ISSN 1677-7069
Ano CXLVII N o- 9
Brasília - DF, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura ........................................................................ 10
Ministério da Defesa......................................................................... 20
Ministério da Educação .................................................................... 31
Ministério da Fazenda....................................................................... 60
Ministério da Integração Nacional ................................................... 91
Ministério da Justiça ......................................................................... 97
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 100
Ministério da Previdência Social.................................................... 101
Ministério da Saúde ........................................................................ 123
Ministério das Cidades.................................................................... 137
Ministério das Comunicações......................................................... 138
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 141
Ministério de Minas e Energia....................................................... 141
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 146
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 148
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 149
Ministério do Esporte...................................................................... 152
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 153
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 154
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 154
Ministério do Turismo .................................................................... 157
Ministério dos Transportes ............................................................. 159
Ministério Público da União .......................................................... 163
Tribunal de Contas da União ......................................................... 165
Poder Legislativo............................................................................. 165
Poder Judiciário............................................................................... 165
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 172
Ineditoriais ....................................................................................... 174
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2009
Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 00140.000429/2005. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
37056983000198. Contratado : DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDAObjeto: Repactuação de preços contratuais, referente ao
item mão-de-obra, bem como a correçãoda subcláusula segunda da cláusula prieira dotermo aditivo nº 10. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 30/12/2009 a 05/01/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para veículos automotores e para caldeiras. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
14/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Assessoria Técnica de Licitação, Anexo II do Palácio do Planalto,
Ala A, Sala 102 Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor deste edital é
de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), a ser recolhido no Banco
do Brasil, por meio de Guia de Recolhimento da União-GRU, em
nome da Secretaria de Administração/PR,a ser emitida no site
www.stn.fazenda.gov.br,Unidade Favorecida:110001,Gestão:0001,Código Identificador:18837-9,para aqueles que retirarem na Assessoria
Técnica de Licitação,no Anexo II do Palácio do Planalto,Ala A,Sala
102 e gratuito nos sites www.comprasnet.gov.br e www.presidencia.gov.br/casacivil.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA
DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE
INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO
EM REGULAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: A União, por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09.
CONTRATADA: IBI - Institute of Brazilian Business And Public
Management Issues.
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2009, Processo nº 00023.000100/2009-14
OBJETO: Prestação de serviço para ministrar curso de treinamento
desenhado especificamente para servidores públicos brasileiro que
trabalham na área de regulação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 42, § 5º da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 110285; Fonte: 0148001543;
PTRES: 000952; Natureza da Despesa: 339039.
VALOR R$ 270.000,00
NOTA DE EMPENHO: 2009NE000065.
VIGÊNCIA: 30/12/2009 a 31/07/2010.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2009, Luiz Alberto dos Santos,
Coordenador do Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da
Capacidade Institucional para a Gestão em Regulação - PROREG, e
o Senhor James Ferrer Jr, representante do IBI - Institute of Brazilian
Business And Public Management Issues.
PREGÃO Nº 105/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada com vistas ao fornecimento de rações diversas para animais. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 14/01/2010 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Assessoria Técnica de
Licitação, no Anexo II do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 102 Praça
dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 28/01/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O valor deste edital é de R$2,60(dois reais e
sessenta centavos),a ser recolhido no Banco do Brasil,por meio de
Guia de Recolhimento da União-GRU,em nome da Secretaria de
Administração/PR,a ser emitida no site www.stn.fazenda.gov.br,Unidade Favorecida:110001,Gestão:00001,Código Identificador:188379,para aqueles que retirarem na Assessoria Técnica de Licitação,no
Anexo II do Palácio do Planalto,Ala A,Sala 102 e gratuito nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.presidencia.gov.br/casacivil.
(SIDEC - 13/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
PREGÃO Nº 131/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - A seleção de empresa para aquisição de
licença de uso de software Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Assessoria Técnica de Licitação - Anexo II ao Palácio do Planalto,
sala 102. Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/01/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital será fornecido
na Assessoria Técnica de Licitação, Anexo II ao Palácio do Planalto,
sala 102,devendo ser recolhido o valor de R$ 1,90, por meio de GRU,
em nome da Secretaria de Administração, a ser emitida por meio do
sitio www.stn.fazenda.gov.br, unidade favorecida: 110001, Gestão:
00001, código de recolhimento 18837-9 e gratuito nos sítios
www.comprasnet.gov.br e www.presidencia.gov.br/casacivil.
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 00034002196200926. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado: 03135428000130. Contratado : HENGEFRAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA-LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a pretação de serviços de
manutenção pre ventiva e corretiva nos equipamentos gráficos, instalados nas dependências da Imprensa Nacional Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2008. Vigência:
11/01/2010 a 10/01/2011. Valor Total: R$164.031,84. Fonte:
150020045 - 2009NE900376. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 13/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 00034002196200926. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado: 33000076000176. Contratado : COMPANHIA T JANER COMERCIO E -INDUSTRIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pretação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos, instalados
nas dependência da Imprensa Nacional. Fundamento Legal: Leis nº
8.666/93,10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2008. Vigência: 11/01/2010
a 10/01/2011. Valor Total: R$456.000,00. Fonte: 150020045 2009NE900375. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 13/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 00034001053200905. Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado: 03496130000155. Contratado : JOSE
LIVINO NETO EPP -Objeto: Fornecimento de peródicos Jornais e
Reveistas Nacionais, para atender as unidades administrativas da Imprensa Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto
5.450/2005 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$18.044,52. Fonte: 150020045 2010NE900003. Data de Assinatura: 08/01/2010.
(SICON - 13/01/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2009
Nº Processo: 00012001815200832. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 32923310000174. Contratado : MICROLOG INFORMATICA
E TECNOLOGIA-LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de Solução de Backup, conforme as especificações
técnicas constantes da Ata de Registro de Preços nº 006/2008, para
atendimento ao Centro de Coordenação Geral na forma descrita a seguir: Virtualização de biblioteca de fitas backup Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Lei 8.666/1993 e sual alterações
Vigência: 04/12/2009 a 02/02/2010. Valor Total: R$518.415,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900574. Data de Assinatura: 04/12/2009.
(SICON - 13/01/2010)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PREGÃO Nº 34/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustível, para veículos automotores, visando atender às necessidades da Presidência da República, em São
Bernardo do Campo-SP. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
14/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Assessoria Técnica de Licitação, Anexo II do Palácio do Planalto,
Ala A, Sala 102 Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor deste edital é
de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), a ser recolhido junto ao
Banco do Brasil, por meio de Guia de Recolhimento da União-GRU,
a ser emitida através da internet no site www.stn.fazenda.gov.br, Unidade Favorecida: 110322, Gestão:00001, Código Identificador:
18837-9, para aqueles que retirarem na Assessoria Técnica de Licitação, no Anexo II do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 102 e
gratuito nos sites www.comprasnet.gov.br e www.presidencia.gov.br/casacivil.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para a realização de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, inclusive funilaria, lanternagem e
pintura, em veículos automotores movidos a álcool e/ou gasolina,
pertencentes à frota da Presidência da República, em serviço na cidade de Florianópolis-SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Assessoria Técnica de Licitação, no Anexo II do Palácio do Planalto,
Ala A, Sala 102 Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor deste edital é
de R$3,60(três reais e sessenta centavos),a ser recolhido no Banco do
Brasil,por meio de Guia de Recolhimento da União-GRU,em nome da
Secretaria de Administração/PR,a ser emitida no site www.stn.fazenda.gov.br,Unidade Favorecida:110001,Gestão:00001,Código Identificador:18837-9,para aqueles que retirarem na Assessoria Técnica de
Licitação,no Anexo II do Palácio do Planalto,Ala A,Sala 102 e gratuito nos sites www.comprasnet.gov.br e www.presidencia.gov.br/casacivil.
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 110001-00001-2010NE900001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2009
Nº Processo: 011800001534/2009. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Aquisição de microcomputador pessoal notebook. Empresa: Capital Tecnologia e Equipamentos, CNPJ: 03.573.081/0001-07, Item: 1, valor: 155.000,00. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. Vigência:
18/12/2009 a 18/12/2010. Assinatura: 18/12/2009.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 77/2006. Nº Processo: 00404002437200639.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigencia
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2009
a 05/12/2010. Valor Total: R$650.000,00. Fonte: 100000000 2009NE900362. Data de Assinatura: 04/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de carimbos, refis e borrachas, sob demanda,
para atendimento das unidades (PU, PF e NAJ) da Advocacia-Geral
da União no estado do Tocantins, conforme especificações contidas
no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br . SIG Quadra 6 Lote 800 Sala 105-B - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.agu.gov.br.
LUISA AIRES OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2010) 110061-00001-2010NE900133
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 01180001383/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
37977691000783. Contratado : ESPACO & FORMA MOVEIS E
DIVISORIASLTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de reforma e padronização de forros, divisórias e luminárias. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, decretos 3.555, 3784/00
e 5.450/05, subsidiados no que couber pela lei 8.666/93 Vigência:
12/01/2010 a 11/06/2010. Valor Total: R$955.226,00. Fonte:
300000000 - 2009NE901786 Fonte: 300000000 - 2009NE901788
Fonte: 300000000 - 2009NE901789 Fonte: 300000000 2009NE901790 Fonte: 300000000 - 2009NE901791. Data de Assinatura: 12/01/2010.
Nº Processo: 00190001735201041 . Objeto: Contratação de remanescente de serviço do Pregão Eletrônico n.º 14/2009 - Locação de
veículos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de contratação de remanescente de serviço, em razão de rescisão contratual.
Declaração de Dispensa em 13/01/2010 . CARLA BAKSYS PINTO
. Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em
13/01/2010 . GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE . Diretor de Gestão
Interna - Substituto . Valor: R$ 269.280,00 . Contratada :BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA . Valor: R$ 269.280,00
(SICON - 13/01/2010) 110120-00001-2009NE900211
(SIDEC - 13/01/2010) 170940-00001-2010NE900862
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2009
Nº Processo: 01180001534/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
03573081000107. Contratado : CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores pessoais notebook. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, decretos 3.555,
3.784/00 e 5.450/05, subsidiados no que couber pela lei 8.666/93.
Vigência: 29/12/2009 a 28/01/2010. Valor Total: R$155.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901595. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 110120-00001-2009NE900211
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 129/2009 publicada no D.O.U
de 09/12/2009, Seção 3, Pág. 2 , Onde se lê: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOValor: R$ 624,00 Leia-se : COMPANHIA PIRATININGA DE FORCAELUZ Valor: R$ 624,00
(SIDEC - 13/01/2010) 110120-00001-2009NE900211
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
716899/2009.
Nº
Processo:
00041000023200984. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA,
Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMAN, CNPJ nº 02.932.524/0001-46. É promover a inclusão social
através da qualifiadolescentes e jovens afro-brasileiros, na faix se
encontram em situação de vulnerabilidade e a Cidade do Rio de
Janeiro, nos Centros de RefeValor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 294.000,00, Vigência: 11/12/2009 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 11/12/2009. Signatários: Concedente
: MARTUS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, CPF nº
857.583.536-04, Convenente : BENEDITA SOUZA DA SILVA
SAMPAIO, CPF nº 362.933.347-87.
(SICONV - 13/01/2010)
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 49/2007. Nº Processo: 00587004343200784.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NOESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 05872572000184.
Contratado : CENTAURO SUPRIMENTOS & SERVICOS -LTDA
EPP. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência:
28/12/2009 a 27/12/2010. Valor Total: R$18.573,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900155. Data de Assinatura: 24/12/2009.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00177/2007.
Nº Processo: 00036000751200701. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, CNPJ nº 01.131.713/0001-57. Objeto: Centro
de Referência e atendimento à Mulher Maria Maria.. Vigência:
26/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : EDMARIO DE CASTRO BARBOSA, CPF nº
362.093.096-15.
(SICON - 13/01/2010) 110061-00001-2009NE900133
(SICONV - 13/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
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Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Termo de Parceria Nº
00001/2008. Nº Processo: 00036000506200877. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE ELABORACOES, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE, CNPJ nº 06.993.256/0001-23. Objeto: Geração de cidadania,
trabalho e renda para mulheres de comunidade em situação de exclusão nos municípios da palhoça, tijuca e Etajaí-SC, através da
organização, da capacitação social e profissional.. Vigência:
22/12/2008 a 22/03/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : JUARES LORENZON, CPF nº 892.870.109-00.
(SICONV - 13/01/2010)
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 07, do Convênio 058/2003,
publicado no DOU de 31/12/2009, pág. 14, na Data onde se lê
27/12/2009, lea-se 27/11/2009.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº 0087/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: RF Com Sistemas Ltda. Objeto: construção e fornecimento de 02 (duas) Unidades Móveis de Produção de
Televisão montadas em carrocerias modulares, construídas totalmente
em alumínio, sem rebites ou elementos de fixação aparentes nas faces
externas, especialmente projetadas para aplicações em radiodifusão, a
serem instaladas sob 02 (dois) veículos a serem fornecidos pela EBC,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios
necessários. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 081/2009.
Valor: R$ 1.200.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
04.722.1032.2675.0001 (Prestação de Serviços de Radiodifusão, Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal).
Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos e Materiais Permanentes). Nota de Empenho: 2009NE003781. Emissão: 19/12/2009.
Valor: R$ 1.200.000,00. Vigência: início em 01/01/2010 e término em
06/08/2011. Assinatura: 31/12/2009. Processo nº 1955/2008.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DAF/GECON/COORD-CM/Nº 0005/2009, celebrado entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e o Centro de Integração
Empresa-Escola - CIEE. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários: os Recursos Orçamentários para ocorrer as despesas da presente prorrogação durante
o exercício financeiro de 2010 serão discriminados em Termo Aditivo
específico tão logo o orçamento para 2010 esteja publicado no Diário
Oficial da União - D.O.U., e disponibilizado no SIAFI, quando,
igualmente, será indicado o número da respectiva Nota de Empenho.
Vigência: início em 14/01/2010 e término em 14/01/2011. Assinatura:
13/01/2010. Processo nº 2088/2008.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Transporte RDB/DJUR/Nº 0145/2007, celebrado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a EMTEL - Empresa de Transportes Apoteose Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos de 2009. Dados
do Empenho de 2009: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B5.0001
(Gestão do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Material e Mão de Obra).
Nota de Empenho: 2009NE000354. Emissão: 29/01/2009. Valor: R$
68.171,68. Dos Recursos Orçamentários: os recursos orçamentários
para ocorrer as despesas da presente prorrogação durante o exercício
financeiro de 2010 será discriminado em Termo Aditivo específico,
tão logo o respectivo orçamento esteja publicado no Diário Oficial da
União - D.O.U., e disponibilizado no SIAFI, quando, igualmente, será
indicado o número da respectiva Nota de Empenho. Vigência: início
em 01/01/2010 e término em 31/03/2010. Assinatura: 31/12/2009.
Processo: 1896/2006.
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
RETIFICAÇÃO
No extrato de compromisso, publicada no DOU de 30/12/09,
Seção 3, folha 7, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 01/12/09;
leia-se: DATA DA ASSINATURA: 17/12/2009.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 02/2009. CONVENENTE:: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONVENIADO: Fundação Universidade Estadual do Ceará. RESUMO DO OBJETO: Regularização dos direitos
e obrigações decorrentes do apoio da CDC à realização do III Seminário de Gestão Integrada da Zona Costeira.. FUNDAMENTO: No
Processo nº 20091681 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04.12.2009. Processo Administrativo nº 20091681.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo e Número: CONTRATO Nº 083/2009
PE Nº 4097/2009.
Partes :Companhia Docas do Espírito Santo- CODESA.
Sigma Locações e Serviços Ltda.
Objeto: Retirada de efluentes sanitários e dejetos dos 14 (quatorze)
módulos hidráulicos sanitários portáteis (banheiros químicos), sendo
08 (oito) localizados no Cais de Capuaba, e 06 (seis) localizados no
Cais Comercial do Porto de Vitória, para atendimento à legislação
vigente e acordo firmado com a Delegacia Regional do Trabalho do
ES.
Prazo de vigência : 12 (doze) meses.
Valor: R$ 102.399,36 (cento e dois mil , trezentos e noventa e nove
reais e trinta e seis centavos)
Assinam: Angelo José de Carvalho Baptista- Diretor- Presidente da
CODESA;
Paulo César Brusqui de Almeida - Diretor de Administração e Finanças da CODESA.
Marcelo Juliatti - Sigma Locações e Serviços Ltda. ME.
Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2009.
ISSN 1677-7069
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PAGAMENTO: Caso os interessados queiram adquirir o Edital completo, através de cópias, poderão fazê-lo mediante pagamento da
importância de R$ 80,00 (oitenta reais), na Tesouraria da CODESP,
localizada na Praça Cândido Gafrée, s/n.º (ao lado do Portão n.º 7),
no Edifício "Eng° José Armando Pereira", bairro do Paquetá, Santos/SP, das 08h às 11h e das 14h às 16h, e retirar o citado Edital na
Gerência de Contratações e Licitações - GFL, em horário comercial.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As firmas interessadas deverão
estar inscritas no item 97 (Serviços de Proteção ao Meio Ambiente),
do Registro Cadastral de Habilitação da CODESP, vedada a participação de empresas declaradas inidôneas por ato do Poder Público
e ainda não reabilitadas.
Santos-SP, 13 de janeiro de 2010.
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2009
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Tipo e Número: Termo Aditivo Nº 001/2010
(Ao contrato Nº 100/2006- Serviços de automação CODESA).
PE - 6944/2005
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo- CODESA.
Imatic Comércio e Serviços de Automação Ltda.
Objeto: Retificado o prazo de vigência constante na Clausula Primeira
do Termo Aditivo Nº 070/2009
Prazo de Vigência : 20 de janeiro de 2010 a 19 de janeiro de 2011
Assinam: Angelo José de Carvalho Baptista- Diretor- Presidente da
CODESA;
Danilo Roger Marçal Queiroz - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA.
Darcio Schwab Stehling - Imatic Comércio e Serviços de Automação
Ltda.
Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2010.
Tipo e Número: Termo Aditivo Nº 076/2009
PE - 3072/2009
Partes :Companhia Docas do Espírito Santo- CODESA.
Santa Maria Engenharia Ltda.
Objeto: Acrescido ao valor do contrato o percentual de 24,40 %
(vinte e quatro ,vírgula quarenta por cento), que corresponde a R$
8.429,32 (oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e dois
centavos).
Assinam: Angelo José de Carvalho Baptista- Diretor- Presidente da
CODESA;
Hugo José Amboss de Lima - Diretor de Infraestrutura e Operações
da CODESA.
Fernando de Abreu Martins Ribeiro Filho - Santa Maria Engenharia
Ltda.
Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2009.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 29211/09-44 - Pregão Eletrônico nº 21/2009. Espécie:
Contrato DP/05.2010, de 12/01/2010, objetivando a aquisição de 08
unidades de switch de 48 portas UPT, com kit de fixação em rack de
"19", gerenciável por SNMP, configurável via porta serial e via interface WEB, junto a COMERCIAL JCA BIAZETTO LTDA-ME, no
valor global de R$ 17.000,00, pelo prazo de até 20 dias corridos.
Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. José Roberto
Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Juliano Biazetto,
Sócio-Administrador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 22442/03-13 - Concorrência n° 04/2003. Espécie: Décimo
Aditamento, datado de 11/01/2010, ao Contrato DP/05.2005, de
18/01/2005, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a LAGOS PORTO LTDA. Objeto do Termo:
Devolver a CPMF no valor de R$ 13.502,54 e que, em conseqüência
de tal expurgo, deverá ter a planinha de preços alterada. Fundamentação: Parecer da Superintendência Jurídica (SPJ), da CODESP,
de 14/12/2009, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do
deliberado em sua 1407ª Reunião (ordinária), de 16/12/2009. Signatários: Sr. José Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Ernesto Vieira da Silva, Diretor da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
PROCESSO: nº 36507/09-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de investigação ambiental
detalhada da contaminação de área (antigo depósito de apoio para os
serviços das linhas férreas), pelo prazo de 90 dias corridos. ABERTURA: 04/02/2010, às 10h (dez horas), na Sala de Reuniões localizada no 1º andar do prédio da Gerência de Contratações e Licitações - GFL, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n.º (entrada
pelo Portão n.º 23), bairro do Macuco, Santos/SP. CONSULTA: O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 8h às 12h e das 14h às 18h (horário comercial), na Gerência
de Contratações e Licitações - GFL (mesmo local da Abertura).
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pelo código 00032010011400003
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE
GALPÃO EM CHAPA DE AÇO TIPO GALVALUME E CONSTRUÇÃO DE PISO DE CONCRETO ARMADO NO TERMINAL
SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN, através do sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível no site
www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir de
15/01/2010. Abertura das propostas dia 01/02/2010 às 10h00min e
início da disputa dia 02/02/2010 às 10h00min, horário de Brasília/DF.
Informações pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou email [email protected].
MANOEL ALVES NETO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2009
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público o resultado do Pregão supracitado, homologado no dia
11/01/2010. Lote 01 (um) à empresa WORLD TELECOM LTDA,
com o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); lotes 02 (dois)
e 04 (quatro) à VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMATICA,
com os valores globais de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais)
e R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) respectivamente; lote
03 (três) à empresa CELLSYSTEM LTDA, com valor global de R$
3.200,00 (três mil e duzentos reais).
MANOEL ALVES NETO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e entrega diária de jornais
e revistas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2010 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 01,
Bloco "J", Edifício do BNDES, Sala 515. Asa Sul - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
MIGUEL ANGELO CHAVES DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 113601-11302-2009NE900047
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO
DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE Nº 003/2009, publicado no
D.O.U de 11/01/2010 , Seção 3, Pág. 04. Onde se lê: LANÇAMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: __/__/__. DATA FINAL PARA A
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: __/__/__, Leia-se: LANÇAMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: 08/01/2010. DATA FINAL PARA
A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 05/02/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7069
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
CONCORRÊNCIA Nº 4/2010
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 22/02/2010, às 09h30min, no Prédio da
Administração em Contagem/MG. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de uma área com 68 m², localizada na Área
Especial, anexa a concessionária Carlos André de Lima, no Entreposto de Uberlândia/MG, para a seguinte atividade: Comércio de
Restaurante e Lanchonete. O instrumento convocatório encontra-se
disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 21000008253200948. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07400069000151. Contratado : GAP COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRE. Objeto: Substituição de vidros lisos e temperados, baguetes, trincos, películas e
dobradiças nos edifícios sede, anexo, Laboratórios/CENARGEM e
SGON deste Ministério, bem como a confecção de quadros em molduras de alumínio e madeira entre outros materiais e a execução de
serviços de regulagem de portas e vidros blindex, serviços de retirada
de vidros e películas rntre outros serviços, com o fornecimento do
material e de mão-de-obra necessária, para o exercício de 2010.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas,
subsidiada a Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$765.999,70. Fonte: 100000000 2009NE902456. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 130005-00001-2009NE900702
Contagem/MG, 13 de janeiro de 2010.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2009
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 21000004744200677.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00588541000182. Contratado : IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAISE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
22101/001/2007, celebrado em 01/01/2007. Fundamento Legal: Art.
57 Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$7.148.590,08. Fonte: 100000000 2009NE900218. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 130005-00001-2009NE900702
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 17/02/2010, às 09h30min, no Prédio da
Administração em Contagem/MG. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso da loja n.º 49, localizada no Pavilhão GP1, no
Entreposto de Governador Valadares/MG, com área de 49m², para a
seguinte atividade: Comércio atacadista em geral. O instrumento convocatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br
CONCORRÊNCIA Nº2/2010
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 18/02/2010, às 09h30min, no Prédio da
Administração em Contagem/MG. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso das lojas n.º 11 e 12, localizadas no Pavilhão 4,
no Entreposto de Contagem/MG, com área de 204m², para a seguinte
atividade: Comércio atacadista em geral. O instrumento convocatório
encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2009
Nº Processo: 21211.000399/2009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
17847710315. Contratado : PAULO AFONSO CARDOSO -Objeto:
Locação do imóvel localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, 06 Ed. Nena Cardoso, Vinhais, em São Luís/Ma, constituído pelos 1º e
2ºsubsolo,térreo e 1º, 2º e 3º anares. Fundamento Legal: Inciso X do
Artigo 24 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$228.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 13/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Considerando o atraso em pagamentos das tarifas de concessão de uso e rateio das despesas comum; considerando o abandono
de ocupação da loja 05 localizada na CEASAMINAS - unidade de
Juiz de Fora - MG; considerando as normas e regulamentos inerentes
ao próprio instrumento de concessão de uso; considerando o artigo
109 - parágrafo I - inciso E, da Lei 8.666/93 a CEASAMINAS,
através de seu Diretor Presidente, RESOLVE rescindir o CCU nº
LIC/JF/003-07, que tem como concessionário, a empresa PATY
AGROPECUÁRIA LTDA. Outrossim, a concessionária poderá, até o
5º (quinto) dia útil contados da publicação da presente, apresentar as
razões de defesa da decisão ora tomada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Numero do Processo: 2100009382/2008 - 72. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 04.127.927/0001 - 48. Contratado: ALVES E
GARCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 22101/003/2009, celebrado em 27/01/2009. Fundamento Legal: Art
57 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência 28/01/2010 à
27/01/2011. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Contagem/MG, 13 de janeiro de 2010.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21200.003447/2009-09 - Contrato Administrativo
Conab nº 059/2009 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: HEWLETT PACKARD
BRASIL LTDA - CNPJ: 61.797.924/0007-40. Objeto: Aquisição de
20 (vinte) Notebooks para fins administrativos, por meio de adesão à
Ata de Registro de Preços da Universidade Federal da Paraíba referente ao item 13, objeto do Pregão Eletrônico SRP Nº 71/2008 Universidade Federal da Paraíba. Valor Total: R$ 55.780,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 3.931/2001, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores.. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Data da Assinatura: 08/12/2009. Assinam pela CONAB:
Wagner Gonçalves Rossi - Presidente e Rogério Colombini de Moura
Duarte - Diretor de Operações e Abastecimento. Assinam pela Contratada: Marcus Paulo de Sousa Alves - Procurador e Mario Sato
Júnior - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 15.450/08. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ
Contratado: 07641792000122. Contratado : LESTE OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais um período de 12 (doze) meses, dentro do limite
legal, com início em 02/03/2010. Fundamento Legal: Arts.57, caput e
paragráfos e 65, inciso II, alínea "c" e seu paragrafo primeiro, da lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 02/03/2010 a 01/03/2011. Data
de Assinatura: 12/01/2010.
(SICON - 13/01/2010)
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 21211.000383/2008. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 04251433000170. Contratado : CRISBELL
LOCADORA DE VEICULOS, TURISMO E SERVIÇOS LTDA..
Objeto: Alterar a composição dos grupos de diárias indicados na
Cláusual Quinta do Contrato original, ajustando os quantitativos físicos e financeiros e aumentar em 24,9% o valor anual estimado.
Fundamento Legal: Inciso I, alinea b e §1º do Artigo 65 da Lei
8.666/93. Valor Total: R$12.200,00. Data de Assinatura:
14/12/2009.
(SICON - 13/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 12.255/1999 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DO CENTRO OESTE - CNPJ: 86.939.774/0004-40
- CDA(s) 56.8589.0001-2, 56.8589.0002-0 e 56.8589.0006-3. Objeto:
Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab n°
0236/1992. Fundamento Legal: Decreto n° 1.102, de 21/11/1903; Lei
n° 9.973, de 29/05/2000; Decreto n° 3.855 de 03/07/2001. Vigência:
60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/12/2009. Responsáveis
Legais: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e Suzane
Correa Teixeira Brito Bueno - Gerente de Operações Substituta. Pela
Depositária: Ademir Carlos Pinesso - Presidente, Eder Rodrigo Pereira - Vice Presidente, Vander Carlos Pinesso - Secretário e Eugênio
José Antônio Pinesso - Fiel Depositário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 12.108/99 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: ARMAZÉNS GERAIS
VALE DO VERDE LTDA - CNPJ: 01.772.610/0002-57 - CDA(s)
56.8097.0004-8. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação)
de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab
e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo
Conab n° 0236/1992 - Espécie: Aditivo para fins de inclusão de CDA
ao Contrato de Depósito firmado em 09/07/2009, publicado no DOU,
em 14/08/2009. Fundamento Legal: Decreto n° 1.102, de 21/11/1903;
Lei n° 9.973, de 29/05/2000; Decreto n° 3.855 de 12/07/2005. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/12/2009. Responsáveis Legais: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional,
e Charlles Nicolau Cordova - Gerente de Operações. Pela Depositária: Mirtes Salete Prante - Sócia Gerente, Reonildo Daniel Prante
- Sócio Gerente e Luciane Prante Chiarello - Sócia Gerente e Fiel
Depositária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2009
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 13/01/2010)
Processo nº 21206.000829/2009-12 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: VIERA
AGROCEREAIS LTDA. CNPJ nº 90.089.566/0003-96. CDA(s) nº
76.B931.0001-2. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da
CONAB e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do
Processo CONAB nº 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto nº
1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855,
de 03/07/2001. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura:
06/01/2010. Responsáveis Legais; Pela Contratante: Carlos Manoel
Farias - Superintendente Regional, e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Elder Luiz Viera Diretor e Fiel Depositário e Nina Rosa Kerber Viera - Sócia .
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pelo código 00032010011400004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2010
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 19/02/2010, às 09h30min, no Prédio da
Administração em Contagem/MG. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso das lojas n.º 13 e 14, localizadas no Pavilhão 4,
no Entreposto de Contagem/MG, com área de 204m², para a seguinte
atividade: Comércio atacadista em geral. O instrumento convocatório
encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br
O Presidente da Comissão Especial de Licitaçãotorna público
que a autoridade competente homologou o procedimento licitatório
em epígrafe, processo administrativo 21219.000130/2007-41, adjudicando à empresa Joy Engenharia Ltda o objetoreferente a execução
das obras para implantaçãodo sistema de prevenção e combate a
incêndio epânico na UA/Cacoal-RO, com valor de R$ 227.718,50
(duzentos e vinte e sete mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta
centavos).
ARTULINO LUCAS NETO
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2009
Nº Processo: 08.257/2009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
07534224000122. Contratado : TBI SEGURANÇA LTDA -Objeto:
Prestação dos serviços de vigilância armada nas unidades armazenadoras da CONAB, localizadas nas cidades de Montes Claros, Passa
Quatro, Uberaba e Uberlândia. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002
Vigência: 26/12/2009 a 26/12/2010. Valor Total: R$680.000,00. Data
de Assinatura: 24/12/2009.
(SICON - 13/01/2010)
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Processo nº 3/2010 - Inexigibilidade nº 1/2010; Favorecido: Imprensa
Nacional; Objeto: Publicações de matérias legais no DOU no exercício de 2010. Valor Global Estimado: R$ 25.000,00; Enquadramento
legal: Caput Art. 25 Lei 8666/93; Data do ato de ratificação:
12/01/2010; Ordenador de Despesas: Cláudio Rogério B. Torres Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação:
Vítor Hugo de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
Tropical.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Aquisição e Instalação de Switches; Partes:
Embrapa (Contratante) e Netway Hora H Treinamento e Informática
Ltda. (Contratada); Objeto: a aquisição e instalação, pela Embrapa,
do(s) ativos de rede, sendo: Lote 1 - Switches Core GigabitEthernet
com 24 portas 1000BaseSX - fibra ótica; Lote 2 - Switches de borda
GigabitEthernet, com 24 portas RJ-45 e 4 portas SFP; Lote 3 - Pontos
de Acesso Wireless (AP), "3Com modelo 2750" com injetor "POE";
Lote 4 - Módulo Switch para Fibra Ótica "3Com 3C17533", com 24
slots SFP abaixo relacionado(s), com prestação de serviços de assistência técnica durante a garantia de funcionamento a ser executada
pela Contratada; Modalidade: Pregão 044/2009-DRM/CCO; Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Decreto 5.450/05; Data de assinatura:
15/12/2009; Vigência: 12 meses; Valor Global estimado: R$
1.613.988,00 (um milhão e seiscentos e treze mil novecentos e oitenta
e oito reais); Fonte: 0100 - Tesouro Nacional; Nota de Empenho:
2009NE007603; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do
DRM, pela Embrapa e Emílio Timo - Diretor Comercial, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Aquisição de Microcomputadores; Partes: Embrapa (Contratante) e LTA-RH Informática Comércio Representações
Ltda. (Contratada); Objeto: a aquisição, pela Embrapa dos microcomputadores, com prestação de serviços de assistência técnica durante a garantia de funcionamento a ser executada pela Contratada.
Modalidade: Pregão 035/2009-DRM/CCO; Fundamento Legal: Lei
10.520/02; Decreto 5.450/05; Data de assinatura: 15/12/2009; Vigência: 36 meses; Valor Global estimado: R$ 1.140.992,00 (um milhão cento e quarenta mil novecentos e noventa e dois reais); Fonte:
0100 - Tesouro Nacional; Nota de Empenho: 2009NE007218; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela Embrapa e
Alexander Costa Barcelos - Diretor Comercial, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 03 ao contrato de Prestação de
Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da
Embrapa Sede e Unidades Descentralizadas n.º 13600.09/0035-4-03;
Partes: Embrapa (Contratante) e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
(Contratada); Objeto: Adição de 04 (quatro) veículos: da Embrapa
Solos (01), Embrapa Cerrados (02) e Embrapa Agropecuária Oeste
(01); Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15/2009; Data de assinatura:
14/10/2009; Vigência: 14/10/09 a 30/06/10; Valor: R$ 5.095,14; Fonte: 0100; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela
Embrapa, Mauricio Gallan e Jabis de Mendonça Alexandre - Diretores, pela Contratada.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 04 ao contrato de Prestação de
Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da
Embrapa Sede e Unidades Descentralizadas n.º 13600.09/0035-4-04;
Partes: Embrapa (Contratante) e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
(Contratada); Objeto: Adição de 06 (seis) veículos: da Embrapa Soja
(31), Embrapa Gado de Corte (02) e Embrapa Amazônia Ocidental
(01); Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15/2009; Data de assinatura:
12/11/2009; Vigência: 12/11/09 a 30/06/10; Valor: R$ 6.237,02; Fonte: 0100; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela
Embrapa, Mauricio Gallan e Jabis de Mendonça Alexandre - Diretores, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2009
A Embrapa comunica o resultado de julgamento doPregão
nº. 48/2009-DRM/CCO, cujo objeto aquisição de Netbook; empresa
vencedora: TAVARES & MAZZO LTDA., inscrita no CNPJ/MP sob
o nº. 05.552.986/0001-26, valor global: R$ 12.794,98 (Doze mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).
WENDER ULHOA ASSIS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 135058-13203-2010NE000001
ISSN 1677-7069
Processo n° 02/10 - Dispensa n° 01/10, Favorecido: Empresa Amauto
Amapá Automóveis Ltda.; Objeto: Serviço com fornecimento de peças para revisão de Pick-up Mitsubishi; Processo n° 03/10 - Dispensa
n° 02/10, Favorecido: Betral Veículos - Depto Oficina; Objeto: Serviço com fornecimento de peças para veículo Fiat Pálio; Processo n°
04/10 - Dispensa n° 03/10, Favorecido: Betral Veículos - Depto Oficina; Objeto: Serviço de revisão com fornecimento de peças para
veículo Fiat Ducato; Processo n° 05/10 - Dispensa n° 04/10, Favorecido: Moselli Veículos Ltda.; Objeto: Serviço de revisão com
fornecimento de peças para veículo Ford Courier; Valor Global: R$
16.000,00 (dezesseis mil reais); Fonte de Recurso: Tesouro Nacional;
Amparo Legal: Art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93; Data do ato de
ratificação: 04/01/2010; Ordenador da despesa: Izaque de Nazaré
Pinheiro - Chefe Adjunto Administrativo; Autoridade do ato de ratificação: José Antônio Leite de Queiroz - Chefe Geral Substituto da
Embrapa Amapá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Convênio de Cooperação Técnica;
Partes: Embrapa Amapá e a Regência de Desenvolvimento do Amapá
- ADAP; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência; Modalidade de
Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Data da
Assinatura: 31/12/2009; Vigência: 12 meses, com início em
31/12/2009 e término em 31/12/2010; Signatários: Silas Mochiutti,
pela Embrapa Amapá e Robério Aleixo Anselmo Nobre, pela
ADAP.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao contrato de locação de bem imóvel
residencial funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão (locadora) CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a empregada: Mariana Cruzick
de Souza Magaldi. Data de assinatura: 08.01.2010; Signatários: Pedro
Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e
Feijão, locadora e a Sra. Mariana Cruzick de Souza Magaldi, locatária.
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Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gases especiais durante
o ano de 2010 para a Embrapa Suínos e Aves Total de Itens Licitados:
00011 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: BR 153, km 110 Distrito de Tamandua - CONCORDIA
- SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/01/2010) 135030-13203-2010NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustíveis Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av Beira Mar 3250 Jardins - ARACAJU - SE
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 13/01/2010) 135013-13213-2010NE000584
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2009
A Embrapa Tabuleiros Costeiros Informa o resultado do Pregão 33/2009. Empresa EDEN Comércio Ltda, itens 1 e 2, valor total
R$ 2.448,60.
GILDA MARIA DUTRA LEITE
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2010) 135013-13213-2010NE000584
EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel
Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ 00.348.003/0014-35 e o seu empregado Joaquim Luiz de Bessa; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato de locação
(20200.09/0004-9) do imóvel casa residencial n. 61 Registro Patrimonial n. 10706578; Período de: 02.02.2010 à 02.02.2011; Valor:
R$ 642,48; Data de Assinatura: 08.01.2010; Signatários: Pedro Luiz
Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão
(Locadora) e Joaquim Luiz de Bessa (Locatário).
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de àgua mineral, vasilhames e carga de gás GLP Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br
174 Km 08 Distrito Industrial - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/01/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Entrega na Sede da
Embrapa Roraima
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 13/01/2010) 135005-13203-2010NE000001
EMBRAPA SOLOS
Espécie: Contrato de prestação de Serviços: Partes: Embrapa/SNT e
Companhia Energética de Goiás S/A - CELG: Objeto: Fornecimento
de energia elétrica em 2010: Modalidade: Dispensa de Licitação n°
01/2010: Enquadramento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso
XXII, Fonte de Recurso: 0250: valor estimado: R$ 80.000,00 - Vigência janeiro/2010 à dezembro/2010: Data de Assinatura 11.01.2010:
Signatários: Sérgio Vaz da Costa - Gerente Local do EN. de Goiânia
e a contratada.
Espécie: Contrato de Termo Aditivo; Partes: Embrapa SNT e Companhia Ultragaz S.A; Objeto: Termo Aditivo Nº. 01 do instrumento
particular de contrato de promessa de compra e venda de gás liquifeito de petróleo - GLP, de comodato e de outras avenças, que se
fazem a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa por
meio do serviço de negócios para transferência de tecnologia - SNT
e companhia Ultragaz S.A; Modalidade: ; 0 % Royalty; Vigência:
1/11/2009 a 31/10/2010; Data Assinatura: 1/11/2007; Signatário: José
Roberto Rodrigues Peres e Companhia Ultragaz S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Dispensa de Licitação n°. 002/2010; Favorecido: Conselho Cultural Thomas Jefferson; Objeto: Curso de inglês
para 10 empregados da área de eventos; Enquadramento Legal: Artigo 24, Inciso XII, da Lei n°. 8666/93; Valor Estimado: R$
25.800,00; Data da Ratificação: 13.01.2010; Ordenador da Despesa:
Mara Silvia Rocha Ribeiro, Gerente de Programação e Administração; Autoridade do Ato de Ratificação: Ronaldo Pereira de Andrade, Gerente-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2; Partes: EMBRAPA - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Nova Recortes de Diários Oficiais Ltda CNPJ - 04.944.769/0001-19; Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: de 28/12/2009 a 27/12/2010;
Data de Assinatura: 26/12/2009; Signatários: Daniel Vidal Perez Chefe Geral Substituto da Embrapa Solos e Srs. Francisco Maio
Terroso e Jorge José Cardoso Lima - Responsáveis pela Nova Recortes de Diários Oficiais Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo; Partes: Embrapa/SNT e Servegel Ltda.;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°. 25200.05/1126-3;
Vigência: 16.12.2009 a 16.12.2010; Data da assinatura: 16.12.2009;
Signatários: Ronaldo Pereira de Andrada, Gerente-Geral da Embrapa
Transferência de Tecnologia e Marcelo Henry Soares Monteiro, Diretor da Servegel.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
AVISO DE ANULAÇÃO
Nº Processo: 21174000297200938 . Objeto: DiSPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER COMFORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA AS ESTAÇÕES METEOROLOGICAS DE TRÊS LAGOAS/MS E CAMPOS DO JOR-DÃO/SP PARA MANTER EM
FUNCIONAMENTO AS ESTRUTU-RAS FISICAS NA COLETA
DE DADOS METEOROLOGICOS ,EM PROVEITO DO 7ºDISME/SP-MS, PARA O EXERCICIO DE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: PaRA ATENDER COM FORNECIMENTO
DEENERGIA ELETRICA EM PROVEITO DO 7ºDISME. Declaração de Dispensa em 05/01/2010 . JOSE REINALDO FALCONI .
CoORDENADOR DO 7ºDISTRITO DE METEOROLOGIA/SP-MS.
Ratificação em 08/01/2010 . JOSÉ MAURO DE RESENDE . DiRETOR SUBSTITUTO DO INMET. . Valor: R$ 500,00 . Contratada
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A . Valor: R$ 500,00
Nº Processo: 21174000304200900 . Objeto: InEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS COMO IPTU, SOB IMÓVELCEDIDO PELA CONAB, ONDE ESTA
EM FUNCIONAMENTO ASEDE DO 7ºDISME/SP-MS, PARA O
EXERCICIO DE 2010 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: PaRA ATENDER COM PAGAMENTO DE IPTU EM PROVEITO DO 7ºDISME/SP-MS. Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2010 . JOSE
REINALDO FALCONI . CoORDENADOR DO 7ºDISTRITO DE
METEOROLOGIA/SP-MS. Ratificação em 08/01/2010 . JOSE
MAURO DE RESENDE . DiRETOR SUBSTITUTO DO INMET .
Valor: R$ 27.500,00 . Contratada :SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANCAS SF . Valor: R$ 27.500,00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2009
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 21160000949200993 .
EDIL MANKE
Coordenador-Geral
(SIDEC - 13/01/2010) 130011-00001-2009NE900036
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 21174000295200949 . Objeto: DiSPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTODE ENERGIA ELÉTRICA NA
ESTAÇÃO METEOROLÓGICA NOMUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, OU OUTROS MUNICÍPIOSSOB A JURISDIÇÃO DO 7º
DISME/SP-MS, PARA A COLETA DE DADOS NA PREVISÃO
METEREOLÓGICA, PARA O EXERCICIO DE 2010. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: PaRA ATENDER AS NECESSIDADES DE
COLETA DE DADOS DO 7ºDISME/SP-MS. Declaração de Dispensa em 05/01/2010 . JOSÉ REINALDO FALCONI . CoORDENADOR DO 7ºDISTRITO DE METEOROLOGIA/SP-MS. Ratificação em 08/01/2010 . JOSÉ MAURO DE RESENDE . DiRETOR
SUBSTITUTO DO INMET. . Valor: R$ 500,00 . Contratada :COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 13/01/2010) 130068-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 21174000298200982 . Objeto: DiSPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER COMFORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA PARA A ESTAÇÃOMETEOROLOGICA DE CATANDUVA/SP, OU OUTROS QUE SEFIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A COLETA DE DADOS ME-TEOROLOGICO EM PROVEITO
DO 7º DISME/SP-MS, PARA O EXERCICIO DE 2010. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: PaRA ATENDER COM FORNECIMENTO DEENERGIA ELÉTRICA EM PROVEITO DO 7ºDISME/SP-MS. Declaração de Dispensa em 05/01/2010 . JOSÉ REINALDO FALCONI . CoORDENADOR DO 7ºDISTRITO DE METEOROLOGIA/SP-MS. Ratificação em 08/01/2010 . JOSÉ MAURO
DE RESENDE . DiRETOR SUBSTITUTO DO INMET. . Valor: R$
700,00 . Contratada :COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA . Valor: R$ 700,00
(SIDEC - 13/01/2010) 130068-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 21174000294200902 . Objeto: DiSPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTODE ENERGIA ELETRICA PARA
AS ESTAÇÕES METEOROLOGICAS DO MIRANTE DE SANTANA E A SEDE DO DISME, EM PROVEITO DO 7º DISME/SPMS, PARA O EXERCICIODE 2010. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: PaRA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM PROVEITO
DO 7º DISME. Declaração de Dispensa em 05/01/2010 . JOSE REINALDO FALCONI . CoORDENADOR DO 7ºDISTRITO DE METEOROLOGIA/SP-MS. Ratificação em 08/01/2010 . JOSE MAURO
DE RESENDE . DiRETOR SUBSTITUTO DO INMET. . Valor: R$
20.000,00 . Contratada :ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A . Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 130068-00001-2010NE900001
(SIDEC - 13/01/2010) 130068-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
Nº Processo: 21174000299200927 . Objeto: PaRA ATENDER COM
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS, SEDEX,
PRODUTOS POSTAISE OUTROS ADICIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA AS ESTAÇÕES METEOROLOGICAS DE MATO GROSSO E SÃO PAULO,
SOB A JURISDIÇÃO DO7ºDISME/SP-MS, PARA O EXERCICIO
DE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: PaRA ATENDER
COM SERVICOS DE POSTAGENS EM PROVEITO DO 7ºDISME/SP-MS. Declaração de Dispensa em 05/01/2010 . JOSE REINALDO FALCONI . CoORDENADOR DO 7ºDISTRITO DE METEOROLOGIA/SP-MS. Ratificação em 08/01/2010 . JOSE MAURO
DE RESENDE . DiRETOR SUBSTITUTO DO INMET. . Valor: R$
15.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 130068-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 21174000310200959 . Objeto: InEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PARA ATENDER COM FORNECIMENTO DE
AGUA E SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO, AS ESTAÇÕES
METEOROLOGICAS DE CAMPOS DE JORDÃO/SP. MIRANTE
DE SANTANA/SP, E A SEDE DO 7º DISME/SP, OU, OUTRAS
QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO
DA ESTRUTURA FI-SICA E HUMANAS, NAS COLETAS DE
DADOS METEOROLO-GICOS EM PROVEITO DO 7º DISME/SPMS, PARA O E-XERCICIO DE 2010. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: PaRA ATENDER O FUNCIONAMENTO DASESTRUTURAS FISICAS DAS ESTAÇÕES METEOROLOGICAS, EM
PROVEITO DO 7ºDISME/SP-MS. Declaração de Inexigibilidade em
05/01/2010 . JOSE REINALDO FALCONI . CoORDENADOR DO
7ºDISTRITO DE METEOROLOGIA/SP-MS. Ratificação em
08/01/2010 . JOSE MAURO DE RESENDE . DiRETOR SUBSTITUTO DO INMET. . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADDE SAO PAULO SABESP .
Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 130068-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 21174000296200993 . Objeto: PaRA ATENDER COM
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESTAÇÕES
METEOROLOGICAS DE CAMPOGRANDE, CORUMBÁ, IVINHEMA, PARANAÍBA, PONTA PO-RÃ, E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA OFUNCIONAMENTO DE COLETA DE DAOS METEOROLÓGICAS,NAS ESTAÇÕES SOB A JURISDIÇÃO DO 7ºDISME/SP-MS,PARA O EXERCICIO DE 2010.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: PaRA FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELETRICA EM PROVEITO DO 7ºDISME/SP-MS. Declaração de Dispensa em 05/01/2010 . JOSE REINALDO FALCONI
CoORDENADOR DO 7ºDISTRITO DE METEOROLOGIA/SP-MS.
Ratificação em 08/01/2010 . JOSÉ MAURO DE RESENDE . DiRETOR SUBSTITUTO DO INMET. . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSODO SUL
SA ENERSUL . Valor: R$ 1.000,00
Nº Processo: 21174000300200913 . Objeto: InEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PARA ATEN-DER COM FORNECIMENTO DE
ÁGUA E SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTO, PARA AS ESTAÇÕES METEOROLOGICAS LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE TRES LAGOAS/MS,PONTA PORÃ/MS, PARANAIBA/MS, CORUMBÁ/MS, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES ESTRUTURAIS,NAS COLETAS DE DADOS METEOROLOGICOS, SOB A JURISDIÇÃO DO 7ºDISME/SP-MS, PARA EXERCICIO 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: PaRA ATENDER COM FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO
AS ESTAÇÕES SOB AS JURISDIÇÃO DO 7º DISME. Declaração
de Inexigibilidade em 05/01/2010 . JOSE REINALDO FALCONI .
CoORDENADOR DO 7ºDISTRITO DE METEOROLOGIA/SP-MS.
Ratificação em 08/01/2010 . JOSE MAURO RESENDE . DiRETOR
SUBSTITUTO DO INMET . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL . Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 130068-00001-2010NE900001
(SIDEC - 13/01/2010) 130068-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
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(SIDEC - 13/01/2010) 130068-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 21174000311200901 . Objeto: PaRA ATENDER COM
FORNECIMENTO DE AGUA EESGOTO SANITÁRIO A ESTAÇÃO METEOROLOGICA DE VOTUPORANGA/SP, SOB A JURISDIÇÃO DO 7ºDISME/SP-MSPARA O EXERCICIO DE 2010.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: PaRA ATENDER COM FORNECIMENTO DEAGUA E ESGOTO EM PROVEITO DO 7º DISME. Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2010 . JOSE REINALDO FALCONI . CoORDENADOR DO 7ºDISTRITO DE METEOROLOGIA/SP-MS. Ratificação em 08/01/2010 . JOSE MAURO RESENDE . DiRETOR SUBSTITUTO DO INMET . Valor: R$ 1.000,00
Contratada :SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOSE MEIO
AMBIENTE DE VO . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 130068-00001-2010NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 21003000322200945. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34623926000155. Contratado : DEDETIZADORA S O S
SERVIÇOS OPERACIONAIS SANEAM LTDA ME. Objeto: Contratação de empersa especializada naprestação de serviços de controle
integrado depragas,que abrange desinsetização, desratizaçãoe descupinização,incluídos materiais e produtosde qualidade e aprovados pelo Ministério da Saúde, equipamentos e mao de obra,de acordo com
resolução RDC da ANVISA Nº 18 de 29.02.2000, porum período de
12 meses, a serem realizados emtoda a extensão das Unidades de
jurisdição doLANAGRO-PA,em sua sede e nas Unid.Lab. localiz.no
âmbito da SFA/PA,cf.quant.loc.exec.dos serv.Fundamento Legal: Lei
10.520/02;
Dec.5.450/05;Lei
Compl.123/06;IN
MARE
05/95;Dec.3.722/01;Dec.4.485/02; RDC ANVISA 18/00 E Lei
8.666/1993. Vigência: 14/01/2010 a 13/01/2011. Valor Total:
R$48.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900354. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 13/01/2010)
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 21002000114200848.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11346905000134. Contratado : SEMPRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa alteração da CLAUSULA DECIMA-DO PRAZO DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO
DO SERVIÇO,subitem 10.1 pa-ra acrescer ao contrato 162009, 40
dias ao pra-zo de conclusão da obra e alteração da CLAUSULAQUINTA-DA VIGENCIA DO CONTRATO para acrescer 40dias,
contadados da data de assinatura do con- trato original, devido ao
surgimento de alguns imprevistos durante a execução da obra, conforprevisto no art.57, §1º da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Conforme disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores Vigência:
29/01/2010 a 09/03/2010. Data de Assinatura: 13/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 130016-00001-2009NE900004
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
720357/2009.
Nº
Processo:
21000.006137/2009-94. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO DE
AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PARA - FAPESPA,
CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Objeto: Apoiar a realização do projeto
para a certificação do açaí de Igarapé-Miri como indicação geográfica
de procedência. Valor Total: R$ 137.425,00. Valor de Contrapartida:
R$ 12.425,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
em curso: R$ 125.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 001588,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Nº Empenho:
2009NE900127. Vigência: 22/12/2009 a 22/12/2010. Data de Assinatura: 22/12/2009. Signatários: Concedente: JOSE GERARDO
FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: UBIRATAN
HOLANDA BEZERRA, CPF nº 042.300.002-00.
Espécie:
Convênio
Nº
705348/2009.
Nº
Processo:
21000.006087/2009-45. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA/RJ, CNPJ nº 29.138.310/0001-59.
Objeto: Apoiar à aplicação de cursos e palestras destinadas a comunidade rural do município de Mangaratiba. Valor Total: R$
102.375,00. Valor de Contrapartida: R$ 4.875,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 97.500,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 026253, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 334041, Nº Empenho: 2009NE900148. Vigência: 31/12/2009 a
30/06/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente:
JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº 002.361.283-53, Convenente: AARAO DE MOURA BRITO NETO, CPF nº 582.708.767-04.
Espécie:
Convênio
Nº
704789/2009.
Nº
Processo:
21000.006436/2009-29. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS
DE
GURINHATA/MS,
CNPJ
nº
00.409.688/0001-68. Objeto: Apoiar a aquisição de calcário dolomítico para ser distribuído em propriedades rurais do município de
Gurinhatã-MG. Valor Total: R$ 73.000,00. Valor de Contrapartida: R$
3.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso: R$ 70.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 020856, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 335039, Nº Empenho: 2009NE900197.
Vigência: 21/12/2009 a 21/10/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009.
Signatários: Concedente: JOSE GERARDO FONTELLES, CPF nº
002.361.283-53, Convenente: WIRTON GERALDO DAMACENO
DE ARAUJO, CPF nº 529.070.666-68.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 21014002188200645. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02449992040549. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços móvel
pessoal,nas modalidades,local,longa distância Nacional e Internacional, para atender ao Superintendente Federal de Agricultura,Pecuária
e Abastecimento no Ceará-SFA/CE e ao Chefe da Secretaria Especial
de Aquicultura e Pesca - SEAP. Fundamento Legal: Lei
n¨10520/2002,Lei n¨10192/2001, Lei n¨866/93,Lei n¨123/06 e Dec.n¨s
3555/2002,5450/2005 e 6204/2007 e Ins.Norm.05/1995. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$13.798,29. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 21022001428200938. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço telefônico
fixo comutado, para prestação de serviços de ligações locais e ligações de longa distância nacionais, originadas na cidade de São
Luís, para telefones fixos e móveis, incluindo o fornecimento de
infra-estrutura virtual ou similar, com central de entroncamento E1,
capacidade minima 50 ramais e manutenção completa do sistema.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. outras pertinentes. Vigência: 22/12/2009 a 21/12/2010. Valor Total: R$97.981,77. Fonte:
100000000 - 2009NE901341. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 130069-00001-2009NE900001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de celebração do contrato nº. 102/2010; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento SFA/RJ; CONTRATADA: Portal Turismo Ltda.; OBJETO: Prestação
de serviço de reserva e fornecimento de passagem aérea no país,
conforme processo MA. 21044.006113/2009-29 - Pregão Eletrônico
nº 007/2009; PERCENTUAL DE DESCONTO: 10,02% (dez vírgula
zero dois por cento) sobre o valor cobrado por parte da Companhia
Aérea; VIGÊNCIA: O Termo vigorará a partir da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: PEDRO CABRAL DA SILVA, pela CONTRATANTE e DOLORES MARIA BACK PETKOW, pela CONTRATADA.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 001/2010; PROCESSO: MA
21044.007687/2009-14; OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na cidade do Rio de Janeiro; CONTRATADA: LIGHT S/A - CNPJ Nº 60.444.437/0120-71; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XXII, do art.24 da Lei 8.666/93; VALOR
ANUAL: R$ 534.000,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil reais);
VIGÊNCIA: de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2010; SIGNATÁRIO: Pedro Cabral da Silva - Superintendente; Chefe da Seção
de Atividades Gerais: Cosme Pires de Oliveira.
ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 002/2010; PROCESSO: MA
21044.007689/2008-11; OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na cidade de Niterói e no Interior do
Estado do Rio de Janeiro; CONTRATADA: AMPLA - Energia e
Serviços Ltda. - CNPJ Nº 33.050.071/0001-58; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XXII, do art.24 da Lei 8.666/93; VALOR ANUAL: R$
60.000,00 (Sessenta mil reais); VIGÊNCIA: de 01 de janeiro até 31
de dezembro de 2010; SIGNATÁRIO: Pedro Cabral da Silva - Superintendente; Chefe da Seção de Atividades Gerais: Cosme Pires de
Oliveira.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 001/2010; PROCESSO: MA
21044.007693/2009-71; OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento da rede de esgoto na cidade de Niterói;
CONTRATADA: águas de Niterói S/A - CNPJ nº 02.150.336/000166; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do art.25 da Lei 8.666/93;
VALOR ANUAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2010; SIGNATÁRIO: Pedro Cabral da Silva - Superintendente; Chefe da Seção de
Atividades Gerais: Cosme Pires de Oliveira.
ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 003/2010; PROCESSO: MA
21044.007691/2010-82; OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de gás encanado na cidade do Rio de Janeiro; CONTRATADA: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CNPJ nº
33.938.119/0001-69; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do art.25 da
Lei 8.666/93; VALOR ANUAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos
reais); VIGÊNCIA: de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2010;
SIGNATÁRIO: Pedro Cabral da Silva - Superintendente; Chefe da
Seção de Atividades Gerais: Cosme Pires de Oliveira.
ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 004/2010; PROCESSO: MA
21044.007692/2009-27; OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento da rede de esgoto na cidade de Campos
dos Goytacazes; CONTRATADA: Águas do Paraíba S/A - CNPJ nº
01.280.003/0001-99; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do art.25 da
Lei 8.666/93; VALOR ANUAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais); VIGÊNCIA: de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2010; SIGNATÁRIO: Pedro Cabral da Silva - Superintendente; Chefe da Seção de
Atividades Gerais: Cosme Pires de Oliveira.
ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 005/2010; PROCESSO: MA
21044.007690/2009-38; OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento da rede de esgoto na cidade do Rio de
Janeiro; CONTRATADA: Companhia Estadual de Águas e Esgoto do
Rio de Janeiro - CNPJ nº 33.352.394/0001-04; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do art.25 da Lei 8.666/93; VALOR ANUAL: R$
84.00,00 (Oitenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: de 01 de janeiro
até 31 de dezembro de 2010; SIGNATÁRIO: Pedro Cabral da Silva Superintendente; Chefe da Seção de Atividades Gerais: Cosme Pires
de Oliveira.
ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 006/2010; PROCESSO: MA
21044.007688/2009-69; OBJETO: prestação de serviços de publicação de documentos oficiais no Diário Oficial da União; CONTRATADA:
IMPRENSA
NACIONAL
UG/GESTÃO;
110245/00001; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do art.25 da Lei
8.666/93; VALOR ANUAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos
reais); VIGÊNCIA: de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2010;
SIGNATÁRIO: Pedro Cabral da Silva - Superintendente; Chefe da
Seção de Atividades Gerais: Cosme Pires de Oliveira.
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.005164/2008-03
SICONV: 702324/2008
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0197.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Estado de Pernambuco por Intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - SECTMA - PE,
tendo como Intervenientes a Universidade Federal de Pernambuco UFPE e a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco ITEP.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 14 de dezembro de 2010,
de acordo com o novo Plano de Trabalho que o integra.
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pelo código 00032010011400007
ISSN 1677-7069
7
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2009.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pelo Estado de Pernambuco por Intermédio da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco SECTMA - PE/LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária, tendo como Intervenientes a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE/ AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Reitor e a
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/FREDERICO CAVALCANTI MONTENEGRO - Diretor Presidente e ANTONIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI - Diretor Técnico.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
704744/2009.
Nº
Processo:
01200002565200984. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO DISTRITO, CNPJ nº 00.394.601/0001-26. Executor : SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMEN,
CNPJ nº 03.318.233/0001-25. Implantar o Centro de Treinamento
Tecnológico dValor Total: R$ 497.665,20, Valor de Contrapartida: R$
50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 447.665,20, Vigência: 30/12/2009 a 31/10/2011. Data de
Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : JOSE
ROBERTO ARRUDA, CPF nº 215.195.796-91, Executor : WILMAR
LUIS DA SILVA, CPF nº 093.400.251-72.
(SICONV - 13/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
705341/2009.
Nº
Processo:
01200001731200925. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO D F, CNPJ nº 00.509.612/0001-04. Apoiar
a instalação de infra-estrutura de distritação de produtores rurais no
cultivo de horti Fazenda Larga.. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2009
a 30/09/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15,
Convenente : DILSON RESENDE DE ALMEIDA, CPF nº
221.158.381-49.
(SICONV - 13/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
707637/2009.
Nº
Processo:
01200003806200911. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CNPJ nº 01.623.783/0001-22. Implantação de Centros de Acesso a Tecnologia pValor Total: R$
339.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.990,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 330.000,00,
Vigência: 30/12/2009 a 01/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO, CPF nº 804.370.287-04.
(SICONV - 13/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
708732/2009.
Nº
Processo:
01200004007200953. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA,
CNPJ nº 05.943.030/0001-55. Promover a capacitação da população,
através datica.. Valor Total: R$ 1.680.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 80.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 1.600.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 01/12/2010. Data
de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA, CPF nº 052.605.312-72.
(SICONV - 13/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
709479/2009.
Nº
Processo:
01200003800200935. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO DISTRITO, CNPJ nº 00.394.601/0001-26. Executor : SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMEN,
CNPJ nº 03.318.233/0001-25. Estruturar um Centro de Tecnologia de
Alimentosqualificar processo produtivo e produtos das ageral.. Valor
Total: R$ 469.705,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.705,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
339.000,00, Vigência: 30/12/2009 a 30/09/2010. Data de Assinatura:
30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : JOSE ROBERTO
ARRUDA, CPF nº 215.195.796-91, Executor : WILMAR LUIS DA
SILVA, CPF nº 093.400.251-72.
(SICONV - 13/01/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Espécie:
Convênio
Nº
721266/2009.
Nº
Processo:
01200001455200903. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : RIBEIRAO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 56.024.581/0001-56. Implantação do CVT tipo 2 de
Ribeirão Preto/SP.Valor Total: R$ 1.110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 1.000.000,00, Vigência: 30/12/2009 a
28/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente
: SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : DARCY DA SILVA VERA, CPF nº 092.472.238-06.
(SICONV - 13/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
722315/2009.
Nº
Processo:
01200004534200968. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E
MEIO AMBIENTE-SECTMA, CNPJ nº 41.230.103/0001-25. Implantação de Centro Vocacional Tecnológico dealmares.. Valor Total:
R$ 499.374,86, Valor de Contrapartida: R$ 249.374,86, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 250.000,00,
Vigência: 30/12/2009 a 30/11/2011. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 809.199.794-91.
(SICONV - 13/01/2010)
Espécie:
Convênio
Nº
728838/2009.
Nº
Processo:
01200005012200983. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE, CNPJ nº 46.177.523/0001-09. Implantação de um Centro de
Acesso a TecnologiaValor Total: R$ 146.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.740,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes :
R$ 135.000,00. Vigência: 30/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : TERCIO AUGUSTO GARCIA JUNIOR, CPF nº 038.555.288-29.
(SICONV - 13/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00033/2008.
Nº Processo: 01200001979200813. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SERTANEJA PREFEITURA, CNPJ nº 75.393.082/0001-80. Objeto: Constitui objeto deste
Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de novembro de 2010, de acordo com o Plano de
Trabalho que o integra.. Vigência: 30/11/2009 a 30/11/2010. Data de
Assinatura: 30/11/2009. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : NEUTON DE OLIVEIRA, CPF nº 324.210.109-00.
(SICONV - 13/01/2010)
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1089/2009
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Stock Soft Comercio e Desenvolvimento de Software Ltda,
foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F n.º 1.089/2009,
cujo objeto é o Licenciamento dos softwares: Examine 3D - 3D
Stress Anlaysis, Phase 2 - Support Design, Slide - Slope Stability,
Dips - Spherical Projection; para uso das Indústrias Nucleares do
Brasil - INB, em conformidade com o Termo de Referência.
JOSE ANTONIO CUNHA COSTA
Pregoeiro
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 115/2008. Nº Processo: 01342000424200821.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 17174657000178. Contratado : HYPOFARMA
INSTITUTO DE HYPODERMIA-E FARMACIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato por mais 12 meses reduzindo o valor global do
contrato em 25%, e manter as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 23IIC Lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a
29/12/2010. Valor Total: R$ 810.000,00. Fonte: 100000000 2009NE902244. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 113202-11501-2009NE900106
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 001428/2009-8. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE -EVENTOS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços
de transporte, para atender as necessidades do CNPq, no âmbito do
Distrito Federal e entorno, em veículos oficiais de propriedade deste
Conselho. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 048/2009Vigência: 01/12/2009 a 01/12/2010. Valor Total: R$285.999,00. Fonte:
151000024 - 2009NE901461. Data de Assinatura: 01/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 364102-36201-2009NE900119
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 000471/2009-7. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 67071001000360. Contratado : SIEMENS ENTERPRISE
COMMUNICATIONS-- TECNOLOGIA DA INFOR. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para 02 (duas) centrais telefônicas. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 029/2009Vigência: 12/01/2010 a
12/01/2011. Valor Total: R$298.999,92. Fonte: 100000000 2009NE901820. Data de Assinatura: 12/01/2010.
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 000267/2009-0. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 08304136000105. Contratado : PSI COMERCIO E SERVICOS
DE -INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica (manutenção corretiva), mediante atendimento por
chamado técnico, incluindo reposição de peças defeituosas, de equipamentos do parque de microcomputadores desktop do CNPq. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2009Vigência: 12/01/2010 a
12/01/2011. Valor Total: R$65.619,44. Fonte: 100000000 2009NE901826. Data de Assinatura: 12/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 364102-36201-2009NE900119
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
Nº Processo: 001231/2009-0. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 02007037000177. Contratado : ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica
(manutenção preventiva e corretiva) e de monitoração remoto por
sistema de comunicação sem fio, aos equipamento sde suprimento de
energia, sua infra-estrutura de rede elétrica condicionada e estabilizada e sistemas auxiliares, instalados e em uso nos Prédios ocupados
pelo CNPq. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 050/2009Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$552.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE901821. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 364102-36201-2009NE900119
(SICON - 13/01/2010) 364102-36201-2009NE900119
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 000895/2009-1. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 24936973000103. Contratado : LINK-DATA INFORMATICA E
SERVICOS -LTDA. Objeto: Prestação de seriços de manutenção preventiva, adaptativa, corretiva legal e suporte ao usuário do software
de gestão "Automation System of Inventory, relativo aos módulos de
patrimônio, comodato, almoxarifado e compras. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2009 Vigência: 31/12/2009 a
31/12/2010. Valor Total: R$86.400,00. Fonte: 172024310 2009NE901273. Data de Assinatura: 31/12/2009.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, de 18/12/2009, Seção 3, Pág. nº 16,
Edital MCT/CNPq Nº 65/2009 - Entidades Setoriais de Apoio a
PD&I nas Empresas. Cronograma: Onde se lê: Data limite para submissão das propostas: 01/02/2010. Leia-se: Data limite para submissão das propostas: 22/02/2010.
Brasília, 13 de janeiro de 2010.
MARCO ANTONIO ZAGO
Presidente da Comissão
(SICON - 13/01/2010) 364102-36201-2009NE900119
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisador Visitante - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data publicação Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
455197/2009-1
Júlio César Fabris
Valor R$
5.000,00
Nota de Empenho
2010NE000119
Data de Firmatura
13.01.2010
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal 14/2009" Vigência: 24 (vinte e quatro) a partir da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatários: pelo CNPq: Jovan Guimarães
Godioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Alessandro do Nascimento Vargas
Processo
471557/2009-9
Valor Global
R$ 8.916,00
Paulo Pureur Neto
474014/2009-6
R$ 125.000,00
Valor do Empenho
3500,00
958,00
50000,00
Nota de Empenho
2009NE021616
2009NE020477
2009NE027694
Data de Firmatura
13/01/2010
13/01/2010
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: concessão de bolsas de Mestrado, Doutorado, SET, DTI, ITI, EV E ATP, no âmbito do Edital MCT/CNPq nº 19/2009, vigência até
24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da União -Signatário: Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos - Coordenador- Geral de Execução do Fomento: - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Milton César Costa Campos
Processo
556092/2009-0
Firmatura
14/12/2009
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio
Financeiro a Projeto de Natureza Científica - EDITAL 59/2009 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jovan Guimarães Gadioli dos Santos - Coordenador Geral de Execução do Fomento
- BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Geraldo Wilson Afonso 558250/09-2
Fernandes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400008
Valor Total R$ Empenho
Custeio/Capital
339.932,05
09NE025341
09NE025342
Custeio/Capital
55.765,87
130.899,94
Modalidade
Bolsa
Firmatura
12/01/10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, Firmado em 08/01/2009.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: JÚLIO CÉSAR FELIX.
Processo: 57.4526/2008-0 - Edital 39/2008. OBJETO: Prorrogar a
vigência do projeto até 19/01/2011, para dar continuidade ao projeto
intitulado: "PROJETO EXCELÊNCIA DE DESEMPENHO NA
GESTÃO DO ARRANJO PRODUTIVO DE SOFTWARE DE CURITIBA.". FIRMATURA: 05/01/2010 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 01/12/2007. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
ANA PAULA ARTIMONTE VAZ. Processo: 50.5137/2007-0 - Edital
Fruticultura. OBJETO: Prorrogar a vigência do projeto até
30/11/2010, para dar continuidade ao projeto intitulado: "PRODUÇÃO INTEGRADA DE ROSAS." FIRMATURA: 26/11/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário o
próprio.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 01/12/2007. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: JOSÉ MAURICIO CUNHA FERNANDES. Processo: 50.5145/2007-3 Edital Fruticultura. OBJETO: Prorrogar a vigência do projeto até
30/11/2010, para dar continuidade ao projeto intitulado: "PRODUÇÃO INTEGRADA DE TRIGO NO BRASIL." FIRMATURA:
26/11/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz Fonseca Matos,
Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo
beneficiário o próprio.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0116.01; Data de Assinatura:
13/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação Instituto Nacional de
Matemática Pura e Aplicada - IMPA; CNPJ n.º 03.447.568/0001-43;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/5/2010; Prazo
de Prestação de Contas: 12/7/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 22.01.0694.11; Data de Assinatura:
30/03/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Riograndense de
Pesquisa e Cultura; CNPJ n.º 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2010; Prazo de Prestação
de Contas: 28/2/2011.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2009
OBJETO: "Contratação empresa especializada para a prestação dos
serviços de seguro empresarial e de automóvel".
O Diretor de Administração e Finanças da Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, em 13 de janeiro de 2010, com base nas
razões constantes do processo licitatório, decidiu pela revogação da
licitação em questão. Em consonância com o art. 109 da Lei
8.666/93, fica aberto o prazo recursal.
Oportunamente será divulgado novo Edital.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1060/2009
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 01349000220200910. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 05937949000136.
Contratado : ATUAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -Objeto:
Contratação do serviço para manutenção de cerca entre o INPE e a
UFRN. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993.
Vigência: 04/01/2010 a 07/03/2010. Valor Total: R$51.261,89. Fonte:
100000000 - 2009NE900284. Data de Assinatura: 30/12/2009.
ESPÉCIE: Contrato * OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
de bens imóveis - com fornecimento de materiais, fretes e mão-deobra necessários. * FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a Empresa ALBATROZ COMÉRCIO E REFORMAS LTDA. * Processo
nº 01300.000799/2009-2 * Funda mento Legal: Pregão Eletrônico nº
037/2009. * DATA DE ASSINATURA: 12/01/2010. * ASSINAM Pelo CNPq: MARCO ANTONIO ZAGO (Presidente) e Pela CONTRATADA: ANTONIO ALCEU LAGOS OLIVEIRA (Representante
Legal).
ESPÉCIE: Contrato * OBJETO: Prestação de serviços de consultoria
e licença de software. * FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a
Empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS. * Processo nº
01300.001739/2009-3 * Funda mento Legal: Pregão para Registro de
Preços nº 03/2009 - MTUR. * Vigência de 12/01/2010 a 12/01/2011
* DATA DE ASSINATURA: 12/01/2010. * ASSINAM - Pelo CNPq:
MARCO ANTONIO ZAGO (Presidente) e Pela CONTRATADA:
JOÃO EDUARDO NERY DE OLIVEIRA (Gerente Comercial) e
CARLOS ALBERTO GONÇALVES AFFONSO (Diretor Financeiro).
ESPÉCIE: Contrato * OBJETO: Contrato de fornecimento de licenças
de software. * FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a Empresa
PRISMA SYS INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. * Processo nº 01300.001771/2009-4 * Funda mento
Legal: Ata de Registro de Preços do Pregão ANTT nº 002/2008.
Vigência de 31/12/2009 a 31/12/2010.* DATA DE ASSINATURA:
31/12/2009. * ASSINAM - Pelo CNPq: MARCO ANTONIO ZAGO
(Presidente) e Pela CONTRATADA: RICARDO SERÔA DA MOTA
(Sócio - Diretor).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1037.02.; Data de Assinatura:
13/01/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Centro de Tecnologia em Dutos CTDUT; CNPJ n.º 07.309.657/0001-84; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/12/2010; Prazo de Prestação de Contas:
18/02/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0316.02; Data de Assinatura:
28/12/2009; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09. Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro
- REDETEC; CNPJ n.º 39.092.812/0001-40; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2010; Prazo de Prestação de Contas: 17/02/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1211.03; Data de Assinatura:
6/1/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE; CNPJ n.º 01.203.327/0001-23;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2010; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2011.
(SICON - 13/01/2010) 240106-00001-2010NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 01240-000007/2010 . Objeto: Serviço de fornecimento
de Gas no exer-cio de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Serviço de fornecimento de gas no exercio de 2010. Declaração de
Dispensa em 07/01/2010 . IVAN MAGALHAES PEREIRA . Coordenador da COIN . Ratificação em 08/01/2010 . DOMINGOS
MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada
:COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DORIO DE JANEIRO CEG .
(SIDEC - 13/01/2010) 240104-00001-2010NE900003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
ISSN 1677-7069
9
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 01240-000480/2008 . Objeto: Serviços de expedição de
correspondencias - malote Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Serviços de expedição de correspondencias - Malote Declaração de
Dispensa em 04/01/2010 . IVAN MAGALHAES PEREIRA . Coordenador de Logistica e Infra-Estrutura . Ratificação em 04/01/2010
. DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor: R$
10.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS .
(SIDEC - 13/01/2010) 240104-00001-2010NE900003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 01240-000023/2006 . Objeto: Serviço de expedição de
correspondenciaFranquia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Serviços de expedição de corres-pondencia - Franquia Declaração de
Dispensa em 04/01/2010 . IVAN MAGALHAES PEREIRA . Coordenador de Logistica e Infra-Estrutura . Ratificação em 04/01/2010
. DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor: R$
10.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS .
(SIDEC - 13/01/2010) 240104-00001-2010NE900003
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 01201000006201063 . Objeto: Despesas condominiais
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por estar dentro do limite de
isenção Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2010 . ALBERICIO
PEREIRA DE ANDRADE . Ordenador de Despesas . Ratificação em
12/01/2010 . ROBERTO GERMANO COSTA . Diretor . Valor: R$
2.000,00 . Contratada :ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIADE CAMPINA GRANDE . Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 240114-00001-2010NE900003
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 08/01/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos do
INSA.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/01/2010 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. Floriano Peixoto,
715 Centro - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERÍCIO PEREIRA DE ANDRADE
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 13/01/2010) 240114-00001-2010NE900003
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
Nº Processo: 01240-000009/2010 . Objeto: Serviços de fornecimento
de agua e esgoto no exercicio de 2010. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Serviços de fornecimento de agua e esgoto no exercicio
de 2010. Declaração de Dispensa em 07/01/2010 . IVAN MAGALHAES PEREIRA . Coordenador da COIN . Ratificação em
07/01/2010 . DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor:
R$ 20.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 20.000,00
Nº Processo: 6/2010 . Objeto: Fornecimento de água tratada encanada
´para o LNA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades de consumo de água do LNA Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2010 . JOSÉ SEBASTIÃO SOARES . Coordenador de Administração . Ratificação em 12/01/2010 . ALBERT J.R.
BRUCH . Diretor . Valor: R$ 7.800,00 . Contratada :COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG . Valor: R$
7.800,00
(SIDEC - 13/01/2010) 240104-00001-2010NE900003
(SIDEC - 13/01/2010) 240128-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
Nº Processo: 01240-000082/2009 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para oano de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de energia eletrica para o ano de 2010. Declaração de Dispensa em 07/01/2010 . IVAN MAGALHAES PEREIRA . Coordenador de Logistica e Infra-Estrtura . Ratificação em
08/01/2010 . DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor:
R$ 980.000,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 14/2008. Nº Processo: 240124000024/2007.
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS -AFINS.
CNPJ Contratado: 29000841000180. Contratado : TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA. Objeto: Exclusão da
contribuição provisória sobre movimentação financeira do valor do
contratode limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SIDEC - 13/01/2010) 240104-00001-2010NE900003
(SICON - 13/01/2010)
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10
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ISSN 1677-7069
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 01210000002201076 . Objeto: Atender despesa com
serviço de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender serviço de enegia elétrica Declaração de Dispensa
em 13/01/2010 . JOSÉ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA . Coordenador de Administração . Ratificação em 13/01/2010 . SERGIO
LUIZ FONTES . Diretor . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 240126-00001-2010NE900102
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
TEMÁTICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS GLOBAIS
DE CLIMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CARTA DE ACORDO Nº. 4700004003/2007
1 - OBJETO: Elaboração de relatórios de referência contendo as
estimativas das emissões de gases de efeito estufa na mineração e
tratamento do carvão mineral para o período de 1990 a 2000.
2 - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Carta de
Acordo é de R$ 250.757,31 (duzentos e cinqüenta mil setecentos e
cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos) oriundos do projeto
BRA/05/G31, financiado por recursos do GEF.
3 - VIGÊNCIA: início em 01/11/2007 e expirará em 31/03/2010.
4 - DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de dezembro de
2009.
5 - ASSINAM: Pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/CARLOS DARIO ARBOLEDA BAYER, pelo
Ministério da Ciência e Tecnologia/JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ
MIGUEZ - Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima e pela
Associação Brasileira do Carvão Mineral - ABCM/FERNANDO
LUIZ ZANCAN.
CARTA DE ACORDO Nº. 4700004136/2007
1 - OBJETO: Elaborar e publicar o Relatório de referência do setor de
tratamento de resíduos que servirá de base para a preparação do
inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa pelo
MCT.
2 - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Carta de
Acordo é de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) oriundos do projeto BRA/05/G31, financiado por recursos do GEF.
3 - VIGÊNCIA: início em 05/11/2007 e expirará em 31/03/2010.
4 - DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de dezembro de
2009.
5 - ASSINAM: Pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/CARLOS DARIO ARBOLEDA BAYER, pelo
Ministério da Ciência e Tecnologia/JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ
MIGUEZ - Diretor Nacional do Projeto BRA/05/G31 e pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB/FERNANDO CARDOZO FERNANDES REI e EDSON TOMAZ DE
LIMA FILHO.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
A CEITEC SA torna público, que se encontra aberta a Licitação na modalidade Pregão Presencial 01/2010, tipo Menor Preço
Global, processo n° 00008-009/2010, para contratação dos serviços de
vigilância armada e monitoramento CFTV. O recebimento das propostas e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27/01/2010, às 10
horas, conforme instruções do edital. Maiores informações, bem como a solicitação do edital, serão obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário
comercial, através do telefone (51) 3220-9829 ou através do email
[email protected].
Porto Alegre, 13 de janeiro de 2010.
EDUARD R. WEICHSELBAUMER
Diretor-Presidente
.
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2009
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
724956/2009.
Nº
Processo:
01400003444200812. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente :
ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS, CNPJ nº
11.021.243/0001-22. Diz respeito a Aquisição de todo equipamento
detico da Sala de Reunião, da Aquisição de Computw/TV, Desumidificadores, Pintura, Restauração décnico para funcionários da APL
e Curadoria CulValor Total: R$ 159.403,88, Valor de Contrapartida:
R$ 31.880,78, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 127.523,10, Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data
de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente : SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº 399.699.754-04, Convenente : WALDENIO FLORENCIO PORTO, CPF nº 000.546.664-49.
Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 01530000173200787.
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 67668194000179. Contratado : CENTURION
SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: As partes resolvem
alterar a cláusula 4ª do Contrato original em razão da repactuação do
valor contratual para estabelecer o valor mensal da prestação de
serviços em R$ 60.072,87, a partir de 01/05/2009. Fundamento Legal:
Conforme Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 19/08/2010. Valor
Total: R$72.484,27. Fonte: 100000000 - 2009NE900051. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 403201-40402-2009NE900118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2009
Número do Contrato: 42/2008. Nº Processo: 01530000332200824.
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: As partes
resolvem prorrogar o prazo de vigência previsto na cláusula sexta do
contrato originário por mais 12 meses. Fundamento Legal: Conforme
Lei 8.666/93 Vigência: 29/12/2009 a 28/12/2010. Valor Total:
R$8.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900389. Data de Assinatura:
28/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 403201-40402-2009NE900118
(SICONV - 13/01/2010)
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2009
Subrogada pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL
DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. No Extrato de Convênio Nº
334/2007 publicado no DOU de 24/03/2008, Seção 3, pág. 14, onde
se lê: Vigência 11/01/2010 a 03/06/2010, leia-se : Vigência
11/01/2010 a 15/07/2010
Número do Contrato: 72/2005. Nº Processo: 01530001305200526.
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 01379954000110. Contratado : ALBINA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA. Objeto: As partes
resolvem alterar a cláusula 4ª do contrato original em razão da recaptuação do valor contratual para estabelecer o valor mensal da
prestação dos serviços em R$ 1.710,99, a partir de 02/01/2009. Fundamento Legal: Conforme Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2009 a
22/12/2009. Valor Total: R$360,69. Fonte: 100000000 2009NE900049. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICONV - 13/01/2010)
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2009
Nº Processo: 01430002482200971. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 07209344000154. Contratado : FRADARO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras na calçada do
predio sede (rua Mexico)da FBN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/92
Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 6.204/2007 Vigência:
30/09/2009 a 14/10/2009. Valor Total: R$19.835,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900853. Data de Assinatura: 29/09/2009.
(SICON - 13/01/2010) 344042-34209-2009NE900029
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 001/2010; PROCESSO:
01530.002998/2009-06; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e João Carlos da Silva Ramos; OBJETO: cessão de uso do
Teatro Cacilda Becker, para a apresentação do espetáculo SambaDança gafieira e coisa e tal, além de oficinas, palestras e debates;
ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA:
19 de janeiro a 07 de fevereiro de 2010; LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2010, Sérgio Duarte
Mamberti, Presidente da FUNARTE, e João Carlos da Silva Ramos,
Cessionário.
ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Concessão de Prêmio nº 003/2010;
PROCESSO: 01530.002607/2009-45; PARTES: Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE e Casa do Conhecimento - ONG de Promoção
da Identidade Cultural Brasileira; OBJETO: Execução do projeto selecionado, de acordo com o propósito do Edital do Prêmio de Artes
Plásticas Marcantonio Vilaça, que busca incentivar produções artísticas inéditas, destinadas aos acervos de instituições museológicas
públicas e privadas sem fins lucrativos; VALOR: R$50.000,00 (cinquenta mil reais), Nota de Empenho nº 2009NE001375; VIGÊNCIA:
12(doze) meses a contados a partir da data de sua assinatura; LOCAL
E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2010,
Sérgio Duarte Mamberti, Presidente da FUNARTE, e Nelson Antonio
de Freitas, Pela Contratada.
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso
nº 040/2009; PROCESSO: 01530.001123/2009-89; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Palco Social - Oficinas de
Criação de Espetáculo; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula terceira do contrato original, por mais cinco
meses; VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2010 a 19 de junho de 2010;
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 06 de junho de
2010, Sérgio Duarte Mamberti, Presidente da FUNARTE, e Rogério
Barbosa Blat, pela Cessionária.
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pelo código 00032010011400010
(SICON - 13/01/2010) 403201-40402-2009NE900118
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 01411000001201065 . Objeto: Pagamento pela prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica Light, referente ao exercício 2010, a fim de atender as necessidades do PGC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender despesa face ao fornecimento de energia elétrica junto a empresa Light. Declaração de
Dispensa em 12/01/2010 . ALMIR DO VALE FILHO . Fiscal de
contratos . Ratificação em 12/01/2010 . ANAGILSA BARBOSA DA
NÓBREGA FRANCO . Ordenadora de despesas . Valor: R$
840.000,00 . Contratada :LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S
Valor: R$ 840.000,00
(SIDEC - 13/01/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 01411000003201054 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação no Diário Oficial da União inclusive em suplementos de
atos oficiais e demais matérias, a fim de atender as necessidades do
Condominio do PGC Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesa
com serviços de publicações no DOU e suplementos de atos oficiais
e demais matérias a fim de atender o CPGC. Declaração de Dispensa
em 12/01/2010 . ALMIR DO VALE FILHO . Fiscal de contratos .
Ratificação em 12/01/2010 . ANAGILSA BARBOSA DA NÓBREGA FRANCO . Ordenadora de despesas . Valor: R$ 500,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 13/01/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 01411000005201043 . Objeto: Pagamento pela prestação de serviços de águas e esgotos CEDAE referente ao exercício
de 2010, a fim de atender as necessidades do PGC. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Despesa com prestação de serviços de água e
esgoto - CEDAE referente ao execicio 2010, a fim de atender as
necessidades do PGC Declaração de Dispensa em 12/01/2010 . ALMIR DO VALE FILHO . Fiscal de contratos . Ratificação em
12/01/2010 . ANAGILSA BARBOSA DA NÓBREGA FRANCO .
Ordenadora de despesas . Valor: R$ 108.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor:
R$ 108.000,00
(SIDEC - 13/01/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISOS
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN dirige-se a todos os interessados para
lhes COMUNICAR que ocorreu o tombamento definitivo do Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia, no
Município de Areia - PB, por meio do Processo nº. 1.489-T-02
(Processo nº. 01450.004987/2004-38), o qual foi inscrito no Livro do
Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e
Paisagístico. Amparo legal: Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de
1937, Portaria n.º 11, de 11 de setembro de 1986 e Decreto nº 6.844,
de 7 de maio de 2009.
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN dirige-se a todos os interessados para
lhes COMUNICAR que ocorreu o tombamento definitivo da Casa das
Minas Jeje, no Município de São Luís - MA, por meio do Processo
nº. 1.464-T-00 (Processo nº. 01458.001508/2009-66), o qual foi inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Amparo legal: Decreto-Lei nº 25,
de 30 de novembro de 1937, Portaria n.º 11, de 11 de setembro de
1986 e Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009.
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN dirige-se a todos os interessados para
lhes COMUNICAR que ocorreu o tombamento definitivo da Igreja
Matriz de Nossa Senhora da Assunção e seu acervo móvel e integrado, especialmente os painéis pintados no teto da Capela-Mor, no
Município de Viçosa do Ceará - CE, por meio do Processo nº. 1.453T-99 (Processo nº. 01458.001499/2009-11), o qual foi inscrito no
Livro do Tombo das Belas Artes e no Livro do Tombo Histórico.
Amparo legal: Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, Portaria n.º 11, de 11 de setembro de 1986 e Decreto nº 6.844, de 7 de
maio de 2009.
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN dirige-se a todos os interessados para
lhes COMUNICAR que ocorreu o tombamento definitivo da Vila
Ferroviária de Paranapiacaba, no Município de Santo André - SP, por
meio do Processo nº. 1.252-T-87 (Processo nº. 01450.001532/200461), o qual foi inscrito no Livro do Tombo Histórico. Amparo legal:
Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, Portaria n.º 11, de 11
de setembro de 1986 e Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009.
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN dirige-se a todos os interessados para
lhes COMUNICAR que ocorreu o tombamento definitivo do Pátio
Ferroviário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, bens móveis e
imóveis, no Município de Porto Velho - RO, por meio do Processo nº.
1.220-T-87 (Processo nº. 01450.006938/2004-30), o qual foi inscrito
no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico,
Etnográfico e Paisagístico. Amparo legal: Decreto-Lei nº 25, de 30 de
novembro de 1937, Portaria n.º 11, de 11 de setembro de 1986 e
Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009.
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN dirige-se a todos os interessados para
lhes COMUNICAR que ocorreu o tombamento definitivo do monumento Dedo de Deus, maciço rochoso, no Município de Guapimirim - RJ, por meio do Processo nº. 1.405-T-97 (Processo nº.
01450.004840/2004-48), o qual foi inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Amparo legal: Decreto-Lei nº
25, de 30 de novembro de 1937, Portaria n.º 11, de 11 de setembro de
1986 e Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Presidente do Instituto
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2009
Nº Processo: 01450013844200921. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado : MONEY TURISMO LTDA Objeto: Prestação de serviços de emissão e fornecimento de bilhetes
de passagens aéreas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$3.000.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE901764. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 01450001062200869.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVIÇOS SA -Objeto: O presente Primeiro Termo de Aditamentotem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato n°: 037/2009. Processo nº: 01450.014120/2009-03 - CNPJ
Contratante: 26.474.056/0001-71. Contratante: Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional. CPF Contratado: 076.742.997-40.
Contratado: CLARICE FUTURO MUHLBAUER. OBJETO: A prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo
com o CONTRATANTE por parte do CONTRATADO, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE. Fundamento Legal: alínea "i" do inciso VI do artigo 2º
da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela
Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Valor da Despesa: R$
8.300,00 (seis mil cento e trinta reais) mensais. Data da assinatura: 05
de outubro de 2009. Vigência: 04 de outubro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato de nº 28/2009, publicado no D.O.U
de 22 de dezembro de 2009, Seção 3, Página 60, onde se lê a
vigência: 18/12/2009 A 18/12/2010, leia-se 16/12/2009 A
16/12/2010.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2009
Nº Processo: 01494000402200917. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 35186766000197. Contratado : ESTAÇÃO PRODUÇÕES
LTDA -Objeto: Contratação de empresa juridica para execução dos
serviços de graficos (impressão)dolivro didaticos para o ensino fundamental II deAlcantara/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 24/11/2009 a 01/02/2010. Valor Total: R$35.560,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900284. Data de Assinatura: 24/11/2009.
(SICON - 13/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2009
Nº Processo: 01500003127200959. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01026441000125. Contratado : AMBIENTAL SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA ME. Objeto: Descupinização da igreja de
São João Batosta - Itaboraí - RJ. Fundamento Legal: Lei 10 520/2002
Vigência: 30/12/2009 a 29/03/2010. Valor Total: R$44.999,99. Fonte:
100000000 - 2009NE900629. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2009
Número do Contrato: 44/2008. Nº Processo: 01500003791200817.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02598353000160. Contratado : TERMSUL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDAObjeto:
Fornecimento e instalação de equipamento de Ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/12/2009 a 18/01/2010. Valor Total: R$23.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900551. Data de
Assinatura: 01/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
Número do Contrato: 12/2004. Nº Processo: 151000136/2004-64.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Aditivo 07 ao contrato 12 /2004 Fundamento Legal: Art62
incisoII alinea"d" da lei 8.666/93 Valor Total: R$993,66. Fonte:
100000000 - 2009NE900013. Data de Assinatura: 18/11/2009.
(SICON - 13/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
SECRETARIA DA IDENTIDADE
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
ISSN 1677-7069
11
ferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 1.000.000,00,
Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 3.741.684,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 22075, Fonte Recurso: 0118033902, ND:
335041, Num Empenho: 2009NE900037. Vigência: 31/12/2009 a
29/12/2012. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES, CPF nº
030.739.606-19, Convenente : PAULO HERMANNY JOBIM, CPF
nº 316.065.047-20.
(SICONV - 13/01/2010)
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio 709666/2009-MINC/FNC, processo nº 01400.019372/200914. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Agência do Instituto Mundial para as Relações Internacionais, CNPJ 07.327.578/0001-04. Objeto: prorrogar de ofício o
prazo de vigência até 02/02/2010. Data e assinatura: 11/01/2010,
Evaristo Nunes de Andrade Júnior, CPF 912.282.125-20.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702158/2008-MINC/AD,
processo nº 01400.004625/2008-66. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: Governo do Estado do Amapá, CNPJ nº
00.394.597/0001-25, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 31 de janeiro de 2010. Data e Assinaturas: 30/12/2009,
Evaristo Nunes de Andrade Júnior, CPF nº 912.282.125-20 e Antonio
Waldez Góes da Silva, Governador, CPF nº 126.175.552-91.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702495/2008-MINC/AD,
processo nº 01400.008196/2008-04. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: União Municipal dos Estudantes Secundaristas, CNPJ nº
57.277.113/0001-56, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 31 de maio de 2010. Data e Assinaturas: 13/01/2010,
Evaristo Nunes de Andrade Júnior, CPF nº 912.282.125-20 e Ana
Letícia Oliveira Barbosa, Presidente, CPF nº 361.545.008-66.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
731241/2009.
Nº
Processo:
01400028694200946. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 340033, Gestão: 00001. Convenente :
ASSOCIACAO PRO- CULTURA PALACIO DAS ARTES, CNPJ nº
70.945.209/0001-03. Realização da 13 Mostra de Cinema de Tiradenteaneiro de 2010. A programação prevê a exibição eiros em todos
os formatos e gêneros, pré-estréromove o Encontro da critica, do
diretor e do pinema Brasileiro, debates, mesas temáticas que e cinema, acadêmicos, pesquisadores, produtoresonalidades do audiovisual, promove oficinas quValor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 150.000,00, Vigência: 31/12/2009 a
31/05/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. Signatários: Concedente
ANA PAULA DOURADO SANTANA, CPF nº 691.507.291-87,
Convenente : AMILCAR VIANA MARTINS FILHO, CPF nº
104.593.836-04.
(SICONV - 13/01/2010)
CINEMATECA BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2009
Nº Processo: 01407000070200902. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 50870575000133. Contratado : AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de compomentes de gerenciamento de acervo
estação de trabalho acoplavel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 21/12/2009 a 20/12/2010. Valor Total: R$127.921,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900107. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 340001-00001-2010NE900056
EXTRATO DE PARCERIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2009
Espécie: Termo de Parceria Nº 00006/2009. Nº Processo:
01400026465200997. Convenentes: Concedente : SECRET. DA
IDENT. E DA DIVERS. CULTURAL/FNC, Unidade Gestora:
340030, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE - ACMA, CNPJ nº 05.977.454/0001-30.
Objeto: Termo de Parceria a ser celebrado entreo Ministério da Cultura e a Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA, visando
apoio ao projeto "Fortalecendo Experiências de Valorizaçãoe Gestão
de Patrimônios Culturais entre Popula-ções Tradicionais e Indígenas
no Alto Juruá/AC.Valor Total: R$ 4.741.684,00, Valor a ser trans-
Nº Processo: 01407000073200938. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 61112215000199. Contratado : NUNES OLIVEIRA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
Aquisição de empilhadeira eletrica paraCinemateca Brasileira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 22/12/2009 a 20/02/2010.
Valor Total: R$27.160,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900097. Data
de Assinatura: 22/12/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400011
(SICON - 13/01/2010) 340001-00001-2010NE900056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
EDITAL Nº 1, 13 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE
NÍVEL SUPERIOR
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no inciso 2, artigo 37, da Constituição Federal de 1988 e considerando o disposto na Portaria nº 267, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, de 25 de agosto de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de agosto de 2009, torna pública a realização
de concurso público para provimento de 294 (duzentos e noventa e
quatro) cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de
Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, de acordo com a
legislação pertinente e com o disposto neste Edital e em seus Anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, sendo regido por este
Edital, o qual contém os itens, anexos e condições que regulam o
presente Concurso, conforme a legislação vigente.
1.2. A inscrição no Concurso implica na concordância do
candidato com as regras estabelecidas neste Edital.
1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de
2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu
resultado final no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, e nas Agências Credenciadas dos Correios, conforme especificado no item 5, deste Edital.
1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público,
com as informações pertinentes, estará disponível nos portais
www.funcab.org e www.ibram.gov.br .
1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público
serão publicados no Diário Oficial da União - DOU e nos portais
www.funcab.org e www.ibram.gov.br .
1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a
este Concurso Público no portal citado no subitem 1.6, pois, caso
ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão também nele divulgadas.
1.8. Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva e Discursiva constam no Anexo VI deste Edital e estarão também disponíveis nos portais www.funcab.org e www.ibram.gov.br .
1.9. Os aprovados e nomeados para prover os cargos deste
Concurso serão regidos pela autorização dada pela Portaria n° 267, de
25 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU
de 26 de agosto de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão com suas devidas alterações posteriores e cumprirão jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
2. DOS CARGOS E DAS VAGAS
2.1. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos,
de nível médio e superior, para os cargos de Assistente Técnico I,
Analista I, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico em Assuntos Culturais, conforme especificado abaixo.
2.2. Os cargos, a seguir descritos, são integrantes do Plano
Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do IBRAM
regido pelo Regime Jurídico Único - Lei nº. 8.112/1990.
2.3. ASSISTENTE TÉCNICO I
2.3.1. REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: Formação de Nível Médio completo em instituição de ensino regularmente reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.
2.3.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Desenvolver sob supervisão, tarefas relativas à gestão administrativa e
colaborar no apoio logístico necessário para o funcionamento das
unidades do IBRAM. Executar outras tarefas afins sob supervisão.
2.3.3. O candidato deverá optar pela localidade da vaga no
ato de sua inscrição.
2.3.4. As vagas serão distribuídas por localidade, conforme
abaixo:
Estado
DF
ES
GO
MA
MG
PE
RJ
RS
SC
SP
Localidade da Vaga
Brasília
Vitória
Cidade de Goiás
Alcântara
Belo Horizonte
Caeté
Diamantina
Ouro Preto
Sabará
S.João del-Rei
Serro
Recife
Cabo Frio
Niterói
Paraty
Petrópolis
Rio de Janeiro
Vassouras
S.Miguel das Missões
Florianópolis
São Paulo
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
2.3.4. JORNADA DE TRABALHO: jornada semanal de 40
h (quarenta horas).
2.3.5. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.568,42 (hum mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), acrescida da Gratificação do Desempenho de Atividade Cultural - GDAC
* de R$ 564,80 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.133,22 (Dois mil, cento e trinta
e três reais e vinte e dois centavos).
(*) Até que seja regulamentada a GDAC e processados os
resultados da primeira avaliação individual e institucional, os servidores que integrarem o plano Especial de Cargos da Cultura perceberão a GDAC em valor correspondente a 80% (oitenta por cento)
de seu valor máximo, observada a classe e o padrão do Servidor.
2.4. ANALISTA I
2.4.1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Exercer atividades relacionadas às áreas técnicas e administrativas, elaborar estudos e acompanhar o desenvolvimento de projetos, relatórios
e outros documentos, com base em registros técnicos e administrativos e indicadores de acompanhamentos, desempenho e política
institucional; acompanhamento e operacionalização dos sistemas da
União; e demais atividades inerentes a área de formação.
