA SANTOS
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA PELA JUÍZA FORA TOMADO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA PRESENTE,
CONFORME TERMO PRÓPRIO. DADA A PALAVRA AO MP FORA DITO QUE: AS VÍTIMAS ARROLADAS NA PEÇA VESTIBULAR NÃO
FORAM LOCALIZADAS CONFORME EXPEDIENTES DE FLS. 66, SENDO RELEVANTE NOTAR QUE AMBOS POSSUEM O MESMO
ENDEREÇO. POSTO ISTO REQUEIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DIRIGIDOS AO TRE E RECEITA FEDERAL, SOLICITANDO O
FORNECIMENTO DOS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DOS SUJEITOS PASSIVOS, POIS OS DEPOIMENTOS DESTES SÃO IMPRESCINDÍVEIS
PARA O DESLINDE DA CAUSA, APÓS A RESPOSTA POR NOVA VISTA PARA OS FINS DE DIREITO. NO TOCANTE AO POLICIAL
REQUEIRO NOVA REQUISIÇÃO PARA A OITIVA DESTE . È A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL. POR ESTA JUIZA FOI DEFERIDA COTA DO
MP. OFICIE-SE PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DAS VÍTIMAS. COM AS INFORMAÇÕES VOLTEM CONCLUSOS PARA CONTINUAÇÃO
DA INSTRUÇÃO. PRESENTES INTIMADOS.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200788500290
270/356
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DA 1A VARA CRIMINAL
REU(S) : SILVANIA NASCIMENTO SANTOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
VÍTIMA(S) : ANA ANGELICA CONRADO DA SILVA
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA PELA JUÍZA FORA TOMADO A QUALIFICAÇÃO E O INTERROGATÓRIO DA
DENUNCIADA, EM TERMO AVULSO, ACOSTADO AOS AUTOS. ATO CONTÍNUO PELA MAGISTRADA FORA DITO QUE: “DECLARO
ABERTO O PRAZO LEGAL PARA DEFESA PRÉVIA DO RÉU, DEFERINDO JUNTADA DE B.O. PELA DEFESA, ACOSTADA AOS AUTOS E
DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE FLS. 0/3 E AS PORVENTURA ARROLADAS NA DEFESA PRÉVIA NO DIA
28/03/2008, ÀS 09:00 HORAS, NESTE FÓRUM,DEVENDO A SECRETARIA FAZER AS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.
PRESENTES INTIMADOS.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200788500290
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DA 1A VARA CRIMINAL
REU(S) : SILVANIA NASCIMENTO SANTOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
VÍTIMA(S) : ANA ANGELICA CONRADO DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/03/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
PROC.: 200788500291
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VALTER FIRMINO DIAS
ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS
VÍTIMA(S) : ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
DESPACHO....: INFORMAÇÕES AO HC 791/07
FURTO
PROC.: 200788500294
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU(S) : CLÁUDIO DA SILVA CORDEIRO
VÍTIMA(S) : FLÁVIA FEITOSA SILVEIRA FARIAS
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA PELA JUÍZA FORA DETERMINADA A JUNTADA DE MANDADO DE FLS 27 PARA
DILIGÊNCIAS CABÍVEIS E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRESENTES INTIMADOS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200788500295
DEPRECANTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
FINALIDADE(S) : SILVIO ANDRADE DE SOUZA
ADV.: FABIO MELO CARVALHO MORAES
VÍTIMA(S) : O ESTADO DE SERGIPE
DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTÂNCIA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR, QUALIFICAR E INTERROGAR O RÉU: SÍLVIO ANDRADE DE SOUZA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/01/2008 - 09:30 H. DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200788500295
DEPRECANTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
FINALIDADE(S) : SILVIO ANDRADE DE SOUZA
ADV.: FABIO MELO CARVALHO MORAES
VÍTIMA(S) : O ESTADO DE SERGIPE
DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTÂNCIA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR, QUALIFICAR E INTERROGAR O RÉU: SÍLVIO ANDRADE DE SOUZA
DESPACHO....: INFORMAÇÕES AO HC835/07
ROUBO
PROC.: 200788500321
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU(S) : JOHNATAN VIEIRA SANTOS VULGO JONY
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
VÍTIMA(S) : GILVAN BITENCOURT DOS SANTOS
DESPACHO....: R H. CUMPRA-SE O ÚLTIMO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, ACASO NÃO CUMPRIDO, BEM COMO O DETERMINADO
NO FEITO EM APENSO N° 200788590472. NOSSA SENHORA DO SOC ORRO(SE), 17 DE JANEIRO DE 2008.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200788590453
271/356
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : GILVAN BATISTA RAMOS
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: R.HOJE OFICIE-SE À DELEGACIA DE ORIGEM SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO COMPETENTE INQUÉRITO
POLICIAL. COM A RESPOSTA, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. NOSSA SENHORA DO SOCORRO(SE),
17 DE JANEIRO DE 2008.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200788590472
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOHNATAN VIEIRA SANTOS VULGO JONY
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
SENTENÇA....: ASSIM, CONSUBSTANCIADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 310, DO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO E PELAS
RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, DEFIRO O PLEITO, PARA CONCEDER A LIBERDADE PROVISÓRIA A JOHNATAN VIEIRA SANTOS
BRASILEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOLTEIRO, NASCIDO EM 19/07/1988, FILHO DE JOSEVAL NASCIMENTO SANTOS E
MARIA GILCERIA VIEIRA, ATUALMENTE SEGREGADO NA 9ª DELEGACIA METROPOLITANA, DEVENDO O MESMO SER POSTO
IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO, DESDE QUE ACEITE AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NESTA DECISÃO,
QUE DEVERÃO SER EXPRESSAMENTE INFORMADAS PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA COMPETENTE. O REQUERENTE DEVERÁ
COMPARECER EM JUÍZO PARA PRESTAR COMPROMISSO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ACIMA IMPOSTAS NO PRAZO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, A CONTAR DA DATA EM QUE FOR SOLTA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO E CONSEQUENTE
PRISÃO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA NA FORMA DO PROVIMENTO 013/98.
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 18
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALMO BATALHA BRITTO -> 1
ANTONIO DANTAS -> 4
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 2
ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 1
ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS -> 1
EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO -> 1
FABIO MELO CARVALHO MORAES -> 2
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
JOSE RONILSON MENEZES -> 1
KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
RACHEL SCANDIAN DE MELO -> 2
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
FURTO
PROC.: 200588601663
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ELINALDO DA SILVA
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/05/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
EXTORSÃO
PROC.: 200688600163
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANCELMO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
CARLOS ALAN DOS SANTOS BRITO
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
VÍTIMA(S) : JOSE VICENTE SANTOS
CLEDINALDO RIBEIRO DE SANTANA
VIAÇÃO SAO PEDRO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/03/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200788600239
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/05/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
272/356
FURTO
PROC.: 200788600266
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
REU(S) : WALLACE SANTOS SILVA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
VÍTIMA(S) : IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU, PARA APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, BEM COMO
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DIA 08/02/2008, ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTA 2ª VARA CRIMINAL, NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200788600285
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
REU(S) : ROBERTO DA CRUZ FILHO
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
VÍTIMA(S) : LUCIENE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/05/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200788600287
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
REU(S) : AGOSTINHO RODRIGUES COUTO NETO
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
VÍTIMA(S) : RAFAEL MAGALHÃES FREITAS SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/05/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200788600288
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
REU(S) : JOSÉ LUIZ DE FARIAS SANTOS
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/05/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200788600289
REPRESENTANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
REPRESENTADO(S) : ISAAC CONCEIÇÃO SILVA
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
BRUNO SILVA DE MOURA
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
VÍTIMA(S) : JAMESSON SANTOS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R.H. APURAMOS QUE O MENOR ESTÁ TAMBÉM REPRESENTADO NOS AUTOS 286/2007, POR PORTE ILEGAL DE ARMA
DE FOGO E RESISTÊNCIA APENSAR OS FEITO E VISTAS AO MP. I. DRª GARDÊNIA CARMELO PRADO, JUÍZA DE DIREITO.
HOMICÍDIO CULPOSO
PROC.: 200788600290
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
REU(S) : DOGIVAL BRAZ DO NASCIMENTO
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
VÍTIMA(S) : GERALDO DOS SANTOS
GENILTON ANTÔNIO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/05/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200788600291
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
REU(S) : CARLOS EUGÊNIO LEANDRO
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/05/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
ROUBO
PROC.: 200788600298
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS ALBERTO SANTOS UMBELINO
MARCELO JOSÉ MUNIZ RODRIGUES
VÍTIMA(S) : WANDSON PEREIRA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/03/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
ATO INFRACIONAL
273/356
PROC.: 200788600322
REPRESENTANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
REPRESENTADO(S) : ORTÊNCIO DE MATOS SANTOS
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
VÍTIMA(S) : ANTÔNIO CARMELO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/02/2008 - 12:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200788600387
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : WESLEY GONÇALVES SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
SINVAL DA CONCEIÇÃO NUNES
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
VÍTIMA(S) : MARIA VALDELICE SANTOS SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200888600013
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : WELLINGTON DA SILVA SANTOS VULGO CABEÇÃO
VÍTIMA(S) : WESLEY GONÇALVES SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/03/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200888690018
REQUERENTE(S) : ABEL SIQUEIRA SOARES
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
SENTENÇA....: ...ANTE A MANIFESTAÇÃO DO MP, E SENDO POSSÍVEL O SEU ATENDIMENTO, DEFIRO O PEDIDO E CONCEDO A
LIBERDADE PROVISÓRIA AO INDICIADO, MEDIANTE A LAVRATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS
OS ATOS DO PROCESSO E COMUNICAÇÃO PRÉVIA SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. 310 DO CPP. NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS O INDICIADO DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO, TRAZENDO CÓPIA DE SEU RG,
PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, JUNTE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO AOS
AUTOS PRINCIPAIS, DESAPENSANDO-SE E ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. P. R. I. NOSSA
SENHORA DO SOCORRO, 17 DE JANEIRO DE 2008. DRª. GARDÊNIA CARMELO PRADO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
TOTAL DE DESPACHOS : 14
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 15
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA -> 1
ANTONIO DANTAS -> 2
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
MURILO DE SOUZA SILVA -> 9
YARA TAVARES BARCELLOS -> 1
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 60 dias
Processo: 200588601610
Ação: Ação Penal
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu(s): Marcelo de Jesus Cardosos, residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias
para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Data da Sentença: 13/06/2007
Teor da sentença e dosimetria: Ante o exposto, na forma prevista nos arts. 107, inciso IV e 115, ambos do CP, e art. 30 da
Lei 11.343/06, declaro extinta a punibilidade do acusado Marcelo de Jesus Cardoso.
Eu, Adriane Santos Félix, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 17 de janeiro de 2008.
Gardênia Carmelo Prado
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
274/356
Prazo: 60 dias
Processo: 200688600040
Ação: Ação Penal
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu(s): José Lacerda de Jesus, residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias
para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Data da Sentença: 06/07/2007
Teor da sentença e dosimetria: Ante o exposto, na forma prevista nos arts. 28 e 30, ambos da Lei nº 11.343/06, art. 107,
inciso IV, art. 117 e incisos, todos do CP e art. 61, caput, do CPP, declaro extinta a pretensão punitiva do Estado quanto
aos réus Adailton Anselmo dos Santos e José Lacerda de Jesus.
Eu, Adriane Santos Félix, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 17 de janeiro de 2008.
Gardênia Carmelo Prado
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 60 dias
Processo: 200688600040
Ação: Ação Penal
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu(s): Adailton Anselmo dos Santos, vulgo "Lau", residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias
para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Data da Sentença: 06/07/2007
Teor da sentença e dosimetria: Ante o exposto, na forma prevista nos arts. 28 e 30, ambos da Lei nº 11.343/06, art. 107,
inciso IV, art. 117 e incisos, todos do CP e art. 61, caput, do CPP, declaro extinta a pretensão punitiva do Estado quanto
aos réus Adailton Anselmo dos Santos e José Lacerda de Jesus.
Eu, Adriane Santos Félix, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 17 de janeiro de 2008.
Gardênia Carmelo Prado
Juíza de Direito.
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200688300102
REQUERENTE(S) : F.F.D.S.R.P.T.
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
T.F.D.S.
REQUERIDO(S) : E.S.M.
DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: “FACE AO TEOR DO DOCUMENTO DE FLS.56, DANDO CONTA
DA INFRUTÍFERA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO POR NÃO CONSTAR NOS AUTOS PONTO DE REFERÊNCIA DO
ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2008, ÀS 08:30 HORAS NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 1ª VARA PRIVATIVA. PRESENTE POR INTIMADA. ATENTE A SECRETARIA PARA FAZER CONSTAR NO
MANDADO DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO A ADVERTÊNCIA DE QUE O ENDEREÇO DO REQUERIDO É O CONSTANTE DA EXORDIAL,
FICANDO PRÓXIMO A LOMBADA ELETRÔNICA DEPOIS DO SESI, BEM COMO ESTE TEM POR APELIDO “BADO”.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200688300102
REQUERENTE(S) : F.F.D.S.R.P.T.
