Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Divulgação: Quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Publicação: Quinta-feira, 5 de novembro de 2015
EXECUTIVO
Decretos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
DECRETO Nº 19.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, que "declara de utilidade pública, para
fins de desapropriação, o imóvel localizado na Av. Icaraí, nº 1.536, nesta Capital".
DECRETO Nº 19.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1559_ce_141342_1.pdf
DECRETO Nº 19.181, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, que "abre créditos suplementares no
Departamento Municipal de Habitação, no valor de R$ 137.890,00 (cento e trinta e sete mil
e oitocentos e noventa reais)".
DECRETO Nº 19.181, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1559_ce_141345_1.pdf
DECRETO Nº 19.169, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015, que "abre créditos suplementares no
Departamento Municipal de Água e Esgotos, no valor de R$ 7.326.000,00 (sete milhões e
trezentos e vinte e seis mil reais)".
DECRETO Nº 19.169, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1559_ce_141428_1.pdf
EXECUTIVO PESSOAL
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Atos
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
MODIFICA, em relação ao(à) ex-servidor(a) ALVINO BARBOSA VIEGAS, 4847.4, falecido(a) em 24/06/2013,
Estatutário, Pedreiro, OP-1.10.04.D.10-02, 30h, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, aposentado(a) por
tempo de serviço, com provento integral, Ato 1094, de 27/09/1988, Regime de Repartição Simples, pensão sem
paridade, com ingresso em 06/05/1957, o Ato 1646, de 21/08/2013, que modificou o Ato 1418, de 16/07/2013, que
concedeu pensão por morte, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a),
quanto à reversão da cota reservada, inclusão de um pensionista, correção da condição da pensionista Maria de
Lourdes de Souza para companheira, e não como constou, bem como, a atualização das matrículas, à razão de:
33,34% a MARIA DE LOURDES DE SOUZA , 4847.4, CPF 262.924.400-87, companheira, 33,33% a JULIANA
VIEIRA VIEGAS, 4847.4, data-fim 03/04/2020, CPF 042.835.590-08, filha, 33,33% a LUIS FERNANDO DA SILVA
VIEGAS, 4847.4, CPF 553.457.190-04, filho inválido, com base no artigo 40, §§ 7°, i nciso I e 8° da Constituição
Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei
Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06;
Decreto 18.352/13. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Referência "D" - Ato 1054, de 09/06/1989 (BP
109/89); Insalubridade - Ato 613, de 03/04/1992 (processo 001.009990.92.5); RTI - Ato 840, de 30/06/1993,
modificado pelo 173, de 23/10/2002 (processo 001.003148.93.9). CPF do(a) ex-servidor(a): 062.925.500-87, PASEP
do(a) ex-servidor(a): 100 426 677 01, através do Ato 468, de 23/10/2015 (processo(s) 009.003045.13.7,
009.003578.13.5 e 009.003273.15.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas
do Estado". RETIFICAÇÃO
MODIFICA, em relação ao ex-servidor JOÃO ANTÔNIO FLORES MACHADO, 73541.6, falecido(a) em 10/04/2011,
Estatutário, Operador de Subestação, OB-2.10.04.D.11-02, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos,
aposentado por invalidez, com provento integral, Ato 20, de 06/01/2006, a contar de 09/08/2005, Regime de
Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 03/06/1970, o Ato 3328, de 10/12/2012, que revisou a
pensão por morte, concedendo a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a
contar de 01/07/2012, no valor total mensal de e parte variável, a partir de 01/01/2013, passando o valor total mensal
da pensão para, conforme critérios estabelecidos no Decreto 17.845/12, variando para maior até atingimento do
limite máximo, face irredutibilidade do benefício, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), corrigindo
as informações nos campos "número e data do Ato de Aposentadoria" e incluindo novas informações no campo
"Observações", bem como, base legal, adequação do formato do Ato e atualização das matrículas, rateado à razão
de: 100% a NILDA ARAUJO ROSA MACHADO, 73541.6, CPF 489.444.400-34, cônjuge, com base no artigo 7° da
Emenda Constitucional 41/03, alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A; artigo 91 da Lei
Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigo 6º da Lei 11.245/12; Decreto 17.845/12;
Decretos 17.804/12 e 18.253/13. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Readaptado de Instalador
Hidrossanitário para Operador de Subestação - Ato 1187, de 14/11/1989 (processo 003.012408.85.9); Emenda
Constitucional 70/12 - Portaria 843, de 21/07/2015 (processo 009.001402.11.0); Gratificação por Desempenho de
Atividade Essencial - GDAE - parte fixa com regime (32%) - artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/12;
Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial – GDAE - parte variável com regime (6,6717%) - artigo 3º,
parágrafo 4º, inciso I, da Lei 11.245/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 111.133.160-04, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100
255 393 77, através do Ato 416, de 25/09/2015 (processo(s) 009.005294.12.6). "Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
MODIFICA, em relação ao ex-servidor JOAO ASSIS MORAES MOTTA, 71186.2, falecido(a) em 01/12/2010,
Estatutário, Operador de Subestação, OB-2.04.04.B.04-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos,
aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 60, de 16/01/06, a contar de 04/08/05, modificado pelo Ato
862, de 19/06/12, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 30/7/1992, o Ato 3466, de
10/12/2012, que revisou a pensão por morte, concedendo a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial
(GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2012, no valor total mensal de e parte variável, a partir de 01/01/2013,
passando o valor total mensal da pensão para, conforme critérios estabelecidos no Decreto 17.845/12, variando para
maior até atingimento do limite máximo, face irredutibilidade do benefício, correspondente a 100% do provento do(a)
ex-servidor(a), corrigindo as informações nos campos "número e data do Ato de Aposentadoria" e incluindo novas
informações no campo "Observações", bem como, base legal, adequação do formato do Ato e atualização das
matrículas, rateado à razão de: 100% a GERACI RODRIGUES DE SIQUEIRA, CPF 335.315.520-15, companheira,
com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/0 3, alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A;
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artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigo 6º da Lei 11.245/12; Decreto
17.845/12; Decretos 17.804/12 e 18.253/13. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Emenda Constitucional
70/12 - Portaria 842, de 21/07/2015 (processo 009.002118.11.4); Gratificação por Desempenho de Atividade
Essencial - GDAE - parte fixa com regime (32%) - artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/12; Gratificação por
Desempenho de Atividade Essencial – GDAE - parte variável com regime (6,6717%) - artigo 3º, parágrafo 4º, inciso I,
da Lei 11.245/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 236.946.370-87, PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 240 841 80, através
do Ato 415, de 25/09/2015 (processo(s) 009.005292.12.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado".
MODIFICA em relação ao ex-servidor MARIO PEREIRA DA SILVEIRA, 74787.0, falecido(a) em 28/02/2011,
Estatutário, Operário, AC-2.04.02.C.07-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por
invalidez, com provento integral, Ato 821, de 31/08/07, a contar de 13/06/07, modificado pelo 1592, de 11/09/12,
Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 09/04/1985, o Ato 3157, de 07/12/2012, que
revisou a pensão por morte, concedendo a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte
fixa, a contar de 01/07/2012, quanto ao valor total mensal que passa a ser de e parte variável, a partir de 01/01/2013,
passando o valor total mensal da pensão para, conforme critérios estabelecidos no Decreto 17.845/12, variando para
maior até atingimento do limite máximo, face irredutibilidade do benefício, correspondente a 100% do provento do(a)
ex-servidor(a), corrigindo às informações nos campos "número e data do Ato de Aposentadoria" e incluindo novos
dados no campo "Observações", bem como, base legal, adequação do formato do Ato e atualização das matrículas,
rateado à razão de: 100% a TEREZINHA XERXENESKY DA SILVEIRA, 74787.0, CPF 004.015.720-21, cônjuge,
com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/0 3, alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A;
artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigo 6º da Lei 11.245/12; Decreto
17.845/12; Decretos 18.253/13 e 18.303/13. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Gratificação por
Desempenho de Atividade Essencial - GDAE - parte fixa com regime (32%) - artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei
11.245/12; Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial – GDAE - parte variável com regime (6,6717%) artigo 3º, parágrafo 4º, inciso I, da Lei 11.245/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 199.071.170-72, PASEP do(a) exservidor(a): 102 589 375 61, através do Ato 417, de 30/09/2015 (processo(s) 009.004409.12.4). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Portarias
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE, a LETÍCIA FLECK WIRTH, 55414803, médico especialista, da Secretaria Municipal de Educação,
autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no
período de 06/11/2015 a 12/11/2015, a fim de participar do, Congresso Americano de Cardiologia, que ocorrerá em
Orlando/Flórida, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2427
de 27/10/2015 (processo 15.0.000008637-9).
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no
uso de suas atribuições legais,
CESSA, a contar de 19/10/2015, em relação a VIVIANE TOUGUINHA ASSUMPCAO HEINE, 466430/1, Medico
Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 3478 de 31/07/2015,
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/08/2015, que convocou para cumprir Regime de Dedicação
Exclusiva, através da Portaria 4779 de 26/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CESSA, a contar de 08/09/2015, em relação a MARCO ANTONIO LIRIO DE MELLO, 348883/1, Professor M5,
ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2520 de 24/08/2005, publicada no
Diário Oficial de Porto Alegre em 02/09/2005, que CONVOCA PARA para prestar Serviço Noturno, através da
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Portaria 4849 de 29/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CESSA, a contar de 14/09/2015, em relação a LUCIR DA ROSA SOUZA, 158577/1, Professor M5, ED103M5,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1947 de 29/04/2015, publicada no Diário
Oficial de Porto Alegre em 07/05/2015, que convocou para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 4848 de
29/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CESSA, a contar de 28/08/2015, em relação a ISIS DUARTE FERNANDES, 1260774/1, Professor M4, ED103M4,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2660 de 18/06/2015, publicada no Diário
Oficial de Porto Alegre em 30/06/2015, que convocou para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 4847 de
29/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CESSA, a contar de 30/09/2015, em relação a ALBERTINA RODRIGUES DA ROSA, 1114158/1, Professor M5,
ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1010 de 27/04/2012, publicada no
Diário Oficial de Porto Alegre em 09/05/2012, que convocou para prestar Serviço Noturno, através da Portaria 4846
de 29/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONCEDE, a WALDOIR DA SILVA ROMERO, 179714/3, Asfaltador, OP11804, efetivo, do/da Secretaria Municipal
de Obras e Viação, Abono de Permanência, a contar de 26/10/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de
19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4822 de 27/10/2015 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a MANOEL LUIZ BANDEIRA, 236503/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 25/10/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de
19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4842 de 29/10/2015 (Processo 001.014268.15.9).
CONCEDE, a MARIO GESSI LOPES DOS SANTOS, 210186/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, Abono de Permanência, a contar de 10/01/2015, com base na Emenda Constitucional
41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4844 de 29/10/2015 (Processo 001.014268.15.9).