2.4.2. O candidato deverá optar pela área de formação e pela
localidade da vaga no ato de sua inscrição.
2.4.3. As vagas para o cargo de Analista I serão distribuídas
em 12 (doze) áreas de formação, e cujas vagas serão distribuídas por
localidade, obedecendo aos requisitos relacionados a seguir:
2.4.3.1 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Administração
2.4.3.1.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Administração, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de
Classe correspondente.
2.4.3.1.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
2.4.3.4 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Contabilidade
2.4.3.4.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Contabilidade, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de
Classe correspondente.
2.4.3.4.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
ISSN 1677-7069
N° de vagas
Ampla concor- Candidatos com
rência
deficiência
19
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
03
01
07
01
01
01
01
01
-
Estado
Localidade da Vaga
DF
ES
GO
MA
MG
Brasília
Vitória
Cidade de Goiás
Alcântara
Belo Horizonte
Caeté
Diamantina
Sabará
São João del-Rei
Serro
Recife
Cabo Frio
Niterói
Paraty
Petrópolis
Rio de Janeiro
Vassouras
S.Miguel das Missões
Florianópolis
São Paulo
TOTAL
PE
RJ
RS
SC
SP
N° de vagas
Ampla Concorrência
17
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
07
01
01
Candidatos com
deficiência
03
01
-
01
01
42
04
2.4.3.2 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Economia
2.4.3.2.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Economia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de
Classe correspondente.
2.4.3.2.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
Localidade da
Vaga
Brasília
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concor- Candidatos com defirência
ciência
03
03
-
Estado
DF
MG
RJ
Estado
DF
RJ
Localidade da Vaga
Brasília
Rio de Janeiro
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400012
Brasília
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concorrência
02
01
01
04
Candidatos com
deficiência
-
2.4.3.5 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Jornalismo
2.4.3.5.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Comunicação Social com habilitação em jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação.
2.4.3.5.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
MG
RJ
Localidade da Vaga
Brasília
Ouro Preto
Petrópolis
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concorrência
06
01
01
08
Candidatos com
deficiência
-
2.4.3.6 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Engenharia Civil
2.4.3.6.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de
Classe correspondente.
2.4.3.6.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
RJ
TOTAL
Localidade da Vaga
Brasília
Rio de Janeiro
N° de vagas
Ampla Concorrência
02
01
03
Candidatos com
deficiência
-
2.4.3.7 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Engenharia Elétrica
2.4.3.7.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe correspondente.
2.4.3.7.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
RJ
Localidade da Vaga
Brasília
Rio de Janeiro
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concorrência
01
01
02
Candidatos com
deficiência
-
2.4.3.8 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Psicologia
2.4.3.8.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de
Classe correspondente.
2.4.3.8.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
2.4.3.3 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Análise de Sistema
2.4.3.3.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em em Análise de Sistemas ou Processamento de Dados ou
Ciências da Computação ou Engenharia da Computação ou graduação
em qualquer curso na área de Ciências Exatas com especialização em
Informática com duração mínima de 420 horas/aula, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.4.3.3.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Localidade da Vaga
DF
Localidade da Vaga
Brasília
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concorrência
01
01
Candidatos com
deficiência
-
2.4.3.9 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Publicidade
2.4.3.9.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.4.3.9.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
N° de vagas
Ampla Concor- Candidatos com
rência
deficiência
08
01
09
-
Estado
DF
Localidade da Vaga
Brasília
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concorrência
02
02
Candidatos com
deficiência
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
2.4.3.10 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Relações Públicas
2.4.3.10.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação.
2.4.3.10.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
Localidade da Vaga
Brasília
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concorrência
03
03
Candidatos com
deficiência
-
2.4.3.11 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Relações Internacionais
2.4.3.11.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
em Relações Internacionais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.4.3.11.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
Localidade da Vaga
Brasília
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concorrência
02
02
Candidatos com
deficiência
-
2.4.3.12 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Qualquer área de formação
2.4.3.12.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em qualquer área de formação, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.4.3.12.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
Localidade da Vaga
Brasília
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concorrência
06
06
Candidatos com
deficiência
01
01
2.4.4. JORNADA DE TRABALHO: jornada semanal de 40
h (quarenta horas).
2.4.5. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.999,22 (hum mil,
novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), acrescida
da Gratificação do Desempenho de Atividade Cultural - GDAC* de
R$ 1.013,60 (hum mil, treze reais e sessenta centavos), perfazendo
um total de R$ 3.012,82 (Três mil, doze reais e oitenta e dois centavos).
(*) Até que seja regulamentada a GDAC, e processados os
resultados da primeira avaliação individual e institucional, os servidores que integrarem o plano Especial de Cargos da Cultura perceberão a GDAC em valor correspondente a 80% (oitenta por cento)
de seu valor máximo, observada a classe e o padrão do Servidor.
2.5. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
2.5.1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade
do desenvolvimento do processo educativo; assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão; produzir projetos político-pedagógicos; e executar outras atividades compatíveis com o cargo.
2.5.2. REQUISITO: Qualquer formação na Área de Ciências
Humanas e Sociais.
2.5.3. O candidato deverá optar pela área de formação e pela
localidade da vaga no ato de sua inscrição.
2.5.4. As vagas para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais serão distribuídas por localidade, conforme a seguir:
Estado
DF
ES
GO
MA
MG
PE
RJ
RS
SC
SP
Localidade da
Vaga
N° de vagas
Ampla Concor- Candidatos com
rência
deficiência
Brasília
10
01
Vitória
01
Cidade de Goiás
01
Alcântara
01
Caeté
01
Diamantina
01
Ouro Preto
01
Sabará
01
S.João del-Rei
01
Serro
01
Recife
01
Cabo Frio
01
Niterói
01
Paraty
02
Petrópolis
02
Rio de Janeiro
07
01
Vassouras
01
S.Miguel das
01
Missões
Florianópolis
01
São Paulo
01
-
2.5.5. JORNADA DE TRABALHO: jornada semanal de 40
h (quarenta horas).
2.5.6. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.999,22 (hum mil,
novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), acrescida
da Gratificação do Desempenho de Atividade Cultural - GDAC * de
R$ 1.013,60 (hum mil, treze reais e sessenta centavos), perfazendo
um total de R$ 3.012,82 (três mil, doze reais e oitenta e dois centavos).
(*) Até que seja regulamentada a GDAC e processados os
resultados da primeira avaliação individual e institucional, os servidores que integrarem o plano Especial de Cargos da Cultura perceberão a GDAC em valor correspondente a 80% (oitenta por cento)
de seu valor máximo, observada a classe e o padrão do Servidor.
2.6. TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
2.6.1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Desenvolver atividades de supervisão, coordenação, programação e execução especializada referentes a trabalhos de difusão e aprimoramento
de assuntos culturais, na área de letras, música, artes plásticas, conservação e restauração de obras históricas e gravação artística; planejar e executar ações de criação, promoção e divulgação de serviços,
de produtos e de eventos culturais; monitorar e avaliar a execução de
projetos de cultura; e demais atividades inerentes à função.
2.6.2. O candidato deverá optar pela área de formação e pela
localidade da vaga no ato de sua inscrição.
2.6.3. As vagas para o cargo de Técnico em Assuntos Culturais serão distribuídas em 09 (nove) áreas de formação e por localidade, obedecendo aos requisitos relacionados a seguir:
2.6.3.1 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Arquivologia
2.6.3.1.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de
Classe correspondente.
2.6.3.1.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
GO
MG
RJ
Localidade da Vaga
Brasília
Cidade de Goiás
Sabará
São João del-Rei
Petrópolis
Rio de Janeiro
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concor- Candidatos com
rência
deficiência
02
01
01
01
01
06
12
-
2.6.3.2 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Antropologia
2.6.3.2.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma de conclusão de curso de graduação concluído em Ciências
Sociais ou pós-graduação stricto sensu em Antropologia, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação.
2.6.3.2.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
RJ
Localidade da Vaga
Brasília
Niterói
Paraty
Rio de Janeiro
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concorrência
05
01
01
01
08
Candidatos com
deficiência
-
2.6.3.3 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Arqueologia
2.6.3.3.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma de conclusão de curso de graduação em Arqueologia ou pósgraduação stricto sensu em Arqueologia, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.3.3.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
Localidade da Vaga
Brasília
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concorrência
01
01
Candidatos com
deficiência
-
2.6.3.4 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Arquitetura
2.6.3.4.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de
Classe correspondente.
2.6.3.4.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
RJ
Localidade da Vaga
Brasília
Rio de Janeiro
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400013
N° de vagas
Ampla Concorrência
03
03
06
Candidatos com
deficiência
-
13
ISSN 1677-7069
2.6.3.5 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Biblioteconomia
2.6.3.5.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de
Classe correspondente.
2.6.3.5.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
MG
RJ
Localidade da Vaga
Brasília
Ouro-Preto
Sabará
Petrópolis
Rio de Janeiro
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concorrência
02
01
01
01
04
09
Candidatos com
deficiência
-
2.6.3.6 - ÁREA DE FORMAÇÃO: História
2.6.3.6.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de
Classe correspondente.
2.6.3.6.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
MA
MG
RJ
RS
Localidade da Vaga
N° de vagas
Ampla Concor- Candidatos com
rência
deficiência
Brasília
03
Alcântara
01
Diamantina
01
Serro
01
Cabo Frio
01
Parati
01
Petrópolis
01
Rio de Janeiro
03
São Miguel das Mis01
sões
TOTAL
13
-
2.6.3.7 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Museologia
2.6.3.7.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Museologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de
Classe correspondente.
2.6.3.7.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
ES
GO
MA
MG
PE
RJ
RS
SC
SP
Localidade da Vaga
N° de vagas
Ampla Concor- Candidatos com
rência
deficiência
Brasília
16
03
Vitória
01
Cidade de Goiás
01
Alcântara
01
Caeté
01
Diamantina
01
Ouro Preto
02
São João _el-Rei
01
Serro
01
Recife
01
Cabo Frio
01
Niterói
01
Paraty
01
Petrópolis
01
Rio de Janeiro
10
02
Vassouras
02
São Miguel das Mis01
sões
Florianópolis
01
São Paulo
01
TOTAL
45
05
2.6.3.8 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Sociologia
2.6.3.6.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
em Sociologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe correspondente.
2.6.3.6.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Estado
DF
Localidade da Vaga
Brasília
TOTAL
N° de vagas
Ampla Concor- Candidatos com
rência
deficiência
05
05
-
2.6.3.9 - ÁREA DE FORMAÇÃO: Área de Ciências Humanas ou Sociais
2.6.3.9.1 - REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer formação na área de Ciências Humanas ou Sociais,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2.6.3.9.2 - As vagas serão distribuídas por localidade, conforme abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
Estado
DF
ES
MG
RJ
Localidade da Vaga
Brasília
Vitória
Ouro Preto
Paraty
Rio de Janeiro
TOTAL
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
5.2. As inscrições poderão ser realizadas nas agências credenciadas dos Correios relacionadas no Anexo III ou pela Internet no
portal www.funcab.org no prazo estabelecido no Cronograma Previsto
- Anexo IV.
5.3. Será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de
um cargo, sabendo-se que a prova para o cargo de nível médio será
aplicada no turno da TARDE e para os cargos de nível superior, no
turno da MANHÃ. Para se inscrever em mais de um cargo o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar a taxa de inscrição correspondente a cada opção.
5.3.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observadas as disposições contidas na Constituição Federal
que tratam sobre a acumulação dos cargos/emprego públicos, no caso
de aprovação do candidato em mais de um cargo público.
5.4. O valor da taxa de inscrição é de: R$ 67,00 (sessenta e
sete reais) para os cargos de Nível Superior e R$ 38,00 (trinta e oito
reais) para os cargos de Nível Médio.
5.5. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em
campo específico da Ficha de Inscrição, sua opção de cargo, de área
de formação, de localidade da vaga a que deseja concorrer, de local
de realização da Prova Objetiva e de Língua Estrangeira (Inglês ou
Espanhol) que deseja realizar na Prova Objetiva. Depois de efetivada
a inscrição, não será aceito pedido de alteração de nenhuma dessas
opções.
5.6. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o
interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos
neste Edital, pois em hipótese alguma haverá devolução da mesma,
salvo em caso de cancelamento do Certame por conveniência da
Administração.
5.7. Procedimentos para a inscrição nas agências credenciadas dos Correios:
5.7.1. Para efetuar a inscrição nas agências credenciadas dos
Correios, o candidato deverá proceder da seguinte forma:
a) Comparecer a uma das agências credenciadas dos Correios
identificadas no Anexo III.
b) Ler o Manual do Candidato disponível nas agências dos
Correios, para consulta;
c) Solicitar e preencher, com letra legível, a Ficha de Inscrição;
d) Pagar a taxa de inscrição, em espécie, recebendo seu
comprovante de inscrição, devidamente autenticado e um exemplar
do Manual do Candidato.
5.7.2. O comprovante de inscrição autenticado pelos Correios deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para
eventual certificação e consulta pelos organizadores.
5.7.3. O candidato poderá inscrever-se através de terceiros,
mediante procuração específica simples para esse fim, não sendo
necessário o reconhecimento de firma. No ato da inscrição, deverão
ser anexadas à Ficha de Inscrição, a procuração e uma cópia do
documento de identidade do candidato. Nesta hipótese, o candidato
assumirá as consequências de eventuais erros de seu procurador, o
qual deverá datar e assinar a Ficha de Inscrição.
5.7.4. A Ficha de Inscrição não poderá conter emendas, rasuras ou informações incompletas, sob pena de indeferimento de sua
inscrição.
5.7.5. A Ficha de Inscrição contendo os dados do candidato
deverá ser obrigatoriamente retida pela agência dos Correios, impreterivelmente até o último dia do término das inscrições, não podendo, em hipótese alguma, permanecer com o candidato.
5.7.6. Os candidatos que se inscreverem através das agências
credenciadas dos Correios poderão confirmar sua inscrição no portal
www.funcab.org a partir do 5º dia útil após o encerramento das
inscrições.
5.7.7. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo
candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição
autenticado.
5.7.8. A inscrição feita através das agências dos Correios
deverá obedecer ao horário de funcionamento de cada agência, bem
como o período estabelecido no Cronograma Previsto - Anexo IV.
5.8. Procedimentos para a inscrição pela Internet:
5.8.1. Para efetuar a inscrição pela Internet, o candidato
deverá acessar o portal www.funcab.org, onde constam o Edital, a
Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à
efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível
durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde às 10 horas do 1º
dia de inscrição até às 24 horas do último dia de inscrição, conforme
estabelecido no Cronograma Previsto - Anexo IV, considerando-se o
horário oficial de Brasília.
5.8.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição, via Internet, e
demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação
dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o
botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os
respectivos dados.
5.8.3. Ao efetuar a inscrição, via Internet, o candidato deverá
imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja
efetuado, deverá ser emitida a 2ª via do boleto no portal www.funcab.org, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto será o primeiro dia útil após o encerramento das
inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.
5.8.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco
confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que
deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da
rede bancária, agência lotérica ou rede conveniada com banco, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso pelo
próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC´s ou similares.
5.8.5. O boleto pago, autenticado pelo caixa do banco ou o
comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos
organizadores.
5.8.6. Para os candidatos que fizerem sua inscrição pela
Internet, o Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos portais
www.funcab.org e www.ibram.gov.br para consulta e impressão.
5.8.7. Os candidatos que se inscreverem pela Internet poderão confirmar sua inscrição nos portais www.funcab.org e
www.ibram.gov.br, a partir do quinto dia útil após a efetivação do
pagamento do boleto bancário.
5.8.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo
candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição
autenticado.
5.8.9. O descumprimento de qualquer das instruções para
inscrição via Internet implicará no cancelamento da inscrição.
5.8.10. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade
do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal www.funcab.org
nos últimos dias de inscrição.
5.8.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na
inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período
que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.
5.8.12. A FUNCAB não se responsabiliza por quaisquer atos
ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato
ou incompleto fornecido pelo candidato ou seu procurador.
5.8.13. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não
apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos
decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do Certame, sem
prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.
6. DAS ISENÇÕES
6.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para o candidato que, cumulativamente:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de
26/6/2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº. 6.135, de 2007.
6.1.1. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de
inscrição a candidato que não possua o NIS já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.
6.2. Para a realização da inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via Internet, no site www.funcab.org, no qual
indicará o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à
condição estabelecida na letra "b" do subitem 6.1.
6.3. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham
informações suficientes para a correta identificação do candidato na
base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.
6.4. A inscrição com o pedido de isenção poderá ser efetuada
no período indicado no Cronograma Previsto - Anexo IV.
6.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição,
referentes à isenção do pagamento da taxa de inscrição, serão de
inteira responsabilidade do candidato.
6.6. A FUNCAB consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
6.7. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06/9/1979.
6.8. Serão desconsiderados os pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição a candidato que omitir ou prestar informações inverídicas.
6.9. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da
taxa de inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou extemporâneo.
6.10. Será desconsiderado o pedido de isenção do pagamento
da taxa de inscrição de candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.
6.11. Não serão acatados pedidos de isenção do pagamento
da taxa de inscrição para candidatos que não preencham as condições
para sua concessão, seja qual for o motivo alegado.
6.12. A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos, bem como a relação dos candidatos cujos pedidos de isenção
do pagamento da taxa de inscrição forem indeferidos serão disponibilizadas nos site www.funcab.org e www.ibram.gov.br na data descrita no Cronograma Previsto - Anexo IV.
6.13. Os candidatos cujos pedidos de isenção do pagamento
da taxa de inscrição forem indeferidos deverão, para efetivar sua
inscrição no Concurso, acessar o site www.funcab.org e imprimir o
respectivo boleto e efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro
do prazo indicado no Cronograma Previsto.
6.14. O candidato poderá apresentar recurso contra o indeferimento do seu pedido de isenção, nos 02 (dois) dias úteis posteriores à divulgação de que trata o subitem.
6.13, via formulário específico disponível (online) no site
www.funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo e CPF. O recurso deverá ser enviado até às 23h59, considerando-se o horário de Brasília.
6.14.1 Será indeferido, liminarmente, o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma
ofensiva à FUNCAB e/ou ao IBRAM; for apresentado fora do prazo.
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N° de vagas
Ampla Concor- Candidatos com
rência
deficiência
05
01
01
01
01
02
10
01
2.6.4. JORNADA DE TRABALHO: jornada semanal de 40
h (quarenta horas).
2.6.5. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.999,22 (hum mil,
novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), acrescida
da Gratificação do Desempenho de Atividade Cultural - GDAC * de
R$ 1.013,60 (hum mil, treze reais e sessenta centavos), perfazendo
um total de R$ 3.012,82 (três mil, doze reais e oitenta e dois centavos).
(*) Até que seja regulamentada a GDAC e processados os
resultados da primeira avaliação individual e institucional, os servidores que integrarem o plano Especial de Cargos da Cultura perceberão a GDAC em valor correspondente a 80% (oitenta por cento)
de seu valor máximo, observada a classe e o padrão do Servidor.
3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1. O candidato deverá atender cumulativamente, quando de
sua posse, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado no Concurso Público;
b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição
Federal ou naturalizado(a), comprovado através da apresentação do
original e cópia da cédula de identidade;
c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;
d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos
do sexo masculino;
e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e
civis;
f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com nova investidura em cargo público;
g) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível médio ou superior, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação comprovada através da apresentação de original e cópia do
respectivo documento, para o cargo pretendido, conforme requisito
estabelecido no item 2 deste edital;
h) estar apto física e mentalmente para o exercício do Cargo,
não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com as
atribuições do Cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser
designada;
i) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de
nomeação;
j) declaração negativa de antecedentes criminais;
k) estar registrado e com a situação regularizada junto ao
órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;
l) cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de
abertura do Concurso Público.
4. DAS FASES
4.1. O Concurso Público será constituído das seguintes fases:
a) Para o cargo de Nível Médio:
Fase Única: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;
b) Para os cargos de Nível Superior:
1ª Fase: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;
2ª Fase: Prova Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
3ª Fase: Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório.
4.2. O resultado de cada fase será divulgado no Diário Oficial da União (DOU) e nos portais www.funcab.org e
www.ibram.gov.br .
4.3. As Provas Objetivas e Discursivas serão aplicadas no
Distrito Federal e nas capitais Belo Horizonte/MG, Florianópolis/SC,
Porto Alegre/RS Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Luis/MA, São
Paulo/SP e Vitória/ES, devendo o candidato optar por um desses
locais no ato de sua inscrição.
4.4. As Provas Objetivas e Discursivas para os cargos de
Nível Superior serão aplicadas no turno da manhã.
4.5. A Prova Objetiva para o cargo de Nível Médio será
aplicada no turno da tarde.
4.6. Para realização da Prova Objetiva o candidato deverá
registrar, no ato da inscrição, sua opção de língua Estrangeira, conteúdo que faz parte do que será abordado nessa prova, conforme
quadro de provas - Anexo I.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. Para inscrever-se, o candidato deverá ter o conhecimento
e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
incluindo seus Anexos e o Manual do Candidato, partes integrantes
das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não
poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
6.15. O resultado da análise de eventuais recursos apresentados será dado a conhecer, via internet, nos site www.funcab.org e
www.ibram.gov.br .
6.16. - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente
excluído do Concurso Público.
6.17. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição
automaticamente efetivada.
7. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
7.1. Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a
ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do Art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº. 7.853 de 1989, e de
suas alterações.
7.1.1. Fica assegurado aos portadores de deficiência o direito
de inscrição no presente concurso, desde que comprovada a compatibilidade com as atribuições do cargo para o qual o candidato se
inscreveu.
7.2. Consideram-se portadores de deficiência as pessoas que
se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto
Federal nº. 3.298/99.
7.3. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
7.1 resulte em número com fração, este será aproximado ao primeiro
número inteiro subsequente.
7.4. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso
Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que
tange ao local de aplicação de prova, horário, conteúdo, correção das
provas, critérios de avaliação e aprovação, pontuação mínima exigida
e a todas as demais normas que o regem.
7.5. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será
divulgada no Diário Oficial da União - DOU e no endereço eletrônico
www.funcab.org e www.ibram.gov.br, na data prevista no Cronograma (Anexo IV).
7.5.1. O deferimento ou não da inscrição que trata o item 7.5
considera apenas o atendimento, ou não, por parte do candidato, dos
procedimentos a serem cumpridos no ato da inscrição.
7.5.2. O candidato disporá de 2 (dois) dias úteis, a partir da
divulgação da relação citada no subitem anterior para recorrer do
indeferimento, via formulário específico disponível (online) no site
www.funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo e CPF. O recurso deverá ser enviado até às 23h59, considerando-se o horário de Brasília.
7.5.3 Será indeferido, liminarmente, o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma
ofensiva à FUNCAB e/ou ao IBRAM; for apresentado fora do prazo.
7.5.4. A condição de concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, após analisados os recursos, será divulgada nos
endereços eletrônicos www.funcab.org e www.ibram.gov.br, e constará do Cartão de Confirmação da Inscrição (CCI) do candidato.
7.6. A inobservância do disposto no subitem 8.3 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.
7.7. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 7.1 e
que declararem sua condição por ocasião da inscrição, se classificados no concurso, quando convocados, deverão submeter-se à Perícia Médica Oficial a ser designada, que terá decisão definitiva acerca de suas condições de portador de deficiência ou não, e quanto ao
grau e a compatibilidade da mesma com o exercício do Cargo, nos
termos do artigo 43 do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.
7.7.1. Sendo constatada a incompatibilidade da deficiência
com as atribuições do cargo, o candidato será eliminado do processo
seletivo.
7.7.2. A Perícia Médica citada no item 7.7 será realizada
exclusivamente na localidade da vaga.
7.7.3. Os candidatos deverão comparecer à Perícia Médica
Oficial, munidos de laudo médico (original ou cópia autenticada) que
ateste a espécie, grau e nível de deficiência, com expressa referência
ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
7.7.4.A não-observância do disposto no subitem 7.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais
condições.
7.8. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 7.1
terão sua condição de deficiente comprovada na forma do item 7.7.
7.8.1. Não sendo comprovada a deficiência o candidato será
removido da listagem de portadores de deficiência, passando a constar somente da listagem de ampla concorrência.
7.8.2. Se considerados portadores de deficiência, terão seus
nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de
classificação geral por cargo/área de conhecimento.
7.9. As vagas definidas no subitem 7.1, que não forem preenchidas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no Concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos
demais candidatos, observando rigorosamente a ordem de classificação.
8. DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA
8.1. A inscrição dos candidatos portadores de deficiência farse-á na forma estabelecida no item 5.
8.2. O candidato portador de deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta
condição no campo específico da Ficha de Inscrição.
8.3. O candidato portador de deficiência deverá, até o último
dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL, atestando
claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças - CID, no Posto de Atendimento, com endereço especificado
no Anexo II do presente edital, ou enviar SEDEX para a FUNCAB Concurso Público - IBRAM, Caixa Postal nº°99708 - Cep: 24.020976 - Niterói/RJ. O envio do laudo deverá ser notificado à FUNCAB,
através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico [email protected] ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome
completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.
8.4. O candidato portador de deficiência poderá solicitar, por
escrito, no ato de sua inscrição condições especiais para a realização
das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do
Decreto n°. 3.298/99.
8.4.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 8.4, ficará
sujeita à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.
8.5. O candidato que não declarar a deficiência, conforme
estabelecido no subitem 8.2, ou deixar de enviar o laudo médico
ORIGINAL ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa de concorrer às vagas reservadas.
9. DAS PROVAS ESPECIAIS
9.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se
submeter às Provas Objetiva e Discursiva, o candidato deverá solicitá-las no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários,
arcando com as conseqüências de sua omissão.
9.2. A realização da prova em condições especiais ficará
sujeita, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.
9.3. Na carta de convocação para as provas constará a confirmação das condições para realização das provas especiais solicitadas pelo candidato quando de sua inscrição.
9.4. Para realizar as provas, a candidata lactante que tiver
necessidade de amamentar durante a sua realização, além de solicitar
atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante que
ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável
pela guarda da criança.
10. DAS CONVOCAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
10.1. As informações sobre data, locais e horários de aplicação das Provas Objetivas e Discursivas serão disponibilizadas no
Posto de Atendimento - Anexo II e nos portais www.funcab.org e
www.ibram.gov.br com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da
data de suas realizações.
10.1.1. Os candidatos deverão acessar, no site, o Cartão de
Confirmação da Inscrição (CCI), onde consta a data, horário e local
de realização das Provas Objetiva e Discursiva ou dirigirem-se ao
Posto de Atendimento.
10.1.2. Não há necessidade de apresentação do CCI para
realização das provas, bastando ao candidato dirigir-se ao seu respectivo local de prova, de posse do documento oficial de identidade,
conforme especificado no item 10.7 e subitem 10.7.1.
10.1.3. O candidato inscrito que não conseguir acessar as
informações sobre o local das Provas Objetiva e Discursiva até (03)
três dias antes da data prevista para a realização da mesma, deverá
entrar em contato com a FUNCAB através do telefone (21) 26210966.
10.2. A convocação para entrega dos títulos será feita, exclusivamente, por meio de Edital de Convocação, a ser publicado no
Diário Oficial da União e divulgado nos portais www.funcab.org e
www.ibram.gov.br.
10.3. O candidato é o único responsável pela identificação
correta de seu local de realização da Prova Objetiva e Discursiva e
pelo comparecimento no horário determinado.
10.4. O horário das provas referir-se-á ao horário local.
10.5. A prova para o cargo de Nível Médio terá 3h:30m de
duração, incluindo nesse tempo a realização da Prova Objetiva e o
preenchimento do Cartão-Resposta.
10.5.1. As provas para os cargos de Nível Superior terão
duração de 4h:30m, incluindo nesse tempo, a realização da Prova
Objetiva e da Prova Discursiva, bem como o preenchimento do Cartão de Resposta e a transcrição da resposta da Prova discursiva para
a Folha de Resposta.
10.6. O candidato deverá comparecer para a realização das
Provas, munido de caneta esferográfica azul ou preta e portando
documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para seu início.
10.7. Serão considerados documentos oficiais de identidade:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional
(Ordens, Conselhos de Classe entre outros), Certificado de Reservista,
Passaporte, Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura, carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal,
valem como identidade e Carteira Nacional de Habilitação (somente
modelo com foto). Todos os documentos deverão conter foto e estar
no prazo de validade.
10.7.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de
forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (fotografia
e assinatura).
10.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das Provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento
que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400015
ISSN 1677-7069
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10.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à
fisionomia ou à assinatura do portador.
10.9. Os portões de acesso aos locais de provas, serão fechados 10 (dez) minutos antes do horário fixado para o início das
provas. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso
aos candidatos.
10.10. O documento de identidade deverá ser apresentado ao
Fiscal de Sala ou responsável pelo local, antes do acesso à sala/local
de prova.
10.10.1. Não será permitido, o ingresso nas salas ou no local
de realização das provas, de candidatos sem documento oficial e
original de identidade sob qualquer alegação.
10.11. Não será permitido, o ingresso de candidato no local
de realização da prova após o horário de fechamento do portão,
mesmo que ainda não se tenha iniciado a prova. Os portões de acesso
aos locais de realização da prova serão fechados rigorosamente na
hora marcada.
10.12. Não será permitida a permanência de acompanhante
no local da prova, salvo acompanhante de candidata lactante, conforme previsto no subitem 9.4 deste Edital, nem de candidato quando
do término da mesma.
10.13. As provas acontecerão em dia, horário e local indicados nas publicações oficiais e no Cartão de Confirmação da
Inscrição (CCI) do candidato. Não haverá segunda chamada, nem
justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar às provas.
10.14. A critério da FUNCAB será realizada coleta de digital
de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para investidura nos cargos.
10.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas após assinatura da lista de presença e recebimento
de seu Cartão de Resposta e Folha de Resposta até o início efetivo da
prova e, após este momento, somente acompanhado por fiscal.
10.16. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do
tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento
do candidato.
10.17. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do
recinto de realização das provas, após 1 (uma) hora, contados do seu
efetivo início.
10.18. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie
de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de
livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas
eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador,
máquina de calcular MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop,
receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital,
óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como:
chapéu, bonés, gorro, etc.
10.19. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do
Caderno de Questões, se permanecer na sala até 1 (uma) hora antes
do término da prova.
10.20. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao
Fiscal: o Caderno de Questões, se antes do prazo definido no item
anterior, o Cartão de Resposta e a Folha de Respostas, se for o caso,
bem como todo e qualquer material cedido para a execução das
provas.
10.21. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos
deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua
prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização das provas, retirando-se da sala ao mesmo
tempo.
10.22. No dia de realização das provas não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades
presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos
critérios de avaliação.
10.23. Por motivo de segurança, somente é permitido ao
candidato fazer qualquer anotação durante as provas em seu Caderno
de Questões ou no Cartão de Resposta ou Folha de Resposta, não
sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito.
10.24. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização das provas:
a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;
b) for responsável por falsa identificação pessoal;
c) for surpreendido em comunicação com outro candidato;
d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação;
e) não devolver o Cartão de Resposta ou a Folha de Resposta
ao término das provas, antes de sair da sala;
f) ausentar-se do recinto das Provas sem permissão;
g) deixar de assinar listas de presença;
h) não atender às determinações deste Edital;
i) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
j) ausentar-se do local das Provas antes de decorridos 60
(sessenta) minutos do início da mesma.
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
l) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (o qual deverá ser mantido desligado e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala)
ou de qualquer outra forma;
m) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;
n) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou
similar, além do Caderno de Questões, do Cartão de Respostas e da
Folha de Respostas;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
12.5. Todos os candidatos que concorrem às vagas destinadas
aos portadores de deficiência aprovados na Prova Objetiva terão sua
Prova Discursiva corrigida, mesmo que não alcancem posicionamento
definido no item 12.3.
12.5.1. Os candidatos portadores de deficiência que forem
convocados e que não estiverem dentro do posicionamento definido
no item 12.3, se aprovados no Concurso, constarão somente na classificação à parte e estarão concorrendo apenas às vagas destinadas aos
portadores de deficiência, não constando na listagem geral, referente
às vagas de ampla concorrência.
12.6. Para efeito de avaliação da Prova Discursiva, serão
considerados os elementos de avaliação descritos no Anexo V.
12.7. O resultado da Prova Discursiva será registrado pelo
examinador e as notas dos aprovados serão divulgadas no Diário
Oficial da União (DOU) e no portal www.funcab.org
12.8. Serão aprovados na Prova Discursiva os candidatos que
obtiverem, no mínimo, 10 (dez) pontos.
12.9. As Provas Discursivas corrigidas serão disponibilizadas
no portal www.funcab.org, para vista individual.
13. DA PROVA DE TÍTULOS
13.1. Serão convocados para entrega dos títulos os candidatos aprovados nas provas objetiva e discursiva.
13.2. A avaliação de títulos será de caráter classificatório e
valerá até 5,00 (cinco) pontos.
13.3. Os títulos para análise deverão ser encaminhados, impreterivelmente, no período definido no Edital de Convocação, via
SEDEX à FUNCAB - Concurso IBRAM, Caixa Postal nº 99708 CEP: 24.020-976 - Niterói/RJ. O envio dos Títulos deverá ser notificado à FUNCAB, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico [email protected] ou via fax (21) 2621-0966,
especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto, podendo
também ser entregues no Posto de Atendimento.
13.4. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias
autenticadas em cartório, anexados ao formulário próprio para entrega
de títulos, disponível no portal www.funcab.org. Fica reservado à
FUNCAB o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.
13.5. O candidato deverá preencher o formulário de títulos,
com o número de ordem e a denominação dos títulos, observado a
Tabela de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos.
13.6. Somente serão considerados os títulos obtidos pelos
candidatos até a data do envio do formulário dos Títulos, através do
portal www.funcab.org, e que se enquadrarem nos critérios previstos
neste Edital e que sejam voltados para a área específica do cargo /
área de formação.
13.7. Para pontuação na avaliação de títulos, os cursos deverão estar concluídos e terem sido feitos em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação.
13.8. Somente serão considerados como documentos comprobatórios: diplomas, certificados ou declarações de conclusão do
curso, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da
tese com aprovação da banca.
13.9. Não serão pontuados os títulos exigidos como requisitos/habilitação para ingresso no cargo.
13.10. Serão considerados os títulos obtidos pelos candidatos
até a data da entrega, e que se enquadrarem nos critérios previstos
neste Edital conforme tabelas abaixo.
TABELA DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
13.11. Da comprovação da experiência profissional.
13.11.1. Para fazer jus à pontuação nessa área, o candidato
deverá comprovar sua experiência da seguinte forma:
ISSN 1677-7069
o) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do
horário determinado no subitem 10.19.
10.25. Constatando-se que o candidato utilizou processos
ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico,
sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do
Concurso Público.
10.26. No dia da realização das provas, na hipótese do nome
do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de
prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá
a inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante de
pagamento do boleto bancário original efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão.
10.26.1. A inclusão será realizada de forma condicional e
será analisada pela FUNCAB, com o intuito de verificar a pertinência
da referida inscrição.
10.26.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma
será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os
atos dela decorrentes.
11. DA PROVA OBJETIVA
11.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, cada uma
contendo 5 (cinco) opções de resposta (de A a E), das quais, apenas
uma única será correta.
11.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões, um
Cartão de Resposta que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.
11.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão
de Resposta.
11.4. A organização da prova, seu detalhamento, número de
questões por conteúdo e valor das questões encontram-se definidos no
Quadro de Provas Objetivas - Anexo I.
11.5. Será eliminado do presente Concurso Público, o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) do
total de pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver 0 (zero) em qualquer
um dos conteúdos.
11.6. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova
Objetiva para o Cartão de Resposta, que será o único documento
válido para correção eletrônica.
11.7. A transcrição das alternativas para o Cartão de Resposta e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com
as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será
feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão-Resposta,
verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de
inscrição contido no CCI e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão-Resposta.
11.7.1. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que,
caberá ao candidato, conferir se a LETRA DA PROVA constante em
seu Cartão de Resposta corresponde ao Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção. Valerá
para a correção o gabarito indicado no cartão de respostas.
11.7.2. Será PROIBIDA a troca de prova por mera solicitação do candidato.
11.8. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente
uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota
0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção
marcada, com emenda ou rasura.
11.9. O gabarito oficial da Prova Objetiva será divulgado no
Diário Oficial da União (DOU) e estará disponível no portal
www.funcab.org, no segundo dia útil após a data de realização da
prova.
11.10. Após a divulgação das notas das provas objetivas, os
cartões de resposta dos candidatos, digitalizados, serão disponibilizados no portal www.funcab.org, para consulta individual.
12. DA PROVA DISCURSIVA
12.1. Será aplicada Prova Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os candidatos aos cargos de Analista
I, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico em Assuntos Culturais, sendo composta de 2 (duas) questões relativas ao conteúdo de
conhecimento específico.
12.1.1. Cada questão da Prova Discursiva valerá 10 (dez)
pontos, totalizando no máximo 20 (vinte) pontos.
12.2. A Prova Discursiva deverá ser desenvolvida em formulário específico (Folha de Resposta), personalizado, sendo desidentificada pelo candidato, que deverá destacar o canhoto que contém
seus dados cadastrais, sendo a Folha de Resposta da Prova Discursiva
o único documento válido para correção.
12.2.1. A Prova Discursiva deverá ser feita com caneta esferográfica azul ou preta, o candidato que não obedecer ao descrito
neste item receberá nota 0 (zero).
12.3. Serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos
aprovados na prova objetiva, posicionados dentro do quantitativo de 5
(cinco) vezes o número de vagas oferecidas neste Edital. Será considerada para efeito de posicionamento, a ordem decrescente da nota
obtida na Prova Objetiva.
12.3.1. Os candidatos empatados na posição definida no item
acima terão, também, a sua Prova Discursiva corrigida.
12.4. Os candidatos que não se enquadrarem no quantitativo
definido e não tiverem prova discursiva corrigida estarão eliminados
do concurso.
ÁREA I - TABELA I - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
PONTOS
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de
2,0
doutorado ou certificado/declaração de conclusão de
doutorado, acompanhado do histórico do curso, na
área a que concorre.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de
1,5
mestrado ou certificado/declaração de conclusão de
mestrado, acompanhado do histórico do curso, na
área a que concorre.
Certificado/Declaração de conclusão de curso de es0,5
pecialização em nível de pós-graduação lato sensu,
acompanhado de histórico escolar com carga mínima
de 360 horas/aula, na área a que concorre.
TOTAL
4,0
ÁREA II - TABELA II EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Discriminação
Pontuação
Experiência
0,1 (um décimo de ponto) a cada ano completo de experiência, até o limite de 1,0
(um ponto), prestado a partir do ano de
2000.
13.10.1. Na avaliação da Área II - Exercício Profissional,
será considerado somente o tempo de serviço prestado, estritamente,
na função/cargo equivalente à área pleiteada.
13.10.2. Será vedada a contagem cumulativa de tempo de
serviço prestado em diferentes locais em um mesmo período.
13.10.3. Serão desconsiderados os pontos referentes ao exercício profissional que excederem o máximo estabelecido na tabela da
área II.
13.10.4. Não será pontuado Exercício Profissional fora dos
padrões especificados neste item, bem como experiência profissional
na qualidade de proprietário/sócio de empresa, profissional autônomo,
estagiário ou voluntário.
13.10.5. Quando a nomenclatura do cargo exercida for diferente ao cargo pleiteado neste Edital, o candidato deverá complementar as informações da experiência profissional, descritas nos
itens 1, 2 e 3 da Tabela III, descrita no subitem 13.11.1, com declaração emitida pela empresa ou setor de atuação, especificando a(s)
atividade(s) exercida(s).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400016
TABELA III
Item Atividade PresComprovação
tada
1
Em Entidade Documento expedido pelo Poder Federal, EsPública
tadual ou Municipal, conforme o âmbito da
prestação da atividade, em papel timbrado,
com carimbo do órgão expedidor, datado e
assinado pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos da Secretaria de Administração
ou Departamento de Pessoal/Recursos Humanos do órgão equivalente, não sendo aceitas,
sob hipótese alguma, declarações expedidas
por qualquer órgão que não especificado neste
item.
2
Em Empresa Cópia autenticada em cartório da carteira de
Privada
trabalho (página de identificação com foto e
dados pessoais e registro do(s) contrato(s) de
trabalho). Em caso de contrato de trabalho em
vigor (carteira sem data de saída), o tempo de
serviço será considerado até a data no requerimento de inscrição, preenchida pelo servidor
responsável pelo recebimento da mesma.
3
Como presta- Cópia autenticada em cartório do contrato de
dor de serviços prestação de serviços e declaração da empresa
ou do setor onde atua/atuou, em papel timbrado ou com carimbo de CNPJ, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, comprovando efetivo período de
atuação no cargo.
13.12. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação
de títulos deverão estar concluídos.
13.13. Receberá nota 0 (zero) o candidato que não entregar
os títulos na forma, no prazo ou no local estipulados no edital de
convocação para a avaliação de títulos.
13.14. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou
via correio eletrônico.
13.15. Os documentos entregues não serão devolvidos.
13.16. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as
cópias não autenticadas em cartório.
13.17. Somente será pontuado um título em cada nível de
pós-graduação.
13.18. A nota final dos títulos, de caráter classificatório,
corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato.
13.19. As notas obtidas pelos candidatos, cujos títulos forem
analisados, serão divulgadas no portal www.funcab.org.
13.20. Os diplomas e certificados de cursos emitidos em
Língua Estrangeira somente serão considerados quando traduzidos
para a Língua Portuguesa por Tradutor Juramentado e reavaliados por
instituição brasileira credenciada (despesas por conta do candidato),
de acordo com a legislação pertinente.
13.21. Os certificados e diplomas dos cursos devem estar
devidamente registrados, de acordo com as exigências da legislação
pertinente.
13.22. As listagens com os resultados, decorrentes da avaliação de títulos serão divulgadas nos portais www.funcab.org e
www.ibram.gov.br, na data constante no Cronograma Previsto - Anexo IV.
14. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO
14.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente
fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva,
informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da
questão.
14.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de 02 (dois) dias após a divulgação do gabarito
oficial.
14.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso
por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico
disponível (online) no site www.funcab.org ou via fax (21) 26210966, especificando nome completo e CPF, sendo necessário o preenchimento de um formulário para cada questão recorrida. O recurso
deverá ser enviado até às 23h59, considerando-se o horário de Brasília, e dentro do período previsto no Cronograma ANEXO IV;
14.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com
campos em branco ou faltando informações será automaticamente
desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para
avaliação.
14.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações
comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.
14.4. Da nota da Prova Discursiva e dos Títulos, somente
será aceito pedido de revisão.
14.5. O pedido de revisão deverá ser encaminhado à FUNCAB, no prazo de 02 (dois) dias, após a divulgação das notas, via
formulário específico disponível (online) no site www.funcab.org ou
via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo e CPF. O
pedido de revisão deverá ser enviado até às 23h59, considerando-se o
horário de Brasília, e dentro do período previsto no Cronograma
ANEXO IV;
14.6. Será indeferido, liminarmente, o recurso ou pedido de
revisão que descumprir as determinações constantes neste Edital; for
dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou ao IBRAM; for apresentado fora do prazo.
14.7. A Banca Examinadora constitui a última instância para
recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque
não caberão recursos adicionais.
14.8. As anulações de questões ou alterações de gabarito, de
notas ou resultados decorrentes das decisões dos recursos ou pedidos
de revisão deferidos serão dados a conhecer, através de Internet, nos
portais www.funcab.org e www.ibram.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
14.9. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos
correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas,
serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.
14.10. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o
novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.
15. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
15.1. A nota final no Concurso Público, para candidatos ao
cargo de Nível Médio, será a nota final da Prova Objetiva.
15.2. A nota final no Concurso Público, para candidatos aos
cargos de Nível Superior, será a nota final da Prova Objetiva, somada
com a nota da Prova Discursiva e a nota obtida na Prova de Títulos.
16. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
16.1. No caso de igualdade de pontuação na classificação
final, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da
Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), dar-se-á preferência
ao candidato que, sucessivamente:
a) obtiver a maior nota na prova discursiva, para os cargos
de Nível Superior;
b) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva no
conteúdo Conhecimentos Específicos;
c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva no
conteúdo Língua Portuguesa;
d) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva no
conteúdo Conhecimentos Gerais;
e) tiver mais idade.
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1. A homologação do Concurso Público é da competência
do IBRAM.
17.2. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do portal www.funcab.org ou
por meio do telefone (21) 2621-0966.
17.2.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do
Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os
editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste
Edital.
17.3. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital
somente poderão ser feitas por meio de outro Edital, devidamente
publicado no Diário Oficial da União (DOU).
17.4. O candidato deverá acompanhar as publicações dos
Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este
Concurso Público. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso Público durante todo o prazo de validade do mesmo.
17.5. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito
concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação no
Posto de Atendimento, nos primeiros 10 (dez) dias do início da
inscrição. Este período não será prorrogado, não cabendo, portanto,
acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.
17.6. A legislação que entrar em vigor após a data da publicação deste Edital não será objeto de consideração nas provas
objetivas.
17.7. Não será fornecido ao candidato, documento comprobatório de classificação no presente Concurso Público, valendo, para
esse fim, a homologação divulgada na Internet e publicada no Diário
Oficial da União (DOU).
17.8. A publicação do resultado final do Concurso Público
será feita, por cargo e área de conhecimento, em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos aprovados e
classificados, inclusive a dos portadores de deficiência e a segunda,
somente a classificação dos portadores de deficiência aprovados.
17.9. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço
junto à FUNCAB, até o encerramento do Concurso Público e, após,
na área do Departamento de Planejamento e Gestão Interna - DPGI
do IBRAM, caso não tenha sido eliminado do certame. São de inteira
responsabilidade do candidato, os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.
17.10. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso
Público, sem prejuízo das sanções penais, cabíveis, a burla ou a
tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou
em outros editais, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de
cada prova.
17.11. A Perícia Médica Oficial será realizada para avaliação
da capacidade física e mental do candidato classificado, quando convocado para o exercício. Tem caráter eliminatório e constitui condição e requisito para que se concretize a posse.
17.12. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.
17.13. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso são de uso e propriedade
exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a
sua disponibilização a terceiros.
17.14. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Comissão de Concurso do IBRAM e pela FUNCAB.
17.15. O IBRAM se reserva o direito de promover as alterações que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente
certame, em razão de fatos imprevisíveis.
18. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
18.1. Os candidatos classificados para as vagas disponíveis,
respeitada a ordem de classificação e a necessidade do serviço, serão
nomeados por ato do Presidente do Instituto Brasileiro de Museus IBRAM e publicado no Diário Oficial da União (DOU).
18.2. A partir da data da publicação de sua nomeação no
órgão oficial, o candidato deverá tomar posse, no prazo de até 30
(trinta) dias, conforme estabelece o Art. 13 da Lei 8.112/90.
18.3. A não observância do prazo estipulado para a entrega
dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido no Edital de Nomeação, inviabilizará a posse.
18.4. Os demais candidatos aprovados poderão ser nomeados
para ocupar eventuais vagas que venham a surgir durante a validade
do concurso, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
JANE CARLA LOPES MENDONÇA
ANEXO I
QUADRO DE PROVAS OBJETIVAS
CARGO: ANALISTA I - NÍVEL SUPERIOR
Conteúdo
Nº. De Valor da Valor Toquestões Questão
tal das
questões
Conhecimentos Língua Portugue15
1,5
22,5
Básicos
sa
Língua Estrangei10
1
10
ra
Noções de Infor5
1
5
mática
Conhecimentos Gerais
10
1,25
12,5
Conhecimentos Específicos
20
2,5
50
Totais:
60
100
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - NÍVEL SUPERIOR
Conteúdo
Nº. De Valor da Valor Toquestões Questão tal das
questões
Conhecimentos Bá- Língua Portu15
1,5
22,5
sicos
guesa
Língua Estran10
1
10
geira
Noções de In5
1
5
formática
Conhecimentos Gerais
10
1,25
12,5
Conhecimentos Específicos
20
2,5
50
Totais:
60
100
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NÍVEL SUPERIOR
Conteúdo
Nº. De Valor da Valor Total
questões Questão das questões
Conhecimen- Língua Portuguesa
15
1,5
22,5
tos Básicos
Língua Estrangeira
10
1
10
Noções de Infor5
1
5
mática
Conhecimentos Gerais
10
1,25
12,5
Conhecimentos Específicos
20
2,5
50
Totais:
60
100
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO I - NÍVEL MÉDIO
Conteúdo
Nº. De
Valor da
Valor Total
questões
Questão
das questões
Conheci- Língua Portu15
2
30
mentos
guesa
Básicos
Noções de Infor5
1
5
mática
Conhecimentos Gerais
10
1,5
15
Conhecimentos Específicos
20
2,5
50
Totais:
50
100
ANEXO II
POSTO DE ATENDIMENTO
LOCAL
SCN, Quadra 02, Lote D. Torre B - Sala 433, Edifício
Liberty Mall, Brasília / DF.
Telefone: (61) 3328.5331
FUNCIONAMENTO
Segunda à sexta-feira
(exceto feriados)
De 9h às 12h e de 13h as 17h
(Horário de Brasília)
ANEXO III
AGÊNCIAS CREDENCIADAS DOS CORREIOS
LOCALIAGÊNCIA
DADE
Brasília/DF Rodoviária
ENDEREÇO
Est.. Rod. Brasília, lj. 17/19 Mezanino Zona Cívico Admin.
Vitória/ES AG Central Vi- Av. Jerônimo Monteiro, 310 - Centória
tro
Goiânia/GO AG Central
Pç. Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 11
Goiânia
- Setor Central
São
AG Central São Pç. João Lisboa, 292 - Centro
Luís/MA
Luiz
Belo Hori- Pres.Juscelino
Avenida Afonso Pena, 1270 - Cenzonte/MG
Kubitschek
tro
Recife/PE
AG Central Re- Av. Guararapes, 250 - Santo Antôcife
nio
Rio de Ja- AG Central Rio Rua Primeiro de Março, 64 - Cenneiro/RJ
de Janeiro
tro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400017
ISSN 1677-7069
Porto Alegre/RS
Florianópolis/SC
São Paulo/SP
17
AG Central Por- Rua Siqueira Campos, 1100 - Cento Alegre
tro
AG Central Flo- Praça XV de Novembro, 242 rianópolis
Centro
AG Central São Praça do Correio s/n - Centro
Paulo
ANEXO IV
CRONOGRAMA
EVENTOS
DATAS PREVISTAS
Período de solicitação de isenção da taxa de
19 a 22/01/2010
inscrição
Divulgação das isenções deferidas
02/02/2010
Período de inscrições pela Internet
21/01 a 23/02/2010
Último dia para pagamento do boleto ban24/02/2010
cário (inscrições pela Internet)
Período de inscrições nas agências dos Cor- 25/01 a 17/02/2010
reios
Divulgação das inscrições deferidas para
11/03/2010
concorrer na condição de portadores de deficiência
Divulgação dos locais das Provas Objetiva
A partir de
e Discursiva
15/03/2010
Realização das Provas Objetiva e Discur21/03/2010
siva
Divulgação do gabarito da Provas Objetiva
23/03/2010
(à partir das 12:00 -horário Brasília)
Data para entrega dos recursos contra a
24 e 25/03/2010
Prova Objetiva
Divulgação da resposta aos recursos contra a
14/04/2010
Prova Objetiva
Divulgação das notas da Prova Objetiva
Divulgação do Resultado Final dos cargos
15/04/2010
de Nível Médio
Divulgação das notas da Prova Discursiva
27/04/2010
Pedido de Revisão da nota da Prova Dis29/04/2010
cursiva
Resultado da revisão da nota da Prova
11/05/2010
Discursiva
Convocação para entrega dos títulos
Prazo para entrega dos títulos
12 e 13/05/2010
Divulgação das notas dos títulos
01/06/2010
Pedido de revisão das notas dos títulos
02/06/2010
Resultado da revisão da nota dos títulos
09/06/2010
Divulgação do Resultado Final do Concur09/06/2010
so
ANEXO V
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA
CRITÉRIOS
1) Aspectos
formais
2) Aspectos
textuais
3) Aspectos
técnicos
ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PONTOS
PROVA DISCURSIVA
POR QUESTÃO
Linguagem (grau de formalidade; ade1,5
quação à situação comunicativa); Pontuação; Ortografia (acentuação gráfica,
hífen, emprego de letras, divisão silábica); Concordância; Regência; Flexão verbal e nominal.
Estruturação dos parágrafos (unidade
1,5
lógica e coerência das idéias).
Demonstração de conhecimento rela7
tivo ao assunto específicos tratado na
questão. Concisão e clareza das idéias
(redundância e circularidade).
ANEXO VI
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa:
Conteúdo Programático: Elementos de construção do texto e
seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna; Norma
culta e expressão lingüística; Intertextualidade; Conotação e denotação, sentidos próprio e figurado, noções de figuras de linguagem;
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos;
emprego de tempos e modos dos verbos em português; Conhecimento
e domínio lexical; Vícios de linguagem; Sinônimos, antônimos e
parônimos; Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de
flexão dos nomes e verbos; Sintaxe: frase, oração e período; termos
da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância
nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de
coesão textual; Estilística: figuras de linguagem; Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas.
Língua Estrangeira:
Língua Inglesa
Conteúdo Programático: Interpretação de textos em inglês
com correção gramatical e adequação vocabular. Aspectos gramaticais: tempos e modos verbais; modais; substantivos, adjetivos, artigos e advérbios; graus comparativo e superlativo. Organização e
desenvolvimento de idéias.
OU
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
sua utilização para tomada de decisão. Análise de sensibilidade e
cenários. Incorporação da análise de risco e incerteza na avaliação e
seleção de projetos. Análise de projetos sociais. Economia Brasileira
Contemporânea: Origens da industrialização brasileira. O Brasil no
período entre guerras - a industrialização restringida: crescimento e
estagnação nos anos 20; a crise de 29. A economia brasileira no
período 30-45: o avanço da industrialização. Desenvolvimento no 2o
pós-guerra (45 a 64). O debate sobre industrialização e estabilização;
substituição de importações. A crise política, reformas institucionais
pós 64 e o período expansivo de 68/73. A crise externa e a resposta
brasileira nos anos 70 - o 2o PND. O Brasil na década de 80: choques
externos, crise e políticas de ajustamento. A modernização conservadora nos anos 90: abertura, redefinição dos papéis do Estado e
políticas de estabilização. A trajetória recente da economia brasileira.
Sistema de Pagamentos Brasileiro. Economia Da Cultura.
ANALISTA I - ANALISTA DE SISTEMA
Conteúdo Programático: Informática - Conceitos Gerais: Sistemas operacionais; conceitos básicos de hardware. Gerência de Projetos: Fundamentos de Gerência de Projetos - conceitos e contexto;
PMBOK - Project Management Body of Knowledge: áreas de conhecimento e processos de gerência de projetos; Ferramentas e técnicas; OPM3 - Organizational Project Management Maturity Model:
conceituação; Project Office - escritório de projetos; Gestão de equipes; Monitoramento de recursos; Gestão de mudanças; Gestão de
aquisições; Gestão de terceirização de serviços (outsourcing); Gestão
de desenvolvimento de software; Planejamento de mudanças; Planejamento estratégico: conceitos, escolas, técnicas, alinhamento entre
estratégias de TI e de negócio. Engenharia de Sistemas: Sistemas de
informação. Conceitos e definições; Análise e modelagem de processos de negócio; Levantamento, análise e gerenciamento de requisitos; RUP - Rational Unified Process; UML - Unified Modeling
Language; Análise estruturada e análise essencial de sistemas; Análise Orientada a Objetos; Projeto Estruturado; Modelagem de dados;
Paradigmas, linguagens e ambientes de programação; Testes, homologação e implantação de sistemas; Gestão de configuração; Métricas
de software; APF - análise por pontos de função; Qualidade de
software; modelo CMMI; COCOMO I e II - Construtive Cost Model;
Arquitetura de sistemas; Integração de sistemas. Banco de Dados e
Gestão da Informação: Fundamentos. Finalidades, níveis de abstração, modelagem de dados, normalização, modelagem funcional; Administração de dados: fundamentos, sistemas de gerenciamento de
banco de dados, plataformas proprietárias e software livre; Linguagens de definição e de manipulação de dados; Soluções de suporte à
decisão: Data Warehouse, OLAP, Data Mining e BI - Business Inteligence; Armazenamento, classificação e seleção de informações:
planejamento de necessidades; SIG - Sistema de Informações Gerenciais; Gestão do conhecimento; Gestão informacional. Conceituação e papel da informação nas organizações; Implantação da gestão
informacional. Custos e benefícios; EIS - Enterprise Information System; ECM - Enterprise Content Management; Informação e poder;
Informação e confiabilidade. A validade dos dados. Informação e
Ética. Redes de Computadores: Tipos e topologias de redes; Arquitetura TCP/IP; Internet e intranet: finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços. Segurança Da Informação:
Política de segurança; Ameaças e ataques; Mecanismos de segurança;
Serviços de autenticação, assinatura digital, certificação digital; Planejamento e utilização de ANS; Segurança de sistema de informação;
Documentação digital; Auditoria de sistemas e soluções baseadas em
tecnologia da informação. Gestão e Recursos Informacionais: Sistemas de GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workflow; Sistemas integrados de gestão. Soluções ERP - Enterprise Resource Planning e CRM - Customer Relationship Management; Modelos de qualidade em TI - ITIL v3. Modelos de governança de TI COBIT 4.0.
ANALISTA I - CONTABILIDADE
Conteúdo Programático: Orçamento Público: Características
do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de
desempenho. Princípios orçamentários. Leis Orçamentárias: PPA,
LDO, LOA. Orçamento fiscal e de seguridade social. Orçamento na
Constituição Federal de 1988. Conceituação e classificação da receita
e da despesa orçamentária brasileira. Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e
destaque. Lei nº 10180/2001. Instrução Normativa STN nº 01, de 15
de janeiro de 1997 e alterações posteriores. Procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais. Lei nº 9430/1996 e
alterações posteriores. Instrução Normativa SRF nº 480/2004. Lei nº
4320/64. Contabilidade Geral: Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da
Resolução CFC nº 750/93 e Resolução CFC nº 774/94); Patrimônio:
Componentes Patrimoniais - ativo, passivo e patrimônio líquido; Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Contas patrimoniais e de resultado; Teorias, funções e estrutura das contas; Apuração
de resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações
contábeis; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e
alterações posteriores. Contabilidade Pública: Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação; Variações Patrimoniais: Variações Ativas e
Passivas, Orçamentárias e Extra-orçamentárias; Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo,
despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas; Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e
despesa; Balancete: características, conteúdo e forma; Demonstrações
Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de
SIAFI - Sistema de Administração Financeira da Administração Pública Federal 29 Lei nº 4320/64.
ANALISTA I - JORNALISMO
Conteúdo Programático: Comunicação: conceitos, paradigmas e teorias. História da comunicação social. Comunicação Pública.
Comunicação governamental no Brasil. Contratação e supervisão de
serviços de comunicação contratados em órgãos públicos. Legislação
sobre Comunicação Social no Brasil. Teorias da opinião pública.
Tipos e técnicas de pesquisas de opinião. Comunicação Organizacional. Planejamento em Comunicação Institucional. Identidade e
Imagem Institucional. Legislação e ética em jornalismo: linguagem
jornalística em rádio, tv, jornal, revista e internet. Teorias e técnicas
de jornalismo. Gêneros de redação jornalística. História da imprensa
brasileira. Conceitos de notícia e elementos do jornalismo. Assessoria
de Imprensa: história, teoria e técnica. Planejamento, Produção e
edição de publicações. Historia e conceitos em publicações institucionais. Planejamento de campanhas de divulgação institucional.
Planejamento e elaboração de media trainnings. Relacionamento com
a imprensa.
ANALISTA I - ENGENHEIRO CIVIL
Conteúdo Programático: História E Teoria: História da engenharia no Brasil: Noções de história e teoria da conservação e
restauração - evolução do conceito de patrimônio, teorias da preservação e da restauração. Programas e Tipologias Arquitetônicas no
Brasil: Técnicas e sistemas construtivos tradicionais e contemporâneos; tecnologia das construções tradicionais e contemporâneas. Princípios de Ciência dos Materiais Tradicionais e Contemporâneos: métodos e materiais utilizados em restauração de edificações; identificação de patologias nas edificações e elaboração de diagnóstico e
laudos de avaliação; noções de geotécnica e drenagem; análise estrutural; dimensionamento de estruturas tradicionais e contemporâneas, escoramentos e proteções. Legislação, Normas e Documentos
Internacionais: Constituição Federal (artigos 215 e 216); Decreto-lei
25/37, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional; Lei de Arqueologia (Lei nº 3.924/61); Política Nacional de
Museus; Estatuto de Museus; legislação profissional; legislação ambiental; Legislação específica para obras e projetos de Engenharia
Civil: normas da ABNT, normas segurança do trabalho; normas de
prevenção e combate a incêndio e pânico; noções referentes à legislação de Licitações e contratos da Administração Pública (Lei no
8.666/93); normas técnicas pertinentes a projetos paisagísticos, urbanísticos e de edificação. Norma de acessibilidade: ABNT-NBR
9050. Cartas Patrimoniais referentes ao patrimônio arquitetônico, urbanístico e paisagístico: Carta de Veneza (conservação e restauração
de monumentos), Declaração de Estocolmo (ambiente humano), Convenção de Paris, Carta de Washington (cidades históricas), Carta de
Petrópolis (Centros Históricos); Documento Final da Mesa Redonda
de Santiago do Chile (1972), Declaração de Quebec (1984), Declaração de Caracas (1992), Declaração de Salvador (Ibermuseus);
Código de Ética dos Museus/ICOM (versão lusófona). Engenharia
Civil na Prática Patrimonial: Projetos de engenharia; Cálculo e dimensionamento estrutural; Especificações técnicas, memorial descritivo e caderno de encargos. Programação e Fiscalização de Obras:
Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários,
parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e elaboração de cronograma físico-financeiro; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, gestão de contratos, etc.). Controle de
execução de obras e serviços (procedimentos e materiais). Vistorias e
elaboração de pareceres. Informática Aplicada à Engenharia.
ANALISTA I - ENGENHEIRO ELÉTRICO
Conteúdo Programático: Circuitos Elétricos: elementos de
circuitos. Leis de Kirchhoff. Circuitos em corrente contínua e em
corrente alternada. Circuitos com acoplamentos. Eletromagnetismo:
princípios gerais. Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. Energia, potência, tensão. Conversores CC-CC, CC-CA,
CA-CC e CA-CA. Controle Eletrônico de Máquinas Elétricas. Teoria
de Controle: análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos
e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. Sistemas Lineares. Controle Linear. Sistemas Digitais. Síntese Moderna de Circuitos Modernos. Comunicações análogas. Conservação de Energia.
Controle Digital. Comunicações Digitais. Organização dos Computadores. Materiais em Engenharia. Comutação Analógica e Digital.
Microcomputadores. Circuitos de Potência. Processamento de Sinais.
Conversão analógica digital e digital analógica. Princípios de Ciência
dos Materiais: características e propriedades dos materiais condutores,
isolantes, e magnéticos. Materiais estruturais. Máquinas Elétricas:
princípios fundamentais de conversão eletromecânica de energia. Características, aplicações, princípio de funcionamento, operação, ligações e ensaio de máquinas de corrente contínua (geradores e motores), transformadores (monofásicos e trifásicos), máquinas síncronas
e trifásicas (geradores e motores), motores de indução monofásicos e
trifásicos. Acionamentos elétricos. Subestações e Equipamentos Elétricos: objetivos, custos, localização no sistema, diagramas unifilares
básicos, arranjos típicos, tipos de barramento, malhas de terra, sistema
auxiliares. Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e disjuntores, pára-raios. Transformadores de força. Manutenção dos equipamentos elétricos. Proteção de Sistemas de Energia: relés e suas
funções. Princípios e características de operação dos relés eletromecânicos. Tipos básicos de relés. Transformadores de corrente e
transformadores de potencial. Proteção de máquinas elétricas. Proteção de Barramentos de Baixa Tensão Domiciliares e Industriais.
Projetos de Instalações Prediais e Industriais. Orçamentos: composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. Planejamento e Cronograma físico-financeiro. Informática
Aplicada a Engenharia. Fiscalização: acompanhamento da aplicação
de recursos (medições, emissão de fatura etc.). Controle de materiais
elétricos. Controle de execução de obras e serviços. Documentação da
obra: diários e documentos de legalização. Legislação, Normas e
Documentos Internacionais: constituição Federal (artigos 215 e 216);
Decreto-lei 25/37, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional; Lei de Arqueologia (Lei nº 3.924/61); Política
Nacional de Museus; Estatuto de Museus; legislação profissional;
ISSN 1677-7069
Língua Espanhola
Conteúdo Programático: Interpretação de textos em espanhol
com correção gramatical e adequação vocabular. Aspectos gramaticais: tempos e modos verbais; modais; substantivos, adjetivos, artigos e advérbios; graus comparativo e superlativo. Organização e
desenvolvimento de idéias.
Noções de Informática:
Conteúdo Programático: Sistema Operacional Windows e Linux. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas
e programas. Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a intranet, Internet e a correio eletrônico. Programas e Aplicativos: Microsoft Office: Word, PowerPoint, Excel; Internet Explorer e Outlook
Express - Envio e recebimento de mensagens (incluindo a utilização
de arquivos anexos); Localização de mensagens nas pastas; Organização das mensagens em pastas e subpastas; manutenção do catálogo de endereços. Conceitos e procedimentos de proteção e segurança da informação (Noções básicas a respeito de vírus de computador - Definição e programas antivírus). Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização
de cópia de segurança (backup).
CONHECIMENTOS GERAIS
Conteúdo Programático: Direito Administrativo: Lei nº.
8.112/90: provimento, vacância, direitos e vantagens, Regime Disciplinar. Ato Administrativo: conceito, elementos/requisitos, atributos,
Convalidação, Discricionariedade e Vinculação. Poderes da Administração. Lei 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo, Lei nº.
9.784/99. Pregão eletrônico. Parceria Público-Privada. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal,
instituído pelo Decreto nº. 1.171, de 22/06/94. Direito Constitucional:
Os poderes do Estado e as respectivas funções. Hierarquia das normas. Princípios fundamentais da CF/88. Direitos e garantias fundamentais. Organização político-administrativa do Estado. Administração Pública na CF/88. Orçamento Público: Conceitos e Princípios
Orçamentários. Fundamentos das Atividades relacionadas à Gestão
Museológica Patrimonial: Políticas Públicas de Cultura, Política Nacional de Museus, estatuto dos museus, plano museológico, lei
11.906/09, decreto 6.845/09, história dos museus no Brasil e mundo,
funções dos museus, decreto lei 25, decreto 3.551/00. Lei federal de
incentivo a cultura. Constituição Brasileira - Art. 215, 216. Convenção da UNESCO.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA I - ADMINISTRAÇÃO
Conteúdo Programático: Administração Pública: Principais
modelos de administração: patrimonialista, burocrático, nova gestão
pública e papéis do Estado. Evolução e características da administração pública no Brasil. As tendências internacionais de mudança da
gestão pública. Princípios (mérito, flexibilidade, responsabilização,
controle versus autonomia). Cenário de mudanças mundiais. O sistema político brasileiro e suas consequências sobre o Estado e a
gestão. Lei nº 8.666/93. Governabilidade e governança. Intermediação
de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
Transparência da administração pública. Controle social e cidadania.
Excelência nos serviços públicos. Gestão por resultados na produção
de serviços públicos. Instrumentos de financiamento do setor público.
Convênios, Contratos de repasse e Termos de Cooperação (Decreto n.
6.170/2007 e Portaria Interministerial n. 127/2008). Administração
Financeira e Orçamentária: Orçamento Público: conceitos, princípios
orçamentários e elementos básicos do orçamento público, orçamento
tradicional, orçamento base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano
Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Classificação econômica da
Receita e da Despesa pública. Conceito e estágios da Receita e Despesa públicas. Lei Federal nº 4.320/64. Lei Complementar nº
101/2000. Integração planejamento e orçamento - Decreto nº 2.829,
de 29/10/98 e Portaria nº 42, de 14/04/99. Manual Técnico do Orçamento 2010. Administração de recursos humanos, de materiais, de
patrimônio e de serviços: Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. Princípios e sistemas
de administração federal. Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. Parceria Público-Privado (PPP).
ANALISTA I - ECONOMISTA
Conteúdo Programático: Microeconomia: Teoria do consumidor. Teoria da firma. Estrutura de mercados. Equilíbrio geral. Economia do Bem estar. Externalidades. Bens públicos. Economia da
informação. Incerteza. Teoria dos Jogos. Economia industrial: conceitos básicos (firma, indústria e mercados), elementos de estrutura de
mercados (diferenciação de produtos, barreiras à entrada, economias
de escala e de escopo, inovação); padrões de concorrência e estratégias empresariais, regulação dos mercados, política industrial.
Macroeconomia: Contabilidade nacional. Sistema monetário. Principais modelos macroeconômicos: Clássico, keynesiano, IS-LM, oferta
agregada e demanda agregada. Ciclos econômicos, inflação e desemprego: Curva de Philips. Expectativas adaptativas e racionais,
teoria dos novos keynesianos e dos ciclos reais. Política fiscal e
Política Monetária: Restrição orçamentária, déficit público e dívida
pública. Imposto Inflacionário. Senhoriagem. Equivalência ricardiana.
Objetivos e instrumentos de política monetária. Regras e discrição.
Regime de metas de inflação. Economia aberta: Arranjos de câmbio.
Paridade do poder de compra. Paridade de juros. Políticas macroeconômicas e determinação da renda em economias fechadas e abertas
sob diferentes regimes cambiais. Teoria do Crescimento. Teoria do
Consumo e do Investimento. Modelos de Crescimento Endógeno e
Exógeno. Avaliações Econômicas de Projetos: Conceito de projeto de
investimento. Importância, características e limitações da elaboração e
análise de projetos. Etapas na elaboração de projetos. Metodologias
de avaliação e seleção de projetos. Taxa mínima de atratividade.
Parâmetros para análise de projetos (vida econômica, depreciação,
valor residual, capital de giro). Indicadores econômicos de projetos e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
legislação ambiental; Legislação específica para obras e projetos de
Engenharia Civil: normas da ABNT, normas segurança do trabalho;
normas de prevenção e combate a incêndio e pânico; noções referentes à legislação de Licitações e contratos da Administração Pública (Lei no 8.666/93); normas técnicas pertinentes a projetos paisagísticos, urbanísticos e de edificação. Norma de acessibilidade:
ABNT-NBR 9050. Cartas Patrimoniais referentes ao patrimônio arquitetônico, urbanístico e paisagístico: Carta de Veneza (conservação
e restauração de monumentos), Declaração de Estocolmo (ambiente
humano), Convenção de Paris, Carta de Washington (cidades históricas), Carta de Petrópolis (Centros Históricos); Documento Final
da Mesa Redonda de Santiago do Chile (1972), Declaração de Quebec (1984), Declaração de Caracas (1992), Declaração de Salvador
(Ibermuseus), Código de Ética dos Museus/ICOM (versão lusófona).
ANALISTA I - PSICOLOGIA
Conteúdo Programático: Relações humanas. Trabalho em
equipe interprofissional: relacionamento e competências. Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. Teorias da personalidade. Psicopatologia. Teorias e
técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Diagnóstico diferencial.
Áreas de Interesse Especial: doenças ocupacionais, dependência química, deficiências físicas e mentais, psicossomática, doenças orgânicas, assedio moral, violência doméstica e sexual. Técnicas de entrevista. Psicoterapia de problemas específicos. Psicologia da saúde:
fundamentos e prática. O Psicólogo na Organização - Desenvolvimento de Recursos Humanos; Psicologia e Cidadania: a comunidade
e a promoção do bem estar social. Ética profissional.
ANALISTA I - PUBLICIDADE
Conteúdo Programático: Comunicação: conceitos, paradigmas e teorias. História da comunicação social. Comunicação Pública.
Comunicação governamental no Brasil. Contratação e supervisão de
serviços de comunicação contratados em órgãos públicos. Legislação
sobre Comunicação Social no Brasil. Teorias da opinião pública.
Tipos e técnicas de pesquisas de opinião. Comunicação Organizacional. Planejamento em Comunicação Institucional. Identidade e
Imagem Institucional. História da Publicidade no Brasil. Conceitos e
natureza da propaganda institucional. Planejamento de publicidade.
Planejamento de mídia. Legislação e ética em Publicidade. Elaboração de briefings. Comunicação Visual. Redação publicitária. Produção Gráfica. Diagramação. Tratamento de imagem. Criação e Direção de Arte. Design. Atendimento. Produção de Rádio, TV e Cinema. Produção em Internet. Pesquisa de Opinião e Mercado. Promoção e Merchandising. Gestão de Marcas.
ANALISTA I - RELAÇÕES PÚBLICAS
Conteúdo Programático: Comunicação: conceitos, paradigmas e teorias. História da comunicação social. Comunicação Pública.
Comunicação governamental no Brasil. Contratação e supervisão de
serviços de comunicação contratados em órgãos públicos. Legislação
sobre Comunicação Social no Brasil. Teorias da opinião pública.
Tipos e técnicas de pesquisas de opinião. Comunicação Organizacional. Planejamento em Comunicação Institucional. Identidade e
Imagem Institucional. História das Relações Públicas no Brasil. Ética
e Legislação em Relações Públicas. Teoria e técnica em relações
públicas. Noções básicas de marketing. Planejamento em relações
públicas. Teoria, Planejamento e Organização de eventos. Lobby;
Elaboração de Projetos de relações públicas. Cerimonial e Protocolo.
Imagem institucional. Gestão de crises. Comunicação dirigida. Comunicação com diversos públicos de uma instituição. Cultura organizacional. 25. Relacionamento com a Mídia. Comunicação Integrada. Comunicação Organizacional. Responsabilidade Social Corporativa.
ANALISTA I - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Conteúdo Programático: Teoria das relações internacionais.
História das Relações Internacionais Contemporâneas. História da
Política Exterior do Brasil. Economia Política Internacional. Negociação internacional. Cultura Contemporânea entre o Global e o Local. Cooperação, Integração e Instituições Internacionais ligados cultura (Unesco, PNUD, OEI, SEGIB, Icom, Ibermuseus). Movimentos
contemporâneos das relações internacionais. Direito internacional
(tratados internacionais). Política externa brasileira (noções de procedimentos do Itamaraty). Marketing internacional. Cooperação e Diplomacia Cultural. Tratados e legislação Internacional na área cultural
e museológica. Processos de Integração Regional e o panorama das
políticas culturais no Mercosul, CPLP, Ibero-america. Relações Internacionais e Identidade cultural. Globalização e diversidade cultural.
Métodos de estudos e pesquisas em relações internacionais comparadas. Ética e Cultura num Mundo Globalizado. Cooperação cultural e desenvolvimento socioeconômico. Cultura e Poder nas Relações Internacionais na América Latina. Agenda Internacional Contemporânea: as abordagens sociológicas. Estado, Regimes e Formas
de Governo.
ANALISTA I - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO
Conteúdo Programático: Administração Pública: conceito,
princípios, poderes, teoria geral dos órgãos, classificação, responsabilidade, controle e atos administrativos. Evolução da administração
pública no Brasil: o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado de bem estar, o Estado regulador.
Modelos de administração pública: modelo patrimonialista, modelo
burocrático (Weber) e suas disfunções. Modelo gerencial de administração pública: contexto inicial, evolução, principais tendências e
diferenças entre os modelos de diferentes países. A redefinição do
papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e
responsabilização) e Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do
Estado de 1995. Processos participativos de gestão pública: conselhos
de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Processo Administrativo na Administração Pública Federal Lei n. 9.784/1999. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n. 101/2000. Disposições Preliminares. Do Planejamento. Da
Receita Pública. Da Despesa Pública. Licitações: Lei nº 8.666/93.
Pregões Presencial e Eletrônico: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº
3.555/2000; Decreto nº 5.450/2005; Decreto nº 5.504/2005. Licitação:
Conceito, princípios, modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Edital:
aspectos principais. Ética no Setor Público: Código de Conduta da
Alta Administração Federal. V - Convênios, Contratos de repasse e
Termos de Cooperação (Decreto n. 6.170/2007 e Portaria Interministerial n. 127/2008). Noções de Estatística: Funções da Estatística,
conceitos e definições, níveis de mensuração e sua relação com a
análise estatística, tipos de variáveis; Apresentação dos dados: apresentação tabular (séries estatísticas, elaboração de uma distribuição de
freqüências), representação gráfica (tipos de gráficos, aplicações);
Medidas de posição: média, mediana, separatrizes (quartis, decis e
percentis) e moda para dados grupados e não grupados; Medidas de
dispersão: amplitude total, variância, desvio padrão.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - CIÊNCIAS
HUMANAS OU SOCIAIS
Conteúdo Programático: História da educação no Brasil: pensamento educacional brasileiro, instituições, movimentos sociais, parâmetros curriculares nacionais. O papel educacional do museu: abordagem histórica do desenvolvimento da relação entre a educação e o
museu, integração museu-escola, investigação na área da educação
não-formal, avaliação, estudo de públicos, pesquisa educacional, diferentes teorias e práticas educacionais aplicadas ao museu e aos
diferentes contextos culturais. Educação, museu e patrimônio cultural:
conceitos de museu, museologia, patrimônio, memória social e identidade. Fundamentos de educação à distância. Iniciativas inovadoras
no campo da educação em museus. Política Nacional de Museus:
Eixos Programáticos, Sistema Brasileiro de Museus, Estatuto de Museus, Plano Museológico, Cadastro Nacional de Museus e criação do
Instituto Brasileiro de Museus. Legislação, cartas e documentos normativos: Constituição do Brasil (artigos 215 e 216); Decreto-lei Nº
25, de 30/11/1937; Decreto Nº 3551, de 04/08/2000;; Código de Ética
dos Museus/ICOM (versão lusófona); Código de Ética do Museólogo
do Conselho Federal de Museologia; Carta de Salvador - 2007.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - ARQUIVOLOGIA
Conteúdo Programático: Fundamentos Arquivísticos: arquivos: origem, histórico, finalidade, função, classificação e princípios;
Terminologia arquivística; Ciclo vital dos documentos: teoria das três
idades; Classificação dos documentos: natureza, tipologia e suporte
físico; Arranjo e descrição de Documentos - princípios e regras (norma ISAD-G, ISAAR-CPF, NOBRADE); Política de acesso e preservação de documentos; Arquivos e sociedade, arquivos e memória,
arquivos e patrimônio cultural, diálogo entre arquivos, bibliotecas e
museus. Gestão de Documentos: protocolo: recebimento; classificação; registro; tramitação e expedição de documentos. Produção, utilização e destinação de documentos. Códigos e planos de classificação de documentos e Tabelas de temporalidade e destinação de
documentos; Sistemas e métodos de arquivamento. Identificação e
tratamento de arquivos em diferentes suportes; Gerenciamento da
informação arquivística, gerenciamento arquivístico de documentos
eletrônicos, gestão eletrônica de documentos; Conservação, restauração, digitalização e microfilmagem. Políticas, sistemas e redes de
arquivo: Definição e Implantação de políticas arquivísticas; Definição
e implementação de redes e sistemas de arquivos. Legislação Arquivística: Constituição Brasileira (art. 5, 23, 24, 30, 215 e 216); Lei
8.159/91 e decretos regulamentares; Resoluções e Cartas do Conselho
Nacional de Arquivos (CONARQ); Legislação de Acesso.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - ANTROPOLOGIA
Conteúdo Programático: O surgimento da Antropologia e a
construção da alteridade. O conceito antropológico de cultura. A
Antropologia no campo das Ciências e suas interfaces. Antropologia
no Brasil: o lugar da Antropologia no campo das ciências sociais no
Brasil, com ênfase nos estudos sobre etnicidade (populações tradicionais, afro-descendentes, quilombolas, populações indígenas); etnologia; cultura popular e folclore; fricções interétnicas; construção
nacional, regional, local. Relações entre Antropologia e museus: antropologia dos objetos e das coleções musealizadas. Teorias sociais e
Teorias da cultura: a cultura como sistema simbólico, mito e rito;
construção social do espaço e do território e sistemas de poder;
práticas sociais, identidade social e etnicidade; a construção simbólica
da nação; diferença, desigualdade, direitos culturais e direitos humanos; dinâmica cultural e globalização. Métodos e técnicas de pesquisa: etnografia; observação participante; pesquisa de campo; construção e interpretação de registros etnográficos escritos, sonoros e
visuais; estatística aplicada. Políticas de Cultura e Política Nacional
de Museus: planejamento e avaliação de políticas sociais e indicadores para a área do patrimônio museológico; Eixos Programáticos
da Política Nacional de Museus, Sistema Brasileiro de Museus (Decreto n° 5.264, de 5 de novembro de 2004), Estatuto de Museus (Lei
11.904, de 14/01;2009), Plano Museológico, Cadastro Nacional de
Museus e criação do Instituto Brasileiro de Museus (Lei 11.906, de
20/01/2009. Legislação, cartas e documentos normativos: Constituição do Brasil (artigos 215 e 216); Decreto-lei Nº 25, de 30/11/1937;
Lei 4845, de 19/11/1965; Portaria IBPC 262, de 14/08/92; Lei 3924,
de 26/07/1961; Decreto Nº 3551, de 04/08/2000; Mesa Redonda de
Santiago do Chile - 1972; Declaração de Quebec - 1984; Declaração
de Caracas - 1992; Código de Ética dos Museus/ICOM (versão lusófona); Código de Ética do Museólogo do Conselho Federal de
Museologia; Carta de Salvador - 2007; Ibermuseus.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - ARQUEOLOGIA
Conteúdo Programático: Contexto básico de Arqueologia:
arqueologia no campo das ciências humanas, conceitos e objetivos;
correntes teóricas e multidisciplinariedade em arqueologia. Arqueologia pré-colonial; arqueologia subaquática; etnoarqueologia: com referência especial aos estudos afro-brasileiros e indígenas; arqueologia
histórica: conceitos, orientações teórico-metodológicas e o conhecimento produzido. História da preservação do patrimônio arqueológico
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400019
ISSN 1677-7069
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no Brasil: políticas públicas preventivas, Legislação e normas: Lei nº
3.924/61; Cartas patromoniais de Nova Delhi e Lausanne, Portaria
Sphan 07/88, IPHAN 230/2002, 28/2003, 241/1998. Decreto-Lei 25
/37, Decreto 72312/73, Decreto 3166/99. Identificação: Tipos de sítios arqueológicos e cultura material associada. O trabalho de campo
em arqueologia. Métodos de datação e obtenção de cronologia relativa e absoluta. O trabalho de laboratório em arqueologia, o tratamento do material arqueológico: sistemas de classificação e análises
tecno-tipológicas e funcionais da cultura material. Documentação e
Informação. Arqueologia Consultiva: análise de documentos de impacto ambiental (EIA, RIMA, RAP). Conservação: Análise do estado
físico dos bens e das condições ambientais do patrimônio arqueológico, avaliação de material em campo e laboratório, de grafismos
rupestres, coleções emersas e submersas, acompanhamento dos sítios
agenciados para uso social. Promoção, socialização e musealização de
sítios. Planejamento e avaliação de políticas sociais e indicadores para
a área do patrimônio arqueológico.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - ARQUITETURA
Conteúdo Programático: História da arquitetura e do urbanismo: evolução urbana, história da arquitetura moderna e contemporânea; a evolução do conceito de patrimônio: cultural, ambiental e
arquitetônico; paisagismo e urbanismo; conceitos fundamentais em
arquitetura e urbanismo; técnicas e Sistemas Construtivos Tradicionais e Contemporâneos. Arquitetura de museus. Teorias da Preservação e da Restauração. Planejamento Urbano e Regional: teorias do
espaço urbano; metodologia e técnicas de apreensão do espaço urbano, acessibilidade e mobilidade urbana; princípios de sustentabilidade para o espaço urbano. Paisagem e território; Paisagem Cultural; O edifício, o sítio urbano e a paisagem como patrimônio cultural. Teorias projetuais e compositivas em arquitetura: Projeto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico: metodologia de projeto arquitetônico; metodologia de projeto paisagístico; metodologia de projeto urbanístico; desenho técnico; desenho assistido por computador.
Informática aplicada à arquitetura. Noções básicas de projetos complementares - estrutural; hidrossanitário; elétrico; elevadores e arcondicionado; instalações de proteção contra incêndio e pânico; instalações especiais (telecomunicações, alarmes e pára-raios). Tecnologia da construção: sistemas de baixo impacto ambiental (cisternas,
coletores solares, fotocélulas); conforto ambiental (térmico, visual,
acústico e ergonômico); princípios de modulação e racionalização da
construção; materiais de construção (cerâmica, madeira, cimento,
plástico, outros); subsistemas construtivos (revestimentos, pavimentação, esquadrias, coberturas, outros). Gerenciamento de projetos e
obras: orçamento e cronograma físico-financeiro de projeto; responsabilidade técnica; acompanhamento e fiscalização de obras e serviços; cadernos de encargos; prestação de serviços e fornecimento de
mão-de-obra. Vistorias e elaboração de pareceres. Legislação, normas
e documentos internacionais: Constituição Federal (artigos 215 e
216); Decreto-lei 25/37, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Lei de Arqueologia (Lei nº 3.924/61);
Política Nacional de Museus; Estatuto de Museus; legislação profissional; legislação ambiental; Legislação específica para obras e
projetos de Engenharia Civil: normas da ABNT, normas segurança do
trabalho; normas de prevenção e combate a incêndio e pânico; noções
referentes à legislação de Licitações e contratos da Administração
Pública (Lei no 8.666/93); normas técnicas pertinentes a projetos
paisagísticos, urbanísticos e de edificação. Norma de acessibilidade:
ABNT-NBR 9050. Cartas Patrimoniais referentes ao patrimônio arquitetônico, urbanístico e paisagístico: Carta de Veneza (conservação
e restauração de monumentos), Declaração de Estocolmo (ambiente
humano), Convenção de Paris, Carta de Washington (cidades históricas), Carta de Petrópolis (Centros Históricos); Documento Final
da Mesa Redonda de Santiago do Chile (1972), Declaração de Quebec (1984), Declaração de Caracas (1992), Declaração de Salvador
(Ibermuseus), Código de Ética dos Museus/ICOM (versão lusófona).
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS BIBLIOTECONOMIA
Conteúdo Programático: Documentação e Informação: Conceito, desenvolvimento e estrutura da documentação; Tipos de documentos; Normas técnicas da área de documentação (ABNT); Fontes
de informação: geral e especializada. Planejamento e Administração
de Bibliotecas e Centros de Documentação e Informação: administração de recursos materiais, financeiros, informacionais e humanos;
Tipos e Funções de Bibliotecas e Centros de Documentação e Informação; Desenvolvimento de coleções; Políticas de seleção e aquisição; Avaliação de coleções; Programas de Incentivo à Leitura. Tratamento da informação: Catalogação (AACR), catalogação descritiva,
entradas e cabeçalhos; Catalogação de multimeios e materiais especiais; Sistemas de classificação: CDD e CDU; Indexação: descritores, processos de indexação, tipos de indexação; Resumos e índices (tipos e funções); Tipos e funções do catálogo. Serviços para
Usuários e Estudos Pertinentes: Estratégia de busca e disseminação da
informação; Elaboração de bibliografias; Normalização de publicações e trabalhos técnicos; Estudos de usuários; Comutação bibliográfica. Informática: Automação de bibliotecas e centros de informação; Formatos de intercâmbio, banco de dados; Sistemas automatizados nacionais e internacionais. Biblioteca e sociedade, diálogo
entre bibliotecas, arquivos e museus. Noções básicas de preservação e
conservação do livro e de periódicos. 8. Direitos autorais, Lei
9.610/98.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - HISTÓRIA
Conteúdo Programático: Teoria e metodologia da História: A
consolidação do campo disciplinar a partir da Nova História; Metodologia de investigação histórica: história serial; micro história;
história oral; A problemática das fontes e sua diversificação para o
enriquecimento da investigação histórica; O território e a cidade como
documentos históricos; Trajetória de conceitos fundamentais para a
produção historiográfica acerca da preservação patrimônio cultural:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
dos museus, plano museológico, lei 11.906/09, decreto 6.845/09, história dos museus no Brasil e mundo, funções dos museus. Decreto lei
25, decreto 3.551/00. Lei federal de incentivo a cultura. Constituição
Brasileira - Art. 215, 216. Convenção da UNESCO. Lei nº 3.924/61.
Noções de catalogação e conservação de acervos: arquivístico, museológico e bibliográfico.
NÍVEL MÉDIO - ASSISTENTE TÉCNICO
CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa:
Conteúdo Programático: Compreensão, interpretação e reescrita de textos e de fragmentos de textos, com domínio das relações
morfossintáticas, semânticas, de redação e argumentativas. Tipologia
textual. Coesão e coerência. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Pontuação. Formação, classe e emprego de palavras. Significação de
palavras. Coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Noções de Informática:
Conteúdo Programático: Sistema Operacional Windows e Linux. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas
e programas. Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a intranet, Internet e a correio eletrônico. Programas e Aplicativos: Microsoft Office: Word, PowerPoint, Excel; Internet Explorer e Outlook
Express - Envio e recebimento de mensagens (incluindo a utilização
de arquivos anexos); Localização de mensagens nas pastas; Organização das mensagens em pastas e subpastas; manutenção do catálogo de endereços. Conceitos e procedimentos de proteção e segurança da informação (Noções básicas a respeito de vírus de computador - Definição e programas antivírus). Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização
de cópia de segurança (backup).
CONHECIMENTOS GERAIS
Conteúdo Programático: Direito Administrativo: Lei nº.
8.112/90: Provimento, Vacância, Direitos e Vantagens, Regime Disciplinar. Ato Administrativo: conceito, elementos/requisitos, atributos,
Convalidação, Discricionariedade e Vinculação. Poderes da Administração. Licitação: Princípios, Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade. Processo Administrativo, Lei nº. 9.784/99. Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal,
instituído pelo Decreto nº. 1.171, de 22/06/94. Direito Constitucional:
Os poderes do Estado e as respectivas funções. Hierarquia das normas. Princípios fundamentais da CF/88. Direitos e garantias fundamentais. Organização político-administrativa do Estado. Administração Pública na CF/88. Orçamento Público: Conceitos e Princípios
Orçamentários.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conteúdo Programático: Fundamentos das Atividades Relacionadas à Gestão Museológica Patrimonial: Políticas Públicas de
Cultura, política Nacional de Museus, com ênfase nos eixos programáticos. Estatuto dos museus. Funções dos museus, decreto lei 25,
decreto 3.551/00. Constituição Brasileira - Art. 215, 216. Administração Pública: Estrutura administrativa; atos, poderes e processos
administrativos; órgãos da administração pública direta e indireta;
responsabilidade civil do estado; contratos administrativos. Legislação: Lei 8.112/90. Lei 8.666/93. Lei 11.906/09, Decreto 6.845/09.
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para
fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de telecomunicações nas Unidades da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC) no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Leis nº
10.520/2002 e nº 8.666/93, e suas alterações, Instrução Normativa
SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008. Vigência: 30/12/2009 a 29/11/2010.
Valor Total: R$145.443,36. Fonte: 176012069 - 2009NE901701. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
ISSN 1677-7069
história e memória social; lugares de memória; cultura e identidade;
coleções e museus; referência e diversidade culturais; tradição e modernidade; universalidade; barroco e moderno; ruptura e continuidade;
tempo e temporalidade; longa duração; historicidade e regimes de
historicidade; relações interdisciplinares - história e museologia, história e geografia, história e antropologia, história e literatura. Historiografia brasileira, suas fontes e representações de Brasil: Historiografia do século XIX; a renovação historiográfica das décadas de
1930 e 1940; historiografia dos anos 1950 e 1960; as correntes historiográficas recentes; produção acadêmica e renovações teórico-metodológicas. História do Brasil: Formação social brasileira e diversidade dos atores sociais; Tempo, espaço e territorialidade - frentes de
expansão e estratégias de ocupação e defesa do território brasileiro;
Formação das redes de cidades; Construção de identidades e formação da nação; Preservação do patrimônio cultural no Brasil e a
constituição de uma história da arte brasileira. Teoria e Filosofia da
História da Arte: Problemas conceituais e métodos da História da
Arte: Historiografia e criteriologia; Arte, diversidade cultural e patrimônio; A formação artística do Ocidente: Característica dos estilos
e dinâmica histórica: da antigüidade clássica e medieval às vanguardas do pós Guerra (década de 1950); Tratados e manifestos:
tradição e vanguardas; Noções da Arte Portuguesa. História da Arte
no Brasil: Principais correlações da arte ocidental com a produção
artística nacional; Características dos estilos: do Maneirismo ao Modernismo. História dos museus no Brasil: Políticas públicas e agentes
sociais; Patrimônio museológico e cidadania.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - MUSEOLOGIA
Conteúdo Programático: Teoria Museológica: conceitos de
museu, museologia e processo de musealização; memória social, patrimônio cultural, documento, monumento e museu; interdisciplinaridade entre Museologia e ciências humanas e sociais; relações entre
museus, Museologia e Arte Contemporânea; função social dos museus e novas práticas museais; Nova Museologia e Museologia Social. Perfis e funções dos museus na contemporaneidade: tipologia de
museus, museus e sociedade, museus e patrimônio, museus e comunidade, museus e território, museus e turismo, museus e novas
tecnologias de informação; museus e as artes visuais. Museologia
Aplicada: princípios de conservação (acondicionamento, higienização,
climatização, reservas técnicas), princípios básicos de segurança em
museus, educação em museus (práticas e metodologias), pesquisa
museológica, documentação museológica (catalogação de acervos e
uso de thesaurus), processos de comunicação museal (princípios, tipologias e montagem de exposições) e estudos de público. História
dos museus no Brasil e no mundo. Política Nacional de Museus:
Eixos Programáticos, Sistema Brasileiro de Museus (Decreto n°
5.264, de 5 de novembro de 2004), Estatuto de Museus (Lei nº
11.904, de 14 de janeiro de 2009), Plano Museológico, Cadastro
Nacional de Museus e criação do Instituto Brasileiro de Museus (lei
nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009). Legislação, cartas e documentos
normativos: Constituição do Brasil (artigos 215 e 216); Decreto-lei Nº
25, de 30 de novembro de 1937 (Organiza a Proteção do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional); Lei 4.845, de 19 de novembro de
1965 (Proíbe a Saída Para o Exterior de Obras de Arte e Ofícios
Produzidos no País Até o Fim do Período Monárquico; Portaria IBPC
262, de 14 de agosto de 1992; Lei 3.924, de 26 de julho de 1961
(Dispõe Sobre os Monumentos Arqueológicos e Pré-Históricos); Decreto Nº 3.551, de 04 de agosto de 2000 (Institui o Registro de Bens
Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem o Patrimônio Cultural Brasileiro); Mesa Redonda de Santiago do Chile - 1972; Declaração de Quebec - 1984; Declaração de Caracas - 1992; Código de
Ética do ICOM para os Museus (versão lusófona); Código de Ética
Profissional do Museólogo (COFEM); Carta de Salvador - 2007.
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - SOCIOLOGIA
Conteúdo Programático: O contexto histórico do surgimento
da sociologia: as revoluções econômicas e políticas do século XVIII
e as transformações sociais do século XIX. Teoria Social e a construção do objeto nas Ciências Sociais: Émile Durkheim; Max Weber;
Karl Marx; Talcott Parsons e a Escola de Chicago. Teoria Social
contemporânea: fundamentos da teoria crítica; ação e estrutura; modernidade e sociedade de risco; diferença e desigualdade; dominação
e subalternidade. O pensamento social brasileiro: a tradição sociológica brasileira nos anos 30; Florestan Fernandes e a escola paulista;
debates contemporâneos sobre racismo, desigualdade e nação. A metodologia na investigação sociológica: abordagem histórica, métodos
qualitativos, métodos quantitativos e pesquisa participante. A sociologia da cultura e sua relação com os museus e o patrimônio cultural:
práticas culturais e desigualdades sociais; lazer e cultura; novos meios
de comunicação e informação e transformações sociais; políticas de
salvaguarda e globalização; Estado e cultura. Teoria da Memória
Social: a memória coletiva em Maurice Halbwachs, Pierre Nora e
Andréas Huyssen. Nacionalismo e identidade: formação dos Estados
Nacionais; identidade nacional e globalização; identidades culturais e
pós-modernidade. Política Nacional de Museus: Eixos Programáticos;
Sistema Brasileiro de Museus (Decreto n° 5.264, de 5 de novembro
de 2004); Estatuto de Museus (Lei 11.904, de 14/01/2009, Plano
Museológico, Cadastro Nacional de Museus e criação do Instituto
Brasileiro de Museus - Lei 11.906, de 20/01/2009). Legislação, cartas
e documentos normativos: Constituição do Brasil (artigos 215 e 216);
Decreto-lei nº 25, de 30/11/1937; Decreto nº 3.551, de 04/08/2000;
Mesa Redonda de Santiago do Chile - 1972; Declaração de Quebec 1984; Código de Ética dos Museus/ICOM (versão lusófona).
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS - CIÊNCIAS
HUMANAS OU SOCIAIS
Conteúdo Programático: Estrutura e funcionamento da Administração Pública Federal: origem, histórico, finalidade, função,
características. A preservação do patrimônio cultural do Brasil; a
cultura como sistema simbólico; História do Brasil: formação social
brasileira e seus grupos formadores. Museus e sociedade; Estado e
cultura no Brasil. Sistema Brasileiro de Museus (Decreto), estatuto
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 01468000049200984.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 28250678000141. Contratado : GARCIA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviços de engenharia, visando a realização das obras civis das salas 02, 03, 04 e
teto da sala 09 do 2º pavimento a serem executa-dos no predio sede
do Museu Historico Nacional.Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II
parágra-fo 1º da Lei 8.666, de 21/06/1993 e alteraçõesposteriores.
Vigência: 17/12/2009 a 21/01/2010. Valor Total: R$65.840,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900256. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 343026-40401-2009NE900036
.
Ministério da Defesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
Número do Contrato: 15/2006. Nº Processo: 60800004321200774.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Prorrogar o contrato 015/DAC/2006 pelo prazo de 12 (doze) meses a
partir do dia 15/12/2009 Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da
Lei 8666/93 Vigência: 15/12/2009 a 14/12/2010. Valor Total:
R$391.454,03. Fonte: 280120069 - 2009NE900098. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 13/01/2010)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 65/2009
Tornamos público o resultado do julgamento do Pregão n o65/2009, destinado à eventual fornecimento de carimbos auto entintados e refis, destinados ao atendimento das atividades administrativas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Empresa
Vencedora: NEW STAR PLACAS E ADESIVOS LTDA - ME. Valor
Total: R$ 22.356,83 (Vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e oitenta e três centavos).