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
T.F.D.S.
REQUERIDO(S) : E.S.M.
DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: “FACE AO TEOR DO DOCUMENTO DE FLS.56, DANDO CONTA
DA INFRUTÍFERA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO POR NÃO CONSTAR NOS AUTOS PONTO DE REFERÊNCIA DO
ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2008, ÀS 08:30 HORAS NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 1ª VARA PRIVATIVA. PRESENTE POR INTIMADA. ATENTE A SECRETARIA PARA FAZER CONSTAR NO
MANDADO DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO A ADVERTÊNCIA DE QUE O ENDEREÇO DO REQUERIDO É O CONSTANTE DA EXORDIAL,
FICANDO PRÓXIMO A LOMBADA ELETRÔNICA DEPOIS DO SESI, BEM COMO ESTE TEM POR APELIDO “BADO”.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200688300102
REQUERENTE(S) : F.F.D.S.R.P.T.
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
275/356
T.F.D.S.
REQUERIDO(S) : E.S.M.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200688300197
REQUERENTE(S) : ERIVALDO FERNANDES DA SILVA
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : MARLYTON FERNANDES SOUZA SILVA
ADV.: JOSE GOMES NETO
MIKE FERNANDES SOUZA SILVA
ADV.: JOSE GOMES NETO
MARIA SOUZA SILVA
DESPACHO....: PELAS PARTES FOI DITO QUE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO, PUGNANDO PELA SUSPENSÃO DO FEITO PELO
PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: “ SUSPENDO A AUDIÊNCIA POR 30 DIAS”.
ANULATÓRIA
PROC.: 200688300197
REQUERENTE(S) : ERIVALDO FERNANDES DA SILVA
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : MARLYTON FERNANDES SOUZA SILVA
ADV.: JOSE GOMES NETO
MIKE FERNANDES SOUZA SILVA
ADV.: JOSE GOMES NETO
MARIA SOUZA SILVA
DESPACHO....: PELAS PARTES FOI DITO QUE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO, PUGNANDO PELA SUSPENSÃO DO FEITO PELO
PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: “ SUSPENDO A AUDIÊNCIA POR 30 DIAS”.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200688300245
REQUERENTE(S) : P.E.D.O.
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
REQUERIDO(S) : J.S.D.O.
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO, DR. JOSÉ ADAILTON
SANTOS ALVES, DADA A INCOMPATIBILIDADE DE PAUTA, VISTO QUE O MESMO EXERCE TAMBÉM SUAS FUNÇÕES COMO JUIZ
TITULAR DA 2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE., REDESIGNO A PRESENTE
AUDIÊNCIA PARA O DIA 01 DE ABRIL, ÀS 12:00 HORAS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200688300245
REQUERENTE(S) : P.E.D.O.
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
REQUERIDO(S) : J.S.D.O.
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/04/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200688300432
REQUERENTE(S) : MARLENE DO CARMO SOUZA DA SILVA
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : EDMILSON FLORENTINO DA SILVA
ADV.: FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO, DR. JOSÉ ADAILTON
SANTOS ALVES, DADA A INCOMPATIBILIDADE DE PAUTA, VISTO QUE O MESMO EXERCE TAMBÉM SUAS FUNÇÕES COMO JUIZ
TITULAR DA 2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE., REDESIGNO A PRESENTE
AUDIÊNCIA PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2008, ÀS 09:30 HORAS.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200688300432
REQUERENTE(S) : MARLENE DO CARMO SOUZA DA SILVA
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : EDMILSON FLORENTINO DA SILVA
ADV.: FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200688300436
REQUERENTE(S) : I.V.D.O.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : L.D.A.B.
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE O INVESTIGANTE NÃO FORA DEVIDAMENTE INTIMADO QUANTO AO
RESULTADO DO EXAME DE DNA, CONFORME SE AVISTA DO MANDADO DE FL. 65. DESTA FEITA, INTIME-SE PESSOALMENTE O
INVESTIGANTE, ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO
RESULTADO DO EXAME DE DNA ENCARTADO ÀS FLS. 54/57.
276/356
ALIMENTOS
PROC.: 200688300879
REQUERENTE(S) : G.D.S.C.
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
E.O.D.S.R.P.S.G.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : H.D.A.D.A.
DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: “A AUSÊNCIA DO ACORDANTE SE JUSTIFICA PELA SUA
NÃO INTIMAÇÃO. SENDO ASSIM, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA, DEVENDO A REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES
FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DO SR. GILSON DOS SANTOS CRUZ, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS. APÓS, VOLTEM
CONCLUSOS”.
ALIMENTOS
PROC.: 200688300879
REQUERENTE(S) : G.D.S.C.
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
E.O.D.S.R.P.S.G.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : H.D.A.D.A.
DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: “A AUSÊNCIA DO ACORDANTE SE JUSTIFICA PELA SUA
NÃO INTIMAÇÃO. SENDO ASSIM, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA, DEVENDO A REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES
FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DO SR. GILSON DOS SANTOS CRUZ, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS. APÓS, VOLTEM
CONCLUSOS”.
ALIMENTOS
PROC.: 200688301336
REQUERENTE(S) : C.H.D.S.C.R.P.G.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : R.R.D.S.
DESPACHO....: “DEVIDO A NÃO DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 41 V.,
NÃO SE SABENDO SE O RÉU FOI OU NÃO INTIMADO PARA A PRESENTE AUDIÊNCIA, SUSPENDO A MESMA, DESIGNANDO O DIA 27 DE
MARÇO DE 2008, ÀS 12:00 HORAS, PARA NOVA AUDIÊNCIA. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE O AUSENTE POR CARTA
DE INTIMAÇÃO AR/MP” .
ALIMENTOS
PROC.: 200688301336
REQUERENTE(S) : C.H.D.S.C.R.P.G.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : R.R.D.S.
DESPACHO....: “DEVIDO A NÃO DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 41 V.,
NÃO SE SABENDO SE O RÉU FOI OU NÃO INTIMADO PARA A PRESENTE AUDIÊNCIA, SUSPENDO A MESMA, DESIGNANDO O DIA 27 DE
MARÇO DE 2008, ÀS 12:00 HORAS, PARA NOVA AUDIÊNCIA. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE O AUSENTE POR CARTA
DE INTIMAÇÃO AR/MP” .
ALIMENTOS
PROC.: 200688301336
REQUERENTE(S) : C.H.D.S.C.R.P.G.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : R.R.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200688301359
EXEQUENTE(S) : EMILLY BRUNA NASCIMENTO ADRIANO REP P GRACE SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDRE VICTOR NASCIMENTO ADRIANO REP P GRACE SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JESIEL ADRIANO
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
DESPACHO....: “ CONSIDERANDO A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA AUTORA, UMA VEZ QUE A MESMA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA
DA REALIZAÇÃO DA PRESENTE ÀS FLS.33, BEM COMO A AUSÊNCIA DO EXECUTADO ANTE SUA NÃO INTIMAÇÃO, CONFORME
CERTIDÃO DE FLS. 13 V., DEIXO DE REALIZAR A PRESENTE AUDIÊNCIA, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS EXEQUENTES,
ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL PARA, NO PRAZO DE 48 ( QUARENTA E OITO )HORAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INFORMANDO O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO”.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200688301359
EXEQUENTE(S) : EMILLY BRUNA NASCIMENTO ADRIANO REP P GRACE SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDRE VICTOR NASCIMENTO ADRIANO REP P GRACE SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JESIEL ADRIANO
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
DESPACHO....: “ CONSIDERANDO A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA AUTORA, UMA VEZ QUE A MESMA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA
277/356
DA REALIZAÇÃO DA PRESENTE ÀS FLS.33, BEM COMO A AUSÊNCIA DO EXECUTADO ANTE SUA NÃO INTIMAÇÃO, CONFORME
CERTIDÃO DE FLS. 13 V., DEIXO DE REALIZAR A PRESENTE AUDIÊNCIA, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS EXEQUENTES,
ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL PARA, NO PRAZO DE 48 ( QUARENTA E OITO )HORAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INFORMANDO O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO”.
ALIMENTOS
PROC.: 200788300185
REQUERENTE(S) : J.D.S.S.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
J.D.S.S.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
J.G.S.S.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
REQUERIDO(S) : J.R.N.S.
DESPACHO....: ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE ALIMENTOS, C/C ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. SENTENÇA
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVESE.”
ALIMENTOS
PROC.: 200788300185
REQUERENTE(S) : J.D.S.S.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
J.D.S.S.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
J.G.S.S.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
REQUERIDO(S) : J.R.N.S.
SENTENÇA....: ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE ALIMENTOS, C/C ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. SENTENÇA
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVESE.”
ALIMENTOS
PROC.: 200788300271
REQUERENTE(S) : I.C.F.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : M.F.D.S.
DESPACHO....: “ CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE DE QUE O
REQUERIDO ESTÁ SE OCULTANDO PARA NÃO SER CITADO/INTIMADO QUANTO AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, REDESIGNO A
PRESENTE PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2008, ÀS 11:00 HORAS, NESTE FÓRUM. DETERMINO, DESTA FEITA, A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
DO RÉU POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 227 DO CPC, ADVERTINDO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA EXECUTOR DO
MANDADO SEU DEVIDO CUMPRIMENTO, UMA VEZ QUE NESTA ASSENTADA A GENITORA DO DEMANDANTE INFORMOU QUE O
ENDEREÇO DO DEMANDADO É O CONSTANTE DA INICIAL, BEM COMO O FATO DE QUE O MESMO FORA DEVIDAMENTE CUMPRIDO
ÀS FLS.30”
ALIMENTOS
PROC.: 200788300271
REQUERENTE(S) : I.C.F.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : M.F.D.S.
DESPACHO....: “ CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE DE QUE O
REQUERIDO ESTÁ SE OCULTANDO PARA NÃO SER CITADO/INTIMADO QUANTO AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, REDESIGNO A
PRESENTE PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2008, ÀS 11:00 HORAS, NESTE FÓRUM. DETERMINO, DESTA FEITA, A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
DO RÉU POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 227 DO CPC, ADVERTINDO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA EXECUTOR DO
MANDADO SEU DEVIDO CUMPRIMENTO, UMA VEZ QUE NESTA ASSENTADA A GENITORA DO DEMANDANTE INFORMOU QUE O
ENDEREÇO DO DEMANDADO É O CONSTANTE DA INICIAL, BEM COMO O FATO DE QUE O MESMO FORA DEVIDAMENTE CUMPRIDO
ÀS FLS.30”
ALIMENTOS
PROC.: 200788300271
REQUERENTE(S) : I.C.F.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : M.F.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200788300273
REQUERENTE(S) : M.E.C.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : L.F.S.
ADV.: KATUCHA MARCYA DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2008, ÀS 11:30 HORAS, NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DESTA 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, RESSALVANDO ÀS PARTES A
CONCESSÃO DO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA DEPOSITAREM EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS, A TEOR DO QUE DISPÕE O
ART. 407, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
278/356
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200788300273
REQUERENTE(S) : M.E.C.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : L.F.S.
ADV.: KATUCHA MARCYA DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200788300284
REQUERENTE(S) : V.G.D.O.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : M.V.F.
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MM. JUÍZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: “A AUSÊNCIA DO RÉU SE
JUSTIFICA PELA SUA NÃO INTIMAÇÃO. SENDO ASSIM, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA, DESIGNANDO O DIA 15 DE JANEIRO DE
2008, ÀS 08:45 HORAS, PARA NOVA AUDIÊNCIA. INTIMADOS OS PRESENTES, INTIME-SE O REQUERIDO POR CARTA COM AR.
ALIMENTOS
PROC.: 200788300284
REQUERENTE(S) : V.G.D.O.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : M.V.F.
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MM. JUÍZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: “A AUSÊNCIA DO RÉU SE
JUSTIFICA PELA SUA NÃO INTIMAÇÃO. SENDO ASSIM, SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA, DESIGNANDO O DIA 15 DE JANEIRO DE
2008, ÀS 08:45 HORAS, PARA NOVA AUDIÊNCIA. INTIMADOS OS PRESENTES, INTIME-SE O REQUERIDO POR CARTA COM AR.
ALIMENTOS
PROC.: 200788300284
REQUERENTE(S) : V.G.D.O.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : M.V.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200788300352
REQUERENTE(S) : A.M.S.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
REQUERIDO(S) : J.G.D.S.
DESPACHO....: VISTOS ETC. ALEXANDRA MARIA SANTOS, DEVIDAMENTE REPRESENTADA E QUALIFICADA, PROPÔS A PRESENTE
AÇÃO EM DESFAVOR DE JOSÉ GILMAR DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PETITÓRIO INICIAL. JUNTOU DOCUMENTOS. NESTA
ASSENTADA, ENTRETANTO, AS PARTES INFORMARAM QUE NÃO TÊM MAIS INTERESSE NO PROCESSO. DESTE MODO, ENTENDO
SEM OBJETO ESTA AÇÃO, MOTIVO PELO QUAL, COM A CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
FEITO SEM APRECIAÇÃO DE SEU MÉRITO. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM
JULGADO. ARQUIVE-SE
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200788300352
REQUERENTE(S) : A.M.S.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
REQUERIDO(S) : J.G.D.S.
