Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Loteamento Cidade Nova Localizado no Bairro Maracanã na Cidade de São Luís - MA EIA - TOMO II 1. SUMÁRIO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA TOMO II 1 6. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 6.1 6.1. Metodologia 6.1 6.2. Identificação dos Impactos Ambientais 6.3 6.3. Descrição dos Impactos por Fase do Empreendimento 6.4 6.3.1. Fase de Estudos e Projetos 6.4 6.3.1.1. Levantamento Topográfico 6.11 6.3.1.2. Estudos Geotécnicos 6.11 6.3.1.3. Projetos Conceituais e Infraestrutura 6.12 6.3.1.4. Estudos Arqueológicos 6.13 6.3.1.5. Estudos de Análise de Risco 6.13 6.3.1.6. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)/Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) 6.14 6.3.2. Fase de Implantação 6.14 6.3.2.1. Contratação de Mão de Obra 6.31 6.3.2.2. Instalação do Canteiro de Obras 6.31 6.3.2.3. Mobilização de Equipamentos e Materiais 6.31 6.3.2.4. Etapa de Construção 6.32 6.3.2.5. Macrodrenagem 6.32 6.3.2.6. Desmobilização/Limpeza Geral 6.33 6.3.3. Fase de Operação 6.33 6.3.3.1. Ocupação do Empreendimento 6.41 6.4. Descrição dos Impactos sobre os Fatores Ambientais 6.41 6.4.1. Impactos no Meio Físico 6.41 6.4.1.1. Poluição do ar devido a movimentação de máquinas, veículos e equipamentos 6.41 6.4.1.2. Poluição sonora devido a operação de máquinas, veículos e equipamentos 6.41 6.4.1.3. Contaminação do solo 6.42 Av. Dom Luis, 300, Sala Av. 1006 – CEP: Dom Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 [email protected] www.proemameioambiente.com.br 2. 6.4.1.4. Alterações Topográficas 6.42 6.4.1.5. Movimentação de materiais de terraplenagem 6.42 6.4.1.6. Geração de sedimentos e assoreamento 6.43 6.4.1.7. Contaminação das águas superficiais e/ou do lençol freático por esgoto sanitário/ou efluentes pluviais contaminados. 6.44 6.4.1.8. Formação de terrenos alagadiços 6.44 6.4.1.9. Poluição de água por disposição inadequada de resíduos sólidos 6.45 6.4.1.10. Drenagem de corpos d’água 6.45 6.4.1.11. Aterro de corpos d’água 6.45 6.4.1.12. Aterramento 6.45 6.4.1.12.1. Controle de emissões atmosféricas 6.46 6.4.1.12.2. Poluição sonora devido a operação de máquinas, veículos e equipamentos 6.46 6.4.1.12.3. Controle da qualidade da água 6.47 6.4.1.12.4. Controle de processos erosivos 6.47 6.4.1.12.5. Controle de inundação 6.48 6.4.1.12.6. Controle da alteração topográfica 6.48 6.4.1.12.7. Controle de adensamentos e recalques 6.49 6.4.1.12.8. Controle e recuperação de áreas degradadas 6.49 6.4.2. Impactos no Meio Biótico 6.49 6.4.2.1. Alteração paisagística 6.49 6.4.2.2. Perturbação da fauna 6.50 6.4.2.3. Perturbação da fauna terrestre (mastofauna e avifauna) 6.50 6.4.2.4. Modificação na drenagem 6.50 6.4.2.5. Perturbações decorrentes dos ruídos provocados pela operação de máquinas 6.51 6.4.2.6. Aumento de incidência de atropelamentos e do efeito barreira 6.51 6.4.2.7. Medidas Mitigadoras 6.51 6.4.2.7.1. Implantação/Recuperação da vegetação arbórea 2 Av. Dom Luis, 300, Sala Av. 1006 – CEP: Dom Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 [email protected] www.proemameioambiente.com.br 6.51 3. 6.4.2.7.2. Minimização dos impactos sobre os ambientes aquáticos 6.52 6.4.2.7.3. Minimização dos impactos sobre os ambientes terrestres 6.52 6.4.2.7.4. Prevenção de atropelamentos de animais 6.52 6.4.3. Impactos no meio Socioeconômico 6.52 6.4.3.1. Aumento da População Local 6.52 6.4.3.2. Aumento do comércio local 6.53 6.4.3.3. Interferência na rotina das populações locais 6.53 6.4.3.4. Aumento da demanda por equipamentos sociais 6.53 6.4.3.5. Geração de Emprego e Renda 6.54 6.4.3.6. Melhorias da Oferta de Moradias 6.54 6.4.3.7. Medidas Mitigadoras 6.54 6.4.3.7.1. Sinalização Complementar para a fase de obras 6.54 6.4.3.7.2. Implementação de Programa de Gerenciamento da Área 6.55 6.4.3.7.3. Salvamento de Sítio Arqueológico 6.55 7. 7.1 PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E POTENCIALIZADORAS 7.1. Proposição de Medidas Mitigadoras 7.1 7.1.1. Fase Prévia (Estudos e Projetos) 7.1 7.1.1.1. Topografia/Sondagem 7.2 7.1.2. Fase de Implantação 7.2 7.1.2.1. Sinalização da Área 7.2 7.1.2.2. Instalação dos Canteiros de Obras 7.3 7.1.2.3. Mobilização dos Equipamentos 7.4 7.1.2.4. Limpeza do Terreno (Desmatamento) 7.5 7.1.2.5. Terraplenagem/Drenagem 7.8 7.1.2.6. Obras Civis/Infraestrutura 7.8 7.1.2.7. Desmobilização/Limpeza Geral da Obra 7.9 8. PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 8.1 8.1. Planos de Gestão Ambiental 3 Av. Dom Luis, 300, Sala Av. 1006 – CEP: Dom Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 [email protected] www.proemameioambiente.com.br 8.1 4. 4 8.2. Plano de Monitoramento 8.2 8.1.1. Planos de Gestão Ambiental 8.2 8.1.1.1. Plano Ambiental para a Construção das Obras 8.2 8.1.1.1.1. Objetivo 8.2 8.1.1.1.2. Justificativa 8.2 8.1.1.1.3. Escopo 8.3 8.1.1.2. Plano de Comunicação de Responsabilidade Social e de Relacionamento com a Comunidade 8.3 8.1.1.2.1. Objetivo 8.3 8.1.1.2.2. Justificativa 8.4 8.1.1.2.3. Escopo 8.4 8.1.1.3. Programa de Educação Ambiental 8.5 8.1.1.3.1. Objetivo 8.5 8.1.1.3.2. Justificativa 8.6 8.1.1.3.3. Escopo 8.6 8.1.1.4. Plano de Proteção do Trabalhador e Segurança no Ambiente de Trabalho 8.6 8.1.1.4.1. Objetivo 8.6 8.1.1.4.2. Justificativa 8.7 8.1.1.4.3. Escopo 8.7 8.1.1.5. Plano de Supressão Vegetal Racional 8.9 8.1.1.5.1. Objetivo 8.9 8.1.1.5.2. Justificativa 8.9 8.1.1.5.3. Escopo 8.9 8.1.1.6. Plano de Proteção e Manejo do Bioma 8.11 8.1.1.6.1. Objetivo 8.11 8.1.1.6.2. Justificativa 8.11 8.1.1.6.3. Escopo 8.11 8.1.1.7. Plano de Recuperação de Área Degradada 8.12 8.1.1.7.1. Objetivo 8.12 Av. Dom Luis, 300, Sala Av. 1006 – CEP: Dom Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 [email protected] www.proemameioambiente.com.br 5. 5 8.1.1.7.2. Justificativa 8.12 8.1.1.7.3. Escopo 8.12 8.1.1.8. Programa de Prospecção e de Resgate do Patrimônio Arqueológico 8.14 8.1.1.8.1. Objetivo 8.14 8.1.1.8.2. Justificativa 8.14 8.1.1.8.3. Escopo 8.14 8.1.1.9. Programa do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos 8.15 8.1.1.9.1. Objetivo 8.15 8.1.1.9.2. Justificativa 8.16 8.1.1.9.3. Escopo 8.17 8.1.1.10. Plano de Gerenciamento de Risco 8.19 8.1.1.10.1. Objetivo 8.19 8.1.1.10.2. Justificativa 8.19 8.1.1.10.3. Escopo 8.20 8.1.1.11. Plano de Resposta a Emergência 8.21 8.1.1.11.1. Objetivo 8.21 8.1.1.11.2. Justificativa 8.21 8.1.1.11.3. Escopo 8.21 8.1.1.12. Programa de Auditoria Ambiental 8.22 8.1.1.12.1. Objetivo 8.22 8.1.1.12.2. Justificativa 8.22 8.1.1.12.3. Escopo 8.23 8.1.13. Programa de Compensação Ambiental 8.23 8.1.1.13.1. Objetivo 8.23 8.1.1.13.2. Justificativa 8.24 8.1.1.13.3. Escopo 8.24 8.1.2. Planos de Monitoramento 8.24 8.1.2.1. Plano de Monitoramento dos Níveis de Ruídos e vibrações 8.24 8.1.2.1.1. Objetivos 8.24 Av. Dom Luis, 300, Sala Av. 1006 – CEP: Dom Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 [email protected] www.proemameioambiente.com.br 6. 6 8.1.2.1.2. Justificativa 8.24 8.1.2.1.3. Escopo 8.25 8.1.2.2. Plano de Monitoramento Biológico 8.25 8.1.2.2.1. Objetivo 8.25 8.1.2.2.2. Justificativa 8.25 8.1.2.2.3. Escopo 8.25 8.1.2.3. Plano de Monitoramento Integrado 8.26 8.1.2.3.1. Objetivo 8.26 8.1.2.3.2. Justificativa 8.26 8.1.2.3.3. Escopo 8.26 9. PROGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA COM E SEM O EMPREENDIMENTO 9.1 9.1. Considerações Gerais e Aspectos Metodológicos 9.1 9.1.1. O Ecossistema Manguezal 9.3 9.1.2. O Desenvolvimento Urbano no Município de São Luís 9.7 9.2. Prognóstico Ambiental com Empreendimento 9.8 9.2.1. No Meio Físico 9.8 9.2.1.1. Alteração do Tipo de Solo e Topografia 9.8 9.2.1.2. Acentuação dos Processos Erosivos 9.9 9.2.1.3. Alteração do Microclima 9.9 9.2.1.4. Redução do Percentual de Infiltração 9.9 9.2.1.5. Alteração da Qualidade da Água 9.10 9.2.1.6. Lançamento de Partículas (Poeiras) 9.10 9.2.1.7. Emissão de Gases 9.11 9.2.1.8. Emissão de Ruídos e Vibrações 9.11 9.2.1.9. Modificação da Paisagem 9.11 9.2.1.10. Geração de Resíduos Sólidos e Orgânicos 9.11 9.2.2. No Meio Biótico 9.12 9.2.2.1. Alteração da Flora de Ambientes Terrestres 9.12 9.2.2.2. Perda de Diversidade Vegetal 9.12 Av. Dom Luis, 300, Sala Av. 1006 – CEP: Dom Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 [email protected] www.proemameioambiente.com.br 7. 7 9.2.2.3. Fortalecimento das Unidades de Conservação 9.13 9.2.2.4. Efeito de Borda nas Formações Florestais 9.13 9.2.2.5. Afugentamento da Fauna 9.13 9.2.2.6. Fragmentação e Perda de Habitat de Espécies Terrestres 9.14 9.2.2.7. Alteração da Fauna e Áreas de Manguezal 9.15 9.2.2.8. Perda ou Redução de Habitat Importantes para a Ictiofauna 9.15 9.2.2.9. Produção de Resíduos Sólidos 9.16 9.2.2.10. Incremento a Densidade de Animais Domésticos e Exóticos 9.16 9.2.2.11. Atropelamento da Fauna Silvestre 9.16 9.2.3. No Meio Antrópico 9.16 9.2.3.1. Mobilização para o Inicio das Obras 9.17 9.2.3.2. Interferências em Espaços Territoriais Especialmente Protegidos 9.17 9.2.3.3. Migração de Profissionais e Geração de Emprego 9.17 9.2.3.4. Deslocamento de Famílias 9.18 9.2.3.5. Estrutura Produtiva e Serviços não Consolidados e/ou Informais 9.18 9.2.3.6. Desenvolvimento Urbano Local 9.18 9.2.3.7. Incremento na Economia Local e Surgimento de Novos Serviços 9.18 9.2.3.8. Desenvolvimento da Infraestrutura Básica 9.18 9.2.3.9. Aumento de Demanda 9.19 9.2.3.10. Aproveitamento de Estruturas Pré-Existentes 9.19 9.2.3.11. Interferência no Uso de Veículos e Pedestres e Ampliação da Malha Viária 9.19 9.2.3.12. Reorganização Territorial das Áreas do Entorno 9.20 9.3. Prognóstico Ambiental Sem o Empreendimento 9.20 9.3.1. No Meio Físico 9.20 9.3.2. No Meio Biótico 9.20 9.3.3. No Meio Antrópico 9.21 Av. Dom Luis, 300, Sala Av. 1006 – CEP: Dom Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 [email protected] www.proemameioambiente.com.br 8. 8 9.4. Análise Comparativa dos Cenários Sugeridos 9.21 9.5. Análise Comparativa entre os Cenários 9.23 10. CONCLUSÃO 10.1 11. EQUIPE TÉCNICA 11.1 12. BIBLIOGRÁFIA CONSULTADA 12.1 13. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA 13.1 14. DOCUMENTAÇÃO 14.1 Av. Dom Luis, 300, Sala Av. 1006 – CEP: Dom Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 [email protected] www.proemameioambiente.com.br 1.1 RELAÇÃO DOS QUADROS – EIA TOMO II Capitulo 6 1 QUADRO 6.1. Conceituação dos Atributos utilizados no “Check – List” e dos Parâmetros de Valorização 6.2 QUADRO 6.2. “Check –List” dos Impactos Ambientais 6.6 QUADRO 6.3. Totalização dos Impactos na Fase de Estudos e Projetos 6.10 QUADRO 6.4. “Check –List” dos Impactos Ambientais na Fase de Implantação 6.16 QUADRO 6.5. Totalização dos Impactos na Fase de Implantação 6.30 QUADRO 6.6. “Check –List” dos Impactos Ambientais na Fase de Operação 6.35 QUADRO 6.7. Totalização dos Impactos na Fase de Operação 6.40 Av. Dom Luis, 300, Sala Av. 1006 – CEP: Dom Luis60160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 [email protected] www.proemameioambiente.com.br 6.1 6. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 6.1. METODOLOGIA A identificação e avaliação dos impactos ambientais gerados e/ou previsíveis na área de influência funcional do empreendimento serão feitas utilizando-se o método do “Check list”. Para ordenamento desse método serão listadas todas as ações do empreendimento, segundo as fases de estudos e projetos, implantação e operação do empreendimento, onde para cada ação serão identificados individualmente os impactos ambientais gerados e/ou previsíveis. A avaliação dos impactos ambientais será feita com base na mensuração de valores atribuídos aos impactos ambientais, sendo que para o presente caso serão utilizados os atributos caráter, magnitude e duração. O conceito dos atributos aqui utilizados para a caracterização dos impactos, assim com a definição dos parâmetros usados para valoração destes atributos é apresentado no Quadro abaixo. Para avaliação dos impactos ambientais gerados e/ou previsíveis pelo empreendimento, são utilizados os valores atribuídos a cada impacto identificado no “Check List”. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.2 Quadro 6.1 – Conceituação dos Atributos utilizados no “Check list” e dos Parâmetros de Valoração ATRIBUTOS CARÁTER Expressa a alteração ou modificação gerada por uma ação do empreendimento sobre um dado componente ou fator ambiental por ela afetado. MAGNITUDE Expressa a extensão do impacto, na medida em que se atribui uma valoração gradual às modificações que as intervenções poderão produzir num dado componente ou fator ambiental por ela afetado. IMPORTÂNCIA Estabelece a significância ou o quanto cada impacto é importante na sua relação de interferência com o meio ambiente, e quando comparado a outros impactos. PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO SÍMBOLO BENÉFICO Quando o efeito gerado for positivo para o fator ambiental considerado. ADVERSO Quando o efeito gerado for negativo para o fator ambiental considerado. + PEQUENA Quando a variação no valor dos indicadores for inexpressiva e não altere o fator ambiental considerado. MÉDIA Quando a variação no valor dos indicadores for expressiva, porém sem alcance para descaracterizar o fator ambiental considerado. GRANDE Quando a variações no valor dos indicadores for de tal ordem que possa levar à descaracterização do fator ambiental considerado. NÃO SIGNIFICATIVA A intensidade da interferência do impacto sobre o meio ambiente e em relação aos demais impactos não implica em alteração da qualidade de vida MODERADA A intensidade do impacto sobre o meio ambiente em relação aos outros impactos assume dimensões recuperáveis, quando adverso, para a queda da qualidade de vida, ou assume melhoria da qualidade de vida. SIGNIFICATIVA A intensidade da interferência do impacto sobre o meio ambiente e junto aos demais impactos acarreta, como resposta, perda da qualidade de vida, quando adverso, ou ganho, quando benéfico. MP CURTA Existe a possibilidade da reversão das condições ambientais anteriores à ação, num breve período de tempo, ou seja, que imediatamente após a conclusão da ação, haja a neutralização do impacto por ela gerado. DURAÇÃO É o registro de tempo de permanência do impacto após concluída a ação que o gerou. TEMPORALIDADE Expressa a interinidade da alteração ou modificação gerada por uma ação ou projeto sobre um dado componente ou fator ambiental por ela afetado. MÉDIA É necessário decorrer um certo período de tempo para que o impacto gerado pela ação seja neutralizado. LONGA Se registra um longo período de tempo para a permanência do impacto, após a conclusão da ação que o gerou. Neste grau serão também incluídos aqueles impactos cujo o tempo de permanência, após a conclusão da ação geradora, assume um caráter definitivo. TEMPORÁRIO Quando o efeito gerado apresentar um determinado período de duração PERMANENTE Quando o efeito gerador for definitivo, ou seja, perdure mesmo quando cessada a ação que o gerou. CÍCLICO Quando o efeito esperado apresenta uma sazonalidade de PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] - MM MG IN IM IS DC DM DL TT TP TC 6.3 ocorrência. OD ORDEM Estabelece o grau de relação entre a ação impactante e o impacto gerado ao meio ambiente DIRETA Resulta de uma simples relação de causa e efeito, também denominado impacto primário ou de primeira ordem. INDIRETA Quando gera uma reação secundária em relação à ação ou, quando é parte de uma cadeia de reações também denominada de impacto secundário ou de enésima ordem, de acordo com a situação na cadeia de reações REVERSIBILIDADE Delimita a reversibilidade do impacto ambiental em consequência da ação que o gerou REVERSÍVEL Quando cessada a ação que o gerou a alteração, o meio afetado retornará ao seu estado primitivo. IRREVERSÍVEL Quando cessada a ação que o gerou a alteração, o meio afetado não retornará ao seu estado primitivo. RR LOCAL Quando a abrangência do impacto ambiental restringir-se unicamente a área de influência direta onde foi gerada a ação. REGIONAL Quando a ocorrência do impacto ambiental for mais abrangente, estendendo-se dos limites geográficos da área de influência do projeto. EL ESCALA Refere-se à grandeza do impacto ambiental em relação à área geográfica de abrangência CUMULATIVIDADE Acumulação de alterações nos sistemas ambientais, gerados por um mesmo empreendimento ou empreendimento contíguos, em um mesmo sistema ambiental. SINERGIA Efeito resultante da ação de vários impactos que atuam da mesma foram, cujo valor é superior ao valor do conjunto desses impactos, se atuassem individualmente CUMULATIVO Quando há a acumulação de impactos de mesma ou diferentes naturezas sobre um determinado sistema ambiental. NÃO CUMULATIVO Quando não há a acumulação de impactos de mesma ou diferentes naturezas sobre um determinado sistema ambiental SINÉRGICO Quando ocorre interatividade entre impactos de modo a aumentar o poder de modificação do impacto NÃO SINÉRGICO Quando não ocorre interatividade entre impactos de modo a aumentar o poder de modificação do impacto OI RI ER CC CN SC SN 6.2. IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Os impactos ambientais identificados foram apresentados conforme check list dos impactos ambientais gerados e/ou previstos pelas ações do empreendimento. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.4 6.3. DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS POR FASE DO EMPREENDIMENTO 6.3.1. FASE DE ESTUDOS E PROJETOS A fase de Estudos e Projetos se caracteriza como uma fase predominantemente de pesquisas e assim as intervenções sobre a área do empreendimento serão pontuais e de curta duração sendo 68% dos impactos sobre o meio sócio econômico, 25% sobre o meio físico e 7% sobre o meio biótico. Para esta fase foram prognosticados 44 impactos ambientais, o que corresponde a 19% do total dos impactos. Os impactos avaliados nesta fase estão descritos abaixo quanto: ao caráter 42 (89,36%) impactos de caráter benéfico e 5 (10,54%) de caráter adverso, à magnitude 9 (21%) são de pequena magnitude, 31 (70%) de média magnitude, 4 (9%) de grande magnitude, à importância 38 (86%) impactos são significativos e 6 (14%) não significativos; à duração 5 (10,64%) são de curta duração, 42 (89,36%) longa duração, ao tempo 32 (73%) impactos são de permanente temporalidade e 12 (27%) de temporalidade temporária, à ordem 35 (80%) impactos são cumulativos e 9 (20%) não cumulativos; à reversibilidade 35 (80%) impactos são cumulativos e 9 (20%) não cumulativos; à escala 35 (80%) impactos são cumulativos e 9 (20%) não cumulativos, PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.5 à cumulatividade 35 (80%) impactos são cumulativos e 9 (20%) não cumulativos e à sinergia 44 (100%) impactos são sinérgicos. O meio mais impactado nesta fase será o meio antrópico com 87 dos impactos previstos e estão dispostos na tabela abaixo. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.6 Quadro 6.2.: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO Levantamento Topográfico EFEITOS PROGNOSTICADOS CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO M I T O R E c S FASE DE ESTUDOS E PROJETOS Definição morfológica local + Demarcação da área do projeto + Identificação da rede de drenagem + MG MG MG IS DL IS DL IS DL TP TP TP OD OD OD RI RI RI EL EL EL CN CN CN SC SC SC Constituição de acervo técnico + MM IS DC TP OD RR ER CC SC Geração de ocupação/renda + MM IS DC TP OD RR ER CC SC Favorecimento à erosão do solo - MM IS DC TP OD RR ER CC SC Definição da estabilidade geotécnica + MG IS DL TP OD RI EL CN SC Alterações na qualidade do solo - MM IS DC TP OD RR ER CC SC + MG IS DL TP OD RI EL CN SC Constituição de acervo técnico + MM IS DC TP OD RR ER CC SC Supressão vegetal - MM IS DC TP OD RR ER CC SC Afugentamento da fauna - MM IS DC TP OD RR ER CC SC Alteração da dinâmica dos ecossistemas terrestres - MM IS DC TP OD RR ER CC SC Estudos Geotécnicos Definição do nível d´água subterrrânea Estudos Geotécnicos SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C D Ocupação e renda + MM IS DC TP OD RR ER CC SC Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S - Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.7 Continuação do Quadro AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO M I D T O R E c S FASE DE ESTUDOS E PROJETOS Projeto Projetos conceituais de infraestrutura Compartimentação planejada do território + MM IS DC TP OD RR ER CC SC Interação entre os agentes sociais + Mobilidade populacional + Controle da intervenções + Adequações estruturais + Constituição de acervo técnico + Estabilidade estrutural + Oferta de ocupação/renda + Crescimento do setor terciário + Aumento de moeda circundante + MM MM MM MM MM MM MP MP MP IS IS IS IS IS IS IN IN IN DC DC DC DC DC DC DC DC DC TP TP TP TP TP TP TT TT TT OD OD OD OD OD OD OI OI OI RR RR RR RR RR RR RR RR RR ER ER ER ER ER ER ER ER ER CC CC CC CC CC CC CC CC CC SC SC SC SC SC SC SC SC SC Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S - Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.8 Continuação do Quadro AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO M I D T O R E c S FASE DE ESTUDOS E PROJETOS Estudo Arqueológico + MM MM IS IS DC DC TP TP OD OD RR RR ER ER CC CC SC SC Diagnóstico arqueológico/ acervo histórico + MM IS DC TP OD RR ER CC SC Valoração das tradições e costumes + Crescimento do setor terciário + Aumento de moeda circundante + MM MP MP IS IN IN DC DC DC TP TT TT OD OI OI RR RR RR ER ER ER CC CC CC SC SC SC Maior arrecadação de taxas e tributos + MP IN DC TT OI RR ER CC SC Análise de vulnerabilidade + Controle de riscos + MM MM MM MP MP IS IS IS IN IN DC DC DC DC DC TP TP TP TT TT OD OD OD OI OI RR RR RR RR RR ER ER ER ER ER CC CC CC CC CC SC SC SC SC SC Afugentamento da fauna - Oferta de ocupação/renda Estudo da Análise Segurança e confiabilidade de Risco Crescimento do setor terciário + + Aumento de moeda circundante + Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.9 Continuação do Quadro AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO M I D T O R E c S FASE DE ESTUDOS E PROJETOS Estudo de impacto ambiental (EIA)/ Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) + MM MM IS IS DC DC TP TP OD OD RR RR ER ER CC CC SC SC Definição das áreas de interesse ambiental + MM IS DC TP OD RR ER CC SC Levantamento florístico/faunístico + MM IS DC TP OD RR ER CC SC Caracterização da qualidade das águas + MM IS DC TP OD RR ER CC SC Caracterização sócio econômica + Análise integrada + MM MM IS IS DC DC TP TP OD OD RR RR ER ER CC CC SC SC Proposta de controle e monitoramento ambiental + MM IS DC TP OD RR ER CC SC Constituição de acervo técnico + MM MP IS IN DC DC TP TT OD OI RR RR ER ER CC CC SC SC Uso racional e planejado do solo + Definição da geodinâmica local Crescimento do setor de serviços + Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.10 Quadro 6.3 – Totalização dos Impactos na Fase de Estudos e Projetos. FASE DE ESTUDOS E PROJETOS CARATER TOTAL % MAGNITUDE TOTAL % IMPORTÂNCIA TOTAL % BENÉFICO ADVERSO 38 6 86 14 PEQUENA MÉDIA GRANDE 9 31 4 21 70 9 NÃO SIGNIFICATIVA MODERADA SIGNIFICATIVA 35 9 80 20 DURAÇÃO TOTAL % % ORDEM TOTAL % CURTA MÉDIA LONGA 38 6 86 14 TEMPORÁRIO PERMANENTE 32 12 73 27 DIRETA INDIRETA 35 9 80 20 % ESCALA TOTAL % LOCAL REGIONAL 39 5 89 11 REVERSIBILIDADE TOTAL REVERSÍVEL IRREVERSÍVEL 39 5 89 11 SINERGIA TOTAL % SINÉRGICO NÃO SINÉRGICO 44 100 TEMPORATIDADE TOTAL CUMULATIVIDADE TOTAL CUMULATIVO NÃO CUMULATIVO PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 39 5 % 89 11 6.11 6.3.1.1. Levantamento Topográfico A definição morfológica da área não apresenta efeitos cumulativos com outros impactos. A definição do relevo da área constitui-se um impacto ambiental positivo de importância significativa. No levantamento topográfico é feita a definição da poligonal da área do projeto. Esta atividade tem uma significância maior no contexto de apreciação da área, tanto para a análise dos projetos de engenharia como na análise ambiental em função dos elementos identificados no levantamento planimétrico (drenagens, edificações, residências). O impacto da demarcação da área e identificação dos elementos físicos encontrados no interior da mesma tem relevância para os projetos estruturais e de ocupação da área do empreendimento, o que representa uma sinergia com os impactos gerados pelos citados projetos. Este impacto não é cumulativo. Um dos aspectos de grande relevância no levantamento topográfico diz respeito à identificação das drenagens existentes na área estudada. A identificação dos corpos hídricos tem importância significativa quanto o conhecimento da forma do relevo da área considerando que estes corpos definem áreas com impedimentos geotécnicos e hidrológicos, bem como ambientais, a sua utilização. O levantamento topográfico fortalecerá o acervo técnico da área estudada, o que é visto como um impacto de pequena magnitude e importância não significativa. Verifica-se a cumulatividade deste impacto em relação ao acervo técnico a ser gerado por todos os estudos e projetos para a área e na região, contudo não há sinergia com os outros impactos prognosticados na avaliação dos impactos ambientais. 6.3.1.2. Estudos Geotécnicos Os impactos decorrentes desta atividade foram considerados de pequena magnitude, importância não significativa, curta duração, temporários, ordem indireta, reversíveis, de escala local, cumulativos e sinérgicos. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.12 Um dos efeitos prognosticados em relação a ação foi o favorecimento à erosão do solo em função da supressão vegetal, aberturas de sondagens e fluxo hídrico. Devese considerar que o favorecimento à erosão decorrente da escavação do solo para o estudo geotécnico será cumulativo o aumento da susceptibilidade do solo em função de outras ações ocasionadas pela implantação das infraestruturas, bem como das novas indústrias. O produto principal resultante do estudo geotécnico é justamente a definição da estabilidade geotécnica da área. Este é um efeito não cumulativo, contudo esta definição da estabilidade geotécnica constitui-se um elemento importante para definir-se os projetos de intervenção nas áreas, com a adequação das estruturas a capacidade de suporte do solo. 6.3.1.3.. Projetos conceituais e infraestrutura Os projetos básicos de engenharia correspondem a concepção dos equipamentos básicos de infraestrutura geral e são projetados de forma integrada ao Plano Diretor do município, às condições naturais do terreno e as oferta de recursos para interligação destes sistemas com os equipamentos de infraestrutura regional. Para elaboração dos projetos foram contratados serviços técnicos especializados, e estes impactos foram qualificados como de pequena magnitude e importância não significativa, além de serem de curta duração, sendo cumulativos aos impactos prognosticados. Em termos de cumulatividade, este impacto será considerado cumulativo com os demais acervos técnicos a serem gerados por todos os estudos e projetos a serem realizados na área e na região, contudo não há sinergia com os outros impactos prognosticados na avaliação dos impactos ambientais. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.13 6.3.1.4.. Estudo Arqueológico Apesar da pequena magnitude e temporalidade do impacto, este é visto como cumulativo com o afugentamento provocado pelos outros estudos que se realizaram na área, e com algumas ações que também provocam a emigração da fauna. O afugentamento da fauna ocasiona ainda a quebra dos elos tróficos. O inventário de ocorrências arqueológicas constitui-se em acervo técnico para pesquisas e estudos científicos, os quais fornecem um ponto de partida para a identificação, estudo e proteção de outros sítios arqueológicos de áreas adjacentes. Este impacto é caracterizado como de média magnitude e importância significativa além de possuir cumulatividade com os acervos técnicos decorrentes dos outros estudos realizados na área e na região. Verifica-se a sinergia do diagnóstico arqueológico com as formas de intervenção na área do projeto. Para a realização do estudo arqueológico foi contratado profissional local com amplo conhecimento técnico da área, fato este que representa um impacto positivo considerando-se a geração de ocupação/renda o que se reflete positivamente sobre o setor terciário e sobre o setor público em função do recolhimento de taxas e impostos, parte em função do aumento de moeda circulante no mercado. 6.3.1.5. Estudo da Análise de Risco A análise de risco do projeto resulta na segurança de sua implantação e operação. A partir do estudo de análise de riscos foram identificados os perigos existentes no processo de instalação do mesmo, ocasionados por eventos com perfeito conhecimento dos riscos e das emergências associadas aos mesmos foi elaborado o Plano de Ação de Emergência, que oferecerá maior segurança operacional e menor probabilidade de riscos de acidentes durante a implantação e operação do empreendimento. Esta ação configura-se como um impacto ambiental positivo PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.14 considerando-se que a partir desta análise ter-se-á a verificação do grau de segurança do empreendimento, aspecto importante para a análise da viabilidade do mesmo. 6.3.1.6. Estudo de impacto ambiental (EIA)/ Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) A inter-relação dos três meios (físico, biótico e socioeconômico) é de extrema importância para o conhecimento dos impactos causados pelo empreendimento, bem como o estabelecimento das medidas mitigadoras e dos planos de controle e monitoramento ambiental a serem implantados na área. O estudo ambiental além de apresentar o diagnóstico ambiental deve fazer um prognóstico da área do empreendimento, dando as diretrizes para a instalação e operação do mesmo sob a ótica da sustentabilidade ambiental, ao propor medidas de controle e monitoramento, resultando num impacto de caráter positivo e de grande magnitude. 6.3.2. FASE DE IMPLANTAÇÃO A fase de Implantação se caracteriza como uma fase de construção e assim as intervenções sobre a área do empreendimento serão cumulativos e sinérgicos sendo 88% dos impactos sobre o meio sócio econômico, 8% sobre o meio físico e 4% sobre o meio biótico. Foram prognosticados 137 impactos ambientais para a fase de implantação, o que corresponde a 60% do total de impactos ambientais prognosticados. Os impactos avaliados nesta fase estão descritos abaixo quanto: o caráter 27 (27%) impactos de caráter benéfico e 93 (73%) de caráter adverso, PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.15 à magnitude 84 (61%) são de pequena magnitude, 51 (37%) de média magnitude, 2 (1) de grande magnitude, à importância 85 (62%) impactos são não significativos, 42 (31%) são moderados e 10 (7%) significativos; à duração 122 (89%) são de curta duração, 8 (6%) são de média duração e 7 (5%) longa duração, ao tempo 130 (95%) impactos são de permanente temporalidade e 7 (5%) de temporalidade temporária, à ordem 102(74%) impactos são de ordem direta e 35 (26%) de ordem indireta; à reversibilidade 131 (96%) impactos são reversíveis e 6 (4%) irreversíveis; à escala 74 (54%) impactos são de escala regional e 63 (46%) de escala local, à cumulatividade 127 (93%) impactos são cumulativos e 10 (7%) não cumulativos e à sinergia 96 (70%) impactos são sinérgicos e 41 (30%) são impactos não sinérgicos. O meio mais impactado nesta fase será o meio antrópico com 121 dos impactos previstos e estão dispostos na tabela abaixo: PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.16 Quadro 6.4. : “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO M I D T O R E c S FASE DE IMPLANTAÇÃO Chegada de Trabalhadores Tensão emocional da população afetada - MM IM DC TT OD RR EL CC SC Alteração das características da população - MG IS DL TP OI RI ER CC SC Alteração das relações comunitárias - MM IM DC TT OD RR EL CC SC Pressão sobre a infraestrutura urbana existente - MM IM DC TT OD RR ER CN SC Locação Planejada + MM IS DM TT OD RR EL CN SN Instalações adequadas + MM IS DM TT OD RR EL CN SN Controle dos efluentes + MM IS DM TT OD RR EL CN SN - MM IS DL TP OD RI EL CC SC Perda de habitats - MM IS DL TP OD RI EL CC SC Afugentamento da fauna - MM IS DL TP OD RI EL CC SC Instalação do Supressão vegetal/perda de Canteiro de Obras cobertura vegetal Instabilidade das superfícies MM IS DL TP OD RI EL CC SC Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.17 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO M I D T O R E c S FASE DE IMPLANTAÇÃO Risco de contaminação das águas superficiais e subterrâneas - MM IM DM TT OI RR ER CN SC Alterações na qualidade do ar - MP IN DM TT OI RR EL CC SC Alteração da ecodinância terrestre + MM IM DL TP OI RI ER CC SC + MG IS DL TP OD RR ER CN SC Geração de resíduos sólidos - MP IN DC TT OI RR EL CC SC Intensificação da dinâmica sedimentar - MP IN DC TT OD RR EL CC SC Instabilidade geotécnica - MP IN DC TT OD RR EL CC SC Mudanças na qualidade do solo - MP IN DC TT OD RR EL CC SC Otimazação das condições de Instalação do trabalho Canteiro de Obras Alteração da rede de drenagem MP IN DC TT OD RR EL CC SC Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.18 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO C M I D T O R E c S FASE DE IMPLANTAÇÃO Instalação do Canteiro de Obras Geração de ocupação e renda + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Ricos de acidentes ocupacionais - MP IN DC TT OD RR ER CN SC Risco à saúde da população de entorno - MP IN DC TT OI RR ER CC SC Positividade para o setor secundário + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Incremento do setor terciário + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Aumento de moeda circulante + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Aumento de arrecadação tributária + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Geração de ocupação e renda + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Ricos de acidentes ocupacionais - MP IN DC TT OD RR ER CN SC Risco à saúde da população de MP IN DC TT OI RR ER CC SC entorno Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.19 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO M I D T O R E c S FASE DE IMPLANTAÇÃO Instalação do Canteiro de Obras Mobilização de Equipamento e Materiais Positividade para o setor secundário + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Incremento do setor terciário + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Aumento de moeda circulante + MM IM DC TT OD RR ER CC SC aumento de arrecadação tributária + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Alteração da dinâmica sedimentar - MP IN DC TT OD RR EL CN SN Instabilidade geotécnica - MP IN DC TT OD RR EL CN SN Mudanças na qualidade do solo - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Geração de vibrações - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Instabilidade geotécnica - MP IN DC TT OD RR EL CN SN Alteração da qualidade do ar MP IN DC TT OD RR EL CC SN Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.20 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO M I D T O R E c S FASE DE IMPLANTAÇÃO Mobilização de Equipamento e Materiais Alteração da qualidade sonora Afugentamento da fauna Geração de ocupação e renda Geração de resíduos sólidos - MP MP MM MP IN IN IM IN DC DC DC DC TT TT TT TT OD OD OD OI RR RR RR RR EL EL ER EL CC CC CC CC SN SN SC SC Riscos de acidente com a população - MP IN DC TT OD RR ER CC SC Risco de atropelamento de animais - MP IN DC TT OI RR ER CC SC - MP IS DC TT OD RR ER CC SC - MP MP IN IN DM DM TT TT OD OD RR RR ER ER CC CC SC SC - MP IN DM TT OD RR ER CC SC Alteração das condições de tráfego das estradas Riscos de acidentes de trânsito Impacto na estrutura viária Riscos de acidentes operacionais Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.21 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO C M I D T O R E c S FASE DE IMPLANTAÇÃO Mobilização de Equipamento e Materiais Positividade para o setor secundário + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Incremento do setor terciário + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Aumento da moeda circulante + MM IM DC TT OI RR ER CC SC Aumento da arrecadação tributária + MM IM DC TT OI RR ER CC SC Supressão da vegetação/perda de cobertura vegetal - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Aumento da arrecadação tributária + MM IM DC TT OI RR ER CC SC Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.22 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO M I D T O R E c S FASE DE IMPLANTAÇÃO Etapa de Construção Perda de biodiversidade local - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Eliminação de habitats - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Instabilidade ecológica - MM IM DC TT OD RR ER CC SC Migração da fauna para áreas contíguas - MP IN DC TT OI RR EL CC SC Aumento dos riscos de atropelamento de animais - MP IN DC TT OD RR ER CC SC Desequilíbrio temporário das populações - MP IN DC TT OI RR ER CC SC Aumento da competição intra e inter específica nas áreas contiguas - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Aumento da pressão de caça e captura de animais - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Riscos de animais peçonhentos - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Alteração morfológica - MM IM DC TT OD RR ER CC SC Alteração da paisagem MP IN DC TT OI RR EL CC SC Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.23 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO C M I D T O R E c S FASE DE IMPLANTAÇÃO Etapa de Construção Alteração da cobertura sedimentar - MP IN DC TT OD RR ER CC SC Geração de vibrações - MP IN DC TT OI RR ER CC SC Modificação na qualidade do solo - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Emissões de poeiras - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Diminuição da capacidade de recarga do aquífero - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Intervenção em Áreas de Preservação Permanente - MM IM DC TT OD RR ER CC SC Comprometimento da fauna aquática - MP IN DC TT OI RR EL CC SC Riscos de acidentes operacionais - MP IN DC TT OD RR ER CC SC Geração de resíduos sólidos - MP IN DC TT OI RR ER CC SC Consumo de material terroso - MM IM Incremento do setor terciário + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Aumento da moeda circulante + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Aumento da arrecadação tributária + MM IM DC TT OI RR ER CC SC Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.24 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO C M I D T O R E c S FASE DE IMPLANTAÇÃO Etapa de Construção Supressão da vegetação/perda de cobertura vegetal - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Comprometimento da fauna aquática - MP IN DC TT OI RR EL CC SC Riscos de acidentes operacionais - MP IN DC TT OD RR ER CC SC Geração de resíduos sólidos Consumo de material terroso Incremento do setor terciário Aumento da moeda circulante Aumento da arrecadação tributária + + + MP MP MM MM MM IN IN IM IM IM DC DC DC DC DC TT TT TT TT TT OI OI OD OD OI RR RR RR RR RR ER ER ER ER ER CC CC CC CC CC SC SC SC SC SC Supressão da vegetação/perda de cobertura vegetal - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.25 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO C M I D T O R E c S FASE DE IMPLANTAÇÃO Macrodrenagem Perda de biodiversidade local - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Eliminação de habitats - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Instabilidade ecológica Migração da fauna para áreas contíguas Aumento dos riscos de atropelamento de animais - MM IM DC TT OD RR ER CC SC - MP IN DC TT OI RR EL CC SC - MP IN DC TT OD RR ER CC SC Desequilíbrio temporário das populações - MP IN DC TT OI RR ER CC SC Aumento da competição intra e inter específica nas áreas contiguas - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Aumento da moeda circulante + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Aumento da arrecadação tributária + MM IM DC TT OI RR ER CC SC Supressão da vegetação/perda de MP IN DC TT OD RR EL CC SN cobertura vegetal Aumento da caça e captura de MP IN DC TT OD RR EL CC SN animais Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.26 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO M I D T O R E c S FASE DE IMPLANTAÇÃO Macrodrenagem Riscos de acidentes com animais peçonhentos - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Modificação da cobertura sedimentar - MM IM DC TT OD RR ER CC SC Perda da qualidade do solo - MP IN DC TT OI RR EL CC SC Alteração da qualidade das águas - MP IN DC TT OD RR ER CC SC Diminuição da disponibilidade de água superficial - MP IN DC TT OI RR ER CC SC Intervenção em Áreas de Preservação Permanente - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Comprometimento da fauna aquática - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Diminuição da infiltração de água subterrânea - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Ocorrência de vibrações - MM IM DC TT OD RR ER CC SC Diminuição da área de recarga do MP IN DC TT OI RR EL CC SC aquífero Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.27 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO C M I D T O R E c S DC DC TT TT OD OI RR RR ER ER CC CC SC SC DC TT OD RR EL CC SN DC DC DC TT TT TT OD OD OD RR RR RR EL EL ER CC CC CC SN SN SC DC TT OI RR EL CC SC DC DC TT TT OD OI RR RR ER ER CC CC SC SC DC TT OD RR ER CC SC FASE DE IMPLANTAÇÃO Alteração do fluxo hidrogeológico MP IN Emissão de ruídos MP IN Lançamentos de poeira e MP IN particulados Risco ao patrimônio arqueológico MP IN Expectativas da população MP IN Riscos de acidentes ocupacionais MM IM Macrodrenagem Positivismo do comércio e setor + MP IN público Geração de resíduos sólidos MP IN Crescimento do setor mineral + MP IN Geração de empregos diretos e + MM IM indiretos Incremento do setor terciário + MM IM Aumento da moeda circulante + MM IM Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M Temporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia DC TT OI RR ER CC SC DC TT OD RR ER CC SC Magnitude; I – Importância; D – Duração; T- PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.28 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO C M I D T O R E c S FASE DE IMPLANTAÇÃO Macrodrenagem Desmobilização/ Limpeza Geral Aumento da arrecadação tributária + MM IM DC TT OD RR ER CC SC Potencialização da erosão/intemperismo - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Alteração da qualidade do solo - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Recuperação dos aspectos ambientais - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Recuperação da qualidade do solo - MM IM DC TT OD RR ER CC SC Geração de resíduos sólidos - MP IN DC TT OI RR EL CC SC Conforto ambiental - MP IN DC TT OD RR ER CC SC Compensação paisagística - MP IN DC TT OI RR ER CC SC Diminuição da oferta ocupação/renda - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Perdas sociais e econômicas - MP IN DC TT OD RR EL CC SN Alteração da composição da MP IN DC TT OD RR EL CC SN população Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.29 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO C M I D T O R E c S DC DC DC DC TT TT TT TT OD OI OD OI RR RR RR RR ER EL ER ER CC CC CC CC SC SC SC SC DC TT OD RR ER CC SC FASE DE IMPLANTAÇÃO Qualidade dos recursos hídricos MM IM Expectativas da população MP IN + MP IN Desmobilização/ Mobilidade populacional Limpeza Geral Retorno dos hábitos e costumes + MP IN Crescimentos dos setores + MM IM terciários/público Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M Temporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia Magnitude; I – Importância; D – Duração; T- - PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.30 Quadro 6.5 – Totalização dos Impactos na Fase de Implantação. FASE DE IMPLANTAÇÃO CARATER TOTAL % MAGNITUDE TOTAL % IMPORTÂNCIA TOTAL % BENÉFICO ADVERSO 37 100 27 73 PEQUENA MÉDIA GRANDE 84 51 2 61 37 1 NÃO SIGNIFICATIVA MODERADA SIGNIFICATIVA 85 42 10 62 31 7 DURAÇÃO TOTAL % % ORDEM TOTAL % CURTA MÉDIA LONGA 122 8 7 89 6 5 TEMPORÁRIO PERMANENTE 130 7 95 5 DIRETA INDIRETA 102 35 74 26 % ESCALA TOTAL % LOCAL REGIONAL 63 74 46 54 REVERSIBILIDADE TOTAL REVERSÍVEL IRREVERSÍVEL 131 6 96 4 SINERGIA TOTAL % SINÉRGICO NÃO SINÉRGICO 96 41 70 30 TEMPORATIDADE TOTAL CUMULATIVIDADE TOTAL CUMULATIVO NÃO CUMULATIVO PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 127 10 % 93 7 6.31 6.3.2.1. Contratação de mão de obra O processo de contratação de pessoal é parte integrante da fase de construção do empreendimento e objetiva ajustar as necessidades de mão de obra, bem como minimizar os impactos causados pela implantação do mesmo. A ação resulta em efeitos adversos de média magnitude, cumulativos e sinérgicos com outras ações, com a entrada de pessoas na área para os estudos básicos (estudo geotécnico, estudo arqueológico, caracterização socioeconômica para o EIA/RIMA) que causa sempre entre a população, expectativas em relação ao uso e ocupação da área. 6.3.2.2. Instalação do Canteiro de Obras O canteiro de obras será instalado dentro da área do projeto e será composto por instalações sanitárias; vestiário e local de refeições adequadas ao número de trabalhadores da obra. Para instalação do canteiro será necessária remoção da cobertura vegetal. A supressão vegetal e seus impactos (destruição de habitats, afugentamento da fauna, perda de biodiversidade) são considerados cumulativos e sinérgicos com outras ações decorrentes da implantação do empreendimento e foi mensurada como um impacto de pequena magnitude e importância moderada. 6.3.2.3. Mobilização de Equipamentos e Materiais O deslocamento de equipamentos para a área do empreendimento poderá ocasionar alteração da qualidade do ar pela emissão de gases gerados pelos motores dos veículos, bem como geração de material particulado e aumento do nível de ruídos, sendo um impacto adverso de pequena magnitude, de curta duração, cumulativo e sinérgico, por tratar-se de um impacto de curta duração. Os ruídos emitidos pelos mesmos poderão ocasionar o afugentamento temporário da fauna das áreas vegetadas contíguas à área da obra. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.32 6.3.2.4. Etapa de Construção Para a execução da obra, será necessária a limpeza da área do empreendimento, que resultará em supressão da vegetação Destaca-se também que não serão necessárias intervenções nas Áreas de Preservação Permanente. A biota local também poderá sofrer perdas significativas em se tratando de animais de pequeno porte que possuem condições de movimentação limitadas. A fuga dos animais irá gerar um aumento do fluxo de animais nas áreas vegetadas adjacentes ao projeto o que resultará em um processo de competição por alimento e abrigo prejudicando a fauna em equilíbrio e ocasionando alterações nas relações tróficas do ambiente. Considerando-se que a área do empreendimento irá gerar uma nova área urbanizada no município o mesmo apresentará impacto um efeito sinérgico com as ações a serem desenvolvidas pelos outros projetos nas áreas circunvizinhas. A retirada da cobertura vegetal na área implicará em modificação da qualidade do solo na área afetada. Considerando-se uma ampliação da área descoberta, ocorrerá um aumento dos processos erosivos que terão impacto adverso em relação à qualidade do solo. Esta ação terá um efeito cumulativo em relação à limpeza da área para instalação do canteiro de obras e construção das moradias. Esses efeitos causarão alteração do ecossistema e instabilidade ecológica e são impactos cumulativos. 6.3.2.5. Macrodrenagem A execução das obras para implantação da macrodrenagem do empreendimento ocasionará mudanças no relevo, acarretando um efeito de média magnitude e importância moderada. A drenagem da área resultará ainda em maior estabilidade geotécnica nos canais fluviais a serem trabalhados. Durante a ação, as superfícies arenosas ficarão instáveis e mais suscetíveis ao carregamento de sedimentos. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.33 As intervenções implicarão em alteração do fluxo das águas superficiais na região e consequentemente em modificações do equilíbrio do ecossistema fluvial associado aos riachos, principalmente a jusante dos pontos de intervenção. A fauna associada aos ambientes aquáticos será impactada, podendo ocorrer a morte de organismos. A magnitude desses impactos variará muito dependendo da sazonalidade das obras e medidas mitigadoras a serem tomadas. 6.3.2.6. Desmobilização/Limpeza Geral A ação de desmobilização e limpeza geral resultará em efeitos positivos sobre a paisagem, uma vez que serão minimizados os impactos visuais na área do empreendimento e entorno causados pela presença do canteiro, bem como pela exposição de resíduos do processo construtivo, além de refletir em conforto ambiental, decorrente da organização e harmonia no ambiente ocupado. Esta ação resultará na recuperação ambiental nas áreas de entorno próximo ao empreendimento, destacando-se as condições do solo e a rearborização da área. Esses efeitos apresentarão sinergia com obras de outros empreendimentos que ocorrerem no mesmo período ou período de tempo próximo à desmobilização das obras de infraestrutura. 6.3.3. FASE DE OPERAÇÃO A fase de operação se caracteriza como uma fase de construção e assim as intervenções sobre a área do empreendimento serão cumulativos e sinérgicos sendo 100% dos impactos sobre o meio sócio econômico. Para a fase de operação foram prognosticados 46 impactos ambientais, o que corresponde a 20% do total de impactos ambientais prognosticados. Os impactos avaliados nesta fase estão descritos abaixo quanto: PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.34 ao caráter 27 (59%) impactos de caráter benéfico e 19 (41%) de caráter adverso, à magnitude 12 (26%) são de pequena magnitude, 21 (46%) de média magnitude, 13 (28%) de grande magnitude, à importância 1 (2%) impactos são não significativos, 16 (35%) são moderados e 38 (83%) significativos; à duração 5 (11%) são de curta duração, 7 (15%) são de média duração e 34 (74%) longa duração, ao tempo 29 (63%) impactos são de caráter permanente e 17 (37%) de caráter temporário, à ordem 15 (33%) impactos são de ordem direta e 31 (67%) de ordem indireta; à reversibilidade 39 (85%) impactos são reversíveis e 7 (15%) irreversíveis; à escala 27 (59%) impactos são de escala regional e 19 (41%) de escala local, à cumulatividade 35 (76%) impactos são cumulativos e 11 (24%) não cumulativos e à sinergia 37 (80%) impactos são sinérgicos e 9 (20%) são impactos não sinérgicos. O meio mais impactado nesta fase será o meio antrópico com 46 dos impactos previstos e estão dispostos na tabela abaixo. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.35 Quadro 6.6.: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO Faixas de Infraestrutura Ocupação do empreendimento EFEITOS PROGNOSTICADOS Poluição sonora SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C M FASE DE OPERAÇÃO MP CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO I D T O R E c S IS DL TT OI RR EL CC SN Poluição do ar - MP IS DL TT OI RR EL CC SN Aumento da necessidade de manutenção no sistema viário - MG IS DL TP OD RR ER CC SN Riscos de acidentes com animais - MP IM DL TT OD RR EL CN SN Riscos de acidentes com moradores da região - MP IS DL TT OD RR EL CN SN Alterações térmicas localizadas - MP IM DL TT OI RR EL CC SC Aquisição de serviços e materiais de manutenção + MP IM DL TT OD RR EL CC SC Circulação de dinheiro + MP IM DL TT OI RR ER CC SC Aumento da arrecadação de + MP IM DL TT OI RR ER CC SC impostos Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.36 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO Ocupação do empreendimento Ocupação do empreendimento EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C M FASE DE OPERAÇÃO CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO I D T O R E c S Riscos de queda de animais + MP IM DL TT OD RR EL CN SN Aumento da necessidade de manutenção no sistema viário - MG IS DL TP OD RR ER CC SN Recarga do aquífero - MM IM DL TT OD RR EL CN SN Amortecimento das cheias + MM IM DM TT OI RI EL CN SC Destinação adequada dos resíduos sólidos + MM IS DL TT OI RR EL CC SC Eliminação e/ou diminuição de vetores + MM IS DL TT OI RR EL CN SC Manutenção da qualidade ambiental + MM IS DL TT OI RR EL CC SC Crescimento do setor público + MP IS DL TT OI RR ER CC SC Qualificação profissional + MG IS DL TP OI RI ER CC SC Grande demanda por água tratada + MP IS DL TT OD RR ER CN SC Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.37 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO EFEITOS PROGNOSTICADOS Melhoria do nível de saúde SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C M FASE DE OPERAÇÃO + Crescimento do setor secundário Ocupação do empreendimento CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO I D T O R E c S MM IS DL TP OD RI ER CC SC MM IM DM TT OI RR ER CC SC Riscos de contaminação do aquífero - MM IS DC TT OI RR EL CC SC Riscos de contaminação do solo - MM IS DC TT OI RR EL CC SC Aumento das emissões atmosféricas - MM IS DM TP OD RR ER CC SC Diminuição da capacidade de suporte da bacia aérea - MM IS DL TP OI RR ER CN SC Alteração da capacidade do ar - MM IS DL TP OI RR ER CC SC Aumento dos níveis de fitotoxidade - MP IN DC TT OI RR EL CC SC Alteração da sonoridade local - MM IM DL TP OI RR ER CC SC Geração de efluentes líquidos MG IS DL TT OD RI EL CC SC Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.38 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO Ocupação do empreendimento EFEITOS PROGNOSTICADOS SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C M FASE DE OPERAÇÃO CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO I D T O R E c S Geração de resíduos sólidos - MG IS DL TT OD RR EL CC SC Riscos associados à formação de nuvens inflamáveis, incêndios e explosões. - MP IM DC TT OD RR EL CN SC Riscos a saúde operacional - MM IM DM TP OI RI ER CC SC Ofertas de emprego diretos e indiretos + MG IS DL TP OI RR ER CC SC Crescimento do comércio + MG IS DL TP OI RR ER CC SC Recolhimento de taxas e impostos + MG IS DL TT OI RR ER CC SC Fluxo migratório + MM IM DM TT OD RR ER CC SC Mudança do perfil da população + MG IS DL TP OI RI ER CC SC Mudança nas tradições e costumes + MM IM DL TP OI RI EL CC SC Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.39 Continuação: “Check List” dos Impactos Ambientais AÇÕES IMPACTANTES DO PROJETO Ocupação do empreendimento SISTEMA AMBIENTAL IMPACTADO MF MB MS C M FASE DE OPERAÇÃO Aumento na demanda por infraestrutura + MM e equipamentos sociais Valorização dos imóveis da região de + MM entorno Expectativas da população + MP EFEITOS PROGNOSTICADOS CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO I D T O R E c S IM DM TT OI RR ER CC SC IM DL TT OI RR ER CN SN IM DC TT OI RR ER CC SC Geração de postos de trabalhos diretos e indiretos Melhoria da qualidade de vida Crescimento da economia regional + MG IS DM TT OD RR ER CC SC + + MM MG IM IS DL DL TP TP OI OI RR RR ER ER CN CC SC SC Diminuição dos índices de desemprego Maior circulação de moedas + + MG MG IS IS DL DL TP TP OI OI RR RR ER ER CC CC SC SC Legenda: MF – Meio Físico; MB – Meio Biótico; MS – Meio Sócioeconômico/ C – Caráter; M - Magnitude; I – Importância; D – Duração; TTemporalidade; O – Ordem; R – Reversibilidade; E – Escala; c – Cumulatividade e S – Sinergia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.40 Quadro 6.7 – Totalização dos Impactos na Fase de Operação. FASE DE OPERAÇÃO CARATER TOTAL % MAGNITUDE TOTAL % IMPORTÂNCIA TOTAL % BENÉFICO ADVERSO 27 19 59 41 PEQUENA MÉDIA GRANDE 12 21 13 26 46 28 NÃO SIGNIFICATIVA MODERADA SIGNIFICATIVA 1 16 38 2 35 83 DURAÇÃO TOTAL % % ORDEM TOTAL % CURTA MÉDIA LONGA 5 34 7 11 74 15 TEMPORÁRIO PERMANENTE 29 17 63 37 DIRETA INDIRETA 15 31 33 67 % ESCALA TOTAL % LOCAL REGIONAL 27 19 59 41 REVERSIBILIDADE TOTAL REVERSÍVEL IRREVERSÍVEL 39 7 85 15 SINERGIA TOTAL % SINÉRGICO NÃO SINÉRGICO 37 9 80 20 TEMPORATIDADE TOTAL CUMULATIVIDADE TOTAL CUMULATIVO NÃO CUMULATIVO PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 35 11 % 76 24 6.41 6.3.3.1. Ocupação do empreendimento A implantação do novo empreendimento implicará em aumento do fluxo de veículos na área. O intenso tráfego de veículos na região resultará em alteração da sonoridade e da qualidade do ar na área de influência direta. A conservação dos espaços livres com arborização e que funcionarão como barreiras naturais, minimizarão a propagação dos sons, podendo este impacto ser considerado de média magnitude em função das medidas mitigadoras utilizadas. A fauna sofrerá uma perturbação em decorrência da ocupação da área e da geração de ruídos, bem como será elevado o risco de atropelamentos de animais e de pessoas, além de colisão de veículos. A flora será mantida nas áreas de preservação permanente e áreas verdes. 6.4. DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE OS FATORES AMBIENTAIS 6.4.1. IMPACTOS NO MEIO FÍSICO 6.4.1.1. Poluição do ar devido à movimentação de máquinas, veículos e equipamentos Durante a fase de construção, ocorre o aumento dos níveis de poeira em suspensão, resultante do processo de movimentação de terra devido à terraplanagem e construção de aterros. Também deve ser considerado o lançamento de material particulado e gases resultante do funcionamento de motores a óleo diesel das máquinas e caminhões utilizados para a construção da rodovia. 6.4.1.2. Poluição sonora devido à operação de máquinas, veículos e equipamentos A implantação da obra implica na utilização de máquinas e equipamentos inerentemente geradores de ruídos, particularmente na movimentação de terra (escavadeiras, pá carregadeiras, moto niveladoras, caminhões e outros), fundações PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.42 (bate- estacas, marteletes, pneumáticos, compactadores e outros), obras civis (betoneiras, vibradores). A geração de ruídos por parte de tais equipamentos é variável de acordo com a fase evolutiva da obra. O perfil topográfico não apresenta barreiras físicas (acústicas) à propagação do ruído para áreas circunvizinhas, e a vegetação é constituída por espécies de hábito rasteiro e de pequeno porte. Por estar localizado em grande parte do percurso em área rural com baixo índice de ocupação, este impacto apresenta maior interferência sobre a fauna do que sobre as populações humanas. 6.4.1.3. Contaminação do solo A contaminação dos solos por produtos químicos é um impacto potencial eventual que poderá ocorrer durante a fase de construção, quando estes forem provenientes do saneamento dos canteiros de obras ou de óleos e graxas provenientes dos equipamentos. 6.4.1.4. Alterações topográficas A alteração topográfica resultará nas ações de terraplanagem, esta alteração possui um impacto adverso, pois resultará em passivos ambientais, como cavidades em áreas de empréstimo e áreas de disposição de entulhos. Mediante projeto específico, as áreas de empréstimo deverão ser objeto de recuperação, sendo de responsabilidade da empresa responsável pelas obras. O impacto de modificações no relevo é de ocorrência certa, a ser deflagrado na área de influência direta do empreendimento. Esse impacto será permanente e de caráter irreversível. 6.4.1.5. Movimentação de materiais de terraplenagem Na fase de implantação das obras, ocorrerá a movimentação de veículos pesados e demais equipamentos, que procederão a escavações e cortes de grandes espessuras, movimentos de terra, pavimentações, etc. Estas atividades geram gases poluentes e particulados, que se depositam sobre as superfícies próximas. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.43 Durante o período de exposição dos solos pelas obras de terraplenagem, as chuvas podem carrear material fino para os canais de drenagem, podendo causar assoreamento dos mesmos. Os combustíveis e lubrificantes a serem utilizados pelos equipamentos em operação nas obras constituem-se em potenciais contaminantes dos solos das áreas adjacentes ao traçado da rodovia. Durante o período de obras, os locais de acampamentos e de estacionamentos de máquinas, constituem-se em áreas onde haverá a degradação do terreno. Estes locais deverão receber proteção adequada e atividades de recuperação após o término dos serviços. O transporte de material para terraplenagem constitui um impacto de natureza adversa, pois poderá causar transtornos para a população que reside nas adjacências e até mesmo poluir as águas e os solos da região, sendo possível a ocorrência do impacto considerando-se o grande volume de material a ser transportado, afetando as áreas de influência direta e indireta, especialmente porque muitos locais de empréstimo situam-se longe do trecho de obras. Este impacto surgirá imediatamente após o início das obras e ocorrerá somente durante o período de implantação do empreendimento, com possibilidades de reversão de seus efeitos. 6.4.1.6. Geração de sedimentos e assoreamento A geração de sedimentos e o assoreamento de corpos hídricos são processos sempre presentes em empreendimentos que envolvam serviços de movimentação de terras, desde que não sejam adotadas medidas destinadas à sua contenção. Estes processos são resultantes da ação erosiva da água da chuva sobre o solo nu ou desagregado. As principais consequências destes processos correspondem à geração e carreamento de sedimentos ao interior dos corpos d’água transpostos pelo empreendimento, bem como dos dispositivos e obras de arte destinadas à drenagem do empreendimento. A intensidade deste impacto é condicionada pelo regime de PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.44 chuvas no local da obra, pela quantidade do material mobilizado, e pelo tipo de solo e declividade natural do terreno, além, conforme já exposto, da efetividade das medidas preventivas adotadas. O incremento na carga sedimentar provoca o aumento da turbidez e a concentração de sólidos suspensos e sedimentáveis, além de reduzir o níveis de transparência das águas. Com isso, ficam prejudicadas as comunidades aquáticas. Apesar de adverso, este impacto provavelmente terá fraca magnitude, em função do relevo predominante no local das obras, com baixas declividades, que não favorece o surgimento de fluxos hídricos concentrados e de alta energia. Podem ser contornados mediante a adoção de procedimentos de proteção do solo e drenagem das áreas submetidas à escavação. A abrangência está restrita ao local das obras, bem como às áreas de empréstimos e jazidas, ocorrendo de maneira mais intensa durante as obras de implantação do empreendimento. 6.4.1.7. Contaminação das águas superficiais e/ou do lençol freático por esgoto sanitário e/ou efluentes pluviais contaminados A instalação de canteiro de obras para implantação do empreendimento será responsável pela produção de resíduos provenientes de esgoto sanitário. A característica física destes efluentes torna-os elementos de fácil deslocamento, atingindo com facilidade os mananciais hídricos. Por sua vez, a percolação de líquidos no solo - com a possibilidade de atingir o lençol freático - é facilitada nos casos de solos com grande quantidade de areia. 6.4.1.8. Formação de terrenos alagadiços Na fase de construção, algumas áreas poderão ter o escoamento das águas dificultadas pela construção do traçado e se transformar em terrenos alagadiços, caso a linha de drenagem seja interrompida e não for instalado um sistema de drenagem eficiente. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.45 6.4.1.9. Poluição de água por disposição inadequada de resíduos sólidos Durante a construção, a concentração de pessoal junto aos canteiros de obras são geradores de resíduos sólidos. Os rejeitos da construção civil da rodovia também são considerados como resíduos sólidos e, caso não sejam dispostos em local adequado, são potencialmente poluidores dos recursos hídricos. 6.4.1.10. Drenagem de corpos d’água Na fase de construção pode ser necessária a drenagem de pequenos corpos d’água para a execução de aterros e/ou obras de artes. Esta variação pode ocasionar influência na fauna aquática e na vegetação do entorno do corpo d’água. Ainda pode ser ocasionado o carreamento de solo e o assoreamento de pontos devido à abertura dos drenos e canais de desvio. 6.4.1.11. Aterro de corpos d’água Alguns segmentos do empreendimento serão instalados em áreas alagadiças, o que também ocasiona a modificação do sistema de drenagem e gera a intermitência de pequenos cursos d’água. 6.4.1.12. Aterramento Durante a fase de implantação do empreendimento, o principal impacto relacionado ao meio físico é o aterramento e terraplanagem da área. Assim, é necessária a adoção de medidas que visem minimizar os impactos, ou até mesmo neutralizá-los, causando o menor dano possível ao ambiente natural e à qualidade de vida da população local. Onde são propostos um conjunto de práticas de preservação e conservação ambiental, elaborado segundo o desenvolvimento de um Plano de Controle Ambiental - PCA. Esse conjunto de práticas de controle ambiental está embasado na identificação dos impactos descritos anteriormente, sendo formado pelas seguintes medidas: PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.46 6.4.1.12. 1. Controle de emissões atmosféricas As fontes geradoras de gases e poeiras (material particulado) estão relacionadas com a operação de máquinas e veículos, bem como de sua circulação nas vias de acesso às obras. Sendo esse impacto avaliado como de mediana magnitude, em função do porte do empreendimento, a quantidade a ser produzida de gases e poeiras deverá ser pequena. Mesmo assim, ações simples podem ser efetuadas durante os períodos de estiagem ou quando da ocorrência de ventos, os quais contribuirão para a minimização dos efeitos das emissões e para a redução da propagação para áreas vizinhas. As emissões serão minimizadas mediante a constante manutenção dos equipamentos, o que será realizado em local apropriado. Com referência às possíveis dispersões das partículas durante o transporte do material, que podem causar irritações respiratórias na população vizinha, será evitado mediante proteção do material extraído com a utilização de lonas. De forma resumida, as práticas de controle das emissões atmosféricas para a área em questão são: - aspersão de água nas novas vias de acesso ao empreendimento, fixando as partículas finas na superfície do solo, por meio de caminhões-pipa, nos períodos de estiagem; - controle da velocidade de veículos, diminuindo-se a contribuição de poeiras para o ar, durante os períodos de estiagem; - manutenção periódica das máquinas e veículos, contribuindo para a diminuição da liberação de gases para a atmosfera. 6.4.1.13.2. Poluição sonora devido à operação de máquinas, veículos e equipamentos Para a fase de implantação do empreendimento, devem ser adotadas as medidas previstas na legislação de Higiene e Segurança do Trabalho e: - Evitar trabalhos junto às áreas residenciais em horário noturno (das 22:00hs as 7:00hs); PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.47 - Controlar emissão de ruídos por máquinas mal reguladas. Nesta fase deverá ser realizada a restrição ao uso do solo no entorno, por zoneamento de Plano Diretor ou por fiscalização, que impeçam empreendimentos irregulares nas áreas adjacentes ao projeto. 6.4.1.12.3. Controle da qualidade da água O acompanhamento físico-químico das águas dos corpos d’água no entorno da área do empreendimento, será realizado quando houver indícios de algum tipo de contaminação em face de eventuais vazamentos/derramamentos de óleos. Todos os funcionários serão orientados para comunicar imediatamente qualquer acidente, principalmente com relação aos equipamentos. As práticas de controle da erosão irão contribuir indiretamente para a melhoria e manutenção da qualidade da água, durante e após as obras. Para evitar acidentes que causem o derramamento de óleos, graxas e combustíveis, ocasionando a contaminação do solo e do lençol freático, o abastecimento e manutenção dos veículos e máquinas envolvidos no empreendimento, bem como outras atividades que envolvam essas substâncias, deverá ser efetuado em local apropriado. A drenagem dos sítios das obras deve evitar a estagnação de águas pluviais (criação de “piscinas”) em buracos e depressões em decorrência das obras, responsáveis proliferação de vetores. 6.4.1.12.4. Controle de processos erosivos Esta medida engloba ações visando minimizar as alterações na topografia natural dos terrenos, devido à necessidade de obtenção de grandes volumes de material a ser disponibilizado para a fase de terraplanagem. O programa visa acompanhar o desenvolvimento dos processos erosivos e as obras de contenção desses processos, os sistemas de drenagem a serem implantados. Esse acompanhamento PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.48 deverá ser permanente, visando controlar a eficiência das obras de controle durante, pelo menos, um ciclo hidrológico completo. A área em questão apresenta topografia plana a suavemente ondulada, e o controle da erosão terá seu desenvolvimento especialmente na fase de implantação do empreendimento. O material a ser extraído é composto, basicamente, por areia, o que acarreta numa alta suscetibilidade. O controle da erosão se desenvolverá com o manejo do solo, inteirado ao desenvolvimento da vegetação, promovendo a conservação do mesmo, por meio da proteção física contra o impacto direto das chuvas; tal prática, evita, assim, a desagregação das partículas do “solo”, que são carregadas conforme a intensidade das chuvas, durante o escoamento superficial. 6.4.1.12.5. Controle de inundação Corresponde ao extravasamento das águas de um canal para áreas marginais, quando a vazão a ser escoada é superior à capacidade de descarga da calha, estando normalmente associada à enchente ou cheia, assoreamento de canal/barramentos ou remansos. A terraplanagem contribui para as modificações das características geométricas e de cobertura do terreno, sendo a intensificação desses processos a principal contribuição para a inundação das áreas associadas aos cursos d’água. 6.4.1.12.6. Controle da alteração topográfica O nivelamento da topografia na área do empreendimento deverá seguir o proposto no Plano de Controle Ambiental - PCA - elaborado pela empresa responsável pelas obras. A preocupação maior deverá ser a suavização imediata da topografia, evitando-se, assim, possíveis desmoronamentos. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.49 6.4.1.12.7. Controle de adensamentos e recalques Os solos hidromórficos, comuns na região (solos moles), principalmente nos solos de manguezais e áreas adjacentes, podem apresentar recalques e adensamentos quando da expulsão de água devido a sobrecarga, resultando em deformações em construções próximas ao manguezal. O projeto de engenharia apresentado apresenta soluções técnicas adequadas, de modo a impedir que ocorram recalques, que podem causar danos nas construções. Deve ser realizadas a remoção das camadas de solos moles em áreas que serão construídas e a substituição por material selecionado. 6.4.1.12.8. Controle e recuperação de áreas degradadas A ação de terraplanagem irá provocar alterações nas condições do solo do local, além de supressão da vegetação existente. A recuperação dessas áreas dependerá, em grande, parte da recomposição parcial do solo e da capacidade de produção vegetal. As medidas como: recomposição e suavização da topografia da área, remoção e armazenamento, de forma adequada, do material vegetal e das camadas superficiais do solo, para futuro aproveitamento na recomposição do terreno e manutenção da vegetação original com espécies nativas nas áreas verdes, devem ser incentivadas. 6.4.2. IMPACTOS NO MEIO BIÓTICO 6.4.2.1. Alteração paisagística Os impactos gerados pela construção do empreendimento primeiramente a vegetação inserida na área de influência direta, a qual será retirada para dar início às obras, repercutindo posteriormente sobre a fauna. A vegetação existente na área do empreendimento ainda mantêm uma boa diversidade, tanto de fauna quanto de flora, apesar da urbanização existente na área vizinha ao empreendimento as amostragens revelaram a existência de uma fauna rica e composta por espécies PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.50 nativas. Alguns dos ambientes utilizados atualmente por essas espécies tendem a ser suprimidos em função da remoção de parte da cobertura vegetal. 6.4.2.2. Perturbação da fauna Os ruídos gerados na fase de implantação do empreendimento podem prejudicar a fauna presente nas áreas de preservação permanente. Mais especificamente, com relação à ictiofauna, a supressão de hábitats apresenta algumas características particulares, que merecem destaque. 6.4.2.3. Perturbação da fauna terrestre (mastofauna e avifauna) Com relação à fauna terrestre, o empreendimento acarretará perda de hábitats para diversas espécies residentes e adaptadas ao ambiente da área. Adicionalmente, animais que utilizam esse tipo de vegetação em algum momento de seu ciclo de vida, seja para reprodução, descanso ou forrageamento, sofrerão com a redução das áreas vegetadas. Espécimes residentes ao longo da área de domínio tenderão a se deslocar para outros locais com hábitat adequado, o que poderá gerar competição com populações previamente estabelecidas. 6.4.2.4. Modificação na drenagem O efeito de barragem das águas superficiais causado pelo empreendimento poderá ser acentuado em função da maior ocupação da área. A vegetação ocorrente na área de influência indireta será impactada em função das modificações das condições hídricas, em especial nos banhados e áreas úmidas, onde ocorrem espécies cujo ciclo reprodutivo está associado à dispersão das sementes pela água. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.51 6.4.2.5. Perturbações decorrentes dos ruídos provocados pela operação de máquinas Em relação ao ruído emitido durante a fase de construção e também de operação da segunda pista de rolamento, os representantes da fauna serão os mais prejudicados, podendo refugiar-se em regiões mais distantes ou adaptar-se à nova situação. 6.4.2.6. Aumento da incidência de atropelamentos e do efeito barreira Grandes loteamentos são empreendimentos lineares que via de regra causam a modificação de ambientes e de suas populações, a intensidade do impacto variando de acordo com o tamanho da área, obras de infraestrutura, número de moradores e das características dos grupos faunísticos presentes, entre outros fatores. Uma vez implantado o empreendimento deverá apresentar um aumento de tráfego. Isso afetará as comunidades animais presentes em sua área de influência, pelo aumento no número de atropelamentos, distúrbio sonoro, visual e de poluição, bem como do efeito de barreira e fragmentação de hábitats. 6.4.2.7. MEDIDAS MITIGADORAS 6.4.2.7.1. Implantação/Recuperação da vegetação arbórea A supressão deverá ser compensada com a preservação de ecossistema semelhante, em área que garanta a evolução e a ocorrência dos processos ecológicos. Além disso, nas áreas de ocorrência de vegetação arbórea deverá ser executado um plantio de mudas de espécies arbóreas nativas da região, de modo a promover a recuperação de alguns fragmentos atingidos pelo empreendimento. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.52 6.4.2.7.2. Minimização dos impactos sobre os ambientes aquáticos Como medida mitigadora das alterações dos ambientes aquáticos e suas margens, sugere-se o cumprimento dos planos e programas propostos no trabalho. De maneira geral, sugere-se que a implantação do empreendimento permita a manutenção dos corredores de dispersão, tanto da fauna aquática, pelo leito dos cursos d’água, quanto da terrestre, pelas suas margens. 6.4.2.7.3. Minimização dos impactos sobre os ambientes terrestres Com relação especificamente aos aspectos relacionados à supressão de hábitats da fauna terrestre, são consideradas em sequência algumas medidas que podem diminuir a intensidade dos danos: O corte da vegetação deve ser realizado sempre a partir da área externa do empreendimento e seguir em uma direção perpendicular a este, evitando que os animais fiquem ilhados em pequenos remanescentes de vegetação. 6.4.2.7.4. Prevenção de atropelamentos de animais Sugere-se a implantação de redutores de velocidade nos trechos em áreas do empreendimento que margeia áreas de preservação. 6.4.3. IMPACTOS NO MEIO SÓCIO-ECONÔMICO 6.4.3.1. Aumento da população local A implantação do empreendimento implicará no aumento da população local, apesar da natureza negativa e com momento de ocorrência no início das obras e com possibilidades de reversão de seus efeitos adversos, através de projetos de plano e controle de monitoramento ambiental. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.53 6.4.3.2. Aumento do comércio local A implantação do empreendimento irá ocorrer em áreas de densa ocupação e de tráfego intenso, tais impactos, a serem deflagrados na fase de implantação do empreendimento, são de natureza adversa, de duração permanente e com forte impacto sobre a qualidade de vida da população local. 6.4.3.3. Interferência na rotina das populações locais A preparação da área como abertura de vias, aterramento, terraplenagem e construção das residências acompanhados pelo maior trânsito na área irá modificar a rotina da população local cujas propriedades coincidam com o trajeto do empreendimento. Esses transtornos podem ser representados por um aumento do nível de ruído, provocado pela passagem e movimentação de pessoas, máquinas e equipamentos, o que pode acarretar transtornos às pessoas que porventura morem ou estejam passando próximas à obra. Haverá, também, a possibilidade de alteração de fluxos de veículos e pedestres provocados pela presença de pessoas, máquinas e equipamentos na área do empreendimento. 6.4.3.4. Aumento da demanda por equipamentos sociais O acréscimo de população durante o período de obras deverá implicar num aumento da demanda de infraestrutura na área de estudo, para o que deverão ser otimizados e adequadamente planejados os investimentos relacionados com saúde, recreação, habitação, comércio e transporte. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.54 6.4.3.4. Geração de Emprego e Renda A realização de uma obra deste porte representa um importante e imediato fator de geração de emprego e renda, especialmente por abrir oportunidades de trabalho para os estratos de trabalhadores menos qualificados. Uma parcela dos investimentos será gasta diretamente na provisão de bens e insumos para o canteiro de obras, refletindo diretamente sobre o entorno imediato do empreendimento e sobre a economia do município. Considerando que uma parcela significativa do contingente de trabalhadores para as obras será selecionada localmente, o impacto sobre os níveis de desemprego na região será bastante benéfico. Assim, o impacto identificado como “criação de emprego e geração de renda”, é de natureza positiva e de elevada magnitude e duração temporária. 6.4.3.5. Melhorias na oferta de moradias O empreendimento em estudo irá representar uma sensível melhoria na oferta de moradias, ocasionando um impacto positivo na economia local. Tal impacto tem como momento de inicial a fase de implantação do empreendimento, de natureza benéfica e de forte magnitude, permanente e de incidência local, porém, com reflexos positivos além das áreas estabelecidas como de influência do projeto. O projeto objetiva atender as necessidades de melhorias, adequação e ampliação da oferta de moradias, com o aumento de equipamentos públicos. 6.4.3.6. MEDIDAS MITIGADORAS 6.4.3.6.1. Sinalização Complementar para a Fase de Obras A realização de uma obra deste porte e duração, gera dois tipos de impactos para os estabelecimentos e moradias de entorno. A primeira se refere ao comércio local que será mais procurado em função do aumento de clientes, que passam a adquirir seus produtos em áreas próximas a suas moradias. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 6.55 A segunda refere-se ao aumento transito de pessoas com a finalidade de acessar aos estabelecimentos e moradias da área, durante o período de realização das obras, deve-se proporcionar sinalização adequada e suficiente para evitar ao máximo a ocorrência de acidentes nos trechos em obras. O risco aumentado de ocorrência de acidentes na fase de obras, deverá ser mitigado pela instalação de adequada e suficiente sinalização complementar na área das obras. Esta sinalização deve ser feita por placas e fitas durante o dia e por objetos geradores de luminosidade à noite. Deve ser providenciada pista de largura e ângulo suficiente para permitir manobras seguras de transposição e retorno de veículos, bem como passagem calçadas e protegidas lateralmente para pedestres. 6.4.3.6.2. Implementação de Programa de Gerenciamento da área Implementação de um programa que gerencie os potenciais usos conflitivos da ea disponibilize estrutura complementar funcional aos objetivos do empreendimento e aos padrões de segurança exigidos. Este programa deverá se iniciar com ações de supressão vegetal e terraplanagem, o processo de instalação do empreendimento deverá privilegiar a manutenção dos níveis de segurança e qualidade de vida das unidades residenciais e comerciais da área. 6.4.3.6.3. Salvamento de Sítio Arqueológico Com base nos resultados da vistoria arqueológica, recomenda-se a adoção dos seguintes procedimentos, com vistas à proteção e salvamento do patrimônio ocorrente no trecho de rodovia em questão: - escavação dos sítios arqueológicos quando encontrados, antes da implantação das obras; - acompanhamento arqueológico quando dos serviços de terraplanagem. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 7.1 7. PROPOSIÇÃO DE POTENCIALIZADORAS. MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E A proposição de medidas mitigadoras objetiva diminuir e controlar os possíveis impactos, bem como a maximizar os benefícios gerados na área do empreendimento. As medidas mitigadoras foram propostas considerando-se os componentes do empreendimento, cujos impactos são passíveis de mitigação, salientando-se que na fase de estudos e projetos, as interferências do empreendimento já ocorreram não sendo mais possível mitigá-las. Durante a instalação e a operação o empreendedor deverá obedecer todas as normas ambientais e técnicas, federais, estaduais e municipais. 7.1. PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS As medidas mitigadoras estão apresentadas por fase do empreendimento e foram classificadas quanto: Fase do Projeto–Implantação ou Operação. Natureza – Preventiva ou Corretiva. Fator Ambiental a que se Destina – Físico, Biótico, Socioeconômico. Prazo de Permanência de Aplicação – Curto, Médio ou Longo. Responsabilidade de sua Aplicação – Empreendedor e/ou Órgãos Conveniados. 7.1.1. Fase Prévia (Estudos e Projetos) Embora as ações da Fase de estudos e projetos já foram concluídas, poderão ocorrer complementações demandadas por atualizações, razão pela qual as Medidas Mitigadoras serão apresentadas. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 7.2 7.1.1.1. Topografia / Sondagem Abertura de trilhas de acesso prejudicarão a flora terrestre, a fauna terrestre, por reduzirem abrigo e alimentação, a estabilidade e a qualidade dos solos, por expô-los a chuvas e escorrimento superficial. Assim, recomenda-se: Requerer licença para abertura de trilhas de acesso junto ao órgão ambiental competente. O requerimento deve ser instruído por mapa das trilhas de acesso, estimativa da biomassa a ser afetada e cronograma de abertura. Reduzir o desmatamento de picadas ao mínimo necessário. Não queimar e nem remover restolhos, que apenas devem ser afastados do eixo da picada para permitir a passagem e a visão. Coletar, armazenar e cultivar propágulos, para fins de repovoamento. Reimplantar ninhos derrubados. Coletar e chocar ovos derrubados para posterior soltura de pássaros jovens obtidos na própria região. Coletar e tratar animais feridos ou encurralados. 7.1.2. Fase de Implantação 7.1.2.1. Sinalização da Área Estas são ações de sinalização são preventivas e de controle ambiental, que além de beneficiar o meio ambiente, favorecem o bom desempenho da atividade na área, sendo importante: Delimitar toda a área do empreendimento, recomendando-se a utilização de marcos de concreto nos vértices da poligonal delimitadora da área física a ser ocupada pelo empreendimento. Colocar placa referente ao licenciamento ambiental do empreendimento, na área de sua influência direta. Deverá ser utilizada placa modelo padrão do Órgão Licenciador. Essa placa deverá ser fixada em local de boa visibilidade, de preferência em uma das entradas principais da área do empreendimento. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 7.3 Colocar placa de indicação do empreendimento e do empreendedor na entrada do canteiro de obras, com o respectivo registro junto ao CREA-CE, Licença de Instalação e órgão expedidor, alvará da Prefeitura Municipal de São Luís do Maranhão, com sua data de validade, bem como as datas de início e de conclusão da obra. 7.1.2.2. Instalação dos Canteiros de Obras As medidas mitigadoras das ações de instalação dos canteiros de obras serão aplicadas durante a implantação do empreendimento e dentre as ações deverão: Realizar estudos de alternativas locacionais e geotécnicas para instalação dos canteiros de obras. Construir os canteiros de obras de modo a oferecer condições sanitárias e ambientais adequadas, em função do contingente de trabalhadores existentes na obra. Implantar abastecimento temporário de água potável Implantar instalações sanitárias temporárias adequadas para atender às necessidades dos operários, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT Conscientizar os trabalhadores sobre a temporalidade das obras e sobre o relacionamento profissional e solidário entre os trabalhadores e circundantes Equipar a área do canteiro de obras com sistema de segurança, em função de garantir a segurança dos trabalhadores e da população circunvizinha à área do empreendimento. Instalar no canteiro de obras uma unidade ambulatorial de saúde aparelhada convenientemente com equipamentos médicos para primeiros socorros e preparar funcionários para prestar pronto atendimento Elaborar programa de saúde para atender às necessidades da população de trabalhadores envolvida com a obra, destacando-se campanhas sobre higiene pessoal, doenças infectocontagiosas, limpeza do ambiente de trabalho etc. Implantar sistema de coleta seletiva de lixo nas instalações do canteiro de obras. O lixo coletado deverá ser diariamente conduzido a um destino final adequado. Implantar programa de gerenciamento de resíduos sólidos provenientes da obra. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 7.4 Coibir práticas como a captura e a caça de animais silvestres. Controlar e sinalizar o tráfego de veículos e equipamentos pesados, visando evitar acidentes. Estabelecimento de diálogo entre o empreendedor e as comunidades locais, para divulgação dos dados do empreendimento e de seus prováveis impactos sociais. Esclarecimento para a população de entorno dos quantitativos, itinerários, periodicidade e horários de pico das atividades geradores de ruídos e materiais particulados e vibrações. Adotar medidas de redução de ruídos, fumaça, particulados e vibrações. 7.1.2.3. Mobilização dos Equipamentos Para esta ação são propostas medidas de caráter preventivo e corretivo, as quais terão o prazo de duração equivalente à execução da ação de obra, sendo de responsabilidade da empresa construtora das obras: A mobilização de equipamentos pesados para a área destinada à implantação do empreendedor deverá ser feita em horário de pouco fluxo. Esclarecer a população de entorno dos quantitativos, itinerários, periodicidade e horários de pico das atividades geradores de ruídos e materiais particulados e vibrações. Durante o transporte dos equipamentos pesados os veículos transportadores e os próprios equipamentos deverão permanecer sinalizados. Os equipamentos como tratores e pás mecânicas devem trafegar com faróis ligados, com as extremidades sinalizadas e em baixa velocidade. A mobilização dos equipamentos pesados deve ser realizada com acompanhamento de uma equipe de sinalização e de socorro para evitar transtornos no tráfego, em caso de acidente ou falha no equipamento. Implantar um sistema de sinalização específica, indicando a entrada e saída de veículos ligados às obras. Definir acessos internos para o tráfego de equipamentos pesados, evitando assim a degradação dos ecossistemas presentes nas áreas de entorno. Realizar a aspersão moderada de água nas vias não pavimentadas, de modo a reduzir a produção de poeira sem, contudo, produzir alagamentos nas vias e em suas margens. Recuperar as superfícies degradadas, durante a mobilização de PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 7.5 equipamentos pesados para as áreas de interferência direta das obras de infraestrutura. Controlar a erosão e assoreamento nas vias de acesso que se encontra em leito natural utilizada durante a ação. Se necessário, providenciar a remoção de solo contaminado com óleo, combustível ou qualquer outro contaminante e fazer a sua adequada disposição final. 7.1.2.4. Limpeza do Terreno (Desmatamento) As medidas propostas para a ação de limpeza da área são de caráter preventivo e de curta duração. O prazo de execução destas é equivalente à execução da ação. A adoção das medidas deverá ficar a cargo da empresa executora da obra porém sob a responsabilidade do empreendedor. Destaca-se que as medidas mitigadoras descritas integram em sua maioria o Plano Racional de desmatamento e Inventário florestal, além do plano de Monitoramento Biológico proposto para a área do empreendimento, dentre elas estão: Realizar a limpeza quando as obras de terraplenagem estiverem próximas, evitando a exposição do terreno por longo período. A limpeza da área deverá ser executada somente dentro da área do projeto, sendo que o desenvolvimento da ação deverá ser devidamente licenciado pelo órgão ambiental, que emitirá a Autorização de Desmatamento. O Requerimento para Autorização de Desmatamento (RAD) deve ser instruído por mapa georreferenciado, acompanhado de memorial descritivo. No (RAD) devem ainda constar a estimativa da biomassa atingida, a destinação dos restolhos, a destinação de ninhos e ovos coletados, a destinação de animais feridos ou encurralados e a destinação de propágulos de espécies com interesse científico, econômico ou medicinal. As áreas abrangidas por um (RAD) devem ser restritas àquelas que sofrerão intervenção em prazo relativamente curto, como forma de evitar sua prolongada exposição às intempéries. Recomenda-se que seja preservada ou replantada uma faixa vegetada de cerca de 20,0 m de largura no perímetro de todo o terreno a fim de mitigar os impactos visuais e funcionar como barreira contra ventos e ruídos. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 7.6 O primeiro trabalho a ser efetuado no processo de desmatamento é a retirada do material lenhoso da área de forma manual, quando será extraída a madeira das espécies lenhosas para produção de lenha e/ou carvão. Todo esse material lenhoso deverá ser aproveitado durante o processo de desmatamento, podendo ser comercializado na região para empresas consumidoras de matéria-prima florestal. O desmatamento mecanizado deve empregar ancinho pesado, de modo que os restolhos possam ser elevados e agitados, de modo a liberar seu conteúdo de solos aderidos. Os restolhos vegetais, resultantes do desmatamento, devem ser depositados em leiras dispostas dentro da própria área a ser desmatada e posteriormente queimadas, ressaltando que esta ação deverá ser realizada distante das APP`s e de terrenos vizinhos, fazendo-se sempre aceiros no entorno das leiras. Ressaltase queima dos restolhos deverá ser autorizado pelo órgão ambiental. Melhor disposição de restolhos será dada se os mesmos forem enterrados em cavas de materiais de Empréstimos atuais ou futuros, porém longe de construções que contenham madeira, pois a celulose dos restolhos favorecerá a formação de colônias de cupim de solo. Durante a execução das atividades devem ser adotadas práticas para evitar acidentes que possam comprometer a cobertura vegetal ou a qualidade dos solos das áreas de entorno, como incêndios, derramamento de óleos e disposição de materiais incompatíveis (entulhos de construção). Aplicação do Código de Conduta, de forma a reforçar as restrições previstas nas normas legais de proibição da caça e de descarte de restos de materiais fora dos locais apropriados, de forma a impedir que os animais tenham acessos aos resíduos, evitando possíveis contaminações, e também as restrições quanto à proibição do fumo e de fogueiras. Desenvolver ações do Plano de Educação Ambiental e divulgação de métodos de identificação de animais peçonhentos e de prevenção de acidentes com eles. Deverá ser feito o reconhecimento e a delimitação prévia das áreas a serem desmatadas. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 7.7 Definir as frentes de desmatamento, formação de corredores de escape da fauna silvestre e delimitação de áreas de preservação permanente. O desmatamento deverá ser iniciado em direção a áreas com fragmentos de vegetação. e não será permitida a formação áreas de acúmulo de vegetação. Os funcionários envolvidos na ação de desmatamento manual ou mecânico deverão estar usando equipamento de proteção individual (EPI). Adotar medidas de prevenção e controle de acidentes antes e durante a execução do desmatamento, no que diz respeito a acidentes com animais peçonhentos e com o próprio manuseio dos equipamentos. Durante a operação de desmatamento deverão ser mantidos no local profissionais preparados para fazer os primeiros socorros e com capacidade para a identificação dos animais peçonhentos. Os trabalhadores que possam ser expostos a acidentes com animais devem ser instruídos sobre procedimentos preventivos e locais propícios a encontros indesejáveis. O mesmo se aplica ao caso de plantas espinhentas ou urticantes. Em caso de ocorrência de acidentes com trabalhadores em decorrência de picadas de cobras, durante os trabalhos de desmatamento, recomenda-se adotar as medidas de rotina de primeiros socorros, até que se faça o deslocamento do indivíduo atingido para uma unidade de saúde especializada. O local deverá ser equipado com material necessário aos primeiros socorros e procurar se informar com antecedência qual o hospital preparado com antihistamínicos, soros dos tipos antibotrópico, anticrotálico, antielpídico e antiaracnídico, usados nos casos de picadas por, respectivamente, jararaca, cascavel, coral e aranhas e com antecedência todos os funcionários envolvidos na ação deverão ser vacinados contra tétano. É recomendável que seja realizado um trabalho de esclarecimento junto às comunidades mais próximas sobre medidas de prevenção de acidentes com animais peçonhentos. Quando da utilização de equipamentos mecânicos, deverão ser feitas previamente manutenção e regulagem destes, visando a evitar emissão abusiva de ruídos e gases e particulados, bem como o derramamento de óleos e graxas na área do projeto. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 7.8 7.1.2.5. Terraplenagem/Drenagem As medidas propostas para a ação são de caráter preventivo. O prazo de execução destas é equivalente à execução da ação. A adoção das medidas fica a cargo da empresa que realizará a ação, sendo a responsabilidade do empreendedor que deverá: Fazer o controle da ação de forma que ocorra o equilíbrio no manejo dos materiais, minimizando os excedentes entre cortes e aterros. Equacionar a aquisição de materiais de aterro a serem manejados para a área deverá ser feita através de empresa mineradora devidamente legalizada junto aos órgãos licenciadores ambientais. Deverá regular os equipamentos utilizados durante estes serviços, evitando emissões abusivas de gases e ruídos, óleos e graxas. Os empregados envolvidos com a ação deverão utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) a fim de evitar os acidentes. de trabalho. Minimizar o lançamento de poeiras utilizando técnicas de aspersão de água durante a execução da ação, evitando o alagamento de áreas contíguas mais baixas. Proibir a disposição de quaisquer tipos de resíduos no terreno do empreendimento. Identificar processos erosivos não passíveis de controle. Instalar os sistemas de captação de águas pluviais nos pontos de mudança de direção, independentemente do volume de águas superficiais captado pelo sistema de drenagem (canaletas). Canalizar as drenagens naturais seguindo o curso natural dos riachos. Proibir a disposição de esgotos sanitários ou efluentes industriais in natura no sistema de drenagem das águas pluviais. 7.1.2.6. Obras Civis / Infraestrutura As medidas mitigadoras propostas para as obras civis possuem um enfoque preventivo, cujo tempo de duração corresponderá ao tempo em que a ação perdurar, priorizando:. A instalação do sistema de esgotamento sanitário deverá considerar os níveis de absorção do solo, segundo a norma da ABNT NB-41/81 (NBR 7229,mar/82). PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 7.9 Todo o material utilizado no sistema de eletrificação deverá estar de acordo com as normas da ABNT e os trabalhadores envolvidos com a ação deverão utilizar equipamentos de proteção individual (EPI’s). O sistema de comunicação deverá ser contemplado em projeto específico e instalação deverá ser inspecionada por técnico habilitado com equipamentos de proteção individual. Deverão ser instaladas placas de sinalização, atendendo às normas da legislação componente da esfera federal, estadual e municipal, regulamentando o fluxo de veículos e a passagem de pedestres nestas áreas. As vias de circulação interna deverão ser limitadas definindo a sua área de influência. As margens da via deverão ser protegidas dos processos erosivos, transporte e deposição de sedimentos, decorrentes da mobilidade das areias. A pavimentação deverá prever a drenagem das águas pluviais nas vias. 7.1.2.7. Desmobilização / Limpeza Geral da Obra A desmobilização da obra apresenta-se como uma ação de curto prazo, sendo de responsabilidade de execução ficará a cargo da empresa construtora da obra e deverão: Recolher do local todas as sobras de materiais utilizados durante a construção e dispostos de acordo com o especificado no PGRS. Recuperar com projeto de arborização as áreas degradadas pela implantação da obra. Acompanhar o processo de desmobilização das estruturas, devendo ser implementado um plano de desmobilização da mão-de-obra. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 8.1 8. PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Os planos e programas de controle e monitoramento ambiental (PCMA) são um documento norteador das ações mitigadoras que contêm os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados pelo EIA/RIMA na fase de Licenciamento Prévio. Originalmente exigido pela resolução CONAMA 009/90, para a concessão da Licença de Instalação de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no decreto-lei 227/67, o PCMA tem sido estendido para o licenciamento de diversos tipos de atividades produtivas potencialmente poluidoras. Os programas de controle e monitoramento ambientais propostos para o empreendimento são agrupados em Planos de Gestão Ambiental e Planos de Monitoramento, conforme discriminados a seguir. 8.1- Planos de Gestão Ambiental: Plano Ambiental para Construção das Obras Plano de Comunicação e Responsabilidade Social e de Relacionamento com a Comunidade Programa de Educação Ambiental Plano de Proteção do Trabalhador e Segurança do Ambiente de Trabalho Plano de Supressão Vegetal Racional Plano de Proteção e Manejo do Bioma Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Programa de Prospecção e de Resgate do Patrimônio Arqueológico Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Plano de Gerenciamento de Riscos PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.2 Plano de Resposta a Emergência Programa de Auditoria Ambiental Programa de Compensação Ambiental 8.2. Planos de Monitoramento: Plano de Monitoramento do Nível de Ruídos e Vibrações. Plano de Monitoramento Biológico. Plano de Monitoramento Integrado. Salienta-se que todos os planos e programas serão executados pelo empreendedor através das suas contratadas. 8.1.1- PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL 8.1.1.1- Plano Ambiental para Construção das Obras 8.1.1.1.1- Objetivo O Plano Ambiental para Construção das Obras apresenta os cuidados a serem tomados para a preservação da qualidade ambiental dos meios abiótico, biótico e antrópico das áreas que vão sofrer intervenção humana e para a minimização dos impactos sobre as comunidades vizinhas e os trabalhadores. 8.1.1.1.2- Justificativa O conjunto das obras principais, acessórias e de apoio para implantação do empreendimento pode afetar o meio ambiente devido à ação dos seguintes agentes: supressão vegetal, erosão, assoreamento, resíduos, poeira e ruídos. Tais agentes podem causar poluição do solo, água e ar, instabilidade de taludes, alterações da PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.3 fauna e da flora e incômodos às comunidades do entorno. Assim, faz-se necessária a adoção de procedimentos e medidas para minimizar os possíveis impactos. 8.1.1.1.3- Escopo O plano deverá ser seguido pelo empreendedor, descrevendo em seus procedimentos executivos, todas as práticas que se tornarem necessárias à melhoria do desempenho ambiental da obra, tais como os métodos de construção, métodos especializados de construção, medidas de prevenção, contenção e controle de vazamentos dos equipamentos utilizados na obra, impactos ambientais significativos identificados no EIA/RIMA e, medidas mitigadoras para os impactos significativos identificados na fase de implantação do projeto. Será responsabilidade de o empreendedor minimizar ou mitigar os danos ambientais durante todas as atividades de construção. 8.1.1.2. Plano de Comunicação e Responsabilidade Social e de Relacionamento com a Comunidade 8.1.1.2.1- Objetivo O plano tem como objetivo principal o repasse de informações sobre as principais etapas e ações do empreendimento, estabelecendo um diálogo franco e transparente entre empreendedor e as comunidades atingidas minimizando eventuais situações de conflito, buscando construir uma imagem positiva do empreendimento através da integração entre empreendedor e sociedade local, informando sobre a necessidade de mão-de-obra a ser utilizada em cada fase do empreendimento, mantendo a população informada sobre as diferentes atividades necessárias a implantação do empreendimento, criando canais de comunicação direta entre sociedade e empreendedor com o objetivo de esclarecer a população local, sobre a ocorrência de possíveis transtornos durante as obras e os meios que serão utilizados para mitiga-los, mantendo um canal permanente de comunicação PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.4 entre empreendedor e comunidades situadas na Área de Influência, dando suporte a todas as ações ligadas ao empreendimento que demandem o desenvolvimento de processos educativos. 8.1.1.2.2- Justificativa A implantação de novos empreendimentos impacta a comunidade adjacente ao mesmo de diferentes formas, assim preconiza-se que o desenvolvimento econômico deve estar fundamentado na exploração racional dos recursos naturais, gerando, por um lado, empregos e riquezas para uma região minimizando o impacto ambiental. Neste contexto, a inserção de um novo empreendimento deve ser seguida do entendimento da comunidade sobre as atividades que serão desenvolvidas e os benefícios econômicos e sociais do mesmo, assim como o conhecimento das medidas que serão adotadas para prevenir possíveis danos ambientais, sendo a interação entre as partes envolvidas foco do Plano de Comunicação e Responsabilidade Social e de Relacionamento com a Comunidade. O Plano de Comunicação e Responsabilidade Social e de Relacionamento com a Comunidade estabelece uma efetiva participação da população, estimulada a partir de um fluxo contínuo de informações que permita esclarecer a realidade dos impactos, suas mitigações e consequências, de forma a não causar descontinuidade às ações do empreendedor. 8.1.1.2.3- Escopo Para desenvolvimento e implantação do Plano de Comunicação e Responsabilidade Social e de Relacionamento com a Comunidade deverão ser contatadas as seguintes instituições. Empresas contratadas para as obras e serviços dos projetos. Poder público municipal da área de influência. Entidades governamentais e não governamentais com atuação na área. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.5 Associações, Entidades Ambientalistas e Organizações da Sociedade Civil; Instituições envolvidas com os Programas Ambientais. A responsabilidade de execução do referido plano é da gerência do empreendimento. 8.1.1.3. Programa de Educação Ambiental 8.1.1.3.1- Objetivo O Programa de Educação Ambiental objetiva fornecer informações sobre a preservação e controle do meio ambiente a todos os envolvidos no empreendimento, além da comunidade do entorno. Sendo objetivos do mesmo: difundir os princípios e práticas da educação ambiental, promover a adoção de valores e atitudes que possibilitem a preservação e conservação de ambientes naturais, melhorar a qualidade de vida, divulgar aspectos da legislação ambiental, incentivar a geração e aplicação de políticas governamentais de meio ambiente, orientar sobre o relacionamento entre saneamento básico e qualidade de vida, orientar sobre a importância das áreas de interesse ambiental na região, alertando sobre consequências da degradação, fomentar ações referentes à coleta seletiva, destinação adequada de efluentes líquidos e resíduos sólidos; e, boas práticas de uso dos banheiros químicos e áreas de uso comum. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.6 8.1.1.3.2- Justificativa As informações transmitidas aos trabalhadores através do Programa de Educação Ambiental influenciará de forma significativa comportamento dos mesmos no ambiente de trabalho além de serem estendidos a sua vida pessoal, pois todas as formas de conservação ambiental serão traduzidas em melhoria da qualidade de vida. 8.1.1.3.3- Escopo O programa será dividido em duas partes distintas e complementares entre si; uma voltada para os operários do canteiro de obra e durante a construção e outra para os usuários, na fase final do empreendimento. A fase inicial do empreendimento será a fase de construção física do empreendimento, tendo em vista o número de funcionários, envolvidos direta e indiretamente na obra; a fase dois será efetivada na operação da obra, voltada, então para a preservação e conservação da área de influência direta do empreendimento. A aplicação do programa de educação ambiental ficará a cargo do empreendedor, que deverá dispor de técnicos qualificados para realizar tais atividades, podendo contratar serviços especializados de terceiros para sua execução, estando a execução deste programa sujeita a fiscalização dos órgãos competentes. 