GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH)
CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS (CRA)
PROJETO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
DIAGNÓSTICO OCEANOGRÁFICO e
PROPOSIÇÃO de DISCIPLINAMENTO de
USOS da FAIXA MARINHA do LITORAL
NORTE do ESTADO DA BAHIA
Salvador, Bahia
2003
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
MINISTRA
Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Claudio Roberto Bertoldo Langone
COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE - PMNA II
Regina Elena Crespo Gualda
COORDENADORA DO COMPONENTE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL - DI
Wilma dos Santos Cruz
TÉCNICA RESPONSÁVEL - SUBCOMPONENTE
GERENCIAMENTO COSTEIRO - GERCO
Márcia Fernandes Coura
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Paulo Ganem Souto
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
Jorge Khoury
CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS
Maria Lucia Cardoso de Sousa
CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS -CRA
DIRETORA EXECUTIVA
Maria Lucia Cardoso de Sousa
DIRETORA DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL,
COORDENADORA ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE (PNMA II)
Teresa Lúcia Muricy de Abreu
COORDENADORA ESTADUAL DO GERENCIAMENTO COSTEIRO
Maria de Fátima Vinhas de Almeida
CONSULTOR
Coordenação Geral:
José Maria Landim Dominguez, PhD, Geologia e Geofísica Marinha
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Alina Sá Nunes, MSc, Bióloga
Rian Pereira da Silva, MSc, Oceanógrafo
Marcus Santos Esquivel, Geógrafo
Agradecimentos e Colaborações Especiais
Bahiapesca
Delegacia do Patrimônio da União
Instituto Baleia Jubarte
Projeto Tamar - IBAMA
Ronaldo Silveira Lyrio
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
1
2. METODOLOGIA
1
1
2
2.1 Sistematização de Estudos/Dados Existentes
2.2 Coleta de Dados Primários
2.3 Modelagem dos Padrões de Refração de Ondas e da Dispersão de Sedimentos ao
Longo da Linha de Costa
2.4 Estruturação do Sistema de Informações Geográficas do Projeto
2.5 Sobrevôo
2.6 Integração de Dados e Interpretação
2.7 Reunião com Representantes dos Municípios
2.8 Elaboração da Proposta de Disciplinamento
3. ASPECTOS FÍSICOS
3.1 Ventos
3.2 Parâmetros Oceanográficos
3.2.1 Temperatura, Salinidade e Densidade da Água do Mar
3.2.1.1 Temperatura
3.2.1.2 Salinidade
3.2.1.3 Massas d’Água
3.2.2 Regime de Correntes
3.2.2.1 Correntes Oceânicas
3.2.2.2 Correntes Costeiras
3.2.3 Regime de Ondas
3.2.3.1 Clima de Ondas na Área de Estudo
3.2.3.2 Condições Extremas do Regime Hidráulico
3.2.4 Marés
3.3 Deriva Litorânea e Dispersão de Sedimentos Arenosos ao Longo da Linha de Costa
3.4 Batimetria
3.5 Sedimentos Superficiais de Fundo
3.6 Caracterização da Linha de Costa
3.6.1 Tipos de Linha de Costa
3.6.2 Tipos Genéricos de Orla Marítima – Projeto Orla
3.6.3 Praias
3.6.3.1 Elementos Morfológicos de uma Praia
3.6.3.2 Morfodinâmica Praial
3.6.3.3 Riscos para Banhistas
3.6.4 Tendências de Comportamento da Linha de Costa
3.7 Sensibilidade a Derrames de Óleo
3.7.1 Mapas de Sensibilidade Ambiental
3.7.1.1 Classificação da Linha de Costa
3.7.1.2 Recursos Biológicos
3.7.1.3 Recursos Sócioeconômicos
4. ASPECTOS BIOLÓGICOS
4.1 Principais Ecossistemas
4.1.1 Manguezais
4.1.2 Praias Arenosas
4.1.3 Arenitos de Praia
4.1.4 Recifes de Corais
4.1.4.1 Recifes Adjacentes à Linha de Costa
4.1.4.2 Recifes Afastados da Costa
4.1.4.3 Os Recifes de Corais do Litoral Norte
4.1.5 Plataforma Continental
4.2 Áreas de Importância Reprodutiva e Alimentar
4.2.1 A Tartaruga Marinha
4.2.2 Baleia Jubarte
4.2.3 Aves Limícolas
3
3
3
3
3
4
5
5
7
7
8
10
12
14
14
16
22
22
27
27
32
41
41
47
47
50
50
50
54
57
57
59
59
62
63
63
65
65
65
68
70
70
70
71
71
73
75
75
76
77
4.3 Sensibilidade dos Recursos Biológicos a Derrames de Óleo
4.3.1 Manguezais
4.3.2 Recifes de Corais
4.3.3 Plataforma Continental
4.3.3.1 Efeitos sobre Aves Marinhas
4.3.3.2 Efeitos sobre Tartarugas Marinhas
4.3.3.3 Efeitos sobre Mamíferos Marinhos
4.3.3.4 Efeitos sobre o Necton
4.3.3.5 Efeitos sobre o Plâncton
4.3.3.6 Efeitos sobre o Bentos
5. ASPECTOS SÓCIOECONÔMICOS
5.1 A Atividade Pesqueira no Litoral Norte da Bahia
5.1.1 A Produção do Pescado no Litoral Norte do Estado da Bahia
5.1.2 Comunidades Pesqueiras do Litoral Norte
5.1.3 Características da Frota
5.1.4 Produção por Arte de Pesca
5.1.5 Principais Espécies Capturadas e Áreas de Pesca Exploradas
5.2 Outras Atividades Econômicas/Recursos Naturais
5.2.1 Carcinicultura
5.2.2 Granulados Marinhos
5.2.2.1 Granulados Litoclásticos
5.2.2.2 Granulados Bioclásticos
5.2.3 Petróleo
81
81
81
82
82
82
82
83
83
83
85
85
86
86
87
90
91
93
93
93
93
95
97
6. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO
100
7. TENDÊNCIAS DE USO
102
8. PROPOSTA DE DISCIPLINAMENTO
104
104
104
107
8.1 Na Linha de Costa
8.2 Na Plataforma Continental
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
ANEXO 1 - Decreto de Criação da ÁPA da Plataforma Continental do Litoral Norte
ANEXO 2 – Sistematização dos Estudos/Dados Existentes
ANEXO 3 – Tabelas de Índice de Sensibilidade Ambiental
113
115
126
1. INTRODUÇÃO
O trabalho aqui apresentado teve por objetivo realizar um diagnóstico da zona marinha do Litoral Norte do
Estado da Bahia e propor medidas para o disciplinamento da utilização desta zona em consonância com os
objetivos e filosofia adotados pelo Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro. Procurou-se também
durante o desenvolvimento deste trabalho compilar aquelas informações que poderiam ter uma aplicação
direta no Projeto Orla, do Ministério do Meio Ambiente. Tendo em vista que o serviço demandado se insere
no âmbito do PNMAII, sub-componente gerenciamento costeiro, as atividades executadas obedeceram às
orientações metodológicas do referido programa.
Para efeito de realização deste trabalho, foram adotados os seguintes limites geográficos. Para a faixa
marinha adotou-se como área de abrangência o trecho situado entre a linha de costa e a borda da plataforma
continental. Para a faixa continental adotou-se uma faixa de 4 km, contados a partir da linha de costa em
direção ao interior. Deste modo, o escopo deste trabalho extrapolou os limites originais previstos nos trabalhos
contratados, que abrangiam uma faixa marinha compreendida da linha de costa até 12 milhas náuticas. Esta
delimitação, que corresponde ao mar territorial brasileiro, foi a nosso ver bastante restritiva, tendo em vista que
algumas das atividades economicamente mais importantes praticadas na zona costeira se concentram na
borda da plataforma (e.g. pesca e exploração de petróleo). De outro lado, vários fenômenos que afetam a linha
de costa, como por exemplo a erosão costeira, são muitas vezes conseqüência ou são exacerbados por
práticas e atividades humanas na faixa continental contígua. Adicionalmente, a compreensão dos processos
que ocorrem ao longo da linha de costa não é possível sem o conhecimento das características e processos
atuantes na faixa continental (e.g. desenvolvimento de campos de dunas costeiras).
A área de abrangência deste estudo compreendeu os municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Mata
de São João, Esplanada, Entre Rios e Jandaíra. Nos mapas produzidos e em alguns dos itens comentados
mais adiante, foi inserido ainda o município de Salvador para melhor contextualizar a área de estudo (Fig. 1).
Durante a realização deste trabalho, o Governo do Estado da Bahia criou, através do decreto nº 8.553 de 5 de junho de
2003, a Área de Proteção Ambiental da Plataforma Continental do Litoral Norte (Anexo 1), cuja poligonal está representada
na figura 1. Espera-se que o diagnóstico, recomendações e propostas contidas neste documento possam ser de utilidade na
elaboração do futuro zoneamento e plano de manejo da referida APA.
2. METODOLOGIA
O trabalho consistiu da compilação de dados existentes e da aquisição de dados em campo. Listadas abaixo,
encontram-se descritas as etapas metodológicas e as principais fontes de informações utilizadas:
2.1 Sistematização de Estudos/Dados Existentes
Nesta etapa, foram compilados todos os trabalhos diretamente relacionados com o tema e a área geográfica
em questão. Uma listagem completa desses trabalhos encontra-se no anexo 2 deste relatório. Foi verificada
uma grande dificuldade na cessão de dados digitais por parte de organizações governamentais e nãogovernamentais que atuam na região, o que implicou consideráveis atrasos na execução dos trabalhos. Em
decorrência, deste fato, muitas informações espacializadas tiveram de ser digitalizadas a partir de cópias em
papel. As principais fontes de informação utilizadas na confecção dos mapas serão devidamente mencionadas
nas discussões específicas apresentadas mais adiante.
1
Figura 1 – Área de estudo mostrando também os limites da APA da Plataforma Continental do Litoral Norte do
Estado da Bahia.
2.2 Coleta de Dados Primários
A principal coleta de dados primários concentrou-se ao longo da linha de costa estudada. Toda a linha de
costa da área de estudo foi percorrida a pé ou em veículo motorizado. De modo geral em intervalos de 1 km,
foi coletada uma amostra de sedimento da face da praia e foram realizadas observações, registradas em
uma ficha padrão, sobre a inclinação da face da praia, tipo de rebentação das ondas, presença de lixo, feições
indicativas de erosão, nível de ocupação da orla etc. As coordenadas de cada ponto de amostragem foram
determinadas com um receptor GPS. As amostras de sedimento coletadas foram processadas em laboratório
2
através de peneiramento a seco, após o que foram determinados os parâmetros estatísticos (tamanho médio,
selecionamento, desvio padrão, mediana etc). A determinação destes parâmetros foi feita tendo em vista a
relação, bem estabelecida na literatura, entre a granulometria do sedimento e a inclinação da face praial, o tipo
de arrebentação de onda e o estágio morfodinâmico das praias, aspectos estes importantes na determinação
da ecologia das praias arenosas, podendo virem a ser também relevantes, entre outros aspectos, na
determinação, por exemplo, dos padrões de desova de tartarugas.
2.3 Modelagem dos Padrões de Refração de Ondas e da Dispersão de
Sedimentos ao Longo da Linha de Costa
Para se entender os processos de erosão e acumulação de sedimentos na área de estudo, é necessário
modelar os padrões de dispersão de sedimentos ao longo da linha de costa. Para tal, foram utilizados os
resultados preliminares de trabalho em execução de Dominguez et al. (em prep.). Para a realização dessa
modelagem, aqueles autores adotaram o seguinte procedimento. Inicialmente foram gerados diagramas de
refração de onda, utilizando o software Ref/Dif versão 2.5 (KIRBY & DALRYMPLE, 1994). Os diagramas de
refração foram utilizados para se determinar a altura e a direção de propagação das ondas ao longo da linha
de costa, após refratadas. A partir destas informações, aqueles autores estimaram a intensidade da deriva
litorânea associada a cada direção de onda modelada e calcularam a intensidade relativa da deriva efetiva.
Tendo em vista que o objetivo principal foi o de estabelecer apenas o padrão de dispersão de sedimentos ao
longo da linha de costa, não foi despendido maior esforço no sentido de se obter valores quantitativos para
esta deriva, que possibilitassem se efetuar um balanço de sedimentos. Nessa modelagem as principais fontes
de informação foram:
x
x
x
Batimetria extraída das cartas 1 000 e 1 100 da Diretoria de Hidrografia e Navegação;
Estatísticas de ondas publicadas em Hogben e Lamb (1967) e em outras fontes de informação;
Dados de ventos publicados pela Marinha do Brasil - Atlas de Cartas Piloto da DHN, medidas
efetuadas pela Cetrel, para os anos 2000-2001 e registros de ventos fornecidos pela reanálise do
National Center for Environmental Prediction dos Estados Unidos da América (NCEP).
2.4 Estruturação do Sistema de Informações Geográficas do Projeto
Todos os dados gerados durante a execução do projeto, passíveis de ser georreferenciados, foram integrados
em um Sistema de Informações Geográficas, construído na plataforma ArcView 3.2.
2.5 Sobrevôo
Como complementação à coleta de dados primários foi realizado, no dia 8 de julho de 2003, um sobrevôo em
helicóptero, ao longo de toda a linha de costa da área de estudo, com o objetivo de elaborar uma
documentação fotográfica das várias feições levantadas ao longo dos trabalhos anteriores, assim como
realizar uma verificação, no “terreno”, das interpretações decorrentes do estudo de fotos aéreas e imagens de
satélite. A figura 2 mostra a trajetória do sobrevôo realizado.
2.6 Integração dos Dados e Interpretação
Nesta etapa, foram integrados todos os dados levantados através das várias fontes de informações utilizadas e
elaboradas a sua interpretação como trabalho preparatório para apresentação dos resultados aos
representantes dos municípios envolvidos e elaborada a proposta de disciplinamento.
2.7 Reunião com Representantes dos Municípios
No dia 18 de setembro de 2003, foi realizada, no CRA, uma reunião com os representantes dos municípios
englobados neste estudo, para apresentação e discussão dos resultados do diagnóstico e da proposta
preliminar de disciplinamento.
3
2.8 Elaboração da Proposta de Disciplinamento
Nesta etapa, foi elaborada a proposta final de disciplinamento incorporando as sugestões apresentadas pelos
representantes dos municípios presentes na reunião de 18 de setembro de 2003.
Figura 2 – Trajetória seguida no sobrevôo de 8 de julho de 2003 (Linha Verde).
4
3. ASPECTOS FÍSICOS
3.1 Ventos
Medidas de ventos realizadas pela Cetrel continuadamente entre julho de 2000 e março de 2001, na região de
Arembepe, mostram que durante este período os ventos variaram entre 1 m/s até 10 m/s. Ventos com
velocidades de 5-6 m/s são os mais freqüentes (Fig. 3). As direções ficaram praticamente confinadas entre 90
e 180 graus (Fig. 4). No período julho/setembro de 2000 (inverno), os ventos sopraram dominantemente de
SE. Durante a primavera de 2000, os ventos sopraram dominantemente de E, o mesmo acontecendo durante
o verão de 2001 (Fig. 5). Este comportamento está de acordo com os registros de ventos fornecidos pela
reanálise do National Center for Environmental Prediction dos Estados Unidos da América (NCEP), os quais
mostram que nos meses de primavera e verão predominam ventos de E, enquanto nos meses de outono e
inverno predominam ventos de E-SE (Fig. 6) .
Figura 3 – Velocidade dos ventos no período julho 2000 - março 2001 na região de Arembepe (modificado de
Fundespa 2001).
5
Figura 4 – Direção dos ventos para o período julho 2000 - março 2001 na região de Arembepe (modificado de
Fundespa 2001).
Figura 5 – Distribuição das direções dos ventos para os meses de inverno, primavera e verão (período julho
2000 – março 2001) na região de Arembepe (FUNDESPA, 2001).
6
A
B
C
D
Figura 6 – Direções médias dos ventos no período 1968 - 1996 na área de estudo e vizinhanças obtidas nos
registros de ventos fornecidos pela reanálise do National Center for Environmental Prediction dos Estados
Unidos da América (NCEP). A – Dezembro - Fevereiro, B – Março - Maio, C – Junho - Agosto, D – Setembro Novembro.
3.2 Parâmetros Oceanográficos
3.2.1 TEMPERATURA, SALINIDADE E DENSIDADE DA ÁGUA DO MAR
A análise dos parâmetros temperatura e salinidade da água do mar foi feita com base no Atlas Oceanográfico
do Atlântico Sul (DHN 1972) e em perfis verticais de temperatura e salinidade disponíveis no Banco Nacional
de Dados Oceanográficos. Os dados acerca da plataforma continental praticamente inexistem, à exceção
daqueles relativos à região em frente a Salvador e Lauro de Freitas. Desta forma, na caracterização ora
apresentada, nossa análise inclui dados coletados tanto ao norte quanto ao sul da área de estudo. No caso
particular da plataforma continental em frente a Arembepe, onde há vários anos a Cetrel e a Millennium
desenvolvem um trabalho continuado de monitoramento, existe uma disponibilidade maior de informações.
Abaixo são discutidos estes dois conjuntos de dados.
7
3.2.1.1 Temperatura
O perfil de temperatura dos oceanos pode ser complexo e mudar no espaço e no tempo. Mudanças na
temperatura são causadas pelos fluxos de calor através da interface oceano/atmosfera. Em geral, a
temperatura superficial dos oceanos varia com a latitude, com um máximo próximo ao equador (média de
28ºC) e um mínimo junto às regiões polares (média de - 2ºC). Verticalmente, os oceanos podem ser divididos
em três zonas de temperatura: i) a camada superior, com espessura variando de 50 a 200 m, consiste de uma
camada d’água bem misturada com temperatura relativamente elevada; ii) a camada intermediária, onde existe
a presença de uma termoclina permanente, e iii) a camada mais profunda, ainda com baixas temperaturas,
mas com pequenos gradientes verticais (RILEY; CHESTER, 1971; KENNISH, 1994).
A temperatura da camada superficial varia no tempo, influenciada pelas flutuações da radiação solar em
escalas diárias e sazonal. Apesar de não existirem medições contínuas documentando as oscilações diárias,
um monitoramento feito na plataforma sul do Estado da Bahia (LEIPE et al., 1999) indica variações de até 3qC
na temperatura da água superficial.
Medições da temperatura da água na região estudada e nas vizinhanças, realizadas em diferentes datas,
permitem observar a estrutura térmica da coluna d’água (Fig. 7). As temperaturas superficiais apresentam
uma amplitude de variação nitidamente superior àquela observada além dos 200 m de profundidade, onde
existe um elevado gradiente de temperatura.
Figura 7 – Distribuição vertical de temperatura na área de estudo e suas vizinhanças, com base em
dados obtidos junto ao Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BND0), no período 1952 -1988.
Medidas de temperatura realizadas pela Cetrel no período julho 2000 – março 2001 mostram que, no inverno,
o
nos 60 metros superiores da coluna d’água, a temperatura é praticamente constante, em torno de 26 C (Fig.
8). No verão, verifica-se uma maior variabilidade da temperatura, com valores médios nas águas superficiais
o
o
entre 25 e 26 C. Estes valores decrescem gradualmente em zonas de maior profundidade para valores em
o
torno de 24 C a 60 m, por exemplo (Fig. 9). Esta diminuição mais acentuada da temperatura com a
8
profundidade, nos meses de verão, pode estar associada com uma leve ressurgência ao longo do fundo, como
discutido mais adiante no item sobre Regime de Correntes.
Figura 8 – Distribuição vertical da temperatura na região de Arembepe nos meses de inverno de 2000
(modificado de Fundespa 2001).
Figura 9 – Distribuição vertical da temperatura na região de Arembepe nos meses do verão 2000 – 2001
(modificado de Fundespa 2001).
9
3.2.1.2 Salinidade
O valor médio de salinidade das águas oceânicas é de 35 ups. Mudanças na salinidade da água ocorrem pela
adição ou remoção de água doce, através de evaporação e precipitação, congelamento da água ou
derretimento de gelo (HORNE 1969). Nas águas superficiais dos oceanos, a salinidade varia de 33 a 37 ups,
podendo alcançar, dependendo das condições locais, a concentração de 28 a 40 ups ou mais. A influência das
flutuações superficiais nos valores de salinidade deixam de existir abaixo dos 1 000 m de profundidade, e esta
se mantém estável entre 34,5 e 35 ups em todas as latitudes (BROWN et al., 1989). A salinidade das águas
superficiais é máxima nas latitudes próximas a 20º, devido a maior evaporação em relação a precipitação, e
diminui em direção às altas latitudes e ao equador.
A distribuição vertical da salinidade na área de estudo e vizinhanças é mostrada na figura 10. Uma grande
distribuição de valores de salinidade (entre 34 e 37 ups) ocorre próximo à superfície, em razão do impacto da
drenagem continental na zona costeira rasa. Próximo aos 200 m de profundidade, a salinidade atinge valores
máximos (#37,5 ups), decaindo então gradualmente até cerca de 800 m de profundidade, quando um mínimo
de aproximadamente 34,2 ups é alcançado. A concentração de sal aumenta ligeiramente a partir deste ponto,
estabilizando-se em torno de 35 ups próximo aos 2 000 m.
Medidas de salinidade realizadas pela Cetrel, na região de Arembepe, nos meses de inverno de 2000,
mostram uma grande variabilidade de salinidade na superfície (33 a 37,5 ups) (Fig. 11), em comparação com
aquela observada nos meses do verão 2000 - 2001 (36,8 a 37,2 ups) (Fig. 12). Estas diferenças sazonais
muito provavelmente estão relacionadas a um maior aporte de águas continentais durante os meses de
inverno.
Figura 10 - Distribuição vertical da salinidade na área de estudo e vizinhanças, com base nos dados do
Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BNDO), no período 1952 - 1988.
10
Figura 11 – Distribuição vertical da salinidade na região de Arembepe nos meses de inverno de 2000
(modificado de Fundespa 2001).
Figura 12 – Distribuição vertical da salinidade na região de Arembepe nos meses do verão 2000 – 2001
(modificado de Fundespa 2001).
11
3.2.1.3 Massas d’Água
As massas d'água são corpos definidos por suas características de temperatura e salinidade que, por sua vez,
definem sua densidade. Esses corpos d'água irão ocupar determinados níveis na coluna de água, de acordo
com sua densidade. Normalmente, na costa brasileira são encontradas as seguintes massas d’água: Água
Costeira (AC), Água Tropical (AT), Água Central do Atlântico Sul (ACAS), Água Intermediária Antártica (AIA),
e Água Profunda do Atlântico Norte (APAN). Estas massas d’água são abaixo definidas.
Água Costeira (AC) – água com temperaturas elevadas e salinidades abaixo de 36ups devido à influência que
sofre dos aportes continentais.
Água Tropical (AT) – definida por valores de salinidade maiores que 36ups e de temperatura maiores que
20°C. Essa massa d’água é transportada para o sul pela Corrente do Brasil, ocupando a camada mais
superficial do oceano (200 m superiores).
Água Central do Atlântico Sul (ACAS) – apresenta um mínimo de temperatura em torno de 6°C e um
o
máximo de 18° - 20 C, com a salinidade oscilando entre 34,5 e 36ups. Esta massa d’água está posicionada
entre a Água Tropical e a Água Intermediária Antártica. É formada na Convergência Subtropical (entre 200 e
500 m de profundidade).
Água Intermediária Antártica (AIA) – apresenta valores de temperatura entre 2,75°C e 5°C e de salinidade
entre 34,1 e 34,5ups. É proveniente da Convergência Antártica e apresenta um mínimo de salinidade em torno
de 700 m de profundidade.
Água Profunda do Atlântico Norte (APAN) – apresenta valores de temperatura entre 2°C e 4°C e de
salinidade em torno de 35 ups. É formada no Hemisfério Norte, na junção das Correntes da Groelândia e do
Labrador.
A figura 13 mostra a distribuição dos dados de salinidade e temperatura em um diagrama T/S (salinidade
versus temperatura), com o zoneamento das cinco massas d’água descritas acima: Água Costeira, Água
Tropical, Água Central do Atlântico Sul, Água Intermediária Antártica e Água Profunda do Atlântico Norte.
Observa-se que a Água Costeira se situa quase que exclusivamente sobre a plataforma continental.
Entretanto, devido à pequena largura da plataforma continental na área de estudo e suas vizinhanças, a Água
Costeira pode alcançar a margem continental.
Figura 13 – Diagrama T/S relativo à área de estudo e suas vizinhanças no período 1952 - 1988,
construído à partir dos dados existentes Banco Nacional de Dados Oceanográficos (BNDO).
12
Diagramas T/S, relativos à região de Arembepe, mostram que, nos meses de inverno, duas massas d’água
estão presentes (AC e AT) (Fig.14), enquanto no verão apenas a massa d’água do tipo AT ocorre (Fig. 15).
Esta diferença decorre, provavelmente, do maior aporte de águas continentais sobre a plataforma nos meses
de inverno.
Figura 14 – Diagrama T/S relativo à região de Arembepe nos meses de inverno de 2000 (modificado de
Fundespa 2001).
Figura 15 – Diagrama T/S relativo à região de Arembepe nos meses de inverno de 2000 (modificado de
Fundespa 2001).
13
3.2.2 REGIME DE CORRENTES
3.2.2.1 Correntes Oceânicas
Em comparação com a do Atlântico Norte, a circulação oceânica no Atlântico Sul é ainda mal compreendida. A
circulação de larga escala, próximo à superfície, está apresentada esquematicamente na figura 16. Nesta
representação, a circulação, próximo à superfície, é dominada por um giro subtropical anticiclônico dirigido pelo
vento. Este giro é formado pela Corrente de Bengala, o ramo sul da Corrente Sul-Equatorial, a Corrente do
Brasil e a Corrente Sul Atlântica.
Figura 16 – Representação esquemática da circulação nos níveis superiores do Atlântico Sul (CAMPOS et al.,
2001).
De outro lado, a circulação termohalina dos oceanos é considerada por alguns autores como sendo igual ou
até mesmo mais importante que a circulação global dirigida pelo vento, tendo em vista o acoplamento de todo
o volume dos oceanos com a atmosfera, formando uma rede de circulação global de transporte de massa e
calor. Neste aspecto, o Atlântico Sul desempenha um papel bastante importante. O esquema clássico de
Broecker (1991) indica que o Atlântico Norte troca água de fundo fria por água superficial mais quente, vinda
do Atlântico Sul (Fig. 17). Esta circulação é composta por: (i) um transporte para norte de águas superficiais e
intermediárias nos 1 000 m superiores do oceano, (ii) um transporte para sul da água profunda do Atlântico
Norte e (iii) um transporte ao longo do fundo para norte, da água de fundo da Antártica. Desta forma, o
Atlântico é o único oceano onde ocorre transferência de calor através do equador.
No que diz respeito à costa leste - nordeste do Brasil, onde está inserida a área deste estudo, observa-se que
o
a Corrente Sul Equatorial, entre 10 e 12q de latitude sul, se bifurca; o ramo que flui para sul a partir da latitude
12o é denominado de Corrente do Brasil, e o ramo que flui para norte a partir do paralelo 10o recebe o nome de
Corrente Norte do Brasil (Fig. 18) (STRAMMA et al., 1990; PETERSON; STRAMMA, 1991; SILVEIRA et al. ,
1994; CAMPOS, et al., 2001). A corrente flui ao longo da margem continental acompanhando o contorno
batimétrico dos 1 000 m (PETERSON; STRAMMA, 1991). Velocidades de deslocamento da Corrente do
Brasil citadas na literatura variam entre 0,15 e 0,72 m/s, o que parece estar na dependência da posição
geográfica das medições e da época em que foram feitas. De forma geral, até uma profundidade de 500 m
14
entre 10qS e 20qS, a corrente transporta de 1 a 6 Sv (1 Sverdrup, Sv, é igual a 106 m3/s) (STRAMMA et al.
1990), sendo que a maioria deste transporte parece ocorrer nos 200 m superiores da coluna d’água
(MIRANDA; CASTRO FILHO, 1982).
Devido à sua pequena espessura, a Corrente do Brasil comumente varre as regiões mais rasas da plataforma
continental (STRAMMA et al., 1990). Isto foi observado por Evans e Signorini (1985) próximo ao paralelo 23qS,
e fato semelhante é defendido por Stramma e outros (1990) com relação à plataforma de Abrolhos, e por
Ovalle et al. (1999) quanto à plataforma sul do Estado da Bahia.
Figura 17 – Diagrama esquemático do padrão de circulação oceânica global (CAMPOS et al. 2001, modificado
de W. Broecker).
Figura 18 – Representação esquemática da circulação nos 500 m superiores da coluna d’água. As linhas
sólidas representam um transporte de 2 Sv, enquanto a linha tracejada representa um transporte de 1 Sv. A
representação da bifurcação da Corrente Sul Equatorial é baseada em dados obtidos nos meses de fevereiro e
março (STRAMMA; IKEDA; PETERSON, 1990).
15
A Corrente do Brasil é caracterizada por águas com salinidade superior a 36,9ups e temperaturas entre 22q e
28qC, e flui durante todo o ano ao longo do Estado Bahia. Como massa d’água, a Corrente do Brasil é
considerada como Água Tropical (AT), sendo a mais salina e mais quente das massas d’água que se
sobrepõem no oceano. Um perfil típico do Atlântico Sul ocidental mostra a Água Tropical estendendo-se até
cerca de 150 m, onde um máximo de salinidade de 37 ups é observado. A AT sobrepõe-se à Água Central do
Atlântico Sul (ACAS), caracterizada por temperatura e salinidade mínimas de 8qC e 34,5ups, e se estendendo
até a termoclina e haloclina, a uma profundidade aproximada de 600 m (SIGNORINI et al., 1989).
3.3.2.2 Correntes Costeiras
A circulação das águas costeiras apresenta características complexas devido à combinação de vários fatores:
ondas superficiais, ondas internas, correntes de maré, correntes geradas pelos ventos, interação com as
correntes oceânicas e vórtices que delas de desprendem etc. Quanto à área de estudo, existe uma carência
quase absoluta de medições de correntes na plataforma e margem continental, bem como na zona costeira. A
única exceção são medidas de corrente realizadas pela Cetrel, na região de Arembepe, nos anos de 2000 e
2001, cujos resultados estão apresentados nas figuras 20 a 24.
Estas medidas de corrente foram realizadas com perfiladores acústicos do tipo ADCP (Acoustic Doppler
Current Profiler), posicionados nas extremidades dos difusores dos emissários da Cetrel e da Millennium (Fig.
19). Os resultados mostram que as intensidades das correntes variam desde cerca de 20 cm/s, a 3 metros de
profundidade, até alguns poucos centímetros por segundo próximo ao fundo, sendo este comportamento mais
ou menos persistente ao longo do tempo. Já as direções destas correntes variam bastante tanto em relação
ao tempo quanto em relação à profundidade (Figs. 20 a 24) (FUNDESPA 2001). De uma maneira geral, podese dizer que a corrente flui preferencialmente para NE ou para SW (Fig. 20) e que as intensidades destas
correntes são maiores, na região, no emissário da Millennium que no emissário da Cetrel. O regime de
correntes na região de Arembepe é controlado predominantemente pelo vento. Os registros de ventos
coletados pela Cetrel, contemporaneamente às medidas de correntes, assim como as outras fontes discutidas
acima mostram que os ventos sopram praticamente todo o tempo de leste para oeste, com uma variação na
componente paralela à linha de costa. Na maior parte do tempo, esta componente está orientada para SW. O
padrão de corrente resultante é, conseqüentemente, também orientado para sudoeste. Associado a isto, em
decorrência da dinâmica de Ekman, verifica-se uma leve tendência de os fluxos superficiais serem mais
orientados no sentido oposto à costa, compensados por correntes de fundo com componente direcionada
para a costa (FUNDESPA, 2001).