(SIDEC - 13/01/2010) 523001-52201-2010NE900001
PREGÃO N o- 67/2009
Tornamos público o resultado do julgamento do Pregão nº
67/2009, destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e higienização predial, com a previsão
de serviço anual de lavagem e remoção de manchas de carpetes, na
sede da Unidade Regional da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC) em Porto Alegre-RS. Empresa vencedora: Job Recursos Humanos Ltda. Valor total: R$ 111.078,58 (cento e onze mil, setenta e
oito reais e cinquenta e oito centavos).
(SIDEC - 13/01/2010) 523001-52201-2010NE900001
PREGÃO N o- 70/2009
Tornamos público o resultado do julgamento do Pregão nº
70/2009, destinado a contratação de empresa especializada para atualização e expansão do sistema de telefonia IP nativo da Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC). Empresa Vencedora: VSG VISION SOLUTIONS GROUP LTDA. Valor total: R$ 5.499.990,00
(cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa reais).
ERICSSON LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 523001-52201-2010NE900001
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO AMAZÔNICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/COMARA/2008
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2009
Nº Processo: 60850010399200902. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL- ANAC. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, de fixo para
fixo e fixo para móvel, para ateendimento das necessidades de telecomunicações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na
Unidade Regional Porto Alegre/RS e Posto de Serviço de Londrina/PR. Fundamento Legal: Lei nº8.666 de 21/06/1993, suas alterações
legais e demais legislações pertinentes. Vigência: 01/12/2009 a
30/11/2010. Valor Total: R$75.027,24. Fonte: 250120069 2009NE901558. Data de Assinatura: 01/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 523001-52201-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2009
Nº Processo: 60840016853200869. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL- ANAC. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400020
(SICON - 13/01/2010) 523001-52201-2010NE900001
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; torna público que realizará processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial. OBJETO: Concessão Onerosa de uso de
área patrimonial reservada para o funcionamento de uma Cantina
parcialmente equipada medindo aproximadamente 71m2, localizado
na Benfeitoria E-005 na Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), conforme especificações constantes do termo de
referência anexo do Edital. LOCAL, DIAS E HORÁRIO para obtenção dos editais: COMARA, situada na Av. Pedro Álvares Cabral
7115 - Marambaia - Belém - PA e pelo E-Mail: [email protected], pelo Período de 15/01/10 a 26/01/10, de 2ª a 5ª
feira, das 08:00 às 17:00 h, e as 6ª feira, das 08:00 às 12:00h.
ABERTURA DA SESSÃO: 9:00h de 27/01/10. LOCAL DA LICITAÇÃO: Auditório da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), situada na Av. Pedro Álvares Cabral 7115 Marambaia - Belém - PA. Maiores Informações pelo Telefone:
(91)3204-9291/9260, fax (91)3243-3634.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2009
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (piso intertravado e ecológico,telha termo acústica, cumeeira, arremate de borda, parafuso,
perfil de chapa, chapa de aço, porca, tinta, thinner e etc...) para
Comissão deAeroportos da Região Amazônica (COMARA). Total de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Itens Licitados: 00069 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Pedro Álvares Cabral, 7115
Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Av JOSÉ CARLOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2010) 120088-00001-2009NE000010
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2009
Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de
material de expediente para a Base Aérea de Salvador, cujas especificações, características e quantidades encontram-se descritos no
Termo de Referência (Anexo 01) e com aquisição condicionadaàs
respectivas necessidades e disponibilidades de recursos creditícios dos
órgãos mencionados pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00093 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Tenente Frederico Gustavo Dos Santos
São Cristovão - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/01/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Av PEDRO LUIS FARCIC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2010) 120023-00001-2009NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 0083/GAPBR/2010 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Preço praticado pela
única concessionaria local. Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2010 . GILBERTO BARROS SANTOS CEL INT . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 13/01/2010 . MAJ BRIG AR RICARDO MACHADO VIEIRA . Cmt do VI COMAR . Valor: R$
1.500.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 1.500.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 120006-00001-2010NE999999
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção,
conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00798 .
Edital: 14/01/2010 de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Rodrigo
Otávio, 430 Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
26/01/2010 às 15h30 . Endereço: Av. Rodrigo Otávio, 430 Crespo MANAUS - AM
Cel Int CARLOS ROBERTO ARRUDA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2010) 120083-00001-2009NE900106
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/2009
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 3/PAMB-RJ/2009
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de mobiliários diversos, destinados ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e OM
apoiadas, conforme condições e especificações constantes do Termo
de Referência, anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00044 .
Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal Câmara, 233 - 2º andar Castelo - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/01/2010 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download exlusivamente no site www.comprasnet.gov.br.
Tendo em vista os autos do NUP nº 67116.003057/2009-81,
homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro às Empresas A&C
Design Com. de Mat. e Serv. Ltda-Me, A A P R Com. de Equipamentos de Soldas Ltda Me, Escandinávia Comércio e Serviços de
Refrigeração Ltda, A S Aguiar Me, Lumac Comércio de Equipamentos, Máquinas e Serviços Ltda, Hmc Comércio e Informática
Ltda, Qt-Rj Tecnologia Em Informação Ltda, Ga Security And Audit,
M. N. Machado Material e Servicos, Setecom Rio Consultoria e
Comercio Ltda, Total Line Comercio e Servicos Ltda, It Services,
Fimatec Comércio e Representações Ltda, Tamandaré Technology
Ltda, Bertolini S.A, Scarf Equip. e Mat. de Escritório Ltda, Soamefer
Comercial Ltda, Mezelti Serv. , Reformas e Manut. Ltda, Celebrity
Com. e Serv. de Máq. Industriais Ltda, Haja Representações Comerciais Ltda, 2r Datatel Teleinformática Ltda, Bradok Soluções Corporativas Ltda, Jbl Arq. e Const. Ltda, Kalahary Serv. Técnicos Ltda,
Construtora Tavares e Videira Ltda, Femar Construções Ltda, Builder
Engenharia Ltda, J.L Affonso Ltda Me, Engeum Geologia e Engenharia Ltda, Grat Construcao e Reforma Ltda, C Peixoto Construtora Ltda, Construbasa Planejamento e Construção Ltda e Paladarys e Tal Eventos Ltda, bem como todos os atos do referido certame, nos termos do Inciso XXII do art. 4º, da Lei 10.520/02, relativo
à execução de serviços de manutenção de bens imóveis e equipamentos para o PAMB-RJ e para o COMGAP.
(SIDEC - 13/01/2010) 120039-00001-2009NE900068
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 53/BACG/2009
O Ordenador de Despesas da BACG homologou o resultado
do Pregão nº 53/BACG/2009, que possui como objeto registro de
preços de gêneros alimentícios (carnes e derivados).; CNPJ/Empresas:
02.916.265/0004-02 - JBS S/A, item 35; 05.850.709/0001-08 - NUTRIR ALIMENTOS LTDA, item 28; 06.232.079/0001-62 - FORTE
COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA., itens 1 ao 3, 5,
7, 19, 22, 29 ao 31, 34, 39, 40, 42, 45 e 50; 07.932.909/0001-27 MIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E EMBUTIDOS
LTDA-ME, itens 4, 6, 8, 9, 11 ao 18, 21, 23 ao 25, 27, 33, 38 e 43;
09.505.382/0001-80 - VIMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA ME, item 48; 10.697.820/0001-38 - GLEDSON ALEXANDRINO DE FREITAS ME, itens 10, 32, 36 e 47;
37.145.968/0001-16 - JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS, itens
20, 26, 37, 41, 44, 46 e 49.
Cel Av REYNALDO PEREIRA ALFARONE JR
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 0082/GAPBR/2010 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Preço praticado pela
única concessionaria local. Declaração de Dispensa em 11/01/2010 .
GILBERTO BARROS SANTOS CEL INT . Ordenador de Despesas
. Ratificação em 13/01/2010 . MAJ BRIG AR RICARDO MACHADO VIEIRA . Cmt do VI COMAR . Valor: R$ 2.000.000,00 . Contratada :CEB DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$ 2.000.000,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/PAMB-RJ/2009
O Ordenador de Despesas do Parque de Material Bélico da
Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAMB-RJ) torna público o resultado
de julgamento das propostas de preços do pregão presencial, sendo
classificadas como vencedoras as seguintes empresas:A&C Design
Com. de Mat. e Serv. Ltda-Me, A A P R Com. de Equipamentos de
Soldas Ltda Me, Escandinávia Comércio e Serviços de Refrigeração
Ltda, A S Aguiar Me, Lumac Comércio de Equipamentos, Máquinas
e Serviços Ltda, Hmc Comércio e Informática Ltda, Qt-Rj Tecnologia
Em Informação Ltda, Ga Security And Audit, M. N. Machado Material e Servicos, Setecom Rio Consultoria e Comercio Ltda, Total
Line Comercio e Servicos Ltda, It Services, Fimatec Comércio e
Representações Ltda, Tamandaré Technology Ltda, Bertolini S.A,
Scarf Equip. e Mat. de Escritório Ltda, Soamefer Comercial Ltda,
Mezelti Serv. , Reformas e Manut. Ltda, Celebrity Com. e Serv. de
Máq. Industriais Ltda, Haja Representações Comerciais Ltda, 2r Datatel Teleinformática Ltda, Bradok Soluções Corporativas Ltda, Jbl
Arq. e Const. Ltda, Kalahary Serv. Técnicos Ltda, Construtora Tavares e Videira Ltda, Femar Construções Ltda, Builder Engenharia
Ltda, J.L Affonso Ltda Me, Engeum Geologia e Engenharia Ltda,
Grat Construcao e Reforma Ltda, C Peixoto Construtora Ltda, Construbasa Planejamento e Construção Ltda e Paladarys e Tal Eventos
Ltda
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pelo código 00032010011400021
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa (STFC) para chamadas
do tipo local, conforme o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/01/2010 de 13h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Shis, QI 5, AE 12 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2010 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/01/2010) 120008-00001-2009NE000178
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 24/2009. Nº Processo: 517/2009. Contratante:
COMANDO
DA
AERONAUTICA
-CNPJ
Contratado:
79785432000105. Contratado : UEME CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Objeto: Acréscimo de obras necessárias à construção de depósito
e sala de manutenção do DTCEA-JGI. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 03/11/2009 a 11/05/2010. Valor Total:
R$15.704,99. Data de Assinatura: 03/11/2009.
(SICON - 13/01/2010) 120072-00001-2009NE000125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010
Ten Cel Av CLÁUDIO ARAGÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2010) 120006-00001-2010NE999999
21
Ten Cel Int JOELSON MELLO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2009
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Maj Int ELIAS AFIF ELOSSAIS
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
Ten Cel Av CLÁUDIO ARAGÃO
Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 14/01/2010 de
13h30 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000
Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2010 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 01/02/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser baixadona página do CINDACTA II na internet www.cindacta2.aer.mil.br
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2010) 120072-00001-2009NE000125
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO DA MARINHA
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR
ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, CNPJ nº 10.573.118/0001-62; CONTRATADA: Fundação de
Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ nº 33.798.026/0001-86; Espécie:
Contrato nº 53000/2009-018/00; Objeto: Contratação de serviços em
apoio ao desenvolvimento do Sistema de Previsão do Ambiente Acústico para o Planejamento das Operações Navais; Data da Assinatura:
22/12/2009; Prazo de Vigência: 31/12/2010; Signatário pelo IEAPM:
Contra-Almirante Marcos Nunes de Miranda (Diretor); Signatário pela Fundação de Estudos do Mar (FEMAR): Vice-Almirante (RM1)
Lucio Franco de Sá Fernandes (Presidente).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 2 o- DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 03/2009. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
de água potável para os Navios pertencentes à Marinha do Brasil,
quando atracados no porto de Salvador. Contratada: SEASERVO
TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.073.366/0001-32.
Valor: R$ 126.000,00. Enquadramento: inciso V do Art. 24 da Lei
8.666/93. CF (IM) HEBER LUIZ DE SOUZA - Ordenador de Despesa. Ratificado em 13/01/2010, nos termos do Art. 26 da Lei
8.666/93. Vice-Almirante ARNON LIMA BARBOSA - Comandante
do 2º Distrito Naval.
Processo nº 04/2009. Objeto: Prestação de serviços de transporte de
água destilada, em caminhões pipas, das regiões de Camaçari e Lauro
de Freitas para navios da Marinha do Brasil atracados no Porto de
Salvador e/ou na Base Naval de Aratu. Contratada: TRANSPINHEIRO TRANSPORTE E MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 156.396.36/0001-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
55. Valor: R$ 50.000,00. Enquadramento: inciso V do Art. 24 da Lei
8.666/93. CF (IM) HEBER LUIZ DE SOUZA - Ordenador de Despesa. Ratificado em 13/01/2010, nos termos do Art. 26 da Lei
8.666/93. Vice-Almirante ARNON LIMA BARBOSA - Comandante
do 2º Distrito Naval.
DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Edital N o- 1/2009
Realização: 29/01/2010; Horário: 10:00h Local: Depósito Naval de
Salvador(DepNavSa); Endereço: Estrada da Base Naval s/n º São
Tomé de Paripe - CEP 40.800-310, Salvador-BA; Objeto: Alienação
de Bens: Caminhoneta VW Kombi, gasolina, ano 1998, Auto BMW,
gasolina, ano 1990, Auto VW Gol 1000, gasolina, ano 1993/1994,
Ônibus Mercedez-Benz mod. 1315, ano 1989/1990. Os bens serão
arrematados no estado em que se encontram; O Edital com o regulamento do leilão poderá ser obtido pelos interessados no DepNavSa, Tel. (71)3307-3996 ou solicitado através do e-mail [email protected]. Visitas aos bens leiloados poderão ser feitas pelos
interessados entres os dias 18 e 28/01/2010.
Sub-Oficial (MA) JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA FILHO
Membro de Apoio
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO
DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta
de lixo, conforme especificado no Termo de Referenciaanexo a este
edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2010 de 09h30
às 12h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua Magno Martins, s/n
Bancarios - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
MARCELO RIBEIRO DE FIGUEIREDO
Ordenador de Despesa
COMANDO DO 4 o- DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2009
Nº Processo: 63042000119200952. Contratante: BASE NAVAL DE
VAL-DE-CÃES -CNPJ Contratado: 01531962000130. Contratado :
WILKASON ELETRO-DIESEL LTDA -Objeto: Serviço de manutenção do motor MCA 03-SCANIA DSI 14 do NA "PARA". Fundamento Legal: Conforme art. 20 do Decreto nº 3555/2000. Vigência:
04/01/2010 a 18/02/2010. Valor Total: R$78.000,00. Fonte:
142077118 - 2009NE002119. Data de Assinatura: 04/01/2010.
Nº Processo: 63343001166200929. Contratante: COMANDO DA
MARINHA -CNPJ Contratado: 10458605000184. Contratado : JART
CONSTRUCOES , SERVICOS E -COMERCIO LTDA.. Objeto: Serviço de reforma da sala de inteligência da Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 16/12/2009 a 14/01/2010. Valor Total: R$6.099,00. Fonte:
100000000 - 2009NE002682. Data de Assinatura: 16/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 784800-00001-2009NE000005
(SICON - 13/01/2010) 771100-00001-2010NE000403
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2009
Nº Processo: 63042000119200952. Contratante: BASE NAVAL DE
VAL-DE-CÃES -CNPJ Contratado: 08739131000105. Contratado :
SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E -SERVICOS LTDA
ME. Objeto: Serviço de revisão geral da engrenagem redutora/reversora de BE, ISHIBRAS DAIHATSU MODELO DRAN-6D, do
NA "PARA". Fundamento Legal: Conforme art. 20 do Decreto nº
3555/2000. Vigência: 04/01/2010 a 03/02/2010. Valor Total:
R$79.000,00. Fonte: 142077118 - 2009NE002069. Data de Assinatura: 04/01/2010.
Nº Processo: 63343001152200913. Contratante: COMANDO DA
MARINHA -CNPJ Contratado: 05268157000116. Contratado : ABS
SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME -Objeto: Serviço de monitoramento via satélite de 29 (vinte nove) veículos com fornecimento
de GPS em comodato para a Base de Abastecimento da Marinha no
Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência:
04/01/2010 a 04/01/2011. Valor Total: R$23.988,00. Fonte:
100000000 - 2009NE002965. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 784800-00001-2009NE000005
(SICON - 13/01/2010) 771100-00001-2010NE000403
o-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 89310/2009-002/00
ESPÉCIE: credenciamento médico. PARTES: Capitania dos Portos de
São Paulo, Instituto de Urologia e Gastrocirurgia de São Vicente
LTDA. OBJETO: Prestação de Assistência Médico Hospitalar (AMH)
complementar ou suplementar, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, cujos serviços foram habilitados.
VALOR: Não se aplica. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua publicação no D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro 2010.
SIGNATÁRIOS: Pela Capitania dos Portos de São Paulo: RICARDO
BARBOSA DE BARROS - Ordenador de Despesa. Pelo Instituto de
Urologia e Gastrocirurgia de São Vicente LTDA. ELI CELICE DIAS
- Sócia-Diretora.
COMANDO DO 9 o- DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. CNPJ n.º 00.394.502/016067; Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 001 do Pregão nº.
88810/026/2009; Objeto: Registro de preços para manutenção de motores elétricos; Data da vigência 10/01/2010 a 09/01/2011; Empresa
Registrada: EISE ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS
ELÉTRICOS; CNPJ: 06.253.894/0001-08. Valor: R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais)
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2009
Objeto: Material de diagnóstico. Total de Itens Licitados: 00253 .
Edital: 14/01/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil, 10500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
SAMUEL VASCONCELOS CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 771300-00001-2009NE000032
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
(SIDEC - 13/01/2010) 732100-00001-2010NE000180
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
COMANDO DO 8 o- DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR:Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2009-009/00;
Objeto: Fornecimento de material de expediente para o Centro de
Catalogação das Forças Armadas (CECAFA); Prazo de Vigência:
10/09/2008 até 10/09/2010. Preços em Reais; Registrado: Cinpel Comércio de Papeis Ltda. Itens: Envelope, UN 0,06, Envelope UN 0,11,.
Registrado: Marcelo Kopti Tranjan Ltda, Item: etiqueta adesiva, UN
4,55. Registrado: Iso Lacres Com. e Representações LtdA. Item: lacre
malote UN 4,65. Registrado: Supremaveda Comercial Ltda. Item:
pilha, UN 1,06. Registrado: Cimapel Com. de Material de Escritório
Ltda. Itens: envelope, UN 0,05, envelope, UN 0,06, envelope, UN
0,02, caneta hidrográfica, UN 0,88, caneta hidrográfica, UN 0,74,
caneta hidrográfica, UN 0,74, caneta hidrográfica, UN 0,74, livro
protocolo, UN 2,20. Registrado: Hans Materiais de Reprografia Ltda.
Itens: capa encadernação, UN 0,09, espiral encadernação, UN 0,03
espiral encadernação, UN 0,05, espiral encadernação, UN 0,07. Registrado: Vinipel Comercial Ltda. Itens: caneta hidrográfica, UN 7,35,
envelope, UN 0,11, caneta hidrográfica, UN 0,95, pilha recarregável,
UN 6,95, pilha, UN 1,08, pilha recarregável, UN 4,99, bloco recado,
UN 0,44. Registrado: Comercial Papelaria Capixaba Ltda Itens: capa,
UN 0,11, papel auto-adesivo, UN 19,60, caixa arquivo, UN 0,68,
papel vergê, UN 0,11, papel espelho, UN 0,32, espiral encadernação,
UN 0,07, espiral encadernação, UN 0,11, livro ata, UN 8,00, capa,
UN 0,46, disco compacto cd/dvd, UN 0,63, disco compacto cd/dvd,
UN 2,00, disco compacto cd/dvd, UN 0,50, disco compacto cd/dvd,
UN 1,35. Registrado: Papelite Material de Escritório Ltda. Item: tesoura, UN 2,06.
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pelo código 00032010011400022
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Kiferro FerKiferro Feragens Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0016/09-2.
AF Material nº PREMT/09-409/00. Valor: R$ 9.738,72. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de tubos
de aço carbono e cobre. Data de Assinatura: 11/01/10. Prazo de
Execução: 30 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Office Máster Comércio e Prestação de Serviços Ltda. Adesão nº 90057/09-4. ASRPM/2009-441/00. Valor: R$ 1.287,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - impressora multifuncional. Data de Assinatura: 09/12/09. Prazo de Execução: 30 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Verdes Passos Bazar Comércio Serviços e Representações. Adesão nº 90138/09-9 a Ata de Registro de Preço n° 001/2008. AF nº L-090209/09. Valor: R$ 5.790,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Cesta básica. Data de Assinatura: 04/06/09.
Prazo de Execução: 30 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Md
Com. Import. E Export. de Componentes Eletr.. Adesão nº 9-0338/094. ASRPM/2009-496/00. Valor: R$ 4.599,00. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - impressora multifuncional. Data de Assinatura: 17/12/09.
Prazo de Execução: 30 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Menezes Almeida Engenharia Ltda. Concorrência n° 4-0043/08-8. Termo
Aditivo nº 41.000/08-089/01. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima -dos
direitos e responsabilidades das partes e Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Sexta - dos prazos do acordo inicial. Fundamento Legal: art.
57, II - Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00.
Data de Assinatura: 23/11/09 Prazo de Execução: 570 dias.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2009
Nº Processo: 63093000028200911. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK. CNPJ Contratado:
73235376000159. Contratado : PHS CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Serviço de Adaptação da Secretaria do CFO para sala de aula,
localizada no prédio nº 13. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 08/12/2009 a 08/03/2010. Valor Total: R$45.000,00. Fonte:
142077289 - 2009NE000435 Fonte: 100000000 - 2009NE000449.
Data de Assinatura: 08/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 762200-00001-2010NE000037
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CLARO S/A. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL
MILITAR DA MARINHA. Espécie: Contrato nº 64000/2009-012/00,
valor: R$ 5.369,40. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel
pessoal - SMP, na cidade do Rio de Janeiro, com fornecimento de
aparelhos celulares em regime de comodato. Data de Assinatura:
10/12/2009. V. Almirante CARLOS AUGUSTO DE SOUSA - Diretor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 102/2009. Contratante:
38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
05598177000155. Contratado : MONTE SINAI FISIOTERAPIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de medicina física e reabilitação. Fundamento Legal: Art 61
parágrafo único da Lei8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$72.950,00. Data de Assinatura: 24/12/2009.
Convenentes: Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Mantenedora da Universidade Cândido Mendes, CNPJ nº
33.646.001/0001/67, e Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Espécie: Convênio nº
EGPN/2010-002/00, Objeto: Concessão, pela EMGEPRON, de estágio curricular remunerado a estudantes regularmente matriculados e
com freqüência efetiva nos cursos vinculados à CONVENENTE, colaborando no seu processo educativo.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 114/2009
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 21/12/2009 foi alterado. Pregão Presencial - Aquisição de chapas de alumínio naval ASTM liga 5052 H34 no total de
541.819,08 quilogramas e de perfis de alumínio naval ASTM liga
6005 no total de 154.741,44 quilogramas, para entrega na Base Naval
de Val-de-Cães (Belém/PA) - BNVC, Base Naval de Natal (Natal/RGN) - BNN e Base Naval de Aratu (Aratu/BA) - BNA, conforme
especificado no ANEXO A - Termo de Referência. Total de Itens
Licitados:0063. Novo Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 17h00. Endereço: www.emgepron.com.br. ou www.emgepron.mar.mil.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: dia
28/01/2010 às 09:30h site www.comprasnet.gov.br.
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- EGPN-119/2009
A EMGEPRON torna público, por meio da Presidente da
Comissão de Licitação, o resultado de julgamento da Tomada de
Preços nº 112/2008, que tem como objeto a Prestação de serviços de
retirada das buchas do telescópio externo e acoplamento do eixo
intermediário de boreste e instalação completa do eixo do bombordo
do NDD CEARÁ. Vencedora: SUBCON Construção e Reparo Naval
Ltda. CNPJ n.º 01.496.878/0001-22. Valor global: R$ 129.950,00
(cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
38 o- BATALHAO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 05/2010. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 01809348000197. Contratado : LABORATORIO SAO MARCOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços nas
especialidades de análises clínicas e anatomia patológica. Fundamento Legal: Art 61 parágrafo único da Lei8666/93 Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010. Valor Total: R$206.000,00. Data de Assinatura:
24/12/2009.
(SICON - 13/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 59/2009. Contratante: 38
BATALHAO
DE
INFANTARIA
-CNPJ
Contratado:
04526252000100. Contratado : MILLENIUM CENTRO DE MEDICINA E -CIRURGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos
nas especialidades de cirurgia plástica, anestesiologia,oncologia, cirurgia geral, angiologia, cirurgia vascular, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia, nutrição, otorrinolaringologia, urologia, e oftalmologia. Fundamento Legal: Art 61 parágrafo único da
Lei8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$265.600,00. Data de Assinatura: 24/12/2009.
(SICON - 13/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 10/2009. Contratante: 38
BATALHAO
DE
INFANTARIA
-CNPJ
Contratado:
05037253000153. Contratado : CARDIOMED SERVICOS MEDICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de cardiologia clínica (
consultas, exames complementares, atendimento de urgência e em
unidade coronária). Fundamento Legal: Art 61 parágrafo único da
Lei8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$236.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2009.
(SICON - 13/01/2010)
(SICON - 13/01/2010)
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 020/2005-salc-cmm. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
06226486000167. Contratado : JN TRINDADE CONSERVACAO E
LIMPEZA-LTDA. Objeto: Número do contrato:1/2006.Nºprocesso:20/2005-SALC/CMM.Contratante:COMANDO DO EXÉRCITOCNPJ CONTRATADO:06226486000167.Contratado:JN TRINDADE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA-LTDA.Objeto: Prorrogação do período de vigência.Fundamento legal:Art. 57,II, da Lei 8.666/93.Vigência:01/01/2010a 31/12/2010.Valor total:R$ 308.969,28.Fonte:100000000 - 2009NE900001.Data de assinatura: 30/12/2009. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$308.969,28. Fonte: 100000000 - 2009NE900001. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 167013-00001-2009NE900017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 003/2010. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02231030000134.
Contratado : GLOBALSTAR DO BRASIL S/A -Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de serviços de Telecomunicações Móvel por
Satélite,destinado ao CFSol / 8º BIS. Fundamento Legal: Inciso II, do
Art 57 da Lei 8666/93 e suas atualizações. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$20.760,00. Data de Assinatura:
01/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 167024-00001-2009NE900001
6 o- BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2009
Nº Processo: PA 013/2010-6ºBIS. Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA RONDONIA/6 BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ
Contratado: 05883350000167. Contratado : OBRAS SOCIAIS DO
CENTRO MEDICO DE-GUAJARA MIRIM. Objeto: Prestação de
serviço médico-hospitalar aos beneficiários do FUSEx. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Art 25, caput Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900009. Data de Assinatura: 01/01/2010.
ISSN 1677-7069
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ENERGIA-S/A. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo do HGuT, por 12
meses. Fundamento Legal: Art. 24, XXII, da Lei 8666/93Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$158.400,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900002. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 167019-00001-2010NE900001
2 o- GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
O 8º Batalhão de Engenharia de Construção torna público
que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação n° 890/2009,
referente à jazida de cascalho localizada no Km 138 à 200 m do eixo
da BR-163, que servirá para a execução da sub-base e base do Projeto
de Pavimentação da BR-163, situada no sub-trecho entre os municípios de Santarém/PA - Rurópolis/PA.
Coordenadas :
- E: 03°30'37''797; - N: 54°51'53''469;
- E: 03°30'35''754; - N: 54°51'53''469;
- E: 03°30'29''258; - N: 54°51'53''469;
- E: 03°30'35''754; - N: 54°51'47''645.
Cel JOSÉ ALBERTO SILVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2009
O Ordenador de Despesas do 8º BEC torna público a homologação do referido pregão em favor das seguintes empresas: J. E.
FARIAS - ME (Itens 01, 03, 04 a 06, 25, 27 a 32, 36, 38, 42, 47,
48,64, 69, 72, 79, 103, 111, 112, 124, 126, 127, 129, 131, 136 e 141
a 143 - Total do fornecedor: R$ 714.323,00); DISPOLPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Itens 09, 10, 13, 74, 77, 95, 97, 134,
138 e 162 - Total do fornecedor: R$ 219.480,00); MEGA SUCO
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (Itens 57, 147 a 151 - Total do fornecedor: R$ 648.260,00); SUSUPRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA (Itens 24, 34, 37 e 59 - Total do fornecedor: R$ 36.720,00);
NAGASE E MARTINS LTDA ME (Itens 56, 61, 108, 163, 164 e 176
- Total do fornecedor: R$ 412.790,00); AMBELE COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA (Item 51 - Total do fornecedor: R$
108.000,00); RAMALHEIRO & RAMALHEIRO LTDA (Itens 02,
07, 08, 11, 12, 14 a 22, 26, 33, 35, 39, 40, 43 a 46, 49, 52 a 55, 58,
60, 62, 63, 65 a 68, 70, 71, 73, 75, 76, 78, 80, 83, a 94, 96, 98 a 102,
104 a 107, 109 a 110, 113 a 123, 125, 128, 130, 132, 133, 135, 139,
140, 144, 152 a 161, 165 a 175 e 177 - Total do fornecedor: R$
1.516.815,00), Valor Global da ata: R$ 3.356.388,00 - Três milhões,
trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais.
Pregoeiro: Jolange da Silva Canto - 2º Ten.
Cel JOSÉ ALBERTO SILVEIRA RIBEIRO
(SIDEC - 13/01/2010) 160171-00001-2009NE900296
(SICON - 13/01/2010)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2009
Nº Processo: PA 012/2010-6ºBIS. Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA RONDONIA/6 BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ
Contratado: 14612923000109. Contratado : C A DE NADAI -Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais efisioterápicos para atender os
beneficiários do FUSEx. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art 25,
caput Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$5.000,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900010. Data de Assinatura:
01/01/2010.
(SICON - 13/01/2010)
8 o- BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 002/2010. Contratante:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES - 8 BATALHAO DE
INFANTARIA. CNPJ Contratado: 02341467000120. Contratado :
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A. Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica
ao CFSol/8 BISFundamento Legal: Inciso 22 do Artigo 24 da lei
8666/93 e suas atualizações. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$240.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900001. Data de
Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 167024-00001-2009NE900001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 02/2010 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de
concessionario (energia eletrica) Declaração de Dispensa em
06/01/2010 . CARLOS EDUARDO DE MOURA NEVES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar .
Valor: R$ 148.464,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 148.464,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160274-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 001/001-di/2010 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento deenergia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica. Declaração
de Dispensa em 08/01/2010 . ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE
OLIVEIRA CARDOSO . Ordenador de despesas . Ratificação em
11/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1a Regiao Militar . Valor: R$ 14.000,00 . Contratada:AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. . Valor: R$ 14.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160245-00001-2009NE900063
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 00004/2009. Contratante:
HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. CNPJ Contratado:
02341467000120. Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
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pelo código 00032010011400023
Nº Processo: 004/002-di/2010 . Objeto: Prestação de serviço de publicação dematérias no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Publicação de matérias oficiais. Declaração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 01/2010 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de agua e tratamento de esgoto Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2010 . CARLOS EDUARDO DE MOURA NEVES
Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 87.965,40 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL
DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 87.965,40
Nº Processo: 146/2009 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento
de Telefonia fixa para o Palácio Duque de Caxias. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Ser a TELEMAR NORTE LESTE S/A a
única concessionária prestadora de serviço de telefonia fixa na região
deste Palácio. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2009 . MARCOS PEÇANHA DA CRUZ . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 31/12/2009 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO .
Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 65.000,00 . Contratada:TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 65.000,00
ISSN 1677-7069
de Dispensa em 08/01/2010 . ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE
OLIVEIRA CARDOSO . Ordenador de despesas . Ratificação em
11/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada:IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160245-00001-2009NE900063
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 005/2010 . Objeto: Serviço de energia eletrica. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Deve-se ao fato da empresa ser aunica
a prestar tal serviço no municipio do riode janeiro. Declaração de
Dispensa em 13/01/2010 . CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA CAVALCANTI - MAJ . Ordenador de Despesas . Ratificação em
13/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO - GEN
DIV . Cmt da 1ª Região Militar . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$
7.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160264-00001-2010NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
(SIDEC - 13/01/2010) 160274-00001-2010NE900001
(SIDEC - 13/01/2010) 160303-00001-2009NE900004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 03/2010 . Objeto: Contratação de serviço de telefonia
fixa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2010 . CARLOS EDUARDO
DE MOURA NEVES . Ordenador de Despesas . Ratificação em
08/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 24.417,34 . Contratada:TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 24.417,34
(SIDEC - 13/01/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 147/2009 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento
de energia elétrica para o Palácio Duque de Caxias. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Ser a Light S/A a única empresa fornecedora
do serviço de energia elétrica na região deste Palácio. Declaração de
Dispensa em 31/12/2009 . MARCOS PEÇANHA DA CRUZ . Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/12/2009 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 180.000,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S . Valor: R$ 180.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 004/2010 . Objeto: Serviço de telecomunicações. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Deve-se ao fato da empresa ser aunica a
prestar tal serviço no municipio do riode janeiro. Declaração de
Inexigibilidade em 13/01/2010 . CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA
CAVALCANTI - MAJ . Ordenador de Despesas . Ratificação em
13/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO - GEN
DIV . Cmt da 1ª Região Militar . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada:TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160264-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
(SIDEC - 13/01/2010) 160303-00001-2009NE900004
Nº Processo: 00001/2010 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Única concessionária prestadorade serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto do município de Niterói-RJ.
Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . CARLOS AUGUSTO
VIEIRA COELHO . Ten Cel - Ordenador de despesas da 2ª CSM .
Ratificação em 07/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA
RIBEIRO . Gen Div - Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$
28.417,60 . Contratada :AGUAS DE NITEROI S/A . Valor: R$
28.417,60
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
(SIDEC - 13/01/2010)
Nº Processo: 002/001-in/2010 . Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2010 . ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO . Ordenador de despesas . Ratificação em 11/01/2010 . JORGE ARMANDO
DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1º RM . Valor: R$
3.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$
3.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
(SIDEC - 13/01/2010) 160245-00001-2009NE900063
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N 2/2010
Nº Processo: 003/002-in/2010 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento deágua e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2010 . ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO . Ordenador de despesas . Ratificação em
11/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 5.500,00 . Contratada:AGUAS DE NITEROI S/A . Valor: R$ 5.500,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160245-00001-2009NE900063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 00002/2010 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimentode telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Única concessionária prestadorade serviço de telefonia fixa no município de Niterói-RJ. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 .
CARLOS AUGUSTO VIEIRA COELHO . Ten Cel - Ordenador de
despesas da 2ª CSM . Ratificação em 07/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Gen Div - Comandante da 1ª
Região Militar . Valor: R$ 46.142,53 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 46.142,53
(SIDEC - 13/01/2010)
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO N 5/2010
Nº Processo: 00005/2010 . Objeto: Prestação de serviço de telefonia
fixa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por ser fornecedor exclusivo de
serviços de telefonia fixa no Estado do Rio de Janeiro. Declaração de
Inexigibilidade em 12/01/2010 . FERNANDO AUGUSTO RONDON
DE ASSIS - TEN CEL . Ordenador de despesas do 2º RCG . Ratificação em 12/01/2010 . HELIO VIEIRA GUERRA - CEL . Resp.
p/chefia do estado maior do cmdo da 1ªRM . Valor: R$ 53.008,68 .
Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 53.008,68
(SIDEC - 13/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 003/2010 . Objeto: Despesas com serviço de agua e
esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Deve-se ao fato da empresa
ser aunica a prestar tal serviço no municipio do riode janeiro. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . CLAUDIO HENRIQUE
BARBOSA CAVALCANTI - MAJ . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO - GEN DIV . Cmt da 1ª Região Militar . Valor: R$ 6.200,00
Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE . Valor: R$ 6.200,00
Nº Processo: 145/2009 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento
de água tratada para o Palácio Duque de Caxias. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Ser a CEDAE a única empresa fornecedora
do serviço de água tratada na região deste Palácio. Declaração de
Inexigibilidade em 31/12/2009 . MARCOS PEÇANHA DA CRUZ .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/12/2009 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 110.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL
DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 110.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160264-00001-2010NE900001
(SIDEC - 13/01/2010) 160303-00001-2009NE900004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 16/12/2009 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, de mãode-obra técnico-especializada, limpeza, conservação do asseio, dedetização, desratização, desinfecção, lavagem e higienização dos reservatórios de água das dependências gerais do PDC.
ROGERIO MOURA HENRIQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 160274-00001-2010NE900001
Nº Processo: 00001/2010 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimentode energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única concessionária fornecedorade energia elétrica no município de Niterói-RJ. Declaração de Dispensa em 04/01/2010 . CARLOS AUGUSTO VIEIRA COELHO . Ten Cel - Ordenador de despesas da 2ª CSM . Ratificação em 07/01/2010 . JORGE ARMANDO
DE ALMEIDA RIBEIRO . Gen Div - Comandante da 1ª Região
Militar . Valor: R$ 65.316,45 . Contratada :AMPLA ENERGIA E
SERVICOS S.A. . Valor: R$ 65.316,45
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2009
(SIDEC - 13/01/2010) 160303-00001-2010NE900004
BASE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 008/2010-1¨DSup . Objeto: Atender as despesas com
pagamentos dastarifas de telefonia fixa local do 1¨DSup,juntoà TELEMAR NORTE LESTE S.A,CNPJ:330001180001-79. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Em face dos telefones instaladosno
1ºDSup,tratar-se de linhas exploradas exclusivamente pela TELEMAR NORTE LESTE S.A. Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2010 . HELCIO DE FREITAS MARTINS - CEL . Ordenador
de Despesas do 1¨DSup . Ratificação em 13/01/2010 . GEN BDA
EDUARDO DA SILVA . Comandante da Base Apoio Logístico do
Exército . Valor: R$ 124.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE
LESTE S/A . Valor: R$ 124.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160307-00001-2009NE900126
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
Nº Processo: 005/2010-1¨DSup . Objeto: Atender aos pagamentos das
despesas comfornecimento de energia elétrica do 1º DSup,junto a
LIGHT
SERVIÇOS
DE
ELETRICIDADE
S.A
-CNPJ:
60.444.437/0001-46. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em
face do fornecimento de energia elétrica da área onde está ocalizado1ºDSup,tratar-se de exclusividade da LIGHT S.A. Declaração
de Dispensa em 11/01/2010 . HELCIO DE FREITAS MARTINS CEL . Ordenador de Despesas do 1¨DSup . Ratificação em
13/01/2010 . GEN BDA EDUARDO DA SILVA . Comandante da
Base Apoio Logístico do Exército . Valor: R$ 840.000,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$
840.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160307-00001-2009NE900126
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010
Número do Contrato: 22/2008. Nº Processo: 93/2008 - HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
03876154000130. Contratado : RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do
termo de contrato - (Obra do 3º andar) Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Data de Assinatura:
01/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 167322-00001-2009NE900496
1 o- DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2009
Objeto: Registro de Preçospara aquisição de porta pallets. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2010 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Doutor Garnier nº 390 Triagem RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2010 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/01/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O presente edital e seusanexos encontram-se disponíveis na íntegrano Site do Comprasnet.gov.br, sem ônus para oslicitantes interessados em participar do presente certame.
Cel HELCIO DE FREITAS MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2010) 160307-00001-2009NE900126
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 72/2008. Nº Processo: 04/08-SALC. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
21599824000108. Contratado : ASSOCIACAO FEMININA PREV
COMBATE -CANCER DE JUIZ DE FORA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato anterior. As demais cláusulas permanecem inalteradas.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$360.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900129. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 13/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 109/2008. Nº Processo: 27/08-SALC. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado:
03973739000259. Contratado : SEROCLIN LTDA -Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato anterior. As demais cláusulas permanecem
inalteradas.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$360.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900128. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 13/01/2010)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 001/2010-25 CSM . Objeto: Prestação de serviços no
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única empresa a realizar o serviço de fornecimento de
energia elétrica Declaração de Dispensa em 05/01/2010 . ERIK
MEDVED . Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/01/2010 .
VITOR CARULLA FILHO . Cmdo da 10ª RM . Valor: R$ 17.900,00
Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA . Valor: R$
17.900,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160045-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 001/10/CMDO 10ARM . Objeto: Serviço de publicação
de matérias no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Publicação de matérias no Diário Oficial da União, por
intermédio da Imprensa Nacional. Declaração de Dispensa em
08/01/2010 . LUIZ JOSÉ SILVEIRA BENÍCIO - CEL . Ordenador de
Despesas Cndo 10ª RM . Ratificação em 11/01/2010 . GEN DIV
HÉLIO CHAGAS DE MACEDO JÚNIOR . Comandante da 10ª RM
Valor: R$ 16.500,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 16.500,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160047-00001-2010NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 002/10/CMDO 10ARM . Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do fornecimento de energia elétrica com concessionária autorizada. Declaração de Dispensa em 08/01/2010 .
LUIZ JOSÉ SILVEIRA BENÍCIO - CEL . Ordenador de Despesas do
Cmdo 10ª RM . Ratificação em 11/01/2010 . GEN DIV HÉLIO
CHAGAS DE MACEDO JÚNIOR . Comandante da 10ª RM . Valor:
R$ 220.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA . Valor: R$ 220.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160047-00001-2010NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
ISSN 1677-7069
25
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
2 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Nº Processo: 002/2010-25 CSM . Objeto: Prestação de serviços no
fornecimento de água canalizada. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Única empresa a realizar tal serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 05/01/2010 . ERIK MEDVED . Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/01/2010 . VITOR CARULLA FILHO . Cmdo da 10ª
RM . Valor: R$ 7.700,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTO DO CEARA CAGECE . Valor: R$ 7.700,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2009
(SIDEC - 13/01/2010) 160045-00001-2010NE900001
Nº Processo: 182/2009 - 2º BEC. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04436873000100. Contratado : CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO -LTDA. Objeto: Serviço de locação de equipamento, tipo
motoniveladora com operador. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2009 a 30/11/2010. Valor
Total: R$313.776,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901107. Data de
Assinatura: 01/12/2009.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
(SICON - 13/01/2010) 160203-00001-2010NE900005
Nº Processo: 003/2010-25 CSM . Objeto: Prestação de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única empresa a realizar tal
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2010 . ERIK MEDVED . Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/01/2010 . VITOR
CARULLA FILHO . Cmdo da 10ª RM . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 1.000,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2009
(SIDEC - 13/01/2010) 160045-00001-2010NE900001
Nº Processo: 100/2008 - 2º BEC. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05454846000115. Contratado : BRITAPLAN - MINERACAO LTDA
-Objeto: Aquisição de brita para uso nas obras do Batalhão na BR
135/PI. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 03/12/2009 a 02/12/2010. Valor Total:
R$649.900,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901162. Data de Assinatura: 03/12/2009.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
(SICON - 13/01/2010) 160203-00001-2010NE900005
Nº Processo: 003/10/CMDO 10ARM . Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de água e tratamento de esgoto ao Cmdo 10ª RM.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição na
contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de
esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2010 . LUIZ JOSÉ
SILVEIRA BENÍCIO - CEL . Ordenador de Despedas Cmdo 10ª RM
Ratificação em 11/01/2010 . GEN DIV HÉLIO CHAGAS MACEDO
JÚNIOR . Comandante da 10ª RM . Valor: R$ 143.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE . Valor: R$ 143.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160047-00001-2010NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2009
Nº Processo: 092/2009 - 2º BEC. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
35467604000127. Contratado : ATP ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Execução dos serviços de controle deflectométrico, em camadas do
pavimento, em superfícies da restauração do pavimento e em camadas
de terraplenagem, nas Obras de Adequação de Capacidade e Restauração da Rodovia BR-101/PB, lote 05, segmento km 74,1 - km
129,0, extensão 54,9 km. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2009 a 08/12/2010. Valor Total:
R$220.834,08. Fonte: 111000000 - 2009NE901278. Data de Assinatura: 09/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160203-00001-2010NE900005
Nº Processo: 005/10/CMDO 10ARM . Objeto: Publicações de matérias em jornais de grande circulação. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição para publicação de matérias nos jornais,
por intermédio da Empresa Brasil de Comunicações - EBC Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2010 . LUIZ JOSÉ SILVEIRA
BENÍCIO - CEL . Ordenador de Despesas Cmdo 10ª RM . Ratificação em 11/01/2010 . GEN DIV HÉLIO CHAGAS DE MACÊDO JÚNIOR . Comandante da 10ª RM . Valor: R$ 16.500,00 .
Contratada :EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A- EBC .
Valor: R$ 16.500,00
Nº Processo: 195/2009 - 2º BEC. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04436873000100. Contratado : CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO -LTDA. Objeto: Serviço de locação de equipamento, tipo
motoniveladora com operador. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2009 a 16/12/2010. Valor
Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901383. Data de
Assinatura: 17/12/2009.
(SIDEC - 13/01/2010) 160047-00001-2010NE000001
(SICON - 13/01/2010) 160203-00001-2010NE900005
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 4/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2009
Nº Processo: 006/10/CMDO 10ARM . Objeto: Prestação de serviços
postais ao Comando da 10ª RM Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição para contratação de serviços postais.
Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2010 . LUIZ JOSÉ SILVEIRA BENÍCIO - CEL . Ordenador de Despesas Cmdo 10ª RM .
Ratificação em 11/01/2010 . GEN DIV HÉLIO CHAGAS DE MACEDO JÚNIOR . Comandante da 10ª RM . Valor: R$ 33.000,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 33.000,00
Nº Processo: 135/2009 - 2º BEC. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
07417673000190. Contratado : R. C. COMERCIO DE MAQUINAS
-COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de cópias reprográficas, com disponibilização
de equipamentos, material, mão-de-obra e assistência técnica para a
sua operacionalidade e manutenção. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2009 a 17/12/2010.
Valor Total: R$21.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901399. Data
de Assinatura: 18/12/2009.
(SIDEC - 13/01/2010) 160047-00001-2010NE000001
(SICON - 13/01/2010) 160203-00001-2010NE900005
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Nº Processo: 64624000001201080 . Objeto: Contrato com empresa de
serviço postal para esta UG no corrente ano. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Única empresa de notória especialização prestadora de
serviço postal na região. Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2009 . ROBERTO CARLOS DE MORAES FREIRE - TC .
Ordenador de Despesa do Pq R Mnt/10 . Ratificação em 29/12/2009
VITOR CARULLA FILHO - GEN DIV . Ordenador de Despesa da
10ª RM . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 5.000,00
Número do Contrato: 33/2008. Nº Processo: 230/2008-1º GPT E.
Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por igual período, com início em 15 de agosto de 2009
e término em 14 de agosto de 2010. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2009 a 14/08/2010. Data de
Assinatura: 15/08/2009.
(SIDEC - 13/01/2010) 160051-00001-2010NE900001
(SICON - 13/01/2010) 160203-00001-2009NE900005
Nº Processo: 64624000001201079 . Objeto: Contratação com empresa de fornecimento de energia elétrica para esta UG no corrente
ano. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única empresa de fornecimento de energia elétrica na região. Declaração de Dispensa em
28/12/2009 . ROBERTO CARLOS DE MORAES FREIRE - TC .
Ordenador de Depesa do Pq R Mnt/10 . Ratificação em 29/12/2009 .
VITOR CARULLA FILHO - GEN DIV . Ordenador de Despesa da
10ª RM . Valor: R$ 104.400,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA . Valor: R$ 104.400,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Nº Processo: 64624000001201024 . Objeto: Contrato com empresa de serviço de
fornecimento de água e esgoto para esta UG no corrente ano. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única empresa de notória especialização forenecedora de serviço de
água e esgoto na região. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2009 . ROBERTO CARLOS DE MORAES FREIRE - TC . Ordenador de Despesa do Pq R
Mnt/10 Ratificação em 29/12/2009 . VITOR CARULLA FILHO - GEN DIV
Ordenador de Despesa da 10ª RM . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE . Valor: R$ 12.000,00
Número do Contrato: 74/2008. Nº Processo: 100/2008 - 2º BEC.
Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 01791741000109. Contratado : ASFALTOS
NORDESTE LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por um período de 12 (doze) meses, com início em 09 de
dezembro de 2009 e término em 08 de dezembro de 2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
09/12/2009 a 08/12/2010. Data de Assinatura: 09/12/2009.
(SIDEC - 13/01/2010) 160051-00001-2010NE900001
(SIDEC - 13/01/2010) 160051-00001-2010NE900001
(SICON - 13/01/2010) 160203-00001-2010NE900005
o-
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 78/2008. Nº Processo: 170/2008 - 2º BEC.
Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07613186000101. Contratado : AUTOMIX
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, com início em 10 de dezembro 2009 e
término em 30 de abril de 2010. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2009 a 30/04/2010. Data de Assinatura: 10/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160203-00001-2010NE900005
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 6/2008-HGeF. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prorrogação
do contrato de empresa especializada em prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal, plano pós-pago, para chamadas locais e de
longa distância nacional, destinadas a atender o Hospital Geral de
Fortaleza, com fornecimento de 02 (duas) linhas telefônicas, com
respectivos aparelhos. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da Lei n] 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$4.800,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900011. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160050-00001-2010NE900011
6ª REGIÃO MILITAR
4 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
113, 126, 130, total de R$ 11.304,80 12) 06.085.916/0001-78 - MICHELLE ARCOVERDE DE SOUZA - ME,itens 49,total320,00 13)
06.232.596/0001-31 - TON & JET SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA_ME, itens 88, total de R$ 275,00 14)
07.014.031/0001-40_- ON LINE EQUIPAMENTOS E DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTD, itens 39, 65, 67, 69,total de R$
11.145,00 15)08.491.345/0001-05 - RIDATA & ART SUPRI COMERCIO E SUPRIMENTOS_PARA_INFORMAT , itens 116,144,
145, 146,_total de R$ 5.250,0016) 08.711.781/0001-34 - ENFASE_COMERCIAL LTDA ME, itens 55, 56, 57, 63, 64, 81,_total de
R$ 22.463,40, 17)08.894.886/0001-76 -COPY PRINT INFORMATICA LTDA, itens 108,117, 118, 119120,total de R$ 10.950,00
18)09.115.117/0001-95- LOBOTECH - COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICALTDA - ME, itens 114, total de R$ 3.315,00 19)
09.230.308/0001-06 - ANA PATRICIA DA SILVA ME, itens 5, 12,
14, 18, 19, 24, 25, 27, 30, 32, 33 36, 44, 52, 54, 60, 61, total de R$
115.873,19, 20) 10.188.583/0001-80 - UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 66, 68, total de R$ 60..000,00, 21)
10.263.284/0001-62 - F1C1 INFORMATICA LTDA, itens 1, 4, 6, 21,
22, 28, 42, 45, 50, 53, 58, 78, total de R$ 44.554,70, 22)
10.278.886/0001-93 - DAMASO COMERCIO_E SERVICOSLTDA,
itens 70, total de RS 999,80, 23) 10.513..136/0001-59 - MWV WEB
SITE_COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTD,
itens 17, total de R$ 4.500,00, 24) 10.974.880/0001-50 - R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA_EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
itens 2, 3, 7, 8, 9, 11, 20, 34, 37, 43, 59, 62, 93, total de 37.784,20,
25) 24.208.480/0001-49 - ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP,
itens 51, 94, 104, 127, 139, 141, 142, 143, total de R$ 8.837,60 26)
28.358.497/0001-3- ART 4 PAPELARIA LTDA ME, itens 115, total
de R$ 6.150,00, 2º Ten Celestino Pregoeiro.
Ten Cel PAULO SERGIO ORTIZ ROSA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 22/2007. Nº Processo: 058/2007 - 4ºBEC. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 03354176000130. Contratado : INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/AObjeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2010. Data de Assinatura:
28/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160027-00001-2009NE900531
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2009
Para os itens desta Tomada de Preços, foi habilitada a seguinte empresa: GEORGINA MARIA BARROS DE MOURA, CNPJ
nº 00.918.881/0001-24.
Cel JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2010) 160525-00001-2009NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 26/2009
Empresa vencedora: item 01 - WHITELIMP EMPREEDIMENTOS E
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, valor do item: R$
179.999,90 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa centavos).
Cel JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2010) 160525-00001-2009NE900006
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 42/2009
Registrado: 1) 00.285.835/0003-05 - MARCELO CAMPELLO PARANHOS FERREIRA ME,itens 46, 73, 76,total de R$ 2.860,00,
2)02.577.214/0001-50 - EXITO MONTAGENS & COMERCIO LTDA, itens 131, 132,133, 134, 135 136, 137, 138, 140, total de R$
4.907,10, 3) 02.697.262/0001-82 - WORLDTECH COMERCIO E
SERVICE INFORMATICA LTDA-ME,itens 122, 123, 124, 125, total
de R$ 21.598,80, 4) 02.726.690/0001-96 - MANANCIAL REOBOTE_COMERCIODE ALIMENTOS LTDA, itens 13, 15, 26, 29, 31,
41total de R$ 23.378,70, 5) 03.389.599/0001-95- CELLSYSTEM LTDA, itens 16, 35, 40, total de R$ 15.748,10, 6) 03.743.073/0001-61_TECSUPRI - MAQUINAS , SUPRIMENTOS E SERVICOS_LTDA
itens 79, total de R$ 1.491,00,7) 04.191.666/0001-25-NATAL TECH
LTDA itens 23,38, 47, 48, total de R$ 198.180,00, 8)
05.114.599/0001-08 - G P MATTARA SUPRIMENTOS_PARA INFORMATICA -ME itens 92, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
103,105,106, 107, 109, 110, 111, 112, 121,128,129,totalde R$
39.855,80 9)05.403.400/0001-61 - CAMPOTELCOMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP,itens 72, 74, 75, 77, 80, 82 total de R$
16.845,00,10) 05.948.167/0001-00 - ELETRO EXPRESS COMERCIO DEPRODUTOS ELETRICOS LTDA, itens 10, 71,_total de R$
236,00, 11) 06.062.059/0001-90 - MARBEK SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA. - EPP, itens83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91,
(SIDEC - 13/01/2010) 160339-00001-2010NE900072
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 001/10-72º BI Mtz . Objeto: Contratação de serviço para
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Legislação especifica. Declaração de Dispensa em
11/01/2010 . HELVETIUS DA SILVA MARQUES - TEN CEL .
Ordenador de Despesa do 72º BI Mtz . Ratificação em 13/01/2010 .
GEN BDA GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO . Comandante
da 10º Brigada de Infantaria Motorizada. . Valor: R$ 13.000,00 .
Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$ 13.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160183-00001-2009NE900039
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
Nº Processo: PA00006/201010BDA . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica ao Comando da 10 Brigada deInfantaria Motorizada durante o corrente ano de2010. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por ser dispensavel a licitação conforme Art
24, inciso XXII da Lei 8.666/93, na contratação de Energia Eletrica.
Declaração de Dispensa em 13/01/2010 . PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO - CEL . Ordenador de Despesas do Cmdo da
10 Bda Inf Mtz. Ratificação em 13/01/2010 . GEN BDA GERALDO
GOMES DE MATTOS FILHO . Comandante da 10ª Brigada de
Infantaria Motori zada . Valor: R$ 14.339,45 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$ 14.339,45
(SIDEC - 13/01/2010) 160193-00001-2010NE900005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 002/10-72º BI Mtz . Objeto: Contratação de serviço para
fornecimento de agua e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Impossibilidade de concorrência Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2010 . HELVETIUS DA SILVA MARQUES - TEN CEL .
Ordenador de Despesa do 72º BI Mtz . Ratificação em 13/01/2010 .
GEN BDA GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO . Comandante
da 10º Brigada de Infantaria Motorizada. . Valor: R$ 10.700,00 .
Contratada :COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
Valor: R$ 10.700,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160183-00001-2009NE900039
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 45/2007. Nº Processo: 318/2009-1¨ BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 75911438000120. Contratado : ARTELESTE
CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Serviço de execução e alargamento
de ponte Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 29/06/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 50/2007. Nº Processo: 207/2009-1¨ BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 05545016000101. Contratado : SOERGUER
CONTRUCOES LTDA -Objeto: Locação de equipamento e viaturas
Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
29/06/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 58/2007. Nº Processo: 188/2009-1¨ BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 02343047000183. Contratado : PEDREIRA POTIGUAR LTDA ME -Objeto: Locação de basculante e betoneira
Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
29/01/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 78/2007. Nº Processo: 229/2007 1¨ BEC. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 00999591000152. Contratado : A.G.C CONSTRUCOES & -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Concreto betuminoso (aquisição) Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 04/12/2009 a 03/12/2010. Data de Assinatura: 03/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160339-00001-2010NE900072
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: PA 003/2010 7CCOM . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O tipo do serviço enquadre-se noinciso XXII do Art 24 da
lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 13/01/2010 . JOSÉ LUIS
OLIVEIRA LIMA - CAP . Ordenador de despesas da 7 Cia Com .
Ratificação em 13/01/2010 . JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA - CAP .
Ordenador de despesas da 7 cia Com . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$
5.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160182-00001-2010NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: PA 002/2010 7CCOM . Objeto: Contratação do serviço
de fornacimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: O serviço enquadra-se no inciso II do Art 25
da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . JOSÉ
LUIS OLIVEIRA LIMA - CAP . Ordenador de despesas da 7 Cia
Com . Ratificação em 13/01/2010 . JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA CAP . Ordenador de despesas da 7 Cia Com . Valor: R$ 500,00 .
Contratada :COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160182-00001-2010NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Número do Contrato: 25/2007. Nº Processo: 538/2009 - 1¨ BEC.
Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 72343882000107. Contratado : ARMCO
STACO S.A. INDUSTRIA -METALURGICA. Objeto: Instalações de
defensa metálica Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
Nº Processo: 64686000005201037 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento deenergia elétrica_ao 17 R C Mec Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Única concessionária a prestar oserviço de
fornecimento de energia elétrica no MS Declaração de Dispensa em
08/01/2010 . CARLOS ROBERTO MARTINS . Ordenador de despesas do 17 R C Mec . Ratificação em 11/01/2010 . CARLOS DOS
SANTOS SARDINHA . Ordenador de despesas substituto da 9 RM .
Valor: R$ 164.400,00 . Contratada :EMPRESA ENERGETICA DE
MATO GROSSODO SUL SA ENERSUL . Valor: R$ 164.400,00
(SICON - 13/01/2010) 160339-00001-2009NE900072
(SIDEC - 13/01/2010) 160131-00001-2010NE900000
1 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
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3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 64686000006201081 . Objeto: Prestação de serviço de
comunicação em geral Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação com pessoa da administração pública Declaração de Dispensa
em 08/01/2010 . CARLOS ROBERTO MARTINS . Ordenador de
despesas 17 RCMec . Ratificação em 11/01/2010 . CARLOS DOS
SANTOS SARDINHA . Ordenador de despesas substituto da 9 RM .
Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 3.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160131-00001-2010NE900000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 02/2009 . Objeto: Aquisição de serviço de fornecimento
deenergia elétrica para uso desta Cia. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em
11/01/2010 . EDUARDO ROCHA PEREIRA - MAJ . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 12/01/2010 . CARLOS DOS SANTOS
SARDINHA - CEL . Resp pelo Comando da 9ª RM . Valor: R$
115.200,00 . Contratada :EMPRESA ENERGETICA DE MATO
GROSSODO SUL SA ENERSUL . Valor: R$ 115.200,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160144-00001-2010NE900001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
11 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 101/2009
Nº Processo: PR-029-2009/1GptE. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10768884000182. Contratado : UBERMAC CONSTRUTORA E COMERCIO DE-EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos para comporem a frota do 11º BECnst, conf.
condições especificados no Edital do Pregão Eletrônico SRP 0292009/SALC - 1º Gpt E. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total:
R$938.560,00. Fonte: 300000000 - 2009NE902158. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2009
Nº Processo: PR-064-2009/DEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
71139471000123. Contratado : ECE-ENGENHARIA CONSULTORIA E -EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
para utilização nos projetos a cargo do 11º BECnst, conf. especificações contidas no Anexo I do Edital do Pregão SRP nº 0642009/DEC. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total:
R$63.073,29. Fonte: 300000000 - 2009NE902159. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 103/2009
Nº Processo: PR-064-2009/DEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
07918483000157. Contratado : PLAMAX COMERCIO DE MATERIAIS DE -CONSTRUCAO LTDA ME. Objeto: Aquisição de materiais para utilização nos projetos a cargo do 11º BECnst, conf.
especificações contidas no Anexo I do Edital do Pregão SRP nº 0642009/DEC. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total:
R$19.689,99. Fonte: 300000000 - 2009NE902161. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 104/2009
Nº Processo: PR-064-2009/DEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05007617000152. Contratado : MARCONILAB EQUIPAMENTOS
PARA -LABORATORIOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de materiais para utilização nos projetos a cargo do 11º BECnst, conf.
condições especificadas no Edital do Pregão SRP 064-2009/DEC.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$2.498,00. Fonte:
300000000 - 2009NE902163. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 105/2009
Nº Processo: PR-064-2009/DEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
11287544000100. Contratado : L.A.ZANFORLIM COMERCIO E MANUTENCAO EM MAQUINAS - ME. Objeto: Aquisição de materiais para utilização nos projetos a cargo do 11º BECnst, conf.
condições especificadas no Edital do Pregão SRP 064-2009/DEC.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$95.975,73. Fonte:
300000000 - 2009NE902160. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 64/2007. Nº Processo: PR-051-2007/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07404481000140. Contratado : PEDREIRA
RIO GRANDE LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 160106-00001-2009NE900993
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 00003/2010 . Objeto: Serviço de fornecimento de Energia Elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única empresa
fornecedora para Guarnição de Caçapava Declaração de Dispensa em
13/01/2010 . FERNANDO JOSÉ FRAGA GARRIDO - TEN CEL .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/01/2010 . GEN BDA
CARLOS CÉSAR ARAÚJO LIMA . Comandante da 12ª Brigada de
Infantaria Leve (Amv) . Valor: R$ 11.700,00 . Contratada :BANDEIRANTE ENERGIA S/A . Valor: R$ 11.700,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160462-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 003-Disp Lic/2010 . Objeto: Serviços de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por não haver outra
empresa prestadora de serviço de fornecimento de energia elétrica e
ser a contratada credenciada pela ANEL Declaração de Dispensa em
08/01/2010 . PAULO MAURICIO DE MORAES MAGALHAES .
Ordenador de despesa do 37¨ BIL . Ratificação em 12/01/2010 .
EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante
da 2ª Região Militar . Valor: R$ 4.200,00 . Contratada :COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ. Valor: R$ 4.200,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160471-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 58/2009
Nº Processo: 007/2009 . Objeto: Aquisição de material para cirurgia
maxilo-facial Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atendimento de
urgência a fim deprevinir deformidade facial. Declaração de Dispensa
em 03/06/2009 . FERNANDO STORTE - CEL MED . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 05/06/2009 . GEN BDA EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante da 2ª RM . Valor: R$ 1.950,00 . Contratada :OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA LTD. Valor: R$ 1.950,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160495-00001-2009NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 00002/2010 . Objeto: Serviços de fornecimento de Água
e Esgoto pela Companhia de Saneamento Básico do Esta do de São
Paulo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única empresa fornecedora
para Guarnição de Caçapava Declaração de Inexigibilidade em
13/01/2010 . FERNANDO JOSÉ FRAGA GARRIDO - TEN CEL .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/01/2010 . GEN BDA
CARLOS CÉSAR ARAÚO LIMA . Comandante da 12ª Brigada de
Infantaria Leve ( Aeromóvel) . Valor: R$ 14.300,00 . Contratada :CIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADDE SAO PAULO SABESP . Valor: R$ 14.300,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160462-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
ISSN 1677-7069
27
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 002/2010 . Objeto: Serviço de publicação de matérias no
Diário Oficial de União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por
haver inviabilidade de competição, devido a empresa ser a única
prestadora.do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 .
CARLOS SÉRGIO CAMARA SAÚ . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/01/2010 . EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 5.000,00
Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 13/01/2010)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2009
Objeto: Manutenção de ar condicionado Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 11h55 e de 11h às 12h00 .
ENDEREÇO: Hospital Geral de São Paulo - Rua Ouvidor Portugal,
230 - 3 andar - Licit Vila Monumento - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O atendimento aos interessados é EXCLUSIVAMENTE das 08:00 às 12:00h de 2 a 6 f
(SIDEC - 13/01/2010) 160495-00001-2009NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2009
Objeto: Manutenção corretiva da geladeira de cadaveres Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 11h55 e de
11h às 12h00 . ENDEREÇO: Hospital Geral de São Paulo - Rua
Ouvidor Portugal, 230 - 3 andar - Licit Vila Monumento - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/02/2010
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O atendimento aos interessados é EXCLUSIVAMENTE das 08:00 às
12:00h, de 2 a 6 f
(SIDEC - 13/01/2010) 160495-00001-2009NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2009
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - cânulas, cateteres e
sondas Total de Itens Licitados: 00148 . Edital: 14/01/2010 de 08h00
às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento
- SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Atendimento de seg a sex das 8:00 às 12:00h
(SIDEC - 13/01/2010) 160495-00001-2009NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2009
Objeto: Material de Expediente - IMPRESSOS Total de Itens Licitados: 00092 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Hospital Geral de São Paulo - Rua Ou-vidor Portugal, 230 3º andar - LICITAÇÕES Vila Monumento - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os modelos
de IMPRESSOS es-tão disponíveis juntamente com o edital.
(SIDEC - 13/01/2010) 160495-00001-2009NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2009
Objeto: Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados:
00626 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 11h55 e de 11h às 12h00 .
ENDEREÇO: Hospital Geral de São Paulo. Rua Ouvidor Portugal,
230. Vila Monumento - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Atendimento ao público das08:00 as 12:00h.
Cel Med FERNANDO STORTE
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 001/2010 . Objeto: Prestação de Serviços Postais EBCT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição, devido a empresa ser a única prestadora.do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 . CARLOS SÉRGIO CAMARA SAÚ . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/01/2010 .
EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante
da 2ª Região Militar . Valor: R$ 7.200,00 . Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$
7.200,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160495-00001-2010NE900001
(SIDEC - 13/01/2010)
(SIDEC - 13/01/2010) 160495-00001-2009NE900001
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pelo código 00032010011400027
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 001/2010. Objeto: Instalação de aparelho de ar condicionado
Cel Med FERNANDO STORTE
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: PA 0001/2010 . Objeto: Prestação de serviços médicohospitalares para atender os beneficiários do SAMMED/FUSEx e
PASS, durante o periodo de sessenta meses. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição, a OCS e remunerada pela
tabela da entidade de classe. Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2010 . JORGE ROBERTO LOPES FOSSI . Ordenador de Despesas - 7ºBIB . Ratificação em 12/01/2010 . ODILSON SAMPAIO
BENZI . Comandante da 3ª Região Militar . Valor: R$ 3.000.000,00
Contratada :ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO
SUL . Valor: R$ 3.000.000,00
(SIDEC - 13/01/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: PA 02/2010 . Objeto: Prestação de serviços de analises
clinicas para atender os beneficiários do SAMMED/FUSEx e PASS,
durante o período de sessenta meses. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição, a OCS e remunerada pela tabela da
entidade de classe. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2010 .
JORGE ROBERTO LOPES FOSSI . Ordenador de Despasas - 7º BIB
Ratificação em 12/01/2010 . ODILSON SAMPAIO BENZI . Comandante da 3ª Região Militar . Valor: R$ 400.000,00 . Contratada:FERNANDO MOSSMANN & CIA LTDA . Valor: R$
400.000,00
(SIDEC - 13/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 64262000872200969.
Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 03149832000162. Contratado : MULTIAGIL LIMPEZA
PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS. Objeto: Serviço de limpeza, conservação do as-seio e higiene das instalações do Quartel
General do Comando Militar do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 11/02/2010 a 11/02/2011. Valor Total: R$242.100,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900055. Data de Assinatura: 13/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 167392-00001-2009NE900032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2009
Registrados: DINÂMICA ODONTO-HOSPITALAR LTDA, itens 11,
19, 21, 44, 58, 77, 78, 82, 83, 113, valor total R$ 13.619,40; MASIF
ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, itens 10, 13, 18,
23, 38, 41, 42, 50 à 56, 61, 76,80,81, 84, 85, 89, 90, 103 à 106, 108,
110, 111, 114, 125 à 131, 133, 137, 138, 139, valor total R$
110.357,73; PRESTOMEDI DISTRIBUIORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 71, 72, 79, 109, 122, valortotal R$ 12.566,75; CEI
COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA,
item 140, valor total R$ 2.320,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, item 60, valor total R$ 650,00;
ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, itens grupo 1,valor
total R$ 2.040.080,00; DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA,
itens 6 à 9, 12, 14 à 17, 22, 35, 36, 37, 39, 40, 43, 49, 57, 59, 64 à
70, 73, 74, 75, 87, 88, 91 à 99, 102, 112, 115, à 121, 123, 132, 134,
136, valor total R$ 372.890,00; Responsável pelo julgamento: ANDERSON LUIZ LIMBERGER Cap (Pregoeiro).
Ten Cel INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2010) 167400-00001-2009NE900108
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 00001/2010 . Objeto: Energia Elétrica - Fornecimento
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Este serviço destina-se a suprirnecessidades do Batalhão. Declaração de Dispensa em 13/01/2010
EDUARDO MAGALHÃES ALCOFORADO - MAJ . Ordenador de
Despesas Substituto . Ratificação em 13/01/2010 . ALBERTO MÁRCIO FERRAZ SANT'ANA . Cmt da 5ªRM/5ªDE . Valor: R$
102.000,00 . Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$
102.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160206-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 00003/2010 . Objeto: Comunicação por Correio Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Estes serviços destinam-se a suprir necessidades do Batalhão. Declaração de Dispensa em 13/01/2010 .
EDUARDO MAGALHÃES ALCOFORADO - MAJ . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 13/01/2010 . ALBERTO MÁRCIO FERRAZ SANT'ANA . Cmt da 5ªRM/5ªDE . Valor: R$ 11.000,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 11.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160206-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 03/2010 . Objeto: Contratação de serviço para atender
despesas com o fornecimento de energia eletrica durante o ano de
2010 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de serviço
com fulcro no inciso XXII do art 24, da Lei nr 8666/93, de 21 de
junho de 1993 Declaração de Dispensa em 08/01/2010 . CELSO
JOSE MONTES . OD do 33¨BIMtz . Ratificação em 11/01/2010 .
ALBERTO MARCIO FERRAZ SANT'ANA . Cmt 5ªRM/5ªDE . Valor: R$ 9.400,00 . Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. . Valor:
R$ 9.400,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160208-00001-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 000002/2010-Es AO . Objeto: -Para fazer face a despesas com impres-sao de matérias de obrigatoriedade de publica-ção
no "DOU". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: -Valor inferior
ao limite legalestabelecido. Declaração de Dispensa em 13/01/2010 .
CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARROS-CEL - ESAO.
Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/01/2010 . GEN BDA
JOSE ALBERTO DA COSTA ABREU . Cmt Es A O . Valor: R$
4.300,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
4.300,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160311-00001-2009NE900001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DO EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 3/2009
O Pregoeiro da ECEME torna público que foram vencedoras
do certame as licitantes: a)Ed Info Suprimentos de Informática Industria Editorial LTDA, item 1.
Nº Processo: 001/10 . Objeto: Atender a om nas despesas com fornecimento de energia eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de licitacao Declaração de Dispensa em 13/01/2010
LUIZ HENRIQUE PEDROZA MENDES . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 13/01/2010 . LUIZ HENRIQUE PEDROZA MENDES . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada:COPEL DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
(SIDEC - 13/01/2010) 160212-00001-2010NE900001
(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 5/2009
O Pregoeiro da ECEME torna público que foram vencedoras
do certame as licitantes: a)Hanna e Rose Serviço e Comércio LTDA,
Grupo 2; b) E.F.3 Comércio e Serviços Ltda, Grupo 1; c)Shaper do
Brasil Distribuidora de Produtos Eletricos LTDA, Grupos 3 e 5.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2010
PREGÃO N o- 6/2009
Nº Processo: 00001/2010 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de
esgotosanitário. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Estes serviços destinam-se a suprir necessidades do Batalhão. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . EDUARDO MAGALHÃES ALCOFORADO - MAJ . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/01/2010
ALBERTO MÁRCIO FERRAZ SANT'ANA . Cmt da 5ªRM/5ªDE .
Valor: R$ 48.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR . Valor: R$ 48.000,00
O Pregoeiro da ECEME torna público que foram vencedoras
do certame as licitantes: a)Tamandaré Informática LTDA, Grupos 1,
2, 3 e 4; b)2R Datatel Teleinformática LTDA, Grupo 5.
o-
(SIDEC - 13/01/2010) 160206-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 02/2010 . Objeto: Contratacao de servico para fornecimento de agua canalizada e esgoto para o 33º BIMtz. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Contratacao de servico, com fulcro no art
25,"CAPUT" da Lei nr 8666/93, de 21 de junho de 1993. Declaração
de Inexigibilidade em 08/01/2010 . CELSO JOSE MONTES . OD do
33 BIMtz . Ratificação em 11/01/2010 . ALBERTO MARCIO FERRAZ SANT'ANA . Cmt da 5ªRM/5ªDE . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR . Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160208-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 002/10 . Objeto: Atender a OM com servicos de fornecimento de agua e coleta de esgoto Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inexigibilidade de licitacao Declaração de Inexigibilidade em
13/01/2010 . LUIZ HENRIQUE PEDROZA MENDES . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 13/01/2010 . LUIZ HENRIQUE PEDROZA MENDES . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 3.700,00 .
Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR . Valor: R$ 3.700,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160212-00001-2010NE900002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2009
Empresa Brasil Telecom S.A.,Grupo I(Itens I,II e VI);itens III,IV e V.
Valor total R$ 4.027,46.
Maj EDUARDO MAGALHÃES ALCOFORADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2010) 160206-00001-2010NE900001
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(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 11/2009
O Pregoeiro da ECEME torna público que foram vencedoras
do certame as licitantes: a) E.F.3 Comércio e Serviços LTDA ME,
Grupo 2; b) ATMAIS Distribuidora e Serviços LTDA, Grupos 3 e 4;
c) Solution.com Comercio e Serviços Ltda ME, Grupo 5; d) Papelite
Material Escritório e Informática LTDA ME, Grupos 1 e 6
(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 18/2009
O Pregoeiro da ECEME torna público que foi vencedora do
certame a licitante: a)CNS Nacional de Serviços LTDA, Item 1.
(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 19/2009
O Pregoeiro da ECEME torna público que foi vencedora do
certame a licitante: a) Microindex Comércio e Serviços LTDA, Item 1.
(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 20/2009
O Pregoeiro da ECEME torna público que foi vencedora do
certame a licitante: a) Walkam Climatização LTDA, Item 1.
(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 21/2009
O Pregoeiro da ECEME torna público que foi vencedora do
certame a licitante: a) Deutec Prestação de Serviços LTDA, Item 1.
(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 22/2009
O Pregoeiro da ECEME torna público que foi vencedora do
certame a licitante: a) Cenário Informática e Projeções LTDA, Item 1.
(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
PREGÃO N o- 23/2009
O Pregoeiro da ECEME torna público que foram vencedoras do
certame as licitantes: a) Hacocaio Comercio e Serviços LTDA-ME,
Grupo 14; b) ATMAIS Distribuidora e Serviços LTDA, Grupos 3, 6
e 11; c) Solution.com Comércio e Serviços LTDA ME, Grupos 1, 2,
5, 8, 9 e 10; d) Elhes Distribuidora e Serviços LTDA, Grupo 4 e 7;
e) Decorinter Representações Interiores Ltda ME, Grupos 12 e 13.
(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 24/2009
O Pregoeiro da ECEME torna público que foram vencedoras
do certame as licitantes: a)Nuelan Comércio de Materiais e Serviços
LTDA, Grupos 2 e 3; b) C.G. Comércio de Produtos de Limpeza
LTDA-EPP, Grupo 1.
(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 25/2009
O Pregoeiro da ECEME torna público que foi vencedora do
certame a licitante: a)Office Master Comércio e Prestação de Serviços
LTDA-ME, Item 1.
(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
PREGÃO N o- 27/2009
O Pregoeiro da ECEME torna público que foi vencedora do
certame a licitante: a) V 53 Comércio e Processamento de Dados
LTDA, Grupo 1.
Cel JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/01/2010) 160313-00001-2010NE900001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Materiais adquiridos no Art. 24 inciso XXVIII, Resolução nº
6/CA/IMBEL, de 22/10/08.
Nº Processo: 883/09. Valor: R$ 4.370,00. Objeto: Caixa de Papelão.
Contratada: Solange Pinesso EPP. Data: 11/01/2010.
Nº Processo: 966/09. Valor: R$ 16.035,00. Objeto: Manta Abrasiva.
Contratada: Tecnofast Comércio e Representações Ltda. Data:
11/01/2010.
Nº Processo: 996/09. Valor: R$ 1.053,23. Objeto: Componentes Mecânicos. Contratada: CR Máquinas e Equipamentos Ltda. Data:
11/01/2010.
Nº Processo: 1006/09. Valor: R$ 2.660,00. Objeto: Produtos Químicos para Tratamento Superficial. Contratada: Tassimin Química
Ltda. Data: 11/01/2010.
Nº Processo: 1008/09. Valor: R$ 6.500,00. Objeto: Manta Abrasiva.
Contratada: Tecnofast Comércio e Representações Ltda. Data:
11/01/2010.
Nº Processo: 1038/09. Valor: R$ 5.380,00. Objeto: Tarugos de Metais
Ferrosos e não Ferrosos ou de Materiais Plásticos. Contratada: Albras
Metais Especiais Imp. Exp. Ltda. Data: 11/01/2010.
Nº Processo: 1065/09. Valor: R$ 1.446,00. Objeto: Componentes Eletro-Mecânicos. Contratada: Anelk Com. de Papéis e Plast. Ind. Ltda.
Data: 11/01/2010.Reconhecimento: José Renato Brum-Cel - Ordenador de Despesas.Ratificação: Antonio Vicente F. Rocha - Diretor
Administrativo.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: PA 001/10-SGEx . Objeto: Serviços de Fornecimento de
água e es-gotos tratados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O
serviço relacionado é prestadoexclusivamente pela empresa citada.
Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . ROMERO BERNARDINO MENDONÇA - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 13/01/2010 . JOSÉ CARLOS CARDOSO - CEL . Respondendo
pelo Secretário-Geral do Exército . Valor: R$ 85.000,00 . Contratada
:COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO
FEDERAL . Valor: R$ 85.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160090-00001-2009NE900004
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 64222000001201011 . Objeto: Publicação de matéria.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração
de Dispensa em 13/01/2010 . FERNANDO A B FERNANDES MIRANDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/01/2010 .
FERNANDO A B FERNANDES MIRANDA . Resp/ pela Chefia do
CITEx . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL
Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160091-00001-2010NE900089
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 64222000002201057 . Objeto: Fornecimento de agua e
serviços de saneamento do esgoto produzido pelo CITEx e pelo 7
CTA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . FERNANDO A B FERNANDES MIRANDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
13/01/2010 . FERNANDO A B FERNANDES MIRANDA . Resp/
pela chefia do CITEx . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 160091-00001-2009NE900089
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 8/2009 publicado no DOU de
23/12/2009 , Seção 3, Pág. 52. Onde se lê: Vigência: 01/12/2010 a
31/12/2010 Leia-se : Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
(SICON - 13/01/2010) 160091-00001-2009NE900089
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n o- 149-ST/2009/0057. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Superintendente de Estudos e Projetos de Engenharia,
Jonas Maurício Lopes e o Superintendente do Aeroporto Internacional
de Guarulhos em exercício, José Clovis Moreira. CONTRATADA:
IQS Sistema de Informações em Qualidade Ltda. Representante: Guilherme Marcondes Machado. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração dos projetos nas fases de estudo preliminar, projeto básico,
projeto executivo para implantação de saída rápida para a pista 27L,
no Aeroporto de Guarulhos/SP. Valor Global: R$ 1.556.856,03 - Exercício de 2010. Prazo: 210 dias consecutivos. Fonte de Recurso: Próprios. Código Orçamentário: OBU: 057.313.01.001-4.20130-9;
ATAERO: 057.218.07.001-0.20130-9; Sequência do Plano de Ação:
3561. Contratação decorrente da Concorrência nº 014/DALC/SBGR/2009. Data da Assinatura: 30/12/2009.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/DALC/SEDE/2010
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
de proteção individual (EPI) para bombeiros de aeródromo, por meio
de sistema de registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às
09:00 horas, do dia 02 de fevereiro de 2010, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2, tel.: (61) 33122615/3312-3311 ou fax (61) 3312-3214.
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Compras e Sistemas
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foi rescindida a Ata de
Registro de Preços nº 022/DALC/SEDE/2009 com a empresa PRINTER RIBBON INFORMÁTICA LTDA., inscrita sob o CNPJ/MF nº
05.281.361/0001-77, aplicada multa de 10% sobre o valor da contratação no valor de R$ 5.059.42, o descredenciamento no SICAF e a
penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a
INFRAERO pelo prazo de 3 anos, a contar da data de publicação,
extensiva à proprietária VANDERLÉIA DA CONCEIÇÃO DE LI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400029
ISSN 1677-7069
29
MA, CPF nº 701.356.658-68. Esta penalidade está sendo aplicada em
virtude de descumprimento de cláusulas contratuais, com fundamento
no Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, subitens
18.1 e 18.5 do Edital e legislação do Pregão. (Ato Administrativo nº
4609/DA(AGAG-1)/2009, de 24/12/2009).
MAURO ROBERTO PACHECO DE LIMA
Diretor de Administração
Em Exercício
DIRETORIA EXECUTIVA
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: T.C. nº 02.2009.024.0039. Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Representantes: Carlos Haroldo
Novak - Superintendente e Aparecido Iberê de Oliveira - Gerente
Comercial. Concessionário: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Representante: Cristiane Tinoco Valente Procuradora. Objeto: Concessão de acesso para prestação de serviços
técnicos, por meio de 05 (cinco) funcionários, à empresa TAM Linhas
Aéreas S.A. Assinatura: 11.01.2010. Vigência: 11.01.2010 10.01.2012. Valor Global: R$ 11.088,24 (onze mil, oitenta e oito reais
e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de
Licitação nº 014/SPAD-3/SBSP/2009.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/ADSU-4/SBCG/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção e conservação das UTAS de Coxim e de Ribas do Rio Pardo
e dos subsistemas de água potável, edificações, hidrosanitários, pavimentação, elétrica, eletromecãnica, eletrônica, mecânica e áreas verdes do Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS. Horário,
data, e local de abertura: às 9 horas, do dia 29 de janeiro de 2010, na
Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Sul,
localizada na Rua General Pantaleão Teles, n.º 40 - 3º andar, São
Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de
Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$
20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações
da Superintendência Regional do Sul - Tel.: (11) 5033-3815 / 3798 ou
Fax: (11) 5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 047/KPCM/2009. Objeto: Concessão de uso de área para
escritório administrativo e operacional. Contratada: WDF SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS LTDA. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação: Artigo 40 da Lei Nº 7.565, de 19/12/1986, Resolução nº
113/116/2009 - ANAC, consubstanciado na Lei nº 8666/93. Justificativa: Dispensa de Licitação: Artigo 40 da Lei Nº 7.565, de
19/12/1986, Resolução nº 113/116/2009 - ANAC, consubstanciado na
Lei nº 8666/93. Aprovação de Dispensa em 05/01/2010: CRISTIANE
BORGES DE SOUZA - Gerente Comercial em Exercício. Ratificação
em 08/01/2010: LILIAN RATTO NEVES - Superintendente do Aeroporto Internacional Viracopos/Campinas. Valor Global: R$
6.719,99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A. Nº 001/2010(IV)/0026. 1º Aditamento ao TC Nº
02.2009.026.0039. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Lilian Ratto Neves Superintendente. Concessionário: ASAS SERVIÇOS AUXILIARES
PARA TRANSPORTE AÉREO LTDA - ME. Representantes: Sr.
Daniel Cunha Bueno e Sra. Márcia Vidra Bueno - Sócios. Objeto:
Considerando a mudança de localização da área por motivo de ordem
operacional, sua dimensão fica alterada para 10,00m². O preço mensal
a ser recolhido à Concedente, fica modificado para: R$ 256,66. O
presente Termo Aditivo fundamenta-se nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e Resolução nº 113/2009 e 116/2009
- ANAC. Vigência: 10/01/2010. Data de Assinatura: 08/01/2010.
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n o- 0001-PS/2010/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente do Aeroporto do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, André Luis Marques de Barros
e o Gerente de Administração, Antonino Pitasi. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Jobim. CONTRATADA: FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-EPP. Representante: Diretora Executivo, Pedro Luiz Rodrigues
Guimarães. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de despachos de encomendas e cargas por via
aérea, âmbito nacional para o Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Valor Global: R$ 160.038,12.
Exercício Orçamentário: 2010: R$ 160.038,12. Prazo. 12 meses a
partir da Ordem de Serviço. Contratação decorrente do Pregão
131/GLAD-3(SBGL)2009. Recursos: Próprios. Código Orçamentário:
nº 061.311.07.010-7.20116-1. Data da Assinatura: 13.11.2010.
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/GLAD-3/SBGL/2009
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de perfis e cantoneiras em alumínio Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do
dia 27 de janeiro de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações
- Tel.: (0xx21) 3398-4232 / 3398-5100 ou Fax.: (0xx21) 3393-2655 /
3393-8040 / 3398-5040.
MARCELLO BOUERI EMERY BRANDÃO
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 003-EG/2010/0013 do Contrato nº 0075EG/2009/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Jorge Herdina Superintendente da Dependência - SBPA e Fabio Bastos - Gerente de
Engenharia - PAEG. Contratada: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.975.597/0001-39. Objeto: Prorrogação
de Prazo - 45 dias. Fundamento legal: Art. 65, da Lei n° 8.666, de
21/06/1993. Código orçamentário: 013.313.01.001-4. Data da assinatura: 11/01/2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE UBERLÂNDIA
TEN CEL AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE ARACAJÚ
AEROPORTO DE VITÓRIA
EURICO DE AGUIAR SALLES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 0008-LI/2009/0023. Primeiro aditamento
ao CONTRATO Nº 0001-LI/2009/0023. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles - SBVT. Representantes: José Carlos da Silva Fernandes - Superintendente e
Juliana Rangel Silva Tahira, Gerente de Administração e Financeira.
Contratada: Sardenberg Consultoria Imobiliária S/A. Representante:
Eurico Bayerl Neto. OBJETO: Cláusula primeira: Prorrogação do
prazo contratual por mais 04 (quatro) meses e 09 (nove) dias, com
início em 01/01/2010 e término em 09/05/2010; Cláusula segunda: o
valor do aditamento é de R$ 6.450,00 o valor global do contrato
passa a ser de R$ 15.000,00; cronograma de desembolso - 2010: R$
8.500,00. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 28/12/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
FRANCISCO CARLOS FRANÇA DA SILVA
Coordenador de Administração e Finanças
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 0001-SM/2010-0021 (5º aditamento ao Contrato
n.º 002-SM/2007-0021); Contratante: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sr. SAMUEL
LIMA SALES, Superintendente, e o Sr. WALTEUNER BEZERRA
MENDONÇA, Gerente de Operações. Dependência: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luiz/MA. Contratada:
ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Representante:
Sr. ALBERTO SÍLVIO ARRUDA, Gerente de Contas. Objeto do
Aditivo: Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, com início
em 11/01/2010 e término em 10/01/2011. Fundamento Legal: Inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/9. Data de assinatura: 08.01.2010.
AEROPORTO DE ILHÉUS/BAHIA JORGE AMADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO DE NAVEGANTES
MINISTRO VICTOR KONDER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº. 0074-FM/2009-0054. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Ilhéus/Bahia-Jorge Amado. Representantes: João
Bosco Bezerra Lopes, Superintendente e Elcimar Dias Maciel, Gerente de Operações. Contratado: CLIMA DO SUL COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Representante legal: Marcio Antonio Lavinsky de Oliveira. Objeto: Fornecimento de 6 (seis) condicionadores de ar tipo split, capacidade
18.000 BTUs, para o Aeroporto de Ilhéus/Bahia-Jorge Amado. Prazo:
30 dias. Programa Orçamentário: 054.13205001-2. 14110-6-1. Valor
global R$ 14.195,00. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº.
003/ILAC/SBIL/2009. Fundamento legal: Regulamento de Licitações
e Contratos da INFRAERO, Decreto Nº. 5.450/2005 e Lei n.º
8.666/93. Data da assinatura: 12/01/2010.
Termo Aditivo nº 014/09/V/0034. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Navegantes - Representantes: Marcos das Neves Souza - Superintendente e Alexandra Gandra da Silva - Gerente Comercial.
Concessionário: HSBC BANK BRASIL S/A. Representantes Legais:
Júlio César Lauriano e Marcelo Luis Casagrande Schlenker. Objeto:
Primeiro aditamento ao TC nº 02.2004.034.0027, que prorroga o
prazo contratual por 60 (sessenta) meses, iniciando em 15/01/2010 e
altera o preço fixo mensal para R$ 1.004,70. Fundamento Legal:
Artigo 14 da Resolução nº 113, de 22/09/2009 da ANAC, e artigo 61
e inciso II do art. 65 da Lei 8666/93. Data da assinatura: 08 de janeiro
de 2010.
Espécie: Contrato n o- 02.2009.054.0019. CONCEDENTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Ilhéus/Bahia - Jorge Amado. REPRESENTANTES: João Bosco Bezerra Lopes - Superintendente e Perla Marise Mendes dos Santos - Gerente Comercial. CONCESSIONÁRIO:
Visão Turismo Ltda. REPRESENTANTE LEGAL: Victor Atta Trocoli Abdon- Sócio. OBJETO: Concessão de uso de área identificada
no mix comercial como unidade nº 2, medindo 7,36m², localizada no
piso térreo - área pública do terminal de passageiros do Aeroporto de
Ilhéus/Bahia - Jorge Amado, destinada a agência de turismo. Valor
mensal: R$ 681,00. Valor global: R$ 16.344,00. Prazo: 24 meses, de
01/01/2010 a 31/12/2011. Data de assinatura: 31/12/2009. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 007/ILAF/SBIL/2009.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de atendimento, informações operacionais e receptivos
a passageiros e usuários do Aeroporto Internacional de NavegantesMinistro Victor Konder, em Navegantes - SC. Data, horário e local de
abertura da licitação: dia 26 de janeiro de 2010 às 09:00 horas, por
meio da INTERNET, através do portal de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil S/A. O edital e seus anexos poderão ser retirados sem
ônus pelo site www.infraero.gov.br ou pelo site www.bb.com.br. Informações pelo telefone: (47)33429230 Navegantes, 13 de janeiro de
2010.
AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO
NATAL
AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS
Espécie: Termo Distrato n o- do 001-ST/2009/0028, referente ao Contrato n.º 004-ST/2006-0028. Concedente: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária. Contratado: TIAGO DE MOURA MANSO
DA ROCHA. Data de Assinatura do Termo Distrato: 08 de janeiro de
2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0084-PS/2008-0028. (TC nº 005-PS/20060028). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente do Aeroporto
Internacional Augusto Severo, Sr. José Daniel Sobrinho e a Gerente
de Administração e Finanças, Sra. Jailza Cristina de Paiva. Dependência: Aeroporto Internacional Augusto Severo. Contratada: Construtora Marquise SA. CNPJ 07.950.702/0001-85. Representante: Sr.
José Carlos Vicente Pontes. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12(doze) meses, com inicio em 22/12/2009
e término previsto em 21/12/2010, sendo mantido as demais condições ajustadas no Termo de Contrato. Fundamento Legal: inciso II
do Art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações. Data da Assinatura:
22.12.2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/NFAF/SBNF/2009
EDSON ANTUNES NOGUEIRA
Gerente de Administração e Financeira.
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DISTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 0004-/2009/0002 referente TC 0001SV/2009/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Esparta Segurança Ltda.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Internacional de Brasília-DF. Representantes: Superintendente do Aeroporto Internacional de Brasília: Sr.
Claudio Figueiredo Salviano e o Gerente de Segurança: Sr. Marcos
Willian de Souza. OBJETO: Repactuação contratual para prestação de
serviços de vigilância armada e desarmada no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2010.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares
de transportes aéreos, na modalidade de transporte de passageiros nos
pátios de manobras, com frota própria da INFRAERO, no Aeroporto
Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, de acordo com o
Termo de Referência. Horário, data, e local de abertura: às 10:00
horas (horário de Brasília), do dia 26 de janeiro de 2010, na sala de
Licitações da INFRAERO, localizada no Anexo Operacional do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, mediante o
pagamento de R$ 15,00 (quinze reais), ou retirado nos sites
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e http://www.bb.com.br.
Informações: Coordenação de Administração e Finanças. Tel.:
(0xx84) 3087-1234 - 1235 ou fax 3087-1425 ou 1480.
Contratante: INFRAERO, Aeroporto de Aracaju. Contratada: M&J
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares de
transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação civil para o
Aeroporto de Aracaju, em Aracaju/SE. Prazo: 12 (doze) meses a
contar da expedição da ordem de serviço. Valor Global: R$
1.132.048,72. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/ARAF/SBAR/2009.
Recursos: Próprios. Código Orçamentário nº 016.311.05.036-9/201285. Consignatários: pela INFRAERO, Luiz Alberto Bittencourt, Superintendente do Aeroporto, Gilnei Vidigal dos Santos Oliveira, Gerente de Operações, e pela contratada, Luís Carlos da Costa Silva,
Representante Legal. Assinatura: 08/01/2010.
EXTRATOS DE CONTRATOS
JOÃO MARCOS COELHO SOARES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/NTAF/SBNT/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-PA/2009/0016
AVISO DE PENALIDADE
Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO em Uberlândia-MG, comunica à empresa GUARD ANGEL SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 09.018.233/0001-96, e aos sócios
GLAUCIO BIZZO MAIA CPF Nº 019.009.337-48 e GEISA BIZZO
MAIA CPF Nº 001.890.007-08, da penalidade de suspensão e direito
de licitar com a INFRAERO pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da
data desta publicação, o motivo foi devido ao descumprimento de
cláusulas contratuais, com fulcro no subitem 9.1.3 do TC 0003SL/2009/0038 e conforme estabelecido na CF 39/SBUL(ULAF)/2010
e Ato Administrativo nº 03/SBUL/2010. Data de assinatura: 25 de
janeiro de 2010.
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Espécie: Termo de Distrato nº 004/09/V/0008. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional de Florianópolis. Representantes: Maria Edwirges Madeira - Superintendente e Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial. Concessionário: Companhia de Desenvolvimento do Estado
de Santa Catarina - CODESC. Representante Legal: Sr. Miguel Ximenes de Melo Filho. Objeto: Distrato do Contrato nº 02-2007-0080009. Término: 19 de dezembro de 2009. Data da assinatura: 19 de
dezembro de 2009.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2009
Nº Processo: 60583002168200914. Contratante: MINISTERIO DA
DEFESA -CNPJ Contratado: 07725533000180. Contratado : NUCLEO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - Objeto: Prestação de serviços de translação de bagagens por via terrestre, marítima, combinadas ou não, e por via aérea, porta a porta de pontos do território
nacional para o exterior e vice-versa, para remoção de até 130m³ ou
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
de até 26.000kg (quando por via aérea) de mobiliário/bagagem em
geral, compreendendo móveis, automóveis, utensílios, roupas e demais pertences dos servidores e empregados nomeados pelo Ministério da Defesa ou pelo Presidente da República, no interesse deste
Ministério. Fundamento Legal: Lei 10.520 e seus Decretos e a Lei n¨
8.666/93. Vigência: 16/11/2009 a 15/11/2010. Valor Total:
R$299.969,00. Fonte: 100000000 - 2009NE902109 Fonte: 100000000
- 2009NE902110. Data de Assinatura: 16/11/2009.
(SICON - 13/01/2010) 110404-00001-2009NE901138
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de locação de veículos, incluindo combustível e motorista, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: EMI Bloco L Anexo I Sala 313 Plano Piloto - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível nos siteswww.comprasnet.gov.br e www.mec.gov.br. Edital
retirado no balcão da CPL valor de R$ 11,85.
Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição eventual de veículos, nas quantidades e especificações constantes do encarte A, anexo
do Termo de Referência, para atender às demandas do Órgão Gerenciador e dos Órgãos Participantes, na modalidade de licitação Pregão
Eletrônico n o- 46/2009, Processo n o- 23000.005070/2009-04. Data de
assinatura: 29/12/2009, Vigência: 29/12/2009 a 29/12/2010. Licitante
vencedora: FORD MOTOR COMMPANY; CNPJ: 03.470.727/001607; R$3.164.000,00 (três milhões cento e sessenta e quatro mil reais).
Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição eventual de
veículos, nas quantidades e especificações constantes do encarte A,
anexo do Termo de Referência, para atender às demandas do Órgão
Gerenciador e dos Órgãos Participantes, na modalidade de licitação
Pregão Eletrônico n o- 46/2009, Processo n o- 23000.005070/2009-04.
Data de assinatura: 29/12/2009, Vigência: 29/12/2009 a 29/12/2010.
Licitante vencedora: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE
VEÍCULOS; CNPJ: 59.104.422/0001-50; R$ 7.336.164,72(sete milhões trezentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e
setenta e dois centavos).
Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição eventual de
veículos, nas quantidades e especificações constantes do encarte A,
anexo do Termo de Referência, para atender às demandas do Órgão
Gerenciador e dos Órgãos Participantes, na modalidade de licitação
Pregão Eletrônico n o- 46/2009, Processo n o- 23000.005070/2009-04.
Data de assinatura: 29/12/2009, Vigência: 29/12/2009 a 29/12/2010.
Licitante vencedora: SUPEL CAMINHÕES COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; CNPJ: 01.344.246/0001-43; R$
1.945.600,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos reais).
MARIA LÚCIA DE FÁTIMA MELÃO DO NASCIMENTO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2010) 150002-00001-2010NE900046
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição eventual de
veículos, nas quantidades e especificações constantes do encarte A,
anexo do Termo de Referência, para atender às demandas do Órgão
Gerenciador e dos Órgãos Participantes, na modalidade de licitação
Pregão Eletrônico n o- 46/2009, Processo n o- 23000.005070/2009-04.
Data de assinatura: 29/12/2009, Vigência: 29/12/2009 a 29/12/2010.
Licitante vencedora: BUSPEÇAS INDÚSTRIA METALÚRGICA
LTDA; CNPJ: 00.870.243/0001-80; R$ 15.591.500,00 (quinze milhões quinhentos e noventa e um mil e quinhentos reais).
Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição eventual de
veículos, nas quantidades e especificações constantes do encarte A,
anexo do Termo de Referência, para atender às demandas do Órgão
Gerenciador e dos Órgãos Participantes, na modalidade de licitação
Pregão Eletrônico n o- 46/2009, Processo n o- 23000.005070/2009-04.
