Plano de Trabalho 2010
Reginaldo Braga Arcuri
Presidente
01 de dezembro de 2009
Brasília - DF
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Índice da Apresentação
Premissas Legais
Metodologia de Elaboração
Orçamento Programa
Principais Atribuições na PDP
Programas e Projetos
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Premissas Legais
Índice
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Lei 11.080 – Autoriza a criação da ABDI
Decreto nº 5352 – Institui a ABDI
Atribuições do Conselho Deliberativo – Art. 4º
 Deliberar sobre os planos de trabalho anuais e os
relatórios de acompanhamento e avaliação
 Deliberar sobre a proposta do orçamentoprograma e o plano de aplicações apresentados
pela Diretoria Executiva
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Contrato de Gestão
Firmado com o MDIC em 26/06/2009 - vigência até 31/12/2013
Apresentar a proposta de Plano de Trabalho Anual e Orçamento
Programa, contendo:
 Aplicação mínima de 50% da receita corrente líquida da Agência
em programas, projetos e ações referentes à PDP (Cláusula 1ª)
 Detalhamento das metas relativas ao ano subseqüente,
acompanhada da respectiva proposta de orçamento-programa
(Cláusula 5ª);
 Despesas com remuneração, encargos e vantagens de qualquer
natureza, excetuando as despesas decorrentes de convênios ou
outros instrumentos de repasse de recurso, não excedendo ao
limite máximo de 55% da receita corrente líquida da Agência
(Cláusula 8ª);
 Aprovação do Conselho Deliberativo da ABDI (Cláusula 7ª)
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Metodologia de Elaboração
Índice
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Elaboração em três etapas
1ª - Em setembro reuniram-se a Direção e seu corpo técnico para uma
avaliação físico-financeira e da qualidade das ações e resultados do
Plano de Ação 2009.
2ª - Em outubro a mesma equipe discutiu e propôs um portfólio de
ações e projetos para o Plano de Ação 2010.
3ª - Em novembro, de posse da projeção de receitas, as propostas
foram avaliadas e priorizadas por meio de cinco critérios de avaliação:
1. Importância para implementação da PDP
2. Aderência aos objetivos estratégicos da Agência
3. Viabilidade e economicidade
4. Ação direta nas empresas
5. Articulação com os parceiros
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Orçamento Programa
Índice
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ORÇAMENTO-PROGRAMA
RECEITA
Especificações
Receitas de
Contribuições
Receita de Aplicações
Financeiras
Receitas de Exercícios
Anteriores
TOTAL
DESPESAS
Parcial
36.100.000,00
Especificações
Despesas de Pessoal
Despesas Administrativas
1.600.000,00 Despesas em Projetos
Investimentos
21.000.000,00 Reserva de Contingência
58.700.000,00
TOTAL
Total
19.470.000,00
9.630.000,00
22.100.000,00
500.000,00
7.000.000,00
58.700.000,00
* Por conceito contábil - receita de contribuição equivale à receita corrente líquida
- Aplicação de 100,0% da sua receita de contribuição, excetuando as despesas de
custeio, em programas, projetos e ações referentes à PDP (Limite mínimo de 50% Parágrafo Único da Cláusula 1ª do Contrato de Gestão)
- Aplicação de 50,5% da sua receita de contribuição em despesas com remuneração,
encargos e vantagens de qualquer natureza, excetuando as despesas de pessoal com
remuneração decorrente de convênios ou outros instrumentos de repasse de recurso
(Limite máximo de 55% - Cláusula 8ª do Contrato de Gestão)
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Principais Atribuições na PDP
Índice
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Secretaria Executiva da PDP
Exercer em conjunto com o BNDES e Ministério da
Fazenda a Secretaria Executiva da PDP
 Monitorar 34 Agendas de Ação referentes aos 4
programas básicos da PDP:
6 Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas
15 Programas para o Fortalecimento da Competitividade
7 Programas para Consolidar e Expandir a Liderança
6 Programas Destaques Estratégicos
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Secretaria Executiva da PDP
 Coordenar o Programa Destaques Estratégicos
 Ampliação das Exportações
 Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas
 Integração Produtiva com a América Latina e
Caribe
 Integração Produtiva com a África
 Regionalização
 Produção Limpa e Desenvolvimento Sustentável
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Programas e Projetos
Índice
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1 - Programa de Competitividade Setorial (PCS)
1.1 - Frutas Processadas
1.2 - Têxtil e Confecção
1.3 - Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - HPPC
1.4 - Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos
1.5 - Plásticos
1.6 - Aeronáutico
1.7 - Couro, Calçados e Artefatos
1.8 - Eletrônica para Automação
1.9 - Automotivo
1.10 - Complexo Industrial da Defesa
1.11 - Construção Civil
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1.12 - Indústria Marítima
2 - Programa de Promoção da Política de Desenvolvimento
Produtivo (PPP)
2.1 - RENAPI (Rede Nacional de Política Industrial)
2.2 - Monitoramento, Gestão e Avaliação da PDP
2.3 - Ambiente Jurídico: Investimento e Inovação
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3 - Programa de Promoção da Inovação (PPI)
3.1 - Talentos para Inovação
3.2 - Gestão do Portal Inovação
3.3 - Promoção do Empreendedorismo, Inovação e Venture
Capital
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4 - Programa de Áreas Estratégicas (PAE)
4.1 - Estratégia Nacional de Biotecnologia
4.2 - Estratégia Nacional de Nanotecnologia
4.3 - Estratégia Nacional de TICs
5 - Programa de Inteligência Competitiva (PIC)
5.1 - Inteligência Industrial
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6 - Programa de Inserção Internacional (PII)
6.1 - Integração Produtiva do MERCOSUL
6.2 - Projeto de Apoio à Inserção Internacional de PMEs
Brasileiras (PAIIPME)
6.3 - Cooperação Industrial com a América Latina e Caribe
6.4 - Cooperação Industrial com a África
6.5 - Diálogo de Inovação Brasil-EUA
6.6 - Projeto internacional para formação e intercâmbio de
recursos humanos em TICs, empreendedorismo e inovação
6.7 - Cooperação Industrial com a Suécia
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ações 2008/2009