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ALEXANDRA MARIA SANTOS, DEVIDAMENTE REPRESENTADA E QUALIFICADA, PROPÔS A PRESENTE
AÇÃO EM DESFAVOR DE JOSÉ GILMAR DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PETITÓRIO INICIAL. JUNTOU DOCUMENTOS. NESTA
ASSENTADA, ENTRETANTO, AS PARTES INFORMARAM QUE NÃO TÊM MAIS INTERESSE NO PROCESSO. DESTE MODO, ENTENDO
SEM OBJETO ESTA AÇÃO, MOTIVO PELO QUAL, COM A CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
FEITO SEM APRECIAÇÃO DE SEU MÉRITO. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM
JULGADO. ARQUIVE-SE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200788300386
REQUERENTE(S) : A.R.A.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : M.R.D.A.
ADV.: JOSE GOMES NETO
DESPACHO....: DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FOLHA 50, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, VIA
ADVOGADO, A FIM DE FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DA MESMA NO PRAZO DE 05 DIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200788300499
EXEQUENTE(S) : FABRICIO GONZAGA DA CONCEIÇÃO
ADV.: JOSE GOMES NETO
FELIPE GONZAGA DA CONCEIÇÃO
ADV.: JOSE GOMES NETO
NAYARA GONZAGA DA CONCEIÇÃO
ADV.: JOSE GOMES NETO
279/356
FAGNER GONZAGA DA CONCEIÇÃO
ADV.: JOSE GOMES NETO
EXECUTADO(S) : JANISSON DA CONCEIÇÃO
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 25, DETERMINO: A) INTIME-SE PESSOALMENTE OS
EXEQUENTES, ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL PARA SE MANIFESTAR QUANTO A PETIÇÃO DE FL. 19 E COMPROVANTE
DE PAGAMENTO DE FL. 20, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 2- TRANSCORRIDO O PRAZO,
SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200788300558
REQUERENTE(S) : A.D.O.S.C.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : E.S.D.A.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA NÃO FOI ACEITA PELAS PARTES. EM SEGUIDA PELO MM JUIZ FOI PROFERIDO O
SEGUINTE DESPACHO: “DESTA FEITA DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DIA 02 DE ABRIL DE 2008, ÀS
09:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 1ªVARA PRIVATIVA. PRESENTES POR INTIMADOS. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS, SAINDO DESTA CIENTIFICADO O AUTOR DO PRAZO DE 10 DIAS A CONTAR DESTA DATA PARA JUNTAR AOS AUTOS O
ROL DE TESTEMUNHAS A QUE SE REFERE O ART.407 DO CPC.”
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200788300558
REQUERENTE(S) : A.D.O.S.C.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : E.S.D.A.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA NÃO FOI ACEITA PELAS PARTES. EM SEGUIDA PELO MM JUIZ FOI PROFERIDO O
SEGUINTE DESPACHO: “DESTA FEITA DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DIA 02 DE ABRIL DE 2008, ÀS
09:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 1ªVARA PRIVATIVA. PRESENTES POR INTIMADOS. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS, SAINDO DESTA CIENTIFICADO O AUTOR DO PRAZO DE 10 DIAS A CONTAR DESTA DATA PARA JUNTAR AOS AUTOS O
ROL DE TESTEMUNHAS A QUE SE REFERE O ART.407 DO CPC.”
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200788300558
REQUERENTE(S) : A.D.O.S.C.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : E.S.D.A.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/04/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200788300561
REQUERENTE(S) : L.J.S.V.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : C.N.V.
ADV.: CICERO NERES VASCONCELOS
DESPACHO....: “TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA PARTE AUTORA, INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER DO
SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DÊEMSE VISTAS AO PARQUET, E APÓS FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS.
ALIMENTOS
PROC.: 200788300561
REQUERENTE(S) : L.J.S.V.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : C.N.V.
ADV.: CICERO NERES VASCONCELOS
DESPACHO....: “TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA PARTE AUTORA, INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER DO
SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DÊEMSE VISTAS AO PARQUET, E APÓS FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS.
SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
PROC.: 200788300619
REQUERENTE(S) : MARIA ELIZABETE DOS SANTOS
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
DESPACHO....: DEFIRO O PETICIONADO ÀS FL. 29, VERSO. DESTA FEITA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200788300624
REQUERENTE(S) : M.C.S.D.C.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : D.D.J.V.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2008, ÀS 09:30
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, RESSALVANDO ÀS
PARTES A CONCESSÃO DO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PARA DEPOSITAREM EM
280/356
CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 407, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOTIFIQUE-SE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200788300624
REQUERENTE(S) : M.C.S.D.C.
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : D.D.J.V.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/04/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200788300663
REQUERENTE(S) : A.D.C.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
A.D.C.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
J.W.D.C.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : J.S.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
DESPACHO....: VISTOS ETC. ARMONI DA CRUZ SANTOS, ÁGAPE DA CRUZ SANTOS E JEMINA WILMA DA CRUZ SANTOS
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA CELSA DA CRUZ SANTOS, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS E QUALIFICADOS,
PROPUSERAM A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE SEU GENITOR, JORGIVAL SANTOS, NOS TERMOS DO
PETITÓRIO INICIAL. JUNTARAM DOCUMENTOS. DESIGNADA A PRESENTE ASSENTADA. CONSIDERANDO O ACORDO SUPRA, QUE
PÔS FIM À LIDE EXISTENTE, NÃO SUBSISTEM RAZÕES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, VERIFICO QUE OS TERMOS
AJUSTADOS RESGUARDAM SATISFATORIAMENTE OS INTERESSES DOS MENORES. ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O
PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE
ALIMENTOS, C/C ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE,
CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVE-SE.”
ALIMENTOS
PROC.: 200788300663
REQUERENTE(S) : A.D.C.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
A.D.C.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
J.W.D.C.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : J.S.
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ARMONI DA CRUZ SANTOS, ÁGAPE DA CRUZ SANTOS E JEMINA WILMA DA CRUZ SANTOS
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA CELSA DA CRUZ SANTOS, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS E QUALIFICADOS,
PROPUSERAM A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE SEU GENITOR, JORGIVAL SANTOS, NOS TERMOS DO
PETITÓRIO INICIAL. JUNTARAM DOCUMENTOS. DESIGNADA A PRESENTE ASSENTADA. CONSIDERANDO O ACORDO SUPRA, QUE
PÔS FIM À LIDE EXISTENTE, NÃO SUBSISTEM RAZÕES PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, VERIFICO QUE OS TERMOS
AJUSTADOS RESGUARDAM SATISFATORIAMENTE OS INTERESSES DOS MENORES. ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O
PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE
ALIMENTOS, C/C ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE,
CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVE-SE.”
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200788300750
EXEQUENTE(S) : MARCOS VINÍCIUS MATOS DOS SANTOS
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
EXECUTADO(S) : JEFERSON MATOS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
QUANTO A PETIÇÃO DE FL. 16 E DOCUMENTOS DE FLS. 17/18, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM CASO DE NÃO
MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL PARA, NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SE MANIFESTAR QUANTO A PETIÇÃO DE FL. 16 E DOCUMENTOS DE FLS. 17/18, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200788300770
EXEQUENTE(S) : SAMANTA REGINA DOS SANTOS
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : ORLANDO FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PETICIONADO ÀS FL. 24, VERSO. DESTA FEITA, DETERMINO: A) INTIME-SE PESSOALMENTE A EXEQUENTE,
ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DECLINANDO O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. B) TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200788300833
REQUERENTE(S) : DANIELE DOS SANTOS
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : ALDEMIR DE JESUS SANTOS
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
281/356
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2008, ÀS 10:30
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200788300833
REQUERENTE(S) : DANIELE DOS SANTOS
ADV.: DANIEL NUNES MENEZES
REQUERIDO(S) : ALDEMIR DE JESUS SANTOS
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200788301081
REQUERENTE(S) : W.D.C.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : C.D.S.S.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O RÉU NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO FORNECIDO NA INICIAL, INTIME-SE O ADVOGADO
DA AUTORA E SUA REPRESENTANTE LEGAL PARA NO PRAZO DE 10 DIAS FORNECER O ENDEREÇO DO RÉU, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DÊEM-SE VISTAS AO PARQUET, E APÓS
FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS.
ALIMENTOS
PROC.: 200788301081
REQUERENTE(S) : W.D.C.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : C.D.S.S.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O RÉU NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO FORNECIDO NA INICIAL, INTIME-SE O ADVOGADO
DA AUTORA E SUA REPRESENTANTE LEGAL PARA NO PRAZO DE 10 DIAS FORNECER O ENDEREÇO DO RÉU, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DÊEM-SE VISTAS AO PARQUET, E APÓS
FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS.
ALIMENTOS
PROC.: 200788301091
REQUERENTE(S) : A.K.C.L.
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : A.R.L.
DESPACHO....: “VISTOS ETC. ANDRÉ KAUÃ COUTINHO LEITE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA EMANUELE VIEIRA COUTINHO,
DEVIDAMENTE REPRESENTADO E QUALIFICADO, PROPUSERAM A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE SEU
GENITOR, ANDRÉ RODRIGUES LEITE, NOS TERMOS DO PETITÓRIO INICIAL. JUNTARAM DOCUMENTOS. DESIGNADA A PRESENTE
ASSENTADA. CONSIDERANDO O ACORDO SUPRA, QUE PÔS FIM À LIDE EXISTENTE, NÃO SUBSISTEM RAZÕES PARA O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, VERIFICO QUE OS TERMOS AJUSTADOS RESGUARDAM SATISFATORIAMENTE OS
INTERESSES DO MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE ALIMENTOS, C/C ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. SENTENÇA
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVESE.”
ALIMENTOS
PROC.: 200788301091
REQUERENTE(S) : A.K.C.L.
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : A.R.L.
SENTENÇA....: “VISTOS ETC. ANDRÉ KAUÃ COUTINHO LEITE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA EMANUELE VIEIRA COUTINHO,
DEVIDAMENTE REPRESENTADO E QUALIFICADO, PROPUSERAM A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE SEU
GENITOR, ANDRÉ RODRIGUES LEITE, NOS TERMOS DO PETITÓRIO INICIAL. JUNTARAM DOCUMENTOS. DESIGNADA A PRESENTE
ASSENTADA. CONSIDERANDO O ACORDO SUPRA, QUE PÔS FIM À LIDE EXISTENTE, NÃO SUBSISTEM RAZÕES PARA O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, VERIFICO QUE OS TERMOS AJUSTADOS RESGUARDAM SATISFATORIAMENTE OS
INTERESSES DO MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE ALIMENTOS, C/C ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. SENTENÇA
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVESE.”
ALIMENTOS
PROC.: 200788301107
REQUERENTE(S) : A.E.A.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : V.S.D.S.
DESPACHO....: “A AUSÊNCIA DO RÉU SE JUSTIFICA PELA SUA NÃO CITAÇÃO, UMA VEZ QUE O MANDADO NÃO RETORNOU PARA A
VARA. SENDO ASSIM, SUSPENDO A PRESENTE, E REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2008, ÀS 10:30 HORAS,
PARA NOVA AUDIÊNCIA”.
ALIMENTOS
PROC.: 200788301107
REQUERENTE(S) : A.E.A.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : V.S.D.S.
282/356
DESPACHO....: “A AUSÊNCIA DO RÉU SE JUSTIFICA PELA SUA NÃO CITAÇÃO, UMA VEZ QUE O MANDADO NÃO RETORNOU PARA A
VARA. SENDO ASSIM, SUSPENDO A PRESENTE, E REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2008, ÀS 10:30 HORAS,
PARA NOVA AUDIÊNCIA”.
ALIMENTOS
PROC.: 200788301107
REQUERENTE(S) : A.E.A.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : V.S.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2008 - 10:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200788301112
REQUERENTE(S) : L.E.F.C.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : F.C.S.
DESPACHO....: “VISTOS ETC. LUCAS EDUARDO FERNANDES COSTA SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA GEISEANE
FERNANDES SANTOS, DEVIDAMENTE REPRESENTADO E QUALIFICADO, PROPUSERAM A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM
DESFAVOR DE SEU GENITOR, FABIO COSTA SANTOS, NOS TERMOS DO PETITÓRIO INICIAL. JUNTARAM DOCUMENTOS. DESIGNADA
A PRESENTE ASSENTADA. CONSIDERANDO O ACORDO SUPRA, QUE PÔS FIM À LIDE EXISTENTE, NÃO SUBSISTEM RAZÕES PARA O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, VERIFICO QUE OS TERMOS AJUSTADOS RESGUARDAM SATISFATORIAMENTE OS
INTERESSES DO MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE ALIMENTOS, C/C ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. SENTENÇA
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVESE.”
ALIMENTOS
PROC.: 200788301112
REQUERENTE(S) : L.E.F.C.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : F.C.S.
