DISCURSO DE DESPEDIDA DO CJF - 27 DE ABRIL DE 2015.
(SESSÃO NO CJF)
Excelentíssimo Ministro Francisco Falcão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça
e do Conselho da Justiça Federal,
Excelentíssimos ministros componentes do Conselho da Justiça Federal,
Excelentíssimos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, da AJUFE, da OAB e
representante da Secretaria da Reforma do Judiciário
Excelentíssimas autoridades presentes,
Senhoras e senhores,
Agradeço, inicialmente, as homenagens que me foram prestadas por ...
No dia 23 de abril de 2014, assumi a função de Corregedor-Geral da Justiça
Federal, com a expectativa de bem suceder os meus antecessores imediatos no cargo: o
meu estimado colega e amigo Ministro João Otávio Noronha, que foi o Corregedor no
período de 2012 a 2013, e o meu prezado amigo Ministro Arnaldo Esteves Lima, no
período de 2013 a 2014, os quais realizaram gestões exemplares à frente da
Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Em um breve balanço das atividades realizadas, constato que fui o relator,
perante este Colegiado, de matérias de suma importância para a Justiça Federal
Brasileira, como é o caso do Planejamento Estratégico da Justiça Federal para o
período 2015-2019; da Resolução que dispõe sobre o afastamento de magistrados da
Justiça Federal para fins de aperfeiçoamento profissional; da Resolução que dispõe
sobre o cadastro, nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados
dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em caso de assistência judiciária
gratuita no âmbito da Justiça Federal e da Jurisdição Federal delegada; da Resolução
que dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje na
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais; da proposta de
alteração do anexo da Resolução n. 22/2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da
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Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais; e da proposta de
criação de cargos em comissão e efetivos para estruturação das Turmas Recursais dos
Juizados Especiais Federais.
No desempenho das atividades correicionais propriamente ditas, realizei
inspeções nos Tribunais Regionais Federais da 2ª, 3ª e 4ª Regiões. Destaco que as
inspeções são realizadas bienalmente, o que importa dizer que as inspeções nos
Tribunais da 1ª e da 5ª Regiões foram realizadas na gestão do Ministro Arnaldo
Esteves Lima.
Determinei, ainda, a realização de Correições Extraordinárias nos 5 (cinco)
Tribunais Regionais Federais, a fim de verificar se as recomendações feitas durante as
inspeções de rotina estavam sendo cumpridas, no sentido de corrigir de maneira célere
e eficaz as deficiências eventualmente detectadas, possibilitando a otimização das
rotinas de trabalho, sempre com foco na melhoria da eficiência da prestação
jurisdicional.
Ainda no âmbito da Corregedoria-Geral, do acervo de 170 processos
inicialmente encontrados, 93 foram julgados monocraticamente por mim, ou levados a
exame pelo Colegiado deste Conselho. Registro que, até a presente data, não foi
instaurado nenhum novo processo disciplinar nesta Corregedoria.
O Corregedor-Geral da Justiça Federal tem ainda a seu cargo a Presidência da
Turma Nacional de Uniformização – TNU e a Direção do Centro de Estudos
Judiciários – CEJ.
Durante o período em que estive à frente da TNU, proferi 19.195 decisões de
admissibilidade; desse total, 15.758 processos, ou seja, cerca de 83%, foram decididos
monocraticamente por mim, pela aplicação da jurisprudência consolidada no âmbito
do STF, do STJ ou da própria TNU, enquanto 3.437 processos foram distribuídos entre
os juízes da TNU, dos quais cerca de 2.000 foram julgados nas 10 sessões de
julgamento da TNU que presidi.