Data de assinatura: 29/12/2009, Vigência: 29/12/2009 a 29/12/2010.
Licitante vencedora: 29/12/2009 a 29/12/2010. Licitante vencedora:
FIAT AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ: 16.701.716/0001-56; R$
5.060.800,00 (cinco milhões sessenta mil, oitocentos reais).
Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição eventual de
veículos, nas quantidades e especificações constantes do encarte A,
anexo do Termo de Referência, para atender às demandas do Órgão
Gerenciador e dos Órgãos Participantes, na modalidade de licitação
Pregão Eletrônico n o- 46/2009, Processo n o- 23000.005070/2009-04.
Data de assinatura: 29/12/2009, Vigência: 29/12/2009 a 29/12/2010.
Licitante vencedora: IVECO LATIN AMERICA LTDA; CNPJ:
01.844.555/0005-06; R$ 1.161.000,00 (um milhão e cento e sessenta
e um mil reais).
Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição eventual de
veículos, nas quantidades e especificações constantes do encarte A,
anexo do Termo de Referência, para atender às demandas do Órgão
Gerenciador e dos Órgãos Participantes, na modalidade de licitação
Pregão Eletrônico n o- 46/2009, Processo n o- 23000.005070/2009-04.
Data de assinatura: 29/12/2009, Vigência: 29/12/2009 a 29/12/2010.
Licitante vencedora: MAX COMERCIO E SERVIÇO DE CAMINHÕES LTDA; CNPJ: 07.366.153/0001-04; R$ 183.700,00 (cento e
oitenta e três mil, setecentos reais).
Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição eventual de
veículos, nas quantidades e especificações constantes do encarte A,
anexo do Termo de Referência, para atender às demandas do Órgão
Gerenciador e dos Órgãos Participantes, na modalidade de licitação
Pregão Eletrônico n o- 46/2009, Processo n o- 23000.005070/2009-04.
Data de assinatura: 29/12/2009, Vigência: 29/12/2009 a 29/12/2010.
Licitante vencedora: MARCOPOLO SA; CNPJ: 88.611.835/0008-03;
R$ 7.060.800,00(sete milhões e sessenta mil, oitocentos reais).
Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição eventual de
veículos, nas quantidades e especificações constantes do encarte A,
anexo do Termo de Referência, para atender às demandas do Órgão
Gerenciador e dos Órgãos Participantes, na modalidade de licitação
Pregão Eletrônico n o- 46/2009, Processo n o- 23000.005070/2009-04.
Data de assinatura: 29/12/2009, Vigência: 29/12/2009 a 29/12/2010.
Licitante vencedora: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA;
CNPJ: 04.104.117/0001-76; R$ 1.910.730,00 (um milhão e novecentos e dez mil, setecentos e trinta reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
N o- Processo: 23062010183/09-54 . Objeto: Serviço de vigilância no
campus de Montes Claros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Dispensa licitação face a contratação emergencial.Declaração de Dispensa em 13/01/2010. MARCIO SILVA BASILIO . Diretor de Administração . Ratificação em 13/01/2010. FLAVIO ANTONIO DOS
SANTOS . Diretor Geral . Valor: R$ 1.930,94 . Contratada :JOAO
DE DEUS CARDOSO DE SA . Valor: R$ 1.930,94
(SIDEC - 13/01/2010) 153015-15245-2010NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
N o- Processo: 23062010175/09-26 . Objeto: Serviço de Vigilancia no
Campus de Montes Claros. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Dispensa licitação face a emergencia da contratação. Declaração de
Dispensa em 13/01/2010 . FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS .
Diretor Geral . Ratificação em 13/01/2010 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor de Administração . Valor: R$ 1.930,94 . Contratada:
JOSE AFONSO ALVES BARROSO . Valor: R$ 1.930,94
ISSN 1677-7069
31
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
N o- Processo: 23062010178/09-14 . Objeto: Serviço de vigilancia no
campus de Montes Claros Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Dispensa licitação face a emergencia da contratação. Declaração de
Dispensa em 13/01/2010 . FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS .
Diretor Geral . Ratificação em 13/01/2010 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor de Administração . Valor: R$ 1.930,94 . Contratada:
JOAO LUIZ PEREIRA . Valor: R$ 1.930,94
(SIDEC - 13/01/2010) 153015-15245-2010NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2010
N o- Processo: 23062010174/09-63 . Objeto: Serviço de vigilancia no
campus de Montes Claros Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Dispensa licitação face a emergencia da contratação Declaração de
Dispensa em 13/01/2010 . FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS .
Diretor Geral . Ratificação em 13/01/2010 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor de Administração . Valor: R$ 1.930,94 . Contratada:
FRANCISCO MARQUES DE CASTRO . Valor: R$ 1.930,94
(SIDEC - 13/01/2010) 153015-15245-2010NE000001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2009
N o- Processo: 23040004009200965. Contratante: COLEGIO PEDRO
II -CNPJ Contratado: 33668369000126. Contratado : SENGE SERVICOS DE ENGENHARIA S A -Objeto: Execução de serviços de
obra para restauração e reforma dos vestiários, gabinete médico, despensa, laboratório de informática,escada caracol e outras áreas da
U.E. Centro, coforme especificações contidas nos anexos I e III do
Edital. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e alterações.Vigência:
30/12/2009 a 26/04/2010. Valor Total: R$424.836,90. Fonte:
250159999 - 2009NE900835. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153167-15201-2010NE900007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 17/2008. N o- Processo: 23040003876200983.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-CNPJ
Contratado:
02449992018101. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar por 12
meses a partir da datada assinatura do presente termo, de acordo com
o artigo 57, item II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93 e alterações.Vigência: 16/12/2009 a
15/12/2010. Data de Assinatura: 16/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153167-15201-2010NE900007
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
(SIDEC - 13/01/2010) 153015-15245-2010NE000001
N o- Processo: 23062010176/09-99 . Objeto: Serviço de vigilância no
Campus de Montes Claros Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Dispensa licitação face a emergencia da contratação. Declaração de
Dispensa em 13/01/2010 . FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS .
Diretor Geral . Ratificação em 13/01/2010 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor de Administração . Valor: R$ 1.930,94 . Contratada:
PEDRO PAULO HART COSTA . Valor: R$ 1.930,94
N o- Processo: 23040000119201091 . Objeto: Prestação de serviço de
publicidade legal para esta Autarquia. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Valor dentro do limite estabele-cido pela Lei 8.666/93 e
suas alterações. Declaração de Dispensa em 13/01/2010 . GENTIL
JOSÉ SALLES MACHADO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 13/01/2010 . GENTIL JOSÉ SALLES MACHADO . Diretor de Administração e Planejamento . Valor: R$
9.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
9.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 153015-15245-2010NE000001
(SIDEC - 13/01/2010) 153167-15201-2010NE900032
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 5/2010
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
N Processo: 23062010177/09-51 . Objeto: Serviço de vigilancia no
CAMPUS DE MONTES CLAROS Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa licitação face a emergencia da contratação Declaração de Dispensa em 13/01/2010 . FLAVIO ANTONIO DOS
SANTOS . Diretor Geral . Ratificação em 13/01/2010 . MARCIO
SILVA BASILIO . Diretor de Administração . Valor: R$ 1.930,94 .
Contratada :GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO . Valor: R$
1.930,94
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
o-
(SIDEC - 13/01/2010) 153015-15245-2010NE000001
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pelo código 00032010011400031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, Signatários - pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães - Presidente da
CAPES, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Beneficiário
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
CARLOS PEREZ BERGMANN
262582420-49
23038.010657/2008-19
PROEX 87/2008
01/2010
05/01/2010
2009NE012015
305.078,27
LEANDRO KARNAL
454970790-91
23038.037505/2008-63
PROEX 1330/2008
01/2010
05/01/2010
2009NE012185
130.202,70
PAULO CESAR DA COSTA GOMES
546483607-10
23038.018021/2009-04
PROEX 547/2009
01/2010
05/01/2010
2009NE012161
217.436,35
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
183587800-87
23038.018017/2009-38
PROEX 317/2009
01/2010
05/01/2010
2009NE012198
123.993,39
DANTE MENDES ALDRIGHI
008256858-85
23038.010525/2008-97
PROEX 594/2008
01/2010
05/01/2010
2009NE012177
50.996,16
MARIA CLARA BUENO FISCHER
239324810-20
23038.010660/2008-32
PROEX 392/2008
01/2010
05/01/2010
2009NE012209
59.627,52
ANTONIO CARLOS WOLKMER
160872830-72
23038.010219/2008-51
PROEX 335/2008
01/2010
05/01/2010
2009NE012194
150.433,46
EDITAL N o- 5/2010/CAPES/DAV
CHAMADA DE NOVAS PROPOSTAS DE CURSOS
DE MESTRADO PROFISSIONAL
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, torna público que receberá das universidades,
instituições de ensino, centros de pesquisa públicos e privados e
demais instituições enquadráveis nos termos deste edital, propostas de
Cursos de Pós-Graduação stricto sensu na modalidade de Mestrado
Profissional, nos termos da Portaria Normativa n o- 17 do MEC, de 28
de dezembro de 2009, conforme o seguinte cronograma:
ATIVIDADES
Data inicial para apresentação de propostas
Data final para apresentação de propostas
Período de análise nas áreas e CTC-ES/CAPES
DATAS
02 de fevereiro de 2010
30 de abril de 2010
A partir de maio de 2010
O edital completo encontra-se disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
o-
1 Termo Aditivo ao Convênio n 01/2009.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e a Fundação
Educacional de Divinópolis. CNPJ: 20.150.439/0001-08. OBJETO:
Renovação da vigência para o ano de 2010, para disponibilizar o
acesso às informações científicas e tecnológicas, constantes no Portal
de Periódicos da CAPES, aos pesquisadores (mestrandos e doutorandos) e cientistas da FUNEDI, lotados nas Unidades da entidade.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
16/12/2009. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor: US$ 8.586,00
(oito mil quinhentos e oitenta e seis dólares americanos), a serem
convertidos ao Real na data do pagamento. Signatários: pela CAPES
Emídio Cantídio de Oliveira Filho, CPF 084.446.094-04, Diretor de
Programas e Bolsas no País, e pela IES, Gilson Soares, CPF
124.111.676-87, Presidente.
o-
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1 Termo Aditivo ao Convênio n 03/2009.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Associação
Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO/UNIP. CNPJ: 06.099.229/0037-12. OBJETO: Renovação da vigência para o ano de 2010, para disponibilizar o acesso às informações científicas e tecnológicas, constantes no Portal de Periódicos
da CAPES, aos pesquisadores (mestrandos e doutorandos) e cientistas
da ASSUPERO/UNIP, lotados nas Unidades da entidade. Fundamento
Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/12/2009.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor: US$ 159.721,20 (cento e
cinqüenta e nove mil setecentos e vinte e um dólares americanos e
vinte centavos), a serem convertidos ao Real na data do pagamento.
Signatários: pela CAPES Emídio Cantídio de Oliveira Filho, CPF
084.446.094-04, Diretor de Programas e Bolsas no País, e pela IES,
Fernando di Gênio Barbosa, CPF 113.179.838-40, Reitor.
3 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 006/2007.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. CNPJ:
31.027.527/0001-33. OBJETO: Renovação da vigência para o ano de
2010, para disponibilizar o acesso às informações científicas e tecnológicas, constantes no Portal de Periódicos da CAPES, aos pesquisadores (mestrandos e doutorandos) e cientistas do CREMERJ,
lotados nas Unidades da entidade. Fundamento Legal: Artigo 116 da
Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/12/2009. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor: US$ 135.040,00 (cento e trinta e cinco mil e
quarenta dólares americanos), a serem convertidos ao Real na data do
pagamento. Signatários: pela CAPES Emídio Cantídio de Oliveira
Filho, CPF 084.446.094-04, Diretor de Programas e Bolsas no País, e
pela IES, Luís Fernando Soares Moraes, CPF 352.641.527-72, Presidente.
1 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 04/2009.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e o Instituto
Filosófico Teológico Nossa Senhora Rainha do Sertão - Faculdade
Católica Rainha do Sertão. CNPJ: 07.721.749/0017-34. OBJETO: Renovação da vigência para o ano de 2010, para disponibilizar o acesso
às informações científicas e tecnológicas, constantes no Portal de
Periódicos da CAPES, aos pesquisadores (mestrandos e doutorandos)
e cientistas da FCRS, lotados nas Unidades da entidade. Fundamento
Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/12/2009.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor: US$ 8.586,00 (oito mil
quinhentos e oitenta e seis dólares americanos), a serem convertidos
ao Real na data do pagamento. Signatários: pela CAPES Emídio
Cantídio de Oliveira Filho, CPF 084.446.094-04, Diretor de Programas e Bolsas no País, e pela IES, José Nilson Ferreira Filho, CPF
114.704.883-53, Diretor Geral.
2 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 01/2008.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e a Escola Superior de Propaganda e Marketing. CNPJ: 61.825.675/0001-64. OBJETO: Renovação da vigência para o ano de 2010, para disponibilizar
o acesso às informações científicas e tecnológicas, constantes no
Portal de Periódicos da CAPES, aos pesquisadores (mestrandos e
doutorandos) e cientistas da ESPM, lotados nas Unidades da entidade.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
16/12/2009. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor: US$ 3.295,90
(três mil duzentos e noventa e cinco dólares americanos e noventa
centavos), a serem convertidos ao Real na data do pagamento. Signatários: pela CAPES Emídio Cantídio de Oliveira Filho, CPF
084.446.094-04, Diretor de Programas e Bolsas no País, e pela IES,
Alexandre Gracioso, CPF 130.419.358-64, Diretor Nacional de Graduação.
2 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 003/2008.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e a Fundação
Oswaldo Aranha. CNPJ: 32.504.995/0001-14. OBJETO: Renovação
da vigência para o ano de 2010, para disponibilizar o acesso às
informações científicas e tecnológicas, constantes no Portal de Periódicos da CAPES, aos pesquisadores (mestrandos e doutorandos) e
cientistas da FOA, lotados nas Unidades da entidade. Fundamento
Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/12/2009.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor: US$ US$ 8.586,00 (oito
mil quinhentos e oitenta e seis dólares americanos), a serem convertidos ao Real na data do pagamento. Signatários: pela CAPES
Emídio Cantídio de Oliveira Filho, CPF 084.446.094-04, Diretor de
Programas e Bolsas no País, e pela IES, Dauro Peixoto Aragão, CPF
015.762.837-01, Presidente.
2 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 002/2008.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Instituto Rio
Grandense do Arroz. CNPJ: 92.854.876/0001-13. OBJETO: Renovação da vigência para o ano de 2010, para disponibilizar o acesso às
informações científicas e tecnológicas, constantes no Portal de Periódicos da CAPES, aos pesquisadores (mestrandos e doutorandos) e
cientistas do IRGA, lotados nas Unidades da entidade. Fundamento
Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22/12/2009.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor: US$ 8.586,00 (oito mil
quinhentos e oitenta e seis dólares americanos), a serem convertidos
ao Real na data do pagamento. Signatários: pela CAPES Emídio
Cantídio de Oliveira Filho, CPF 084.446.094-04, Diretor de Programas e Bolsas no País, e pela Instituição, Maurício Miguel Fischer,
CPF 113.343.200-04, Presidente.
3 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 03/2007.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e a Universidade
Bandeirante de São Paulo. CNPJ: 62.655.261/0001-05. OBJETO: Renovação da vigência para o ano de 2010, para disponibilizar o acesso
às informações científicas e tecnológicas, constantes no Portal de
Periódicos da CAPES, aos pesquisadores (mestrandos e doutorandos)
e cientistas da UNIBAN, lotados nas Unidades da entidade. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
23/12/2009. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor: US$ 8.586,00
(oito mil quinhentos e oitenta e seis dólares americanos), a serem
convertidos ao Real na data do pagamento. Signatários: pela CAPES
Emídio Cantídio de Oliveira Filho, CPF 084.446.094-04, Diretor de
Programas e Bolsas no País, e pela IES, Heitor Pinto e Silva Filho,
CPF 334.130.708-78, Reitor.
3 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 14/2006.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e a Fundação
Universidade de Passo Fundo. CNPJ: 92.034.321/0001-25. OBJETO:
Renovação da vigência para o ano de 2010, para disponibilizar o
acesso às informações científicas e tecnológicas, constantes no Portal
de Periódicos da CAPES, aos pesquisadores (mestrandos e doutorandos) e cientistas da FUPF, lotados nas Unidades da entidade.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
23/12/2009. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor: US$
30.795,00 (trinta mil e setecentos e noventa e cinco dólares americanos), a serem convertidos ao Real na data do pagamento. Signatários: pela CAPES Emídio Cantídio de Oliveira Filho, CPF
084.446.094-04, Diretor de Programas e Bolsas no País, e pela IES,
Jocarly Patrocínio de Souza, CPF 756.629.147-53, Presidente.
3 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 003/2006.
CONVENENTES: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e a Universidade
Tiradentes. CNPJ: 13.013.263/0001-87. OBJETO: Renovação da vigência para o ano de 2010, para disponibilizar o acesso às informações científicas e tecnológicas, constantes no Portal de Periódicos
da CAPES, aos pesquisadores (mestrandos e doutorandos) e cientistas
da UNIT, lotados nas Unidades da entidade. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/12/2009. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor: US$ 5.886,85 (cinco mil oitocentos
e oitenta e seis dólares americanos e oitenta e cinco centavos), a
serem convertidos ao Real na data do pagamento. Signatários: pela
CAPES Emídio Cantídio de Oliveira Filho, CPF 084.446.094-04,
Diretor de Programas e Bolsas no País, e pela IES, Jouberto Uchôa de
Mendonça Júnior, CPF 276.376.895-49, Pró-Reitor Administrativo.
DIRETORIA DE GESTÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Doação de bens adquiridos com recursos provenientes de
auxilio a pesquisador, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de Gestão - pelo donatário: a IES.
Programa
PROEX 997/2007
PROEX 111/2005
PROEX 604/2008
PQI 1637/2006
PROEX 1358/2007
PROEX 752/2006
PROEX 760/2006
PQI 1638/2006
PROEX 933/2006
Donatário
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS-UFSCar
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS- UNICAMP
UFSC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
FUNDAÇAO OSWALDO CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR
USP
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 160/2009
N o- Processo: 23101.001628/2009. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 05635418000199.
Contratado : OZI ESCOLA DE INFORMATICA LTDA ME-Objeto:
Serviços de produção de DVD da série Poemas Animados, intitulado
Morte e Vida Severina em Desenhos Animados, conforme detalhamento técnico constantes do Anexo I (Termo de Referência), do
Edital de Pregão Eletrônico n o- 62/2009. Fundamento Legal: Lei
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Representante Legal
JOAQUIM DE ARAUJO NÓBREGA
LAERCIO LUIS VENDITE
KATIA CAMPOS DE ALMEIDA
MARIO CARLOS ARAUJO MEIRELES
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
CARLOS ALBERTO SARAIVA GONÇALVES
ARNALDO LOPES COLOMBO
LUIZ NACAMURA JUNIOR
ALEJANDRO SZANTO DE TOLEDO
8.666/93 Vigência: 12/01/2010 a 28/12/2010. Valor Total:
R$470.000,00. Fonte: 112915010 - 2009NE901321. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 344002-34202-2009NE900027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 00231010009582009 . Objeto: Realização de Curso de
informática. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de com-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
petição. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2010. YVES GORADESKY. Diretor de Planejamento e Administração . Ratificação
em 12/01/2010 . YVES GORADESKY. Presidente, em exercício. .
Valor: R$ 4.761,40. Contratada :CNT BRASIL SERVICOS LTDA. .
Valor: R$ 4.761,40
(SIDEC - 13/01/2010) 344002-34202-2010NE900027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 152/2009
Número do Contrato: 146/2005. N o- Processo: 23101.002341/2005.
Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ
Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n o- 146/2005 - PROCURADORIA por mais cento e vinte dias. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 30/04/2010. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 344002-34202-2009NE900027
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 199/2008. N o- Processo: 23104008537200811.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 34028316000960. Contratado
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses a
partir de 04.01.2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
04/01/2010 a 03/01/2011. Valor Total: R$24.000,00. Fonte:
112915408 - 2009NE902990. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 154054-15269-2009NE900249
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Número do Contrato: 111/2008. N o- Processo: 23104005141200811.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado:
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados, no valor de R$ 2.559,76 a serem pagos
em uma única parcela e acrescer o valor de R$ 260,15, alterando o
valor mensal de R$ 33.021,06 para R$ 33.281,21 a serem pagos no
período de dezembro/09 a fevereiro/2010. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 29/12/2009 a 11/02/2010. Valor Total:
R$3.340,21. Fonte: 112000000 - 2009NE900107. Data de Assinatura:
29/12/2009.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
(SICON - 13/01/2010) 154054-15269-2009NE900249
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
Espécie: Ata para Registro de Preços n 001/2010 - FUFMS, Processo
n o- 23104.050424/2009-07, celebrado entre Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Casa de Couro Santa Rita
Ltda e Outras. Objeto: Fornecimento de tecidos, zipers, linhas, velcros, tinta para serigrafia, tesoura e outros. Valor: R$ 160.925,70.
Vigência: 06/10/2009 a 05/04/2010. Data de Assinatura: 25/09/2009.
Assinam: Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela
"UFMS", e o Sr. Paulo Fernandes Dias representante legal pela "CASA DE COURO SANTA RITA LTDA" E OUTRAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 287/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23104051173200970. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de produtos de lavanderia hospitalar, taiscomo: Acidulante,
Amaciante e Detergentes, conforme especificações descritas nos Anexos II eV(termo de referência)do edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2009
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
o-
N o- Processo: 23104013185200904 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de mão-de-obra para prestação de
serviços tecnicos e operacionais.Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Solicitado pela PROPP/UFMS Declaração de Dispensa em
13/01/2010. DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Gerente de Recursos Materiais . Ratificação em 13/01/2010. JULIO CESAR GONÇALVES . Pro-Reitor de Administração. Valor: R$ 395.289,12. Contratada :TRANSAMERICA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Valor: R$ 395.289,12
(SIDEC - 13/01/2010) 154054-15269-2009NE900249
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
o-
Número do Contrato: 204/2008. N Processo: 23104009176200820.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 00763691887. Contratado :
SAMUEL KOUAK -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por mais 60 dias corridos a partir de 23.12.2009. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 23/12/2009 a 20/02/2010. Valor Total:
R$2.533,32. Fonte: 112000000 - 2009NE900139. Data de Assinatura:
22/12/2009.
Iberbras Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ:06.323.261/0001-29
Item: 01. Total: R$ 81.474,0000
(SICON - 13/01/2010) 154054-15269-2009NE900249
(SIDEC - 13/01/2010)
(SIDEC - 13/01/2010)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 263/2009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 160/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 05/11/2009 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares. Novo Edital:
14/01/2010 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Rua
Gomes Carneiro, 01. Campus Porto. Prédio da Reitoria. Centro PELOTAS - RS Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/01/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/01/2010) 154047-15264-2009NE900074
PREGÃO N o- 175/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 03/12/2009 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Aquisição de Eletroeletrônicos. Novo Edital: 14/01/2010 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Gomes Carneiro,
01, Campus Porto, Prédio da Reitoria, www.ufpel.edu.br Centro PELOTAS - RS Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/01/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 13/01/2010) 154047-15264-2010NE900074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
PREGÃO N o- 286/2009
Número do Contrato: 00003/2008, subrogado pelaUASG: 154054 FUNDACAO
UNIVERS.FEDERAL/MS.
N oProcesso:
23104008031200721. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
02689728000106. Contratado : RICETTI CLIMATIZACAO E TECNOLOGIA-LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
por mais 12 meses a partir de 14.01.2010. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 14/01/2010 a 13/01/2011. Valor Total:
R$696.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900128 Fonte: 112000000
- 2009NE900024 Fonte: 112000000 - 2009NE900026 Fonte:
112000000 - 2009NE900003 Fonte: 112000000 - 2009NE900009
Fonte: 112000000 - 2009NE900016. Data de Assinatura:
11/12/2009.
Genética Comércio Importação e Exportação Ltda.Cnpj:
00.596.529/0001-10 Item: 07. Total: R$ 4.700,0000 M.S Diagnóstica
Ltda Cnpj: 00.970.175/0001-21 Itens: 04, 05, 08, 09, 12, 20, 27, 28,
32, 34, Total: R$ 44.799,6000 Global Trade Technology - Comércio
Importação eCnpj: 07.610.601/0001-65 Itens: 13, 26, 33, 35, 41, 49,
52 e 57 . Total: R$ 950,9300 Rafael Arantes Bispo - ME Cnpj:
10.396.394/0001-00 Itens: 10, 21e 22. Total:R$ 1.235,0500 Vetec
Química Fina Ltda Cnpj : 29.976.032/0001-09 Itens : 23, 24, 25, 29,
30, 31, 36, 37, 58, 68,Total : R$ 2.240,1000 Fresenius Hemocare
Brasil Ltda. Cnpj : 49.601.107/0001.84 Itens: 01, 14, 15, 16, 17, 18 e
19. Total: R$ 6.754,0000 Total Global da Ata: R$ 60.679,6800
(SICON - 13/01/2010) 154054-15269-2009NE900249
(SIDEC - 13/01/2010)
PREGÃO N o- 184/2009
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 12/01/2010 . OBJETO : PREGÂO ELETRÔNICO Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Gráficos.
Novo Edital: 14/01/2010 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Gomes Carneiro, n. o- 01, Campus Porto, Prédio da
Reitoria, www.ufpel.edu.br Centro - PELOTAS - RS Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2010, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAQUIM DE FIGUEIREDO PASSOS
Diretor
(SIDEC - 13/01/2010) 154047-15264-2010NE900074
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
34066
35118
34665
33850
SIMONE CRISTINA SILVINO AIZZO DO NASCIMENTO
CARLOS ROMEU FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
DIANA AMARAL DA ROCHA
NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS
SIMONE CRISTIANE SCARABEL
A Pró-Reitora Substituta de Administração e Gestão de Pessoas da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que contém o
processo nº 23118.000224/2009-46, relativo ao Concurso Público de Provas, para compor o Quadro
Efetivo dos Técnico-Administrativos N. 006/2009, e considerando o que consta no Processo n.
2009.41.00.006851-6 (MS) da 1ª Vara Federal da Sessão Judiciária local, resolve Homologar o NOVO
RESULTADO, e todos os atos praticados na realização do certame, para que surta efeitos legais, na
forma da legislação vigente, conforme relação a seguir:
34395
34787
34926
33852
33887
35060
MIGUEL QUEIROZ DE OLIVEIRA
JOSÉ FREDERICO RIBEIRO
MARIA DE FÁTIMA BONAZONI DE OLIVEIRA
VIVIANE SOARES DE MENEZES
LORENA DE ALENCAR BARBOSA
ANDREIA DA SILVA PEDROZA
INSCRIÇÃO
35222
34137
34854
34248
34849
33773
34479
34577
34945
35216
33
ISSN 1677-7069
NÍVEL SUPERIOR
ADMINISTRADOR - CAMPUS PORTO VELHO
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
CLÁUDIA WALÉRIA CARVALHO MENDES MACENA
1
TRALITA REIS DA SILVA
2
MAENIA ARAUJO MENDES VAZ DE SOUTO
3
MARTA HELENA DE LELLIS
4
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
5
JANNIANY KELLY DE OLIVEIRA LOBO
6
ANA PAULA PRICILA COSTA LOPES
7
NEILSON DE SOUZA BOGOEVICH
8
BENEDITO ANDRADE DE OLIVEIRA FILHO
9
GILBERVANI SILVEIRA DE AQUINO
10
34981
PONTOS
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56
55
55
54
54
50
48
48
48
47
INSCRIÇÃO
34864
33746
33875
34384
34753
33862
33766
35308
11
47
12
13
14
15
45
45
45
45
16
17
18
19
20
21
44
44
43
43
43
42
NÍVEL SUPERIOR
ANALISTA DE TI - CAMPUS PORTO VELHO
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
BRUNO ADAMS PARDO CATIARI
1
THIAGO DE LIMA MARTAROLE
2
ALISSON DLÔNI GOMES
3
MARCEL LEITE RIOS
4
JÔNATAS SOUZA DE PAULA
5
FÁBIO MAMORÉ CONDE
6
GIOVANE COSTA SILVA
7
NAYME PETRUS ABI-ABIB
8
PONTOS
53
52
52
50
49
47
46
45
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
34486
33837
34162
34699
INSCRIÇÃO
34337
34677
34921
34846
34796
34418
33781
INSCRIÇÃO
34114
34638
34971
34065
34303
34874
34151
33921
34598
33765
33951
3
ISSN 1677-7069
RICARDO VILARIM DAVID
PAULO JUNIOR DE JESUS PERES
JOSÉ CARLOS CUNHA JUNIOR
DOUGLAS EDUARDO ANDRETO
9
10
11
12
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS ARIQUEMES
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
CELIO TIBURCIO COSTA
1
JAQUELINE GONÇALVES DOS SANTOS
2
ADEMILSON RIBEIRO
3
JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS
4
PAULA OLIVEIRA DE SOUZA
5
JULIANA DA COSTA NEVES
6
LUZARDO RODRIGUES BANDEIRA
7
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS CACOAL
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
PABLO KREITLOW VIEIRA
1
SHIRLEY PINHEIRO GONÇALVES
2
CÉLIO MENEZES RODRIGUES
3
LEIR NOGUEIRA SILVA
4
CRISTIANO DAMIÃO DA SILVA
5
KLEANE PANTOJA GORGÔNIO
6
DANIELA ARAGAO SILVA
7
FÁBIO CHARLES DA SILVA
8
FLAVIO ALBANO DE SOUZA
9
CRISTIANE DE FRANÇA FERREIRA
10
RODRIGO NICACIO NEIVA
11
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
INSCRICANDIDATO
COLOCAÇÃO
ÇÃO
34366
FRANCISCO ALEXANDRE BELLINASSI PAIM
1
35044
RAIMISON NOGUEIRA PASSOS
2
34905
CELIANE COSTA HOLANDA
3
33799
LUDMA MARIA PEREIRA DE MENDONÇA NASCI4
MENTO
INSCRIÇÃO
34274
33831
33927
34093
34688
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS JI-PARANÁ
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
LAYNER ANDAM DE BARROS
1
MARCELINO PEREIRA DA SILVA
2
ERICA DE OLIVEIRA VIANA
3
LEANDRO DORNELES LEITE
4
LUANA RAMOS SANTOS
5
INSCRIÇÃO
34939
34368
34686
33870
34607
34196
34993
35144
34064
34427
35190
35344
34624
33912
34982
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS PORTO VELHO
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
LUCAS ROMMEL DE SOUZA NEVES
1
ANDRÉ LUIZ PESTANA CARNEIRO
2
JESSIKA KELLY PEDRAZA DA SILVA
3
ROSIANE CARVALHO DE JESUS
4
JULIANA APARECIDA GARCIA
5
RONIVALDO PINHEIRO DA SILVA
6
SOLANGE VENTURA ROBERTO
7
ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL
8
GIANCARLA PAZ DA CRUZ
9
CARLOS JOSE NASCIMENTO DE CASTRO
10
LUCIANA CLAROS PALÚ
11
DANIELLE FREIRE AZEVEDO SILVA
12
RAONI FERNANDES DE SOUZA
13
JÚNIOR CLEBER ALVES PAIVA
14
TONIWEIDER BEZERRA DE QUEIROZ
15
34671
33792
33942
35279
33807
35321
33877
34977
34823
34804
34800
34164
35322
34061
35277
33786
35109
33857
35170
34467
33882
33879
CARLA MEIRIANE DE ALMEIDA COSTA
JUCIANE RODRIGUES ANTUNES
MIGUEL DO VALE FILHO
MEIRE CRISTINA LADEIRA SANTOS SILVA
MARINELIA SILVA DAS CHAGAS
TIAGO REAL SOUZA
SIDNEI RODRIGUES ALMEIDA
KATIA SOUZA CORREA
LÉO DE SOUZA GOMES
FABIO ISAQUE SIENA
MARIZA GONÇALVES ALMEIDA
EDNELSON MONTEIRO DA SILVA
YRACIARA ALVES MEIRA
LADY LAISE AZEVEDO MACEDO
JANAINA BARBOSA MALTEZ
VANEIDE GOMES DE SOUZA
CLERISMAR FERNANDES DA SILVA
MARCOS ANTÔNIO PAIVA DA SILVA
DANIEL RENATO MENGHI
VALDINAR LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR
DANUSA COLITO
KATIÚSCIA MARIA RODRIGUES SOARES
43
42
42
42
PONTOS
54
53
51
50
46
44
44
PONTOS
63
58
57
52
52
50
50
49
49
45
43
PONTOS
58
56
49
47
PONTOS
56
53
52
51
45
33924
34892
35198
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
FERNANDA BRAGA PINTO
SONIA MARIA LIMA CAVALCANTE
SIMONE SEVERINA DE SOUZA SILVA
38
39
40
42
41
41
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS ROLIM DE MOURA
INSCRICANDIDATO
COLOCA- PONTOS
ÇÃO
ÇÃO
34388
LARISSA HELENA BARBOZA PINHEIRO
1
57
33973
MARCOS HENRIQUE BELGAMAZZI
2
55
34821
JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS
3
53
33721
LUCIANO SANTOS MAGALHÃES
4
52
34570
DAIANI TACILIA DO CARMO
5
46
34203
ADRIANA CARLA FEBA
6
40
INSCRIÇÃO
34475
34561
34507
34416
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS VILHENA
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
CARLA BARBOSA TORRES
1
MARIA PAULA BARICHELLO PADILHA
2
MAIARA OLIVEIRA MAIA
3
MAGDA GALEANO DE ARAUJO
4
PONTOS
59
50
47
45
NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CAMPUS PORTO VELHO
INSCRICANDIDATO
COLOCA- PONTOS
ÇÃO
ÇÃO
34960
CESAR TULIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
1
61
35271
VALNEI TEOTONIO NEVES JUNIOR
2
47
INSCRIÇÃO
33834
34240
34837
35342
NÍVEL MÉDIO
TÉC. LABORATÓRIO/ELETROTÉCNICO - CAMPUS PORTO VELHO
CANDIDATO
COLOCA- PONTOS
ÇÃO
JOÃO PEDRO BERNARDO DE OLIVEIRA
1
53
ALVARO DELLA JUSTINA DO NASCIMENTO
2
51
GABRIEL DA SILVA ALVES
3
46
MARCIO JOSE ENDLICH
4
42
INSCRIÇÃO
35004
NÍVEL MÉDIO
TÉC. LABORATÓRIO/FISICA- CAMPUS JI-PARANÁ
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
RONALDO MULLER SOARES
1
PONTOS
INSCRIÇÃO
33768
34812
NÍVEL MÉDIO
TÉC. LABORATÓRIO/FISICA- CAMPUS PORTO VELHO
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
LAFFERT GOMES FERREIRA DA SILVA
1
DARWIN BARRETO ZANATA
2
PONTOS
INSCRIÇÃO
33803
33820
34105
35001
33954
34520
34738
33769
34949
35347
NÍVEL MÉDIO
TÉC. LABORATÓRIO/INFORMÁTICA- CAMPUS PORTO VELHO
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
FABIO LEITE DIAS
1
HUMBERTO VIANA DA SILVA JUNIOR
2
IURI MANDELA SIMÃO BATISTA
3
MARCELO SILVA PAMPLONA
4
THIAGO TOMEN PARRILHA
5
BRUCE FÁBIAN REIS ALBUQUERQUE
6
NAINA MONTEIRO GURGEL DO AMARAL
7
EVANDERSON SOUSA CLAUDINO
8
ADAO NEWTON PEREIRA PEDREIRA
9
ÂNGELA DA SILVA FROTA
10
54
45
45
PONTOS
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
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32
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61
59
58
57
56
56
55
55
53
52
52
52
52
51
50
50
49
49
49
48
48
48
48
48
48
48
48
47
47
47
46
46
45
45
44
43
42
PONTOS
61
56
56
55
55
52
51
48
47
42
NÍVEL MÉDIO
TÉC. LABORATÓRIO/PSICULTURA - CAMPUS PRESIDENTE MÉDICE
INSCRICANDIDATO
COLOCA- PONTOS
ÇÃO
ÇÃO
34327
PAULO ROGERIO COSTA CANUTO
1
54
33729
AGNALDO ANTONIO COSTA
2
43
33810
MARIO LIMA
3
41
INSCRIÇÃO
34557
NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - ARIQUEMES
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
ALTAMIRO FERREIRA DE SOUZA
1
PONTOS
INSCRIÇÃO
34076
34593
NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - GUAJARÁ-MIRIM
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
FÁBIO DE JESUS PAZ ROCHA
1
LUCIANA FABIANO DOS SANTOS UCHÔA
2
PONTOS
40
52
49
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
33822
34799
33842
ANA PAULA TRINDADE CORREA
SIMONE MOREIRA REGIS MANUSSAKIS
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
3
4
5
47
44
44
INSCRIÇÃO
34906
34043
33938
34364
34947
34056
35341
33914
34733
33802
34728
34130
34896
35012
35335
NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - JI-PARANÁ
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
ANDERSON ROBERTO GOMES CARDOSO
1
DIONES CLEI TEODORO LOPES
2
JOSÉ GOMES DA ROCHA
3
MARCELA REGINA STEIN DOS SANTOS
4
JULIANA SEABRA LAUDARES
5
ANTONIO FERREIRA NETO
6
MATUSALÉM ALIARES DA SILVA
7
REINALDO LIMA PEREIRA
8
SANDRA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO
9
ROSENEIDE RODRIGUES DE SOUZA CALAZANS
10
GECIELY LACERDA NEGRINI
11
DAYANE ALINE GARCIA DA SILVA
12
JUSSARA GONÇALVES DA SILVA
13
TEOFILO LOURENÇO DE LIMA
14
NIAIRA JOSE ALVES DE CASTRO
15
INSCRIÇÃO
34645
33811
34735
34063
34532
34619
34407
33944
34220
33823
NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - PORTO VELHO
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
CAROLINE ALMEIDA DE ANDRADE
1
JADIAEL RODRIGUES DA SILVA
2
MARCILENE DE ASSUNÇÃO
3
QUERLA MOTA DOS SANTOS
4
CLEUSON JANSEN HERMINIO PEREIRA
5
MARIA EUDA DE SOUSA DIAS
6
ALEX SANTANA COSTA
7
VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL
8
MARLI NOGUEIRA DE ARAUJO
9
LUANA PEREIRA DOS SANTOS
10
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONVITE N o- 7/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 07/12/2009 . Objeto: Contratação de Serviços de
Instalação de Centrais de Ar Condicionado.
(SIDEC - 13/01/2010)
CONVITE N o- 8/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 18/12/2009 . Objeto: Contratação de empresa especializada emrealização de obras e serviços de engenharia para execução do projeto de captação de águas pluvais para reutilização no
campus da UNIR de Ji Paraná RO
PONTOS
50
50
50
50
49
48
47
47
46
45
44
43
42
42
42
34795
34700
34863
33911
33913
33784
34306
34346
34296
34920
34580
34805
33771
34736
34383
SHYYRLEY DE ALMEIDA ALVES
ELPIDIO LIMA PEDROSO
RENATO WANDERLEY MENGHI
ALINE DE FREITAS RODRIGUES
ANDERSON SILVA DA SILVA
ADRIANA SANTOS DA SILVA
FRANCISCO ROBSON DA SILVA VASCONCELOS
CÉLIA REIS SALES
FRANCISCA VALDA GONCALVES
PAULA SORAIA BATISTA DE OLIVEIRA
MILENE CAVALCANTE MEDEIROS
INGRID BARRETO ZANATA MOREY
SARA PASSOS DE LIMA
RUTE MORAL TUPPAN
MIRIA BARRETO DA SILVA
CONVITE N o- 10/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 17/12/2009 . Objeto: Contratação de empresa especialização na execução de obras e serviços de engenharia para a
realização da Reforma do Laboratório de Informática no Campus da
UNIR em Porto Velho RO.
(SIDEC - 13/01/2010)
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 18/12/2009 . Objeto: Contrataçao de Empresa especializada em construçao para executar serviços de Construçao do
Predio de Estudos Geograficos da Amazonia no Campus da Unir de
Porto RO.
AMILTON DIOGO DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia
(SIDEC - 13/01/2010)
(Dias: 14, 15 e 18/01/2010)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
No- Processo: 23113014986/09-53. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 03758809000175. Contratado : MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA -Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 02 elevadores instalados no Hospital
Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e pelos termos do Edital do Pregão Eletrônico no- 011/09 Vigência: 12/01/2010 a 11/01/2011. Valor Total: R$14.976,00.
Fonte: 153000000 - 2009NE900070. Data de Assinatura: 12/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 154177-15267-2009NE000002
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
INSCRIÇÃO
34608
34112
34916
34652
34362
34067
NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - PORTO VELHO
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
ROGÉRIO NEVES DA SILVA
1
AURELINO HELWECYO DA SILVA LOPES
2
DANIEL AURÉLIO PEREIRA CAMPOS
3
TAINA CASTRO FERREIRA E SILVA
4
JOÃO CESAR SILVEIRA DA COSTA
5
PAULO SERGIO MELO SILVA
6
INSCRIÇÃO
34214
NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO EM ELETRICIDADE - PORTO VELHO
CANDIDATO
COLOCAÇÃO
UBIRAMAR DE SOUSA PASSOS JUNIOR
1
47
46
45
45
45
45
44
43
43
42
42
42
42
41
40
PONTOS
53
51
50
50
48
47
PONTOS
60
55
54
53
52
51
50
50
48
48
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
o-
N Processo: 231130188660943 . Objeto: Aquisição de Materiais para
desinfecção em geral no hospital. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de compra emergencial tendo em vista que a
falta dos materiais compromete a saúde dos pacientes e funcionários.
Declaração de Dispensa em 11/01/2010. SANDRA MARIA DORIA .
Diretora Administrativa . Ratificação em 12/01/2010. ANGELA MARIA DA SILVA . Diretora Geral . Valor: R$ 4.322,00 . Contratada
:FW COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 660,00 .
Contratada :EMPORIO REIS COMERCIO LTDA - EPP . Valor: R$
1.325,00 . Contratada :CRISFARMA COMERCIO REPRESENTACOESE SERVICOS LTDA . Valor: R$ 2.337,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 137/2009
Vencedoras: COFIPEL COM.E ATAC. LTDA R$ 4.947,55; LABORATORIUS EQUIP E PRODUTOS LTDA -ME R$ 1.820,00; LOCMAQ LOC. DE MAQUINAS E EQUIP. LTDA ME R$ 8.848,30;
LUCIANA DE OLIVEIRA DE V. E CIA LTDA ME R$ 3.400,00; J
LARA COM DE PROD DE LIMPEZA LTDA EPP R$ 850,00; GGS
IND COM E SERVIÇOS LTDA ME R$ 7.155,86; HABIB CALCADOS DE ITAJUBALTDA EPP R$ 10.569,02; MULTI QUADROS
E VIDROS LTDA R$ 2.489,97; CENTER SPONCHIADO LTDA
ME R$ 567,95; CONSRAP CONST E COM LTDA - EPP R$
19.650,00; COMERCIAL BRASIL DE PROD VAREJISTA LTDA
ME R$ 1.007,55; LAU COM. DE EQUIP. ELETRO-ELETRONICOS
LTDA R$ 2.467,98; CRIARTE IND E COM DE ESQUADRIAS
LTDA R$ 2.399,97; CAMPESTRE AGROP. E RACOES LTDA R$
19.289,00; PLAMAX COM DE MAT. DE CONST. LTDA ME R$
11.936,56; CARLOS ALBERTO RUBIAO SILVA - ME R$
13.848,88; F.I. COMERCIO EM GERAL LTDA - ME R$ 3.635,79;
VANUZA DE OLIVEIRA EQUIP. DE GINASTICA R$ 12.580,00;
ENGENEW IND. E COM. DE EQUIP. PARA GASTR R$ 10.000,00;
JOTAI COM. DE MAT. DE CONST. PELA INTERNET R$
2.330,99; P S PARAFUSOS E SEG. LTDA ME R$ 3.801,70; COMERCIAL POLITAN LTDA - EPP R$ 12.625,39; ROCA COM. DE
MAT. ESPORTIVOS LTDA R$ 930,00; METTA COM. ATACADISTA LTDA ME R$ 27.999,99; COLUMBIA COM. DE EQUIP.
LTDA R$ 5.550,00; PITUBA COM. E SERV. LTDA - EPP R$
1.028,98; ATLANTIS - COM. DE MAQ. E EQUIP. LTDA ME R$
10.947,98; R & R EQUIP. ELETRONICOS LTDA - ME. R$
3.490,00; MONICA VALERIA DA SILVA FREITAS - EQUIP. HOSPITAL R$ 1.889,00; NATACAO COM. E CONFECCOES LTDAEPP R$ 1.015,50; CEPP COM. E ELABOR. DE PROTOT. E PROD.
ESP R$ 3.300,00.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 154050-15267-2010NE900064
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PONTOS
50
REGINA PINHEIRO DO NASCIMENTO
(SIDEC - 13/01/2010) 154177-15267-2009NE000002
(SIDEC - 13/01/2010)
35
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 133/2009
N o- Processo: 23112004588200968. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
04605155000102. Contratado : AMBIENTAL RIBEIRAO PRETO
SERVICOS-LTDA. Objeto: Execução da segunda fase da construção
do edifício DEM/DEE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
23/12/2009 a 28/02/2011. Valor Total: R$1.160.642,25. Fonte:
112000000 - 2009NE903734. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 154049-15266-2009NE900114
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL REI
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2009 publicado no DOU
de 24/12/2009 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor R$ 1.431.645,84
Leia-se : Valor R$ 1.413.614,88
(SICON - 13/01/2010) 154069-15276-2009NE900057
No Extrato de Contrato N o- 356/2009 publicado no DOU de
08/01/2010 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Vigência: 31/12/2009 a
31/10/2010 Leia-se : Vigência: 19/01/2010 a 18/01/2011
(SICON - 13/01/2010) 154069-15276-2009NE900057
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 204/2009
A Equipe de Pregão Eletrônico torna publico o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n.204/2009, declarando vencedoras
as empresas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - itens 34, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 51, 55 e 76; PRODIMOL BIOTECNOLOGIA SA item 37; CER BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO SA - item
14; OREGON LABWARE INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS - item 46; OMEGA 3 SUPRIMENTOS
PARA LABORATORIOS LTDA - itens 33 e 56; DBR COMERCIO
E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - itens
66 e 70; SCIENCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - itens 23, 27 e 35; VETEC QUIMICA FINA
LTDA - itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 25, 26,
29, 30, 44, 47, 50, 54 e 61; MERCK SA - itens 28 e 48; SIGMAALDRICH BRASIL LTDA - itens 36, 45, 49, 57, 60, 62, 63, 64 e 77;
e ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME item 53. Os autos se encontram a disposicao dos interessados.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2010) 154503-26352-2009NE900065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Quinto Termo Aditivo ao Contrato N o- 09/2005 para uso de área
própria e instalações da Universidade Federal do Acre, para exploração de serviços, bem como, prestação de serviços reprográficos
(Fotocópia Simples, Reproduzida e Ampliada) de Documentos, que
entre si, celebram a Universidade Federal do Acre e a Empresa
Multiprint Comércio de Máquinas e Materiais Reprográficos Ltda,
Através do Processo Administrativo N o- 23107.005006/2005-01, Tomada de Preço n o- 02/2005.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do Contrato n o- 09/2005 para uso de área própria e instalações
da universidade federal do acre, para exploração de serviços, bem
como, prestação de serviços reprográficos (fotocópia simples, reproduzida e ampliada) de documentos em estrita observância às condições previstas no Edital e na proposta, os quais fazem partes integrantes do Contrato retro-citado.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de
01 de janeiro a 31 de maio de 2010.
DA AUTORIZAÇÃO: Processo n o- 23107.009574/2009-05
DA DATA DE ASSINATURA: Rio Branco - Acre, 01 de janeiro de
2010.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 113/2009
PREGÃO N o- 6/2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (
TUBO A VACUO COM EDTA, TUBO PLÁSTICO, SERINGA
DESCARTÁVEL E ETC). Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Barão de Itapapry, 227.Centro. - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2010 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no termo de referência do edital.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 633/2009
WALLACE JULIO CARNEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 154072-15258-2010NE900072
AVISO DE REABERTURA
DE PRAZO
PREGÃO N o- 299/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 23/12/2009 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Prestação de servios tipo aplicação com fornecimento de peliculasde proteção nos diversos setores do HUUFMA. Novo Edital:
14/01/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Barão de Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2010, às 16h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CAMPELO DE ARAUJO
Pregoeiro
o-
Número do Contrato: 12/2009. N Processo: 23107014258200947.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 07325604000157. Contratado : DZ CONSTRUCOES LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alterar a Cláusula Quarta do Contrato n o- 12/2009 para mais R$
254.742,72 (Duzentos e cinqüênta equatro mil, setecentos e quarenta
e dois reaise setenta e dois centavos), passando do atual valor de R$
1.085.030,66 para o valor global de R$ 1.339.773,38, conforme Processo n o- 23107.014258/2009-47. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93
e alteraçõesposteriores. Data de Assinatura: 24/09/2009.
(SICON - 13/01/2010) 154044-15261-2009NE900073
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
N o- Processo: 23115012840200962. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
08374804000162. Contratado : GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de instalação de ar condicionados. Fundamento Legal: Leis n o- 10520/02 e 8.666/93 Vigência: 07/01/2010 a 06/01/2011. Valor Total: R$297.200,00. Fonte:
312000000 - 2009NE903217. Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 154041-15258-2009NE900155
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
N o- Processo: 23115010309200953. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
05775242000170. Contratado : CAPITAL CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de vias públicas do Campus/UFMA. Fundamento Legal: Leis
n o- 10.520/02 e 8.666/93 Vigência: 20/12/2009 a 19/12/2010. Valor
Total: R$68.700,00. Fonte: 112000000 - 2009NE902985. Data de
Assinatura: 20/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 154041-15258-2009NE900155
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 13/2009. N o- Processo: 23111017312200859.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 07250590000150. Contratado : TECON
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Dilatação de prazo para os serviços
de construção de prédio para funcionamento do curso de modas no
Campus Ministro Petronio Portela em Teresina-PI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações subesequentes. Vigência: 23/11/2009 a
20/02/2010. Data de Assinatura: 22/11/2009.
(SICON - 13/01/2010) 154048-15265-2010NE900072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
o-
Número do Contrato: 11/2009. N Processo: 23111019333200808.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 06668248000101. Contratado : CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA -Objeto: Dilatação de prazo de
execução dos serviços de reparação e adaptações na Quadra Poliesportiva e no bloco 12 - Auditório, no Campus Ministro Reis
Velloso em Parnaíba-PI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
subsequentes. Vigência: 22/11/2009 a 19/02/2010. Data de Assinatura: 21/11/2009.
(SICON - 13/01/2010) 154048-15265-2010NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 95/2009
N o- Processo: 23115011103200949. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
05775242000170. Contratado : CAPITAL CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de terraplenagem mecanizada e de limpeza da área. Fundamento Legal:
Leis 10.520/02 e 8.666/93 Vigência: 13/12/2009 a 12/12/2010. Valor
Total: R$38.680,00. Fonte: 112000000 - 2009NE902387. Data de
Assinatura: 13/12/2009.
Número do Contrato: 23/2009. N o- Processo: 23101001029200912.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 01704513000146. Contratado : SUL
AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E -PREVIDENCIA S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao
valor do contrato de Apólice de seguro de acidentes pessoais para os
acadêmicos da UFT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Valor Total: R$4.511,00. Data de Assinatura:
29/12/2009.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (FLUXOMETRO DE AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO, FRASCO COLETOR, UMIDIFICADOR E OUTROS) Total de Itens Licitados:
00017 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Barão de Itapary, 227. Centro. - SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2010 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As propostas
deverão atender ao especificado no termo de referência do edital.
N o- Processo: 23106017235200947. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00072447000176.
Contratado : TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA -Objeto:
Transporte de bens, equipamentos e materiais diversos. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 22/12/2009 a 21/06/2010. Valor Total:
R$90.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE916233 Fonte: 112000000 2009NE916235. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 13/01/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 1008/2009. N o- Processo: 23106016707200801.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 05280840000179. Contratado : ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- .
1008/2009 - CEPLAN/FUB - Execução da Obra de Construção de
Prédio destinado à Unidade Acadêmica - UAC, da Faculdade UnB
Planaltina. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Vigência: 17/04/2010 a 14/09/2010. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 13/01/2010)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 82/2009
(SIDEC - 13/01/2010) 154072-15258-2010NE900072
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
(SICON - 13/01/2010) 154041-15258-2009NE900155
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
(SICON - 13/01/2010) 154419-26251-2009NE900062
A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública
a aplicação da penalidade de "impedimento de licitar e contratar com
União pelo prazo de 01 (um) ano", contados da publicação deste
aviso, bem como o descredenciamento junto ao SICAF e multa no
valor de R$ 746,00 (setecentos e quarenta e seis reais) à empresa MC
CIENTÍFICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n o02.777.213/0001-50, de acordo com o constante no Processo UFT n o23101.003313/2009-23, com fundamento no art. 7 o- da Lei 10.520, de
17 de julho 2002.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400036
ROBERTO CARVALHO BLANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010)
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE CARGA PARA O EMBARQUE INTERNACIONAL DE 01 (UM) LIOFILIZADOR. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco, representada pelo Professor Ivaldo Pontes
Filho. Contratada: MASTERLOG LOGÍSTICA COM. EXTERIOR E
CONSULTORIA, CNPJ n o- 08.533.019/0001-05. Fundamento Legal:
Fulcro no caput Art. 25, da Lei n o- 8666/93 com suas alterações. Fonte
de recursos: Convênio FINEP n° 01.06.1250.00. Valor: R$ 1.518,22
(um mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). Reconhecido e ratificado por Prof. Ivaldo Pontes Filho, Secretário Executivo da FADE/UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(processo 23076.016116/2006-86)
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 010/2007, do VI
Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Engenharia de Segurança de
Trabalho, assinado em 12 de janeiro de 2010, entre a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco FADE-UFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por Prof. Ivaldo Dario da Silva Pontes Filho CPF N o- 104.143.204-68 e a Universidade Federal de Pernambuco CNPJ N o- 24.134.488/0001-08, representada pelo Reitor, Prof. Amaro
Henrique Pessoa Lins, portador do CPF n o- 128.476.154-15. Objeto:
Adequar Plano de Trabalho: - Item 5. Plano de Aplicação, com
alteração de valores de rubricas, e alteração no valor da Proposta
Orçamentária nos itens fonte de Receita e Especificações das despesas. - Ajustar no detalhamento das despesas da Proposta Orçamentária.
RETIFICAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO N o- 36/2007
(SIDEC - 13/01/2010) 154072-15258-2010NE900072
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos (diversos) Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Gal Rodrigo Otávio Jordão Ramos,
n¨ 3000 Coroado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir
de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 27/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ALAN BARBIERO
Reitor
Retificação da Inexigibilidade n o- 89/2009, publicado em
13/01/2010, página 32, seção 3 do D.O.U. Onde se lê: Inexigibilidade
n o- 89/2009. Leia-se: Inexigibilidade n o- 113/2009.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio n o718026/2008, da PREF MUN DE SANTA MARIA, publicado na
Seção 3 do DOU de 23/12/2009, página 74, ONDE SE LÊ: 365.
LEIA-SE: 180.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 252/2009
o-
N Processo: 23034031165200988. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 33038696000102. Contratado : EDITORA JOSE OLYMPIO
LTDA -Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa
Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010. Fundamento Legal:
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a
26/12/2010. Valor Total: R$225.509,90. Fonte: 113150072 2009NE901454. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 253/2009
N o- Processo: 23034031160200955. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 04998393000125. Contratado : LAROUSSE DO BRASIL PARTICIPACOES -LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias para
atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010.
Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência:
31/12/2009 a 26/12/2010. Valor Total: R$876.267,54. Fonte:
113150072 - 2009NE901567 Fonte: 113150072 - 2009NE901568.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153173-15253-2010NE900328
EXTRATO DE CONTRATO N o- 254/2009
o-
N Processo: 23034031150200910. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 07882969000182. Contratado : LINGUA GERAL LIVROS LT-
DA -Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa
Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010. Fundamento Legal:
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a
26/12/2010. Valor Total: R$253.625,42. Fonte: 113150072 2009NE901535. Data de Assinatura: 31/12/2009.
37
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS ALAGOAS
(SICON - 13/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 255/2009
N o- Processo: 23034031327200988. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 41237306000143. Contratado : CONHECIMENTO EDITORA
GRAFICA E -DISTRIBUIDORA DE LIVROS. Objeto: Aquisição de
obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/2010. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei
8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 26/12/2010. Valor Total:
R$271.997,88. Fonte: 113150072 - 2009NE901508. Data de Assinatura: 31/12/2009.
N o- Processo: 23041000677200741. Contratante: CENTRO FEDE-
(SICON - 13/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
ragem e construção do dormitório para motoristas do Campus Maceió
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 58/2009. N o- Processo: 23034006042200917.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03597034000101. Contratado : LOGISTICA E DISTRIBUICAO VIP/DF -LTDA. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato no percentual de 4,3539% e prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
31/12/2009 a 30/06/2010. Valor Total: R$60.955,18. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153173-15253-2009NE900328
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
RAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE ALAGOAS. CNPJ
Contratado: 01788795000107. Contratado : CONSTRUTORA SAO
VICENTE LTDA -Objeto: Execução de serviços de engenharia com
fornecimento de materiais e mão-de-obra, por preço global, de forma
contínua, reforma e ampliação da CAN, reforma do B.W.C., da gado IF/AL. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência:
13/01/2010
a
13/03/2010.
Valor
Total:
R$227.027,32. Fonte: 112000000 - 2009NE901014. Data de Assinatura: 13/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 153004-15202-2009NE901014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA TUTOR A DISTÂNCIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala
1001, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Dirigentes e Ex-dirigentes residentes em lugares incertos
e não sabidos, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na
tabela a seguir:
Responsável
Mario Cesar Bacelar Nunes
CPF
678.754.327-15
Adillean Lima da Silva
502.122.814-53
Entidade/UF
Prefeitura Municipal de
Afonso Cunha/MA
Prefeitura Municipal de
Pedra Preta/PE
Pendência
Repasse
Programa/Ano
PNAE-PDDE-2007-2008PNATE-2007
PDDE-2007
Repasse
Unidade
COPRA
COPRA
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2009
N o- Processo: 23000058495200916. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL
DE
CATUCNPJ
Contratado:
07063840000142. Contratado : MA2 CONSTRUCOES LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo do IF Campus Catu,
conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos da Tomada de Preço n o- 02/2009. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e
demais normas legais que regem a espécie. Vigência: 13/01/2010 a
13/03/2010. Valor Total: R$79.387,56. Fonte: 650000000 2009NE901119. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153220-26312-2009NE900112
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2009
No- Processo: 23000063291200999. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado:
03522491000129. Contratado : KAPITAL PREDIO LTDA-ME -Objeto:
Serviço de assistencia tecnica com garantia dos equipamentos listados na
nota de empenho 2009ne900930 Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Vigência: 09/12/2009 a 08/12/2010. Valor Total: R$5.800,00.
Fonte: 112915024 - 2009NE900930. Data de Assinatura: 09/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153198-26314-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS PARAÍBA
CAMPUS SANTA INÊS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 47/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Foram consideradas vencedoras as empresas: I. BARBOSA DA
SILVA - ME (Item: 08); TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Item: 05); COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA
LTDA ME (Item: 01); MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA
(Itens: 04, 06 e 07); PONTO COM - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA (Item: 03); PE COMERCIAL ON-LINE
LTDA(Item: 02); INOVAÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (Item: 10); RONALDO T P FLORES ME (Item: 09).
N o- Processo: 23000071000201014 . Objeto: Serviço com publicações
no Diário Oficial da União.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de prestador de serviço exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . JADSON LUIZ SIMÕES ROCHA . Diretor
Geral - Substituto . Ratificação em 13/01/2010. JADSON LUIZ SIMÕES ROCHA . Diretor Geral-Substituto . Valor: R$ 37.800,00 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 37.800,00
(SIDEC - 13/01/2010) 158277-26404-2010NE010001
JOSÉLIO FERNANDES MÁXIMO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 153018-15213-2009NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400037
A Reitora, em exercício, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, no uso de suas atribuições, torna público, por meio de Chamada Pública, a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Tutor a Distância
para as disciplinas do 3º e 5º módulos dos Cursos de Licenciatura em
Matemática e de Tecnologia em Gestão Ambiental e para o 1º e 2º
módulo do Curso de Especialização em Gestão Pública na modalidade de Educação a Distância, dentro do Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil- UAB vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da
Educação (MEC), de acordo com as seguintes fundamentações legais:
Resolução CD/FNDE nº 26 (5/06/2009); Portaria Interministerial nº
127 (29/05/2008); Lei nº 11.502 (11/07/2007); Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01 (12/12/2007); Decreto nº 5.622 ( 19/12/2006); Decreto nº 5.800 (08/06/2006); Lei Nº 11.273 (06/02/2006); Edital SEED/MEC nº. 1/2006.
1. DO OBJETIVO
O presente Edital tem por objetivo selecionar Tutores a Distância, contratados na condição de bolsistas, para atuar nos Cursos de
Licenciatura em Matemática, Tecnologia em Gestão Ambiental e na
Especialização em Gestão Pública na modalidade de educação a distância oferecidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, na plataforma Moodle da Universidade Aberta do Brasil- UAB.
2. DA TERMINOLOGIA
2.1. Para os fins deste Edital, as seguintes expressões estão
assim definidas:
a. Educação a Distância: Modalidade educacional prevista no
artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394/96 na qual a mediação didático-pedagógica dos processos ensino-aprendizagem ocorre com a utilização das tecnologias da informação e
comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades
educativas em lugares e/ou tempos diversos.
b. Tutor a Distância: Atua na Instituição de Ensino executora, auxiliando o professor formador no desenvolvimento de todas
as atividades didático-pedagógicas programadas, inclusive nas atividades presenciais (aulas/avaliações) desenvolvidas nos pólos de
apoio presencial . Além disso, deve mediar a interação entre estudante e professor por meio das novas tecnologias de informação e
comunicação adotadas pelo curso.
3. DAS VAGAS
3.1. As vagas oferecidas para tutor a distância estão distribuídas conforme o quadro a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
QUADRO DE VAGAS PARA TUTOR A DISTÂNCIA
Disciplinas
Ementa
Legislação Ambiental Noções de Direito; Histórico da Legislação Ambiental no Brasil; Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento Ambiental; Lei da
Ação Civil Pública; Resoluções do CONAMA; Leis Ambientais Brasileiras.
Pressupostos da valoração dos recursos naturais; Políticas públicas ambientais; Instrumentos de gestão institucional; Instrumentos de orçamento;
Processo decisório em políticas ambientais; Órgãos e agências reguladoras e controle dos produtos.
A questão sócio-ambiental; O Estado e as políticas públicas sócio-ambientais; Evolução das Relações Internacionais ao longo da História;
Finalidades da Ordem Internacional; Multiculturalismo, Direitos Humanos e Gestão Ambiental; Papel da Política Internacional.
Introdução à Administração e noções de TGA;
Administração de Recursos Humanos; Recursos Empresariais; Marketing: SIM (Sistema de Informação em Marketing) e Pesquisa de Mercado.
Gestão de Unid. de Criação, caracterização, potencialidades e zoneamento das UC's; Manejo e controle ambiental nas UC's; Aplicação da Lei 9.985/2000 no
Conservação
planejamento de Unidades de Conservação da Natureza; Biodiversidade nas UC's; Orientação para elaboração de PM;
Aspectos da Economia
Ambiental
Políticas Públicas Sócio-ambientais
Administração e Marketing Aplicados
Formação Acadêmica
Necessária
Bacharel em Direito; Graduado com pós graduação em Direito Ambiental
Vagas
Licenciado ou Bacharel em Biologia, Ciências Ambientais ou Geografia; Tecnólogo em
Gestão Ambiental; Eng. Florestal, Eng. Agrônomo.
Licenciado ou Bacharel em Biologia, Ciências Ambientais ou Geografia.
Tecnólogo em Gestão Ambiental
Licenciatura ou Bacharel em Administração
Tecnólogo em Gestão Ambiental
Lic ou Bac. Em Geografia
Lic ou Bacharel em Biologia
Eng. Florestal
Sistema Integrado de Sistemas de gerenciamento da qualidade e suas fases de implantação; Normas para gerenciamento e avaliação de desempenho da qualidade; Engenharia de Produção
Gestão
Certificação e avaliação de sistemas da qualidade; Qualidade e produtividade; Gestão da qualidade, meio ambiente e segurança; Normas
Eng. com pós-graduação em Eng. de Produção.
contratuais para Sistemas de Gestão Integrada; Ferramentas gerenciais e implantação de Sistemas de Gestão Integrada.
Processos Industriais Histórico da Indústria Química no Brasil e no Mundo; Planejamento e Controle da Produção; Operações Unitárias; Processos de industriais: Licenciado ou Bacharel em Química
químicos, petroquímicos, alimentícios, sucro-alcooleiro, metalúrgicos; Tratamento de água para fins industriais; Controle da Poluição em
Graduado em Eng. Química
processos industriais.
Programas de Preven- O conceito de risco; Tipologia de risco; Limites de tolerância e níveis de ação;
Graduado em Eng. com pós graduação em Segurança do Trabalho
ção de Riscos Ambien- Avaliação de riscos ambientais existentes no trabalho; Medidas de controle de riscos ambientais existentes no trabalho; Objetivo e campo
tais
de aplicação do PPRA; Estrutura e desenvolvimento do PPRA; Elaboração do documento base do PPRA.
Planejamento Ambien- Planejamento ambiental: Conceitos e elementos e formas de planejamento; Dificuldades encontradas no desenvolvimento do planejamento; Licenciatura, Bacharelado e/ou Pós-graduação em Administração
tal
Gerenciamento de projetos;Requisitos legais; Definição de estruturas de responsabilidade; Conscientização e competências em relação ao meio
ambiente; Formas de execução; Definição de programas para alcançar objetivos e metas; Avaliação no planejamento; Estratégias ecológicas ao
planejamento organizacional.
3
Cadastro Reserva
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3
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QUADRO DE VAGAS PARA TUTOR A DISTÂNCIA - LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
Cálculo
Licenciatura em Matemática e/ou Graduado em Engenharia.
1
6
Geometria Analítica
Limite e continuidade. Derivadas. Taxa de variação. Integrais impróprias. Coordenadas polares. Séries numéricas. Séries de potências.
Aplicação da Derivada. Integração. Aplicações da Integral. Técnicas de Integração.
Coordenadas cartesianas no plano. Equações da reta. Teorema angular. Distância do ponto a reta. Circunferência. Cônicas. Lugares geométricos. Vetores no R2 e no R3.Produtos de vetores. Retas e Planos. Cônicas e quádricas.
Algebra
O corpo dos números complexos. Os anéis de polinômios. Anéis Fatoriais.O corpo dos números complexos. Os anéis de polinômios. Anéis
Fatoriais.
Analise Real
Topologia da reta. Abertos, fechados, compactos, conexos. Funções contínuas definidas em compactos e em conexos. Continuidade uniforme. Derivadas. O teorema de Taylor. O método de Newton. Seqüências e séries de funções. Convergência pontual e convergência
uniforme. Séries de potências. Séries de Taylor.
Analise Combinatória Princípios Básicos de Contagem. Permutações e Combinações. O Triângulo; Aritmético. Binômio
Laboratório de Prática Análise, estruturação de conteúdos matemáticos e implementação das atividades práticas de ensino de Matemática no ensino Básico. Elade Ensino de Matemá- boração e análise de instrumentos didáticos de avaliação e de ensino-aprendizagem de Matemática.
tica
Equações diferencial e Tipos de equações diferenciais. Existência, unicidade e regularidade de soluções. Equações diferenciais de primeira ordem. Técnicas de
ordinárias
resolução. Aplicações. Equações diferenciais lineares de segunda ordem. Técnicas de resolução. Aplicações.
Fundamentos da Educa- Andragogia: processo de ensino e aprendizagem com adultos; produção de conhecimento não escolar; estudo das teorias e dos programas
ção de Jovens e Adul- voltados para a educação de jovens e adultos.
tos - EJA
Língua Brasileira de Introdução: aspectos clínicos, educacionais e sócio-antropológicos da surdez. A Língua de Sinais Brasileira - Libras: características básicas
Sinais-LIBRAS
da fonologia. Noções básicas de léxico, de morfologia e de sintaxe com apoio de recursos audio-visuais; Noções de variação. Praticar
Libras: desenvolver a expressão visual-espacial.
EAD
Estudo da organização, política e gestão da EAD bem como ter conhecimento da ferramenta de estudo que será utilizada (computador seu
manuseio e plataforma escolhida)
Licenciatura em Matemática e/ou Graduado em Engenharia.
2
6
Licenciatura em Matemática
1
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Licenciatura em Matemática
2
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Licenciatura em Matemática
Licenciatura em Matemática
2
2
9
9
Licenciatura em Matemática
2
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Graduado em Pedagogia;
Graduado com Doutorado em Educação
2
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Fonoaudióloga com mestrado em Linguistica ou Educação.
2
9
Graduado em Informática e áreas afins com experiência mínima de 2 anos em Educação a Distância.
2
9
QUADRO DE VAGAS PARA TUTOR A DISTÂNCIA - ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
Estado, Governo e Mercado;
Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro
O Público e o Privado
na Gestão Pública.
Metodologia Cientifica.
Políticas Públicas.
Relações entre Estado, governo e mercado na sociedade contemporânea, segundo as principais concepções e teorias;
Desafios teóricos e políticos colocados aos analistas e atores políticos pelas mudanças produzidas sob o capitalismo contemporâneo
Federalismo e governo de elites na primeira República;
Centralização, autoritarismo e políticas sociais no período Vargas (1930-1945);
Democracia e desenvolvimento sob a Segunda República (1946-1964);
Autoritarismo e redemocratização
A dicotomia público-privado; a primazia do público sobre o privado; as fronteiras entre o público e o privado; O servidor como agente da ação
do Estado; Os princípios norteadores do serviço público - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Globalização e
neoliberalismo.
Conhecer os princípios fundamentais da pesquisa científica no intuito de interpretar, redigir e avaliar trabalhos científicos consiste em estudar
e avaliar os vários caminhos disponíveis para que uma pessoa possa realizar uma intervenção na realidade.
A análise de políticas públicas e seus problemas; As mudanças na legislação e nas instituições de políticas sociais no Brasil; Políticas Públicas:
conceitos e evolução no Brasil.
Problemas de cunho sócio-econômico como os relacionados à distribuição de renda e riqueza, à geração de trabalho e renda, à inclusão social,
à realização de reformas, ao aumento da transparência e da participação popular, serão, muito provavelmente, priorizados.
abrangência e potencialidade das pesquisas, fontes de dados, publicações e relatórios existentes no Sistema Estatístico Brasileiro, bem como da
definição dos principais indicadores para elaboração de diagnósticos da realidade social;
O Estado e os Problemas Contemporâneos
Indicadores Socioeconômi-cos na Gestão Pública
Comportamento Organi- Abrangência do comportamento organizacional (CO, micro, meso e macrocomportamento organizacional, no fortalecimento da governança das
zacional;
organizações. Poder e Cultura; Conflito, negociação. poder e autoridade; Modelos de Gestão nas organizações públicas. Conflito, negociação,
poder e autoridade
Cultura e Mudança Or- Mudanças Organizacionais: fatos geradores, tipologias e modelos básicos de gestão de mudanças. Os processos de institucionalização em órgãos
ganizacional
públicos: a cultura brasileira, e a descontinuidade administrativa. Governabilidade, Projetos de Mudanças e resistências culturais das estruturas
existentes.
Gestão Operacional; Controle pela Sociedade e pelo Estado e a prestação de contas da administração pública. A gestão de processos e projetos e os dispositivos
normativos dos sistemas estruturadores das áreas de apoio à execução.
Gestão de Redes Públi- Desenvolvimento regional. Conceito e organização de redes. Estrutura, funcionamento e propriedades das redes. Casos de redes estaduais e
cas de Cooperação;
municipais. Alianças e parcerias. Concessões. Parcerias Público-Privadas (PPPs). Consórcios.
Gestão Logística
Introdução a Logística. Caracterização das Atividades Primárias e Secundárias da Logística. Nível de Serviço Logístico. Gestão de Compras.
Gestão de Estoques. Processo de Negociação com Fornecedores
Planejamento Estratégi- Introdução ao Planejamento Estratégico. Aspectos Gerais e Históricos. O Desenvolvimento Planejado. Evolução do Planejamento no Brasil.
co Governamental;
Abordagem Crítica do Modelo Brasileiro de Planejamento Governamental. Plano Plurianual
Plano Plurianual e Or- Instrumentos de Gestão do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de
çamento Público
Responsabilidade Fiscal (LRF. Definições conceituais, lógica de interação entre os instrumentos, visão sistêmica externa e governabilidade.,
vedações constitucionais
Metodologia do Estudo Conhecendo o Moodle (visão geral); Como estudar a distância Conceitos, caracteristicas de EAD; Características básicas da EAD; Como melhor
a Distância;
explorar os materiais didáticos; Planejamento do estudo - palavra chave; Como Planejar seu horário de Estudo;
Informática Básica
Introdução; A História da Computação; O Primeiro Computador; Fatos Históricos; O Micro-Computador; Hardware; Periféricos de Entrada;
Periféricos de Saída Software; Sistema Operacional; Aplicativos; Utilitários.
Graduação em Administração ou Sociologia ou Ciência Política ou História ou Serviço 09
Social e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Gestão Pública ou áreas afins
Graduação em Administração ou Sociologia ou Ciência Política ou História ou Serviço 09
Social e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Gestão Pública ou áreas afins
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Graduação em Administração ou Economia ou Contábeis ou Direito ou Ciência Política e 09
Especialização ou Mestrado ou doutorado em Gestão Pública ou áreas afins.
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Graduação em Administração ou Economia ou Contábeis ou Direito ou Ciência Política
Especialização ou Mestrado ou doutorado em Gestão Pública ou áreas afins.
Graduação em Sociologia ou Ciência Política ou Serviço Social ou Administração
Especialização ou Mestrado ou doutorado em Gestão Pública ou áreas afins
Graduação em Sociologia ou Ciência Política ou Serviço Social ou Administração
Especialização ou Mestrado ou doutorado em Gestão Pública ou áreas afins
Graduação em Sociologia ou Ciência Política ou Serviço Social ou Administração
Especialização ou Mestrado ou doutorado em Gestão Pública ou áreas afins
e 09
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Graduação em Administração ou Psicologia e Especialização ou Mestrado ou doutorado 09
em Gestão Pública ou áreas afins.
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Graduação em Administração ou Psicologia e Especialização ou Mestrado ou doutorado 09
em Gestão Pública ou áreas afins
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Graduação em Administração ou Economia ou Contabeis e Especialização ou Mestrado ou
doutorado em Gestão Pública ou áreas afins.
Graduação em Administração ou Economia ou Contabeis e Especialização ou Mestrado ou
doutorado em Gestão Pública ou áreas afins.
Graduação em Administração ou Economia ou Contabeis e Especialização ou Mestrado ou
doutorado em Gestão Pública ou áreas afins.
Graduação em Administração ou Economia ou Contábeis e Especialização ou Mestrado ou
doutorado em Gestão Pública ou áreas afins.
Graduação em Administração ou Economia ou Contábeis e Especialização ou Mestrado ou
doutorado em Gestão Pública ou áreas afins.
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Graduação ou Tecnólogo em Sistema de Informação, Informática, Administração ou Pe- 09
dagogia e Especialização ou Mestrado ou doutorado em áreas afins.
Graduação ou Tecnólogo em Sistema de Informação, Informática, Administração e Es- 09
pecialização ou Mestrado ou doutorado em áreas afins.
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4. DAS OBRIGAÇÕES DO TUTOR A DISTÂNCIA
4.1. Cumprir os prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico do IFPE para os cursos na modalidade de EAD;
4.2. Dar suporte, a distância, em relação ao conteúdo ministrado;
4.3. Auxiliar o Professor-Formador no desenvolvimento de todas as atividades didático-pedagógicas para um máximo de 50 alunos;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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4.4. Participar, durante a execução da disciplina, de encontros presenciais programados.
4.5. Dedicar, no mínimo, 2 horas diárias, não cumulativas, às atividades virtuais no ambiente Moodle, utilizando os recursos tecnológicos disponibilizados para interagir com os estudantes, esclarecendo dúvidas
em relação ao conteúdo e incentivando o trabalho cooperativo, colaborativo e em grupo;
4.6. Preparar relatórios semanais de acompanhamento dos alunos para serem discutidos com o Professor Formador;
4.7. Dedicar, presencialmente na Sala de Tutoria do IFPE, no mínimo, 2 (duas) horas contínuas semanais, não cumulativas, para reunião de planejamento didático e 2 (duas) horas virtuais contínuas semanais
para tutoria on line;
4.8. Prover o Professor Formador de instrumentos para que ele possa avaliar sistematicamente os estudantes, o material didático e o processo ensino-aprendizagem durante a execução da disciplina;
4.9. Produzir e entregar 15 (quinze) dias após da data prevista para o término da execução da disciplina, um Relatório Técnico sobre o desenvolvimento de suas atividades e o impacto causado no aprendizado
dos estudantes;
4.10. Participar de capacitações previstas pela Coordenação do Curso, quando agendadas.
5. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
5.1. Serão exigidos os seguintes requisitos para ser candidato à vaga de Tutor a Distância dos cursos ofertados na modalidade de educação a distância com atuação no IFPE:
a. Ser brasileiro nato ou naturalizado;
b. Estar quite com as obrigações eleitorais;
c. Ter formação mínima em nível superior comprovada, conforme formação acadêmica necessária descrita no item 3.1;
d. Ser docente do ensino básico ou superior com experiência no magistério de, no mínimo, 1 ano, comprovada mediante apresentação de documentos, ou ter formação pós-graduada e/ou estar matriculado em
programa de mestrado/doutorado; No caso da Especialização em Gestão Pública é exigido no mínimo Pós-Graduação Lato Sensu
e. Não ter vínculo a outro programa de bolsa pelo Sistema UAB e a outro programa de estudo cujo pagamento tenha por base a Lei No. 11.273/2006 e a Lei 11.502/2007.
f. Residir na Região Metropolitana do Recife ou em municípios circunvizinhos, no máximo, num raio de 50 km;
g. Ter disponibilidade para atendimento aos alunos no ambiente virtual a distância e nos encontros presenciais nos polo de apoio presencial;
h. Saber utilizar computadores com sistema operacional Windows, o editor de texto Word, o programa de apresentação Power Point, o navegador Internet Explorer ou FireFox e o correio eletrônico por meio
de webmail;
i. Ter habilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.
6. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO
6.1.O processo seletivo será realizado em 03 (três) fases subsequentes:
Fase 01
Prova de Desempenho em informática (sistema operacional Windows, o editor de texto Word, o programa de apresentação Power Point, o navegador Internet Explorer ou FireFox e o correio eletrônico por
meio de webmail) - de caráter eliminatório e classificatório;
Fase 02
Análise da Documentação e do Curriculum Vitae comprovado - de caráter eliminatório e classificatório (modelo do currículo no site - www.ifpe.edu.br);
Fase 03
Entrevista - de caráter classificatório;
6.2. O calendário de seleção está estabelecido de acordo com o quadro abaixo:
Etapa
1. Período de inscrição
2. Prova de Desempenho em Informática
3. Divulgação dos aprovados na fase 01
4. Período de solicitação de recurso da fase 01
5. Análise da Documentação e do Curriculum Vitae comprovado
6. Divulgação dos aprovados na fase 02 e agendamento para a Avaliação de Informática, no site:
www.ifpe.edu.br.
7. Período de solicitação de recurso da fase 02
8. Entrevista (conforme agendamento divulgado no site: www.ifpe.edu.br).
9. Divulgação do resultado dos recursos da fase 03
10. Período de solicitação de recurso da fase 03
10. Divulgação dos aprovados para as vagas e para o cadastro de reservas, na fase 03, no site:
www.ifpe.edu.br.
12. Apresentação à Diretoria de Educação a Distância, dos aprovados para as vagas.
Data de Início/Horário
18 de janeiro de 2010
(das 8h às 12h e das 14h às 18h)
26 de janeiro de 2010
02 de fevereiro de 2010
( a partir das 8h)
03 de fevereiro de 2010
(das 8h às 12h e das 14h às 18h)
03 de fevereiro de 2010
06 de fevereiro de 2010
09 de fevereiro
10 de fevereiro de 2010
18 de fevereiro de 2010
(a partir das 17 horas)
19 de fevereiro de 2010
(das 14h às 18h)
23 de fevereiro de 2010
24 de fevereiro de 2010
(das 8h às 12h e das 14h às 18h)
Data Final/Horário
22 de janeiro de 2010
(das 8h às 12h e das 14h ás 18h)
29 de janeiro de 2010
05 de fevereiro de 2010
08 de fevereiro de 2010
(até as 23horas)
12 de fevereiro de 2010
26 de fevereiro de 2010
(das 8h às 12h e das 14h às 18h)
7. DAS INSCRIÇÕES
7.1.O candidato poderá se inscrever em mais de uma disciplina, desde que atenda a formação exigida (item 3.1.), com fichas de inscrição e comprovações do currículo separado por envelope/disciplina, mas
não poderá atuar caso as disciplinas sejam oferecidas concomitantemente;
7.2. Os documentos necessários para a inscrição são:
a. Ficha de Inscrição com todos os campos preenchidos e devidamente assinados (modelo no site do IFPE);
b.Cópia do documento oficial de identificação com foto do candidato (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte ou identidade militar);
c. Cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
d. Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral da última votação;
e. 01 Foto 3 x 4 recente;
f. Cópia de comprovante de residência atualizado;
g. Curriculum Vitae simplificado, conforme modelo apresentado no modelo no site do IFPE (www.ifpe.edu.br), acompanhado dos documentos comprobatórios, na ordem de preenchimento do curriculo:
g.1. Cópia do diploma ou declaração de conclusão de curso de graduação;
g.2. Cópias do diploma ou declaração de conclusão dos cursos de especialização, mestrado ou doutorado (se possuir);
g.3. Comprovação de experiência em magistério básico ou superior de, no mínimo, 1 (um) ano (declarações de Tempo de Serviço, devidamente assinadas e carimbadas pela Instituição de Ensino empregadora,
ou Carteira de Trabalho ou Contra-Cheque atual que conste data de admissão) ou declaração de matrícula em mestrado/doutorado ou certificado/diploma de curso de pós-graduação;
g. 4. Certificado ou declaração de cursos no ambiente virtual moodle (se possuir);
7.3. O Curriculum Vitae comprovado servirá para a análise e atribuição de pontos, como consta no item 8.4.1. deste edital;
7.4. O candidato que enviar o Curriculum Vitae fora do padrão descrito no modelo no site do IFPE (www.ifpe.edu.br) e documentação incompleta será desclassificado;
7.5. A Ficha de Inscrição (Anexo I, II ou III ), o Curriculum Vitae e os documentos comprobatórios deverão ser entregues em envelope fechado e identificado com o nome do candidato e disciplina na qual
está se inscrevendo;
7.6. A inscrição e a entrega da documentação deverão ser realizadas na Diretoria de Educação a Distância (D-EaD) do IFPE, situada à Rua Prof. Luiz Freire, 500, Bloco F, térreo, Curado, CEP: 50.740-540
- Recife/PE, no horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h;
Não serão aceitas as inscrições que forem encaminhadas fora do prazo;
7.8. Não será cobrada taxa para inscrição às vagas de Tutoria.
8. DAS PROVAS
8.1. A prova e a entrevista serão realizadas na Diretoria de Educação a Distância (D-EaD) do IFPE, de acordo com agendamento a ser divulgado no calendário de seleção descrito no item 6.2.;
8.2. Os candidatos deverão chegar ao local de aplicação da prova e da entrevista com, no mínimo, 30 minutos de antecedência, portando documento original com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho,
Passaporte ou Identidade Militar);
8.3. O processo de seleção será realizado por docentes vinculados aos projetos Escola Técnica Aberta do Brasil, Universidade Aberta do Brasil do IFPE ou ainda por professores do IFPE.
8.4. Os critérios do processo seletivo são:
8.4.1. Fase 01 - Prova de Desempenho em Informática (até 100)
8.4.1.1. Nessa etapa, serão avaliados conteúdos relacionados aos seguintes tópicos:
a. Sistema operacional Windows (20 pontos);
b. Editor de texto Word (20 pontos);
c. Programa de apresentação Power Point (20 pontos);
d. Navegador Internet Explorer ou FireFox (20 pontos);
e. Correio eletrônico através de webmail (20 pontos).
8.4.2. Fase 02- Análise de Curriculum Vitae (até 100);
FORMAÇÃO ACADÊMICA
EXPERIÊNCIA DOCENTE
Especialização (360 h)
Mestrando
Doutorando
Mestre
Doutor
Magistério
Descrição
na área de atuação/conhecimento a que concorre
na área de atuação/conhecimento a que concorre
na área de atuação/conhecimento a que concorre
na área de atuação/conhecimento a que concorre
na área de atuação/conhecimento a que concorre
Docência de Ensino Fundamental I/II na área de
concorre.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400039
ou educação.
ou educação.
ou educação.
ou educação.
ou educação.
formação acadêmica exigida e/ou na disciplina a que
Pontos
10
20
30
30
40
1 por ano
Máximo
40
20
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
EXPERIÊNCIA
EM EAD
3
ISSN 1677-7069
Função de Tutoria
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Docência de Ensino Médio na área de formação acadêmica exigida e/ou na disciplina a que concorre.
Docência de Ensino Médio no IFPE, na área de formação acadêmica exigida e/ou na disciplina a que
concorre.
Docência de Ensino Superior na área de formação acadêmica exigida e/ou na disciplina a que concorre.
Docência de Ensino Superior no IFPE, na área de formação acadêmica exigida e/ou na disciplina a
que concorre.
Experiência como tutor a distância.
3 por ano
4 por ano
5 por ano
6 por ano
5 por tutoria
10
Função conteudista/formador
Experiência como conteudista ou professor formador
Cursos no Ambiente Virtual Moo- Curso no ambiente virtual Moodle com carga horária superior a 15 horas, ministrado por outra insdle
tituição de ensino.
Curso no ambiente virtual Moodle com carga horária superior a 15 horas, ministrado pelo IFPE
8.4.2.1 O Candidato que não atingir 20 pontos na análise do
currículo estará eliminado do processo.
8.4.3 Fase 03 - Entrevista (até 100)
8.4.3.1 Na entrevista, serão observados os aspectos abaixo:
a. Motivação para o trabalho (até 10 pontos);
b.Conhecimentos específicos (até 30 pontos);
c. Habilidades de Relacionamentos (até 30 pontos);
d. Habilidades de Comunicação (até 30 pontos).
9. DOS RESULTADOS PARCIAIS E FINAIS
9.1. A classificação final dos candidatos será apresentada em
ordem decrescente a partir da Média Final de Classificação (MFC),
segundo a fórmula abaixo:
MFC= Nota do Curriculum Vitae + Nota da Prova do Desempenho em Informática + Nota da Entrevista
3
9.2. Em caso de igualdade de Média Final de Classificação
(MFC), serão adotados, para efeito de desempate, os seguintes critérios:
a. Maior nota no Curriculum Vitae;
b. Maior tempo de experiência em EAD
c. Maior tempo de experiência em magistério;
d. Maior idade.
9.3. Os candidatos a tutor a distância, serão convocados
observando-se a ordem de classificação;
9.4. As divulgações pela mídia, televisiva e/ou escrita terão
caráter apenas informativo, não oficial;
9.5. O IFPE não se responsabilizará pela informação direta
dos resultados aos candidatos, os quais deverão comparecer nos locais
de inscrição ou consultar o site do IFPE (www.ifpe.edu.br) para a
obtenção desta informação;
10.6. Os candidatos APROVADOS para as vagas deverão
comparecer ao IFPE, no período previsto no Calendário de Seleção,
para apresentação à Diretoria de Educação a Distância (D-EaD), preenchendo a ficha de cadastramento e assinando o Termo de Compromisso;
9.7. Os candidatos APROVADOS para as vagas participarão
de uma capacitação obrigatória em EaD, na modalidade presencial, no
IFPE, de responsabilidade do D-EaD, nos dias 02, 03 e 04 de março
de 2010 das 8h às 12h e das 13h às 17h, visando à orientação para
atendimento às atividades designadas. Serão exigidas 75% de freqüência;
9.8. Será eliminado o candidato que faltar a qualquer das
fases;
9.9. O não comparecimento do candidato nas datas estabelecidas no Calendário de Seleção (item 6.2.) implicará a sua automática desclassificação do Processo de Seleção;
9.10. A não assinatura dos Termos de Compromisso eliminará o candidato, sendo chamado o próximo classificado no cadastro de reserva e assim sucessivamente. Após comunicação oficial,
esse candidato terá dois dias úteis para se apresentar;
9.11. O candidato convocado que não assumir de imediato
será automaticamente substituído pelo candidato seguinte, na rigorosa
ordem de classificação;
9.12. Será eliminado o candidato aprovado que não possa,
por qualquer motivo, participar da capacitação na data e nos horário
marcados pela D-EaD, sendo chamado o próximo classificado no
cadastro de reserva e assim sucessivamente;
9.13. O IFPE fará tantas convocações quantas se fizerem
necessárias ao preenchimento total das vagas oferecidas;
9.14. Os candidatos aprovados no cadastro de reserva poderão ser convocados em função da criação de novas vagas;
9.15. A critério da Diretoria de Educação a Distância, observado o Curriculum Vitae, a experiência comprovada no processo
de seleção e o desempenho no processo de tutoria de disciplinas em
anteriores, os tutores em exercício da função no D-EaD/IFPE poderão
ser aproveitados em outra função e/ou disciplinas oferecidas em outros módulos dos cursos a distância oferecido pelo IFPE, não sendo
necessário participar de outro processo de seleção para o mesmo fim,
durante a vigência da chamada pública.
10. DA FORMA DE REMUNERAÇÃO DA TUTORIA E
DURAÇÃO DA BOLSA
10.1. O período de duração da tutoria será limitado ao máximo de dois (02) anos, podendo ser por tempo inferior ou mesmo
sofrer interrupção, desde que justificada tanto por parte do tutor
quanto por parte da Diretoria de Educação a Distância do IFPE;
10.2. As bolsas de estudo e pesquisa serão concedidas pela
CAPES/MEC aos participantes de projetos de cursos superiores a
distância para a formação inicial e continuada no âmbito do Sistema
UAB e pagas pelo FNDE/MEC diretamente ao beneficiário, por meio
de crédito em conta-benefício indicada especificamente para esse fim,
que será aberta no Banco do Brasil, agência 2889 (Ceasa), mediante
a assinatura, pelo bolsista, de Termos de Compromissos.
10.3. A bolsa do Tutor a Distância é de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês, de acordo com as Leis 11.273 de 02/2006 e
11.502 de 06/2007, sendo paga pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), durante o período de execução da disciplina;
10.4. Nenhum tipo de imposto incidirá sobre o valor da
bolsa;
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de
Educação a Distância do IFPE, no prazo de até 05 (cinco) dias, após
a ciência do interessado;
11.2. Será excluído da Seleção, por ato da Reitoria do IFPE,
o candidato que tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para
quaisquer dos examinadores, dos servidores da D-EaD, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização do Processo Seletivo;
11.3. Qualquer candidato que desatender as prescrições estabelecidas neste instrumento normativo ficará na condição de desclassificado;
11.4. A constatação de quaisquer irregularidades na documentação implicará a desclassificação do candidato, a qualquer tempo, sem prejuízo das medidas legais cabíveis;
11.5. Não é permitido ao candidato, durante a aplicação da
prova e da entrevista, o uso de telefones móveis celulares, livros,
manuais, réguas de cálculo, calculadoras, bip, Pagers, pontos eletrônicos ou qualquer outro aparelho de comunicação. Se for constatado o descumprimento desse regulamento, o candidato estará na
CONDIÇÃO DE DESCLASSIFICADO do processo de seleção;
11.6. Não é permitido ao candidato ter acesso à sala de prova
e entrevista portando armas;
11.7. Todos os materiais impressos, entregues aos candidatos
no dia da prova, deverão ser devolvidos na íntegra, pois pertencem ao
IFPE;
11.8. O candidato que, à época de realização de alguma das
fases de seleção, for portador de doença infecto-contagiosa ou se
encontrar em outra situação que demande cuidados médicos especiais,
deverá comunicar sua condição ao D-EaD até as 14h do dia anterior
ao da realização da fase. Será avaliada a possibilidade de atender às
especificidades, o que poderá implicar a alteração do local de realização da fase para o referido candidato;
11.9. Não cabe neste Processo Seletivo o disposto no parágrafo 2º, artigo 5º, da Lei nº. 8.112/90, em função do número de
vagas oferecidas;
11.10. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições
estabelecidas neste Edital;
11.11. Serão incorporados a presente Chamada Pública, para
todos os efeitos, quaisquer publicações complementares que vierem a
ser publicados pelo IFPE pertinentes ao Processo de Seleção, objeto
desta chamada pública;
11.12. Caso exista qualquer dúvida acerca das instruções
contidas nesta chamada Pública, o candidato deve entrar em contato
com a pela Diretoria de Educação a Distância do IFPE;
11.13. Encontra-se no site do IFPE (www.ifpe.edu.br) a chamada pública na integra.
11.14. Maiores informações sobre o Programa UAB Brasil
estão disponíveis no site http://www.uab.capes.gov.br.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
CAMPUS RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 66/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 05/01/2010 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cotação de preços, reserva e emissão de bilhetes de passagens
aéreas através de PTAS, para o IFPE.Novo Edital: 14/01/2010 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br Curado - RECIFE - PE Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/01/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLÁUDIA COSTA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2010) 153021-15215-2010NE900000
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- . 04 ao Contrato n o- . 04/2008 de locação
de serviços Didático-Pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Vi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400040
5 por
disciplina
10 por curso
30
20 por curso
tória de Santo Antão; CONTRATADO: Adonis Queiroz Mendes, OBJETO: Prorrogação da Vigência: de 01.01.2010 à 13.03.2010; Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais; DATA E
ASSINATURA: 31.12.2009; Velda Maria Amilton Martins, pela contratante, e Adonis Queiroz Mendes, pelo contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- . 01 ao Contrato n o- . 09/2009 de locação
de serviços Didático-Pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Vitória de Santo Antão; CONTRATADA: Tatiana Cristina Bezerra de
Carvalho, OBJETO: Prorrogação da Vigência: de 01.01.2010 à
07.05.2010; Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais; DATA E ASSINATURA: 31.12.2009; Velda Maria Amilton
Martins, pela contratante, e Tatiana Cristina Bezerra de Carvalho,
pela contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- . 01 ao Contrato n o- . 10/2009 de locação
de serviços Didático-Pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Vitória de Santo Antão; CONTRATADA: Josimere Maria da Silva,
OBJETO: Prorrogação da Vigência: de 01.01.2010 à 30.06.2010; Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais; DATA E
ASSINATURA: 31.12.2009; Velda Maria Amilton Martins, pela contratante, e Josimere Maria da Silva, pela contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- . 04 ao Contrato n o- . 05/2008 de locação
de serviços Didático-Pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Vitória de Santo Antão; CONTRATADO: Wendell Nogueira da Silva,
OBJETO: Prorrogação da Vigência: de 01.01.2010 à 16.03.2010; Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais; DATA E
ASSINATURA: 31.12.2009; Velda Maria Amilton Martins, pela contratante, e Wendell Nogueira da Silva, pelo contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- . 01 ao Contrato n o- . 11/2009 de locação
de serviços Didático-Pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Vitória de Santo Antão; CONTRATADO: José Robson do Nascimento
Santiago, OBJETO: Prorrogação da Vigência: de 01.01.2010 à
30.06.2010; Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais; DATA E ASSINATURA: 31.12.2009; Velda Maria Amilton
Martins, pela contratante, e José Robson do Nascimento Santiago,
pelo contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- . 02 ao Contrato n o- . 07/2009 de locação
de serviços Didático-Pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Vitória de Santo Antão; CONTRATADO: José Edson amaro da Silva,
OBJETO: Prorrogação da Vigência: de 01.10.2010 à 30.06.2010; Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais; DATA E
ASSINATURA: 31.12.2009; Velda Maria Amilton Martins, pela contratante, e José Edson amaro da Silva, pelo contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 04 ao Contrato n o- . 03/2008 de locação
de serviços Didático-Pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Vitória de Santo Antão; CONTRATADO: Givanildo Alves da Silva,
OBJETO: Prorrogação da Vigência: de 01.10.2010 à 07.05.2010; Permanecem em vigor todas as demais cláusulas contratuais; DATA E
ASSINATURA: 31.12.2009; Velda Maria Amilton Martins, pela contratante, e Givanildo Alves da Silva, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
N o- Processo: 23145000776/2008-46
Contratante: IF-SC CNPJ Contratado02.719.255/0001-34
Contratado:Conembra Construcoese Obra.LTDA
Objeto Prorrogação de prazo e Acréscimo de valor
TP.02/2009 Valor 28.676,08 Fundamento Legal Art.65 Inciso 1 da Lei
8.666/93
Vigência 11/03/2009(120 dias)
Data assinatura 11/12/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 92/2009
O Pregoeiro do Instituto Federal de Educação Ciencia e
Tecnologia de São Paulo-IFSP, torna público o resultado do pregão
92/2009. Após análise e julgamento das propostas sagraram-se vencedoras as seguintes empresas para os respectivos Itens e Valores:
Apoio Informática Ltda, Item 5 R$ 2.920,00, Item 6 R$ 3.030,00,
Item 28 R$ 4.250,00; Maribel Brito Santa Helena, Item 12 R$
26.589,00, Item 13 R$ 89.998,00, Item 14 R$ 1.519,00; Satcomp
Comercial Eletrônica Ltda ME, Item 21 R$ 11.880,00; Website Acessórios e Suprimentos Ltda-EPP, Item 19 R$ 799,00; Zitech Tecnologia Inteligente Ltda, Item 2 R$ 28.399,98, Item 4 R$ 16.333,00;
Mercadolivre Informática Ltda EPP, Item 17 R$ 799,00; Item 25 R$
97,00; Comercial Brasil de Produtos Varejista Ltda ME, Item 18 R$
600,00, Item 27 R$ 398,99; Policabos--Comércio de Produtos de
Teleinformática Ltda, Item 23 R$ 820,00; Colorado Comércio e serviço de Eletro Eletrônico Ltda , Item 11 R$ 12.157,00; Oliveira&Morgan, Item 9 R$ 840,00; Power Tec Tecnologia em Informática
Ltda ME, Item 1 R$ 21.450,00, Item 16 R$ 4.500,00, Item 20R$
2.937,00; Panam Comércio de Produtos Permanentes e de Consumo
Ltda, Item 8 R$ 2.152,22; Item 29 R$ 8.578,00. Os Itens Perfizeram
o Valor Total de R$ 241.047,19. O Reitor do IFSP homologou o
pregão de acordo com o parecer do Pregoeiro.