CONVOCA KARINE STORCK, 1262122/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 04/10/2015 a 04/12/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37;
Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4778 de 26/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA VANDA MULLER, 1279203/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para
cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 26/10/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36,
II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria
4709 de 20/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA CRISTINA LENZ MENTGES, 1300431/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 23/10/2015, com base na Lei 6309 de
28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a
133, através da Portaria 4837 de 28/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA VALERIA CARRION NOSCHANG, 1077597/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 26/10/2015 a 31/12/2015, com base na
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Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37;
Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4783 de 26/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA RICARDO CALDEIRA DE OLIVEIRA, 1008617/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/10/2015, com base na Lei
6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a
133, através da Portaria 4758 de 22/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ZENEIDA PINHEIRO PADILHA, 914890/4, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 22/10/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988,
artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4760 de
22/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA RICARDO CALDEIRA DE OLIVEIRA, 1008617/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/10/2015, com base na Lei 6309 de
28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria
4759 de 22/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ROSANE FERNANDES CAMPANI, 818863/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/11/2015,
com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988,
artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4820 de 27/10/2015 (Processo
001.003315.15.0).
DESIGNA GUILHERME ALFREDO KLEINSCHMITT, 558294/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da
Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031,
do/da Gerência de Apoio Administrativo/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio,
03521001, vaga 1000476, a contar de 01/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68,
através da Portaria 4791 de 27/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA FABIO FRANCISCO FERIGOLO, 808857/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe I de
Vigilância/Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança,
08501002, vaga 1001940, a contar de 05/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68,
através da Portaria 4810 de 27/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA THIAGO CARBONELL BARCELLOS, 1142763/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da
Secretaria Municipal de Governança Local, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da
Unidade de Programação e Execução Orçamentária/Secretaria Municipal de Governança Local, 23603001, vaga
1002196, a contar de 19/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria
4776 de 26/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA CARLOS FOGASSO RIBEIRO, 478341/4, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Segurança, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Serviço da
Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, vaga
1001934, a contar de 05/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria
4812 de 27/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
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DESIGNA ADRIANA DO SOCORRO PERALTA DOS SANTOS, 382556/1, Assistente Administrativo, AA10406,
efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da
Gerência de Serviços Gerais/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio, 03320002,
vaga 1000275, a contar de 01/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da
Portaria 4802 de 27/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA RODRIGO DA SILVA POLICARPO, 1154281/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da
Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031,
do/da Gerência de Apoio Administrativo/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio,
03521001, vaga 1000474, a contar de 01/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68,
através da Portaria 4808 de 27/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA CARLOS EDUARDO SIMAS ARAUJO, 1081160/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, da função gratificada de Assistente, 21150005, do/da
Assessoria de Planejamento e Programação/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16004001,
vaga 1001139, a contar de 22/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da
Portaria 4771 de 26/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA CARLOS FOGASSO RIBEIRO, 478341/4, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Segurança, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe I de Vigilância/Serviço
da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08501002, vaga
1001940, a contar de 05/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria
4809 de 27/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA FABIO FRANCISCO FERIGOLO, 808857/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria
Municipal de Segurança, da função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Serviço da Guarda
Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, vaga 1001934, a
contar de 05/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4811 de
27/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA FATIMA REJANE KLUGE CORREA, 331275/2, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da
Procuradoria-Geral do Municipio, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Gerência
de Apoio Administrativo/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio, 03521001, vaga
1000477, a contar de 01/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria
4813 de 27/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA MONIQUE TADIOTTO SICHONANY, 547661/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da
Procuradoria-Geral do Municipio, da função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Gerência de Serviços
Gerais/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio, 03320002, vaga 1000275, a contar
de 01/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4801 de
27/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA ADRIANA DO SOCORRO PERALTA DOS SANTOS, 382556/1, Assistente Administrativo, AA10406,
efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031,
do/da Gerência de Apoio Administrativo/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio,
03521001, vaga 1000474, a contar de 01/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73,
através da Portaria 4803 de 27/10/2015 (Processo 001.036941.14.0).
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições
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legais,
CONCEDE, a SYLVIO ROBERTO CORREA DE BORBA, 176919/4, procurador municipal, AP101PR, da
Procuradoria Geral do Município, a gratificação adicional de 25%, a contar de 14/09/2015, com base nos artigos 125
e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4729, de 21/10/2015
(processo 15.14.000000101-2).
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO da PGM, no uso
de suas atribuições legais,
INDICIA os servidores GUILHERME BARDEMAKER BERNARDI, professor, matrícula 1011294, e MARA ROSANE
LANZIOTTI, professora, matrícula 271229, ambos lotados na Secretaria Municipal de Educação - SMED, para apurar
responsabilidades pelos fatos enquadrados nos artigos 196, incisos IV e VII, 197, inciso XXV, 198 e 201 da Lei
Complementar Municipal n. 133/85, e artigo 1º, inciso II, do Decreto n. 11.762/97, ficando incursos nas penalidades
dos artigos 203 a 210 da Lei Complementar Municipal n. 133/85, segundo elementos constantes no processo
001.028416.14.7. Através da Portaria 08 de 27/10/2015.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA CARLOS EDUARDO BERWANGER, 158917/01 e 02, professor, para afastar-se de suas funções no
período de 28 a 30/11/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar como ministrante do
curso: "Práticas Inovadoras em Educação Física Escolar" do XXXIV Simpósio Nacional de Educação Física, em
Pelotas/ RS com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 1046 de 26/10/2015
(Processo 15.0.000011636-7).
AUTORIZA PATRICIA PAIVA DA SILVA, 1109162/02, professor, para afastar-se de suas funções no período de 06 e
07/11/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do I Simpósio Internacional sobre a
Primeira Infânica, em Florianópolis/SC com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da
Portaria 1025 de 26/10/2015 (Processo 15.0.000009156-9).
AUTORIZA MATEUS GONÇALVES, 817202/01, professor, para afastar-se de suas funções no período de 04 a
08/08/2015, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar da III Jornadas Internacionais do
Teatro do Oprimido e Universidade, na UNIRIO – RJ apresentando trabalho e, em 11/08/2015 compondo a banca
examinadora de trabalho de conclusão de curso na UNIRIO – RJ com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32,
inciso II, através da Portaria 1047 de 29/10/2015 (Processo 001.021675.15.5).
INSTAURA sindicância, em conformidade ao disposto nos artigos 222 e seguintes da Lei Complementar 133/85,
para apuração dos fatos noticiados no processo administrativo 001.016183.15.0, pela Comissão Permanente de
Sindicância designada nos termos da Portaria 446 de 26/05/2014, através da Portaria 1093 de 03/11/2015. (processo
001.016183.15.0)
INSTAURA sindicância, em conformidade ao disposto nos artigos 222 e seguintes da Lei Complementar 133/85,
para apuração dos fatos noticiados no processo administrativo 001.038256.14.2, pela Comissão Permanente de
Sindicância designada nos termos da Portaria 446 de 26/05/2014, através da Portaria 1092 de 03/11/2015. (processo
001.038256.14.2)
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INSTAURA sindicância, em conformidade ao disposto nos artigos 222 e seguintes da Lei Complementar 133/85,
para apuração dos fatos noticiados no processo administrativo 001.028298.15.2, pela Comissão Permanente de
Sindicância designada nos termos da Portaria 446 de 26/05/2014, através da Portaria 996 de 03/11/2015. (processo
001.028298.15.2)
INSTAURA sindicância, em conformidade ao disposto nos artigos 222 e seguintes da Lei Complementar 133/85,
para apuração dos fatos noticiados no processo administrativo 001.041862.14.7, pela Comissão Permanente de
Sindicância designada nos termos da Portaria 446 de 26/05/2014, através da Portaria 997 de 03/11/2015. (processo
001.041862.14.7)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA VIVIANE REAL MIGUENS, 586101/01, Médica, a afastar-se de suas funções para participar de 37º
Congresso Brasileiro de Pediatria, de 12 a 16 de outubro de 2015, em Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Município,
exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através da Portaria 1072, de 18/09/2015 (processo 001.024965.15.4).
AUTORIZA SOLANGE ROSAURA DE SOUZA BRITO, 104222/02, Assistente Administrativo, a afastar-se de suas
funções para participar do VIII Simpósio Brasileiro de Doença Falciforme (Redes de Atenção), em Vitória/ES, de 05 a
07 de novembro de 2015, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo
32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1151, de 05/10/2015 (processo
001.025250.15.9).
AUTORIZA IOLANDA MARIA BAPTISTA MOREIRA, 1173413/01, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções
para participar do 56º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, de 12 a 15 de novembro de 2015, em Porto
Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da
Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1148, de 05/10/2015 (processo 001.014122.15.4).
AUTORIZA RAFAEL CORRÊA DA SILVA SANTOS, 1117068/01, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções
para participar do XXXIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria, de 03 a 07 de novembro de 2015, em Florianópolis/SC,
sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1070, de 18/09/2015 (processo 001.023761.15.6).
AUTORIZA SÍLVIA EDITH DUARTE MARQUES, 253173/01, Auxiliar de Enfermagem a afastar-se de suas funções
para participar de Seminário Regional de apoio à implantação da política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Criança (PNAISC - RAS) , em Florianópolis/SC, de 26 a 27 de outubro de 2015, sem ônus para o Município, exceto
vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através
da Portaria 1065, de 17/09/2015 (processo 001.025451.15.4).
AUTORIZA DANIELA KERSTING, 388376/02, Médica, a afastar-se de suas funções para participar de 37º
Congresso Brasileiro de Pediatria, de 12 a 16 de outubro de 2015, em Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Município,
exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através da Portaria 1073, de 05/10/2015 (processo 001.041820.14.2).
AUTORIZA RODRIGO TITTELMAIER DE SOUZA, 465103/02, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções
para participar do 37º Congresso Brasileiro de Pediatria, de 12 a 16 de outubro de 2015, em Rio de Janeiro/RJ, sem
ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1068, de 17/09/2015 (processo 001.025811.15.0).
AUTORIZA LUCIANO MARQUES DORNELLES, 495004/01, Auxiliar de Enfermagem, a afastar-se de suas funções
para participar do VIII Simpósio Brasileiro de Doença Falciforme, de 05 a 07 de novembro de 2015, em Vitória/ES,
sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1132, de 28/09/2015 (processo 001.014123.15.0).