SENTENÇA....: “VISTOS ETC. LUCAS EDUARDO FERNANDES COSTA SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA GEISEANE
FERNANDES SANTOS, DEVIDAMENTE REPRESENTADO E QUALIFICADO, PROPUSERAM A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM
DESFAVOR DE SEU GENITOR, FABIO COSTA SANTOS, NOS TERMOS DO PETITÓRIO INICIAL. JUNTARAM DOCUMENTOS. DESIGNADA
A PRESENTE ASSENTADA. CONSIDERANDO O ACORDO SUPRA, QUE PÔS FIM À LIDE EXISTENTE, NÃO SUBSISTEM RAZÕES PARA O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, VERIFICO QUE OS TERMOS AJUSTADOS RESGUARDAM SATISFATORIAMENTE OS
INTERESSES DO MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE ALIMENTOS, C/C ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. SENTENÇA
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVESE.”
ALIMENTOS
PROC.: 200788301170
REQUERENTE(S) : I.S.R.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : I.D.R.
DESPACHO....: “CONSIDERANDO QUE A AUTORA MUDOU DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR A ESTE JUÍZO, TENHO COMO EFICAZ A
INTIMAÇÃO DA REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR PARA A AUDIÊNCIA, DEVENDO-SE SER APLICADA PORTANTO, O ART, 07º DA LEI
5487, COM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO TAL ARQUIVAMENTO OCORRER ATÉ 60 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DE-SE
VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. NADA MAIS FOI DITO MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR ESTE TERMO QUE LIDO E
ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
ALIMENTOS
PROC.: 200788301170
REQUERENTE(S) : I.S.R.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : I.D.R.
DESPACHO....: “CONSIDERANDO QUE A AUTORA MUDOU DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR A ESTE JUÍZO, TENHO COMO EFICAZ A
INTIMAÇÃO DA REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR PARA A AUDIÊNCIA, DEVENDO-SE SER APLICADA PORTANTO, O ART, 07º DA LEI
5487, COM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO TAL ARQUIVAMENTO OCORRER ATÉ 60 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DE-SE
VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. NADA MAIS FOI DITO MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR ESTE TERMO QUE LIDO E
ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200788301186
EXEQUENTE(S) : CARLOS EMANUEL ALMEIDA SANTANA
ADV.: JOSE GOMES NETO
EXECUTADO(S) : MOACI SOUZA SANTANA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 28. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27 DE
MARÇO DE 2008, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200788301186
EXEQUENTE(S) : CARLOS EMANUEL ALMEIDA SANTANA
ADV.: JOSE GOMES NETO
283/356
EXECUTADO(S) : MOACI SOUZA SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/03/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ALIMENTOS
PROC.: 200788301188
REQUERENTE(S) : W.S.D.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : W.D.S.
DESPACHO....: “VISTOS ETC. WESLAYNE SANTOS DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA CLESCIA VIRGINIA DOS SANTOS,
DEVIDAMENTE REPRESENTADO E QUALIFICADO, PROPUSERAM A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE SEU
GENITOR, WESLEI DA SILVA, NOS TERMOS DO PETITÓRIO INICIAL. JUNTARAM DOCUMENTOS. DESIGNADA A PRESENTE
ASSENTADA. CONSIDERANDO O ACORDO SUPRA, QUE PÔS FIM À LIDE EXISTENTE, NÃO SUBSISTEM RAZÕES PARA O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, VERIFICO QUE OS TERMOS AJUSTADOS RESGUARDAM SATISFATORIAMENTE OS
INTERESSES DO MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE ALIMENTOS, C/C ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. SENTENÇA
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVESE.”
ALIMENTOS
PROC.: 200788301188
REQUERENTE(S) : W.S.D.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : W.D.S.
SENTENÇA....: “VISTOS ETC. WESLAYNE SANTOS DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA CLESCIA VIRGINIA DOS SANTOS,
DEVIDAMENTE REPRESENTADO E QUALIFICADO, PROPUSERAM A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE SEU
GENITOR, WESLEI DA SILVA, NOS TERMOS DO PETITÓRIO INICIAL. JUNTARAM DOCUMENTOS. DESIGNADA A PRESENTE
ASSENTADA. CONSIDERANDO O ACORDO SUPRA, QUE PÔS FIM À LIDE EXISTENTE, NÃO SUBSISTEM RAZÕES PARA O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, VERIFICO QUE OS TERMOS AJUSTADOS RESGUARDAM SATISFATORIAMENTE OS
INTERESSES DO MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE ALIMENTOS, C/C ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. SENTENÇA
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVESE.”
ALIMENTOS
PROC.: 200788301189
REQUERENTE(S) : I.D.O.M.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : J.C.M.
DESPACHO....: “VISTOS ETC. IZABELLE DE OLIVEIRA MOTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA EDITE MARIA DE OLIVEIRA,
DEVIDAMENTE REPRESENTADO E QUALIFICADO, PROPUSERAM A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE SEU
GENITOR, JOSÉ CARLOS MOTA, NOS TERMOS DO PETITÓRIO INICIAL. JUNTARAM DOCUMENTOS. DESIGNADA A PRESENTE
ASSENTADA. CONSIDERANDO O ACORDO SUPRA, QUE PÔS FIM À LIDE EXISTENTE, NÃO SUBSISTEM RAZÕES PARA O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, VERIFICO QUE OS TERMOS AJUSTADOS RESGUARDAM SATISFATORIAMENTE OS
INTERESSES DO MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE ALIMENTOS, C/C ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. SENTENÇA
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVESE.”
ALIMENTOS
PROC.: 200788301189
REQUERENTE(S) : I.D.O.M.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : J.C.M.
SENTENÇA....: “VISTOS ETC. IZABELLE DE OLIVEIRA MOTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA EDITE MARIA DE OLIVEIRA,
DEVIDAMENTE REPRESENTADO E QUALIFICADO, PROPUSERAM A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DE SEU
GENITOR, JOSÉ CARLOS MOTA, NOS TERMOS DO PETITÓRIO INICIAL. JUNTARAM DOCUMENTOS. DESIGNADA A PRESENTE
ASSENTADA. CONSIDERANDO O ACORDO SUPRA, QUE PÔS FIM À LIDE EXISTENTE, NÃO SUBSISTEM RAZÕES PARA O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, VERIFICO QUE OS TERMOS AJUSTADOS RESGUARDAM SATISFATORIAMENTE OS
INTERESSES DO MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 1º DA LEI DE ALIMENTOS, C/C ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. SENTENÇA
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE, CERTIFICANDO-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVESE.”
COMINATÓRIA
PROC.: 200788301211
REQUERENTE(S) : EDILSON MENEZES SANTOS
ADV.: ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
DESPACHO....: DEFIRO O PETICIONADO ÀS FL. 31, VERSO. DESTA FEITA, DETERMINO: A) INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERENTE
DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 29/30 DEVENDO O MESMO, AINDA, COMPARECER À DEFENSORIA PÚBLICA
LOCALIZADA NESTE FÓRUM, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, A FIM DE, ATRAVÉS DE SUA DEFENSORA PÚBLICA, SE MANIFESTAR
QUANTO AO CITADO COMANDO JUDICIAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 56
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 63
284/356
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA LUZIA LIMA CAMPOS -> 8
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 2
CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 3
CICERO NERES VASCONCELOS -> 2
DANIEL NUNES MENEZES -> 18
FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS -> 2
ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA -> 19
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOSE GOMES NETO -> 35
JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 2
KATUCHA MARCYA DA SILVA -> 2
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 2
SONIA VIEIRA DANTAS -> 2
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 4
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 2
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200788301237
Ação: Divórcio
Requerente(s): ANA GLICIA BARRETO DE AGUIAR LEITE.
Requerido(a): ANAILSON LEITE DIAS BARRETO, BRASILEIRO, CASADO, ELETRICISTA, residente e domiciliado(a) em
local incerto e não sabido.
Finalidade: comparecer à audiência prévia de reconciliação designada para o dia 18/03/2008, às 11:00H hs, ocasião em que
poderá responder aos termos da ação acima mencionada, sob pena de revelia.
Local da Audiência: SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª PRIVATIVA DE SOCORRO
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de 15 dias, a partir da data da audiência, presumir-se-ão aceitos pela
parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.
Eu, CLAUDEVAL FRANÇA QUINTILIANO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 16 de janeiro de 2008.
José Adailton Santos Alves
Juiz de Direito.
2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
DIVÓRCIO
PROC.: 200588400824
REQUERENTE(S) : C.B.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : R.M.D.S.
DESPACHO....: ...DIANTE DO EXPOSTO, RESTANDO COMPROVADO O LAPSO DE SEPARAÇÃO DE FATO, DECRETO O DIVÓRCIO DO
CASAL CALISTRATO BERNARDO SANTANA E ROSALVA MARIA DE SANTANA, ACENTUANDO QUE A MULHER VOLTARÁ A USAR O
NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, ROSALVA MARIA DE SOUZA, NA FORMA DO ART. 226, § 6O, IN FINE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
EM COMBINAÇÃO COM O ART. 40 DA LEI 6.515/77. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DEVEM SER EXPEDIDOS OS COMPETENTES
MANDADOS E OFÍCIOS. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE...
DIVÓRCIO
PROC.: 200788400133
REQUERENTE(S) : M.D.L.A.S.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : A.D.S.
DESPACHO....: ...COMO SE VERIFICA NO RELATO, O PROCESSO ESTÁ PARALISADO DESDE AGOSTO DE 2007 POR CULPA EXCLUSIVA
DA AUTORA, POIS ABANDONOU A CAUSA NÃO COMPARECENDO AOS ATOS PROCESSUAIS DESIGNADOS. DIANTE DO EXPOSTO
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. INTIMADOS
OS PRESENTES...
INTERDIÇÃO
PROC.: 200788400202
REQUERENTE(S) : M.D.D.C.
ADV.: JOSE GOMES NETO
INTERDITANDO(A)(S) : M.F.D.J.
DESPACHO....: INTIME-SE, FACE A CERTIDÃO DE FLS 22, O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
COMPARECER A ESTA SECRETARIA AFIM DE INFORMAR O INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO.
285/356
DECLARATÓRIA
PROC.: 200788400387
REQUERENTE(S) : DHAYANE CAROLINE DA COSTA SANTOS
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
DIEGO LUIZ DA COSTA SANTOS
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
VALDINEIDE DA COSTA SANTOS
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : VERA LÚCIA SANTANA SANTOS
DESPACHO....: ...TERMINADA A INSTRUÇÃO O ADVOGADO DOS AUTORES REITEROU O PEDIDO DA INICIAL, TENDO O JUIZ
DETERMINADO A VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EMISSÃO DE PARECER...
USUCAPIÃO
PROC.: 200788400406
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
DESPACHO....: ...PELO JUIZ FOI DITO QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA...
SEPARAÇÃO
PROC.: 200788400538
REQUERENTE(S) : G.A.M.S.
ADV.: FLÁVIA GALVÃO ARRUTI
J.E.M.S.
ADV.: FLÁVIA GALVÃO ARRUTI
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200788400566
REQUERENTE(S) : CLAYTON TAVARES DE SALES
ADV.: JOSE GOMES NETO
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM
CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO INTERESSADO,
DEVENDO SER INCLUÍDO NO ALUDIDO DOCUMENTO PÚBLICO O NOME DE SEU GENITOR, OU SEJA, JOSÉ MANOEL DE SALES,
CABENDO AO REQUERENTE, DE POSSE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO AVERBADA, PROVIDENCIAR, SE NECESSÁRIO, A
RETIFICAÇÃO DOS DEMAIS DOCUMENTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200788401001
INVENTARIADO(S) : JOÃO DE SOUZA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA DO AMPARO CAETANO DOS SANTOS
ADV.: FÁBIO CALMON DE AMORIM
DESPACHO....: ...INICIADA A AUDIÊNCIA, FOI DADO CIÊNCIA A PARTE DO DESPACHO DE FLS. 37, CONCEDENDO-LHE O PRAZO DE 30
DIAS PARA O CUMPRIMENTO, ADIVERTINDO-LHE, TAMBÉM, DA NECESSIDADE DE INGRESSAR COM UMA AÇÃO DE
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL...
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200788401144
REQUERENTE(S) : D.L.D.C.
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO(S) : M.E.S.D.C.
DESPACHO....: ...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC...
ALIMENTOS
PROC.: 200788401236
REQUERENTE(S) : K.S.S.D.A.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : L.F.D.A.
DESPACHO....: ...DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO SUPRA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS E
JURÍDICOS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. INTIMADOS OS
PRESENTES...
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200788401273
EXEQUENTE(S) : KEVIN WEGINTON MESSIAS SANTOS
ADV.: FLÁVIA GALVÃO ARRUTI
EXECUTADO(S) : WASHINGTON DOS SANTOS
DESPACHO....: ...PRESERVADOS OS INTERESSES DO MENOR, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O ACORDO SUPRA PARA QUE PRODUZA
OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, E EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, II, DO CPC.
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. INTIMADOS OS PRESENTES...
