De 16 a 18
de Junho de 2010
De 16 a 18
de Junho de 2010
Local: Auditório da FIRB/FAAO
Informações:
www.mp.ac.gov.br
(68) 3212-2066
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
P L U RI
US
B
6-
90
3
IMPAR
NEC LUCE
O
Realização
90
2
15 - 6 - 1962
-1
8
-1
24
-1
CONSELHO FEDERAL GESTOR
DO FUNDO DE DEFESA DE
DIREITOS DIFUSOS
MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA
SECRETARIA DE
DIREITO ECONÔMICO
Local: Auditório da FIRB/FAAO
Informações:
www.mp.ac.gov.br
(68) 3212-2066
Dia 17 de junho de 2010
18h30m - 1º Palestrante: Dr. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES
Promotor de Justiça do MP/AP
Tema: CONSEQUÊNCIAS DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
19h15min - Debates
Estando na fase de discussão do Código de Processo Civil Coletivo Brasileiro,
o Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça,
da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco e da Coordenadoria
de Defesa do Consumidor, tem a honra de convidar a todos, operadores do direito,
acadêmicos, professores, para o II CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO ACRE, cujo tema versa sobre "A DEFESA DO CONSUMIDOR
E O PROCESSO CIVIL COLETIVO", com o propósito de contribuir com a efetividade
da proteção jurisdicional coletiva no Brasil.
19h25min - 2º Palestrante: Dr. GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA
Promotor de Justiça do MP/MG
Tema: PROCESSO COLETIVO
20h10min - Debates
20h20min - Coffee Break
20h30min - 3º Palestrante: Dr. FÁBIO DE SOUZA TRAJANO
Promotor de Justiça do MP/SC
Tema: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO DIREITO DO CONSUMIDOR
E SUA EFETIVIDADE
21h15min - Debates
21h25 - Encerramento dos trabalhos do dia e sessão de autógrafos
PROGRAMAÇÃO DO II CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO ACRE: A DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCESSO
CIVIL COLETIVO
Dia 18 de junho de 2010
Dia 16 de junho de 2010
18h30m - 1º Palestrante: Dr. CLOVES AUGUSTO ALVES CABRAL FERREIRA
Juiz de Direito TJ/AC
Tema: CONTRATOS BANCÁRIOS FRENTE ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO JUDICIÁRIO
18h - Credenciamento
19h - SOLENIDADE DE ABERTURA
19h30min - 1ª Palestrante: Dr. MURILO DE MORAIS E MIRANDA
Promotor de Justiça do MP/GO
Tema: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COLETIVO
19h15min - Debates
19h25min - 2º Palestrante: Dr. HECTOR VALVERDE SANTANA
Juiz de Direito TJ/DF
Tema: A FUNÇÃO PUNITIVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR
20h15min - Debates
20h25m - 2º Palestrante: Dr. HERMES ZANETI JUNIOR
Promotor de Justiça do MP/ES
Tema: A RELAÇÃO ENTRE AS DEMANDAS INDIVIDUAIS E OS PROCESSOS
COLETIVOS: NOVAS TENDÊNCIAS
20h10min - Debates
20h20min - Coffee Break
20h30min - 3º Palestrante: Dr. AMAURI ARITMOS DA MATTA
Promotor de Justiça do MP/MG
Tema: CARTEL E DEFESA DO CONSUMIDOR
21h10min - Debates
21h20min - Coquetel e sessão de autógrafos
21h15min - Debates
21h25min - Encerramento do evento e sessão de autógrafos