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DESIGNA os servidores LUIZ ROBERTO NUNES DE MOURA, 33576.1/2, Administrador e VALERIA RAYMUNDO
FONTELES RITTER, 78747.7/2, Assistente Administrativo representando a Direção; BARBARA CELIS MACUCO
MATZEMBACHER, 535920/2, Enfermeiro e REGINA LUCIA DE OLIVEIRA DONIN, 48496.1/2, Auxiliar de
Enfermagem representantes do Almoxarifado, FELIPE CARVALHO ROXO, 104683.7/1, e ANTONIO MARCIO
ALVES PINHEIRO, 108515.8/1, Técnicos em Radiologia representantes do Serviço de Radiologia; CAROLINA
HELOISA DOS SANTOS BOROWICZ, 78226.1/2, Farmacêutico e MARLON DA SILVA BRITES, 105129.6/1,
Assistente Administrativo representantes da Farmácia; CLAUDIA COSTA DE AZEVEDO, 61784.5/1, Atendente do
SES e DIRCEU MANFRO DE OLIVEIRA, 110745.3/1, Assistente Administrativo representantes do Laboratório de
Análises Clinicas; MONTSERRAT DOS SANTOS MARTINS, 105536.4/1, Assistente Administrativo e CARMEM
CECILIA RAMOS BARCELOS, 27964.2/1, Assistente Administrativo, representantes do Laboratório de Triagem
Neonatal; REGIS LIMA FERREIRA, 61697.0/1, Auxiliar de Enfermagem do MS e PAULO RICARDO SCHERDIEN
SALLES, 106468.1/2, Técnico em Enfermagem, representantes da Agência Transfusional; MATHEUS CARVALHO
MENDES, 105058.3/1, Assistente Administrativo representante do Serviço de Patrimônio e ROANY MIGUEL HUGO
NUNES, 105196.2/1, Assistente Administrativo representante da Engenharia Clinica, para sob a coordenação do
primeiro, constituírem a Comissão Inventariante do HMIPV no período de 03/11/2015 a 10/11/2015, através da
Portaria 1471 de 26/10/2015.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 738 de 06/07/2015, que autoriza SÍLVIA EDITH DUARTE MARQUES, 253173/01,
Auxiliar de Enfermagem a afastar-se de suas funções para participar de Encontro Subtração Internacional de
Crianças, em Salvador/BA, de 08 a 10 de junho de 2015, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1406, de
23/10/2015 (processo 001.011929.15.4).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de
suas atribuições legais,
ALTERA a Portaria 138, que designou os servidores GUILHERME MADEIRA HATSCK, 425324/03, assistente
administrativo, MARCO ANTÔNIO ALVES, 221925/02, operário, PATRICIA MARCONDES FRAGA, 162623/02,
responsável por atividades II, VIVIANE TIMM WOOD, 1110462/01, fisioterapeuta, FLÁVIO ROGÉRIO MINUZZI
SOARES, 543175/01, assistente administrativo, RAUL AZAMBUJA CONDOTTA, 539895/01, assistente
administrativo, RICARDO VIEIRA PROENÇA, 479424/02, professor, LUCIANA FINGER DE MACEDO, 1103679/01,
assistente administrativo, MARZO VARGAS DOS SANTOS, 141991/03, professor, CLÁUDIO FERNANDO
MIRANDA, 489533/01, professor, ROBERTO ANTÔNIO WAGNER, 291575/01, professor, LIESELOTE INÊS
SCHMIDT, 420351/01, professor, CLEBER DA SILVA ANDRADE, 382416/03, professor, RODRIGO LUNARDI
CARRENO, 519537/01, professor, ARIÁDENE MILANI, 281302/01, professor, SOLANGE MARIA FURLANETTO,
205567/01, professor, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA GONÇALVES, 759706/05, professor, LUIZ CARLOS FRANCO,
758854/03, professor, ALINE PAULO FREDIANI, 519392/01, professor, JOSÉ RODINEI GEIB, 761075/02, professor,
BERNARDO MOMBELLI BICOCCHI, 282604/01, professor, JAQUELINE RAUPP MUSSE, 176610/02, professor,
RONDON OSÓRIO PACHECO DE MEDEIROS, 352898/01, professor, MARIA CLARA SOTELINO LAIER MEURER,
984076/01, professor, ANA LÚCIA VAZ DIAS, 483166/01, professor, CELSO LUIZ MASTRASCUSA, 200417/01,
professor, GILMAR TONDIN, 193000/03, professor, GILBERTO BEZE BISSO, 281806/02, professor, REJANE
GUTIERRES PEREIRA, 302445/01, professor, CÍNTIA MARIA KOVARA, 503293/01, professor, HELOÍSA REGINA
SILVEIRA DE OLIVEIRA, 170450/01, professor, para constituírem, sob a coordenação do primeiro, a Comissão
Inventariante do Patrimônio da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para o exercício de 2015,
quanto ao período de realização do trabalho, que passa a ser até o dia 04 de dezembro de 2015, através da Portaria
140, de 03/11/2015.
AUTORIZA MARCELO FAGUNDES PERIM, 856554/01, professor, a afastar-se do Município para participar do
evento Diálogos Internacionais sobre Esporte, Lazer e Educação Física, de 11/11/2015 a 14/11/2015, na Escola
Superior de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, sem prejuízo de
vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através
da Portaria 139, de 29/10/2015.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,
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DESIGNA os servidores VANESSA DA SILVA RIGON, 120761-0, GUILHERME PEGLOW KLUMB, 112438-2, e
JULIANA DA COSTA MEDEIROS, 123723-3, para, sob presidência do primeiro, constituírem a Comissão
Inventariante para o exercício de 2015, de acordo com a Instrução Normativa 01/2013 – COPAM/SMF, publicada no
Diário Oficial de Porto Alegre em 18/02/2013, para, a partir da data da publicação até 04/12/2015, realizarem o
levantamento patrimonial, sob a orientação da Área de Patrimônio/SMF, sendo garantido aos membros desta
comissão acesso irrestrito às salas, armários e gavetas, objetivando o completo levantamento dos bens existentes,
inclusive dos equipamentos de informática, através da Portaria 15 de 03/11/2015 (Processo 001.027721.15.9).
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO
DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, a contar de 06/08/2005 em relação a JOAO LUIS DE MOURA MAGALHAES, 704626, instalador
hidrossanitario, OP21004, Coordenação de Esgoto Nordeste, gratificação por atividades insalubres em grau máximo
(40%), com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 53, através da Portaria 2516 de 03/11/2015 (processo
003.001825.14.3).
CONCEDE, a MARCELO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, 1001868/2, Adido, da Coordenação de Manutenção
Industrial, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), pelo período de 01/04/2015 a 05/08/2015,
com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61,
através da Portaria 2480 de 21/10/2015 (processo 003.001322.15.0). REPUBLICAÇÃO
CONCEDE, a MARCELO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, 1001868/2, Adido, da Coordenação de Manutenção
Industrial, a gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), a contar de 06/08/2015, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria
2481 de 21/10/2015 (processo 003.001322.15.0). REPUBLICAÇÃO
CONCEDE, no período de 06/08/2015 a 23/08/2015 e a contar de 24/08/2015, a JOAO LUIS DE MOURA
MAGALHAES, 704626, instalador hidrossanitario, OP21004, Coordenação de Esgoto Nordeste, gratificação por
atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 53, através da Portaria
2517 de 03/11/2015 (processo 003.001825.14.3).
DESIGNA ADRIANA BARBIERI BUENO, 1126261/3, Tecnico em Treinamento e Selecao, ES220NS, efetivo, do/da
Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , para exercer a função gratificada de Gerente,
1.2.1.7, do/da Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , 90500000, vaga 2000100, a
contar de 03/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2511 de
28/10/2015 (Processo 003.004107.15.2).
DISPENSA CARLOS ALBERTO KALINOVSKI HOFFMANN, 1242920/1, Administrador, ES201NS, efetivo, do/da
Gerência de Licitações e Contratos/Diretoria de Gestão Administrativa , da função gratificada de Assistente Tecnico I,
2.2.1.5, do/da Gerência de Licitações e Contratos/Diretoria de Gestão Administrativa , 90300000, vaga 2000466, a
contar de 03/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2513 de
29/10/2015 (Processo 003.003923.15.0).
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
REVISA a pensão por morte, em relação ao ex-servidor LEODORO ALTHOFF RODRIGUES, 69601.0, falecido(a)
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em 18/07/2003, Estatutário, Instalador Hidrossanitário, OP-2.10.04.D.08-2, 30h, do Departamento Municipal de Água
e Esgotos, por tempo de serviço, com provento integral, Ato 506, de 15/08/1985, Regime de Repartição Simples,
pensão com paridade, com ingresso em 02/01/1958, concedendo a Gratificação por Desempenho de Atividade
Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2012, passando o valor total mensal da pensão para e parte
variável, a partir de 01/01/2013, passando o valor total mensal da pensão para, conforme critérios estabelecidos no
Decreto 17.845/12, variando para maior até atingimento do limite máximo, correspondente a 100% do provento do(a)
ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a IONICE MACHADO RODRIGUES, 69601.0, CPF 764.168.950-72, filha
inválida, com base no artigo 7° da Emenda Constituci onal 41/03; artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada
pela Lei Complementar 631/09; artigo 6º da Lei 11.245/12; Decreto 17.845/12; Decreto 18.253/13. OBSERVAÇÕES
(revisão de provento/outros): Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - GDAE - parte fixa sem regime
(24%) - artigo 3º, parágrafo 2º, da Lei 11.245/12; Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial – GDAE parte variável sem regime (6,6717%) - artigo 3º, parágrafo 4º, da Lei 11.245/12. CPF do(a) ex-servidor(a):
112.603.510-68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 678 995 09, através da Portaria 1052, de 09/09/2015 (processo(s)
009.003073.15.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA a pensão por morte, a contar de 29/03/2012, em relação ao(à) ex-servidor(a) JOSE MARTINS, 27156.4,
falecido em 03/05/2006, Estatutário, Agente de Fiscalização, FV-1.01.07.D.07-0, 30h, da Secretaria Municipal da
Produção, Indústria e Comércio, por invalidez, com provento integral, Ato 494, de 01/08/2008, a contar de 06/04/06,
Regime de Repartição Simples, com paridade, com ingresso em 09/01/1985, concedendo a Gratificação Mensal por
Exercício de Atividades Perigosas (30%), a contar de 29/03/2012, em face das disposições inseridas pela Emenda
Constitucional 70/12, mantendo-se o valor total mensal da pensão em, correspondente a totalidade do provento do
ex-servidor, permanecendo parcela autônoma a ser absorvida pelos reajustes posteriores, rateado à razão de: 100%
a MARA REGINA CARDOSO DA SILVA, 27156.4, CPF 580.644.600-00, companheira, com base no artigo 7º da
Emenda Constitucional 41/03, alterado pelo artigo 6ºA da Emenda Constitucional 70/12; artigo 91 da Lei
Complementar 478/02; Lei 11.080/11; Gratificação mensal por exercício de atividades perigosas (30%) - artigo 40,
inciso I, parágrafo 5º da Lei Complementar 478/02, artigos 1º e 2º, incisos I e II, da Lei 10479/08; vencimento com
referência "B" - artigo 32, da Lei 6309/88; avanços: 7 (35%) - artigo 122, da Lei Complementar 133/85, com redação
da Lei Complementar 150/87; gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de
tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a" e 118, da Lei Complementar 133/85,
alterado pela Lei Complementar 342/95; artigo 41, parágrafos 2º, 3º e 5º da Lei Complementar 478/02; artigo 43,
inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; parcela autônoma a ser absorvida pelos reajustes posteriores - artigo 37,
inciso XV da Constituição Federal/88; Item 49, Sub-título 3, Título III, da Nota Técnica 02/2012 MPS. CPF do(a) exservidor(a): 104 522 300 04, PASEP do(a) ex-servidor(a): 102 509 471 26, através da Portaria 1147, de 22/09/2015
(processo(s) 009.002276.15.1). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado".