8.1.1.4. Plano de Proteção do Trabalhador e Segurança do Ambiente de Trabalho 8.1.1.4.1- Objetivo O Plano de Proteção ao Trabalhador e Segurança do Ambiente de Trabalho possui como característica principal o caráter preventivo considerando que, no seu escopo, o referido plano contém um conjunto de ações que objetivam evitar acidentes e PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.7 enfermidades ocupacionais ou minimizar os danos sofridos pelo trabalhador e população da área de influência do empreendimento quando necessário. 8.1.1.4.2- Justificativa As normas e regulamentações a serem estabelecidas para o controle e prevenção de acidentes do trabalho, melhoria das condições do ambiente e promoção da saúde envolvem capacitação; certificações e inspeções; investigação e análise de acidentes e incidentes; e identificação e prevenção de riscos, entre outras, deverão seguir as leis de segurança legislação vigentes. O plano tem grande importância na diminuição dos acidentes de trabalho na instalação da obra. 8.1.1.4.3- Escopo O empreendedor deverá manter no local das obras posição dirigente e não executiva, onde será certificado o do cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente, segundo as normas de segurança e saúde do trabalho estabelecidas pela Lei Federal N°. 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e das normas regulamentadoras aprovadas pela Portaria N°. 3.214 do MTE. As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente. As Normas Regulamentadoras vigentes aplicáveis ao empreendimento estão listadas abaixo: NR 01 - Disposições Gerais NR 02 - Inspeção Prévia NR 03 - Embargo ou Interdição PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.8 NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 08 - Edificações NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais NR 12 - Máquinas e Equipamentos NR 17 - Ergonomia NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis NR 21 - Trabalho a Céu Aberto NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho NR 26 - Sinalização de Segurança NR 28 - Fiscalização e Penalidades Deve-se salientar que na fase de instalação o responsável pelo cumprimento das normas de segurança e saúde dos trabalhadores por parte das contratadas, será o empreendedor, o que não desobriga a empresa contratada o cumprimento das disposições relativas às condições e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, ou ainda em outras estabelecidas em negociações coletivas de trabalho. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.9 8.1.1.5. Plano de Supressão Vegetal Racional 8.1.1.5.1- Objetivo O Plano de Supressão vegetal Racional é formado por uma série de ações definidas a partir do inventário florestal e do diagnóstico ambiental da área diretamente afetada pelo empreendimento, objetivando normatizar a supressão vegetal como objetivo fixar as diretrizes do trabalho de remoção da vegetação, minimizando os impactos causados pela atividade. 8.1.1.5.2- Justificativa O empreendimento objetiva reduzir ao máximo a supressão vegetal da área, diminuindo assim o impacto sobre a fauna e flora do local. 8.1.1.5.3- Escopo O Plano de Supressão vegetal Racional será estabelecido com base nas seguintes diretrizes ambientais e socioeconômicas, conforme citado na bibliografia: inventário florestal da área; remoção da cobertura vegetal da área de forma racional, com o mínimo de material de solos aderido; aproveitamento racional dos recursos florestais existentes na área a ser desmatada; proteção aos trabalhadores envolvidos com a operação; e, proteção à fauna, aos solos e aos recursos hídricos. A remoção da vegetação quando necessária deverá ser orientada pelo plano de supressão vegetal devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente. O Plano de Supressão vegetal deverá contemplar as seguintes ações: definição das áreas a serem desmatadas; PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.10 delimitação dos corredores ecológicos da fauna; proteção e manejo da fauna: e, definição dos métodos de supressão vegetal. O Plano de supressão vegetal Racional deverá observar a manutenção e preservação das Áreas de Preservação Permanente, que serão mantidas após a implantação do empreendimento, salvo as que possuírem decreto para fins de utilidade pública, além dos corredores ecológicos e áreas de refúgio. Os corredores ecológicos deverão ser definidos em função da supressão vegetal e das que abrigarão a fauna migrante. Os métodos de supressão vegetal e equipamentos a serem utilizados deverão ser definidos segundo a tipologia florestal, topografia, tipo de solo, condições climáticas, presença de maciços rochosos, entre outros. Os trabalhos iniciais da supressão vegetal devem ser manuais onde será extraída a madeira das espécies lenhosas. Nesta fase somente a parte mais aproveitável (DAP = 3,0 cm) das árvores serão retiradas com o auxílio de machados e foices. O material vegetal aproveitável deverá ser empilhado e seu destino final verá ser documentado. O processo permite que as espécies da fauna com maior mobilidade desloquem-se para as áreas de refúgio. Seguidamente à operação de supressão vegetal manual, segue o processo com equipamentos mecânicos, que realizam a retirada da vegetação arbustiva não lenhosa e destoca de cepas e troncos remanescentes da extração de lenha do processo manual. O aproveitamento dos recursos florestais da área deverá seguir os seguintes passos: plano de supressão vegetal formatado por engenheiro florestal habilitado; autorização para extração do material lenhoso para empresas responsáveis e credenciadas pelo órgão ambiental – local, e, PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.11 definição do volume de material lenhoso será concedido baseado no inventário florestal, após fiscalização e aprovação do órgão ambiental competente. Vale salientar que durante a operação de supressão vegetal devem permanecer no local profissionais preparados com capacidade para a identificação dos animais peçonhentos e para fazer os primeiros socorros. Informações acerca dos locais preparados para tratamento de tais casos. As comunidades próximas ao local devem ser avisadas sobre os riscos de acidentes com animais peçonhentos. Sugere-se que todos os trabalhadores envolvidos diretamente com a ação de supressão vegetal deverão ser vacinados contra o tétano como medida preventiva. 8.1.1.6. Plano de Proteção e Manejo do Bioma 8.1.1.6.1- Objetivo O Plano de Proteção e Manejo do Bioma tem por objetivo minimizar as adversidades geradas pela implantação do empreendimento sobre a biodiversidade local, monitorar os ecossistemas de entorno e suas interações e identificar áreas vulneráveis através da adoção de medidas de proteção e controle ambiental. 8.1.1.6.2- Justificativa O empreendimento objetiva minimizar os impactos sobre a fauna e flora local, utilizando os principais conceitos de manejo ambiental, garantindo a proteção ao ecossistema local. 8.1.1.6.3- Escopo As ações de manejo da fauna serão definidas a partir do levantamento da área, com visitas in loco: confirmando a presença dos animais apresentados no diagnóstico ambiental e, quando necessário, fazendo a identificação de outras espécies; PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.12 reconhecendo o habitat das espécies e suas interrelações; identificando os locais de pouso e reprodução de aves; identificando os corredores ecológicos e ambientes potencialmente receptores da fauna migrante; e, definindo as espécies de maior importância ecológica. A operação de manejo deverá ser acompanhada por equipe especializada, que deverá acompanhar toda a operação de supressão vegetal. 8.1.1.7. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD 8.1.1.7.1- Objetivo O Plano de Recuperação de áreas Degradadas tem como principal objetivo a caracterização e avaliação da degradação ambiental, a análise e definição de alternativas de recuperação, a implementação de medidas de recuperação e proposições para monitoramento e manutenção das medidas implementadas. 8.1.1.7.2- Justificativa O conceito de recuperação de áreas degradadas está associado à ideia de que o local alterado deverá ter qualidades próximas às anteriores, devolvendo o equilíbrio dos processos ambientais. 8.1.1.7.3- Escopo A recomposição da mata deverá utilizar espécies nativas, pois as mesmas possuem mais chance de êxito de se adaptarem ao ambiente. A recuperação da mata ciliar, possuem condições diferenciadas que exigem avaliações especiais tais como: Condições do solo, Elevação do nível do rio, PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.13 Escolha das espécies mais adequadas e o seu ciclo de vida A recuperação de áreas degradadas em manguezais é realizada usando as mesmas técnicas de um reflorestamento comum, respeitando-se as devidas especificidades do manguezal. O mangue recuperado leva de 10 a 12 anos para atingir seu reequilíbrio ecológico. No entanto, cinco anos é o suficiente para que as árvores e plantas já comecem a ressurgir. Sugere-se que plantio do mangue deve ser feito durante a época de chuvas, pois, neste período, o solo absorve mais água e sua temperatura não se eleva tanto. Vale salientar que a recuperação do mangue plantado só acontece quando é reestabelecido o fluxo e refluxo da água salgada pelo estuário. As ações que possuem obras de construção civil, em geral causam alterações no ambiente por depósitos de materiais, deposição de rejeitos da construção civil, trânsito de veículos pesados, movimentação de terra e outras atividades concernentes à ação, introduzindo materiais de origem alóctone às áreas a serem recuperadas, neste sentido o uso de mantas geotexteis é indicado para minimizar os impactos sobrea a flora. Martins (2001) recomenda a utilização do maior número possível de espécies para gerando diversidade florística, simulando a mata nativa. Florestas com maior diversidade apresentam maior capacidade de recuperação de possíveis impactos, melhor ciclagem de nutrientes, maior atratividade à fauna, maior proteção ao solo de processos erosivos e maior resistência à pragas e doenças. A recuperação das áreas degradadas prevê cuidados especiais na relação da vegetação com a fauna que atua como dispersora de sementes, propiciando a regeneração natural. As espécies regionais, com frutos comestíveis também favorecem o processo, auxiliando na recuperação das funções ecológicas da floresta. O Plano de Recuperação das Áreas Degradadas deverá seguir os procedimentos abaixo descritos: demarcação dos locais a serem trabalhados e das APP`s; PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.14 limpeza geral nas áreas de entorno, removendo restos de materiais de construção, materiais desgastados, etc.; e, desmobilização do canteiro de obras para recuperação da área, através do replantio de espécies nativas. 8.1.1.8. Programa de Prospecção e de Resgate do Patrimônio Arqueológico 8.1.1.8.1- Objetivo O Programa de Prospecção e de Resgate do Patrimônio Arqueológico visa o cumprimento do Art 4° da Portaria IPHAN N°. 230, de 17 de dezembro de 2002, que determina que “...a partir do diagnóstico e avaliação de impactos, deverão ser elaborados os Programas de Prospecção e de Resgate compatíveis com o cronograma das obras e com as fases de licenciamento ambiental do empreendimento de forma a garantir a integridade do patrimônio cultural da área”. O programa avalia a existência, extensão, profundidade, diversidade cultural e grau de preservação dos sítios arqueológicos eventualmente localizados na área de influência direta do empreendimento. 8.1.1.8.2- Justificativa Pesquisas arqueológicas realizadas na área de influencia direta do empreendimento indicam que a área afetada pode apresentar de ocorrência de sítios arqueológicos em subsuperfície, sendo recomendada a implantação de um plano de monitoramento e resgate arqueológico durante as obras. 8.1.1.8.3- Escopo Considerando-se as etapas de licenciamento da obra e a busca pela preservação do patrimônio arqueológico eventualmente existente na área, o programa será formatado em duas etapas, conforme estudos em empreendimentos semelhantes: PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.15 prospecções intensivas com amostragem de subsuperfície, nos compartimentos de maior potencial arqueológico, anteriormente à execução das obras; e, projeto de Acompanhamento e Monitoramento Arqueológico nas fases da obra que envolvam movimentação de terra. 8.1.1.9. Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos 8.1.1.9.1- Objetivo O conceito de gestão de resíduos sólidos abrange atividades referentes à tomada de decisões estratégicas e à organização do setor para esse fim, envolvendo instituições, políticas, instrumentos e meios. Já o termo gerenciamento de resíduos refere-se aos aspectos tecnológicos e operacionais da questão, envolvendo fatores administrativos, gerenciais, econômicos, ambientais e de desempenho: produtividade e qualidade, por exemplo, e relaciona-se à prevenção, redução, segregação, reutilização, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação de energia e destino final de resíduos sólidos (Modelo de gestão de resíduos sólidos para a ação governamental no Brasil: aspectos institucionais, legais e financeiros. Projeto BRA/92/017, 1996). Dessa maneira, entende-se por gerenciamento de Resíduos Sólidos como um “conjunto de referências político-estratégicas, institucionais, legais e financeiras capaz de orientar a organização do setor”. São elementos indispensáveis na composição de um modelo de gestão: reconhecimento dos diversos agentes sociais envolvidos, identificando os papéis por eles desempenhados e promovendo a sua articulação; consolidação da base legal necessária e dos mecanismos que viabilizem a implementação das leis; mecanismos de financiamento para a auto-sustentabilidade das estruturas de gestão e do gerenciamento; PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.16 informação à sociedade, empreendida tanto pelo poder público quanto pelos setores produtivos envolvidos, para que haja um controle social; sistema de planejamento integrado, orientando a implementação das políticas públicas para o setor. Dessa forma, o gerenciamento de resíduos exige o emprego das melhores técnicas na busca do enfrentamento da questão. A solução do problema dos resíduos pode envolver uma complexa relação interdisciplinar, abrangendo os aspectos políticos e geográficos, o planejamento local e regional, elemento de sociologia a demografia, entre outros. O plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem como objetivo estabelecer procedimentos e obrigações que deverão ser adotadas tendo como meta fundamental a minoração dos impactos que os resíduos sólidos são capazes de gerar durante a implantação do empreendimento. 8.1.1.9.2- Justificativa Segundo a classificação estabelecida pela CONAMA 307/02, os resíduos sólidos devem ser separados e armazenados em locais apropriados, para posterior destinação final, que pode ser a coleta pública, empresa terceirizada para os casos de resíduos perigosos ou venda para reciclagem. O empreendedor tem como obrigação cumprir as normas legais, regulamentares e técnicas aplicáveis, observando à proteção dos recursos naturais e ecossistemas. Sendo competência do gestor do PGRS, as seguintes responsabilidades: Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Indicar um funcionário para ser o responsável pela gestão do plano; Capacitação da equipe técnica responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos da empresa; PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.17 Acompanhar e fiscalizar as atividades realizadas pelas empresas contratadas para a execução de serviços ou qualquer outra prestadora de serviços, observando o rigoroso cumprimento de todos os procedimentos relacionados a segurança do trabalho e meio ambiente. Cumprir todos os procedimentos estabelecidos no PGRS. 8.1.1.9.3- Escopo O gerenciamento dos resíduos sólidos gerados durante a implantação do empreendimento será normatizado pelas seguintes Resoluções e Normas: Lei 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos sólidos. Lei nº. 9605/98 – Lei de Crimes Ambientais. Resolução CONAMA nº. 257/99 – Dispõe sobre a destinação final de pilhas e baterias. Resolução CONAMA nº. 263/99 – Inclui o inciso IV no Art. 6º da Resolução CONAMA 257/99. Resolução CONAMA nº. 237/97 – Licenciamento Ambiental. Resolução CONAMA nº. 275/01 – Estabelece o código das cores para os diferentes tipos de resíduos. NBR 10004/04 – Resíduos Sólidos – Classificação. NBR 10005/04 – Lixiviação de Resíduos – Procedimento. NBR 10007/04 – Amostragem de Resíduos – Procedimentos. NBR 12235/87 – Armazenamento de resíduos perigosos. NBR 7500/00 – Dispõe sobre simbologia de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.18 NBR 7500/03 – Identificação para transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos. NBR 8285/96 – Preenchimento de ficha de emergência. NBR 11174/89 – Armazenamento de resíduos não inertes e inertes. NBR 13221/94 – Transporte de resíduos sólidos –Procedimentos. NBR 13463/95 – Coleta de resíduos sólidos – Procedimentos. NBR 9191/00 – Especificação de sacos plásticos para acondicionamento de lixo. A preocupação com as medidas utilizadas no PGRS deve existir já na fase inicial do projeto. O planejamento das ações deve ser realizado com os responsáveis pela obra, bem como os funcionários visando: levantamento de informações junto às equipes identificando a quantidade de funcionários e equipes (distribuição de espaços, atividades, fluxo de resíduos e materiais), os resíduos predominantes, locais de destinação dos resíduos utilizados pela empresa/coletor; preparação e apresentação de proposta para aquisição e distribuição de dispositivos de coleta; definição dos responsáveis pela coleta dos resíduos nos locais de acondicionamento inicial e transferência para armazenamento final; qualificação dos coletores; definição dos locais para a destinação dos resíduos e cadastramento dos destinatários; elaboração de rotina para o registro da destinação dos resíduos; verificação das possibilidades de reciclagem e aproveitamento dos resíduos; prévia caracterização dos resíduos que poderão ser gerados durante o processo com base em memoriais descritivos, orçamentos e projetos. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.19 A implantação do plano deverá ser efetivada após treinamento dos funcionários, com ênfase na instrução para o adequado manejo dos resíduos, visando, principalmente, sua completa triagem e na implantação de controles administrativos, principalmente no controle da documentação relativa ao registro da destinação dos resíduos. As empresas contratadas para o transporte dos resíduos, quando necessário deverão estar cadastradas nos órgãos municipais competentes e isentas de quaisquer restrições cadastrais. Deverão ser estabelecidas condições específicas para acondicionamento inicial, transporte interno e acondicionamento final de cada resíduo identificado e coletado. A definição do tamanho, quantidade, localização e do tipo de dispositivo a ser utilizado para o acondicionamento final dos resíduos deve ser considerado este conjunto de fatores: volume e características físicas dos resíduos, facilitação para a coleta, controle da utilização dos dispositivos, segurança para os usuários e preservação da qualidade dos resíduos nas condições necessárias para a destinação. No decorrer da execução da obra as soluções para o acondicionamento final dos resíduos sólidos poderão variar. 8.1.1.10. Plano de Gerenciamento de Riscos 8.1.1.10.1- Objetivo O Plano de Gerenciamento de Riscos - PGR objetiva apresentar os procedimentos básicos necessários ao gerenciamento dos riscos identificados durante a Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos elaborada em cumprimento ao termo de referência anexo ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA. A prática de gerenciamento de Risco auxilia na definição de ações de prevenção de riscos relacionados à segurança da população residente na área de influência direta, bem como aos trabalhadores da obra. 8.1.1.10.2- Justificativa O gerenciamento de emergência estabelece os procedimentos que devem ser utilizados em caso de ocorrência de acidentes durante a execução das obras em PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.20 conjunto com o plano de ação de emergência que definirá os procedimentos adequados no trato das emergências no âmbito dos funcionários da obra e da população residente na área de influência direta do empreendimento. 8.1.1.10.3- Escopo A concepção do Plano de Gerenciamento de Risco – PGR deverá ser estruturado contemplando os seguintes elementos, conforme preconiza a literatura: identificação e avaliação de riscos; normas e procedimentos de segurança; treinamento; investigação de acidentes/incidentes; gerenciamento de emergências; e, comunicação. Na identificação e avaliação dos riscos serão utilizados os dados referentes aos riscos inerentes à atividade conforme apresentado na Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos, bem como na definição das normas e procedimentos de segurança. O item treinamento foi contemplado no plano de Proteção do Trabalhador e Segurança do Ambiente de Trabalho. A investigação de acidente/incidentes em obras similares é considerado um dos elementos mais importantes da definição do Plano de Gerenciamento de Risco, porém a bibliografia nacional ainda é parca em dados relacionados a ocorrência de acidentes. Todos os riscos deverão ser divulgados aos funcionários da obra e da população residente na área de influência direta, tendo a comunicação dois aspectos: Comunicação Interna Comunicação Externa PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.21 8.1.1.11. Plano de Resposta a Emergência 8.1.1.11.1- Objetivo O Plano de Resposta a Emergência - PRE objetiva orientar, disciplinar e determinar os procedimentos a serem adotados durante a ocorrência de situações de acidentes ambientais, a fim de mitigar os impactos gerados por acidentes na implantação do empreendimento. 8.1.1.11.2- Justificativa O Plano de resposta a emergências apresenta os procedimentos de resposta às situações emergenciais que eventualmente possam vir a ocorrer na área do empreendimento, além de definir as atribuições e responsabilidades dos envolvidos, de forma a propiciar as condições necessárias para o pronto atendimento às emergências, por meio do desencadeamento de ações rápidas e seguras. 8.1.1.11.3- Escopo O plano deverá ser baseado na Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos e o Programa de Gerenciamento dos Riscos realizados segundo termo de referência anexo ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA. A implementação do Plano de Resposta de Emergência - PRE deve ser fundamentado no estabelecimento dos sistemas de alerta e comunicação de acidentes, treinamento de pessoal e exercícios de resposta. Para que os objetivos do Plano de Resposta de Emergência possam ser alcançados foram estabelecidos os seguintes pressupostos: Definição das atribuições e responsabilidades; Identificação dos perigos que possam resultar em acidentes (hipóteses acidentais); Preservação do patrimônio da empresa, da continuidade operacional e da PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.22 integridade física de pessoas; Treinamento de pessoal habilitado para operar os equipamentos necessários ao controle das emergências; Minimização das consequências e impactos associados; Estabelecimento das diretrizes básicas, necessárias para atuações emergenciais Disponibilização de recursos para o controle das emergências. 8.1.1.12. Programa de Auditoria Ambiental 8.1.1.12. 1- Objetivos A auditoria ambiental é um instrumento importante na determinação dos impactos ambientais provocados durante a fase de instalação do empreendimento, identificando e justificando as medidas mitigadoras adequadas para cada minimizar cada impacto, estimando seus custos e apresentando cronograma de implementação. A auditoria ambiental tem como objetivo detectar os impactos causados pelo empreendimento, em áreas como: Fontes da poluição e medidas mitigadoras; Uso racional dos recursos; Preservação e resgate de sítios arqueológicos, Saúde ocupacional e segurança do trabalho 8.1.1.12.2. Justificativa A auditoria ambiental cumpre papel fundamento na definição das tecnologias utilizadas para a execução da obra, bem como identifica áreas de risco estimulando o empreendedor à busca de melhorias continuas. Assim, as auditorias ambientais PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.23 induzem ao uso de tecnologias limpas, ao manejo adequado dos recursos disponíveis, disposição adequada de resíduos e a identificação de perigos e riscos potenciais, ou seja, buscar uma harmonização entre natureza e meio ambiente. 8.1.1.12.3. Escopo A auditoria ambiental deverá ser ligada ao núcleo de gerenciamento ambiental do empreendimento, utilizando-se de seus conceitos quando na avaliação de áreas de risco e desconformidades com as normas e legislação ambiental vigente. A auditoria ambiental deverá detectar e equacionar todos os problemas técnicos ambientais, a partir da análise não só do desempenho ambiental do empreendimento, mas também de seus técnicos, e de pessoas envolvidas direta ou indiretamente no gerenciamento do projeto, encarregadas de promover o atendimento dos padrões de conformidade legal. Os resultados deverão ser apresentados através de relatórios periódicos e conclusivos com recomendações e o planos de ação sugeridos. 8.1.1.13. Programa de Compensação Ambiental 8.1.1.13.1. Objetivos O Programa de Compensação Ambiental te como objetivo a necessidade de atendimento à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, que em seu artigo 36 determina que, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor está obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidades de conservação. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.24 8.1.1.13.2. Justificativa A Lei N.º 9.985 de Julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, determina em seu artigo 36 que “Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei.” 8.1.1.13.3. Escopo Na Área de Influência do empreendimento existem áreas de proteção ambiental, além da APP do manguezal do rio Anil. Embora apenas a APP do manguezal do ri Anil seja afetada diretamente pela implantação. Assim, sugere-se que os recursos oriundos da compensação ambiental sejam aplicados na implementação dos planos de manejo destas áreas. 