No outono e no inverno, entretanto, a componente do vento ao longo da costa pode orientar-se para NE,
resultando em uma inversão no sentido da corrente paralela à linha de costa, com o oposto ocorrendo ao longo
do fundo. Os trabalhos realizados pela Cetrel mostram que esta inversão no sentido das correntes pode
ocorrer em menos de 24 horas (FUNDESPA, 2001).
Figura 19 – Localização dos emissários da Cetrel e Millennium.
16
Figura 20 – Direções de correntes medidas na coluna d’ água nas extremidades dos difusores da Cetrel e da
Millennium no período julho 2000 – março 2001 (modificado de Fundespa 2001).
17
Figura 21 - Séries de tempo resultantes das medições de correntes (em cm/s), por nível de profundidade (em
metros), durante o inverno, no emissário da Cetrel. As correntes são representadas por vetores indicando a
orientação geográfica (FUNDESPA, 2001).
18
Figura 22 - Séries de tempo resultantes das medições de correntes (em cm/s), por nível de profundidade (em
metros), durante o inverno, no emissário da Millennium. As correntes são representadas por vetores indicando
a orientação geográfica (FUNDESPA, 2001).
19
Figura 23 -. Séries de tempo resultantes das medições de correntes (em cm/s), por nível de profundidade (em
metros), durante o verão, no emissário da Cetrel. As correntes são representadas por vetores indicando a
orientação geográfica (FUNDESPA, 2001).
20
Figura 24 - Séries de tempo resultantes das medições de correntes (em cm/s), por nível de profundidade (em
metros), durante o verão, no emissário da Millennium. As correntes são representadas por vetores indicando a
orientação geográfica (FUNDESPA, 2001)
21
3.2.3. REGIME DE ONDAS
3.2.3.1 Clima de Ondas na Área de Estudo
As ondas podem ser consideradas como perturbações na interface entre dois meios de densidades diferentes.
Dentre os vários tipos de ondas que ocorrem no oceano estão as ondas superficiais de gravidade geradas pelo
vento. As ondas superficiais de gravidade são a principal e mais constante forma de transporte da energia no
mar, exercendo papel preponderante na determinação das feições costeiras e constituindo-se na mais efetiva
ameaça às obras costeiras, à segurança da navegação e às operações navais. Pode-se dizer, portanto, que o
conhecimento do clima de ondas de uma região e a capacidade de previsão do estado de agitação marítima
são de fundamental importância para todas as atividades ligadas ao oceano.
As ondas presentes em um determinado local, próximo à costa ou em mar aberto, podem ser classificadas em
vagas e marulho (ou ondulações). Vagas são ondas que ainda estão na zona de geração, sendo capazes de
receber energia do vento. O marulho é composto por ondas que se propagaram para fora da zona de geração
original e/ou não são mais capazes de receber energia do vento. Os termos em inglês para vaga e marulho
são wind-sea ou sea e swell, respectivamente, sendo amplamente conhecidos e utilizados. Ainda como
nomenclatura habitual, costuma-se referir à direção de propagação das ondas como aquela a partir da qual as
ondas estão se propagando. Por exemplo, ondas de sudoeste deslocam-se de SW para NE. Uma vez
geradas, as ondulações como que adquirem vida própria, sendo capazes de propagar-se por grandes
distâncias, com pouca atenuação.
Não existem disponíveis medidas de longa duração do regime de ondas para a região costeira do Estado da
Bahia. Todavia, este regime pode ser deduzido a partir de: (i) publicações de estatísticas de onda (por exemplo
HOGBEN; LUMB, 1967; U.S. NAVY, 1978), (ii) conhecimento dos mecanismos responsáveis pela geração de
ondas no Oceano Atlântico Sul e (iii) dados de altura de ondas obtidos por satélites.
As estatísticas de ondas disponíveis (HOGBEN; LUMB, 1967; U.S. NAVY, 1978) mostram a relação direta
entre a direção e velocidade dos ventos alísios e a direção, altura e período das ondas incidentes na região
costeira do Estado da Bahia. Um resumo dos dados existentes é apresentado nas figuras 25, 26 e 27 e na
tabela 1. Observa-se que, durante o outono e o inverno, são comuns ondas do octante E-SE com altura média
de 1,5 m e período médio de 6,5 s. Durante a primavera e o verão, ondas do octante N-NE com altura média
de 1 m e período médio de 5 s dominam na costa.
Período(s)/
Altura (m) calma
0,25
103
0,5
12
1
18
1,5
9
2
1
2,5
3
3
0
3,5
0
4
0
4,5
0
5,5
0
6,5
0
7
0
7,5
0
Totais
146
<5
290
1115
2472
889
146
26
3
3
0
2
1
5
0
0
4952
6-7
7
77
867
1414
533
124
29
11
7
1
1
2
2
2
3077
8-9 10-11 12-13 14-15 16-17 18-19 20-21
4
6
1
0
0
1
6
14
5
1
0
2
0
201
48
23
1
0
2
1
360
84
25
11
6
0
1
294
72
21
11
2
0
0
185
73
16
11
1
0
0
49
27
8
1
0
0
0
14
8
6
1
0
0
0
4
5
1
0
1
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1127 330
102
37
10
5
8
o
>21
1
25
23
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
50
o
Totais
419
1251
3656
2800
1080
439
117
43
18
6
2
8
3
2
9844
o
o
Tabela 1 – Estatística de ondas da área de estudo e vizinhanças (Área 37 – limites 10 - 20 S e 30 - 40 W )
segundo Hogben e Lumb (1967).
22
6000
5000
4000
3000
2000
1000
>2
1
10
-1
1
12
-1
3
14
-1
5
16
-1
7
18
-1
9
20
-2
1
89
67
ca
lm
<5
0
a
NÚMERO DE OBSERVAÇÕES
Figura 25 – Freqüência de direção das ondas no litoral centro-sul da Bahia com suas respectivas alturas e
períodos médios segundo Hogben e Lumb (1967).
PERÍODO (s)
Figura 26 – Estatísticas de ondas (período) da área de estudo e vizinhanças (Área 37 – limites: 10o - 20o S e
o
o
30 - 40 W ) segundo Hogben e Lumb (1967).
23
NUMERO DE OBSERVAÇÕES
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
7.
5
7
6.
5
5.
5
4
4.
5
3
3.
5
2
2.
5
1
1.
5
0.
5
0.
25
0
ALTURA (m)
o
o
o
Figura 27 – Estatísticas de ondas (altura) da área de estudo e vizinhanças (Área 37 - limites: 10 - 20 S e 30 o
40 W) segundo Hogben e Lumb (1967).
Uma forma de minimizar o problema do pequeno número de dados disponíveis é a utilização de modelos
numéricos, juntamente com a análise de dados. A análise apresentada a seguir é baseada em experiências
com simulações numéricas.
As condições de mar que ocorrem no litoral brasileiro são bastante variáveis do ponto de vista dos fenômenos
meteorológicos responsáveis por sua formação. Segundo Inocentinni e outros (1999), a Região Nordeste, de
Natal até Vitória no Espírito Santo, é atingida por ondas que chegam geralmente de leste e nordeste, formadas
por ventos do flanco esquerdo do Anticiclone Subtropical do Atlântico Sul, também conhecidos como ventos
alísios. Este cinturão de ventos alísios, localizado entre 10qS e 20q S, é caracterizado por uma alta freqüência
de ventos com velocidade mínima de 5 m/s. Esta é a velocidade de vento mínima necessária para gerar ondas
capazes de produzir alguma mudança geomórfica significativa ao longo da linha de costa (DAVIES, 1972). Por
causa da extrema constância na velocidade e na direção dos ventos alísios durante a primavera e o verão, e
da disposição geográfica da costa do Estado da Bahia, localizada inteiramente dentro do cinturão dos ventos
alísios, as ondas geradas por esses ventos influenciam fortemente os processos costeiros (DOMINGUEZ et
al., 1992; MARTIN et al., 1998; BITTENCOURT et al., 2000).
Além dos ventos alísios, um outro importante elemento gerador de ondas que afeta a área de estudo é o
avanço dos sistemas frontais (frentes frias) durante os meses de outono e inverno.
A partir da compreensão destes mecanismos de geração de ondas, é possível, utilizando-se a modelagem
numérica, se fazer previsões adequadas sobre a altura significativa, direção de propagação e período das
ondas geradas por estes tipos de circulação atmosférica. A figura 28 ilustra os resultados obtidos através de
modelagem numérica utilizando o modelo WAM. Esta figura exemplifica muito bem os dois sistemas geradores
de onda que atingem a área de estudo e vizinhanças, os ventos alísios e os sistemas frontais (frentes frias).
Nesta modelagem, as ondas de leste geradas pelos alísios do flanco esquerdo do Anticiclone Tropical do
Atlântico Sul alcançam a zona costeira da área de estudo com alturas significativas de 2 m - 2,5 m (Figs. 28A
a F). Estas ondas são progressivamente substituídas por ondas oriundas de S-SE (Figs. 28G a L), também
com altura significativa em torno de 2 m - 2,5 m, associadas ao avanço de um sistema frontal, deslocando-se
ao longo da zona costeira.
24
A
B
C
D
E
F
Figura 28 - Modelagem numérica de geração de ondas, produzida pelo Inpe (http://www.inpe.br).
Período da modelagem: 23/8/2003 – 28/8/2003
25
G
H
I
J
K
L
Figura 28 (cont.) - Modelagem numérica de geração de ondas, produzida pelo Inpe (http://www.inpe.br).
Período da modelagem: 23/8/2003 – 28/8/2003
26
Finalmente, uma terceira fonte de informação relativa a altura de ondas na área de estudo diz respeito aos
dados publicados por Young e Holland (1996), baseados nas medidas realizadas pelo satélite Geosat,
utilizando altimetria por Radar. Estes dados, coletados durante o período de três anos (1986 - 1989), são
mostrados na figura 29, que apresenta a média da altura significativa de ondas, encontradas no Atlântico Sul
em todos os meses do ano. A análise desta figura mostra que as maiores alturas de onda são observadas no
período de maio a setembro, quando as frentes frias são mais ativas (Figs. 29E a I). A figura 30 mostra um
gráfico com a distribuição da altura significativa média durante o período 1986 – 1989, na área de estudo e
vizinhanças, extraído de Young e Holland (1996).
A discussão apresentada acima mostra que, independentemente da abordagem utilizada, os resultados são
de uma maneira geral muito semelhantes, ou seja, as alturas significativas de ondas na região situam-se na
maior parte do tempo entre 1 e 2 m.
3.2.3.2 Condições Extremas do Regime Hidrodinâmico
A caracterização de eventos extremos é realizada através de análises de séries temporais de dados com
qualidade e duração suficientes para que os resultados sejam estatisticamente representativos. A área de
estudo não possui séries temporais de ventos, ondas e correntes que permitam realizar uma análise
quantitativa de eventos extremos. Uma análise qualitativa dos períodos com maior probabilidade de ocorrência
de tais eventos, baseada nos dados disponíveis, indica que a probabilidade de ocorrência destes eventos
extremos ocorre no período maio - setembro. Do mesmo modo, com alguma freqüência, o posicionamento do
anticiclone semipermamente ou Alta Subtropical do Atlântico Sul pode gerar grandes pistas com direção
sudeste em seu ramo oeste, ocasionando ondas entre 2 e 3 m, de altura significativa, na região da área de
interesse.
Habitualmente, os meses de maio e junho apresentam as tempestades de maior intensidade durante o ano,
com direção principal do vento e, conseqüentemente, das ondas, variando entre sul e sudeste. Porém, pela
ausência de medições sistemáticas de ondas nesta região, não é possível avaliar a variação interanual da
intensidade dessas tempestades e, em decorrência disso, os períodos de recorrência dos eventos extremos.
De outro lado, Young e Holland (1996) apresentam, com base em medidas realizadas pelo satélite Geosat no
período de 1986 - 1989, funções de probabilidade de distribuição de altura significativa de ondas e de ventos
na área de estudo e vizinhanças (Figs. 31 e 32) que evidenciam uma probabilidade de menos de 10% da altura
de onda ser superior a 2,5 m e a velocidade do vento ser superior a 8 m/s.
3.2.4 MARÉS
A caracterização das marés da área de estudo baseia-se em dados do Catálogo de Estações Maregráficas
publicado pela Fundação de Estudos do Mar (FEMAR, 2000).
A tabela 2 apresenta a localização das estações maregráficas, enquanto a tabela 3 mostra as principais
constantes harmônicas calculadas para cada uma destas estações.
Estação
Barra do Rio Real
Garcia D’Ávila
Itariri
Salvador
Latitude
11o 24,7’ S
12o 33,9’ S
o
12 04,0’ S
o
12 58,4’ S
Longitude
37o 26,1’ W
38o 00,2’ W
o
37 41,0’ W
o
38 31,0’ W
Tabela 2 – Localização das estações maregráficas (FEMAR, 2000).
27
Estação
Barra do Rio Real
MHWS
214 cm
MHWN
170 cm
MLWS
18 cm
MLWN
62 cm
O1(semi-amplitude (cm) /fase (graus)
5,2/143
K1(semi-amplitude (cm) /fase (graus)
3,6/227
M2(semi-amplitude (cm) /fase (graus)
76/128
S2(semi-amplitude (cm) /fase (graus)
21,8/158
F (número de forma)
0,089
Amplitude (sizígia)
195,6 cm
Garcia D’Ávila
207 cm
154 cm
21 cm
73 cm
6,9/118
3,7/199
67/101
26,1/114
0,1138
186,2 cm
Salvador
240 cm
179 cm
23 cm
84 cm
6,6/122
4,1/215
78/110
30,5/124
0.09861
217 cm
Itariri
133 cm
103 cm
12 cm
42 cm
5/135
0,9/120
45,4/123
15/145
0.0976
120.8 cm
Tabela 3 – Altura e fase das principais constantes harmônicas para as marés na área de estudo e vizinhanças
(FEMAR, 2000).
Para classificar a maré, tem-se de calcular o número de forma F = (K1+O1) / (M2+S2), que leva em
consideração a amplitude das principais componentes diurnas e semidiurnas.
De acordo com o número de forma, as marés podem ser classificadas da seguinte maneira:
F = 0 a 0,25: Maré semidiurna, ou seja, a maré cujo período é de aproximadamente 12 horas. Neste caso há
duas marés altas e duas marés baixas em 24 horas. A altura de uma preamar é praticamente igual à de outra,
o mesmo acontecendo com a baixamar.
F = 0,25 a 1,5: Maré mista, principalmente semidiurna, ou seja, a maré com grandes diferenças de altura
entre suas preamares e baixamares. Essa maré é, na maioria das vezes, semidiurna, podendo ser diurna em
algumas épocas do ano.
F = 1,5 a 3,0: Maré mista, principalmente diurna, ou seja, a maré com grandes diferenças de altura entre
suas preamares e baixamares. Essa maré é, na maioria das vezes, diurna, podendo ser semidiurna em
algumas épocas do ano.
F > 3,0: Maré diurna, ou seja, a maré cujo período é de 24 horas aproximadamente. Neste caso, há apenas
uma maré alta e uma maré baixa em 24 horas.
Pode-se calcular também, segundo a formulação de Pond e Pickard (1978), a média da amplitude das marés
de sizígia, que será dada pela relação 2(M2+S2).
As marés na área de estudo e vizinhanças podem ser, portanto, classificadas como micromarés semidiurnas
sem desigualdades, com número de forma F=(O1+K1)/(M2+S2) (POND; PICKARD, 1985) menor que 0,25, e
amplitude média de sizígia situando-se em torno de 1,8 m – 1,9 m (Tab. 3). A onda de maré trafega pela região
de sul para norte, sendo aparentemente associada a um ponto anfidrômico próximo ao Rio Grande do Sul (Fig.
33).
A altura da maré durante o ano varia em função da posição orbital da lua e do sol. Desta forma, as variações
da altura da maré observadas entre sizígia e quadratura podem se tornar maiores ou menores no decorrer do
ano, respeitando situações de solstício e equinócio. Sendo assim, ocorre uma variabilidade de altura das
marés de 3 em 3 meses, com as maiores marés ocorrendo nos meses de março e setembro.
28
A
B
C
D
F
E
Figura 29 – Altura significativa de onda média no Atlântico Sul durante o período 1986 - 1989 (YOUNG;
HOLLAND, 1996).
29
G
H
I
J
K
L
Figura 29 (cont.) – Altura significativa de onda média no Atlântico Sul durante o período 1986 - 1989 (YOUNG;
HOLLAND, 1996).
30
Figura 30 – Altura significativa de onda média (metros) durante o período 1986 - 1989, na área de estudo e
vizinhanças, segundo Young e Holland (1996).
Figura 31 – Probabilidade de distribuição de altura significativa de onda durante o período 1986 - 1989, na
área de estudo e vizinhanças, segundo Young e Holland (1996).
Figura 32 – Probabilidade de distribuição de velocidade de vento durante o período 1986 - 1989, na área de
estudo e vizinhanças, segundo Young e Holland (1996).
31
Figura 33 - Linhas de igual altura e fase da maré indicando a presença de dois pontos anfidrômicos no
Atlântico Sul (fonte: MESQUITA; FRANÇA, 1977).
3.3 Deriva Litorânea e Dispersão de Sedimentos Arenosos ao
Longo da Linha de Costa
As ondas que cruzam a plataforma continental no sentido do litoral, provenientes de um centro gerador
localizado em algum lugar no oceano, apresentam diferentes períodos e alturas, dispondo-se num espectro
bem amplo. Em sua trajetória para a linha de costa, as ondas propagam-se por locais com profundidades
progressivamente menores, e em determinado ponto passam a interagir com o assoalho oceânico. A
profundidade onde se dá o início dessa interação corresponde geralmente à metade do comprimento da onda
(que é igual à distância entre duas cristas sucessivas). A partir desse ponto, passam a ocorrer variações na
direção e velocidade de propagação, ou seja, as ondas passam a se refratar.
Se a onda incide na linha de costa em ângulo, o trecho mais próximo a esta transita sobre águas mais rasas e
viaja a menores velocidades do que o trecho mais externo, em águas mais profundas (assumindo-se aqui o
paralelismo das isóbatas). Conseqüentemente, as frentes-de-onda começam a curvar-se, de forma a se
tornarem paralelas ao contorno das isóbatas (MUNK; TAYLOR, 1947; BASCOM, 1954). Ao passarem por um
alto submarino, por exemplo, as frentes-de-onda tendem a convergir para esse ponto, ao passo que, ao
passarem em um vale submarino, as frentes-de-onda tendem a divergir deste ponto. Uma conseqüência dos
padrões de convergência e divergência é a concentração e dispersão da energia das ondas ao longo da costa
(KING, 1972; KOMAR, 1976). Dessa forma, as maiores ondas vão ocorrer ao longo das praias próximas às
regiões de convergência dos raios de onda, o contrário acontecendo nas regiões de divergência,
evidentemente que sempre para as mesmas condições de onda (BASCOM, 1954; GOLDSMITH, 1976). A
refração é, assim, um dos principais mecanismos controladores das variações de altura das ondas ao longo da
costa (MUNK; TAYLOR, 1947). Esse fato é de fundamental importância na dinâmica costeira, uma vez que a
energia das ondas, e sua capacidade de viabilizar o transporte de sedimentos, é diretamente proporcional ao
quadrado da sua altura (DAVIES, 1972).
A refração de uma onda é semelhante à sofrida pelos raios da luz, estando as mudanças na sua direção
relacionadas às mudanças na velocidade de fase da onda, regidas pela lei de Snell. Com base nesse princípio,
podem ser construídos diagramas de refração para as diferentes frentes-de-onda que alcançam uma
32
determinada região, criando-se assim o denominado Modelo de Clima de Ondas para determinado trecho
costeiro. Tais modelos têm sido largamente utilizados, sendo o seu emprego de fundamental importância para
a definição dos padrões de dispersão de sedimentos ao longo de um trecho costeiro, bem como para a
localização de obras de engenharia costeira, como a construção de molhes, por exemplo.
Deve-se também mencionar que, a par do processo de refração, as ondas também podem se difratar, num
processo também semelhante ao sofrido pelos raios de luz. Dessa maneira, quando uma frente-de-onda
encontra um obstáculo, na forma de um pontal, por exemplo, a mesma passa a sofrer um encurvamento,
processo este que é acompanhado pelo espalhamento da energia, ao longo da frente-de-onda, no sentido do
declínio da altura da crista (KOMAR, 1976). Esse processo, todavia, é de ocorrência muito limitada ao longo de
uma linha de costa (KOMAR, 1976).
A fim de se compreender a dispersão de sedimentos na área de estudo, Dominguez e outros (em prep.)
construiu diagramas de refração relativos às principais frentes de onda registradas. Estes digramas foram
construídos utilizando o software Ref/Dif versão 2.5 (KIRBY; DALRYMPLE, 1994). A batimetria utilizada foi
extraída das cartas 1 000 e 1 100 da Diretoria de Hidrografia e Navegação e interpolada com resolução de 500
m. Os parâmetros de onda utilizados foram extraídos de Hogben e Lamb (1967). Ondas de NE e E: altura 1,0
m e período 5 s. Ondas de SE-SSE: altura de 1,5 m e período de 6,5 s.
Para se determinar a deriva litorânea ao longo da linha de costa da área de estudo foi utilizada a metodologia
proposta por Bittencourt e outros (2000a, 2000b). Estes autores consideram o fato de que a energia da onda é
diretamente proporcional ao quadrado da sua altura (H) (DAVIES, 1972), bem como ao ângulo com que a
mesma incide na linha de costa (Y = sen D . cos D) (KOMAR, 1976). Assim, eles utilizaram a função X = H² sen
D . cos D, sendo H a altura da onda na zona de rebentação e D o ângulo que a direção de propagação da onda
faz com a linha de costa. Nos trechos costeiros apresentando sentidos da deriva sazonalmente opostos esses
autores definiram o sentido da deriva efetiva considerando o sentido predominante, dado pela diferença de
intensidade entre derivas opostas. Os valores de H (altura da onda) e D (ângulo de incidência das ondas)
foram extraídos diretamente dos diagramas de refração relativos às principais frentes de onda.
As figuras 34 a 37 mostram os padrões de dispersão associados às quatro frentes de onda modeladas. Da
análise destas figuras, é possível se perceber que ondas de SE e SSE promovem uma dispersão de
sedimentos de SW para NE no trecho entre a Ponta de Itapuã e Mangue Seco e um transporte direcionado
para SW-W entre Itapuã e o Farol da Barra. Já as ondas de NE e E promovem um transporte essencialmente
direcionado de NE para SW ao longo de toda a linha de costa, com uma diminuição expressiva na intensidade
da deriva entre a Ponta de Itapuã e o Farol da Barra. O efeito combinado para estas quatro direções de onda
foi modelado tomando-se três cenários diferentes, conforme mostrado nas figuras 38 a 40 (DOMINGUEZ et
al., em prep.). Este efeito combinado dá origem a uma divergência no sentido da deriva litorânea, cuja posição
é variável entre a Praia do Forte e Busca Vida para o cenário 1 (21% ondas de NE, 21% ondas de E, 54%
ondas de SE e 4% ondas de SSE), entre a Praia do Forte e Baixios para o cenário 2 (17% ondas de NE, 45%
ondas de E, 32% ondas de SE e 6% ondas de SSE) e entre Arembepe e Subaúma para o cenário 3 (17%
ondas de NE, 37% ondas de E, 40% ondas de SE e 6% ondas de SSE). A modelagem mostra ainda que,
entre a Ponta de Itapuã e Salvador, a tendência do transporte será sempre no sentido SW-W, enquanto, entre
a Barra do Itariri e a Ponta de Mangue Seco, esta tendência será sempre de transporte no sentido de SW para
NE. Nas vizinhanças da Ponta de Mangue Seco, o transporte resultante para todos os cenários modelados é
de NE para SW. Desta forma, pode-se concluir que, no trecho entre a Barra do Itariri e o Rio Joanes, o sentido
da deriva efetiva vai variar em função da maior ou menor dominância dos vários trens de onda. Quanto menor
a predominância das ondas de SE e SSE, mais para o norte esta divergência irá se deslocar, no sentido da
Barra do Itariri. O trecho susceptível à presença de divergência da deriva efetiva é justamente aquele onde se
encontram com maior freqüência, as evidências de erosão de longo prazo em toda a extensão da linha de
costa (e.g. arenitos de praia).
33
Figura 34 – Sentido da deriva litorânea gerada pelas ondas de NE. O tamanho da setas pretas é proporcional à
intensidade da deriva (DOMINGUEZ et al., em prep.).
34
Ponta de Itapuã
Figura 35 – Deriva litorânea gerada pelas ondas de E. O tamanho da setas pretas é proporcional à intensidade
da deriva (DOMINGUEZ et al., em prep.).
35
Ponta de Itapuã
Figura 36 – Deriva litorânea gerada pelas ondas de SE. O tamanho da setas pretas é proporcional à
intensidade da deriva (DOMINGUEZ, et al., em prep.).
36
Ponta de Itapuã
Figura 37 – Deriva litorânea gerada pelas ondas de SSE. O tamanho da setas pretas é proporcional à
intensidade da deriva (DOMINGUEZ et al., em prep.).
37
Figura 38 – Deriva efetiva – Cenário 1 . O tamanho das setas pretas é proporcional à intensidade da deriva
litorânea. A zona de divergência situa-se entre Praia do Forte e Busca Vida (DOMINGUEZ et al., em prep.).
38
Figura 39 – Deriva efetiva – Cenário 2. O tamanho das setas pretas é proporcional à intensidade da deriva
litorânea. A zona de divergência situa-se entre Praia do Forte e Baixios (DOMINGUEZ et al., em prep.).
39
Figura 40 – Deriva efetiva – Cenário 3. O tamanho das setas pretas é proporcional à intensidade da deriva
litorânea. A zona de divergência situa-se entre Arembepe e Subaúma (DOMINGUEZ et al., em prep.).
40
3.4 Batimetria
A figura 41 mostra um mapa batimétrico da área de estudo preparado a partir das cartas 1 000 e 1 100 da
DHN. A largura média da plataforma continental é de aproximadamente 20 km. Esta largura cresce
progressivamente no sentido sul - norte. Os trechos onde a plataforma é mais estreita estão nos municípios
de Camaçari (5 km) e Mata de São João (11 km). Nestes locais, a plataforma também é mais íngreme e a
isóbata de 30 m se aproxima demasiadamente da linha de costa, com repercussões diretas na distribuição da
energia de ondas na linha de costa e na textura dos sedimentos que se acumulam na plataforma continental
(lamas). De uma maneira geral, a plataforma é destituída de feições de larga escala, à exceção da região em
frente à desembocadura do Rio Itapicuru, onde uma ampla depressão corta a plataforma no sentido NW-SE.
Esta feição pode ser um prolongamento na plataforma continental do vale do Rio Itapicuru. Outras feições
características da plataforma média e externa são bancos com altura variando entre 5-10 m e larguras entre
0,5 e 3 km, além de pináculos, feições mais estreitas mas que podem atingir até 8 m de altura (TESTA, 2001).
As figuras 42 e 43 mostram renderizações tridimensionais da plataforma continental na área de estudo.
3.5 Sedimentos Superficiais de Fundo
Os mapas de sedimentos superficiais de fundo foram construídos tomando-se por base várias fontes de
informações, sendo a principal delas as listagens de amostras existentes no Banco Nacional de Dados
Oceanográficos. A estes dados foram acrescentadas informações contidas em Cetrel (2001), Nunes (2003),
Neto (2002) e Testa (2001). Devido à heterogeneidade destes dados, optou-se por construir mapas apenas
com os teores de cascalho, areia e lama, tendo em vista que dados de composição não estavam disponíveis
na maioria das amostras. Os resultados são mostrados nas figuras 44 a 46.
Tais mapas mostram que a distribuição destes tipos de sedimento no fundo marinho obedece a padrões bem
característicos. Assim, por exemplo, a fração areia é dominante em toda a plataforma continental; seus teores,
entretanto, decrescem sistematicamente no sentido da borda da plataforma, onde a fração cascalho alcança
percentuais variáveis superiores a 20%. A fração cascalho alcança também grande expressão na plataforma
continental em frente aos municípios de Conde e Camaçari. A fração lama alcança teores significativos, via de
regra superiores a 20%, naqueles trechos onde a plataforma continental se estreita e a isóbata de 30 m se
aproxima da linha de costa, assim como nas proximidades das desembocaduras fluviais. Este é o caso dos
municípios de Lauro de Freitas (Rio Joanes), Mata de São João (Rio Pojuca) e Conde (Rio Itapicuru). A julgar
pelas descrições contidas nos trabalhos mencionados acima, a fração cascalho é constituída
predominantemente por fragmentos esqueletais de organismos marinhos, dentre os quais as algas coralinas
são o constituinte dominante. A fração areia é predominantemente quartzosa próximo à linha de costa, com os
teores de biodetritos aumentando no sentido de costa afora. Estas características texturais e composicionais
do sedimento de fundo em associação com a batimetria exercem uma influência dominante na atividade de
pesca praticada na plataforma continental.
41
Figura 41 - Batimetria da plataforma continental do Litoral Norte do Estado da Bahia.
42
Praia do Forte
Ponta de Itapuã
Figura 42 – Renderização tridimensional da plataforma continental do Litoral Norte do Estado da Bahia.
Ponta de Itapuã
Praia do Forte
Figura 43 – Renderização tridimensional da plataforma continental do Litoral Norte do Estado da Bahia.
43
Figura 44 – Distribuição da fração cascalho no sedimento superficial de fundo da área de estudo.
44
Figura 45 – Distribuição da fração areia no sedimento superficial de fundo da área de estudo.
45
Figura 46 – Distribuição da fração lama no sedimento superficial de fundo da área de estudo.
46
3.6 Caracterização da Linha de Costa
3.6.1 TIPOS DE LINHA DE COSTA
A caracterização da linha de costa foi feita a partir da integração do estudo de fotos aéreas verticais, imagens
de satélite, trabalhos de campo e sobrevôo. Foram identificadas as seguintes categorias de linha de costa
(Fig. 47):
Linha de Costa com Atividade Eólica Intensa – Dunas Livres – este tipo de linha de costa está presente
apenas na extremidade norte da área de estudo, nas vizinhanças de Mangue Seco. Neste trecho, a linha de
costa é caracterizada pelo franco desenvolvimento de dunas livres, que migram em direção ao interior do
continente. A praia é caracteristicamente do tipo dissipativa (ver discussão mais adiante) (Fig. 48A).
Linha de Costa com Atividade Eólica Intensa – “Blow-outs” – neste trecho, situado imediatamente ao sul
do trecho anterior, a linha de costa é margeada por inúmeros “blow-outs” e deflação. A praia apresenta
também características dissipativas (Fig 48B).
Linha de Costa Bordejada por Recifes de Corais – entre a Praia do Forte e Guarajuba, ocorrem vários
trechos de linha de costa que se distinguem por recifes de corais cujos topos ficam emersos durante a maré
baixa (Fig. 48C).
Linha de Costa Bordejada por Cordão Duna – este é o tipo de linha de costa mais comum no Litoral Norte
(Fig. 48D), ocorrendo desde as vizinhanças da localidade de Imbassaí até as proximidades de Mangue Seco.
O cordão duna chega a alcançar a altura de até 9 m, sendo a altura mais comum em torno de 5 m. Uma
escarpa de erosão bem nítida está presente na maioria das vezes. Esta escarpa pode ser vegetada ou não.
Linha de Costa Bordejada por Cordão Duna e Arenito de Praia – compreende os trechos de linha de costa
onde, além do cordão duna, são comuns arenitos de praia aflorando na porção inferior da face da praia ou na
antepraia superior (Fig. 48E).
Linha de Costa Bordejada por Terraço Arenoso – neste tipo de linha de costa, a praia é bordejada por um
terraço arenoso de largura variável. Embora pequenas dunas frontais estejam presentes, não chegam a formar
um cordão duna alto como aquele descrito anteriormente (Fig. 48F).
Linha de Costa Bordejada por Terraço Arenoso e Arenito de Praia – nestes trechos, os arenitos de praia
podem estar presentes em frente a estes terraços, aflorando, seja na face da praia, seja na antepraia superior
(Fig. 48G). Em alguns trechos, afloramentos do embasamento cristalino podem também estar presentes junto
aos arenitos de praia, como no caso de Costa do Sauípe e próximo a Itapuã.