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 001.024752.15.0 – INDEFERE o pedido de licença para concorrer ao cargo eletivo de Conselheiro Tutelar
de Porto Alegre Gestão 2016/2019, apresentado por JOEL RIBEIRO DOS SANTOS, 176051/1, Guarda Municipal,
FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, por falta de amparo legal, com base na Nota Técnica 295/2015, da
Procuradoria-Geral do Município/Procuradoria Municipal Setorial, da Secretaria Municipal de Administração.
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no
uso de suas atribuições legais,
Processo 001.029746.15.9 - DEFERE, em 28/10/2015, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço
ao servidor abaixo, em conformidade com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e
Parecer 191, de 15/06/1999, da Procuradoria-Geral do Município.
Secretaria Municipal de Educação
241195/1 – JOSÉ MARCELO DA SILVA SANTOS
- 90 dias = 180 dias referentes ao qüinqüênio de 28/02/1990 a 27/02/1995
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Processo 009.002932.15.6 - DEFERE, em 29/10/2015, em relação a GICELE MARTINS DE OLIVEIRA, 1184687/2,
professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público,
estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de
12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 1608 dias = 04 ano(s) 04 mês(es) 28 dia(s).
- Prefeitura Municipal de Rio Grande: de 01/10/2010 a 24/02/2015
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
RESOLUÇÃO 33/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por
maioria absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar o repasse de recurso financeiro do Fundo Municipal do Idoso – FUMID no valor de até R$ 1.200,00 (Um mil
e duzentos reais) para pagamento de cachê aos oficineiros: Andreia Laimer, Diego Petrarca e Elias Alejandro Rivera
Ortiz. As oficinas farão parte da participação do COMUI na “61ª Feira do Livro de Porto Alegre” que ocorrerá no mês
de novembro do ano corrente.
Sessão Plenária 28/2015 do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre, 13 de outubro de 2015.
DILCIOMAR RODRIGUES TEIXEIRA, Presidente COMUI
RESOLUÇÃO 34/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por
maioria absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar o repasse de recurso financeiro do Fundo Municipal do Idoso – FUMID no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil
reais), em caráter emergencial, para custeio da reforma do espaço onde são feitos os eventos da entidade Amparo
Santa Cruz - Orionópolis. O local teve que ser demolido por apresentar problemas estruturais causados pelo período
de chuvas.
Sessão Plenária 29/2015 do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre, 27 de outubro de 2015.
DILCIOMAR RODRIGUES TEIXEIRA, Presidente COMUI
RESOLUÇÃO 035/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por
maioria absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar o REGISTRO da entidade Fundação Universitária de Cardiologia – Instituto de Cardiologia, CNPJ
92.898.550/0001-98, localizada na Avenida Princesa Isabel, 395 – Bairro Santana, CEP: 90620-001.
Número de Registro COMUI: 39
Sessão Plenária 29/2015 do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre, 27 de outubro de 2015.
DILCIOMAR RODRIGUES TEIXEIRA, Presidente COMUI
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RESOLUÇÃO 36/2015
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por
maioria absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar o projeto “Viva Bem com Reumatismo” – Certificado 07/2015, da entidade Grupo de Pacientes Artríticos de
Porto Alegre - GRUPAL, no valor de R$ 327.028,00 (Trezentos e vinte e sete mil, vinte e oito reais), com retenção de
5% (cinco por cento).
Sessão Plenária 29/2015 do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre, 27 de outubro de 2015.
DILCIOMAR RODRIGUES TEIXEIRA, Presidente COMUI.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
EDITAL 036/2015
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO torna público que, no dia 16/09/2015, de acordo com o que consta no
processo 004.003023.15.0, foram cadastrados os seguintes logradouros públicos, dentro dos limites pertencentes ao
Loteamento Senhor do Bom Fim:
RUA TRES MIL SETECENTOS OITENTA CINCO, no trecho compreendido entre a Rua Senhor do Bom Fim e a Av.
Francisco Silveira Bitencourt, com aproximadamente 385,00m de extensão e gabarito de 15,00m;
RUA TRES MIL SETECENTOS OITENTA SEIS, no trecho compreendido entre a Rua 3785 e a Rua 3791, com
aproximadamente 41,00m de extensão e gabarito de 12,50m;
RUA TRES MIL SETECENTOS OITENTA SETE, no trecho compreendido entre a Rua 3785 e a Rua 3791, com
aproximadamente 38,00m de extensão e gabarito médio de 12,50m;
RUA TRES MIL SETECENTOS OITENTA OITO, no trecho compreendido entre a Rua 3785 e a Rua 3791, com
aproximadamente 57,00m de extensão e gabarito médio de 12,50m;
RUA TRES MIL SETECENTOS OITENTA NOVE, no trecho compreendido entre a Rua 3785 e a Rua 3791, com
aproximadamente 57,00m de extensão e gabarito de 12,50m;
RUA TRES MIL SETECENTOS NOVENTA, no trecho compreendido entre a Rua 3785 e o limite oeste do
Loteamento Senhor do Bom Fim, com aproximadamente 90,00m de extensão e gabarito de 12,50m;
RUA TRES MIL SETECENTOS NOVENTA UM, no trecho compreendido entre a Rua 3786 e a Rua 3790, com
aproximadamente 245,00m de extensão e gabarito de 12,50m;
RUA TRES MIL SETECENTOS NOVENTA TRES, no trecho compreendido entre a Rua 3785 e o limite leste do
Loteamento Senhor do Bom Fim, com aproximadamente 15,00m de extensão e gabarito de 12,50m;
RUA TRES MIL SETECENTOS NOVENTA QUATRO, no trecho compreendido entre a Rua 3791 e o limite oeste do
Loteamento Senhor do Bom Fim, com aproximadamente 16,00m de extensão e gabarito de 12,50m;
Porto Alegre, 06 de Outubro de 2015.
VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal de Urbanismo.
EDITAL 037/2015
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO torna público que, no dia 18/08/2015, de acordo com o que consta no
processo 004.002218.15.1, foram cadastrados os seguintes logradouros públicos, dentro dos limites pertencentes ao
Loteamento Vila Nova Restinga 5ª UV:
Rua Bispo Marino Prudencio Moreira, no trecho entre a Rua Cecilio Monza e a Rua Treze de Maio e no trecho entre
a Rua Padre Pedro Leonardi e a Rua 7150, com gabarito de 17,50m;
Rua Padre Pedro Leonardi, no trecho entre a Rua Valter Azeredo e 30,00m após da Rua 7155, a sudoeste, com
gabarito de 12,50m;
Rua 7150, entre a Rua Bispo Marino Prudencio Moreira e a Rua Valter Azeredo, com gabarito de 12,50m;
Rua 7151, a partir da Rua Valter Azeredo, até aproximadamente 152,00m após a mesma, com gabarito de 12,50m;
Rua Valter Azeredo, entre a Estrada João Antonio Silveira e a Rua 7151, com gabarito de 12,50m;
Rua 7153, entre a Rua Padre Pedro Leonardi e a Rua Bispo Marino Prudencio Moreira, com gabarito de 12,50m;
Rua Luiz Menezes, entre a Estrada João Antonio Silveira e a Rua Bispo Marino Prudencio Moreira, com gabarito de
12,50m;
Rua 7155, entre a Estrada João Antonio Silveira e a Rua Padre Pedro Leonardi, com gabarito de 12,50m;
Rua Treze de Maio, entre a Estrada João Antonio Silveira e a Rua Berbere, com gabarito de 12,50m;
Rua Jose Portella Nunes, entre a Estrada João Antonio Silveira e a Rua 7150, com gabarito de 12,50m.
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Porto Alegre, 11 de Setembro de 2015.
VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal de Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
AVISO 08/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, de acordo com a maioria dos permissionários do Ponto Fixo
Zaffari Lima e Silva (Luiz Afonso X Lima e Silva), observadas as exigências legais, HOMOLOGA a eleição de
WALTER LUIZ RODRIGUES BARCELLOS, do táxi prefixo 2348, para supervisor do ponto, e de VANDERLEI DE
LIMA CAMARGO, do prefixo 2558, para vice.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2015.
MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA, Secretário Municipal dos Transportes Substituto.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 07
COMISSÃO ELEITORAL BIENIO 2015/2017
A Comissão Eleitoral da eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Departamento de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA para o biênio 2015/2017, nos
termos do Regimento Eleitoral e Edital, divulgados no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/07/2015 e 16/07/2014,
respectivamente, DECLARA o resultado das eleições ocorridas no Poder Legislativo.
Porto Alegre, 29 de outubro de 2015.
FÁTIMA REGINA CARLOS SAIKOSKI, Presidente da Comissão Eleitoral.
Comissão Eleitoral Previmpa - Poder Legislativo 2015-2017
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1559_ce_141370_1.pdf
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EDITAL 10/2015
CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no
CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para
comparecer na data abaixo ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme
estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da
Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no
prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
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DIA 05/11/2015 – 09h
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
663º – ELISA CRISTINA SCHEFFER PIRES
Porto Alegre, 04 de Novembro de 2015.
FERNANDO RITTER, Presidente.
EDITAL 10/2015
CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no
CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – ENFERMEIRO, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer na
data abaixo ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no
subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001,
Cj. 804, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo
determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
ENFERMEIRO
DIA 05/11/2015 – 09h
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
428º – LUIZ EDUARDO WACHILESKI CANDAL
429º – CAMILA GAZZOLA CHAVARRIA
Porto Alegre, 04 de Novembro de 2015.
FERNANDO RITTER, Presidente.
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
NOTIFICAÇÃO
SIMPLES NACIONAL
Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de
novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples
Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da
Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo
específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação deste edital.
22.638.170/000139
22.697.253/000107
22.772.006/0001-
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
23.069.593/000148
23.079.399/000143
23.084.736/0001-
23.304.408/000152
23.334.244/000106
23.350.375/0001-
23.382.836/000101
23.388.864/000128
23.396.219/0001-
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
10
22.853.571/000101
22.983.526/000171
23.028.242/000199
23.031.322/000101
23.036.657/000104
23.044.353/000199
23.044.832/000105
90
23.107.687/000164
23.122.585/000118
23.166.939/000126
23.199.544/000120
23.200.811/000131
23.256.305/000164
23.271.017/000189
87
23.351.043/000117
23.359.225/000134
23.361.535/000193
23.361.583/000181
23.361.718/000109
23.371.154/000195
23.378.659/000181
57
23.402.325/000104
23.430.864/000149
23.444.636/000128
23.450.130/000121
FABRICIO DAS NEVES DAMEDA, Gestor de Célula Tributária - SMF.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2015
PROCESSO 001.029721.15.6
A CENTRAL DE LICITAÇÕES – CELIC informa que adquiriu, através de dispensa de licitação, os
materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
OBJETO: Material para Laboratório.