8.1.2. Planos de monitoramento: 8.1.2.1- Plano de Monitoramento do Nível de Ruídos e Vibrações 8.1.2.1.1- Objetivos O monitoramento do nível de ruídos e vibrações tem como objetivo fornecer suporte para o controle do nível de ruídos gerados na fase de instalação pelo empreendimento apresentando medidas mitigadoras e de controle. 8.1.2.1.2- Justificativa O Plano de Monitoramento do Nível de Ruídos e Vibrações é de suma importância para a prevenção e controle da saúde de trabalhadores, visitantes e circundantes, além das comunidades inseridas na área diretamente afetada pelo empreendimento. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.25 8.1.2.1.3- Escopo Os níveis de ruídos contínuos ou intermitentes serão medidos em decibéis (dB), com dosímetro, com faixa de frequência entre 30 e 130 dB. Os níveis de ruídos deverão ser determinados em todas a etapas do empreendimento e não poderão ultrapassar 85 dB. As medições (externas) devem atender ao disposto na Resolução N°. 01, de 08 de março de 1990, a qual ratificou a NBR – 10.152/87, da ABNT, bem como satisfazer às exigências da legislação de higiene e segurança do trabalho. As medições devem seguir também as normas técnicas da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, L11.032 e L11.033, que normatizam a determinação do nível de ruídos em ambientes internos e externos. 8.1.2.2. Plano de Monitoramento Biológico 8.1.2.2.1- Objetivos O Plano de Monitoramento Biológico deverá reunir informações baseadas em metodologias validadas e aceitas com o objetivo de subsidiar a execução do Plano de Proteção e Manejo do Bioma. 8.1.2.2.1- Justificativa A instalação do empreendimento implicará mudanças nos ecossistemas locais principalmente no que se refere ao aumento do tráfego de veículos. Tal impacto poderá ser minimizado com a aplicação das medidas mitigadoras propostas na Proposição de Medidas Mitigadoras. 8.1.2.2.3- Escopo Para a aplicação do plano de monitoramento biológico deverão ser elaborados mapas georreferenciados sobrepostos do mapa de pontos de amostragem, mapa de PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 8.26 uso e ocupação do solo e mapa da cobertura vegetal, para acompanhamento dos impactos produzidos pelo empreendimento e aplicação de medidas mitigadoras para minimizá-los. Vale salientar a importância da divulgação do material confeccionado e sua disponibilização ao público, tendo em vista a parca bibliografia sobre o assunto. 8.1.2.3. Plano de Monitoramento Integrado 8.1.2.3.1- Objetivo O Plano de Monitoramento Integrado visa concentrar todos os estudos básicos, principalmente as avaliações de impactos ambientais, análise de risco, e os resultados dos programas e planos de controle e monitoramento ambiental a serem implementados pelo empreendedor. 8.1.2.3.2. Justificativa Na fase de instalação o empreendimento terá lançamento de gases e particulados na atmosfera devido a queima de combustíveis de origem fóssil, emissão de ruídos, bem como intenso tráfego de veículos para construção das estruturas propostas. 8.1.2.3.3. Escopo O Plano de Monitoramento Integrado deverá estabelecer parcerias com os órgãos ambientais licenciadores tendo profundo conhecimento de todas as intervenções existentes na área do empreendimento, criando um banco de dados com os mesmos. Vale salientar a importância do diálogo entre a área ambiental do empreendimento e os órgãos ambientais licenciadores PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E.mail: [email protected] 9.1 9. PROGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA COM E SEM O EMPREENDIMENTO 9.1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS E ASPECTOS METODOLÓGICOS O prognóstico ambiental refere-se à identificação, valoração e interpretação dos prováveis impactos ambientais associados à implantação, operação, manutenção ou desativação de um dado empreendimento. Desta forma, estes impactos ambientais devem ser categorizados segundo aos seguintes critérios: (a) Ordem - diretos ou indiretos; (b) Valor - positivo (benéfico) ou negativo(adverso); (c) Dinâmica temporário, cíclico ou permanente; (d) Espaço - local, regional e, ou, estratégico; (e) Horizonte Temporal - curto, médio ou longo prazo; (f) Plástica - reversível ou irreversível; e (e) Intensidade - alta, média e baixa. Tal prognóstico, no contexto dos estudos ambientais neste caso EIA/RIMA - que objetivam o licenciamento de projetos que direta ou indiretamente interfiram no meio ambiente), constitui-se em uma etapa onde, a partir das informações do diagnóstico e das feições dos elementos formadores do empreendimento somados ainda as suas ações construtivas e operativas, se delineia quadros prospectivos de uma qualidade ambiental futura e se identifica e caracteriza os possíveis impactos ambientais. Portanto, o prognóstico ambiental é realizado tendo por objetivo antecipar a situação ambiental frente a implantação e operação do empreendimento e permite que sejam elaborados os programas necessários à mitigação ou compensação dos impactos indesejáveis decorrentes do projeto também apresentados neste estudo. Neste capítulo é apresentado o prognóstico da qualidade ambiental do PROJETO URBANISTICO CIDADE NOVA que contempla as possíveis alterações dos fatores ambientais atuais, já analisados na seção Diagnóstico Ambiental deste EIA, face ao cenário de implantação, ou ao cenário de não realização do empreendimento, nos moldes propostos e apresentados neste estudo, com foco nas prováveis PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.2 modificações ambientais nas áreas de influência e as relações existentes entre eles. É importante considerar que o cenário sem a implantação da obra leva em conta a existência de planos, programas e projetos, privados ou governamentais, incidentes na área e não associados ao empreendimento. A instalação e operação do PROJETO URBANISTICO CIDADE NOVA produzirá cargas de impactos aos sistemas ambientais das áreas de influência do empreendimento que modificarão sua qualidade ambiental futura. Tais alterações dizem respeito ao uso e ocupação do solo das áreas do entorno do empreendimento, bem como aos códigos, regulamentos e posturas municipais, sendo a criticidade e magnitude destes efeitos dependentes dos métodos e tecnologias na execução de cada ação do empreendimento. Assim, a fim de prever o desempenho ambiental futuro, deve-se considerar o programa de ações para o crescimento econômico da região como um todo; os investimentos governamentais em infraestrutura e os incentivos à instalação de novos empreendimentos. A busca pela qualidade de vida concomitante à preocupação com o equilíbrio ecológico tem levado não só os órgãos governamentais, mas da sociedade enquanto usuária do ambiente, a exigir a garantia da atenuação de efeitos negativos ou mesmo a compensação ambiental de tais efeitos durante a implantação e operação de novos projetos, o que deverá permitir uma relação pacífica entre o empreendimento e a sociedade desde que as criticidades dos efeitos negativos sejam minimizadas pela adoção de medidas mitigadoras. O PROJETO URBANISTICO CIDADE NOVA trará efeitos mais significativos sobre o meio antrópico, visto que a maior parte das intervenções geradas visa, em primeiro plano, a construção de habitações, refletindo em melhoria da qualidade de vida da população. O projeto do PROJETO URBANISTICO CIDADE NOVA está sendo definido em uma área do Distrito Industrial de São Luis do Maranhão – DISAL. Como instrumento complementar do prognóstico ambiental, foram desenvolvidos mapas de sensibilidade ambiental, a partir de técnicas de geoprocessamento aliadas ao conhecimento construído no decorrer das atividades de diagnóstico ambiental. A PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.3 representação visual do território, a partir de suas fragilidades, nos permite compreender a magnitude dos impactos analisados e será apresentado na seção Avaliação de Impactos e Medidas Mitigadoras. 9.1.1 - O Ecossistema Manguezal Os manguezais ocupam uma fração significativa do litoral brasileiro, cerca de 92% da linha de costa (±6.800 km), entre o extremo norte no Oiapoque, no Estado do Amapá (Lat. 4°30’ N), até seu limite sul na Praia do sonho em Santa Catarina (Lat. 28°53’ S). Segundo um estudo realizado pela UFRPE, 80% desses manguezais então na região Norte-Nordeste do Brasil, especialmente nos estados do Amapá, Pará e Maranhão. Este último possui cerca de 500 mil hectares de mangue. No Maranhão, as grandes marés proporcionam também grande penetração no continente e por isso, há tantos manguezais nesse estado. Este ecossistema desempenha papel fundamental na estabilidade da geomorfologia costeira, na conservação da biodiversidade e na manutenção de amplos recursos pesqueiros, geralmente utilizados pela população local. Particularmente ao longo do litoral nordeste, devido ao clima semiárido, às condições oligotróficas das águas costeiras e à importância da pesca artesanal para a população litorânea, estas propriedades dos manguezais são ressaltadas, tornando-os ecossistemas de imenso valor ecológico e ambiental. (MONTEIRO, L. H. U.; et al, 2004). Os manguezais que ficam nas regiões de estuários, é um ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais, sujeito ao regime de marés, nos lugares onde os rios desaguam no mar. São habitados por espécies vegetais lenhosas típicas de ambientes alagados, resistentes à alta salinidade da água e do solo, além de micro e macroalgas, e apresenta condições propícias para alimentação, proteção e reprodução de muitas espécies animais (Schaeffer-Novelli, 1995). Uma árvore de manguezal, chamada de mangue, chega à fase adulta e se reproduz em apenas cinco anos, e pode atingir cerca de vinte metros de altura. Apesar de possuírem apenas sete espécies de árvores, os manguezais apresentam uma enorme biodiversidade, bromélias e PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.4 orquídeas fazem parte da paisagem desses ambientes. Segundo pesquisadores da UFPE, um centímetro quadrado de manguezal pode abrigar aproximadamente 200 mil microalgas, que por estarem na base da cadeia alimentar, essa abundância de algas garante a sobrevivência de uma grande quantidade de animais e a produtividade do ambiente para a população dos litorais, que vive da pesca artesanal de peixes, camarões, caranguejos e moluscos. A diversidade de animais trazidos pelas marés altas para esse ecossistema atrai muitas espécies de aves, como a andorinha azul e a garça vaqueira, que fazem seus ninhos nas árvores do manguezal e, nas marés baixas, se alimentam de peixes e invertebrados marinhos, como crustáceos, moluscos, insetos e vermes aquáticos. Por esses motivos os mangues são considerados áreas vitais no nosso planeta e requerendo o máximo de proteção contra distúrbios ambientais. Conforme Lacerda (1999) pode-se classifica a fauna dos manguezais em quatro grupos funcionais: a) espécies diretamente associadas às estruturas aéreas das árvores (Ex.: Aratus pisonii); b) espécies que habitam o ambiente terrestre, mas que visitam periodicamente o manguezal a procura de alimento (mamíferos e aves); c) espécies que vivem nos sedimentos de manguezais e/ou nos bancos de lama adjacentes (moluscos e caranguejos), e; d) espécies marinhas que passam parte da vida nos manguezais (camarões e peixes). O conjunto de características como, por exemplo, alta produtividade, disponibilidade de abrigo e alimento, por reter nutrientes nos estuários, confere aos manguezais, e estuários em geral, um papel importante como berçário para as espécies residentes, migratórias ou visitantes, bem como possui importância na ciclagem de e exportação de matéria orgânica para áreas adjacentes. (Schaeffer Novelli,1995; Loneragan, et al, 1997; Hogarth, 1999; Levin et al, 2001). PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.5 Devido à grande densidade populacional no litoral brasileiro e seu alto grau de industrialização, os impactos antrópicos sobre os manguezais são intensos e diversificados. Os principais impactos são o desmatamento para projetos industriais, urbanísticos e turísticos e a contaminação dos mangues e seus produtos por substâncias químicas. Outro importante impacto é a deposição de resíduos sólidos urbanos (Lacerda, 1999). É notável a importância que esse sistema tem na manutenção da vida marinha e da zona de transição entre os ambientes aquáticos e terrestres, que em São Luís se mostra sob o regime das marés semi-diurnas e com amplitudes que alcançam até os 7 m de altura, avançam para o interior da ilha, banhando as planícies fluvio-marinhas dos rios e igarapés que fazem parte de suas bacias, além de toda a faixa de praias que se estende ao norte (entre a praia da Ponta da Areia e a praia do Araçagi), bem como os manguezais que se distribuem em franja, acompanhando o curso alto/médio dos Rios Anil e Bacanga. Por motivos óbvios, o ecossistema manguezal ganhou especial atenção no que tange sua preservação em território brasileiro. Inicialmente, a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado para atuais e futuras gerações é direito previsto no art. 225 da Constituição, ficando evidente que não somente o Poder Público, mas toda a sociedade é responsável pela proteção do mesmo. Aspecto que ganha fundamental importância, a partir do momento que o meio ambiente é considerado um bem comum e a preservação deste está diretamente ligado com a proteção do próprio ser humano. O Código Florestal classifica esse ecossistema como “de Preservação Permanente” quando em seu texto do Art.2º, alínea f, diz que a floresta e demais formas de vegetação situadas nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangue, são áreas de preservação permanente e ainda o Conselho Nacional do Meio Ambiente que em sua Resolução nº 303/2002 define, como área de preservação permanente, nestes termos: “manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, às quais se associa, predominantemente, a vegetação natural PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.6 conhecida como mangue, com influência flúvio-marinha, típica de solos limosos de regiões estuarinas e com dispersão descontínua ao longo da costa brasileira”. Mesmo com toda intenção de proteger esses sistemas frágeis e fundamentais o próprio Código Florestal em seu Art. 4º estabelece que: a supressão de vegetação em área de preservação permanente somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública ou de interesse social, devidamente caracterizado e motivado em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto. Desta forma pela ampliação do trecho em questão se apresentar como obra essencial de infraestrutura, destinada a serviço público de transporte, esta se enquadra ao conceito de utilidade pública, elencada no Art. 1º, §2º, IV, “b” do referido Código Florestal. Com relação à degradação ambiental para o estado do Maranhão, no que tange o ecossistema manguezal, pode-se dizer que a região que apresenta maior grau de impacto significativo corresponde a São Luís, sendo que se destacam as atividades portuárias, o crescimento desordenado da cidade, ausência de saneamento, as atividades de pesca predatória, dentre outros (Bezerra, 2008). Assim, podemos dizer que a área de estudo tem em sua fisiografia áreas de mangue que tem sofrido ao logo do tempo constantes intervenções que, controladas ou não, precisam ser revistas e gerenciadas de maneira responsável a fim de preservar este ambiente tão essencial. Ainda assim, a vegetação do manguezal possui grande capacidade de se recompor e assimilar uma quantidade razoável de substâncias muitas vezes até nocivas, até certos limites. Por este motivo, tais limites devem ser estabelecidos para proteger a vegetação de manguezal da poluição pesada, particularmente de óleo e substâncias tóxicas. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.7 9.1.2. O Desenvolvimento Urbano no Município de São Luís São Luís mostra um relevante aumento no numero de sua população. Segundo dados do IBGE (Censo 2010) a capital do Maranhão já atingia a marca total de 1.011.943 habitantes onde a população urbana participa com 94,43% (955.600 hab.) frente a um total de 696.371 habitantes, com uma população urbana de 64,64% (450.127 hab.) em 1991 (Censo 1996). Os números mostram um processo acentuado de incorporação da população antes rural na zona urbana de São Luís. Em um primeiro momento o aumento populacional urbano pode representar uma vertente otimista para o desenvolvimento urbano de São Luís, mas logo percebemos que o os investimentos em infraestrutura e outros serviços fundamentais para população não acompanhou seu crescimento vertiginoso trazendo transtornos e insatisfação dos moradores da Capital. O aumento da oferta de moradias combinada com investimentos privados tem direcionado melhorias para certos setores da cidade, da infraestrutura comercial, financeira e de serviços instalada e, em franca ampliação nesses setores específicos em detrimento de áreas que mantém estreita relação com o tradicional setor comercial do centro histórico ou regiões onde se instalou o crescimento desordenado afetando as áreas de mangue naturais tão evidentes em São Luís. Um importante aspecto a considerar, no plano da natureza e função do empreendimento no contexto do setor do sítio urbano indicado para a sua localização. Está relacionado às características da população residente além daquela que utiliza esta área, em função de tratar-se de setores da cidade nos quais o zoneamento estabelecido conforme o plano diretor urbano combina zonas residenciais, comerciais, administrativas e financeiras, sujeitas a um intenso fluxo diário de expressivo contingente da população. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.8 9.2. PROGNÓSTICO AMBIENTAL COM O EMPREENDIMENTO A qualidade ambiental de uma determinada área é resultante da interação de fatores naturais (bióticos e abióticos) e antrópicos, uma vez que as intervenções resultantes das atividades econômicas e sociais implicam em modificações no meio natural que repercutem sobre o desempenho das atividades produtivas e na qualidade de vida da população. No caso de São Luís, a presença do PROJETO URBANISTICO CIDADE NOVA será fator decisivo para o incremento da oferta de moradias, já que a capital experimenta processos vertiginosos de urbanização, crescimento da população e aumento da frota veicular. Assim, a diversidade de atividades econômicas e a complexidade do contingente populacional, sendo esta residente e flutuante, motivam uma apropriação e organização do espaço, modificando vários componentes do ambiente. A conjectura sobre a evolução ambiental da área com a implantação e operação do empreendimento encerra as seguintes considerações: 9.2.1. NO MEIO FÍSICO O meio físico sofrerá alterações em função da execução das obras de infraestrutura básica e de instalação dos equipamentos durante a fase de implantação, porém, o potencial natural da área será manejado de forma racional e planejada, com vistas a atenuar as degradações ambientais, pois é de grande interesse para o próprio empreendimento conservar as características geoambientais locais, visando a manutenção do padrão de qualidade ambiental. 9.2.1.1. Alteração do tipo de solo e topografia: Para que seja realizada a implantação do empreendimento será necessária a pavimentação de algumas áreas e acessos de forma a viabilizar o trânsito local de máquinas e pessoal. As áreas de mangue, não serão alterados em sua condição de solo característica A topografia PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.9 também poderá sofrer alterações devido ao preparo do terreno, incluindo corte, aterro, deslocamento e compactação, todos na fase de execução de terraplanagem nos locais de obra. Isto acarretará em alterações na geomorfologia devido ao retrabalho do solo para tornar o terreno plano. 9.2.1.2. Acentuação dos processos erosivos: Alguns passos para a aceleração dos processos erosivos ao longo do empreendimento podem ocorrer e são, em geral, de efeito sinérgico com outros fatores, como o clima, a intensidade de chuvas, o grau de circulação de veículos pesados, o tempo de exposição, etc. Ou seja, pode haver aceleração local de processos erosivos, pois o preparo das áreas que serão pavimentadas, assim como das áreas auxiliares (empréstimos, canteiros de obras, acessos de serviços) envolvem desmatamento, retirada de tocos de árvores e remoção de terra, provocando a excessiva exposição do solo, acarretando o escoamento superficial, transporte de partículas e, por consequência, a erosão por queda d’água. Este impacto poderá ser minimizado desde que as medidas mitigadoras propostas, não sejam negligenciados. 9.2.1.3. Alteração do microclima: A supressão vegetal decorrente da instalação do empreendimento diminuirá o sombreamento natural de algumas áreas o que ocasionará o aumento da temperatura local. O empreendimento aumentará a área construída em detrimento da área verde, porém tal efeito poderá ser minimizado com a execução do plano de recuperação ambiental. 9.2.1.4. Redução do percentual de infiltração: Com relação ao solo, muitas ações são capazes de fazer com que esse perca suas características originais, como porosidade e permeabilidade, podendo gerar impactos secundários na rede hídrica da região. Dentre as ações que podem gerar esses impactos destaca-se o aterramento e compactação e a cobertura do solo permeável. O projeto de engenharia deverá prever uma estrutura de drenagem direcionada a fim de encaminhar as águas pluviais aos recursos hídricos locais. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.10 9.2.1.5. Alteração da qualidade da água: Como mencionado anteriormente, a retirada de parte da vegetação na área de implantação do empreendimento resultará no desnudamento dessas áreas aumentando o carreamento de materiais por meio da água das chuvas para os corpos hídricos alterando a qualidade da água dos mesmos e gerando impactos secundários como o aumento do aporte de sedimentos fluviais provocando o aumento na turbidez da água. Ou seja, o material exposto pelas obras poderá ser transportado e depositado pelas águas pluviais a locais mais baixos, podendo até mesmo ir aos corpos hídricos. Ao atingir os corpos d’água, a porção do material assoreado, principalmente as partículas maiores depositam-se imediatamente no fundo, enquanto que a parte mais fina pode permanecer suspensão por um longo tempo, alterando outros parâmetros como: turbidez, temperatura, oxigênio dissolvido e condutividade, com potenciais impactos na biota. O empreendimento contará com estação de tratamento de esgotos o que evitará contaminação da água. 9.2.1.6. Lançamento de partículas (poeira): As atividades relacionadas à instalação do empreendimento, como a retirada da vegetação, movimentação de material, preparo do terreno, transportes de insumos, materiais e pessoal, provocam a ressuspensão de material fino comprometendo a qualidade do ar. Durante a fase de construção do empreendimento, o efeito da obra na qualidade do ar está praticamente limitado à poeira suspensa, que provêm principalmente de movimentações de terras e do movimento de máquinas e caminhões no local. O componente predominante, portanto, é o material particulado, essencialmente a terra, que é inerte e, portanto, não trará problemas de intoxicação à população que eventualmente receba essa carga de pó, havendo apenas a possibilidade de problemas de menor gravidade a pessoas alérgicas. A poeira suspensa durante a obra tem um alcance limitado, tendendo a se depositar rapidamente no solo, dependendo das condições climáticas. A deposição dessas partículas sobre a superfície folhosa das plantas pode prejudicar sua capacidade fotossintética temporariamente até que a chuva realiza a limpeza das folhas ou até que a obra seja PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.11 concluída. Para esta fase, alternativas como umidificação dos trechos trabalhados para forçar o assentamento de partículas em suspensão atenuariam tais efeitos melhorando a qualidade do ar. Após a fase de instalação tal impacto será reversível, pois a poeira em suspensão irá se depositar rapidamente e a ressuspensão será cessada a partir do momento que as máquinas e veículos não sejam mais necessários. 9.2.1.7. Emissão de gases: A emissão de gases durante a fase de implantação será apenas por parte dos equipamentos atuantes nas obras como caminhões e máquinas. 9.2.1.8. Emissão de ruídos e vibrações: Com a implantação do empreendimento serão gerados ruídos, barulhos e vibrações provenientes de veículos automotores, prevendo-se que os níveis de poluição sonora fiquem dentro dos limites permitidos para os tipos de atividades a serem desenvolvidas durante a construção da obra; Uma das características da poluição sonora é o seu imediatismo. Da mesma maneira que se inicia tão logo comecem as atividades ruidosas, também cessa no instante que estas terminarem. Logo, a reversibilidade do impacto ambiental é total e imediata. 9.2.1.9. Modificação da paisagem: A implantação do empreendimento modificará a paisagem ora existente, uma vez que serão instalados canteiros de obras que receberão máquinas, equipamentos e insumos utilizados na execução da obra. Serão feitos aterros e eleitas áreas de empréstimo e bota-fora de material e ainda áreas para instalação de edificações temporárias de apoio aos trabalhadores, transformando o ambiente natural em uma estrutura urbana planejada. 9.2.1.10. Geração de resíduos sólidos e orgânicos: Com a implantação do canteiro de obras é inerente a geração de resíduos pelos operários da obra. É PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.12 necessária a instalação de sanitários com recolhimento de material e a implantação de um plano de gestão de resíduos sólidos. Na fase de operação do empreendimento será feita a coleta dos resíduos sólidos gerados pelos habitantes. 9.2.2. NO MEIO BIÓTICO Semelhante ao meio físico, o meio biótico também sofrerá alterações em função da execução das obras de infraestrutura básica e de instalação dos equipamentos durante a fase de implantação. Serão utilizadas técnicas de manejo ambiental para atenuar a possível degradação ambiental, tentando-se ao máximo conservar as características biológicas locais, visando a manutenção do padrão de qualidade ambiental. Espera-se que com a operação do empreendimento parte das alterações ocorridas na fase de implantação sejam recuperadas trazendo maior semelhança quanto possível do ambiente original. 9.2.2.1. Alteração da flora de ambientes terrestre: Com a implantação do empreendimento ocorrerá a supressão vegetal existente na área do PROJETO URBANISTICO CIDADE NOVA. Com o empreendimento em operação será efetuado um processo de urbanização, sendo essa ação prevista no plano de recuperação ambiental desse estudo. 