Linha de Costa Bordejada por Pontal Arenoso – este tipo de linha de costa caracteriza a maioria das
desembocaduras dos rios que deságuam no Litoral Norte. Trata-se de áreas extremamente instáveis e,
portanto, de elevado risco para a ocupação (Figs. 48H e I). O exemplo mais dramático é representado pelo
pontal de Mangue Seco, que, no período de 1996 a 2002 experimentou um recuo da ordem de 1 000 m.
Linha de Costa Bordejada por Afloramentos do Embasamento Cristalino e Intensamente Urbanizada –
trata-se do trecho da linha de costa de Salvador onde a intensa urbanização modificou completamente a linha
de costa original, não permitindo mais o seu enquadramento nas categorias acima. Nesse trecho estão
presentes numerosos afloramentos do embasamento cristalino. A fisiografia da paisagem muda também
bastante em razão da presença das colinas do embasamento (Fig. 48J).
Linha de Costa Bordejada por Costão Rochoso – não ocorre no Litoral Norte, estando presente apenas na
escarpa de falha na borda leste da Baía de Todos os Santos.
47
Figura 47 – Tipos de linha de costa na área de estudo.
48
A
B
C
D
E
F
G
H
J
I
Figura 48 – Tipos de linha de costa presentes no Litoral Norte. A – com atividade eólica intensa - dunas livres.
B – com atividade eólica intensa – “blow-outs”. C – bordejada por recifes de corais. D – bordejada por cordão
duna. E – bordejada por cordão duna e arenito de praia. F – bordejada por terraço arenoso. G – bordejada
por terraço arenoso e arenito de praia. H e I – bordejada por pontal arenoso. J – bordejada por afloramentos
do embasamento cristalino e intensamente urbanizada.
49
3.6.2 TIPOS GENÉRICOS DE ORLA MARÍTIMA – PROJETO ORLA
O projeto integrado de gestão da orla marítima – Projeto Orla - é uma iniciativa do governo federal,
supervisionada pelo Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO), cujo principal objetivo é
compatibillizar as políticas ambiental e patrimonial do governo federal no trato dos espaços litorâneos sob
propriedade ou guarda da União. O Projeto Orla define, em seu Manual de Gestão, uma tipologia de
classificação da Orla Marítima que foi aqui também adotada, tendo em vista que o município de Conde,
situado no Litoral Norte, foi escolhido como um dos municípios piloto no Estado da Bahia para o
desenvolvimento do referido projeto.
Duas tipologias básicas são adotadas pelo referido projeto (MMA, 2002). A primeira tipologia diz respeito ao
grau de exposição da linha de costa aos agentes marinhos, o que de certo modo define sua sensibilidade
natural e seu nível de vulnerabilidade. Três situações genéricas são apontadas: Orla Exposta, Orla Abrigada e
Orla Semi-Abrigada. A segunda tipologia enfoca os níveis de ocupação e de adensamento populacional na
orla. Quatro tipos genéricos são possíveis: Orla Não Urbanizada, Orla em Processo de Urbanização, Orla com
Urbanização Consolidada e Orla de Interesse Especial.
Quanto ao Tipo de Exposição, domina no Litoral Norte a Orla Exposta (Fig. 49). Orla Semi Abrigada, e mesmo
assim de caráter sazonal, é encontrada apenas em Praia do Forte e a leste da Ponta de Itapuã, assim como
no trecho entre Amaralina e o Farol da Barra, em pequenas enseadas protegidas das ondas durante os meses
de verão.
Quanto ao Grau de Urbanização, a quase totalidade do litoral ao norte da Praia do Forte pode ser enquadrada
na categoria de Orla Não Urbanizada (Figs. 50 e 51A e B). Neste trecho, os segmentos de linha de costa que
bordejam os principais vilarejos podem ser enquadrados na categoria de Orla em Processo de Urbanização
(Figs. 51C e D), tendo em vista que a ocupação ainda é pouco densa, apesar de tradicional. Já o trecho entre
Itacimirim e Salvador pode ser considerado como Orla com Urbanização Consolidada (Figs. 51E e F), à
exceção de um pequeno segmento ao norte de Arembepe.
3.6.3 PRAIAS
3.6.3.1 Elementos Morfológicos de uma Praia
Os principais elementos morfológicos de uma praia arenosa são: (i) Pós-praia, (ii) Face da Praia, (iii) Zona de
Surfe e (iv) Antepraia (Fig. 52).
Pós-Praia – é a porção da praia situada fora do alcance da ação de ondas e marés. Via de regra coberta de
vegetação, é dominada por uma comunidade de plantas e animais tipicamente terrestre. No Litoral Norte, o
pós-praia é caracterizado tipicamente por um cordão duna, na maioria das vezes alto, ou por um terraço
arenoso. Diferentemente do que ocorre em outros trechos da costa baiana, falésias estão ausentes.
Face da Praia – é a porção da praia lavada diariamente pelas ondas e marés, e onde os banhistas
normalmente estendem suas toalhas e montam suas barracas de praia. A área da face da praia disponível
para fins recreativos depende de vários fatores, dos quais os mais importantes são a sua inclinação e o estágio
da maré em um dado momento (se a maré está enchendo ou vazando).
Zona de Surfe – como o próprio nome indica, esta é a região onde as ondas arrebentam e, progressivamente,
dissipam sua energia antes de atingirem a face da praia.
Antepraia – é a região situada costa-afora da zona de surfe, na qual o fundo é continuamente movimentado
pelas ondas oceânicas. Seu limite externo coincide com a maior profundidade na qual as ondas conseguem
afetar o fundo. No Litoral Norte, esta profundidade se situa provavelmente entre 20 e 30 m.
o
o
De um modo geral, a declividade da face da praia no Litoral Norte varia entre 1 C e 23 C, estando a maior
o
o
parte dos valores concentrados entre 1 C e 5 C, com uma tendência clara de diminuição da declividade no
sentido norte (Fig. 53). A granulometria apresenta um comportamento semelhante ao da declividade, com as
areias mais finas associadas às praias de menor declividade (Fig. 54).
50
Ponta de Itapuã
Farol da Barra
Amaralina
Figura 49 – Tipos de orla segundo o grau de exposição, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Projeto
Orla (MMA, 2002).
51
Figura 50 – Tipos de orla segundo o grau de urbanização, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Projeto
Orla (MMA, 2002).
52
A
B
C
D
E
F
Figura 51 – Tipos de orla segundo o grau de urbanização – exemplos no Litoral Norte. A e B – orla não
urbanizada (Arembepe e Conde). C e D – orla em processo de urbanização (Siribinha e Barra do Itariri). E e F orla com urbanização consolidada (Lauro de Freitas e Camaçari).
53
Figura 52 – Elementos morfológicos de uma praia arenosa (DOMINGUEZ, 2000)
3.6.3.2 Morfodinâmica Praial
A energia das ondas juntamente com o tamanho dos grãos de areia e a inclinação da face da praia
determinam o caráter dinâmico das praias arenosas. WRIGHT e SHORT (1984) estabeleceram um modelo de
evolução das praias australianas, baseado nas características morfológicas e nos processos hidrodinâmicos.
Foram estabelecidos seis tipos ou estágios morfodinâmicos: dissipativo, refletivo e quatro tipos intermediários.
Praias Dissipativas - são praias com incidência de alta energia de onda e com zona de surfe bem
desenvolvida. As praias são muito largas, com areia fina e com pequena inclinação da face da praia. A
dissipação da energia é progressiva e predomina rebentação de onda do tipo deslizante (Figs. 55A e B). No
Litoral Norte, praias tipicamente dissipativas ocorrem apenas no município de Jandaíra, próximo a Mangue
Seco.
Praias Refletivas - são praias com baixa energia de onda e praticamente sem zona de surfe, com ondas tipo
mergulhante quebrando diretamente sobre a face da praia. Geralmente são estreitas, apresentam alta
declividade e granulometria média a grossa. Freqüentemente são observados cúspides na face da praia e
ocasionalmente um terraço de berma. Praticamente não ocorrem no Litoral Norte, à exceção das praias
presentes nas pequenas enseadas entre recifes de corais no trecho Praia do Forte – Guarajuba.
Praias Intermediárias - são praias que apresentam características mistas entre dissipativas e refletivas, sendo
a principal feição morfológica desse tipo de praia a presença de barras arenosas submarinas (bancos) e cavas
profundas paralelas à linha de costa. Estas praias possuem largura menor que a das dissipativas,
predominando areias com granulometria média e inclinação moderada da face da praia, a qual geralmente
apresenta cúspides e um terraço de berma associado. São bastante comuns as correntes de retorno neste
tipo de praia. Estas correntes estão orientadas transversais à linha de costa e cruzam a zona de surfe em
direção ao mar, desaparecendo na antepraia.
No caso específico do Litoral Norte, o estágio morfodinâmico dominante é o intermediário (Figs. 55C, D, E e F),
com numerosas correntes de retorno visíveis não só em trabalhos de campo como em imagens de satélite,
fotografias aéreas e sobrevôo. Uma característica básica das praias intermediárias é a grande mobilidade do
perfil praial entre o verão e o inverno, o que torna estes trechos particularmente vulneráveis a processos
erosivos sazonais.
54
Figura 53 – Declividade da face da praia em graus.
55
D
Figura 54 – Mediana do sedimento da face praial (phi = -log2 onde D = diâmetro da partícula). Quanto maior o
valor da mediana em phi, mais fino o sedimento.
56
As praias nos trechos caracterizados por afloramentos de arenitos de praia e do embasamento cristalino,
particularmente aqueles situados na parte baixa da face da praia e na zona de surfe, não podem ser
caracterizadas exatamente como intermediárias, uma vez que esta classificação se aplica apenas àquelas
praias constituídas por sedimentos inconsolidados. Estas praias, entretanto, foram incluídas na categoria
intermediária, pois a presença destes afloramentos rochosos dão origem a correntes de retorno ancoradas, e
a presença destas correntes é um aspecto característico das praias intermediárias (Figs. 55H e I).
3.6.3.3 Riscos para Banhistas
SHORT & HOGAN (1994), baseados em observações de 721 praias australianas, na estatísica das condições
de 689 salvamentos e no modelo de evolução morfodinâmica de WRIGHT e SHORT (1984), estabeleceram os
riscos que cada um dos estágios morfodinâmicos de praia oferece aos banhistas, definindo assim uma escala
de segurança de praias. SHORT e HOGAN (1994) constataram que 89% dos casos de resgate de banhistas
estavam associados a correntes de retorno, consideradas como o elemento de maior risco.
A seguir, serão brevemente descritos os principais riscos associados com cada tipo de praia.
As praias dissipativas são caracterizadas por altura de onda elevada e ampla zona de rebentação, sendo
consideradas como de alto risco.
As praias intermediárias apresentam também risco alto para os banhistas, pois comumente apresentam fortes
correntes de retorno que os lançam para além da linha de rebentação. Além disso, a presença de cavas
profundas tornam esse tipo de praia ainda mais perigoso. As praias intermediárias de baixa energia não
possuem correntes de retorno muito fortes e por isso apresentam risco moderado para os banhistas.
As praias refletivas normalmente possuem baixa energia de onda, mas em períodos de tempestade podem
oferecer risco devido à rebentação das ondas diretamente na face da praia. A alta declividade da praia pode
também constituir um risco, pois a profundidade aumenta subitamente.
No Litoral Norte, como visto anteriormente, as praias dominantes são do tipo intermediário, seguidas das
dissipativas; são portanto praias de elevado risco para os banhistas. Adicionalmente, a presença de arenitos de
praia na parte baixa da face da praia e na zona de surfe, além de condicionarem a presença de correntes de
retorno, também constituem um obstáculo físico ao acesso à água por parte dos banhistas.
3.6.4 TENDÊNCIAS DE COMPORTAMENTO DA LINHA DE COSTA
As tendências de comportamento da linha de costa apresentadas neste trabalho, foram cedidas por
Dominguez e outros. (em prep.). Estas tendências foram estabelecidas a partir das observações coletadas em
campo, dos tipos de linha de costa apresentados no item anterior, e através da comparação de fotografias
aéreas e imagens de satélite, produzidas em diferentes datas. Dominguez e outros (em prep.) definiram seis
categorias de linha de costa em função do seu comportamento em relação à erosão durante os últimos 40
anos (Fig. 56):
Linha de Costa em Equilíbrio Sujeita a Variações Sazonais – estão enquadrados nesta categoria aqueles
trechos de linha de costa caracterizados por terraços arenosos ou cordão duna bordejados por bermas
amplos vegetados e onde feições como arenitos de praia estão ausentes (Figs. 57A e B). Nestes trechos,
não são encontradas evidências de erosão ou progradação da linha de costa, porém, tendo em vista que
predominam no Litoral Norte praias do tipo intermediário, variações sazonais significativas do perfil de praia
podem acontecer. Os principais trechos com este comportamento são encontrados nos municípios de Jandaíra
e Mata de São João.
Linha de Costa em Equilíbrio – Embasamento Cristalino – corresponde aos trechos onde ocorrem
numerosos afloramentos do embasamento cristalino que terminam por proteger a linha de costa contra a
erosão. Este tipo de comportamento é verificado essencialmente no município de Salvador.
Linha de Costa com Risco de Erosão – Taxas de Recuo < 1,0 m – nestes trechos, a comparação de
fotografias aéreas das décadas de 50 e 90 mostraram um pequeno recuo da linha de costa da ordem de uma
57
dezena de metros. Este recuo tem uma expressão direta na morfologia do cordão duna, que apresenta uma
escarpa bem definida, com coqueiros caídos e ausência de terraço de berma (Figs. 57 C e D). Linha de costa
com esta tendência ocorre principalmente nos municípios de Entre Rios, Esplanada e Conde.
A
B
C
D
E
F
H
I
Figura 55 – Tipos morfodinâmicos de praia no Litoral Norte. A e B – Praia Dissipativa – Mangue Seco. C, D, E
e F – Praias Intermediárias – Município de Conde. As fotos C e E foram tiradas na maré baixa (observar os
canais das correntes de retorno indicados pelas setas vermelhas) e as fotos D e F foram tiradas na maré alta.
H e I – Praia com afloramento rochoso nas marés alta e baixa – Município de Lauro de Freitas (observar, no
lado direito da foto canal com corrente de retorno ancorada no afloramento rochoso – seta vermelha).
58
Linha de Costa com Risco de Erosão – Tendência de Recuo a Longo Prazo – nestes trechos, não foi
detectada mudança significativa na posição da linha de costa nas últimas décadas. Entretanto, a presença de
arenitos de praia, cordão duna elevado e com escarpa de erosão vegetada aponta para um lento recuo da
linha de costa (Figs. 57 E e F). Este comportamento da linha de costa é comum nos municípios de Conde,
Mata de São João, Camaçari e Lauro de Freitas.
Linha de Costa com Risco de Erosão Devido à Presença de Recifes de Corais – inclui os segmentos de
linha de costa situados imediatamente atrás dos recifes de corais em razão da concentração da energia de
ondas pelo processo de refração, como por exemplo na Praia do Forte, o que obrigou a implantação de obras
de estabilização da linha de costa para a proteção do farol aí presente (Fig. 57G). Deve-se chamar a atenção
para o fato de que, apesar de ser esta erosão de caráter muito lento e descontínuo no tempo, ela não pode
ser ignorada quando da elaboração das propostas de disciplinamento.
Linha de Costa com Risco de Erosão Associado à Dinâmica de Desembocaduras Fluviais - inclui a
grande maioria das desembocaduras fluviais presentes na área de estudo (Fig. 57H). Devido às características
intrínsecas das desembocaduras fluviais, as mesmas são áreas extremamente instáveis, e portanto deve-se
evitar a ocupação de suas vizinhanças. Um exemplo dramático desta instabilidade é ilustrado pela
desembocadura do Rio Real, que, no período 1959 – 1996, cresceu em cerca de 2 700 m no sentido de NE.
Entretanto, entre 1996 e 2002, este mesmo trecho experimentou um recuo da ordem de 1 000 m (Fig. 58).
3.7 Sensibilidade a Derrames de Óleo
3.7.1 MAPAS DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL
Os mapas de sensibilidade ambiental constituem uma importante ferramenta para estabelecer as prioridades
de proteção no caso de derramamentos de óleo em áreas costeiras, tendo em vista que os ambientes
costeiros são os mais afetados pelos derramamentos de óleo cru e seus derivados no mar.
A zona intermareal ocupa a interface entre a terra, o mar e a atmosfera. A terra proporciona o substrato para a
fixação dos organismos, a água do mar é o veículo para o transporte de nutrientes e larvas de diversos
organismos marinhos, e o ar, o meio de passagem da energia solar.
A zona inframareal rasa adjacente apresenta alto nível de produtividade biológica e serve como local de
desova de peixes, moluscos e crustáceos. Estas áreas rasas também podem ser altamente prejudicadas por
derramamentos de óleo devido à sua exposição a emulsões de óleo formadas pela ação de ondas, além de
funcionarem como repositórios de hidrocarbonetos sedimentados.
A National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) propôs uma metodologia para a classificação da
linha de costa de acordo com sua sensibilidade ambiental a derramamentos de óleo.
Esta classificação é baseada no entendimento do ambiente costeiro, contemplando as relações entre as
características geomorfológicas, tipos de substrato, recursos biológicos, o comportamento previsto para o
transporte de sedimentos e os usos e tipos de ocupação da linha de costa. Esta classificação foi
posteriormente adaptada pelo Ibama (MMA, 2002) para aplicação no território brasileiro. Nos mapas de
sensibilidade ambiental, são encontrados três tipos de informações:
59
Figura 56 – Tipos de linha de costa em relação à sua susceptibilidade à erosão, segundo
Dominguez e outros (em prep.)
60
A
B
C
D
E
F
G
H
Figura 57 – Tipos de linha de costa em relação à sua susceptibilidade à erosão. A e B – Linha de costa em
equilíbrio sujeita a variações sazonais. C e D – Linha de costa em erosão – taxas de recuo < 1m/ano. E e F –
Linha de costa em erosão – tendência de recuo a longo prazo. G – Linha de costa com risco de erosão devido
à presença de recifes de corais. H - Linha de costa com risco de erosão em razão da dinâmica de
desembocaduras fluviais.
61
Figura 58 – Modificações na posição da linha de costa na desembocadura do Rio Real, entre os anos de 1956
e 2003.
3.7.1.1 Classificação da Linha de Costa
Os trechos de linha de costa mapeados são classificados de acordo com o índice de sensibilidade ambiental
(ESI – Environmental Sensitivity Index), que varia de 1 a 10 (Anexo 3) e expressa a persistência natural do óleo
e a facilidade de limpeza esperada para o trecho mapeado, sendo expresso através de um código de cores. As
cores quentes, como o vermelho e o laranja, indicam linhas de costa mais sensíveis ao óleo, tais como
planícies de maré e manguezais. As cores frias, como azul e púrpura, apontam linhas de costa menos
sensíveis, tais como costões rochosos e praias arenosas. Já as nuances de verde indicam trechos de
sensibilidade moderada.
Três fatores são utilizados na determinação da sensibilidade ambiental nos segmentos da linha de costa: (i) o
grau de exposição à energia de ondas e correntes, (ii) o tipo de substrato (granulometria, mobilidade e
traficabilidade) e (iii) a declividade.
(i)
(ii)
(iii)
Grau relativo de exposição à energia de ondas e correntes - o impacto do derramamento de óleo
nos ambientes mais expostos é reduzido, porque a energia das ondas e correntes mistura e
retrabalha os sedimentos costeiros, removendo rapidamente o óleo trapeado nestes.
Declividade - a declividade da linha de costa na baixamar pode ser classificada como baixa
(menor do que 5 graus), moderada (entre 5 e 30 graus) e alta (maior do que 30 graus). Áreas
entremarés com inclinação elevada permitem limpeza natural mais rápida, enquanto zonas
entremareais mais planas promovem a dissipação da energia das ondas e, conseqüentemente,
um maior tempo de residência do óleo.
Tipos de substrato - as características do tipo de substrato afetam intensamente o grau de
impacto do óleo nos ambientes costeiros. Os sedimentos inconsolidados apresentam alto
potencial para a penetração e o soterramento do óleo e, conseqüentemente, a exposição
prolongada dos organismos da infauna ao óleo. A penetração e o soterramento do óleo
aumentam a persistência e dificultam as ações de limpeza. O tipo de substrato também afeta a
traficabilidade. Assim, praias de areia fina são tipicamente compactas, já em substratos lamosos a
utilização de veículos é dificultada. Em terras úmidas vegetadas, a utilização de equipamentos
não é recomendada.
62
3.7.1.2 Recursos Biológicos
As espécies vulneráveis ao óleo, tais como aves aquáticas, que podem ser mortas por recobrimento, são
identificadas através de símbolos. Também são designadas as áreas utilizadas por estas espécies para
procriação e alimentação.
3.7.1.3 Recursos Socioeconômicos
As áreas recreacionais, tais como praias, marinas, parques públicos e locais históricos, e áreas de extração de
recursos naturais, como aquelas de atividade pesqueira de subsistência ou industrial, e aqüicultura, são
expressas através de símbolos pontuais, linhas e polígonos.
A figura 59 mostra um mapa de sensibilidade da linha de costa do Litoral Norte, construído obedecendo às
diretrizes apontadas anteriormente.
Esta figura mostra que a maior parte da linha de costa no Litoral Norte pode ser enquadrada nos índices 4 e 5,
portanto com uma sensibilidade baixa. As menores sensibilidades (3) são encontradas no trecho norte da área
de estudo, enquanto as maiores sensibilidades são verificadas nos trechos de linha de costa bordejados por
recifes de corais, entre Guarajuba e Praia do Forte.
63
Figura 59 – Classificação da linha de costa do Litoral Norte segundo o Índice de Sensibilidade Ambiental a
derrames de óleo.
64
4. ASPECTOS BIOLÓGICOS
4.1 Principais Ecossistemas
Os principais ecossistemas transicionais e marinhos presentes no Litoral Norte do Estado da Bahia são (Figs.
60 e 61): (i) Manguezal, (ii) Praias Arenosas, (iii) Recifes de Corais, (iv) Arenitos de Praia e (v) Plataforma
Continental.
4.1.1 MANGUEZAIS
Os manguezais são ambientes típicos de zonas estuarinas tropicais e subtropicais. Os manguezais podem ser
definidos como ecossistemas costeiros de transição entre os ambientes marinho e terrestre, constituindo
ambientes de baixa energia sujeitos às variações das marés. Estes ambientes são constituídos de vegetação
típica (angiospermas), microalgas e macroalgas, adaptadas à flutuação de salinidade, e que colonizam
sedimentos lodosos e redutores, com baixo teor de oxigênio (SCHAEFER-NOVELLI, 1995).
Nesse ambiente halófito, desenvolve-se uma flora especializada, ora dominada por gramíneas (Spartina) e
amarilidáceas (Crinium), que lhe conferem uma fisionomia herbácea, ora dominada por espécies arbóreas dos
gêneros Rhizophora, Laguncularia e Avicenia. De acordo com a dominância de cada gênero, o manguezal
pode ser classificado como mangue vermelho (Rhizophora), mangue branco (Laguncularia) e mangue preto ou
siriúba (Avicennia), os dois primeiros colonizando os locais mais baixos e o terceiro os locais mais altos e mais
afastados da influência das marés. O termo manguezal é também utilizado para descrever as comunidades de
animais e outras plantas associadas a este tipo de vegetação.
Ecologicamente, os manguezais constituem-se em ecótonos, onde o número de espécies presente é maior
que o número de espécies encontrado nas zonas de água doce ou marinhas adjacentes. Esses ambientes
atuam como importantes retentores de sedimentos, ao mesmo tempo em que fornecem nutrientes para as
comunidades marinhas costeiras e ecossistemas adjacentes. Tais ambientes apresentam alta produtividade, e
são locais para onde muitas espécies marinhas se deslocam para alimentação, reprodução, desova e abrigo.
Nos manguezais encontram-se ovos de espécies marinhas bem como larvas juvenis de vários organismos que
se utilizam desses ambientes como refúgio contra a predação. Muitos organismos, como peixes, camarões e
caranguejos, representam uma grande fonte de proteína para as comunidades locais. A madeira é também
explorada economicamente. As áreas de mangue, portanto, funcionam como exportadoras de proteínas para
as áreas costeiras adjacentes, no sentido de que organismos aquáticos usam as mesmas para o seu
desenvolvimento inicial e depois migram costa-afora.
Os manguezais, além de serem ecologicamente relevantes para a manutenção da cadeia trófica, são de
grande importância para a subsistência das comunidades locais e regionais, gerando bens e serviços. Os
bosques de mangue figuram entre os ecossistemas mais produtivos do mundo. Pesquisas mostram que a
capacidade anual de produção de biomassa por hectare, nos solos de manguezais é de até 20 toneladas,
sendo consideradas como as regiões mais significativas de exportação do carbono detrítico para os
ecossistemas adjacentes.
65
Figura 60 – Distribuição dos principais “ecossistemas” presentes na zona marinha transicional do Litoral Norte.
O Litoral Norte do Estado da Bahia, com o seu traçado retilíneo de linha de costa, não favorece o
desenvolvimento de grandes áreas de manguezal, que estão restritas às desembocaduras dos principais rios
que deságuam na região (Figs. 60A e B). Os manguezais mais expressivos estão associados às
desembocaduras dos Rios Jacuípe (município de Camaçari), Sauípe (na divisa dos municípios de Mata de
São João e Entre Rios), Subaúma (na divida dos municípios de Entre Rios e Esplanada), Inhambupe (na divisa
dos municípios de Esplanada e Conde), Itapicuru (na divisa dos municípios de Conde e Jandaíra) e Real (na
divisa dos Estados de Bahia e Sergipe). Nestes manguezais, o gênero dominante é a Rhizophora.
66
A
B
C
D
E
F
G
H
Figura 61 – Principais ecossistemas da zona transicional e marinha do Litoral Norte do Estado da Bahia. A e B
– manguezal associado às desembocaduras dos Rios Itapicuru (A) e Subaúma (B). C e D – Praias arenosas.
E e F – Arenito de Praia. G e H – Recifes de Corais.
67
4.1.2 PRAIAS ARENOSAS
Pesquisadores têm encontrado relações entre as variações morfológicas das praias e a diversidade ou
abundância de espécies, observando que, quanto maior o diâmetro do grão e a declividade, menor a
diversidade e a abundância específica (MCLACHLAN, 1983). A macrofauna da zona entremarés de praias
arenosas pode ser caracterizada como uma comunidade com baixa diversidade, reduzida riqueza e elevada
abundância de poucas espécies, quando comparada com a de regiões permanentemente submersas.
Esses ambientes possuem muitas espécies com importância econômica direta e de relevância na avaliação da
qualidade ambiental. Entre as espécies de importância econômica, citam-se os crustáceos e moluscos
utilizados na alimentação humana ou como isca para pesca, a estes somados os poliquetas, que também
constituem rica fonte de alimento para alguns organismos, principalmente peixes, crustáceos e aves (AMARAL
et al., 1994).
Os organismos que constituem a fauna permanente das praias arenosas normalmente possuem distribuição
agregada e, conforme o modo de vida, podem compor a epifauna (epipsamon ou epipsamose) ou a infauna
(endopsamon ou endopsamose). Com relação ao tamanho, esses organismos são divididos em três classes: a
macrofauna, a meiofauna e a microfauna. Devem ainda ser mencionados organismos que visitam
temporariamente a praia e/ou dela dependem como fonte essencial de alimentação, a exemplo das aves.
As praias arenosas abrigam uma fauna que pode ser encontrada nas primeiras dezenas de centímetros
subsuperficiais de sedimento, podendo esta profundidade variar de acordo com a textura e a composição
destes sedimentos. Organismos como os calianassídeos podem cavar galerias complexas e profundas no
sedimento, principalmente em praias dissipativas. Essas galerias são também utilizadas por várias espécies
simbiontes ou comensais (RODRIGUES e SHIMIZU, 1997). Outro organismo comum em praias arenosas é a
Emerita brasiliensis (Decapoda: Hippidae), encontrada em altas densidades em praias arenosas e que
responde rapidamente a variações fisicas e morfodinâmicas do ambiente (VELOSO et al., 2000). Habitam
ainda as praias arenosas os poliquetos, principalmente em sedimentos de textura fina. Tem-se constatado que,
durante episódios de derrame de óleo, os poliquetos podem apresentar uma redução de até 75% do número
de espécies (AMARAL e MORGADO, 1987).
A população das algas do microfitobentos e de microfitoplâncton encontrada nas praias arenosas, como as
diatomáceas e as cianobactérias, varia de acordo com a textura dos sedimentos e o teor de nutrientes
encontrados nesses. Desta forma, a produtividade primária dessas areias pode apresentar grande variação,
sendo assim utilizada como um indicador da qualidade ambiental.
Em uma praia arenosa, as principais fontes de alimento que possibilitam o desenvolvimento das cadeias
alimentares podem ser divididas nas seguintes categorias (Fig. 62):
Encalhes de plantas - uma quantidade muito grande de plantas macroscópicas, oriundas dos manguezais
(macrófitas) e dos recifes de corais (macroalgas), pode concentrar-se na zona entremarés das praias
arenosas. A decomposição bacteriana destas plantas fornece matéria orgânica para organismos omnívoros e
libera também matéria orgânica para os poros vazios entre os grãos de areia, onde termina por alimentar
pequenos crustáceos e poliquetos.
Produtores primários - compreendem o fitobentos e o fitoplâncton encontrados nas zonas de arrebentação.
Esses organismos são a base da cadeia trófica, e constituem o suprimento alimentar básico para todos os
consumidores primários do ecossistema costeiro e marinho adjacente.
Encalhes de animais mortos - animais mortos tais como águas-vivas, peixes, mamíferos marinhos e pássaros
constituem uma fonte de alimento importante para predadores e outros animais que visitam a praia vindos do
continente. Apesar de bastante errática, esta fonte de alimento adquire relevância em praias onde os
produtores primários e os encalhes de macrófitas são reduzidos.
Detritos orgânicos - detritos ou partículas residuais de origem orgânica, oriundas do oceano ou antepraia,
podem constituir uma importante fonte de alimento para animais detritívoros que vivem na areia.
68
Insetos e matéria vegetal continental - estes restos orgânicos oriundos do continente podem terminar na praia
ou na zona de arrebentação, trazidos pelos rios, por erosão da linha de costa ou soprados pelo vento. Embora
eles não sejam de grande significado quantitativo, constituem uma fonte suplementar de alimento para
pássaros, peixes e outros invertebrados.
Das fontes de alimento descritas acima, a mais importante são os produtores primários. A zona de
arrebentação, devido às suas características intrínsecas de circulação da água, é o local onde se concentra a
maior parte dos produtores primários ou fitoplâncton. É, portanto, a ausência ou presença de uma zona de
arrebentação que vai indicar se um sistema praial pode gerar suas próprias fontes de alimento para sustentar
comunidades animais diversificadas, ou se ele é dependente de alimento externo importado (encalhes de
macrófitas, animais mortos, insetos e plantas terrestres).
Figura 62 – Principais fontes de alimento em uma praia arenosa (DOMINGUEZ, 2000).
Praias amplas do tipo dissipativo e intermediário, com uma zona de arrebentação bem desenvolvida, são
caracterizadas por produção primária elevada. Estes ecossistemas são considerados como auto-sustentáveis,
uma vez que produzem alimento no interior do próprio sistema. Em contraste, as praias do tipo refletivo, que
praticamente não apresentam uma zona de arrebentação, possuem limitada ocorrência de produtores
primários. As principais fontes de alimento são importadas, sejam do continente sejam do mar, na forma de
encalhes de macroalgas, animais mortos, insetos e plantas terrestres.
No Litoral Norte do Estado da Bahia, a predominância de praias intermediárias a dissipativas favorece
potencialmente uma produtividade primária elevada (Figs. 61C e D). A carência de estudos sobre estes
aspectos na região, entretanto, impede uma avaliação mais aprofundada sobre o assunto.