CONTRATADA: CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA.
ITEM: Lamina de vidro, para microscópio.
TOTAL DA COMPRA: R$ 1.592,00
PRAZO DE ENTREGA: Dez dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0301.0155.4028.2327.3390
BASE LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.
JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF
RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 29 de outubro de 2015.
JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 001.026280.15.9
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: R. ANTUNES METALURGICA E SERRALHERIA LTDA-ME
OBJETO: Porta pantográfica, porta de contra peso e portão de correr.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 284/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0200.0203.06.0182.0159.2466.4490; 1200.1200.04.0122.0161.1470.4490.
VALOR: R$ 52.700,00.
JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna
pública a abertura da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 323/2015 - PROCESSO 001.029905.15.0, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica, organização e
coordenação de evento para o 5º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre, conforme especificado em
EDITAL.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
ABERTURA: será às 10h do dia 18 de novembro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 27/2015
PROCESSO 001.029722.15.2
A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Inexigibilidade de licitação, os
materiais abaixo como segue:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
OBJETO: Acessórios para Aparelhos e Equipamentos Hospitalares.
CONTRATADO: BRS – Assistência Técnica Ltda.
ITEM: Guarnição de Porta de autoclave.
TOTAL DA COMPRA: R$ 2.590.56
PRAZO DE ENTREGA: Trinta dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390
BASE LEGAL: Artigo 25 Inciso I da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
RATIFICO: A Inexigibilidade decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 29 de outubro de 2015.
JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.
ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações (CELIC) da Secretaria Municipal da Fazenda,
torna pública a alteração do edital, no ANEXO VIII – Documentação de cooperativas em caráter coletivo e com
absoluta autonomia dos cooperados, bem como a data de abertura conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 302/2015 - PROCESSO 001.028319.15.0 para a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de cozinheiro, auxiliar de cozinha e auxiliar de serviços gerais, conforme especificado em
EDITAL.
ABERTURA: será às 10h do dia 18 de novembro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.
As demais disposições permanecem inalteradas.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 269/2015
PROCESSO 001.026214.15.6
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o
resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO, acima:
AGILE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS S&M LTDA - ITEM: 9
DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE LIMPEZA LTDA - ITEM: 8
J.B. MARTINS - ME - ITEM:1
N.J.L. NEUBARTH CIA LTDA - Itens: 2,3 e 5
TITTON DISTRIBUIDORA LTDA – ME – Itens: 4 e 7
VENER PEREIRA DE SOUZA – EPP – Item: 6
Porto Alegre, 03 de novembro de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO 219/2015
PROCESSO 001.024184.15.2
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da
Fazenda informa que o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo:
BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ITENS: 2, 3, 14, 20, 22, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 47, 52.
COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LTDA – ITENS: 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 66, 67.
ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 41, 53, 55.
GUSTAVO ZORTEA – ITENS: 8, 13, 16, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 40, 45, 46, 54, 56, 57, 58, 62, 63, 64.
JEREMIAS BASSO JACOBS – ITENS: 37, 39, 44, 65.
MARTA REGINA DA SILVA ALMADA EPP – ITEM: 36.
MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA – ITENS: 1, 15, 17, 18, 19, 21, 23, 38, 42, 43, 49, 50, 51, 60, 61.
PEDRACCON MINERACAO LTDA – ITENS: 68, 69.
FRACASSADOS – ITENS: 4, 48, 59.
Porto Alegre, 29 de outubro de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
PROCESSO 002.071529.15.2
OBJETO: Prorrogação do Prazo de locação de veículo.
BASE LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8666/93.
EMPRESA
OLIVEIRA VIEIRA
TRANSPORTES LTDA.
OLIVEIRA VIEIRA
TRANSPORTES LTDA.
CONTRATO
2086
PRAZO
28/10/2016
2087
28/10/2016
Porto Alegre, 04 de Novembro de 2015.
MAURO ZACHER, Secretário Municipal de Obras e Viação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
PROCESSO 002.071530.15.0
OBJETO: Prorrogação do Prazo de locação de veículo.
BASE LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8666/93.
EMPRESA
HENCEL
TRANSPORTES LTDA.
PANA LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA.
TRANSNEVADA
TRANSPORTES LTDA.
SG TRANSPORTES LTDA.
NERI PEREIRA E CIA LTDA.
TRANSNICOLAS
TRANSPORTES LTDA.
CASTRO BARCELOS LTDA.
CONTRATO
2312
PRAZO
30/11/2016
2315
30/11/2016
2318
09/12/2016
2311
2317
2103
10/11/2016
09/12/2016
13/11/2016
2319
16/12/2016
Porto Alegre, 04 de Novembro de 2015.
MAURO ZACHER, Secretário Municipal de Obras e Viação.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.016162.15.3
CONTRATADO: Morgana Rodrigues da Rosa.
OBJETO: Para realização de dez apresentações do espetáculo Um conto Puxa o Outro, do Grupo Teatro Nó Cego,
nos dias 29 de outrubro, 05, 12, 19 e 26 de novembro de 2015, quinta ás 10 horas e 15 horas no Teatro
Renascença, dentro do projeto Teatro Aberto.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-1369-339039
Porto Alegre, 28 de outubro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
CONCURSO 009/2015
PROCESSO 001.002347.15.6
CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Luiz Cezar da Silva Prestes.
OBJETO: Para fazer parte do Júri específico da categoria Capa e Projeto Gráfico do consurso prêmio Açorianos de
Literatura Adulta e Infantil 2015, o serviço será realizado no dia 30 de outubro de 2015, ás 17 horas na Coordenação
do Livro e Literatura.
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais)
BASE LEGAL: Edital do Concurso 009/2015, Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil, 22º edição, 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2429.339036
Porto Alegre, 20 de outubro de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO 008.002341.12.3
PARTÍCIPES: Serttel Ltda., CNPJ 24.144.040/0001-75 e o Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria
Municipal dos Transportes.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do Termo de Autorização, referente à operação do
Sistema de Bicicletas de Aluguel no Município de Porto Alegre por parte da empresa Serttel Ltda.
BASE LEGAL: A presente prorrogação tem por fundamento as conclusões constantes da Nota Técnica PGM/PLC
778/2015, constante nas folhas 458 do processo administrativo 008.002341.12.3.
Porto Alegre, 04 de novembro de 2015.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, mediante processo administrativo 001.012789.14.3, notifica
MARA LILIANE DIAS - ME, CNPJ 01.682.216/0001-47, que face à lavratura do Auto de Infração 152796, foi imposta
multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 combinado com o
artigo 72, incisos II e III, da Lei Federal 9.605/98, cumulada com multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais),
que passará a incidir a partir de 30 dias da ciência da decisão administrativa.
O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), da importância mencionada, deverá ser retirado na Av. Carlos
Gomes, 2120, sala 203, sede desta Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de segunda à sexta-feira, das 13h30min
às 17h30min. O valor acima deverá ser recolhido no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo, será
inscrito o débito em dívida ativa e encaminhado à cobrança judicial (art. 12, Lei Complementar 12/75).
Informamos que, em caso de recurso, este deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal e interposto em 20 (vinte)
dias.
MAURO GOMES DE MOURA, Secretário do Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PROCESSO 001.023052.15.5
PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a
aprovação do Conselho Municipal do Desporto e Surfing Online Representações Comerciais Ltda., na condição de
apoiador do projeto.
PROJETO: “SUL AMERICANO DE JIU-JITSU 2015”.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22/12/2005.
VALOR: R$ 3.940,00
Porto Alegre, 03 de novembro de 2015.
JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 15.0.000011855-6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes
CONTRATADO: Gustavo Rosa de Aguiar ME
OBJETO: Locação 04 ônibus para transporte à Tramandaí
VALOR: R$ 6800,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:601-2705-339033030000-1
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II e V, da Lei Federal 8.666/93
Porto Alegre, 03 de novembro de 2015.
JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 003.080288.15.4
OBJETO: Substituição de Redes de Água em PEAD na Restinga Nova – Área 3.
A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
epígrafe:
EMPRESAS HABILITADAS: SJF Engenharia Ltda., Construtora Sintra Ltda. e Encosan Engenharia, Construções e
Saneamento Ltda.
EMPRESA INABILITADA: Construtora Pelotense Ltda.
A documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta
Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 294/2015
PROCESSO 003.080318.15.0
OBJETO: Conexões e acessório de concreto.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
LOTE 01
EMPRESA: Construsinos Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda.
VALOR DO LOTE: R$ 73.175,00
A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
Porto Alegre, 23 de setembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
ADENDO II
PREGÃO FÍSICO 19/2015
PROCESSO 003.080313.15.9
OBJETO: Contratação de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto a obra de Ampliação do SES Salso Restinga Execução do Coletor Tronco Salso Oeste - Trecho 2.
DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 04/11/2015.
NOVA DATA DE ABERTURA: às 14h30min do dia 17/11/2015.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, Térreo.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa que deve ser considerada a
inclusão da nova tabela abaixo no Anexo IX – Termo de Referência, item 5.3 Equipe Mínima:
Profissional (quant.)
Item Atividades previstas no TTS
1
Reunião com Comunidades
2
Reunião com Lideranças
3
4
5
6
Reunião com técnicos de
outras Secretarias e/ou com
Agente Financeiro
Reuniões de Supervisão
Técnica
Plantão Social
Palestras
Técnicas/Encontros, etc.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
1 Assistente Social
1 Profissional de Nível
Superior
1 Estagiário
1 Assistente Social
1 Estagiário
A definir junto com o DMAE
Todos os profissionais
contratados
1 Profissional de Nível
Superior
1 Técnico em meio ambiente
1 Biólogo
1 Estagiário
1 Técnico em meio ambiente
Tempo
previsto para
cada atividade
Serviços/contratações a
serem realizados pela
contratada (acordados e
autorizados pela
coordenação do TTS DMAE)
4h
Carro som e aparelho de áudio
e vídeo
2h
-
2h
2h
2h
-
3h
Carro som e aparelho de áudio
e vídeo
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
7
Visitas Domiciliares
8
Oficinas de Participação
Social e Preservação
Ambiental
9
Visitas Orientadas
10
Comissão de
Acompanhamento das
Obras
11.1
Evento Socioambiental
Cinema
11.2
Evento Socioambiental
Show
11.3
Evento Socioambiental
Exposição Fotográfica
11.4
Evento Socioambiental
Teatro
12
Curso Socialização da
Gestão Ambiental
Elaboração do Relatório
Completo do Mapeamento
13
Socioambiental ou Pesquisa
Social
1 Assistente Social
1 Estagiário
1 Assistente Social
1 Biólogo
1 Estagiário
1 Biólogo ou Técnico em meio
ambiente
1 Estagiário
1 Profissional de Nível
Superior
1 Técnico em meio ambiente
1 Biólogo
1 Assistente Social
1 Estagiário
1 Assistente Social
1 Biólogo
1 Técnico em meio ambiente
2 Estagiários
1 Profissional de Nível
Superior
1 Estagiário
1 Profissional de Nível
Superior
1 Estagiário
0:33min
-
4h
Kit oficina e Kit alimentação
6h
Caro som, kit alimentação e
transporte.