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
(SIDEC - 13/01/2010) 153026-15220-2010NE900113
PREGÃO N o- 93/2009
O Pregoeiro do Instituto Federal de Educação Ciencia e
Tecnologia de São Paulo-IFSP, torna público o resultado do pregão
93/2009. Após análise e julgamento das propostas sagraram-se vencedoras as seguintes empresas para os respectivos Itens e Valores:
Renatech Eletrõnicos e Informática Ltda ME, Item 1 R$429,00; Mega
Distribuidora de Tecnologia Ltda Me, Item 15 R$1.159,56; Comagna
Brasil Comercial Ltda ME, Item 2 R$17.790,00, Item 14 R$16.460,00
Item 17 R$1.600,00; Golden Gate Comércio de Produtos de Informática Ltda item 6 R$3.266,00; Atlantis Comércio de Máquinas e
Equipamentos LTDA EPP item 4 R$1.698,96; Ponto Com-Soluções
em Tecnologia da Informação Ltda, Item 9 R$5.280,00; Sanclar-SM
Comércio e Serviços Ltda, item 18 R$1.151,00, item 22 R$303,00; R
& R Equipamentos Eletrônicos LTDA ME Item 20 R$ 1.100,00 e PE
Comercial On-Line Ltda ME Item 13 R$ 4.884,84; Perfazendo o
valor Total de R$ 55.122,36. O Reitor do IFSP homologou o pregão
de acordo com o parecer do pregoeiro.
25.000,00, Item 21 R$ 1.000,00; Casperfer Maquinas, Ferramentas e Equipamentos Industriais, Item 2 R$ 421,59 e item
11 R$ 558,40; perfazendo o total de R$ 74.866,66. O Reitor
do IFSP homologou o pregão de acordo com o parecer do
Pregoeiro.
EDUARDO DA SILVA PASCHOAL
(SIDEC - 13/01/2010) 153026-15220-2009NE900113
PREGÃO N o- 105/2009
O Pregoeiro do Instituto Federal de Educação Ciencia
e Tecnologia de São Paulo-IFSP, torna público o resultado do
pregão 105/2009. Após análise e julgamento das propostas
sagraram-se vencedoras as seguintes empresas para os respectivos Itens e Valores: Uni-Mang Distribuidoras de Borrachas LTDA, Item 3 R$ 239,88, Item 5 R$ 301,00, Item 14
R$ 211,20; Warriors Plásticos Industriais LTDA-EPP Item 2
R$ 750,00 e Eletrônica Max Video Ltda ME Item 6 R$
182,60, perfazendo o valor total de R$ 1.684,68. O Reitor do
IFSP homologou o Pregão de acordo com o parecer do
Pregoeiro
FRANCISNEY NASCIMENTO DA SILVA
(SIDEC - 13/01/2010) 153026-15220-2010NE900113
PREGÃO N o- 96/2009
O pregoeiro oficial após a fase de lançes deste pregão adjudica o objeto as empresas a seguir relacionadas: KVA Sistemas de
energia itens 1 e 2; N.H.Neto Comercio de Instrumentos de medição
item 5; PE Comercial On-Line item 3. O Reitor do IFSP homologa o
resultado de acordo com o parecer do pregoeiro.
NELSON LISBOA JUNIOR
(SIDEC - 13/01/2010) 153026-15220-2010NE900113
PREGÃO N o- 98/2009
A Pregoeira do Instituto Federal de Educação Ciencia e
Tecnologia de São Paulo-IFSP, torna público o resultado do pregão
98/2009. Após análise e julgamento das propostas sagraram-se vencedoras as seguintes empresas para os respectivos Itens e Valores:
Ferramentas Bonamarck Ltda ME,Item 2 R$ 1.116,00, Item 4 R$
265,93; Flávio FG Comércio da Máquinas Ltda-EPP, item 3 R$
7.200,00 e Boog Comércio e Importação Ltda item 1 R$ 3.050,00;
perfazendo o total de R$ 11.631,93. O Reitor do IFSP homologou o
pregão de acordo com o parecer da Pregoeira.
DANIELA AMORIM FONTES
(SIDEC - 13/01/2010) 153026-15220-2010NE900113
PREGÃO N o- 100/2009
O Pregoeiro do Instituto Federal de Educação Ciencia
e Tecnologia de São Paulo-IFSP, torna público o resultado do
pregão 100/2009. Após análise e julgamento das propostas
sagraram-se vencedoras as seguintes empresas para os respectivos Itens e Valores: Azeheb Indústria de Equipamentos
Ltda, Item 24 R$ 1.762,88, Item 24 R$ 2.221,95; De Lorenzo
do Brazil Ltda, Item 5 R$ 13.884,00, Item 6 R$ 12.896,00;
Armis Find- Comercial de Equipamentos Didáticos Ltda, Item
20 R$ 1.651,80; Plamax Comercio de Materiais de Construção
Ltda ME, Item 1 R$161,00, Item 12 R$1.413,00, Item 13 R$
119,99, Item 16 R$ 2.157,67, Item 18 R$ 157,00; Viviane
Crestan de Oliveira, Item 17 R$ 406,00, Item 23 R$ 2.597,53;
Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP,
Item 26 R$ 2.720,10; Vetta Ltda ME, Item 14 R$ 5.777.75;
Fenix Empreendimentos Educacionais LTDA, Item 19 R$
41
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
S A N TO
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 10/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada ,
publicada no DOU de 06/01/2010, para 26/01/2010, às 09h00
, no seguinte Endereço: Av. Vitória, 1729 Jucutuquara VITORIA - ES. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, por meio de Pregão para REGISTRO DE PREÇOS,para atualização da infraestrutura de informática do
Ifes.
VINICIUS CAVATTI CANCELIERI
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 153011-15207-2010NE900015
RESULTADOS DE oJULGAMENTOS
PREGÃO N - 231/2009
Torno público o resultado do certame supra:não houve
vencedores para os itens 1,2,3,4 e 5, a empresa AAKER
SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, para o item 6 e a empresa
SANTIAGO & CINTRA IMP E EXP LTDA para o item 7.
(SIDEC - 13/01/2010) 153011-15207-2010NE900001
PREGÃO N 108/2009
PREGÃO N o- 241/2009
O pregoeiro oficial após a fase de lances deste pregão
adjudica o objeto as empresas a seguir relacionadas: Apoio
Informatica item 35; Renatech Eletronicos item 13; Cellsystem
ines 3 e 82; Polyprint Informatica itens 34, 50, 78; Marcelo
Kopti itens 16; Santos e Kioshima item 12; GP Mattara itens
6, 44, 92, Campotel Comercio item 22; J Print item 70; Maria
Aparecida Rodrigues itens 26, 56, 76, 94, 2, 4, 11, 23, 24, 29,
30, 31, 48, 49, 72, 75, 86, 91, 95, Michelle Arcoverde itens
20, 40, 62, 97, 98; R&N Comercial itens 24, 28, 32, 37, 43,
52, 58, 60, 51, 57, 84; Alliance Comercio itens 7, 8, 9, 10
Dion Vargner itens 19, 64, 65, 66; Eletro Express itens1, 69,
77, 80, 81, 83, 85, 90, Online Equipamentos e Distribuidora
itens 18, 38, 54, 59; pORT dISTRIBUIDORA itens 45, 47, 93,
Supertoner Comercio itens 46, 53, 67, 71, 61, 74; Affare Fatto
item 5; ART4 itens 25, 21 e 96. O Reitor do IFSP homologa
o resultado de acordo com o parecer do pregoeiro.
Torno público o resultado do certame supra: A empresa TRANSEGUR SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 03.265.996/0001-55, para os itens 1 e
2.
o-
NELSON LISBOA JUNIOR
MANOEL LÚCIO DA ROCHA
(SIDEC - 13/01/2010) 153026-15220-2010NE900113
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 13/01/2010) 153026-15220-2010NE900113
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS AMAZONAS
o-
MARIA HELENA DA SILVA BELONIA
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2010) 153011-15207-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 33/2009
Empresa: J.C ARAÚJO TREINAMENTO E CONSULTORIA, CNPJ 236893340001-10, VALOR: R$ 57.000,00
JOSÉ RONALDO SOARES SERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 153013-15209-2009NE900057
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2009
Número
do
Contrato:
7/2008.
N oProcesso:
23042001367200815. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 08369786000120. Contratado : MPA CONSTRUCOES
E PARTICIPACOES -LTDA. Objeto: Prorrogação pelo período
de 30.09.2009 a 14.11.2009, ou seja 45 dias, contrato de
reforma do IFRO- Campus Ji-Paraná/ RO.Acréscimono valor
de 147.200,09, ficando o valor atualizado em R$ 442.033,84.
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993. Data de Assinatura:
28/10/2009.
N o- Processo: 23000078661200992. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-LUIZ-MA. CNPJ Contratado:
08314350000134. Contratado : TOPUS CONSTRUCOES LTDA Objeto: Prestação de serviços de Engenharia para a manutenção do
prédio do aviário II Frango de corte para o IFMA São Luis Maracanã
Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 29/12/2009
a 28/02/2010. Valor Total: R$39.697,00. Fonte: 112000000 2009NE900844. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153006-15203-2010NE900049
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2010
N o- Processo: 23000005159200962. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA.
CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado : LENOVO
TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição de
microcomputadores, notebooks e mini notebooks para os Campi: Fortaleza, Acaraú, Quixadá e Limoeiro do Norte do IFCE
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/01/2010 a
24/02/2010. Valor Total: R$135.100,00. Fonte: 112915016 2009NE902263 Fonte: 112915024 - 2009NE902371 Fonte:
112000000
2009NE902373
Fonte:
250159999
2009NE902375 Fonte: 100915008 - 2009NE902377 Fonte:
100915008
2009NE902378
Fonte:
112000000
2009NE902470 Fonte: 112915023 - 2009NE902602. Data de
Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 153009-15206-2009NE900181
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400041
(SICON - 13/01/2010) 153225-26330-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 90/2009
N o- Processo: 23000078713200921. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-LUIZ-MA. CNPJ Contratado:
05635814000116. Contratado : FRONTTAL OBRAS E SERVICOS
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços Jardinagem para plantio de grama da variedade
esmeralda nos jardins e campo de futebol do IFMA - Campus São
Luis Maracanã Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 29/12/2009 a 28/02/2010. Valor Total: R$43.349,00. Fonte:
112000000 - 2009NE900860. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153225-26333-2009NE900010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 91/2009
N o- Processo: 23000078662200937. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-LUIZ-MA. CNPJ Contratado:
04984391000187. Contratado : J M P CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a manutenção do prédio do módulo IV Suinocultura para o IFMA Campus
São Luis Maracanã Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 29/12/2009 a 29/03/2010. Valor Total: R$72.980,00.
Fonte: 112000000 - 2009NE900845. Data de Assinatura:
29/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153225-26330-2009NE900010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
preenchimento de 30 (trinta) vagas ao Curso Técnico de Aquicultura
na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) para
ingresso no primeiro semestre de 2010.
As demais informações estão disponíveis: www.ifpa.edu.br
ou pelos telefones (94) 3778-3131 e (94) 3778-1029.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 92/2009
N o- Processo: 23000078663200981. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-LUIZ-MA. CNPJ Contratado:
09666048000108. Contratado : G. CUNHA EMPREENDIMENTOS
LTDA. -Objeto: Prestação de serviços de Engenharia para a manutenção do prédio do alojamento transformando em salas de aula,
CGAE e Grêmio Estudantil para o IFMA Campus São Luis - Maracanã Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 07/01/2010 a
07/04/2010. Valor Total: R$259.829,00. Fonte: 112915024 2009NE900917. Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 153225-26332-2009NE900010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 48/2009. N o- Processo: 23000101268200918.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ Contratado: 10679701000152. Contratado : 3 E 3 SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Acréscimo no
quantitativo dos serviços contratados de Implantação de Rede de
Dados do Campus Januária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2009 a 27/04/2010. Valor Total: R$2.102,41. Fonte:
112000000 - 2009NE900459. Data de Assinatura: 28/12/2009.
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
N o- Processo: 23057.7200/08-51. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ
Contratado: 08603790000101. Contratado : F. GOMES ENGENHARIA E CONSULTORIA-LTDA. Objeto: Execução de Serviços por
parte da Contratada, que se constitui na Construção da Piscina do
Campus do de Currais Novos, do Item 06do Edital da Concorrência
conforme projeto básico previsto do Edital de Licitação. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
11/01/2010 a 10/07/2010. Valor Total: R$299.680,61. Fonte:
112915024 - 2009NE903282 Fonte: 112000000 - 2009NE903357.
Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 153024-15218-2009NE900125
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2010
(SICON - 13/01/2010)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2009
N o- Processo: 63.000016/2009-24. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 06923003000183. Contratado : CEET - CENTRO EMPRESARIAL -TECNOLOGICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para 130 servidores
efetivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/12/2009 a
30/11/2010. Valor Total: R$30.900,00. Fonte: 112915023 2009NE900234. Data de Assinatura: 30/11/2009.
(SICON - 13/01/2010) 158009-26432-2009NE900006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2009
Declarar como vencedora a licitante Viza & Cia Ltda, CNPJ
00.501.050/0001-52, com a proposta global no valor de R$
644.063,12
(SIDEC - 13/01/2010) 158009-26432-2009NE900006
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2009
Declarar como vencedora a licitante Tornearia Paranavai Ltda, CNPJ 77.189.454/0001-87, com a proposta global de R$
631.183,33
PIERRE LUIS ALVES
Presidente da CLPOMI
(SIDEC - 13/01/2010) 158009-26432-2009NE900006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EDITAL SIMPLIFICADO N o- 1/2010
PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS TÉCNICOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna público aos interessados, o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos referentes à
realização do Processo Seletivo para Cursos Técnicos Subsequentes
de Informática, Edificações e Eletrotécnica realizados em Convênio
de Cooperação Técnica firmado entre este Instituto e a Prefeitura
Municipal de Ananindeua/PA.
I - Período de Inscrição: de 12 a 29 de janeiro de 2010;
II - Loca Inscrição: Secretaria Municipal de Educação de
Ananindeua, situada na Rua Magalhães Barata, n o- 26, bairro: Guanabara, no município de Ananindeua/PA.
III - Valor da Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais).
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
EDITAL SIMPLIFICADO N o- 2/2010
2 o- PROCESSO SELETIVO TÉCNICO INTEGRADO AO
ENSINO MÉDIO 2010 - CAMPUS TUCURUÍ/IFPA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA e o Diretor Geral do Campus Tucuruí, no uso
de suas atribuições legais, tornam público, pelo presente Edital, que
estão prorrogadas até o dia 14 de janeiro de 2010 as inscrições do 2
oProcesso Seletivo Técnico Integrado ao Ensino Médio 2010 para
N o- Processo: 23057.11473.09-29. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ
Contratado: 07639848000104. Contratado : SOLON ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Execução de Serviços por parte da Contratada, que se
constitui na Construção do Auditório da Reitoria do Campus Central,
localizadona cidade de Natal/RN, tudo conforme projeto básico previsto do Edital de Preços. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Vigência: 11/01/2010 a 10/05/2010. Valor Total: R$216.658,91. Fonte: 312915021 - 2009NE903368. Data de Assinatura: 07/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 153024-15218-2009NE900125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 190/2009
Número do Contrato: 89/2008. N o- Processo: 23057.12335/09-67.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 03112713000135.
Contratado : CRAST COMER E REP DE ALIMENTOS E -SERVICOS DE TERCERIZAC. Objeto: Acréscimo dos quantitativos de
preços inicialmente contratado e Prorrogar o Prazo de Vigência. Modificar a Cláusula Quinta: DOS PRE-ÇOS, que será acrescido ao
valor do Contrato aquantia de r$ 338.771,00 (trezentos e trinta eoito
mil, setecentos e setenta e um reais), bemcomo modificar a Cláusula
Sexta:DA VIGÊNCIA queterá como termo inicial em 02 de janeiro
de 2010 e termo final em 01 de maio de 2010. Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93 e suas poste-riores alterações. Vigência: 02/01/2010 a
01/05/2010. Valor Total: R$338.771,00. Fonte: 112000000 2009NE900016 Fonte: 112000000 - 2009NE900017 Fonte:
112000000 - 2009NE900018 Fonte: 112000000 - 2009NE900019
Fonte: 112000000 - 2009NE900020 Fonte: 112915026 2009NE900699 Fonte: 112915026 - 2009NE900700 Fonte:
112915026 - 2009NE900701 Fonte: 112915026 - 2009NE900702
Fonte: 112915021 - 2009NE900721. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153024-15218-2010NE900125
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto n o- 005/2009. CONTRATANTE: IF-RS Campus Bento
Gonçalves. CONTRATADO: JADER FRANCHESCHI. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula terceira do
contrato original: VIGÊNCIA: de 31/12/2009 a 31/07/2010. Data e
Assinatura: 31/12/2009. Claudia Schiedeck Soares de Souza, pela
contratante e JADER FRANCHESCHI, contratado.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto n o- 007/2009. CONTRATANTE: IF-RS Campus Bento
Gonçalves. CONTRATADO: ANDERSON DE CESARO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula terceira do contrato original: VIGÊNCIA: de 31/12/2009 a 31/07/2010.
Data e Assinatura: 31/12/2009. Claudia Schiedeck Soares de Souza,
pela contratante e ANDERSON DE CESARO, contratado.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto n o- 009/2009. CONTRATANTE: IF-RS Campus Bento
Gonçalves. CONTRATADO: MIRIAM CRISTINA WEIRICH VERGARA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula terceira do contrato original: VIGÊNCIA: de 31/12/2009 a
31/07/2010. Claudia Schiedeck Soares de Souza, pela contratante e
MIRIAM CRISTINA WEIRICH VARGARA, contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400042
EXTRATO DE CONTRATO N o- 98/2009
N o- Processo: 23000090786200991. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PETROLINA. CNPJ
Contratado: 10190265000153. Contratado : JVS COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de material de suprimento para manutenção dos serviços de suporte de T.I
para o IF Sertão/PE, Campus Petrolina. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e 10520/02. Vigência: 01/12/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$2.663,45. Fonte: 112000000 - 2009NE900547. Data de Assinatura:
30/11/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153222-26323-2010NE900010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 101/2009
N o- Processo: 23000090758200973. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PETROLINA. CNPJ
Contratado: 05897246000121. Contratado : LAU COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS -ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para cozinha para atender ao Campus Petrolina/PE do IF Sertão/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
10520/02. Vigência: 01/12/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$1.319,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900561. Data de Assinatura:
30/11/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153222-26323-2010NE900010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23225000001201003 . Objeto: Publicação na Imprensa
Nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender publicações
do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
Declaração de Dispensa em 13/01/2010 . WEYDER ALVES FINAMORE . Diretor Administrativo . Ratificação em 13/01/2010 . PAULO ROGERIO ARAUJO GUIMARAES . Diretor Geral . Valor: R$
3.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
3.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 158414-26411-2010NE900002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2009
N o- Processo: 23000068371200931. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -MACHADO. CNPJ Contratado:
25723750000112. Contratado : NOBRE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Sanitario do Setor de
Equinos, área de 72,40m2, por empreitada global (material e mão de
obra).Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/12/2009 a
13/03/2010. Valor Total: R$54.822,03. Fonte: 112915016 2009NE900855 Fonte: 250159999 - 2009NE900857. Data de Assinatura: 13/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153204-26320-2009NE090042
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2009
N o- Processo: 23000068425200968. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -MACHADO. CNPJ Contratado:
25723750000112. Contratado : NOBRE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Laboratório de Analise
de Solos, área de 132,00m2, por empreitada global (material e mão de
obra). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2009 a
17/06/2010. Valor Total: R$102.255,02. Fonte: 112915021 2009NE900884. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153204-26320-2009NE900042
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23000057652201000 . Objeto: Execução de despesas
com publicações diversas no Diário Oficial da União (Fundo de
Imprensa Nacional/Exec. Orç. Financ.) para o exercício de 2010.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES . Diretor Geral . Ratificação em 13/01/2010 .
LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES . Diretor Geral . Valor:
R$ 35.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
35.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 158303-26412-2010NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 033/2009.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS-CAMPUS ARAGUATINS, Contratada: Lidiane Alves Vieira. OBJETO: Prorrogação do Prazo de
Vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.475/93. Vigência: até
31/12/2010.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2009
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
SERVIÇO DE MATERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 106/2009
43
Aquisições . Ratificação em 12/01/2010 . EDUARDO MENDES CALLADO . Decano de Assuntos Financeiros. Valor: R$ 2.115.000,00 . Contratada
:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 2.115.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 153166-15240-2010NE900001
As empresas vencedoras foram BIG HOSPITALAR ASSIST.A
HOSPITAIS LTDA. com os grupos 4 e 6; e a INTER HOSPITALAR LTDA. com os grupos, 2,3,8 e 9.
VALCINÉA CARVALHO
Chefe
(SIDEC - 13/01/2010) 153057-12527-2009NE900005
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
N o- Processo: 23121000699200983. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 00387421000117. Contratado : VB
INFORMACOES LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de recursos humanos para ministrar curso in
company - Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 29/12/2009 a
11/02/2010. Valor Total: R$7.750,00. Fonte: 100000000 2009NE900408. Data de Assinatura: 21/12/2009.
Número do Contrato: 62/2009. N o- Processo: 23069002269200988. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado:
03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA
DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência
Fundamento Legal: Art 24 inciso XIII lei 8.666/93 Vigência: 31/01/2010 a
10/04/2010. Data de Assinatura: 13/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 152005-00001-2009NE900028
(SICON - 13/01/2010) 150123-15227-2010NE900088
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
N o- Processo: 23083000173201031 . Objeto: Serviços de publicações e assinaturas referente a planilha de gastos fixos Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigível Licitação Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2010 . JOSE
CARLOS DE BARROS FEITOSA. Chefe da Seção de Aquisições . Ratificação em 12/01/2010 . EDUARDO MENDES CALLADO . Decano de
Assuntos Financeiros. Valor: R$ 287.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 287.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 153166-15240-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
N o- Processo: 23083000176201074 . Objeto: Serviço de fornecimento de
água referente a planilha de gastos fixos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigível Licitação Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2010 . JOSE
CARLOS DE BARROS FEITOSA . Chefe da Seção de Aquisições . Ratificação em 12/01/2010 . EDUARDO MENDES CALLADO . Decano de
Assuntos Financeiros . Valor: R$ 550.000,00 . Contratada :COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 550.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 153166-15240-2010NE900001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2009
Número do Contrato: 10/2005. N o- Processo: 23121000082200534.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
01026959000169. Contratado : INSET SAVIO SERVICO DE DEDETIZACAOE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do prazo do contrato n o- 10/2005. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93,
com suas alterações Vigência: 31/12/2009 a 31/05/2010. Data de
Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 152005-00001-2009NE900028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2009
Número do Contrato: 3/2006. N o- Processo: 23121001549200563.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
06098311000111. Contratado : N Q SERVICOS GERAIS ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em 5,39%
(cinco inteiros e trinta e nove centésimos por cento). Fundamento
Legal: Decreto n o- 2.271/97, IN 02/2008 e Lei n o- 8.666/93 Valor Total:
R$1.327,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900002. Data de Assinatura:
21/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 152005-00001-2010NE900028
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
N o- Processo: 23069011737200913 . Objeto: Contratação para apoio e
gerenciamento as atividades relativas ao Projeto Curso de PosGraduacao Lato Sensu Especializacao MBA em TV Digital,Radiofusao
& Novas Midias de Comunicacao Eletronica Turma TVD RJ 01 Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação para apoio e gerenciamento. Declaração de Dispensa em 11/01/2010 . MARIA CRISTINA
ROS . Coordenadora PROPLAN/PLAP . Ratificação em 12/01/2010 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$ 110.000,00 .
Contratada :FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF . Valor: R$ 110.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 150123-15227-2010NE900088
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
N o- Processo: 23082.000153/2010 . Objeto: Contratação de serviços de água
e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal. Declaração de Dispensa em
06/01/2010 . FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO . PróReitor de Administração . Ratificação em 07/01/2010 . VALMAR CORRÊA DE ANDRADE . Reitor . Valor: R$ 80.000,00 . Contratada :COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO . Valor: R$
80.000,00
(SIDEC - 13/01/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
N o- Processo: 23082.000151/2010 . Objeto: Serviços de publicidade legal no
diário Oficial da União, durante o ano de 2010. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal. Declaração de Dispensa em 06/01/2010 . FRANCISCO FERNANDO
RAMOS DE CARVALHO . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em
07/01/2010 . VALMAR CORRÊA DE ANDRADE . Reitor . Valor: R$
300.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
300.000,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
N o- Processo: 23082.000152/2009 . Objeto: Serviços de fornecimento de
energia elétrica em rede de baixa tensão. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Justificativa:
Contratação pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal. Declaração de Dispensa em 06/01/2010 . FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em
07/01/2010 . VALMAR CORRÊA DE ANDRADE . Reitor . Valor: R$
400.000,00 . Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$ 400.000,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 6/2010
(SIDEC - 13/01/2010) 150123-15227-2010NE900088
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 7/2010
N o- Processo: 23069040801200965 . Objeto: Contratação para apoio e gerenciamento as atividades relativas ao Projeto MBA em Marketing Empresarial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação para apoio e gerenciamento
as atividades relativas ao Projeto. Declaração de Dispensa em 12/01/2010 .
MARIA CRISTINA ROS . Coordenadora da PROPLAN/PLAP . Ratificação em 13/01/2010 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor:
R$ 102.150,00 . Contratada :FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE
APOIO INSTITUCIONAL A UFF . Valor: R$ 102.150,00
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO
DECANATO DE ASSUNTOS FINANCEIROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23083000179201016 . Objeto: Serviços de telefonia referente
a planilha de gastos fixos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigível Licitação
Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2010 . JOSE CARLOS DE BARROS FEITOSA . Chefe da Seção de Aquisições . Ratificação em
12/01/2010 . EDUARDO MENDES CALLADO . Decano de Assuntos Financeiros . Valor: R$ 63.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL . Valor: R$ 63.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 153166-15240-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
N o- Processo: 23083000174201085 . Objeto: Serviço de Fornecimento de
Energia Elétrica referente a planilhas de gastos fixos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inexigível Licitação Declaração de Inexigibilidade em
12/01/2010 . JOSE CARLOS DE BARROS FEITOSA . Chefe da Seção de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400043
N o- Processo: 23083000177201019 . Objeto: Serviço de postagem e aquisição de selos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigível Licitação Declaração
de Inexigibilidade em 12/01/2010 . JOSE CARLOS DE BARROS FEITOSA . Chefe da Seção de Aquisições . Ratificação em 12/01/2010 .
EDUARDO MENDES CALLADO . Decano de Assuntos Financeiros . Valor: R$ 160.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 160.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 153166-15240-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
N o- Processo: 23083000178201063 . Objeto: Serviço de telefonia. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inexigível Licitação Declaração de Inexigibilidade
em 12/01/2010 . JOSE CARLOS DE BARROS FEITOSA . Chefe da Seção
de Aquisições . Ratificação em 12/01/2010 . EDUARDO MENDES CALLADO . Decano de Assuntos Financeiros. Valor: R$ 822.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 822.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 153166-15240-2010NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Número do Contrato: 93/2008. N o- Processo: 23066042320/08-38.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 3 o- TA que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 93/08 até 31/01/2011. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98,
8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência: 07/01/2009 a 31/01/2011.
Data de Assinatura: 07/01/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153038-15223-2009NE900169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
(SIDEC - 13/01/2010)
o-
N Processo: 23069059204200912 . Objeto: Contratação para apoio e
gerenciamento as atividades relativas ao Projeto Curso de Especializacao em Cardiologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação para apoio e gerenciamento as atividades relativas ao Projeto.
Declaração de Dispensa em 08/01/2010 . MARIA CRISTINA ROS .
Coordenadora da PROPLAN/PLAP . Ratificação em 08/01/2010 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$ 9.675,00 .
Contratada :FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF . Valor: R$ 9.675,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
(SIDEC - 13/01/2010)
o-
(SIDEC - 13/01/2010) 150123-15227-2010NE900088
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 98/2008. N o- Processo: 23066042320/08-35.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 3 o- TA que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 93/08 até 31/01/2011. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98,
8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência: 07/11/2009 a 31/01/2011.
Data de Assinatura: 07/11/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153038-15223-2009NE900169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 97/2008. N o- Processo: 23066051938/08-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1 o- TA que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 97/08 até 01/04/2010. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98,
8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência: 31/12/2009 a 01/04/2010.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153038-15223-2009NE900169
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2010
Número do Contrato: 107/2008. N o- Processo: 23066053694/08-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1 o- TA que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 107/08 até 23/11/2010. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98,
8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência: 25/12/2009 a 23/11/2010.
Data de Assinatura: 25/12/2009.
Número do Contrato: 46/2006. N o- Processo: 23066044509/06-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 3 o- TA que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 46/06 até 31/12/2010. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98,
8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
Número do Contrato: 76/2008. N o- Processo: 23066019413/08-93.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 3 o- TA que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 76/08 até 12/03/2011. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98,
8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência: 30/12/2009 a 12/03/2010.
Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153038-15223-2009NE900169
(SICON - 13/01/2010) 153038-15223-2009NE900169
(SICON - 13/01/2010) 153038-15223-2009NE900169
o-
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 7/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2010
Número do Contrato: 103/2008. N o- Processo: 23066052809/08-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1 o- TA que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 103/08 até 26/02/2010. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98,
8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência: 27/12/2009 a 26/02/2010.
Data de Assinatura: 27/12/2009.
Número do Contrato: 95/2008. N o- Processo: 23066049088/08-93.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 1 o- TA que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 95/08 até 01/04/2010. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98,
8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência: 13/01/2010 a 01/04/2010.
Data de Assinatura: 13/01/2010.
Número do Contrato: 11/2009. N o- Processo: 23066053270/08-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 2 o- TA que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 11/09 até 26/08/2010. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, Leis 9.648/98,
8.958/94 e o Decreto 93.872/86. Vigência: 26/08/2009 a 26/08/2010.
Data de Assinatura: 26/08/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153038-15223-2009NE900169
(SICON - 13/01/2010) 153038-15223-2010NE900169
(SICON - 13/01/2010) 153038-15223-2009NE900169
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL N o- 1, DE 11 DE JANEIRO DE /2010
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e considerando o disposto na Portaria Interministerial MEC/MP nº 22 de 30//2007, publicada do Diário Oficial da União de 02/03/2007,
alterado pela Portaria MP MEC n o- 224, de 22/07/2007, manda publicar o resultado final do concurso público de provas e títulos do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS destinado a selecionar candidato para
provimentos de vagas de professor de Professores do 3º Grau da Careira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal.
Departamento
Disciplinas
Categoria
Auxiliar I
Regime de
Trabalho
T - 20
Nº. de
Vagas
01
Promoção da Saúde
Saúde Coletiva
Saúde Coletiva
Assistente I
T - 40
01
Candidatos
Nota
Situação
1º Lugar
2º Lugar
teira
3º Lugar
4º Lugar
1º Lugar
- Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida
- Aldenildo Araújo de Moraes Fernandes Cos-
96,2 Pontos
87,9 Pontos
Aprovado e Classificado
Aprovado
- André Petraglia Sassi
- Ricardo de Sousa Soares
- Ernani Vieira de Vasconelos Filho
86,6 Pontos
56,8 Pontos
83,0 Pontos
Aprovado
Aprovado
Aprovado e Classificado
ROMULO SOARES POLARI
RETIFICAÇÃO
o-
Edital n 185/2009, publicado no DOU de 17/12/2009, pg.
68, n o- 241, secção 3, Concurso para professor de 3° Gau.
DAS VAGAS
Onde se lê:
regime de trabalho DE T40,
Leia-se T40.
Onde se lê:
remuneração R$ 4.442,60,
Leia-se 2.766,92
DAS INSCRIÇÕES
No item 2.6
Onde se lê :
Classe de Professor Adjunto Nível I,
leia-se:
Professor Assistente Nível I.
No mesmo parágrafo,
onde se lê:
exigência do título de Mestre,
leia-se:
Especialista.
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 23/2009
PREGÃO N o- 78/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 19/10/2009 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO
Constitui o objeto do presente Pregão a contratação de pessoa juridica
para a prestação de serviços contínuos terceirizados , a serem executados nas dependênciasdo Hospital Universitário Lauro Wanderley ,
no endereço, condiçoes e especificações constantes deste edital e seus
anexos.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 24/12/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Limpeza, Conservação, Higienização e Desinfecção, Mão de Obra para o Campus Arapiracae seus Polos de
Penedo, Viçosa e Palmeira dos Indios.
MANOEL MESSIAS DE LIMA FILHO
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 153071-15231-2009NE900519
Assessor em Licitação e Contratos
(SIDEC - 13/01/2010) 153037-15222-2009NE900015
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL N o- 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas torna público que estarão abertas as inscrições para o recrutamento de PROFESSOR SUBSTITUTO a ser admitido
na forma da Lei n o- 8745/93, alterada pela Lei n o- 9.849/99, bem como das disposições disciplinares internas, nas condições abaixo discriminadas:
UNIDADES
Campus Arapiraca/ Arapiraca
Campus Arapiraca/ Arapiraca
VAGAS
01
01
ÁREA DE ESTUDO
Planejamento, Currículo, avaliação e Estágios
Estágios e práticas de Ensino
CLASSE
Auxiliar
Auxiliar
REG.
40h
40h
Campus Arapiraca/ Arapiraca
Campus Arapiraca/ Pólo Viçosa
01
01
Desenvolvimento e Aprendizagem, Planejamento e Gestão Escolar
Microbiologia, Doenças Infecciosas dos Animais Domésticos, Imunologia
Auxiliar
Auxiliar
40h
40h
1. Será exigida a titulação mínima acima especificada;
2. As inscrições estarão abertas, no período de cinco (05)
dias úteis a contar de 14/01/2010, de 8h às 12h e das 14h às 17h.
Caso não haja inscrito no período especificado o prazo de inscrição
ficará automaticamente prorrogado pelo período de mais cinco (05)
dias úteis. Poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído;
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação com licenciatura em Pedagogia ou áreas afins, com especialização em Educação ou áreas afins.
Graduação com licenciatura em Pedagogia, Educação Física ou áreas afins, com especialização em Educação, Educação
Física ou áreas afins.
Graduação com licenciatura em Pedagogia ou áreas afins com especialização em Educação ou áreas afins.
Graduação em Medicina Veterinária com especialização em Ciências Veterinárias ou áreas afins.
2.1. As inscrições para o Campus Arapiraca deverão ser
realizadas na secretaria daquele campus, localizado na Rodovia AL
115, Km 6,5 - Arapiraca/AL;
3. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
3.1. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), a ser recolhida através de
Guia de Recolhimento da União, a ser obtida na internet no endereço
eletrônico www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAFI Guia de Recolhimento
da União - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código: 153037,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400044
Gestão: 15222, Recolhimento n o- . 28883-7 e n o- . de Referência
153037152220636;
3.2. Cópia do documento de identidade, acompanhada do
original comprovando idade mínima de 18 anos;
3.3. Cópia do(s) comprovante(s) do(s) título(s) exigido,
acompanhado do(s) original (is);
3.4. Curriculum Vitae.
3.5. Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga, salvo em caso de cancelamento da Seleção.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
4. Da Seleção:
4.1.Os candidatos submeter-se-ão à Seleção Pública Simplificada, de Prova Escrita com peso 6 (seis) e de Prova de Didática,
com peso 4 (quatro);
4.1.2 A Prova Escrita terá duração máxima de 03 horas e
consistirá em dissertação sobre ponto temático sorteado no início da
prova escrita, sendo considerados na avaliação os fatores: apresentação, conteúdo e linguagem;
4.1.3. A Prova Didática terá duração de 50 (cinqüenta) minutos e consistirá em aula proferida em nível de graduação sobre
ponto temático sorteado após a divulgação do resultado da prova
escrita, sendo considerados na nota atribuída pela banca examinadora
os fatores: capacidade de planejamento de aula, de comunicação e de
síntese do candidato, conhecimento da matéria e uso do tempo destinado à realização da prova.
4.1.4. A Unidade Acadêmica publicará em seus quadros de
aviso os pontos temáticos utilizados para sorteio, com antecedência
mínima de 48 horas do início da prova escrita.
4.2. Será reprovado o candidato que obtiver a media final
inferior a 7,0 (sete);
4.3. O Julgamento da Comissão Examinadora, homologado
pelo Diretor da Unidade Acadêmica, é irrecorrível, salvo em caso de
ilegalidade manifesta, hipótese em que caberá recurso dirigido a PróReitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, no prazo improrrogável
de 72 (setenta e duas) horas a contar da data da divulgação do
resultado do Concurso no Diário Oficial da União.
5. A prestação de serviços será no Regime de Trabalho
especificado pela Unidade Acadêmica acima referida, pelo período de
seis (06) meses, e a remuneração será de acordo com a qualificação
profissional, observados os padrões de vencimento do Plano de Carreira do Magistério Superior aplicáveis à espécie.
5.1 A jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser nos turnos diurno e/ou noturno;
6. Outros requisitos necessários para a inscrição dos candidatos, estarão definidos nas normas complementares expedidas pela
Unidade Acadêmica.
7. Os casos omissos serão decididos pela PROGEP.
SILVIA REGINA CARDEAL
EDITAL N o- 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
RETIFICAÇÃO NO EDITAL N o- 1
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de
competências decorrente da Portaria GR n o- 116, de 04 de março de 2008, publicada no DOU de 01/04/2008, resolve RETIFICAR o edital n o1 de 04 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de janeiro de 2010, seção 3, páginas 32 a 35, nos seguintes
termos:
I.No quadro de vagas no Anexo I, onde se lê:
UNIDADES
ICHCA
CÓD.
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
REG.
TITULAÇÃO MÍNIMA
APO15
01
Teatro de Animação, Maquiagem,
Figurino e Iluminação
Adjunto
40h
Graduação em Teatro ou Artes Cênicas, e Mestrado
em Teatro ou Artes Cênicas, e
Doutorado em Teatro ou Artes Cênicas.
CÓD.
VAGAS
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
REG.
TITULAÇÃO MÍNIMA
APO15
01
Teatro de Animação, Maquiagem,
Figurino e Iluminação
Adjunto
DE
Graduação em Teatro ou Artes Cênicas, e Mestrado
em Teatro ou Artes Cênicas, e
Doutorado em Teatro ou Artes Cênicas.
Leia-se:
UNIDADES
ICHCA
II.Os candidatos que tiverem efetuado pagamento do valor da taxa de inscrição deverão efetuar pagamento complementar correspondente a R$ 65,14 (sessenta e cinco reais e quatorze centavos), no prazo estabelecido no item 3.5, conforme instruções a serem divulgadas
no site do concurso até 18/01/2010;
III.Estão mantidas as demais disposições editalícias.
SILVIA REGINA CARDEAL
EDITAL N o- 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
o-
Retificação no Edital n 1
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL,
no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de
competências decorrente da Portaria GR n o- 116, de 04 de março de
2008, publicada no DOU de 01/04/2008, resolve RETIFICAR o edital
n o- 1 de 04 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União
do dia 05 de janeiro de 2010, seção 3, páginas 32 a 35, nos seguintes
termos:
I. Agrupar as vagas dos códigos APO11 e RED01, sob o
código único APO11, considerando a identidade de área de estudo,
regime de trabalho, exigência mínima de ingresso e unidade de lotação;
II. Os candidatos já inscritos nas áreas de estudo acima
descritas concorrerão conjuntamente, valendo para este fim um único
pedido de inscrição.
III. Havendo candidatos que tenham efetuado o pagamento
da taxa de inscrição para as áreas Microbiologia (APO11) e Microbiologia (REDO1), estes serão ressarcidos no valor pago em duplicidade, conforme instruções a serem divulgadas no site do concurso até 18/01/2010;
IV. Estão mantidas as demais disposições editalícias.
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica ou física
para prestação de serviços de confecção e armação de prótese dentária
removível (parte metálica), com e sem acrilização. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
28/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/01/2010) 153028-15248-2010NE900010
PREGÃO N o- 10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700
Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 29/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/01/2010) 153028-15248-2010NE900010
PREGÃO N o- 13/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
escritório (capas para encadernação e plástico para plastificar documentos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/01/2010 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 153028-15248-2010NE900010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EDITAL N o- 19, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO
O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa-PB,
no uso
de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria n o- . 22, de
30/04/2007, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, opublicada no DOU de 02/05/2007, alterada pela
Portaria MP/MEC n - 224, de 23/07/2007, publicada no DOU de
24/07/2007, e pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC n o- o8,
de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008 e no Decreto n - .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400045
45
ISSN 1677-7069
6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, publicado no
DOU de 24/08/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e
títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de 02
(duas) vagas de Professor de 3 o- Grau, da carreira do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, vagas
estas oriundas do Banco de Professores Equivalentes da UFCG.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie, no que couber, será regida pela Resolução n o- 07/2007, de 02
de outubro de 2007, da Câmara Superior de Gestão AdministrativoFinanceira do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital.
1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e
demais vantagens previstas em lei.
1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases
seguintes: prova escrita e prova didática, ambas de caráter eliminatório, e exames de títulos. a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas; b) Participarão da prova
didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova
escrita; c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática. 1.4. A seleção será
realizada pela Unidade Acadêmica de Direito para a área de conhecimento objeto do concurso, Regime de Trabalho, Classe, Número
de Vagas e Requisitos Específicos (Titulação Acadêmica Mínima Exigida), conforme especificados no quadro abaixo:
Área de
Regime
Classe
Conhecide
mento
Trabalho
Prática JuT-20
Auxiliar
rídica
Vagas
02
Requisitos Específicos
(Titulação Acadêmica Mínima Exigida)
Graduação em Direito
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Auxiliar, Padrão I.
2.2. Remuneração inicial do cargo: Professor Auxiliar I, R$
1.518,63;
2.3. Jornada de Trabalho: Professor Auxiliar, Padrão I, T-20:
Vinte horas semanais de trabalho.
2.4 O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica
submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do
Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita
por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Será respeitada a carga horária mínima
semanal de oito horas-aula.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação
regular no país; 3.2. Estar em gozo dos direitos políticos; 3.3. Estar
quite com as obrigações eleitorais; 3.4. Estar quite com as obrigações
militares, para os candidatos do sexo masculino; 3.6 Estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e desimpedido
para o exercício da advocacia; 3.5. Apresentar declaração de não
acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3 o- do
art. 118 da Lei N o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei N o9.527, de 10 de dezembro de 1997. Considera-se acumulação proibida
a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com
proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram
essas remunerações forem acumuláveis na atividade); 3.6. Apresentar
declaração de bens e valores patrimoniais. § 1 o- Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens
"3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos
convocados para nomeação. § 2 o- Antes de efetuar o recolhimento da
taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a participação no concurso. § 3 o- A
falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no
item 3 impedirá a posse do candidato.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de
R$ 75,00 (setenta e cinco reais), poderá ser obtida no site www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAF, Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, utilizando os seguintes dados: Unidade Favorecida: UG 158198; Gestão 15281; código do recolhimento 288837; (para Professor Auxiliar); CPF e nome do Contribuinte/Candidato;
Valor Principal e Valor Total (Taxa de Inscrição), concluindo com a
emissão da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil.
4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será
restituído em nenhuma hipótese.
4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos
termos do Decreto n o- 6.593, de 02/10/2008 e Decreto n o- 6.135, de
26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da
taxa de inscrição deverá fazê-la até o dia 05 de fevereiro de 2010.
09 através de requerimento disponível na Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Direito ou no endereço
www.ccjs.ufcg.edu.br.
4.4. O requerimento deve ser entregue e protocolado no local
de inscrição e a resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado
no endereço eletrônico www.ccjs.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da
Unidade Acadêmica de Direito no dia 12 de fevereiro de 2010.
4.5. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar
através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por
SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da
taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o último
dia de inscrição do concurso.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
trega da documentação para a prova de títulos deve ser realizada na
Secretaria da Unidade Acadêmica de Direito. Somente apresentarão
os títulos os candidatos aprovados nas etapas anteriores (prova escrita
e prova didática). O prazo para entrega da documentação pelos candidatos aptos à prova de títulos corresponderá a 24 horas após a
divulgação do resultado da prova didática. Findo este prazo a comissão avaliadora iniciará a prova de títulos.
6.3. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma
Comissão Examinadora composta por três professores, com titulação
igual ou superior à exigida no concurso, sendo um dos membros
pertencente à outra Instituição de Ensino Superior.
6.4. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá duração de 04 (quatro) horas. No
julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios:
domínio do assunto (peso 6), estruturação coerente e desenvoltura do
texto (peso 2), clareza e precisão de linguagem (peso 2). O candidato
deverá no ato da realização da prova apresentar documento de identificação original legível.
6.5. A prova didática, que será gravada, consistirá em aula
teórica com duração de 50 minutos referente ao tema sorteado do
programa. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora
poderá, se julgar necessário, argüir o candidato. A chamada para
realização das provas obedecerá à ordem do sorteio dos candidatos.
No julgamento da prova didática serão avaliados os seguintes critérios: domínio do tema sorteado (peso 4), estrutura coerente do plano
de aula (peso 1), execução do plano de aula (peso 1), clareza e
desenvoltura da exposição (peso 1), comunicação e uso de técnicas
didáticas (peso 2) e cumprimento do tempo de aula (peso 1).
6.6. O exame de títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, quando da
aprovação nas etapas da prova escrita e didática, e serão pontuados
segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução n o- . 07/2007. A nota
do exame de títulos será obtida da seguinte forma: atribuir-se-á nota
100 (cem) ao candidato com maior pontuação e as demais notas serão
calculadas proporcionalmente.
6.7. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas escrita e didática e no exame de
títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova
didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3). Em caso de empate
serão consideradas as seguintes prioridades: a) maior nota na prova
didática; b) maior nota na prova escrita e c) maior nota no exame de
títulos.
6.8. Durante a realização das provas não será permitida a
utilização de aparelhos celulares. Na prova escrita é vedado o uso de
equipamentos audiovisuais, calculadoras, bem como de qualquer material escrito ou eletrônico.
6.9. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema
da prova didática poderá ser antecipado ou adiado em função do
número de participantes na prova escrita.
6.10. Programa: 1. Petição inicial 2. Defesa do réu 3. Dos
recursos: apelação e agravo. 4. Do mandado de segurança. 5.Das
ações de responsabilidade do fornecedor de produto ou de serviço. 6.
Das ações previdenciárias: auxílio-doença; aposentadoria por invalidez; pensão por morte. 7. Ações de alimentos e ações de filiação. 8.
Da liberdade provisória 9. Do habeas corpus. 10. Dos Juizados Especiais Criminais.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades
especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público
previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições
com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade
apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual
concorre.
7.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por
junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação
do candidato, como portador de deficiência, e a compatibilidade da
deficiência com as atividades do cargo.
7.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica, até o
último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada
(especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
7.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item
anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não
terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter
e, portanto, excluído do concurso.
8. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
8.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados
no item 3 deste Edital.
8.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da
União.
8.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse
não ocorrer no prazo especificado no item anterior.
8.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da
posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele
que não obedecer a esse prazo.
8.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na
UFCG, no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, com sede no
Município de Sousa-PB.
8.6. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Sousa-PB.
8.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados
serão regidos pela Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital.
9.2. Após a publicação deste Edital no D.O.U., o mesmo,
acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes a Declaração de conhecimento e aceitação das normas
do concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na
internet (www.ufcg.edu.br e/ou www.ccjs.ufcg.edu.br).
9.3. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos
relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de
05 (cinco) dias da primeira prova.
9.4. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas
inscrições tiverem sido deferidas.
9.5. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no Campus de Sousa-PB.
9.6. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados
em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica.
9.7. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 (um)
ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo
Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período,
nos termos do no Decreto no. 6.994, de 21 de agosto de 2009.
9.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou
certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo
para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
9.9. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem
de classificação e do prazo de validade do concurso.
9.10 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar,
pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica de Direito
no site www.ufcg.edu.br e/ou www.ccjs.ufcg.edu.br.
9.11 Após a publicação do resultado do concurso, em jornal
diário de grande circulação estadual, poderá haver recurso à Câmara
Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco)
dias.
9.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.
ISSN 1677-7069
5. DAS INSCRIÇÕES:
5.1. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, na Coordenação da Unidade Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Campina Grande, à
Rua Sinfrônio Nazaré, 38, Centro, Sousa-PB, CEP: 58.800-240, no
período de 18 de janeiro a 12 de fevereiro de 2010, em dias úteis, no
horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, para todos os
cargos discriminados no item 1.4.
5.2. O candidato apresentará no ato da inscrição: a) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador
devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da
Unidade Acadêmica de Direito, conforme modelo disponível no endereço www.ccjs.ufcg.edu.br / www.ufcg.edu.br; b) Comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado no subitem 4.1. c) Fotocópia legível dos diplomas ou
certidões conforme estabelecido na coluna Requisitos Específicos (Titulação Acadêmica Mínima Exigida), do quadro apresentado no subitem 1.4 deste Edital; d) Fotocópia legível do título de eleitor e do
comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; e) Fotocópia
legível do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino); f) Fotocópia legível do passaporte, com
visto, de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração
(para estrangeiros); g) Fotocópia legível da Carteira de Identidade e
do CPF; h) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá
alegar desconhecimento, e na Resolução N o- 07/2007, de 02/10/2007,
da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e
na Internet (www.ufcg.edu.br e/ou www.ccjs.ufcg.edu.br).
5.3. No caso de inscrição via postal todas às cópias deverão
ser autenticadas. As inscrições em caráter presencial ou por procuração poderão ser autenticadas, após serem conferidas, pelo servidor designado para tal finalidade. Todos os documentos comprobatórios deverão ser obrigatoriamente autenticados;
5.4. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.2, o fará mediante a apresentação dos originais,
conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues,
rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador,
além de listar o material não textual.
5.5. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador
receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas,
uma cópia dos seguintes documentos: a) Resolução N o- 07/2007 citada
na letra "i" do subitem 5.2; b) Anexo 1 deste edital (Prazos regulamentares do concurso); c) Informações complementares (Calendário de Provas e Nome dos Membros da Comissão Examinadora).
5.6. Os documentos apresentados conforme as exigências do
subitem 5.2 ficarão em poder da Unidade Acadêmica de Direito, não
cabendo devolução.
5.7. No ato da inscrição, se realizada por procurador, esse
deverá apresentar original da Procuração e entregar uma cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica de Direito.
5.8. A inscrição poderá ser feita também por via postal,
através de Carta Registrada com Aviso de Recepção (AR) ou SEDEX, dentro do prazo estabelecido neste Edital.
5.9. A apresentação dos documentos relacionados à prova de
títulos ocorrerá após a divulgação do resultado da prova didática,
conforme prazo estipulado neste edital.
5.10 Não será permitida inscrição condicional, nem admitida
complementação documental fora dos prazos estabelecidos neste edital, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do
candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade
de peças processuais entregues no ato da inscrição.
6. DAS PROVAS
6.1. Local de realização: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de Sousa-PB, "Mini- auditório Grande Ottelo".
6.2. Período e horário: Prova escrita: 05 de abril de 2010 08h00min;
Sorteio do ponto da prova didática - 06 de abril de 2010 08h00min (ou 24 horas após o início da prova escrita)
Prova didática - no mínimo 24 horas após o sorteio do ponto
da prova didática.
Prova de títulos: depois de decorrido o prazo de entrega da
documentação (Currículo Vitae atualizado com toda a documentação
comprobatória autenticada, ou então a ser conferida pelo servidor
designado, no qual averiguará a autenticidade dos mesmos). A en-
JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR
ANEXO I - PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
Inscrição de Candidatos
Verificação de aceitabilidade das Inscrições
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CCJS sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos
Argüição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CCJS sobre Pedidos
de Argüição de Impedimento
SETOR RESPONSÁVEL
DAS INSCRIÇÕES
UACC/CCJS
Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Direito
CONSAD/CCJS
CONSAD/CCJS
PERÍODO
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
18 de janeiro a 12 de fevereiro de 2010
Até o dia 19 de fevereiro de 2010
Até 05 (cinco) dias úteis após divulgação da etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria da
Direção do CCJS.
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima.
DA COMISSÃO EXAMINADORA
CONSAD/CCJS
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do período de inscrições.
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
DO CONCURSO
Comissão Examinadora
Comissão Examinadora
05 a 09 de Abril de 2010
Até 01 (um) dia útil após o término da etapa acima
Realização do Concurso
Relatório Conclusivo dos Resultados do Concurso
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3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Apreciação e Encaminhamento ao CONSAD/CCJS do Relatório Conclusivo do Concurso
Homologação do Resultado do Concurso
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso
47
ISSN 1677-7069
Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Direito
Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório
CONSAD/CCJS
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório
Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão acima
ANEXO II - CALENDÁRIO GERAL
Data
Prova escrita
Divulgação do resultado e Sorteio do ponto para a prova didática (*)
Prova didática (**)
Resultado da Prova Didática
Prova de Títulos (***)
Hora
05.04.2010
06.04.2010
07.04.2010
08.04.2010
Até o dia 09.04.2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
RETIFICAÇÃO
o-
No Edital N 18, de 18 de dezembro de 2009, publicado na
seção 3, p. 59, do D.O.U. de 07 de janeiro de 2010: No item 4.3,
onde se lê: "deverá fazê-la até o dia 10/03/2009", leia-se: "deverá
fazê-la até o dia 10/03/2010"; e, no item 5.1, onde se lê: "19 de março
de 2009", leia-se: "19 de março de 2010".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 185/2009
N o- Processo: 23070001873/09-58. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01734147000178. Contratado : APM ADMINISTRACAO DE SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto: Serviços de construção de calçadas entre os Elementos
Vazados e os Institutos de Ciências Biológicas. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 13/01/2010 a 28/02/2010. Valor Total:
R$54.194,99. Fonte: 112000000 - 2009NE910229. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153052-15226-2010NE900004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 32/2010
N o- Processo: 000211/2010-02 . Objeto: Passagens aéreas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Emergencial Declaração de Dispensa em
13/01/2010 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . PróReitor de Administração e Finanças . Ratificação em 13/01/2010 .
EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$ 500.000,00 .
Contratada :SOMA AGENCIA DE TURISMO E VIAGENSLTDA .
Valor: R$ 500.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 153052-15266-2010NE900003
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 26/2009
o-
N Processo: 23088001639/09-31. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 05895325000101. Contratado : CONECTA COMERCIO DE PRODUTOS DE -REDES DE
COMPUTADORES L. Objeto: Prestação de serviço de instalação de
cabeamento CAT6, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mao de obra especializada. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas posteriores alteracoes. Vigência: 09/12/2009 a
08/12/2010. Valor Total: R$15.574,59. Fonte: 112000000 2009NE900993. Data de Assinatura: 09/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153030-15249-2009NE900039
N o- Processo: 23088001532/09-93. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 01684081000159. Contratado : OFFICENTER REFRIGERACAO E COMERCIOLTDA.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção e assistencia tecnica de
aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de materiais e equipamentos necessarios ao perfeito desempenho das atividades. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações Vigência:
22/12/2009 a 21/12/2010. Valor Total: R$6.552,00. Fonte: 112000000
- 2009NE900992. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153030-15249-2009NE900039
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 23/11/2009 . Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada por preco global de mao de
obra com fornecimento de material para execucao da reforma do
IEPG, salas.
RENATA PEREIRA ROCHA
Presidente da Comissao de Licitacao
(SIDEC - 13/01/2010) 153052-15226-2010NE900003
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 28/2010
o-
N Processo: 000287/2010-76 . Objeto: Setransp Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Exclusividade Declaração de Inexigibilidade
em 12/01/2010 . ORLNDO AFONSO VALLE DO AMARAL . PróReitor de Administração e Finanças . Ratificação em 12/01/2010 .
EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$ 50.000,00 .
Contratada :SIND EMPRESAS TRANSP COLETIVO URBPASSAGEIROS GOIANIA . Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 153052-15226-2010NE900003
(SIDEC - 13/01/2010) 153030-15249-2009NE900039
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 197/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Químico e Laboratorial, Acetonitrila, As-paragina, Brometo de Pótássio, etc para
atendera UFJF. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 14/01/2010
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria
de Suprimnetos-Prédio da Pró-Reitoria de Infraestrutura-Campus/UFJF. São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital estará dsiponívelpara download no site
do comprasnet:www.comprasnet.gov.br As Empresas deverão cotar de
acor-do com a descrição do edital.
GRACIELLE LANDIM PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2010) 153061-15228-2009NE700015
AVISO DE ALTERAÇÃO
No Edital n° 095, publicado no Diário Oficial da União de
05/01/2010, seção 3, página 104, no item 8.4.1 Processo n o- .
23070.023561/2009-03 Área/Disciplina: Educação Matemática, 02
vagas, regime: 40 horas, fica alterado o período de inscrição para
28/12/2009 a 29/01/2010.
PROF. EDWARD MADUREIRA BRASIL
Reitor
CCJS
CCJS
CCJS
CCJS
CCJS
/MINI-AUDITÓRIO
/MINI-AUDITÓRIO
/MINI-AUDITÓRIO
/MINI-AUDITÓRIO
/MINI-AUDITÓRIO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do segmento de
arquitetura e engenharia especializada na elaboração de projetos de
redes elétrica estabilizada para ambiente de TI e estruturada (telecomunicações e CFTV) visando atender a demanda da FUFMT em
seus diversos campus. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
14/01/2010 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Fufmt Boa Esperança' - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a
partir de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Edital e anexos disponiveis no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE FATIMA XAVIER
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2010) 154045-15262-2010NE900060
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
oEdital n 805, de 17/12/2009, publicado no DOU de 18/12/2009,
Seção 3, páginas 81 e 82, alterado pelo Edital n° 825, de 30/12/2009,
publicado no DOU de 31/12/2009 e retificado pelo Edital n° 01, de
04/01/2010, publicado do DOU de 05/01/2010, Professor Auxiliar,
Faculdade de Medicina, Departamento: Propedêutica Complementar,
nos seguintes termos: Onde se lê: "... 2.2.9. A não observância do
disposto nos itens 3.3, 3.6 e 3.7 deste Edital acarretará a perda do
direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições ...",
Leia-se: "...2.2.9. A não observância do disposto nos itens 2.2.3, 2.2.6
e 2.2.7 deste Edital acarretará a perda do direito às vagas reservadas
aos candidatos em tais condições...".
RONALDO TADEU PENA
o-
EDITAL N 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
oEdital n 796, de 15/12/2009, publicado no DOU em 16/12/2009,
Seção 3, páginas 99 e 100, Professor Titular, Escola de Engenharia,
Departamento de Engenharia Mecânica, no Quadro I - Quadro de
especificação das vagas, o seguinte item: datas prováveis da realização das provas: Onde se lê: "... 05/04/2010 a 09/04/2010 ...".
Leia-se: "... 24/05/2010 a 28/05/2010...".
RONALDO TADEU PENA
o-
EDITAL N 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
oEdital n 810, de 21/12/2009, publicado no DOU em 22/12/2009,
Seção 3, página 108, que retificou o Edital n o- 767, de 02/12/2009,
publicado no DOU em 03/12/2009, Seção 3, páginas 78 a 81, Professor Adjunto, Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento:
Ciências Econômicas, nos seguintes termos: PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Onde se lê: "... 35 (trinta e cinco) dias após o 5 o- dia da
publicação do Edital...",. Leia-se: "... Após o 5 o- dia da publicação do
Edital até o dia 15/01/2010...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
o-
/
/
/
/
/
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 25/2010
N o- Processo: 000256/2010-79 . Objeto: Cobertura de despesa em
favor do ECARD. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2010 . ORLANDO
AFOSNO VALLE DO AMARAL . Pró-Reitor de Administração e
Finanças . Ratificação em 12/01/2010 . EDWARD MADUREIRA
BRASIL . Reitor . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAOE DISTRIBUICAO ECAD . Valor:
R$ 5.000,00
Local
UFCG
UFCG
UFCG
UFCG
UFCG
08:00hs
A partir das 08:00hs
24 horas após o sorteio do ponto
Após concluído os trabalhos da etapa
Logo após a entrega da documentação pelos candidatos
RONALDO TADEU PENA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 148/2009
EDITAL N 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
N Processo: 23108.039635/09-9. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
36915163000141. Contratado : APOLUS ENGENHARIA LTDA Objeto: Adequação da rede de alta tensão do trecho da faculdade de
Direito a Prefeitura do Campus - UFMT - Cuiabá/MT. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/12/2009 a 05/01/2010. Valor Total:
R$32.389,97. Fonte: 112000000 - 2009NE902607. Data de Assinatura: 21/12/2009.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
oEdital n 7, de 06/01/2010, publicado no DOU em 08/01/2010, Seção
3, páginas 57 e 58, Professor Auxiliar, nível 01, Faculdade de Medicina, Departamento de Propedêutica Complementar, área de conhecimento: Patologia Clínica, para incluir no Quadro I - Quadro de
especificação das vagas, os seguintes itens: Disciplinas das Provas:
Patologia Clínica, e Resumo do Programa: Fatores pré-analíticos em
Medicina Laboratorial; Abordagem laboratorial do paciente com infecção por HIV; Abordagem laboratorial do paciente com hepatite
o-
(SICON - 13/01/2010) 154045-15262-2009NE900060
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400047
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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viral; Avaliação laboratorial da função excretora renal; Exame de
líquor no diagnóstico das meningites infecciosas; Distúrbios da hemostasia na insuficiência hepática; Abordagem laboratorial do paciente com hipotireoidismo ou com hipertireoidismo; Abordagem laboratorial do paciente com síndrome coronariana aguda.
RONALDO TADEU PENA
o-
EDITAL N 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital n o- 6, de 06/01/2010, publicado no DOU em 08/01/2010, Seção
3, páginas 55 e 56, Professor Titular, Faculdade de Medicina, Departamento de Propedêutica Complementar, área de conhecimento:
Patologia Clínica ou Diagnóstico por Imagem/Radiologia, para incluir
no Quadro I - Quadro de especificação das vagas, os seguintes itens:
Disciplinas das Provas: Patologia Clínica e Diagnóstico por Imagem,
e Resumo do Programa: Patologia Clínica e Diagnóstico por Imagem.
RONALDO TADEU PENA
o-
EDITAL N 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
oEdital n 381, de 24/06/2009, publicado no DOU em 25/06/2009,
Seção 3, página 49, Professor Titular, Escola de Engenharia, Departamento: Engenharia Elétrica, nos seguintes termos: Onde se lê:
"... Número de vagas: 02 (duas) vagas...". Leia-se: "... Número de
vagas: 01 (uma) vaga ...".
RONALDO TADEU PENA
EDITAL N o- 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto n o6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial n o- 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, da
Portaria Normativa Interministerial n o- 08, de 26/08/2008, publicada
no DOU de 27/08/2008, e da Nota Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, resolve tornar público que, consoante os prazos abaixo
especificados, serão recebidas inscrições de candidatos aos concursos
para preenchimento da vaga de PROFESSOR TITULAR, lotada nesta
Universidade e destinada à Unidade abaixo mencionada, de acordo
com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Unidade
Departamento
Número de vagas
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Inscrição
Escola de Música
Instrumentos e Canto
01 (uma)
Performance Musical em Instrumentos ou Canto
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Música.
o
Período de Inscrição 90 (noventa) dias após o 5 - dia da publicação
do Edital.
Local (endereço e Secretaria Geral da Escola de Música Av. Anhorário)
tônio Carlos, 6627 - Pampulha.
Horário: 14h às 20h, nos dias úteis.
Início do concurso 60 (sessenta) dias após o término das inscrições.
Tipos de prova
Prova de Títulos, Apresentação de Seminário com argüição oral e
Defesa de Tese.
Datas prováveis da 15/06/2010 a 20/06/2010
realização das provas
2. DAS VAGAS:
O concurso visa ao provimento das vagas especificadas no
Quadro 1 deste edital.
3.DA REMUNERAÇÃO:
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentado no Quadro
abaixo.
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
Titular
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
4.4. Valor da taxa de inscrição: R$ 261,00 (duzentos e sessenta e um reais), paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 170500-8, Agência:
4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.5. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.6. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.7. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação.
b) Declaração de que possui os seguintes documentos: prova
de quitação com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar, quando
couber.
c) Comprovante da taxa de inscrição.
d) Curriculum Vitae em 07 (sete) cópias, acompanhado dos
documentos comprobatórios, em via única.
e) Sete exemplares da Tese;
f) Tema do Seminário.
4.8. Somente apresentarão a comprovação dos títulos os candidatos que tiverem sua inscrição aceita no certame.
4.9. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.10. O candidato receberá cópia deste Edital, do Decreto n o6944/2009, das Resoluções n. o- 15/96 e 11/2009 do Conselho Universitário, e de artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem
sobre admissão de docentes, bem como do detalhamento dos programas aplicáveis ao concurso em que se inscreve, que deverão ser
considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para cada
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. A homologação das inscrições, pelo Diretor da Unidade, deverá ocorrer até o 6 o- dia útil após o encerramento das inscrições.
4.13. A entrega da comprovação dos títulos deverá se feita
pelo candidato que obtiver o aceite de sua inscrição, até o 3 o- dia útil
após a homologação das inscrições.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1 o- do Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1.deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5 o- dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3 A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2 o- do Decreto n o- 6.593/2008.
5.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.5 O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6 O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
A data de início do concurso bem como as datas prováveis
de realização das provas estão indicadas no Quadro 1 deste Edital.
7. DAS PROVAS
7.1. O concurso compreenderá a realização de provas e o
julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. A sequência para realização das provas, quando for o
caso, obedecerá à ordem de sorteio dos candidatos inscritos para cada
vaga.
7.4. O não comparecimento à sessão de instalação do concurso e/ou a qualquer umas das provas, implicará na eliminação
automática do candidato.
7.5. Do Seminário
7.5.1. A apresentação de seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição, a que
se seguirá uma argüição oral.
7.5.2. O tema do seminário proposto pelo candidato deverá
ser diferente do assunto versado na tese, quando se tratar de concurso
que inclua, entre os itens de julgamento, a defesa de tese.
7.5.3. Na apresentação de seminário, a Comissão Examinadora deverá avaliar o domínio e o aprofundamento do tema; a
atualização dos conhecimentos sobre o tema; a relevância científica,
técnica ou artística do tema; e a capacidade de organizar as idéias e
de expô-las com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A prova de títulos consistirá na análise e julgamento
do currículo de cada um dos candidatos.
.6.2. A Congregação da Unidade estipulará o valor máximo
de pontos para cada um dos quesitos a serem avaliados, de acordo
com a faixa de pontuação-limite estabelecida na tabela abaixo e
respeitando o limite de 100 pontos para esta prova.
Tabela de pontuação-limite para avaliação da Prova de Títulos
ISSN 1677-7069
Regime
DE
Remuneração
R$ 10.446,81
4. A INSCRIÇÃO:
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5 o- dia de
publicação deste Edital.
4.2. Caso o início do período da inscrição se dê em dias não
úteis ou feriado, a inscrição terá início no dia subseqüente.
4.3. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400048
Quesito
Títulos Acadêmicos
Experiência Docente
Produção científica, técnica, artística e cultural
na área
Administração acadêmica/Experiência profissional não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 15
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 1 a 15
7.6.3. A definição do valor máximo de cada quesito será
divulgada até cinco dias antes do início das inscrições, na página da
Internet da Unidade responsável pelo concurso, e entregue aos candidatos no ato da inscrição.
7.6.4. A Comissão Examinadora do concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
tabela de pontuação com detalhamento dos critérios de análise de
cada quesito e respectivos valores, respeitados os valores máximos
estabelecidos no item 7.6.3.
7.6.5. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, respeitada a pontuação-limite de cada quesito.
7.7. Da Defesa de Tese
7.7.1. A defesa de tese consistirá em exposição oral sobre
aspectos relevantes de trabalho original e inédito elaborado pelo candidato, seguida de argüição oral.
7.7.2. Na defesa de tese, a Comissão Examinadora deverá
avaliar a relevância e a pertinência do tema para a área de conhecimento considerada, bem como a contribuição científica, técnica
ou artística do trabalho apresentado pelo candidato; a contemporaneidade, a extensão e a profundidade do trabalho apresentado, bem
como a pertinência, a adequação e a atualidade das referências bibliográficas; e a capacidade do candidato de expor suas idéias com
objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.8. Do Memorial
7.8.1. A argüição de memorial consistirá em uma exposição
escrita e oral, pelo candidato, numa perspectiva analítica e crítica,
sobre as atividades por ele desenvolvidas, que deverá conter todos os
aspectos significativos de sua trajetória profissional e poderá ser complementada, quando couber, por outros meios de expressão.
7.8.2 O candidato apresentará, oralmente, os aspectos de seu
memorial que julgar mais relevantes perante a Comissão Examinadora, que o argüirá e avaliará a metodologia utilizada; o domínio
dos temas e idéias que tenham dado sustentação aos trabalhos desenvolvidos, com ênfase na pertinência deles à área de conhecimento
objeto do concurso; a contemporaneidade, a extensão, a profundidade
e a evolução dos conhecimentos na área de conhecimento objeto do
concurso; a pertinência, a adequação e a atualidade das referências
bibliográficas utilizadas; a relevância das atividades realizadas, bem
como a contribuição científica, técnica ou artística delas para a área
de conhecimento considerada; as experiências que revelem liderança
acadêmica; a participação em programas de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como em atividades de administração universitária.
7.9. A prova de títulos deverá ser realizada como etapa
posterior às outras provas previstas no certame.
7.10. As provas - defesa de memorial ou tese e seminário serão realizadas em sessão pública e gravadas para efeito de registro
e avaliação.
7.11. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.12. Cada membro da Banca Examinadora atribuirá pontuação individual a cada candidato em cada uma das provas, conforme previsto no art. 33 da Resolução 15/96.
8. DA APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
8.1. Serão considerados passíveis de aprovação os candidatos
que obtiverem, de 3 (três) ou mais examinadores, a média mínima de
70 (setenta) pontos na escala de zero a cem.
8.2. Será considerado classificado em 1 o- lugar o candidato
que tiver obtido essa indicação pelo maior número de examinadores.
Excluído o candidato aprovado em 1 o- lugar, será considerado aprovado em 2 o- lugar o candidato que tiver obtido essa indicação pelo
maior número de examinadores e assim subsequentemente, até a
classificação do último candidato.
8.3. Em caso de empate na nota final do concurso, o desempate se dará sucessivamente, por: (a) o candidato que, tiver idade
igual ou superior ou 60 anos até o último dia de inscrição neste
concurso, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso;
(b) a média das médias das notas atribuídas a cada candidato pelos
examinadores; (c) a média das médias nesta ordem: Prova de Títulos,
Defesa de Memorial ou Defesa de Tese, Seminário.
8.4. Será homologado e publicado no Diário Oficial da
União o edital de resultado final do concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados no certame obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, por ordem de
classificação.
8.5. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n o- 6944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público.
8.6. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação será considerado reprovado.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO:
9.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
9.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizado pelo órgão competente para tal fim.
9.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, os candidatos nomeados e convocados deverão apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Certificado de
Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo
Ministério da Justiça, se português equiparado; b) Visto de permanência definitiva no país, se estrangeiro; c) Carteira de Identidade; d)
Carteira de Trabalho e Previdência Social; e) Documento Militar, se
do sexo masculino; f) Certidão de Nascimento ou Casamento; g)
CPF; h) Título Eleitoral com o último comprovante de votação; i) PIS
ou PASEP, se já cadastrado; j) Grupo Sangüíneo e Fator RH; k)
Comprovante de Escolaridade; l) Prova de ser portador de Diploma
de Doutor ou equivalente; m) Plano de trabalho. Tratando-se de graus
obtidos em instituição estrangeira deverá ser comprovado o reconhecimento por instituição credenciada para tal; n) Declaração de
Bens e Valores; o) Declaração quanto ao exercício ou não de outro
cargo, emprego ou função pública.
9.4. A escolaridade mínima e a experiência profissional,
quando exigidas, deverão ser comprovadas no ato de posse no cargo
ou emprego, vedada a exigência de comprovação no ato de inscrição
no concurso público ou em qualquer de suas etapas, ressalvado o
disposto em legislação específica.
9.5. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
9.6. A admissão dos candidatos far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei n. o- 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto n. o- 94.664, de 23/07/87.
9.7. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de
cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade, o regime
de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção à
CPPD.
9.8. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito, nos termos do art. 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objeto de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
9.9. O prazo para a posse é de 30 (trinta) dias contados da
publicação do ato de provimento, e de 15 (quinze) dias, contados a
partir da data da posse, para o servidor entrar em exercício.
9.10. O prazo de validade do concurso será de 6 meses,
contado a partir do dia subseqüente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei n o- 8.112/1990.
9.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do Resultado Final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
10. DOS RECURSOS
10.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade, ou Órgão, competente, por
estrita argüição de ilegalidade.
10.2 O prazo para apresentação de recurso será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do aceite dos requerimentos de
inscrição, da composição da Comissão Examinadora e de 10 (dez)
dias corridos, contados da data da sessão pública de apuração do
resultado final do concurso.
10.3. Decorridos os prazos estipulados no parágrafo anterior
e não havendo interposição de recurso, serão considerados aceitos,
tacitamente, pelos candidatos os atos praticados, que não mais poderão ser questionados para qualquer fim.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
11.2 O candidato aprovado no concurso regido por este Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
RONALDO TADEU PENA
EDITAL N o- 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto n o6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial n o- 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e da
Portaria Normativa Interministerial n o- 08, de 26/08/2008, publicada
no DOU de 27/08/2008, e da Nota Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, resolve tornar público que, consoante os prazos abaixo
especificados, serão recebidas inscrições de candidatos aos concursos
para preenchimento das vagas de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível
01, lotadas nesta Universidade e destinadas às Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Unidade
Departamento
Número de vagas
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Inscrição
Início do concurso
Tipos de prova
Datas prováveis da
realização das
provas
Escola de Belas Artes
Artes Plásticas
01 (uma)
Museologia com ênfase em Expografia
20 (vinte) horas semanais
Mestrado em Museologia e áreas afins.
o
Período de Inscrição Após o 5 - dia da publicação do Edital,
até 19/02/2010.
Local (endereço e ho- Secretaria Geral da Escola de Belas
rário)
Artes - Av. Antônio Carlos, 6627 Pampulha - Belo Horizonte.
Horário: de 9h às 11h e das 13h às
16h, nos dias úteis.
51 (cinqüenta e um) dias após o término das inscrições.
Prova de Títulos, Prova Didática sem argüição oral e Prova
Escrita.
12/04/2010
Unidade
Departamento
Número de vagas
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Inscrição
Escola de Belas Artes
Artes Plásticas
01 (uma)
Museologia com ênfase a Conservação
20 (vinte) horas semanais
Mestrado em Museologia e áreas afins.
o
Período de Ins- Após o 5 - dia da publicação do Edital, até
crição
19/02/2010
Local (endereço Secretaria Geral da Escola de Belas Artes e horário)
Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha Belo Horizonte.
Horário: de 9h às 11h e das 13h às 16h,
nos dias úteis.
66 (sessenta e seis) dias após o término das inscrições.
Prova de Títulos, Prova Didática sem argüição oral e Prova
Escrita.
26/04/2010
Início do concurso
Tipos de prova
Datas prováveis da
realização das
provas
2 DAS VAGAS:
O concurso visa ao provimento das vagas especificadas no
Quadro 1 deste edital.
3. DA REMUNERAÇÃO:
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada no Quadro
abaixo.
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
Assistente
Regime
20 h
Remuneração
R$ 1.838,09
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 O prazo de inscrição terá início a partir do 5 o- dia de
publicação deste Edital.
4.2 Caso o início do período da inscrição se dê em dias não
úteis ou feriado, a inscrição terá início no dia subsequente.
4.3. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste edital.
4.4. Valor da taxa de inscrição: R$ 46,00 (quarenta e seis
reais), paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 170500-8, Agência:
4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.5. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.6. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400049
ISSN 1677-7069
49
4.7. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação.
b) Declaração de que possui os seguintes documentos: prova
de quitação com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar, quando
couber.
c) Comprovante da taxa de inscrição.
d) Curriculum Vitae em 07 (sete) cópias, acompanhado dos
correspondentes documentos comprobatórios, em via única.
4.8. Somente apresentarão a comprovação dos títulos os candidatos que tiverem sua inscrição aceita no certame.
4.9. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.10. O candidato receberá cópia deste Edital, do Decreto n o6944/2009, das Resoluções n. o- 15/96 e 11/2009 do Conselho Universitário, e de artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem
sobre admissão de docentes, bem como do detalhamento dos programas aplicáveis ao concurso em que se inscreve, que deverão ser
considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para cada
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. A homologação das inscrições, pelo Diretor da Unidade, deverá ocorrer até o 6 o- dia útil após o encerramento das inscrições.
4.13. A entrega da comprovação dos títulos deverá se feita
pelo candidato que obtiver o aceite de sua inscrição, até o 3 o- dia útil
após a homologação das inscrições.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1 o- do Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1.deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5 o- dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3 A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2 o- do Decreto n o- 6.593/2008.
5.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.5 O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6 O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
A data de início do concurso bem como as datas prováveis
de realização das provas estão indicadas no Quadro 1 deste Edital.
7. DAS PROVAS
7.1. O concurso compreenderá a realização de provas e o
julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. A sequência para realização das prova, quando for o
caso, obedecerá à ordem de sorteio dos candidatos inscritos para cada
vaga.
7.4. O não comparecimento à sessão de instalação do concurso e/ou a qualquer umas das provas, implicará na eliminação
automática do candidato.
7.5. Da Prova Didática
7.5.1. A prova didática consistirá de uma aula teórica, ministrada em nível de graduação, sobre tema sorteado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, dentre os pontos do
Programa, com duração de 50 minutos para exposição, seguida de
argüição oral.
7.5.2. Em concurso com grande número de candidatos inscritos, a Comissão Examinadora poderá agrupá-los para fins de sorteio de ponto e de realização da prova didática.
7.5.3. O agrupamento previsto no item anterior deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto, no item
7.5.1., para preparo da prova didática.
7.5.4. Na prova didática, a Comissão Examinadora deverá
avaliar tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto a sua
capacidade de organizar as idéias e de expô-las no espaço de tempo
previsto para a realização dessa prova.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A prova escrita será composta de questão(ões) proposta(s) pela Comissão Examinadora, extraída(s) dos pontos do Programa e será realizada, simultaneamente, por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova teórica terá duração de 4 horas para resposta,
antecedida de uma hora para consulta bibliográfica.
7.6.3. As anotações realizadas durante o período de consulta
deverão ser anexadas à prova.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
7.6.4. Na prova Escrita, a Comissão Examinadora deverá
avaliar tanto o domínio pelo candidato do tema apresentado nas
questões quanto a sua capacidade de organizar as idéias e de expô-las
adequadamente.
7.7. Da Prova Prática
7.7.1. A prova prática será realizada segundo critérios definidos pela Câmara Departamental, que deverá levar em conta a
natureza e as peculiaridades da área em concurso.
7.7.2. Para a realização da prova prática será exigido o uso
de instrumentos, aparelhos ou técnicas específicos, conforme descrito
no Quadro 1.
7.7.3. Na prova Prática, a Comissão Examinadora deverá
avaliar o domínio pelo candidato do problema apresentado bem como
a sua capacidade de utilizar os instrumentos, aparelhos ou técnicas
específicas.
7.8. Da Prova de Títulos
7.8.1. A prova de títulos consistirá na análise e julgamento
do currículo de cada um dos candidatos.
7.8.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente, para as demais classes, estipulará o valor máximo de pontos para cada
um dos quesitos a serem avaliados, de acordo com a faixa de pontuação-limite estabelecida na tabela abaixo e respeitando o limite de
100 pontos para esta prova.
Tabela de pontuação-limite para avaliação da Prova de Títulos
Quesito
Títulos Acadêmicos
Experiência Docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica/Experiência profissional não docente
Distinções
3
ISSN 1677-7069
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 15
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 1 a 15
7.8.3. A definição do valor máximo de cada quesito será
divulgada até cinco dias antes do início das inscrições, na página da
Internet da Unidade ou Departamento responsável pelo concurso, e
entregue aos candidatos no ato da inscrição.
7.8.4. A Comissão Examinadora do concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
tabela de pontuação com detalhamento dos critérios de análise de
cada quesito e respectivos valores, respeitados os valores máximos
estabelecidos no item 7.8.3.
7.8.5. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, respeitada a pontuação-limite de cada quesito.
7.9. A prova de títulos deverá ser realizada como etapa
posterior às outras provas previstas no certame.
7.10. As provas - didática ou prática - serão realizadas em
sessão pública e gravadas para efeito de registro e avaliação.
7.11. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.12. Cada membro da Banca Examinadora atribuirá pontuação individual a cada candidato em cada uma das provas, conforme previsto no art. 33 da Resolução 15/96.
8. DA APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
8.1. Serão considerados passíveis de aprovação os candidatos
que obtiverem, de 3 (três) ou mais examinadores, a média mínima de
70 (setenta) pontos na escala de zero a cem.
8.2. Será considerado classificado em 1 o- lugar o candidato
que tiver obtido essa indicação pelo maior número de examinadores.
Excluído o candidato aprovado em 1 o- lugar, será considerado aprovado em 2 o- lugar o candidato que tiver obtido essa indicação pelo
maior número de examinadores e assim subseqüentemente, até a
classificação do último candidato.
8.3. Em caso de empate na nota final do concurso, o desempate se dará sucessivamente, por: (a) o candidato que, tiver idade
igual ou superior ou 60 anos até o último dia de inscrição neste
concurso, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso;
(b) a média das médias das notas atribuídas a cada candidato pelos
examinadores; (c) a média das médias nesta ordem: Prova de Títulos,
Prova Escrita, Prova Didática e Prova Prática.
8.4. Será homologado e publicado no Diário Oficial da
União o edital de resultado final do concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados no certame obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, por ordem de
classificação.
8.5. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n o- 6944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público.
8.6. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação será considerado reprovado.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO:
9.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
9.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizado pelo órgão competente para tal fim.
9.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, os candidatos nomeados e convocados deverão apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Certificado de
Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo
Ministério da Justiça, se português equiparado; b) Visto de perma-
nência definitiva no país, se estrangeiro; c) Carteira de Identidade; d)
Carteira de Trabalho e Previdência Social; e) Documento Militar, se
do sexo masculino; f) Certidão de Nascimento ou Casamento; g)
CPF; h) Título Eleitoral com o último comprovante de votação; i) PIS
ou PASEP, se já cadastrado; j) Grupo Sangüíneo e Fator RH; k)
Comprovante de Escolaridade; l) Prova de ser portador de Diploma
de Mestrado; m) Plano de trabalho. Tratando-se de graus obtidos em
instituição estrangeira deverá ser comprovado o reconhecimento por
instituição credenciada para tal; n) Declaração de Bens e Valores; o)
Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou
função pública.
9.4. A escolaridade mínima e a experiência profissional,
quando exigidas, deverão ser comprovadas no ato de posse no cargo
ou emprego, vedada a exigência de comprovação no ato de inscrição
no concurso público ou em qualquer de suas etapas, ressalvado o
disposto em legislação específica.
9.5. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
9.6. A admissão dos candidatos far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei n. o- 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto n. o- 94.664, de 23/07/87.
9.7. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de
cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade, o regime
de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção à
CPPD.
9.8. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito, nos termos do art. 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objeto de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
9.9. O prazo para a posse é de 30 (trinta) dias contados da
publicação do ato de provimento, e de 15 (quinze) dias, contados a
partir da data da posse, para o servidor entrar em exercício.
9.10. O prazo de validade do concurso será de 6 meses,
contado a partir do dia subseqüente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei n o- 8.112/1990.
9.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do Resultado Final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
10. DOS RECURSOS
10.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade, ou Órgão, competente, por
estrita argüição de ilegalidade.
10.2 O prazo para apresentação de recurso será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do aceite dos requerimentos de
inscrição, da composição da Comissão Examinadora e de 10 (dez)
dias corridos, contados da data da sessão pública de apuração do
resultado final do concurso.
10.3. Decorridos os prazos estipulados no parágrafo anterior
e não havendo interposição de recurso, serão considerados aceitos,
tacitamente, pelos candidatos os atos praticados, que não mais poderão ser questionados para qualquer fim.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
11.2 O candidato aprovado no concurso regido por este Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
RONALDO TADEU PENA
EDITAL N o- 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto n o6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial n o- 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e da
Portaria Normativa Interministerial n o- 08, de 26/08/2008, publicada
no DOU de 27/08/2008, e da Nota Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, resolve tornar público que, consoante os prazos abaixo
especificados, serão recebidas inscrições de candidatos aos concursos
para preenchimento das vagas de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 01,
lotadas nesta Universidade e destinadas às Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400050
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Unidade
Departamento
Número de vagas
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Inscrição
Início do concurso
Tipos de prova
Datas prováveis da
realização das
provas
Unidade
Número de vagas
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Inscrição
Início do concurso
Tipos de prova
Datas prováveis da
realização das
provas
Escola de Veterinária
Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal
01 (uma)
Inspeção e Tecnologia de Carnes e Produtos Derivados
Dedicação Exclusiva
Graduação em Medicina Veterinária, com Doutorado.
o
Período de Ins- 40 (quarenta) dias após o 5 - dia da publicação
crição
do Edital.
Local (endereço Secretaria Geral da Escola de Veterinária. Av.
e horário)
Antônio Carlos, 6627, Pampulha.
Horário: de 8:30 às 11h e das 13:30 às 16h,
nos dias úteis.
45 (quarenta e cinco) dias após o término das inscrições.
Prova de Títulos e Prova Didática com argüição oral.
27/04/2010 a 30/04/2010.
Faculdade de Letras
01 (uma)
Língua Brasileira de Sinais
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Libras ou, alternativamente, Professor em Libras,
usuário dessa língua, com doutorado em qualquer área do conhecimento e certificado de proficiência em Libras, obtido por
meio de exame promovido pelo Ministério da Educação, com
prioridade, neste caso, para candidatos surdos.
o
Período de Ins- 60 (sessenta) dias após o 5 - dia da publicação
crição
do Edital.
Local (endereço Secretaria Geral da Faculdade de Letras - Av.
e horário)
Antônio Carlos, 6627 - Pampulha.
Horário: de 9h às 12h e das 14h às 20h, nos
dias úteis.
45 (quarenta e cinco) dias após o término das inscrições.
Prova de Títulos e apresentação de Projeto de Pesquisa com
argüição oral.
17/05/2010 a 20/05/2010.
1. DAS VAGAS:
O concurso visa ao provimento das vagas especificadas no
Quadro 1 deste edital.
3. DA REMUNERAÇÃO:
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo.
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
Adjunto
Regime
DE
Remuneração
R$ 6.722,85
4. A INSCRIÇÃO:
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5 o- dia de
publicação deste Edital.
4.2.Caso o início do período da inscrição se dê em dias não
úteis ou feriado, a inscrição terá início no dia subsequente.
4.3. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste edital.
4.4. Valor da taxa de inscrição: R$ 168,00 (cento e sessenta
e oito reais) paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, na Conta Única: 170500-8, Agência:
4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.5. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.6. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.7. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação.
b) Declaração de que possui os seguintes documentos: prova
de quitação com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar, quando
couber.
c) Comprovante da taxa de inscrição.
d) Curriculum Vitae em 07 (sete) cópias, acompanhado dos
correspondentes documentos comprobatórios, em via única.
e) Para a vaga da unidade: Faculdade de Letras, deverá ser
entregue 07 (sete) exemplares do Projeto de Pesquisa sobre Libras,
com o máximo de 30 (trinta) páginas, incluindo a bibliografia.
4.8. Somente apresentarão a comprovação dos títulos os candidatos que tiverem sua inscrição aceita no certame.
4.9. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.10. O candidato receberá cópia deste Edital, do Decreto n o6944/2009, das Resoluções n. o- 15/96 e 11/2009 do Conselho Universitário, e de artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem
sobre admissão de docentes, bem como do detalhamento dos programas aplicáveis ao concurso em que se inscreve, que deverão ser
considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para cada
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
4.12. A homologação das inscrições, pelo Diretor da Unidade, deverá ocorrer até o 6 o- dia útil após o encerramento das inscrições.
4.13. A entrega da comprovação dos títulos deverá se feita
pelo candidato que obtiver o aceite de sua inscrição, até o 3 o- dia útil
após a homologação das inscrições.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1 o- do Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1.deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5 o- dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3 A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2 o- do Decreto n o- 6.593/2008.
5.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.5 O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6 O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
A data de início do concurso bem como as datas prováveis
de realização das provas estão indicadas no Quadro 1 deste Edital.
7. DAS PROVAS
7.1. O concurso compreenderá a realização de provas e o
julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. A seqüência para realização das provas obedecerá, quando for o caso, à ordem de sorteio dos candidatos inscritos para cada
vaga.
7.4. O não comparecimento à sessão de instalação do concurso e/ou a qualquer umas das provas, implicará na eliminação
automática do candidato.
7.5. Da Prova Didática
7.5.1. A prova didática consistirá de uma aula teórica, ministrada em nível de graduação, sobre tema sorteado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, dentre os pontos do
Programa, com duração de 50 minutos para exposição, seguida de
argüição oral.
7.5.2. Em concurso com grande número de candidatos inscritos, a Comissão Examinadora poderá agrupá-los para fins de sorteio de ponto e de realização da prova didática.
7.5.3. O agrupamento previsto no item anterior deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto, no item
7.5.1., para preparo da prova didática.
7.5.4. Na prova didática, a Comissão Examinadora deverá
avaliar tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto a sua
capacidade de organizar as idéias e de expô-las no espaço de tempo
previsto para a realização dessa prova.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A prova escrita será composta de questão(ões) proposta(s) pela Comissão Examinadora, extraída(s) dos pontos do Programa e será realizada, simultaneamente, por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova teórica terá duração de 4 horas para resposta,
antecedida de uma hora para consulta bibliográfica.
7.6.3. As anotações realizadas durante o período de consulta
deverão ser anexadas à prova.
7.6.4. Na prova Escrita, a Comissão Examinadora deverá
avaliar tanto o domínio pelo candidato do tema apresentado nas
questões quanto a sua capacidade de organizar as idéias e de expô-las
adequadamente.
7.7. Da Prova Prática
7.7.1. A prova prática será realizada segundo critérios definidos pela Câmara Departamental, que deverá levar em conta a
natureza e as peculiaridades da área em concurso.
7.7.2. Para a realização da prova prática será exigido o uso
de instrumentos, aparelhos ou técnicas específicos, conforme descrito
no Quadro 1.
7.7.3. Na prova Prática, a Comissão Examinadora deverá
avaliar o domínio pelo candidato do problema apresentado bem como
a sua capacidade de utilizar os instrumentos, aparelhos ou técnicas
específicas.
7.8. Do Seminário
7.8.1. A apresentação de seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição, a que
se seguirá uma argüição oral.
7.8.2. Na apresentação de seminário, a Comissão Examinadora deverá avaliar o domínio e o aprofundamento do tema; a
atualização dos conhecimentos sobre o tema; a relevância científica,
técnica ou artística do tema; e a capacidade de organizar as idéias e
de expô-las com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.9. Da Prova de Títulos
7.9.1. A prova de títulos consistirá na análise e julgamento
do currículo de cada um dos candidatos.
7.9.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados, de acordo com a faixa de pontuação-limite estabelecida na
tabela abaixo e respeitando o limite de 100 pontos para esta prova.
Tabela de pontuação-limite para avaliação da Prova de Títulos
Quesito
Títulos Acadêmicos
Experiência Docente
Produção científica, técnica, artística e cultural
na área
Administração acadêmica/Experiência profissional não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 15
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 1 a 15
7.9.3. A definição do valor máximo de cada quesito será
divulgada até cinco dias antes do início das inscrições, na página da
Internet da Unidade ou Departamento responsável pelo concurso, e
entregue aos candidatos no ato da inscrição.
7.9.4. A Comissão Examinadora do concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
tabela de pontuação com detalhamento dos critérios de análise de
cada quesito e respectivos valores, respeitados os valores máximos
estabelecidos no item 7.9.3.
7.9.5. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, respeitada a pontuação-limite de cada quesito.
7.10. A prova de títulos deverá ser realizada como etapa
posterior às outras provas previstas no certame.
7.11. As provas - didática, prática e seminário - serão realizadas em sessão pública e gravadas para efeito de registro e avaliação.
7.12. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.13. Cada membro da Banca Examinadora atribuirá pontuação individual a cada candidato em cada uma das provas, conforme previsto no art. 33 da Resolução 15/96.
8. DA APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
8.1. Serão considerados passíveis de aprovação os candidatos
que obtiverem, de 3 (três) ou mais examinadores, a média mínima de
70 (setenta) pontos na escala de zero a cem.
8.2. Será considerado classificado em 1 o- lugar o candidato
que tiver obtido essa indicação pelo maior número de examinadores.
Excluído o candidato aprovado em 1 o- lugar, será considerado aprovado em 2 o- lugar o candidato que tiver obtido essa indicação pelo
maior número de examinadores e assim subseqüentemente, até a
classificação do último candidato.
8.3. Em caso de empate na nota final do concurso, o desempate se dará sucessivamente, por: (a) o candidato que, tiver idade
igual ou superior ou 60 anos até o último dia de inscrição neste
concurso, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso;
(b) a média das médias das notas atribuídas a cada candidato pelos
examinadores; (c) a média das médias nesta ordem: Prova de Títulos,
Prova Escrita, Prova Didática ou Seminário e Prova Prática.
8.4. Será homologado e publicado no Diário Oficial da
União o edital de resultado final do concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados no certame obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, por ordem de
classificação.
8.5. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n o- 6944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público.
8.6. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação será considerado reprovado.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO:
9.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
9.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizado pelo órgão competente para tal fim.
9.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, os candidatos nomeados e convocados deverão apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Certificado de
Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo
Ministério da Justiça, se português equiparado; b) Visto de permanência definitiva no país, se estrangeiro; c) Carteira de Identidade; d)
Carteira de Trabalho e Previdência Social; e) Documento Militar, se
do sexo masculino; f) Certidão de Nascimento ou Casamento; g)
CPF; h) Título Eleitoral com o último comprovante de votação; i) PIS
ou PASEP, se já cadastrado; j) Grupo Sangüíneo e Fator RH; k)
Comprovante de Escolaridade; l) Prova de ser portador de Diploma
de Doutor ou Título de Livre-Docente; m) Plano de trabalho. Tratando-se de graus obtidos em instituição estrangeira deverá ser comprovado o reconhecimento por instituição credenciada para tal; n)
Declaração de Bens e Valores; o) Declaração quanto ao exercício ou
não de outro cargo, emprego ou função pública.
9.4. A escolaridade mínima e a experiência profissional,
quando exigidas, deverão ser comprovadas no ato de posse no cargo
ou emprego, vedada a exigência de comprovação no ato de inscrição
no concurso público ou em qualquer de suas etapas, ressalvado o
disposto em legislação específica.
9.5. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
9.6. A admissão dos candidatos far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei n. o- 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto n. o- 94.664, de 23/07/87.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400051
ISSN 1677-7069
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9.7. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de
cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade, o regime
de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção à
CPPD.
9.8. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito, nos termos do art. 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objeto de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
9.9. O prazo para a posse é de 30 (trinta) dias contados da
publicação do ato de provimento, e de 15 (quinze) dias, contados a
partir da data da posse, para o servidor entrar em exercício.
9.10. O prazo de validade do concurso será de 6 meses,
contado a partir do dia subseqüente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do
órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei n o- 8.112/1990.
9.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do Resultado Final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
10. DOS RECURSOS
10.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade, ou Órgão, competente, por
estrita argüição de ilegalidade.
10.2 O prazo para apresentação de recurso será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do aceite dos requerimentos de
inscrição, da composição da Comissão Examinadora e de 10 (dez)
dias corridos, contados da data da sessão pública de apuração do
resultado final do concurso.
10.3. Decorridos os prazos estipulados no parágrafo anterior
e não havendo interposição de recurso, serão considerados aceitos,
tacitamente, pelos candidatos os atos praticados, que não mais poderão ser questionados para qualquer fim.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
11.2 O candidato aprovado no concurso regido por este Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
RONALDO TADEU PENA
EDITAL N o- 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de professor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com
a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Direito. Departamento de Direito
Público: 01 (uma) vaga. Área de Conhecimento: Direito Econômico.
Forma de seleção: prova didática e julgamento de títulos. Prazo de
inscrição: 20 (vinte) dias corridos a partir da publicação deste Edital.
Data da seleção: a ser informada no ato da inscrição. Prazo de
validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez
por igual período.
UNIDADE: Escola de Belas Artes. Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema: 01 (uma) vaga. Área de Conhecimento:
Fotografia. Titulação: Graduação, sem restrição de área. Forma de
seleção: análise de curriculum vitae e portfolio (caráter eliminatório),
prova didática e entrevista. Prazo de inscrição: 18 (dezoito) de janeiro
de 2010 a 11 (onze) de fevereiro de 2010. Data da seleção: 24 (vinte
e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2010.
Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma
única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário das
08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 (Departamento de Direito Público), e no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 15:30 (Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema).
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de não possui participação em
gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil,
ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97,
que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais
e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração do professor substituto será fixada à
vista da qualificação do contratado, com base no valor de vencimento
estabelecido para o nível I (um) das classes de carreira do Magistério
Superior, correspondente à respectiva titulação.
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
RONALDO TADEU PENA
ESCOLA DE ENGENHARIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 19/2009
A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão n o- 20/09 para a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma no LEAT - o item foi cancelado tendo em
vista que a única proposta foi considerada com preço excessivo.
(SIDEC - 13/01/2010) 153280-15229-2009NE900005
PREGÃO N o- 30/2009
A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão n o- 30/09 para a aquisição de móveis, considerando
os menores preços no mercado e que atenda ao edital. Foram adjudica
das as empresas: G G L INDUSTRIA para os itens 10, 11 e 31;
CENTER SPONCHIADO para o item 23; RE MOVEIS para os itens
14, 19 e 26; WTEC MOV EIS para os itens 12 e 27; MOBILE TOY
para os itens 15, 17, 18, 22 e 29; MAMUTE BRASIL para oitens 13
e 28; METADIL INDUSTRIA para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e
16.