9.2.2.2. Perda da diversidade vegetal: Esse processo é ocasionado pela alteração das condições climáticas nas proximidades da faixa desmatada, devido à penetração do vento e dos raios solares, que provoca elevação de temperatura e diminuição da umidade no interior da floresta, provocando a morte de muitas espécies. Como o traçado do PROJETO URBANISTICO CIDADE NOVA encontra-se em áreas já densamente ocupadas pela população, não havendo a presença de florestas, nas porções terrestres em que passará a via, esse fenômeno não será evidenciado tanto na fase de implantação, como de operação do empreendimento. Já nas áreas PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.13 alagadiças, onde se verifica a presença de florestas de mangue, os efeitos da construção da via serão sentidos, de forma sucinta, pela vegetação de mangue devido ao sombreamento de uma pequena parcela do manguezal pelas pistas de rolagem suspensas. Essa interferência é permanente, contudo de baixa magnitude, uma vez que as florestas de mangue, em sua plenitude, caracterizam-se por ambientes de arvores de troncos lenhosos, propiciando uma elevada cobertura vegetal, existindo sempre zonas de sombreamento. 9.2.2.3. Fortalecimento das unidades de conservação: É esperado que o empreendimento fortaleça a preservação ambiental, segundo a Lei 9985/00, as unidades de conservação possuem como principais funções a conservação da biodiversidade, a proteção de espécies raras ou em perigo de extinção, proteção de paisagens e belezas naturais, além de zelar pelo manejo de recursos de flora e fauna, e possibilitar o uso sustentável de recursos naturais. Além das medidas mitigadoras e manejo ambiental propostas pelo empreendimento de forma a mitigar os impactos potenciais vale salientar a importância do conhecimento e preservação da flora e fauna da região. 9.2.2.4. Efeito de borda nas formações florestais: Entende-se como efeito de borda alguma alteração na estrutura, na composição ou na abundância relativa de espécies na parte marginal de um fragmento, dependendo do tamanho e da forma dos fragmentos florestais. Caso ocorra isolamento verificado pelos efeitos de borda, as trocas de indivíduos (migração) com fragmentos vizinhos poderiam estar comprometidas. O PROJETO URBANISTICO CIDADE NOVA margeia áreas de florestas de mangue em sua área inferior, assim não se verifica a ocorrência de “efeito de borda” nesses segmentos nem na fase de implantação do projeto, tampouco na fase de operação. 9.2.2.5. Afugentamento da fauna: O ruído como fator ambiental afeta negativamente as populações naturais de fauna silvestre, impede o estabelecimento PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.14 natural de lugares vitais (ninhos, grutas, refúgios), afeta a relação presa-predador e desloca algumas espécies que não toleram ruídos (grandes predadores e muitas espécies de aves). O impacto se dá nas diversas fases do projeto, pré-implantação, construção/implantação e operação, na faixa de domínio e arredores do empreendimento. Nas fases de implantação, as principais fontes de ruídos são provenientes do maquinário utilizado nas diversas etapas do processo de pavimentação, construção de aterros, efetivação de cortes e atividades de operários das obras. Cabe destacar também a degradação do ar, além da alteração das condições sonoras relacionadas ao tráfego de veículos de grande porte. Após a fase de implantação do projeto, a emissão de ruídos e gases tenderá a diminuir, sendo o tráfego de veículos uma fonte relativamente constante de emissão, com valores cada vez menores em razão das inovações tecnológicas que vêm sendo incorporadas aos veículos. Vale salientar que a antropização da área com a implantação do empreendimento também afugentará a fauna da região. 9.2.2.6. Fragmentação e perda de hábitat de espécies terrestres: Mesmo considerando que existe já um processo de degradação dos ecossistemas dos entornos das regiões do empreendimento em questão, estes ainda têm papel fundamental na conexão entre as populações das espécies da flora e fauna que se distribuem ao longo de toda a região. Os mosaicos de remanescentes naturais dentro das matrizes de áreas alteradas, ao longo das diferentes regiões e fitofisionomias, ainda permite a dinâmica de dispersão e fluxo gênico entre as várias comunidades de fauna e flora. O crescimento desordenado urbano, e o aumento no fluxo do comércio e de pessoas, decorrente da construção do empreendimento, poderão influenciar indiretamente no aumento do desmatamento das áreas de preservação, dos impactos e da degradação ambiental das regiões de entorno. Desta forma, para que isso não ocorra, ou ocorra de forma bastante reduzida, devese acatar as sugestões elencadas no plano de controle ambiental desse estudo. A modificação da rede de drenagem natural também pode gerar mudanças de habitat, com modificação do terreno e mudanças na ocupação natural estabelecida.. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.15 9.2.2.7. Alteração da fauna de áreas de manguezal: Com a implantação do empreendimento, devido à supressão da vegetação do entorno do manguezal, pode haver a modificação temporária da população de aves e mamíferos, devido à perda de ninhos e refúgios, ou mesmo pela geração de ruídos produzidos durante o processo de construção. Uma modificação temporária das comunidades de crustáceos, moluscos e peixes também pode ocorrer devido à modificação do ambiente nesta fase de implantação. Quanto à comunidade de aves, espera-se uma gradativa recomposição da população, uma vez que as aves passarão a se utilizar da vegetação remanescente, bem como, com o tempo, da vegetação que será recuperada. 9.2.2.8. Perda ou redução de habitats importantes para a ictiofauna: Muitos organismos aquáticos apresentam dependência das áreas marginais aos corpos hídricos, áreas estas que apresentam grande ocorrência de vegetação aquática tais como mata ciliar, plantas aquáticas, arbustos, árvores dentre outros. Estes hábitats podem disponibilizar uma gama de itens alimentares utilizados pela fauna de peixes tais como: fitoplâncton, perifítion, algas, insetos aquáticos e terrestres (caídos de árvores no entorno), exemplares pequenos de peixes, frutos e etc. Dependendo da época do período hidrológico, os peixes podem utilizar determinados itens alimentares que são mais abundantes, representando, desta forma, a grande plasticidade alimentar dos peixes tropicais, em particular dos estuarinos. A retirada indiscriminada de material como areia e barro próximo aos corpos hídricos, que possam ser utilizados na obra, também pode causar prejuízos através da movimentação do substrato marginal, aumentando a turbidez na coluna d'água, promovendo acúmulo de sedimento nas vísceras de diversos organismos, como os peixes, levando-os a morte. Dessa forma, o material utilizado no empreendimento será oriundo de jazidas ainda a serem definidas, não sendo utilizado material das margens de rios próximos ao empreendimento. Essa conduta visa evitar o lançamento de sedimento nos rios, não sendo estimadas alterações significativas na implantação do PROJETO URBANISTICO CIDADE NOVA . PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.16 9.2.2.9. Produção de resíduo sólido: A acumulação de materiais sólidos pode causar deterioração indireta de populações animais devido à deterioração da qualidade ambiental de habitats, como matas, orlas e margens de corpos de água por depósito inadequado e ausência de tratamento do material de refugo. Com a implantação do empreendimento existirá um aumento de resíduos sólidos devido ao lançamento de lixo por conta de motoristas. 9.2.2.10. Incremento à densidade de animais domésticos e exóticos: A conspicuidade e abundância de animais silvestres, bem como, a conservação de paisagens são altamente influenciadas pela presença de animais domésticos, sejam eles de criação (gado, cavalos, galinhas, etc.), ou de estimação (gatos e cachorros). Animais domésticos provocam distúrbios, como a disseminação de doenças, a competição por recursos alimentares, a modificação das fitofisionomias com a abertura de trilhas e clareiras, e ainda, a caça direta de animais silvestres por cães e gatos. 9.2.2.11. Atropelamento da fauna silvestre: O atropelamento de animais silvestres pode ocorrer em maior quantidade na implantação do empreendimento, principalmente nas áreas próximas aos canteiros de obra, e nas áreas onde ocorrer maior densidade de vegetação. Devido ao caráter urbano da obra, com a implantação do empreendimento, tem-se uma tendência de diminuição de atropelamentos, pela diminuta população silvestre sujeita a este risco. 9.2.3. No Meio Antrópico As diferenciações geradas no espaço, em consequência da nova territorialização face aos projetos, geram diferenciações sociais que irão acarretar para a sociedade um intenso processo de segregação espacial e como consequência provocam alteração no modo de vida da população que ali vive. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.17 9.2.3.1. Mobilização para o início das obras: A preparação para inicio das obras desperta na população local interesse por informações relativas à execução da mesma. A população se mobiliza quanto aos benefícios que a obra trará no ponto de vista pessoal e a possível oportunidade de geração de trabalho e renda que o empreendimento poderá atrair. 9.2.3.2. Interferência em Espaços Territoriais Especialmente Protegidos: Com a implantação do empreendimento as áreas de preservação, unidades de conservação e áreas de vulnerabilidade ambiental serão preservadas. 9.2.3.3. Migração de profissionais e geração de emprego: A mão de obra especializada e responsável pela obra deverá migrar para a região no período de execução visto que o contingente de pessoal da região pode ser insuficiente para o implemento desta intervenção. A implantação do empreendimento proporcionará um elevado grau de geração de empregos. A geração de empregos representa um relevante benefício social, caracterizado como sendo de grande magnitude no contexto socioeconômico regional, sendo de ocorrência certa. A oferta de empregos irá beneficiar os trabalhadores da região de influência do empreendimento, gerando renda familiar e incrementando a economia local, dado o fundamental efeito multiplicador deste setor. Nesse cenário, a geração de novos empregos é importante para a consolidação de diversos setores econômicos, como o de construção civil e aqueles considerados de apoio ao empreendimento – transporte, alimentação, máquinas e equipamentos, combustíveis, dentre outros. Esse impacto positivo propicia, de imediato, uma queda no índice de desemprego e aumento da renda individual e familiar dos trabalhadores. O aumento da renda tende a gerar melhoria da qualidade de vida familiar, através de maior acesso aos bens de consumo. Em complemento, ainda deve-se mencionar a geração de empregos indiretos, embora de difícil quantificação, sobretudo nos setores já mencionados de apoio ao empreendimento. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.18 9.2.3.4. Deslocamento de famílias: O projeto teve como prioridade a conservação do meio ambiente natural e das relações sociais existentes de modo a minimizar o déficit de moradias no município. O deslocamento de famílias acontecerá de maneira estruturada, melhorando a qualidade de vida das mesmas que em sua grande maioria moravam em áreas de risco. 9.2.3.5. Estrutura produtiva e serviços não consolidados e/ou informais: Durante a implantação do empreendimento, serão instalados na área, canteiros de obras, abrigando temporariamente um grande contingente de trabalhadores. A partir de então a área já contará com atividades antropogênicas onde se estabelecerão relações comerciais, sociais e produtivas; 9.2.3.6. Desenvolvimento Urbano Local: Com a implantação do empreendimento haverá a promoção do crescimento urbano planejado. No âmbito das áreas de influência indireta ou entorno do empreendimento, o prognóstico é bastante positivo, pois estas áreas terão a ganhar com o empreendimento. 9.2.3.7. Incremento na economia local e surgimento de novos serviços: Com a valoração das áreas do entorno do empreendimento haverá crescimento urbano com aumento do contingente de população na região que demandará maior e melhor oferta de serviços, provocando uma qualificação nestes setores típicos de regiões com maior grau de urbanização. Observa-se que este impacto estará ligado a aspectos relativos à dinâmica populacional causada por este empreendimento, à geração de novos postos de trabalho, às oportunidades de prestação de serviços. 9.2.3.8. Desenvolvimento da Infraestrutura básica: Com o desenvolvimento da economia local, novos estabelecimentos comerciais surgirão. O comércio e serviços surgidos provocarão uma injeção de recursos financeiros - salários e investimentos nas atividades econômicas locais e também contribuirão para o aumento da PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.19 arrecadação de impostos. Isso permitirá aos governos locais dispor de mais recursos para investir em educação, saúde e infraestrutura, aumentando a oferta de serviços públicos, com a consequente melhoria no bem-estar da população. O adensamento populacional ordenado resulta em aumento das demandas por serviços como: rede de fornecimento de água, rede de esgotos, escolas, unidades de atendimento ambulatorial e hospitalar, etc. O investimento na infraestrutura de serviços causará melhorias sociais e ambientais. 9.2.3.9. O aumento da demanda na utilização de transportes ocasionará a necessidade de criação de novas opções para o transporte público municipal. O tempo entre os deslocamentos são um fator estressantes entre os usuários, a melhoria dos transportes públicos servidos com a nova via refletirá na melhoria da qualidade de vida. 9.2.3.10. Aproveitamento de estruturas preexistentes: a estrutura viária do Distrito Industrial - DISAL será utilizada pela população que residirá no empreendimento o que diminui consideravelmente os impactos de maior magnitude visto que a área adjacente à área em questão já é urbanizada. 9.2.3.11. Interferência no fluxo de veículos e pedestres e ampliação da malha viária: As atividades necessárias para implantação do empreendimento exigirão a movimentação de veículos leves e pesados bem como o transporte de máquinas e equipamentos geralmente necessários à execução de obras civis de tal porte. A intensificação do tráfego de veículos lentos e máquinas de grande porte representa um aumento do fluxo, um impacto adverso e temporário que prejudicará a qualidade de vida dos usuários das ruas e avenidas vicinais próximas ao empreendimento, durante a fase de implantação do projeto. Uma vez que as intervenções cessem o fluxo deverá se ajustar naturalmente até que as obras sejam concluídas. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.20 9.2.3.12. Reorganização territorial das áreas do entorno: Com o fim das obras do PROJETO URBANISTICO CIDADE NOVA as áreas do entorno sofrerão uma aceleração da dinâmica urbana e ocupação de novos territórios. Um dos efeitos esperados está associado à possível ocupação informal de novas áreas com baixa qualidade de infraestrutura, arruamento irregular, falta de regularização fundiária, dificuldade de planejamento, investimento e operação, entre outros fatores que podem prejudicar a qualidade do saneamento urbano. 9.3. PROGNÓSTICO AMBIENTAL SEM O EMPREENDIMENTO 9.3.1. NO MEIO FÍSICO Considerando as características físicas e locacionais da área de estudo, um prognóstico sobre a evolução futura aponta para a sua exploração desordenada, comprometendo áreas de elevada sensibilidade ambiental, como as manguezais. Mesmo com a não implantação do projeto a paisagem será a longo prazo, modificada em resposta ao crescimento urbano atualmente experimentado por todas as capitais brasileiras. Esse crescimento seria prejudicial, do ponto de vista do crescimento desordenado, com o aumento da pressão da população sobre o ambiente natural. 9.3.2. NO MEIO BIÓTICO A área poderá continuar com a evolução ambiental atual, uma vez que não haverá intervenções antrópicas de grande magnitude. Contudo, as pontuais intervenções antrópicas ao longo do tempo terão sim influencia no meio biótico, como a ocupação irregular, interferindo nas comunidades faunísticas, seja pela ocupação de nichos específicos de algumas espécies – como exemplo área de crescimento de caranguejos –, seja pela propiciação de novos nichos para espécies de outras regiões – como exemplo o aumento da comunidade de ratos devido ao acumulo de lixo gerado pela nova população residente. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.21 Em ambiente terrestre tem-se a mesma tendência, principalmente por se tratar de áreas de mais fácil ocupação. Dessa forma a tendência é que com o tempo as áreas que ainda possuem vegetação sejam suprimidas por conta de desmatamentos para a ocupação por edificações. 9.3.3. NO MEIO ANTRÓPICO Considerando-se que as áreas adjacentes ao projeto constitui-se de pequenos núcleos habitacionais sem estrutura adequada e que o aumento populacional nessas condições, comprometerá futuramente a qualidade de vida dessa população. Desta forma a população da área de influência direta - AID deixará de lograr uma perspectiva na melhoria do nível de vida pela falta de investimento em infraestrutura, perdendo importante oportunidade para o crescimento econômico, e por consequência, a solução de problemas sociais. 9.4. ANÁLISE COMPARATIVA DOS CENÁRIOS SUGERIDOS No quesito Qualidade Ambiental, os indicadores para sua mensuração variam. O projeto tem resultados positivos para indicadores como: aumento da oferta de moradias, retirada de pessoas de áreas de risco e consequente melhoria da qualidade de vida. Apresenta resultados negativos quanto a: necessidade de corte de vegetação, geração de incômodos temporários à população e aumento da impermeabilização do solo. Não haverá interferência nas áreas de APP e avalia-se que se todas as medidas mitigadoras apresentadas no estudo forem respeitadas o empreendimento trará mais benefícios que prejuízos à população. Essas medidas aliadas a implantação dos planos propostos nesse estudo viabilizam de maneira responsável o uso do ambiente em prol do bem estar da população, salvaguardando os recursos naturais nele inseridos. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.22 Independentemente da implantação do PROJETO URBANISTICO CIDADE NOVA , alguns processos de alteração e degradação do ambiente natural e urbano em curso tenderão a se intensificar no médio e longo prazo, de acordo com o dinamismo das atividades produtivas e o crescimento populacional. A diferença substancial nesse processo refere-se à antecipação e dinamismo dessas mudanças estimuladas pela entrada em operação do PROJETO URBANISTICO CIDADE NOVA . A capacidade para intervir preventivamente ou para recuperar e mitigar os impactos ambientais seria complemente distinta entre os dois cenários, a saber: Na hipótese do “cenário tendencial sem o empreendimento”, a implementação de medidas de controle, mitigação e compensação ficaria em grande parte na dependência do poder público municipal, concorrendo com outras demandas prioritárias, podendo-se antever que as ações para fazer frente a muitos dos “impactos” decorrentes do processo de expansão urbana de São Luís dificilmente seriam implementadas a tempo para se evitar o desgaste ambiental; Na hipótese do “cenário com o empreendimento”, é pressuposto básico que a realização do empreendimento ocorram segundo uma ótica de sustentabilidade, onde as variáveis econômicas, sociais e ambientais sejam igualmente consideradas. Todas as medidas para minimizar ao máximo os efeitos negativos sobre cada um desses componentes serão implementadas de forma coordenada e integrada, respeitando e de acordo com o cronograma das etapas de planejamento, implantação e operação. Assim, nesse cenário o empreendedor estabelecerá uma relação de parceria com a cidade que o abriga, seja na garantia de condições de segurança e prevenção de acidentes, seja na composição da paisagem urbana e proteção ao meio ambiente. A dinamização da economia urbana e suas repercussões espaciais no município de São Luís serão diferentes entre os dois cenários da qualidade ambiental. A efeito de comparação o quadro apresentado a seguir esclarece as diferenças entre os cenários colocados e sugere uma decisão sobre qual cenário favorecer. PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.23 Meio de influencia 9.5. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CENÁRIOS Atributo ambiental considerado Situação atual Alteração do solo e topografia Terreno de topografia suave, sem grandes desníveis. Solo com níveis aceitáveis de qualidade Físico Acentuação dos processos erosivos Situação com o Situação sem o empreendimento empreendimento Topografia alterada levemente para a execução e operação da obra. Alteração momentânea do tipo de solo Inalterada Inicialmente aceleração do Prosseguimento no Processo natural processo, porém processo natural de existentes em no decorrer da obra erosão com regiões desnudas medidas para possível ocupação à margem dos conter os avanços irregular das corpos d’água erosivos margens Assoreamento do Recurso Hídrico adjacente Assoreamento natural de áreas já urbanizadas Alteração do microclima Segue dentro das condições Inicialmente o assoreamento pode correr devido a deposição de material da obra, posteriormente esses avanços serão contornados Aumento da temperatura local Prosseguimento no processo natural de assoreamento devido à ocupação irregular das margens Aumento da temperatura local PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.24 normais para áreas urbanas Redução do percentual de infiltração Alteração da qualidade da água Lançamento de partículas (poeira) Físico Emissão de gases devido a redução da cobertura vegetal devido ao efeito ilha de calor Aumento de superfícies impermeáveis devido a implantação do empreendimento Aumento de superfícies impermeáveis devido a implantação do empreendimento Boa qualidade Boa qualidade Boa qualidade devido ao tratamento de esgotos previsto no empreendimento Se resume apenas às partículas oriundas do movimento de tráfego já existente Aumento da emissão de partículas de poeira durante as obras, seguida de sua redução. Aumento na emissão de partículas pelos veículos que usarão a nova via Inalterada A área encontrase com permeabilidade total Permanece dentro dos padrões aceitáveis para ambientes urbanos com presença de vias de tráfego Emissão de ruídos e vibrações Dentro dos padrões estabelecidos para áreas não urbanizadas Presença de sedimentos alóctones Segue o padrão regular da área Será pouco Será pouco alterada visto que a alterada visto que a área das vias de área das vias de tráfego será tráfego será ampliada, porém ampliada, porém proporcionando proporcionando fluidez do trânsito fluidez do trânsito minimizando a minimizando a emissão de gases emissão de gases Permanece dentro dos padrões aceitáveis para áreas urbanizadas havendo aumento nos níveis de ruídos Permanece dentro dos padrões aceitáveis para áreas urbanizadas havendo aumento nos níveis de ruídos Segue um padrão regular diante das alterações Segue um padrão regular diante das alterações já PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.25 previstas (terraplanagem e outras intervenções) Físico Modificação da paisagem Geração de resíduos sólidos e orgânicos realizadas devido a urbanização local Paisagem não alterada Paisagem modificada devido a urbanização local Será constantemente alterada pela contínua ocupação antrópica da região Paisagem não alterada Mudanças temporárias durante as obras, mas sem grandes alterações posteriores devido ao cumprimento do plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município Sem alterações ao meio ambiente devido ao cumprimento do plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] Meio de influencia 9.26 Atributo ambiental considerado Retirada da cobertura vegetal de região de mangue Alteração da flora de ambientes terrestres Biótico Perda da diversidade vegetal Fortalecimento das unidades de conservação Biótic Efeito de borda nas formações florestais o Afugentamento da fauna Fragmentação e Situação atual Alto grau de integridade Alto grau de integridade Alto grau de integridade Inexiste apenas Área de Preservação Permanente Alto grau de integridade Fauna remanescente adaptada à intervenção antrópica Alto grau de Situação com o Situação sem o empreendimento empreendimento Alto grau de integridade Alto grau de integridade Supressão da vegetação para implantação do empreendimento Supressão da vegetação para implantação do empreendimento Criação de novos espaços verdes estabelecidos em projeto Criação de novos espaços verdes estabelecidos em projeto Inalterada Inalterada Supressão da vegetação para implantação do empreendimento, porém as intervenções com o meio natural acontecerão de modo que as aéreas onde existe o fluxo de animais seja mantido Provável intervenção durante a fase de implantação do projeto Ainda permitirá a Inalterada Inalterada A deterioração da PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.27 perda de hábitat de espécies terrestres Biótico Alteração da fauna em áreas de manguezal integridade Alto grau de integridade dinâmica de dispersão e fluxo gênico entre as várias comunidades de fauna e flora Mudança temporária das populações por afugentamento ou ocupação de nicho ou perda de habitat durante a fase de implantação qualidade ambiental causado pela poluição local daria continuidade ao processo Fauna adaptada à intervenção antrópica Perda ou redução de habitats importantes para a ictiofauna Médio grau de integridade Produção de resíduo solido Sem produção de resíduos sólidos na área de influência direta Implantação do plano de gestão de resíduos sólidos Implantação do plano de gestão de resíduos sólidos Incremento à densidade de animais domésticos e exóticos Fauna adaptada à convivência com animais domésticos Não havendo um incremento significativo dessa população Fauna adaptada à convivência com animais domésticos Atropelamento da fauna silvestre Inalterada Pode ocorrer em maior quantidade na implantação do empreendimento Fauna adaptada à intervenção antrópica Alteração da flora em áreas de manguezal Fauna reduzida em número e diversidade e pouco sensível às perturbações antrópicas Inalterada Inalterada Inalterada Mudança temporária das populações por afugentamento ou ocupação de nicho ou perda de habitat durante a fase de implantação Será lentamente afetada pela contínua ocupação antrópica da região Alteração da fauna de ambientes terrestres Mudanças temporárias causadas pela fase de implantação do empreendimento Fauna