69
4.1.3 ARENITOS DE PRAIA
Os arenitos de praia, ou rochas de praia (beachrocks), são formados no ambiente costeiro como resultado da
litificação de sedimentos da zona de praia e antepraia. A formação de uma litologia endurecida e resistente
deve-se a processos diagenéticos, através dos quais ocorre a formação de cristais de calcita e/ou aragonita
(dependendo das condições químicas do meio líquido circundante - água doce ou marinha) nos espaços
intergranulares. De acordo com os processos diagenéticos, essa litologia pode se tornar mais ou menos
endurecida e resistente. A composição dessas rochas irá depender dos sedimentos disponíveis no ambiente
praial.
Estas rochas, constituem uma proteção natural à erosão da linha de costa e, quando afloram na zona entremarés, apresentam uma biota bentônica característica de zonas costeiras. Esses organismos podem ser
encontrados na superfície ou nas laterais, ou ainda em poças de maré. Essas comunidades geralmente
resistem às variações de salinidade e temperatura, e a certos níveis de dissecação e ação hidrodinâmica.
Desta forma, essas estruturas podem apresentar uma zonação horizontal e também vertical bem definida.
Entre os organismos encontrados nessas zonas, podem ser citados as algas dos gêneros Ulva,
Henteromorpha, Halimeda, Acetabularia, Laurencia, Dictyosphaeria, Acantophora, Gelidiella, Hypnea, Padina,
Amphiroa; algas calcárias vermelhas não-articuladas, as esponjas, zoantídeos (Zoanthus sp.), equinodermos,
corais, cirripédios, moluscos bivalvos e gastrópodos, anfípodos, isópodos, lagostas, siris, polvos, entre outros,
além dos estágios larvais e ovos de vários outros organismos. Grande parte das comunidades encontradas
nesses ambientes são também encontradas nos recifes de corais, por serem estes também substratos duros.
Os arenitos de praia são altamente susceptíveis ao impacto decorrente do encalhe de lixo e outros dejetos de
origem antrópica.
No Litoral Norte do Estado da Bahia, os arenitos de praia constituem uma feição marcante (Figs. 61E e F).
Suas principais áreas de ocorrência estão nos municípios de Camaçari, Mata de São João e Conde.
4.1.4 RECIFES DE CORAIS
Os recifes de corais constituem um dos mais diversificados ecossistemas marinhos; são ricos em recursos
naturais e têm grande importância ecológica, econômica e social para os países que os possuem. Esses
ecossistemas, considerados como bancos genéticos e fonte de recursos pesqueiros, servem de proteção
para o orla marítima, além de constituírem um grande atrativo para a indústria do turismo. A biota recifal
interessa a todas as áreas das ciências naturais, puras e aplicadas, destacando-se a sistemática, a ecologia, a
maricultura, a medicina, a farmacologia e a piscicultura.
Os recifes de corais brasileiros podem ser divididos em costeiros e oceânicos (LEÃO et al., 2002). A morfologia
dos vários subtipos é fortemente influenciada pelo tipo de substrato.
Os recifes oceânicos são estruturas situadas na plataforma continental externa e em montes submarinos.
Os recifes costeiros recebem esta denominação porque ocorrem nas porções interna e média da plataforma
continental. Estes recifes podem, ainda, em função da sua relação com a linha de costa e dimensões, ser
subdivididos em duas categorias: os recifes adjacentes e os recifes afastados da costa. Estas duas subcategorias podem ser também subdivididas em vários tipos de recifes, como descrito abaixo (KIKUCHI, 2000):
4.1.4.1 Recifes Adjacentes à Linha de Costa
Estes recifes são encontrados na linha de costa e ficam expostos durante as baixa-mares, sendo parcialmente
recobertos por areias quartzosas. Estes recifes podem ser subdivididos em duas categorias básicas:
Recifes Franjantes - este tipo de recife bordeja a costa de ilhas, podendo se estender ao longo da linha de
costa por vários quilômetros. Seu substrato é o embasamento das ilhas. Estas franjas tornaram-se mais largas
com o abaixamento do nível relativo do mar ocorrido durante os últimos 5.000 anos. A profundidade da frente
recifal varia de 5 m a 10 m. Uma laguna rasa com 1m - 2 m de profundidade é comum na retaguarda recifal.
70
Bancos Adjacentes à Costa - ocorrem também contíguos à linha de costa, mas têm dimensões longitudinais
limitadas. Via de regra não se estendem por mais de 5 km ao longo da linha de costa. Todo o platô recifal se
situa na região de entre marés. Pequenas depressões com dimensões variáveis entre 1 m e 10 m ocorrem na
superfície do recife, raramente ultrapassando 1 m de profundidade. A frente recifal apresenta entre 5 m e 10 m
de profundidade e é abrupta. Estão assentados em afloramentos rochosos, de natureza diversa, que ocorrem
na plataforma interna em frente a promontórios ao longo da linha de costa. Eles iniciaram seu crescimento em
elevações isoladas da costa. Porém, com o abaixamento do nível do mar nos últimos 5 000 anos, a linha de
costa progradou, alcançando os bancos recifais, e os soterrou parcialmente.
4.1.4.2 Recifes Afastados da Costa
Possuem dimensões variadas, desde alguns metros a dezenas de quilômetros. Sua distância da linha de costa
alcança até dezenas de quilômetros, em profundidades variáveis entre 5 m e 40 m. Em função de sua
morfologia e dimensões, estes recifes podem ser classificados como:
Cômoro Coralino – com dimensões horizontais e verticais máximas de 2 m - 3 m e profundidades inferiores
a 5 m.
Canteiro Recifal - com dimensões laterais de dezenas de metros sempre maiores que a altura, paredes
laterais com declividades abruptas de cerca de 5 m, distribuindo-se de modo esparso em amplas áreas da
plataforma continental interna, principalmente em águas mais rasas que 10 m.
Banco Recifal – apresenta dimensões horizontais que variam de cerca de 50 m a poucas dezenas de
quilômetros. Suas laterais acima do fundo marinho variam de cerca de 10 m a mais de 20 m.
Colunas Recifais - podem apresentar alturas de 5 m a 25 m e diâmetro do topo entre cerca de 5 m e 50 m.
4.1.4.3 Os Recifes de Corais do Litoral Norte
Ao largo da costa do Litoral Norte do Estado da Bahia, os recifes ocorrem na forma de bancos isolados em
toda a extensão da plataforma continental (KIKUCHI, 2000) (Fig. 63). A sua maior concentração acontece na
plataforma interna desde a linha de costa até a profundidade de 20 metros. Este tipo de recife é também
encontrado em profundidades de 35 m a 45 m na porção média da plataforma. Todos estes recifes são
geralmente construções de pouca expressão vertical, raramente atingindo 5 m acima da superfície do fundo.
Por fim, na região da quebra da plataforma, ocorre um recife marginal com diversos terraços, onde se
encontram variadas feições, caracterizadas como pequenos bancos recifais (Fig. 63).
Os bancos adjacentes à costa no Litoral Norte foram descritos pela primeira vez por Nolasco (1986). Eles
formam estruturas alongadas adjacentes à linha de costa e seu comprimento pode alcançar aproximadamente
1 km. Exibem um platô aplainado que fica exposto acima do nível da água durante os períodos de baixa-mar.
A frente recifal mergulha nos primeiros 3 m e depois abruptamente, podendo atingir o fundo na profundidade
de 6 m a 7 m abaixo do nível da baixamar. As principais ocorrências de bancos adjacentes a costa são
encontradas entre Guarajuba e Praia do Forte (Figs. 61G e H e 64).
Os bancos submersos da plataforma interna (afastados da costa) apresentam forma alongada ou
equidimensional (KIKUCHI, 2000). O topo do recife é irregular com algumas colunas de até 1,5 m de altura,
aparecendo ocasionalmente em profundidades que variam entre 2 m e 15 m. Suas dimensões longitudinais e
transversais variam de cerca de 50 m a pouco mais de 300 m (Fig. 63).
Recifes marginais e bancos associados ocorrem na quebra da plataforma e parte superior do talude, formando
diversos terraços e encostas íngremes, característicos da morfologia recifal, na margem de plataformas
continentais (Fig. 63). A frente do recife atinge de 20 m a 45 m de altura, enquanto na sua retaguarda o relevo
alcança 9 m. A parte mais rasa ocorre em profundidade de 45 m a 50 m (Fig. 63).
O trabalho desenvolvido por Kikuchi (2000) nos recifes de corais de Praia do Forte mostra que estes recifes
tiveram seu desenvolvimento clímax entre 7000 e 3000 anos AP. Neste intervalo de 4 000 anos, ocorreu o
desenvolvimento pleno do ecossistema, na plataforma continental interna, com bancos que atingiram mais
que 9 m de altura e uma comunidade que incluiu a espécie Mussisimilia brasiliensis, com colônias de grande
porte, cujo diâmetro ultrapassava 50 cm, freqüentemente. A partir de 3 000 anos AP, o abaixamento do nível
71
do mar favoreceu o crescimento lateral do recife, prejudicando seu crescimento vertical. É o período em que o
topo dos bancos recifais são truncados pela exposição acima do nível do mar e são parcialmente soterrados
durante a progradação da linha de costa.
Desta forma, ainda de acordo com Kikuchi (2000), ocorreu uma diminuição na diversidade da comunidade de
corais que constituía estes recifes. A comunidade de corais hermatípicos, observada no ecossistema recifal da
plataforma continental do Litoral Norte do Estado da Bahia, encontra-se em estágio de sucessão primitivo,
caracterizado pela ocorrência de algumas espécies oportunistas (Siderastrea stellata e Agaricia agaricites) e de
outras muito resistentes às condições inóspitas ao ecossistema coralino (Mussismilia hispida, Siderastrea
stellata e Agaricia agaricites). Além disso, o diâmetro médio das espécies observado é bastante reduzido. A
diversidade coralina é baixa, com apenas nove espécies de corais hermatípicos observadas. O recobrimento
dos recifes por corais é baixo e se reduz com o aumento de profundidade. Os recifes que estão em locais mais
rasos têm mais macroalgas e algas filamentosas que, com a profundidade, cedem espaço para as algas
coralinas incrustantes.
Figura 63 – Seção transversal típica para a plataforma continental do Litoral Norte do Estado da Bahia,
apresentando os principais tipos de recifes (KIKUCHI, 2000).
Figura 64 – Recifes de corais do trecho Guarajuba - Praia do Forte (KIKUCHI, 2000).
72
4.1.5 PLATAFORMA CONTINENTAL
As plataformas continentais marinhas estão entre os ecossistemas mais produtivos dos oceanos. Esta
produtividade influencia de forma marcante as comunidades bentônicas, resultando em uma biomassa e uma
maior densidade do que em ambientes mais profundos. A baixa profundidade da plataforma continental
permite também que as comunidades pelágicas interajam de forma marcante com o bentos.
Informações relativas à biota marinha da plataforma continental e à borda da plataforma no Litoral Norte do
Estado da Bahia são quase inexistentes. Os trabalhos de monitoramento da Cetrel e Millennium na região de
Arembepe mostram que os vermes poliquetos e os moluscos bivalves constituem os grupos de invertebrados
mais representativos desta região, com os primeiros mais associados aos fundos de cascalho e os últimos aos
fundos lamosos e arenosos (CETREL, 2002). Estes diferentes tipos de substratos também influenciam
decisivamente na ocorrência das comunidades de algas. As algas fitobentônicas são mais comuns nos fundos
cascalhosos, enquanto os fundos arenosos e lamosos dificultam a colonização pelas mesmas.
O plâncton consiste da comunidade de organismos microscópicos, tanto os autótrofos como os heterótrofos,
que vivem em suspensão e livremente na coluna d'água. O plâncton é um importante componente dos
ecossistemas marinhos. Como parte do plâncton são considerados os organismos que flutuam ou que se
deslocam pouco através de natação, como os pequenos crustáceos, os vermes, as medusas, as plantas
unicelulares, e estágios iniciais de vida (ovos e larvas) de muitos animais marinhos. O plâncton tem três
grandes divisões: o fitoplâncton, que inclui os organismos autótrofos; o zooplâncton, que é composto dos
organismos heterótrofos; e o ictioplâncton, que consiste de larvas e ovos da macrofauna marinha (peixes e
crustáceos). O conhecimento da ocorrência e da abundância dos organismos do plâncton é fundamental para
que seja possível modelar o funcionamento deste ecossistema.
No que diz respeito ao ictioplâncton, Mafalda Jr. (2000) constatou, sobre a região de Arembepe, que as águas
costeiras apresentam uma pequena riqueza taxonômica ictioplanctônica, tendo sido identificadas apenas 33
famílias, sendo 19 famílias demersais, 7 mesopelágicas e 7 pelágicas.
Esse autor verificou ainda que o Litoral Norte do Estado da Bahia é utilizado como sítio de desova e criação de
larvas de peixes em todas as épocas do ano, com maior densidade de ovos no período chuvoso e maior
densidade de larvas no período seco.
Deve-se chamar atenção para o fato de que, na plataforma continental do Estado da Bahia, os organismos
bentônicos de maior importância como modificadores do substrato, devido à grande produção de sedimentos
carbonáticos associados, pertencem às Rhodophyta e Chlorophyta. As algas calcárias vermelhas nãoarticuladas contribuem com sedimento desde a fração cascalho até a fração lama; as algas calcárias
vermelhas articuladas contribuem na fração areia média e inferior. Ambas são produtoras de carbonato de
cálcio. Já as algas calcárias verdes, do gênero Halimeda, contribuem com sedimentos na fração areia, e os
gêneros Penicillus e Acetabulária, são importantes produtores de lama carbonática.
Na plataforma continental da Bahia, as algas calcárias vermelhas ocorrem vivas estão presentes até, pelo
menos, a quebra da plataforma (em média 60 m de profundidade), enquanto as algas calcárias vermelhas
foram encontradas na porção superior do talude/plataforma continental externa, em profundidade de 70 m
(TESTA, 2001). Esses dados não causam surpresa, pois as algas calcárias vermelhas já foram achadas em
profundidade de 273 m, desenvolvendo atividades fotossintéticas, enquanto as calcárias verdes, do gênero
Halimeda, foram encontradas até 125 m de profundidade (LITTLER et al., 1985).
As algas calcárias vermelhas não-articuladas compõem grande parte dos sedimentos cascalhosos da
plataforma continental do Litoral Norte, particularmente na plataforma externa (Fig. 60). Apesar disso, essas
algas são muito pouco conhecidas quanto a sua biologia, taxonomia, ecologia e sedimentologia (TESTA,
1996). Em estudos, realizados sobre a flora carbonática bentônica, Testa (1996, 1999) mostrou que as formas
de crescimento de vida-livre são muito variáveis. Entre os gêneros de ocorrência conhecida, podem ser citados
Mesophyllum, Lithothamnion formando concreções e fragmentos, que também podem ser encontrados em
zonas mais profundas associadas a transportes de massa.
73
O crescimento tridimensional das algas na formação de rodolitos pode abrigar organismos como ofiuróides,
pequenos crustáceos decápodes e poliquetos, formando uma associação comensal, principalmente com
organismos raspadores. Os raspadores, desta forma, impedem que densidades elevadas de algas epífitas
colonizem a superfície dos rodolitos. A fauna vágil encontra nos rodolitos um esconderijo para proteção contra
os predadores, apesar de este substrato ser susceptível ao movimento.
Em várias áreas da plataforma continental desprovidas de recifes ou estruturas rochosas, as algas calcárias
não-articuladas compõem o único substrato adequado para a colonização de organismos sésseis ou que
buscam microambientes protegidos. Estes fundos de algas calcárias podem tornar-se mais estáveis,
permitindo o desenvolvimento de uma comunidade complexa nessas áreas. Essas comunidades possuem
baixa taxa de crescimento, de aproximadamente 0,2 mm/mês para o crescimento vertical em formas
ramificadas de vida-livre (TESTA, 1996) e 3,6 mm/mês para crescimento lateral de algas com crescimento
prostrado, na região de Abrolhos (FIGUEIREDO, 1997).
As algas coralinas, apesar de apresentarem uma estrutura muito rígida, em razão da deposição de calcita
magnesiana na parede celular, possuem elevado valor nutritivo. Isto se deve ao armazenamento de amido no
lúmen das células (HAY, 1997), o que torna estas algas importante fonte de alimento, consumido por
organismos de outros níveis tróficos como os quitons. Devido às características destas algas e formas de
crescimento bastante heterogêneas, as áreas de crescimento de algas apresentam uma biota associada
peculiar. Hall-Spencer (1998) cita a ocorrência de 130 espécies de moluscos, além de outros filos; enquanto
as comunidades associadas a fundos de algas mortas apresentaram uma diversidade e número muito menor
de organismos.
Resumindo, portanto, pode-se dizer que várias características das acumulações de algas coralinas fazem das
mesmas um importante habitat para outras espécies marinhas pois:
x
fornecem um substrato sobre o qual outras espécies de algas podem se fixar. Estas algas, por sua vez,
fornecem alimento para uma série de outros organismos pastadores.
x
Fornecem substrato para a fixação de uma variedade de animais que, por sua vez, são alimento para
outros animais marinhos.
x
A infauna inclui muitos bivalves.
x
O arcabouço solto fornece abrigo para pequenos animais (gastrópodes, crustáceos) ou formas juvenis de
animas maiores.
Além desta importância ecológica, as algas também têm atraído a atenção da comunidade industrial, em
função do seu uso como recurso mineral economicamente representativo para a indústria de dentifrícios,
fertilizantes e para compor rações animais.
Na plataforma continental do Litoral Norte do Estado da Bahia, grandes áreas do fundo marinho são
recobertas por cascalhos constituídos de fragmentos de algas coralinas não-articuladas (Fig. 65A). De
particular importância, podem ser citadas praticamente toda a porção externa e borda da plataforma
continental além das regiões da plataforma média e interna em frente aos municípios de Conde e Camaçari
(Fig. 60). Na plataforma interna, predomina um fundo recoberto por sedimentos arenosos, bastante móvel, que
inibe a colonização por organismos bentônicos (Fig. 65B).
A
B
Figura 65 – A – exemplo de fundo cascalhoso que predomina na plataforma continental externa do Litoral
Norte. B – exemplo de fundo arenoso que predomina na plataforma continental interna do Litoral Norte.
74
4.2 Áreas de Importância Reprodutiva e Alimentar
4.2.1 A TARTARUGA MARINHA
O litoral da Bahia, além de apresentar em suas praias importantes pontos de desova de tartarugas marinhas,
é uma região onde estes animais são encontrados em diferentes estágios de desenvolvimento, com grande
predominância de juvenis (TAMAR, 2001). No Estado, o Litoral Norte apresenta grande importância biológica
para as tartrarugas marinhas, pois cerca de 70% das desovas que ocorrem na costa brasileira acontecem
nesta área. As principais espécies que freqüentam o Litoral Norte são as tartarugas Cabeçuda (Caretta
caretta) e de Pente (Eretmochelys imbricata). Em menor número, estão presentes as tartarugas Oliva
(Lipidochelys olivacea) e Verde (Chelonia mydas). Entretanto, o Litoral Norte é uma das principais áreas de
alimentação da Chelonia mydas, sendo também uma das poucas regiões a apresentar registros significativos
de indivíduos junevis de Eretmochelys imbricata.
O monitoramento das áreas de reprodução da tartaruga marinha, desenvolvido pelo Projeto Tamar, está
estruturado em uma estratégia que pode, segundo a metodologia aplicada, ser enquadrada em duas
categorias básicas (TAMAR, 2001) (Fig. 66):
(i) Área de Estudo Integral (AEI) – é constituída de praias onde o monitoramento é diário ao longo da
temporada reprodutiva e que apresentam condições ambientais as quais permitem deixar os ninhos no local
original de postura (“in situ”).
(ii) Área de Proteção (AP) – onde a estratégia de conservação adotada pode variar de acordo com as
características individuais das praias. Nestas áreas de proteção, as desovas podem ser transferidas para um
cercado de incubação ou para trechos seguros de praia (podendo ser monitoradas ou não) ou ainda
permanecerem “in situ”, porém sem monitoramento, ou seja, na AP pode-se optar pelo monitoramento ou não.
Associadas a estas duas categorias, são adotadas três estratégias de conservação: I – manutenção das
desovas “in situ”, que podem ou não ser monitoradas; T – transferência de desovas para cercado de
incubação e P – transferências de desovas para a praia.
No Litoral Norte do Estado da Bahia, o Projeto Tamar conta com quatro bases: Arembepe, Praia do Forte,
Costa do Sauípe e Sítio do Conde (sub-bases de Subaúma e Mangue Seco) (Fig. 67).
A base de Arembepe monitora 45 km de praias, entre o Esporte Clube Bahia, na Praia de Armação em
Salvador, e a foz do Rio Jacuípe. Em virtude da intensa ocupação e das atividades humanas, o trecho entre a
Praia de Armação e a Praia de Buraquinho é uma AP. Entre Buraquinho e a foz do Rio Jacuípe, a estratégia
de conservação é variável, com as áreas de difícil acesso ou mais próximas das ocupações humanas sendo
consideradas como AP e as restantes AEI. A base de Arembepe concentra 30% das desovas da costa
brasileira e possui dois bolsões de desova: Busca Vida e Santa Maria. Para a campanha de 2000/2001,
37,85% de um total de 3 147 desovas ocorreu no trecho monitorado nesta base.
A base de Praia do Forte monitora uma extensão de 30 km de linha de costa entre a foz do Rio Jacuípe e o Rio
Imbassaí. O trecho entre o Rio Pojuca e o Rio Imbassaí, com 14 km de extensão, é considerado como AEI.
Somente não permanecem no local original de postura desovas suicidas ou localizadas no pequeno trecho de
3 km em frente à Vila de Praia do Forte, devido ao uso intenso e fluxo de turistas. No trecho entre os Rios
Jacuípe e Pojuca, a estratégia de conservação é do tipo AP em razão da dificuldade de acompanhamento
diário. Para a campanha de 2000/2001, 22,34% de um total de 3.147 desovas ocorreu no trecho monitorado
nesta base.
A base de Costa do Sauípe situa-se entre a foz do Rio Imbassaí e a foz do Rio Sauípe, totalizando 16 km de
linha de costa. Este trecho é considerado como AEI, com exceção das suas extremidades (Praias de
Imbassaí e Sauípe) e do trecho dos hotéis de Costa do Sauípe. Nestes trechos (AP), devido ao fluxo de
75
pessoas, as desovas são transferidas. Para a campanha de 2000/2001, 7, 79% de um total de 3 147 desovas
ocorreu no trecho monitorado nesta base.
A base de Sítio do Conde monitora cerca de 125 km de linha de costa entre as desembocaduras dos Rios
Sauípe e Real. Esta base possui duas sub-bases: Subaúma e Mangue Seco. A sub-base de Subaúma
abrange 43 km entre as desembocaduras dos Rios Sauípe e Inhambupe. Entre a foz do Rio Sauípe e a do
Rio Subaúma, a estratégia de conservação é do tipo AP, devido à distância da sede da base de Sítio do
Conde. Entretanto, nas localidades de Baixios e Mamucabo, estabeleceu-se um trecho do tipo AIE, em função
do bolsão de desovas existente. Para a campanha de 2000/2001, 32,03% de um total de 3 147 desovas
ocorreu no trecho monitorado nesta base.
A sede da base de Sítio do Conde monitora 40 km de litoral entre os Rios Inhambupe e Itapicuru. Entre o Rio
Inhambupe e Barra do Itariri, a estratégia de preservação é do tipo AP, com estratégia de conservação I,
devido à dificuldade de acesso. Entre Barra do Itariri e a foz do Rio Itapicuru, também AP, as desovas são
transferidas para o cercado de incubação em razão da ocupação humana e do grande fluxo de turistas nos
meses de primavera e verão.
A sub-base de Mangue Seco monitora 39 km de praia entre os Rios Itapicuru e Real. Este trecho é
classificado como AP, com predominância de transferência dos ninhos para o cercado de incubação de
Mangue Seco.
As praias com maior concentração de desovas foram Busca Vida (base de Arembepe), Praia do Forte (base
de Praia do Forte) e Santa Maria (base de Arembepe). As praias entre Costa Azul e Mangue Seco apresentam
um número significativo de desovas de Lipidochelys olivacea, cuja principal área de desova no Brasil está no
litoral de Sergipe.
Das desovas monitoradas, 64% foram da espécie Caretta caretta (Tartaruga Cabeçuda), seguida pela
Eretmochelys imbricata (Tartaruga de Pente) com 20%, Lepidochelys olivacea (Tartaruga Oliva) com 6% e
Chelonia midas (Tartaruga verde) com 1%. As desovas monitoradas produziram 161 710 filhotes.
O pico da desova na espécie Caretta carertta ocorre no mês de novembro, enquanto na espécie Eretmochelys
imbricata, nos meses de janeiro e fevereiro. Na Lepidochelys olivacea e Cheonia mydas, as desovas se
concentram entre novembro e janeiro.
Atividades de monitoramento por satélite dos deslocamentos das tartarugas marinhas, realizadas pelo projeto
Tamar, mostram uma tendência de as mesmas acompanharem nos seus deslocamentos a borda da
plataforma (Fig. 68).
4.2.2 BALEIA JUBARTE
A baleia Jubarte (Megaptera novaeangliae) pode atingir até 16 m de comprimento e pesar até 40 toneladas. É
uma espécie de hábitos costeiros e pode ser encontrada em todos os oceanos. Realiza grandes migrações de
áreas de alimentação para áreas de reprodução. Durante o verão, permanecem próximas aos pólos,
alimentando-se de krill e de pequenos peixes. No início do inverno, migram para os trópicos em busca de
águas tranqüilas e de temperatura amena para o acasalamento, nascimento e amamentação dos filhotes
(INSTITUTO BALEIA JUBARTE, 2001). No Brasil a espécie integra a lista oficial de espécies ameaçadas de
extinção.
.
A espécie ocorre ao longo de toda a costa brasileira, sendo o Banco de Abrolhos considerado a sua principal
área de concentração no Atlântico Sul Ocidental. Nos últimos anos, entretanto, as avistagens desta espécie no
Litoral Norte do Estado da Bahia têm se tornado freqüentes, indicando que a população de baleias que migra
para nosso litoral está voltando a ocupar antigas áreas utilizadas para reprodução antes da época da caça
(INSTITUTO BALEIA JUBARTE, 2001).
76
Na temporada de 2001, entre julho e outubro foram observados 147 indivíduos e 13 filhotes. O pico das
avistagens ocorre nos meses de julho e agosto. Durante a temporada de 2001, além das baleias jubarte, foram
observadas 5 outras espécies de cetáceos, incluindo uma baleia franca.
Marcações com GPS, fornecidas pelo Instituto Baleia Jubarte, de avistagens realizadas entre os anos de 2000
e 2002 mostram que a maior parte destas ocorrências são registradas na plataforma continental externa e no
talude (Fig. 69).
4.2.3 AVES LIMÍCOLAS
Aves de hábitos limícolas são aquelas que vivem e se alimentam na areia, lama e em águas rasas. No Litoral
Norte, a região de Mangue Seco serve de abrigo para uma infinidade de aves oceânicas e não-oceânicas de
hábitos limícolas. Algumas milhares de aves pertencentes a cerca de 31 espécies já foram detectadas nesta
região, evidenciando a grande diversidade e importância desta área. Aves anilhadas em países como os
Estados Unidos, Portugal e em outros Estados do Brasil têm sido encontradas em Mangue Seco. Muitas
espécies destas aves permanecem alguns meses no local para fins de reprodução, descanso e alimentação,
mais especificamente na areia das praias e em pequenas lâminas de água doce ou salgada.
Figura 66 – Estratégias de monitoramento de desovas pelo Projeto Tamar no Litoral Norte do Estado da Bahia.
77
Figura 67 – Áreas de atuação das bases do Projeto Tamar no Litoral Norte do Estado da Bahia.
78
A
B
Figura 68 – A - Deslocamento da tartaruga “Cabocla” entre janeiro e março, monitorada por satélite. B –
deslocamento de várias tartarugas. Fonte: www.tamar.org.br
79
Figura 69 – Avistamentos de baleias nos anos de 2000 - 2002. Fonte: Instituto Baleia Jubarte.
80
4.3 Sensibilidade dos Recursos Biológicos a Derrames de Óleo
Nem todos os ecossistemas são igualmente vulneráveis à poluição proveniente de atividades relacionadas à
exploração de petróleo. Ambientes costeiros abrigados geralmente são os mais sensíveis e vulneráveis a
eventos de derramamentos de óleo, pois neles poluentes apresentam um tempo de residência maior e,
conseqüentemente, uma maior probabilidade de ocasionar efeitos tóxicos agudos e crônicos sobre os
organismos.
Dentre os habitat da zona marinha/transicional do Litoral Norte, os recifes de corais, os manguezais e o
ambiente nerítico são os que poderiam ser mais afetados por um derrame de óleo.
4.3.1 MANGUEZAIS
A vulnerabilidade dos manguezais a derrames se deve principalmente ao recobrimento da região entremarés
pelo óleo. Nesta região, encontra-se maior número de lenticelas das árvores típicas do mangue. Estas
estruturas são responsáveis pelas trocas gasosas e estão situadas na superfície das raízes aéreas e dos
pneumatóforos podendo sua contaminação levar as raízes das árvores à morte.
A mortalidade dos manguezais tende a ser mais elevada entre os propágulos, mudas e árvores juvenis, devido
à sua proximidade da superfície do óleo derramado e ao potencial para impregnação contínua.
Segundo Shaeffer-Novelli e Lacerda (1994), "o impacto total de um derramamento de óleo sobre o manguezal
pode ser descrito como uma resposta inicial que levará ou não à morte, seguida por mortalidade devido à
asfixia de raízes, acompanhada por uma gradual expansão da mortalidade da cobertura vegetal. A seguir
ocorre um enfraquecimento dos sobreviventes que continuam submetidos ao agente e à exposição crônica aos
produtos tóxicos que se depositaram no sedimento. Estes continuam a envenenar as raízes e interferem nos
microorganismos e demais níveis do ecossistema".
Os autores salientam que, após o derramamento, até os indivíduos capazes de se locomover ficam fortemente
marcados pela presença do óleo. Organismos que vivem enterrados no substrato também são atingidos pelo
óleo que penetra no sedimento, tornando-se mais vulneráveis à predação, pela perda do abrigo ou mesmo
pela redução da mobilidade devido à perda ou diminuição da capacidade sensorial. Para as formas sésseis, o
impacto resultante é a diminuição no número de indivíduos, o que leva a uma vagarosa recuperação da
comunidade.
Estudos realizados com diferentes tipos de óleo após derrames mostraram que os principais impactos do
evento estavam relacionados com a perda de folhas e a morte de raízes e árvores. A utilização de
dispersantes nestes derrames diminuiu a mortalidade e a perda de folhas em alguns eventos. Porém, estudos
comprovam o impacto negativo destas substâncias quando se consideram os efeitos a longo prazo (crônicos),
os quais não são observados em estudos de casos agudos.
No caso particular do Litoral Norte do Estado da Bahia, com sua costa retilínea, os manguezais estão restritos
à porção interna das desembocaduras dos pequenos rios que aí deságuam. Deste modo, o encalhe de óleo
resultante de um derrame em mar aberto vai depender de condições muito particulares relacionadas a
cenários de maré enchente, facilitando desta forma a colocação de barreiras físicas para impedir o
deslocamento de manchas de óleo para estes ambientes.
4.3.2 RECIFES DE CORAIS
A presença de óleo e outras substâncias tóxicas, como dispersantes, nas estruturas recifais pode ocasionar
efeitos agudos ou mesmo crônicos, dependendo da duração e freqüência da exposição. Entre os efeitos, podese citar a morte dos tecidos dos organismos quando entram em contato com o óleo, alterações no
metabolismo devido à diminuição do teor de oxigênio dissolvido, diminuição nos processos fotossintéticos das
algas simbiontes devido à diminuição da camada fótica, alterações no ciclo reprodutivo das espécies, com a
expulsão prematura de larvas, e alterações no comportamento alimentar, com a redução do fito e zooplâncton.