286/356
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200788401334
EXEQUENTE(S) : JENNIFER DOS SANTOS MECENA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
JENISSON RENAN DOS SANTOS MECENA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
EXECUTADO(S) : JOSÉ EVERTON SIRINO DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO CIVIL DO SR. JOSÉ EVERTON SIRINO DOS SANTOS, PAI DOS EXEQUENTES,
PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 19 DA LEI 5.478/68,
DEVENDO SER EXPEDIDO INCONTINENTI, O MANDADO DE PRISÃO, CONSTANDO DO INSTRUMENTO A ADVERTÊNCIA CONTIDA NO
§2º DO ART. 733 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. ADVIRTA-SE QUE A DÍVIDA ENSEJADORA DO VERTENTE MANDADO DE PRISÃO
PERFAZ A QUANTIA DE R$ 456,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) SEM APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE JUROS,
DEVENDO SER ATUALIZADA NO INSTANTE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL PARA EFEITO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE
SOLTURA. OFICIE-SE À AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE PARA AUXÍLIO NO CUMPRIMENTO DESTA ORDEM. INTIMEM-SE.
ALIMENTOS
PROC.: 200788401395
REQUERENTE(S) : A.C.T.D.S.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : J.U.D.S.
DESPACHO....: ...DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A O ACORDO SUPRA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS E
JURÍDICOS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. INTIMADOS OS
PRESENTES...
ALIMENTOS
PROC.: 200788401491
REQUERENTE(S) : K.A.B.D.S.
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
M.A.B.D.S.
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
A.B.D.S.
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : R.D.C.D.S.
DESPACHO....: ...DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE
PRODUZA OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM
AUDIÊNCIA. INTIMADOS OS PRESENTES...
ALIMENTOS
PROC.: 200788401502
REQUERENTE(S) : E.S.C.
ADV.: JOSE GOMES NETO
H.C.S.C.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : J.C.
DESPACHO....: INTIME-SE, FACE A CERTIDÃO FLS 20, O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, COMPARECER
A ESTA SECRETARIA PARA INFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA REQUERENTE.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200888400028
REQUERENTE(S) : J.P.D.S.
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
G.P.
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO(S) : D.C.D.S.
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CITE-SE O REQUERIDO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 9:30HORAS . O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE
QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM
NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO
(A) AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE
AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E
12 DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO
PROC.: 200888400029
REQUERENTE(S) : JILDA SILVA SANTOS DE ALMEIDA
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
FALECIDO(A)(S) : JOSEVAL LEITE GONZAGA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC.: 200888400030
REQUERENTE(S) : D.D.J.F.
ADV.: FÁBIO CALMON DE AMORIM
REQUERIDO(S) : V.A.A.D.F.
A.A.D.D.
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CITE-SE A REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR PARA, QUERENDO,
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ADVERTINDO-A DO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 285 C/C 319 DO CPC.
AGENDE-SE EXAME PERICIAL PARA COLETA DE MATERIAL GENÉTICO DOS LITIGANTES. INTIMEM-SE.
287/356
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200888400031
REQUERENTE(S) : A.D.G.M.
ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS
REQUERIDO(S) : J.T.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESIGNO O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 9:45 HORAS PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, ADVERTINDO-O DE QUE, NÃO SENDO OBTIDA A
CONCILIAÇÃO, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA FLUIRÁ A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE. N. SRA. DO
SOCORRO/SE, 17 DE JANEIRO DE 2008.
ALIMENTOS
PROC.: 200888400032
REQUERENTE(S) : J.W.D.S.
ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS
J.W.D.S.
ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS
L.D.S.
ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS
REQUERIDO(S) : J.C.D.S.
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 (TRINTA POR CENTO) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA
REPRESENTANTE LEGAL DO(S) REQUERENTE(S). CITE-SE O REQUERIDO, POR CARTA PRECATÓRIA, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 6 DE MAIO DE 2008, ÀS 8:30HORAS . O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE QUE A
SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM NO
MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO(A)
AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS
PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12
DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200888400033
REQUERENTE(S) : E.S.S.
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : S.D.J.O.
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESIGNO O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 9 HORAS PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, ADVERTINDO-O DE QUE, NÃO SENDO OBTIDA A
CONCILIAÇÃO, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA FLUIRÁ A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200888400034
REQUERENTE(S) : MARIA ADENILDES REP CAROLINE FERREIRA DA SILVA
ADV.: JOSE GOMES NETO
DESPACHO....: R HOJE. DIGA O CAUSÍDICO DA AUTORA, NO PRAZO DE 5 DIAS, QUAL SEGURADORA DEVERÁ PAGAR OS VALORES
RELATIVOS AO SEGURO DPVAT.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200888400035
REQUERENTE(S) : MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200888400036
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO PASSOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
DESPACHO....: R HOJE. OFICIE-SE AO BANESE, DETERMINANDO QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ATUAL VALOR DO
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Nº 5204076634, DEPOSITADO EM CONTA TITULARIZADA POR ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO. OFICIESE TAMBÉM À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DETERMINANDO QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ATUAL VALOR RETIDO,
EM CONTA VINCULADA AO FGTS E PIS, TITULARIZADA POR ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO, CTPS Nº 65917, SÉRIE Nº 457 E PIS Nº
10849797990. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200888400037
REQUERENTE(S) : ZILDA SANTOS PEREIRA
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200888400038
REQUERENTE(S) : NEY RODRIGUES JUNIOR
ADV.: JOSE GOMES NETO
MARIA DE LOURDES DE SANTANA RODRIGUES
ADV.: JOSE GOMES NETO
288/356
BRUNO RODRIGUES DE SANTANA
ADV.: JOSE GOMES NETO
DOMINGOS RODRIGUES NETO
ADV.: JOSE GOMES NETO
RITA DE CASCIA DE SANTANA
ADV.: JOSE GOMES NETO
DESPACHO....: R HOJE. OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DETERMINANDO QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O
ATUAL VALOR RETIDO, EM CONTA VINCULADA AO FGTS E PIS, TITULARIZADA POR NEY RODRIGUES, CTPS Nº 13.015, SÉRIE Nº 309 E
PIS Nº 10505240235. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 200888400039
REQUERENTE(S) : J.L.I.
ADV.: JOSE GOMES NETO
J.V.L.D.S.I.
ADV.: JOSE GOMES NETO
S.L.D.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : D.G.D.F.I.
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 (TRINTA POR CENTO) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA
REPRESENTANTE LEGAL DO(S) REQUERENTE(S). CITE-SE O REQUERIDO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 9:30HORAS . O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE
QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM
NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO
(A) AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE
AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E
12 DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200888400040
REQUERENTE(S) : T.S.B.
ADV.: JOSE GOMES NETO
W.L.S.B.
ADV.: JOSE GOMES NETO
H.L.S.B.
ADV.: JOSE GOMES NETO
N.D.P.S.D.C.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : W.D.J.B.
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CITE-SE O REQUERIDO, POR CARTA PRECATÓRIA, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2008, ÀS 8:45HORAS . O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE QUE A
SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM NO
MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO(A)
AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS
PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12
DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 200888400041
REQUERENTE(S) : A.L.D.S.N.
ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS
E.C.D.S.N.
ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS
A.C.D.S.
ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS
REQUERIDO(S) : G.N.S.
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 (TRINTA POR CENTO) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA
REPRESENTANTE LEGAL DO(S) REQUERENTE(S). CITE-SE O REQUERIDO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 9:30HORAS . O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE
QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM
NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO
(A) AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE
AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E
12 DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200888400042
REQUERENTE(S) : J.A.D.G.S.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
M.M.D.G.S.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
M.M.F.D.G.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
J.L.S.D.G.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
L.F.S.D.G.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : A.D.G.C.
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CITE-SE O REQUERIDO, POR CARTA PRECATÓRIA, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2008, ÀS 9HORAS . O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE QUE A
289/356
SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM NO
MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO(A)
AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS
PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12
DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200888400043
REQUERENTE(S) : J.B.D.S.
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : G.F.D.S.
J.W.F.D.S.
V.F.D.S.
M.F.M.
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CITEM-SE OS REQUERIDOS, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE
LEGAL, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 9:15HORAS . OS
REQUERIDOS FICAM ADVERTIDOS DE QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE
FATO, DEVENDO COMPARECER COM NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADOS DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI
5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO(A) AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA
LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE
PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12 DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 200888400044
REQUERENTE(S) : R.R.C.D.S.
ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS
M.C.D.S.
ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS
C.C.D.S.
ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS
L.D.S.
ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS
REQUERIDO(S) : J.C.D.S.
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 (TRINTA POR CENTO) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA
REPRESENTANTE LEGAL DO(S) REQUERENTE(S). CITE-SE O REQUERIDO, POR CARTA PRECATÓRIA, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2008, ÀS 8:45HORAS . O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE QUE A
SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM NO
MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO(A)
AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS
PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12
DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 200888400045
REQUERENTE(S) : M.F.D.O.
ADV.: JOSE GOMES NETO
M.N.D.O.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : U.V.D.S.
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 (TRINTA POR CENTO) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA
REPRESENTANTE LEGAL DO(S) REQUERENTE(S). CITE-SE O REQUERIDO, POR CARTA PRECATÓRIA, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2008, ÀS 8:30HORAS . O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE QUE A
SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM NO
MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO(A)
AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS
PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12
DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 200888400046
REQUERENTE(S) : C.D.S.P.
ADV.: JOSE GOMES NETO
M.A.D.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : C.F.P.S.
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 (TRINTA POR CENTO) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA
REPRESENTANTE LEGAL DO(S) REQUERENTE(S). CITE-SE O REQUERIDO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 10:15HORAS . O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE
QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM
NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO
(A) AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE
AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E
12 DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200888400047
REQUERENTE(S) : MARIA SONIA VIEIRA GONÇALVES
290/356
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : JOAO BATISTA BARBOSA DE ALBUQUERQUE
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESIGNO O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 8:45 HORAS PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, ADVERTINDO-O DE QUE, NÃO SENDO OBTIDA A
CONCILIAÇÃO, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA FLUIRÁ A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200888400048
REQUERENTE(S) : CLEONICE CORDEIRO DIAS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 200888400049
REQUERENTE(S) : W.P.S.D.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
M.D.G.S.F.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : J.W.S.D.S.
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 (TRINTA POR CENTO) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA PELA
REPRESENTANTE LEGAL DO(S) REQUERENTE(S). CITE-SE O REQUERIDO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 10HORAS . O REQUERIDO FICA ADVERTIDO DE
QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM
NO MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º DA LEI 5.478/68). O NÃO COMPARECIMENTO DO
(A) AUTOR(A) IMPORTA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO NA FORMA DO ART. 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE
AS PARTES SEGUIR-SE-Á COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E
12 DA LEI 5478/68. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200888400050
REQUERENTE(S) : MICHELE CORREIA DOS SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : ERISVALDO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESIGNO O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 9:30 HORAS PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, ADVERTINDO-O DE QUE, NÃO SENDO OBTIDA A
CONCILIAÇÃO, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA FLUIRÁ A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE.
DIVERSA
PROC.: 200888400051
REQUERENTE(S) : JULIO JOSE DA SILVA
ADV.: JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : IGREJA PENTENCOSTAL JESUS CRISTO É REAL
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CITE-SE O RÉU PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, ADVERTINDO-O DO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 285 C/C 319 DO CPC. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS
AO PROTOCOLADO SOB O Nº 200788400288.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200888400052
EXEQUENTE(S) : JULIANA VANESSA DE JESUS SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
EXECUTADO(S) : MANOEL INACIO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ
OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, NOS TERMOS DO ART. 733
DO CPC.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200888400053
EXEQUENTE(S) : THAINARA CRISTINA DA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
ROSEMARY RUFINO DA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
EXECUTADO(S) : JOSE WELLINGTON GOMES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ
OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, NOS TERMOS DO ART. 733
DO CPC.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200888400054
EXEQUENTE(S) : MARIA STHEFANY DA SILVA BALBINO
ADV.: JOSE GOMES NETO
ALINE DA SILVA
ADV.: JOSE GOMES NETO
EXECUTADO(S) : JOSÉ MACIEL BALBINO
291/356
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ
OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, NOS TERMOS DO ART. 733
DO CPC.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200888400055
REQUERENTE(S) : W.D.S.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
V.D.S.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : J.S.D.O.
DESPACHO....: R HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CITE-SE O RÉU PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, ADVERTINDO-O DO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 285 C/C 319 DO CPC. AGENDE-SE EXAME PERICIAL PARA
COLETA DE MATERIAL GENÉTICO DOS LITIGANTES.
TOTAL DE DESPACHOS : 42
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 43
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA LUZIA LIMA CAMPOS -> 11
CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 6
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 6
FLÁVIA GALVÃO ARRUTI -> 3
FÁBIO CALMON DE AMORIM -> 2
JOSE GOMES NETO -> 37
JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS -> 1
WASHLEY LIMA RAMOS -> 11
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SO
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 2ª Publicação )
Prazo: 10 dias
Processo: 200788400728
Ação: Interdição
Interditante: CLESIA DE JESUS ALVES.