4h
-
2h
Carro de som e aparelho de
áudio e vídeo, kit alimentação.
6h
Carro Som e aparelho de
áudio e vídeo
2h
Carro som, aparelho de áudio
e kit alimentação
1h
Carro som, aparelho de áudio
e kit alimentação
1 Biólogo e 1 Assistente Social
8h
1 Assistente Social
1 Sociólogo
1 Biólogo
1 Estagiário
20h
-
As alterações na integra encontram-se disponíveis no endereço: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?
p_secao=234 – Licitações de Serviços.
Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.
Porto Alegre, 04 de novembro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
ADENDO II
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO FÍSICO 20/2015
PROCESSO 003.080314.15.5
OBJETO: Contratação de Serviços de Trabalho Técnico Social, junto a obra de Ampliação do SES Cavalhada Execução do Coletor Tronco C2 – Trechos 1 e 2.
DATA DA ABERTURA: às 14h30min do dia 04/11/2015.
NOVA DATA DE ABERTURA: às 14h30min do dia 17/11/2015.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, Térreo.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa que deve ser considerada a
inclusão da nova tabela abaixo no Anexo IX – Termo de Referência, item 5.3 Equipe Mínima:
Profissional (quant.)
Item Atividades previstas no TTS
1
Reunião com Comunidades
2
Reunião com Lideranças
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
1 Assistente Social
1 Profissional de Nível
Superior
1 Estagiário
1 Assistente Social
1 Estagiário
Tempo
previsto para
cada atividade
Serviços/contratações a
serem realizados pela
contratada (acordados e
autorizados pela
coordenação do TTS DMAE)
4h
Carro som e aparelho de áudio
e vídeo
2h
-
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
3
Reunião de Supervisão
Técnica
Todos os profissionais
contratados
1 Profissional de Nível
Superior
1 Técnico em meio ambiente
4
Plantão Social
5
Palestras
Técnicas/Encontros, etc.
6
Visitas Domiciliares
7
Oficinas de Participação
Social e Preservação
Ambiental
8
Visitas Orientadas
9
Comissão de
Acompanhamento das
Obras
10.1
Evento Socioambiental
Cinema
10.2
Evento Socioambiental
Show
10.3
Evento Socioambiental
Teatro
11
Curso Socialização da
Gestão Ambiental
Elaboração do Relatório
Completo do Mapeamento
12
Socioambiental ou Pesquisa
Social
1 Biólogo
1 Estagiário
1 Técnico em meio ambiente
1 Assistente Social
1 Estagiário
1 Assistente Social
1 Biólogo
1 Estagiário
1 Biólogo ou Técnico em meio
ambiente
1 Estagiário
1 Profissional de Nível
Superior
1 Técnico em meio ambiente
1 Biólogo
1 Assistente Social
1 Estagiário
1 Assistente Social
1 Biólogo
1 Técnico em meio ambiente
2 Estagiários
1 Estagiário
1 Profissional de Nível
Superior
1 Estagiário
2h
-
2h
-
3h
Carro som e aparelho de áudio
e vídeo
0:33min
-
4h
Kit oficina e Kit alimentação
6h
Caro som, kit alimentação e
transporte.
4h
-
2h
Carro de som e aparelho de
áudio e vídeo, kit alimentação.
6h
Carro Som e aparelho de
áudio e vídeo
1h
Carro som, aparelho de áudio
e kit alimentação
1 Biólogo e 1 Assistente Social
8h
1 Assistente Social
1 Sociólogo
1 Biólogo
1 Estagiário
20h
-
As alterações na integra encontram-se disponíveis no endereço: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?
p_secao=234 – Licitações de Serviços.
Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.
Porto Alegre, 04 de novembro de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 366/2015
PROCESSO 003.080433.15.4
OBJETO: Registro de preços PEAD de eletrofusão.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: às 08h30min do dia 23/11/2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 23/11/2015
INÍCIO DA DISPUTA: 14h30min do dia 23/11/2015
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br
(Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em
“Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 04 de novembro de 2015.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
EXTRATOS
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080400.14.0
CONTRATADA: SM7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda.
OBJETO: Prorrogação de prazo, acréscimo e redução de quantitativos e inclusão de novos itens
Porto Alegre, 04 de novembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO FISICO 23/2015
PROCESSO 003.080350.15.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Contratação de Serviço de Impressão para 03 Edições da Revista ECOS em 2016
LOTE 01
EMPRESA: QUATRO ESTAÇÕES INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
VALOR DO LOTE: R$ 37.950,00
A íntegra da ata encontra-se no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DE CONTRATO 10/2015
PROCESSO: 005.001333.15.1
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: J. F. MORALES & CIA. LTDA.- EPP.
OBJETO: Locação de retroescavadeira (placa IRA7179), com operador, para carregamento de resíduos públicos e
cargas diversas, no Município de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no
ANEXO IV – Projeto Básico.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data especificada na ordem de início, podendo ser prorrogado até o limite de
60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) por hora trabalhada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039120200-400.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 015/2015.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 27 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 151/2015
PROCESSO: 005.002165.13.9 / 005.000818.15.1
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Transmadias Transportes LTDA. ME.
OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos automotores (placas IVE5290 e IUP3920) com motoristas designados pela
Contratada, legalmente habilitados, para prestarem serviços de transporte de passageiros e/ou carga, junto ao
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Página 24/35
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Contrato 24/2014).
ALTERAÇÃO: Fica alterado o item 7.1 da cláusula sétima Contrato 24/2014, que passa a vigorar com a seguinte
redação: 7.1 O prazo de vigência deste contrato é de 36 (trinta e seis) meses, a contar da Ordem de Início dos
Serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039990400-400 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 014/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 152/2015
PROCESSO: 005.002165.13.9 / 005.000818.15.1
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Transmadias Transportes LTDA. ME.
OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos automotores (placas IVG3950 e IVH3139) com motoristas designados pela
Contratada, legalmente habilitados, para prestarem serviços de transporte de passageiros e/ou carga, junto ao
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Contrato 15/2014).
ALTERAÇÃO: Fica alterado o item 7.1 da cláusula sétima Contrato 15/2014, que passa a vigorar com a seguinte
redação: 7.1 O prazo de vigência deste contrato é de 36 (trinta e seis) meses, a contar da Ordem de Início dos
Serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039990400-400 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 014/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 145/2015
PROCESSO: 005.002165.13.9 / 005.001758.15.2
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Transmadias Transportes LTDA. ME.
OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos automotores (placas IVE5290 e IVK0780) com motoristas designados pela
Contratada, legalmente habilitados, para prestarem serviços de transporte de passageiros e/ou carga, junto ao
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Contrato 24/2014).
ALTERAÇÃO: substituição do veículo de placa IVK0780, pelo veículo de placa IUP3920, a contar da data da
assinatura deste termo (14/10/2015), com as seguintes características: Tipo: Pas / Automóvel; Marca / Modelo: I /
Fiat Siena EL 1.4 Flex; Placa: IUP3920; Ano de Fabricação: 2013; Cor: Branca; Chassi: 8AP372171E6067428;
Código do Renavam: 00558289711; Capacidade de Carga: 5P / 086CV; Lotação: 05 passageiros; Combustível:
Álcool/Gasolina.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039990400-400 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 014/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 153/2015
PROCESSO: 005.001948.11.3 / 005.000722.15.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Znbiel Transportes Ltda.
OBJETO: Locação de 01 (um) caminhão (placa INW5297) com cabine dupla ou suplementar, com motorista, junto
ao DMLU (Contrato 15/2012).
SUBSTITUIÇÃO: Do veículo de placa INW5297, pelo veículo de placa IWU4024, a contar da data da assinatura do
Termo Aditivo 153/2015 (16/10/2015), com as seguintes características: Tipo: Basculante / Cab Suplementar; Marca /
Modelo: Ford / Cargo 1319; Placa: IWU4024; Ano de Fabricação: 2014; Cor: Branca; Chassi:
9BFXEB1BXFBS77155; Código do Renavam: 1063046294; Capacidade de Carga: 7P / 189CV; Lotação: 07
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Passageiros; Combustível: Diesel.
MODALIDADE: Concorrência Pública 006/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:5000-2217-339039781400-400.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 154/2015
PROCESSO: 005.001182.13.7
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: PH Sul Teleinformática LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção periódica (preventiva e corretiva)
limpeza, ajustes e consertos de todos os equipamentos (telefones e fone/fax do Departamento Municipal de Limpeza
Urbana).
ALTERAÇÃO: Fica alterado o item 2.1 da cláusula segunda Contrato 05/2013, que passa a vigorar com a seguinte
redação: 2.1 O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, a critério exclusivo do DiretorGeral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, mediante Termo Aditivo.
PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o Contrato 05/2013, que será de 07/10/2015 a 31/10/2016.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 11/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2547-339039580300-1 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2015.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor Geral.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato
como indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.
CONTRATADA: Labor Serviços de Asseio e Conservação Ltda, CNPJ 05.797.330/0001-73.
PROCESSO DE ORIGEM: 007.001500.15.5.
ADITAMENTO: 14.
CONTRATO: 05/2012.
PROCESSO ATUAL: 007.001500.15.5.
OBJETO: Acréscimo na prestação de serviços de 1 (um) posto de Instalador Hidráulico no valor de R$3.354,96(três
mil, trezentos e cinquenta e quatro reais com noventa e seis centavos) e 1 (um) posto de eletricista Predial de R$
3.541,15 (três mil, quinhentos e quarenta e um reais com quinze centavos) e consequentemente alterando o valor
mensal de R$ 72.370,57 (setenta e dois mil, trezentos e setenta reais com cinquenta e sete centavos) para R$
79.266,68 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais com sessenta e oito centavos) a partir da ordem de
início.
VIGÊNCIA: A partir de 29/11/2015.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 29 de outubro de 2015
MARCELO SOARES, Presidente.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato
como indicado abaixo:
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC
CONTRATADA: Labor Serviços de Asseio e Conservação Ltda, CNPJ 05.797.330/0001-73
PROCESSO DE ORIGEM: 007.00010246.11.8
CONTRATO: 45/2012
ADITAMENTO: 10
PROCESSO ATUAL: 007.003928.15.2
OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses.
VIGÊNCIA: 20/2015 a 19/10/2016
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 03 de novenbro de 2015
MARCELO SOARES, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
IMPUGNAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 064/2015
OBJETO: Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe I e II.