81
A mitigação dos efeitos de possíveis derramamentos de óleo, através do uso de dispersantes, pode ter
conseqüências danosas para o ecossistema, ocasionando a morte de alguns organismos e alterando a taxa de
colonização de várias espécies. No Litoral Norte do Estado da Bahia, recifes de corais, formando bancos
adjacentes à linha de costa, ocorrem apenas em um trecho muito limitado da linha de costa, entre as
localidades de Guarajuba e Praia do Forte. Esta pequena extensão, do mesmo modo que no caso dos
manguezais discutido acima, facilita a colocação de barreiras físicas para impedir o deslocamento de manchas
de óleo na eventualidade de um derrame.
4.3.3 PLATAFORMA CONTINENTAL
Derrames de óleo podem causar impactos crônicos (impacto letal ou subletal) ou agudos (morte ocorrida
durante o período do evento) em organismos como mamíferos marinhos. Os contaminantes também podem
provocar a morte indireta de mamíferos marinhos através de biomagnificação na cadeia alimentar.
As tartarugas podem sofrer impactos devido à degradação da qualidade da água, resultante de operações de
lançamento e derrames de óleo. Os contaminantes relacionados aos fluidos de perfuração podem causar
efeitos indiretos sobre as tartarugas marinhas através da biomagnificação via cadeia trófica. Tanto os efeitos
subletais crônicos (estresse), resultando em mudanças fisiológicas ou de comportamento, como o fato de
evitar as áreas com impacto podem levar a um declínio na produtividade e sobrevivência, resultando em um
declínio populacional agudo ou gradual.
O contato ou o consumo de produtos químicos ou diesel podem causar sérios danos individuais às tartarugas
podendo provocar, desta forma, podendo causar impacto sério nas populações de tartarugas marinhas. Os
impactos biológicos, como a mortalidade irão depender não só do tamanho e da taxa de reprodução do
estoque afetado (se a espécie está ou não na lista de espécies ameaçadas), assim como do número, idade e
sexo dos animais afetados.
O derrame de óleo nestas áreas pode causar efeitos tóxicos sobre as comunidades de fundo. A magnitude e
importância destes impactos vão estar diretamente relacionadas ao tipo de óleo e às transformações deste no
ambiente. Os efeitos estão relacionados principalmente às frações solúveis do óleo e às que ficam adsorvidas
nas partículas em suspensão. Estas partículas depositam-se no fundo, podendo vir a ficar biodisponíveis para
organismos bentônicos.
4.3.3.1 Efeitos sobre Aves Marinhas
As aves marinhas constituem um grupo dos organismos marinhos afetados pela poluição por óleo a uma
extensão suficiente para pôr em perigo as populações, mesmo sendo difícil correlacionar os padrões
populacionais com a poluição devido à variabilidade natural dos ecossistemas. Estudos de laboratório mostram
uma ampla variedade de efeitos induzidos por hidrocarbonetos de petróleo sobre um grande número de
espécies. Entretanto, tem havido grande dificuldade em extrapolar estes resultados para as complexas
comunidades no ambiente real, onde pode haver uma infinidade de causas e efeitos operando
simultaneamente (GESAMP, 1993).
4.3.3.2 Efeitos sobre Tartarugas Marinhas
Pouco ainda é conhecido sobre os impactos do óleo em alguns grupos de tartarugas, mas se suspeita que elas
sejam particularmente vulneráveis durante a desova e eclosão dos ovos. Em casos de derrame de óleo no
período e local de concentração das tartarugas, o habitat (praias de desova) pode ser afetado seriamente e
componentes do habitat (importantes presas para alimentação), que são essenciais para o bom
desenvolvimento das espécies, também.
Tanto os impactos biológicos quanto a mortalidade irão depender, em parte, do tamanho, taxa de reprodução
do estoque afetado (se a espécie está ou não na lista de espécies ameaçadas), assim como do número, idade
e sexo dos animais afetados.
4.3.3.3 Efeitos Sobre Mamíferos Marinhos
A presença de óleo pode prejudicar estes organismos de várias maneiras, por contato físico direto,
contaminação tóxica e destruição dos recursos alimentares. O contato do óleo com a epiderme dos mamíferos
82
faz com que haja perda das propriedades isolantes. Algumas espécies são suscetíveis aos componentes
voláteis inalados. Estes componentes podem causar danos ao sistema nervoso central, ao fígado e pulmões.
Os animais também estão em risco ao ingerir óleo, o que pode levar a uma redução na habilidade de os
mamíferos digerirem seu alimento pelo dano às células do trato intestinal. Alguns estudos mostram que pode
haver problemas reprodutivos crônicos em animais que tenham sido expostos ao óleo. Outros efeitos estão
relacionados à alimentação: predadores que consomem organismos contaminados podem ser expostos ao
óleo através da ingestão. Algumas vezes, a população de presas pode ser destruída, não deixando recursos
para predadores (U.S.EPA, 1993a).
4.3.3.4 Efeitos sobre o Nécton
A vulnerabilidade dos peixes à presença de contaminantes no meio aquático está relacionada, como para a
maioria das espécies, a fatores como: tipo de alimentação, duração da fase larval, tipo de fecundação,
velocidade de crescimento, posição na cadeia trófica, tipo de habitat nas fases do ciclo vital e a presença de
hábitos migratórios, entre outros (CASTELLO et al., 1992).
Peixes que tenham uma etapa de seu ciclo de vida associada a ambientes como estuários, por exemplo,
podem ser mais vulneráveis à presença de contaminantes nestas áreas. A vulnerabilidade vai estar
diretamente relacionada com o tempo de permanência, a magnitude e a duração do evento.
No caso de peixes teleósteos marinhos, a predominância da fase embrionária e larval de hábito pelágico livre,
com capacidade natatória limitada para a maioria das espécies, torna-os mais vulneráveis à ação de fatores
naturais e antrópicos.
Durante a fase de vida pelágica, a presença de contaminantes na água pode interferir no desenvolvimento
embrionário, alterando o intercâmbio de gases na membrana do ovo, o que pode interromper o
desenvolvimento e levar à morte, ou provocar alterações teratogênicas. Entre estas alterações, está a
malformação esquelética, que pode levar à morte ou tornar os indivíduos suscetíveis à predação.
Espécies que vivem, se reproduzem e são criadas em águas rasas, a maioria de valor comercial alto, podem
ter afetada sua sobrevivência, devido à destruição direta de ovos e larvas e do seu alimento (fito, zooplancton e
ovos e larvas de invertebrados marinhos).
Em espécies que vivem em áreas próximas à costa, os efeitos são mais evidentes, com a mortalidade da
fauna e flora, eliminação de abrigos, locais de reprodução e de alimentação, influenciando no desenvolvimento
e sobrevivência mesmo dos juvenis que apenas as freqüentam. Os peixes teleósteos, que apresentam modo
alimentar detritívoro ou malacófago, alimentando-se de detritos ou de organismos bentônicos sedentários,
podem ser afetados também pela biomagnificação de contaminantes.
Peixes elasmobrânquios são vulneráveis à bioacumulação de contaminantes através da cadeia trófica, pois
são predadores em níveis superiores do ecossistema. Em mar aberto, o comportamento é de fuga de áreas
contaminadas, estando portanto sujeitos a efeitos indiretos (CASTELLO et al., 1992).
Entretanto, em águas litorâneas, a toxicidade sobre estes organismos pode ser também direta, através do
contato com o contaminante, uma vez que estes ambientes têm a função de berçário para estas espécies.
4.3.3.5 Efeitos sobre o Plâncton
Os organismos planctônicos sofrem drástica mortalidade pelo contato direto com hidrocarbonetos de petróleo,
principalmente no caso de derrames de óleo de grandes proporções. Entretanto, organismos como microalgas
e protozoários possuem a capacidade de reprodução rápida, restaurando suas populações em curto espaço
de tempo. A fração do plâncton mais seriamente afetada são as larvas de peixes, crustáceos e moluscos.
Estas populações podem levar anos para se recuperarem do impacto sofrido.
4.3.3.6 Efeitos sobre o Bentos
Os níveis de poluição por óleo, medidos em sedimentos nas zonas de atividade de óleo e gás, são
consideravelmente mais altos do que as concentrações mínimas de óleo que causam efeitos biológicos
diversos. Este fato sugere a existência de impactos químicos estressantes sobre organismos bentônicos em
áreas atingidas. A manifestação deste impacto vai depender de uma série de fatores e circunstâncias, como o
83
volume, composição química e propriedades físicas dos materiais despejados, profundidade das águas no
local do derrame, geomorfologia do fundo, tipo do sedimento, velocidade e direção das correntes, entre outros.
A resposta mais comum da biota bentônica geralmente envolve o acúmulo de hidrocarbonetos de petróleo e
alterações em nível subcelular nos organismos bentônicos. Certos efeitos em níveis mais altos incluem
modificações das comunidades bentônicas. Mudanças na estrutura de comunidades e de populações refletem
de uma forma cumulativa a resposta da biota a qualquer estresse.
Enquanto algumas espécies são resistentes à poluição (alguns poliquetos dominam em sedimentos contendo
elevados níveis de óleo), outras são mais vulneráveis aos impactos.
Estudos para avaliar os efeitos de derrames sobre as comunidades bentônicas são realizados, na sua maioria,
após acidentes. Sanders e outros (1980), por exemplo, evidenciaram, através da análise de hidrocarbonetos,
que a poluição pelo óleo derramado pelo navio Florida foi mais persistente na zona entremarés do que em
fundos da plataforma. A mortalidade da macrofauna, principalmente anfípodos, foi mais intensa nas primeiras
horas após o derrame. Os substratos afetados foram rapidamente colonizados por poliquetos, situação que
persistiu até dois anos após o acidente.
No derrame do Amoco Cadiz, nas costa da Grã-Bretanha, em 1978, até 40% da biomassa bentônica foi
eliminada em algumas áreas. Berthou e outros (1987) observaram que, mesmo sete anos após o derrame, as
áreas com ostras permaneciam poluídas com hidrocarbonetos aromáticos e os animais exibiram lesões no
trato digestivo e gônadas. Dauvin (1989) notou que a população do anfípodo peracárido Ampelisca sarsi não
retornou ao nível pré-derrame em oito anos após o acidente.
Como visto, as espécies sensíveis à poluição por óleo são inúmeras. Várias delas apresentam uma distribuição
ampla e variável no tempo. Em resumo, o maior risco para os recursos biológicos diante de um evento de
derramamento ocorre quando (NOAA, 1997):
x
x
x
x
x
x
x
Um grande número de indivíduos se concentra em áreas relativamente pequenas;
Espécies marinhas ou aquáticas se aproximam de áreas costeiras durante estágios de vida ou
para a realização de alguma atividade ou processo, como fazer ninhos, dar à luz, descanso ou
muda;
Em estágios iniciais de vida ou atividades reprodutivas importantes, algumas espécies procuram
áreas restritas;
Existem áreas restritas importantes para estágios de vida específicos ou padrões de migração;
Áreas específicas são reconhecidamente vitais para germinação ou propagação;
As espécies estão ameaçadas, em perigo ou são raras; ou
Um percentual significativo da população pode ser exposto ao óleo.
No Litoral Norte do Estado da Bahia, derrames de óleo podem vir a ter forte impacto sobre populações de : (i)
tartarugas marinhas, que utilizam a linha de costa e a plataforma continental respectivamente para desova e
alimentação em vários estágios de sua vida; (ii) baleias, que freqüentam esta região principalmente a
plataforma média-externa, para nascimento e amamentação de filhotes; e (iii) aves litorâneas (shorebirds) que
utilizam bancos de areia para descanso, particularmente na região de Mangue Seco.
84
5. ASPECTOS SÓCIOECONÔMICOS
A principal atividade econômica, em termos de número de pessoas envolvidas, na zona marinha do Litoral
Norte é a pesca artesanal. A aqüicultura é limitada pelas dimensões reduzidas dos estuários, enquanto a
carcinicultura é praticada em tanques construídos nos terraços arenosos. Esta última atividade entretanto,
reveste-se de importância, pois a maior produtora da região, a Lusomar, faturou no ano de 2001 cerca de 11
milhões de dólares.
5.1 A Atividade pesqueira no Litoral Norte da Bahia
A Bahia possui um litoral com cerca de 1 188 km de extensão apresentando uma plataforma continental
estreita na maior parte de sua linha de costa e condições oceanográficas influenciadas pela Corrente do Brasil,
que é caracterizada pela baixa disponibilidade de nutrientes.
Tipicamente, as condições tropicais dominantes limitam a produção primária e contribuem para determinar a
inexistência de estoques densos, sendo a maior parte de seus recursos composta por espécies demersais e
bentônicas ligadas a fundos recifais, borda da plataforma e talude (CIRM, 1997b). Os recursos pesqueiros
associados a estes ambientes sustentam uma numerosa frota de características artesanais, motorizadas ou
não, e condicionam parte da produção pesqueira (CEPENE, 1999).
A baixa densidade dos estoques e a pequena área disponível sobre a plataforma favorecem um esforço de
captura em regiões já tradicionalmente exploradas, concentrado em poucas espécies, o que resulta numa
diminuição dos estoques e, conseqüentemente, na perda da produtividade (CIRM, 1997a; SILVA, 2000).
Na Bahia, 90% do pescado é capturado pela pesca artesanal, representando 4% da totalidade da produção
média anual brasileira (PAIVA, 1997). As informações sobre atividade pesqueira, produtividade, comunidades
e populações de pescadores no Estado são escassas e coletadas de maneira descontinuada. A
desorganização do setor, aliada à característica dominantemente artesanal da pesca com um grande número
de desembarques efetuados de maneira dispersa, acaba dificultando a coleta e atualização destas
informações.
Os dados estatísticos oficiais disponíveis encontram-se somente no Perfil do Setor Pesqueiro – Litoral do
Estado da Bahia, realizado entre 1992 e 1993 (SEAGRI, 1994), e no Boletim Estatístico da Pesca Marítima e
Estuarina do Estado da Bahia, relativamente aos anos de 1998 (CEPENE, 1999) e 2002 (CEPENE, 2003, em
prep.). Apesar da necessidade de atualização destes dados, principalmente no que se refere ao perfil do setor
pesqueiro, eles servem como indicadores confiáveis das principais características deste setor pesqueiro no
Estado.
A atividade pesqueira desenvolvida no Litoral Norte será caracterizada utilizando-se como critérios as
características da frota e sua dinâmica, identificação das áreas de pesca tradicionalmente exploradas,
principais recursos vivos explorados e estimativas de produção por grupo de espécies (peixes, crustáceos e
moluscos) para cada município. As comunidades pesqueiras serão caracterizadas de acordo com o número de
pescadores e marisqueiros presentes em cada município, assim como o número de pontos de desembarque e
de comunidades pesqueiras.
No Litoral Norte, as áreas de pesca tradicionalmente exploradas ocorrem desde a foz do Rio Jacuípe em Lauro
de Freitas, até o litoral sergipano. Em relação à posição sobre a plataforma continental, as áreas de pesca se
distribuem desde as regiões de estuários, plataforma interna, até regiões da plataforma externa e início do
talude (SANTANA, 1999; VASCONCELOS et. al., 2000 – não publicado).
85
5.1.1 PRODUÇÃO DO PESCADO NO LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA
Segundo dados oficiais sobre a produção anual estimada de pescado, a Bahia produziu em 1998 cerca de 40
945 t; deste total, os peixes corresponderam a 79%, os crustáceos responderam por 19% e os moluscos por
2% (CEPENE, 1999). Com base na mesma fonte, a produção estimada para os municípios do Litoral Norte foi
de 1 795 t, representando cerca de 4,3% do total produzido no Estado. Os peixes responderam pela maior
parte da produção na região, compondo cerca de 95% do pescado. Os crustáceos responderam por 4,7% e os
moluscos por 0,2% (Fig. 70).
Em 2002, a captura total no Estado foi estimada em 47 373 t sendo verificado um acréscimo de 6 428 t, ou
cerca de 13% na captura total. Nos dados de produção referentes aos municípios do Litoral Norte, foi verificado
um decréscimo na produção de cerca de 42,88% (770 t) com a captura total estimada em 1 025 t para os sete
municípios. Em 2002, o Litoral Norte foi responsável por cerca de 2,17% da produção estadual (CEPENE 2003
– em prep.).
Produção Litoral Norte - Bahia
60.000
40.000
20.000
0
Prod. Litoral Norte do Estado
Prod. Estadual
Peixes Crustáceos Moluscos
1.706
32.550
84
7.955
4
439
Total (t)
1.795
40.945
Figura 70 – Produção total estimada por grupo de espécies no Litoral Norte do Estado da Bahia para o ano de
1998 (CEPENE, 1999).
Dentre os municípios analisados em 1998, a maior captura total (peixes, crustáceos e moluscos) ocorreu no
município de Camaçari com 587 t. O segundo município em captura total foi Mata de São João com 462 t, e
em terceiro ficou Jandaíra com 199 t. Seguindo a mesma tendência verificada no Estado os peixes foram os
recursos mais explorados nas capturas registradas no Litoral Norte (CEPENE, 1999).
Nos municípios analisados em 2002, a maior captura total (peixes, crustáceos e moluscos) ocorreu no
município de Camaçari com 318 t. O segundo município em captura total foi Conde com 169 t e em terceiro
ficou Entre Rios com 140 t. (CEPENE, 2003 – em prep).
O município de Lauro de Freitas destacou-se como o de menor produção em peso desembarcado dentre os
sete municípios analisados, com captura total de apenas 38 t (CEPENE, 2003 – em prep.).
O valor da produção estadual estimado para o ano de 2002 foi de R$142.208.915,18.
5.1.2 COMUNIDADES PESQUEIRAS DO LITORAL NORTE
Comunidade pesqueira pode ser definida como uma população que vive em determinada área onde a maioria
dos pescadores e marisqueiros desenvolvem suas relações econômicas e sociais. Tais comunidades nem
sempre correspondem aos locais de desembarque do pescado, principalmente nos grandes centros urbanos
ou locais que sofrem uma forte influência do turismo, onde os pescadores acabam sendo empurrados para as
periferias devido à especulação imobiliária (SEAGRI, 1994).
86
Estas comunidades são compostas de dois segmentos distintos, identificados através do tipo de atividade
pesqueira desenvolvida, a saber: (i) pesca propriamente dita, que utiliza embarcações e aparelhos de pesca
para a captura de peixes e crustáceos, e (ii) mariscagem, que é a coleta manual de crustáceos e moluscos na
qual se podem utilizar pequenas armadilhas tais como o “jereré”, para a captura de siris, e aparelhos de ferir
como a “Fisga”, para a captura de polvos (SEAGRI, 1994).
Dados oficiais em relação às comunidades pesqueiras no Estado da Bahia só estão disponíveis no Perfil do
Setor Pesqueiro do Litoral do Estado da Bahia (SEAGRI, 1994) com informações referentes aos anos de 1992
e 1993. Mesmo sendo clara a necessidade de atualização destas informações, principalmente no que diz
respeito ao número de pescadores e marisqueiros em atividade, estes dados servem como um indicativo,
ainda que subestimado, do número de pessoas trabalhando nesta atividade nos municípios do Litoral Norte.
Utilizando-se estes dados, foram identificados 26 comunidades pesqueiras e 22 pontos de desembarque de
pescado, distribuídos entre os sete municípios analisados. O número de pescadores registrado foi de 1 282 e o
de marisqueiros de 673, totalizando 1 955 trabalhadores que lidam diretamente com a captura do pescado
(Tab 4). Com um total de 25 841 pescadores e 10 819 marisqueiros estimado para todo o Estado, o Litoral
Norte responde por 4,9% dos pescadores e 6,2% dos marisqueiros (SEAGRI, 1994).
Municípios
Conde
Nº
Nº Pontos de
Nº
Nº
Total
Comunidades Desembarque Pescadores Marisqueiros Pesc./Marisq.
4
4
530
86
616
Entre Rios
Esplanada
3
1
3
1
100
30
20
40
120
70
Jandaíra
M.de S. João
3
7
3
4
83
104
77
270
160
374
Camaçari
Lauro de Freitas
Total
7
1
26
6
1
22
400
35
1.282
180
0
673
580
35
1.955
Tabela 4 – Comunidades de pescadores e pontos de desembarque por município, e respectivos números de
pescadores e marisqueiros para os anos de 1992 e 1993 (SEAGRI, 1994).
Considerando ainda que é estimada uma média de 5 pessoas por família para cada pescador e marisqueiro
em atividade, dependem então diretamente da pesca no Litoral Norte cerca de 9 775 pessoas. Estimando que,
para cada pescador e marisqueiro em atividade, são gerados dois empregos indiretos (ex. carpinteiros,
confeccionadores de apetrechos de pesca, beneficiadores do pescado, entre outros, pode-se acrescentar
mais cerca de 3 910 pessoas dependendo indiretamente da pesca, totalizando 13 685 pessoas sobrevivendo
da atividade pesqueira na região (SEAGRI, 1994).
5.1.3 CARACTERÍSTICAS DA FROTA
As informações disponíveis sobre a frota sediada nos municípios encontram-se no Boletim Estatístico da
Pesca Marítima e Estuarina do Estado da Bahia relativo ao ano de 1998 (CEPENE, 1999), onde é apresentada
uma listagem detalhada dos tipos e número de embarcações operando em cada município (Tab. 5). Seguindo
a classificação utilizada pela mesma fonte para os sete municípios analisados, foi registrado um total de 404
embarcações, distribuídas entre nove categorias.
Para uma melhor avaliação da capacidade produtiva e dos recursos explorados, as embarcações foram
agrupadas e analisadas utilizando-se como critérios a autonomia e a “habitabilidade” (condições de trabalho)
dentro das embarcações.
A autonomia, relacionada com a presença ou ausência de motores de propulsão, possibilita a identificação das
distâncias possíveis de serem exploradas pela frota. A “habitabilidade”, relacionada com a existência ou não do
87
convés, indica o tempo de duração das viagens, já que o convés serve de proteção contra as intempéries,
possibilitando a permanência por mais dias dos pescadores no mar.
Tipo de
Embarcação
Jandaíra Conde Esplanada
Entre
Rios
Mata de
Camaçari
S. João
Lauro
de
Total
Freitas
7
10
Barco de alumínio
0
1
0
0
1
1
Barco a vela
Barco a motor
Barco a remo
0
0
9
1
0
50
2
0
9
0
1
0
0
1
5
0
15
2
1
6
0
4
23
75
Canoa
Jangada
46
4
8
7
14
1
2
25
1
22
11
0
0
8
82
67
Saveiro pequeno
0
12
0
8
4
27
0
51
Saveiro médio
Saveiro grande
TOTAL
0
0
59
12
1
92
4
0
30
7
0
43
20
0
54
45
2
103
1
0
23
89
3
404
Tabela 5 – Número de embarcações registrado em cada município em 1998 (CEPENE, 1999).
Os municípios de Camaçari e Conde destacam-se respondendo por 25% e 23% da frota respectivamente,
sendo seguidos por Jandaíra com 15%. O município com o menor número de embarcações é Lauro de
Freitas, respondendo por apenas 6% do total.
Agrupadas de acordo com a presença ou ausência de motor, e presença ou ausência de convés (Tab. 6), é
possível então verificar o número de embarcações que operam nas diferentes áreas de pesca da região (mar
aberto e próximo da costa) e identificar assim a dinâmica da frota na região.
Tipo de
Embarcação
Barco Barco
Canoa Jangada
a vela a remo
Barco de
alumínio
Barco a Saveiro
motor pequeno
Saveiro
médio
Saveiro
TOTAL
grande
Jandaíra
Conde
Esplanada
Entre Rios
0
1
2
0
9
50
9
0
46
8
14
2
4
7
1
25
0
1
0
0
0
0
0
1
0
12
0
8
0
12
4
7
0
1
0
0
59
92
30
43
M. de S. João
Camaçari
Lauro de
Freitas
Total
Propulsão
0
0
1
5
2
0
1
11
0
22
0
8
1
1
7
1
15
6
4
27
0
20
45
1
0
2
0
54
103
23
4
75
82
67
10
23
51
89
3
Embarcações não
Embarcações motorizadas = 176
motorizadas = 228
Embarcações sem convés = 261
Embarcações com convés =
143
Habitabilidade
404
Tabela 6 – Autonomia e habitabilidade das embarcações por município em 1998 (CEPENE, 1999).
Relacionando as embarcações em atividade nos sete municípios analisados, verifica-se que cerca de 56% são
embarcações não-motorizadas e 44% são motorizadas, indicando que a maior parte das embarcações da
região tem uma baixa autonomia, explorando áreas mais próximas ao porto de origem (Fig. 71).
88
Embarcações
Motorizadas
44%
Embarcações
Não
Motorizadas
56%
Figura 71 – Embarcações motorizadas e não motorizadas operadas no Litoral Norte no ano de 1998.
Quanto às embarcações não motorizadas, o município com o maior número de embarcações foi Conde com
29%, seguido por Jandaíra com 26% e Mata de São João com 12%.
Em relação às embarcações motorizadas, o município de Camaçari, respondeu por 51% da frota motorizada,
seguido por Conde e Mata de São João, ambos com 15%.
Analisando a frota quanto às suas condições de “habitabilidade” pela presença ou ausência de convés,
verifica-se que a maior parte das embarcações sediadas nos municípios analisados não possui convés, o que
implica uma diminuição no período de permanência no mar (Fig. 72). Mesmo as embarcações com motor, que
podem alcançar longas distâncias, têm suas viagens limitadas pela ausência de condições para
permanecerem no mar.
Sobre as embarcações sem convés, Conde responde por 26% da frota, seguido por Jandaíra com 22% e Mata
de São João com 11%. Já no que se refere às embarcações com convés, destacou-se o município de
Camaçari. representando 52% da frota com convés, seguido por Mata de São João e Conde, com 17% e 16%
respectivamente.
Em barcações
com Convés
41%
Em barcações
sem Convés
59%
Figura 72 - Embarcações com e sem convés operadas no Litoral Norte no ano de 1998.
Assim, analisando-se as condições da frota sediada nos municípios do Litoral Norte, observam-se duas
pescarias distintas entre si, em função das características da frota, sendo uma mais costeira e outra realizada
em mar aberto.
89
A pesca costeira caracteriza-se por utilizar embarcações de menor porte e baixa autonomia. Normalmente tem
um volume mais baixo de produção, com espécies de menor valor comercial. A dinâmica da frota também é
própria; as embarcações realizam viagens diárias saindo pela manhã e retornando à tarde, ou realizam
pequenas saídas durante o dia para a colocação de redes de espera, armadilhas, ou pesca de tarrafa.
Já a pescaria realizada em mar aberto utiliza embarcações de maior porte e autonomia e é caracterizada por
um maior volume de produção, com espécies de valor comercial mais alto e uma maior duração das viagens,
que variam entre seis e oito dias.
Além destes dois tipos de pescarias, destacamos também a “Rede de Arrasto Mecanizado” direcionada para a
captura de camarão, que utiliza embarcações motorizadas com convés, e explora áreas localizadas nas
regiões da plataforma interna e média, normalmente entre as isóbatas de 10 m e 25 m. E, finalmente, a coleta
manual de crustáceos e moluscos (mariscagem) realizada sem a necessidade de embarcações, em que
podem ser utilizados, além das mãos, alguns aparelhos de ferir, como a “Fisga”, ou armadilhas para a coleta
de caranguejos.
5.1.4 PRODUÇÃO POR ARTE DE PESCA
A capacidade da frota também serve de indicativo sobre do tipo de recurso explorado e dos tipos de arte de
pesca utilizados. Para avaliar a produtividade dos municípios, originada dos diversos tipos de pescaria, é
importante caracterizar a produção baseada em cada arte de pesca, em cada município, estimada para o ano
de 1998.
Nos municípios que compõem o Litoral Norte, foi identificada a utilização de 11 tipos de arte de pesca. Destes,
apenas 2 são utilizados em mar aberto, restando outros 9 tipos, utilizados em regiões da plataforma interna e
estuários (Tab. 7).
Entre todos os municípios analisados, verificou-se que, dos 11 tipos de aparelhos de pesca identificados, 9
são utilizados para a captura de peixes, sendo eles: “Linha de Mão”, “Rede de Espera”, “Tarrafa”, “Espinhel”,
“Rede de Cerco”, “Covo Peixe” e “Curral”. Esta informação reflete a importância dos peixes na produção total
destes municípios em relação aos crustáceos e moluscos (CEPENE, 1999).
Arte de Pesca Jandaíra Conde Esplanada
Linha de mão
58.8
46.3
11.6
Entre
Rios
100.4
513.9
Lauro de
Freitas
114.1
Rede de espera
6.3
53.0
41.6
23.1
2.8
36.3
28.3
191.4
Tarrafa
Coleta manual
Mergulho livre
Rede de arrasto
Espinhel
110.2
6.3
0.0
0.0
17.8
3.6
1.4
0.0
33.8
0.0
19.2
23.7
0.0
0.0
0.0
22.7
11.3
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
1.8
0.0
0.0
0.0
0.0
37.8
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
155.7
42.8
39.6
33.8
17.8
Rede de cerco
Covo peixe
0.0
0.0
0.0
5.9
0.0
0.0
0.0
0.0
14.9
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
14.9
5.9
Curral
Covo camarão
0.0
0.0
2.9
1.2
0.0
0.0
0.9
0.6
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
3.8
1.8
96.06
159.03
462.95
587.97
142.37
1,795.92
TOTAL
199.41 148.13
M.de S.
João
443.4
Camaçari
Total (t)
1,288.4
Tabela 7 – Produção por arte de pesca em cada município para o ano de 1998 (CEPENE, 1999).
90
Dentre as artes de pesca mais produtivas, destacaram-se a “Linha de Mão”, respondendo por 72%, seguida
pela “Rede de Espera” com 11% e a “Tarrafa” com 9%. Estas três artes de pesca, juntas, são responsáveis por
91% do total produzido na região (CEPENE, 1999).
Também vale ressaltar que a “Rede de Arrasto Mecanizado”, direcionada para a captura de camarão, e o
“Covo”, direcionado para a captura de peixe, só foram registrados no município de Conde, assim como o
“Espinhel” foi registrado somente no município de Jandaíra. Já a coleta manual (mariscagem) foi registrada
nos municípios de Jandaíra, Conde, Esplanada e Entre Rios (CEPENE, 1999).
5.1.5 PRINCIPAIS ESPÉCIES CAPTURADAS E ÁREAS DE PESCA EXPLORADAS
As características ambientais das diversas regiões em que é explorada a atividade pesqueira influenciam
diretamente nas características dos recursos explorados nas zonas costeira e oceânica. Como já visto
anteriormente, a região do Litoral Norte apresenta atividades de pesca bastante diferenciadas, a depender da
localização das áreas onde são explorados os recursos.
Entre as espécies de peixes mais capturadas, somando-se todos os muncípios do Litoral Norte, registradas
pelo Cepene (1999), destacaram-se os “Cações” (Ginglymostoma cirratum, Sphyrna media e Alopias vulpinus)
com 208 t, as “Cavalas” (Acanthocybium petus, Scomberomorus cavalla, S. brasiliensis) com 130 t e as
“Albacoras” (Thunnus albacares) com 111 t (Tab. 8).
Segundo a mesma fonte, foi observado que, nas capturas dos municípios de Conde, Esplanada e Jandaíra,
destacaram-se, entre os peixes, espécies de hábitos estuarinos tais como os “Robalos” (Centropomus spp.), as
“Tainhas” (Mugil spp.) as “Carapebas” (Diapterus spp.), as “sardinhas” (Opistonema spp. Harengula spp.) (Tab.
8), refletindo uma captura realizada em regiões estuarinas, fato que pode ser corroborado quando observamos
que as artes de pesca mais produtivas nestes três municípios (tarrafa e rede de espera) são apropriadas para
esses ambientes (CEPENE, 1999).