No âmbito do Centro de Estudos Judiciários, foram realizados diversos eventos,
como: Seminário “Teoria da Decisão Judicial”, sob a Coordenação científica do
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Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva; Congresso Internacional de Direito do Seguro
tendo como Coordenador o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino; “Seminário de
Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do estado Brasileiro”, sob a
coordenação científica do Ministro Mauro Campbell Marques; “Primeiro Diálogo
entre a Magistratura Federal e a Polícia Federal.” Seminário conduzido pelo
Ministro Sebastião Reis Júnior; Seminário “Como a mediação e a arbitragem
podem auxiliar no acesso e na agilização da Justiça?” sob a coordenação do
Ministro Luis Felipe Salomão; em São Paulo, sob a coordenação do Professor Roberto
Rosas, realizamos o Seminário “Processo Civil e Constituição”; em fevereiro deste
ano, realizamos a Segunda Jornada de Direito Comercial, em parceria com a
ENFAM, sob a coordenação do Ministro Rui Rosado. Realizamos, ainda, dois
“Encontros dos Juízes das Varas Federais Especializadas no Julgamento de
Crimes de Lavagem de Dinheiro e Contra o Sistema Financeiro Nacional”, ambos
sob a coordenação do Juiz Federal Jorge Macedo Costa; destaco, ainda, o “Workshop
do Sistema Penitenciário Federal”, sob a coordenação do Juiz Federal Walter Nunes.
E, por fim, no dia 24 deste mês, realizamos, em Maceió, o Seminário “Direito
Administrativo Moderno: Interesse Público versus Interesse Privado sob a ótica
dos Direitos Fundamentais”, que contou com a participação de vários Ministros
desta Casa, que me honraram em minha terra natal, a querida Maceió, capital das
Alagoas.
Além dos eventos acima referidos, foram capacitadas pelo CEJ 1.969 pessoas,
dos quais 139 servidores do Conselho da Justiça Federal, 280 servidores da Justiça
Federal, 76 servidores de outros órgãos do Poder Judiciário, 333 magistrados federais,
80 magistrados estaduais e 1.061 participantes de outros órgãos, advogados, estudantes
etc.
Enfim, nesse período de 12 meses à frente da Corregedoria-Geral, envidei todos
os meus esforços a fim de contribuir para o aprimoramento da Justiça Federal, esse
nicho de excelência do Poder Judiciário no qual a sociedade brasileira deposita as suas
esperanças de obter a tão buscada Justiça.
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Nenhum homem caminha sozinho neste mundo, nenhuma obra se realiza sem a
colaboração de muitas mãos; portanto, agradeço a todos os que me apoiaram, direta ou
indiretamente no período à frente da Corregedoria.
Agradeço, em especial, ao Presidente Francisco Falcão, pelo apoio em todos
os momentos de minha gestão, assim como ao Ministro Felix Fischer, sob cuja
Presidência assumi o cargo de Corregedor-Geral, sem os quais os trabalhos aqui
relatados não teriam sido tão frutíferos.
Aos ministros do STJ, aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais da
AJUFE, da OAB, e ao (à) representante da Secretaria da Reforma do Judiciário,
integrantes deste Colegiado, agradeço pelos debates e intensa troca de ideias que
enriqueceram as votações dos temas aqui tratados.
Aos demais dirigentes e servidores do Conselho da Justiça Federal, agradeço na
pessoa da Dra. Eva Maria Ferreira Barros, Secretária Executiva, e do Juiz Federal
Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do CJF, a Dra. Cynthia Silveira de
Lima, da Assessoria de Comunicação e ao Dr. Gesse, Secretário de Controle Interno.
Agradeço na pessoa da Dra. Denise Tângari, aos servidores da Secretaria da
Corregedoria, pela dedicação e afinco demonstrados no desempenho de suas
atribuições, a Dra. Viviane Costa Leite, na condição de Secretária da TNU e ao Dr.
Reinaldo Couto, Secretário do CEJ.
Agradeço aos Juízes Federais Jorge Macedo Costa; Kelly Oliveira Costa; e
Rubens Canuto Neto, que, na condição de juízes auxiliares, me prestaram inestimável
apoio em todas as atividades que desenvolvi no CJF.
Agradeço a Comissão Cientifica do CEJ nas pessoas dos professores Otavio
Luiz Rodrigues Junior, Roberto Rosas e Rogerio Tucci.
Também agradeço ao Dr. Marcos Antônio Cavalcante, Assessor que me
acompanhou nessa jornada na Corregedoria-Geral.
Deus ilumine a nova composição desse Colegiado.
Deus abençoe a todos!
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Muito obrigado!
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