MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
CAPA
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Contextualização
Crescimento das Despesas Administrativas
Despesas Administrativas - comparáveis entre os órgãos;
Suporte às despesas finalísticas.
Apoio Administrativo, Técnico e Operacional
Material de Consumo
Serviços de Processamento de Dados
Diárias e Passagens
Manutenção de Bens Imóveis
Energia Elétrica
Serviços de Telecomunicações
Água e Esgoto
Limpeza e Conservação
Vigilância
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Contextualização
Despesas Administrativas – Valores Nominais
R$ Bilhões
Aplicações Diretas
Projetado: 2012 a 2015
40
34,2
2 7 ,3
30
Crescimento Médio Anual:
2001 a 2011: 11,9%
20
1 4 ,6
10
7 ,1
7 ,4
7,7
01
02
03
30,5
2 4 ,4
1 8 ,2
2 0 , 8 2 1 ,8
1 6 ,6
12,4
9 ,8 1 1 ,3
0
04
05
06
07
Fonte: Siafi – Despesas Liquidadas
Nota: Excluindo-se as despesas com medicamentos
08
09
10
11
12
13
14
15
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Contextualização
Desperdício de Energia Elétrica
Do consumo total do país em 2009 (426 TWh), os prédios públicos
representam 2,8% (12 TWh).
O Procel estima potencial de redução de consumo de 20% nos
Prédios Públicos.
Nos Ministérios (Administração Direta), equivale a uma economia
aproximada de R$ 25 milhões por ano.
Fontes: Procel/MME e Siafi
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Contextualização
Desperdício de papel
Desperdício Anual médio com papel – 4.000 folhas por servidor.
A Administração Direta no DF conta com aproximadamente 50 mil servidores
civis ativos.
Desperdício Total Anual com papel chega a 200 milhões de folhas.
Equivale a 400 mil resmas;
Quase 20 mil árvores; e
Aproximadamente a R$ 4 milhões.
Fonte: A3P/MMA e SRH/MP
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Contextualização
Copos descartáveis
Desperdício Anual médio com copos descartáveis – 500 copos por servidor.
A Administração Direta no DF conta com aproximadamente 50 mil
servidores.
Desperdício Total Anual com papel chega a 25 milhões de copinhos.
Equivale a aproximadamente R$ 1 milhão anual;
A natureza leva de 200 a 450 anos para decompor os copos plásticos.
Fonte: A3P/MMA e SRH/MP
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Projeto Esplanada Sustentável
Integração entre programas e ações em curso no Poder
Executivo Federal:
Coordenação
do PES
Agenda Ambiental na
Administração Pública
Programa Nacional de Conservação
de Energia Elétrica
Coleta Seletiva
Solidária
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Objetivos do PES
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I - promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração
Pública Federal; (objetivo geral)
II - melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela
melhoria contínua da gestão dos processos;
III - incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas
edificações públicas;
IV - estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens
públicos;
V - garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação
ambientalmente correta;
VI - melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho; e
VII - reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos
recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.
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Perspectivas de Mudança com o Projeto PES
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Nova visão de gestão – Execução eficiente da despesa mediante a pactuação de
resultados com os Ministérios, mediante o estabelecimento de metas de redução de
despesas;
Nova cultura do gasto – Execução das despesas de forma sustentável por meio da
introdução da variável socioambiental.
Valorização do Órgão - Reconhecimento (financeiro) às economias obtidas pelos
Ministérios, por meio da devolução de até 50% do resultado alcançado a ser aplicada na
melhoria da qualidade do gasto;
Valorização do Gestor – Reconhecimento (não financeiro) aos melhores gestores,
mediante a entrega de certificado de bom desempenho;
Valorização das boas práticas – Haverá trocas de boas práticas dos Ministérios por
meio da REDE ESPLANADA SUSTENTÁVEL, além de orientações de especialistas nas
diversas áreas;
Combate ao Desperdício – Por meio do projeto espera-se criar consciência junto ao
servidores, quanto a eficiência do gasto por meio do combate ao desperdício de recursos.
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Metodologia
• Coleta dos Dados
• Correção dos Desvios
• Análise dos Dados
• Padronização das Boas
Práticas
• Pactuação das Metas
• Elaboração dos Planos
de Ação
• Meta x Realizado
• Plano de Ação
• Reuniões de
Acompanhamento
Metodologia
• Execução dos Planos de
Ação
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Etapa 1
(Até dez/2012)
Órgãos:
Prédios
dos
Ministérios
localizados na Esplanada no DF.
Etapa 2
Etapas do PES
(Até dez/2013)
ADERENTES
Órgãos: Órgãos do Poder Executivo em todo
Brasil.
Despesas:
Despesas:
• Água e Esgoto;
•
• Energia Elétrica;
Água e Esgoto;
• Energia Elétrica;
• Telefonia;
• Vigilância; e
• Limpeza e Conservação.
• Meta para redução do consumo de papel e copos
descartáveis e coleta seletiva do lixo na esplanada;
• Telefonia;
• Vigilância; e
• Limpeza e Conservação.