No restante dos municípios analisados (Entre Rios, Mata de São João, Camaçari e Lauro de Feitas),
destacaram-se as espécies de peixes tipicamente capturadas com a linha de mão, tais como as “Cavalas”
(Scomberomorus spp.), os “Cações” (Ginglymostoma sp., Sphyrna sp.), os “Xaréus” (Caranx spp.), os
“Vermelhos” (Lutjanus spp.), e os “Badejos” (Epinephelus sp., Mycteroperca sp.) (CEPENE, 1999; SANTANA,
1999). Estas espécies, normalmente, são exploradas em regiões localizadas sobre a plataforma externa e
talude, em regiões com grandes concentrações de cascalho e na presença de fundos consolidados (CIRM,
1997).
A localização destes pesqueiros mais próximos às regiões oceânicas, favorece a captura de espécies
pelágicas de hábitos oceânicos, tais como os “Atuns” (Thunnus spp.) e os “Dourados” (Coryphaena spp.), que
foram também registrados nos desembarques destes municípios.
Entre os crustáceos, os mais freqüentemente capturados foram os “Caranguejos” (Ucides cordatus) com um
total de 33 t, os “Camarões” de tamanhos variados (Penaeus spp., Xiphopenaeus kroyeri) com 28 t e a
“Lagosta verde” (Palinurus laevicauda) com 8 t. Entre os municípios, destacou-se Conde, responsável por 35%
da captura total de crustáceos e 73% da captura total de camarão (CEPENE, 1999) (Tab. 9).
Dentre os moluscos, as espécies mais capturadas foram o “Sururu” (Mytella falcata), a “Lambreta” (Lucina
pectinata), o “Chumbinho” (Anomalocardia brasiliana), o “Rala Coco” (Tagelus plebeius) e a “Ostra”
(Crassostrea rizhophorae). Com um total desembarcado de 4 t em todos os sete municípios do Litoral Norte,
destaca-se o município de Esplanada como responsável por quase toda a produção de mariscos, com uma
captura registrada de 3,03 t (CEPENE, 1999).
91
Municipios
Camaçari
Conde
Entre Rios
Esplanada
Jandaíra
Lauro de
Freitas
M.de S. João
Total por
Espécie (t)
Cação
31.98
17.12
13.21
2.83
3.72
94.57
45.46
208.89
Cavala
56.87
1.44
2.49
1.56
0.21
7.31
60.75
130.63
Albacora
40.84
0.08
1.87
0.91
0.01
2.07
65.48
111.26
Xaréu
44.68
5.65
14.42
1.66
5.19
6.01
18.57
96.18
Arabaiana
39.86
0.02
1.92
0.73
0.00
1.02
51.46
95.01
Tainha
1.57
0.86
8.59
12.20
65.67
0.25
0.05
89.19
Outros
40.72
24.54
3.24
3.51
4.76
4.57
4.88
86.22
Dourado
48.96
0.60
1.16
1.30
0.04
0.89
31.28
84.23
Badejo
42.53
1.58
3.63
0.90
0.17
1.24
32.60
82.65
Arraia
24.45
5.47
7.08
2.02
8.80
3.39
22.57
73.78
Vermelho
32.65
6.47
10.42
0.42
10.04
2.32
9.28
71.60
Robalo
3.28
7.58
7.04
17.51
33.76
0.68
0.22
70.07
Guaiúba
26.08
3.13
4.80
0.64
0.00
1.57
19.87
56.09
Bagre
7.15
15.42
8.55
4.28
6.31
3.96
10.07
55.74
Cangulo
28.24
1.62
12.71
1.29
3.22
0.75
0.46
48.29
Dentão
14.64
2.62
8.75
0.30
9.78
0.16
11.17
47.42
Corvina
1.70
9.81
10.62
1.21
3.79
2.50
12.64
42.27
Bicuda
2.58
1.80
4.50
1.81
8.00
1.41
16.21
36.31
Carapeba
1.39
0.53
8.14
2.49
16.21
0.42
0.61
29.79
Bonito
16.07
0.37
1.00
0.20
0.00
4.26
2.64
24.54
Ariacó
7.51
3.31
2.58
0.15
0.22
0.24
8.86
22.87
Caranha
7.84
0.18
0.34
0.11
2.33
0.01
8.99
19.80
Pescada
4.98
3.65
0.77
4.07
1.04
1.47
3.17
19.15
Beijupirá
7.48
0.27
0.08
0.17
0.02
0.07
9.73
17.82
Sardinha
1.98
1.03
0.01
5.77
1.49
0.02
2.60
12.90
Aracimbora
4.50
1.96
5.26
0.11
0.01
0.10
0.29
12.23
Mero
5.02
0.07
0.61
0.08
3.16
0.03
2.67
11.64
Espada
8.36
0.15
0.37
0.93
0.62
0.43
0.70
11.56
Xixarro
9.07
0.25
0.33
0.10
0.00
0.11
0.02
9.88
Cherne
2.91
0.10
0.09
0.09
0.00
0.05
3.56
6.80
Agulhões
5.32
0.00
0.03
0.06
0.00
0.01
0.54
5.96
Agulha
2.17
0.00
1.12
0.01
0.01
0.00
1.99
5.30
Manjuba
0.59
0.20
0.03
1.74
0.54
0.00
0.31
3.41
Budião
0.03
0.00
0.00
0.01
2.78
0.00
0.00
2.82
Voador
1.14
0.08
0.32
0.02
0.03
0.23
0.48
2.30
Boca torta
0.26
0.00
0.00
1.22
0.29
0.00
0.00
1.77
Serra
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.30
0.30
Guarajuba
0.04
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.18
0.22
Papuda
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.03
0.03
Diversos
0.00
0.03
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.03
Saramunete
0.02
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.02
Biquara
0.00
0.01
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.01
Galo
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Total por Municipios (t)
575.46
118.00
146.08
72.41
192.22
142.12
460.69
1,706.98
Tabela 8 - Produção desembarcada de peixe em cada município (CEPENE, 1999).
92
Espécie
Jandaíra
Conde
Esplanada
Entre
Rios
M.de S.
João
Camaçari
Lauro de
Freitas
Total por Espécie
(t)
Camarão G
0.18
2.31
1.22
0.55
0.02
0.03
0.00
4.31
Camarão M
0.00
0.76
0.00
0.26
1.56
0.00
0.00
2.58
Camarão P
0.00
20.86
0.02
0.00
0.02
0.39
0.05
21.34
8.08
Lagosta Verde
0.02
0.00
0.07
0.67
0.00
7.15
0.17
Lagosta Vermelha
0.01
0.00
0.04
0.06
0.56
4.55
0.00
5.22
Caranguejo
4.33
2.65
15.23
11.34
0.10
0.02
0.00
33.67
Aratu
0.35
0.40
1.42
0.05
0.00
0.37
0.05
2.64
Siri
1.22
3.08
2.63
0.00
0.01
0.00
0.00
6.94
Total por Município (t)
6.11
30.06
20.63
12.93
2.27
12.51
0.27
84.78
Tabela 9 - Produção desembarcada de crustáceos em cada município (CEPENE, 1999).
5.2 Outras Atividades Econômicas/Recursos Naturais
Devido às características físicas do Litoral Norte, com sua linha de costa retilínea, com pequenas
desembocaduras fluviais e estuários, associado a uma ocupação histórica que resultou na implantação das
sedes dos municípios distantes da linha de costa, a zona marinha nunca sofreu pressões de atividades
humanas que resultassem na degradação de seus ativos ambientais marinhos, de modo que a região tem
conseguido se manter até os dias atuais com uma qualidade ambiental muito boa.
A atividade turística encontra-se essencialmente concentrada na área emersa e nos municípios próximos a
Salvador. Esta atividade turística raramente se estende à área marinha do Litoral Norte, à exceção de Praia do
Forte com atividades de mergulho limitadas e próximas à linha de costa e, mais recentemente, os cruzeiros de
observação de baleias.
Neste item, discutimos algumas outras atividades econômicas tipicamente associadas a regiões costeiras e
marinhas, as quais podem vir, no futuro, a ter um papel importante na economia da região.
5.2.1 CARCINICULTURA
Em razão do tamanho reduzido da quase totalidade dos estuários da região, a atividade de aqüicultura
apresenta um potencial reduzido no Litoral Norte do Estado da Bahia. Isto também é válido para a atividade de
carcinicultura, já que há carência de regiões planas potenciais para a implantação de tanques de criação, em
face da pequena largura da planície quaternária. A única exceção é o município de Jandaíra, apontado no
Macrodiagnóstico do Potencial da Bahia para a Carcinicultura Marinha (BAHIAPESCA, 2001) como a área de
maior potencial para esta atividade (Fig. 73), e onde atualmente já se encontra implantado um dos maiores
empreendimentos desta natureza no Estado, a Lusomar (Fig. 74), que no ano de 2001 faturou cerca de 11
milhões de dólares. Esta atividade, entretanto, é altamente impactante, pois, apesar de todas as limitações e
condicionantes ambientais impostos, implica a substituição permanente e em larga escala de ecossistemas da
zona costeira, no caso a restinga.
5.2.2 GRANULADOS MARINHOS
5.2.2.1 Granulados Litoclásticos
Granulados litoclásticos marinhos são as areias e cascalhos, originados do continente, depositados na
plataforma continental e retrabalhados pela ação conjunta das ondas e correntes marinhas. Constituem
importantes insumos minerais para uso industrial e para obras de engenharia costeira. A explotação
93
Figura 73 – Potencial para carcinicultura nos municípios de Conde e Jandaíra (BAHIAPESCA, 2001).
Figura 74 – Tanques da carcinicultura Lusomar – Jandaíra.
94
destes bens minerais tem observado um aumento significativo nas últimas décadas, em associação com
o decréscimo das reservas no continente (SILVA et al., 2001).
Dentre os principais países envolvidos na explotação de granulados marinhos, destacam-se os Estados
Unidos, Japão, Inglaterra, França, Países Baixos e Dinamarca. Os cascalhos e areias litoclásticos são
utilizados principalmente na indústria da construção e para projetos de regeneração de praias. Estima-se
que na plataforma continental dos Estados Unidos, ocorram mais de 21 bilhões de toneladas de areia e
cascalho a uma distância de 5 km da costa (US CONGRESS, 1987 In: CRONAN, 1992).
O impacto ambiental da atividade de dragagem é principalmente localizado na área de extração,
afetando diretamente os organismos bentônicos; no entanto, pode também implicar alterações na
qualidade, temperatura e turbidez da água, podendo atingir os organismos planctônicos em uma área
mais extensa do que aquela diretamente atingida pela explotação. Existe também a possibilidade de
modificação do padrão de ondas e de transporte de sedimentos, afetando a linha de costa adjacente e
causando erosão costeira (SILVA et al., 2001).
A explotação destes recursos marinhos é facilitada pela proximidade entre os grandes centros
consumidores, que, em sua maior parte, se situam na zona costeira, e pela facilidade de acesso ao local
de extração e de transporte de grandes volumes de material diretamente para o local de utilização. A
maioria das reservas e áreas de extração situa-se na plataforma continental interna (SILVA et al., 2001).
No Litoral Norte, as principais reservas de areias litoclásticas encontram-se na plataforma interna (Fig.
45). Estas reservas podem vir a ter importância em cenários a médio e longo prazo, para abastecer
projetos de regeneração de praias, uma vez que, como discutido anteriormente, grandes extensões da
zona costeira apresentam tendência para recuo erosivo da linha de costa.
5.2.2.2 Granulados Bioclásticos
Os granulados bioclásticos marinhos são formados principalmente por algas calcárias. Apenas as formas
livres (free-living) das algas calcárias, tais como rodolitos, nódulos, e seus fragmentos, são viáveis para a
exploração econômica, pois constituem depósitos sedimentares inconsolidados, facilmente coletados
através de dragagens (DIAS, 2001).
As algas calcárias são compostas, basicamente, por carbonato de cálcio e magnésio contendo ainda
mais de 20 oligoelementos, presentes em quantidades variáveis, tais como Fe, Mn, B, Ni, Cu, Zn, Mo, Se
e Sr. O produto pode ser aplicado no estado natural ou após secagem e moagem. As principais
características que potencializam a atuação deste produto são atribuídas aos seguintes fatores (DIAS,
2001):
x Disponibilidade dos micronutrientes que se encontram adsorvidos nas paredes celulares, sendo
assim facilmente assimiláveis pelas plantas e animais. Estes oligoelementos, necessários às
plantas em pequenas quantidades, são essenciais ao nível fisiológico (reações bioquímicas de
base).
x Elevada porosidade das algas (> 40%) que propicia maior superfície específica de atuação.
De acordo com Augers e Cressard (1991), a utilização de materiais marinhos para uso agrícola parece
muito antiga. Plinio, em sua “Histoire Naturele”, diz que a Bretanha e os gauleses inventaram uma arte
de fertilizar o solo por meio de uma certa terre marga. Candem, em sua obra Britannia, no início do
século XVII, escreveu que “o solo do Condado de Devonshire seria quase estéril se não fosse melhorado
por um tipo de areia que se retira do mar e que o torna muito fértil, se impregnando de alguma forma na
terra e por esta razão esta areia se compra muito caro nos lugares mais afastados da costa”.
Algumas das aplicações das algas calcárias são listadas abaixo (DIAS, 2001):
Agricultura - o cálcio e o magnésio são essenciais para as plantas. O Ca intervém na constituição das
paredes celulares, na neutralização dos ácidos orgânicos, na resistência dos tecidos e no
desenvolvimento do sistema radicular, além de melhorar a resistência de frutos e grãos. As algas
calcárias contribuem para o melhoramento físico, químico e biológico do solo, deixando-o mais
95
permeável e condicionando a eficácia do complexo argilo-húmico. Corrige o pH, melhorando a
assimilação dos elementos fertilizantes e a atividade biológica. Melhora a disponibilidade do fósforo e
ativa o desenvolvimento das bactérias autotróficas responsáveis pelo processo de nitrificação.
Excelentes performances foram obtidas utilizando-se uma mistura de fertilizantes (NPK) com as algas
calcárias moídas, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos e, ao mesmo tempo, a
rentabilidade dos fertilizantes.
Potabilização de águas - a agressividade da água caracteriza-se por um excesso de ácido carbônico
livre dissolvido, que provoca corrosão das tubulações e a contaminação com elementos tóxicos. A
neutralização permite controlar esta agressividade. A filtração da água sobre uma camada de algas
calcárias granuladas a neutraliza sem provocar incrustações, além de incorporar o Ca e o Mg. Sua
superioridade em relação aos alcalinos terrosos clássicos se explica ainda em função da alta porosidade
(40% a 50%), que aumenta consideravelmente a superfície de contato e, conseqüentemente, as trocas
entre a água e seus elementos.
Indústria de cosméticos - na fabricação de dentifrícios e sais de banho. Na preparação de cataplasmas
e envelopments nos Centros de Estética ou de Talassoterapia.
Dietética – o Lithothamminium é utilizado como complemento alimentar. O consumo de 3 g/dia cobre
totalmente as necessidades de um adulto de Ca e iodo, 80% do Fe e mais de 20% do Mg. Atua ainda
como agente antiácido.
Cirurgia - como implante em cirurgia óssea. A biocerâmica (Hidroxiapatita-Ca10 (PO4)6 (OH)2),
fabricada pela substituição do carbonato do material algálico por fosfatos, oferece uma compatibilidade
estrutural, química e biológica quase perfeita com os tecidos ósseos.
Nutrição animal – nos bovinos, cálcio, magnésio e fósforo constituem ¾ dos minerais essenciais às
vacas leiteiras. A utilização da alga no alimento (2% a 3%) e nos complementos minerais vitaminados
(40%) otimiza o rendimento econômico da produção. A utilização de 200 g/dia de alga cobre 60% do
déficit causado pela produção do leite e 100% das necessidades de iodo. Regulador do pH - controle da
acidez.
A França, apesar da pequena extensão relativa de sua plataforma continental, é de longe o maior
produtor de granulados bioclásticos e litoclásticos para uso industrial. A fim de preservar seus recursos
no continente, principalmente seus lençóis aqüíferos, realizaram-se nesse país (década de 70),
levantamentos sistemáticos da plataforma continental, para localizar jazidas de granulados. Uma
2
superfície total de 5 000 km foi prospectada. Paralelamente a estes levantamentos, desenvolveu-se, na
época, um programa de estudos sobre o impacto da explotação industrial de areias e cascalho no
ambiente marinho (DIAS, 2001).
Os resultados destes estudos constituem importantes subsídios que podem ser aplicados em casos
3
semelhantes no Brasil. Os levantamentos realizados na França permitiram cubar 33 bilhões de m de
granulados disponíveis sobre a plataforma continental. As reservas explotáveis foram, no entanto,
3
limitadas a 600 milhões de m , em função dos seguintes fatores (DIAS, 2001):
x Profundidade acessível às dragas francesas atuais (até 30 m).
x Presença de atividade humana conflitante com as atividades de explotação (pesca, maricultura,
cabos submarinos, rotas marítimas e defesa nacional).
x Existência de áreas de reserva ambiental, reconhecidamente essenciais ao equilíbrio ecológico
do meio marinho. Áreas de desova, flora e fauna bentônica que sustentam o alimento de
espécies comerciais.
x Natureza dos sedimentos, os quais devem ser utilizados no estado bruto. Os rejeitos de um
eventual beneficiamento no mar põem em risco a poluição da própria jazida.
A existência de amplas ocorrências de algas calcárias na plataforma continental N-NE brasileira foi
relatada desde a década de 60. O potencial de explotação econômica dos depósitos destas algas é
maior do que o dos depósitos franceses (DIAS, 2001). A plataforma continental brasileira representa, no
plano global, a maior extensão coberta por sedimentos carbonáticos. De modo geral, as ocorrências
96
contínuas encontram-se, com mais freqüência, na plataforma média a externa. Estes depósitos no Brasil,
no entanto, ainda não foram explotados industrialmente.
Na plataforma continental do litoral norte do Estado da Bahia, a fração cascalho do sedimento superficial
de fundo ocorre principalmente na plataforma externa, em profundidades superiores a 30 m e, portanto,
inacessíveis às dragas atuais (Fig. 44). Entretanto nos municípios de Camaçari e Conde, expressivas
acumulações de algas calcárias ocorrem na plataforma média e interna, em profundidades inferiores a
30 m, fato que compra serem ambos áreas potenciais para explotação (Fig. 44). Num cenário de médio a
longo prazo, a explotação destas acumulações pode vir a se constituir em uma atividade econômica na
região, principalmente se levarmos em conta que os solos dos tabuleiros costeiros são, via de regra,
pobres em nutrientes.
5.2.3 PETRÓLEO
No Litoral Norte do Estado da Bahia, ocorre em sua porção submersa a bacia sedimentar de Jacuípe. A
Bacia de Jacuípe corresponde à porção da margem continental adjacente ao Litoral Norte, e está
limitada ao sul pelas Bacias do Recôncavo – Camamu e ao norte pela Bacia de Sergipe.
Alguns intervalos litológicos dessa bacia apresentam semelhanças com os encontrados nas seções
equivalentes de áreas vizinhas, e assim delas obtiveram suas denominações litoestratigráficas (Fig. 75).
Na Bacia de Jacuípe, o estágio rifte é representado pela Formação Rio de Contas, um pacote misto
siliciclástico-carbonático de ambiente de idade Barremiano-Eoalbiano.
Um pacote de evaporitos e siliciclásticos de idade neoaptiana constitui a Formação Taipus-Mirim. Esta
unidade consiste de arenito muito fino intercalado com siltitos e folhelhos negros com elevado teor de
carbono orgânico (Membro Serinhaém); o Membro Igrapiúna recobre a seção anterior e consiste de
carbonatos, folhelho marrom, halita e anidrita, com barita associada em alguns locais nas Bacias de
Almada e Camamu.
A clássica seção de carbonatos albianocenomanianos é aqui conhecida como Formação Algodões, e é
sucedida por uma seqüência neocretácica-cenozóica que, nas Bacias de Almada/Camamu/Jacuípe,
guarda similaridades litológicas e estratigráficas com as formações Urucutuca, Caravelas e Rio Doce da
Bacia do Espírito Santo - Mucuri.
O arcabouço estrutural da Bacia do Jacuípe consiste de dois domínios principais: o embasamento raso
da região da plataforma conhecido como Alto do Jacuípe, com pequenos grabens, próximo à costa, e a
seção de água profunda, rifteada e limitada por uma falha normal de orientação N/NE, que coincide com
a quebra da plataforma continental atual (Fig. 76) (WANDERLEY FILHO; GRADDI, 1995).
A evolução detalhada da Bacia do Jacuípe e seu potencial petrolífero ainda não são suficientemente
conhecidos. No portal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), esta bacia não se encontra sequer citada.
Entretanto, existem blocos sob concessão pela ANP, na Bacia de Sergipe, que apresentam
superposição ou estão muito próximos à área de estudo (Fig. 77). Deste modo, embora a curto prazo, a
exploração de petróleo não deva representar uma preocupação maior para a zona marinha do Litoral
Norte, em um cenário de médio e longo prazo está atividade pode vir a se constituir em uma atividade
econômica na região.
97
Figura 75 – Carta estratigráfica da Bacia do Jacuípe (CPRM, 2001).
98
Figura 76 – Seção geológica esquemática da Bacia do Jacuípe (CPRM, 2001).
Figura 77 – Mapa de blocos sob concessão pela ANP (2003). http://www.brasilrounds.gov.br/geral/mapas/Rec_Seal.pdf
99
6. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO
As principais características da zona marinha do Litoral Norte do Estado da Bahia podem ser assim listadas:
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Linha de costa retilínea, de orientação NE-SW, sem reentrâncias, caracterizada por energia de onda
moderada a alta durante todo o ano.
Esta linha de costa retilínea é bordejada, em quase toda a sua extensão, por um cordão duna que
alcança altitudes médias em torno de 6 m.
“Blow-outs” e dunas móveis estão presentes apenas na extremidade norte da área de estudo, no
município de Jandaíra.
O traçado retilíneo da linha de costa, a energia de onda moderada a alta e as areias de praia com
granulometria média a fina favorecem a presença de praias do tipo intermediário, com correntes de
retorno durante a maior parte do ano. As praias do município de Jandaíra, de outro lado, são em grande
parte do tipo dissipativo, devido à presença de areia muito fina a fina, o que também favorece a geração
de dunas. Este aspecto, em associação com a presença de arenitos de praia, dificulta o uso recreativo
destas praias para o banho. De outro lado, a presença destas praias arenosas retilíneas, quase sem
interrupções, favorece outros usos recreativos como caminhadas. Neste último caso, a principal restrição
seria a falta de uma infra-estrutura de apoio.
À exceção do estuário do Rio Real, na divisa dos Estados da Bahia e de Sergipe, as áreas ocupadas
pelos manguezais são pequenas e restritas às desembocaduras dos rios que deságuam no Litoral
Norte. Todos estes rios são de pequeno porte e têm suas desembocaduras parcialmente bloqueadas
por arenitos de praia e/ou bancos arenosos, dificultando o seu acesso por embarcações. Estas
características físicas impõem sérias restrições à implantação de instalações portuárias no Litoral Norte.
A plataforma continental é estreita, apresentando largura média de 20 km.
Durante os meses de inverno, a salinidade e a temperatura variam bastante nas águas costeiras, em
função dos aportes de águas continentais.
As correntes na plataforma seguem normalmente a direção dos ventos dominantes. No verão, estas
correntes fluem predominantemente para SW, enquanto, no inverno, correntes fluindo para NE também
estão presentes.
À exceção dos municípios situados mais próximo de Salvador, a linha de costa do Litoral Norte é
essencialmente não urbanizada. Uma urbanização incipiente está restrita àqueles trechos situados nas
vizinhanças das pequenas localidades, normalmente associadas às desembocaduras fluviais.
Recifes de corais adjacentes à linha de costa ocorrem apenas no trecho entre Praia do Forte e
Guarajuba. Estes recifes atualmente se encontram em declínio, devido a mudanças ambientais
naturais, exibindo uma baixa diversidade.
As características físicas da linha de costa fazem com que o Litoral Norte apresente uma baixa
sensibilidade a derrames de óleo, segundo os critérios de classificação de sensibilidade estabelecidos
pelo Ibama.
A linha de costa do Litoral Norte apresenta, em sua grande maioria, uma tendência para recuo erosivo
de longo prazo. A esta tendência de recuo de longo prazo se soma uma grande variabilidade sazonal,
decorrente do caráter intermediário destas praias.
O Litoral Norte é uma das principais áreas de desova de tartarugas marinhas do Atlântico Sul Ocidental
com a maior parte das desovas concentradas nas praias dos municípios de Camaçari e Mata de São
João. Estas desovas acontecem , prioritariamente, nos meses de primavera e verão.
Na plataforma continental, as áreas de maior relevância ecológica são as que apresentam
concentrações de cascalho biodetrítico (predominantemente algas coralinas) e ocorrem na porção
externa da plataforma continental. Estas áreas e os altos fundos a elas associados constituem
importantes regiões de pesca exploradas pela frota pesqueira artesanal.
Estes fundos de cascalho aparentemente sustentam comunidades bentônicas que servem de alimento
para os recursos pesqueiros demersais da porção externa da plataforma, atraindo também, desta forma,
os peixes pelágicos que passam pela região. As tartarugas marinhas, aparentemente, também utilizam
estas regiões como áreas de alimentação.
100
x
x
x
x
x
x
x
A região marinha do Litoral Norte é ainda freqüentada pelas baleias jubarte, nos meses de inverno e
primavera, para fins de reprodução e criação de filhotes. Os principais avistamentos de baleias ocorrem
na região da plataforma continental externa e talude.
Os bancos arenosos associados à desembocadura do Rio Real constituem áreas de grande
importância para aves de hábitos limícolas (que vivem e se alimentam na areia, lama e em águas rasas).
À exceção da pesca de caráter artesanal, praticamente nenhuma outra atividade econômica importante
é desenvolvida na zona marinha do Litoral Norte. Este aspecto parece estar relacionado ao histórico de
ocupação da região, onde as sedes dos municípios se encontram bastante afastadas da linha de costa,
e às limitações físicas comentadas anteriormente que, historicamente, impossibilitaram a construção de
instalações portuárias. Entretanto, esta atividade praticada no Litoral Norte representa apenas cerca de
4% da produção total do Estado da Bahia.
O Litoral Norte apresenta um baixo potencial para a aqüicultura, devido ao tamanho reduzido das
regiões estuarinas. O Macrodiagnóstico do Potencial da Bahia para a Carcinicultura Marinha
(BAHIAPESCA, 2001) aponta, no Litoral Norte, apenas o município de Jandaíra como detentor de um
bom potencial para esta atividade. De fato, nesta região já se encontra implantado um dos maiores
empreendimentos do Estado neste setor.
Os recursos minerais da zona marinha do Litoral Norte estão restritos essencialmente a granulados
litoclásticos e bioclásticos, os quais, em função das restrições tecnológicas para extração em
profundidades superiores à 30 m, estariam restritos à área entre esta isóbata e a linha de costa. Os
municípios de Camaçari e Conde são os que apresentam maior potencial para granulados bioclásticos.
O potencial para óleo e gás da Bacia do Jacuípe, presente na porção submersa do Litoral Norte, ainda
não está adequadamente avaliado.
A concentração da infra-estrutura para o turismo nos municípios de Camaçari e Mata de São João, em
associação com as atividades de conservação das baleias e tartarugas marinhas, permite antever um
aumento da utilização da área marinha do Litoral Norte por barcos de turismo (e.g. “whalewatching” ).
101
7. TENDÊNCIAS DE USO
Os dados coletados neste estudo mostram que não existem grandes pressões resultantes de atividades
humanas atuantes na área marinha do Litoral Norte. De uma maneira geral, os padrões históricos de ocupação
e as limitações impostas pelo meio físico serviram para minimizar, até o momento, estas atividades. Nem
mesmo a pesca, seja pela ausência de atracadouros, seja pela dificuldade de escoamento da produção, exerceu
até hoje pressões suficientemente fortes no ambiente marinho. Mais recentemente, entretanto, com a depleção
dos estoques pesqueiros em área vizinhas, a região, segundo relato de pescadores locais, vem sendo
progressivamente visitada por frotas de outros Estados, gerando conflitos com as comunidades pesqueiras
tradicionais. Este aspecto merece atenção, tendo em vista que alguns fatores naturalmente limitam a exploração
pesqueira, não se constituindo desta forma, o Litoral Norte, uma área de pesca importante. Dentre estes, alguns
merecem destaque: (i) produção primária extremamente baixa destas águas; (ii) características biológicas das
espécies de maior valor comercial, com ciclo de vida longo, portanto baixa mortalidade natural e,
conseqüentemente, maior fragilidade em relação à captura e exploração; (iii) estuários de pequenas dimensões
e pouco aporte de nutrientes pelos rios; e (iv) o pequeno espaço físico da plataforma. Adicionalmente, a
tendência de melhoria da capacitação dos pescadores existentes, com aquisição de melhores embarcações,
dotadas de tecnologias de detecção do fundo (ecossondas) e posicionamento por satélite (gps), pode num
primeiro instante aumentar a captura, mas tem como implicação posterior um declínio acentuado da produção,
considerando-se que não é o número de peixes que aumenta naturalmente e sim a capacidade de sua captura
pelo homem. Um aumento descontrolado desta captura e da atividade pesqueira no Litoral Norte terá como
resultado, a médio prazo, a depleção dos estoques existentes. A eventual expansão desta atividade pesqueira
deverá implicar também o aumento dos conflitos com as atividades de conservação das tartarugas marinhas e
das baleias, em decorrência de capturas acidentais e colisões.
De outro lado, a construção recente da BA-099 (Linha Verde) tem progressivamente facilitado o acesso à região
e à sua linha de costa, a qual constitui uma importante área de desova de tartarugas marinhas e de
acasalamento e nascimento de baleias. Esta linha de costa apresenta, como principal feição, a presença quase
que contínua de um cordão duna, ao tempo em que também exibe uma tendência para erosão ao longo de
quase toda a sua extensão. O cordão duna funciona como uma reserva de areia que alimenta a linha de costa,
fazendo com que o seu recuo erosivo seja mais lento. É portanto desejável que não sejam implantadas, nesta
feição, construções permanentes como casas e estradas e que a ocupação ocorra uma certa distância, contada
a partir do reverso do cordão duna. Esta ocupação, a partir do reverso do cordão duna, traz várias vantagens e
visa a evitar a repetição de cenários de “endurecimento” da linha de costa, observados em vários trechos dos
municípios de Lauro de Freitas e Camaçari, ilustrados na figura 78. Nesta figura, são comparados cenários
naturais ainda existentes no Litoral Norte com situações paisagisticamente semelhantes na mesma região, onde
porém já ocorreu o “endurecimento” da linha de costa pela ocupação humana, com a construção de muros de
proteção, que, além de resultar na degradação irreversível da paisagem costeira, tem a implicação direta de
prejudicar a desova de tartarugas.
A concentração da infra-estrutura para o turismo nos municípios de Camaçari e Mata de São João, aliada aos
esforços de conservação desenvolvidos nestes dois municípios, permite antever uma expansão das atividades
turísticas, principalmente com uma orientação ecológica para a área marinha do Litoral Norte (e. g. turismo de
observação de baleias – “whalewatching” ).
Finalmente, em cenários de médio e longo prazo, a exploração de recursos minerais da plataforma (granulados)
e de petróleo poderá vir a ser praticada na zona marinha do Litoral Norte, a fim de suprir demandas de matériaprima para regeneração de praias em erosão, para fertilizantes agrícolas e para a geração de energia.
102
A
B
C
D
E
F
G
H
Figura 78 – Comparação entre cenários naturais ainda existentes no Litoral Norte e situações paisagisticamente
semelhantes na mesma região, em que a linha de costa já foi “endurecida”, como resultado das intervenções
humanas. A – Município de Conde. B – Município de Lauro de Freitas. C – Município de Conde. D – Município de
Camaçari (Arembepe). E – Município de Conde. F – Município de Camaçari (Jauá). G e H – Município de
Camaçari.