A COMPANHIA CARRIS torna público os pedidos de impugnação do certame em epígrafe pela empresa VN
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2015.
SERGIO ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 116/2015
OBJETO: Aquisição parcelada de lonas e pastilhas de freio.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 17/11/2015, procederá a abertura do certame supramencionado,
com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h.
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 29 de outubro de 2015.
SÉRGIO LUIS DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 065/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Certificação do Sistema de Gestão
da Qualidade - SGQ.
A COMPANHIA CARRIS retifica a publicação datada em 29 de outubro de 2015, onde consta: dia 12/11/2015, às
14h, leia-se: dia 12/11/2015, às 9h.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio:
http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 29 de outubro de 2015.
SÉRGIO LUIS DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
PREGÃO PRESENCIAL 066/2015
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
OBJETO: Aquisição parcelada de peças Wabco.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 19/11/2015, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura
do certame supramencionado. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua
Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2015.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 105/2015
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do
julgamento do pregão supracitado:
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para chassis de ônibus
VENCEDOR(ES): DI NAPPOLLI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP – Itens: 001, 002, 005 e 006
ORBID S.A. IND. COM. LTDA – Itens: 003 e 004.
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br
Porto Alegre, 03 de novembro de 2015.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 119/2015
OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 17/11/2015, procederá a abertura do certame supramencionado,
com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios:
http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2015.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
LEILÃO 05/2015
OBJETO: VENDA PARCELADA DE SUCATAS DE PNEU.
A COMPANHIA CARRIS torna publico que no dia 24/11/2015, as 09h, procederá, nas suas dependências, a abertura
do certame supramencionado. O edital e demais informações encontran-se a disposição dos interessados na Rua
Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 03 de novembro de 2015
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da
penalidade de APLICAÇÃO DE MULTA em decorrência da Advertência 548 enviada em 02/10/2015 e o respectivo
Aviso de Multa enviado em 16/10/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico
079/2015, Contrato 154/2015, conforme abaixo:
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Empresa: GIOVANI COELHO DE SOUZA - CNPJ: 14.270.006/0001-93, devido a não entrega do material da(s)
seguinte Ordem de Compra:
ORDEM DE COMPRA: 3384/2015
VALOR TOTAL: R$ 247,00
VALOR DA MULTA: R$ 24,70.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2015.
SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da
penalidade de APLICAÇÃO DE MULTA em decorrência da Advertência 566 enviada em 23/09/2015 e o respectivo
Aviso de Multa enviado em 23/10/2015, devido o inadimplemento contratual referente a Inexigibilidade 006/2012,
Contrato 079/2012, conforme abaixo:
Empresa: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido
a não entrega do material da(s) seguinte Ordem de Compra:
ORDEM DE COMPRA: 3540/2015
VALOR TOTAL: R$ 30,66
VALOR DA MULTA: R$ 3,06
Porto Alegre, 03 de novembro de 2015.
SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
LEILÃO 004/2015
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: 201/2015
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Aracy G. Barbosa - ME
OBJETO: Venda parcelada de sucata de veículos (metais mistos)
VALOR ESTIMADO: R$ 210.000,00
VIGÊNCIA (12 meses): 23/10/2015 à 22/10/2016
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 042/2015
CONTRATO: 200/2015
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Bormana Comércio de Auto Peças Ltda
OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção de Bombas e Bicos Injetores e de Componentes de Injeção com
Fornecimento de Peças
VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)
VIGÊNCIA (12 MESES): 23/10/2015 à 22/10/2016
Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 048/2015
CONTRATO: 202/2015
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Bilhalva Compressores Ltda - ME
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção de compressores de ar
VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00
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VIGÊNCIA (12 MESES): 26/10/2015 à 25/10/2016
Porto Alegre, 26 de outubro de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: 195/2015
OBJETO: Serviços de Torno e Solda
A Companhia Carris retifica o disposto na publicação do dia 29/10/2015 referente ao contrato em epígrafe, como
segue:
ONDE CONSTA: “PREGÃO PRESENCIAL 042/2015”.
LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL 051/2015.
O restante não sofre alterações.
Porto Alegre, 3 de novembro de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 15/2014
PROCESSO: 008.002697.14.9
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: AJM de Assis - ME. CNPJ 05.302.425/0001-79
OBJETO: Extinção do contrato em razão do término da vigência contratual.
BASE LEGAL: Artigo 79, inciso Il da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO 16/2012
MODALIDADE: Concorrência 08/2012
PROCESSO: 008.003055.12.4
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: G.P.A. Treinamento Físico Personalizado Ltda. CNPJ: 07.161.152/0001-15.
VALOR ANUAL ATUALIZADO: R$ 45.418,79 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e nove
centavos).
BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2013
PROCESSO 008.006718.13.2
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 12/2013
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Streamtel Serviços de Telemarketing Ltda., CNPJ 08.693.440/0001-83
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, conforme previsto na Cláusula Quinta do instrumento original.
VALOR ESTIMADO: Não há alteração de valor.
BASE LEGAL: Artigo 57,Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 20/2015
PROCESSO: 008.000593.15.0
OBJETO: Aquisição de ferramentas.
FORNECEDOR: BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Valor
Valor Total
Unitário
44
61530
TINTA PINTA PISO CINZA MÉDIO 18L
3
R$ 114,00 R$ 342,00
45
61549
TINTA ESMALTE ALTO BRILHO BRANCO 3,6L
5
R$ 35,00
R$ 175,00
46
61557
TINTA ESMALTE ALTO BRILHO CINZA MÉDIO 3,6L 10
R$ 35,00
R$ 350,00
TOTAL GERAL
R$ 867,00
FORNECEDOR: CASA DO MECÂNICO LTDA.
Valor
Item
Código Descrição
Qtde.
Valor Total
Unitário
23
36790
PARAFUSO AUTOPERFURANTE 38MM
10.000
R$ 0,19
R$ 1.900,00
32
1198
PINCEL EM CERDA DUPLA 2 1/2 POL X 14MM
25
R$ 2,63
R$ 65,75
PINCEL EM CERDA DUPLA 3 POL X 15MM
33
1201
30
R$ 5,99
R$ 179,70
ESPESSURA
PINCEL EM CERDA DUPLA 3/4 POL X 10MM
34
16365
15
R$ 0,97
R$ 14,55
ESPESSURA
42
61573
FURADEIRA/PARAFUSADEIRA A BATERIA
2
R$ 1.499,00 R$ 2.998,00
48
34150
PARAFUSO AUTOPERFURANTE 25MM
3.000
R$ 0,17
R$ 510,00
TOTAL GERAL
R$ 5.668,00
FORNECEDOR: DIONI LUIS KARPINSKI ME
Valor
Item
Código Descrição
Qtde.
Valor Total
Unitário
01
27766
ARRUELA LISA 3/8
500
0,039
19,50
08
33901
BROCA DE ACO RAPIDO 8MM
10
4,96
49,60
29
60
ARAME LISO GALVANIZADO MOLE N.16
50
7,83
391,50
47
61565
TINTA PVA BRANCA 18L
5
85,00
425,00
TOTAL GERAL
R$ 885,60
FORNECEDOR: DIPAR FERRAGENS – EIRELI - ME
Valor
Item
Código Descrição
Qtde.
Valor Total
Unitário
19
12831
ARRUELA LISA GALVANIZADA OU ZINCADA 1/2~ 1.500
0,07
105,00
PARAFUSO C/FENDA AUTO-ATARR ZINCADO
24
11258
500
0,02
10,00
CABECA PANELA 4,2X32MM
PARAFUSO FRANCES C/PORCA SEXTAVADA
26
1155
3.000
0,28
840,00
GALVAN 5/16 X 2 1/2~
28
1970
ARAME LISO GALVANIZADO MOLE N.10
52
8,49
441,48
TOTAL GERAL
R$ 1.396,48
FORNECEDOR: ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Valor
Item
Código Descrição
Qtde.
Valor Total
Unitário
02
11452
BROCA DE ACO P/FERRO 10MM
36
R$ 7,70
R$ 277,20
BROCA DE ACO PONTA DE WIDEA SDS/PLUS
06
1490
10
R$ 6,10
R$ 61,00
12X100MM
CHAVE COMBINADA(BOCA/ESTRELA)14MM EM
10
24732
5
R$ 6,10
R$ 30,50
ACO CROMO VANADIUM
BUCHA POLIAMIDA (NYLON) P/FIXACAO DE
21
11266
500
R$ 0,03
R$ 15,00
PARAFUSOS N.6
PARAFUSO FERRO POLIDO P/MADEIRA C/FENDA
25
10391
1.000
R$ 0,07
R$ 70,00
CAB CHATA 4,8X50MM
PARAFUSO FRANCES C/PORCA SEXTAVADA
27
8800
5.000
R$ 0,27
R$ 1.350,00
GALVAN 5/16 X 3~
FITA CREPE ALTA TEMPERATURA LARG25MM
30
49034
2.000
R$ 19,99
R$ 39.980,00
ROLO50M
PINCEL EM CERDA DUPLA 1 POL X 12MM
31
1210
25
R$ 0,98
R$ 24,50
ESPESSURA
ROLO DE LA P/PINTURA C/CABO LARG 9CM
36
7030
80
R$ 2,42
R$ 193,60
APROX
ABRACADEIRA DE NYLON P/CONDUTORES DE
39
11983
500
R$ 0,06
R$ 30,00
ELETRICIDADE 5MMX200MM*
Item
Código Descrição
Qtde.
41
1880
24
TINTA ESMALTE SINT AUTOM PRETA EM SPRAY
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
R$ 14,70
R$ 352,80
Página 31/35
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
C/300M(V)
TOTAL GERAL
R$ 42.384,60
FORNECEDOR: FER-MAX FERRAMENTAS LTDA. EPP
Item
Código Descrição
Qtde.
03
04
05
11460
116
11010
10
10
10
Valor
Unitário
R$ 1,20
R$ 2,70
R$ 2,65
15
11932
10
R$ 2,60
R$ 26,00
16
17
35
779
12327
2615
20
5
400
R$ 1,43
R$ 11,00
R$ 5,35
R$ 28,60
R$ 55,00
R$ 2.140,00
37
850
100
R$ 1,18
R$ 118,00
BROCA DE ACO P/FERRO 2,5MM
BROCA DE ACO P/FERRO 6,5MM
BROCA DE ACO PONTA DE WIDEA 8MM
ESPATULA C/LAMINA DE ACO CABO DE MADEIRA
55MM
LAMINA DE SERRA P/FERRO 12,7X300MM
MARTELO DE UNHA CURVA MESA C/25MM
ROLO DE LA P/PINTURA C/CABO 23CM
LIXA P/FERRO PRODUCAO PANO N.60
215X280MM
TOTAL GERAL
Valor Total
R$ 12,00
R$ 27,00
R$ 26,50
R$ 2.433,10
FORNECEDOR: MARTA REGINA DA SILVA ALMADA EPP
Item
Código Descrição
07
4928
09
60925
12
2550
BROCA DE ACO PONTA DE WIDEA SDS/PLUS
16MMX210MM(A)
BROCA EM ACO PONTA WIDEA SDS/PLUS
13MMX160MM
COLHER P/PEDREIRO N.8
Qtde.