Interditando(a): EVANDRO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, sem ocupação, RG nº 766.630 SSP/SE, CPF nº
276.414.575-68, residente e domiciliado(a) no(a) Manicômio Judiciário de Sergipe
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 07/12/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) CLESIA DE JESUS ALVES, brasileira, RG 1.522.427 SSP/SE, CPF 017.968.595-32, domiciliada e residente
na Rua G, nº 80, Conjunto Jardim I, N. Sra. do Socorro/SE,, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se
considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a)
Curador(a).
Eu, Alceu Luciano da Silveira Nunes, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 13 de dezembro de 2007.
José Adailton Santos Alves
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação )
Prazo: 10 dias
Processo: 200788400849
Ação: Interdição
Interditante: MARIA JOSÉ DE LIMA.
Interditando(a): FRANCISCO CORREIA DE LIMA, brasileiro, solteiro, sem ocupação, RG nº 453.442 SSP/SE, CPF nº
722.676.905-00, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Santa Cecília, nº 66 - Povoado Santa Cecília, N. Sra. do Socorro/SE
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 08/11/2007, foi o
interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado
Curador o Sr(a) MARIA JOSÉ DE LIMA, brasileira, solteira, RG nº 1.142.801, 2ª via, SSP/SE, residente e domiciliada na Rua
Santa Cecília, nº 66, Povoado Santa Cecília, N. Sra. do Socorro/SE, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se
considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a)
Curador(a).
Eu, Alceu Luciano da Solveira Nunes, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Nossa Senhora do Socorro/SE, 20 de dezembro de 2007.
José Adailton Santos Alves
292/356
Juiz de Direito.
COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
DIVERSA
PROC.: 199878010050
REQUERENTE(S) : LUZIENE SANTOS DIAS
ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
SENTENÇA....: I-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. AGUARDE-SE CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA.
EM TEMPO: O FEITO ENCONTRA-SE JULGADO DESDE 2005. PACATUBA, 16/01/2008 MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 199878010181
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO ANDRADE GOMES
EXECUTADO(S) : NORMANDO RAMOS SILVA CIA LIMITADA
DESPACHO....: PROCESSO: 199878010181. R.HOJE. INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE
FLS. 172V, REQUERENDO O QUE FOR PERTINENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO
DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL.
PROC.: 199978010105
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA TEMPO LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEUS PROCURADORES, PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA, REQUERENDO
O QUE FOR PERTINENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 199978010128
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
EXECUTADO(S) : HECA ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEUS PROCURADORES, PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA, EM 10 (DEZ)
DIAS, COM O FITO DE VIABILIZAR O PEDIDO DE FLS. 95/97. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199978010195
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADV.: PAULO ANDRADE GOMES
EXECUTADO(S) : NORMANDO RAMOS SILVA
DESPACHO....: PROCESSO: 199978010195. R.HOJE. INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE
FLS. 63V, REQUERENDO O QUE FOR PERTINENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO DE
2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200078010005
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADV.: PAULO ANDRADE GOMES
EXECUTADO(S) : NORMANDO RAMOS SILVA
DESPACHO....: PROCESSO: 200078010005. R.HOJE. INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE
FLS. 51V, REQUERENDO O QUE FOR PERTINENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO DE
2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200078010212
EXEQUENTE(S) : CGP- ENGENHARIA TRANSPORTES COMERCIO LTDA.
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEUS PROCURADORES, PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA, REQUERENDO
O QUE FOR PERTINENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200178010115
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
293/356
ADV.: ISABELA MARIA AMARAL MACIEL
EXECUTADO(S) : JASON BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO: 200178010115 R.HOJE. A SOLICITAÇÃO DE PENHORA DE DINHEIRO, ATRAVÉS DO BACENJUD, NÃO
LOGROU ÊXITO, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VALORES EM CONTA CORRENTE DO EXECUTADO. INTIMESE O EXEQUENTE, POR SEUS PROCURADORES, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA AUSÊNCIA DE VALORES EM CONTA DO
EXECUTADO, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE FOR PERTINENTE. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS. EM, 16 DE JANEIRO DE 2008.
MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200278010297
EXEQUENTE(S) : PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
ADV.: NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO
EXECUTADO(S) : PRODULAR-COMERCIO DE PRODUTOS PARA LAR LTDA.
DESPACHO....: PROCESSO: 200278010297. R.HOJE. INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE
FLS. 49V, REQUERENDO O QUE FOR PERTINENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO DE
2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200378010134
REQUERENTE(S) : KENSKI INDUSTRIA SERVIÇOS E COMARCIO LTDA
REQUERIDO(S) : FAZENDA SANTOS ANTONIO II
SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTO OS FEITOS 134/2003, 234/2005, 233/2005, 235/2005 E 467/2006 SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, IV, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200378010316
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : FRANCISCO DIAS
DESPACHO....: PROCESSO: 200378010316. R.HOJE. INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE
FLS. 65, INFORMANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL ENCONTRAR O EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO,
CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200578010041
EXEQUENTE(S) : BRASNORTE-VEICULOS E ACESSORIOS LTDA
ADV.: FABIO JOSE LOBO NUNES
EXECUTADO(S) : DIVA DE SANTANA MELO
ADV.: JOSÉ MELO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO: 20058010041. R.HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, ATRAVÉS DO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, ATENDENDO AO DESPACHO DE FLS.42, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200578010122
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA/SE
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
EMBARGADO(S) : JOSÉ AELSON DOS SANTOS
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
DESPACHO....: PROCESSO: 200578010122. R.HOJE. PROCEDA A ESCRIVANIA AO CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES,
INTIMANDO-SE O EXECUTADO PARA QUE AS RECOLHA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CASO NÃO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO
NO PRAZO ASSINALADO, REITERE-SE A COBRANÇA. NA HIPÓTESE DE SE SUBSISTIR O INADIMPLEMENTO, OFICIE-SE A
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 02/98, ADOTE AS MEDIDAS JUDICIAIS E/OU
EXTRAJUDICIAIS DESTINADAS À EXIGÊNCIA DO REFERIDO ENCARGO. APÓS O PAGAMENTO, OU CASO ADOTADA A PROVIDÊNCIA A
QUE ALUDE O PARÁGRAFO ACIMA, MANTENHA-SE EM APENSO. CUMPRA-SE. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA
MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200578010233
REQUERENTE(S) : CHEFE DO 18º DISTRITO DO DNPM EM SERGIPE
REQUERIDO(S) : CIMENTO SERGIPE S/A
SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTO OS FEITOS 134/2003, 234/2005, 233/2005, 235/2005 E 467/2006 SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, IV, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE.
DIVERSA
PROC.: 200578010234
REQUERENTE(S) : CHEFE DO 18º DISTRITO DO DNPM EM SERGIPE
REQUERIDO(S) : KENSKI INDUSTRIA SERVIÇOS E COMARCIO LTDA
SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTO OS FEITOS 134/2003, 234/2005, 233/2005, 235/2005 E 467/2006 SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, IV, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE.
DIVERSA
PROC.: 200578010235
294/356
REQUERENTE(S) : CHEFE DO 18º DISTRITO DO DNPM EM SERGIPE
REQUERIDO(S) : KENSKI INDUSTRIA SERVIÇOS E COMARCIO LTDA
SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTO OS FEITOS 134/2003, 234/2005, 233/2005, 235/2005 E 467/2006 SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, IV, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200578010321
REQUERENTE(S) : AMIS AÇÃO PARA O MICROCRÉDITO EM SERGIPE
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : ADELMO SANTOS LEITE
MIRALDA DOS SANTOS
NECILVO DOS SANTOS
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA MANIFESTAR INTERESSE
NO FEITO, ATENDENDO AO DESPACHO DE FLS.61, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. APÓS O PRAZO,
CONCLUSOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200578010392
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES
EXECUTADO(S) : EDGAR SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NOS
SEUS ULTERIORES TERMOS. CONDENO O EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE
SUCUMBÊNCIA QUE ARBITRO EM 20 (VINTE PORCENTO) DO VALOR DA CAUSA. INTIME(M)-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200678010056
EXEQUENTE(S) : A UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
ADV.: ISABELA MARIA AMARAL MACIEL
EXECUTADO(S) : GEOVAN MELO DOS SANTOS
DALLAS MANUTEÇÃO HIDROELETRICA LTDA
DESPACHO....: A SOLICITAÇÃO DE PENHORA DE DINHEIRO, ATRAVÉS DO BACENJUD, NÃO LOGROU ÊXITO, TENDO EM VISTA A
INFORMAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VALORES EM CONTA CORRENTE DO EXECUTADO. INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEUS
PROCURADORES, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA AUSÊNCIA DE VALORES EM CONTA DO EXECUTADO, EM 10 (DEZ) DIAS,
REQUERENDO O QUE FOR PERTINENTE. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200678010123
INVENTARIADO(S) : JOSÉ MIGUEL ALVES CAJÉ
INVENTARIANTE(S) : MARIA DARCILENA SANTOS
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU PROCURADOR, ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA JUNTAR
DOCUMENTO DO IMÓVEL CITADO NA PETIÇÃO DE FLS. 206/208, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE OS HERDEIROS, MIGUEL
ANTÔNIO FERREIRA CAJÉ, ANTÔNIO LUIZ FERREIRA CAJÉ, JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA CAJÉ E MARIA JOSÉ CAJÉ, PARA SE
MANIFESTAREM ACERCA DO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 206/208, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, O PRAZO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200678010166
EXEQUENTE(S) : FRANCISCO JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS
ADV.: EVERALDO LOPES JUNIOR
EXECUTADO(S) : JOSÉ VANEZ OLIVEIRA BATISTA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 46/47, EM 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200678010241
RECLAMANTE(S) : MANILDO FERREIRA
RECLAMADO(S) : MANOEL FLAUZINO DA SILVA SANTOS
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
DESPACHO....: DESIGNO O DR. PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO - 2642-SE, PARA ASSISTIR O REQUERIDO; INTIME-SE O
ADVOGADO NOMEADO PARA, ACEITANDO O MUNUS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, EM DEZ DIAS, O QUAL CORRERÁ A PARTIR
DO MOMENTO EM QUE TIVER VISTA NOS AUTOS;
EXECUÇÃO
PROC.: 200678010279
EXEQUENTE(S) : O ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
EXECUTADO(S) : MARE CIMENTO LTDA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
DESPACHO....: PROCESSO: 200678010279. R.HOJE. ANTE O SILÊNCIO DO EXEQUENTE, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA
PENHORA REALIZADA PELA FIANÇA BANCÁRIA OFERTADA PELO BANCO BRADESCO S/A, CONSOANTE FLS. 36. PENHORE-SE E
INTIME-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. INTIMEM-SE. EM, 17 DE JANEIRO DE
2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
295/356
COBRANÇA
PROC.: 200678010297
REQUERENTE(S) : MARTINS LEMOS NETO
ADV.: MARCO AURÉLIO RIBEIRO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO: 200678010297 R.H. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM
15 (QUINZE) DIAS, CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM
OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. EM, 17 DE JANEIRO DE
2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200678010461
REQUERENTE(S) : ERINALDO SANTOS PEREIRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA
DESPACHO....: DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL QUE JÁ SE ENCONTRA NOS AUTOS E QUE PODERÁ
SER ANEXADA NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CPC. DIANTE DA NATUREZA DA DEMANDA E DO QUE SE PRETENDE PROVAR,
DETERMINO QUE O MUNICÍPIO DE PACATUBA APRESENTE EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, AS FOLHAS DE PAGAMENTO
REFERENTES AOS ANOS DE 2004 E 2005, OU DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR O EFETIVO PAGAMENTO DAS VERBAS QUE
ESTÃO SENDO COBRADAS, INCLUSIVE DA CONCESSÃO OU INDENIZAÇÃO DAS FÉRIAS. I.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200678010467
REQUERENTE(S) : CHEFE DO 18º DISTRITO DO DNPM DE SERGIPE
SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTO OS FEITOS 134/2003, 234/2005, 233/2005, 235/2005 E 467/2006 SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, IV, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200678010479
EXEQUENTE(S) : JEANE SILVA LEMOS SANTOS
MARIA ANTONIA AQUINO INÁCIO
ALAÍDE FEITOSA SANTOS
MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS
ELIETE RODRIGUÊS SANTOS
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, POR SEUS PROCURADORES, ATRAVÉS DO
APRESENTAREM PLANILHA ATUALIZADA, EM 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS.
DIÁRIO
DA
JUSTIÇA,
PARA
EXECUÇÃO
PROC.: 200678010506
EXEQUENTE(S) : LIGIA DE SANTAN A REIS
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEUS PROCURADOR, ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA APRESENTAR
PLANILHA ATUALIZADA, EM 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200678010513
REQUERENTE(S) : M.R.S.O.
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
REQUERIDO(S) : J.F.D.S.
ADV.: ADRIENE FERREIRA SANTIAGO
M.N.F.
V.
M.J.F.
J.F.
G.J.F.
J.F.
G.
J.F.
J.
G.F.
ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR
ADV.: ALYSSON TADEU SANTOS GONZAGA
M.D.L.F.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DE FLS. 54V DA CAUSÍDICA NOMEADA DEFENSORA DATIVA DOS REQUERIDOS
PRESENTES À AUDIÊNCIA, CONFORME TERMO DE FLS. 37/38, DESIGNO A DRª. ADRIENE FERREIRA SANTIAGO, OAB-SE 4337, PARA
ASSISTIR OS REQUERIDOS; INTIME-SE A ADVOGADA NOMEADA PARA, ACEITANDO O MUNUS, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O QUAL CORRERÁ A PARTIR DO MOMENTO EM QUE TIVER VISTA NOS AUTOS. CITE-SE O REQUERIDO
JORGE FERREIRA, POR CARTA PRECATÓRIA, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 58, PARA CONTESTAR A PRESENTE DEMANDA
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE NÃO SENDO OFERTADA DEFESA PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS
OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. INTIME-SE A REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 67, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS OS PRAZOS, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM
CONCLUSOS.
296/356
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200778010090
RECLAMANTE(S) : MARIA GILDA SILVA SANTOS
RECLAMADO(S) : MARIA DARCILENA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO: 200778010090 VISTOS ETC. TRATA-SE DE DEMANDA NA QUAL MARIA GILDA SILVA SANTOS,
QUALIFICADA NOS AUTOS PROPÔS EM FACE DE MARIA DARCILENA SANTOS, TAMBÉM DEVIDAMENTE CONHECIDA E QUALIFICADA,
TENDO EM VISTA O INCÔMODO GERADO À VIZINHANÇA PELA CRIAÇÃO DE PORCOS NA PROPRIEDADE DA REQUERIDA.
DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DA LEI 9.099/95. DECIDO. NO CASO EM TELA CONSTATOU-SE QUE A
RECLAMADA JÁ RETIROU DO LOCAL O CRIATÓRIO QUE INCOMODAVA A REQUERENTE, CONSOANTE RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA ACOSTADO ÀS FLS. 19/22, DEMONSTRANDO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO. OBSERVA-SE QUE A SITUAÇÃO SE
APRESENTAVA CONFORME RELATADO NA INICIAL E FOI RESOLVIDA APÓS AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FLS. 07/08. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA COM FULCRO NO ART. 269, II DO CPC. SEM
CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE. PACATUBA, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200778010090
RECLAMANTE(S) : MARIA GILDA SILVA SANTOS
RECLAMADO(S) : MARIA DARCILENA SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO: 200678010378 R.HOJE. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 32. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/02/2008, ÀS
10:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA
MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200778010098
EXEQUENTE(S) : EVANEIDE LEMOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
GIZÉLIA SANTOS DE MENEZES
HELIO SANTOS LEOTÉRIO
JEANE CRISTINA CONCEIÇÃO LIMA DOS SANTOS
JOSEANE BRITO DA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA/SE
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO: 200778010098 R.HOJE. TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, AUTUADOS
SOB Nº 200878000008, RECEBO OS REFERIDOS EMBARGOS; SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ JULGAMENTO FINAL DOS
EMBARGOS; MANTENHA-SE EM APENSO. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200778010430
EXEQUENTE(S) : MARIA BENIVALDA SANTOS LISBOA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADELMA DE JESUS MELO DA COSTA
GEDALVA MOURA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO: 200778010430 R.HOJE. TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, AUTUADOS
SOB Nº 200878000009, RECEBO OS REFERIDOS EMBARGOS; SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ JULGAMENTO FINAL DOS
EMBARGOS; MANTENHA-SE EM APENSO. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200778010469
EXEQUENTE(S) : PAULO VINICIUS BRANDÃO RIBEIRO
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS 08V, REQUERENDO O QUE FOPR
PERTINENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008 MARCEL MAIA MONTALVÃO
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200778010470
EXEQUENTE(S) : PAULO VINICIUS BRANDÃO RIBEIRO
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 08V, REQUERENDO O QUE FOR
PERTINENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200778010472
EXEQUENTE(S) : PAULO VINICIUS BRNADÃO RIBEIRO
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 08V, REQUERENDO O QUE FOR
PERTINENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
297/356
PROC.: 200778010474
EXEQUENTE(S) : PAULO VINICIUS BRANDÃO RIBEIRO
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 08V, REQUERENDO O QUE FOR
PERTINENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200778010475
EXEQUENTE(S) : PAULO VINICIUS BRNADÃO RIBEIRO
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 08V, REQUERENDO O QUE FOR
PERTINENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO
JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200778010522
EXEQÜENTE(S) : TRANQUEDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
EXECUTADO(S) : MARE CONCRETO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO: 200778010522. R.HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE EFETUE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, O
PAGAMENTO NO MONTANTE DA CONDENAÇÃO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE O NÃO CUMPRIMENTO ENSEJARÁ O
ACRÉSCIMO DE MULTA NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO E EXPEDIR-SE-Á MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. APÓS O
PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200878000008
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA/SE
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EMBARGADO(S) : EVANEIDE LEMOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
GIZÉLIA SANTOS DE MENEZES
HELIO SANTOS LEOTÉRIO
JEANE CRISTINA CONCEIÇÃO LIMA DOS SANTOS
JOSEANE BRITO DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO: 200878000008. R.HOJE. INTIME-SE O EMBARGADO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, IMPUGNAR OS
PRESENTES EMBARGOS; MANTENHA-SE EM APENSO. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200878000009
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE PACATUBA
ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA
EMBARGADO(S) : MARIA BENIVALDA SANTOS LISBOA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADELMA DE JESUS MELO DA COSTA
GEDALVA MOURA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO: 200878000009. R.HOJE. INTIME-SE O EMBARGADO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, IMPUGNAR OS
PRESENTES EMBARGOS; MANTENHA-SE EM APENSO. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 34
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 41
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIENE FERREIRA SANTIAGO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALYSSON TADEU SANTOS GONZAGA -> 1
CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 1
CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR -> 1
ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 2
EVERALDO LOPES JUNIOR -> 1
FABIO JOSE LOBO NUNES -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 4
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES -> 1
ISABELA MARIA AMARAL MACIEL -> 2
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOSE ALOISIO FREIRE -> 1
JOSE GARCEZ DE GOES -> 1
JOSÉ MELO SANTOS -> 1
JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 1
LUZIANNA MARTINS SOUZA -> 7
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
298/356
MARCO AURÉLIO RIBEIRO -> 1
NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO -> 1
PAULO ANDRADE GOMES -> 3
PAULO ERNANI DE MENEZES -> 4
PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 8
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200678010378
AUTOR DO FATO(S) : EDIR LIMA
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
VÍTIMA(S) : JOSEANE MORAIS DA SILVA
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
GENIVALDO VIEIRA
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/02/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE TRANSACAO CRIMINAL.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200678010378
AUTOR DO FATO(S) : EDIR LIMA
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
VÍTIMA(S) : JOSEANE MORAIS DA SILVA
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
GENIVALDO VIEIRA
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO: 200678010378 R.HOJE. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 32. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/02/2008, ÀS
10:31 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA
MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
CAUTELAR
PROC.: 200678010486
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : J.M.D.S.
VÍTIMA(S) : A.M.
DESPACHO....: PROCESSO: 200678010486 R.HOJE. DEFIRO COTA DE FLS. 14. INTIME-SE CONFORME REQUERIDO, COM PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO, SIGAM OS AUTOS AO MP. EM, 17 DE JANEIRO DE 2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 2
JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 4
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRINHAS - COMARCA DE ARAUÁ – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
EXECUÇÃO DE TÍTULOS
PROC.: 199589210159
EXEQUENTE(S) : MANOEL DE JESUS
ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE RONADSON SILVA ALVES
DESPACHO....: PROCESSO N° 199589210159 OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS,
ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA DE FL. 93. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 45 DIAS, FINDO O PRAZO
VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CIDADE DE PEDRINHAS (SE), 16 DE JANEIRO DE 2008. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR JUIZ
DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200689210399
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
299/356
REQUERIDO(S) : JEFERSON ASSIS SOARES
DESPACHO....: PROCESSO N° 200689210399 DEFIRO O PETITÓRI O DE FL. RETRO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA NOS TERMOS DA
DECISÃO DE FL. 15, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO À FL. 20. CIDADE DE PEDRINHAS (SE), 16 DE JANEIRO DE 2008.
EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200789210019
RECLAMANTE(S) : JOSEFA SANTANA ROCHA RAMOS
RECLAMADO(S) : CETELEM BRASIL S/A
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
DESPACHO....: ISTO POSTO, ANTE AS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
INTERPOSTOS, POR MANIFESTA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, NÃO HAVENDO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO
DECISUM ATACADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AMERICO MURILO VIEIRA -> 1
DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRINHAS - COMARCA DE ARAUÁ -EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200389210123
REPRESENTANTE(S) : A JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO(S) : KLEVERTON FLORENCIO DE JESUS
ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA
VÍTIMA(S) : JACOB ANTONIO DOS SANTOS
SENTENÇA....: DESTA FEITA, FORTE NO PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA,
COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200389210289
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : AUGUSTO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS,VULGO GUSTO
ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA
VÍTIMA(S) : ZACARIAS RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO....: A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESTADO DE SERGIPE APENAS BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS
FLS. 131/134 QUANTO A IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS AO DEFENSOR DATIVO. ASSSIM, A SENTENÇA, QUANTO AS SUAS DEMAIS
DISPOSIÇÕES, MANTÉM-SE INCÓLUME. NESSA TOADA, VISANDO A DAR INÍCIO À EXECUÇÃO PENAL, ANTES DE SEREM REMTIDOS
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA APRECIAÇÃO DO APELO, DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA
29/05/2008, ÀS 13H, NO FÓRUM LOCAL.
FURTO
PROC.: 200489210015
AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDINIL DOS SANTOS,VULGO NINO
ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA
VÍTIMA(S) : JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/05/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.
FURTO
PROC.: 200489210020
AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE RAIMUNDO DE JESUS SANTOS,VULGO BUM
EDINIL DOS SANTOS,VULGO NINO
ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA
VÍTIMA(S) : JARUALDO LINO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/05/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
300/356
AMERICO MURILO VIEIRA -> 4
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE PIRAMBU - COMARCA DE JAPARATUBA – EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200772210567
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDENILTON DOS SANTOS
ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JAILTON MOURA SILVA
DESPACHO....: ... POSTO ISSO, E SEM MAIS DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, FORMULADO PELO RÉU,
ÀS FLS. 64/66. OUTROSSIM, CERTIFIQUE A SECRETARIA SE O RÉU APRESENTOU DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS. SEM PREJUÍZO,
DESIGNE-SE DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, A FIM DE SEREM OUVIDAS A VÍTIMA E
TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS E DILIGÊNCIAS LEGAIS. N-SE O MP.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE POÇO REDONDO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
INTERDIÇÃO
PROC.: 200686020032
REQUERENTE(S) : L.T.D.S.
ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
INTERDITANDO(A)(S) : J.C.T.D.S.
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES, EM 05 (INCO) DIAS, ACERCA DO LAUDO MÉDICO DE FL. 23/24. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO
REPRESENTANTE DO MP, VINDO-ME EM SEGUIDA CONCLUSOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE POÇO REDONDO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200886020009
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : IVAN DA SILVA ALMEIDA
VÍTIMA(S) : DESO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/02/2008 - 10:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
301/356
COMARCA DE POCO VERDE - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200579020777
EXEQÜENTE(S) : O.M.P.D.E.D.S.
EXECUTADO(S) : J.D.J.S.