adaptada à intervenção antrópica PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] Meio de influencia 9.28 Atributo ambiental considerado Situação atual Mobilização para início das obras A população já se interessa em se informar sobre as intervenções que serão realizadas e possíveis benefícios a que terão direito. Expectativa de melhoria na qualidade de vida da população diretamente afetada e dos habitantes das unidades. Melhoria na qualidade de vida da população diretamente afetada Inalterada Inalterada Inalterada Inexistente Necessário para implantação do empreendimento Interferência em Espaços Territoriais Especialmente Protegidos Migração de profissionais e geração de empregos Deslocamento de famílias Antrópico Estrutura produtiva e serviços não consolidados Desenvolvimento urbano local Inexistente Inexistente Situação com o Situação sem o empreendimento empreendimento Necessário para implantação do empreendimento Movimento natural devido ao surgimento das necessidades pontuais dos operários trabalhadores na implantação do projeto. Mudança de famílias beneficiadas pelo projeto Mudança de famílias beneficiadas pelo projeto Movimento natural devido ao surgimento das necessidades dos moradores que ocuparão o empreendimento Ocorre de Promoção do Promoção do maneira lenta e crescimento urbano crescimento urbano desordenada, por conforme o conforme o iniciativa da planejamento planejamento própria existente, ordenado existente, ordenado PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.29 população, sem grandes investimentos por parte do poder público Incremento na economia local Surgimento de novos serviços Antrópico infraestrutura básica Ampliação e aumento de eficiência de transporte Aproveitamento de estruturas preexistentes Em alguns trechos a economia é aquecida porém não segue planejamento ordenado Pequena variedade e ocorrência. e com oferta de infraestrutura e com oferta de infraestrutura Com a implantação de novas áreas de moradia a demanda por produtos e serviços gerará maior oferta desses setores aquecendo a economia local Com a implantação do empreendimento a demanda por produtos e serviços gerará maior oferta desses setores aquecendo a economia local Devido a valorização do entorno o empreendimento atrairá novos investimentos e serviços para atender à população Deverá ocorrer um processo de concorrência de estabelecimentos tradicionais com novos estabelecimentos Inexistente Ocorrerá com o desenvolvimento demográfico da região e destinamento de recursos para o aumento da demanda de infraestrutura Será afetado pela contínua ocupação da região Deficiência na mobilidade local pelo gasto excessivo de tempo e poucas alternativas de deslocamento O cotidiano da operação levará a melhora gradual destes serviços Inalterada Inexistente A maior parte da área a ser alterada será aproveitada para a implantação Melhoria do sistema viário da região PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 9.30 do empreendimento Antrópico Interferência no fluxo de veículos e pedestres e modificação da malha viária Reorganização territorial das áreas do entorno Poucas vias de acesso Abertura de novas vias na área do empreendimento Melhoria do sistema viário da região O rearranjo populacional ocorre de maneira gradual e conforme a necessidade da população Será alterada nas fases de implantação e operação, em que haverá um maior contingente de pessoas provocando aceleração da dinâmica urbana e ocupação de novos territórios Será afetada pela contínua ocupação da região PROEMA – PROJETOS DE ENGENHARIA ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FORTALEZA – CEARÁ CNPJ – 63482392/0001-92 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 E-mail: [email protected] 10.1 10. CONCLUSÃO O Residencial Cidade Nova a ser construído na localidade Maracujá será implantado ao longo da margem direita à jusante do Rio Tibirí, entre os igarapés do Sabino (ao norte) e Maracujá (ao sul), no município de São Luís na Ilha do Maranhão na Bacia Costeira de São Luís, formada por rifteamento durante o Cretáceo (Eocretáceo-Albiano). A Bacia Costeira de São Luís limita-se a norte pela plataforma continental, a sul pelos Altos Estruturais Arco Ferrer - Urbano Santos de direção E-W, a leste pelo Horst de Rosário e a oeste por sedimentos da Baía de São Marcos. Quanto à geomorfologia, o empreendimento está completamente situado no domínio geomorfológico Golfão Maranhense (EMBRAPA, 2003), sendo formada por rochas e sedimentos da Formação Itapecuru e Barreiras, respectivamente (conforme detalhadas no item da geologia). É representada pelos Tabuleiros Costeiros (unidade dominante) e Baixada Litorânea (nas regiões estuarinas que circundam a ilha), formando uma planície flúvio-marinha, formada pela deposição/erosão dos sistemas de drenagem dos rios Mearim, Itapecuru e Munim. As características topográficas, a amplitude do espaço geográfico anteriormente pouco ocupado, e as características geológicas de superfície, que favoreciam a percolação profunda das águas pluviais, identificavam a atual área de influência indireta como área de recarga do sistema aquífero da Ilha do Maranhão. As direções preferenciais de fluxo de águas subterrâneas partem do topo do tabuleiro dissecado que domina a porção centro-sul da ilha, dirigindo-se para a costa. Estes fluxos são incrementados pela infiltração ocorrente nas elevações costeiras, que se constituem em fragmentos do grande tabuleiro costeiro. Tais elevações margeiam a costa oeste e leste, onde a combinação de matriz arenosa com seixos lateríticos, favorece a formação de macroporos, os quais permitem boa infiltração de água pluvial. Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br 10.2 A recarga ocorre onde o suprimento de água entra no aquífero. A recarga natural inclui a percolação profunda de água de chuva, percolação das correntes superficiais, áreas úmidas e lagos, ou a transferência das águas subterrâneas de um aquífero para outro. A área de recarga para um aquífero não-confinado, conforme se identifica a Formação Barreiras, é frequentemente uma superfície muito ampla. Neste caso a recarga depende da taxa e duração da precipitação, cobertura vegetal, taxa de percolação dos materiais superficiais, e propriedades transmissivas do aquífero. Atualmente, em razão do alto índice de ocupação do espaço geográfico mencionado, sua função como área de recarga de aquíferos tornou-se bastante restrita. As áreas de tabuleiro correspondem a formações que ocupam pontos dispersos e que condizem com a unidade sedimentar da Formação Barreiras, constituídas por solos arenosos e permeáveis, sendo recortados em alguns trechos por planícies fluviais. O tipo de formação vegetal é caracterizada por floresta ombrófila aberta.. A distribuição da vegetação não é homogênea com uma cobertura menor que 25% . Com o processo de exploração, remanescentes importantes dessa floresta desapareceram , sendo substituída , em grande parte por vegetação secundaria como o coco babaçu e culturas de subsistência. A Vegetação Subcaducifólia de Tabuleiro em sua formação original era constituída predominantemente por espécies arbóreas. Devido a uma exploração seletiva decorrente das atividades agropecuárias e a expansão da ocupação residencial houve significativas alterações na composição florística e fisionômica da vegetação. Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br 10.3 As espécies arbóreas e arbustivas mais comuns na composição da vegetação são: Anacardium occidentale (caju), Byrsonima crassifolia (murici), Psidium qualava (Goiaba), Hibiscus tiliaceus (Imbauba), Cecropia palmata (Ficus da praia), Mouriri sp. (Puçá), Orbygnia pharelata (Buriti), Astrocaryum tucuma (Tucum), Apeiba tiborborou (Pente de Macaco), Turnera ulmifolia (Chanana), Tabebuia sp. (pau d‘arco), Carapa guianensis (Andiroba) e Parkia platichephala (Faveira) A estrutura horizontal da composição da Vegetação Subcaducifólia de Tabuleiro apresenta variações florísticas em função de variações tipológicas do substrato edáfico. Em áreas onde predomina uma feição arenosa dos solos há uma maior proliferação de arbustos como, Byrsonima crassifolia (murici), Mouriri sp. (Puçá), Astrocaryum tucuma (Tucum) e Turnera ulmifolia (Chanana). Já nos terrenos mais argilosos prevalecem as espécies vegetais de porte arbóreo como Anacardium occidentale (cajueiro), Hibiscus tiliaceus (Imbauba), Tabebuia sp. (Pau D‘arco), Carapa guianensis (Andiroba) com porte elevado, superior a seis metros e nas regiões argilosas que sofrem alagamento fluvial encontramos a predominância de Orbygnia pharelata (Babaçu). Constatou-se que a biodiversidade da área se mostra bastante representativa no contexto regional, sendo registradas espécies de vertebrados terrestres como anfíbios, répteis, mamíferos e aves. Estas espécies se encontram distribuídas ao longo dos diferentes ecótonos, de acordo com seus hábitos, salientando a estreita relação entre os diferentes ambientes observados. As aves são predominantes neste ambiente, onde nidificam e buscam alimento entre as ramagens, nas copas dos vegetais e também no solo. Sua distribuição obedece a um padrão complexo, influenciado pela localização aleatória das áreas com cobertura vegetal e estágios de degradação correspondentes a suas necessidades, sendo algumas espécies mais tolerantes a ambientes antropizados do que outras. Dentre outras as principais encontradas nesse ambiente são as seguintes espécies: gavião Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br 10.4 (Helicolestes hamatus), gavião- mateiro (Micrastur gilvicollis), Gavião-pedrez (Buteo nitidus), juriti (Leptotila verreauxi), rolinha (Columbina passerina), socó (Ardea cocoi), téu-téu (Veneilus chellensis), anu-preto (Crotophaga ani), anu-branco (Guira guira), e bem-te-vi (Pitangus sulphuratus) (Figura4). Algumas aves são responsáveis pela polinização e dispersão de sementes, ajudando assim na manutenção do equilíbrio populacional da flora regional. A mastofauna na área de influencia direta do empreendimento está representada por uma pequena variedade de espécies de pequeno porte, isoladas do ambiente urbano. Dentre as principais espécies encontradas tem-se: cuíca (Caluromys phylander), mucura (Caluromys Lanatus), preá (Gales spixii), preá (Cavia aperea), cutia (Cuniculus paca), tatupeba (Eupharactus sexcimetus), sagui (Callithrix argentata), sagui (Hapole Jacchus) e preguiça bentinha (Bradypus tridactylis). A herpetofauna da área de influencia do empreendimento possui uma representatividade que pode ser considerada discreta, sua presença é marcada principalmente pelo tamanho e distribuição das populações de algumas espécies, do que pela sua diversidade. As principais espécies de répteis e anfíbios presentes nesse ambiente são: Calango (Tropidurus torquatus), Camaleão (Iguana sp), teiú (Tupinambis teguixin), sapo-aru (Pipa pipa), sapo-cururu (Rhinella marinus), e perereca (Hyla multifasta). Entre os ofídios temos: cobra-caninana (Spilotes pullatus) e cobra coral (Micrurus corallinus). Na composição da cobertura vegetal, percebe-se o predomínio da Mauritia vinífera (Buriti) e Euterpe Oleraceae (Juçara/Açaí) (Figura 6). Outras espécies que compõem florísticamente a Vegetação Subcaducifólia de Várzea são: Heliconia hirsuta (Bananeira do mato), Tapiria Gulanensis (Pau Pombo) e Tabebuia sp.(Pau D’arco). Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br 10.5 O projeto tem resultados positivos para indicadores como: aumento da oferta de moradias, retirada de pessoas de áreas de risco e consequente melhoria da qualidade de vida. Apresenta resultados negativos quanto a: necessidade de corte de vegetação, geração de incômodos temporários à população e aumento da impermeabilização do solo. Não haverá interferência nas áreas de APP e avalia-se que se todas as medidas mitigadoras apresentadas no estudo forem respeitadas o empreendimento trará mais benefícios que prejuízos à população. A instalação Residencial Cidade Nova produzirá uma carga de impactos aos sistemas ambientais da Área de Influência, sendo que a criticidade e magnitude destes efeitos irão depender dos métodos e tecnologias a serem adotadas durante a execução de cada ação do empreendimento. O EIA/RIMA conclui que se tem aqui um empreendimento justificável sob todos os aspectos, com grande destaque na oferta de moradias para o município de São Luis. O projeto do Residencial Cidade Nova apresenta-se bem concebido em termos técnicos, econômicos e ambientais, sendo viável sua implantação na área pretendida para o licenciamento ambiental, recomendando-se que sejam observadas as seguintes condições: que o projeto seja executado nos termos apresentados neste EIA/RIMA; que seja cumprida rigorosamente o que determina a legislação ambiental vigente; que sejam adotadas as medidas mitigadoras propostas para cada ação do empreendimento; que sejam implementados os Planos de Controle e Monitoramento Ambiental propostos. Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br 11.1 11. EQUIPE TÉCNICA O presente Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto urbanístico CIDADE NOVA, localizado no bairro Maracanã, na cidade de São Luis de interesse da empresa SPE CIDADE NOVA LTDA é de responsabilidade dos profissionais abaixo relacionados: Cleanto Albuquerque Pereira Eng° Agrônomo – CREA – 3410-D Especialista em Meio Ambiente Sophia Regina Egypto Economista – CORECON – 857 - 8ª Região - CE Mestre em Gestão Publica e Doutora em Educação Jeanete Koch Guilherme Marques e Souza Quimica – CRQ 10100149 Doutora em Engenharia Ambiental Geografo – CREA/CE -14472-D Mestre em Geoprocessamento Roberto Albuquerque Ruan Filipe Mesquita Engenheiro Agrônomo – CREA/CE 9792-D Mestre em Meio Ambiente Técnico em Meio Ambiente – CREA/CE - 52736 Achilles Ferreira Chaves Junior Haroldo Ferreira de Sousa Especialista em Segurança do Trabalho/Gestão Ambiental CREA/CE – 0602783364 Eng° de Segurança do Trabalho CREA/CE 3877- D Especialista em Meio Ambiente Lauriston Ferreira Gomes Neto Geólogo CREA/CE - 11.155-D Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 – [email protected] Av. Dom Luis www.proemameioambiente.com.br 12.1 12. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ALCÂNTARA, E. H. & SILVA, G. C. 2003. Conseqüências Ambientais da Intensa Urbanização da Bacia Hidrográfica do Rio Anil, São Luís – MA. In: VI Congresso de Ecologia do Brasil. Fortaleza – CE, Vol. VI, pp.271-271-273. American Geophysical Union, v38, p.913-920. ARAÚJO, E.P.; Espig, S.A.;Parente Junior, J.W.C. Estudo das Unidades de Paisagem da Ilha do Maranhão: delimitação e dinâmica, 2004. Anais... São José dos Campos: INPE, 2005. p. 2607-2610. CD-ROM, On-line. ISBN 85-1700018-8. (INPE-12691-PRE/7981). Disponível em: <http://urlib.net/ltid.inpe.br/sbsr/2004/11.20.22.41>. Acesso em: 17 jul. 2006. AZEVEDO, Neto - Manual de Hidráulica, São Paulo, 1973 CARVALHO, I.S. Pegadas de Dinossauros em Depósitos estuarinos (Cenomaniano) da bacia de São Luís (MA), Brasil. In: ROSSETTI, D.F.; GOÉS, A.M.; TRUCKENBRODT, W. (Ed.) 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Estudos Bioecológicos nos Estuários dos Rios Anil e Bacanga – Ilha de São Luis-MA. (Relatório parcial). Maranhão, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Coordenadoria de Programas Especiais. Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro. Macrozoneamento do Golfão Maranhense. Diagnóstico Ambiental da Microrregião da Aglomeração Urbana de São Luís. São Luís, SEMA/MMAPNMA, 1998. 186p. LEITE, F.P.R. Palinofloras Neógenas da Formação Pirabas e Grupo Barreiras, área litorânea nordeste do Estado do Pará, Brasil. Dissertação (Mestrado em geologia sedimentar). São Paulo: USP/Instituto de Geociências, 1997. MARANHÃO, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro Macrozoneamento diagnóstico ambiental da microregião de aglomeração urbana de São Luís e dos municípios de Alcântara, Bacabeira e Rosário. Estudo de Pedologia e cobertura vegetal. São Luís: SEMA/GERCO, 1998. MARTIN, A.M.C.B. Avaliação da sustentabilidade biofísica do socioecossistema São Luís através do índice pegada ecológica. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas). São Luís: UFMA, 2008. NBR – 9649 – Projeto de rede de esgoto sanitário, 1986. NOVAES, R.C. Análise da sensibilidade ambiental da parte ocidental da Ilha do Maranhão. Anais XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Florianópolis, Brasil, 21-27 de abril 2007, INPE, pág. 4089-4096. NUVOLARI, Ariovaldo - Esgoto sanitário: coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola. São Paulo, 2003 PEREIRA, E.D. & ZAINE, J.E. Mapa geológico-geotécnico da bacia do rio Bacanga, São Luís-MA. Revista de Geociências, v. 26, n. 1, págs. 45-54. São Paulo: UNESP, 2007. Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 [email protected] www.proemameioambiente.com.br 12.3 PEREIRA, E.D. Vulnerabilidade natural a contaminação do solo e do Aquífero do Reservatório Batatã. Tese (Doutorado) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas. Rio Claro: UNESP, 2006. RODRIGUES, T.L.N. [et al.] (Org.) Programa de Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil: São Luís, Folha SA-23-2-A, Cururupu Folha SA-23-X-C, escala 1: 250.000. Brasília: CPRM, 1994. ROSA Alexandre Nunes, MRS Estudos Ambientais Ltda, Estudo de Impacto Ambiental referente ao Loteamento de Solo Urbano para fins Industriais / Distritos Industriais, Maranhão, setembro 2013; ROSSETTI, D.F. Evolução Sedimentar Miocênica nos Estados do Pará e Maranhão. Disponível sid.inpe.br/ePrint@80/2006/07.31.20.55 em INPE v1 2006-08-01, ePrint: acesso em 05/01/2008. SILVA, Q.D. Mapeamento Geomorfológico da Ilha do Maranhão. Tese (Doutorado em Geografia). São Paulo: UNESP, 2012. Sistemas de Esgotos Sanitários. São Paulo, CETESB, 1977 SOUZA, M.J.N. Unidades geoambientais. In: Alberto Alves Campos [et al.] (Org.) A zona costeira do Ceará: diagnóstico para a gestão integrada. Fortaleza: AQUASIS, 2003. STRAHLER, a. N. 1957. Quantitative analysis of watershed geomorphology. Transactions. VEIGA JR., J.P. (Org.). Programa Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil. São Luís NE/SE, Folhas SA 23-X e AS -23-Z. Estados do Maranhão e Piauí. Escala 1: 500.000. Brasília: CPRM, 2000. Av. Dom Luis, 300, sala 1006 – CEP: 60.160-120 – FONE/FAX: (85) 3264.9137 [email protected] www.proemameioambiente.com.br 13.1 13. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br 13.2 Foto 1 – Estrada vicinal de acesso a área do Empreendimento Foto 2 – Eletrificação e tipo de vegetação existente Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br 13.3 Foto 3 – Cultura de subsistência existente na (AID) Foto 4 – Tipo de solo existente na área Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br 13.4 Foto 5 – Vegetação diversificada na área do Empreendimento Foto 6 – Cerca existente no perímetro da área do Empreendimento Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br 13.5 Foto 7 – Estrada pavimentada de acesso a área Foto 8 – Topografia da área do Empreendimento Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br 13.6 Foto 9 – Entrada da localidade de Maracujá Foto 10- Vista do mangue próximo a localidade de Maracujá Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br 13.7 Foto 11 – Sistema de comunicação da localidade de Maracujá. Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br 14.1 14. DOCUMENTAÇÃO Av. Dom Luis, 300, Sala 1006 – CEP: 60.160-230 – Fone/Fax: (85) 3264.9137 Av. Dom Luis [email protected] www.proemameioambiente.com.br MEMORIAL DESCRITIVO IMÓVEL: TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO MARACUJA PROPRIETARIO: AMORIM COUTINHO MUNICÍPIO: SÃO LUIS U.F: MA ÁREA: 424,2250 ha PERÍMETRO: 10.531,58 m DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO Partindo do marco A01 com coordenadas geográficas, latitude 2°39'25.79831" S e longitude 44°15'25.81718" W; deste, segue, confrontando com ÁREA DE TERCEIROS com o azimute de 171°20'23" e a distância de 667,76 m até o marco A02; deste, segue, confrontando com DONA MARIA JOSÉ DE BACURAL com o azimute de 171°27'52" e a distância de 1.262,12 m até o marco A03; deste, segue, confrontando com MANGUE com o azimute de 104°08'08" e a distância de 1.886,57 m até o marco A04; deste, segue, confrontando com SR. JACUNDA com o azimute de 1°43'28" e a distância de 1.707,83 m até o marco A05; deste, segue, confrontando com SR. PIRIPIRI com o azimute de 1°04'53" e a distância de 602,46 m até o marco A06; deste, segue, confrontando com ÁREA DE TERCEIROS com o azimute de 271°33'58" e a distância de 2.180,91 m até o marco A07; deste, segue, confrontando com ÁREA DE TERCEIROS com o azimute de 351°20'23" e a distância de 665,41 m até o marco A08; deste, segue, confrontando com ÁREA DE TERCEIROS com o azimute de 81°32'38" e a distância de 414,87 m até o marco A09; deste, segue, confrontando com ÁREA DE TERCEIROS com o azimute de 351°32'36" e a distância de 35,00 m até o marco A10; deste, segue, confrontando com ÁREA DE TERCEIROS e ESTRADA DO ATERRO DA RIBEIRA com o azimute de 261°32'38" e a distância de 450,00 m até o marco A11; deste, segue, confrontando com ÁREA DE TERCEIROS com o azimute de 171°20'23" e a distância de 694,22 m até o marco A01; ponto inicial da descrição deste perímetro. Cálculo Analítico de Área - Azimutes, lados e Coordenadas Geográficas. Datum: SAD-69 Meridiano Central: 45° WGr ========================================================================================================= Estação Vante Coord. Norte Coord.Este Azimute Distância Fator Escala Latitude Longitude ========================================================================================================= A01 A02 9706326.014 582646.655 171°20'23" 667,76 0.99968377 2°39'25.79831" S 44°15'25.81718" W A02 A03 9705665.872 582747.205 171°27'52" 1.262,12 0.99968419 2°39'45.64383" S 44°15'20.14951" W A03 A04 9704417.731 582934.535 104°08'08" 1.886,57 0.99968457 2°40'26.28801" S 44°15'14.05848" W A04 A05 9703957.002 584763.982 1°43'28" 1.707,83 0.99968834 2°40'41.25580" S 44°14'14.80371" W A05 A06 9705664.058 584815.377 1°04'53" 602,46 0.99968845 2°39'45.66174" S 44°14'13.17361" W A06 A07 9706266.410 584826.747 271°33'58" 2.180,91 0.99968850 2°39'26.67143" S 44°14'15.37493" W A07 A08 9706325.042 582682.207 351°20'23" 665,41 0.99968850 2°39'25.67143" S 44°14'15.37493" W A08 A09 9706982.868 582582.011 81°32'38" 414,87 0.99968850 2°39'03.67143" S 44°15'27.37493" W A09 A10 9707043.877 582992.375 351°32'36" 35,00 0.99968850 2°39'01.67143" S 44°14'15.37493" W A10 A11 9707078.496 582987.228 261°32'38" 450,00 0.99968850 2°39'00.67143" S 44°14'14.37493" W A11 A01 9707012.323 582542.121 171°20'23" 694,22 0.99968850 2°39'02.67143" S 44°15'29.37493" W ========================================================================================================= Perímetro: 10.531,58 m Área Total: 4.242.250,00 m² 424,2250 ha ========================================================================================================= ______________________________ José Luiz Ammirati Eng. Civil CREA 110436092-6 Av. dos Holandeses, Qd. 03, Lote 01, São Marcos Center II, Sala 10, Ponta do Farol, São Luís - MA. CNPJ 10826869/0001-43 - IM 6765800-0 98 3238.7865 | [email protected] MEMORIAL DESCRITIVO IMÓVEL: TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO MARACUJA PROPRIETARIO: AMORIM COUTINHO MUNICÍPIO: SÃO LUIS U.F: MA ÁREA: 220.0326 ha. PERÍMETRO: 7.814,27 m DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO Partindo do marco A01 com coordenadas geográficas, latitude 2°39'25.79831" S e longitude 44°15'25.81718" W; deste, segue, confrontando com ÁREA DE TERCEIROS com o azimute de 91°33'58" e a distância de 2.145,34 m até o marco A02; deste, segue, confrontando com SR.PIRIPIRI com o azimute de 1°04'53" e a distância de 748,54 m até o marco A03; deste, segue, confrontando com ATERRO SANITÁRIO DA RIBEIRA com o azimute de 276°50'49" e a distância de 765.24 m até o marco A04; deste, segue, confrontando com ATERRO SANITÁRIO DA RIBEIRA com o azimute de 9°15'01" e a distância de 853.29 m até o marco A05; deste, segue, confrontando com MANGUE com o azimute de 269°34'01" e a distância de 716.12 m até o marco A06; deste, segue, confrontando com SR.MENDES com o azimute de 167°39'12" e a distância de 781.02 m até o marco A07; deste, segue, confrontando com SR.MENDES e ESTRADA DO ATERRO DA RIBEIRA com o azimute de 261°32'38" e a distância de 689,40 m até o marco A08; deste, segue, confrontando com ÁREA DE TERCEIROS com o azimute de 171°20'23" e a distância de 35,00 m até o marco A09; deste, segue, confrontando com ÁREA DE TERCEIROS com o azimute de 261°32'38" e a distância de 414,87 m até o marco A10, deste, segue, confrontando com ÁREA DE TERCEIROS com o azimute de 171°20'23" e a distância de 665,41 m até o marco A01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Cálculo Analítico de Área - Azimutes, lados e Coordenadas Geográficas. Datum: SAD-69 Meridiano Central: 45° WGr ========================================================================================================= Estação Vante Coord. Norte Coord.Este Azimute Distância Fator Escala Latitude Longitude ========================================================================================================= A01 A02 9706325.042 582682.207 91°33'58" 2.145,34 0.99968377 2°39'25.79831" S 44°15'25.81718" W A02 A03 9706266.410 584826.747 1°04'53" 748,54 0.99968419 2°39'26.64383" S 44°15'15.14951" W A03 A04 9707014.822 584840.874 276°50'49" 765,24 0.99968457 2°40'02.28801" S 44°15'14.05848" W A04 A05 9707106.053 584081.093 9°15'01" 853,29 0.99968834 2°40'42.25580" S 44°14'17.80371" W A05 A06 9707948.251 584218.259 269°34'01" 716,12 0.99968845 2°38'32.66174" S 44°14'34.17361" W A06 A07 9707942.837 583502.161 167°39'12" 781,02 0.99968850 2°38'32.67143" S 44°14'58.37493" W A07 A08 9707179.879 583669.165 261°32'38" 689,40 0.99968693 2°38'57.71552" S 44°14'52.98127" W A08 A09 9707078.496 582987.228 171°20'23" 35,00 0.99968721 2°38'02.28522" S 44°15'29.55597" W A09 A10 9707043.877 582992.375 261°32'38" 414,87 0.99968721 2°38'02.28522" S 44°15'29.55597” W A10 A01 9706982.868 582582.011 171°20'23" 665,41 0.99968721 2°38'02.28522" S 44°15'29.55597" W ========================================================================================================= Perímetro: 7.814,27 m Área Total: 2.200.326,00 m² 220.0326 ha ========================================================================================================= ______________________________ José Luiz Ammirati Eng. Civil CREA 110436092-6 Av. dos Holandeses, Qd. 03, Lote 01, São Marcos Center II, Sala 10, Ponta do Farol, São Luís - MA. CNPJ 10826869/0001-43 - IM 6765800-0 98 3238.7865 | [email protected]
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