103
8. PROPOSTA DE DISCIPLINAMENTO
O diagnóstico aqui apresentado permite a sugestão das seguintes propostas de disciplinamento:
8.1 Na Linha de Costa
1. Ocupações permanentes sobre o cordão duna devem ser proibidas ou desestimuladas. Esta ocupação
deve ocorrer a partir de uma certa distância do reverso do cordão, conforme mostrado na figura 79. Esta
medida visa a (i) evitar a descaracterização da linha de costa, com o seu “endurecimento”, como foi
apontado anteriormente; (ii) minimizar perdas materiais e suprimir a necessidade de investimentos
públicos para proteção de propriedades contra a erosão; e (iii) minimizar as pressões sobre a desova de
tartarugas marinhas.
2. Os pontais arenosos que bloqueiam parcialmente as desembocaduras dos principais rios que deságuam
no Litoral Norte devem ser designados como áreas de risco de ocupação, devido à instabilidade
característica destas regiões. No caso particular do pontal arenoso que bloqueia a desembocadura do
Rio Real, o mesmo deve também ser designado como área de interesse ecológico-econômico, pelo fato
de ser freqüentado por um grande número de aves limícolas.
8.2 Na Plataforma Continental
1. Designação da plataforma continental externa / talude como área de interesse econômico-ecológico
devido à sua importância para: (i) o ciclo de vida das espécies de peixes demersais, (ii) as atividades de
pesca aí praticadas, (iii) os deslocamentos ao longo da zona costeira das tartarugas marinhas e (iv) as
baleias jubarte que as freqüentam (Fig. 80).
2. Criação de reservas marinhas (preferencialmente na plataforma externa) com a característica de
exclusão da pesca, de modo a permitir a preservação e reposição dos estoques pesqueiros.
3. As áreas situadas entre a linha de costa e a isóbata de 30 m podem ser consideradas como áreas
potencialmente menos sensíveis a atividades mais impactantes (extração de granulados marinhos,
construção de emissários submarinos etc.). Estas atividades obviamente deverão ser objeto de
licenciamento, obedecendo às normas vigentes.
4. As atividades de carcinicultura deverão ser praticadas apenas sobre os terraços arenosos e
terminantemente proibidas em áreas de mangue. A região com maior potencial está situada no
município de Jandaíra.
5. Disciplinamento da atividade de pesca, com a possível criação de reservas extrativistas, de modo a
manter níveis sustentáveis de captura e impedir o crescimento descontrolado da frota, minimizando o
conflito com outras atividades de conservação na área.
Algumas das propostas listadas acima podem ser de implementação imediata (e.g. 8.1 – 1 e 2 e 8.2 – 1 e 3),
enquanto outras necessitam de estudos mais detalhados com coleta de dados primários.
104
Ocupações Permanentes Permitidas
Cordão Duna - Ocupações Permanentes Proibidas
A
Cordão Duna - Ocupações Permanentes Proibidas
Ocupações Permanentes Permitidas
B
Figura 79 – Proposta de disciplinamento para ocupação da linha de costa, que prevê a proibição de construções
permanentes em cima do cordão duna. Este tipo de ocupação só seria permitido a uma certa distância do
reverso do cordão duna.
105
Figura 80 – Proposta de disciplinamento – criação de uma área de interesse ecológico-econômico na plataforma
externa (delimitada entre as isóbatas de 30 m e a quebra da plataforma – linhas vermelhas).
106
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMARAL, A.C.Z.; MORGADO, E.H. 1987. Padrão de distribuição de anelídeos, poliquetos na Praia do Araçá,
São Sebastião, SP. VI Mini-Simpósio de Biologia Marinha, CEBIMar - USP, São Sebastião, p5.
AMARAL, A.C.Z.; PARDO, E.V.; MORGADO, E.H.; REIS M.O.; SALVADOR, L.B.; LIMA, L.H. 1994. Sobre a
macroinfauna bêntica entremarés de praias da Ilha de São Sebastião. Anais III Simpósio de
Ecossistemas da Costa Brasileira - Subsídios a um Gerenciamento Ambiental. Publ. ACIESP, S. Paulo
3(87): 330-337.
AUGRES, C.; CRESSARD, A.P. 1991. Les materiaux marins. Revue Mines e Carriers. Vol 73: 57-89.
BAHIAPESCA. 2001. Macrodiagnóstico do Potencial da Bahia para a Carcinicultura Marinha.Bahia Pesca S.A.
CD -ROM
BASCOM, W.J, 1954. The control of stream outlets by wave refraction. Journal of Geology, Chicago, v. 62, n.6,
pp. 600-605.
BEARMAN, G. (ED.). 1989. Seawater: its composition, properties and bahaviour. Open University and
Pergamon Press. 165 pp.
BERTHOU, F.; BALOUET, G.; BODENECC, G.; MARCHAND, M. 1987. The ocorrunce of hydrocarbons and
histopathological abnormalities in oysters for seven years following the wreck of the Amoco Cadiz in
Britanny (France). Mar. Environ. Res., 23: 103-133.
BITTENCOURT, A.C.S.P.; DOMINGUEZ, J.M.L..; MARTIN, L.; SILVA, I. R. 2000a. Patterns of sediment
dispersion coastwise the State of Bahia – Brazil. Anais da Academia Brasileira de Ciências., v.72, pp.
271-287.
BITTENCOURT, A.C.S.P.; DOMINGUEZ, J.M.L.; MARTIN, L.; SILVA, I. R. 2000b. Padrões de dispersão de
sedimentos ao longo do trecho costeiro entre Salvador e Ponta do Mutá, Bahia. Relatório Técnico.
Laboratório de Estudos Costeiros. CPGG/UFBa, 22p.
BROECKER, W.W. 1991. The great ocean conveyor belt. Oceanogr., 4, 79-89.
BROWN, J.; COLLING, A.; PARK, D.; PHILLIPS, J.; ROTHERY, D. ; WRIGHT, J. 1989. Seawater: its
composition, properties and behavior. Ed. BEARMAN, G. The Open University & Pergamon Press. 165p.
CAMPOS, E. J. D.; BUSALACCHI, A.; PIOLA, A..; TANAJURA, C.; OLSON, D.B.; WAINER, I.; LUTJEHARMS,
J.; NOBRE, P.; MATANO, R.; GARZOLI, S. 2001. Important aspects of the South Atlantic to the
understanding of the global climate. In: OBSERVING THE OCEAN IN THE 21ST CENTURY
ED.MELBOURNE, AUSTRÁLIA : BUREAU OF METEOROLOGY.
CANDELLA, R. N. 1997. Estudo de casos de ondas no Atlântico Sul através de modelagem numérica. 1997.
Dissertação (Mestrado) - COPPE/UFRJ. Rio de Janeiro.
CASTELLO, J.P.; YAMAGUTI, N.; CORREA, M.F.M. ; LEDO, B.S. 1992. Necton. In: Diagnóstico Ambiental
Oceânico e Costeiro das Regiões Sul e Sudeste do Brasil. Volume I, Sumário, FUNDESPA, pp. 65-73.
CEPENE, 1999. Boletim Estatístico da Pesca Marítima e Estuarina do Estado da Bahia-1998. Bahia Pesca
S.A. /CEPENE-IBAMA.Tamandaré. 32 p.
CEPENE, 2003. Boletim Estatístico da Pesca Marítima e Estuarina do Estado da Bahia-2002. Bahia Pesca
S.A. /CEPENE-IBAMA – (Em Preparação)
107
CETREL 2001. Reavaliação da Rede de Amostragem do Programa de Monitoramento da Área de Influência
dos Emissários Submarinos da CETREL e da MILLENIUM. CETREL S.A – Empresa de Proteção
Ambiental. Relatório. 215p.
CETREL 2002. Monitoramento Ambiental Integrado na Área de Influência dos Emissários Submarinos da
Cetrel e da Millennium. Ciclo 2002. Relatório Técnico Final. 135p.
CIRM. 199a. Proposta Nacional de Trabalho – MMA/SMA – REVIZEE. 1997, 43 p.
CIRM. 1997b. Proposta Regional de Trabalho - SCORE Central - MMA/SMA – REVIZEE. 1997, 76 p.
CPRM. 2001. Geologia, Tectônica e Recursos Minerais do Brasil – Sistema de Informações Geográficas –
SIG. CPRM – Serviço Geológico do Brasil. Ministério de Minas e Energia. CD-ROM
DAUVIN, J.C. 1989. Life-cycle, dynamics and productivity of Crustacea-Amphipoda from the Western English
Channel, Ampelisca sarsi Chevreux. J. expl. mar. Biol. Ecol., 128: 31-56.
DAVIES, J.L., 1972. Geographical variation in coastal development. Longman, Inc., New York, 204p.
DIAS, G.T.M. 2001. Granulados Bioclásticos – Algas Calcárias. Brazilian Journal of Geophysics. 18(3)307-318.
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, 1972. Altas Oceanográfico do Atlântico Sul. Niterói (RJ), 40
p.
DOMINGUEZ, J.M.L.; BITTENCOURT, A.C.S.P.; MARTIN, L. 1992. Controls on Quaternary coastal evolution
of the east- northeastern coast of Brazil: roles of sea-level history, trade winds and climate. Sedimentary
Geology., v.80, pp. 213-232.
DOMINGUEZ, J.M.L. 2000. Projeto Costa do Descobrimento: avaliação da potencialidade mineral e de
Subsídios ambientais para o desenvolvimento sustentado dos municípios de Belmonte, Santa Cruz
Cabrália, Porto Seguro e Prado; organizado por José Maria Landim Dominguez. – Salvador: CBPM,
2000. 163p.
DOMINGUEZ, J.M.L.; BITTENCOURT, A.C.S.P.; OLIVEIRA, M.B. em preparação. Atlas de Erosão Costeira
dos Estados da Bahia e Sergipe.
DOMINGUEZ, J.M.L.; BITTENCOURT, A.C.S.P.; OLIVEIRA, M.B. em preparação. Padrões de Dispersão de
Sedimentos nos Estados da Bahia e Sergipe.
EVANS, D.L ; SIGNORINI, S.S. 1985. Vertical structure of the brazil Current. Nature, 315:48-50.
FEMAR. 2000. Catálogo de Estações Maregráficas Brasileiras. Fundação de Estudos do Mar. Publicação
Online. www.femar.org.br
FIGUEIREDO, M.O., 1997. Colonization and growth of crustose coralline algae in Abrolhos, Brazil. In: Lessios
H.A. & Macintyre I.G. (Eds), Proc. 8th Int. Coral Reef Symp., 1:689-694.
FUNDESPA. 2001. Levantamento Oceanográfico para Reavaliação da Rede de Amostragem do Programa de
Monitoramento da Área de Influência dos Emissários Submarinos da CETREL e da MILLENIUM.
Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas. CD-ROM.
GESAMP 1993. Impact of oil and related chemicals and wastes on the marine nvironment. GESAMP Reports
Studies No 50. London: IMO, 180p.
GOLDSMITH, V., 1976. Wave climate for models for the continental shelf: critical links between shelf hydraulics
and shoreline processes. IN: DAVIS, R. A. (Ed.), Beach and Nearshore Sedimentation, 24, pp. 36-69
(SEPM Spec. Publ.)
108
HAY, M.E. 1997. Calcified seaweeds on coral reefs: complex defense, trophic relationships, and value habitats.
Proceeding; 8th International Coral Reef Symposium, Panama. 1:713-718.
HOGBEN., N.; LUMB, F. E.,1967. Ocean Wave statistics: National Physical Laboratory, Ministry of Technology,
London, 263 p.
HORNE, R.A. 1969. Marine Chemistry. The Structure of Water and the Chemistry of Hydrosphere. Wiley
Interscience, 568 p.
INNOCENTINI, V. et al. 1999. Marulhos no litoral norte do Brasil gerados por furacões: caso 24 de outubro de
1999. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE METEOROLOGIA, 11., 2000, Rio de Janeiro. Anais... Rio de
Janeiro: SBMET, 2000.
INSTITUTO BALEIA JUBARTE. 2001. Relatório Temporada 2001. Litoral Norte / Praia do Forte-BA. Projeto
Baleia Jubarte. Instituto Baleia Jubarte – IBAMA. 36p.
KENNISH, M.J. 1994. Practical Handbook of Marine Science. Eds. Kennish, M.J. & Lutz, P. L., CRC Press, Inc.
566p.
KIKUCHI, R.K.P. 2000. Evolução Holocênica dos Recifes e da Comunidade de Corais Hermatípicos na
Plataforma Continental Norte do Estado da Bahia. Tese de Doutorado. Instituto de Geociências.
Universidade Federal da Bahia. 138 p.
KING, C.A.M., 1972. Beaches and coasts. London: Edward Arnold, 570 p.
KIRBY, J.T. ; DALRYMPLE, R.A. 1994. Documentation Manual: combined refraction/difraction model. REF/DIF
1. Version 2.3. Newark. University of Delaware, Center for Applied Coastal Research. CACR Report no.
94-22, 106p.
KOMAR, P.D. 1976. Beach processes and sedimentation. New Jersey: Prentice Hall, 429 p.
LEÃO, Z.M.A.N.; KIKUCHI, R.K.P. ; TESTA, V. 2002. Corals and Coral Reefs of Brazil. In: Cortez J. (ed) Latin
American Coral Reefs, Elsevier Science Publications.
LEIPE, T.; KNOPPERS, B.; MARONE, E.; CAMARGO, R. 1999. Suspended matter transport in coral reef
waters of the Abrolhos Bank, Brazil. Geo-marine Letters. 19(3):186-195.
LEVINTON, J.S. 1982. Marine Ecology. Prentice-Hall Inc., New Jersey. 526p.
LITTLER, M.M.; LITTLER, D.S. 1985. Relationships between macroalgas, functional form groups and
substrata stability in subtropical rocky-intertidal system. Journal Experimental Marine Biology and
Ecology. 74:13-34.
MAFALDA Jr., P.O. 2000. Distribuição e Abundância do Ictioplâncton da Costa Norte da Bahia e suas relações
com as Condições Oceanográficas. Tese de Doutorado. Fundação Universidade Federal do Rio Grande
– RS. 85 p.
MARTIN, L.; DOMINGUEZ, J.M.L. ; BITTENCOURT, A.C.S.P. 1998. Climatic control of Coastal Erosion during
a sea-level fall episode. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 70 (2):249- 266.
McLACHLAN, A. 1983. Sandy beach ecology - a review. In: McLachlan A. & Erasmus T. (eds). Sandy
Beaches as Ecosystems. The Hague, JUNK, 321-380.
MESQUITA, A R ; FRANÇA, C.A.S. 1997. A recuperação do marégrafo MARK IV lançado no Atlântico Sul (32
S ; 36 W) pelo Navio Britânico RSS James Clark Ross e alguns resultados de preliminares da análise
dos dados coletados. Segundo seminário de Marés e Ondas. IEAPM, Arraial do Cabo. 12 a 16 de Maio
de 1997.
109
MIRANDA, L.B.; CASTRO FILHO, B.M. 1982. Geostrophic flow conditions of the Brazil Current at 19?S.
Ciência Interamericana, 22:44-48.
MMA. 2002. Especificações e Normas Técnicas para a Elaboração de Cartas de Sensibilidade Ambiental para
Derramamentos de Óleo. Ministério do Meio Ambiente – Secretaria de Qualidade Ambiental nos
Assentamentos Humanos – Projeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho. CD-ROM.
MMA. 2002. Projeto Orla. Fundamentos para Gestão Integrada. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de
Qualidade Ambiental nos Assentamentos Urbanos. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
Secretaria do Patrimônio da União. 76p.
MUNK, W.H.; TAYLOR, M.A., 1947. Refraction of ocean waves; a process linking underwater topography to
beach erosion. Journal Geology, v.55, pp. 1-26.
NOAA 1997. Environmental Sensitivity Index Guidelines, Version 2.0. NOAA Technical Memorandum,
NOS ORCA 115. 79p.
NETO, A. M. 2002. Morfologia e Sedimentologia da Plataforma Continental entre os Rios Itariri e Itapicuru,
Litoral Norte do Estado da Bahia. Dissertação de Mestrado. Instituto de Geociências. Universidade
Federal da Bahia. 143p.
NOLASCO, M.C. 1986. Construções carbonáticas da costa norte do Estado da Bahia (Salvador a
Subaúma).Salvador, Dissertação (Mestrado) –Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia,
135 p.
NUNES, A.S. 2003. Habitáts Essenciais para os Peixes Explorados pela Frota “Linheira” do Porto de Santana,
Rio Vermelho, Salvador – Bahia. Dissertação de Mestrado. Instituto de Geociências. Universidade
Federal da Bahia. 171p.
OVALLE, A.R.C.; REZENDE, C.E.; CARVALHO, C.E.V.; JENNERJAHN, T.C.; ITTEKKOT, V. 1999.
Biogeochemical characteristics of coastal waters adjacent to small river-mangrove systems, East Brazil.
Geo-Marine Letters, 19(3):179-185.
PAIVA, M.P. 1997. Recursos Pesqueiros e Estuarinos do Brasil. Fortaleza. Ed. EUFC, 1997. 278p.
PETERSON, R.G.; STRAMMA, L. 1991. Upper-level circulation in the South Atlantic Ocean. Progress in
Oceanography, 26:1-73.
PICKARD, G.L.; EMERY, W.J. 1982. Descriptive Physical Oceanography. An Introduction. 5th (SI) Edition.
Pergamon Press. 320p.
POND, S.; PICKARD, G.L.. 1983. Introduction to Dynamical Oceanography. Pergamon Press, Oxford, 2nd
Edit., 320 p.
RILEY, J.P.; CHESTER, R. 1971. Introduction to Marine Chemistry. Academic Press Inc. LTD, London, 465p.
RODRIGUES; SHIMIZU 1997. Autoecologia de Callichirus major (Say, 1818). Oecologia Brasiliensis. 3:155170.
SANDERS, H.L.; GRASSLE, J.F.; HAMPSON, G.R.; MORSE, L.S.; GARNER-PRICE, S.; JONES, C.C.
1980. Anatomy of an oil spill: long-term effects from the grouding of the Barge Florida off West
Falmouth, Massachusetts. J. mar. Res, 38 (2): 265-380.
SANTANA, I. 1999. Os peixes de Subauma: Uma visão preliminar das espécies desembarcadas pela pesca
artesanal na APA do Litoral Norte da Bahia. Monografia de Especialização apresentada a Universidade
Estadual de Feira de Santana.67p.
110
SCHAEFER-NOVELLI, Y. 1995. Manguezal: ecossistema entre a terra e o mar. Caribbean Ecological
Research. São Paulo, 64p.
SCHAEFER-NOVELLI, Y. et al. 1995. Vulnerabilidade do litoral Norte de São Paulo a vazamentos de petróleo
e derivados. Anais: Simpósio de Ecossistemas Costeiros. 375-399.
SCHAEFER-NOVELLI, Y.; LACERDA, L.D. 1992. Manguezais. In: Diagnóstico Ambiental Oceânico e Costeiro
das Regiões Sul e Sudeste do Brasil. Volume I, Sumário, FUNDESPA, pp. 99-100.
SEAGRI, 1994. Perfil do Setor Pesqueiro: Litoral do Estado da Bahia. Bahia Pesca S.A./SEAGRI/ Governo da
Bahia. Salvador. 75p.
SHORT, A.D.; HOGAN, C.L. 1994. Rip currents and beach hazards: their impact on public safety and
implications for coastal management. Journal of Coastal Research Special Issue 12: 197-209
SIGNORINI, S.R.; MIRANDA, L.B.; EVANS, D.L..; STEVENSON, M.R.; INOSTROZA, H.M. 1989. Corrente do
Brazil: estrutura térmica entre 19 ҏe 25 S e circulação geostrófica. Boletim Instituto Oceanográfico,
37(1):33-49.
SILVA, C.G. 2001. Placeres marinhos. Brazilian Journal of Geophysics, Vol. 18(3), 2000 327-336.
SILVA, G.O.M. 2000.Relatório de Controle Ambiental da Atividade de Perfuração Marítima em Blocos da Bacia
de Camamu-Almada. Atividade Pesqueira na Área de Influência Camamu-Almada. Ocorrência,
Migração e Reprodução de Peixes, Quelônios e Cetáceos. 32 p.-Não Publicado.
SILVEIRA, I.C.A..; MIRANDA, L.B.; BROWN, W.S. 1994. On the origins of the North Brazil Current. Journal of
Geophysical Research, 99(11):22501-22512.
STRAMMA, L..; IKEDA, Y.; PETERSON, R.G. 1990. Geostraophic transport in the Brazil Current region north
of 20o S. Deep Sea Research 37(12):1875-1886.
TAMAR. 2001. Relatório Técnico Annual Bahia – Junho 2000 a Maio 2001. Centro TAMAR-IBAMA. Ministério
do Meio Ambiente. 75p.
TESTA, V. 1996. Quaternary sediments of the shallow shelf of Rio Grande do Norte State. Ph.D. thesis. Royal
Holloway University of London. 411 pp
TESTA, V. 1999. Caracterização dos sedimentos superficiais e sub-superficiais de uma porção da plataforma
continental adjacente a Belmonte, Estado da Bahia. Relatório Técnico. Companhia Baiana de Pesquisa
Mineral. 77 pp.
TESTA, V. 2001. Programa de Planejamento e Gerenciamento para a APA Litoral Norte- Projeto Zona
Marinha – APA Litoral Norte. 71p.
U.S. EPA 1993 Understanding Oil Spills and Oil Spill Response. U.S. Environmental Protection Agency, EPA
540-K-93-003, 47p.
U.S. NAVY. 1978. Marine Climatic Altas of the World, Volume IV, South Atlantic Ocean. Washington D.C.,
325p.
VASCONCELOS, A..; LESSA, R.; OLIVEIRA, V. 2000. Caracterização da pesca artesanal em Arembepe,
Litoral Norte da Bahia (Revizee-Score-NE)
VELOSO, V.G.; CARDOSO, R.S.; CAETANO, C.H.S. 2000. Ciclo de vida de Emerita rasiliensis Schmitt, 1935
(Decapoda: Hippidae) em duas praias arenosas com características morfodinâmicas distintas. . Anais:
Simpósio Brasileiro sobre praias arenosas: morfodinâmica, ecologia, usos, riscos e gestão. 232-233.
WANDERLEY FILHO, J.R.; GRADDI, J.C.S.V. 1995. Estilos estruturais da Bacia do Jacuípe. In: V Simpósio
Nacional de Estudos Tectônicos. Gramado, RS. P 325-326.
111
WRIGHT, L.D.; SHORT, A.D. 1984. Morphodynamics of beaches and surf zones in Australia. In: Komar, P.D.
(ed.). Handbook of Coastal Process and Erosion. CRC Press, Boca Raton, 35- 66.
YOUNG, I.R.; HOLLAND, G.J. 1996. Atlas of the Oceans: Wind and Wave Climate. Pergamon Press – CDROM.
112
ANEXO 1
DECRETO Nº 8.553 DE 05 DE JUNHO DE 2003
Cria a Área de Proteção Ambiental – APA da Plataforma Continental do Litoral Norte e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto na Lei Estadual
os
nº 7.799, de 07 de fevereiro de 2001, e com fundamento nas Leis Federais n 6.902, de 27 de abril de 1981, e
9.985, de 18 de julho de 2000, e nas Resoluções CONAMA n º 10, de 14 de dezembro de 1988, e nº 12, de 14
de setembro de 1989,
DECRETA
Art. 1º - Fica criada a Área de Proteção Ambiental – APA da Plataforma Continental do Litoral Norte, com área
estimada de 3.622,66 km², envolvendo as águas inseridas na poligonal a seguir descrita: partindo-se do Ponto
01, no Farol de Itapuã, no Município de Salvador, seguindo a linha da preamar, em direção ao Norte, até a
divisa com o Estado de Sergipe, às margens do Rio Real, determina-se o Ponto 02; daí, seguindo-se para
Leste, mantendo a mesma latitude do Ponto 02, até encontrar a isóbata dos 500 metros de profundidade,
determina-se o Ponto 03; daí, seguindo-se em direção ao Sul, por essa isóbata, até a mesma latitude do Farol
de Itapuã, determina-se o Ponto 04; daí, seguindo-se em direção Oeste, por essa mesma latitude, retorna-se
ao Farol de Itapuã (Ponto 01), fechando-se, assim, a área de forma poligonal, identificada conforme
coordenadas constantes do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º - A criação da Área de Proteção Ambiental – APA da Plataforma Continental do Litoral Norte tem como
objetivos principais:
I – proteger as águas salobras e salinas;
II – disciplinar a utilização das águas e seus recursos;
III – combater a pesca predatória pelo incentivo ao uso de técnicas adequadas à atividade pesqueira;
IV – proteger a biodiversidade marinha;
V – promover o desenvolvimento de atividades econômicas compatíveis com o limite aceitável de câmbio do
ecossistema (LAC);
VI – buscar uma melhoria constante da qualidade de vida das comunidades que usufruem da área.
Art. 3º - A administração da APA da Plataforma Continental do Litoral Norte será exercida pela Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, através da Superintendência de Desenvolvimento Florestal e
Unidades de Conservação - SFC, cabendo-lhe, dentre outras competências previstas na legislação própria,
especialmente na Resolução CONAMA nº 10, de 14 de dezembro de 1988:
I – elaborar o Diagnóstico Ambiental, o Zoneamento Ecológico Econômico e o Plano de Manejo, a partir dos
quais serão definidos as zonas e usos restritivos no limite territorial da APA, observando a legislação pertinente
e as disposições deste Decreto;
II – promover a formação de um Conselho Gestor da unidade;
III – fazer o acompanhamento e apoiar atividades de fiscalização da área, podendo celebrar convênios com
entidades idôneas, que tenham interesses relacionados aos objetivos da APA;
113
IV – promover a participação de organizações não governamentais – ONGs e demais segmentos sociais
interessados no desenvolvimento sustentável da área;
V – analisar e emitir pareceres visando à implantação de empreendimentos e atividades na área.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2003.
PAULO SOUTO
Governador
Ruy Tourinho
Secretário de Governo
Jorge Khoury
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
ANEXO ÚNICO
COORDENADAS DOS PONTOS DESCRITOS NA POLIGONAL DA
APA DA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE
Datum de Referência: South América 69
Ponto 01
Lat S - 12º 57' 16.13"
Lon W - 38º 21' 18.72"
Ponto 02
Lat S - 11º 27' 3.24"
Lon W - 37º 21' 6.12"
Ponto 03
Lat S - 11º 27' 3.24"
Lon W - 37º 06' 49.70"
Ponto 04
Lat S - 12º 57' 16.13"
Lon W - 38º 11' 46.93"
114
ANEXO 2
SISTEMATIZAÇÃO DOS ESTUDOS/DADOS EXISTENTES
1- Título: Sítios de Desova da Tartaruga Marinha Caretta caretta (Linaeus, 1758) (Testudines - Chelonidae) na Praia
do Forte – Bahia : Caracterização, Preferências e Sítios-Fidelidade. Monografia apresentada ao curso de
Bacharelado do Instituto de Biologia – Ufba. 130 p.
Ano: 1991
Autor: Silva, G. O. M.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Mapa não georreferenciado com área de estudo. Gráficos como ocorrência das tartarugas marinhas
entre 1982 e 1990, gráficos de análise multivariada, perfis das praias onde ocorrem as desovas.
2 -Título:. Bionomia e Biogeografia dos Caridea (Crustacea, Decapoda) da Costa da Bahia. Monografia
de Conclusão apresentada ao curso de Bacharelado do Instituto de Biologia – Ufba. 181 p.
Ano: 1997
Autor: Carqueija C.R.G.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Listagem das espécies de Caridea (Crustacea Decapoda) e sua distribuição no litoral baiano. Sem
mapas com dados georreferenciados
3 -Título: Aspectos sobre a Ocorrência, Predação e Diversidade de Tamanho do Gavião Caramujeiro
Postrhamus sociabilis sociabilis (Vieillot,1817) (Falconiformes , Accipitridae) e Suas Relações com os
Níveis de Águas no Litoral Norte do Estado da Bahia. Monografia apresentada ao curso de
Bacharelado do Instituto de Biologia – Ufba. 32 p.
Ano: 1994
Autor: Félix, E.R.S.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Informações totalmente direcionadas para a espécie de “Gavião caramujeiro” Postrhamus sociabilis
sociabilis , dados biológicos, sem presença de coordenadas. Mapas de localização da área de estudo:
Seplantec – 1 : 1. 000.000, Conder 1: 25.000; 1: 5000.
4 -Título: Estudo Comparativo da Mortandade de Aves Oceânicas no Litoral Norte da Bahia –
1994/1995. Monografia apresentada ao curso de Bacharelado do Instituto de Biologia – Ufba. 17 p.
Ano: 1995
Autor: Lima, R.C.F.R.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Listagem de espécies de aves encontradas no Litoral Norte (vivas e mortas) durante o ano atípico de
1994 e sua comparação com ano normal (1995). Tabelas com períodos de maior mortandade; relação com
anilhas encontradas (aves anilhadas na África) e coordenadas geográficas das praias do L.N. onde foram
encontradas. Sem presença de mapas.
115
5 -Título: Variações na Comunidade de Corais Pétreos dos Recifes de Coral de Itacimirim, Litoral Norte
da Bahia: Um Estudo de Caso. Monografia apresentada ao curso de Bacharelado do Instituto de
Biologia – Ufba. 42 p.
Ano: 1996
Autor: Lago, R.A .L.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Dados gerais (o que são recifes de corais, distribuição dos recifes no Brasil, fragilidade do
ecossistema). Listagem de espécies com percentual de cobertura, tamanho, densidade média, freqüência
relativa. Não apresenta dados georreferenciados.
6 -Título: Comunidade Extrativista do Manguezal de Porto de Sauípe, Entre Rios – BA. Monografia
apresentada ao curso de Bacharelado do Instituto de Biologia – Ufba. 58 p.
Ano: 1996
Autor: Reitemajer, D.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Dados sociais, com visão etnológica. Listagens com algumas espécies de crustáceos capturadas e
artes de pesca utilizadas. Sem presença de mapas ou gráficos.
7 - Título: Estudos Básicos de Caracterização do Manguezal de Porto de Sauípe, Entre Rios – Bahia.
Monografia apresentada ao curso de Bacharelado do Instituto de Biologia – Ufba. 39 p.
Ano: 1996
Autor: Viana, J. C.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Tabelas com informações sobre salinidade, tipo de sedimento e densidade de espécies que ocorrem
no manguezal. Mapa com estações de amostragem. Sem dados georreferenciados - Escala – 1: 75.000.
8 -Título: Comparação Entre Dois Tipos de Manejo: “In situ ” e “Transferido” de Tartaruga Marinha
Caretta caretta Ocorridos nas Praias de Busca Vida e Santa Maria / Camaçari – BA na Temporada
Reprodutiva de 98/99. Monografia apresentada ao curso de Bacharelado do Instituto de Biologia –
Ufba. 48 p.
Ano: 1999
Autor: Simões, F.M.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Dados de natureza essencialmente biológica, sem presença de mapas ou coordenadas dos “ninhos”
de desova utilizados no trabalho.
9 - Título: O Branqueamento de Corais Hermatípicos no Litoral Norte da Bahia Associado ao Evento
“El Niño” / 98. Monografia apresentada ao curso de Bacharelado do Instituto de Biologia – Ufba. 46 p.
Ano: 2000.
Autor: Dutra, L.X.C.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Tabelas com dados meteorológicos, temperaturas, salinidades, precipitação, temperaturas médias
mensais relativas à região de estudo. Identificação das colônias branqueadas com coordenadas geográficas.
116
10 -Título: Estudos Sobre a Comunidade Ictioplanctônica da Corrente do Brasil entre Salvador e
Aracaju – SE. Monografia apresentada ao curso de Bacharelado do Instituto de Biologia – Ufba. 50 p.
Ano: 1997
Autor: Silva, V. R. F.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Tabelas e gráficos com densidades, riqueza, diversidade, composição taxonômica da comunidade
ictioplanctônica da região oceânica entre os municípios de Salvador–BA e Aracaju - SE . Estações de coleta
com coordenadas geográficas.