Valor
Unitário
Valor Total
100
R$ 13,98
R$ 1.398,00
10
R$ 10,49
R$ 104,90
5
R$ 6,15
TOTAL GERAL
R$ 30,75
R$ 1.533,65
FORNECEDOR: MILTON JOSÉ BOROSKI CIA LTDA. EPP
Item
Código Descrição
11
50571
Qtde.
Valor
Unitário
R$ 6,55
Valor Total
COLHER DE PEDREIRO 9" OVAL
5
R$ 32,75
BUCHA POLIAMIDA (NYLON) P/FIXACAO DE
20
11754
200
R$ 0,12
R$ 24,00
PARAFUSOS N.10
BUCHA POLIAMIDA (NYLON) P/FIXACAO DE
22
10383
200
R$ 0,11
R$ 22,00
PARAFUSOS N.8
43
61522
TINTA ACRILICA SEMI-BRILHO-BRANCO NEVE 18L 5
R$ 219,99 R$ 1.099,95
TOTAL GERAL
R$ 1.178,70
FORNECEDOR: MULTIFASE COML. TECNICA LTDA. EPP
Valor
Item
Código Descrição
Qtde.
Valor Total
Unitário
DISCO DE CORTE EM OXIDO ALUM
13
523
150
R$ 8,38
R$ 1.257,00
304,8X3,2X25,4MM(A)
14
28142
DISCO P/CORTE DE FERRO(A)
30
R$ 43,70
R$ 1.311,00
18
23183
OLEO DE PENETRACAO EM SPRAY(V)
48
R$ 4,60
R$ 220,80
ABRACADEIRA DE NYLON P/CONDUTORES DE
38
20451
500
R$ 0,0299 R$ 14,95
ELETRICIDADE 2,5X100MM
BORRACHA DE SILICONE SELANTE TUBO
40
11070
12
R$ 8,80
R$ 105,60
C/300ML
TOTAL GERAL
R$ 2.909,35
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.1 89/03 e Lei Federal nº 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE VENCEDOR
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 20/2015
PROCESSO: 008.000593.15.0
OBJETO: Aquisição de ferramentas.
FORNECEDOR: BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Item
Código Descrição
44
45
46
61530
61549
61557
Qtde.
TINTA PINTA PISO CINZA MÉDIO 18L
3
TINTA ESMALTE ALTO BRILHO BRANCO 3,6L
5
TINTA ESMALTE ALTO BRILHO CINZA MÉDIO 3,6L 10
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Valor
Unitário
R$ 114,00
R$ 35,00
R$ 35,00
Valor Total
R$ 342,00
R$ 175,00
R$ 350,00
Página 32/35
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
TOTAL GERAL
R$ 867,00
FORNECEDOR: CASA DO MECÂNICO LTDA.
Item
Código Descrição
Qtde.
23
32
36790
1198
10.000
25
Valor
Unitário
R$ 0,19
R$ 2,63
33
1201
30
R$ 5,99
R$ 179,70
34
16365
15
R$ 0,97
R$ 14,55
42
48
61573
34150
PARAFUSO AUTOPERFURANTE 38MM
PINCEL EM CERDA DUPLA 2 1/2 POL X 14MM
PINCEL EM CERDA DUPLA 3 POL X 15MM
ESPESSURA
PINCEL EM CERDA DUPLA 3/4 POL X 10MM
ESPESSURA
FURADEIRA/PARAFUSADEIRA A BATERIA
PARAFUSO AUTOPERFURANTE 25MM
Valor Total
R$ 1.900,00
R$ 65,75
2
R$ 1.499,00 R$ 2.998,00
3.000
R$ 0,17
R$ 510,00
TOTAL GERAL
R$ 5.668,00
FORNECEDOR: DIONI LUIS KARPINSKI ME
Item
Código Descrição
01
08
29
47
27766
33901
60
61565
ARRUELA LISA 3/8
BROCA DE ACO RAPIDO 8MM
ARAME LISO GALVANIZADO MOLE N.16
TINTA PVA BRANCA 18L
Valor
Unitário
500
0,039
10
4,96
50
7,83
5
85,00
TOTAL GERAL
Qtde.
Valor Total
19,50
49,60
391,50
425,00
R$ 885,60
FORNECEDOR: DIPAR FERRAGENS – EIRELI - ME
Item
Código Descrição
Qtde.
19
12831
1.500
Valor
Unitário
0,07
24
11258
500
0,02
10,00
26
1155
3.000
0,28
840,00
28
1970
ARRUELA LISA GALVANIZADA OU ZINCADA 1/2~
PARAFUSO C/FENDA AUTO-ATARR ZINCADO
CABECA PANELA 4,2X32MM
PARAFUSO FRANCES C/PORCA SEXTAVADA
GALVAN 5/16 X 2 1/2~
ARAME LISO GALVANIZADO MOLE N.10
52
8,49
TOTAL GERAL
Valor Total
105,00
441,48
R$ 1.396,48
FORNECEDOR: ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Item
Código Descrição
Qtde.
02
11452
36
Valor
Unitário
R$ 7,70
06
1490
10
R$ 6,10
R$ 61,00
10
24732
5
R$ 6,10
R$ 30,50
21
11266
500
R$ 0,03
R$ 15,00
25
10391
1.000
R$ 0,07
R$ 70,00
27
8800
5.000
R$ 0,27
R$ 1.350,00
30
49034
2.000
R$ 19,99
R$ 39.980,00
31
1210
25
R$ 0,98
R$ 24,50
36
7030
80
R$ 2,42
R$ 193,60
39
11983
500
R$ 0,06
R$ 30,00
41
1880
24
R$ 14,70
R$ 352,80
BROCA DE ACO P/FERRO 10MM
BROCA DE ACO PONTA DE WIDEA SDS/PLUS
12X100MM
CHAVE COMBINADA(BOCA/ESTRELA)14MM EM
ACO CROMO VANADIUM
BUCHA POLIAMIDA (NYLON) P/FIXACAO DE
PARAFUSOS N.6
PARAFUSO FERRO POLIDO P/MADEIRA C/FENDA
CAB CHATA 4,8X50MM
PARAFUSO FRANCES C/PORCA SEXTAVADA
GALVAN 5/16 X 3~
FITA CREPE ALTA TEMPERATURA LARG25MM
ROLO50M
PINCEL EM CERDA DUPLA 1 POL X 12MM
ESPESSURA
ROLO DE LA P/PINTURA C/CABO LARG 9CM
APROX
ABRACADEIRA DE NYLON P/CONDUTORES DE
ELETRICIDADE 5MMX200MM*
TINTA ESMALTE SINT AUTOM PRETA EM SPRAY
C/300M(V)
TOTAL GERAL
Valor Total
R$ 277,20
R$ 42.384,60
FORNECEDOR: FER-MAX FERRAMENTAS LTDA. EPP
Item
Código Descrição
Qtde.
03
04
05
11460
116
11010
10
10
10
Valor
Unitário
R$ 1,20
R$ 2,70
R$ 2,65
15
11932
10
R$ 2,60
BROCA DE ACO P/FERRO 2,5MM
BROCA DE ACO P/FERRO 6,5MM
BROCA DE ACO PONTA DE WIDEA 8MM
ESPATULA C/LAMINA DE ACO CABO DE MADEIRA
55MM
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Valor Total
R$ 12,00
R$ 27,00
R$ 26,50
R$ 26,00
Página 33/35
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
16
17
35
779
12327
2615
37
850
LAMINA DE SERRA P/FERRO 12,7X300MM
MARTELO DE UNHA CURVA MESA C/25MM
ROLO DE LA P/PINTURA C/CABO 23CM
LIXA P/FERRO PRODUCAO PANO N.60
215X280MM
20
5
400
R$ 1,43
R$ 11,00
R$ 5,35
R$ 28,60
R$ 55,00
R$ 2.140,00
100
R$ 1,18
R$ 118,00
TOTAL GERAL
R$ 2.433,10
FORNECEDOR: MARTA REGINA DA SILVA ALMADA EPP
Item
Código Descrição
07
4928
09
60925
12
2550
BROCA DE ACO PONTA DE WIDEA SDS/PLUS
16MMX210MM(A)
BROCA EM ACO PONTA WIDEA SDS/PLUS
13MMX160MM
COLHER P/PEDREIRO N.8
Qtde.
Valor
Unitário
Valor Total
100
R$ 13,98
R$ 1.398,00
10
R$ 10,49
R$ 104,90
5
R$ 6,15
TOTAL GERAL
R$ 30,75
R$ 1.533,65
FORNECEDOR: MILTON JOSÉ BOROSKI CIA LTDA. EPP
Item
Código Descrição
11
50571
Qtde.
Valor
Unitário
R$ 6,55
COLHER DE PEDREIRO 9" OVAL
5
BUCHA POLIAMIDA (NYLON) P/FIXACAO DE
20
11754
200
R$ 0,12
PARAFUSOS N.10
BUCHA POLIAMIDA (NYLON) P/FIXACAO DE
22
10383
200
R$ 0,11
PARAFUSOS N.8
43
61522
TINTA ACRILICA SEMI-BRILHO-BRANCO NEVE 18L 5
R$ 219,99
TOTAL GERAL
FORNECEDOR: MULTIFASE COML. TECNICA LTDA. EPP
Valor
Item
Código Descrição
Qtde.
Unitário
DISCO DE CORTE EM OXIDO ALUM
13
523
150
R$ 8,38
304,8X3,2X25,4MM(A)
14
28142
DISCO P/CORTE DE FERRO(A)
30
R$ 43,70
18
23183
OLEO DE PENETRACAO EM SPRAY(V)
48
R$ 4,60
ABRACADEIRA DE NYLON P/CONDUTORES DE
38
20451
500
R$ 0,0299
ELETRICIDADE 2,5X100MM
BORRACHA DE SILICONE SELANTE TUBO
40
11070
12
R$ 8,80
C/300ML
TOTAL GERAL
Valor Total
R$ 32,75
R$ 24,00
R$ 22,00
R$ 1.099,95
R$ 1.178,70
Valor Total
R$ 1.257,00
R$ 1.311,00
R$ 220,80
R$ 14,95
R$ 105,60
R$ 2.909,35
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.1 89/03 e Lei Federal nº 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2012
PROCESSO 008.006024.12.2
MODALIDADE: Tomada de Preços 08/2012
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Adan Ambiental Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., CNPJ:01.600.049/0001-48
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual, conforme previsto na Cláusula Quarta do instrumento original.
VALOR: O aditivo não acarreta alteração de valor.
BSE LEGAL: art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Página 34/35
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5124 - Quarta-feira, 4 de novembro de 2015
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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