• Material de Consumo
• Diárias e Passagens
• Apoio Administrativo, Técnico e Operacional
• Serviços de Processamento de Dados
• Manutenção de Bens Imóveis
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Modus Operandi (1ª Etapa)
Treinamento da Equipe do Projeto para Órgãos aderentes; (02 semanas)
Coleta dos dados no SisPEG (sistema já em produção); (05 semanas)
Análise da coleta e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto, por
meio de Business Intelligence (BI) já desenvolvido; (02 semanas)
Cadastro dos Planos de Ações e Metas; (05 semanas)
Reuniões mensais para Acompanhamento da execução das despesas;
(12 meses)
Análise do acompanhamento e elaboração de indicadores pela Equipe do
Projeto;
Apresentação de Resultados.
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Governança do Projeto
Comitê Geral
(MP/MMA/MME/MDS + Min.)
Comitês Internos do PES (CIPES)
(SE, SPOA, Líder do projeto)
Grupo de trabalho do CIPES
(Técnicos dos ministérios aderentes)
Comitê de Coordenação do PES
(SE´´s, Representante da SOF/MP, MME,
MMA e MDS)
Grupo de trabalho do CCPES
(Técnicos da SOF/MP, MME, MMA e MDS)
Previsto na Portaria Interministerial
Nº 244, de 6 de Junho de 2012
Reuniões
Semestrais
Reuniões
Periódicas
Reuniões
Periódicas
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Etapa 1
(Até dez/2013)
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21 Órgãos Participantes da Etapa 1
AGU
Agricultura
Ciência, Tecnologia e Inovação
CGU
Comunicações
Cultura
Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
Desenvolvimento Social
Defesa
Educação
Esporte
Fazenda
Integração Nacional
IPEA
Justiça
Meio Ambiente
Minas e Energia
Planejamento
Previdência Social
Relações Exteriores
Transportes
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Água e Esgoto
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
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(Valor total da conta / pessoal total)
45,00
40,00
35,00
30,00
Legenda:
1/3 menos eficiente
1/3 médio
1/3 mais eficiente
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Status Atual (1ª Etapa)
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Metas Financeiras Pactuadas na 1ª Fase do Projeto (redução
média de 9%)
Metas de gasto já pactuadas (Etapa 1)
150.000.000
143.324.392
131.425.869
120.000.000
90.000.000
60.000.000
30.000.000
0
Gasto em reais em 2011
Meta de gasto (jul/12 a jun/13)
Redução de aproximadamente R$ 12 milhões.
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Status Atual (1ª Etapa)
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Metas Ambientais Pactuadas (redução de 15%)
Papel Clorado na Esplanada
8.000.000
Copos descartáveis na Esplanada (200ml + 50ml)
7.570.595
1.862.669
2.000.000
1.583.269
6.435.006
6.000.000
1.500.000
4.000.000
1.000.000
2.000.000
500.000
0
0
Consumo em 2011
Meta (jul/12 a jun/13)
Fonte: MMA
Redução de mais de 1 milhão de folhas
ano; e
Redução de 8 milhões de toneladas de
CO2 na atmosfera.
Consumo em 2011
Meta (jul/12 a jun/13)
Fonte: MMA
Redução de 280 mil copos / ano.
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Etapa 2
(Até dez/2013)
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Possíveis Economias (2ª Etapa)
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Metas Financeiras Pactuadas na 1ª Fase do Projeto (redução média de 9%)
Gasto total com as despesas administrativas em 2011 (R$ 21,8 BI)
Se a redução pactuada de 9% fosse aplicada para TODO O EXECUTIVO, para
TODAS AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS a economia potencial seria da
ordem de (R$ 2 BI)
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Atribuições da SOF
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Apresentar o PES e capacitar os setoriais;
Desenvolver o sistema de acompanhamento (SisPEG);
Pactuar metas globais com os setoriais;
Acompanhar os Planos de Ação e Metas dos Órgãos
Superiores;
Elaborar relatório de acompanhamento com indicadores das
despesas;
Apresentar os resultados finais do Projeto.
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Atribuições dos Setoriais
Definir as unidades participantes
responsáveis nessas unidades vinculadas;
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(“árvore”)
e
os
Capacitar os gestores nas unidades vinculadas;
Desdobrar a meta global nas unidades vinculadas;
Acompanhar os Planos de Ação e Metas das unidades
vinculadas.
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Atribuições das Unidades Vinculadas
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Cadastrar as informações no sistema (físicas, financeiras,
planos de ação e metas);
Executar as ações cadastradas;
Prestar todas as informações para os Setoriais.
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Execução do
Projeto
Preparação dos
Trabalhos
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Cronograma
Treinamento
dos Setoriais
Até nov/12
Cadastro dos
Planos de
Ação e Metas
(vinculadas)
Até fev/13
Definição
da “árvore”
pelos Setoriais
Até dez/12
Acompanhamento
das Ações e Metas
Até dez/13
Pactuação de
Metas Globais
e vinculadas
Até jan/13
Relatório
Final
(Resultados)
Jan/14
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