ADV.: SILVIO ROMERO FALCÃO DE OLIVEIRA ARANHA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 138/139, INFORMANDO, AINDA, ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO. POÇO VERDE, 17 DE JANEIRO
DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200679020803
EXEQÜENTE(S) : JOSE GOIS DA CONCEIÇÃO
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
SOLGÁS
DESPACHO....: CONSTATO QUE A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO FOI EFETUADA PELO EXEQUENTE APÓS A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
DE FL. 79. DESTARTE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, PELA IMPRENSA, NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO CPC, PARA QUE
PAGUE A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.530,00 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
MULTA FIXADA NO PERCENTUAL DE 10 SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO. POÇO VERDE, 17 DE JANEIRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200779020055
EXEQUENTE(S) : SÍLVIO ROMERO FALCÃO DE OLIVEIRA ARANHA
ADV.: SILVIO ROMERO FALCÃO DE OLIVEIRA ARANHA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 23/24 E, COM FULCRO NO ART. 792, DO CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO DO
PROCESSO ATÉ O TÉRMINO DO PRAZO (60 DIAS) CONCEDIDO AO CREDOR PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA. INTIMEM-SE AS PARTES,
PELA IMPRENSA. INTIME-SE O MP, PESSOALMENTE. POÇO VERDE, 17 DE JANEIRO DE 2008.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200779020793
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE
ANA MARIA DOS SANTOS
JOELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSÉ ALVES DOS SANTOS
JOSÉ CARDOSO DA SILVA
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS
JOSEFA BARBOSA DE OLIVEIRA FILHA
JOSEFA DE JESUS SANTOS
JOSEFA RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOVELINA MARIA DOS SANTOS
JOVINIANA NASCIMENTO RODRIGUES
MARIA AMADO RABELO
MARIA DAS GRAÇA ALVES BOAVENTURA
MARIA DE LOURDES SANTOS
MARIA FONSECA SANTOS
MARIA RENILDES SANTOS SOUZA
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO....: – INTIMEM-SE OS AUTORES, PELA IMPRENSA, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO DOCUMENTO DE FL. 132, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. II – APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POÇO VERDE, 17 DE JANEIRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
SILVIO ROMERO FALCÃO DE OLIVEIRA ARANHA -> 2
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE POCO VERDE - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
302/356
AÇÃO PENAL
PROC.: 200779020576
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOÃO EVANGELISTA DE JESUS CORREIA
ADV.: VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS
VÍTIMA(S) : JOÃO LINO DE JESUS
ROSALVA LINO DE JESUS
JOSEFA LINO DE JESUS
DESPACHO....: POR ESTAS RAZÕES, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INTIME-SE O RÉU
ACERCA DO TEOR DESTA DECISÃO, PELA IMPRENSA. ESTANDO CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO E, EM SEGUIDA, DA DEFESA, PARA OS FINS DO ART. 499, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NADA SENDO
REQUERIDO, DEVERÁ A SECRETARIA PROCEDER CONFORME ORIENTA O ART. 500, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. POÇO
VERDE, 17 DE JANEIRO DE 2008.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200779090157
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VIVALDO MORAIS DE ANDRADE
ADV.: ALVARO LEOPOLDINO RAMOS
DESPACHO....: POR ESTAS RAZÕES, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INTIME-SE O RÉU
ACERCA DO TEOR DESTA DECISÃO, PELA IMPRENSA. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. POÇO VERDE, 17 DE JANEIRO
DE 2008.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200879090010
REQUERENTE(S) : REGINALDO DE JESUS JUNIOR
ADV.: JOSÉ ARMANDO DÉDA ARAUJO
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. POÇO
VERDE, 17 DE JANEIRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALVARO LEOPOLDINO RAMOS -> 1
JOSÉ ARMANDO DÉDA ARAUJO -> 1
VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
1ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200756000851
REQUERENTE(S) : ADRIANA SANTOS LIMA
ADV.: CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA
REQUERIDO(S) : MAVIEL SA FIGUEIREDO
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/02/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1
CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
2ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 17/1/2008
303/356
COBRANÇA
PROC.: 199656020140
REQUERENTE(S) : WILLIAN NORRIS GUIMARAES PEREIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : HECA-COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS SÃO MIGUEL E COI
SENTENÇA....: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
PROPRIÁ PROCESSO Nº 199656020140. CLASSE: COBRANÇA. REQUERENTE: WILLIAM NORRIS GUIMARÃES PEREIRA. REQUERIDOS:
HECA-COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES E OUTRO. SENTENÇA VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE AÇÃO DE COBRANÇA
AJUIZADA POR WILLIAM NORRIS GUIMARÃES PEREIRA QUALIFICADO NA INICIAL, EM FACE DOS REQUERIDOS ACIMA IDENTIFICADO.
DEVIDAMENTE INTIMADO PARA QUE EFETUASSE O PAGAMENTO DAS CUSTAS, O REQUERENTE NÃO EFETUOU O PAGAMENTO,
CONFORME SE AVISTA NA CERTIDÃO DE FL.129. ASSIM SENDO, ANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL PARA O EXERCÍCIO
DO DIREITO DE AÇÃO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NO 267, VI DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXEQUENTE. P.R.I. PRÓPRIA/SE, 06 DE DEZEMBRO DE 2007. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE
DIREITO JTB
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199656020384
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
EXECUTADO(S) : PEDRO TEODORO DOS SANTOS & CIA.
DESPACHO....: PROCESSO N. 199656020384 R. HOJE. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. ATO CONTÍNUO INTIME-SE O
EXECUTADO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRA- RAZÕES. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS. PROPRIÁ, 11 DE
JANEIRO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 199956020064
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: JORGE CABRAL VIEIRA FILHO
EXECUTADO(S) : ALTERNATIVA VARIEDADES LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 199956020064. R.HOJE, 1- PARA A REALIZAÇÃO DA HASTA PÚBLICA DESIGNA O DIA 15/02/2008, ÀS
09:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. 2- EM CASO DE NÃO HAVER ARREMATAÇÃO NA PRIMEIRA PRAÇA, FICA DESDE JÁ DESIGNADA
NOVA PRAÇA PARA O DIA 29/02/2008, ÀS 09:00 HORAS, COM A OBSERVÂNCIA DE QUE, EM AMBAS AS PRAÇAS, O PREÇO DA
ARREMATAÇÃO NÃO PODE SER INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. EXPEÇA-SE EDITAL, CUJA PUBLICAÇÃO ESTÁ DISPENSADA (ART.
686, § 3º DO CPC), OBSERVANDO-SE OS REQUISITOS DO ART. 686 DO CPC, AFIXANDO-SE NO LUGAR DE COSTUME. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 686 E 687 DO CPC. PROPRIÁ, 15 D JANEIRO DE 2008 RÔMULO DANTAS BRANDÃO
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 199956020064
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: JORGE CABRAL VIEIRA FILHO
EXECUTADO(S) : ALTERNATIVA VARIEDADES LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/02/2008 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 199956020218
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : JUANISIO CORREIA DA SILVA
INDUSTRIA E COMERCIO BOM TRIGO
DUSE DE MELO MACEDO CORREIA
DESPACHO....: PROCESSO N. º 199956020218. R.HOJE, 1- INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTE-SE SOBRE DOC DE FL.146V., INDICANDO, PARA TANTO, ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO 2- CUMPRA-SE.
PROPRIÁ(SE), 11 DE DEZEMBRO DE 2007. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200256020340
EXEQUENTE(S) : COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : RG PRODUTOS AUTOMOTIVOS
DESPACHO....: 200256020340 1- DESIGNO PARA A REALIZAÇÃO DA PRAÇA O DIA 15/02/2008, ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. 2EM CASO DE NÃO HAVER ARREMATAÇÃO NA PRIMEIRA PRAÇA, FICA DESDE JÁ DESIGNADA NOVA PRAÇA PARA O DIA 29/02/2008,
ÀS 10:00 HORAS, COM A OBSERVÂNCIA DE QUE, NA PRIMEIRA PRAÇA O PREÇO DA ARREMATAÇÃO NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO
DA AVALIAÇÃO E, NA SEGUNDA, O PREÇO DA ARREMATAÇÃO SERÁ ACEITO PELO MAIOR LANÇO, DESDE QUE NÃO CONFIGURE
PREÇO VIL (ARTS. 686, VI, § 3º E 692, DO CPC). 3- NA HIPÓTESE DE OS BENS NÃO EXCEDEREM O VALOR CORRESPONDENTE A 20
(VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, DISPENSA-SE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NÃO PODENDO O PREÇO DA ARREMATAÇÃO SER INFERIOR
AO DA AVALIAÇÃO (CPC, 686, § 3º). 5- INTIME-SE O CREDOR E OS DEVEDORES, ESTES PESSOALMENTE, TUDO NOS TERMOS DOS
ARTS. 686 E 687, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROPRIÁ, 16 DE JANEIRO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200256020340
EXEQUENTE(S) : COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : RG PRODUTOS AUTOMOTIVOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/02/2008 - 10:00 HS. PARA O LEILÃO.
304/356
REVISÃO
PROC.: 200256021254
REQUERENTE(S) : JOAQUIM ALBUQUERQUE FEITOSA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. ATO CONTÍNUO INTIME-SE O EXECUTADO PARA,
QUERENDO, OFERECER CONTRA- RAZÕES. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS. PROPRIÁ, 11 DE JANEIRO DE 2008.
RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200356020538
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : JERONIMO VITOR DOS SANTOS NETO
DESPACHO....: 0200356020538 1- INDEFIRO PEDIDO DE FLS.68, POIS INCUMBE AO AUTOR INFORMAR O ENDEREÇO DO RÉU. 2INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), MANIFESTAR-SE, PARA QUE DIGA O ATUAL
ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PROPRIÁ/SE, 17 DE JANEIRO DE 2008. JUIZ DE DIREITO P
USUCAPIÃO
PROC.: 200356500071
REQUERENTE(S) : CLAUDIA MARIA DE MELO
ADV.: IARA MARIA SILVESTRE FREIRE BANCILON
DESPACHO....: R. H. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 70. ATO CONTÍNUO, CUMPRA-SE O QUE FORA PLEITEADO. EM 18/12/2007.
RÔMULO DANTAS BRANDÃO, JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200456500409
EXEQUENTE(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : FARMACIA J CHAVES
DESPACHO....: PROCESSO N. º 200456500409. R.HOJE, TENDO EM VISTA QUE A JUCESE NÃO POSSUI CARÁTER SIGILOSO, PODENDO
QUALQUER INTERESSADO SOLICITAR INFORMAÇÕES DIRETAMENTE AO REFERIDO ÓRGÃO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO À
FL.75, DEVENDO O EXEQUENTE DILIGENCIAR TAL INFORMAÇÃO. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO. APÓS, CONCLUSOS. PROPRIÁ/SE, 06 DE DEZEMBRO DE 2007.
RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200456500463
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADV.: RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR
ADV.: PHILIPE BRITTO REZENDE
REQUERIDO(S) : CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
TELEFÔNICA S/A
ADV.: WILLIAN MARCONDES SANTANA
ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO
BANCO ZOGBI
ADV.: VINICIUS TENORIO MONTEIRO
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO PÃO DE ACUCAR
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
SERASA SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DOS BANCOS
ADV.: ANDREA FERREIRA OLIVEIRA
ADV.: MARCUS FABIO DA SILVA PIRES
DESPACHO....: SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. PROPRIÁ/SE,11 DE
JANEIRO DE 2008.. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200456500464
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADV.: RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR
ADV.: PHILIPE BRITTO REZENDE
REQUERIDO(S) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: ANA ELVIRA MORENO S NASCIMENTO
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
CREDIAL EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA
ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO N.º 200456500464 SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DE
ESTILO. PROPRIÁ/SE,11 DE JANEIRO DE 2008.. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200556500286
305/356
EXEQUENTE(S) : IBAMA INST. BRASIELIRO DO MEIO AMBIENTE
ADV.: VANIA MENDES DE MOURA
EXECUTADO(S) : GERALDO TEODORO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N. º 200556500286. R.HOJE, 1- INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTE-SE SOBRE SEU INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO DE FL.10. 2- CUMPRA-SE. PROPRIÁ(SE), 11 DE
DEZEMBRO DE 2007. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO
ARROLAMENTO
PROC.: 200556500794
ARROLADO(S) : DELFINO ALVES DE SOUZA
ARROLANTE(S) : CEZARIO ALVES DE SOUZA E MARIA SANTA ROSA SOUZA
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
E OUTROS
SENTENÇA....: SENTENÇA CLASSE: ARROLAMENTO PROCESSO N. º200556500794. VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA
QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA AMIGÁVEL INTEGRANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 83/95, DESTES
AUTOS DE INVENTÁRIO EM RITO DE ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE DELFINO ALVES DE SOUZA,
ATRIBUINDO AOS HERDEIROS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHÕES, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS.
TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS NECESSÁRIOS, SE FOR O CASO, E OS FORMAIS
DE PARTILHA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, DANDO-SE CIÊNCIA INCLUSIVE À FAZENDA PÚBLICA. PROPRIÁ/SE, 06 DE
DEZEMBRO DE 2007. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200556500810
REQUERENTE(S) : FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(S) : PAULO CEZAR REZENDE BARROS.
ADV.: CAMILLE BARROS SOBRAL
SENTENÇA....: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
PROPRIÁ PROCESSO Nº 200556500810 CLASSE: CAUTELAR SATISFATIVA EXEQUENTE: FIAT LEASING S/A EXECUTADO: PAULO
CEZAR REZENDE BARROS . VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE AÇÃO CAUTELAR SATISFATIVA AJUIZADA POR FIAT LEASING
S/A, QUALIFICADA NA INICIAL, EM FACE DO REQUERIDO ACIMA IDENTIFICADO. EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA QUE A
REQUERENTE EFETUASSE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 48H, A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA, CONFORME SE
AVISTA ÀS FLS.90. ASSIM SENDO, ANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO,
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
PELO REQUERENTE. P.R.I. PRÓPRIA/SE, 24 DE OUTUBRO DE 2007. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200656500075
REQUERENTE(S) : OBELITO SANTA RITA MARQUES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PROPRIA/SE, REP. PREFEITO
DESPACHO....: PROCESSO N. º 2006 56500075. R.HOJE, DEFIRO PETICIONÁRIO DE FLS. 109, ATO CONTÍNUO, PROCEDA AO
DESARQUIVAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PRÓPRIA (SE), 06 DE DEZEMBRO DE 2007. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE
DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200656500241
REQUER