CÁSSIA BRINA MELILLO BRAGA
(SIDEC - 13/01/2010) 153280-18229-2009NE900005
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Show Mix Ltda para os itens: 09 a 13; 4)Flash Com. ltda para ps
itens:38 e 39; 5)Componnete Ind. Ltda para os itens:1,32,36,40 e 42;
6)Dist. edital para o item:35,conforme termo de julgamento anexo ao
processo.
CÉSAR JUNIOR DA SILVA
(SIDEC - 13/01/2010) 153261-15229-2010NE909691
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
PRÓ-REITORIA ADJUNTO DE PLANEJAMENTO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, Proc. n o- 23072.071010/09-28 publicado no DOU de 06/01/10, seção 3, página 71, onde se lê: Data de
assinatura: 30/12/2009, leia-se: Data de assinatura: 31/12/2009.
PREGÃO N o- 53/2009
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n.53/09 para serviço de prestação de
recuperação de instrumentais cirúrgicos,considerando o menor preço
praticado no processo e que atende as exigências do edital. O pregoeiro informa: 1)Monteggia Prod. Hosp. Ltda para o item:01,conforme termo de julgamento,anexo ao processo.
RODOLFO FALEIRO VIEIRA
(SIDEC - 13/01/2010) 153261-15229-2010NE909691
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRA-ESTRUTURA
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 161/2009
N o- Processo: 23109-3630-2009-0. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 01355703000103.
Contratado : HIPER LIMPE CONSERVACAO E SERVICOSLTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção nos Campi da UFOP.
Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, bem como demais
legislação aplicável. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$790.110,20. Fonte: 112915004 - 2009NE903426. Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE CONTRATO N 24/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 117/2009
N Processo: 23072067353200998. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
90347840000118. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Serviço de substituição e instalação de cabos de tração e
polia, com fornecimento de material, nos elevadores da Faculdade de
Direito e do Hospital das Clínicas da UFMG Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 30/12/2009 a 18/04/2010. Valor Total:
R$79.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900750. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Número do Contrato: 48/2009. N o- Processo: 23109-55/2009-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00815128000103. Contratado : VALE DO OURO
TRANSPORTE COLETIVO -LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do
Termo Contratual n o- 048/2009, pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e ÷ 2 o- da Lei n o- 8666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$51.689,00. Fonte:
112000000 - 2009NE901152. Data de Assinatura: 29/12/2009.
o-
(SICON - 13/01/2010) 153267-15229-2009NE900031
(SICON - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2009
N o- Processo: 23072067339200994. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
03188098000140. Contratado : DERVISH ENGENHARIA & CONSULTORIA -LTDA.. Objeto: Serviço de pintura das fachadas externas do predio do Instituto de Geociências da UFMGFundamento
Legal: Lei 10520/02 e Lei 8666/93 Vigência: 18/12/2009 a
18/04/2010. Valor Total: R$59.500,00. Fonte: 112000000 2009NE900758. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153267-15229-2009NE900031
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2009
N o- Processo: 23072067337200903. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
90347840000703. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Fornecimento de dois elevadores novos com capacidade
de carga de 770kg, velocidade nominal de 60m/min, 4 paradas, acionamento elétrico por corrente alternada com controle por inversor de
frequencia, quadro de comando microprocessado com despacho duplex, destinado ao Instituto de Ciencias Biologicas Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 24/12/2009 a 13/01/2011. Valor Total:
R$210.500,00. Fonte: 250159999 - 2009NE900771. Data de Assinatura: 24/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 95/2009
Número do Contrato: 103/2009. N o- Processo: 23109-3698/2009-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 03188098000140. Contratado : DERVISH ENGENHARIA & CONSULTORIA -LTDA.. Objeto: Altera as subcláusulas 7.1
e 8.1 do Termo de Contrato n o- 103/09 e 2.1 e 2.2 do Termo Aditivo
n o- 084/09. Fundamento Legal: Art. 57,÷1 o- ,II e ÷2 o- , bem como art.
65,I,b e ÷1 o- da Lei 8666/93. Vigência: 16/12/2009 a 14/01/2010.
Valor Total: R$89.760,35. Fonte: 312000000 - 2009NE902159. Data
de Assinatura: 09/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 114/2009
Número do Contrato: 114/2009. N o- Processo: 23109-6840/2009-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 07996563000120. Contratado : MAISQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato n o- 114/09. Fundamento Legal: art. 57, ÷2 o- da Lei
8666/93 Vigência: 26/12/2009 a 08/02/2010. Data de Assinatura:
22/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153267-15229-2009NE900031
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 70/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 18/12/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Materiais permanenTES(CONDICIONADORES DE
AR, FORNOS MICROONDAS, MESA DE AÇO,CARRO
DE_TRANSPORTE, E DE SUPERMERCADO, VENTILADOR DE
PAREDE,ARMARIODE AÇO,POLTRONA RECLINAVEL, CADEIRAS PARA ESCRItorio, CIRCULADOR DE AR,ROUPEIROS,
DESCASCADOR DE LEGUMES, RECHAUD DE BANHO MARIA
E SISTEMA DECONTRA-PULSAÇÃO INTRA-AÓRTICA
Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 14/01/2010 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Prof. Alfredo
Balena, 110 Sta Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2010, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS SAVIO DOS ANJOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 153261-15229-2010NE909691
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 48/2009
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgameno das propostas do pregão n.48/09 para o fornecimento de material eletrico diverso,considerando os menores preços praticados no
processo.O pregoeiro informa:1)Pires Com. Elet.Ltda para o item:43,;
2)L.H Gonçalves para os itens : 02 a 08,14 a 31,33,34,37 e 41; 3)
(SICON - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2009
N o- Processo: 23072069215/09-43. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
07222017000132. Contratado : QUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de Combustíves para
consumo da frota da UFMG no ano 2010 Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 12/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$669.299,11. Fonte: 112000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153254-15229-2009NE900179
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 120/2009. N o- Processo: 23072071015/09-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: No extrato de
Contrato n o- 120/2009,publicado no DOU de 07-1-2010,seção
3,pag.62 onde se lê: Valor total de R$47.510,00. leia-se:Valor total
R$99.980,00 Fundamento Legal: Art.24 inciso XIII da Lei 8.666/93
Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$99.980,00. Fonte:
100915008 - 2009NE900167 Fonte: 100915008 - 2009NE900168.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153254-15229-2009NE900179
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400052
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Objeto: Concessão de área para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete, em espaço localizado no prédio do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas -ICSA, campus da UFOP na cidade de
Mariana-MG.
Tipo: Maior valor.
Edital: A partir de 14/01/2010 de 08h às 11:00 e de 13:00h às 17h, na
Comissão Permanente de Licitação - Centro de Convergência - Campus Universitário - OURO PRETO - MG, e no site www.ufop.br.
Entrega dos Envelopes: A e B até às 14h do dia 13/02/2010.
Sessão Pública: 13/02/2010 às 14h.
Mais informações no site: www.ufop.br ou através do telefone (31)
3559-1382 ou fax 3559-1388.
WALTER CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da UFOP
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
Objeto: Concessão de área para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete, em espaço localizado no prédio do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas -ICEA, campus da UFOP na cidade de João
Monlevade-MG.
Tipo: Maior valor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Edital: A partir de 14/01/2010 de 08h às 11:00 e de 13:00h às 17h, na
Comissão Permanente de Licitação - Centro de Convergência - Campus Universitário - OURO PRETO - MG, e no site www.ufop.br.
Entrega dos Envelopes: A e B até às 15h 30 do dia 13/02/2010.
Sessão Pública: 13/02/2010 às 15h 30.
Mais informações no site: www.ufop.br ou através do telefone (31)
3559-1382 ou fax 3559-1388.
WALTER CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO N o- 353/2009
Foi vencedora a empresa Kosmus Tecnologia e Projetos Ltda.
(SIDEC - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
PREGÃO N o- 354/2009
Foi vencedora a empresa Ronaldo Pereira Silva.
LUIZA CARVALHO
p/Área de Controle/CSU
PREGÃO N o- 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de livraria ou distribuidor
especializado para fornecimento de livros e publicações, de forma
parcelada, conforme descrito nos anexos e condições que constam do
edital e seus anexos que também poderão ser retirados do site
www.ufop.br, icone licitações. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Campus Universitário Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 29/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DENISE MARIA DE OLIVEIRA MELLO ELIAS
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão N o- 1/2010 publicado no DOU
de 12/01/2010, Seção 3 Pág. 68 , Onde se lê: O pagamento será
efetuado em até 05dias úteis após o recebimento das notas fiscaisfaturas, emitidas mensalmente, após inspeção para verificação da exatidão e verificação da adimplência da contratada junto ao SICAF.
Leia-se : O pagamento será efetuado em até 0 dias úteis após o
recebimento das notas fiscais/faturas, emitidas QUINZENALMENTE, após inspeção para verificação da exatidão e verificação da adimplência da Contratada junto ao SICAF.
(SIDEC - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
ÁREA DE CONTROLE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 312/2009
Foram vencedoras as empresas Eletra Tecnologia e Informática Ltda, Tecnotronik Computadores Ltda, Scrool Comércio de
Materiais de Escritório Ltda, Imagem Informática Ltda.
(SIDEC - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
PREGÃO N o- 337/2009
Foram vencedoras as empresas Show de Ferragens e Ferramentas Ltda-ME, Drumond e Castro Materiais de Construção Ltda,
Ferragens Brasil Ltda.
(SIDEC - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
PREGÃO N o- 338/2009
Foram vencedoras as empresas: L & Z Eletricidade e Iluminação Ltda, Eletrojax Com. de Bateriais e Componentes Ltda, MG
Instalações para Indústrias Ltda, Show Mix Distribuidora de Materiais de Construções e Serviços Ltda.
(SIDEC - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
PREGÃO N o- 342/2009
Foram vencedoras as empresas: Fac-Simile Com. e Serviços
Ltda, Ângelo Padula Neto, HG Com. de Materiais Hidráulicos LtdaME, Distribuidora e Comércio de Materiais Premium Ltda-ME, Jardel
J. Vieira-ME, Distribuidora de Materiais Romanelli Ltda-EPP, C. E.
Macedo e Cia Ltda, Depósito de Materiais de Construção Marianense
Ltda, Ouro Preto Material de Construção Ltda.
(SIDEC - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
(SIDEC - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL PROAD N o- 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A Chefe da Área de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, e de
acordo com o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, aprovado pelo Decreto 94.664, de 23/07/1987, publicado
no DOU de 24/07/1987, a Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, a Resolução CUNI n o- 1.043, o Decreto n o- 6.944,
de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, a Portaria MEC3
n o- 1.134, de 02/12/2009, publicada no DOU de 03/12/2009, a Portaria
Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, a Portaria MPOG/MEC n o- 224, de
23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007 e as demais normas
aplicáveis, torna público o presente Edital, que dispõe sobre Concurso
Público de Provas e Títulos para Seleção de Professor Integrante da
Carreira do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Instituição, conforme informações a seguir:
01 - Departamento: História/ICHS/UFOP
02 - Área: História do Brasil Colônia
03- Cargo: Professor, Classe de Adjunto, nível 1
04 - Vaga: 01 (uma)
05 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais com dedicação
exclusiva. O candidato deverá ter disponibilidade para exercer suas
atividades inclusive no período noturno.
06 - Pré-Requisito
Professor Adjunto: Título de Doutor em História ou Letras
ou Filosofia ou Economia ou Arqueologia ou Ciências Sociais ou
Antropologia ou Sociologia ou Ciência Política, obtidos na forma da
lei ou revalidados em uma das áreas de conhecimento especificadas
no Edital.
(A documentação, os requisitos exigidos, datas, prazos, programa e as demais normas encontram-se na íntegra deste edital).
07 - Remuneração Inicial: A remuneração é de R$ 6.722,85
(seis mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos)
sendo:
07.1 - Vencimento Básico (VB): R$ 2.318,71 (dois mil trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos);
07.2 - Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS): R$ 1.038,87 (Hum mil e trinta e oito reais e oitenta e sete
centavos);
07.3 - Retribuição por Titulação (RT): R$ 3.365,27 (três mil
trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
08 - Inscrição:
Período e horário: das 9 (nove) horas do dia 18/01/2010 até
às 16 horas do dia 05/03/2010.
Local: As inscrições serão realizadas exclusivamente pela
Internet no endereço www.concurso.ufop.br.
Valor: A taxa de inscrição é de R$ 134,00 (Cento e trinta e
quatro reais) e o candidato efetuará o pagamento da taxa de inscrição
utilizando o boleto disponibilizado no ato da inscrição. O pagamento
da taxa de inscrição deverá ser efetuado, impreterivelmente, até o dia
05/03/2010, na rede bancária disponível.
Obs: Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição conforme disposto no item 2.2.2 da íntegra deste edital.
09 - Provas: O Concurso de Provas e Títulos constará de:
Conjunto de Provas de Conhecimentos (Prova Escrita e Prova Didática), de caráter eliminatório, Exame dos Títulos e Currículo, de
caráter classificatório.
10 - Validade do Concurso: O prazo de validade do Concurso é de 01(um) ano, prorrogável por igual período, contado a partir
da publicação da homologação do concurso no DOU.
11) O presente Edital pode ser obtido na íntegra na Internet
www.concurso.ufop.br
(SIDEC - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
PREGÃO N o- 347/2009
Foram vencedoras as empresas: Plamax Com. de Materiais
de Construção Ltda ME, Planet Com. & Serviços Ltda ME.
(SIDEC - 13/01/2010) 154046-15263-2009NE900776
53
de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá
ser realizada no período de 18/01 a 12/02/2010, pessoalmente ou por
procuração, nos dias úteis, das 8h30min às 11h30min e das 14h às
16h30min, na Secretaria do Departamento de Educação do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais, Rua do Seminário, s/n o- , Mariana MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via
postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3557-9413, pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
N o- 22 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, de
acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o- 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de 2003,
torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na área: Música, subárea: Canto e Percepção
Musical, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição
correspondente deverá ser realizada no período de 18 a 28/01/2010,
pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 9h às 12h e das
13h às 16h, na Secretaria do Departamento de Música do Instituto de
Filosofia, Artes e Cultura, Campus Universitário, Ouro Preto - MG.
Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1408,
pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
N o- 23 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, de
acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o- 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de 2003,
torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na área: Música, subárea: Flauta Doce e Educação
Musical, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição
correspondente deverá ser realizada no período de 18 a 28/01/2010,
pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 9h às 12h e das
13h às 16h, na Secretaria do Departamento de Música do Instituto de
Filosofia, Artes e Cultura, Campus Universitário, Ouro Preto - MG.
Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1408,
pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
N o- 24 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, de
acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o- 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de 2003,
torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento
de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia de Produção, subárea: Gerência de Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A
inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 18/01 a
05/02/2010, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 14h
às 18h, na Secretaria do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, Campus da UFOP
de João Monlevade, João Monlevade - MG. Não será aceita inscrição
via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (31) 3852-8709, ramal 20 ou pelo correio
eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Processo: 23076.000232/2010-60. / Contrato n o- 170/2009-UFPE, firmado em 01.10.09, entre a UFPE (interveniente), CNPJ:
24.134.488/0001-08, CMG RESERVOIR SIMULATION FOUNDATION (contratante) e a FADE/UFPE (contratada), CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência de recursos financeiros
pela contratante à contratada, para patrocínio da "Cátedra de Pesquisa
Industrial CMG em Otimização, Incertezas e Multi-física", da interveniente. / Valor: CAN$ 1.100.000,00, que corresponde a R$
1.692.710,00, no câmbio de 10 de setembro de 2009. / Vigência: 5
anos a partir do dia 01.11.09. / Signatários: UFPE: Prof. Amaro
Henrique Pessoa Lins - Reitor. CMG RESERVOIR SIMULATION
FOUNDATION: Frank L. Meyer - Presidente & CEO. FADE/UFPE:
Ivaldo Dário Pontes Filho - Secretário Executivo.
EDITAIS PROAD DE 13 DE JANEIRO DE 2010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N o- 21 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, de
acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o- 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de 2003,
torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento
de 03 (três) vagas, na área: Fundamentos da Educação, com regime
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO ao Convênio n o081/2004-UFPE, firmado entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e
a FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio 081/2004-UFPE para 30 de abril de
2010 e atualizar o plano de trabalho e o projeto. / Data de assinatura:
30.12.2009. / Signatários: UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins
- Reitor; FADE: Ivaldo Dario da Silva Pontes Filho - Secretário
Executivo. / Processo: 23076.016667/2004-88.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
PREGÃO N o- 344/2009
Foi vencedora a empresa Codetech Com. de Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO ao Convênio n o074/2005-UFPE, firmado entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e
a FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Alterar o prazo
de vigência do Convênio 074/2005-UFPE para 31 de dezembrol de
2010 e atualizar o plano de trabalho e o projeto. / Data de assinatura:
31.12.2009. / Signatários: UFPE: Prof. Gilson Edmar Gonçalves e
Silva - Vice-Reitor; FADE/UFPE: Ivaldo Dario da Silva Pontes Filho
- Secretário Executivo. / Processo: 23076.015963/2005-42.
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL
EDITAL
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental avisa que se encontram abertas entre os
dias 01 de fevereiro de 2010 a 23 de fevereiro de 2010, as inscrições
para Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2010, ao
corpo discente ao Programa (Curso de Mestrado).
O Edital encontrase publicado no Boletim Oficial da UFPE n o- 03, de 12/01/2010 e
disponível no endereço eletrônico http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php.
SYLVANA MELO DOS SANTOS
Coordenadora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 383/2009
N o- Processo: 23080030890200983. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prestação de serviços para operação de
microtratores (tobatta). Fundamento Legal: Leis 866/93 e 10520/02
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$137.100,00. Fonte: 112000000 - 2009NE907214. Data de Assinatura: 12/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE909668
EXTRATO DE CONTRATO N o- 422/2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 491/2009
N o- Processo: 23080025600200980. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
00995206000107. Contratado : JONATAS PEREIRA ME -Objeto:
Contratação de empresa para instalação de sistema de vigilancia eletronica com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: lei n o8666/93 e decreto n o- 5.450/2005 Vigência: 14/01/2010 a 31/03/2010.
Valor Total: R$76.827,86. Fonte: 112000000 - 2009NE906934. Data
de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE906934
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 160/2009. N o- Processo: 23080010810200973.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 30/04/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 222/2008. N o- Processo: 23080049731200871.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 26/12/2009 a 28/02/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
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(SICON - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
(SICON - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
EXTRATO DE CONTRATO N o- 442/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
N Processo: 23080047014200996. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Execução do projeto para
fornecer informações técnicas e econômicas e legais sobre o estudo
de uso de tecnologias de simulação e realidade virtual no treinamento
de condutores de veículos automotores. Fundamento Legal: Artigo
24, Inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 29/12/2009 a 15/06/2010.
Valor Total: R$650.000,00. Fonte: 174020172 - 2009NE907523. Data
de Assinatura: 29/12/2009.
Número do Contrato: 254/2008. N o- Processo: 23080054690200835.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Acréscimo de valor. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/07/2010. Valor Total:
R$291.011,52. Fonte: 112915408 - 2009NE906996. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE907523
(SICON - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
EXTRATO DE CONTRATO N o- 443/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
N Processo: 23080048600200958. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Execução do projeto "Revitalização do Patrimônio Histórico Nacional, por intermédio do Museu Ferroviário Nacional - MFN" Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a 31/08/2010. Valor
Total: R$750.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE907568. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
Número do Contrato: 255/2008. N o- Processo: 23080054691200880.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
27/03/2010. Valor Total: R$609.335,81. Fonte: 113150072 2009NE906997. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
(SICON - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
EXTRATO DE CONTRATO N o- 464/2009
O Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar o prazo de inscrições para o processo seletivo da
UFFS/2010, definido no Edital 003/UFFS/2009, até as 23h59min do
dia 31/01/2010.
DILVO ILVO RISTOFF
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23080046585200911 . Objeto: Apoio administrativo e
financeiro ao Projeto: "Rede Comunitária de Educação e Pesquisa da
Região de Florianópolis - REMEP-FLN". Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Parecer n o- . 760/GFG/PG/2009 Declaração de Dispensa
em 29/12/2009 . GELVANE F. GOEDERT . Procurador Federal .
Ratificação em 12/01/2010 . JOÃO BATISTA FURTUOSO . PróReitor de Infraestrutura . Valor: R$ 37.772,52 . Contratada :FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS .
Valor: R$ 37.772,52
(SIDEC - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 249/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23081010216200972. OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Registro de preços para serviço de instalação de pontos de rede lógica
em prédios da UFSM.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 13/01/2010) 153164-15238-2009NE900817
Número do Contrato: 233/2008. N o- Processo: 23080055833200826.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 29/12/2009 a
31/07/2010. Valor Total: R$157.166,70. Fonte: 112915408 2009NE906841. Data de Assinatura: 29/12/2009.
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EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO
SELETIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2009
N o- Processo: 23080047404200966. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
83566299000173. Contratado : FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS -SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Execução do projeto"Pesquisar e desenvolver uma metodologia de desenvolvimento de Sistemas Locais de Inovação dinâmicos e intensivos em tecnologia e
empreendedorismo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei
8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a 31/05/2010. Valor Total:
R$250.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE001277. Data de Assinatura: 30/12/2009.
o-
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 108/2009
N o- Processo: 23089010160200986. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 09274298000100.
Contratado : LINKDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto:
Prestação De Serviços Continuados de Manutenção Predial e Preventiva Corretiva(Mão-de-obra), Obras Civis, Instalações Hidráulicas,
Elétricas, Ar-condicionado e CFTV pelo período de12 meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 Vigência: 07/12/2009 a 06/12/2010.
Valor Total: R$228.710,82. Fonte: 112000000 - 2009NE902546. Data
de Assinatura: 07/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153031-15250-2009NE902546
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 139/2008. N o- Processo: 23089003269200886.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 05702124000132. Contratado : F. LOPES PUBLICIDADE LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência por um período de 06 meses
Fundamento Legal: Lei 8666 / 93 Vigência: 16/12/2009 a 15/06/2010.
Valor Total: R$9.681,00. Fonte: 312000000 - 2009NE901706. Data
de Assinatura: 11/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
Número do Contrato: 69/2007. N o- Processo: 23089001685200769.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 00028986003638. Contratado : ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogar o contrato por um período de
06 meses Fundamento Legal: Inciso 2, do Artigo 57 da Lei 8666 / 93
Vigência: 23/12/2009 a 22/06/2010. Valor Total: R$5.100,00. Fonte:
112000000 - 2009NE901873. Data de Assinatura: 10/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2010
N o- Processo: 23080049213200939. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
82895327000133. Contratado : FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DESANTA CATARINA. Objeto: Cooperação técnica e
administrativa para o gerenciamento dos recursos financeiros na execução do projeto institucional "Seminário de Avaliação do VI SENABRAILLE (Seminário Nacional de Bibliotecas Braille). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência:
30/12/2009 a 31/03/2010. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
100000000 - 2009NE907579. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Número do Contrato: 265/2008. N o- Processo: 23080060626200893.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Fundamento Legal: Artigo 24. inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a
15/12/2010. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 100915173 2009NE906929. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para laboratório e
outros. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 14/01/2010 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu, 740 - 5 oandar Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
(SICON - 13/01/2010) 153163-15237-2009NE900107
(SIDEC - 13/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400054
DANILO ROBERTO LOPES DAZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 502/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 06/01/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. DE
SABÃO CLORADO E OUTROS.
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 3/2009
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 23089003345/09-34. CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, CNPJ 56.838.949/0001-10 para Item 1
valor R$2.899.632,7900.
HUGO PEQUENO MONTEIRO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 13/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
PREGÃO N o- 249/2009
Fica registrado como empresa vencedora do Pregao eletronico (SRP), empresa Panorama Comercio .de Materiais de Construção
Ltda-me, cnpj:52969458000157 - para o lotes de nr. 01 e 02.
(SIDEC - 13/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
PREGÃO N o- 250/2009
Fica registrado como empresa vencedora do Pregao eletronico, 250/2009 a empresa: DistribuidoraEdital Ltda - Cnpj:
04111760000127, para os lo-tes: 01,02,03 e 04. _
MARCO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 153031-15250-2009NE900451
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2010
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA 1ª ETAPA
PAAES/SUBPROGRAMA 2009/2012 E DA 2ª ETAPA DO
PAAES/SUBPROGRAMA 2008/2011 DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA.
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no
uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital da 1ª Etapa do
PAAES/Subprograma 2009/2012 e da 2ª Etapa do PAAES/Subprograma 2008/2011, publicado no DOU, n.203, em 23 de outubro de
2009, Seção 3, pág.67:
Considerando que o Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian, por meio de liminar ou antecipação de tutela
2009.01.00.071322-3/MG, deferiu o pedido da Universidade Federal
de Uberlândia e suspendeu os efeitos da decisão proferida na Ação
Civil Pública 2009.38.03.00821-0/MG, em trâmite na 2ª. Vara da
Subseção Judiciária de Uberlândia; a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a segunda retificação no Edital da 1ª.
Etapa do PAAES/Subprograma 2009/2012 e da 2ª Etapa do
PAAES/Subprograma 2008/2011, nos itens e subitens a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
Para o item 2.2., onde se lê:
iniciar-se-á no dia 05/11/2009 e se encerrará às 23h59min do
dia 15/11/2009.
Leia-se:
iniciar-se-á no dia 27/01/2010 e se encerrará às 23h59min do
dia 21/02/2010.
O item 2.3 passa a ter a seguinte redação:
2.3.Pagamento. O pagamento da taxa de inscrição e o pagamento da taxa de renovação da inscrição deverá ser efetuado na
rede bancária no período de 27/01/2010 a 22/02/2010.
2.3.1.O candidato que já realizou sua inscrição e efetuou o
pagamento terá, automaticamente, sua inscrição validada.
2.3.2.O candidato que já se inscreveu mas não efetuou o
pagamento poderá fazê-lo, emitindo novo boleto por meio do endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br, até o dia 22/02/2010.
Para o item 2.4.2.1., onde se lê:
no período de 23/10/2009 a 04/11/2009.
Leia-se:
no período de 13/01/2010 a 26/01/2010.
O item 2.4.2.3 passa a ter a seguinte redação:
O candidato só terá seu pedido de isenção confirmado se o
NIS estiver validado pelo Órgão Gestor do CadÚnico.
Para o item 2.4.2.5, onde se lê:
até o dia 13/11/2009.
Leia-se:
até o dia 12/02/2010.
Para o item 2.4.2.6, onde se lê:
até 16/11/2009.
Leia-se:
até o dia 22/02/2010.
Para o item 2.4.2.7, onde se lê:
até 16/11/2009.
Leia-se:
até o dia 22/02/2010.
Para o item 2.5.4., onde se lê:
no período de 05/11/2009 a 16/11/2009.
Leia-se:
no período de 27/01/2010 a 22/02/2010.
Para o item 2.7.1., onde se lê:
até o dia 30/11/2009.
Leia-se:
até o dia 08/03/2010.
Para o item 2.8., onde se lê:
a partir do dia 30/11/2009.
Leia-se:
a partir do dia 09/03/2010.
Para o item 2.8.1., onde se lê:
a partir do dia 30/11/2009.
Leia-se:
a partir do dia 09/03/2010.
Para o item 2.9.1., onde se lê:
aplicadas no dia 20/12/2009.
Leia-se:
aplicadas no dia 21/03/2010.
Para o item 2.9.3., onde se lê:
aplicadas no dia 13/12/2009, com início às 8h e término às
12h30min.
Leia-se:
aplicadas no dia 21/03/2010, com início às 14h e término às
18h30min.
Para o item 2.9.4., onde se lê:
serão abertos 7h15min e fechados às 7h50min.
Leia-se:
serão abertos 13h15min e fechados às 13h50min.
Para o item 3.16.3., onde se lê:
relato de experiência vivida.
Leia-se:
relato.
Para o item 3.16.4., onde se lê:
relato de experiência vivida.
Leia-se:
relato.
Para o item 4.1., onde se lê:
no dia 20/12/2009
Leia-se:
no dia 21/03/2010
Para o item 4.2., onde se lê:
no dia 13/12/2009, a partir das 16h.
Leia-se:
no dia 21/03/2010, a partir das 20h.
Para o item 4.3., onde se lê:
no dia 29/12/2009.
Leia-se:
no dia 30/03/2010.
Para o item 4.4., onde se lê:
no dia 11/02/2010.
Leia-se:
no dia 22/04/2010.
Para o item 4.5., onde se lê:
55
ISSN 1677-7069
no dia 1 o- /03/2010.
Leia-se:
no dia 29/04/2010.
Para o item 4.6., onde se lê:
no dia 01/03/2010.
Leia-se:
no dia 29/04/2010.
Para o item 4.9., onde se lê:
no dia 14/01/2010.
Leia-se:
no dia 30/04/2010.
Para o item 7.11, onde se lê:
do dia 20/12/2009 até às 14h do
Leia-se:
do dia 21/03/2010 até às 14h do
Para o item 7.12, onde se lê:
do dia 13/12/2009 até às 14h do
Leia-se:
do dia 21/03/2010 até às 14h do
Para o item 8.20., onde se lê:
até o dia 10/11/2009.
Leia-se:
até o dia 01/02/2010.
dia 21/12/2009.
dia 22/03/2010.
dia 14/12/2009.
dia 22/03/2010.
ALFREDO JULIO FERNANDES NETO
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL N o- 1/2010
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Uberlândia, Prof. Dr. César Augusto Garcia e o
Coordenador do Programa referenciado, Prof. Dr. André Luiz Quagliatto Santos fazem saber que estarão abertas as inscrições ao processo de seleção para o Programa de Pós-Graduação em Ciências
Veterinárias - Mestrado - Áreas de concentração em Saúde Animal e
em Produção Animal - turma 2010/1, com ingresso em março de
2010 e defesa de dissertação até fevereiro de 2012, no período de 01
a 05 de fevereiro de 2010 (das 8h30 as 11h e das 14h as 17h), na
secretaria do Programa, bloco 2T - sala 2T102 - Campus Umuarama,
nesta cidade de Uberlândia. O processo seletivo ocorrerá no período
de 22 a 24 de fevereiro de 2010. Serão oferecidas 15 vagas. O
resultado final será divulgado a partir de 26 de fevereiro de 2010.
Maiores informações pelo site http://www.mestrado.famev.ufu.br
CÉSAR AUGUSTO GARCIA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EDITAL N o- 10/2010/FOUFU
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade
Federal de Uberlândia, Prof. Dr. Marcio Magno Costa, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal de
Uberlândia e de acordo com a Portaria R n o- 632 de 28 de abril de
2009, faz saber que serão realizadas inscrições para o processo seletivo do II Curso Máster de Radiologia e Imaginologia, no período
de 18 á 20 de janeiro de 2010, no horário das 8h às 16h, na -Rua
Acre 941, Secretaria da Área de Diagnóstico Estomatológico, Campus
Umuarama, em Uberlândia/MG. Serão disponibilizadas quinze vagas.
A qualificação exigida do candidato é que ele seja graduado em
Odontologia. O Curso oferecerá uma bolsa integral a aluno selecionado, conforme critérios próprios. O processo seletivo será composto das seguintes etapas: entrevista e análise de currículo.
MARCIO MAGNO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições ao processo de seleção para contratação de
Professores Substitutos, conforme dados abaixo:
EDITAL N o01/2010
ÁREA
Anatomia Vegetal
TITULAÇÃO EXIGIDA
Mestrado nas áreas de Biologia Vegetal ou Botânica, ou áreas afins
DEP./CENTRO
DBV
N o- VAGAS
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9 o- andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$ 24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1 o- , parágrafo 1 o- , do Decreto
on 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Remuneração inicial: R$2.124,20 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas de trabalhos semanais e nos termos da
legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação
salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400055
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
o-
EDITAL N 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 108/2009, conforme discriminado abaixo:
DEPARTAMENTO
3
ISSN 1677-7069
SETOR DE ESTUDO
Teoria e Prática do Esportes
ColetiEnsino / FACED
vos: Voleibol, Basquetebol e Handebol
REGIME
CLASSIFICADOS
40 h / DE
1 - Ricardo Hugo Gonzalez
o
2 - Michel Milistetd
o
3 - Jaques Luís Casagrandre
o
4 - Basílio Rommel Almeida Fechine
o
5 - Paulo José Carneiro Perfeito
o
6 - Marcelo dos Santos Isidório
o
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 158/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Barrilete e outros destinadas
ao HUCAM. Total de Itens Licitados: 00077 . Edital: 14/01/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal
Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital no site do
www.comprasnet.gov.br. Observar as descrições dos objetos no Anexo I do edital.
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA
PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2010) 153047-15225-2010NE900114
PREGÃO N o- 196/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Soluçso Pronta para Nutrição Parenteral. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/01/2010
de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal Campos, n¨ 1355
Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 29/01/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção de Edital Através do Site: www.comprasnet.gov.br. A Descrição Detalhada dos Produtos se Encontram no
Anexo I do Edital, por favor observem as mesmas antes de formularem as propostas.
(SIDEC - 13/01/2010) 153047-15225-2009NE900114
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2010
o-
Número do Contrato: 8/2009. N Processo: 000718/2007-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 03229363000191. Contratado : BETRON TECNOLOGIA
EM SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 Vigência: 31/01/2010 a 30/07/2010.
Data de Assinatura: 05/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 153079-15232-2009NE900253
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de equipamentos de
informática para diversas Unidades desta Universidade. Total de Itens
Licitados: 00029 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua XV de Novembro, 1299 - Departamento de
Serviços Gerais, Reitoria. Centro - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/01/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no
site www.comprasnet.gov.br
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 153079-15232-2010NE900253
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 529/09
Processo: 23075.119802/2010-02
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Faculdade de
Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 16/12/2009 a 15/12/2014.
Data de assinatura: 16 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Carlos Rangel Rodrigues - Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 530/09
Processo: 23075.119784/2010-51
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Via Fórmula
Farmácia de Manipulação Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 21/12/2009 a 20/12/2014.
Data de assinatura: 21 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Via Fórmula: Claudio Eidy Katayama - Sócio.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 531/09
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Colchões, Pinças e Outros.
Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal Campos,n¨ 1355 Santa Cecília VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/01/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção do Edital Através do Site: www.comprasnet.gov.br
Processo: 23075.119785/2010-03
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Milton Sadao Nakamura.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 18/12/2009 a 17/12/2014.
Data de assinatura: 18 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Milton Sadao Nakamura - Sócio.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 532/09
(SIDEC - 13/01/2010) 153047-15225-2009NE900114
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1001/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cal sodada, água oxigenada,
detergente e outros. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
14/01/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
Mariz e Barros, 775 Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 14/01/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/01/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os licitantes que optarem pela retirada do edital em nossa sede deverão trazer qualquer
meio de armazenamento eletrônico tais como: Pen-Drive, Cd-r e
etc.
RAPHAEL DI ÂNGELO LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 154035-15255-2009NE000015
Processo: 23075.119796/2010-85
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná (Concedente) UFPR e
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 30/12/2009 a 29/12/2014.
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela UTFPR: Carlos Eduardo Cantarelli - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 533/09
Processo: 23075.119793/2010-41
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e BAUCON
Empreendimentos e Construções Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 17/12/2009 a 16/12/2014.
Data de assinatura: 17 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela BAUCON: Norley Bau - Sócio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400056
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 534/09
Processo: 23075.119792/2010-05
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Tese Tecnologia em Sistemas Espaciais Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 07/12/2009 a 06/12/2014.
Data de assinatura: 07 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Mirna Luiza Cortopassi Lobo - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 535/09
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 235/2009
PREGÃO N o- 208/2009
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DE
MARTINS BARROS
Pregoeira
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Processo: 23075.119783/2010-14
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Agropecuária Maggi Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 10/12/2009 a 09/12/2014.
Data de assinatura: 10 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Nereu Bavaresco - Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 536/09
Processo: 23075.119791/2010-52
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Farmácia
Natyfarma Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 30/12/2009 a 29/12/2014.
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Natyfarma: Vailda Galice Sgear - Farmacêutica.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 537/09
Processo: 23075.119803/2010-49
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Battistella
Indústria e Comércio Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 01/12/2009 a 30/11/2014.
Data de assinatura: 01 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Battistella: Ivan Ornelo Floriani.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
o-
N Processo: 83.863/2008-77 . Objeto: Contratação da FUNPAR para
operacionalização do Curso de Especialização MBA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades desta Universidade. Declaração de Dispensa em 13/01/2010 . PROF. DR. VICENTE PACHECO . Diretor do Setor de Ciências Sociais Aplicadas . Ratificação em 13/01/2010 . LUCIA R. A. MONTANHINI . Pró-Reitora
de Planejamento, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 15.000,00 .
Contratada :FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESEN . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 153079-15232-2010NE900253
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 36841/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do projeto "Capacitação de agentes públicos no uso do software Terraview para
gestão das políticas municipais de habitação de interesse social".
Valor: R$50.000,00. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até dezembro de 2010. Foro: Justiça Federal
Belém - Pa. : Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela
Contratante, e João Farias Guerreiro, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 43447/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Infraestrutura do Hospital Universitário João de Barros Barreto. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até
30/12/2010, tendo mais trinta dias para a apresentação da prestação
de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos
Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante, e João Farias Guerreiro, pela Contratada.
Processo: 43448/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Quinto Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato de
Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Instalação da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
nova Lavanderia do Hospital Universitário João de Barros Barreto.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até
30/12/2010, tendo mais trinta dias para a apresentação da prestação
de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos
Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante, e João Farias Guerreiro, pela Contratada.
Processo: 42875/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Reforma
e adaptação do serviço de pneumologia do Hospital Universitário
João de Barros Barreto. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: Até 30/12/2010, tendo mais trinta dias para a
apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.Assinaturas: Horácio Schneider, pela Contratante, e João
Farias Guerreiro, pela Contratada.
Processo: 43005/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Quarto Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato de
Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Recuperação
da infraestrutura dos hospitais universitários da UFPA". Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 30/06/2010,
tendo mais trinta dias para a apresentação da prestação de contas
final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Horácio Schneider, pela Contratante, e João Farias Guerreiro, pela Contratada
Processo: 43443/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Programa
de formação inicial para professores em exercício educação infantil".
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até
31/07/2010, tendo mais trinta dias para a apresentação da prestação
de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos
Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante, e João Farias Guerreiro, pela Contratada
Processo: 43445/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga a vigência e altera a
cláusula oitava - da coordenação, que ficará sob a responsabilidade do
engenheiro Alemar Dias Rodrigues Junior, referente ao Contrato de
Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Implementação do sistema de esgotamento sanitário da cidade universitária
Prof. José da Silveira Netto da UFPA ". Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2010, tendo mais
trinta dias para a apresentação da prestação de contas final. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos Edílson de Almeida
Maneschy, pela Contratante, e João Farias Guerreiro, pela Contratada
Processo: 42876/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Modernização da sub-estação elétrica e construção da casa de grupos
geradores do HUJBB ". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: Até 30/12/2010, tendo mais trinta dias para a
apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Horácio Schneider, pela Contratante, e João
Farias Guerreiro, pela Contratada
Processo: 43544/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Aquisição
de livros didáticos para atendimento dos cursos da UAB - Região
Norte ". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2010, tendo mais trinta dias para a apresentação da
prestação de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos Edílson de Almeida Maneschy, pela Contratante, e
João Farias Guerreiro, pela Contratada
Processo: 43541/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato
de Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Adaptação
e Aquisição de Equipamentos e Sistema de Refrigeração do Prédio da
Assessoria de Educação à Distância na UFPA ". Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/08/2010, tendo
mais trinta dias para a apresentação da prestação de contas final.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos Edílson de
Almeida Maneschy, pela Contratante, e João Farias Guerreiro, pela
Contratada
Processo: 43542/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Quarto Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato de
Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Implementação dos 3° e 4° Semestres do Curso de Bacharelado em Administração na Modalidade A Distância nos Pólos de Belém, Altamira,
Capanema, Marabá, Santarém ". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93
e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2010, tendo mais trinta dias
para a apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal
Belém - Pa. Assinaturas: Carlos Edílson de Almeida Maneschy, pela
Contratante, e João Farias Guerreiro, pela Contratada
Processo: 42771/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Quinto Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato de
Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto de "Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Fisica das IFES e dos
Hospitais - Implantação de um Espaço para o Projeto Luamin ".
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até
31/10/2010, tendo mais trinta dias para a apresentação da prestação
de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos
Edílson de Almeida Maneschy, pela Contratante, e João Farias Guerreiro, pela Contratada
Processo: 42874/2009. Partes: Estado do Pará, por intermédio do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Universidade Federal do
Pará, com Interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa. Objeto: Décimo termo aditivo que prorroga o prazo de
vigência do Convênio n o- 008/2005, referente à execução de "Exames
Periciais de DNA, pelo laboratório de Genética Humana da UFPa nas
Ações de Investigação de Paternidade em Tramitação nos Juízos de
Direito das Comarcas do Estado do Pará, aos Cidadãos Carentes,
Devidamente Encaminhados pelo Setor Social do Fórum Cível - Varas de Família, do TJE", publicado no DOU de 22/07/2005, assim
como altera o seu valor contratual. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Valor: R$64.500,00. Vigência: 03/12/2009
a 04/03/2010. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: Francisco
de Oliveira Campos Filho, pelo TJE/Pa, Carlos Edílson de Almeida
Maneschy, pela UFPa, e João Farias Guerreiro, pela Fadesp.
EDITAL N o- 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar, nos termos do Decreto n o- 4.175, de 27.03.2003 e
da portaria MPO n o- 450, de 06.11.2002, pelo período de 1 (um) ano,
até 14.01.2011, o prazo de validade do Concurso Público, homologado pelo Edital n o- 04, publicado no Diário Oficial da União de
14/01/2009, seção 3, conforme a seguir:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para as disciplinas: Geografia Física e Geografia Humana, Professor Assistente,
objeto do Edital n o- 130, publicado no DOU em 05/11/2008.
ISSN 1677-7069
57
PREGÃO N o- 84/2009
O HUJBB/UFPA, torna publico aos interessados o resultado
de julgamento do pregão n o- 084/2009 processo n o- 90180/2009 Constituição de ata de Registro de Preços para fornecimento futuro de
Produtos químicos às empresas: MERCADO DIAGNOSTICO E
HOSPITALARES; KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME; CIRUBEL CIRÚRGICA BELÉM COMERCIO E REP. LTDA; GABMASTER MATERIAIS HOSP. LTDA; VITAL PRODMEDICOS HOSPITALRES LTDA; BIOSYSTEMS COM IMP.EXP. DE EQUIP. LTDA;ARTFIO COMERCIO E REPE. LTDA,NO VALOR DE R$
110.079,15(cento e dez mil setenta e nove reais e quinze centavos).
EDUARDO LEITÃO MAIA DA SILVA
Diretor
(SIDEC - 13/01/2010) 158172-15230-2010NE900507
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 93/2009
Número do Contrato: 32/2005. N o- Processo: 23116004868200508.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEFURG. CNPJ Contratado: 05795290000120. Contratado : COSTA &
AMARAL ADMINISTRACAO DE -SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n o32/2005. Fundamento Legal: art.57, inc.II, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 19/12/2009 a 18/12/2010. Valor Total: R$146.826,48. Fonte:
112000000 - 2009NE900041. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 154042-15259-2009NE900074
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
CARLOS EDÍLSON DE ALMEIDA MANESCHY
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 90001/2010
EDITAL N o- 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
N o- Processo: 23077056573200946 . Objeto: Reconstituição de mural
localizado na ante-sala do gabinete do reitor. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Serviço tecnico profissional es-pecializado em restauração de obras de arte ebens de valor historico. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2010 . DILSON DE ANCHIETA RODRIGUES . Pro reitor adjunto de administração . Ratificação em
12/01/2010 . JOSE IVONILDO DO REGO . Reitor . Valor: R$
29.000,00 . Contratada :MARLENE GOUVEIA GALVAO . Valor: R$
29.000,00
O Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar, nos termos do Decreto n o- 4.175, de 27.03.2003 e
da portaria MPO n o- 450, de 06.11.2002, pelo período de 1 (um) ano,
até 14.01.2011, o prazo de validade do Concurso Público, homologado pelo Edital n o- 05, publicado no Diário Oficial da União de
14/01/2009, seção 3, conforme a seguir:
Campus de Marabá, para a disciplina Práticas no Ensino
Fundamental e Médio de Literatura, Professor Assistente, objeto do
oEdital n 126, publicado no DOU em 23/10/2008.
Campus de Bragança, para a disciplina Didática e Prática do
Ensino, Professor Assistente, objeto do Edital n o- 126, publicado no
DOU em 23/10/2008.
CARLOS EDÍLSON DE ALMEIDA MANESCHY
EDITAL N o- 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar, nos termos do Decreto n o- 4.175, de 27.03.2003 e
da portaria MPO n o- 450, de 06.11.2002, pelo período de 1 (um) ano,
até 20.01.2009, o prazo de validade do Concurso Público, homologado pelo Edital n o- 09, publicado no Diário Oficial da União de
20/01/2009, seção 3, conforme a seguir:
Instituto de Ciências da Educação, para a disciplina Psicologia da Educação, Professor Assistente, objeto do Edital n o- 130,
publicado no DOU em 05/11/2008.
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para a disciplina
Cartografia, Professor Assistente, objeto do Edital n o- 130, publicado
no DOU em 05/11/2008.
CARLOS EDÍLSON DE ALMEIDA MANESCHY
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 75/2009
A pregoeiro do Hospital Universitário João de Barros Barreto/UFPA, comunica aos interesados o resultado de julgamento das
propostas relativas ao processo n o- 90284, Pregão Eletrônico n o75/2009, SRP para aquisição futura de Produtos Enterais: SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, ITENS:07; 10; 15 e 19, MAJELA HOSPITALAR LTDA, ITENS:09; 12 e 16,J.C MOREIRA JÚNIOR, ITENS:01; 02; 03; 04; 05; 06; 08;21; 22; 23; 24 E 25,EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA, ITENS:11; 13; 14; 17;18;20 e 26.
BERTULINA SIQUEIRA MARTINS
(SIDEC - 13/01/2010) 158172-15230-2010NE900507
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400057
(SIDEC - 13/01/2010) 153103-15234-2009NE909005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 140/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Futuras aquisições de gases medicinais e
laboratoriais, para atender as demandas da UFRN, pelo período de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 14/01/2010 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.Senador Salgado
Filho, 3000 Campus Universitário - Prédio da CPL/DMP/UFRN. Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.sipac.ufrn.br.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 153103-15234-2009NE900597
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 216/2009
EMPRESA VENCEDORA: Valecar Veiculos e Peças Ltda.
Valor: R$ 11.700,00.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO.
Presidente da CPL
(SIDEC - 13/01/2010) 153114-15235-2009NE900774
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2009 publicado no DOU
de 24/12/2009 , Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Objeto: Fica reajustado
o valor da franquia mensal com base no Indice Acumulado do
IGPM/FGV. Leia-se : Objeto: Fica reajustado o valor da franquia
mensal com base no Indice Acumulado do IGPM/FGV a contar de
fevereiro de 2009.
(SICON - 13/01/2010) 153114-15235-2009NE900774
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Programa: Farmácia - Doenças Transmissíveis
Class
1
Nome
JOYCE DE ANDRADE DAS FLORES
Inscrição
9001697
Específica
30,00
Total
42,00
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 4/2010
o-
N Processo: 23079058948200985 . Objeto: Aquisição de Bolsa Plástica Múltipla para o Serviço de
Hemoterapia do HUCFF Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Para evitar a descontinuidade no atendimento aos pacientes, o que acarretaria
prejuízo às suas vidas. Declaração de Dispensa em 08/01/2010 . CLEIDE GUEDES DOS SANTOS .
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do HUCFF . Ratificação em 11/01/2010 . JOSÉ
MARCUS RASO EULÁLIO . Diretor Geral do HUCFF . Valor: R$ 87.720,00 . Contratada :PROCARE
- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. . Valor: R$ 87.720,00
(SIDEC - 13/01/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 531/2009
N o- Processo: 23079053034200982 . Objeto: Aquisição de Dalteparina e outros para o Serviço de
Farmácia para o HUCFF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Para evitar a descontinuidade do tratamento dos pacientes, o que acarretaria
prejuízo às suas vidas. Declaração de Dispensa em 08/01/2010 . CLEIDE GUEDES DOS SANTOS .
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do HUCFF . Ratificação em 11/01/2010 . JOSÉ
MARCUS RASO EULÁLIO . Diretor Geral do HUCFF . Valor: R$ 12.159,00 . Contratada :LABORATORIOS B BRAUN SA . Valor: R$ 12.159,00
(SIDEC - 13/01/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 535/2009
N o- Processo: 23079050849200900 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva em 19 (dezenove) condicionadores de ar, tipo Fan Coil para o Centro Cirúrgico do HUCFF. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para evitar a paralização no
atendimento do Centro Cirúrgico, o que acarretaria prejuízo às vidas dos pacientes. Declaração de
Dispensa em 08/01/2010 . CLEIDE GUEDES DOS SANTOS . Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do HUCFF . Ratificação em 11/01/2010 . JOSÉ MARCUS RASO EULÁLIO . Diretor Geral
do HUCFF . Valor: R$ 195.000,00 . Contratada :STIM SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACAO E
MANUTENCAO LTDA . Valor: R$ 195.000,00
(SIDEC - 13/01/2010)
Programa: Fisioterapia - Clínica Cirúrgica
Class
1
Nome
MARINA GENARI MURAD CAROLINO DOS SANTOS
Inscrição
9002138
Específica
50,00
Total
65,00
2
3
4
5
6
7
THAIS CAMASMIE CHRISPINO
JULIANA APRIGIO CEZAR
ANDREIA MAGINA FERREIRA
DIEGO DE ARAUJO QUEIROZ
FLAVIA MOURA MALINI
TATIANE MOURA DANTAS
9003800
9004149
9002790
9001727
9000275
9001760
38,00
40,00
42,00
38,00
34,00
32,00
54,00
53,00
51,00
51,00
48,00
45,00
Class
1
Nome
ALINE CRISTINA GOMES SANTOS
Inscrição
9001921
Específica
38,00
Total
50,00
2
3
4
5
6
7
8
9
KATARINE KLEINE DE FIGUEIREDO DA ROCHA
MICHELLE HOUDJAKOFF GONCALVES
CAROLINA VALLE DA FONSECA
GISELLE VENTURA GARCIA
LAENIO MALAFAIA BORGES
MARIA DE FATIMA GOMES DA FONTE
GABRIELA DAS GRACAS ALVES VILAR
FERNANDA GONCALVES CANARIO
9002596
9001549
9000682
9003886
9001751
9003363
9003576
9000968
36,00
30,00
28,00
24,00
26,00
24,00
22,00
20,00
49,00
41,00
39,00
36,00
35,00
34,00
34,00
32,00
Programa: Fisioterapia - Clínica Médica
Programa: Fisioterapia - Doenças Transmissíveis
Class
1
Nome
ERICO SOLEDADE DA SILVA
Inscrição
9003371
Total
46,00
Programa: Fonoaudiologia - Clínica Cirúrgica
EDITAL N o- 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), a Escola de Enfermagem Ana Nery,
o Curso de Fisioterapia e de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina, a Escola de Serviço Social, a
Faculdade de Farmácia, o Instituto de Nutrição e a Faculdade de Psicologia tornam pública a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo de Acesso ao Curso de Residência Integrada
Multiprofissional em Saúde do HUCFF em 2010, realizado através do Edital n o- 1 de 19 de novembro de
2009. A relação está discriminada por programa para a qual o candidato concorre, em ordem de
classificação, contendo as seguintes informações: classificação, nome do candidato, no de inscrição,
notas da parte específica e total da Prova Objetiva.
ALEXANDRE PINTO CARDOSO
Diretor
Class
1
Nome
SUZANA BITENCOURT DAS MERCES
Inscrição
9001433
Específica
44,00
Total
59,00
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
DANIELLY MOREIRA GONCALVES
INGRID ALBINO DO COUTO
MICHELLE SARMENTO DANTAS
JULIANA BRAGA CLASS DE SOUZA
JULIANA PEREIRA SODRE
BEATRIZ CARVALHO DESOUZA
RACHEL DA SILVA RUFINO
BRUNA PORTELA DA MOTA
MARIANE DE AGUIAR ALVES
TATIANA DOS SANTOS MEDEIROS
PAULA ACRO TROTTA
9002014
9003495
9001980
9003657
9001310
9003126
9001212
9003223
9001930
9000127
9004173
42,00
42,00
44,00
38,00
38,00
34,00
32,00
30,00
28,00
28,00
22,00
58,00
53,00
52,00
52,00
49,00
47,00
43,00
43,00
39,00
38,00
31,00
Programa: Fonoaudiologia - Clínica Médica
Programa: Enfermagem - Clínica Cirúrgica
Class
1
Nome
LARISSA FERNANDA ZARATH MOREIRA
Inscrição
9003177
Específica
44,00
Total
58,00
2
3
PRISCILA DA SILVA ALMEIDA
JOAO MARCUS MELO TURON
9003606
9002766
38,00
22,00
52,00
35,00
Programa: Enfermagem - Clínica Médica
Class
1
2
Nome
JAQUELINE BURLANDI DE OLIVEIRA
FLAVIO SOUZA FERREIRA
Inscrição
9004025
9001700
Específica
54,00
52,00
Total
69,00
66,00
3
4
5
6
7
7
8
DANIELE DA SILVA COSTA
RENATA MIRANDA DE SOUSA
ALINE MAZZEI DE SOUZA
MIDIA ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES
DALVA APARECIDA DOS SANTOS BENTO
NUBIA CARDOSO SILVA BRUM
SHIRLEY CRITINA PARANHOS DO AMARAL
9004050
9003827
9000437
9004262
9004106
9003975
9003169
48,00
46,00
44,00
42,00
42,00
42,00
44,00
64,00
61,00
59,00
58,00
57,00
57,00
55,00
Programa: Enfermagem - Doenças Transmissíveis
Class
1
Nome
MARIA NIVEA DA FONSECA ROCHA
Inscrição
9001263
Específica
40,00
Total
53,00
2
3
FABIANA RIBEIRO ISAIAS
KRISSIA BEATRIZ ALVES
9001964
9002553
34,00
32,00
48,00
45,00
Programa: Farmácia - Clínica Médica
Class
1
Nome
LEANDRO AUGUSTO PIRES GONCALVES
Inscrição
9002227
Específica
34,00
Total
47,00
2
3
4
5
6
7
8
LARA DE LIMA GLORIA
LETICIA FREITAS POMPEI
LAINA CRISTINA FERREIRA
ELAINE NERI DO NASCIMENTO
THAYS GAYER DE MATOS
LEYLA CHRISTINA FERNANDES TELLES DO CASAL
CHRISTIANE LIMA DA SILVA
9003410
9001395
9003860
9001638
9000674
9002049
9001581
30,00
30,00
22,00
22,00
26,00
22,00
22,00
43,00
41,00
35,00
34,00
33,00
30,00
29,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400058
Class
1
Nome
NATHALIA DE SOUZA CORREIA
Inscrição
9001743
Específica
40,00
Total
51,00
2
3
4
5
6
ANALU DA PAIXAO PIMENTA
ANA PAULA DE ALMEIDA BARCA
JULIANA DIAS DA ROCHA MOURA
BEATRIZ DE ALMEIDA ALVES PEREIRA
HELOISA MARIA OLIVEIRA LUSTOSA
9000194
9001999
9000143
9001425
9003630
36,00
32,00
30,00
24,00
22,00
47,00
44,00
44,00
34,00
31,00
Programa: Nutrição - Clínica Cirúrgica
Class
1
Nome
RENATA MARIA TRAIANO
Inscrição
9000208
Específica
56,00
Total
73,00
2
3
4
5
6
7
8
9
10
DANUBIA DA CUNHA ANTUNES
JESSICA DE MATOS ALBUQUERQUE
PAULA CONCEICAO SOBRAL
ALINE MOUTINHO MARTINS
DANKA FUCHS
SUE ELLEN SIMONE MAR E SOL ALVES FRAZAO
VANDA RODRIGUES DE SOUZA
ALEX FIRME MENDES
CIBELE COUTO GONCALVES
9000151
9003355
9003002
9002405
9002570
9002308
9001611
9004343
9001042
52,00
48,00
42,00
46,00
44,00
38,00
30,00
30,00
26,00
68,00
61,00
55,00
54,00
52,00
52,00
43,00
41,00
39,00
Programa: Nutrição - Clínica Médica
Class
1
Nome
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
Inscrição
9000976
Específica
54,00
Total
69,00
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
AMANDA MARTINS DOS SANTOS
NINA CID LOUREIRO POMBO
CAROLINE MENDES FIGUEIRA
MARIANA PIRES FERREIRA
VERENA DUARTE DE MORAES
LETICIA MARQUES DE SOUSA
JULIANA CORDEIRO DIAS RODRIGUES
BARBARA GUIMARAES SOUZA
KELLY ANNE SOARES VIEIRA
RENATA DE CASSIA ARAUJO.
CAMILLA FERREIRA JULIAO
BARBARA ROCHA
FERNANDA SILVEIRA CUNHA
FATIMA CRISTINA FERNANDES CABALEIRO
9000291
9000712
9001484
9001166
9003770
9001280
9000410
9004041
9003592
9003797
9001450
9003967
9001158
9002260
48,00
42,00
44,00
38,00
36,00
34,00
38,00
34,00
32,00
30,00
26,00
26,00
24,00
22,00
62,00
57,00
53,00
52,00
51,00
49,00
48,00
48,00
44,00
44,00
40,00
36,00
35,00
31,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
59
ISSN 1677-7069
Programa: Psicologia - Doenças Transmissíveis
Programa: Nutrição - Doenças Transmissíveis
Class
1
Nome
LILIAN MORAIS DOS SANTOS
Inscrição
9000836
Específica
54,00
Total
71,00
2
3
3
4
5
6
7
8
9
RAQUEL ZACARIAS DOS PILARES
ALINE SZELIGA
CAROLINA GUIMARAES DO NASCIMENTO CARVALHO
RAQUEL LIMA MOTTA
MARIA ISABEL AZEVEDO VALENTE DA SILVA
PRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES
IARA MAIA PENA
FERNANDA CASTOLDI COLOSIMO COSTA
VIVIANE REBOUCAS DE SOUZA
9000631
9002146
9003851
9002200
9001816
9000992
9001301
9002707
9003487
50,00
44,00
44,00
42,00
36,00
36,00
34,00
30,00
32,00
68,00
57,00
57,00
56,00
50,00
49,00
46,00
43,00
42,00
Programa: Psicologia - Clínica Cirúrgica
Class
1
Nome
LORENA CRISTINA LACERDA DE OLIVEIRA
Inscrição
9002383
Específica
44,00
Total
63,00
2
3
4
5
6
7
8
9
10
RAQUEL DE ABREU SANTOS
ELISA SIERRA OLUCHI
CELINA GRECCO DE SOUZA
HELEN SILVIA DOS REIS PEREIRA
KELI GARCIA DA FONSECA
KARLA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ
RACHEL SANCOVSCHI
VIVIAN COSTA BARROS
SARAH REIS CINTRA
9003550
9004084
9003819
9003711
9002952
9003983
9002103
9003428
9002081
46,00
46,00
44,00
44,00
38,00
38,00
36,00
36,00
30,00
62,00
60,00
58,00
54,00
53,00
51,00
51,00
48,00
39,00
Class
1
Nome
MARCIA ARARIPE MELLO
Inscrição
9003088
Específica
48,00
Total
59,00
2
3
4
5
6
7
DIANA MIRANDA DE FARIAS PRIETO RUGELES
DEBORA SOARES LAPA E SILVA
ANGELICA NUNES DE FRANCA MUNIZ
GLORIA MARIA DE MORAES REGO FAIRBAIRN
VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
CARLOS DE CASTRO LUZ
9003096
9004424
9004190
9001530
9002090
9004114
46,00
42,00
38,00
32,00
28,00
28,00
58,00
57,00
47,00
46,00
42,00
37,00
Programa: Serviço Social - Clínica Cirúrgica
Class
1
Nome
VANESSA COELHO DOS REIS
Inscrição
9002219
Específica
42,00
Total
59,00
2
3
4
ERIKA ALVES DE SOUSA
DORIS GODOY LEITE
SIMONE MELLO DA SILVA FLORIDO
9004122
9002618
9002650
40,00
34,00
30,00
49,00
43,00
42,00
Programa: Serviço Social - Clínica Médica
Class
1
Nome
AMANDA CARDOSO NUNES
Inscrição
9001271
Específica
40,00
Total
51,00
2
3
4
5
JOSEMAR DOS SANTOS
VIVIANE DO NASCIMENTO AQUINO
SORAIA DA SILVA RONDAO DO NASCIMENTO
MARIA DA PAIS BESERRA MARTINS
9001603
9003452
9003240
9001204
34,00
34,00
34,00
24,00
50,00
46,00
45,00
34,00
Programa: Serviço Social - Doenças Transmissíveis
Programa: Psicologia - Clínica Médica
Class
1
Nome
PRISCILA ROCHA MENDONCA DA FROTA
Inscrição
9003525
Específica
50,00
Total
66,00
2
3
4
5
6
7
8
9
MADELLON CAVGIAS MARTINS FRAGA
FERNANDA MONTEIRO DIAS
RAQUEL MARTINHO CIANCIO
FABIANA REIS MOREIRA DE SOUSA GONCALVES
DIANA GAVA
CRISTIANE TONNESEN ROCHA
ELEONORA DUARTE GREGORIO
EVA ELLEN RODRIGUES DA COSTA
9003053
9003614
9002561
9002901
9002774
9002642
9003517
9001646
46,00
44,00
40,00
40,00
42,00
34,00
32,00
34,00
61,00
59,00
57,00
54,00
51,00
48,00
44,00
43,00
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 21/2009. N o- Processo: 23079003318200928.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO.
CNPJ Contratado: 10462842000119. Contratado : MH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA. Objeto: Contratação da empresa MH - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para
execução de obras de engenharia e serviços para reforma dos Laboratórios de Física e de Quimica do Colégio de Aplicação da UFRJ,
de acordo coms as especificações descritas nos anexos do Edital da
Tomada de preço 01/2009-PU. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1 o- ,
inciso III e ÷ 2 o- , da Lei 8666/93 Vigência: 18/11/2009 a 17/12/2009.
Data de Assinatura: 17/11/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153115-15236-2009NE900011
(SIDEC - 13/01/2010) 153115-15236-2010NE900011
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
projetos de acessibilidade da Faculdade de Letras da UFRJ. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2010 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Pedro Calmon, 550 Cidade
Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
01/03/2010 às 10h00 . Endereço: Avenida Pedro Calmon, 550 Cidade
Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: O edital
encontra-se à disposição na página www.sg6.ufrj e os anexos poderão
ser retirados mediante apresentação de um CD-ROM virgem nas
dependências da SG6, na sala 827 - oitavo andar do prédio da Reitoria da UFRJ.
(SIDEC - 13/01/2010) 153115-15236-2010NE900011
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação estrutural das salas 212 e 213 do Instituto de
Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, bem como elaboração de projeto. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2010 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Pedro Calmon, 550
Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 29/01/2010 às 10h00 . Endereço: Avenida Pedro Calmon, 550
Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais:
O edital encontra-se à disposição na página www.sg6.ufrj.br e os
Class
1
1
Nome
INGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL
ISABEL MARCO HUESCA
Inscrição
9002537
9001506
Específica
48,00
48,00
Total
64,00
64,00
2
3
4
5
5
6
7
8
9
CIBELE DA SILVA HENRIQUES
THATYANE PELODAN CAVALCANTI
ANA CAROLINA SIMOES DE CARVALHO
FABIANA MARIA DA SILVA RANGEL
FLAVIA SIMONE CORREA DE MORAES
VANESSA ARAUJO DA SILVA
RENIA MELO DE LIMA
JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES
ROBERTO KULL JUNIOR
9002758
9003541
9002413
9001522
9001956
9003622
9003029
9004076
9003215
48,00
44,00
44,00
36,00
36,00
36,00
32,00
32,00
28,00
61,00
57,00
56,00
49,00
49,00
46,00
46,00
45,00
39,00
anexos poderão ser retirados mediante apresentação de um CD-ROM
virgem nas dependências da SG6 na sala 827 - oitavo andar do prédio
da Reitoria da UFRJ.
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente-Geral
(SIDEC - 13/01/2010) 153115-15236-2010NE900011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EDITAL N o- 79, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, tendo em vista a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
suas alterações e o Processo n. 23085.002041/09-37, torna público
que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto de 3° Grau,
para os Cursos de Graduação desta Universidade, conforme a seguir:
DAS VAGAS E PRÉ - REQUISITOS
1- Disciplina: ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E EM SAÚDE COLETIVA E PREVENTIVA; E EPIDEMIOLOGIA EM FISIOTERAPIA (2 vagas)
Pré-Requisito: Graduação em Fisioterapia, Mestrado em Fisioterapia ou em áreas afins e experiência comprovada de Docência
de no mínimo 01 ano.
Carga Horária: 40h
Remuneração: R$2.766,96
2- Disciplina: CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO E NOVOS
PARADIGMAS; POLÍTICAS EDUCACIONAIS E SEUS REFLEXOS (1 vaga)
Pré-Requisito: Graduação em Pedagogia, Mestrado ou Doutorado em Educação e experiência comprovada em Docência na Educação Superior de no mínimo 01 ano.
Carga Horária: 20h
Remuneração: R$1.838,09
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições deverão ser feitas pessoalmente ou por
procuração específica no Centro Educacional e Administrativo - Av.
Frei Paulino n. 30 - Bairro Abadia - Uberaba (MG), no período de 18
a 29 de Janeiro de 2010, das 08:00 às 11:00 das 14:00 às 16:00h.
3.2. Para inscrever-se o candidato deverá, no ato da inscrição:
a) preencher formulário fornecido no local de inscrição;
b) entregar cópia do documento de identidade para prova de
ser brasileiro nato ou naturalizado e comprovação idade mínima de
18 anos; (se estrangeiro, ser portador de visto permanente);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400059
c) entregar cópia dos comprovantes dos pré-requisitos exigidos no Item 1.1, 1.2 e 1.3 para anexar junto a ficha de inscrição;
d) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por
meio de Guia, fornecida no local da inscrição.
e) currículo os comprovantes dos títulos;
3.3. A inscrição somente será deferida se atendidas as exigências do subitem anterior.
3.4. Será permitida a inscrição por procuração específica,
mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado do requerimento e dos documentos acima exigidos, bem como da cópia e
apresentação do documento original da identidade do procurador.
Para cada candidato deverá ser apresentada uma procuração que ficará retida.
a) O candidato e seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas no formulário de inscrição;
b) Servidores Públicos Federais não poderão ser procuradores.
III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de
01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período,
mediante ato próprio da autoridade competente.
3.2. Os candidatos classificados que excederem as vagas
existentes atualmente, poderão ser contratados até o prazo de vigência
do presente Processo Seletivo Simplificado em função da disponibilidade de vagas futuras.
3.3. As datas de realização das provas serão informadas aos
candidatos, posteriormente, por meio do site www.uftm.edu.br.
3.4. Os candidatos não aprovados poderão recolher seu currículo, no Departamento de Recursos Humanos da UFTM, 30 dias
após a homologação do resultado, e os currículos dos candidatos
aprovados ficarão retidos pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a
partir da data de homologação do Processo Seletivo.
3.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e das
leis e regulamentos aplicáveis, das quais não se poderá alegar desconhecimento.
3.6. O presente Edital se encontra na integra no site:
www.uftm.edu.br
3.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
N o- Processo: 23402001690200933. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 00397689000130. Contratado : PROELETRA ENGENHARIA E SERVICOS -LTDA. Objeto: Execução da Iluminação
Externa do Campus Petrolina/PE (Centro) e do Campus de CiênciasAgrárias da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 25/01/2010 a 24/06/2010. Valor Total: R$516.767,69. Fonte: 112000000 - 2009NE901072 Fonte:
112915030 - 2009NE901073. Data de Assinatura: 12/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 154421-26230-2009NE900175
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
N o- Processo: 23402000898200935. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 04298783000192. Contratado : CONSTRUTORA IGARITE LTDA -Objeto: Construção do Estacionamento I e II do Complexo Multi Eventos no Campus de Juazeiro/BA. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 11/01/2010 a
11/07/2010. Valor Total: R$623.328,32. Fonte: 112915004 2009NE901075 Fonte: 112915030 - 2009NE901076. Data de Assinatura: 04/01/2010.
PREGÃO N o- 84/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório
necessários à implantação do biotério da UFVJM Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua da Glória 187 Centro - DIAMANTINA MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/01/2010) 153036-15243-2010NE900063
PREGÃO N o- 85/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo necessários à implantação do biotério da UFVJM Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua da Glória 187 Centro - DIAMANTINA MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DANIEL MEDEIROS
Pregoeiro
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
Número do Contrato: 1/2007. N o- Processo: 23064005599200975.
Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO
PARANA. CNPJ Contratado: 03320995000166. Contratado : LE SOLEIL TURISMO LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de passagens
aéreas - alteração da cláusula quinta Fundamento Legal: Lei n o8883/94 e n o- 9648/98 Vigência: 04/12/2009 a 31/12/2010. Data de
Assinatura: 04/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 153176-15246-2009NE900005
(SIDEC - 13/01/2010) 154421-26230-2009NE900175
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS PATO BRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL N o- 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2009
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto para a disciplina: Teoria Pedagógica no Desenvolvimento
Histórico-Social, Campus de Diamantina.
__________________________________________________
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
_________________________________________________
Thamar Kalil de Campos Alves...............................8,87 Classificado
_________________________________________________
DONALDO ROSA PIRES JUNIOR
Vice-Reitor
(SICON - 13/01/2010) 170207-00001-2010NE900005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2009
Nº Processo: 10380013478200972. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04635530000167. Contratado : ROBERIO PINTO FREIRE - ME. -Objeto: Fornecimento sistemático da
água mineral natural sem gás (somente líquido) acondicionada em
garrafões de plástico de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança na
tampa e invólucro protetor transparente para a GRA/MF/CE e demais
Órgãos atendidos por ela. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$30.492,00. Data de Assinatura:
17/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170038-00001-2010NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
POLIANNA KARLA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
tração do MF no Amazonas. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vigência: 12/01/2010 a 31/12/2010. Valor global: R$ 170.000,00 (cento
e setenta mil reais). Data da assinatura: 12/01/2010. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 12/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$170.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2010.
(SIDEC - 13/01/2010) 153036-15243-2010NE900063
(SICON - 13/01/2010) 154421-26230-2010NE900175
Objeto: Pregão Eletrônico - Visando à eventual de Água Mineral.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/01/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Simpatia, 189
Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
EXTRATO DE ADESÃO
PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32)
e PATO BRANCO TECNÓPOLE (04.162.155/0001-85). Objeto: adesão da UTFPR ao roteiro turístico tecnológico de Pato Branco. Vigência: cinco anos, contados da data de assinatura. Data de assinatura: 05/01/2010.
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 81/2009
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de hospedagem e
alimentação a serem prestados na cidade de Araçuai (MG) para atender o evento educação no campo da pró reitoria de extensão da
UFVJM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Glória 187
Centro - DIAMANTINA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Comunico a alteração do resultado publicado no dia
21/12/2009, seção 3, onde se lê para o item 01 2,5% leia a se 2,5%
com valor estimado de R$ 325.490,00; para o item 02 onde se lê 4%
leia a se 4% com valor estimado de R$ 198.380,00 e para o item 03
onde se lê 1,5% leia a se 1,5% com valor estimado de R$
155.220,00.
(SIDEC - 13/01/2010) 153036-15243-2010NE900063
(SIDEC - 13/01/2010) 170016-00001-2010NE900001
MÁRIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
Nº Processo: 10380012018200937. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03563322000137. Contratado : F A 2
F ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Serviços
de limpeza, conservação e higienização e de coleta de lixo do edifício
sede do MF no Ceará e do imóvel anexo, bem como dos seus bens
móveis, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei
nº 8.666/93. Vigência: 04/01/2010 a 03/01/2011. Valor Total:
R$709.652,20. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170038-00001-2010NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2009
Nº Processo: 10380012013200902. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 11077284000130. Contratado : RABELLO VIAGENS E TURISMO LTDA ME-Objeto: Fornecimento
de passagens aéreas nacionais, para os Órgãos Fazendários e Extrafazendários atendidos pela GRA/MF/CE, compreendendo reserva, remessa, emissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes
ou ordens de passagens nos locais indicados e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance
da locomoção via aérea de servidores e colaboradores eventuais.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$40.510,31. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170038-00001-2010NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2009
Nº Processo: 10380017800200851. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 02966050000153. Contratado : SEGNORD SEGURANCA DO NORDESTE -LTDA.. Objeto: Serviço de
vigilância armada e de segurança patrimonial, para atender necessidade da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Ceará e dos demais Órgãos por ela jurisdicionados. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$760.633,56. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170038-00001-2010NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2009
Nº Processo: 04988004375200980. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 10239856000178. Contratado :
GRANDE FIRMA SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Aquisição de material de informática para atender as necessidades das
Unidades Administrativas da Superintendência do Patrimônio da
União no Ceará - SPU Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a
30/12/2010. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170038-00001-2010NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
PREGÃO N o- 83/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores para a
composição da frota da UFVJM Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 14/01/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Glória 187 Centro - DIAMANTINA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 13/01/2010) 153036-15243-2010NE900063
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 11476000210200974. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04824261000187. Contratado : ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. -Objeto: Contratação de
pessoa jurídica espedializada para a prestação dos serviços de DESRATIZAÇÃO e DESINSETIZAÇÃO, quinzenalmente, em todas as
dependências e demais áreas dos imóveis fazendários sob a responsabilidade da Gerência Regional de Administração de Adminis-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400060
Nº Processo: 10380016098200990. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03475276000114. Contratado : INOVAR AR CONDICIONADO LTDA. -Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de dois chillers de condensação à água, em substituição aos chillers de condensação a ar, atuamente instalados no
edifício sede dos Órgãos Fazendários no Ceará. Fundamento Legal:
Letra "b", inciso I do artigo 23 da Lai nº 8.666/93 Vigência:
05/01/2010 a 05/04/2010. Valor Total: R$826.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 170038-00001-2010NE900002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de operadores de máquinas reprográficas - CBO 4151-30, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para
a DRF/NATAL/RN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
14/01/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:
Esplanada Silva Jardim, 83, www.comprasnet.gov.br Ribeira - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/01/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Número do Contrato: 24/2005. Nº Processo: 11750000063200601.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04113174000111. Contratado : PARA SEGURANCA LTDA -Objeto:
Alterações das Cláusulas Segunda (Prazo de Vigência) e Quinta (Do
Preço) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$479.747,40. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170214-00001-2009NE900025
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2009
A SRRF02 torna público aos interessados o resultado do
Pregão nº 19/2009, prestação de serviços, conforme Edital, para o
Estado do Amazonas. Empresas vencedoras: Lote I - L. Sousa da
Silva- CNPJ 04.605.778/0001-85; Lotes II,III e item 18 - JAKS
serviços com. e Representação Ltda - CNPJ 63.690.770/0001-23;
Lote IV - Amaron com e serviço Ltda - CNPJ 02.760.172/0001-99;
itens 17 e 19 - K L serviços empresariais Ltda - ME - CNPJ
10.828.575/0001-50.
JEAN RAMALHO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
PAULO GUILHERME DE ALENCAR COSTA
Delegado-Adjunto
(SIDEC - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARACAJU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 10510003435200956 . Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Desembargador Aloísio de Abreu Lima, nº 196, Centro, na cidade de Nossa Senhora das Dores(SE), para abrigar a Agência da RFB naquele município. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A união não dispõe de imóvel próprio no município em
questão. Declaração de Dispensa em 12/01/2010 . JOSÉ PAULO
LEITE BARROS . Chefe da Sapol/DRF/AJU . Ratificação em
12/01/2010 . FÁBIO MENEZES SOUZA E SILVA . Delegado Substituto da DRF/AJU . Valor: R$ 115.800,00 . Contratada :MICHELE
CONCEICAO LIMA MENDONCA . Valor: R$ 115.800,00
(SIDEC - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2010
Nº Processo: 10283006699200992. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 07515940000162. Contratado : S M
SERVICOS CIVIS E DE -INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução dos serviços de
reparos e adaptações no prédio situado à Av São Jorge, 2478, Bairro
São Jorge, Manaus-AM, com fornecimento de materiais e mão de
obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 08/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$249.022,00. Data de Assinatura:
08/01/2010.
Nº Processo: 10680002320200992. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP.. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$48.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
7ª REGIÃO FISCAL
Nº Processo: 10283006901200986. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05460050000175. Contratado : MINALAR AGUAS E REFRIGERANTES LTDAObjeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para aquisição/fornecimento de água mineral sem
gás envasados em garrafões de 20 litros. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 13/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$22.102,00. Data de Assinatura: 13/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2009
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 16707004681200742. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05293074000187. Contratado : VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. -Objeto: A prorrogação e revisão para menor doContrato nº 01/2008.
Permanecem vigentes as de-terminações originais do Contrato referente
aCláusula Primeira - Do Objeto. Prazo de Vigência da Prorrogação será a
partir de 02/01/2010 a 01/01/2011. Com a revisão para menor o valor
mensal do Contrato passou para R$ 3.528,21. Fundamento Legal: Inciso
II Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/01/2010 a
01/01/2011. Valor Total: R$42.338,52. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 14/2006. Nº Processo: 10768001615200558.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05956304000140. Contratado : TRANSEGURTEC TECNOLOGIA
EM -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, para o período de 01/01/2010 a 31/12/2010, nas mesmas bases
do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 07/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2010
Número do Contrato: 00001/2006, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ. Nº Processo:
10715001603200620. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 01307379000140. Contratado : CNC SOLUTIONS, TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA.. Objeto: Publicacao de termo aditivo n. 09, objetivando a prorrogacao do contrato, com vigencia de 01012010 a 24042010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 24/04/2010. Valor Total:
R$16.846,65. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2010
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 16707004837200795. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02633574000122. Contratado : PERNAMBUCO CONSERVADORA
LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa Prorrogação
e o reajuste do Contrato 02/2008 permanecendo vigentes as determinações originais do contrato referente a "Cláusula Primeira -Do Objeto.
O prazo da Vigência da Prorrogação edo Reajuste será a partir de
02/01/2010 a 01/01/2011. Com o reajuste a valor mensal do Contra-to nº
02/2008, passa para R$ 11.308,79. Fundamento Legal: Inciso II Art. 57
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/01/2010 a 01/01/2011.
Valor Total: R$135.705,48. Data de Assinatura: 21/12/2009.
Número do Contrato: 00016/2004, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ. Nº Processo:
10715005124200682. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 68565530000110. Contratado : ANGEL'S SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Publicacao de termo aditivo n.
14,objetivando a prorrogacao do contrato, no periodo devigencia de
01012010 a 31122010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$379.923,96. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
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pelo código 00032010011400061
ISSN 1677-7069
61
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
TRIBUTÁRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, § 2°, item III do
Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei nº 9532/97, e
ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte
abaixo, ciente do indeferimento de seu pedido constante do processo
em epígrafe, e que poderá apresentar manifestação de inconformidade
ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária no Rio de Janeiro, no prazo de 10 (dez) dias, contados após o
15° (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, nos termos do
artigo 56 da Lei nº 9.784/99.
Transcorrido o prazo acima, sem que tenha sido apresentada
manifestação, o processo será encaminhado para arquivamento junto
ao ARQUIVO/GRA/RJO.
O processo encontra-se à disposição do interessado na DICAT/DERAT/RJ, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala
411 - Castelo - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 as 16:00
horas.
INTERESSADO
JOÃO PEDRO PEREZ
CPF
049.097.918-17
PROCESSO
15471.004144/2009-11
LUIZ EDUARDO MAGALHÃES OEST
Chefe
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, por terem resultado improfícuos os
meios de ciência pessoal e/ou postal, conforme o disposto no artigo
23, § 1º e § 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de
1972, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.532, de 10 de
dezembro de 1997 e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, fica o
contribuinte, abaixo qualificado, CIENTIFICADO do Parecer Conclusivo 301/2009 e do Despacho Decisório da Srª. Delegada da DERAT/RJO (fls. 41).
Fica também INTIMADO a efetuar o pagamento dos débitos
indevidamente compensados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, facultada
a apresentação de manifestação de inconformidade à Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento, dentro do mesmo prazo.
O processo encontra-se à disposição do(s) interessado(s) na
DIORT/DERAT/RJ, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos,
nº 375 - Sala 912 - Centro - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário
de 10:00 a 16:00 horas.
NOME
NEXUS S/A
CNPJ/CPF
33.279.621/0001-05
PROCESSO
13710.001377/2002-91
VALÉRIA CRISTINA LIMA DA SILVA
Chefe
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE FISCALIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, pelo presente
edital, no uso de suas atribuições, definidas no Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 4 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
6 de março de 2009, com fundamento na delegação de competências
que lhe atribui o art. 1º da Portaria Defis/RJO nº 47, de 20 de
fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 38 , Seção
2, de 26 de fevereiro de 2009, e na forma estabelecida no art. 23, §
2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, em conformidade com o
disposto no art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 2007,
INTIMA a pessoa jurídica REFOR CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
nº 07.387.653/0001-14, a regularizar sua situação perante o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou apresentar contrarrazões à
representação protocolizada no processo administrativo nº
16832.000976/2009-76, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o
15º (décimo quinto) dia desta publicação.
A inscrição no CNPJ da pessoa jurídica acima mencionada
fica desde já SUSPENSA e o não atendimento à presente intimação
implicará na declaração de inaptidão no aludido cadastro, nos termos
do art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 2007.
As mencionadas contrarrazões deverão ser apresentadas por
escrito, devidamente assinadas por representante legal da pessoa jurídica, e a respectiva documentação, relacionada e entregue no protocolo da Divisão de Fiscalização (Difis) II desta Delegacia, situada
na av. Treze de Maio, nº 13, 26° andar, sala 2611, Centro, Rio de
Janeiro, RJ, no período das 10 às 16 horas.
RUBEM SILVA DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, inciso III, § 1º
do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por não ter sido
encontrado no endereço fornecido à Secretaria da Receita Federal,
fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO a no prazo de 30
(trinta) dias, contados após o 16º (décimo sexto) do presente edital, a
tomar ciência do Despacho Decisório do Sr. Delegado da Receita
Federal do Brasil, bem como do Parecer Técnico no 203/2009 que
dele faz parte integrante, inserto no Processo Administrativo nº
18203.000410/2009-86, devendo comparecer na Equipe de Fiscalização Aduaneira desta Delegacia, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 220 - 2º andar - sala 205 - Centro - Nova Iguaçu - RJ,
telefones (21)2668-0616 e (21) 3759-8150 - ramal 8260, no horário
das 09:00 às 17:00 h.
Identificação do Intimado
Nome: Geneci Agenor de Araujo
CPF: 582.773.587-68
Endereço: Avenida Ministro Fernando Costa, 5, Kiosque Bar,
Seropédica, Itaguaí-RJ
CEP: 23835-305
RAIMUNDO MARCELO MERCÊS GALVÃO
Delegado Adjunto
indicação da nota de empenho para suportar as despesas do contrato
em 2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislacao vigente. Vigência: 18/12/2009 a 10/09/2010. Valor Total: R$7.395,85.
Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Número do Contrato: 20/2007. Nº Processo: 10875000063200713.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00077362000261. Contratado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA
E -COMERCIO LIMITADA. Objeto: Supressão dos serviços de manutenção degrupo gerador de emergência na sede da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Guarulhos. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/02/2010 a 18/12/2010. Valor Total: R$6.139,21.
Data de Assinatura: 13/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2009
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, inciso III, § 1º
do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por não ter sido
encontrado no endereço fornecido à Secretaria da Receita Federal,
fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO a no prazo de 30
(trinta) dias, contados após o 16º (décimo sexto) do presente edital, a
tomar ciência do Despacho Decisório do Sr. Delegado da Receita
Federal do Brasil, bem como do Parecer Técnico nº 202/2009 que
dele faz parte integrante, inserto no Processo Administrativo nº
18203.000623/2009-16, devendo comparecer na Equipe de Fiscalização Aduaneira desta Delegacia, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, no 220 - 2o andar - sala 205 - Centro - Nova Iguaçu - RJ,
telefones (21)2668-0616 e (21) 3759-8150 - ramal 8260, no horário
das 09:00 às 17:00 h.
Identificação do Intimado
Nome: Paulo Roberto Brasil de Oliveira
CPF: 474.286.437-91
Endereço: Rua Washington Luiz, 3, Miguel Couto, Nova
Iguaçu-RJ
CEP: 26275-400
Nº Processo: 13830001056200905. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03273994819. Contratado : EUZA
YANO FRANCESCHI -Objeto: Locação do imóvel sito à Avenida
Tamoios, nº 1320, Centro, Tupã, SP. O imóvel destina-se à instalação
da Agência da Receita Federal do Brasil em Tupã, jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$52.200,00. Data de Assinatura: 01/01/2010.
RAIMUNDO MARCELO MERCÊS GALVÃO
Delegado Adjunto
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2009
Nº Processo: 13830001056200905. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05040230800. Contratado : DARCY
FRANCESCHI -Objeto: Locação do imóvel localizado à Avenida
Tamoios, nº 1320, Centro, Tupã, SP, na parte ideal de 50% de propriedade do locador. O imóvel destina-se à instalação da Agência da
Receita Federal do Brasil em Tupã, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Marília. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$26.100,00. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
RETIFICAÇÃO
O Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII,
do artigo 292, da Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, e em
conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi
dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005,
CIENTIFICA e INTIMA o contribuinte abaixo identificado a recolher
ou a impugnar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo
sexto) dia da data da publicação deste edital, o débito para com a
Fazenda Nacional constituído pelo Auto de Infração objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado.
A impugnação deverá ser entregue na Inspetoria da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro, localizado na Avenida Presidente
Antônio Carlos nº 375, Sala 911, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP
20020-010, no horário de 10:00 às 16:00 horas, onde o responsável
legal do contribuinte ou pessoa legalmente autorizada poderá ter vista
ao processo, bem como, solicitar cópia dos autos.
Decorrido o prazo supra, sem que haja ocorrido o pagamento
do débito ou a apresentação de impugnação, será lavrado TERMO
DE REVELIA e o processo permanecerá em cobrança amigável,
prevista no caput do artigo 21, do Decreto nº 70.235, de 06 de março
de 1972, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Esgotado o prazo de cobrança amigável, o contribuinte será
declarado devedor remisso e o processo encaminhado para a cobrança
executiva, prevista no § 3º do artigo 21, do Decreto nº 70.235, de 06
de março de 1972.
Contribuinte: BRAS-888 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/MF nº:06.536.808/0001-74
Processo nº: 10074001243/2009-00
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2009 publicado no DOU
de 23/12/2009 , Seção 3, Pág. 109. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 202.111,68 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se
: Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
JORGE HENRIQUE BARBOSA SOUZA
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 10820001510200606.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00077362000261. Contratado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA
E -COMERCIO LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto arepactuação do contrato de prestação de serviços de
manutenção predial que atende a DRF Araçatuba e Unidades Circunscritas, de acordo com a Convenção Coletiva FETICOM/2009 e a
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 15768000103200911. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 07432517000360. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS S/A. Objeto: Locação de equipamentos multifuncionais e impressoras laser, novos,
não recondicionados e em linha de produção, com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e insumos, exceto papel,
para a DRF/SAE e ARFs jurisdicionadas, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
12/01/2010 a 11/01/2014. Valor Total: R$8.824,35. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2009
Nº Processo: 15995000095200920. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação da Emmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos para
prestação de serviços postais telemáticos convencionais, nacional e
internacional, carga de máquina de franquear, coleta, transporte e
entrega de malotes entre a DRF/STS e agências jurisdicionadas nas
cidades de Guarujá, Praia Grande, Itanhaém e Registro, bem como
produtos postais, disponibilizados em unidades de atendimento da
ECT. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/12/2009 a
22/12/2010. Valor Total: R$162.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
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Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2009 pu blicado no DOU
de 11/01/2010 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Vigência: 01/01/2010
a 31/01/2010 Leia-se : Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 10933000074200915 . Objeto: Contratacao da Companhia de Saneamento Basico de Diadema - SANED - para fornecimento de agua de uso geral e utilizacao do sistema d esgoto para
a sede da ARF/DDA no exercicio de 2010. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Contratacao indispensável a continuidade das atividades da ARF/DDA. Declaração de Dispensa em 13/01/2010 .
ADRIANO KUMAI . Analista-Tributario da RFB . Ratificação em
13/01/2010 . CARMINE RULLO . Delegado DRF/SBC . Valor: R$
3.500,00 . Contratada :SANED-COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE DIADEMA . Valor: R$ 3.500,00
(SIDEC - 13/01/2010) 170133-00001-2010NE000001
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 10920004206200501.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05809732000140. Contratado : MATTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 1993 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$96.285,96. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 10920002884200874.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/03. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$96.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PARANAGUÁ
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2010 publicada no DOU de
13/01/2010, Seção 3, Pág. 50 , Onde se lê: STOCK TECH ARMAZENS GERAIS LTDA -Valor: R$ 4.749,68 Leia-se : NOSSA
SERVICO TEMPORARIO EGESTAO DE PESSOAS LTDA Valor:
R$ 4.749,68
(SIDEC - 13/01/2010) 170163-00001-2010NE000001
10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dispositivos de
Segurança para a Área Aduaneira (selos de segurança, selos e termos
aduaneiros, formulários de declarações, lacres metálicos, saco de ráfia
e caixa de papelão). Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
14/01/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Loureiro da Silva, nº 445, 10º andar, sala 1.032 Centro - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
28/01/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
LUIS ANTONIO DA SILVA MACHADO
Chefe da Dipol
Substituto
(SIDEC - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2009 pu blicado no DOU
de 24/11/2009 , Seção 3, Pág. 92. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 78.844,44 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se :
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2009 pu blicado no D.O.
de 07/12/2009 , Seção 3, Pág. 103. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 1.320.000,00 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leiase : Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
vigilância e segurança desarmada, com dedicação exclusiva de mão
de obra, para as unidades subordinadas a Delegacia da Receita Federal em Porto Alegre/RS, localizadas nas cidades de Gravataí, Guaíba, São Jerônimo, Tramandaí e Viamão. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/01/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av Loureiro da Silva, 445, 2º andar, sala 217 Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/01/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Formulação das propostas para contratação por 20
meses.
VICTOR HUGO GHIORZI
Chefe do SEPOL
(SIDEC - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 11060002550200679.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do
Contrato de prestação de serviços continuados de movimentação e
manuseio de cargas para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santa Maria/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$64.543,32. Data de Assinatura: 31/12/2009.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADESÃO
Contrato Bacen/Adbel-09/2477. Pt. 0901449459. Objeto: Prestação de
serviços de copa, ao Banco Central do Brasil em Belém (PA). Contratada: Paraíso Comércio e Serviços Ltda - ME. Base legal: Lei
8.666/93. Valor: R$33.598,00. Vigência: 31.12.09 a 30.12.10. Assinatura: 22.12.09.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
Espécie: Aquisição Direta por Registro de Preços nº 5/2009. Objeto:
Aquisição de microcomputadores. Quantidade: 300 (trezentas) unidades.
Valor
Total:
R$
729.900,00.
Proc.
SUSEP:
15414.004058/2009-84. Órgão Gerenciador: Conselho da Justiça Federal. Ata de Registro de Preços nº 026/2008 - CJF. Pregão nº
32/2008 Empresa Vencedora: Hewllett Packard Brasil Ltda. CNPJ:
61.797.924/0007-40.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2009
Contrato Bacen/Adpal 2010/004. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Servidores da Ascar/Emater-RS Ltda - Cresal. Base Legal: Lei
8.666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência: 12.1.10 a 11.1.14.
Nº Processo: 15414001716200986. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS
-PRIVADOS.
CNPJ
Contratado:
07186022000137. Contratado : GMC-LOCADORA DE VEICULOS
LTDA -Objeto: Prestação de serviços contínuos de locação de veículos. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei
8666/93. Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2010. Valor Total:
R$324.796,44. Fonte: 280173039 - 2010NE900002. Data de Assinatura: 22/12/2009.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Ato 09/2372. Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen.
Instituição: Dacasa Financeira S/A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto 347/96 e Carta Circ. 3232/04. Assinatura:11.1.10.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA-TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimado: Madeiras Compensadas da Amazônia Cia Agro Industrial
Compensa. Cnpj: 04.564.258/0001-71. Pt. 0201120810. Motivo: por
se encontrar em lugar ignorado ou incerto. Acórdão/Crsfn 8085/07, de
26.7.07; e Despacho de 10.8.09. Penalidade: Multa pecuniária retificada para R$41.014,27 (quarenta e um mil, quatorze reais e vinte
e sete centavos). Base Legal: artigo 1º da Lei 10.755/03. Prazo para
Recolhimento: 15 (quinze) dias, contados do 30º (trigésimo) dia da
publicação deste edital. Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o
débito será inscrito na Dívida Ativa e se tornará passível de inscrição
no Cadin 75 (setenta e cinco) dias após o vencimento do prazo para
pagamento. Vista do Processo e Informação para Pagamento: podem
ser obtidas pelo intimado e/ou procurador na Av. Álvares Cabral,
1.605, 2º and., Belo Horizonte (MG) das 10 às 16h.
ALEXANDRE NEVES PIRES
Gerente-Técnico
Substituto
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0801429909 - Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio
(CNPJ: 36.178.887). Assunto: incorporação da Prosper Aplicação
Corretora de Mercadorias & Futuros Ltda. (CNPJ: 07.449.452), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção,
sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações
(AGE de 31.10.2008). Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data:
5.1.2010.
0901465843 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários do Grupo Gerdau - Aços Finos Piratini (CNPJ
88.952.130). Assunto: reforma estatutária (AGE de 20.11.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 12.1.2010.
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro, substituto
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/Demap 08/10-2. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Contratada: HBL Carimbos e Placas Indústria e
Comércio Ltda-ME. Contrato original publicado no DOU de
17.01.08, seção 3, pág. 46. Valor: R$7.100,00. Vigência: 16.1.10 a
15.1.11. Assinatura: 7.1.10.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Deinf 2470/09. Objeto: Upgrade do software PASW Statistics for Windows. Contratada: SPSS Brasil Desenvolvimento e Comercialização de Software Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art 25,
Inciso II. Valor: R$8.500,00. Vigência: 24.12.09 a 23.12.10. Assinatura: 24.12.09.
63
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
(SICON - 13/01/2010) 170010-00001-2010NE000001
AVISOS
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 19.260, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os
Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 09, 10 e 11 de janeiro de 2010.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados:
I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 09.01.10 a 09.02.10: 0,6609% (seis mil, seiscentos e
nove décimos de milésimo por cento);
b) de 10.01.10 a 10.02.10: 0,6925% (seis mil, novecentos e
vinte e cinco décimos de milésimo por cento);
c) de 11.01.10 a 11.02.10: 0,7082% (sete mil e oitenta e dois
décimos de milésimo por cento);
II - Redutores-R:
a) de 09.01.10 a 09.02.10: 1,0065 (um inteiro e sessenta e
cinco décimos de milésimo);
b) de 10.01.10 a 10.02.10: 1,0066 (um inteiro e sessenta e
seis décimos de milésimo);
c) de 11.01.10 a 11.02.10: 1,0066 (um inteiro e sessenta e
seis décimos de milésimo);
III - Taxas Referenciais-TR:
a) de 09.01.10 a 09.02.10: 0,0108% (cento e oito décimos de
milésimo por cento);
b) de 10.01.10 a 10.02.10: 0,0323% (trezentos e vinte e três
décimos de milésimo por cento);
c) de 11.01.10 a 11.02.10: 0,0479% (quatrocentos e setenta e
nove décimos de milésimo por cento).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010011400063
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
Chefe
Em exercício
(SICON - 13/01/2010) 173039-17203-2010NE900023
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica que fazem entre si a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e a Escola de Administração Fazendária - ESAF. Objeto: Estabelecer parceria para
treinamento de funcionários e para realização de concursos públicos
para provimento de cargos na SUSEP. Valor Estimado: sem ônus.
Vigência: 23/12/2009 a 23/12/2013. Data da Assinatura: 23/12/2009.
Proc. SUSEP nº: 15414.003762/2009-10.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 15414100001201049 . Objeto: Despesas com condomínio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: As despesas com condomínio são devidas com exclusividade à administradora do mesmo.
Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . ROBSON RICHIERI
. Agente Executivo - Chefe Substituto da DIADM . Ratificação em
08/01/2010 . ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO . Chefe Substituta do DEAFI . Valor: R$ 93.600,00 . Contratada :CONDOMINIO
EDIFICIOS CBI ESPLANAD. Valor: R$ 93.600,00
(SIDEC - 13/01/2010) 173039-17203-2010NE900023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 15414100002201093 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Os serviços
de fornecimento de energia elétrica são de exclusividade da empresaEletropaulo (competitividade inviável). Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2010 . ROBSON RICHIERI . Agente Executivo Chefe Substituto da DIADM . Ratificação em 08/01/2010 . ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO . Chefe Substituta do DEAFI .
Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A . Valor: R$
30.000,00
(SIDEC - 13/01/2010) 173039-17203-2010NE900023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2010
Nº Processo: 15414400001201046 . Objeto: Despesas com energia
elétrica na sede do ERSMG, situado na R. Piauí nº 220 / 3º andar ,
referente a 12 meses do exercício de 2010. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2010 . JOEL PEREIRA DOS SANTOS . Responsável pelo ERSMG . Ratificação em 12/01/2010 . ALESSANDRA
RIBEIRO CONCEIÇÃO . Chefe Substituta do DEAFI . Valor: R$
5.400,00 . Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$
5.400,00
(SIDEC - 13/01/2010) 173039-17203-2010NE900023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 15414000069201029 . Objeto: Despesas com IPTU do
imóvel onde funciona o ERSMG, situado à R. Piauí 220, referente à
sala 402 e 2 vagas de garagem, exercício 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 07/01/2010 . MAURO GODINHO CARDOZO .
Agente Executivo . Ratificação em 12/01/2010 . ALESSANDRA
RIBEIRO CONCEIÇÃO . Chefe Substituta do DEAFI . Valor: R$
805,97 . Contratada :BELO HORIZONTE PREFEITURA . Valor: R$
805,97
(SIDEC - 13/01/2010) 173039-17203-2010NE900023
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 6/2010, publicado em 7/1/2010,
onde se lê: Extrato de Contrato nº 6/2010, leia-se: Extrato de Contrato
nº 6/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Espécie - Termo de Compromisso nº 299.487-82/2009, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A -EMBASA - CNPJ 13.504.675/000110; Objeto Elaboração de projeto executivo de ampliação do sistema
de esgotamento sanitário de Ilhéus/Pontal; Programa Apoio à elaboração de projetos de engenharia - saneamento básico; Valor: R$
530.000,00; Dos recursos: R$ 424.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1751211361P950001, NE 2009NE002132, de 19/11/2009 e R$
211.328,20 nos exercícios subsequentes e R$ 106.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009
ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JUNIOR/JACQUES WAGNER/ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO.