11 -Título: Distribuição e Abundância das Larvas de Peixe da Família Scaridae, na Zona Econômica
Exclusiva, entre Recife – PE e Salvador – BA, durante o REVIZEE Nordeste II. Monografia apresentada
ao curso de Bacharelado do Instituto de Biologia – Ufba. 22 p.
Ano: 1999
Autor: Souza, P. M. M.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Distribuição, densidade, abundância de larvas e ovos de peixe da família Scaridae. Estações de
amostragem com coordenadas, profundidade, medidas de salinidade e temperatura. Mapas georreferenciados
mostrando densidade e abundância de larvas e ovos.
12 -Título: Distribuição e Abundância do Ictioplâncton da Costa Norte da Bahia e Suas Relações com
as Condições Oceanográficas. Tese de Doutorado apresentada ao curso de Pós Graduação em
Oceanografia Biológica, da Fundação Universidade Federal do Rio Grande – RS. 85 p.
Ano: 2000
Autor: Mafalda Jr., P. O.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivo de teses.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Estações de amostragem com coordenadas. Dados oceanográficos (temperatura, salinidade,
profundidade) e de abundância relativa, densidade, freqüência de ocorrência e distribuição espacial do
ictioplâncton. Informações contidas em tabelas e gráficos. Abundância das famílias que compõem o
ictioplâncton, representadas em mapas georreferenciados.
13 -Título: Os Peixes de Subaúma: Uma Visão Preliminar das Espécies Desembarcadas pela Pesca
Artesanal na APA do Litoral Norte da Bahia. Monografia apresentada ao curso de Especialização em
Zoologia da Universidade Estadual de Feira de Santana - BA. 67p.
Ano: 1999
Autor: Santana , I.
Onde encontrar: Laboratório de Biologia Pesqueira – Labpesca. Uefs.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Algumas informações de caráter sócioeconômico (comunidade de Subaúma), listagem de espécies
de peixes, embarcações, nomes e profundidades dos pesqueiros sem coordenadas geográficas.
14-Título: Comportamento Reprodutivo da Gallinula chlorophus (Galinha D’Água) em Ambiente Industrial (Cetrel –
Empresa de Proteção Ambiental). Monografia apresentada ao curso de Bacharelado do Instituto de Biologia –
Ufba. 30 p.
Ano: 1994
Autor: Rocha, M.T.N.M.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Tabelas com dados biológicos da “galinha d’água”, Gallinula chlorophus, censo e informações
biológicas sobre tamanho e peso dos ovos e dos filhotes.
117
15-Título: Estudos da Viabilização do Uso de Recifes Artificiais Direcionadas ao Desenvolvimento Pesqueiro.
Monografia apresentada ao curso de Bacharelado do Instituto de Biologia – Ufba. 79 p.
Ano: 1990
Autor: Seljan, Y. J.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Biologia – Arquivos - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Tabelas com espécies de peixes observadas nos recifes de fundo e bóias atratoras.
16 -Título: Medidas de Ácidos Fortes e Seus Sais em uma Área do Complexo Petroquímico de Camaçari –
Incinerador de Resíduos Líquidos da Cetrel. Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Química
– Instituto de Química. Ufba. 38 p.
Ano: 1996
Autor: Couto, E.R.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Química - Arquivos - Dissertação de Mestrado.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Quantificação dos níveis atmosféricos de ácidos fortes, seus sais e amônia no Pólo Petroquímico –
Plantas da Unidade de Incineração.
17 -Título:. Morfologia e Sedimentologia da Plataforma Continental entre os Rios Itariri e Itapicuru, Litoral Norte do
Estado da Bahia. Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Geologia – Instituto de
Geociências – Ufba. 143 p.
Ano: 2002
Autor: Netto, A .M.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Geociências – Ufba.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Mapas georreferenciados mostrando a distribuição de vários parâmetros do sedimento de fundo:
textura, composição e teor de carbonato de cálcio no sedimento.
Tabelas com estações de amostragem e suas coordenadas geográficas e profundidades, além dos vários
parâmetros texturais e composicionais analisados nos sedimentos.
18 -Título:. Interpretações da Hidrodinâmica e Tipos de Transporte a partir do Estudo de Foraminíferos
Recentes dos Recifes Costeiros da Praia do Forte e Itacimirim. Dissertação apresentada para obtenção
do grau de Mestre em Geologia – Instituto de Geociências – Ufba. 57p.
Ano: 2001
Autor: Moraes, S. S.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Geociências – Ufba.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Estações de amostragem com coordenadas geográficas. Tabelas com listagem das espécies, e suas
respectivas densidades, freqüências relativas, freqüências de ocorrências e espécies encontradas vivas.
Dados ecológicos de algumas espécies de foraminíferos bentônicos dos recifes de Itacimirim e Praia do Forte.
Tabelas com textura e composição dos sedimentos. Mapas georreferenciados mostrando a textura e
composição dos sedimentos superficiais.
19 -Título: Evolução Holocênica dos Recifes e da Comunidade de Corais Hermatípicos na Plataforma
Continental Norte do Estado da Bahia. Tese apresentada para obtenção do grau de Doutor em
Geologia – Instituto de Geociências – Ufba. 138 p.
Ano: 2000
Autor: Kikuchi, R. K. P.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Geociências – Ufba.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Dados meteorológicos e oceanográficos: temperatura, salinidade, transparência sem coordenadas
dos locais de coleta. Mapas de distribuição dos sedimentos de fundo da região de Praia do Forte e Itacimirim
sem coordenadas. Mapas com localização das estações de amostragem sem coordenadas.
118
20 -Título: Efeitos da Percolação de Água do Lençol Freático na Região de Recifes de Coral do Litoral
Norte do Estado da Bahia. Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Geologia –
Instituto de Geociências – Ufba. 109 p.
Ano: 1998
Autor: Costa Júnior, O . S.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Geociências – Ufba.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Sem presença de mapas ou coordenadas; dados físico-químicos (temperatura, salinidade, pH) das
praias de Papa Gente e Guarajuba durante as estações seca e chuvosa; densidade de algas em ambas as
estações de amostragem.
21 - Título: Impactos de Mudanças no Uso do Solo nas Características Hidrossedimentológicas da Bacia do Rio
Joanes e sua Repercussão na Zona Costeira. Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em
Geologia – Instituto de Geociências – Ufba. 87 p.
Ano: 1999
Autor: Oliveira, M.Q.C.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Geociências – Ufba.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Inclui vários mapas georreferenciados em escala muito pequena com ênfase no uso do solo da Bacia
do Rio Joanes. Gráficos de precipitação, tabelas de parâmetros climáticos.
22 -Título: As Características Praiais e a Distribuição de Desovas de Tartarugas Marinhas (Caretta caretta) na Praia
do Forte – Bahia. Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Geologia – Instituto de
Geociências – Ufba. 58 p.
Ano: 1998.
Autor: Gonchorosky, J.C.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Geociências – Ufba.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Informações sobre tipos de praias, perfis topográficos do prisma praial no trecho entre a foz do Rio
Pojuca e a foz do Rio Imbassaí (14 km). Gráficos com médias de desovas por km de praia. Apresenta uma
caracterização do sedimento praial e do número médio de desovas e sua relação com o tamanho médio do
sedimento da face da praia. Não apresenta dados georreferenciados.
23 -Título: Evolução Quaternária e Dinâmica Atual da Planície Costeira de Arembepe, Litoral Norte da Bahia.
Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Geologia – Instituto de Geociências – Ufba. 99 p.
Ano: 1997
Autor: Accioly, P.C.V.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Geociências – Ufba.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Mapas georreferenciados em escala muito pequena sobre a geologia e a geomorfologia da planície
costeira entre as desembocaduras dos Rios Joanes e Jacuípe.
24 -Título: Análise das Assembléias de Foraminíferos do Sedimento da Zona Costeira dos Municípios de Salvador e
Camaçari, Estado da Bahia. Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Geologia – Instituto de
Geociências – Ufba. 115 p.
Ano: 1994
Autor: Macedo, D.L.S.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Geociências – Ufba.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Praias da Ribeira, Penha, Paciência, Itapoã, Stella Mares, Buraquinhos, Busca Vida, Jauá e
Arembepe. Listagem das espécies de foraminíferos e suas ocorrências nas estações de amostragem.
Estações de amostragem georreferenciadas.
119
25 -Título: Herança Geológica como Ferramenta para a Prospecção de Sambaquis no Litoral Norte do Estado Bahia
: o Exemplo do Sambaqui Ilha das Ostras. Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Geologia
– Instituto de Geociências – Ufba. 116 p.
Ano: 2000
Autor: Silva, C.C.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Geociências – Ufba.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Mapas georreferenciados: mapa geológico simplificado, mapa de localização dos sítios da tradição
Aratu no LN, mapas com modelos evolutivos para o LN ( transgressão e regressão marinha), mapas
geológico-geomorfológico simplificados. Ficha de registro de sítio arqueológico, tabela com relação dos
sambaquis do Estado da Bahia.
26 -Título:. Roteiro da Excursão – 4 Litoral Norte do Estado da Bahia – Litoral Norte do Estado da Bahia Evolução
Costeira e Problemas Ambientais. XXXIX Congresso Brasileiro de Geologia. 32 p.
Ano: 1996
Autor: Dominguez, J.M.L.D. ; Leão, Z.M.A.N.; Lyrio, R. S. L.
Onde encontrar: Biblioteca do Instituto de Geociências – Ufba.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Caracterização regional do Litoral Norte e da evolução geológico-geomorfológica da zona costeira.
Informações gerais com pouco aprofundamento - Guia de campo. Contém mapas de pequena escala e
esquemas evolutivos.
27-Título: Prodesu – Programa de Desenvolvimento Sustentável para a APA do Litoral Norte
Ano: 2001
Autor: Conder/CRA/ Cooperação Bilateral Brasil - Reino Unido
Mídia: CD-ROM
Disponibilidade: Sim
Dados: O CD-ROM contém o Relatório Técnico Final, o Relatório Síntese e os Relatórios Individuais dos
vários consultores. Estes relatórios contêm mapas georreferenciados em escala muito pequena abordando
vários aspectos do ambiente marinho e costeiro. Todos os arquivos constantes do CD-ROM estão em formato
PDF e portanto não editáveis.
28- Título: Especificações e Normas Técnicas para a Elaboração de Cartas de Sensibilidade Ambiental
para Derramamentos de Óleo
Ano: 2002
Autor: Ministério do Meio Ambiente – Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos –
Projeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho.
Mídia: CD-ROM
Dados – O CD-ROM contém especificações técnicas detalhadas e minuciosas para a elaboração de Cartas de
Sensibilidade Ambiental para Derramamentos de Óleo, especificações estas que foram seguidas durante a
realização do presente trabalho.
29 - Título: Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade das Zonas Costeira e
Marinha
Ano: 1999
Autor: Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), inserido
no âmbito do Programa Nacional de Biodiversidade (Pronabio) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Onde encontrar: CRA
Mídia: CD-ROM
Disponibilidade: Sim
Dados: O CD-ROM contém o Relatório Técnico resultante do workshop para “Avaliação e Ações Prioritárias
para a Conservação da Biodiversidade das Zonas Costeiras e Marinha”, realizado em Porto Seguro no
período 25-29 de outubro de 1999. Foram identificadas na Costa Brasileira áreas prioritárias para a
conservação dos diversos ecossistemas costeiros e marinhos, incluindo recifes de corais, áreas úmidas
costeiras, restingas, áreas de desova de quelônios, mamíferos marinhos, aves marinhas, teleósteos demersais
120
e pequenos pelágicos, grandes pelágicos, elasmobrânquios, bentos, plâncton e plantas marinhas. O CD inclui
todos os textos originais elaborados durante a reunião e a totalidade dos diagnósticos preparados previamente
ao workshop. Estão disponíveis também no CD-ROM, separados por grupos temáticos, arquivos no formato
.SHP, mostrando a distribuição espacial da importância biológica de cada área identificada e os níveis de
ação antrópica. A escala original dos arquivos é 1:5.000.000. Os resultados integrais podem ser acessados
pela internet em: www.bdt.org.br/workshop/costa
30 -Título: Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – Gerco
Ano: 2002
Autor: CRA – Gerco BA
Onde encontrar: CRA
Mídia: CD-ROM
Disponibilidade: Sim
Dados: Relatório constituído de cartas temáticas, de sínteses parciais do diagnóstico ambiental final, do
Macrozoneamento Costeiro, na escala de 1:100.000, com seus respectivos memoriais explicativos. Os mapas
estão digitalizados em AutoCAD. Resultado do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) que tem
como principais objetivos conhecer a dinâmica da evolução da paisagem, os diferentes tipos de uso e
exploração dos recursos, identificação das implicações ambientais decorrentes; sugere diretrizes de
ordenamento territorial/ambiental, recomendando uma adequação à utilização sustentável dos recursos
naturais.
31 -Título: Macrodiagnóstico do Potencial da Bahia para a Carcinicultura Marinha.
Ano: 2001
Autor: Bahia Pesca S. A.
Onde encontrar: Bahia Pesca S.A. - CRA
Mídia: CD -ROM
Disponibilidade: Sim
Dados: O CD-ROM contém arquivos no formato SHP, recortes de imagens de satélite e fotos aéreas oblíquas
com localização das áreas propícias para a implantação de fazendas de camarão. O relatório técnico e a
metodologia utilizados para coleta e análise dos dados não estão incluídos no CD-ROM, estando entretanto
disponíveis na forma impressa no Centro de Recursos Ambientais.
32 -Título: Perfil do Setor Pesqueiro – Litoral do Estado da Bahia.
Ano: 1994
Autor: Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia – Seagri
Onde encontrar: Bahia Pesca S. A .
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Caracterização da pesca, comunidades pesqueiras, situação da pesca no Estado, locais de
desembarque de pescado, embarcações, colônias de pesca, produção, informações sociais. Tabelas com
informações gerais.
33 -Título: Boletim Estatístico da Pesca Marítima e Estuarina do Estado da Bahia – 1998
Ano: 1999
Autor: Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia – Seagri
Onde encontrar: Bahia Pesca S. A.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Produção, frota em atividade, espécies capturadas, artes de pesca utilizadas, dados de produção por
município, localidade (gráficos e tabelas presentes).
34 -Título: Levantamento Oceanográfico para Reavaliação da Rede de Amostragem do Programa de
Monitoramento da Área de Influência dos Emissários Submarinos da Cetrel e da Millennium
Ano: 2001
Autor: Fundespa – SP
Onde encontrar: CRA
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
121
Dados: Modelagem numérica, dados observacionais, ventos, correntes, marés. Gráficos de correntes,
intensidade de ventos, distribuição de plumas de sedimentos, eutrofização. Mapas georreferenciados com
concentrações de clorofila. Planilha com dados oceanográficos relativos a inverno e verão. .
35 -Título: Reavaliação da Rede de Amostragem do Programa de Monitoramento da Área de Influência dos
Emissários Submarinos da Cetrel e da Millennium
Ano: 2001
Autor: Ufba
Onde encontrar: CRA
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Mapas georreferenciados mostrando a distribuição da textura e composição do sedimento superficial
de fundo e das comunidades bentônicas entre as desembocaduras dos Rios Jacuípe e Joanes.
36 -Título: REVIZEE – Relatórios Síntese: Prospecção Pesqueira
Ano: 2001
Autor: Programa REVIZEE – SCORE Nordeste
Onde encontrar: CRA – Ministério do Meio Ambiente
Mídia: CD-ROM / Relatórios impressos
Disponibilidade: Sim
Dados: O CD-ROM contém arquivos no formato HTML, onde se encontram relatórios e informações sobre a
Comissão de Prospecção Pesqueira, inclusive mapas georreferenciados de localização das estações de coleta
e abundâncias relativas das espécies de peixes, crustáceos e moluscos. Tabelas com listagem das espécies
de peixes, crustáceos e moluscos, gráficos que ilustram as CPUE’s (Capturas por Unidade de Esforço) dos
diferentes métodos de pesca (espinhel de fundo e superfície/armadilhas).
37 -Título: REVIZEE – Relatórios Síntese: Oceanografia Biológica
Ano: 2001
Autor: Programa REVIZEE – SCORE Nordeste
Onde encontrar: CRA – Ministério do Meio Ambiente
Mídia: CD-ROM / Relatórios impressos
Disponibilidade: Sim
Dados: O CD-ROM contém arquivos no formato HTML, em que se encontram relatórios e informações sobre a
Comissão de Oceanografia Biológica durante os períodos de: agosto a outubro 1995; janeiro a abril de 1997;
maio a julho de 1998 e outubro a dezembro de 2000. Traz informações sobre biomassa primária (fitoplâncton),
secundária (macroplâncton). Listagem de espécies de macrozooplâncton e de larvas de Cephalopoda. Mapas
com distribuição de biomassa primária, macroplâncton, ovos e larvas de peixes, larvas de lagosta.
38 -Título: REVIZEE – Relatórios Síntese: Oceanografia Geológica
Ano: 2001
Autor: Programa REVIZEE – SCORE Nordeste
Onde encontrar: CRA – Ministério do Meio Ambiente
Mídia: CD-ROM / Relatórios impressos
Disponibilidade: Sim
Dados: O CD-ROM contem arquivos no formato HTML, nos quais se encontram relatórios e informações
sobre a batimetria. Mapa faciológico da Região Nordeste e mapa de classificação dos sedimentos superficiais,
ambos georreferenciados.
39 -Título: REVIZEE – Relatórios Síntese: Oceanografia Química
Ano: 2001
Autor: Programa REVIZEE – SCORE Nordeste
Onde encontrar: CRA – Ministério do Meio Ambiente
Mídia: CD-ROM / Relatórios impressos
Disponibilidade: Sim
Dados: O CD-ROM contém arquivos no formato HTML, onde se encontram relatórios e informações sobre a
Comissão de Oceanografia Química. Contém informações acerca da variação espacial e temporal da
temperatura, salinidade, oxigênio dissolvido, pH, nutrientes inorgânicos (amônia, nitrito, nitrato, fosfato e
122
silicato). Estas informações estão na forma de textos descritivos, sem a utilização de mapas, gráficos ou
tabelas.
40 -Título: REVIZEE – Relatórios Síntese: Dinâmica Populacional de Estoques Pesqueiros
Ano: 2001
Autor: Programa REVIZEE – SCORE Nordeste
Onde encontrar: CRA – Ministério do Meio Ambiente
Mídia: CD-ROM / Relatórios impressos
Disponibilidade: Sim
Dados: O CD-ROM contem arquivos no formato HTML contendo relatórios e informações sobre idade,
crescimento e avaliação de estoques de peixes pelágicos, dinâmica populacional de peixes recifais e
crustáceos, e distribuição, abundância e reprodução de peixes. Tabelas com números de indivíduos e
espécies amostradas durante o REVIZEE Nordeste por Estado da União, tabelas com informações como
sazonalidade, abundância, tamanho médio, hábitos alimentares das principais espécies (espécie-alvo) de
peixes, crustáceos, moluscos, cefalópodes. O relatório não apresenta mapas.
41 -Título: REVIZEE – Relatórios Síntese: Climatologia
Ano: 2001
Autor: Programa REVIZEE – SCORE Nordeste
Onde encontrar: CRA – Ministério do Meio Ambiente
Mídia: CD-ROM / Relatórios impressos
Disponibilidade: Sim
Dados: O CD-ROM contém arquivos no formato HTML, nos quais se encontram relatório síntese sobre a
Comissão de Climatologia com informações sobre padrões de variáveis atmosféricas tais como vento, pressão
atmosférica, perfis de umidade e temperatura. Informações descritivas bastante superficiais, sem a presença
de tabelas, gráficos ou mapas.
42 -Título: REVIZEE – Relatórios Síntese: Sensoriamento Remoto
Ano: 2001
Autor: Programa REVIZEE – SCORE Nordeste
Onde encontrar: CRA – Ministério do Meio Ambiente
Mídia: CD-ROM / Relatórios impressos
Disponibilidade: Sim
Dados: O CD-ROM contém arquivos no formato HTML, em que se encontram relatório síntese sobre a
Comissão de sensoriamento remoto com informações descritivas sobre temperatura da superfície do mar
(TSM), fornecidas através de imagens de satélite da série NOAA numa base diária, semanal e mensal. Dados
apresentados de forma descritiva, sem a utilização de imagens, gráficos ou mapas.
43 – Título: Comissão Oceanográfica REVIZEE NE- IV
Autor: Ministério do Meio Ambiente – Programa REVIZEE
Ano: 2001
Mídia: CD-ROM
Disponibilidade: Sim
Dados: O CD-ROM contém arquivos no formato HTML, nos quais se encontram relatórios e informações
sobre a Comissão Oceanográfica REVIZEE NE IV – realizada no período setembro – dezembro de 2000. O
CD-ROM contém o relatório da comissão e os resultados produzidos relativos a aspectos de oceanografia
física, particularmente medidas de temperatura e salinidade. Para todas as estações de medida são
apresentadas coordenadas geográficas.
44 -Título: The Effects of Holocene Sea Level Flutuaction on Reef Development and Coral Community Struture,
Nothern Bahia, Brazil
Ano: 1998
Autor: Kikuchi, R.K.P. ; Leão, Z.M.A.N.
Onde encontrar: Anais Academia Brasileira de Ciência. (1998) 70 (2):159 – 171 p.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Gráficos e perfis batimétricos com ecossonda dos recifes de Itacimirim, Guarajuba e Praia do Forte.
Mapa batimétrico georreferenciado de grande escala.
123
45 - Título: A Catastrophic Coral Cover Decline since 3 000 Years B.P., Northern Bahia, Brazil
Ano: 1997
Autor: Leão Z.M.A.N.; Kikuchi, R.K.P.; Maia, M.P.; Lago R.A .L.
Onde encontrar: Proc 8 th Int. Coral Reef Sym.1:583 – 588
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Trabalho descritivo, gráficos de cobertura por espécie sobre o recife de coral. Sem mapa ou dados
georreferenciados.
46 - Título: Coral Bleaching at Bahia’s North Coast, Brazil
Ano: 1999
Autor: Dutra, L.X.C.; Kikuchi,R.K.P.; Leão, Z.M.A. N.
Onde encontrar: VII Congresso da Abequa, Porto Seguro, Bahia - Painel
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Informações gerais, descritivos, sem dados georreferenciados.
47 - Título: Corals and Coral Reefs of Brazil
Ano: (no prelo)
Autor: Leão, Z. M. A. N. ; Kikuchi, R. K. P. ; Testa V.
Onde encontrar: In: Cortez J. (ed) Latin American Coral Reefs, Elsevier Science Publications
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Descrição rápida dos tipos de recifes existentes no Brasil. Sem dados georreferenciados.
48 - Título: Descrição de Testemunhos do Talude Continental Norte da Bahia.
Ano: 1999
Autor: Araújo, T.M. F.; Kikuchi, R. K. P.; Machado, A. J.
Onde encontrar: VII Congresso da Abequa, Porto Seguro, Bahia – Boletim de Resumos
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Amostras de testemunho do talude desde a região da Barra até Barra do Itariri. Apenas quatro pontos
de coleta. Pontos de coleta georreferenciados.
49 - Título: The Bahian Coral Reefs – from 7 000 B.P. to 2 000 years A. D.
Ano: 1999
Autor: Leão, Z. M.A. N. ; Kikuchi, R. K. P.
Onde encontrar: Ciência e Cultura Journal of the Brazilian Association for the Advancement of Science. Vol 51
(3/4) May/August 262 - 273
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Informações gerais sobre a evolução dos recifes do Litoral Norte, incluindo informações acerca das
suas “datações”.
50 - Título: Branqueamento de Corais no Litoral Norte da Bahia causado pelo “El Niño”
Ano: 1999
Autor: Kikuchi, R. K.P. ; Leão, Z.M.A.N. ; Ximenes, L.
Onde encontrar: XII Encontro de Zoologia do Nordeste – Sociedade Nordestina de Zoologia – Universidade Estadual de
Feira de Santana.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Resumo com listagem de espécies e percentagem de colônias de corais branqueadas. Sem dados
georreferenciados.
124
51 -Título: Sea Level Drop, Human Impacts and the Demise of the Brazilian Coastal Reefs
Ano: 1998
Autor: Kikuchi, R. K. P.; Leão, Z. M. A. N.
Onde encontrar: American Zoologist – Journal of the Society for Integrative and Comparative Biology. 37 (5)
13A.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Resumo, dados descritivos. Porcentagem das espécies que compõem os recifes do Litoral Norte.
52 - Título: Correlação entre Fácies Sedimentares e Distribuição de Foraminíferos Recentes na Transição
Carbonatos-Siliciclastos do Litoral Norte do Estado da Bahia.
Ano: 1997
Autor: Andrade, E.J.; Kikuchi, R.K.P.; Machado, A . J. ; Leão, Z.M.A. N.
Onde encontrar: VI Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Quaternário.Abequa Curitiba –
Paraná.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Resumo de congresso, área de estudo com coordenadas para localização, listagem com principais
espécies e porcentagem de ocorrência das espécies dominantes.
53 - Título: A Ameaça da Elevada Concentração de Material em Suspensão na Água para os Recifes de Coral do
Litoral e da Plataforma Continental Norte da Bahia.
Ano: 1996
Autor: Kikuchi, R.K.P. ; Leão, Z.M.A . N.
Onde encontrar: In: Anais I Congresso Baiano de Meio Ambiente, Salvador, Ufba – Uneb – Uefs – Uesc –
Uesb – Ucsal – CRA – Ibama - Expogeo, p.58-60.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Resumo de congresso. Informações mais gerais sobre condições oceanográficas.
54 - Título: Os Processos Costeiros e a Viabilidade dos Recifes de Coral do Litoral Norte da Bahia.
Ano: 1996
Autor: Kikuchi, R.K.P. ; Leão, Z.M.A .N.
Onde encontrar: In: Anais XXXIX Congresso Brasileiro de Geologia SBG., Salvador – Bahia. P.288-292.
Mídia: Impresso
Disponibilidade: Sim
Dados: Descrição dos tipos de recifes encontrados, parâmetros ambientais.
125
ANEXO 3
126
Praias mistas de areia e cascalho (ou conchas)
Praias de cascalho (ou de conchas)
Enrocamentos expostos (para proteção da costa)
Planícies de maré (inundáveis) expostas
Estruturas artificiais sólidas abrigadas (piers, instalações
portuárias, molhes)
Enrocamentos abrigados
Escarpas abrigadas
Planícies tidais (inundáveis) abrigadas
Margens de rios com gramíneas e árvores
Pântanos salobros e salgados
Pântanos de água doce (vegetação herbácea)
Pântanos de água doce (vegetação de mata)
5
6
7
8
10
127
Planície de maré arenosa exposta
Terraço de baixa-mar
Escarpa / encosta de rocha lisa, abrigada
Escarpa / encosta de rocha não lisa, abrigada
Escarpas e taludes íngremes de areia, abrigados
Enrocamentos ("rip-rap" e outras estruturas artificiais não lisas) abrigados
Planície de maré arenosa / lamosa abrigada e outras áreas úmidas costeiras não vegetadas
Terraço de baixa-mar lamoso abrigado
Recifes areníticos servindo de suporte para colônias de corais
Deltas e barras de rio vegetadas
Terraços alagadiços, banhados, brejos, margens de rios e lagoas
Brejo salobro ou de água salgada, com vegetação adaptada ao meio salobro ou salgado; apicum
Marismas
Manguezal (mangues frontais e mangues de estuários)
Praias de areia grossa
4
Comparação da Classificação de Sensibilidade Adotada pela NOAA com a Proposta para o Brasil (MMA, 2002)
Praias de cascalho (seixos e calhaus)
Costa de detritos calcários
Depósito de tálus
Enrocamentos ("rip-rap", guia corrente, quebra-mar) expostos
Plataforma ou terraço exumado recoberto por concreções lateríticas (disformes e porosas)
Praias de areia fina
Escarpas e taludes íngremes de areia
3
9
Costões rochosos lisos, de declividade média a baixa, expostos
Terraços ou substratos de declividade média, expostos (terraço ou plataforma de abrasão, terraço
arenítico exumado bem consolidado, etc.)
Praias dissipativas de areia média a fina, expostas
Faixas arenosas contíguas à praia, não vegetadas, sujeitas à ação de ressacas (restingas isoladas ou
múltiplas, feixes alongados de restingas tipo “long beach”)
Escarpas e taludes íngremes (formações do grupo Barreiras e Tabuleiros Litorâneos), expostos
Campos de dunas expostas
Praias de areia grossa
Praias intermediárias de areia fina a média, expostas
Praias de areia fina a média, abrigadas
Praias mistas de areia e cascalho, ou conchas e fragmentos de corais
Terraço ou plataforma de abrasão de superfície irregular ou recoberta de vegetação
Recifes areníticos em franja
Escarpas e taludes íngremes de argila (barreiras)
Plataformas de argila erodidas pelas ondas
2
Classificação para a costa brasileira
Costões rochosos lisos, de alta declividade, expostos
Falésias em rochas sedimentares, expostas
Estruturas artificiais lisas (paredões marítimos artificiais), expostas
Classificação NOAA
Molhes expostos e outras estruturas sólidas feitas de concreto,
madeira ou metal, impermeáveis
Índices
1
COR
ÍNDICE
CÓDIGO
R
G
TIPOS DE COSTA
B
Costões rochosos lisos, de alta declividade, expostos
Falésias em rochas sedimentares, expostas
Estruturas artificiais lisas (paredões marítimos
ISL 1
artificiais), expostas
x
Costões rochosos lisos, de declividade média a baixa,
174
153
191
expostos
x
Terraços ou substratos de declividade média,
ISL 2
expostos (terraço ou plataforma de abrasão, terraço
arenítico exumado bem consolidado, etc.)
x
Praias dissipativas de areia média a fina, expostas
0
151
212
x
Faixas arenosas contíguas à praia, não vegetadas,
sujeitas à ação de ressacas (restingas isoladas ou
múltiplas, feixes alongados de restingas tipo “long
ISL 3
beach”)
x
Escarpas e taludes íngremes (formações do grupo
Barreiras e Tabuleiros Litorâneos), expostos
x
Campos de dunas expostas
x
Praias de areia grossa
ISL 4
146
209
241
x
Praias intermediárias de areia fina a média, expostas
x
Praias de areia fina a média, abrigadas
x
Praias mistas de areia e cascalho, ou conchas e
152
206
201
fragmentos de corais
x
Terraço ou plataforma de abrasão de superfície
ISL 5
irregular ou recoberta de vegetação
x
Recifes areníticos em franja
x
Praias de cascalho (seixos e calhaus)
0
149
32
x
Costa de detritos calcários
x
Depósito de tálus
ISL 6
x
Enrocamentos ("rip-rap", guia corrente, quebra-mar)
expostos
x
Plataforma ou terraço exumado recoberto por
concreções lateríticas (disformes e porosas)
x
Planície de maré arenosa exposta
ISL 7
214
186
0
x
Terraço de baixa-mar
x
Escarpa / encosta de rocha lisa, abrigada
225
232
0
x
Escarpa / encosta de rocha não lisa, abrigada
x
Escarpas e taludes íngremes de areia, abrigados
ISL 8
x
Enrocamentos ("rip-rap" e outras estruturas artificiais
não lisas) abrigados
x
Planície de maré arenosa / lamosa abrigada e outras
248
163
0
áreas úmidas costeiras não vegetadas
x
Terraço de baixa-mar lamoso abrigado
ISL 9
x
Recifes areníticos servindo de suporte para colônias
de corais
x
Deltas e barras de rio vegetadas
214
0
24
x
Terraços alagadiços, banhados, brejos, margens de
rios e lagoas
ISL 10
x
Brejo salobro ou de água salgada, com vegetação
adaptada ao meio salobro ou salgado; apicum
x
Marismas
x
Manguezal (mangues frontais e mangues de
estuários)
Esquema de cores para classificação do Índice de Sensibilidade Ambiental (ISL) (MMA, 2002).
119
38
105
x
x
x
128