Espécie - Termo de Compromisso nº 299.488-96/2009, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A -EMBASA, CNPJ 13.504.675/000110; Objeto Elaboração de projeto executivo de ampliação do sistema
de esgotamento sanitário na sede municipal de São Sebastião do
Passé; Programa Apoio à elaboração de projetos de engenharia saneamento básico; Valor: R$ 219.976,94; Dos recursos: R$
176.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1751211361P950001,
NE 2009NE002133, de 19/11/2009 e R$ 87.315,80 nos exercícios
subsequentes e R$ 43.976,94 de contrapartida. Vigência 12/08/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JUNIOR/JACQUES WAGNER/ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO.
Espécie - Termo de Compromisso nº 301.507-81/2009, firmado pelo Município de Camaçari, CNPJ 14.109.763/0001-80; junto
à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Urbanização de área, com execução de serviços de infraestrutura urbana, rede de água e construção de unidades habitacionais
em Buris Satuba - distrito sede; Programa Urbanização, regularização
e integração de assentamentos precários; Valor: R$ 14.650.728,20;
Dos recursos: R$ 13.478.670,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16451112810S60020, NE 2009NE001626, de 18/11/2009 e R$
12.132.063,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.172.058,20 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009
ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JUNIOR/LUIZ CARLOS
CAETANO.
Espécie - Termo de Compromisso nº 301.511-40/2009, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONDER Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia; CNPJ
13.595.251/0001-08; Objeto requalificação urbana em Águas Claras/Pirajá, em complementação as obras do PAC 2007; Programa
Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários;
Valor: R$ 6.603.870,00; Dos recursos: R$ 5.012.830,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16451112810S60020, NE 2009NE001627, de
18/11/2009 e R$ 4.512.807,00 nos exercícios subsequentes e R$
1.591.040,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JUNIOR/ JACQUES WAGNER/MILTON DE ARAGÃO BULCÃO
VILLAS-BÔAS.
Espécie - Termo de Compromisso nº 301.512-55/2009, firmado pelo Município de Salvador, CNPJ 13.927.801/0001-49; junto à
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização integrada da área do alto da Teresinha; Programa
Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários;
Valor: R$ 10.400.000,00; Dos recursos: R$ 9.888.600,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16451112810S60020, NE 2009NE001632, de
18/11/2009 e R$ 8.901.000,00 nos exercícios subsequentes e R$
511.400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JUNIOR/JOÃO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO.
Espécie - Termo de Compromisso nº 301.513-69/2009, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONDER Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia; CNPJ
13.595.251/0001-08; Objeto urbanização das áreas complementares
de Nova Constituinte - Área Complementar 1 e 2; Programa Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários; Valor: R$ 21.611.586,17; Dos recursos: R$ 17.098.410,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16451112810S60020, NE 2009NE001628, de
18/11/2009 e R$ 15.389.829,00 nos exercícios subsequentes e R$
4.513.176,17 de contrapartida. Vigência 12/12/2012 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JUNIOR/ JACQUES WAGNER/MILTON DE ARAGÃO BULCÃO
VILLAS-BÔAS.
Espécie - Termo de Compromisso nº 302.782-44/2009, firmado pelo Município de Dias D'Ávila, CNPJ 13.394.044/0001-95;
junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto Elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social do
Município; Programa Apoio à elaboração de Planos Habitacionais de
Interesse Social; Valor: R$ 64.640,00; Dos recursos: R$ 58.640,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
00001, Programa de Trabalho 16482999188750001, NE
2009NE001879, de 03/12/2009 e R$ 20.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 04/03/2011 - Data
e Assinaturas: 31/12/2009 ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES
JUNIOR/ANDREIA XAVIER.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0303090-98/2009, firmado pelo Município de Rodeio/SC, CNPJ 83.102.814/0001-64; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
Objeto Apoio a Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa FNHIS; Valor: R$ 29.570,00; Dos recursos: R$
28.970,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 0001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE 2009NE001862, de 03/12/2009 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 20/10/2012 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - Elcio José
Coelho de Lara e Carlos Alberto Pegoretti.
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
o-
EDITAL N 60/2009
A Chefe do Departamento de Fiscalização - DEFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.002456/2009-66, INTIMA o corretor de seguros, Sr. LEONARDO SIQUEIRA, CPF nº 047.973.257-47, Registro SUSEP nº
.1.024132-6, que se encontra em local incerto e não sabido, a alegar
o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do
art. 16 e inciso IV, art. 18 da Resolução CNSP nº 186, de 2008, em
face da denúncia de condenação penal por ato praticado no exercício
da profissão, com decisão transitada em julgado, formulada pela Sra
FÁTIMA ROZÉLIA DA SILVA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE NOVA FRIBURGO, sob pena de os fatos narrados no processo
em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando
desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da denúncia,
estará sujeito à penalidade prevista no inciso V, art. 42 da Resolução
CNSP nº 60, de 2001, por infração ao disposto no art. 24 da Lei nº
4.594/64. Informo, por oportuno, que o processo em epígrafe se
encontra a sua disposição na sede da SUSEP, à Av. Presidente Vargas,
nº 730 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no horário das 9h30 às
16h30, onde Vossa Senhoria poderá obter vistas, bem como retirar
cópia dos autos.
CIDICE HASSELMANN
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie - Termo de Compromisso nº 292.720-67/2009, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONDER Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia; CNPJ
13.595.251/0001-08; Objeto Ampliação do sistema de drenagem urbana do município de Lauro de Freitas; Programa Drenagem Urbana
Sustentável; Valor: R$ 6.585.308,84; Dos recursos: R$ 6.256.043,40,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 17512113810SG0001, NE
2009NE001699, de 02/09/2009 e NE 2009NE001762 de 15/09/2009 e
R$ 5.454.703,74 nos exercícios subsequentes e R$ 329.265,44 de
contrapartida. Vigência 30/12/2012 - Data e Assinaturas: 30/12/2009
ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JUNIOR/JACQUES WAGNER/MILTON DE ARAGÃO BULCÃO VILLAS-BÔAS.
Espécie - Termo de Compromisso nº 292.876-42/2009, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONDER Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia; CNPJ
13.595.251/0001-08; Objeto Ampliação do sistema de drenagem urbana do município de Lauro de Freitas - Lagoa da Base; Programa
Drenagem Urbana Sustentável; Valor: R$ 1.824.162,71; Dos recursos:
R$ 1.732.954,57, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512113810SG0001,
NE 2009NE001700, de 02/09/2009 e NE 2009NE001763 de
15/09/2009 e R$ 1.510.851,04 nos exercícios subsequentes e R$
91.208,14 de contrapartida. Vigência 30/12/2012 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JUNIOR/JACQUES WAGNER/MILTON DE ARAGÃO BULCÃO
VILLAS-BÔAS.
Espécie - Termo de Compromisso nº 293.693-57/2009, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para destino final de resíduos sólidos para o Município de Bom
Jesus da Lapa e outros; Programa Apoio à elaboração de projetos de
engenharia - saneamento básico; Valor: R$ 1.454.007,93; Dos recursos: R$ 780.520,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1751211361P950001, NE 2009NE001590, de 31/07/2009 e NE
2009NE002547 de 31/12/2009 e R$ 260.071,06 nos exercícios subsequentes e R$ 673.487,93 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JUNIOR/JACQUES WAGNER.
Espécie - Termo de Compromisso nº 293.694-61/2009, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para destino final de resíduos sólidos para o Município de
Paulo Afonso e outros; Programa Apoio à elaboração de projetos de
engenharia - saneamento básico; Valor: R$ 1.244.557,01; Dos recursos: R$ 635.075,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1751211361P950001, NE 2009NE001591, de 31/07/2009 e NE
2009NE002217 de 22/12/2009 e R$ 281.446,01 nos exercícios subsequentes e R$ 609.482,01 de contrapartida. Vigência 12/08/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 ARISTÓTELES ALVES DE MENEZES JUNIOR/JACQUES WAGNER.
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EXTRATOS DE CONTRATO DE REPASSE
MTur/CAMANDUCAIA/MG; CNPJ 17.935.396/0001-61;
CTR 0299.970-48/2009/MTur/CAIXA; Construção da primeira etapa
do calçadão da avenida Monte Verde - Estância Climática de Monte
Verde - Camanducaia-MG; Valor: R$ 540.600,00; Dos recursos: R$
516.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00001,
NE 2009NE900302, de 03/11/2009, e R$ 23.850,00 de contrapartida.
Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Celio de Faria Santos.
MCidades/AREADO/MG; CNPJ 18.243.246/0001-50; CTR
0308.361-86/2009/MCidades/CAIXA; Objeto Pavimentação Asfáltica; Programa Gestão da Política e Desenvolvimento; Valor: R$
196.950,00; Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D731720, NE 2009NE902368, de 26/11/2009, e R$
50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Pedro Francisco da
Silva.
MCidades/CONSOLAÇÃO/MG; CNPJ 18.025.916/0001-61;
CTR 0309.959-23/2009/MCidades/CAIXA; Objeto Calçamento em
bloquetes com meio fio de concreto assentado e sarjeta de uma área
de dois mil e quinhentos metros quadrados para a construção de casas
populares; Valor: R$ 103.636,04; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE
2009NE903215, de 18/12/2009, e R$ 5.436,04 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Dimas Wagner
Lamounier e Paulo da Costa Dias.
MCidades/BORDA DA MATA/MG; CNPJ 17.912.023/000175; CTR 0309.923-92/2009/MCidades/CAIXA; Objeto Pavimentação
em bloquetes sextavados; Programa Gestão da Política e Desenvolvimento; Valor: R$ 202.800,00; Dos recursos: R$ 22.003,20 correrão
à conta da União no exercício de 2009 e R$ 174.396,80 correrão à
conta da União no exercício de 2010, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE903478, de
19/12/2009, e R$ 6.400,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 Data e Assinaturas: 31/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Edmundo Silva Junior.
MCIDADES/Município
de
Ponto
Belo;
CNPJ
01.614.334/0001-18; CTR 030185279/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
202.292,00; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730154, NE 2009NE901052 de 15/11/2009, e R$
5.892,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas:
28/12/2009 Antonio Carlos Ferreira e Jaime Santos de Oliveira Junior.
MCIDADES/Município
de
Ponto
Belo;
CNPJ
01.614.334/0001-18; CTR 030852882/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
171.731,90; Dos recursos: R$ 166.730,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D731558, NE 2009NE901435 de 19/11/2009, e R$
5.001,90 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas:
28/12/2009 Antonio Carlos Ferreira e Jaime Santos de Oliveira Junior.
MAPA/ Município de Natividade-RJ CNPJ 28.920.304/000196; CTR 0298620-85/2009/MAPA /CAIXA; Objeto: Aquisição de um
trator com plaina agrícola dianteira e arado de 04 discos, uma plantadeira de 03 linhas, duas caminhonetes e uma semeadeira de adubo
fertilizante/calcário/semente no Município de Natividade-RJ Programa: PRODESA; Valor: R$ 248.971,12 (duzentos e quarenta e oito
mil, novecentos e setenta e um reais e doze centavos); dos recursos:
R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta
reais), correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20.605.6003.7H17.0482,
NE2009NE900389, de 21/10/2009, e R$ 5.221,12 (cinco mil, duzentos e vinte e um reais e doze centavos) de contrapartida. Vigência
30/12/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. Carlos José de Oliveira
Aparecido e Marco Antônio da Silva Toledo.
MS/ Município de Natividade-RJ CNPJ 28.920.304/0001-96;
CTR 0309477-95/2009/MS/CAIXA; Objeto: Construção de PSF no
distrito de Bom Jesus do Querendo no Município de Natividade-RJ
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; Valor: R$ 306.406,40
(trezentos e seis mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos);
dos recursos: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), correrão à conta da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10.301.1214.8581.0838, NE2009NE900137, de 25/11/2009,
e R$ 6.406,40 (seis mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos)
de contrapartida. Vigência 30/01/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido e Marcos Antônio da
Silva Toledo.
MCidades/
Município
de
Natividade-RJ
CNPJ
28.920.304/0001-96; CTR 0309519-96/2009/MCidades /CAIXA; Objeto: Construção de habitação popular no bairro Cantinho no Município de Natividade-RJ Programa: FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 406.026,00 (quatrocentos e seis mil e
vinte e seis reais); dos recursos: R$ 394.200,00 (trezentos e noventa
e quatro mil e duzentos reais), correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 00001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16.482.9991.10SJ.0252, NE2009NE900180, de 18/12/2009, e R$
11.826,00 (onze mil oitocentos e vinte e seis reais) de contrapartida.
Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. Carlos José de
Oliveira Aparecido e Marcos Antônio da Silva Toledo.
MCidades/ Município de Duas Barras-RJ CNPJ
28.564.177/0001-30; CTR 0310834-33/2009/MCidades /CAIXA; Objeto: Drenagem e pavimentação com redutores de velocidade e acessibilidade no Município de Duas Barras-RJ Programa: SEGURANÇA
E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$ 309.000,00 (trezentos e
nove mil reais); dos recursos: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 00001, Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15.452.0660.8487.0001,
NE2009NE902613, de 09/12/2009, e R$ 9.000,00 (nove mil reais) de
contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009.
Carlos José de Oliveira Aparecido e Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo.
MCidades/
Município
Duas
Barras-RJ
CNPJ
28.564.177/0001-30; CTR 0299717-68/2009/MCidades /CAIXA; Objeto: Drenagem e pavimentação na Rua Projetada, paralela à Rua
Orlando Pagnuzzi e à Rua Wermelinger no Município de Duas Barras-RJ Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 204.256,00 (duzentos e quatro mil, duzentos e
cinquente e seis reais); dos recursos: R$ 196.400,00 (cento e noventa
e seis mil e quatrocentos reais), correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 00001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15.451.0310.1D73.1548, NE2009NE900643, de 06/11/2009, e R$
7.856,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) de contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos
José de Oliveira Aparecido e Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo.
MCIDADES/Município
de
Ponto
Belo;
CNPJ
01.614.334/0001-18; CTR 030838458/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
126.000,00; Dos recursos: R$ 122.225,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730154, NE 2009NE901709 de 19/11/2009, e R$
3.775,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas:
28/12/2009 Antonio Carlos Ferreira e Jaime Santos de Oliveira Junior.
MDA/BONFINÓPOLIS/GO; CNPJ 24.857.096/0001-77;
CTR 0310342-80/2009/CAIXA;Objeto: Aquisição de equipamentos
para compor patrulha mecanizada; Programa PRONAT; Valor: R$
103.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0052, NE 2009NE900605, de 26/12/2009, e
R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; HUDSON BENTO DE AZEVEDO e JOSÉ
DA LUZ PAULINO OLIVEIRA
MCIDADES/CALDAS
NOVAS/GO;
CNPJ
01.787.506/0001-55; CTR 0309505-34/2009/CAIXA; Objeto: Construção de moradias populares para atender famílias de baixa renda;
Programa: FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor:
R$ 267.227,95; Dos recursos: R$ 245.850,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 16482999110SJ-0096, NE 2009NE900068, de 14/12/2009, e
R$ 21.377,95 de contrapartida. Vigência 31/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. SUHAIL RODRIGUES BARBOSA E NEY
GONÇALVES DE SOUSA
MCIDADES/GOIANIRA/GO; CNPJ 01.291.707/0001-67;
CTR 0310951-68/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
de calçadas em vias públicas de Goianira/GO; Prrograma: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$ 103.000,00;
Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545206608487-0001, NE 2009NE902586, de 09/12/2009 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009; MARISTELA GONDIM DE ARAUJO e CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA
MCIDADES/OUVIDOR/GO; CNPJ 01.131.010/0001-29;
CTR 0311101-93/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de
calçadas no perímetro urbano; Prrograma: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$ 110.000,00; Dos recursos: R$
100.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001,
NE 2009NE903666, de 19/12/2009 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; CLESIO ROBERTO MARTINS DA SILVA e DIORIVAN PEREIRA ROSA
MCIDADES/JATAÍ/GO; CNPJ 01.657.290/0001-80; CTR
0308581-44/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Implantação de rede
de galeria de águas pluviais; Prrograma: GESTÃO DA POLÍTICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 601.419,03; Dos recursos: R$
394.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-1580,
NE 2009NE903139, de 18/12/2009 e R$ 207.219,03 de contrapartida.
Vigência 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; ANTONIO
ATAIDES DOS SANTOS e HUMBERTO DE FREITAS MACHADO
MCIDADES/PARANAIGUARA/GO;
CNPJ
02.056.745/0001-06; CTR 0310452-20/2009/CAIXA; Objeto: Construção de habitações populares; Programa: FNHIS - HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 205.000,00; Dos recursos: R$
196.400,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ-0096,
NE 2009NE900182, de 18/12/2009, e R$ 8.600,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. JOAO CARLOS MARTINS e CÉLIO BATISTA NUNES
MDA/SEAGRO/GO; CNPJ 01.409.622/0001-30; CTR
0306602-51/2009/CAIXA; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ: 01.409.580/0001-38; Objeto: Apoio às
ações de mobilização e sensibilização nos territórios rurais de Goiás;
Programa PRONAT; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$
270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0050,
NE 2009NE900265, de 08/12/2009, e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 03/09/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Moacyr do
Espírito Santo, Leonardo Veloso do Prado e Alcides Rodrigues Filho
MCIDADES/CUMARI/GO; CNPJ 01.302.728/0001-30;
CTR 0309529-10/2009/CAIXA; Objeto: Construção de casas populares no Setor Central em Cumari/GO: FNHIS - HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 101.238,00; Dos recursos: R$
98.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ-0096,
NE 2009NE900067, de 14/12/2009, e R$ 3.038,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. CLESIO ROBERTO MARTINS DA SILVA e MARCO ANTONIO DOS SANTOS
MDA/SEAGRO/GO; CNPJ 01.409.622/0001-30; CTR
0305512-46/2009/CAIXA; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS; CNPJ: 01.409.580/0001-38; Objeto: Aparelhamento território visando apoiar ações, facilitando a participação dos
atores sociais (transporte); Programa PRONAT; Valor: R$ 185.378,00;
Dos recursos: R$ 166.840,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0050, NE 2009NE900137, de 25/11/2009, e R$
18.538,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009; Moacyr do Espírito Santo, Leonardo Veloso do Prado e
Alcides Rodrigues Filho
MCIDADES/ARAGOIÂNIA/GO; CNPJ 01.215.474/000113; CTR 0310892-47/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção
de calçadas de cimento rústico em vias urbanas de Aragoiânia/GO;
Prrograma: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor:
R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545206608487-0001, NE 2009NE902577, de 09/12/2009 e
R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; RAIMUNDO NONATO TAVARES MACIEL
e RUBENS SILVERIO REIS
MCIDADES/SENADOR
CANEDO/GO;
CNPJ
25.107.525/0001-51; CTR 0308479-98/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Ações de infra-estrutura urbana no Município de Senador
Canedo/GO; Prrograma: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 668.742,72; Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-1604, NE
2009NE901225, de 18/11/2009 e R$ 175.642,72 de contrapartida.
Vigência 30/07/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; ROSENILDA
ALVES DE FARIA e VANDERLAN VIEIRA CARDOSO
MCIDADES/APARECIDA DE GOIÂNIA/GO; CNPJ
01.005.727/0001-24; CTR 0312886-09/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Pavimentação urbana e drenagem; Prrograma: GESTÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 11.000.000,00;
Dos recursos: R$ 9.180.476,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103107146-0056, NE 2009NE904056, de 24/12/2009 e R$
1.819.524,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; AMAURI BATISTA REGIS e LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA
MS/PIRACANJUBA/GO; CNPJ 01.179.647/0001-95; CTR
0315654-75/2009/CAIXA;Objeto: Reforma do Hospital Municipal de
Piracanjuba/GO; Programa ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA; Valor: R$ 415.550,72; Dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1030212208535-1122, NE 2009NE900056, de 25/11/2009, e
R$ 15.550,72 de contrapartida. Vigência 31/07/2011- Data e Assinaturas: 31/12/2009. PELAGIO CESAR MARQUES MATOS E
RICARDO DE PINA CABRAL
MAPA/PETROLINA
DE
GOIÁS-GO;
CNPJ
01.825.413/0001-78; CTR 0303.956-60/2009/MAPA/CAIXA; Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de PETROLINA DE
GOIÁS-GO; Programa: PRODESA; Valor: R$ 105.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG
135098,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
2060560037H170052 NE 2009NE901039 de 30/11/2009 e R$
7.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
28/12/2009 - Lucides Vianei Perius e Danozete Gonçalves Ferreira.
MAPA/SILVÂNIA-GO; CNPJ 01.068.030/0001-00; CTR
0297.787-75/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada no Município de SILVÂNIA-GO; Programa: PRODESA;
Valor: R$ 104.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 2060560037H170398 NE 2009NE900161 de 07/10/2009
e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 - Carlos Pereira de Faria e Gilda Alves Oliveira
Naves.
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ISSN 1677-7069
65
MAPA/SILVÂNIA-GO; CNPJ 01.068.030/0001-00; CTR
0297.543-27/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada no Município de SILVÂNIA-GO; Programa: PRODESA;
Valor: R$ 104.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 2060560037H170398 NE 2009NE900022 de 02/10/2009
e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 - Carlos Pereira de Faria e Gilda Alves Oliveira
Naves.
MTUR/FAZENDA NOVA-GO; CNPJ 01.915.313/0001-32;
CTR 0310.156-35/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Urbanização da Orla
do Lago Municipal no Município de FAZENDA NOVA-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 100.600,00; Dos
recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00001 NE 2009NE902463 de 19/12/2009 e R$
3.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Romilda Delfino Duarte Fernandes e Daniel Martins
Mariano.
MTUR/PIRENÓPOLIS; CNPJ 01.067.941/0001-05; CTR
0309.416-59/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Urbanização do Trevo de
Acesso à Cidade e Iluminação da Avenida Benjamin Constant no
Município de PIRENÓPOLIS-GO; Programa: TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 400.000,00; Dos recursos: R$ 390.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00052
NE
2009NE902431 de 18/12/2009 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Sergio Martins
Pinheiro e Nivaldo Antonio de Melo.
MTUR/LEOPOLDO
DE
BULHÕES-GO;
CNPJ
01.067.305/0001-83; CTR 0303.701-84/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Construção de calçadas e meio fio nas ruas dos Rodoviários e dos
Ferroviários no Setor Vila Santo Antonio e Jardim Indianápolis no
município de LEOPOLDO DE BULHÕES-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,0; Dos recursos: R$
97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00052
NE 2009NE901024 de 24/11/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Carlos Pereira de Faria e Raimundo Nonato Diniz Rodrigues.
MTUR/MATRINCHÃ-GO; CNPJ 24.850.216/0001-04; CTR
0306.355-68/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Praça em
volta do Ginásio no Município de MATRINCHÃ-GO; Programa:
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00052 NE 2009NE901686 de 07/12/2009 e R$
6.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Rita de Cássia Rodrigues Rolindo e Claudia Valeria
Alves de Moraes Araujo.
MTUR/JUSSARA-GO; CNPJ 02.922.128/0001-38; CTR
0299.961-37/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfáltica e
Construção de Meios Fios na AVENIDA Rio Claro no Município de
JUSSARA-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 102.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V00001 NE 2009NE900298 de 03/11/2009 e
R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Rita de Cássia Rodrigues Rolindo e Paulo
Lucesio Carvalhaes.
MTUR/ARAGARÇAS-GO; CNPJ 02.125.227/0001-99;
CTR 0300.393-97/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfaltica, Drenagem Superficial, Galerias de Água Fluvial e Sinalização
Turística no Município de ARAGARÇAS-GO; Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 1.992.000,00; Dos recursos: R$
1.950.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V01222
NE 2009NE900390 de 06/11/2009 e R$ 42.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Bruno Leonardo Cardoso de Andrade e Marcos Antonio de Oliveira.
MTUR/BOM
JARDIM
DE
GOIÁS-GO;
CNPJ
02.186.708/0001-04; CTR 0304.616-61/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Setor João Batista no
Município de BOM JARDIM DE GOIÁS-GO; Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 201.000,00; Dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2395116610V00052 NE
2009NE901151 de 25/11/2009 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Bruno Leonardo Cardoso de Andrade e Cleudes Bernardes da Costa.
MTUR/BOM
JARDIM
DE
GOIÁS-GO;
CNPJ
02.186.708/0001-04; CTR 0303.667-67/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Setor João Batista no
Município de BOM JARDIM DE GOIÁS-GO; Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 402.000,00; Dos recursos: R$
390.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2395116610V00052 NE
2009NE901038 de 24/11/2009 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Bruno Leonardo Cardoso de Andrade e Cleudes Bernardes da Costa.
MTUR/AMORINÓPOLIS-GO; CNPJ 01.067.073/0001-63;
CTR 0310.157-49/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Reforma da Praça
José Alves de Assis no Município de AMORINÓPOLIS-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 107.250,00; Dos
recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2395116610V00001 NE 2009NE902466 de 19/12/2009 e R$
9.750,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Bruno Leonardo Cardoso de Andrade e Silvio Isac de
Souza.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
17.100,00 de contrapartida. Vigência: 28/12/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e JOÃO LUIS SOARES DA CUNHA.
CONSÓRCIO PCJ/Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro/SP; CNPJ nº 56.401.177/0001-54; CTR nº
0299813-34/2009/PCJ/CAIXA; Objeto: Elaboração de Estudo de
Concepção dos Projetos Básicos e Executivo e do Licenciamento
Ambiental para Reaproveitamento de Água do Processo do Sistema
de Tratamento, Desidratação e Disposição Final do Lodo das Etas I e
II, no Município de RIO CLARO/SP; Programa: Preservação de Recursos Hídricos da Bacia do PCJ; Valor: R$ 328.908,36; Dos recursos: R$ 230.235,84 correrão à conta da União no exercício de
2009, e R$ 98.672,52 de contrapartida. Vigência: 28/12/2010 - Data e
Assinaturas: 28/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e GERALDO
GONÇALVES PEREIRA.
MINISTÉRIO DO ESPORTE/Município de MOGI MIRIM/SP; CNPJ nº 45.332.095/0001-89; CTR nº 030920279/2009/MESPORTECAIXA; Objeto: Construção de Quadra PoliEsportiva no NIAS - Núcleo de Integração de Ação Social, na Zona
Leste, no Município de MOGI MIRIM/SP; Programa: Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$ 387.500,90; Dos recursos: R$ 292.500,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
0001, na Fonte de Recursos 100, Programa de Trabalho
27812125054500035, 2009NE901033 de 20/11/2009 e R$ 95.000,90
de contrapartida. Vigência: 24/12/2010 - Data e Assinaturas:
24/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e CARLOS NELSON
BUENO.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/Município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP; CNPJ
nº 45.741.659/0001-37; CTR nº 0307759-66/2009/MAPA/CAIXA;
Objeto: Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Aquisição de máquina retroescavadeira,, no Município de SÃO JOSÉ
DO RIO PARDO/SP; Programa: PRODESA; Valor: R$ 180.000,00;
Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135098, Gestão 00001, na Fonte de Recursos 100,
Programa de Trabalho 2060560037H170035, 2009NE900993, de
30/11/2009 e R$ 63.000,00 de contrapartida. Vigência: 28/12/2010 Data e Assinaturas: 28/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e
JOÃO LUIS SOARES DA CUNHA.
MINISTÉRIO DO TURISMO/Município de SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO/SP; CNPJ nº 45.741.659/0001-37; CTR nº 030259137/2009/MTURISMO/CAIXA; Objeto: Revitalização da Área de Lazer, localizada ao lado do Depto. de Esporte e Cultura, as margens do
Rio Pardo e da Ponte Euclides da Cunha, no Município de SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO/SP; Programa: Turismo Social no Brasil;
Valor: R$ 125.010,89; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, na Fonte
de Recursos 100, Programa de Trabalho 23695116610V00035,
2009NE900832, de 20/11/2009 e R$ 27.510,89 de contrapartida. Vigência: 28/12/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e JOÃO LUIS SOARES DA CUNHA.
MINISTÉRIO DO ESPORTE/Município de SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO/SP; CNPJ nº 45.741.659/0001-37; CTR nº 030350834/2009/MESPORTECAIXA; Objeto: Reforma e Adequação no Estádio Municipal Palmiro Petrocelli, no Município de SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO/SP; Programa: Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$
375.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001, na Fonte de Recursos 100, Programa de Trabalho 278121250545000635,
2009NE901496 de 24/11/2009 e R$ 82.500,00 de contrapartida. Vigência: 28/12/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e JOÃO LUIS SOARES DA CUNHA.
MINISTÉRIO DO ESPORTE/Município de SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO/SP; CNPJ nº 45.741.659/0001-37; CTR nº 029909219/2009/MESPORTECAIXA; Objeto: Cobertura da Quadra do Clube
Botafogo Futebol, no Município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP;
Programa: Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$ 106.000,00; Dos
recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 180006, Gestão 0001, na Fonte de Recursos 100, Programa
de Trabalho 27812125054500060, 2009NE900347 de 26/10/2009 e
R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência: 28/12/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e JOÃO LUIS
SOARES DA CUNHA.
MINISTÉRIO DO TURISMO/Município de SÃO JOÃO DA
BOA VISTA/SP; CNPJ nº 46.429.379/0001-50; CTR nº 030138629/2009/MTURISMO/CAIXA; Objeto: Implantação de Sinalização
Turística, no Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP; Programa: Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 137.775,00; Dos recursos: R$ 126.750,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, na Fonte de Recursos 100, Programa
de Trabalho 23695116610V00001, 2009NE900605, de 16/11/2009 e
R$ 11.025,00 de contrapartida. Vigência: 24/12/2010 - Data e Assinaturas: 24/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e NELSON
MANCINI NICOLAU.
MINISTÉRIO DO TURISMO/Município de TAMBAÚ/SP;
CNPJ nº 46.373.445/0001-18; CTR nº 0304942-10/2009/MTURISMO/CAIXA; Objeto: Reforma de um Coreto e de uma Fonte na
Praça Santo Antonio, no Município de TAMBAÚ/SP; Programa: Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 105.815,05; Dos recursos: R$
97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, na Fonte de Recursos 100, Programa de Trabalho 23695116610V00035, 2009NE901266, de 26/11/2009 e R$
8.315,05 de contrapartida. Vigência: 23/12/2010 - Data e Assinaturas:
23/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e ANTONIO AGASSI.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/Município
de
TAMBAÚ/SP;
CNPJ
nº
46.373.445/0001-18 CTR nº 0298746-94/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de um trator agrícola e implementos agrícolas,, no
Município de TAMBAÚ /SP; Programa: PRODESA; Valor: R$
102.650,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, na Fonte de Recursos
100, Programa de Trabalho 2060560037H170035, 2009NE900993, de
30/11/2009 e R$ 5.150,00 de contrapartida. Vigência: 23/12/2010 Data e Assinaturas: 23/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e
ANTONIO AGASSI.
MCIDADES / APIUNA-SC; CNPJ 79.373.767/0001-16;
CTR 0308775-85/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentacao e
Drenagem em Ruas no Municipio de Apiuna/SC; Programa GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 120.582,38 ;
Dos recursos: R$ 98.200,00 , correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730060, NE , de , e R$ 22.382,38 de contrapartida.
Vigência 30/10/2012 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 Elcio José
Coelho de Lara, Jamir Marcelo Schmidt.
MCIDADES / AGROLANDIA-SC; CNPJ 83.102.582/000144; CTR 0314652-29/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Construção
de 6 casas populares no Municipio de Agrolândia; Programa FNHIS
- HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 119.672,70 ;
Dos recursos: R$ 98.200,00 , correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999110SJ0098, NE 2009NE900317, de 30/12/2009, e R$
21.472,70 de contrapartida. Vigência 30/10/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Elcio José Coelho de Lara, José Constante.
MAPA/Município de Nova Venécia; CNPJ 27.167.428/000180; CTR 030416176/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: RETROESCAVADEIRA. Programa: PRODESA; Valor: R$ 170.000,00; Dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170032,
NE 2009NE901634 de 19/12/2009, e R$ 72.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2010- Data e Assinaturas: 28/12/2009 Antonio Carlos
Ferreira e Wilson Luiz Venturim.
MAPA/Município de Ecoporanga; CNPJ 27.167.311/000104; CTR 030777455/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de patrulha mecanizada. Programa: PRODESA; Valor: R$ 120.000,00; Dos
recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170032, NE 2009NE901319 de 08/12/2009, e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010- Data e Assinaturas:
29/12/2009 Antonio Carlos Ferreira e Elias Dal ' Col.
MTUR/Município de Venda Nova do Imigrante; CNPJ
31.723.497/0001-08; CTR 030225780/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM RUAS DO MUNICIPIO DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE Programa: TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 356.770,01; Dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00032,
NE
2009NE900738 de 17/11/2009, e R$ 64.270,01 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas: 28/12/2009 Carlos Aurélio
Linhalis e Dalton Perim.
MTUR/Município
de
Alfredo
Chaves;
CNPJ
27.142.686/0001-01; CTR 030351745/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Reforma da Praça Municipal. Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 200.833,50; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V01038,
NE
2009NE900990 de 23/11/2009, e R$ 5.833,50 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas: 28/12/2009 Carlos Aurélio
Linhalis e Fernando Videira Lafayette.
MTUR/Município de João Neiva; CNPJ 31.776.479/000186; CTR 030038822/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao de
Portal Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00032, NE 2009NE900461 de 06/11/2009, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas:
28/12/2009 Antonio Carlos Ferreira e Luiz Carlos Peruchi.
mcidades/amambai/ms; cnpj 03.568.433/0001-36; ctr
0301814-04/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação asfáltica em
diversas ruas; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor:
r$ 390.953,90; dos recursos: r$ 295.300,00, correrão à conta da união
no exercício de 2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-0526, ne 2009ne900863, de 18/11/2009, e r$
95.653,90 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, sérgio diozébio barbosa.
mcidades/amambai/ms; cnpj 03.568.433/0001-36; ctr
0303819-96/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação asfáltica em
diversas ruas; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor:
r$ 421.300,00; dos recursos: r$ 394.200,00, correrão à conta da união
no exercício de 2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-0526, ne 2009ne902126, de 26/11/2009, e r$
27.100,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, sérgio diozébio barbosa.
mcidades/aral moreira/ms; cnpj 03.759.271/0001-13; ctr
0297945-83/2009/mcidades / caixa; objeto implantação de infra-estrutura urbana - pavimentação asfáltica; programa gestao da politica
de desenvolvimento; valor: r$ 406.993,94; dos recursos: r$
394.200,00, correrão à conta da união no exercício de 2009, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 1545103101d73-1120,
ne 2009ne902769, de 10/12/2009, e r$ 12.793,94 de contrapartida.
vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, edson luiz de david.
mcidades/aral moreira/ms; cnpj 03.759.271/0001-13; ctr
0301868-59/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação asfáltica e
drenagem de águas pluviais; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$ 531.193,64; dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no exercício de 2009, ug 175004, gestão
00001,
programa
de
trabalho
1545103101d73-0282,
ne
2009ne900860, de 18/11/2009, e r$ 38.093,64 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças
chaves, edson luiz de david.
ISSN 1677-7069
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP; CNPJ nº 46.429.379/000150; CTR nº 0307647-06/2009/MDS/CAIXA; Objeto: Construção de 1
Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente, no Município de
SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP; Programa: Proteção Social Básica
- FNAS; Valor: R$ 111.112,00; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG Gestora 550015, Gestão
00001, na Fonte de Recursos 151, Programa de Trabalho
0824413842B300035, 2009NE900041, de 15/12/2009 e R$ 11.112,00
de contrapartida. Vigência: 29/12/2010 - Data e Assinaturas:
29/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e NELSON MANCINI
NICOLAU.
MINISTÉRIO DO TURISMO/Município de SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO/SP; CNPJ nº 45.741.659/0001-37; CTR nº 031355856/2009/MTURISMO/CAIXA; Objeto: Apoio a Projetos de Infra estrutura turísticas, no Município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP;
Programa: Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 245.250,00; Dos recursos: R$ 224.250,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, na Fonte de Recursos 100, Programa
de Trabalho 23695116610V00035, 2009NE001108, de 31/12/2009 e
R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e JOÃO LUIS
SOARES DA CUNHA.
MINISTÉRIO DO TURISMO/Município de SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO/SP; CNPJ nº 45.741.659/0001-37; CTR nº 031253993/2009/MTURISMO/CAIXA; Objeto: Apoio a Projetos de Infra estrutura turísticas, no Município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP;
Programa: Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 163.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, na Fonte de Recursos 100, Programa
de Trabalho 23695116610V01393, 2009NE001110, de 31/12/2009 e
R$ 16.750,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e JOÃO LUIS
SOARES DA CUNHA.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/Município de SÃO JOSÉ
DO RIO PARDO/SP; CNPJ nº 45.741.659/0001-37; CTR nº
0310.052-85/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfáltica em ruas do loteamento Nova Aparecida, no Município de SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO/SP; Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 103.468,80; Dos recursos: R$ 98.200,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, na Fonte de Recursos 100, Programa de Trabalho
1545103101D731792, 2009NE903578, de 19/12/2009 e R$ 5.268,80
de contrapartida. Vigência: 29/12/2010 - Data e Assinaturas:
29/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e JOÃO LUIS SOARES
DA CUNHA.
MINISTÉRIO DO TURISMO/Município de SÃO JOÃO DA
BOA VISTA/SP; CNPJ nº 46.429.379/0001-50; CTR nº 030356315/2009/MTURISMO/CAIXA; Objeto: Reforma da Praça Presidente
Juscelino Kubscheck de Oliveira - Vila Valentim, no Município de
SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP; Programa: Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 159.823,39; Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, na
Fonte de Recursos 100, Programa de Trabalho 23695116610V00001,
2009NE900941, de 23/11/2009 e R$ 42.823,39 de contrapartida. Vigência: 29/12/2010 - Data e Assinaturas: 29/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e NELSON MANCINI NICOLAU.
MINISTÉRIO DA SAÚDE/Município de SÃO JOÃO DA
BOA VISTA/SP; CNPJ nº 46.429.379/0001-50; CTR nº 030945973/2009/MSAUDE/CAIXA; Objeto: Reforma de Unidades de Saúde,
no Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP; Programa: Atenção Básica em Saúde; Valor: R$ 687.754,55; Dos recursos: R$
600.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
250107, Gestão 00001, na Fonte de Recursos 151, Programa de
Trabalho 10301121485810016, 2009NE900200, de 25/11/2009 e R$
87.754,55 de contrapartida. Vigência: 29/12/2010 - Data e Assinaturas: 29/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e NELSON MANCINI NICOLAU.
MINISTÉRIO DO TURISMO/Município de ITAPIRA/SP;
CNPJ nº 45.281.144/0001-00; CTR nº 0301391-94/2009/MTURISMO/CAIXA; Objeto: Sinalização Turística para orientação de acesso
aos locais de interesse turístico, no Município de ITAPIRA/SP; Programa: Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 106.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG 540007, Gestão 0001, na Fonte de Recursos 100, Programa de
Trabalho 23695116623010035, 2009NE900620, de 16/11/2009 e R$
8.500,00 de contrapartida. Vigência: 29/12/2010 - Data e Assinaturas:
29/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e ANTONIO HELIO NICOLAI.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/Município de SÃO JOSÉ
DO RIO PARDO/SP; CNPJ nº 45.741.659/0001-37; CTR nº
0309945-51/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfáltico em parte da Rua Siqueira Campos (trecho 1), no Município de
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP; Programa: Gestão da Política de
Desenvolvimento; Valor: R$ 213.478,27; Dos recursos: R$
196.400,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, na Fonte de Recursos 100, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, 2009NE902978, de 14/12/2009 e R$
17.078,27 de contrapartida. Vigência: 28/12/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009. ISAAC SAMUEL DOS REIS e JOÃO LUIS SOARES DA CUNHA.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/Município de SÃO JOSÉ
DO RIO PARDO/SP; CNPJ nº 45.741.659/0001-37; CTR nº
0308554-11/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento da
Avenida Belmonte e Rua João Gonçalves na Vila Brasil, no Município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP; Programa: Gestão da
Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 213.500,00; Dos recursos: R$
196.400,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, na Fonte de Recursos 100, Programa de
Trabalho 1545103101D731834, 2009NE901898, de 19/11/2009 e R$
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3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
mcidades/coronel sapucaia/ms; cnpj 01.988.914/0001-75; ctr
0297429-37/2009/mcidades / caixa; objeto infra-estrutura urbana pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas
ruas; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$
517.289,42; dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no
exercício de 2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-1766, ne 2009ne900127, de 05/10/2009, e r$
24.189,42 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, rudi paetzold.
mcidades/dois irmaos do buriti/ms; cnpj 24.616.187/0001-10;
ctr 0300059-49/2009/mcidades / caixa; objeto implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem em diversas ruas; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$ 515.041,52;
dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no exercício de
2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-0282, ne 2009ne900529, de 03/11/2009, e r$
21.941,52 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, wlademir de souza volk.
mcidades/dois irmaos do buriti/ms; cnpj 24.616.187/0001-10;
ctr 0303218-26/2009/mcidades / caixa; objeto implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem em diversas ruas; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$ 515.114,58;
dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no exercício de
2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-0440, ne 2009ne902037, de 24/11/2009, e r$
22.014,58 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, wlademir de souza volk.
mcidades/douradina/ms; cnpj 15.479.751/0001-00; ctr
0308487-95/2009/mcidades / caixa; objeto implantação de drenagem
de águas pluviais e pavimentação asfáltica; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$ 308.216,68; dos recursos: r$
295.300,00, correrão à conta da união no exercício de 2009, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 1545103101d73-1768,
ne 2009ne901496, de 19/11/2009, e r$ 12.916,68 de contrapartida.
vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, darcy freire.
mcidades/guia lopes da laguna/ms; cnpj 03.403.896/0001-48;
ctr 0299618-68/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação das ruas
15 de novembro, ricardo barbosa e adalberto de menezes.; programa
gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$ 513.060,00; dos
recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no exercício de
2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-0530, ne 2009ne900580, de 03/11/2009, e r$
19.960,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, jacomo dagostin.
mcidades/jatei/ms; cnpj 03.783.859/0001-02; ctr 030859160/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação asfáltica e drenagem
de águas pluviais nas ruas: rua projetada 02 - entre a av.weimar g.
torres e josé mendes dias, rua caetano porfírio do nascimento - entre
a av. weimar g. torres e josé mendes dias, rua josé mendes dias.;
programa gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$
207.191,32; dos recursos: r$ 196.400,00, correrão à conta da união no
exercício de 2009, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho
1545103101d73-0754, ne 2009ne901402, de 19/11/2009, e r$
10.791,32 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, arilson nascimento targino.
mcidades/maracaju/ms; cnpj 03.442.597/0001-12; ctr
0313342-44/2009/mcidades / caixa; objeto infra-estrutura urbana drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na área central
do distrito de vista alegre; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$ 200.408,16; dos recursos: r$ 196.400,00, correrão à conta da união no exercício de 2009, ug 175004, gestão
00001,
programa
de
trabalho
1545103101d73-0904,
ne
2009ne904239, de 30/12/2009, e r$ 4.008,16 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças
chaves, celso luiz da silva vargas.
mcidades/ribas do rio pardo/ms; cnpj 03.501.541/0001-91;
ctr 0301858-33/2009/mcidades / caixa; objeto drenagem da av. senador filinto muller; programa gestao da politica de desenvolvimento;
valor: r$ 594.380,53; dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da
união no exercício de 2009, ug 175004, gestão 00001, programa de
trabalho 1545103101d73-0264, ne 2009ne900854, de 18/11/2009, e
r$ 101.280,53 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, roberson luiz moureira.
mcidades/sao gabriel do oeste/ms; cnpj 15.389.588/0001-94;
ctr 0303876-96/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação asfáltica
e drenagem urbana na rua curio e vias adjacentes; programa gestao da
politica de desenvolvimento; valor: r$ 619.347,17; dos recursos: r$
493.100,00, correrão à conta da união no exercício de 2009, ug
175004, gestão 00001, programa de trabalho 1545103101d73-0244,
ne 2009ne902170, de 26/11/2009, e r$ 126.247,17 de contrapartida.
vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, sergio luiz marcon.
mcidades/terenos/ms; cnpj 03.501.582/0001-88; ctr 030490678/2009/mcidades / caixa; objeto pavimentação asfáltica das ruas
minimore, rua cunhatai, rua ponta pora, rua noroeste, rua corumbá e
rua s/den - vila entroncamento; programa gestao da politica de desenvolvimento; valor: r$ 404.400,00; dos recursos: r$ 394.200,00,
correrão à conta da união no exercício de 2009, ug 175004, gestão
00001,
programa
de
trabalho
1545103101d73-0250,
ne
2009ne902402, de 30/11/2009, e r$ 10.200,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças
chaves, humberto rezende pereira.
mtur/coronel sapucaia/ms; cnpj 01.988.914/0001-75; ctr
0300982-22/2009/mtur / caixa; objeto construção de uma praça na
vila nova; programa turismo social no brasil; valor: r$ 306.919,88;
dos recursos: r$ 292.500,00, correrão à conta da união no exercício de
2009, ug 540007, gestão 0001 - tesouro, programa de trabalho
23695116610v0-0184, ne 2009ne900565, de 10/11/2009, e r$
14.419,88 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, rudi paetzold.
mtur/maracaju/ms; cnpj 03.442.597/0001-12; ctr 031347881/2009/mtur / caixa; objeto apoio a projetos de infraestrutura turística; programa turismo social no brasil; valor: r$ 1.015.625,00; dos
recursos: r$ 975.000,00, correrão à conta da união no exercício de
2009, ug 540007, gestão 0001 - tesouro, programa de trabalho
23695116610v0-0001, ne 2009ne000882, de 31/12/2009, e r$
40.625,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, celso luiz da silva vargas.
mtur/ribas do rio pardo/ms; cnpj 03.501.541/0001-91; ctr
0300414-42/2009/mtur / caixa; objeto pavimentação asfáltica e drenagem na av. julio viana entre a br-262 e av. jesuino alvares de
barros; programa turismo social no brasil; valor: r$ 1.073.952,24; dos
recursos: r$ 975.000,00, correrão à conta da união no exercício de
2009, ug 540007, gestão 0001 - tesouro, programa de trabalho
23695116610v0-0184, ne 2009ne900397, de 06/11/2009, e r$
98.952,24 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, roberson luiz moureira.
mda/ivinhema/ms; cnpj 03.575.875/0001-00; ctr 030660701/2009/mda / caixa; objeto construção de central de comercializacao
de produtos da agricultura familiar, no ambito do territorio vale do
ivinhema.; programa pronat; valor: r$ 186.803,34; dos recursos: r$
150.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2009, ug
135003, gestão 0001, programa de trabalho 2112713348991-0050, ne
2009ne900259, de 08/12/2009, e r$ 36.803,34 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan rebouças
chaves, renato pieretti câmara.
mda/nioaque/ms; cnpj 03.073.699/0001-08; ctr 030661162/2009/mda / caixa; objeto aquisição de um veiculo tipo caminhão,
com carroceria graneleira.; programa pronat; valor: r$ 126.000,00;
dos recursos: r$ 120.000,00, correrão à conta da união no exercício de
2009, ug 135003, gestão 0001, programa de trabalho 21127133489910050, ne 2009ne900255, de 08/12/2009, e r$ 6.000,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas: 31/12/2009 ubiratan
rebouças chaves, ilca corral mendes domingos.
mda/nioaque/ms; cnpj 03.073.699/0001-08; ctr 030661276/2009/mda / caixa; objeto construção de unidades pre-moldadas
(barracões), para atender a comunidade quilombola araujo ribeiro e
comunidade indigena da aldeia taboquinha.; programa pronat; valor:
r$ 123.600,00; dos recursos: r$ 120.000,00, correrão à conta da união
no exercício de 2009, ug 135003, gestão 0001, programa de trabalho
2112713348991-0050, ne 2009ne900254, de 08/12/2009, e r$
3.600,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, ilca corral mendes domingos.
mda/nova alvorada do sul/ms; cnpj 37.212.719/0001-04; ctr
0307240-91/2009/mda / caixa; objeto adequação das instalações da
escola familia agricola rosalvo da rocha rodrigues; programa pronat;
valor: r$ 106.770,64; dos recursos: r$ 100.000,00, correrão à conta da
união no exercício de 2009, ug 135003, gestão 0001, programa de
trabalho 2112713348991-0050, r$ 30.000,00 ne 2009ne90035, de
14/12/2009, r$ 70.000,00 ne 2009ne900348 de 17/12/2009 e r$
6.770,64 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, arlei silva barbosa.
me/iguatemi/ms; cnpj 03.568.318/0001-61; ctr 030913001/2009/me / caixa; objeto construção de mini ginásio de esportes;
programa esporte e lazer na cidade; valor: r$ 400.000,00; dos recursos: r$ 390.000,00, correrão à conta da união no exercício de
2009, ug 180006, gestão 00001, programa de trabalho
2781212505450-0908, ne 2009ne900574, de 20/11/2009, e r$
10.000,00 de contrapartida. vigência 30/03/2011 - data e assinaturas:
31/12/2009 ubiratan rebouças chaves, josé roberto felippe arcoverde.
MCIDADES/ BOM JARDIM-PE; CNPJ 10.293.074/0001-17
CTR 315.136-91/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto Pavimentação em diversas ruas;Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor: R$200.408,16 Dos recursos: R$196.400,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 29610 NE
2009NE902289 de 26/11/2009 e R$4.008,16 de contrapartida. Vigência 18/11/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E JOÃO FRANCISCO DE LIRA.
MAPA/ CUMARU-PE; CNPJ 011.097.391/0001-20 CTR
307.375-22/2009/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS;Programa PRODESA; Valor:
R$1.050.000,00 Dos recursos: R$975.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 520236 NE 0 de e R$75.000,00 de contrapartida. Vigência
13/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E EDUARDO GONÇALVES TABOSA JUNIOR.
MCIDADES/ IBIMIRIM-PE; CNPJ 10.105.971/0001-50
CTR 313.798-54/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor:
R$210.000,00 Dos recursos: R$196.400,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 29610 NE 2009NE901519 de 19/11/2009 e R$13.600,00 de
contrapartida. Vigência 18/10/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009;
LUIZ SANTIAGO RODRIGUES GUISANDE E ANTÔNIO MARCOS ALEXANDRE.
MCIDADES/ IBIMIRIM-PE; CNPJ 10.105.971/0001-50
CTR 313.797-49/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS;Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor:
R$210.000,00 Dos recursos: R$196.400,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Tra-
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ISSN 1677-7069
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balho 29610 NE 2009NE901511 de 19/11/2009 e R$13.600,00 de
contrapartida. Vigência 18/11/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009;
LUIZ SANTIAGO RODRIGUES GUISANDE E ANTÔNIO MARCOS ALEXANDRE.
MTURISMO/MIGUELOPOLIS/SP; CNPJ 45.353.307/000104; CTR 2584.0306.049-44/2009/TURISMO/CAIXA; Objeto Infraestrutura urbanista para construção de estradas; Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$123.002,00, Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035,
NE 2009NE901600 de 03/12/2009 e R$ 25.502,00 de contrapartida.
Vigência: 28/02/2011 - Data e Assinatura: 31/12/2009: Demerval Prado Junior e Vergílio Barbosa Ferreira.
MCT/SERRANA/SP; CNPJ 44.229.813/0001-23; CTR
2584.0311.739-96/2009/MCT/CAIXA; Objeto Implantação de dois
centros de acesso a tecnologia para a inclusão social; Programa:
Inclusão Social; Valor: R$158.939,00, Dos recursos: R$ 150.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 240138, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
19126100864920190,
NE
2009NE900155 de 30/12/2009 e R$ 8.939,00 de contrapartida. Vigência: 31/08/2011 - Data e Assinatura: 31/12/2009: Demerval Prado
Junior e Nelson Cavalheiro Garavazzo.
FNAS/PATROCINIO
PAULISTA/SP;
CNPJ
45.318.185/0001-15; CTR 2584.0311.725-34/2009/FNAS/CAIXA;
Objeto Construção do CRAS; Programa: Programa de Proteção Social
Basica; Valor: R$156.250,00, Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 550015, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 0824413842B300035 NE 2009NE900030 de
15/12/2009 e R$ 23.745,25 de contrapartida. Vigência: 31/12/2010 Data e Assinatura: 31/12/2009: Demerval Prado Junior e José Mauro
Barcellos.
MTURISMO/PATROCINIO
PAULISTA/SP;
CNPJ
45.318.185/0001-15; CTR 2584.0305.061-99/2009/TURISMO/CAIXA; Objeto Recapeamento Asfaltico; Programa: TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$150.000,00, Dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00035,
NE
2009NE901600 de 03/12/2009 e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2010 - Data e Assinatura: 31/12/2009: Demerval Prado
Junior e José Mauro Barcellos.
MTURISMO/SERRANA/SP; CNPJ 44.229.813/0001-23;
CTR 2584.0312.418-33/2009/TURISMO/CAIXA; Objeto Revitalização de Praça Publica; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$149.250,00, Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V01393, NE 2009NE001140 de 31/12/2009
e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/01/2011 - Data e Assinatura: 31/12/2009: Demerval Prado Junior e Nelson Cavalheiro
Garavazzo.
MTURISMO/SERRANA/SP; CNPJ 44.229.813/0001-23;
CTR 2584.0312.437-60/2009/TURISMO/CAIXA; Objeto Construção
do Terminal Rodoviario; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 2.000.000,00, Dos recursos: R$ 1.950.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V01393, NE 2009NE001053 de
31/12/2009 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/05/2011 Data e Assinatura: 31/12/2009: Demerval Prado Junior e Nelson
Cavalheiro Garavazzo.
MTURISMO/SERRANA/SP; CNPJ 44.229.813/0001-23;
CTR 2584.0312.542-48/2009/TURISMO/CAIXA; Objeto Revitalização do parque de exposições de Serrana; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 352.500,00, Dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V01393,
NE 2009NE001142 de 31/12/2009 e R$ 60.000,00 de contrapartida.
Vigência: 31/01/2011 - Data e Assinatura: 31/12/2009: Demerval Prado Junior e Nelson Cavalheiro Garavazzo.
MINISTÉRIO DO ESPORTE / PEDRAS GRANDES - SC;
CNPJ 82.928.680/0001-72; CTR 0314194-77/2009/MINISTÉRIO DO
ESPORTE/CAIXA; Objeto: REFORMA DA GINASIO MUNICIPAL
DE ESPORTES, SITO EM ILHOTA no Município de Pedras Grandes/SC; Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor:
R$103.386,76; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812125054500042, NE 2009NE900676, de 20/11/2009, e
R$ 5.886,76 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA, ANTONIO FELIPPE SOBRINHO.
MESPORTE/SP/DIVINILÂNDIA/SP;
CNPJ
46.435.921/0001-88; 0312.004-35/2009/MESPORTE/ CAIXA; Objeto Construção de Muro no Complexo Esprotivo de Ficinolândia;
Programa Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$ 102.492,48; Dos
recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812125054500060, NE 2009NE901152, de 20/11/2009 e R$
4.992,48 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009; ISAAC SAMUEL DOS REIS E JOÃO SEBASTIÃO DE
ALMEIDA
MTUR/SP/DOURADO/SP; CNPJ 51.814.960/0001-26; CTR
0312.525-31/2009/MTUR CAIXA; Objeto Pavimentação da Av. da
Saudade; Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 120.000,00;
Dos recursos: R$ 114.075,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V01393, NE 2009NE000499, de 31/12/2009 e R$
5.925,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 ISAAC SAMUEL DOS REIS E EDMUR PEREIRA BUZZÁ
MTUR/SP/DOURADO/SP; CNPJ 51.814.960/0001-26; CTR
0312.163-68/2009/MTUR CAIXA; Objeto Remodelação da Av. da
Saudade; Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 151.000,00;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
26/12/2009, e R$ 24.534,40 de contrapartida. Vigência 30/11/2011Data e Assinaturas: 31/12/2009 Antonio Carlos Ferreira e João Carlos
Coser.
MTUR/Município de Governador Lindenberg; CNPJ
04.217.786/0001-54; CTR 030217265/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Implantação de infra-estrutura: com pavimentação, paisagismo, construção de palco, construção de sanitários e construção de cobertura
metálica. Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
355.178,56; Dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00032, NE 2009NE902482 de 20/12/2009, e R$
13.928,56 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas:
29/12/2009 Antonio Carlos Ferreira e Asterval Antonio Altoé.
MTUR/Município de Governador Lindenberg; CNPJ
04.217.786/0001-54; CTR 030685840/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Implantação de infra-estrutura turística com pavimentação e paisagismo no Distrito de Novo Brasil Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 101.743,90; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00032,
NE
2009NE901949 de 09/12/2009, e R$ 4.243,90 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas: 29/12/2009 Antonio Carlos
Ferreira e Asterval Antonio Altoé.
MDA/Espigão do Oeste/RO; CNPJ 04695284/0001-39; CTR
307.277-36/2009/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de veículo para
atender as necessidades da Associação Rural de Espigão do Oeste;
Programa PRONAT; Valor: R$ 102.250,00; Dos recursos: R$
100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991-0011,
NE 2009NE900395, de 14/12/09 e R$ 2.250,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Rossini Ewerton Pereira da Silva e Célio Renato da Silveira.
MDA/Ouro Preto do Oeste/RO; CNPJ 04380507/0001-79;
CTR 307.265-94/2009/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos para atender as Associações Rurais; Programa PRONAT; Valor: R$ 157.875,00; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2112713348991-0011, NE 2009NE900391, de 14/12/09 e
R$ 7.875,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Rossini Ewerton Pereira da Silva e Juan Alex
Testoni.
ME/Nova União/RO; CNPJ 00699197/0001-07; CTR
309.106-01/2009/ME/CAIXA; Objeto Construção de quadra de esportes na Escola Polo Paulo Freire; Programa ESPORTE E LAZER
NA CIDADE; Valor: R$ 201.200,00; Dos recursos: R$ 195.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450-0280, NE
2009NE900571, de 20/11/09 e R$ 6.200,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Rossini Ewerton
Pereira da Silva e Luiz Gomes Furtado.
MTUR/ARACATU-BA; CNPJ 14.105.712/0001-80; CTR
0302308-91/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Urbanizacao , Paisagismo
e Contstrucao de Quiosques Publicos na Orla da Lagoa da Gameleira;
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0, NE 2009NE900774, R$ 97.500,00 de 18/11/2009, e
R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Silvio Maia Filho.
MTUR/CAETITE-BA; CNPJ 13.811.476/0001-54; CTR
0306686-60/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Implantaçao Projeto Infraestrutura Urbana para Construção Primeira Etapa Parque Ecológico; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
298.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0, NE 2009NE901964, R$ 292.500,00 de
10/12/2009 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e José
Barreira de Alencar Filho.
MTUR/CAETITE-BA; CNPJ 13.811.476/0001-54; CTR
0302182-80/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Construção de Praça Pública; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
307.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0, NE 2009NE900694, R$ 292.500,00 de
17/11/2009, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e José
Barreira de Alencar Filho.
MTUR/CATURAMA-BA; CNPJ 16.257.719/0001-42; CTR
0307203-42/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Revitalização e Urbanização da Praça Pública Municipal; Programa TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 309.278,35; Dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695116610V0, NE 2009NE902015,
R$ 292.500,00 de 14/12/2009, e R$ 16.778,35 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Hugo Guedes Mendonça.
MTUR/ITAPITANGA-BA; CNPJ 14.147.482/0001-11; CTR
0307397-81/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Pavimentação; Programa
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 150.750,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0, NE 2009NE902043, R$ 146.250,00 de 15/12/2009
e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011- Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Dernival Dias
Ferreira.
MTUR/ITUBERA-BA; CNPJ 14.195.333/0001-28; CTR
0312132-87/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Urbanização e Revitalização da Orla Marítima; Programa TURISMO SOCIAL NO BRA-
SIL; Valor: R$ 276.250,00; Dos recursos: R$ 263.250,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V0, NE 2009NE000391, R$
263.250,00 de 31/12/2009, e R$13.000,00 de contrapartida. Vigência
31/03/2011- Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e André Lisboa Filho.
MTUR/MAIQUINIQUE-BA; CNPJ 13.751.821/0001-01;
CTR 0301264-57/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Pavimentação; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 820.000,00; Dos
recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0, NE 2009NE900572, R$ 780.000,00 de 13/11/2009,
e R$40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011- Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Jesulino de Souza
Porto.
MTUR/MATINA-BA; CNPJ 16.417.800/0001-42; CTR
0307213-68/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Infraestrutura e Urbanização de Praça; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 200.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695116610V0, NE 2009NE902025, R$ 195.000,00 de
14/12/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Olga
Gentil de Castro Cardoso.
MTUR/UNA-BA;
CNPJ
13.672.605/0001-70;
CTR
0306698-02/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Construção de Terminal
Rodoviário; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
300.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0, NE 2009NE901906, R$ 292.500,00 de
08/12/2009 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Dejair
Birschner.
MCIDADES/ALCOBACA-BA; CNPJ 13.761.721/0001-66;
CTR 0308113-79/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação
e Drenagem; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 503.163,27; Dos recursos: R$ 493.100,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE901600,
R$ 493.100,00 de 19/11/2009 e R$10.063,27 de contrapartida. Vigência 31/03/2011- Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco
Almeida e Leonardo Coelho Brito.
MCIDADES/ITANHEM-BA; CNPJ 14.210.512/0001-97;
CTR 0303154-68/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação
e Drenagem; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 525.000,00; Dos recursos: R$ 493.100,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE902083,
R$ 493.100,00 de 24/11/2009 e R$31.900,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011- Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco
Almeida e Milton Ferreira Guimarães.
MCIDADES/ITANHEM-BA; CNPJ 14.210.512/0001-97;
CTR 0311537-50/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Realização de
Escadarias ,Recuperação de Pavimentação, Rampas,Iluminação e Implantação de Pavimentação ,Rebaixamento de Calçadas/ Passeios e
Muro de Contenção.; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE
TRANSITO; Valor: R$ 517.000,00; Dos recursos: R$ 494.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545206608487, NE 2009NE903637,
R$ 494.000,00 de 19/12/2009 e R$23.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011- Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco
Almeida e Milton Ferreira Guimarães.
MCIDADES/ITAPITANGA-BA; CNPJ 14.147.482/0001-11;
CTR 0299737-07/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 503.200,00; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE900521, R$ 493.100,00 de
03/11/2009 e R$10.100,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Dernival Dias Ferreira.
MCIDADES/MACARANI-BA; CNPJ 13.751.540/0001-59;
CTR 0308100-21/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 403.975,00; Dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE902925, R$ 394.200,00 de
14/12/2009 e R$ 9.775,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Antônio
Carlos Macedo Araújo.
MCIDADES/NOVA VICOSA-BA; CNPJ 13.761.531/000149; CTR 0308846-35/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 503.163,27; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE901651, R$
493.100,00 de 19/11/2009 e R$10.063,27 de contrapartida. Vigência
31/03/2011- Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Carlos Robson Rodrigues da Silva.
MCIDADES/VALENCA-BA; CNPJ 14.235.899/0001-36;
CTR 0309883-19/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Ampliação de
Pavimentação; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 307.684,21; Dos recursos: R$ 295.300,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2009NE903015,
R$ 295.300,00 de 15/12/2009 e R$12.384,21 de contrapartida. Vigência 31/03/2011- Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco
Almeida e Ramiro José Campelo de Queiroz.
ISSN 1677-7069
Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V01393, NE 2009NE000502, de 31/12/2009 e R$
5.925,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 ISAAC SAMUEL DOS REIS E EDMUR PEREIRA BUZZÁ
MTUR/SP/CORDEIROPOLIS/SP; CNPJ 44.660.272/000193; CTR 0312.276-29/2009/MTUR/CAIXA; Objeto Pavimentação
Asfaltica do Bairro do Cascalho; Programa Turismo Social no Brasil;
Valor: R$ 1.060.000,00; Dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V01393, NE 2009NE000463, de
31/12/2009 e R$ 85.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 Data e Assinaturas: 31/12/2009 ISAAC SAMUEL DOS REIS E
CARLOS CEZAR TAMIAZO
MTUR/SP/ESPIRITO SANTO DO PINHAL/SP; CNPJ
45.739.083/0001-73; CTR 0312.350-38/2009/MTUR/CAIXA; Objeto
Execuão de Obras de Infraestrutura no Lago Municipal Maria Joaquina; Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 153.100,00;
Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V01393, NE 2009NE000555, de 31/12/2009 e R$
6.850,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 ISAAC SAMUEL DOS REIS E PAULO KLINGER
COSTA
MCIDADES/SP/DOURADO/SP/CAIXA
CNPJ
CNPJ
51.814.960/0001-26CTR 0315.127-80/2009/MCIDADES / CAIXA;
Objeto: Infraestrutura Urbana recape de rua; Programa Gestão da
Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 101.000,00; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE901563, de 19/11/2009 e R$ 2.800,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 ISAAC SAMUEL DOS REIS E EDMUR PEREIRA BUZZÁ.
MCIDADES/SP/DOURADO/SP/CAIXA
CNPJ
CNPJ
51.814.960/0001-26CTR 0315.119-83/2009/MCIDADES / CAIXA;
Objeto: Pavimentação da Avenida da Saudade; Programa Gestão da
Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 100.204,08; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE901611, de 19/11/2009 e R$ 2.004,08 de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 ISAAC SAMUEL DOS REIS E EDMUR PEREIRA BUZZÁ.
MDA/ Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural/SC;
CNPJ
82.951.336/0001-02;
CTR
0309.55656/2009/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de doze (12) veículos para
Cooperativas do Sistema Cresol Baser Cooperativas de Credito Rural
com Interação Solidária. Visa atender (2) duas de suas (9) Bases
Regionais - Programa PRONAT; Valor: R$ 396.000,00; dos recursos:
R$ 330.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho 21127133489910042,
2009NE900514 de 19/12/2009 e R$ 66.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. ROBERTO
CARLOS CERATTO e ANTONIO CERON.
MDA/ Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural/SC;
CNPJ
82.951.336/0001-02;
CTR
0311.38297/2009/MDA/CAIXA; Objeto Apoio a aquisição de equipamentos
para Unidade de Beneficiamento de Milho UBSM - Programa PRONAT; Valor: R$ 138.560,00; dos recursos: R$ 113.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 21127133489910040, 2009NE900708 de
28/12/2009 e R$ 25.560,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2010 Data e Assinaturas: 31/12/2009. ROBERTO CARLOS CERATTO e
ANTONIO CERON.
MCIDADES/PM Biguaçu/SC; CNPJ 82.892.308/0001-53;
CTR 0310.851-54/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Construção e
Recomposição de Ondulações Transversais - Programa Segurança e
Educação de Transito; Valor: R$ 108.696,00; dos recursos: R$
100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15452066084870001,
2009NE902688 de 09/12/2009 e R$ 8.696,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. ROBERTO
CARLOS CERATTO e JOSE CASTELO DESCHAMPS.
MCIDADES/PM Biguaçu/SC; CNPJ 82.892.308/0001-53;
CTR 0310.593-29/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação,
Drenagem Pluvial e Sinalização no Município de Biguaçu/SC - Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 106.739,13;
dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D730060, 2009NE902858 de 14/12/2009 e R$ 8.539,13
de contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009. ROBERTO CARLOS CERATTO e JOSE CASTELO
DESCHAMPS
MTUR/Município de Fundão; CNPJ 27.165.182/0001-07;
CTR 030261516/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÕES DE RUAS NO
DISTRITO DE PRAIA GRANDE - FUNDÃO-ES.. Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 554.009,08; Dos recursos:
R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V01132,
NE 2009NE900885 de 20/11/2009, e R$ 66.509,08 de contrapartida.
Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas: 29/12/2009 Antonio Carlos
Ferreira e Marcos Fernando Moraes.
MTUR/Município de Vitória; CNPJ 27.142.058/0001-26;
CTR 030039179/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Instalação de novos
postos de informaões turísticas na cidade de Vitória e na Região
Metropolitana de Vitória. Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 122.034,40; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116657010001, NE 2009NE902586 de
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3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
ME/BELO CAMPO-BA; CNPJ 14.237.333/0001-43; CTR
0303340-12/2009/ME / CAIXA; Objeto Construção de duas Quadras
Poliesportivas; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor:
R$ 321.750,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2781212505450, NE 2009NE901339, R$ 292.500,00 de
23/11/2009 e R$29.250,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Cézar
Ferreira dos Santos Silva.
ME/GUANAMBI-BA; CNPJ 13.982.640/0001-96; CTR
0304473-40/2009/ME/ CAIXA; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
127.180,00; Dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2009NE901545, R$ 117.000,00 de
25/11/2009 e R$ 10.180,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Nilo
Augusto Moraes Coelho.
ME/IBIASSUCE-BA; CNPJ 13.676.986/0001-66; CTR
0299110-33/2009/ME / CAIXA; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
149.234,69; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2009NE900333, R$ 146.250,00 de
26/10/2009 e R$ 2.984,69 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Heliton
Alves Cardoso.
ME/ITAPITANGA-BA; CNPJ 14.147.482/0001-11; CTR
0300140-39/2009/ME / CAIXA; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva Coberta; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE;
Valor: R$ 402.000,00; Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2781212505450, NE 2009NE900467, R$ 390.000,00 de
06/11/2009 e R$12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011Data e Assinaturas:31/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Dernival Dias Ferreira.
ME/IBICARAI-BA; CNPJ 14.147.896/0001-40; CTR
0304513-23/2009/ME / CAIXA; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2009NE901609, R$ 243.750,00 de
26/11/2009 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011Data e Assinaturas:30/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Lenildo
Alves Santana.
ME/SANTA INES-BA; CNPJ 14.199.921/0001-30; CTR
0300183-54/2009/ME / CAIXA; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
149.250,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2009NE900456, R$ 146.250,00 de
06/11/2009 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011Data e Assinaturas:30/12/2009, Antonio Francisco Almeida e Romildo Alcântara de Andrade.
MTUR/Município
de
Conquista/MG;
CNPJ
18.428.888/0001-23; CTR 0300.401-96/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Revitalização da Praça Coronel Tancredo França; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$100.000,00; Dos recursos:
R$97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007,
Gestão
0001-Tesouro,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00031, NE 2009NE900400, de 06/11/2009, e
R$2.500,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas:
31/12/09 - Robledo Pinto Coimbra e Vera Lucia Guardieiro.
MCIDADES/Município de VARJÃO DE MINAS/MG;
CNPJ 01.609.780/0001-34; CTR 0299.009-92/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfáltica das Ruas 2,3,4,8 e 10
do Bairro Paraíso Sol Nascente Município de Varjão de Minas; Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$138.038,34;
Dos recursos: R$122.225,00, ocorrerão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 0001-Tesouro, Programa de Trabalho
1545103101D730204, NE 2009NE900383, de 19/10/2009, e
R$15.813,34 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas: 31/12/09 - Robledo Pinto Coimbra e Rafael Costa de Toni.
MDA/Município de Monte Alegre de Minas/MG; CNPJ
18.431.155/0001-48; CTR 0307.279-55/2009/MDA/CAIXA; Objeto:
Aquisição de máquinas para apoio a produção agrícola familiar. Programa: PRONAT; Valor: R$76.000,00; Dos recursos: R$550.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão
0001-Tesouro, Programa de Trabalho 21127133489910001, NE
2009NE900355, de 14/12/2009, e R$210.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas: 31/12/09 - Robledo Pinto
Coimbra e Último Bitencourt de Freitas.
MTUR/Município de Varjão de Minas/MG; CNPJ
01.609.780/0001-34; CTR 0304.346-93/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Urbanização da avenida Jovino Mariano Gomes; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$245.000,00; Dos recursos:
R$195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007,
Gestão
0001-Tesouro,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00001, NE 2009NE901137, de 24/11/2009, e
R$50.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas: 31/12/09 - Robledo Pinto Coimbra e Rafael Costa de Toni.
MDA/Município
de
Campo
Florido/MG;
CNPJ
18.428.862/0001-85; CTR 0307.255-79/2009/MDA/CAIXA; Objeto:
Apoio a agricultura familiar através da recuperação de estradas vicinais; Programa: PRONAT; Valor: R$580.000,00; Dos recursos:
R$550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003,
Gestão
0001-Tesouro,
Programa
de
Trabalho
21127133489910001, NE 2009NE900363, de 14/12/2009, e
R$30.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas: 31/12/09 - Robledo Pinto Coimbra e José Catanant Neto.
MTUR/Município
de
Campo
Florido/MG;
CNPJ
18.428.862/0001-85; CTR 0309.321-18/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Recapeamento asfáltico em vias públicas de ligação turística na cidade de Campo Florido, sendo Avenida Adib Jorge Miziara e Rua
Padre Julio de Razz; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$121.394,30; Dos recursos: R$112.125,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001-Tesouro,
Programa de Trabalho 23695116610V00031, NE 2009NE902334, de
17/12/2009, e R$9.269,30 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data
e Assinaturas: 31/12/09 - Robledo Pinto Coimbra e José Catanant
Neto.
MAPA/Município de LIMEIRA DO OESTE/MG; CNPJ
26.042.556/0001-34; CTR 0304.255-01/2009/MAPA/CAIXA; Objeto:
Trator Motor turbo com intercooler - 120 a 130 CV; Programa:
PRODESA; Valor: R$120.000,00; Dos recursos: R$107.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão
0001-Tesouro, Programa de Trabalho 2060560037H170031, NE
2009NE900726, de 27/11/2009, e R$12.750,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas: 31/12/09 - Robledo Pinto
Coimbra e Pedro Socorro do Nascimento.
MDA/Município
de
Rio
Paranaíba/MG;
CNPJ
18.602.045/0001-00; CTR 0307.275-18/2009/MDA/CAIXA; Objeto:
Aquisição de trator agrícola com acessórios; Programa: PRONAT;
Valor: R$110.000,00; Dos recursos: R$100.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 0001-Tesouro,
Programa de Trabalho 21127133489910001, NE 2009NE900361, de
14/12/2009, e R$10.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 Data e Assinaturas: 31/12/09 - Robledo Pinto Coimbra e João Gutembergue de Castro.
MAPA/Município de IRAÍ DE MINAS/MG; CNPJ
18.158.642/0001-89; CTR 0300.341-62/2009/MAPA/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA;
Programa: PRODESA; Valor: R$295.470,00; Dos recursos:
R$286.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098,
Gestão
0001-Tesouro,
Programa
de
Trabalho
2060560037H170392, NE 2009NE900593, de 13/11/2009, e
R$8.820,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas:
31/12/09 - Robledo Pinto Coimbra e Pedro Antônio Alberton.
MCIDADES/Município de RIO PARANAÍBA/MG; CNPJ
18.602.045/0001-00; CTR 0309.701-15/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Pavimentação asfáltica em Pmf Esp 2,5 cm em Rio Paranaiba/Mg; Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$105.083,90; Dos recursos: R$100.000,00, ocorrerão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004 Gestão 0001-Tesouro, Programa de Trabalho 1545103101D730001, NE 2009NE903382, de
19/12/2009, e R$5.083,90 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data
e Assinaturas: 30/15/09 - Robledo Pinto Coimbra e João Gutembergue de Castro.
MAPA/Município de PATOS DE MINAS/MG; CNPJ
18.602.011/0001-07; CTR 0303.991-99/2009/MAPA/CAIXA; Objeto:
Aquisicao de Retroescavadeira, Trator e Implementos; Programa:
PRODESA; Valor: R$254.850,00; Dos recursos: R$234.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão
0001-Tesouro, Programa de Trabalho 2060560037H170031, NE
2009NE901160, de 01/12/2009, e R$20.850,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas: 31/12/09 - Robledo Pinto
Coimbra e Maria Beatriz de Castro Alves Savassi.
MS/Município
de
Lagoa
Formosa/MG;
CNPJ
18.602.078/0001-41; CTR 0304.678-10/2009/MS/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA
ATENDER O DISTRITO DE LIMEIRA E REGIÃO; Programa:
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; Valor: R$205.000,00; Dos recursos: R$200.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 250107, Gestão 0001-Tesouro, Programa de Trabalho
10301121485810031, NE 2009NE900873, de 19/12/2009, e
R$5.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas:
31/12/09 - Robledo Pinto Coimbra e Edson Machado de Andrade.
MCIDADES/Município de SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG; CNPJ 18.602.086/0001-98; CTR 0301.876-56/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfáltica em vias urbanas do
Bairro Beira Rio; Programa: Gestão da Politica de Desenvolvimento;
Valor: R$139.024,32; dos recursos: R$98.200,00, ocorrerão à conta
da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001-Tesouro,
Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE900930, de
18/11/2009, e R$40.824,32 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 Data e Assinaturas: 31/12/09 - Robledo Pinto Coimbra e Fabiano
Magella Lucas de Carvalho.
MCIDADES/Município de ITUIUTABA/MG; CNPJ
18.457.218/0001-35; CTR 0298.988-21/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Infraestrutura do Parque de Eventos JK - Recapeamento Asfáltico - Municipio De Ituiutaba - MG; Programa: Gestão da Política
de Desenvolvimento; Valor: R$216.040,00; Dos recursos:
R$196.400,00, ocorrerão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004,
Gestão
0001-Tesouro,
Programa
de
Trabalho
1545103101D730204, NE 2009NE900295, de 19/10/2009, e
R$19.640,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas: 31/12/09 - Robledo Pinto Coimbra e Públio Chaves.
MCIDADES/Município de SACRAMENTO/MG; CNPJ
18.140.764/0001-48; CTR 0298.272-73/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Execução de Obras de Infra-Estrutura Urbana com Recuperação e Pavimentação Asfáltica das Vias Públicas: Rua Garibalde
Franca, Rua Maria da Cruz e Rua José Lucas da Silva Júlio; Programa: Gestao da Politica de Desenvolvimento; Valor: R$210.026,80;
Dos recursos: R$196.400,00, ocorrerão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 0001-Tesouro, Programa de Trabalho
1545103101D73.0204, NE 2009NE900246, de 15/10/2009, e
R$13.626,80 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas: 31/12/09 - Robledo Pinto Coimbra e Wesley de Santi de Melo.
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ISSN 1677-7069
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MTUR/Município de Serra; CNPJ 27.174.093/0001-27; CTR
030360734/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Instalação de três Centros
de Informações Turísticas no Município da Serra-ES. Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 120.000,00; Dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116657010001,
NE 2009NE901009 de 24/11/2009, e R$ 22.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas: 30/12/2009 Antonio Carlos
Ferreira e Antonio Sergio Alves Vidigal.
ME/Município
de
CONQUISTA/MG;
CNPJ
18.428.888/0001-23; CTR 0309.093-52/2009/ME/CAIXA; Objeto:
Construção de cobertura metálica e adequações na quadra poliesportiva do Conquista Tênis Club; Programa: ESPORTE E LAZER
NA CIDADE; Valor: R$100.000,00; dos recursos: R$97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
0001-Tesouro, Programa de Trabalho 27812125054500031, NE
2009NE900874, de 20/11/2009, e R$2.500,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/11 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Robledo Pinto
Coimbra e Vera Lucia Guardieiro.
MDA/Município
de
Tupaciguara/MG;
CNPJ
18.260.489/0001-04; CTR 0311.621-84/2009/MDA/CAIXA; Objeto:
PROJETO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS; Programa: PRONAT; Valor: R$100.000,00; Dos recursos: R$98.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão
0001-Tesouro, Programa de Trabalho 21127133489910001, NE
2009NE900802, de, e R$2.000,00 de contrapartida. Vigência:
30/07/11 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Robledo Pinto Coimbra
e Daysy Paim Sansoni Cardoso.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/ TREZE DE MAIO - SC;
CNPJ 82.928.672/0001-26; CTR 0306306-65/2009/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM
E SINALIZAÇÃO DE RUAS no município de Treze de Maio; Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$152.450,00;
Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730001, NE 2009NE904725, de 31/12/2009, e R$
5.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA, ARILTON
FRANCISCONI CANDIDO..
MINISTÉRIO DAS CIDADES/ TREZE DE MAIO - SC;
CNPJ 82.928.672/0001-26; CTR 0310563-65/2009/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA OTAVIO RECHIA E JOÃO VIOTRIO
NENDI no município de Treze de Maio/SC; Programa: Gestão da
Política de Desenvolvimento; Valor: R$126.678,00; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060,
NE 2009NE903907, de 20/12/2009, e R$ 28.478,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 JACEMAR
BITTENCOURT DE SOUZA, ARILTON FRANCISCONI CANDIDO..
MCIDADES/ALTINÓPOLIS/SP; CNPJ 45.298.569/0001-13;
CTR 2584.0315.215-515/2009; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa: GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 310.000,00; Dos recursos: R$ 300.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545103101D730101, NE
2009NE904540, de 30/12/2009 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/05/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009: DEMERVAL
PRADO JUNIOR E HERMINIO DE LAURENTIZ NETO.
MCidades/Município de São Francisco de Itabapoana-RJ
CNPJ 01.623.783/0001-22; CTR 0309917-13/2009/MCidades /CAIXA; Objeto: Pavimentação de rua em intertravado no Município de
São Francisco de Itabapoana-RJ; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e
vinte mil reais) ; dos recursos: R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e
cinco mil e trezentos reais), correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 00001, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15.451.0310.1D73.1618, NE2009NE9002975, de 14/12/2009, e R$
24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) de contrapartida.
Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009. Carlos José de
Oliveira Aparecido e Carlos Alberto Silva de Azevedo.
MDA/Município de Itaperuna-RJ CNPJ 28.916.716/0001-52
; CTR 0310327-91/2009MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de máquinas para apoio à agricultura familiar no Município de Itaperuna-RJ
Programa: PRONAT; Valor: R$ 369.250,00 (trezentos e sessenta e
nove mil e duzentos e cinquenta reais); dos recursos: R$ 341.250,00
(trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 21.127.1334.8991.0001, NE2009NE900744, de
26/12/2009, e R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de
Oliveira Aparecido e Cláudio Cerqueira Bastos.
MCidades/Município de São Francisco de Itabapoana-RJ
CNPJ 01.623.783/0001-22; CTR 0308309-36/2009/MCidades/CAIXA; Objeto: Calçamento com piso intertravado de três ruas: Rua
Reynvil Ferreira dos Santos, Travessa do Faria e Rua Luiz Carlos
Azevedo Rangel no Município de São Francisco de Itabapoana-RJ;
Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ;
Valor: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquena e dois mil reais); dos
recursos: R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos
e cinquenta reais), correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG
00001,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15.451.0310.1D73.1548, NE2009NE9001865, de 19/11/2009, e R$
6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais) de contrapartida. Vigência
31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de Oliveira
Aparecido e Carlos Alberto Silva de Azevedo.
MTur/Município de São Francisco de Itabapoana-RJ CNPJ
01.623.783/0001-22; CTR 0303675-64/2009/MTur/CAIXA; Objeto:
Urbanização de três ruas de acesso à Praia de Santa Clara (Rua 1º de
Maio, Rua Marcos Vinícius e Rua dos Batelos) no Município de São
Francisco de Itabapoana-RJ; Programa: TURISMO SOCIAL NO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
R$ 10.110,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas: 30/12/2009 Carlos Aurélio Linhalis e Ezanilton Delson de
Oliveira.
MCIDADES/ITAUCU-GO; CNPJ 00.167.437/0001-14; CTR
0308.480-25/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico no Município de ITAUCU-GO; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 200.400,00; Dos recursos: R$ 196.400,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D731578 NE 2009NE901252 de 18/11/2009 e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Altamiro Furtado Pacheco e Alvimar Tiago de Almeida.
MCIDADES/BALIZA-GO; CNPJ 01.067.131/0001-59; CTR
0309.916-09/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de Calçadas no Município de BALIZA-GO; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 107.595,96; Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
1545103101D731562 NE 2009NE903453 de 19/12/2009 e R$
9.395,96 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Bruno Leonardo Cardoso de Andrade e Divino Francisco Martins Maia.
MCIDADES/BURITI
DE
GOIÁS-GO;
CNPJ
26.867.770/0001-20; CTR 0298.978-06/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Construção de Calçadas no Município de BURITI DE
GOIÁS-GO; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 121.272,00; Dos recursos: R$ 117.280,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D731562 NE
2009NE900366 de 19/10/2009 e R$ 3.992,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Paulo Cesar de
Oliveira e Regina Maria Costa Lima.
MCIDADES/ITAGUARI-GO; CNPJ 24.850.109/0001-86;
CTR 0297.078-95/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: AÇÕES DE
INFRA-ESTRUTURA URBANA - Construção de Calçadas no Município de ITAGUARI-GO; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 134.970,00; Dos recursos: R$
127.170,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D731562
NE 2009NE900048 de 30/09/2009 e R$ 7.800,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 - Miguel Marcos Pereira de Brito e Ronivon Braz Gontijo.
MCIDADES/TAQUARAL
DE
GOIÁS-GO;
CNPJ
01.068.055/0001-04; CTR 0303.891-85/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Recapeamento Asfaltico no Município de TAQUARAL DE
GOIÁS-GO; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 313.914,90; Dos recursos: R$ 295.300,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D731562 NE
2009NE902169 de 26/11/2009 e R$ 18.614,90 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Miguel Marcos
Pereira Brito e Welington Jose Siqueira.
MCIDADES/CATURAI-GO; CNPJ 01.319.326/0001-49;
CTR 0302.813-15/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Elaboração de
Plano Habitacional de Interesse Social no Município de CATURAIGO; Programa: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001 NE 2009NE001975 de 03/12/2009 e R$ 600,00
de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Altamiro Furtado Pacheco e Jurandir Ribeiro de Oliveira.
MCIDADES/SÃO LUIS DE MONTES BELOS-GO; CNPJ
02.320.406/0001-87; CTR 0302.823-30/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social no
Município de SÃO LUIS DE MONTES BELOS-GO; Programa: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 59.840,00; Dos
recursos: R$ 58.640,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001 NE 2009NE001996 de 03/12/2009 e R$
1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Romilda Delfino Duarte Fernandes e Sandoval Rodrigues da Matta.
MCIDADES/SÃO JOÃO DA PARAÚNA-GO; CNPJ
25.105.222/0001-08; CTR 0309.485-92/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de SÃO
JOAO DA PARAÚNA-GO; Programa: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 208.249,30; Dos recursos: R$ 196.400,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
16482999110SJ0096
NE
2009NE900197 de 18/12/2009 e R$ 11.849,30 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Romilda Delfino Duarte Fernandes e João Batista da Silva.
MCIDADES/GOIANÁPOLIS-GO; CNPJ 02.506.012/000118; CTR 0302.814-29/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Elaboração
de Plano Habitacional no Município de GOIANÁPOLIS-GO; Programa: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
29.570,00; Dos recursos: R$ 28.970,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001 NE 2009NE001977 de 03/12/2009 e R$ 600,00
de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Waldir Candine e Jeová Leite Cardoso.
MCIDADES/ALTO
HORIZONTE-GO;
CNPJ
33.331.604/0001-70; CTR 0309.497-34/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de ALTO HORIZONTE-GO; Programa: HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 256.000,00; Dos recursos: R$ 245.850,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
16482999110SJ0096
NE
2009NE900220 de 18/12/2009 e R$ 10.150,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Luis Carlos
Moreira Dias e Luiz Borges da Cruz.
MCIDADES/PIRENÓPOLIS-GO; CNPJ 01.067.941/000105; CTR 0302.819-71/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Elaboração
de Plano Habitacional no Município de PIRENÓPOLIS-GO; Programa: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
60.000,00; Dos recursos: R$ 58.640,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001 NE 2009NE001987 de 03/12/2009 e R$
1.360,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Sergio Martins Pinheiro e Nivaldo Antonio de Melo.
MCIDADES/MATEUS LEME/MG; CNPJ 18715433000199;
CTR 0299665-42/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto Construção de Ponte; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor R$240.000,00; Dos recursos: R$196.400,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE
2009NE900560, de 03/11/2009, e R$ 43.600,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Constantino
Dias Neto e Marlon Aurélio Guimarães.
MCIDADES/CLAUDIO/MG; CNPJ 18308775000194; CTR
0308052-42/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto Pavimentação de Vias; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor R$310.000,00; Dos recursos: R$295.300,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE
2009NE901739, de 19/11/2009, e R$ 14.700,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Constantino
Dias Neto e Adalberto Rodrigues da Fonseca.
MCIDADES/IGARATINGA/MG; CNPJ 18313825000121;
CTR 0308523-30/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto Calçamento tipo poliédrico na Rua Panamá, no Bairro denominado de
Cerradinho; e nas Ruas F , D, C e B no Bairro José Severino no
Distrito de Antunes; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO;
Valor
R$208.000,00;
Dos
recursos:
R$196.400,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204,
NE 2009NE901379, de 18/11/2009, e R$ 11.600,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Constantino
Dias Neto e Fábio Alves Costa Fonseca.
MCIDADES/CLAUDIO/MG; CNPJ 18308775000194; CTR
0308555-26/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto Pavimentação de Vias; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor R$814.800,00; Dos recursos: R$789.800,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D731696, NE
2009NE901755, de 19/11/2009, e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Constantino
Dias Neto e Adalberto Rodrigues da Fonseca.
MTUR/SAO
JOSE
DA
BARRA/MG;
CNPJ
01616458000132; CTR 0307190-94/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto Ampliação da Praça São José e Confecção e
Instalação de placas de sinalização turística; Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor R$103.988,94; Dos recursos:
R$97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00031,
NE 2009NE902003, de 14/12/2009, e R$ 6.488,94 de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Constantino
Dias Neto e Carlos Luciano Bazaga.
MTUR/SAO JOAO BATISTA DO GLORIA/MG; CNPJ
18241778000158; CTR 0306484-21/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto Construção de um Pórtico; Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor R$109.999,59; Dos recursos:
R$97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00031,
NE 2009NE901836, de 07/12/2009, e R$ 12.499,59 de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Constantino
Dias Neto e José Heitor de Oliveira.
ME/SAO JOSE DA BARRA/MG; CNPJ 01616458000132;
CTR 0314196-96/2009/Ministério do Esporte/ CAIXA; Objeto Cobertura da quadra de esporte da Escola Municipal José Marcelino
Ferreira ; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor
R$100.000,00; Dos recursos: R$97.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054500184, NE 2009NE900554, de 19/11/2009, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009; Constantino Dias Neto e Carlos Luciano Bazaga.
MCIDADES/PM
Águas
Mornas/SC;
CNPJ
82.892.266/0001-50; CTR 0310.909-33/2009-MCIDADES/CAIXA;
Construção de abrigos de passageiros, melhoria e construção de calçadas e sinalização, no Município de Águas Mornas/SC - Programa
Segurança e Educação no Transito; Valor: R$ 105.000,00; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15452066084870001, 2009NE902707 de 09/12/2009 e R$5.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/07/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009.
ROBERTO CARLOS CERATTO e PEDRO FRANCISCO GARCIA.
MCIDADES / Catu / BA; CNPJ 13800685000100; CTR
0300960-65 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao
Asfaltica e Recapeamento nos bairros Planalto IRIO BRANCO/URBIS E PIONEIRO/ALTO DO CUSCUZ EM CATU; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
1.036.980,00; Dos recursos: R$ 987.600,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE 2009NE900657, de 10/11/09, e R$
49.380,00 de contrapartida. Vigência 13/12/10 - Data e Assinaturas
24/12/09: Denilton Gomes Brandão e GILCINA LAGO DE CARVALHO.
ISSN 1677-7069
BRASIL; Valor: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais); dos recursos: R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos
reais), correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23.695.1166.10V0.1192,
NE2009NE901233, de 26/11/2009, e R$ 17.500,00 (dezessete mil e
quinhentos reais) de contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e
Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido e Carlos
Alberto Silva de Azevedo.
MTur/Município de São Francisco de Itabapoana-RJ CNPJ
01.623.783/0001-22; CTR 0302261-49/2009/MTur/CAIXA; Objeto:
Construção da Praça do Pescador e píer na localidade de Gargaú no
Município de São Francisco de Itabapoana-RJ; Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil
reais) ; dos recursos: R$ 307.125,00 (trezentos e sete mil, cento e
vinte e cinco reais), correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23.695.1166.10V0.0033, NE2009NE900744, de 17/11/2009, e R$
12.875,00 (doze mil, oitocentos e setenta e cinco reais) de contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009.
Carlos José de Oliveira Aparecido e Carlos Alberto Silva de Azevedo.
MCidades/Município
de
Itaperuna-RJ
CNPJ
28.916.716/0001-52; CTR 0308039-60/2009/MCidades /CAIXA; Objeto: Pavimentação com drenagem superficial em diversos logradouros no Município de Itaperuna-RJ; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 320.978,26 (trezentos
e vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos);
dos recursos: R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais), correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
00001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.0310.1D73.1548,
NE2009NE901901, de 19/11/2009, e R$ 25.678,26 (vinte e cinco mil,
seiscentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos) de contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009.
Carlos José de Oliveira Aparecido e Cláudio Cerqueira Bastos.
MTur/Município de Itaperuna-RJ CNPJ 28.916.716/0001-52;
CTR 0307386-52/2009/MTur/CAIXA; Objeto: Construção de praça
no distrito de Retiro do Muriaé no Município de Itaperuna-RJ, Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 212.391,00 (duzentos e doze mil, trezentos e noventa e um reais); dos recursos: R$
195.000,00 (cento e noventa e cinco mil), correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23.695.1166.10V0.592, NE2009NE902032, de 15/12/2009, e
R$ 17.391,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e um reais). Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de
Oliveira Aparecido e Cláudio Cerqueira Bastos.
MAPA/Estado de Roraima; CNPJ 84.012.012/0001-26; CTR
0301.236-08/2009/MAPA/CAIXA; Objeto Construção de Rede Rural
Monofásica na Vicinal 2 - Paredão; Programa: PRODESA; Valor: R$
2.277.861,59; Dos recursos: R$ 2.050.075,43, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20752600359140014, NE 2009NE900598, de 17/11/2009, e
R$ 227.786,16 de contrapartida. Vigência 16/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Marcio Augusto de Lima Mourão e José de
Anchieta Júnior.
MAPA/Estado de Roraima; CNPJ 84.012.012/0001-26; CTR
0314.780-71/2009/MAPA/CAIXA; Objeto Pavimentação da AMJ 347
do município de Amajarí/RR; Programa: PRODESA; Valor: R$
6.962.583,33; Dos recursos: R$ 6.266.325,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H171002, NE 2009NE902357, de 31/12/2009, e
R$ 696.258,33 de contrapartida. Vigência 16/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Marcio Augusto de Lima Mourão e José de
Anchieta Júnior.
MCT/Prefeitura Municipal do Careiro - CNPJ:
04.332.995/0001-49; CTR 0311.296-44/2009//Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT /CAIXA; Objeto: Implantação de Centros de
Acesso a Tecnologias para Inclusão Social ; Programa: INCLUSÃO
SOCIAL: R$ 330.000,00; Dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 240138, Gestão 00001,
Programa de Trabalho n. º 19126100864920280; NE 2009NE900172,
de 28/12/2009; R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009, NOÊMIA DE SOUSA JACOB e
JOEL RODRIGUES LOBO.
MCT/Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - CNPJ:
04.477.600/0001-04; CTR 0310.605-66/2009//Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT /CAIXA; Objeto: Implantação de Centros de
Acesso a Tecnologias para Inclusão Social ; Programa: INCLUSÃO
SOCIAL: R$ 310.000,00; Dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 240138, Gestão 00001,
Programa de Trabalho n. º 19126100864920280; NE 2009NE900171,
de 28/12/2009; R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/01/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009, NOÊMIA DE SOUSA JACOB e
ADENILSON LIMA REIS.
MCIDADES/Prefeitura Municipal de Borba: CNPJ:
04.477.568/0001-59; CTR 0313.124-04/2009/Ministério das Cidades/MCIDADES/CAIXA; Objeto Construção de Calçada, Meio Fio e
Sarjeta; Programa Pro Municípios; Valor: R$ 413.910,00; Dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730092, NE 2009NE904251, de 30/12/2009 e R$
19.710,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 NOÊMIA DE SOUSA JACOB e ANTÔNIO JOSÉ
MUNIZ CAVALCANTE.
MTUR/Município de Muniz Freire; CNPJ 27.165.687/000171; CTR 030358460/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MUNIZ FREIRE Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 400.110,00; Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V00032, NE 2009NE901058 de 24/11/2009, e
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3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
MCIDADES / Planaltino / BA; CNPJ 13769021000118;
CTR 0303872-59 / 2008 / MCIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao e urbanizacao do Povoado do Distrito de IbitiguIRA ZONA
RURAL E BAIRRO MANOEL J DE ANDRADE E R SAO ROQUE; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 512.824,00; Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE 2009NE902154, de
25/11/09, e R$ 19.724,00 de contrapartida. Vigência 16/12/10 - Data
e Assinaturas 23/12/09: José de Oliveira Santiago e Joseval Alves
Braga.
MCIDADES / São Felipe / BA; CNPJ 13827027000102;
CTR 0302794-88 / 2009 / MCIDADES / CAIXA; Objeto Apoio a
Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social; Programa
FNHIS - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS; Valor: R$ 61.140,00; Dos recursos: R$ 58.640,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1648299918875-0001, NE 2009NE001922, de
03/12/09, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/01/11 - Data e
Assinaturas 31/12/09: Jorge Luís Laborda Fernandes e Francisco Andrade Ferreira.
MDA/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO
NORTE-GO; CNPJ 02.367.597/0001-32; CTR 307.890-63/2009/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA; Objeto: Implantação
de portal de apoio ao turismo e a comercialização da produção familiar; Programa PRONAT; Valor: R$ 158.723,71 Dos recursos: R$
153.947,98 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho 21127133489910050,
NE 2009NE900459, de 18/12/2009, e R$ 4.775,73 de contrapartida.
Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 - Paulo César
Menezes de Araújo e David Moreira de Carvalho.
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPÓLIS DE GOIÁS-GO CNPJ 01.067.206/0001-00; CTR 313.76671/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Execução de pavimentação asfáltica com meio-fio e sarjeta; Programa Gestão da
Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 225.484,48; Dos recursos: R$
196.400,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731506,
NE 2009NE901262, de 18/11/2009, e R$ 29.084,48 de contrapartida.
Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Paulo César
Menezes de Araújo e Moaci Gomes de Souza.
MTUR/PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO;
CNPJ 01.738.780/0001-34; CTR 313.867-99/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto: Construção de praça, execução de anel viário
e construção de parque; Programa Turismo Social no Brasil; Valor:
R$ 7.110.000,00; Dos recursos: R$ 6.825.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V01166, NE 2009NE902652, de 30/12/2009, e
R$ 285.000,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Paulo César Menezes de Araújo e Pedro Ivo
de Campos Faria.
MTUR/PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE
GOIÁS-GO; CNPJ 01.740.497-0001-47; CTR 306.864-28/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto: Execução de pavimentação asfáltica; Programa Turismo Social no Brasil; Valor: R$ 203.000,00;
Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00052, NE 2009NE901943, de 09/12/2009, e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 - Paulo César Menezes de Araújo e Valmim Soares de
Campos.
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE
GOIÁS-GO; CNPJ 01.740.497-0001-47; CTR 313.288-88/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Execução de pavimentação asfáltica; Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$
145.600,00; Dos recursos: R$ 137.060,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731562, NE 2009NE904218, de 30/12/2009, e
R$ 8.540,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Paulo César Menezes de Araújo e Valmim
Soares de Campos.
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARAGO; CNPJ 01.740.448/0001-04; CTR 314.642-93/2009/ Ministério
das Cidades/CAIXA; Objeto: Construção de unidades habitacionais;
Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social; Valor: R$
821.052,79 Dos recursos: R$ 789.800,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 0001, Programa de Trabalho 16482999110SJ0096, NE 2009NE900136 de 15/12/2009, e R$
31.252,79 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Paulo César Menezes de Araújo e Quintino Gilberto de
Paula.
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA-GO; CNPJ 24.855.058/0001-85; CTR 311.072-49/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Execução de ações de segurança e
educação de trânsito; Programa Segurança e educação de trânsito;
Valor: R$ 102.200,00; Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE903628, de
19/12/2009, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 - Paulo César Menezes de Araújo e
Celso Zanon.
MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE-GO;
CNPJ 01.743.335/0001-62; CTR 310.058-49/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto: Execução de pavimentação asfáltica; Programa Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 205.850,00;
Dos recursos: R$ 200.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D730001, NE 2009NE903359, de 19/12/2009, e R$
5.850,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas:
29/12/2009 - Paulo César Menezes de Araújo e Paulo Roberto Marques de Souza.
ME/PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA-GO;
CNPJ 37.388.378/0001-14; CTR 311.834-59/2009/Ministério do Esporte/CAIXA; Objeto: Construção de campo de futebol socyet sintético; Programa Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$ 150.638,00;
Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812125054500052, NE 2009NE901109, de 20/11/2009, e R$
4.388,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Paulo César Menezes de Araújo e Waldir Gualberto de
Brito.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO /
IÇARA - SC; CNPJ 82.916.800/0001-11; CTR 2624.030956899/2009/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
/CAIXA; Objeto: ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL PARA ADESÃO AO SUASA no Município de IÇARA/SC;
Programa: PRONAT; Valor: R$108.000,00; Dos recursos:
R$100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127133489910042,
NE 2009NE900524, de 19/12/09, e R$8.000,00 de contrapartida. Vigência 11/03/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA, GENTIL DORI DA LUZ.
MINISTÉRIO DAS CIDADES / Palmeira - SC; CNPJ
01.610.566/0001-06; CTR 2624.0310828-56/2009/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE PASSEIO EM
VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PALMEIRA-SC no Município de Palmeira/SC; Programa: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO
DE TRANSITO; Valor: R$112.000,00; Dos recursos: R$100.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545206608487, NE 2009NE902701,
de 09/12/09, e R$12.000,00 de contrapartida. Vigência 15/03/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE
SOUZA, OSNI FRANCISCO DE SOUZA.
MINISTÉRIO DAS CIDADES / Bom Jardim da Serra - SC;
CNPJ 82.844.754/0001-92; CTR 2624.0310958-36/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: Construcao de calcadas no
municipio de Bom Jardim da Serra - SC. no Município de Bom
Jardim da Serra/SC; Programa: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE
TRANSITO; Valor: R$102.500,00; Dos recursos: R$100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545206608487, NE 2009NE902689,
de 09/12/09, e R$2.500,00 de contrapartida. Vigência 2/03/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE
SOUZA, RIVALDO ANTÔNIO MACARI.
MINISTÉRIO DAS CIDADES / / IÇARA - SC; CNPJ
82.916.800/0001-11; CTR 2624.0313344-63/2009/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA DIOMÍCIO FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS no Município de Içara /SC; Programa: GESTÃO
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$291.000,00;
Dos recursos: R$196.400,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D731918, NE 2009NE904412 de 30/12/09, e
R$94.600,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA,
GENTIL DORI DA LUZ.
MCIDADES/MATEUS LEME/MG; CNPJ 18715433000199;
CTR 0299665-42/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto Construção de Ponte; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor R$240.000,00; Dos recursos: R$196.400,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE
2009NE900560, de 03/11/2009, e R$ 43.600,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Constantino
Dias Neto e Marlon Aurélio Guimarães.
MCIDADES/CLAUDIO/MG; CNPJ 18308775000194; CTR
0308052-42/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto Pavimentação de Vias; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor R$310.000,00; Dos recursos: R$295.300,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE
2009NE901739, de 19/11/2009, e R$ 14.700,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Constantino
Dias Neto e Adalberto Rodrigues da Fonseca.
MCIDADES/IGARATINGA/MG; CNPJ 18313825000121;
CTR 0308523-30/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto Calçamento tipo poliédrico na Rua Panamá, no Bairro denominado de
Cerradinho; e nas Ruas F , D, C e B no Bairro José Severino no
Distrito de Antunes; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO;
Valor
R$208.000,00;
Dos
recursos:
R$196.400,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204,
NE 2009NE901379, de 18/11/2009, e R$ 11.600,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Constantino
Dias Neto e Fábio Alves Costa Fonseca.
MCIDADES/CLAUDIO/MG; CNPJ 18308775000194; CTR
0308555-26/2009/Ministério das Cidades/CAIXA; Objeto Pavimentação de Vias; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor R$814.800,00; Dos recursos: R$789.800,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D731696, NE
2009NE901755, de 19/11/2009, e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Constantino
Dias Neto e Adalberto Rodrigues da Fonseca.
MTUR/SAO
JOSE
DA
BARRA/MG;
CNPJ
01616458000132; CTR 0307190-94/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto Ampliação da Praça São José e Confecção e
Instalação de placas de sinalização turística; Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor R$103.988,94; Dos recursos:
R$97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00031,
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ISSN 1677-7069
71
NE 2009NE902003, de 14/12/2009, e R$ 6.488,94 de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Constantino
Dias Neto e Carlos Luciano Bazaga.
MTUR/SAO JOAO BATISTA DO GLORIA/MG; CNPJ
18241778000158; CTR 0306484-21/2009/Ministério do Turismo/CAIXA; Objeto Construção de um Pórtico; Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor R$109.999,59; Dos recursos:
R$97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00031,
NE 2009NE901836, de 07/12/2009, e R$ 12.499,59 de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; Constantino
Dias Neto e José Heitor de Oliveira.
ME/SAO JOSE DA BARRA/MG; CNPJ 01616458000132;
CTR 0314196-96/2009/Ministério do Esporte/ CAIXA; Objeto Cobertura da quadra de esporte da Escola Municipal José Marcelino
Ferreira ; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor
R$100.000,00; Dos recursos: R$97.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054500184, NE 2009NE900554, de 19/11/2009, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009; Constantino Dias Neto e Carlos Luciano Bazaga.
MTUR/Município de Ibatiba; CNPJ 27.744.150/0001-66;
CTR 030370853/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Execução de Obras
de Ampliação e remodelação da Praça Central da Sede do Município
de Ibatiba - ES Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 302.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V00032, NE 2009NE901050 de 24/11/2009, e
R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2011- Data e Assinaturas: 30/12/2009 Carlos Aurélio Linhalis e Lindon Jonhson Arruda Pereira.
Min. Saúde/ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR
DE CEDRO-SC; CNPJ 86204799000153; CTR 0310220-17
/2009/Min.Saúde/CAIXA; Objeto: REFORMA DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa ASSIST AMBUL. E HOSPIT. ESPECIALIZADA; Valor: R$ 1.200.000,00 ; Dos
recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1030212208535-0042, NE 2009NE900256, de 25/11/09. Vigência
31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 , Elton Luis Hoffmann,
Antonio Plínio de Castro Silva.
MDS/FNAS/PINHEIRO
PRETO-SC;
CNPJ
82827148000169; CTR 0307657-33 /2009/MDS/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção do Centro Público de Convivência do Idoso; Programa PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA; Valor: R$
102.000,00 ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824413842B30-0144, NE 2009NE900054, de 15/12/09, e R$
4.500,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009, Amilton Francisco Mello, Euzebio Calisto Vieceli.
MTUR/PALMITOS-SC; CNPJ 85361863000147; CTR
0307810-91 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao do Calcadao
Trecho I(Esquina Banco Brasil/Esquina Edificio Lidia Bridi), Avenida
Brasil, Centro; Programa Turismo Social No Brasil; Valor: R$
131.470,09 ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0042, NE 2009NE902222, de 17/12/09, e R$
33.970,09 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, Marisa Ternus e Norberto Paulo Gonzatti.
MTUR/DIONISIO
CERQUEIRA-SC;
CNPJ
83026773000174; CTR 0309224-36 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Revitalizacao da rua Sete de Setembro; Programa Turismo Social No
Brasil; Valor: R$ 250.000,00 ; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0042, NE 2009NE902239, de
17/12/09, e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data
e Assinaturas: 30/12/2009, Altair José Weber e Altair Cardoso Rittes.
MTUR/VARGEM BONITA-SC; CNPJ 95996187000131;
CTR 0310450-02 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO
DE UMA PRACA PUBLICA NA ENTRADA DOS BAIRROS BELA VISTA I E II, CITO A RUA CORONEL VITORIO; Programa
Turismo Social No Brasil; Valor: R$ 100.000,00 ; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0042,
NE 2009NE902320, de 17/12/09, e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, Vilso Luis
Piovesan e Jairo Casara.
MTUR/CHAPECO-SC; CNPJ 83021808000182; CTR
0313596-17 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETOS
DE INFRAESTRUTURA TURISTICA; Programa Turismo Social No
Brasil; Valor: R$ ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695116610V0-0042, NE 2009NE000806, de 31/12/09, e
R$ de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Rosa Maria Lavall Da Silva e João Rodrigues.
MTUR/PAIAL-SC; CNPJ 01614376000159; CTR 030047475 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Reforma e Reetruturacao do Centro
de Eventos e promocoes Claudino Lippert; Programa Turismo Social
No Brasil; Valor: R$ 102.500,00 ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0042, NE
2009NE900335, de 06/11/09, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, Márcia Silinha
Rambo e Aldair Antonio Rigo.
MTUR/SAO DOMINGOS-SC; CNPJ 83009894000108;
CTR 0305055-10 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Revitalizacao da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
MTUR/CORONEL FREITAS-SC; CNPJ 83021824000175;
CTR 0305207-49 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao do Centro de Eventos Antonio Zucco-2a etapa; Programa Turismo Social No
Brasil; Valor: R$ 200.000,00 ; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0042, NE 2009NE901343, de
30/11/09, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data
e Assinaturas: 28/12/2009, Juscelino Rosa Dos Santos e Mauri Jose
Zucco.
MCIDADES/AGUA DOCE-SC; CNPJ 82939398000190;
CTR 0310908-29 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
em ruas do município de Água Doce; Programa SEGURANÇA E
EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$ 126.000,00 ; Dos recursos:
R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001,
NE 2009NE902697, de 09/12/09, e R$ 28.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Vilso Luis
Piovesan, Clair Antonio Gemeli.
MCIDADES/CACADOR-SC; CNPJ 83074302000131; CTR
0310895-71 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de passeios públicos em ruas do município de Caçador; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$ 312.000,00
; Dos recursos: R$ 299.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545206608487-0001, NE 2009NE902651, de 09/12/09, e R$
12.480,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Carlos Antonio Tissiani, Saulo Sperotto.
MCIDADES/CORONEL
MARTINS-SC;
CNPJ
95993093000109; CTR 0308454-06 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em ruas do município de Coronel Martins; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$ 102.200,00 ; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D73-0060, NE 2009NE901350, de 18/11/09, e
R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Suria Regina Issa, Darci Cabral de Medeiros.
MCIDADES/IRACEMINHA-SC; CNPJ 80623606000112;
CTR 0302106-55 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
em ruas do município de Iraceminha; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 124.720,50 ; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE900793, de 18/11/09, e R$
26.520,50 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Edimilson Luiz Dalmagro, Avelino da Costa.
MCIDADES/MACIEIRA-SC; CNPJ 95992020000100; CTR
0301646-61 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
rua do município de Macieira; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 100.300,00 ; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060,
NE 2009NE900765, de 18/11/09, e R$ 2.100,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Carlos Antonio Tissiani, Emerson Zanella.
MCIDADES/PAIAL-SC; CNPJ 01614376000159; CTR
0311535-31 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de passeios públicos em rua do município de Paial; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$ 119.771,25 ; Dos
recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545206608487-0001, NE 2009NE903735, de 19/12/09, e R$
19.771,25 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Márcia Silinha Rambo, Aldair Antonio Rigo.
MCIDADES/SALTINHO-SC; CNPJ 01612844000156; CTR
0299712-16 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em
ruas do município de Saltinho; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 128.200,00 ; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73-0060,
NE 2009NE900455, de 03/11/09, e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Edimilson
Luiz Dalmagro, Deonir Luiz Ferronatto.
MCIDADES/SAO MIGUEL DO OESTE-SC; CNPJ
82821174000180; CTR 0310983-40 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de passeios públicos em ruas do município; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$
242.167,00 ; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001, NE 2009NE903686, de 19/12/09, e R$
45.767,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Alceu Pastorello, Nelson Foss da Silva.
MCIDADES/SAO MIGUEL DO OESTE-SC; CNPJ
82821174000180; CTR 0302131-69 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em ruas do município de São Miguel do Oeste;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 389.408,21 ; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545103101D73-0060, NE 2009NE900787, de 18/11/09,
e R$ 94.108,21 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Alceu Pastorello, Nelson Foss da Silva.
MCIDADES/SAO MIGUEL DO OESTE-SC; CNPJ
82821174000180; CTR 0297916-31 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em ruas do município de São Miguel do Oeste;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 256.710,10 ; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545103101D73-0060, NE 2009NE900209, de 09/10/09,
e R$ 60.310,10 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Alceu Pastorello, Nelson Foss da Silva.
MCIDADES/SAO MIGUEL DO OESTE-SC; CNPJ
82821174000180; CTR 0297913-08 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação em ruas do município de São Miguel do Oeste;
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 579.588,11 ; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545103101D73-0060, NE 2009NE900207, de 09/10/09,
e R$ 86.488,11 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Alceu Pastorello, Nelson Foss da Silva.
MCIDADES/XANXERE-SC; CNPJ 83009860000113; CTR
0311061-10 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de ciclovia no município de Xanxerê; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$ 306.122,44 ; Dos recursos: R$
300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001,
NE 2009NE902668, de 09/12/09, e R$ 6.122,44 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Elton Luis
Dos Santos, Bruno Linhares Bortoluzzi.
MCIDADES/BANDEIRANTE-SC; CNPJ 01612528000184;
CTR 0314649-62 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de
unidades habitacionais no município; Programa FNHIS - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 118.745,65 ; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999110SJ-0098, NE 2009NE900303, de 30/12/09, e R$
20.545,65 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Alceu Pastorello, Celso Biegelmeier.
MCIDADES/BOM JESUS DO OESTE-SC; CNPJ
01594009000130; CTR 0314683-99 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de unidades habitacionais no município; Programa
FNHIS - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
105.034,20 ; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ-0098, NE 2009NE900301, de 30/12/09, e R$
6.834,20 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Edimilson Luiz Dalmagro, Sérgio Luiz Persch.
MCIDADES/ITAPIRANGA-SC; CNPJ 82821208000136;
CTR 0314651-15 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de
unidades habitacionais no município; Programa FNHIS - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 216.000,00 ; Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999110SJ-0098, NE 2009NE900311, de 30/12/09, e R$
19.600,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Alceu Pastorello, Milton Simon.
MCIDADES/MODELO-SC; CNPJ 83021832000111; CTR
0314673-74 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de unidades habitacionais; Programa FNHIS - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 114.000,00 ; Dos recursos: R$ 98.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão
00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ-0098, NE
2009NE900313, de 30/12/09, e R$ 15.800,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Rafael Gaitkoski
Fernandes, Imilio Avila.
MDA/ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS CASAS FAMILIARES RURAIS E DO MAR DE SANTA CATARINA-SC; CNPJ
05.770.082/0001-77; CTR 0311709-30/2009/MDA/CAIXA; Objeto:
Realizar Encontros Municipais e Conferência Estadual sobre a lei da
agricultura familiar e de ATER; Programa PRONATER; Valor: R$
516.012,00; Dos recursos: R$ 499.792,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 490012, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2160614274260-0042, NE 2009NE900130, de 30/12/09, e
R$16.220,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Alceu Pastorello, Natalino Jaco Lovera, Josias
de Carvalho.
MDA/CAMPOS NOVOS-SC; CNPJ 82.939.232/0001-74;
CTR 0313914-63/2009/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de caminhao bau frigorificado; Programa PRONAT; Valor: R$ 225.000,00;
Dos recursos: R$ 220.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2112713348991-0040, NE 2009NE900918, de 31/12/09, e
R$5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Elias Lazaris, Vilibaldo Erich Schmid.
MESPORTE/ABELARDO LUZ/SC; CNPJ83.009.886/000161;CTR 0314462/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Construção de
quadra poliesportiva coberta na comunidade de Alegre do Marco;
Programa SEGUNDO TEMPO; Valor: R$ 180.000,00 ; Dos recursos:
R$ 160.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 021237, NE
2009NE902464, de 31/12/09, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data 31/12/2009 e Assinaturas:, Elton Luis dos
Santos e Dilmar Antonio Fantinelli
MESPORTE/Abelardo Luz/SC; CNPJ83.009.886/000161;CTR 0311956/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Construção de
Arquibancada no Estádio Municipal; Programa ESPORTE E LAZER
NA CIDADE; Valor: R$ 152.250,00 ; Dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 521131, NE 2009NE901168, de
20/11/09, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data
31/12/2009 e Assinaturas:, Elton Luis dos Santos e Dilmar Antonio
Fantinelli
MESPORTE/CAMPOS NOVOS/SC; CNPJ82.939.232/000174;CTR 0299094/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Contrução de
Ginasio de Esportes; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE;
Valor: R$ 384.730,95 ; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 521131, NE 2009NE900345, de 26/10/09, e R$
92.230,95 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data 31/12/2009 e
Assinaturas:, Elias Lazaris e Vilibaldo Erich Schmid
ISSN 1677-7069
Praca Publica Municipal - Etapa 2; Programa Turismo Social No
Brasil; Valor: R$ 216.485,89 ; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0042, NE 2009NE901354, de
30/11/09, e R$ 21.485,89 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 Data e Assinaturas: 28/12/2009, Elton Luis Dos Santos e Alcimar de
Oliveira.
MTUR/CAIBI-SC; CNPJ 82940776000156; CTR 030086833 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE COBERTURA NO CALCADAO DA PRACA MUNICIPAL; Programa Turismo
Social No Brasil; Valor: R$ 344.459,72 ; Dos recursos: R$
292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0042,
NE 2009NE900547, de 09/11/09, e R$ 51.959,72 de contrapartida.
Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, Marisa Ternus
e Adilar Carlesso.
MTUR/XANXERE-SC; CNPJ 83009860000113; CTR
0303510-77 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao de ciclovia de
1.000 metros a localizar-se na Rua Rui Barbosa com inicio no Centro
da cidade e termino no Bairro Vista Alegre, em frente ao Cemiterio
Municipal, no municipio de Xanxere (SC).; Programa Turismo Social
No Brasil; Valor: R$ 102.000,00 ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0042, NE
2009NE900336, de 06/11/09, e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, Elton Luis Dos
Santos e Bruno Linhares Bortoluzzi.
MTUR/SAO MIGUEL DA BOA VISTA-SC; CNPJ
80912124000182; CTR 0305380-57 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUCAO DE UM PORTAL RECEPTIVO NA PRINCIPAL
ENTRADA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA;
Programa Turismo Social No Brasil; Valor: R$ 131.691,08 ; Dos
recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0042, NE 2009NE901494, de 02/12/09, e R$
34.191,08 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, Edimilson Luiz Dalmagro e Milton Luis Muller.
MTUR/PRESIDENTE CASTELO BRANCO-SC; CNPJ
82777244000140; CTR 0306034-79 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
Pavimentacao de vias localizadas no Bairro do Loteamento Frigo na
cidade de Presidente Castello Branco SC; Programa Turismo Social
No Brasil; Valor: R$ 160.352,95 ; Dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0042, NE
2009NE901618, de 03/12/09, e R$ 14.102,95 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, Ricardo Luiz
Scalabrin e Claudio Sartori.
MTUR/PINHEIRO PRETO-SC; CNPJ 82827148000169;
CTR 0300379-11 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentacao da
Rua Santo Isidoro no Municipio de Pinheiro Preto - SC; Programa
Turismo Social No Brasil; Valor: R$ 110.000,00 ; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0042,
NE 2009NE900331, de 06/11/09, e R$ 12.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, Amilton Francisco Mello e Euzebio Calisto Vieceli.
MTUR/MACIEIRA-SC; CNPJ 95992020000100; CTR
0303612-08 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao Parque Ecologico; Programa Turismo Social No Brasil; Valor: R$ 100.000,00 ;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0-0042, NE 2009NE901066, de 24/11/09, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas:
28/12/2009, Carlos Antonio Tissiani e Emerson Zanella.
MTUR/IPUACU-SC;
CNPJ
95993028000183;
CTR
0303704-15 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao de Centro de
Eventos no Municipio de Ipuacu/SC; Programa Turismo Social No
Brasil; Valor: R$ 150.000,00 ; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0042, NE 2009NE901071, de
24/11/09, e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data
e Assinaturas: 28/12/2009, Elton Luis Dos Santos e Denilso Casal.
MTUR/BANDEIRANTE-SC; CNPJ 01612528000184; CTR
0297824-23 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentacao em pedras
irregulares em trechos das Ruas, do Comercio, Sao Miguel e Querino
Scaravonatti.; Programa Turismo Social No Brasil; Valor: R$
130.502,23 ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0042, NE 2009NE900147, de 07/10/09, e R$
33.002,23 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, Alceu Pastorello e Celso Biegelmeier.
MTUR/ABELARDO LUZ-SC; CNPJ 83009886000161;
CTR 0309316-44 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentacao da
Rua Renato Biginini; Programa Turismo Social No Brasil; Valor: R$
169.400,00 ; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V0-0042, NE 2009NE902329, de 17/12/09, e R$
23.150,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, Elton Luis Dos Santos e Dilmar Antonio Fantinelli.
MTUR/CORONEL FREITAS-SC; CNPJ 83021824000175;
CTR 0305207-49 /2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao do Centro de Eventos Antonio Zucco-2a etapa; Programa Turismo Social No
Brasil; Valor: R$ 200.000,00 ; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0042, NE 2009NE901343, de
30/11/09, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2010 - Data
e Assinaturas: 28/12/2009, Juscelino Rosa Dos Santos e Mauri Jose
Zucco.
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3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
MESPORTE/Campos Novos/SC; CNPJ82.939.232/000174;CTR 0304546/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Construção de
um ginásio de esportes; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 351.257,72 ; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 521131, NE 2009NE901577, de
26/11/09, e R$ 58.757,72 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 Data 31/12/2009 e Assinaturas:, Elias Lazaris e Vilibaldo Erich Schmid
MESPORTE/Chapeco/SC;
CNPJ83.021.808/0001-82;CTR
0311830/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Construção de arquibancada descoberta em praça esportiva comunitária; Programa ESPORTE
E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 143.442,05 ; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 521131, NE
2009NE901163, de 20/11/09, e R$ 45.942,05 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data 31/12/2009 e Assinaturas:, Rosa Maria
Lavall da Silva e João Rodrigues
MESPORTE/Concórdia/SC; CNPJ83.024.257/0001-00;CTR
0311877/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Ampliação do ginásio
de esportes no Bairro Nazaré e Reformas e adaptação dos espaços
existentes no ginásio esportivo do Bairro das Nações.; Programa
ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 255.000,00 ; Dos
recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 521131, NE
2009NE901162, de 20/11/09, e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data 31/12/2009 e Assinaturas:, Ricardo Luiz
Scalabrin e João Girardi
MESPORTE/CUNHA PORÃ/SC; CNPJ83.021.147/000195;CTR 0298352/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Construção de
Quadra Esportiva Coberta na Comunidade de Linha Salete, no Municipio de Cunha Porã SC; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 150.000,00 ; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 521131, NE 2009NE900262, de
16/10/09, e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2011 - Data
30/12/2009 e Assinaturas:, Edimilson Luiz Dalmagro e Adiles Maria
Rampi Bregalda
MESPORTE/NOVA ERECHIM/SC; CNPJ83.021.840/000168;CTR 0309164/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES NO BAIRRO BELA VISTA - 1a Etapa; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor:
R$ 105.500,00 ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 027194, NE 2009NE900807, de 20/11/09, e R$ 8.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data 31/12/2009 e Assinaturas:,
Rafael Gaitkoski Fernandes e Volmir Pirovano
MESPORTE/Passos
Maia/SC;
CNPJ95.993.085/000162;CTR 0311953/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Reforma e modernização do Centro Esportivo Lodovico José Dall Acqua; Programa
ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 254.901,75 ; Dos
recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 521131, NE
2009NE901165, de 20/11/09, e R$ 11.151,75 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data 31/12/2009 e Assinaturas:, Elton Luis dos
Santos e Osmar Tozzo
MESPORTE/Piratuba/SC;
CNPJ82.815.481/0001-58;CTR
0311972/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Disponibilização e modernização de área, com instalação de equipamentos de academia ao
ar livre; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
108.200,00 ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 521131, NE 2009NE901166, de 20/11/09, e R$ 10.700,00 de
contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data 31/12/2009 e Assinaturas:,
Fábio Luiz Carelli e Adelio Spanholi
MESPORTE/SÃO DOMINGOS/SC; CNPJ83.009.894/000108;CTR 0314337/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Construção de
uma quadra poliesportiva coberta; Programa SEGUNDO TEMPO;
Valor: R$ 174.893,00 ; Dos recursos: R$ 170.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 021237, NE 2009NE902465, de 31/12/09, e R$ 4.893,00
de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data 31/12/2009 e Assinaturas:, Elton Luis dos Santos e Alcimar de Oliveira
MESPORTE/SÃO
MIGUEL
DO
OESTE/SC;
CNPJ82.821.174/0001-80;CTR 0309078/2009/MESPORTE/CAIXA;
Objeto: Execucao de iluminacao: da quadra de esportes polivalente da
academia de ginastica ao ar livre da pista semi-olimpica da pista
ecologica; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
113.552,35 ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 026952, NE 2009NE900568, de 20/11/09, e R$ 16.052,35 de
contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data 31/12/2009 e Assinaturas:,
Alceu Pastorello e Nelson Foss da Silva
MESPORTE/SERRA ALTA/SC; CNPJ80.622.319/000198;CTR 0313832/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Reforma e Ampliação de Ginásio Poliesportivo Municipal de Serra Alta/ Segunda
Etapa; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
188.791,00 ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 521131, NE 2009NE901167, de 20/11/09, e R$ 91.291,00 de
contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data 31/12/2009 e Assinaturas:,
Rafael Gaitkoski Fernandes e Claudinei Senhor
MESPORTE/Xanxere/SC;
CNPJ83.009.860/0001-13;CTR
0304538/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Construção de um ginásio de esportes do Bairro Bela Vista no Município de Xanxerê;
Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 102.000,00
; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 521131,
NE 2009NE901619, de 26/11/09, e R$ 4.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data 31/12/2009 e Assinaturas:, Elton Luis dos
Santos e Bruno Linhares Bortoluzzi
MESPORTE/XAXIM/SC;
CNPJ82.854.670/0001-30;CTR
0314381/2009/MESPORTE/CAIXA; Objeto: Construção de quadra
poliesportiva coberta junto a Escola Basica Municipal Cecília Meireles, Bairro Primavera; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 180.432,00 ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 521131, NE 2009NE901169, de 20/11/09, e R$
82.932,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data 31/12/2009 e
Assinaturas:, Marcos Aurélio Carbonera e Gilson Luiz Vicenzi
MAPA/ABELARDO LUZ-SC; CNPJ 83009886000161;
CTR 0308974-98 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de uma
retroescavadeira; Programa PRODESA; Valor: R$ 228.000,00 ; Dos
recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0042, NE 2009NE901223, de 01/12/09, e R$
81.750,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 , Elton Luis Dos Santos e Dilmar Antonio Fantinelli.
MAPA/AGUA DOCE-SC; CNPJ 82939398000190; CTR
0315579-52 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA; Programa PRODESA; Valor: R$ 370.000,00 ; Dos recursos: R$ 246.315,78, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2060560037H17-0392, NE 2009NE901874, de 28/12/09,
e R$ 123.684,22 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e
Assinaturas: 31/12/2009 , Vilso Luis Piovesan e Clair Antonio Gemeli.
MAPA/BOM
JESUS
DO
OESTE-SC;
CNPJ
01594009000130; CTR 0315590-04 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto:
Aquisicao de um trator agricola de pneus; Programa PRODESA;
Valor: R$ 101.500,00 ; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2060560038611-0042, NE 2009NE901167, de 01/12/09,
e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 , Edimilson Luiz Dalmagro e Sérgio Luiz Persch.
MAPA/BOM
JESUS
DO
OESTE-SC;
CNPJ
01594009000130; CTR 0299844-03 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto:
AQUISICAO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA; Programa PRODESA; Valor: R$ 350.000,00 ; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17-0042, NE 2009NE900454, de
28/10/09, e R$ 155.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 , Edimilson Luiz Dalmagro e Sérgio
Luiz Persch.
MAPA/CAMPO ERE-SC; CNPJ 83026765000128; CTR
0315582-07 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Caminhao;
Programa PRODESA; Valor: R$ 255.315,78 ; Dos recursos: R$
246.315,78, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0392,
NE 2009NE901884, de 28/12/09, e R$ 9.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 , Suria Regina
Issa e Odilson Vicente Lima.
MAPA/CAMPOS NOVOS-SC; CNPJ 82939232000174;
CTR 0310128-87 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de implementos agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$ 342.500,00 ;
Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0966, NE 2009NE901124, de 30/11/09, e R$
50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 , Elias Lazaris e Vilibaldo Erich Schmid.
MAPA/DESCANSO-SC; CNPJ 83026138000197; CTR
0298821-16 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de um trator e
implementos agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00 ;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0042, NE 2009NE902417, de 31/12/09, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 , Alceu Pastorello e Sadi Inacio Bonamigo.
MAPA/IRANI-SC; CNPJ 82939455000131; CTR 030401269 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de trator e grade aradora; Programa PRODESA; Valor: R$ 104.000,00 ; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560038611-0042,
NE 2009NE900831, de 30/11/09, e R$ 6.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 , Ricardo Luiz
Scalabrin e Adelaide Salvador.
MAPA/ITAPIRANGA-SC; CNPJ 82821208000136; CTR
0304281-29 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de pá carregadeira/retroescavadeira; Programa PRODESA; Valor: R$ 239.000,00
; Dos recursos: R$ 234.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0042, NE 2009NE900660, de 18/11/09, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 , Alceu Pastorello e Milton Simon.
MAPA/PERITIBA-SC; CNPJ 82815085000120; CTR
0304160-62 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de um trator;
Programa PRODESA; Valor: R$ 103.000,00 ; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0042,
NE 2009NE900628, de 18/11/09, e R$ 5.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 , Ricardo Luiz
Scalabrin e Tarcisio Reinaldo Berivan.
MAPA/SAO
JOSE
DO
CEDRO-SC;
CNPJ
83026781000110; CTR 0308989-64 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto:
Aquisição de trator; Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00 ;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17-0042, NE 2009NE901206, de 01/12/09, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 , Elton Luis Hoffmann e Renato Broetto.
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ISSN 1677-7069
73
MAPA/TANGARA-SC; CNPJ 82827999000101; CTR
0307743-74 /2009/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de retroescavadeira; Programa PRODESA; Valor: R$ 225.000,00 ; Dos recursos:
R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-0042,
NE 2009NE901211, de 01/12/09, e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 , Amilton
Francisco Mello e Robens Rech.
MCIDADES/PINHEIRO
PRETO-SC;
CNPJ
82827148000169; CTR 0314686-21 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de unidades habitacionais no município de Pinheiro
Preto; Programa FNHIS - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL;
Valor: R$ 112.000,00 ; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 560018, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 16482999110SJ-0098, NE 2009NE900312, de 30/12/09,
e R$ 13.800,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Amilton Francisco Mello, Euzebio Calisto Vieceli.
MCIDADES/FRAIBURGO-SC; CNPJ 82947979000174;
CTR 0315275-83 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Execução de
passeios públicos em ruas do município de Fraiburgo; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$ 215.080,00
; Dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545206608487-0001, NE 2009NE902517, de 09/12/09, e R$
15.080,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Luiz Antonio Metz, Nelmar Pinz.
MCIDADES/GUARACIABA-SC; CNPJ 82821216000182;
CTR 0310818-30 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
em ruas do município de Guaraciaba; Programa SEGURANÇA E
EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$ 100.100,00 ; Dos recursos:
R$ 98.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545206608487-0001,
NE 2009NE902693, de 09/12/09, e R$ 2.100,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Alceu Pastorello, Ademir Jose Zimmermann.
MCIDADES/PALMA SOLA-SC; CNPJ 83028639000102;
CTR 0315485-25 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
em ruas do município de Palma Sola; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 721.000,00 ; Dos
recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0060, NE 2009NE904782, de 31/12/09, e R$
21.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Altair José Weber, Claudiomar Crestani.
MCIDADES/PALMA SOLA-SC; CNPJ 83028639000102;
CTR 0315164-48 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação
em rua do município de Palma Sola; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 204.100,00 ; Dos
recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73-0001, NE 2009NE904421, de 30/12/09, e R$
4.100,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Altair José Weber, Claudiomar Crestani.
MCIDADES/PALMITOS-SC; CNPJ 85361863000147; CTR
0311119-91 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Construção de passeios publicos em rua do município de Palmitos; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$ 204.081,64 ;
Dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545206608487-0001, NE 2009NE903684, de 19/12/09, e R$
4.081,64 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, Marisa Ternus, Norberto Paulo Gonzatti.
MCIDADES/XAXIM-SC; CNPJ 82854670000130; CTR
0311050-82 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação,
construção de passeios públicos e abrigos de passageiros no município; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO;
Valor: R$ 228.620,00 ; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545206608487-0001, NE 2009NE903683, de 19/12/09,
e R$ 33.620,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Marcos Aurélio Carbonera, Gilson Luiz Vicenzi.
ME/Município de CHÁCARA/MG; CNPJ 18338137000116;
CTR Nº 0314975-24/2009/ME/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE
UMA PISCINA; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 154.973,24; Dos recursos: R$ 150.000,00 correrão à conta da
União no Exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812125054500001, NE 2009NE902393, de 31/12/2009, e
R$ 4.973,24 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - DOMINGOS SÁVIO MORAIS CARDOSO e HITLER VAGNER CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
ME/Município de SANTANA DO DESERTO/MG; CNPJ
18338277000194; CTR Nº 0314418-74/2009/ME/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA, DECK E ÁREA DE LAZER
DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTANENSE FUTEBOL
CLUBE; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
342.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054501358, NE 2009NE902119, de 26/12/2009, e R$
50.000,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - MÔNICA AZEVEDO BRASILEIRO e GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI.
ME/Município de SANTOS DUMONT/MG; CNPJ
17747924000159; CTR Nº 0314254-00/2009/ME/CAIXA; Objeto
COBERTURA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E REFORMA DE
SUAS INSTALAÇÕES; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 502.500,00; Dos recursos: R$ 487.500,00 correrão
à conta da União no Exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812125054500031, NE 2009NE901953, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
ME/Município de SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG;
CNPJ 18094854000140; CTR Nº 0314210-73/2009/ME/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA ESPORTE RECREATIVO; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
150.750,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054500184, NE 2009NE900811, de 20/11/2009, e R$
4.500,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - DOUGLAS ROBERTO ALVES e JAYME
ARAUJO AMARAL.
MCIDADES/Município de SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG; CNPJ 18094854000140; CTR Nº 0309863-70/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA
RUA D; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 101.428,12; Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão
à conta da União no Exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D730204, NE 2009NE903220, de
18/12/2009, e R$ 3.228,12 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011;
Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - DOUGLAS ROBERTO ALVES e JAYME ARAUJO AMARAL.
MCIDADES/Município de SANTOS DUMONT/MG; CNPJ
17747924000159; CTR Nº 0310901-51/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL;
Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO; Valor: R$
714.280,00; Dos recursos: R$ 700.000,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG 175009, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE902757, de 09/12/2009, e R$
14.280,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - ADÃO JOSÉ DE OLIVEIRA e EVANDRO
NERY.
MCIDADES/Município de SENHORA DOS REMÉDIOS/MG; CNPJ 18094870000132; CTR Nº 0310965-29/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM
DE ÁGUAS PLUVIAS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS ASSOCIADA
A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E PLACAS INDICATIVAS DE
RUAS; Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO;
Valor: R$ 204.000,00; Dos recursos: R$ 200.000,00 correrão à conta
da União no Exercício de 2009, UG 175009, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE902758, de
09/12/2009, e R$ 4.000,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011;
Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - DOUGLAS ROBERTO ALVES e SÔNIA MARIA COELHO MILAGRES.
MAPA/Município de ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG; CNPJ
01616837000122; CTR Nº 0314797-65/2009/MAPA/CAIXA; Objeto
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO; Programa PRODESA; Valor: R$
103.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
Exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170031, NE 2009NE902160, de 30/12/2009, e R$
6.000,00 de Contrapartida; Vigência 31/12/2010; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA e ÉDSON
CURI.
FNAS/Município de JUIZ DE FORA/MG; CNPJ
18338178000102; CTR Nº 0314551-01/2009/FNAS/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE TRÊS UNIDADES DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS); Programa PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA; Valor: R$
1.059.782,61; Dos recursos: R$ 975.000,00 correrão à conta da União
no Exercício de 2009, UG , Gestão , Programa de Trabalho
0824413842B300128, NE 2009NE900117, de 31/12/2009, e R$
84.782,61 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - LUIZ GUILHERME DE CAMPOS e CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS.
MAPA/ Município de São Francisco de Itabapoana-RJ CNPJ
01.623.783/0001-22; CTR 0297707-02/2009/MAPA/CAIXA; Objeto:
Aquisição de equipamento agrícola: retroescavadeira com pá carregadeira no Município de São Francisco de Itabapoana-RJ Programa:
PRODESA; Valor: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais);
dos recursos: R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e
cinquenta reais), correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20.605.6003.7H17.0033, NE2009NE900086, de 07/10/2009, e R$
6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de
Oliveira Aparecido e Carlos Alberto Silva de Azevedo.
MTur/Município de Aperibé-RJ CNPJ 36.288.900/0001-23;
CTR 0307829-02/2009/MTur/CAIXA; Objeto: Urbanização turística
da orla do Rio Pomba no Município de Aperibé-RJ; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 206.000,00 (duzentos e
seis mil reais); dos recursos: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco
mil reais), correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007,
Gestão
00001
Programa
de
Trabalho
23.695.1166.10V0.0033, NE2009NE902200, de 17/12/2009, e R$
11.000,00 (onze mil reais) de contrapartida. Vigência 31/01/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido e
Flávio Gomes de Sousa.
MCidades/Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ CNPJ
28.812.972/0001-08; CTR 0309732-85/2009/MCidade/CAIXA; Objeto: Infraestrutura urbana (pavimentação) no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 406.200,00 (quatrocentos e seis mil e
duzentos reais); dos recursos: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil
reais), correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 00001,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.0310.1D73.1548,
NE2009NE903522, de 19/12/2009, e R$ 12.000,00 (doze mil reais)
de contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido e Maria das Graças
Ferreira Motta.
MTur/Município de Natividade-RJ CNPJ 28.920.304/000196; CTR 0312679-99/2009/MTur/CAIXA; Objeto: Sinalização turística em ruas do Município de Natividade-RJ; Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e
oito mil reais); dos recursos: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil
reais), correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23.695.1166.10V0.0033,
NE2009NE000582, de 31/12/2009, e R$ 8.000,00 (oito mil reais) de
contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009.
Carlos José de Oliveira Aparecido e Marcos Antônio da Silva Toledo.
MDA/Município de Natividade-RJ CNPJ 28.920.304/000196; CTR 0312078-29/2009/MDA/CAIXA; Objeto: Aquisição de caminhões e retroescavadeira no Município de Natividade-RJ; Programa: PRONAT; Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ; dos
recursos: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 21.127.1334.8991.0030, NE2009NE900898, de
31/12/2009, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) de contrapartida. Vigência
31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de Oliveira
Aparecido e Marcos Antônio da Silva Toledo.
MDA/Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ CNPJ
28.812.972/0001-08; CTR 0310326-87/2009/MDA/CAIXA; Objeto:
Aquisição de retroescavadeira para apoio à agricultura familiar no
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ ; Programa: PRONAT;
Valor: R$ 228.660,00 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta reais); dos recursos: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil
reais), correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135003,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 21.127.1334.8991.0001,
NE2009NE900746, de 26/12/2009, e R$ 6.660,00 (seis mil, seiscentos e sessenta reais) de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data
e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido e Maria
das Graças Ferreira Motta.
MTur/CARMO DE MINAS/MG; CNPJ 18.188.243/0001-60;
CTR 0306.860-83/2009/MTur/CAIXA; Objeto Revitalização de Praça
Pública, situada entre as Avenidas Monsenhor José Carlos de Faria e
Mário Junqueira da Silveira, no Bairro Olaria; Valor: R$ 100.000,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V00031, NE 2009NE901947, de 09/11/2009, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2010- Data e Assinaturas:
31/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Yuri Vaz de Oliveira.
MCidades/SANTA RITA DE CALDAS/MG; CNPJ
17.857.442/0001-51; CTR 0302.067-87/2009/MCidades/CAIXA; Objeto Pavimentação asfáltica de parte da Estrada Municipal Augusto
Bertozzi Neto, que liga a sede do município de Santa Rita de Caldas
à BR 459, perímetro urbano deste município, conforme Lei Municipal.; Programa Gestão da Política e Desenvolvimento; Valor: R$
309.082,83; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009 e R$ 197.100,00, correrão à conta da União no
exercício de 2010, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730204, NE 2009NE901520, de 19/11/2009, e R$
13.782,83 de contrapartida. Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Geraldo Donizeti de
Carvalho.
MCidades/SÃO
JOSÉ
DO
ALEGRE/MG;
CNPJ
18.025.999/0001-99; CTR 0302.076-98/2009/MCidades/CAIXA; Objeto Pavimentação de ruas em bloquete sextavado; Programa: Gestão
da Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 164.021,09; Dos recursos:
R$ 146.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730204,
NE 2009NE900892, de 18/11/2009, e R$ 17.062,09 de contrapartida.
Vigência 30/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Dimas Wagner Lamounier e Marcelo Carvalho.
MTUR/GUARIBA/SP; CNPJ 48.664.304/0001-80; CTR
2584.0312.485-59/2009; Objeto EXECUÇÃO DE GABIÕES NO
PARQUE DOS LAGOS; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 204.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V01393, NE 2009NE000636, de
31/12/2009 e R$ 57.750,00 de contrapartida. Vigência: 31/01/2011
Data e Assinaturas: 31/12/2009: DEMERVAL PRADO JUNIOR E
HERMINIO DE LAURENTIZ NETO.
MTUR/GUARIBA/SP; CNPJ 48.664.304/0001-80; CTR
2584.0312.374-14/2009; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA SILVIO VAZ ARRUDA; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 310.000,00; Dos recursos: R$
292.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V01393,
NE 2009NE000632, de 31/12/2009 e R$ 17.500,00 de contrapartida.
Vigência: 31/01/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009: DEMERVAL
PRADO JUNIOR E HERMINIO DE LAURENTIZ NETO.
MCIDADES/GUARIBA/SP; CNPJ 48.664.304/0001-80;
CTR 2584.0313.743-96/2009; Objeto SINALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO; Programa:
SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; Valor: R$
335.982,00; Dos recursos: R$ 323.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE902504, de 09/12/2009 e R$
12.982,00 de contrapartida. Vigência: 31/01/2011 Data e Assinaturas:
31/12/2009: DEMERVAL PRADO JUNIOR E HERMINIO DE LAURENTIZ NETO.
MTUR/MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP; CNPJ
46634606/0001-80; CTR 0313888-42/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 210.000,00; Dos
recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V01393, NE 2009NE000850 de 31/12/2009 e R$
5.250,00, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas:
ISSN 1677-7069
20/12/2009, e R$ 15.000,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011;
Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - ADÃO JOSÉ DE OLIVEIRA e EVANDRO NERY.
ME/Município de JUIZ DE FORA/MG; CNPJ
18338178000102; CTR Nº 0314256-29/2009/ME/CAIXA; Objeto
MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 531.500,00; Dos recursos: R$
487.500,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054501352,
NE 2009NE901951, de 20/12/2009, e R$ 44.000,00 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - LUIZ
GUILHERME DE CAMPOS e CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS.
ME/Município de MAR DE ESPANHA/MG; CNPJ
18535658000163; CTR Nº 0314343-74/2009/ME/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 154.500,00;
Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União no Exercício
de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812125054500001, NE 2009NE902397, de 31/12/2009, e R$
8.250,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - MANOEL FERNANDO LAMAS LEITE e
MARCÍLIO VIEIRA PACHECO.
ME/Município de VIÇOSA/MG; CNPJ 18132449000179;
CTR Nº 0314295-96/2009/ME/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE
UM ESTÁDIO DE FUTEBOL; Programa ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 1.000.000,00; Dos recursos: R$ 920.000,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812125054500001, NE
2009NE902390, de 31/12/2009, e R$ 80.000,00 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - RITA
DE CÁSSIA ANDRADE CORRÊA e RAIMUNDO NONATO CARDOSO.
ME/Município de OLARIA/MG; CNPJ 18338202000103;
CTR Nº 0314913-74/2009/ME/CAIXA; Objeto COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO2° ETAPA ( CONSTRUÇÃO DE PALCO, VESTIÁRIOS,ETC); Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 266.729,82;
Dos recursos: R$ 150.000,00 correrão à conta da União no Exercício
de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812125054500001, NE 2009NE902532, de 31/12/2009, e R$
116.729,82 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - REGINA HELENA DILLY ALMEIDA e
NELSON MOREIRA DE PAULA.
ME/Município de MERCÊS/MG; CNPJ 17744442000145;
CTR Nº 0314915-93/2009/ME/CAIXA; Objeto ; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 160.000,00; Dos recursos: R$
150.000,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054500001,
NE 2009NE902526, de 31/12/2009, e R$ 10.000,00 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - DALMO VICTOR DE MENDONÇA BRITO e ROBERTO ANTUNES
DE PAIVA.
ME/Município de MARIPÁ DE MINAS/MG; CNPJ
17724162000175; CTR Nº 0314349-38/2009/ME/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 149.000,00; Dos recursos: R$ 145.000,00 correrão à conta da União no Exercício de
2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812125054500001, NE 2009NE902381, de 31/12/2009, e R$
4.000,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - MANOEL FERNANDO LAMAS LEITE e
VAGNER FONSECA COSTA.
ME/Município de GUARANI/MG; CNPJ 18338160000100;
CTR Nº 0314255-15/2009/ME/CAIXA; Objeto REFORMA DA
PRAÇA DE ESPORTES; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 154.000,00; Dos recursos: R$ 150.000,00 correrão
à conta da União no Exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812125054500001, NE 2009NE901980, de
20/12/2009, e R$ 4.000,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011;
Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 - DALMO VICTOR DE
MENDONÇA BRITO e JOSÉ XAVIER.
ME/Município
de
DESCOBERTO/MG;
CNPJ
18558098000162; CTR Nº 0314268-63/2009/ME/CAIXA; Objeto
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA GASPAR LIMA DE MESQUITA NO BAIRRO OLARIA;
Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 154.500,00;
Dos recursos: R$ 150.000,00 correrão à conta da União no Exercício
de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812125054500001, NE 2009NE902398, de 31/12/2009, e R$
4.500,00 de Contrapartida; Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas:
31/Dezembro/2009 - MÁRCIA MARIA DE ALMEIDA SALES e
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA.
ME/Município
de
RESSAQUINHA/MG;
CNPJ
18094847000148; CTR Nº 0314960-59/2009/ME/CAIXA; Objeto
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JUVENTUDE; Programa ESPORTE E
LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 220.000,00; Dos recursos: R$
215.000,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054500001,
NE 2009NE902528, de 31/12/2009, e R$ 5.000,00 de Contrapartida;
Vigência 30/09/2011; Data e Assinaturas: 31/Dezembro/2009 NEWTON SIQUEIRA DE ARAÚJO LIMA FILHO e FREDE SILVÉRIO DE OLIVEIRA.
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Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
31/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e HEITOR CAMARIN
JUNIOR.
MTUR/MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP; CNPJ
46634606/0001-80; CTR 0312616-34/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 200.000,00; Dos
recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V01393, NE 2009NE000853 de 31/12/2009 e R$
5.000,00, de contrapartida. Vigência 20/08/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, SANDRO VIMER VALENTINI e HEITOR CAMARIN
JUNIOR.
MAPA/ CUMARU-PE; CNPJ 11.097.391/0001-20 CTR
307.375-22/2009/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas;Programa PRODESA; Valor: R$992.460,00 Dos
recursos: R$975.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 520236 NE
2009NE901641 de 20/12/2009 e R$17.460,00 de contrapartida. Vigência 13/10/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; LÍGIA BEATRIZ BEZERRA MARTINS E EDUARDO GONÇALVES TABOSA
JUNIOR.
MCIDADES/SANTA CRUZ-PE; CNPJ 24.301.475/0001-86
CTR 308.091-18/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto Execução de pavimentação em pedra paralelepípedo; Programa
GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor: R$
149.950,00 Dos recursos: R$ 146.950,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 29610 NE 2009NE901658 de 19/11/2009 e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 07/06/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009;
MARIA VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA E ELIANE MARIA
DA SILVA SOARES.
MTUR/ARARIPINA-PE; CNPJ 11.040.854/0001-18 CTR
302.613-98/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto Reforma de praças; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 294.750,00 Dos recursos: R$ 282.750,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 29182 NE 2009NE901885 de 08/12/2009 e R$12.000,00 de
contrapartida. Vigência 11/04/2011 - Data e Assinaturas: 05/01/2010;
MARCUS VENICIO CAVALCANTI SANTANNA E LUÍZ WILSON ULISSES SAMPAIO.
MTUR/EXU-PE; CNPJ 11.040.870/0001-00 CTR 311.23716/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto construção de
praça pública; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 302.100,00 Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 22917 NE 2009NE902545 de 26/12/2009 e R$ 9.600,00 de
contrapartida. Vigência 18/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
MARIA VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA E WELINSON JEAN
MOREIRA SARAIVA.
MTUR/ARARIPINA-PE; CNPJ 11.040.854/0001-18 CTR
295.954-65/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto pavimentação em Paralelepípedos Graníticos; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 1.068.838,54 Dos recursos: R$
975.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 22917 NE
2009NE900047 de 29/09/2009 e R$ 93.838,54 de contrapartida. Vigência 11/06/2011 - Data e Assinaturas: 06/01/2010; MARCUS VENICIO CAVALCANTI SANTANNA E LUÍZ WILSON ULISSES
SAMPAIO.
MCIDADES/ARARIPINA-PE; CNPJ 11.040.854/0001-18
CTR 308.259-39/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto pavimentação com paralelepípedo granítico; Programa GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor: R$ 126.564,21
Dos recursos: R$ 98.200,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 29610 NE
2009NE901647 de 19/11/2009 e R$ 28.364,21 de contrapartida. Vigência 11/07/2011 - Data e Assinaturas: 06/01/2010; MARCUS VENICIO CAVALCANTI SANTANNA E LUÍZ WILSON ULISSES
SAMPAIO.
ME/CORRENTES-PE; CNPJ 11.286.358/0001-49 CTR
311.221-46/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA; Objeto construção de quadra esportiva; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 199.500,00 Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 180006 Gestão 0001,
Programa de Trabalho 26943 NE 2009NE900809 de 20/11/2009 e R$
4.500,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009; CARLOS ANTÔNIO MELO DA SILVA E NIVALDO
LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
MDA/CHAPADA - CENTRO DE HABITAÇÃO E APOIO
AO PEQUENO AGRICULTOR DO ARARIPE-PE; CNPJ
35.449.743/0001-28 CTR 307.228-33/2009/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto Viabilizar a qualificação profissional de agricultores e feirantes das Feiras Agroecológicas do Território do Araripe e o fortalecimento político e social
dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento rural; Programa PRONAT; Valor: R$ 150.000,00 Dos recursos: R$ 144.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 490012, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 22686 NE 2009NE900445 de 17/12/2009 e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 09/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009; MARCUS VENICIO CAVALCANTI SANTANNA E
MARIA DE LOURDES GOMES.
MDA/CAATINGA - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO
AOS TRAB. INT. NÃO GOVERNAMENTAIS-PE; CNPJ
11.475.142/0001-21 CTR 307.922-47/2009/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto construção do plano
de desenvolvimento da bovinocultura de leite do território Araripe
desenvolvimento de campanha sobre boas práticas de beneficiamento
do leite do curral ao laticínio fomento a construção participativa de
conhecimento e acompanhamento; Programa PRONAT; Valor: R$
152.533,65 Dos recursos: R$ 145.058,65 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 490012, Gestão 00001, Programa de Trabalho 22686 NE 2009NE900499 de 18/12/2009 e R$ 7.475,00 de
contrapartida. Vigência 04/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
MARIA VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA E MARIA MARLI
DE ALMEIDA ROMÃO.
MTUR/EXU-PE; CNPJ 11.040.870/0001-00 CTR 311.23612/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto calcamento
de ruas; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
503.500,00 Dos recursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 22917 NE 2009NE902543 de 26/12/2009 e R$ 16.000,00 de
contrapartida. Vigência 18/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
MARIA VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA E WELINSON JEAN
MOREIRA SARAIVA.
MTUR/EXU-PE; CNPJ 11.040.870/0001-00 CTR 311.25009/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto Construção
de Portal; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$201.200,00 Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 22917 NE 2009NE902544 de 26/12/2009 e R$ 6.200,00 de
contrapartida. Vigência 18/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
MARIA VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA E WELINSON JEAN
MOREIRA SARAIVA.
MTUR/EXU-PE; CNPJ 11.040.870/0001-00 CTR 303.68141/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto Reforma de
Praça; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
244.250,00 Dos recursos: R$ 224.250,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 29182 NE 2009NE901876 de 08/12/2009 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 18/12/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009;
MARIA VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA E WELINSON JEAN
MOREIRA SARAIVA.
MCIDADES/TRINDADE-PE; CNPJ 11.040.912/0001-03
CTR 309.871-77/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação Asfáltica sobre paralelepípedo;Programa GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor: R$ 588.296,13
Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 29610 NE
2009NE903510 de 19/12/2009 e R$ 95.196,13 de contrapartida. Vigência 17/11/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; MARCUS VENICIO CAVALCANTI SANTANNA E GERÔNCIO ANTÔNIO FIGUEREDO SILVA.
MCIDADES/TRINDADE-PE; CNPJ 11.040.912/0001-03
CTR 309.870-63/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo; Programa GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO Valor: R$ 750.154,98
Dos recursos: R$ 592.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004 Gestão 00001 Programa de Trabalho 29856 NE
2009NE903509 de 19/12/2009 e R$ 158.154,98 de contrapartida.
Vigência 17/11/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; MARCUS
VENICIO CAVALCANTI SANTANNA E GERÔNCIO ANTÔNIO
FIGUEREDO SILVA.
MAPA/ARARIPINA-PE; CNPJ 11.040.854/0001-18 CTR
315.598-88/2009/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Construção de Passagem Molhada; Programa PRODESA; Valor: R$ 203.500,00 Dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 26187 NE
2009NE901276 de 08/12/2009 e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2011 - Data e Assinaturas: 12/01/2010; MARCUS VENICIO CAVALCANTI SANTANNA E LUÍZ WILSON ULISSES
SAMPAIO.
ME/ IBIMIRIM-PE; CNPJ 10.105.971/0001-50 CTR
314.527-90/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA; Objeto
CONSTRUCAO DE TRES QUADRAS DE ESPORTES; Programa
ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$205.000,00 Dos recursos: R$195.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 180006 Gestão 00001, Programa de Trabalho 26943 NE
901949 de 20/12/2009 e R$10.000,00 de contrapartida. Vigência
18/03/2012 - Data e Assinaturas: 30/12/2009; LUIZ SANTIAGO
RODRIGUES GUISANDE E ANTÔNIO MARCOS ALEXANDRE.
MSAÚDE/
LAGOA
DOS
GATOS-PE;
CNPJ
10.192.854/0001-70 CTR 314.633-82/2009/MINISTÉRIO DA SAÚDE/ CAIXA; Objeto REFORMAR, ADEQUAR E AMPLIAR UNIDADE DE SAUDE DE ATENCAO BASICA;Programa ASSISTÊNCIA ESPECIAL Valor: R$156.000,00 Dos recursos: R$150.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 250107 Gestão
00001 Programa de Trabalho 21813 NE 900095 de 25/11/2009 e
R$6.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009; ANTÔNIO FERNANDO VIEIRA RAMOS E
REINALDO DOS SANTOS BARROS.
MCidades/Município
de
Duas
Barras-RJ
CNPJ
28.564.177/0001-30; CTR 0303817-78/2009/MCidades /CAIXA; Objeto: Drenagem e pavimentação na Rua Maria Oliveira Guimarães 1º distrito no Município de Duas Barras-RJ; Programa: GESTÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 204.256,00 (duzentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais); dos recursos:
R$ 196.400,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais),
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 00001, Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15.451.0310.1D73.1548,
NE2009NE902145, de 26/11/2009, e R$ 7.856,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) de contrapartida. Vigência 31/01/2011
- Data e Assinaturas: 30/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido
e Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo.
MAPA/Município
de
Duas
Barras-RJ
CNPJ
28.654.177/0001-30 ; CTR 0300130-14/2009/MAPA /CAIXA; Objeto: Aquisição de uma patrol e um rolo compactador no Município
de Duas Barras-RJ Programa: PRODESA; Valor: R$ 608.400,00
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ISSN 1677-7069
75
(seiscentos e oito mil e quatrocentos reais); dos recursos: R$
585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programas
de
Trabalho
20.605.6003.7H17.0728
e
20.605.6003.7H17.0856, NE2009NE900530, de 06/11/2009 no valor
de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais)
e NE2009NE900531, de 06/11/2009 no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e R$ 23.400,00 (vinte
e três mil e quatrocentos reais) de contrapartida. Vigência 31/12/2010
- Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido
e Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo.
MCidades/Município
de
Cantagalo-RJ
CNPJ
28.645.794/0001-60; CTR 0310907-15/2009/MCidades /CAIXA; Objeto: Infraestrutura urbana para redução de acidentes na Avenida Rodolfo Tardin no Município de Cantagalo-RJ; Programa: SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO ; Valor: R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos reais); dos recursos: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG
00001,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15.452.0660.8487.0001, NE2009NE902609, de 09/12/2009, e R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) de contrapartida. Vigência
30/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de Oliveira
Aparecido e Joaquim Augusto Carvalho de Paula.
MDA/Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ CNPJ
28.812.972/0001-08; CTR 0311389-66/2009/MDA/CAIXA; Objeto:
Aquisição de motoniveladora no Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; Programa: PRONAT; Valor: R$ 494.400,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais); dos recursos: R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 21.127.1334.8991.0030, NE2009NE900690, de 28/12/2009,
e R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) de contrapartida.
Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de
Oliveira Aparecido e Maria das Graças Ferreira Motta.
MTur/ Município de Bom Jesus do Itabapona-RJ CNPJ
28.812.972/0001-08; CTR 0312678-85/2009/MTur/CAIXA; Objeto:
Construção de mirante e praça pública no Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 498.500,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais);
dos recursos: R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e
quinhentos reais) , correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG
540007,
Gestão
00001
Programa
de
Trabalho
23.695.1166.10V0.1393, NE2009NE000576, de 31/12/2009, e R$
11.000,00 (onze mil reais) de contrapartida. Vigência 31/01/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido e
Maria das Graças Ferreira Motta.
MAPA/Município
de
Duas
Barras-RJ
CNPJ
28.564.177/0001-30; CTR 0307374-17/2009/MAPA /CAIXA; Objeto:
Aquisição de patrulha mecanizada: 02 (duas) retroescavadeiras no
Município de Duas Barras-RJ; Programa: PRODESA; Valor:
405.600,00 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais); dos recursos:
R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programas
de Trabalho 20.605.6003.7H17.0728 e 20.605.6003.7H17.0856,
NE2009NE900959, de 30/11/2009 no valor de R$ 195.000,00 (cento
e noventa e cinco mil reais) e NE2009NE901545, de 17/12/2009 no
valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e R$
15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) de contrapartida. Vigência
31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009. Carlos José de Oliveira
Aparecido e Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo.
MAPA/Município de São Francisco de Itabapoana-RJ CNPJ
01.623.783/0001-22; CTR 0303915-64/2009/MAPA /CAIXA; Objeto:
Aquisição de três tratores com grade aradora no Município de São
Francisco de Itabapoana-RJ; Programa: PRODESA; Valor: R$
315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); dos recursos: R$
307.125,00 (trezentos e sete mil, cento e vinte e cinco reais), correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20.605.6003.7H17.0482, NE2009NE900870,
de 30/11/2009, e R$ 7.875,00 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco
reais) de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas:
31/12/2009. Carlos José de Oliveira Aparecido e Carlos Alberto Silva
de Azevedo.
ME/Município de Itaperuna-RJ CNPJ 28.916.716/0001-52;
CTR 0303263-83/ME/CAIXA; Objeto: Construção de quadra poliesportiva no distrito de Itajara no Município de Itaperuna-RJ, Programa:
ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 159.000,00 (cento e
cinquenta e nove mil reais); dos recursos: R$ 146.250,00 (cento e
quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27.812.1250.5450.0033, NE2009NE901376, de 23/11/2009,
e R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais) de contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009.
Carlos José de Oliveira Aparecido e Cláudio Cerqueira Bastos.
MCIDADES/MUNICÍPIO DE BORACÉIA/SP; CNPJ
46.189.734/0001-61; CTR 0301843-56/2009/ MCIDADES/CAIXA;
Objeto: COLOCAÇÃO DE GABIÃO NO CORREGO BORACÉIA,
TRECHO A JUSANTE DA PONTE SOBRE A RUA ANTONIO DE
FREITAS PEREIRA, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 105.000,00; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE901091 de 18/11/2009 e R$ 6.800,00, de contrapartida.
Vigência 20/10/2012 - Data e Assinaturas: 28/12/2009, JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e OSVALDO GIANTI.
MTUR/MUNICÍPIO DE AVAÍ/SP; CNPJ 46.137.436/000128; CTR 0307799-45/2009/ MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO
DE UM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE AVAÍ/SP, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 107.191,27; Dos
recursos: R$ 87.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
sinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
ERNANE CUSTODIO ERBELLA.
MTUR/IEPÊ/SP; CNPJ 49345911/0001-40; CTR 031237633/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 110.000,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V01393, NE 2009NE000683 de 31/12/2009 e R$
12.500,00, de contrapartida. Vigência 05/05/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e FRANCISCO CELIO DE MELLO.
ME/BASTOS/SP; CNPJ 45547403/0001-93; CTR 031422653/2009/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
POLIESPORTIVA, Programa SEGUNDO TEMPO, Valor: R$
510.500,00; Dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812802887670001, NE 2009NE901984 de 20/12/2009 e R$
10.500,00, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e VIRGINIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES.
ME/PRESIDENTE
VENCESLAU/SP;
CNPJ
46476131/0001-40; CTR 0311779-88/2009/ME/CAIXA; Objeto: REFOMA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FRANCISCO ABEGÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor: R$ 105.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500035,
NE 2009NE901675 de 09/12/2009 e R$ 7.500,00, de contrapartida.
Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e ERNANE CUSTODIO ERBELLA.
ME/QUATÁ/SP; CNPJ 44547313/0001-30; CTR 031180508/2009/ME/CAIXA; Objeto: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO POR DO SOL, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor: R$ 104.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500035,
NE 2009NE901681 de 09/12/2009 e R$ 6.500,00, de contrapartida.
Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e MARCELO DE SOUZA PECCHIO.
ME/SANDOVALINA/SP; CNPJ 44872778/0001-66; CTR
0311978-92/2009/ME/CAIXA; Objeto: CONCLUSÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA, Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, Valor: R$ 100.425,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812125054500060, NE 2009NE901744 de
09/12/2009 e R$ 2.925,00, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data
e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e MARCOS ROBERTO SANFELICI.
MCIDADES/TUPÃ/SP; CNPJ 44573087/0001-61; CTR
0310817-26/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DOS DISTRITOS DE TUPÃ: PARNASO, UNIVERSO
E VARPA, Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO, Valor: R$ 1.087.000,00; Dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
15452066084870001,
NE
2009NE902600 de 09/12/2009 e R$ 87.000,00, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e WALDEMIR GONCALVES LOPES.
MCIDADES/IBIRAREMA/SP; CNPJ 46211694/0001-07;
CTR 0311032-58/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO, Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15452066084870001, NE 2009NE903172 de 18/12/2009 e
R$ 3.750,00, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
ARLINDO VARALTA.
MCIDADES/INÚBIA
PAULISTA/SP;
CNPJ
44919611/0001-03; CTR 0313702-01/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: MELHORAR A ACESSIBILIDADE DAS VIAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO , DOTANDO-AS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS PARA O BOM TRÁFEGO. RECAPEAR, ASFALTAR
AS VIAS DANDO BOM ACESSO. REFORMAR E ADEQUAR
CALÇADAS. MELHORAR A ILUMINAÇÃO E VISIBILIDADE
NOTURNA GERANDO MAIOR SEGURANÇA, Programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO, Valor: R$ 205.000,00;
Dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15452066084870001, NE 2009NE902508 de 09/12/2009 e R$
5.000,00, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e CLAUDIONIR GHELFI.
MCIDADES/MIRANDÓPOLIS/SP; CNPJ 44438968/000170; CTR 0301944-74/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 7.117,23M² NAS RUAS SERGIPE, RIO
GRANDE DO NORTE, ESPÍRITO SANTO E PERNAMBUCO, NO
BAIRRO JARDIM SÃO LOURENÇO DE FÁTIMA, Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$
187.024,98; Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE900988 de 18/11/2009 e R$
40.074,98, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e JOSE
ANTONIO RODRIGUES.
MCIDADES/MIRANDÓPOLIS/SP; CNPJ 44438968/000170; CTR 0308034-18/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BANDEIRANTES E FLORIA-
NO PEIXOTO NO BAIRRO PRIMEIRA ALIANÇA, Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$
104.837,94; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE902935 de 14/12/2009 e R$
6.637,94, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e JOSE
ANTONIO RODRIGUES.
MCIDADES/GUARAÇAÍ/SP; CNPJ 51104552/0001-80;
CTR 0308104-68/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: INFRAESTRUTURA EM ALGUMAS RUAS/RECAPEAMENTO, Programa
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$
104.326,40; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE902890 de 14/12/2009 e R$
6.126,40, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e ALCEU
CANDIDO CAETANO.
MCIDADES/MIRANDÓPOLIS/SP; CNPJ 44438968/000170; CTR 0308499-37/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 6.476,26M² EM DIVERSAS RUAS,
Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 118.741,75; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE901987 de 20/11/2009 e
R$ 20.541,75, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
JOSE ANTONIO RODRIGUES.
MCIDADES/SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP; CNPJ
44445054/0001-36; CTR 0309685-10/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 103.200,00; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE903577 de 19/12/2009 e R$
5.000,00, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e HAROLDO ALVES PIO.
MCIDADES/ALTO ALEGRE/SP; CNPJ 44440121/0001-20;
CTR 0309687-38/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 104.000,00; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2009NE903565 de 19/12/2009, R$1.800,00 a ser empenhado de
acordo com determinação específica do Gestor e R$ 4.000,00, de
contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e ILSON PERES THOME.
MCIDADES/BRAÚNA/SP; CNPJ 44440832/0001-02; CTR
0310042-58/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DAS RUAS ANTÔNIO MARQUES DE SOUZA,
HATSUMI YAMANOUCHI, MARIO JOSÉ COSTA, PEDRO VALENTA E ROMOALDO VOLPON, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 119.905,16; Dos recursos: R$ 117.280,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE903050 de 15/12/2009 e R$
2.625,16, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e HEITOR
VERDU.
MCIDADES/BENTO
DE
ABREU/SP;
CNPJ
44447944/0001-87; CTR 0313781-60/2009/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA COM
GUIAS E SARJETAS, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor:
R$ 112.218,56; Dos recursos: R$ 107.390,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545103101D731792, NE 2009NE902857 de 14/12/2009 e
R$ 4.828,56, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
TEREZINHA DO CARMO SALESSE.
MCIDADES/MARIÁPOLIS/SP; CNPJ 51405231/0001-16;
CTR 0310057-35/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, GUIA, SARJETA E
PAVIMENTAÇÃO NA RUA BROCHADO DA ROCHA, ENTRE
AVENIDA PREFEITO JOAQUIM DA COSTA E SILVA COM RUA
FRANCISCO ALVES, Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 104.100,00; Dos recursos: R$
100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D730001,
NE 2009NE903387 de 19/12/2009 e R$ 4.100,00, de contrapartida.
Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e ISMAEL DE FREITAS CALORI.
MAPA/Município de Bragança/PA; CNPJ 04.873.592/000107; CTR 0303995-35/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOTONIVELADORA.
Programa:
PRODESA;
Valor:
R$
508.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170690, NE 2009NE901574 de 17/12/2009, R$
20.500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2010 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - Evandro Narciso de Lima e Edson Luiz de Oliveira.
MTUR/Município de Bragança/PA; CNPJ 04.873.592/000107; CTR 0306020-17/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: RECUPERAÇÃO DO PALACETE AUGUSTO CORREA Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 508.000,00; Dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00015,
NE 2009NE901630 de 03/12/2009, e R$ 20.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - Evandro
Narciso de Lima e Edson Luiz de Oliveira.
MCIDADES/Município
de
Curionópolis/PA;
CNPJ
22.938.732/0001-60; CTR 0308684-81/2009/MCIDADES/CAIXA;
ISSN 1677-7069
23695116610V00035, NE 2009NE902208 de 17/11/2009, e R$
19.441,27 de contrapartida. Vigência 20/06/2012 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e PAULO
SÉRGIO RODRIGUES.
MTUR/MUNICÍPIO DE AVAÍ/SP; CNPJ 46.137.436/000128; CTR 0306057-54/2009/ MTUR/CAIXA; Objeto: REFORMA DA
PRAÇA PÚBLICA MAJOR GASPARINO DE QUADROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AVAÍ/SP, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, Valor: R$ 118.714,30; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00035,
NE 2009NE901592 de 03/12/2009, e R$ 21.214,30 de contrapartida.
Vigência 20/04/2012 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e PAULO SÉRGIO RODRIGUES.
MS/IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI/SP; CNPJ 44.690.238/0001-61; CTR 031158653/2009/MS/CAIXA; Objeto: Reforma e melhorias dentro do perímetro do prédio construído, Programa ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA, Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302122085351306, NE 2009NE900165 de 25/11/2009. Vigência 20/08/2012 - Data e Assinaturas: 30/12/2009, JOSÉ PAULO
GOMES DE AMORIM e IRINEU MINZON FILHO.
MAPA/MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS/SP; CNPJ
46189718/0001-79; CTR 0298611-74/2009/ MAPA/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO (BASCULANTE), COM
CAÇAMBA, Programa PRODESA, Valor: R$ 149.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2060560037H170035, NE 2009NE900362 de 21/10/2009 e R$
51.500,00, de contrapartida. Vigência 20/11/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e IVANA
MARIA BERTOLINI CAMARINHA.MCIDADES/MUNICÍPIO DE
PEDERNEIRAS/SP; CNPJ 46189718/0001-79; CTR 030980347/2009 /MCIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUAS DISTRITO DE SANTELMO, Programa GESTÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, Valor: R$ 104.200,00; Dos
recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2009NE903579 de 19/12/2009 e R$
6.000,00, de contrapartida. Vigência 20/4/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2009, JOSÉ PAULO GOMES DE AMORIM e IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA.
MAPA/IEPÊ/SP; CNPJ 49345911/0001-40; CTR 031413008/2009/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, Programa PRODESA, Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2060560037H170035, NE 2009NE902077 de 30/12/2009 e
R$ 2.500,00, de contrapartida. Vigência 05/06/11 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e
FRANCISCO CELIO DE MELLO.
FNAS/TARUMÃ/SP; CNPJ 64614449/0001-22; CTR
0307646-93/2009/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CRAS, Programa DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Valor: R$ 208.125,00; Dos recursos: R$ 200.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 550015, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 0824413842B300035, NE 2009NE900046 de
15/12/2009 e R$ 8.125,00, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data
e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e JAIRO DA COSTA E SILVA.
MS/PRESIDENTE
VENCESLAU/SP;
CNPJ
46476131/0001-40; CTR 0300525-88/2009/MS/CAIXA; Objeto:
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO
MORADA DO SOL, Programa ATENC BAS SAUDE, Valor: R$
156.000,00; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10301121485810016, NE 2009NE900012 de 09/11/2009 e R$
6.000,00, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas:
31/12/09, GERALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA e ERNANE CUSTODIO ERBELLA.
MS/TARUMÃ/SP; CNPJ 64614449/0001-22; CTR 031064982/2009/MS/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UBS, Programa
ATENC BAS SAUDE, Valor: R$ 217.648,14; Dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10301121485810016,
NE 2009NE901077 de 26/12/2009 e R$ 17.648,14, de contrapartida.
Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e JAIRO DA COSTA E SILVA.
MTUR/QUATÁ/SP;
CNPJ
44547313/0001-30;
CTR
0300857-04/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE LAZER NA RUA AURINO BARBOSA DOS SANTOS NO JARDIM TROPICAL, Programa TURISMO SOCIAL NO
BRASIL, Valor: R$ 805.000,00; Dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00068,
NE
2009NE900550 de 09/11/2009 e R$ 25.000,00, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e Assinaturas: 31/12/09, GERALDO LUIZ
MACHADO DE OLIVEIRA e MARCELO DE SOUZA PECCHIO.
MTUR/PRESIDENTE
VENCESLAU/SP;
CNPJ
46476131/0001-40; CTR 0306536-48/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NICOLINO
RONDO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NA AV.
DOM PEDRO II, ESQUINA COM RUA NILTON PRADO E CÂMARA MUNICIPAL, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL,
Valor: R$ 139.500,00; Dos recursos: R$ 136.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V00001, NE 2009NE901714 de 07/12/2009
e R$ 3.000,00, de contrapartida. Vigência 05/04/12 - Data e As-
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Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO E MEIO FIO Programa: GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$ 301.326,53; Dos recursos: R$ 295.300,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D730082, NE 2009NE901677 de 19/11/2009,
R$ 6.026,53 de contrapartida. Vigência 30/08/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - Evandro Narciso de Lima e Wenderson Azevedo Chamon.
MCIDADES/Município de São Domingos do Araguaia/PA;
CNPJ 83.211.391/0001-10; CTR 0308168-36/2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS Programa: GESTÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 412.371,13; Dos
recursos: R$ sendo R$ 394.200,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D731260, NE 2009NE902287 de 26/11/2009, R$
18.171,13 de contrapartida. Vigência 31/10/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 - Evandro Narciso de Lima e Jaime Modesto da Silva.
MTUR/Município de Bujaru/PA; CNPJ 05.196.563/0001-10;
CTR 0302225-95/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao do Centro de Convencoes Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 280.000,00; Dos recursos: R$ 234.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V01048, NE 2009NE900746 de
17/11/2009, R$ 46.000,00 de contrapartida. Vigência 27/02/2011 Data e Assinaturas: 22/12/2009 - Evandro Narciso de Lima e Maria
Antonia da Silva Costa.
MDA/ COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR POTIGUAR; CNPJ 02.543.266/0001-06; CTR 028628912/2009/MDA/CAIXA; Objeto: CONTRIBUIR COM A MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUE CONVIVEM COM O SEMI-ÁRIDO NO TERRITÓRIO
DO MATO GRANDE NO RIO GRANDE DO NORTE ATRAVÉS
DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM
PROCESSO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA; Programa
PRONATER Valor: R$ 268.743,21; Dos recursos: R$ 241.243,21
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2160614274260 0001, 2009NE
900016, de 13/11/2009 e R$ 27.500,00 de contrapartida. Vigência
22/04/2011 - Data e Assinaturas: 04/12/2009 - JORGE GURGEL DE
SOUZA e ANA CÉLIA DE SOUZA.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
VIÇOSA/RN;
CNPJ
08.158.198/0001-48; CTR 0309365-47/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN;
Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 149.250,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 902379, de 18/12/2009 e R$ 3.000,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e MARIA JOSÉ
OLIVEIRA.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
JUNDIÁ/RN;
CNPJ
04.214.217/0001-55; CTR 0302381-94/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE JUNDIÁRN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 101.400,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 900857, de 20/11/2009 e R$
3.900,,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e CENIRA MARIA DE
SOUZA.
MTUR/MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN; CNPJ
01.612.371/0001-97; CTR 0305339-36/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
PORTO DO MANGUE/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 102.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901505, de 02/12/2009 e
R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e FRANCISCO GOMES BATISTA.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
RIACHUELO/RN;
CNPJ
08.364.655/0001-50; CTR 0302585-50/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
120.600,00; Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 900821, de 20/11/2009 e R$
3.600,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2011 - Data e Assinaturas:
18/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e PAULO BERNARDO
DE ANDRADE JÚNIOR.
MTUR/MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; CNPJ
08.086.662/0001-38; CTR 0304625-72/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 01 PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
JARDIM DO SERIDÓ/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 102.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901205, de 24/11/2009 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2011 - Data e Assinaturas:
29/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
BREJINHO/RN;
CNPJ
08.161.614/0001-67; CTR 0299975-90/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
100.425,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 900315, de 03/11/2009 e R$ 2.925,00
de contrapartida. Vigência 23/06/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
PARAZINHO/RN;
CNPJ
08.113.631/0001-29; CTR 0306844-77/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
OBRA DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DE
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024,
2009NE 901886, de 08/12/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e GENIVAL DE MELO MARTINS.
MTUR/MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN; CNPJ
08.153.454/0001-04; CTR 0309348-27/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO
DE RIACHO DA CRUZ/RN; Programa TURISMO NO BRASIL;
Valor: R$ 119.480,00; Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 902360, de 17/12/2009 e
R$ 2.480,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO.
MTUR/MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN; CNPJ
08.357.618/0001-15; CTR 0306496-66/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
147.900,00; Dos recursos: R$ 141.375,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901800, de 07/12/2009 e R$
6.525,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e JOSÉ FERRARI
DE OLIVEIRA.
MTUR/MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN;
CNPJ
08.351.819/0001-05;
CTR
030499997/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN;
Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 142.000,00; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901243, de 26/11/2009 e R$ 5.500,00
de contrapartida. Vigência 10/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e FRANCISCO EDSON BARBOSA.
MTUR/MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN;
CNPJ 01.613.858/0001-94; CTR 0306451-34/2009/MTUR/CAIXA;
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO NO
MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 201.825,00; Dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024,
2009NE 901725, de 07/12/2009 e R$ 6.825,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
UPANEMA/RN;
CNPJ
08.085.771/0001-30; CTR 0306423-86/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901812, de 07/12/2009 e R$ 2.500,00
de contrapartida. Vigência 23/06/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e MARIA STELLA
FREIRE DA COSTA.
MTUR/MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN; CNPJ 08.294.662/000123; CTR 0307398-95/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN; Programa
TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 203.125,00; Dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024,
2009NE 902044, de 15/12/2009 e R$ 8.125,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e IVAN LOPES JÚNIOR.
MTUR/MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN; CNPJ
08.357.600/0001-13; CTR 0312700-69/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO COMPLEXO TURÍSTICO DA
CACHOEIRA DO RELO NO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN;
Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0
1393, 2009NE 000660, de 31/12/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e CARLOS JOSÉ FERNANDES.
MTUR/MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;
CNPJ 08.088.254/0001-15; CTR 0312324-07/2009/MTUR/CAIXA;
Objeto: URBANIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; Programa TURISMO NO
BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V0 1393, 2009NE 000631, de
31/12/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e
ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS.
MTUR/MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN;
CNPJ 08.111.338/0001-22; CTR 0307851-97/2009/MTUR/CAIXA;
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN; Programa TURISMO NO
BRASIL; Valor: R$ 139.500,00; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 902174,
de 17/12/2009 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO
e MANOEL AGNELO BANDEIRA LIMA.
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ISSN 1677-7069
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MTUR/MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN; CNPJ
08.357.642/0001-54; CTR 0304994-45/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
DE JOSÉ DA PENHA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 100.912,50; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901262, de 26/11/2009 e R$
3.412,50 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e ABEL KAYO
FONTES DE OLIVEIRA.
MTUR/MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; CNPJ
08.086.662/0001-38; CTR 0305067-54/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 02 PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE
JARDIM DO SERIDÓ/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 144.350,00; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901365, de 30/11/2009 e R$
7.850,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2011 - Data e Assinaturas:
29/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO.
MTUR/MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN; CNPJ
08.161.341/0001-50; CTR 0306689-92/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
149.900,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901915, de 08/12/2009 e R$
3.650,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e JOSÉ NIVALDO
ARAÚJO DE MELO.
MTUR/MUNICÍPIO DE SENADOR ELOY DE SOUZA/RN;
CNPJ
08.449.571/0001-10;
CTR
030508794/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO
MUNICÍPIO DE SENADOR ELOY DE SOUZA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024,
2009NE 901384, de 30/11/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO.
MTUR/MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN; CNPJ
08.142.887/0001-64; CTR 0306707-15/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
109.450,00; Dos recursos: R$ 107.250,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901895, de 08/12/2009 e R$
2.200,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e JOSÉ BATISTA
DELGADO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
ACARI/RN;
CNPJ
08.097.008/0001-20; CTR 0299964-60/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 131.500,00;
Dos recursos: R$ 121.875,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 900314, de 03/11/2009 e R$ 9.625,00
de contrapartida. Vigência 24/06/2011 - Data e Assinaturas:
24/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e ANTÔNIO CARLOS
FERNANDES DE MEDEIROS.
MTUR/MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DOS BORGES/RN;
CNPJ
08.349.029/0001-95;
CTR
030500721/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DOS BORGES/RN;
Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 119.448,98; Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901313, de 26/11/2009 e R$ 2.448,98
de contrapartida. Vigência 23/06/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e JOSÉ JACKSON
QUEIROGA DE MORAIS.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
FLORÂNIA/RN;
CNPJ
08.181.562/0001-90; CTR 0306400-13/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901810, de 07/12/2009 e R$ 2.500,00
de contrapartida. Vigência 28/12/2010 - Data e Assinaturas:
28/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS.
MTUR/MUNICÍPIO DE VENHA VER/RN; CNPJ
01.612.380/0001-88; CTR 0302207-73/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE VENHA
VER/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 140.000,00;
Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 900680, de 17/11/2009 e R$ 3.500,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e EXPEDITO SALVIANO.
MTUR/MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN; CNPJ
08.365.900/0001-44; CTR 0305346-29/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ACESSO A LAGOA DO
QUIRAMBU NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 174.890,63; Dos recursos: R$
170.625,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024,
2009NE 901504, de 02/12/2009 e R$ 4.265,63 de contrapartida. Vi-
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Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO.
MTUR/MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN; CNPJ
08.004.061/0001-39; CTR 0303622-23/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ
MIRIM/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
126.600,00; Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901039, de 24/11/2009 e R$
9.600,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
CARAÚBAS/RN;
CNPJ
08.349.102/0001-29; CTR 0307495-77/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
URBANIZAÇÃO DE VIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN;
Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 102.040,82; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0
0024, 2009NE 902139, de 15/12/2009 e R$ 4.540,82 de contrapartida. Vigência 28/06/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e ADEMAR FERREIRA DA SILVA.
MTUR/MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN; CNPJ
08.349.060/0001-26; CTR 0312318-29/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
141.500,00; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 1393, 2009NE 000667, de 31/12/2009 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e FRANCISCA
SHIRLEY FERREIRA TARGINO.
MTUR/MUNICÍPIO DE VENHA VER/RN; CNPJ
01.612.380/0001-88; CTR 0305006-17/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VENHA VER/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901314, de 26/11/2009 e R$ 2.500,00
de contrapartida. Vigência 10/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e EXPEDITO SALVIANO.
MTUR/MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN; CNPJ
01.612.375/0001-75; CTR 0306443-25/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE
CAIÇARA DO NORTE/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 301.275,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901749, de 07/12/2009 e
R$ 8.775,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e AMARILDO ELIAS DE MORAIS.
MTUR/MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN; CNPJ
08.349.052/0001-80; CTR 0305026-58/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
URBANIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 102.500,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901390, de 01/12/2009 e R$ 5.000,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
MACAÍBA/RN;
CNPJ
08.234.148/0001-00; CTR 0303578-82/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO NO MUNICÍPIO
DE MACAÍBA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
142.187,50; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 900964, de 23/11/2009 e R$
5.687,50 de contrapartida. Vigência 24/06/2011 - Data e Assinaturas:
24/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e MARÍLIA PEREIRA
DIAS.
MTUR/MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN; CNPJ
01.612.238/0001-11; CTR 0306428-36/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
URBANIZAÇÃO DE VIA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 201.000,00;
Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901789, de 07/12/2009 e R$ 6.000,00
de contrapartida. Vigência 22/06/2011 - Data e Assinaturas:
22/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES.
MTUR/MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN; CNPJ
08.182.313/0001-10; CTR 0309291-52/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
RECUPERAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DA COSTA CIRNE NO
MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN; Programa TURISMO NO
BRASIL; Valor: R$ 102.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 902305, de
17/12/2009 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e
ERIVAN DE SOUZA COSTA.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
FLORÂNIA/RN;
CNPJ
08.181.562/0001-90; CTR 0305312-27/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901488, de 02/12/2009 e R$ 2.500,00
de contrapartida. Vigência 10/06/2011 - Data e Assinaturas:
28/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS.
MTUR/MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN;
CNPJ
08.351.819/0001-05;
CTR
030745600/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 201.500,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 902101, de 15/12/2009 e R$ 5.000,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e FRANCISCO EDSON BARBOSA.
MTUR/MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN; CNPJ
08.162.869/0001-44; CTR 0309351-86/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN; Programa TURISMO NO
BRASIL; Valor: R$ 146.000,00; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 902363,
de 17/12/2009 e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO
e ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE.
MTUR/MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN; CNPJ
08.365.900/0001-44; CTR 0305346-29/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ACESSO A LAGOA DO
QUIRAMBU NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 174.890,63; Dos recursos: R$
170.625,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024,
2009NE 901504, de 02/12/2009 e R$ 4.265,63 de contrapartida. Vigência 23/06/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
MACAÍBA/RN;
CNPJ
08.234.148/0001-00; CTR 0303619-78/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 101.562,50;
Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901035, de 24/11/2009 e R$ 4.062,50
de contrapartida. Vigência 28/06/2011 - Data e Assinaturas:
28/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e MARÍLIA PEREIRA DIAS.
MTUR/MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN; CNPJ
08.078.412/0001-56; CTR 0303525-42/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SERRA
CAIADA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
119.500,00; Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 900965, de 23/11/2009 e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e JESSÉ GOMES
DA SILVA.
MTUR/MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN; CNPJ
12.755.971/0001-20; CTR 0306466-00/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
203.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901826, de 07/12/2009 e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e JOSIVAN BIBIANO
DE AZEVEDO.
MTUR/MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN; CNPJ
08.084.014/0001-42; CTR 0307470-86/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 119.500,00;
Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 902114, de 15/12/2009 e R$ 2.500,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e FRANCISCO DAS
CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
JANDUÍS/RN;
CNPJ
08.349.003/0001-47; CTR 0305066-49/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E LAZER NO MUNICÍPIO DE JANDUÍS/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor:
R$ 100.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901364, de 30/11/2009 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e SALOMÃO GURGEL
PINHEIRO.
MTUR/MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN; CNPJ 08.294.662/000123; CTR 0306857-36/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 203.125,00; Dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024,
2009NE 901950, de 09/12/2009 e R$ 8.125,00 de contrapartida. Vigência 22/06/2011 - Data e Assinaturas: 22/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e IVAN LOPES JÚNIOR.
MTUR/MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN; CNPJ
08.349.037/0001-31; CTR 0309346-09/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
101.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 902359, de 17/12/2009 e R$ 3.500,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO.
ISSN 1677-7069
gência 23/06/2011 - Data e Assinaturas: 23/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
MACAÍBA/RN;
CNPJ
08.234.148/0001-00; CTR 0303619-78/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 101.562,50;
Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901035, de 24/11/2009 e R$ 4.062,50
de contrapartida. Vigência 28/06/2011 - Data e Assinaturas:
28/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e MARÍLIA PEREIRA DIAS.
MTUR/MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN; CNPJ
08.078.412/0001-56; CTR 0303525-42/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SERRA
CAIADA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
119.500,00; Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 900965, de 23/11/2009 e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e JESSÉ GOMES
DA SILVA.
MTUR/MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN; CNPJ
12.755.971/0001-20; CTR 0306466-00/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
203.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901826, de 07/12/2009 e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e JOSIVAN BIBIANO
DE AZEVEDO.
MTUR/MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN; CNPJ
08.084.014/0001-42; CTR 0307470-86/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 119.500,00;
Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 902114, de 15/12/2009 e R$ 2.500,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e FRANCISCO DAS
CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
JANDUÍS/RN;
CNPJ
08.349.003/0001-47; CTR 0305066-49/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E LAZER NO MUNICÍPIO DE JANDUÍS/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor:
R$ 100.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901364, de 30/11/2009 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2011 - Data e Assinaturas:
23/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e SALOMÃO GURGEL
PINHEIRO.
MTUR/MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN; CNPJ 08.294.662/000123; CTR 0306857-36/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 203.125,00; Dos recursos: R$
195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024,
2009NE 901950, de 09/12/2009 e R$ 8.125,00 de contrapartida. Vigência 22/06/2011 - Data e Assinaturas: 22/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e IVAN LOPES JÚNIOR.
MTUR/MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN; CNPJ
08.349.037/0001-31; CTR 0309346-09/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
101.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 902359, de 17/12/2009 e R$ 3.500,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO.
MTUR/MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT-ROSADO/RN;
CNPJ
08.349.094/0001-10;
CTR
030671280/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIXSEPT-ROSADO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
102.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901889, de 08/12/2009 e R$ 4.500,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e LANICE FERREIRA DE MACÊDO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
VIÇOSA/RN;
CNPJ
08.158.198/0001-48; CTR 0309393-84/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 902408, de 18/12/2009 e
R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e MARIA
JOSÉ OLIVEIRA.
MTUR/MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; CNPJ
08.144.784/0001-33; CTR 0305342-83/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901512, de 02/12/2009 e R$ 2.500,00
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3
Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
MTUR/MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT-ROSADO/RN;
CNPJ
08.349.094/0001-10;
CTR
030671280/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIXSEPT-ROSADO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
102.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901889, de 08/12/2009 e R$ 4.500,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e LANICE FERREIRA DE MACÊDO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
VIÇOSA/RN;
CNPJ
08.158.198/0001-48; CTR 0309393-84/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 902408, de 18/12/2009 e
R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e MARIA
JOSÉ OLIVEIRA.
MTUR/MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; CNPJ
08.144.784/0001-33; CTR 0305342-83/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901512, de 02/12/2009 e R$ 2.500,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO.
MTUR/MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN; CNPJ
08.004.061/0001-39; CTR 0303622-23/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ
MIRIM/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
126.600,00; Dos recursos: R$ 117.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901039, de 24/11/2009 e R$
9.600,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
CARAÚBAS/RN;
CNPJ
08.349.102/0001-29; CTR 0307495-77/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
URBANIZAÇÃO DE VIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN;
Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 102.040,82; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009,
UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0
0024, 2009NE 902139, de 15/12/2009 e R$ 4.540,82 de contrapartida. Vigência 28/06/2011 - Data e Assinaturas: 28/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e ADEMAR FERREIRA DA SILVA.
MTUR/MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN; CNPJ
08.349.060/0001-26; CTR 0312318-29/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
141.500,00; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 1393, 2009NE 000667, de 31/12/2009 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e FRANCISCA
SHIRLEY FERREIRA TARGINO.
MTUR/MUNICÍPIO DE VENHA VER/RN; CNPJ
01.612.380/0001-88; CTR 0305006-17/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VENHA VER/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901314, de 26/11/2009 e R$ 2.500,00
de contrapartida. Vigência 10/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e EXPEDITO SALVIANO.
MTUR/MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN; CNPJ
01.612.375/0001-75; CTR 0306443-25/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE
CAIÇARA DO NORTE/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 301.275,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901749, de 07/12/2009 e
R$ 8.775,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e AMARILDO ELIAS DE MORAIS.
MTUR/MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN; CNPJ
08.349.052/0001-80; CTR 0305026-58/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
URBANIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 102.500,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901390, de 01/12/2009 e R$ 5.000,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
MACAÍBA/RN;
CNPJ
08.234.148/0001-00; CTR 0303578-82/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO NO MUNICÍPIO
DE MACAÍBA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
142.187,50; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 900964, de 23/11/2009 e R$
5.687,50 de contrapartida. Vigência 24/06/2011 - Data e Assinaturas:
24/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e MARÍLIA PEREIRA
DIAS.
MTUR/MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN; CNPJ
01.612.238/0001-11; CTR 0306428-36/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
URBANIZAÇÃO DE VIA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 201.000,00;
Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901789, de 07/12/2009 e R$ 6.000,00
de contrapartida. Vigência 22/06/2011 - Data e Assinaturas:
22/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES.
MTUR/MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN; CNPJ
08.182.313/0001-10; CTR 0309291-52/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
RECUPERAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DA COSTA CIRNE NO
MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN; Programa TURISMO NO
BRASIL; Valor: R$ 102.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 902305, de
17/12/2009 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e
ERIVAN DE SOUZA COSTA.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
FLORÂNIA/RN;
CNPJ
08.181.562/0001-90; CTR 0305312-27/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901488, de 02/12/2009 e R$ 2.500,00
de contrapartida. Vigência 10/06/2011 - Data e Assinaturas:
28/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS.
MTUR/MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN;
CNPJ
08.351.819/0001-05;
CTR
030745600/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 201.500,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 902101, de 15/12/2009 e R$ 5.000,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e FRANCISCO EDSON BARBOSA.
MTUR/MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN; CNPJ
08.162.869/0001-44; CTR 0309351-86/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN; Programa TURISMO NO
BRASIL; Valor: R$ 146.000,00; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 902363,
de 17/12/2009 e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 Data e Assinaturas: 30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO
e ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
SERRINHA/RN;
CNPJ
08.144.792/0001-80; CTR 0304636-00/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 101.600,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício
de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901176, de 24/11/2009 e R$ 4.100,00
de contrapartida. Vigência 20/06/2011 - Data e Assinaturas:
17/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e FABIANO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA.
MTUR/MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN;
CNPJ 08.096.596/0001-87; CTR 0306056-49/2009/MTUR/CAIXA;
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00
correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0001, 2009NE 901593,
de 03/12/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO
e IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO.
MTUR/MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN; CNPJ
08.294.670/0001-70; CTR 0306467-14/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V0 0024, 2009NE 901823, de 07/12/2009 e R$ 2.500,00
de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e LUIZ GONZAGA
CAVALCANTE DANTAS.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
PENDÊNCIAS/RN;
CNPJ
08.122.657/0001-33; CTR 0305390-72/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO CANTEIROS CENTRAIS, CALÇADÃO, COLOCAÇÃO DE BANCOS E ILUMINAÇÃO EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN; Programa TURISMO NO
BRASIL; Valor: R$ 199.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901477,
de 02/12/2009 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 10/06/2011 Data e Assinaturas: 31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO
e IVAN DE SOUZA PADILHA.
MTUR/MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN; CNPJ 08.148.553/000106; CTR 0304617-75/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: ADEQUAÇÃO,
URBANIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MARCULINO BESSA
NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN; Programa TURISMO NO BRASIL;
Valor: R$ 100.425,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901179, de 24/11/2009 e
R$ 2.925,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2011 - Data e As-
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ISSN 1677-7069
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sinaturas: 28/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e ANTÔNIO EDSON DE MELO.
MTUR/MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN; CNPJ 08.294.662/000123; CTR 0306848-13/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 137.109,38; Dos recursos: R$
131.625,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024,
2009NE 901958, de 09/12/2009 e R$ 5.484,38 de contrapartida. Vigência 22/06/2011 - Data e Assinaturas: 22/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e IVAN LOPES JÚNIOR.
MTUR/MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN; CNPJ
08.357.667/0001-58; CTR 0307452-64/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
TENENTE ANANIAS/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 902097, de 15/12/2009 e
R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e MARIA
JOSÉ JÁCOME DA SILVA.
MTUR/MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN; CNPJ
08.167.306/0001-49; CTR 0300452-16/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À LAGOA CARCARÁ NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 130.560,00; Dos recursos: R$
126.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024,
2009NE 900495, de 06/11/2009 e R$ 3.810,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e GEORGE NEY FERREIRA.
MTUR/MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN; CNPJ
08.095.473/0001-21; CTR 0309296-02/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
130.000,00; Dos recursos: R$ 126.750,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 902310, de 17/12/2009 e R$
3.250,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2011 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e NILTON MEDEIROS.
MTUR/MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN;
CNPJ 08.110.439/0001-89; CTR 0298239-50/2009/MTUR/CAIXA;
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO MATOS/RN; Programa TURISMO NO BRASIL;
Valor: R$ 150.850,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 900193, de 14/10/2009 e
R$ 4.600,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e FRANCISCO DE ASSIS SILVA.
MTUR/MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN; CNPJ
12.755.971/0001-20; CTR 0302272-79/2009/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE SERRA DO MEL/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor:
R$ 102.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 900677, de 17/11/2009 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2011 - Data e Assinaturas:
28/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO.
MTUR/MUNICÍPIO DE SECRETARIA DE ESTADO DO
TURISMO/RN; CNPJ 01.278.765/0001-50; CTR 029081015/2009/MTUR/CAIXA; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA VIÁRIA NOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE
DO NORTE/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$
975.000,00; Dos recursos: R$ 877.500,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2369511662301 0001, 2009NE 900002, de 17/06/2009 e R$
97.500,00 de contrapartida. Vigência 01/06/2011 - Data e Assinaturas:
08/12/2009 - JORGE GURGEL DE SOUZA e FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA.
MTUR/MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN;
CNPJ 08.096.083/0001-76; CTR 0305386-11/2009/MTUR/CAIXA;
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V0 0024, 2009NE 901482, de
02/12/2009 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 29/06/2011 Data e Assinaturas: 29/12/2009 - JORGE AUGUSTO DE CASTRO e
JACKSON DANTAS.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
JANDUÍS/RN;
CNPJ
08.349.003/0001-47; CTR